SUMÁRIO

ADITIVODepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e Outras .. 01

ATACompanhia Maranhense de Refrigerantes e Outras ................. 02

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 04

COMUNICAÇÃOJosé Bonifácio Rocha de Jesus - Posto Bonifácio e Outras ..... 11

CONTRATOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 12

CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Raposa - MA .................................... 20

DECRETOPrefeitura Municipal de Bacabal - MA e Outros ....................... 20

DISPENSASecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Outra ... 21

EDITALPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA ................................ 21

ERRATAPrefeitura Municipal de Matinha - MA e Outras ..................... 21

ESTATUTOInstituto Social Esportivo e Cultural Vianense do Estado doMaranhão - ISEVMA e Outro ................................................. 22

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA e Outra .......... 22 e 28

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA e Outra ................... 23

LEIPrefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e Outras ..... 23

NOMEAÇÃOPrefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA .......................... 28

PORTARIAPrefeitura Municipal de São João dos Patos - MA ................. 28

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: TERMO DE QUARTOADITIVO. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.Processo: n° 3763/2013.OBJETO: o presente Termo Aditivo visa à prestação de serviços defornecimento mensal à Contratante de documentos de legitimação quepermitam aquisição de alimentação ou gêneros alimentícios, de acordocom as especificações e exigências do contratante. VIGÊNCIA:12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSI-NATURA: 22/03/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e suas demais alterações. VALOR GLOBAL: R$2.964.033,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil e trin-ta e três reias).SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DASILVA, Diretor Geral do DETRAN/MA.ARLINDO SIMÃO NOGUEI-RA DA CRUZ,Diretor Financeiro do DETRAN/MA. ROSANE DEFREITAS MANICA - Diretora da Nutricash Serviços Ltda.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

TERMO ADITIVO 01/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2013-CSL/3ºBPM, Modalidade Termo Aditivo 01/2013, PARTES: 3ºBatalhão de Polícia Militar e a empresa JM Buffet Ltda, OBJETO: Com-pra de Refeições prontas para consumo no 3ºBPM, PRAZO: 11 meses,VALOR: R$ 195.360,00, ( cento e noventa e cinco mil, trezentos e ses-senta reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Foro Comarca deImperatriz, Imperatriz/MA, 31/01/2013. ROBERT OLIVEIRA LIMA -Cap QOPM Presidente da CSL/3º BPM.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 072/2011/00. TIPO E NÚMERO: Extrato do Segun-do Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2011/00, de 23.09.2011. PAR-TES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e aempresa Sempreverde Serviços de Manutenção e Conservação Ltda.OBJETO: O prazo referente ao Contrato nº 072/2011/01-EMAP, cujoobjeto é a prestação de esgotamento das fossas sépticas (coleta), exis-tentes na área primária e secundária do Porto Organizado do Itaqui,Terminal da Ponta da Espera e Terminal do Cujupe localizado nomunicípio de Alcântara-MA, fica prorrogado por mais 03 (três) me-ses, sendo, portanto, fixado o seu término para o dia 23 de junho de2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 22.03.2013. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz CarlosFossati - Presidente e o Srº. Luis Augusto de Moraes Rêgo Lago -Gerente de Manutenção e pela contrada a Srª. Fabrícia Abreu Resende- Diretora. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 27 de março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO. EXTRATO DO 4º TERMOADITIVO AO CONTRATO 010/2010-SINFRA. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Guterres Cons-truções e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para pres-tação de serviços de revestimento primário (piçarramento) em vias dacidade de Imperatriz. VALOR: R$ 624.258,26 (seiscentos e vinte equatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e seis centavos).Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contratoR$ 2.497.033,05 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil,trinta e três reais e cinco centavos). De acordo com a Lei nº 8.666/93.UNID. ORÇAMENTÁRIA: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura e Servi-ços Públicos. Projeto/Atividade: 26.782.0066.1101 - Pavimentação e Re-cuperação de Vias Urbanas. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. RECURSO: 00 - Tesouro Municipal.ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR -Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO.EXTRATO DO 3º TERMOADITIVO AO CONTRATO 021/2012-SINFRA. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Transluz Trans-portes e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em serviços de recuperação e desobstrução da macro e microdrenagem de águas pluviais na cidade de Imperatriz - MA. VALOR: R$1.012.320,25(um milhão, doze mil, trezentos e vinte reais e vinte e

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2cinco centavos). Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valorglobal do contrato R$ 4.049.281,00(quatro milhões, quarentae nove mil, duzentos e oitenta e um reais). De acordo com aLei nº 8.666/93. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria deInfraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 17.512.0059.1095- Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, Drena-gem e Esgoto Sanitário. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Fichas: 720.ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ATA

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCNPJ/MF Nº 06.272.199/0001-93

NIRE 21300007091Companhia Fechada

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZA-DA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. (lavrada sob a forma de sumá-rio, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada.) DATA, HORA E LOCAL: Nodia 01 de fevereiro de 2013, às 08:00 horas, na sede de CompanhiaMaranhense de Refrigerantes ("Companhia"), na Avenida EngenheiroEmiliano Macieira, n.º 02, Rodovia BR 135 km, 20,5, Estiva, CEP65095-604, no Município de São Luís, Estado do Maranhão. CON-VOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação ante a presençada totalidade dos membros do Conselho de Administração da Compa-nhia. MESA: Presidente: Ricardo Torres de Mello-Secretário: LuizCarlos Rodrigues. ORDEM DO DIA: (i) deliberar sobre a distribuiçãode dividendos intermediários, no importe de R$ 84.943.144,48 (oiten-ta e quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e quarentae quatro reais e quarenta e oito centavos), decorrentes dos lucros apu-rados no ano base 2012 e conforme Balancete de Verificação elaboradopela Administração da Companhia, datado de 31/12/2012, ainda nãoauditado. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DEVOTOS E SEM RESSALVAS: (i) Os acionistas, por unanimidade econforme permissivo contido no art. 23, § 2º do Estatuto Social daCompanhia, aprovam a distribuição de dividendos intermediários noimporte de R$ 84.943.144,48 (oitenta e quatro milhões, novecentos equarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oitocentavos), conforme recomendação do Conselho de Administração,esclarecendo que eventual saldo remanescente de dividendos será obje-to de deliberação na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada após oBalanço da Companhia ser devidamente auditado; LAVRATURA DA

ATA: Autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos doparágrafo primeiro, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. EN-CERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida apresente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSI-NATURAS: Ricardo Torres de Mello - Presidente; Luiz CarlosRodrigues - Secretário; Renosa Participações S/A.Certificamos que apresente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas deAssembleias Gerais da Companhia. São Luís-MA, 01 de fevereiro de2013. MESA: Ricardo Torres de Mello - Presidente. Luiz Carlos Rodrigues- Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO MARANHÃO. CER-TIFICO O REGISTRO EM 25/03/2013. SOB O NÚMERO:20130236179. Protocolo: 13/023617-9. Empresa: 21 3 0000709-1.Com-panhia Maranhense de Refrigerantes. CLEDINICE BASTOSDA FONSECA - Secretária Geral nº AE 167.889

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 12 DE MAR-ÇO DE 2013. (lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a auto-rização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, con-forme alterada.) DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de março de2013, às 08:00 horas, na sede da Companhia Maranhense de Refrige-rantes ("Companhia"), na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, n.º02, Rodovia BR 135, Km 20,5, Estiva, CEP 65.095-604, na cidade deSão Luís, Estado do Maranhão. PRESENÇA: Presença da totalidadedos membros da Diretoria da Companhia. MESA: Carlos Rodrigues.DELIBERAÇÕES: A unanimidade dos Membros da Diretoria da Com-panhia fica aprovada a averbação, às margens das matrículas dos imó-veis de propriedade da Renosa Indústria Brasileira de Bebidas S/A (rolque segue em anexo), da incorporação desta citada empresa pela Com-panhia Maranhense de Refrigerantes S/A, tudo conforme deliberaçõescontidas nas atas de assembleia geral extraordinária de ambas as com-panhias, datadas de 30/09/2012 devidamente arquivadas nas JuntasComerciais do Maranhão e de Mato Grosso. Restando também autori-zados os prepostos da companhia a efetivarem tais averbações juntoaos respectivos Cartórios de Registros de Imóveis, destacando-se quetais averbações serão feitas de forma escalonada, de acordo com os inte-resses da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a sertratado, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, que foi aprovada pelaunanimidade dos Membros da Diretoria da Companhia. ASSINATURAS:Ricardo Torres de Mello, Rubens Porto Rodrigues, Leonardo Torres deMello, Rubens Porto Rodrigues, Nilson Roberto Tagliari e Luiz CarlosRodrigues. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata da original lavradano livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. Várzea Grande, 12 demarço de 2013. Rubens Porto Rodrigues -PRESIDENTE DA MESA:LUIZ CARLOS RODRIGUES - Secretário

M AT R ÍC U LA DE SC R IÇ ÃO DO IM Ó VE L V AL O R

34 .4 91 Um lo te de t er re no u rb an o com áre a de 12 . 6 50, 00 m ², s it ua do n o lu ga r de nom ina do G u ar ita, em Várzea G ra nd e/M T .

R $ 56. 45 2,9 9

34 .4 92 Um lo te de t er re no u rb an o com áre a de 12 . 6 50, 00 m ², s itua do no lu ga r de nom ina do G u ar ita, em Várzea G ra nd e/M T .

R $ 56. 45 2,9 9

34 .4 93 Um lo te de t er re no u rb an o com áre a de 12 . 6 50, 00 m ², s itua do no lug ar de nom ina do G u ar ita, em Várzea G ra nd e/M T . R $ 56. 45 2,9 9

34 .4 94 U m lot e d e ter ren o urba no com á rea de 26 .6 50, 00 m² , e m Vá rze a G rand e/ MT .

R $ 1 18 .96 1, 05

34 .4 95 Um lo te de t er re no u rb an o com áre a de 12 . 6 50, 00 m ², em V árzea G rand e/ MT .

R $ 56. 45 2,9 9

34 .9 88 Um lo te de t er re no u rb an o com áre a de 12. 52 3, 5 0m ² , s i tu ad o no lu ga r de nom ina do G u ar ita, em V árzea Gra nde /M T .

R $ 62. 36 4,6 7

44 .6 58 Um a área co m 2 . 47 2, 04m ² , em Vá rze a Gra nd e/ MT . R $ 14. 60 3,2 7

44 .6 59 Um a área co m 2 . 47 2, 04m ² s itu ado n o luga r d eno min ad o G ua rita , e m Várze a G ra nde /M T .

R $ 16. 38 1,5 5

44 .6 73 Um lo te de t er re no u rb an o com á re a de 25 .80 0,0 0m ² , s it ua do n o lu ga r de nom ina do G u ar ita, e m Vá rze a G ran de/ MT . R $ 1 86 .49 3, 00

44 .6 74 Um lo te de t er re no u rb an o com á re a de 5.0 00 ,00 m ² , s itu ad o no lug ar de nom ina do G u ar ita, e m Vá rze a G ran de/ MT . R $ 39. 50 0,0 0

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 3

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO MARANHÃO. CERTIFICO O REGISTRO EM 25/03/2013.SOB O NÚMERO: 20130236195.Protocolo: 13/023619-5.Empresa: 21 3 0000709 1. COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES. CLEDINICE BASTOSDA FONSECA - SECRETARIA GERAL Nº AE 167.886

FRIGOTIL – FRIGORÍFICO DE TIMON S/ACNPJ (MF) Nº 05.699.871/0001-69

NIRE Nº 21.3.0000819-5

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013, DAEMPRESA FRIGOTIL. FRIGORÍFICO DE TIMON S/A, NIRE 21.3.0000819-5 e CNPJ-(MF) Nº 05.699.871/0001-69; LOCAL EHORA: Sede social, à rodovia Timon/Presidente Dutra - BR 226 - Km 09 s/n, CEP: 65.634-065, Zona rural na Cidade de Timon, Estadodo Maranhão, às 11: 00 horas. PRESENÇA: Dois terços dos membros do Conselho de Administração. DELIBERAÇÃO: Alteração deatividade econômica da Filial - FRIGOTIL -Frigorífico de Timon S/A, CNPJ - (MF) nº 05.699.871/0007-54 e NIRE Nº 25.9.0014539-1,localizada na cidade de Cajazeiras, na Rua Padre Manoel Mariano, Número 126, Térreo, CEP: 58.900-000, Bairro-Centro, no Estado daParaíba. Tendo como novo objeto social a seguinte atividade: Comércio varejista de carnes e derivados de bovinos, suínos, ovinos, caprinose de aves. POSIÇÃO DO CAPITAL: O Capital Autorizado da sociedade é de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais),dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e de uma só classe, sendo o Capital SocialSubscrito e Integralizado no valor de R$ 163.735.574,88 (cento e sessenta e três milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setentae quatro reais e oitenta e oito centavos), representado por 5.640.635 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco) açõesordinárias, nominativas, sem valor nominal; ficando o Capital Social assim demonstrado:

Arquivada na JUCEMA em 19/03/2013, sob número 20130217751, Protocolo: 13/021775-1, Empresa: 21 3 0000819-5 - FRIGOTIL-Frigorífico de Timon S.A., Secretário (a) Geral: Cledinice Bastos da Fonseca. Aos interessados, serão fornecidas, pela empresa, cópias como teor original desta ata.

44 .6 87 Um a ár ea d e ter r as c om 2. 47 2, 0 4m 2, s i tu ado n o lu ga r d en om inad o, G u ar it a , em V á r z ea G r an de/ M T .

R $ 19. 60 3,2 7

44 .6 88 Um lo te de te rr en o r ur al c om 820 , 5 2m 2, s i tu ado n o luga r d en om in ad o "G ua ri ta " , e m V á rz e a G ra nd e/M T .

R $ 14. 60 3,2 7

44 .6 89 Um a ár ea d e ter r as c om 1 . 3 18 , 4 2m ² , no lug ar d en om inad o " P ar i " , em V ár z e a G ra nd e/M T .

R $ 10. 45 5,0 7

44 .6 90 Um lo te de t er re no u rb an o c om ár ea d e 1.9 72 , 64 m ², im ó v el e s te de nom ina do á re a D e s m e m br ada " 9 A " , e m V ár z ea G r and e/ M T .

R $ 15. 64 3,0 3

44 .6 93

Um lo te de t er re no r ur a l c om 2. 47 2,0 4m ² , s i tu ad o no luga r d en om in ad o G ua ri ta , e m V ár z ea G ra nd e/M T .

R $ 19. 60 3,2 7

44 .6 94 Um lo te de t er re no r ur a l c om 2. 47 2,0 4m ² , s i tu ad o no luga r d en om in ad o G ua ri ta , e m V ár z ea G ra nd e/M T .

R $ 19. 60 3,2 7

74 .4 02 Um a á re a de te rr as c om 4 4. 382 , 9 7m ² , s i tu ada n o luga r d en om in ad o "G ua ri ta " , e m V ár z ea G ra nd e/M T .

R$ 4. 55 0.0 00 ,00

76 .2 73

Um lo te de t er re no pa ra c o ns tr uç ã o c om 6 .50 8,1 2m ² , s i tu ad o n o lo tea m ent o de nom ina do " D is t ri to In dus tria l de Ro nd on óp ol is " em R on do nóp ol is /M T .

R $ 54. 85 7,2 6

76 .2 74 Um lo te de ter r eno p ar a c o ns t ru ç ão c om 19 .59 1,8 8m ² , s i tu ad o n o lot eam e nto de nom ina do " D is t ri to In dus tria l de Ro nd on óp ol is " em R o ndo nó po li s /M T .

R $ 18. 22 2,7 3

Acionistas C PF/ CNPJ Ações Ordinári as

% Vlr. em Real

João Claudin o Fernandes 001.5 39.403-44 5.59 6.573 99,22 162.45 8.437,40 C láud ia M ª.de M acêdo C laudino 227.6 30.823-00 3 4.062 0,60 98 2.413,45 Ivonete de Abreu F erreira 029.4 80.603-20 1 0.000 0,18 29 4.724,03 TOTAL 5.64 0.635 100,0 0 163.73 5.574,88

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S. A. - EMARHP CGC Nº 06.281.794/0001-95

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECUR-SOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A - EMARHP RE-ALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E TREZE. Aosvinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, àsdezesseis horas, na sala de reuniões da Empresa Maranhense de Admi-nistração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A - EMARHP,sito à Rua da Estrela, 505-B, Centro (Praia Grande), nesta cidade deSão Luis, Capital do Estado do Maranhão, CEP 65.010-200, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, com a presença dosSenhores FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA, MARIAFERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA, EUGÊNIA SOUZADIAS, SOLANGE FERREIRA OLIVEIRA, FÁTIMA MARIA VAS-CONCELOS SOUSA, JOSILENE DA CONCEIÇÃO RIBEIROFERNANDES e MARIA DA GRAÇA GOMES XIMENESARAGÃO. Iniciando os trabalhos o Dr. FÁBIO GONDIM PEREIRADA COSTA, Presidente do Conselho de Administração, designou amim MARIA DA GRAÇA JANSEN SANTOS, para secretariar areunião. Em seguida, o Diretor-Presidente da EMARHP pediu a pala-vra para colocar para os demais membros do CONSADM, que estavatrazendo para apreciação dos mesmos a necessidade de ser feita a baixacontábil de materiais em desuso no Balanço Patrimonial e para tantoestava apresentando a CI nº 002/2013-DAM de 28 de janeiro de 2013,formalizada através do Processo nº 99/13 de 28.01.2013. De: Departa-mento de Material e Patrimônio Para: Diretor Administrativo. SenhorDiretor, Estamos encaminhando em anexo, Relação de Materiais emDesuso para que seja autorizada a baixa contábil dos mesmos, peloConselho de Administração. Atenciosamente, Lurdilena Silva Barbosa- Chefe do Depºt. de Material e Patrimônio. RELAÇÃO DE MATE-RIAIS EM DESUSO. Item: 01 MATERIAL: Caneta grafo escrita tiponanquim nº 08 UND: Und QUANT: 02; Item: 02 MATERIAL: Car-tucho de tinta p/impressora ref.51649ª UND: Und QUANT: 09; Item:03 MATERIAL: Cartucho de tinta para impressora ref.51625ª UND:Und QUANT: 02; Item: 04 MATERIAL: Cartucho de tinta paraimpressora ref.51626ª UND: Und QUANT: 02; Item: 05 MATERI-AL: Cartucho de tinta para impressora ref.6614ª UND: Und QUANT:15; Item: 06 MATERIAL: Cartucho de tinta para impressoraref.51629ª UND: Und QUANT: 02; Item: 07 MATERIAL: Coolerpara processador athlon UND: Und QUANT: 01; Item: 08 MATERI-AL: Colchete latonado nº 04 UND: Cx QUANT: 181; Item: 09 MA-TERIAL: Colchete latonado nº 08 UND: Cx QUANT: 27; Item: 10MATERIAL: Fita para impressora matricial xt - 180 UND: UndQUANT: 23; Item: 11 MATERIAL: Formulário continuo 132 colu-nas 01 via UND: Cx QUANT: 09; Item: 12 MATERIAL: Mouse emplástico injetável modelo serial UND: Und QUANT: 02; Item: 13MATERIAL: Papel Vegetal med.90x95 transparente UND: PcQUANT: 01; Item: 14 MATERIAL: Pente de memória DDR2 UND:Und QUANT: 02; Item: 15 MATERIAL: Pente de memória tipoRAM cap.400DDR UND: Und QUANT: 01; Item: 16 MATERIAL:Percevejo latonado 10mm UND: Und QUANT: 03; Item: 17 MATE-RIAL: Tela antiflexivel em vidro med.15" UND: Und QUANT: 05.Após os esclarecimentos prestados pelo Diretor-Presidente, decidiuaquele colegiado autorizar pela baixa contábil. Franqueando a palavra aquem dela quisesse fazer uso e como ninguém manifestou o desejo deusá-la, deu por encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos, e,para constar, designou a mim ______________________________para que lavrasse a presente ATA, que após lida, foi aprovada semressalva, razão pela qual vai assinada por todos os Conselheiros edemais presentes que subscrevem a fim de que produza os seus efeitoslegais. São Luis (MA), 26 de fevereiro de 2013. FÁBIO GONDIMPEREIRA DA COSTA, Presidente, Maria da Graça Jansen Santos -Secretária e demais Conselheiros. FÁBIO GONDIM PEREIRA DACOSTA. EUGÊNIA SOUZA DIAS - Presidente do Conselho de Ad-ministração-Diretor-Presidente e Membro do Conselho de Administração

MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA-Membro doConselho de Administração. SOLANGE FERREIRA OLIVEIRA-Membro do Conselho de Administração-FÁTIMA MARIA VASCON-CELOS SOUSA-Membro do Conselho de Administração. MARIADA GRAÇA GOMES XIMENES ARAGÃO-Membro do Conselhode Administração. JOSILENE DA CONCEIÇÃO RIBEIROFERNANDES- Membro do Conselho de Administração. GUSTAVOMIGUEL SANTOS DUAILIBE-Membro do Conselho de Admi-nistração. CERTIFICO O REGISTRO EM 20.03.2013. SOB O NÚ-MERO: 20130218260. Protocolo: 13/021826-0. Empresa: 21300007032 - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2013- SES,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 915/2013 SES, A Secretaria deEstado da Saúde - SES através da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 12de abril de 2013, no auditório da CCL/SES, situado no prédio da Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, Licita-ção na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, sob regime deEmpreitada Por Preço Unitário, de interesse desta Secretaria, nos ter-mos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 dedezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela LeiComplementar 123/2006, objetivando a contratação de empresa deEngenharia para a conclusão da construção dos Hospitais de 20 Leitos,nos Lotes/municípios: Lote 01 - Marajá do Sena e Brejo de Areia; Lote02 - Joselândia e São Roberto; e Lote 03 - Conceição do Lago Açú eBela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão, em conformidadecom o Projeto Básico Padrão - Anexo I que integra este ato convocatóriodeste Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-dos na Comissão Setorial de Licitação, situado na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estado doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual -DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorialde Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessa-dos em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dosAnexos. São Luís, 26 de março de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2013- SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.220/2013 SES. A Secretariade Estado da Saúde - SES através da Comissão Setorial de Licitação -CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 15:00 horas do dia12 de abril de 2013, no auditório da CCL/SES, situado no prédio daComissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Aveni-da Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade,Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, sob regi-me de Empreitada Por Preço Unitário, de interesse desta Secretaria,nos termos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 dedezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela LeiComplementar 123/2006, objetivando a contratação de empresa deEngenharia para a conclusão da construção dos Hospitais de 20 Leitos,nos Lotes/municípios: Lote 01 - Bequimão e Pirapemas; Lote 02 -Centro do Guilherme e Presidente Médici; Lote 03 - Amapá do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 5Maranhão e Luís Domingues; e Lote 04 - Boa Vista do Gurupi e Juncodo Maranhão, no Estado do Maranhão, em conformidade com o Proje-to Básico Padrão - Anexo I que integra este ato convocatório desteEdital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados naComissão Setorial de Licitação, situado na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ªa 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documentode Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocoladosna Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia paragravação dos Anexos. São Luís, 26 de março de 2013.MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013/CSL/SES, PROCESSO N º 26.190/2012/SES, A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através da Pregoeira, torna público aos interessados querealizará às 10:00 horas do dia 11 de abril de 2013, no Auditório doprédio sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Av. Co-lares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade,licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Melhor Preço, paralocação de caminhão pipa, para atender as necessidades do EAS -Estabelecimento de Assistência de Saúde da Secretaria de Estado daSaúde-SES/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documen-to de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet,no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidadeda Federação. Este Edital também se encontra a disposição dos interes-sados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquermodificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comis-são Setorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na Secretaria da CSL/SES, no endereço acima ou pelo Fax nº(98) 3236-7247. São Luís, 26 de março de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 17/2013-LACEN. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos inte-ressados que realizará às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2013 (horáriode Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição deinsumos para análise de água para consumo humano e balneabilidadedas praias de São Luis para o Laboratório Central de Saúde Pública doMaranhão - LACEN-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, daLei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do De-creto Estadual nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº 001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposiçãodos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site:www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em partici-par do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção dasinformações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações aoEdital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. ColaresMoreira, quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 27 de março de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013-CSL/SEPLAN, O Pregoeiro Oficial da Seplan, torna público que, serárealizada às 15:00 horas do dia 15 de abril de 2013, Sala de Licitação,Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial Menor Preço, para Contratação de Empresa Especi-alizada na Prestação de Serviços de Cerimonial para Realização deEventos Corporativos Promovidos pela SEPLAN, na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de 2012, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 28.455 de 31 dejulho de 2012, pela Resolução CCL Nº 005, de 26 de dezembro de2012 e demais legislações aplicada à matéria. Este Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados para consulta nos dias deexpediente das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido gratuitamenteno site: www.seplan. ma.gov.br. Informações adicionais, eventual-mente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 3218 8487.São Luís (MA), 26 de março de 2013. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013-CSL/SEPLAN, O Pregoeiro Oficial da Seplan, torna público que, serárealizada às 15:00 horas do dia 16 de abril de 2013, Sala de Licitação,Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial Menor Preço, para Aquisição de Carimbos, Resinaspara Carimbos e Cópias de Chaves, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de 2012, Lei Complementar nº 123 de 14 dedezembro de 2006, Decreto Estadual n.º 28.455 de 31 de julho de2012, pela Resolução CCL Nº 005, de 26 de dezembro de 2012 edemais legislações aplicada à matéria. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados para consulta nos dias deexpediente das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av.Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido gratuita-mente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 32188487. São Luís (MA), 26 de março de 2013.CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013-CLS/SECID, A Secretaria de Estado das Cidades e DesenvolvimentoUrbano - SECID, torna público para conhecimento dos interessados, aRevogação da sessão de abertura do Pregão Presencial n°004/2013/CSL/SECID, que tem como objeto a aquisição de material de consu-mo (material de expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para aSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- SECID,e que foi realizada dia 21/03/13 às 15:00h no auditório da SECID,em virtude da alteração do edital, como preceitua a Lei de Licita-ções, em seu artigo 21, §4° e o princípio da publicidade na Adminis-tração Pública. Será publicada no D.O.E e Jornal de Grande Circu-lação, nova data de reabertura da sessão do presente certame. SãoLuís/MA, 26 de março de 2013. NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA-Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO DO PREGÃO Nº 02/2013 -CSL/SEDES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2012.APregoeira Oficial da SEDES, torna público que será realizado às 15:00hdo dia 10 de abril de 2013, na sala da Comissão Setorial de Licitação,

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6situado na Rua do Giz, nº 214 - Centro, nesta cidade, o Pregão Presencialnº 02/2013, do tipo Menor Preço Global para contra tação de empre-sa para aquisição de equipamentos (Informática, máquina fotográfi-ca e outros), conforme quantitativos e especificações contidas noAnexo I - Termo de Referência e Anexo II - proposta de preço, dopresente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados nos dias de expedientes das 14:00h às 18:00h de se-gunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar - Sedes, situada na Rua do Giz, 214 - Centro,onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01(um) CD-ROM ou PEN DRIVE. São Luís, 26 de março de 2013.Adv. CHRISANE OLIVEIRA BARROS - Pregoeira Oficial da Sedes.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2013-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº17/2013-SSP; do tipo menor lance, cujo objeto é a Aquisição de Formu-lário Contínuo , no dia 12 de abril de 2013, às 15:00 horas, no auditórioda CSL na Av. dos franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licita-ções e Contratos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº28.790/2012, e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão tambémser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 27 de março de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº01/2013-CSL/3ºBPM, Modalidade Tomada de Preços 01/2013,PARTES: 3º Batalhão de Polícia Militar e a empresa GS MarinhoOBJETO: Compra de Refeições prontas para consumo no 3ºBPM,PRAZO: 11 meses, VALOR: R$ 39.999,00, ( trinta e nove mil, nove-centos e noventa e nove reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Foro Comarca de Imperatriz, Imperatriz/MA, 31/01/2013.ROBERT OLIVEIRA LIMA - Cap QOPM Presidente da CSL/3

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA – EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013-EMAP, A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP,através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 280/2012-PRE, de15 de setembro de 2012, torna público que realizará licitação, na moda-lidade Pregão Presencial, tipo Menor Lance (global), no dia 15/04/2013, às 14:30 horas, na Sala de Vídeo Conferência da EMAP, localiza-do no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP:65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para contratação de em-presa de consultoria em gestão empresarial para inserção social pormeio de capacitação e levantamento de indicadores de desempenho depúblicos de interesse da EMAP, localizados em Cujupe, no munícipiode Alcântara-MA., Raposa, no Município de Raposa-MA, Portinho ePorto Grande, em São Luís-MA, de acordo com o constante no Proces-so Administrativo n.º 0292/2013-EMAP, de 04.03.2013, e especificaçõesdo Edital e seus Anexos, e em conformidade com o disposto na Lei

Estadual n° 9.579/2012 que institui o Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, no Decreto Estadual n° 28.790 de 19 dedezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de2008 e suas alterações, e Decreto Estadual nº 21.040, de 17 de feve-reiro de 2005. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Institucional/Trans-parência/Licitações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente naCSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das13:00 às 16:30 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serãoprestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, nos linksInstitucional/Transparência/Licitações, e ou notificação direta atravésde Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532. SãoLuís - MA, 27 de março de 2013. JOÃO LUÍS D. NOGUEIRA-Pregoeiro Titular da EMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2013/CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deLago do Junco, instituída pela Portaria n° 015/2013, de 01 de janeiro de2013, torna público que realizará às 09:00h do dia 19 de abril de 2013,a licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 007/2013/CPL, do tipoMenor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivandoa contratação de empresa para construção de uma escola de 06(seis)salas de aula no Povoado Riachão, de interesse da Prefeitura Municipalde Lago do Junco. Este edital foi redigido com base na Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normasatinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na ComissãoPermanente de Licitação com sede na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira,n° 647, Centro, Lago do Junco/ MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço. Lago do Junco (MA), 27 demarço de 2013. SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº.017/2013.Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire -MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, fará realizar às 09:00h. do dia 11 de abril de 2013,licitação na modalidade Pregão nº.017/2013, do tipo menor preço,tendo por objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento deProdutos de Higiene e Limpeza. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. do Comér-cio, nº. 2083, Centro, Governador Nunes Freire-MA. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço. Governador Nunes Freire - MA, 27 de março de 2013.MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2013. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial n.º 21/2013, objetivando a aquisi-ção de oxigênio medicinal para atender a demanda do hospital muni-cipal, na forma da Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, LeiComplementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-berem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores,e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, no dia 12/04/

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 72013 às 08:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109- Centro São João do Carú - MA, onde poderão consultar o edital eseus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais). São João do Carú-MA, 27 de março de 2013.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2013. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA,, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial n.º 22/2013, objetivando a Contratação de empresaespecializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva emaparelhos de ar-condicionado bebedouros, geladeiras, freezers e Cen-trais de Ar de interesse da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposiçõesda Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normasregulamentares aplicáveis à espécie, no dia 12/04/2013 às 14:00horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 - CentroSão João do Carú - MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Carú-MA 27 de março de 2013.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2013. APrefeitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que nodia 12/04/2013 às 09:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/nº,Centro, realizará Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, quetem como. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de Assessoria Jurídica em Gestão Pública na forma da Lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala daCPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 27/03/2013.ELSA GOMES SILVA - Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013. APrefeitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que nodia 09/04/2013 às 09:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/nº,Centro, realizará Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, quetem como. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçosde manutenção, perfuração limpeza e operação de poços artesianos naforma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93. OBS: Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, onde podeser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de R$100,00 (cem reais). Monção - MA, 27/03/2013. ROSSINI DAVEMPORTTAVARES JÚNIOR - Pregoeiro Oficial do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de peças e equipamentospara poços artesianos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,De-creto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pelaLei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições doEdital. RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES PRO-POSTA E HABILITAÇÃO: Às 09:00 horas dodia 12 de abril de 2013.O Edital estará à disposição para consulta gratuita nosetor de licitação,a partir do dia 27 de março de 2013, das 08:00 às 12:00 horas. Os interes-sados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00(vintereais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Rua Isaac Martins,nº 297, Centro, Barra do Corda - MA., em 27 de março de 2013.WILSON ANTONIO NUNES MOUZINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de serviços de instala-ção e retirada de bombas, serviços técnicos CBM submersível eserviços de manutenção de poços, compressores e painéis. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTOEABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITA-ÇÃO: Às 11:00 horas dodia 12 de abril de 2013. O Edital estará àdisposição para consulta gratuita nosetor de licitação, a partir dodia 27 de março de 2013, das 08:00 às 12:00 horas. Os interessadosna aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00(vintereais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Rua Isaac Martins,nº 297, Centro, Barra do Corda - MA., em 27 de março de 2013.WILSON ANTONIO NUNES MOUZINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial. TIPO:Menor Preçopor Lote. OBJETO: Aquisição de peças e pneus para afrota de veículos da Administração Pública Municipal. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeirode 2013, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABER-TURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Às14:00 horas do dia 12 de abril de 2013. O Edital estará à disposiçãopara consulta gratuita nosetor de licitação, a partir do dia 27 demarço de 2013, das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aqui-sição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00(vinte reais)mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Rua Isaac Martins,nº 297, Centro, Barra do Corda - MA., em 27 de março de 2013.WILSON ANTONIO NUNES MOUZINHO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial. TIPO:Menor PreçoGlobal. OBJETO: Contratação de serviços mecânicospara a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Admi-nistração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamentepela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições doEdital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PRO-POSTA E HABILITAÇÃO: Às 16:00 horas do dia 12 de abril de 2013.O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação,a partir do dia 27 de março de 2013, das 08:00 às 12:00 horas. Os interes-sados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00(vintereais) mediante a retirada do DAM, na sala da CPL, na Rua Isaac Martins,nº 297, Centro, Barra do Corda - MA., em 27 de março de 2013.WILSON ANTONIO NUNES MOUZINHO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de máquinaspesadas, conforme descrito anexo I, do edital deste procedimento, des-tinado a manutenção das obras deste município de Grajaú/MA, desteMunicípio, ABERTURA: 10 de abril de 2013, ás 08:00 horas, ENDE-REÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através dorecolhimento de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maioresinformações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00às 12:00 horas. Grajaú (MA), 28 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para fornecimento de derivados de petróleo, conforme anexo I doedital, destinados á manutenção da Frota de Veículos, deste Município,ABERTURA: 10 de abril de 2013, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: Rua FreiBenjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informações po-derão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00horas. Grajaú (MA), 28 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de insti-tuição financeira para centralizar e processar os créditos da folha depagamento dos membros e servidores ativos desta prefeitura munici-pal grajaú e efetuar os depósitos ou transferências bancarias para aconta indicada para cada membro e servidor ativo constante da folha depagamento, disponibilizar a cobrança e o recebimento de tributos pú-blicos municipais, deste Município, ABERTURA: 11 de abril de 2013,ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05,Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos inte-ressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde pode-rão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$ 100,00,pago exclusivamente através do DAM. Maiores informações pode-rão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00horas. Grajaú (MA), 01 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Lote, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para fornecimento de materiais de construção, conforme anexo Ido edital, para manutenção das obras deste Município, ABERTURA:11 de abril de 2013, ás 10:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamimde Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à dispo-sição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,

onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às12:00 horas. Grajaú (MA), 01 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos emáquinas pesadas de propriedade deste Município, ABERTURA: 11de abril de 2013, ás 15:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim deBorno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às12:00 horas. Grajaú (MA), 01 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para reforma dos prédios públicos conforme projeto básicoem anexo ao edital, deste Município, ABERTURA: 12 de abril de2013, ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, ondepoderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informa-ções poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às12:00 horas. Grajaú (MA), 02 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessa-dos que fará licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para locação de veículos destinados a Secretaria de Administraçãoe demais Secretatias, conforme anexo I do Edital, deste Município. ABER-TURA: 12 de abril de 2013, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: Rua FreiBenjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarãoà disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento deR$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00horas. Grajaú (MA), 02 de abril de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei daslicitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 005/2013Processo nº 0125/2013 - CPL. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal e equipamentos para gasoterapia para Município de Zé Doca.

Lote Descriç ão Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LO TE 01 J S O DO NASCIMENTO - CNPJ 03.615.235/0001-86

1 - CILINDRO DE OXIGÊNIO COM 1 M³ WHITE MARTINS 25 UND R$ 74,50 LO TE 02 2 - CILINDRO DE OXIGÊNIO COM 2M³ WHITE MARTINS 40 UND R$ 133,00

LO TE 03 3 - CILINDRO DE OXIGÊNIO COM 3M³ WHITE MARTINS 10 UND R$ 95,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 9

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 023/2013 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2012 – CCL. O Pregoeiro Ofici-al do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 22 de abril de2013, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão CentralPermanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial para Registro de Preços, do tipo Menor Lance, de interesseda Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, objetivando Aquisi-ção de Condicionadores de Ar para atender as demandas da Universida-de Estadual do Maranhão - UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579,de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012 e do Decre-to nº 28.493, de 08 de agosto de 2012, e, subsidiariamente, da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nº 24.629 e 24.628, de 03de outubro de 2008, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EsseEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 18:00horas, onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, atravésdo Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emiti-do via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da recei-ta 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Ca-sas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Editaltambém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl. ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicio-nais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-2816/3235-5270/3235-2627. São Luís, 27 de março de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA- Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 123/2012 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/2012 – UEMA. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão torna público que a licitação emepígrafe, objetivando aquisição de equipamentos para o Laboratóriode Automação, Pneumática e Hidráulica Nutenge/CCT, de interesseda Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, anteriormentemarcada para o dia 28 de agosto de 2012 às 14:30h, fica remarcada parao dia 23 de abril de 2013 às 14:30h, no Auditório Roberto de PáduaMacieira.São Luís, 27 de março de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

EQUATORIAL ENERGIA S.A.CNPJ (MF) Nº 03.220.438/0001-73

NIRE Nº 2130000938-8Companhia Aberta de Capital Autorizado

AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos SenhoresAcionistas da Equatorial Energia S.A., na Alameda A, QDA SQS, s/nº,Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís, Maranhão, e napágina de Relações com Investidores dentro da página da Companhiana internet (http://www.equatorialenergia.com.br), os documentosa que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativosao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 29 de março de2013. EDUARDO HAIAMA - Diretor Financeiro e de Relações comInvestidores Equatorial Energia S.A.

CIA. ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMARCNPJ (MF) Nº 06.272.793/0001-84

NIRE Nº 21300006869Companhia Aberta de Capital Autorizado

AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos SenhoresAcionistas da Cia. Energética do Maranhão – CEMAR, na Alameda A,QDA SQS, s/nº, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís,Maranhão, e na página de Relações com Investidores dentro da páginada Companhia na internet (http://www.cemar-ma.com.br), os docu-mentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.76,relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 29 demarço de 2013. EDUARDO HAIAMA - Diretor de Relações comInvestidores Cia. Energética do Maranhão - CEMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013-CPL. Conforme Ata de Julgamento de Pedido de Esclarecimento, aCPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao Pre-gão Presencial nº 017/2013, para que sejam feitas as devidas alteraçõesno Edital. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as de-

LOTE 04 4 - CILINDRO DE OXIGÊNIO COM 3,5M³ WHITE MARTINS 50 UND R$ 105,00

LOTE 05 5 - CILINDRO DE OXIGÊNIO COM 7M³ WHITE MARTINS 350 UND R$ 208,00

LOTE 06 6 - FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO WHITE MARTINS 15 UND R$ 73,80

LOTE 07 7 - MANGUEIRA CONEXÃO FÊMEA DE SILICONE PARA OXIGÊNIO 5 M

WHITE MARTINS 30 M R$ 16,57

LOTE 08 8 - REGULADOR DE PRESSÃO DE OXIGÊNIO PARA CILINDRO DE 01 SAÍDA C/ FLUXÔMENTRO

WHITE MARTINS 12 UND R$ 475,20

LOTE 09 9 - UMIFICADOR DE OXIGÊNIO WHITE MARTINS 10 UND R$ 48,60

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 062/2012 - CCL. A ComissãoCentral Permanente de Licitação – CCL, torna público o resultado do Julgamento Final das Propostas Técnica e de Preços da Concorrência nº 062/2012 – CCL, do tipo Melhor Técnica, para contratação de agência de propaganda e publicidade, exclusivamente para a comunicação de utilidadepública do Governo do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM. Após análise e julgamentodas Propostas Técnicas e de Preços, todas as empresas foram Classificadas na ordem abaixo:

PERCENTUAIS DE DESCONTO

ORDEM EMPRESAS PONTUAÇÃO

TOTAL DESCONTO I

DESCONTO II

DESCONTO III

DESCONTO IV

1 CANAL COMUNICAÇÃO LTDA. 94 60% 5% 5% 10%

2 A B PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

85 60% 5% 5% 10%

A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL declara vencedora a empresa Canal Comunicação Ltda. São Luís/MA, 27 de março de 2013.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10mandas da sede da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica,HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sani-tária, Saúde Bucal, CAF, Ordem Judicial, CENAPA e DST/AIDS.DENISE MAGALHÃES BRIGE – Presidente da CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013-CPL. Conforme Ata de Julgamento de Pedido de Esclarecimento, aCPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao Pre-gão Presencial nº 018/2013, para que sejam feitas as devidas alteraçõesno Edital. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as de-mandas da sede da SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica,HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sani-tária, Saúde Bucal, CAF, Ordem Judicial, CENAPA e DST/AIDS.DENISE MAGALHÃES BRIGE – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012. A Comissão Permanente de Licitação vem anunciar o cance-lamento do Pregão Presencial nº16/2013, por motivo internos ad-ministrativos. Primeira Cruz - MA, 27 de março de 2013.CRISTIANE AMORIM DE AQUINO DA SILVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Alexan-dre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 11/2013. OBJETO: Contratação de serviçostécnicos especializados em projetos de arquitetônicos. REALIZA-ÇÃO: 18/03/2013 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefei-tura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão àdisposição dos interessados, na sala da CPL sito à Rua do Comér-cio, 200 - Centro - Centro, no horário das 08:00h às 13:00horas.Senador Alexandre Costa, 25 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO AIRESMATOS JUNIOR - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

AVISO DE ADIANTAMENTO. PREGAO ELETRÔNICO Nº. 002/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conheci-mentos dos interessados que foi adiado para o próximo dia 04 deabril de 2013 às 11:00h, a sessão pública do Pregão Eletrônico, acimacitado que tem como objeto a aquisição de material de limpeza para asSecretarias do Município de Anapurus – MA, 26 de março de 2013.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°024/2013 - REPETIÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. AComissão Central de Licitação- CCL da cidade de Açailândia - MA,avisa aos interessados querealizará na sede da Prefeitura Municipal deAçailândia - MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Na-ções - Açailândia/MA - CEP: 65930-000, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 416/2007, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normasatinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de pneuspara veículos automotores de interesse de diversas Secretarias desteMunicípio. A abertura da sessão pública do certame licitatório será nodia 12 de abril de 2013, às 16:00h (dezesseis horas), sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus Anexos es-tão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão serconsultados gra-

tuitamente ou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura dalicitação, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) atravésde Doc. De Arrec. Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Tributos, econsequente pagamento junto à redebancária credenciada. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia(MA), 27 de março de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA -Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°022/2013 - REPETIÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. AComissão Central de Licitação- CCL da cidade de Açailândia - MA,avisa aos interessados querealizará na sede da Prefeitura Municipal deAçailândia - MA, localizada na Av.Santa Luzia, s/nº, Parque das Na-ções - Açailândia/MA - CEP: 65930-000, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 416/2007, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e demais normasatinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço, objetivando a prestação dos serviçosde hospedagem interesse de diversas Secretarias deste Município. Aabertura da sessão pública do certame licitatório será no dia 12 de abril de2013, às 14:00h (quatorze horas), sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O Edital eseus Anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosaté 02 (dois) dias úteis antes ao da abertura da licitação, mediante opagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Doc. de Arrec.Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Tributos, e consequentepagamento junto à redebancária credenciada. Esclarecimentos adicio-nais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia(MA), 27 de março de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA -Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°042/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Centralde Licitação- CCL da cidade de Açailândia - MA, avisa aos interessa-dos querealizará na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA,localizada na Av.Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA- CEP: 65930-000, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie,Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipoMenor Preço, objetivando a prestação dos serviços de manutenção decondicionadores de Ar e refrigeração em geral com reposição de peças,de interesse de diversas Secretarias deste Município. A abertura dasessão pública do certame licitatório será no dia 11 de abril de 2013, às10:00h (dez horas), sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos até 02(dois) dias úteis antes aoda abertura da licitação, mediante o paga-mento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Doc. de Arrec.Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Tributos, e consequentepagamento junto à redebancária credenciada. Esclarecimentos adicio-nais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia(MA), 27 de março de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA -Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°018/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Centralde Licitação- CCL da cidade de Açailândia - MA, avisa aos interessa-dos querealizará na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA,localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA- CEP: 65930-000, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie,Licitação Pública na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipoMenor Preço, objetivando a aquisição de materiais de limpeza, higiene,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 11copa e cozinha e utensílios domésticos, de interesse de diversas Se-cretarias deste Município. A abertura da sessão pública do certamelicitatório será no dia 12 de abril de 2013, às 09:00h (Nove horas),sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de2ª a 6ª feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos até 02 (dois) dias úteis antes aoda abertura da licitação, mediante o pagamento no valor de R$20,00(vinte reais) através de Doc. de Arrec. Municipal - DAM, emi-tido pelo Setor de Tributos, e consequente pagamento junto àredebancária credenciada. Esclarecimentos adicionais no mesmo en-dereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia (MA), 27 de mar-ço de 2013. MELQUISEDK ALMEIDA SILVA - Presidente da Co-missão Central de Licitação - CCL

COMUNICAÇÃO

JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS(POSTO BONIFÁCIO)

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação- L. O, conforme Proc. nº 93713/13, para a atividade de Comércio deCombustíveis e Derivados de Petróleo, localizado na Av. Teófilo Viana,nº 547 - Centro, no Município de Godofredo Viana - MA.

MACIEL AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CARVÃO VEGETAL LTDA

CNPJ Nº 08.295.144/0001-24 (FAZENDA JATOBAZINHO -A)

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a LIO - Licença de Opera-ção e Instalação para atividade Agrícola de plantio de soja e apro-veitamento do material lenhoso para carvão conforme Processon°.2497/2012, localizada na Fazenda Jatobazinho - A, na Zona Ru-ral, no Município de Carolina - MA.

CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDACNPJ Nº 11.782.307/0002-99

Torna público que requereu dia 06/03/2013 junto à Secretaria de Esta-do do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença deOperação para Extração e Beneficiamento de Argila, situada no muni-cípio de Caxias/MA, Rodovia BR 316, s/n, Vila Dner, Caxias/MA,conforme dados constantes no Processo de nº 82590/13.

CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDACNPJ Nº 11.782.307/0001-08

Torna público que requereu dia 06/03/2013 junto à Secretaria de Estadodo Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Opera-ção para extração de Argila e fabricação de Produtos Cerâmicos, situada noMunicípio de Caxias/MA, Rua São José, s/n, Fazendinha, Caxias/MA,conforme dados constantes no Processo de nº 82593/13.

ALAIR GOMES GARCIA

Torna público que requereu e recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade agrossilvipastoril e carvoejamento, conforme Processo 744/11,da Fazenda São Paulo localizada no Município de Grajau - MA.

VANDERLEI CEZAR DE FARIA

Torna público que requereu e recebeu junto à Secretaria de Estado deMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operaçãopara a atividade Agrossilvipastoril e Carvoejamento, conforme Proces-so 6754/10, dsa Fazendas Bela Vista, Nova, Canadá e Quero Mais,ambas localizadas no Município de Grajau - MA.

JAQUESSON INTROVINI

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, Protocolo nº. 91873/13 a LicençaÚnica Ambiental - LUA, para a atividade agrícola, na Fazenda Calumbi,localizada no Município de Buriti - MA.

ALDIR DEIFELD

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, Protocolo nº. 92285/13para a Renovação da Licença de Operação - LO, para a atividadeagrícola, na Fazenda Boa Esperança localizada no Município deSão Bernardo do Rio Preto - MA.

Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, em 25/03/2013 para Uso de Água Subter-rânea sob as coordenadas geográficas Lat. 03° 27' 51.083"S Lon. 43°34' 08.839"W com vazão autorizada 15m³/h por um período debombeamento de 4h/dia valida por 2 anos situada Fazenda Sitio Novolocalizada no município de São Benedito do Rio Preto bacia do RioPreto no Estado do Maranhão, para fins finalidade do uso da águaconforme dados constantes no Processo n° 92272/13.

LN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA(Condomínio Cidade de Milão)

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais/SEMA, na data de 26/03/13, Autorização deUso de Água, com fins de abastecimento humano para o condomínioCidade de Milão, com dados contantes no Processo 93741/13.

LN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA(Condomínio Bruna Liotto)

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 25/03/13, Autorização deUso de Água, com fins de abastecimento humano para o condomínioBruna Liotto, com dados contantes no Processo 92380/13.

ALTERNATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA. Outorga de Uso de Água n° 046/13,para captação através de poço tubular profundo, localizado na Fazen-da Alternativa s/n, Zona Rural do Município de Tutum/MA. Sob ascoordenadas geográficas: 05°35'27,65385" S e 44°49'09,88533" W, comfinalidade destinada ao consumo humano. A vazão autorizada é de18,00m³/hra e o período de bombeamento de 12:00 hora/dia, totalizando216,00m³/dia. Conforme dados constantes no Processo 4762/12.São Luís, MA 05 de março de 2013.

VAE BRASIL PRODUTOS FERROVIÁRIOS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA em data de 13/03/13. Outorga deDireito de Água de poço Tubular Profundo localizado no Município deBacabeira/MA, com finalidade de Uso Industrial e Consumo Humanoconforme dados constantes no Processo 85925/13.

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12CONSTRUTORA HORIZONTAL

(Condomínio Residencial Jacumão II )

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA em data de 13/03/13 outorga dedireito de àgua de poço tubular profundo localizado no bairro do TuruMunicípio de São Luís/MA, com finalidade de Consumo Humanoconforme dados constantes no Processo 85943/13.

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA(Condomínio Residencial Verão)

Torna público requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, em data de 13/03/13 outorga de direitode àgua de poço tubular profundo, com finalidade de Consumo Humanoconforme dados constantes no Processo 85913/13.

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA(Condomínio Residencial dos Portugueses)

Torna público requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em data de 13/03/13 outorga de direitode àgua de poço tubular profundo, com finalidade de Consumo Huma-no conforme dados constantes no Processo 85918/13.

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, Autorização para Perfuração dequatro (4) poços tubulares profundos n° 03/13, para supri a demandade água a ser utilizada no residencial cidade verde, do programa minhacasa minha vida, composto por 2.000 casas e 300 lojas comercias a serimplantada na MA 204, Estrada Principal, Município Paço do Lumiar/MA. Os pontos de captação ser denominados P-01, P-02, P-03, P-04e localizados sob as coordenadas geográficas 02°33'55,4" S e44°08'33,71" W: 02°31'59,45" S e 44°08'34,45" W; 02°32'07,59" S e44°08'32,77" W; 02°32'18,29" S e 44°08'12,59" W, respectivamenteestão inseridos no Sistema Hidrográficos das Ilhas Maranhenses.Conformes dados constantes no Processo 243/13

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO N.º 026/2012-CSL/SEDUC.CONTRATO Nº 028/2013.PARTES: O Estado do Maranhão, atravésda Secretaria de Estado da Educação, e Empresa Luminus ComercialElétrica Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presenteinstrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada nofornecimento de "materiais de consumo (Material Elétrico/Diversos) -Lote 03, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Edu-cação/SEDUC/MA". CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DOCONTRATO. O presente Contrato tem o valor global de R$ 97.500,00(noventa e sete mil e quinhentos reais). CLÁUSULA QUARTA - DOSPRAZOS. 4.1. PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverãoser fornecidos conforme disposto no Item 04 do Termo de Referência(até 15 dias consecutivos, a contar da data de recebimento da Ordem deFornecimento), podendo ser alterado nas condições estabelecidas noartigo 91, § 5º do Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, desde que autorizado pela Administração. 4.2. PRAZO DEVIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data de suaassinatura e findar-se-á com a entrega definitiva dos materiais e paga-mentos dos mesmos, podendo estender-se, desde que ocorra motivojustificado pela Administração e, quando houver interesse das partes,

nos termos do art. 78, inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/2012. CLÁU-SULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesadecorrente da execução do objeto deste Contrato ocorrerá à conta derecursos específicos, consignados no orçamento da Secretaria de Esta-do da Educação, na conformidade com a seguinte descrição: ATIVIDA-DE: 4457; FONTE: 102 (Tesouro Estadual); ND: 33.90.30; ITEM:30.016; PI: MANUTENÇÃO; 2013NE00170. DATA DE ASSINA-TURA: 19 de março de 2013. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações e Processo Administrativo nº 15156/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro e Delfino Pedro da Silva Júnior. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2013, sob nº 059, em 26/03/2013, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 09/2013 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 431/2012 - SSP, de 08/02/2012. ESPÉCIE: Con-trato nº 11/2013 - SSP, de 25/03/2013. PARTES: Secretaria de Estadoda Segurança Pública - SSP, e a Empresa Companhia Brasileira deCartuchos de CNPJ N° 57.494.031/0010-54. OBJETO: Aquisição demunições de arma de fogo, para serem utilizadas na realização de aulaspráticas nos Cursos de Procedimentos com Armas Curtas, promovidopela Academia Integrada de Segurança Pública - AISP/SSP. AMPAROLEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, e subsidiariamente, a Lei Federaln° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 172.260,00 (cento e setenta e doismil duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ór-gão: 19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orça-mentária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536;Projeto Atividade: 4491; Plano Interno: Prevencrime; Natureza deDespesa: 339030; Fonte de Recursos: 0101.SIGNATÁRIOS: AluísioGuimarães Mendes Filho - Secretário de Estado da Segurança Publica,pela Contratante, e a Sra. Hadima Hanema Fonseca de Jesus, pelaContratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assi-natura e findar-se-á por ocasião do pagamento, que deverá ocorrernos termos da Cláusula Quarta, ficando sua eficácia sujeita a publi-cação na imprensa oficial, na forma do parágrafo único, do artigo 82da Lei Estadual n° 9.579/12 e suas alterações posteriores e, suavigência condicionada ao prazo de garantia constante da CláusulaSexta do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de2013.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito emlivro próprio desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EMSÃO LUÍS/MA, 25 DE MARÇO DE 2013. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 10/2013 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 3410/2012 - SSP, de 10/07/2012. ESPÉCIE: CON-TRATO Nº 06/2013 - SSP, de 25/03/2013. PARTES: Secretaria deEstado da Segurança Pública - SSP, e a Empresa Ofc Indústria e Comér-cio de Produtos Para Escritório Ltda., de CNPJ N° 04.756.408/0001-49. OBJETO: Aquisição de mobília - Arquivos Deslizantes para aten-der as necessidades das Unidades de Segurança Comunitária - USCs.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Pre-ços n° 002/11041 - PE/AFA/2011, referente ao Pregão Eletrônico paraRegistro de Preços n° 11041/2011 - AFA-MD. AMPARO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 85.200,00 (oitenta ecinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamen-tária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Pro-jeto Atividade: 1799; Plano Interno: Infraesp32; Natureza de Despesa:449052; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: Aluísio Guima-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 13rães Mendes Filho - Secretário de Estado da Segurança Pública, pelaContratante, e a Sra. Gilvanaide de Oliveira Lucena Viana, pelaContratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partirda data de sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei Federaln° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2013.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livropróprio desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP,EM SÃO LUÍS/MA, 25 DE MARÇO DE 2013. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 11/2013 - ASSEJUR/SSP, PROCESSO Nº 6330/2012 - SSP, de 19/10/2012. ESPÉCIE: CON-TRATO Nº 010/2013 - SSP, de 11/03/2013. PARTES: Secretaria deEstado da Segurança Pública - SSP, e a Empresa Carmel ConstruçõesLtda - EPP., de CNPJ N° 03.594.328/0001-71. OBJETO: Execução deserviços de substituição de cobertura e colocação de piso no prédioonde funciona o Centro Integrado de Operações Policiais - CIOPS,nesta capital. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/12 e,subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$111.890,88 (cento e onze mil, oitocentos e noventa reais e oitenta eoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000 -Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária:19.902 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; ProjetoAtividade: 1770; Plano Interno: Readequap01; Natureza de Despe-sa: 449051; Fonte de Recursos: 0107. SIGNATÁRIOS: Aluisio Gui-marães Mendes Filho - Secretário de Estado da Segurança Publica,pela Contratante, e o Sr. Carlos André Dourado Meirelles, pelaContratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contarda data do recebimento da Ordem de Serviços emitida pela SOR/SSP, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, mediante ter-mo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2013.TRANSCRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livropróprio desta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP,EM SÃO LUÍS/MA, 25 DE MARÇO DE 2013. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP

SAAE - SERVIÇO AUTONÓMO DE ÁGUA E ESGOTODE CAXIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE. SERVIÇO AU-TÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE- CAXIAS-MARANHÃO, CNPJ Nº06.088.900/0001-19. CONTRATADA. Pos-to Liberdade Ltda, CNPJ Nº: 01.926.834/0001-95.OBJETO. Aquisi-ção de 30.000L de Gasolina Comum, 24.000 L de Oleo Diesel S-10,300 L Óleo 40, 200 L de Óleo 90, 200 L de Óleo 140 e 200 L de OleoHidraulico. VALOR DO CONTRATO: 152.360,00 (cento e cinquentae dois mil, trezentos e sessenta reais). Vigencia do Contrato de 15/03/2013 à 31/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.: ÓRGÃO: 02- Prefeitura Municipal de Caxias: Unidade: 24 - Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto; Função: 17 - Saneamento Básico; Sub-função: 512 -Saneamento Básico Urbano; Programa: 16 - Água Potável; Projeto/Atividade: 2068 - Operação e Manutenção Do Sistema De Água; Na-tureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO,RECURSOS: Proprio, Data Da Assinatura do Contrato, 15 demarço de 2013, Com Base na Lei 8.666/93 C/C 10.520 de 17 dejulho de 2002.O referido contrato feito realizado atraves decontratação direta em virtude dos pregões Presenciais nº 001/13 E002/13 ter sido caracterizado o manifesto desinteresse das firmasespecializadas em fornecimento de combustivel. ASSINATURAS.JODILSON OLIVEIRA MOREIRA - Proprietário - Posto Liberdade Ltdae CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA. Diretor Geral do SAAE.Caxias (MA), 27 de março de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2013/TP/PMPR. Tomada de Preços nº 001/2013. CONTRATANTE:Município de Pedro do Rosário. CONTRATADO: Araújo, Chagas,Mendonça e Reinaldo Advogados Associados. OBJETO: Contrataçãode serviços técnicos especializados de consultoria jurídica. PRAZO: Opresente Contrato terá sua vigência compreendida entre 01/03/2013 e31/12/2013. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FON-TE DOS RECURSOS: Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº8.666.93. Pedro do Rosário, 1º de março de 2013. JOSÉ IRLAN SOU-ZA SERRA, pelo Contratante e JOSÉ FRANCISCO BELÉMDE MENDONÇA JÚNIOR, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 003/2013/TP/PMON. Tomada de Preços nº 003/2013. CONTRATAN-TE: Município de Olinda Nova do Maranhão. CONTRATADA:Araújo, Chagas, Mendonça e Reinaldo Advogados Associados. OB-JETO: Contratação de serviços técnicos especializados deconsultoria jurídica. PRAZO: O presente Contrato terá sua vigên-cia compreendida entre 01/03/2013 e 31/12/2013. VALOR GLO-BAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FONTE DOSRECURSOS: Tesouro Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666.93.Olinda Nova do Maranhão, 1º de março de 2013. EDSON BARROSCOSTA JÚNIOR, pelo Contratante e JOSÉ FRANCISCO BELÉMDE MENDONÇA JÚNIOR, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 00020/2013-SEMEDC.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joao Lisboa -MA CON-TRATADO: E. Campelo Almeida - ME - CNPJ Nº02.474.703/0001-87 OBJETO: Aquisição de carteiras escolares e conjunto infantil com-posto com 04 cadeiras e uma mesa, para atender as necessidades dasescolas de educação infantil e educação básica do ensino fundamentaldo município de joão lisboa - MA. VIGÊNCIA: 05(cinco) de março de2013 à 31 (trinta e um) de dezembro de 2013 valor: r$ 166.760,00(cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta reais) REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 10.520 de 17de julho de 2002 e Decreto Municipal no 03/2011. DOTAÇÃO: 04 -Secretaria de Educação0404 - FUNDEB 12.361.0074.2031 - manuten-ção das escolas da rede do ensino fundamental - FUNDEB40%4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente 0404 - FUNDEB12.365.0077.2040 - funcionamento do ensino infantil 4.4.90.52.00 -EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ORDENADORDA DESPESA: DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES /Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: União Quimica Farmacêu-tica Nacional S. A. MODALIDADE: Pregão Presencial 083/2012. Pro-cesso nº 31.01.1061/2012. CONTRATO Nº: 127/2013. OBJETO:Aquisição de Cloridrato de Clorpromazina 5mg/ml Injetável corres-pondente ao item 148 e Fenitoína Sódica 50 mg/ml - 5ml corresponden-te ao Item 241 do supracitado processo licitatório do qual a empresaem epígrafe sagrou-se como terceira e quaeta colocada, destinados aoatendimento das necessidades da SEMUS, Atenção Psicossocial, Aten-ção Básica, HMI, HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saúde,Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF E DST/AIDS. DATA DE AS-

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14SINATURA DO CONTRATO: 21/03/2013. VIGÊNCIA: A vigên-cia do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assina-tura. VALOR GLOBAL O valor global do contrato é de R$ 22.800,00(vinte dois mil oitocentos reais). Diretor de Departamento/SEMUS:Gessivan Lopes Morais. Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Cristália Produtos Quími-cos Farmacêuticos Ltda. MODALIDADE Pregão Presencial 083/2012Processo nº 31.01.1061/2012. CONTRATO Nº: 128/2013. OBJETO:Aquisição de Maleato de Midazolam 50mg/10ml, correspondente aoitem 329 do supracitado processo licitatório do qual a empresa emepígrafe sagrou-se como quarta colocada, destinada ao atendimentodas necessidades da SEMUS, Atenção Básica, AtençãoPsicossocial, HMI, HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigilância em Saú-de, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, e DST/AIDS. DATADE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/03/2013. VIGÊNCIA:A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da datada assinatura. VALOR GLOBAL O valor global do contrato é de R$14.100,00 (quatorze mil e cem). Diretor de Departamento/SEMUS:Gessivan Lopes Morais. Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2012/SMS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 0044/2012/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OB-JETO: Aquisição de Moveis e Equipamentos, em conformidade com oAnexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Tomada DePreço nº 38/2012/CPL.VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, correspondente ao valor de R$ 5.813,00 (cinco mil e oitocentos etreze reais) SIGNATÁRIO: Sra. LORENA MARIA REIS PORTO -Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE.CONTRATADA: Audiolar Moveis e Eletros - Ltda - CNPJ Nº11.828.573/0045/45. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprioda Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA),25 de setembro de 2012. Sra. LORENA MARIA REIS PORTO -Secretário Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO N° 076/2011/SMS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 0076/2011/SMS - ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: TRANSPORTE ES-COLAR, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AM-PARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.MODALIDADE: Tomada de Preço nº 39/2011/CPL.VIGÊNCIA: 365 (tre-zentos e sessenta e cinco) dias, correspondente ao valor de R$ 425.940,00(quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta reais) SIGNATÁ-RIO: Sr. CARLOS ALBERTO R. DA SILVA - Secretário Municipal deEducação pela Contratante. CONTRATADA: S. C. Firmino - ME -CNPJ Nº 10.603.026/0001-88. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Fran-ca (MA), 26 de janeiro de 2012. Sr. CARLOS ALBERTO R. DA SILVA -Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2011/SMS. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 0068/2011/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Locação de Veiculos paraSecretaria de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterio-res alterações. MODALIDADE: Tomada de Preço nº 32/2011/CPL -VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondenteao valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)SIGNATÁRIO: Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Muni-cipal de Saúde pela Contratante. CONTRATADA: S. C. Firmino - ME

- CNPJ Nº 10.603.026/0001-88. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Li-vro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 19 de janeiro de 2012. Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA -Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO: Refe-rente ao Pregão Presencial nº 013/2013/PMNC. PARTES: PrefeituraMunicipal de Nova Colinas e a empresa INforthel Net Telecomunica-ções Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.543.357/0001-70. OB-JETO: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-ços de provedor de acesso a internet para provimento de canal decomunicação para conexão a internet banda larga na Prefeitura Munici-pal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.VALOR MENSAL: R$297,00 (duzentos e noventa e sete reais). VA-LOR GLOBAL: R$2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários paracobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamen-tária do Orçamento em vigor da Prefeitura Municipal de Nova Colinas:04.124.0052.2-003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Admi-nistra. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-ros Pessoa Jurídica Nova Colinas - MA, 01 de março de 2013. Elano MartinsCoelho - Prefeito Municipal. Inforthel Net Telecomunicações Ltda -CARLOS ANTUNES SOUSA DA CRUZ.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO: Refe-rente ao Pregão Presencial nº 013/2013/PMNC. PARTES: PrefeituraMunicipal de Nova Colinas e a empresa Suprisul Sistema de Acesso aInternet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.543.357/0001-70. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde provedor de acesso a internet para provimento de canal de comuni-cação para conexão a internet banda larga na Secretaria Municipal deEducação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplicando-se ainda a Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.VALOR MENSAL: R$170,00 (nento e setenta reais). VALOR GLO-BAL: R$1.700,00 (hum mil e setecentos reais). RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presenteContrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento emvigor da Prefeitura Municipal de Nova Colinas: 12.361.1005.2-025 -Manutenção das atividades administrativas da educação. Elemento dedespesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.Nova Colinas - MA, 01 de março de 2013. Elano Martins Coelho -Prefeito Municipal. SUPRISUL - Sistema de Acesso a Internet Ltda -WASHINTON ELIAS ROCHA DE JESUS.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO: Refe-rente ao Pregão Presencial nº 013/2013/PMNC. PARTES: PrefeituraMunicipal de Nova Colinas e a empresa Suprisul Sistema de Acesso AInternet Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.543.357/0001-70 OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde provedor de acesso a internet para provimento de canal de comuni-cação para conexão a internet banda larga para o funcionamento doPrograma Bolsa Família. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 aplican-do-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊN-CIA: 10 (dez) meses. VALOR MENSAL: R$245,00 (duzentos equarenta e cinco reais). VALOR GLOBAL: R$2.450,00 (dois mil equatrocentos e cinquenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRI-OS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contra-to correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento emvigor da Prefeitura Municipal de Nova Colinas: 08.243.0122.2-038- Manutenção do Programa Bolsa Família. Elemento de despesa:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NovaColinas - MA, 01 de março de 2013. Elano Martins Coelho - Prefei-to Municipal. SUPRISUL - Sistema de Acesso a Internet Ltda -WASHINTON ELIAS ROCHA DE JESUS.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 15PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 025/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa SerraGrande Construções., ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO:Contratação de empresa para gerenciamento, manutenção e funciona-mento da iluminação pública de vias e avenidas neste Município, emconformidade com o Pregão Presencial n.º 017/2013. PRAZO PARAEXECUÇÃO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 defevereiro de 2013. VALOR: R$ 2.046.829,60 (dois milhões, quarenta eseis mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DOPAGAMENTO: Será realizado após apresentação das notas fiscais,atestando o desenvolvimento dos serviços executados, a fim de queseja efetuado o pagamento. Num prazo máximo de até 30 (trinta)dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19: Secretaria Municipal deObras e Urbanismo, 2074: Manutenção de Iluminação Pública,33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASELEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 035/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa Empreen-dimentos de Construção São Francisco Ltda. ESPÉCIE: Termo de Con-trato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçosespecializados em reforma dos Prédios das Unidades Escolares, con-forme anexo I do edital, deste Município. Prazo para execução: 180(cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de2013. VALOR R$ 1.417.608,25 (hum milhão, quatrocentos e dezessetemil, seiscentos e oito reais e vinte e cinco centavos). DO PAGAMEN-TO: Será realizado após apresentação das notas fiscais, atestando orecebimento dos serviços através de medições atestadas, a fim de queseja efetuado o pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15: Se-cretaria Municipal de Educação, 1001: Construção Reforma e Amplia-ção de Unidades Escolares, 44905100: Obras e Instalações. BASE LE-GAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 036/013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa E. S. San-tos Comércio e Serviços., ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO:Contratação de empresa para implementar ferramenta para cruzar, fil-trar e detalhar dados de pessoas inscritas para aquisição de imóvel doprograma minha casa minha vida, do governo federal, utilizando softwaredesenvolvimento exclusivamente para este fim, de autoria e proprieda-de da contratada e em conformidade com o Processo de Dispensa n.º025/2013. DIA DA EXECUÇÃO: 06 (seis) de abril, deste. Data daAssinatura: 21 de março de 2013. VALOR R$ 7.900,00 (sete mil enovecentos reais). DO PAGAMENTO: Será realizado medianteapresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fimde que seja efetuado o pagamento, num prazo máximo de 10 (dez) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24: Secretaria Municipal de Habitação,1076: Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e interesse social,33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. Lei 10.520 e Lei8.666/93 e suas demais alterações posteriores. HUMBERTO HENRIQUEVERAS TEIXEIRA FILHO - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 034/013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa IamautoPeças Ltda., ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: Aquisição dePeças para veículos de propriedade deste município, conforme anexo Ido edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: 09 (nove) meses, deste. DATADA ASSINATURA: 20 de março de 2013. VALOR R$ 1.284.911,70(hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reaise setenta centavos). DO PAGAMENTO: Será realizado mediante apre-sentação das notas fiscais, atestando o fornecimento das peças, a fimde que seja efetuado o pagamento, num prazo máximo de 30 (trinta)dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12: Secretaria Municipal de

Administração, 2004: Manutenção da Secretaria de Adm. e Finanças,33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. 13: Secre-taria Municipal de Planejamento, 2059: Manutenção de Planejamento,33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. 18: Secre-taria Municipal de Educação, 2024: Manutenção da Secretaria de Edu-cação, 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. 18:Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, 2050: Manutenção daSecretaria de Trabalho e Ação Social, 33903900: Outros Serviços deTerceiros - Pessoal Jurídica. 19: Secretaria Municipal de Obras Urbanis-mo, 2056: Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo, 33903900:Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica. Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. HUMBERTO HENRIQUEVERAS TEIXEIRA FILHO - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 023 / 2011 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço por Item OBJETO: Contratação de empresa comercial para Aqui-sição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para aten-der as necessidades das Secretarias Municipais de Lajeado Novo -MA. DATA EDITAL: 08 de novembro de 2011. DATA DE ABERTU-RA: 28 de dezembro de 2011. DATA ADJUDICAÇÃO: 29 de dezembrode 2011. DATA HOMOLOGAÇÃO: 30 de dezembro de 2011. Partici-pantes (CNPJ / CPF): (E. Braz de Oliveira. - CNPJ Nº 11.302.624/0001-80)Vencedor (CNPJ): (E. Braz de Oliveira. - CNPJ Nº 11.302.624/0001-80)VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 460.536,30 (quatrocentos e sessenta mil,quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABA-LHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.007 / 2.030 / 2.031 / 2.034 / 2.035 / 2.053/ 2.071 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00.VIGÊNCIA: Término em31.12.2012 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 024 / 2011 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global OBJETO: Contratação de empresa comercial para Aqui-sição de Material de Expediente, para atender as necessidades dasSecretarias Municipais de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 08 deNovembro de 2011 DATA DE ABERTURA: 28 de Dezembro de 2011DATA ADJUDICAÇÃO: 29 de dezembro de 2011 DATA HOMO-LOGAÇÃO: 30 de dezembro de 2011 PARTICIPANTES (CNPJ /CPF): (E. Braz de Oliveira. - CNPJ Nº 11.302.624/0001-80) Vencedor(CNPJ): (E. Braz de Oliveira. - CNPJ Nº 11.302.624/0001-80) VALORTOTAL CONTRATO: R$ 264.423,00 (duzentos e sessenta e quatromil, quatrocentos e vinte e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício: 2012 - Atividades: 2.007 2.021 / 2.028 / 2.053 / 2.071, Classi-ficação Econômica: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: Término em 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 025 / 2011 - CPLCONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA. BASE LE-GAL: Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações posteriores.TIPO:Menor Preço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa comercialpara Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL:08 de novembro de 2011 DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de2011 DATA ADJUDICAÇÃO: 29 de dezembro de 2011 DATA HO-MOLOGAÇÃO: 30 de dezembro de 2011 Participantes (CNPJ / CPF):(E. Braz de Oliveira Comércio - CNPJ Nº 11.302.624/0001-80) Vencedor(CNPJ): (E. Braz de Oliveira Comércio - CNPJ 11.302. 624/0001-80) VA-LOR TOTAL CONTRATO VALOR: R$ 291.403,10 (duzentos e noventae um mil, quatrocentos e três reais e dez centavos); PROGRAMA DETRABALHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.007 - 2.021 / 2.028 / 2.053 /2.071 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: Término em31.12.2012 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 026 / 2011 - CPLCONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA. TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de empresa comercial para Loca-ção de Veículos, para atender as necessidades das Secretarias Munici-pais de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 08 de novembro de2011. DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de 2011 DATA AD-JUDICAÇÃO: 28 de dezembro de 2011 DATA HOMOLOGAÇÃO:29 de dezembro de 2011 Participantes (CNPJ / CPF): (Empreendi-mentos e Construções Ltda. - CNPJ Nº 11.398.399/0001-27) Vence-dor (CNPJ): ((Empreendimentos e Construções Ltda. - CNPJ Nº11.398.399/0001-27) VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 537.600,00(quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). PROGRAMA DETRABALHO: Exercício: 2011 - Atividades: 2.007 / 2.020 / 2.021 /2.028 / 2.053 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Terceiros Pessoa Jurídica.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº.: 027 / 2011 - CPLCONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de empresa comercial para Loca-ção de Patrulha Mecanizada, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Infra-estrutura de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL:08 de novembro de 2011. DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de2011. DATA ADJUDICAÇÃO: 29 de dezembro de 2011. DATAHOMOLOGAÇÃO: 30 de dezembro de 2011 Participante (CNPJ / CPF):Construtora Triangular Ltda - CNPJ Nº (07.424.217/0001-78) Vencedor(CNPJ): Construtora Triangular Ltda - CNPJ Nº (07.424.217/0001-78).VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 649.500,00 (seiscentos e quarenta enove mil e quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício:2012 - Atividade: 2042 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: Término em 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº. 029 / 2011 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global, BASE LEGAl: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações poste-riores. OBJETO: Contratação de empresa comercial para Aquisição deMaterial Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Educação de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 09 de novembrode 2011. DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2011 DATAADJUDICAÇÃO: 30 de dezembro de 2011 DATA HOMOLOGA-ÇÃO: 03 de janeiro de 2012. Participantes (CNPJ / CPF): M da SilvaOliveira - Comércio. - CNPJ Nº 10.543.979/0001-06). Vencedor (CNPJ):M da Silva Oliveira - Comércio. - CNPJ Nº 10.543.979/0001-06).VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 286.212,00 (duzentos e oitentae seis mil duzentos e doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício: 2011 - Atividade: 2.021 / 2.028 / 2.030 / 2.031 - Classifica-ção Econômica: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: Término em 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 2011.030 MODALI-DADE: Tomada de Preços Nº 030.2011 - CPL. CONTRATANTE:Município de Lajeado Novo - MA. TIPO: Menor Preço Por Item.OBJETO: Contratação de empresa comercial para Aquisição de Medi-camentos, Correlatos e Instrumentos Odontológicos, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital e Postos deSaúde de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 08 de novembro de2011. DATA DE ABERTURA: 29 de novembro de 2011. DATA AD-JUDICAÇÃO: 30 de novembro de 2011. DATA HOMOLOGAÇÃO:03 de janeiro de 2012. Participantes (CNPJ / CPF): Distribuidora deMedicamentos Saúde & Vida Ltda-ME. - CNPJ Nº 10.645.541/0001-70)Vencedor (CNPJ): Distribuidora de Medicamentos Saúde & Vida Ltda-ME. - CNPJ Nº 10.645.541/0001-70) VALOR TOTAL CONTRATO:R$ 99.827,25 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte ecinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2012/Ativi-dades: 2.053/Classificação Econômica: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 2011.031 MODALI-DADE: Tomada de Preços Nº 031.2011 - CPL. CONTRATANTE:Município de Lajeado Novo - MA. OBJETO: Contratação de empresacomercial para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, daFarmácia Hospitalar e Correlatos, para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Saúde, Hospital e Postos de Saúde de LajeadoNovo - MA. DATA EDITAL: 08 de novembro de 2011. DATA DEABERTURA: 29 de novembro de 2011 DATA ADJUDICAÇÃO: 30de novembro de 2011n DATA HOMOLOGAÇÃO: 03 de janeiro de2012 Participantes (CNPJ / CPF): (Brasfarma Comercial Ltda. -CNPJ Nº 10.554.289/0001-44) Vencedor (CNPJ): (Brasfarma Co-mercial Ltda. - CNPJ Nº 10.554.289/0001-44) VALOR TOTALCONTRATO: R$ 377.698,85 (trezentos e setenta e sete mil, seis-centos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). PROGRA-MA DE TRABALHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.053 / 2.054- Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 VIGÊNCIA: 31.12.2012DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 032 / 2011 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Por Item. OBJETO: Contratação de empresa comercial paraAquisição de Suprimentos de Informática, para atender as necessida-des das Secretarias Municipais de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL:08 de novembro de 2011. DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de2011. DATA ADJUDICAÇÃO: 30 de dezembro de 2011 DATA HO-MOLOGAÇÃO: 03 de janeiro de 2012. Participantes (CNPJ / CPF):D. K. Silva Treinamentos - CNPJ Nº (12.078.867/0001-49) Vencedor(CNPJ): D. K. Silva Treinamentos - CNPJ Nº (12.078.867/0001-49) VA-LOR TOTAL CONTRATO: R$ 171.178,50 (cento e setenta e um milcento e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.007 / 2.021 / 2.028 / 2.053 / 2.071 -Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.VIGÊNCIA:31.12.2012 DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 033 / 2011 - CPLCONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de empresa comercial para Con-fecção de Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretari-as Municipais de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL: 09 de novem-bro de 2011. DATA DE ABERTURA: 30 de dezembro de 2011. DATAADJUDICAÇÃO: 04 de janeiro de 2012. DATA HOMOLOGAÇÃO:05 de janeiro de 2012. Participantes (CNPJ / CPF): (Paulo MacielSantos - CNPJ Nº 11.409.276/0001-44) VENCEDOR (CNPJ): (PauloMaciel Santos - CNPJ Nº 11.409.276/0001-44) VALOR TOTAL CON-TRATO: R$ 432.394,70 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos enoventa e quatro reais e setenta centavos) PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.007 / 2.020 / 2.021 / 2.028 /2.053-Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.VIGÊNCIA: 31. 12. 2012.DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 034 / 2011 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição deMateriais de Construção, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura de Lajeado Novo - MA. DATA EDITAL:09 de novembro de 2011 DATA DE ABERTURA: 30 de dezembro de2011. DATA ADJUDICAÇÃO: 04 de janeiro de 2012. DATA HO-MOLOGAÇÃO: 05 de janeiro de 2012. Participantes (CNPJ / CPF):(C.V Arnaldo Comércio - ME) - CNPJ Nº 14.777.538/0001-11) Vence-dor (CNPJ): (C.V Arnaldo Comércio - ME) - CNPJ Nº 14.777.538/0001-11). VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 257.978,80 (duzentos e cin-qüenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais oitenta centavos). PRO-GRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2012 - Atividades: 2.042 Classifi-cação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.VIGÊNCIA:31.12.2012. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 17EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 035 / 2011 - CPL CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. TIPO: Me-nor Preço Lote. OBJETO: Contratação de empresa comercial para For-necimento de sinal de INTERNET via rádio, para atender as neces-sidades das Secretarias Municipais de Lajeado Novo - MA DATAEDITAL: 08 de novembro de 2011. DATA DE ABERTURA: 30 dedezembro de 2011. DATA ADJUDICAÇÃO: 04 de janeiro de 2012DATA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2012 Participante (CNPJ/ CPF): House Net Provedor Ltda (09.203.57/0001-53) Vencedor(CNPJ): House Net Provedor Ltda (09.203.57/0001-53) Valor: R$:R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) VALOR TOTALCONTRATO: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) PRO-GRAMA DE TRABALHO: 0301 - Secretaria Municipal de Adminis-tração e Planejamento em Geral Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de Despe-sa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0503 -Fundo Manutenção da Educação Básica - FUNDEB Dotação Orça-mentária: 12.361.0403.2.028 - Manutenção do Ensino Fundamental- FUNDEB 40% Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica 0802 - Fundo Municipal deSaúde Dotação Orçamentária: 10.302.0210.2.053 - Manutenção doFundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesDATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de junho de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº: 001 / 2012 - CPL.CONTRATANTE: Município de Lajeado Novo - MA TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através deGrupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Famili-ares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou GruposInformais de Agricultores Familiares para atender a demanda dos Pro-gramas da Merenda Escolar. DATA EDITAL: 19 de março de 2012DATA DE ABERTURA: 04 de maio de 2012. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 07 de maio de 2012. DATA HOMOLOGAÇÃO: 08 de maio de2012. Participantes (CNPJ / CPF): (Associação Mão Amiga - CNPJNº (06.323.081/0001-47) Vencedor (CNPJ): (Associação Mão Amiga- CNPJ Nº (06.323.081/0001-47). VALOR TOTAL CONTRATO: R$48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais) PRO-GRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2012- ATIVIDADES: 2.030 /2.031 / 2.035. As despesas decorrentes do presente contrato correrão àconta das seguintes dotações orçamentárias: 0503 - Fundo Manuten-ção, Educação Básica - FUNDEB Dotação Orçamentária: 12.365.0401.2.030 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar - Infantil Dotação Orçamentá-ria: 12.366.0452.2.031 - Manutenção do PEJA Elemento de Despesas:3.3.90.30.00 - Material de Consumo 0504 - Fundo Municipal de Educa-ção Dotação Orçamentária: 08.243.0122.2.034 - Manutenção de Cre-ches - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária:12.306.0251.2.035 - Alimentação Escolar - PNAE Elemento de Despesas:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2012.DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de maio de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Próspera Constru-ções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de Serviços de Recupe-ração de Estradas Vicinais. PRAZO: Noventa dias. VALOR: R$2.080.889,06 (dois milhões, oitenta mil, oitocentos e oitenta enove reais e seis centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações 26.782.0710.1-024 4.4.90.51.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: R. P. Soares e Cia.Ltda. OBJETO: Aquisiçào de Material de Expediente. PRAZO: INÍCIO:17/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 154.519,84 (centoe cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatrocentavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações 04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-006 08.243.0122.2-07408.243.0122.2-075 08.244.0125.2-079 08.244.0125.2-082 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Meio a Meio AtacadoDistribuidor Ltda. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.PRAZO: INÍCIO: 21/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR:R$ 267.903,60 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e três reaise sessenta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações 08.243.0122.2-074 08.244.0125.2-08208.243.012 2.2-075 08.244.0125.2-078 08.244.0125.2-08108.244.0125.2-084 08.241.0120.2-068 08.244.0125.2-079 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: S. A. PInheiro Filho.OBJETO: Aquisiçào de Cestas Básicas. PRAZO: INÍCIO: 05/03/2013TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitentae quatro mil, quatrocentos reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações 08.244.0125.2-084 3.3.90.30 3.3.90.32.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão.CONTRATADO: Meio a Meio AtacadoDistribuidor Ltda. OBJETO: Aquisiçào de Gêneros Alimentícios. PRA-ZO: INÍCIO: 21/01/2013.TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$290.277,50 (duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e sete reais ecinquenta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações 10.302.0210.2-061 10.301.0125.2-055 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: W. C. Viagens e Tu-rismo Ltda. OBJETO: Aquisiçào de Passagens Aéreas Nacionais.PRAZO: INÍCIO: 16/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil, reais). REGÊNCIA: Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-00404.12 2.0052.2-006 04.123.0053.2-011 04.122.0052.2-01604.122.1203.2-050 04.122.0052.2-066 10.122.0052.2-05212.361.0403.2-044 12.361.0403.2-048 3.3.90.33 3.3.90.39.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: C. M. Distribuidora eRepresentações de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisiçào de Ma-terial de Consumo Odontológico. PRAZO: INÍCIO: 05/02/2013.TÉRMI-NO: 31/12/2013. VALOR: R$ 246.680,75 (duzentos e quarenta e seis mil,seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 10.30 2.0210.2-061 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: C. M. Distribuidora eRepresentações de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisiçào de me-dicamentos para o hospital Municipal e Postos de Saúde PRAZO: INÍCIO:16/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 1.362.322,64 (um mi-lhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e sessentae quatro centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações 10.301.0125.2-055 10.302-0210.2-061 3.3.90.32 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: C. R. C. de Sousa.OBJETO: Aquisiçào de Materiais de Malharia. PRAZO: INÍCIO:21/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 488.250,00 (qua-trocentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-006 18.542.0504.2-019 04.361.0403.2-02927.81 3.0473.2-038 08.244.0125.2-079 08.243.0122.2-07408.243.012 2.2-075 08.244.0125.2-082 10.122.0125.2-05310.301.0125.2-057 10.301.125.2-058 10.301.0202.2-059 10.302.012 5.2-060 10.30 2.0210.2-061 10.305.0125.2-064 12.361.0403.2-048 12.361.0403.2-044 12.361.0403.2-045 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Auto Posto Eco-lógico Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bombae Óleo Lubrificante. PRAZO: INÍCIO: 16/01/2013. TÉRMINO:31/12/2013. VALOR: R$ 583.440,00 (quinhentos e oitenta e trêsmil, quatrocentos e quarenta reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações 12.361.0403.2-04412.361.0403.2-048 12.361.0403.2-045 12.361.0403.2-042 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Auto Posto EcológicoLtda. OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bomba e Óleo Lu-brificante. PRAZO: INÍCIO: 16/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: R$ 553.940,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentose quarenta reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações 04.122.0052.2-004 04.122.0052.2-006 04.12 2.0052.2-01604.122.1203.2-050 04.122.0052.2-066 18.542.0504.2-019 3.3.90.30 .LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Barbosa & Farias Pe-ças Ltda. OBJETO: Aquisição de Peças para a Frota de Veículos daAdministração Pública Municipal. PRAZO: INÍCIO: 05/03/2013.TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: ATÉ R$ 150.000,00 (cento ecinquenta mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações 04.122.0052.2-006 04.122.1203.2-05010.122.0052.2-052 12.361.0403.2-044 12.361.0403.2-04808.244.0125.2-079 10.302.0210.2-061 12.361.0403.2-045 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Auto Posto ItingaLtda. OBJETO: Fornecimento de Combustível na Bomba e Óleo Lu-brificante. PRAZO: INÍCIO: 25/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: R$ 612.100,00 (seiscentos e doze mil, cem reais). REGÊN-CIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações10.302.0210.2-061 10.305.0125.2-064 10.122.0125.2-053 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Circuito Aberto Ele-trônica Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente deInfomática PRAZO: INÍCIO: 05/02/2013. TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: R$ 219.079,20 (duzentos e dezenove mil, setenta e novereais e vinte centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alteraçõe 04.122.0052.2-006 08.244.0125.2-07910.302.0210.2-061 10.305.0125.2-064 10.122.0125.2-05312.361.0403.2-044 1 2.361.0403.2-046 12.361.0403.2-045 4.4.90.52.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: A. F.de Macena MoraesOBJETO: Contratação de Serviços Fúnebres com Fornecimento de UrnaMortuária, Translado e Serviços Complementares. PRAZO: INÍCIO:04/03/2013.TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 97.200,00 (noventa esete mil, duzentos reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações 08.244.0125.2-079 3.3.90.39 3.3.90.32 .LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: C. M. Distribuidora eRepresentações de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de Materialde Consumo Hospitalar. PRAZO: INÍCIO: 22/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 540.330.36 (quinhentos e quarenta mil, trezentos etrinta reais e trinta e seis centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações 10.302-0210.2-061 3.3.90.30 .LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: M. S. C. Ponce.OBJETO: Contratação de agência de propaganda e publicidadepara a divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dosorgãos publicos municipais e demais entidades ligadas diretaou indiretamente à administração pública municipal. PRAZO:INÍCIO: 05/02/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: ATÉ R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-003 3.3.90.39.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: M. S. C. Ponce.OBJETO: Contratação de agência de propaganda e publicidadepara a divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dosorgãos publicos municipais e demais entidades ligadas direta ouindiretamente à administração pública municipal. PRAZO:INÍCIO: 05/02/2013. TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: ATÉ R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-003 3.3.90.39.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Gomes & PrioreLtda. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos .PRAZO:INÍCIO: 22/01/2013 TÉRMINO: 31/12/2013.VALOR: R$545.101,48 (quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e um reais equarenta e oito centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações 25.752.0506.2-051 04.122.0052.2-00610.302.0210.2-061 12.361.0403.2-044 12.361.0403.2-048 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Meio a Meio AtacadoDistribuidor Ltda. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios paraCompor o Cardápio da Merenda Escolar. PRAZO: INÍCIO: 27/02/2013.TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 683.926,90 (seiscentos e oitenta e trêsmil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos)REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 12.306.0251.2-040 3.3.90.30 .LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Brasil Editora eComunicação Visual Ltda. OBJETO: Contratação de ServiçosGráficos. PRAZO: INÍCIO: 21/01/2013. TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 559.510,00 (quinhentos e cinquenta e novemil, quinhentos e dez reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-006 08.243.0122.2-074 08.244.0125.2-082 08.244. 0125.2-079 08.243.0122.2-07512.361.0403.2-044 12.361.0403.2-046 12.361.0403.2-045 3.3.90.39.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: R. L. Cruz Gráfica.OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos. PRAZO: INÍCIO: 21/01/2013.TÉRMINO: 31/12/2013. VALOR: R$ 347.280,00 (trezentose quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 10.302.0210.2-06110.305.0125.2-064 10.122.0125.2-053 10.301.0125.2-058 3.3.90.39.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: CAESI - Cia Autô-noma de Água Esgoto e Saneamento de Itinga do Maranhão. CONTRA-TADO: Auto Posto Itinga Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustí-vel na Bomba e Óleo Lubrificante. PRAZO: INÍCIO: 28/01/2013 TÉRMI-NO: 31.12.2013. VALOR: R$ 110.480,00 (cento e dez mil, quatrocentos eoitenta reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0611.2-089 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 19EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: CAESI - Cia Au-tônoma de Água Esgoto e Saneamento de Itinga do Maranhão .CONTRA-TADO: Gráfica e Editora Karolyne Ltda. OBJETO: Contratação de Servi-ços Gráficos. PRAZO: INÍCIO: 25/02/2013. TÉRMINO: 31.12.2013.VALOR: R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquentareais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0611.2-089 3.3.90.30.LUZINETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20032013. REFERR-ÊNCIA: Pregão Presencial nº 008/2013. OBJETO: Contratação deempresa especializada para prestação dos serviços de Assessoriae consultoria Jurídica para esta Prefeitura Municipal. Tendo por.VALOR TOTAL: De R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta milreais). Tendo como. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013,Prog./Atividade – 04 092 0012 2.003; Categoria - 33.90.39.00. Sendopor Contratante a Sec. Municipal de Administração, o Sr. FranciscoGilson Nunes Meneses, portador do CPF de nº 219123563 - 91 e aEmpresa Contratada Duarte & Melo e Advogados Associados - EPP,representada pelo Sr. JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JUNIOR, porta-dor da carteira de ID de n° 01196928 SSP/MA e CPF N° 707.209.673-68 Tendo assim como Vigência 10 (dez) meses a partir da data da suaAssinatura. Arquivado na Prefeitura Municipal de Açailândia- MA,em 18 de março de 2013.FRANCISCO GILSON NUNES MENESES-Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 004/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Assistência Social de Matinha - MA e a Empresa Aciole S. Varão -ME. OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente para a Secretariade Assistência Social em caráter emergencial, do Município de Matinha -MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO:R$ 50.246,50 (cinquenta mil,duzentos e quarenta e seis reais e cinquentacentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 Material de Consu-mo. FONTE: Tesouro Municipal, FMAS, PETI, PROJOVEM E IGD. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATADA ASSINATURA:11/01/2013. ASSINAM: Angelina Clécia AmaralFerreira Silva – Secretária de Assistência Social – Matinha- MA e Aciole SilvaVarão. 01/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA -Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 002/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Assistência Social de Matinha - MA e a Empresa R J N Martins.OBJETO: Prestação de Serviços Gráfico para a Secretaria de Assistên-cia Social em caráter emergencial, do Município de Matinha - MA.PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO R$50.021,40 (cinquenta mil e vinte um reais e quarenta centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços Terceiro PJ.FONTE: Tesouro Municipal, FMAS, PETI, PROJOVEM E IGD.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores altera-ções. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013. ASSINAM: An-gelina Clécia Amaral Ferreira Silva – Secretaria de AssistênciaSocial de Matinha- MA e Sr. Raimundo João Neves Martins. 01/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA –Secretária de Assistência Social de Matinha - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 009/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Assistência Social de Matinha - MA e a Empresa MRX – ComércioLtda. OBJETO: Fornecimento de Material de construção para a Secre-taria de Assistência Social em caráter emergencial, do Município deMatinha - MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DOCONTRATO R$ 25.804,62 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatroreais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:339030 Material de Consumo. FONTE: Tesouro Municipal, FMAS,

PETI, PROJOVEM E IGD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.ASSINAM: Angelina Clécia Amaral Ferreira Silva – Secretária de As-sistência Social de Matinha- MA - Antônio Márcio dos Santos Rocha.01/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA –Secretária de Assistência Social de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 007/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Assistência Social de Matinha - MA e a Empresa Comercial JK.OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para a Secretaria deAssistência Social em caráter emergencial, do Município de Matinha -MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DO CONTRA-TO R$ 51.102,95 (cinquenta e um mil,cento e dois reais e noventa ecinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 Materialde Consumo. FONTE: TESOURO MUNICIPAL, FMAS, PETI,PROJOVEM E IGD. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suasposteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2013. ASSI-NAM: Angelina Clécia Amaral Ferreira Silva – Secretária de Assistên-cia Social de Matinha- MA - Jéssica de Kássia Silva Figueiras. 01/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA –Secretária de Assistência Social de Matinha - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 003/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Assistência Social de Matinha - MA e a Empresa C. B. Gomes.OBJETO: Fornecimento de Combustível para a Secretaria de Assis-tência Social em caráter emergencial, do Município de Matinha - MA.PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 339030 Material de Consumo FONTE: TESOURO MUNI-CIPAL, FMAS, PETI, PROJOVEM E IGD.FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.DATA DA ASSINA-TURA:11/01/2013. ASSINAM: Angelina Clécia Amaral Ferreira Silva –Secretária de Assistência Social de Matinha- MA - Cleimar Barros Gomes.01/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA –Secretária de Assistência Social de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 002/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa R J N Martins. OBJETO:Prestação de Serviços gráficos em caráter emergencial, do Município deMatinha - MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DOCONTRATO R$ 100.015,19 (cem mil, quinze reais e dezenove centa-vos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços Ter-ceiros PJ FONTE: Tesouro Municipal, MDE E QSE. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DAASSINATURA: 11/01/2013. ASSINAM: Valdemir Santos Amaral –Secretário de Educação de Matinha- MA e Raimundo João Neves Martins.18/02/2013. ANGELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 003/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa C. B. Gomes. OBJETO:Fornecimento de Combustível em caráter emergencial, do Municípiode Matinha - MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALORDO CONTRATO R$ 154.100,00 (cento e cinquenta e quatro mil ecem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Ser-viços Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, MDE E QSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alte-rações. Data da Assinatura 11/01/2013. ASSINAM: Valdemir San-tos Amaral – Secretário de Educação de Matinha - MA - RaimundoJoão Neves Martins. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 009/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa MRX-Comércio Ltda.OBJETO: Fornecimento de Material de construção em caráter

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20emergencial, do Município de Matinha - MA. PRAZO: Até 28 defevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO R$ 64.200,00 (sessentae quatro mil duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039Outros Serviços Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, MDE E QSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013. ASSINAM: Valdemir SantosAmaral – Secretário de Educação de Matinha - MA - Antônio Marciodos Santos Rocha. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 004/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa Aciole S Varão-ME. OBJE-TO: Fornecimento de Material de Expediente e Didático em caráteremergencial, do Município de Matinha - MA. PRAZO: Até 28 defevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO R$ 150.330,20 (cento ecinquenta mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 339030 Material de Consumo. FONTE: TesouroMunicipal, MDE e QSE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 esuas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.ASSINAM: Valdemir Santos Amaral – Secretário de Educação de Matinha-MA - Aciole Silva Varão. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 007/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa Comercial JK. OBJETO:Fornecimento de Material de Limpeza em caráter emergencial, doMunicípio de Matinha - MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013.VALOR DO CONTRATO R$ 102.427,00 (cento e dois mil quatro-centos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030Material de Consumo. FONTE: TESOURO MUNICIPAL, FUNDEBMDE E QSE.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteri-ores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013. ASSINAM:Valdemir Santos Amaral –Secretário de Educação de Matinha- MA-Kássia Silva Filgueiras. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 004/2013– Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Educação de Matinha - MA e a Empresa Aciole S Varão – ME.OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente em caráteremergencial, do Município de Matinha - MA. PRAZO: Até 28 defevereiro de 2013. VALOR DO CONTRATO R$ 80.213,80 (oitentamil, duzentos e treze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 339039 Outros Serviços Terceiros PJ. FONTE: Te-souro Municipal,FUS PAB, MAC ,VIGILANCIA SANITARIA, PSFE PSB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posterioresalterações. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013. ASSINAM:Valdemir Santos Amaral – Secretário de Educação de Matinha-MA -Aciole Silva Varão. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Educação de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 003/2013 – Dispensa Emergencial. PARTES: Secretaria Municipalde Saúde de Matinha - MA e a Empresa Vinólia Ltda. OBJETO: For-necimento de Combustível em caráter emergencial, do Município deMatinha - MA. PRAZO: Até 28 de fevereiro de 2013. VALOR DOCONTRATO R$ 80.213,80 (oitenta mil, duzentos e treze reais e oi-tenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 OutrosServiços Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FUS PAB, MAC,Vigilancia Sanitaria, PSF E PSB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.ASSINAM: Valdemir Santos Amaral – Secretário de saúde de Matinha-MA e Aciole Silva Varão. 18/02/2013. VALDEMIR SANTOS AMARAL –Secretário de Saúde de Matinha - MA.

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO. O Prefeito Municipal de Raposa,no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º28.561, de 13 de setembro de 2012 e a Resolução Normativa nº 14 de06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades, convocatodos os segmentos do Poder Público, movimentos sociais, represen-tantes dos trabalhadores, classe empresarial e sociedade em geral doMunicípio de Raposa/MA, para a Etapa Preparatória Municipal da5ª Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada na data de 30 demaio do corrente ano, sob a coordenação da Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento. A presente convocação é definida atra-vés do Decreto nº 09/2013. Raposa/MA, 27 de março de 2013.CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

DECRETO Nº 453/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013. A PrefeituraMunicipal de Bacabal/MA Convoca a Etapa Preparatória Municipalda 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. OPrefeito Municipal de Bacabal/MA, no uso de suas atribuições legais,considerando o Decreto Estadual n.º 28.561, de 13 de setembro de2012 e a Resolução Normativa n.º 14 de 06 de junho de 2012, doConselho Nacional das Cidades. DECRETA: Art. 1º- Fica convocada aEtapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades,a ser realizada na data de 20 de maio de 2013, sob a Coordenação daGestão do SUAS/Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º- AEtapa Preparatória da 5ª Conferencia Estadual das Cidades terá comotema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” Art. 3º-A Etapa Preparatória Municipal da 5ª- Conferência Estadual das Cida-des será presidida pelo Prefeito Municipal José Alberto Oliveira Veloso,e no seu impedimento pela Sr.ª Maria Gerlane Nogueira – Coordenado-ra da Gestão SUAS. Art. 4º- A Coordenadora da Conferência expediráresolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipalelaborado pelas entidades componentes do Conselho Municipal deHabitação. Parágrafo Único: O Regimento disporá sobre a organizaçãoe funcionamento da Etapa Preparatória Municipal da 5ª- ConferenciaNacional das Cidades, inclusive sobre o processo democrático de esco-lha dos seus delegados devendo conter data, local e pauta. Art. 5º- Asdespesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Con-ferência Nacional das Cidades correrão por conta de recursos orçamen-tários do próprio município. Art. 6º- Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação. Publique-se, Dê-se Ciência, Cumpra-se Gabinetedo Prefeito Municipal de Bacabal/MA, 25 de março de 2013.JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA

DECRETO CONVOCATÓRIO. DECRETO N.º 11/2013. Convocaa Etapa preparatória Municipal da Conferência Nacional das Cidades edá outras providências. A Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas,no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual n.º28.561, de 13 de setembro de 2012 e a Resolução Normativa n.º 14 de06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades, DECRETA:Art. 1º- Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 5º Confe-rência Estadual das Cidades, a ser realizada na data de 19 de junho de2013, sob a coordenação de OSVALDO BRAS FILHO. Art. 2º- AEtapa Preparatória Municipal da 5º Conferência Estadual das Cidadesterá como tema:“Quem muda a cidade somos nós:Reforma Urbana já!”Art. 3º- A Etapa preparatória Municipal da 5ª Conferência Estadualdas cidades será presidida pela Prefeita Municipal, Cristiane CamposDamião Daher, e no seu impedimento pelo Vice – Prefeito, Cristiane

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 21Campos Damião Daher. Art. 4º- O Coordenador da Conferência expediráresolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal ela-borado pelas entidades componentes do Conselho Municipal da Cidade.Parágrafo único: O regimento disporá sobre a organização e funciona-mento da Etapa preparatória Municipal da 5ª- Conferência Nacionaldas Cidades, inclusive sobre o processo democrático de escolha deseus delegados, devendo conter data, local e pauta. Art. 5º- As despe-sas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 5ª Confe-rência nacional das Cidades correrão por conta de recursos orçamen-tários do próprio município. Art. 6º- Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação. Bom Jesus das Selvas, 26 de março de 2013.CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO DAHER - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

DECRETO Nº 068, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Convoca a EtapaPreparatória Municipal da 5ª- Conferência Nacional das Cidades e dáoutras providências. O Prefeito Municipal de Humberto de Campos,no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº.28.561, de 13 de setembro de 2012 e a Resolução Normativa nº. 14 de06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades. DECRETA:Art. 1º- Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 5ª- Confe-rência Estadual das Cidades a ser realizada no dia 31 de maio de 2013,no Auditório da Escola Municipal Profª. Erondine Silva, na cidade deHumberto de Campos (MA), sob a coordenação de José do RosárioCosta Frazão, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Ur-banismo. Art. 2º- A Etapa Preparatória Municipal da 5ª ConferênciaEstadual das Cidades, terá como tema “Quem muda a cidade somosnós: Reforma Urbana já!”. Art. 3º- A Etapa Preparatória Municipal da5ª Conferência Estadual das Cidades será presidida pelo Prefeito Mu-nicipal, Raimundo Nonato dos Santos, e no seu impedimento, pelotitular da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanis-mo, José do Rosário Costa Frazão. Art. 4º- O Coordenador da Confe-rência expedirá resolução definindo e aprovando o Regimento da EtapaMunicipal elaborado pela Comissão Preparatória Municipal. Parágra-fo Único. O regimento disporá sobre a organização e funcionamento daEtapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades,inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegadosdevendo conter data, local e pauta. Art. 5°- As despesas com a realiza-ção da Etapa Preparatória Municipal da 5ª- Conferência Nacional dasCidades correrão por conta dos recursos orçamentários do próprio mu-nicípio. Art. º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.Prefeitura Municipal de Humberto de Campos, 27 de março de 2013.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DISPENSA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Com base no que constano Processo nº 84002/2013-SEPLAN, e no que dispõe o inciso I doartigo 69 da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 c/c o inciso IIdo artigo 33 do Decreto Estadual nº 28.815 de 10 de janeiro de 2013, e,considerando o parecer jurídico exarado no processo ora citado, apre-sentamos justificativa de dispensa de licitação por limite de preço, pararetirada com substituição de divisórias e portas, recolocação de forrode diversos setores da SEPLAN com a empresa Artex Comércio Vare-jista de Móveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 7.890,09(sete miloitocentos e noventa reais e nove centavos), atendido ao disposto noartigo 71, VI/VII e seu §3º da Lei nº 9.579/12 c/c o artigo 35 do DecretoEstadual nº 28.815/2013, submeto a apreciação da autoridade superiorpara fins de ratificação. São Luís, 26 de março de 2013. SANDRA ABREUARAUJO - Advogada/SEPLAN. ALMIR COELHO SOBRINHO -Subsecretário de Planejamento e Orçamento - SEPLAN

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Com base no que constano Processo nº 83388/2013-SEPLAN, e no que dispõe o inciso I doartigo 69 da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 c/c o inciso IIdo artigo 33 do Decreto Estadual nº 28.815 de 10 de janeiro de 2013, e,considerando o parecer jurídico exarado no processo ora citado, apresen-tamos justificativa de dispensa de licitação por limite de preço, paracontratar serviços de limpeza e higienização dos veículos utilizados naSEPLAN com a empresa BPL Comércio e Serviços Ltda-ME, no valorde R$ 3.642,00(três mil, seiscentos e quarenta e dois reais), atendido aodisposto no artigo 71, VI/VII e seu §3º da Lei nº 9.579/12 c/c o artigo 35do Decreto Estadual nº 28.815/2013, submeto a apreciação da autoridadesuperior para fins de ratificação. São Luis, 26 de março de 2013. SANDRAABREU ARAUJO - Advogada/SEPLAN. ALMIR COELHO SOBRINHO -Subsecretário de Planejamento e Orçamento - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO NO

151/2013 – Dispensa de Licitação- ÓRGÃO: Prefeitura de Coroatá.OBJETO: Aquisição de material descartável para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE EXECUÇÃO:30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato. VALOR: R$ 7.258,59(sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centa-vos). AMPARO LEGAL: Art. 69, inciso I e parágrafo 1º, da Lei 9.579/2012 c/c Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 – DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 020209 12 361 0018 0000 3.3.90.30.00 - EMPRESA:I. A. M. Alencar - ME – RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZPONTE – Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, através doDecreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá (MA), 27 de março de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

EDITAL N.° 004/2013. Prorrogação do Resultado do Processo Seleti-vo para Contratação de Pessoal em Caráter Temporário para a Prefei-tura Municipal de João Lisboa – MA. OBJETO DO EDITAL :Nº 003/2013. A Prefeitura Municipal de João Lisboa, através da SecretariaMunicipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, emconformidade com o item 5.13 do edital 003/2013 deste município, oqual dispõe da seguinte redação “Quaisquer alterações nas regras fixa-das neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.” Resol-ve tornar público a Prorrogação do Resultado do Processo Seletivopara Contratação de Pessoal em Caráter Temporário para a PrefeituraMunicipal de João Lisboa – MA, O cronograma constante noAnexo IV do Edital 003/2013 passa a ser a seguinte forma:

JAIRO MADEIRA DE COIMBRA - Prefeito Municipal

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

ERRATA. Errata de Aditivo de Prazo referente à licitação na modalida-de Convite nº 27/2011-CPL. ONDE SE LÊ: Segundo Termo Aditivo dePrazo ao Contrato de execução de Obras e Serviços que são partes a Prefei-tura Municipal de Matinha e Empresa Construtora Sol Ltda. LEIA-SE:Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de execução de Obras eServiços que são partes a Prefeitura Municipal de Matinha e EmpresaConstrutora Sol Ltda, vigência de 28/12/2012 a 26/01/2013, Processo nº112/2012 – Matinha, em 31 de dezembro de 2012. PEDRO CARLOSDOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração.

Etapa Data Resultado da Análise de Currículos 08 de abril de 2013 Entrevista Técnica 15 e 16 de abril de 2013 Resultado Final 22 de abril de 2013

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA. No Extrato de aditivo, da Empresa, APAE Associação dePais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz, referente ao Processo nº31.01.1947-A/2008, Credenciamento nº 001/2008, de interesse da Se-cretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão do dia 19 de março de 2013, ONDE SE LÊ:"DATA DE ASSINATURA: 02/19/2012."; LEIA-SE: "DATA DE ASSI-NATURA: 02/09/2012". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS.CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ERRATA AO CONTRATO Nº 096/2012 - ASSJUR/SINFRA. Errataao Contrato nº 096/2012-ASSJUR/SINFRA. Processo nº 3108/2012.DO OBJETO: ONDE SE LÊ – Execução dos Serviços de Supervisãoda Obra de melhoramentos e pavimentação da Rodovia/MA-127, TRE-CHO: Caxias/São João do Sóter, com Extensão de 55,30 Km, LEIA-SE: Execução dos Serviços de Consultoria para Execução dos Servi-ços de Supervisão da Obra de Restauração da Rodovia/MA-127,TRECHO: Caxias/São João do Sóter. DO VALOR: ONDE SE LÊ –R$ 572.277,70, LEIA-SE: R$ 554.000,05. ADRIANO CACIQUE DENEW YORK - Chefe da Assessoria Jurídica / SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013.ONDE SE LÊ: 08 de março. LEIA-SE: 08 de abril. Mata Roma - MA, 26de março de 2013. CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013.ONDE SE LÊ 08 de março, LEIA-SE 08 de abril. Mata Roma - MA, 26de março de 2013. CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal

ESTATUTO

INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO E CULTURALVIANENSE DO ESTADO DO MARANHÃO

(ISEVMA)

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: O Instituto SocialEsportivo e Cultural Vianense do Estado do Maranhão, também desig-nado pela sigla (ISEVMA) é um instituto com prazo e duraçãoindeterminado, é uma entidade civil, com personalidade jurídica, dedireito privado, de caráter social, educacional e cultural, com fins nãoeconômicos, com personalidade própria, com autonomia administrati-va, financeira e patrimonial, fundada em 12 de outubro de 2007, sob onome de Associação da Juventude Esportista Amadora Vianense doMunicípio de Viana, Estado do Maranhão – Viana/MA CNPJ N.°09.570.121/0001-43, com sede a Rua São Benedito n.° 490, Nazaré,Viana – MA, agora transformada em Instituto Social Esportivo e Cul-tural Vianense do Estado do Maranhão regendo-se pelo presente Esta-tuto e pela legislação que lhe for aplicável. FINALIDADE E OBJETI-VOS PRINCIPAIS: Promoção da assistência social; Promoção da cul-tura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; Promo-ção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democraciae de outros valores universais; Promoção da arte; Transformar o cená-rio de baixa participação do cidadão para elevada participação no qualas pessoas humanas se integrem de corpo, cabeça e coração às causasmaiores da sociedade, em clima de elevada competitividade, performancee comprometimento, perfil exigido no terceiro milênio; Conceber, de-senvolver, disponibilizar e difundir na sociedade e em todos os locaise etapas das vidas das pessoas humanas e das organizações; Ofereceratravés de uma nova ordem e progresso, no qual a ordem é ética, moral,

natural e ecológica a qual vai propiciar nascer um progresso social justoe econômico sustentável como consequência; Promover açõesestruturadas que resgatem os valores maiores de um cidadão, açõesestas que possibilitem a construção de um ambiente duradouro de pazcuja base sólida são os valores, a moral, a ética, o comprometimento, osresultados e o combate à corrupção;Promoção do voluntariado; De-senvolver atividades em parceria com os governos federais, estaduais emunicipais para a disseminação de na sociedade;. DA ADMINISTRA-ÇÃO: O Instituto é composto dos seguintes órgãos para sua adminis-tração; Assembleia Geral; Diretoria Executiva; Conselho Fiscal; Depar-tamento; Licenciada; Filial. DA RECEITA E PATRIMÔNIO - Constitu-em receitas do Instituto; contribuições de pessoas físicas e jurídicas,anuidades, auxílios, contribuições e subvenções de entidades ou direta-mente da União, Estado, Município ou autarquias, doações e legados,produtos de operação de crédito, internas e externas para financiamentode suas atividades, rendas em seu favor constituído por terceiros, receitasde prestação de serviços, receitas de comercialização de produtos e servi-ços, juros bancários e outras receitas financeiras, receitas de produção,renuncia e incentivo fiscal, recursos internacionais. Do PATRIMÔNIO:O patrimônio do Instituto será constituído de bens identificados emescritura pública, que vierem a receber por doação, legados e aquisições,livres e desembaraçadas de ônus. No caso de dissolução do Instituto osbens remanescentes serão destinados à outra instituição congênere.VITURINO SOUSA SANTOS - Presidente.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL E CULTURAL DOSASSENTADOS DO PONTO 15 AO PONTO 20 DA RESERVAEXTRATIVISTA MARINHA DO DELTA DO PARNAÍBA

POVOADO CARNAUBEIRAS - ACRUCERMAPPCA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação Comu-nitária Rural e Cultural dos Assentados do Ponto 15 ao Ponto 20 daReserva Extrativista Marinha do Delta do Parnaíba PovoadoCarnaubeiras- ACRUCERMAPPCA do Município de Araioses-MA,é uma entidade civil sem fins lucrativos, de duração por tempoindeterminado com sede e foro no povoado Carnaubeiras, situado noendereço Rua Mariano Cardoso nº 210 Araioses-MA. OBJETIVO:Despertar o espirito de solidariedade entre as famílias e a melhoria doconvívio entre habitantes do povoado e promover atividades ligadas àárea de agricultura e outros. FINALIDADE: A instituição se organi-zará em tantas unidades de prestações de serviços quantas se fizeremnecessárias, as quais se regerão pelo regimento Interno Aluído noArtigo 2º, que manterá convênios com entidades pública ou particu-lar, para a concepção de suas finalidades. ADMINISTRAÇÃO: Pre-sidente, vice-Presidente, 1º e 2º- Secretário, 1º e 2º- tesoureiro e conse-lho fiscal. A diretoria terá mandato de 04 (quatro) anos, sendo permiti-da à reeleição. Não contendo patrimônio e sem fins lucrativos.JOSÉ TELES ARAÚJO PEREIRA - Presidente

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO No 02.0301.003/2013 – SEAPF. PREGÃO PRESENCIAL 012/2013 O Município deJoão Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,torna público o resultado do processo supra.OBJETO: Contratação deempresa da área de telecomunicação para prestar serviços de forneci-mento de conectividade IP (Internet Protocol) Dedicado, na velocidadede 10Mbps, com endereço(s) fixo(s), que interligue a Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa, com acesso direto e exclusivo à Rede InternetMundial AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivasalterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: O fornecimento do obje-to será feito imediatamente após o recebimento da “Ordem de Execu-ção” expedida pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamen-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 23to e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil eseiscentos reais). Em decorrência do exposto no processo de licitaçãoacima individuado e homologo o resultado do certame na forma da lei.VENCEDOR: Jupter Telecomunicações e Informática Ltda – CNPJ01.625.636/0001-91. Vencedor do certame, com o preço total propostode R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). João Lisboa- MA, 25 de março de 2013. VILSON SOARES FERREIRA LIMA -Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO No 02.0502.002/2013 – SEMUS. PREGÃO PRESENCIAL 013/2013 O Município deJoão Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição deLeite Especial para intolerância a lactose (NEOCATE), para cumpri-mento de Ordem Judicial. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: A entre-ga dos produtos será imediata logo após o recebimento da “Ordem deFornecimento” expedida pela Secretaria de Saúde. A entrega será feitade forma parcelada, nas quantidades e local estabelecido na “Ordem deFornecimento” VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil, reais). Emdecorrência do exposto no processo de licitação acima individuado ehomologo o resultado do certame na forma da lei. VENCEDOR: R NGomes Rodrigues & Cia Ltda – CNPJ CNPJ 03.628.603/0001-20.Vencedor do certame, com o preço total proposto de R$ 13.000,00(treze mil reais). João Lisboa - MA, 26 de março de 2013.CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribui-ções legais, Ref. Processo Administrativo nº 009/2013-SEMAD. Pre-gão Presencial nº 007/2013. OBJETO: Contratação de serviços de loca-ção de veículos automotores para atender as necessidades das Secre-tarias Municipais. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresaA4 Serviços e Empreendimento Ltda, CNPJ Nº 14.115.360/0001-43,no valor mensal de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentosreais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor globalde R$ 890.400,00 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos reais). Pelopresente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.Trizidela do Vale/MA, 21 de março de 2013. CHARLES FREDERICKMAIA FERNANDES - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribui-ções legais, Ref. Processo Administrativo nº 010/2013-SEMAD. Pre-gão Presencial nº 008/2013. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em locação de máquinas pesadas. RESOLVE: Homolo-gar, a proposta da empresa A4 Serviços e Empreendimento Ltda,CNPJ Nº 14.115.360/0001-43, no valor mensal de R$ 78.485,00(setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), peloperíodo de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$941.820,00 (novecentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte re-ais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.Trizidela do Vale/MA, 21 de março de 2013. CHARLES FREDERICKMAIA FERNANDES - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2013. TERMO DE RATIFICAÇÃO O Secretário de Administração,Planejamento e Finanças da cidade de João Lisboa Maranhão – CNPJnº 07.000.300/0001-10 vem, no uso de suas atribuições legais, e deacordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, comsuas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e conside-rando o que consta do presente Processo Administrativo de

Inexigibilidade de Licitação nº 023/2013, Ratifica a declaração deInexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa para presta-ção de serviços de publicações dos atos da Administração PúblicaMunicipal, em Jornal de grande circulação no Estado do Maranhão,Contratado: J. T. N. Abreu Distribuidor, CNPJ 04.280.148/0001-88, Localizado à Rua São João, 1274, Centro, Imperatriz - MA,Valor do contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), VIGÊNCIA: 26/03/2013 à 31/12/2013, durante o período de 09 (nove) meses, deter-minando que se proceda a publicação do devido extrato. João Lisboa –MA, 26 de março de 2013. VILSON SOARES FERREIRA LIMA -Secretário de Administração, Planejamento e Finanças

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2013.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa Maranhão, em cumprimento a ratificação proce-dida pelo Secretário de Administração, Planejamento e Finanças doMunicípio de João Lisboa, pela emissão da Declaração deInexigibilidade de Licitação, faz publicar o presente extrato: OBJE-TO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publica-ções dos atos da administração Pública Municipal, em Jornal degrande circulação no Estado do Maranhão, Contratado: Estado doMaranhão – Casa Civil, FAVORECIDO: J. T. N. Abreu Distribui-dor. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALORGLOBAL:R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PERÍODO DE DU-RAÇÃO: 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: 26/03/2013 à 31/12/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, combinado como Art. 21, inciso III, da Lei 8.666/93 de 21.06.1993, atualizada pela Lei nº9.648/98. João Lisboa Maranhão, 26 de março de 2013. JHONATA DACONCEIÇÃO SILVA – Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de João Lisboa Maranhão.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO. PROCESSO N.º 1678/2013 Em conformidade com os atos etermos do processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação da empre-sa A G Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., para pres-tação de serviços de revisão de incidências tributárias/encargosprevidenciários sobre a folha de pagamento referente ao RAT - RiscoAmbiental ao Trabalhador, no período de 60 (sessenta) meses anteriorà consulta, considerando que foram atendidas as prescrições legaispertinentes, RATIFICO e AUTORIZO a contratação da referida em-presa por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso II doart. 25 c/c o inciso III do art. 13 da Lei n° 8.666/93, assim como oinciso III do art. 70 c/c o § 2° inciso I alínea a e b do art. 71 da LeiEstadual nº 9.579/2012.. Publique-se, para ciência dos interessados,observadas as normas legais. Luiz Carlos Fossati - Presidente.São Luís, 27 de março de 2013.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

LEI MUNICIPAL Nº 116/2012.Aprova o Plano Municipal de GestãoIntegrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Matões doNorte-MA.O Povo do Município de Matões do Norte, por seus re-presentantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal,em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Esta Lei aprova oPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)do Município de Matões do Norte-MA, qual é parte integrantedesta Lei, em conformidade com o disposto no artigo 11 da LeiFederal nº 12.305, de 12 de agosto de 2010. § 1º – A Política Muni-cipal de Resíduos Sólidos é orientada pelos princípios e objetivoscontidos nos artigos 6º e 7º da Lei Federal nº 12.305, de 12 de agostode 2010. § 2º – A íntegra do Plano Municipal de Gestão Integrada de

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Matões do Norte-MAde que trata esta Lei está também disponível, para consulta pública, na Secre-taria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - O Plano Municipal de GestãoIntegrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Matões do Norte-MA deverá ser atualizado no máximo a cada 04 (quatro) anos. Art. 4º – Esta Leientra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município deMatões do Norte, Estado do Maranhão, em 23 de outubro de 2012.SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA

LEI N° 141/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013. Dá nome ao Hospi-tal Público de Tufilândia e dá Outras Providências. O Prefeito Munici-pal de Tufilândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais e, considerando o disposto nos incisos I e II do Artigo 30 e, incisoIX do Artigo 37 da Constituição Federal; Faço saber que o PoderLegislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° -Fica denominado de Hospital Municipal de Tufilândia – Santa Teresinhao hospital público construído em parceria dos Governos Federal, Esta-dual e Municipal. Art. 2º - O nome de que trata o caput deste artigo dar-se-á em homenagem a falecida Senhora Teresinha Alves Lima, mãe do atualprefeito Raimundo Alves Lima Neto. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Tufilãndia, Estado do Maranhão, em 18 de março de 2013.RAIMUNDO ALVES LIMA NETO - Prefeito Municipal

LEI N° 142/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013. “Dá nome ao EstádioPúblico Municipal de Tufilândia e dá Outras Providências”. O PrefeitoMunicipal de Tufilândia, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais e, considerando o disposto nos incisos I e II do Artigo 30 e,inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal; Faço saber que oPoder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° - Fica denominado de Estádio Municipal Tufí Maluf – OMalufão o Estádio público Municipal Tufilândia. Art. 2º - O nome deque trata o caput deste artigo dar-se-á em homenagem ao 1º moradore desbravador do povoado São José, que passou a ser denominadoSão José do Tufí, hoje Cidade de Tufilândia, sede do Município.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando asdisposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal deTufilãndia, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2013.RAIMUNDO ALVES LIMA NETO - Prefeito Municipal

LEI N° 143/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013. “Autoriza o PoderExecutivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimen-to da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizarrecursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à Atividade”. OPrefeito Municipal de Tufilândia, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais. Faz saber que o Poder Legislativo Municipal apro-vou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder ExecutivoMunicipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvi-mento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizarrecursos da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abas-tecimento e Pesca , para promover ações de apoio e incentivo a ativida-de da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques),visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais median-te a projetos específicos. Art. 2°- Os recursos utilizados deverão serressarcidos ao município pelos produtores na forma de (devoluçãointegral em espécie; devolução percentual em espécie; em produto parainstituições municipais; em óleo diesel etc), após o primeiro ciclo deprodução. Art. 3° - Esses valores retornarão aos cofres públicos eformarão um fundo para utilização de outros produtores na continui-dade do programa. Art. 4º - O valor utilizado pelos produtores terá umcusto (juros) de 2% ( por cento) ao mês. Art. 5º - Os beneficiários doprograma deverão ser produtores proprietários ou arrendatários deestabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores, localizados noMunicípio de Tufilândia-MA. Art. 6º - Os agricultores que desejaremparticipar do programa devem se enquadrar nos parâmetros de classi-

ficação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) doGoverno Federal. Art. 7° - Cada produtor terá direito a (12) horas demáquinas, sendo utilizado o equipamento da prefeitura para a constru-ção e adequação dos tanques. Art. 8º - Os valores cobrados serão esti-pulados através do preço do óleo diesel no mercado, considerando umconsumo médio de 10 (dez) litros por hora. Parágrafo primeiro – Osvalores estipulados no artigo 7º poderão sofrer alteração conforme ovalor de mercado dos produtos utilizados para implantação ou adequa-ção da atividade. Parágrafo segundo – O valor cobrado corresponderásomente ao óleo diesel utilizado no serviço, não sendo computado otempo utilizado de horas/máquina.(Observar artigo 4°) Art. 9º - Osprodutores inscritos no programa passarão por uma seleção onde umcomitê gestor municipal, de forma isonômica, definirá quais famíliasserão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causarádanos ao meio ambiente. Parágrafo Único - O comitê gestor municipalserá constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (ousimilar), Prefeitura Municipal e entidade de extensão rural (ou similar),e entidades representativas do setor. Art. 10º - Os recursos que compo-rão o programa referido, serão oriundos do projeto de atividade dedesenvolvimento da piscicultura do município, previsto no OrçamentoMunicipal e de recursos conveniados com outros entes federados. Pa-rágrafo Único - O número de produtores beneficiados será estipuladoconforme disponibilidade de recursos que comporão o programa. Art.11º - Como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipalde Tufilândia-MA, oferecerá um curso profissionalizante na área dapiscicultura e aqueles que tiverem sua presença confirmada através decertificado com freqüência mínima de 90% (noventa por cento), terãoum desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na subvenção dos custosde implantação ou adequação do projeto, na devolução do recursoutilizado. Art. 13° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Municipal de Tufilândia 25 de março de 2013.RAIMUNDO ALVES LIMA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

LEI Nº 249/2013. Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa eOrganizacional do Município de Arame, Estado do Maranhão e dáoutras providências. O Prefeito Municipal de Arame, Estado doMaranhão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu Sancionoa seguinte Lei. Art.1º. A Estrutura Administrativa da Prefeitura Muni-cipal de Arame, composta pelos órgãos de assessoramento e de admi-nistração direta passa a ser instituída por esta Lei. Art.2º. Constituemórgãos de Assessoramento ao Prefeito, o Gabinete do Prefeito, a Pro-curadoria Geral do Município e a Controladoria Geral do Município, eórgãos da administração direta e as Secretarias Municipais. Art.3º. AsSecretarias e as Coordenadorias podem desdobrar - se em: Diretorias,Assessorias, Divisões e Coordenações, segundo as atribuições de cadauma delas, em que estão distribuídos todos os servidores públicos, deacordo com o cargo ou emprego ocupado e a função a ser desempenha-da. Art.4º. As Coordenadorias são os órgãos encarregados de coorde-nar a diretriz administrativa de cada uma das Secretarias, integrando esupervisionando a realização da política municipal de cada setor. Art.5º.As Assessorias, órgãos especiais de suporte à atividade administrativa,em assuntos do cotidiano do Poder Executivo, especializadas na coletae análise de dados técnicos, estatísticos ou científicos sobre matéria deinteresse da administração municipal, cabe prestar assessoramento aosdiversos setores da administração onde se encontram lotados. Art.6º.As Diretorias de Divisões integram determinada área de abrangênciaespecífica de uma Secretaria e sob a subordinação da mesma. Art.7º. AsSeções, de atuação operacional específica, integram as Divisões, quan-do estas detêm variada abrangência, visando à efetiva execução dasações das Secretarias, competindo prover os meios e recursos necessá-rios para o perfeito funcionamento da atividade setorial, sendo nelaslotados o pessoal responsável pela atividade-meio. Art.8º. Os Secretá-rios, Assessores, Coordenadores, Diretores Administrativos, Direto-res de Divisão e Chefes de Setor, constituem o recurso humano quedirecionará em cada linha de atuação, a política administrativa do Go-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 25verno. Art.9º. Na consecução das atividades da Administração Muni-cipal, o Chefe do Poder Executivo poderá constituir comissões perma-nentes ou temporárias, de acordo com a necessidade. Art.10. A Estru-tura Organizacional e Administrativa do Município de Arame – MA,passa a constituir-se dos seguintes Órgãos: Gabinete do Prefeito; I-Procuradoria Geral do Município; II- Controladoria Geral do Municí-pio; III- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;IV- Secretaria Municipal de Educação; V- Secretaria Municipal de Saú-de; VI- Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; VII-Secretaria Municipal de Finanças; VIII- Secretaria Municipal de Obrase Urbanismo; IX- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; X- Secreta-ria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos, XI- Secretaria Muni-cipal de Agricultura e Abastecimento, XII- Secretaria Municipal deEsporte e Lazer; XIII- Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.Art.11. O Gabinete do Prefeito é o órgão de assistência e assessoramentoao Prefeito na realização das atribuições político-administrativas, pro-videnciando o perfeito atendimento aos munícipes e o relacionamentocom as autoridades constituídas e a sociedade em geral. Art.12. OGabinete do Prefeito passa a organiza-se em: Chefia de Gabinete; I-Assessoria do Gabinete I; II- Assessoria do Gabinete II; III- Diretoriade Divisão de Comunicação Social; IV- Segurança do Gabinete; V- Mo-torista do Gabinete. Art.13. A Secretaria Municipal de Administraçãoe Recursos Humanos é responsável pelo assessoramento direto aoPrefeito, nos aspectos da gestão da administração municipal, no plane-jamento das ações de governo, na coordenação das relações político-administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e priva-das e associações de classe, e, propor a modernização administrativa, ainstituição de ações estratégicas dos diversos órgãos nas áreas de pes-soal, material, patrimônio, e na operacionalização dos gastos públicos,zelando pela boa e regular aplicação dos recursos municipais, adminis-tração da folha de pagamento, bem como executar e coordenar as açõesinerentes a esses sistemas, promover concursos públicos e políticas detreinamento do pessoal do Município. Art.14. A Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos passa a organiza-se em: Secre-tário Municipal de Administração e Recursos Humanos SecretárioMunicipal Adjunto de Administração e Recursos Humanos I- Direto-ria de Divisão Administrativa I- Diretoria de Divisão de PlanejamentoIII- Diretoria de Divisão de Recursos Humanos IV- Diretoria de Divi-são de Patrimônio V- Diretoria de Divisão da Junta de Serviço VI-Diretoria de Divisão Identificação VII- Diretoria de Divisão de Trans-portes VIII- Chefia do Setor de Serviços Gerais IX- Chefe doAlmoxarifado X- Assessor Executivo XI- Assessor Administrativo XII-Assessor de Gabinete II Art.15. A Secretaria Municipal de Educaçãotem a finalidade, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliara política da Educação Básica no Município, buscando a melhoria daqualidade do ensino ofertado pela rede municipal, promover e executaras políticas pertinentes às áreas de educação no âmbito municipal;Implementar os programas e projetos de desenvolvimento comprome-tidos com a educação Municipal e Plano Municipal de Educação; re-correr à consultoria ou assessoramento externo, quando se fizer neces-sário, para dirimir problemas de complexidade administrativa; cumprire fazer cumprir as normas gerais político-administrativas e de açãoeducacional do Município. Art.16. A Secretaria Municipal de Educa-ção passa a organiza-se em: I- Secretário Municipal de Educação;II-Secretário Municipal Adjunto de Educação; III- Diretoria de Divisãode Apoio Administrativo; IV- Diretoria de Divisão de Apoio Pedagógi-co; V- Diretoria de Divisão do Centro de Inclusão Digital; VI- Coorde-nação do Ensino Fundamental; VII- Coordenação Pedagógica; VIII-Supervisão Pedagógica; IX – Assessor Administrativo da Educação.Art.17. A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade: planejar,implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde,objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o esta-belecimento de condições que asseguram a todos os cidadãos acessouniversal e igualitário aos serviços de saúde. Art.18. A SecretariaMunicipal de Saúde passa a organiza-se em: I- Secretário Municipal deSaúde II- Secretário Municipal Adjunto de Saúde III- Diretoria de Divi-

são de Unidade de Saúde; IV- Diretoria de Divisão AdministrativaV- Chefe do IEC Art.19º. À Secretaria Municipal de Assistência ePromoção Social, tem como atribuição: planejar, programar, executar,acompanhar e avaliar as políticas, os programas e projetos nas áreas deassistência social, de geração de oportunidades de emprego e renda, dearticulação de políticas públicas sociais bem como desenvolver progra-mas de apoio à juventude. Art.20. A Secretaria Municipal de Assistên-cia e Promoção Social passa a organiza-se em: I- Secretário Municipalde Assistência e Promoção Social II- Secretário Municipal Adjunto deAssistência e Promoção Social III- Diretoria de Divisão de AssistênciaSocial; IV- Diretoria de Divisão de Promoção Social; Art. 21. A Secreta-ria Municipal de Finanças e Receitas – É responsável em assessorar oPrefeito e aos órgãos municipais de Governo, bem como, exercer aAdministração Financeira, Contábil e Tributária, através do lançamen-to, controle, cobrança, arrecadação e fiscalização de tributos munici-pais, registro e controle dos atos administrativos financeiros, geradospelo Município e terceiros. É responsável ainda, pela licitação e com-pras, coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, daLei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem comoorientar, coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamentode acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limi-tes estabelecidos na legislação vigente. Art.22. A Secretaria Municipalde Finanças e Receitas passa a organiza-se em: I.Secretário Municipalde Finanças e Receitas II.Secretário Municipal Adjunto de Finanças eReceitas III.Assessoria de Licitação IV.Diretoria de Divisão Tributa-ção V.Diretoria de Divisão de Compras e Almoxarifado VI.Diretoria deDivisão de Contabilidade VII.Assessor de Contabilidade Art.23. A Se-cretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Tem como atribuição:planejar, executar, acompanhar e avaliar os serviços públicos essenci-ais como, limpeza pública, coleta do lixo produzido pela população,manutenção de iluminação pública, transporte de materiais e recupera-ção de estradas, desenvolvimento urbano, licenciamento urbano, obraspúblicas e regularização fundiária urbana. Art.24. A Secretaria Muni-cipal de Obras e Urbanismo passa a organiza-se em: I- Secretário Mu-nicipal de Obras e Urbanismo II- Secretário Municipal Adjunto deObras e Urbanismo III- Diretoria de Divisão de Obras; IV- Diretoria deDivisão de Urbanismo; Art.25. A Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente – É responsável por planejar, executar, acompanhar, e avaliar aspolíticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento e prote-ção ao meio ambiente, instituir a política Municipal de Meio Ambien-te, criar e gerir o Sistema Municipal de Meio Ambiente. Art.26. ASecretaria Municipal de Meio Ambiente passa a organiza-se em: I-Secretário Municipal de Meio Ambiente II- Secretário Municipal Ad-junto de Meio Ambiente III- Diretor de Divisão ambiental Art.27. ASecretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos - É responsá-vel por criar e gerir o Sistema Municipal de Cultura, fomentando ativi-dades geradoras de emprego e renda, promover, coordenar e desenvol-ver os valores cívicos, históricos, artísticos e culturais. Art.28. ASecretaria Municipal de Cultura e Promoção Eventos passa a organiza-se em: I - Secretário Municipal de Cultura e Promoção de Eventos II -Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Promoção de Eventos III-Diretor de Divisão de Cultura Art.29. A Secretaria Municipal de Agri-cultura e Abastecimento – É responsável em planejar, executar, acom-panhar, e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desen-volvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando odesenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando asatividades geradoras de emprego e renda e aproveitamento dos recur-sos hídricos do município; promover o desenvolvimento da indústria edo comércio no município e a regularização fundiária rural. Art.30. ASecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento passa a organiza-se em: I- Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento II- Se-cretário Municipal Adjunto de Agricultura e Abastecimento III- Dire-toria de Divisão de Cadastro de ITR IV- Diretoria de DivisãoAgropecuária; V- Chefe de Setor; Vi Técnico Agrícola. Art.31. Ficacriada a Procuradoria Geral do Município, a Controladoria Geral doMunicípio, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26Municipal de Assuntos Indígenas, e os cargos de Secretário Adjuntoem cada Secretaria Municipal. Art. 32. A Procuradoria Geral do Mu-nicipal órgão, de representação judicial do Município e de consultoriasuperior da Administração, diretamente ligado ao Prefeito Municipal,tem como atribuições orientar juridicamente o Poder Executivo Munici-pal, em ações judiciais e extrajudiciais, emitindo parecer sobre os assun-tos e matérias submetidas a exames. Art.33. A Procuradoria Geral doMunicípio organiza-se em I- Procurador Geral do Município II- Procu-rador-Geral Adjunto III- Assessor Jurídico IV- Diretoria de Divisão deProcedimentos Jurídicos V - Diretoria de Divisão Administrativa Pará-grafo único - O Procurador Geral do Município terá como substitutoeventual o Procurador-Geral Adjunto do Município. Art.34. AControladoria Geral do Município – CGM, órgão de controle interno daAdministração, cuja finalidade é o controle e normatização da gestãofinanceira e patrimonial dos órgãos do Município em geral, visando anormalidade de desempenho do mecanismo de obtenção de recursos eexecução de despesas. Suas atribuições serão regulamentadas por Decre-to do Poder Executivo Municipal. Art.35. A Controladoria Geral doMunicípio organiza-se em: I- Auditor-Geral do Município II- Auditor-Geral Adjunto III- Diretoria do Departamento de Controle Interno Art.36. É função da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, administrar,coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e infor-mal e suas áreas afins, procurando desta maneira, viabilizar amplo desen-volvimento das manifestações esportivas do município. Art. 37. A Se-cretaria Municipal de Esporte e Lazer organiza-se em: I- Secretário Mu-nicipal de Esporte e Lazer II- Secretário Adjunto de Esporte e Lazer III-Diretoria de Divisão de Juventude IV- Diretoria de Divisão de EsporteArt.38. É função da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, desen-volver trabalho voltado para os princípios da conscientização da socie-dade não indígena, visando contribuir para a superação dos preconceitosou discriminações existentes, bem como, buscar a conscientização dosPovos Indígenas sobre seus direitos, e deveres, como o fortalecimentocultural, a proteção do meio ambiente e o crescimento econômico, discu-tindo alternativas e apoiando propostas que tenham como finalidade aautonomia dos povos indígenas. Art. 39. A Secretaria Municipal de As-suntos Indígenas organiza-se em: I- Secretário Municipal de AssuntosIndígenas; II- Secretário Adjunto Adjunta de Assuntos Indígenas; III-Diretoria de Divisão de Assuntos Indígenas. Art. 40. Ficam criados oscargos de provimento em comissão, constantes do Anexo I desta Lei, emantido os cargos já existentes, criados por leis anteriores conformeconsta nos anexos II,III,IV e V. Art. 41. Ficam os prestadores de servi-ços e profissionais liberais a serem contratados para execução detrabalhos administrativos de execução de programas, convênios, deacordo com a lei 8.666/93. Art. 42- A estrutura e os salários a serempreenchidos atenderão aos fixados por esta lei conforme consta nosanexos II, III, IV e V desta Lei. Art. 43- As funções comissionadas denatureza temporária atenderão o que estabelece a Constituição Fede-ral, quanto à nomeação e exoneração pelo Poder Executivo Munici-pal. Art.44. Os Cargos Comissionados, Funções Gratificadas, Cargosde Provimento Efetivos e Eletivos existentes no Município de Arame,Estado do Maranhão, são os constantes nos anexos II, III, IV e V destaLei Art. 45. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 46.Revogam – se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Arame, Estado do Maranhão, em 15 de março de 2013.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal

ANEXO: I

CARGOS CRIADOS POR ESTA LEI

GABINETE

CARGO QUANT.ASSESSOR DE GABINETE I 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ADM. E RECURSOS HUMANOS 01ASSESSOR EXECUTIVO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTODE EDUCAÇÃO 01DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIOADMINISTRATIVO 01DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIOPEDAGÓGICO 01DIRETOR DE ESCOLA 30SUPERVISOR DE ESCOLA 03ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DESAÚDE 01COORDENADOR DE PROGRAMAS DESAÚDE 02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EPROMOÇÃO SOCIAL

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEASS. E PROMOÇÃO SOCIAL 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFINANÇAS E RECEITAS 01DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE 01DIRETOR DE DIVISÃO DE COMPRAS EALMOXARIFADO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEMEIO AMBIENTE 01DIRETOR DE DIVISÃO AMBIENTAL 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EPROMOÇÃO DE EVENTOS

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DECULTURA E PROM. DE EVENTOS 01DIRETOR DE DIVISÃO DE CULTURA 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEOBRAS E URBANISMO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO

CARGO QUANT.SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DE ITR 01DIRETOR DE DIVISÃO AGROPECUÁRIA 01CHEFE DE SETOR 01TÉCNICO AGRÍCOLA 02

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

CARGO QUANT.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ELAZER 01SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEESPORTE E LAZER 01DIRETOR DE DIVISÃO DE JUVENTUDE 01DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS

CARGO QUANT.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS 01SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSUNTOSINDÍGENAS 01DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSUNTOSINDIGENAS 01

PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO

CARGO QUANT.PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO 01PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO 01ASSESSOR JURÍDICO 04DIRETOR DE DIVISÃO DE PROCEDIMENTO JURÍDICO 01DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA 01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CARGO QUANT.

AUDITOR-GERAL DO MUNICÍPIO 01AUDITOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO 01DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO 01

ANEXO: II

CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO

CARGO QUANT. VENCIMENTOS R$

ASSESSOR ADMINISTRATIVO 02 2.550,00ASSESSOR DE CONTABILIDADE 02 2.310,00ASSESSOR DE GABINETE I 30 1.219,68ASSESSOR DE GABINETE II 20 944,83ASSESSOR EXECUTIVO 02 2.550,00COORDENADOR DO ENSINOFUNDAMENTAL 08 1.780,00COORDENADOR DE PROGRAMASDE SAÚDE 03 1.780,00AUDITOR-GERAL DO MUNICÍPIO 01 3.714,00AUDITOR-GERAL ADJUNTO DOMUNICÍPIO 01 3.714,00PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 01 3.714,00PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO 01 3.600,00ASSESSOR JURÍDICO 04 3.514,00CHEFE DE GABINETE 01 3.714,00CHEFE DE SETOR 14 944,00DIRETOR DE DIVISÃO 45 1.730,61MOTORISTA DE GABINETE 01 1.210,00SECRETÁRIO MUNICIPAL 11 DE ACORDO

COM A RES.01/2013

APROVADAPELA CÂMARA

MUNICIPALSECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO 11 2.700,00

ASSESSOR ADMINISTRATIVO DAEDUCAÇÃO 01 2.550,00

ANEXO: III

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO COM FUNÇÃOGRATIFICADA JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO

DE ACORDO COM A LEI Nº 216/2010

CARGO CÓDIGO QUANT. GRATIFICAÇÃO %

DIRETOR DE ESCOLAATÉ 100 ALUNOS - DE101 A 200 ALUNOS - DE201 A 300 ALUNOS - ACIMA DE 300 ALUNOS FG 70 DE ACORDO

COM A LEI MUNICIPAL Nº 216/2010

VICE DIRETOR ATÉ 100 ALUNOS - DE 101 A 200ALUNOS - DE 201 A 300ALUNOS - ACIMA DE 300 ALUNOS FG 40COORDENADOR ATÉ 100 ALUNOS - DE 101 A 200ALUNOS - DE 201 A 300ALUNOS - ACIMA DE 300ALUNOS FG 10

SUPERVISOR ATÉ 100ALUNOS - DE 101 A 200ALUNOS - DE 201 A 300ALUNOS - ACIMA DE 300ALUNOS FG 13

ANEXO: IV

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NOMUNICÍPIO DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DA LEI

Nº224/2011, E O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLACRIADO POR ESTE PROJETO DE LEI

CARGO QUANT. VENCIMENTOS R$

PROFESSOR 636 Em conformidadecom a Lei Municipal

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 03 R$ 1.584,00RECEPCIONISTA 10 Sal. mínimo vigenteTELEFONISTA 02 Sal. mínimo vigenteTÉCNICO DE RAIO X 02 R$ 850,12VIGIA 162 Sal. mínimo vigenteZELADOR 133 Sal. mínimo vigenteAGENTE DE SANEAMENTO 30 R$ 944,83ARRECADADOR DE TRIBUTOS 02 R$ 1.522,50AUXILIAR ADMINISTRATIVO 101 Sal. mínimo vigenteAUXILIAR DE ENFERMAGEM 37 R$ 850,12AUXILIAR DE LABORATÓRIO 04 R$ 850,12AUXILIAR OPERACIONAL DESERV. DIVERSOS. 114 Sal. mínimo vigenteCOPEIRA 12 Sal. mínimo vigenteCOZINHEIRA 03 Sal. mínimo vigenteDIGITADOR 55 R$ 944,83ELETRICISTA 04 R$ 808,00FISCAL DE OBRAS 01 Sal. mínimo vigenteFISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA 01 Sal. mínimo vigenteFISCAL DE URBANISMO 05 Sal. mínimo vigenteGARI 65 Sal. mínimo vigenteGUARDA MUNICIPAL 04 Sal. mínimo vigenteGUARDA SANITÁRIO 10 R$ 944,83JARDINEIRO 00 Sal. mínimo vigenteLAVADEIRA 07 Sal. mínimo vigenteMECÂNICO 02 R$ 944,83MESTRE DE OBRAS 00 R$ 1.500,00MERENDEIRA 52 Sal. mínimo vigente

SEGUNDA-FEIRA, 01 - ABRIL - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28

MOTORISTA 19 R$ 828,00 PARTEIRA 01 Sal. mínimo vigenteTÉCNICO AGRICOLA 02 R$ 910,00

CRIADO POR ESTEPROJETO

ANEXO: V

CARGOS DE PROVIMENTO ELETIVO JÁ EXISTENTE NOMUNICÍPIO DE ACORDO COM ANEXO ÚNICO DA

LEI Nº 224/2011.

CARGO QUANT. VENCIMENTOS R$

CONSELHEIRO TUTELAR 05 1.064,00

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO. PARTICIPANTE (CNPJ / CPF): House NetProvedor Ltda (09.203.57/0001-53) VENCEDOR (CNPJ): HouseNet Provedor Ltda (09.203.57/0001-53) VALOR: R$: R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais) VALOR TOTAL CONTRATO: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) PROGRAMA DE TRA-BALHO: 0301 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamen-to em Geral DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2.007 -Manutenção da Secretaria de Administração ELEMENTO DE DES-PESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí-dica 0503 - Fundo Manutenção da Educação Básica - FUNDEB.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2.028 - Manu-tenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% ELEMENTODE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pes-soa Jurídica 0802 - Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.053 - Manutenção do Fun-do Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2012.RAIMUNDO GOMES BARROS - Prefeito Municipal.

NOMEAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

NOMEAÇÃO: OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS QUE REGEMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSAGRADOS O ARTIGO37, CAPUT, CF-1988, O PODER EXECUTIVO JUNTO COM ASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VEMTORNAR PÚBLICA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO QUE TEM POR OBJETO A APURA-ÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO QUADRO PER-MANENTE FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,VINDO DESTA FORMA A DAR NOTORIEDADE AOS MEM-BROS DA COMISSÃO QUE SEGUE: 1) FELIPE AIRES NETO(AGENTE DE SAÚDE); 2) ANTONIO CARLOS BELFORT (PRO-FESSOR); 3) CLAUDIANE MORAIS CORREIA (PROFESSORA).TUDO ISSO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEM-BRO DE 1990. PINDARÉ-MIRIM (MA), 25 DE MARÇO DE 2013.FLÁVIO ANDRÉ DIAS COSTA. PROCURADOR ADJUNTO.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOSPATOS - MA

PORTARIA N° 100/2013. O prefeito Municipal de São João dos Patos,Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe conferem osart. 162 e 168 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, RE-SOLVE: I – Constituir a Comissão de Processo Administrativo Disci-plinar para apurar infrações ao Estatuto dos Servidores Públicos Mu-nicipais; II – Nomear os servidores efetivos abaixo relacionados paracomporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bemcomo seu presidente:1. ELIANA SILVA RIBEIRO – Presidente 2.AMANDA CARVALHO DE SÁ; 3. PAULA ADRIANA TEIXEIRA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipalde São João dos Patos, Estado do Maranhão, aos 25 de março de 2013.WALDÊNIO DA SILVA SOUSA - Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUÍZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

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