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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestãoe Outros............................................................................01 e 41

ADITAMENTOPrefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA ................... 03

APOSTILASecretaria de Estado do Desenvolvimento Social .................... 05

ATACâmara Municipal de Presidente Sarney - MA ...................... 05

AVISOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros ..... 06

COMUNICAÇÃOCelso Peruzzo e Outras ........................................................... 15

CONTRATOSecretaria de Estado da Educação e Outros...................... 16 e 41

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 23

CONVOCAÇÃOSHALOM S/A - Indústria Madeireira e Outras ...................... 25

DECRETOCâmara Municipal de Presidente Sarney - MA ...................... 25

DESAPROPRIAÇÃOSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano....26

EDITALPrefeitura Municipal de Santa Luzia - MA ............................ 27

ERRATASecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanoe Outras ................................................................................... 31

INEXIGIBILIDADEControladoria Geral do Estado ................................................ 31

LEIPrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA e Outra ............. 32

ORDEM DE EXECUÇÃOControladoria Geral do Estado ................................................ 33

RATIFICAÇÃOControladoria Geral do Estado e Outra ................................... 33

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 33

TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Educação ............................................ 33

TERMO DE COMPROMISSOSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ... 41

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º3537/2011-SEPLAN. CONTRATO N.º 007/2011 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN e a EmpresaPlanet Tour Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Acréscimo dopercentual de 20% (vinte por cento) do valor global do Contrato n.º007/2011-ASSEJUR/SEPLAN equivalente a R$ 48.000,00 (quarentae oito mil reais) passando o valor global do contrato aditado para R$

288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), a partir da data daassinatura deste Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 224049 - FONTE: 0101000000 - ND: 3.3.90.33 - UGR: 220101- PI: MANUTENÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de2011. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís -MA. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Maria AntonietaSá Uchôa. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 135, em 09/12/2011, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN

RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º 3371/2011-SEPLAN. CONTRATO N.º 019/2010/ASSEJUR/SEPLAN.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado doPlanejamento, Orçamento e Gestão/SEPLAN e a Empresa Telemar NorteLeste S/A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contratode prestação de serviços de telefonia fixa comutada por mais 12 (doze)meses, a iniciar-se em 22 de novembro de 2011 com término para 22 denovembro de 2012, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dovalor do Contrato atual, o equivalente a R$ 76.021,51 (setenta e seis mil,vinte e um reais e cinqüenta e um centavos), passando o valor global para R$380.107,55 (trezentos e oitenta mil cento e sete reais e cinqüenta e cincocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224049 - FONTE:0101000000 - ND: 33.90.00 - UGR: 220101 - PI: MANUTENÇÃO. DATADE ASSINATURA: 10 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. . ASSINATURAS: Fábio GondimPereira da Costa, Ivanilde Rosa Bezerra e José Joaquim Mendes Sampaio.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2011 sob n.º 138, em 09/12/2011, daAssessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º 3520/2011-SEPLAN. CONTRATO N.º 162/2009 - ASSEJUR/SEAPS. PAR-TES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Plane-jamento, Orçamento e Gestão e a Empresa Consist - Software Ltda.OBJETO: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo doContrato n.º 162/2009-ASSEJUR/SEAPS, com início em 15 de outubrode 2011 e término em 15 de outubro de 2013, passando o valor mensaldo presente termo aditivo a R$ 7.399,52 (sete mil, trezentos e noventae nove reais e cinqüenta e dois centavos) e o global a R$ 177.588,48(cento e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta eoito centavos) referente à renovação da Garantia de Atualização Técni-ca para a solução Módulo Consisths Web User. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 224049 - FONTE: 0101000000- ND: 33.90.39 - UGR: 220101 - PI: MODERNISIST. DATA DEASSINATURA: 14 de outubro de 2011. BASE LEGAL: Art. 25, caputI, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATU-RAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Pablo Alejandro Kipersmit.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2011 sob n.º 139, em 09/12/2011,da Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica / SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

TERMO ADITIVO. Resenha do Terceiro Aditivo ao Contrato de Exe-cução de Obras e Serviços que são partes a Prefeitura Municipal deMatinha e Empresa Sacoã Construções, Transportes e Serviços Ltda. APrefeitura Municipal de Matinha, situada à Av. Major Heráclito, s/n -Centro - Matinha-MA, CGC nº 06158729/0001-77, neste ato, repre-sentada pelo Sr. Emanoel Rodrigues Travassos, brasileiro, casado, resi-

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2dente neste Município, RG n.° 29243694-7-SSP/MA e CPF n.°158.531.443-91. CONTRATADA: Sacoã Construções, Transportes eServiços Ltda, situada na Rua Professor Egídio Rocha nº 375, BairroBarreirinha - Viana/MA, C.N.P.J. n.º 00.665.891/0001-03, Inscrição Es-tadual nº 12325419, neste ato representado por Benito Coelho Filho,RG. nº 3096692-2, CPF n.º 310.243.191-7, no fim assinados, em decor-rência do Processo Administrativo n.º 93/2011 - Matinha/MA, resolveAditar o Contrato decorrente da licitação na modalidade Tomada dePreços nº 04/2010-CPL, cujo o objeto é a execução de obras de pavimen-tação em bloquetes na Sede (Bairro Galiza e Bairro Verônica) - Matinha/MA, para que seja prorrogado o seu prazo de vigência, nos termos doArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a CLÁUSULA SÉTIMA,DO PRAZO DE VIGÊNCIA, por mais 90(noventa) dias, correspon-dente ao período de 29/11/2011 a 26/02/2012, ficando as demais cláusu-las inalteradas. Matinha, 29 de novembro de 2011. PEDRO CARLOSDOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 00.00.001/2011 - PARTES: Mu-nicípio de Pindaré-Mirim(MA) e o Consórcio Intermunicipal de De-senvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses - CONLAGOS. ES-PÉCIE: Convênio de Cooperação nº 003-A/2011. OBJETO: Aditivaro contrato referente ao Convênio de Cooperação nº 003-A/2011, noque se refere ao prazo, que tem como objeto promover a gestão associ-ada de serviço público entre o Município de Pindaré-Mirim/MA e oconlagos, para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Inte-resse Social do Município de Pindaré-Mirim - PMHIS. BASE LE-GAL: Lei nº 11.124/2005, do Estatuto da Cidade, que trata a Lei 10.257/2001, e do Plano Diretor Participativo do Município e normas com-plementares do Conselho Gestor do FNHIS e demais normas aplicá-veis para a espécie. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 14.09.2011 a31.12.2011. - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 04 - Administra-ção - 04 122 0046 2003 Manutenção e Funcionamento da Secretariade Administração e Planejamento - 300000 Despesas Correntes -330000 Outras Despesas Correntes - 339039 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. CONVENENTES: Henrique Caldei-ra Salgado - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal,Convenente 1, ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO -Presidente do CONLAGOS, Convenente 2, JOSÉ RONALD BOUERESDAMASCENO, Secretário Executivo do CONLAGOS, CONVENENTE 2.São Luís (MA), 14 de setembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

RESENHA DO TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CON-TRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/011,PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA. e P R Costa.OBJETO: Aditivo de valor. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de2011. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Até 31.12.2011, BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 028/011. ASSINA-TURAS: p/ Contratante: HELENA MARIA LOBATO PAVÃO, PrefeitaMunicipal. p/ Contratado: PAULO ROBERTO COSTA, Representante.Santa Helena - MA, 07 de outubro de 2011.

RESENHA DO TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CON-TRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/011,PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA. e P R Costa. OB-JETO: Aditivo de valor. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de2011.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Até 31.12.2011, BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 027/011. ASSINA-TURAS: p/ Contratante: HELENA MARIA LOBATO PAVÃO, PrefeitaMunicipal. p/ Contratado: PAULO ROBERTO COSTA, Representante.Santa Helena - MA, 11 de novembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Reidiesel Peças Ltda. PRE-GÃO PRESENCIAL 134/2011. PROCESSO Nº 31.01.0189/2011.CONTRATO Nº: 028/2010. OBJETO: Aquisição de peças para ma-nutenção de veículos para atender as necessidades do setor de frota dasede da SEMUS, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ, CAPS II, HMIe SAMU. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/11/2011. ADITIVO 01: Fica aditivado ao valor global do contrato R$38.005,00 (trinta e oito mil e cinco reais), correspondente a 25%(vinte e cinco por cento), passando a cláusula quinta a vigorar com aseguinte redação: "o valor do presente contrato é de R$ 190.025,00(cento e noventa mil e vinte cinco reais). Fica prorrogado para o exercí-cio de 2012 o referido contrato; Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Iamauto Peças Ltda. PRE-GÃO PRESENCIAL 134/2011. PROCESSO Nº 31.01.0188/2011.CONTRATO Nº: 027/2010. OBJETO: Aquisição de peças para manu-tenção de veículos para atender as necessidades do setor de frota da sededa SEMUS, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ, CAPS II, HMI eSAMU. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/11/2011. ADITIVO 01: Fica aditivado ao valor global do contrato R$29.470,00 (vinte e nove mil quatrocentos e setenta reais), correspondente a25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusula quinta a vigorar com aseguinte redação: "o valor do presente contrato é de R$ 147.350,00 (cento equarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Fica prorrogado para oexercício de 2012 o referido contrato; Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Reicar Peças Ltda. PREGÃOPRESENCIAL 134/2011. PROCESSO Nº 31.01.0190/2011. CON-TRATO Nº: 029/2010. OBJETO: Aquisição de peças para manuten-ção de veículos para atender as necessidades do setor de frota da sededa SEMUS, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ, CAPS II, HMI eSAMU. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/11/2011. ADITIVO 01: Fica aditivado ao valor global do contrato R$36.757,50 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquentacentavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando acláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "o valor do presentecontrato é de R$ 183.787,50 (cento e oitenta e três mil, setecentos eoitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fica prorrogado para o exer-cício de 2012 o referido contrato; Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Santos e Cordeiro Ltda. PRE-GÃO PRESENCIAL 134/2011. PROCESSO Nº 31.01.0187/2011.CONTRATO Nº: 026/2010. OBJETO: Aquisição de peças para manu-tenção de veículos para atender as necessidades do setor de frota da sede daSEMUS, CEREST, DST/AIDS, PSF, CAPS IJ, CAPS II, HMI e SAMU.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/11/2011.ADITIVO 01: Fica aditivado ao valor global do contrato R$ 74.145,00(setenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais), correspondente a25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusula quinta a vigorar com aseguinte redação: "o valor do presente contrato é de R$ 370.725,00 (tre-zentos e setenta mil setecentos e vinte e cinco reais). Fica prorrogado para oexercício de 2012 o referido contrato; Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Reicar Peças Ltda. PREGÃOPRESENCIAL 009/2011. PROCESSO Nº 31.01.2481/2011. CON-TRATO Nº: 064/2010. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 3protetor de pneus para veículos da frota da SEMUS. DATA DE AS-SINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/11/2011. ADITIVO 01:Fica aditivado ao valor global do contrato R$ 8.868,00 (oito miloitocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 25% (vinte ecinco por cento), passando a cláusula quinta a vigorar com a seguin-te redação: "o valor do presente contrato é de R$ 44.340,00 (qua-renta e quatro mil trezentos e quarenta reais). Fica prorrogado para oexercício de 2012 o referido contrato; Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. DISTRIMED- Comércio eRepresentações Ltda. PREGÃO PRESENCIAL 124/2011. PROCES-SO Nº 31.01.3816/2011. CONTRATO Nº: 157/2011. OBJETO Aqui-sição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidadesda CAF-central de assistência farmacêutica, DATA DE ASSINATU-RA DO TERMO ADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 01: Ficaaditivado ao valor global do contrato R$ 4.845,00 (quatro mil, oito-centos e quarenta e cinco reais), correspondente a 25% (vinte e cincopor cento), passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte reda-ção: "o valor do presente contrato é de R$ 24.225,00 (vinte e quatromil, duzentos e vinte cinco reais); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. M. A. Silva EquipamentosHospitalares. PREGÃO PRESENCIAL 124/2011. PROCESSO Nº31.01.3815/2011. CONTRATO Nº: 156/2011. OBJETO Aquisição demedicamentos destinados ao atendimento das necessidades da CAF-central de assistência farmacêutica, DATA DE ASSINATURA DOTERMO ADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 01: Fica aditivado ao va-lor global do contrato R$ 5.177,50 (cinco mil, cento e setenta e sete reaise cinquenta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "o valor dopresente contrato é de R$ 25.887,50 (Vinte e cinco mil, oitocentos e oitentae sete reais e cinquenta centavos); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. REMAC - OdontomedicaHospitalar Ltda. PREGÃO PRESENCIAL 124/2011. PROCESSONº 31.01.3813/2011. CONTRATO Nº: 154/2011. OBJETO Aquisi-ção de medicamentos destinados ao atendimento das necessidadesda CAF - central de assistência farmacêutica, DATA DE ASSINA-TURA DO TERMO ADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 01: Ficaaditivado ao valor global do contrato R$ 41.314,87 (quarenta e ummil, trezentos e catorze reais e oitenta e sete centavos), corres-pondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusulaquinta a vigorar com a seguinte redação: "o valor do presente contratoé de R$ 206.574,37 (duzentos e seis mil, quinhentos e setenta e quatroreais e trinta e sete centavos); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. RECMED - Com. Mat. Hos-pitalares Ltda. PREGÃO PRESENCIAL 124/2011. PROCESSO Nº31.01.3814/2011. CONTRATO Nº: 155/2011. OBJETO Aquisição demedicamentos destinados ao atendimento das necessidades da CAF-central de assistência farmacêutica, DATA DE ASSINATURA DOTERMO ADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 01: Fica aditivado ao va-lor global do contrato R$ 7.287,50 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reaise cinquenta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "o valor dopresente contrato é de R$ 36.437,50 (trinta e sete mil quatrocentos e trintae sete reais e cinquenta centavos); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA. IFS Nascimento - EPP.PREGÃO PRESENCIAL 124/2011. PROCESSO Nº 31.01.3812/2011. CONTRATO Nº: 153/2011. OBJETO Aquisição de medi-camentos destinados ao atendimento das necessidades da CAF-central de assistência farmacêutica, DATA DE ASSINATURADO TERMO ADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 01: Ficaaditivado ao valor global do contrato R$ 19.242,50 (Dezenovemil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), cor-respondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusu-la quinta a vigorar com a seguinte redação: "o valor do presentecontrato é de R$ 96.212,50 (Noventa e seis mil, duzentos e dozereais e cinquenta centavos); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúdede Imperatriz. CONTRATADA. Churrascaria BR Ltda. DISPENSA Nº087/2011. PROCESSO Nº 31.01.3108/2011. CONTRATO Nº: 098/2011.OBJETO fornecimento de marmitex, para atender as necessidades dascoordenações dos programas da Secretaria de Saúde, DATA DE ASSI-NATURA DO TERMO ADITIVO: 29/09/2011. ADITIVO 01: Ficaaditivado ao valor global do contrato R$ 29.547,00 (Vinte nove mil,quinhentos e quarenta e sete reais), correspondente a 25% (vinte e cincopor cento), passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "ovalor do presente contrato é de R$ 147.735,00 (cento e quarenta e sete mil,setecentos e trinta e cinco reais); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. H. Neres Protese DentariaLtda. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011-CPL. PROCESSO Nº31.01.0370/2011. CONTRATO Nº: 080/2011. OBJETO prestaçãode serviços de confecção de próteses dentarias total superior e inferi-or destinados a suprir as necessidades do programa Brasil Sorri-dente , CEO- Centro de especialidades odontologicas, DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/10/2011. ADITIVO01: fica aditivado o valor da prótese dentaria que era de R$ 60,00de acordo com a portaria nº 2374 de 7 de Outubro de 2009, pas-sando a R$ 100,00 de acordo com nova tabela SUS, portaria nº211, de 13 de Maio de 2011, dessa forma o valor global do contra-to nº 080/2011 firmado em 1ª de junho de 2011, que era de R$107.820,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais), passa a serde, R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), correspondente aoacréscimo de R$ 40,00 (Quarenta reais) no valor unitário do objetodeste contrato na referida tabela SUS,Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA. Denitur Viagens e TurismoLtda. MODALIDADE Pregão Presencial nº 002/2007. PROCESSONº 31.01.0091/2008. CONTRATO Nº: 022/2008. OBJETO Forneci-mento de Passagens Aéreas. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 03/11/2011. ADITIVO 05: Fica aditivado ao valor globaldo contrato R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), correspondente a25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusula quinta a vigorar coma seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais); Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA

EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTODOCONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010. CONTRA-TO Nº 033/TP/001/10. PARTES: Município de PresidenteSarney-MA, através da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney eR. J. Projetos e Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Serviços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de pavimentação asfáltica, no trecho, Sede Presidente Sarney aopovoado Pimentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutu-ra, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada dePreço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações poste-riores. VALOR: R$ 629.887,57 (seiscentos e vinte e nove mil, oitocentos eoitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITA-MENTO DO CONTRATO: Início: 24/02/2011; Término: 24/04/2011.FONTE DE RECURSOS: Convenio com o Governo do Estado do Maranhão.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: órgão: 09 - Secretaria de Infra Estruturae Transportes; Unidade: 0901- Secretaria de Infra Estrutura e Transportes;Programa/Projeto: 26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de EstradasVicinais; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.SIGNATÁRIOS: Sr. EDISONBISPO CHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. PauloROBERTO MENDES PINHEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PresidenteSarney- MA, em 24 de fevereiro de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO SÉTIMO ADITAMENTO DO CONTRATO. CON-TRATO Nº 033/TP/001/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA, através da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e R. J.Projetos e Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Ser-viços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de pavimentação asfáltica, no trecho, Sede Presidente Sarneyao povoado Pimentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme especificações contidas na licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VALOR: R$ 629.887,57 (seiscentos e vinte enove mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 20/04/2011; Término: 20/06/2011. FONTE DE RECURSOS: Convenio com oGoverno do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:órgão: 09 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Unidade: 0901-Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Programa/Projeto:26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais;4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.SIGNATÁRIOS: Sr. EDISON BIS-PO CHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. PAULOROBERTO MENDES PINHEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PresidenteSarney- MA, em 20 de abril de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DO CON-TRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010. CONTRATO Nº033/TP/001/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA, atra-vés da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e R. J. Projetos eConstruções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos servi-ços de pavimentação asfáltica, no trecho, Sede Presidente Sarney aopovoado Pimentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme especificações contidas na licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VALOR: R$ 629.887,57 (seiscentos e vinte enove mil ,oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos).VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 17/06/2011; Término: 17/08/2011. FONTE DE RECURSOS: Convenio como Governo do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: órgão: 09 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Unidade:0901- Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Programa/Projeto:26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais;4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.SIGNATÁRIOS: Sr. EDISON BIS-PO CHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. PauloROBERTO MENDES PINHEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PresidenteSarney- MA, em 17 de junho de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITAMENTO DO CON-TRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010. CONTRATO Nº 033/TP/001/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA, atravésda Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e R. J. Projetos e Cons-truções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços depavimentação asfáltica, no trecho, Sede Presidente Sarney ao povoadoPimentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomadade Preço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 629.887,57 (seiscentos e vinte e nove miloitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). VIGÊN-CIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 15/08/2011; Tér-mino: 15/10/2011. FONTE DE RECURSOS: Convenio com o Gover-no do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: órgão:09 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Unidade: 0901- Secre-taria de Infra Estrutura e Transportes; Programa/Projeto:26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de Estradas Vicinais;4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. EDISON BIS-PO CHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. PAULOROBERTO MENDES PINHEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PresidenteSarney- MA, em 15 de agosto de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO DECIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CON-TRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010. CONTRATO Nº033/TP/001/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA, atra-vés da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e R. J. Projetos eConstruções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos servi-ços de pavimentação asfáltica, no trecho, Sede Presidente Sarney aopovoado Pimentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme especificações contidas na licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VALOR: R$ 629.887,57 (Seiscentos e Vinte eNove Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta e Sete Centa-vos). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 13/10/2011; Término: 13/12/2011. FONTE DE RECURSOS: Conveniocom o Governo do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: órgão: 09 - Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Uni-dade: 0901- Secretaria de Infra Estrutura e Transportes; Programa/Projeto: 26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de EstradasVicinais; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr.EDISON BISPO CHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e oSr. Paulo Roberto Mendes Pinheiro, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. PresidenteSarney- MA, em 13 de outubro de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMEN-TO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010. CON-TRATO Nº 033/TP/001/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA, através da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e R. J.Projetos e Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Ser-viços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de pavimentação asfáltica, no trecho, Sede PresidenteSarney ao povoado Pimentinha, de interesse da Secretaria Municipalde Infra-Estrutura, conforme especificações contidas na licitação namodalidade Tomada de Preço nº 001/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 629.887,57 (seiscentos evinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e setecentavos). VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Iní-cio: 09/12/2011; Término: 09/02/2012. FONTE DE RECURSOS: Con-vênio com o Governo do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Órgão: 09 - Secretaria de Infraestrutura e Transportes;Unidade: 0901- Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Programa/

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 5Projeto: 26.782.0054.1.050 - Construção e Reforma de Estra-das Vicinais; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNA-TÁRIOS: Sr. EDISON BISPO CHAGAS, Prefeito Munici-pal, pela Contratante e o Sr. PAULO ROBERTO MENDESPINHEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivadopor meio próprios na Prefeitura Municipal. Presidente Sarney-MA, em 09 de dezembro de 2011. Dr. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897. Assessor Jurídico do Município.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DOCONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010. CONTRATONº 040/TP/003/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA,através da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e Targino Cons-truções e Comércio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Servi-ços. OBJETO: Prestação de Serviços para Implantação de Sistema deAbastecimento D'Água nos povoados Galiza, Aldeia e Cacau e Redede Distribuição/Ligações Domiciliares no povoado Três Furos, deInteresse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2010.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VA-LOR: R$ 1.217.459,80 (um milhão, duzentos e dezessete mil, qua-trocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIADO ADITAMENTO DO CONTRATO: Início: 15 de fevereiro de2011; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECUR-SOS: Convênio Fundação Nacional de Saúde - Funasa. ÓRGÃO: 07- Secretaria de Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária.: 0702 -Fundo Municipal de Saúde; 17 511 0056 1. 030 - Perfuração dePoços; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Órgão: 07 Secretaria deMunicipal de Saúde; Unidade Orçamentária.: 0702 - Fundo Munici-pal de Saúde ; 17 511 0056 1. 029 - Construção de Sistema deAbastecimento de D'água; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. SIG-NATÁRIOS: Sr. EDSON BISPO CHAGAS, Prefeito Municipal, pelaContratante e o Sr. GENERDES GETÚLIO BRITO TARGINO,pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio própriosna Prefeitura Municipal. Presidente Sarney-MA, em 15 de fevereirode 2011. Dr. Luis Carlos Soares de Almeida. OAB/MA nº 2897.Assessor Jurídico do Município. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897 - Assessor Jurídico

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DOCONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011. CONTRATONº 040/TP/003/10. PARTES: Município de Presidente Sarney-MA,através da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney e Targino Cons-truções e Comércio Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Servi-ços. OBJETO: Prestação de Serviços para Implantação de Sistema deAbastecimento D'Água nos povoados Galiza, Aldeia e Cacau e Rede deDistribuição/Ligações Domiciliares no povoado Três Furos, de Inte-resse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações con-tidas na licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2010. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$1.217.459,80 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos ecinqüenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO ADITA-MENTO DO CONTRATO: Início: 12 de agosto de 2011; VIGÊN-CIA: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE RECURSOS: ConvenioFundação Nacional de Saúde - Funasa. ÓRGÃO: 07 - Secretaria deMunicipal de Saúde; Unidade Orçamentária.: 0702 - Fundo Municipalde Saúde; 17 511 0056 1. 030 - Perfuração de Poços; 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações; Órgão: 07 Secretaria de Municipal de Saúde;Unidade Orçamentária.: 0702 - Fundo Municipal de Saúde ; 17 5110056 1. 029 - Construção de Sistema de Abastecimento de D'água;4.4.90.51.00- Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. EDSON BISPOCHAGAS, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Generdes Getú-lio Brito Targino, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado pormeio próprios na Prefeitura Municipal. Presidente Sarney-MA, em 12de agosto de 2011. Dr. Luis Carlos Soares de Almeida. OAB/MA nº2897. Assessor Jurídico do Município. LUIS CARLOS SOARESDE ALMEIDA. OAB/MA nº 2897 - Assessor Jurídico

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

APOSTILA Nº 08/2011 - SEDES. PROCESSO N° 569/2011-SE-DES. Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas n° 18/2011-SE-DES, celebrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES com a Empresa Planet Tour Viagens e Turismo Ltda-ME. Opresente Termo tem por finalidade Apostilar a Cláusula Quarta-dadotação orçamentária, do Contrato de Fornecimento de Passagens Aé-reas nº 18/2011-SEDES, que fica cancelada através da seguintedotação:UO: 15101-SEFIN - PT: 08306034043060000 - FONTE:0101000000 - NATUREZA: 339033 - PI: FORTSAN - Nota de Empe-nho nº 2011NE00477 de 02.12.2011 - Valor R$ 5.000,00-cancelada. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações. A presente Apostila entra em vigor a partir de suapublicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, em SãoLuís (MA), 02 de dezembro de 2011.FRANCISCO DE ASSISCASTRO GOMES - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social

APOSTILA Nº 09/2011 - SEDES. PROCESSO N° 569/2011-SE-DES. Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas n° 18/2011-SE-DES, celebrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES com a Empresa Planet Tour Viagens e Turismo Ltda-ME. Opresente Termo tem por finalidade Apostilar a Cláusula Quarta-dadotação orçamentária, do Contrato de Fornecimento de Passagens Aé-reas nº 18/2011-SEDES, que será acrescida com a seguinte dotação:UO: 15101-SEFIN - PT: 08244034043080000 - FONTE: 0101000000- NATUREZA: 339033 - PI: CONSEAMA - Nota de Empenho nº2011NE00473 de 30.11.2011 - Valor R$ 3.000,00. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações.A presente Apostila entra em vigor a partir de suapublicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, em SãoLuís (MA), 30 de novembro de 2011. FRANCISCO DE ASSISCASTRO GOMES - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social

ATA

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRODE 2011. PRESIDENTE: Hilton Berto Torres Martins. VICE-PRESI-DENTE: Wallace James Chagas. 1º SECRETÁRIO: Eleurde Costa. 2ºSECRETÁRIO: Joacir Batista de Sousa, Aos quatro dias do mês denovembro de dois mil e onze nesta cidade de Presidente Sarney, Estadodo Maranhão, no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se ordinari-amente os Vereadores: Hilton Berto Torres Martins, Wallace JamesChagas, Eleurde Costa, Joacir Batista de Sousa, Valmir dos SantosSoares, Jucivaldo dos Santos Ribeiro Mello, Domingos Sá Monteiro eRutiomar Rodrigues. De acordo com o quorum legal o Presidente deuinício aos trabalhos com a Leitura do texto Bíblico do Livro Mateuscapitulo 18 versículos 05 e 04 para reflexão dos Parlamentares. EXPE-DIENTE: Leitura da Ata da Sessão anterior para apreciação dos Vere-adores. ORDEM DO DIA: Aprovado em Discussão Única e Votação,Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2011, da Comissão Permanentede Finanças e Orçamentos que Desaprova Prestação de Contas daPrefeitura Municipal de Presidente Sarney, Estado do Maranhão, refe-rente ao Exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do ex-Prefei-to João dos Santos Mello Amorim, com 06 (seis) votos favoráveis dosVereadores: Domingo Sá Monteiro, Eleurde Costa, Jucivaldo dos San-tos Ribeiro Mello, Joacir Batista de Sousa, Valmir dos Santos Soares,Hilton Berto Torres Martins e Wallace James Chagas e uma abstenção

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6manifestada pelo Vereador Rutiomar Rodrigues. Nada a mais havendoa tratar, foi encerrada e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprova-da, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Palácio do LegislativoMunicipal de Presidente Sarney, em 04 de novembro de 2011.HILTON BERTO TORRES MARTINS - Presidente da Câmara

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE CANCELAMENTO REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 036/2011CSL. A Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social, torna público, paraconhecimento dos interessados que por motivos de superior, o Sr.Secretário da referida Secretaria, usando de suas atribuições legais, re-solve cancelar o Pregão nº 036/2011. OBJETO: Aquisição de dois veí-culos para suprir as necessidades da Secretaria do DesenvolvimentoSocial - SEDES. Pregoeiro. Publique-se. FRANCISCO DE ASSISCASTRO GOMES. Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011. APregoeira Oficial da/SEDAGRO, torna público que será realizada às14:30h do dia 28 de dezembro de 2011, na Sala de Licitação daSEDAGRO, na Rua Coronel Paiva, Lote 1,2,3, Qd. 26 - JardimEldorado, Turu, nesta cidade, Licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo Menor Preço para contratação de empresa para aquisição deVeículo, Moto e Móveis para apoiar a estratégia de desenvolvimentodos Territórios Rurais com fortalecimento da ATER referente ao Con-vênio MDA/CEF/SEDAGRO de nº 032967-77/2010, com fulcro naLei nº. 10520/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leispertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos nos dias de expedientes das 14:00h às 18:00h de segundas assextas, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricul-tura Familiar - SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a en-trega de 01 (um) CD-ROM ou Pen drive. Informações adicionais, even-tualmente necessárias sobre o certame, através do e-mail:csl.sedagro@hotmail. com. São Luís, 12 de dezembro de 2011. Adv.CHRISANE OLIVEIRA BARROS - Pregoeira da SEDAGRO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011. APregoeira Oficial da/SEDAGRO, torna público que será realizada às09:30h do dia 28 de dezembro de 2011, na Sala de Licitação da SEDAGRO,na Rua Coronel Paiva, Lote 1,2,3, Qd. 26 - Jardim Eldorado, Turu, nestacidade, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preçopara aquisição de veículos para apoiar a estratégia de desenvolvimentodos Territórios Rurais com fortalecimento da ATER referente ao Con-vênio MDA/CEF/SEDAGRO de nº 032967-77/2010, com fulcro naLei nº. 10520/2002 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leispertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos nos dias de expedientes das 14:00h às 18:00h de segundas assextas, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário E Agricul-tura Familiar - SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.827.872/0001-81, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a en-trega de 01 (um) CD-ROM ou Pen drive. Informações adicionais, even-tualmente necessárias sobre o certame, através do e-mail: [email protected]. São Luís, 12 de dezembro de 2011. Adv.CHRISANE OLIVEIRA BARROS - Pregoeira da SEDAGRO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 013/2011-CCL. A Comissão Central Permanente de Licitação/CCL torna públicoo resultado de julgamento das propostas de preços da licitação emreferência cujo objeto é contratação de empresa para execução de servi-ços de corte, religação e supressão de ramal predial de água, nos siste-mas de abastecimento de São Luís e São José de Ribamar-MA., deinteresse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, estando Classificadas as Empresas em 1.° lugar Ponto ForteConstruções e Empreendimentos Ltda-ME, Lotes: 02, 05 e 06; em2.º lugar CCN - Construção Civil do Nordeste Ltda, Lotes 01, 03 e04 e Desclassificada a empresa BT Serviços Ltda. O Processo delicitação se encontra com vista aos interessados, no prazo legal derecurso. São Luís, 12 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 036/2011 - POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 9936/2011 - SES. O Pregoeiro Ofici-al do Estado do Maranhão torna público que a licitação em epígrafeobjetivando a Aquisição de Peças de Reposição para Manutenção deMáquinas UBV, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES,anteriormente marcada para o dia 04 de novembro de 2011 e posterior-mente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o próximo dia21 de dezembro de 2011 às 14:30h. Esse Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, poden-do ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A e daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Esse Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.São Luís, 09 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 066/2011- POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4798/2011 - UEMA. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, realizará às 09:00 horas do dia 28 dedezembro de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho(Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote,objetivando a aquisição de livros didáticos, para o Centro de EstudosSuperiores de Bacabal - CESB e Centro de Estudos Superiores deBalsas - CESBA, conforme as especificações e quantidades contidasno Termo de Referência, Anexo I, do Edital, na forma da Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n° 24.629, de 03 deoutubro de 2008, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meio de Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unida-de da Federação. O Edital, também, se encontra à disposição dosinteressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795. São Luís, 12 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 7SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2011-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº43/2011-SSP, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimen-to de Água mineral às Unidades Administrativas e Policiais da Secreta-ria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), dos municipios de SãoLuis, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar no dia 26 dedezembro de 2011, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dosfranceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520 de17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 esubsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 09 de dezembro de 2011.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 44/2011-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº44/2011-SSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara confecção de 300 (trezentas) cercas de contenção em estruturametálica para as ações da policia Militar do Estado do Maranhão, nodia 28 de dezembro de 2011, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av.dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei 10.520de 17 de junho de 2002, Decreto Estadual nº. 24.629/2008 esubsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 09 de dezembro de 2011.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILTAR

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 -CSL/2º BPM. A Comissão Setorial de Licitação - 2º BPM realizará às09:00horas do dia 03 de janeiro de 2012 (Terça-feira), na Sala ondefunciona a CSL no Quartel do 2º BPM, situada à Rua Aarão Reis s/n,Morro do Alecrim em Caxias (MA), Pregão Presencial, do tipo MenorPreço Global por Lote, para Aquisição de Gêneros Alimentícios , deinteresse do 2°BPM, na forma da lei Federal nº 10.520/02, Lei Comple-mentar Federal 123/06, no Dec. Estadual nº 24.629/08 aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas altera-ções. Este edital e seus anexos estão a disposição dos seus interessadosno endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira no horário das 07:30h às13:30h, ou pelo site www.pm.ma.gov.br, onde poderão ser consulta-

dos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3521 3973 (fone-fax). Quartel em Caxias (MA), 06de dezembro de 2011. CAP QOAPM RAIMUNDO NONATOARAÚJO VILLAS BOAS - Pregoeiro do 2º BPM.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 -CSL/2º BPM. A Comissão Setorial de Licitação - 2º BPM realizará às09:00horas do dia 05 de janeiro de 2012 (quinta-feira), na Sala ondefunciona a CSL no Quartel do 2º BPM, situada à Rua Aarão Reis s/n,Morro do Alecrim em Caxias (MA), Pregão Presencial, do tipo MenorPreço Global por Lote, para Aquisição de Material de Expediente,Papelaria e Limpeza, de interesse do 2°BPM, na forma da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Complementar Federal 123/06, no Dec. Estadual nº24.629/08 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Este edital e seus anexos estão a disposição dosseus interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira no horáriodas 07:30h às 13:30h, ou pelo site www.pm.ma.gov.br, onde poderão serconsultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço ou pelo telefone (99) 3521 3973 (fone-fax). Quartel em Caxias (MA),07 de dezembro de 2011. CAP QOAPM. RAIMUNDO NONATOARAÚJO VILLAS BOAS - Pregoeiro do 2º BPM.

COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR CPA-I/110ª COMPANHIA PM INDEPENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011-CPL/10ª CI. A 10ª Companhia de Polícia Militar Independente - 10ªCI, mediante Pregoeiro designado, realizará às 09:00h do dia 23 dedezembro de 2011, no Auditório desta Companhia, localizado na RuaMessias Filho, s/n - bairro Engenho, nesta cidade, licitação na modali-dade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para o fornecimento dealimentação preparada para a sede da 10ª Companhia PM Independen-te, situada na cidade de Pedreiras-MA, para a Sede do 4º Pel/10ª CIA,situado em Esperantinopolis e para a sede do 5º PEL/10ª CIA, situadona cidade de Lago da Pedra-MA, em conformidade com as especificaçõesconstantes do Edital, nos termos da Lei 10.520/02, aplicando-sesubsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, ondepoderão ser consultados gratuitamente no horário das 07:30h às 13:30h,além do site da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3642-1850.Pedreiras, 12 de dezembro de 2011. SD PM 312/07. FABIO TAVARESDE MENESES - Pregoeiro da 10ªCI

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2011.PROCESSO N.°346/2011.A Comissão Setorial de Licitação daControladoria Geral do Estado, torna pública que se fará realizar sob aégide da Lei n.º 10.520/02, dos decretos estaduais n.º 19.636/03 e n.º21.356/05, Portaria n.º 56, de 22/05/2009 - CGE e Portaria n º 57,de 14/2/2008, da Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente, das dis-posições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a abertura delicitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço global(lote único) para aquisição de combustível para Controladoria Ge-ral do Estado do Maranhão, no dia 26 de dezembro de 2011, às14,30 horas (horário local), sendo presidido por Pregoeiro Oficialda CGE/ma, na sala de reunião, situada na Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA. FONE: 32354100/32354003. O Pregoei-ro informa que o edital se encontra disponível na controladoria doestado, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entregade mídia disquete, cd-r ou pen-drive, até 24 horas da abertura docertame. São Luís, 13 de dezembro de 2011. LUIZ EVANGELISTARAMOS FILHO - Pregoeiro/CGE/MA

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 21.866/2011 - SES. O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde - SES/MA, por meio da Comissão Setorialde Licitação - CSL/SES, torna público, para conhecimento de todos osinteressados, o Chamamento Público, que visa a selecionar instituiçõessem fins lucrativos qualificadas no âmbito do Poder Executivo Estadu-al como Organizações Sociais, interessadas na celebração de Contratode Gestão cujo objeto consiste no gerenciamento, operacionalização eexecução das ações e serviços de saúde, no Hospital de Morros, locali-zado no Município de Morros, no Estado do Maranhão, no prazomáximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste chamamen-to, mediante as seguintes condições:1. O Contrato de Gestão a que serefere este Chamamento terá por objeto discriminar as atribuições,responsabilidades, e obrigações das partes na operacionalização dagestão da referida unidade, compreendendo a execução das atividades eserviços de assistência à Saúde, bem como a sistemática econômico-financeira da gestão; 2. As Organizações Sociais, qualificadas no âmbi-to do Poder Executivo Estadual, interessadas em firmar Contrato deGestão para gerenciar o Hospital de Morros, localizado no municípiode Morros, no Estado do Maranhão, deverão apresentar à SecretariaEstadual da Saúde, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados apartir da manifestação de sua intenção, nos termos prescritos no pre-âmbulo deste Chamamento, um Plano Operacional que contemple, nomínimo:a) Discriminação dos serviços de assistência à saúde a seremoferecidos à população; b) Cronograma de implantação dos referidosserviços; c) Metodologia de aferição da qualidade do atendimento, in-cluindo pesquisa (trimestral) de satisfação, com os usuários do SistemaÚnico de Saúde - SUS; 3. O Plano Operacional deverá ser entregue noprazo acima indicado na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES,situada no prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde - SES, localiza-do na Avenida Carlos Cunha, s/n, no Bairro do Calhau, em São Luís -MA, das 13:00 às 19:00 horas;3.1. Serão fornecidos às instituições quemanifestem seu interesse no prazo previsto neste Chamamento, todosos dados estruturais e de necessidades de serviços referentes ao Hospi-tal de Morros, localizado no Município de Morros no Estado doMaranhão, que deverão ser utilizados pelas instituições para elabora-ção do Plano Operacional; 4. O Plano Operacional deverá estarformatado nas planilhas fornecidas pela SES/MA e deverá ser apresen-tado em meio eletrônico (CD-ROM), acompanhado por uma via jáimpressa em papel. As informações adicionais e/ou explicações deve-rão ser apresentadas em formato de texto; 5. O Contrato de Gestãoreproduzido no Anexo I desta Resolução, cuja minuta foi previamenteaprovada pela Consultoria Jurídica desta Pasta, observará as normaslegais e regulamentares aplicáveis à espécie. A presente convocaçãovisa a atender o previsto no artigo 7º, caput, da Lei Estadual 7.066 de03 de fevereiro de 1998. São Luís/MA, 13 de dezembro de 2011.SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saú-de - FES. MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - Presidente daComissão Setorial de Licitação - CSL/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 42/2011 PP, Tipo menor Preço,OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e HortifrutigranjeirosDestinados a Secretaria de Assistência Social Junto aos Programas Peti/ CONVIVER / CRAS / IGD / Casa de Passagem e Projovem, para oexercício 2012. DATA DE ABERTURA: 30/12/2011 às 09:00 horas.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o editale seus anexos em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas, medianteo recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através do

DAM, informações podem ser obtidas na Comissão Permanente deLicitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, comaplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/93, e demais nor-mais pertinentes á espécie Codó/MA. FRANCISCO DENÍLSON DESOUZA TEODORO - Pregoeiro 12 de dezembro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011. OMunicípio de Pinheiro-MA, através da Prefeitura Municipal de Pi-nheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que, com base na LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00h(oito horas) do dia 30 de dezembro de 2011, licitação na modalidadeTomada de Preços nº 009/2011, do tipo menor preço, tendo por objetoa contratação de empresa de engenharia para a execução da obra deconstrução do portal de entrada e reformas (reparos e pinturas) doprédio das escolas pólos do Município de Pinheiro, pelo sistema deempreitada por preço unitário, de interesse da Secretaria Municipal deEducação. A presente licitação será realizada no Auditório da PrefeituraMunicipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro,Pinheiro-MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanen-te de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br ewww.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusi-vamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 12 de dezembro de 2011. SILVANO JOSÉMORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/09 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 016/2011, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de expedien-te, didático, pedagógico e de informática, de interesse desta Prefei-tura Municipal, no dia 30/12/2011, às 08:00 (oito) horas, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça São Sebastião,nº 76, Centro, Peri-Mirim/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O Edital e seus anexos poderão ser examina-dos gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o reco-lhimento da quantia de R$ 50.00 (cinqüenta reais). Maiores infor-mações no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone 98 3388- 1207. Peri-Mirim-MA, 12 de dezembro de 2011. JEAN CARLOSBORGES DOS REIS - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/11 - PML.DATA DA ABERTURA: 29.12.2011 às 14:30 horas. INTERESSA-DO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Loreto/MA. MO-DALIDADE: Pregão Global. REGIME: Menor Preço Global. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para o fornecimento de gênerosalimentícios em geral, para atender o Hospital Municipal de Loreto/MA, durante o exercício fiscal de 2012. Lei Regent: 10.520/2002 eDecreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 9EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal deLoreto/MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 - CentroLoreto/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50(cinqüenta reais), no horário de 08::00h às 12:00 Publique - se esteEdital. Loreto (MA), 12 de dezembro de 2011. MANOEL MESSIASBORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. CHAMADA PÚBLICANº. 002/2010. A Prefeitura Municipal de Mata Roma, vem por meiodeste, convocar a interessada Sr(a) Maria Santos Viana Caldas, inscritasob nº 217, da referida Chamada, a comparecer no prazo máximo de30(trinta) dias corridos, à Secretaria Municipal de Saúde deste municí-pio, para assinatura de termo de compromissos e demais documentosatinentes a sua envergadura no cargo de Agente Comunitário de Saúde,pelo advento da vacância do cargo em questão, nos termos da emenda51 de 14 de fevereiro de 2006 e da Chamada Pública 002/2010. MataRoma/MA, 03 de novembro de 2011. GUSTAVO ADRIANOMATTOS CORRÊA - Secretario Municipal de Saúde e Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011,Contratação de Empresa Especializada para locação de Veículos, Ma-quinas e Transporte Escolar abertura das propostas dia 26/12/2011 às10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 -Centro, nesta Cidade, Os interessados poderão obter cópia do presen-te Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor deR$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Muni-cipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, MARIA DA GUIAGONÇALVES LISBOA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, fará licitação, na sala da Comissão, sito,Av. Esperança, s/n - Centro - São João do Sóter-MA, conforme aseguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011. TIPO: Menor Preçopor item. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinados a Manut.de Veículos. ABERTURA: 26/12/2011 às 08:30 h. PREGÃOPRESENCIAL Nº 023/2011. TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO:Aquisição de Gás, para manut. das Escolas Municipais. ABERTURA:26/12/2011 às 10:00 h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2011. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de Ambulâncias (SimplesRemoção), Tipo Fiorino Furgão. ABERTURA: 26/12/2011 às 11:00h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011. TIPO: Menor Preço Unitá-rio. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, destinados a Unidade dePronto Atendimento do Povoado Bacabinha. ABERTURA: 26/12/2011às 12:30 h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2011. TIPO: Menor Pre-ço Global. OBJETO: Prestação de Serviços na Realização de ShowsArtísticos no Reveillon/2011. ABERTURA: 26/12/2011 às 15:00h.OEdital e seus anexos serão obtido com a Comissão Permanente deLicitação, mediante pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), aser pago na Tesouraria da Prefeitura, sito na Av. Esperança, s/n -Centro - São João do Sóter-MA, no horário de 08:00 às 14:00h. SãoJoão do Sóter (MA), 12 de dezembro de 2.011. PUBLIQUE-SE.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 049/2011 -CPL. OBJETO: Aquisição de cestas básicas. ABERTURA: 29 de De-zembro de 2011 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarneynº 41, Centro - Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -

CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. DAMITO DACONCEIÇÃO ARAÚJO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, fará realizar às 08:00h. do dia 26 de dezembro de2011, licitação na modalidade Pregão nº. 017/2011, do tipo menorpreço, tendo por objeto a prestação de serviços de AssessoriaTecnica/ Contábil. A presente licitação será realizada na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney,nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderãoser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Santa Helena - MA, 12 de dezembro de 2011. MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 11:00h. do dia 26 de dezembro de 2011,licitação na modalidade Pregão nº. 018/2011, do tipo menor preço,tendo por objeto prestação de serviços de Locação de Veículos, botes eMáquinas. Será realizada na sala da CPL, situada na Praça José Sarney,nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão serconsultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço. Santa Helena - MA, 12 de dezembro de 2011. MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores fará realizar às 14:00h do dia 26 de dezembro de 2011,licitação na modalidade Pregão nº. 019/2011, do tipo menor preço,tendo por objeto prestação de serviços para realização de Exames Clí-nicos e Cito patológicos. Será realizada na sala da CPL, situada naPraça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde pode-rão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço. Santa Helena - MA, 12 de dezembro de 2011. MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 16:00h. do dia 26 de dezembro de 2011,licitação na modalidade Pregão nº. 020/2011, do tipo menor preço,tendo por objeto prestação de serviços de hospedagem e alimentação.A presente licitação será realizada na sala da CPL, situada na Praça JoséSarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo en-dereço. Santa Helena - MA, 12 de dezembro de 2011. MARIA VALDECIRIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às08:00 horas do dia 30 de dezembro de 2011, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA., Tomada de Preços nº024/2011 do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa paraprestação de serviços técnicos especializados de Assessoria eConsultoria de natureza contábil e administrativa para os órgãos daAdministração Direta do Poder Executivo do Município de Pedro doRosário-MA, na forma Lei 8.666/93 suas alterações e outras legislaçõespertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimen-to da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamenteatravés do Documento de Arrecadação Municipal - DAM na Agência566-5; CC. 10.967-3- Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço.Pedro do Rosário-MA. 10 de dezembro de 2011.MARIANNE SILVA BORGES - Presidente da CPL.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às08:00 horas do dia 27 de dezembro de 2011, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA., Pregao Presencial nº015/2011 do tipo Menor Preço, para aquisição de combustíveis e lubri-ficantes , na forma Lei 10.520/02, no que couber a Lei n° 8.666/93 suasalterações e outras legislações pertinentes. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito exclusivamente através do Documento de Arre-cadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3- Banco doBrasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro do Ro-sário-MA. 01 de dezembro de 2011. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às14:00 horas do dia 30 de dezembro de 2011, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA., Pregao Presencial nº016/2011 do tipo Menor Preço, para aquisição de gás - GLP , na formada Lei 10.520/02, no que couber a Lei 8.666/93 suas alterações e outraslegislações pertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ob-tido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito exclusivamente através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3- Banco do Bra-sil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro do Rosá-rio-MA. 01 de dezembro de 2011. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2011, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA., Pregao Presencial nº017/2011 do tipo Menor Preço, para locação de veículos automotores

e máquinas de terraplanagem , na forma da Lei 10.520/02, no quecouber a Lei 8.666/93 suas alterações e outras legislações pertinentes.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito exclusivamente através do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3-Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro doRosário-MA. 01 de dezembro de 2011. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, realizará às14:00 horas do dia 28 de dezembro de 2011, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA. Pregao Presencial nº018/2011 do tipo Menor Preço, para aquisição de materiais de constru-ção , na forma da Lei 10.520/02, no que couber a Lei 8.666/93 suasalterações e outras legislações pertinentes. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito exclusivamente através do Documento de Arre-cadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3- Banco doBrasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro do Ro-sário-MA. 01 de dezembro de 2011. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2011-PMT(MA). OB-JETO: Contratação de Entidades sem fins lucrativos, especializada naexecução do projeto "Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã".DATA DE ABERTURA: 23/12/2011, às 09:00h. LOCAL: Sala delicitações da Prefeitura Municipal de Tutóia.TOMADA DE PREÇOSNº 009/2011-PMT(MA). OBJETO: Construção de creche (projetoProinfância tipo B) no povoado Porto de Areia, Município deTutóia(MA). DATA DE ABERTURA: 03/01/2012, às 09:00h. LO-CAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. TOMADADE PREÇOS Nº 010/2011-PMT(MA). OBJETO: Construção de cre-che (projeto Proinfância tipo C) no povoado denominado Santa Rosados Jardins, Município de Tutóia(MA). DATA DE ABERTURA: 03/11/2012, às 12:00h. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Munici-pal de Tutóia.TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011-PMT(MA).OBJETO: Construção de quadra coberta no povoado denominadoSanta Rosa dos Jardins, Município de Tutóia(MA). DATA DEABERTURA: 04/01/2012, às 09:00h. Local: sala de licitações daPrefeitura Municipal de Tutóia. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2011-PMT(MA). OBJETO: Construção de quadra coberta no po-voado denominado Comum, Município de Tutóia(MA). DATADE ABERTURA: 04/01/2012, às 11:00h. LOCAL: Sala de licita-ções da Prefeitura Municipal de Tutóia. TOMADA DE PREÇOSNº 013/2011-PMT(MA). OBJETO: Construção de quadra cobertano povoado denominado São Judas Tadeu, Município deTutóia(MA). DATA DE ABERTURA: 05/01/2012, às 09:00h.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. IN-FORMAÇÕES: Prefeitura.Tutóia. licitacao @hotmail.com, (98) 9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, desegunda à sexta-feira, no horário de 11:00h às 13:00h, na Praça Presi-dente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 30 de novembro de 2010.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2012-PMT(MA). OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo na ZonaUrbana do Município de Tutóia. DATA DE ABERTURA: 16/01/2012, às08:00h. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 11INFORMAÇÕES: (98) 9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, de segunda à sexta-feira, no horário de 11:00 às 13:00h, naPraça Presidente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembrode 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2012-PMT(MA). OBJETO: Recuperação de estradas vicinaisdo Municípiode Tutóia. DATA DE ABERTURA: 16/01/2012, às 11:00h. LOCAL:Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. INFORMAÇÕES:(98) 9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Perma:00h, na PraçaPresidente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembro de 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2012-PMT(MA). OBJETO: Pavimentação em broquet nas ruas e avenidasdo Município de Tutóia. DATA DE ABERTURA: 17/01/2012, às08:00h. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia.INFORMAÇÕES: (98) 9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, de segunda à sexta-feira, no horário de 11:00h às 13:00h, naPraça Presidente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembrode 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2012-PMT(MA). OBJETO: Construção de escolas no Município de Tutóia.DATA DE ABERTURA: 17/01/2012, às 11:00h. LOCAL: Sala delicitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. INFORMAÇÕES: (98)9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, desegunda à sexta-feira, no horário de 11:00h às 13:00h, na Praça Presi-dente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembrode 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2012-PMT(MA). OBJETO: Reforma de escolas do Município de Tutóia.DATA DE ABERTURA: 18/01/2012, às 08:00h. LOCAL: Sala delicitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. INFORMAÇÕES: (98)9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, desegunda à sexta-feira, no horário de 11:00h às 13:00h, na Praça Presi-dente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembro de 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2012-PMT(MA). OBJETO: Recuperação de pavimentação poliédrica.DATA DE ABERTURA: 18/01/2012, às 11:00h. LOCAL: Sala delicitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. INFORMAÇÕES: (98)9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação, desegunda à sexta-feira, no horário de 11:00h às 13:00h, na Praça Presi-dente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembro de 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012-PMT(MA). OBJETO: Reforma e Ampliação do Mercado PúblicoMunicipal de Tutóia. DATA DE ABERTURA: 19/01/2012, às 08:00h.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. Infor-mações: (98) 9972-1455, ou ainda, na sala da Comissão Permanente deLicitação, de segunda à sexta-feira, no horário de 11:00 às 13:00h, na PraçaPresidente Vargas, 166 - Centro. Tutóia(MA), 13 de dezembro de 2011.RONALDO FERREIRA DE SOUSA - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2011PARA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 27/12/2011, às 09:30horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1578/2011, na mo-

dalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo MenorPreço por Lote, a qual será processada e julgada em conformidade coma Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantesno edital nº 097/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parteintegrante, tendo como objeto Aquisição de materiais para os Projetose Programas da Secretaria de Assistência Social para atender as neces-sidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês. O Edital estará à disposi-ção para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 14 de dezembro de2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valorde R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 Agência nº 0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2011PARA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 26/12/2011, às 16:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1580/2011, na moda-lidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Leinº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes no editalnº 098/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante,tendo como objeto Aquisição de materiais de informática para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês. O Edital estará àdisposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 14 de dezem-bro de 2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 Agência nº0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na ReceitaMunicipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 032/2011.OBJETO: Contratação de serviços de assentamento de meio fio e sar-jeta. Modalidade da Licitação: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço.Autorizada pelo Processo nº 1579/2011. Recebimento e abertura dosenvelopes de Habilitação de Proposta: às 16:30 horas do dia 29 dedezembro de 2011. O Edital estará a disposição para consulta nosetor de protocolo, a partir do dia 14 de dezembro de 2011. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$52,00 (cinqüenta e dois reais) na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2011PARA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 27/12/2011, às 16:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1741/2011, namodalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo MenorPreço por Lote, a qual será processada e julgada em conformidadecom a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condiçõesconstantes no edital nº 099/2011 e seus respectivos anexos, que delefazem parte integrante, tendo como objeto Aquisição de materiais deimpressos gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Mu-nicipal de Santa Inês. O Edital estará à disposição para consulta nosetor de protocolo, a partir do dia 15 de dezembro de 2011. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 Agência nº 0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Muni-cipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0100/2011PARA REGISTRO DE PREÇOA. Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 28/12/2011, às 10:30horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1742/2011, na modali-dade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes no editalnº 0100/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante,tendo como objeto Aquisição de materiais de expedientes para atender asnecessidades da Prefeitura Municipal de Santa Inês. O Edital estará àdisposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 15 de dezem-bro de 2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 Agência nº0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0101/2011. APrefeitura Municipal de Santa Inês(MA) comunica aos interessadosque no dia 28/12/2011, às 09:00 horas no prédio da Prefeitura, localiza-do na Av. Luis Muniz, 1005 Centro - Santa Inês, autorizada peloProcesso nº 1743/2011, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Me-nor Preço por Lote, a qual será processada e julgada em conformidadecom a Lei nº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantesno edital nº 0101/2011 e seus respectivos anexos, que dele fazem parteintegrante, tendo como objeto Contratação de empresa para prestação deserviços médicos hospitalares em urgência e emergência para atender asnecessidades da Fundo Municipal de Saúde de Santa Inês. O Edital estará àdisposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 15 de dezem-bro de 2011. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 Agência nº0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na ReceitaMunicipal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ- Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 027/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2011/CPL. OBJETO: Contratação de profissional para prestar servi-ços de assessoria e consultoria na área de administração e contabilidadepública, durante o exercício de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para atender as necessidades do Municípiode São Félix de Balsas/MA: ABERTURA: 29 de dezembro de 2011 às8:00h ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félix deBalsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global: BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: SãoFélix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL.PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 028/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 028/2011/CPL.OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimentoparcelado de materiais de higiene e limpeza para atender a SecretariaMunicipal de Saúde e suas unidades do Município de São Félix deBalsas/MA, durante o exercício de 2012. ABERTURA: 29 de dezem-bro de 2011 às 09:00h: ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n°,Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos TrêsPoderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00he das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA - Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 029/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 029/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimentoparcelado de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atendera Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades do Município de SãoFélix de Balsas/MA,durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 dedezembro de 2011 às 10:00h: ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos TrêsPoderes, s/n°, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12h:00he das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM:São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 030/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 030/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação deserviços de limpeza urbana e coleta de lixo domiciliar da cidade de SãoFélix de Balsas, Estado do Maranhão, para atender às necessidades daSecretaria de Infraestrutura deste município, durante o exercício de2012: ABERTURA: 29 de dezembro de 2011 às 11:00h: ENDEREÇO:Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPOLICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93:OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada a Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA,das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 031/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 031/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição decombustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde e suas unidades do Município de São Félix deBalsas/MA, durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 de dezem-bro de 2011 às 11:50h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n,Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 13Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00Me das 14:00h às 16:00h onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM:São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 032/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 032/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa/pessoa física parao fornecimento de passagem Rodoviário e transporte de encomendaspara atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Félixde Balsas/MA, durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 de de-zembro de 2011 às 14:00h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Pre-ço Global: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praçados Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00hàs 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM:São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 033/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 033/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimentoparcelado de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atendera Prefeitura Municipal e as Secretarias do Município de São Félix deBalsas/MA, durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 de dezem-bro de 2011 às 15:00h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n°,Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos trêsPoderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00he das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM:São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 034/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 034/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimentoparcelado de materiais de higiene e limpeza para atender a PrefeituraMunicipal e as Secretarias do Município de São Félix de Balsas/MA,durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 de dezembro de 2011 às16h00h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félixde Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global: BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n,Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:0h e das 14:00h às

16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: São Félixde Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANA SAMPAIOSILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 035/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 035/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição decombustíveis e lubrificantes para atender às necessidades da PrefeituraMunicipal e as Secretarias Municipais de São Félix de Balsas/MA,durante o exercício de 2012: ABERTURA: 29 de dezembro de 2011às 17:30h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SãoFélix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global: BASELEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: SãoFélix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANA SAMPAIOSILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 036/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 036/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para locação deveículos e máquinas pesadas para atender as Secretarias do Municípiode São Félix de Balsas/MA, durante o exercício de 2012. ABERTURA:30 de dezembro de 2011 às 08:00h. ENDEREÇO: Praça dos TrêsPoderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO:Menor Preço Global: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada aPraça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 037/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidadeTomada de Preços nº 037/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição,parcelado de vasilhame GLP 13kg e troca de gás GLP-13 kg, paraatender as necessidades das diversas Secretarias do Município de SãoFélix de Balsas/MA, durante o exercício de 2012: ABERTURA: 30 dedezembro de 2011 às 09:00h. ENDEREÇO: Praça dos três Poderes, s/n°, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Pre-ço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos TrêsPoderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00h edas 14:00h às 16:00h onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM: SãoFélix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 038/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade mada de Preços nº 038/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição dematerial de expediente e didático, para atender às necessidades da Pre-feitura Municipal e as Secretarias Municipais de São Félix de Balsas/MA, durante o exercício de 2012: ABERTURA: 30 de dezembro de2011 às 10:00h. ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro,São Félix de Balsas/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global:BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00h e das14:00h às 16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM:São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 039/2011. O Mu-nicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Permanentede Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 039/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de mate-rial de expediente, para atender às necessidades da Secretaria Munici-pal de Saúde e suas unidades do Município de São Félix de Balsas/MA,durante o exercício de 2012: ABERTURA: 30 de dezembro de 2011 às11:30h ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix deBalsas/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félix deBalsas/MA, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Munici-pal - DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 040/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 040/2011/CPL. OBJETO: Contratação de profissional através de empresa/e ou pessoa física para prestar serviços na iluminação pública e manu-tenção de prédios públicos, durante o exercício de 2012: ABERTURA:30 de dezembro de 2011 às 14:00h: ENDEREÇO: Praça dos TrêsPoderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA. TIPO LICITAÇÃO:Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada aPraça dos três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 041/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 041/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição demedicamentos hospitalares, correlatos, medicamentos para farmáciabásica, PSF, medicamentos hiperdia (hd e ar), medicamentos controla-dos e produtos/material odontológico para atender as necessidades dasunidades de Saúde do Município, durante o exercício de 2012: ABER-TURA: 30 de dezembro de 2011 às 15::00h. ENDEREÇO: Praça dosTrês Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA: TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada a Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA - Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 042/2011. OMunicípio de São Félix de Balsas (MA), através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 042/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa/pessoa física parafornecimento de alimentação e hospedagem para pessoas encaminha-das pela secretaria de Saúde para tratamento em São Luís e técnicosprestadores de serviços no Município de São Félix de Balsas. ABER-TURA: 30 de dezembro de 2011 às 16:00h. ENDEREÇO: Praça dosTrês Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA. TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global: BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93: OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada a Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Félix de Balsas/MA, das08:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM: São Félix de Balsas/MA, 09 de dezembro de 2011. TATIANASAMPAIO SILVA-Presidente da CPL. PUBLIQUE-SE. SOCORRO DEMARIA MARTINS - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 15/2011. APrefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade tomadade preços n.º 15/2011, objetivando a Contratação de empresa especi-alizada em Serviços de pavimentação em AAUQ e drenagem superfi-cial simples nas Ruas do Bairro da Cohab, no dia 29/12/2011 às 09:00horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Praça da Matriz, s/n, Centro -Santa Luzia-MA, onde poderão consultar o edital e seus anexosgratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderãoadquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 200,00 (duzentosreais). Santa Luzia-MA, 13 de dezembro de 2011. ANDRÉ LUISBARROS CHAGAS - Presidente Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2011. APrefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 31/2011, do tipo Menor Preço por Item, que tem como

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 15objeto o Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de mate-rial de consumo em geral, destinados a atender as necessidades dasdiversas Secretarias Municipais, no dia 26/12/2011 às 10:00 horas.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua da Matriz, s/n, Centro - SantaLuzia-MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuita-mente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adqui-rir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).Santa Luzia-MA, 13 de dezembro de 2011. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial

COMUNICAÇÃO

CELSO PERUZZO

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para a atividadede projeto agrícola com aproveitamento de material lenhoso paracarvoejamento conforme Processo n.° 2585/10 da Fazenda Sucupira,localizada no Município de São Domingos de Azeitão/MA.

LEANDRO COSTA SOARESCPF Nº 917.560.811-15

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA , o pedido de Licença de Operaçãopara a finalidade de carvoejamento e agricultura na propriedade, localizadano Município de Mirador - MA, através do Processo nº 3018/2011.

TECHMASTER ENGENHARIA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação conformeProcesso nº 654/11, para a construção do empreendimento Residencialcomposto em um total de 434 Unidades Habitacionais, sendo denomi-nada Residencial Brisas do Pindaré (434 UH), localizado no Bairro SãoBenedito Município de Santa Inês - MA

GMS SOUSA & CIA. LTDACNPJ Nº 137797840001/40

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, o pedido de outorga (Autorizaçãopara Transporte de Cargas Perigosa, de São Luís a Colinas e cidade doentorno). Solicitado pelo número de protócolo 56/2011 e Processo nº1625/2011 localizada na Avenida Coronel Trajano Brandão, 400 - A,CEP.: 65.690 - 00, Centro de Colinas - Maranhão.

JP COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ Nº07.549.461/0002-48

Torna público que requere juunto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, renovação de Licença de Opera-ção correspondente ao Processo 2345/2008, localizado na Rua SantaRita com Industrial nº 490, Bairro Santa Rita, Imperatriz - MA.

FAZENDA LS X 2L AGROPECUÁRIA CPFNº 701.817.801-00

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para ativida-de de carvoejamento. Conforme o Processo nº 2676/2011, a ser locali-zado no Município de Tumtum/MA. LEANDRO OLIVEIRA DELIMA - Proprietário

MORAES IMÓVEIS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 05.774.310/0001-87

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação paraatividade de Loteamento urbano, conforme Processo nº 4319/2011,localizado no Município de Bacabeira/MA

HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDACNPJ Nº 11.006.293/0001-30

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMAM, a Licença Prévia-LP para atividade de ampliação do esta-cionamento, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Cohama, São Luís-MA.

FLODOALDO ZANIN

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para empreendi-mento Agropecuário, a ser instalado na propriedade Fazenda SantaMaria, localizado na Data Santa Maria, Zona Rural, Município de SãoJoão do Sóter, neste Estado, conforme o Processo nº 2816/11.

ELTON RUDI GEWEHR

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção a para empreendimento Agrícola instalado na propriedade FazendaTanque, localizado na Data Pé de Serra, Zona Rural, Município deBalsas, neste estado, conforme o Processo nº 5257/09

CERÂMICA DO PORTO LTDA CNPJ Nº13.008.902/0001-16

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente - SEMA, conforme Processo nº 806/2011, a aprovaçãoe liberação de sua Licença Prévia (L.P), para Fabricação de Artefa-tos da Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção, excetoazulejos e Pisos, localizada na MA 334, Km 02, s/n, Zona Rural, naCidade de Porto Franco/MA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Estado doMeio Ambiente - SEMA, conforme Processo nº 1113/2011, a aprova-ção e liberação de sua Licença de Instalação (L.I), para Fabricação deArtefatos da Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção, excetoazulejos e Pisos, localizada na MA 334, Km 02, s/n, Zona Rural, naCidade de Porto Franco - MA,

PAULO S. CASSIANO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação, paraatividade de comércio de combustível e derivados de petróleo, conformeo Processo nº 4658/2011, localizado na Avenida JK, nº 2595, Centro, noMunicípio de Bom Jesus das Selvas-MA.

RIO NOVO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADO DEPETRÓLEO LTDA (AUTO POSTO RIO NOVO)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção, para atividade de comércio de combustível e derivados de petró-leo, conforme o Processo nº 4606/2011, localizado na Rodovia BR -316,Km 462, s/n, Rio Novo, Município de Codó-MA.

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16SUCESSO MULTIMARCAS COMISSIONÁRIA DE

VEÍCULOS LTDA (AUTO POSTO SUCESSO)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação, para atividade de comércio de combustível e derivadosde Petróleo, conforme o Processo nº 4373/2011, localizado na Ro-dovia BR - 136, Km 185, nº 10, Povoado Morros, no Município deSão Mateus do Maranhão-MA.

F. DAS C. LEITE SOARES (POSTO NIKOLLE)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação,para atividade de comércio de combustível e derivados de petró-leo, conforme o Processo nº 4334/2011, localizado na Rua Alame-da Justino Francisco de Sá, s/n, Povoado Varzea, no Municípiode Sucupira do Norte-MA.

F. DE J. PEREIRA G. AROUCHA E CIA LTDA (POSTO CURITIBA)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação, paraatividade de comércio de combustível e derivados de petróleo, conformeo Processo nº 4568/2011, localizado na Avenida Presidente Lula, nº 20,Povoado Curitiba, no Município de Palmeirândia-MA

F. M. DE A . ARAÚJO (POSTO MYLANE)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação, paraatividade de comércio de combustível e derivados de petróleo, confor-me o Processo nº 4588/2011, localizado na Rodovia MA -106, Km 02,nº 01, Bairro Gogó da Ema, no Município de Alcântara-MA.

G. B. DO REIS COMÉRCIO (POSTO DE GÁS NOVA ALIANÇA)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, paraatividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - GLP,conforme o Processo nº 4312/2011, localizado na BR-222, Km 46,nº10-B , Bairro Abdon Braide , no Município de Santa Luzia-MA.

SMAAK - BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Ope-ração, para atividade de Indústria de Refrigerante, conforme o Processonº 4589/2011, localizado na Avenida 05, Módulo A, Quadra E, nº 04 ,Distrito Industrial, no Município de São Luís-MA.

TRANSBARRO - TRANSPORTADORA BARROS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Ope-ração, para atividade de transportes de cargas em geral, conforme oProcesso nº 4607/2011, localizado na Rodovia BR 316, Km 466, s/nºRio Novo , no Município de Codó-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MACNPJ Nº 06.189.344/0001-77

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia (LP) para asubstituição da rede de cimento amianto da rede de distribuição de águapotável dos logradouros públicos da sede do Município de Pindaré-Mirim, por Tubulação de Pvc, Conforme Processo nº 4479/2011.Pindaré-Mirim, 02 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalaçãopara atividade de Recuperação de Estrada Vicinais, ConformeProcesso 4125/2011 Localizado Av. Dayse de Sousa, nº 447,Município de Maracaçumé - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2010-CSL. CONTRATO Nº 101/2011.PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Educação, e a Empresa PalmaresConstruções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CON-TRATO: O presente Contrato tem por objeto a execução de obras dereformas U.I Governadora Roseana Sarney no Município de São deRibamar/MA, nos termos da Proposta adjudicada e do Projeto básicoelaborado pela CONTRATANTE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRE-ÇO DA OBRA - O valor total da obra, objeto deste Contrato é de R$193.965,78 (cento e noventa e três mil novecentos e sessenta e cincoreais e setenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazopara execução da obra deste Contrato será de 90(noventa) dias, a con-tados da data do recebimento de Ordem de Serviço, emitida pela Con-tratante. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contratoserá de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da sua assinatura.CLÁUSULA DECÍMA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA - O objeto deste Contrato será pago com Recursos orçamentá-rios oriundos da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, obede-cendo à seguinte dotação: ATIVIDADE: 3008; FONTE: 0102; PI:REFORMAMPLI; ND: 33.90.39; ITEM: 39.047; 2011NE01240. DATADE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 22.472/2009-SEDUC.FORO: Comarca. de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo deAzevedo Bringel e WALBERT COSTA PINHEIRO FILHO. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 535, em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 019/2011-CSL. CON-TRATO Nº 102/2011. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e a Firma FBA Construções e Proje-tos Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO:O presente Contrato tem por objeto a serviços de reforma na U.I PadreAntonio Vieira localizada no Município de São Luís/MA, neste Esta-do, nos termos da Proposta adjudicada e das Especificações Técnicas e

Projetos elaborados pela Contratante. CLÁUSULA QUINTA - DO

PREÇO DA OBRA - O valor total da obra, objeto deste Contrato é de

R$ 143.008,18 (cento e quarenta e três mil oito reais e dezoito centa-

vos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra obje-

to deste Contrato será de 30(trinta) dias, contados da data do recebi-mento pela Contratada da Ordem de Serviço, emitida pela Contratante.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 210(duzentos e dez) dias, a contar da data da sua assinatura. CLÁUSULADECÍMA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O ob-jeto deste Contrato será pago com Recursos orçamentários oriundos daSecretaria de Estado da Educação - SEDUC, obedecendo à seguintedotação: ATIVIDADE: 3008; FONTE: 0105; PI: REFORMAMPLI;ND: 33.90.39; ITEM: 39.047; 2011NE03070. DATA DE ASSINA-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 17

TURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 eProcesso Administrativo nº 1346/2011-SEDUC. FORO: Comarca. de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e FABIO SILVAFROZ. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 535, em 07/12/2011, Supe-rintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO CONTRATO Nº 26/2011-SEDES. PROCESSO Nº1064/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e a Empresa Logos Comércio e Serviços Ltda-ME.OBJETO: Opresente Contrato tem por objeto a aquisição de barcos para atividadesde pesca artesanal e limpeza ecológica do lago do Peixe, Colinas/MA,do Projeto Quilombosan, conforme especificações constantes do Pro-jeto Básico, que integra este Edital como Anexo I.VALOR: O valorglobal deste Contrato, referente ao objeto deste Contrato é de R$9.000,00 (nove mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-pesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotaçãoorçamentária: UO: 15101 - SEFIN - PT: 08128034043920000 - Ação:4393 - Fonte: 0111551450 - Natureza: 449052 - PI: CAPSOCISAN -Nota de Empenho nº 2011NE00470 de 28.11.2011 - Valor R$ 9.000,00.PRAZO: O presente Contrato terá vigência contada de sua assinaturaaté 12 de março de 2012, com a entrega de todos os barcos. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 24.629/2008. REGISTRO: Transcrito em LivroPróprio desta Secretaria. São Luís (MA), 28 de novembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES

RESENHA DO CONTRATO Nº 29/2011-SEDES. PROCESSO Nº1147/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e a Empresa Consult-Eventos Comércio e Serviços Ltda. OBJE-TO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresapara a prestação de serviços especializados em organizar,operacionalizar, assessorar e prestar todo apoio necessário à realizaçãodo Seminário Estadual "O enfrentamento à pobreza com responsabili-dade compartilhada no Maranhão", conforme especificações e demaiscondições constantes do Anexo I - Projeto Básico que integra o editalpara todos os fins.VALOR: A Contratante pagará à Contratada a im-portância estimada de R$ 67.780,00 (sessenta e sete mil, setecentos eoitenta reais) pelos serviços prestados, ficando desde já estabelecidoque o serviço pago será o efetivamente prestado, desde que autorizadopelo Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas relati-vas a este Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:UO: 15903-FEAS - PT: 08128034043090000 - Ação: 4309 - Capacitaçãode Agentes Públicos e Sociais - Fonte: 0111551446 - Natureza: 339039- PI: CADCAPASOCI - Nota de Empenho nº 2011NE00703 de30.11.2011 - Valor R$ 67.780,00. PRAZO: O presente Contrato a serfirmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir de suaassinatura até 31 de março de 2012 com a conclusão total dos servi-ços de acordo com o cronograma de execução. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002e Decreto Estadual nº 24.629/2008. REGISTRO: Transcrito em LivroPróprio desta Secretaria. São Luís (MA), 30 de novembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES

RESENHA DO CONTRATO Nº 30/2011-SEDES. PROCESSO Nº1063/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e a Empresa F. M. da Silva Neto. OBJETO: Constitui objeto doContrato a aquisição de geladeira e freezer para suporte as atividadesde produção de mudas e acondicionamento do pescado referente àsações do Projeto Quilombosan, no Município de Colinas/MA, confor-me especificações constantes do Projeto Básico, que integra este edital

como Anexo I.VALOR: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, aContratante pagará à Contratada o valor total de R$ 7.400,00 (sete mile quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasrelativas a este Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamen-tária: UO: 15101-SEFIN - PT: 08128034043920000 - Ação: 4392 -Fonte: 0111551450 - Natureza: 449052 - PI: CAPSOCISAN - Nota deEmpenho nº 2011NE00486 de 05.12.2011 - Valor R$ 5.300,00. UO:15101-SEFIN - PT: 08128034043920000 - Ação: 4392 - Fonte:0101000000 - Natureza: 449052 - PI: CAPSOCISAN - Nota de Em-penho nº 2011NE00487 de 05.12.2011 - Valor R$ 2.100,00. PRAZO:O presente Contrato vigência de 60 (sessenta) dias, contados a par-tir da data de assinatura deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002 eDecreto Estadual nº 24.629/2008.REGISTRO: Transcrito em livro pró-prio desta Secretaria. São Luís (MA), 05 de dezembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES

RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2011-SEDES. PROCESSO Nº1186/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e a Empresa Consult-Eventos Comércio e Serviços Ltda. OBJE-TO: O presente Contrato visa a contratação de empresa para a presta-ção de serviços especializados de Capacitação do Projeto Quilombosan,conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I -Projeto Básico que integra o edital para todos os fins.VALOR: A Con-tratante pagará à Contratada a importância estimada de R$ 58.550,00(cinqüenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta reais) pelos serviçosprestados, ficando desde já estabelecido que o serviço pago será oefetivamente prestado, desde que autorizado pelo Contrato. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas relativas a este Contrato cor-rerão à conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 15101-SEFIN -PT: 08306019330530000 - Ação: 3053 - Fonte: 0111551450 - Natureza:339039 - PI: IMPLANTOSAN - Nota de Empenho nº 2011NE00482de 02.12.2011 - Valor R$ 58.550,00.PRAZO: O presente Contrato a serfirmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir de suaassinatura até 12 de março de 2012 com a conclusão total dos servi-ços de acordo com o cronograma de execução. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 24.629/2008.REGISTRO: Transcrito emLivro Próprio desta Secretaria. São Luís (MA), 02 de dezembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES


RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 1216/2011-SEPLAN.CONTRATO N.º 070/2011-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orça-mento e Gestão/SEPLAN e a Empresa MASP Maranhense ServiçosProfissionais Ltda, tendo como interveniente ocupante, a Secretaria deEstado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP). OBJETO:Locação do imóvel, para fins não residenciais, situado na Avenida Ge-túlio Vargas, 2442, Monte Castelo, São Luís/MA. DATA DE ASSI-NATURA: 05 de outubro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES 602537 - FONTE 0101000000 - ND 3.3.90.39 - UGR 600103- PI ENCLOCAIMOV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 221.923,20(duzentos e vinte e um mil e novecentos e vinte e três reais e vintecentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, cominício a partir da sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO:Comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS:Fábio Gondim Pereira da Costa, Lucival Felix de Souza e Sérgio VitorTamer. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 001 sob n º 140, em 09/12/2011,da Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 2702/2011-SEPLAN.CONTRATO N.º 081/2011-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: A Secre-taria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, pormeio do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão -FUNBEN e a firma Francisca Y Silva Fonteles. OBJETO: Execuçãodos serviços de reforma, adequação de divisória, forro de teto e pisofalso, na área do Sistema da Informação da SEPLAN. DATA DE ASSI-NATURA: 16 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PTRES 3.3.90.00 - MANUPREV. VALOR GLOBAL: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviços. BASELEGAL: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decretos Estaduais n.º24.628 e 24.629/2008. FORO: Comarca de São Luís (MA). ASSINA-TURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Francisca Yara Silva Fonteles.ARQUIVAMENTO: Pasta n º 001 sob n º 132, em 29/11/2011, daAssessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 3686/2009-SEAPS.CONTRATO: 080/2011ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamen-to e Gestão - SEPLAN e a Universidade Estadual do Maranhão. OB-JETO DO CONTRATO: Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado àRua da Estrela n.º 309, Projeto Reviver, Centro, nesta cidade de SãoLuís/MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2011. PRA-ZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos. BASE LEGAL: Art. 17, § 2.º,da Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís (MA). ASSINATU-RAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e José Augusto Silva Oliveira.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2011 sob n.º 134, em 09/12/2011, daAssessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DE CONTRATO Nº 028/2011- SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA. ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 028/2011. PROCESSO:Nº 538/2011 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC e a Construtora AP Engetech Ltda. OBJETO: Contratação deempresa especializada em serviços de engenharia: sistema de esgota-mento sanitário a ser implantada no Residencial Salva Terra, Municí-pio de Rosário/MA. VALOR: R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cincomil e novecentos reais). PRAZO: A vigência deste contrato é de apro-ximadamente 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 101; PI: DISTRILEGAL; ND: 44.90.51. Arquivado na pasta001/2011, São Luís (MA), aos vinte e cinco dias do mês de novembrodo ano de dois mil e onze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL -SEDINC-MAT. 1874098.

RESENHA DE CONTRATO Nº 029/2011- PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS. ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 029/2011/SEDINC. PRO-CESSO: nº 697/2011-Pregão nº 063/2009 - SRP - CPL/SEAPS. PAR-TES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desen-volvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a M. S. Informática eConsultoria. OBJETO: Contrato de prestação dos serviços de modela-gem e implantação de solução para modernização de processos admi-nistrativos relacionados à consolidação de informações e a organizaçãodo acervo da SEDINC. VALOR: R$ 1.503.906,00 (um milhão, qui-nhentos e três mil, novecentos e seis reais). PRAZO: A vigência destecontrato é de 01 (um) ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:101; PI: POLINDUSTRI; ND: 33.90.39. Arquivado na pasta 001/2011- CSL/SEDINC, São Luís (MA), aos dois dias do mês de dezembro doano de dois mil e onze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL -SEDINC-MAT. 1874098.

RESENHA DE CONTRATO Nº 030/2011- SERVIÇOS DE ENGE-NHARIA. ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 030/2011. PROCESSO:nº 170/2011 - Concorrência nº 003/2001-CSL/SEDINC. PARTES: Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimen-to, Indústria e Comércio - SEDINC e a Hidrosonda Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia: cons-trução de redes de abastecimento de água, reservatórios para 100m³ eperfuração de poços com recalque para implantação dos distritos in-dustriais dos Municípios Maranhenses de Balsas e Aldeias Altas. VA-LOR: R$ 821.441,57 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e qua-renta e um reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: A vigência destecontrato é de até 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 107; PI: DISTRILEGAL; ND: 44.90.51. Arquivadona pasta 001/2011, São Luís (MA), aos nove dias do mês de dezembrodo ano de dois mil e onze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL -SEDINC-MAT. 1874098.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2699/2011/AGED-MA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. CONTRATO Nº 0014/2011.CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária doMaranhão - AGED/MA. CONTRATADO(A): Raimundo RogérioRocha de Morais. OBJETO: Locação de um imóvel situado na RuaTeixeira Mendes, nº 226, Centro, Caxias-MA, com área total de 123,83m2, cuja ocupação destina-se a Unidade da AGED/MA, órgão da Admi-nistração Pública Estadual Indireta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.245/91. VALOR: R$ 8.160,00 (oito mil, centoe sessenta reais) a ser pago em parcelas mensais, no valor de R$ 680,00(seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembrode 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130202 - Agência Estadualde Defesa Agropecuária-AGED; 2.810 - Sanidade Animal; 339036 -Serviços Terceiro Pessoa Física; 0218 - Fonte Recursos Próprios. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do contrato.BOLIVÁ MARQUES VIEIRA - Assessor Jurídico da AGED/MA.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2011-CSL/PMMA, CONVITE Nº 001/2011-CSL/PMMA, CON-TRATO Nº 029/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhãoe a empresa: Construtora Elizabeth Ltda-ME.OBJETO: Contrataçãode empresa para a execução dos serviços de construção do Cassino doBatalhão de Polícia de Choque da PMMA, no Quartel do ComandoGeral, Calhau, em São Luís-MA. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR:R$ 184.833,81 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e trêsreais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA.ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pelaPMMA e o Sr. Pedro Celestino Coutinho Moraes, pela empresa Cons-trutora Elizabeth Ltda-ME, São Luís, 12 de dezembro de 2011. Maj QOPM.ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2011-CSL/PMMA, CONVITE Nº 002/2011-CSL/PMMA,CONTRATO Nº 030/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa. Construtora Elizabeth Ltda-ME. OBJE-TO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de re-forma e adaptação das salas da 4ª Seção do EMG, sala do CPI eWCS do Auditório da PMMA, no Quartel do Comando Geral,Calhau, em São Luís-MA. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR:R$ 137.058,10 (cento e trinta e sete mil, cinqüenta e oito reais e dezcentavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 19junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM OCONTRATO: Cel QOPM. Franklin Pachêco Silva pela PMMA e oSr. Pedro Celestino Coutinho Moraes, pela empresa ConstrutoraElizabeth Ltda-ME, São Luís, 12 de dezembro de 2011. Maj QOPM.ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA

COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA I/211ª COMPANHIA INDEPENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO: PROCESSO ADMINIS-TRATIVO: N° 25/2011-11ª CI, PREGÃO PRESENCIAL: N° 07/2011-11ª CI, CONTRATO: N° 01/2011-11ª CI; PARTES: 11ª Com-panhia de Polícia Militar Independente e a Empresa Maria Lucia M.Costa, inscrita no CNPJ N° 01.064.693/0001-49, OBJETO: Aquisi-ção de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis) para alimentação dos policiais de serviço diário da 11ª Cia.PM Independente, sediada em Presidente Dutra - MA para o exercício2012; PRAZO: 12 (doze) meses, 01 janeiro a 31 dezembro de 2012,Término: 31 de dezembro de 2012, VALOR: R$ R$ $ 57.166,90 (cin-qüenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e noventa e centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de1.993, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual n.º24.629, de 03 de outubro de 2008, FORO: Comarca de PresidenteDutra - MA, ASSINAM O CONTRATO: Major QOPM Harlan Silvado Nascimento, C.I. nº 12096/PM-MA, CPF nº 467.521.703-63 pela11ª Companhia de Polícia Militar Independente e a Sra. Maria LuciaMoreira Costa, RG n° 576.893-7/SSP-MA, CPF 280.293.643-34 pelaempresa Maria Lucia M. Costa, inscrita no CNPJ n° 01.064.693/0001-49, Presidente Dutra - MA, Quartel em Presidente Dutra-MA , 28 denovembro de 2011. JOSÉ WELLINGTON MONTEIRO PEREIRA -1º Ten. QOPM Pregoeiro Substituto da 11ª Cia PM Ind.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTODE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de Cândido Mendes/MA; CONTRATO Nº 059/2011-PRI; OBJETO: Débito oriundo deprestação de serviços de abastecimento de água dos imóveis de res-ponsabilidade do Município; VALOR DO DÉBITO: R$ 5.866,20;PAGAMENTO: Em parcelas; DATA DA ASSINATURA: 01 de de-zembro de 2011; BASE LEGAL: Processo nº 6829/2011- CAEMA.São Luís, 09 de dezembro de 2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU -Assessoria de Relações Institucionais Representante

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTODE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de Colinas/MA; CON-TRATO Nº 053/2011-PRI; OBJETO: Débito oriundo de prestação deserviços de abastecimento de água dos imóveis de responsabilidadedo Município; VALOR DO DÉBITO: R$ 17.716,80; PAGAMEN-TO: Em parcelas; DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de2011; BASE LEGAL: Processo nº 6394/2011-CAEMA. São Luís,09 de dezembro de 2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU -Assessoria de Relações Institucionais Representante

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2011. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N.º 498/2010 - SEMED. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São José de Ribamar/MA, atraves da Secretaria de Educaçaoe Instituto Alfa e Beto, para aquisiçao de Livros Didatico. OBJETO:Aquisição de livros didáticos e materiais de apoio pedagógico paraalunos da Pré-Escola e ensino fundamental-programa Alfa e Beto eEnsino Estruturado. MODALIDADE: Despensa VALOR GLOBAL:1.120.332,00(hum milhão, cento e vinte mil,trezentos e trinta e dois

reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas posterioresalterações. PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do pressente contratoserá da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2011.UNIDADEORÇAMENTÁRIA:05 03-MDE; Projeto Atividade: 2.057Manu-tenção de Unidades Escolares;Unidade: 05 02-Fundo Municipal deEducação:2.019- Expansão e manutenção do Ensino Fundamen-tal;2.018-Expansão de Ensino Infantil.Projeto Atividade:20.67-Ampliação,Equipamento e Manutenção de Unidades de EducaçãoInfantil.Natureza da Despensa:3,3,90,32 - Material de DistribuiçaoGratuita. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.666/93, suas posterioresalterações. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2011. SIGNA-TÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVAO - Secretária Munici-pal de Educaçao. FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipalde Governo, pelo Contratante,pelo Contratado neste ato e a DAVIDFRANCISCO DOS SANTOS, representando o Instituto Alfa e Beto.São José de Ribamar (MA),09 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 128/2011 - SINFRA.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e IRCON -Construções Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação TSDna Rua Santo Antonio, Bairro Cajueiro, na cidade de Balsas. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, a contarda assinatura do presente contrato, encerrando-se com o cumprimento dasobrigações assumidas pelas partes contratantes. VALOR GLOBAL:R$ 44.997,57 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e setereais, cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Carta Convite nº094/2011 e Lei 8.666/93.FORO: Município de Balsas. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. ASSINATURAS: JOÃOSILVA SOUSA, pela Prefeitura Municipal de Balsas e Vanderlei Dall' Agnolpela empresa IRCON Construções Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 137/2011 - SEMED.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e IRCON -Construções Ltda.OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação deserviços de reforma de Escolas na Zona Urbana do Município de Bal-sas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será 60(sessenta) dias, iniciando-se no ato da assinatura do mesmo. VALORGLOBAL: 1.142.523,90(hum milhão, cento e quarenta e dois mil,quinhentos e vinte e três reais, noventa centavos). BASE LEGAL:Tomada de Preços nº 010/2011, Lotes 01 (um) e 02 (dois) e Lei 8.666/93. FORO: Município de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 03 denovembro de 2011. ASSINATURAS: EANES BOTELHO FONSE-CA, pela Prefeitura Municipal de Balsas e Vanderlei Dall' Agnolpela empresa IRCON Construções Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2011/ SEMIE. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 2.038/2011/SEMIE- ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Colinas/MA. Secretaria Municipal de Infraestrutura-OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de enge-nharia consistente no roço lateral de estradas vicinais do Município deColinas - MA, de interesse da Secretaria Municipal deInfraestrutura, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas pos-teriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: CartaConvite nº. 51/2011/CPL/REPETIÇÃO - VIGÊNCIA: 120 (cen-to e vinte) dias, correspondente ao valor - R$: 79.616,26 (setentae nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). SIG-NATÁRIO: Sr. José Ernande G de Carvalho/Secretaria Municipal deInfraestrutura, pela Contratante. FELIX BISPO DA SILVA - ME(Construtora do Sertão) CNPJ: Nº 08.597.523/0001-79 , TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Co-linas. Colinas (MA), 01 de novembro de 2011. Sr. JOSÉ ERNANDES GDE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura.

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2011/SEMIE. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. Secretaria Munici-pal de Infraestrutura/SEMIE - OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada na construção elétrica para iluminação da área interna eexterna da praça da alegria, conforme especificações, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I e II, em conformidade com o AnexoI e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, esuas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE:Carta Convite nº. 52/2011/CPL/REPETIÇÃO - VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias , correspondente ao valor de R$: 78.732,60(setenta e oito mil setecentos e trinta e dois reais e sessentacentavos), SIGNATÁRIO: Sr. José Ernande G de Carvalho, Se-cretário Municipal de Infra - Estrutura, pela Contratante. CON-TRATADA: Eletrocol Ltda CNPJ: Nº 10.548.494/0001-05, TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deColinas. Colinas - (MA),01 de novembro de 2011. JOSÉ ERNANDES GDE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DOMARANHÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Tomada de Preço n. º 04/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e SERVOBRAS - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda. OBJETO:Obras de Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Co-bertas, na Sede deste Município. PRAZO DE EXECUÇÃO:180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 979.714,85 (novecen-tos e setenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e oitenta ecinco centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recur-sos financeiros ocorrerão por conta do Convênio Firmado Com oFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, ComContrapartida da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão-MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. DELMAR BARROS DASILVEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Tomada de Preço n. º 05/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e SERVOBRAS - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda. OBJETO:Obras de Construção de uma Unidade Escolar Infantil-CRECHE, naSede deste Município. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos esetenta) dias. VALOR: R$ 1.371.370,00 (hum milhão, trezentos esetenta e um mil, trezentos e setenta reais). COBERTURA ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorrerão por conta do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE ComContrapartida da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão-MA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. DELMAR BARROS DASILVEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Tomada de Preço n. º 06/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão eSERV OBRAS - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda.OBJETO: Obras Construção de Unidades Sanitárias Domicilia-res na Sede Municipal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento ecinqüenta) dias. VALOR: R$ 1.220.465,00 (hum milhão duzen-tos e vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorrerão porconta do Convênio Firmado Com o Ministério da Saúde / FUNASA.DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. DELMAR BARROS DASILVEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Tomada de Preço nº 07/2011, com base na Lei n. º 8.666/93. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e SERVOBRAS - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda. OBJETO:Obras Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares na Sede Muni-cipal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. VA-LOR: R$ 401.805,00 (quatrocentos e um mil oitocentos e cinco reais).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorre-rão por conta do Convênio Firmado Com Ministério do Turismo.DATA DA ASSINATURA: 24/11/2011. DELMAR BARROS DASILVEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultanteda Tomada de Preços n. º 05/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA e PRIMOS Em-preendimentos Ltda. OBJETO: Realização de Remanescente de Obras deConstrução de Espaço Educacional Infantil (Creche), na Zona Urbana.PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$654.112,04 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil cento e doze reais e quatrocentavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeirosocorrerão por conta do Convênio Firmado Com o MEC/FNDE - ProjetoProinfância. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. JOSÉ FRANCISCOCOSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultanteda Tomada de Preços n. º 06/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA e PRIMOS Em-preendimentos Ltda. OBJETO: Realização de Obra de Construção doEstádio Municipal de Maracaçumé. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150(cento e cinqüenta) dias. VALOR: R$ 498.917,32 (quatrocentos enoventa e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e dois centa-vos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeirosocorrerão por conta do Convênio Firmado com o Ministério dosEsportes. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. JOSÉ FRANCISCOCOSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultanteda Tomada de Preços n. º 07/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA e H.B.E. Cons-truções Ltda-ME. OBJETO: Realização de Remanescente de Obras deConstrução de Ginásio Poliesportivo Neste Município. PRAZO DEEXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 270.418,42 (du-zentos e setenta mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e doiscentavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financei-ros ocorrerão por conta do Convênio Firmado com o Ministério dosEsportes. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2011. JOSÉ FRANCISCOCOSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultanteda Tomada de Preços n. º 08/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA eH.B.E. Construções Ltda-ME. OBJETO: Realização de Obra deConstrução de Quadra Poliesportiva Coberta, na Sede Municipal.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$494.192,20 (quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e noventa edois reais e vinte centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos financeiros ocorrerão por conta do Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação - FNDE Convênio Firmado com o Ministériode Educação. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. JOSÉ FRANCISCOCOSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 21EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultanteda Tomada de Preços n. º 09/2011, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA e H.B.E. Cons-truções Ltda-ME. OBJETO: Realização de Obra de Construção deUnidade Básica de Saúde - UBS, na Sede Municipal. PRAZO DEEXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 179.947,96 (cento e seten-ta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorrerãopor conta do Convênio Firmado com o Fundo Nacional de Saúde - FNS.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011. JOSÉ FRANCISCOCOSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA

EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2011/CPL. ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Nova Iorque - MA, - OBJETO: Serviços de Gestãode Apoio a Saúde para o Município de Nova Iorque - MA, em confor-midade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e propostas de preço -VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 13.500.00 (treze mil equinhentos reais), CONTRATADO: Laboratório Hadassa Ltda,CNPJ: - Empresa - CNPJ - N°07.903.430/0001-62 - MODALI-DADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 033/2011/CPL -SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES,Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada - TRANSCRI-ÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque, 12 de dezembro de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2011/CPL. ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Nova Iorque - MA. OBJETO: Serviços de ExamesLabotatoriais para o Município de Nova Iorque - MA, em conformida-de com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e posteriores alterações, e propostas de preço - VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 108.562,00 (cento e oito milquinhentos e sessenta e dois reais), CONTRATADO: LaboratórioHadassa Ltda, CNPJ: - Empresa - CNPJ - N°07.903.430/0001-62 -MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 034/2011/CPL - SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMA-RÃES, Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada - TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque. 12 de dezembro de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2011/CPL. ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Nova Iorque - MA, - OBJETO: Serviços de Examesde Imagens para o Município de Nova Iorque - MA, em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços .AMPARO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e posteriores alterações, e propostas de preço - VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 76.400.00 (setenta e seismil e quatrocentos reais), CONTRATADO: Laboratório HadassaLtda, CNPJ: - Empresa - CNPJ - N°07.903.430/0001-62 - MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 035/2011/CPL - SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMA-RÃES, Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada - TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque. 12 de dezembro de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2011/CPL. ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Nova Iorque - MA, - OBJETO: Aquisição deFardamento Vestuário e Acessório para a Prefeitura de Iorque - MA,em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e propostas

de preço - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, VALOR: R$ 61.311,80 (seis-centos e um mil e trezentos e onze reais e oitenta centavos), CONTRA-TADO: Atelie Santa Isabel - Empresa - CNPJ - N°13.095.863/0001-31-MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 036/2011/CPL - SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES,Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada - TRANSCRI-ÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque. 12 de dezembro de 2011

EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2011/CPL. ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Nova Iorque - MA, - OBJETO: Locação de Veículosem Condutor para a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação deNova Iorque - MA, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posterioresalterações, e propostas de preço - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), CONTRATADO: J.D. Construtora Ltda - Empresa - CNPJ - N°10.751.666/0001-35 -MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 037/2011/CPL - SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMA-RÃES, Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada - TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque. 12 de dezembro de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO DA TP N° 038/2011/CPL. ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, - OBJETO: Aquisição deMaterial e equipamento de fisioterapia para a Prefeitura de Nova Iorqueem conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e propostasde preço - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 9.353.00(nove mil trezentos e cinquenta e três reais), CONTRATADO: DrogaRocha Distribuidora de Medicamentos Ltda - Empresa - CNPJ -N°05.348.580/0001-26 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada dePreços n°038/2011/CPL - SIGNATÁRIO: CARLOS GUSTAVO RIBEI-RO GUIMARÃES, Prefeito Municipal de Nova Iorque, pela Contratada- TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deNova Iorque. 12 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/MA. OBJETO: Aquisi-ção de Produtos da Agricultura familiar, para alimentação Escolar.CONTRATADOS: Ademar Pottker. VALOR DO CONTRATO: R$7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais); CLAUDINETERODRIGUES PEREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.970,00(sete mil, novecentos e setenta reais); LÚCIO OLIVEIRA DINIZ.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais); MARIA DA

CONCEIÇÃO DA COSTA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$9.000,00 (oito mil reais); TELMA DE JESUS LOPES SOUZA. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessentareais); ANDRE ARAUJO LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$7.634,00 (sete mil seiscentos e trinta e quatro reais); ELIZABETE DEJESUS BATALHA PEREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.182,00( oito mil, cento e oitenta e dois reais); LUIZA DE JESUS GARROSMACIEL. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.540,00 (sete mil quinhen-tos e quarenta reais); MARIA DE JESUS LISBOA BASTOS. VALORDO CONTRATO: R$ 8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais); TRIN-DADE DO ROSÁRIO PEREIRA. VALOR DO CONTRATO: R$8.005,50 ( oito mil e cinco reais e cinqüenta centavos); ÂNGELA MA-RIA NEVES PÃOZINHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais); JOCILENE SENA SANTOS.

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). MANOELBENEDITO LOPES. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.300,00 (oitomil e trezentos reais). MAURA VENÂNCIA PÃOZINHO NEVES.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.632,00 (oito mil, seiscentos e trintae dois reais); ANTÔNIO DE JESUS BATALHA PEREIRA. VALORDO CONTRATO: R$ 8.570,00 (oito mil quinhentos e setenta reais);JOSÉ CARLOS LEMOS BATALHA. VALOR DO CONTRATO: R$8.670,00 (oito mil seiscentos e setenta reais); MANOEL SANTANAFREITAS FILHO. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.797,50 (sete mil,setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos); PEDRO LOPESPINHEIRO. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.960,00 (sete mil nove-centos e sessenta reais); ANTÔNIO LEONARDO SANTOS. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa ecinco reais); JOSÉ MARIA OLIVEIRA DINIZ. VALOR DO CON-TRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais); MARIA ANTÔNIA COLINS.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.700,00 ( sete mil e setecentos reais);RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES LIMA. VALOR DO CON-TRATO: R$ 7.960,00 ( sete mil novecentos e sessenta reais); JOSÉDE ARIMATEIA ROCHA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$7.634,00 ( sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais); JOVITADAS MERCÊS DINIZ SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$8.990,00 (oito mil novecentos e noventa reais); MARIABENEDITA SENA SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$8.000,00 (oito mil reais); SIMONE DE JESUS DE SOUSA. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 8.065,00 (oito mil e sessenta e cincoreais); ORÇAMENTÁRIA:1 2.306.0034.2015/12.365.0008.2026/08.243.0014.2035/08.243.0013.2033/12.366.0009.2029/08.243.0014.2096/339030.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 11.947/2009, Resolu-ção/CD/FNDE nº 38 de 16/07/2009 subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011. ASSINAM:LEÃO SANTOS NETO - Prefeito Municipal e Contratados.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 09/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa R. J. N. Martins.OBJETO. Contratação de serviços gráficos para as secretarias de Saú-de e Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.509,00 ( setenta ecinco mil, quinhentos e nove reais) a seguir especificados por lote:LOTE I - valor R$ 48.049,00 ( quarenta e oito mil e quarenta e novereais); LOTE II - valor R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentose sessenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2012. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0210.10.302.0020.2050 /0205.12.361.0005.2019- 339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011.ASSINAM: LEÃO SANTOS NETO - Prefeito Municipal.RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 25/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa FSB Construçõiese Perfurações Ltda-ME. OBJETO. Obra de reforma das instalaçõesfísicas do PETI, na sede do município. VALOR DO CONTRATO:R$ 44.446,25 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seisreais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 90 ( noventa ) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.08.122.0015.2058 - 449051.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2011. ASSINAM: LEÃOSANTOS NETO - Prefeito Municipal - FRANCISCO SOARESDE BRITO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 26/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa Caravaggio Cons-truções Ltda. OBJETO. Obra de reforma e ampliação da UnidadeEscolar Monsenhor Brandt, na sede do Município. VALOR DO

CONTRATO: R$ 129.644,96 (cento e vinte e nove mil, seiscentos equarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGENCIA: 60 (ses-senta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 12.361.0005.0009 -449051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2011. ASSINAM: LEÃOSANTOS NETO - Prefeito Municipal - por procuração pelo senhorNILSON FRANCISCO DOS SANTOS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 34/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa Caravaggio Cons-truções Ltda. OBJETO. Obra de reforma da Escola Municipal dopovoado Barreiros, neste Município. VALOR DO CONTRATO: R$130.000,00 ( cento e trinta mil reais). VIGENCIA: 120 ( cento e vinte)dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 12.361.0005.0009 - 449051.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 8 de agosto de 2011. ASSINAM: LEÃOSANTOS NETO - Prefeito Municipal - por procuração pelo senhorNILSON FRANCISCO DOS SANTOS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 37/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa Instituto Azimuthdde Tecnologia e Processqamento da Informação Ltda-ME. OBJETO:Contratação de empresa para realização de concurso público. VALORDO CONTRATO: Pela prestação dos serviços a empresa cobrarádiretamente do candidato os seguintes valores: NIVEL SUPERIOR -R$ 75,00 (setenta e cinco reais), Nível Médio - valor R$ 55,00 (cinquentae cinco reais) e Nível Fundamental - Valor R$ 40,00 (quarenta re-ais). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir dadata de sua assinatura e encerrar-se-á após a entrega dos resulta-dos, observados rigorosamente o cronograma firmado pela Comis-são de Concurso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0001.2007 - 339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de maiode 2011. ASSINAM: LEÃO SANTOS NETO - Prefeito Municipal -VITÉLIO SHELLEY SILVA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 39/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa FSB Constru-ções e Perfurações Ltda-ME. OBJETO. Obra de pavimentação devias urbanas, na sede do Município. VALOR DO CONTRATO: R$149.242,50 ( cento e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e doisreais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 90 ( noventa ) dias. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217.15.451.0027.2091 - 449051. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2011. ASSINAM: LEÃOSANTOS NETO - Prefeito Municipal. FRANCISCO SOARESDE BRITO - Contratada


EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz-MA. CONTRATO: 1016/2011 - CONTRATA-DA: V. S. Melo & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em engenharia para Prestação de Serviços de Levanta-mento Planialtimétrico para compor documentação exigida peloFNDE para realização de convênio com este Município, PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 24/11/2011 até 31/12/2011. VALOR: R$14.999,40 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais, quarentacentavos), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:20.001.12.122.0041.2118.0000 - Manutenção e Desenv. das Ativida-des e Projetos da Secretaria, Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica - Fichas: 495 - FONTE: 00 - Recurso doTesouro Municipal - MDE - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - SecretárioMunicipal de Educação, Esporte e Lazer.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 23EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Teixeira e Rodrigues Ltda.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2011. PROCESSO Nº:31.01.1746/2011. CONTRATO Nº: 202/2011. OBJETO: Aquisiçãode gêneros alimentícios para atender as necessidades do programaDST/AIDS. VIGÊNCIA: Termo inicial em 30/09/2011 e termo finalem 31/12/2011. VALOR: R$ 7.904,82 (sete mil, novecentos e quatroreais e oitenta e dois centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Comercial do Ó Ltda.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2011. PROCESSO Nº:31.01.1746/2011. CONTRATO Nº: 203/2011. OBJETO: Aquisi-ção de gêneros alimentícios para atender as necessidades do progra-ma DST/AIDS. VIGÊNCIA: Termo inicial em 30/09/2011 e termofinal em 31/12/2011. VALOR: R$ 6.160,56 (seis mil, cento e sessentareais e cinquenta e seis centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Alfa 3 Eventos e Qualifica-ção Profissional Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 069/2011.PROCESSO Nº: 31.01.3791/2011. CONTRATO Nº: 132/2011. OBJE-TO: Fornecimento de coffee braek, café da manhã, refeições e marmitexpara atender as necessidades da Sede da SEMUS, NAISI, CEREST, SAMU,Vigilância em Saúde, DST/AIDS e Atenção Básica. VIGÊNCIA: Termoinicial em 09/09/2011 e termo final em 31/12/2011. VALOR: R$ 161.000,00(cento e sessenta e um mil reais). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: L. Noleto Lima. MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 130/2011. PROCESSO Nº: 31.01.1721/2011. CONTRATO Nº: 201/2011. OBJETO: Aquisição de materiaisde expediente para atender as necessidades dos centros de especialida-des odontológicas - CEO. VIGÊNCIA: Termo inicial em 11/10/2011 etermo final em 31/12/2011. VALOR: R$ 14.403,12 (quatorze mil quatro-centos e três reais e doze centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Texeira e Rodrigues Ltda.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2011. PROCESSO Nº:31.01.1746/2011. CONTRATO Nº: 202/2011. OBJETO: Aquisiçãode gêneros alimentícios para atender as necessidades do programaDST/AIDS. VIGÊNCIA: Termo inicial em 30/09/2011 e termo finalem 31/12/2011. VALOR: R$ 7.904,82 (sete mil, novecentos e quatroreais e oitenta e dois centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Comercial do Ó Ltda. MO-DALIDADE: Pregão Presencial nº 176/2011. PROCESSO Nº:31.01.1746/2011. CONTRATO Nº: 203/2011. OBJETO: Aquisiçãode gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa DST/AIDS. VIGÊNCIA: Termo inicial em 30/09/2011 e termo final em 31/12/2011. VALOR: R$ 6.160,56 (seis mil, cento e sessenta reais ecinquenta e seis centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: L. NOLETO LIMA. MO-DALIDADE: Pregão Presencial nº 130/2011. PROCESSO Nº:31.01.1746/2011. CONTRATO Nº: 201/2011. OBJETO: Aquisição demateriais de expediente para atender as necessidades dos Centros de Espe-cialidades Odontológicas- CEO. VIGÊNCIA: Termo inicial em 11/10/2011e termo final em 31/12/2011. VALOR: R$ 14.403,12 (quatorze mil, quatro-centos e três reais e doze centavos). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

CONVÊNIO


RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 115/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão. CLÁ-USULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por ob-jeto a colaboração mútua entre os participes para garantir a manutençãodo Transporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio doMunicípio de Junco do Maranhão/MA. CLÁUSULA TERCEIRA -DOS RECURSOS: Para execução deste Convênio, serão destinados re-cursos financeiros no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Convênio é até 31/01/2012, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado, se for do interesse dos partícipes,mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à exe-cução deste Convênio, repassados pelo CONCEDENTE, correrãopor conta da seguinte dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDA-DE: 4270; FONTE DE RECURSOS: 0105 (FUNDEB); PI:TRANSPEM; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE:2011NE03893. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº6167/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Iltamar de Araújo Pereira. AR-QUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 571 em 12/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMASESPECIAIS - NEPE

EXTRATO DE CONVÊNIO 004-CV/2011: ESPÉCIE: Convênioobjetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate àPobreza - FUMACOP. PARTES: Superintendência do Núcleo de Pro-gramas Especiais - NEPE, e o Centro de Assitência e Formação Educa-cional e Profissional Maria Baroni - CEAFEP, com a interveniência daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Famili-ar - SEDAGRO. OBJETIVO: Execução de um projeto de SistemaSimplificado de Abastecimento de Água e Rede de Distribuição, peloInstituto, nas comunidades localizadas no Povoado de Ariri, MatoGrosso, Itapera, Caracueira, Vila Piçarreira, Quebrapote e Vila Samara,todas localizadas no município de São Luis, no VALOR de R$ 757.409,01(setecentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e nove reais e umcentavo). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da publicação doinstrumento de convênio no Diário Oficial do Estado do Maranhão.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Núcleo de Programas Especiais -NEPE, EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 55110; PT: 20606017 343330000 Fonte: 122; UGR: 550110; PI: PROGRENDA; ND: 44.50.42.

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Empenhado sob o nº 2011NE00733: PROCESSO: N° 002891/11.ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA -Superintendente, Pela ENTIDADE: Sra. FABIANA CRISTINAGARCIA PEREIRA - Presidente. Pela Interveniente: Dra. CONCEI-ÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE - Secretária de Estadodo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

EXTRATO DE CONVÊNIO 005-CV/2011: ESPÉCIE: Convênioobjetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate àPobreza - FUMACOP. PARTES: Superintendência do Núcleo de Pro-gramas Especiais - NEPE, e o Instituto Cultural e Cidadania - ICC, coma interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário eAgricultura Familiar - SEDAGRO. OBJETIVO: Execução de um pro-jeto de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água e Rede deDistribuição, pelo Instituto, nas comunidades localizadas no Tindiba,Quebrapote, Recanto Verde, Vila Itamar, Vila Industrial e Maracanã,todas localizadas no município de São Luis, no VALOR de R$ 501.999,55(quinhentos e um mil novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta ecinco centavos). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a partir da publi-cação do instrumento de convênio no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Núcleo de ProgramasEspeciais - NEPE, EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 55110; PT:20606017343330000 Fonte: 0122; UGR: 550110; PI: PROGRENDA;ND: 44.50.42 Empenhado sob o nº 2011NE00735: PROCESSO: N°003287/11. ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUESVIANA - Superintendente, Pela ENTIDADE: Sr. JOSÉ RIBAMARRODRIGUES PEREIRA - Presidente. Pela Interveniente: Dra. CONCEI-ÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE - Secretária de Estadodo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 006 /2011. PROCESSO N° 3248/2011; CONVÊNIO: 006/2011; PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Pre-feitura Municipal de Araguanã-MA. OBJETO DO CONVÊNIO:Construção de Praça na Avenida Major Silva Filho no Município.DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 53000-Secretaria de Estado daInfraestrutura; Unid. Orçamentária: 53101-Secretaria de Estado daInfraestrutura Função: 15-Urbanismo; Sub-Função: 451-Infraestrutura Urbana: 0137-Construção e Melhoria de Equipamen-tos Urbanos; Projeto Atividade: 1089-Construção e Melhoramentode Logradouros Públicos; UG: 530101 SINFRA Plano Interno:EMENDA; Natureza de Despesa: 444051-Transferência do Esta-do aos Municípios - Obras e Instalações; Item Despesa: 51401-Transferência aos Municípios-Obras e Instalações; Fonte de Re-cursos: 0101000000; HISTÓRICO: Prefeitura Municipal deAraguanã- Construção de Praça Publica. VALOR GLOBAL: R$.551.291,86 (quinhentos e cinqüenta e um mil duzentos e noventa eum reais e oitenta e seis centavos), cabendo ao Concedente a impor-tância de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) e aoConvenente a quantia de R$ 26.291,86 (vinte e seis mil duzentos enoventa e um reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊN-CIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO:Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUEAGUIAR SILVA MURAD pela SINFRA e MARCIO REGINOMENDONÇA WEBA pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI .Assessora Jurídica/SINFRA.

RESENHA DO CONVÊNIO N° 021 /2011. PROCESSO N° 3529/2011; CONVÊNIO: 021/2011; PARTES: O Estado do Maranhão,através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Pre-feitura Municipal de São José de Ribamar-MA. OBJETO DO CON-VÊNIO: Pavimentação Asfaltica e Drenagem Superficial de Vias nosBairros do Villagio do Cohatrac, Alvorada e Itaguará no Município.DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO: 26 Transporte; SUBFUNÇÃO:451-Infraestrutura Urbana; PROGRAMA: 0137- Construção eMelhoria de Equipamentos Urbanos; PROJETO ATIVIDADE: 4629-Pavimentação de Vias Urbanas PAVIAS ; UG: 530201- DEINT;NATUREZA DE DESPESA: 4440- TRANSF. PARA MUNICÍPI-OS; ITEM DE DESPESA: 51012- PAVIMENTAÇÃO E RESTAU-RAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RECURSOS: 0101000000-RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR GLOBAL: R$. 2.990.150,52(dois milhões novecentos e noventa mil cento e cinquenta reais ecinquenta e dois centavos), cabendo ao Concedente a importânciade R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e aoConvenente a quantia de R$ 490.150,52 (quatrocentos e noventamil cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). PRAZODE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publica-ção. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉDO VALE FILHO pelo DEINT e GILLIANO FRED NASCIMEN-TO CUTRIM pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO.Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 022 /2011. PROCESSO N° 3733/2011; CONVÊNIO: 022/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar-MA. OBJETO DO CONVÊNIO:Pavimentação Asfaltica e Drenagem Superficial de Vias nos BairrosAlonso Costa, Vila Cafeteira, Santa Terezinha, Recanto da Paz, VilaFlamengo e Panaquatira no Município. DATA DE ASSINATURA: 09de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO:26 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Infraestrutura Urbana; PROGRA-MA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PRO-JETO ATIVIDADE: 4629- Pavimentação de Vias Urbanas PAVIAS ;UG: 530201- DEINT; NATUREZA DE DESPESA: 4440- TRANSF.PARA MUNICIPIOS; ITEM DE DESPESA: 51012- PAVIMEN-TAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RE-CURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR GLO-BAL: R$. 2.763.360,41 (dois milhões setecentos e sessenta e tres miltrezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), cabendo aoConcedente a importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e qui-nhentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 263.360,41 (Du-zentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta reais e quarenta e umcentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), apartir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSI-NATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e Gilliano FredNascimento Cutrim pelo Município.JOSÉ DO VALE FILHO -Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 023 /2011. PROCESSO N° 3868/2011; CONVÊNIO: 023/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT a PrefeituraMunicipal de São Luís Gonzaga -MA. OBJETO DO CONVÊNIO:Pavimentação Asfaltica no Município. DATA DE ASSINATURA: 09de dezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 2526 Transporte; SUBFUNÇÃO: 451-Infraestrutura Urbana; PROGRA-MA: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; PROJE-TO ATIVIDADE: 4629- Pavimentação de Vias Urbanas PAVIAS ;UG: 530201- DEINT; NATUREZA DE DESPESA: 4440- TRANSF.PARA MUNICÍPIOS; ITEM DE DESPESA: 51012- PAVIMEN-TAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS; FONTE DE RE-CURSOS: 0101000000- RECURSOS ORDINÁRIOS. VALORGLOBAL: R$. 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), caben-do ao CONCEDENTE a importância de R$ 800.000,00 (oitocen-tos mil reais) e ao CONVENENTE a quantia de R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias),a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT eEMANOEL CARVALHO pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO -Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONVÊNIO 240/2011 - SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Cultural e Folclórica Brilho da Juventude, visandouma parceria para realização do projeto "FESTANÇA DO BRILHO"conforme o que consta no processo nº 2114/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 dejaneiro de 2012, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação daprestação de contas. VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática: 14101.1339201312-Fomento as Atividades Artístico-Cul-turais. Natureza da Despesa 334041 - Contribuições. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 09 de dezembro de 2011. FREDERICOAUGUSTO SILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

CONVOCAÇÃO

SHALOM S/A - INDÚSTRIA MADEIREIRACNPJ N º 11.792.520/0001-09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. Convi-damos os senhores acionistas para se reunirem em assembleia geralextraordinária a se realizar na sede da companhia, situada no Municípiode São Luís, Estado do Maranhão, no Distrito Industrial, no Módulo I,lote 05, Prédio da Administração, no dia 23/12/2011, às 10:00 horas,em primeira convocação, para analisarem e deliberaram sobre a seguin-te ORDEM DO DIA: a) redução do capital na forma prevista no artigo173 da Lei nº 6.404/76, haja vista as perdas registradas no balançoencerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovado na assembleia geralordinária realizada em 30/09/2011, para absorção dos prejuízos acu-mulados; b) emissão de ações ordinárias e preferenciais na proporçãodas existentes, sendo: 701 (setecentos e uma) ações ordinárias; 99.299(noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove) ações preferenciais,compostas de: 61 classe "A", 49.554 classe "B" e 49.684 classe "C",para subscrição pelos atuais acionistas, observado o direito de prefe-rência, ou por terceiros, no caso de sobras não absorvidas pelos atuaisacionistas, para cobertura das despesas de regularização jurídico-societária da cia. e sua manutenção; e, do pagamento dos honorários daadministração fixados em assembleias; c) alteração na redação do art.18 do estatuto social; d) deliberação, por fim, dos destinos da cia. hajavista a ausência de plano de negócios. Cópia integral das propostaspodem ser obtidas na sede da cia. observada a legislação que disciplinaa matéria. São Luís, MA, 17 de novembro de 2011. JOSÉ MIGUELMOHANA PINHEIRO - Presidente

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DOESTADO DO MARANHÃO - SINDIMÓVEIS/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O presidente do Sindicato dos Corre-tores de Imóveis do Estado do Maranhão - SINDIMÓVEIS-MA, nouso das atribuições que lhe são conferidas no estatuto social destaentidade, e na forma da legislação vigente Convoca os seus Associados

a participarem da Assembleia Geral ordinária, a realizar-se no dia 19(dezenove) de dezembro de 2011 (segunda-feira), às 18 (dezoito) horasem primeira convocação e às 19 (dezenove) horas em segunda convoca-ção, na sede social do SINDIMÓVEIS/MA, situado à Avenida Jerônimode Albuquerque s/n, Casa do Trabalhador, sala 111, Calhau, em SãoLuís - MA, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. a) DotaçãoOrçamentária para o exercício de 2012. b) Análise e aprovação de contasdo exercício de 2010. c) Homologar decisões tomadas pela Diretoria eConselho Fiscal no exercício de 2011. São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARCO AURÉLIO DINIZ FERREIRA-Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CONTROLE DEENDEMIAS NO ESTADO DO MARANHÃO - SINTRACEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria do Sindicato dos Traba-lhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão -SINTRACEMA, CNPJ Nº 05.955.395/0001-08, sediado na PraçaCatulo da Paixão Cearense nº 03, Bairro Vila Passos, São Luís -Maranhão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convocatodos os membros integrantes desta categoria, para participarem deuma assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 22/12/11(quinta-feira) situada na Av. Kenned (gremio recreativo barão de caxias)primeira convocação às 09:00 horas, não havendo quorum, se instalaráem segunda convocação às 09:30h, com qualquer número de trabalhado-res presentes, sendo no mesmo local e data, para deliberarem sobre aseguinte pauta: " Piso salarial nacional dos ACE e ACS " Financiamento doimóvel (sede própria) " Financiamento de um veiculo " Décimo terceiroconforme CLT " Readequação de salário 5% (cinco por cento) " Outrosinteresses da categoria e etc. São Luís (MA), 12 de dezembro de 2011.BERNARDO JOSE MEDEIROS DO CARMO - Presidente

INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Instituto de Apoio ao Desenvolvi-mento Humano, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 13.813.367/0001-76, por seu Presidente nouso de suas atribuições e competências estatutárias, convoca a todosos associados para reunião extraordinária que ocorrerá às 18:00 horas,em primeira convocação, e às 18:30h, em segunda convocação, no dia15/12/2011 na sede da entidade localizada na Rua Pernambuco, 915,sala 601, Centro, Imperatriz-MA, com pauta exclusiva sobre alteraçãodo estatuto da entidade. Imperatriz/MA, 07 de dezembro de 2011.JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO - Presidente/IADH

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011. Que Desaprova Prestaçãode Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, Estado doMaranhão, referente ao Exercício Financeiro de 2007. O Presidente daCâmara Municipal de Presidente Sarney, Estado do Maranhão, no usode suas atribuições que lhes são conferidas nos termos do inciso IV doArtigo 48 da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso IVdo Artigo 39 da Resolução nº 001/98 (Regimento Interno), da Câmara,PROMULGA o seguinte DECRETO: Artigo 1º Fica DESAPROVA-DA a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney,Estado do Maranhão, referente ao exercício financeiro do ano de 2007,de responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor João dos Santos MelloAmorim. Artigo 2º Fica DESAPROVADA às Contas do Fundo Muni-cipal de Assistência Social-FMAS, de responsabilidade da SenhoraValéria Moreira Castro e do Fundo Municipal de Saúde-FMS, de res-ponsabilidade do Senhor Carlos Antonio Ramalho Ferreira, ambosordenadores de despesas dos mesmos, referentes ao exercício financei-ro de 2007. Artigo 3º Fica mantido o Parecer Prévio do Tribunal de

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26Contas do Estado/MA, referente ao Balanço Geral do Município dePresidente Sarney, exercício de 2007, Processo nº 5662 do TCE, que oDESAPROVA. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete daPresidência da Câmara, Palácio do Legislativo Municipal, em Presi-dente Sarney, Estado do Maranhão, em 08 de novembro de 2011,187º da Independência, 121º de Republica e 17 Anos de Fundação doMunicípio de Presidente Sarney. HILTON BERTO TORRESMARTINS- Presidente da Câmara. Registra-se e Publica-se na Secre-taria da Câmara Municipal de Presidente Sarney. MIRVAL UMBELINOSOARES MORAES - Diretor de Expediente

DESAPROPRIAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na 3ª travessa da Rua Nova, nº 06, Camboa - SãoLuís/MA, localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Mari-nha. PROCESSO N° 756/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e o Anuente Sr. ÁLVARO MARTINS. OBJETO: Indeniza-ção Individual de Benfeitorias Cadastradas e Desapropriadas. PROJE-TO: PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515; FONTE 3101561217;PI HAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPESA 449093; ITEM 49000.EMPENHO nº 2011NE00833. VALOR: 64.720,91 (sessenta e quatromil setecentos e vinte reais e noventa e um centavos). DATA DE ASSI-NATURA: 30 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº 25.259,de 03 de abril de 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATU-RAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Álvaro Martins, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO- Chefe da Assessoria Jurídica /SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na 3ª travessa da Rua Nova, nº 07, Camboa - SãoLuís/MA, localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Mari-nha. PROCESSO N° 757/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e o Anuente Sr. MANOEL DE JESUS SANTANAMACEDO. OBJETO: Indenização Individual de Benfeitorias Cadas-tradas e Desapropriadas. PROJETO: PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRA-MA 0515; FONTE 3101561217; PI HAB/ASPREC; ELEMENTODE DESPESA 449093; ITEM 49000. EMPENHO nº 2011NE00836.VALOR: 52.842,78 (cinqüenta e dois mil oitocentos e quarenta e doisreais e setenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 denovembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº 25.259, de 03 de abrilde 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Manoelde Jesus Santana Macedo, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na 3ª travessa da Rua Nova, nº 12, Camboa - SãoLuís/MA, localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Mari-nha. PROCESSO N° 758/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e o Anuente Sr. VENCESLINA DORACY CANTANHEDE.OBJETO: Indenização Individual de Benfeitorias Cadastradas e Desa-propriadas. PROJETO: PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101;ACÃO 3019; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515;FONTE 3101561217; PI HAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPE-SA 449093; ITEM 49000. EMPENHO nº 2011NE00832. VALOR:75.159,13 (setenta e cinco mil cento e cinqüenta e nove reais e treze

centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.BASE LEGAL: Decreto nº 25.259, de 03 de abril de 2009. FORO:Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro FernandesRibeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECID e VenceslinaDoracy Cantanhede, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na 3ª travessa da Rua Nova, nº 37, Camboa - SãoLuís/MA, localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Mari-nha. PROCESSO N° 812/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e o Anuente Sr. JOÃO NILSON CAMARA AGUIAR.OBJETO: Indenização Individual de Benfeitorias Cadastradas e Desa-propriadas. PROJETO: PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101;ACÃO 3019; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515;FONTE 3101561217; PI HAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPE-SA 449093; ITEM 49000. EMPENHO nº 2011NE00834. VALOR:69.698,51 (setenta e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais ecinqüenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de novem-bro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº 25.259, de 03 de abril de2009. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECID e JoãoNilson Camara Aguiar, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na Vila Goreth, nº 128, Camboa - São Luís/MA,localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Marinha. PRO-CESSO N° 921/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, atravésda Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECIDe a Anuente Sr. ELOISA FRANÇA BARROS. OBJETO: IndenizaçãoIndividual de Benfeitorias Cadastradas e Desapropriadas. PROJETO:PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO 16;SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515; FONTE 3101561217; PIHAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPESA 449093; ITEM 49000.EMPENHO nº 2011NE00831. VALOR: 44.312,57 (quarenta e quatromil trezentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos). DATA DE ASSI-NATURA: 30 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº 25.259,de 03 de abril de 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATU-RAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Eloisa França Barros, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Imóvel situado na Rua Mangue Seco, nº 200, Maruim - São Luís/MA, localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Marinha.PROCESSO N° 963/2011-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e o Anuente Sr. JOÃO PEREIRA. OBJETO: IndenizaçãoIndividual de Benfeitorias Cadastradas e Desapropriadas. PROJETO:PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO 16;SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515; FONTE 3101561217; PIHAB/ASPREC; ELEMENTO DE DESPESA 449093; ITEM 49000.EMPENHO nº 2011NE00835. VALOR: 42.614,39 (quarenta e doismil seiscentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). DATA DEASSINATURA: 30 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº25.259, de 03 de abril de 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA.ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado dasCidades/SECID e João Pereira, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. PROCES-SO N° 1075/2011-SECID. PARTES: Defensoria Pública da União noMaranhão e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 27

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 03, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 52, incisos II, III e V, combinado com odisposto no art. 10, 13, 14 e 16, inciso III, da Lei Municipal nº 17 de 19 de dezembro de 1992, e com base na divulgação do resultado final apósfase recursal do Concurso Público nº 001/2010, RESOLVE: Art. 1º. Nomear para os seus respectivos cargos, os candidatos aprovados comoexcedentes do Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2010, com resultado homologado por meio do Decreto nº 002/2011 de 07 dejaneiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2011, relacionados no Anexo I deste Edital. Art. 2º. Convocar oscandidatos relacionados no Anexo I deste Edital, para apresentação de todos os documentos constantes do Anexo II deste Edital para no prazomáximo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste na imprensa oficial. Art. 3º - A documentação exigida aos candidatos convocados deveráser entregue no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, com endereço a Praça da Matriz, s/n, Centro,nesta cidade, no horário de expediente das 08:00h às 13:00h. Art. 4º - Os candidatos relacionados no Anexo I deste Decreto que preencherem todasas exigências legais serão convocados por meio de edital a tomarem posse no mês de janeiro de 2012. Art. 5º - O efetivo exercício do cargo deveráocorrer dentro do prazo de 30(trinta) dias contados da data do termo de posse, devendo ser lavrado termo de início do efetivo exercício do cargono ato da apresentação do servidor para o seu primeiro expediente, o qual servirá como termo a quo para contagem de freqüência e ponto doservidor. Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Mando, portanto, atodas as autoridades a quem o conhecimento e a execução do presente Decreto pertencerem que o cumpram e o façam cumprir tão inteiramentecomo nele se contém. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Luzia/MA, 02 de dezembro de 2011. MÁRCIO LEANDRO ANTEZANARODRIGUES - Prefeito Municipal.

ANEXO: I. RELAÇÃO DE NOMEAÇÕES DOS EXCEDENTES PARA CARGO DE PROFESSOR, AGENTE OPERACIONAL DESERVIÇOS DIVERSOS/AOSD, VIGIA, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, ENFERMEIRO, ENFERMEIRO PSF, TÉCNICODE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF.

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS / AOSD TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 38ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS401 4014898 HELIO SILVA DOS REIS 175078120011 GEJSPC MA 32,5402 4024419 IRIVANEIDE NOBRE SANTOS 0312905320065 SSP MA 32,5403 4017609 GILVANETE DA SILVA SANTOS 0338758820072 SSP MA 32,5404 3928187 MANOEL DE SOUSA NASCIMENTO 227119220027 SSP MA 32,5405 4008782 GARDENE FURTADO RAMOS 2735674 SSP MA 32,5406 3908119 VALDEIR SOUSA DO NASCIMENTO 1097265991 SSP MA 32,5407 4044347 LEIDILENE DO NASCIMENTO CONCEICAO 180131720015 SSP MA 32,5408 4044037 GARDENE RIBEIRO LIMA 167323320019 SSP MA 32,5409 3911136 ANTONIO AUCEILSON CONCEICAO ARAUJO 0306755520068 SSP MA 32,5410 4051416 RAIMUNDO CARLOS BAIMA DE ARAUJO 0291094220058 GESP MA 32,5411 4008758 WANDERSON PINHEIRO ALMEIDA 0334947620077 SSP MA 32,5412 4054164 MANUEL ELIZEU DA CONCEICAO 915573989 SSP MA 32,5413 3907414 GEONIEL BONFIM DA CONCEICAO 134204520000 SSP MA 32,5414 4032421 GARDENIA ASSUNCAO DA SILVA 0128090319995 SSP MA 32,5415 4007093 LEANDRO BARBOSA ANDRADE 6595734 SSP PA 32,5416 4022262 AGUINALDO SOUSA DE LIMA 0385395220091 SSP MA 32,5417 4051696 DEUSINETE CONCEICAO SOUSA 0310251120060 SSP MA 32,5418 4062043 LETICIA SILVA DOS SANTOS 0306818420065 SSP MA 32,5

419 3923789 NATALIA RAMOS DE LIMA 328690820072 SSP MA 32,5420 4057473 JOSUE DA CONCEICAO DA SILVA 0356029820081 SSP MA 32,5

Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. OBJETO: IndenizaçãoIndividual de Benfeitorias Cadastradas e Desapropriadas. PROJETO:PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO 16;SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515; FONTE 3101561217; PIHAB/ASPREC; ELEMENTO DA DESPESA 449000; ITEM 49000.EMPENHO nº 2011NE00896. VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco milreais). ANUENTE INDENIZADO: José Edmilson Dourado. SITUA-DO: Rua Dr. José Murta, nº 72, Alemanha - São Luís/MA, localizadoem Terreno de Marinha e/ou acrescido de Marinha. DATA DE ASSI-NATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto nº 25.259,de 03 de abril de 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINA-TURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECID, Yuri Costa, Defensor Público Federal no Maranhão/DPU eJosé Edmilson Dourado, Anuente Indenizado. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. REFERÊN-CIA: Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. PROCES-SO N° 1044/2011-SECID. PARTES: Defensoria Pública da União noMaranhão e o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das

Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. OBJETO: Indenização

Individual de Benfeitorias Cadastradas e Desapropriadas. PROJETO:

PAC Rio Anil. DOTAÇÃO: UG 120101; ACÃO 3019; FUNÇÃO 16;

SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0515; FONTE 3101561217; PI

HAB/ASPREC; ELEMENTO DA DESPESA 449000; ITEM 49000.

EMPENHO nº 2011NE00897. VALOR: 150.000,00 (centoe cinqüen-

ta mil reais). ANUENTE INDENIZADO: Honorina Pereira Castro.

SITUADO: Rua Dr. José Murta, nº 82, Alemanha - São Luís/MA,

localizado em Terreno de Marinha e/ou acrescido de Marinha. DATA

DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Decreto

nº 25.259, de 03 de abril de 2009. FORO: Comarca de São Luís/MA.

ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Ci-

dades/SECID, Yuri Costa, Defensor Público Federal no Maranhão/DPU e

Honorina Pereira Castro, Anuente Indenizada. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28421 4021924 ANTONIA CRISTINA VIEIRA DE SANTANA SANTOS 0354456820084 SSP MA 32,5422 4054288 ELIANE ALMEIDA PEREIRA 0367563920093 SSP MA 32,5423 3905357 JOSE IVAN DE LIMA OLIVEIRA 0357971220086 SSP MA 32,5424 4005473 ANTONIO LIMA DOS SANTOS 0177437620010 SSP MA 32,5425 4005881 MARIA DA PAZ COSTA DOS SANTOS 1178966 SSP MA 30,0426 4037571 ROMARIO VASCONCELOS DA ROCHA 222133820023 SSP MA 30,0427 4011902 MARIA SOARES SOUSA 4616120 SSP GO 30,0428 3911861 ELISSILVANA DE CARVALHO DA SILVA 242794120030 SSP MA 30,0429 4060075 MARIA ROSEANE MONTEIRO DE SOUZA CONCEICAO 1226354995 SSP MA 30,0430 4060415 TEURANIR DE ANDRADE DO CARMO SILVA 196773920017 SJSF MA 30,0431 3922553 MARIA MORGANE ARAUJO PINTO 1222686993 SSP MA 30,0432 4062264 GEANE SANTOS NUNES 0293054920050 SSP MA 30,0433 3912681 MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA 758017979 SSP MA 30,0434 4015428 ANA LUCIA NEVES DA COSTA 233989220027 SSP MA 30,0435 3911438 MARCIA RAMOS NASCIMENTO SOUSA 21720541 SSP MA 30,0436 4001761 HOZANO DE SOUSA FERREIRA 0242558320030 SSP MA 30,0437 3907571 MAXWELL DE JESUS SOUSA 242571720038 SSP MA 30,0438 3900665 JOSE CARLOS PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR 174131920017 SSP MA 30,0

CARGO: VIGIA TOTAL:6ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS6 4052994 JONES DAVID MORAES CARVALHO 0397732520100 SSP MA 60,07 4064488 LEONILDO CONCEICAO OLIVEIRA 0304583120065 DSLS MA 57,58 4018176 ANLIONAY RONES ALVES DO NASCIMENTO 0230816220022 SSP MA 57,59 4048555 AGGILSON ANJOS SANTOS 148459420004 SJSP MA 57,510 4071964 ROGERIO SILVA DOS SANTOS 18218702001 VIANA MA 55,02 3914178 FRANCISCO DIEGO CARVALHO ROCHA 223088720020 DGPC MA 20,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO II - 40 HORAS TOTAL:7ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS10 4070844 LUCINETE FERREIRA SANTOS 301193940 SSP MA 71,811 4056752 MARIO CELIO MATOS SOARES 134324620000 SSP MA 70,012 4008308 ELIVANE REGO SOUSA DE ARAUJO 0370670420098 SSP MA 69,313 4009101 GILMAR SILVA DE SOUSA 145940320004 SSP MA 65,314 4055535 ANTONIO JARDEL SOARES GUIMARAES 0337390220079 SSP MA 65,115 4022009 ANDREIA SOUSA DE LIMA 0307463520069 SSP MA 62,616 3966461 JUCILENE DO ESPIRITO SANTO TAVARES 233839320026 SSP MA 62,2

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO III - 40 HORAS TOTAL: 2ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS5 3938255 ADEILDE DOS SANTOS FERREIRA 1219243997 GEJUSPC MA 59,56 4055764 OZINEU SANTANA NASCIMENTO 0317541120060 SSP MA 59,2

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO V - 20 HORAS TOTAL:3ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS6 3938107 MOISES RIOS DA SILVA 205589420020 GEJSPC MA 72,17 4068513 ADELSON FERREIRA SILVA 174283820018 SSP MA 69,68 4052439 JONIO CESAR VIEIRA ARAUJO 195600932 SJSP MA 69,6

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO V - 40 HORAS TOTAL:2ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS10 3947531 GEISIANE ANDRADE ARAUJO 0291254120056 SSP MA 70,011 3934136 RAIMUNDA FREITAS PEREIRA 1218850997 SSP MA 65,8

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO VI - 20 HORAS TOTAL:3ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS9 4068203 RENACIANO DA CONCEICAO 1224777996 SSP MA 37,610 3949011 ROSENILDE SILVA ARAUJO 0314008820064 SSP MA 34,411 3938719 CARLOTA ALVES DA SILVA 0309238420062 SSP MA 32,6

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO VI - 40 HORAS TOTAL:6ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS12 4035453 REGINALDO DA ROCHA ALVES 0164696220013 SSP MA 65,113 4049901 ANA ISTELA SOUZA DUARTE 252207220032 GEJSPCII MA 65,014 3941388 ANTONIO MARCOS NEGREIROS COSTA 1215381996 SSP MA 63,915 4048652 SANDRA REGINA DA CONCEICAO SILVA 206691720012 SSP MA 62,916 3937887 ELZIRA ALVES DE ARAUJO 277689120047 SSP MA 62,01 7 4033965 MISAEL SILVA DE JESUS 175209320015 SSP MA 61,0

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 29CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO VIII - 40 HORAS TOTAL:5ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS17 4044614 VILAMAR FONTINEL BATISTA 222146620028 SSP MA 63,8

18 4026578 ELTON CELIO DA SILVA SANTOS 1217956996 SSP MA 58,1

19 3938621 ANTONIA DO NASCIMENTO SILVA 694356 SSP MA 57,2

20 4001151 KATIENE SOUSA COSTA 0362348420087 SSP MA 57,2

21 4034181 GISLANE DE VASCONCELOS SANTOS 1748535200017 SSP MA 56,6

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO IX - 40 HORAS TOTAL:3ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS31 4043731 ELKELINNE BARROS DE CARVALHO 126971519991 SSP MA 47,5

32 4023579 FRANKLIN WILKER CARDOSO DE BRITO 0207874920020 SSP MA 47,5

33 4003055 ADRIANA SANTOS REIS 5230879 SSP MA 47,5

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO X - 20 HORAS TOTAL:1ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS9 3962156 MOISES SILVA BATISTA 172068320011 GEJUSPC M 50,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO X - 40 HORAS TOTAL:1ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS13 3963501 GILBERTO RODRIGUES SILVA 1708975 SSP DF 45,5

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XI - 40 HORAS TOTAL:11ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS41 3948927 ROSENIRA PEREIRA SILVA 0294665820054 GESP MA 63,0

42 3964752 LAZARO NERES DOS SANTOS COSTA 174467720011 SJSP MA 62,3

43 4044444 RAQUEL MARTINS DA COSTA 0331102520076 SSP MA 62,1

44 3942686 INGRID DA CRUZ SILVA 257039820036 GEJSPC MA 62,0

45 3944981 RAIMUNDO CARNEIRO RIBEIRO 389985820104 SESP MA 60,4

46 3943984 DIONE DOS SANTOS 0286136120042 SSP MA 60,0

47 3941132 CLEONICE DA CONCEICAO SILVA CUNHA 0317803820063 SSP MA 59,2

48 3930394 MARCIO DA SILVA PONTES 6204671 PC PA 58,0

49 4032454 FRANCISCA DA SILVA E SILVA 223108220027 SSP MA 57,5

50 3941264 JAILSON ALVES DA COSTA 242287320039 GESSP MA 56,8

51 3941299 SINEIA DE ANDRADE SILVA 0326199720070 SSP MA 56,6

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XII - 20 HORAS TOTAL:1ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS4 3939121 MARILENE BEZERRA DOS SANTOS 242822920032 SSP MA 25,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XII - 40 HORAS TOTAL: 7ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS38 3962661 ELIAS PALHARES DA SILVA 171488120010 SSP MA 56,8

39 4060245 IONEIDE SOUSA CRUZ 0281093320040 SSP MA 56,3

40 3963951 MARIA KELIANE DE SOUSA PINHEIRO 0307459020065 SSP MA 55,6

41 3942058 CRISTIANE MACHADO DE SOUSA 334982320076 SSP MA 55,0

42 4062574 MARIA BERONICE OLIVEIRA ROSA 222525920020 SSP MA 54,6

43 4064151 ROMILDA EUFRASIA RIBEIRO FERREIRA 0294775820059 SSP MA 53,0

44 4002458 WILLIANA DE BRITO DE SOUSA 0387605120103 SSP MA 52,6

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XIII - 40 HORAS TOTAL:4ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS35 3933903 GERALDA QUIRINO MONTEIRO FERNANDES 715731971 SSP MA 59,0

36 4038681 KATIANA LOPES DA SILVA 124934219995 SSP MA 56,9

37 3962059 MIQUEIAS RAMOS NASCIMENTO 383743620094 SSP MA 55,5

38 4065298 LEONARDO DA CONCEICAO SILVA 0318599020069 SESP MA 55,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XIV - 20 HORAS TOTAL:4ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS14 4040661 VALQUIRIA DE MORAIS SILVA 174867220014 GEJUSPC MA 60,0

15 4026861 JOAO MARTINS CHAVES NETO 141957220000 SSP MA 60,0

16 4046455 VANIA VIEIRA BEZERRA 3296792 SSP MA 59,2

17 4011856 JOSE MARIA LOPES DE SOUSA 1070455994 SSP MA 59,2

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XIV - 40 HORAS TOTAL:13ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS68 4020251 JOSUE ABREU LOPES 4711627 SSP MA 60,069 3949443 FRANCISCA BETANIA DA CONCEICAO BARREIRA 210406220022 SSP MA 60,070 4022181 FRANCINETE DE SOUSA DA SILVA 165525720017 SSP MA 60,071 4067355 NILDETE PEREIRA DA SILVA FREITAS 0296516920059 SSP MA 60,072 4026322 ANANDA INAYA ALBUQUERQUE MORAIS 6769693 SSP MA 60,073 4056558 NEURALICE SANTOS DEUS SOUSA 755691970 SSP MA 60,074 3969673 VASTIANE MIRANDA RODRIGUES 0366431220093 SSP MA 59,775 4002342 WELDEN CHARLES MENESES DE SOUSA 222953320020 P005 MA 59,676 4032659 EDUARDO SOARES RODRIGUES 139766320008 SSP MA 59,377 4040392 MARIA NUBIA REZENDE DA SILVA 453780954 SESP MA 59,378 3963772 SAMS DA SILVA BARROS 153033620009 SSP MA 59,279 4006321 LUZEILDE BARBOSA OLIVEIRA 453727948 SSP MA 59,280 4056965 CRISTINE CARDOSO CRUZ CARNEIRO 220664620023 SSP MA 59,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XV - 20 HORAS TOTAL: 13ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS28 4040961 ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 0356023920084 SEJUSP MA 25,0

CARGO: PROFESSOR N E 1 - 1ª A 4ª SÉRIE (1º AO 5º ANO) - PÓLO XV - 40 HORAS TOTAL:10ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS72 4048547 KATIANE PEREIRA ROSA 188356320015 SSP MA 60,073 4018265 JUCY CARDIAL PEREIRA 1094077990 SSP MA 60,074 3967794 NATANIEL DE BRITOTEIXEIRA 0332337720076 SSP MA 60,075 4063341 NIDILENE BARBOSA DE SOUSA 0326211620076 SESP MA 59,976 4010655 EVERALDO SILVA OLIVEIRA 824397975 SSP MA 59,677 3961941 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA 303486945 SSP MA 59,678 4023481 GEARLENE PEREIRA BASTO 0313995120061 SJSP MA 59,679 4065841 VALCIRLENE MENDES GUIMARAES 207784020020 SSP MA 59,680 4037081 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE CARVALHO 882346989 SSP MA 59,681 3941311 GILMARCIA RODRIGUES DOS SANTOS 0294955420059 GESP MA 59,5

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 8ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS6 4009452 MARYCEA MARTINS DOS SANTOS 61497932 SSP MA 52,57 4056035 KASSIA CHRISTINE FEITOSA SANTOS 0303779820050 CIVIL MA 45,08 4073193 VALMIR CUNHA OLIVEIRA 123466991SS SSP MA 42,59 3919561 MARIANA PEREIRA MALAQUIAS 0345103120075 SSP MA 42,510 4013905 FRANCIMAR DO NASCIMENTO VIANA 1082765993 SSP MA 40,011 4062604 SILVIA SABINO CONCEICAO 171686720014 SSP MA 40,012 4007051 PATRICIA DE JESUS 0281131620042 SSP MA 40,013 3927024 ELIELMA PONTES DE OLIVEIRA 0348153720087 SSP MA 40,0

CARGO: ENFERMEIRO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

6 4068841 HORTULINA MARIA DA COSTA ARARUNA 2004391 SSPPI MA 77,57 4063457 MARCOS ANTONIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE 3855364 SSP PE 77,58 4037911 JOELMA SOUZA PEREIRA 731582977 SSP MA 75,09 4068645 VANESSA CRYSTHINA ARAUJO FRANCO DE SA 271049020045 SSP MA 75,010 4024991 ANDREA BORGES ARARUNA 564805963 SSP MA 75,0

CARGO: ENFERMEIRO - PSF TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 17ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS11 4058496 ALINY KEILA FRANCA SOUZA 1049091997 SSP MA 80,012 4034562 EVANILDE LUCINDA DA SILVA CONCEICAO 188384020019 SSP MA 80,013 4062078 LOURIMAR LIMA CHAVES 402942 SSP MA 77,514 4003047 JOELMA DE SOUSA MAGALHAES 127117019999 SSP MA 77,515 4055675 MILENE BARRETO BRITO DE OLIVEIRA 750200979 SSP MA 77,516 4052528 ADRIANA DE SOUSA GOMES 1016685987 SSP MA 77,517 4036531 GARDIELE FERREIRA SILVA 151550820007 SSP MA 77,518 4000188 MARIA LEONICE DE SOUSA LIMA 178498020017 SSP MA 77,519 4004833 GRAZIELE SEREJO DA ROCHA 1168048998 SSP MA 77,520 4054938 DALLYANNA LEAO MARTINS 205569120021 SSP MA 75,021 4046471 ANNA KAROLLINE RODRIGUES FONTENELE 2505402 SSP PI 75,022 4019873 FRANCY HELLEN ROSA DE MORAES 157327930 SSP MA 75,023 4014308 FERNANDA CRISTINA DE ARAUJO VALE 852376987 SSP MA 75,0

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 3124 4020261 FRANCISCA MICHELLE SANTOS ARAUJO 138854020004 SSP MA 75,025 4073274 ISABELA MACIEL MORAES 0032476930 SSP MA 75,026 4057392 RICARDO ANDRE DA SILVA SOUSA 156654420000 SSP MA 75,027 4049561 JEF EZEQUIEL VERAS ROCHA 0240743320030 SSP MA 75,0

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS2 4066651 NADIA DE SOUSA SANTOS 172238020016 P235 MA 50,03 4037391 RAYANNE MADEIRA LIMA 0343974020076 SSP MA 50,04 4041739 JORDANIA DE SOUSA NASCIMENTO 213409920028 P242 MA 50,0

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS11 3949834 LEIDIJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 386808673 SSP SP 45,012 3963195 LUCIVAN DE SOUSA SILVA 185572120019 SSP MA 42,5

ANEXO: II. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NOS TERMOS DO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CON-VOCAÇÃO Nº 01/2011 . I - Cópia da carteira de identidade e do CPF; II - Cópia da certidão de nascimento ou casamento; III - Cópia docomprovante de residência; IV - Cópia do título de eleitor e documento que comprove estar o candidato em dia com as obrigações eleitorais(prova de que votou na última eleição ou de que pagou a respectiva multa ou, ainda, de que se justificou perante a Justiça Eleitoral); V -Cópia do documento comprobatório de quitação com as obrigações militares (certificado de reservista ou certificado de dispensa deincorporação), quando for o caso; VI - Comprovante de escolaridade exigido para o cargo, conforme indicado no Anexo I do Edital nº 01/2010; VII - Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas, conforme indicado no Edital nº 01/2010; VIII - Declaração de bens ou a última DIRPF entregue à Receita Federal (cópia), quando o interessado possuir bens; caso contrário,a declaração negativa de bens; IXI- Extrato emitido pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, demonstrando o número do PIS/PASEP(se houver); X - Atestado de bons antecedentes; XI - Uma foto 3x4 colorida de boa qualidade; XII - Declaração informando sepossui, ou não, outro cargo, função-atividade ou emprego público, no âmbito do serviço público federal, estadual, municipal ou, ainda, emautarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indireta-mente pelo Poder Público, mesmo que seja na condição de aposentado, assinada no ato da apresentação da documentação exigida. XIII -Certificado de Sanidade e Capacidade Física (laudo médico) declarando-o apto ao exercício do cargo, expedido pela Junta Médica doMunicípio ou por profissional devidamente autorizado por esta Prefeitura Municipal, declarando o candidato nomeado, apto ou não parao exercício do cargo, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, das atribuições do cargo com a deficiênciade que é portador, tudo na forma do item 12.4 do edital de abertura do concurso público municipal nº 01/2010.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA. Extrato do Convênio nº 026/2010, Segundo Termo Aditivode Prazo, publicada no D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, quin-ta-feira, 24-novembro-2011, 17. ONDE SE LE: Processo nº 1366/2011.LEIA-SE: Processo nº 1366/2010. PETRÔNIO ALVES MACEDO-Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2011. Na publi-cação do Extrato do Contrato nº 059/2011 - Processo nº 023/2010,celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Colinas/MA, inscrita noCNPJ 01.608.768/0001-05, e M. D. Construções Ltda, inscrita no CNPJsob o nº 10.908.825/0001-62, publicado no Diário Oficial do Estado nodia 05/12/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: Processo nº023/2010. LEIA-SE: Processo nº 023/2011. RAIMUNDO NONATOREGO RIBEIRO. Prefeito Municipal.


ERRATA DE TERMO ADITIVO. ERRATA: No Extrato do Contra-to, do Vanderley Lopes da Rocha, referente ao Processo nº 31.01.7453/2009, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 21 denovembro de 2011, ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 479/2011", LEIA-SE: "CONTRATO Nº 480/2009". Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ERRATA DE TERMO ADITIVO. ERRATA: No Extrato de Aditivo,de L. Noleto Lima, referente ao processo nº 31.01.5770/2010, Contra-to 132/2010, e Aditivo 02, de Interesse da Secretaria Municipal deSaúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhãono dia 13 de outubro de 2011, ONDE SE LÊ: PROCESSO nº31.01.5570/2010. CONTRATO 132/2010, LEIA-SE: PROCESSO nº31.01.5777/2010. CONTRATO 339/2010. DISPENSA 132/2010.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA.

ERRATA DE TERMO ADITIVO. ERRATA: No Extrato de Aditivo,de Centro integrado da saúde da mulher, referente ao processo nº31.01.1945/2008, Contrato 577/08, e Aditivo 05, de Interesse daSecretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no DiárioOficial do Estado do Maranhão, ONDE SE LÊ: PROCESSO nº31.01.2741/2008. CONTRATO 181/2010, LEIA - SE: PROCESSO nº31.01.1945/2008. CONTRATO 577/08. CREDENCUIAMENTO001/08. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA.

INEXIGIBILIDADE


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Reconheço, com base no queconsta no processo n.º 452/2011 - CGE, e no que dispõe o inciso I, doart. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade na assinaturaanual das revistas Boletim de Licitações/Contratos Administrativos, dire-tamente da empresa Editora NDJ Ltda no valor de R$ 7.350,00 (sete miltrezentos e cinqüenta reais), atendido ao disposto no parágrafo único doart. 26 do mesmo diploma legal, submeto à apreciação da autoridade supe-rior para fins de ratificação. São Luís, 09 de dezembro de 2011. RITA DECÁSSIA FREIRE .Auditora Geral Adjunta

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. RECONHEÇO, com base noque consta no processo n.º 462/2011 - CGE, e no que dispõe o caputart. 25, da Lei n.º 8.666/93, a inexigibilidade na assinatura anual dasrevistas Renovação da assinatura dos Manuais IOB de Revista Sín-tese de Direito Administrativo, Manual Síntese Gestão Pública,Boletim IOB Tradicional, Manual de Auditoria e Controladoria,fornecidas pela empresa IOB - Informações Objetivas PublicaçõesJurídicas Ltda, diretamente da empresa IOB - Informações Objeti-vas Publicações Jurídicas Ltda no valor de R$ 9.912,00 ( nove mil,novecentos e doze reais), atendido ao disposto no parágrafo únicodo art. 26 da Lei n.º 8.666/93, e submeto à apreciação da autoridadesuperior para fins de ratificação. São Luís, 06 de dezembro de 2011.RITA DE CÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta da CGE.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

LEI Nº 144/2011. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiale dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Colinas, Esta-do do Maranhão no uso de suas atribuições que lhe são conferidas porlei. Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinteLei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicionalespecial até o valor abaixo estipulado com a finalidade de cobrir despe-sas com a construção de um Telecentro Comunitário e obedecendo aseguinte classificação orçamentária: Órgão: 14 - Secretaria Municipalde Assistência Social. Unidade: 11 - Secretaria Municipal de Assistên-cia Social. Função: 08 - Assistência Social. Sub-Função: 244 - Assistên-cia Comunitária. Programa: 0123 - Assistência a Comunidades. Proje-to/Atividade: 1.021 - Construção de um Telecentro Comunitário. Gru-po de Despesa: 4 - Despesa de Capital. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 75.000,00. Art. 2º - Para cobrir ocrédito aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos menciona-dos no artigo 43, § 1º, III da Lei 4.320/64, os resultantes da anulaçãoparcial da dotação abaixo discriminada: Órgão: 10 - Prefeitura Munici-pal. Unidade: 04 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Função:04 - Agricultura. Sub-Função: 605 - Abastecimento. Programa: 0668 -Abastecimento. Projeto/Atividade: 1.001 - Construção e Ampliação deCentros de Abastecimento. Grupo de Despesa: 4 - Despesa de Capital.Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 75.000,00.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de NovaColinas, Estado do Maranhão, em 09 de dezembro de 2011.RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

LEI MUNICIPAL Nº097/2011. Cria o cargo de Agente Comunitário deSaúde do Município de Pio XII, na forma dos § 4º, 5º e 6º do Art. 198da Constituição Federal e dá outras providências. O Prefeito Munici-pal de Pio Xii/Ma, no uso das atribuições que lhe conferem a LeiOrgânica do Município, remete à apreciação desta Augusta Câmara deVereadores o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º - Fica criado o cargo deAgente Comunitário de Saúde do Município de Pio XII/MA.ParágrafoÚnico - Fica estipulado o número de 100 (cem) vagas para o referidocargo, a serem preenchidos, preferencialmente, pelos atuais ocupantes,após comprovação e certificação da participação em processo seletivosimplificado realizado pela Secretaria de Saúde do Município de PioXII. Art. 2º - O Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei nº11.350, de 05 de outubro de 2006, tem como atribuição o exercício deatividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, medianteações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvol-vidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão dogestor municipal.Parágrafo Único - São consideradas atividades doAgente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:I - a utilização deinstrumentos para diagnósticos demográfico e sócio-cultural dacomunidade;II - a promoção de ações de educação para a saúde indivi-

dual e coletiva;III - o registro, para fins exclusivos de controle e plane-jamento das ações de saúde, de nascimento, óbitos, doenças e outrosagravos à saúde;IV - o estimulo à participação da comunidade naspolíticas públicas voltadas para a área da saúde; V - a realização devisitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações derisco à família; VI - a participação em ações que fortaleçam os elos entreo setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.Art.3º - Os profissionais que exercerem o cargo de Agente Comunitário deSaúde do Município de Pio XII/MA, serão nomeados sob o regime daLei Municipal nº 026/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municí-pio de Pio XII/MA).Art. 4º - O Agente Comunitário de Saúde deverápreencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:I - resi-dir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação doEdital do processo seletivo público;II - haver concluído, com aprovei-tamento, curso introdutório de formação inicial e continuada; e III -haver concluído o ensino fundamental.§ 1º - Não se aplica a exigência aque se refere o inciso III aos que, na data de publicação desta Lei,estejam exercendo atividades próprias de Agente Comunitário de Saú-de.§ 2º - Compete ao Município responsável pela execução dos progra-mas a definição da área geográfica a que se refere o inciso I, observadosos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.Art. 5º - A no-meação de Agentes Comunitários de Saúde deverá ser precedida deprocesso seletivo simplificado, de acordo com a natureza e a complexi-dade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício dasatividades, que atenta aos princípios de legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência.Parágrafo Único - Caberá a Secre-taria Municipal de Saúde juntamente com a Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos, atestar a existência de anteriorprocesso de seleção pública, para efeito da dispensa referida no pará-grafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de feverei-ro de 2006, considerando-se como tal, aquele que tenha sido realizadocom observância dos princípios constitucionais.Art. 6º - A administra-ção pública somente poderá demitir unilateralmente o Agente Comuni-tário de Saúde, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, ena ocorrência de uma das seguintes hipóteses: I - acumulação ilegal decargos, empregos ou funções públicas;II - necessidade de redução dequadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei nº 9.801,de 14 de junho de 1999;III - insuficiência de desempenho, apurada emprocedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquicodotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e oprévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuida-de da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordocom as peculiaridades das atividades exercidas;IV - em face da extinçãodo repasse financeiro relativo ao Programa de Agentes Comunitários deSaúde pelo Governo Federal.Parágrafo Único - O Agente Comunitáriode Saúde também poderá ser demitido na hipótese de não-atendimentoao disposto no inciso I do art. 4º desta lei, ou em função de apresenta-ção de declaração falsa de residência.Art. 7º - Fica vedada a contrataçãotemporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde, salvo nahipótese de combate a surtos endêmicos, na forma da lei aplicável.Art.8º - Os profissionais que, em 06.10.2006, data de publicação da Lei nº11.350/2006, já exerciam atividades próprias de Agente Comunitáriode Saúde, vinculados diretamente ao gestor local do SUS ou a entidadesda administração indireta, não investidos em cargo ou emprego públi-co, e não alcançados pelo disposto no parágrafo único do art. 5º, pode-rão permanecer no exercício destes cargos tão somente até a posse dosagentes comunitários de saúde e de agentes de endemias admitidosmediante o processo seletivo público de que trata esta Lei, momentoem que serão exonerados ou terão seus contratos rescindidos.Art. 9º -Os Agentes Comunitários serão pagos com recursos da União, destina-dos para este fim.Art. 10 - Os cargos de Agentes Comunitários deSaúde são de dedicação integral, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais.Parágrafo Primeiro - A remuneração dos profissionaisde que trata o caput deste artigo será disciplinada da forma do anexodesta Lei.Parágrafo Segundo - O terço de férias fica de responsabilidadeda Administração Municipal e correrá em conformidade com a dotaçãoorçamentária própria. Art. 11 - O programa terá a duração que lhe der

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 33o Governo Federal, que o viabiliza financeiramente.Art. 12 - Aplica-se subsidiariamente no que for pertinente e nos casos omissos nestaa Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.Art. 13 - Asdespesas decorrentes da criação dos cargos públicos a que se refereesta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria.Art. 14 -Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor nadata de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE PIO XII/MA, aos 28 dias do mês de novembro do ano de 2011.RAIMUNDO RODRIGUES BATALHA - Prefeito Municipal.

ANEXO: I

ORDEM DE EXECUÇÃO


RESENHA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. ORDEM DEEXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2011. DATA DA ASSINATU-RA: 04/11/2012. PROCESSO N.º 365/2011-CGE. CONTRATAN-TE: Controladoria Geral do Estado - CGE CONTRATADA: Gráfica eEditora Nortesul Ltda. OBJETO: Confecção e acabamento de materialgráfico. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 (quinze) diasVALOR DO CONTRATO: R$ 10.130,00 (dez mil, cento e trinta re-ais) devendo ser pago no ato da entrega do material, mediante apre-sentação de Nota Fiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110104-Controladoria Geral do Estado UNIDADE GESTORA: 11104-Controladoria Geral do Estado FUNÇÃO: 04 - AdministraçãoSUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0317 Ges-tão Governamental. ATIVIDADE: 4049 Manutenção da Unidade. Ele-mento da Despesa. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Fonte de Recurso. 0101 - Recursos do Tesouro. ASSINATU-RAS: Controladoria Geral do Estado-Maria Helena de Oliveira CostaEmpresa Gráfica e Editora Nortesul Ltda. TESTEMUNHAS: Antô-nio Pereira da Silva. RG nº 256.657- SSP/MA. Maria Gorete BezerraPinheiro CI. nº 108.389.499-1 SSP/MA. TRANSCRIÇÃO: Transcri-to em Livro Próprio de Registro de Ordem de Execução de Serviço, n.º03 -CGE, às fls. São Luís, 04 de novembro de 2011. AQUILES SILVAVALENTE - Assessor Jurídico/CGE.

RESENHA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO. ORDEM DEEXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2011. DATA DA ASSINATU-RA: 04/11/2012. PROCESSO N.º 394/2011-CGE. CONTRATAN-TE: Controladoria Geral do Estado - CGE. CONTRATADA: La VeritaRestaurante, Pizzaria e Massas Ltda.OBJETO: Realização de even-tos, com fornecimento de refeições para 500 pessoas, que se realizaráno dia 11 de novembro de 2011. BASE LEGAL : Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 11.11.2011 VALOR DO CONTRATO: R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais) devendo ser pago em até 10 (dez) diasúteis após o recebimento definitivo, mediante apresentação de NotaFiscal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 110104- Controladoria Ge-ral do Estado UNIDADE GESTORA: 11104- Controladoria Geral doEstado FUNÇÃO: 04 - Administração SUBFUNÇÃO: 122 - Admi-nistração Geral PROGRAMA: 0317 Gestão Governamental ATIVI-DADE: 4049 Manutenção da Unidade.Elemento da Despesa. 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso.0101 - Recursos do Tesouro. ASSINATURAS: Controladoria Geraldo Estado -Maria Helena de Oliveira Costa Empresa La Verita Res-taurante, Pizzaria e Massas Ltda.TESTEMUNHAS: Antônio Perei-ra da Silva. RG nº 256.657- SSP/MA. Maria Gorete Bezerra PinheiroCI. nº 108.389.499-1 SSP/MA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Li-vro Próprio de Registro de Ordem de Execução de Serviço, n.º 03 -CGE, às fls. São Luís, 04 de novembro de 2011. AQUILES SILVAVALENTE - Assessor Jurídico/CGE.

RATIFICAÇÃO


RATIFICAÇÃO. Ratifico, a decisão da senhora Auditora GeralAdjunta, com base no parecer 053/2011-AJUR/CGE, referente àinexigibilidade da assinatura anual das revistas Boletim de Lici-tações/Contratos Administrativos, diretamente da empresa Edi-tora NDJ Ltda, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil , trezentos ecinqüenta reais), tudo de conformidade com o que consta noProcesso de n.º 452/2011-CGE, com base nos termos do art. 26 daLei 8.666/93 São Luís, 09 de dezembro de 2011. MARIA HELENA DEOLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 010A/2011.Inexigibilidade de Licitação nº 003/2011. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 573/2011-AGERP/MA. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para serviços de envio de correspondência via malote,através de coleta e transporte, bem como, entrega de correspondênciaagrupada e via sedex, conforme especificações constantes do Termo deReferência do Processo nº 573/2011 da Inexigibilidade de Licitação nº003/2011. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. FUNDAMENTOLEGAL: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Parecer Jurídico nº 068A/2011. Adjudicação nº 014A/2011 - CSL/AGERP/MA. RECURSO:Ação: 4049. Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesa:33.90.39. FONTE: 0101. São Luís (MA), 17 de novembro de 2011.JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

RETIFICAÇÃO


RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 954/2011-SEMED - Retificoo Contrato nº 954/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - MA e Denitur Viagens e Turismo, publicadono Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 24/11/2011. ONDESE LÊ: "PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/11/2011 até 08/10/2012.LEIA-SE: "PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/10/2011 até 08/10/2012." ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal deEducação, Esporte e Lazer

TERMO DE AJUSTE


TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eLIDMAR FIGUEIREDO VIANA PEREIRA. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC á Requerente, LIDMAR FIGUEIREDO VIANAPEREIRA, pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos me-ses de dezembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUN-DA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao pre-sente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido à Requerente, no importe de R$ 7.425,00 (sete mil quatrocen-tos e vinte e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento desteTermo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual; PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098.

A gen te C om unitá rio de Saúde

Salário Mínim o vigen t + 10% degratificação(40H S)

Total

100 Vagas R$ 599 ,50 R$ 599,50

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pelo Sr. LIDMAR FIGUEIREDO VIANA PE-REIRA, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou foradele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumen-to, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Lidmar Figueiredo Viana Pereira. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 565 em 09/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eMARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITASDESCOVI. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termotem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC a RequerenteMARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDES FREITAS DESCOVI,pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de de-zembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Sra. MARIA JOSEILDA OLIVEIRA FERNANDESFREITAS DESCOVI, não podendo a mesma efetuar qualquer co-brança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláu-sula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste,plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Adminis-trativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca deSão Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringele Maria Joseilda Oliveira Fernandes Freitas Descovi. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 543 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO-Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eLUIS ANISIO CAMARÃO CHAVES. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente LUIS ANISIO CAMARÃO CHAVES, pelosserviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para darexato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$1.162,50 (um mil cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pelo Sr. LUIS ANISIO CAMARÃO CHAVES, não podendo amesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às

partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATU-RA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Luis Anísio Camarão Chaves. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 544 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eELIZABETH PEREIRA RODRIGUES. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES,pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de de-zembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 6.195,00 (seis mil cento e noventa e cincoreais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadu-al); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULAQUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas,assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Sr.ª ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES, nãopodendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Luis Anísio Camarão Chaves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 545 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO-Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eROBERTO MAURO GURGEL ROCHA. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC a Requerente ROBERTO MAURO GURGEL RO-CHA, pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses dedezembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 8.842,50 (oito mil oitocentos e quarenta e doisreais e cinqüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimentodeste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte:0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item:92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segundado presente Termo, aceito pelo Srº. ROBERTO MAURO GURGELROCHA, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste ins-trumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATADE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Roberto Mauro Gurgel Rocha. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 549 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 35TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eMARIA LUCIA CASTRO MARTINS. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente MARIA LUCIA CASTRO MARTINS,pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de de-zembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüentareais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadu-al); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULAQUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas,assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Sra. MARIA LUCIA CASTRO MARTINS, nãopodendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Maria Lucia Castro Martins. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 550 em 07/12/2011, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eJOSÉ MARIA RAMOS MARTINS. CLÁUSULA PRIMEIRA-OB-JETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, pelosserviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COM-PROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUCse compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 5.242,50 (cinco mil duzentos e quarenta e dois reais ecinqüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Ter-mo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item:92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na CláusulaSegunda do presente Termo, aceito pelo Sr. JOSÉ MARIA RAMOSMARTINS, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instru-mento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Maria Ramos Martins. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 551 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eMARIA DO SOCORRO COELHO BOTELHO. CLÁUSULA PRI-MEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valordevido por esta SEDUC a Requerente MARIA DO SOCORRO COE-LHO BOTELHO, pelos serviços prestados a esta SEDUC, referenteaos meses de dezembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SE-GUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento aopresente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor

devido à Requerente, no importe de R$ 5.242,50 (cinco mil duzentos equarenta e dois reais e cinqüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cum-primento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049;Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92;Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada aquitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceito pelo Sr. JOSÉ MARIARAMOS MARTINS, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança,em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira,deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Maria Ramos Martins. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 551 em 07/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e JOSÉRIBAMAR BASTOS RAMOS. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO:O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por estaSEDUC a Requerente JOSÉ RIBAMAR BASTOS RAMOS, pelosserviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009 e dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COM-PROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUCse compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 8.167,50 (oito mil cento e sessenta e sete reais e cin-qüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termode Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (TesouroEstadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁ-USULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste deContas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pela Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS RAMOS,não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Ribamar Bastos Ramos. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 554 em 07/12/2011, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eRUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC a Requerente RUY ROBSON NOGUEIRAMACEDO, pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente ao mêsde dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPRO-MISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Sr. RUY ROBSON NOGUEIRA MACEDO, não podendo

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando àspartes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATU-RA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e José Ribamar Bastos Ramos. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 555 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eGEORGE VIANNA MAYRINK. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJE-TO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por estaSEDUC a Requerente GEORGE VIANNA MAYRINK, pelos servi-ços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009 edezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMIS-SOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 4.987,50 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais ecinqüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Ter-mo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item:92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na CláusulaSegunda do presente Termo, aceito pelo Sr. GEORGE VIANNAMAYRINK, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízoou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e George Vianna Mayrink. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 557 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eMARIA VITORIA BOUÇAS BAHIA SILVA. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC a Requerente MARIA VITORIA BOUÇAS BAHIASILVA, pelos serviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses dedezembro/2009 de dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Sr. MARIA VITORIA BOUÇAS BAHIA SILVA, não po-dendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, refe-rente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dan-do às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo deAzevedo Bringel e Maria Vitoria Bouças Bahia Silva. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2011, sob nº 558 em 07/12/2011, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS . PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eBEATRIZ MARTINS ANDRADE. CLÁUSULA PRIMEIRA-OB-JETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente BEATRIZ MARTINS ANDRADE, pelosserviços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009 de dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COM-PROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUCse compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Sr.ª BEATRIZ MARTINS ANDRADE, não podendo amesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando àspartes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINA-TURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Beatriz Martins Andrade. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 559 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eJOSETH COUTINHO MARTINS DE FREITAS. CLÁUSULA PRI-MEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valordevido por esta SEDUC a Requerente JOSETH COUTINHOMARTINS DE FREITAS, pelos serviços prestados a esta SEDUC,referente aos meses de dezembro/2009 de dezembro de 2010. CLÁU-SULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumpri-mento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquida-ção do valor devido à Requerente, no importe de R$ 4.987,50 (quatromil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). CLÁUSU-LA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosdestinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por contada Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTEN-ÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Sr.ªJOSETH COUTINHO MARTINS DE FREITAS, não podendo amesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando àspartes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATU-RA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Joseth Coutinho Martins de Freitas. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 561 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO-Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eMARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO CARNEIRO.CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por obje-to ajustar o valor devido por esta SEDUC a Requerente MARIA DOPERPETUO SOCORRO AZEVEDO CARNEIRO, pelos serviçosprestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009 dedezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMIS-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 37SOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais). CLÁU-SULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recur-sos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão porconta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MA-NUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelaspartes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamentodo valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceitopela Sr.ª MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO CAR-NEIRO, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instru-mento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo deAzevedo Bringel e Maria do Perpetuo Socorro Azevedo Carneiro. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 562 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação , eODAIR JOSÉ NEVES SANTOS. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJE-TO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por estaSEDUC a Requerente ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS, pelos servi-ços prestados a esta SEDUC, referente aos meses de dezembro/2009de dezembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPRO-MISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 5.917,50 (cinco mil novecentos e dezessete reais ecinqüenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Ter-mo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item:92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na CláusulaSegunda do presente Termo, aceito pelo Sr. ODAIR JOSÉ NEVESSANTOS, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízoou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18492/2010 e 25755/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e Odair José Neves Santos. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 563 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaUL da Cruz Filho-jornal O Quarto Poder. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente ao serviço de publicação de Aviso de Lici-tação - Pregão nº007/2010, na edição do dia 11/03/2010. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido ao Requerente, no importe de R$ 800,00 (oitocentosreais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102; PI: MANUTEN-ÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Em-

presa JORNAL QUARTO PODER - U.I DA CRUZ FILHO, nãopodendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 480/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e Jorge Luis Rayol. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 533 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaM. do PS Mendes Consultoria e Comércio . CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC à Requerente, decorrente de prestação de serviços deapoio logístico a eventos destinados à formação continuada em redepara professores do Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adul-to-EJA. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para darexato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$266.463,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta etrês reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 2875; Fonte: 0102-RECURSO DOTESOURO PI: APOIOGESTÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁ-USULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste deContas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pela requerente M. DO P.S MENDESCONSULTORIA E COMERCIO não podendo a mesma efetuar qual-quer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante daCláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste,plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativonº 18652/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Benedito Mendes. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 529 em 07/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o JornalCorreios de Noticias. CLÁUSULA PRIMEIRA. OBJETO: O presen-te Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC aoRequerente, por serviço de publicação de Aviso da Chamada Pública -Pólo I e Pólo II, veiculada em 10/08/2011. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presenteTermo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido áRequerente, no importe de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setentareais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102; PI: MANUTEN-ÇÃO ND: 33.90.93; Item: 93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Em-presa JORNAL CORREIOS DE NOTICIAS - COMERCIAL NOR-TE BRASIL LTDA, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança,em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primei-ra, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1079/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 534 em 07/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e Diocese deZé Doca. CLÁUSULA PRIMEIRA. OBJETO: O presente Termo tempor objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente depagamento de aluguel de imóvel situado à Rua Benedito Leite S/N -Centro - Município de Araguanã/MA, onde funciona o CE NelsonSerejo de Carvalho - Anexo I, nos períodos de 26/01/2011 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 25/03/2011; 26/03/2011 a 25/04/2011, 26/04/2011a 25/05/2011 e de 26/05/2011 a 25/06/2011. CLÁUSULA SEGUN-DA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao pre-sente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido à Requerente, no importe de R$ 20.556,20 (vinte mil e quinhen-tos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos). CÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cum-primento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 2872;Fonte: 0102-T. E; PI: APOIOGESTÃO; ND: 33.90.93; Item: 39.047.CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pelo Requerente FRANCISCO COSTAMORAES, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízoou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATADE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4847; 4849; 11080; 11082 e11084/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Francisco Costa Moraes. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 542 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaJornal Debate - Comercial Asa Branca Ltda. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC ao Requerente, Jornal Debate - Comercial Asa BrancaLtda. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para darexato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido á Requerente, no importe de R$4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). CLÁUSULATERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos des-tinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta daAtividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTEN-ÇÃO ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Em-presa JORNAL DEBATE - COMERCIAL ASA BRANCA LTDA,não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1664/2010 e 1611/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 535 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSOSuperintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria Dde Estado da Educação, e a EmpresaAtuante Comércio Ltda-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Opresente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUCà Requerente, pelo fornecimento de materiais permanentes para aten-der os cursos oferecidos pelo Centro de Ensino Helena Antipoff, con-forme Notas Fiscais nº 897, 898, 899, 900, 901 e 902. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento

ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido à Requerente, no importe de R$ 16.095,00 (dezesseis milnoventa e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento desteTermo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 2875; Fonte: 0102;PI: APOIOGESTÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. 2011NE02754 -R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais). Atividade: 3009; Fonte: 0102;PI: EQUIPAMENTO; ND: 44.90.92; ITEM: 92.005; 2011NE02751-R$ 15.280,00 (quinze mil duzentos e oitenta reais). CLÁUSULAQUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas,assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Empresa ATUANTE COMÉRCIO LTDA-ME,não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 16639/2010-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Luis Alberto S. Castro. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 531 em 07/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e Centro Edu-cacional Profissional do Coroadinho. CLÁUSULA PRIMEIRA-OB-JETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente, referente à locação de imóvel situado aRua da Mangueira s/nº, Coroadinho, onde funciona o Anexo da EscolaBenedito Leite - Escola Modelo, referente aos meses de Julho de 2011,e Agosto de 2011, se encontra locado por esta SEDUC, para funciona-mento de Ensino Médio Regular nos turnos Vespertino e Noturno eEJA. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para darexato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido aos Requerentes, no importe de R$7.784,66 (sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seiscentavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo deAjuste correrão por conta da Atividade 4049, Fonte 0102-(Recurso doTesouro), PI: MANUTENÇÃO, ND: 33.90.93, Item 93.002. CLÁU-SULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Con-tas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Requerente Sra. MARIA DAS GRAÇAS LOPESFRAZÃO, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízoou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2011. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13614/2011 e 13617/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Maria das Graças Lopes de Frazão. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 564 em 09/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaUL da Cruz Filho - Jornal o Quarto Poder. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente, ao serviço de publicação de Citação deAcusado por Edital, na edição do dia 25/02/2010. CLÁUSULA SE-GUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento aopresente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido ao Requerente, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 39por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102(Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela empresa JORNAL O QUATRO PODER - U.L DA CRUZFILHO., não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 479/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e Jorge Luis Rayol. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 567 em 09/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaUL da Cruz Filho-jornal o Quarto Poder. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente, ao serviço de publicação de Aviso deLicitação - Pregão nº 009/2010, na edição do dia 11/03/2010. CLÁU-SULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumpri-mento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquida-ção do valor devido ao Requerente, no importe de R$ 1.760,00 (um milsetecentos e sessenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimentodeste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte:0102(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item:92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na CláusulaSegunda do presente Termo, aceito pela empresa JORNAL O QUA-TRO PODER - U.L DA CRUZ FILHO., não podendo a mesma efetu-ar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto cons-tante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes porforça deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 dedezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ProcessoAdministrativo nº 582/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA.ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Jorge Luis Rayol.ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 548 em 09/12/2011, Supe-rintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaCopidesk Editora Gráfica e Propaganda (R.N Marques) - Jornal Atose Fatos. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tempor objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente, pordespesas relativas à publicação no jornal, atinente ao Aviso de Licita-ção e avisos de Adiamento veiculados nas edições dos meses de agostoe outubro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMIS-SOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CLÁUSULATERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos des-tinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta daAtividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual); PI: MANUTEN-ÇÃO; ND: 33.90.32; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Em-presa COPIDESK EDITORA GRÁFICA E PROPAGANDA (R.NMARQUES) - JORNAL ATOS E FATOS, não podendo a mesmaefetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objetoconstante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes

por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pro-cesso Administrativo nº 1530/2010, 1839/2010 e 1838/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e JORGE LUÍS RAYOL. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 560 em 09/11/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaCopidesk Edit. G.E.P. (R.N Marques) - Jornal Atos e Fatos. CLÁU-SULA PRIMEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajus-tar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente dos serviços depublicação de avisos de licitação e aviso de adiamento, veiculada nasedições dos meses de novembro e dezembro de 2009. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido à Requerente, no importe de R$ 2.800,00 (dois mil oito-centos reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termode Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesou-ro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.32; Item: 92.098. CLÁ-USULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste deContas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pelo Requerente JORGE LUÍS RAYOL nãopodendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processos Administrativos nº 22/2010, 1843/2009 e 1714/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e JORGE LUÍS RAYOL. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 569 em 09/11/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o H. MBorgea e Cia Ltda - Jornal Pequeno. CLÁUSULA PRIMEIRA. OBJE-TO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por estaSEDUC a Requerente, por serviço de publicação de Aviso de Licitação- Pregão nº 011/2011, veiculada em 12/07/2011. CLÁUSULA SEGUN-DA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao pre-sente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido à Requerente, no importe de R$ 1.248,00 (Um mil duzentos equarenta e oito reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento desteTermo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO ND: 33.90.93; Item: 93.002.CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pela Empresa H. M BORGEA E CIA LTDA -JORNAL PEQUENO, não podendo a mesma efetuar qualquer cobran-ça, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da CláusulaPrimeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1075/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Sebartião Cardoso Anchieta Filho. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 570 em 09/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e EmpresaPraiatur - Praiamar Empreendimentos Turisticos Ltda. CLÁUSULAPRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar ovalor devido por esta SEDUC a Requerente, pela Prestação de Serviçosde hotelaria para realização de eventos do PNUD, conforme nota fiscalnº 2244/2011 de 13/10/2011. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COM-PROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUCse compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, noimporte do valor global de R$ 49.686,00 (quarenta e nove mil seiscen-tos e oitenta e seis reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento desteTermo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 2872, Fonte: 0102(Te-souro Estadual), PI: APOIOGESTÃO, ND: 33.90.93; Item: 93.002.CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pela Empresa PRAIATUR - PRAIAMAREMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, não podendo a mes-ma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objetoconstante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes porforça deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezem-bro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Adminis-trativo nº 6289/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Gisele Castro Pinheiro,Mary Márcia Figueiredo Castro, Kátia da Costa Castro. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2011, sob nº 552 em 09/12/2011, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o JornalExtra - Visual Mídia Editora e Marketing Ltda. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC ao Requerente Jornal Extra - Visual Mídia Editora eMarketing Ltda, pelos serviços de publicação de interesse desta Secre-taria, veiculadas na edição do mês de outubro de 2008. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido à Requerente, no importe de R$ 900,00 (novecentos re-ais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste corre-rão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela EMPRESA JORNAL EXTRA - VISUAL MÍDIA EDI-TORA E MARKETING LTDA, não podendo a mesma efetuar qual-quer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante daCláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plenae total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1690/2008-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 566 em 09/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da SEcretaria de Estado da Educação, e a GráficaEscolar S.A - Jornal o Estado do Maranhão. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC à Requerente, por serviços de publicação de Avisosde Adiamentos - Concorrência, Licitação - Pregão. Tomada de Preço ecitação de acusados por edital Licitação - Convites realizados, na edi-ção dos dias 12/03/2010, 05/03/2010, 04/03/2010, 03/03/2010 e 01/03/2010, conforme Notas Fiscais nº 03000, 03001, 03002, 03003, 03004/2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para darexato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a

fazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$7.038,00 (sete mil e trinta e oito reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049;Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92;Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada aquitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Empresa GRÁFICAESCOLAR S.A - JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO, não po-dendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, refe-rente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dandoàs partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATU-RA: 07 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 eProcesso Administrativo nº 823/2010, 824/2010, 825/2010, 826/2010, 827/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Gustavo Dias de Assumpção Junior. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 532 em 07/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a EmpresaCopidesk Editora Gráfica e Propaganda (R.N Marques) - Jornal Atose Fatos. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tempor objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente, pordespesas relativas à publicação no jornal, atinente ao Aviso de Licita-ção a esta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC na edição do dia27/05/2011. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Paradar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049;Fonte: 0102-(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃOI; ND: 33.90.39;Item: 39.047. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada aquitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Empresa COPIDESKEDITORA GRÁFICA E PROPAGANDA (R.N MARQUES) - JOR-NAL ATOS E FATOS, não podendo a mesma efetuar qualquer cobran-ça, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da CláusulaPrimeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena etotal quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº667/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e JORGE LUÍS RAYOL. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 556 em 09/11/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o JornalCorreios de Noticias. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presen-te Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC aoRequerente, Jornal Correios de Noticias - Comercial Norte Brasil Ltda,referente aos serviços de publicação de Avisos de Licitação, conformeNotas Fiscais nº 598, 296, 595, 599, 597, 704, 012, 021 e 034, às fls.,conforme parecer jurídico nº 1140/2011. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presenteTermo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido áRequerente, no importe de R$ 16.458,00 (dezesseis mil quatrocentos ecinqüenta e oito reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento desteTermo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO ND: 33.90.92; Item: 92.098.CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 41presente Termo, aceito pela Empresa Jornal Correios de Noticias -Comercial Norte Brasil Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquercobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláu-sula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste,plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de dezembro de2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administra-tivos nº 325, 323, 322, 326, 324, 1609, 1722, 1724, 1942, 1943/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 546 em 09/12/2011, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superitendente de Assundos Jurídicos


RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PROCESSON.º 61/2011-Uraspe/Caxias. PARTES: O Estado do Maranhão, atravésda Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e aempresa Clínica Reabilitar - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Fun-cional Ltda. OBJETO: Reconhecimento da dívida referente ao valordos serviços de fisioterapia e reabilitação prestados aos servidores doEstado e seus dependentes na Regional de Caxias. DATA DE ASSI-NATURA: 19 de outubro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 0218 - ND: 33.90 - UGR: 220101 - PI ASSISTSAUDE(Observar Dotação Orçamentária está Correta). BASE LEGAL: Lein.º 8.666/93 e Lei n.º 8.959, de 08 de maio de 2009. ASSINATURAS:Fábio Gondim Pereira da Costa e Ermando Vieira de Moura Filho.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2011 sob n.º 136, em 09/12/2011,da Assessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

TERMO DE COMPROMISSO


RESENHA DE TERMO DE COMPROMISSO. PROCESSO: 3967/2011-SEPLAN. PARTES: A Secretaria de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão - SEPLAN e Tercylia Cristiny Diniz Povoas coma interveniência da Escola Ana Nery. OBJETO: Concessão de EstágioCurricular compatível com o curso de graduação. DATA DE ASSI-NATURA: 27 de outubro de 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: Seráprorrogado por mais 2 (dois) meses, com início no dia 04.11.11 etérmino em 31.12.2011. VALOR GLOBAL: R$ 558,00 (quinhentose cinqüenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES -225165 - 0101000000 - 33.90.36 - 220101 - GESTÃOSEGUR. BASELEGAL: Lei n.º 11.788/08. FORO: Comarca de São Luís (MA).ASSINATURAS: Loutegards de Sousa Carvalho Pereira, TercyliaCristiny Diniz Povoas e Fábio Gondim Pereira da Costa. ARQUI-VAMENTO: Pasta n.º 01/2011 sob n.º 137, em 09/12/2011, da As-sessoria Jurídica/SEPLAN. LOURENÇO CONRADO COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

ADITIVO

CASA CIVIL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 01/2011-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1392/2011-CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil, e C G deSousa.OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto. VALOR DOADITIVO: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b e §1° da LeiFederal n.° 8.666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária: 11109. Unidade Gestora Responsável: 110109 - CasaCivil. Função: 04 - Administração. Subfunção: 122 - AdministraçãoGeral. Programa: 0317 - Gestão Governamental. Atividade: 4049 -

Manutenção da Unidade. Plano Interno: MANUTCIVIL. Natureza daDespesa: 339030 - Material de Consumo. Item da Despesa: 30005 -Combustíveis e lubrificantes. Fonte de Recursos: 0101 - Tesouro Esta-dual. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA SOARES VASCONCELOS,Secretária-Adjunta de Administração e Finanças da Casa Civil, peloContratante e CELSO GONÇALO DE SOUSA, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 06 de setembro de 2011. São Luís (MA), 14 dedezembro de 2011. ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 20/2011-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1543/2011-CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil, e J. L.Distribuidora de Papéis Ltda. OBJETO: Acréscimo quantitativo doobjeto. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.000,00 (onze mil reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal n.°8.666/93. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentá-ria: 11109. Unidade Gestora Responsável: 110109 - Casa Civil. Fun-ção: 04 - Administração. Subfunção: 122 - Administração Geral. Pro-grama: 0317 - Gestão Governamental. Atividade: 4049 - Manutençãoda Unidade. Plano Interno: MANUTCIVIL. Natureza da Despesa:339030 - Material de Consumo. Item da Despesa: 30034 - Materialde Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0101 - Tesouro Estadual.SIGNATÁRIOS: ANA MARIA SOARES VASCONCELOS, Secre-tária-Adjunta de Administração e Finanças da Casa Civil, pelo Contra-tante e JALES RIBEIRO DE QUEIROZ, pela Contratada. DATA DAASSINATURA: 03 de outubro de 2011. São Luís (MA), 14 de dezem-bro de 2011. ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 25/2011-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1283/2011-CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil, e R. N. P.Castro. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto. VALOR DOADITIVO: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal n.° 8.666/93.COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11109.Unidade Gestora Responsável: 110109 - Casa Civil. Função: 04 -Administração. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa:0317 - Gestão Governamental. Atividade: 4049 - Manutenção daUnidade. Plano Interno: MANUTCIVIL. Natureza da Despesa:339030 - Material de Consumo. Item da Despesa: 30001 - GênerosAlimentícios e Bebidas. FONTE DE RECURSOS: 0101 - Tesouro Esta-dual. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA SOARES VASCONCELOS, Se-cretária-Adjunta de Administração e Finanças da Casa Civil, pelo Contra-tante e RAIMUNDO NONATO PINHEIRO CASTRO, pela Contrata-da. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011. São Luís (MA),13 de dezembro de 2011. ANNA CAROLINE MARQUES PINHEIRO -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

CONTRATO

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR ÁREA 6 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º06/2011-CPL/4º BPM, CONTRATO N.º 05/2011-PMMA. PARTES:4º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e a Empresa Casa doFazendeiro Máquinas e Motores Ltda. OBJETO: Aquisição de Mate-riais de Construção e acabamento para o 4º BPM. PRAZO: Imedia-to. VALOR: R$ 31.450,16 (trinta e um mil, quatrocentos e cin-qüenta reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca deBalsas-MA. ASSINAM O CONTRATO: Ten Cel QOPM MarcoAntônio Alves da Silva pelo 4º BPM e a Srª Iracema Gomes de OliveiraFeitosa pela Empresa Casa do Fazendeiro Máquinas e Motores Ltda.Balsas - MA, 13 de dezembro de 2011. JOSINEI RAMOS SALES -1º TEN QOPM - Presidente da CPL/4º BPM

QUARTA-FEIRA, 14 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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