DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131010.pdfSUMÁRIO...

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Seguraça Pública e Outros .................. 01

ATARocha Santos Agroindústria S.A. e Outras ..................... 02 e 22

AVISOPrefeitura Municipal de Parnarama - MA e Outros......... 03 e 22

COMUNICAÇÃOSLEA - São Luís Engenharia Ambiental S/A e Outras .............. 10

CONTRATOPrefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outros .................... 11

CONVÊNIOSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e

Outros ...................................................................................... 18CONVOCAÇÃO

Hospital de Clínicas Integradas S/A e Outra ........................... 18DECISÃO

Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 19ERRATA

Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 19HOMOLOGAÇÃO

Fundação da Memória Republicana Brasileira e Outras .......... 19PARECER

Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 19RESOLUÇÃO

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRC/MA .... 20RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outra ............. 21RETIFICAÇÃO

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia - MA .. 22TERMO DE PRORROGAÇÃO

Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 22TORNAR SEM EFEITO

Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 22

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 50/2013 -ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 178119/2013 - SSP, de 14/08/2013.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 06/2013 - SSP, de 25/09/2008, do Con-trato nº 155/2008 - SESEC, de 25/09/2008. PARTES: Secretaria deEstado da Segurança Pública SSP e a Empresa Masan Alimentos eServiços Ltda, de CNPJ N° 00.801.512/0004-08. OBJETO: Prorro-gação do prazo de vigência do Contrato n° 155/2008 - SESEC, de 25/09/2008, por mais de 12 (doze) meses, de 25/09/2013 a 25/09/2014,ou até a conclusão do processo licitatório, aberto para tal fim, o queocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 -Secretaria de Estado de Segurança Pública; Unidade Orçamentária:19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536: Projeto/Atividade: 4491: PI: Prevencrime: Natureza de Despesa: 339039; Fontede Recurso: 0122. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4° da LeiFederal n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Dr. Laércio Gomes Costa -Secretário Adjunto do Centro de Inteligência /SSP, pela Contratante, eo Sr. José Balduíno da Silva, pela Contratada. DATA DA ASSINATU-RA: 25 de Setembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: O presente instru-mento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 07 de outubro de 2013. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA. e Adtr Informatica Ltda,. OBJETO DO CONTRATO: CLÁU-SULA PRIMEIRA. O objeto do presente contrato passa a ser limitadoao programa do setor de RH. CLÁUSULA SEGUNDA Em decorrênciada limitação do objeto acima especificado, o valor mensal do contratofirmado entre as partes passa, a partir desta data, a ser de R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais), proporcional ao limite do objeto. DATADA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Convite nº 006/2013. ASSINATURAS: p/ Contratante:EUNICE BOUERES DAMASCENO/Prefeita. p/ Contratado:THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO/Sócia Administradora.Santa Luzia do Paruá - Maranhão, 03 de junho de 2013.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE Nº 039/2013 AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2011. RESENHA Nº 247/2013. PROCESSO Nº 159354/2013. PARTES: Defensoria Pública doEstado do Maranhão e de outro a empresa Cintia Tereza Lima Pires.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze)meses. VIGÊNCIA: A contar de 02/08/2013. DATA DA ASSINATU-RA: 23 de julho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101,PI: 2656 - Manutsede; ND: 33903947 - Serviço de terceiro pessoa jurídi-ca; FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pastade Aditivos 2013. São Luís, 08 de outubro de 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 060/2012/SAGRIMA. PROCESSO N° 201463/2013/SAGRIMA.CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deAgricultura Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATADA:PLANARQ-Planejamento e Engenharia Ltda. CLÁUSULA PRIMEI-RA: Fica aditada a Cláusula Sexta do Contrato original, prorrogando-se o prazo de vigência em mais 45 (quarenta e cinco) dias contadosa partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº9.579/2012. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2013. SIGNATÁRI-OS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e JOSÉALBERTO DA SILVA - Representante Legal da EmpresaPLANARQ-Planejamento e Engenharia Ltda. São Luís, 07.10.2013.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo Segundo Aditivo ao Con-trato de Cessão de Uso. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MA e a Empresa V. T. dos Santos Filho - Delikatesse FastFood. Processo n.º 181155/2013. OBJETO: O objeto do presente Ter-mo de Cessão de Uso é de área física de 12m², do DETRAN/MA,localizado na av. dos Franceses, s/nº, Vila Palmeira, para operação co-mercial de serviços de lanchonete tipo Fast Food. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste instrumento será de 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura, com publicação no Diário Oficial doEstado do Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR: ValorGlobal será de R$ 11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais).

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. SIGNATÁRIOS: MAR-CO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ, Diretor Financei-ro do DETRAN/MA. Valdizo Teixeira dos Santos Filho, Representanteda Empresa V. T. DOS SANTOS FILHO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Centro Diagnóstico UltramefLtda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 111/2012 PROCESSONº 31.01.1072/2012. CONTRATO Nº 227/2012 OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços médicos deUltrassonografia, destinados ao atendimento das necessidades da RedeMunicipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 30/08/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei8.666/93, art.57, II, fica prorrogado o prazo final do referido contratopara 30/09/2014. Gestão de Contratos/SEMUS: GESSIVAN LOPES MO-RAIS (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ATA

ROCHA SANTOS AGROINDÚSTRIA S.A

EXTRATO DE ATA DE AGO E AGE. Realizada em 09.09.2013, emsua sede social, na Rua Joaquim Távora, s/n - Centro- São João dosPatos-MA, às 09:00 (nove) horas. PRESENÇA: Mais de 2/3(doisterços) do capital votante; MESA: Maria Silvia Lyra da Rocha Santos-Presidente e Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira-Secretária. CON-VOCAÇÃO: Editais Publicados no Diário Oficial do Estado Ediçõesdos dias 05,06 e 07.08.2013 e Jornal "O Imparcial"- Edições dos dias06, 07 e 08.08.2013. DELIBERAÇÕES: a) Aprovação das Demons-trações Financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012, que foramregularmente publicadas no D.O.E edição do dia 05.08.2013 e no jornal"O Imparcial", edição do dia 06.08.2013; b) A empresa apresentouprejuízo no exercício, portanto deixa de deliberar sobre a distribuiçãode dividendos aos acionistas; c) não foi instalado o Conselho Fis-cal; d) fixou-se o pró-labore mensal da administração para o novoexercício, nos limites fixados pela legislação do imposto sobrea renda. As deliberações foram aprovadas por quase a totalidade dosacionistas com direito a voto. ARQUIVAMENTO: Na JUCEMA, sobo N° 20130707821, em despacho de 02.10.2013. OBSERVAÇÃO:Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor e forma destaAta. São João dos Patos - MA, MARIA SILVIA LYRA DAROCHA SANTOS - Presidente do Conselho de Administração.

BRISA MAR HOTEL S.A.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/04/2011. Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2011, ás18:00h, na sede da empresa, Av. 04, quadra 31, nº 12, Bairro PontaD'areia, CEP 65.077-310, São Luís Estado do Maranhão, inscrita noCNPJ sob nº 01.322.793/0001-28, reuniram-se os acionistas do BrisaMar Hotel S.A. representando a totalidade do capital social subscrito,conforme indicado na Lista de Presença de Acionistas, o sócio AlbertoGomes Martins, deu como aberta a Assembleia Geral Ordinaria, emcumprimento aos itens mencionados na convocação, para a aprovaçãodo balanço patrimonial e demonstrações financeira referentes ao exercí-cio de 2010. A seguir foi aclamado para presidir os trabalhos daAssembleia Geral Ordinária o acionista Alberto Gomes Martins, queconvidou para secretariar o acionista Eleoterio Nan Souza. Esclareceuo Sr. Presidente que a Assembleia havia sido convocada para deliberarsobre o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referen-tes ao exercício de 2010.Na ocasião foi solicitada uma interpretação dasditas demonstrações, a qual foi feita pelo contador Jose MedeirosBrasil, presente à AGO, a convite da diretoria. Em cumprimento aoparágrafo 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, a presença dos acionistas querepresentam a totalidade do capital social subscrito torna dispensávela verificação do cumprimento de todas as formalidades exigidas para aconvocação e realização da Assembleia Geral Ordinária. O balançopatrimonial e as demonstrações financeiras objeto da AGO foram apro-vados por unanimidade, tendo apurado prejuízo no período em apreci-ação, o que evidencia a não distribuição de lucros entre os acionistas..Nada mais havendo a tratar, foi determinada a lavratura da presente ataque, lida e aprovada, foi assinada pelos componentes da mesa. SãoLuís, 29 de abril de 2011. A presente ATA foi registrada por despacho em02 de outubro de 2013, sob número 20130438081; NIRE 213000031pela Secretária Geral da Junta Comercial do Estado do Maranhão.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODOS LOPES - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. EXTRATO DECONTRATO DE TERMO ADITIVO. REF. CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS N. 031/2010. OBJETO: Contratação de empresapara execução de serviços de Consultoria Tributária e Administrativa paraprefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes. CONTRATADA: Em-presa Brasileira de Gestão de Ativos Ltda. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Santo Antônio dos Lopes. Prorrogar o prazo de vigência do contratoem mais 24 (vinte e quatro) meses a parti da data de assinatura. BASE LEGAL:Lei 8.666/93; DATA DA ASINATURA: 17 de setembro de 2013. Assinam:EUNELIO MACEDO MENDONÇA - Prefeito Municipal - Contratante eJOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - Contratada.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2013 - ALEMA. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futuraaquisição de material permanente na espécie "equipamentos médico-hospitalares do tipo eletrocardiógrafo e desfibrilador" e material de consumo dotipo "bateria, papel de eletrocardiograma, pás e caixa fechada", destinado à Assembleia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão,através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a KWA Materiais Ltda, a saber:

EM PRESA B EN EFICIÁ RIA: K WA M ATERIAIS LTDA

L OT E 01

IT EM DES CRIÇÃO U ND. QUAN T VA LO R U NIT. VAL OR TOT AL

01

Ele trocardió grafo p ortá til com 0 3 cana is, 1 2 derivações sequ enc iais, impressão té rmica de alta re solução , bate ria emb utida , alimentação full-ranger (110/220 v – 60hz), entrada pa ra b ateria externa .M OD .EX -03 ; M AR CA: EM AI – an o d e fabricação 2013

Un d. 01 7.240,00 7.240,00

02 Bate ria para eletrocardiógrafo descrito ac ima. an o de fabricação 201 3. M od 1 2 V DC /1.34AH, MA RC A: EM AI

Un d. 01 435,00

435,00

03 Pape l pa ra imp ressão do ele tro cardiógra fo ac ima descrito ano de fabricação 201 3. M od 80M M X30M , M ARCA: EM AI

Un d. 20 144,50

2.890,00

VA LOR T OT AL DO L OTE 01 R $10.565,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 3

LOTE 02

ITEM DES CRIÇÃO UND . QU ANT VALOR UN IT. VALOR TOTAL

01

Desfrib ilador Externo Automático bifásico, d e 1 a 360 joules, sistema automático de avaliação de ECG, adaptável a qualquer paciente, com par de pás. MARCA-CMO S D RAK E, ano de fabricação 2013

Und. 07 10 .039 ,50

70.276,50

02 Pás para o D EA acima descrito.M OD.PAS; MA RCA-CM OS

PA R 20 466 ,15 9.323,00

03 Caixa fechada para fixação dos D EAs na p arede – ano de fabricação 2013 .MOD.CF 01 MARCA-CM OS

UND 06 1.675 ,47 10.052,82

VA LOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 89.652,32

VA LOR TOTAL DO REGISTRO R$ 100.217,32

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2013/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº5505/2012-AL. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contarda data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 08 de outubro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA.ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e o Sr. Amilar Baldez Costa Ferreira.São Luís, 08 de outubro de 2013. SHEILA MARIA TENÓRIO DE BRITTO - Presidente da CPL, em exercício/ALEMA

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:Pregão Presencial. NÚ-MERO: 032/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Aquisição de Moveis e Equipamentos, destina-do a Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Educação. LOCAL: Sala da Comissão Perma-nente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina nº 237, Centro,Parnarama-MA. DATA: 23 de outubro de 2013. HORÁRIO:09:00h(nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamen-te no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser ondepoderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02(dois) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referen-te ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:Pregão Presencial. NÚ-MERO: 033/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Aquisição de Computadores, destinado a diver-sas Secretarias do Município de Parnarama-MA. ÓRGÃO SOLI-CITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL: Sala daComissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina nº237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 23 de Outubro de 2013. HORÁ-RIO: 11:00h(onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusi-vamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02(dois) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referenteao custo de reprodução. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:Pregão Presencial. NÚ-MERO: 034/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Aquisição de Ar Condicionados, destinado adiversas Secretarias do município de Parnarama-MA. ÓRGÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL: Sala da

Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina nº237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 23 de outubro de 2013. HO-RÁRIO: 14:00h(quatorze horas). EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feiraexclusivamente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão seronde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante aentrega de 02 (dois) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, refe-rente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preço. NÚ-MERO: 005/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Contratação de Empresa Especializada naPrestação de Serviços na Área de Tributos. ÓRGÃO SOLICITANTE:Secretaria Municipal de Administração. LOCAL: Sala da ComissãoPermanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina nº 237,Centro, Parnarama-MA. DATA: 24 de outubro de 2013. HORÁ-RIO: 10:00h(dez horas). EDITAL:O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feirano horário de 07:30h às 13:00h, onde poderão ser obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal - DAM. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preço. NÚ-MERO: 006/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Contratação na Prestação de Serviços de Arre-cadação de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais doMunicípio de Parnarama-MA. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secre-taria Municipal de Administração. LOCAL: Sala da Comissão Per-manente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina nº 237,Centro, Parnarama-MA. DATA: 24 de outubro de 2013. HO-RÁRIO: 14:00h(quatorze horas). EDITAL:O Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados no endereço supra de2ª a 6ª feira no horário de 07:30h às 13:00h, onde poderão serobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal - DAM. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preço. NÚ-MERO: 007/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO:Menor preço. OBJETO:Contratação de Empresa Especializada naPrestação de Serviços de Cadastramento e Recadastramento de Imoveis,para Cobrança de Tributos Municipais do Municipio de Parnarama-MA. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administra-ção. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. ENDERE-ÇO: Avenida Carolina nº 237, Centro, Parnarama-MA. DATA: 24 deoutubro de 2013. HORÁRIO: 16:00h (dezesseis horas). EDITAL:OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30h às 13:00h, onde poderãoser obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais), feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal - DAM. Parnarama- MA, 07 de outubro de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 027/2013 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2012 - EMAP. A Comis-são Central Permanente de Licitação - CCL realizará,através da 1ªCâmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, às 14:30h do dia 24de outubro de 2013, no Auditório Roberto Macieira, localizado naAvenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capi-tal, licitação na modalidade Concorrência em epígrafe, do tipo MelhorPreço, no regime de execução indireta, do tipo empreitada por preçounitário, objetivando a contratação de empresa de engenharia para cons-trução de um armazém em estrutura metálica com 3.000m² de áreacoberta e piso em concreto armado com 5.988,88m², no Porto do Itaqui,São Luís/MA, de interesse daEmpresa Maranhense de AdministraçãoPortuária - EMAP, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do DecretoEstadual nº 28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplican-do-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 edemais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arreca-dação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fede-ração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados napágina www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicio-nais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3235-5270/3235-8141/3235-2627. No ato de recebimento do edital, contra a entrega de umCD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, o licitante rece-berá um CD-ROM previamente gravado com o Anexo II. Informaçõesadicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3235-8141/3232-5270. São Luís/MA, 08 de outubro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃOTÉCNICA. CONCORRÊNCIA Nº 023/2013 - CCL/MA. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 162850/2013 - SECOM. A Comissão Central Per-manente de Licitação - CCL, torna público que realizará no dia 28 de outubro2013, às 14:30h, no seu Auditório Roberto Macieira, na Avenida Cola-res Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, São Luís/MA, sessão públicapara sorteio da Subcomissão Técnica que irá analisar e julgar as Pro-postas Técnicas da Concorrência nº 023/2013, do tipo Melhor Técni-ca, que tem por objetivo a contratação de agência de propaganda epublicidade para prestar serviços de publicidade, compreendendo oconjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objeti-vo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, aexecução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, acompra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de

atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difun-dir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o públi-co em geral, exclusivamente para a Comunicação de Utilidade Públicado Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria deEstado da Comunicação Social - SECOM. Conforme Ofício nº 054/13-GABINETE/SECOM, segue relação dos profissionais previamentecadastrados pela Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM:1) José Reinaldo Castro Martins, CPF Nº. 278.418.633-49, RG Nº.019588694-1, jornalista,Secretaria de Estado da Comunicação Social -SECOM; 2) José Ribamar Oliveira Cunha, CPF Nº. 281.680.543-34,RG Nº.039406322010-0, jornalista, Secretaria de Estado da Comuni-cação Social - SECOM; 3) Leana Mendes Pinto, CPF Nº 671.427.103-49, RG Nº. 14759182000-5, publicitária, Secretaria de Estado da Co-municação Social - SECOM; 4) Igor Daniel Gomes Amorim, CPF Nº.649.360.233-53, RG Nº. 066012496-3, jornalista, Secretaria de Estadoda Comunicação Social - SECOM; 5) Selma Maria Silva de Figueiredo,CPF Nº. 452.961.113-20, RG Nº. 92548298-6, jornalista, Secretaria deEstado da Comunicação Social - SECOM; 6) Valéria Oliveira Martins,CPF Nº. 428.283.333-53, RG Nº. 6788096-5, Secretaria de Estado daComunicação Social - SECOM; 7) Rafaela Marques, CPF Nº.019.370.263-01, RG Nº. 012905751999-0, Comunicação Social, Em-presa Matilda; 8) Leonardo de Oliveira Sampaio, CPF Nº. 621.971.183-15, RG Nº. 1634932, jornalista, Departamento Estadual de Trânsitodo Maranhão - DETRAN/MA; 9) Maud de Sousa Gonçalves, CPF Nº.643.261.363-91, RG nº. 60592896-7, Comunicação Social, Secretariade Estado da Segurança Pública do Maranhão - SSP/MA. Conformedisposto no art. 10, § 5º, da Lei Federal nº 12.232/2010, qualquer interes-sado poderá impugnar pessoa integrante desta relação, observado o pra-zo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada aosorteio. São Luís, 08 de setembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2013A Prefeitura Municipal de Brejo, torna público, para o conhecimentodos interessados, que às 14:00 horas do dia 21/10/2013, na AvenidaLuis Domingues, 95, Centro, sala de reuniões da CPL, em sessão públi-ca, com fundamento na lei n. 9.790/99 e no Decreto Federal n. 3.100/99, observadas as normas gerais da Lei nº 8.666/93, perante a ComissãoJulgadora de Concurso, receberá os documentos e proposta na modali-dade epigrafada, objetivando selecionar Projeto de Organização de So-ciedade Civil de Interesse Público - OSCIP, visando a produção e exe-cução de projetos na área da saúde. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supramencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às14:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido me-diante pagamento de taxa de R$ 100,00. Brejo, 08 de outubro de 2013.HERBETH PORTO RODRIGUES - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 014/2013 - CSL/SEMA. ACOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, torna públicoque realizará, às 14:30h do dia 21 de outubro de 2013, no Auditório doprédio da SEMA localizado na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18,Ca-lhau, nesta Capital, Pregão Presencial nº 014/2013 - CSL/SEMA, dotipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especi-alizada na prestação de serviços de impressão, referente ao ProcessoAdministrativo n° 0182713/2013, na forma da Lei nº 9.579, de 12 deabril de 2012, Decreto n° 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e na Lei10.520/2002. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00h

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 5às 18:00h onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante aentrega de duas resmas de papel A4 branco para impressora. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 20 de setembro de 2013.ANDRÉ MARTINS MACIEL - Pregoeiro da CSL/SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela Portaria n°. 020/2013 de 31 de janeirode 2013, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002,seguindo subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espé-cie, realizará às 09:00h (nove horas) do dia 22 de outubro de 2013, alicitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, ani-mação musical e ornamentação, para realização da festividade emcomemoração ao aniversário da Cidade de Bom Lugar/MA, de acordocom Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarentareais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623- 1011. BomLugar - MA, 07 de outubro de 2013. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 015/2013. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo,s/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pela Portaria n° 002/2013, de 02 de janeirode 2013, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normais atinentes à espécie, realizará às 08:00h (oito horas) dodia 25 de outubro de 2013, a licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,objetivando a contratação de empresa especializada para execução dosserviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde nosPovoados Centro dos Teles e Livramento, localizados na Zona Ruraldeste Município, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 40,00 (quarenta reais), que deverá ser feito através de DAM. Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3623-1011. Bom Lugar (MA), 07 de outubro de 2013. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013. O Município deBuriticupu/MA, torna público aos interessados a Chamada Públicanº002/2013, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede deEnsino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de Junhode 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009. Orecebimento de documentação de habilitação e do projetode vendaocorrerá no dia 28 de outubro de 2013, às 08:00horas, na sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Rua SãoRaimundo, nº 01, Centro de Buriticupu/ MA. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comis-são Permanente de Licitação. Buriticupu/ MA, 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013. APrefeitura Municipal de Buriticupu /MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço global, objetivando:Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos deAssessoramento Tributário no Município de Buriticupu-MA. ABER-TURA: 22 de outubro de 2013, às 09:00h, na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centrode Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Mu-nicipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio ondefunciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importânciade R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal (DAM), Buriticupu / MA, 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE RESULTADO CARTA.CONVITE Nº 007/2013. Torna-mos público o resultado da Carta Convite nº 007/2013, objetivandoContratação de Empresa para Consultoria para Implantação doSistema Nacional de Cultura para as Secretarias de Cultura, Es-porte e Lazer do Município de Buriticupu-MA, tendo como ven-cedora a empresa M. A. C. Abreu e Cia Ltda-EPP CNPJ 17.060.306/0001-36, com o Valor Global R$ 55.440,00 (cinquenta e cincomil, quatrocentos e quarenta reais). Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO.CARTA CONVITE Nº012/2013. Tornamos público o resultado da Carta Convite nº 012/2013, objetivando Contratação de Empresa para prestação de servi-ços para Jornada Pedagógica no Município de Buriticupu-MA, ten-do como vencedora a empresa M. A. C. Abreu e Cia Ltda-EPPCNPJ 17.060.306/0001-36, com o Valor Global R$ 78.700,00 (se-tenta e oito mil e setecentos reais) Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO.CARTA CONVITE Nº016/2013. Tornamos público o resultado da Carta Convite nº 016/2013, objetivando Aquisição de Materiais Permanentes para osPostos de Saúde São João (PASC II e III) do Município deBuriticupu-MA, tendo como vencedora a empresa M. RebonattoSilva Comércio - ME CNPJ 09.195.007/0001-80, com o ValorGlobal R$ 74.683,62 (setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta etrês reais e sessenta e dois centavos) Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°096/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia- MA, localizada na Av.Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 416/2007, Decreto Municipal 655/2012, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normasatinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preçospara prestação dos serviços de licença de uso e manutenção de siste-ma de informática desenvolvida especificamente para atividadesem geral do PNAE e PAA de interesse da Secretaria Municipal deAgricultura e Desenvolvimento Rural - SADER, conforme Editale Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatório seráno dia 23 de outubro de 2013, às 09:30h (nove horas e trintaminutos). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos,

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.Açailândia (MA), 08 de outubro de 2013.FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro. Portaria: 692/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°097/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia- MA, localizada na Av.Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 416/2007, Decreto Municipal 655/2012, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normasatinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preçospara locação de monitores multiparamétrico contendo módulo e siste-ma de capnografiaacoplado, de interesse da Secretaria Municipal deSaúde, conforme Edital e Anexos. A abertura da sessão pública docertame licitatório será no dia 24 de outubro de 2013, às 10:00h(dez horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais)através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.Açailândia (MA), 08 de outubro de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro. Portaria: 692/2013

AVISO DE RESENHA DE PROCESSO DE RECONHECIMEN-TO DE DIVIDA E PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.OBJETO: Locação de imóvel urbano para Funcionamento da Secreta-ria Municipal de Saúde do Município de Açailândia - MA, DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo, 02.18 - FMS (Fun-do Municipal de Saúde), 10.122.0012.2.051 - Manut. e Func. da Se-cretaria Municipal de Saúde, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. DAS PARTES: Município de Açailândia e RaphaelGalletti Netto. (CPF - 050.456.043-33). DO PERÍODO: 01 de janeirode 2013 a 31 de agosto de 2013 (08 meses). DO VALOR: R$ 46.800,00(quarenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DO RECONHECI-MENTO DA DÍVIDA: Açailândia/MA, 03 de outubro de 2013. ASSI-NATURAS: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Locatárioe RAPHAEL GALLETTI NETTO - Locador.

AVISO DE RESENHA DE PROCESSO DE RECONHECIMEN-TO DE DIVIDA E PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.OBJETO: Locação de imóvel urbano para Funcionamento do Centrode Testagem Anônima vinculado a Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de Açailândia - MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02Poder Executivo, 02.18 - FMS (Fundo Municipal de Saúde),10.305.0034.2.097 - Ações de Combate a Doenças SexuaisTransmissíveis (HIV, AIDS), 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Física. DAS PARTES: Município de Açailândia e MariaOliveira de Macedo. (CPF - 364.982.033-15). DO PERÍODO: 01 defevereiro de 2013 a 30 de abril de 2013 (03 meses). DO VALOR: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). DATA DO RECONHECIMEN-TO DA DÍVIDA: Açailândia/MA, 03 de outubro de 2013. ASSINA-TURAS: DENISON LIMA SANTOS GIGANTE - Locatário eMARIA OLIVEIRA DE MACEDO - Locador.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2013. A Prefeitura Municipal deAçailândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado doPregão Presencial nº 092/2013, que teve como objeto a aquisição deveículos tipo passeio de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.Saiu como vencedor, da licitação supracitada, a empresa: TocantinsAuto Ltda, inscrita no CNPJ Nº 05.300.751/0001-47, vencedora doitem: 01, com proposta apresentada no valor total de R$ 281.700,00

(duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais), considerando que ocritério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item,conforme indicado abaixo:Resultado:Item I: Veículo tipo Passeio paraPSF (até 5 pessoas, zero Km) Empresa vencedora: Tocantins AutoLtda.Valor total do item R$: 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil esetecentos reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processoencontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data destapublicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipalde Açailândia - MA. Açailândia - MA, em 18 de setembro de 2013.HAYANNE KLISCIA LIMA DA SILVA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal dePalmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 003/2013 de 02.01.2013, tor-na público que, às 09:00 horas do dia 25/10/2013, em sua sede na PraçaSanto Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará licitação, modalidadeConcorrência, tipo menor preço, regime empreitada por preço global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta dePreços, para contratação de empresa de engenharia para obras de me-lhoramento de estradas vicinais que interligam a MA-014 do PovoadoLeocádio à entrada do Povoado Ilha Terceira passando pelo PovoadoSanta Eulália da Zona Rural do município de Palmeirândia/MA, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente,no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas perti-nentes à espécie. Fonte de Recursos: Convênio n.º 024CV/2013/SEDES, EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG. TRABA-LHO: 21606017343330001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI:PRIOR274: ND: 44.40.42.O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de outubro de 2013.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal dePalmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 003/2013 de 02.01.2013, tor-na público que, às 14:30 horas do dia 25/10/2013, em sua sede na PraçaSanto Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará licitação, modali-dade Tomada de Preços tipo menor preço, regime empreitada porpreço global, ocasião em que receberá os documentos de Habilitaçãoe Proposta de Preços, para contratação de empresa de engenhariapara realização de obras de construção de 02 (duas) Unidades Bási-cas de Saúde no município de Palmeirândia - MA, na forma da Lei8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papelA4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de outubro de 2013.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 036/2013 - CPL. OBJETO: Aquisição de material permanente deescritório, hospitalar e eletrodomésticos para o Posto de SaúdeDinair Gomes. ABERTURA: 22 de outubro de 2013 às 09:00 horas.ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 7PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para prestação de serviços de encardenação e xerox destinados asuprir a demanda desta Prefeitura ABERTURA: 23 de outubro de2013, ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde pode-rão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$ 100,00,pago exclusivamente através do DAM. Maiores informações poderãoser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas.Grajaú (MA), 09 de outubro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 001/2013.O Presidente da Comissão Permanente de Li-citação da Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA, no uso das suasatribuições legais, Avisa aos interessados que a Abertura da concor-rência pública, acima identificada, onde a data antes prevista era dia14 de outubro de 2013 às 09:00horas, Fica Adiada para o dia 29 deoutubro de 2013, às 09:00 horas, tendo em vista a necessidadedemodificações no Edital. Os interessados poderão, no horário das08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, obter as modificaçõesdo texto do Edital e demais informações na sede da Prefeitura Muni-cipal de Chapadinha, no Setor de Licitações, localizado na Av. Presi-dente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha (MA). ORNILO SOUSAMELO FILHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013-CPL -OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de construção de UBS no Povoado Mata dos Alves no Muni-cípio de Morros-MA. ABERTURA: 25 de outubro de 2013, às14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro,Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. MORROS-MA, 07 de outubro de 2013.CLAUDINEY FRAZÃO GOMES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2013-CPL- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de construção de UBS no Povoado Mato Grosso no Municí-pio de Morros-MA. ABERTURA: 25 de outubro de 2013, às 16:00h.ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTADE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 07 de outubro de 2013.CLAUDINEY FRAZÃO GOMES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presi-dente Juscelino / MA, torna público para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o

nº. 009/2013, regime de execução tipo menor preço global no dia 25/10/2013, às 09:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Cen-tro de Presidente Juscelino / MA, tendo por objeto a contratação deempresa especializada para Pavimentação Asfáltica com meio fio, sar-jeta e sinalização viárias nas avenidas e ruas do Município de Presiden-te Juscelino/MA. BASE LEGAL: Lei nº 08.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante re-colhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00 às12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Presidente Juscelino/MA, 08/10/2013.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2013. A Prefei-tura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sobégide da Lei nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia de 28 deoutubro de 2013, às 14:00 horas, Licitação na modalidade Tomada de Preçonº 004/2013 do Tipo Menor Preço por Regime de Empreirtada Global.OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços deConstrução de Banheiros na Unidade Escolar Iramita Canaã Brasileiro, nesteMunicípio de Nova Colinas, em conformidade com as especificações conti-das no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua São Francisco s/nº - Centro,Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuita-mente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante orecolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta) reais, através do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM, até 03 (três) dias úteis antes dadata de abertura do certame. Nova Colinas/MA, 10 de outubro de 2013.DAVID ISMAEL COELHO NETTO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 005/2013. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no diade 28 de outubro de 2013, às 16:00 horas, Licitação na modalidade Tomadade Preço nº 005/2013 do Tipo Menor Preço por Regime de EmpreirtadaGlobal. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para execução dosserviços de pavimentação artificial com pedra paralelepípedo em vias urba-nas, neste Município de Nova Colinas, em conformidade com as especificaçõescontidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua São Francisco s/n -Centro, Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultadosgratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimacitado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos medianteo recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta) reais, através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, até 03 (três) dias úteis antesda data de abertura do certame. Nova Colinas/MA, 10 de outubro de 2013.DAVID ISMAEL COELHO NETTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2013. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, nodia de 29 de outubro de 2013, às 08:30 horas, Licitação na modalidadeTomada de Preço nº 006/2013 do Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO:Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma eampliação de Unidades de Saúde, neste Município de Nova Colinas, emconformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.ENDEREÇO: Rua São Francisco s/nº - Centro, Nova Colinas - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto àComissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$50,00 (cinquenta) reais, através do Do-cumento de Arrecadação Municipal - DAM, até 03 (três) dias úteis antesda data de abertura do certame. Nova Colinas - MA, 10 de outubro de 2013.DAVID ISMAEL COELHO NETTO - Presidente da CPL.

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2013-CPL.A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará no dia 25/10/2013, às 09:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Adelino Fontoura, nº84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, aContratação de empresa especializada na prestação de serviços de cons-trução de UBS no Povoado Bonfim no Município de Axixá-MA. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Es-clarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 04 de outubro de 2013.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013 -CPL. A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 17/10/2013, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagemsuperficial (meio-fio e sarjeta) no Município de Axixá-MA. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 08 de outubro de 2013.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013/CSL/SES. PROCESSO N º 169.201/2013/SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES, torna públicoaos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 22 de outubro de2013, no Auditório do prédio sede da Comissão Central Permanente deLicitação, na Av. Colares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Ca-lhau, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipoMelhor Preço, para contratação de empresa especializada em presta-ção de serviços de consultoria, para regularização imobiliária de hospi-tais, unidades de pronto atendimento - UPAS's, postos de saúde dentreoutros imóveis e benfeitorias afins pertencentes à Secretaria de Estadoda Saúde do Maranhão, na forma da Lei Federal n.º 10.520/02, LeiComplementar n.º 123/06 e Lei Estadual n.º 9.579/12, de 12 de abril de2012, do Decreto Estadual nº 24.628/08 e 28.906/13 e subsidiariamenteda Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 14:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20(vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serpago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federa-ção. Este Edital também se encontra a disposição dos interessados nosite: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorialde Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na Secretaria da CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº(98) 3236-7247. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 161.461/2013-SES. A Secretaria de Esta-do da Saúde/SES, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES, tornapúblico aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 22 deoutubro de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br,licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo MenorPreço, para aquisição de equipamento de ressonância magnética (MR3T) para implantação do Hospital de Alta Complexidade Dr. CarlosMacieira pertencente à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão-SES/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Fede-ral nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 dos Decre-tos Estaduais nº 26.645/2010, e suas alterações através do Decreto n.º27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 esubsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 187.608/2013-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES, torna públicoaos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 22 de outubro de2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitaçãona modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, paraaquisição de equipamentos médico hospitalar (arco cirúrgico), paraatender Hospital de referência Estadual de Alta Complexidade Dr.Carlos Macieira, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do DecretoFederal nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 dosDecretos Estaduais nº 26.645/2010, e suas alterações através doDecreto n.º 27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessa-dos nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Qualquer modificação no Edital será divulgada no site:www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em par-ticipar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações aoEdital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 180/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 189.581/2013-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES, torna públicoaos interessados que realizará às 15:00 horas do dia 22 de outubro de2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitaçãona modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, paraaquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de bisturi ecardiotocógrafo) para implantação de 30 (trinta) hospitais de 20 (vin-te) leitos, 02 (dois) hospitais de 50 (cinqüenta) leitos e 03 (três) unida-des avançadas do Hospital de referência Estadual de Alta Complexida-de Dr. Tarquínio Lopes Filho (Geralzinho Genésio Rêgo, GeralzinhoMaiobão e Geralzinho Vila Luizão) da Secretaria de Estado da Saúde/SES-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federalnº 5.450/2005, Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 dos DecretosEstaduais nº 26.645/2010, e suas alterações através do Decreto n.º27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 esubsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 9www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modifi-cação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obriga-das a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações presta-das. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverãoser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)3236-7247. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 040/2013 - PRL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3215/2013 - CAEMA. A Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará às09:00 horas do dia 23 de outubro de 2013 na sala da Central de Licita-ção - PRL, localizada na Rua Silva Jardim, no 307, Centro, nesta Capi-tal, Sessão Pública na modalidade Concorrência do tipo Melhor Preço,sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preçounitário, que tem por objeto a contratação de empresa para execução deserviços de perfuração, montagem e instalação de poço tubular de 450m - 18" x 18", com seus implementos elétricos e hidráulicos, emDavinópolis/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da LeiEstadual n.º 9.579 de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual n.º 28.559,de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº. 28.790, de 19 dedezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 de janeiro de2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013, Lei n.º8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementarn.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria SES N.º 47 de 02 de abrilde 2013. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, somente no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o reco-lhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente,através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta

Corrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 08 de outubro de 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIROMATOS CABRAL - Presidente da PRL/CAEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 042.2013.A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de seu pregoeirooficial, informa que encontra - se a disposição de quem possa interes-sar o Edital do Pregão Presencial nº. 042/2013, que será julgado pelomenor preço por item, que tem como objetivo o registro de preçosparaprestação de serviços de confecção de artigos de vestuárioem geral produzidos por malharia, de interesse da Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento Social/Fundo Municipal de Assis-tência Social - FMAS, com abertura prevista para o dia 25 deoutubro de 2013, às 09:00h. O Edital poderá ser lido e obtidocom seus anexos, bem como informações necessárias na sala daCPL/PMC, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h, situada à Praça Alípiode Carvalho, n° 50 - Centro. Carolina - MA, 08 de Outubro de 2013.WALTER SILVA ESPÍNDOLA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 043.2013.A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de seu pregoeirooficial, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessaro Edital do Pregão Presencial nº. 043/2013, que será julgado pelo menorpreço por item, que tem como objetivo o registro de preçosparaprestação de serviços na confecção de materiais gráficos diver-sos de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social/FundoMunicipal de Assistência Social - FMAS, com abertura previstapara 28 de outubro de 2013, às 09:00h. O Edital poderá ser lido eobtido com seus anexos, bem como informações necessárias na sala daCPL/PMC, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h, situada à Praça Alípiode Carvalho, n° 50 - Centro. Carolina - MA, 08 de outubro de 2013.WALTER SILVA ESPÍNDOLA - Pregoeiro Oficial.

Lote Descrição Placa RENAVAM Ano Cor Lance Inicial

(R$) 01 VW Kombi HPF-2448 724921516 99/00 Branca 1.000,00 02 VW Kombi HOR-4795 646283332 95/96 Branca 1.500,00 03 VW Golf 2.0 HPP-5218 804468613 02/03 Vermelha 3.000,00 04 Ford Pampa 1.8 HOO-0444 609709879 92/93 Branca 1.000,00 05 GM Opala Comodoro SL/E HOO-0059 602918219 91/92 Preto 500,00 06 GM Opala Comodoro SL/E HPF-7075 151593523 1991 Azul 500,00 07 Mitsubishi L-200 2.5 4X4 GL HPE-9575 725317337 1999 Prata 6.000,00 08 Sucata de ambulância Ford, cor verde. 2.000,00 09 Trator New Holland TL 65, com um reboque e uma grade, série 6S510, ano 2000, chassi 261783, cor azul. 6.000,00 10 Uma carroceria de madeira com chassi para D-20, uma sucata de GM Opala e uma sucata de VW Gol. 500,00 11 Usina de asfalto elétrica para asfalto frio. 10.000,00 12 Retro escavadeira Case 580H, série JHF0006006; diesel, cor amarela. 15.000,00 13 Moto-niveladora Fiatallis FG70A; série 82C00125; diesel, ano 1991; cor amarela. 30.000,00 14 Hyundai H100 GLS HPK-8282 151658943 2002 Prata 8.000,00 15 Fiat Ducato Cargo HPX-4026 854218050 2005 Branca 16.000,00 16 Trator Massey Ferguson 265 com um reboque, série 2151063504 7.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA

AVISO DE LEILÃO. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, torna público que realizará,na forma da Lei nº. 8.666/93 e do Decreto nº.21.981/32, Licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Lance, objetivando a alienação de veículos e bens inservíveis, às 10:00h da manhã de 30/10/2013, na Câmara Municipal, Praça São Sebastião, s/nº, Centro, Presidente Dutra/MA. Segue a relaçãodos lotes abaixo:

Os lotes poderão ser examinados a partir do dia 21/10/2013, em horário comercial, na Garagem da Prefeitura (CIBRAZEM), localizada atrásdo estádio municipal Adalto Cruz, no Km 343 da BR 135. Informações sobre o estado dos lotes:Sr. Adiles: (99) 8176-0285. Os Editais estarãodisponíveis no local, ou através do Leiloeiro Público GUSTAVO MARTINS ROCHA, Telefones: (98) 8818-8042 / 8121-8858/ 4141-2441.Site para lances on-line, editais e fotos: www.grleiloes.com. Presidente Dutra (MA), 30 de setembro de 2013. JURAN CARVALHODE SOUZA - Prefeito Municipal de Presidente Dutra - MA

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS N.º 004/2013. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de ampliação das Unidades Básicas deSaúde-UBS dos povoados: Bacuri, São Pedro e Curva Grande e dobairro Olho D'água, pelo sistema de empreitada por preço global. APrefeitura Municipal de Santa Helena, torna público para conheci-mento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, queRevoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, alicitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Competen-te. Santa Helena - MA, 08 de outubro de 2013. SILVANO JOSÉMORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. TOMADA DE PREÇOS Nº059/2013 - CCL. A Comissão Central de Licitação - CCL, da PrefeituraMunicipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, instituída porportaria, torna público que realizará na forma da Lei nº 8.666/1993 esuas alterações posteriores, Licitação Pública na modalidade Tomadade Preços, do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa para construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão I. DATADE ABERTURA: 25 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede destaPrefeitura, na Avenida Principal, s/nº, Centro - Ribamar Fiquene - MA.FONTE DO RECURSO: Programa de Requalificação de UnidadesBásicas de Saúde, celebrado entre o Ministério da Saúde e a PrefeituraMunicipal de Ribamar Fiquene. O Edital e seus anexos poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no va-lor de R$50,00(cinquenta reais) através de Documento de Arrecada-ção Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Tributos no endereçoacima mencionado, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, no horário de 12:00às 18:00 horas. Ribamar Fiquene - MA, 08 de outubro de 2013.MANOEL GONÇALVES DE MACEDO - Presidente da CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE ANULAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paço doLumiar-MA, por intermédio da Presidente abaixo subscrita, torna pú-blica a Anulação da Tomada de Preços nº 012/2013, cujo objeto é aContratação de empresa especializada para prestação dos serviçostécnicos especializados na execução e suporte da Formação Continua-da dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino dePaço do Lumiar, com base no art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93. Daanulação cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publica-ção deste aviso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº8.666/93. O processo se encontra com vista franqueada na sede destaComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paçodo Lumiar-MA. Paço do Lumiar- MA, 07 de outubro de 2013.ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO - Presidente da PL

COMUNICAÇÃO

SLEA - SÃO LUÍS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente

e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, para a atividade

de operação de caminhão comboio de abastecimento de combustíveis, con-

forme Processo nº 173322/2013 localizado na Rua 12, Quadra G, nº 01 -

Distrito Industrial - São Luís - MA - CEP:65090-260.

CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A

Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO, para a ativida-de de operação de caminhão comboio de abastecimento de combustíveis,conforme Processo nº173344/2013, localizado na Fazenda Arapixi s/n -Zona Industrial - Rosário - MA. CEP: 65150-000.

ARATUÁ CENTRAL GERADORA EÓLICA S/ACNPJ Nº 10.278.426/0001-65

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia nº 061/2013para o Parque Eólico denominado Aratuá 3, com potência instala-da de 20,4 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 347/2013.

VENTOS DO NORTE 1 GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ Nº 16.606.616/0001-40

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Ventos do Norte 1, com potência insta-lada de 27,2 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 207882/201/2013.


Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Ventos do Norte 2, com potência insta-lada de 28,9 MW, localizado no município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 208795/2013/2013.


Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Ventos do Norte 3, com potência insta-lada de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 209013/2013.


Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Ventos do Norte 4, com potência insta-lada de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 209069/2013.


Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para

o Parque Eólico denominado Ventos do Norte 5, com potência insta-

lada de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,

conforme o Processo nº 209073/2013.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 11VENTOS DO NORTE 6 GERADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ Nº 16.611.564/0001-09

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Ventos do Norte 6, com potência insta-lada de 27,2 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 209142?2013.


Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para oParque Eólico denominado Ventos do Norte 7, com potência instala-da de 27,2 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 209173?2013.

CRISTAL ENGENHARIA LTDA

Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação paraatividades de construção civil e refrigeração conforme o Processo nº 4488/2012, com validade 26/09/2013 a 26/09/2017, localizado na BR-135,Km 16, nº 100 - Pedrinhas no Município de São Luís - MA.

POSTO MAGNÓLIA LTDA - PM 01

Torna público que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operaçãopara atividades de comércio de combustível e derivado de petróleoconforme o Processo nº 143469/2013, com validade 26/09/2013 a 26/09/2017, localizado na Rod BR-316, Km 261, s/nº São Cristóvão noMunicípio de Santa Inês - MA.

RAIMUNDA COUTINHO BARBOSA

Torna-se público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental para Projeto Agrí-cola, a ser instalado na Fazenda Gleba Serra, no município de Balsas - MA,protocolado sob o Processo 198960/2013.

CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Autorização de Uso da Água nº 193/13, para Consumo Humano e Industrial, localizado no Município deSão Luís - MA.

EM VIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ Nº 17.587.823/0001-68

Torna público, que Recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 30 de setembro de 2013 a Autoriza-ção nº196/2013 para uso de água subterrânea sob as coordenadas geo-gráficas: 02º26'39,359"S e 44º06'47,318"W, com vazão autorizada de4,00 m³/hora ou 12,00 m³/dia, por um período de bombeamento de 3 h/dia, válida por 02 (dois) anos, situado na Rua do Campo, nº100 -Inhaúma, Município de Raposa, bacia hidrográfica Ilhas Maranhenses, noEstado do Maranhão, com finalidade de consumo humano e industrial,conforme dados constantes no Processo nº 196284/2013.

POSTO DE COMBUSTÍVEL JCA LTDA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMA a Licença de Operação (LO) para atividade Co-mércio Varejista de Combustível para Veículos Automotores, lo-calizada na Rodovia MA - 203, nº 1020 (Estrada da Raposa) Araçagy,São José de Ribamar-MA, Conforme o Processo nº 519/2013de São José de Ribamar - MA.

MILTON ALVES CAVALCANTICPF Nº 025.104.803-91

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação(LO) através do Processo SEMA-MA 208170/2013, para a atividadede Extração e Britamento de Basalto para uso na construção civil,situada a Fazenda Rio das Pedras, BR-010, Km-10, Estreito - MA.

EXTRACOM MINERAÇÃO LTDACNPJ N° 14.690.277/0001-06

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, através do Processo SEMA-MAde nº 4215/2012, a Licença de Operação para a atividade de Extração deAreia e Cascalho, localizado na Fazenda Santa Barbara, Rod. MA 125,Km 6, Vila Nova dos Martírios - MA.

METSO PAPER SOUTH AMERICA LTDACNPJ N° 43.443.043/0009-01

Torna público que requereu à junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme o Processo de nº208160/2013, a autorização para perfuração de um (01) poço tubularprofundo (P-01), para suprir a demanda de água a ser utilizada em suaunidade em Imperatriz, localizado na Rua 1, Quadra D, Lote 8, DistritoIndustrial, Imperatriz/MA. As coordenadas geográficas do poço tubularsão 05° 26' 44" S e 47° 28' 56" W. O ponto de Captação está na BaciaHidrográfica do Rio Tocantins - Araguaia.

E. G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - POSTO PARATYCNPJ Nº 11.093.545/0001-06

Torna público que requereu à junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de uso da águasubterrânea de poço tubular profundo (P-01) conforme o Processo de nº208137/2013, para suprir a demanda de água, situada a Av. Babaçulândia,23, Vila Lobão. Imperatriz-MA. As coordenadas geográficas do poçotubular são, 5S 30' 54,100" , 47W 27' 44,700". O ponto deCaptação está na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins-Araguaia.

RIALMA S/A CENTRAIS ELÉTRICAS RIO DAS ALMAS

Prorrogação da Licença Prévia n°218546/2013 Declaro que foi feitoo pedido de prorrogação da licença Prévia (LP) número 092/2012,referente à geração de energia Eólica CGE Poldros I,II,III eIV, processo n° 2701/2012 junto à SEMA - Secretaria de Estadodo Meio Ambiente e Recursos Naturais .O Complexo Eólico Pol-dros está situado na Ilha de Poldros, Município de Araióses-MA.O Processo de prorrogação tem o n° 218546/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação Processo n°180373/2013 relativa ao projeto de Melhoramentos e Aumento daCapacidade de Tráfego da Avenida os Holandeses no trecho Entron-camento MA-204/ Rotatória do Calhau. JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO -Subsecretário de Estado da Infraestrutura.

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2013.CONTRATO Nº. 039/2013-PP - CPL/FMS: CONTRATANTE: Fun-do Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14,CONTRATADA: J. C. Cardoso (TEMAQUINAS), CNPJ Nº.

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1223.431.612/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para manu-tenção preventiva e corretiva em ar condicionados dos diversos setoresda Rede Municipal de Saúde de Tuntum/MA - Lotes nº(s). 01 a 06.VALOR DO CONTRATO: R$ 20.740,00 (vinte mil setecentos e qua-renta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/09/2013 à 31/12/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº.8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 - Secretaria de Saúde;10.122.0002.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretariade Saúde; 02.09.00 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0002.20240.0000 - Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0019.2026.0000 - Manut. de Programa Saúde da Família-PSF; 10.301.0019.2054.0000 - Manut. e Func. do PAB-FIXO; 10.302.0015.2028.0000 - Atend. Ambul. Emerg. e Hospitalar; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:Pela Contratada: José Carlos Cardoso, CPF nº. 047.021.823-15; Pela Con-tratante: Antônio Marcos Carvalho Dias - Secretário Municipal de Saúde.Tuntum - MA, 29/09/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 130542/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e a Empresa R.E Locadora de Veículos e Comércio Ltda..OBJETO: Contratação de Empresa especializada na locação de veícu-los de médio porte, sem motorista, a serem utilizados na região metro-politana de São Luís e em eventuais viagens intermunicipais e interes-taduais, de segunda a sexta-feira, sábados, domingos e feriados, quandonecessário, sendo movidos a gasolina, etanol e diesel. Os veículos aten-derão ainda, as atividades meio desta Secretaria quando for solicitado e/ou houver demanda. DO VALOR: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta enove mil reais). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze)meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo serprorrogado mediante mútuo acordo entre as partes, através de termoaditivo, com vantagens para a administração por iguais períodos esucessivos períodos. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 122; PROGRAMA; 0553 ACÃO; 4450; FON-TE: 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00; ITEM:39000; PI: MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n.º 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/12.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Carlos Eduardo Borges Machado, empresa R.E Locadora de Veícu-los e Comércio Ltda. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA Nº 8642.

EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO Nº 163412/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e a Empresa Technocopy Equipamentos Suprimento e Ser-viços Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de ser-viços de locação de máquinas reprográficas (copiadoras/impressoras/digitalizadoras), devidamente instaladas, que estejam em linha de pro-dução de última geração, e sejam novas, de primeiro uso, com assistên-cia técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como, fornecimen-to de todos os insumos e peças (cilindros, toner, revelador), excetopapel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cida-des e Desenvolvimento Urbano-SECID. DO VALOR: R$ 27.790,00(vinte e sete mil, setecentos e noventa reais). DA VIGÊNCIA: O Con-trato terá vigência de 12 (doze) meses, com início da data da assinaturado contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta eoito) meses a critério da administração, de acordo com o Art. 57, incisoIV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 122; PROGRAMA; 0553 ACÃO; 4450; FONTE:0101000000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00; ITEM: 39000;PI: MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei

Estadual n.º 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/12 FORO:Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da RochaNeto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Edison Souza de Brito,Alexandre Gonçalves Ferreira, empresa Technocopy Equipamentos Su-primento e Serviços Ltda. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA N.º 8642

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO N.º 040/2013/CSL/SEDUC.CONTRATO Nº 138/2013. PARTES: O Estado do Maranhão, atravésda Secretaria de Estado da Educação e a Empresa G.G. EletricomecânicaIndustrial Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO: O presente ins-trumento tem por objeto a execução dos serviços de engenharia, comfornecimento de materiais e mão - de - obra, para Reconstrução domuro e recuperação das quadras de esporte no Centro de Ensino MédioLiceu Maranhense, no Município de São Luis/MA. CLÁUSULA TER-CEIRA - DO VALOR - O presente contrato tem o valor global de R$143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). CLÁUSULA QUARTA- DOS PRAZOS- 4.1 - PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigênciadeste Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da datade sua assinatura. 4.2- PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execu-ção dos serviços descritos na Cláusula Segunda deste Termo será de 90(noventa) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço, emitidaPela Contrtante. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, regulamentada pelo De-creto Estadual nº 28.790/2012 e aplicando subsidiariamente a Lei n.º 8.666,de 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº91179/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Gilberto Barros dos Santos. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2013, sob nº492, em 07/10/2013, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2013. Instituto Maranhense deEstudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC e Empresa EliezerLourenço da Silva - ME: PARTES: O Estado do Maranhão, através doInstituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos -IMESC, inscrito no CNPJ N° 08.597.004/0001-00, com sede no Ed.Jonas Martins Soares, Av. Senador Vitorino Freire, n - 1, quadra - 36,Areinha, São Luís (MA), doravante denominado Contratante, nesteato representado pelo Presidente FERNANDO JOSÉ PINTOBARRETO, brasileiro, casado, economista, CPF Nº 035.227.513-00 eRG N° 78.164 - SSP/MA, e de outro lado, a empresa ELIEZER LOU-RENÇO DA SILVA - ME, sob o CNPJ: situada na Rua do Outeiro, nº.258, sala 103, Edifício Cardoso, Centro, São Luís/MA. Ref. Processo nº0196492/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO - CSL - IMESC. OBJE-TO DO EXTRATO DE CONTRATO: Contratação de empresa espe-cializada em fornecimento e instalação de ar condicionado, com objeti-vo de possibilitar e desenvolver as atividades dos servidores desteInstituto, tendo sido vencedora a empresa Eliezer Lourenço da Silva -ME, no valor de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) .IMESC, loca-lizado na Av. Senador Vitorino Freire, n-1, quadra-36, Areinha, Ed.Jonas Martins Soares. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de2013. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224451 - 0101000000 - 449052- 220205 - e PTRES - 224451 - 0101000000 - 339039 - 220205 -Gestaodopro. BASE LEGAL: Lei nº. 9.579/2012. FORO: Comarcade São Luís - MA. ASSINATURAS: Fernando José Pinto Barreto eEliezer Lourenço da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta nº. 01, sob nº.01, em 08/10/2013, da Assessoria Jurídica/IMESC. FERNANDO JOSÉPINTO BARRETO - Presidente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 13PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 044/2013 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e empresa M. A. C. Abreu e Cia Ltda-EPP CNPJ 17.060.306/0001-36, OBJETO:Prestação de Serviços de Organização, Promo-ção, e Coordenação de Eventos e Correlatos para as Diversas Secre-tarias Municipais de Buriticupu-MA, PRAZO DA PRESTAÇÃODOS SERVIÇOS: 06 (seis) meses VIGÊNCIA: 24/06/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO: R$ 157.300,00 (cento e cinquentae sete mil e trezentos reais), MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamenteLei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2013. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 052/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA e empresa M. A. C. Abreu e Cia Ltda-EPP CNPJ17.060.306/0001-36, OBJETO:Contratação de Empresa para pres-tação de serviços para Jornada Pedagógica no Município deBuriticupu-MA, PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 07(sete) meses VIGÊNCIA: 14/06/2013 a 31/12/2013, VALOR DOCONTRATO: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais),MODALIDADE: Carta Convite, com FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 053/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e empresa M. A. C. Abreu e Cia Ltda-EPP CNPJ 17.060.306/0001-36, OBJETO:Contratação de Empresa para Locação de Mão deObra para Planejar e Executar as Atividades Socioeducativas duranteos Jogos Estudantis no Município de Buriticupu-MA. PRAZODA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 08 (oito) meses. VIGÊN-CIA: 07/05/2013 a 31/12/2013. VALOR DO CONTRATO: R$55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais).MODALIDADE: carta Convite, com FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 054/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e empresa M. Rebonatto Silva Comércio - ME CNPJ 09.195.007/0001-80, OBJETO:Aquisição de Materiais Permanentes para osPostos de Saúde São João (PASC II e III) do Município deBuriticupu-MA, PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:05 (cinco) meses VIGÊNCIA: 30/08/2013 a 31/12/2013, VALORDO CONTRATO: R$ 74.683,62 (setenta e quatro mil, seiscentose oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), MODALIDA-DE: Carta Convite, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93, RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 10/10/2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - IPSEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20130917/2013-CCL. PARTES:OIPSEMA - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic.de Açailândia e a empresa J. G. de Jesus Transportes - ME.OBJETO:Locação de Veículo sem motorista para atender as necessida-des do IPSEMA - Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Açailândia, conforme especificações contidas no proces-so licitatório da modalidade Pregão nº 089/2013 e proposta apresenta-da. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02 e Lei n° 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos reais).VIGÊNCIA:04 (quatro) meses, início 17 de setembro de 2013. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03. - Autarquia; 03.01. - Instituto De

Prev. Social dos serv. do Município de Açailândia/MA-IPSEMA;03.01.09.272.0041.2.117 - Manut. do Departamento Adminis-trativo e Financeiro; 3.3.90.39.00 - Outros Serv. deTerceirosPessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS:Sr.ªJOSANE MARIA SOUSAARAÚJO, Pres iden te In te r ina , por tadora do CPF Nº401.094.293-20, pela Contratante e oSr. José Gonçalves de Je-sus, portador do C.P.F. N.º 325.100.633-91, pela contratada.DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e Comercial do ÓLtda - EPP. CONTRATO: Nº 015/2013. PROCESSO: Nº 114810/2013. OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento deAlimentação Perecível (lote A) nas quantidades e preços constantes daproposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte integran-te e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente repro-duzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de12 (Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendoser prorrogada por igual ou inferior período para atender aos interessesda Administração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº9.579/12 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na for-ma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global dopresente contrato é de R$ 18.999,91 (dezoito mil, novecentos enoventa e nove reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato correrão à conta da se-guinte dotação orçamentária: Fundação da Criança e do Adolescente- FUNAC, PT 4292, PI: Provisória, Semiliberdade, ED 339030, Fonte101 - Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro própriodesta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 07 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2013.. PARTES: Fundaçãoda Criança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e Comercial doÓ Ltda - EPP. CONTRATO: Nº 016/2013. PROCESSO: Nº 114810/2013. OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimentode Frutas e Verduras (lote B) nas quantidades e preços constantes daproposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte inte-grante e inseparável deste instrumento, como se aqui integral-mente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente contrato é de 12 (Doze) meses, contados a partir da datada sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual ou inferiorperíodo para atender aos interesses da Administração Pública,dentro dos limites fixados pela Lei nº 9.579/12 e suas altera-ções, devidamente instrumentalizado na forma de Termo Aditivo.VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente contratoé de R$ 6.399,96 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais enoventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas do contrato correrão à conta da seguinte dotação or-çamentária: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT4292, PI: Provisória, Semiliberdade, ED 339030, Fonte 101 - Te-souro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio des-ta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 07 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2013.. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e Comercial do ÓLtda - EPP. CONTRATO: Nº 017/2013.PROCESSO: Nº 114810/2013.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Ali-mentação Não Perecível (lote C) nas quantidades e preços constantesda proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte inte-grante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoé de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura,podendo ser prorrogada por igual ou inferior período para atender aosinteresses da Administração Pública, dentro dos limites fixados pela

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na formade Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presentecontrato é de R$ 20.999,91 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdo contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fundação daCriança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292, PI: Provisória, Semiliberdade,ED 339030, Fonte 101 - Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emlivro próprio desta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 07 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e Comercial do Ó Ltda- EPP. CONTRATO: Nº 020/2013. PROCESSO: Nº 114810/2013.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Mate-rial de Higiene e Limpeza (lote A) nas quantidades e preços constantes daproposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte integrantee inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzi-dos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06(Seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo serprorrogada por igual ou inferior período para atender aos interesses daAdministração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na forma deTermo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do pre-sente contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato correrão à conta daseguinte dotação orçamentária: Fundação da Criança e do Adoles-cente - FUNAC, PT 4292, PI: Provisória, Semiliberdade, ED 339030,Fonte 101 - Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro pró-prio desta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 07 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº9912334419/2013 - ECT. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos. OBJETO: Serviços de confecção de selos persona-lizados, carimbos comemorativos e réplicas alusivas ao projeto "Tributo aJoão do Vale", conforme especificações contidas no processo nº 204872/

2013. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze)meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadopor meio de Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de60(sessenta) meses. VALOR: R$15.360,00(quinze mil, trezentos e ses-senta reais), cuja despesa ocorrerá da seguinte forma : Elemento de Despe-sa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. Projeto/Ativi-

dade/Programa de Trabalho: 1339201314645 - Fomento as ManifestaçõesCulturais. São Luís/MA, 26 de setembro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-

cipal de Buritirana. CONTRATADO: Iamauto Peças Ltda. OBJETO:

Contratação de serviços mecânicos para o reparo e manutenção da

frota de veículos da Administração Pública Municipal. PRAZO: ATÉ

31.12.2013. VALOR: ATÉ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . RE-

GÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações

04.122.0052.2-012 20.122.0052.2-021 04.122.0052.2-042 18.542.0507.2-07412.361.0403.2-040 12.361.0403.2-038 08.122.0052.2-050 10.122.0052.2-05110.301.0210.2-055 10.302.0210.2-058 10.305.0210.2-059 3.3.90.39VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 034/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e Elida Teles de Abreu - ME, CNPJ 04.315.119/0001-04,OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Uso Continuo para Manu-tenção do Hospital Municipal. PRAZO DE FORNECIMENTO: 07(sete) meses VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 31/12/2013. VALOR DO CON-TRATO: R$ 127.213,36 (cento e vinte e sete mil, duzentos e trezereais e trinta e seis centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamenteLei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA 02/05/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2013. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 039/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de SantaLuzia/MA e E. Moreno Soares - ME, CNPJ 02.771.211/0001-53OBJETO: Contratação e Empresas Especializadas em Serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos em Geralcom Reposição de Peças para Atender as Necessidades de Diver-sas Secretarias. PRAZO DE FORNECIMENTO: 08 (oito) me-ses VIGÊNCIA: 17/04/2013 a 31/12/2013. VALOR DO CON-TRATO: R$ 347.736,00 (trezentos e quarenta e sete mil, sete-centos e trinta e seis reais). MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamenteLei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA 17/04/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 040/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e I. dos Santos Oliveira - ME, CNPJ 03.162.283/0001-66, OBJETO: Aquisição de Tecidos, Vestuários para DiversasSecretarias de Santa Luzia. PRAZO DE FORNECIMENTO: 06(oito) meses VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 31/12/2013. VALOR DOCONTRATO: R$ 115.840,00 (cento e quinze mil, oitocentos equarenta reais). MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA. 03/06/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e P. J. Comércio e Assistencia Tec. Ltda, CNPJ 01.874.663/0001-06, OBJETO: Contratação de Empresas Especializada paraprestação de Serviços diversos na rede de Oxigênio e Ar Compri-mido do Hospital Municipal. PRAZO DE FORNECIMENTO:05 (cinco) meses VIGÊNCIA: 17/07/2013 a 31/12/2013. VALORDO CONTRATO: R$ 73.308,00 (setenta e três mil, trezentos eoito reais). MODALIDADE: Pregão Presencial, com FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA. 17/07/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e o senhor Pedro Goulart.OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa, localizada na RuaPrincipal s/n, Povoado Engenho do Lago, Porto Rico do Maranhão,Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Secretaria Muni-cipal de Saúde e Saneamento. . VALOR DO CONTRATO: VALORMENSAL - R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALOR TOTAL - R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 10.122.0020.2-041/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. ASSI-NAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.PEDRO GOULART - Contratada.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 15EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e o senhor Atomil Alves.OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa, localizada na RuaSanta Vitória s/n, Povoado Sumaúma, Porto Rico do Maranhão, Estadodo Maranhão, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipalde Saúde e Saneamento. VALOR DO CONTRATO: VALOR MEN-SAL - R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALOR TOTAL - R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 07 ( sete) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 10.122.0020.2-041/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. AS-SINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.ATOMIL ALVES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e o senhor James DeamSantos Silva Sobrinho. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural TipoCasa localizada na Rua da Espanha, s/n, Centro, Porto Rico doMaranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Se-cretaria Municipal de Saúde e Saneamento. VALOR DO CONTRA-TO: VALOR MENSAL - R$ 600,00 ( seiscentos reais); VALORTOTAL - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 10.122.0020.2-041/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2013.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.JAMES DEAM SILVA SOBRINHO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e o senhor Jocebe de JesusSilva Sousa. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa, loca-lizada na Rua Nova s/n Centro, Porto Rico do Maranhão, Estado doMaranhão, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal deAssistência Social e Cidadania. VALOR DO CONTRATO: VALORMENSAL - R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALOR TOTAL - R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 11 ( onze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207. 08.122.0056.2-063 /339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2013.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.JOCEBE DE JESUS SILVA SOUSA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora Jodelma doNascimento Pires. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa,localizada na Rua da Espanha nº 73, bairro Centro, Porto Rico doMaranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Se-cretaria Municipal de Saúde e Saneamento. VALOR DO CONTRA-TO: VALOR MENSAL - R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALORTOTAL - R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) VIGÊNCIA: 10 ( dez)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205. 10.122.0020.2-041/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2013. ASSI-NAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.JODELMA DO NASCIMENTO PIRES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e o senhor José da Concei-ção Mendes da Silva. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural TipoCasa, localizada na Rua da Pedreira s/n, Bairro da Pedreira, Porto Ricodo Maranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento doAlmoxarifado utilizado pela da Secretaria Municipal de Pesca e Agri-cultura. VALOR DO CONTRATO: VALOR MENSAL - R$ 800,00( oitocentos reais); VALOR TOTAL - R$ 5.600,00 (cinco mil eseiscentos reais) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 0206. 20.122.0020.2-057/339036. FUNDA-

MENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADA ASSINATURA: 03 de junho de 2013. ASSINAM: ROSA IVONEBRAGA FONSECA - Prefeita Municipal. JOSÉ DA CONCEIÇÃOMENDES DA SILVA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora Maria de JesusSilva Gonçalves. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa,localizada à Avenida Castelo Branco s/n, Centro, Porto Rico doMaranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Se-cretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. VALOR DO CONTRA-TO: VALOR MENSAL - R$ 400,00 (quatrocentos reais); VALORTOTAL - R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 07(sete) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0020.2-004/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2013. AS-SINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.MARIA DE JESUS SILVA GONÇALVES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora Maria de JesusSilva Gonçalves. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Galpão,localizada à Avenida Castelo Branco s/n, Centro, Porto Rico doMaranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Se-cretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. VALOR DO CONTRA-TO: VALOR MENSAL - R$ 400,00 ( quatrocentos reais); VALORTOTAL - R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 07(sete) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0020.2-004/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2013.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.MARIA DE JESUS SILVA GONÇALVES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora MariaMatildes Borges Costa. OBJETO: Locação de um Imóvel RuralTipo Casa, localizada à Rua Nova nº 285, bairro Ceará, PortoRico do Maranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funciona-mento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.. VALOR DO CONTRATO: VALOR MENSAL - R$ 678,00(seiscentos e setenta e oito reais); VALOR TOTAL - R$ 8.136,00(oito mil, cento e trinta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207.08.122.0056.2-063/339036.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. ASSINAM: ROSAIVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal. MARIA MATILDESBORGES COSTA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora Maurina Bas-tos Ribeiro de Castro. OBJETO: locação de um Imóvel Rural TipoCasa, localizada à Rua Tupinambá nº 62 Centro, Porto Rico doMaranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento daSecretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.VALORDO CONTRATO: VALOR MENSAL - R$ 400,00 ( quatrocen-tos reais); VALOR TOTAL - R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocen-tos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 0207. 08.122.0056. 2-063/339036. FUNDAMEN-TO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DAASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. ASSINAM: ROSA IVONEBRAGA FONSECA - Prefeita Municipal. MAURINA BASTOSRIBEIRO DE CASTRO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Porto Rico do Maranhão/MA e a senhora NelcireneCosta Rabelo. OBJETO: Locação de um Imóvel Rural Tipo Casa,localizada à Avenida Castelo Branco s/n, Centro, Porto Rico do

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16Maranhão, Estado do Maranhão, destinado ao funcionamento da Se-cretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR DO CONTRATO:VALOR MENSAL - R$ 400,00 ( quatrocentos reais); VALOR TO-TAL - R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204. 27. 812. 0054.2-032/339036. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2013. ASSI-NAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.NELCIRENE COSTA RABELO - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2013. Prefeitura Municipal deBarão de Grajaú/MA. Secretaria Municipal Obras e Urbanismo. OB-JETO: Recuperação de Ruas e Avenidas (tapa buracos), conforme AnexoI - Planilha Orçamentaria, Anexo II - Projeto Básico. AMPARO LE-GAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta dePreços MODALIDADE: Tomada de Preços nº 09/2013 - CPL, empre-sa CONTRATADA: Seterplan Ltda - ME (Construtora Seterplan LtdaME) CNPJ Nº 10.588.904/0001-33, VALOR: R$: 711.822,10 (sete-centos e onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos). Barãode Grajaú (MA),27 de setembro de 2013 CONTRATANTE:GLEDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESENHA DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 025/2013-SEDIHC.PARTES: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania/SEDIHC, e o Empresa CONSULT - Eventos Comércio eServiços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do pre-sente Contrato, contratação de empresa especializada em serviços desuporte técnico-operacional, como conferências, solenidades, encon-tros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos para rea-lização do Seminário sobre a Política de Assistência Social para prefei-tos, gestores e técnicos dos 217 Municípios do Maranhão, no decorrerdo ano de 2013, em todo o estado do Maranhão, conformeespecificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013. BASE LEGAL:conforme consta do Processo Administrativo n.º 81/2013 - SEDIHC,submetendo - se as partes às disposições constantes da Lei Estadual nº9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando-se, subsidiariamente, no quecouber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR ESTIMADO:130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 540903; UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 54903 - Fundo Estadual de Assistência Social; FUN-ÇÃO: 08 - Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 128 - Formação deRecursos Humanos; PROGRAMA: 0539 - Proteção e Promoção Soci-al; ATIVIDADE/PROJETO: I - 4309 - Capacitação dos Agentes,Gestores e Usuários da Política de Assistência Social; PLANO IN-TERNO: I - CAPASSISTEN - FONTE: 0101 - R$ 93.000,00; II -IGDCAPACITA - FONTE: 0128 - R$ 37.200,00; ELEMENTO DEDESPESA: 33.90.39; NE: 2013NE00283 DATA DE EMISSÃO: 30/07/2013; NE: 2013NE00387 DATA DE EMISSÃO: 30/07/2013; PRA-ZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato para presta-ção dos serviços é de 2 (dois) meses a contar da assinatura do contrato.ASSINATURAS: LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA eTEÓFILO ALEXANDRINO DE BRITO NETO. ARQUIVAMEN-TO: Pasta de Contrato 001/2013, sob o nº 025 em 08-10-2013, Asses-soria Jurídica/SEDIHC - PABLO HENRIQUE AMORIM TEIXEIRA,Chefe da Assessoria Jurídica da SEDIHC.

RESENHA DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 026/2013-SEDIHC.PARTES: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania/SEDIHC, e a Empresa Visão e Perfil Assessoria Eventos EServiços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do pre-sente Contrato a contratação de serviço para a realização de eventos degrande porte como: conferências, seminários, palestras e cursos e/oueventos correlatos para capacitar técnicos (as) da Política de Assistên-cia Social na área da Proteção Social Especial de Média e Alta Comple-xidade que desenvolve Serviço de Proteção Social a Adolescentes emCumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA)e Prestação de Serviços a Comunidade (PSC) nos Centros de Referên-cia Especializados de Assistência Social - CREAS, técnicos das unida-des de Acolhimento Institucional e convidados das outras PolíticasPúblicas e Sistema de Garantia de Direitos, perfazendo um total de 230participantes. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2013.BASE LEGAL: conforme consta do Processo Administrativo n.º 159388/2013 - SEDIHC, submetendo - se as partes às disposições constantesda Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. VALOR ESTIMADO: R$ 58.990,00 (cinqüenta e oito mil nove-centos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: UNIDA-DE GESTORA: 540903; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54903 -Fundo Estadual de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - AssistênciaSocial; SUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos; PRO-GRAMA: 0539 - Proteção e Promoção Social; ATIVIDADE/PRO-JETO: I - 4309 - Capacitação dos Agentes, Gestores e Usuários daPolítica de Assistência Social; PLANO INTERNO: I -IGDCAPACITA - R$ 58.990,00; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39; FONTE: 0328000000; NE: 2013NE00388 DATA DEEMISSÃO: 23/09/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Con-trato terá vigência contados de sua assinatura até 31 de dezembro de2013. ASSINATURAS: LUIZA DE FÁTIMA AMORIM OLIVEI-RA e JORIM WANDERLEY ITHAMAR. ARQUIVAMENTO:Pasta de Contrato 001/2013, sob o nº 026, em 08-10-2013, AssessoriaJurídica/SEDIHC. PABLO HENRIQUE AMORIM TEIXEIRA -Chefe da Assessoria Jurídica da SEDIHC.

RESENHA DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 027/2013-SEDIHC.PARTES: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania/SEDIHC, e a Empresa Orienta Consultoria, Comércio eServiços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do pre-sente Contrato, contratação de empresa especializada em serviços desuporte técnico-operacional, como conferências, solenidades, seminá-rios, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou even-tos para a realização de 04 (quatro) Encontros Regionais deMonitoramento da Política de Assistência Social a serem realizadosnos municípios de Caxias, Bacabal, Zé Doca e Pinheiro (Regiões I, II,III e IV), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo deReferência do Edital. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de2013. BASE LEGAL: conforme consta do Processo Administrativo n.º83306/2013 - SEDIHC, submetendo - se as partes às disposições cons-tantes da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. VALOR ESTIMADO: R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta esete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÉRIA: UNI-DADE GESTORA: 540903; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 54903- Fundo Estadual de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - AssistênciaSocial; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0539- Proteção e Promoção Social; ATIVIDADE/PROJETO: I - 4450 - Ges-tão do Programa; PLANO INTERNO: I - IGDMONITORA - R$247.200,00; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE:0128000000; NE: 2013NE00328 - DATA DE EMISSÃO: 18/09/2013;NE: 2013NE00394 - DATA DE EMISSÃO: 20/09/2013. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até o dia 31 dedezembro de 2013 e iniciar-se-à na data de sua publicação no DiárioOficial, por interesse da CONTRATANTE. ASSINATURAS: LUIZA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 17DE FÁTIMA AMORIM OLIVEIRA e SÉRGIO TAJRA VASCON-CELOS. ARQUIVAMENTO: Pasta de Contrato 001/2013, sob o nº027, em 08-10-2013, Assessoria Jurídica/SEDIHC. PABLO HENRIQUEAMORIM TEIXEIRA - Chefe da Assessoria Jurídica da SEDIHC.


EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20131007/2013-CCL.REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 092/2013. OBJETO: Aquisiçãode veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo porVALOR TOTAL de R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil sete-centos reais). Tendo como PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício2013, Prog./Atividade - 10 301 0032 1.050 Categoria - 4.4.90.52.00.Sendo por Contratante a Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. DenisonLima Santos Gigante, portador do CPF de Nº 968.435.273-53 e aEmpresa Contratada Tocantins Auto Ltda, representada pelo Sr.Fernando Vieira da Silva, portador da carteira de ID de n° 698478967SEJUSP/MA e CPF de N° 799.072.533-91. Tendo assim como Vigên-cia 03 (três) meses a partir da data da sua assinatura. Arquivado naPrefeitura Municipal de Açailândia- MA, em 07 de outubro de 2013.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 038/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e Em-presa Brasileira de Gestão de Ativos Ltda ESPECIE:contratação de em-presa para prestação de serviços de levantamento documental, coleta deinformações para constituição de créditos tributários, arrecadação, co-brança e recebimento de créditos tributários. OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviços de levantamento documental, coletade informações para constituição de créditos tributários, arrecadação,cobrança e recebimento de créditos tributários; Consultoria eassessoramento na elaboração de processos administrativos na áreatributária e de regularização fundiária para a Administração Pública,conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RE-CURSO: FPM. VALOR:R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$1,00 (um real) recuperado, relativo ao sucesso financeiro e/ou econô-mico apurado, incluídos nestes o principal e os acessórios PRAZODE ENTREGA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDA-DE: PREGÃO PRESENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MEN-DES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pela Contratante, Em-presa Brasileira de Gestão de Ativos Ltda por seu representantelegal Sr. Jose Ferreira da Silva Filho CPF Nº 531.667.877-04, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 03 desetembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Própriodo Município. Igarapé do Meio - MA, 09 de outubro de 2013. -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 039/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio eFlorescer Comércio e Suprimento Ltda - ME. ESPECIE:Aquisição dematerial de escolar e pedagógico para programa EJA para ano de 2013OBJETO: Aquisição de material de escolar e pedagógico para progra-ma EJA para ano de 2013, conforme proposta apresentada pela Con-tratada. FONTE DE RECURSO: PEJA. VALOR:R$ 199.792,78 (cen-to e noventa e nove mil e setecentos e noventa e dois reais e setenta eoito centavos)PRAZO DE ENTREGA: Conforme Ordem de Forneci-mento. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pelaContratante, Florescer Comércio e Suprimento Ltda - ME por seurepresentante legal Sr. LUIZ FELIPE ARANHA PINHEIRO, porta-dor da Cédula de Identidade nº 597085960 SSP/MA e CPF 024.971.883-

94, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 09

de outubro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio

do Município. Igarapé do Meio - MA, 09 de outubro de 2013.

ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.


EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Edienne Ferreira Barros.

MODALIDADE: Processo Seletivo Simplificado Edital 013/2013

PROCESSO Nº: 31.01.0909/2013. CONTRATO Nº: 273/2013 OB-

JETO: contratação de serviço de radiologia em caráter temporário, para

atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI,

com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, a ser realizado

pelo profissional Contratado, com especialidade técnica em Radiolo-

gia, sem vínculo de emprego com a Administração Pública contratante.

VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a

contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2013 VALOR

GLOBAL: R$ 8.624,16 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e

dezesseis centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes

Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -

CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.


de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Lindalva Moraes Bueno.



JETO: Contratação de serviço de radiologia em caráter temporário,

para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz -

HMI, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, a ser

realizado pelo profissional Contratado, com especialidade técnica em

Radiologia, sem vínculo de emprego com a Administração Pública con-

tratante. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze)

meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2013

VALOR GLOBAL: R$ 8.624,16 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais

e dezesseis centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes

Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -

CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.


de Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Raphaela Lima de Sousa.



JETO: Contratação de serviço de radiologia em caráter temporário,

para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz -

HMI, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, a ser

realizado pelo profissional Contratado, com especialidade técnica em

Radiologia, sem vínculo de emprego com a Administração Pública con-

tratante. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze)

meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2013

VALOR GLOBAL: R$ 8.624,16 (oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais

e dezesseis centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes

Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº078/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO n.º 170321/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Jatobá/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construçãode 02 (duas) praças: Construção da Praça dos Cachimbos e da PraçaTaboca da Onça, no Município de Jatobá/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: 210.005,83 (duzentos e dez mil, cinco reais e oitenta e trêscentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 02/10/2013 e término em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 .BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 02/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Francisca Consuelo Lima da Silva, Prefeitura Muni-cipal de Jatobá (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica. SECID - OAB/MA Nº 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº080/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 169158/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Jatobá/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para RecuperaçãoAsfáltica da Av. Deputado Anselmo e Ruas Adjacentes, com Execuçãode Meio Fio e Sarjetas, no Município de Jatobá/MA, conforme Projetoe Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: 420.004,31 (quatrocentos e vinte mil, quatro reais e trinta e umcentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 02/10/2013 e término em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 .BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 02/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Francisca Consuelo Lima da Silva, Prefeitura Muni-cipal de Jatobá (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA Nº 8.642.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 009/2013. PROCESSO: Nº 0193279/2013 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e aAssociação Comercial e Industrial de Açailândia. OBJETO: Mútuacooperação, entre os partícipes, visando promover o 6º WorkshopEmpresarial de Açailândia, com o tema "Atitudes para umaSustentabilidade Empresarial". VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil re-ais). PRAZO: O presente convênio vigorará até o término do even-to, dia 19 (dezenove) de outubro de 2013, com início a partir da datade sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 101;PI: PROMOVER; ND: 33.50.39. FORO: Comarca de São LuísMaranhão. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2013-CSL/SEDINC, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil etreze. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da Csl - SEDINC-MAT. 1874098.

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 010/2013. PROCESSO: Nº 0182733/2013 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e oSEBRAE/MA - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas doMaranhão. OBJETO: Apoio financeiro para a realização da 7ª edição daFeira do Empreendedor com o tema "IDEIAS QUE TRANSFORMAM".VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO: O presente con-vênio vigorará até o término do evento no dia 09 de novembro de 2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 101; PI: PROMOVER;ND: 33.90.39. FORO: Comarca de São Luís Maranhão. Arquivado napasta 001/2013-CSL/SEDINC aos sete dias do mês de outubro do ano dedois mil e treze. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

TERMO DE CONVÊNIO. RESENHA Nº 30/2013. PARTES:JUCEMA X Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEPcom interveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, In-dústria e Comércio - SEDINC. ASSUNTO: Termo de convênio queentre si celebram Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEPe a Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA cominterveniência da SEDINC - Secretaria de Estado do DesenvolvimentoIndustria e Comércio visando a aquisição do imóvel de propriedade dobanco BERJ S/A, pessoa jurídica de direito privado, situado na PraçaPedro II, n° 209, Centro, nesta cidade, através de desapropriação peloGoverno de Estado do Maranhão. RESPALDO LEGAL: Nos termosda Lei n°. 8666/93. Pela Procuradoria: LILIAN THERESARODRIGUES MENDONÇA. Pela JUCEMA: SUELINE MORAESFERNANDES. Pela SEGEP: FÁBIO GODIM PEREIRA DA COSTA.Pela SEDINC: JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO SANTOS

CONVOCAÇÃO

HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. Em segunda convocação. Ficam os senhores acionistasdo Hospital de Clínicas Integradas S/A convocados para a AssembleiaGeral Extraordinária a ser realizada em 14 de outubro de 2013, às18:00 horas, na sede da Companhia, no Município de São Luís,Estado do Maranhão, à Rua São Judas Tadeu, nº 01, Bairro Angelim,CEP: 65.063-600, quando os senhores acionistas serão chamados adeliberar sobre a seguinte ordem do dia:(i) Reforma do EstatutoSocial da Companhia. LUÍS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE -Presidente do Conselho de Administração

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVASDO ESTADO DO MARANHÃO - OCEMA

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato e Orga-nização das Cooperativas do Estado do Maranhão - OCEMA, inscritano CNPJ sob o nº. 06.994.560/0001-95, no uso das atribuições quelhe confere o Estatuto Social, convoca os representantes das coopera-tivas filiadas e regulares, para a Assembléia Geral Extraordinária - AGE,que será realizada no dia 18 de outubro de 2013, no LOCAL - HotelNumber One (auditório), situado na Av. dos Holandeses, QD. 29, lote1, Ponta D'areia, São Luís - MA, com primeira convocação, às 09:00(nove horas), com a maioria absoluta das Cooperativas filiadas e regu-lares e, em segunda convocação, uma hora após, com no mínimo 10(dez) Cooperativas filiadas e regulares, para Deliberação sobre aseguinte ordem do dia: 1) Pauta de reivindicações apresentada pelaFederação Nacional dos Trabalhadores Celetistas no Brasil -FENATRACOOP à OCEMA; 2) Autorização para a Diretoriada OCEMA firmar instrumento coletivo de trabalho; 3) Indicaçãopara o representante - titular e suplente, junto a FECOOP/NE; 4)Aprovação para o Plano de trabalho 2014. Para efeito de quorum de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 19instalação, o número de cooperativas com direito a voto, nesta data, éde 32 (trinta e duas) Cooperativas, com registro, filiadas e adimplentesno Estado do Maranhão. São Luís - MA, 02 de outubro de 2013.MARLON AGUIAR - Presidente

DECISÃO


DECISÃO. Acolho o Parecer da Procuradoria Geral do Município(PARECER - PGM 402/2013 - Licitação. PROCESSO N° 0287/2013)e dou Improvimento ao recurso administrativo interposto pela empre-sa C.R. de Oliveira Construções Eireli - ME, relativos a contrataçãoe empresa para reforma e ampliação de escolas e prédios públicosde interesse da prefeitura municipal de Açailândia/MA, conformedisposições do edital e informações constantes nos anexos., man-tendo-se a decisão de habilitação da empresa Infotech Constru-ções Ltda - EPP. Á Divisão de Licitação e Contratos para provi-dências necessárias à conclusão do processo licitatório e comuni-cação aos interessados. Açailândia/MA, 07 de outubro de 2013.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal.

ERRATA


ERRATA DE PUBLICAÇÃO. ERRATA: No Extrato de Dispensa deLicitação, de Clínica Cardiogastro Ltda, referente ao Processo nº31.01.0913/2013, Dispensa de Licitação nº 117/2013, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão do dia 23 de agosto de 2013, ONDE SE LÊ: "VALORGLOBAL: 433.200,00 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentos reais)";LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e ummil e duzentos reais)" - Gestão de Contratos/SEMUS: GESSIVAN LOPESMORAIS (Diretor de Departamento) - Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. ERRATA: No Extrato de contrato, deClínica Cardiogastro Ltda, referente ao Processo nº 31.01.0913/2013,Dispensa de Licitação nº 117/2013, contrato 232/2013, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão do dia 23 de agosto de 2013, ONDE SE LÊ:"VALOR GLOBAL: 433.200,00 (quatrocentos e trinta e três mil e duzentosreais)"; LEIA-SE: "VALOR GLOBAL: 451.200,00 (quatrocentos e cinquentae um mil e duzentos reais)" - Gestão de Contratos/Semus: GESSIVAN LOPESMORAIS (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

HOMOLOGAÇÃO

FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2013 - FMRB. REF: PRO-CESSO n.° 191906/2013/FMRB - PARTES: O Estado do Maranhão,através da Fundação da Memória Republicana Brasileira, representadapor sua Presidente ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAe do outro lado a Empresa E.dos.s.alencar, representada pelo Sr.EDESSON DOS SANTOS ALENCAR. OBJETO: Aquisição de Cor-tinas. A Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira,no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantesno termo de adjudicação da licitação na modalidade Pregão n.º 10/2013e de acordo com o que dispõe o art. 67, I, da Lei Estadual n.º 9.579/2012, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à

empresa E.dos.s.alencar, CNPJ Nº 17.209.846/0001-39, com sedena Rua 96, nº. 07, Quadra 38, Maiobão, Paço do Lumiar -MA, Cep65.130-00, no valor global de R$15.999,89 (quinze mil, novecentose noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Gabinete daPresidência da Fundação da Memória Republicana. Homologadopor Anna Graziella Santana Neiva Costa. São Luís/MA, 08 de outu-bro de 2013. ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA -Presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira

GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ADESÃO AO REGISTRO DEATA DE PREÇOS Nº 001/2013-CSL/PROCON-MA. O Gerente deProteção e Defesa do Consumidor - PROCON, Estado do Maranhão,no uso das suas atribuições legais, nos termos do art.67 inc. I da LeiEstadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e Leis Federais 8.666/93 e10.520/2002 e demais disposições que regulam a matéria, bem como asatas de realização do Pregão exarada pela CCL, Homologa o presenteProcesso Licitatório de Aquisição de Material de Consumo - TipoExpediente (Envelopes), como segue: J.M.F Souza Comércio-ME, novalor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). São Luís, (MA), em07 de outubro de 2013. Publique-se. KLEBER JOSÉ TRINTAMOREIRA E LOPES - Gerente do /PROCON/MA.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº092/2013. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a auto-ridade competente no uso de suas atribuições legais, a Sra. Gleide LimaSantos, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 092/2013, às empresas: Tocantins Auto Ltda, CNPJ N° 05.300.751/0001-47, RodvBR 010, S/N, KM 1350, Maranhão Novo, Imperatriz/MA, vencedora doitem: 01, pelo valor total registrado de R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta eum mil setecentos reais). Açailândia/MA, em 07 de outubro de 2013.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal

PARECER


PARECER - PGM 402/2013. LICITAÇÃO.PROCESSO N° 287/2013.Encaminhados os autos a essa Procuradoria para análise e emissão deparecer acerca do recurso administrativo interposto pela empresa C.R.de Oliveira Construções Eireli - ME em razão da decisão da ComissãoCentral de Licitação em ter inabilitado a recorrente e habilitado a em-presa Infotech Construções Ltda - EPP na Concorrência n°002/2013,cujo objeto refere-se á contratação e empresa para reforma e ampliaçãode escolas e prédios públicos de interesse da prefeitura municipal deAçailândia/MA, conforme disposições do edital e informações cons-tantes nos anexos. Consta dos Autos: 1) Ata da Concorrência, com amanifestação de intenção de recurso: 2) Razões recursais da EmpresaC.R. de Oliveira Construções Eireli - ME. 3) Impugnação ao recursoapresentada pela empresa Decisão do pregoeiro, Infotech ConstruçõesLtda - EPP manifestando pela improcedência dos presentes recursos.4) Decisão da Comissão Central de Licitação pela Improcedência dorecurso administrativo interposto pela recorrente. É o relatório. Passa-se a opinar. 1) A submissão dos autos a esta Assessoria cinge-se àanálise do recurso apresentado pela recorrente, a empresa C.R. deOliveira Construções Eireli - ME., contra decisão da Comissão Centralde Licitação acerca da Inabilitação desta e habilitação da empresaInfotech Construções Ltda - EPP. Inicialmente, cabe asseverar que amatéria é de competência da Prefeita Municipal de Açailândia, nostermos do art. 109, I, b, e §4° da lei 8.666.93. 1. Os recursos sãotempestivos, vez que protocolados dentro do prazo legal. Aduz a em-presa recorrente que esta fora inabilitada em virtude da Ausência decomprovação técnico operacional conforme exigido no subitem 5.2.3,

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20letra "e" (o atestado apresentado pela empresa supra, não está acom-panhado do registro do CREA. Não consta, no acervo apresentado, onome da empresa recorrente). Bem como, se contrapõe alegando que:"em relação ao item 5.2.3 "d", a Certidão de Acervo Técnico apresenta-da de n° 59937/2013 supre qualquer outra, pois nela consta os núme-ros das ART's, datas de execuções dos serviços, local, contratante e adiscriminação dos serviços prestados como engenheiro". Posterior-mente alega que o item 5.2.3 "e", pode ser suprimida sua exigência emdecorrência de que a mesma já fora suprimida da lei de licitações. Noti-ficada a empresa Infotech Construções Ltda - EPP apresenta impugnaçãoao recurso e requer que seja mantido o resultado da Concorrência 002/2013. A Lei 8.666/93 em seu Art. 30 apresenta os documentos/docu-mentação exigível para se comprovar a qualificação técnica. Gera gran-de dúvida e debate a questão relativa ao inc. II, do §1°, do citado artigoque apresenta a questão do veto e apresentados na forma da lei, com osseguintes dizeres: Art. 30. A documentação relativa à qualificaçãotécnica limitar-se-á a: § 1o A comprovação de aptidão referida no incisoII do "caput" deste artigo, no caso das licitações pertinentes a obras eserviços, será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas dedireito público ou privado, devidamente registrados nas entidades pro-fissionais competentes, limitadas as exigências a: (Redação dada pelaLei nº 8.883, de 1994) (GRIFO NOSSO). I - capacitação técnico-profissional: comprovação do licitante de possuir em seu quadro per-manente, na data prevista para entrega da proposta, profissional denível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade compe-tente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução deobra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusi-vamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objetoda licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazosmáximos; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) II - (Vetado). (Incluídopela Lei nº 8.883, de 1994) (Grifo Nosso). Reza o Direito Pátrio queem existindo lacunas em dispositivo legal, o intérprete da Lei deveráobservar outras questões diretamente ligadas ao dispositivo. O Decre-to-Lei nº 4.657/42, conhecida como Lei de Introdução ao Código Civil,é, de um modo muito mais acertado e amplo, considerado como Lei deIntrodução às Leis, visto que serve de base e suporte para a aplicaçãode leis civis, penais, processuais e etc.. Assim, é primoroso observar oque esse Decreto-Lei disciplina: "Art. 4º Quando a lei for omissa, o juizdecidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípiosgerais do direito." "A interpretação das leis é obra de raciocínio, mastambém de sabedoria e bom-senso, não podendo o julgador ater-seexclusivamente aos vocábulos mas, sim, aplicar os princípios que in-formam as normas positivas" (RSTJ 19/461, maioria). Forçoso se tor-na, portanto, compreender que em existindo lacunas na lei, quando essase mostra demasiado vaga ou incompleta, há urgente necessidade de sebuscar em outras fontes as informações ausentes naquele primeirodispositivo. O caso em debate reflete claramente essa questão. A Lei8.666/93 não informa em qual situação existe a necessidade/legalidadede se exigir a qualificação técnico operacional do licitante, apenas infor-ma que a empresa licitante deverá apresentar a comprovação de apti-dão". Então destacamos brilhantes citações jurisprudenciais da Comis-são de licitação em sua decisão: "Quando em procedimento licitatório,exige-se comprovação, em nome da empresa, não sendo violado o art.30,§1°, II, caput, da lei 8.666/93. É vital importância, no trato da coisapública, a permanente perseguição ao binômio qualidade eficiência,objetivando não só garantir a segurança jurídica do contrato, mas tam-bém a consideração de certos fatores que integram a finalidade daslicitações. [...] Recurso Provido. (STJ.1ª Turma. RESP n°144750/SP.Registro n° 199700582450. DJ 25 set 2000. P.00068.). Assim sendo, aexigência de qualificação técnica operacional tem sólido fundamento,tanto no art. 30 da lei 8.666/93 como na Jurisprudência dos TribunaisSuperiores como também no Tribunal de Contas da União (TCU):TCU determinou: "Ao inserir nos editais de licitação, para contrataçãode obras e serviços de engenharia a exigência de comprovação de capa-cidade técnica de que trata o art.30 da lei 8.666/93, seja sob o aspecto

técnico-profissional ou técnico-operacional, consigne, no respectivoprocesso, de forma clara e expressa, os motivos dessa exigência, bemcomo demonstre tecnicamente que os parâmetros fixados são necessá-rios, suficientes e pertinentes ao objeto licitado, assegurando-se de quea exigência não implica restrição ao caráter competitivo do certame".(TCU. Processo n° TC-019.456/2002-9. Acórdão n°135/2005 - Plená-rio. Observamos no caso em questão que a empresa C.R. de OliveiraConstruções Eireli - ME, não cumpre o que preconiza o edital. Caben-do destacar a vinculação direta da Comissão Central de Licitação, aopasso da determinação direta exposta no artigo 41 da lei 8.666/93:Art.41. A administração não pode descumprir as normas e condiçõesdo edital, no que se acha estritamente vinculada: Nesse passo destaca-mos STJ: "Oprincípio da vinculação ao instrumento convocatório etraduz na regra de que o edital faz lei entre as partes, devendo seustermos serem observados até o final do certame, vez que vinculam aspartes". (STJ, 1ª turma, RESP n°354977/SC. DJ 09 dez, 2003, pag.213).Por fim, relativo à questão levantada pela decisão da Comissão Centralde Licitação sobre impugnação resta com provado ainércia por parte daRecorrente em relação ao alegado prejuízo advindo do item 5.2.3 "e"onde esclarecemos: TJDFT: A vinculação ao edital é principio basilar detoda licitação. É através do edital que a Administração pública fixa osrequisitos para participação do certame, define o objeto e as condiçõesbásicas do contrato. Não impugnado o edital, no prazo legal, decai odireito, não podendo fazê-lo após decisão da comissão que lhe desfavo-rável,'' (TJDFT. 1ª Turma Civ el. AC e REO n°19980110172126. DJ27 de ago.2003 ). Neste mister, "o direito não socorre aos que dormem",ou seja, interessada em participar da licitação a Recorrente a faz deforma desidiosa, onde apresenta certidão em desacordo ao estipulado emedital licitatório, e ainda é Inerte em sua impugnação, ferindo no mínimoo principio da eficiência, bem como o da vinculação ao instrumentoconvocatório, tão exigido na Administração Pública em nossos dias.Isto posto, Opina Favoravelmente esta Procuradoria pelo Improvimentodos Recursos, seguindo o entendimento dado pelo Comissão Centralde Licitação , mantendo-se a decisão de Inabilitação da empresa C.R. deOliveira Construções Eireli - ME e declarando como Habilitada a empresaInfotech Construções Ltda - EPP. É o parecer. Açailândia - MA, em 07 deoutubro de 2013. IDELMAR MENDES DE SOUSA - OAB/MA 8057 -Procurador Geral do Município - Portaria 01/2013 GAB.

RESOLUÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃOCRC - MA

RESOLUÇÃO CRCMA Nº510/2013. Dispõe sobre Abretura de Cré-dito Especial no Orçamento Analítico para o Exercício Financeiro de2013, do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, nouso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que pre-ceitua a Lei 4.320/64: Considerando a análise da execução orçamentá-ria, em que foi verificada a necessidade de se proceder aos ajustes nasdotações orçamentárias: Considerando o Parecer nº2013/0010, favo-rável, da Câmara de Controle Interno do Conselho Regional de Con-tabilidade do Maranhão. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a abertura deCrédito Adicional Especial ao orçamento do Conselho Regional deContabilidade do Maranhão para o exercício financeiro de 2013,no valor de R$3.000,00 (três mil reais), na seguinte dotação:

SUPLEMENTA:6.3.2 Despesas de Capital 3.000,00 6.3.2.1 Investimento 6.3.2.1.03 Equipamentos e

Materiais Permanentes

6.3.2.1.03.007 Sistemas de Processamento de Dados

3.000,00

Total 3.000,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 21

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as dispo-sições em contrário. São Luis, 25 de fevereiro de 2013. HERALDO DEJESUS CAMPELO - Presidente do CRCMA

RESOLUÇÃO CRCMA Nº511/2013. Aprova Alterações do Plano deCargos e Salários do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhãoe dá outras Providências. O Plenário do Conselho Regional de Contabi-lidade do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais,Considerando a necessidade de alteração do Plano de Cargos e Saláriosdo CRCMA, visando a estruturá-lo para melhor atender ao desenvol-vimento dos serviços e o cumprimento das atividades Institucionais;Considerando a necessidade de introduzir o Cargo de Coordenador deControle Interno com as definições de suas funções, a fim de atender asdemandas da entidade. Considerando que o Regulamento Geral dosConselhos, aprovado pela Resolução CFC Nº96/2003, em seu Artigo18, XVII, outorga competência do CRC para aprovar o seu quadro de

pessoal e criar Planos de Cargos e Salários e Carreira. RESOLVE: Art. 1º -

Aprovar alteração do Plano de Cargos e Salários do CRCMA, com a

inclusão do Cargo de Coordenador de Controle Interno, definições de suas

funções e da gratificação do referido cargo. Art. 2º - Esta Resolução entra

em vigor nesta data, revogando-se os efeitos da Resolução CRCMA nº505/

2012. São Luís, 25 de fevereiro de 2013. Contador HERALDO DE

JESUS CAMPELO - Presidente do CRCMA

RESOLUÇÃO CRCMA Nº512/2013. Dispõe Sobre a Abertura de

Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro

de 2013, do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. O

Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão,

no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando oque preceitua a Lei 4.320/64: Considerando a execução dos ser-viços de construção da nova sede do CRCMA; Considerando oParecer nº2013/0034, favorável, da Câmara de Controle Internodo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. RESOL-VE: Art. 1º - Aprovar a abertura de crédito adicional suplementarao orçamento do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhãopara o exercício financeiro de 2013, no valor de R$2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais),na seguinte dotação:

SUPLEMENTA:

6.3.2 Despesas de Capital 6.3.2.1.01 Obras, Instalações e

Reformas 2.500.000,00

6.3.2.1.01.01.001 Obras e Instalações 2.500.000,00 Total 2.500.000,00

Art. 2º - Os recursos utilizados para a cobertura do crédito adicio-nal suplementar serão oriundos do empréstimo contraído junto aoConselho Federal de Contabilidade, no valor de R$2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais), conforme Deliberação CDO

6.3.1 Despesas Correntes 8.000,00 6.3.1.3 Uso de Bens e Serviços 6.3.1.3.02.01.006 Serviços de Motorista 8.000,00 Total 8.000,00

Art. 2º - Os recursos utilizados para a cobertura do Crédito AdicionalEspecial serão oriundos da redução parcial da Dotação abaixo:

ANULAÇÃO

6.3.1 Despesas Correntes 8.000,00 6.3.1.3. Uso de Bens e

Serviços

6.3.1.3.02.03.002 Diárias - Conselheiros 8.000,00

Total 8.000,00

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as dispo-

sições em contrário. São Luis, 29 de Julho de 2013. HERALDO DE

JESUS CAMPELO - Presidente do CRCMA

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGA-

ÇÃO DE PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166.887/

2013 - SEGEP. DATA: 07/10/2013. REF: Aditivo de Prazo Contratual.- BASE LEGAL: Art. 57, I da Lei Federal 8.666/93. - OBJETO -Aditivo de prazo do Contrato n° 31/2012 - ASSEJUR/SEGEP, referen-te à contratação de empresa especializada em engenharia civil paraelaboração de projetos de instalações, projetos executivos e estrutu-rais, orçamento e cronograma físico-financeiro, bem como gerenciamentodas obras correspondentes a demanda necessárias nas adequações, re-forma e construção na área do Centro Administrativo do Estado eanexos, sob manutenção da Prefeitura do Centro Administrativo doEstado - PCAE vinculados a Secretaria de Estado da Gestão e Previ-dência - SEGEP, conforme especificações constantes no Anexo I -

Termo de Referência do edital de licitação referente ao pregão 016/

2012, RATIFICO, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e,

Art. 2º - Os recursos utilizados para a cobertura do Crédito AdicionalEspecial serão oriundos da redução parcial da Dotação abaixo:

ANULAÇÃO:

6.3.2 Despesas de Capital 3.000,00 6.3.2.1 Investimento 6.3.2.1.03 Equipamentos e

Materiais Permanentes

6.3.2.1.03.006 Equip.de Processamento de Dados

3.000,00

Total 3.000,00

nº017/2013, de 21/03/2013. Art. 3º - Esta Resolução entraem vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrá-rio. São Luis, 29 de abril de 2013. Contador HERALDO DEJESUS CAMPELO - Presidente do CRCMA

RESOLUÇÃO CRCMA Nº513/2013. Dispõe sobre Abretura de Cré-dito Especial no Orçamento Analítico para o Exercício Financeiro de2013, do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão. O Plená-rio do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, no uso desuas atribuições legais e regimentais, Considerando o que preceitua aLei 4.320/64: Considerando a análise da execução orçamentária, emque foi verificada a necessidade de se proceder aos ajustes nas dota-ções orçamentárias: Considerando o Parecer nº2013/0070, favorável,da Câmara de Controle Interno do Conselho Regional de Contabilida-de do Maranhão. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a abertura de CréditoAdicional Especial ao orçamento do Conselho Regional de Contabili-dade do Maranhão para o exercício financeiro de 2013, no valor deR$8.000,00 (oito mil reais), nas seguintes dotações:

SUPLEMENTA:

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, o objeto à empresa C & D

Arquitetura e Construção Ltda, CNPJ N° 05.336.866/0001-91 e pror-

roga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses.

Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.

OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGA-

ÇÃO DE PRAZO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168.592/

2013 - SEGEP. DATA: 07/10/2013. REF: Aditivo de Prazo Contratual.

- BASE LEGAL: Art. 57, I da Lei Federal 8.666/93 e Art.78 da Lei

9.579/2012. - OBJETO - Aditivo de prazo do Contrato n° 074/2012 -

ASSEJUR/SEGEP, referente à segunda etapa de serviço de fiscalização

de implantação do projeto executivo de engenharia e implantação do

plano de manutenção de operação e controle para climatização cen-

tral, com a finalidade de atualização (modernização) do sistema de ar

condicionado central na área do Centro Administrativo do Estado,

RATIFICO, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e,

subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, o objeto à empresa TEC

Frio Tecnologia em Frio Ltda, CNPJ 41.482.589/0001-99 e prorroga-

se o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses. Publi-

que-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.

OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 246/2013 DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0193592/2013/DPE-MA.

PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a empresa

Mapanete Internet Ltda-ME. OBJETO: Prestação de serviço de

acesso a internet via rádio para o Núcleo da Defensoria no muni-

cípio de Barra do Corda- MA; CNPJ: 09.181.752/0001-70. DO-

TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 -

Manutnúcleo; ND: 33903947 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PES-

SOA JURIDICA e FR: 0101. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (ses-

senta) dias. BASE LEGAL: Art. 69, II, da lei Estadual nº 9.579/12

c/c Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 192,00 (cento e

noventa e dois reais).RATIFICAÇÃO: ALDY MELLO DE ARAUJO

FILHO - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão em 11 de

setembro de 2013. São Luís, 08 de outubro de 2013. BETÂNIA FRANÇA

ALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RETIFICAÇÃO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE AÇAILÂNDIA - MA

RETIFICAÇÃO. Retifica-se o Resultado de Julgamento do Pre-

gão Presencial n° 077/2013, do Serviço Autônomo de Água e

Esgoto - SAAE de Açailândia-MA, publicado no Diário Oficial

do Estado Publicação de Terceiro do dia 20/09/2013, página 12.

ONDE SE LÊ: 299.380,00 (duzentos e noventa e nove mil, tre-

zentos e oitenta reais), LEIA-SE:261.788,00 (duzentos e sessenta

e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). FERNANDO MARCELO

ARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº106/2012-SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa Sacada Eventose Produções Ltda. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a pror-rogação da vigência do Contrato nº 106/2012, para realização e organi-zação de eventos em geral, conforme especificações contidas no pro-cesso nº 0181147/2013. PRAZO: O presente termo de prorrogaçãoserá sua vigência prorrogada por 12(doze) meses, tendo inicio apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma daLei.. São Luís/MA, 24 de setembro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

TORNAR SEM EFEITO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

TORNAR SEM EFEITO. O Secretário de Estado da Segurança Públi-ca - SSP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeitoa apostila do Contrato nº 013/2009-SSP, de 1º/06/2009, de prestação deserviços de recepção e apoio administrativo, celebrado com a empresaCEFOR - Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, de CNPJ Nº07.850.440/0001-87, publicada no Diário Oficial do Estado, Publica-ções de Terceiros, Ed. nº 226, de 22/11/2012, fls. 02. São Luís (MA),01 de outubro de 2013. ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO -Secretário de Estado da Segurança Pública

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA N.º002/201. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execu-ção de 03 (três) quadras poliesportivas anexo das escolas municipaisnos povoados: Curva Grande, Bacuri e São Roque, respectivamenteconforme descrição no projeto básico. A Prefeitura Municipal de SantaHelena, torna público para conhecimento dos interessados, nos termosdo Art. 49 da Lei 8.666/93, que revoga, por interesse público decorren-te de fato superveniente, a licitação em epígrafe, consoante decisão daAutoridade Competente. Santa Helena - MA, 08 de outubro de 2013.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

ATA

ARMAZÉM MATEUS S. A.CNPJ (MF) Nº 23.439.441/0013-23

NIRE Nº 21300009795Companhia Fechada

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA REALIZADA EM 22DE AGOSTO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 22 dias domês de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da companhia ARMA-ZÉM MATEUS S.A., localizada na cidade de São Luís, Estado doMaranhão, na Rodovia BR 135/Avenida Engenheiro Emiliano Maciei-ra, nº 5, Depósito, bairro Maracanã, CEP 65.099-090, compareceram

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 23ILSON MATEUS RODRIGUES, brasileiro, natural de Imperatriz -MA, casado com regime de Comunhão Parcial de Bens, comerciante,portador da Cédula de Identidade RG 5071293-4-SSP/MA, e CPF225.840.133-04, domiciliado à Rua Netuno, Quadra 25, Lote 20, Edi-fício Madri, Apto. 902, Bairro Renascença II, em São Luís - MA, CEP.65.075-665, e MARIA PINHEIRO RODRIGUES, brasileira, naturalde Sítio Novo - MA, casada com regime de Comunhão Parcial de Bens,comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG 36385093-7 SSP/MA, e CPF 453.024.723-68, domiciliada à Rua Gabriel Miranda, nº482, Bairro Santo Antônio, em Balsas - MA, CEP 65.800-000.PRESENÇA:Presentes os acionistas representando a totalidade docapital social da Companhia100% (cem porcento), fica dispensada apublicação da convocação, conforme o disposto no art. 124, §4º, da Lein° 6.404 de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores ("Lei6.404/76"). CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação prévia paraesta assembleia, conforme preceitua o Art. 124, §4º da Lei das Socieda-des Anônimas, tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas.MESA: Para presidir a reunião foi eleito, por aclamação, o Sr. IlsonMateus Rodrigues que aceitando a incumbência, convidou a mim, AnaClara Freire De Déa, para secretariá-lo, no que acedi, assim se constitu-indo a mesa e dando-se início aos trabalhos. ORDEM DO DIA:Tomaras contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra-ções financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de2012. OUTROS EVENTOS: (i) deliberar sobre a destinação do lucrolíquido do exercício e a distribuição de dividendos. DELIBERAÇÕESTOMADAS PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: Aprova-

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São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

A Unidade de Gestãodo Diário Oficial

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ção das contas dos administradores e as demonstrações financeirasapresentadas relativas aoexercício findo em 31 de dezembro de 2012.(i) Aprovada por unanimidade a destinação do Lucro do Exercício novalor de, quarenta e oito milhões quinhentos e doze mil e oitocentos equinze reais e dois centavos (R$ 48.512.815,02), da seguinte forma: 1.Para a Reserva de Investimento o valor de, quarenta e seis milhões cemmil e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos, (R$ 46.100.026,35)2.Para a Reserva Legal o valor de dois milhões quatrocentos e doze milsetecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos R$(2.412.788,67.) ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃOE ASSINATURA DA ATA:Nada mais havendo a tratar e, como nin-guém mais desejasse fazer uso da palavra, foram encerrados os traba-lhos e a presente ata foi lavrada, tendo sido lida, achada conforme eassinada pelos presentes. São Luís, 22 de agosto de 2013. ILSONMATEUS RODRIGUES - Presidente da Mesa. ANA CLARAFREIRE DE DÉA - Secretária da Mesa. Acionistas Presentes:ILSONMATEUS RODRIGUES. MARIA PINHEIRO RODRIGUES

Republicada por Incorreção.

QUINTA-FEIRA, 10 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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