SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ........... 01

APOSTILAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão.......................04

ATAPrefeitura Municipal de Carolina - MA e Outra ............. 04 e 39

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 06

COMUNICAÇÃOSecretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciáriae Outras .................................................................................... 16

CONTRATOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ........... 17

CONVÊNIOSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbanoe Outros ................................................................................... 25

CONVOCAÇÃOOURONORTE - Comercial de Metais Nobres S/A e Outra .... 26

DECRETOPrefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA e Outros ........ 26

DISPENSAPrefeitura Municipal de Monção - MA e Outras .................... 28

DISTRATOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 32

EDITALSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturaise Outro .................................................................................... 32

ERRATAAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruraldo Maranhão - AGERP/MA e Outras ..................................... 32

ESTATUTOCOOTASJORI - Cooperativa de Taxistas de São José deRibamar - MA ......................................................................... 34

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 34

LEIPrefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outras .................... 35

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outra ............. 36

RESCISÃO P C P DE ASSUNÇÃO - Assessoria Contábil - ME e Outra ....... 36RELATÓRIO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais....37RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA e Outra ..................... 38TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA .... 38TERMO DE AJUSTE

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do MaranhãoINMEQ - MA ......................................................................... 38

TERMO DE COMPROMISSODefensoria Pública do Estado .................................................. 38

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º181335/2013 - SEGEP. CONTRATO N.º 030/2012 - ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP, e a Empresa Brasileira de

Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: A prestação de serviços e vendade produtos, de forma contínua, pela ECT, com fornecimento de servi-ços de remessa de correspondências, cartas simples, cartas registradas eencomendas expressas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, eterá vigência a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil, reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457; PROJETO/ATIVIDADE:041220 4114 4570001; ND: 399039; PI: MANUTENÇÃO.DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2013. BASE LE-GAL: Nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSI-NATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Maristela CorrêaLobato. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 171, em26/11/2013 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012- SECTEC, REFE-RENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO Nº 007/2012 - CSL/SECTEC, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 185/2012-SECTEC; OBJETO: Prorrogação de prazo referen-te a prestação de serviços de encomenda expressa, encomenda normalcom acompanhamento eletrônico para atender as necessidades daSECTEC: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, II da Lei Estadual9.579/2012 e Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telé-grafos - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0001-03: PRAZO: 12 (doze) mesesa partir de 14 de novembro de 2013; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PI: ADMUNID; ND: 33.90.39; FONTE: 0101; PTRES: 244.457;DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2013; FORO: Comarcade São Luís - MA; ASSINATURAS: JOSÉ FERREIRA COSTA - Se-cretário de Estado da SECTEC e MARISTELA CORRÊA LOBATO -Gerente de Vendas da ECT - Diretoria Regional do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DAADMINISTRAÇÃO PENITECIÁRIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 03/2013/SEJAP. REF: PRO-CESSO N° 0220851/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justiça e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pela Sr. MÁRIO LEONARDO PEREIRAJÚNIOR, RG. 12974571999-3 GEJUSPC/MA e CPF 279.148.283-04e do outro lado a Atlântica Segurança Técnica Ltda, CNPJ. 06.420.079/0001-96 neste ato representado pelo Sr. Luiz Carlos CantanhedeFernandes CPF Nº 055.179.743-68 - O presente instrumento tem porobjeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos serviços con-tratados passando o limite de 80 (oitenta) para 100 (cem) postos devigilância armada de 24 horas, com base no art. 65, §1º da Lei nº8.666/93 e clausula quinta do contrato nº 01/2012/SEJAP - DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros para cober-tura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotaçãoorçamentária: UO: 56101-SEJAP: PI: OPERAC, ND: 339039,Fonte: 0101; Programa: 0554. Em virtude do acréscimo realizado, ovalor global do presente Contrato passara a ser de R$ 12.816.096,00(doze milhões, oitocentos e dezesseis mil e noventa e seis reais). DAS

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam Ratificadas e incorporadas a esteas demais condições e Cláusulas não alterada pelo presente adita-mento, contidas no contrato nº 01/2012 - SEJAP de 19 de janeirode 2012. São Luís, 27 de novembro de 2013. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 05/2013/SEJAP. REF: PRO-CESSO N° 0236473/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justiça e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pela Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, RG. 2950231/SSP/MA e CPF 520.113.804-72 e dooutro lado à empresa G. S. Oliveira Costa Comércio e Servicos, CNPJ.08.262.765/0001-01 neste ato representado pelo Sra. GISELLE SAN-TOS OLIVEIRA COSTA CPF Nº 030.806.363-50 - O presente instru-mento tem por objeto o Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) aocontrato na prestação dos serviços de higienização dos corpos quevierem a óbito nas Unidades Prisionais administradas por esta SEJAP,com base no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contratonº 01/2012/SEJAP - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros para cobertura do presente contrato correrão à conta daseguinte dotação orçamentária: UO: 56101-SEJAP: PI: OPERAC,ND: 339039, Fonte: 0101; Programa: 0554. Em virtude do acréscimorealizado, o valor global do presente Contrato passara a ser de R$150.843,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e três reais).DAS DISPOSICOES GERAIS: Ficam Ratificadas e incorporadas aeste as demais condições e Cláusulas não alterada pelo presente adita-mento, contidas no contrato nº 111/2012 - SEJAP de 14 de julho de2010. São Luís, 27 de novembro de 2013. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 013/2011/SAGRIMA. PROCESSO N° 243867/2013/SAGRIMA.CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Agricultura Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CON-TRATADA: Telemar Norte Leste S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA:Fica aditada a CLÁUSULA QUARTA do Contrato original, prorro-gando-se o prazo de vigência em mais 03 (três) meses. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº3.931/2001 e Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:21.11.2013. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO -Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e JOAQUIM MENDES SAMPAIO - Executivo de Ne-gócios da Empresa Telemar Norte Leste S/A. São Luís, 28.11.2013.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MÍLITAR

TERMO ADITIVO DO CONTRATO AO PREGÃO PRESENCIALNº 002/2012 - CSL/2º BPM. ADITIVO AO PROCESSOADIMINISTRATIVO Nº 004/2012 - CSL/2º BPM. PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2012-CSL/2º BPM. PARTES: 2º Batalhão dePolícia Militar e R.E. Silva Martins - ME (Açai Turismo). OBJETO:Aquisição de Passagens Terrestres para os Policiais Militares do 2ºBPM em Caxias-MA, para o Ano de 2014. PRAZO: A partir da datade publicação no DOE. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Na forma da Lei Federal nº 10.520/02,Lei Complementar Federal 123/06, no Dec. Estadual nº 24.629/08 eLei Estadual nº 9.579/12, aplicando subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Caxias-MA. Caxias-MA, 27/11/2013. Maj QOPM JURANDY DE SOUSABRAGA - Cordenador de Despesas do 2º BPM.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2012- UNIVIMA, RE-FERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO Nº010/2012 - CSL/UNIVIMA, ORIUNDA DO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 293/2012-UNIVIMA; OBJETO: Prorrogação deprazo referente a prestação de serviços de encomenda expressa, enco-menda normal com acompanhamento eletrônico para atender as neces-sidades da UNIVIMA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, II daLei Estadual 9.579/2012 e Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93, e suasalterações posteriores. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0001-03: PRAZO: 12(doze) meses a partir de 14 novembro de 2013; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; FONTE:0103; PTRES: 244.458; DATA DE ASSINATURA: 14 de novem-bro de 2013; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS:José Ferreira Costa - Reitor Pró- Tempore da UNIVIMA eMARISTELA CORRÊA LOBATO - Gerente de Vendas da ECT -Diretoria Regional do Maranhão. JOSELENE FABIOLA P. SANTOS -Presidente/Pregoeria da CSL - UNIVIMA/SECTEC

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 94/2013 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 50/2012 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0211197 /2013 - Viva Cida-dão. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerên-cia do Viva Cidadão e a Empresa MASV- Maranhense Segurança eVigilância Ltda. OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2012(prorrogação de prazo) de prestação de serviços de vigilância e segu-rança patrimonial armada e ostensiva para Unidade Fixa do Viva Cida-dão, no Município de Coroatá - MA. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outu-bro de 2008, da Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº28.455/2012, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze)meses o contrato nº. 50/2012, iniciando em 14 de novembro de 2013e término em 13 de novembro de 2014. VALOR: Inalterado. ASSI-NATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOS JACINTHO -Gerente do Viva Cidadão; PAULO ROBERTO D'AVILA ALVES -Representante legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca de SãoLuís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

RESENHA DO TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 039/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de SantaLuzia do Paruá-MA e Instituto Brasileiro Pro-Cidadania. OBJETO:Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2013.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Até 1º. de fevereiro de 2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57,I e § 1º. ASSINATURAS: p/Contratante: EUNICE BOUERES DAMASCENO, Prefeita Munici-pal. p/ Contratado: PETRONIO OMAR QUERINO TAVARES,Representante.Santa Luzia do Paruá - MA, 08 de janeiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2013 DO CONTRATONº 002/2013. TOMADA DE PREÇO Nº. 024/2012. PARTES: Prefei-tura Municipal de Paulino Neves e Sergio da Silva Maia Junior -ME.OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato 002/2013 no quese refere a supressão de valor. VALOR: R$ 19.943,00 (dezenove mil,novecentos e quarenta e três reais) para o Lote III e R$ 9.238,00 (novemil duzentos e trinta e oito reais) para o Lote IV, perfazendo o valor

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 3total de R$ 29.181,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais) quecorresponde a 24,92% do valor inicial do contrato.FONTE DE RE-CURSO: Tesouro Municipal e FUNDEB. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDODE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal, pela Contratante e SER-GIO DA SILVA MAIA JUNIOR, CPF Nº 041.673.443-00 pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013.Paulino Neves - MA, 14 de novembro de 2013. Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Mina D'Água DistribuidoraLtda-ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012. PROCES-SO Nº 14.001.0391/2012 - SEAMO. CONTRATO Nº 054/2013 OB-JETO: Aquisição de material de consumo (limpeza e produtos dehigienização), para atender as necessidades da SEMUS e suas Coorde-nações. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/11/2013 ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65,§1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do presentecontrato, em R$ 49.864,85 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessentae quatro reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a 25% (vintee cinco por cento), passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 249.324,25 (duzentose quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cincocentavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Cozinha VIP Ltda. MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 084/2012. PROCESSO Nº 31.01.0304/2012. CONTRATO Nº 270/2012 OBJETO: Contrato de forneci-mento de marmitex para atender as necessidades da SEMUS e suasCoordenações. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:16/09/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art.57, I, fica prorrogado o prazo final do referido contrato para31/12/2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Cozinha VIP Ltda. MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 107/2012. PROCESSO Nº 31.01.1052/2012. CONTRATO Nº 252/2012. OBJETO: Aquisição de alimentospara atender a SEMUS e suas coordenações. DATA DE ASSINATURADO TERMO ADITIVO: 03/09/2013. ADITIVO 01: Observado o dispo-sitivo da Lei 8.666/93, art.57, I, fica prorrogado o prazo final do referidocontrato para 31/12/2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Clínica de Medicina NuclearDr. Wawrwyk Mendonça Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencialnº 144/2012. PROCESSO Nº 31.01.2703/2012. CONTRATO Nº301/2012. OBJETO: Relativo à prestação especializada em serviçomédico de cintilografia para atender as necessidades da Rede Muni-cipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:31/10/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art.57, I, fica prorrogado o prazo final do referido contrato para31/10/2014. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: M. F. Mota Indústria e Co-mércio - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 130/2012. PRO-CESSO Nº 31.01.1051/2012. CONTRATO Nº 272/2012. OBJETO:Relativo à aquisição de materiais de serigrafia para atender as neces-sidades da SEMUS. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 03/09/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo daLei 8.666/93, art.57, I, fica prorrogado o prazo final do referido con-trato para 15/10/2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: L. Noleto Lima - ME. MO-DALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2012. PROCESSO Nº14.001.0388/2012. CONTRATO Nº 068/2013. OBJETO: Aquisiçãode material de consumo (expediente e escritório) para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURADO TERMO ADITIVO: 02/10/2013. ADITIVO 01: Observado o dis-positivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativa apresentada, ficaaditivado o valor global do presente contrato, em R$ 21.923,60(vinte e um mil novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos)correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a cláusu-la sexta a vigorar com a seguinte redação: "o valor do presentecontato é de R$ 109.618,01 (cento e nove mil, seiscentos e dezoitoreais e um centavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: R. N. Gomes Rodrigues & CiaLtda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 018/2013. PROCESSONº 31.01.0309/2013. CONTRATO Nº 197/2013. OBJETO: Aquisi-ção de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dasede da SEMUS, atenção psicossocial, atenção básica, HMI HII,SAMU, CEMI, CEO, vigilância sanitária, vigilância em saúde, saúdebucal, CAF, ordem judicial, CENAPA e DST/AIDS. DATA DE ASSI-NATURA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2013. ADITIVO 01: Ob-servado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do presente contrato, emR$ 710.180,21 (setecentos e dez mil, cento e oitenta reais e vinte eum centavos), passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinteredação: "o valor do presente contato é de R$ 3.550.901,06 (trêsmilhões quinhentos e cinquenta mil, novecentos e um reais e seiscentavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: R. N. Gomes Rodrigues & CiaLtda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 017/2013. PROCESSONº 31.01.0308/2013. CONTRATO Nº 201/2013. OBJETO: Aquisi-

ção de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da

sede da SEMUS, atenção psicossocial, atenção básica, HMI HII,SAMU, CEMI, CEO, vigilância sanitária, vigilância em saúde, saúdebucal, CAF, ordem judicial, CENAPA e DST/AIDS. DATA DE AS-SINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2013. ADITIVO 01:Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do presente contrato, em

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4R$ 305.363,02 (trezentos e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reaise dois centavos), passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinteredação: "o valor do presente contato é de R$ 1.526.815,12 (ummilhão quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais e dozecentavos)". Gestão de Contratos/Semus: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: I. F. S. Nascimento & CiaLtda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 017/2013. PROCESSONº 31.01.0308/2013. CONTRATO Nº 201/2013. OBJETO: Aquisi-ção de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dasede da SEMUS, atenção psicossocial, atenção básica, HMI HII,SAMU, CEMI, CEO, vigilância sanitária, vigilância em saúde, saú-de bucal, CAF, ordem judicial, CENAPA e DST/AIDS. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2013. ADITIVO01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justifi-cativa apresentada, fica aditivado o valor global do presente contra-to, em R$ 165.182,40 (cento e sessenta e cinco mil, cento e oitentae dois reais e quarenta centavos), passando a cláusula sexta a vigorarcom a seguinte redação: "o valor do presente contato é de R$825.912,00 (oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze cen-tavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: I. F. S. Nascimento & CiaLtda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 018/2013. PROCESSONº 31.01.0309/2013. CONTRATO Nº 199/2013 OBJETO: Aquisição

de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da sededa SEMUS, atenção psicossocial, atenção básica, HMI HII, SAMU,CEMI, CEO, vigilância sanitária, vigilância em saúde, saúde bucal,CAF, ordem judicial, CENAPA e DST/AIDS. DATA DE ASSINATU-RA DO TERMO ADITIVO: 05/11/2013. ADITIVO 01: Observado odispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativa apresentada,fica aditivado o valor global do presente contrato, em R$ 227.548,75(duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setentacentavos), passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinte redação:"o valor do presente contato é de R$ 1.137.743,75 (um milhão, cento etrinta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e cincocentavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

APOSTILA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº013/2013 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa VRClimatização e Comércio de Ar Condicionado Ltda. EEP firmam entresi o primeiro apostilamento ao contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: Emissão de Nota de Empenho nº.2013NE01031, de 27/05/2013no valor de R$ 212.676,86 (duzentos e doze mil, seiscentos esetenta e seis reais e oitenta e seis centavos). BASE LEGAL: Art. 80,§2, III da Lei nº. 9579/2012 e Processo Administrativo nº. 4646/2013 -ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2013. AS-SINATURA: Contratante - Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presidente eEdgar Atos BardallJunior - Empresa VR Climatização e Comércio deAr Condicionado Ltda - EEP. São Luís (MA), 28 de novembro de 2013.ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora-Geral.

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2013. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes diversos, de interesse dediversas Secretarias/Fundos deste Município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 485.632,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos etrinta e dois reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Carolina e a empresa: Neuton Coelho dos Reis Filho - EPP: Pregão Presencial n° 045/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 08/2013. PRAZO DEVALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27de novembro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de Carolina/MA. SIGNATÁRIOS: Washington Ferreira Lima - Secretário Municipal de Finançase o Srº. Neuton Coelho dos Reis Filho, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE:NEUTON COELHO DOS REIS FILHO - EPPCNPJ: 02.649.290/0001-24ENDEREÇO: Rua Benedito Leite, nº 311, Centro. Carolina - MAREPRESENTANTE:Neuton Coelho dos Reis Filho

Item Descrição Quant. Unid V. Unit V. Total01 Projetor Multimídia 5 Unid 2.400,00 12.000,0002 Aparelho Gps Portátil 3 Unid 750,00 2.250,0003 Mesa Secretária 47 Unid 545,00 25.615,0004 Armário em Aço para Escritório 43 Unid 840,00 36.120,0005 Cadeira Plástica Empilhável 115 Unid 55,00 6.325,0006 Cadeira Estofada Simples Giratória 46 Unid 350,00 16.100,0007 Condicionador de Ar - 12.000 Btu 19 Unid 1.499,00 28.481,0008 Câmera Digital - FullHd; 18 Megapixels. 13 Unid 850,00 11.050,0009 Cadeira Estofada Executiva Giratória 21 Unid 700,00 14.700,0010 Cadeira Estofada Fixa 89 Unid 340,00 30.260,0011 Bebedouro Gabinete em Chapa de Aço Galvanizado 5 Unid 3.000,00 15.000,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 512 Fogão de Piso - 04 Bocas 4 Unid 299,00 1.196,0013 Aparelho Dvd 14 Unid 190,00 2.660,0014 TvLcd 32" 13 Unid 949,00 12.337,0015 Ventilador de Parede 45 Unid 250,00 11.250,0016 Tela de Projeção Tipo Tripé, Com Ajuste de Altura Até 2,80m,

Com Ajuste de Tela. 2 Unid 980,00 1 . 9 6 0 , 0 017 Prateleira de Aço:Estante de Aço, com 06 Prateleiras. 74 Unid 270,00 19.980,0018 Condicionador de Ar - 18.000 Btu/H 3,000 Unid 2.400,00 7 . 2 0 0 , 0 019 Bebedouro Coluna para Garrafão 21 Unid 640,00 13.440,0020 Estação de Trabalho em 'L' 9 Unid 1.200,00 10.800,0021 Rack para Computador 18 Unid 299,00 5 . 3 8 2 , 0 022 Mesa de Reunião Circular 3 Unid 750,00 2 . 2 5 0 , 0 023 Armário em Aço para Arquivos em Pastas Suspensas 34 Unid 680,00 23.120,0024 Aparelho Telefônico sem fio 4 Unid 150,00 600,0025 Criado Mudo 1 Unid 140,00 140,0027 Mesa Simples para Impressora 3 Unid 270,00 810,0028 Porta Copos em Acrílico - 180/200 Ml 2 Unid 200,00 200,0029 Portas Copos em Acrílico - 50 Ml 2 Unid 95,00 190,0030 Calculadora Eletrônica 4 Unid 290,00 1.160,0031 Microfone sem fio 8 Unid 260,00 2.080,0032 Caixa de Som Amplificada 5 Unid 990,00 4.950,0034 Condicionador de Ar - 24.000 Btu/H 2 Unid 3.100,00 6.200,0035 Armário em Mdp para Escritório 2 Unid 400,00 800,0036 Mesa Plástica Empilhável 16 Unid 95,00 1.520,0037 Condicionador de Ar - 9.000 Btu/H 25 Unid 1.450,00 36.250,0038 Conjunto de Mesas e Cadeiras Infantis 10 Unid 290,00 2.900,0039 Antena Parabólica 2 Unid 300,00 600,0040 Receptor de Tv 2 Unid 235,00 470,0041 Batedeira Industrial 4 Unid 7.000,00 28.000,0042 Fogão Industrial - 06 Bocas 3 Unid 1.420,00 4.260,0043 Liquidificador Industrial 7 Unid 1.200,00 8.400,0044 Freezer Horizontal - 500 Ls 1 Unid 2.200,00 2.200,0045 Ventilador Coluna Turbo 10 Unid 180,00 1.800,0046 Suporte para TvLcd - De 15" A 32" 5 Unid 140,00 700,0047 Ventilador de Teto - Sem Lustre 15 Unid 150,00 2.250,0048 Carregador de Pilhas 2 Unid 38,00 76,0049 Liquidificador 2 Unid 130,00 260,0050 Aparelho de Som 1 Unid 440,00 440,0051 Condicionador de Ar - 22.000 Btu/H 1 Unid 3.150,00 3.150,0052 Condicionador de Ar - 30.000 Btu/H 1 Unid 5.700,00 5.700,0053 Condicionador de Ar - 7.000 Btu/H 8 Unid 1.400,00 1.400,0054 Refrigerador 261 Lts 4 Unid 1.300,00 5.200,0055 Geladeira 180 Lts 5 Unid 1.150,00 5.750,0057 Refrigerador 350 Lts 4 Unid 1.900,00 7.600,0058 Longarina - 5 Lugares 31 Unid 550,00 17.050,0059 Armário Vitrine - Uma Porta 6 Unid 550,00 3.300,0060 Armário Vitrine - Duas Portas 6 Unid 550,00 3.300,0061 Suporte Para Cpu e Estabilizador 5 Unid 160,00 800,0062 Armário para Vestiário 10 Unid 550,00 5.500,0063 Armário Com 3 Portas Com Vidro Ap3pv 1 Unid 350,00 350,00

Valor Total R$) 485.632,00

Carolina - MA, em 27 de novembro de 2013.WASHINGTON FERREIRA LIMA - Secretário de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

ATA DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2012- SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa M P E Serviços de Alimentação Ltda - ME.OBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de lanches (Coffe - Break). PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente ata terávalidade de 01 (um) ano contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão nº 014/2012. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 12.04.2013. SIGNATÁRIOS:RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde e CARLA VÉRAS BEZERRA GALVÃO - SecretáriaMunicipal de Educação, como Contratante e a Empresa M P E Serviços de Alimentação Ltda - ME, neste ato representada por seurepresentante legal, Marcelo Silva Lindoso, como Contratada, pela detentora do Registro de preços.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6LICITANTE: EM PRESA M P E SERVIÇOS DE ALIM ENTAÇÃO LTDA - M E

CNPJ: 07.055.808/0001-15

ENDEREÇO: Rua 02, Quadra B, Loteamento Olho dàgua, nº. 09, Araçagy, São José de Ribamar/M A.

TELEFONE: (98) 3226-8369 FAX: (98) 3226-8369

REPRESENTANTE: M arcelo Silva Lindoso

ENDEREÇO ELETRÔNICO: mlindoso@ hotmail.com

Item Especificação Unid Quant Valor Unitário (R$)

02

LANCHE 02 Do cardápio constarão 05 dentre os seguintes itens abaixo

que serão alternados para cada evento, conforme solicitação da SEMUS.

Unid

5.000,00

14,80

Suco de frutas tropicais (polpa), água de côco, achocolatado e/ou refrigerante.

MI 200

Salada de frutas com sorvete e/ou granola.

Gr 100

Frutas Frescas (banana, maça, pêra, uva, mamão e/ou melancia)

Gr 100

Pãozinho de queijo com ou sem recheio

Gr 50

Pão metro, torradas Gr 50

Salgados Fornos e/ou frios Gr 50

Sanduiche natural – atum, frango e/ou ricota

Gr 50

Queijo branco, peito e/ou presunto de peru

Gr 50

Torta doce e/ou salgada Unidades 100

Patê e/ou geleia (normal e/ou light)

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2426/2013- SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa SH Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação deServiços de Vigilância Patrimonial Armada. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente ata terá validade de 01 (um) ano contada a partir da data de suaassinatura. MODALIDADE: Pregão nº 058/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATADA ASSINATURA: 21.08.2013. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde e AURINOROCHA DA LUZ - Secretário Municipal de Educação, como Contratante e a Empresa SH Vigilância e Segurança Ltda., neste ato representada porseu representante legal, ERIVALDO AMARAL SOUZA, como Contratada, pela detentora do Registro de preços.

L IC IT A N T E : E M P R E SA SH V IG IL Â N C IA E SE G U R A N Ç A L T D A .

C N P J: 11 .029 .232 /0001-99

E N D E R E Ç O : R ua P rojetada, n º. 07 , V ila L oyse, B airro Forqu ilha , São L u ís - M A .

T E LE FO N E : (98) 3225-5420 F A X : (98) 3225-5420

R E PR E SE N T A N T E : E riva ldo A m aral Souza

E N D E R E Ç O E LE T R Ô N IC O : shv ig ilancia@ hotm ail.co m

P osto de V igilância N º. de V igilância por postos

Q uantidade de P ostos

V alor U nitário

P osto 12 horas d iurnos (12x36horas)

2 50 4 .400,00

P osto 12 horas N oturno (12x36horas)

2 50 5 .200,00

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.206/2013/CSL/SES.l PROCESSOS Nº.155.622/2013/SES, Nº1.831/2013/SES,Nº.121.018/2013/SES, Nº.219.310/2013/SES E Nº.96.818/2013/IOC/LACEN/MA. A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu

Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horasdo dia 12 de dezembro de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrôni-ca, do tipo Melhor Preço, para contratação de empresa pra prestaçãode serviços especializados (apoio logístico na organização de eventos,gestão de projetos e capacitação na área de saúde), de interesse daSecretaria de Estado da Saúde do Maranhão, na forma da Lei Federal nº10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, aplicando,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 7subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessadosnos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquermodificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas aacessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedi-dos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 28 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaComissão Setorial de Licitação - CSL/SEDUC, realizará às 14:00 horasdo dia 07 de janeiro de 2014, no seu Auditório, à Rua Conde D'Eu, nº140, 2º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, no regime de Empreitada porLote, Contratação de empresa especializada em construção de cobertu-ra de Quadra Poliesportiva Escolar, para as 05 (cinco) unidades escola-res da URE de Bacabal, nos Municípios de Bacabal e Paulo Ramos,neste Estado, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licita-ções, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/Ae da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para con-sulta. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos inte-ressados que adquiriram o Edital na Secretaria da CSL. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214-1482. No ato derecebimento do Edital, o licitante receberá um DVD previamente grava-do com o Anexo I. São Luís, 28 de novembro 2013. ANA NISIA VÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaComissão Setorial de Licitação - CSL/SEDUC, realizará às 16:00 horasdo dia 07 de janeiro de 2014, no seu Auditório, à Rua Conde D'Eu, nº140, 2º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, no regime de Empreitada porLote, Contratação de empresa especializada em construção de cobertu-ra de Quadra Poliesportiva Escolar, nos municípios de Chapadinha,Timon, Caxias e Pinheiro, neste Estado, na forma da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Es-tadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital tam-bém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer altera-ção dos seus termos estará disponível aos interessados que ad-quiriram o Edital na Secretaria da CSL. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3214-1482. No ato derecebimento do Edital, o licitante receberá um DVD previamente grava-do com o Anexo I.São Luís, 28 de novembro 2013. ANA NISIA VÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às 10:00 horas do dia 10 de dezembro de2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,

do tipo menor lance por item, que tem como objeto Aquisição e mon-tagem de forros, divisórias em PVC e portas para atender as demandasde Escolas da Rede Pública de Ensino do Maranhão, conformeespecificações do Termo de Referência e Edital, na forma da Lei Esta-dual nº 9.579/12 e pelo Decreto Estadual nº 28.790/12; aplicadassubsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federalnº 8.666/93, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Lei Complementar nº123/2006 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Bra-sil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontraà disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 28 de novembro de 2013. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial/SEDUC.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de2013, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de em-presa para prestação de serviços técnicos de manutenção predial pre-ventiva e corretiva, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativosque compõe a URE de São Luís/MA, conforme especificações do Ter-mo de Referência e Edital, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 e peloDecreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que cou-ber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Esta-dual nº 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normaspertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, seencontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax3214 1482. São Luís (MA), 28 de novembro de 2013. ANA NISIA VÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. CONCORRÊNCIAN.º 057/2013. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estadoda Infraestrutura - SINFRA, comunica às Empresas Construtora Pri-mor Ltda., L. R. Engenharia Ltda. - ME, G. S. Construções Ltda. - MEe Construtora M. C. Corrêa Ltda., participantes da Concorrência n.º057/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada paraExecução dos Serviços de Reforma, Adaptação e Ampliação da EstruturaFísica Edificada para a Unidade de Semi Liberdade Nova Jerusalém, noBairro São Cristóvão, em São Luís - MA, que após análise dos documen-tos de habilitação a Comissão decidiu pela Inabilitação das empresas L.R. Engenharia Ltda. - ME e G. S. Construções Ltda. - ME, declarandoainda, as empresas Construtora Primor Ltda e Construtora M. C. CorrêaLtda., Habilitadas, Comunica ainda, que o processo encontra-se comvistas no prazo de três dias úteis a contar da publicação desta, paraquerendo, apresentarem de recursos. São Luís, 28 de novembro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 082/2013 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, comunicaaos interessados que a licitação na modalidade Concorrência de número082/2013 - CSL/SINFRA, objetivando a Contratação de empresa es-pecializada para contratação de empresa especializada para Elaboração

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8do Projeto Executivo de Engenharia para Execução das Obras de Res-tauração e Melhoramentos Físicos e Operacionais da Rodovia Esta-dual MA-026, TRECHO: Entroncamento BR-316 (dezessete) - En-troncamento BR-135 (Triângulo), com Extensão de 64,00Km, deinteresse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, queocorreria às 09:30 horas do dia 02 de dezembro de 2013, fica adia-da para o dia 11 de dezembro de 2013 às 15:00h, no seu Auditório,no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no EdifícioClodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Calhau, nesta Capital. São Luís (MA), 28 de novembro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2013 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº227680/2013 - SINFRA. A Secretaria de Estado da Infraestrutura -SINFRA, através do seu Pregoeiro, torna público o julgamento dasPropostas de Preços da licitação em referência, cujo objeto é a confec-ção de Impressos para atendimento de demanda desta Secretaria,de interesse desta Secretaria, ficando assim a classificação:

São Luís (MA), 28 de novembro de 2013. RENATO AGUIARSILVA MURAD - Pregoeiro da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 - SEDIHC. A Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Assis-tência Social e Cidadania, no uso das atribuições previstas no art. 69,III da Constituição do Estado do Maranhão, e no art. 28 da Lei Estadu-al nº 9.340/2011, resolve prorrogar os prazos previstos no item 9.1,"b" e "c", do Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - SEDIHC/MA,publicado no D.O.E - Publicação de Terceiros de 22 de outubro de 2013,nos seguintes termos

ETAPAS PRAZOS b) Período para recebimento de propostas, juntamente com os demais documentos.

13 a 22 de janeiro de 2014.

c) Publicação do Resultado Final

10 de fevereiro de 2014.

Os demais itens do referido Edital de Chamada Pública permaneceminalterados. São Luís, 22 de novembro de 2013. LUIZA DE FÁTIMAAMORIM OLIVEIRA-Secretaria de Direitos Humanos, AssistênciaSocial e Cidadania

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 033/2013 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2012 - EMAP. A Comis-são Central Permanente de Licitação - CCL,realizará às 14:30h do dia17 de dezembro de 2013, através da 1ª Câmara de Julgamento de Lici-tações - 1ª CJL/CCL, no Auditório Roberto Macieira da ComissãoCentral Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, Quadra19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Con-corrência, do tipo Melhor Preço, no regime de execução indireta, dotipo empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de em-presa especializada em engenharia para execução dos serviços derevitalização e modernização da infraestrutura elétrica do Porto doItaqui, em São Luís, Estado do Maranhão, de interesse da EmpresaMaranhense de Administração Portuária - EMAP, na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, da LeiComplementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à

espécie. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h00min as 18h00minhoras, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclu-sivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual- DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, códigoda receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas)em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à dispo-sição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para con-sulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98)3235-5270/3235-8141/3235-2627. No ato de recebimento do edital,contra a entrega de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagemselada, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado com oAnexo II. São Luís/MA, 28 de novembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 024/2013 - CCL.PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2615, 2616, 2617 e 2618/2013- SEDUC, A Comissão Central Permanente de Licitação torna públicoque, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe,objetivando a contratação de empresa para a execução das obras de Cons-trução de Escola com 06 (seis) salas de aula, Quadra Poliesportiva Co-berta, Muro, Passarela Coberta e Fachada Padrão, no município de SantaFilomena/MA (LOTE 01), Assentamento Luiz Rocha, município deEstreito (LOTE 02), Assentamento Altamira, no município de Estreito(LOTE 03) e Assentamento Palmares, município de Nina Rodrigues(LOTE 04), de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC,anteriormente marcada para o dia 05 de novembro de 2013 às 14:0h, eposteriormente adiada ate ulterior deliberação, fica remarcada para o dia09 de janeiro de 2014 às 14:30h, Auditório Roberto de Pádua Macieira.São Luís, 28 de novembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA. CON-CORRÊNCIA Nº 021/2013 - CCL. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 151461/2013 - SECID. A Comissão Central Permanente DeLicitação - CCL torna público o resultado do Julgamento da PropostaTécnica da Concorrência nº 021/2013 - CCL, do tipo Técnica e Pre-ço, para contratação de empresa de engenharia para elaboração deplano diretor da Bacia Hidrográfica do Mearim e do plano diretor dedrenagem da Bacia Hidrográfica do Bacanga no Estado do Maranhão,de interesse da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimen-to Urbano - SECID. Após análise e julgamento da Proposta Técni-ca pela Comissão Técnica, foi elaborado Planilha Geral com as pon-tuações atribuídas a cada quesito e proclamado o resultado, confor-me lavrado na Ata da Sessão Pública ocorrida em 18/11/2013,sendo Classificada a seguinte empresa:

ORDEM EMPRESA PONTUAÇÃO TOTAL 01 MPB SANEAMENTO LIMITADA 95

Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados naComissão Central Permanente de Licitação - CCL, para interposição derecurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desteAviso. São Luís/MA, 28 de novembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013/CSL/SECID. O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, mediante suaPregoeira, designada pela Portaria nº 014, publicada no DOE em 29 dejaneiro de 2013, torna público que o Pregão Presencial nº 022/2013/CSL/SECID, do Tipo Menor Lance, para contratação de empresa es-pecializada em Desenvolvimento e implantação de Sistema nos servi-ços de assistência técnica, treinamento e manutenção para atender as

CLASSI-FICAÇÃO LICITANTE PREÇO

GLOBAL R$

1º I N. BARROS & CIA. LTDA. 12.500,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 9necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e DesenvolvimentoUrbano-SECID, será realizado no dia 12.12.2013, às 15:00h, na sala dereuniões da SECID, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 - Canto daFabril/Monte Castelo. O Edital foi redigido na forma da Lei Esta-dual nº 9.579/2012, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 28.455/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 edemais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus ane-xos, estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial de Licitação - CSL,desta Secretaria, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 1908 -Canto da Fabril/Monte Castelo, São Luís/MA. Esclarecimentos adici-onais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 28 de outubro de 2013.NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA - Pregoeira Oficial/SECID

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 010/2013/CSL/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no - SECID, através da Comissão Setorial de Licitação-CSL, designadapela Portaria nº 015, publicada no DOE em 29 de janeiro de 2013, tornapúblico que a Concorrência nº 010/2013/CSL/SECID, do Tipo MenorPreço, no regime de Empreitada por Preço Global, contratação de em-presa de engenharia para construção de 02(dois) poços tubulares, nospovoados de Galvão e Mangueirão, bem como construção de abrigo,cerca de proteção, rede de distribuição e interligação entre os povoadosinclusive o povoado de Trizidela no Município de Cantanhede-Maranhão. será realizada no dia 13.12.2013, às 15:00h, na sala dereuniões da SECID, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 - Monte Cas-telo/Canto da Fabril. O Edital foi redigido na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demaisnormas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos, estão àdisposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00h às19:00h, na Comissão Setorial de Licitação - CSL, desta Secretaria, localiza-da na Avenida Getúlio Vargas nº 1908 - Monte Castelo/Canto da Fabril,São Luís/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 28 de novembro de 2013. NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA -Presidente da Comissão Setorial de Licitação - SECID.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DAECONOMIA SOLIDÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2013. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012, e Lei Complementar nº123/2006 que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade:Pregão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 06 de dezembro de 2013às 10:00 tendo como objeto a contratação de empresa especializada emserviços de manutenção predial, para atender as necessidades da Secre-taria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária- SETRES, prédioanexo (Banco da Gente), CONSET e Agências do Trabalho do SINE noEstado do Maranhão, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo deReferência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da EconomiaSolidária - SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316-Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Editalmediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h.São Luis 28 de novembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2013.ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012, e Lei Complementar nº123/2006 que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade: Pre-gão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 13 de dezembro de 2013 às15:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializa-da em organização de eventos para realizar um Seminário/Oficina de

Gestão, para sensibilização e integração das políticas de inserção-Intermediação/PRONATEC, com caráter regional determinados pelaSecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES,conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES.LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- SãoLuís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital medianteapresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h. SãoLuís 28 de novembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2013. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012, e Lei Complementar nº123/2006 que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade: Pre-gão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 11 de dezembro de 2013, às15:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializadaem organização de eventos para realizar a Feira de Economia Solidária, aser realizada no período de 18 a 30 de dezembro de 2013, nas dependênciasdo São Luís Shopping, conforme demonstrativo no Anexo I- Termo deReferência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da EconomiaSolidária - SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316-Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Editalmediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h.São Luís 28 de novembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2013. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012, e Lei Complementar nº123/2006 que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade:Pregão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 11 de dezembro de 2013,às 10:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especi-alizada em organização de eventos tipo Seminário/Congresso, para discus-são temática da consolidação do SINE/MA como instrumento Social dedirecionamento profissional , conforme demonstrativo no Anexo I- Termode Referência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da EconomiaSolidária - SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316-Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Editalmediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h.São Luís 28 de novembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2013. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de2000 e alterações posteriores, e em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.455/2012, e Lei Complementar nº123/2006 que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade:Pregão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 13 de dezembro de2013, às 10:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídicaespecializada em pesquisa/consultoria para fazer o diagnosticosocioeconômico dos catadores(as) de resíduos sólidos recicláveis, em40(quarenta) municípios no Estado do Maranhão, beneficiários doProjeto Pró-Catadores (Convênio 774178) , conforme demonstrati-vo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO: Secretaria de Esta-do do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES. LOCAL: Salade reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- São Luís/MA.Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital mediante apre-sentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h. SãoLuís 28 de novembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do Estado doMaranhão, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico que, realizará as licitações abaixo indicadas: PREGÃOPRESENCIAL Nº 064/2013-CPL/DPE, para contratação de em-presa especializada em construção civil, para executar os servi-ços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicascom fornecimento de materiais) no Núcleo de atendimento daDPE/MA, no Município de Cedral - MA, à Rua Jacinto Passinho,138 - Centro. DATA/HORA ABERTURA: Dia 12 de dezembro de2013 às 15:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2013-CPL/DPE, para contratação de empresa de comunicação especializada emserviços de fornecimento de clipping eletrônico da mídia impressa,televisiva, radiofônica e on-line de matérias de interesse da DefensoriaPública do Estado pelo período de 12 meses. DATA/HORA ABER-TURA: 13 de dezembro de 2013 às 10:00 horas. O recebimento eabertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Ses-são Pública, no auditório da DPE/MA, situado na Rua da Estrela,n° 421 - Projeto Reviver, nesta Capital. Os Editais e seus anexosestão à disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, no horário de expediente, onde poderão serconsultados e retirados mediante a entrega de CD-RW ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na CPL.São Luís - MA, 28 de novembro de 2013. ANUNCIAÇÃO DE M.COSTA BARBOSA - Pregoeira - CPL - DPE/MA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: 226358/2013-DETRAN/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 18/2013-CSL/DETRAN-MA. REALIZAÇÃO: 12/12/2013 às 10:00h. OBJETO DA LICITA-ÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosrelativos à emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais, eoutros serviços correlatos, para atender a demanda do DepartamentoEstadual de Trânsito do Maranhão-DETRAN/MA, conformedetalhamento e condições contidas no Termo de Referência(Anexo I),parte integrante do Edital. ENDEREÇO: Av. dos Franceses, s/nº - VilaPalmeira - São Luís/MA. LEGISLAÇÃO: Lei Estadual nº. 9.579/2012,Decreto Estadual nº. 28.790/2012, Lei Federal nº. 10.520/2002 c/c a LeiFederal nº. 8.666/93 e suas demais alterações. OBS: Os editais serãofornecidos mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 (500 fls.),referente ao custo de reprodução do edital, até vinte e quatro horas antes darealização do Pregão Presencial, na sala da CSL/DETRAN-MA, em seuhorário normal de funcionamento das 08:30h às 15:30h, de segunda a sexta-feira. São Luís/MA, 28 de novembro de 2013.MARIA DASGRAÇASASSIS PAZ - Pregoeira do DETRAN - MA

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR - 42º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE EDITAL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2013 - CSL/2º BPM. A Comissão Setorial deLicitação - 2º BPM realizará às 09:30h do dia 16 de dezembro de 2013(segunda-feira), na Sala onde funciona a CSL no Quartel do 2º BPM,situada à Rua Aarão Reis s/nº, Morro do Alecrim em Caxias (MA),Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global por Lote, para Aqui-sição de Gêneros Alimentícios, de interesse do 2°BPM, na forma dalei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar Federal 123/06, no Dec.Estadual nº 24.629/08, Decreto Estadual 28.790 de 19/12/12, Dec.Estadual 28.905/13 e Lei Estadual nº 9.579/12, aplicando subsidia-ria mente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações.Este edital e seus anexos estão a disposição dos seus interessados no

endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira no horário das 07:30h às 13:30h,ou pelo site www.pm.ma.gov.br, onde poderão ser consultadosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3521 3973 (fone-fax). Quartel em Caxias (MA),25 de novembro de 2013. TEN QOPM. ALLAN KARDEC DEJESUS SOUSA - Pregoeiro do 2º BPM.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Universidade Virtual do Estado doMaranhão - UNIVIMA, por intermédio de sua Pregoeira, infra-assina-da, designada pela Portaria de nº 142, de 30 de outubro de 2013, Publicadano Diário Oficial do Estado em 30 de outubro de 2013, torna público,na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código deLicitações e Contratos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº28.790/2012, que regulamenta as modalidades de licitação e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993, e as demais normas pertinentes à espécie, quefará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2013 -CSL/UNIVIMA, do tipo Menor Preço, a contratação de empresa deengenharia para fiscalização e acompanhamento das obras dos Centrosde Capacitação Tecnológica - CCT's, nos Municípios de Axixá, Coroatá,Cururupu, Pindaré Mirim, São José de Ribamar e Timon, no Estado doMaranhão, consoante às quantidades e especificações contidas no AnexoI do presente Edital, no dia 13 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, nasala da Comissão Setorial de Licitação - CSL da UNIVIMA/SECTEC,localizado à Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 03) nº 390, São Fran-cisco, nesta cidade, local que os interessados poderão ler e recebertodas as informações sobre a licitação ou ainda obter o texto integral doedital, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel (500 folhas), tama-nho A4, 210x297 mm, 75g/m3, ultra branco, Telefone/Fax: (98) 3227-5567ramal 203. Este Edital também se encontra publicado no site do Tribunalde Contas do Estado - TCE. JOSELENE FABÍOLA P. SANTOS -Pregoeira Oficial da CSL/UNIVIMA - SECTEC

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE APLICAÇÃO DE MULTA. A Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA, torna público e para conhecimen-to do interessado a decisão do Diretor de Engenharia e Meio Ambienteem aplicar multa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) sobre ovalor em atraso, a partir do primeiro dia após o prazo determinado paraexecução, até o máximo de 30 (trinta) dias, nos termos da CláusulaDécima Primeira, caput do Contrato n.º 074/2009-PRJ, que tem porobjeto a Execução de Serviços de Perfurações de Poços Tubulares P -05 e P - 06, Profundos com 150 m (cento e cinqüenta) metros de profun-didade dos Sistemas de Abastecimento de Água da Cidade de Lago Verde/MA, correspondente ao Lote II, em razão de irregularidades apuradas noProcesso nº 8008/2013-Caema. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) diasúteis, nos termos do art. 109, inciso 'I', alínea 'f', da Lei 8.666/93, paraapresentação de recurso administrativo pela Empresa - Veneza Constru-ções e Locações Ltda., contado da intimação. São Luís, 27 de novembrode 2013. Engº. JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES FERNANDES -Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALDO MARANHÃO - INMEQ/MA

AVISO DE CANCELAMENTO. O Instituto de Metrologia e Quali-dade Industrial do Maranhão vem a público efetuar o cancelamentoda publicação da Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo nº35/2013, para contratação da empresa Visual Mídia Editora eMarketing Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 00.701.302/0001-97,publicado no D. O. - Publicações de Terceiros de 27/08/2013, página25. São Luís, 28 de novembro de 2013. JOÃO FRANCISCO JONESFORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 11VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO - PREGÃO N.º 042/2013 -CSL/VIVACID. DATA: 12 de dezembro de 2013 HORÁRIO: às 09:30horas - PROCESSO Nº 0231080/2013 - Viva Cidadão. TIPO: MenorPreço global. OBJETO: Contratação de empresa para executar o servi-ço de instalação da porta de emergência para a Unidade do Viva Cida-dão de Caxias. Conforme especificações contidas no anexo I do Edital.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário de 09:00 às 11:00 e das 14:30às 17:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuita-mente, mediante apresentação pelo interessado de Pen drive ouCDRW para gravação, esclarecimento adicionais no endereço Co-missão Setorial de Licitação - CSL/Viva Cidadão, na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo. Fone/Fax (0xx98)3223-3052 ramal 206. São Luis, 28 de novembro de 2013. Etheana LimaTrajano/Pregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA PINHEIRODOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 13/12/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço glo-bal, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação deserviços laboratoriais em análises clínicas, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua ArthurAzevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horáriodas 13:00 ás 19:00 horas. O interessado em retirar o Edital deverátrazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informações pelotelefone (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentado pelo Decreto Municipal nº 207/2006; Lei Federal nº8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentesà espécie. São José de Ribamar/MA, 27/11/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 13/12/2013, às 17:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de refeiçõesprontas, tipo quentinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comis-são Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n°48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 ás 19:00horas. O interessado em retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ou PENDRIVE onde será gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal nº 207/2006; Decreto Municipal nº 245/2007; Lei Federal nº8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 27/11/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 16/12/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço porlote, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o Centrode Atenção Psicossocial - CAPS, de interesse da Secretaria Municipalde Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou

obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azeve-do, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das13:00 ás 19:00 horas. O interessado em retirar o Edital deverá trazerCD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informações pelo tele-fone (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, re-gulamentado pelo Decreto Municipal nº 207/2006; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 27/11/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 16/12/2013, às 17:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para contratação de pessoajurídica para prestação de serviços de digitalização de documentos, deinteresse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração eFinanças - SEMPAF. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo,n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às19:00 horas. O interessado em retirar o Edital deverá trazer CD-ROM ouPEN DRIVE onde será gravado. Informações pelo telefone (98) 3224-2419.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal nº 207/2006; Decreto Municipal n° 245/2007; Lei Federal nº8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 27/11/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013. O Muni-cípio de Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia,torna público aos interessados que, com base na Lei Estadual nº. 9.579,de 12.04.12 e Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93 e alterações poste-riores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 18 de dezembro de2013, licitação na modalidade Concorrência nº 004/2013, sob a formade execução indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será reali-zada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situadana Rua. Dr. Jose Falcão, nº 150, Centro, Cep 65.755-000, Joselândia-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelotelefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 28 de novembro de 2013.ERIDOMAR DA CRUZ SOBRINHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 12 de dezembro de 2013, às 08:00 (oito) horas,na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411,Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modali-dade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por obje-to Contratação de empresa para manutenção corretiva em aparelhohospitalar tipo Autoclave Horizontal marca Sercon capacidade de 100lt

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12pertencente a Rede Municipal de Saúde de Tuntum/MA. Informa,ainda, que diariamente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local,onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclare-cimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.come obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2013-CPLA Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 12 de dezembro de 2013, às 14:00 (quatorze)horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº.411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, ten-do por objeto Aquisição de materiais permanentes mobiliários eequipamentos destinados as Creches (Proinfâcia) do Municípiode Tuntum/MA. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 às12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à dispo-sição dos interessados, no mesmo local, onde serão também forne-cidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre aLicitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2013-CPL.A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 13 de dezembro de 2013, às 08:00 (oito) horas,na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelho nº. 411,Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo porobjeto Aquisição de lixeiras (conjunto e individuais) para coletaseletiva no Município de Tuntum/MA. Informa, ainda, que diaria-mente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Editalse encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, ondeserão também fornecidos elementos, informações e outros esclareci-mentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.come obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Tuntum/MA, 22 de outubro de 2013.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2013-CPL.A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 13 de dezembro de 2013, às 14:00 (quatorze)horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Frederico Coelhonº. 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,tendo por objeto Aquisição de equipamentos, materiais elétricos ehidráulicos para manutenção de poços artesianos na zona rural doMunicípio de Tuntum/MA. Informa, ainda, que diariamente, das08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontraà disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão tam-bém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a Licitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obti-do mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2013-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deTuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados queno dia 17 de dezembro de 2013 às 08:00 (oito) horas, na Sala da Comis-

são, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/MA, realizaráLicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço glo-bal, regime de empreita global por lote, tendo por objeto Contratação deempresa para Construção de 02 (duas) quadras esportivas escolares cober-tas situadas nos Povoados: São Lourenço e Ipu Irú no Município deTuntum/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações:08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposi-ção dos interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre aLicitação ou pelo e-mail: cpl-tuntum-ma@hotmail.com e obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM.Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013. CHRISTOFFY FRANCISCOABREU SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº. 03/2013.PROCESSO MEMO Nº CC 03/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que a licitação, Concorrência n.º03/2013, do Tipo Menor Preço Global, for a Cancelada, em razão danão publicação do aviso resumido em jornal de grande circulação, nãoatendendo assim o disposto na Lei Estadual nº 9.579/2012-Código deLicitações do Maranhão. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 04/2013. PRO-CESSO MEMO Nº CC 04/2013. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designada através dePortaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna público para conhe-cimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadeConcorrência sob o n.º 04/2013, do Tipo Menor Preço Global, no dia06/01/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av.Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresaespecializada em executar serviços de construção de unidade esco-lar, no povoado várzea do meio, destinado a manutenção deste Mu-nicípio, haja vista necessidade do mesmo. Os interessados poderãoobter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013. PROCESSO MEMO Nº PP 017/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que a licitação Pregão Presencialn.º 017/2013, do Tipo Menor Preço por Lote, fora Cancelada, em razãoda não publicação do aviso resumido em jornal de grande circulação,não atendendo assim o contido na Lei Estadual nº 9.579/2012-Código deLicitação do Maranhão. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 018/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Pregão Presencial sob o n.º 018/2013, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 11/12/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniãoda CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nestaCidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, paracontratação de empresa especializada no fornecimento de com-bustíveis e lubrificantes destinado a manutenção das Secretarias eFundos Municipais, deste Município. Os interessados poderãoobter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 13AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 019/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designada atra-vés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalida-de Pregão Presencial sob o n.º 019/2013, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 11/12/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada naAv. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresaespecializada no fornecimento de materiais hidráulicos, bombas e mo-tores destinado a manutenção do Sistema de Abastecimento D`águadeste Município, ferragens e ferramentas destinado a manutenção doSistema de Limpeza Pública, deste Município. Os interessados pode-rão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 020/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Pregão Presencial sob o n.º 020/2013, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 11/12/2013, às 16:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,para contratação de empresa especializada no fornecimento de ma-teriais didáticos e pedagógicos destinado a manutenção da RedeMunicipal de Educação, deste Município. Os interessados poderãoobter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 021/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Pregão Presencial sob o n.º 021/2013, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 12/12/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniãoda CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cida-de, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, paracontratação de empresa especializada na execução de serviços de con-fecção de placas de comunicação visual (identificação, de serviços/obras de engenharia, prédios públicos) plotagem de veículos oficiais e/ou a serviço da administração municipal, adesivos, outdoor, totem,etc., destinados a manutenção deste Município. Os interessados pode-rão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 022/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Pregão Presencial sob o n.º 022/2013, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 12/12/2013, às 14:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Cen-tro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração eFinanças, para contratação de empresa especializada no forneci-mento de materiais de expediente e limpeza, destinado a manuten-ção dos Fundos e Secretarias deste Município. Os interessadospoderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endere-ço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2013.PROCESSO MEMO Nº PP 023/2013. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Pregão Presencial sob o n.º 023/2013, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 12/12/2013, às 16:00 horas, na sala dereunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças,para contratação de empresa especializada no fornecimento de equi-pamentos e materiais de informática, destinado a manutenção dosFundos e Secretarias deste Município. Os interessados poderãoobter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereçoacima mencionado. Pastos Bons - MA. 20 de novembro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2013. Pre-feitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às15:00h. do dia 17 de dezembro de 2013, licitação na modalidade Toma-da de Preços nº.005/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa para Prestação de Serviços de Ampliação daUnidade Básica de Saúdedo Cizino. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. JoãoMoraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço. Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de novembro de 2013.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N. 026/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 10:00 horas dodia 18 de dezembro de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto a Contrataçãode uma empresa para realizar as obras de serviço de construção deuma Unidade Basica de Saúde - UBS, no Povoado Lago Limpo noMunicípio de Lago Verde,nos termos da Lei n. 8.666/93 e altera-ções. Informa, ainda, que diariamente das 09:00 (nove) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a dispo-sição dos interessados, no mesmo local, onde serão também forne-cidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a lici-tação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00(oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arreca-dação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 28 de novembro de 2013.MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Carolina - MA, atravésdo seu Secretário de Finanças, faz saber que no Aviso de Resultado deJulgamento da Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n° 043/2013 publicado no DOEMA - Publicação de Terceiros, 25 - Novembro -2013, Pág. 14, contém erro quanto ao responsável pela publicação. Portan-to, ONDE SE LÊ: Leonardo dos Santos Bandeira - Pregoeiro Municipal.LEIA-SE: Washington Ferreira Lima - Secretário Municipal de Finanças.Carolina, 28 de novembro de 2013. WASHINGTON FERREIRA LIMA -Secretário Municipal de Finanças.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Município de Carolina - MA, atravésdo seu Secretário de Finanças, faz saber que no Aviso de Resultado deJulgamento da Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n° 042/2013 publicado no DOEMA - Publicação de Terceiros, 25 - Novembro -2013, Pág. 14, contém erro quanto ao responsável pela publicação. Portan-to, ONDE SE LÊ: Leonardo dos Santos Bandeira - Pregoeiro Municipal.LEIA-SE: Washington Ferreira Lima - Secretário Municipal de Finanças.Carolina, 28 de novembro de 2013. WASHINGTON FERREIRA LIMA -Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICAÇÃO). PREGÃO PRE-SENCIAL N° 044.2013. A Prefeitura Municipal de Carolina - MA,através de seu Secretário de Finanças, informa que encontra - se adisposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Presencial nº.044/2013, que será julgado pelo menor preço por item, que tem comoobjetivo o Registro de Preços para aquisição de pneus novos e acessó-rios (câmera de ar e fitão) para conservação e manutenção dos veículosque compõem a frota da Prefeitura Municipal de Carolina - MA, comabertura prevista para o dia 13 de dezembro de 2013, às 09:00h. OEdital poderá ser lido e obtido com seus anexos, bem como informa-ções necessárias na sala da CPL/PMC, nos dias úteis das 08:00h às12:00h, situada à Praça Alípio de Carvalho, n° 50 - Centro. Carolina -MA, 28 de novembro de 2013. WASHINGTON FERREIRA LIMA -Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013.AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 032/2009 de 06 de maio de 2009 e subsidiariamente naLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, comunica que nodia 12.12.2013 às 09:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº20-Centro, Vargem Grande-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva deaparelhos de ar condicionados destinados a atender as necessidadesdas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de VargemGrande(MA). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados no endereço acima, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAM de R$100,00(cem reais).Vargem Grande(MA), 27 de novembro de 2013 -WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 016/2013.APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo,s/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pela Portaria n° 002/2013, de 02 de janeirode 2013, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normais atinentes à espécie, realizará às 09:00h (nove horas)do dia 18 de dezembro de 2013, a licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada integral,objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços deconstrução de Sistema de Abastecimento de Água no Município deBom Lugar/MA , de acordo com Convênio nº 0005/2012-FUNASA,firmado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de BomLugar/MA., conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00(quarenta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3623-1011. BomLugar (MA), 28 de novembro de 2013. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013.AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal dePalmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 003/2013 de 02.01.2013, tor-na público que, às 10:00 horas do dia 20/12/2013, em sua sede na PraçaSanto Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará licitação, modalidadeTomada de Preços tipo menor preço, regime empreitada por preçoglobal, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Pro-posta de Preços, para contratação de empresa de engenharia para obrasde recuperação das estradas vicinais no trecho entre os Povoados ZéDoutor - Santa Eulália e Ramais Secundários, Coroatá e Pinheirinho,incluindo Obras de Arte Corrente e Especiais, na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 28 de novembro de 2013.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA. CONCORRÊNCIA Nº. 004/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.644/2013. A PrefeituraMunicipal de Pinheiro - MA, torna público e comunica aos interessa-dos que a Licitação em epígrafe, tendo como objeto: Contratação deempresa de engenharia para execução da obra de construção de 3(três)quadras cobertas com vestiários, na sede e zona rural, deste Município, deinteresse da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial do Estadoe no Diário Oficial da União e Jornal Pequeno, do dia 09 de outubro de2013 foi revogada, por conter vícios que não poderão ser sanados e seráposteriormente remarcada. Pinheiro-MA, 28 de novembro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 004/2013. A Prefei-tura Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Permanentede Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº 391de02 de janeiro de 2013, comunica que realizará às 08:00h do dia 02 dejaneiro de 2014, Licitação na Modalidade Concorrência, tipo menorpreço global, que tem por Objeto a Locação de Veículos com tração4x4, afim de suprir a demanda da Prefeitura e Secretarias "exceto Secre-taria de Educação" do Município de Paulino Neves-MA, durante oexercício fiscal de 2014, na forma da Lei nº 8.666/93, Participarão daLicitação todas as empresas especializadas no ramo que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, paraexecução de seus objetivos perante a Comissão Permanente de Licita-ção. O Edital de Licitação e demais informações pertinentes estão àdisposição dos interessados, para consulta gratuitamente ou sua reti-rada mediante o pagamento de R$ 50,00(cinquenta reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria de Ad-ministração da PrefeituraMunicipal situada na Av Dr. Paulo Ramos,s/n, Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ª feira das 08: 00às 12:00 hs.Paulino Neves - MA,28 de novembro de 2013.FRANCIVALDO SILVA REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 032/2013.A Pre-feitura Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Perma-nente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº391de 02 de janeiro de 2013, comunica que realizará às 08:00 h do dia18 de dezembro de 2013, Licitação na Modalidade Tomada de Preço,tipo menor preço global por lote, que tem por Objeto a aquisição deCombustíveis e Lubrificantes, a fim de atender a demanda da Prefeiturae todas as Secretarias do Município de Paulino Neves-MA, duranteo exercício fiscal de 2014, na forma da Lei nº 8.666/93, Participarão daLicitação todas as empresas especializadas no ramo que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 15execução de seus objetivos perante a Comissão Permanente de Licita-ção. O Edital de Licitação e demais informações pertinentes estão àdisposição dos interessados, para consulta gratuitamente ou sua reti-rada mediante o pagamento de R$ 50,00(cinquenta reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria de Ad-ministração da PrefeituraMunicipal situada na Av Dr. Paulo Ramos,s/n, Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ª feira das 08: 00 às12:00 hs. Paulino Neves - MA,28 de novembro de 2013.FRANCIVALDO SILVA REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 033/2013.A Pre-feitura Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Perma-nente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº391de 02 de janeiro de 2013, comunica que realizará às10:00h do dia 18de dezembro de 2013, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipomenor preço global, que tem por Objeto a Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Coleta e Limpeza Urbana na sede doMunicípio de Paulino Neves - MA, durante o exercício fiscal de 2014,na forma da Lei nº 8.666/93, Participarão da Licitação todas as empre-sas especializadas no ramo que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para execução de seus objetivosperante a Comissão Permanente de Licitação. O Edital de Licitação edemais informações pertinentes estão à disposição dos interessados,para consulta gratuitamente ou sua retirada mediante o pagamento deR$ 50,00(cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal situ-ada na Av Dr. Paulo Ramos,s/n, Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ªfeira das 08: 00 às 12:00h.Paulino Neves-MA,28 de novembro de 2013.FRANCIVALDO SILVA REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 034/2013.A Pre-feitura Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Perma-nente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº391de 02 de janeiro de 2013, comunica que realizará às14:00h do dia 18de dezembro de 2013, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipomenor preço global, que tem por Objeto a Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Equipamentos e Maquinas Pesadasparao Município de Paulino Neves - MA, durante o exercício fiscal de2014, na forma da Lei nº 8.666/93, Participarão da Licitação todas asempresas especializadas no ramo que comprovem possuir os requi-sitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução deseus objetivos perante a Comissão Permanente de Licitação. O Editalde Licitação e demais informações pertinentes estão à disposiçãodos interessados, para consulta gratuitamente ou sua retiradamediante o pagamento de R$ 50,00(cinquenta reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal-DAM, na Secretaria deAdministração da Prefeitura Municipal situada na Av Dr. PauloRamos, s/n, Centro, Telefone 98-3487-1245, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 12:00h.Paulino Neves - MA,28 de novembro de 2013.FRANCIVALDO SILVA REIS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 32/2013 - REPETIÇÃO/CPL. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de veículoutilitário básico, tipo pick up, para a Secretaria Municipal de Saúde deOlinda Nova do Maranhão-MA. ABERTURA: 12 de dezembro de2013, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, s/nº, Centro,Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. OlindaNova do Maranhão, 28 de novembro de 2013. EDINOLIA DE JESUSRIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013.OMunicípio de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 13/12/2013, às 09:00 horas, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Recupe-ração de estrada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho aprova-dos, de acordo com Convênio nº 052/2013, Processo nº 2740/2013-SEDES. BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão,e do Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, que regula-menta as modalidades de licitação. LOCAL: Sala da Comissão Perma-nente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão(MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidosmediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores infor-mações no endereço mencionado, das 08:00 às 12:00. Altamira do Maranhão(MA), 28 de novembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGASDE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013.OMunicípio de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 13/12/2013, às 12:00 horas, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Recupe-ração de estrada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho aprova-dos, de acordo com Convênio nº 053/2013, Processo nº 2741/2013-SEDES.BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão,e doDecreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, que regula-menta as modalidades de licitação. LOCAL: Sala da Comissão Perma-nente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão(MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidosmediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores in-formações no endereço mencionado, das 08:00h às 12:00. Altamira doMaranhão (MA), 28 de novembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGASDE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 06/2013. A Prefei-tura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º06/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em cons-trução civil para execução de obras de engenharia com vistas a Constru-ção de Unidade Básica de Saúde - Porte I no Barro Vermelho, São Joãodos Crentes, Cohab, Três Satubal e Construção de Unidade Básica deSaúde - Porte II no Bairro da Palmeira, São Benedito, Canaã, Coheb,COHAB II, Vila Militar e São José do Aterrado no Município de Santa Inês- MA, no dia 03/01/2014 às 11:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. LuizMuniz nº 1005 - Centro - Santa Inês - MA, onde poderão consultar o editale seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00(sessenta reais). Santa Inês, 28 de novembro de 2013. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Presidente Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 07/2013 .A Prefei-tura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º07/2013, objetivando a contratação de empresa especializada em cons-trução civil para execução de obras de engenharia com vistas a Amplia-ção e Reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Santa Inês- MA, no dia 03/01/2014 às 16:00h. LOCAL DE REALIZAÇÃO :Av.Luiz Muniz nº 1005 - Centro - Santa Inês - MA, onde poderão consul-

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16tar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00hàs 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00(sessenta reais). Santa Inês, 28 de novembro de 2013. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Presidente Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 54/2013. APrefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 54/2013, objetivando a Contratação de empresa especi-alizada para fornecimento de licenças de software, relógios de pontobiométricos, serviços de instalação, configuração, treinamento, supor-te e manutenção da solução, para apuração e processamento de contro-le de frequência informatizado para os profissionais lotados nas Esco-las da Rede de Ensino Municipal, Creches e demais Secretarias destaPrefeitura, no dia 12/12/2013 às 08:30 horas. LOCAL DE REALIZA-ÇÃO: Av. Luiz Muniz nº 1005 - Centro - Santa Inês - MA, onde poderãoconsultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das08:00h às 12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa novalor de R$ 60,00 (sessenta reais). Santa Inês, 29 de novembro de 2013.BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira

COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DAADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para asatividades de construção de estabelecimento Penal conforme Proces-so 248425/2013 de 26/11/2013 a ser localizado na BR 135 Km 15, J-1,Distrito Industrial,São Luís - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para asatividades de construção de estabelecimento Penal conforme Proces-so 248403/2013 de 26/11/2013 a ser localizado Av. Mangue Alto s/n,Bairro Mangue Alto, Coroatá - MA.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO CASSÓ CNPJ Nº 04.743.122/0001-29

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a Dispensa/Isenção deLicenciamento Ambiental para desenvolver a atividade de Apicul-tura-Casa de Mel, conforme Processo nº 235459/2013, que será loca-lizado no Povoado Cassó, Município de Primeira Cruz (MA).RAIMUNDO MORAIS - Presidente

COLÔNIA DE PESCADORES DE PRIMEIRA CRUZ - MA CNPJ Nº 07.305.451/0001-86

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais- SEMA, a dispensa/isenção de Licenciamento Ambientalpara desenvolver a atividade de Fábrica de de Gelo, conforme Processo nº167234/2013, que será localizado na sede do Município de Primeira Cruz (MA).DOMINGOS CARLOS SANTOS - Presidente

UTE PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO) para aatividade de geração de energia termoelétrica a gás para 03 (três) Unida-des Geradoras de energia, em ciclo combinado, com potência total de518,8 MW, correspondente ao projeto denominado Maranhão III, li-cenciado no âmbito da UTE Parnaíba I, integrante do ComplexoTermoelétrico Parnaíba, no Município de Santo Antonio dos Lopes - MA,conforme informações constantes no Processo SEMA nº 4361/2011.

F. G. MOREIRACNPJ Nº 06.934.699/0001-43

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - LO,para atividade de extração de areia, conforme Processo nº. 126.807/ 2013,localizada na Rua das Arraias, nº.15, Vila Maranhão, São Luís - MA.

MINERAÇÃO MONTALVERNE LTDAÁGUA MINERAL MAR DOCE

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação n°398/2013 para a atividade de engarrafamento de água mineral, confor-me Processo 195145/2013, com endereço a Estrada do Iguaíba, 100 -CEP 65130-000, CP 6410, Paço Lumiar - MA

ANTONIA SILDA DA COSTAPOSTO SANTA RITA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, outorga de Uso de Água, depoço tubular, conforme o Processo n° 247034/2013, localizado emárea desta empresa na rua do Comércio n° 1695, Centro, Localizadono Município de Nunes Freire - MA

POSTO ARCOIRIS LTDA - ME

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação para atividade de comércio Varejista de Combustíveispara Veículos Automotores, conforme o Processo n° 249093/2013,localizado na Avenida Domingos Sertão, n° 2007, Bairro São José,no Município de Pastos Bons - MA.

MADEIREIRA VITÓRIA LTDA - ME CNPJ Nº 97.550.279/0001-19

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente dos Recursos Naturais - SEMA, a renovação da licença deoperação (lo) para a atividade de serraria com desdobramento demadeira, localizada na estrada Municipal da Ebenézia km 38 povoadoEbenézia, zona rural do Município de Zé Doca - Maranhão, conformeProcesso nº 2903/2011 e requerimento código nº 130900066561

M. M. P. ABREU - MECNPJ (MF) Nº 00.992.621/0001-07

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença de Operaçãopara atividade de comércio a varejo de combustíveis para veícu-los automotores a ser localizado na Av. dos Portugueses, ? 19,Vila Embratel, São Luís - MA.

PLAINAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ Nº 03.651.534/0001-76

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Planeja-mento Urbano e Meio Ambiente-SEPLUMA, a Licença de Instalaçãodo empreendimento Condomínio Residencial Reserva Garden localizadona Rua das Mangueiras, s/n, conforme Processo SEPLUMA Nº 151/2013.

AGRIMA - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CALCÁRIO LTDA

CNPJ Nº69.570.216/0001-99

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Única Ambiental paraatividadea Agrosilvipastoril na Fazenda Agrima conforme Processonº 153735/2013, localizada na Fazenda Ilha dos Alves, Zona Rural,Alto Parnaíba e Balsas - MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 17ERIC JAN ROORDA CPF Nº 319.237.478-00

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a Locação da Área de Reser-va Legal, Licença Única Ambiental de Regularização com Aproveita-mento de Material Lenhoso para Carvoejamento e Autorização paraSupressão de Vegetação na Fazenda Salinas conforme Processo nº249368/2013, localizada na Rodovia MA 006, Povoado Medonho,Zona Rural, Alto Parnaíba - MA.

CONSTRUTORA ESCUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ Nº 06.249.791/0001-74

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga e diluição, sobre oProcesso nº 250070/2013, para atividade de construção civil do conjuntoResidencial Multifamiliar `lazã das Flores, localizado na Merces, s/n,Paço do Lumiar - MA.

AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA SERRA GRANDE LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação sobnº 402/13, protocolada sob nº 213522/13 para posto de abastecimentoe combustíveis e derivados de petróleo na Fazenda São José, localizadono Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 127681/2013 - SEGEP.CONTRATO N.º 051/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência- SEGEP e a empresa Localiza Car Rental S/A. OBJETO: Da avença alocação mensal de 05 (cinco) veículos 0Km, sem motorista com asseguintes características: ar condicionado, gasolina, capacidade 05 (cin-co) passageiros, cor sólida (azul, branca, preta) ou metálica (prata,chumbo ou azul). VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta eum milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457; PROJE-TO/ATIVIDADE: 04122041144570001; ND: 339039; PI: MANU-TENÇÃO. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses e terá iniciono dia de sua assinatura. BASE LEGAL: Art. 22, do Decreto Fede-ral n.º 7.892/2013, artigo 20, do Decreto Estadual n.º 24.628/08,artigo 24, do Decreto Estadual n.º 28.790/2012, Lei Federal n.º8.666/1993, e suas alterações, cláusulas e condições seguintes.FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2013. ASSINATU-RAS: Osman de Castro Veloso Neto e Paulo Henrique de AlmeidaPires. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º170, em 26/11/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 172517/2013 - SEGEP.CONTRATO N.º 049/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão E Previdência- SEGEP e a empresa Ponto com - Soluções em Tecnologia da Informa-ção Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) projetores de imagemmultimídia. VALOR GLOBAL: R$ 3.563,99 (três mil quinhentos esessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PTRES: 584457; PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001; ND: 449052; PI: MANUTNPD. PRAZO DE EN-TREGA: Deverá ser efetuada no prazo de 30 (trinta) dias após a emis-são da Nota de Empenho. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012,Decreto Estadual n.º 28.906/2013, no Decreto Estadual n.º 28.790/2013, e suas alterações, e, nos casos omissos, aplica-se a Lei Federal n.º

8.666/1993 e suas alterações, a Lei Federal n.º 10.520/2002, o De-creto Federal n.º 5.450/2005 e as cláusulas e condições seguintes.FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2013. ASSINA-TURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Lohanna Garcia Gonçal-ves. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º172, em 28/11/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 031/2013. PROCESSO Nº210833/2013-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhãosob a gestão da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATADA: M B Froes Souza Cia Ltda. OBJETO:Aquisição de 04 (quatro) carretas de madeira fixa com capacidade de 04toneladas, com medidas mínimas de 3,20m (comprimento) X 1,90m(largura) X 0,45m (altura), 02 eixos, com pneus e aros novos, molaselípticas, tipo feixe de molas com o mínimo de 08 lâminas, modeloTelecar Cat-4. VALOR: R$ 25.326,64 (vinte e cinco mil, trezentos evinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FONTE: 0101/0322, PI: EP60, EP59 e EP20, ND:339032. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em vigor na sua assinaturae findará em 11/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, Lei Estadual Nº 9.579/2012 e Decretos EstaduaisNº 24.628 e 24.629 de 03 de outubro de 2008. DATA DA ASSINATU-RA: 11/11/2013. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETE AZEVE-DO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SAGRIMA e MARIA BENEDITA FROÉS SOUSA - RepresentanteLegal da M B Froes Souza Cia Ltda. São Luís, 28 de novembro de 2013.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora jurídica.

GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0219426/2013/2013-PROCON/MA, PREGÃO Nº 031/2013-CCL/POE/MA, Ata de Registro de Preços Permanente nº 001/2013-CCL/POE/MA, Contrato nº 007/2013-PROCON/MA. PARTES: Gerênciade Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MA e a empresa L.H. Durans Pinheiro. OBJETO: Aquisição de 900 (novecentos) garrafõesde água mineral - Fluoretada, contendo 20 litros, cuja marca é MarDoce. PRAZO: da data de assinatura do contrato até 31/12/2013. VA-LOR: O valor total do contrato é de R$ 2.916,00 (dois mil, novecentose dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n.º 8.666/93 e 10520/02, Lei Estadual nº 9.579/2012 e Decreto Estadual 24.629/08 e 28.493/2012. ASSINAM O CONTRATO: Kleber José TrintaMoreira e Lopes pela Gerência do PROCON/MA e o Sr. Luis HenriqueDurans Pinheiro, pela Empresa L. H. DURANS PINHEIRO. São Luís(MA) 28 de novembro de 2013. NAYANY ENEIAS GEORG/Supervisora Administrativa - PROCON/MA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Termo de Contrato. PAR-TES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a EmpresaComunique Assessoria de Comunicação Ltda - ME. Processo n.º165647/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de clipagem de mídia impressa, radiofônica,internet, televisiva e monitoramento de mídia a serem utilizados pelaASCOM do DETRAN/MA, de acordo com as especificações dispos-tas no Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº. 13/2013-CSL/DETRAN-MA e na proposta apresentada pela Contratada, que fazparte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.VIGÊNCIA: O presente contrato a ser firmado em decorrência destalicitação terá vigência de 12(doze) meses a partir da data da assinatura

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18do mesmo, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,nos termos do art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993, a critério daAdministração. VALOR GLOBAL: o valor total é de R$ 90.000,00(noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNA-TÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geral doDETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ, Dire-tor Financeiro do DETRAN/MA. ANA CRISTINA MAIA LAGO,Representante da Empresa Contratada.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 159475/13 - UEMA;PREGÃO Nº 049/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 123/13. CON-TRATADA: Exito Distribuidora e Comercio de Livros Ltda. Lei Esta-dual nº 9.579/13. OBJETO: Aquisição de Livros didáticos CESC. VA-LOR: R$ 59.924,00 (cinqüenta e nove mil, novecentos e vinte e quatroreais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembrode 2013. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e assinatu-ra do contrato até 31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:240201-Universidade Estadual do Maranhão. Atividade: 2118;Fonte: 0103000000; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINA-TURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira -Reitor. CONTRATADO; Paulo Alexandre Gonçalves de Oliveira. SãoLuís, 27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 159475/13 - UEMA;PREGÃO Nº 049/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 124/13. CON-TRATADA: Esfera Comércio e Serviços Ltda. Lei Estadual nº 9.579/13. OBJETO: Aquisição de Livros didáticos CESC. VALOR: R$20.932,30 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta cen-tavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de no-vembro de 2013. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empe-nho e assinatura do contrato até 31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão. Ati-vidade: 2118; Fonte: 0103000000; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oli-veira - Reitor. CONTRATADO; José Flávio Aranha e Silva. São Luis,27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 159475/13 - UEMA;PREGÃO Nº 049/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 125/13. CON-TRATADA: Clauvan Comércio de Produtos Ltda. Lei Estadual nº9.579/13. OBJETO: Aquisição de Livros didáticos CESC. VALOR:R$ 14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais); DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2013. VIGÊN-CIA: A partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-UniversidadeEstadual do Maranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0103000000; Elementode Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. JoséAugusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldiléia Sousa Choairy.São Luís, 27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 159475/13 - UEMA;PREGÃO Nº 049/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 126/13. CON-TRATADA: Editora Didática do Maranhão Ltda-ME . Lei Estadual nº9.579/13. OBJETO: Aquisição de Livros didáticos CESC. VALOR:R$ 115.670,00 (cento e quinze mil, seiscentos e setenta reais); DATADA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2013. VI-GÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e assinatura do contratoaté 31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universida-de Estadual do Maranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0103000000; Elemen-to de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. JoséAugusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Silvio Capatti Filho. SãoLuis, 27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 159475/13 - UEMA;PREGÃO Nº 049/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 127/13. CON-TRATADA: Livraria e Papelaria Campos Ltda. Lei Estadual nº 9.579/13. OBJETO: Aquisição de Livros didáticos CESC. VALOR: R$21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinqüenta reais); DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2013. VIGÊN-CIA: a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Es-tadual do Maranhã0. Atividade: 2118; Fonte: 0103000000; Elemento deDespesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. JoséAugusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Aldemar Viana Campos.São Luís, 27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 108246/13 - UEMA;PREGÃO Nº 043/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 109/13. CON-TRATADA: Entermed Comercio e Materiais Hospitalares Ltda-ME.Lei Estadual nº 9.579/13. OBJETO: Aquisição de material de consumopara laboratório (convênio 054/11). VALOR: R$ 6.056,50 (seis mil,cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos); DATA DA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 27 de novembro de 2013. VIGÊNCIA: A partirdo recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:240201-Universidade Estadual doMaranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0211582632; Elemento de Despe-sa: 33.90.30 ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José AugustoSilva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Marlom Coimbra. São Luís,27 de novembro de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. Extrato do Contratonº 022/2013 - UNIVIMA, referente a Adesão da Ata de Registro dePreços nº 039/2012, do Ministério Público do Estado do Piauí - Procu-radoria Geral de Justiça, Oriunda do Pregão Presencial nº 43/2012;Processo Administrativo nº 0170351/2013-UNIVIMA; OBJETO:Prestação de serviços para Implantação e Operação de sistemainformatizado destinado ao Gerenciamento do Abastecimento e AutoGestão da Manutenção da frota de veículos da Universidade Virtual doEstado do Maranhão - UNIVIMA, com fornecimento de combustí-veis, lubrificantes, juntamente com equipamentos periférico do siste-ma, que credenciam os seus motoristas e condutores para compras dosreferidos materiais e serviços junto à rede de postos de abastecimentoe auto gestão de manutenção da frota de veículos, gerido pela Contra-tada, através de sistema de gerenciamento da manutenção que compre-ende o atendimento, orçamentação e o reembolso das compras, dosmateriais e serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica,lataria, pintura, estofaria, sistema de ar condicionado, alinhamento ebalanceamento de rodas, nos diversos estabelecimentos credenciadospela Contratada; AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e dos Decretos do Estado do Piauí nºs 11.346/04 e 11.319/04;CONTRATADA: Ticket Serviços S/A, CNPJ N° 47.866.934/0001-74; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendoser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal nº8.666/93; VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00(trezentos mil re-ais), totalizando o valor de R$ 303.600,00(trezentos e três mil eseiscentos reais), conforme incidência Taxa de Administração, se hou-ver um percentual a ser incidido mensalmente do valor utilizado, serade 1,2% (hum vírgula dois por cento); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UG: 240.206; PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; FONTE:0.103.000000; PTRES: 244.458; DATA DE ASSINATURA: 04 denovembro de 2013; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATU-RAS: José Ferreira Costa - Reitor Pró - Tempore da UNIVIMA eEduardo Antonio Ribeiro Távora - Diretor Adjunto de Vendas Norte daempresa Ticket Serviços S/A. JOSELENE FABIOLA P. SANTOS -Presidente/Pregoeria da CSL - UNIVIMA/SECTEC.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 19CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO

MARANHÃO - COREN/MA

EXTRATO DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: ContratoAdministrativo COREN-MA Nº 10/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 37/2013. MODALIDADE LICITATÓRIA: PregãoPresencial nº 04/2013. PARTES. Conselho Regional de Enfermagem doMaranhão e a empresa LPH Silva e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº41.520.594/0001-49. OBJETO: Locação de EquipamentosAudiovisuais. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRA-ZO: Trinta dias a contar da data de assinatura do Termo de Contrato.SIGNATÁRIOS: Célia Maria Santos Rezende e Lia Pinheiro HortencioSilva. APRECIAÇÃO JURÍDICA: Dr. Johelson Oliveira Gomes OAB-MA nº 8245. BASE LEGAL: Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Lei nº8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores e Lei nº10.520 de 17/07/2002. São Luís - MA, 25 de novembro de 2013.CÉLIA MARIA SANTOS REZENDE - Presidente COREN/MA.

RESENHA DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: ContratoAdministrativo COREN-MA Nº 11/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO N.º 52/2013. MODALIDADE LICITATÓRIA: PregãoPresencial nº 05/2013. PARTES. Conselho Regional de Enfermagem doMaranhão e a empresa Marco A V da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº04.598.456/0001-56. OBJETO: Locação de Estrutura de Palco, Luz eSom. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).PRAZO: Trinta dias a contar da data de assinatura do Termo de Con-trato. SIGNATÁRIOS: Célia Maria Santos Rezende e Marco AndréVieira da Silva. APRECIAÇÃO JURÍDICA: Dr. Johelson OliveiraGomes OAB-MA nº 8245. BASE LEGAL: Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriorese Lei nº 10.520 de 17/07/2002. São Luís - MA, 25 de Novembro de 2013.CÉLIA MARIA SANTOS REZENDE - Presidente COREN/MA.

FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2013 - FMRB. REF: PROCES-SO n.° 191906/2013/FMRB - PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Fundação da Memória Republicana Brasileira, representadopor sua Presidente ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTAe do outro lado a Empresa E.dos.S.Alencar-ME, representada pelo Sr.Edesson dos Santos Alencar.OBJETO: Aquisição de Cortinas para aFundação da Memória Republicana Brasileira. AMPARO LEGAL:Lei Estadual nº. 9.579/2012 e Decreto Estadual nº. 28.790/12, aplican-do-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadu-al nº. 24.629/2008 e Lei Federal nº. 8.666/93 - DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17204 - FMRB na classifica-ção referente ao Programa de Trabalho: 12.122.0571.4450.0001,PTRES: 174455, Ação: Gestão do Programa, Plano Interno:MANUTFUND, Natureza da Despesa: 339000, Fonte: 0101- VA-LOR: O valor total da aquisição é de R$ 15.999,89 (quinze mil, nove-centos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) - VIGÊNCIA: Ocontrato entrará em vigor a partir de sua assinatura e terá vigência até aentrega de todo o material licitado. São Luís, 27 de novembro de 2013.ALINE NEIVA ALVES DA SILVA - Assessora Jurídica - FMRB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 024/2013 -Empresa Contratada: CNPJ Nº. 10.895.537/0001-10/RAZÃO SOCI-AL: CONSERPAV Construções Serviços e Pavimentação Ltda - ME,ENDEREÇO: Na Rua Pe. José da Cunha Deca, nº 17, Sala 01, Centro,Município de Arari (MA). OBJETO: Execução das Obras de Recupe-ração de Estrada Vicinal com os seguintes serviços: Serviços Prelimina-res, Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Artes Corrente; nos Tre-chos: Sede ao Povoado Alto da Cruz (7,9km); Povoado Celeiro aoPovoado Fazenda Nova (15,3Km); Município de Pio XII (MA). VA-LOR GLOBAL: R$ 408.266,76 (quatrocentos e oito mil, duzentos e

sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A execuçãodeste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS: Asdespesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursosdo Convênio nº 058-CV/SEDES/GISP e Prefeitura Municipal de PioXII (MA). BASE LEGAL: Lei nº 9.579/2012, de 12 de abril de 2012.FORO: Comarca de Pio XII - MA. DATA DA ASSINATURA: 18 denovembro de 2013. PARTES: PAULO ROBERTO SOUSA VELOSOE IVONE NUNES SANTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº04/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a empresa Construtora Sollo Ltda. OBJETO: Contratação deempresa para execução da obra de ampliação da Unidade Básica deSaúde do povoado Vila São Paulo, neste Município.VALOR: R$153.316,52 (cento e cinqüenta e três mil, trezentos e dezesseis reais ecinqüenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0208.10.301.0037. 1127 /449051. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de2013.ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal eo senhor CARLOS ANDRÉ RIBEIRO - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

RESENHA DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVONº.056/2013: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2013. OBJETO DOCONTRATO: Aquisição de Pneus, Peças e Acessórios para a frota deveículos do município. PARTES: Prefeitura Municipal de GovernadorNunes Freire - MA. Alex R. de Melo - ME . VALOR: R$ 647.057,00(seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e sete reais). DATA DAASSINATURA: 03 de julho de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº.10.520 de 17 de julho de 2002. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:Órgão: 02 - Poder Executivo.U. Orçamentária: 01 - Secretaria Munici-pal de Governo;Classificação Funcional - 04.122.07.2.006 - Manter asAtividades da Sec. de Governo;U. Orçamentária: 14 - Secretaria Muni-cipal de Obras e Urbanismo;Classificação Funcional - 15.123.45.2.074- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e Urbanismo;U.Orçamentária: 06 - Fundo Municipal de Saúde; Classificação Funcio-nal - 10.122.28.2.024 - Manutenção das Atividades do FMS; Classifi-cação Funcional - 10.301.36.2.027 - Manutenção doPSF;Classificação Funcional - 10.301.40.2.031 - Manutenção dasAtividades de Tratamento Fora do Domicilio;Unidade Orçamen-tária: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Seg.Alimentar; Classificação Funcional - 08.122.10.2.035 - Manuten-ção das Atividades da Sec. de Desenvolvimento social;Elementosde Despesa - 33.90.30 - Material de Consumo.VIGÊNCIA:31.12.2010, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURAS:p/ Contratante: MARCEL EVERTON DANTAS SILVA, Prefeito Mu-nicipal. p/ Contratados: ALEX RODRIGUES DE MELO/Proprietário.Governador Nunes Freire - MA, 03 de julho de 2013.Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº. 022/2010- CONTRATO Nº. 022.2010-TP - CPL/PMT: CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CON-TRATADA: Pinheiro & Coelho Ltda - CNPJ Nº. 10.897.471/0001-06;OBJETO: Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde, no Povo-ado São Lourenço, deste Município; VALOR DO CONTRATO: R$205.177,24 (duzentos e cinco mil, cento e setenta e sete reais e vinte equatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.RECURSOS: Convênio nº 2226/2009 - pessoa jurídica: Marcelo XimenesCoêlho - CPF Nº 843.957.373-15. Pela Contratante: FRANCISCO DASCHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal.TUNTUM - MA, 10/09/2010.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: J. W Sousa Lima & CiaLtda-CNPJ.: 08.672.027/0001-32, Rua José Gomes Costa, nº 127, SãoJosé, Pastos Bons-MA e Prefeitura Municipal de Pastos Bons, Órgãode Administração Pública em Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.°05.277.173/0001-75, com sede à Avenida Domingos Sertão, n.º 1.000,Centro, Pastos Bons-MA.OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para executar serviços de construção de calçamento em viasurbanas deste Município, em atendimento ao Plano de Trabalho nº4515/2012/Ministério do Turismo/Caixa.-VALOR: R$ 993.437,74 (no-vecentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta sete reais e setentaquatro centavos), DATA DA ASSINATURA: 11.11.2013. VIGÊN-CIA: O prazo da execução dos serviços objeto deste contrato será de12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da data do recebimen-to, pelo Contratado, da ordem de fornecimento e ou prestação dosserviços, emitida pela Prefeitura Municipal de Pastos Bons, havendonecessidade, a critério exclusivo da Prefeitura Municipal, este contratopoderá ser prorrogado ou renovado por até igual período, desde que oreferido projeto esteja previsto no seu respectivo Plano Plurianual.SIGNATÁRIOS: Empresária: JOSÉ WILTON SOUSA LIMA, CPF.:330.240.063-20 e Prefeita: IRIANE GONÇALO DE SOUSA GASPAR,CPF Nº 351.372.073-49. Processo Memo nº 24/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

RESENHA DE CONTRATO DE RATEIO N° 001/2013. Extrato deContrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Monção e o Con-sórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do LagosMaranhenses-CONLAGOS. BASE LEGAL: Lei 11.107/2005, Decre-to n° 6.017/2007, Lei Municipal nº 011/2011. Contrato de Consórcio(Protocolo de Intenções) e Estatuto do CONLAGOS. OBJETO: Adefinição das regras e critérios dos repasses de obrigações financeirasrateadas, assegurando custear com a manutenção das atividades defuncionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Con-sorcio e respectivo Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal deDesenvolvimento Regional da Região dos Lagos - CONLAGOS. DAPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: O Contratante, para o exercício fi-nanceiro de 2013, assegura ter consignado na sua Lei OrçamentáriaAnual- LOA e ou/assegurará inserção através de Crédito AdicionalEspecial em sua Lei Orçamentária em alcance, da dotação suficientepara suportar as despesas assumidas através do presente contrato derateio. DO VALOR COTA - PARTE CONTRATO DE RATEIO EFORMA DE REPASSE: O Consorciado fica comprometido perante oConsorcio CONLAGOS, com sua cota-parte para 2013 o valor corres-pondente a R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais), obrigando-se a repassarem 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), dejaneiro a dezembro de 2013. DA VIGÊNCIA: Para os efeitos desteContrato de Rateio, a vigência inicia na data de sua assinatura, com términoem 31 de dezembro de 2013. DO FORO: Para dirimir as dúvidas oudivergências decorrentes deste Contrato fica eleito o foro da Comarca deMonção, Estado do Maranhão, com renuncia de outro por mais privilegia-do que seja. Monção (MA), 02 de janeiro de 2013. João de Fátima Pereira,Prefeito Municipal de Monção, CONSORCIADO. JOSÉ RONALDBOUERES DAMASCENO - Presidente Interino do CONLAGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERÂNDIA - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 038/2013 RESULTANTE DOPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2013. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Palmeirândia - MA por intermédio da Secretaria Municipal deSaúde e a empresa Dipromedh Distribuidora de Medicamentos e Pro-dutos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.277.138/0001-68. OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hos-pitalares de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal dePalmeirândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de

2013. VALOR GLOBAL: O valor global do presente instrumento é deR$ 537.887,69 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta esete reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O presentecontrato terá vigência até até 31 de dezembro de 2013, ou até que sejaentregue todo o material licitado a partir da data de sua assinatura.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentesdesta contratação correrão por conta dos recursos oriundos da(s)seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Unidade Orçamentária: 15 -Secretaria Municipal de Saude; Ação: 02.15.10.122.02.2.026 - Func doSetor de Adm da Sec de Adm; Natureza da Despesa: 3390.30.00 -Material de Consumo; / Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Muni-cipal de Saude; Ação: 02.15.10.306.14.2.026 - Func do Setor de Admda Sec Saude; Natureza da Despesa: 3390.30.00 - Material de Consu-mo; / Unidade Orçamentária: 16 - Fundo Municipal de Saude; Ação:02.16.10.3 01.21.2.035 - Programa de Atencao Basica; Natureza daDespesa: 3390.30.00 - Material de Consumo; / Unidade Orçamentária:16 - Fundo Municipal de Saude; Ação: 02.16.10.302.21.2.036 Ativ doProgSaude Bucal; Natureza da Despesa: 3390.30.00 - Material de Con-sumo; / Unidade Orçamentária: 16 - Fundo Municipal de Saude; AÇÃO:02.16.10.302.63.2.042 - Func e Exp de Unidades de Saude; Naturezada Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo; / Unidade Orçamen-tária: 16 - Fundo Municipal de Saude; Ação: 02.16.10.302.63.2.044 -Prog Especiais de Saude; Natureza da Despesa: 3390.30.00 - Materialde Consumo; / Unidade Orçamentária: 16 - Fundo Municipal de Saude;Ação: 02.16.10.303.23.2.039 - Assit a DoentesdeAsma e Renite; Na-tureza da Despesa: 3390.30.00 - Material de Consumo; / UnidadeOrçamentária: 16 - Fundo Municipal de Saude; Ação: 02.16.10.303.23.2.040 Assist Port Hipertensao e Diabetes; Natureza da Despesa:3390.30.00 - Material de Consumo; / Unidade Orçamentária: 16 -Fundo Municipal de Saude; Ação: 02.16.10.303.23.2.041 - Ativ doProg Assit Farmaceutica; Natureza da Despesa: 3390.30.00 - Materialde Consumo. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, DecretoFederal n.º 3.555/00 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93.FORO: Comarca de São Bento, Estado do Maranhão. ASSINATU-RAS: José João Oliveira Padilhae Vanusa Ribeiro de Sousa. Palmeirândia- MA em, 04 de outubro de 2013. FERNANDO JOSÉ MACHADOCASTRO NETO - Procurador Geral - OAB/MA 8019.

RESENHA DO CONTRATO Nº 032/2013 RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 038/2013. PARTES: Prefeitura Municipalde Palmeirândia por intermédio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e a Empresa Lavoro Social, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.596.337/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para realização de Con-curso Público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal daPrefeitura Municipal de Palmeirândia - MA. DATA DA ASSINATU-RA: 06 de agosto de 2013. VALOR GLOBAL: O valor global destecontrato é de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais). DAVIGÊNCIA: O presente instrumento entrará em vigor na data desua assinatura, e findar-se-á em 150 (cento e cinquenta) dias.DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorren-tes desta contratação CORRErão por conta dos recursos oriundosda(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 03 - Secretaria de Administracao; AÇÃO:02.03.04.122.02.2.030 - Manut func da Secretaria; NATUREZADA DESPESA: 3390.39.00 Outros Servicos de Terceiros - P.J..BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal N.º3.555/00 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93. FORO:Comarca de São Bento, Estado do Maranhão. ASSINATURAS:Baltazar Neto Santos Garciae Pedro Garcez Abreu. Palmeirândia - MAem, 06 de agosto de 2013. FERNANDO JOSÉ MACHADOCASTRO NETO - Procurador Geral - OAB/MA 8019.

RESENHA DO CONTRATO Nº 040/2013 RESULTANTE DA TO-MADA DE PREÇOS N.º 010/2013. PARTES:Prefeitura Municipalde Palmeirândiapor intermédio da Secretaria Municipal de Saúdee aempresa Conserv Construção, Serviços e Equipamentos Ltda - ME,inscrita no CNPJ sob o n.º 10.772.312/0001-77. OBJETO: Contrataçãode empresa de engenharia para realização de obras de construção de 02

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 21(duas) unidades básicas de saúde no município de palmeirândia - ma.DATA DA ASSINATURA: 11/4/2013. VALOR GLOBAL: O valorglobal deste contrato é de R$ 815.549,40(oitocentos e quinze mil,quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DA VIGÊN-CIA: O presente instrumento entrará em vigor na data de sua assina-tura, e findar-se-á em 150 (cento e cinquenta) dias. DOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contrataçãocorrerão por conta dos recursos oriundos da(s) seguinte(s)dotação(ões) orçamentária(s):UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16 -Fundo Municipal de Saude; AÇÃO: 02.16.10.302.63.1.031 - Const eAmpl de Unidades de Saude; NATUREZA DA DESPESA: 4490.51.00- Obras e Instalacoes. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. FORO:Comarca de São Bento, Estado do Maranhão. ASSINATURAS:José João Oliveira Padilhae Rayanne Martha Soares Moraes.Palmeirândia - MA em, 11/4/2013. FERNANDO JOSÉ MACHADOCASTRO NETO - Procurador Geral - OAB/MA 8019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.917/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 91/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo (papel A4), destinados a atender asnecessidades da Administração Municipal, conforme Termo de Refe-rência, com motivação no Processo Administrativo nº 20.001.963/2013-SEMED, e em conformidade com o Registro de Preços n° 011/2013-CPL.CONTRATADO (A): IMPEL - Imperatriz Papéis e Co-mércio Ltda - ME. VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 31/12/2013. Valor doContrato R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 30.001.08.244. 0079.2229 - Manutenção das Atividades eProjetos do CRAS, NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo; FONTE: 05.SIGNATÁRIOS: Miriam Reis Ribeiro, Secretá-ria de Desenvolvimento Social e o Sr. José Ancelmo de Souza, repre-sentante legal da empresa contratada, testemunhas: JÚLIO MARCOCOSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.918/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 92/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo (Papel com pauta), destinados aatender as necessidades da Administração Municipal, conforme Termode Referência, com motivação no Processo Administrativo nº20.001.963/2013-SEMED,e em conformidade com o Registro de Pre-ços n° 011/2013-CPL.CONTRATADO (a): L. Noleto Lima - ME.VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 31/12/2013. VALOR DO CONTRATO:R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0080.2234 Manuten-ção das Atividades e Projetos do CREAS;NATUREZA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; FONTE: 05. SIGNATÁRIOS: Miriam Reis Ribeiro,Secretária de Desenvolvimento Social e a Sra. Luciléia Noleto Lima, repre-sentante legal da empresa contratada, testemunhas: JÚLIO MARCOCOSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.

EXTRATO DE CONTRATO.P ROCESSO: 30.001.919/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 93/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo (papel tipo A4 reciclado), destina-dos a atender as necessidades da Administração Municipal, confor-me Termo de Referência, com motivação no Processo Administrati-vo nº 20.001.963/2013-SEMED,e em conformidade com o Registrode Preços n° 011/2013-CPL.CONTRATADO (a): Megainfo Com-putação Ltda. VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 31/12/2013. Valor do Con-trato R$ 26.320,00 (vinte e seis mil, trezentos e vintereais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da Gestão do

PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE:05.SIGNATÁRIOS: Miriam Reis Ribeiro, Secretária de Desenvol-vimento Social e o Sr. José Jucivan Gomes de Carvalho, represen-tante legal da empresa contratada, testemunhas: JULIO MARCOCOSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: TECNOSERV-Comércio eServiços Ltda - ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 128/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0923/2013. CONTRATO Nº: 253/2013.OBJETO: Contrato de locação de 01 (um) veiculo, marca modelo CitroenJ23 Minibus 13/J2 3 Minibus - Microonibus, ano/modelo 2013/2013,chassi 935ZBWMMBD2113378, placa: a emplacar; para a SecretariaMunicipal de Saúde, destinado a atender a demanda de deslocamento eprestação de serviços para a coordenação do consultório deRua.VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 180 (cento eoitenta) dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013. VALOR GLOBAL: R$ 38.280,00 (trinta e oito mil duzentos eoitenta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: TECNOSERV-Comércio eServiços Ltda - ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 127/2013 PROCESSO Nº: 31.01.0923/2013. CONTRATO Nº: 254/2013.OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos: 02(dois) carros fechados, capacidade para doze (12) pessoas ou su-perior - veículos KOMBI, marca WOLKSWAGEN, ano 2012, mo-delo 2013, placa OLO 4179, chassi 9BWMF07X4DP002968; Pla-ca OLQ 2155, Chassi 9BWMF07X1DP003379, para a SecretariaMunicipal de Saúde, destinados ao atendimento da demanda daSAMU.VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 180 (centoe oitenta) dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA:02/09/2013. VALOR GLOBAL: R$ 39.060,00 (trinta e nove mil esessenta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: S. H. Serviços Hospitala-res Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 140/2013.PROCESSO Nº: 31.01.5578/2013. CONTRATO Nº: 304/2013. OB-JETO: Execução de serviços médicos em regime de plantão nosPostos de Saúde da Vila Cafeteira e Unidade Mista da Vila Nova,para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 180 (cento eoitenta) dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013.VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa esete mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CIPIMP - Cirurgia Pediátricade Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 142/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5580/2013. CONTRATO Nº: 305/2013.OBJETO: execução de serviços médicos de urgência, emergência eeletivos, na área de cirurgia pediátrica, aos pacientes do Sistema Únicode Saúde (SUS). VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos edez mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Stock Comercial Hospita-lar Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 053/2013. PROCES-SO Nº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 306/2013. OBJETO: Aqui-sição de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS,Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI,CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF,DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊN-CIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contarda assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro,através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013.VALOR GLOBAL: R$ 19.932,00 (dezenove mil novecentos e trintae dois reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Odontocenter ProdutosMédicos Odontológicos Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº053/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 307/2013. OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender asnecessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica,HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, VigilânciaSanitária, Saúde Bucal, CAF, DST/AIDS, CENAPA, HepatitesVirais e Ordens Judiciais.VIGÊNCIA: O presente Instrumento vi-gorará por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo serprorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo.DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013. VALOR GLOBAL: R$ 30,00(trinta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: R. N. Gomes Rodrigues eCia Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 053/2013. PROCES-SO Nº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 308/2013. OBJETO: Aqui-sição de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS,Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI,CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF,DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊN-CIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contarda assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, atra-vés de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013. VALORGLOBAL: R$ 208.936,01 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta eseis reais e um centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: DISTRIMED - Comércio eRepresentações Ltda - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº053/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 309/2013. OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender asnecessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMIe HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitá-ria, Saúde Bucal, CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais eOrdens Judiciais. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorarápor 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorroga-do, caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA DEASSINATURA: 13/11/2013. VALOR GLOBAL: R$ 402.405,69(quatrocentos e dois mil quatrocentos e cinco reais e sessenta enove centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Dental Rezende Ltda -EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 053/2013. PROCESSONº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 310/2013. OBJETO: Aquisi-

ção de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS,Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI,CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF,DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VIGÊN-CIA: O presente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contarda assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro,através de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013. VA-LOR GLOBAL: R$ 205.766,00 (duzentos e cinco mil setecentos esessenta e seis reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Dental Rezende Ltda -EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 053/2013. PROCESSONº: 31.01.0318/2013. CONTRATO Nº: 311/2013. OBJETO: Aquisi-ção de materiais correlatos para atender as necessidades da SEMUS,Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU,CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, SaúdeBucal, CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e OrdensJudiciais. VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará por 12(doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado,caso haja saldo financeiro, através de termo aditivo. DATA DEASSINATURA: 13/11/2013. VALOR GLOBAL: R$ 382.376,17(trezentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais e dezessetecentavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Comercial do Ó Ltda - ME.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 123/2013. PROCESSO Nº:31.01.0347/2013. CONTRATO Nº: 315/2013. OBJETO: Aquisiçãode leites especiais para atender as Ordens Judiciais.VIGÊNCIA: O pre-sente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da assinatura,podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, através de termoaditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2013. VALOR GLOBAL:R$ 268.145,60 (duzentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cincoreais e sessenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Comercial do Ó Ltda - ME.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 102/2013. PROCESSO Nº:31.01.0339/2013. CONTRATO Nº: 317/2013. OBJETO: Aquisiçãode medicamentos veterinários e ração para equinos, para atender ao asnecessidades da coordenação do Programa de Equoterapia.VIGÊNCIA:O presente Instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar daassinatura, podendo ser prorrogado, caso haja saldo financeiro, atra-vés de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2013. VA-LOR GLOBAL: R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vintereais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: SOCOR - Pronto SocorroClínico Cardiológico Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº149/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5588/2013. CONTRATO Nº: 316/2013. OBJETO: Execução de serviços médicos ambulatoriais na áreade Cardiologia, realizados sob a forma de Risco Cirúrgico (consultas eexames cardiológicos) ao pacientes do SUS, em Imperatriz -MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE AS-SINATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (no-venta mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 23EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CIPIMP - Cirurgia Pediatricade Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 142/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5580/2013. CONTRATO Nº: 305/2013.OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emergência eeletivos, na área de cirurgia pediátrica, aos pacientes do SUS, em Impe-ratriz - MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos edez mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: S. H. Serviços HospitalaresLtda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 140/2013. PRO-CESSO Nº: 31.01.5578/2013. CONTRATO Nº: 304/2013. OBJETO:Execução de serviços médicos em regime de plantão nos Postos deSaúde da Vila Cafeteira e Unidade Mista da Vila Nova, para atendi-mento dos pacientes do SUS, em Imperatriz - MA.VIGÊNCIA:O presente contrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta)dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noven-ta e sete mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: L. G. de Melo ServiçosOdontológicos Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 141/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5579/2013. CONTRATO Nº: 321/2013.OBJETO: Execução de serviços médicos especializado de Odontologiaem Buco-Maxilo-Facial, para atendimento dos pacientes do SUS, emImperatriz - MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSI-NATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 136.080,00 (cento e trin-ta e seis mil e oitenta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: GessivanLopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: F. K. Médicos AssociadosLtda-ME. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 162/2013. PRO-CESSO Nº: 31.01.6412/2013. CONTRATO Nº: 343/2013. OBJETO:Contratação de empresa para realização de serviços médicosespecializados na área de oftalmologia destinados aos usuários do SUSno Município de Imperatriz - MA.VIGÊNCIA: O presente contratoterá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013.VALOR GLOBAL: R$1.917.193,80 (um milhão novecentos e dezessete mil cento e noventa e trêsreias e oitenta centavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CEM - Centro de Especia-lidade Médica Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 145/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5584/2013. CONTRATO Nº: 320/2013.OBJETO: Execução de serviços médicos referente a responsabilidadetécnica da UTI e diária da UTI pediátrica do Hospital Infantil de Impe-ratriz, para atendimento dos pacientes do SUS, em Imperatriz -MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (cen-to e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento evinte mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CEANEST - Central deAnestesia Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 146/2013.PROCESSO Nº: 31.01.5585/2013. CONTRATO Nº: 323/2013. OB-JETO: Execução de serviços médicos hospitalares na área de anestesia,para atendimento dos pacientes do SUS, em Imperatriz -MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (centoe oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos e ses-senta mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: UROIMP - ServiçosUrológicos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licita-ção nº 150/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5589/2013. CONTRATO Nº:318/2013. OBJETO: Execução de serviços médicos em litotripsiaextracorpórea, para atendimento dos pacientes do SUS, em Imperatriz- MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (centoe oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 144.480,00 (cento e quarenta e quatro milquatrocentos e oitenta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: UROIMP - ServiçosUrológicos de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licita-ção nº 147/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5586/2013. CONTRATO Nº:313/2013. OBJETO: Execução de serviços médicos de urgência, emer-gência e eletivos, mais locação de máquinas, equipamentos e insumosna área de urologia, para atendimento dos pacientes do SUS, em Impe-ratriz - MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATU-RA: 01/10/2013.VALOR GLOBAL: R$ 376.800,00 (trezentos e setenta eseis mil e oitocentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: A. Martins Xavier. MO-DALIDADE: Dispensa de Licitação nº 151/2013. PROCESSO Nº:31.01.5590/2013. CONTRATO Nº: 319/2013. OBJETO: Execução deserviços médicos em consultas, procedimentos e cirurgias eletivas, so-breaviso 24 horas para realização de broncoscopias, para atendimentodos pacientes do SUS, em Imperatriz - MA.VIGÊNCIA: O presentecontrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assina-tura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: GessivanLopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: CEMIMP-Centro Especi-alizado Materno Infantil de Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Dis-pensa de Licitação nº 148/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5587/2013.CONTRATO Nº: 324/2013. OBJETO: Execução de serviços médicospara realização de plantão médico nas UTI's do Hospital Infantil deImperatriz, para atendimento dos pacientes do SUS, em Imperatriz -MA.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (cento eoitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta edois mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: J. M. Lima Serviços Médi-cos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 143/2013. PROCES-SO Nº: 31.01.5581/2013. CONTRATO Nº: 322/2013. OBJETO: Exe-cução de serviços médicos em consultas e plantões na área de psiqui-atria, aos pacientes do SUS, em Imperatriz - MA.VIGÊNCIA: Opresente contrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias apartir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013.VALOR GLOBAL: R$ 31.512,00 (trinta e um mil quinhentos edoze reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Alfema Dois MercantilCirurgica Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 156/2013.PROCESSO Nº: 31.01.5919/2013. CONTRATO Nº: 325/2013. OB-JETO: O fornecimento de insumos necessários para prestação de ser-viços de radiologia, para atender as necessidades do HMI. VIGÊNCIA:O presente contrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias apartir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2013. VA-LOR GLOBAL: R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil eoitocentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Alfema Dois MercantilCirurgica Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 155/2013.PROCESSO Nº: 31.01.5918/2013. CONTRATO Nº: 326/2013. OB-JETO: Locação de equipamentos de raio-x destinados ao atendimentodas necessidades do HMI. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATADE ASSINATURA: 03/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cen-to e trinta e cinco mil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: GessivanLopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Construtora Primor Ltda.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 024/2013. PROCESSO Nº:31.01.0335/2013. CONTRATO Nº: 328/2013. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviços de engenharia, para a construçãoda Unidade Básica de Saúde (UBS PORTE II) no conjunto Nova Vitó-ria, na cidade de Imperatriz - MA. VIGÊNCIA: O prazo de execuçãoserá de 06 (seis) meses, contado a partir da data do recebimento daordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. DATADE ASSINATURA: 20/11/2013. VALOR GLOBAL: R$ 411.820,73(quatrocentos e onze mil oitocentos e vinte reais e setenta e trêscentavos). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Centro Diagnóstico UltranefLtda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 158/2013. PROCES-SO Nº: 31.01.6410/2013. CONTRATO Nº: 341/2013. OBJETO: Ser-viços médicos em diagnóstico por imagem e exames na área deCardiologia a serem realizados por profissionais médicos aos pacientesdo SUS. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180(cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINA-TURA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oitenta e ummil seiscentos reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Hospital Santa MônicaLtda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 144/2013. PRO-CESSO Nº: 31.01.5977/2013. Contrato nº: 340/2013. OBJETO:Contratação de Hopital privado para realização, com utilização doespaço físico, medicamentos, instrumental e pessoal, exceto serviçosmédicos, de cirurgias eletivas vascular, ginecológica, Cirurgia Geral,Otorrinolaringologia, cabeça e pescoço, monoplastia reparadora,além de internação pós-procedimento, para observação e recupera-ção. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (cen-to e oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATU-RA: 01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentosmil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Dias e Cortês Ltda. MO-DALIDADE: Dispensa de Licitação nº 157/2013. PROCESSO Nº:31.01.6409/2013. CONTRATO Nº: 329/2013. OBJETO: Execuçãode serviços médicos de apoio ao diagnóstico na área de cardiologia aserem realizados por profissionais médicos aos pacientes do SUS.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (cento eoitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Imperatriz. MODALIDADE: Dispensa deLicitação nº 159/2013. PROCESSO Nº: 31.01.6357/2013. CONTRA-TO Nº: 344/2013. OBJETO: Execução, pelo Contratado, de Serviçosde Reabilitação, Odontologia, Consultas e outros atendimentos emAtenção Básica, a serem prestados a qualquer indivíduo que delesnecessitem, conforme disponibilização do setor competente daSecretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: O presente contra-to terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de suaassinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2013. VALORGLOBAL: R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois milreais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Instituto de Otorrino DrAureo Cangussu Ltda. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº162/2013. PROCESSO Nº: 31.01.6391/2013. CONTRATO Nº: 312/2013. OBJETO: Execução de serviços médicos nas áreas deotorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, aos pacientes doSUS. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até 180 (centoe oitenta) dias a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:01/10/2013. VALOR GLOBAL: R$ 554.040,00 (quinhentos e cinquenta equatro mil quarenta reais). Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20130345, ORI-GEM: PREGÃO Nº 041/2013, CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itapecuru-Mirim, Contratada(O): M. C. Chaves, OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços compreendendo ofornecimento de estrutura, bem como a apresentação de show para a realiza-ção do dia da evangelização de acordo com os termos do edital e seus Anexos.VALOR TOTAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), PROGRAMADE TRABALHO: Exercício 2013 Atividade 0207.236950346.2.049

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 25Prog. de Incentivo ao Turismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23,no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), VIGÊNCIA:28 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013, DATA DAASSINATURA: 28 de Novembro de 2013 - FRANCISCO DIONYSOARES DA SILVA - Pregoeiro.

CASA CIVIL

EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº 02/2013 - CC. PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 112363/2013-CC. PARTES: Estado doMaranhão, através da Casa Civil, e A. B. Campos Júnior. ESPÉCIE:Aquisição. OBJETO: Contratação de empresa especializada no forne-cimento de equipamentos de informática para atender a Casa Civil.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 24/2013 - CSL/CC. VALOR:R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais). PRAZO DE VI-GÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2013. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Estadual nº 9.579/2012, doDecreto Estadual nº 28.790/2012 e demais normas regulamentares per-tinentes à espécie. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEGESTORA: 110109 - Casa Civil. UNIDADE EXECUTORA: 110109- Casa Civil. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUBFUNÇÃO: 122 -Administração Geral. PROGRAMA: 0411 - Apoio Administrativo.AÇÃO: 4457 - Administração da Unidade. PLANO INTERNO:MANUTCIVIL. NATUREZA DA DESPESA: 449052 - Equip. eMaterial Permanente. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Tesou-ro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSIS LEDA,Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Casa Civil, peloContratante e, WÁLBINO ANTONIO BRAGA CAMPOS pela Con-tratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2013. São Luís(MA), 27 de novembro de 2013. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

EXTRATO DA CARTA-CONTRATO Nº 03/2013 - CC. PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 112363/2013-CC. PARTES: Estado doMaranhão, através da Casa Civil, e A. Souza de Oliveira Distribuidora.ESPÉCIE: Aquisição. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da no fornecimento de equipamentos de informática para atender aCasa Civil. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 24/2013-CSL/CC.VALOR: R$ 3.838,00 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais). PRA-ZO DE VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2013. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Estadual nº9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012 e demais normasregulamentares pertinentes à espécie. COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: UNIDADE GESTORA: 110109 - Casa Civil. UNIDADEEXECUTORA: 110109 - Casa Civil. FUNÇÃO: 04 - Administração.SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0411 -Apoio Administrativo. AÇÃO: 4457 - Administração da Unidade.PLANO INTERNO: MANUTCIVIL. NATUREZA DA DESPESA:449052 - Equip. e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS:0101000000 - Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCODE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finanças daCasa Civil, pelo Contratante e, ALDENIR SOUZA DE OLIVEIRA pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2013. SãoLuís (MA), 27 de novembro de 2013. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 082/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 179480/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-

dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço dePavimentação em Pedra Bruta 2ª (segunda) etapa em Ruas do BairroVila Neto Carvalho, no Município de Magalhães de Almeida/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 27/11/2013 e térmi-no em 24/02/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP201. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/11/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e João Cândido Carvalho Neto, Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 091/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 170364/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Altamira/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Constru-ção de uma Praça, no Município de Altamira/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 27/11/2013 e términoem 24/02/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 .BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 27/11/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Ricardo Almeida Miranda,Prefeitura Munici-pal de Altamira (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 132/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 168265/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implanta-ção de Saneamento Ambiental com Serviço de Pavimentação Asfálticasobre Revestimento Primário nas Ruas: Av. Cel. Stanley Fortes Batis-ta, Rua da Asesp, Rua da Saudade, Rua Santa Rosa, Rua Santa Tereza,no Município de Zé Doca/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 839.301,31 (oito-centos e trinta e nove mil trezentos e um reais e trinta e um centavos);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 25/11/2013 e térmi-no em 22/02/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 25/11/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Alberto Carvalho Gomes, Prefeitura Municipalde Zé Doca (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 135/2013 - ASSJUR/SECID. REF:Processo n.º 220403/2013 - SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço deAbastecimento de Água no Povoado Cabeceira, no Município de Cam-pestre/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: 263.157,89 (duzentos e sessenta e trêsmil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 27/11/2013 e térmi-no em 24/02/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP251. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/11/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Valmir de Morais Lima, Prefeitura Municipal de Campes-tre do Maranhão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica- SECID-OAB/MA n.º 8.642.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

RESENHA DE CONVÊNIO Nº001/2013 - SECTEC. PARTES: Se-cretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC,CNPJ Nº 05.572.043/0001-65, e Instituto Euvaldo Lodi - IEL - NucleoRegional do Maranhão, CNPJ Nº 06.303.549/0001-31; Processo Ad-ministrativo nº 0152741/2013-SECTEC; OBJETO: Parceria que temcomo objeto a realização da 2ª Edição do Projeto "Indústria deTalentos", a ser realizado entre os dias 06 e 08 de novembro de2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores; DATA DE ASSINATURA: 05 denovembro de 2013; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINA-TURAS: José Ferreira Costa - Secretário de Estado da SECTEC eMarco Antonio Moura da Silva - Superintendente Regional do Institu-to Euvaldo Lodi - IEL. JOSELENE FABIOLA P. SANTOS-Presidente/Pregoeira da CSL SECTEC/UNIVIMA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR/INSTITUTO NACIONAL DE

METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2013. OBJETO: Este convêniotem por objeto a cooperação técnico-administrativa, com delegação decompetências do INMETRO, definidas nas Leis nº. 5.966/1973 e 9.933/1999, ao Convenente, denominado, doravante, "Órgão Executor", e decompartilhamento da receita pela realização das atividades delegadas,conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, partes integrantesdeste instrumento. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Metrologia,Qualidade e Tecnologia - INMETRO e o Instituto de Metrologia eQualidade Industrial do Maranhão - INMEQ/MA, com a interveniênciada Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste Con-vênio correrão à conta dos recursos orçamentárias do INMETRO,para o exercício, sob a classificação de "Contribuições - Elemento deDespesas 33.30.41, e todas as outras utilizadas em atividades espe-cíficas - fonte 250 - Receita Própria". Nota de Empenhonº 2013NE001750, de 27/11/2013.VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste Convênio é de 04 (quatro) anos, a contar do dia 01 de dezembro de2013, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termos aditivos.DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.

CONVOCAÇÃO

OURONORTE - COMERCIAL DE METAIS NOBRES S/A.CNPJ (MF) Nº 12.085.007/0001-32

NIRE Nº 21.3.0000199-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas á participarem daAssembleia Geral Extraordináriaa ser realizada dia 06 de dezembro de2013, 08:00 horas, na sede social à Av. 01 nº 45, Quadra D, DistritoIndustrial, CEP 65.916-310, cidade de Imperatriz - MA, para delibera-rem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Re-ratificação das quantidades

de ações e dos valores do capital social subscrito e integralizadodesta sociedade, constantes da AssemblEia Geral Ordinária de 26/03/2013 e Assembleia Geral Extraordinária de 21.05.2013; 2) Ra-tificação do valor das ações; 3) Eleição da Diretoria; 4) Outrosassuntos de interesse social. Imperatriz, 20 de novembro de 2013.SERGIO SPAGNOL - Diretor-Presidente.

COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DASASSOCIAÇÕES DE PESCADORES, PESCADORAS E

AQUICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃOFEASPEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Comissão de Fundação da Federa-ção das Associações de Pescadores, Pescadoras e Aquicultores do Es-tado do Maranhão - FEASPEMA, através do seu Presidente convocatodas as associações do ramo, para através dos seus representantes sefazerem presente no dia 18 de dezembro de 2013 na cidade de Gajari /MA,das 09:00 h às 12:00 h para o ato de Fundação, 28 de novembro de 2013.VALTER GOMES AIRES - Presidente, CPF Nº 980.917.433-00

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

DECRETO N º 03/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobreos critérios para concessão de passagens e diárias aos servidores doMunicípio de Gonçalves Dias/MA e dá outras providências. O Prefeitode Gonçalves Dias, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor,Considerando a necessidade de ade-quação dos procedimentos relativos à concessão de passagens e diáriasaos servidores da Prefeitura Municipal visando alcançar maior eficáciae efetividade no procedimento; DECRETA: Art. 1º Fica assegurado aosservidores da prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, no desempe-nho de suas funções, durante o deslocamento temporário da localidadeonde tem exercício para outro ponto do território nacional e para forado país, além de transporte, a percepção de diárias segundo as disposi-ções deste Decreto, obser-vadas as especificações constantes de seusanexos.Art. 2° As diárias serão concedidas por dia de afastamento dalocalidade onde o servidor tem exercício, destinando-se a custear des-pesas com alimentação e hospedagem, de acordo com os valores indica-dos no Anexo I, deste Decreto.§ 1° Não serão concedidas diárias quan-do o afastamento iniciar-se ou incluir sábados, domingos e feriados,salvo quando expressamente justificadas junto ao pedido e aceito pelotitular do órgão ou entidade requisitante, que se responsabilizará inte-gralmente pelo ato.Art. 3° As diárias deverão ser pagas com antecedên-cia de 24 (vinte e quatro) horas da data da viagem, em parcela única.§ 1°na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que oprevisto para o seu afastamento, este restituirá as diárias recebidas emexcesso, no prazo de 05 (cinco) dias. Art. 4º A solicitação de desloca-mento será autorizada em documento próprio, que deverá ser preen-chido pelo órgão ou entidade requisitante, assinado pelo seu titular epelo servidor designado para a viagem.Art. 5° As solicitações deconcessão de passagens e diárias dos órgãos da Administração Dire-ta deverão ser encaminhadas, em formulário, ao Gabinete da Secre-taria de Administração e, depois de processadas, encaminhada àSecretaria de Finanças, para autorização e pagamento.Art. 6º. EsteDecreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Art. 7. Revogam-se asdisposições em contrário. Gonçalves Dias/MA, 07 de janeiro de 2013.VILSON ANDRADE BARBOSA - Prefeito de Gonçalves Dias

ANEXO I - TABELA DE DIÁRIAS

Cargo / Função Municípios do

Maranhão (R$) Outras Unidades da

Federação (R$) Exterior (R$)

Prefeito 450,00 850,00 1.200,00

Vice-Prefeito 260,00 450,00 800,00

Secretários, Procurador Muni-cipal, Assessor Jurídico,

Controlador Geral. 250,00 430,00 750,00

Secretários Adjuntos, Direto-res de Departamentos.

180,00 320,00 600,00

Coordenadores, Servidor Público Municipal, Contratado Temporário e Demais cargos e

funções

110,00 200,00 500,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 27PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO

MARANHÃO

DECRETO Nº 007/2013. Exonera todos os ocupantes de cargos con-tratados, em comissão e função de confiança e/ou gratificada do PoderExecutivo Municipal e dá outras providencias.O Prefeito Municipalde Feira Nova do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições constitucionais, legais e ainda com fundamento na Lei Or-gânica Municipal e,Considerando a necessidade de reorganização ad-ministrativa do município;Considerando a difícil situação econômico-financeira que vem enfrentando o Município de Feira Nova doMaranhão;Considerando que os ocupantes de cargos comissionados,função de confiança e/ou gratificadas podem ser exonerados ad nutum,bem como contratos assinados por excepcional interesse público po-dem ser rescindidos antecipadamente;Considerando a necessidade demanter em atividade as secretarias municipais, através dos seus secre-tários, e os assessores ligados ao gabinete, para fins de atender asnecessidades imediatas da administração púbica;Considerando e ne-cessidade de adimplir o salário dos servidores públicos municipais;Considerando por fim, o interesse público envolvido,DECRETA. Art.1° ficam exonerados, por força deste decreto, todos os detentores decargos em comissão e função de confiança e/ou gratificação do poderexecutivos do Município de Feira Nova do Maranhão.§1. Não estãoincluídos no presente decreto os Secretários Municipais, AssessoriaJurídica, Departamento de Licitação e Compras, Assessoria Especial,Departamento de Contabilidade, Médicos e Enfermeiros, tendo emvista a necessidade de continuidade dos serviços, e de serem imprescin-díveis ao normal andamento das atividades administrativas. Art. 2°Ficam igualmente rescindidos, antecipadamente, todos os contratosfirmados pelo Município de Feira Nova do Maranhão como prestadoresde serviços contratados, por excepcional interesse público, para aten-der a necessidade pessoal das repartições públicas. Art. 3° Para finsde continuidade dos serviços públicos os servidores vinculados aoquadro efetivo de pessoal, permanecerão no exercício pleno de suasatribuições, respondendo pelo expediente, até a nomeação dostitulares.Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-cação, revogando-se todas as disposições em contrário.Gabinete do Pre-feito Municipal de Feira Nova do Maranhão, em 28 de novembro de 2013.PAULO BARBOSA COELHO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA

DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 14, DE 29 DE OUTU-BRO DE 2013. Estabelece Normas e Autoriza o Município a Conce-der a Implantação e Legalização do Loteamento "Terra Santa" comperímetros abertos, nos termos dos artigos das Seções I, II, III E IV daLei Municipal nº 09/2003, C/C A Lei Complementar nº 6.766/79 emTodo seu Teor. O Prefeito de Santa Rita - MA, no uso de suas atribui-ções legais, conforme normatiza e estabelecem os termos dos Artigosdas seções I, II, III e IV da Lei Municipal 09/2003, C/C a Lei Comple-mentar nº 6.766/79 em todo seu teor que: Art. 1º Fica decretada aimplantação e legalização do LOTEAMENTO "TERRA SANTA"Com Perímetros Abertos, proveniente de uma gleba objeto deParcelamento com uma área total de 344.033,56 m² (trezentos equarenta e quatro mil, trinta e três metros e cinquenta e seis centí-metros quadrados), de propriedade do Senhor DENYS RIBEIROSODRÉ, localizado no Km 69 à margem esquerda da Rodovia BR135 no Centro de Santa Rita Estado do Maranhão. Art. 2º Fica oproprietário e/ou representante legalmente constituído, obrigado acumprir com os termos das Leis supramencionadas no presenteDecreto. Parágrafo único: Não sendo cumpridas as determinaçõeslegais e sendo criada uma situação de anormalidade será aplicado oteor do Art. 4º deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário;Santa Rita MA, 29 de outubro de 2013. ANTONIO CÂNDIDOSANTOS RIBEIRO - Prefeito de Santa Rita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - MA

DECRETO Nº022/2013. Dispõe sobre os parâmetros e critérios depriorização e o processo de seleção dos beneficiários do ProgramaMinha Casa, Minha Vida - PMCMV. O Prefeito Municipal de SãoBenedito do Rio Preto, Estado do Maranhão no uso das atribuiçõeslegais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil epela Lei Orgânica do Município, Considerando os critérios de seleçãode beneficiários disposto na portaria nº 610, de 26 de dezembro de2011 do Programa Minha Casa Minha Vida. DECRETA: Art. 1º Ficamaprovados os critérios prioritários para seleção dos beneficiários doPrograma Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em conformidade como disposto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009; Art. 2º. Serãoconsiderados para efeito de seleção as famílias que atenderem os se-guintes critérios: I - famílias residentes em áreas de risco ou insalubresou que tenham sido desabrigadas; II - famílias com mulheres responsá-veis pela unidade familiar; III - famílias de que façam parte pessoascom deficiência.Art. 3º. No Programa Minha Casa, Minha Vida -PMCMV, no âmbito do Município de São Benedito Rio Preto, MA, oidoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria,devendo ser observada, além de outras situações previstas em Lei, umareserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionaisresidenciais para atendimento aos idosos. Art. 4º. Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se, São Bene-dito do Rio Preto, MA, 12 de setembro de 2013. JOSÉ MAURICIOCARNEIRO FERNANDES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO MARANHÃO

DECRETO N° 42, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.Dispõe sobreas condições institui o Comitê Gestor para elaborar e acompanhar aimplantação das ações destinadas a execução dos Planos de ResíduosSólidos no âmbito do Município de Turilândia e dá outras providenci-as. O Prefeito Municipal de Turilândia, no uso de suas atribuiçõeslegais e, Considerando a Lei 12.305/2010 que estabeleceu prazos paraalgumas ações tais como a eliminação de lixões e disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos até 2014. Nestes casos não setrata de estabelecer plano de metas, mas sim do cumprimento de pra-zos legais. As demais ações em que a Lei não estabeleceu prazos máxi-mos para seu cumprimento são objeto de planos de metas alternativos("Intermediário" e "Desfavorável"), adequados para cada situação apre-sentada; Considerando a necessidade de todos os municípios executa-rem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, conformeestabelecido na Lei Federal 12.305/2010 e Lei Federal 11.445/2007;Considerando a responsabilidade de todos segundo a Política Nacionalde Resíduos Sólidos: o poder público deve apresentar planos para omanejo correto dos materiais (com adoção de processos participativosna sua elaboração e adoção de tecnologias apropriadas); às empresascompete o recolhimento dos produtos após o uso e, à sociedade cabeparticipar dos programas de coleta seletiva (acondicionando os resídu-os adequadamente e de forma diferenciada) e incorporar mudanças dehábitos para reduzir o consumo e a consequente geração;Considerandoque o processo de construção dos Planos de Gestão de Resíduos Sóli-dos deverá levar a mudanças de hábitos e de comportamento da socie-dade como um todo. Nesse sentido, o diálogo terá papel estratégico, eserá mais eficiente se acontecer com grupos organizados e entidadesrepresentativas dos setores econômicos e sociais do Estado e de cadacomunidade; Considerando que a participação social representa grandedesafio para a construção dê sociedades, e para a elaboração de políti-cas públicas com os vários setores formadores sociedade; Consideran-do que o Comitê Gestor da Política Municipal de Resíduos Sólidos,tem a finalidade de apoiar a estruturação e implementação do PlanoMunicipal de Resíduos Sólidos, por meio da articulação dos órgãos eentidades governamentais, de modo a possibilitar o cumprimento dasdeterminações e das metas previstas na Lei 12.305/2010, e no Decreto

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS287.404/2010. RESOLVE: Art. 1º. Fica criado, no âmbito do Poder Exe-cutivo do Município de Turilândia, o Comitê Gestor de Resíduos Só-lidos, para elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas aexecução dos planos de resíduos sólidos, bem como a gestão integradae consorciada de resíduos sólidos. Art. 2º. O Comitê Gestor de Resídu-os Sólidos será constituído por um representante e um suplente dosseguintes segmentos: I. Um presidente que, que é o titular do órgãoexecutivo municipal de meio ambiente, um Vice-Presidente, e um secre-tário que serão indicados pelo Prefeito Municipal; II.Um representan-te do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente- CODEMA III.Representantes de setores da sociedade (comércio,indústria, associação de catadores, associações em geral, construçãocivil, área agrícola, setor da saúde, limpeza urbana e saneamento (águae esgoto)). Art. 3º. Uma vez instituído o Comitê Gestor Municipalpara elaborar/coordenar a realização do Plano Municipal de ResíduosSólidos deve ser providenciado: I.Nomear os membros e na 1- reuniãocom a presença do Prefeito Municipal, lavrar a Ata deste ato e serassinado por todos; II.Criar cronograma de reuniões e, em cada umadestas fazer Ata e colher assinaturas; III.Ter local para reunir-se; IV.Distribuir a todos integrantes cópias das leis (12.305 e 11.445);V. Dartransparência nos meios de comunicação e, após arquivar as matériaspublicadas e os áudios veiculados;VI. Esclarecer a metodologia. Art. 4º.Caberá ao Comitê Gestor decidir se o Município fará o Plano com suaequipe técnica se recomendará ao Prefeito que contrate consultoriapara elaborar o diagnóstico e propor as alternativas tecnológicas. Issodeve ficar registrado em Ata. Art. 5º. Efetuadas as reuniões e tendo feitoo diagnóstico inicial pela equipe técnica (contratada ou própria) deveser apresentado a minuta inicial do Plano cumprindo todos os itens doconteúdo mínimo descrito no art. 51 do Decreto 7.404, que regulamen-tou a Lei 12.305, para posterior aprovação pelo Comitê Gestor Muni-cipal. Art. 6º. Colocar a minuta em Consulta Pública na página mundialde computadores do Município (internet) por no mínimo 45 dias edivulgar nos meios de comunicação. Art. 7º. Fazer a 1.2 AudiênciaPública divulgando com antecedência mínima de 15 dias e convidando/convocando todos os segmentos listados no art. 22 e a população em geral.Parágrafo único- Fazer Edital de chamamento da Audiência Pública e do ritoa ser seguido. Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura Municipal de Turilândia em 07 de novembro de 2013.ALBERTO MAGNO SERRA - Prefeito Municipal

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATADO: Con-sórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos LagosMaranhenses - CONLAGOS (CNPJ Nº 07.553.554/0001-65). OBJE-TO: Contratação de empresa para prestação de assessoria técnica es-pecializada na elaboração e acompanhamento do Plano Municipal deSaneamento Básico (PMSB) do Município de Monção; VALOR TO-TAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 12 Secretaria de Saúde; 2.023 - Manut. e Func. da Sec. de Saúdee Saneamento; 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;33.90.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 24, XXVI, Lei 8.666/93 e suas alterações e subsidiariamenteArt. 2º, inciso III, da Lei nº 11.107, de 2005; Ratificação em 28/11/2013,pelo Prefeito Municipal de Monção, João de Fátima Pereira. Publique-se.Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei. Monção - MA, 28/11/2013.JOÃO QUEIROZ - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº PROCESSO:22.01.785/2013-SINFRA. OBJETO: Contratação Emergencial da em-presa Brasmar Construções e Incorporações Ltda, por Dispensade Licitação, para a prestação dos serviços de coleta e transportede resíduos sólidos domiciliares, resíduos sólidos especiais urba-nos e varrição de vias e logradouros públicos do Município deImperatriz - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24º, Inciso IV da

Lei nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Situação Emergencial (Art. 24,inc. IV Lei nº 8666/93) Justificativa de Dispensa em 14/11/2013.Roberto Vasconcelos Alencar. Secretário Municipal de Infraestruturae Serviços Públicos de Imperatriz - MA. Ratificação em 26 de novem-bro de 2013. SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito Municipal.VALOR GLOBAL: R$ 14.609.883,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Secretário Munici-pal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem oudela conhecimento tiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitaçãopara contratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nos seguintestermos: PROCESSO DE DISPENSA: 24.001.122/2013 - SEPLUMA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, Lei nº 8.666/93. FAVO-RECIDO: Piloto Veículos (Noadir Bezerra dos Santos). OBJETO:Serviço de locação de veículo tipo L-200, placa MWR-3998, Ano 2011,para atender à SEPLUMA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis)meses a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 39.000,00 (trin-ta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.001.18.122. 0063.2168 - Manutenção das Atividades e Projetos da Secreta-ria. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Ficha: 783.Fonte: 00 - Tesouro Municipal. Imperatriz -MA, 05 de novembro de 2013. JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS.Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Secretário Munici-pal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem oudela conhecimento tiverem que decidiu ratificar a dispensa de licita-ção para contratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nos se-guintes termos: PROCESSO DE DISPENSA: 24.001.124/2013 -SEPLUMA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, Lei nº8.666/93. FAVORECIDO: Só Motos Ltda. OBJETO: Serviço delocação de veículo tipo Celta, placa OIS-6470, Ano 2012/2013, paraatender à SEPLUMA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) me-ses a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24.001.18.122.0063.2168 - Manutenção das Atividades e Projetosda Secretaria. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Ficha: 783. FONTE: 00 - Tesouro Municipal. Imperatriz- MA, 05 de novembro de 2013. JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS -Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: TecnoservComércio e Serviços Ltda - ME. Dispensa de Licitação nº: 127/2013PROCESSO Nº: 31.01.0924/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, V, Art.26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Locação de 02 (dois) veículosKombi Volkswagen, placa OLO 4179 e OLQ 2155, ambos de ano 2012e modelo 2013, destinados a demanda do SAMU 192. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data daassinatura, devendo ser automaticamente rescindido após conclusão deum novo certame licitatório do objeto em comento. VALOR GLO-BAL: R$ 39.060,00 (trinta e nove mil, sessenta reais). TERMO DEJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 28/06/2013 -Domingos Teixeira da Silva (Coordenador da Frota - SEMUS). RATI-FICAÇÃO: 30/06/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secre-tária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: TecnoservComércio e Serviços Ltda - ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:128/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0923/2013. FUNDAMENTO: Art.24, V, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Locação demicroônibus, modelo e marca CITROEN J23, de ano 2012 e modelo2013, para atender a demanda de deslocamento e prestação de serviçopara a Coordenação do consultório de Rua. VIGÊNCIA: O prazo devigência será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatu-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 29ra, devendo ser automaticamente rescindido após conclusão de umnovo certame licitatório do objeto em comento. VALOR GLOBAL: R$3.612,50 (três mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). TER-MO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 28/06/2013 - Domingos Teixeira da Silva (Coordenador da Frota - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 30/06/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Carvalhoe Pimentel Ltda (VIDROGLOBO). Dispensa de Licitação nº: 136/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5530/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,II, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)MOLA HIDRÁULICA para porta de vidro da Secretaria Municipal deSaúde de Imperatriz. VIGÊNCIA: Compra com fornecimento imedia-to. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). TERMO DEJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 27/09/2013 -Antonio Gomes Filho (Coordenador do Setor de Compras - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 01/10/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: S. H.Serviços Hospitalares Ltda. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 140/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5578/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: execução de serviços médicos emregime de plantão nos Postos de Saúde da Vila Cafeteira e UnidadeMista da Vila Nova, para atendimento aos pacientes do Sistema Únicode Saúde (SUS). VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de até180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura. VALOR GLO-BAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). TERMODE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - MariaViviane Bezerra de Souza (Coordenadora do Departamento de Atenção Bási-ca). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CIPIMP- Cirurgia Pediátrica de Imperatriz Ltda. DISPENSA DE LICITAÇÃONº: 142/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5580/2013. FUNDAMENTO:Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: execução de serviços médicosde urgência, emergência e eletivos, na área de cirurgia pediátrica, aospacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). VIGÊNCIA: O presentecontrato terá vigência de até 180 (cento e oitenta) dias a partir de suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez milreais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo HMI).RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: SOCOR- Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº: 149/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5588/2013. FUNDAMEN-TO: Art. 24, IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO:Contratação de empresa para realização de serviços médicosambulatoriais na área de cardiologia, realizados sob a forma de RiscoCirúrgico, aos pacientes do SUS no Município de Imperatriz. VI-GÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, apartir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global éestimado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). TERMO DE JUSTI-FICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - RicardoMatos (Diretor Administrativo - HMI). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CIPIMP- Cirurgia Pediatrica de Imperatriz Ltda. Dispensa de Licitação nº: 142/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5580/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação deempresa para realização de serviços médicos de urgência, emergência eeletivos, na área de cirurgia pediátrica destinados aos usuários do SUSno Município de Imperatriz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. VALORGLOBAL: O valor global é estimado em R$ 210.000,00 (duzentos edez mil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DELICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo -HMI). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Ma-deira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: F. K.Serviços Médicos Associados Ltda-ME. Dispensa de Licitação nº: 162/2013 PROCESSO Nº: 31.01.6412/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação deempresa para realização de serviços médicos especializados na área deoftalmologia destinados aos usuários do SUS no Município de Impera-triz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valorglobal é estimado em R$ 1.917.193,80 (um milhão, novecentos edezessete mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos). TER-MO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo - HMI). RATI-FICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: S. H.Serviços Hospitalares Ltda. Dispensa de Licitação nº: 140/2013 PRO-CESSO Nº: 31.01.5578/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, Art. 26,II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa pararealização de serviços médicos em regime de plantão nos Postos deSaúde da Vila Cafeteira e Unidade Mista da Vila Nova, aos pacientes doSUS no Município de Imperatriz. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciaserá de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. VA-LOR GLOBAL: O valor global é estimado em R$ 297.000,00 (duzen-tos e noventa e sete mil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DEDISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Maria Viviane Bezerra deSouza (Coordenadora do Departamento de Atenção Básica - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: L. G. deMelo Serviços Odontológicos Ltda. Dispensa de Licitação nº: 141/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5579/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação deempresa para realização de serviços especializados de Odontologia emBuco-Maxilo-Facial, aos pacientes do SUS no Município de Impera-triz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor globalé estimado em R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais).TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Célia Maria de Almeida Mendonça Noronha (Coordenadora de SaúdeBucal e CEO). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria SoaresMadeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CEM -Centro de Especialidade Médica Ltda. Dispensa de Licitação nº: 145/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5584/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30empresa para realização de serviços médicos de responsabilidade téc-nica da UTI e diária da UTI pediátrica do Hospital Infantil de Impera-triz, aos pacientes do SUS no Município de Imperatriz. VIGÊN-CIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, apartir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global éestimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). TERMODE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo - HMI). RA-TIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CEANEST- Central de Anestesia Ltda. Dispensa de Licitação nº: 146/2013 PRO-CESSO Nº: 31.01.5585/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, Art. 26,II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa pararealização de serviços médicos hospitalares na área de anestesia,aos pacientes do SUS no Município de Imperatriz. VIGÊNCIA:O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir dadata da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global é estimadoem R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). TERMODE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo - HMI). RATI-FICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: UROIMP- Serviços Urológicos de Imperatriz Ltda. DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº: 150/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5589/2013. FUNDAMEN-TO: Art. 24, IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO:Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos emlitotripsia extracorpórea, aos pacientes do SUS no Município de Impe-ratriz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valor globalé estimado em R$ 144.480,00 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentose oitenta reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LI-CITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo -HMI). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Ma-deira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: UROIMP- Serviços Urológicos de Imperatriz Ltda. Dispensa de Licitação nº:147/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5586/2013. FUNDAMENTO: Art.24, IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação deempresa para realização de serviços médicos de urgência, emergência eeletivos na área de urologia, aos pacientes do SUS no Município deImperatriz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento eoitenta) dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valorglobal é estimado em R$ 376.800,00 (trezentos e setenta e seis miloitocentos reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DELICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo -HMI). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madei-ra (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CEMIMPCentro Especializado Materno Infantil de Imperatriz Ltda. Dispensade Licitação nº: 148/2013. PROCESSO Nº: 31.01.5587/2013. FUN-DAMENTO: Art. 24, IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO:Contratação de empresa para realização de plantões médicos nas UTI'sdo Hospital Infantil de Imperatriz, aos pacientes do SUS no Municí-

pio de Imperatriz. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (centoe oitenta) dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: Ovalor global é estimado em R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e doismil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo - HMI).RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: A. MartinsXavier. Dispensa de Licitação nº: 151/2013 PROCESSO Nº: 31.01.5590/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, Art. 26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviçosmédicos em consulta, procedimentos e cirurgias eletivas, sobreaviso(24Hs), para realização de broncoscopias com especialidade na área decirurgia torácica, aos pacientes do SUS no Município de Imperatriz.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: O valorglobal é estimado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo - HMI).RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Alfemadois Mercantil Cirurgica Ltda. Dispensa de Licitação nº: 155/2013PROCESSO Nº: 31.01.5918/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, daLei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviço de locação de equipamentos de raio x, com as seguintes caracte-rísticas: 01 (um) digitalizar multi-cassete automático de alta produtivi-dade, com capacidade para processar no mínimo 90 (noventa) cassetespor hora; 01 (um) digitalizador mono-cassete automático, com capaci-dade para no mínimo 50 (cinquenta) cassetes por hora; 03 (três) esta-ções para trabalho, com identificar de cassetes, com monitor de LCDde no mínimo 17 (dezessete) polegadas, com resolução de no mínimo1.3 pixel; 02 (duas) impressoras para formato DICOM compatívelcom o equipamento anteriormente solicitado; para atender as neces-sidades do Hospital Municipal de Imperatriz. VIGÊNCIA: O prazode vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data daassinatura, devendo ser automaticamente rescindido após conclu-são de um novo certame licitatório do objeto em comento. VALORGLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). TER-MO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo HMI). RATI-FICAÇÃO: 02/10/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: J. M.Lima Serviços Médicos. Dispensa de Licitação nº: 143/2013. PRO-CESSO Nº: 31.01.5581/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, Art. 26,II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa pararealização de serviços médicos em consultas e plantões de psiquiatria,aos pacientes do SUS no Município de Imperatriz - MA. VIGÊNCIA:O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da datada assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global é estimado em R$31.512,00 (trinta e um mil quinhentos e doze reais). TERMODE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo de Matos (Diretor Administrativo - HMI). RA-TIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 31EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Alfemadois Mercantil Cirurgica Ltda. Dispensa de Licitação nº: 156/2013PROCESSO Nº: 31.01.5919/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, daLei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de insumos necessários paraprestação de serviços de radiologia. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciaserá de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura,devendo ser automaticamente rescindido após conclusão de um novocertame licitatório do objeto em comento. VALOR GLOBAL: R$244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais).TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:30/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo HMI). RATI-FICAÇÃO: 02/10/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secre-tária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: VascomedComércio de Materiais Hospitalares. Dispensa de Licitação nº: 131/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0920/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,II, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01 (um) filtro de veiacava inferior para procedimento cirúrgico para a paciente LISSA PE-REIRA DA SILVA no Hospital Municipal de Imperatriz. VIGÊNCIA:Fornecimento imediato. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil re-ais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO: 23/09/2013 - Antonio Gomes Filho (Coordenador do Setor de Com-pras - SEMUS). RATIFICAÇÃO: 26/09/2013 - Conceição de Maria SoaresMadeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: CentroDiagnóstico Ultramef Ltda. Dispensa de Licitação nº: 158/2013 PRO-CESSO Nº: 31.01.6410/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para realização de servi-ços médicos de urgência, emergência e eletivos, na área de cardiologiae realização exames aos pacientes do SUS de Imperatriz. VIGÊN-CIA: O contrato vigerá por a partir da data de assinatura pelo prazode 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 81.600,00 (oi-tenta e um mil seiscentos reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DEDISPENSA DE LICITAÇÃO: 25/09/2013 - Ricardo Matos (DiretorAdministrativo Hospital Municipal de Imperatriz - SEMUS). RATI-FICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Secre-tária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: HospitalSanta Mônica Ltda. Dispensa de Licitação nº: 144/2013. PROCESSONº: 31.01.5977/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de Hospital privado para realização, comespaço físico, medicamentos, instrumental e pessoal, exceto serviçosmédicos, de cirurgias eletivas vascular, ginecológica, cirurgia geral, alémde internação pós-procedimentos, para observação e recuperação, dospacientes do SUS no município de Imperatriz. VIGÊNCIA: O contra-to vigerá por a partir da data de assinatura pelo prazo de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 600.00,00 (seiscentos mil reais).TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Matos (Diretor Administrativo Hospital Municipal de Im-peratriz - SEMUS). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soa-res Madeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Dias eCortês Ltda. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 157/2013 PROCESSONº: 31.01.6409/2013. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviçosmédicos de apoio ao diagnóstico, na área de cardiologia, aos pacientesdo SUS. VIGÊNCIA: O contrato vigerá por a partir da data de assina-tura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVADE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Matos (Dire-tor Administrativo Hospital Municipal de Imperatriz - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Associa-ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz. Dispensa deLicitação Nº: 159/2013. PROCESSO Nº: 31.01.6357/2013. FUNDA-MENTO: Art. 24, XX, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: execução, peloCONTRATADO, de Serviços de Reabilitação, Odontologia, Consul-tas e outros atendimentos em Atenção Básica, a serem prestados aqualquer indivíduo que deles necessitem, conforme disponibilizaçãodo setor competente da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Ocontrato vigerá por a partir da data de assinatura pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 942.000,00 (novecentose quarenta e dois mil reais). TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DIS-PENSA DE LICITAÇÃO: 29/08/2013 - Anderson G. Nascimento(Coordenador do Departamento de Atenção Básica - SEMUS). RA-TIFICAÇÃO: 02/09/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Institutode Otorrino Dr Aureo Cangussu Ltda. Dispensa de Licitação nº: 162/2013. PROCESSO Nº: 31.01.6391/2013. FUNDAMENTO: Art. 24,IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Execução de serviços médicos nasáreas de otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, aos pacien-tes do SUS. VIGÊNCIA: O contrato vigerá pelo prazo de 180 (cento eoitenta) dias, a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 554.040,00(quinhentos e cinquenta e quatro mil quarenta reais). TERMO DE JUSTI-FICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 23/09/2013 - Ricardo Ma-tos (Diretor Administrativo Hospital Municipal de Imperatriz -SEMUS). RATIFICAÇÃO: 27/09/2013 - Conceição de Maria SoaresMadeira (Secretária Municipal de Saúde). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DEDISPENSA Nº. 004/2013 - CPL - PROCESSO Nº. 004/2013 - DISPEN-SA Nº. 001/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sambaíba/

MA. CONTRATADO: J G S Costa Comércio: OBJETO: Fornecimen-

to de lanches em geral, apara atender a Câmara Municipal de Sambaíba/

MA. VALOR: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).

PRAZO: 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fede-

ral 8.666/93, Art. 24 inciso II. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de

2013 - FELIKEMAR PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Câmara

Municipal de Sambaíba - MA e J G S Costa Comércio.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE DISTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: R. L. Cruz Gráfica. PRO-CESSO: Nº 31.01.3678/2009. CONTRATO: Nº 178/2009. MODA-LIDADE. Pregão Presencial nº 044/2009. OBJETO: Prestação de ser-viços de confecção de impressos gráficos para atender as necessida-des da Atenção Básica. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:26/09/2013 DISTRATO: Em virtude da conclusão do ProcessoLicitatório nº 31.01.0340/2013, Pregão Presencial nº 100/2013,para contratação de empresa especializada na prestação de servi-ços de confecção de impressos gráficos, destinados a atender asnecessidades da SEMUS e coordenações, encerra-se o contrato178/2009, de prestação de serviços de confecção de impressosgráficos para atender as necessidades da Atenção Básica, em 17 deoutubro de 2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: R. L. Cruz Gráfica. PRO-CESSO: Nº 31.01.5552/2009. CONTRATO: Nº 328/2009. MODA-LIDADE. Pregão Presencial nº 052/2009. OBJETO: Prestação de ser-viços de confecção de impressos gráficos para atender as necessidades

das coordenações do SAMU, Zoonoses, Saúde Bucal, e VISA da Secre-

taria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:

26/09/2013 DISTRATO: Em virtude da conclusão do Processo

Licitatório nº 31.01.0340/2013, Pregão Presencial nº 100/2013, para

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

confecção de impressos gráficos, destinados a atender as necessi-

dades da SEMUS e coordenações, encerra-se o contrato 328/2009,

de prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para

atender as necessidades das coordenações do SAMU, Zoonoses,

Saúde Bucal, e VISA da Secretaria Municipal de Saúde, em 17 de

outubro de 2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes

Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -

CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipal

de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: R. L. Cruz Gráfica. PRO-CESSO: Nº 31.01.2094/2010. CONTRATO: Nº 123/2010. MODA-LIDADE. Pregão Presencial nº 047/2010. OBJETO: Prestação de ser-viços de confecção de impressos gráficos para atender as necessidadesdas coordenações do coordenações do Hospital Municipal de Impera-triz e Hospital Infantil de Imperatriz. DATA DE ASSINATURA DODISTRATO: 26/09/2013 DISTRATO: Em virtude da conclusão doProcesso Licitatório nº 31.01.0340/2013, Pregão Presencial nº 100/2013, para contratação de empresa especializada na prestação de

serviços de confecção de impressos gráficos, destinados a atender

as necessidades da SEMUS e coordenações, encerra-se o contrato

123/2010, de prestação de serviços de confecção de impressos grá-

ficos para atender as necessidades coordenações do Hospital Muni-

cipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz, em 17 deoutubro de 2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EDITAL

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE RECURSOS NATURAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, localizada à Avenida dos Ho-landeses, Quadra 06, n° 04, Edifício Manhattan, Calhau - São Luís-MA, CEP 65.071-380, no uso de suacompetência, conforme contidono art. 16 da Lei Estadual nº. 5.405/92, e com fulcro no art. 225, § 1º, IV,da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado doMaranhão, observado art. 2º, parágrafo 1º da Resolução do CONAMANº. 09/87, combinado com o art. 34, parágrafo 5º do Decreto Estadualnº13.494/93, comunica, a quem interessar, que foi aberto prazo de 45(quarenta e cinco) dias, a partir da data da publicação do presenteEdital para Requerer Audiência Pública, a que se dará ampla publicida-de para apresentação e discussão do Estudo de ImpactoAmbiental - EIAe do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA(EIA/RIMA)relacionado ao Requerimento de Licença Prévia - LP, para a atividade dePequena Central Hidrelétrica, situada na Zona Rural do Município deBarra do Corda, Estado Maranhão, conforme solicitação do interessadoRodrigo Pedroso Energia Ltda. inscrito no CNPJ 10.417.697/0001-54,processo SEMA 0175996/2013. Por último, informa ainda, que as cópi-as dos respectivos Estudos Ambientais (EIA/RIMA), estão a disposi-ção dos interessados na sede desta Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA. São Luís, 24 de outubro de 2013.CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES - Secretário de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRASE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO

DE ROUPAS DE SÃO LUÍS - MA

EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS. Tem o presente a finalidade detornar a público que de acordo com a legislação vigente e as normasestatutárias aplicáveis terá que ser realizada a eleição e posse, paracomposição da diretoria, do conselho fiscal e delegados representantesjunto a Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado doMaranhão e membros titulares e suplentes, devendo registro de chapasser apresentado a secretaria da entidade em seu expediente normal, ouseja, das 08:30(oito horas e trinta minutos) às 11:30(onze horas e trintaminutos), e das 15:00(quinze horas) às 17:00(dezessete horas), noperíodo de 15(quinze) dias a contar da data de publicação do presenteaviso, será de 05(cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos,contando da data de publicação da cédula única, contendo a realizaçãonominal das chapas concorrentes. A eleição será realizada no dia 12 defevereiro de 2014 das 09:00 (nove horas) às 17:00(dezessete horas), nosindicato situado na Rua Senador João Pedro, s/n sala nº07 em frente aPraça da Bíblia, São Luís (Centro). São Luís. 28 de novembro de 2013.ISABEL PEREIRA DO CARMO SILVA.

ERRATA

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

ERRATA. Constatado o equívoco no conteúdo da resenha do contratonº 037/2013 publicado no D.O.E., de 06/11/2013, a redação a ser consi-derada é a seguinte: RESENHA DE CONTRATO: Espécie. CONTRA-TO Nº 037/2013. PROCESSO Nº 199560/2013. Adesão à Ata de Regis-tro de Preços nº 39/2012 - Procuradoria Geral de Justiça do Piauí/PI,oriunda da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 43/2012 - Minis-tério Público do Estado do Piauí /Procuradoria Geral de Justiça do Piauí/PI, Ratificação nº 021/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00724,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 33conforme consta nos autos do Processo n° 199560/2013. PARTES: OEstado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuáriae Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A,inscritacom C.N.P.J Nº47.866.934/0001-74, estabelecidana Alameda Tocantins, nº. 125 - 20º a23º Andares, Alphaville, Barueri - São Paulo/SP, nesteatorepresentadapor seu Diretor Adjunto de Vendas Norte, Sr. EduardoAntônio Ribeiro Távora, brasileiro, casado, administrador de empre-sas, CPF: 224.957.384-00, residente e domiciliado na Av. das NaçõesUnidas, 7815, 6º Andar, Pinheiros, São Paulo/SP. OBJETO:O presenteContratotempor objetoa prestação de serviços para implementação eoperação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento do abas-tecimento feito pela Contratante, com fornecimento de combustíveis,lubrificantes, juntamente com equipamentos periféricos do sistema,que credenciam os seus motoristas e condutores para compras dosreferidos materiais e serviços junto à rede de postos de abastecimentose auto gestão de manutenção da frota de veículos, gerido pela contrata-da, através de sistema de gerenciamento da manutenção que compreen-de o atendimento, a orçamentação e o reembolso das compras, dosmateriais e serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica,lataria, pintura, estofaria, alinhamento e balanceamento de rodas nosdiversos estabelecimentos credenciados pela contratada conforme ascaracterísticas descritas no Anexo I ( Termo de Referência - Edital deLicitação )para atender a demandas do PPA/2012/2015/AGERP/MA abran-gendo os 217 municípios do Estado distribuídos nas 32 Regiões de Planeja-mento do Estado.DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2013.VIGÊNCIA:Oprazode vigênciadestecontratoé de12(doze)meses,contadodadatade sua assinatura,prorrogáveisnostermosdoincisoIIdoart.57daLeinº8.666/93,comeficácialegal apósapublicaçãodoseuextratonoDiárioOficialdaJustiça,tendoinícioevencimentoemdiade expediente,devendo-seexcluir o pri-meiro eincluir o último. VALOR GLOBAL: O valor deste contrato édeR$300.000,00 (trezentos mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Ocumprimento das obrigações da empresa contratada será acompa-nhado e fiscalizado, em todos os seus termos pela Divisão Admi-nistrativa da AGERP/MA. NOTA DE EMPENHO: n°2013NE00724. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: Agerp/MA;ND: 33.90.39; Fonte: 122; Programa:0544 - Assistência Técnica eExtensão Rural - ATER; Ação: 451-Implementação das Atividadesde Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER; P.I: ASSISTEX.BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17/07/02, regulamentadapelo Decreto Estadual n° 24.629/08 e, subsidiariamente, à Lei Federaln° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. ASSINATURAS: Jorge Luizde Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF N° 175.340.203-44 eSr. Eduardo Antônio Ribeiro Távora, CPF: 224.957.384-00. ARQUI-VAMENTO: Pasta nº 01/2013-AGERP/MA. THAÍS DE M.ANDRADE ALMEIDA - Assessora Jurídica - AGERP/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA

ERRATA. CONCORRÊNCIA N.º 001/2013 - A Comissão Permanen-te de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú -MA, informa aos interessados que no aviso de licitação da Concorrêncianº 001/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, no carderno "Tercei-ros" na edição nº 209 no dia 25 de outubro de 2013, página 06, que, ONDELÊ-SE "MODALIDADE: Tomada de Preços". LEIA-SE "MODALI-DADE: Concorrência". José Raimundo Ribeiro - Presidente da CPL.Itaipavado Grajaú(MA).Itaipava do Grajaú/MA, 26 de novembro de 2013.JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

ERRATA DE LICITAÇÃO - Retifica-se o Aviso de Licitação da Pre-feitura Municipal de Pio XII-MA, publicado no Diário Oficial doEstado do dia 24/10/2013, página 12 ONDE SE LÊ: TOMADA DEPREÇOS N°. 024/2013, LEIA-SE: Concorrência n°. 024/2013. ONDESE LÊ: licitação na modalidade Tomada de Preços nº 024/2013, LEIA-

SE: licitação na modalidade Concorrência nº 024/2013, ONDE SE LÊ:DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, LEIA-SE: LeiEstadual nº 9.579/2012 Pio XII (MA), 21 de outubro de 2013.MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

ERRATA. RESENHA DE PUBLICAÇÃO: Tomada de Preço nº 06/2013. A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, atravésda Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público que realiza-rá licitação na modalidade Tomada de Preço que tem por objetoContratação de empresas especializada que visa a recuperação de es-trada vicinal, conforme projeto e plano de trabalho que integram apresente licitação. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL: Sededa Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01, Centro. DATADE ABERTURA: ONDE-LÊ-SE: 08/12/2013 LÊ-SE: 09/12/2013.HORÁRIO: 08:00h. Recebimento dos envelopes e início da habilita-ção. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até 03 (três) dias úteis antes da datade abertura do certame na sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal deFortaleza dos Nogueiras-MA. Outras informações no endereçosupracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. Fortaleza dosNogueiras - MA, 19 de novembro de 2013. Gracilene Carreiro Barros- Presidente da CPL. RAUL ALEXANDRE LIMA E SILVA -Secretário de Arrecadação, Planejamento e Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

ERRATA. No Aviso de Licitação da Concorrência nº 005/2013, ,publicado no Diário Oficial do Estado, Publicações de Terceiro,Edição de 04/11/2013, página 4, ONDE SE LÊ: "...tipo menorpreço,...."; LEIA-SE: "... tipo melhor preço,....".. São José deRibamar/MA, 28 de novembro de 2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA: No Extrato de Dispensa de Licitação, de Clínica Médica ViaCardio Ltda, referente ao processo nº 31.01.3100/2012, Contrato nº207/2012, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 01 deoutubro de 2012, ONDE SE LÊ: "DISPENSA: 207/2012"; LEIA-SE"DISPENSA: 066/2012". Ordenador de Despesas/SEMUS.CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ERRATA: No Extrato de contrato, de Clínica Médica Via Cardio Ltda,referente ao processo nº 31.01.3100/2012, Dispensa de Licitaçãonº 066/2012, contrato 207/2012, de interesse da Secretaria Mu-nicipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão do dia 10 de junho de 2013, ONDE SE LÊ:"VIGÊNCIA DO CONTRATO: será de 180 (cento e oitenta)dias a partir de sua assinatura", lEIA-SE: "VIGÊNCIA DO CON-TRATO: O presente contrato terá vigência a partir de sua assi-natura, até 31 de dezembro de 2012". Ordenador de Despesas/SEMUS.CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ERRATA: No Extrato de contrato, da empresa STOCK ComercialHospitalares Ltda, referente ao processo nº 31.01.0309/2013, PregãoPresencial nº 018/2013, contrato 196/2013, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão do dia 10 de junho de 2013, ONDE SE LÊ: "VA-LOR GLOBAL: R$ 519.292,45 (quinhentos e dezenove mil, duzentose noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos", LEIA-SE: "VALORGLOBAL: R$ 519.220,45 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e vintereais e quarenta e cinco centavos)". Ordenador de Despesas/SEMUS.CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34ESTATUTO

COOTASJORI - COOPERATIVA DE TAXISTAS DESÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Cooperativa deTaxistas de São José de Ribamar - MA - COOTASJORI, constituídano dia 09.06.2011, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo,pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e pelo Estatuto,tendo: Sede administrativa à Estrada de Ribamar, nº 8, bairro Vila SãoJosé, desta cidade de São José de Ribamar - MA, CEP 65.110 - 000 eforo jurídico na Comarca de São José de Ribamar Estado do Maranhão.A sua área de ação, para fins de admissão/demissão de cooperantes, ficacircunscrita às dependências administrativas da COOTASJORI; com oprazo de duração indeterminado e ano social compreendido no períodode janeiro a 31 de dezembro de cada ano. OBJETIVOS: Congregação deprofissionais do volante (motoristas) devidamente habilitados para acategoria de taxistas e/ou outros das mais diversas áreas do setor, po-dendo operar com terceiros nas condições estabelecidas na Lei docooperativismo e tendo como fundamento a doutrina cooperativista noseu currículo pleno;FINALIDADES: Buscar parceria de convênios quepossibilite financiar projetos de desenvolvimento econômico dos associa-dos, inserção no mercado de trabalho e melhoria da qualidade de vida;ADMINISTRAÇÃO: Diretor Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretá-rio, 2º Secretário, 1ºTesoureiro e 2º Tesoureiro. A Diretoria terá mandatode 4 (quatro) anos, sendo obrigatória, ao término de cada mandato, arenovação de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos seus componentes.PATRIMÔNIO: O Patrimônio é representado por quotas-partes, tendocomo montante o valor de R$ 11.220,00 (onze mil e duzentos e vinte reais).VALBINALDO DOS SANTOS - Presidente

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Nº 083/2013. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 191106/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrên-cia. Homologo os atos praticados pelo Presidente da CSL/SEDUC,designado pela Portaria nº 923/2013/GS/SEDUC, de 31 de julho de2013, através da Adjudicação nº 123/2013, bem como a conveniência dalicitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 036/2013, e auto-rizo a despesa, bem como, a celebração dos contratos, em favor dalicitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzidos todos osefeitos legais nos termos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012e, art. 18, inciso XXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012:

EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL

STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.835.152/0001-00

R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).

São Luís (MA), 27 de novembro de 2013. PEDRO FERNANDESRIBEIRO - Secretário de Estado da Educação

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - GISP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO. PROCESSONº 2553/2013 GISP/SEDES. O Gerente de Inclusão Socioprodutiva,de acordo com a adjudicação da Pregoeira, bem como os preceitoslegais estabelecidos na Lei nº 10.520, Lei nº 9.579/2012, Decreto nº2.790/12, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que tem por objeto: AContratação de empresa especializada em prestação de serviços delimpeza, conservação e higienização da GISP. Homologação em fa-vor da empresa: Ápice Consultoria e Serviços Ltda - ME, CNPJ:12.415.939/0001-04 com o valor de R$ 92.599,98 (noventa e doismil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).Gerência de Inclusão Socioprodutiva/ GISP/SEDES. São Luís (MA),28 de novembro de 2013. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva - GISP/SEDES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 04/2013. PAD Nº37/2013. 1. OBJETO: Locação de Equipamentos Audiovisuais. 2.EMPRESA DO OBJETO ADJUDICADO: LPH Silva e Cia Ltda,inscrita no CNPJ N.º 41.520.594/0001-49. Haja vista a finalização doprocedimento licitatório e após análise pelo setor jurídico deste COREN/MA, dos aspectos legais do referido procedimento, constante do Pare-cer Jurídico integrante do processo em epígrafe, Homologo a contratação daempresa supra, nos termos do art. 38 item VII da Lei 8.666/93 e suas altera-ções, o qual trata dos atos de Adjudicação e Homologação. Assim sendo,autorizo a elaboração da Ordem de Serviço referente ao objeto da licitação novalor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em nome da Empresa LPH Silvae Cia Ltda. São Luís, 25 de novembro de 2013. Drª CÉLIA MARIASANTOS REZENDE - Presidente do COREN/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 05/2013. PAD Nº52/2013. 1. OBJETO: Locação de Estrutura de Palco, Luz e Som 2.EMPRESA DO OBJETO ADJUDICADO: Marco A V da Silva, ins-crita no CNPJ N.º 04.598.456/0001-56. Haja vista a finalização doprocedimento licitatório e após análise pelo setor jurídico desteCOREN/MA dos aspectos legais do referido procedimento, cons-tante do Parecer Jurídico integrante do processo em epígrafe, Ho-mologo a contratação da empresa supra, nos termos do art. 38 itemVII da Lei 8.666/93 e suas alterações, o qual trata dos atos deAdjudicação e Homologação. Assim sendo, autorizo a elaboração daOrdem de Serviço referente ao objeto da licitação no valor total de R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais) em nome da Empresa MARCO AV DA SILVA. São Luís, 25 de novembro de 2013. Drª CÉLIA MARIASANTOS REZENDE - Presidente do COREN/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013. PROCESSO Nº 24/2013. Homologo, o resultado da licitaçãorealizada na modalidade Tomada de Preço nº 24/2013 em favor daempresa: J W Sousa Lima & Cia Ltda-CNPJ.: 08.672.027/0001-32,por apresentar o menor preço Global que importa o valor total deR$ 993.437,74 (novecentos e noventa e três mil, quatrocentos etrinta sete reais e setenta quatro centavos), aceito pela Comissão deLicitação, Conforme Mapa de Apuração e Classificação, apensadoa este Processo. Autorizo a contração da mesma para executar ofornecimento dos produtos objeto da licitação em referência, conformeMapa de Apuração e Classificação. Gabinete da Prefeita Municipal dePastos Bons - MA, 11 de novembro de 2013. IRIANE GONÇALODE SOUSA GASPAR - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 024/2013 - OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras deRecuperação de Estrada Vicinal com os seguintes serviços. ServiçosPreliminares, Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Artes Corren-te; nos Trechos: Sede ao Povoado Alto da Cruz (7,9km); PovoadoCeleiro ao Povoado Fazenda Nova (15,3Km); Município de Pio XII(MA). O Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, no usode suas atribuições legais e com base nas informações constantes doProcesso de licitação em epígrafe, considerando que foram observadosos prazos recursais, nos termos do artigo 62, inciso XVI, da Lei nº9.579/2012, resolve Homologar seu objeto à licitante vencedora:CONSERPAV-Construções Serviços e Pavimentação Ltda - ME, CNPJNº 10.895.537/0001-10. Valor Global de R$ 408.266,76 (quatrocentose oito mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), aqual ofereceu Proposta com menor preço global, constante do Mapa deApuração de Propostas. Pio XII (MA), 15 de novembro de 2013.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 35LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

LEI Nº 821, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Autoriza abertura decrédito adicional especial dentro do Orçamento vigente. O PrefeitoMunicipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Art. 67, inciso primeiro da Lei Orgânica, fazsaber a todos seus habitantes que a Câmara Municipal de Tuntum-MAaprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica o poder executivoautorizado a abrir crédito adicional especial, em conformidade com odisposto no inciso II, do artigo 41 e artigo 42 da Lei Federal 4.320, de17 de março de 1964 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), paraatender despesas com aquisição e doação de bicicletas, para despertara prática de atividades físicas para prevenção de doenças e melhoria naqualidade de vida da população de Tuntum. Artigo 2º. O crédito adici-onal especial definido no artigo 1º terá a seguinte classificação orçamen-tária: 08-Secretaria; 08.10-Saúde; 08.10.122-Administração Geral;08.10.122.0002.2023 - Manut. e Func. da Sec. de Saúde; 3.3.90.92 -Despesas de Exercícios Anteriores - R$ 20.000,00. Artigo 3º. Os recur-sos para a abertura do crédito de que trata esta lei, de acordo com oparágrafo 1º, inciso II do art. 43 da Lei Federal 4.320, são provenientesdas seguintes dotações orçamentárias: 08- Secretaria de Saúde; 08.10-Saúde; 08.10.122- Administração Geral; 08.10.122.0022- Prevenção eControle de Doenças; 08.10.122.0022.2064- Projeto Caminhada pelaSaúde; 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita - R$ 20.000,00.Artigo 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1º de janeiro de 2013. Artigo 5º. Mando, portanto atodas as autoridades a quem o conhecimento e execução da presenteLei pertencer que a cumpra e a façam cumprir inteiramente como nelase contém. Ao Chefe de Gabinete a faça a fixar, imprimir e correr.Gabinte do Prefeito Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, aosdoze dias do mês de novembro de dois mil e treze. CLEOMAR TEMACARVALHO CUNHA - Prefeito Municipal.

LEI Nº 822, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Cria a Coordenadoriade Vigilância em Saúde Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipalde Saúde - SEMUS e dá outras providencias. O Prefeito Municipal deTuntum - MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições quelhe confere o Art. 67, inciso I da Lei Orgânica, faz saber a todos seushabitantes que a Câmara Municipal de Tuntum-MA aprovou e eusanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Fica criada, no âmbito da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS do MUnicípio de Tuntum - MA, aCoordenação de Vigilância em Saúde Ambiental. Art. 2º. O serviço devigilância em saúde ambiental visa realizar ações que propiciam conhe-cimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes econdicionantes no meio ambiente que interferem na saúde humana,com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dosfatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravosà saúde. Art. 3º. A Vigilância em Saúde Ambiental atuará na área defatores de risco não biológicos, buscando a prevenção e controle dedoenças e agravos provenientes de contaminante ambientais da águapara consumo humano, ar, solo de desastres naturais, de acidentes comprodutos perigosos, de fatores químicos e físicos. Art. 4º. Fica criadona estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, 01 (um) cargocomissionado de coordenador de Vigilância em Saúde. Art. 5º. A Coor-denação de Vigilãncia em Saúde Ambiental terá as seguintes atribui-ções: I - Planejar ações para a recuperação, promoção e proteção dasaúde pública, com formulação de políticas públicas relacionadas àinteração entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente naturale antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistasa melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista dasustentabilidade; II - Planejar e executar ações no âmbito do Municípiode Tuntum com escopo a produzir, integrar, processar e interpretarinformações, visando disponibilizar ao SUS instrumentos para o pla-nejamento e execução de ações relativas às atividades de promoção dasaúde e de prevenção e controle de doenças relacionadas ao meio ambi-ente; III - Identificar as causas e efeitos dos fatores condicionantes edeterminantes e estabelecer processos adequados de prevenção ou debloqueio dos fatores de risco; IV - Estabelecer os principais parâmetros,atribuições, procedimentos e ações relacionadas à vigilância ambientalem saúde nas diversas instâncias de competências; V - Identificar osriscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais

condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde;VI - Promover ações de controle especificas para cada agravo e avaliara eficácia e efetividade das medidas adotadas; VII - Proporcionar àpopulação o acesso às informações de interesse para a tomada de deci-são em controle social; VIII - Intervir com ações diretas de responsabi-lidade do setor ou demandando para outros setores com vistas a elimi-nar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana; IX -Promover, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humanarelacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente; X - Conhecere estimular a interação entre saúde, meio ambiente e desenvolvimento,visando ao fortalecimento da população na promoção da saúde e qua-lidade de vida; XI - Notificar doenças de notificação compulsória, sur-tos e agravos inusitados; XII - Realizar investigação epidemiológica decasos notificados, surtos e óbitos por doenças especificas; XIII -Monitorar a qualidade da água para o consumo humano, incluídas açõesde coleta e provimento dos exames físico, químico e bacteriológico deamostras,em conformidade coma normalização federal; XIV - Coorde-nar as ações de captura de vetores e reservatórios, identificação e levan-tamento do índice de infestação; XIV - Coordenar e executar as açõesde vacinação, integrantes do Programa nacional de Imunizações, inclu-indo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégiasespeciais como campanhas e vacinações de bloqueio e a notificação einvestigação de eventos adversos e óbitos temporariamente associadosà vacinação; XV - Promover avaliação e fiscalização de impacto à saúdenos processos de licenciamento de obras e empreendimentos, a vigilân-cia e a fiscalização de locais públicos ou privados, ambientes internosou externos que apresentam potencial de poluição e populações expos-tas conforme legislação sanitária e ambiental vigentes, a coordenação,avaliação, planejamento, acompanhamento, inspeção e supervisão dasações de vigilância relacionadas à doenças e agravos à saúde no que serefere a: 1) Contaminações do ar e do solo; 2)Desastres naturais; 3)Contaminantes ambientais e substancias químicas; 4) Acidentes comprodutos perigosos; 5) Efeitos dos fatores físicos; e 6) Condiçõessaudáveis no ambiente de trabalho. Art. 6°. As despesas decorrentes daexecução da presente Lei correrão por conta dos recursos do SistemaÚnico de Saúde - SUS e de recursos próprios, consignados no orçamen-to da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Art. 7°. Fica o PrefeitoMunicipal autorizado, nos termos do art. 37, IX da Constituição Fede-ral, a promover contratação temporária de profissionais, a fim de su-prir a necessidade de pessoal para o funcionamento imediato da Coor-denação de Vigilância em Saúde Ambiental desempenhando as atribui-ções dos cargos correspondentes descritos no artigo anterior até a rea-lização do devido concurso público para seu provimento definitivo: I -1 (um) Fiscal Sanitário I (nível superior); II - 1 (um) Fiscal Sanitário(nível médio). §1º - Os contratados nos termos deste artigo submeter-se-ão ao mesmo regime aplicável aos cargos correspondentes criadospor esta lei, inclusive em relação às atribuições, à jornada de trabalho, àremuneração e aos requisitos para admissão. §2º - O prazo da contrataçãode que trata este artigo será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado umavez por igual período em caso de necessidade, e podendo também serrescindidos antecipadamente os contratos tão logo seja realizado oconcurso público para preenchimento dos cargos ora criados. § 3º - Ascontratações de que trata este artigo atenderão aos princípios de legali-dade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Art. 8°. Asatividades de vigilância em saúde serão exercidas em sintonia com os outrosórgãos municipais, evitando-se superposições, paralelismos e duplicidadesde serviços. Art. 9°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Tuntum, em 12 de novembro de 2013. CLEOMAR TEMACARVALHO CUNHA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ - MA

LEI MUNICIPAL Nº 054/2013. Dispõe sobre a proibição de tráfego deembarcações de propulsão a motor de combustão na Lagoa do Cassó.O Prefeito Municipal faço saber que a Câmara Municipal aprova esanciono a seguinte Lei. Art. 1º-Fica proibido o tráfego, na Lagoa doCassó, no Município de Primeira Cruz, de embarcações de propulsãoa motor de combustão. Parágrafo único. A proibição se aplica a embar-cações de pesca, de passeio, de transporte de passageiros, cargas,ou de esporte náutico que funcionem à base de gasolina, óleo die-sel, gás liquefeito de petróleo e álcool. Art. 2º-Ao infrator do

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36disposto nesta Lei serão aplicadas multas nas seguintes condi-ções e valores: I - na primeira infração: 01 (um) salário mínimovigente II - na primeira reincidência: 05 (cinco) salários míni-mos vigentes § 1º-Na hipótese da segunda reincidência seráapreendida a embarcação, que só será liberada mediante o paga-mento da multa em dobro da primeira reincidência. § 2º- Semprejuízo da aplicação da multa e apreensão da embarcação, o infra-tor será denunciado ao Ministério Público a partir da segunda reincidên-cia, por ação poluidora da Lagoa do Cassó. Art. 3º-Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação. Primeira Cruz (MA), 30 de setembro de 2013.SÉRGIO ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

LEI Nº 212/2013. OLINDA NOVA DO MARANHÃO, 26 DE NO-VEMBRO DE 2013. Autoriza a doação de lote sem edificação perten-cente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. OPrefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e elesanciona a seguinte Lei. Art. 1º. Esta lei autoriza o Município de OlindaNova do Maranhão a doar um lote sem edificação integrante do conjun-to de bens do patrimônio municipal desafetado do uso público aoEstado do Maranhão. Art. 2º. O lote doado será desmembrado de áreade terras localizada na margem da rodovia MA-014, perímetro urbanodesta cidade, lavrada no livro 11, fls. 66/67, datada de 15/04/2001, comregistro no Livro 2F, fls. 5, matrícula 1.538 (Cartório de Registro deImóveis da Comarca de São João Batista) e tem as seguintes medidas econfrontações, conforme memorial descritivo: I - Ponto 1 (S 020 59'21" - W 440 59' 28") ao ponto 2 (S 020 59' 20" - W 490 59' 28"), defrente para o Oeste, segue o alinhamento com uma distância de 25m(vinte e cinco metros), limitando-se com a Rodovia Estadual MA - 014;II - Do ponto 2 (S 020 59' 20" - W 490 59' 28") ao ponto 3 (S 020 59'20" - W 490 59' 26") lado esquerdo para o sul, segue alinhamento comuma distância de 50m (cinquenta metros), limitando-se com uma áreade herdeiros de Raimundo Freire Cutrim. III - Do ponto 3 (S 020 59'20" - W 490 59' 26") ao ponto 4 (S 020 59' 21" - W 490 59' 26") fundospara o leste, segue alinhamento com uma distância de 25m (vinte ecinco metros) limitando-se com área do Poder Público Municipal. IV -Do ponto 4 (S 020 59' 21" - W 490 59' 26") ao ponto 1 (S 020 59' 21"- W 440 59' 28") lado direito para o norte, segue alinhamento com umadistância de 50m (cinquenta metros) limitando-se com áreas do PoderPúblico Municipal, ponto inicial do perímetro. Parágrafo Único. Ototal da área doada é de 1.250 m2 (mil duzentos e cinquenta metrosquadrados). Art. 2º. O terreno doado será utilizado exclusivamentepelo donatário para construção, no prazo de 24 meses contados dapublicação desta lei, de prédio para instalação e funcionamento dequartel e delegacia de polícia, vedada a sua utilização para outros finssem prévia autorização do doador. Parágrafo Único. O descumprimentopelo donatário do disposto no caput deste artigo implica na reversãodo bem imóvel doado ao patrimônio do doador. Art. 3º. Os encargosfinanceiros junto ao Cartório decorrentes da averbação do título detranslativo do bem imóvel doado são de inteira responsabilidade dodoador. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão, aosvinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.EDSON BARROS COSTA JÚNIOR - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSON°199.445//2013 - SEGEP. DATA: 27/11/2013. REF: Locação de Imó-vel. BASE LEGAL: Art. 9°, III c/c 24, X e art. 25 da Lei 8.666/93 e Lei

Estadual nº 9.579/12. - OBJETO: Prorrogação do contrato n° 98/2008- ASSERJUR/SEAPS sobre a locação do imóvel situado na AvenidaEuclides Figueiredo, n° 3.000, São Luís - MA, onde funciona o Uni-dade fixa do Viva Cidadão, cujo locador é o Condomínio JaracatiShopping, CNPJ N° 10.349.410/0001-04, com reajuste de valor.-Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,Ratifico, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e na Lei Federal8.666/93, o objeto relativo à locação do imóvel ao Condomínio JaracatiShopping, CNPJ N° 10.349.410/0001-04pelo período de36 (trinta eseis) meses. VALOR: Valor mensal será R$ 31.608,17 (trinta e ummil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos), sendo o valor globalR$ 1.137.894,12 (um milhão, cento e trinta e sete mil, oitocentos enoventa e quatro reais e doze centavos). Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais. OSMAN DE CASTROVELOSO NETO - Assessor Especial - SEGEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - 008/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2013. A Prefeita Municipal daPrefeitura de Santa Luzia do Paruá - MA, em obediência a Lei8.666/93 e alterações posteriores, resolve Ratificar a dispensa delicitação em referência, que adjudicou o seu objeto à empresa MinasPlaca Ltda- ME. Santa Luzia do Paruá- MA,22 de outubro de 2013.EUNICE BOUERES DAMASCENO - Prefeita

RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - 008/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013. A Prefeita Municipal daPrefeitura de Santa Luzia do Paruá - MA, em obediência a Lei 8.666/93e alterações posteriores, resolve Ratificar a dispensa de licitação emreferência, que adjudicou o seu objeto ao Sr. ANTONIO DAS CHAGASPEREIRA LIMA - Santa Luzia do Paruá- MA,18 de setembro de 2013.EUNICE BOUERES DAMASCENO - Prefeita

RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - 009/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2013. A Prefeita Municipal daPrefeitura de Santa Luzia do Paruá - MA, em obediência a Lei 8.666/93e alterações posteriores, resolve Ratificar a dispensa de licitação em refe-rência, que adjudicou o seu objeto à empresa HERMANDO CARDOSODE OLIVEIRA- ME. Santa Luzia do Paruá- MA,30 de outubro de 2013.EUNICE BOUERES DAMASCENO - Prefeita

RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - 011/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2013. A Prefeita Municipal daPrefeitura de Santa Luzia do Paruá - MA, em obediência a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve Ratificar a dispensa de licitaçãoem referência, que adjudicou o seu objeto à empresaW. P. Santos-Motos- ME. Santa Luzia do Paruá- MA,19 de novembro de 2013.EUNICE BOUERES DAMASCENO - Prefeita

RESCISÃO

P C P DE ASSUNÇÃO - ASSESSORIA CONTÁBIL - ME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.A Contratante P C P de Assunção - Assessoria Contábil-ME, CNPJ Nº10.548.110/0001-46, Praça Dias Carneiro, 46, Centro, Colinas - MA,faz publicar o extrato da rescisão do Contrato de Licença de Uso deSoftware de Gestão de Recurso Humanos (item 1.7.2) para a entidade

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 37

RELATÓRIO

�

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Custo do projeto: R$ 334.726,84 (trezentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)

Local de realização do projeto: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

Data de assinatura do TP: 25/09/2012 Início do projeto: 25/10/2013 Término: 25/09/2013

Objeto do programa: Desenvolvimento do Projeto Agentes do Verde, que servirá para treinamento e capacitação abrangendo pelo menos 70 (setenta) jovens e adultos, visando desenvolve-los para levar às comunidades, informações argumentadas sobre a conservação e preservação ambiental; formas de geração e/ou complementação de renda através do aproveitamento dos recursos naturais de forma sustentável; e novas atividades produtivas para atuarem como agentes locais voluntários do Sistema Estadual de Meio Ambiente, qualificados como Agentes do Verde. Resultados Alcançados: Elaboração do material didático; formatação da identidade visual do projeto; Confecção de peça de identificação dos Agentes do Verde: colete ou outra peça de vestuário com visibilidade e maior durabilidade; Produção de folhetos/banners de apresentação do programa e seus objetivos; Seleção do grupo de multiplicadores; Capacitação em meio ambiente e educação ambiental em dois grupos de 35 pessoas cada, das lideranças identificadas para serem Agentes do Verde em módulos teóricos e práticos, que incluíram oficinas, palestras, simulações, visitas técnicas, dentre reuniões, visitas domiciliares, eventos culturais. De exercício da cidadania, desportivos, percepção ambiental, comunicação popular, memória e história da comunidade, entre outras, a serem empreendidas nas comunidades de origem; Elaboração de indicadores para monitoramento das ações efetuadas e estratégias de expansão da rede de multiplicação a partir de cada agente; Oficinas de reaproveitamento de materiais reutilizáveis/recicláveis viabilizando, contribuição na renda da comunidade; Elaboração e desenvolvimento de minicursos em temas complementares.

Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença Despesas com Gráfica R$ 22.870,00 R$ 22.870,00 R$ 0,00 Material de Consumo R$ 11.341,60 R$ 12.817,62 -R$ 1.476,02 Tarifas R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 Gasto com Pessoal R$ 149.815,24 R$ 149.815,24 R$ 0,00 Alimentação R$ 38.400,00 R$ 38.400,00 R$ 0,00 Móveis/Equipamentos R$ 6.800,00 R$ 6.800,00 R$ 0,00 Bolsa R$ 94.500,00 R$ 80.800,00 R$ 13.700,00 Despesas fixas (energia, telefone, internet e aluguel) R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 Despesas bancárias R$ 0,00 R$ 635,88 -R$ 635,88 Rendimentos de aplicação R$ 2.286,11 R$ 0,00 R$ 2.286,11 Total do termo R$ 337.012,95 R$ 323.138,74 R$ 13.874,21

TOTAL REALIZADO: R$ 323.138,74 (Valor a devolver R$ 13.874,21)

Nome da OSCIP: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP

Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n. 03. Renascença I

Cidade: São Luís UF: Maranhão CEP: 65075-230

Tel.: 983227-7384 Fax: 9832353809 E-mail: contato@ibrapp.com

Nome do responsável pelo projeto: Hilton Bezerra Fonseca

Cargo / Função: Contador

Prefeitura Municipal de Cururupu com Manutenção Mensal firmado

com a Empresa Contratada Fernando Andrade Cavalcante - ME, CNPJ

Nº 02.008.392/0001-60, Estrada Calixto - Lote 44-A - Paissandu- Paraná.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A

rescisão contratual em questão encontra amparo na cláusula 9 do con-

trato acima mencionado e nas disposições do Código Civil. CLÁUSU-

LA SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão

contratual foi feita por ato unilateral da Contratante por inadimplência

às cláusulas acordadas, pelo Contratado. CLÁUSULA QUARTA- DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato partir do dia 28 denovembro de 2013. São Luís (MA) em, 28 de novembro de 2013.PAULO CÉSAR PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Sócio Proprietário.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIAE COMÉRCIO EXTERIOR/INSTITUTO NACIONAL DE

METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

EXTRATO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO Nº 015/2010. OBJE-TO: Os partícipes resolvem resilir, a partir do dia 30 de novembro de2013, o Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n° 015/2010, pelos motivos discriminados no Ofício Circular n° 01/Presi,lavrado pelo Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualida-de e Tecnologia - INMETRO, em 23 de julho de 2013. PARTÍCIPES: Insti-tuto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Institutode Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA, cominterveniência da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comér-cio - SEDINC. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2013.São Luís, 29 de novembro de 2013.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38 RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

TERMO DE RETIFICAÇÃO. DISPENSA Nº. 013/2013. Na Publi-cação do Extrato de Contrato nº 01/D/013/2013 - MARIA DE JESUSGONÇALVES TERÇAS, ONDE SE LÊ: "FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.25 - Sec. de AçãoSocial, Emprego e Renda, Unidade: 02.25.05 - Fundo Municipaldos direitos da criança e do adolescente, Funcional Programática:08.243.0342.2272.0000 - Funcionamento do Conselho Tutelar, Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros - Pes-soa - Física, Ficha Reduzida: 1125." LEIA-SE:" FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.25 -Sec. de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.25.04 - FundoMunicipal de Assistência Social, Funcional Programática: 08.122.0342.2307.0000 - Manutenção das Ações de Prot. a Infância e aoCidadão, Categoria Econômica: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis,Ficha Reduzida: 1058." Pinheiro - MA, 28 de novembro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2013. Retifico o Contra-to nº 048/2013. Referente à Concorrência nº002/2013. PARTES: Pre-feitura Municipal de Paulino Neves e Comercial Barros Comercio eRepresentações Ltda, cujo objeto é a Aquisição de Material Elétri-co e Hidráulico para atender a demanda dos serviços de Ilumina-ção Pública, Escolas, Logradouros Públicos e todas as Secretariasdo Município de Paulino Neves-MA, publicado no DOE do dia06 de novembro de 2013, publicação de terceiros, pagina 13 -ONDE SE LÊ: " FONTE DE RECURSO: Tesouro Municipal eFUNDEB" - LEIA-SE: "FONTE DE RECURSO: Tesouro Muni-cipal, FUNDEB e QSE". SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DEOLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal, pela Contratante e PAU-LO HENRIQUE BARROS SANTANA CPF Nº 411.660.353-87pelaContratada. Paulino Neves - MA,14 de novembrode 2013.RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo nº 037/2013-COREN-MA. ASSUNTO: Pregão n.º 04/2013.OBJETO ADJUDICADO: Locação de Equipamentos Audiovisuais,conforme Anexo II do Edital do Certame em epígrafe.ADJUDICATÁRIO: LPH Silva e Cia Ltda, inscrita no CNPJ N.º41.520.594/0001-49. AMPARO LEGAL: Art. 9º, inciso V do Decretonº 3555 de 08 de agosto de 2000, e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias acontar da data de assinatura do Termo de Contrato. FONTE DE RECUR-SOS: Elemento Despesas de Serviços. Classificação. 3.1.32.35- DespesasSenafis. São Luís, 25 de novembro de 2013. Adm. RICKY RANYÈREDE CASTRO FERREIRA - Pregoeiro do COREN/MA.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo nº 052/2013-COREN-MA. ASSUNTO: Pregão n.º 05/2013.OBJETO ADJUDICADO: Locação de estrutura de Palco, Luz e Som,conforme Anexo II do Edital do Certame em epígrafe.ADJUDICATÁRIO: MARCO A V DA SILVA, inscrita no CNPJN.º 04.598.456/0001-56. AMPARO LEGAL: Art. 9º, inciso V doDecreto nº 3555 de 08 de agosto de 2000, e suas alterações. VA-LOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). PRA-ZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de assinaturado Termo de Contrato. FONTE DE RECURSOS: Elemento Des-pesas de Serviços. Classificação. 3.1.32.35- Despesas Senafis.São Luís, 25 de novembro de 2013. Adm. RICKY RANYÈREDE CASTRO FERREIRA - Pregoeiro do COREN/MA.

TERMO DE AJUSTE

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALDO MARANHÃO - INMEQ/MA

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 124/2011-INMEQ-MA. PARTES: Institu-to de Metrologia e Quailidade Insdustrial do Maranhão e D. CoimbraMoreira-ME, CNPJ: 03.379.794/0001-34. OBJETO: Ajustar o valordevido pelo INMEQ-MA, ao Requerente pelo fornecimento de mate-rial de expediente e limpeza para o INMEQ-MA, no período de outu-bro e novembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, conforme notas deentregas e nota fiscal nº 000.000.134, anexados ao processo. VALOR:O Valor devido ao Requerente totaliza R$ 5.342,95 (cinco mil trezen-tos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0211000000; Plano Interno (PI): MA-NUTENÇÃO; Natureza de Despesa: 333909202 (Despesa de Exercí-cios Anteriores - Material de Consumo) para o exercício de 2013.DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2013. ASSINAM:pelo INMEQ-MA, assina o seu Presidente, João Francisco Jones FortesBraga e, pela contratada, seu representante legal, Sra. Durcileide MoreiraCoimbra. São Luís, 29 de novembro de 2013. JOÃO FRANCISCOJONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA.

TERMO DE COMPROMISSO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 290 DO EXTRATO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO N°094/2013/DPE. PROCESSO N° 197703/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão eNathália Fernanda Castro Maciel, como interveniente a Faculdade San-ta Terezinha - CEST. OBJETO DO CONTRATO: Contratação deestagiário (a) do curso de Direito. DATA DA ASSINATURA: 01 deoutubro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI:2656- Manutsede; ND: 33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física(Estagiário); FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLO-BAL: R$ 8.136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais) sendo mensais deR$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(um) ano a contar da data de 01.10.2013 e término em 30.09.2014. AUTO-RIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública - Geraldo Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso de Está-gio 2013. São Luís, 28 de novembro de 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA Nº 289 - DO EXTRATO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO N°079/2013/DPE. PROCESSO N° 185955/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão eBruno Leonardo Araújo Silva, como interveniente a Instituição deEnsino PITÁGORAS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação deestagiário (a) do curso de Ciências da Computação. DATA DA ASSI-NATURA: 02 de setembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UG 080101; PI: 2656- Manutsede; ND: 33903610 - Serviçode Terceiros - Pessoa Física (estagiários); FR: 0101. BASE LE-GAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR MENSAL R$ 678,00 (seiscen-tos e setenta e oito reais) e valor global de R$ 8.136,00 (oito milcento e trinta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano acontar da data de 02.09.2013 e término em 01.09.2014. AUTORI-ZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública Geraldo Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso deEstágio 2013. São Luís, 28 de novembro 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 39

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2013 - SEMUS. ANEXO: I. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013 - SEMUS. VALIDADE: 22 denovembro de 2014. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº. 012/2013 - SEMUS, celebrada entre o Município de SantaInês - MA, e as empresas que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº. 038/2013-SEMUS, Processo Administrativo nº. 038/2013 - SEMUS. Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedores cujaspropostas somadas atingem a quantidade total estimada para o item

Em presa: M . DE FATIM A A SOUSA - M E CNPJ: 02.283.054/0001-37 Telefone/Fax: (98) 3653-4096 Endereço: Rua do Carmo, nº 27, Centro, Santa Inês-M A E-mail: distavariedades@ hotmail.com Responsável: M aria de Fatima Alm eida Sousa CPF: 815.363.993-53

Item Especificação dos Produtos Marca Registrada

Unidade Registrada

Quantidade Registrada

Preço Unitário

1 Avental em material lavável branco Plasvale Unidade 50 8,00 2 Bacia de plástica resistente, 13 litros. Plasvale Unidade 60 5,50 3 Balde plástico 20 litros Plasvale Unidade 150 8,50 4 Bandeja de plástico 30x30 cm Plasvale Unidade 100 15,35 5 Borracha de panela de pressão 10 litros Panex Unidade 50 2,00 6 Borracha para panela de pressão 4,5 litros Panex Unidade 20 2,00 7 Botas de borracha cano curto S. léguas Par 200 38,00 8 Cadeado nº 40 mm Pado Unidade 100 22,00 9 Cadeado nº 50 mm Pado Unidade 100 34,00

10 Cadeado nº 60 mm Pado Unidade 100 36,00 11 Cadeira plástica sem braço cor branca. IBP Unidade 200 30,00 12 Caixa (recipiente) plástico com tampa 3 litros Plasvale Unidade 120 5,40 13 Caixa de isopor 17 litros Isoeste Unidade 130 17,50 14 Caixa organizadora 20 litros transparente c/ trava Plasvale Unidade 150 26,00 15 Caixa organizadora 56 litros Plasvale Unidade 130 76,00 16 Caixa térmica de 11 litros Isoeste Unidade 100 95,00 17 Caixa térmica de 15 litros Isoeste Unidade 100 110,00 18 Caixa térmica de 24 litros Isoeste Unidade 160 128,00 19 Caixa térmica de 45 litros Isoeste Unidade 200 240,00 20 Caixa térmica de 57 litros Isoeste Unidade 180 265,00 21 Capa plástica para chuva Isoeste Unidade 100 22,00 22 Coador de café (grande) Coafé Unidade 60 3,00 23 Colher de alumínio Aluminex Unidade 60 3,00 24 Colher de sopa (inox) Aluminex Unidade 300 1,50 25 Concha de alumínio com cabo no mínimo 40 cm Aluminex Unidade 30 3,00 26 Concha de inox (grande) Aluminex Unidade 50 4,50 27 Conjunto de faqueiro 12 peças (cabo plástico) Aluminex Unidade 100 16,00 28 Conjunto de potes plástico para mantimentos Plasvale Unidade 50 32,00 29 Copos plásticos tipo escolar Plasvale Unidade 200 2,00 30 Corda de nylon nº 08 Nylox Quilo 250 16,00 31 Descascador de legumes e verduras Aluminex Unidade 20 8,00 32 Faca de inox 09 polegadas Tramontina Unidade 200 21,00 33 Faca meia lua Tramontina Unidade 50 9,50 34 Filtro para torneira de pia Elgi Unidade 100 98,00 35 Fruteira de pé com 03 bandejas plásticas Plasvale Unidade 30 24,00 36 Garrafa térmica para água 05 litros Termolar Unidade 50 32,00 37 Garrafa térmica para café de 01 litro c/ selo de qualidade do Inmetro Termolar Unidade 300 27,00 38 Gaveteiro plástico com 03 gavetas Plasvale Unidade 200 22,00 39 Jarra plástica com tampa 04 litros Plasvale Unidade 160 8,20 40 Lixeira grande com pedal Plasvale Unidade 200 53,00 41 Marmita térmica c/ 02 (divisórias) Plasvale Unidade 300 25,00 42 Mesa plástica quadra cor branca IBP Unidade 200 65,00 43 Panela de pressão 11 litros Panex Unidade 60 82,00 44 Panela de pressão 4,5 litros Panex Unidade 50 38,00 45 Papeiro de alumínio 02 litros Panex Unidade 80 21,00 46 Peneira grande (crivo) 20 cm Panex Unidade 50 4,00 47 Prato de vidro raso Duralex Unidade 200 4,00 48 Pratos plásticos tipo escolar Plasvale Unidade 200 2,00 49 Ralo de plástico para ralar verduras (grande) Plasvale Unidade 30 5,50 50 Recipiente para refeição plástica com tampa de 03 divisórias Plasvale Unidade 400 15,50 51 Registro para fogão Forgás Unidade 50 20,00 52 Tábua de vidro para corte de carne 26,5x41 cm Duralex Unidade 30 12,50 53 Tábua plástica para corte de carne 26,5x41 cm Plasvale Unidade 60 8,50

Santa Inês - MA, 22 de novembro de 2013. Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR- Secretário Municipal de Saúde de Santa Inês. THIAGO LIMAALVES-Secretário Municipal de Saúde Gestor do Sistema de Registro de Preços Pelo Fornecedor. MARIA DE FATIMA ALMEIDA SOUSA-CPF: 815.363.993-53. MARIA DE FATIMA A SOUSA - ME-CNPJ: 02.283.054/0001-37

SEGUNDA-FEIRA, 02 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 - SEMUS. ANEXO: I. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013 - SEMUS. VALIDADE: 22de novembro de 2014. Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 013/2013 - SEMUS, celebrada entre o Município deSanta Inês - MA, e as empresa que tiveram seus preços estão a seguir registrados, por item, em face da realização do Pregão Presencial nº. 041/2013 - SEMUS, Processo Administrativo nº. 041/2013 - SEMUS. Ao preço do primeiro colocado estão registrados todos os fornecedorescujas propostas somadas atingem a quantidade total estimada para o item

Empresa: P. R. G HOSPITALAR LTDA CNPJ: 69.413.334/0001-93 Telefone/Fax: (98) 3222-8590 Endereço: Avenida Beta nº 10 A, sala 01 Térreo – Edifício Ágape Plaza, São Luís - MA E-mail: prghospitalar_vendas@hotmail.com

Responsável: Paulo Ribeiro Gomes CPF: 281.012.603-82

Item Especificação dos Produtos Marca Registrada

Unidade Registrada

Quantidade Registrada

Preço Unitário

01

Bolsa para o agente de combate a dengue, confeccionada em lona de algodão impermeabilizada, toda debruada, alça de cadarço de algodão largura 50mm da mesma cor com regulagem, fechamento com 2 tiras de cadarço 25mm, 2 divisões internas mais um bolso sem lapela por baixo da tampa. Tamanho: 31 cm (largura) x 37 cm (altura) x 20 cm (lateral).

Prg Unidade 116 110,00

02 Boné confeccionado em brim, na cor cáqui, tipo bico de pato com regulagem em plástico com identidade visual frontal (Brasão do Município) e a inscrição (Agente de Combate as Endemias).

Prg Unidade 116 22,00

03 Calça unissexconfeccionada em brim na cor cáqui, com dois bolsos na frente e dois bolsos atrás. Tamanhos:nº 36: 04; nº 38: 20; nº 40: 28; nº 42: 26; nº 44: 14; nº 46: 10; nº 48: 02; nº 52: 02.

Prg Unidade 106 66,00

04

Camisa unissex gola polo, manga curta, cor branca: Confeccionada, em fio 100% algodão, penteado, 30x1, com bolsoe com barra, bordada com identidade visual (Brasão do Município) e a inscrição (Agente de Combate as Endemias) à esquerda na altura do peito. Tamanhos: G: 24; GG: 06; M: 76; P: 10.

Prg Unidade 200 66,00

05 Cinto, confeccionado em couro, na cor preta, fivela ajustável, modelo tradicional. Tamanhos: G: 50; M: 56.

Prg Unidade 116 27,50

06

Par de meia na cor preta, tamanho médio, cano curto, com a seguinte composição de matéria prima: 63% algodão- fio 16/1; 31% poliamida – fibra sintética responsável pela estruturação da meia, que permite que o produto mantenha o formato original após o seu uso e lavagem; 4% elastano – fio com propriedades elásticas contendo no mínimo 85% de massa de poliuretano segmentado, para gerar uma melhor vestibilidade e conforto das meias nos pés e 2% elastodieno – elastofibra construída de polisopropeno natural ou sintético, que tem como característica alcançar até o triplo do seu comprimento original quando esticado, recuperando-se rapidamente ao comprimento inicial quando a força de tração deixar de existir.

Prg Unidade 200 11,00

07 Jaleco unissex sem manga, confeccionada em brim cor cáqui com impressão da Logomarca da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde, e o nome (Agente de Combate as Endemias) no bolso e nas costas. Tamanhos: P: 10; M: 76; G: 24; GG: 06.

Prg Unidade 116 66,00

08 Par de calçado tipo bota de couro com cadarço na cor preta. Tamanhos: nº 37: 02; nº 38: 20; nº 39: 06; nº 40: 16; nº 42: 08; nº 43: 04.

Prg Unidade 56 64,90

09

Par de calçado tipo tênis de cadarço na cor preta, confortável, macio, normal, com boa ventilação, forma alta e larga no dorso do pé, de acordo com as normas e escala francesa, cabedal constituído de gáspea, cano, taloneta e lingueta, com 5 ilhoses de cada lado para atacador, confeccionado em napa de couro bovino, cor preta, solado anabela em poliuretano bidensidade. Tamanhos: nº 33: 02; nº 34: 08; nº 35: 12; nº 36: 18; nº 37: 12; nº 38: 08.

Prg Unidade 60 112,20

10 Saia, confeccionada em brim, na cor cáqui, modelo tradicional. Tamanhos: nº 38: 02; nº 42: 02; nº 44: 06.

Prg Unidade 10 66,00

Pelo ÓRGÃO GERENCIADOR - Secretário Municipal de Saúde de Santa Inês. THIAGO LIMA ALVES - Secretário Municipal deSaúde Gestor do Sistema de Registro de Preços Pelo Fornecedor. PAULO RIBEIRO GOMES - CPF: 281.012.603-82. P.R.G HospitalarLtda - CNPJ: 69.413.334/0001-93

ESTADO DO MARANHÃO������������

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX:(98) 3232-9800 – CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:doem@casacivil.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURADGovernadora

JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial