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SUMÁRIO ACORDO Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão ........................ 01 ADITIVO Defensoria Pública do Estado e Outras............................01 e 28 AVISO Secretaria de Estado da Saúde e Outros..............................04 e 29 BALANÇO Cimento Verde do Brasil S/A ................................................. 29 COMUNICAÇÃO UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. e Outras ..................... 14 CONCLUDENTE Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESFTec ............. 14 CONTRATO Secretaria de Estado do Turismo e Outros ............................. 14 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Cultura e Outro ............................... 23 CONVOCAÇÃO Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outras ..... 24 DECRETO Prefeitura Municipal de Estreito - MA .................................... 25 DISPENSA Prefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................. 29 EDITAL Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA . 26 ERRATA Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ................................. 26 ESTATUTO Cooperativa das Quebradeiras de Coco da Cidade de Penalva - MA 26 HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e Outra .................................................................... 26 LEI Prefeitura Municipal de Olho D´ Água das Cunhãs - MA ..... 26 RATIFICAÇÃO Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA e Outra .................................................................................. 27 RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ............... 27 TERMO DE COOPERAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SAGRIMA ............................................................................ 28 TERMO DE PRORROGAÇÃO Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................. 28 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVII Nº 066 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS ACORDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.º 00128/2012. O Prefeito Municipal de Santana do Maranhão, nos termos disposto na Cláusula Décima Segunda do presente Termo, torna público o Termo de Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB – Companhia Hipotecária Brasileira e o Município de Santana do Maranhão. OBJE- TO: Viabilizar a implementação de casas populares no Município de Santana do Maranhão, por meio de ações do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. Dos Recursos Financeiros – Os recursos financeiros a serem utilizados na construção de 40 (quarenta) uni- dades habitacionais, são provenientes de: Subvenção Econômica, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por cota con- tratada; Contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero) sob a forma de recursos financeiros e R$ 1.630,00 (um mil, seiscentos e trinta reais) sob a forma de bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, por unidade contratada. Da vigência do Termo – 18 (dezoito) me- ses contados a partir da data de assinatura – assinado em 28 de junho de 2012, por representante da CHB e o Sr. JOÃO SEBASTIÃO SILVA DE ALMEIDA - Prefeito de Santana do Maranhão ADITIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RESENHA Nº 049/2013 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2012. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e de outro Alfa Engenharia Ltda, CNPJ Nº 06.273.155/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do valor do contrato de aluguel no percentual de 8,28% (oito vírgula vinte e oito por cento), contados a partir de 01 de março de 2013. DO VALOR: O valor mensal do contrato passa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 4.331,46 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI: 2656 - Manutsede; ND: 33903944 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta de Aditivos 2013. São Luís, 03 de abril de 2013. JOÃO MARCELO DE MEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP EXTRATO DA RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2008/00. TIPO E NÚMERO: Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008/00, de 21.03.2008. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa Etapa Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Pelo presente, o prazo contratual, referente ao Contrato nº 018/2008/07-ASJUR/EMAP, cujo objeto é a pres- tação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial da EMAP, que terá seu prazo expirado em 27 de fevereiro de 2013, fica prorrogado por até 06 (seis) meses, sendo, portanto, previsto o seu término para o dia 27 de agosto de 2013, podendo ser tacitamente rescindido, sem prejuízo para nenhuma das partes, após a conclusão do procedimento licitatório em andamento, específico e atualizado para este fim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati – Presidente e o Sr. Gustavo Henrique Jorge Lago – Diretor de Operações e pela Contratada a Srª. MARIA EULÁLIA RIBEIRO – Sócia. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente. São Luís, 03 de abril de 2013. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA EXTRATO TERMO ADITIVO/CONVÊNIO - PROCESSO N° 561/ 2013-UEMA. 2° Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEMA e o CIMERJ. CONTRATADA: Centro Integrado de Modernização, Estratégia e Recursos Jurídicos – Instituto CIMERJ. AMPARO LE-
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SUMÁRIO
ACORDOPrefeitura Municipal de Santana do Maranhão ........................ 01
ADITIVODefensoria Pública do Estado e Outras............................01 e 28
AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros..............................04 e 29
BALANÇOCimento Verde do Brasil S/A ................................................. 29
COMUNICAÇÃOUTE Parnaíba Geração de Energia S.A. e Outras ..................... 14
CONCLUDENTEInstituto de Ensino Superior Franciscano - IESFTec ............. 14
CONTRATOSecretaria de Estado do Turismo e Outros ............................. 14
CONVÊNIO Secretaria de Estado da Cultura e Outro ............................... 23
CONVOCAÇÃOCompanhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outras ..... 24
DECRETOPrefeitura Municipal de Estreito - MA .................................... 25
DISPENSAPrefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................. 29
EDITALInstituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA . 26
ERRATAPrefeitura Municipal de Açailândia - MA ................................. 26
ESTATUTOCooperativa das Quebradeiras de Coco da Cidade de Penalva - MA 26
HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar e Outra .................................................................... 26
LEIPrefeitura Municipal de Olho D´ Água das Cunhãs - MA ..... 26
RATIFICAÇÃOInstituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMAe Outra .................................................................................. 27
RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento ............... 27
TERMO DE COOPERAÇÃOSecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SAGRIMA ............................................................................ 28TERMO DE PRORROGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................. 28
DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVII Nº 066 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS
ACORDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N.º 00128/2012. OPrefeito Municipal de Santana do Maranhão, nos termos disposto naCláusula Décima Segunda do presente Termo, torna público o Termode Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB – CompanhiaHipotecária Brasileira e o Município de Santana do Maranhão. OBJE-TO: Viabilizar a implementação de casas populares no Município de
Santana do Maranhão, por meio de ações do Programa Minha CasaMinha Vida – PMCMV. Dos Recursos Financeiros – Os recursosfinanceiros a serem utilizados na construção de 40 (quarenta) uni-dades habitacionais, são provenientes de: Subvenção Econômica,no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por cota con-tratada; Contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero) sob a forma derecursos financeiros e R$ 1.630,00 (um mil, seiscentos e trintareais) sob a forma de bens e/ou serviços economicamente mensuráveis,por unidade contratada. Da vigência do Termo – 18 (dezoito) me-ses contados a partir da data de assinatura – assinado em 28 dejunho de 2012, por representante da CHB e o Sr. JOÃO SEBASTIÃOSILVA DE ALMEIDA - Prefeito de Santana do Maranhão
ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA Nº 049/2013 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2012. PARTES: DefensoriaPública do Estado do Maranhão e de outro Alfa Engenharia Ltda, CNPJNº 06.273.155/0001-88. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do valordo contrato de aluguel no percentual de 8,28% (oito vírgula vinte e oitopor cento), contados a partir de 01 de março de 2013. DO VALOR: Ovalor mensal do contrato passa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) paraR$ 4.331,46 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta eseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI: 2656 -Manutsede; ND: 33903944 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta deAditivos 2013. São Luís, 03 de abril de 2013. JOÃO MARCELO DEMEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA – EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 018/2008/00. TIPO E NÚMERO: Extrato do OitavoTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2008/00, de 21.03.2008. PARTES:Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresaEtapa Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Pelo presente, o prazo contratual,referente ao Contrato nº 018/2008/07-ASJUR/EMAP, cujo objeto é a pres-tação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial da EMAP, que teráseu prazo expirado em 27 de fevereiro de 2013, fica prorrogado por até 06(seis) meses, sendo, portanto, previsto o seu término para o dia 27 de agostode 2013, podendo ser tacitamente rescindido, sem prejuízo para nenhumadas partes, após a conclusão do procedimento licitatório em andamento,específico e atualizado para este fim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. ASSINAM: PelaEMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati – Presidente e o Sr. Gustavo Henrique JorgeLago – Diretor de Operações e pela Contratada a Srª. MARIA EULÁLIARIBEIRO – Sócia. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 03 de abril de 2013.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
EXTRATO TERMO ADITIVO/CONVÊNIO - PROCESSO N° 561/2013-UEMA. 2° Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UEMAe o CIMERJ. CONTRATADA: Centro Integrado de Modernização,Estratégia e Recursos Jurídicos – Instituto CIMERJ. AMPARO LE-
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2GAL: Lei n° 8.666/93. OBJETO: O presente instrumento tem porobjeto prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze)meses. VIGÊNCIA: 05/03/2013 a 05/03/2014. DATA DO TERMOADITIVO: 05/03/2013. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉAUGUSTO SILVA OLIVEIRA – Reitor. Contratado; JANAISELOBÃO – Diretora Presidente -Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA.LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
EXTRATO TERMO ADITIVO - PROCESSO N° 83477/2013-UEMA. MODALIDADE: Concorrência n° 004/2011-CCL. 2° TER-MO ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2011 - UEMA. CONTRA-TADA: Construtora Domus Ltda. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo é prorrogar o prazo deexecução do Contrato epigrafado celebrado em 16/11/2011, com finali-dade de concluir a prestação dos serviços de Construção do CentroMultidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aqüicultura – CEMPEA/MA (1ª parte), cuja a execução foi pactuada inicialmente para ocorrerem 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da data do recebimentoda ordem de serviço, com previsão de entrega para o dia 12/03/2013;VIGÊNCIA: 12/03/2013 a 10/06/2013; DATA DO TERMO ADITIVO:12/03/2013. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTOSILVA OLIVEIRA – Reitor. Contratado; EMÍLIO JORGE MURAD –Representante Legal - Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA.LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO MARANHÃO - CREA/MA
TERMO ADITIVO. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locaçãode Imóvel do Escritório do CREA em Esterito-MA. LOCATÁRIO:CREA-MA. LOCADOR: Marlene Coelho de Sousa. DA VIGÊNCIA:Com fundamento nos artigos 55 e 58 a 61 da Lei 8.666/93, e no limite dadotação orçamentária disponível, o prazo de vigência do contrato fica prorro-gado por mais 06 (seis) meses, com início em 01/04/2012 e término em 01/10/2012. VALOR: R$ 2.403,12 (dois mil, quatrocentos e três reais e dozecentavos).BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Forneci-mento de Material de Expediente - Carta Convite nº 005/2012. CON-TRATANTE: CREA-MA. CONTRATADA: Mercadinho Paprisa-R. N. P. Castro. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO - Comfundamento no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/1993,o valor inicial do ajuste fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento).BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestaçãode Serviços de Divulgação das Atividades do CREA em Mídia deTelevisão-Carta Convite nº 005/2011. CONTRATANTE: CREA-MA.CONTRATADA: D. R. M. Miranda. DA VIGÊNCIA: Com funda-mento no artigo 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo devigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com inicioem 03/12/2012 e término em 02/12/2013. Do acréscimo - EsteInstrumento será aditivado em 25% (vinte e cinco por cento) do seuvalor inicial. A despesa em comento correrá pela rubrica:6.2.2.1.1.01.04.09.018 – Serviços de Divulgação Institucional, exercí-cio 2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Locaçãode Imóvel - Escritório do CREA/COHAB. LOCATÁRIO: CREA-MA. LOCADORA: Aparecida Fernanda A. Pinto Veloso. DA VI-GÊNCIA: Com Fundamento no Caput do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 04/12/2012 e término em 03/12/2013.VALOR: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais).BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Forneci-mento de Material de Higiene e Conservação - Carta Convite nº 10/2009. CONTRATANTE: CREA-MA. CONTRATADO: DanielSousa Castro-ME. DA VIGÊNCIA: Com fundamento no artigo 57,inciso II, da Lei 8.666/93, e no limite da dotação orçamentária disponí-vel, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03 (três)meses, com início em 02/03/3013 e término em 01/06/2013. Rubrica:6.2.2.1.1.04.03.001.016 – Materiais de Higiene, Limpeza e Conserva-ção. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locaçãode Imóvel da Inspetoria do CREA no Municipio de Barreirinhas/MA. DA VIGÊNCIA: Com Fundamento nos artigos 55 e 58 a 61 daLei 8.666/93, o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, com inicio em 02/10/2012 e término em 01/10/2013. VALOR:R$ 7.728,24 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos)anual. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. MECÂNICO, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locaçãoda Sede do CREA-MA, Situado a Rua Candido Mendes nº 540-CEN-TRO. CONTRATANTE: CREA-MA. CONTRATADO: JesusEmpreendimentos e Artesanatos Ltda. PRAZO: 12 (doze) meses-10-03-2013 a 09-03-2014. VALOR: R$ 199.631,04 (cento e noventae nove mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos) anual.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestaçãode Serviços de Publicação de Coluna em Jornal de Grande Circulação -Carta Convite nº 01/2010. CONTRATANTE: CREA-MA. CON-TRATADA: H. M. Bogéa e Cia Ltda (Jornal Pequeno). DA VIGÊN-CIA: Com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, oprazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, com início em 14/03/2013 e término em 13/03/2014. RUBRI-CA: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviços de Divulgação Institucional.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Forneci-mento de Água Mineral nº 009/2013. CONTRATANTE: CREA-MA.CONTRATADA: Mineração Mont’alverne Ltda. DA VIGÊN-CIA: Com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93e no limite da dotação orçamentária disponível, o prazo de vigênciado presente contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses cominício em 02/04/2013 e termino em 01/12/2013. RUBRICA:6.2.2.1.1.0 1.04.03.001.015. – Gêneros de alimentação. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Eng. Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO - Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 3TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de Serviços Especializados na Administração e Gerenciamento eFornecimento de Cartões de Alimentação/Refeição Eletronicos, Mag-nético ou outros de Tecnologia Adequada - Tomada de Preço 001/2011. CLÁUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Com fundamen-to nos artigos 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, o prazode vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,com início em 01/04/2013 e término em 31/03/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Eng. Mecânico, ALCINO ARA-ÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO
TERMO ADITIVO. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratonº 004/2011/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Construtora Sol Ltda, nos autos da Tomada dePreços nº 004/2011. OBJETO: Prorrogação da vigência contratualpara até 31/12/2013.Edson Barros Costa Júnior, pelo Contratantee ALEXANDRO ALMEIDA DE LIMA, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contratonº 009/2010/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e IPE Projetos Ambientais e Serviços Ltda, nosautos da Tomada de Preços nº 009/2010. OBJETO: Prorrogação davigência contratual para até 31/12/2013. Edson Barros Costa Júnior,pelo Contratante e JOSCIMAR ANDRADE, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contratonº 007/2012/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Andrade Variedades e Construção Ltda, nos au-tos da Tomada de Preços nº 007/2012. OBJETO: Prorrogação da vi-gência contratual para até 31/12/2013. Edson Barros Costa Júnior,pelo Contratante e JOSCIMAR ANDRADE, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contratonº 002/2012/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Construtora Aciole Ltda, nos autos da Tomada dePreços nº 002/2012. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual paraaté 31/12/2013. Edson Barros Costa Júnior, pelo Contratante e WA-SHINGTON REGO ACIOLE, pela Contratada. Olinda Nova doMaranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratonº 005/2012/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Andrade Variedades e Construção Ltda, nos au-tos da Tomada de Preços nº 005/2012. OBJETO: Prorrogação da vi-gência contratual para até 31/12/2013. Edson Barros Costa Júnior,pelo Contratante e JOSCIMAR ANDRADE, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratonº 001/2012/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Andrade Variedades e Construção Ltda, nos au-tos da Tomada de Preços nº 001/2012. OBJETO: Prorrogação da vi-gência contratual para até 31/12/2013. Edson Barros Costa Júnior,pelo Contratante e JOSCIMAR ANDRADE, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
TERMO ADITIVO. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contratonº 001/2011/TP/PMON que entre si celebram o Município de OlindaNova do Maranhão e Andrade Variedades e Construção Ltda, nosautos da Tomada de Preços nº 001/2011. OBJETO: Prorrogação davigência contratual para até 31/12/2013.Edson Barros Costa Júnior,pelo Contratante e JOSCIMAR ANDRADE, pela Contratada.Olinda Nova do Maranhão, 20 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS. EXTRATO DETERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoRegistro de Preços Ata nº 002/2012, firmada entre o Município deImperatriz e a Empresa WC Viagens e Turismo Ltda., CNPJ Nº13.480.254/0001-04, para prestação de serviço de emissão de bilhetesde passagens aéreas (intermunicipais e interestaduais). OBJETO: Acrés-cimo de 25% ao valor estimado no Registro de Preços. VALOR: R$267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 020/2011 e Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2013. SIGNATÁRIOS: PeloMunicípio de Imperatriz: Iramar Candido Lima, Secretário de Admi-nistração e Modernização e pela Empresa WC Viagens e Turismo Ltda.SID CLÉIA CARVALHO GONÇALVES, Representante Legal.
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO 003/2012-SETRAN. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: 26.001.178/2011-SETRAN. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz-MA/Secretaria Municipal de Transi-to e Transportes; CONTRATADO: Reicar Peças Ltda. OBJETO:Aquisição de peças de reposição para atender a frota de veículos daSETRAN. VIGÊNCIA: 17/01/2013 á 31/12/2013. VALOR: R$13.853,40 (trenze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e qua-renta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações POSTERIORES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 26.001.26.12 2.0069.2188– Manutenção das Atividades eProjetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consu-mo. FICHA: 868. FONTE: 00. 001. Recurso do Tesouro Municipal –FUMTRAN. JOSÉ RIBAMAR ALVES SOARES - SecretárioMunicipal de Trânsito e Transportes.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO. EXTRATO 5º (QUINTO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 040/2010-SINFRA. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO:M. A. de S. Carvalho Comércio. OBJETO: Aquisição de peças pararoçadeiras e moto serras, para atender as necessidades de competênciada SINFRA, na cidade de Imperatriz – MA. VALOR: R$ 6.796,87(seis mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contratoR$ 27.187,50 (vinte e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinqüentacentavos). De acordo com a Lei nº 8.666/93. Unid. ORÇAMENTÁRIA:22.001 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Ativi-dade: 18.122.0064.2156 – Manutenção da Secretaria. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo: 00 – Tesouro Municipal.ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR -Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO. EXTRATO DO 6º (SEXTO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 005/2010-SINFRA. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO:Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. OBJETO: Serviços de Limpe-za Urbana e outros na cidade de Imperatriz – MA. Fica reajustado ovalor deste contrato, tendo como base o IGP-M em 11,69%. Poden-do ser novamente esse valor reajustado conforme interesse públi-co e nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93. Unid.ORÇAMENTÁRIA: 22.01 – Secretaria de Infraestrutura e Ser-viços Públicos. Projeto/Atividade: 15.452.0054.2170 – LimpezaPública. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Juridica. Recurso: 01 – Tesouro Municipal. Fichas: 699. ORDENADORDA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR -Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 - SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.293/12 SES. A Secretaria deEstado da Saúde - SES através da Comissão Setorial de Licitação- CSL/SES, comunica que por motivo administrativo, a sessão pública delicitação, objetivando a contratação de empresa de Engenharia paraexecução dos serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Geral deCoroatá, sito à Rua do Hospital s/n, Centro, Coroatá, Estado doMaranhão, em conformidade com o Projeto Básico Padrão – Anexo Ique integra este ato convocatório deste Edital, nos termos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementarnº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicada à matéria,anteriormente marcada para às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2013, ficaadiada para às 09:00 horas do dia 10 de abril de 2013, no Auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL/SES, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº09, bairroCalhau, nesta cidade. São Luís, 03 de abril de 2013. MAURO HENHIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 26.203/2012-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2013 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.com.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição dematerial de consumo, destinado ás atividades dos setores da Superin-tendência de Vigilância Sanitária, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, dos Decretos Estaduais nº 26.645/2010, e suas alterações atravésdo Decreto n.º 27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer mo-dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obriga-das a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações presta-das. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverãoser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,Quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)3236-7247.São Luís, 03 de abril de 2013. MAURO HENRIQUEMUNIZ SOUZA - Pregoeiro Oficial da SES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 84.804/2013-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 15:00 horas do dia 17 de abril de 2013 (horário deBrasília), no site: www.publinexo.com.br, licitação na modalidade Pre-gão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição demedicamento, para atender demandas de usuários do componente es-pecializado da Assistência Farmacêutica, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012 e 9.707/12 da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Fe-deral nº 5.450/2005, dos Decretos Estaduais nº 26.645/2010, e suasalterações através do Decreto n.º 27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 eDecreto n.º 28.559/12 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposiçãodos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.publinexo.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site:www.publinexo.com.br, ficando as empresas interessadas em partici-par do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção dasinformações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações aoEdital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. ColaresMoreira, Quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 03 de abril de 2013. MAURO HENRIQUEMUNIZ SOUZA - Pregoeiro Oficial da SES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 87.850/2013-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 17 de abril de 2013 (horário deBrasília), no site: www.publinexo.com.br, licitação na modalidade Pre-gão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição demedicamento, para atender demandas de usuários do componente es-pecializado da Assistência Farmacêutica referente ao Grupo 2, na for-ma da Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, dos Decretos Estaduais nº26.645/2010, e suas alterações através do Decreto n.º 27.717/11 e De-creto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 e subsidiariamente, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital seencontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.bre www.publinexo.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.publinexo.com.br, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnaçõesao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. ColaresMoreira, Quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 03 de abril de 2013. MAURO HENRIQUEMUNIZ SOUZA - Pregoeiro Oficial da SES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do Estado-DPE, pormeio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL/DPE, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a formaPresencial, de nº 012/2013-CPL/DPE, tendo por objeto a seleção deproposta mais vantajosa, para aquisição de um Veículo, zero quilometro,motor 2.0, tipo Sedan, destinado a atender a demanda da DefensoriaPública do Estado. O recebimento e abertura dos envelopes de Propostae Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 10:00 horas dodia 18 de abril de 2013, no auditório da Defensoria, situado na Rua daEstrela, n° 421- Praia Grande, nesta Capital. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sala da CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entregaCD-R ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocoladosna CPL. São Luís – MA, 03 de abril de 2013. ANUNCIAÇÃO DE M.C. BARBOSA - Pregoeira Oficial-CPL-DPE/MA.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2013 – CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.315/2012 – EMAP. A Comis-são Central Permanente de Licitação – CCL, torna público que alicitação em epigrafe, objetivando a Contratação de Empresa Espe-cializada em construção civil para execução de serviços de reformae adequação para garantir acessibilidade aos passageiros ao Termi-nal de Ferry Boat Ponta da Espera, localizados no Porto do Itaqui,em São Luís/MA,de interesse da Empresa Maranhense de Adminis-tração Portuária – EMAP, anteriormente marcada para o dia 18 defevereiro de 2013, às 14:30h, fica remarcada para o dia 22 de abril de2013 às 14:30h, no Auditório Benedito Mendonça, nesta Comissão Cen-tral de Licitação. São Luís, 03 de abril de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL
INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOMUNICÍPIO DE CANTANHEDE - IAPMC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2013. OInstituto de Aposentadoria e Pensões do Município de CantanhedeIAPMC – Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 08:00h do dia 17 de abril de 2013, licitação
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 5na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, tendo por objeto Presta-ção de Serviços de Consultoria e Assessoria Previdenciária no RPPS. OEdital e seus Anexos estão a disposição dos interessados das 08:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através deDAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Insti-tuto de Aposentadoria e Pensões do Município de Cantanhede IAPMC.Cantanhede-MA, 04 de abril de 2013. RAIMUNDO CIDINHOMATOS AMARAL - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO DA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013– CPL. DATA/ HORÁRIO: 18 de abril de 2013 às 09:00horas. PRO-CESSO: 047/2013- Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara prestação dos serviços de fabricação e instalação de placas deoutdoor, placas de transito, confecção e instalação de blimps em lona edemais serviços especificados no Termo de Referência, pelo período de12(doze) meses, na cidade de Vitorino Freire-MA, em conformidadecom o Anexo I, do Edital. ORGÃO: Secretaria de Infraestrutura eUrbanismo. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julhode 2002 e suas alterações, Decreto Federal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 comsuas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123, de 14 dedezembro de 2006. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sede da Prefeitura, na Sala da CPL. INFORMA-ÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua JoséCipriano, 36, Centro, neste Município. OBS: Caso ocorra ponto fa-cultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realiza-da no primeiro dia útil subseqüente. São Luís, 03 de abril de 2013.IGOR SILVA CRUZ - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme Portaria nº 001/2013, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PregãoPresencial, para Recarga de Gás (GLP), do tipo menor preço por Item,estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços eda documentação de habilitação prevista para às 09:00h, do dia 17 deabril de 2013. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Per-manente de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08:00h às 12:00h,em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquerinformação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereçoe horário supracitado. Pirapemas/MA, 03 de abril de 2013.RAIMUNDO NONATO SANTOS BRAGA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme Portaria nº 001/2013, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PregãoPresencial, para aquisição de Combustível e Lubrificante, do tipo me-nor preço por Item, estando a sessão pública para recebimento dosenvelopes de preços e da documentação de habilitação prevista paraàs10:00h, do dia 17 de abril de 2013. O Edital poderá ser adquiridojunto a Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida An-tonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08:00hàs 12:00h, em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qual-quer informação adicional poderá ser obtida na seda da CPL no endere-ço e horário supracitado. Pirapemas/MA, 03 de abril de 2013.RAIMUNDO NONATO SANTOS BRAGA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme Portaria nº 001/2013, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PregãoPresencial, para aquisição de Oxigênio , do tipo menor preço por Item,estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços eda documentação de habilitação prevista para às14:00h, do dia 17 deabril de 2013. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Perma-nente de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 -Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08:00h às 12:00h, em diasúteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informaçãoadicional poderá ser obtida na seda da CPL no endereço e horáriosupracitado. Pirapemas/MA, Pirapemas/MA, 03 de abril de 2013.RAIMUNDO NONATO SANTOS BRAGA - Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. ACâmara Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme Portaria nº 004/2013, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PregãoPresencial, para aquisição de Combustível, do tipo menor preço porItem, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes depreços e da documentação de habilitação prevista para às 18:00h, dodia 18 de abril de 2013. O Edital poderá ser adquirido junto a Comis-são Permanente de Licitação, localizada na Avenida DesembargadorJoaquim Santos, nº 118 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de08:00h às 12:00h, em dias úteis. Qualquer informação adicional po-derá ser obtida na seda da CPL no endereço e horário supracitado.Pirapemas/MA, 03 de abril de 2013. RAIMUNDO NONATOSANTOS BRAGA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Comunica aos interessadosque realizará no dia 22/04/2013, às 09:00h no prédio da Prefeituralocalizado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000,Anajatuba - MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços. TIPO:Menor Preço, por Lote Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações eainda pelas condições do Edital nº 009/2013-CPL e seus respectivosanexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto CompraParcelada de Material Permanente. Os interessados na aquisição doedital deverão recolher o valor de R$ 50,00(cinquenta reais) atravésde DAM para pagamento na Receita Municipal, Rua Benedito Leite,868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, 05 de abril 2013.JOÃO COSTA FILHO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Anajatuba Comunica aos interessadosque realizará no dia 17/04/2013, às 09:00h no prédio da Prefeituralocalizado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000,Anajatuba - MA, Licitação na Modalidade: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço qual será processada e julgada em conformidade com aLei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas altera-ções e ainda pelas condições do Edital nº 013/2013-CPL e seus respec-tivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto Re-gistro de Preços Para limpeza Pública. Os interessados na aquisição doedital deverão recolher o valor de R$ 50,00(cinquenta reais) através deDAM para pagamento na Receita Municipal, Rua Benedito Leite, 868,Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, 05 de abril de 2013.JOÃO COSTA FILHO - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Anajatuba Comunica aos interessadosque realizará no dia 17/04/2013, às 12:00h no prédio da Prefeituralocalizado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000,
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Anajatuba - MA, Licitação na Modalidade: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço qual será processada e julgada em conformidade com aLei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas altera-ções e ainda pelas condições do Edital nº 014/2013-CPL e seus respec-tivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto:Registro de Preços oficina. Os interessados na aquisição do editaldeverão recolher o valor de R$ 50,00(cinquenta reais) através deDAM para pagamento na Receita Municipal, Rua Benedito Leite,868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, 05 de abril de 2013.JOÃO COSTA FILHO - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013.OMunicípio de Bom Jardim-MA, através da Prefeitura Municipal deBom Jardim, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 04/13 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 h (oito horas)do dia 16 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão nº 019/ 2013,do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa paraterceirização de serviços de manutenção e apoio administrativo emcaráter complementar ao do município. A presente licitação será rea-lizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, situadana Av. José Pedro, s/n, Centro, Bom Jardim - MA e será presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo te-lefone (98) 3664-2125.Bom Jardim - MA, 15 de fevereiro de 2013.MARCOS FAE FERREIRA FRANÇA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, através deseu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados queirá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002/2013 - CPL: 1-OBJETO: Aquizição de Refeição Tipo marmitex para aAdministração Municipal; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93 e suas alterações; 4-ENDERE-ÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Avenida Justino Teixeira deMiranda, s/nº. Centro, Campestre do Maranhão, CEP: 65.968-000, medi-ante pagamento do DAM (documento de arrecadação municipal) no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais) ou depósito em conta corrente desta Prefei-tura, no Banco do Brasil, agência 3625-0, Conta Corrente nº. 18844-1; 5-DATA DE ABERTURA: Dia 22 de abril de 2013 às 16:00h (dezesseis) horas.EVANDRO ALVES PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, através deseu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados queirá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 003/2013-CPL: 1-OBJETO: Contratação de Agência Prestadora de Servi-ços de Fornecimento de Passagens Aéreas no Âmbito Nacional, paraatender as necessidades da Administração Municipal; 2-TIPO DE LI-CITAÇÃO: Menor Preço; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 8.666/93e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL:Avenida Justino Teixeira de Miranda, s/nº. Centro, Campestre doMaranhão, CEP: 65.968-000, mediante pagamento do DAM (docu-mento de arrecadação municipal) no valor de R$ 50,00 (cinquentareais) ou depósito em Conta Corrente desta Prefeitura, no Banco doBrasil, agência 3625-0, conta corrente nº. 18844-1; 5-DATA DEABERTURA: Dia 23de abril de 2013 às 14:00h(quatorze) horas;EVANDRO ALVES PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito- MA, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipomenor preço global, na modalidade “Tomada de preços”, visando acontratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimen-tação asfáltica e operação tapa buracos na sede do Município de Estrei-to -MA. A abertura será dia 22 de abril de 2013, às 08:30horas, em suasede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma daLei 8,666/93, onde deverão ser adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Editale seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura dos envelopes,no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. A visitatécnica será dia 16/04/2013 às 09:00 Estreito (MA), 03 de abril de 2013.OSVALDO SILVA DA COSTA - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2013. APrefeitura Municipal de Serrano do Maranhão (MA), realizará às09:00h do dia 23 de abril de 2013, na Av. das Palmeiras, s/nº, Centro,Serrano do Maranhão (MA). Tomada de Preços nº. 015/2013 doTipo: Menor Preçopor Lote, tendo por objeto a escolha da propostamais vantajosapara a Contratação de empresa especializada do ramopertinente para o fornecimento de Materiais e Equipamentos Hospi-talares, Odontológicos e para Laboratório, na forma Lei 8.666/93 esuas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda,que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda a sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à dispo-sição dos interessados, no mesmo local, onde serão também for-necidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobrea Licitação podendo ser consultado gratuitamente, mediante ca-dastro prévio eobtido após recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. 05 de abril de 2013. ROSANE RODRIGUES CADETE -Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013-A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e Equipede Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que reali-zará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013-Bacabeira,cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material deconstrução (hidráulico, ferragens, pintura e ferramentas) para a Prefei-tura de Bacabeira, no dia 17 de abril de 2013, às 08:30 horas, no audi-tório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Munici-pal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lein.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio Sededa Prefeitura, Rua 10 de Novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax(98) 3346-8095. Bacabeira, 03 de abril de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira - Bacabeira/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2013-A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e Equipede Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que reali-zará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013-Bacabeira,cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação detransporte escolar, com ônibus, combustível, motorista e ajudante para
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 7a Secretaria de Educação da Prefeitura de Bacabeira, no dia 17 de abrilde 2013, às 14:30 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua daPaz s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeirode 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 deNovembro s//n, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Do-cumento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclarecimentos adici-onais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98)3346-8095. Bacabeira, 03 de abril de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira - Bacabeira/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deTuntum/MA, torna público para conhecimento dos interessados queno dia 22 de abril de 2013 às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comissão,à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizará Licita-ção na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global,regime de empreita global, tendo por objeto Contratação de empresapara melhoramento de estradas vicinais nos trechos: Pov. Arroz aoPov. Capim; Pov. Arroz ao Pov. Centro dos Teixeiras; Pov. Centro dosTeixeiras ao Pov. Alto do Coco e Bairro Mil Réis ao Pov. Arroz noMunicípio de Tuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações.INFORMAÇÕES: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Editalse encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidosesclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail. com e obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Tuntum/MA, 03 de abril de 2013.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 027/2013, do tipo menor preço, cujoobjeto é a aquisição de material de consumo (expediente, limpeza, copacozinha, gêneros alimentícios e água), de interesse desta PrefeituraMunicipal, no dia 17 de abril de 2013, às 08:00h (oito horas), na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro–MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Pre-feitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro–MA, 03 de abril de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o forne-cimento de carteiras escolares, mesa pra professor e conjunto infantil e
a prestação de serviços de consertos de carteiras, mesas e birôs paraatender as necessidades do Município, em conformidade com asespecificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, eas condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de abril de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependênciasda Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua João deSousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora e localacima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilita-ção e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidasno endereço supra. São José dos Basílios (MA), 03 de abril de 2013.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação deserviços de perfuração de poço artesiano no Município, em conformi-dade com as especificações contidas no Edital, o qual será processadoe julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e altera-ções posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00horas do dia 22 de abril de 2013. FONTE DE RECURSOS: Pró-prio. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Joãode Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes dehabilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra. São José dos Basílios (MA), 03 de abril.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o forne-cimento de fornecimento de link de internet para atender as necessi-dades do Município, em conformidade com as especificações conti-das no Edital, o qual será processado e julgado em conformidadecom a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condi-ções do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 23 de abril de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Joãode Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes dehabilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra. São José dos Basílios (MA), 03 de abril.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando a pres-tação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dear condicionados e equipamentos eletro eletrônicos diversos e perma-nentes para atender as necessidades do Município, em conformidadecom as especificações contidas no Edital, o qual será processado ejulgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia23 de abril de 2013. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à RuaJoão de Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habi-litação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidasno endereço supra. São José dos Basílios (MA), 03 de abril.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. A Prefeitura Muni-cipal de São José dos Basílios – MA, através da sua Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando Chamada Pública, do tipo Menor PreçoGlobal por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios daAgricultura Familiar para a composição da merenda escolar em con-formidade a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessi-dades do Município durante o exercício fiscal de 2013, o qual seráprocessado e julgado de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores, Resolução CD/FNDE 038/2009 e as condi-ções do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 29 de abril de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Joãode Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes dehabilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra. São José dos Basílios (MA), 03 de abril.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2013/CPL. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 005/2013/CPL, que objetiva a contratação de empresapara prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica no dia19/04/2013 às 09:00 horas na sala da CPL, localizada no Prédio daPrefeitura Municipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº72 Centro. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosque de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL,poderão ser consultados e obtidos mediante a entrega de uma resma depapel A4. Dom Pedro-MA, 03 de abril de 2013. HERNANDO DIASDE MACÊDO – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS N°005/2013- CPL.OBJETO: Execução de obras de reforma de escolasmunicipais do Município de Pedro do Rosário-MA. A PrefeituraMunicipal de Pedro do Rosário através de sua Comissão Perma-nente de Licitação – CPL, torna público que foi declarada classifi-cada na licitação em epígrafe, a Empresa Astros ConstruçãoTerraplanagem e Comércio Ltda- CNPJ. 02.445.026/0001-79, úni-ca licitante. Pedro do Rosário-MA., 25 de fevereiro de 2013.ANTONIO MARTINS VIEIRA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) dodia 18 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº031/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de impressos gráficos em geral, de interessedesta Administração Pública. A presente licitação será realizada na salada Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonse-ca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA e será presidida pelo Pregoeirodesta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) dodia 18 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº032/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de pneus, de interesse desta AdministraçãoPública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra–MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administra-ção Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas)do dia 18 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº033/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de material de construção em geral (mineral,elétrico, hidráulico, sanitário, tintas, etc.), de interesse desta Adminis-tração Pública. A presente licitação será realizada na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222,Centro, Lago da Pedra–MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Pre-feitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h (dezesseishoras) do dia 18 de abril de 2013, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 034/2013, para registro de preços, do tipo menor preço,tendo por objeto a eventual aquisição de equipamentos de informática,de interesse desta Administração Pública. A presente licitação serárealizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago daPedra–MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Públi-ca. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 9AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) dodia 19 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº035/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de pães e lanches, de interesse desta Admi-nistração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situadana Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA e serápresidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) dodia 19 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº036/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de refeições prontas (tipo self-service equentinha)de interesse desta Administração Pública. A presente licita-ção será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situ-ada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA eserá presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas)do dia 19 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº037/2012, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de materiais de higiene pessoal e limpezaem geral, de interesse desta Administração Pública. A presente licita-ção será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situ-ada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA eserá presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo tele-fone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h(dezesseis horas) do dia 19 de abril de 2103, licitação na modalidadePregão nº 038/2013, para registro de preços, do tipo menor preço,tendo por objeto a eventual contratação de empresa especializadana prestação de serviços de provedor de acesso a internet, de inte-resse desta Administração Pública. A presente licitação será realiza-da na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaMendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013 OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oitohoras) do dia 22 de abril de 2103, licitação na modalidade Pregão nº 039/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aeventual contratação de empresa especializada para execução dos ser-viços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com forneci-mento de peças e acessórios de reposição genuínos, consistentes namanutenção da parte mecânica e elétrica dos veículos, serviços de lan-ternagem e pintura, funilaria, suspensão, lubrificação, guincho,balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca de óleo, e subs-tituição de peças e acessórios, de interesse desta Administração Públi-ca. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanentede Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago daPedra–MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013 OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dezhoras) do dia 22 de abril de 2103, licitação na modalidade Pregão nº 040/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto àeventual aquisição de placas de comunicação visual (identificação deserviços/obras de engenharia, identificação de prédios públicos, seto-res/departamentos administrativos), plotagem de carros oficiais ou aserviço da administração, adesivos, outdoor, totem, etc, de interessedesta Administração Pública. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Men-des Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013. OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei n° 10.520/02, DecretoMunicipal n° 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas)do dia 22 de abril de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº041/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual aquisição de suprimentos de informática e outros, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será reali-zada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013 OMunicípio de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal deLago da Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h(dezesseis horas) do dia 22 de abril de 2103, licitação na modalidadePregão nº 042/2013, para registro de preços, do tipo menor preço, tendopor objeto a eventual contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos,em prédios públicos deste Município, de interesse desta AdministraçãoPública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro,Lago da Pedra–MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h(oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013. OMunicípio de Lago da Pedra, através da Prefeitura Municipal de Lagoda Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 23 deabril de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2013,sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preçounitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de em-presa de engenharia para execução das obras de recuperação de estradasvicinais no Município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Admi-nistração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situadana Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra –MA. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00hs(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. OMunicípio de Lago da Pedra, através da Prefeitura Municipal de Lagoda Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 23 deabril de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2013,sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preçounitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de em-presa de engenharia para execução das obras de reforma de prédiospúblicos, de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago daPedra –MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013. OMunicípio de Lago da Pedra, através da Prefeitura Municipal de Lagoda Pedra-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 23de abril de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2013, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada porpreço unitário, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação deempresa especializada para execução dos serviços de limpeza públicaurbana (incluindo coleta de resíduos sólidos não tóxicos) neste Muni-cípio, de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefei-tura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lagoda Pedra –MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 03 de abril de 2103.MÁRCIO GHEYSAN DA SILVA SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2013 – SEMAF. PrefeituraMunicipal de Santa Rita. OBJETO: Aquisição de Veículos, 2 (duas)motos de 150cc, bicombustível para atender a Secretária de Meio Am-biente e Recurso Naturais e a Secretaria de Administração e Finanças deSanta Rita pelo ano de 2013. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTODOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DEPREÇOS: 19 de abril de 2013 (sexta-feira), às 09:30 horas, na Sede daPrefeitura Municipal de Santa Rita, na praça Dr. Carlos Macieira, s/n– Centro – Santa Rita-MA. TIPO: Menor lance por Lote, conformelegislação em vigor. (Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: No endereço supra menci-onado, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento deboleto no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ser retirado na sede daPrefeitura. Santa Rita – MA, 04 de abril de 2013. ANTONIO DUARTEFARIAS NETO - Pregoeiro Oficial
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 11PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 017 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis Maranhão, torna público que, realizará licitaçãona seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução de Pavimentação de vias urbanas com Broquetes noMunicípio de Davinópolis – MA. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços; TIPO: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 23 de abrilde 2013, às 10:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/n –Centro,. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consul-tar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº – Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 018 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis Maranhão, torna público que, realizará licitaçãona seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraaquisição de passagens aéreas, rodoviárias e hotelaria para atender asnecessidades do Município, para o exercício financeiro de 2013. MO-DALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Por Lote; DATADE ABERTURA: 23 de abril de 2013, às 14:00 horas; LOCAL: Salade reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis -MA, localizada na Rua Adália s/nº – Centro,. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou ad-quirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas,mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº –Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 019 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial, paraprestação de serviços de manutenção em redes e equipamentos deinformática para atender as necessidades do Município de Davinópolis– MA., no exercício financeiro de 2013. MODALIDADE: Tomada dePreços; TIPO: Menor Preço Por Lote; DATA DE ABERTURA: 23 deabril de 2013, às 16:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sededa Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, localizada na Rua Adálias/nº – Centro,. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horáriodas 08:00h às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofrespúblicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada naRua Adália s/nº – Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03de abril de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 020 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial, paraAquisição de Peças de Reposição Automotivas para atender as neces-sidades do Município de Davinópolis – MA, no exercício financeiro de2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço PorLote; DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2013, às 09:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deDavinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Centro,. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente
ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00h às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº– Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 021 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de Arquitetura eEngenharia para execução dos serviços de elaboração de Projetos deEngenharia para obras na cidade de Davinópolis – MA., no exercíciofinanceiro de 2013, no exercício financeiro de 2013. MODALIDADE:Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Por Item; DATA DE ABER-TURA: 24 de abril de 2013, às 11:00 horas; LOCAL: Sala de reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, localizada naRua Adália s/nº – Centro,. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos emhorário das 08:00h às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aoscofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situadana Rua Adália s/nº – Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03de abril de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 022 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial para aqui-sição de Refeições Preparadas (marmitas nº08) para atender as necessi-dades do Município de Davinópolis - MA., no exercício financeiro de2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço PorItem; DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2013, às 14:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deDavinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Centro,. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamen-te ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº– Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 023 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Equipamentos Permanentes, para atender as necessida-des das Secretarias Municipais do Município de Davinópolis – MA.(Computadores, Impressoras e Outros)., no exercício financeiro de2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço PorLote; DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2013, às 16:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deDavinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Centro,. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamen-te ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº– Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 024 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Utensílios de Cozinha para atender as necessidades das
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12Secretarias Municipais do Município de Davinópolis - MA., no exer-cício financeiro de 2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO:Menor Preço por Lote; DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2013,às 09:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Cen-tro, AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00hàs 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na RuaAdália s/nº - Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 deabril de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 025 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Armários, mesas e cadeiras para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais do Município., no exercício financeiro de2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço PorLote; DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2013, às 11:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deDavinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Centro,. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamenteou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00h às 12:00 horas,mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Rua Adália s/nº –Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 de abril de2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 026 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Material e Equipamentos Permanentes (central de ar,bebedouros, geladeiras e etc) para atender as necessidades das Secreta-rias Municipais do Município de Davinópolis - MA, no exercíciofinanceiro de 2013. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Me-nor Preço Por Item; DATA DE ABERTURA: 25 de abril de 2013, às14:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adália s/nº – Cen-tro,. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na RuaAdália s/nº – Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 deabril de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 027 / 2013 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Pneus, Câmara de Ar e Protetores para atender as neces-sidades das Secretarias Municipais do Município de Davinópolis -MA, no exercício financeiro de 2013. MODALIDADE: Tomada dePreços; TIPO: Menor Preço por Lote; DATA DE ABERTURA: 25 deabril de 2013, às 16:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sededa Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, localizada na Rua Adálias/nº – Centro,. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públi-cos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na RuaAdália s/nº – Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis – MA, 03 deabril de 2013. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços n.º 022/2013-CPL. 1-OBJETO: Aquisição parcelada de Carnespara atender as demandas da Administração Pública Municipal,conforme especificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LI-CITAÇÃO: Menor Preço por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: Praça Demétrio Milhomem nº. 10,Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, Sala da CPL, me-diante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Pre-feitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C N.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 23 de abril de 2013 às 10:00 (dez) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO PRESENCIALNº 009/2013. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estadodo Maranhão, por intermédio do Secretário Municipal de Planejamen-to, Administração e Finanças, no exercício das atribuições estabelecidasna Lei Municipal nº 986/2012, torna público o resultado do julgamentodo Recurso Administrativo interposto pela licitante K.A.N San-tos., CNPJ Nº 11.102.395/0001-50, considerando-o Improce-dente. Acolho a fundamentação deduzida pelo Pregoeiro, man-tendo a Inabilitação da Recorrente para o Pregão Presencial nº009/2013, considerando que a licitante apresentou a CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas – CNDT vencida em 04/02/2013., exigida no item 6.3, alínea “h”, do Edital. O Processo nº177/2012-SEMPAF se encontra na Comissão Central de Licita-ção – CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Centro, SãoJosé de Ribamar, com vista franqueada aos interessados. São José deRibamar/MA, 03/04/2013. RAUL VITOR NEVES MENEZES -Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 28/2013-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene elimpeza para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA.ABERTURA: 18 de abril de 2013, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. JoséLopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 03 de abril de 2013.CLAUDINEY FRAZÃO GOMES - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 29/2013-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos deinformática para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 18 de abril de 2013, às 14:00h. ENDEREÇO: Av.José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 03 de abril de 2013.CLAUDINEY FRAZÃO GOMES - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 13PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO
MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013-CPL. A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão, através deseu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados queirá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2013 - CPL: 1-OBJETO: Contratação de Serviços Fúnebres com For-necimento de Urnas funerarias, Translado e Serviços Complementares;2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; 3-LEGISLAÇÃO VIGEN-TE: Lei 8.666/93 e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRA-DA DO EDITAL: Avenida Justino Teixeira de Miranda, s/nº. Centro,Campestre do Maranhão, CEP: 65.968-000, mediante pagamento doDAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor de R$ 50,00(cinquenta reais) ou depósito em conta corrente desta Prefeitura, noBanco do Brasil, agência 3625-0, Conta Corrente nº. 18844-1; 5-DATADE ABERTURA: Dia 22 de abril de 2013 às 14:00h (quatorze) horas;EVANDRO ALVES PEREIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2013. APrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão,torna público que no dia 17/04/2013, às 08:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a aquisi-ção de medicamentos e correlatos para atendimento da farmácia básica,de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O Editalse encontra a disposição dos interessados para consulta gratuita ouretirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Permanente de Licitação - CPL, Rua de Nazaré s/n, Centro,no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem ser obtidas no
mesmo local. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federalnº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Água Doce do Maranhão, 22 de março de 2013.ANTÔNIO JOSÉ SILVA ROCHA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2013. APrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão,torna público que no dia 17/04/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto aContratação de serviços técnicos para manutenção do Sistema de Ilumi-nação Pública. O Edital se encontra a disposição dos interessados paraconsulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua de Nazaré s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem serobtidas no mesmo local. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, LeiFederal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Água Doce do Maranhão, 22 de março de 2013.ANTÔNIO JOSÉ SILVA ROCHA - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº15/2013. APrefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, Estado do Maranhão,torna público que no dia 17/04/2013, às 17:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o forneci-mento de material de expediente de interesse da Secretaria Municipalde Educação. O Edital se encontra a disposição dos interessados paraconsulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua de Nazaré s/nº, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações podem serobtidas no mesmo local. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, LeiFederal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Água Doce do Maranhão, 22 de março de 2013.ANTÔNIO JOSÉ SILVA ROCHA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das licitações,torna público a empresa classificada em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 004/2013.Processonº 0123/2013 - CPL.OBJETO: Aquisição de peças para veículos.
Lote Descrição Marca Unidade Val. Desconto Sobre Peças R$
Val. Total Estimado R$
LOTE 1 M L S DA COSTA PEÇAS E ACESSORIOS- CNPJ 04.468.985/0001-35
1 - PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DEVEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
COFAP, URBA, BOSCH, ZEN, NAKATA
Peças 20 % R$ 250.000,00
LENITA CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL N.º 09/2013. A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA,torna público o Cancelamento do Pregão Presencial nº. 09/2013, tendo comoobjeto a contratação de empresa para aquisição de material permanente emgeral para atender as necessidades das diversas Secretarias da AdministraçãoMunicipal, programado para o dia 05/04/2013 às 08:00 horas. MOTIVO:Conveniência e oportunidade. Santa Inês, 02 de abril de 2013.BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira.AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL N.º 10/2013. A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público o Cancelamento do Pregão Presencial nº. 10/2013,tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviçosgráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias da Adminis-tração Municipal, programado para o dia 05/04/2013 às 11:30 horas.MOTIVO: Conveniência e oportunidade. Santa Inês, 02 de abril de 2013.BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL N.º 11/2013. A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público o Cancelamento do Pregão Presencial nº. 11/2013, tendo como objeto a contratação de empresa especializadapara curso de formação continuada e permanente, acompanhamen-to pedagógico para todos os profissionais da educação da rede mu-nicipal, programado para o dia 05/04/2013 às 16:00 horas. MOTI-VO: Conveniência e oportunidade. Santa Inês, 02 de abril de 2013.BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2013-SEMUS-REPETIÇÃO. PROC. ADM. Nº 003/2013-SEMUS. O Fun-do Municipal de Saúde de Santa Inês, através do Pregoeiro designadopela Portaria nº. 04/2013 de 04/01/2013 por intermédio da SecretariaMunicipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licita-ção no dia 17/04/2013, 14:00h no Auditório do Centro Municipal deSaúde Djalma Marques, situado a Rua 21 de agosto, s/n, Centro, Santa
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14Inês/MA, na modalidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo MenorPreço Unitário, com a finalidade de selecionar propostas para acontratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medi-cinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, aqual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente com a Lei nº 8.666/93, e ainda, pelas condi-ções constantes no Edital nº 003/2013-SEMUS-repetição e seusrespectivos anexos, que dele fazem parte integrante. O edital po-derá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08:00hàs 13:00h, ou adquirido a partir da data de sua publicação median-te o recolhimento da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais) na redebancária credenciada através de DAM (Documento de Arrecada-ção Municipal) na Receita Municipal, sito a Sala nº. 112, na Ave-nida Luiz Muniz, nº. 1005, Centro, Santa Inês – MA. Informaçõesadicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licita-ção, Fone-Fax: (98) 3653-1560. Santa Inês-MA, 03 de abril de 2013.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro Municipal.
COMUNICAÇÃO
UTE PARNAÍBA GERAÇÃO DE ENERGIA S. A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais -SEMA, a autorização de Uso da Água nº 035/2013, com a finalidade de consumo humano no alojamento de funcioná-rios do Complexo Termoelétrico Parnaíba, localizado no Município deSanto Antonio dos Lopes, neste Estado, conforme informaçõesconstantes do Processo nº 344/2013.
LOS GROBO CEAGRO DO BRASIL S. A.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção - RLO para secagem/armazenagem de grãos e comércio de depó-sito de agrotóxicos, situado no Município de Balsas/MA, conformeProtocolo nº. 506/2011.
CROMO CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA(RESIDENCIAL VENEZA II )
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 01/04/2013, ou-torga de Direito de Uso de Água , de poço tubular profundo , locali-zado no Residencial Veneza II, Município de Balsas/MA, comfinalidade de Consumo Humano conforme Processo 95359/13.São Luís - MA 02 de abril de 2012.
EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S/ACNPJ Nº 06.268.973/0001-92
Comunicamos aos senhores acionistas da Empresa Maranhense de Mi-neração S.A. que se encontram à sua disposição, na sede social localiza-da na Av. Santos Dumont, 650, Tirirical, nesta cidade, os documentosa que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício socialfindo em 31 de dezembro de 2012. São Luís, 23 de março de 2013.THOMAZ MELO CRUZ - Diretor Presidente
LUIZ ALBERTO FORMIGHIERICPF Nº 334.910.979-91
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, Licença Única ambiental de regulariza-ção-luar, ref. Processo 88484/13, para atividades cultura de grãos,reflorestamento com espécies exóticas e nativas, loc. na Faz.Santana e Cajueiro, s/n, Zona Rural, Sítio Novo/MA. brasileiro,divorciado, Agricultor, residente na rua Pedro dos Santos Ramos, 111,Jardim La Salle, Toledo - PR
ANTÔNIO LEITE MIRANDA - EPP "POSTO SINAI"CNPJ Nº 17.335.307/0001-46
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença deOperação para atividade de comércio varejista de combustíveis paraveículo automotores, conforme o Processo 94393/2013 localizadona Rodovia BR-316, n° 350 no Km 350, Povoado Sítio Novo noMunicípio de Bacabal - MA.
MARIA EUNISSE ALENCAR DOS SANTOSCPF Nº 144.314.914-49
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Instalação - LI, para a atividade deconsultório dentário, localizada Av. Professor Luis Pinho, s/n,loteamento Boa Vista, Jardim Renascença II, São Luís - MA
TRANSÓLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade decomércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localiza-do à Av. Jerônimo de Albuquerque, 14 - Cruzeiro do Anil, São Luís - MA,conforme Processo SEMMAM.
ÓLEOS FINOS DE BALSAS - OLFIBACNPJ Nº 24.152.209/0006-43
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, para regularização de Licença deOperação para projeto de armazenamento, Secagem e comercializaçãode grãos da fazenda Olfiba conforme Processo nº 228/2013, localizadana Gleba Brejo da Prata, Zona Rural, Alto Parnaiba - MA.
CONCLUDENTE
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - IESFTec
Relação nominal do aluno que concluíram com êxito o Curso de Segu-rança do Trabalho, do Instituto de Ensino Superior Franciscano em:
"26 de outubro de 2012C ó digo In st it uci on al N om e do Alun o
ST 0 04 22 6 N ath áli a H elen Ferreira C orre i a "19 de janeiro de 2013
Código Institucional Nome do Aluno
ST 004230 Renato Silva dos Santos " 05 de fevereiro de 2013
Código Institucional Nome do Aluno
ST 004351 Francilene Mendonça Costa ST 004356 Ede Jones Lucia Muniz Ferreira
" 20 de março de 2013
Código Institucional Nome do Aluno
ST 004321 Gessilane Kelly Silva dos Santos TIAGO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO - Diretor Administrativo
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
RESENHA DO CONTRATO N° 08/2013. REF: PROCESSO AD-MINISTRATIVO N°. 1024-84956/2013. ESPÉCIE: Contrato nº. 08/2013, celebrado nos autos do Processo Administrativo n.º 1024-84956/2013, firmado entre a Secretaria de Estado do Turismo - SETUR e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 15contratação direta da empresa especializada na recarga de extintores deincêndio EC Sousa Comércio e Serviços - CNPJ: 11.031.384/0001-26,com fundamento no art. 69, inc. I da Lei n°. 9.579/2012, que instituiuo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, para aSecretaria de Turismo do Estado; CEPRAMA; e o Centro de Con-venções, Valor: R$ 7.613,00 (sete mil, seiscentos e treze reais). Prazode vigência: pelo período de 30 (trinta dias), a contar da data daassinatura do contrato, em 2 de abril de 2013. Assinam este TermoAditivo de Prazo, pela Secretaria de Estado do Turismo - SETUR:JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO - Secretário de Estado doTurismo e pela empresa E.C. Sousa Comércio e Serviços Edimir ColelhoSousa. São Luís, 2 de abril de 2013. CARLOS ROBERTO MARTINSDOS SANTOS - Secretário Adjunto do Turismo
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESENHA DO CONTRATO Nº. 020/2013. PROCESSO Nº: 3259/2012 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de ServiçosCelebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA e a Sangar Construções Ltda.OBJETO: Serviços de melhoramento e pavimentação das Vias urbanasno município de Trizidela do Vale/MA, com extensão de 21.888,00m2. VALOR E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Os Recursos Orça-mentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contratotem seu valor estimado em R$ 725,413,88 (setecentos e vinte e cincomil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Os Recursosdestinados a execução deste Contrato correrão por conta da seguintedotação orçamentária: PTRES: 1545101371670001; FONTE:0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: IMPLAVIAS. PRA-ZO: 90 (noventa) dias contados a partir da emissão da Ordem deServiço. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013. BASELEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. São Luis, 02 de abril de 2013. ASSINATURAS: Marialdo Carva-lho Alves pela SINFRA e Marcelo Paixão Vilasboas pela Sangar Cons-truções Ltda. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 005/2013 de 17.01.13- SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através daSecretaria de Comunicação Social - SECOM e S.L.S Aquino ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de lo-cação de equipamento audiovisual. FUNDAMENTO LEGAL: Leinº 10.520/02, Lei nº 9.579/12 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações;VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura doinstrumento contratual. VALOR: R$ 484.800,00 (quatrocentos e oi-tenta e quatro mil e oitocentos reais).ASSINATURAS:Pela SECOM-Sérgio Antonio Mesquita Macêdo - Secretário de Comunicação Soci-al; pela S.L.S Aquíno ME - Sérgio Luís Salomão Aquino. São Luís(MA), 02 de abril de 2013. ALBERTO FERREIRA DE MOURA-Gestor de Atividades Meio/SECOM
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESENHA DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 002/2013-SEDIHC.PARTES: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania/SEDIHC, e a empresa Cooperação Mista de Consumo dosMotoristas Autônomos de São Luís Ltda - COCOMA. OBJETO DOCONTRATO: Constitui objeto do presente Contrato, prestação deserviços especializados em fornecer combustível automotivo, do tipogasolina comum e óleo diesel, para atendimento às demandas de trans-portes desta Secretaria. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de2013. BASE LEGAL: Conforme consta do Processo Administrativon.º 63/2013 - SEDIHC, submetendo - se as partes às disposições
constantes da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. VALOR ESTIMADO: R$ 6.831,76 (seis mil, oitocentos e trintaum reais, setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 540101, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:54101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania; FUNÇÃO: 14 - Direitos da Cidadania, SUBFUNÇÃO:122 - Administração Geral, PROGRAMA: 0411 - Apoio Administra-tivo, ATIVIDADE/PROJETO: I - 4457 - Administração da Unidade,PLANO INTERNO: I - MANUTENÇÃO - R$ 6.831,76, elemento dedespesa: 33.90.30, FONTE: 0101000000, PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência da presente contratação será de 60 (sessenta) diasou até a conclusão dos procedimentos para contratação que decorrerádo Processo nº 59/2013 - SEDIHC, referente à adesão de Ata de Regis-tro de Preço nº 39/12 - CGJ-MP/PI, para fornecimento de combustívele manutenção de veículos desta SEDIHC. FORO: Fica eleito o foro dacidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúnciaexpressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimirquaisquer duvidas oriundas do presente instrumento. ASSINATURAS:Luiza de Fátima Amorim Oliveira e Manoel de Moraes Aguiar. AR-QUIVAMENTO: Pasta de Contrato 001/2013, sob o nº 002 em 02/04/2013, Assessoria Jurídica/SEDIHC - PABLO HENRIQUEAMORIM TEIXEIRA - Chefe da Assessoria Jurídica SEDIH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Departamento Estadual deTrânsito- DETRAN/MA e o Posto Boa Sorte - C G de Sousa.Contraton.º 03/2013.Processo: n° 2470/2013. OBJETO: Contratação de em-presa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comume óleo diesel), com vistas ao abastecimento de veículos automotores aserviço do DETRAMN/MA.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir dadata de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas demais alterações. VALOR GLOBAL: R$ 103.800,00(cento e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA.Diretor Geral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DACRUZ. Diretor Financeiro do DETRAN/MA, CELSO GONÇALODE SOUSA, Representante da Empresa Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO MARANHÃO - CREA/MA
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato de Prestação de ServiçosEspecializados na Administração e Gerenciamento e Fornecimento deCartões de Alimentação/Refeição Eletrônicos, Magnético ou Outrosde Tecnologia Adequada - Tomada de Preço nº 001/2011. CONTRA-TANTE: CREA-MA. CONTRATADA: Policard Systems e ServiçosS. A. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Contratação deempresa especializada na administração e gerenciamento do Benefíciopor prestação de serviços de fornecimento de cartões alimentação/refeição eletrônicos, magnético ou outros de tecnologia adequadapara pagamento de aquisição de gêneros Alimentícios em supermerca-dos, mercearias e similares, conforme normas do Programa de Alimenta-ção do Trabalhador - PAT, destinados aos colaboradores do CREA-MA,em conformidade com o Processo Licitatório nº 001/2011-CPL, Tomadade Preço nº 001/2011. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: Pelosserviços ora ajustados, o Contratante pagará à Contratada os valorescreditados nos cartões, acrescidos da taxa de administração de 0,01%(zero, virgula zero um por cento) sobre o montante mensal. Asdespesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por contada rubrica 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa de Alimentação doTrabalhador - PAT, oriundo do orçamento geral do Contratante. CLÁ-USULA SEXTA - DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura 01/03/2013,
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16podendo ser prorrogado, conforme as determinações e prazos legais.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Engº Mecânico, ALCINOARAÚJO NASCIMENTO FILHO, Presidente do CREA-MA,São Luís - MA, 03 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2013. PARTES: A PrefeituraMunicipal de Trizidela do Vale, Através do Gabinete do Prefeito e W Nde Oliveira Brandão - ME, CNPJ Nº 17.352.488/0001-77. OBJETO:Aquisição de Material de Expediente, Limpeza e Gêneros alimentíciospara suprir as necessidades das Secretarias no exercício de 2013. DATADE ASSINATURA: 02.04.2013. VALOR GLOBAL: R$ 348.000,00(Trezentos e quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Secretaria Municipal de Administ. Planej. e Finanças 04 1230053 2006 0000 Manut. da Sec. de Administ. Planej. e Finanças-33.90.30.00 Material de Consumo/Secretaria Municipal de EducaçãoFUNDEB 12.361.1006.2032.0000 Manutenção e Desenv. Educ. Basica- 40%- 33.90.30.00 Material de Consumo/Secretaria Municipal de As-sistência Social Fundo de Assistencia Social 08.122.0057.2057.0000Manutenção do Fundo de Assistencia Social- 33.90.30.00 Material deConsumo/Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Fundo de Saú-de 10.122.057.2065.0000 Manunteção do Fundo Municipal de Saúde-33.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações - Pregão Presencial nº 010/2013- Processo Administra-tivo nº 012/2013-SEMAD. ASSINATURAS: CHARLES FREDERICKMAIO FERNANDES, Prefeito Municipal e WESLADIVANIA NATÉRCIADE OLIVEIRA BRANDÃO - W N de Oliveira Brandão - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS -MA
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. CONTRATA-DA: J B Sousa & Cia Ltda (CNPJ sob o n° 11.432.043/001-62). OB-JETO: Contratação de empresa para aquisição de Mesa de assinatu-ra digital de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Soci-al e Trabalho.VALOR: R$ 1.500, 00 (um mil e quinhentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:19 de março de 2013. JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHOFEITOSA - Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras eJ B Sousa & Cia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. CONTRATA-DA: J B Sousa & Cia Ltda (CNPJ sob o n° 11.432.043/001-62). OB-JETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) ScanneresProfessional de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VA-LOR: R$ 3.900, 00 (três mil e novecentos reais). FUNDAMENTOLEGAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2013. JOÃOFRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal deSão Raimundo das Mangabeiras e J B Sousa & Cia Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2013-SEAMO, firmado em 04/03/2013, com a empresa WC Viagens e Turis-mo Ltda - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.1398/2012-SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial 061/2012 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emis-são de bilhetes de passagens aéreas (intermunicipais e interestaduais).VIGÊNCIA: 04/03/2013 até 30/06/2013. VALOR: R$ 267.500,00 (du-zentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Ativida-des e Projetos da Secretaria de Administração e Modernização. Nature-za: 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Ficha: 327.
Fonte: 00 - Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2013. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, SEBASTIÃO TORRESMADEIRA e IRAMAR CANDIDO LIMA e, pela Contratada,SID CLÉIA CARVALHO GONÇALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
TERMO DE CONTRATO. a) ESPÉCIE: Contrato nº 0117.1.07.13,firmado em 15/03/2013, entre a Prefeitura Municipal de Zé Doca e aAdriano de A Varão-ME; b) OBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de material de expediente; c) FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) PROCESSO: 0117/2013; e) COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA:02.02.04.122.52.2.004-Manut. do GabineteDo Prefeito 3390.52.99-Outros Materiais de Consumo02.03.04.122.52.2.006-Manut. da Secretaria de Administração3390.30.99-Outros Materiais de Consumo 02.04.04.122.52.2.006-Manut. e Func. da Secretaria de Finanças 3390.30.99-Outros Materi-ais de Consumo 02.05.12.361.22.2.017-Manut. e Func. da Secretariade Educação 3390.30.99- Outros Materiais de Consumo02.06.10.301.75.1.001-Manut. e Func. da Sec de Saúde e Saneamento3390.30.99- Outros Materiais de Consumo 02.07.20.122.52.2.029-Manut. da Secretaria de Agricultura 3390.30.99- Outros Materiais deConsumo 02.08.04.122.61.1.063-Manut da Secretaria da Mulher3390.30.99- Outros Materiais de Consumo02.09.15.122.52.2.001-Manut. e Func. da Sec. de Transporte e Urbanismo 3390.30.99- Ou-tros Materiais de Consumo 02.15.18.541.63.0.001-Manut. da Sec. doMeio Ambiente e Desenv. Sustentável 3390.30.99- Outros Materiais deConsumo02.18.08.244.52.1.001-Manut. da Sec. de Ação Comunitária ePromoção Social 3390.30.99- Outros Materiais de Consumo ; f) VA-LOR: R$ 72.235,00 (setenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais);g) SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeitura Municipal de Zé Doca e,pela Contratada Adriano de A Varão-ME.
EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DO CONTRATO Nº 010/2013; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA,CNPJ sob n.º 12.122.065/0001-99, com endereço na Av. Militar, s/n,Vila BEC, na cidade de Zé Doca/MA; CONTRATADO: John KennedyBizerra Vieira, CRC MA 8515, CPF sob n.º 751.074.303-68; Respaldolegal: Processo de Licitação nº 010/2013, Modalidade Carta Convite n.º10/2013, objeto licitado contratação de pessoa física ou jurídica habili-tada no conselho regional de contabilidade para executar os serviço derecadastramento dos funcionários, levantamento das despesas corren-tes e de capital do município de zé doca e reestruturação do setor derecursos humanos, conforme descrições constantes no Anexo I; VI-GÊNCIA: De 02 (dois) meses, a partir da data de assinatura: 15 demarço de 2013; VALOR TOTAL:R$ 78.000,00 (setenta e oito milreais). Classificação dos recursos orçamentários: ORGÃO: 02 - PoderExecutivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Finanças.PROGRAMA: 02.04.04.122.522.0006 - Man. e Func. da Sec. de Fi-nanças. NATUREZA DE DESPESA: SERVIÇOS DE CONSULTORIA- 3.3.90.35.00.- Patrícia da Silva Cruz - Presidente da ComissãoCentral de Licitação da cidade de Zé Doca/MA. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO. TERMO DO CONTRATO Nº 009/2013; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA,CNPJ sob n.º 12.122.065/0001-99, com endereço na Av. Militar, s/n,Vila BEC, na cidade de Zé Doca/MA; CONTRATADA: Ilzyanne LimaSilva, OAB MA 9.594, CPF sob n.º 029.508.833-89; Respaldo legal:Processo de Licitação nº 009/2013, Modalidade Carta Convite n.º 09/2013, objeto licitado contratação de pessoa física ou jurídica habilitadana ordem dos advogados do brasil para prestar os serviço de consultoriae assessoria jurídica em processo licitatório, conforme planilhas edescrições constantes no Anexo I, do Edital; VIGÊNCIA: De 02 (dois)meses, a partir da data de assinatura: 15 de março de 2013; VALORTOTAL: R$ 78.580,00 (setenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais).Classificação dos recursos orçamentários: ORGÃO: 02 - Poder Execu-tivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Finanças.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 17PROGRAMA: 02.04.04.122.522.0006 - Man. e Func. da Sec. de Fi-nanças. NATUREZA DE DESPESA: Serviços de Consultoria -3.3.90.35.00.- PATRÍCIA DA SILVA CRUZ - Presidente da ComissãoCentral de Licitação da cidade de Zé Doca/MA. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA.REPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO:Prestação de serviços de dragagem, limpeza e desinfecção de fossassépticas, desentupimento de esgotos, descupinização, desratização ededetização em geral de logradouros públicos diversos para atenderas necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013. CONTRATADO: A. F. Campos Junior - ME, CNPJ:10.936.171/0001-80. REPRESENTANTE: Fidelis Nogueira SilvaFilho. VALOR DO CONTRATO: R$ 416.324,24 (quatrocentos edezesseis mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centa-vos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA, REPRE-SENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Forneci-mento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção em geral eferramentas diversas para atender as necessidades do Município. DATADA ASSINATURA: 01/03/2013. CONTRATADO: I. R. dos Passos -ME (Constrular), CNPJ: 01.673.533/0001-05. REPRESENTANTE: IraliRibeiro dos Passos. VALOR DO CONTRATO: R$ 953.700,50 (nove-centos e cinqüenta e três mil, setecentos reais e cinqüenta centavos),sendo: Lote I - R$ 221.757,50 (duzentos vinte um mil, setecentoscinqüenta sete reais e cinqüenta centavos); Lote II R$ 259.243,00 (du-zentos cinqüenta nove mil, duzentos e quarenta e três reais), Lote III R$295.705,00 (duzentos noventa cinco mil, setecentos e cinco reais) e loteVI R$ 176.995,00 (cento setenta seis mil, novecentos e noventa e cincoreais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA, REPRE-SENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Forneci-mento de materiais de informática diversos, para atender as necessidadesdo Município durante o exercício fiscal de 2013. DATA DA ASSINA-TURA: 01/03/2013. CONTRATADO: Kassio Rafael Monteiro da Sil-va (Mix Informatica), Travessa São Luis nº 120, Bairro Centro Cep:65.690-000, Colinas - Maranhão, CNPJ: 14.123.833/0001-54. REPRE-SENTANTE: Kassio Rafael Monteiro da Silva. VALOR DO CON-TRATO: R$ 744.419,00 (setecentos quarenta quatro mil, quatrocentose dezenove reais). Sendo Lote I - R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhen-tos e cinquenta reais); Lote II - R$ 633.869,00 (seiscentos e trinta e três mile oitocentos e sessenta e nove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aAcesso Contabil Ltda. OBJETO: Contratação de assessoria para aComissão Permanente de Licitação. VALOR DO CONTRATO: R$248.905,43 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinco reais equarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202. 04.122.0005.2003/339039. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações poste-riores. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -MARIA HELENA ANDRADE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aF. M. A. de Almeida Contabil. OBJETO: Serviços de preparação efechamento da folha de pagamento de servidores municipais. VALORDO CONTRATO: R$ 39.000,00 ( trinta e nove mil reais); VIGENCIA:11 (onze ) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202. 04.122.0005.2003/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 eLei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATU-RA: 22 de janeiro de 2013. ASSINAM: ADALBERTO DO NASCI-MENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - FRANCISCA MARIAALVES DE ALMEIDA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aR. Rodrigues Martins. OBJETO: Aquisição de combustíveis e deriva-dos de petróleo. VALOR DO CONTRATO: R$ 908.800,00 (novecen-tos e oito mil e oitocentos reais), a seguir especificados por lote: LoteI - Educação - valor R$ 293.450,00 (duzentos e noventa e três mil,quatrocentos e cinqüenta reais); Lote II - Administração - valor R$289.400,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); LoteIII - Saúde - valor R$ 325.950,00 ( trezentos e vinte e cinco mil enovecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.122.0005.2007/0202.04.122.0005.2003/0206.10.122.0005.2019/339030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DAASSINATURA: 7 de março de 2013. ASSINAM: ADALBERTODO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aN. R. Contabilidade e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação deAssessoria Contábil para o exercício 2013. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202. 04.122.0005.2003/339039. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 dejaneiro de 2013.ASSINAM: ADALBERTO DO NASCIMENTORODRI GUES - Prefeito Municipal - Por procuração o senhorNILTON LUIZ LIMA PRAZERES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aJ. Ribamar Pereira Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisiçãode material de expediente para as diversas secretarias. VALOR DOCONTRATO: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), a seguirespecificados por lote: Lote I - R$ 251.000,00 ( duzentos e cinqüentae um mil reais); Lote II - R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais));VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0204.12.361.00006.2013/ 0202.04.122.0005.2003/339030. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresaa J. Ribamar Pereira Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisi-ção de produtos de higiene e limpeza. VALOR DO CONTRATO:R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reis), referente aoLote II. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18TÁRIA:0204. 12.361.00006.2013/339030. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -JOSÉ RIBAMAR PEREIRA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresaAdriano Ricardo de Sousa Pinheiro. OBJETO: Aquisição de produtosde higiene e limpeza. VALOR DO CONTRATO: R$ 634.460,00(seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), aseguir especificados por lote: Lote I - 230.480,00 (duzentos etrinta mil, quatrocentos e oitenta reais); Lote III - VALOR R$293.990,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventareais); Lote IV - valor R$ 109.990,00 (cento e nove mil, novecentos enoventa reais. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 0204. 12.361. 00006.2013/0202.04.122.0005.2003/0209.08.122.0020.2026/0207.10.302.0014.2022/339030. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSI-NAM: ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresaF.A.C. Distribuidora e Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda-ME - Futura MED.. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumoshospitalares. VALOR DO CONTRATO: R$ 315.817,54 (trezentosquinze mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e quatro centavos),a seguir especificados por lote: Lote I - Medicamentos Hospitalares -R$ 159.428,31 (cento e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e vinte eoito reais e trinta e um centavos); Lote II - Farmácia Básica - R$134.364,23 ( cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatroreais e vinte e três centavos); Lote III - Medicamentos Para Hiperdia,Asma e Rinite - R$ 27.155,18 ( vinte e sete mil, cento e cinqüenta ecinco reais e dezoito centavos); Lote IV - Material Hospitalar - R$79.102,23 ( setenta e nove mil, cento e dois reais e vinte e três centa-vos); Lote V - Insumos Odontológicos - R$ 59.394,79 (cinquenta enove mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centa-vos); Lote VI - Insumos Para Laboratório - R$ 15.801,11 ( quinzemil, oitocentos e um reais e onze centavos. VIGÊNCIA: 10 (dez)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0207.10.301.0014.2040/0 2 0 7 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 1 4 . 2 0 2 2 / 0 2 0 7 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 1 4 . 2 0 2 2 /0207.10.302.0014.2039/339030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DAASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM: ADALBERTODO NASCIMENTO RODRI- GUES - Prefeito Municipal -FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE SOARES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa aU.B.T. Mendes. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios paraalimentação escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.120,00 (du-zentos e trinta e um mil, cento e vinte reais), especificado por item:item 1 - valor - R$ 77,00 (Setenta e sete reais ); item 2 - valor - R$90,00 ( noventa reais); item 3 - valor R$ 29,00 (vinte e nove reais);item 4 - valor R$ 35,00 ( trinta e cinco reais); item 5 - valor R$ 8,80(oito reais e oitenta centavos); item 6 - valor R$ 8,80 ( Oito reais eoitenta centavos); item 7 - valor R$ 195,00 (cento e noventa e cincoreais); item 8 - valor - R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos);item 9 - valor R$ 20,00 ( vinte reais ); item 10 - valor R$ 82,00(oitenta e dois reais); item 11 - valor 135,00 (cento e trinta e cincoreais); item 12 - valor R$ 18,00 (dezoito reais); item 13 - valor R$11,00 ( onze reais); item 14 - valor R$ 9,00 ( nove reais); item 15- valor R$ 29,00 (vinte e nove reais); item 16 - valor R$ 32,00 (trintae dois reais); item 17 - valor R$ 9,50 ( nove reais e cinqüentacentavos); item 18 - valor R$ 19,00 ( dezenove reais); item 19 - valor
R$ 5,00 (cinco reais); item 20 - valor R$ 9,00 (nove reais); item 21- valor R$ 10,00 ( dez reais); item 22 - valor R$ 8,80 ( oito reais eoitenta centavos). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 0204.12.306.0007.2012/339030. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -UDEDSON BATISTA TAVARES MENDES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa J. E.Consultoria Ltda. OBJETO: Contrataçâo de assessoria para os serviçosde manutenção da Rede de Iluminação Pública. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 140.813,60 (cento e quarenta mil, oitocentos e treze reais esessenta centavos)); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0005.2003/339039. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -FRANCISCO EDUARDO BEZERRA VIANA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa K.K.Construções Ltda. OBJETO: Obra de construção de três abasteci-mento d"água nos povoados Casulo Conceição, Santa Clara e Trizidela,neste Município. REF. Convenio Funasa. VALOR DO CONTRATO:R$ 645.179,88 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta enove reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 90 ( noventa) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.18.544.0018.1024/449051.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -MARIA DENICE MENEZES PONTES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresaGigla Engenharia Ltda. OBJETO: Serviços de recuperação de escolasda Rede Municipal de ensino. VALOR DO CONTRATO: R$95.401,64 ( Noventa e cinco mil, quatrocentos e um reais e sessentae quatro centavos); VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) dias. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.12.361.0006.1018/449051.FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -CLAUDIO CARNEIRO RIBEIRO - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATO Nº 01042013.REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação dos serviçosmanutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares eodontológicos, com reposição de peças, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde. Tendo por VALOR TOTAL de R$ 359.815,00(trezentos cinquenta nove mil, oitocentos e quinze reais). Tendo comoPROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Prog./Atividade -2.082; Categoria - 33.90.39.00. Exercício 2013, Prog./Atividade - 2.083;Categoria - 33.90.39.00, Exercício 2013, Prog./Atividade - 2.084; Cate-goria - 33.90.39.00. Sendo por Contratante a Sec. Municipal de Saú-de, o Sr. Denison Lima Campos Gigante, portador da ID 94447098-0 e CPF de Nº 968.435.273-53 e a Empresa Contratada R. SilvioAlmeida de Araujo, representada pelo Sr. Ronaldo Silvio Almeidade Araujo, portador da carteira de ID de n° 0414592520117 SSP/MAe CPF de n° 269.900.243-72. Tendo assim como Vigência 10 (dez)meses a partir da data da sua assinatura. Arquivado na Prefeitura Muni-cipal de Açailândia- MA, em 02 de abril de 2013. DENISON LIMACAMPOS GIGANTE - Sec. Municipal de Saúde.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 19PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
RESENHA DE CONTRATO, REF.PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013-PARTES: A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Estado doMaranhão, como Contratante, sediada à Rua Dr.Nina Rodrigues,nº 20-Centro, CNPJ 05.648.738/0001-83, representada por seu titularEdvaldo Nascimento dos Santos, CPF Nº 088.875.353-53 e o SenhorAntonio da Conceição Muniz Neto, CPF Nº 128.256.033-68, repre-sentante da Empresa A. da C.Muniz Neto, sediada a Avenida Contor-no, nº 64/A, Japão -Ipase-São Luís/MA. OBJETO: Fornecimento degêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Ali-mentação Escolar no Município de Vargem Grande-MA.VALOR:R$ 1.627.526,60 (hum milhão, seiscentos e vinte e sete mil, qui-nhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); PRAZO: 10(dez) meses; DOT/ORÇ/COD./RED.:02003123650029.2.018-Manut.do Prog.Merenda Escolar-3390.30-Mater ia l deConsumo.Prefeitura de Vargem Grande(MA), 11 de março de 2013.EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 037/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento(CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; inscritano CNPJ Nº 06.881.482/0001-12; OBJETO:Aquisição de medicamen-to hospitalar para atender a demanda deste município; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013;VALOR GLOBAL: R$ 208.706,50 (duzentos e oito mil, setecentos eseis reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 038/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações de MaterialHospitalar e Cirúrgico Ltda; inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74;OBJETO: Aquisição de medicamento hospitalar para atender a deman-da deste município; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VI-GÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$199.633,85 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e trêsreais e oitenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 039/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 004/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79);CONTRATADA: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; ins-crita no CNPJ Nº 06.862.405/0001-09; OBJETO: Aquisição demedicamento hospitalar para atender a demanda deste municí-pio; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 201.720,00 (duzen-tos e um mil, setecentos e vinte reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 040/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; inscritano CNPJ Nº 06.881.482/0001-12; OBJETO: Aquisição de materialhospitalar para atender a demanda deste município; FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VA-LOR GLOBAL: R$ 172.930,50 (cento e setenta e dois mil, novecentose trinta reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 041/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79);CONTRATADA: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda;inscrita no CNPJ Nº 06.881.482/0001-12; OBJETO: Aquisição dematerial hospitalar para atender a demanda deste município; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 115.287,00 (cento e quinze mil,duzentos e oitenta e sete reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 044/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações de MaterialHospitalar e Cirúrgico Ltda; inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74;OBJETO: Aquisição de material hospitalar para atender a demandadeste município; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VI-GÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$149.264,88 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e qua-tro reais e oitenta e oito centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 045/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79);CONTRATADA: DISMAHC- Comércio e Representações deMaterial Hospitalar e Cirúrgico Ltda; inscrita no CNPJ Nº97.351.258/0001-74; OBJETO: Aquisição de material hospita-lar para atender a demanda deste município; FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013;VALOR GLOBAL: R$ 99.509,92 (noventa e nove mil, quinhentose nove reais e noventa e dois centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 042/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; inscrita no CNPJNº 06.862.405/0001-09; OBJETO: Aquisição de material hospitalarpara atender a demanda deste município; FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLO-BAL: R$ 234.486,70 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos eoitenta e seis reais e setenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 043/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; inscrita no CNPJNº 06.862.405/0001-09; OBJETO: Aquisição de material hospitalarpara atender a demanda deste município; FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 19/02/2013 a 31/12/2013; VALOR GLO-BAL: R$ 156.324,46 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte equatro reais e quarenta e seis centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 093/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 006/2013; CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CONTRATADA: DISMAHC- Comércio e Representaçõesde Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda; inscrita no CNPJ Nº97.351.258/0001-74; OBJETO: Aquisição de medicamento controla-do para atender a demanda deste município; FUNDAMENTO LE-
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20GAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 05/03/2013 a 31/12/2013; VA-LOR GLOBAL: R$ 86.570,50 (oitenta e seis mil, quinhentos e se-tenta reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 092/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 006/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: R.O. Carvalho do Nascimento- Otima Distribuidora; ins-crita no CNPJ Nº 05.577.401/0001-22; OBJETO: Aquisição de me-dicamento controlado para atender a demanda deste Município;Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 05/03/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 112.130,20 (cento e doze mil,cento e trinta reais e vinte centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 094/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 006/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; inscrita noCNPJ Nº 06.862.405/0001-09; OBJETO: Aquisição de medicamentocontrolado para atender a demanda deste Município; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 05/03/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil, no-vecentos e noventa e seis reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 117/2013 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 007/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CONTRATA-DA: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; inscrita no CNPJNº 06.881.482/0001-12; OBJETO: Aquisição de medicamento de farmá-cia básica para atender a demanda deste Município; FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 31/12/2013; VA-LOR GLOBAL: R$ 34.672,50 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta edois reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 118/2013 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 007/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CONTRATA-DA: Dismahc- Comércio e Representações de Material Hospitalar eCirúrgico Ltda; inscrita no CNPJ Nº 97.351.258/0001-74; OBJETO:Aquisição de medicamento de farmácia básica para atender a demandadeste Município; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊN-CIA: 11/03/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 87.065,00 (oi-tenta e sete mil e sessenta e cinco reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 120/2013 - PREGÃOPRESENCIAL Nº 007/2013; CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CONTRATA-DA: R.O. Carvalho do Nascimento- Otima Distribuidora; inscrita noCNPJ Nº 05.577.401/0001-22; OBJETO: Aquisição de medicamentode farmácia básica para atender a demanda deste Município; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 127.051,50 (cento e vinte e sete mil, cinquentae um reais e cinquenta centavos); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 119/2013 - PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 007/2013; CONTRATANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde e Saneamento (CNPJ Nº 05.281.738/0002-79); CON-TRATADA: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda; inscrita no CNPJNº 06.862.405/0001-09; OBJETO: Aquisição de medicamento defarmácia básica para atender a demanda deste Município; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11/03/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 151.750,00(cento e cinquenta e ummil, setecentos e cinquenta reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2012 - TERMOADITIVO Nº 001/2012; CONTRATANTE: Municipio de Coelho Neto,Estado do Maranhão (CNPJ Nº 05.281.738/0001-98); CONTRATA-DA: Kleber Moreira - Advogados; inscrita no CNPJ Nº 05.364.770/0001-37; OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, Visando man-ter o acompanhamento (elaboração de petições, interposição e/ou derecursos e proposituras de incidentes pessoais) exclusivamente emrelação ao Processo nº. 2005.37.02.000356-8, que tramita na vara Fe-deral da Subseção Judiciaria de Caxias - MA; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20/04/2012 a 20/08/2013.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 018/2013 - DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013; CONTRATANTE: Institutode Previdência Social de Coelho Neto (CNPJ Nº 01.873.642/0001-68); CONTRATADA: Srª Raimunda Lobo Oliveira; CPFsob o nº 830.296.643-68 e CI/RG nº 028770672005-1; OBJE-TO: Locação de um imóvel na Rua Aramando Farjado, s/n, Cen-tro, no Município de Coelho Neto-MA; FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 24, Inciso X, da lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 07/01/2013 a 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00(sete mil equatrocentos e quarenta reais); FONTE DE RECURSOS: 001.SOLINEY SOUSA E SILVA - Prefeito Municipal de Coelho Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 030/2013. REFERÊNCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo deMagalhães. OBJETO: Prestação de serviços de marmoraria, vidraçariae serralheria com fornecimento de bancadas, portas, portões, grades,divisórias entre outros confeccionadas sob medidas. DATA DA ASSI-NATURA: 05/03/2013. CONTRATADO: F. D. Alves Da Costa -ME - Invovarte Marmoraria e Vidraçaria, Rua Santo Antônio, nº275, Centro, Trizidela do Vale - MA, CNPJ: 11.890.338/0001-82INSC. ESTADUAL: 12.331419-4 REPRESENTANTE: FranciscoDorneles Alves da Costa. VALOR DO CONTRATO: R$1.962.156,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e dois mil, cento ecinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2013.REFERÊNCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos em geral paraatender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATU-RA: 05/03/2013 CONTRATADO: Unibral Comércio e ServiçosLtda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI, CNPJ:04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio Alysson TeixeiraLima VALOR DO CONTRATO: R$ 1.129.493,95(hum milhão,cento e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventae cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2013.REFERÊNCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos em geral hospita-lar para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSI-NATURA: 05/03/2013 CONTRATADO: Unibral Comércio e Ser-viços Ltda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI,CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio AlyssonTeixeira Lima. VALOR DO CONTRATO: R$ 447.119,84(quatro-centos e quarenta e sete mil cento e dezenove reais e oitenta equatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 21EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2013. REFERENTE AO LOTE III CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposode Magalhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para farmá-cia básica para atender as necessidades do Município. DATA DA AS-SINATURA: 05/03/2013 CONTRATADO: Unibral Comércio e Ser-viços Ltda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI,CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio AlyssonTeixeira Lima. VALOR DO CONTRATO: R$ 767.768,60(setecen-tos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessentacentavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2013. REFERÊNCIA: LOTE IV. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo deMagalhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos para hiperten-são e diabete para atender as necessidades do Município. DATA DAASSINATURA: 05/03/2013. CONTRATADO: Remac OdontomédicaHospitalar Ltda, Rua Barroso, nº 988, Centro, Teresina - PI, CNPJ:06.861.405/0001-09 REPRESENTANTE: Lizvaldo Teixeira. VALORDO CONTRATO: R$ 324.098,00(trezentos e vinte mil, noventa e oitoreais) referente ao Lote IV. VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 031/2013. REFERÊNCIA: LOTE V. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo deMagalhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos psicotrópicospara o caps. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2013 CONTRATA-DO: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda, Rua Barroso, nº 988, Cen-tro, Teresina - PI, CNPJ: 06.861.405/0001-09 REPRESENTANTE:Lizvaldo Teixeira. VALOR DO CONTRATO: R$ 443.945,95(quatro-centos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventae cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de insumos hospitalares, para atender asnecessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013 CON-TRATADO: Unibral Comércio e Serviços Ltda, Rua Clodoaldo Freitas, nº637, Centro, Teresina - PI, CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTAN-TE: Marcio Alysson Teixeira Lima VALOR DO CONTRATO: R$925.210,24(novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e dez reais e vintee quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de materiais ortopédico (atadura e ma-lhas) para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATU-RA: 14/03/2013. CONTRATADO: Unibral Comércio e Serviços Ltda, RuaClodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI, CNPJ: 04.989.121/0001-69REPRESENTANTE: Marcio Alysson Teixeira Lima VALOR DO CON-TRATO: R$ 219.376,10(duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seisreais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de água destilada e soros para atenderas necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013CONTRATADO: Unibral Comércio e Serviços Ltda, Rua ClodoaldoFreitas, nº 637, Centro, Teresina - PI, CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio Alysson Teixeira Lima VALORDO CONTRATO: R$ 1.396.797,29 (Hum milhão, trezentos enoventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e novecentavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE IV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de agulha, seringas e outros materiaisdescartáveis para atender as necessidades do Município. DATA DAASSINATURA: 14/03/2013. CONTRATADO: Unibral Comércio eServiços Ltda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI,CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio AlyssonTeixeira Lima VALOR DO CONTRATO: R$ 1.142.810,27 (hum mi-lhão, cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais e vinte e setecentavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE VI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de medicamentos p/ tratamento de in-fecções oportunista SAE - serviços de atenção especializado em DST/HIV para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINA-TURA: 14/03/2013 CONTRATADO: Unibral Comércio e ServiçosLtda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI, CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio Alysson Teixeira Lima. VALOR DOCONTRATO: R$ 18.051,71 (dezoito mil, cinquenta e um reais e setenta eum centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE VII. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Ma-galhães. OBJETO: Fornecimento de material de consumo laboratorialpara atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINA-TURA: 14/03/2013 CONTRATADO: Unibral Comércio e ServiçosLtda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637, Centro, Teresina - PI, CNPJ:04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE: Marcio Alysson TeixeiraLima VALOR DO CONTRATO: R$ 365.755,72(trezentos e sessen-ta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e doiscentavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013. REFE-RÊNCIA: LOTE IX. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedrei-ras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJE-TO: Fornecimento de materiais de consumo de raios-x para atender as neces-sidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. CONTRA-TADO: Unibral Comércio e Serviços Ltda, Rua Clodoaldo Freitas, nº 637,Centro, Teresina - PI, CNPJ: 04.989.121/0001-69 REPRESENTANTE:Marcio Alysson Teixeira Lima VALOR DO CONTRATO: R$
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22114.846,45(cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais equarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE V. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Fornecimento de anestésicos controlado, para aten-der as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. CONTRATADO: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda, RuaBarroso, nº 988, Centro, Teresina - PI, CNPJ: 06.861.405/0001-09REPRESENTANTE: Lizvaldo Teixeira VALOR DO CONTRATO: R$151.884,10(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reaise dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 032/2013.REFERÊNCIA: LOTE VIII. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo deMagalhães. OBJETO: Fornecimento de materiais odontológico, paraatender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013 CONTRATADO: Hospdental Material Hospitalar eOdontológico Ltda - ME, Avenida Rio Branco, nº 1030, Centro, Pe-dreiras - MA - 65.725-000, CNPJ: 10.595.370/0001-72 REPRESEN-TANTE: Paulo César Nascimento Vieira. VALOR DO CONTRATO: R$337.207,42 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta edois centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 033/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de material de expediente e consumo para atender as necessida-des do Município. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. CON-TRATADO: Maria de Fátima F. Pereira - ME - Papelox, Rua JeremiasCaldeiras nº 56-A, Centro, Pedreiras - MA - CEP: 65.7025-000 CNPJ:07.249.570/0001-69 INSC. ESTADUAL: 12.218.135-2, REPRESENTAN-TE: Clemilson de Araújo Silva, VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00(seiscentos mil reais). VIGENCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 034/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de materiais de informática de consumo e permanentes para atenderas necessidades do município. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2013CONTRATADO: Kleber S. Bezerra - EPP, Avenida Rio Branco nº 394,Centro, Pedreiras - MA. CNPJ: 17.293.339/0001-26. REPRESENTAN-TE: Kleber Silva Bezerra. VALOR DO CONTRATO: R$ 860.000,00 (oito-centos e sessenta mil reais).VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 035/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: For-necimento de materiais elétricos diversos para atender as SecretariasMunicipais e a iluminação publica do Município. DATA DA ASSINA-TURA: 12/03/2013. CONTRATADO: Revil Construções Ltda. - ME,Rua dos Jasmins n° 45 Conjunto Primavera, Pedreiras - MA CEP65.725-000. CNPJ: 14.088.683/0001-95 Inscrição Estadual:
12.364.742-8. REPRESENTANTE: Anderson Revil Tavares de Lima.VALOR DO CONTRATO: R$ 308.783,20 (Trezentos e oito mil, se-tecentos e oitenta e três reais e vinte centavos) para o Lote I; R$673.889,04 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e novereais e quatro centavos) para o Lote II; totalizando: R$ 982.672,24(Novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e vintee quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secre-tarias Municipais e seus setores. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013 CONTRATADO: L. M. Lopes da Silva - ME (Panificadora eLanchonete Dona Bia). Avenida Rio Branco, nº 384, Centro. Pedrei-ras - MA - CEP: 65.725-000 CNPJ: 15.338.539/0001-22 INSC.ESTADUAL: 12.381.856-7. REPRESENTANTE: Leila MariaLopes da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 444.205,00 (qua-trocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais), referenteao lote I. VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessida-des das Secretarias Municipais e seus setores. DATA DA ASSINA-TURA: 07/03/2013. CONTRATADO: L. M. Lopes da Silva - ME(Panificadora e Lanchonete Dona Bia). Avenida Rio Branco, nº 384,Centro. Pedreiras - MA - CEP: 65.725-000 CNPJ: 15.338.539/0001-22 INSC. ESTADUAL: 12.381.856-7. REPRESENTANTE:Leila Maria Lopes da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$241.770,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta reais)referente ao lote II. VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades dasSecretarias Municipais e seus setores. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013 CONTRATADO: L. M. Lopes da Silva - ME (Panificadora eLanchonete Dona Bia). Avenida Rio Branco, nº 384, Centro. Pedrei-ras - MA - CEP: 65.725-000 CNPJ: 15.338.539/0001-22 INSC.ESTADUAL: 12.381.856-7, REPRESENTANTE: Leila MariaLopes da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.856,50 (Centoe um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos)referente ao lote III. VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Fe-deral nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 038/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: For-necimento de materiais escolares e didáticos para atender as necessi-dades do município. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2013. CON-TRATADO: Maria de Fátima F. Pereira - ME. REPRESENTAN-TE: Clemilson de Araújo Silva. VALOR DO CONTRATO: R$683.444,00 (seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e quarentae quatro reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 04/2013.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 23EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 040/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA.REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Pres-tação de serviços de fornecimento de link de internet para atender asnecessidades das Secretarias Municipais e seus setores. DATA DA AS-SINATURA: 08/03/2013. CONTRATADO: Connect Pedreiras Servi-ços de Informática Ltda. - ME, Avenida Rio Abílio Monteiro, nº 1789,Bairro Engenho Pedreiras - MA - CEP: 65.725-970 CNPJ: 11.746.820/0001-43 Insc. Estadual: 12.329.361-8. REPRESENTANTE: Gallileu NovoFraga. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil equatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 041/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de urnas funerárias para distribuição às famílias carentes noMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013 CONTRATA-DO: B. V. de Melo - ME - Funerária Pax União, Rua Miguel Ata nº87, Prainha, Centro, Pedreiras - MA - CEP: 65.7025-000 CNPJ:69.403.640/0001-49. INSC. Estadual: 12.123.956-0, REPRESENTAN-TE: Borges Vieira de Melo. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00(ses-senta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 042/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. REPRE-SENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Forneci-mento de gases medicinais para atender as necessidades do Município.DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013 CONTRATADO: A. Glauciada Silva - Comercio - ME - Gagogas Rua Santo Antônio, nº 170, Cen-tro, Trizidela Do Vale - MA / CEP: 65.727-000 CNPJ: 05.937.935/0001-12 INSC. ESTADUAL: 12.209.430-1 REPRESENTANTE: AnaGláucia da Silva VALOR DO CONTRATO: R$ 128.625,00(cento e vintee oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 043/2013. REFERÊNCIA: Lote I. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo deMagalhães. OBJETO: Prestação de serviços contábeis, consultoriacontábil e auditoria contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde. DATADA ASSINATURA: 15/03/2013 CONTRATADO: I. R. de Mila -ME, Rua Mariana Chaves, nº 18, Centro, Bacabal- MA / 65700-000,CNPJ: 17.379.106/0001-40. REPRESENTANTE: Ivanir Ritta deLima VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00(setenta e dois milreais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 043/2013. REFERÊNCIA: Lote II. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Maga-lhães. OBJETO: Prestação de serviços contábeis, consultoria contábil eauditoria contábil junto a Administração, FUNDEB, Assistência Social,FUP, MDE E ISSSP. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2013 CONTRA-TADO: I. R. de Mila - ME, Rua Mariana Chaves, nº 18, Centro, Bacabal-MA / 65700-000,CNPJ: 17.379.106/0001-40 REPRESENTANTE: IvanirRitta de Lima. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00(noventa e seismil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº044/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA REPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJE-TO: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra paraexecução de serviços diversos no Município. DATA DA ASSINA-TURA: 14/03/2013 CONTRATADO: Classe Construções Ltda, RuaGerino Silva, 65, Centro, Capinzal do Norte - MA CEP: 65.735-000 CNPJ: 02.984. 702/0001-82, Inscriçao Estadual nº 12.167.120-8 REPRESENTANTE: Paul Getty Sousa Nascimento. VALOR DOCONTRATO: R$ VALOR R$ 1.468.209,60 (hum milhão, quatro-centos e sessenta e oito mil, duzentos e nove reais e sessenta centa-vos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 045/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedreiras - MAREPRESENTANTE: Sy's Day Raposo de Magalhães. OBJETO: Pres-tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamen-tos de informática diversos para atender as Secretarias Municipais.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. CONTRATADO: A. R.Tavares de Lima, Rua Carlos Martins, 276 A, Centro, CEP: 65.725-000, CNPJ: 07.249.552/0001-87, Inscriçao Estadual nº 12.229.851-9Pedreiras - MA. REPRESENTANTE: Anderson Revil Tavares deLima. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.491,50 (cinco mil, quatro-centos e noventa e um reais e cinquenta centavos) ao mês, totalizandoR$ 65.898,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oitoreais) pelo período de 12(doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. SY'S DAY RAPOSO DE MAGALHÃES -Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013 - PMSR. PROC.LICITATÓRIO: Tomada de Preço 002/2013. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Santa Rita CNPJ: 63.441.863/0001-41. CON-TRATADA: Kleiton Gonçalves de Miranda Eireli CNPJ Nº14.925.620/0001-46.VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos equarenta mil reais). OBJETO: Prestação de Serviço de Locação dePalco, Som, Iluminação, Gerador e Atrações Artísticas para o Carnavalde 2013 do Município de Santa Rita - MA. Dot. Orç:. 04.122.0052.2-005/3.3.90.35.00.00. Santa Rita - MA. ANTONIO CANDIDOSANTOS RIBEIRO - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 014/2013. PAR-TES: Câmara Municipal de Carolina e Daniel Braga Veloso. OBJETO:prestação de serviços pelo Contratado, de Reforma e Melhoria doPrédio da Câmara Municipal de Carolina-MA, conforme propostaapresentada através de cotação de preços. VIGÊNCIA: Iniciar-se-á nadata de assinatura do contrato, com duração até 26 de abril de 2013.VALOR GLOBAL: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquentareais). BASE LEGAL: Dispensa nº 003/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Comarca de Carolina/MA. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Ca-rolina/MA, 26 de março de 2013. ASSINATURAS: Rogério Oliveirade Freitas, pela Câmara Municipal de Carolina - Contratante e,Daniel Braga Veloso - Contratado.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DE CONVÊNIO Nº 060/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Recreativa e Beneficente do Maracanã. OBJE-TO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação Recreativa eBeneficente do Maracanã, que tem por objeto a realização do projeto
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24"1º Festival de Música do Maracanã", conforme o que consta no proces-so nº 85330/2013. PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência apartir de sua assinatura e término em 30 de junho de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), valor a ser pago em parcelaúnica, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financei-ra na atividade programática : 14101.13. 392. 0131.0101.4645 - Fo-mentos Manifestações Culturais-. Natureza da Despesa 33.50.41 -Contribuições, sendo R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no PI-EPCARV 209. São Luís/MA, 26 de março de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/ SECMA.
RESENHA DE CONVÊNIO Nº 061/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Cultural e Beneficente Oriente. OBJETO: Con-vênio celebrado entre a SECMA e a Associação Cultural e BeneficenteOriente, que tem por objeto a realização do projeto "Aniversário doBoi Oriente", conforme o que consta no Processo nº 85956/2013. PRAZO:O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura etérmino em 30 de maio de 2013, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), valor a ser pago em parcela única, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ati-vidade programática: 13.392.0131.4645 - Fomentos às manifestaçõesCulturais-. Natureza da Despesa 33.50.41 - Contribuições PI-EPCARV51. São Luís/MA, 02 de abril de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.
RESENHA DE CONVÊNIO Nº 062/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Cultural Recriar do Caratatiua. OBJETO: Con-vênio celebrado entre a SECMA e a Associação Cultural Recriar doCaratatiua, que tem por objeto a realização do projeto "1º ProjetoFestival de Danças Recriar ", conforme o que consta no Processo nº85313/2013. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir desua assinatura e término em 30 de junho de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$150. 000,00(cento e cinquenta mil reais), valor a ser pago em parcela única,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.13.392.0131.4645 - Fomento ás Atividades artístico-culturais do Maranhão - Natureza da Despesa 33.50.41 - Contribuições PI-EPCARV246. São Luís/MA, 02 de abril de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/ SECMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12049. CONCEDENTE:Município de Imperatriz. Agente de Integração: Instituto PROE.OBJETO: Possibilitar a realização de estágio a estudantes regularmen-te matriculados em Instituições de educação superior, de educaçãoprofissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais doensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovense adultos, que vem freqüentando, efetivamente, o(s) curso(s) para osquais foram matriculados. VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2013.VALOR: Taxa administrativa correspondente a 12% (doze por cen-to) do valor da bolsa-auxílio por estudante/mês. DATA E ASSINA-TURAS: Imperatriz-MA, 02 de janeiro de 2013 - SEBASTIÃOTORRES MADEIRA, pela Prefeitura Municipal de Imperatriz eEDUARDO JOSÉ DAIBERT ARAÚJO, pelo Instituto PROE
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO. CONCEDENTE: Mu-nicípio de Imperatriz. CONVENENTE: ASPEB - Administradora eAgenciadora de Benefícios Ltda. OBJETO: Averbação e processamentode descontos em folha de pagamento, mediante autorização expressado servidor, e o encaminhamento do numerário relativo às mensalida-des arrecadadas dos funcionários do Município de Imperatriz - MA emfavor da ASPEB. VIGÊNCIA: Por tempo indeterminado a partir de
sua assinatura, respeitando-se, contudo, o disposto nas cláusulas nona edécima do convênio. VALOR: Percentual de 1% (hum por cento) revertido àSecretaria Municipal de Administração, a título de indenização por custosoperacionais, conforme previsto no art. 14, do Decreto Municipal nº 019/2012.DATA E ASSINATURAS: Imperatriz-MA, 02 de janeiro de 2013 - SEBASTI-ÃO TORRES MADEIRA, pela Prefeitura Municipal de Imperatriz eWILSON ALVES DE OLIVEIRA, pela ASPEB.
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMARCGC/MF Nº 06.374.892/0001-88
Capital Autorizado 9.657.437.423 ações sem valor nominalCapital Subscrito R$ 191.792.175,26Capital Integralizado R$ 191.792.175,26
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.Ficamos senhores acionistas da Companhia Docas do Maranhão –CODOMAR, convidados a comparecer à reunião da Assembleia GeralOrdinária a ser realizada às 10:00 horas, do dia 19 de abril de 2013, emsua sede social, no Porto do Itaqui s/n, em São Luis, capital do Estadodo Maranhão, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem-do-Dia:Assembléia Geral Ordinária I – Exame e votação do Relatório deAdministração, Balanço Patrimonial e demais DemonstraçõesContábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; II– Eleição dos membros do Conselho Fiscal; III – Fixação da remune-ração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal; e IV -Eleição de membro para o Conselho de Administração, representanteda União, para substituir e completar prazo de gestão. São Luís, MA,01 de abril de 2013. GIULIANO RENATO MOLINERO - Presidentedo Conselho de Administração da CODOMAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2013 - GP, PARA APRESEN-TAÇÃO DE DOCUMENTOS.Convoca candidatos aprovados noConcurso Público, realizado em 31 de janeiro de 2010, da PrefeituraMunicipal de Sítio Novo, Estado no Maranhão, e dá outras providên-cias. João Carvalho dos Reis, Prefeito Municipal de Sítio Novo, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,que lhe são conferidas por Lei; Considerando que o Concurso PúblicoMunicipal, objeto do Edital nº 001/2009, que teve seu Resultado FinalHomologado pelo Decreto nº 030/2010 e publicado no Diário Oficialdo Estado - DOE Nº 042, de 03 de março de 2010; Considerando,ainda, a real necessidade de preenchimento imediato de cargos vagos, R ES O L V E: Convocar, para apresentação de documentos inerentes a nome-ação e posse, os seguintes candidatos aprovados: POLO I CARGO:PROFESSOR MAG I CLASSE II CADASTRO DE RESERVA
DOCUMENTAÇÃO: Os convocados deverão comparecer à Secreta-ria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, no horário das0:00 às 12:00h, munidos dos documentos originais com as respectivasfotocópias, abaixo discriminados: Comprovação de idade mínima de 18
PONTOS OBTIDOS ORD. INSC. NOME OBJETIVA TÍTULOS TOTAL SITUAÇÃO
66. 0000967 ADREA CRISTINA SILVA CHAVES 050 CST 50 APROVADO
67. 0001297 JOSÉ BATISTA DOS SANTOS 050 CST 50 APROVADO
68. 0000671
MARCIO GLEIDE CARDOSO DOS SANTOS
050 CST 50 APROVADO
69. 0001197 MARIA ELCIETE DE SA SOUSA 050 CST 50 APROVADO
70. 0001367
POLIENE TAAVARES CANTUARIA
050 CST 50 APROVADO
71. 0001190
SANDRA MARTINS DOS SANTOS SOUSA
050 CST 50 APROVADO
72. 0001237 THAYANE LIMA VIANA 050 CST 50 APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 25anos; Carteira de Identidade e CPF; Quitação com as obrigações eleito-rais; Quitação com as obrigações militares; Comprovação de escolari-dade devidamente autenticada e/ou registrada nos órgãos competentes;Atestado de conduta expedido pelo Órgão competente do Município;Atestado de sanidade física e mental, expedido pelo serviço médico daSecretaria Municipal de Saúde ou Órgão similar; 02 (duas fotos 3x4recentes; Declaração negativa de acumulação indevida de cargo público.Ao entregar os documentos, o candidato convocado deverá: Manifes-tar-se expressamente no prazo de até 10 (dez) dias úteis sobre a aceita-ção ou não da nomeação para o cargo respectivo, oportunidade em quepoderá optar por escrito, pelo declínio de vaga, passando automatica-mente a integrar o último lugar na lista de aprovados no núcleo para oqual concorrera; Aceitando o cargo deverá assinar declaração de que nãoocupa cargo público de Declaração negativa de acumulação de cargopúblico. O candidato convocado para nomeação que não aceitá-la e/ounão se pronunciar no prazo acima referido, será considerado desistente,perdendo a nomeação. A sua substituição dar-se-á pelo candidatoimediatamente subseqüente na lista de classificação para o mesmocargo; A lotação do candidato nomeado ficará a critério da Adminis-tração Municipal, não podendo ser transferido ou removido antesde decorridos 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo, salvo sepor interesse do publico relevante, devidamente motivado pelo Po-der Executivo Municipal. Este Edital entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do PrefeitoMunicipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, em 21 de março de 2013.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal
LUSITANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A.CNPJ ( MF ) Nº 05.267.515/0001-76
NIRE Nº 21300008977
EDITAL DE C O N V O C A Ç Ã O DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-RIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas de Lusitana Administraçãoe Participação S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, cominício às 16:00 horas do dia 25 de abril de 2.013, em seu escritóriocentral, sito na Rua dos Jenipapos, nº 20, Quadra 22, Bairro do Renas-cença, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:1. Prestação de Contas da Diretoria, discussão e votação do BalançoPatrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercíciosocial encerrado em 31.12.2012. 2. Outros assuntos de interesse daSociedade.São Luís ( MA ), 03 de abril de 2013. ABRAÃO FREITASVALINHAS JÚNIOR - Diretor Presidente
LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ ( MF ) Nº 06.262.067/0001-80
NIRE Nº 21300009361
EDITAL DE C O N V O C A Ç Ã O DA ASSEMBLEIA GERAL ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionis-tas de Lusitana Empreendimentos S.A. a se reunirem em AssembléiaGeral Ordinária e Extraordinária, com início às 18:00 horas do dia 25 deabril de 2013, em seu escritório central, sito na Rua dos Jenipapos, nº18, Quadra 22, bairro do São Francisco, nesta Capital, para deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia: 1.EM ASSEMBLEIA GERAL ORDI-NÁRIA: 1.1. Prestação de Contas da Diretoria e do Conselho de Admi-nistração, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demaisdemonstrações financeiras referentes ao exercício social encerradoem 31.12.2012. 1.2. Aprovação da destinação do Lucro à Dispo-sição da Assembléia Geral e do Fundo de Reserva Legal. 1.3. Fixa-ção da remuneração global dos Administradores da Sociedade, nostermos do art.11 do Estatuto Social. 2. EM ASSEMBLEIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1. Alteração do artigo 3º do Esta-tuto Social. 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. SãoLuís ( MA ), 03 de abril de 2.013. ABRAÃO FREITAS VALINHAS-Presidente do Conselho de Administração
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
DECRETO Nº 012/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. “Dispõesobre Delegação de Competência aos Secretários Municipais do Muni-cípio de Estreito e dá outras providências”.O Prefeito do Município deEstreito,usando da atribuição que lhe é conferida pela Lei Orgânica doMunicípio de Estreito, pela Constituição do Estado doMaranhão eespecialmente pelo que determina a Constituição Federal.Considerandoo conceito legal de ordenador de despesas à luz do § 1º do art. 80 doDecreto-Lei n. 200/67, que diz: “O ordenador de despesa é toda equalquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho,autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos daUnião ou pela qual esta responda.”Considerando o disposto no artigo58 da Lei Federal 4.320/64;Considerando o disposto o artigo 84, VI,“a” c/c artigo 87, IV da Constituição Federal; Considerando o princípioda Simetria Constitucional;DECRETA:Art. 1º Delegar competênciapara ordenar despesas, contratos e outros atos administrativos, noâmbito do Poder Executivo Municipal de Estreito, aos SecretáriosMunicipais da Educação, Saúde, e Administração, Fazenda, Planeja-mento, Finanças e Gestão, relativo à suas respectivas Secretarias parao exercício de 2013 a 2016.Parágrafo Primeiro – O Secretário Munici-pal de Administração, Fazenda, Planejamento, Finanças e Gestão seráo Ordenador de Despesa de todas as outras Secretarias que compõema estrutura administrativa do Executivo Municipal.Parágrafo Segundo– Para fins do disposto neste artigo, entende-se como ordenador dedespesa toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem autoriza-ção de despesa, reconhecimento de dívida, emissão de empenho, auto-rização de pagamento, concessão de adiantamento, assinatura de con-trato público, suprimento de fundos ou dispêndio de recursos doMunicípio ou pelos quais este responda. Parágrafo Terceiro - A com-petência de que trata o caput deste artigo se estende aos substitutoslegais dos Secretários Municipais, enquanto durar o afastamento darespectiva Secretaria Municipal do Titular. Art. 2º Aos Ordenadores deDespesas competem ainda:I - Autorizar as despesas procedentes desua Unidade Orçamentária ou de Unidade Orçamentária em que vincu-lem as despesas de sua Pasta;II - Homologar, revogar ou anular aslicitações, bem como ratificar as dispensas ou inexigibilidades;III - As-sinar contratos, acordos, convênios e outros instrumentos congêneres,bem como designar formalmente servidor, para acompanhar a execuçãoe fiscalização dos mesmos, e ainda, emitir ordem de serviço, paralisa-ção e reinicio da execução do contrato;IV - Autorizar empenhos epagamentos;V - Determinar para que, no âmbito de sua competência,sejam observadas com rigor as normas da Lei Federal nº 4.320/64,especialmente as contidas no art. 63, no que consiste à fase da liquida-ção da despesa, e das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações,no que se refere a licitações e contratos;VI - Autorizar o adiantamento,estabelecido no art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, em casos excepcio-nais, quando não for possível a realização da despesa pelo processonormal, nos precisos termos da legislação vigente;VII - Delegar compe-tência, através de portaria devidamente publicada, ao seu substituolegal, para exercer as atribuições mencionadas neste artigo, quandoentender necessário.Art. 3º Os Secretários Municipais e seus substitu-tos pelos atos que praticarem, serão responsáveis civil, administrativa-mente, criminalmente pelas despesas ordenadas e pelos pagamentosautorizados inclusive perante os Tribunais de Conta do Estado e daUnião no que for determinado pela Constituição Federal. Art. 4º. Revo-gam-se todas as disposições em contrário. Art. 5º - Esta lei entrará emvigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e finan-ceiros a 01 de janeiro de 2013.Gabinete do Prefeito Municipal de Es-treito, Estado do Maranhão, aos sete dias do mês de janeiro de 2013.CÍCERO NECO MORAIS - Prefeito Municipal
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26EDITAL
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão – ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, Centro da cidade de São Luís, Capitaldo Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5ºda Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instauradoo procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóveldenominado “GLEBA MANGABEIRA“ com área de 99,5048ha.localizado no Município de Santa Helena, cuja cópia com descrição doperímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório deRegistro de Imóveis do Município de Santa Helena. E para que nin-guém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Editalde acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA queestabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecada-ção Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicada uma vezno Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias eafixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicatodos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Helena, paraque os interessados façam apresentação dos Títulos, Escriturasou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for ocaso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes àespécie. São Luís(MA),02 de abril de 2013. LUIZ ALFREDOSOARES DA FONSECA - Diretor Presidente
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Central de Licita-ção - CCL, avisa aos interessados que na publicação da Resenha da Atade Registros de Preços n° 004/2013, publicada no Diário Oficial doEstado do Maranhão no dia 12/03/2013, página 2 e 3, Publicações deTerceiros, ONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS:FELIPE CASTORINOBATISTA COELHO, LEIA-SE: SIGNATÁRIOS:FRANCISCOVINICIUS BATISTA COELHO. ONDE SE LÊ: VALOR TO-TAL REGISTRADO 889.550,00;LEIA-SE: VALOR TOTAL RE-GISTRADO 492.750,00. Açailândia – MA, 03 de abril de 2013.GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Pregoeiro Municipal.
ESTATUTO
COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DACIDADE DE PENALVA - MA
RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Cooperativa dasQuebradeiras de Coco da Cidade de Penalva é uma entidade civil, semfins lucrativos de natureza cultural e filantrópica, com sede e foro noMunicípio de Penalva, Estado do Maranhão. TEMPO DE DURA-ÇÃO: Indeterminado. FINALIDADE: Preservar a tradição do babaçuna região e adjacências, receber subversões de órgãos públicos e doa-ções de particulares. Manter convênio com entidades públicas e priva-das e contrair empréstimos e financiamentos. No desenvolvimento desuas atividades, a Cooperativa das Quebradeiras de Coco da Cidade dePenalva, não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou reli-gião, e a Cooperativa das Quebradeiras de Coco da Cidade de Penalvaterá um regimento interno que, aprovado em Assembleia Geral, disci-plinará o seu funcionamento. ADMINISTRAÇÃO: Assembleia Ge-ral, Diretoria, Conselho Fiscal. PATRIMÔNIO: O patrimônio e a re-ceita da entidade constituir-se-ão dos bens e direitos que lhe couberem,pelos que vier a adquirir no exercício de suas atividades, pelas contri-buições de sócio, pelas subvenções e doações oficiais e particulares.ANTÔNIO CARLOS MARTINS PEREIRA - Presidente
HOMOLOGAÇÃO
GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - GISP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 03/2013. PROCES-SO Nº 451/2013-GISP/SEDES. O Gerente de Inclusão Socioprodutiva,de acordo com a adjudicação da Pregoeira, bem como os preceitoslegais estabelecidos na Lei nº 10.520, Lei nº 9.579/2012, DecretoEstadual nº 28.790/12 Lei nº 8666/93 e suas alterações, com referên-cia ao Pregão nº 03/2013, que tem por objeto: A contratação de em-presa especializada na prestação dos serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e bebedourosinstalados na Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP Homo-loga a Empresa: TROPICAL AR, CNPJ Nº 00.543.630/0001 – 90,com valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) Gerência deInclusão Socioprodutiva / GISP / SEDES. São Luís (MA), 27 demarço de 2013. PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES -Gerente de Inclusão Socioprodutiva/GISP/SEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. PREGÃO PRESENCIALNº 012/2013, O Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, de acordocom os preceitos legais estabelecidos na Lei n° 8.666/93, em especial oArt. 26, e, tomando por base a adjudicação e o relatório da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, com referência a Licitação em epígrafe,que tem por objeto o Fornecimento de gêneros alimentícios destina-dos ao atendimento do Programa Alimentação Escolar no Municípiode Vargem Grande-MA. Homologa em favor da empresa A.DAC.MUNIZ NETO, sediada a Avenida Contorno, nº 64/A, Japão -Ipase–São Luis/MA, no valor de R$ 1.627.526,60 (hum milhão, seis-centos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessentacentavos). Prefeitura de Vargem Grande(MA), 08 de março de 2013.EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUADAS CUNHÃS - MA
LEI Nº 006/2007.Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deEducação do Município de olho D’Água das Cunhãs-Maranhão, e dáoutras providências. A Prefeita Municipal de Olho d’Água das Cunhãs– Maranhão, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a CâmaraMunicipal de olho D’Água das Cunhãs-Maranhão votou e aprovou, eeu Lauraci Martins de Oliveira, sanciono e promulgo a seguinte Lei.Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação tem finalidade precípuacolaborar na política municipal de educação, exercer atuação normativa,consultiva e deliberativa quanto à organização, funcionamento, expan-são e aperfeiçoamento do sistema municipal de ensino. Artº. 2 – AoConselho Municipal de Educação compete: I – Elaborar e alterar seuregimento Interno, que será submetido ao Prefeito Municipal; II –Elaborar e manter atualizado o Plano Municipal de educação, e proporas revisões e complementações necessárias; III – Adotar ou propormodificações e medidas que visem à expansão e ao aperfeiçoamento doensino; IV – promover e divulgar estudos, emitir pareceres sobre as-suntos e questões de natureza pedagógica que lhe sejam submetidaspelo Poder Executivo Municipal ou pela Secretaria Municipal de Edu-cação; V – Propor medidas para a organização e funcionamento doSistema Municipal de Ensino; VI – Zelar pelo cumprimento dos dispo-sitivos constitucionais referentes ao direito à educação, inclusive noque tange à destinação de recursos para universalização da alfabetiza-ção, para o ensino fundamental e para os programas de alimentação eassistência à saúde, transporte e material didático; VII – Examinar eavaliar o desemprego das unidades escolares componentes do SistemaMunicipal de Ensino; VIII – Fixar normas para fiscalização e supervi-são, no âmbito de competência do Município, nos estabelecimentoscomponentes do Sistema Municipal de Ensino; IX – Estudar e formu-lar propostas de alteração da estrutura técnica-administrativa, da po-lítica de recursos humanos e outras medidas que visem ao aperfeiçoa-mento do ensino do Sistema Municipal de Educação. X – Convocar
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 27anualmente a assembleia plenária de Educação; XI – Exercer as atribui-ções que lhe forem delegadas pelo Conselho Estadual de Educação; XII– Eleger e destruir sua Secretaria Executiva e construir Comissões;XIII – Aprovar currículos para a rede de ensino municipal; XIV –Autorizar o funcionamento de estabelecimentos de educação infantilda rede pública, particular, filantrópica e de ensino fundamental da redede ensino; XV – regularizar a vida escolar dos alunos dos estabeleci-mentos da rede municipal; XVI – Acompanhar e controlar a repartição,transferência e aplicação dos recursos do fundo de manutenção e de-senvolvimento do ensino básico e de valorização do magistério; XVII– Promover fóruns que tratem de políticas educacionais do município;XVIII – Autorizar o funcionamento de projetos e experiências de re-cursos federal, estadual e municipal; XIX – Emite parecer sobre convê-nios ou contratos de cunho educacional, a serem celebrados pelo poderexecutivo; XX – Promover sindicância através de comissões especiaisem qualquer estabelecimento de ensino sujeitos a sua jurisdição, sem-pre que julgar conveniente, adotando as medidas correcionais que en-tender necessárias; XXI - Autorizar, fiscalizar o funcionamento ecredenciamento de escolas e cursos de capacitação e /ou qualificaçãopara o trabalho; XXII – Exercer outras atribuições previstas em Lei oudecorrentes de natureza de suas funções; Artº. 3º - O Conselho Muni-cipal de Educação é composto, no mínimo, pelos seguintes membros: I– 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Educação; II - 02(dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde; III - 02 (dois)representantes das Escolas estaduais existentes no município; IV - 02(dois) representantes dos pais ou responsáveis dos alunos das institui-ções oficiais de ensino; V - 02 (dois) representantes das UnidadesExecutoras da rede Municipal, que seja Diretor; VI - 02 (dois) repre-sentantes das entidades de classe do magistério do município; VII – 02(dois) representantes das universidades existentes UEMA; § 1º - Osconselheiros representantes das secretarias municipais e dos usuáriosserão nomeados pelo Prefeito Municipal, sendo que os demais Conse-lheiros representantes e das diversas entidades nomeadas deste artigoserão indicados pelas respectivas entidades, no prazo de 10 dias, con-tados da solicitação, para nomeação pelo Prefeito e posse pelo conse-lho. § 2º - A designação dos membros do Conselho compreenderá a dosrespectivos suplentes. § 3º - Os membros do Conselho e os respectivossuplentes exerceram o mandato de 02 (dois) anos, permitindo-se arecondução por períodos iguais e sucessivos. § 4º - Na hipótese devaga, o suplente compreenderá o tempo de mandato do titular anterior,na forma do Regimento interno do Conselho. § 5º - A função do membrodo Conselho é considerada de interesse público relevante e não seráremunerada. Art. 4º - O Conselho Municipal de Educação será dirigidopor um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos peloplenário. § 1º - O Presidente é a autoridade administrativa superior doConselho cabendo-lhe dirigir e orientar os trabalhos internos, presidiras reuniões do plenário e exercer a representação externa, cumprindo efazendo cumprir a legislação e as resoluções expedidas pelo órgão. § 2º- Nos casos de faltas e impedimentos, o Presidente será substituídopelo vice-presidente. § 3º - O Conselho Municipal de Educação terá umSecretário Geral, destinado ao suporte administrativo, este com remu-neração compatível, instalações próprias e funcionários cedidos pelaPrefeitura Municipal. Art. 5º - Para estudo dos assuntos de competên-cias do Conselho Municipal de Educação serão constituídos as seguin-tes Câmaras;I – Câmara de Educação Básica (Ed. Infantil e EnsinoFundamental e Médio); II – Câmara de Educação de Jovens e Adultos;III – Câmara de Legislação e Normas; Parágrafo Único – Além dasCâmaras mencionadas neste artigo poderão ser constituídas CâmarasEspeciais, de caráter temporário e específico, na forma do RegimentoInterno. Art. 6º - O Conselho Municipal de Educação emitirá parecerespara as suas decisões, que terão forma normativa para o ensino pré-escolar e fundamental, constituindo-se tais pareceres em atosnormativos. Art. 7º - As decisões do Conselho Municipal de Educação,deverá ser cumpridas pelos órgãos da Administração Pública Munici-pal, da rede particular e filantrópica da educação infantil, sob pena deresponsabilidade de seus dirigentes. Art. 8º - As alterações nas estrutu-ras curriculares, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação,entrarão em vigor sempre no ano letivo seguinte. Art. 9º - O ConselhoMunicipal de Educação, no prazo de 60 (sessenta) dias, procederá às
reformulações destinadas â sua adaptação a presente Lei. Art. 10º - Oplano Municipal de Educação será provado em Sessão plenáriadepois de amplamente discutido em sessões especialmenteconvocadas para tal, com a presença indispensável do secretárioMunicipal de Educação e deverá levar em conta os princípios esta-belecidos na Lei orgânica do Município de Olho D‘Água das Cunhãs-Maranhão. Art. 11º - Os recursos orçamentários e financeiros ne-cessários ao funcionamento do Conselho Municipal de Educaçãoserão oriundos de dotação própria e consignada no orçamento mu-nicipal, após a devida autorização legislativa. Art. 12º - O PoderExecutivo adotará as medidas complementares indispensáveis aocumprimento da presente Lei. Art. 13 – Esta Lei estrará em vigor na datade sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete daPrefeita Municipal de Olho D’Água das Cunhãs, em 27 de junho de 2007.LAURACY MARTINS DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal
RATIFICAÇÃO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA
RESENHA DA RATIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação que inexigiucom fundamento no Parecer Jurídico e no artigo 70, inciso I, alínea “a”e Inciso II da Lei 9.579/12. Processo Administrativo nº. 0099/2013.OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento de energiaelétrica. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão -CEMAR. VALOR: R$ 44.438,31 (quarenta e quatro mil, quatrocentos etrinta e oito reais e trinta e um centavos). Disponibilidade Orçamentária:PI Gestãoprog, fonte de recursos 0101, ND 3390.39, Item Despesa39043. BASE LEGAL: Lei 9.579/12. DATA DA ASSINATURA: 01 deabril de 2013. São Luis (MA), 02 de abril de 2013. PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico/ITERMA.
RESENHA DA RATIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação que inexigiucom fundamento no Parecer Jurídico e no artigo 70, inciso I, alínea “a” eInciso II da Lei 9.579/12. Processo Administrativo nº. 00100/2013. OBJE-TIVO: Contratação de empresa para fornecimento de água e esgoto. CON-TRATADA: Companhia de Água e Esgoto do Maranhão - CAEMA.VALOR ESTIMADO: R$ 58.552,65 (cinqüenta e oito mil, quinhentos ecinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Disponibilidade Orça-mentária: PI Gestãoprog, fonte de recursos 0101, ND 3390.39, Item Des-pesa 39041. BASE LEGAL: Lei 9.579/12. DATA DA ASSINATURA: 01de abril de 2013. São Luis (MA), 02 de abril de 2013.PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico/ITERMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ratifico, a deci-são do senhor Zesiel Ribeiro da Silva, com base no Parecer Jurídico243/2012-SEMED, referente à dispensa de licitação para Locação deImóvel localizado na Rua Coriolano Milhomem, s/n, Bairro: Bacuri,neste Município, para o funcionamento da Escola Mun. Fraternidade,tudo em conformidade com o que consta no Processo Administrativon.º 20.001.2960/2012-SEMED, com base nos termos do art. 26 da Lei8.666/93. Imperatriz-MA, 20 de dezembro de 2012. ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretario Municipal de Educação.
TERMO DE COMPROMISSO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2013. Pro-cesso nº. 2348/2012/2012. PROPONENTE: Messier Produções Ltda.ME.OBJETO: Realização do projeto cultural Festejos – Senhoradas Candeias do Maranhão, que consiste na apresentação de 02(dois) shows e 01 (um) clipe musical, com vistas a promover olançamento do disco Festejos da cantora maranhenses AlexandraNicolas. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. BASE LE-
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28GAL: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731,de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de2012. ASSINAM: Srª. Olga Maria Lenza Simão – Secretária deEstado da Cultura do Maranhão e Srª.Alexandra Nicolas de JesusAmate Ribeiro Messier, representante legal do proponente MessierProduções Ltda. ME. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2013.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura
RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 006/2013.PRO-CESSO Nº. 296/2012/2012. PROPONENTE: Grupo Grita.OBJETO:Realização do projeto cultural 32ª Via Sacra do Anjo da Guarda, queconsiste na encenação do espetáculo “A Paixão de Cristo”, no bairroAnjo da Guarda, na cidade de São Luís, nos dias 28 e 29 de março docorrente ano. VALOR: R$ 299.999,88 (duzentos e noventa e nove mil,novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊN-CIA: 30 (trinta) dias, a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL:Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 deoutubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM:Srª. Olga Maria Lenza Simão – Secretária de Estado da Cultura doMaranhão e Srª.Maria José Lisboa Silva, representante legal do propo-nente Grupo Grita. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2013.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura
TERMO DE COOPERAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFE-RÊNCIA: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra o Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento - SAGRIMA e o Sindicato dos Pescadores Profissio-nais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) depeixe, marisco e Trabalhadores(as) na pesca do Município deBarreirinhas - MA. OBJETO: Uso, guarda, gestão, manutenção e con-servação, por parte do Sindicato dos Pescadores Profissionais,Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de pei-xe, marisco e Trabalhadores(as) na pesca do Município de Barreirinhas- MA de 02(dois) fornos de ferro quadrado, 01(um) cevador automáti-co, 01(uma) Prensa manual, 01(uma) Balança Decimal e 01 (um) Clas-sificador de farinha. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir desua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da SAGRIMA. DATADE ASSINATURA: 27/03/2013. SIGNATÁRIOS: Cláudio DoniseteAzevedo – Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento doEstado do Maranhão e Irozé Ramos Costa – Representante do Sindica-to dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),Marisqueiros(as), Criadores(as) de peixe, marisco e Trabalhadores(as)na pesca do Município de Barreirinhas - MA. São Luis, 03/04/2013.KELE EMILIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFE-RÊNCIA: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra o Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento - SAGRIMA e o Sindicato dos Pescadores Profissio-nais, Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) depeixe, marisco e Trabalhadores(as) na pesca do Município deBarreirinhas - MA. OBJETO: Uso, guarda, gestão, manutenção e con-servação, por parte do Sindicato dos Pescadores Profissionais,Artesanais, Aquicultores(as), Marisqueiros(as), Criadores(as) de pei-xe, marisco e Trabalhadores(as) na pesca do Município de Barreirinhas- MA de 15 (quinze) Motores de rabeta e 15 (quinze) Caixas de Isopor.VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir de sua assinatura, po-dendo ser prorrogado, a critério da SAGRIMA. DATA DE ASSINA-TURA: 27/03/2013. SIGNATÁRIOS: Cláudio Donisete Azevedo -Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado doMaranhão e Irozé Ramos Costa - Representante do Sindicato dosPescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),Marisqueiros(as), Criadores(as) de peixe, marisco e Trabalhadores(as)na pesca do Município de Barreirinhas - MA. São Luís, 03/04/2013.KELE EMILIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DOCONVÊNIO 107/2012. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Centro de IntegraçãoEmpresa Escola - CIEE. OBJETO: O presente tem por objeto a Coo-peração Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de ativi-dades para a promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordocom a Constituição Federal (Art.203, Inciso III e Art.214, Inciso IV),através da operacionalização de programas de Estágios de Estudantes.PRAZO: O presente convênio terá sua vigência prorrogada de 29 demarço de 2013 até 31 de março de 2014, podendo ser prorrogado naforma da lei. VALOR: Considerando a execução das atividades previs-tas neste Termo de Prorrogação e aditivo, dentro do exercício de 2013,alterando o Convênio n.º 107/2012 para o valor de R$1.436.640,00(um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta reais,valor que será acrescido para cobertura das despesas decorrentes dodesenvolvimento das atividades compactuadas, dentro da seguinte Do-tação Orçamentária: 14101.13.122.0411.4457.0001 - Administração daUnidade. PI-São Luís/MA, 27 de março de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA-TO 004/2012 - SETRAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO:26.001.178/2011-SETRAN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Imperatriz-MA/Secretaria Municipal de Transito e Transportes;CONTRATADO: Auto Motor Diesel Ltda. OBJETO: Aquisição dePeças de Reposição para atender a frota de veículos da Setran. VIGÊN-CIA: 17/01/2013 Á 31/12/2013. VALOR: R$ 22.452,20(vinte e dois mil,quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). REGÊNCIA: Lei8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 26.001.26.122.0069.2188- Manutenção das Ati-vidades e Projetos da Secretaria. NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo..FICHA: 868. FONTE: 00. 001 - Recurso do TesouroMunicipal - FUMTRAN. JOSÉ RIBAMAR ALVES SOARES.Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA-TO 005/2012-SETRAN. PROCESSO ADMINISTRATIVO:26.001.178/2011-SETRAN. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Imperatriz-MA/Secretaria Municipal de Trânsito e Transpor-tes; CONTRATADO: Iamauto Peças Ltda. OBJETO: Aquisição depeças de reposição para atender a frota de veiculos da Setran. VIGÊN-CIA: 17/01/2013 Á 31/12/2013. VALOR: R$ 11.392,60(onze mil, tre-zentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). REGÊNCIA: Lei8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.001.26.122.0069.2188- Manutençãodas Atividades e Projetos da Secretaria.natureza: 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo. FICHA: 868FONTE: 00. 001. Recurso do TesouroMunicipal - FUMTRAN. JOSÉ RIBAMAR ALVES SOARES.Secretário Municipal de Trânsito e Transportes.
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO Nº 07/2010/SES - REF.: PROCESSO Nº 466/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Santa Casa deMisericórdia de Cururupu - MA - OBJETO: O objeto deste é renovaro Convênio nº 07/2010/SES, com fundamento na Cláusula DécimaSexta do mencionado pacto - DO PLANO OPERATIVO E VALOR:O Convênio nº 07/2010/SES observará Plano Operativo Atualizado,às fls. 26, cuja vigência de 12 (doze) meses terá início em 25/03/2013,com o valor anual de R$ 3.399.485,40 (três milhões, trezentos enoventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, e quarenta
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 29centavos), disponível na dotação orçamentária: PT: 10302055943980001;Fonte: 108; ND: 335043; PI: CONTRATPRIV; iniciando com a Nota deEmpenho n° 02003, de 22.03.2013, no valor de R$ 236.530,61 (duzen-tos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e umcentavos) - DO PRAZO: A renovação do presente Convênio vigerápor 12 (doze) meses, tendo início em 25/03/2013, com términoprevisto para 24/03/2014 - BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 esuas alterações - SIGNATÁRIOS: Sérgio Sena de Carvalho - Gestordo Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente e Maria de FátimaAlmeida Tavares, pela Convenente - São Luís, 04 de abril de 2013 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRAS - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇO Nº 04/2013 - CPL. A Prefeitura Municipal de Bacabeira,através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públi-co que, devido a necessidade de adequação do Termo de Referência,bem como alterar a modalidade de licitação adotada, fica cancelada aTomada de Preço nº 04/2013 - CPL, cujo objeto refere-se à contrataçãode empresa especializada em serviços de transporte escolar, com
ônibus, combustível, manutenção e motorista para atender a ne-cessidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA. Bacabeira, 03 de abril de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Presidente da CPL.
DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO Nº3.205/2013 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITU-RA - ASSUNTO: Contratação direta por Dispensa de Licitação - OB-JETO: Aquisição de Gênero Alimentício para uso em comemoraçãofestiva da cidade de Coroatá/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: Entre-ga imediata, a contar do recebimento da Nota de Empenho - VALOR:R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) - AMPAROLEGAL: Art. 69, inciso I, § 1º, da Lei 9.579/2012 c/c Artigo 24, incisoII, da Lei 8.666/93 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122. 0015.2003. 0000.3. 3.90. 36.99 - CONTRATADA: EDNOEL DEALMEIDA SANTOS- RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZPONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através dodecreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 05 de abril de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral
BALANÇO
SEXTA-FEIRA, 05 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30 ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIALPUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
No balcão ................................. R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ...................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ..................................... R$ 7,00Executivo .................................... R$ 7,00Judiciário .................................... R$ 7,00
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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:
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30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;
l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
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E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
