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SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 01 ATA Agropecuária Duplo T S/A ..................................................... 04 AVISO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Outros .......................................................................... 04 e 40 COMUNICAÇÃO Milena Kalina Nobre Fernandes de Sá - EPP e Outras ............ 14 CONCLUDENTE Instituto Educacional Professora Conceição Freire ................. 14 CONTRATO Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA e Outros ...... 15 CONVÊNIO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e Outros ..................................................................... 20 CONVOCAÇÃO Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA ........................................ 23 DECRETO Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA e Outro .................................................................................... 24 DISPENSA Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 24 EDITAL Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA e Outro .. 24 EMENDA Câmara Municipal de Bacuri - MA ......................................... 29 ERRATA Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e Outras ................................................................................... 29 HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Estado da Educação ............................................ 30 INEXIGIBILIDADE Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 33 LEI Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA e Outras .................. 33 PORTARIA Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA .............. 39 RATIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 40 RESOLUÇÃO Câmara Municipal de Bacuri - MA ........................................ 40 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 122 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 55/2014 -ASSEJUR/ SSP .PROCESSO Nº 95402/2014 - SSP, de 05/06/2014.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 02/2014 - SSP, de 11/06/2014, do Contrato nº 119/2013 - SSP, de 04/11/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pú- blica-SSP e a Empresa CONSERV - Construções e Serviços Ltda, de CNPJ N° 08.476.683/0001-60. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e recebimento da Obra do Contrato n° 119/ 2013 - SSP, e do prazo de vigência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 13/06/2014 a 27/07/2014, re- ferente ao lote 02 (Bom Jesus/Coroadinho). BASE LEGAL: Art. 91, § 5º, II, da Lei Estadual nº 9.579/2012. SIGNATÁRIOS: Cel. Antonio Roberto dos Santos Silva - Secretário Adjunto de Desenvol- vimento e Articulação Institucional-SADAI/SSP, pela Contratante, e o Sr. Diego Augusto França Morais, pela Contratada. DATA DA AS- SINATURA: 13 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública- SSP, Em São Luís/MA, 25 de junho de 2014. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP. INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROC Nº 4055/ 2012. REFERÊNCIA: Contrato Administrativo nº. 04/2013/ITERMA, firmado entre o ITERMA e a empresa Ticket Serviços Ltda. OBJETI- VO: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despe- sas de manutenção preventiva e corretiva por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados e abastecimento de combustíveis. CLÁUSULA SÉTIMA. DA VI- GÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 16 de maio de 2014, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não se referem ao presente Termo Aditivo. São Luís (MA), 24 de junho de 2014. RUI ALCIDES DOS SANTOS- Chefe de Gabinete do ITERMA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2013 - SEDES. PROCESSO Nº 65161/2014- SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secre- taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e a Empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda-ME. CLÁUSULA PRI- MEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013-SEDES, alterando a Cláusula Oitava, que trata do valor e classificação da despe- sa, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR E CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: O valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 22.950,64 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), passando para o valor mensal de R$ 23.740,68 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), que passa a ter a seguinte dotação orçamentá- ria: UO: 15101 - PT: 08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Na- tureza: 339037 - PI: LIMPEZA - Nota de Empenho nº 2014NE00222 de 02.06.2014 - Valor R$ 9.481,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modifi- cas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 06 de junho de 2014. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SO- CORRO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças. Pela Empresa: LUCÉLIA RODRIGUES FRAZÃO. GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11 - CV/2012 - GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e da sua Gerência de Inclusão Sócioprodutiva e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assenta- mento da Gleba Taboleirão I. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO - OBJE- TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº 11-CV/2012-GISP, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊN- CIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis)

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 01

ATAAgropecuária Duplo T S/A ..................................................... 04

AVISOSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Outros .......................................................................... 04 e 40

COMUNICAÇÃOMilena Kalina Nobre Fernandes de Sá - EPP e Outras ............ 14

CONCLUDENTEInstituto Educacional Professora Conceição Freire ................. 14

CONTRATOPrefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA e Outros ...... 15

CONVÊNIOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar e Outros ..................................................................... 20

CONVOCAÇÃOConselho de Administração da Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA ........................................ 23

DECRETOPrefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MAe Outro .................................................................................... 24

DISPENSASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 24

EDITALInstituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA e Outro .. 24

EMENDACâmara Municipal de Bacuri - MA ......................................... 29

ERRATASecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanoe Outras ................................................................................... 29

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 30

INEXIGIBILIDADESecretaria de Estado da Saúde .................................................. 33

LEIPrefeitura Municipal de Pirapemas - MA e Outras .................. 33

PORTARIAPrefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA .............. 39

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 40

RESOLUÇÃOCâmara Municipal de Bacuri - MA ........................................ 40

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 55/2014 -ASSEJUR/SSP .PROCESSO Nº 95402/2014 - SSP, de 05/06/2014.ESPÉCIE: TermoAditivo n° 02/2014 - SSP, de 11/06/2014, do Contrato nº 119/2013 -SSP, de 04/11/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pú-blica-SSP e a Empresa CONSERV - Construções e Serviços Ltda,de CNPJ N° 08.476.683/0001-60. OBJETO: Prorrogação dosprazos de execução e recebimento da Obra do Contrato n° 119/2013 - SSP, e do prazo de vigência, por mais 45 (quarenta e cinco)dias, compreendendo o período de 13/06/2014 a 27/07/2014, re-ferente ao lote 02 (Bom Jesus/Coroadinho). BASE LEGAL: Art.91, § 5º, II, da Lei Estadual nº 9.579/2012. SIGNATÁRIOS: Cel.Antonio Roberto dos Santos Silva - Secretário Adjunto de Desenvol-vimento e Articulação Institucional-SADAI/SSP, pela Contratante, eo Sr. Diego Augusto França Morais, pela Contratada. DATA DA AS-SINATURA: 13 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: O presente

instrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, Em São Luís/MA, 25 de junho de 2014. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROC Nº 4055/2012. REFERÊNCIA: Contrato Administrativo nº. 04/2013/ITERMA,firmado entre o ITERMA e a empresa Ticket Serviços Ltda. OBJETI-VO: Prestação de serviços de gerenciamento e administração de despe-sas de manutenção preventiva e corretiva por meio de sistemainformatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciadose abastecimento de combustíveis. CLÁUSULA SÉTIMA. DA VI-GÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze)meses, a contar da data de 16 de maio de 2014, nos termos do art.57, inciso II da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas do Contrato que não se referem ao presente Termo Aditivo.São Luís (MA), 24 de junho de 2014. RUI ALCIDES DOS SANTOS-Chefe de Gabinete do ITERMA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 01/2013 - SEDES. PROCESSO Nº 65161/2014-SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e aEmpresa Supritech Comércio e Serviços Ltda-ME. CLÁUSULA PRI-MEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto arepactuação do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013-SEDES,alterando a Cláusula Oitava, que trata do valor e classificação da despe-sa, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA -DO VALOR E CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: O valor mensaldeste Termo Aditivo é de R$ 22.950,64 (vinte e dois mil, novecentos ecinquenta reais e sessenta e quatro centavos), passando para o valormensal de R$ 23.740,68 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais esessenta e oito centavos), que passa a ter a seguinte dotação orçamentá-ria: UO: 15101 - PT: 08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Na-tureza: 339037 - PI: LIMPEZA - Nota de Empenho nº 2014NE00222de 02.06.2014 - Valor R$ 9.481,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demaisCláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato, não modifi-cas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA),06 de junho de 2014. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SO-CORRO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças.Pela Empresa: LUCÉLIA RODRIGUES FRAZÃO.

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONVÊNIO Nº 11 - CV/2012 - GISP. PARTES: Governo do Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar e da sua Gerência de Inclusão Sócioprodutivae a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assenta-mento da Gleba Taboleirão I. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO - OBJE-TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitavado Convênio nº 11-CV/2012-GISP, que trata da vigência, que passa avigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis)

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2meses, com inicio em 05 de junho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todasas demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Convê-nio, não modificadas por este Termo Aditivo. São Luís (MA), 05 dejunho de 2014. ASSINATURA: Pela SEDES: FERNANDO AN-TONIO BRITO FIALHO-Secretário de Estado. Pela GISP: FRAN-CISCO DE ASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.Pela Convenente: ILÁRIO MESSIAS DE SOUSA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE ADITIVO. RESENHA 240/2014 DO PRIMEIROTERMO ADITIVO Nº 041/2014 AO TERMO DE COMPROMIS-SO DE ESTÁGIO Nº 059/2013. PROCESSO Nº 0385/2014. PAR-TES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e Anaian VelosoPires Ferreira, como interveniente a Centro Universitário do Maranhão- UNICEUMA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência,com início em 02 de maio de 2014 e término em 01 de dezembro de2014. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 - Manutsede; ND:33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física (Estagiária); FR: 0101.BASE LEGAL: Lei nº 11.788/08. ARQUIVAMENTO: Pasta de rese-nha 2014. São Luís, 24 de junho de 2014. JOÃO MARCELO DEMEDEIROS MOREIRA- Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA DE ADTIVO. RESENHA Nº 241/2014 DO SEGUNDOTERMO ADITIVO DE Nº 066/2014 AO CONTRATO DE LOCA-ÇÃO Nº 040/2013-DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado doMaranhão e de outro a locadora Maria Ivanice Bastos Pimentel Leal.OBJETO DO ADITIVO: Alteração da titularidade do contrato de lo-cação nº 040/2013 - DPE/MA, com fulcro no art. 58, inc. I da lei 8.666/93, em face da mudança de propriedade do aludido bem, onde as partesacima qualificadas, de comum acordo, firmam o referido instrumento,passando, a partir desta, à figurar como LOCADORA: MARIAIVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL e alteração de informaçãobancária para pagamento: conta nº 14255-7, agência nº 0590-8, Banco doBrasil/SA. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2014. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI: 2656 ; ND: 339039090;FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pastade Aditivos 2014. São Luís, 25 de junho de 2014. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2012 - SEDINC. ESPÉCIE: Resenha Terceiro Termo Aditivo aoContrato nº 025/2012-SEDINC. PROCESSO: nº 0189517/2013 -SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a em-presa Real Promoções e Treinamento Ltda. OBJETO: Contratação deempresa especializada em organização de eventos. VALOR: Ficaaditivado em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicialmente contra-tado. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não mo-dificadas pelo presente instrumento. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 001/2014 - CSL/SEDINC. São Luís/MA, aos dezoito dias do mês de junho do ano dedois mil e quatorze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL/SEDINC-MAT. 1874098.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOMARANHÃO - CRA/MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: Conse-lho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. CONTRA-TADO: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e

Assistencial Nacional - IDECAN. OBJETO: Contratação de empresaespecializada em Realização de Concurso Público destinado ao Pro-vimento de Vagas no Quadro de Pessoal do CRA/MA. OBJETI-VO: Prorrogar a vigência do contrato celebrado entre as partes,nos termos da Cláusula Sétima, subitem 7.1, do instrumento origi-nal, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data daassinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.ADM. ISABELLE CRISTINE RODRIGUES FREIRE MARTINSCRA/MA - 2465, Presidente do CRA - MA.

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO - FNL

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOMÚLTIPLO Nº 9912278237 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.PARTES: Fundação Nice Lobão e Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.PRAZO DE VIGÊNCIA: De 14.06.2014 a 13.06.2015. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesas: 339039-Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica. Projeto/Atividade: 4457: Administra-ção da Unidade. Nº do Empenho: 00248/2014. Data do Empenho:05/06/2014. Valor: 2.000,00. FORO: Comarca de São Luís doMaranhão para dirimir eventuais dúvidas deste Termo Aditivo quenão puderem ser resolvidas por entendimentos diretos entre as par-tes. São Luís(MA), 14 de junho de 2014. ARNALDO MARTINHOCOSTA DA COSTA-Diretor-Geral da Fundação Nice Lobão.MARISTELA CORREA LOBATO - Gerente de Vendas/DR/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2013.PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado da Educação, e a Empresa A.R. F Construções e TerraplenagemLtda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execu-ção e vigência por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data da Ordemde Reinício. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem em vigor asdemais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instru-mento. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2014. LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo n.º 47.194/2014/SEDUC. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Aze-vedo Bringel e Maria de Fátima Furtado Sousa. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2014, sob nº 150 , em 30/05/2014, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO-Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 061/2013. PARTES: O Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a Empresa TrivaleAdministração Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a Cláu-sula Quarta do Contrato nº 061/2013, prorrogando sua vigência pormais 12 (doze) meses, a contar da data do término do referido Contrato(24/06/2014), conforme faculta a legislação vigente. CLÁUSULA SE-GUNDA: A presente prorrogação é no valor global de R$ 1.386.216,81(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais eoitenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: A despesa referen-te à Renovação será custeada pela seguinte dotação: Atividade: 4457;Fonte: 0102; ND: 33.90.39 PI: MANUTENÇÃO; Item: 39.047;2014NE01428, no valor de R$ 300.000,00. CLÁUSULA QUARTA:Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadaspelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de2014. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 19.711/2014/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 3Bernardo de Azevedo Bringel e Vanessa Ribeiro Santos. ARQUIVAMEN-TO: Pasta nº 001/2014, sob nº 153 , em 14/05/2014, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2013.PARTES: OEstado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educa-ção, e a Empresa Localiza Car Rental S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA:Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato n.º 032/13, por mais 12(doze) meses, a contar da data do término do Contrato inicial. CLÁU-SULA SEGUNDA: O valor do Contrato passa de R$ 70.549,92 (se-tenta mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centa-vos), tendo em vista o reajuste de 5, 25% (cinco vírgula e vinte e cincopor cento), sobre o valor inicialmente do contratado. CLÁUSULATERCEIRA: A presente despesa correrá a conta da seguinte dotaçãoorçamentária: Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: MANUTENÇÃO;ND: 33.90.39; Item: 39.047; 2014NE01246. CLÁUSULA QUARTA:Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadaspelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de2014. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 19.727/2014/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Paulo Henrique de Almeida Pires. AR-QUIVAMENTO: Pasta nº 001/2014, sob nº 158 , em 17/04/2014, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO-Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo de Aditivo do Con-trato nº 42/2013 firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e aEmpresa Centercor Serviços Médicos Ltda - ME, PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº. 210/2014; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJE-TO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo de Aditivo tem porobjeto a alteração do prazo de vigência do contrato original, celebradoem 14 de junho de 2013, entre as partes acima qualificadas, relativo àcontratação de serviços médicos eletro-cardiográficos, com realizaçãode laudos, segunda opinião formativa, orientação em urgênciascardiológicas em tempo real e atendimento assistencial emtelecardiologia, com tecnologia digital via internet, com fornecimentodos respectivos equipamentos técnicos- especializados para os ser-viços, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades daSecretaria de Saúde de Carolina - MA, de acordo com Art. 57, incisoII da Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULASEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CON-TRATO: O presente Termo de Aditivo prorroga a vigência do con-trato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de junhode 2014, podendo ser prorrogado, desde que haja interesse da Ad-ministração e aceite da parte de acordo com Art. 57, inciso II da LeiFederal n°. 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA TER-CEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor totaldeste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogaçãodo contrato, pelo período de 12 (doze) meses, é R$ 42.000,00 (qua-renta e dois mil reais), dividida em doze parcelas mensais de R$3.500,00(três mil e quinhentos reais). CLÁUSULA QUARTA - DOSRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do pre-sente Aditivo ocorrerão por conta das seguintes dotações orçamen-tárias: 08-Fundo Municipal de Saúde de Carolina-FMS -10.301.1501.2-032 - Manutenção do Atendimento Básico de Saúde -3.3.90.39.00.00. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: Fi-cam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contratooriginal, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. BASE LEGAL:Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 14/06/2014;

ASSINATURAS: p/ Contratante: SR. WENER DE SOUSA ARAUJO- Secretário Municipal de Saúde; p/ Contratado: SR. IVAN FERREIRADA CUNHA - Representante Legal. Carolina (MA), 14 de junho de 2014.WENER DE SOUSA ARAUJO - Secretário Municipal de Saúde

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Contrato nº 004/2014. PRO-CESSO nº 063417/2014. Adesão à Ata de Registro de Preços CFP/UFCG nº 38/20013, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2013, conforme oprevisto no Processo Administrativo n° 063417/2014 - AGERP/MA eNota de Empenho n° 2014NE00498, observadas as disposições cons-tantes da Lei Estadual nº 9.579, Lei nº 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02 edemais normas legais aplicáveis à espécie. PARTES: O Estado doMaranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária eExtensão Rural do Maranhão - AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, e a empresa Ticket Serviços S/A,inscritacom C.N.P.J Nº47.866.934/0001-74, estabelecidana Alameda Tocantins, nº. 125 - 20º a23º Andares, Alphaville, Barueri - São Paulo/SP, neste ato representadapor seu Diretor Adjunto de Vendas Norte, Sr. Eduardo Antônio RibeiroTávora, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF:224.957.384-00, residente e domiciliado na Av. das Nações Unidas,7815, 6º Andar, Pinheiros, São Paulo/SP. OBJETO:Prestação de servi-ços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados,utilizando a tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart)ou micro processado com tarja magnética (transmissão por meio delinha telefônica), para fornecimento de combustível para os veículosoficiais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ru-ral do Maranhão - AGERP/MA.DATA DE ASSINATURA: 18 dejunho de 2014. VALOR GLOBAL: O valor deste contrato é deR$400.000,00 (quatrocentos mil reais).NOTA DE EMPENHO: n°2014NE00498. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 0122, Pro-grama: 0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural, Ação: 4514 -Implementação das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Ru-ral - ATER, PI: ASSISTEX. BASE LEGAL: Lei nº 9579, Lei Federal nº8666 e n° 10.520, de 17/07/02, regulamentada pelo Decreto Estadualn° 24.629/08 e, subsidiariamente, à Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 esuas alterações. ASSINATURAS: Jorge Luiz de Oliveira Fortes, Presi-dente da AGERP, CPF n° 175.340.203-44 e Sr. Eduardo Antônio Ri-beiro Távora, CPF: 224.957.384-00. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2014-AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA -Assessora Jurídica - AGERP/MA. Matrícula n°. 1883206

RESENHA DE ADITIVO.ESPÉCIE: Contrato nº 005/2014. PRO-CESSO nº 063447/2014. Adesão à Ata de Registro de Preços - Univer-sidade Federal de Campina Grande nº 002/20014, Pregão EletrônicoSRP nº 119/2013, conforme o previsto no Processo Administrativo n°063447/2014 - AGERP/MA e Nota de Empenho n° 2014NE00500,observadas as disposições constantes da Lei Estadual nº 9.579, Lei nº8.666/93 e da Lei n° 10.520/02. PARTES: O Estado do Maranhão, pormeio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruraldo Maranhão - AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, e a Em-presa Ticket Serviços S/A,inscritacom C.N.P.J Nº 47.866.934/0001-74, estabelecidana Alameda Tocantins, nº. 125 - 20º a 23º Andares,Alpha-ville, Barueri - São Paulo/SP, neste ato representada por seuDiretor Adjunto de Vendas Norte, Sr. Eduardo Antônio Ribeiro Távora,brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF: 224.957.384-00,residente e domiciliado na Av. das Nações Unidas, 7815, 6º Andar,Pinheiros, São Paulo/SP. OBJETO:aprestação de serviços de manuten-ção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota da Contra-tante, através de rede de estabelecimentos credenciados, com implanta-ção e operação de sistema informatizado e integrado para gestão dafrota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart)

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefôni-ca). DATA DE ASSINATURA: 18 de Junho de 2014. VALOR GLO-BAL: O valor deste contrato édeR$ 393.687, 00( trezentos e noventae três mil, seiscentos e oitenta e sete reais) .NOTA DE EMPENHO: n°2014NE00500. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 0122, Pro-grama: 0544 - Assistência Técnica e Extensão Rural, Ação: 4514 -Implementação das Atividades de Assistência Técnica e Extensão Ru-ral - ATER, PI: ASSISTEX. BASE LEGAL: Lei nº 9579, Lei Federal nº8666 e n° 10.520, de 17/07/02, regulamentada pelo Decreto Estadualn° 24.629/08 e, subsidiariamente, à Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93 esuas alterações. ASSINATURAS: Jorge Luiz de Oliveira Fortes, Presi-dente da AGERP, CPF n° 175.340.203-44 e Sr. Eduardo AntônioRibeiro Távora, CPF: 224.957.384-00. ARQUIVAMENTO: Pastanº 01/2014 - AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA -Assessora Jurídica - AGERP/MA. Matrícula n° 1883206

ATA

AGROPECUÁRIA DUPLO T S/AC.G.C. (MF) Nº 07.363.351/0001-06

Mirador - MA

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RE-ALIZADA NO DIA 10 ( DEZ) DE JANEIRO DE 2011. LOCAL EHORA - Na sede da empresa, na rua Mauritônio Meira, s/n , na cidadede Mirador, no Estado do Maranhão, às 10:00 hora. PRESENÇAS -Dos conselheiros doutor José Trajano Brandão Martins ( Presidente ), da doutora Alice Adélia Ribeiro Brandão e da senhora Nizete da SilvaXavier Brandão Torres. PRESIDÊNCIA - A cargo do conselheiro eacionista José Trajano Brandão Martins. Secretário - Simeão de SáBrandão Neto - (CIC 003.347.413-35). CONSELHO FISCAL - Não épermanente e não foi instalado no presente exercício. DELIBERA-ÇÕES: 1 ) Aprovação, por unanimidade, dos Balanços Patrimoniaispertinentes aos exercícios de 1993 a 2010. 2) Apreciação e acatamentodo pedido de renúncia do cargo de Diretor Superintendente formuladopelo acionista José de Ribamar Brandão Torres ( CIC no. 032.482.323-15 ) , residente e domiciliado em São Luís - MA . 3) Aprovação, porunanimidade, de decisão de não preenchimento do cargo de DiretorSuperintendente, por motivo de contenção de gastos. 4) Reeleição dodoutor José Trajano Brandão Martins para o cargo de Diretor Presi-dente da companhia para o biênio 2011/ 2012. ENCERRAMENTO -Nada mais havendo a ser tratado, o Presidenteofereceu a palavraaos presentes e, como ninguém a pediu, declarou encerrados ostrabalhos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário à lavraturadesta ata no Livro de Registro das Atas de Reunião do Conselho deAdministração da Companhia, a qual foi lida , aprovada e assinada portodos os presentes . Os conselheiros aprovaram a lavratura desta atana forma sumária , conforme faculta o parágrafo I". do art. 130 da Leino. 6.404/76. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro deAtas acima mencionado. JOSÉ TRAJANO BRANDÃO MARTINS,ALICE ADÉLIA, NIZETE DA SILVA XAVIER BRANDÃO TOR-RES, SIMEÃO DE SÁ BRANDÃO NETO. Junta Cormercial doEstado do Maranhão.Certifico o registro em 21/03/2014 sob onumero 20120071240. Protocolo: 12/007124-0. Empresa: 21 3 000141 7.AGROPECUÁRIA DUPLO TS/A

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 -CSL/SEMA. O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais, torna público que realizará às 14:30hdo dia 10 de julho de 2014, no Auditório, localizada no prédio anexo da

SEMA na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18-Calhau, nesta Capital,Pregão nº 011/2014 - CSL/SEMA, do tipo Menor Preço por ValorGlobal, para contratação de empresa especializada para fornecimentode veículos do Tipo Furgão adaptado, para atender as diretrizes einteresses do Projeto "Maranhão Sustentável" da Secretaria de Estadode Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, referente ao ProcessoAdministrativo n° 78737/2014. Na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, do DecretoEstadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverãotambém ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº10.520/2002, a Lei Federal nº8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais),feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive casas lotéricas),em qualquer Unidade da Federação ou mediante entrega de duas resmas depapel A-4 210mm x 297mm 75g/m². São Luís (MA), 24 de junho de 2014.ANDRÉ MARTINS MACIEL - Presidente da CSL/SEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 -CSL/SEMA. O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais, torna público que realizará às 14:30hdo dia 10 de julho de 2014, no Auditório, localizada no prédio anexo daSEMA na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18-Calhau, nesta Capital,Pregão nº 012/2014 - CSL/SEMA, do tipo Menor Preço por ValorGlobal, para contratação de empresa especializada para fornecimentode motocicletas e seus acessórios, referente ao Processo Administrati-vo n° 78745/2014. Na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da LeiEstadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, do Decreto Estadual nº28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também seraplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espé-cie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), feito, exclusi-vamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado- DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive casas lotéricas),em qualquer Unidade da Federação ou mediante entrega de duas resmas depapel A-4 210mm x 297mm 75g/m². São Luís (MA), 24 de junho de 2014.ANDRÉ MARTINS MACIEL - Presidente da CSL/SEMA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-CSL/SAGRIMA. O Estado do Maranhão, por intermédio da Secreta-ria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA,mediante seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 259, de 12 desetembro de 2013, torna público que o Pregão Presencial nº 008/2014-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, para à prestação deserviços de Recuperação da Mata Ciliar do Projeto de IrrigaçãoSalangô II, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia07.07.2014, às 15:00h, na Comissão Setorial de Licitação-CSL, destaSecretaria, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Cen-tro Administrativo do Estado, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, sala219, Calhau. CEP: 65.076-820 - São Luís/MA. O Edital foi redigido na

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 5

forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licita-ções e Contratos do Estado do Maranhão; do Decreto Estadual nº28.790/2012, que regulamenta as Modalidades de Licitação. Aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes àespécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6ºfeira, no horário das 13h às 19h, na Comissão Setorial de Licitação-CSL, desta Secretaria. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço, pelo fax: (98) 3218-9705. São Luís/MA, 25 de junho de 2014.DANIEL ESTEVES GUIMARÃES - Pregoeiro Oficial.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014-PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3482/2013. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 15 de julho de 2014, (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo Melhor Pre-ço, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) máquinas roçadeiraspara serviços de capina ao longo das adutoras de água bruta e tratada doSistema Italuís. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Esta-dual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.559, de 05de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembrode 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 de janeiro de 2013, DecretoEstadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013, Decreto Estadual nº 28.906,de 05 de março de 2013, Portaria SES n° 047, de 02 de abril de 2013, Lein.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar nº 123, de 14de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos se encontram adisposição dos interessados nos site www.caema.ma.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital serádivulgada nos referidos sites, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obten-ção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos eImpugnações ao Edital deverão ser enviados através do [email protected] ou por fax através do telefone (98)3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 24 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014-PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1260/2014. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 16 de julho de 2014, (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo Melhor Pre-ço, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) chaves de partida tipoSoft Starter marca Danfoss, modelo MCD5-0595C-T5-G4-00-CV2para serem aplicadas nas Elevatórias de Água Tratada do SistemaSacavém. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Estadualnº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.559, de 05de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezem-bro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 de janeiro de 2013,Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013, Decreto Estadu-al nº 28.906, de 05 de março de 2013, Portaria SES n° 047, de 02 de abrilde 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementarnº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seusAnexos se encontram a disposição dos interessados nos sitewww.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-dificação no Edital será divulgada nos referidos sites, ficando asempresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de

esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados atravésdo e-mail [email protected] ou por fax através do tele-fone (98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 24 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014-CSL/SEDIHC. A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizadalicitação às 14:30h, do dia 16 de julho de 2014, na modalidade PregãoPresencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para contrataçãode serviços de suporte técnico operacional, como conferencias, soleni-dades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatospara realização do evento: "Acompanhamento Familiar na perspectivada integralidade da Proteção Social" para os 450 técnicos dos CRASdos 217 municípios maranhenses responsáveis pelo acompanhamentodas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Serviço deProteção e Acompanhamento Integral às Famílias (PAIF), a ser efe-tivado nesta Capital, em conformidade com as condições eespecificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis naComissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Admi-nistrativo do Estado, Calhau, São Luís - MA, e poderão ser consul-tados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informa-ções adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fo-nes (98) 3298-5021 e 3298-5022. São Luís (MA), 23 de junho de 2014.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO - FNL

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIALNº 05/2014-CSL/FNL. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatóriosde água potável (caixa d'água e cisterna) da Fundação Nice Lobão/CINTRA e Unidade de Ensino Vovó Anália Araújo/Anexo, conformeLote I, do Anexo I-Termo de Referência, parte integrante do Edital,em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, DecretoEstadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Fe-deral nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993. TIPO DELICTAÇÃO: Menor lance. DATA DE ABERTURA: 03.07.14 às9:00h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº 01, bairro Anil, nestaidade. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira,no horário das 09:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente. Outras informações poderão ser adquiridas através do telefo-ne 3245.3022. São Luís, 18 de junho de 2014. FILINTO MOREIRARAMOS NETO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 06/2014-CSL/FNL LOTE V. OBJETO: Aquisição de material deconsumo: material para higienização, conforme Lote V do Anexo I,parte integrante do Edital, em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº123/2006, Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993.TIPO DE LICTAÇÃO: Menor lance. DATA DE ABERTURA: 03.07.14às 14:00h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº 01, bairro Anil, nestacidade. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 09:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente.Outras informações poderão ser adquiridas através do telefone3245.3022. São Luís, 18 de junho de 2014. FILINTO MOREIRARAMOS NETO - Pregoeiro Oficial.

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 07/2014-CSL/FNL. OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo novo,0(zero) km, utilitário com capacidade para 05(cinco) pessoas, incluin-do motorista, fabricação do ano atual, para uso nas práticas das ativida-des pertinentes a Fundação Nice Lobão, conforme Lote I do Anexo I-Termo de Referência, parte integrante do Edital, em conformidade coma Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, LeiComplementar nº 123/2006, Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federalnº 8.666/1993. TIPO DE LICTAÇÃO: Menor lance. DATA DE ABER-TURA: 02.07.14 às 9:00h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº 01,bairro Anil, nesta cidade. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de2ª a 6ª feira, no horário das 09:00h às 12:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente. Outras informações poderão ser adquiridas através dotelefone 3245.3022. São Luís, 18 de junho de 2014. FILINTO MOREIRARAMOS NETO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014-CSL/FNL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva (com fornecimentode peças e gás compatível para cada aparelho) e limpeza de aparelhosde ar condicionados de janela e splits da Fundação Nice Lobão/CINTRAe Unidade de Ensino Vovó Anália Araújo/Anexo, conforme Lote I, doAnexo I-Termo de Referência, parte integrante do Edital, em conformi-dade com a Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 10.520/2002, aLei Federal nº 8.666/1993. TIPO DE LICTAÇÃO: Menor lance. DATADE ABERTURA: 04.07.14 às 9:00h. ENDEREÇO: Rua da Companhia nº01, bairro Anil, nesta cidade. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 09:00h às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente. Outras informações poderão ser adquiridas através do tele-fone 3245.3022. São Luís, 18 de junho de 2014. FILINTO MOREIRARAMOS NETO - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ATO DE DIVULGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 023/2014 - CSL/SES / FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 58.805/2014 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SESatravés da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna públicoque, do julgamento da proposta da licitação para a Concorrência emreferência, resultou vencedora do certame a única empresa participante:Lastro Empreendimentos Ltda - EPP. São Luís, 25 de junho de 2014.MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 018/2014 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16076/2014 - SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA, torna público o julgamento dasPropostas de Preços da licitação em referência, cujo objeto é acontratação de empresa especializada de engenharia para executar a pavi-mentação asfáltica de vias urbanas nos municípios de: Açailândia, BomJesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Fran-cisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios,de interesse desta Secretaria, ficando assim a classificação:

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PREÇO GLOBAL R$

1º GRUPO SFTB CONS-

TRUÇÃO LTDA. 11.159.745,98

2º INTERENGE CONS-

TRUÇÃO LTDA. 11.616.813,67

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PREÇO GLOBAL

1º CONSTRUTORA CONS-

TRUENG LTDA. 2.370.646,56

São Luís (MA), 25 de Junho de 2014. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA -Presidente da CSL.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN° 003/2014 - CSL/AGERP/MA. PROCESSO Nº 017103/2014. A Agên-cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - AGERP/MA, mediante Pregoeira designada pela Portaria nº 003/2014,publicada no DOE de 05/02/2014, torna público que, por razões deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando aContratação de empresa habilitada e especializada na prestação deserviços gráficos que correspondem à confecção, criação de layouts eimpressão, para atender às demandas e necessidades deste órgão, ante-riormente marcada para o dia 30 de junho de 2014 às 15:00h, anteriormentemarcada para o dia 30 de junho de 2014 às 15:00h, fica adiada até ulteriordeliberação. São Luís (MA), 27 de junho de 2014. ANA LOURDESCOSTA SOUZA - Pregoeira Oficial da AGERP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº007/2014 - CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, porintermédio da Comissão Setorial de Licitação, informa aos interessadosda Concorrência em epígrafe, que tem por objeto a Contratação deempresa especializada em construção de cobertura de QuadraPoliesportiva Escolar, nos municípios de Barra do Corda - C.E Profes-sor Galeno Brandes, Balsas - U.I Alexandre Pires, Estreito - C.E JoãoPereira Martins Neto, Santa Rita - C.E João Batista de Carvalho -CEMA, neste Estado, que as empresas habilitadas foram: Ampla Cons-trução Ltda., Planix Construtora Ltda-ME.Os interessados conformeo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 poderão interpor recurso dos atosda Administração no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da lavratura daata. São Luís, 25 de junho de 2014. ANA NISIAVÉRAS CUTRIMFERREIRA LIMA - Presidente da CSL

AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº008/2014 - CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, porintermédio da Comissão Setorial de Licitação, informa aos interes-sados da Concorrência em epígrafe, que tem por objeto a Contrataçãode empresa para construção de Unidade Escola Indígena com 02(duas) salas de aula na Aldeia Buracão, no Município de Amarantedo Maranhão e na Aldeia Remanso, no Município de Barra doCorda,que a empresa Habilitada foi: Planix Construtora Ltda-ME.

A Proposta da Empresa Terramata Ltda.,foi desclassificada por apre-sentar vícios, con-forme relatório de classificação. O processo en-contra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para queren-do apresen-tarem recursos. São Luís (MA), 24 de Junho de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 038/2014 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65437/2014 - SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA, torna público o julgamento daProposta de Preços da licitação em referência, cujo objeto é a Execu-ção de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Balsas.,de interesse desta Secretaria, ficando assim a classificação:

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 7Os interessados conforme o art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 poderãointerpor recurso dos atos da Administração no prazo de 5 (cinco) dias úteis acontar da lavratura da ata. São Luís, 25 de junho de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SEDUC.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086742/2014 - SEJAP.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 15:00h do dia08 de julho de 2014, no Auditório da Comissão Especial de Licitação -CEL situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty, Térreo da

Secretaria de Estado da Fazenda e Administração Tributária, nesta

Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lan-

ce por Item, objetivando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condiciona-

do, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração

Previdenciária - SEJAP, no âmbito do Programa Viva Maranhão: Inves-

timentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, financia-

do com recurso de operação de crédito contratada com o Banco Nacio-

nal de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na forma da Lei

Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contra-

tos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que

regulamenta as modalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/

2013, que regulamenta a aplicação de sanções, e da Lei Complementar

nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Fede-

ral nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas perti-

nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-

sados, na Av. Professor Carlos Cunha, no Térreo do Edifício da Secre-

taria de Estado da Fazenda e Administração Tributária, nesta Capital,de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 18:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licita-ções, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/Ae da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080. São Luís/MA, 24 de junho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086747/2014 - SEJAP.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 15:00h do dia09 de julho de 2014, no Auditório da Comissão Especial de Licitação -CEL situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty, Térreo daSecretaria de Estado da Fazenda e Administração Tributária, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lan-ce por Item, objetivando a Aquisição de Gerador Trifásico Cabinado,silencioso para as novas unidades prisionais, através da Secretaria deEstado da Justiça e da Administração Previdenciária - SEJAP, no âmbi-

to do Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o De-senvolvimento Socioinclusivo, financiado com recurso de operação decrédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social - BNDES, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, queinstituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão,do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidadesde licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, que regulamenta a

aplicação de sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, na Av. ProfessorCarlos Cunha, no Térreo do Edifício da Secretaria de Estado da Fazen-da e Administração Tributária, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horáriode 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fe-deração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessa-dos na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080.São Luís/MA, 24 de junho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0061806/2014 - SEJAP.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 15:00h do dia10 de julho de 2014, no Auditório da Comissão Especial de Licitação -CEL situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty, Térreo daSecretaria de Estado da Fazenda e Administração Tributária, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lan-ce por Item, objetivando a Aquisição de Equipamentos para aparelha-mento da área da saúde, incluindo os serviços de montagem, teste eassistência técnica gratuita durante o período de garantia, nas novasunidades prisionais, através da Secretaria de Estado da Justiça e daAdministração Previdenciária - SEJAP, no âmbito do Programa VivaMaranhão: Investimentos Integrados para o DesenvolvimentoSocioinclusivo, financiado com recurso de operação de crédito contra-tada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Códi-go de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, do DecretoEstadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidades de licitação,do Decreto Estadual nº 28.905/2013, que regulamenta a aplicação desanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, na Av. ProfessorCarlos Cunha, no Térreo do Edifício da Secretaria de Estado da Fazen-da e Administração Tributária, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horáriode 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidadeda Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos inte-ressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080.São Luís/MA, 24 de junho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086745/2014 - SEJAP.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 15:00h do dia11 de julho de 2014, no Auditório da Comissão Especial de Licitação -CEL situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Jaracaty, Térreo da

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8Secretaria de Estado da Fazenda e Administração Tributária, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lan-ce por Item, objetivando a Aquisição de Computadores, Equipamentosde Informática e de Sonorização, através da Secretaria de Estado daJustiça e da Administração Previdenciária - SEJAP, no âmbito do Pro-grama Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvi-mento Socioinclusivo, financiado com recurso de operação de créditocontratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial - BNDES, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiuo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, do Decre-to Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidades de licita-ção, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, que regulamenta a aplicaçãode sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, na Av. ProfessorCarlos Cunha, no Térreo do Edifício da Secretaria de Estado da Fazen-da e Administração Tributária, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horáriode 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Eco-nômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade daFederação. Este Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080.São Luís/MA, 24 de junho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2014 -

POE/MA. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 244403/2013 -

SEDUC. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h

do dia 15 de julho de 2014, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da

Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares

Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na

modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Lance por Item, para

Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atendimento

de demanda da Rede Pública de Ensino Estadual, de interesse da Secre-

taria de Estado da Educação - SEDUC, na forma da Lei Estadual nº

9.529/2011, Lei Estadual nº 9.579/2012, alterada pela Lei Estadual nº

9.990/2014, dos Decretos Estadual nº 24.629/2008, 28.790/2012, nº

28.905/2013 e nº 29.920/2014, Lei Complementar nº 123/206 e, apli-

cando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/

2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espé-

cie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no

endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h as 18:00h horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, có-digo da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusi-ve Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Editaltambém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, nomesmo endereço e pelo telefax 3235-5270, 3235-8141 e 3235-2627.São Luís/MA, 25 de junho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2014. APrefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-zar às 08:00h do dia 09 de Julho de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços de Impressão Gráfico, em Apoio as Atividadesda Prefeitura de Presidente Vargas - MA. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de segunda a sexta das 08:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido cópiamediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta re-ais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, localizada naAvenida Pio XII nº 20 - Centro - Presidente Vargas - MA - CEP.: 65455-000. Presidente Vargas - MA, 25 de junho de 2014. ANA LÚCIA CRUZRODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024-2014. APrefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-zar às 10:00 h, do dia 09 de Julho de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de Empresa paraFornecimento de Material de Limpeza Hospitalar, em Apoio as Ativi-dades da Prefeitura de Presidente Vargas - MA. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de Segunda a Sexta das 08:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido cópiamediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais),Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço:Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, localizada na Avenida PioXII nº 20 - Centro - Presidente Vargas - MA - CEP.: 65455-000.Presidente Vargas - MA, 25 de junho de 2014. ANA LÚCIA CRUZRODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conheci-mento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 15 de julho de2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970- Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 59/2014/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação deEmpresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Mobílias, atravésda Secretaria Municipal de Administração da Cidade de Rosário, quantitativose condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conhe-cimento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 15 dejulho de 2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua SenadorUrbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitação naModalidade Pregão Presencial nº 60/2014/CPL, do Tipo MenorPreço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada naAquisição de Material Esportivo, através da Secretaria Munici-pal de Administração da Cidade de Rosário, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 9AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conheci-mento dos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 16 de julho de2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970- Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 61/2014/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contratação de EmpresaEspecializada na Aquisição de Utensílios e Materiais de Cozinha, através daSecretaria Municipal de Assistência Social da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conheci-mento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 16 de julho de2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº970 - Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencialnº 62/2014/CPL, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Contrataçãode Empresa Especializada na Aquisição de Ar Condicionados, através daSecretaria Municipal de Educação da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conheci-mento dos interessados que realizará às 17:00 horas do dia 16 de julho de2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº970 - Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº63/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empre-sa Especializada na Manutenção da Rede de Iluminação Pública, através daSecretaria Municipal de Infra Estrutura da Cidade de Rosário, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2014/CPL. APrefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conhecimentodos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 17 de julho de 2014, nasede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 -Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 17/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de EmpresaEspecializada na Prestação de Serviços em Pavimentação Asfáltica, através daSecretaria Municipal de Infra Estrutura, conforme especificações, quantitativose condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2014/CPL.A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público, para conheci-mento dos interessados que realizará às 14:00 horas do dia 17 de julho de2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº970 - Centro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº18/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de EmpresaEspecializada na Prestação de Serviços em Reforma de Unidades Básicas deSaúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quanti-tativos e condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 27 de junho de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às14:00 horas do dia 11 de julho de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Aveni-

da Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 31/2014/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto econtratação de empresa especializada no fornecimento de materiaisde limpeza hospitalar, este Edital e seus anexos poderão ser examina-dos e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA),25 de junho de 2014ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às14:30 horas do dia 18 de julho de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Aveni-da Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Tomada de Preçosnº 08/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contrataçãode empresa especializada no serviços de recuperação de ruas, tapaburaco, meio fio e sarjetas, este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 25 de junho de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de assessoramento e orientação ao Controle Interno no Muni-cípio de Lago dos Rodrigues - Maranhão, DATA DA ABERTURA: 09de julho de 2014, às 09:00 (nove) horas, A íntegra do Edital estarádisponível na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua08 de Maio s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser atravésde DAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lagodos Rodrigues - MA, em 24 de junho de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 deMaio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, combase na Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações,fará realizaràs 09:00 (nove) horas, do dia 15 de Julho de 2014, a licita-ção na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global,OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dosserviços de Obras de Engenharia para operação tapa buraco em Pavi-mentação Asfáltica em (A.A.U.Q) em diversas Ruas de Lago dosRodrigues. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deve-rá ser através de DAM, maiores informações através do fone (99)3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 24 de junho de 2014.ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCELINO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2014.A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PresidenteJuscelino-MA, torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar Licitação do tipo menor preço global no dia 28/07/2014

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1009:00h na sala da CPL situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo,s/n Centro de Presidente Juscelino-MA. OBJETO: Construção de DuasUnidades Escolares com 04 salas no Povoado Bom Jardim e no Povo-ado Tabocas, do Município de Presidente Juscelino/MA, BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), através do DAM, no horário das 08:00 ás12:00h de 2ª a 6ª feira. Presidente Juscelino-MA, 27 de junho de 2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PresidenteJuscelino-MA, torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar Licitação do tipo menor preço global no dia 28/07/201411:00h na sala da CPL situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo,s/n Centro de Presidente Juscelino-MA. OBJETO: Construção de DuasUnidades Escolares com 06 e 04 salas no Povoado Prata e no PovoadoSanta Isabel respectivamente, do Município de Presidente Juscelino/MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), através do DAM, no horário das 08:00ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Presidente Juscelino-MA, 27 de junho de 2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pre-sidente Juscelino-MA, torna público para conhecimento dos in-teressados, que fará realizar Licitação do tipo menor preço glo-bal no dia 14/07/2014 09:00h na sala da CPL situada na RuaConstantino Georgiano Rabelo, s/n Centro de Presidente Jusce-lino-MA. OBJETO: Construção de Unidade Escolar com 06 sa-las no Município de Presidente Juscelino/MA, BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importânciade R$ 100,00 (cem reais), através do DAM, no horário das 08:00 ás12:00h de 2ª a 6ª feira. Presidente Juscelino-MA, 27 de junho de 2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 042/2014.A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de seu Pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço global, objetivando:Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Sane-amento Básico (PMSB). ABERTURA: 09 de Julho de 2014, às 10:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naRua São Raimundo, Nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Buriticupu/MA, 25 de Junho de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.OBJETO: Aquisição de equipamentos e material educativo perma-nente para atender as necessidades do NASF. ABERTURA: 11 dejulho de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2014.Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Prestação de serviço de limpafossa, caixa de gordura e desentupimento de rede de esgoto paraatender as necessidades da Sede SEMUS, CEREST, DST/AIDS eVigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, CEMI e Atenção básica eprédios da rede pública de saúde - SEMUS. ABERTURA: 11 dejulho de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014.OBJETO: Aquisição de leites especiais para atender as Ordens Judici-ais. ABERTURA: 10 de julho de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014.OBJETO: Aquisição de alimentação enteral para atender as necessida-des do HMI e HII. ABERTURA: 10 de julho de 2014 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: RuaDom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos atravésdo site www.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor deR$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2014. APrefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, torna público que rea-lizará licitação na modalidade: Tomada de Preços, sob o nº 016/2014.OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicosde engenharia para reforma de 06 Unidades Escolares no município deFernando Falcão - MA. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2014,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 11às 08:00 h na sede da Pref. Mun. de Fernando Falcão/MA, situada àRua Antonio Pereira Santiago, nº 420, Vila Resplandes, Fernando Fal-cão/MA. TIPO: menor preço por lote. DIPLOMA LEGAL: Lei Fede-ral 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de R$ 50,00(cinquenta reais). Fernando Falcão/MA, 25 de junho de 2014.GILMAR MACIEL RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Lago Ver-de, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará licitação namodalidade Pregão Presencial para Registro de Preços. BASE LEGAL:Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Pres-tar controle e avaliação nos Sistemas de Informações em Saúde - SIS.ABERTURA: 11 de julho de 2014 às 11:00 horas. O Edital e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comis-são Permanente de Licitação, na Avenida Presidente Kennedy , 1002-Centro - Lago Verde/MA., horário de 08:00 às 12:00 horas. Informaçõescomplementares e consulta ao edital poderão ser obtidas no mesmo ende-reço, a aquisição do Edital poderá ser feita mediante o recolhimento daimportância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custosadministrativos e de impressão. Lago Verde (MA), 25 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2014-CPL. SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Lago Ver-de, por intermédio do Pregoeiro, torna público, em segunda chamada,que fará licitação na modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Leinº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. objeto: contrataçãode pessoa física ou jurídica para prestar serviços de organização deeventos e buffet no município de Lago Verde/MA. ABERTURA: 11 dejulho de 2014 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção, na Avenida Presidente Kennedy , 1002- Centro - Lago Verde/MA.,horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações complementares e con-sulta ao edital poderão ser obtidas no mesmo endereço, a aquisiçãodo Edital poderá ser feita mediante o recolhimento da importânciade R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custos admi-nistrativos e de impressão. Lago Verde (MA), 25 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às10:00 horas do dia 31 de julho de 2014, na Prefeitura Municipal deBarão de Grajaú - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitaçãona Rua Seroa da Mota 414 - Centro, licitação na modalidade Concor-rência Pública nº 02/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Lote, cujoobjeto e contratação de empresa especializada no serviços de engenha-ria pertinente a Construção de Cinco Escolas conforme Edital e seusanexos. Este Edital e Anexos poderão ser examinados e obtidos gratuita-mente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD -Virgem para gravação de anexos. Barão de Grajaú (MA), 25 de junho de 2014.RAYLAN MOREIRA DA FONSECA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Francisco do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que reali-zará repetição de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2014, do tipo menor preço a adjudicação por lote em 10 de julho de

2014 às 09:00h, tendo como objeto a aquisição de combustíveltipo Diesel S-10. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral doMunicípio. São Francisco do Maranhão, 25 de junho de 2014.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Francisco do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 026/2014, do tipomenor preço a adjudicação por lote em 10 de julho de 2014 às 10:00h,tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveispara a Secretaria de Educação. FONTE DE RECURSO: OrçamentoGeral do Município. São Francisco do Maranhão, 25 de junho de 2014.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Francisco do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 027/2014, do tipo menorpreço a adjudicação por lote em 10 de julho de 2014 às 11:00h, tendo comoobjeto a prestação de serviço de manutenção de impressoras, computado-res, copiadoras e nobreaks. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geraldo Município. São Francisco do Maranhão, 25 de junho de 2014.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São Francisco do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 028/2014, dotipo menor preço a adjudicação por lote em 10 de julho de 2014 às12:00h, tendo como objeto a contratação de empresa para presta-ção de serviço de reforma da praça Senador Bernardino Viana e dapraça do Ginásio Poliesportivo. FONTE DE RECURSO: Orça-mento Geral do Município/Governo do Estado do Maranhão (Se-cretaria das Cidades). São Francisco do Maranhão, 25 de junho de 2014.ÉRIKA ARAÚJO ROCHA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 045/2014. ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada no fornecimento de 01 (uma) Ambulância Suporte Básicopara atendimento SAMU. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Mu-nicipal de Saúde. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licita-ção. ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço doLumiar-MA. DATA: 09 de julho de 2014. HORÁRIO: 10:00h (dezhoras). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08:00h às14:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município,referente ao custo de reprodução. aço do Lumiar - MA, 24 de junho de 2014.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme portaria nº 001/2014, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregãopresencial, para Aquisição de Uma Ambulância, do tipo menor preçopor Item, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes depreços e da documentação de habilitação prevista para as 08:00h, dodia 10 de julho de 2014. O Edital poderá ser adquirido junto a Comis-são Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12Ribeiro, nº 325 - Centro - Pirapemas - MA, no horário de 08:00h às 12:00h,em dias úteis, ao custo de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informaçãoadicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado.Pirapemas/MA, de 26 de junho de 2014. RAIMUNDO NONATODOS SANTOS BRAGA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme portaria nº 001/2014, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial,para Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Servi-ços de Capacitação dos Professores da Rede Municipal de Ensino doMunicípio de Pirapemas, do tipo menor preço Global, estando a ses-são pública para recebimento dos envelopes de preços e da documen-tação de habilitação prevista para as 11:00h, do dia 10 de julho de 2014.O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central deLicitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro -Pirapemas - MA, no horário de 08:00h às 12:00h, em dias úteis, aocusto de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicionalpoderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado.Pirapemas/MA, de 26 de junho de 2014. RAIMUNDO NONATODOS SANTOS BRAGA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. APrefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeirodesignado, conforme portaria nº 001/2014, torna público, para conhe-cimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial,Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Mão de ObraEspecializada em Esgotamento, Limpeza de Fossa Séptica e o Trans-porte dos Dejetos das Unidades Escolares da Rede Municipal deEnsino de e dos Demais Prédios Públicos do Município de Pirapemas- MA, do tipo menor preço Lote, estando a sessão pública pararecebimento dos envelopes de preços e da documentação de habili-tação prevista para as 14:00h, do dia 10 de julho de 2014. O Editalpoderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Lici-tação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro -Pirapemas - MA, no horário de 08:00h às 12:00h, em dias úteis, aocusto de R$ 50,00 (cinquenta) reais. Qualquer informação adicionalpoderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado.Pirapemas/MA, de 26 de junho de 2014. RAIMUNDO NONATODOS SANTOS BRAGA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 020/2014, do tipo menor preço global, cujo objetoé a contratação de empresa especializada para manutenção debombas de poços artesianos, DATA DE RECEBIMENTO EABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: dia 10 dejulho de 2014, às 08:00 horas, no prédio provisório da prefeitura,salada CPL à Av. das Palmeiras, s/n, Centro,Serrano do Maranhão/MA,na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipalnº021 de 02 de janeiro de 2014 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93.Edital na íntegra estará à disposição dos interessados no endereçoacima especificado. Serrano do Maranhão, 25 de junho de 2014.RÔMULO BARROS FIGUEIREDO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014.A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada naAvenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas (MA),comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 049/2014, no dia 10.07.2014, às 10h, objetivando aContratação de empresa especializada para o fornecimento de

fardamentos completos e acessórios, para atender as necessidades daGuarda Municipal de Barreirinhas, tudo de acordo com o Termo deReferência, Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser obtido ouconsultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, desegunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h. No primeiro caso, medi-ante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através deDAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução doEdital. Barreirinhas (MA), 24 de junho de 2014. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062 /2014. AComissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito - MA, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente auto-rizado pela portaria 015/2013 comunica aos interessados, que promo-verá licitação do tipo Menor Preço por Ítem, mediante "PregãoPresencial", visando a Contratação de Empresa do ramo para locaçãode palco tenda som e iluminação. A abertura Será dia 09 de Julho de2014 às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n. 902, Centro,Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,123/06 , lei municipal 09/2010 esubsidiária a lei 8.666/93, onde deverão ser adquiridos o edital e seus anexosaté três dias úteis que antecedem a Abertura dos envelopes no valor de 50,00,onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais de 2ª a 6ª feira nohorário das 08:00 ás 12:00 horas. Estreito (MA), 25 de Junho de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063 /2014. AComissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito - MA, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente auto-rizado pela portaria 015/2013 comunica aos interessados, que promo-verá licitação do tipo Menor Preço por Ítem, mediante "PregãoPresencial", visando a Contratação de Empresa do ramo para reali-zação das festividades de São João fora de época. A abertura Serádia 09 de Julho de 2014 às 10:30 horas, em sua sede, sito à Av.Chico Brito, n. 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,123/06 , lei municipal 09/2010 Lei estadual 9.579/12 subsidi-ária a lei 8.666/93, onde deverão ser adquiridos o edital e seus anexosaté três dias úteis que antecedem a abertura dos envelopes,onde po-derão ser obtidos esclarecimentos adicionais de 2ª a 6ª feira nohorário das 08:00 ás 12:00 horas. Estreito (MA), 25 de Junho de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014-Bacabeira/MA. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº036/2014-Bacabeira, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de refrige-ração (ar condicionado, freezer, geladeira e bebedouro destinados asSecretarias de Administração, Educação, Saúde e DesenvolvimentoEconômico e Social de Bacabeira/MA, no dia 08 de julho de 2014, às8:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/nº,Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de2002, Decreto Municipal nº 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e,subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembros/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3346-8095. Bacabeira, 20 de junho de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 13AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014-Bacabeira. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2014-Bacabeira, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materiais decozinha para atender a demanda das Escolas Municipais, no dia 08 dejulho de 2014, às 14:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação,Rua da Paz s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 dejaneiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembros/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98)3346-8095. Bacabeira, 23 de junho de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Carolina, por intermédioda Comissão Permanente de Licitação, torna publico o resultado da Chamada Pública nº 001/2014, que teve como objeto a aquisição degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE. Conforme a planilha abaixo:

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAROLINA - AAPPC

CNPJ: 00.675.760/0001-07

ENDEREÇO: RUA APINAJÉ, N° 38, NOVA CAROLINA – CAROLINA/MA

REPRESENTANTE: Sra. Francirene Alves Bezerra

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE QUANT. V. UNIT. V. TOTAL

1 Alface de 1ª qualidade, fresca, pés de tamanho médio, folhas íntegras, isentas de parasitas.

MAÇO 12.965 2,00 25.930,00

2

Cheiro verde (coentro cebolinha) de 1ª qualidade folhas íntegras, frescas, insentas de sujidades, parasitas e larvas ,apresentadas em maço de tamanho grande.

MAÇO 1.882 1,95 3.669,90

3 Abóbora , 1ª qualidade medio, intactas casca dura, e sã, sem rupturas.

KG 2.721 2,40 6.530,40

4

Macaxeira, tipo branca ou amarela, de 1ª qualidade para consumo humano, raizes grandes, tamanho uniforme, fresca, com casca inteira, sem rupturas ou defeitos, não fribosa, livre de terra e corpos estranhos.

KG 1.832 1,95 3.572,40

5

Farinha de mandioca, aspecto pó fino ou granuloso dependendo da especie classe torrada, tipo 1 íntegra, insenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos não deve estar fermentada ou rançosa .

KG 3.655 4,00 14.620,00

7 Couve de 1ª qualidade, folhas íntegras, frescas, insenta de sujidades, parasitas e larvas, apresentadas em maços de tamanho grande.

MAÇO 8.738 2,00 17.476,00

8

Rúcula, ítegra, de 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem físicas ou mecanica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniforme, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondionada em caixas próprias. Acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso.Transportadas de forma adequada.

MAÇO 3.191 1,95 6.222,45

9 Pepino, pepino ítegro, com coloração verde-escura, firmes, insentos de sujidades ou corpos estranhos

KG 2.851 2,50 7.127,50

10 Melancia, madura higienizada com embalagem individual atóxica, com as características organolépticas mantidas de primeira qualidade.

KG 13.080 1,80 23.544,00

11 Polpas de Frutas, com embalagens de 1kg KG 5.742 7,10 40.768,20

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014-Bacabeira. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 038/2014-Bacabeira, tipo menor preço, cujo objeto é o fornecimento de materiaispedagógicos para atender a demanda das Escolas Municipais, no dia 09de julho de 2014, às 8:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação,Rua da Paz s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 dejaneiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembros/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Municipal- DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3346-8095. Bacabeira, 23 de junho de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14

12 Feijão Seco, livre de matéria terrosa, de parasitas, mofos carumchos e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Pacote c/ 1 kg.

KG 1.000 4,50 4.500,00

13 Feijão Verde, livre de matéria terrosa, de parasitas, mofos carumchos e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. Pacote c/ 1 kg.

KG 350 5,00 1.750,00

VALOR TOTAL R$ 155.710,85

ENTIDADE ARTICULADORA: AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP

CNPJ: 08.593.102/0001-70

ENDEREÇO: RUA CIDADE GRAJAÚ, S/N, CAROLINA/MA, SEDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL DE CAROLINA/MA

REPRESENTANTES: Sr. Raimundo Gomes Carvalho e Sr. Francisco Moura da Conceição

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UNIDADE QUANT V. UNIT. V. TOTAL

6

Banana, de 1ª qualidade, grau medio de amadurecimento, com cascas sãs, sem rupturas, pesando em media 100g a unidade, acondicionada em embalagem transparente e resistente, e com itiqueta de pesagem.

KG 12.031 2,90 34.889,90

VALOR TOTAL R$ 34.889,90

VALOR TOTAL: R$ 190.600,75 (cento e noventa mil, seiscentos reais e setenta e cinco centavos). O Presidente da CPL informa ainda, que osautos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente daPrefeitura Municipal de Carolina - MA. Carolina - MA, em 18 de junho de 2014. SÉRGIO FRANCISCO DE MOURA JÚNIOR - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO

MILENA KALINA NOBRE FERNANDES DE SÁ - EPP

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação paraa atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para VeículosAutomotores conforme Processo nº 266678/2013 a ser localizado naAv. Luiz Gonzaga Carneiro nº 1143 - Centro - CEP: 65.860-00 noMunicípio de Sucupira do Norte - MA.

CASTRO E BERTULUCCI LTDACNPJ Nº 19.902.198/0001-27

Torna público que recebeu junto à Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Hídricos - SEMMA, a licença ambiental para a atividade deOdontologia conforme o Processo nº 0313/2014 com Validade 25/05/14 a 25/06/2016 localizada na Av. Rio Branco, nº 98 Anexo-A Centro doMunicípio de Pedreiras - MA CEP. 65.725.002.

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - MECNPJ Nº 10.317.453/0001-08

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO para asatividades de Transportes Rodoviários de Cargas Perigosas, con-forme Processo nº 262595/2013, sendo que, somente transportaráesses produtos em caminhão com mecanismo operacional paraárea determinada conforme Rotograma, localizada na RuaMaracatiara nº 43, bairro Novo Horizonte, no Município de Canaãdos Carajás - PA, com atividades a serem desenvolvidas nos Municípi-os de Santa Rita - MA, em Açailândia - MA e Buriticupu - MA.São Luís - MA, 25 de junho de 2014.

E. XIMENES DE SOUSA MORAES, "POSTO XIMENES"CNPJ Nº 01.824.088/0001-29

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais SEMA/MA, renovação da Licença de Operação,para Atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículosautomotores, conforme Processo nº 98369/2013 localizado a Av. PresidenteKennedy, 106, centro Município de Poção de Pedras/MA

CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA - MECNPJ Nº 08.814.306/0001-93

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação para aatividade de extração e venda de areia e cascalho, conforme Processonº 100845/2014, situado no lugar denominado Barro Vermelho noMunicípio de Vargem Grande, no Estado do Maranhão.

AUTO POSTO HP LTDACNPJ Nº 07.972.505/0001-67

Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMA - São Jose de Ribamar, a Licença de Operação - LONº 16/2014 válida até 06/06/2015 para a atividade de comércio varejistade combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. TancredoNeves, s/n -Santa Efigênia - CEP: 65.110-000 - São José de Ribamar,conforme Processo SEMMA 140/2014.

MERCADINHO CARONE LTDACNPJ (MF) Nº 35.120.369/0004-65

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM - São Luís - MA, a renovação da Licença deOperação para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral,com predominância de produtos alimentícios - supermercados, localizadona Av. Guajajaras, Qda. 135 Lotes 03 - São Cristóvão.

CONCLUDENTE

INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORACONCEIÇÃO FREIRE

RELAÇÃO DE CONCLUDENTES. Nominal dos Alunos Conclu-dentes do Curso de Aceleração do Ano de 2013 do Instituto Educaci-onal Professora Conceição Freire.Afonso Arruda Carneiro,AntonioDanilo Araújo Duarte,Alexandre Pereira Rodrigues de Morais,BrendonCosta e Silva,Dayane Freitas Sales,Inácio Guedes de Paiva,JosianePereira Sampaio,Lea Maria Vieira da Silva,Leandro Souza Dino,MarcosVinicius Lacerda Pereira,Manoel Wagner Alvino Alves,Maria Iasla AlvesAlmeida,Rayhannie Gonçalves dos Santos,Thaís Lorrayne Bispo dosSantos,Vaguio Alves Marta,Wendel Albuquerque da Silva,Walter da

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 15Silva,Noemi Barros Ribeiro,Emerson Cassio Ramacioti,Thiago Telesda Mata,Daniela de Jesus Santos,Juliano Paltrinieri Marcelino,Telmadas Graças Ribeiro do Nascimento,Lucas Vasconcelos dos Santos,SandroJose Lucena Barbosa,Iara Paiva de Souza,Tassia Rayelli Oliveira deCarvalho,Diogo Aparecido de Oliveira,Adeilson Lima Santos,EldileniCardoso Lima,Maria Geane de Sousa Brito,Eduardo dos SantosVieira,Thiago Milhomens Costa,Cicero alberto Oliveira Angelo,CleberLuzimar Perdinandi,Gislene Jose Sena,Marcus Vinicius PorwjanSilva,José Luiz de Araújo Neto,Rafael Henrique Cordeiro,Max Weltonda Silva,Renata Gonçalves Hirle,Samuel dos Santos Oliveira,AparecidoMartins Moraes,Rosana Faustino,Cristiane dos Santos BritoLima,Robson Vinicius Abreu Varão,Bárbara Fernanda Lopes Silva,JonasNascimento da Conceição,José Henrique Calisto Gomes,Maria Ale-xandra Tavares da Silva,Aline Izabel Ribeiro da Silva,Wellyngton deSouza Macedo,Willian Aparecido Alves,Olimpio Junio Sousa Dino,IgorCaldas Braga,Keila Cardoso Alves da Silva,Euclides de Jesus MartinsFonseca,,Gustavo Sousa Sampaio,Henrique Eduardo Pessoa Antunes,Marcos Antonio Brioso Junior ,Pamela Oliveira Pereira,Claudiana dosAnjos Sousa,Arnaldo Silva da Paixão,Kaio Souza almeida,Karla SilvaLima,Vanderson Moura da Silva,Arthur Antunes da Silva,DeylayniMendes Lima,Vitor Miguel Rodrigues de Jesus,Gleiciele Maria de FreitasCassiano,Gueffter Actter Contijo Clemente,Taynan Gomes deBrito,Wellygton de Souza Macedo,Jose Henrique CalistoGomes,Odesvaldo Alves Cardoso Júnior,Eliseu Junior SousaLeite,Sebastião dos Reis,Lucas Barbosa Diniz,Daniele dos AnjosMacedo,Thiago Luiz Feitosa Ramos,Edson Augusto Alves daSilva,Ayslan Breno Ataide Silva,Deyber Ribeiro dos Santos,FabianoAndre Zimmermann dos Santos,Joselia Vieira de Barros Ribeiro,JoãoPedro Vargas,Luiz Gustavo Araujo Bachur de Queiroz,Nilsa Marciado Nascimento,Rodrigo Moreira de Castilhos,Glaucio Oliveira SilvaJunior,Larissa Tare de Jesus Silva,Jordana Ribeiro Silva,AltamiroMartins,Ana Flavia Ribeiro de Melo,Cristiellen Pimenta Caetano,Diegode Abreu Carvalho,Djanane Rodrigues da Silva,Fabricio Aparecido deGoes,Franciago Andrade Alves,Gabriela Carvalho,Hander DivinoMoises Garcia,Iraneide da Silva Almeida,Jessica Priscila de FreitasCassiano,Jose Barbosa de Sousa,Kamila Natasha Borges de Souza,KeziaMaria Moraes da Silva Ribeiro,Lindionor Domingos Pontes Neto,LucasClaudio de Souza,Marcos Vinicius Mendonça da Silva,Paulo SergioGondim da Silva,Reginaldo Jose Natalino de Souza,Reurisley dos San-tos Dalbon,Sandro Pereira Barbosa,Sebastião Evaristo deCarvalho,Tony Sergio da Costa,Vanessa Ferreira da Silva,VandersonMoura de Oliveira,Waquilly Oliveira Martins,Wesley de Abreu,FabioNunes,Janaina Rodrigues Medeiros,Jhone Henrique Araújo,João Ba-tista Costa dos Santos,Jorge Celestino Pimentel,Julio Pereira daSilva,Lenildo Rocha Machado,Lindomar Silva Ferreira,NatanaelMedeiros de Jesus,Nayara Gomes da Silva,Paulo Henrique G.Nascimento,Regiane da Conceição,Renato Paulo de Oliveira,RicardoFerreira da Silva,Ricardo Medeiros C. Filho,Rozeno Souza deJesus,Anselmo Rui da Paixão,Everton Boaventura dos Santos.JUCILEIDE DE LIMA (Gestora Educacional)

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001-A/2014. DISPENSA DE LI-CITAÇÃO Nº 001/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapédo Meio e Costa & Lisboa Ltda OBJETO: Contratação de Empresapara serviço de limpeza de ar e ar condicionados, conforme propostaapresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FMS. VALOR:R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos vinte e cinco reais). PRAZO DEENTREGA: Conforme Ordem de serviço. MODALIDADE: Dispen-sa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO- Prefeito Municipal, pela Contratante, Costa & Lisboa Ltda por seurepresentante legal Sr. LINDOMAR LISBOA CPF Nº 376.946.933-75, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio,28 de maio de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Própriodo Município. Igarapé do Meio - MA, 27 de junho de 2014 -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-B/2014. DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 001/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé doMeio e Costa & Lisboa Ltda OBJETO: Contratação de empresa paraserviço de limpeza de ar e ar condicionados, conforme proposta apre-sentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FMAS. VALOR:R$ 1.010,00 (um mil e dez reais ). PRAZO DE ENTREGA: ConformeOrdem de serviço. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁ-RIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Muni-cipal, pela Contratante, Costa & Lisboa Ltda por seu represen-tante legal Sr. LINDOMAR LISBOA CPF Nº 376.946.933-75,pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio,28 de maio de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 27 de junho de 2014 -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-C/2014. DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 001/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé doMeio e Costa & Lisboa Ltda OBJETO: Contratação de empresa paraserviço de limpeza de ar e ar condicionados, conforme proposta apre-sentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: MDE. VALOR: R$2.070,00 (dois mil e setenta reias). PRAZO DE ENTREGA: Confor-me Ordem de serviço. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁ-RIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Muni-cipal, pela Contratante, Costa & Lisboa Ltda por seu represen-tante legal Sr. LINDOMAR LISBOA CPF Nº 376.946.933-75,pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio,28 de maio de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Própriodo Município. Igarapé do Meio - MA, 27 de junho de 2014 -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-D/2014. DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 001/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé doMeio e Costa & Lisboa Ltda OBJETO: Contratação de Empresa paraServiço de Limpeza de ar e ar condicionados, conforme proposta apre-sentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR: R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE ENTRE-GA: Conforme Ordem de serviço. MODALIDADE: Dispensa de Li-citação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - PrefeitoMunicipal, pela Contratante, Costa & Lisboa Ltda por seu represen-tante legal Sr. LINDOMAR LISBOA CPF Nº 376.946.933-75,pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio, 28de maio de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Própriodo Município. Igarapé do Meio - MA, 27 de junho de 2014. -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO: Nº 002/2014. DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 002/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé doMeio e Só Tintas e Oxigênio Ltda - EPP OBJETO: Contratação deempresa para serviço de fornecimento de Oxigênio medicinal para Hos-pital Municipal, conforme proposta apresentada pela Contratada.FONTE DE RECURSO: FMS. VALOR: R$ 7.982,00 (sete mil, nove-centos e oitenta e dois reais). PRAZO DE ENTREGA: conforme Or-dem de serviço. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal, pelaContratante, Só Tintas e Oxigênio Ltda - EPP por seu representan-te legal Sr. AGRIMAR SOARES DE SOUSA CPF Nº 076,241.073-68 pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio,10 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio do Município. Igarapé do Meio - MA, 27 de junho de 2014 -ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 70/2014 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 39439/2014 - SSP, de 12/03/2014. ESPÉCIE:Contrato nº 60/2014 - SSP, de 24/06/2014. PARTES: Secretaria deEstado da Segurança Pública - SSP e a Empresa CCB da Silva. deCNPJ/MF Nº 07.725.521 /0001-55. OBJETO: Prestação de serviçosde fornecimentos de alimentação destinada aos eventos realizados nosprédios que compõe o Sistema de Segurança Pública do Estado doMaranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alte-rações, da Lei Federal n° 10.520/2002. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Adesão de Ata de Registro de Preços n° 076/2013 ao PregãoPresencial n° 09/2013 - TJ/MA. VALOR GLOBAL: R$ 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; UnidadeOrçamentária: 19.101- SSP; Função: 06; Subfunção: 122; Programa:0411; Projeto/Atividade: 4457; PI: VMARARELHAM; Natureza daDespesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: Cel.Antonio Roberto dos Santos Silva - Secretário Adjunto de Desen-volvimento e Articulação Institucional - SADAI/SSP, pela Con-tratante e a Sra. Christiane Carvalho Branco da Silva, pela Con-tratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato limitar-se-á a reali-zação total do objeto ou a vigência dos créditos orçamentários,nos termos do art. 57, caput, da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 24 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: O presenteinstrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurí-dica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 25 de junho de 2014. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 71/2014 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 73053/2014- SSP, de 02/05/2014. ESPÉCIE: Con-trato nº 63/2014-SSP, de 24/06/2014. PARTES: Secretaria de Estado daSegurança Pública - SSP e a Empresa M de J Souza - Eireli, de CNPJ Nº17.605.630/0001-92. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis,copa/cozinha e ferragens. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/12 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital de Pregão Presencial n° 15/2014 - CSL/SSP. VALOR GLOBAL: R$ 93.269,90 (noventa e três mil,duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 - Secretaria de Estado da Seguran-ça Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção:122; Programa:0411; Projeto Atividade: 4457; Plano Interno: ADMI-NISTRAR; Natureza de Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101.SIGNATÁRIOS: Cel. ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA- Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional-SADAI/SSP, pela Contratante e o Sra. Lidiana Maria Souza de Queirozpela Contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da suaassinatura e findar-se-á em até 31 de dezembro de 2014. DATA DAASSINATURA: 24 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: O presenteinstrumento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública -SSP, em São Luís/MA, 25 de junho de 2014. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO Nº 06/2014 - SEDES.PROCESSO Nº 21550/2014-SEDES. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar e a Empresa Perfil Locadora de Veículos e Equi-pamentos Ltda-ME. OBJETO: O objeto do presente Contrato é acontratação de empresa especializada para prestação de serviço delocação de veículos dos tipos, caminhonete cabine dupla, van, microônibus e passeio tipo sedan para atender as necessidades da Secretaria

de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDESsob o regime de locação em diária com motorista, para transporte degestores, técnicos e demais colaboradores em dias úteis e não úteis, aserem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado do Maranhão,conforme Termo de Referência e da proposta de preços da Contratada,que é parte integrante deste Instrumento, independentemente de trans-crição. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 89.289,96(oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seiscentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeirosdestinados às despesas decorrentes da execução deste Contrato corre-rão por conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 15101 - PT:08122041144570001 - Fonte: 010100000 - Natureza: 339033 - PI:MANUTENÇÃO - Nota de Empenho nº 2014NE00247 de 10.06.2014- Valor R$ 12.000,00. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato seráde 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, e eficácia apartir da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorro-gado, conforme artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 18 de junhode 2014. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SOCOR-RO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças.Pela Empresa: SUELEN PEREIRA MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0018/2013/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 018/2013. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Ederval B. Pinheiro-ME. OBJETO: Contratação de serviços contábeis da prefeitura, fun-dos municipais, assessoria em contratos e prestação de contas para oexercício de 2014. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência por12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 332.400,00 (trezentos e trin-ta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DOS RECURSOS: Tesou-ro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda aLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 08 de janeirode 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eEDERVAL BOUERES PINHEIRO, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0021/2013/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 021/2013. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: E. M. Serviços Ltda.OBJETO: Contratação de serviços de aluguel de veículos, motocicletase máquinas pesadas. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigênciapor 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 625.200,00 (seiscentos evinte e cinco mil e duzentos reais). FONTE DOS RECURSOS: Tesou-ro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda aLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 10 de janeirode 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eELYS REGELIA PIMENTA DIAS, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2014/CC. CON-CORRÊNCIA Nº 001/2014. CONTRATANTE: Município de Bacuri,Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Lima Barros Construções eServiços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de uma empresapara pavimentação em Bloquete no povoado Portugal, neste municí-pio, conforme convênios nº 404/2013 celebrado entre o estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e DesenvolvimentoUrbano -SECID e o Município de Bacuri-MA. PRAZO: O presenteContrato terá sua vigência por 180 (cento oitenta) dias. VALOR GLO-BAL: R$ 834.547,96 (oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e qua-renta e sete reais e noventa e seis centavos). FONTE DOS RECURSOS:Convênio e Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012 aplican-do-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 08de maio de 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eMARCIO LIMA DOS SANTOS, pela Contratada.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 17RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2014/CC. CON-CORRÊNCIA Nº 002/2014. CONTRATANTE: Município de Bacuri,Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Lima Barros Construções eServiços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de uma empresapara pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta, na sede deste muni-cípio, conforme convênios nº 510/2013 celebrado entre o estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimen-to Urbano -SECID e o Município de Bacuri-MA. PRAZO: O presenteContrato terá sua vigência por 180 (cento oitenta) dias. VALOR GLO-BAL: R$ 836.794,48 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa equatro reais e quarenta e oito centavos). FONTE DOS RECURSOS:Convênio e Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012 aplican-do-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 08de maio de 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eJOSEVALDO SANTOS, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2014/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: E. N. Pinheiro - Co-mercial Sousa. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Ali-mentação Escolar. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigência por10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 322.798,00 (trezentos e vintee dois mil, setecentos e noventa e oito reais). FONTE DOS RECUR-SOS: PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda aLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 21 de fe-vereiro de 2014 JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eEMERSON NUNES PINHEIRO, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2014/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: G R da Silva Filho.OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. PRAZO: O presenteContrato terá sua vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLO-BAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).FONTE DOS RECURSOS: Tesouro Municipal e Fundos Muni-cipais. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda aLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 21 de fe-vereiro de 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eGENÉSIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2014/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Phenix HospitalarLtda. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar,Material Odontológico e Material Laboratorial. PRAZO: O pre-sente Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses. VALORGLOBAL: R$ 2.109.327,60 (dois milhões, cento e nove mil tre-zentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) . FONTE DOSRECURSOS: Tesouro Municipal e Fundo Municipal de Saúde.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 24 de fevereiro de 2014. JOSÉBALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante e JOSÉ DE RIBAMARSILVA FERREIRA, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2014/PP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. CONTRATANTE:Município de Bacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: E MServiços Ltda. OBJETO: Contratação de uma empresa para realizar otransporte dos alunos da rede de ensino fundamental. PRAZO: Opresente Contrato terá sua vigência por 10 (dez) meses. VALORGLOBAL: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).FONTEDOS RECURSOS: PNAT, FUNDEB e Tesouro Munici-pal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 24 de fevereirode 2014. JOSÉ BALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante eELYS REGELIA PIMENTA DIAS, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2014/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: José de RibamarGalvão da Solidade - ME. OBJETO: Contratação de uma empresa pararealizar os serviços de assessoria nos sistemas SINCONV, SISMOB eSIMEC do Governo Federal. PRAZO: O presente Contrato terá suavigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (qua-renta e dois mil reais). FONTEDOS RECURSOS: Tesouro Municipal.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. Bacuri-MA, 20 de fevereiro de 2014. JOSÉBALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante e JOSÉ DE RIBAMARGALVÃO DA SOLIDADE, pela Contratada.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2014/PP. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. CONTRATANTE: Município deBacuri, Prefeitura Municipal. CONTRATADO: M Dias ComércioVaregista de Produtos Alimenticios Ltda. OBJETO: Aquisição de Mate-rial de Limpeza e Material de Copa e Cozinha. PRAZO: O presenteContrato terá sua vigência por 11(onze) meses. VALOR GLOBAL: R$863.700,00 (oitocentos e sessenta e três mil e setecentos reais). FONTEDOS RECURSOS: Tesouro Municipal e Fundos Municipais. BASELEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Bacuri-MA, 07 de março de 2014. JOSÉBALDOINO DA SILVA NERY, pelo Contratante e JOSÉ DE RIBAMARSILVA FERREIRA, pela Contratada.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010/2014. PROCESSO Nº04779/2014-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhãopor intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento-SAGRIMA. CONTRATADA: Netafim Brasil Sistemas eEquipamentos de Irrigação Ltda. OBJETO: A aquisição de 564 (qui-nhentos e sessenta e quatro) kits de irrigação, 500 metros quadradospelo sistema de gotejamento. VALOR: R$ 234.060,00 (duzentos etrinta e quatro mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: FONTE: 0101, PI: IRRIGAR, ND: 339032, UG: SAGRIMA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, contado a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006. DATA DAASSINATURA: 09/06/2014. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento/SAGRIMA e MARCUS HENRIQUETESSLER - representante legal da Empresa Netafim Brasil Sistemas eEquipamentos de Irrigação Ltda. São Luís, 24 de junho de 2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DOMARANHÃO - CRA/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014 - CRA - MA. CONTRA-TANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. CONTRATADO: LPH Silva & Cia. Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada na Locação de EquipamentosÁudio Visuais, para realização do Calendário de Eventos 2014 doCRA-MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/00, LeiFederal 8.666/93. VALOR: R$ 5.998,30 (cinco mil, novecentos enoventa e oito reais, trinta centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezem-bro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014.Adm. ISABELLE CRISTINE RODRIGUES FREIRE MARTINSCRA/MA - 2465, Presidente do CRA/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2014 - CRA - MA. CONTRA-TANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão - CRA/MA. CONTRATADO: CCB da Silva - ME. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada na Locação de Espaço Físico, para realização

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18do Calendário de Eventos 2014 do CRA-MA. MODALIDADE:Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.10.520/2002, Decreto No. 3.555/00, Lei Federal 8.666/93. VALOR:R$ 10.700,00 (dez mil, setecentos reais). VIGÊNCIA: 31 de de-zembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014.Adm. ISABELLE CRISTINE RODRIGUES FREIRE MARTINSCRA/MA - 2465, Presidente do CRA/MA.

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASDO ASSENTAMENTO CRISTINA ALVES DE

ITAPECURU-MIRIM/MA

RESENHA DE CONTRATO. A Associação dos Agricultores eAgricultoras do Assentamento Cristina Alves, Município de Itapecuru-Mirim-MA, CNPJ 09.192.661/0001-30 comunica celebração de Con-trato de Fornecimento de Ben entre a Associação especificada e a em-presa Zucatelli Motores Ltda, CNPJ-MF 08.633.047/0001-02, no valorglobal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), oriundo do ProcessoLicitatório na modalidade Pregão Presencial nº 01/2014, tipo MenorPreço Global, realizado na data de 20/06/2014, com base na Lei Estadu-al 9.579/2012 e subsidiariamente nas Leis Federais 8.666/1993, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, tendo como Objetoa aquisição de um Caminhão pequeno novo, com carroceria aberta demadeira e capacidade de carga liquida de até duas toneladas, através doConvênio GISP/SEDES/AIDACA-MA/447-CV/2013. Itapecuru-Mi-rim - MA, 25 de junho de 2014. JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA - CPF710.726.753-15 - Contratante. RONALDO MARTINS FERREIRA -CPF 391.850.016-00 - Contratada.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS Nº 09/2014-AL. PARTES: Assembleia Legislativa do Es-tado do Maranhão e a Empresa Telecomunicações Nordeste Ltda -TVN, firmam entre si o presente Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Prestação de serviços de TV por assinatura com transmis-são via cabo em alta definição (HD) com sinal digital, com a instalaçãode 10 (dez) novos pontos e manutenção preventiva e corretiva com 01(uma) visita mensal, juntamente com mensalidade para 90 (noventa)pontos de acesso à TV à cabo, incluindo eventual troca de decodificadore controle remoto entre materiais de consumo de manutenção, com nomínimo 25 (vinte e cinco) canais nas dependências desta CasaLegislativa. VALOR GLOBAL: R$ 58.593,63 (cinquenta e oito mil,quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4628 - AtuaçãoLegislativa. Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Sub-item de Despesa:3.3.3.902.39.02 - Serviços técnicos profissionais. Histórico: Contrataçãode prestação de serviços com transmissão via cabo em alta definiçãocom sinal digital e instalação de pontos para este Poder. Fonte deRecurso: 0101000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: art. 25,da Lei n.º 8.666/93 e Processo Administrativo no. 1575/2014-ALEMAVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.ASSINATURA: Contratante - Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão - Deputado Arnaldo Melo - Presidente. Contratado - EmpresaTelecomunicações Nordeste Ltda - TVN - CNPJ Nº. 02.995.233/0001-05-Contratada. São Luís (MA), 25 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2013/CSL. CONTRATO Nº 046/2014. PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Educação e a Empresa UNIGRAF -Unidade Industrial Gráfica Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA- DO OB-

JETO: O presente instrumento tem por objeto Contratação de empre-sa especializada em impressão gráfica, para edição e impressão do livrode aprofundamento profissional do ProJovem Campo Saberes da Ter-ra. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O presente Contrato temo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). CLÁUSULAQUARTA - DOS PRAZOS: PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviçosserão executados em até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento daOrdem de Serviços, em conformidade com o disposto no item XI -Anexo I (Termo de Referência), podendo estender-se, desde que auto-rizado pela Administração. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terávigência a partir da data de sua assinatura, e findar-se-á em 31/12/2014ou com execução definitiva dos serviços e pagamentos dos serviçosprestados. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: A despesa decorrente da execução do objeto deste Contratoocorrerá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento daSecretaria de Estado da Educação, na conformidade com a seguintedescrição: ATIVIDADE: 4487; FONTE: 0310261316; ND: 33.90.39;ITEM: 39.047; PI: ALFABETIZAR; 2014NE01297. DATA DE AS-SINATURA: 19 de maio 2014. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº 136.917/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Sr.º Francisco Carlos Ribeiro Santos. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 198, em 19/05/2014, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 055/2014. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação ea Empresa V.H. Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA: DOOBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto aContratação, em caráter emergencial, de empresa para a realização deserviços de reforma nas escolas: UI Estado do Amazonas, C.E. SalimBraid e U.I Desembargador Sarney, nos termos da Proposta adjudicadae das Especificações Técnicas e Projeto Básico, elaborados pela Con-tratante. CLÁUSULA QUINTA: DO PREÇO DA OBRA - O valortotal da obra, objeto deste CONTRATO, é de R$ 1.198.015,50 (ummilhão, cento e noventa e oito mil e quinze reais e cinquenta centavos).CLÁUSULA NONA: DOS PRAZOS - VIGÊNCIA E EXECUÇÃO:9.1. O prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias acontar da data da sua assinatura até a data estipulada na Ordem deServiço. 9.2. O prazo para execução da obra objeto deste Contratoserá de 90 (noventa) dias contados da data do recebimento da Ordemde Serviço, emitida pela Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA PRI-MEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteCONTRATO será pago com Recursos orçamentários oriundos daSecretaria de Estado da Educação - SEDUC, obedecendo à seguintedotação: ATIVIDADE: 3200; FONTE: 0314000000; PI:VMREFAMPEB1; NATUREZA: 44.90.51; ITEM: 51.005;2014NE01932. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho 2014. BASELEGAL: artigo 69, inciso II da Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abrilde 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão)e suas alterações e Processo Administrativo nº 21.639/2014/SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Sr.º Luiz Fernando Fernandes Coutinho. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 199, em 03/06/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 171088/13 - UEMAMODALIDADE: Dispensa de Licitação Art. 60 inciso III alínea "a" daLei estadual 9.579/12; CONTRATO: 062/14 - UEMA. CONTRATA-DA: Cintia Tereza Lima Pires 47116544372: Atendidas as condiçõestécnicas e de habilitação necessárias e menor preço. OBJETO: Implan-tação de Sistema de Monitoramento por câmera para a Biblioteca Cen-tral da UEMA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados a partir do 5º

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 19(quinto) dia do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$31.717,00 (trinta e um mil, setecentos e dezessete reais); ASSINATU-RA DO CONTRATO: 24 de junho de 2014. Dotação Orçamentária:240201-Universidade Estadual do Maranhão. Atividade: 4457; Elementode Despesa: 33.90.39; Fonte: 0103000000 ASSINATURAS: CONTRA-TANTE; Prof José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO;Cintia Tereza Lima Pires. São Luís, 24 de junho de 2014. LUÍS FERNANDOCOSTA MIRANDA - Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 202377/13 UEMA;PREGÃO Nº 008/14 CSL/UEMA CONTRATO N° 053/14. CON-TRATADA: A B Campos Junior. Lei Federal 8666/93. OBJETO: Aqui-sição de material permanente (ar condicionado e de som). VALOR: R$7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais); Data da assinatura docontrato: 24 de junho de 2014. VIGÊNCIA: A partir da assinatura docontrato até 30.06.14: Dotação Orçamentária: 240201-UniversidadeEstadual do Maranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0611262250; Nature-za de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof.José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Walbino Anto-nio Braga Junior São Luis, 24 de junho de 2014. LUÍS FERNANDOCOSTA MIRANDA - Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO MATO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: Agualimpa Ltda. -CNPJ: 06.714.992/0001-03. OBJETO: Contratação de Empresa paraAquisição de Materiais Hidráulicos, visando a Manutenção do Sis-tema de Abastecimento de Água do município de Lagoa do Mato.VALOR DO CONTRATO: R$ 313.504,76 (trezentos e treze mil equinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2014.Assinaram: Pela Contratante: VRAIN VENTURA DE SOUSA -RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº: 412.603.253-34 - SecretárioMunicipal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato Pela Contra-tada: FELIPE AMÉRICO LIMA FERRO - RG. 2.045.961 - SSP/PI eCPF: 656.627.683-15 - Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: J C do VAL Mate-rial Elétrico - ME - CNPJ: 69.603.637/0001-79 OBJETO:Contratação de Empresa para Execuçãode Serviços Hidráulicos, vi-sando a Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água domunicípio de Lagoa do Mato - Maranhão. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 411.615,00 (quatrocentos e onze mil e seiscentos e quinzereais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04 dejunho de 2014. Assinaram: Pela Contratante: VRAIN VENTURA DESOUSA - RG nº 5173749-0 SSP/MA e CPF nº: 412.603.253-34 -Secretário Municipal de Administração e Finanças de Lagoa do Mato.Pela Contratada:JÂNIO CUNHA DO VAL - R.G. 376.417 - SSP/PI eCPF: 182.804.123-87 - Administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MAe a Empresa Alvorada Motocicletas Ltda. OBJETO: Aquisição de 01(uma) motocicleta para implementação das ações do Programa Vigi-lância em Saúde. VALOR DO CONTRATO:R$ 6.446,00 (seis mil,quatrocentos e quarenta e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: En-trega imediata com vigencia da garantia de fabrica do produto. DO-TAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 0210. 10.302.0091.1-013/449052. FUN-DAMENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de junhode 2014.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal .ARISTON RIBEIRO DE SOUSA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão ea Empresa R. Jose Mendes Comercio. OBJETO:Aquisição de gêne-ros alimentícios para a Secretaria de Assistência Social. VALORDO CONTRATO: R$ 63.230,00 ( sessenta e três mil, duzentos etrinta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: 0207.08.122.0056.2-063/339030.FUNDAMENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de junhode 2014.ASSINAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.RAIMUNDO JOSE MENDES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014-REPUBLICAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de PortoRico do Maranhão e a Empresa Ágil Construções e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Obra de construção de 01 (uma) escola, com 04(quatro) salas de aula e dependências no povoado Engenho do Lago,neste município. VALOR DO CONTRATO:R$ 911.096,68 ( nove-centos e onze mil, noventa e seis reais e sessenta e oitocentavos);PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DOTAÇÃOOÇAMENTÁRIA: 0204. 12.122.0011.1-006/449051. FUNDA-MENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2014. ASSI-NAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.ANDREA BORGES DA SILVA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014-REPUBLICAÇÃO. PARTES: Prefeitura Municipal de PortoRico do Maranhão e a Empresa Ágil Construções e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Obra de construção de 01 (uma) escola, com 06 (seis) salas de aula e dependências no povoado Rio Grande, nestemunicípio.. VALOR DO CONTRATO:R$ 1.020.398,48 (um milhão,vinte mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos);PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DOTAÇÃOOÇAMENTÁRIA: 0204. 12.122.0011.1-006/449051. FUNDA-MENTO LEGAL:Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 2 de junho de 2014. ASSI-NAM: ROSA IVONE BRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.ANDREA BORGES DA SILVA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

TERMO DE CONTRATO. A) ESPÉCIE: Contrato nº 2064.1.6.2014,firmado em 16/06/2014, entre a Prefeitura Municipal de Zé Doca e aConstrutora Pedra Azul Ltda; b) OBJETO: Contratação de empresapara os Serviços de Execução de obras para melhoramento em Revesti-mento Primário Estrada Vicinal ligando a BR 316 (Pov. Josias) aoPovoado Barraquinha, no Município de Zé Doca - MA; c) FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) PROCESSO: 2064/2014; e) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.09 - Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura e Urbanismo; 02.09.15.452.26.2.003; Recu-peração, Manutenção de Estradas Vicinais e Caminho de Acesso;33.90.39.99: Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica; 44.90.51.00:Obras e Instalações.f) VALOR: R$ 166.895,58 (cento e sessenta seismil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); g)SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, ALBERTO CARVALHO GOMES e,pela Contratada JOSELY MELO PACHECO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2014. SISTEMA DE REGIS-TRO DE PREÇO N° 01/2014. PARTES: Secretaria Municipal de Edu-cação e a empresa C.J.G Samineses e Comercializações Ltda; ESPÉ-CIE: Fornecimento. OBJETO:Contratação de empresa para o forneci-mento de bens de consumo e bens duráveis de tecnologia da informa-ção, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educa-ção de Paço do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 912.346,44 (novecentos e doze mil, trezentos e quarentae seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembrode 2014. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.08- Secretaria Municipal de Edu-cação. Funcional: 12.122.0118.2038.0000-Manutenção e Funcionamen-to da Secretaria Municipal de Educação. Categoria Econômica:4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.Valor: R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). Unidade: 02.02.09-Fundo de Manutenção Des.da Educação Básica aval. Prof. da Educa-ção. Funcional: 12.361.0121.2051.0000-Manutenção e Funciona-mento do Ensino Fundamental- 40%. Categoria Econômica:3.3.90.30.00- Material de Consumo. Valor: 263.346,44 (duzentos esessenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta equatro centavos). SIGNATÁRIOS: Ana Paula Nascimento Pires,Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Célio Jorge Go-mes Samineses, Titular pela Contratada. 12 de junho de 2014.ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO - Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO 2º (SEGUNDO) TER-MO ADITIVO: Contrato nº 002/2013-CP. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Paço do Lumiar. EMPRESA: Construtec Construções e Manu-tenção Ltda ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO:Contratação de empresa especializada para Gerenciamento Completo deSistema de Iluminação Pública do Município de Paço do Lumiar-MA deinteresse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trans-porte e Trânsito. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesVALOR GLOBAL: R$ 952.540,02 (novecentos e cinquenta e dois mil,quinhentos e quarenta reais e dois centavos) PRORROGRAÇÃO DEVIGÊNCIA: Por 180 (cento e oitenta) dias DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade: 020213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura,Urbanismo, Transporte e Trânsito. Funcional: 04.122.0126.1050.0000Melhoria, Recuperação e Adequação dos Sistemas Iluminação PublicaCategoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pes-soa Jurídico SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha Serra, SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, Andréia de Lourdes FeitosaSeguins, Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito pela Con-tratante e Sr. José Oscar Aquino Aragão Junior, Titular, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2014.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 020 - CV/2014. PROCESSO Nº:2494/2014 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Santa Rita - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 510.838,05 (quinhentos e dez mil, oitocentos e trintae oito reais e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF:1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101;UGR: 150112; PI: 14PRIJM31; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº2014NE00436. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2014. AS-

SINATURAS: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITOFIALHO - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agri-cultura Familiar; Pela Prefeitura: ANTONIO CANDIDO SANTOSRIBEIRO - Prefeito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DEASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 021 - CV/2014. PROCESSO Nº:1933/2014 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Barra do Corda - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 1.047.904,02 (hum milhão, quarenta e sete mil, nove-centos e quatro reais e dois centavos). PRAZO: 365 (trezentos e ses-senta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF:1; UO: 15112; PROG. TRABALHO: 21606017343340001 Fonte:101; UGR: 150112; PI: 14CM2; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº2014NE00437. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.ASSINATURAS: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITOFIALHO - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar; Pela Prefeitura: WELLRYK OLIVEIRACOSTA DA SILVA - Prefeito. Pela Interveniente: FRANCISCO DEASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 005/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Pedreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49.OBJETO: Convênio firmado para Pavimentação Asfáltica em A.A.U.Qcom Meio Fio, Sarjeta e Sinalização Viária. PRAZO: 08 (oito) meses.VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000;ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14RL197.VIGÊNCIA: A contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2014. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO,Secretário de Estado das Cidades/SECID e FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, Prefeito Municipal de Pedreiras. ANTONIOGERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 010/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob onº 10.829.387/0001-47, e o Município de Itapecuru-Mirim, inscrito noCNPJ sob o nº 05.648.696/0001-80. OBJETO: Convênio firmado paraReforma da Câmara Municipal de Vereadores. PRAZO: 08 (oito) me-ses. VALOR: R$ 99.997,37 (noventa e nove mil novecentos e noventae sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRA-MA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELEMENTO DEDESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14CP182. VIGÊNCIA: A con-tar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. SIGNATÁ-RIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRAAMORIM, Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim. ANTONIO GE-RALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 21EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 013/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de São Francisco do Maranhão, inscrito noCNPJ sob o nº 06.089.163/0001-79 OBJETO: Convênio firmadopara Reforma da Praça Senador Bernardino e da Praça do Ginásio.PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos equinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO3101; FONTE 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14AME178. VIGÊNCIA: A contarda assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2014. SIGNA-TÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, Secretário deEstado das Cidades/SECID e VALDIVINO ALVES NEPOMUCENO,Prefeito Municipal de São Francisco do Maranhão. ANTONIO GE-RALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 023/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Buritirana, inscrito no CNPJ sob o nº01.601.303/0001-22. OBJETO: Convênio firmado para Urbani-zação da Avenida Saramandáia. PRAZO: 08 (oito) meses. VA-LOR: R$ 263.157,90 (duzentos e sessenta e três mil, cento ecinquenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451;PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELEMEN-TO DE DESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14AP47. VIGÊNCIA:A contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, Se-cretário de Estado das Cidades/SECID e VAGTONIO BRANDÃODOS SANTOS, Prefeito Municipal de Buritirana. ANTONIO GE-RALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 024/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Trizidela do Vale, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. OBJETO: Convênio firmado para Pavimentação Asfáltica em AAUQ nosPovoados: Santa Maria do Ricardo, Gavião, Açude Velho e Sítio doMeio. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 423.528,82 (qua-trocentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e oito reais eoitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELEMENTO DEDESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14RL197. VIGÊNCIA:A contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, Secretá-rio de Estado das Cidades/SECID e CHARLES FREDERICK MAIAFERNANDES, Prefeito Municipal de Trizidela do Vale. ANTONIOGERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 025/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Poção de Pedras, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38. OBJETO: Convênio firmado para Pavimentação Asfáltica nos Povo-ados Canafistola, Centro do João e Centro do Ludujero. PRAZO: 08 (oito)meses. VALOR: R$ 419.656,52 (quatrocentos e dezenove mil, seiscentos ecinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRA-MA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELEMENTO DEDESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14RL197. VIGÊNCIA: Acontar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. SIG-

NATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO, Secretário deEstado das Cidades/SECID e AUGUSTO INÁCIO PINHEIROJÚNIOR, Prefeito Municipal de Poção de Pedras. ANTONIO GE-RALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 027/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Santa Luzia do Paruá, inscrito no CNPJ sob o nº 12.511.093/0001-06 OBJETO: Convênio firmado para Construção da Praça do Centro doComércio Popular. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 343.436,14 (trezen-tos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELE-MENTO DE DESPESA 4.4.40.51; ITEM 44000; PI: 14ME178. VI-GÊNCIA: A contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO,Secretário de Estado das Cidades/SECID e EUNICE BOUERESDAMASCENO, Prefeita Municipal de Santa Luzia do Paruá. ANTO-NIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL Junior -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 029/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Lago do Junco, inscrito no CNPJ sob o nº 06.460.023/0001-07. OBJETO: Convênio firmado para Pavimentação e Recuperação Asfáltica deVias Urbanas. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 918.000,00 (novecen-tos e dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40.51; ITEM44000; PI: 14ZC173. VIGÊNCIA: A contar da assinatura. DATA DEASSINATURA: 24/06/2014. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOELSILVANO NETO, Secretário de Estado das Cidades/SECID e OSMARFONSECA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Lago do Junco. ANTO-NIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 030/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Bequimão, inscrito no CNPJ sob o nº 41.611.716/0001-47.OBJETO: Convênio firmado para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. PRA-ZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 1.312.500,00 (um milhão, trezentos e doze mile quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE 0101000000; ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40.51; ITEM44000; PI: 14PRISF25. VIGÊNCIA: A contar da assinatura. DATADE ASSINATURA: 24/06/2014. SIGNATÁRIOS: ANTONIOMANOEL SILVANO NETO, Secretário de Estado das Cidades/SECID eANTONIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal de Bequimão. ANTO-NIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE Nº 031/2014. CONVE-NENTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidadese Desenvolvimento Urbano - SECID, inscrita no CNPJ sob o nº 10.829.387/0001-47, e o Município de Presidente Dutra, inscrito no CNPJ sob o nº06.138.366/0001-08. OBJETO: Convênio firmado para Reforma do Prédioda Rodoviária. PRAZO: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 262.500,00 (duzen-tos e sessenta e dois mil e quinhentos erais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UG 120000; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451;PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ELE-MENTO DE DESPESA 4.4.40.00; ITEM 44000; PI: 14AP51. VI-GÊNCIA: A contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS222014. SIGNATÁRIOS: ANTONIO MANOEL SILVANO NETO,Secretário de Estado das Cidades/SECID e JURAN CARVALHO DESOUZA, Prefeito Municipal de Presidente Dutra. ANTONIO GE-RALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR. -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB/MA Nº 5759.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio. PARTES: Depar-tamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e o Município de Go-vernador Eugênio Barros. Convênio n.º 13/2014, Processo n.º 101904/2014. OBJETO: Elaboração e execução do programa de sinalizaçãoviária urbana do Município de Governador Eugênio Barros/MA. VI-GÊNCIA: 12 (doze) mesesa partir da data de assinatura. VALOR:Recursos do DETRAN/MA: R$250.200,00 (duzentos e cinquenta mile duzentos reais). Recursos do Município: R$27.800,00 (vinte e setemil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014. SIG-NATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geraldo DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ,DiretorFinanceiro do DETRAN/MA. MARIA DA LUZ BANDEIRA BEZER-RA FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme. OBJETO :Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Centrodo Guilherme, visando uma parceria para realização do projeto do "SÃOJOÃO 2014", conforme o que consta no processo nº 96295//2014. PRA-ZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura etérmino em 30 de setembro de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$ 206. 000,00(du-zentos e seis mil reais), sendo R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00pela Convenente, pagos em 02(duas) parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais),e a segunda de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 40.000,00(quarenta milreais), Totalizando o valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais), àconta do Programa de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomentoas Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 - Contribuições.PI-14 EB 203. São Luís/MA, 17 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 137/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal. OBJETO: Convênio celebrado entrea SECMA e a Prefeitura Municipal de Riachão, visando uma parceriapara realização do projeto do "São João 2014", conforme o que constano Processo nº 98771//2014. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de setembro de2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas. VALOR : R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais),sendo R$ 200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pela Convenente,pagos em 02(duas) parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta por cen-to), no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e a segunda de20%(vinte por cento), no valor de R$40.000,00(quarenta mil reais),Totalizando o valor global de R$200.000,00(duzentos mil reais), à contado Programa de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomento asManifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições. PI-14 DP 152. São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 133/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão - FEFCEMA. OBJETO: Convênio celebrado entre aSECMA e a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão - FEFCEMA, visando uma parceria para realização do

projeto "Parque em Ação 2014", conforme o que consta no processo nº101966/2014. PRAZO: O prazo de vigência será da data de sua assi-natura do convênio até 31 de dezembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), dar-se-á em sete par-celas, sendo a primeira parcela correspondente a R$35.716,00(trinta ecinco mil, setecentos e dezesseis reais), e as seguintes de R$35.714,00(trinta e cinco mil, setecentos e quatorze reais), totalizando o valorglobal de R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), à conta doPrograma de Trabalho:14.101.13.392.0131.0101.4646 - Apoio às ati-vidades dos equipamentos culturais no Estado do Maranhão, Naturezada Despesa: 33.50.41, Contribuições - PI-EQUIPACULT, pela Concedente.São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 115/2014 - SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Lago do Junco. OBJETO: Convênio celebra-do entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, visandouma parceria para realização do projeto do "São João 2014", conformeo que consta no processo nº 91385//2014. PRAZO: O presente Convê-nio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 desetembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta-ção da prestação de contas. VALOR : R$84.235,00(oitenta e quatromil, duzentos e trinta e cinco reais), sendo R$81.705,00 pela Concedentee R$2.530,00 pela Convenente, pagos em 02(duas) parcelas, sendo aprimeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$65.364,00 (sessen-ta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais), e a segunda de20%(vinte por cento), no valor de R$16.341,00 (dezesseis mil, trezen-tos e quarenta e hum reais), Totalizando o valor global deR$81.705,00(oitenta e hum mil, setecentos e cinco reais), à conta doPrograma de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomento as Ma-nifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 - Contribuições. PI-14 NE 88. São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA.

RESNHA DE CONVÊNIO Nº 117/2014 - SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultu-ra e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Lago do Junco,visando uma parceria para realização do projeto do "São João 2014",conforme o que consta no processo nº 82183//2014. PRAZO: O presen-te Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de setembro de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresen-tação da prestação de contas. VALOR: R$206.000,00 (duzentos e seismil reais), sendo R$ 200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pelaConvenente, pagos em 02(duas) parcelas, sendo a primeira de 80% (oiten-ta por cento), no valor de R$160.000,00(cento e sessenta mil reais), e asegunda de 20%(vinte por cento), no valor de R$40.000,00(quarenta milreais), Totalizando o valor global de R$200.000,00(duzentos mil reais), àconta do Programa de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomen-to as Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições.PI-14 ZC 170. São Luís/MA, 11 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 122/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e o Instituto Cocais. OBJETO: Convênio celebrado entre aSECMA e a Instituto Cocais, visando uma parceria para realização doprojeto "Escola de Música - Aprendendo Música", conforme o queconsta no processo nº 65337//2014. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de dezem-bro de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresentação daprestação de contas. VALOR : R$300.000,00 (trezentos mil reais),pagos em 02(duas) parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta porcento), no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e asegunda de 20%(vinte por cento), no valor de R$60.000,00 (sessenta

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 23mil reais), Totalizando o valor global de R$300.000,00 (trezentos milreais), à conta do Programa de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645- Fomento as Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições. Sendo R$187.649,00 no PI-14 AA 208 e R4112.351,00 noPI-14 AA 208. São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA.

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 125/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Grupo Folclórico Beneficente Bumba Meu Axixá. OBJETO:Convênio celebrado entre a SECMA e a Grupo Folclórico BeneficenteBumba Meu Axixá, visando uma parceria para realização do projeto do"são joão 2014", conforme o que consta no processo nº 84142/2014.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi-natura e término em 30 de setembro de 2014, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$200.000,00 (duzentos mil reais), pagos em 02(duas) parcelas, sendoa 1ª(primeira) no percentual de 80%(oitenta por cento) no valor deR$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e a 2ª(segunda) no percentualde 20%(vinte por cento) no valor de R$40.000,00 (quarenta mil re-ais), totalizando o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), áconta do Programa de Trabalho: 14101.13292.0131.0101.4645 -Fomento as Manifestações Culturais Propostas pela Comuni-dade. Natureza da Despesa 335041. Contribuições. Sendo:R$100.000,00 no PI-14 RC 218 e R$100.000,00 PI-14 LC135. São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 127/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Brilho de São João Novo Boi de Viana. OBJE-TO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação Brilho de SãoJoão Novo Boi de Viana, visando uma parceria para realização doprojeto do "São João 2014", conforme o que consta no processo nº78333/2014. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partirde sua assinatura e término em 30 de setembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VA-LOR : R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pagos em 02(duas)parcelas, sendo a 1ª(primeira) no percentual de 80%(oitenta por cento)no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e a 2ª(segunda) nopercentual de 20%(vinte por cento) no valor de R$30.000,00(trintamil reais), totalizando o valor de R$150.000,00(cento e cinquenta milreais), á conta do Programa de Trabalho: 14101.13292.0131.0101.4645- Fomento as Manifestações Culturais Propostas pela Comunidade.Natureza da Despesa 335041. Contribuições. PI -14 RT 121.São Luís/MA, 11 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 129/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Colônia de Pescadores Z-81 de Belágua. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Colônia de Pescadores Z-81 de Belágua,visando uma parceria para realização do projeto "Comemoração e Festivaem Alusão aos 10 Anos de fundação da Colônia de Pescadores Z-81 deBelágua", conforme o que consta no processo nº 86582//2014. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e términoem 30 de setembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre-sentação da prestação de contas. VALOR : R$50.000,00 (cinquenta milreais), pagos em 02(duas) parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta porcento), no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e a segunda de20%(vinte por cento), no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), Totalizandoo valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), à conta do Programade Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomento as Manifesta-ções Culturais. Natureza da Despesa 335041 - Contribuições. PI-14 EA105. São Luís/MA, 05 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 131/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Passagem Franca. OBJETO : Con-vênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Passagem

Franca, visando uma parceria para realização do projeto do "São João2014", conforme o que consta no processo nº 94930//2014. PRAZO:O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura etérmino em 30 de setembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$267.800,00(duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), sendo R$260.000,00pela Concedente e R$7.800,00 pela Convenente, pagos em 02(duas)parcelas, sendo a primeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$208.000,00 (duzentos e oito mil reais), e a segunda de 20%(vinte porcento), no valor de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), Totalizandoo valor global de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), à contado Programa de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomentoas Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições.PI-14 CF 96. São Luís/MA, 12 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 135/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Rosário. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Rosário, visan-do uma parceria para realização do projeto do "São João 2014", con-forme o que consta no processo nº 101150//2014. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de setembro de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresen-tação da prestação de contas. VALOR : R$51.500,00 (cinquenta e hummil e quinhentos reais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente eR$1.500,00 pela Convenente, pagos em 02(duas) parcelas, sendo aprimeira de 80%(oitenta por cento), no valor de R$40.000,00 (quaren-ta mil reais), e a segunda de 20%(vinte por cento), no valor deR$10.000,00 (dez mil reais), Totalizando o valor global deR$50.000,00(cinquenta mil reais), à conta do Programa de Traba-lho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomento as ManifestaçõesCulturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições. PI-14 RC218. São Luís/MA, 23 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA.

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 136/2014 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Pedreiras. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras,visando uma 'parceria para realização do projeto do "São João 2014",conforme o que consta no processo nº 97008//2014. PRAZO: O pre-sente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em30 de setembro de 2014, adicionando-se 60 (sessenta) dias para aapresentação da prestação de contas. VALOR : R$154.500,00 (centoe cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), sendo R$150.000,00 pelaConcedente e R$4.500,00 pela Convenente, pagos em 02(duas) parce-las, sendo a primeira de 80%(oitenta por cento), no valor deR$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e a segunda de 20%(vinte porcento), no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), Totalizando o valorglobal de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), à conta do Progra-ma de Trabalho: 14101.13. 392.0131.0101.4645 - Fomento as Manifes-tações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições. PI-14RL 196. São Luís/MA, 18 de junho de 2014. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Juridica/SECMA.

CONVOCAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O Conselho de Administração da Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, convoca osSenhores Conselheiros para participarem da Reunião Ordinária, a serrealizada no dia 30 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede social daCompanhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade deSão Luís, Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre a seguinte

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24ordem do dia.1.Avaliação das ações da CAEMA no Primeiro Semestrede 2014. 2.O que mais ocorrer. São Luís, 23 junho de 2014. Engº JOR-GE LUIZ PEREIRA MENDES- LIMA-Presidente do Conselho. EngºJOÃO REIS MOREIRA LIMA - Presidente da CAEMA

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

DECRETO Nº 34/2014.A Prefeita Municipal de Governador EugênioBarros, no Estado do Maranhão, com fundamento no art. 8º, da LeiMunicipal n.º 081/2014, de 20 de junho de 2014,DECRETA:Art. 1º -Fica constituído o Conselho Municipal de Infraestrutura do Municí-pio de Governador Eugênio Barros, no Estado do Maranhão, integradopor 10 (dez) membros.§ 1º - Os quatros membros do Poder Público sãoos servidores: José Faustino Silva,Rubem Costa Figueirêdo, Maria doSocorro Cunha Araújo Sousa,António Cleiton Oliveira Sousa § 2º - Osdois membros representantes de entidades sindicais são: Maria SôniaAlves Madeira,Hilmar de Souza Amorim§ 3º - Os dois membros deentidades empresariais são: Flávia Conceição da Costa.Alex Alencar daSilva § 4º - Os dois membros representantes das Igrejas que desenvol-vem trabalhos comunitários no município são:Fancisca Magislane Olivei-ra Barbosa LimaFrancisco Feitosa dos Santos.Art. 2º - Os membros doConselho Municipal de Infraestrutura ora indicados terão mandato de 2(dois) anos, sendo permitido a reeleição para apenas uma recondução. Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Governador EugênioBarros-MA., em 23 de junho de 2014. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIRÊDO - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DOMARANHÃO

DECRETO Nº 04/2014. Homologa Resultado Final do Concurso Pú-blico Realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhãodo Estado do Maranhão, Edital 001/2014 e dá Outras Providências. OPrefeito Municipal da Prefeitura de Lagoa Grande do Maranhão, Esta-do do maranhão, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º-Fica homologado o Resultado Final do Concurso Público, concernenteao Edital nº 001/2014 e o relatório apresentado pela Comissão Especialdo Concurso Público para preenchimento de vagas existentes no qua-dro de pessoal. Consagrando como exatos e definitivos o Edital de nº001/2014, contendo o Resultado Final das Provas Objetivas, publica-do no site da empresa em 28 de abril de 2014. Art. 2º - O ConcursoPúblico terá validade de 01 (um) ano a contar da data de publicação desua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a crité-rio da Administração da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande doMaranhão, de acordo com o item 1.8 do aludido Edital. Art. 3º - EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se asdisposições em contrário. Registre -se, Publique -se e Cumpra - SE LagoaGrande do Maranhão - MA, 25 de junho de 2014. JORGE EDUARDOGONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal

DISPENSA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: REF.: Processon.º 76066/2014/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - OBJE-TO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento deKits de Saúde Bucal e Kits preventivos ginecológicos Papanicolau -VALOR TOTAL: R$ 4.699,75 (quatro mil, seiscentos e noventa enove reais e setenta e cinco centavos) - AMPARO LEGAL: Artigo 69,inciso I da Lei Estadual 9.579 c/c art. 33, inciso II do Decreto Estadualn.º 28.815/2013-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte: 0308; PI:FORESPBUC - ND: 339039 - EMPRESAS: Farmácia Milênio - Eirelli

Me e Med Hospitalar Ltda - RATIFICAÇÃO: Sérgio Sena de Carvalho -Gestor do Fundo Estadual de Saúde (ato por delegação de competência -Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011). São Luís, 25 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EDITAL

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº 3630/2012 objetivando a regulari-zação fundiária do imóvel urbano denominado Sitio Paraiso da Pindobamedindo 10.663,21 m2. localizado na Estrada de São José de Ribamar,Município de Paço do Lumiar- Maranhão,conforme descrição do perí-metro cuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e noCartório de Registro de Imóveis do Município de São Luís.E para queninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presenteEdital de acordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA,publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez)dias para que haja manifestação de interessados façam apresentaçãodos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse,testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas emdireito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias de junho doanos de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária-ITERMA.PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº94247/2013 objetivando a regula-rização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo1.001,8947m2 localizado a Rua do Aririzal nº 224,Bairro da Cohamano Município de São Luís,conforme descrição do perímetro cuja cópiado Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório de Registrode Imóveis do Município de São Luis.E para que ninguém possa alegardesconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com aPortaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vez noDiário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para que hajamanifestação de interessados façam apresentação dos Títulos, Escri-turas ou documentos de informações de interesse, testemunhas, sefor o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e perti-nentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho do anode dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Dire-tor de Reularizaçãofundiária-ITERMA. PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como na

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 25Lei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº 0175431/2013 objetivando a re-gularização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo5.121,61 m2. localizado a Rua Retiro Natal,nº 52,Bairro RecantoFialho,no Município de São Luis,conforme descrição do perímetrocuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório deRegistro de Imóveis do Município de São Luís.E para que ninguémpossa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital deacordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicadauma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias paraque haja manifestação de interessados façam apresentação dos Títu-los, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemu-nhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho doano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0202371/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo34.967,52m2. localizado á Rua São José s/n,Bairro Maracujá,no Mu-nicípio de São Luis,conforme descrição do perímetro cuja cópia doEdital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório de Registro deImóveis do Município de São Luís.E para que ninguém possa alegardesconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com aPortaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vez noDiário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para que hajamanifestação de interessados façam apresentação dos Títulos, Escri-turas ou documentos de informações de interesse, testemunhas, sefor o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e perti-nentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho do anode dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Dire-tor de Reularização fundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem comona Lei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi ins-taurado o procedimento administrativo nº0010469/2014 objetivandoa regularização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo2.681,00 m2. localizado no Bairro do Tibiri s/n, Município de SãoLuis,conforme descrição do perímetro cuja cópia do Edital a ser afi-xada na sede do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis doMunicípio de São Luis.E para que ninguém possa alegar desco-nhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com aPortaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vezno Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para quehaja manifestação de interessados façam apresentação dos Títu-los, Escrituras ou documentos de informações de interesse, tes-temunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas emdireito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junhodo ano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularização fundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0259235/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo 76,94m2. Localizado na BR 135,Km 18,Bairro Vila Maranhão, no Municí-pio de São Luis,conforme descrição do perímetro cuja cópia do Editala ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveisdo Município de São Luís.E para que ninguém possa alegar desconhe-cimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Portarianº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vez no DiárioOficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para que haja mani-festação de interessados façam apresentação dos Títulos, Escritu-ras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, sefor o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junhodo ano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularização fundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0203898/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo35.120,25 m2. Localizado á Rua Eurípedes Bezerra,nº 28,Bairro VilaFialho, no Município de São Luis,conforme descrição do perímetrocuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório deRegistro de Imóveis do Município de São Luís.E para que ninguémpossa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital deacordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicadauma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias paraque haja manifestação de interessados façam apresentação dos Títu-los, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemu-nhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho doano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0205844/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano denominado Sitio da Vovó Laudé,Bairro Alegria-Maracanã,medindo 11.927,22 m2. localizado na GlebaTibiri-Pedrinhas,no Município de São Luis,conforme descrição do pe-rímetro cuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e noCartório de Registro de Imóveis do Município de São Luis.E para queninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presenteEdital de acordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMApublicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez)

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26dias para que haja manifestação de interessados façam apresentaçãodos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse,testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas emdireito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junhodo ano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0065169/2014 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano denominado Sitio doEzau,medindo 1.878,047 m2. localizado á Rua são Mateus nº05,bairroVila Nova, Município de São Luis,conforme descrição do perímetrocuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório deRegistro de Imóveis do Município de São Luís.E para que ninguémpossa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital deacordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicadauma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias paraque haja manifestação de interessados façam apresentação dos Títu-los, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemu-nhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho doano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0245136/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano sem denominação,situado á ruaBoa Esperança,nº 103,Bairro do Turu medindo 8.663,71 m2,localizadono Município de São Luis,conforme descrição do perímetro cuja cópiado Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório de Registrode Imóveis do Município de São Luís.E para que ninguém possa alegardesconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com aPortaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vez noDiário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para que hajamanifestação de interessados façam apresentação dos Títulos, Escri-turas ou documentos de informações de interesse, testemunhas, sefor o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e perti-nentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho do anode dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Dire-tor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA.

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como na

Lei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº 0030150/2014 objetivando a re-gularização fundiária do imóvel urbano denominado Sitio Tamancão,medindo 4.461,80 m2 localizado na Rua Sâo Mateus,nº 20 no Muni-cípio de São Luis,conforme descrição do perímetro cuja cópia doEdital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório de Registro deImóveis do Município de São Luis.E para que ninguém possa alegardesconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com aPortaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicada uma vez noDiário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias para que hajamanifestação de interessados façam apresentação dos Títulos, Es-crituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas,se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho doano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularização fundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0123532/2013 objetivando a regu-larização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo3.256,94 m2. localizado á avenida Engº Emiliano Macieira,Km 10,nº23,Bairro Rio Grande,no Município de São Luís,conforme descriçãodo perímetro cuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA eno Cartório de Registro de Imóveis do Município de São Luis.E paraque ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presenteEdital de acordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMApublicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez)dias para que haja manifestação de interessados façam apresentaçãodos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse,testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas emdireito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junhodo ano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS.O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES,sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem oudele conhecimento tiverem que com fundamento na Emenda Constitu-cional nº 46/2004 e na Emenda Constitucional nº 50/2001,bem como naLei Complementar nº 138/2011, do Estado do Maranhão, foi instaura-do o procedimento administrativo nº0197622/2.013 objetivando a re-gularização fundiária do imóvel urbano sem denominação,medindo2.389,21m2. localizado á Rua Nossa Senhora das Graças,nº 04,BairroCohama,no Município de São Luís,conforme descrição do perímetrocuja cópia do Edital a ser afixada na sede do ITERMA e no Cartório deRegistro de Imóveis do Município de São Luis.E para que ninguémpossa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital deacordo com a Portaria nº 007/2014-GAB.PRESI/ITERMA publicadauma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias paraque haja manifestação de interessados façam apresentação dos Títu-los, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemu-nhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito epertinentes à espécie. São Luís(MA),aos dez dias do mês de junho doano de dois mil e quatorze. LUIZ AUGUSTO GOMES MARTINS-Diretor de Reularizaçãofundiária. ITERMA-PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico - ITERMA.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 27PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

EDITAL Nº 001/2014 - PMLG. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, torna publico, para conhecimento dos interessados, asrelações dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, para preenchimento de vagas no seu quadro de pessoal, finalizado em28 de abril de 2014, nos termos do Edital nº 001/2014 - PMLG. Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, 25 de junho de 2014.JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal.

CONCURSO PÚBLICO/2014 - RELAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

C A R G O 1 0 1 P R O F E S S O R D E 1 º A 0 5 º A N O P O L O II Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 38 E L Y G A R D E L F E R R E IR A S A N T O S 3 2 A P R O V A D O

4 02 M A R IA W IL A M Y A L V E S D E B R IT O 2 6 C L A S S IF IC A D O

7 6 L U Z IA L IM A V IE IR A 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 0 1 P R O F E S S O R D E 1 º A 0 5 º A N O P O L O III Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

5 41 F R A N C IS C O S O U S A S A R A IV A 3 4 A P R O V A D O

5 42 S IL D IN E R D A S IL V A 3 3 A P R O V A D O

2 83 E D IV A N P E R E IR A D A S IL V A 3 0 A P R O V A D O

8 95 A D E L S O N V IE IR A D A P A Z 2 9 A P R O V A D O

3 51 JO S E L IA M E N D E S S O A R E S 2 8 A P R O V A D O

5 14 C IN A R A M A R T IN S D A N T A S 2 7 A P R O V A D O

8 72 A N T O N IA E L IO N E T E D E S O U S A S IL V A 2 6 A P R O V A D O

8 96 R O S IA N E D E A R A Ú JO M O R E IR A 2 6 A P R O V A D O

3 04 A B D IE L D E C A R V A L H O D A S IL V A 2 6 C L A S S IF IC A D O

4 58 M A N O E L L A Z A R O P E R E IR A D E S O U S A 2 6 C L A S S IF IC A D O

4 04 E L IV A N IA D A C O N C E IÇ Ã O L IN H A R E S 2 6 C L A S S IF IC A D O

2 66 O Z IE L A M O R IM D E S O U S A 2 6 C L A S S IF IC A D O

4 29 M A R IA M A D A L E N A S O U S A V A S C O N C E L O S 2 5 C L A S S IF IC A D O

4 50 F R A N C IS C A S A N G E L A D A S IL V A 2 5 C L A S S IF IC A D O

3 54 E D E S IO L IM A D O S S A N T O S F IL H O 2 4 C L A S S IF IC A D O

1 80 O R LE ID E D E O L IV E IR A C H A V E S S A N T O S 2 4 C L A S S IF IC A D O

8 00 A U R IA N I P E R E IR A D E S O U S A 2 4 C L A S S IF IC A D O

6 7 JO S E S E V E R O D E M A S C E N A JU N IO R 2 4 C L A S S IF IC A D O

4 9 C L E B IV A N I C R U Z A R A Ú JO 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 0 3 P R O F E S S O R D E 1 º A 0 5 º A N O P O L O II Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 89 S H E IL A V IE IR A D E S O U S A 2 5 A P R O V A D O

9 04 JA N A ÍN A P E R E IR A D A S IL V A 2 5 C L A S S IF IC A D O

4 12 A D R IA N A G A L V Ã O C A M P O S 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 0 4 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O – P O R T U G U Ê S P O L O II Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

7 29 A N T O N IO K L E B E R C A R D O S O D A S IL V A 2 8 A P R O V A D O

C A R G O 1 0 5 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O – P O R T U G U Ê S P O L O III Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 99 L E IL IA N E D O S S A N T O S B S IL V A B A R R O S S O 2 6 A P R O V A D O

2 43 R O B E R T O F E R N A N D O D A S IL V A L O P E S 2 6 A P R O V A D O

C A R G O 1 0 6 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O – P O R T U G U Ê S P O L O V Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

7 52 C A R L O S A N T O N IO G A L V Ã O D E A R A U JO 2 9 A P R O V A D O

1 53 R O G É R IO B A T IS T A D E S O U S A 2 9 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 0 7 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O – M A T E M Á T IC A P O L O II Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

7 94 O R L A N D O F E R R E IR A M A C H A D O 3 0 A P R O V A D O

5 31 C A R L O S A U G U S T O D E S O U S A A G U IA R 2 5 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 0 9 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O - H IS T Ó R IA P O L O III Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 29 A N T O N IO G O N Ç A L V E S D A S IL V A 2 4 A P R O V A D O

C A R G O 1 1 1 P R O F E S S O R D E 6 º A 0 9 º A N O – G E O G R A F IA P O L O III Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 92 E D E U G E N IO D E S O U Z A M O R A IS 2 7 A P R O V A D O

7 44 M A R C E L IN A P E R E IR A D A S IL V A 2 5 A P R O V A D O

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28C A R G O 1 12 E N F E R M E IR O P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

1 92 M A R LE N E P R A D O C A R V A L H O 3 0 A P R O V A D O

7 34 P O L L Y A N N E M IE R Y D E S O U S A 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 13 C O N T A D O R P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 98 R IK A R T R E A R D D C A V A L C A N T I M E D E IR O S 2 9 A P R O V A D O

2 69 JA D E V A L D O C R U Z R IB E IR O 2 7 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 14 C O N T R O L A D O R IN T E R N O P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

5 86 R A IM U N D A N O N A T A S A B R IN A D A M O T A 2 7 A P R O V A D O

C A R G O 1 15 P E D A G O G O P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

3 75 F R A N C IS C O C O R D E IR O V IE IR A F IL H O 3 1 A P R O V A D O

6 44 JA M E S R IB E IR O D S IL V A M O R E IR A 2 8 C L A S S IF IC A D O

6 6 G E U L V IA N A L O P E S 2 8 C L A S S IF IC A D O

3 73 L U C IA N A A B R A N T E S S IL V A 2 7 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 16 N U T R IC IO N IS T A P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 53 T H A M Y R IS D A Y A N A L O P E S C O S T A 2 7 A P R O V A D O

8 JO S É R IB A M A R D O S S A N T O S S E G U N D O 2 5 C L A S S IF IC A D O

8 84 M A U R O C A R M O L IM A F IL H O 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 17 A U X IL IA R O P E R A C IO N A L P O L O III Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 06 JO S E D E C A R V A L H O D A S IL V A 2 8 A P R O V A D O

5 29 E D IM A R G O N Ç A L V E S D A S IL V A 2 7 A P R O V A D O

6 05 B IA T R IZ C E S A R A R A U JO 2 6 A P R O V A D O

8 89 JO R G E D E P A U L O M O N T E IR O 2 6 A P R O V A D O

2 07 L U A N A C O S T A D E JE S U S 2 5 A P R O V A D O

1 30 O Z IA S S IL V A F R E IT A S 2 5 A P R O V A D O

1 70 D A L V A N IR B A H IA D E S O U S A 2 4 A P R O V A D O

5 27 IS A B E L D E O L IV E IR A S O U S A 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 18 A U X IL IA R O P E R A C IO N A L P O L O IV Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

5 37 JO S É G LE IS O N D A S IL V A B O R G E S 3 2 A P R O V A D O

2 E R IS V A L D O S IL V A D E S O U S A 3 2 A P R O V A D O

6 50 D A R L A N B A R B O S A D E A R A U JO 3 2 C L A S S IF IC A D O

5 83 R O S IA N E G O M E S D A S IL V A 3 1 C L A S S IF IC A D O

1 86 D A N IL O O L IV E IR A P E R E IR A 3 0 C L A S S IF IC A D O

2 45 M A C O S A R A Ú JO S IL V A 3 0 C L A S S IF IC A D O

2 44 G U IL H E R M E S O U S A D A S IL V A 2 8 C L A S S IF IC A D O

7 96 M A R IA E LE IT E D E M O U R A D A S IL V A 2 5 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 19 A U X IL IA R O P E R A C IO N A L P O L O V Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 66 M A R IA D A C O N C E IÇ Ã O P IR E S M E S Q U IT A 3 4 A P R O V A D O

4 19 O Z IA S F E R R E IR A M A C H A D O 3 3 A P R O V A D O

6 70 C LE IS S IV A N P E R E IR A D E O L IV E IR A 3 2 A P R O V A D O

5 51 M A U R A A L V E S IN A C IO 3 1 C L A S S IF IC A D O

6 40 M A R IA D A S D O R E S D A C O S T A S O U S A 3 0 C L A S S IF IC A D O

2 72 W E L L Y T O N M A C E D O D E M O R A E S 3 0 C L A S S IF IC A D O

6 38 M A R IA D E S O U S A C O S T A 2 9 C L A S S IF IC A D O

7 16 M A U R IC IO D A S IL V A L IM A 2 6 C L A S S IF IC A D O

4 51 JO R D E L IN O C A R LO S D A S IL V A S O U S A 2 5 C L A S S IF IC A D O

1 06 O R L A N D O D E B R IT O C E Z A R 2 5 C L A S S IF IC A D O

6 71 R A IL S O N L IR A D A S IL V A 2 5 C L A S S IF IC A D O

8 4 F R A N C IS C O D A S C H A G A S M O N T E IR O 2 5 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 20 A S S IS T E N T E S O C IA L P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 91 T H A Y A N N Y L O P E S D O V A L E B A R R O S 2 9 A P R O V A D O

6 76 P A T R ÍC IA C A R LO S D E S O U S A 2 7 C L A S S IF IC A D O

7 49 E L IN E D E C A R V A L H O M A R T IN S S A N T O S 2 7 C L A S S IF IC A D O

4 68 A N D R E A N Y M A G A L H Ã E S B R IT O 2 5 C L A S S IF IC A D O

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 29C A R G O 1 2 1 A G E N T E A D M IN IS T R A T IV O P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

4 8 3 E D IM U N D O A G U IA R D A C O S T A 2 5 A P R O V A D O

9 0 9 E V E R T O N S A M P A IO C A R L O T A 2 5 A P R O V A D O

6 5 6 A IL S O N D E S O U Z A FE R R E IR A 2 5 A P R O V A D O

2 4 S IL V IA B A R R O S A R A U JO 2 5 A P R O V A D O

4 5 6 D A N IE L A D IA S S IL V A L IM A 2 4 A P R O V A D O

8 4 3 A N A P A U L A P IM E N T E L D U A R T E 2 4 C L A S S IF IC A D O

5 0 5 M A R IA V A N U Z IA S IL V A C O R D E IR O 2 4 C L A S S IF IC A D O

2 9 9 M A R IA D E F A T IM A FE R N A N D E S A D E S O U S A 2 4 C L A S S IF IC A D O

7 6 2 M A R IA IZ A B E L D A S IL V A N E T A 2 4 C L A S S IF IC A D O

8 5 4 E R IC A D E S O U S A N A S C IM E N T O 2 4 C L A S S IF IC A D O

6 0 1 S E L M A F R A N Ç A D O N A S C IM E N T O 2 4 C L A S S IF IC A D O

C A R G O 1 2 4 A G E N T E A D M IN IS T R A T IV O P O L O V Z O N A R U R A L

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

4 3 2 O Z IV A N FE R R E IR A M A C H A D O 2 5 A P R O V A D O

C A R G O 1 2 6 T É C N IC O D E E N F E R M A G E M P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 4 9 Y Z A L E N E A L V E S P E R E IR A 2 5 A P R O V A D O

1 0 1 A N T O N IA V A N U Z A S IL V A A L V E S 2 4 A P R O V A D O

C A R G O 1 2 9 T É C N IC O E M SE G U R A N Ç A D O T R A B A L H O P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

6 4 3 C Á S S IO H E N R IQ U E C A R V A L H O V IE IR A 2 4 A P R O V A D O

C A R G O 1 3 0 P R O F E S S O R D E E D U C A Ç Ã O F ÍS IC A P O L O I Z O N A U R B A N A

IN S C R IÇ Ã O N O M E D O C A N D ID A T O T O T A L D E P O N T O S

8 0 6 W A S H IN G T O N M O U R A S O A R E S 2 7 A P R O V A D O

2 8 E L O ID E S IL V A D O S S A N T O S 2 5 C L A S S IF IC A D O

EMENDA

CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI - MA

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2014. "Altera o § 3º do Art. 25 daLei Orgânica do Municipio de Bacuri/MA." A mesa da Câmara Muni-cipal de Bacuri, Estado do Maranhão, Faz Saber que em conformidadecom o disposto na Lei Orgânica do Município de Bacuri, a CâmaraMunicipal de Vereadores Aprovou e Promulda a seguinte Emenda a LeiOrgânica: Art. 1º. O § 3º do art. 25 da Lei Orgânica do Município deBacuri, Estado do Maranhão, passa a vigorar com a seguinte redação:"art. 25 § 3º. No dia 1º de Janeiro, no primeiro ano da legislatura, aCâmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória para a posse dosseus membros e eleição da Mesa Diretora. A eleição para renovação daMesa Diretora, referente ao 3º e 4º período legislativo, acontecerá duran-te o segundo ano da legislatura, no dia 26 de junho, e a posse dos eleitosdar-se-á no dia 1º de janeiro do ano subsequente." Art. 2º. Esta LeiOrgânica entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º. Revogam-seas disposições em contrário. Plenário da Câmara Municipal de Bacuri,Estado do Maranhão, em 20 de Junho de 2014. Ver. JOSÉ LAURO VAZCARVALHO Presidente, Ver. VENIZALDA DOS SANTOS 1ª Secretária,Ver. JOÃO LOPES LIMA - 2º Secretário.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA AO CONTRATO Nº 047/13 - ASSJUR/ SECID. Extrato deContrato. Firmado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Empresa HidrelEngenharia Ltda.-EPP referente ao Processo nº 48770/2013- SECID,publicado no Diário Oficial do Estado dia 09 de junho de 2014, página02. ONDE SE LÊ: "Referente ao Processo nº 48770/2013: LEIA-SE:Referente ao Processo nº 48770/2014. ONDE SE LÊ DATA DE ASSINA-TURA: 02/05/2014". LEIA-SE: "DATA DE ASSINATURA: 02/06/2014".ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID - OAB / MA Nº 5.759.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

ERRATA. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2013 - SEDEL. Na pu-blicação do Extrato de Convênio nº 21/2013-SEDEL, no Diário Oficialdo Estado do dia 23.12.2013. Publicação de Terceiros, ONDE SELÊ: "VALOR TOTAL: R$661.500,00 (seiscentos e sessenta e ummil, quinhentos reais), VALOR A SER TRANSFERIDO EM 2013PELA CONCEDENTE: R$264.600,00 (duzentos e sessenta equatro mil, seiscentos reais)" e VALOR DA CONTRAPARTIDA:R$31.500,00 (trinta e um mil, quinhentos reais)", LEIA-SE, "VA-LOR TOTAL: R$630.000 (seiscentos e trinta mil reais), VALORA SER TRANSFERIDO EM 2013 PELA CONCEDENTE:R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e VALOR DACONTRAPARTIDA": R$30.000,00 (trinta mil reais).". Publique-se.São Luís (MA), 18 de junho de 2014. ALIM RACHID MALUF NETO -Secretário Adjunto de Esporte Educacional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTREDO MARANHÃO

ERRATA Nº 01. CORREÇÃO DE DATA DE ABERTURA. PRO-CESSO Nº 051/2014. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014. Opresidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a quempossa interessar que sem prejuízo do disposto no § 4º do Art. 21 da LeiFederal 8.666 de 21 de junho de 1993, as seguintes correções na publi-cação feita por esta Prefeitura municipal no Diário Oficial do Estado doMaranhão - DOE-MA, no dia 24 de junho de 2014 - Publicação deTerceiros. Correção de edital, ONDE SE LÊ: DATA DE RECEBI-MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 07 de julho de 2014,às 10:00h (dez horas) - Caso ocorra ponto facultativo ou outro impe-dimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útilsubseqüente. LEIA-SE: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURADOS ENVELOPES: Dia 08 de julho de 2014, às 10h: 00m (dez horas)- Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presentelicitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente. Os demaisitens e disposições do edital do procedimento licitatório em epigrafe

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30permanecem inalterados sendo assim ratificadas. Publicado do Muralda Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA, dia 25 dejunho de 2014. Campestre do Maranhão (MA), 25 de Julho de 2014 -EVANDRO ALVES PEREIRA - Presidente da CPL.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Nº 080/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 240.200/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concor-rência Pública n° 044/2014 - CCL. Homologo os atos praticados pelaPrimeira Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Per-manente de Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Comis-são Central Permanente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014, atravésda Adjudicação nº 058/2014, que tem por objeto a contratação de em-presa especializada em engenharia para realização de reforma e ampli-ação da Escola Indígena Zemu e HawTentehar, na Aldeia Novo Planeta,no Município de Bom Jardim - MA (Lote 01); Escola Indígena Zemu eHawYwyxiguhu, na Aldeia Areião, no Município de Bom Jardim - MA(Lote 02); Escola Indígena Piquizeiro, na Aldeia Pikizeiro, no Municí-pio de Nova Olinda - MA (Lote 03); Escola Indígena Zemu eHawTakwarTyw, na Aldeia Tabocal, no Município de Bom Jardim -MA (Lote 04), e, Escola Indígena Januário, na Aldeia Januário, noMunicípio de Bom Jardim - MA (Lote 05) bem como a conveniência dalicitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 044/2014-CCL, eautorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, em favordas licitantes abaixo relacionadas, com o fito de que sejam produzidostodos os efeitos legais nos termos da Lei Estadual n.º 9.579/2012, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

01 FRACASSADO

02 FRACASSADO

03 FRACASSADO 04 DESERTO

05 F.C ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 10.369.361/0001-63

R$ 391.352,51 (trezentos e noventa e

um mil trezentos e cinquenta e dois reais e

cinquenta e um centavos).

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 081/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 243.723/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concor-rência. Homologo os atos praticados pela Primeira Câmara de Julga-mento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação, de-signado pela Portaria nº 006/2014 da Comissão Central Permanente deLicitação, de 13 de janeiro de 2014, através da Adjudicação nº 056/2014, que tem por objeto a Reforma e Ampliação de Escolas Indígenas:Manoel de Assis Cruz TuxauhuKwer - Aldeia Rio Corda; JulianaRodrigues Guajajaras - Aldeia Patizal; Iran Pereira da Silva - Aldeia BoaEsperança; São Benedita - Aldeia Pedrinhas; Bom Paraíso - AldeiaParaiso; Betel - Aldeia Baião do Peixe; Moreno Damião - Aldeia Sardi-nha, no município de Barra do Corda, neste estado bem como a conveni-ência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 039/2014-CCL, e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor da empresa abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidostodos os efeitos legais nos termos da Lei Estadual n.º 9.579/2012,Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESA

VENCEDORA VALOR TOTAL

01

R$125.883,71(cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).

02 R$148.243,26(cento e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).

R.A ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 05.160.695/0001-92

03 R$133.073,31(cento e trinta e três mil setenta e três reais e trinta e um centavos).

04 R$118.337,68(cento e dezoito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).

05 R$102.734,67(cento e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

06 R$108.830,98(cento e oito mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos).

07 R$183.402,65(cento e oitenta e três mil quatrocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 082/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 1917/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ConcorrênciaPública n° 042/213 - CCL. Homologo os atos praticados pela PrimeiraCâmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanentede Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Comissão CentralPermanente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014, através da Adjudi-cação nº 057/2014, que tem por objeto Reforma das Escolas: U.I.Roseana Sarney Murad, C.E. Dr. João Bacelar Portela, C. E. UrbanoSantos, nos municípios de São Luís e Grajaú, neste estadobem como aconveniência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 042/2014-CCL, e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos,em favor da empresa abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos da Lei Estadual n.º 9.579/2012,Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

01 SOLIDEZ CONSTRUÇÕES

LTDA - ME CNPJ Nº 07.410.408/0001-80

R$ 241.198,15 (duzentos e quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos).

02

R$ 1.323.750,86 (um milhão trezentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos).

03

SOMEC – SOCIEDADE MARANHENSE DE

CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ Nº 02.092.001/0001-39

R$ 443.856,41 (quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos).

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 085/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 226981/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrên-cia Pública n° 026/2014 - CCL. Homologo os atos praticados pelaPrimeira Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Per-manente de Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Comis-são Central Permanente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014, atravésda Adjudicação nº 055/2014, que tem por objeto Construção de EscolaIndígena nos Municípios de: Barra do Corda, Aldeia Três Irmãos (LOTE01); Guimarães, Quilombo Damásio (LOTE 02); Barra do Corda, Al-deia Mainumi (LOTE 03); Jenipapo dos Vieiras, Aldeia El Betel (LOTE04); Amarante do Maranhão, Aldeia Juçaral (LOTE 05); Jenipapo dosVieiras, Aldeia Cana Brava (LOTE 06); Arame, Aldeia Zé Leal (LOTE07); Arame, Aldeia Jacaré (LOTE 08); Centro do Guilherme, AldeiaAxingirena (LOTE 09); Centro Novo do Maranhão, Aldeia AkraLakra(LOTE 10); Nova Olinda, Aldeia Capitão Mirá (LOTE 11), nesteestadobem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento da

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 31Concorrência nº 026/2014-CCL, e autorizo a despesa, bem como, acelebração dos contratos, em favor da empresa abaixo relacionada,com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termosda Lei Estadual n.º 9.579/2012, Lei Complementar nº 123/2006e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES DESERTOS: 03, 05, 07, 08, 09,10 e 11. São Luís (MA), 24de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRA FURTADO -Secretário de Estado da Educação.

HOMOLOGAÇÃO Nº 086/2014. PROCESSOS ADMINISTRA-TIVOS Nº 109086/2013-SEDUC. MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Concorrência Pública n° 024/2014 - CCL. Homologo os atospraticados pela Primeira Câmara de Julgamento de Licitação da Co-missão Central Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº006/2014 da Comissão Central Permanente de Licitação, de 13 dejaneiro de 2014, através da Adjudicação nº 047/2014, bem como aconveniência da licitação, referente ao julgamento da Concorrêncianº 024/2014-CCL, e autorizo a despesa, bem como, a celebraçãodos contratos, em favor das licitantes abaixo relacionadas, com ofito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos daLei Estadual n.º 9.579/2012, Lei Complementar nº 123/2006,e demais normas pertinentes à espécie.

O Lote III da Concorrência Pública n° 024/2014-CCL restou Fracassa-do. São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 089/2014. PROCESSOS ADMINISTRATI-VOS Nº. 142331/2013- SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência Pública n° 038/2014-CCL. Homologo os atos praticadospela Segunda Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão CentralPermanente de Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Co-missão Central Permanente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014,através da Adjudicação nº 059/2014-CCL, bem como a conveniência dalicitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 038/2014-CCL,que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para aexecução de Construção de escola com 06 (seis) salas de aulas, nosmunicípios: São João do Paraiso (Lote I); Timon (Lote II); Centro Novodo Maranhão (Lote III); Bernardo do Mearim (Lote IV); Zé Doca (LoteV); Santa Luzia do Paruá (Lote VI); Senador La Roque (Lote VII), nesteEstado e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor das licitantes abaixo relacionadas, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos da Lei Estadual nº 9.579/2012,Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

01

QUÃNTICA X CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ Nº 10.935.566/0001-69

R$ 151.897,05 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinco centavos).

02

QUÃNTICA X CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ Nº 10.935.566/0001-69

R$ 437.429,63 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos).

03 FRACASSADO

04

QUÃNTICA X CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ Nº 10.935.566/0001-69

R$ 211.087,69 (duzentos e onze mil, oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

05

QUÃNTICA X CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ Nº 10.935.566/0001-69

R$ 226.896,16 (duzentos e vinte seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).

06

QUÃNTICA X CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ Nº 10.935.566/0001-69

R$ 227.408,08 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos).

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

01

E.L. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.

CNPJ Nº 14.040.884/0001-12

R$ 1.188.128,19 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e dezenove centavos).

02

R$ 1.191.504,47(um milhão cento e noventa e um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos).

04 ARF CONSTRUÇÕES E

TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ Nº12. 091.643/0001-00

R$ 1.184.513,19 (um milhão cento e oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e dezenove centavos).

06

R$ 1.184.513,19 (um milhão cento e oitenta e quatro mil quinhentos e treze reais e dezenove centavos).

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

I DMAIS CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 11.046.325/0001-21

R$ 995.137,55 (Novecentos e noventa e cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

II LDM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 04.450.493/0001-12

R$ 985.216,00 (Novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais).

III VIAMAC ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 11.093.344/0001-09

R$ 985.610,02 (Novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e dez reais e dois centavos).

IV DMAIS CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.046.325/0001-21

R$ 984.101,59 (Novecentos e oitenta e quatro mil cento e um reais e cinquenta e nove centavos).

V GR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 14.630.652/0001-14

R$ 950.113,52 (Novecentos e cinquenta mil cento e treze reais e cinquenta e dois centavos).

VI VIAMAC ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 11.093.344/0001-09

R$ 984.698,23 (Novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).

VII DMAIS CONSTRUÇÕES E

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 11.046.325/0001-21

R$ 998.617,55 (Novecentos e noventa e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cincocentavos).

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 096/2014. PROCESSOS ADMINISTRATI-VOS Nº. 260961/2013- SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Concorrência Pública n°050/2014-CCL. Homologo os atos praticadospela Segunda Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão CentralPermanente de Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Co-missão Central Permanente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014,através da Adjudicação nº 064/2014-CCL, bem como a conveniência dalicitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 050/2014-CCL,que tem por objeto a Execução de obras de construção de escolas com08 (oito) salas de aulas, nos municípios de: Turilândia (Lote 01);

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32Maracaçume (Lote 02). Execução de obras de construção de escolascom 06 (seis) salas de aulas, nos municípios de:São Pedro da ÁguaBranca (Lote 03); São Raimundo do Doca Bezerra (Lote 04). Constru-ção de muro, fachada padrão e passarela coberta nas escolas com 06(seis) salas de aulas construídas com recursos do PAR/FNDE/MEC,no Assentamento Varig, no município de: Bom Jardim Presidente Dutra(Lote 05); no povoado Rampa, município de Humberto de Campos(Lote 06); na Data São Domingos, no município de Lagoa do Mato(Lote 07); CE Aluísio Azevedo, no município de Jatobá (Lote 08),nes-te Estado e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, emfavor das licitantes abaixo relacionadas, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos da Lei Estadual nº 9.579/2012,Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

01 J R SOEIRO MACHADO & CIA

LTDA CNPJ Nº 84.258.003/0001-10

R$ 871.440,44 (oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).

02 J R SOEIRO MACHADO & CIA

LTDA CNPJ Nº 84.258.003/0001-10

R$ 879.763,90 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).

03 CONSTRUTORA MONARKA

LTDA CNPJ Nº 41.618.042/0001-78

R$ 1.165.391,46 (um milhão cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).

04 CONSTRUTORA MONARKA

LTDA CNPJ Nº 41.618.042/0001-78

R$ 950.536,31 (novecentos e cinqüenta mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos).

05 ARENITO CONSTRUÇÃO

LTDA CNPJ Nº 14.662.710/0001-91

R$ 227.485,39 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).

06 A R F CONSTRUÇÕES E

TERRA PLANAGEMCNPJ Nº 12.091.643/0001-77

R$ 204.813,47 (duzentos e quatro reais oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos).

07 R G VERDE CONSTRUÇÕES

LTDA CNPJ Nº 06.180.487/0001-18

R$ 243.941,86 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).

08 R R G VERDE CONSTRUÇÕES

LTDA CNPJ Nº 06.180.487/0001-18

R$ 204.292,76 (duzentos e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

ORIENTA CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ Nº 11.709.184/0001-80

R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil

reais).

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 088/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 240742/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrên-cia Pública. Homologo os atos praticados pelo Presidente da CSL/SEDUC, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 094/2014, bem como a conve-niência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº014/2014/CSL/SEDUC, que tem por objeto Contratação de empresaespecializada para perfuração de poço tubular de 80m da U. E. Dr.Antonio Jorge Dino, município de São Luis, neste Estado, e autorizo adespesa, bem como, a celebração dos contratos, em favor da licitanteabaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos os efei-tos legais nos termos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e,art. 18, inciso XXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012:

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME

CNPJ Nº 11.302.593/0001-67

R$ 42.248,76 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).

São Luís (MA), 09 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 091/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 128330 /2013 - SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 008/2014. Homologo os atos praticados pelaPregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC, de31 de julho de 2013, por meio da Adjudicação nº 095/2014, bem comoa legalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento doPregão Presencial nº 008/2014, que tem por objeto Contratação deempresa para aquisição de materiais de consumo para atender as neces-sidades da Secretaria de Estado de Educação SEDUC/MA, e autorizo adespesa e a celebração do contrato, em favor das licitantes abaixo rela-cionadas, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legaisnos termos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art.18inciso XXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012:

LOTE EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL R$

01 COMERCIAL BARROS

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

02 COMERCIAL BARROS

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

R$ 139.999,40 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)

03 COMERCIAL BARROS

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

R$ 184.999,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais)

São Luís(MA), de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRA

FURTADO - Secretário de Estado da Educação.

HOMOLOGAÇÃO Nº 083/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-

VO Nº 05612/2014. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

Presencial nº 017/2014. Homologo os atos praticados pelo Presidente

da CSL/SEDUC, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de31 de julho de 2013, através da Adjudicação nº 092/2014, bem como a

conveniência da licitação, referente ao julgamento da Pregão Presencial

nº 017/2014, que tem por objeto a contratação de empresa especializa-

da para a prestação de serviço de hospedagem, com infraestrutura

voltada para "hotel" para atender a demanda da Secretaria de Estadoda Educação, e autorizo a despesa, bem como, a celebração doscontratos, em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito deque sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do artigo67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art. 18, inciso XXXVIII doDecreto Estadual 28.790/2012:

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 33

04 S.R.A.ARAÚJO SODRÉ

COMÉRCIO (SÃO VICENTE COMÉRCIO) - ME

R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)

05 KWA MATERIAIS LTDA - EPP

R$ 129.999,48 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos)

OBSERVAÇÕES: - No Lote 02 a empresa Comercial Barros Comércioe Representações Ltda - EPP abriu mão de 0,60 (sessenta centavos). -No Lote 03 a empresa Comercial Barros Comércio e RepresentaçõesLtda - EPP abriu mão de 1,00 (hum real). - No Lote 05 a empresa KWAMateriais Ltda - EPP abriu mão de 0,52 (cinquenta e dois centavos).São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação.

HOMOLOGAÇÃO Nº 079/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 228.040/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ConcorrênciaPública n° 037/2014 - CCL. Homologo os atos praticados pela PrimeiraCâmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente deLicitação, designado pela Portaria nº 006/2014 da Comissão Central Per-manente de Licitação, de 13 de janeiro de 2014, através da Adjudicação nº053/2014, bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamen-to da Concorrência nº 037/2014-CCL, e autorizo a despesa, bemcomo, a celebração dos contratos, em favor das licitantes abaixo rela-cionadas, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legaisnos termos da Lei Estadual n.º 9.579/2012, Lei Complementar nº 123/2006e demais normas pertinentes à espécie.

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

01 QUARTZO ENGENHARIA

LTDA - ME CNPJ Nº 11.792.256/0001-03

R$ 223.913,09 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e nove centavos).

02 QUARTZO ENGENHARIA

LTDA - ME CNPJ Nº 11.792.256/0001-03

R$ 207.236,79 (duzentos e sete mil,

duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove

centavos).

03

DOUMAR – CONTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS E

EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.778.685/0001-43

R$ 218.258,94 (duzentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e

quatro centavos).

04 J.L.F. GUIMARÃES E CIA

LTDA CNPJ Nº 07.312.366/0001-45

R$ 213.769,00 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e

nove reais).

05 QUARTZO ENGENHARIA

LTDA - ME CNPJ Nº 11.792.256/0001-03

R$ 193.645,05 (cento e noventa e três mil,

seiscentos e quarenta e cinco reais e cinco

centavos).

06 J.S. CHIDIAK REIS - EPP

CNPJ Nº 03.926.921/0001-78

R$ 218.242,41 (duzentos e dezoito mil,

duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e

um centavos).

07 QUARTZO ENGENHARIA

LTDA - ME CNPJ Nº 11.792.256/0001-03

R$ 214.509,64 (duzentos e quatorze

mil, quinhentos e nove reais e sessenta e quatro

centavos).

São Luís (MA), 30 de maio de 2014. JOÃO BERNARDO DEAZEVEDO BRINGEL - Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 087/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 225008/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrên-cia 003/2014. Homologo os atos praticados pela Presidente da CSL/SEDUC, designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 93/2014, bem como a conve-niência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 003/2014,e autorizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, em favor dalicitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos osefeitos legais nos termos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e,art. 18, inciso XXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012:

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

LEANDRO LIMA BRANCO CNPJ Nº 14.662.710/0001-91

R$ 223.900,00 (duzentos e vinte e três mil

e novecentos reais)

São Luís (MA), 24 de junho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação.

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DA S AÚDE

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REF.: PRO-CESSO Nº 16648/2014/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado daSaúde - Inexigibilidade de Licitação - OBJETO: Locação do imó-vel localizado na Estrada da Maioba, Rua Santo Antonio, s/n, VilaSão Pedro, no Município de Paço do Lumiar/MA, pelo período de12 (doze) meses, sendo 06 (seis) meses para o exercício de 2014 -VALOR: 60.120,00 (sessenta mil, cento e vinte reais) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: LOCAIMOV; FONTE: 0121; ND:339039 - AMPARO LEGAL: Artigo 70, inciso V da Lei Estadualn.º 9.579/2012 - ADJUDICADO: IRENE SILVA TORRES- RA-TIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FundoEstadual de Saúde (ato por delegação de competência - Portaria nº 56 de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011). São Luis, 25 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

LEI Nº 008/2014, DE 26 DE JUNHO 2014. Institui o Fundo de De-senvolvimento Municipal -FDM e dá outras providências. O PrefeitoMunicipal de Pirapemas, Estado do Maranhão, faz saber que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído,no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo de Desenvolvimen-to Municipal - FDM, de natureza financeira e contábil, com prazoindeterminado de duração, criado com a finalidade de receber repassesdo Estado oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimentodos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, destinados ao apoio aosplanos de trabalho municipais de investimento nas áreas deinfraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saú-de, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habita-ção de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.Art. 2º Constituirão recursos do FDM: I - recursos oriundos do FundoEstadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão- FUNDEMA; II - as dotações consignadas no orçamento e os créditosadicionais que lhe sejam destinados; III - doações, auxílios, subvençõese outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bem como deentidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangei-ras; IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recursos; V -saldos de exercícios anteriores; VI - outras receitas que lhe venha a serlegalmente destinadas. § 1º A cada final de exercício financeiro, osrecursos do FDM, não utilizados, devem ser transferidos para o exer-cício financeiro subsequente, sendo mantidos nas contas do Fundopara utilização. § 2º Os recursos a que se refere o artigo 2º desta Lei

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34serão obrigatoriamente depositados instituição bancária oficial. Art. 3ºO FDM fica vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento eGestão e as aplicações de seus recursos devem ser identificadas medi-ante a criação de Unidade Orçamentária específica. Art. 4º Fica veda-da a utilização dos recursos do FDM para o pagamento de despesasque não sejam enquadradas no Grupo de Natureza de Despesa In-vestimentos. Parágrafo Único - A utilização dos recursos do FundoMunicipal deverá observar a Legislação do FUNDEMA. Art. 5º OFDM terá escrituração contábil própria, ficando a aplicação de seusrecursos sujeita à prestação de contas ao Tribunal de Contas doMaranhão - TCE/MA, nos prazos previstos na legislação pertinen-te. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinetedo Prefeito Municipal de Pirapemas, Estado do Maranhão, aos vinte eseis dias do mês de junho do ano de 2014. IOMAR SALVADORMELO MARTINS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA

LEI Nº 412/2014. "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dePavimentação Infraestrutura - FMPI do Município de Bacuri e dáoutras providências" A Câmara Municipal de Bacuri/MA. Aprovou eeu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado oFundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura - FMPI, destinadoa propiciar apoio e suporte financeiro à implementação de projetos depavimentação e correlatos. Art. 2º O Fundo Municipal de Pavimenta-ção e Infraestrutura - FMPI terá contabilidade própria e será adminis-trado pelo Conselho Municipal de Infraestrutura, constituído por 05(cinco) membros, sendo: I - 03 (três) membros do Poder Executivo; II- 01 (um) membro do Poder Legislativo; III - 01 (um) membro daSociedade Civil Organizada não Governamental; § 1º. Os membros doConselho Municipal de Infraestrutura não serão remunerados, sendo afunção considerada de alta relevância. §2º. O Conselho Municipal deInfraestrutura será presidido pelo Prefeito Municipal ou SecretarioMunicipal de sua indicação; § 3º. O mandato dos membros do Conse-lho Municipal de Infraestrutura, indicados ou nomeados, será de 02(dois) anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Art. 3º - Osrecursos do fundo, em consonância com as diretrizes e normas dalegislação orçamentária, serão aplicados em: I - preparação do leitoviário e obras de infraestrutura anterior a pavimentação; II - pavimen-tação de vias públicas com asfalto; III - pavimentação de vias públicascom calçamento com pedra irregular; IV - pavimentação de vias públi-cas com cascalho e saibro; V - pavimentação de vias públicas comblocos de concreto; VI - pavimentação de vias públicas com concreto;VII - pavimentação de vias públicas com outros materiais de engenha-ria, que não os citados anteriormente. Art. 4º - Constituirão receitas doFundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura - FMPI: I - dota-ções a ele consignadas no orçamento do município; II - recursos oriun-dos de contribuições de melhoria; III - recursos financeiros oriundos doGoverno Federal, Estadual e outros órgãos públicos, recebidos direta-mente ou através de convênios; IV - recursos financeiros oriundos deorganismos internacionais de cooperação, recebidos diretamente ouatravés de convênios; V - aporte de capital decorrente da realização decrédito em instituições financeiras oficiais, quando previamente autori-zadas em lei específica; VI - Rendimentos obtidos com a aplicação deseu próprio patrimônio; VII - doações de particulares e/ou de empresasprivadas; VIII - Recursos oriundos da Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico - CIDE, incidente sobre as operações realizadascom combustíveis; IX - receitas ou doações provenientes de outrasfontes, que não as anteriormente especificadas. § 1º - As receitas descri-tas neste artigo serão depositadas, obrigatoriamente, em conta especiala ser aberta e mantida em estabelecimento oficial de crédito. § 2º. Osrecursos do Fundo Municipal de Pavimentação e Infraestrutura - FMPIserão movimentadas pelo Prefeito Municipal e o Diretor Financeiro,em conjunto. § 3º - Quando não estiverem sendo utilizados nas finalida-des próprias, os recursos do fundo poderão ser aplicados no mercadode capitais, objetivando o aumento das receitas do fundo, cujos resul-tados a ele reverterão. § 4º - Os recursos serão destinados, com priori-

dade, a projetos que tenham como objetivo a pavimentação em locali-dades que apresentem maior necessidade de investimento em pavimen-tação e infraestrutura, beneficiando principalmente as comunidadescomprovadamente mais carentes do município. § 5º Serão, ainda, con-siderados na definição dos locais a serem pavimentados, os seguintescritérios: a densidade demográfica da comunidade e as ruas por ondepassa a coleta de lixo e as estradas vicinais da rota do transporte esco-lar. Art. 5º - O fundo de que trata esta lei ficará vinculado diretamente àSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Hu-manos. Art. 6º - Compete à Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Recursos Humanos: I - administrar o Fundo Municipalde Pavimentação e Infraestrutura - FMPI; II - ordenar empenhos eemitir termos de liberação de pagamentos das despesas do fundo; III -acompanhar e supervisionar convênios e contratos, inclusive de em-préstimos, juntamente com o prefeito municipal; Art. 7º - O fundo deque trata esta lei terá vigência por tempo ilimitado. Art. 8º - Os planosde investimentos anuais e plurianuais, destinados a absorver recursosdo fundo devem estar vinculados a projetos específicos e determinadosno tempo e no espaço, bem como orçamento determinado, indicandoconvênios e/ou financiamentos, se os houver. Art. 9°. Para o primeiroano do exercício financeiro, o Prefeito Municipal remeterá à CâmaraMunicipal projeto de lei específica do Orçamento do Fundo Municipalde Pavimentação e Infraestrutura - FMPI. Parágrafo único - A partir doexercício do primeiro ano financeiro, o Poder Executivo providenciaráa inclusão das receitas e das despesas autorizadas por esta Lei, noOrçamento do Município. Art. 10º - Esta lei será regulamentada, no quecouber, por decreto no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar dasua publicação. Art. 11º - As disposições desta Lei ficam incluídas noPPA, LDO e Lei Orçamentária. Art. 12 - Esta lei entra em vigor na datade sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Bacuri, Estado doMaranhao, aos vinte e tres dias do mês de junho de dois mil e quatorze.JOSÉ BALDOINO DA SILVA NARY - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA

LEI MUNICIPAL Nº 399/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Instituio Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM e dá outras providências.Amin Barbosa Quemel, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais: Faz Saber, que a CâmaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° - Ficainstituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo de De-senvolvimento Municipal- FDM, de natureza financeira e contábil,com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade dereceberrepasses do Estado oriundos do Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento dos Municípios do Maranhão -FUNDEMA, desti-nados ao apoio aos Planos de trabalho municipais de investimento nasáreas de infraestrutura urbana e rural,educação,esporte,turismo,cultura,saúde, segurança, proteção social,agricultura,saneamento básico, habi-tação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.Art. 2° - Constituirão recursos do FDM: I- Recursos oriundosdoFundoEstadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão-FUNDEMA; II- As dotações consignadas no orçamento eos créditos adicionais que lhe sejam destinados; III- Doações. Auxílios.Subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bemcomo de entidades e organizações, publicas ou privadas, nacionais ouestrangeiras; IV- Rendimentos de aplicaçõesfinanceiras dos seus recur-sos; V- Saldos de exercícios anteriores; VI- Outras receitas que lhevenha a ser legalmente destinadas. §1° A cada final de exercício financei-ro, os recursos do FDM, não utilizados, devem ser transferidos para oexercício financeiro subsequente, sendo mantidos nas contas do fundopara utilização. §2°Os recursos a que se refere o artigo 2° desta Leiserão obrigatoriamente depositados instituição bancária oficial. Art. 3°- O FDM fica vinculado á Secretaria Municipal de Administração ePlanejamento e as aplicaçõesde seus recursos devem ser identificadasmediante a criação de Unidade Orçamentária específica. Art.4°- Ficavedada a utilização dos recursos do FDM para o pagamento de despe-sas que não sejam enquadradas no Grupo de Natureza de Despesa

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 35Investimentos. Parágrafo Único- A utilização dos recursos do FundoMunicipal deverá observar a Legislação do FUNDEMA. Art.5° -Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promover as ade-quações necessárias no Plano Plurianual (PPA 2013-2016), criar eextinguir unidade orçamentária e abrir crédito especial para aten-der ao disposto nesta Lei. Art.6° - O FDM terá escrituraçãocontábil própria, ficando a aplicação de seus recursos sujeita áprestação de contas ao Tribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nos prazos previstos na legislação pertinente. Art.7° - EstaLei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Carutapera, Estado do Maranhão, 24 de junho de 2014.AMIN BARBOZA QUEMEL - Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 400/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014. Autorizaa Doação de uma área do Municipio de Carutapera/MA ao Estado doMaranhão e dá outras Providencias. Amin Barbosa Quemel, Prefeito Muni-cipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais: Faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipalautorizado a fazer a doação para o Estado do Maranhão, de um imóvellocalizado a Rua Deputado Manoel Ribeiro nº 1.068, bairro Santa Luzianesta cidade de Carutapera, Estado do Maranhão, contendo os seguinteslimites, medidas e confrontações: limita-se na frente com referida ruamedindo 102,20m (cento e dois metros e vinte centímetros) lineares; aolado direito com a Travessa Gurupí medindo 97,40m (noventa e setemetros e quarenta centímetros lineares); lado esquerdo com ProcuradoriaGeral de Justiça medindo 99,00m (noventa e nove metros lineares) e nosfundos com imóvel de propriedade com quem de direito medindo 102,20m(cento e dois metros e vinte centímetros lineares), somando-se uma áreatotal de 9.973,08m² (nove mil novecentos e setenta e três metros e oitocentímetros quadrados).. Art. 2° - O imóvel referido no artigo anteriordestina-se a reforma e ampliação do Hospital Regional de Carutapera.Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.4° -Revogam-se as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Carutapera, Estado do Maranhão, 24 de junho de 2014.AMIN BARBOZA QUEMEL - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

LEI Nº 327/2014. DE 23 DE JUNHO DE 2014. Institui o FundoMunicipal de Apoio ao Desenvolvimento de Anapurus - FUMDESA eestabelece outras providências. A Prefeita Municipal de Anapurus,Estado do Maranhão, Sr.ª Cleomaltina Moreira Monteles, consoante oque dispõe a Lei Orgânica do Município de Anapurus, faz saber que aCâmara Municipal Aprovou e ela Sanciona a seguinte Lei Art. 1º Ficainstituído o Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento deAnapurus - FUMDESA, de natureza financeira e contábil, vinculado àpersonalidade jurídica de direito público do município de Anapurus,através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPLAN, com prazo indeterminado de duração, objetivando promo-ver o desenvolvimento do município de Anapurus, mediante apoiofinanceiro a planos de trabalhos municipais de investimento. Art. 2ºConstituem receitas do FUMDESA: I - os recursos a ele destinadosdecorrentes de contratos e convênios, bem como os recursos oriundosdo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão - FUNDEMA; II - os rendimentos de aplicação financeirade seus recursos; III - os recursos provenientes de outras fontes dereceita, inclusive as decorrentes de financiamentos contratados com afinalidade de apoiar investimentos no município de Anapurus. § 1º Ossaldos verificados ao final de cada exercício financeiro constituem re-ceita do FUMDESA, devendo ser aplicados em seus objetivos, confor-me disposto nos arts. 1º e 4º desta Lei. § 2º A extinção do Fundoinstituído por esta Lei acarreta a reversão do eventual saldo remanes-cente para a Conta Única do Município de Anapurus. Art. 3º Para osefeitos desta Lei entende-se por Plano de Trabalho Municipal o con-junto de ações apresentado pelo Município nas áreas de infraestruturaurbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social,

meio ambiente e sustentabilidade, nos termos definidos em decreto doPoder Executivo. Art. 4º Fica instituído o Comitê Municipal de Apoioao Desenvolvimento do Município de Anapurus, que tem por finalida-de aprovar os planos de trabalho de que trata o art. 3º, composto pelasseguintes Secretarias Municipais: I - Secretaria Municipal de Planeja-mento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, que o presidirá;II - SecretariaMunicipal da Educação - SEMED; III - Secretaria Municipal de Agri-cultura, Abastecimento e Pesca - SEMAGRI; IV - Secretaria Munici-pal de Obras, Transportes, Urbanismo e Habitação - SEMURB; V -Secretaria Municipal da Saúde - SEMUS; VI - Secretaria Municipal deAssistência Social - SEMAS; VII - Secretaria Municipal de Esporte eLazer - SEMEL. Art. 5º A gestão do FUMDESA será realizada peloSecretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLANou por servidor por ele designado, mediante: I - definição das diretrizesgerais e dos procedimentos operacionais para sua implementação; II -execução orçamentária e financeira do FUMDESA, através dadescentralização e repasse dos recursos oriundos do Fundo Estadualde Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão -FUNDEMA, diretamente ligados às áreas de investimentos contem-pladas pelos municípios. Art. 6º Compete à Secretaria de Municipaldiretamente ligada à área contemplada pelos recursos oriundos do Fun-do Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão - FUNDEMA, as seguintes atribuições: I - definição doobjeto onde serão investidos os recursos do FUNDEMA, bem comoelaboração e apresentação do Plano de Trabalho à respectiva Secretariade Estado a qual estiver vinculada os recursos contemplados; II - exer-cer o controle, a execução, a fiscalização, a avaliação e o acompanha-mento das ações, conforme plano de trabalho aprovado. Art. 7º Osrecursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimentodos Municípios do Maranhão - FUNDEMA e repassados ao FundoMunicipal de Apoio e Desenvolvimento de Anapurus - FUMDESA,serão descentralizados para aplicação nos seguintes investimentos:I - infraestrutura referente à logística e mobilidade urbana; II - constru-ção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistênciasocial; III - construção de centros integrados nas áreas de desporto elazer; IV - saneamento básico; V - aquisição de equipamentos e veícu-los destinados às atividades finalísticas dos serviços de saúde e educa-ção públicas; VI - máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabri-cados no território nacional, destinados às atividades operacionais doPoder Executivo Municipal. § 1º Para ser contemplado com os recursosoriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Muni-cípios do Maranhão - FUNDEMA, o município de Anapurus deverácomprovar o atendimento das condições constitucionais e legais exigidaspara recebimento de transferências voluntárias, observado o dispostono § 3º do art. 25 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de2000, quanto aos investimentos nas áreas de educação, saúde e assis-tência social. § 2º As máquinas, os equipamentos e os veículos adquiri-dos com os recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desen-volvimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, deverão serdevidamente inventariados e identificados externamente como de pro-priedade do município de Anapurus, não podendo ser objeto de comodatoou concessão gratuita de uso de bem público. § 3º Os recursos doFUMDESA deverão ser aplicados exclusivamente em despesas de ca-pital. § 4º Os recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desen-volvimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, menciona-dos no caput deste artigo também poderão ser aplicados pelo municí-pio de Anapurus em projetos e obras que já tenham sido contratadas einiciadas antes das transferências deste Fundo, com financiamento deoutras fontes. Art. 8º Os recursos do FUMDESA serão movimentadosem conta-corrente específica aberta em instituição financeira oficial.Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo Estadual autorizado a promo-ver as adequações necessárias no Plano Plurianual (PPA 2014- 2017),criar e extinguir unidade orçamentária e abrir crédito especial para aten-der ao disposto nesta Lei. Art. 10 - Revogadas as disposições emcontrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Mandoportanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execuçãoda presente Lei pertencerem, para que o cumpram e o façam cumprir

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36tão inteiramente como nele se contém. Gabinete da Prefeita, Municí-pio de Anapurus, Estado do Maranhão, aos vinte e três dias do mêsde junho do ano de dois mil e quatorze, 49º Aniversário de Emancipa-ção Político - Administrativa. CLEOMALTINA MOREIRAMONTELES - Prefeita Municipal. Certifico que nesta data publi-quei esta Lei de n.º 327/2014, por meio de Edital, tendo sido afixadoum exemplar no mural desta Prefeitura e nos demais locais de costu-me. Anapurus (MA), 23 de junho de 2014. MANOEL FRANCISCOMONTELES NETO - Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

LEI N° 609, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivoa contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, naqualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantia e dá outras providên-cias correlatas.O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar (MA), no usodas atribuições que lhe confere o art. 80, inciso III da Lei Orgânica, fazsaber que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar egarantir operação de créditocom a Caixa Econômica Federal, na quali-dade de Agente Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco mi-lhões), no âmbito do programa Pró-Transporte/Pavimentação e Quali-ficação de Vias Urbanas - PAC2 - 3ª Etapa, nos termos da PortariaMCidades nº 053/2013, de 01 de fevereiro de 2013 e suas alteraçõesposteriores, do artigo 9ºW da Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001e alterações posteriores, que dispõe sobre a operação objeto da Lei,observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Com-plementar nº 101/2000.Parágrafo Único. Os recursos resultantes daOperação de Crédito autorizado neste artigo serão obrigatoriamenteaplicados na execução de projeto integrante do Programa PRÓ-TRANS-PORTE, do MCIDADES destinados à obra de pavimentação asfálticade vias urbanas. Art. 2º. Para garantia do principal, encargos e acessó-rios da operação de crédito, para a execução de obras, serviços e equi-pamentos, observada a finalidade indicada no art. 1º e seu parágrafoúnico, fica o Poder Executivo autorizado a ceder ou vincular em garan-tia, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as recei-tas e quotas do Fundo de Participação dos Municípios a que se refereo artigo 159, inciso I da Constituição Federal. §1º. O disposto no caputdeste artigo obedece aos ditames contidos no inciso I do art. 159 daConstituição Federal, e, na hipótese da extinção dos impostos ali men-cionados, os fundos ou impostos que venham a substituí-los, bemcomo, na sua insuficiência, parte dos depósitos serão conferidos aCaixa Econômica Federal os poderes bastantes para que as garantiaspossam ser prontamente exequíveis no caso de inadimplemento.§ 2º.Para a efetivação da cessão ou vinculação em garantia dos recursosprevistos no caput deste artigo, fica o BANCO DO BRASIL autoriza-do a transferir os recursos cedidos ou vinculados à conta e ordem daCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e esta, à conta do FGTS, nosmontantes necessários à amortização da dívida nos prazos contratual-mente estipulados, em caso de cessão, ou ao pagamento dos débitosvencidos e não pagos, em caso de vinculação. § 3º. Os poderes previs-tos neste artigo e nos parágrafos 1º e 2º só poderão ser exercidos pelaCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na hipótese do Município de Paçodo Lumiar/MA não ter efetuado, no vencimento, o pagamento dasobrigações assumidas nos contratos de empréstimos, financiamentosou operações de crédito celebrados com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL. Art. 3°. Os recursos provenientes da operação de créditoa que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orça-mento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, art. 32 daLei Complementar nº 101/2000.Art. 4º. O Poder Executivo consignarános orçamentos anuais e plurianuais do Município de Paço do Lumiar/MA, durante os prazos que vierem a ser estabelecidos para emprés-timos, financiamentos ou operações de crédito por ele contraídos,dotações suficientes à amortização do principal, encargos e acessóri-os resultantes, inclusive os necessários ao atendimento dacontrapartida do Município de Paço do Lumiar/MA no Projeto finan-

ciado pela Caixa Econômica Federal, conforme autorizado por estaLei.Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicio-nais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentesda operação de crédito ora autorizada.Art. 6º. O Poder Executivo bai-xará os atos próprios para a regulamentação da presente Lei.Art. 7º.Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar,Estado do Maranhão, aos vinte e cinco dias do mês de junho de 2014.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODO BREJÃO - MA

LEI Nº 188, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Cria Fundo Municipal deInfraestrutura do Município de São Francisco do Brejão, Estado doMaranhão e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Fran-cisco do Brejão/MA aprova e eu, o Prefeito do Municipal, sanciono aseguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal, o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, de natu-reza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração, criadocom a finalidade de receber repasses do Estado oriundos do FundoEstadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão- FUNDEMA, destinados ao apoio aos planos de trabalho municipaisde investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação,esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultu-ra, saneamento básico, habitação de interesse social, meio ambiente,sustentabilidade e mobilidade. Art. 2o. Constituirão recursos do FDM:I- recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimentodos Municípios do Maranhão - FUNDEMA; II - as dotações consig-nadas no orçamento e os créditos adicionais que lhe sejam destinados;III - doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas,físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações, públicas ouprivadas, nacionais ou estrangeiras; IV - rendimentos de aplicaçõesfinanceiras dos seus recursos; V - saldos de exercícios anteriores; VI -outras receitas que lhe venha a ser legalmente destinadas. § 1o. A cadafinal de exercício financeiro, os recursos do FDM, não utilizados, de-vem ser transferidos para o exercício financeiro subsequente, sendomantidos nas contas do Fundo para utilização. § 2o. Os recursos a quese refere o artigo 2o desta Lei serão obrigatoriamente depositados ins-tituição bancária oficial. Art. 3o. O FDM fica vinculado à SecretariaMunicipal de Administração e Finanças e as aplicações de seus recur-sos devem ser identificadas mediante a criação de Unidade Orçamentá-ria específica. Art. 4o. Fica vedada a utilização dos recursos do FDMpara o pagamento de despesas não sejam enquadradas no Grupo deNatureza de Despesa Investimentos. Parágrafo Único. A utilização dosrecursos do Fundo Municipal deverá observar a Legislação doFUNDEMA. Art. 5o. O FDM terá escrituração contábil própria, fi-cando a aplicação de seus recursos sujeita à prestação de contas aoTribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nos prazos previstos nalegislação pertinente. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Art. 7º. Revogadas as disposições em contrário. Gabinete doPrefeito Municipal de São Francisco do Brejão, em 25 de junho de 2014.JOSÉ OSVALDO FARIAS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

LEI MUNICIPAL Nº 025/2014, DE 16 DE JUNHO DE 2014. "CriaConselho e o Fundo Municipal de Infraestrutura e dá outras providên-cias". O Povo do Município de Buritirana, Estado do Maranhão, porseus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome,sanciono a seguinte Lei. Art. 1 º. É criado o Conselho Municipal deInfraestrutura, órgão colegiado, de caráter consultivo, que objetiva es-tudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação dapolítica municipal de Infraestrutura. Art. 2 º. São atribuições do Conse-lho Municipal de Infraestrutura: I - Auxiliar o Poder Executivo Muni-cipal, sugerindo alterações no Plano Diretor, colaborando em todas as

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 37atividades que se relacionem com o planejamento do desenvolvimentodo setor de infraestrutura do Município; II - Acompanhar e avaliar aexecução da Política Urbana Municipal, em especial as políticas dehabitação, de transportes e de mobilidade urbana, e recomendar asprovidências necessárias ao cumprimento de seus objetivos; III - Emi-tir orientações e recomendações referentes à aplicação da Lei Federal n°10.257, de 10 de julho de 2001, e das demais legislações e atos normativosrelacionados ao desenvolvimento urbano; IV - Propor a realização deobras de calçamento e/ou asfaltamento de ruas, avenidas e estradasvicinais; V - Estimular ações que visem propiciar a geração e utilizaçãode conhecimentos científicos, tecnológicos, gerenciais e organizacionaisligados à política de desenvolvimento urbano; VI - Promover, em par-ceria com organismos governamentais e não governamentais, nacionaisou internacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no senti-do de estabelecer metas ou procedimentos com base nesses indicado-res, para monitorar a aplicação das atividades relacionadas; VII - Pro-por a edição de normas gerais de direito urbanístico e manifestar-sesobre propostas de alteração da legislação pertinente, relacionada como desenvolvimento urbano; XI - Propor diretrizes e critérios para adistribuição regional e setorial do orçamento anual e do plano plurianualdo Município; Art. 3 º. O Conselho Municipal de Infraestrutura terá aseguinte composição: I - 4 (quatro) membros do Poder Público, indica-dos pelo Prefeito Municipal; II - 2 (dois) representantes da sociedadecivil organizada; § 1°. O Conselho Municipal de Infraestrutura serápresidido pelo Prefeito Municipal ou por Secretário Municipal de suaindicação. § 2º. As entidades de que tratam os incisos deste artigo serãoeleitas em assembléias de seus respectivos órgãos. § 3°. A cada membrotitular corresponderá um suplente, que será assim designado segundo omaior número de votos recebidos na assembléia da eleição. § 4º. Omandato dos membros do Conselho Municipal de Infraestrutura, indi-cados ou eleitos, será de 2 (dois) anos, sendo permitida aos eleitosapenas uma reeleição e aos indicados apenas uma recondução. Art. 4º.Caberá ao Conselho de Infraestrutura elaborar e aprovar o seu Regi-mento Interno, no qual deverá constar, obrigatoriamente, que: I - Asalterações do Regimento Interno poderão ser promovidas medianteapresentação de proposta de emenda, subscrita por um terço dos mem-bros do Conselho e serão aprovadas por maioria absoluta de seusmembros; II - A ausência por 3 (três) reuniões seguidas ou 5 (cinco)alternadas, num período de 12 (doze) meses, implicará na perda auto-mática do mandato junto ao Conselho; III - O Conselho de Infraestruturadeliberará mediante resoluções, por maioria simples dos presentes,tendo seu Presidente o voto de qualidade no caso de empate; IV - OConselho Municipal de Infraestrutura manterá registro próprio e siste-mático de seu funcionamento e atos; V - As normas e os procedimentosrelativos à eleição dos membros que comporão sua estrutura. Art. 5º.Poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho Munici-pal de Infraestrutura personalidades e representantes de entidades eórgãos públicos e privados, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judi-ciário, bem como outros técnicos, sempre que da pauta constar tema desuas áreas de atuação. Art. 6º. O Poder Executivo Municipal asseguraráa organização do Conselho Municipal de Infraestrutura, fornecendo osmeios necessários para sua instalação e funcionamento. Art. 7º. A par-ticipação no Conselho Municipal de Infraestrutura será considerada derelevante interesse público e não será remunerada. Art. 8º. Os membrosdo Conselho Municipal de Infraestrutura, após concluído o processode eleição e indicação de seus membros, serão nomeados pelo PrefeitoMunicipal, mediante decreto, indicando os titulares e respectivos su-plentes. Art. 9º - É instituído o Fundo Municipal de Infraestrutura,instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem comoobjetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destina-dos aos serviços de obras de calçamento e/ou asfaltamento de ruas,avenidas e estradas vicinais à implantação e ao desenvolvimento dasdemais ações de infraestrutura. Art. 10º - Constituem receitas do Fun-do Municipal de Infraestrutura: I - Dotações consignadas, anualmente,no Orçamento Municipal e as verbas adicionais que forem estabelecidasno decurso de cada exercício; II - Captações de recursos junto aos

Governos Federal e Estadual, de origem nacional e internacional, viaconvênios; III - Recursos oriundos de operações de crédito e de aplica-ções no mercado financeiro, dos recursos excedentes, não utilizados,momentaneamente, pelos tomadores de recursos; IV - Resultadooperacional próprio, resultante de adiantamentos e empréstimos con-cedidos; IV - Dotações orçamentárias que lhe forem destinadas peloTesouro do Município. Art. 11º. O Fundo Municipal deInfraestrutura será administrado pelo Conselho Municipal deInfraestrutura, com a anuência do Prefeito Municipal. Art. 12º. Osrecursos do Fundo Municipal de Infraestrutura serão depositadosem conta corrente específica e serão vinculados exclusivamente aoatendimento das finalidades do Fundo. Art. 13º. Para atender àsdespesas decorrentes da execução desta lei, fica o Poder Executivoautorizado a abrir créditos especiais e suplementá-los se necessá-rio, até o limite das receitas do Fundo. Art. 14º. Esta Lei entrará emvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Buritirana, em 16 de junho de 2014VAGTONIO BRANDÃO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

LEI Nº 081/2014. Cria Conselho e o Fundo Municipal de Infraestruturae dá outras Providências. A Prefeita Municipal de Governador EugênioBarros, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, fazsaber que o Plenário da Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte lei: Art. 1°. É criado o Conselho Municipal de Infraestrutura,órgão colegiado, de caráter consultivo, que objetiva estudar e propordiretrizes para a formulação e a implementação da política municipalde Infraestrutura. Art. 2°. São atribuições do Conselho Municipal deInfraestrutura: I - Auxiliar o Poder Executivo Municipal, sugerindoalterações no Plano Diretor, colaborando em todas as atividades que serelacionem com o planejamento do desenvolvimento do setor deInfraestrutura do Município; II - Acompanhar e avaliar a execução daPolítica Urbana Municipal, em especial as políticas de habitação, detransportes e de mobilidade urbana, e recomendar as providências ne-cessárias ao cumprimento de seus objetivos; III - Emitir orientações erecomendações referentes à aplicação da Lei Federal n° 10.257, de 10de julho de 2001, e das demais legislações e atos normativos relaciona-dos ao desenvolvimento urbano; IV - Propor a realização de obras decalçamento e/ou asfaltamento de ruas, avenidas e estradas vicinais; V -Estimular ações que visem propiciar a geração e utilização de conheci-mentos científicos, tecnológicos, gerenciais e organizacionais ligados àpolítica de desenvolvimento urbano; VI - Promover, em parceria comorganismos governamentais e não governamentais nacionais ou inter-nacionais, a identificação de sistemas de indicadores, no sentido deestabelecer metas ou procedimentos com base nesses indicadores, paramonitorar a aplicação das atividades relacionadas; VII - Propor a ediçãode normas gerais de direito urbanístico e manifestar-se sobre propostasde alteração da legislação pertinente, relacionada com o desenvolvi-mento urbano; XI - Propor diretrizes e critérios para a distribuiçãoregional e setorial do orçamento anual e do plano plurianual do Muni-cípio; Art. 3°. O Conselho Municipal de Infraestrutura terá a seguintecomposição: I - 4 (quatro) membros do Poder Público, indicados peloPrefeito Municipal; II - 2 (dois) membros representantes de entidadessindicais e dos trabalhadores; III - 2 (dois) membros representantes deentidades empresariais com atuação na área do desenvolvimentoInfraestrutura; IV - 2 (dois) membros representantes das Igrejas quedesenvolvem trabalhos comunitários no município. § 1°. O ConselhoMunicipal de Infraestrutura será presidido pelo Prefeito Municipal oupor Secretário Municipal de Obras Públicas. § 2º. As entidades de quetratam os incisos deste artigo serão eleitas em assembleias de seusrespectivos órgãos. § 3°. A cada membro titular corresponderá umsuplente, que será assim designado segundo o maior número de votosrecebidos na assembléia da eleição. § 4º. O mandato dos membros doConselho Municipal de Infraestrutura, indicados ou eleitos, será de 2

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38(dois) anos, sendo permitida aos eleitos apenas uma reeleição e aosindicados apenas uma recondução. Art. 4º. Caberá ao Conselho deInfraestrutura elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, no qualdeverá constar, obrigatoriamente, que: I - As alterações do RegimentoInterno poderão ser promovidas mediante apresentação de propostade emenda, subscrita por um terço dos membros do Conselho e serãoaprovadas por maioria absoluta de seus membros; II - A ausência por 3(três) reuniões seguidas ou 5 (cinco) alternadas, num período de 12(doze) meses, implicará na perda automática do mandato junto aoConselho; III - O Conselho de Infraestrutura deliberará mediante reso-luções, por maioria simples dos presentes, tendo seu Presidente o votode qualidade no caso de empate; IV - O Conselho Municipal deInfraestrutura manterá registro próprio e sistemático de seu funciona-mento e atos; V - As normas e os procedimentos relativos à eleição dosmembros que comporão sua estrutura. Art. 5º. Poderão ser convidadosa participar das reuniões do Conselho Municipal de Infraestruturapersonalidades e representantes de entidades e órgãos públicos e pri-vados, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como ou-tros técnicos, sempre que da pauta constar tema de suas áreas deatuação. Art. 6º. O Poder Executivo Municipal assegurará a organiza-ção do Conselho Municipal de Infraestrutura, fornecendo os meiosnecessários para sua instalação e funcionamento. Art. 7º. A participa-ção no Conselho Municipal de Infraestrutura será considerada de rele-vante interesse público e não será remunerada. Art. 8º. Os membros doConselho Municipal de Infraestrutura, após concluído o processo deeleição e indicação de seus membros, serão nomeados pelo PrefeitoMunicipal, mediante decreto, indicando os titulares e respectivos su-plentes. Art. 9º - É instituído o Fundo Municipal de Infraestrutura,instrumento de captação e aplicação de recursos, o qual tem comoobjetivo criar condições financeiras e gerenciais dos recursos destina-dos aos serviços de obras de calçamento e/ou asfaltamento de ruas,avenidas e estradas vicinais à implantação e ao desenvolvimento dasdemais ações de infraestrutura. Art. 10 - Constituem receitas do FundoMunicipal de Infraestrutura: I - Dotações consignadas, anualmente,no Orçamento Municipal e as verbas adicionais que foremestabelecidas no decurso de cada exercício; II - Captações de recur-sos junto aos Governos Federal e Estadual, de origem nacional einternacional, via convênios; III - Recursos oriundos de operaçõesde crédito e de aplicações no mercado financeiro, dos recursos exce-dentes, não utilizados, momentaneamente, pelos tomadores de re-cursos; IV - Resultado operacional próprio, resultante de adianta-mentos e empréstimos concedidos; IV - Dotações orçamentárias quelhe forem destinadas pelo Tesouro do Município. Art. 11 - ParágrafoÚnico - O Fundo Municipal de Infraestrutura será administrado peloConselho Municipal de Infraestrutura, com a anuência do PrefeitoMunicipal. Parágrafo Único - Os recursos do Fundo Municipal deInfraestrutura serão obrigatoriamente depositados em banco oficial,em conta bancária específica do Fundo Municipal de Infraestrutura.Art.12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13 -Revogadas as disposições em contrário. Governador EugênioBarros-MA., em 20 de junho de 2014. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIRÊDO - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - MA

LEI Nº 04/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014. Institui o Fundo deDesenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. ValmirBelo Amorim, Prefeito Municipal de Araguanã, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadoresaprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, noâmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo de DesenvolvimentoMunicipal - FDM, de natureza financeira e contábil, com prazoindeterminado de duração, criado com a finalidade de receber repasses

do Estado, oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimentodos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, destinados ao apoio aosplanos de trabalho municipais de investimento nas áreas deinfraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saú-de, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico, habita-ção de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobilidade.Art. 2º Constituirão recursos do FDM: I - recursos oriundos do FundoEstadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão- FUNDEMA; II - as dotações consignadas no orçamento e os créditosadicionais que lhe sejam destinados; III - dotações, auxílios, subven-ções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bem comode entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estran-geiras; IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recursos; V- saldos de exercícios anteriores; VI - outras receitas que lhe venha a serlegalmente destinadas. § 1º - A cada final de exercício financeiro, osrecursos do FDM, não utilizados, devem ser transferidos para o exer-cício financeiro subsequente, sendo mantidos nas contas do Fundopara utilização. § 2º- Os recursos a que se refere o artigo 2º desta Leiserão obrigatoriamente depositados instituição bancária oficial. Art. 3º- O FDM fica vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e as apli-cações de seus recursos devem ser identificadas mediante a criação deUnidade Orçamentária específica. Art. 4º Fica vedada a utilização dosrecursos do FDM para o pagamento de despesas que não sejam enqua-dradas no Grupo de Natureza de Despesa Investimentos. ParágrafoÚnico - A utilização dos recursos do Fundo Municipal deverá observara Legislação do FUNDEMA. Art. 5º - Fica o Chefe do Poder executivoautorizado a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual(PPA 2013/2016), criar e extinguir unidade orçamentária, abrir créditoespecial para atender o disposto nesta Lei. Art. 6º - O FDM teráescrituração contábil própria, ficando a aplicação de seus recursos su-jeita à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nos prazos previstos na legislação pertinente. Art. 7º - Esta Leientra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Araguanã, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2014.VALMIR BELO AMORIM - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME - MA

LEI Nº 111/2014, DE 20 DE JUNHO DE 2014. Institui o Fundo deDesenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. MariaDeusdete Lima, Prefeita Municipal de Centro do Guilherme, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmarade Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficainstituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo de De-senvolvimento Municipal - FDM, de natureza financeira e contábil,com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de rece-ber repasses do Estado, oriundos do Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, desti-nados ao apoio aos planos de trabalho municipais de investimento nasáreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cul-tura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico,habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobi-lidade. Art. 2º Constituirão recursos do FDM: I - recursos oriundos doFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão - FUNDEMA; II - as dotações consignadas no orçamento eos créditos adicionais que lhe sejam destinados; III - dotações, auxílios,subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bemcomo de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ouestrangeiras; IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recur-sos; V - saldos de exercícios anteriores; VI - outras receitas que lhevenha a ser legalmente destinadas. § 1º - A cada final de exercício finan-ceiro, os recursos do FDM, não utilizados, devem ser transferidos parao exercício financeiro subsequente, sendo mantidos nas contas do Fun-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 39do para utilização. § 2º- Os recursos a que se refere o artigo 2º desta Leiserão obrigatoriamente depositados instituição bancária oficial. Art. 3º- O FDM fica vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e as apli-cações de seus recursos devem ser identificadas mediante a criação deUnidade Orçamentária específica. Art. 4º Fica vedada a utilizaçãodos recursos do FDM para o pagamento de despesas que não sejamenquadradas no Grupo de Natureza de Despesa Investimentos. Pa-rágrafo Único - A utilização dos recursos do Fundo Municipal de-verá observar a Legislação do FUNDEMA. Art. 5º - Fica o Chefe doPoder executivo autorizado a promover as adequações necessárias noPlano Plurianual (PPA 2013/2016), criar e extinguir unidade orçamen-tária, abrir crédito especial para atender o disposto nesta Lei. Art. 6º - O FDMterá escrituração contábil própria, ficando a aplicação de seus recursossujeita à prestação de contas ao Tribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nos prazos previstos na legislação pertinente. Art. 7º - Esta Leientra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipalde Centro do Guilherme, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2014.MARIA DEUSDETE LIMA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

LEI Nº 072/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014. Institui o Fundo deDesenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. JoséAuricélio de Morais Leandro, Prefeito Municipal de Maranhãozinho,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aCâmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Fundo deDesenvolvimento Municipal - FDM, de natureza financeira e contábil,com prazo indeterminado de duração, criado com a finalidade de rece-ber repasses do Estado, oriundos do Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA, desti-nados ao apoio aos planos de trabalho municipais de investimento nasáreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cul-tura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, saneamento básico,habitação de interesse social, meio ambiente, sustentabilidade e mobi-lidade. Art. 2º Constituirão recursos do FDM: I - recursos oriundos doFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão - FUNDEMA; II - as dotações consignadas no orçamento eos créditos adicionais que lhe sejam destinados; III - dotações, auxílios,subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bemcomo de entidades e organizações, públicas ou privadas, nacionais ouestrangeiras; IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recur-sos; V - saldos de exercícios anteriores; VI - outras receitas que lhevenha a ser legalmente destinadas. § 1º - A cada final de exercício finan-ceiro, os recursos do FDM, não utilizados, devem ser transferidos parao exercício financeiro subsequente, sendo mantidos nas contas do Fun-do para utilização. § 2º- Os recursos a que se refere o artigo 2º desta Leiserão obrigatoriamente depositados instituição bancária oficial. Art. 3º- O FDM fica vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e as apli-cações de seus recursos devem ser identificadas mediante a criação deUnidade Orçamentária específica. Art. 4º Fica vedada a utilização dosrecursos do FDM para o pagamento de despesas que não sejam en-quadradas no Grupo de Natureza de Despesa Investimentos. Pará-grafo Único - A utilização dos recursos do Fundo Municipal deveráobservar a Legislação do FUNDEMA. Art. 5º - Fica o Chefe do Poderexecutivo autorizado a promover as adequações necessárias no PlanoPlurianual (PPA 2013/2016), criar e extinguir unidade orçamentária, abrircrédito especial para atender o disposto nesta Lei. Art. 6º - O FDM teráescrituração contábil própria, ficando a aplicação de seus recursos sujeitaà prestação de contas ao Tribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nosprazos previstos na legislação pertinente. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Maranhãozinho,Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2014. JOSÉ AURICÉLIODE MORAIS LEANDRO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA

LEI Nº 037/2014 - GP. Institui o Fundo de Desenvolvimento Munici-pal - FDM e dá outras providências. O Prefeito de Miranda do Norte,Estado do Maranhão, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do PoderExecutivo Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM,de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado de duração,criado com a finalidade de receber repasses do Estado oriundos doFundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios doMaranhão - FUNDEMA, destinados ao apoio aos planos de trabalhomunicipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural,educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social,agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meioambiente, sustentabilidade e mobilidade. Art. 2º Constituirão recursosdo FDM: I - recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desen-volvimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA; II - as dota-ções consignadas no orçamento e os créditos adicionais que lhe sejamdestinados; III - doações, auxílios, subvenções e outras contribuiçõesde pessoas, físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações,públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; IV - rendimentos deaplicações financeiras dos seus recursos; V - saldos de exercícios ante-riores; VI - outras receitas que lhe venha a ser legalmente destinadas. §1º A cada final de exercício financeiro, os recursos do FDM, não utiliza-dos, devem ser transferidos para o exercício financeiro subsequente,sendo mantidos nas contas do Fundo para utilização. § 2º Os recursosa que se refere o artigo 2º desta Lei serão obrigatoriamente depositadosinstituição bancária oficial.Art. 3º O FDM fica vinculado à SecretariaMunicipal de Administração, Planejamento e Finanças, e as aplicaçõesde seus recursos devem ser identificadas mediante a criação de UnidadeOrçamentária específica. Art. 4º Fica vedada a utilização dos recursosdo FDM para o pagamento de despesas que não sejam enquadradasno Grupo de Natureza de Despesa Investimentos. Parágrafo Único -A utilização dos recursos do Fundo Municipal deverá observar aLegislação do FUNDEMA. Art. 6º O FDM terá escrituração contábilprópria, ficando a aplicação de seus recursos sujeita à prestação decontas ao Tribunal de Contas do Maranhão - TCE/MA, nos prazosprevistos na legislação pertinente. Art. 7º Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação, revogando as disposições em contrário.Mando,portanto, a todas as autoridades e a quem o conhecimento e a execuçãoda presente Lei pertencerem que a cumpram e façam cumprir tão inte-gralmente como nela se contem. Gabinete do Prefeito Municipal deMiranda do Norte, Estado do Maranhão, aos (24) vinte e quatro diasdo mês de junho de dois mil e quatorze (2014). JOSÉ LOURENÇOBOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA

PORTARIA Nº 01/2014. O Prefeito Municipal de São Pedro da ÁguaBranca, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, VI, da LeiOrgânica Municipal e o art. 177 e seguintes da Lei nº 15 de 09 de maiode 1997, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos funcio-nários públicos, e considerando notícia formalizada ao Secretario deEducação, Senhor IVAN NASCIMENTO TORRES, matrícula n° 95,de abandono do cargo praticado pela servidora abaixo qualificada,RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrati-vo Disciplinar, para apuração de infração administrativa, prevista noart. 171, inciso II, da Lei nº 15 de 09 de maio de 1997, atribuída àservidora: ROSÂNIA ALVES BRANDÃO DE SOUSA, matrícula nº1317, Professora efetiva. Art. 2º Para cumprimento ao disposto noartigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servido-res: REGINALDO CARLOS SOARES, matrícula nº 114, professor,estável, que a presidirá; MANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40n°110 professor, estável; e MANOEL FRANCINALDO PEREIRAFERREIRA, matrícula nº 111, professor, estável. Art. 3º Para bemcumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documen-tação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colherquaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.Art. 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60 (sessenta)dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir aapuração dos fatos, dando ciência por meio de relatório a Adminis-tração. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Gabinete do PrefeitoMunicipal de São Pedro da Água Branca em 29 de maio de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 02/2014. O Prefeito Municipal de São Pedro da ÁguaBranca, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, VI, da LeiOrgânica Municipal e o art. 177 e seguintes da Lei nº 15 de 09 de maiode 1997, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos funcio-nários públicos, e considerando notícia formalizada ao Secretario deEducação, Senhor IVAN NASCIMENTO TORRES, matrícula n° 95,de Crime contra a Administração Pública, nos termos da lei penal, AIncontinência pública escandalosa, vicio de jogos proibidos e embria-guez habitual. praticado pelo servidor abaixo qualificado, RESOLVE:Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo Discipli-nar, para apuração de infração administrativa, prevista no art. 171,inciso III da Lei nº 15 de 09 de maio de 1997, atribuída à servidor:EMERSON ALVES DE SOUSA, matrícula nº 222, Professor efetivo.Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a ComissãoProcessante será composta pelos servidores: REGINALDO CARLOSSOARES, matrícula nº 114, professor, estável, que a presidirá;MANOEL FERREIRA DA SILVA, matrícula n°110 professor, está-vel; e MANOEL FRANCINALDO PEREIRA FERREIRA, matrículanº 111, professor, estável. Art. 3º Para bem cumprir as suas atribuições,a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidaçãodos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demaisprovas que entender pertinentes. Art. 4º A Comissão, ora constituída,terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação destaPortaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência por meio derelatório a Administração. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. Gabinetedo Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca em 29 de maio de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°17.493/2014 -SEGEP. DATA: 17/03/2014. BASELEGAL: Art. art. 70, daLei Estadual nº9.579/12 e art. 25, II,c/c art.13, VI da Lei nº8.666/93- OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviços de recuperação da compensaçãoprevidenciária, que visa fazer o encontro de contas do Regime Previdenciáriodo INSS e dos Estados e Municípios, conforme normatização da Lei 9.796/1999, conforme proposta anexa aos autos, Ratifico, com fundamento naLei Estadual nº 9.579/12, a empresaAlmeida e Costa Advogados Associ-ados. VALOR TOTAL: A recuperação de recursos oriundos de proces-sos de compensação previdenciária serão remunerados em 10%(dezpor cento) dos valores obtidos com a compensação financeira daPrevidência Social. Publique-se, para ciência dos interessados, obser-vadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência.

RESOLUÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BACURI - MA

RESOLUÇÃO Nº 02/2014. "Dá Nova Redação Ao § 3º do Art. 15 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Bacuri/MA." Faço saberque a Câmara Municipal de Bacuri aprovou e eu, JOSÉ LAURO VAZCARVALHO, Presidente da Câmara Municipal, agindo em seu nome,promulgo a seguinte resolução. Art. 1º. O § 3º do art. 15 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, passa avigorar com a seguinte redação: "art. 15. § 3º. Salvo quando ocorrer namesma legislatura, a eleição para renovação da Mesa Diretora serárealizada no dia 26 de junho do segundo ano da legislatura e a posse doseleitos dar-se-á no dia 1º de Janeiro do ano subsequente." Art. 2º. EstaResolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revo-gam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da CâmaraMunicipal de Bacuri, Estado do Maranhão, em 20 de junho de 2014.Ver. JOSÉ LAURO VAZ CARVALHO - Presidente.

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO. O Prefeito do Município de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa Instituto Vicente Nelson -IVIN, com a devida ordem de classificação final dos candidatos aprovados em todas as etapas do certame, devidamente publicada nodia 06 de fevereiro de 2014, no site oficial da empresa, www.ivin.com.br, pela Comissão de Concurso Público nomeado pela Portarianº 02/2013 para os cargos de: Agente de Portaria, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Motorista, Agente Administra-tivo, Vigilância Epidemiológica, Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Professores,preenchendo todos osrequisitos necessários quanto à conclusão dos trabalhos relativos ao Concurso Público Edital nº 02/2013, cumprindo todas as etapasprevistas, prazos recursais e demais exigências constantes do Edital. O prazo de validade do Concurso Público Edital nº 02/2013 seráde 02 (dois) anos, contados da data desta homologação, e de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da PrefeituraMunicipal de São Bento - Maranhão, prorrogável uma vez, por igual período, conforme Item 14.6 do Edital do Concurso Público nº 02/2013 e IncisoIII, do Artigo 37, da Seção I, do Capítulo VII da Constituição Federal, conforme relação abaixo deste Ato. Gabinete do Prefeito de São Bento,Estado do Maranhão, em 28 de abril de 2014. CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - Prefeito Municipal.

CARGO: 01 - AGENTE DE PORTARIA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.450 MACIEL MAIQUE FARIAS MORAIS 0422518920113 76,00 Aprovado2. 104.371 VINICIUS GOUVEIA SANTOS 640490964 74,00 Aprovado3. 105.167 MARIA LUCIANA FRAZAO RIBEIRO 0323675920067 74,00 Aprovada4. 105.621 LUIZ MARINALDO FREITAS 0354187420082 74,00 Aprovado5. 108.277 MONICA PRISCILA ARAUJO GOMES 1174671995 72,00 Aprovada6. 105.880 ADRIANO PEREIRA PINHEIRO 023046132002-5 72,00 Aprovado

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 417. 106.901 KATIA CRISTINA CAMARA COSTA 0001141297997 72,00 Aprovada8. 103.688 MARCO AURELIO MELO MARTINS 0427966032112 72,00 Aprovado9. 105.688 CARLA BIANCA MELO 250525320039 70,00 Aprovada

EXCEDENTES

10. 105.568 ROSA DE JESUS BARBOSA CAMPOS 0323641920064 70,00 Excedente11. 108.291 ALCYONE DE CASSIA FREITAS PEREIRA 1141644999 70,00 Excedente12. 105.490 ADIEL FABIO FRANCA 0148515420008 70,00 Excedente13. 105.113 BRUNO FERNANDO PEREIRA PINTO 0344845220070 70,00 Excedente14. 101.226 MOISANIEL COSTA MENDES 12548619992 70,00 Excedente15. 103.067 SANDRO JOSE OLIVEIRA FARIAS 231236920020 70,00 Excedente16. 101.490 SAMUEL HENRIQUE MORAES BARBOSA 0444738920122 70,00 Excedente17. 108.606 ANILTON ANDRADE DIAS 0000903036983 68,00 Excedente18. 104.722 MARCOS ITALO MARQUES BOTELHO 0324518120064 68,00 Excedente19. 107.143 ISANILTON SOUZA SARAIVA 0419633920119 68,00 Excedente

PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

1. 104.798 JOSÉ CARLOS COSTA 543955966 40,00 Aprovado

CARGO: 02 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - Z. URBANA - EDUCAÇÃOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.893 MARIA BARBARA FONSECA 1159569999 74,00 Aprovada2. 106.615 CAROLINE BOTELHO DE BARROS RIBEIRO 0193695020018 74,00 Aprovada3. 106.879 EDILEUSA DA CONCEICAO ANCHIETA DINIZ 248889720030 72,00 Aprovada4. 102.950 ARLINDA ADRIANA SOARES PEREIRA 231258720023 72,00 Aprovada5. 100.898 TARCILA RODRIGUES FERREIRA 0331217920077 72,00 Aprovada6. 101.701 MARIA JOSE FARIAS LUZO 049451395-0 72,00 Aprovada7. 104.086 DIANA BRUNEI FERREIRA MELO 0323834120060 72,00 Aprovada8. 103.301 RAIMUNDA DE JESUS FRAZAO BARBOSA 032646652007-7 72,00 Aprovada9. 101.626 MAYANA AUGUSTA SANTOS SILVA 0162468720010 70,00 Aprovada10. 104.319 CASSIA ELIZABETE CAMPOS SILVA 0326462620077 70,00 Aprovada11. 103.752 CLEONICE DOMINGAS ALVES SOUSA 0301303720056 70,00 Aprovada12. 105.671 LEONETH DAS MERCES RIBEIRO FONSECA 183489320015 70,00 Aprovada13. 100.642 ANA REGINA BARROS COSTA 0130156619992 70,00 Aprovada14. 102.160 JANIO ALEX GUIMARAES OLIVIERA 0380983020099 70,00 Aprovado15. 102.963 MAIARA DE JESUS RODRIGUES 0323526520067 70,00 Aprovada16. 106.406 HERCULANO MOREIRA DE ABREU NETO 16065092000-6 68,00 Aprovado17. 104.261 LUANA COSTA SOUSA 0468140120122 68,00 Aprovada18. 104.704 EUNICE DE JESUS SOUZA FRANCA 0001220453991 68,00 Aprovada19. 102.303 SUIANNE MARIA ROCHA PACHECO 0195325320020 68,00 Aprovada20. 105.085 NEILVALDO SANTOS PEREIRA 638499968 68,00 Aprovado

EXCEDENTES

21. 101.678 MARIA ANTONIA SOARES 1135562994 68,00 Excedente22. 104.132 CREIDIANE BARROS AGUIAR 231327220020 68,00 Excedente23. 106.173 NEY DE JESUS MONTEIRO FERREIRA 272659620047 68,00 Excedente24. 102.324 ROSEMARY CARVALHO 0231408320025 68,00 Excedente25. 107.906 MAIRLUCE COSTA AS 0292104020057 68,00 Excedente26. 107.598 AURICEIA SEBASTIANA FERREIRA FARIAS 0000289970946 66,00 Excedente27. 100.179 LUCILENE CARVALHO DINIZ 0455027020123 66,00 Excedente28. 101.477 ZENILMA DE JESUS MORAES PINHEIRO 036736292009-6 66,00 Excedente29. 102.567 LUCIANO DE JESUS SANTOS 0248795020035 66,00 Excedente30. 104.023 CLAUDIANA COSTA 170372320019 66,00 Excedente31. 101.715 NORMEIDE FERNANDA MOREIRA FRANCA 0293353120056 66,00 Excedente32. 100.628 ELISANGELA DE JESUS FERREIRA CAMPOS 0370944820098 66,00 Excedente33. 104.071 RAFISA CRISTOVA DOS SANTOS AMARA 0390144120105 66,00 Excedente34. 108.731 FRANCILEIA JANE MARTINS 0387584620102 66,00 Excedente35. 106.407 ROSALINA DE JESUS GOMES MARTINS 0681619961 66,00 Excedente36. 101.797 ALESSIANE CARVALHO RABELO 23141132002-2 66,00 Excedente37. 102.349 RAFAELA COSTA LEITE 250354420034 66,00 Excedente38. 105.062 MARCIA MARIA CAMPOS 1135841990 66,00 Excedente39. 102.342 LUCIEDA ANDREA RIBEIRO LOBATO 0422598720116 66,00 Excedente40. 106.693 BENEDITO PEREIRA SILVA 660561964 66,00 Excedente

CARGO: 03 - MOTORISTA - CATEGORIA: BOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.604 WELLINGTON ALVES SÁ 0271096120042 77,00 Aprovado2. 102.294 ALBERTH RODRIGUES BATISTA 763136972 69,00 Aprovado

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42EXCEDENTES

3. 101.954 JOSE RIBAMAR SILVA SANTOS FILHO 174134920013 66,00 Excedente4. 104.061 RAIMUNDO DOS SANTOS BOTELHO REGO 0335936420072 64,00 Excedente

CARGO: 04 - MOTORISTA - CATEGORIA: DOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 101.886 JOSE REINALDO SILVA 0326024020079 75,00 Aprovado2. 100.542 MAGNO CAMPOS OLIVEIRA 323557320060 65,00 Aprovado

EXCEDENTES

3. 100.122 ZEBULOM MENDES COSTA 1057042991 65,00 Excedente4. 103.349 CLAUDIO ROBERTO COSTA MENDES 436529955 60,00 Excedente

CARGO: 05 - VIGIAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.425 EZEQUIEL DE JESUS SOUSA 252379942 78,00 Aprovado2. 104.005 MOSANIEL PINHEIRO 0001142813999 76,00 Aprovado3. 106.598 PATRICK WENDERSON LOPES 0396801820103 76,00 Aprovado4. 105.331 DOMINGOS DE JESUS MOREIRA COSTA 0477174720130 76,00 Aprovado5. 104.324 LUCINALDO PEREIRA DA CUNHA 138129932 76,00 Aprovado6. 104.934 COSME FERNANDO SOUSA CASTRO 0300507220050 76,00 Aprovado7. 105.285 CARLOS AUGUSTO BARROS 0323816520060 76,00 Aprovado8. 100.567 EVERTON JOFRAN CUNHA 023943542003-2 74,00 Aprovado9. 106.363 JUCINEY DE JESUS CASTRO 788383973 74,00 Aprovado10. 104.262 JOAO PAULO JARDIM AROUCHE FILHO 153076320004 74,00 Aprovado11. 103.564 JANIEL PINHEIRO GALVAO 0310420720060 74,00 Aprovado12. 102.845 SERGIO RODRIGO PEREIRA 0267701820031 74,00 Aprovado13. 100.819 OSVANDSON FONSECA LOUZEIRO 0323657420066 74,00 Aprovado14. 104.959 CLEITON FABIANO ALMEIDA SAMPAIO 0000654757968 72,00 Aprovado15. 106.227 JOCENILDO DE JESUS PEREIRA 1104699998 72,00 Aprovado

EXCEDENTES

16. 104.442 BRIGIDO BATISTA REIS SOUSA 23591362002-6 72,00 Excedente17. 103.640 KEYSON FERNANDO CAMPOS 231665520023 72,00 Excedente18. 104.369 NATAN AZEVEDO COSTA SA 0344932320072 72,00 Excedente19. 102.670 FELIPE DOS SANTOS FRANCA FERREIRA 1134264990 72,00 Excedente20. 105.458 JOSE GERALDO SILVA COELHO 0268113220034 72,00 Excedente21. 100.531 MARIETH DE JESUS PACHECO 0308541920067 72,00 Excedente22. 102.581 MOISES PACHECO FILHO 0326227320077 72,00 Excedente23. 106.015 NEILSON DE JESUS MONTEIRO FERREIRA 0344905020071 72,00 Excedente24. 108.522 JOSUEL DOS REIS NUNES 114288899-9 70,00 Excedente25. 104.288 FRANCISCO XAVIER CURVEL AGUIAR 000040396195-5 70,00 Excedente26. 105.484 ELI CARLOS CORREA 0001096094999 70,00 Excedente27. 100.912 JOAO BATISTA BARBOSA ARAUJO FILHO 22758112002 70,00 Excedente28. 104.141 JOAO JOSE SILVA 495067954 70,00 Excedente29. 100.727 JOSINETE DE JESUS BOTELHO 930669983 70,00 Excedente30. 108.019 IZAIAS MENEZES MENDES 126916719994 70,00 Excedente

PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

1. 106.961 IRAILSON DE JESUS SILVA SOUSA 125776419992 72,00 Aprovado2. 100.813 ROSALINO BRUNO SOARES FURTADO 000113629999-5 60,00 Excedente

CARGO: 06 - AGENTE ADMINISTRATIVO - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.014 JAIRON NASCIMENTO SANTOS 241071820032 54,00 Aprovado2. 105.337 ROSENILDE DE JESUS SILVA GOMES 761241973 53,50 Aprovada3. 106.202 ANTONIO VALVENARDO EVANGELISTA 200371220022 53,00 Aprovado4. 107.025 MARIVALDO DE JESUS CARVALHO BOAZ 0000161346936 51,00 Aprovado5. 106.732 LEDA MARIA SILVA 1018599980 50,00 Aprovada6. 103.352 JOSE DA CONCEICAO AGUIAR PENHA 0390085520106 47,00 Aprovado7. 102.944 JOSINEA DOS REMEDIOS BOTELHO 0275190720043 46,50 Aprovada8. 107.936 JOSE CARLOS CARDOSO DINIZ 020804602002-4 46,50 Aprovado9. 101.977 AILTON FERREIRA SOARES 0328333320079 45,50 Aprovado10. 108.481 THASSIA FERNANDA PADILHA 0194825220029 45,00 Aprovada

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 4311. 103.497 IVANILDE DOS SANTOS PEREIRA GALVAO 248273620030 44,50 Aprovada12. 108.303 GUILHERME LUIS VIEGAS CASTRO 1041060995 44,00 Aprovado13. 107.306 TAYANE BAHURY COSTA LEITE 0198099420027 43,00 Aprovada14. 101.469 ANDREA DE JESUS PEREIRA E PEREIRA 0416893020115 43,00 Aprovada15. 105.230 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA 023540542002-2 43,00 Aprovado

EXCEDENTES

16. 106.498 JULIO DALTON TINOCO PACHECO 114183299-0 42,50 Excedente17. 103.524 FRANCIOLINDA SILVA FRANCA 0323579920060 42,50 Excedente18. 105.439 CLEYTON DOMINGOS DOS SANTOS CAMPOS 0429834520118 42,50 Excedente19. 101.384 CLEUDINETE DE JESUS FRAZAO CAMPOS 036841772009-4 41,50 Excedente20. 107.430 PEDRO GIOVANI CARVALHO MONTEIRO 1003526982 40,50 Excedente21. 107.895 ALINE COSTA LEITE DINIZ 0401836520100 40,50 Excedente22. 108.615 LEONARDO MENDES SOARES 0344874420073 40,50 Excedente23. 105.194 ROSICLEIA CASTRO DE SOUZA 1194168997 40,50 Excedente24. 101.969 ROGERIO DE JESUS SANTOS SILVA 0300725620050 40,00 Excedente25. 103.870 GLEIDIANE NEILA PEREIRA 0323832042006-9 40,00 Excedente26. 101.062 JAINARA RIBEIRO CAMPOS 0346666320080 40,00 Excedente27. 106.293 GESSIKERLY DOURADO CAMPOS 0374074920098 40,00 Excedente28. 108.764 CELIANE BARBOSA 0371501820090 39,00 Excedente29. 102.109 ANA CELIA PINHEIRO 23126342002-4 39,00 Excedente30. 108.480 THALES EDUARDO PADILHA 0248307320034 39,00 Excedente

CARGO: 07 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.847 RAONNE RAFAELA AGUIAR CAMPOS 0326043820077 64,00 Aprovada2. 105.179 KAREN MARILIA DE JESUS AROUCHE

E AROUCHE 0371038920099 54,00 Aprovada

EXCEDENTES

3. 107.042 CARLOS ADRIANO MORAIS DA COSTA 114804399/0 50,00 Excedente4. 101.549 DIEGO JOSE DA SILVA CORREA 165230120015 48,00 Excedente

CARGO: 08 - DIGITADOROrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.324 JHONATAN PINTO AMARAL 0413870920117 54,00 Aprovado2. 102.164 DEBORA CRISTINA DE SOUSA BARROS BOTELHO 0172980320010 51,50 Aprovada

EXCEDENTES

3. 101.375 ANA CARLA RAIOL BARROS 21432362002-7 50,00 Excedente4. 100.792 MARQUITOVANIO MARTINS SILVA 0001152123995 49,00 Excedente

CARGO: 09 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.050 LELIANE PINHEIRO 1135929995 49,00 Aprovada2. 104.559 JONH MARLON AROUCHA MOTA 038677172010-6 46,50 Aprovado3. 105.485 ANTONIA MARIA SILVA COELHO 0336042920078 44,00 Aprovada4. 106.982 ANA MARY OLIVEIRA DOS SANTOS 159488520003 43,00 Aprovada5. 100.997 LUSILENE NUNES MARTINS 211809220021 43,00 Aprovada6. 101.449 ANTONILDES SHIRLEY CHAGAS

SILVA GUIMARAES 0000516812963 42,50 Aprovada7. 108.286 RUBENILSON DOS SANTOS ALVES SOARES 0198385620024 42,50 Aprovado8. 101.163 ROSILANDIA RODRIGUES SODRE 0391103020107 41,50 Aprovada

CARGO: 10 - TÉCNICO EM RADIOLOGIAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.676 NELENIS DE JESUS RODRIGUES 145163320000 51,50 Aprovado2. 105.468 VALDIMARPINHEIRO DA SILVA 19628762001-6 51,00 Aprovado

EXCEDENTES

3. 104.472 JOSENILSON DANGELIS LIMA DE SOUSA 072397894 50,50 Excedente4. 101.190 NILTON BOAES BARBOSA 777434970 48,50 Excedente

CARGO: 11 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 101.771 IZAELMA FERREIRA MAXIMO 2000165 77,50 Aprovada2. 102.961 MAIARA DE JESUS RODRIGUES 0323526520067 71,60 Aprovada3. 103.557 FLOR DE LEA DE JESUS PINHEIRO 0000494577959 62,60 Aprovada4. 102.168 DEBORA CRISTINA DE SOUSA BARROS BOTELHO 0172980320010 61,75 Aprovada5. 106.759 ALCILENE DE JESUS DOS SANTOS 039209312010-5 61,70 Aprovada

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS446. 105.252 DAVID ANNE DE JESUS AROUCHA PENHA 0372076420090 61,60 Aprovada7. 106.073 JOSILENE FROZ AMARAL BRITO 27820712004-1 61,60 Aprovada8. 108.657 RUTH ASCENCAO ABREU SANTOS 106271 61,50 Aprovada9. 100.553 LILIENE DA GLORIA COSTA FERREIRA 137603220009 61,30 Aprovada10. 101.776 MARIA DO SOCORRO MAGALHAES COSTA 2005275200029 61,30 Aprovada

EXCEDENTES

11. 103.040 LIVIA RAIMUNDA SILVA COELHO 190212220015 60,00 Excedente12. 103.145 AURICEIA SEBASTIANA FERREIRA FARIAS 0000289970946 59,00 Excedente13. 102.001 JUCILENE DINIZ RODRIGUES PIMENTA 73751097-8 56,35 Excedente14. 108.386 DEBORA CRISTINA SOARES DOS SANTOS 202381943 54,60 Excedente15. 106.262 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA 0235405420022 54,00 Excedente16. 105.860 ADRIANA SERRA SILVA SANTOS 173215320012 53,60 Excedente17. 102.158 LUCELIA AMORIM BARBOZA 000113886099-6 53,50 Excedente18. 105.674 MAIANE DE NAZARE PACHECO 16329842001-0 52,60 Excedente19. 100.645 ANA REGINA BARROS COSTA 130156619992 52,50 Excedente20. 103.223 MARIA JOSIANE MARTINS SERRAO 0326004820070 49,50 Excedente

CARGO: 13 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 101.759 ANA LOURDES MORAES AMORIM 1018336 65,65 Aprovada2. 104.674 LILLIAN RAFAELA BOAZ SILVA BARBOSA 1021362988 57,00 Excedente

CARGO: 14 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.521 ADRIANO DA CRUZ SILVA 18698412001-1 91,00 Aprovado2. 108.008 JOSE ALEXANDRE FERNANDES SOARES 340733942 84,00 Excedente

CARGO: 15 - PROFESSOR: II - HISTÓRIA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.678 FERNANDO LUIS VERAS BITENCOURT 1005853980 70,00 Aprovado2. 106.400 CAROLINE BOTELHO DE BARROS RIBEIRO 0193695020018 62,20 Aprovada

EXCEDENTES

3. 103.961 LARISSA DE MARIA NOGUEIRA E SILVA 2228135 59,50 Excedente4. 107.075 JOSEHILDA DE JESUS FERREIRA FARIAS 0488796954 58,50 Excedente

CARGO: 16 - PROFESSOR: II - GEOGRAFIA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.973 JOSE CARLOS CARDOSO DINIZ 020804602002-4 92,00 Aprovado2. 107.787 ADENILDES DE JESUS LINDOSO MOREIRA 047475422013-0 87,00 Aprovada

EXCEDENTES

3. 102.014 ILUSKA CERVEIRA DA CRUZ 18752572001-6 81,75 Excedente4. 101.940 SILVIA DE JESUS COSTA BARROS 1017091983 80,10 Excedente

CARGO: 12 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.374 ELENILSON KLEBER VIEGAS BARROS 2802451 89,55 Aprovado2. 102.371 ANA LIDIA SOARES 0442881320123 85,10 Aprovada3. 105.180 DALILA RAIMUNDA SILVA SOUSA 183948120017 81,10 Aprovada4. 105.973 TELMA DE JESUS CURVEL AGUIAR 16117642000-0 80,10 Aprovada5. 102.124 FABIANA DINIZ SODRE 0285836520050 79,10 Aprovada6. 100.832 OSEAS MARINHO DOS SANTOS FILHO 0000295456949 74,20 Aprovado7. 100.806 MARIA JOSILENE DURANS RIBEIRO 208603020023 74,00 Aprovada8. 100.523 DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA 1137598996 74,00 Aprovado9. 101.234 KARLLA MILENA AROUCHA MOREIRA 0290243520057 72,00 Aprovada10. 101.646 CLEUDILENE DE JESUS MARTINS MELO 02396238200-34 71,60 Aprovada11. 104.616 ROSA AMELIA BARROS DE BARROS 020906942001-1 71,10 Aprovada12. 106.800 JOSE ONES FERREIRA MELO 0333711120070 70,65 Aprovado13. 102.815 LUIS CARLOS COSTA FRANCA 781623979 70,65 Aprovado14. 101.093 LUCIMAR DAS NEVES COSTA ANDRADE 000103857598-0 70,55 Aprovada15. 103.674 BALBINO ROGERIO FRANCA COSTA 035506332008-7 70,35 Aprovado16. 105.037 SILVIA CRISTINA GONCALVES COSTA 114015499-8 70,10 Aprovada17. 102.181 JOSINETE DE JESUS BOTELHO 930669983 70,00 Aprovada18. 104.729 JACIARA DOS SANTOS OLIVEIRA NUNES 796953970 70,00 Aprovada19. 108.222 WANDERSON TIAGO DIAS ROCHA 231263220025 68,70 Aprovado

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 45EXCEDENTES

20. 101.819 LETYCIA DIVINA CARVALHO PINTO 1176694992 68,60 Excedente21. 107.068 LEDA MARIA SILVA 1018599980 68,60 Excedente22. 100.230 ALAN DURANS MOREIRA 183489920013 68,10 Excedente23. 105.464 JOISE DA CONCEICAO FARIAS 0281355020049 67,60 Excedente24. 108.346 GESSICA WELLEN PEREIRA COSTA 0324013320066 67,00 Excedente25. 101.339 JOSELIA DE JESUS FRANCA 1095814998 66,50 Excedente26. 107.885 CARLA CRISTIANA MARTINS DIAS 1159999-3 66,05 Excedente27. 107.966 ANALIA GISLEINE SOUSA DE AZEVEDO 257095420030 65,50 Excedente28. 104.763 JOSELINA DE JESUS COSTA 163448220011 65,20 Excedente29. 104.950 ROSEANE DOS REMEDIOS DINIZ 0253299720038 64,50 Excedente30. 108.037 JOSEMAR DO NASCIMENTO FURTADO 475937953 64,50 Excedente31. 102.278 LUCIEDA SOARES 448808951 64,10 Excedente32. 101.394 MOIRE ROMANE FERREIRA BARROS 249498020031 63,85 Excedente33. 108.111 PAULA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA 028332722004-9 63,00 Excedente34. 101.155 ANDRE FELIPE DO NASCIMENTO 1075849990 63,00 Excedente35. 105.348 CLAUDIA CILENE GOMES 901103985 62,70 Excedente36. 107.887 ILZIANNE SILVEIRA NASCIMENTO 504186965 62,00 Excedente37. 101.396 LUCINETE SANTOS ALMEIDA 880932988 62,00 Excedente38. 104.523 CLAUDINEIA OLIVEIRA PEREIRA 0000436760959 62,00 Excedente39. 101.882 ALEXANDRO SOUSA CORREIA 17134512001-1 61,00 Excedente

PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

40. 107.803 ALDINAIR SILVA RODRIGUES 0357239520085 81,00 Aprovada

CARGO: 17 - PROFESSOR: II - CIENCIAS - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.059 CARLOS AUGUSTO COSTA FERREIRA 45643695-2 86,55 Aprovado2. 104.003 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 1237880995 81,60 Aprovado

EXCEDENTES

3. 100.407 MARIA DA NATIVIDADE CHAGAS PENHA 0270744920040 81,05 Excedente4. 102.755 MARCIA FERNANDA CONCEICAO SETUBAL 1197117994 80,50 Excedente

CARGO: 18 - PROFESSOR: II - RELIGIÃO - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.511 SAMUEL SANTOS DA SILVA 188365420010 101,00 Aprovado2. 104.796 JORGE RIBAMAR CASTRO MATOS 046984502012-0 67,30 Excedente

CARGO: 19 - PROFESSOR: II - EDUCAÇÃO FÍSICA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.667 VINICIUS VILKER SOUZA BARROS 0001228878991 75,50 Aprovado2. 103.836 RAIMUNDO CARLOS PEREIRA 12335093-0 59,50 Excedente

CARGO: 20 - PROFESSOR: II - FILOSOFIA - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.169 JOSE EVALDO BOAZ 028553594-3 84,05 Aprovado2. 101.941 RONALD MARCELO BARBOSA MORAES 1072899997 83,10 Excedente

CARGO: 21 - PROFESSOR: II - INGLES - Z. URBANAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.498 FRANCKLAND BRAGA REIS 449168956 100,00 Aprovado2. 100.486 ANTONIO DE JESUS CASTELIM 038992812010-7 84,10 Excedente

CARGO: 23 - AGENTE DE PORTARIA - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.445 EVANDRO COSTA FERREIRA 0300894120055 68,00 Aprovado2. 105.600 JOSE CONCEICAO AMARAL FILHO 14310822009 62,00 Excedente

CARGO : 24 - AGENTE DE PORTARIA - OLHO D'AGUA DOS GOMESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.519 ROCLINEIA DE JESUS BUCELE 766108970 74,00 Aprovado2. 108.090 MARINS CARLOS SERRA 208260520024 62,00 Excedente

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46CARGO: 25 - AGENTE DE PORTARIA - SOROROCAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.327 DEBORA MARQUES MORGADO 16498112001-6 68,00 Aprovada2. 106.867 JOSE DE ARIMATEIA SOARES COSTA 02342783220023 68,00 Excedente

CARGO: 26 - AGENTE DE PORTARIA - OLHO D'AGUA DOS MORAESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.142 ALISON DOMINGOS ARAUJO COSTA 171212220014 72,00 Aprovado2. 106.304 DENILSON JANUARIO PACHECO COSTA 0389053420104 64,00 Excedente

CARGO: 27 - AGENTE DE PORTARIA - CAMPINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.058 JOSE EVANDRO COSTA CANTANHEDE 142963920000 76,00 Aprovado2. 107.079 EDNALDO LEMOS AROUCHA 873771982 74,00 Excedente

CARGO: 28 - AGENTE DE PORTARIA - SÃO ROQUEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.693 DOAN CAPISTRANO MOREIRA JUNIOR 85432898-0 76,00 Aprovado2. 106.606 ANTONIO MAYKON BATISTA DA SILVA 261640420033 66,00 Excedente

CARGO: 29 - AGENTE DE PORTARIA - SANTA BARBARAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.033 THYARLA LETIANE PEREIRA CAMARA 0292113420054 72,00 Aprovada2. 106.450 RONIVALDO MOREIRA PESTANA 0000515.60096-2 62,00 Excedente

CARGO: 30 - AGENTE DE PORTARIA - IGUARAPIRANGAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.212 JARDIELSON GREGORIO FRAZAO CAMARA 0295378120051 60,00 Aprovado2. 104.402 FRANCINEY DE JESUS ARAUJO 0261283320033 60,00 Excedente

CARGO: 31 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - BELAS AGUASOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.373 ELINEIA OLIVEIRA BRANDAO MENDES 0211513420026 72,00 Aprovada2. 103.908 ANGELA MERICIA VIEGAS 235077120028 62,00 Excedente

CARGO: 32 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.206 LUZIMARY DE JESUS AMORIM AROUCHA 0344901820073 64,00 Aprovada2. 101.237 ROSEANE SILVA 0000948180986 54,00 Excedente

CARGO: 33 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - JOÃO VICENTE RODRIGUESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.839 ARLETE DOS ANJOS PERREIRA GOMES 0344857520073 72,00 Aprovada2. 102.846 ARLENE DE JESUS PEREIRA GOMES 0444711620128 54,00 Excedente

CARGO: 34 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - SÃO PEDROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.655 MARIA DA GLORIA CANTANHEDE COELHO 1045217996 62,00 Aprovada

CARGO: 35 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - ALMIRANTE CORTESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.528 ANA LUIZA FERREIRA 036379842008-9 68,00 Aprovada2. 103.748 DAYANE DE JESUS FERREIRA MARTINS 0374741620098 62,00 Excedente

CARGO: 36 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - BENTO PINHEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.198 MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE 0156224933 66,00 Aprovada2. 104.969 BRUNA ROSALIA PINHEIRO AMORIM 542236072 60,00 Excedente

CARGO: 37 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - SÃO ROQUEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.995 ELIENE DE JESUS BUCELE 0289885620059 64,00 Aprovada2. 103.428 JOSELIA COSTA RODRIGUES 0344856320070 64,00 Excedente

CARGO: 38 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - SANTA BÁRBARAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 101.968 ODILIA SILVA MARTINS 0348110220082 56,00 Aprovada2. 105.851 EDUARDA DOS REIS BARROS PEREIRA 179186662001-1 54,00 Excedente

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 47CARGO: 39 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - CORAÇÃO DE JESUSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.096 LETICIA DOS SANTOS COELHO CAMARA 0400680020104 54,00 Aprovada2. 108.064 MARIA GORETE PINHEIRO 234818220023 48,00 Excedente

CARGO: 40 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - POLEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 100.694 ROQUE CLARINDO MENDONCA RODRIGUES 0326049920073 62,00 Aprovado2. 101.910 TATIANE SOUSA COSTA 032363462006-9 48,00 Excedente

CARGO: 41 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - JOÃO ALVES PINHEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.827 SOLANGE MOARES 0326453120075 64,00 Aprovada2. 106.273 JOSILENE DAMIANA AROUCHE ROCHA 0410790620106 56,00 Excedente

CARGO: 42 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - SEVERO AGUIAROrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.095 ANA RUTH AMORIM BARROS 0394091820101 64,00 Aprovada2. 107.612 MARIA FRANCIDALVA PINTO BARROS 0267855620032 54,00 Excedente

CARGO: 54 - PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.126 SANDRA REGINA NOGUEIRA 56493932 74,50 Aprovada2. 101.532 MARIA AMELIA CUNHA ALMEIDA 316743941 63,00 Excedente

CARGO: 55 - PROF. EDUCAÇÃO INFANTIL - SÃO PEDROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.510 MARIA JOSE CASTRO CAMARA 0001104648994 74,05 Aprovada2. 103.526 JOSE VICTOR SERRA SILVA 0292781720050 67,50 Excedente

CARGO: 56 - PROF. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - BENTO PINHEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.308 LEOCLEIDE CRISTINA AROUCHE 2671185 48,50 Aprovada

CARGO: 58 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - BELAS ÁGUASOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.549 LUCINALDO PINTO COSTA 840720097-1 65,85 Aprovada

CARGO: 59 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.964 CONSUELLY RODRIGUES MATOS 0282665920049 74,50 Aprovada2. 104.785 VANDA COSTA TORRES 0393094920106 55,50 Excedente

CARGO: 60 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL : I - JOÃO VICENTE RODRIGUESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.104 GILVAN DE JESUS DIAS 0411050220105 67,10 Aprovado

CARGO: 61 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - SÃO PEDROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.318 JOSE WALTER SERRA SILVA 226327520029 57,00 Aprovado

CARGO: 62 - PROF. E. FUNDAMENTAL: I - VICE ALMIRANTE CORTÊSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.254 JOSE RAIMUNDO CARDOSO GOMES 028831262005-9 64,60 Aprovado2. 100.618 MARIA APARECIDA FERREIRA 234411020021 58,75 Excedente

CARGO: 63 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL : I - SÃO ROQUEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.007 RENATA ROSANA MACEDO DE OLIVEIRA 0406891958 64,70 Aprovado2. 108.530 ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS 000032419194-4 63,10 Excedente

CARGO: 65 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - SANTA BARBARAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.143 CLAUDETE MARILIA OLIVEIRA VIEGAS 0424659820117 65,10 Aprovado2. 104.445 ARNALDO ASTERICO PEREIRA 000069334896-8 58,00 Excedente

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48CARGO: 66 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - CORAÇÃO DE JESUSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.078 ROSIANE DE JESUS FREIRE FREITAS 0952682982 65,55 Aprovado2. 102.584 MOISES PACHECO FILHO 0326227320077 57,85 Excedente

CARGO: 67 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - SEVERO AGUIAROrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.654 JOSINEIA FERREIRA MONTEIRO 18380232001-5 62,00 Aprovada2. 107.350 DIONICE FRAZAO DOURADO 035013922008-3 51,50 Excedente

CARGO: 68 - PROF. ENSINO FUNDAMENTAL: I - POLEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.318 SAMIA MARILIA CAMARA LOPES 0451502120120 69,75 Aprovada2. 107.945 WELLIGTON MARTINS PEREIRA 24973232003-2 62,00 Excedente

CARGO: 69 - PROF. E. FUNDAMENTAL: I - JOÃO ALVES PINHEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.037 JOSE REINALDO SILVA 0326024020079 64,50 Aprovado2. 101.696 RAIMUNDA ALESSANDRA PINHEIRO CORREIA 0408588820105 56,50 Excedente

CARGO: 70 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.457 ELVYS RIVELINO DE JESUS BARROS MELO 0391401520108 69,00 Aprovado2. 108.493 WALDEREZ FREITAS PENHA 14378893-0 57,10 Excedente

CARGO: 71 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - JOÃO VICENTE RODRIGUESOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.200 ROSICLEIA CASTRO DE SOUZA 1194168997 65,50 Aprovado

CARGO: 72 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - SÃO PEDROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.204 MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE 0156224933 64,50 Aprovado

CARGO: 73 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - VICE-ALMIRANTE CORTEZOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.903 EDNEYSON REIS SOARES AMARAL 018380692001-5 71,50 Aprovado

CARGO: 74 - PROFESSOR:II - PORTUGUES - SÃO ROQUEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.528 GRACIELA MELO LOPES 1084487990 77,60 Aprovada2. 107.338 MIRIAN MELO SOUZA 5602377 67,80 Excedente

CARGO: 76 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - SANTA BARBARAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.863 VALDEMIR DOS SANTOS COSTA SOARES 379229943 68,00 Aprovado

CARGO: 77 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - CORAÇÃO DE JESUSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.489 MARINEZ AROUCHE BORGES 50417296-4 69,60 Aprovada2. 106.124 FRANCINALVA CIRQUEIRA PINHEIRO 0339711220070 53,70 Excedente

CARGO: 78 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - SEVERO AGUIAROrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.929 LEILA CRISTINA DA SILVA SERRA 16337782001-4 71,85 Aprovada2. 101.202 ELI CARLOS CORREA 0001096094999 57,80 Excedente

CARGO: 79 - PROFESSOR: II - PORTUGUES - POLEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.434 JOMAR ARAUJO JUNIOR 1365222120000 71,00 Aprovado2. 106.066 FLAVIA GEORGIA PENHA CAMARA 633444960 66,00 Excedente

CARGO: 81 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - BELA ÁGUASOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 101.124 TIAGO BRUNO PINTO DOS SANTOS 0316750220066 58,00 Aprovado

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 49CARGO: 82 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 108.358 BRENO LUIS SILVA ROCHA 000124400599-9 82,50 Aprovado2. 100.939 PEDRO CONDE DE ANAPOLES SILVA CORREA 732096979 78,50 Excedente

CARGO: 84 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - SÃO PEDROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.664 MARIA LUCIANA FRAZAO RIBEIRO 0323675920067 57,35 Aprovada

CARGO: 86 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - BENTO PINHEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 105.276 CARLOS AUGUSTO BARROS 0323816520060 74,50 Aprovado2. 108.145 JOSANE CRISTINA ALVES DE CASTRO 70315930 62,00 Excedente

CARGO: 87 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - SANTA BARBARAOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.524 JOEL DE JESUS CURVEL AGUIAR 15322012000-3 69,60 Aprovada

CARGO: 88 - PROFESSOR: II - MATEMÁTICA - CORAÇÃO DE JESUSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.549 JOSE RIBAMAR FERREIRA BOTELHO 0404161920108 74,50 Aprovado2. 103.642 DILSON RAIOL DA SILVA 816051976 69,50 Excedente

CARGO: 91 - PROFESSOR: II - HISTÓRIA - CENTRINHOOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.338 FRANCILDA FONSECA 030301542005-9 77,80 Aprovada2. 107.994 ANDRELSON DE ALCANTARA GOMES 160791820007 77,00 Excedente

CARGO: 93 - PROFESSOR: II - HISTÓRIA - CORAÇÃO DE JESUSOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.946 HERBETH ABREU MELLO 377646220099 82,50 Aprovada2. 102.318 SINARA CASTRO PEREIRA 0000820139971 52,50 Excedente

CARGO: 94 - PROFESSOR: II - GEOGRAFIA - BELAS AGUASOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.835 VIVALDO JOSE PINHEIRO FILHO 104220937 80,75 Aprovada2. 103.346 MAURINA SA PINHEIRO 655769960 76,50 Excedente

CARGO: 95 - PROFESSOR: II - GEOGRAFIA - POLEIROOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 107.577 MIGUEL MENDES JUNIOR 494540958 69,50 Aprovado2. 104.144 ANGELA MARIA LUZO RODRIGUES 0496001320139 59,00 Excedente

CARGO: 96 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - ZONA URBANA - SAÚDEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 102.291 FERNANDA DE JESUS DOURADO BOTAO 028256802004-7 68,00 Aprovada2. 104.271 MAILSON MARTINS DOS SANTOS PRADO 0237089320037 66,00 Aprovado3. 106.679 ANADI MORAIS 0325719320070 60,00 Aprovada4. 105.820 JADENILZE FERREIRA CANTANHEDE 030879542006-6 58,00 Aprovada5. 102.699 NELSONITA RIBEIRO SILVA 248624620038 58,00 Aprovada6. 101.146 WILLIANA SALES GADELHA 2002010068608 58,00 Aprovada

EXCEDENTES

7. 106.792 FLAVIA FERNANDA PINHEIRO ROCHA 4735103 54,00 Excedente8. 103.388 CARLA PINHEIRO ROCHA 0286699620050 54,00 Excedente9. 107.642 PAULA SUELEN SANTOS SOARES 0248988020037 52,00 Excedente10. 104.708 CLAUDIENE DOS SANTOS MORAES 0344854220079 52,00 Excedente11. 103.255 ANTONIA DA PURIFICACAO SILVA 000069846797 52,00 Excedente12. 104.679 KATYANA EUGENIA SOUSA 203889620023 50,00 Excedente

CARGO: 97 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - Z. URBANA - ADM.Ordem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 103.028 MARLY COSTA SOUSA 0339196820077 72,00 Aprovada2. 102.770 JAMILTON ROBERTO MORAES GOMES 0344912120078 72,00 Aprovado3. 103.474 NAYANE ANDRADE ROCHA 0293636020052 70,00 Aprovada4. 101.942 CIDIANE DE JESUS SA SILVA 125871019993 68,00 Aprovada5. 100.731 ROSENILDE CRISTINA SANTOS DIAS 000049480195-6 66,00 Aprovada6. 103.284 GABRIELA AROUCHE DOS SANTOS 0301025720053 66,00 Aprovada7. 104.330 DENIZE ALAI FONCECA OLIVEIRA 0284854120041 64,00 Aprovada8. 106.192 ROSINETE SARAIVA DINIZ FILGUEIRA 0434786920110 62,00 Aprovada9. 104.568 RONILDE DOS SANTOS MORAES AGUIAR 028266322004-0 62,00 Aprovada10. 103.483 CLEUDILENE DOMINICIA COELHO RODRIGUES 0324000720060 62,00 Aprovada11. 104.000 DANIELLE DE JESUS COSTA MENDONCA 198451520026 62,00 Aprovada

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50EXCEDENTES

12. 102.279 DAYANE COSTA FERREIRA CAMPOS 0289900120058 60,00 Excedente13. 102.985 DINALEA PINHEIRO MIRANDA 223002720026 60,00 Excedente14. 101.409 MARIA DA CONCEICAO FONSECA 27444590-6 58,00 Excedente15. 101.217 CELIA DOS SANTOSFRAZAO CABRAL 749274972 58,00 Excedente16. 107.039 CRISTIANE LOPES RAMOS 0001016883983 56,00 Excedente17. 107.006 ANA SUSANA SILVA PACHECO 0444986220120 56,00 Excedente18. 106.710 RENATO BORGES ALVES 0282754220042 56,00 Excedente19. 102.585 ANNE KARINE BARBOSA 0000736532978 56,00 Excedente20. 105.250 LEIDIANA MORAES CAMARA 195384820013 54,00 Excedente21. 102.588 JAQUELINE BARBOSA 0368879020093 54,00 Excedente22. 102.326 EDNA MARCIA RODRIGUES CHAGAS 032798652007-2 54,00 Excedente23. 105.577 JACKSON ALMEIDA COSTA 0298726220055 54,00 Excedente

PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

1. 101.037 PEDRA DA GLORIA COSTA 80824997-5 80824997-5 Aprovada

CARGO: 98 - AUX. OP. DE SERVIÇOS DIVERSOS - Z. RURAL - SAÚDEOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 104.399 WALTER AROUCHE 63740496-3 60,00 Aprovado2. 102.837 JOANA LUIZA CUNHA 153145420005 58,00 Aprovada3. 102.090 BERENICE DE JESUS CUNHA SANTOS 239765940 56,00 Aprovada4. 107.549 LUCILENE DE JESUS SOUSA 248972720034 54,00 Aprovada5. 104.337 RAQUEL OLIVEIRA RIBEIRO 036735062009-2 54,00 Aprovada6. 103.753 JOSELINA COSTA MENDES 0326241120071 54,00 Aprovada

EXCEDENTES

7. 104.495 CLEUDILENE DE JESUS COSTA SILVA 23111672002-3 50,00 Excedente8. 105.988 ADRIANA SOUSA CABRAL 211169420024 46,00 Excedente9. 106.453 ANNE ROSELY SOUSA CORREA 380723520091 46,00 Excedente10. 106.057 NUBIA KERLE SOARES DOS SANTOS 147998220000 44,00 Excedente11. 104.533 MARIA RAIMUNDA COSTA SILVA 23111142002-1 44,00 Excedente12. 108.032 MARIA DO ESPIRITO SANTO 0001129246997 42,00 Excedente

CARGO: 99 - AGENTE ADMINISTRATIVO - E. M. BELAS ÁGUASOrdem Inscrição Nome RG Pontuação Situação1. 106.588 RAMON PADILHA TRINDADE 40,00 Aprovado

AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO. O Prefeito do Município de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, torna público o Resultado do Processo Seletivo Público, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, obedecendo asformalidades contidas no edital de nº 004/2014.

1.1 AEROPORTO Nº DE VAGAS: 01 Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO

01 0000400 Priscila de Jesus Lindoso 8,5 Aprovada

1.2 ALEGRE Nº DE VAGAS:01 Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO

01 0000037 Magnólia Diniz Costa Leite 8,5 Aprovada

1.3 CENTRO Nº DE VAGAS: 02 Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO

01 0000481 Josilene de Jesus Pereira Nogueira 9.0 Aprovada 02 0000598 Jéssica Madalena Almeida Martins 9.0 Aprovada

1.4 GRAJAÚ Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000185 Leandro Marcos Sousa Coelho 9.5 Aprovado

1.5 MATRIZ / PORTO GRANDE Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000006 Joana Batista Mendes Serrão 9.0 Aprovada

1.6 MONTE SINAI Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000047 Marinilson de Jesus Carvalho Boaz 8.5 Aprovado

1. ZONA URBANA

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 51

1.11 SÃO JUDAS TADEU Nº DE VAGAS: 03

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000103 Thaise Lorena Barros 9.63 Aprovada 02 0000342 Tania de Jesus Barros 9.25 Aprovada 03 0000089 Eloisa Moreira Barros Pereira 9.0 Aprovada

1. ZONA RURAL

2.1 BELAS ÁGUAS Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000107 Alcivania da Conceição Frazão 9.0 Aprovada

2.2 CAMPINHO Nº DE VAGAS: 02

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000303 Jaqueline de Jesus Lemos Sousa 9.0 Aprovada 02 0000102 Lucia Carolina Pinheiro Sousa 8.5 Aprovada

2.3 CONCEIÇÃO Nº DE VAGAS: 04

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000301 Paulina de Lourdes Pinheiro Lobato 10.0 Aprovada 02 0000496 Katia Cristina Camara Costa 9.13 Aprovada 03 0000491 Maria da Conceição Costa Campos 8.5 Aprovada 04 0000534 Silvia de Jesus Ribeiro Barros 8.25 Aprovada

2.4 CONSERVA Nº DE VAGAS: 02

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000278 Jorge Luis Farias Ribeiro 9.0 Aprovado 02 0000168 Rafael Felix Pestana Soares 9.0 Aprovado

2.5 IGUARAPIRANGA Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000098 Rosely da Conceição Martins 10.0 Aprovada

2.6 SÃO JERÔNIMO Nº DE VAGAS: 01

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000590 Creidiane Barros Aguiar 8.0 Aprovada

2.7 SOROROCA Nº DE VAGAS: 03

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000221 Maria de Jesus Baldez Santos 9.0 Aprovada 02 0000285 Celivaldo de Jesus Baldez Costa 9.0 Aprovado 03 0000131 Simone Farias Rocha Silva 9.0 Aprovada

Gabinete do Prefeito Municipal de São Bento, Estado do Maranhão, em 31 de março de 2014. CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - Prefeito Municipal.

1.7 MUTIRÃO Nº DE VAGAS: 05

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000024 Josiane de Jesus Gomes Pereira 9.5 Aprovada 02 0000061 Jaquenilde Dourado Martins 9.0 Aprovada 03 0000220 Irenilde de Jesus Viegas 9.0 Aprovada 04 0000468 Maria da Conceição Barros 9.0 Aprovada 05 0000508 Antonia Alice Costa Lobato 9.0 Aprovada

1.8 OUTRA BANDA Nº DE VAGAS: 02

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000055 Josiane Silva Maranhão 9.5 Aprovada 02 0000277 Hermes Joaquim Silva Matos 9.0 Aprovado

1.9 SÃO BENEDITO Nº DE VAGAS: 08

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000438 Francinete dos Santos Campo 9.63 Aprovada 02 0000268 Dulcinea Barbosa 9.5 Aprovada 03 0000019 Rosenildo de Jesus Feitosa Ferreira 9.0 Aprovado 04 0000186 Danielle Sá Diniz 9.0 Aprovada 05 0000072 Bertolina Pereira Martins Neta 9.0 Aprovada 06 0000049 Graceli dos Santos PassosDandis 9.0 Aprovada 07 0000461 Diolene das Merces Nunes Cirqueira 9.0 Aprovada 08 0000275 Carliane Silva Pereira 8.63 Aprovada

1.10 SÃO LOURENÇO Nº DE VAGAS: 08

Nº ORDEM Nº INSC NOME - ACS NOTA SITUAÇÃO 01 0000569 Delcilene de Lourdes Silva Aroucha 8.63 Aprovada 02 0000610 Pedro Irineu Martins 8.13 Aprovado 03 0000197 ZenobiaBaldez Costa 8.0 Aprovada 04 0000016 Eliane Euzebia Ferreira Campos 8.0 Aprovada 05 0000018 Laurilene da Paz Campos Birino 8.0 Aprovada 06 0000346 Ronilza dos Santos Pereira Moraes 7.5 Aprovada 07 0000477 RafisaCristova dos Santos Amaral 7.5 Aprovada 08 0000528 Raimunda Nonata Penha Pereira 7.5 Aprovada

2. ZONA RURAL

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SEXTA-FEIRA, 27 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52 ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA Governadora Secretária-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131202.pdf · ESTATUTO COOTASJORI - Cooperativa de Taxistas de São José de ... Aquisição de Passagens

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20100618.pdf · tação do valor do Convênio, acrescentando a Nota de Empenho nº. 03666, de 09/06/2010,

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20121231.pdf · 2 segunda-feira, 31 - dezembro - 2012 d.o. publicaÇÕes de terceiros secretaria de estado

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130816.pdf · Coêlho Sobrinho, João Lúcio dos Reis Filho, Francisco Eduardo Serpico e Fabrício Alberto

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140430.pdf · Defensoria Pública do Estado e Outros ... Consumidor - PROCON/MA e a ECT ... deliberar sobre

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140709.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ..... 02 AVISO Secretaria de Estado da Saúde

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131011.pdf · Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guardiã da Fraternidade e Outro .....28 HOMOLOGAÇÃO

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20040209.pdf · às nove horas na sede social á Av. Santos Dumont nº 5.218, na cidade de Codó, ... l6,

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130405.pdf · Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outras ..... 24 DECRETO Prefeitura Municipal de

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111209.pdf · Prefeitura Municipal de São João Batista - MA .....27 ACÓRDÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140206.pdf · Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outra .....03 AVISO Prefeitura Municipal de Morros

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140210.pdf · 28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60 (sessenta) dias.

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20060406.pdf · Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ... seis mil e setenta dois reais),

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111010.pdf · LEI Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA .....43 PORTARIA Prefeitura Municipal de

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120106.pdf · APOSTILA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.. 46 ATA ... Direitos Humanos

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140107.pdf · Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão e Outros ...10 COMUNICAÇÃO ... expirado

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140506.pdf · EDITAL Universidade - CEUMA e Outro .....22 ERRATA Prefeitura Municipal de São ... UEMA

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131203.pdf · Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA ... PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131203.pdf · Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA ... PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da