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SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01 ANULAÇÃO Secretaria de Estado da Educação ........................................... 03 ATA Ferrovia Norte Sul S. A. e Outra ............................................. 04 AVISO Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 06 COMUNICAÇÃO Firenza Transportes Ltda e Outras .......................................... 14 CONTRATO Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 15 DISPENSA Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão/3ª Grupamento de Bombeiros Militar ................................................................... 21 EDITAL Universidade - CEUMA e Outro ............................................ 22 ERRATA Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA ............. 26 ESTATUTO Associação e Cultura do Bumba Meu Boi de Matraca Touro da Ilha do Povoado Santana do Município de São José de Ribamar - MA ... 26 HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 27 INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA ........................... 29 LEI Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ........................ 29 PORTARIA Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra ........... 31 RATIFICAÇÃO Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outra .......... 32 RESOLUÇÃO Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISAB ..... 32 RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA e Outra ......... 33 TERMO DE COMPROMISSO Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 34 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 085 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 34 PÁGINAS ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/ 2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 27028/2014/SES. PARTES: O Es- tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Em- presa Dimensão Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 64/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo - DO PRAZO: O presente Contrato fica prorro- gado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 12/04/ 2014, com término previsto para 17/12/2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR, pela Contratada. São Luís 25 de abril de 2014. MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº486/2013/ SES. REF.: PROCESSO Nº 267559/2013/LACEN. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio e Representa- ções Ltda. DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 486/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊN- CIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 90(noventa) dias a contar de 01/01/2014, até 31/03/2014, conforme disposto na Cláusula Quinta do Contrato original. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Esta- do da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/ 2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZA MENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014. MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/ 2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 47841/2014/LACEN. PARTES: Se- cretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio e Representações Ltda. DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 489/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 180(cen- to e oitenta) dias a contar de 10/04/2014, com término previsto para 09/ 10/2014, com espeque no Art. 91, §5º, III da Lei Estadual nº 9.579/12, permanecendo as mesmas condições contratuais. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/ 03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZA MENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014. MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/ 2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 54265/2014/LACEN. PARTES: Se- cretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio e Representações Ltda. DO OBJETO|: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 507/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA:O presente Contrato fica prorrogado por mais 90(no- venta) dias a contar de 10/04/2014, com término previsto para 09/07/ 2014, com espeque no Art. 91, §5º, III da Lei Estadual nº 9.579/12, permanecendo as mesmas condições contratuais. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/ 03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZA MENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014. MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/ 2011/SES. REF.: Contrato Múltiplo nº 9912281452 (187/2011/SES). PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Brasileira de Cor- reios e Telégrafos - ECT. OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 187/2011/SES, no que se refere ao valor. DO VALOR: O valor do presente aditivo é de R$ 50.090,44 (cinqüenta mil, noventa reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

ANULAÇÃOSecretaria de Estado da Educação ........................................... 03

ATAFerrovia Norte Sul S. A. e Outra ............................................. 04

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 06

COMUNICAÇÃOFirenza Transportes Ltda e Outras .......................................... 14

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 15

DISPENSACorpo de Bombeiros Militar do Maranhão/3ª Grupamento deBombeiros Militar ................................................................... 21

EDITALUniversidade - CEUMA e Outro ............................................ 22

ERRATAPrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA ............. 26

ESTATUTOAssociação e Cultura do Bumba Meu Boi de Matraca Touro daIlha do Povoado Santana do Município de São José de Ribamar - MA ... 26

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 27

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA ........................... 29

LEIPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ........................ 29

PORTARIAPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra ........... 31

RATIFICAÇÃOUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outra .......... 32

RESOLUÇÃOConsórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISAB ..... 32

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA e Outra ......... 33

TERMO DE COMPROMISSOSecretaria de Estado da Cultura ............................................... 34

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 27028/2014/SES. PARTES: O Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Dimensão Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: O objetodeste Termo é aditar o Contrato nº 64/2013/SES, no que se refere àprorrogação de prazo - DO PRAZO: O presente Contrato fica prorro-gado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 12/04/2014, com término previsto para 17/12/2014. BASE LEGAL: LeiEstadual nº 9.579/2012. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao

Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e ANTONIOBARBOSA DE ALENCAR, pela Contratada. São Luís 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº486/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 267559/2013/LACEN. PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio e Representa-ções Ltda. DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contratonº. 486/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊN-CIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 90(noventa) dias acontar de 01/01/2014, até 31/03/2014, conforme disposto na CláusulaQuinta do Contrato original. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12.SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Esta-do da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZAMENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 47841/2014/LACEN. PARTES: Se-cretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio eRepresentações Ltda. DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar oContrato nº. 489/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo.DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 180(cen-to e oitenta) dias a contar de 10/04/2014, com término previsto para 09/10/2014, com espeque no Art. 91, §5º, III da Lei Estadual nº 9.579/12,permanecendo as mesmas condições contratuais. BASE LEGAL: LeiEstadual n.º 9.579/12. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD,Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZAMENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 54265/2014/LACEN. PARTES: Se-cretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Comércio eRepresentações Ltda. DO OBJETO|: O objeto deste Termo é aditivar oContrato nº. 507/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo.DA VIGÊNCIA:O presente Contrato fica prorrogado por mais 90(no-venta) dias a contar de 10/04/2014, com término previsto para 09/07/2014, com espeque no Art. 91, §5º, III da Lei Estadual nº 9.579/12,permanecendo as mesmas condições contratuais. BASE LEGAL: LeiEstadual n.º 9.579/12. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD,Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ACRISIO DE SOUZAMENDONÇA NETO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2011/SES. REF.: Contrato Múltiplo nº 9912281452 (187/2011/SES).PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos - ECT. OBJETO: O objeto deste Termo é aditar oContrato nº 187/2011/SES, no que se refere ao valor. DO VALOR: Ovalor do presente aditivo é de R$ 50.090,44 (cinqüenta mil, noventareais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS225% do valor originalmente contratado, nos termos do Art. 65 § 1º daLei nº 8.666/93 - Cláusula Quinta do contrato original, disponíveis nadotação orçamentária: - UO: 21901; Fonte: 0121000000 - ND: 339039;UGR: 210901; PT: 101220411445700001; PI: MANUTSES, com acom a NE Nº 03805, de 03/04/2014, no valor de R$ 50.090,44 (cin-qüenta mil, noventa reais e quarenta e quatro centavos) - BASE LE-GAL: Lei nº 8666/93. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD,Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e MARISTELACORRÊA LOBATO, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AOCONVÊNIO Nº 084/2011. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, e aPrefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. CLÁUSULA PRIMEI-RA: O prazo de vigência do Convênio n.º 084/2011-SEDUC, cujoobjeto é Construção de 01 (uma) Escola com 02 (duas) salas de aula, noPovoado Centro do Chico Negro, no Município de Maranhãozinho/MA, prorrogar-se-á por mais 02 (dois) dias, iniciando-se em 25/04/2014 e findando-se em 24/06/2014. CLÁUSULA SEGUNDA: Aspartes ratificam e consolidam todas as Cláusulas e condições doConvênio aditado, desde que não colidentes com o presente instru-mento. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º14373/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSI-NATURA: João Bernardo de Azevedo Bringel. ARQUIVAMENTO:Pasta n.º 001/2014, sob o n.º 159, em 24/04/2014, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DECOMPROMISSO Nº 015/2013. PROCESSO Nº. 2321/2012. PRO-PONENTE: Grupo de Agentes Culturais Barrica e Bicho Terra. OBJE-TO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de vigência dotermo de compromisso n.° 015/2013,referente ao projeto cultural "2ªEtapa da Construção da Casa de Arte Barrica", contados do fim davigênciado primeiro aditivo de prazo. BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de 15 deagosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolu-ção n.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. Olga Maria LenzaSimão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e Sr. José Ribamar deFrança Pereira, representante legal do proponente Grupo de Agentes Cul-turais Barrica e Bicho Terra. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DECOMPROMISSO Nº 003/2012. PROCESSO Nº. 2203/2012. PRO-PONENTE: Mauricio Barbosa Simão ME. OBJETO: Prorrogação pormais 60 (sessenta) dias do fim da vigência do 1º Aditivo de Prazo aotermo de compromisso original, referente ao projeto cultural "SãoLuís nos Quatro Cantos da Tela". BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011;Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. Olga MariaLenza Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão eSr.Mauricio Barbosa Simão, representante legal do proponente Mau-ricio Barbosa Simão ME. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DECOMPROMISSO Nº 046/2013. PROCESSO Nº. 133287/2013. PRO-PONENTE: Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepci-onais do Estado do Maranhão - FEAPAES/MA. CNPJ 00.878.104/0001-01. OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo

de vigência do Termo de Compromisso n.°046/2013, referente aoprojeto cultural "IX Festival Nacional Nossa Arte", contados dofim da sua vigência. BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de 15 de agostode 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resoluçãon.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. Olga Maria LenzaSimão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão e Sr. JerônimoFerreira Cavalcante Filho, representante legal do proponente Fede-ração das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estadodo Maranhão - FEAPAES/MA. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DECOMPROMISSO Nº 041/2013. PROCESSO Nº. 2539/2012. PRO-PONENTE: Mauricio Barbosa Simão ME. OBJETO: Prorrogaçãopor mais 90 (noventa) dias, contados do fim da vigência do Termode Compromisso n.°041/2013, referente ao projeto cultural "6ªEdição do Maranhão na Tela". BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. OlgaMaria Lenza Simão, Secretária de Estado da Cultura do Maranhão eSr.Mauricio Barbosa Simão, representante legal do proponenteMauricioBarbosa Simão ME. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DECOMPROMISSO Nº 039/2013. PROCESSO Nº: 2231/2012. PRO-PONENTE: Sabor da Ilha Eventos e Produções Culturais Ltda.CNPJ:13.417.715/0001-96. OBJETO: Prorrogação por mais 60(sessenta) dias do prazo de vigência do Termo de Compromisson.°039/2013, referente ao projeto cultural "CD 'Zona Zen' Gerude25 Anos de Carreira", contados do fim da sua vigência. BASELEGAL: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de 2011; Decreto n.°27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.° 01, de 21 de maiode 2012. ASSINAM: Srª. Olga Maria Lenza Simão, Secretária deEstado da Cultura do Maranhão e Srª .Sebastiana Garcia CorreaNeta, representante legal do proponente Sabor da Ilha Eventos e Pro-duções Culturais Ltda. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

CASA CIVIL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2012-CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0027393/2014-CC. PAR-TES: Estado do Maranhao, através da Casa Civil, e CSF ServiçosDigitais Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12meses e Alteração de Quantitativo. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, inciso IV c/c art. 65, inciso I, alínea b e §1º, todos da Lei 8.666/93 edemais normas regulamentares pertinentes à espécie. COBERTURAORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11109 - Casa Civil. Unida-de Executora: 110109 - Casa Civil. Função: 04 - Administração.Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 0411 - ApoioAdministrativo. Ação: 4457 - Administração da Unidade. FONTEDO RECURSO: 0101000000 - Tesouro Estadual. Plano Interno:MANUTCIVIL. Natureza da Despesa: 339039 - Out. Serv. de Terc.P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA,Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Casa Civil, peloContratante e RONALD MAURÍCIO CHAVES DE SALES, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. São Luís(MA), 06 de maio de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO TERMO ADITIVO. PROCESSO N° 47172/2014-UEMA. MODALIDADE: Concorrência n° 009/2013-CCL. 2° TER-MO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2013-UEMA. CONTRA-TADA: Xavier Engenharia Ltda. AMPARO LEGAL: Lei Federal n°

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 38.666/93 e Lei Estadual n° 9.579/2012. OBJETO: O objeto dopresente termo é prorrogar o prazo de execução e vigência do Contra-to n° 049/2013-UEMA, celebrado em 18/07/2013, com finalidade deconcluir a prestação dos serviços de para execução do projeto demanutenção da rede de distribuição de energia elétrica Campus SãoLuís, Universidade Estadual do Maranhão, cuja execução foi pactua-da inicialmente para ocorrer em 180 (cento e oitenta) dias, contadosda data do recebimento da ordem de serviço, com previsão de entregapara o dia 25/01/2014; VIGÊNCIA: 02/04/2014 a 02/05/2014. PRAZODE EXECUÇÃO: 26/03/2014 a 25/04/2014. DATA DO TERMOADITIVO: 02/04/2014. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉAUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor. Contratado; JOÃO XAVIERDA PENHA - Representante Legal. Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: HPConstruções e Empreendimentos; CONTRATO N.º 013/2013-PRJ;ADITIVO I; OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) mesespara a Gerências de Negocio Impetratriz/MA. VALOR: R$ 4.099,597,23;RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, FONTE DE RECUR-SOS: 0218. ND: 33.90.39. PROGRAMA: 17.512.05 52.4160.0001;ASSINATURA: 03/04/2014; VIGÊNCIA: Contada a partir de 08/05/2014 a 07/05/2015; BASE LEGAL: Art.78, inciso II, da Lei Estadual n.º 9.579/2012; Processo n° 1243/2014- CAEMA. São Luís, 22 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Quantica X Construções e Comércio Ltda. CONTRATO N.º 012/2013-PRJ. OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais12(doze) meses a contar de 18/04/2014 a 17/04/2015; RECURSOS:Plano Interno PRODUÁGUA, FONTE DE RECURSOS: 0218. ND:33.90.39. PROGRAMA: 17.512.0552.4160.0001. ASSINATURA: 17/04/2014; BASE LEGAL: Art. 78,§ 1º, inciso II da Lei Estadual n.º 9.579/2012, Processo n° 1244/2014 - CAEMA. São Luís, 23 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: HPConstruções e Empreendimentos; CONTRATO N.º 024/2013-PRJ;ADITIVO I; OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) mesespara a Gerências de Negocio Cohab, LOTE 03; VALOR: R$ 1.824.980,96;RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, FONTE DE RECUR-SOS: 0218. ND: 33.90.39. PROGRAMA: 17.512.05 52.4160.0001;ASSINATURA: 03/04/2014; VIGÊNCIA: Contada a partir de 18/04/2014a 17/04/2015; BASE LEGAL: Art.78, inciso II, da Lei Estadual n.º 9.579/2012; Processo n° 1246/2014- CAEMA. São Luís, 22 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO II. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:CCN-Construção Civil do Nordeste Ltda; CONTRATO nº 009/2012-PRJ; ADITIVO II; OBJETO: Acréscimo de 24,996542%;VALOR R$ 101.825,99; RECURSOS; P lano In te rno :PRODUAGUA, FONTE DE RECURSOS: 0218, Natureza da Des-pesa 33.90.39; PROGRAMA: 17.512.0552.4160.0001; ASSINA-TURA: 16/04/2014; BASE LEGAL: Art. 91,° da Lei n.º 9.579/2012;Processo n° 378/2014 - CAEMA. São Luís, 22 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato nº 282/2013-SEMED, firmado em 12/06/2013,com a empresa: E. S. Queiroz Comércio e Servicos. OBJETO: Prorro-gar a vigência do Contrato nº 282/2013-SEMED, até 31/12/2014, con-tados a partir de 12 de junho de 2014, e em conformidade com o PregãoPresencial nº 195/2012-CPL, aditando-o quantitativamente na impor-tância de R$ 23.045,25 (vinte e três mil, quarenta e cinco reais e vintee cinco centavos); As despesas decorrentes deste Contrato correrão àConta da seguinte dotação: 20.001.12.361.0043 - Manutenção e De-senvolvimento da Escola - Projeto de Atividade: 2132 - Natureza dadespesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DO RECUR-SO: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE - Ficha: 548. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Contratante, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e peloContratado, ELINELDO SANTOS QUEIROZ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato nº 283/2013-SEMED, firmado em 12/06/2013,com a empresa: E. S. Queiroz Comércio e Servicos. OBJETO: Pror-rogação do Contrato nº 283/2013-SEMED, que tem como objeto"contratação de empresa especializada para prestação de serviçosem Frezeers Horizontal, Bebedouros, Fogões Industriais,Liquidificador Industrial e Geladeira, na manutenção e desenvol-vimento da Educação Básica", em conformidade com o Pre-gão Presencial nº 194/2012-CPL.; As despesas decorrentesdeste Contrato correrão à Conta da seguinte dotação:20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Es-cola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica - FONTE: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE - Ficha: 553 -SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e peloContratado, ELINELDO SANTOS QUEIROZ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato nº 355/2013-SEMED, firmado em 30/08/2013, coma empresa: Suprema Materiais para Construção Ltda. OBJETO: Altera-ção do Contrato nº 355/2013-SEMED, aditando-o quantitativamente ecorrigindo os respectivos valores, e em conformidade com o PregãoPresencial nº 069/2012-CPL, na importância de R$ 36.388,15 (trintae seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); As despesasdecorrentes deste Contrato correrão à Conta da seguinte dotação:20.001.12.361.0043 - Manutenção e Desenvolvimento da Es-cola - Projeto de Atividade: 2132 - Natureza da despesa:3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTE DO RECUR-SO: 00-Recurso do Tesouro Municipal-MDE - Ficha: 548. SIGNA-TÁRIOS: Pelo Contratante, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA e peloContratado, JOSÉ DE RIBAMAR LIMA FERREIRA FILHO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato nº 441/2014-SEMED, firmado em 26/03/2014,com a empresa: Natal Construções Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar oContrato nº 441/2014-SEMED, a partir do dia 25/04/2014 até 23/06/2014, com motivação no Parecer Jurídico nº 018/2014-SEMED de 14de abril de 2014, da Assessoria Jurídica da SEMED, e em conformidadecom a Tomada ce Preços nº 011/2014 - CPL.

ANULAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº124098/2013-SEDUC. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2013-CSL/SEDUC.Considerando, à remessa dos autos à Comissão Setorialde Licitação - CSL e à Superintendência de Assuntos Jurídico daSEDUC que, opinaram pela Anulação do certame licitatório; Consi-derando que não houve nenhum prejuízo ao erário público; Anulo aConcorrência Pública nº 044/2013 - CSL/SEDUC, nos termos do art.

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS449 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme alegações, pertinentes e sufi-cientes para justificar este ato. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)dias úteis para interposição de recurso administrativo, conformepreceitua o artigo 109, I, da Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA),07 de abril de 2014. JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL -Secretário de Estado da Educação

ATA

FERROVIA NORTE SUL S.A.CNPJ (MF) N° 09.257.877/0001-37

NIRE Nº 21.300.009.540

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ-RIA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014 - DATA, HORA ELOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2014, às 18:00hs, na sede social da Ferrovia Norte Sul S.A. ("Companhia"), localiza-da na Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio DILN, 1º andar, sala 1,Itaqui-Pedrinhas, Retorno - Itaqui, CEP 65.085-582, na cidade de SãoLuís, Estado do Maranhão. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as forma-lidades de convocação na forma do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas da Compa-nhia. PRESENÇA E QUORUM: Acionistas representando a totalida-de do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturasconstantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede socialda Companhia, constatando-se quorum para as deliberações sociaisconstantes na ordem do dia. MESA: Presidente: Marcus Vinícius deFaria Penteado; e Secretário: Bernardo Fares Neiva. LEITURA DOSDOCUMENTOS: Por já serem do conhecimento da totalidade dosacionistas, foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório daAdministração, das Demonstrações Financeiras, e do Parecer dos Au-ditores Independentes, publicados no "Diário Oficial do Estado doMaranhão" e no jornal "O Imparcial" em 17 de abril de 2014, tendo osacionistas considerando que tais documentos foram disponibilizadosem tempo hábil para análise. ORDEM DO DIA: (A) Assembleia GeralOrdinária: Deliberar sobre: (i) a apreciação do Relatório da Administra-ção e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Relatório dosAuditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em31 de dezembro de 2013; (ii) a proposta para a destinação do resultadodo exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (iii) a reelei-ção dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indi-cados pela controladora VLI Multimodal S.A, com exceção do Sr.Fernando Lopes Alcântara; e (iv) a eleição de novo membro do Conse-lho de Administração da Companhia, indicado pela controladora VLIMultimodal S.A, em substituição ao Sr. Fernando Lopes Alcântara. (B)Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre: (i) a fixação da remu-neração anual e global dos Administradores; (ii) a apreciação do pedidode renúncia do Sr. Fernando Lopes Alcântara de seu atual cargo comomembro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, indica-do pela controladora VLI Multimodal S.A.. DELIBERAÇÕES TO-MADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS:(A) Assembleia Geral Ordinária: (i) Foram aprovados o Relatório daAdministração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Re-latório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social en-cerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Ficou acordada a absorção doprejuízo acumulado de 2012 da Companhia no montante R$26.428.288,78 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil,duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) pelo lucro doexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que registrou omontante total de R$ 120.072.826,03 (cento e vinte milhões, setenta edois mil, oitocentos e vinte e seis reais e três centavos); e (ii.a) Após aabsorção de que trata o item anterior, ficou aprovado a destinação dolucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,no valor de R$ 93.644.537,25 (noventa e três milhões, seiscentos equarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cincocentavos) da seguinte forma: (i) R$ 4.682.226,86 (quatro milhões, seis-centos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e seis

centavos) para constituição da reserva legal; (ii) retenção de R$53.990.268,97 (cinquenta e três milhões, novecentos e noventa mil,duzentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) em reservade expansão; (iii) retenção de R$ 16.975.285,09 (dezesseis milhões,novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e novecentavos) em reserva de Incentivos Fiscais; e (iv) R$ 17.996.756,33(dezessete milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos ecinquenta e seis reais e trinta e três centavos) a serem distribuídos aosacionistas a título de dividendos. (iii)?Aprovada e reeleição dos mem-bros do Conselho de Administração da Companhia, indicados pelacontroladora VLI Multimodal S/A, a saber: Sr. Marcello MagistriniSpinelli, brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o n°197.378.918-30, com endereço na Rua Helena, nº 235, 5º andar, BairroVila Olímpia, São Paulo, SP, como Presidente do Conselho Administra-ção da Companhia e, como seu suplente, o Sr. André Luiz Santana Leal,brasileiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n°?495.132.905-06, com endereço na Rua Sapucaí nº 383, na cidade de Belo Horizonte,Estado de Minas Gerais; Sr. Marcus Vinicius Penteado, brasileiro, en-genheiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 078.325.177-78, com endereçona Rua Helena, nº 235, 5º andar, Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP e,como seu suplente, o Sr. Pedro de Campos Azevedo, brasileiro, admi-nistrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 213.571.608-10; Sr. RenatoCorreia Botelho, brasileiro, engenheiro, portador do CPF/MF sob o n°785.388.236-04, com endereço na Rua Sapucaí nº 383, na cidade deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais e, como seu suplente, o Sr.Fabiano Bodanezi Lorenzi, brasileiro, arquiteto, inscrito no CPF/MFsob o n° 690.956.980-68, com endereço na Rua Helena, nº 235, 5ºandar, Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP; (iv) Foi eleito o Sr. LeonardoGonçalves Paiva brasileiro, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº573.744.652-20, com endereço na Rua Sapucaí nº 383, 7° andar, nacidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como novo mem-bro do Conselho de Administração da Companhia, indicado pelacontroladora VLI Multimodal S.A., em substituição ao Sr. FernandoLopes Alcântara. Como suplente do Sr. Paiva, foi eleito o Sr. AlexandreAugusto Biava, brasileiro, administrador, inscrito no CPF/MF sob on° 156.250.898-92, com endereço na Rua Sapucaí nº 383, 7° andar, nacidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (iv.a) O Sr. Paivatomou posse mediante a assinatura do termo de posse, o qual permane-cerá arquivado na sede social da Companhia, de acordo com o artigo149 da Lei n° 6.404/76, e pela entrega da declaração de que trata aInstrução CVM n° 367, de 29 de maio de 2002; e (v) Os administrado-res acima indicados exercerão seus cargos até 28 de abril de 2016. (B)Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovada a fixação da remunera-ção global anual dos administradores para 2014, no montante de até R$78.192,00 (setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais), cabendo aoConselho de Administração distribuir essa remuneração. LAVRATURADA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dosfatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata,que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes.ASSINATURAS: ACIONISTAS: VLI Multimodal S.A. (p.p. BernardoFares Neiva); VLI Participações S.A. (p.p. Bernardo Fares Neiva); MESA:MARCUS VINICIUS DE FARIA PENTEADO - Presidente da Mesa;Bernardo Fares Neiva - Secretário da Mesa. São Luís, 28 de abril de 2014.BERNARDO FARES NEIVA - Secretário da Mesa.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SANEAMENTOBÁSICO - CISAB

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CON-SÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICOCONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DERIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR E RAPOSA (CISAB) REALIZA-DA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO DIA 23 DEABRIL DE DOIS MIL E CATORZE. Aos vinte e três dias do mês deabril de 2014, às 15:00h, na sede do Consórcio Intermunicipal de Sane-amento Básico constituído pelos Municípios de São José de Ribamar,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 5Paço do Lumiar e Raposa (CISAB), sito no endereço Av. GonçalvesDias, nº 305, Sala 13, Centro, São José de Ribmar - Maranhão,realizou-se aAssembleia Geral Extraordinária do CISAB, devidamenteconvocadas dentro dos ditames previstos na Cláusula Oitava,subcláusula 8.1, inciso VII, do Contrato de Consórcio Público, paradiscussão e aprovação do Regulamento dos serviços públicos de abas-tecimento de água potável e de esgotamento sanitário, do orçamentopara o Exercício de 2014 e de outras questões de interesse do Consór-cio; O Presidente do CISAB, Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim,deu asboas vindas aos presentes e logo em seguida fez a chamada, emordem alfabética, dos 3 municípios consorciados, e após conferência dadocumentação dos representantes, foi dado início da realização daAssembleia Extraordinária. Estiverampresentes os representantes dosmunicípios consorciados: Município de São José de Ribamar, repre-sentado pelo seu Prefeito, Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim;Município Paço do Lumiar, representado pelo seu Prefeito, SenhorJosemar Sobreiro Oliveira. Após verificar o quórum necessárioparadeliberação, o Presidente do CISAB, Senhor Gilliano Fred NascimentoCutrim, deu início à Assembleia pela ordem da pauta: I) aprovação doregulamento dos serviços públicos de abastecimento de água potável ede esgotamento sanitário I.1Foi apresentada a proposta de Regulamen-to dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgota-mento sanitário anexa a esta Ata, que foi devidamente lida e, em cópias,distribuídas para cada um dos representantes dos Consorciados. Aber-ta a palavra ninguém se pronunciou para apresentar destaque, emendaou contrariedade à proposta de Regulamento. Realizada votação nomi-nal, por unanimidade foi aprovado o Regulamento dos serviços públi-cos de abastecimento de água potável e de esgotamento. II) aprovaçãodo orçamento para o exercício de 2014. II.1 O Presidente do CISABconvocou o Sr.André Franklin Duailibe da Costa, Diretor Executivo doCISAB, representante da comissão de elaboração do orçamento para oexercício de 2014, para apresentar a proposta Orçamentária para oexercício de 2014, cujo valor estimado é de R$ 15.655.000,00 (Quinzemilhões seiscentos e ciquenta e cinco mil reais), elaborado a partir dasatividades que serão desenvolvidas pelo CISAB e em obediência aodisposto na Lei Federal nº 4.320/1964 e na Lei Complementar federalnº 101/2000. O Presidente do CISAB colocou ocritério de cálculo parao orçamento em votação, realizada a votação nominal, foi aprovado porunanimidade o critério de cálculo para o Orçamento/2014. II.2 Emseguida, o Presidente do CISAB colocou em votação a Resolução nº001/2014, que dispõe sobre o Plano de Ações e Programas Conjuntosde Interesse Comum dos Consorciados. Realizada a votaçãonominal,foiaprovado por unanimidade. II.3 Continuando, o Presidente do CISABcolocou em votação a Resolução nº 002/2014, que dispõe sobre o Orça-mento para o exercício de 2014. Realizada a votação nominal, foi apro-vado por unanimidade. II.4Ficou assimdefinido o valor a ser transferi-do por cada Consorciado ao CISAB, valor que deverá ser aplicado nosprojetos e atividades, e respectivos elementos econômicos, previstospelo Plano de Ações e Programas Conjuntos de Interesse Comum dosConsorciados. ¢ o Município de São José de Ribamar deverá transferiro valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), em 7(sete) parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil, reais); ¢ o Município de Paço do Lumiar deverátransferir o valor de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil, reais), emsete parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$ 38.571,43(trinta e oito mil quinhentos e setenta e um raeis e quarenta e trêscentavos); e ¢ o Município de Raposa deverá transferir o valor de R$00,00, em sete parcelas mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$00,00. II.5. Fica acordado que o repasse mensal obrigatório deveráobedecer o mínimo de 30% do consignado no item anterior. II.6 Ficaainda definido que o valor estimado de R$15.000.000,00 (quinze mi-lhões de reais) será suprido por tarifa a ser paga pelo usuário. III) daadoção da concessão plena como solução para os serviços públicos deabastecimento de água e de esgotamento sanitário dos Municípios deSão José de Ribamar e de Paço do Lumiar III.1 Considerando os estu-dos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas(FIPE) para os serviços públicos de abastecimento de água e de esgota-

mento sanitário para o Município de São José de Ribamar,III.2Considerando os termos do Plano Setorial dos serviços públicosde abastecimento de água e de esgotamento sanitário aprovado peloMunicípio de São José de Ribamar, III.3Considerando a celebração dojá mencionado Termo de Acordo e Distrato do Contrato de Concessãopara Execução e Exploração dos Serviços de Abastecimento de ÁguaPotável e de Esgotamento Sanitário celebrado entre o Município de SãoJosé de Ribamar e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão,III.4 Considerando os estudos elaborados pela Fundação Instituto dePesquisas Econômicas (FIPE) para os serviços públicos de abasteci-mento de água e de esgotamento sanitário para o Município de Paço doLumiar, III.5Considerando os termos do Plano Setorial dos serviçospúblicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário aprova-do pelo Município de Paço do Lumiar, III.6 Considerando a celebraçãodo já mencionado Termo de Acordo e Distrato do Contrato de Conces-são para Execução e Exploração dos Serviços de Abastecimento deÁgua Potável e de Esgotamento Sanitário celebrado entre o Municípiode Paço do Lumiar e a Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão, III.7Foi apresentada a proposta de adotar a concessão ple-na como forma de prestação dos serviços públicos de abastecimento deágua e de esgotamento sanitário para os Municípios de São José deRibamar e de Paço do Lumiar. Aberta a palavra ninguém se pronuncioupara apresentar destaque, emenda ou contrariedade à proposta. Reali-zada votação nominal, por unanimidade foi aprovada a adoção da con-cessão plena como forma de prestação dos serviços públicos de abas-tecimento de água e de esgotamento sanitário para os Municípios deSão José de Ribamar e de Paço do Lumiar. IV) aprovaçâo de procedi-mento licitatório para a contratação de empresa especializada para aoperação, manutenção e gestão comercial dos serviços de abastecimen-to de água e de esgotamento sanitário dos Municípios de São José deRibamar e de Paço do Lumiar IV.1Ante a celebração de Termo de Acor-do e Distrato entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA e os Municípios de São José de Ribamar e de Paço doLumiar, foi apresentada a proposta de procedimento licitatório para acontratação de empresa especializada para a operação, manutenção egestão comercial dos serviços de abastecimento de água e de esgota-mento sanitário dos Municípios de São José de Ribamar e de Paço doLumiarque foi, em meio digital, distribuídas para cada um dos repre-sentantes dos Consorciados. Aberta a palavra ninguém se pronuncioupara apresentar destaque, emenda ou contrariedade à proposta do editalmencionado. Realizada votação nominal, por unanimidade foi aprova-do o edital para a contratação de empresa especializada para a opera-ção, manutenção e gestão comercial dos serviços de abastecimento deágua e de esgotamento sanitário dos Municípios de São José de Ribamare de Paço do Lumiar. V) da ratificaçâo da autorização para a odebrechtambiental realizar estudos e da instauraçâo de procedimento demanifestaçâo de interesse V.1 Considerando que a empresa OdebrechtAmbiental S.A. endereçou aos Municípios de São José de Ribamar e dePaço do Lumiar pedido de autorização para a realização de estudostécnicos, econômicos e jurídicos para estruturar proposta de conces-são dos serviços públicos de abastecimento de água ede esgotamentosanitários;V.2 Considerando que os Municípios de São José de Ribamare de Paço do Lumiar autorizaram que a empresa Odebrecht AmbientalS.A. realizasse estudos técnicos, econômicos e jurídicos para estruturarproposta de concessão dos serviços públicos de abastecimento de águaede esgotamento sanitários; V.3 Considerando que a empresa OdebrechtAmbiental S.A., até o presente momento, não realizou a entrega dosmencionados estudos que se propôs desenvolver; V.4 O Presidente doCISABapresentou a proposta de Resolução nº 003/2014, que dispõesobre os seguintes pontos: ¢ instauração de procedimento de manifes-tação de interesse (PMI) para autorizar que interessados apresentemestudos técnicos, econômicos e jurídicos para estruturar proposta deconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgota-mento sanitários nos Municípios de São José de Ribamar e de Paço doLumiar; ¢ no âmbito do PMI, ratificar as autorizações concedidas pe-los Municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar queautorizaram que a empresa Odebrecht Ambiental S.A. realizasse estu-

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6dos técnicos, econômicos e jurídicos para estruturar proposta de con-cessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamen-to sanitários nos Municípios de São José de Ribamar e de Paço doLumiar; ¢ estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeirodia útil da publicação da Resolução que decidirá sobre autorização dasempresas que apresentaram requerimento de manifestação de interes-se, para que as autorizadas, dentre os quais se inclui a OdebrechtAmbiental S.A., apresentem os estudos previstos. V.5Apresentada aproposta de Resolução nº 003/2014, que foi devidamente lida e, emcópias, distribuídas para cada um dos representantes dos Consorcia-dos. Aberta a palavra ninguém se pronunciou para apresentar desta-que, emenda ou contrariedade à proposta deResolução nº 003/2014.Realizada votação nominal, por unanimidade foi aprovada a Resoluçãonº 003/2014. VI)da criação dacomissão de licitação encarregada dosprocedimentos licitatórios instaurados pelo consórcio intermunicipalde saneamento básico VI.1 Considerando o grau de complexidade e oelevado número de licitações que serão indispensáveis para que oCISABexecute suas atividades, mesmo em relação a serviços, obras efornecimentos não relativos a serviços públicos de saneamento básico,fica estabelecida a Comissão de Licitação através da Portaria CISAB nº001, 23 de abril de 2014; VII) Encerramento VII.1Foram tratadosoutrosassuntos de interesse do CISAB. Em seguida o Presidente doCISAB deu os assuntos esgotados e agradeceu a presença de todos osparticipantes, encerrando, assim, a Assembléia Extraordinária. VII.2 Apresente atafoi lida e aprovada por unanimidade por todos os presen-tes, tendo sido elaborada pormim, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBEDA COSTA- Secretário Executivo. GILLIANO FRED NASCIMEN-TO CUTRIM Município de São José de Ribamar. JOSEMAR SO-BREIRO OLIVEIRA - Município de Paço do Lumiar. CLODOMIR DEOLIVEIRA DOS SANTOS - Município de Raposa

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.250.601/2013/SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contrataçãode empresa para a fabricação de óculos corretivos para alunos do Pro-grama Saúde na Escola (PSE) e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA)atendidos pelo Projeto Olhar Brasil." em conformidade com o dispostona Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federalnº.5.450, de 31 de maio de 2005, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. EsteEdital se encontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Editalserá divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empre-sas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo,diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocoladosna CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, Quadra 19, Casa 09,Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)3236-7247. São Luís, 30 de abril de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.56.195/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 16 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição deequipamentos médico-hospitalares (monitor paramétrico, oxímetro depulso e sistema de anestesia), para atender o Hospital de Alta Comple-xidade Dr. Carlos Macieira, o Centro de Referência de Exames de Mé-

dia e Alta Complexidade e o Hospital Macrorregional de Coroatá." emconformidade com o disposto na Lei Federal nº.10.520, de 17 de julhode 2002, no Decreto Federal nº.5.450, de 31 de maio de 2005, LeiEstadual nº.9.579, de 12/04/2012. Medida Provisória nº.158 de 12/12/2013, Decreto Estadual 28.906, de 05/03/2013, Lei Complementarnº.123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666,de 21 de junho de 1993, com suas alterações. Este Edital se encon-tra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.bre www. comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital serádivulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresasinteressadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, dia-riamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocoladosna CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, Quadra 19, Casa 09,Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(98)3236-7247. São Luís, 02 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2014/CSL/SES, PROCESSO Nº.47.787/2014/SES, A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contrataçãode empresa para o fornecimento de pneus radial de primeira linha,fabricação nacional, que serão aplicados em veículos oficiais desta SES/Central, Superintendência de Vigilância Sanitária, Superintendência deVigilância Epidemiológica, Regionais de Saúde e Unidades Hospitala-res da Rede Estadual de Saúde," em conformidade com o disposto naLei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual nº.28.906, de05/03/3023, Lei Complementar nº.123/2006, aplicando subsidiariamentea Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, aLei Federal nº.10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal nº.5.450/2005. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites:www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficandoas empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocoladosna CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, Quadra 19, Casa 09,Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(98)3236-7247. São Luís, 02 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2014/CSL/SES, PROCESSO Nº.41.238/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pre-gão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição de comple-mento alimentar isento de Fenilalanina, para atender usuários que sofremde Fenilcetonúria, cadastrados e acompanhados pela Associação de paise Amigos dos Excepcionais de São Luis/MA-APAE," em conformidadecom o disposto na Lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, DecretoEstadual nº.28.906, de 05/03/3023, Lei Complementar nº.123/2006,aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de1993, com suas alterações, a Lei Federal nº.10.520, de 17/07/2002 e oDecreto Federal nº.5.450/2005. Este Edital se encontra a dispo-sição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada nosite: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em par-ticipar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção dasinformações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Editaldeverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,Quadra 19, Casa 09, Bairro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou peloFax nº.(98) 3236-7247. São Luís, 02 de maio de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 7SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. Edital nº07/2014/CSL/SEFAZ. TIPO: Melhor Preço. OBJETO: Aquisição de compo-nentes e roteadores de rede. LEGISLAÇÃO: Código de licitações econtratos do Estado do Maranhão instituído pela Lei Estadual nº 9.579de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de 2012,aplicando-se subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Comple-mentar nº 123/2006.DATA PARA ABERTURA DO(S) DOCUMEN-TOS(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUEA PROPONENTE CUMPRES OS REQUESITOS DE HABILITA-ÇÃO: 15/05/2014, às 14:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DASESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Secretaria de Estado da Fazenda -Avenida Carlos Cunha s/n Edifício Deputado Luciano Moreira.EDITAL na integra: á disposição dos interessados na Sala de Licitaçãopoderão adquirir no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00h às 18:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Ar-recadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação.ELYDA SANTOS RICCI DA SILVA - Pregoeira/Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL, Edital nº08/2014/CSL/SEFAZ. TIPO: Melhor Preço. OBJETO: Contratação de servi-ços de comunicação multimídia. LEGISLAÇÃO: Código de Licita-ções e Contratos do Estado do Maranhão instituído pela Lei Esta-dual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadual nº28.790de 19 de 2012, aplicando-se subsidiariamente Lei Federal nº8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. DATA PARA ABERTURADO(S) DOCU-MENTOS(S) PARA CREDENCIAMENTO, DADECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRES OSREQUESITOS DE HABILITAÇÃO: 15/05/2014, às 16:00 horas.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:Secretaria de Estado da Fazenda - Avenida Carlos Cunha s/n Edifí-cio Deputado Luciano Moreira. EDITAL NA INTEGRA: Á dispo-sição dos interessados na Sala de Licitação poderão adquirir noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 18:00horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômi-ca Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação.ELYDA SANTOS RICCI DA SILVA - Pregoeira/Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 036/2014 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às09:00 horas do dia 23 de maio de 2014, no seu Auditório, no CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia paraexecução dos serviços de manutenção e conservação da malha rodoviá-ria da regional de imperatriz - MA., de interesse da Secretaria de Estadoda Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 deabril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores, subsidiariamente àLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação -CSL/SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão,no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário com-preendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00

(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser qui-tado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéri-cas) e nas Agências do BradescoS/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento doedital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serãogravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 30 de abril de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às14:00 horas do dia 19 de maio de 2014, noseu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 2º Piso, MonteCastelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor lance por item, que tem como objeto aquisição de equipa-mentos de Informática para atender as necessidades do Centro Experi-mental de Ensino Médio Marcelino Champagnat, na forma da Lei Es-tadual nº 9.579/12, pelo Decreto Estadual nº 28.790/12, Lei Estadual nº9.529/11, de 23.12.2011, aplicada subsidiariamente o Decreto Estadu-al nº 24.629/2008 e, demais normas pertinentes à espécie. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, atravésdo Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emi-tido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da re-ceita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 06 de maio de 2014. ANA NISIAVÉRAS CUTRIMFERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial/SEDUC.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. CONCORRÊNCIAPÚBLICA N.º 024/2013/CSL/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N° 150674/2013-SEDUC. O Secretário de Estado da Educação,no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Federaln° 8.666 de 21 de junho de 1993- Lei de Licitações. RESOLVE: Negarprovimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa R &G Verde Construções Ltda, quanto à decisão da da Comissão Setorialde Licitação, que declarou a mesma inabilitada na Concorrência emreferência, de interesse desta Secretaria Estado da Educação/SEDUC,devidamente, subsidiado pelo Parecer da Presidente da CSL e da Supe-rintendência de Assuntos Jurídicos, nos quais se concluíram que: "[...]Nada pode ser criado ou feito sem que haja previsão no instrumento deconvocação. Esta é a orientação traçada pelo Tribunal de Contas daUnião ao velar pelo princípio da vinculação do instrumentoconvocatório. [...] (TCU - Acórdão 2387/2007 Plenário ).""[...] Ainobservância de qualquer preceitos constantes no instrumentoconvocatório sujeita a concorrente ás cominações previstas pelo pró-prio ato convocatório, dentre elas a sua desclassificação. Esse é o en-tendimento do Tribunal de Contas da União ao tratar do procedimentolegal - licitação. (TCU - Acórdão 950/2007 Plenário ).""[...] a recorren-te descumpriu as normas do Edital ao apresentar preços unitários aci-ma do estabelecido, com preços superiores ao de mercado, tendo-secomo limite estabelecido os valores constantes da planilha orçamentá-ria da SEDUC, infringindo, portanto, o item 8.9.2" Em consideração aarguição de excesso de formalismo por parte de Comissão Setorial deLicitação, reitera-se que: "[...] utilizando-se dos princípios da eficiên-cia, da isonomia e da razoabilidade, não poderia haver entendimentocontrário ao da CSL, pois a mesma agiu de forma a respeitar as normascontidas no edital, estas que são maiores que as regras formais e aliteralidade da lei, ratificando o princípio da legalidade e da economia

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8dos atos procedimentais [...] "[...] Ante o exposto, adotando as razõesexplicitadas no parecer lançado pela Senhora Presidente da ComissãoSetorial de Licitação, para o feito, opinando pelo não provimento dorecurso interposto pela empresa R & G Verde Construções Ltda, fa-zendo-se comunicação do ato aos interessados, como de direito, tudoapós a submissão deste parecer à decisão do Senhor Secretário deEstado da Educação [...]". Por fim, mantenho a decisão da ComissãoSetorial de Licitação- CSL, para desclassificar a empresaR & G VerdeConstruçoes Ltda, na concorrência acima mencionada pelas razões aci-ma explicitadas. Retornem-se os autos à Presidente da CSL, designadapor meio da Portaria nº 923, de 31 de julho de 2013, a teor do dispostono art. 9 do Decreto nº 27.269, de 10 de março de 2011, para as devidasprovidências. São Luís (MA), 24 de abril de 2014. JOÃO BERNARDODE AZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº002/2013 - CSL/SEMA. O Presidente da Comissão de Licitação tornapúblico o resultado da Concorrência nº 002/2014, referente ao Proces-so Administrativo n° 157684/2013, que tem como escopo contrataçãode obras de engenharia e arquitetura sustentável para construção doComplexo Ambiental da APA do Itapiracó, cujo objeto foi adjudicadoa empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, com valor de R$26.041.457,42 (vinte e seis milhões quarenta e um mil quatrocentos ecinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), visto que atendeu atodos os requisitos do edital. São Luís (MA), 28 de abril de 2014.ANDRÉ MARTINS MACIEL - Presidente da CSL/SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIANº 18/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP,por meio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna públicoque a licitação em referência, anteriormente marcada para o dia 13 demarço de 2014, às 09:00h, cujo objeto refere-se à contratação de em-presa de engenharia para a execução de obras e serviços de reforma eurbanização do 5º BPM de Barra do Corda/MA, será realizada no dia21 de maio de 2014, às 14:00h, no mesmo endereço e local. O novoedital e seus anexos estão à disposição dos interessados Av. dos Fran-ceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nasagências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nascasas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supramencionadomediante recolhimento de importância por meio de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE receberão novo instrumen-to convocatório sem novas custas. Este Edital também se encontra àdisposição dos interessados na página www.ssp.ma.gov.br, apenaspara consulta. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelostelefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 02 de maio de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP - MA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 040/2014 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220679/2013 - DETRAN, AComissão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará,através da1ª Câmara de Julgamento de Licitações-1ª CJL/CCL, às 14:30h do dia23 de maio de 2014, no Auditórioda CSL/CCL, localizado na Avenida

Colares Moreira, Quadra19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, no regime deexecução indireta, do tipo empreitada por preço global, objetivando acontratação de empresa de engenharia especializada para executar obrase serviços de engenharia de reforma e adequação da 1ª Ciretran deImperatriz - MA, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do DecretoEstadual nº 28.790/2012, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, DecretoEstadual nº 29.920/2014, da Lei Complementar nº 123/2006, aplican-do-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 edemais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexosestão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 13:00h às18:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual-DARE, emitido"via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214-Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A eda Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas)em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra àdisposição dosinteressa dosnapágina www.ccl.ma. gov.br, apenaspara consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax (98) 3235-5270/3235-8141/3235-2627. São Luís/MA, 02demaiode 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA-Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação

UNIVERSIDEDE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/14 - CSL/UEMA. A Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, através dasua Presidente, avisa que a sessão pública de licitação referente aConcorrência nº 001/14, objetivando Contratação de empresa especi-alizada para execução dos serviços de construção do Núcleo de cria-ção e Conservação do Cavalo Baixadeiro - da fazenda Escola de SãoBento marcada para as 14:30 horas do dia 06 de maio de 2014 ficaadiada para às 14:30 horas do dia 14 de maio de 2014 e que serádisponibilizado novo edital nos site da UEMA e nova planilha orça-mentária a ser retirada na CSL/UEMA. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Presidente da CSL/UEMA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 003/2014-PRL/CAEMA, PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 6167/2012. O Pregoeiro da Companhia de Saneamento Ambientaldo Maranhão - CAEMA, torna público que a sessão pública paraabertura do presente Pregão, objetivando a aquisição de 01 (um) siste-ma telefônico tipo PABX com capacidade inicial para 60 (sessenta)troncos digitais, 08 (oito) troncos analógicos, 96 (noventa e seis) ra-mais analógicos, 40 (quarenta) ramais digitais, 30 (trinta) ramais IP, 60(sessenta) aparelhos telefônicos digitais compatíveis com o sistematelefônico, 01 (um) software de tarifação para controle das ligações, 02(duas) mesas operadora para suporte em atendimento das ligações, 30aparelhos telefônicos IPs, anteriormente marcada para o dia 10 demarço de 2014 às 09:00 horas, e posteriormente adiada até ulteriordeliberação, fica remarcada para o dia 21 de maio de 2014 às 09:00horas. Este Edital e seus Anexos se encontram a disposição dos interes-sados nos site www.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qual-quer modificação no Edital será divulgada nos referidos sites, ficandoas empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados atravésdo e-mail [email protected] ou por fax através do telefo-ne (98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 30 de abril de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 9AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014-PRL/CAEMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7648/2013. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2014, (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo Melhor Pre-ço por item, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) conjuntosmoto bombas para os sistemas de abastecimento de água de Tuntum/MA e Governador Eugênio Barros/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, DecretoEstadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de2013, Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, PortariaSES n° 047, de 02 de abril de 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 esubsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções. Este Edital e seus Anexos se encontram a disposição dos interes-sados nos site www.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qual-quer modificação no Edital será divulgada nos referidos sites, ficandoas empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados atravésdo e-mail [email protected] ou por fax através do telefo-ne (98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 30 de abril de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS EVALORES MOBILIÁRIOS

AVISO DE RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO. En-contra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual das emis-sões de Debêntures e Certificado de Recebíveis Imobiliários em que aPentágono atuou como Agente Fiduciário no exercício social findo em31.12.2013, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83. Este anúncioé de caráter exclusivamente informativo, não implicando em qualquerrecomendação de investimento. Pentágono S.A. DTVM.

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO - FNL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 - CSL./FNL. OBJETO: Realizar serviços de reforma e manutenção predial,com fornecimento de material e mão-de-obra para atender as necessida-des com reparos de alvenaria, cobertura, revestimento, forros, pinturanas salas de aula e demais setores da Fundação Nice Lobão, onde irãoser instalados aparelhos de ar condicionado, conforme Anexo I, Lote I,partes integrantes do Edital, em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº123/2006, Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993.TIPO DE LICTAÇÃO: Menor lance. DATA DE ABERTURA:14.05.14 às 09:00h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº 01, bairroAnil, nesta cidade. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ªa 6ª feira, no horário das 13:00h às 16:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente. Outras informações poderão ser ad-quiridas através do telefone 3245.3022. São Luís, 30 de abril de 2014.FILINTO MOREIRA RAMOS NETO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipa-mentos e suprimentos de informática para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA: 16 de maio de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO:Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de San-ta Rita, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá serconsultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de locação de ônibus para o transporte escolar do Municí-pio de Santa Rita-MA. ABERTURA: 16 de maio de 2014, às 09:30h.ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSUL-TA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente,ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de locação de veículos para o Município de Santa Rita-MA. ABER-TURA: 16 de maio de 2014, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Dr. CarlosMacieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014 - CPL- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de locação de máquinas pesadas para o Município de SantaRita-MA. ABERTURA: 16 de maio de 2014, às 14:00h. ENDEREÇO:Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de Assessoria e Consultoria Pedagógica e elaboração do PlanoMunicipal de Educação do Município de Santa Rita-MA. ABERTU-RA: 16 de maio de 2014, às 15:30h. ENDEREÇO: Praça Dr. CarlosMacieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material pe-dagógico para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA: 16 demaio de 2014, às 17:00h. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimen-tícios para a Secretaria de Administração do Município de Santa Rita-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: PraçaDr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014 - CPL.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado dasSecretarias Municipais de Santa Rita-MA. ABERTURA: 19 de maiode 2014, às 09:30h. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Cen-tro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente,ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014 - CPL- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informáticadas Secretarias Municipais de Santa Rita-MA. ABERTURA: 19 demaio de 2014, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/nCentro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014 - CPL- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços dededetização dos prédios pertencentes as Secretarias Municipais de San-ta Rita-MA. ABERTURA: 19 de maio de 2014, às 14:00h. ENDERE-ÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 02 de maio de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2014.OBJETO: Fazer a Reforma e Ampliação de 03 (três) Unidades Básicade Saúde (UBS), sendo uma no povoado limpo grande zona rural,povoado paciência e outra na sede do Munícipio no bairro vila nova,em um período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal 8.666/93, valor global do contrato R$: 620.149,08 (seiscentose vinte mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos). O presidenteda comissão permanente de licitação resolve adjudicar o objeto licita-do ao licitante: E. Oliveira Ramos - EPP, CNPJ: 17.183.395/0001 -08, estabelecida Av. Bernardo Sayao nº 1520 sala 07 Bairro centroCidade: Imperatriz Maranhão. Sítio Novo Maranhão, 16 de abril de 2014.DAVI SILVA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2014. A Prefei-tura Municipal de Sítio Novo/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Con-corrência, sob o nº 0011/2014. OBJETO: Execução dos Serviços dePavimentação com Blocos de Concreto no Município de Sitio Novo/MA, em conformidade com o Anexo I (Projeto Executivo), referenteao Convênio nº 411/2013/ASSJUR/SECID e Processo nº 258702/2013/SECID. DATA DA ABERTURA: 15 de maio de 2014 às09:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. José Sarney,s/n, centro, Sítio Novo/MA.TIPO: Melhor Preço. REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL:Lei Estadual nº 9.579/2012. OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-reço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento deR$ 50,00 (cinquenta reais). Sítio Novo - MA, 02 de maio de 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014 - CPL.A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realizará nodia 21/05/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua BeneditoLeite, nº 868, Centro, Anajatuba-MA, licitação na modalidade Tomadade Preços, para contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de construção de Quadra Escolar Coberta comVestiário, no Povoado Limirique no Município de Anajatuba. TIPODE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais)através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Esclareci-mentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 02 de maio de 2014.JOÃO COSTA FILHO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 - CPL.A Prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público que realizará nodia 21/05/2014, às 10:30 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua BeneditoLeite, nº 868, Centro, Anajatuba-MA, licitação na modalidade Toma-da de Preços, para contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de construção de Quadra Escolar Coberta com Ves-tiário, no Povoado Afoga no Município de Anajatuba. TIPO DELICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais) através de DAM, para pagamento na Receita Municipal. Escla-recimentos no mesmo endereço. Anajatuba-MA, 02 de maio de 2014.JOÃO COSTA FILHO - Presidente da CPL.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 11PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014/CPL/Maranhãozinho. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA,mediante seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 001, de 03 de janeirode 2014, torna público que o Pregão Presencial nº 018/2014/CPL/Maranhãozinho, do tipo Menor Preço, para realização da Festa do diadas Mães, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia 16.05.2014,às 11:00h, na Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Muni-cipal de Maranhãozinho/MA, localizada na Rua Boa Vista, s/nº, Cen-tro - Maranhãozinho/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Fede-ral nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares perti-nentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados,de 2º a 6º feira, no horário das 08:00h às 12:00h, na Comissão Perma-nente de Licitação/CPL. Maranhãozinho/MA, 30 de abril de 2014.FRANCIS S. SILVEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014-CSL/SEMADP, tipo Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em fornecimento de gasolina e derivados do petróleo paraPrefeitura Municipal de Bacabal, no dia 20/05/2014 às 08:00h, na salade reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, eaplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, na Travessa 15 deNovembro, nº 229, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente. Bacabal, 02 de maio de 2014.MARCO ANDRADE NOVAES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2014-CSL/SEMADP, tipo Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em serviços de fornecimento e recarga de tonners e cartu-cho para Prefeitura Municipal de Bacabal, no dia 20/05/2014 às 09:00h, nasala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002,e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, na Travessa 15 de No-vembro, nº 229, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente. Bacabal, 02 de maio de 2014.MARCO ANDRADE NOVAES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014-CSL/SEMADP, tipo Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em fornecimento de aparelhos de ar condicionados paraPrefeitura Municipal de Bacabal, no dia 20/05/2014 às 10:00h, na salade reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, eaplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, na Travessa 15 deNovembro, nº 229, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente. Bacabal, 02 de maio de 2014.MARCO ANDRADE NOVAES-Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014/SRP-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2014/Sistema de

Registro de Preços-CSL/SEMADP, tipo Menor Preço, OBJETO:Contratação de Empresa para Locação de software e equipamentospara Digitalização e Indexação de documentos oficiais com certificaçãodigital da Prefeitura Municipal de Bacabal, no dia 20/05/2014 às 11:00h,na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, oEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na Travessa 15 deNovembro, nº 229, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente. Bacabal, 02 de maio de 2014.MARCO ANDRADE NOVAES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresapara prestação de serviços especializados no melhoramento do cami-nho de acesso, deste Município, em conformidade com o anexo I (Pro-jeto Básico) do Edital. ABERTURA: 20 de maio de 2014, ás 08:00 horas,ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Editale seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos atravésdo recolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 05 de maio de 2014.FABIO ALVES DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação empresaespecializada em recuperação de calçamento de paralelepidos nesteMunicípio, conforme anexo I (projeto básico) do edital. ABERTU-RA: 20 de maio de 2014, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: Rua FreiBenjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através dorecolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM.Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 35329744, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 05 de maio de 2014.FABIO ALVES DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para locação de máquinas e veículos pesados, conforme anexo Ido edital, destinados a manutenção das atividade da Secretaria Munici-pal de Obra, ABERTURA: 15 de maio de 2014, ás 08:00 horas, ENDE-REÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital eseus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidosatravés do recolhimento de R$ 150,00, pago exclusivamente através doDAM. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99)3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 05 de maio de 2014.RÔMULO DE ARAÚJO AKASHI - Pregoeiro da CPL.

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO

GUILHERME - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Centrodo Guilherme - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julhode 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, comunica que no dia 16.05.2014 às 15:00h, fará licitaçãopara contratação de empresa para realização da festa do dias das Mães,na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os inte-ressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Rua doComércio, s/n, Centro, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor deR$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente através do pagamentodo Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informaçõesdas 09:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Centro do Guilherme (MA), 30 de abril de 2014.FRANCIS S. SILVEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 19/05/2014, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço glo-bal, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestaçãode serviços de locação de unidade móvel para fins de inclusão digi-tal, totalmente adaptada para cursos de informática, de interesseda Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL.O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, medi-ante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, loca-lizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José deRibamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00h. Informações pelo tele-fone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 02/05/2014.MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empre-sa para aquisição Material de Iluminação Pública para atendimento dademanda operacional da Secretaria Municipal de Infra-estrutura daPrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Menor Pre-ço Por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça ManoelJorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 16/05/2014. HORÁ-RIO: 08:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilita-ção. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adqui-rir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00ás 14:00. Fortaleza dos Nogueiras (MA), 30 de abril de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomadade Preços do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estradasvicinais. DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 às 09:00h. Documentose Propostas serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão deLicitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto.O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante

pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h,Trizidela do Vale /MA, 06 de maio de 2014. RICARDO EVERTONDE LUCENA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014.A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA torna público querealizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada dePreços do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estradasvicinais. DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 às 10:00h. Documentose Propostas serão recebidos na data da abertura na sala da Comissãode Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aero-porto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosmediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h,Trizidela do Vale /MA, 06 de maio de 2014. RICARDO EVERTONDE LUCENA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomadade Preços do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estradasvicinais. DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 às 11:00h. Documentose Propostas serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão deLicitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeropor-to. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosmediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h,Trizidela do Vale /MA, 06 de maio de 2014. RICARDO EVERTONDE LUCENA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2014.A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA torna público querealizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada dePreços do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estradasvicinais. DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 às 14:00h. Documentose Propostas serão recebidos na data da abertura na sala da Comissãode Licitação localizado na Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aero-porto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosmediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00h,Trizidela do Vale /MA, 06 de maio de 2014. RICARDO EVERTONDE LUCENA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomadade Preços do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estradasvicinais e ponte de madeira. DATA DE ABERTURA: 21/05/2014 às15:00h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da aberturana sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado CarlosMelo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às12:00h, Trizidela do Vale /MA, 06 de maio de 2014. RICARDO EVERTONDE LUCENA PEREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisi-ção de medicamentos. DATA DE ABERTURA: 16/05/2014 às 09:00h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da abertura nasala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado CarlosMelo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00h às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 02 de maio de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 13AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisi-ção de material permanente. DATA DE ABERTURA: 16/05/2014 às10:00h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da abertu-ra na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. DeputadoCarlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00h às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 02 de maio de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisi-ção de material elétrico, hidráulico e construção em geral. DATA DEABERTURA: 16/05/2014 às 11:00h. Documentos e Propostas serãorecebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizadona Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00h às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 02 de maio de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de empresa para manutenção corretiva em veículosleves e utilitários multimarcas. DATA DE ABERTURA: 16/05/2014às 14:00 h. Documentos e Propostas serão recebidos na data daabertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputa-do Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00h às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 02 de maio de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, torna público a realização de Licitações nas modalidades PregãoPresencial e Tomada de Preços, do tipo Menor Preço global por Lote,de interesse da Prefeitura Municipal e demais Secretarias, sendo osseguintes: Pregão Presencial nº 022/2014.OBJETO: Aquisição de gásde cozinha para as Secretarias deste Município. DATA DA SESSÃO:19/05/2014 ás 08:00h.Pregão Presencial nº 023/2014.OBJETO: Servi-ços de limpeza de fossas. DATA DA SESSÃO: 19/05/2014 ás10:00h.Tomada de Preços nº 003/2014. OBJETO: Conclusão da refor-ma e ampliação das escolas deste Município. DATA DA SESSÃO: 22/05/2014, às 9:00h.LOCAL DAS SESSÕES:Sala da Comissão Perma-nente de Licitação, Prefeitura Municipal, à Avenida Elias Haickel, nº11, Centro - Pindaré-Mirim/MA. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Leinº 8.666/93 e suas alterações. Os Editais e seus Anexos estão à dispo-sição dos interessados, no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário:08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser adquiridos mediante o paga-mento no valor de R$ 50,00. Pindaré-Mirim (MA), 02/05/2014.WALBER PEREIRA FURTADO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTA-ÇÃO PARA HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS N.º 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comu-nica aos interessados na Tomada de Preços n.º 001/2014 para contratação

de empresa de engenharia para contratação de empresa de engenhariapara construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta com vesti-ário no povoado de São Pedro no Município de Santa Helena-MA, oresultado do julgamento para habilitação preliminar das empresas par-ticipantes. Empresa habilitada: "ASTROS - Construção Terraplanageme Comércio Ltda-ME, a empresa Construmar Construções e LocaçõesLtda foi inabilidade pelo não cumprimento do disposto do Item 4.3.2do edital em epígrafe (A Certidão de Regularidade Profissional do con-tador apresentado pela empresa está vencido); a empresa J KilderConstruções e Serviços Ltda foi inabilitada pelo não cumprimento dodisposto do Item 4.3.2 do edital em epígrafe (a empresa apresentou oBalanço Patrimonial de 2012, mais apresentou o Termo de Abertura eo Termo de Encerramento referente ao ano de 2013). Fica marcada paraàs 09:00 (nove horas) do dia 13/05/2014, na sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, a reunião para abertura do envelope con-tendo a proposta de preços da empresa habilitada. Esta data poderáser transferida caso haja interposição de recurso. Informamos aindaque, a Comissão Permanente de Licitação coloca a partir da data dapublicação deste aviso os autos do processo a disposição dos inte-ressados que terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso tenhaminteresse, para apresentarem recurso quanto à decisão aqui mencio-nada. Esta comunicação visa atender o artigo 109, Inciso I, alínea "a" da LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações. Santa Helena - MA, 02 de maio de 2014.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTA-ÇÃO PARA HABILITAÇÃO NA LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS N.º 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comu-nica aos interessados na Tomada de Preços n.º 002/2014 para contrataçãode empresa de engenharia para contratação de empresa de engenhariapara construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta com vesti-ário no povoado de São Francisco no Município de Santa Helena-MA,o resultado do julgamento para habilitação preliminar das empresasparticipantes. Empresa habilitada: "ASTROS - ConstruçãoTerraplanagem e Comércio Ltda-ME a empresa Construmar Constru-ções e Locações Ltda foi inabilidade pelo não cumprimento do dispos-to do Item 4.3.2 do edital em epígrafe (A Certidão de RegularidadeProfissional do contador apresentado pela empresa está vencido; aempresa deixou de apresentar o Termo de Abertura, apresentou apenaso Termo de Encerramento em duplicidade ); a empresa J Kilder Cons-truções e Serviços Ltda foi inabilitada pelo não cumprimento do dis-posto do Item 4.3.2 do edital em epígrafe (a empresa apresentou oBalanço Patrimonial de 2012, mais apresentou o Termo de Abertura eTermo de Encerramento referente ao exercício de 2013) e o Item 4.3.1.h2) do edital em epígrafe (A empresa apresentou o Alvará de Localiza-ção e Funcionamento referente ao ano de 2012). Fica marcada para às11:00 (onze horas) do dia 13/05/2014, na sala da Comissão Permanentede Licitação - CPL, a reunião para abertura do envelope contendo aproposta de preços da empresa habilitada. Esta data poderá sertransferida caso haja interposição de recurso. Informamos aindaque, a Comissão Permanente de Licitação coloca a partir da data dapublicação deste aviso os autos do processo a disposição dos inte-ressados que terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso tenhaminteresse, para apresentarem recurso quanto à decisão aqui mencio-nada. Esta comunicação visa atender o artigo 109, Inciso I, alínea "a" da LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações. Santa Helena - MA, 02 de maio de 2014.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014. APrefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade Toma-da de Preços n.º 03/2014, objetivando a Contratação de empresaespecializada em construção civil para execução de obras de enge-nharia com vistas à construção do centro cultural na sede no Municí-pio de Santa Inês - MA, no dia 22/05/2014 às 08:30 horas. LOCAL DE

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14REALIZAÇÃO Av. Luiz Muniz nº 1005 - Centro - Santa Inês -MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamen-te, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adqui-rir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00 (sessentareais). Santa Inês, 02 de maio de 2014. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Presidente Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 05/2014. A Prefei-tura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º05/2014.TIPO: Melhor Técnica, objetivando a Contratação de empre-sa especializada para Prestação de Serviços de Publicidade, compreen-dendo na criação, produção de campanha publicitária das ações gover-namentais do Município de Santa Inês, com o intuito de atender aoprincípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral,no dia 23/06/2014 às 08:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO Av. LuizMuniz nº 1005 - Centro - Santa Inês - MA, onde poderão consultar o editale seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00(sessenta reais). Santa Inês, 02 de maio de 2014. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Presidente Comissão de Licitação

COMUNICAÇÃO

FIRENZA TRANSPORTES LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais- SEMA, a Licença Operacional- (LO), para as atividadesde Transportes de Produtos Perigosos conforme o Processo nº 243437/2014á ser localizado no Município de São Luís - MA.

KRT-KATU RIVER TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Operacional- (LO), paraas atividades de Transportes de Produtos Perigosos conforme o Pro-cesso nº 243437/2014 á ser localizadorno Município de São Luís-MA.

GILSON DE SOUSA KYTCPF Nº552.565.629-91

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, Licença Única Ambiental de Regulariza-ção - LUAR, n° 00023/14 ref ao Processo nº 149960/13 Para atividadesSilvicultural na Fazenda São Pedro no Municipio de Açailândia - MA.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, Licença Única Ambiental de Regulariza-ção - LUAR, ref. e - Processo n° 65256/2014 Fazenda Harmonia,Itinga do Maranhão - MA. Para atividades Agrosilvopastoris.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, em 25/04/14 autoriza-ção para construção de sete (07) poços tubulares profundoslocalizados nos povoados Jurucutu, São Bartolomeu, Morria,Aliança, Arara, São Martins e Cupins Município de Caxias/MA.Conforme dados constante no Processo 68992/2014.

PLANEJ COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, em 22/04/14 autorização paraconstrução de poço tubular profundo localizados no CondomínioResidencial Morada da Ilha Município de São Jose de Ribamar.Conforme dados constante no Processo 65777/14.

JOÃO CARVALHO DE SOUZA JÚNIOR (F GELO SANTA INÊS)CPF Nº 331.510.403-49

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Outorga para a AtividadeFabricação e Venda de Gelo, conforme Processo nº 72206/2014 a serlocalizado no Município de Santa Inês - MA

PEDRO DÉCIO GALLETTI (CERÂMICA PRINCES)CPF Nº 215.991.067-87

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Outorga para a ativi-dade fabricação de produtos de cerâmicos, conforme Processo nº 72180/2014a ser localizado no Município de Santa Rita - MA

SILVEIRA FONSECA EMPREENDIMENTOS LTDA EPPCNPJ Nº 12.383.835/0001-57

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, o pedido de dispensa de ou-torga, situado à Av G Qd 09 - lote 4 A - loteamento Morada do Sol -Araçagy - Paço do Lumiar- MA para fins de Consumo Humano,conforme Processo nº (71753/2014).

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, o pedido de dispensa de ou-torga, situado à Av G Qd 09 - lote 4 B - loteamento Morada do Sol -Araçagy - Paço do Lumiar- MA para fins de Consumo Humano,conforme Processo nº (72144/2014).

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, o pedido de dispensa de ou-torga, situado à Av. G Qd 09 - lote 4 - loteamento Morada do Sol -Araçagy - Paço do Lumiar- MA para fins de Consumo Humano,conforme Processo nº (71543/2014).

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DAADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a dispensa de Licenciamento Ambiental-DLA - nº 008/2014, para as atividades de construção de estabelecimen-to Penal conforme Processo 0248425/2013, a ser localizado na BR 135,Km 15, Módulo J-1, Distrito Industrial, São Luís - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a dispensa de LicenciamentoAmbiental -DLA - nº 005/2014, para as atividades de construçãode estabelecimento Penal conforme Processo 0187659/2013, a serlocalizado na Rua Bandeira, s/n, Centro, Coroatá - MA.

D A CRUZ & CIA. LTDA. ME/MERELO AUTO POSTO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença LAR, para ativi-dade de posto de abastecimento, revenda de combustíveis líqui-dos, conforme Processo nº 72159/2014, a ser localizado na Cida-de de Senador Alexandre Costa no Estado do Maranhão. SenadorAlexandre Costa - MA, 02 de maio de 2014

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. E & P - EXPLORAÇÃO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 30 de abril de 2014, dispensade outorga de direito de uso da água situado na Fazenda Alencar II, noMunicipio de Maranhãozinho - MA, para fins de travessia bueiros,conforme dados constante no Processo nº 73236/2014.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 15CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2014/SES. REF.: PROCESSONº 246242/2013 - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Empresa Marcozzi Construções Ltda.OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Construção dosHospitais de 20 e 40 leitos de: Porção de Pedras, sito à MA-012, bairroNova Jerusalém, Porção de Pedras - MA; Alcântara, sito à MA 106,próximo a vila Capijuba, Alcântara - MA; Vitória do Mearim, BR-222,Gleba Bacuri, Vitória do Mearim - MA e Viana, sito à MA 014, Km4,5, Viana - MA" - LOTE 03 - Construção do hospital de pequenoporte em alcântara (20 LEITOS) - VALOR GLOBAL: R$ 7.504.922,78(sete milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reaise setenta e oito centavos) - VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte)dias a contar da data de sua assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UG: 210901 - FES - PI: VMCONHALCAN; ND: 449051; FON-TE: 0114; PT: 10302057332090037,conforme Nota de Empenho nº01954, de 12/03/2014, R$ 7.504.922,78 (sete milhões, quinhentos equatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) -BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 dedezembro de 2012, aplicando-se também os procedimentos determina-dos pela Lei Complementar 123/2006, resolvem celebrar o presenteContrato para execução de determinada obra, tendo em vista o resultadoda licitação procedida na modalidade Concorrência n° 51/2013 - CSL/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e ALDO MARCOZZISOUSA ESPINDOLA, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2014/SES. REF.: PROCESSONº 59624/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Brasilvida Táxi Aéreo Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Trans-porte Aéreo Tipo UTI, com equipe médica para translado de pacientecom acompanhantes - VALOR: R$ R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil esetecentos reais) - VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data de suaassinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM.:21901; UNID. GESTORA: 210901; P.I.: FUNCREDE; ND.: 33.90.33;FONTE: 0121000000; com a Nota de Empenho nº 04140, de 11/04/2014 no valor de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais) -BASE LEGAL: Art. 69, inciso II, Lei Estadual n.º 9.579/2012- SIG-NATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado daSaúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e215 de 13/10/2011, pela Contratante e ARÉDIO BERNARDES DACOSTA JUNIOR, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2014/SES. REF.: PROCESSONº 250919/2013 - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Empresa Gama Pinheiro Produções Ltda -OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços na área de produções de vídeos, incluindo mão-de-obra especi-alizada, captação de imagens, edição e finalização de conteúdos" - VA-LOR GLOBAL: R$ 2.699.232,50 (dois milhões, seiscentos e noventae nove mil, duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) - VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura - DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21901;UGR: 210901; Prog. Trabalho: 10122041144570001 - PI:MANUTSES; NAT. DESP: 339039; Fonte: 0121000000 - Nota deEmpenho n.º 04197, de 16/04/2014, no valor de R$ 2.699.232,50 (doismilhões, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e dois reaise cinqüenta centavos) - BASE LEGAL: Pregão Presencial n° 002/2014

- CSL/SES e do Processo Administrativo nº 250.919/2013 - SES, comfundamento na Lei Estadual nº 9.579/2012 e o Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro 2012, aplicando-se subsidiariamente, a LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520/2002 e oDecreto Federal 3.555/2000 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr.SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e RAQUELELISA GAMA CARVALHO, pela Contratada.São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2014/SES. REF.: PROCESSONº 26264/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade deApoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão -FSADU - OBJETO: Execução de serviços especializados, para desen-volvimento das atividades referente ao projeto: "Aperfeiçoamento eAcompanhamento da Gestão Participativa do Sistema único de Saúdedo Maranhão, incluindo a Farmácia Estadual de Medicamentos Excep-cionais - FEME - VALOR: R$ 10.383.864,00 (dez milhões, trezentose oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) - VIGÊNCIA:08 (oito) meses, a contar do dia 05/05/2014 com término previsto para04/12/2014 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM.:21901; UNID. GESTORA: 210901; P.I.: FORTGESPSUS; ND.:33.90.39; FONTE: 0121000000; iniciando com a Nota de Empenho nº04202, de 16/04/2014 no valor de R$ 4.808.068,00 (quatro milhões,oitocentos e oito mil e sessenta e oito reais) - BASE LEGAL: Art.69, inciso IV "d", Lei Estadual n.º 9.579/2012- SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, quedelega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de13/10/2011, pela Contratante e EVANGELINA MARIA MARTINSNORONHA, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2014/SES. REF.: PROCESSONº 155956/2013 - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Empresa Meizler UCB Biopharma S/A.OBJETO: "Aquisição de medicamento (Penicilamina 250mg) Quanti-dade: 15.000" - VALOR GLOBAL: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil,trezentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, acontar a data de sua assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.32; FONTE: 0108000000; com a Nota de Empenho nº04350, de 24/04/2014, no valor de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil,trezentos e cinquenta reais) - BASE LEGAL: Artigo 24, V, Lei nº 8.666/93e suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD,Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e MEIZLERBIOPHARMA S/A, pela Contratada. São Luís, 25 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2014 - SEDEL. PARTES: Secre-taria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL e a empresa Monte SinaiComércio & Serviços Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de águamineral, sem gás e potável, em garrafões e copos, para abastecer osdiversos setores desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e osJogos Escolares Maranhenses (JEM's) no exercício de 2014, de acordocom as especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital doPregão nº 06/2014-CSL/SEDEL.VALOR TOTAL: R$ 59.056,60(cinquenta e nove mil, cinquenta e seis reais, sessenta centavos). PRA-ZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão até 31 de dezembro de 2014. AMPA-

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16RO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.579/12. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101 - Gestão: 00001; Função: 27;Subfunção: 122; Programa: 0411; Projeto/Atividade: 4457; Plano Inter-no: Manutenção; Natureza da Despesa: 339033; Fonte de Recursos:0101. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014. FORO: Comarcade São Luís-MA. ASSINATURAS: Joaquim Nagib Haickel - Secretáriode Estado do Esporte e Lazer e Paulo Jorge Almeida Cardoso - Sócio/Contratada. São Luís, 30 de abril de 2014. Publique-se. JOAQUIM ELIASNAGIB PINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2014/SEMA. DISPENSA DELICITAÇÃO N°003/2014/CSL - PROCESSO ADMINISTRATIVON° 2646/2014/SEMA - Contratação de Empresa para Prestação deServiços Especializados em Análise Laboratorial de Água e Solo. PAR-TES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estadodo Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e a empresa BioagriAmbiental Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto acontratação de empresa para prestação de serviços especializados emanálise laboratorial de água e solo para o parâmetro glifosato, em em-preendimentos distribuídos nas Unidades Regionais de Balsas,Chapadinha, São João dos Patos e Caxias no Estado do Maranhão.VALOR: R$30.355,42 (trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais equarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Regio-nal: 99; PT: 18.541.0562.4589.0001; PI: FORTALSEMA; Naturezada Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 107. VIGÊNCIA: O Contratoterá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. BASE LEGAL: LeiEstadual n° 9.579/12 c/c Lei n° 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís- MA. ASSINATURA: Genilde Campagnaro- Secretária de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais. Carlos Gustavo Silva Moreira-Gestor de Atividades Meio da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais. Marco Antonio Medeiros- Bioagri AmbientalLtda. São Luís (MA), 28 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO-Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: SulzerPumps Wastewater Brasil Ltda; CONTRATO: Nº. 028/2014-PRJ; OB-JETO: Aquisição de conjuntos motobombas, marca ABS para Esgota-mento Sanitário de São Luís - MA (Itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11,12); PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos, após o rece-bimento da ordem de compra; VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, a contar dadata de sua assinatura; VALOR: R$ 224.370,00; RECURSO: PlanoInterno: AMPIESGOTO; Fonte de Recursos: 0218; Classificação Eco-nômica: 44.90.52, Classificação Funcional: 17.512.0552.1069.0001.;ASSINATURA: 03/04/2014; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Estadual nº 28.906/13 e Lei Estadual nº 9.579/12, apli-cando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;Processo n.º 4960/2013 - CAEMA. São Luís, 24 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Analitica Quimica Indústria e Comércio Ltda. CONTRATO - 107/2013-PRJ; OBJETO: Aquisição de Hipoclorito de Cálcio em Tabletepara uso nos Sistemas de Abastecimento de São Luís e do Interior -MA. Item 02; VALOR: R$ 202.878,00; VIGÊNCIA: A contar da assi-natura da Ordem de Compra; PRAZO : 12(doze)meses; RECURSOS:Plano Interno:: PRODUAGUA; Fontes de Recursos: 0218; N.D:33.90.30; ASSINATURA: 03/04/2014; BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 9.579/

12, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Estadual nº 28.790/12 e28.906/13, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções, Processo n.º 3557/2013 - CAEMA. São Luís, 22 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: LGda S Pierote - ME; CONTRATO: Nº. 029/2014-PRJ; OBJETO: Aqui-sição de conjuntos motobombas, marca ABS para Esgotamento Sanitá-rio de São Luís - MA (Item 10); PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa)dias corridos, após o recebimento da ordem de compra; VIGÊNCIA:07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura; VALOR:R$ 20.700,00; RECURSO: Plano Interno: AMPIESGOTO; Fontede Recursos: 0218; Natureza da Despesa: 44.90.52, Programa:17.512.0552.1069.0001.; ASSINATURA: 03/04/2014 BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, no Decreto Estadual nº 28.906/13 e Lei Estadual nº9.579/12, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções; Processo n.º 4960/2013 - CAEMA. São Luís, 24 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: PlanorConstruções e Comércio Ltda; CONTRATO: Nº. 030/2014-PRJ; OB-JETO: Contratação de empresa para a execução dos Serviços deMelhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cida-de de Coroatá/MA; PRAZO: 12 (doze) meses a contar do recebimentoda Ordem de Serviço; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses contados dadata do Recebimento da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 29.990.519,25;RECURSO: PLANO INTERNO: VMSANEAMENT; FONTE DERECURSOS: 0114; Natureza da Despesa 44.90.51; PROGRAMA:17.512.0573. 3203.0001; ASSINATURA: 29/04/2014; BASE LE-GAL: Art 38 da Lei n° 8.666/93, art. 8º ao 12 do Decreto Esta-dual nº 28.455/12, e no art. 33 da Lei Estadual 9.579/12; Proces-so n.º 9265/2013 - CAEMA. São Luís, 30 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: IresEngenharia Representações Eireli; Contrato: nº. 031/2014-PRJ; OBJE-TO: Contratação de empresa para a execução de obras para o lança-mento e interligação do canal existente com o novo canal a céu aberto naárea da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) em construção nosistema de esgotamento sanitário de São Luís - Sistema Anil, bemcomo para a execução de serviços de transporte de material de jazi-da para reaterro na ETE e em elevatórias do mesmo Sistema Anil;PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento daOrdem de Serviço; VALOR: R$ 296.677,14; RECURSO: PLANOINTERNO AMPLIES GOTO; FONTE 0218 - ND 44.90.5; PRO-GRAMA - 17.512.0552. 1060.0001; ASSINATURA: 16/04/2014BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.455/2012;Processo n.º 9982/2013 - CAEMA. São Luís, 24 de abril de 2014.BERENICE B. DE FREITAS - Procuradoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA PREÇOS: N.º 004/2014/CPL. CONTRATO: Nº 101/2014 CONTRATANTE Prefeitura Mu-nicipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: E. Oli-veira Ramos - EPP, CNPJ/MF N.º 17.183.395/0001 - 08. OBJETO:Fazer a Reforma e Ampliação de 03 (três) Unidade Básica de Saúde(UBS), uma no povoado limpo grande zona rural, povoado paciên-cia e outra na sede do Munícipio no Bairro Vila Nova no Municípiode Sítio Novo - MA, em um período de 06 (seis) meses. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: 22/04/2014 a 22/10/2014. VALOR GLOBAL DO CONTRA-TO R$: 620.149,08 (seiscentos e vinte mil, cento e quarenta e novereais e oito centavos). Sítio Novo do Maranhão, 22 de abril de 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 17PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Pa-pelaria Nascimento Ltda; CNPJ/MF 07.722.160/0001-93; OBJETO:Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as de-mandas da Secretaria Municipal de Administração; VALOR DO CON-TRATO: R$ 79.325,24 (setenta e nove mil, trezentos e vinte e cincoreais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preço 006/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unida-de 06 - Secretaria Municipal de Administração; AÇÃO: 04.122.1203.2-018 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração - Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pelacontratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal,CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: EUDSON GOMESDELMONDES - Representante Legal, CPF/MF Nº 328.805.703-44.Porto Franco - MA, 12 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Pa-pelaria Nascimento Ltda; CNPJ/MF 07.722.160/0001-93; OBJETO:Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as de-mandas da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO:R$ 181.889,80 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e novereais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDAMENTOLEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preço 006/2014-CPL, PortoFranco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secre-taria Mun. de Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-071 - Manut. da Secreta-ria Mun. de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. Unidade 19 - Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-073 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075 - Manut. do Programa de Atenção Básica. Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 10.302.0210.2-084 -Manut. do Prog. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospita-lar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:10.302. 0235.2-087 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia.Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:10.302.0233.2-086 - Manut. do CAPS I. Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratan-te: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFNº 135.739.691/00 e pelo contratado: EUDSON GOMESDELMONDES - Representante Legal, CPF/MF Nº 328.805.703-44.Porto Franco - MA, 12 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Pa-pelaria Nascimento Ltda; CNPJ/MF 07.722.160/0001-93; OBJETO:Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as ne-cessidades da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco-MA; VA-LOR DO CONTRATO: R$ 259.418,18 (duzentos e cinquenta e novemil, quatrocentos e dezoito reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada dePreços 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade11 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2-031 -Manut. da Secretaria Municipal de Educação; Natureza da despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 12.366.0451.2-042 - Manut.do Programa Brasil Alfabetizado; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. AÇÃO: 12.366.0428.2-041 - Manut. da Educação de Jo-vens e Adultos-EJA; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Pre-feito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: EUDSONGOMES DELMONDES - Representante Legal, CPF/MF Nº 328.805.703-44.Porto Franco - MA, 12 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: Pa-pelaria Nascimento Ltda; CNPJ/MF 07.722.160/0001-93; OBJETO:Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as de-mandas da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR DOCONTRATO: R$ 107.972,80 (cento e sete mil, novecentos e setenta edois reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE: 21 - FundoMunicipal de Assistência Social; AÇÃO: 08.244.1203.2-105 - Manu-tenção do FMAS. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Con-sumo; UNIDADE: 20 - Secretaria Mun. de Assistência Social; AÇÃO:08.122.1203.2-095 - Manutenção da Secretaria Mun. de Assistência Social.Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS:Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal,CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: EUDSON GOMESDELMONDES - Representante Legal, CPF/MF Nº 328.805.703-44.Porto Franco - MA, 12 de março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Graça Aranha/MA e a empre-sa Santos e Saraiva Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios para composição da merenda escolar durante o ano letivo de2014. VALOR GLOBAL: R$ 263.941,00 (duzentos e sessenta e trêsmil, novecentos e quarenta e um reais) VIGÊNCIA: Ano letivo de2014. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suasalterações.SIGNATÁRIOS: JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO - Contratante. SAMARA GLEYCE LIMA DOS SANTOS-Contratada. Graça Aranha/MA, em 03 de fevereiro de 2014.JOSENEWTON GUIMARÃES DAMASCENO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOSBASÍLIOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2014.REFERÊNCIA: Lote Único. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de São José dos Basílios - MA. REPRESENTANTE: FranciscoWalter Ferreira Sousa. OBJETO: Fornecimento de materiais deinformática diversos, computadores, notebooks, impressoras e outrospara atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DAASSINATURA: 01/04/2014. CONTRATADO: Francisca Neta doNascimento Teramo - ME (Livraria e Papelaria Americana). Praça SãoSebastião, n° 490 - Centro Presidente Dutra - MA CEP: 65.760-000CNPJ: 01.672.176/0001-52 Insc. Estadual: 12.154.101-0. REPRESEN-TANTE: Francisca Neta do Nascimento Teramo. VALOR DO CON-TRATO: R$ 205.523,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vintee três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e alterações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto Municipal nº 007/2013 e Lei 8.666/93 e alterações.FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios- MA. REPRESENTANTE: Francisco Walter Ferreira Sousa. OBJE-TO: Prestação de serviços de transporte escolar para atender as neces-sidades do município. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2014. CON-TRATADA: São João Construções Ltda, Rua Experidião Gomes, 178- Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA CNPJ: 10.593.800/0001-17 INS. ESTADUAL: 12.311.150-1. REPRESENTANTE: FabianoQueiroz Martins. VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto Municipal nº 007/2013 e Lei 8.666/93 e alterações.FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA - Prefeito.

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2014/CCL. REFERÊNCIA: -ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA. OBJETO:contratação de empresa especializada para os serviços de locação deveículos para a Prefeitura Municipal de Benedito Leite, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I, emconformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LE-GAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Propostade Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 018/2014/CCL.VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, Lote I correspondente ao valor deR$: 85.500,00 (oitenta cinco mil e quinhentos reais), Lote II corres-pondente ao valor de R$: 58.500,00 (cinquenta oito mil e quinhen-tos reais) e Lote III correspondente ao valor de R$: 40.500,00 (qua-renta mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIO: Sr°. Laureano da SilvaBarros, Prefeito Municipal, pela Contratante. CONTRATADA:Construtora Constrol Ltda, CNPJ Nº 19.329.141/0001-80, TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal deBenedito Leite. Benedito Leite- (MA), 19 de março de 2014.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2014/CCL. REFERÊENCIA: -ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA.OBJETO: Aqui-sição de uma ambulância para o Município de Benedito Leite, confor-me especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I,em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações eProposta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 020/2014/CCL.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,correspondente ao va-lor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) SIGNATÁ-RIO: Sr. Laureano da Silva Barros, Prefeito Municipal, pela Con-tratante: CONTRATADA: M de S Branco, CNPJ Nº 13.340.090/0001-74, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da PrefeituraMunicipal de Benedito Leite. Benedito Leite- (MA), 21de abril de 2014.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe o Senhor Raimundo Nonato Rêgo Ribeiro, vencedor do PregãoPresencial nº 007/2014 - CPL. OBJETO: Aquisição de semoventes (no-vilha, matriz bovina) com aptidão leiteira, conforme termo de referência.DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$200.000,00 (duzentos mil reais). DA VIGÊNCIA: Data de sua assinatu-ra até 31/12/2014. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão.ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, CRISOGONORODRIGUES VIEIRA E RAIMUNDO NONATO RÊGO RIBEIRO.Riachão (MA), 22 de abril de 2014.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe a Empresa J A B Magalhães Filho - ME, vencedora do Pregão Presencialnº 008/2014 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de organização de eventos, incluindo serviços de sonorização,ornamentação, iluminação, locação de palco, banheiros químicos e ani-mação musical para realização das festividades culturais do aniversáriodo Município de Riachão. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 112.600,00 (cento e doze mil e seiscentos reais).DA VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarcade Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, CRISOGONORODRIGUES VIEIRA e JOSÉ AUGUSTO BENIGNO MAGALHÃESFILHO, representante legal da empresa J A B Magalhães Filho - ME.Riachão (MA), 22 de abril de 2014.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe a Empresa Currais Construções E Serviços Ltda-EPP, vencedora daTomada de Preços nº 002/2014 - CPL - CPL. OBJETO: Contratação deEmpresa de Engenharia para execução dos serviços de conclusão da

construção de 01(uma) Unidade Educacional Infantil "Creche Proinfânciatipo C, no Bairro Centenário no Município de Riachão/ MA, do tipoMenor Preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreita-da por Preço Global. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALORGLOBAL: R$ 327.616,34 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos edezesseis reais e trinta e quatro centavos). DA VIGÊNCIA: 120(centoe vinte) dias. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSI-NATURA: Prefeito Municipal de Riachão, CRISOGONORODRIGUES VIEIRA E RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO,representante legal da empresa Currais Construções e Serviços Ltda-EPP.Riachão (MA), 24 de abril de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE EMPREITADA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 001/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MAREPRESENTANTE: Roberval Campelo Silva. OBJETO: Prestaçãode serviços de recuperação de estrada vicinal no Município. DATA DAASSINATURA: 01/04/2014. CONTRATADO: J. F. da Costa Filho &Cia Ltda - ME, Rua Nelson Sereno, nº 155, Centro, Presidente Dutra- MA, CNPJ: 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL:12.374.743-0 REPRESENTANTE: José Felix da Costa Filho VA-LOR DO CONTRATO: R$ 297.142,88 (duzentos e noventa e setemil cento e quarente e dois reais e oitenta e oito centavos), VIGENCIA:120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012.ROBERVAL CAMPELO SILVA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO DACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014. PARTES: PrefeituraMunicipal de Maranhãozinho/MA e CONSULPLAN - Consultoria ePlanejamento Ltda. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviçosde pavimentação e drenagem de vias urbanas, conforme proposta apre-sentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Convênio. VALORGLOBAL: R$ 2.012.383,01 (dois milhões, doze mil, trezentos e oiten-ta e três reais e um centavo). PRAZO PARA O SERVIÇO: 90 (noven-ta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. MODALIDADE:Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: JOSÉ AURICELIO DE MORAIS LE-ANDRO - Prefeito Municipal, pela Contratante e CARLOS MORE-NO SILVA AZEVEDO, CPF: 802.908.843-49, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emlivro próprio do Município Maranhãozinho/MA, 30 de abril de 2014 -FRANCIS S. SILVEIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 15/2014-PG/PMA.PARTES: Contrato de prestação de serviços, queentre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Anajatuba,e de outro lado, a empresa Onix Consultoria Empresarial Ltda(CNPJ Nº 18.252.428/0001-97). OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviços de assessoria e consultoriacontábil na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. AMPAROLEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores.VALOR GLOBAL: R$ 148.800,00 (cento e quaren-ta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,com início a partir da assinatura do contrato. Anajatuba/MA, 14 defevereiro de 2014. ASSINATURA: EDIMILSON DOS SANTOSDUTRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Anajatuba;FABIO ALEX COLOMBO - Representante Legal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 19RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2014-TP/PMA. PARTES: Contrato de prestação de serviços, que en-tre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Anajatuba, e deoutro lado, a empresa Esa Empreendimentos e Serviços Gerais (CNPJNº 11.700.686/0001-40). OBJETO: Contratação de Empresa para cons-trução de uma Escola de 06 (seis) salas de aula no Povoado Quebrapertencente ao Município de Santa Rita/MA. AMPARO LEGAL: Lein.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 1.021.103,33 (um milhão, vinte e um mil, cento e três reais e trinta e trêscentavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, com início apartir da assinatura do contrato. Anajatuba/MA, 01 de abril de 2014.ASSINATURA: ALIDA MARIA MENDES SANTOS SOUSA, Se-cretária Municipal de Educação de Anajatuba; FELIPE LIMAFERNANDES RIBEIRO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 05/2014-PG/PMA.PARTES: Contrato de prestação de serviços, que en-tre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Anajatuba, e deoutro lado, a empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (CNPJ nº61.198.164/0001-60). OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviços em Seguro de Ônibus Escolar pertencente ao Muni-cípio de Anajatuba/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLO-BAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, com início a partir da assinatura do contrato. Anajatuba/MA, 25 de abril de 2014. ASSINATURA: ALIDA MARIA MENDESSANTOS SOUSA, Secretária Municipal de Educação de Anajatuba;FABIO ALEX COLOMBO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 26/2014-PG/PMA.PARTES: Contrato de fornecimento, que entre si cele-bram, de um lado a Prefeitura Municipal de Anajatuba, e de outro lado,a empresa Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda (CNPJ nº61.092.565/0001-30).OBJETO: Aquisição de equipamento paracontrole de ponto, com instalação inclusa. AMPARO LEGAL: Leinº 10.520/2002 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura docontrato. Anajatuba/MA, 24 de abril 2014. ASSINATURA:EDIMILSON DOS SANTOS DUTRA, Secretário Municipal deAdministração e Finanças de Anajatuba; RODRIGO DIMASDE MELO PIMENTA - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140428 - 01. PARTES: O Muni-cípio de Carolina, através da Secretaria Mun. de Administração e aempresa Carolina Online Comunicação Multimídia Ltda; ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empre-sa para prestação de serviço de fornecimento de internet para supriras necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Caroli-na - MA, conforme especificações contidas no processo licitatório damodalidade Pregão nº 014/2014 e proposta apresentada. BASELEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. VA-LOR: R$ 21.915,20 (vinte e um mil novecentos e quinze reais e vintecentavos). VIGÊNCIA: Início: 28/04/2014; Término: 31/12/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Secretaria Municipal de Admi-nistração; 04.122.1001.2-009 - Gestão Administrativa e Manutençãoda Secretaria; 3.3.90.30.00.00. SIGNATÁRIOS: Sr.TÚLIONOLÊTO DE MOURA, Sec. Municipal de Administração,portador do CPF Nº 771.085.743-49, pela Contratante e oSr.TERCIO MARIO MEDEIROS COSTA, representante le-gal, portador do CPF Nº 178.826.053-87, pela Contratada. DATA DAASSINATURA: 28 de abril de 2014. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal de Carolina - MA, em 28 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140428 - 02. PARTES: O Muni-cípio de Carolina, através da Secretaria Mun. de Educação e a empresaCarolina Online Comunicação Multimídia Ltda; ESPÉCIE:Contrato dePrestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviço de fornecimento de internet para suprir as necessidadesda Secretaria Municipal de Educação de Carolina - MA, conformeespecificações contidas no processo licitatório da modalidade Pregãonº 014/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$ 9.519,20 (nove milquinhentos e dezenove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA:Início: 28/04/2014; Término: 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09- Secretaria Municipal de Educação/MDE; 12.122.1005.2-041 - Ges-tão da Educação - SEMEC e Respectivos Conselhos; 3.3.90.30.00.00;SIGNATÁRIOS:Sra. Maria Hilda Leite da Mota, Sec. Municipal deEducação, portadora do CPF nº 055.801.531-04, pela Contratante e oSr.TERCIO MARIO MEDEIROS COSTA, representante legal, por-tador do CPF nº 178.826.053-87, pela Contratada. DATA DA ASSI-NATURA: 28 de abril de 2014. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal de Carolina - MA, em 28 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140428 - 03. PARTES: O Muni-cípio de Carolina, através da Secretaria Mun. de Saúde e a empresaCarolina Online Comunicação Multimídia Ltda; ESPÉCIE:Contrato dePrestação de Serviços; OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviço de fornecimento de internet para suprir as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde de Carolina - MA, conformeespecificações contidas no processo licitatório da modalidade Pregãonº 014/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$ 10.238,40 (dezmil duzentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA:Início: 28/04/2014; Término: 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 07 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 10.122.1004.2-030 - Gestão dos Serviços de Saúde e Conselhos de Saúde; 3.3.90.30.00.00;SIGNATÁRIOS :Sr.WENER DE SOUSA ARAUJO, Sec.Municipal de Saúde, portador do CPF nº 006.288.703-37, pela Con-tratante e o Sr.TERCIO MARIO MEDEIROS COSTA, representantelegal, portador do CPF Nº 178.826.053-87, pela Contratada. DATA DAASSINATURA: 28 de abril de 2014. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal de Carolina - MA, em 28 de abril de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140428 - 04. PARTES: O Muni-cípio de Carolina, através da Secretaria Mun. de DesenvolvimentoSocial e a empresa Carolina Online Comunicação Multimídia Ltda;ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços; OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviço de fornecimento de internet parasuprir as necessidades da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial de Carolina - MA, conforme especificações contidas no proces-so licitatório da modalidade Pregão nº 014/2014 e proposta apresenta-da. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR: R$ 11.676,80 (onze mil, seiscentos e setenta e seisreais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: Início: 28/04/2014; Término:31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Fundo Municipalde Assistência Social; 08.244.1060.2-027-Manutenção do Índice deGestão Descentralizada, IGD/BF e IGD/SUAS; 3.3.90.30.00.00;06 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.1065.2-028 -Manutenção Potencializada das Atividades do CRAS/PAIF;3.3.90.30.00.00; 05 - Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial; 08.244.1013.2-021 - Gestão das Atividades Administrati-vas - SEDESH; 3.3.90. 30.00.00. SIGNATÁRIOS:Sra. CynthiaNoleto de Moura Jucá, Sec. Municipal de Desenvolvimento Soci-al, portadora do CPF Nº 412. 832.283-00, pela Contratante e oSr.TERCIO MARIO MEDEIROS COSTA, representante legal, por-tador do CPF Nº 178.826.053-87, pela Contratada. DATA DA ASSI-NATURA: 28 de abril de 2014. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal de Carolina - MA, em 28 de abril de 2014.

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO

GUILHERME - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO DACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2014. PARTES: PrefeituraMunicipal de Centro do Guilherme/MA e CONSULPLAN - Consultoria ePlanejamento Ltda. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Contra-tação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de pavi-mentação em vias urbanas, conforme proposta apresentada pela Con-tratada. FONTE DE RECURSO: Convênio. VALOR GLOBAL: R$2.010.995,71 (dois milhões dez mil novecentos e noventa e cinco reaise setenta e um centavos). PRAZO PARA O SERVIÇO: 90 (noventa)dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. MODALIDADE: To-mada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: Maria Deusdete Lima - Prefeita Muni-cipal, pela Contratante e Carlos Moreno Silva Azevedo, CPF:802.908.843-49, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:28 de abril de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro pró-prio do município centro do Guilherme/MA, 30 de abril de 2014.ROBERTO FREITAS GOMES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: IMPEL - Imperatriz Papeis eComercio Ltda - ME. CONTRATO Nº. 437/2014 - SEMED. OB-JETO: Aquisição de Material de Expediente e de Consumo, desti-nado a suprir as necessidades da SEMED e Instituições que com-põem o Sistema Municipal de Ensino. VIGÊNCIA: 02/04/2014 À01/04/15. VALOR: R$ 77.200,00, valor global. Unidade orçamen-tária: 20.00 1.12.36 1.0043.2132.0000 - Manutenção e Desenvol-vimento da Escola - Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo -FONTE DE RECURSO: 02 - FNDE - Salário Educação - Ficha: 548.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: José Alex Arouche. CON-TRATO Nº. 442/2014 - SEMED. OBJETO: Contratação de pro-fissional habilitado para prestação de serviços de Laudos de Ava-liação de Imóveis, VIGÊNCIA DO - CONTRATO: 02/01/2014até 31/12/2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete e mil qui-nhentos reais), Unidade Orçamentária: 20.001.12.122.0041 -Manut. e Desenvolvimento das Atividades e Projetos da Secre-taria. PROJETO DE ATIVIDADE: 2118 - NATUREZA: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 494 - FONTEDE RECURSO: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE -ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: Viação Nossa SenhoraAparecida Ltda. CONTRATO Nº. 481/2014 - SEMED. OBJETO:Aquisição de Passes Estudantil destinados a atender as necessi-dades dos alunos da Zona Rural (Povoado Bom Jesus) do EnsinoFundamental deste município na Manutenção e Desenvolvimen-to da Educação Básica, VIGÊNCIA DO - CONTRATO: 09/04/2014 até 31/12/2014. VALOR GLOBAL: R$ 13.524,00 (treze mil,quinhentos e vinte e quatro reais), Unidade Orçamentária:20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Es-cola - Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca - Ficha: 553 - FONTE: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: L. Noleto Lima. CONTRATONº. 482/2014 - SEMED - OBJETO: Aquisição de produtos (TúnelLúdico, Casa de Bonecas e Coifa em Aço Inox), destinados a atender asnecessidades dos alunos da educação Infantil da Escola Municipal

Edelvira Marques, VIGÊNCIA DO - CONTRATO: 09/04/2014até 31/12/2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.811,00 (sete mil, oito-centos e onze reais), Unidade Orçamentária: 20.001.12.361. 0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza:4.4.90. 52.00 - Equipamento e Material Permanente. FONTE DORECURSO: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE - Ficha: 556.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: Natal Construções Ltda-ME.CONTRATO Nº. 481/2014 - SEMED. OBJETO: Contratação deempresa especializada em serviços de engenharia para Limpeza,Nivelamento e Aterro do Terreno para Construção de UnidadeEscolar de Educação Infantil Tipo "B" da Proinfância, localiza-da na Avenida da Universidade, Bairro Bom Jesus, Imperatriz-MA, e em conformidade com a Tomada de Preços nº 011/2014-CPL e seus anexos, VIGÊNCIA DO - CONTRATO: 26/03/2014 até 25/03/2014. VALOR GLOBAL: R$ 130.562,49 (centoe trinta mil, quinhentos e sessenta e dois reais, quarenta e nove centa-vos), Unidade Orçamentária: 20.001.12.361.0043 - Construção, Re-forma, Ampliação e Equipamentos de Escolas - Ensino Fundamental -Projeto de Atividade: 1063 - Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instala-ções - Fonte: 00 - Recurso do Tesouro Municipal - MDE - Ficha: 528.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2014. REFERÊNCIA: Lote VI. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipalde Educação. REPRESENTANTE: Hermes Gomes de Sousa, Se-cretário Municipal. OBJETO: Prestação de serviços de manu-tenção preventiva e corretiva com consertos de equipamentos deinformática para a Secretaria Municipal de Educação. DATA DAASSINATURA: 01/04/2014. CONTRATADO: Gaspar P. da Sil-va - ME, Rua Presidente Castelo Branco, n° 183, PresidenteDutra-MA, CNPJ : 02.921.787/0001-50, Inscrição Estadual n°122345622, REPRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALORDO CONTRATO: R$ 97.300,00 ( noventa e sete mil e trezentosreais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.HERMES GOMES DE SOUSA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2014. REFERÊNCIA: Lote V. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal deAssistência Social. REPRESENTANTE: Winistan Carvalho de Olivei-ra, Secretária Municipal. OBJETO: Prestação de serviços de manu-tenção preventiva e corretiva com consertos de equipamentos deinformática para a Secretaria de Assistência Social. DATA DA AS-SINATURA: 01/04/2014 CONTRATADO: Gaspar P. da Silva -ME, RUa Presidente Castelo Branco, n° 183,Presidente Dutra-MA,CNPJ: 02.921.787/0001-50, Inscrição Estadual n° 122345622, RE-PRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 97.300,00 ( noventa e sete mil e trezentos reais). BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. WINISTAN CARVALHODE OLIVEIRA - Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2014. REFERÊNCIA: Lote II. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças. REPRESENTANTE: Ciro Evangelista deSouza Neto, Secretário Municipal. OBJETO: Prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva com consertos de equipamentos deinformática para a Secretaria de Administração e Finanças. DATA DA

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 21ASSINATURA: 01/04/2014 CONTRATADO: Gaspar P. da Silva -ME, Rua Presidente Castelo Branco, n° 183, Presidente Dutra-MA,CNPJ : 02.921.787/0001-50, Inscrição Estadual n° 122345622, RE-PRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais). BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. CIRO EVANGELISTADE SOUZA NETO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 018/2014. REFERÊNCIA: Lote I. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal desaúde. REPRESENTANTE: LILIANA RAPOSO MUNIZ DESOUSA, Secretária Municipal. OBJETO: Prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva com consertos de equipa-mentos de informática para a Secretaria de Saúde. DATA DA AS-SINATURA: 01/04/2014 CONTRATADO: Gaspar P. da Silva -ME, Rua Presidente Castelo Branco, n° 183, Presidente Dutra-MA, CNPJ : 02.921.787/0001-50, Inscrição Estadual n°122345622, REPRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALOR DOCONTRATO: R$ 97.300,00 ( noventa e sete mil e trezentos reais). BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. LILIANA RAPOSOMUNIZ DE SOUSA - Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014.REFERÊNCIA: Lote IV. CONTRATANTE: Município de PresidenteDutra - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde.REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz de Sousa. OBJETO: For-necimento de Materiais Odontológicos para atender as necessidadesdo Município. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014 CONTRATA-DO: Dimensão Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, AvenidaIndustrial Gil Martins, nº 1203, Pio XII, Teresina - PI, CNPJ/MF nº02.956.130/0001-28. REPRESENTANTE: Jadyel Silva Alencar. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 47.391,90 (quarenta e sete mil, trezentos enoventa e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. LILIANA RAPOSOMUNIZ DE SOUSA - Secretário Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014.REFERÊNCIA: Lote V. CONTRATANTE: Município de PresidenteDutra - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde.REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz de Sousa. OBJETO: For-necimento de Material de Laboratório para atender as necessidades doMunicípio. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014 CONTRATADO:Dimensão Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME, Avenida Indus-trial Gil Martins, nº 1203, Pio XII, Teresina - PI, CNPJ/MF nº02.956.130/0001-28. REPRESENTANTE: Jadyel Silva Alencar. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 71.607,93 (setenta e um mil, seiscentos esete reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. LILIANA RAPOSOMUNIZ DE SOUSA - Secretário Municipal

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014.REFERÊNCIA: Lote VIII. CONTRATANTE: Município de Presi-dente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal deSaúde. REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz de Sousa. OBJE-TO: Fornecimento de Medicamento de Uso Controlado para atenderas necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014CONTRATADO: Dimensão Distribuidora de Medicamentos Ltda -ME, Avenida Industrial Gil Martins, nº 1203, Pio XII, Teresina - PI,CNPJ/MF nº 02.956.130/0001-28. REPRESENTANTE: Jadyel SilvaAlencar. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.321,28 (trinte e três mil, tre-zentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. LILIANA RAPOSOMUNIZ DE SOUSA - Secretário Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. ADESÃO Nº 001/2014. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da SecretariaMunicipal de Educação. REPRESENTANTE: Hermes Gomes de Sousa.OBJETO: Fornecimento de cadeira acadêmica em resina termoplásticapara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. CONTRATADO: Delta Pro-dutos e Serviços Ltda, Estrada do Palmital, nº 5.000 - Palmital,Saquarema - RJ. CNPJ: 11.676.271/0001-88, Inscrição Estadual n°79.004.650. REPRESENTANTE: Haroldo Elísio Kwamme deCastro.VALOR DO CONTRATO: R$ 349.500,00 (trezentos e quaren-ta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.HERMES GOMES DE SOUSA - Secretário Municipal.

DISPENSA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE DIS-PENSA Nº 0044337/2014. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através 3º Grupamento de Bombeiros Militar, do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão e a M.E. Ferreira Costa (LavanderiaReal), CNPJ: 03.841.623/0001-85. OBJETO:a contratação de Empresaespecializada para lavagem das roupas de aproximação e combate a in-cêndios do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, de Imperatriz-MA,com custo global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DOTA-ÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora: 190.126-3º Grupamentode Bombeiros Militar; Projeto/atividade: 4450 - GESTCUSTBM; Natu-reza de Despesa 339039 - Serviços de Pessoa Jurídica. FONTE DERECURSO: 101. BASE LEGAL: Art. 69, I da Lei Estadual nº 9.579/12,regulamentada pelo Art. 33, II do Decreto Estadual nº 28.815/13; e,subsidiariamente, no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, NÚME-RO DO PROCESSO:0040352/2014, de 19.03.14. Imperatriz-MA,30 de abril de 2014. WALTER JOSÉ SILVA DA COSTA JÚNIOR-1º TEN QOCBM - Presidente da CSL/ 3º GBM/ CBMMA.

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE DIS-PENSA Nº 0047706/2014. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através 3º Grupamento de Bombeiros Militar, do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão e a empresa A J de Sousa Andaime -ME. (Anndaza Locações de Andaimes), CNPJ: 16.418.277/0001-79.OBJETO:Contratação de empresa especializada em locação de andai-mes para an-damento das obras de construção do quartel do 3ºGrupamento de Bombeiros Militar, em Imperatriz-MA, com custo glo-bal de R$ 7.221,50 (sete mil duzentos e vinte e um reaise cinquentacentavos).DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora: 190.126-3º Grupamento de Bombeiros Militar; Projeto/atividade: 4450 -GESTCUSTBM; Natureza de Despesa 339039 - Serviços de PessoaJurídica. FONTE DE RECURSO: 101. BASE LEGAL: Art. 69, I da LeiEstadual nº 9.579/12, regulamentada pelo Art. 33, II do Decreto Estadualnº 28.815/13; e, subsidiariamente, no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93,NÚMERO DO PROCESSO:0047706/2014, de 22.03.14. Imperatriz-MA, 30 de abril de 2014. WALTER JOSÉ SILVA DA COSTA JÚNIOR-1º TEN QOCBM - Presidente da CSL/ 3º GBM/ CBMMA.

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE DIS-PENSA Nº 0047503/2014. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através 3º Grupamento de Bombeiros Militar, do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão e a empresa Coimar Cozinha Indus-trial Maranhense Ltda ME, CNPJ: 07.355.089/0001-58. OBJETO:no fornecimento de alimentação preparada nas modalidades almoçoe jantar para o 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Imperatriz-MA, com custo global de R$ 7.946,50 (sete mil novecentos e quaren-ta e seis reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:Unidade gestora: 190.126-3º Grupamento de Bombeiros Militar;

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22Projeto/atividade: 4450 - GESTCUSTBM; Natureza de Despesa339039 - Serviços de Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:101. BASE LEGAL: Art. 69, I da Lei Estadual nº 9.579/12, regu-lamentada pelo Art. 33, II do Decreto Estadual nº 28.815/13; e,subsidiariamente, no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, NÚME-RO DO PROCESSO:0047503/2014, de 21.03.14. Imperatriz-MA, 30de abril de 2014. WALTER JOSÉ SILVA DA COSTA JÚNIOR -1º TEN QOCBM - Presidente da CSL/ 3º GBM/ CBMMA.

EDITAL

UNIVERSIDADE CEUMA

ATO DE EDITAL Nº 02/2014. DATA: EM 15 DE ABRIL DE 2014.EDITAL TRADICIONAL 2014.2. O Presidente da Comissão de Aces-so ao Ensino Superior (CAES), da Universidade CEUMA, fundamen-tado na Lei nº 9394, de 20/12/96, regulamentada pelos Decretos nº5.622, de 20/12/2005 e nº 5.773, de 09/05/2006.; e nas portarias MECNº 239/2012, 040/2007, 391/2002 e 438/98, torna público este Editaldo processo de seleção de candidatos às vagas dos seus cursospresenciais, de nível superior, com validade para o 2° semestre de 2014(Campi Renascença, Cohama, Anil e Imperatriz),VESTIBULAR TRA-DICIONAL 2014.2. Listam-se alguns procedimentos obrigatórios porocasião da realização das provas do processo de seleção: 1-Os candida-tos que não tenham recebido os seus Certificados ou Declarações deConclusão do Ensino Médio, durante o período da Matrícula, deverãoescolher a opção de Candidato Treineiro, devido ser Requisito Funda-mental a apresentação de um dos documentos citados acima, para in-gressar no Ensino Superior; 2- Os candidatos deverão permanecer nasala de prova, obrigatoriamente, por no mínimo duas horas após oinício das provas; 3- Os únicos objetos que devem permanecer sobposse dos candidatos são: caneta esferográfica preta, fabricada emmaterial transparente e o documento de identidade com foto; 4- Os trêsúltimos candidatos presentes na sala de prova só serão liberados jun-tos, após assinatura na Ata de Sala. CAMPUS/CURSOS/MODALI-DADES/TURNOS/VAGAS/ATO REGULATÓRIO: A relação dosCursos, por Campus, Turnos, Número de vagas e Valores estão noAnexo I deste documento. INSCRIÇÕES:Serão realizadas exclusiva-mente pelo site: http://www.vestibularceuma.com.br, de 28/04/2014 a28/05/2014. A Universidade CEUMA também disponibilizará termi-nais de computadores, instalados em suas unidades, para a realizaçãode inscrições, na Universidade Ceuma - Campus Renascença, Rua JosuéMontello, nº 01, Renascença II; Universidade Ceuma - Campus Cohama,Av. Jerônimo de Albuquerque, n° 500, área 01/A, Cohama; Universida-de Ceuma - Campus Anil, Av. Edson Brandão, s/n, Anil- São Luís/MA;Universidade Ceuma - Campus Bacabal - Rua Dias Carneiro, nº 1748,Bacabal/MA; Universidade Ceuma - Campus Imperatriz, Rua Barãodo Rio Branco, Qd. 12, Nº 100, Maranhão Novo, Imperatriz/MA.REALIZAÇÃO DA PROVA: a prova será aplicada no dia 08/06/2014(das 14 às 17h) e terá a duração de três horas, incluindo o temponecessário para o preenchimento do cartão de resposta. Os inscritospara os cursos presenciais em São Luís/MA farão a prova na Universi-dade Ceuma - Campus Renascença, Rua Josué Montello, nº 01, Renas-cença II, São Luís/MA. Os inscritos para os cursos presenciais emImperatriz/MA farão a prova na Universidade Ceuma - Campus Impe-ratriz, Rua Barão do Rio Branco, Qd. 12, Nº 100, Maranhão Novo,Imperatriz/MA. O candidato deverá comparecer ao local marcado paraa realização das provas com meia hora de antecedência. ENEM: AUniversidade CEUMA realizará uma Seleção para o preenchimento daReserva de Vagas no percentual de 20% dos cursos de nível superiorofertadas neste vestibular, aos candidatos que alcançarem a maior notano Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, até o limite do percentualacima, tendo como nota de partida 500 (quinhentos) pontos. Esta notaé o resultado obtido pelo somatório das notas nas Provas de: Lingua-gens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ci-ências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suasTecnologias e de Redação, divididas por cinco e será levada em conta

apenas uma casa decimal após a vírgula. Esses candidatos deverãofazer a sua Inscrição no site: www.vestibularceuma.com.br, informan-do a sua nota e o ano desta. O candidato poderá escolher a sua melhornota dos últimos três anos: 2011, 2012 e 2013. Sendo selecionado, ocandidato deverá apresentar o original e uma cópia do boletim de de-sempenho, expedido pelo órgão competente e toda a documentaçãonecessária à Matrícula, sob pena de perder a vaga. Havendo candidatosocupando idêntica classificação far-se-á o desempate considerando-se:1º) a maior nota na prova de redação; 2º) a maior pontuação na somatóriadas outras quatro notas; 3º) a maior idade. PROVA DE REDAÇÃO:Será considerada eliminatória, com equivalência de 50% da avaliação noProcesso Seletivo, pontuando na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conside-rando-se apenas uma casa decimal. O portador de necessidades especi-ais deverá solicitar, com antecedência, no prazo de 15 dias antes darealização da prova, um fiscal da CAES para acompanhá-lo. CLASSI-FICAÇÃO: O Processo Seletivo será classificatório, eliminando-se ocandidato que obtiver nota 0 (zero) na prova de Conhecimentos, naprova de Redação ou faltar ao Processo Seletivo. Havendo candidatosocupando idêntica classificação far-se-á o desempate considerando-se:1º) a maior nota na prova de redação; 2º) a maior pontuação na somatóriadas outras quatro notas; 3º) a maior idade. DIVULGAÇÃO DOSRESULTADOS:até o dia 20 de junho de 2014 às 20:00h. Os candida-tos classificados, até o limite do número de vagas, serão convocadospara a matrícula por meio de listagem a ser publicada na internet no sitehttp://www.vestibularceuma.com.br e nos murais da UniversidadeCeuma - Campus Renascença e Universidade Ceuma - Campus Impe-ratriz. Matrícula dos Ingressantes - CANDIDATOS CLASSIFICA-DOS EM 1ª CHAMADA:de 23/06/2014 a 15/07/2014, das 09:00h às21:00h. Os classificados para os cursos presenciais em São Luís/MArealizarão sua matrícula na Universidade Ceuma - Campus Renascen-ça, Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II. Os classificados para oscursos presenciais em Imperatriz/MA realizarão sua matrícula na Uni-versidade Ceuma - Campus Imperatriz, Rua Barão do Rio Branco, Qd.12, Nº 100, Maranhão Novo, Imperatriz/MA.É concedido, a título demera liberalidade, não caracterizadora de direito adquirido e não cumu-lativo a qualquer outro, o desconto de 20% (vinte por cento) no valorda Matrícula aos candidatos matriculados até o dia 15/07/2014, comexceção para os aprovados nos Cursos de Enfermagem, Odontologia,Medicina e EAD; de acordo com a Portaria Nº 011/MANT./2014.Após esta data, os candidatos chamados pagarão o valor normal de suaMatrícula, com o desconto pela pontualidade do pagamento. EXCE-DENTES: ocorrendo desistência ou cancelamento de matrícula, os can-didatos não classificados na primeira chamada poderão ser convocadospara ocuparem essas vagas, observando-se rigorosamente a ordem declassificação de cada Curso. A 2ª e demais chamadas dar-se-ão a partirdo dia 17/07/2014, com o prazo de 48h para fazer a matrícula, sob penade perder a vaga, nos respectivos campi, até completar todas as vagas.A Data Final de matrícula para os candidatos excedentes que foramchamados será dia 15/08/2014. Os candidatos poderão ser avisados detrês formas: através de listagem a ser publicada na internet no sitehttp://www.vestibularceuma.com.br, por e-mail e/ou telefonema daCentral de Matrícula. As Vagas lacunosas do Vestibular Tradicional eConcurso de Bolsas, serão preenchidas através do Vestibular Agendado,até completar o número limite de vagas. INSCRIÇÕES:Serão realiza-das exclusivamente pelo site: http://www.vestibularceuma.com.br, de02/06/2014 a 18/08/2014. A Universidade CEUMA tambémdisponibilizará terminais de computadores, instalados em suas unida-des, para a realização de inscriçõesna Universidade Ceuma - CampusRenascença, Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II; UniversidadeCeuma - Campus Cohama, Av. Jerônimo de Albuquerque, n° 500, área01/A, Cohama; Universidade Ceuma - Campus Anil, Av. Edson Brandão,s/n, Anil- São Luís-MA; Universidade Ceuma - Campus Bacabal - RuaDias Carneiro, nº 1748, Bacabal/MA; Universidade Ceuma - CampusImperatriz, Rua Barão do Rio Branco, Qd. 12, nº 100, Maranhão Novo,Imperatriz-MA. A simples inscrição não dá garantia à vaga no curso.REALIZAÇÃO DAS PROVAS: As provas serão aplicadas nos mesesde junho, julho e agosto/14, iniciando-se no dia 09/06/2014 e encerran-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 23do-se no dia 24/08/2014, e terão a duração de três horas, incluindo opreenchimento do Cartão Respostas, na Universidade Ceuma - CampusRenascença, Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II; UniversidadeCeuma - Campus Cohama, Av. Jerônimo de Albuquerque, n° 500, área01/A, Cohama; Universidade Ceuma - Campus Anil, Av. Edson Brandão,s/n, Anil- São Luís/MA; Universidade Ceuma - Campus Imperatriz,Rua Barão do Rio Branco, Qd. 12, nº 100, Maranhão Novo, Impera-triz/MA.O não comparecimento do candidato no dia marcado para arealização da prova será considerado como desistência do certame,não podendo ser marcado uma nova data para realização da mesma.As provas para determinados cursos poderão ser canceladas, se oquantitativo de vagas já estiver sido preenchido. O candidato deverácomparecer ao local marcado para a realização das provas com meiahora de antecedência. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:Dias18 e 25 de junho; nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de julho; e nos dias 06, 13,20 e 27 de agosto de 2014. Os candidatos classificados serão convo-cados para a matrícula por meio de listagem a ser publicada na internetno site http://www.vestibularceuma.com.br. MATRÍCULA DOS

INGRESSANTES - CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO VES-TIBULAR AGENDADO PARA VAGAS REMANESCENTES: Osclassificados no Vestibular Agendado para vagas remanescentes do Ves-tibular Tradicional, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados apartir do dia seguinte à publicação do resultado no site do vestibular daUniversidade Ceuma, para efetuarem a sua matrícula, sob pena deperda de vaga. A simples aprovação não garante a vaga, pois como setrata de vagas remanescentes, ao completarem-se, encerraremos asmatrículas para o determinado curso, turno, campus. Os classificadospara os cursos presenciais em São Luís/MA realizarão sua matrícula naUniversidade Ceuma - Campus Renascença, Anil ou Cohama. Os clas-sificados para os cursos presenciais em Imperatriz/MA realizarão suamatrícula na Universidade Ceuma - Campus Imperatriz. No manual docandidato constarão dados complementares à presente peça jurídica.Neste caso, passa a ser considerado, para todos os fins e efeitos, comoparte integrante deste Edital. Os casos omissos e situações não previs-tas no presente Edital serão avaliados pela CAES. Publique-se.Prof. Msc. MARCOS BARROS E SILVA - Presidente da CAES.

C A M P U S C U R S O M O D A L ID A D E T U R N O V A G A S A T O R E G U L A T Ó R IO

A N IL A D M IN IS T R A Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 7 0 P O R T A R IA M E C N º 1 2 5 , d e 1 9 /0 7 /2 0 1 2 , D O U d e 2 0 /0 7 /2 0 1 2

A N IL C IÊ N C IA S C O N T Á B E IS B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 1 6 4 6 , d e 1 9 /1 0 /2 0 0 0 ,

D O U d e 2 0 /1 0 /2 0 0 0

A N IL D IR E IT O B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 4 0 P O R T A R IA M E C N º 9 2 0 , d e 2 1 /0 8 /1 9 9 8 ,

D O U d e 2 4 /0 8 /1 9 9 8

A N IL D IR E IT O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 4 9 P O R T A R IA M E C N º 9 2 0 , d e 2 1 /0 8 /1 9 9 8 ,

D O U d e 2 4 /0 8 /1 9 9 8

A N IL E N F E R M A G E M B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 1 , d e 0 6 /0 1 /2 0 1 2 ,

D O U d e 0 9 /0 1 /2 0 1 2

A N IL E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N ° 0 4 5 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d a em 1 8 /1 0 /2 0 1 2

A N IL E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N ° 0 4 5 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d a em 1 8 /1 0 /2 0 1 2

A N IL E N G E N H A R IA D E P E T R Ó L E O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 4 6 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d o e m 1 8 /1 0 /2 0 1 2

A N IL E N G E N H A R IA D E P R O D U Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 4 7 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d o e m 1 8 /1 0 /2 0 1 2

C O H A M A A D M IN IS T R A Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 7 0 P O R T A R IA M E C N º 1 6 4 7 , d e 1 9 /1 0 /2 0 0 0 ,

D O U d e 2 0 /1 0 /2 0 0 0

C O H A M A C IÊ N C IA S C O N T Á B E IS B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 1 0 8 , d e 2 2 /0 6 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 6 /0 6 /2 0 1 2

C O H A M A D IR E IT O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 7 2 P O R T A R IA M E C N º 1 1 6 , d e 2 7 /0 6 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 8 /0 6 /2 0 1 2

C O H A M A S E R V IÇ O S O C IA L B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 1 , d e 0 6 /0 1 /2 0 1 2 ,

D O U d e 0 9 /0 1 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ A D M IN IS T R A Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 3 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ C IÊ N C IA S C O N T Á B E IS B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 4 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ E N F E R M A G E M B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 2 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O V E S P E R T IN O 1 0 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 0 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O N O T U R N O 1 0 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 0 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

IM P E R A T R IZ E N G E N H A R IA D E P R O D U Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 1 1 /2 0 1 2 , d e

2 9 /0 3 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A A D M IN IS T R A Ç Ã O B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 7 0 P O R T A R IA M E C N º 1 1 5 , d e 2 7 /0 6 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 8 /0 6 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A A D M IN IS T R A Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 1 4 0 P O R T A R IA M E C N º 1 1 5 , d e 2 7 /0 6 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 8 /0 6 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A A R Q U IT E T U R A E U R B A N IS M O B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 2 8 6 , d e 2 1 /1 2 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 7 /1 2 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A A R Q U IT E T U R A E U R B A N IS M O B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 2 8 6 , d e 2 1 /1 2 /2 0 1 2 ,

D O U d e 2 7 /1 2 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A C O M U N IC A Ç Ã O S O C IA L

(P U B L IC ID A D E E P R O P A G A N D A ) B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 5 0

P O R T A R IA M E C N º 1 1 0 , d e 2 5 /0 6 /2 0 1 2 , D O U d e 2 8 /0 6 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A C O M U N IC A Ç Ã O S O C IA L

(P U B L IC ID A D E E P R O P A G A N D A ) B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0

P O R T A R IA M E C N º 1 1 0 , d e 2 5 /0 6 /2 0 1 2 , D O U d e 2 8 /0 6 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A C U R S O S U P E R IO R D E T E C N O L O G IA

E M G A S T R O N O M IA T E C N Ó L O G O N O T U R N O 2 5

P O R T A R IA M E C N º 4 3 0 , d e 2 1 /1 0 /2 0 1 1 , D O U d e 2 4 /1 0 /2 0 1 1

R E N A S C E N Ç A D E S IG N B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 4 1 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d a em 1 8 /1 0 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A D E S IG N B A C H A R E L A D O N O T U R N O 5 0 R E S O L U Ç Ã O C E P E N º 0 4 1 /2 0 1 2 , d e 1 8 /1 0 /2 0 1 2 , p u b lica d a em 1 8 /1 0 /2 0 1 2

R E N A S C E N Ç A D IR E IT O B A C H A R E L A D O M A T U T IN O 1 3 0 P O R T A R IA M E C N º 2 5 1 , d e 1 6 /0 6 /2 0 0 6 ,

D O U d e 1 9 /0 6 /2 0 0 6

R E N A S C E N Ç A D IR E IT O B A C H A R E L A D O V E S P E R T IN O 7 0 P O R T A R IA M E C N º 2 5 1 , d e 1 6 /0 6 /2 0 0 6 ,

D O U d e 1 9 /0 6 /2 0 0 6

Page 24: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140506.pdf · EDITAL Universidade - CEUMA e Outro .....22 ERRATA Prefeitura Municipal de São ... UEMA

TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24

R E N A S C E N Ç A D IR E IT O B A C H A R E L A D O N O TU R N O 1 24 P O R T A R IA M E C N º 25 1 , d e 16 /0 6 /20 06 ,

D O U d e 19 /0 6 /2 006

R E N A S C E N Ç A E D U C A Ç Ã O F ÍS IC A B A C H A R E L A D O M A TU T IN O 5 0 R E S O LU Ç Ã O C E P E N º 0 42 /201 2 , d e 1 8 /1 0 /201 2 , p ub licada em 1 8/10 /201 2

R E N A S C E N Ç A E D U C A Ç Ã O F ÍS IC A B A C H A R E L A D O N O TU R N O 5 0 R E S O LU Ç Ã O C E P E N º 0 42 /201 2 , d e 1 8 /1 0 /201 2 , p ub licada em 1 8/1 0 /201 2

R E N A S C E N Ç A E D U C A Ç Ã O F ÍS IC A L IC E N C IA T U R A N O TU R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 28 6 , d e 21 /1 2 /20 1 2 ,

D O U d e 27 /1 2 /2 012

R E N A S C E N Ç A E N FE R M A G E M B A C H A R E L A D O M A TU T IN O 7 0 P O R T A R IA M E C N º 1 , d e 0 6 /0 1 /2012 ,

D O U d e 09 /0 1 /2 012

R E N A S C E N Ç A E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O M A TU T IN O 1 40 R E S O LU Ç Ã O C E P E N º 0 68 , d e

2 2 /1 1 /201 0 , p ub licad o em 2 2 /1 1 /2 01 0

R E N A S C E N Ç A E N G E N H A R IA C IV IL B A C H A R E L A D O N O TU R N O 1 40 R E S O LU Ç Ã O C E P E N º 0 68 , d e

2 2 /1 1 /201 0 , p ub licad o em 2 2 /1 1 /2 01 0

R E N A S C E N Ç A E S T É T IC A B A C H A R E L A D O N O TU R N O 5 0 R E S O LU Ç Ã O C E P E N º 0 42/201 2 , de 1 8 /1 0 /201 2 , p ub licada em 1 8/10 /201 2

R E N A S C E N Ç A F IS IO T E R A P IA B A C H A R E L A D O M A TU T IN O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 1 , d e 0 6 /0 1 /2012 , D O U d e 09 /0 1 /2 012

R E N A S C E N Ç A O D O N T O L O G IA B A C H A R E L A D O IN TE G R A L 1 40 P O R T A R IA M E C N º 2 .1 5 2 , d e

0 8 /0 8 /200 3 , D O U d e 1 1 /0 8 /2 00 3

R E N A S C E N Ç A P S IC O L O G IA B A C H A R E L A D O N O TU R N O 1 8 P O R T A R IA M E C N º 31 1 , d e 02 /0 8 /20 1 1 ,

D O U d e 04 /0 8 /2 011

R E N A S C E N Ç A S IS TE M A S D E IN FO R M A Ç Ã O B A C H A R E L A D O N O TU R N O 5 0 P O R T A R IA M E C N º 28 6 , d e 21 /1 2 /20 1 2 ,

D O U d e 27 /1 2 /2 012

ATO DE EDITAL Nº 04/2014. DATA: EM 15 DE ABRIL DE 2014. EDI-TAL PROCESSO SIMPLIFICADO DE REINGRESSO 2014.2. O Presi-dente da Comissão de Acesso ao Ensino Superior (CAES), da UniversidadeCEUMA, fundamentado na Lei nº 9394, de 20/12/96, regulamen-tadapelos decretos nº 5.622, de 20/12/2005 e nº 5.773, de 09/05/2006.; e nasportarias MEC nº 239/2012, 040/2007, 391/2002 e 438/98, torna pú-blico este Edital do processo simplificado de reingresso de alunos dosseus cursos presenciais, de nível superior, com validade para o 2°semestre de 2014 (Campi Renascença, Cohama, Anil e Imperatriz),PROCESSO SIMPLIFICADO DE REINGRESSO 2014.2. CAMPUS/C U R S O S / M O D A L I D A D E S / T U R N O S / VA G A S / AT OREGULATÓRIO: A relação dos Cursos, por Campus, Turnos, Núme-ro de vagas e Valores estão no Anexo I deste documento. INSCRI-ÇÕES: Serão realizadas exclusivamente pelo site: http://www.vestibularceuma.com.br, de 02/05/2014 a 10/07/2014. A Univer-sidade CEUMA também disponibilizará terminais de computadores,instalados em suas unidades, para a realização de inscrições, na Univer-sidade CEUMA - Campus Renascença, Rua Josué Montello, nº 01,Renascença II; Universidade CEUMA - Campus Cohama, Av. Jerônimode Albuquerque, n° 500, área 01/A, Cohama; Universidade CEUMA -Campus Anil, Av. Edson Brandão, s/n, Anil- São Luís/MA; Universi-dade CEUMA - Campus Bacabal - Rua Dias Carneiro, nº 1748, Bacabal/MA; Universidade CEUMA - Campus Imperatriz, Rua Barão do RioBranco, Qd. 12, Nº 100, Maranhão Novo, Imperatriz/MA. REALI-ZAÇÃO DAS PROVAS: As provas serão aplicadas no mês de Maio,Junho e Julho, iniciando-se no dia 15/05/2014 e encerrando-se no dia20/07/2014, e terão a duração de três horas, na Universidade CEUMA- Campus Renascença, Universidade CEUMA - Campus Bacabal eUniversidade CEUMA - Campus Imperatriz. O candidato deverá com-parecer ao local marcado para a realização das provas com meia hora deantecedência. PROVA DE REDAÇÃO: Será considerada eliminatória,com equivalência de 50% da avaliação no Processo Seletivo, pontuan-do na escala de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se apenas uma casadecimal. O portador de necessidades especiais deverá solicitar, comantecedência, no prazo de 15 dias antes da realização da prova, umfiscal da CAES para acompanhá-lo. DIVULGAÇÃO DOS RESUL-TADOS: Dias 21 e 28 de maio; dias 4, 11, 18 e 25 de junho; e dias 2, 9,16 e 23 de julho de 2014. Os candidatos classificados serão convocadospara a matrícula por meio de listagem a ser publicada na internet no sitehttp://www.vestibularceuma.com.br. MATRÍCULA DOS INGRESSANTES - CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM 1ª CHAMADA:de 22/05/2014 a 30/07/2014, das 09:00h às 21:00h. Os classificados paraos cursos presenciais e EAD em São Luís/MA realizarão sua matrículana Universidade CEUMA - Campus Renascença, Cohama ou Anil; paraos cursos EAD em Bacabal/MA na Universidade CEUMA - CampusBacabal; para os cursos presenciais em Imperatriz/MA na UniversidadeCEUMA - Campus Imperatriz. Os casos omissos e situações não pre-vistas no presente Edital serão avaliados pela CAES. Publique-se.Prof. Msc. MARCOS BARROS E SILVA - Presidente da CAES.

RENASCENÇA DIREITO Vespertino

RENASCENÇA DIREITO Noturno

RENASCENÇA EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA Matutino

RENASCENÇA EDUCAÇÃO FÍSICA - LICENCIATURA Noturno

RENASCENÇA EDUCAÇÃO FISICA - BACHARELADO Matutino

RENASCENÇA EDUCAÇÃO FISICA - BACHARELADO Noturno

RENASCENÇA ENFERMAGEM Matutino

RENASCENÇA ENFERMAGEM Noturno

RENASCENÇA ENGENHARIA AMBIENTAL Noturno

RENASCENÇA ENGENHARIA CIVIL Matutino

RENASCENÇA ENGENHARIA CIVIL Noturno

RENASCENÇA ENGENHARIA DE PETRÓLEO Noturno

RENASCENÇA ENGENHARIA DE PRODUCAO Noturno

RENASCENÇA ESTÉTICA - BACHARELADO Noturno

RENASCENÇA FARMÁCIA Matutino

RENASCENÇA FARMÁCIA Vespertino

RENASCENÇA FISIOTERAPIA Matutino

RENASCENÇA FISIOTERAPIA Vespertino

RENASCENÇA FONOAUDIOLOGIA Matutino

RENASCENÇA MEDICINA Integral

RENASCENÇA NUTRIÇÃO Matutino

RENASCENÇA NUTRIÇÃO Vespertino

RENASCENÇA NUTRIÇÃO Noturno

CAMPUS CURSO TURNO

RENASCENÇA ADMINISTRAÇÃO Matutino

RENASCENÇA ADMINISTRAÇÃO Noturno

RENASCENÇA ARQUITETURA E URBANISMO Matutino

RENASCENÇA ARQUITETURA E URBANISMO Noturno

RENASCENÇA BIOMEDICINA Matutino

RENASCENÇA COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO

Vespertino

RENASCENÇA COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Matutino

RENASCENÇA COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Noturno

RENASCENÇA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GASTRONOMIA

Noturno

RENASCENÇA DESIGN - BACHARELADO Matutino

RENASCENÇA DESIGN - BACHARELADO Noturno

RENASCENÇA DIREITO Matutino

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 25RENASCENÇA ODONTOLOGIA Integral

RENASCENÇA PSICOLOGIA Matutino

RENASCENÇA PSICOLOGIA Noturno

RENASCENÇA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Noturno

COHAMA ADMINISTRAÇÃO Vespertino

COHAMA ADMINISTRAÇÃO Noturno

COHAMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vespertino

COHAMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Noturno

COHAMA DIREITO Vespertino

COHAMA DIREITO Noturno

COHAMA PEDAGOGIA Noturno

COHAMA SERVIÇO SOCIAL Vespertino

COHAMA SERVIÇO SOCIAL Noturno

ANIL ADMINISTRAÇÃO Vespertino

ANIL ADMINISTRAÇÃO Noturno

ANIL ADMINISTRAÇÃO Integral

ANIL CIÊNCIAS CONTÁBEIS Vespertino

ANIL CIÊNCIAS CONTÁBEIS Noturno

ANIL CIÊNCIAS CONTÁBEIS Integral

ANIL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Integral

ANIL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH

Integral

ANIL DIREITO Matutino

ANIL DIREITO Noturno

ANIL ENFERMAGEM Matutino

ANIL ENFERMAGEM Noturno

ANIL ENGENHARIA AMBIENTAL Vespertino

ANIL ENGENHARIA AMBIENTAL Noturno

ANIL ENGENHARIA CIVIL Noturno

BACABAL ADMINISTRAÇÃO Integral

BACABAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS Integral

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Integral

IMPERATRIZ ADMINISTRAÇÃO Noturno

IMPERATRIZ CIÊNCIAS CONTÁBEIS Noturno

IMPERATRIZ ENFERMAGEM Noturno

IMPERATRIZ ENGENHARIA CIVIL Vespertino

IMPERATRIZ ENGENHARIA CIVIL Noturno

IMPERATRIZ ENGENHARIA DE PRODUCAO Vespertino

IMPERATRIZ ENGENHARIA DE PRODUCAO Noturno

ATO DE EDITAL Nº 04/2014. DATA: EM 15 DE ABRIL DE 2014.VESTIBULAR AGENDADO EAD2014.2. O Presidente da Comissãode Acesso ao Ensino Superior (CAES), da Universidade CEUMA,fundamentado na Lei nº 9394, de 20/12/96, regulamentada pelos decre-tos nº 5.622, de 20/12/2005 e nº 5.773, de 09/05/2006.; e nas portariasMEC nº 239/2012, 040/2007, 391/2002 e 438/98, torna público esteEdital do processo de seleção de candidatos às vagas dos seus cursos

de ensino à distância, de nível superior, com validade para o 2° semes-tre de 2014 (Polos São Luís e Bacabal),VESTIBULAR AGENDADOEAD 2014.2.POLO/CURSOS/MODALIDADES/TURNOS/VAGAS/ATO REGULATÓRIO: A relação dos Cursos, por Polo, Turno e Nú-mero de vagas, está no Anexo I deste documento.INSCRIÇÕES: De15/04/2014 a 20/11/2014; na Universidade CEUMA - Campus Renas-cença, Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II; Universidade CEUMA- Campus Cohama, Av. Jerônimo de Albuquerque, n° 500, área 01/A,Cohama; Universidade CEUMA - Campus Anil, Av. Edson Brandão, s/n, Anil- São Luís-MA; Universidade CEUMA - Campus Bacabal - RuaDias Carneiro, nº 1748, Bacabal/MA; Universidade CEUMA - CampusImperatriz, Rua Barão do Rio Branco, Qd. 12, nº 100, Maranhão Novo,Imperatriz-MA; pelo site: http://www.vesti-bularceuma.com.br. RE-ALIZAÇÃO DAS PROVAS: As provas serão aplicadas nos meses demaio a dezembro, iniciando-se no dia 08/05/2014 e encerrando-se nodia 30/11/2014, e terão a duração de três horas, incluindo o preenchi-mento do Cartão Respostas, na Universidade CEUMA - Campus Re-nascença, Rua Josué Montello, nº 01, Renascença II; UniversidadeCEUMA - Campus Cohama, Av. Jerônimo de Albuquerque, n° 500,área 01/A, Cohama; Universidade CEUMA - Campus Anil, Av. EdsonBrandão, s/n, Anil- São Luís/MA; Universidade CEUMA - CampusBacabal - Rua Dias Carneiro, nº 1748, Bacabal/MA; UniversidadeCEUMA - Campus Imperatriz, Rua Barão do Rio Branco, Qd. 12, Nº100, Maranhão Novo, Imperatriz/MA. O candidato deverá compare-cer ao local marcado para a realização das provas com meia hora deantecedência. O não comparecimento do candidato no dia marcadopara a realização da prova será considerado como desistência do certa-me, não podendo ser marcado uma nova data para realização da mesma.As provas para determinados cursos poderão ser canceladas, se o quan-titativo de vagas já estiver sido preenchido. O candidato deverá compa-recer ao local marcado para a realização das provas com meia hora deantecedência. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: Dias 21 e 28 demaio; dias 4, 11, 18 e 25 de junho; nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de julho; nosdias 6, 13, 20 e 27 de agosto; nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro; nosdias 1, 8, 15, 22 e 29 de outubro; nos dias 5, 12, 19 e 26 de novembro;e nos dias 3 e 10 de dezembro de 2014. Os candidatos classificadosserão convocados para a matrícula por meio de listagem a ser publicadana internet no site http://www.vestibularceuma.com.br. MATRÍCU-LA DOS INGRESSANTES - CANDIDATOS CLASSIFICADOS NOVESTIBULAR AGENDADO EAD: Os classificados no VestibularAgendado EAD, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partirdo dia seguinte à publicação do resultado no site do vestibular daUniversidade Ceuma, para efetuarem a sua matrícula, sob pena deperda de vaga. A simples aprovação não garante a vaga, pois como setrata de vagas remanescentes, ao completarem-se, encerraremos asmatrículas para o determinado curso, turno, campus. Os classificadospara os cursos EAD em São Luís/MA realizarão sua matrícula naUniversidade CEUMA - Campus Renascença, Anil ou Cohama.Osclassificados para os cursos EAD em Bacabal/MA realizarão suamatrícula na Universidade CEUMA - Campus Bacabal. No manualdo candidato constarão dados complementares à presente peça jurídi-ca. Neste caso, passa a ser considerado, para todos os fins e efeitos,como parte integrante deste Edital. Os casos omissos e situações nãoprevistas no presente Edital serão avaliados pela CAES. Publique-se.Prof. Msc. MARCOS BARROS E SILVA - Presidente da CAES.

POLO CURSO MODALIDADE TURNO VAGAS ATO REGULATÓRIO

SÃO LUÍS ADM INISTRAÇÃO BACHARELADO INTEGRAL 240 RESOLUÇÃO CEPE Nº 086/2010, de 17/02/2010

SÃO LUÍS CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHARELADO INTEGRAL 240 RESOLUÇÃO CEPE Nº 018/2012, de 29/03/2012

SÃO LUÍS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO AMBIENTAL TECNÓLOGO INTEGRAL 240

RESOLUÇÃO CEPE Nº 048/2010, de 25/10/2010

SÃO LUÍS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO DE RH TECNÓLOGO INTEGRAL 240

RESOLUÇÃO CEPE Nº 049/2010, de 25/10/2010

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26

SÃO LUÍS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO EM M ARKETING TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 071/2013, de 19/12/2013

SÃO LUÍS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO FINANCEIRA TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 070/2013, de 19/12/2013

SÃO LUÍS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO PÚBLICA TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 072/2013, de 19/12/2013

BACABAL ADM INISTR AÇÃO BACHARE LADO INTEGRAL 120 RESOLUÇÃO CEPE Nº 017/2012, de 29/03/2012

BACABAL CIÊNC IAS CONTÁBEIS BACHARELADO INTEGRAL 120 RESOLUÇÃO CEPE Nº 018/2012, de 29/03/2012

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO AM B IENTAL TECNÓLOGO INTEGRAL 90

RESOLUÇÃO CEPE Nº 035/2012, de 22/08/2012

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO DE RH TECNÓLOGO INTEGRAL 90

RESOLUÇÃO CEPE Nº 034/2012, de 22/08/2012

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO EM M ARKETING TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 074/2013, de 19/12/2013

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO FINANCEIRA TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 073/2013, de 19/12/2013

BACABAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO PÚBLICA TECNÓLOGO INTEGRAL 200

RESOLUÇÃO CEPE Nº 075/2013, de 19/12/2013

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADOMARANHÃO - CRM/MA

EDITAL. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aodisposto no art. 18 da Resolução CFM nº 2.024/2013, vem a públicoinformar aos interessados em concorrer à eleição para Conselheiro Fe-deral, efetivo e suplente, do Conselho Federal de Medicina noqüinqüênio 2014/2019, a ser realizada em 25.08.2014, que a inscriçãodas respectivas chapas deverá ser realizada no período que vai do dia26.05.2014 ao dia 24.06.2014, na sede do Conselho, na Rua Carutapera,QD. 37-B, nº 2, Jardim Renascença, nesta Capital, no horário das 08:00(oito) horas às 18:00 (dezoito). Os interessados deverão apresentarrequerimento escrito dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, as-sinado por no mínimo 40 (quarenta) médicos inscritos e quites comsuas obrigações para com o CRM e que não façam parte da respectivachapa. Do requerimento de registro da chapa deverá constar o nome damesma e a indicação do nome completo de cada candidato ao cargo deConselheiro Federal, efetivo e suplente, e o respectivo número de inscri-ção no Conselho Regional de Medicina. Além disso, o requerimento deveráestar acompanhado do termo aquiescência de cada candidato, da certidãode quitação de anuidade e outros encargos financeiros perante o ConselhoRegional de Medicina e demais exigências previstas nos artigos 7º parágra-fo 3º e 10º da Resolução CFM nº 2.024/2013, sob pena de indeferimento dopedido de registro da chapa. O CRM/MA informa, ainda, que o voto éobrigatório e secreto e apenas os médicos que estiverem quites com aTesouraria do Conselho poderão votar. Por fim, o CRM/MA informa quevotação poderá ser presencial ou por correspondência, conforme arts. 19 e20 da Resolução CFM nº 2.024/2013. São Luís, 30 de abril de 2014.ABDON JOSÉ MURAD NETO - Presidente.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINIS-TRATIVO DE FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2014. REFERÊNCIA: Lotes I e II. A Comissão Permanente de Licita-ção informa que o extrato de contrato publicado no DOE na edição nº

062,desegunda-feira, dia 31 de março de 2014, pagina 39, seçãopublicações de terceiros, objetivando o fornecimento de gênerosalimentícios diversos e tipo formulados para a composição demerenda escolar para atender as necessidades do município,ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014, LEIA-SE:PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2014. As demais informações esta-vam corretas. São José dos Basílios- MA em 02 de abril de 2014.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL.

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINIS-TRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCORRÊNCIA:Nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação informa que o ex-trato de contrato publicado no DOE na edição nº 062,de segunda-feira, dia 31 de março de 2014, pagina 39, seção publicações deterceiros, A Comissão Permanente de Licitação informa que o extra-to de contrato publicado no DOE na edição nº 062, de segunda-feira, dia 31 de março de 2014, pagina 39, seção publicações de tercei-ros, objetivando a Prestação de serviços de perfuração de poço noMunicípio, ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014,LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014. As demais informa-ções estavam corretas. São José dos Basílios- MA em 02 de abril de 2014.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL.

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO E CULTURA DO BUMBA MEU BOI DEMATRACA TOURO DA ILHA DO POVOADO SANTANA DO

DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

RESENHA DA REFORMA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO:Associação e Cultura do Bumba Meu Boi de Matraca Touro da Ilha deSantana de Município de São José de Ribamar - MA. SEDE E FORO:Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, no Povoado de Santana - MA.É uma pessoa Jurídica de direito privado sem fins econômicos, decaráter filantrópico, assistencial, promocional, recreativo, cultural, edu-cacional, sem cunho político ou partidário. TEMPO DE DURAÇÃO:Indeterminado. FINALIDADES: atender a todos a que a ela se associ-em, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e cren-ça religiosa. Melhorar a qualidade de vida de seus associados em geral,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 27defende-os; organizando-os e desenvolvendo trabalho social junto aosidosos, jovem e crianças, distribuindo aos mesmos, gratuitamente be-nefícios alcançado junto aos Órgãos Municipais, Estaduais, Federais ea iniciativa privada, - Desenvolver ações de proteção à família, à mater-nidade, à infância, à adolescência e a velhice: - Surgir, promover, coor-denar e executar ações, projetos e programas relacionados com financi-amento e desenvolvimento da agricultura familiar; - Promover aintegração ao mercado de trabalho; - Promover ações habilitação ereabilitação das pessoas portadoras de deficiência e sua integração àvida comunitária; - promover o atendimento e assessoramento aosbeneficiados da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e a defesa egarantia de seus direitos; - Promover atividades culturais com a comu-nidade, incentivando a criação de grupos folclóricos e manifestaçõesculturais; - Promover a defesa e conservação do patrimônio históricoregional; VIII - Fomentar atividades coletivas que promovam a paz, aética, a cidadania,os direitos humanos e outros valores universais; -Defender a preservação e conservação do meio ambiente e promoçãodo desenvolvimento sustentável, valorizado o patrimônio natural eecológico do Município de São José de Ribamar; - Promover e executarpolíticas comunitárias de educação complementar saúde preventiva,esporte, laser, turismo regional, integração social e comunitárias a seusassistidos; - Defender os direitos e interesses coletivos ou individuaisa categoria, inclusive em questões trabalhistas, administrativas, jurídi-cas e extrajudiciais, podendo representá-la perante quaisquer autorida-des, e atuar como substituto processual, bem como propor ações cole-tivas em defesa de direitos ou interesses difusos, coletivos ou individu-ais homogênios. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente,Primeiro e segundo Secretários, Primeiro e segundo Tesoureiro, Conse-lho fiscal, Diretor de Esporte, Diretor Cultural. PATRIMÔNIO: OPatrimônio da Associação será constituído e mantido: - Das articula-ções dos associados e contribuintes; - das doações, legados, bens evalores adquiridos e suas possíveis rendas; - dos aluguéis de imóveis ejuros e títulos e depósitos.DA DISSOLUÇÃO: em caso de dissoluçãoos bens remanescentes serão destinados a outra entidade assistencialcongênere, com personalidade jurídica comprovada, com sede e ativi-dade preponderante e devidamente registrada nos Órgãos Públicos.CLÁUDIO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Presidente.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 049/2014. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 142247/2013 - SEDUC. Modalidade de Licita-ção: Pregão Presencial nº 77/2013 Homologo os atos praticados peloPregoeiro Substituto, designada pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC,

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

R. O. ALCÂNTARA RAPOSO - ME CNPJ n.º 09.439.320/0001-17

R$ 927.384,61 (novecentos e vinte sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e

um centavos).

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ Nº08.382.302/0001-83

R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

São Luís (MA), 07 de abril de 2014. JOÃO BERNARDO AZEVEDOBRINGEL - Secretário de Estado da Educação.

São Luís (MA), 07 de abril de 2014. JOÃO BERNARDO DE AZEVEDOBRINGEL - Secretário de Estado da Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 050/2014. Processo Adminis-trativo nº 142203/2013 - SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 092/2013. Homologo os atos praticados pelaPregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC, de31 de julho de 2013, por meio da Adjudicação nº 050/2014, bem comoa legalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento doPregão Presencial nº 092/2013, que tem por objeto Contratação deempresa para prestação de serviços continuados e prestação de servi-ços técnicos de manutenção predial preventiva e corretiva nas instala-ções prediais das unidades de ensino e prédios administrativos quecompõe a URE de Bacabal/MA, e autorizo a despesa e a celebração docontrato, em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito de quesejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do artigo 67, § 2ºda Lei Estadual nº 9.579/2012 e 8.666/93.

de 31 de julho de 2013, por meio da Adjudicação nº 066/2014, bemcomo a legalidade e a conveniência da licitação, referente ao julga-mento do Pregão Presencial nº 077/2013, que tem por objetoContratação de empresa especializada para prestação de serviçostécnicos de manutenção predial preventiva e corretiva, nas instala-ções prediais das Unidades de Ensino e Prédios Administrativosque compões a URE de Presidente Dutra/MA, e autorizo a despesae a celebração do contrato, em favor da licitante abaixo relacionada,com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termosdo artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art.18 inciso XXXVIIIdo Decreto Estadual 28.790/2012:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ASSUNTO: Despacho que homologa e torna público o resultado de mérito cultural dos projetosculturais incentivados inscritos na Lei de incentivo à Cultura N° 9.437 de 11 de agosto de 2011. ORGÃO: Secretaria de Estado daCultura. Despacho N° 001/2014 - A Secretária Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Estadual deIncentivo à Cultura n° 9.437, de 11 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 27.731, de 18 de outubro de 2011 e a Resoluçãon° 01, de 21 de maio de 2012, e em conformidade com as normas estabelecidas nestes.RESOLVE: Homologar e tornar público o resultadofinal concluídopela Comissão de Projetos Culturais Incentivados - CAPCI, na fase de Análise de Mérito dos projetos culturais, aprovados paraexpedição do Certificado de Mérito Cultural - CMC, nos itens especificados a seguir:

PROC. N° PROJETO PROPONENTE ÁREA VALOR (em reais) RESULTADO

228024/2013 EXPOEMA 2014 ASSOCIAÇÃO DOS

CRIADORES DO ESTADO DO MARANHÃO

AÇÃO CULTURAL

256.315,50 APROVADO

205905/2013

CASA COR 2014: LUZ, CÂMERA, DESIGN!

FREELA CONTEÚDO AÇÃO CULTURAL

69.112,98 APROVADO

270408/2013 DVD ZAQUEU BARROS

PERFIL INSTITUTO JUSTIÇA E

ESPERANÇA PARA HOJE IJEPH AÇÃO

CULTURAL 87.447,00 APROVADO

270420/2013 CRAQUE SÓ SE FOR NAS

ARTES INSTITUTO JUSTIÇA E

ESPERANÇA PARA HOJE IJEPH AÇÃO

CULTURAL 257.940,63 APROVADO

255362/2013

SACADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA.

CONSAGRAÇÃO DE AMOR POR TI-HILTON ASSUNÇÃO

AÇÃO CULTURAL

166.235,82 APROVADO

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28

8627/2014 M A R AM B A IA C A R N A V A L

2014

SO C IED A D E R E C R EA T IV A E SC O LA D E S AM B A

M A R AM B A IA

A Ç Ã O C U LTU R A L 247.452,34 A PR O V A D O

269067/2013 SO R R IN D O P AR A A V ID A SO C IED A D E EU N IC E W E A V E R

D O M A R A N H Ã O A Ç Ã O

C U LTU R A L 46.418 ,64 A PR O V A D O

12687/2014 C IR C U LA Ç Ã O C AR A V A N A

D A FO L IA

A SSO C IA Ç Ã O R E C R E A TIV A E SPO R T IV A C U LT U R A L E

SO C IA L D O S S A B IS T AS D E SÃ O LU ÍS - A SSO SS A M B A

A Ç Ã O C U LTU R A L

254.488,28 A PR O V A D O

266513/2013

H IS TÓ R IA D A T V N O M A R AN H Ã O

R M R G U IM A R Ã E S M E A Ç Ã O C U LTU R A L

299.318,00 A PR O V A D O

261907/2013

B LO C O D E R EG G AE G R U PO D E D A N Ç A A FR O

M A LU N G O S A Ç Ã O

C U LTU R A L 227.176,80 A PR O V A D O

10073/2014

33 ª V IA S A C R A D O A N JO D A GU A R D A

G R U PO G R ITA A Ç Ã O C U LTU R A L

220.265,50 A PR O V A D O

0298/2014 C AR N A V A L 2014 A SSO C IA Ç Ã O R E C R E A TIV A

C U LTU R A L B LO C O TR AD IC IO N A L O S B R A S IN H A S

A Ç Ã O C U LTU R A L

134.518,00 A PR O V A D O

1627/2014

C AR N A V A L B LO C O D E R U A 2014

A SSO C IA Ç Ã O V IN H A IS FO L IA D E E SPO R TE E C U LTU R A

A Ç Ã O C U LTU R A L

34.422 ,60 A PR O V A D O

4238/2014 B LO C O D O C A R N A V A L

R U R A L D E M IR IN Z A L 2014

A SSO C IA Ç Ã O D O S PE Q U E N O S PR O D U TO R ES R U R A IS D O

PO V O A D O D E G U R U T IL

A Ç Ã O C U LTU R A L

26.944 ,80 A PR O V A D O

594/2014

N O PA ÍS D O S AM B A , C AM A LE Ã O FO L IA E

SA N T A LU Z IA D O PA R U Á É Q U E M M A N D A

B LO C O C AM A LE ÃO FO L IA A Ç Ã O C U LTU R A L

76.549 ,60 A PR O V A D O

263959/2013

D V D E C D D O B O I U N ID O S V EN C E RE M O S

A SSO C IA Ç Ã O FO LC LÓ R IC A E C U LTU R A L U N ID O S

V EN C E R E M O S

E D IFIC AÇ Ã O C U LTU R A L 357.410,00 A PR O V A D O

255339/2013 Q U E B R A C A B EÇ A -R IC AR D O B O N D IM

SA C A D A EV E N TO S E PR O D U Ç Õ E S LTD A

A Ç Ã O C U LTU R A L

109.824,78 A PR O V A D O

7650/2014

L IV E A LÉM D O A TLÂ N T IC O

SA C A D A EV E N TO S E PR O D U Ç Õ E S LTD A .

A Ç Ã O C U LTU R A L

153.029,16 A PR O V A D O

8720/2014

TR EM EN D Õ ES C AR N AV A L 2014

A SSO C IA Ç Ã O R E C R E A TIV A B LO C O TR A D IC IO N A L O S

TR EM EN D Õ E S

A Ç Ã O C U LTU R A L

128.276,20 A PR O V A D O

254095/2013 SE R TA N EJO N A E STR AD A

2014

A SSO C IA Ç Ã O B E N E FIC E N TE C O M U N IT Á R IA M O R IÁ -

A SB E C O M

A Ç Ã O C U LTU R A L

292.114,21 A PR O V A D O

249537/2013 C D C ELIA LE ITE –

G R A V AÇ ÃO , PR EN SA GE M E LA N Ç A M E N TO

C E LIA M U N IZ LE ITE M E I A Ç Ã O C U LTU R A L

72.475 ,44 A PR O V A D O

251197/2013

PR O D U Ç Ã O D O D O C U M E N TÁ R IO

‘M AR A N H ÃO EM N O SSO S TE M PO S

A B PR O PA G A N D A E M A R KE T IN G LTD A

A Ç Ã O C U LTU R A L 327.076,50 A PR O V A D O

12703/2014 M EM Ó R IA C U LTU R A L: N O SSO M A IO R TE SO U R O

P R TA V AR E S D E O L IV E IR A A Ç Ã O

C U LTU R A L 304.195,05 A PR O V A D O

229601/2014 E LEC TR O B U M B A M EU B O I C O M PA N H IA D E C U LTU R A

C AT A R IN A M IN A A Ç Ã O

C U LTU R A L 94.966 ,00 A PR O V A D O

268514/2013 PR O D U Ç Ã O A R T ÍS T IC A D A

C O M PA N H IA D O R ITM O PA R A O C A R N A V A L 2014

A GR E M IA Ç ÃO C AR N A V A LE SC A E

C U LTU R A L C O M PA N H IA D O R ITM O

A Ç Ã O C U LTU R A L

87.992 ,90 A PR O V A D O

263583/2013 N A PO N T A D O S V E R SO S FLA V IA B ITTE N C O U R T PR O D U C O E S A R T ÍST IC A S

A Ç Ã O C U LTU R A L

233.974,80 A PR O V A D O

10954/2014 R E SG A TA N D O A

C ID AD A N IA A TR AV É S D A M Ú S IC A E T A P A 3

A SSO C IA Ç Ã O D O S AM IG O S D O B O M M E N IN O D A S

M ER C Ê S

A Ç Ã O C U LTU R A L

789.950,61 A PR O V A D O

TO T A L G E R A L D E PR O JE TO S C O N TE M P LA D O S (EM R E A IS ) R $5.355.892 ,14

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, aos três dias do mês de fevereiro de 2014. OLGA MARIALENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ASSUNTO: Despacho que homologa e torna público o resultado de mérito cultural dos projetosculturais incentivados inscritos na Lei de incentivo à Cultura n° 9.437 de 11 de agosto de 2011. ORGÃO: Secretaria de Estado daCultura. DESPACHO N° 003/2014 - A Secretária Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Estadual deIncentivo à Cultura n° 9.437, de 11 de agosto de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 27.731, de 18 de outubro de 2011 e a Resoluçãon° 01, de 21 de maio de 2012, e em conformidade com as normas estabelecidas nestes. RESOLVE: Homologar e tornar público o resultadofinal concluídopela Comissão de Projetos Culturais Incentivados - CAPCI, na fase de Análise de Mérito dos projetos culturais, aprovados paraexpedição do Certificado de Mérito Cultural - CMC, nos itens especificados a seguir:

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 29

PROC. N° PROJETO PROPONENTE ÁREA VALOR (em reais) RESULTADO

39509/2014 Ações Culturais Academia Itapecuruense De Ciencias

Letras E Artes Ação

Cultural 248.747,06 APROVADO

19769/2014 Alice Ainda Cd Nathalia

Ferro J H Mondego Machado Me Ação

Cultural 64.966,84 APROVADO

14258/2014

6º Lençóis Jazz E Blues Festival 2014 – Circuito

São Luís R Viana Neto Ação

Cultural 255.619,22 APROVADO

14268/2014

6º Lençóis Jazz E Blues Festival 2014 – Circuito

Barreirinhas R Viana Neto Ação

Cultural 184.312,34 APROVADO

20386/2014 Timon Junino Instituto Vida E Ação Ação

Cultural 280.994,30 APROVADO

34245/2014 Carnaval Da Tradicao

2014 Associação De Pequenos Produtores

Rurais Do Povoado De São Domingos Ação

Cultural 139.776,25 APROVADO

15189/2014 Mestres De Mãos

União de Bumba Meu Boi de Orquestra

do Maranhão UBOMAR Ação

Cultural 152.584,20 APROVADO

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, aos dezoito dias do mês de março de 2014. OLGA MARIALENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 004/2014. OBJETO: Fazer a Reforma e Ampliação de 03 (três) UnidadesBásica de Saúde (UBS), sendo uma no povoado limpo grande zonarural, povoado paciência e outra na sede do Munícipio no bairro vilanova, em um período de 06 (seis) meses. Homologo para devidos finsde direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa de nome E.Oliveira Ramos - EPP, CNPJ: 17.183.395/0001 - 08, estabelecida Av.Bernardo Sayao nº 1520 sala 07 Bairro centro Cidade: ImperatrizMaranhão, no valor de R$: 620.149,08 (seiscentos e vinte mil, centoe quarenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: 22/04/2014 a 22/10/2014. Sítio Novo -MA, 22 de abril de 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº.001/2014; PARTES: Município de Pindaré-Mirim - Prefeitura, e W CFerreira e Ferreira Ltda - ME (Agua Viva Empreendimentos Odontológicos),CNPJ(MF) nº 18.521.743/0001-72; OBJETO: contratação de empresaespecializada na confecção de prótese dentária total; VALOR GLOBALDA CONTRATAÇÃO: (R$150,00) (cento e cinquenta reais), por prótesetotal concluída; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 10 Saúde -1030101192055 Manutenção do PAB - 300000 DESPESAS CORREN-TES - 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FUN-DAMENTAÇÃO: art. 25, caput, da Lei 8.666, de 1993. AUTORIDADERATIFICADORA:WALBER PEREIRA FURTADO - Prefeito Municipal.Pindaré-Mirim(MA), 30 de abril de 2014.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

LEI N° 594, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Públicaa Associação Beneficente Amigos da Família - ABAF e dá outras pro-vidências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Paço do Lumiar,aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Declara deUtilidade Pública a Associação Beneficente Amigos da Família - ABAF,

entidade sem fins lucrativos, escrita no CNPJ de nº 17425296000195,com sede na Travessa Bom Jesus, s/n Pirâmide, neste Município.Art. 2º. Assegura-se a entidade declarada de utilidade pública poresta lei os benefícios inerentes a toda entidade detentora desse títu-lo no âmbito municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data desua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

LEI N° 595, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Públicao Clube de Mães da Vila São José e Adjacência, e dá outras providên-cias. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber que a Câmara Municipal de Paço do Lumiar,aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declara-do de utilidade pública o Clube de Mães da Vila São José e Adjacências,entidade civil de direito privado, sem fim lucrativo, inscrito no CNPJ07.450.914/0001-01, localizada na Avenida Juscelino Resende nº 26-A, Vila São José. Art. 2º. Assegura-se à entidade, declarada de utilidadepública por esta lei, os benefícios inerentes a toda entidade detentoradesse título no âmbito municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor nadata de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições emcontrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estadodo Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

LEI N° 596, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Públicao Clube de Mães Sagrada Familia, e dá outras providências. O PrefeitoMunicipal de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, aprovou e eu sanci-ono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidadepública o Clube de Mães Sagrada Família, entidade civil de direitoprivado, sem fim lucrativo, inscrito no CNPJ 12.121.208/0001-48, localizada na Rua 27, Quadra 39, Casa 30, Conjunto Maiobão.Art. 2º. Assegura-se à entidade, declarada de utilidade pública poresta lei, os benefícios inerentes a toda entidade detentora dessetítulo no âmbito municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na datade sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30LEI N° 597, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Públicaa Associação Comunitária Loteamento Presidente vargas, e dá outrasprovidências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Paço do Lumiar,aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica declaradode utilidade pública a Associação Comunitária Loteamento PresidenteVargas, entidade civil de direito privado, sem fim lucrativo, inscritono CNPJ 03.413.776/0001-21, localizada na Travessa 16, qua-dra 15, casa 17, Loteamento Presidente Vargas. Art. 2º. Assegu-ra-se à entidade, declarada de utilidade pública por esta lei, osbenefícios inerentes a toda entidade detentora desse título noâmbito municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de suapublicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

LEI N° 599, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a instalação decaixas eletrônicos aos Portadores de Necessidades Especiais na RedeBancária do Município de Paço do Lumiar. O Prefeito Municipal dePaço do Lumiar, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal de Paço do Lumiar, aprovou e eu sanciono e pro-mulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município dePaço do Lumiar que, todas as Agências Bancárias, que contarem comárea de caixas eletrônicos para autoatendimento, deverão disponibilizaraos clientes pelo menos 1 (um) terminal com tela e teclado em alturareduzida, compatível para utilização por usuários de cadeiras de roda epessoas de baixa estatura. Art. 2º. Os bancos alcançados pelo dispostono artigo anterior terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados dapublicação desta Lei, para instalar os respectivos terminais em suasagências. Art. 3º. A infração do disposto nesta Lei acarretará ao estabe-lecimento a aplicação das penas de: I - multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) extensiva a 60 (sessenta dias); II - suspensãode atividade após o transcurso da multa do inciso anterior, nos termosdo artigo 59 da Lei Federal 8078/1990 (Código de Defesa do Consumi-dor), até que o órgão fiscalizador receba, por escrito, dadoscomprobatórios de que os caixas eletrônicos adaptados foram instala-dos. Art. 4º. As despesas com a execução da presente Lei correrão porconta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário. Art.5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar,Estado do Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

LEI N° 600, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Declara de Utilidade Públicaa Fundação Cultural Luminense - FUNCOL, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, aprovoue eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º. Fica declarada deutilidade pública a Fundação Cultural Luminense - FUNCOL, entidadecivil de direito privado, sem fim lucrativo, inscrito no CNPJ 02.549.635/0001-78, localizada na Rua 61, Quadra 123, Casa s/nº, ConjuntoMaiobão. Art. 2º. Assegura-se à entidade, declarada de utilidade públi-ca por esta lei, os benefícios inerentes a toda entidade detentora dessetítulo no âmbito municipal. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data desua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

LEI Nº 598, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a criação doConselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza-ção dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. O Prefei-to Municipal de Paço do Lumiar (MA), no uso das atribuições que lheconfere o art. 80, inciso III da Lei Orgânica e nos termos da Lei nº11.494, de 20 de junho de 2007, faz saber que a Câmara Municipal,

aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Capítulo I. DASDISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1º. Fica criado o ConselhoMunicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu-tenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do Mu-nicípio de Paço do Lumiar/MA. Capítulo II. DA COMPOSIÇÃO.Art. 2º. O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por 09 (nove)membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, con-forme representação e indicação a seguir discriminadas: I - 2(dois)representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos1(um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equi-valente; II - 1(um) representante dos professores da educação básicapública; III - 1(um) representante dos diretores das escolas básicaspúblicas; IV - 1(um) representante dos servidores técnico-administra-tivos das escolas básicas públicas; V - 2(dois) representantes dos paisde alunos da educação básica pública; VI - 2(dois) representantes dosestudantes da educação básica pública, sendo 1(um) indicado pela en-tidade dos estudantes secundaristas. §1º. Integrarão, ainda, o conselhomunicipal descrito no artigo 1º, quando houver, 1(um) representantedo respectivo Conselho Municipal de Educação e 1(um) representantedo Conselho Tutelar, indicado por seus pares. § 2º - Os membros deque tratam os incisos III, V e VI deste artigo serão indicados peloconjunto dos estabelecimentos, após processo eletivo organizado paraescolha dos indicados, pelos respectivos pares. § 3º - Os membros deque tratam os incisos II e IV, serão indicados pelas entidades sindicaisda respectiva categoria, com documentação que comprove o respeitoao princípio da unicidade sindical. § 4º - A indicação referida no caputdeste artigo deverá ocorrer em até vinte dias antes do término do man-dato dos conselheiros anteriores, para a nomeação dos conselheiros. §5º - Os conselheiros de que trata o caput deste artigo deverão guardarvínculo formal com os segmentos que representam, devendo esta con-dição constituir-se como pré-requisito à participação no processo eletivoprevisto no § 1º. § 6º - São impedidos de integrar o Conselho do FUNDEB:I - cônjuge e parentes consanguíneos ou afins, até terceiro grau, doPrefeito e do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais; II - tesourei-ro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoriaque prestem serviços relacionados à administração ou controle internodos recursos do Fundo, bem como cônjuges, parentes consanguíneosou afins, até terceiro grau, desses profissionais; III - estudantes que nãosejam emancipados; e IV - pais de alunos que: a) exerçam cargos oufunções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito do PoderExecutivo Municipal; ou b) prestem serviços terceirizados ao PoderExecutivo Municipal. Art. 3º. O suplente substituirá o titular do Con-selho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventu-ais deste, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivodecorrente de: I - desligamento por motivos particulares; II - rompi-mento do vínculo de que trata o § 3º, do art. 2º; e III - situação deimpedimento previsto no § 5º, incorrida pelo titular no decorrer de seumandato.§ 1º - Na hipótese em que o suplente incorrer na situação deafastamento definitivo, descrita no art. 3º, o estabelecimento ou seg-mento responsável pela indicação deverá indicar novo suplente. § 2º -Na hipótese em que o titular e o suplente incorram simultaneamente nasituação de afastamento definitivo, descrita no art. 3º, a instituição ousegmento responsável pela indicação deverá indicar novo titular e novosuplente para o Conselho do FUNDEB. Art. 4º. O mandato dos mem-bros do Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única reconduçãopor igual período. Capítulo III. DAS COMPETÊNCIAS DO CON-SELHO DO FUNDEB. Art. 5º. Compete ao Conselho do FUNDEB: I- acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dosrecursos do Fundo; II - supervisionar a realização do Censo Escolar e aelaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Muni-cipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo trata-mento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros quealicerçam a operacionalização do FUNDEB; III - examinar os registroscontábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativosaos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; IV - emitir pare-cer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 31ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; eV - aos conselhos incumbe, também, acompanhar a aplicação dos re-cursos federais transferidos à contado Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar - PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemasde Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e, ainda,receber e analisar as prestações de contas referentes a esses Programas,formulando pareceres conclusivos acerca da aplicação desses recursose encaminhando-os ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa-ção - FNDE. VI - outras atribuições que legislação específica eventual-mente estabeleça; Parágrafo Único. O parecer de que trata o inciso IVdeste artigo deverá ser apresentado ao Poder Executivo Municipal ematé trinta dias antes do vencimento do prazo para a apresentação daprestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Estados. CapítuloIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Art. 6º. O Conselho do FUNDEBterá um Presidente e um Vice-Presidente, que serão eleitos pelos conse-lheiros. Parágrafo Único. Está impedido de ocupar a Presidência oconselheiro designado nos termos do art. 2º, inciso I, desta lei. Art. 7º.Na hipótese em que o membro que ocupa a função de Presidente doConselho do FUNDEB incorrer na situação de afastamento definitivo,prevista no art. 3º, a Presidência será ocupada pelo Vice-Presidente.Art. 8º. No prazo máximo de trinta dias após a instalação do Conselhodo FUNDEB, deverá ser aprovado o Regimento Interno que viabilizeseu funcionamento. Art. 9º. As reuniões ordinárias do Conselho doFUNDEB serão realizadas mensalmente, com a presença da maioria deseus membros, e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presi-dente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dosmembros efetivos. Parágrafo Único. As deliberações serão tomadaspela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto dequalidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. Art.10. O Conselho do FUNDEB atuará com autonomia em suas decisões,sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder ExecutivoMunicipal. Art. 11. A atuação dos membros do Conselho do FUNDEB:I - não será remunerada; II - é considerada atividade de relevante inte-resse social; III - assegura isenção da obrigatoriedade de testemunharsobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício desuas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiaremou deles receberem informações; e IV - veda, quando os conselheirosforem representantes de professores e diretores ou de servidores dasescolas públicas, no curso do mandato: a) exoneração de ofício oudemissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferênciainvoluntária do estabelecimento de ensino em que atuam; b) atribuiçãode falta injustificada ao serviço, em função das atividades do conselho;e c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiroantes do término do mandato para o qual tenha sido designado. V -veda, quando os conselheiros forem representantes de estudantes ematividades do conselho, no curso do mandato, atribuição de faltainjustificada nas atividades escolares. Art. 12. O Conselho do FUNDEBnão contará com estrutura administrativa própria, devendo o Municí-pio garantir infraestrutura e condições materiais adequadas à execuçãoplena das competências do Conselho e oferecer ao Ministério da Edu-cação os dados cadastrais relativos a sua criação e composição. Pará-grafo Único. A Prefeitura Municipal deverá ceder ao Conselho doFUNDEB um servidor do quadro efetivo municipal para atuar comoSecretário Executivo do Conselho. Art. 13. O Conselho do FUNDEBpoderá, sempre que julgar conveniente: I - apresentar, ao PoderLegislativo local e aos órgãos de controle interno e externo manifesta-ção formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciaisdo Fundo; e II - por decisão da maioria de seus membros, convocar oSecretário Municipal de Educação, ou servidor equivalente, para pres-tar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despe-sas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazonão superior a trinta dias. III - requisitar ao Poder Executivo cópia dedocumentos referentes a: a) licitação, empenho, liquidação e pagamen-to de obras e serviços custeados com recursos do Fundo; b) folhas depagamento dos profissionais da educação, as quais deverão discriminaraqueles em efetivo exercício na educação básica e indicar o respectivo

nível, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados;c) documentos referentes aos convênios com as instituições a que serefere o art. 8º desta Lei; d) outros documentos necessários ao desem-penho de suas funções; IV - realizar visitas e inspetorias in loco paraverificar: a) o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuadosnas instituições escolares com recursos do Fundo; b) a adequação doserviço de transporte escolar; c) a utilização em benefício do sistema deensino de bens adquiridos com recursos do Fundo. Art. 14. Durante oprazo previsto no § 2º do art. 2º, os novos membros deverão se reunircom os membros do Conselho, cujo mandato está se encerrando, paratransferência de documentos e informações de interesse do Conselho.Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente asoriundas da Lei nº 215/97. Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2009. Mando,portanto, a todos quanto o conhecimento e a execução da presente Leipertencerem, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nelase encontrem. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estadodo Maranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

PORTARIA Nº 008, DE 24 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre aComissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado para ContrataçãoTemporária de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipalde Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. O PrefeitoMunicipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, que lhe confere o art. 80, IIII da Lei Orgânica doMunicípio, e com fulcro no art. 3º da Lei Municipal nº 479/2013,RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Seleção para análise detítulos, para fins de contratação temporária para suprir possíveis ca-rências temporárias existentes na Secretaria Municipal de Infraestrutura,Urbanismo, Transporte e Trânsito, cujos critérios serão definidos poredital, obedecendo aos requisitos da Lei Municipal nº 479/2013,a ser composta pelos seguintes membros:

NOME: MATRÍCULA:

ANDRÉIA DE LOURDES SEGUINS FEITOSA 17352

GESIEL GOMES BRAZ 510085

KÁLITA RITA GONÇALVES FEITOSA SILVA 510100

WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO 510119

Art. 3º. A Comissão Técnica fica vinculada a Secretaria Municipal deInfraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Art. 4º. Esta Porta-ria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciencia. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Esta-do do Maranhão, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 009, DE 29 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre aComissão Técnica do Processo Seletivo Simplificado para contrataçãotemporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social junto a Programas Sociais. O Prefeito Mu-nicipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, que lhe confere o art. 80, IIII da Lei Orgânica doMunicípio, e com fulcro no art. 3º da Lei Municipal nº 479/2013,RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão de Seleção para análisede títulos, para fins de contratação temporária de profissionais parasuprir possíveis carências temporárias existentes nos Programas Soci-ais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,cujos critérios serão definidos por edital, obedecendo aos requisitos daLei Municipal nº 479/2013, a ser composta pelos seguintes membros:

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32NOME: MATRÍCULA:

IVONE SILVA OLIVEIRA 510055

POLYANA SILVA OLIVEIRA 510060

LIANA REGO LIMA 18689

Art. 3º. A Comissão Técnica fica vinculada a Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.Dê-se Ciencia. Publique-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado doMaranhão, aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSCIO - CISAB

PORTARIA - CISAB Nº 001, 23 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobreComissão de Licitação encarregada dos procedimentos licitatórios ins-taurados pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico consti-tuído pelos Municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar eRaposa (CISAB) e dá outras providências O Presidente do ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico Constituído pelos Municípiosde São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (CISAB),no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Contrato de Consórcio Público,considerando. O grau de complexidade e o elevado número de licitaçõesque serão indispensáveis para que o CISABexecute suas atividades,mesmo em relação a serviços, obras e fornecimentos não relativos aserviços públicos de saneamento básico; Que a composição de equipeespecíficapermitirá maior celeridade no trâmite dos procedimentoslicitatórios; RESOLVE: Art. 1º.Constituir Comissão de Licitação pararealizar, em sua totalidade,os procedimentos licitatórios relativos àscontratações do CISAB. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacio-nados para comporem a Comissão de Licitação do CISAB: I - o Sr.Freud Norton Moreira dos Santos, cargo comissionado,presidente daComissão de Licitação, cedido pelo Município de São José de Ribamarsem ônus para o Consórcio; II - o Sr. Gissele Chaves Baluz, , cargoefetivo, professora nível I, cedido pelo Município de São José de Ribamarsem ônus para o Consórcio; III -o Sr. Othon Luiz Machado Maranhão,servidor comissionado, CPF nº 907.687.103-59, RG nº 1552399 SSP/MA, cedido pelo Município de Paço do Lumiar sem ônus para oConsórcio; IV -a Sra. Bianca Lisboa da Costa, servidora efetiva, CPF nº027.342.723-77, RG nº 203659120020 SSP/MA, cedido pelo Municí-pio de Paço do Lumiar sem ônus para o Consórcio; Art. 3°. São atribui-ções da Comissão de Licitação de que trata o art. 1º: I - examinar aregularidade formal dos documentos de habilitação; II - realizar as dili-gências necessárias ao desempenho de suas funções; III - decidir sobrea habilitação ou inabilitação dos proponentes; IV - julgar as propostastécnicas ou comerciais, quanto aos aspectos formal e de mérito; V -proceder à classificação ou desclassificação das propostas; VI - elabo-rar as minutas de editais e contratos; VII - expedir os editais a que serefere o inciso anterior; VI - rever seus atos, de ofício ou por provo-cação, quando considerá-los passíveis decorreção, fundamentalmen-te; VII - receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos àautoridade superior,informando aos demais participantes da licita-ção a sua interposição e dando-lhes oseguimento legal; VIII - apre-ciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se foro caso, ouremetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridadesuperior; IX - promover as diligências determinadas pela autoridadesuperior; X - comunicar ao setor competente, para a devida apuraçãoe eventual imposição depenalidade, a ocorrência de fato que possaconfigurar falta ou ilícito; e XI - praticar os demais atos necessá-rios ao desenvolvimento de suas atribuições. Art. 4º. Designar oSr. Freud Norton Moreira dos Santos, como pregoeiro do CISAB e aequipe de apoio será composto por funcionários do CISAB: Art. 5º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. GILLIANO FREDNASCIMENTO CUTRIM - Presidente do CISAB.

RATIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 37239/2013 - UEMA. OBJETO: Inscriçãode servidores para cursar o "Curso Sistema de Gestão de Convênios eContratos de Repasse" realizado em São Luis - MA, no período de 31/03 a 02/04.2014. CONTRATADA: B. Treinamento Empresarial eRepresentação Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º c/cart. 13, Iinciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 70, inciso I, alínea"a", da Lei Estadual nº 9579/2012 (Código de Licitações e Contratos doEstado do Maranhão).Atendidas as condições técnicas e de habilitaçãonecessárias e inexigibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (seis mile novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEGESTORA: 240101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia,Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico; UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão -UEMA; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - EnsinoSuperior; PROGRAMA: 0177 - Ensino de Graduação e FormaçãoSuperior; ATIVIDADE/PROJETO: 2118; Plano Interno:Cursosgrad; Elemento de Despesa: 339039; Item de Despesa:39083; Fonte: 0103000000. Considerando que foram atendidas asprescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Art.25, inciso II, c/c art. 13 da Lei n. 8.666/93 e Art. 70 inciso I, alínea"a", da Lei Estadual nº 9579/2012 (Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, Contratação Direta por Inexigibilidade, paraa prestação de serviços técnicos especializados visando a realizaçãode Curso de Aperfeiçoamento. Publique-se, para ciência dos interes-sados, observadas as normas legais.São Luis, 28 de março de 2014.JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO. DESPACHODE RATIFICAÇÃO Nº 003/2014 - SEMED. DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 003/2013. REF.: Processo Administrativo de Dispensade Licitação nº 20.001.622/2014 - SEMED. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz - CONTRATADO: L. Noleto Lima- OBJETO: Aquisição de produtos (Túnel Lúdico, Casa de Bonecase Coifa em Aço Inox), destinados a atender as necessidades dos alu-nos da Educação Infantil da Escola Municipal Edelvira Marques - VA-LOR: 7.811,00 (sete mil oitocentos e onze reais). ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOBÁSICO - CISAB

RESOLUÇÃO Nº 003/2014. CHAMAMENTO PÚBLICO. PRO-CEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI. OPresidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Cons-tituído pelos Municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar eRaposa (CISAB), faz saber que se encontra instaurado Procedimentode Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de autorizar inte-ressados a apresentarem estudos técnicos de viabilidade econômica,financeira, técnica e jurídicanecessários a subsidiar eventual processode contrataçãoda prestaçãodos serviços públicos de abastecimento deágua ede esgotamento sanitários no âmbito dos territórios dos Municí-pios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar. O PMI ora instaura-do se regerá pelo disposto no art. 21 da Lei federal nº 8.987, de 13 defevereiro de 1995, no disposto no art. 31 da Lei federal n° 9.074, de 7de julho de 1995, e no art. 3° da Lei federal n° 11.079, de 30 dedezembro de 2004. 1. DA FINALIDADE . 1.1. O presente PMI tempor finalidade receber e analisar requerimento de interessados em, por

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 33sua conta e risco,elaborar estudos a serem eventualmente utilizadosparasubsidiar processo de contratação, da prestação dos serviços públicosde abastecimento de água e de esgotamento sanitários no âmbito dosterritórios dos Municípios de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar,em regime de concessão, visando o atendimento das exigências legaisdecorrentes do art. 175 da Constituição Federal e da Lei federal nº11.445, de 5 de janeiro de 2007. 1.2. Será deferido o requerimento demanifestação de interesse nos casos em que: 1.2.1. atender aos requi-sitos legais e técnicos indicados neste chamamento público; e 1.2.2.quando a proposta apresentada for considerada oportuna e convenien-te para o CISAB. 1.3. Os estudos, cuja elaboração poderá serautorizada,deverão ter por objeto análises técnicas, econômico-finan-ceiras e/ou jurídicas para estruturação de projeto de concessão dosserviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitári-os nos territórios dos Municípios de São José de Ribamar e de Paço doLumiar, e, eventualmente, poderão ser adotados pelo CISAB na con-fecção de minutas de editais, de contrato, de anexos técnicos e deanexos econômicos referentes ao projeto de futura concessão. 1.4.OCISABesclarece, desde já, que o recebimento de requerimento demanifestação de interesse não representa a abertura de licitação ouqualquer outro procedimento relativo à contrataçãoda prestação deserviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitáriono âmbito dos territórios dos Municípios de São José de Ribamar e dePaço do Lumiar. 2. DA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO2.1. O requerimento de manifestação de interesse para a elaboração deestudos deverá ser subscritopelo representante legal da pessoa jurídicainteressada, acompanhada dos seguintes documentos: 2.1.1. Atoconstitutivo da pessoa jurídica, ou do conjunto de pessoas jurídicasinteressadas, bem como a comprovação de que o subscritor da petiçãoé representante legal ou procurador devidamente habilitado do(s)interessado(s); 2.1.2. Declaração de que conhece e concorda com todosos termos do presente chamamento público; 2.1.3. Lista de projetos,currículo da equipe e outras informações relevantesque permitam aferira capacidade técnica do(s) interessado(s), ou da sua equipe técnica, naelaboração de estudos nos aspectos econômico-financeiro, assessoriajurídica, e engenharia de serviços públicos de abastecimento de água ede esgotamento sanitário; 3. DO PRAZO E LOCAL PARA A EN-TREGA DOREQUE RIMENTO. 3.1. O prazo para apresentação derequerimento de manifestação de interesse é de 5 (cinco) dias contadosdo primeiro dia útil da publicação do presente chamamento público.3.2. Osrequerimentos deverão ser apresentados mediante protocolo nasede administrativa do CISAB, no endereço Avenida Gonçalves Dias,nº 305, Sala 13, Galeria José de Alencar, Centro, no Município de SãoJosé do Ribamar, Estado do Maranhão. 4. INEXISTÊNCIA DE COM-PROMISSO OU DE CONTRATO. 4.1. A apresentação de requeri-mento de manifestação de interesse não gera nenhum vínculo obrigacionalentre o(s) seu(s) subscritor(es) e o CISAB. 4.2. O requerimento demanifestação de interesse não resulta em nenhuma garantia de contrataçãofutura, nem poderá ser interpretado como um início de procedimentodelicitação peloCISAB, decorrente dos projetos que tenham sido apre-sentados no âmbito do PMI. 4.3. O CISAB não poderá ser considera-do responsável pela não realização de procedimento licitatório oucontratação, não estando obrigado a reembolsar quaisquer gastos, cus-tos ou outras despesas incorridos pelos interessados no presente pro-cesso de manifestação de interesse. 5. DA ANÁLISE DOREQUERIMENTOE DA AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS. 5.1.Osrequerimentos de manifestação de interesse serão analisados peloCISAB, que divulgará a lista dos interessados autorizados a iniciar osestudos. 5.2. Poderão ser deferidosum ou mais requerimentos, poden-do oCISAB se utilizar de parte ou integralmente dos estudos apresen-tados por diferentes interessados autorizados. 5.3. Os interessadosque tenham o seu requerimento de manifestação de interesse deferidoserão autorizados a elaborar os estudos, sendo que o CISAB envidaráos melhores esforços para disponibilizar todas as informações neces-sárias que estejam em poder do Consórcio Público, dos Municípiosconsorciados e de seus contratados. 5.4. A autorização concedida noâmbito do presente PMI poderá ser revogada a qualquer tempo. 5.5.Uma vez entregues os estudos, fica transferida ao CISAB a sua respec-tiva e integral propriedade, para que possamser utilizados amplamentea favor de seus interesses. Ficam, desde já, cedidos todos os direitos de

propriedade intelectual ou industrial sobre esses estudos, mas nãosobre as soluções tecnológicas neles referidas e propostas. 6. DA RES-PONSABILIDADE. 6.1. Os interessados autorizados são responsá-veis civil e criminalmente pela higidez dos estudos que apresentarem,responsabilizando-se por eventuais perdas e danos ao CISAB, aosMunicípios de São José de Ribamar ou de Paço do Lumiar ou a tercei-ros, direta ou indiretamente, provocados pela insuficiência de tais estu-dos, salvo se, de forma explicita, específica e fundamentada, foremapontados os riscos que poderão incorrer aqueles que adotarem asrecomendações ou elementos técnicos que constituem os estudos. 7.DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS. 7.1. No período de desen-volvimento dos estudos, o CISAB e os interessados poderão realizarreuniões de acompanhamento e para apresentação de resultados preli-minares dos estudos. 7.2. No período de discussão e realização dosestudos será assegurado aos interessados confidencialidade de infor-mações que contenham segredos industriais, tecnologia e outras infor-mações relevantes que venham a ser expressa e motivadamente menteindicadas como confidencias. 8.CUSTOS E REEMBOLSO. 8.1. Osinteressados autorizados serão responsáveis pelos custos decorrentesda preparação de sua petição de manifestação de interesse e dos estu-dos que desenvolverem, não cabendo ao CISAB qualquer obrigaçãocom relação ao ressarcimento ou reembolso dos valores despendidospelo interessado autorizado. 8.2. A critério do CISAB, caso os estudose projetos apresentados no âmbito do presente PMI sejam total ouparcialmente aproveitados em eventual projeto de futura concessão, oedital poderá prever o ressarcimento, pelo licitante vencedor, dos cus-tos totais ou parciais efetivamente incorridos pelo interessados autori-zados responsáveis pelos estudos e projetos efetivamente aproveita-dos. 8.3. Os percentuais de reembolso, caso os estudos de mais de uminteressado venham a ser utilizados, serão definidos ao final do proces-so de desenvolvimento dos estudos pelo CISAB, em função da efetivautilização dos referidos estudos, conforme decisão motivada e porescrito. 9. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS. 9.1. Osestudos e projetos deverão ser entregues no prazo de 30 (trinta) diascontados do primeiro dia útil da publicação da Resolução exarada peloCISAB que decidirá sobre autorização das empresas que apresentaramrequerimento de manifestação de interesse. 10. DIREITOS DOCISAB.10.1. É direito doCISAB: 10.1.1. Interromper ou suspender a qual-quer momento o PMI; 10.1.2. Solicitar informação adicional pararetificar ou complementar o seu entendimento; 10.1.3. Modificar aestrutura, abordagem, conteúdo e requisitos deste PMI; 10.1.4. Inici-ar eventual procedimento de contratação da prestação de quaisquerserviços públicos de saneamento básico mesmo na pendência destePMI; 10.1.5. Considerar, excluir, aceitar parcialmente, com ou semmodificações, as ideias, informações e sugestões obtidas mediante opresente PMI; 10.1.6. Não promover a licitação ou contratação obje-to dos estudos relativos ao presente PMI; 10.1.7. Publicar os nomesdos interessados; e 10.1.8. Convocar reuniões técnicas para expordúvidas, informações e colher alternativas e esclarecimentos quantoaos estudos e informações apresentados. 11. INFORMAÇÕES ADICI-ONAIS. 11.1. Informações adicionais sobre este PMI poderão ser obti-das com o Sr. André Franklin Duailibe da Costa, endereçoAvenidaGonçalves Dias, nº 305, Sala 13, Galeria José de Alencar, Centro, noMunicípio de São José do Ribamar, Estado do Maranhão, telefone:3224-1722. São José de Ribamar, 23 de abril de 2014. GILLIANO FREDNASCIMENTO CUTRIM - Presidente do CISAB.

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

TERMO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranhão-zinho - MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informaçõesconstantes no Processo Administrativo n° 0012/2013, oriundas do Toma-da de Preço n° 0012/2013. Retifica o valor do contrato, onde ler-se valorglobal R$ 374.942,59 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos equarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos) Leia-se, valor globalR$ 381.349,57 (trezentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta e novereais e cinqüenta e sete centavos). Maranhãozinho/MA, 28 de abril de 2014.FRANCIS SANTOS DA SILVEIRA - Presidente da C.P.L.

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TERÇA-FEIRA, 06 - MAIO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA,no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantesno aviso de licitação Pregão Presencial n° 015/2014 publicado no dia 22de abril na pagina 13 - publicação de terceiros, Retifica o aviso, onde seler pregão 15, leia-se 16 e onde ler-se Festa do dia dos Pais. Leia-se,Festa do dia do Trabalhador. Maranhãozinho/MA, 28 de abril de 2014.FRANCIS SANTOS DA SILVEIRA - Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME - MA

TERMO DE RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Centro doGuilherme - MA, no uso de suas atribuições legais, com base nasinformações constantes no aviso de licitação Pregão Presencial n° 015/2014. Retifica o aviso, onde se lê Festa do dia dos Pais. Leia-se, Festado Dia do Trabalhador. Centro do Guilherme/MA, 30 de abril de 2014.ROBERTO FREITAS GOMES - Presidente da C.P.L.

TERMO DE COMPROMISSO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2014. PRO-CESSO N° 12687/2014. PROPONENTE:Associação Recreativa, Es-portiva, Cultural e Social dos Sambistas de São Luís -ASSOSAMBA.CNPJ: 05.475.182/0001-70. OBJETO: Realização doprojeto cultural "Circulação Caravana da Folia", queconsiste em fazercom que grupos carnavalescos, envolvendo um total de 11 blocos,entre afros, alternativos e tradicionais, possam circular em 06 municí-pios maranhenses, quais sejam, São Luís, Raposa, São José de Ribamar,Paço do Lumiar, Nina Rodrigues e Coroatá. VALOR: o valor total doprojeto cultural aprovado é de R$254.488,28 (duzentos e cinquenta equatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos),sendo que o patrocinador deliberou em efetuar 03 (três) parcelas,sendo a primeira parcela no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais),que deverá ser utilizado na forma da legislação legal e de acordo comas Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas.Patrocinador:Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., CNPJ07.224.991/0006-40.VIGÊNCIA:60 (sessenta) dias a partir da datade sua assinatura. BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de 15 de agosto de2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011; Resolução n.°01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. OLGA MARIA LENZA

SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura do Maranhão eSr.Quintino Rabelo Neto, representante legal do proponente As-sociação Recreativa, Esportiva, Cultural e Social dos Sambistas deSão Luís - ASSOSAMBA. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2014. PRO-CESSO N° 196929/2013. PROPONENTE:2M Produções e ServiçosLtda - Me.CNPJ:15.274.446/0001-81.OBJETO: Realização do proje-to cultural "13º Festival Maranhense de Música Carnavalesca", queconsiste em realizar um concurso musical reunindo compositores eintérpretes locais e produzir um cd com doze músicas classificadas noconcurso. VALOR: 181.022,50 (cento e oitenta e um mil e vinte e doisreais e cinquenta centavos), que deverá ser utilizado na forma da legis-lação legal e de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apre-sentadas. PATROCINADOR: Companhia Energética do MaranhãoCEMAR, CNPJ 06.272.793/0001-84.VIGÊNCIA:120 (cento e vinte)dias a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437,de 15 de agosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de2011; Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. ASSINAM: Srª. OlgaMaria Lenza Simão - Secretária de Estado da Cultura do Maranhão eSr.Mário Jorge Gonçalves, representante legal do proponente 2M Pro-duções e Serviços Ltda - ME. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2014. PRO-CESSO N° 187353/2013. PROPONENTE:Associação Cultural daBandida.CNPJ: 10.527.587/0001-45. OBJETO: Realização do proje-to cultural "Banda da Bandida Carnaval 2014", que consiste em realizarquatro saídas da Banda Bandida durante o pré-carnaval em São Luís/MA e produzirum cd comemorativo de 15 anos da banda. VALOR:121.859,30 (cento e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e nove reaise trinta centavos), que deverá ser utilizado na forma da legislação legale de acordo com as Planilhas Orçamentárias Analíticas apresentadas.PATROCINADOR: AMBEV. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partirda data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei. n.° 9.437, de 15 deagosto de 2011; Decreto n.° 27.731, de 18 de outubro de 2011;Resolução n.° 01, de 21 de maio de 2012. Assinam: Srª. Olga MariaLenza Simão - Secretária de Estado da Cultura do Maranhão eSr.Raimundo Garrone P. R. Sobrinho, representante legal do proponenteAssociação Cultural da Bandida. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2014.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária de Estado da Cultura.

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