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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVI Nº 052 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 50 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ............... 01 ATA Sistema Naciona de Registro de Empresas Mercantis - SINREM Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outras.... 01 e 33 ATO Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ............... 04 AVISO Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO e Outros ......04 e 45 COMUNICAÇÃO Cerâmica Samil Ltda e Outras ................................................. 09 CONTRATO Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 11 CONVOCAÇÃO FISA - Fazenda Santa Inácia S.A e Outra ................................ 17 EDITAL Prefeitura Municipal de Matões - MA ................................... 17 ERRATA Departamento Estadual da Infraestrutura e Transportes - DEINT e Outra......................................................................................... 27 HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA e Outra .............. 27 INEXIGIBILIDADE Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 28 RATIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA e Outra .................. 28 RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Bacabal - MA.................................... 33 ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2012- SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/ MA, e Silvestre Carvalho Vieira. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 038/2010, até 26 de janeiro 2013. VALOR GLOBAL: 28.079,28 (vinte e oito mil, setenta e nove reais e vinte e oito centa- vos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02-Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.004 - Coordenação da Política de Saúde Pública. CATEGORIA ECO- NÔMICA: 3.36.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurí- dica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 8.245/91 suas posteriores alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA- Secretária Municipal de Saú- de, FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como Locatário, e SILVESTRE CARVALHO VIEIRA. como Locador. São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2010. PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 367/2011 SEMURB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/ MA e a Empresa Gustavo Martins Marques. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Prorrogação de prazo até 30 de abril de 2012. MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 018/2010. FUNDAMEN- TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. SIGNATARIOS: Secretario Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, e pelo Secreta- rio Municipal de Governo FREDSON CUTRIM FROZ, neste ato como Contratante e a Empresa Gustavo Martins Marques., representa- da por seu titular, GUSTAVO MARTINS MARQUES como Contratada, São Jose de Ribamar(MA), 12 de março de 2012. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2011. PROCESSOADMINISTATIVO Nº 351/2011 SEMURB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Em- presa Gustavo Martins Marques. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Prorrogação de prazo até 30 de abril de 2012. MODALI- DADE: Tomada de Preços n.º 018/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. SIGNATARIOS: Secretario Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, e pelo Secre- tario Municipal de Governo FREDSON CUTRIM FROZ, neste ato como Contratante e a Empresa Gustavo Martins Marques., representada por seu titular, GUSTAVO MARTINS MARQUES como Contratada, São Jose de Ribamar(MA), 12 de março de 2012. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2012 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA a Capitulino Pereira Santana Neto. ESPÉCIE: Locação de Imóvel. OB- JETO: Prorrogação do Contrato até 01 de março de 2013. COBERTU- RA ORÇAMENTÁRIA: 05 03 - MDE. Projeto/Atividade:2.057 - Manutenção de Unidades Escolares. Categoria Econômica 33.90.30- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação - FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como Locatário e CAPITULINO PEREIRA SANTANA NETO como Locador. São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2012 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA E R E Locadora de Veiculos e Veiculos Ltda. ESPÉCIE: Locação. OBJE- TO: Prorrogação do Contrato até 01 de fevereiro de 2013. COBERTU- RA ORÇAMENTÁRIA: 05 03 - MDE. Categoria Econômica 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação - FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como Contratante E R E Locadora de Veiculos e Comércio Ltda, neste ato represen- tada por, CARLOS EDUARDO BORGES MACHADO como Contratada. São José de Ribamar (MA), 12 de março de 201 ATA SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA ATA NÚMERO: 1475. Despachos de 06 de marco de 2012 a 09 de marco de 2012. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR- DINÁRIA: 12/016053-6 Empresa Maranhense de Adm de Rec Huma- Esta edição publica em Suplemento, o Balanço Patrimonial da Empresa Metalman S.A.

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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ............... 01

ATASistema Naciona de Registro de Empresas Mercantis - SINREMJunta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outras.... 01 e 33

ATOPrefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ............... 04

AVISOInstituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO e Outros......04 e 45

COMUNICAÇÃOCerâmica Samil Ltda e Outras ................................................. 09

CONTRATOSecretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 11

CONVOCAÇÃOFISA - Fazenda Santa Inácia S.A e Outra ................................ 17

EDITALPrefeitura Municipal de Matões - MA ................................... 17

ERRATADepartamento Estadual da Infraestrutura e Transportes - DEINT eOutra......................................................................................... 27

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande - MA e Outra .............. 27

INEXIGIBILIDADESecretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 28

RATIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Pirapemas - MA e Outra .................. 28

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Bacabal - MA.................................... 33

ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR -MA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 038/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2012-SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, e Silvestre Carvalho Vieira. OBJETO: Prorrogar a vigência doContrato nº 038/2010, até 26 de janeiro 2013. VALOR GLOBAL:28.079,28 (vinte e oito mil, setenta e nove reais e vinte e oito centa-vos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02-Secretaria Municipalde Saúde-SEMUS. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 00032.004 - Coordenação da Política de Saúde Pública. CATEGORIA ECO-NÔMICA: 3.36.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurí-dica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº8.245/91 suas posteriores alterações. SIGNATÁRIOS: MARIACRISTINA BORGES MOREIRA LIMA- Secretária Municipal de Saú-de, FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo,como Locatário, e SILVESTRE CARVALHO VIEIRA. como Locador.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 387/2010. PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 367/2011SEMURB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Gustavo Martins Marques. ESPÉCIE: Prestação deServiço. OBJETO: Prorrogação de prazo até 30 de abril de 2012.MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 018/2010. FUNDAMEN-

TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.SIGNATARIOS: Secretario Adjunto Municipal de Obras, Urbanismo eHabitação, JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, e pelo Secreta-rio Municipal de Governo FREDSON CUTRIM FROZ, neste atocomo Contratante e a Empresa Gustavo Martins Marques., representa-da por seu titular, GUSTAVO MARTINS MARQUES como Contratada,São Jose de Ribamar(MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 101/2011. PROCESSOADMINISTATIVO Nº 351/2011 SEMURB.PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Em-presa Gustavo Martins Marques. ESPÉCIE: Prestação de Serviço.OBJETO: Prorrogação de prazo até 30 de abril de 2012. MODALI-DADE: Tomada de Preços n.º 018/2010. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.SIGNATARIOS: Secretario Adjunto Municipal de Obras, Urbanismoe Habitação, JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO RIBEIRO, e pelo Secre-tario Municipal de Governo FREDSON CUTRIM FROZ, neste atocomo Contratante e a Empresa Gustavo Martins Marques., representadapor seu titular, GUSTAVO MARTINS MARQUES como Contratada,São Jose de Ribamar(MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 102/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2012 -SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MAa Capitulino Pereira Santana Neto. ESPÉCIE: Locação de Imóvel. OB-JETO: Prorrogação do Contrato até 01 de março de 2013. COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: 05 03 - MDE. Projeto/Atividade:2.057 -Manutenção de Unidades Escolares. Categoria Econômica 33.90.30-Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: CARLAVERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação -FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, comoLocatário e CAPITULINO PEREIRA SANTANA NETO como Locador.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATON.º 054/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2012 -SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MAE R E Locadora de Veiculos e Veiculos Ltda. ESPÉCIE: Locação. OBJE-TO: Prorrogação do Contrato até 01 de fevereiro de 2013. COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: 05 03 - MDE. Categoria Econômica 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: CARLAVERAS BEZERRA GALVÃO - Secretária Municipal de Educação -FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, comoContratante E R E Locadora de Veiculos e Comércio Ltda, neste ato represen-tada por, CARLOS EDUARDO BORGES MACHADO como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 201

ATA

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1475. Despachos de 06 de marco de 2012 a 09 demarco de 2012. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DEECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA: 12/016053-6 Empresa Maranhense de Adm de Rec Huma-

Esta edição publica em Suplemento, o Balanço Patrimonialda Empresa Metalman S.A.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2nos e Neg Públicos S.A - Emarhp, 12/016079-0 Companhia de Sane-amento Ambiental Do Maranhão-Caema, ATA DE REUNIÃO DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/016051-0 EmpresaMaranhense De Adm De Rec Humanos E Neg Públicos S.A - Emarhp,ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDA-DE: 12/016052-8 Empresa Maranhense De Adm De Rec Humanos ENeg Públicos S.A - Emarhp, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA:ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 12/014572-3 Cavan Rocbra Industria E Comercio De Pré Moldados De ConcretoS/A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCI-EDADE: 12/015974-0 Equatorial Energia S.A, SOCIEDADE ANÔ-NIMA FECHADA: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE AD-MINISTRAÇÃO: 12/014453-0 Lusitana Empreendimentos S.A.,PROCURAÇÃO: 12/014539-1 Tam Linhas Aéreas S/A., ARQUIVA-MENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/016029-3 Guarany Siderurgia E Mineração S.A., 12/016030-7 GuaranySiderurgia E Mineração S.A., 12/016215-6 Geradora De Energia DoNorte S. A., 12/016216-4 Geradora De Energia Do Norte S. A., SOCI-EDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRA-TO: 12/001742-3 Maria Do Livramento Bitencourt Lima, 12/007531-8 Caverna Auto Som Limitada, 12/008477-5 Auto Posto HorizonteLtda, 12/010102-5 D J Instituto De Beleza Ltda, 12/010933-6 KamillaG Carvalho, 12/011497-6 R G Agropecuaria E Transportadora Ltda,12/012026-7 I O Matos De Melo & Cia Ltda, 12/012078-0 SaintLouis Par Empreendimentos E Participações Ltda, 12/012431-9 Co-mercial Fd Ltda, 12/012567-6 Thelos Engenharia Ltda., 12/012767-9Constat Assessoria Contabil Ltda, 12/013043-2 Htcenter Comercio EServiços Ltda, 12/013060-2 Maggiorasca Eventos E Tele-Entrega Ltda,12/013063-7 Maggiorasca Tele-Entrega E Alimentos Ltda, 12/013099-8 Colonial Gourmet Lanchonete E Serviços Alimenticios Ltda, 12/013214-1 Grama & Oliveira Ltda, 12/013254-0 M F De Almeida E CiaLtda, 12/013323-7 T S Consultoria E Planejamento Ltda, 12/013525-6 Ronaldo Dos Reis Lima E Cia Ltda, 12/013741-0 B M Imobiliario EIncorporadora Ltda, 12/013763-1 L. S. V. Alvarenga & Cia Ltda, 12/013795-0 Silva Comunicacoes Ltda, 12/013811-5 Gehlen & AmorimLtda, 12/013816-6 Impcel Celulares E Acessorios Ltda, 12/013821-2Lima E Cardoso Ltda, 12/013987-1 Açucena Comércio De CombustiveisLtda, 12/014008-0 Maia E Forte Ltda, 12/014036-5 Top Comissária ELogistica Ltda, 12/014046-2 Almeida Transporte Ltda, 12/014237-6 RM Móveis Do Nordeste Ltda, 12/014521-9 Edeconsil MineradoraLtda, 12/014631-2 L & O Empreendimentos Ltda, 12/014640-1 Co-mercial Mundial Ltda, 12/014651-7 Constru - K Material De Constru-ção Ltda, 12/014988-5 W.M.O. Pereira & Cia Ltda, 12/015029-8Consertec Construções E Serviços Técnicos Ltda, 12/015033-6 MarleyConstrução E Empreendimentos Ltda, 12/015040-9 A. N. Da SilvaComércio De Alimentos Ltda, 12/015176-6 Economia Comercio DeCarnes Ltda, 12/015202-9 Consulibras - Serviços De Tradução E In-terpretação Em Libras Ltda, 12/015209-6 Alencar Neto Representa-ções Ltda, 12/015254-1 Neolog Tecnologia Ltda, 12/015304-1 FalcãoDistribuidora De Peças Ltda, 12/015351-3 Sim Brasil TransportesLtda, 12/015353-0 Sim Brasil Rent Car Ltda, 12/015393-9 QuarupOnline Ltda, 12/015395-5 Quarup Comercio E Servicos Ltda, 12/015997-0 R B Silva E Cia Ltda, 12/016002-1 Cpx MaranhenseMineraçção E Participações Ltda, 12/016073-0 Construtora LessosPereira Ltda, 12/016086-2 Mundo Dos Sonhos Comercio De ColchoesLtda, 12/016101-0 J. K. Madeiras Ltda, 12/016140-0 Jpn Constru-ções E Serviços Ltda, 12/016168-0 Charles Chapilin Restaurante Ltda,12/016246-6 Nascimento E Rubim Ltda, 12/016287-3 Nutrimar Dis-tribuidora Ltda, 12/017097-3 Tv Centro Sul Ltda, ALTERAÇÃO: 11/080949-1 Zap Ltda-Me, 11/086355-0 Spe Condominio Londres Em-preendimento Imobiliários Ltda, 12/001380-0 Anello Bijuterias Ltda-Me, 12/002433-0 Mm Contabilidade Ltda-Me, 12/002791-7 Ociden-tal Segurança Patrimonial E Serviços Ltda-Epp, 12/003447-6 M M HVieira Construções Ltda - Me, 12/004470-6 M C Construções E Servi-ços Ltda-Epp, 12/006842-7 Pedro Araujo Construções Ltda, 12/006978-4 3r Comércio E Serviços Automotivo Ltda, 12/009060-0 R.S. C. Comércio E Construções Ltda-Me, 12/009761-3 Bucalplan Ltda,

12/009974-8 Med-Surgery Hospitalar Ltda., 12/010077-0 MarfloraEnergética Ltda, 12/010238-2 R B F Eventos Ltda-Me, 12/010258-7Udi Hospital - Empreendimentos Médico Hospitalares Do MaranhãoLtda, 12/010404-0 Farmacia Vitoria Ltda - Me, 12/011440-2 Agil-Motores E Bombas Ltda, 12/011479-8 F R Transportes E ComercioLtda Me, 12/011813-0 Planeta Representações Ltda-Me, 12/011887-4 Studio De Arte E Editoração Ltda-Me, 12/011913-7 Service Alimen-tação Ltda-Epp, 12/011993-5 Farol Engenharia Ltda-Me, 12/012338-0 Rocha Alencar E Cia Ltda Me, 12/012402-5 I & J Serviços Ltda-Me,12/012480-7 Vanguarda Produções E Eventos Ltda - Me, 12/012575-7 Degust Cozinha Industrial Ltda-Me, 12/013167-6 G. B. Maia E CiaLtda - Epp, 12/013210-9 Monteiro Bijouterias Ltda - Me, 12/013302-4 Araujo & Cerqueira Ltda-Me, 12/013321-0 J C Metalurgica Enge-nharia Ltda, 12/013384-9 Bio Nature Cosmeticos Ltda, 12/013404-7Casa Lotérica Codoense Ltda Me, 12/013405-5 Atual Hospitalar LtdaMe, 12/013519-1 A Renovar Utilidades Para O Lar Ltda., 12/013652-0 Nordeste Construtora E Locadora Ltda, 12/013661-9 Auto EscolaGama Barros Ltda, 12/013722-4 Caro Comércio De Roupas Ltda-Epp, 12/013742-9 H. P. Comercial Ltda - Me, 12/013812-3 Stama Ind.E Com. Ltda - Epp, 12/013962-6 S. J. Comercio De MedicamentosLtda - Me, 12/013968-5 Pizzaria E Restaurante Muzzarella Ltda, 12/014010-1 Shalon Comercio Ltda-Me, 12/014043-8 São Luis TurismoLtda - Me, 12/014045-4 M M V Clínica Odontológica Ltda-Me, 12/014088-8 Comercial Jardim Sao Cristovao Ltda-Me, 12/014100-0Promel - Projetos E Montagens Eletricas Ltda, 12/014342-9 ComporConsult Ltda-Me, 12/014410-7 Oticas Itinga Ltda-Me, 12/014413-1Gac Comércio De Móveis Ltda-Me, 12/014484-0 Mdf TransportesLtda, 12/014510-3 Fort'S Construções Comércio E Serviços Ltda-Me,12/014512-0 Koala Motos Ltda., 12/014561-8 Dermaclean ComércioE Industria Ltda-Me, 12/014589-8 R&P Administração De RecursosHumanos E Serviços Ltda, 12/014638-0 Syga EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 12/014644-4 Med Service Comércio E Serviços Ltda-Me, 12/014662-2 Pizzaria Fratelli Ltda, 12/014800-5 Superpizza Co-mércio Ltda-Me, 12/014830-7 Candy Discoteca E Danceteria Ltda-Me, 12/014833-1 Central De Fardas E Comércio Ltda - Me, 12/014834-0 Top Comércio De Calçados Ltda, 12/015035-2 Masul ConstrutoraLtda, 12/015144-8 Split House Comércio Ltda-Me, 12/015152-9Solimões Projetos Serviços E Representações Ltda, 12/015173-1Eletromec Construções Ltda-Me, 12/015185-5 Lf Produções Ltda-Me, 12/015190-1 Brasil Resgate Ltda-Me, 12/015191-0 ConstrutoraTapajós Ltda - Epp, 12/015286-0 D. A. P. Da Mota & Cia. Ltda-Me,12/015308-4 Inecad-Instituto Educacional E Cultural Aguia DouradaLtda-Me, 12/015326-2 Leluam Construtora Ltda Me, 12/015397-1Auto Posto São Geraldo Ltda - Me, 12/015404-8 Zeppelin AlimentosE Eventos Ltda-Me, 12/015421-8 J. B. Guimarães E Cia Ltda - Me,12/015555-9 Concresul - Concreto, Pre-Moldados E Serviços Ltda,12/015593-1 Acer Informática Ltda, 12/015804-3 Loterias PalmeirandiaLtda-Me, 12/015853-1 Aluminio Maranhão Ltda-Me, 12/015883-3Laboratorio De Analises Clinicas Costa E Sousa Ltda, 12/015902-3 LN Construções E Terraplanagem Ltda Me, 12/015944-9 C. M. L. Ad-ministração De Imóveis Ltda, 12/015962-7 Única Transporte E LogísticaLtda-Me, 12/015969-4 Consaude - Consultoria Em Gestão Em SaúdeLtda-Me, 12/015970-8 Castro Amorim Comercial Ltda - Me, 12/016036-6 Bonfim Engenharia Ltda, 12/016056-0 Bela Cosmeticos Ltda,12/016057-9 Casa Dos Rolamentos E Retentores Ltda - Me, 12/016171-0 Mcm - Comércio De Móveis Ltda-Me, 12/016223-7 Eletrica SãoFrancisco Ltda, 12/016411-6 Polysel Comrcio E Servicos DeTelecomunicacoes Ltda-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/011899-8M S F Comercio E Representações De Material Eletrônico Ltda, 12/012552-8 Material De Construção Tres Irmãos Ltda - Me, 12/013778-0 Construtora Silva Salles Ltda - Me, 12/014560-0 Cojeve Empreendi-mentos Ltda-Me, 12/014826-9 Simsol Turismo Ltda, 12/014991-5Instituto De Cultura E Arte Luminense Ltda-Me, 12/016039-0 BorbaSousa & Souza Ltda, 12/016059-5 M L Mirales E Cia Ltda, 12/016272-5 Equatorial Materiais De Segurança Ltda - Epp, 12/016273-3 LorenaAuto Peças Ltda-Me, PROCURAÇÃO: 12/013798-4 OdontolabMateriais Odontológicos Ltda - Me, 12/013832-8 Odontolab Materi-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 3ais Odontológicos Ltda - Me, 12/013833-6 Odontolab MateriaisOdontológicos Ltda - Me, 12/013834-4 Odontolab MateriaisOdontológicos Ltda - Me, 12/013983-9 Comercial Riachão Ltda - Me,12/014603-7 Amazonas Serviços De Limpeza E Comércio De Equipa-mentos Eletrônicos Ltda-Epp, 12/015396-3 L L Produtos AlimenticiosLtda - Me, 12/015399-8 Retífica Mendonça Ltda, 12/016031-5 RivoliVeiculos Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/051961-2 Ronyvon Silva, 12/004951-1 E De J Estrela ConfecçõesLtda, 12/007119-3 A. C. Marão Filho, 12/008411-2 S. C. Ramos ERamos E Cia Ltda, 12/008460-0 F. Pereira - Comércio De Óptica, 12/008464-3 Estancia Quality Milk Ltda, 12/008502-0 F M Da SilvaModa Intima, 12/010357-5 R M Medeiros Estrela & Cia Ltda, 12/011201-9 S. R. Rodrigues De Almeida, 12/011916-1 A M Queiros DeOliveira & Cia Ltda, 12/012133-6 Luciane Maria Bayma Araujo Silva,12/012350-9 J R Franca Pereira - Padaria E Mercearia, 12/012748-2 KM Penha Neto, 12/012944-2 E. R. S. Araujo, 12/013246-0 M. L.Coutinho Restaurantes, 12/013350-4 F. H. Teixeira Sorveteria, 12/013355-5 J. R. Da Silva Aguiar, 12/013357-1 R R Fonseca Cavalcante,12/013361-0 A. F. Lopes, 12/013368-7 N N Da Silva, 12/013371-7 F.A. De Lima, 12/013396-2 I. S. Da Costa Academia, 12/013399-7 F WR Vieira, 12/013432-2 N. D. De Sousa, 12/013493-4 C De S Goncalves,12/013507-8 M. S. Dos Santos Oliveira, 12/013528-0 E. M. Da SilvaInformática, 12/013707-0 João Evangelista Pinto Arruda Comercio,12/013712-7 S.K. G. Da Silva, 12/013766-6 S Marinho Oliveira Co-mercio, 12/013783-6 J. O. S. Pinheiro, 12/013790-9 M. G. Dos ReisRepresentações Ltda, 12/013805-0 M. L. S. Perpetuo - Cosméticos,12/013806-9 I. B. De Sousa, 12/013824-7 Denise Prado Barros, 12/013843-3 Juamir De Oliveira, 12/014107-8 Brilhantes CombustiveisLtda, 12/014243-0 D C Busatto, 12/014396-8 Ednaldo Brito Silva -Comercio, 12/014408-5 J. D. Peixinho De Almeida, 12/014418-2 C.M. Construções Ltda, 12/014470-0 B C E Rego, 12/014554-5 Edjof CSilva, 12/014556-1 T. Marques Braga, 12/014851-0 F. Diniz Gomes,12/014855-2 J. D. Teixeira De Almeida, 12/014858-7 B. Chaves Dias,12/014862-5 Frankelyne De Souza Oliveira, 12/014878-1 MalcolnDayves C. Ferreira, 12/014888-9 Francimar Lima Sousa, 12/014907-9Janice G. Da Silva Comercio, 12/014993-1 Robson Viana Junior Con-tabilidade, 12/015008-5 G. Da S. Costa, 12/015012-3 J. Lemos Pereira,12/015019-0 E. Souza, 12/015022-0 L De Jesus Melo, 12/015025-5 C.Ramos Araújo, 12/015044-1 Soanne M. S. Costa, 12/015124-3 E CAndrade, 12/015154-5 R De S Barbosa Junior, 12/015156-1 J. D.Barros, 12/015166-9 Eleilson Araujo Dos Santos, 12/015179-0 J RPacheco De Souza, 12/015182-0 M. D. Amancio Aguiar, 12/015198-7Carlos E. De Assis, 12/015260-6 Elismar O. Fontenele, 12/015263-0R. N. Da Silva Medeiros, 12/015265-7 F. Wagne L. De Oliveira, 12/015267-3 F. Mauricio De Lima, 12/015275-4 J. B. De Almeida - Co-mercio, 12/015279-7 Petronio T. Almeida, 12/015283-5 I. C. Soeiro,12/015288-6 Paulo Ribeiro Da Silva, 12/015297-5 Raimundo BarrosDe Sousa, 12/015312-2 Wildebram De Figueredo Lima, 12/015329-7Antonio Barbosa De Oliveira Comércio, 12/015387-4 E. C. FonsecaComercio, 12/015407-2 Antonio P. Cordeiro Variedades, 12/015418-8T. De O. Sousa De Cassia Comercio, 12/015601-6 F. Teixeira Sodré,12/015788-8 E. T. Borges, 12/015791-8 G. Abreu Botelho Comercio,12/015802-7 Luciano F. Silva, 12/015831-0 R M Dos Santos Sousa,12/015834-5 Victor Arthur Dos Santos Rodrigues, 12/015840-0 D.Rios Paiva, 12/015846-9 I M N Braide Almeida, 12/015849-3 R. F.Pereira Da Silva, 12/015871-0 S. De F. Alencar De Oliveira & Cia Ltda,12/015875-2 A Lima Abreu, 12/015940-6 S L De Sousa Comercio, 12/015946-5 L S A Abreu Projetos, 12/015948-1 N. P. De Sousa, 12/015952-0 M. G. Martins Confecções E Variedades, 12/015958-9 M.T. S. Muniz, 12/015966-0 R D P Do Amaral Comercio, 12/015976-7L. De P. Santos, 12/016024-2 T. Martins Alimentações, 12/016047-1M B C S Golveia, 12/016107-9 M. M. C. De Sousa Dos Santos, 12/016120-6 Luiz Fernando Ramos Da Silva, 12/016138-9 A S V Dutra,12/016146-0 K. M. L. Moraes Comércio, 12/016160-5 Josefa G Dos

Santos Abrantes E Cia Ltda, 12/016261-0 Edilaine C. Da Silva, 12/016264-4 F. Das C.F.Silva Junior, 12/016381-0 S. R. Reis, ALTERA-ÇÃO: 11/075941-9 C. S. Germano Da Silva - Me, 11/076763-2 SNunes De Oliveira Me, 11/086006-3 M. Neuda Gomes Divino - Me,12/001460-2 R. Mendonca - Me, 12/003759-9 Kleyton CavalcanteCesar-Me, 12/004950-3 E De J Estrela Soeiro - Me, 12/006422-7Jhonny Dos Santos Bezerra, 12/008409-0 S. C. Ramos E Ramos - Me,12/008453-8 Joaquim De Sousa 93519877368, 12/008462-7 AndréSilva De Almeida-Me, 12/009451-7 Simiao De Sousa Azevedo47228121104, 12/009454-1 J A B De Sousa Comércio E Serviços, 12/009593-9 B. W. G. Do Nascimento Me, 12/010177-7 J Ribamar DosSantos - Variedades, 12/010345-1 R M Medeiros Estrela-Me, 12/010390-7 Juliano Costa-Me, 12/011123-3 A. De Sá Gonçalves - Me,12/011275-2 Edileusa Da S. Lima - Me, 12/011312-0 Luiz GonzagaDe Sousa Neto - Me, 12/011329-5 R. M. Schultz - Me, 12/011883-1J M Ribeiro Santos - Me, 12/011918-8 A M Queiros De Oliveira Me,12/012088-7 D De J Saraiva-Me, 12/012478-5 Joao Batista ViegasJunior Comercio Me, 12/012510-2 M Da Consolação De A Pires-Me,12/012540-4 Jofran Braga Costa-Epp, 12/012609-5 Antonio LisboaOlimpio Me, 12/012761-0 R P L De Sousa - Me, 12/012986-8 C. T.De Farias Comercio E Serviços - Me, 12/013038-6 P R R Rodrigues-Me, 12/013122-6 M Lopes Dos Santos- Me, 12/013200-1 S. Leite DeFrança Serviços-Me, 12/013251-6 E. N. Da Mata - Me, 12/013252-4Maria Salete N. Cavalcante - Me, 12/013281-8 F. Santana De Oliveira- Me, 12/013337-7 F. A. Soares Dos Santos-Me, 12/013338-5 F. A .Soares Dos Santos Refrigeração - Me, 12/013343-1 Raydgleyson DePaula Diniz 60325974314, 12/013344-0 J. L. De Melo Peças E Aces-sórios-Me, 12/013345-8 R.L.M.Araujo Filho-Me, 12/013359-8 L. H.C. Soares - Me, 12/013401-2 Maria Do A. B. Do Nascimento, 12/013717-8 F. V. Dos Santos - Gás - Me, 12/013768-2 Janaina SousaSantos 61509949291, 12/013800-0 M. G. Dos Reis Representacoes-Me, 12/013922-7 Iraennys Letycia Costa Miranda Me, 12/013941-3M Alves Miranda Comercio E Serviços - Me, 12/013945-6 A ReginaTorquetti - Me, 12/014007-1 A Das Graças Barbosa, 12/014011-0Wagner De Souza Dourado 27850366387, 12/014038-1 A R SousaSilva Me, 12/014105-1 D. L. Gomes- Combustiveis -Me, 12/014417-4 P. F. M. Parga-Me, 12/014474-3 V M Rodrigues Comercio-Me, 12/014514-6 A. S. Paiva Sousa - Manutenções Me, 12/014538-3 RodrigoF Lamar - Me, 12/014605-3 J. R. R. Meireles Representações - Me,12/014745-9 Rone Clepyson Correa Barros 02369971304, 12/014815-3 A S Pereira, 12/014832-3 T. P. M. Coelho, 12/014864-1 Eliane DaCosta Oliveira 02009452380, 12/014874-9 P. C. V. De Oliveira-Me,12/014876-5 L.G. De Sousa Filho-Me, 12/014890-0 Jose Erislanio DaSilva - Me, 12/015041-7 Rubem Celso Ferreira De Magalhaes Me, 12/015164-2 Francisco Carvalho Pires-Me, 12/015175-8 Vilenon De Oli-veira 96726032315, 12/015291-6 A. J. De Andrade E Silva - Epp, 12/015299-1 Francisco James Ferreira De Oliveira - Me, 12/015300-9Jose Eliomar, 12/015301-7 R. A. De Oliveira - Eletrodomesticos Me,12/015302-5 Marisangela Pereira Da Silva - Me, 12/015307-6 A. MeireSousa Silva Me, 12/015401-3 Wesley Costa Lira 66109272353, 12/015428-5 Jose A. Da Silva Sucatas, 12/015429-3 Alan Vieira DeCarvalho 72193425191, 12/015594-0 Robson Da C Cavalcante - Me,12/015595-8 M Das Gracas Mendes Da Silva Me, 12/015603-2 LeideL Dos S Oliveira - Comercio Me, 12/015799-3 P. L. Ramalho Olivio-Me, 12/015800-0 Janaina Klicia Pinheiro Pereira 04404647301, 12/015806-0 M De Jesus Ribeiro - Me, 12/015808-6 J Soares Leao - Me,12/015837-0 A. A. De Araújo Almeida Móveis E Eletrodomésticos -Me, 12/015865-5 Judite R. De Sousa Me, 12/015867-1 M G Viana DeOliveira - Me, 12/015869-8 S. De F. Alencar De Oliveira-Me, 12/015882-5 A. Dias Da Costa - Me, 12/015892-2 V. M. De Araújo, 12/016091-9 J. G. Dos Santos Abrantes - Comércio, 12/016162-1 M L FBorges-Me, 12/016237-7 Maria Anunciacao Martins Macedo Reis73118451300, 12/016260-1 Solange B. Da Costa - Me, 12/016388-8 J.Candeira Ribeiro-Me, 12/017093-0 Pedro Alves De Sousa Confecções

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4- Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/079433-8 Raimundo Nonato DosSantos Almeida 36651850334, 12/006539-8 F. H. Lopes Araújo, 12/007574-1 Antonia Maria Oliveira Rodrigues 02389733360, 12/012942-6 Jose De Ribamar Pereira Silva-Me, 12/013346-6 Erismar De SousaNovais 65520963304, 12/013530-2 Helia Cristina Ferreira Dos Santos80543510387, 12/013716-0 F. Rainan D. Silva - Me, 12/013802-6 A.P. Damasceno De Souza Moura Me, 12/013808-5 I De Sousa Silva -Me, 12/013838-7 Elineide Barbosa Silva 93279710359, 12/014003-9Herminio Ferreira Filho-Me, 12/014399-2 Elesbão Francisco De Sousa-Me, 12/014464-6 Marcia De A. Rocha-Me, 12/014629-0 Giselle B.De Almeida Comercial - Me, 12/014847-1 M A Costa Dos Santos -Me, 12/014903-6 J I De Medeiros - Me, 12/015447-1 Edmilson Fran-cisco Dos Reis Santos - Me, 12/015795-0 Fernanda Dos Santos - Me,12/015797-7 M. R. P. Soares, 12/015798-5 Maria Domingas CostaSantos 63969190363, 12/015851-5 Expedito Fernandes De Noronha01285998391, 12/015866-3 J R Vieira - Me, 12/015868-0 A P C DeAraujo - Me, 12/015880-9 Raquel De Sousa Costa 05279061310, 12/015891-4 Rosélia Silva Oliveira - Me, 12/016013-7 Heraclito FerreiraNeto Harakem Sonorização - Me, 12/016286-5 M A Santos Gomes-Me, EMANCIPAÇÃO: 12/008507-0 V A Veras, 12/015046-8 SoanneM. S. Costa, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA: 12/011898-0 Uniodonto De São Luís-Cooperativa DosCirurg Dent Do Est Do Maranhão, ATA DE ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: 11/069691-3 Coopedma - Cooperativa DePediatria Do Estado Do Maranhão., ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 11/085775-5, 11/086516-2, 12/001487-4, 12/003415-8, 12/003686-0, 12/003689-4, 12/006837-0, 12/007009-0, 12/007122-3, 12/007126-6, 12/007664-0, 12/007726-4, 12/008030-3, 12/008038-9, 12/008161-0, 12/008201-2, 12/008272-1, 12/008312-4, 12/009150-0, 12/009324-3, 12/009662-5, 12/009865-2, 12/010246-3, 12/010311-7, 12/010415-6, 12/010637-0, 12/010639-6, 12/010719-8, 12/011097-0, 12/011323-6, 12/011349-0, 12/011521-2, 12/011794-0, 12/011800-9, 12/011829-7, 12/011831-9, 12/011893-9, 12/012438-6, 12/012558-7, 12/012765-2, 12/012837-3, 12/013058-0, 12/013197-8, 12/013207-9, 12/013209-5, 12/013342-3, 12/013375-0, 12/013385-7, 12/013386-5, 12/013392-0, 12/013465-9, 12/013727-5, 12/013770-4, 12/013777-1, 12/013779-8, 12/013786-0, 12/013799-2, 12/013809-3, 12/013813-1, 12/013826-3, 12/013828-0, 12/013837-9, 12/013839-5, 12/013924-3, 12/013926-0, 12/013928-6, 12/013930-8, 12/013931-6, 12/013932-4, 12/013958-8, 12/013959-6, 12/013965-0, 12/013967-7, 12/013974-0, 12/013981-2, 12/013982-0, 12/013985-5, 12/013990-1, 12/014000-4, 12/014132-9, 12/014206-6, 12/014257-0, 12/014333-0, 12/014381-0, 12/014383-6, 12/014385-2, 12/014386-0, 12/014411-5, 12/014461-1, 12/014465-4, 12/014466-2, 12/014473-5, 12/014477-8, 12/014482-4, 12/014483-2, 12/014485-9, 12/014516-2, 12/014518-9, 12/014567-7, 12/014581-2, 12/014592-8, 12/014596-0, 12/014609-6, 12/014630-4, 12/014634-7, 12/014636-3, 12/014649-5, 12/014650-9, 12/014656-8, 12/014665-7, 12/014671-1, 12/014836-6, 12/014840-4, 12/014845-5, 12/014853-6, 12/014865-0, 12/014871-4, 12/014881-1, 12/014893-5, 12/014896-0, 12/014985-0, 12/015010-7, 12/015015-8, 12/015031-0, 12/015036-0, 12/015037-9, 12/015042-5, 12/015139-1, 12/015161-8, 12/015169-3, 12/015170-7, 12/015174-0, 12/015187-1, 12/015192-8, 12/015193-6, 12/015194-4, 12/015195-2, 12/015196-0, 12/015207-0, 12/015216-9, 12/015225-8, 12/015247-9, 12/015287-8, 12/015310-6, 12/015327-0, 12/015332-7, 12/015333-5, 12/015337-8, 12/015338-6, 12/015346-7, 12/015390-4, 12/015400-5, 12/015403-0, 12/015413-7, 12/015414-5, 12/015420-0, 12/015430-7, 12/015435-8, 12/015445-5, 12/015453-6, 12/015454-4, 12/015459-5, 12/015467-6, 12/015472-2, 12/015477-3, 12/015493-5, 12/015501-0, 12/015506-0, 12/015507-9, 12/015510-9, 12/015537-0, 12/015553-2, 12/015597-4, 12/015599-0, 12/015836-1, 12/015838-8, 12/015855-8, 12/015878-7, 12/015884-1, 12/015887-6, 12/015890-6, 12/015903-1, 12/015955-4, 12/015956-2, 12/015957-0, 12/015973-2, 12/015979-1, 12/015980-5, 12/015985-6, 12/015995-3, 12/015999-6, 12/016043-9, 12/016075-7, 12/016090-0, 12/016110-9, 12/016114-1, 12/016172-9, 12/016199-0, 12/016248-2, 12/016271-7, 12/016289-0, 12/016294-6, 12/016301-2, 12/016331-4, 12/016384-5, 12/016991-6, 12/016993-2, 12/017008-6, 12/017012-4,CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral

ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

O Prefeito Municipal de São José de Ribamar, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE: Nomear, nos termos do inciso I do art. 17 e o art.18 da Lei Complementar 25/2011, o candidato abaixo relacionado paraexercer o cargo de Guarda Civil Municipal – Classe A – Nível 1, tendo emvista aprovação no Concurso Público regido pelo edital nº 001/2011.

LOCALIDADE: REGIÃO ADMINISTRATIVA I

INSC. NOME CLASS.6007724 HAROLDO SILVA SOUSA JUNIOR 19°

Gabinete do Prefeito Municipal de São José de Ribamar, 01 de marçode 2012. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - PrefeitoMunicipal de São José de Ribamar *Republicado por Incorreção.

AVISO

INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃOINAGRO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012/CPL/INAGRO. O Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO,mediante o Pregoeiro designado, realizará às 09:00h do dia 27 de marçode 2012, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 3º andar do prédioda Federação das Indústrias do Maranhão - FIEMA, Retorno daCOHAMA, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo Menor Preço para Lote Único, para aquisição de combustíveisdos tipos gasolina comum e óleo diesel comum, conforme especificaçõesconstantes do Edital, utilizando recursos de diversos Convênios celebra-dos com o Governo do Estado do Maranhão, através das Secretaria deEstado do Desenvolvimento Agrário-SEDAGRO, Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Pesca, NEPE, AGERP e do próprio INAGRO, ,nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela de nº 8.666/93 esuas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidosmediante gravação em pendrive.Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço e pelo telefone (98) 3878-8929. São Luís, 12 de março de 2012.JOSÉ DOMETÍLIO BRAGA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012/CPL/INAGRO. O Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO,mediante o Pregoeiro designado, realizará às 9:00h do dia 28 de marçode 2012, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, 3º andar doprédio da Federação das Indústrias do Maranhão - FIEMA, Retor-no da COHAMA, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço para Lote Único, para aquisiçãode sementes de hortaliças, conforme especificações constantes doEdital, utilizando recursos de Convênio celebrado com o Governodo Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desen-volvimento Agrário - SEDAGRO, nos termos da Lei Federal nº10.520/02, subsidiada pela de nº 8.666/93 e suas alterações. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos medi-ante gravação em pendrive. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço e pelo telefone (98) 3878-8929. São Luís, 12 de março de 2012.JOSÉ DOMETÍLIO BRAGA - Pregoeiro

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 006/2011-CCL. A Comissão Central Permanente de Licitação/CCL, torna públi-co o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrêncian.º 006/2011-CCL, realizado pela 1ª- Câmara de Julgamento de Licita-ção/CJL, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 5Maranhão – CAEMA, cujo objeto é contratação de empresa para exe-cução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgota-mento Sanitário da Cidade de São Luís-MA – Etapa I – Sistema Vinhais,com o seguinte quadro de classificação no certame – CLASSIFICADAS:1.° lugar Consórcio Arte /Ética.; 2.º lugar CMT Engenharia Ltda; e 3.ºLugar Consórcio São Luís - Vinhais. O Processo está com vista franqueadaaos interessados na Comissão Central Permanente de Licitação – CCL,durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicaçãodeste aviso. São Luís, 09 de março de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 006/2012-CCL. A Comissão Central Permanente de Licitação/CCL, torna pú-blico o resultado de julgamento das propostas de preços da Concor-rência n.º 006/2012-CCL, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento deLicitação/CJL, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde-SES,cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dosserviços técnicos de engenharia na elaboração de projetos egerenciamento de obras de ampliação; reforma e construção de Unida-des de Saúde, em diversos Municípios do Estado do Maranhão, com aclassificação da proposta da única licitante Proenge Engenharia e Pro-jetos Ltda. São Luís, 09 de março de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 037/2012 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2011 – CCL. O Pregoeiro Oficialdo Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 27 de março de2012, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, para Re-gistro de Preços, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria deEstado da Educação – SEDUC, objetivando a aquisição de KITS deMateriais Pedagógicos e Fornecimento e Entrega de Gêneros Alimen-tícios (Kits de Merenda), destinados ao Programa Brasil Alfabetiza-do, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz. ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidadeda Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-8141/3268-4134. São Luís, 12 de março de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2011-ALEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4164/2011-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão através da sua Co-missão Permanente de Licitação, em cumprimento ao disposto noinciso I, alinea “c” e §1º do art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 comunica aos interessados que o Presidente da Assembleia emdecorrência de fato superveniente que mostra inoportuna a continui-dade do procedimento licitatório nas condições preestabelecidas, re-vogou o Pregão Presencial nº070/2011SRP/CPL, respaldado no caputdo artigo 49 da citada Lei, por razões de interesse público e conveni-ência administrativa. Durante o prazo recursal o Processo encontra-secom vistas aos interessados. São Luís-MA, 12 de março de 2012.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3837/2011-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, nº 012/2012-CPL/AL, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada naprestação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas deefluentes domésticos produzidos pela Estação de Tratamento deEfluentes da Assembleia Legislativa. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serrealizada às 09:30 horas do dia 26 de março de 2012, na Sala de Licita-ções da CPL, localizada no térreo do prédio da sede da Assembléia, sitono Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, SítioRangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de2ª a 6ª feira das 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados eobtidas cópias, gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário deexpediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital estarãodisponíveis, também para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov.br, na opção “Licitações”. São Luís, 12 de março de 2012.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5511/2011-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 013/2012-CPL/AL, cujo objeto trata da contratação de empresa especializadapara o fornecimento de fardamento completo para uso dos auxiliares deatividades de segurança da Assembleia Legislativa. O recebimento eabertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em SessãoPública a ser realizada às 09:30 horas do dia 27 de março de 2012, naSala de Licitações da CPL, localizada no térreo do prédio da sede daAssembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanen-te de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 18:00h, onde poderão serconsultados e obtidas cópias, gratuitamente. Esclarecimentos adicionaisdeverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no ho-rário de expediente. O Aviso de Licitação assim como cópia do Editalestarão disponíveis também para consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br, na opção “Licitações”. São Luís, 12 de março de 2012.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO

MARANHÃO - FAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 02/2012. A Fundação de Ampa-ro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão - FAPEMA, realizará às 15:00 horas do dia 28, de março2012, na FAPEMA, Avenida Beira n.º 342, Centro, nesta Capital,Pregão Presencial n. 02/2012, para a contratação de empresas especi-alizada em fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacio-nal, de interesse da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, na forma doDecreto Estadual n.º 21.356/05 e da Lei 8.666/93. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 13:00 às 18:00horas, no setor da CSL-FAPEMA eno endereço eletrônico www.fapema.br. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone ( 98 ) 21.09-14.23. No ato derecebimento do edital o licitante deverá fornecer um disquete ou pen-drive, para gravação digital do edital. São Luís, 09 março de 2012.WALDEMAR ASSUNÇÃO FILHO - Pregoeiro/FAPEMA.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE

INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. OInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ,inscrito no CNPJ Nº 01.596.450/0001-51, mediante Pregoeiro designa-do, torna público que realizará às 09:00horas do dia 27 de março de2012, terça-feira, na sua sede, situada à Av. São Luís Rei de França, nº100, Olho D‘água, CEP: 65.067-485 – São Luís - Maranhão, licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço paracontratar empresa especializada para prestação de serviços de ma-nutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, com re-posição de peças e acessórios, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629 de 03 deoutubro de 2008, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinen-tes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nasede do INMEQ/MA, localizada no endereço acima mencionado, nosetor administrativo, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 14:00ho-ras, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos median-te a apresentação de algum dispositivo de armazenamento de dados.São Luís (MA), 12 de março de 2012. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial do INMEQ/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, com sede na Rua Cel. HosanoGomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n° 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei n°.123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 08:00h(oito horas) do dia 30 de março de 2012, a licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de empreitadapor preço global, objetivando a contratação de empresa para execuçãodos serviços de Pavimentação Asfaltica neste Município, de acordocom Convênio n°. 067/2011, Processo n°. 3975/2011, celebrado entreo Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual deInfraestrutura e Transporte - DEINT e a Prefeitura Municipal de Lagodo Junco/MA., conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h às 12:00horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3634-1447. Lago do Junco (MA), 09 de março de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Alexan-dre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na Tomada dePreços nº 05/2012. OBJETO: Obra de construção do Centro Recreati-vo, na sede do Município. REALIZAÇÃO: 02/04/2012 às 10:00ho-ras. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSER-VAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidosEditais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito àRua Cônego Aderson, 09 - Centro - Centro, no horário das 08:00h às 13:00ho-ras. Senador Alexandre Costa, 13 de março de 2012. ANTONIO SOARESOLIVEIRA CABRAL – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 005/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiáriapela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de alimentação pronta,tipo quentinha, para atender às necessidades de diversas Secretarias

Municipais de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA: 26/03/2012às 09:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da PrefeituraMunicipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Sede, Paçodo Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participarda Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Perma-nente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segun-da a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá seradquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vintereais). Paço do Lumiar – MA, 12 de março de 2012. Publique-se.HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL Nº 046/2011. A Prefeitura Municipal de Paço doLumiar, Estado do Maranhão, em virtude de inconsistências naformalização do Processo Administrativo que deu origem ao certame,resolve anular a licitação da modalidade Pregão Presencial nº 046/2011, cujo objeto seria a Contratação de empresa para prestação deserviços gráficos, destinados às necessidades das Unidades de Edu-cação Básica do Município de Paço do Lumiar – MA, registro depreços. Esclarecimentos adicionais na Comissão Permanente de Li-citação, Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Sede, Paço do Lumiar –MA. Publique-se. Paço do Lumiar – MA, 18 de janeiro de 2012.HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA,torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preçosnº 01/2012. OBJETO: Obra de Construção de uma praça pública, nasede do Município. Contrato de Repasse nº 333782.92 – Ministério doTurismo. REALIZAÇÃO: 30/03/2012 às 09:00horas. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A PrefeituraMunicipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposiçãodos interessados na sala da CPL sito à Av. Benjamin Constant s/n - Centro,no horário das 08:00 às 12:00horas. Bacurituba, 09 de março de 2012.JOÃO DE JESUS FRADE SOARES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o n.º 01/2012, dotipo Menor Preço Global, no dia 02/04/2012, às 10:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contrataçãode empresa especializada para executar serviços de ampliação e recupera-ção de calçamento de ruas deste Município, haja vista necessidade do mes-mo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SÉRGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ba-rão de Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o n.º 02/2012, do tipo Menor Preço por Item, no dia 02/04/2012, às 14:00horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº.414 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administra-ção, para contratação de empresa especializada para fornecimentode materiais de construção em geral, para atender as necessidadesda administração municipal, haja vista do mesmo. Os interessa-dos poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, juntoa Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima menciona-do. Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 7AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 03/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o n.º 03/2012, dotipo Menor Preço Global, no dia 02/04/2012, às 16:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contrataçãode empresa especializada para executar serviços na manutenção da Redede Iluminação Pública deste Município, haja vista necessidade do mes-mo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima menciona-do. Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 04/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o n.º 04/2012, dotipo Menor Preço por Item, no dia 03/04/2012, às 10:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de passagensrodoviárias, destinado ao atendimento do Programa de Tratamentofora de Domicilio - TFD, desenvolvido junto a Rede Municipal deSaúde deste Município, haja vista necessidade do mesmo. Os interes-sados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o n.º 05/2012, dotipo Menor Preço por Lote, no dia 03/04/2012, às 14:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro,nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, paracontratação de empresa para fornecimento de peças e pneusautomotivos, destinados a manutenção deste Município. Os interessa-dos poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú - MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o n.º 06/2012, do tipo Menor Preço por Item, no dia 03/04/2012, às 16:00horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº.414 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administra-ção, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveise lubrificantes, destinado a manutenção deste Município. Os interes-sados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú -MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o n.º 07/2012, do

Tipo Menor Preço Global, no dia 04/04/2012, às 10:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nestaCidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma)motocicleta destinado a manutenção do setor de Vigilância Sanitária desteMunicípio. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima men-cionado. Barão de Grajaú-MA. 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú -MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o n.º 08/2012, doTipo Menor Preço por Item, no dia 04/04/2012, às 14:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nestaCidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de materiaisdidáticos e pedagógicos destinado a manutenção deste município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Barão de Grajaú-MA. 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barãode Grajaú -MA, designada pela Portaria nº. 001/2012, datada de 03/01/2012, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o n.º 09/2012, doTipo Menor Preço por Item, no dia 04/04/2012, às 16:00 horas, na salade reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nestaCidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, paracontratação de empresa especializada para fornecimento de materiaisde expediente e limpeza destinado a manutenção deste município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Barão de Grajaú-MA. 12 de março de 2012. PAULO SERGIONASCIMENTO BARROS - Presidente da CPL.

FUNDAÇÃO PAVEL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2012. AComissão Permanente de Licitação da Fundação Pavel-MA, designadapela Portaria nº 01/2012 de 03/01/2012, torna público para conheci-mento dos interessados, que realizará nos termos da Lei nº 8.666/93 ealterações posteriores, às 16:00 horas, do dia 02 de abril de 2012, nasala de Reunião da Secretaria de Administração Geral desta Fundação,situada à Avenida Mário Bezerra, nº 629, Centro, nesta cidade, licitaçãona modalidade Tomada de Preços sob o nº. 01/2012, regime de execu-ção do tipo menor preço global, para contratação de empresa especi-alizada na execução de serviços de construção de prédio destinado aofuncionamento do setor de terapia ocupacional, haja vista necessidadedo mesmo, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Barão de Grajaú - MA, 12 de março de 2012. MARIA HELENAMOREIRA CARVALHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 dotipo menor preço por Global. OBJETO: Construção de Cais de embar-que e desembarque. ABERTURA: Dia 26 de março de 2012, às 08:00h, nasala da comissão, sito a Rua da Matriz, s/n, na Cidade de Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital e demais

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8informações serão obtidas com a CPL, após o recolhimento do DAM novalor de R$100,00 (cem reais) no horário de 08:00h às 12:00h de segunda asexta feira. Primeira Cruz/MA, 09 de março de 2012. CRISTIANE AMORIMDE AQUINO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/2012 dotipo menor preço Global. OBJETO: Obra de Pavimentação devias Públicas cm bloquetes sextavados. ABERTURA: 27 de mar-ço de 2012 às 09:00h, na sala da comissão, sito a Rua da Matriz,s/n, na Cidade de Primeira Cruz/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital e demais informações serão obti-das com a CPL, após o recolhimento do DAM no valor de R$100,00 (cem reais) no horário de 08:00h às 12:00h de segunda a sextafeira Primeira Cruz/MA, 09 de março de 2012. CRISTIANE AMORIMDE AQUINO DA SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 23 de março de 2012, às 09:00 (nove) horas, naSala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura), na Rua FredericoCoelho, 411, Centro, na cidade de Tuntum – MA, fará realizar Licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global porlote, tendo por objeto Aquisição de Equipamentos para o Aterro Sani-tário de Tuntum - MA, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamentea 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diari-amente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmolocal, onde serão também fornecidos elementos, informações e outrosesclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Tuntum (MA), 12 de março de 2012.CLAUDEMIR BEZERRAVIANA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal deBuriti Bravo/MA, torna público que foi adiada o recebimento dosenvelopes de Habilitação e Proposta de Preços da Tomada de Preço nº03/2012, para o dia 20 de março de 2012 às 09:00 horas na sede daPrefeitura Municipal, localizada na Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra–Cohab, Buriti Bravo /MA.Buriti Bravo (MA) 12 de janeiro de 2012.IRIS MARIA PINHEIRO DA SILVA - Presidente da CPL/PMBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 034/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Muni-cipal de Montes Altos/MA torna público que realizará licitação emepigrafe na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para implantação do sistema hidráulico para o abastecimentode água na sede do Município de Montes Altos - MA. PRAZO: 06(seis)meses. LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.MODALIDADE: Empreitada por menor preço global. Data de aber-tura: 31 de março de 2012, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Av. Fabrício Ferraz,192, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoadquirir o edital e seus anexos mediante o pagamento de DAM - Docu-mento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais),estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00h às 13:00horas, na sede da Prefeitura. Montes Altos (MA), 09 de março de 2012.KERLY RODRIGUES CARDOSO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de Amarante do Maranhão, torna público que realizará lici-tação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de enge-nharia para recuperação de 79 km, de estradas vicinais, interligando asVilas dos Projetos de assentamentos Alvorada II, Cikel, Boa EsperançaIII, Boa Vista, Margarida Maria Alves e Santa Lúcia, localizados nomunicípio de Amarante do Maranhão, conforme convênio nº 767.832/2011. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. DATA DE ABER-TURA: 16 de abril de 2012, às 10:00h. LOCAL: Sala de reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão,localizada na Av. Deputado La Roque, 1229 - Centro, Amarante doMaranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados pode-rão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, no horá-rio das 08:00h às 13:00h, mediante o recolhimento aos cofres públicosno valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Amarante do Maranhão.GILSON CHAVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PRE-ÇOS N.º 002/2012. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico que no julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, queobjetiva a contratação de empresa de engenharia para realizaçãodas obras de construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoa-do Santa Rosa município de Axixá - MA, foi classificada emprimeiro lugar a proposta da empresa COTRAL - Construções eTransportes do Maranhão Ltda. Axixá - MA em 24 de fevereiro de 2012.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deParnarama - MA, torna público que realizará licitação na seguinte for-ma: OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviçosde roço lateral, recuperação, raspagem e abertura de estradas vicinaisno Município, conforme definido no Edital e seus anexos. MODA-LIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço, na forma de Exe-cução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global/PorLote. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DEABERTURA: 29 de março de 2012, às 09:00h. LOCAL: Sala dereunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, na Av. Carolina, 237, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão adquirir o Edital e seus anexos, através depagamento de DAM, em horário comercial das 08:00h às 13:00h, desegunda a sexta-feira. Parnarama-MA, 12 de março de 2012.JOSEANE LIMA DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deParnarama - MA, torna público que realizará licitação na seguinte for-ma: OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: To-mada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 29 de marçode 2012, às 11:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de Parnarama - MA, na Av. Carolina, 237,Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão con-sultar ou adquirir gratuitamente o Edital e seus anexos em horáriocomercial das 08:00h às 13:00h. Parnarama-MA, 12 de março de 2012.JOSEANE LIMA DA SILVA - Presidente da CPL.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 9AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deParnarama - MA, torna público que realizará licitação na seguinte for-ma: OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotivo, tipo cami-nhonete, zero km e motocicletas zero km para atender as necessidadesdo Município, conforme definido no Edital e seus anexos. MODALI-DADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço/Por Item. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA:30 de março de 2012, às 09:00h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, nasede da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, na Av. Carolina,237, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar ou adquirir gratuitamente o Edital e seus anexos em horáriocomercial das 08:00h às 13:00h. Parnarama-MA, 12 de março de 2012.JOSEANE LIMA DA SILVA - Presidente da CPL.

REAVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2011(2ªChamada). A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de Parnarama - MA, torna público que realizará licitação naseguinte forma: OBJETO: Aquisição de bombas submersas, canos,tubos, peças e outros materiais do gênero para reposição e manuten-ção de poços artesianos no Município e prestação de serviços derebobinamento de motor, embuchamento de mancais e outros servi-ços, conforme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE:Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTU-RA: 30 de março de 2012, às 11:00h. LOCAL: Sala de reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, na Av.Carolina, 237, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessa-dos poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus ane-xos, através de pagamento de DAM, em horário comercial das 08:00h às13:00h, de segunda a sexta-feira. Parnarama-MA, 12 de março de 2012.JOSEANE LIMA DA SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012. O Municípiode Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago daPedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoaos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 eResolução/CD/FNDE nº 038/2009, realizará credenciamento atravésde Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios pro-duzidos por grupos formais e informais (pessoas físicas) de agricul-tores familiares e de empreendedores familiares rurais (cooperativase associações), destinadas a alimentação escolar dos alunos da rede deeducação básica de Lago da Pedra-MA, nos termos das condiçõesestabelecidas no presente instrumento de chamamento. O períodopara recebimento dos envelopes de documentação e proposta seráde 13 de março de 2012 a 29 de março de 2012, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoda Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago daPedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gra-tuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra- MA, 12 de março de 2012.MARCELO DA SILVA SOUZA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA

AVISO DE PRORROGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Afonso Cu-nha, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município, prorrogou por mais 02 (dois) anos, oConcurso Públicos de Prova para provimentos de cargos do quadropermanente de pessoal do Município e dá outras providências, confor-me Decreto nº 09/2010, de 08 de março de 2010. JOSÉ LEANE DEPINHO BORGES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2012. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, naforma da Lei Federal no 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comu-nica que no dia 27.03.2012 às 09:00h, fará licitação para Aquisiçãode material esportivo, na modalidade Pregão Presencial do tipomenor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede daPrefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Al-deias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valorde R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamentodo Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informaçõespelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00h. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 14 de março de 2012.JOSÉ REIS NETO - Prefeito Municipal.

COMUNICAÇÃO

CERÂMICA SAMIL TDACNPJ Nº 05.231.404/0001-00

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação para aatividade de exploração da substância mineral argila, conforme processonº. 743/2012, situado no lugar denominado Povoado Centro dos Ramos,no Município de Barra do Corda, no Estado do Maranhão.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S. ACNPJ Nº16.404.287/0172-01

Torna público que recebeu junto á Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação n° 125/2012 para a atividade de Silvicultura na FazendaMargusa e Margusa, Processo n° 1190/11, localizada no Municípiode Anapurus, Maranhão, atendendo assim a resolução nº 006/86 doConselho Nacional do Meio Ambiente.

J. H. F. DUARTE CEREALISTACNPJ Nº03.682.917/0001-01

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operaçãopara armazenamento, secagem, comercialização e beneficiamentode grãos na J.H.F Duarte Cerealista, conforme Processo nº 1078/2011,localizada na Zona Rural, Balsas - MA.

CEVADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação paraa atividade de venda e transporte de bagaço de malte conf Procnº1018/ 2012 a ser localizado na BR 135 Km 16,5 Bairro Pedrinhas noMunicípio de São Luís - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para aatividade de implantação e recuperação de estradas vicinais, con-forme Processo n° 188/2012 a ser localizado na Zona Rural, noMunicípio de Olinda Nova - MA.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10MARINÊS TENÓRIO DA SILVA

TENÓRIO TRANSPORTES

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-

biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Ope-

ração - L. O., -SEMA, conforme Proc. n. 1025/12, para a atividade de

Transporte de Cargas Perigosas, localizado à Av. Brasil, n. 117 -

Canoeiro, no Município de Grajaú - MA.

CERÂMICA TERRA BOA LTDACNPJ Nº 11.984.701/0001-29

Torna público que requereu junta à Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de

Operação conforme Processo nº. 0318/2012, localizada na Rua do

Parnasio nº.351 -Salobro-Caxias - MA

TG AGROINDUSTRIAL

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-

biente e Recursos Naturais -SEMA, a prorrogação da Licença de Insta-

lação LI, Projeto agrícola de expansão conforme o Processo nº 3728/

2011 no Município de Aldeias Altas no Estado do Maranhão.

MARCELO BRAUN

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do meio Am-

biente e Recursos Naturais -SEMA, de uma LO (Licença de Operação)

do projeto paraíso I com a finalidade de plantio agrícola de soja, milho,

arroz, feijão,etc., na mesma.proprietário da Fazenda Toledo, Situada

no Município de Buriti Maranhão

TRANSRODOVIA TRANSPORTE DE PRODUTOSESPECIAIS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do meio Ambi-

ente e Recursos Naturais -SEMA, Licença Ambiental (Licença de

Operação Proc. nº. 3999/2011) para Transportes de Cargas Perigosas e

não Perigosas - Alumina de Varrição, Cinza de Caldeira, Po de Carbono,

Bauxita, SPL e Fino de Carvão do Município de São Luís - MA, para

o Município de Codó - MA e Sobral - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para a

atividade de implantação e recuperação de estradas vicinais, con-

forme Processo n° 344/2012 a ser localizado na Zona Rural, no

Município de Porto Franco-MA.

TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDACNPJ Nº 06.615.132/0001-04

Torna público que solicitou junto à Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a autorização de transpor-

te rodoviário para o transporte de produtos perigosos, localizada naAv. João Pessoa n° 6936 - Parangaba

CARNEIRO E QUEIROZ LTDACNPJ Nº 12.915.967/000-82

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de transporte de cargas perigosa e carvão vegetal, conformeProc. nº1042/2012 a ser localizado á rua 10 de outubro nº 31 BairroGetat Município de Açailândia - MA

PNEUS FORT LTDACNPJ Nº 35.174.713 / 0001-56

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, em 09.03.2012, a renovação daLicença de Operação conforme Processo nº 1.041/2012 para a recapagem,recauchutagem, reforma e conserto de Pneus localizada na Rodovia BR 010,Km 1346 - Aeroporto, no Município de Imperatriz - MA.

MARLLOY S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIOCNPJ Nº 10.306.322 / 0001-17

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, em 09.03.2012, a renovaçãoda Licença de Operação conforme Processo nº 1.040/2012 para a Pro-dução de Ferro Liga de Manganês e Silício localizada na Ferrovia SãoLuís Carajás, s/n - Peri de Baixo, no Município de Bacabeira/MA.

M. E. COELHO DA SILVA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, paraatividade de transporte rodoviário de produtos perigosos, conformeProcesso nº 862/2011, Localizado na Avenida Paulinho Neves, nº 764 -Centro, no Município de Tutóia - MA.

MINERAÇÃO J. M. LTDA

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, paraatividade de extração de areia, cascalho ou pedregulhos e beneficiamentoassociado, conforme Processo nº 0976/2010, com validade em 09/03/2012 a 09/02/2016, localizado na BR-135, Km-16, s/n, Lugar Muruahy,Pedrinhas, no Município de São Luís - MA.

G . V. DA COSTA INDÚSTRIA - ME CARVOARIA COSTA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença de Ope-ração Protocolada sob o nº 846/12, para transporte de carvão vegetal (LTPP)interestadual no Município de Grajaú - MA.

MG TRANSPORTES LTDA

Torna público que requereu junto á Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença de Ope-ração Protocolada sob o nº 848/12, para transporte de carvão vegetal (LTPP)interestadual no Município de Grajaú - MA.

VERA LÚCIA MARTINS DONATO (TRANSPORTADORAMARTINS MONTEIRO)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença de Opera-ção Protocolada sob o nº 933/12, para transporte de carvão vegetal(LTPP) interestadual no Município de Grajaú - MA.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 11MACIEL AMARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

CARVÃO VEGETAL LTDACNPJ Nº 08.295.144/0001-24

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção nº. 201/2010 para produção de carvão vegetal conforme processon°.4850/2011, localizada nas Fazendas Bosque, Sombra, Reino Encantadoe Beata, na Zona Rural, no Município de Grajaú - MA.

FAZENDA LAGOA DO PATURI

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação n°.549/2010 para atividade agrícola com aproveitamentodo material lenhoso para carvoeijamento conforme Processo n°.799/2012, localizada na Fazenda Lagoa do Paturi, na Zona Rural, noMunicípio de Grajaú - MA.

FAZENDA SANTO REIS

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação nº. 550/2010 para atividade agrícola com aproveita-mento do material lenhoso para carvoeijamento conforme Proces-so n°.801/2010, localizada na Fazenda Santo Reis, na Zona Rural,no Município de Grajaú - MA.

FAZENDA SANTA ANA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação nº. 551/2010 para atividade agrícola com aproveitamen-to do material lenhoso para carvoeijamento conforme Processon°.802/2012, localizada na Fazenda Santa Ana, na Zona Rural, noMunicípio de Grajaú - MA.

CLEBER JOSÉ DIAS VIDAL(FAZENDA IUNA)

CPF Nº 283.704.811-91

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção nº. 632/2010 para atividade agrícola com aproveitamento do materiallenhoso para carvoejamento conforme Processo n°.798/2012, localizadana Fazenda Iuna, na Zona Rural, no Município de Grajaú - MA.

CARVOARIA IUNACNPJ Nº 11.279.334/0001-62

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação nº. 635/2010 para atividade agrícola com aproveitamento do material lenhosopara carvoeijamento conforme Processo n°.797/2012, localizada naFazenda Iuna, na Zona Rural, no Município de Grajaú - MA.

FAZENDA CANAFISTULA I

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação nº. 631/2010 para atividade agrícola com aproveita-mento do material lenhoso para carvoeijamento conforme Proces-so n°.800/2012, localizada na Fazenda Canafistula I, na Zona Rural,no Município de Grajaú - MA.

FAZENDA CANAFISTULA II

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação nº. 630/2010 para atividade agrícola com aproveita-mento do material lenhoso para carvoeijamento conforme Processon°.796/2012, localizada na Fazenda Canafistula II, na Zona Rural,no Município de Grajaú - MA.

SERRA NEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARVÃO VEGETAL LTDACNPJ Nº 09.041.758/0001-42

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação nº. 365/2010, para produção de carvão vegetal conformeProcesso n°.795/12, localizada nas Fazendas São Mateus, Bela Vis-ta, Fortaleza, São Joaquim I e II, na Zona Rural, no Município deFormosa da Serra Negra - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 24/2012 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 2637/2011 - SSP, de 09/06/2011. ESPÉCIE: Con-trato nº 05/2012 - SSP, de 08/03/2012. PARTES: Secretaria de Estadoda Segurança Pública - SSP, e a Empresa BPL Comércio e ServiçosLtda., de CNPJ N° 09.442.581/0001-96. OBJETO: Confecção de 300(trezentas) cercas de contenção em estrutura metálica para a PolíciaMilitar do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 de21/06/93.VALOR GLOBAL: R$ 88.350,00 (oitenta e oito mil, trezen-tos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19.000- Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamentária:19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; ProjetoAtividade: 4491; Plano Interno: Prevencrime; Natureza de Despe-sa: 339039; Fonte de Recursos: 0101. SIGNATÁRIOS: AluisioGuimarães Mendes Filho - Secretário de Estado da Segurança Pú-blica, pela Contratante, e o Sr. Antônio Malan Filho, pela Contra-tada. PRAZO: A partir da data de sua assinatura, e findar-se-á noato do pagamento, que deverá ocorrer nos temos da cláusula quin-ta. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2012. TRANSCRI-ÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em Livro Própriodesta Assessoria Jurídica. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRE-TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EM SÃOLUÍS/MA, 09 DE MARÇO DE 2012. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DE CONTRATO Nº 004/2012. FORNECIMENTO DESERVIÇOS GRÁFICOS. ESPÉCIE: Resenha de Contrato nº 004/2012.PROCESSO: Nº. 61/2012 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Co-mércio - SEDINC e a empresa VHD Comércio e Serviços. OBJETO:Contratação de empresa especializada em Serviços Gráficos. VALOR:R$ 79.033,00 (setenta e nove mil e trinta e três reais). PRAZO: Avigência deste contrato encerra-se em 31.12.2012, ou quando termi-nar o seu saldo, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 101; PI: GESTÃO; ND: 33.90. FORO: Comarcade São Luís - Estado do Maranhão. Arquivado na pasta 001/2012-CSL/SEDINC. São Luís (MA), aos dois dias do mês de março do anode dois mil e doze. SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃO

INAGRO

RESENHA DE CONTRATO.CONVITE Nº 045/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e L.M.F Lima Reis - Construtora Clone. OBJETO: Ser-viços de engenharia para implantação de sistema de abastecimentode água na localidade Vila Regino, no Município de São Luís atravésdo Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 20/04/2012. VALOR: R$ 148.614,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscen-tos quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) R. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO.CONVITE Nº 046/2011/CPL/INAGRO.PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e L.M.F Lima Reis - Construtora Clone. OBJETO: Serviçosde engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água,com requalque na Comunidade Gapara, no Município de São Luísatravés do Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 20/04/2012. VALOR: R$ 145.781,34 (cento e quarenta e cinco mil, sete-centos e oitenta e um real e trinta e quatro centavos). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 047/2011/CPL/INAGRO.PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e L.M.F Lima Reis - Construtora Clone. OBJETO: Ser-viços de engenharia para implantação de sistema de abastecimentode água, na localidade Vila Sitinho, no Município de São Luís atra-vés do Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 21/04/2012. VALOR: R$ 148.614,54 (cento e quarenta e oito mil,seiscento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 048/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e L.M.F Lima Reis - Construtora Clone. OBJETO: Serviçosde engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água,na localidade Parque Renascer, no Município de São Luís através doConvênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 21/04/2012.VALOR: R$ 148.614,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscento equatorze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 049/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e E R. K. Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Ser-viço de engenharia para implantação de um sistema de abasteci-mento d'água na comunidade de Residencial Magnólia -Residencial 2000, no Município de São Luís visando à execuçãodo Convênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 27/04/2012. VALOR: R$ 137.989,27 (cento e trinta e sete mil nove-centos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 050/2010/CPL/INAGRO.PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e E R. K. Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Serviçosde engenharia para implantação de um sistema de abastecimento d'águana comunidade de Ilha da Paz - Vila São Luís, visando à execução doConvênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 27/04/2012. VALOR: R$ 91.999,56 (noventa e um mil, novecentos e no-venta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 051/2011/CPL/INAGRO.PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e E R. K. Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: Ser-viços de engenharia para implantação de um sistema de abasteci-mento d'água na comunidade de Vila Conceição, adjacência daVila Maranhão, no município de São Luís através do Convênio151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até 28/04/2012. VA-LOR: R$ 138.739,21 (cento e trinta e oito mil, setecentos etrinta e nove mil e vinte e um centavos). FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 052/2011/CPL/INAGRO.PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Pindare Georrefereciamento e Engenharia Ltda. OBJETO:Contratação de serviços de engenharia para implantação de um sistemade abastecimento d'água na comunidade de Itapera, no Município deSão Luís através do Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊN-CIA: Até 29/04/2012. VALOR: R$ 148.026,34 (cento e quarenta e oitomil, vinte seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 053/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Pindare Georrefereciamento e Engenharia Ltda. OBJETO:serviços de engenharia para implantação de um sistema de abasteci-mento d'água na comunidade de Rio do Meio, no município de São Luísvisando à execução do Convênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VI-GÊNCIA: Até 29/04/2012. VALOR: R$ 148.026,34 (cento e quarentae oito mil, vinte seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 054/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Pindare Georrefereciamento e Engenharia Ltda. OBJE-TO: Serviço de recuperação e melhoramento de Estradas e RuasVicinais na comunidade de Rio Grande no município de São Luís,visando à execução do Convênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VI-GÊNCIA: Até 29/04/2012. VALOR: R$ 147.074,60 (cento e quaren-ta e sete mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO.CONVITE Nº 055/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Construdia Construções Comércio e Serviço Ltda. OBJE-TO: Serviço de recuperação e melhoramento de 4,74 Km de caminho deacesso, sendo 3,9 Km na Vila Gapara, interligando a sede do povoadoà estrada que liga a BR 135 ao povoado Maracanã e arrumamento nacomunidade 21 de abril com extensão de 0,84 Km, no município de SãoLuís através do Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA:Até 03/05/2012. VALOR: R$ 89.984,08 (oitenta e nove mil, novecen-tos e oitenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 056/2011/CPL/INAGRO. - PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Construdia Construções Comércio e Serviço Ltda. OBJE-TO: Serviço de recuperação e melhoramento de 4,74 Km de caminho deacesso, sendo 3,9 Km comunidade porto Grande, interligando a sededo povoado à estrada que liga a BR 135 ao povoado Maracanã earrumamento na comunidade 21 de abril com extensão de 0,84 Km, nomunicípio de São Luís através do Convênio 151/2010/NEPE/INAGRO.VIGÊNCIA: Até 03/05/2012. VALOR: R$ 89.981,10 (oitenta e novemil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 13RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 057/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Construdia Construções Comércio e Serviço Ltda. OB-JETO: Serviço de recuperação e melhoramento de 5,002 Km decaminho de acesso, nas comunidades Quebra Pote 1 e parte dacomunidade Quebra Pote 2, interligando a sede do povoado à es-trada que liga a BR 135 ao povoado Quebra Pote e arrumamentona referida comunidade, no município de São Luís visando à exe-cução do Convênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VIGÊNCIA: Até04/05/2012. VALOR: R$ 89.995,20 (oitenta e nove mil, novecen-tos e noventa e cinco reais e vinte centavos) FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 058/2011/CPL/INAGRO. PARTES: Instituto de Agronegócios do Maranhão -INAGRO e Construdia Construções Comércio e Serviço Ltda. OBJE-TO: Serviço de recuperação e melhoramento de 5,283 Km de caminhode acesso, na comunidade Parque Brasil, interligando a sede do povoa-do à estrada que liga a BR 135 ao povoado Quebra Pote e arrumamentona referida comunidade e parte de Quebra Pote 1 no município de SãoLuís, visando à execução do Convênio nº 151/2010/NEPE/INAGRO. VI-GÊNCIA: Até 04/05/2012. VALOR: R$ 89.996,85 (oitenta e nove mil,novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. São Luís (MA), 12.03.2012.JOSÉ DOWETILIO BRAGA - Assistente Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 002/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:PAVETEC Construções Ltda; CNPJ/MF 07.932.465/0001-20. OB-JETO: Execução de Obras de Infraestrutura, Equipamentos Comunitá-rios (01 complexo esportivo e 01 praça), Recuperação de Área Degra-dada, com 254 famílias beneficiárias, no município de Porto Franco/MA, no Âmbito do Programa FNHIS - Urbanização, Regularização eIntegração de Assentamentos Precários, Apoio Melhoria das Condi-ções de Habitabilidade de Assentamentos Precários; VALOR DO CON-TRATO: R$ 2.399.037,37 (dois milhões, trezentos e noventa e novemil, trinta e sete reais e trinta e sete centavos); PRAZO: 16 (dezesseis)meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Concorrên-cia Pública nº 002/2012-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Termo de Compromisso nº. 0352394-92/2011,Processo nº. 2654.0352394-92/2011 celebrado entre a União Fede-ral, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pelaCaixa Econômica Federal e o Município de Porto Franco/MA; SIG-NATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: VALDERICE DA MOTANEVES - Secretária Municipal de Administração, CPF/MF Nº343.896.523-20 e pelo CONTRATADO: GUSTAVO DE MELLOFONSECA - Representante Legal, CPF/MF Nº 686.127.963-34.Porto Franco/MA, 09 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA RANHA - MA

RESENHA DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: Contratonº 004/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. PARTES. Pre-feitura Municipal de Graça Aranha-MA e a Empresa Teixeira eRodrigues Ltda.OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios. VA-LOR: R$ 212.481,40. PRAZO: Até 31/12/2012. BASE LEGAL:LeiFederal n.º 8.666/93. Graça Aranha-MA, 29 de fevereiro de 2012.EDIVANIO NUNES PESSOA - Prefeito Municipal

RESENHA DE CONTRATO. INSTRUMENTO LEGAL: Contratonº 003/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. PARTES. Prefei-tura Municipal de Graça Aranha-MA e a Empresa Luzenira V. dosSantos, OBJETO: Aquisição de Combustível e Lubrificantes. VALOR: R$401.065,00.PRAZO:12 meses. RECURSO: Próprio. BASE LEGAL:LeiFederal n.º 8.666/93. Graça Aranha-MA, 25 de fevereiro de 2011.EDIVANIO NUNES PESSOA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

RESENHA DE CONTRATO. REF.TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012. PARTES: A Prefeitura Municipal de Vargem Grande, Estado doMaranhão, como Contratante, sediada à Rua Dr.Nina Rodrigues,nº 20-Centro, CNPJ 05.648.738/0001-83, representada por seu titular MiguelRodrigues Fernandes, CPF Nº 022.079.903-20 e o Sr. José RubensTrigueiro Mesquita Filho, RG Nº 572626967 SEJUSP/MA e CPF Nº639.356.273-00, natural de Vargem Grande/-MA, representante da J RT Mesquita Filho - ME CNPJ Nº 08.688.304/0001-03, sediada naPraça São Sebastião, nº 14-B, Centro, Vargem Grande/MA. OBJETO:Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores,Redes e Acesso a Internet/Banda Larga para a Prefeitura Municipal edemais Secretarias do Município de Vargem Grande-MA;VALOR: R$120.000,00(cento e vinte mil reais). PRAZO: 12(doze) mêses. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA/COD./RED.: 02.002.04.122.0001.2.068 -Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças;02.003.04.122.0001.2.063 - Manutenção da Secretaria de Educa-ção; 02.004.04.122.0001.2.069 - Manutenção da Secretaria deSaúde; 02.005.08.122.0001.2.067 - Manutenção da Secretaria deAssistência Social; 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica, .Prefeitura de Vargem Grande(MA), 24 de fevereiro de 2012.MIGUEL RODRIGUES FERNANDES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO DA CARTA CONVITE Nº36/2011.PARTES: A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, através daSecretaria Municipal da Educação, como contratante e a C C B AlmeidaFilho, CNPJ Nº 10.547.657/000127 como contratada. OBJETO: ser-viços de Transporte Escolar dos alunos do Ensino Médio., PRAZODE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. LICITAÇÃO: Carta Convitenº036/2011.VALOR: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinqüentareais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NATUREZA DA DESPE-SA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão por contado convênio de Cooperação Técnico Financeira nº 100/2011 e Processonº 4491/2011 - SEDUC - Secretaria de Estado da Educação e da Prefei-tura Municipal de Santana do Maranhão: 02 020302 12 12362 00702032 - Prefeitura - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE- Ensino Médio - Gestão da política Educacional - Manutenção doEnsino Médio. 339039 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca;. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Representada pela Sr.(a). CEL-SO CASTELO BRANCO ALMEIDA FILHO; pela Contratante: Repre-sentada pela Sr.(a) MARIA DO SOCORRO ARAÚJO COIMBRA -Secretária Municipal da Educação. DATA: 15 de dezembro de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2011. TOMADA DE PREÇONº 001/2010. PARTES: Câmara Municipal de Aldeias Altas e PostoLiberdade Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de combustível. OBJETO: Aqui-sição de combustível (Tipo Gasolina), para manutenção dos serviçosda Câmara Municipal, conforme proposta apresentada pela Contra-tada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$30.250,00 (trinta mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO DE EN-TREGA: Sonforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS: BETO CARNEIRO DE SOUSA- Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante, e Posto Li-berdade Ltda, por sua representante legal Sr. JODILSON OLI-VEIRA MOREIRA, CPF Nº 242.910.803-87, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 22 de fevereiro de 2011.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 07 de março de 2011. - Assessoria Jurídica.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2011. CARTA CONVITE Nº001/2010. PARTES: Câmara Municipal de Aldeias Altas e Wendell MarcusCosta de Araujo. ESPéCIE: Locação de um veículo tipo carro depasseio. OBJETO: Locação de um veículo tipo carro de passeio paraos serviços da Câmara Municipal, conforme proposta apresentadapela Contratada. FONTE DE RECURSO: Próprio. VALOR GLO-BAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PRAZO DE ENTRE-GA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Car-ta Convite. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. SIGNATÁRIOS: BETO CARNEIRO DE SOUSA - Presi-dente da Câmara Municipal, pela Contratante, e Wendell MarcusCosta de Araujo, por sua representante legal Sr. WENDELLMARCUS COSTA DE ARAUJO, CPF Nº 515.824.063-91, pela Con-tratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 20 de janeiro de2011. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 31 de janeiro de 2011. - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-A/2011. CARTA CONVITENº 001/2010. PARTES: Câmara Municipal de Aldeias Altas e MiguelSampaio Silva. ESPÉCIE: Locação de um veículo tipo moto. OBJETO:locação de um veículo tipo moto para os serviços da Câmara Munici-pal, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DERECURSO: Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil re-ais). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento.MODALIDADE: Carta Convite. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: BETO CARNEIRODE SOUSA - Presidente da Câmara Municipal, pela Contratante, eMIGUEL SAMPAIO SILVA, por sua representante legal Sr.MIGUEL SAMPAIO SILVA, CPF Nº 100.057.653-15, pela Con-tratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 20 de janeiro de2011. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 31 de janeiro de 2011 - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

EXTRATO AO CONTRATO Nº 064/2012-SEMPAF. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 139/2011-SEMPAF. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Mary Angela Silvade Souza. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação deServiços de Consultoria no Sistema SICONV (elaboração de projetos ecapacitação de recursos). MODALIDADE: Pregão. VALOR GLO-BAL: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). PRAZO DAVIGÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data de sua assinatura eterá vigência de 12 (meses). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 -Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças. PRO-JETO/ATIVIDADE: 2.112 - Encargos Administrativos do Município.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Tercei-ros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 01 defevereiro de 2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTEDA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finan-ças, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, peloContratante e MARY ANGELA SILVA DE SOUZA, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 065/2012. PROCESSO ADMINIS-TATIVO Nº 096/2010 - SEMAS. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA /MA e a Locadora São LuísLtda.OBJETO:Locação de veículo.MODALIDADE: PregãoPRAZO DA VIGÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data desua assinatura e terá vigência de 12 (meses). VALOR GLOBAL: R$23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros - Pes-

soa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012. SIG-NATÁRIOS: Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho eRenda, JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO e pelo SecretaárioMunicipal de Governo, FREDSON CUTRIM FROZ, como Contratante ea Empresa Locadora São Luís Ltda, neste ato representada por seu represen-tante legal, ROBERTO GEORGE HACHEM, como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 069/2012. PROCESSO ADMINIS-TATIVO Nº 027/2012 - SEMAS. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA e Maria Arminda da Silva. ESPÉCIE: Loca-ção de Imóvel. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. PRAZO DAVIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (meses), iniciando em 01de fevereiro de 2012, com término em 01 de fevereiro de 2013. VALORGLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores altera-ções. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Munici-pal de Assistência Social, Trabalho e Renda. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 8 244 0099 2.105 - Manutenção da Secretaria Munici-pal de Assistência Social. Trabalho e Renda: 03 de janeiro de 2012.SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Assistência Social, Tra-balho e Renda, JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO epelo Secretaário Municipal de Governo, FREDSON CUTRIM FROZ,como Contratante e a MARIA ARMINDA DA SILVA, como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 072/2012. PROCESSO ADMINIS.TATIVO Nº 096/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA e a Empresa Locadora São Luís Ltda. OBJE-TO: Socação de veículo tipo Pálio. MODALIDADE: Pregão PRAZODA VIGÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data de sua assinatura efindará em 28/02/2013. VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mile cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suasposteriores alterações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MDE. PRO-JETO/ATIVIDADE: 05.02 - FME. PROJETO/ATIVIDADE: 2.019.NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.. DATA DA ASSINATURA:01 de março de 2012. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Edu-cação, CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO e pelo Secretário Muni-cipal de Governo, FREDSON CUTRIM FROZ, como Contratante e aEmpresa Locadora São Luís-MA, neste ato representada por seu repre-sentante legal, ROBERTO GEORFE HACHEM como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 074/2012. PROCESSO ADMINIS-TATIVO Nº 059/2012 - SEMAS. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA e Raimundo William Gonçalves. ESPÉCIE:Locação de Imóvel. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. PRAZODA VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12 (meses), iniciandoem 08 de fevereiro de 2012, com término em 08 de fevereiro de 2013.VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posterioresalterações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria Muni-cipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 8 244 0099 2.105 - Manutenção da SecretariaMunicipal de Assistência Social. Trabalho e Renda: 03 de janeiro de2012. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Assistência Social, Traba-lho e Renda, JOSÉ RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO e pelo Secre-tário Municipal de Governo, FREDSON CUTRIM FROZ, como Contra-tante e a RAIMUNDO WILLIAM GONÇALVES, como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 077/2012/SEMUS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1186/2011-SEMUS. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA, e a Empresa GRAN MEDH-Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 15ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Aquisição de medicamentos para osserviços do SAMU 192. MODALIDADE: Pregão. VALOR ESTI-MADO: 21.134,50 (vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais ecinqüenta centavos)). PRAZO DA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2012a 31 de dezembro de 2012. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 -Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 3010003 1.054 - Implementação de Programas Especiais de Saúde. CATE-GORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores altera-ções. DATA DA ASSINATURA:0 01.01.2012. SIGNATÁRIOS: MA-RIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA - Secretária Municipal deSaúde, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo,pelo Contratante e FABIANA PEREIRA DE SOUSA, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 078/2012. PROCESSO ADMINIS-TATIVO Nº 493/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA e a Empresa E G Nojosa Comércio. OBJE-TO: Aquisição recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás decozinha). ntrara em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2012. VALOR GLOBAL: R$ 37.700 (trinta e sete mil e setecentosreais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suasposteriores alterações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MDE.PROJETO/ATIVIDADE: 2.057. NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012.SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, CARLAVERAS BEZERRA GALVÃO e pelo Secretário Municipal de Go-verno, FREDSON CUTRIM FROZ, como Contratante e a Empre-sa E G Nojosa Comércio, neste ato representada por seu represen-tante legal, JOSÉ JARBAS PORTO MACIEL como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATONº 079/2012.PROCESSO ADMI-NIS-TATIVO Nº 493/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal deSão José de Ribamar/MA e a Empresa A V Martins de Araujo.OBJETO: Aquisição recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (gásde cozinha).MODALIDADE: Pregão. PRAZO DA VIGÊNCIA: Estecontrato entrara em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2012.VALOR GLOBAL: R$ 84.000 (oitenta e quatro mil reais)..FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suas posteri-ores alterações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: MDE. PROJE-TO/ATIVIDADE: 2.057. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39..DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2012. SIGNATÁRI-OS: Secretaria Municipal de Educação, CARLA VERAS BEZER-RA GALVÃO e pelo Secretário Municipal de Governo, FREDSONCUTRIM FROZ, como Contratante e a Empresa A V Martins deAraujo, neste ato representada por seu representante legal,AUGUSTO VINICIUS MARTINS DE ARAUJO como Contratada,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 080/2012/SEMUS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 133/2011-SEMUS. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa V. Costa Vieira -ME. ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Descupinização, dedetização edesratização. MODALIDADE: Pregão.VALOR ESTIMADO: 289.089,96 (duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e nove reais e noventa eseis centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2012 a 31de dezembro de 2012. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 - Fun-do Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 00032.004 - Coordenação da Política de Saúde Pública. CATEGORIA ECO-NÔMICA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteri-ores alterações. DATA DA ASSINATURA: 17.02.2012. SIGNATÁRI-OS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA - Secretária Muni-cipal de Saúde, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal deGoverno, pelo Contratante e VANDA COSTA VIEIRA, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 089/2012. PROCESSOADMINISTATIVO Nº 008/2012 SEMAGRI. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Patas e Penas-clayton Welber Santos. ESPECIE: Prestação de serviços.OBJETO:Aquisição de ração para os animais sob guarda da SEMAGRI. VALORGLOBAL: 7.468,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e oitoreais).MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: SEMAGRI; PROJETO/ATIVIDADE: 2.107 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agri-cultura Pesca e Abastecimento; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abaste-cimento, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA e pelo Secretário Muni-cipal de Governo - FREDSON CUTRIM FROZ, neste ato como Contra-tante e a Empresa Patas e Penas-Clayton Welber Santos., como Contratada,São José de Ribamar(MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 094-SEMPAF. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2012-SEMPAF. PARTES: Pre-feitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa PowerPrint Comércio e Serviços Ltda. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OB-JETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em desenvolvi-mento de sistema integrado de Gestão de Pessoas e Recursos Huma-nos. VALOR GLOBAL: 169.409,35 (cento e sessenta e nove mil,quatrocentos e nove reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DA VI-GÊNCIA: Este contrato entrara em vigor na data de sua assinatura eterá vigência de 12 (meses). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 -Secretaria Municipal Planejamento, Administração e Finanças. PRO-JETO/ATIVIDADE: 2.112 - Encargos Administrativos do Município.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Tercei-ros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 defevereiro de 2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTEDA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fi-nanças, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo,pelo Contratante e a Empresa Pwer Print Comércio e Serviços Ltda, nesteato representada por MÁXIMO FÉLIX BARBOSA como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 392/2011/SEMUS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1602/2011-SEMUS. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Brito & SoaresLtda. ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Serviços de esterilização deequipamentos e materiais médico-hospitalares. MODALIDADE:Pregão. VALOR ESTIMADO: 104.940,00 (cento e quatro mil, nove-centos e quarenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro de2012 a 03 de janeiro de 2013. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10301 0003 1.054 - Implementação de Programas Especiais de Saúde.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter-ceiros/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATU-RA: 03.01.2012. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGESMOREIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contra-tante e MARCELO SOARES DE BRITO, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATONº 394/2011.PROCESSO ADMI-NISTATIVO Nº 44/2011 - SEMURB. PARTES: Prefeitura Municipalde São José de Ribamar/MA, e a Empresa dois R R Construções EComércio Ltda. OBJETO:Execução de obras e serviços de reforma eampliação da E. M José Fernandes Machado.MODALIDADE: To-mada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA: Este contrato entrara emvigor na data de sua assinatura e término em 30 de junho de 2011.VALOR GLOBAL: R$ 170.108,49 (cento e setenta mil, cento e oitoreais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. UNIDADE OR-

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16ÇAMENTÁRIA: 05 02 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 12 361 0005 1.011 - Ampliação , Recuperação eEquipamento da Rede Física do Ensino Fundamental. CATEGORIAECONÔMICA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSINA-TURA: 23 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIOS:Secretária Municipal deEducação, CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO, Secretaário Munici-pal de Obras, Urbanismo e Habitação, ANTONIO JOSÉ GARRIDO epelo Secretário Municipal de Governo- FREDSON CUTRIM FROZ,como Contratante e a Empresa dois R R Construções e Comércio Ltda,representada por, ROSINETE COSTA NEVES, como Contratada,São José de Ribamar(MA), 13 de fevereiro de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 397/2011/SEMUS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1988/2011-SEMUS. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Rico Auto PeçasLtda. ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Serviços de Manutenção preven-tivo e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios,componentes e materiais originais ou recomendados pelo fabricante.MODALIDADE: Convite. VALOR ESTIMADO: 62.720,00 (ses-senta e dois mil, setecentos e vinte reais). PRAZO DA VIGÊNCIA:11 de dezembro de 2011 a 11 de março de 2012. UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 09 02 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃOPROGRAMÁ TICA: 10 301 0003 2.007 - Manutenção das Açõesde Atenção Básica à Saúde; 10 305 0004 2.012 - Fortalecimento dasAções de Vigilância Epidemiológica. CATEGORIA ECONÔMICA:3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; 3.3.90.30 -Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATU-RA: 11.12.2011. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGESMOREIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratan-te e RICARDO MEDEIROS COSTA JUNIOR, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 101/2012/SEMUS. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1904/2011-SEMUS. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Lima Moto PeçasLtda. ESPÉCIE: Serviços. OBJETO: Serviços de manutenção preven-tiva e corretiva para motocicletas. MODALIDADE: Pregão. VALORESTIMADO: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). PRAZODA VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 - Fundo Municipal de Saúde.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 305 0004 2.012 - Fortalecimentodas Ações de Vigilância Epidemiológica. CATEGORIA ECONÔMI-CA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DAASSINATURA: 02.01.2012. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINABORGES MOREIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde,FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, peloContratante e LUIS GONZAGA COSTA LIMA, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 20/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a Empresa Acesso ContábilLtda. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria à Comissão Perma-nente de Licitação. VALOR DO CONTRATO: 5.500,00 (cinco mil e qui-nhentos reais), mensais, totalizando a importancia de R$ 66.000,00 ( sessen-ta e seis mil reais). DOTAÇÃO 0202.04.122.0005. 2003/339039.FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -DENISE DE JESUS ANDRADE - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a EmpresaAbdon Marinho Advogados Associados S/C. OBJETO: Contrataçãode Assessoria Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.000,00

(oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203. 04.122.0005.2003-339039..FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posterio-res. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -ABDON CLEMENTINO DE MARINHO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a EmpresaCOLLORADO - Construção, Comércio e Representações Ltda. OB-JETO: Locação de veículos para as diversas secretarias. VALOR DOCONTRATO: R$ 618.000,00 ( seiscentos e dezoito mil reais) especi-ficados por lote: LOTE I - valor R$ 300.000,00 (trezentos mil, reais);LOTE II - R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mils reais); LOTE III -valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.15.452.0027.2005.12.361. 0006.2016/0207. 10.302.0014.2038-339039. .FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINA-TURA: 18 DE JANEIRO DE 2012. ASSINAM: ADALBERTO DONASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - JOSÉ ASSUNÇÃOGUIMARÃES DOS SANTOS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a Empresa SãoJorge Distribuidor Hospitalar Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de me-dicamentos e insumos hospitalares. VALOR DO CONTRATO:522.651,20 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinqüenta e umreais e vinte centavos), a seguir especificados por lote: LOTE I - Me-dicamentos Hospitalares - R$ 189.504,73 ( cento e oitenta e nove mil,quinhentos e quatro reais e setenta e três centavos); LOTE II - FAR-MÁCIA BÁSICA - R$172.232,60 ( cento e setenta e dois mil, duzen-tos e trinta e dois reais e sessenta centavos); LOTE III - MedicamentosPara Hiperdia, Asma e Rinite - R$ 28.220,00 (vinte e oito mil, duzen-tos e vinte reais); LOTE IV - HOSPITALAR - R$ 87.128,38 ( oitentae sete mil, cento e vinte e oito reais e trinta e oito centavos); LOTE V- Insumos Odontológicos - R$ 31.594,38 ( trinta e um mil, quinhentose noventa e quatro reais e trinta e oito centavos); LOTE VI - Insumospara Laboratório - R$ 13.971,11 ( treze mil, novecentos e setenta e umreais e onze centavos). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTAÇÃO0207.10.301.0014.2040/0207.10.301.0014.+2022/0207.10302. 0014.2039/339030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações poste-riores. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal.DOHA GEORGES SAAD - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a Empresa N.R. Contabilidade e Consultoria Ltda. OBJETO: Contratação de As-sessoria Contábil para o Exercício 2012. VALOR DO CONTRA-TO: 17.000, 00 (dezessete mil reais), mensais, totalizando a impor-tância de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 0202.04.122.0005.2003/339039.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal.NILTON DE JESUS PRAZERES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a Empre-sa R. Rodrigues Martins. OBJETO: Aquisição de combustíveis ederivados de petróleo. VALOR DO CONTRATO: R$ 790.700,00(setecentos e noventa mil, setecentos reais), especificados por lote:LOTE I - EDUCAÇÃO - valor R$ 277.750,00 (duzentos e setenta esete mil, setecentos e cinquenta reais); LOTE II - Administração -valor R$ 242.900,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentosreais); LOTE III - Saude - valor R$ 270.150,00 (duzentos e setentamil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. DOTA-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 17ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.12.122.0005.2007/0202.04.122.0005.2003/0206.10.122. 0005. 2019-339030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINA-TURA: 19 DE JANEIRO DE 2012. ASSINAM: ADALBERTODO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -RAIMUNDA RODRIGUES MARTINS - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa U.B. T . Mendes. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para ali-mentação escolar. VALOR DO CONTRATO: 173.680,00(cento e se-tenta e três mil, seiscentos e oitenta reais), a seguir especificados poritem: U. B. T. Mendes, com os seguintes valores por item: - item 1 -valor - R$ 71,00 (setenta e um reais ); item 2 - valor - R$ 57,00(cinquenta e sete reais); item 3 - valor R$ 20,00 (vinte reais); item 4- valor R$ 22,00 (vinte e dois reais); item 5 - valor R$ 7,00 (sete reais);item 6 - valor R$ 7,00 (sete reais); item 7 - valor R$ 105,00 (cento ecinco reais); item 8 - valor - R$ 14,90 (catorze reais e noventacentavos); item 9 - valor R$ 14,00 (catorze reais); item 10 - valor R$70,00 (setenta reais); item 11 - valor 85,00 (oitenta e cinco reais);item 12 - valor R$ 16,00 (dezesseis reais); item 13 - valor R$ 9,00(nove reais); item 14 - valor R$ 8,00 (oito reais); item 15 - valor R$25,00 (vinte e cinco reais); item 16 - valor R$ 24,00 (Vinte e quatroreais); item 17 - valor R$ 8,00 (oito reais); item 18 - valor R$ 23,00(vinte e três reais); item 19 - valor R$ 5,00 (cinco reais); item 20 -valor R$ 8,00 (oito reais); item 21 - valor R$ 8,00 (oito reais); item22 - valor R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 10(dez) meses. DOTAÇÃO 0204.12.306.0007.2012/339030.FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2012. ASSINAM: ADALBERTODO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal - UDEDSONBATISTA TAVARES MENDES - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a empresa F.M. A. de Almeida.OBJETO: Contratação de serviços de elaboração efechamento da folha de pagamento de servidores. VALOR DO CON-TRATO: 3.250,00 (três mil, duzentos e cinqüenta reais), mensais,totalizando a importância de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO 0202.04.122.0005.2003/339039.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -FRANCISCA MARIA ALVES DE ALMEIDA - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Belágua/MA e a em-presa J. L. P. Lopes. OBJETO: Contratação de Serviços Funerá-rios. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.700,00 ( vinte e três mil esetecentos reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 0203. 04.122.0005.2003-339039. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2012. ASSINAM:ADALBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES - Prefeito Municipal -JOSE LUIS PEREIRA LOPES - Contratada.

CONVOCAÇÃO

FISA - FAZENDA SANTA INÁCIA S.A CNPJ Nº 06.062.384//0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL. Convi-damos os senhores acionistas para se reunirem em assembleias gerais:ordinária e extraordinária a se realizarem na sede da companhia, situadana ROD. BR 222 Km 367 - s/n - Povoado Jussarauzinho - Igarapé doMeio-MA - CEP: 65345-000, no dia 10 de abril de 2012, às 10:00horas, em primeira convocação, para analisarem e deliberarem: emassembleia geral ordinária sobre as matérias previstas no Artigo 132 e

seus incisos da Lei 6.404/76, no que couber, relativas ao exercício de2011, comparativamente ao exercício de 2010, informando que a cia.tem enquadramento previsto no caput do art. 294 da referida Lei, razãopor que deixou de publicar os documentos a que se refere o art. 133; e,em Assembleia Geral Extraordinária: a) verificar o cumprimento dasformalidades relativas a subscrição e integralização das ações emitidaspela assembleia geral extraordinária realizada em 12.12.2011; b) decla-rar o capital subscrito e integralizado com a consequente alteração daredação do art. 5º do Estatuto Social; c) - outros assuntos pertinentes ecorrelatos. Igarapé do Meio, MA, 07 de março de 2012. ass.HAMILTON UBALDO DA SILVA NETO - Presidente

COOPERGRAÇAS - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTANOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

CNPJ (MF) Nº11.052.115/0001-46

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDI-NÁRIA. O Presidente da COOPERGRAÇAS - Cooperativa AgrícolaMista Nossa Senhora das Graças, no uso das atribuições que lhe con-fere o Estatuto Social Convoca os associados em pleno gozo de seusdireitos sociais, nesta data em número de 23 (vinte e três), para aAssembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da cooperativa,situada na Rua Tamandaré no. 1052, Conjunto 2, Bairro Jardim SãoLuiz, Cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, CEP 65.913-030,no dia 31 de março de 2012. Em 1ª Convocação às 08:00h (oitohoras), com a presença de 2/3 (dois terços) do número de associados;em 2ª Convocação às 09:00h (nove horas), com a presença de metademais um dos associados; e em 3ª e Última Convocação, às 10:00h(dez horas), com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, paradeliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Prestação de Contasdos Órgãos de Administração acompanhada de parecer do ConselhoFiscal, compreendendo: 1.1. Relatório da Gestão; 1.2. BalançoPatrimonial do Exercício Social; 1.3. Demonstrativo de Sobras ouPerdas Apuradas; 1.4. Demais Demonstrações Contábeis; 1.5. Pa-recer do Conselho Fiscal; 2. Rateio das Perdas do Exercício; 3. Elei-ção dos Membros do Conselho Fiscal; 4. Fixação do Valor dos Hono-rários dos Membros do Conselho de Administração e da Cédula dePresença do Conselho Fiscal. Imperatriz - MA, 13 de março de 2012 -ANTONIO CELSO IZAR - Presidente

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES - MA

EDITAL Nº 01/2012 DE 02 DE MARÇO DE 2012 PROCESSOSELETIVO. A Prefeitura Municipal Matões comunica que, de acordocom o Edital n° 01/2012, de 02/03/2012, estão abertas, até o próximodia 19 de março de 2012, as inscrições para o processo seletivodestinado à seleção de 24 Agentes Comunitários de Saúde, bemcomo para a formação de cadastro reserva, para 11 áreas de atuaçãono município, com remuneração inicial de R$ 622,00 e jornada se-manal de trabalho de 40 horas.1. As inscrições deverão ser feitas viainternet, pelo site www.fundelta.com.br.2. A taxa de inscrição é deR$ 50,00, e deverá ser paga na rede bancária, conforme instruçõesconstantes no edital de abertura do processo seletivo.3. A realiza-ção da prova está prevista para ocorrer no dia 08 de abril de 2012.4.O processo seletivo terá validade de 02 anos, prorrogável por igualperíodo. 5. O edital completo e instruções específicas dos cargosestarão disponíveis no site www.fundelta.com.br, bem como na Prefei-tura Municipal de Matões-MA. Matões-MA, 02 de março de 2012.SUELY TORRES E SILVA - Prefeita Municipal.

EDITAL N.º 001/2012. A Prefeitura Municipal de Matões, Estado doMaranhão, torna pública a realização de processo seletivo para preen-chimento das vagas e formação de cadastro reserva para a função deAgente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei nº 11.350, de 05 deoutubro de 2006 e mediante as condições estabelecidas neste edital.

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS181- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1.A função, o número de vagas, as vagas destinadas aos portadores denecessidades especiais-PNE´s, o salário-base e a carga horária semanalsão os estabelecidos no Quadro I, abaixo.

QUADRO: I

1.2. No momento da inscrição o candidato deverá indicar a área para aqual pretende concorrer, a qual compreende as microáreas de abrangênciadas Unidades Básicas de Saúde e/ou das Equipes de Saúde da Família,nos termos da Portaria GM nº. 648/2006. As áreas disponíveis, comsuas respectivas microáreas de atuação, bem como os números de va-gas, são as estabelecidas no Quadro II, abaixo:

QUADRO: II

1.3. O candidato deverá residir na área em que pretende atuar desde adata da publicação do edital do processo seletivo público, conformeprevisto na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, observado ainda oque dispõe o subitem 13.1 deste edital. 1.4. O candidato aprovado econtratado deverá prestar serviços com carga horária de 40 horas sema-nais, podendo esta quantidade de horas ser compreendida no períodode segunda a sábado e no intervalo das 07h às 22h, a ser definidoposteriormente, no momento da contratação, pela Prefeitura Munici-pal de Matões-MA, visando a atender a necessidade da Unidade dePSF do Município.1.5. A realização do certame será de responsabilida-de da Fundação Delta do Parnaíba-Fundelta, estabelecida à rua JoãoEmílio Falcão, 301, bairro de Fátima, em Teresina, Estado do Piauí,contratada nos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de1993.1.6. Asatribuições da função são aquelas definidas no art. 3° da Lei n° 11.350/2006, conforme abaixo: "Art.3º O Agente Comunitário de Saúde temcomo atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças epromoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, indi-viduais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizesdo SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual oufederal." Parágrafo Único: São considerados atividades do Agente Co-munitário de Saúde, na sua área de atuação: I - a utilização de instru-mentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;II- a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva;III- o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento dasações de saúde, de nascimento, óbitos, doenças e outros agravos; IV- oestímulo à participação da comunidade nas políticas voltadas para aárea de saúde; V- a realização de visitas domiciliares periódicas paramonitoramento de situações de risco à família e "VI- a participação emações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas quepromovam a qualidade de vida." 1.7. Não havendo candidatos aprova-dos para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, o Edital poderá

VAGAS

Função

Requisito s Necessá rios

(esco laridade mínima)

N.º d e

Vagas

Nº de Vagas

PNE (s)

To tal de

Vagas

Sa lá rio-Base (R$)

Carga Horária Semanal

Agen te C omu nitário

de Saúde

Ensino Fundamental Completo

20 04 24 622,00 4 0h

VAGAS

Código ÁREA MICROÁREAS N.º de

Vagas

Nº de Vagas

PNE(s)

Total de

Vagas

1. Mandacarú Cabeçeira + Alto Alegre + Santa Maria + Mamuí 02 - 02

2. Santo Antônio

Santo Antônio + Buritirana + Mucambo do Ferro 03 - 03

3. Santa Luzia Zumbi + Santa Tereza 02 - 02

4. Pedreira Quilombo 01 - 01 5.

Onça Marajá + Cajazeiras III + 97 +

99 03 01 04

6. União Limoeiro + Espora + Barreiro 01 - 01

7. Sede I Ruas do Bairro Centro + Bela Vista + Alto Alegre 02 01 03

8. Sede II Mandí + Bacaba 01 - 01 9. Taioba Bairro Taioba 02 01 03

10. Matadouro Bairro Matadouro + Conjunto Ruberlândia 02 01 03

11. Seriema Bairro Seriema 01 - 01

ser reaberto para o provimento das vagas remanescentes. 1.8. Os mem-bros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo e funcionários daFundelta, bem como seus parentes, até o 2° grau, não poderão partici-par do certame, sob pena de exclusão a qualquer tempo, sem devoluçãoda taxa de inscrição. 1.9. Será admitida a impugnação deste Edital,desde que devidamente fundamentada, no prazo de 03 (três) dias úteisa contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada junto à Prefei-tura do Município de Matões-MA. 1.10. A divulgação oficial do intei-ro teor deste Edital e os demais Aditivos, caso existam, relativos àsinformações referentes às etapas deste Processo Seletivo, dar-se-ãocom a afixação no Painel de Publicações do Município e no endereçoeletrônico www.fundelta.com.br, bem como por meio de publicação naImprensa Oficial.1.10.1. É de responsabilidade exclusiva do candidatoo acompanhamento das etapas deste Processo Seletivo através dosmeios de divulgação acima citados. 2. DAS ETAPAS 2.1 O ProcessoSeletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde compreen-derá quatro etapas, conforme abaixo: 2.1.1 Primeira etapa: realizaçãode prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; 2.1.2 Segun-da etapa: entrega de documentos e comprovação de que o candidatoaprovado é morador da área/microárea de abrangência da Unidade dePSF a qual se candidatou à vaga, há no mínimo dois anos, de carátereliminatório. 2.1.3 Terceira etapa: realização de exame médicoadmissional, de caráter eliminatório; 2.1.4 Quarta etapa: conclusão,com aproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Con-tinuada, conforme fixa a Lei nº.11.350, de 5 de outubro de 2006, decaráter eliminatório, o qual será realizado sob a responsabilidade daPrefeitura Municipal de Matões-MA. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Asinscrições serão feitas exclusivamente via internet, no sitewww.fundelta.com.br, no período entre 10 horas do dia 05 de março de2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de março de 2012, observado ohorário oficial de Brasília, e terão o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).3.1.1. A inscrição no Processo Seletivo implicará a aceitação tácita dasnormas estabelecidas neste Edital e em outros que forem publicadosdurante a realização do certame, cujas regras, normas, critérios e condi-ções os candidatos obrigam-se a cumprir. 3.1.2. A taxa de inscrição nãoserá devolvida em hipótese alguma, salvo em razão de cancelamentodeste processo seletivo por conveniência da Prefeitura Municipal deMatões-MA. 3.2. Para efetuar sua inscrição, o candidato deverá sermorador da área/microárea de abrangência da Unidade de PSF a qualestá se candidatando a vaga, há no mínimo dois anos. 3.2.1. As áreas/microáreas são aquelas estabelecidas no subitem 1.2 deste edital. 3.2.2.A comprovação do endereço de moradia do candidato será feita nomomento da contratação, por meio da apresentação de comprovante deendereço em nome do candidato ou de parente consanguíneo, ficandoresguardado o direito de a Prefeitura Municipal de Matões-MA efetuardiligências para a confirmação do endereço. 3.2.3. Será sumariamenteeliminado do processo seletivo o candidato que não comprovar, quan-do da contratação, ser morador da área/microárea para a qual foi apro-vado. 3.2.4. No caso de eliminação do candidato nos termos do subitem2.2.3, será convocado para contratação o candidato imediatamente clas-sificado, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação no pro-cesso seletivo. 3.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessaro endereço eletrônico www.fundelta.com.br e adotar o procedimentoabaixo discriminado: 3.3.1. Fazer a leitura do edital de abertura doProcesso Seletivo para conhecer e estar ciente das exigências e regrascontidas no mesmo; 3.3.2. Clicar no ícone "Inscrições Online", seleci-onar o Processo Seletivo no qual deseja se inscrever, digitar seu CPF eclicar em "Inscrição"; 3.3.3. Preencher integral e corretamente a ficha deinscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Finalizar Inscri-ção"; 3.3.4. Informações complementares sobre os procedimentos deinscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico www.fundelta.com.br. 3.4. A Fundelta não se responsabilizará por solicitações de inscri-ções não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores,falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação,bem como quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibili-tem a transferência de dados. 3.5. O candidato assumirá a responsabi-lidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, inclusive quanto aoseu endereço de residência, sob as penas da lei. 3.6. Não será aceita

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 19inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida nesteEdital. 3.7. A confirmação de homologação da inscrição do candidatodeverá ser consultada no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, 72horas após o encerramento do período de inscrições. 3.7.1. Caso hajaalgum erro ou omissão detectado em sua inscrição (nome, número dedocumento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.), ocandidato terá o prazo de 24 horas após a divulgação para comunicar àFundelta, por meio de formulário disponibilizado no endereço eletrôni-co www.fundelta.com.br. 4. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDA-TOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (P.N.Es) 4.1.A inscrição e as normas deste Edital para Portadores de NecessidadesEspeciais (PNEs) atendem ao que estabelecem a Lei n.º 7.853, de24.10.89, o Decreto nº 3.298, 20.12.99, bem como, na ausência deLegislação Municipal, no que couber, o que estabelece a Lei Federal nº8.112/90, em especial, o art. 5º, § 2º. 4.1.1. Fica assegurada aos candida-tos portadores de necessidades especiais classificados para o cadastrode reserva, quando for o caso, a reserva de vaga neste Processo Seleti-vo, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo.4.1.2. Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais classifica-dos para o cadastro de reserva serão nomeados caso haja expansão donúmero de vagas ofertadas inicialmente, na proporção de 01 (um) can-didato Portador de Necessidade Especial a cada 15 (quinze) nomea-ções. 4.1.3. São consideradas pessoas com necessidades especiais aque-las que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do De-creto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.2. O candidato portadorde necessidades especiais que, nos termos legais, necessitar de tempoadicional para realização das provas, bem como necessitar de condi-ções especiais para participar do certame, deverá requerê-lo no ato desua inscrição. 4.3. O candidato cego ou portador de ambliopia deverásolicitar, por escrito, a confecção de prova em Braille ou ampliada,juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório des-sa situação. 4.3.1. A solicitação deverá ser protocolada na sede daPrefeitura Municipal de Matões-MA, localizada na Av. Duque deCaxias, 311 - Centro - Matões/MA, em dias úteis, até o último dia doperíodo de inscrição. 4.4. Os deficientes visuais que não solicitarem aprova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito àprova especialmente preparada, seja qual for o motivo alegado. 4.5.Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidadevisual, passíveis de correção simples, do tipo miopia, astigmatismo,estrabismo e congêneres. 4.6. Se, comprovadamente, o candidato ne-cessitar de atenção especial, deve comunicar o fato à Fundação Deltado Parnaíba, na forma estabelecida no item 4.3.1, até o último dia doperíodo de inscrição, juntando igualmente atentado médicocomprobatório de sua condição. 4.7. Será considerada deficiência aque-la conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrõesmundialmente estabelecidos. 4.8. No ato da inscrição, o candidato por-tador de necessidade especial deverá declarar, no formulário online deinscrição, essa condição e a deficiência de que é portador. 4.8.1. Paraconcorrer às vagas destinadas aos Portadores de NecessidadesEspeciaos-PNE´s, após realizar sua inscrição na internet o candidatodeverá remeter, por sedex, até o último dia do período de inscrição,laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, comexpressa referência ao código correspondente da Classificação Interna-cional de Doença - CID, bem como a causa provável da deficiência,conforme modelo constante no Anexo III deste Edital, para a FundaçãoDelta do Parnaíba-Fundelta - Processo Seletivo Matões, no endereçorua João Emílio Falcão, 301, bairro de Fátima, CEP 64049-480, Teresina-PI. 4.8.1.1. O laudo médico deverá ser apresentado em envelope lacra-do e possuindo, na parte externa, o nome do candidato e o cargo a queconcorre, além da expressão "Laudo Médico". 4.8.1.2 Não serão acei-tos laudos enviados via fax ou entregues pessoalmente, tampouco aque-les postados nos Correios após o prazo estabelecido no item 4.8.1. 4.9.As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condi-ções previstas nos itens anteriores, participarão do Processo Seletivoem igualdade de condições com os demais candidatos no que concerneao conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, aohorário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para

todos os demais candidatos. 4.10. O laudo médico terá validade somen-te para este Certame e não será devolvido, assim como não serãofornecidas cópias. 5. DAS PROVAS 5.1 O Processo Seletivo consta-rá de prova escrita, constando de 40 (quarenta) questões objetivas, demúltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma - esomente uma - alternativa é correta. 5.2. O programa das disciplinasdas provas objetivas está descrito no Anexo I deste edital. 5.3. Aprova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas. O controle do tempode aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcor-rido, durante a realização da prova, serão feitos pelos fiscais de sala.5.4. A prova conterá combinação de conteúdos, número de questões,com pesos distintos distribuídos por matérias e variável por questão,conforme o Quadro III, seguinte

5.5. Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertosestabelecidos no quadro acima não serão considerados classificados noProcesso Seletivo. 6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 6.1. A reali-zação das provas do certame está prevista para ocorrer no dia 08 deabril de 2012. 6.2. As provas serão aplicadas no município de Matões,Estado do Maranhão. 6.3. Até 05(cinco) dias antes da data de realiza-ção das provas, serão disponibilizados no endereço eletrônicowww.fundelta.com.br os "Cartões de Inscrição", no qual constarão olocal e o horário de realização da prova pelo candidato. 6.3.1. É reco-mendado ao candidato imprimir o Cartão de Inscrição, o qual estaráindicando a data, o local, o horário e o endereço de realização da prova,sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do Cartãode Inscrição, por meio de impressão. 6.3.1.1. É de responsabilidadeexclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realizaçãodas provas. 6.4. O candidato deverá comparecer ao local designadopara a realização das provas com antecedência mínima de 30(trinta)minutos do horário determinado para o início das provas, não sendoadmitido o ingresso nos locais de prova dos candidatos que se apresen-tarem após o horário estabelecido para o início da aplicação das provas.6.5. Serão submetidos à aplicação das provas apenas os candidatos queapresentarem documento hábil de identificação com foto original, nãosendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de elei-tor, carteira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admi-tidos oficialmente como documento hábil de identificação. 6.5.1. Even-tualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constardas Listas de Presença, embora o mesmo tenha em seu poder o respec-tivo comprovante de pagamento e comprovante de inscrição efetuadonos moldes previstos neste Edital, este poderá participar deste Proces-so Seletivo, devendo tal fato ser registrado em ata. 6.5.2. A inclusão deque trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita àposterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Co-missão do Processo Seletivo. 6.5.3. Constatada a irregularidade da ins-crição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, semdireito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, con-siderados nulos todos os atos dela decorrentes. 6.6. Não é necessária aapresentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das provas,bastando o candidato comparecer ao local designado, munido de canetaesferográfica de tinta de cor azul ou preta, e de documento oficial eoriginal e válido de identidade, contendo fotografia e assinatura. 6.6.1.Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteirasexpedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de SegurançaPública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombei-

QUADRO III CARGO: Professor Nível I - Informática

PONTUAÇÃO PONDERADA

Prova – Modalidades

N.º de questões

Pesos por questão

(citado no caderno de

prova)

Pesos total por

prova

Acerto mínimo por

prova

Acerto mínimo do conjunto da

prova

Língua Portuguesa 10 0,5; 1,0 ou 2,0

2,0 Sem exigência

Matemática 10 0,5; 1,0 ou 2,0

2,0 Sem exigência

Conhecimentos Específicos 20 0,5; 1,0 ou

2,0 3,0 36 pontos

60 pontos

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20ros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercí-cio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (aindaválido); certificado de reservista; carteiras funcionais do MinistérioPúblico e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgãopúblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de traba-lho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obe-decido ao período de validade). 6.6.2. Não serão aceitos como docu-mento de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títu-lo de eleitor; carteira de motorista (modelo sem foto ou com período devalidade vencido); carteira de estudante; carteiras funcionais sem valorde identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou dani-ficados. 6.6.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições,de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de suaassinatura. 6.6.4 - O candidato que não apresentar documento oficialde identidade original e válido não realizará as provas. 6.6.5 - Caso ocandidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização dasprovas, documento de identidade original, por motivo de perda, furtoou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrênciaem órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendosubmetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados,de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 6.6.6 - Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo docu-mento de identificação apresente dúvidas, em especial quanto àfisionomia e/ou à assinatura do portador. 6.7. Não haverá, sob pretextoalgum, segunda chamada de provas. O não comparecimento acarretaráa eliminação automática do candidato, seja qual for o motivo alegado.6.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execu-ção, no momento de abertura dos envelopes, na presença dos candida-tos. 6.9. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: 6.9.1.Apresentar-se após o horário estabelecido; 6.9.2. Ausentar-se da salade provas sem o acompanhamento do fiscal; 6.9.2.1 Ao se ausentar dasala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato nãopoderá levar consigo o caderno de questões, folha de respostas ouqualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta normaimplica na eliminação sumária do candidato. 6.9.3. For surpreendidoem comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notasou impressos não permitidos; 6.9.4. Estiver portando e/ou utilizandoarmas, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro,eletrônicos ou não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não con-vencionais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteisou similares; 6.9.4.1. É vedado também o uso de óculos escuro, prote-tores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais comochapéu, boné, gorro, etc. 6.9.5. Lançar meios ilícitos para execução dasprovas; 6.9.6. Não devolver integralmente o material recebido; 6.9.7.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 6.9.8. Recusar-sea entregar a folha de respostas ao término do tempo destinado para arealização das provas; 6.9.9. Deixar de assinar a folha de respostas e alista de presença; 6.9.10. Descumprir as instruções contidas no cader-no de questões; 6.9.11. Não apresentar o documento que o identifique,conforme exigido no item 6.6 e subitens; 6.9.12. Faltar com o devidorespeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora doProcesso Seletivo ou com a equipe auxiliar. 6.10. Por motivo de segu-rança, serão adotados os seguintes procedimentos: a) após o início dasprovas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização eacompanhamento da fiscalização; b) somente após decorrida uma horado início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de ques-tões, sua folha de respostas e retirar-se da sala de provas. O candidatoque insistir em sair da sala de provas, descumprindo o aqui disposto,deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência doProcesso Seletivo, que será lavrado pelo supervisor do local; c) aocandidato não será permitido levar seu caderno de questões, o qualestará disponível na internet até 02 úteis dias após a sua aplicação; d)o candidato poderá copiar seus assinalamentos feitos na Folha de Res-postas em local a ser destacado e disponível no Caderno de Questões,onde deverá também inserir seu número de inscrição e sua assinaturapara eventual identificação em caso de extravio; a circulação ou posse

de tal documento por terceiro acarretará a eliminação do candidato; e)ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fis-cal de sala, o seu Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas e f)os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somentepoderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respec-tivas assinaturas.6.10.1 - Como medida complementar às elencadas noitem anterior, os candidatos poderão ser submetidos a sistema dedetecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante arealização das provas. 6.11. O candidato deverá assinalar suas respos-tas no Caderno de Questões e transcrevê-las na Folha de Respostas,único documento válido para a correção eletrônica. 6.12. O candidatonão deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, dani-ficar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízosadvindos da impossibilidade de realização da leitura ótica. 6.13. Nãoserão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ouque contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda quelegível. 6.14. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída notazero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e àque-las marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou embranco. O preenchimento da Folha de Respostas deve se processar,obrigatoriamente, na forma do modelo nela descrito. 6.15. Somenteserão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelopróprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação deterceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condiçãoespecial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato seráacompanhado por um fiscal. 6.16. Sob nenhuma hipótese, haverá asubstituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclu-siva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorreta-mente, emendas ou rasuras, ainda que legível. 6.17. Será eliminado doProcesso Seletivo o candidato que pintar a parte superior do cartãoresposta (inscrição e cargo). 6.18. Ao receber a Folha de Respostas, ocandidato deverá assiná-la, sob pena de eliminação do certame, bemcomo assinar a Lista de Frequência, conforme item 6.9.9. 6.19. Qual-quer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de algumaquestão somente deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazoestabelecido neste Edital (Anexo III - Cronograma) 6.20. O não compa-recimento excluirá automaticamente o candidato do Processo Seletivo.7. DA CLASSIFICAÇÃO 7.1. Será aplicada prova escrita objetiva, decaráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos. Seráclassificado o candidato que atingir o número mínimo de 60 (sessenta)pontos na prova objetiva e que atingir, concomitantemente, 60% deacerto nas questões de conhecimentos específicos. 7.2. A classifica-ção dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos)obtidas nas provas, e igual ou superior ao número de pontos estabele-cidos no Quadro I, calculada na forma estabelecida neste edital. 7.3. Dodesempate: na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessi-vamente, o candidato: 7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superiora 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, o critério dedesempate, na ordem, é: a) o mais idoso; b) Tenha obtido a maiorpontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico; 7.3.2. Se o candi-dato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização da prova, ocritério de desempate, na ordem, é: a) Tenha obtido a maior pontuaçãona Prova Objetiva de conteúdo específico; b) Tenha obtido a maiorpontuação na prova de Língua Portuguesa; c) O candidato mais idoso.7.3.3. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se darápor intermédio do sistema de sorteio público, para o qual será convida-do a se fazer presente o Promotor de Justiça do Município. 7.4. Ocandidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será clas-sificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual míni-mo da prova, conforme estabelece o subitem 5.5. 7.5. Os candidatosinscritos como portadores de necessidades especiais, quando classifi-cados, figurarão em lista específica. 8. DO CADASTRO RESERVA8.1. Formarão cadastro reserva os candidatos não aprovados dentro donúmero de vagas e que, concomitantemente: 8.1.1. Tenham atingido apontuação mínima exigida no subitem 5.4, Quadro III; 8.1.2. Tenhamsido classificados na quantidade correspondente a 3 (três) vezes a

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 21quantidade de vagas oferecidas por área/microárea, respeitando paraeste fim a lista de classificação.8.1.3. A composição do cadastro reservaservirá ainda para efeito de convocação para a realização do CursoIntrodutório de Formação Inicial e Continuada, não gerando, entretan-to, expectativa de contratação, a qual será feita exclusivamente segundoa necessidade e capacidade financeira da Prefeitura Municipal de Matões-MA. 9. DOS RECURSOS 9.1. Caberá recurso contra os seguintesatos, nos prazos estabelecidos no Anexo II deste Edital. 9.1.1. c o n -tra a homologação das inscrições; 9.1.2.contra o gabarito preliminar daprova objetiva; 9.1.3. contra a pontuação obtida na prova objetiva;9.1.4. contra erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma dasnotas e/ou na aplicação do critério de desempate. 9.2. Os recursosdeverão ser apresentados por meio da internet, em formulário eletrôni-co disponível no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, não sendoaceitos recursos entregues pessoalmente, via fax, correios ou e-mail.9.3. No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva,o candidato deverá fazer a indicação precisa daquilo em que se julgarprejudicado, apresentando a devida fundamentação, sendo oportunocomprovar as alegações apresentadas com a citação de artigos de legis-lação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., anexando-os aoformulário eletrônico. 9.3.1. Se do exame dos recursos resultar anula-ção de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos atodos os candidatos - independentemente da formulação de recurso.9.3.2. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modi-ficação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serãocorrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recur-so dessa modificação decorrente das impugnações. 9.4. Serão indeferi-dos liminarmente os recursos não-fundamentados ou apresentados forados prazos estabelecidos no Anexo II deste edital, bem como os recur-sos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos. 9.5.A Comissão Organizadora do Processo Seletivo constitui última ins-tância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razãopela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicio-nais. 9.6. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveisna esfera administrativa.10.DO RESULTADO FINAL 10.1. O resul-tado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos naprova objetiva. 10.1.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, co-mum às provas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica dasnotas obtidas em todos os itens que a compõem. 10.2. Será eliminadodo Processo Seletivo o candidato que não atingir pelo menos 60(ses-senta) pontos do total das questões da prova objetiva e,concomitantemente, 60% do total das questões de conhecimento espe-cífico.10.3. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado nasede da Prefeitura Municipal de Matões e no endereço www.fundelta.com.br, em ordem decrescente, mediante o somatório das notas obti-das.10.4. Os candidatos não aprovados e classificados formarão cadas-tro de reserva, podendo ou não ser convocados para investidura nocargo, dependendo da necessidade administrativa e conveniência daPrefeitura Municipal de Matões. 11. DA CONTRATAÇÃO 11.1. Aaprovação no Processo Seletivo não garante ao candidato o direito àcontratação, a qual será precedida da entrega de documentos com adevida comprovação de o candidato residir na área/microárea para aqual concorreu, do exame médico admissional e da conclusão, comaproveitamento, do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continu-ada. 11.2 A convocação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, àordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e classificadosnos termos do item 9.4, bem como às disposições legais pertinentes,considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de24.10.89 e o Decreto n°. 3.298, 20.12.99 - Portadores de NecessidadesEspeciais. 11.2. Quando convocado, o candidato deverá apresentar-seà Prefeitura Municipal de Matões, devendo, obrigatoriamente: 11.2.1.Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão; 11.2.2. Sermorador da área de abrangência da Unidade de PSF a qual está secandidatando a vaga, há no mínimo dois anos; 11.2.3. Ter concluído oensino fundamental; 11.2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais ese, do sexo masculino, também com as obrigações militares;11.2.5. Ter

aptidão física e mental para exercício das atribuições da função, queserá comprovada através de exame médico quando dos exames de pré-admissão; 11.2.6. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; emcaso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto deigualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozode direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 daConstituição Federal e do Decreto nº70.436/72, respectivamente; 11.2.3.Apresentar a documentação exigida no item 11.4. 11.4. Por ocasião dacontratação, serão exigidas dos candidatos as seguintes cópias de docu-mentos, acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:"Comprovante da qualificação exigida; "Duas fotos 3x4 (iguais), colo-ridas e recentes; "Cópia autêntica da Carteira de Identidade; "Cópiaautêntica do CPF; "Carteira de Trabalho; "Cópia autêntica do Título deEleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; "Certificado de Reservista, sedo sexo masculino; "Declaração de não exercer cargo/emprego na Admi-nistração Pública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídasou mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades deEconomia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados os casosprevistos em lei; "Comprovante de conta bancária, se detentor deconta corrente; " Comprovante de residência em seu nome ou nome dospais, onde conste seu endereço completo, inclusive o CEP;" Declara-ção de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa deliberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatívelcom o cargo pretendido; 11.5. Os documentos citados no item acimaserão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados ou classificados econvocados para contratação, não sendo aceitos protocolos. 11.6. Nãoserá realizada a contratação do candidato que não comparecer na dataindicada no edital de convocação e/ou não apresente a toda a documen-tação exigida neste edital. 12. DO CURSO INTRODUTÓRIO DEFORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 12.1.O CursoIntrodutório de Formação Inicial e Continuada é obrigatório paracontratação dos candidatos aprovados, bem como para a eventualcontratação dos candidatos classificados até 3(três) vezes a quantidadede vagas disponíveis para cada área/microárea, sob pena de sua exclu-são do processo seletivo. 12.2. Os parâmetros do curso serão estabele-cidos pelo Ministério da Saúde, conforme recomenda a Lei nº.11.350de 5 de outubro de 2006. 12.3. A contratação do Agente Comunitário deSaúde somente ocorrerá após conclusão, com aproveitamento, do Cur-so Introdutório de Formação Inicial e Continuada, com frequência mí-nima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença. 12.4. Ao final doCurso Introdutório de Formação Inicial e Continuada os candidatosserão submetidos a avaliação, de caráter eliminatório, em que deverãoter aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento). 12.5. Serádivulgado edital de convocação para matrícula no Curso Introdutóriode Formação Inicial e Continuada, que estabelecerá prazo para matrí-cula, bem como local, horários e conteúdo do curso. 12.6. O candidatoaprovado ou classificado que, convocado para sua realização, não efe-tuar a matrícula, não obter a frequência mínima de 75% (setenta e cincopor cento), ou não alcançar aproveitamento mínimo de 60% (sessentapor cento), será excluído do processo seletivo. 13. DAS DISPOSI-ÇÕES FINAIS 13.1. O Agente Comunitário de Saúde poderá ter seucontrato rescindido a qualquer tempo, sem direito a indenizações, casoproceda à mudança de endereço para uma outra área/microárea distintadaquela para a qual foi contratado. 13.1.1. Em qualquer fase do proces-so seletivo ou após a contratação, caso seja detectada alguma inverdadeno cumprimento dos requisitos estabelecidos para a inscrição, o candi-dato será automaticamente desligado ou eliminado do processo. 13.2.Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durantea realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reserva-da para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança.13.1.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fis-cal. 13.2. A Comissão Organizadora do Processo Seletivo não se res-ponsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentosocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasio-nados. 13.3. Não será admitido o ingresso de candidato no local derealização das provas após o horário fixado; 13.4. Não haverá, por

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação dasprovas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.13.5.Não está sob a responsabilidade da Fundação Delta do Parnaíba e nemda Prefeitura Municipal de Matões a venda de apostilas ou outraspublicações referentes aos conteúdos programáticos correspondentesao Processo Seletivo. 13.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a ins-crição, prova ou convocação do candidato, desde que verificadas falsi-dade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos. 13.7. A Classificação Final do Processo Seletivo será homologada pela PrefeitaMunicipal de Matões, sendo os atos respectivos publicado na Impren-sa Oficial e na sede da Prefeitura, bem como publicadas na páginawww.fundelta.com.br 13.8. Todas as convocações, avisos e resultadosserão publicados no mural da Prefeitura Municipal de Matões e noendereço eletrônico www.fundelta.com.br, devendo o candidato ha-bilitado acompanhar todas as publicações, inclusive as referentes àconvocação para contratação.13.9. Os candidatos aprovados deverãomanter junto à Prefeitura Municipal de Matões, durante o prazo devalidade deste Processo Seletivo, seu endereço atualizado, visando àeventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso nãoseja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização. 13.10.As convocações para contratação são de responsabilidade da Prefei-tura Municipal de Matões. 13.11. Os prazos fixados neste editalpoderão sofrer alteração, a critério da Prefeitura Municipal de Matões.13.12. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01(um) ano,a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial,podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do PoderExecutivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.13.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadorado Processo SeletivoMatões (MA), 02 de março de 2012.SUELY TORRES E SILVA - Prefeita Municipal

ANEXO I PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DA PROVA

Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

Matemática: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

Conhecimentos Específicos: • Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; • Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; • Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; • Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; • Interpretação demográfica; • Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência; Indicadores

epidemiológicos; • Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da

população; • Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores

socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; • Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; • Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; • Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade,

humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

• Sistema de informação em saúde; • Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida,

processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros;

• Promoção da saúde: conceitos e estratégias; • Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o

enfrentamento dos problemas; • Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; • Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e

interdependência; • Formas de aprender e ensinar em educação popular; • Cultura popular e sua relação com os processos educativos; • Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou

dificultadores da ação coletiva de base popular; • Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; • Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas

facilitadoras de inclusão social e direito legais; • Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; • Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; • Noções de ética e cidadania.

EVENTO DATA E/OU PERÍODO

01. Lançamento do Edital 02 de março de 2012

02. Divulgação do Edital A partir de 02 de março de 2012

03. Período para as inscrições 05 a 19 de março de 2012

04. Disponibilização de link no site da Fundelta para verificação, pelos candidatos, da homologação de suas inscrições

Até 7 dias após o encerramento das inscrições.

05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas

24 horas após o evento de que trata o item acima.

06. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva

5(cinco) dias antes da aplicação das provas objetivas.

07. Data prevista para aplicação da prova objetiva

08 de abril de 2012

08. Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva

Até 02(dois) dias úteis após a aplicação da prova

09. Apresentação de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, para fins de possíveis retificações

Até 02(dois) dia útil após a divulgação do gabarito preliminar

10. Resultado da análise interpostos contra o gabarito preliminar das provas objetivas e publicação do gabarito definitivo da prova objetiva

Até 05 (cinco) dias úteis após a apresentação dos recursos

11. Resultado parcial do Processo Seletivo

Até 04 (quatro) dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior

12. Prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate.

Até 01 (um) dia útil após a publicação do resultado de que trata o item anterior

13. Resultado final do Processo Seletivo.

Até 03 (três) dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior.

OBSERVAÇÕES: Todas as decisões e demais atos serão publicados no endereço eletrônico www.fundelta.com.br e na prefeitura do Município. Na fase prevista no item 12 somente será corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões.

ANEXO: II - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO.

ANEXO: III - MODELO PADRÃO DA APRESENTAÇÃO DELAUDO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADESESPECIAIS.Nome do Candidato: ___________________________________n.º da inscrição:___________________________________________Cargo a que concorre;______________________________________Venho Requerer, nos termos do edital n° 01/2012, do Processo Seletivoda Prefeitura Municipal de Matões, vaga especial como Portador deNecessidades Especiais, pelo que apresento Laudo Médico em anexo,com o respectivo Código da Classificação Internacional de Doença-CID.Tipo de deficiência de que é portador:___________________________Código correspondente d CID:________________________________Nome do Médico Responsável pelo laudo:_____________________nº do CRM do Médico:___________________________(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios deacuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia,astigmatismo, estrabismo e congêneres) Condições especiais para apli-cação das PROVAS: (marcar com X no local, caso necessite de ProvaEspecial ou não. Em caso positivo, discriminar o tipo de prova neces-sária) ( ) Não Necessito de Prova Especial e/ou Tratamento Especial( ) Necessito de Prova Especial (Discriminar abaixo qual o tipo deprova necessária)________________,________ de_______ de 2012. _____________________________________________

Assinatura do candidato

Importante: É obrigatória a apresentação de Laudo Médico com CID,juntamente com este requerimento.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 23EDITAL Nº 02/2012, DE 02 DE MARÇO DE 2012.PROCESSO SE-LETIVO, A Prefeitura Municipal Matões comunica que, de acordocom o Edital n° 02/2012, de 02/03/2012, estão abertas, até o próximodia 09 de março de 2012, as inscrições para o processo seletivo simplifica-do destinado à contratação de profissionais para a Secretaria Municipal deEducação, conforme cargo, requisitos, número de vagas, remuneraçãoe jornada semanal de trabalho expressa no quadro abaixo

1. As inscrições deverão ser feitas via internet, pelo sitewww.fundelta.com.br. 2. A taxa de inscrição é de R$ 30,00, e deve-rá ser paga na rede bancária, conforme instruções constantes noedital de abertura do processo seletivo. 3. A realização da provaestá prevista para ocorrer no dia 25 de março de 2012. 4. O pro-cesso seletivo terá validade de 01 ano, prorrogável por igual perí-odo. 5. As contratações ocorrerão por um período de até 10 (dez)meses. 6. O edital completo e instruções específicas dos cargosestarão disponíveis no site www.fundelta.com.br, bem como na Prefei-tura Municipal de Matões-MA. Matões-MA, 02 de março de 2012.SUELY TORRES E SILVA - Prefeita Municipal.

EDITAL N.º 002/2012. A Prefeitura Municipal de Matões, Estadodo Maranhão, torna pública a realização de processo seletivo sim-plificado com vistas à contratação de pessoal por tempo determi-nado para a Secretaria Municipal de Educação, bem como para aformação de cadastro de reserva, nos termos da Constituição Fe-deral, da Lei Orgânica do Município, e das Leis Municipais n°527/2012 e 528/2012, mediante as condições estabelecidas nesteedital.1-DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Número de Vagas:56 (cinquenta e seis), conforme o quadro seguinte:

VAGAS

Cód. Cargo

Requisitos Necessários

(escolaridade mínima)

N.º de Vagas

Nº de Vagas PNE(s)

Total de

Vagas

Remuneração (R$)

Carga Horária Semanal

1 Vigia – Zona

Urbana

Ensino Fundamental Completo

09 01 10 622,00 40:00h

Vigia – Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

09 01 10 622,00 40:00h

Auxiliar de

Serviços Gerais –

Zona Urbana

Ensino Fundamental Completo

18 02 20 622,00 40:00h

Auxiliar de

Serviços Gerais –

Zona Rural

Ensino Fundamental Completo

15 01 16 622,00 40:00h

1.2. Quando convocados para contratação, os candidatos serão lotadosde acordo com as necessidades e conveniência da Administração, estan-do sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho durante operíodo de contratação.1.3. O processo seletivo será regido por esteedital e compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos aferidospor meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório eclassificatório. 1.4. A realização do certame será de responsabilidade daFundação Delta do Parnaíba-Fundelta, estabelecida à rua João EmílioFalcão, 301, bairro de Fátima, em Teresina, Estado do Piauí, contratadanos termos da Lei no 8.666, de 21 de junho de1993.1.5. As atribuiçõesdo cargo estão contidas no Anexo I deste Edital.1.6. Não havendocandidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas ofereci-das, o Edital poderá ser reaberto para o provimento das vagas remanes-centes.1.8. Os membros da Comissão Organizadora do processo sele-tivo e funcionários da Fundelta não poderão participar do certame, sobpena de exclusão a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.1.9. Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamentefundamentada, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da sua publica-ção, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeitura do Município deMatões-MA.1.10. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e osdemais Aditivos, caso existam, relativos às informações referentes àsetapas deste Processo seletivo, dar-se-ão com a afixação no Painel dePublicações do Município e no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, bem como por meio de publicação na Imprensa Oficial.1.10.1. É deresponsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das eta-pas deste Processo seletivo através dos meios de divulgação acimacitados.1.11. A contratação ocorrerá por um período de 9(nove) meses,podendo ou não ser prorrogada uma única vez por igual período. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão feitas exclusivamente viainternet, no site www.fundelta.com.br, no período entre 10 horas dodia 05 de março de 2012 e 23 horas e 59 minutos do dia 09 de março de2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.2.1.1. A inscrição noprocesso seletivo implicará a aceitação tácita das normas estabelecidasneste Edital e em outros que forem publicados durante a realização docertame, cujas regras, normas, critérios e condições os candidatos obri-gam-se a cumprirem.2.2. Para efetuar a inscrição, o candidato deveráacessar o endereço eletrônico www.fundelta. com.br e adotar o proce-dimento abaixo discriminado:2.2.1. Fazer a leitura do edital de aberturado Processo seletivo para conhecer e estar ciente das exigências e regrascontidas no mesmo;2.2.2. Clicar no ícone "Inscrições Online", selecio-nar o Processo seletivo no qual deseja se inscrever, digitar seu CPF eclicar em "Inscrição";2.2.3. Preencher integral e corretamente a ficha deinscrição com os seus dados pessoais e clicar no ícone "Finalizar Inscri-ção";2.2.4. Informações complementares sobre os procedimentos deinscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico www.fundelta.com.br. 2.3. A Fundelta não se responsabilizará por solicitações de inscri-ções não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores,falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação,bem como quaisquer outros fatores de ordem técnica que impossibili-tem a transferência de dados. 2.4. O Candidato assumirá a responsabi-lidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da Lei.2.5. Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que nãoestabelecida neste Edital.2.6. A confirmação de homologação da inscri-ção do candidato deverá ser consultada no endereço eletrônicowww.fundelta.com.br, 72 horas após o encerramento do período deinscrições.2.6.1. Caso haja algum erro ou omissão detectado em suainscrição (nome, número de documento de identidade, sexo, data denascimento e endereço, etc.), o candidato terá o prazo de 24 horas apósa divulgação para comunicar à Fundelta, por meio de formuláriodisponibilizado no endereço eletrônico www.fundelta.com.br. 3. DOVALOR DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição no processo seletivo sim-plificado terá o valor de R$ 30,00 (trinta reais), e deverá ser paga narede bancária até a data de vencimento expressa no boleto. 4. DASINSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSI-DADES ESPECIAIS (P.N.Es). 4.1. A inscrição e as normas deste Editalpara Portadores de Necessidades Especiais (PNEs) atendem ao queestabelecem a Lei n.º 7.853, de 24.10.89, o Decreto nº 3.298, 20.12.99,

Cargo Requisito Vagas Remuneração

(R $)

Carga H orária Sem anal

Vigia – Zona Urbana

Ensino Fundam ental Completo

10 622,00 40:00h

Vigia – Zona Rural

Ensino Fundam ental Completo

10 622,00 40:00h

Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Urbana

Ensino Fundam ental Completo

20 622,00 40:00h

Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural

Ensino Fundam ental Completo

16 622,00 40:00h

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24bem como, na ausência de Legislação Municipal, no que couber, o queestabelece a Lei Federal nº 8.112/90, em especial, o art. 5º, § 2º. 4.1.1.Fica assegurada aos candidatos portadores de necessidades especiaisclassificados para o cadastro de reserva, quando for o caso, a reserva devaga neste Processo seletivo, desde que a deficiência seja compatívelcom as atribuições do cargo. 4.1.2. Os candidatos Portadores de Neces-sidades Especiais classificados para o cadastro de reserva serão nome-ados caso haja expansão do número de vagas ofertadas inicialmente, naproporção de 01 (um) candidato Portador de Necessidade Especial acada 15 (quinze) nomeações. 4.1.3. São consideradas pessoas comnecessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discri-minadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.4.2. O candidato portador de necessidades especiais que, nos termoslegais, necessitar de tempo adicional para realização das provas, bemcomo necessitar de condições especiais para participar do certame,deverá requerê-lo no ato de sua inscrição. 4.3. O candidato cego ouportador de ambliopia deverá solicitar, por escrito, a confecção deprova em Braille ou ampliada, juntando, nos casos de ambliopia, ates-tado médico comprobatório dessa situação. 4.3.1. A solicitação deveráser protocolada na sede da Prefeitura Municipal de Matões-MA, loca-lizada na Av. Duque de Caxias, 311 - Centro - Matões/MA, até 01 (um)dia útil após o encerramento das inscrições. 4.4. Os deficientes visuaisque não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem ante-rior não terão direito à prova especialmente preparada, seja qual for omotivo alegado. 4.5. Não serão considerados como deficiência os dis-túrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples, do tipo mio-pia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. 4.6. Se, comprovadamente,o candidato necessitar de atenção especial, deve comunicar o fato àFundação Delta do Parnaíba, na forma estabelecida no item 4.3.1, até01 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, juntando igual-mente atentado médico comprobatório de sua condição. 4.7. Será con-siderada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, deacordo com os padrões mundialmente estabelecidos. 4.8. No ato dainscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá decla-rar, no formulário online de inscrição, essa condição e a deficiência deque é portador.4.8.1. Para concorrer às vagas destinadas aos Portado-res de Necessidades Especiaos-PNE´s, após realizar sua inscrição nainternet o candidato deverá remeter, por sedex, até 01 (um) dia útilapós o encerramento das inscrições, laudo médico atestando a espéciee o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao códigocorrespondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bemcomo a causa provável da deficiência, conforme modelo constante noAnexo IV deste Edital, para a Fundação Delta do Parnaíba-Fundelta,no endereço rua João Emílio Falcão, 301, bairro de Fátima, CEP 64049-480, Teresina-PI. 4.8.1.1. O laudo médico deverá ser apresentado emenvelope lacrado e possuindo, na parte externa, o nome do candidato eo cargo a que concorre, além da expressão "Laudo Médico". 4.8.1.2Não serão aceitos laudos enviados via fax ou entregues pessoalmente,tampouco aqueles postados nos Correios após o prazo estabelecido noitem 4.8.1.4.9. As pessoas portadoras de necessidade especial, res-guardadas as condições previstas nos itens anteriores, participarão doprocesso seletivo em igualdade de condições com os demais candidatosno que concerne ao conhecimento das provas, à avaliação e os critériosde aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à notamínima exigida para todos os demais candidatos. 4.10. O laudo médicoterá validade somente para este Certame e não será devolvido, assimcomo não serão fornecidas cópias. 5. DAS PROVAS E DA DATADE REALIZAÇÃO 5.1 O processo seletivo constará de provaescrita, constando de 40 (quarenta) questões objetivas, de múlti-pla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, em que uma - esomente uma - alternativa é correta. 5.2. O programa das disci-plinas das provas objetivas está descrito no Anexo II deste edital.5.3. A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas. O contro-le do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito dotempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelosfiscais de sala. 5.4. A prova conterá combinação de conteúdos, númerode questões, com pesos distintos distribuídos por matérias e variávelpor questão, conforme a tabela (QUADROS) seguinte: 5.5 - QUADRO

5.4.Os candidatos que não atingirem o número mínimo de acertos esta-belecidos no QUADRO acima não serão considerados classificados noprocesso seletivo. 6. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 6.1.A realização das provas do certame está prevista para ocorrer no dia 25de março de 2012. 6.2. As provas serão aplicadas no município deMatões, Estado do Maranhão. 6.3. Até 05(cinco) dias antes da data derealização das provas, serão disponibilizados no endereço eletrônicowww.fundelta.com.br os "Cartões de Inscrição", no qual constarão olocal e o horário de realização da prova pelo candidato. 6.3.1. É reco-mendado ao candidato imprimir o Cartão de Inscrição, o qual estaráindicando a data, o local, o horário e o endereço de realização da prova,sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a obtenção do Cartãode Inscrição, por meio de impressão. 6.3.1.1. É de responsabilidadeexclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realizaçãodas provas. 6.4. O candidato deverá comparecer ao local designadopara a realização das provas com antecedência mínima de 01(uma) horado horário determinado para o início das provas, não sendo admitido oingresso nos locais de prova dos candidatos que se apresentarem apóso horário estabelecido para o início da aplicação das provas. 6.5. Serãosubmetidos à aplicação das provas apenas os candidatos que apresen-tarem documento hábil de identificação com foto original, não sendoaceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor, car-teira nacional de habilitação (modelo antigo) e outros não admitidosoficialmente como documento hábil de identificação. 6.5.1. Eventual-mente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar dasListas de Presença, embora o mesmo tenha em seu poder o respectivocomprovante de pagamento e comprovante de inscrição efetuado nosmoldes previstos neste Edital, este poderá participar deste Processoseletivo, devendo tal fato ser registrado em ata. 6.5.2. A inclusão de quetrata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à pos-terior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissãodo Processo seletivo. 6.5.3. Constatada a irregularidade da inscrição, ainclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito àreclamação, independentemente de qualquer formalidade, considera-dos nulos todos os atos dela decorrentes. 6.6. Não é necessária a apre-sentação do Cartão de Inscrição no dia da realização das provas, bas-tando o candidato comparecer ao local designado, munido de canetaesferográfica de tinta de cor azul ou preta, e de documento oficial eoriginal e válido de identidade, contendo fotografia e assinatura. 6.6.1.Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteirasexpedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de SegurançaPública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombei-ros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercí-cio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (aindaválido); certificado de reservista; carteiras funcionais do MinistérioPúblico e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgãopúblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de traba-lho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obe-decido ao período de validade). 6.6.2. Não serão aceitos como docu-mento de identidade: certidões de nascimento ou casamento, CPF, títu-lo de eleitor; carteira de motorista (modelo sem foto ou com período devalidade vencido); carteira de estudante; carteiras funcionais sem valor

QUADRO I CARGOS: Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais

PONTUAÇÃO PONDERADA

Prova – Modalidades

N.º de questões

Pesos por

questão (citado

no caderno

de prova)

Pesos total por

prova Acerto mínimo

por prova

Acerto mínimo

do conjunto da prova

Língua Portuguesa 10 0,5; 1,0

ou 2,0 2,0 Sem exigência

Matemática 10 0,5; 1,0 ou 2,0 2,0 Sem

exigência Conhecimentos

Específicos 20 0,5; 1,0 ou 2,0 3,0 36 pontos

60 pontos

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 25de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou dani-ficados. 6.6.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições,de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de suaassinatura. 6.6.4 - O candidato que não apresentar documento oficialde identidade original e válido não realizará as provas. 6.6.5 - Caso ocandidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização dasprovas, documento de identidade original, por motivo de perda, furtoou roubo, deverá portar documento que ateste o registro da ocorrênciaem órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendosubmetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados,de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 6.6.6 - Aidentificação especial será exigida, também, do candidato cujo docu-mento de identificação apresente dúvidas, em especial quanto àfisionomia e/ou à assinatura do portador. 6.7. Não haverá, sob pretextoalgum, segunda chamada de provas. O não comparecimento acarretaráa eliminação automática do candidato, seja qual for o motivo alegado.6.8. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execu-ção, no momento do rompimento do lacre dos malotes, na presença doscandidatos. 6.9.Será excluído do processo seletivo o candidato que:6.9.1. Apresentar-se após o horário estabelecido; 6.9.2. Ausentar-se dasala de provas sem o acompanhamento do fiscal; 6.9.2.1 Ao se ausen-tar da sala de provas - sempre acompanhado do fiscal - o candidato nãopoderá levar consigo o caderno de questões, folha de respostas ouqualquer outro meio para anotação. O descumprimento desta normaimplica na eliminação sumária do candidato. 6.9.3. For surpreendidoem comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notasou impressos não permitidos; 6.9.4. Estiver portando e/ou utilizandoarmas, aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro,eletrônicos ou não, tais como: agendas, calculadoras, relógios não con-vencionais, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteisou similares; 6.9.4.1. É vedado também o uso de óculos escuro, prote-tores auriculares ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais comochapéu, boné, gorro, etc. 6.9.5. Lançar meios ilícitos para execução dasprovas; 6.9.6. Não devolver integralmente o material recebido; 6.9.7.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; 6.9.8. Recusar-sea entregar a folha de respostas ao término do tempo destinado para arealização das provas; 6.9.9. Deixar de assinar a folha de respostas e alista de presença; 6.9.10. Descumprir as instruções contidas no cader-no de questões; 6.9.11. Não apresentar o documento que o identifique,conforme exigido no item 6.6 e subitens; 6.9.12. Faltar com o devidorespeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora doProcesso seletivo ou com a equipe auxiliar. 6.10. Por motivo de segu-rança, serão adotados os seguintes procedimentos: a) após o início dasprovas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização eacompanhamento da fiscalização; b) somente após decorrida uma horado início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de ques-tões, sua folha de respostas e retirar-se da sala de provas. O candidatoque insistir em sair da sala de provas, descumprindo o aqui disposto,deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência doProcesso seletivo, que será lavrado pelo supervisor do local; c) aocandidato não será permitido levar seu caderno de questões, o qualestará disponível na internet até 02 úteis dias após a sua aplicação; d)o candidato poderá copiar seus assinalamentos feitos na Folha de Res-postas em local a ser destacado e disponível no Caderno de Questões,onde deverá também inserir seu número de inscrição e sua assinaturapara eventual identificação em caso de extravio; a circulação ou possede tal documento por terceiro acarretará a eliminação do candidato; e)ao terminar as provas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fis-cal de sala, o seu Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas e f)os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somentepoderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respec-tivas assinaturas. 6.10.1 - Como medida complementar às elencadas noitem anterior, os candidatos poderão ser submetidos a sistema dedetecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante arealização das provas. 6.11. O candidato deverá assinalar suas respos-tas no Caderno de Questões e transcrevê-las na Folha de Respostas,único documento válido para a correção eletrônica. 6.12. O candidato

não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, dani-ficar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízosadvindos da impossibilidade de realização da leitura ótica. 6.13. Nãoserão computadas questões não assinaladas na Folha de Respostas ouque contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda quelegível. 6.14. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída notazero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e àque-las marcadas de forma incorreta, além do local de marcação ou embranco. O preenchimento da Folha de Respostas deve se processar,obrigatoriamente, na forma do modelo nela descrito.6.15. Somente se-rão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos pelo pró-prio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de tercei-ros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especialpara esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanha-do por um fiscal. 6.16. Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição daFolha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidatoos prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ourasuras, ainda que legível. 6.17. Será eliminado do Processo seletivo ocandidato que pintar a parte superior do cartão resposta (inscrição ecargo). 6.18. Ao receber a Folha de Respostas, o candidato deveráassiná-la, sob pena de eliminação do certame, bem como assinar a Listade Frequência, conforme item 6.9.9. 6.19. Qualquer anormalidade grá-fica ou irregularidade na formulação de alguma questão somente deveráser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital(Anexo III - Cronograma) 6.20. O não comparecimento excluirá auto-maticamente o candidato do Processo seletivo. 7. DA CLASSIFICA-ÇÃO 7.1. Será aplicada prova escrita objetiva, de caráter eliminatório eclassificatório, valendo 100 (cem) pontos. Será classificado o candida-to que atingir o número mínimo de 60 (sessenta) pontos na provaobjetiva e que atingir, concomitantemente, 60% de acerto nas questõesde conhecimentos específicos. 7.2. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas (pontos) obtidas nas provas, eigual ou superior ao número de pontos estabelecidos no Quadro I,calculada na forma estabelecida neste edital. 7.3. Do desempate: nahipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o can-didato: 7.3.1.Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos até a data da realização da prova, o critério de desempate, naordem, é: a) o mais idoso; b) Tenha obtido a maior pontuação na ProvaObjetiva de conteúdo específico da categoria profissional; 7.3.2. Se ocandidato é menor de 60 (sessenta) anos até a data da realização daprova, o critério de desempate, na ordem, é: a) Tenha obtido a maiorpontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria pro-fissional; b) Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Por-tuguesa; c) O candidato mais idoso. 7.3.3. Persistindo o empate entreos candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sor-teio público, para o qual será convidado a se fazer presente o Promotorde Justiça do Município. 7.4. O candidato, cumprindo todas as exigên-cias do presente Edital, será classificado em ordem decrescente depontos, observado o percentual mínimo da prova, conforme estabeleceo subitem 5.5. 7.5. O candidato classificado será convocado segundo aordem de classificação, observado o número de vagas e o interesse daAdministração, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal deMatões. 8. DOS RECURSOS 8.1. Caberá recurso contra os seguintesatos, nos prazos estabelecidos no Anexo III deste Edital. 8.1.1. contraa homologação das inscrições; 8.1.2. contra o gabarito preliminar daprova objetiva; 8.1.3. contra a pontuação obtida na prova objetiva;8.1.4. contra erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma dasnotas e/ou na aplicação do critério de desempate.8.2. Os recursos deve-rão ser apresentados por meio da internet, em formulário eletrônicodisponível no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, não sendoaceitos recursos entregues pessoalmente, via fax, correios ou e-mail.8.3. No caso de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva,o candidato deverá fazer a indicação precisa daquilo em que se julgarprejudicado, apresentando a devida fundamentação, sendo oportunocomprovar as alegações apresentadas com a citação de artigos de legis-lação, itens, páginas de livros, nome de autores etc., anexando-os aoformulário eletrônico. 8.3.1. Se do exame dos recursos resultar anula-

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26ção de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos atodos os candidatos - independentemente da formulação de recur-so.8.3.2. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houvermodificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serãocorrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recur-so dessa modificação decorrente das impugnações. 8.4. Serão indeferi-dos liminarmente os recursos não-fundamentados ou apresentados forados prazos estabelecidos no Anexo III deste edital, bem como os recur-sos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos. 8.5.A Comissão Organizadora do Processo seletivo constitui última ins-tância para recurso e revisão, sendo soberana em suas decisões, razãopela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicio-nais. 8.6. Após o julgamento dos recursos, os mesmos são irrecorríveisna esfera administrativa. 9. DO RESULTADO FINAL 9.1. O resulta-do final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na provaobjetiva. 9.1.1. O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum àsprovas de todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notasobtidas em todos os itens que a compõem. 9.2. Será eliminado doprocesso seletivo o candidato que não atingir pelo menos 60(sessenta)pontos do total das questões da prova objetiva e, concomitantemente,60% do total das questões de conhecimento específico. 9.3. O resulta-do final do processo seletivo será divulgado na sede da PrefeituraMunicipal de Matões e no endereço www.fundelta.com.br, em ordemdecrescente, mediante o somatório das notas obtidas.9.4. Os candida-tos não aprovados e classificados formarão cadastro de reserva, poden-do ou não ser convocados para investidura no cargo, dependendo danecessidade administrativa e conveniência da Prefeitura Municipal deMatões.10.DA CONTRATAÇÃO 10.1. A contratação será feita deimediato, logo após o resultado final do processo seletivo, e se estende-rá até o dia 31 de dezembro de 2011, obedecendo, rigorosamente, àordem do Resultado Final dos candidatos aprovados e classificadosnos termos do item 9.4, bem como às disposições legais pertinentes,considerando ainda o resultado dos beneficiários da Lei N.º 7.853, de24.10.89 e o Decreto N°. 3.298, 20.12.99 - Portadores de Necessida-des Especiais. 10.2. Quando convocado, o candidato deverá apresen-tar-se à Prefeitura Municipal de Matões, devendo, obrigatoriamente:10.2.1.Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da admissão;10.2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso denacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdadeentre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direi-tos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 daConstituição Federal e do Decreto nº70.436/72, respectivamente; 10.2.3.Apresentar a documentação exigida no item 10.4. 10.4. Por ocasião dacontratação, serão exigidos dos candidatos as seguintes cópias de docu-mentos, acompanhadas dos originais ou devidamente autenticadas:"Comprovante da qualificação exigida;"Duas fotos 3x4 (iguais), colori-das e recentes; "Cópia autêntica da Carteira de Identidade; "Cópiaautêntica do CPF; "Cópia autêntica do Título de Eleitor e do últimocomprovante de votação; "Certificado de Reservista, se do sexo mas-culino; "Declaração de não exercer cargo/emprego na AdministraçãoPública Direta ou Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidaspelo Poder Público, Empresas Públicas e Sociedades de Economia MistaFederal, Estadual ou Municipal, excetuados os casos previstos em lei;"Comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente; "Com-provante de residência em seu nome ou nome dos pais, onde conste seuendereço completo, inclusive o CEP;"Declaração de não ter sofridocondenação criminal com pena privativa de liberdade transitada emjulgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;10.5. Os documentos citados no item acima serão exigidos, apenas, doscandidatos aprovados ou classificados e convocados para contratação,não sendo aceitos protocolos. 11.DA VALIDADE 11.1. O prazo devalidade do Processo seletivo será de 01(um) ano, a contar da data dapublicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovadopor até igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada aconveniência e oportunidade da Administração. 12. DAS DISPOSI-ÇÕES FINAIS 12.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade

de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, queficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pelaguarda da criança. 12.1.2. Durante a amamentação, a candidata seráacompanhada de fiscal. 12.2. A Comissão Organizadora do Processoseletivo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos oude equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem pordanos nele ocasionados. 12.3. Não será admitido o ingresso de candida-to no local de realização das provas após o horário fixado; 12.4. Nãohaverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para apli-cação das provas em razão do afastamento do candidato da sala deprovas.12.5. Não está sob a responsabilidade da Fundação Delta doParnaíba e nem da Prefeitura Municipal de Matões a venda de aposti-las ou outras publicações referentes aos conteúdos programáticos cor-respondentes ao Processo seletivo.12.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato, desde queverificadas falsidade de declarações ou irregularidades nas provas oudocumentos.12.7. A Classificação Final do Processo seletivo será ho-mologada pela Prefeita Municipal de Matões, sendo os atos respecti-vos publicado na Imprensa Oficial e na sede da Prefeitura, bem comopublicadas na página www.fundelta.com.br 12.8. Todas as convoca-ções, avisos e resultados serão publicados no mural da Prefeitura Mu-nicipal de Matões e no endereço eletrônico www.fundelta.com.br, de-vendo o candidato habilitado acompanhar todas as publicações, inclu-sive as referentes à convocação para contratação. 12.9. Os candidatosaprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal de Matões,durante o prazo de validade deste Processo seletivo, seu endereçoatualizado, visando à eventual convocação. Não lhe caberá qualquerreclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessaatualização. 12.10. As convocações para contratação são de responsabi-lidade da Prefeitura Municipal de Matões. 12.11. Os prazos fixadosneste edital poderão sofrer alteração, a critério da Prefeitura Municipalde Matões. 12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela ComissãoOrganizadora do Processo seletivo Matões (MA), 02 de março de 2012.SUELY TORRES E SILVA - Prefeita Municipal

ANEXO I DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Vigia

Realizar a vigilância de prédios públicos, praças e jardins; prestar orientação ao público em geral quando procurado; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos em ambiente de trabalho; zelar pela segurança em estabelecimento municipal de ensino; cooperar em eventos escolares e programas como a implantação de hortas escolares e comunitárias; colaborar com a manutenção e conservação de prédios públicos.

Auxiliar de Serviços Gerais

Executar serviços de limpeza em geral, de áreas internas ou ambientais em repartição ou estabelecimento de ensino; preparar e servir alimentação, lanches, água; preparar refeições e lanches para distribuição aos alunos, em horários pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados e promovendo a limpeza de refeitórios e cozinhas; executar serviços de limpeza das dependências internas e externas dos estabelecimentos públicos municipais; executar tarefas burocráticas de pequenas complexidades, bem como outras de sua área de atuação, conforme determinação de seu chefe imediato.

ANEXO II PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DE PROVA

CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Língua Portuguesa: Compreensão de textos de uso prático no cotidiano profissional (aviso, ofício, carta, memorando, folheto, propaganda, portaria) e textos informativos (jornais, revistas). Conhecimento linguístico: ortografia, separação silábica, acentuação gráfica; crase, pontuação; flexão de gênero e número - concordância nominal; flexão verbal (número e pessoa, tempo e modo) - concordância verbal; significação das palavras: sinônimos, antônimos.

Matemática: Números e Operações: Naturais, Inteiros e Racionais. Grandezas Proporcionais: Razão, Proporção, Regra de três simples, porcentagem e juros simples. Equação de 1º grau. Problemas do 1.º grau. Geometria Plana. Sistema de Medidas: Comprimento, Capacidade, Massa, Superfície, Volume. Tratamento da Informação: Leitura e Interpretação de gráficos e tabelas.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 27

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Vigia (Conhecimentos Específicos): Atribuições e conhecimentos básicos da função. Procedimentos de comunicação e registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança. Segurança no trabalho. Vigilância patrimonial e proteção do patrimônio contra danos. Atendimento ao público. Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização. Fiscalização e Controle de entradas e saídas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Atualidades: questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia estadual e/ou nacional. Conhecimentos da realidade geográfica, histórica, política, social, cultural e econômica de Matões, microrregião e mesorregião. Auxiliar de Serviços Gerais(Conhecimentos Específicos): Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Utilização e manuseio dos eletrodomésticos. Da merenda escolar: preparação dos alimentos; o gás de cozinha; utilização e manuseio dos eletrodomésticos; elaboração dos pratos; estocagem dos alimentos; controle de estoque; melhor aproveitamento de alimentos; conservação e validade dos alimentos; cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios. Relacionamento interpessoal. Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Formas de Tratamento. Noções de segurança. Noções de Hierarquia. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, locais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de primeiro de janeiro de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional. Conhecimentos da realidade geográfica, histórica, política, social, cultural e econômica de Matões, microrregião e mesorregião.

EVENTO DATA E/OU PERÍODO 01. Lançamento do Edital 02 de março de 2012

02. Divulgação do Edital A partir de 02 de março de 2012

03. Período para as inscrições 05 a 09 de março de 2012

04. Disponibilização de link no site da Fundelta para verificação, pelos candidatos, da homologação de suas inscrições

Até 3(três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

05. Prazo para apresentação de recurso referente às inscrições não homologadas

24 horas após o evento de que trata o item acima.

06. Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva

48 horas antes da aplicação das provas objetivas.

07. Data prevista para aplicação da prova objetiva

25 de março de 2012

08. Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva

Até 02 dias úteis após a aplicação da prova

09. Apresentação de recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, para fins de possíveis retificações

Até 01(um) dia útil após a divulgação do gabarito preliminar

10. Resultado da análise interpostos contra o gabarito preliminar das provas objetivas e publicação do gabarito definitivo da prova objetiva

Até 04 (quatro) dias úteis após a apresentação dos recursos

11. Resultado parcial do Processo seletivo

Até 04 (quatro) dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior

12. Prazo para a interposição de recursos, com finalidade única (e somente esta) de ser corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate.

Até 01 (um) dia útil após a publicação do resultado de que trata o item anterior

13. Resultado final do Processo seletivo.

Até 03 (três) dias úteis após o término do prazo de que trata o item anterior.

OBSERVAÇÕES: Todas as decisões e demais atos serão publicados no endereço eletrônico www.fundelta.com.br e na prefeitura do Município. Na fase prevista no item 12 somente será corrigido algum erro material, como equívoco no nome, e/ou na soma das notas e/ou na aplicação do critério de desempate. Não cabe mais, em hipótese alguma, a discussão de mérito sobre questões.

ANEXO: III - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ANEXO: IV - MODELO PADRÃO DA APRESENTAÇÃO DE LAU-DO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADESESPECIAIS.Nome do Candidato:_______________________________________n.º da inscrição:____________________________________________Cargo a que concorre;_______________________________________Venho Requerer, nos termos do edital n° 02/2012, do Processo seletivoda Prefeitura Municipal de Matões, vaga especial como Portador deNecessidades Especiais, pelo que apresento Laudo Médico em anexo,com o respectivo Código da Classificação Internacional de Doença-CID.Tipo de deficiência de que é portador:_____________________Código correspondente da CID________________________________Nome do Médico Responsável pelo laudo: ____________________nº do CRM do Médico:___________________________(OBS: Nãoserão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visualpassíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabis-mo e congêneres) Condições especiais para aplicação das PROVAS:(marcar com X no local, caso necessite de Prova Especial ou não. Emcaso positivo, discriminar o tipo de prova necessária) ( ) Não Neces-sito de Prova Especial e/ou Tratamento Especial( ) Necessito deProva Especial (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessária)________________,________ de ____________________ de 2012. _____________________________________________

Assinatura do candidato

Importante: É obrigatória a apresentação de Laudo Médico com CID,juntamente com este requerimento.

ERRATA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURAE TRANSPORTE - DEINT

ERRATA: A Publicação do Extrato Termo Aditivo nº 01/2012 no Diá-rio Oficial do Estado do dia 02/03/2012 página 01 Publicações de Ter-ceiros celebrado entre o Departamento Estadual da Infraestrutura eTransporte - DEINT e a Empresa, Mega Rent a Car Ltda onde se lê:OBJETO fica acrescido do valor de: R$ 9.697,68 (nove mil seiscentos enoventa e sete reais e sessenta e oito centavos). LEIA-SE: fica acrescidodo valor de: R$ 8.081,40 (oito mil oitenta e um reais e quarenta centavos)KARINNE SILVA ANDRADE - Presidente da CSL/DEINT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 167/2010-SEMUS,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2011 - SEMUS, veicu-lada no Jornal Oficial dos Municípios - Publicação de Terceiros, dodia 07.06.2011. ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogar a vigência doContrato 167/2010, até 20 de abril de 2012. LEIA-SE: OBJETO:Prorrogar a vigência do Contrato 167/2010, até 03 de maio de 2012,São José de Ribamar (MA), 12 de março de 2012.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº006/2012, O Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, de acordocom os preceitos legais estabelecidos na Lei n° 8.666/93, em especial oArt. 26, e, tomando por base a adjudicação e o relatório da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, com referência a Licitação em epígrafe,que tem por objeto Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva deComputadores, Redes e Acesso a Internet/Banda Larga para a Prefeitu-ra Municipal e demais Secretarias do Município de Vargem Grande-

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28MA. Homologa em favor da empresa J R T Mesquita Filho - MECNPJ Nº 08.688.304/0001-03, sediada na Praça São Sebastião, nº 14-B,Centro, Vargem Grande/MA, no valor de R$ 120.000,00(cento e vintemil reais). Prefeitura de Vargem Grande(MA), 23 de fevereiro de 2012.MIGUEL RODRIGUES FERNANDES - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO E RENDA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda,no uso de suas atribuições, RESOLVE: Homologar a relaçãodos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplifica-do para contratação de Assistente Social, Psicólogo e EducadorSocial para o Programa de Alta Complexidade - PAC1, regido peloEdital nº 003/2012, de 31 de janeiro de 2012.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, SãoJosé de Ribamar, 07 de março de 2012.JOSÉ RIBAMAR DOURA-DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social,Trabalho e Renda

O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, nouso de suas atribuições, RESOLVE: Homologar a relação dos apro-vados e classificados no Processo Seletivo Simplificado paracontratação de Assistente Social e Psicólogo para o Centro de Refe-rência Especializado de Assistência Social - CREAS, regido peloEdital nº 002/2012 de 31 de janeiro de 2012.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, SãoJosé de Ribamar, 07 de março de 2012. JOSÉ RIBAMAR DOURA-DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social,Trabalho e Renda

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. REFERÊNCIA:Processo n°. 4363/2011 - SSP. OBJETO: Aquisição de munições letaisde vários calibres para estoque da Polícia Civil, Instituto deCriminalística de São Luís, Núcleos de Imperatriz e Timon/MA e Su-

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perintendência Estadual de Investigações Criminais - SEIC.AMPAROLEGAL: Art. 25, inciso II da Lei nº. 8.666/93. ADJUDICAÇÃO: N°.048/2012 - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, à empre-sa Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. VALOR ADJUDICA-DO: R$ 331.755,60 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e cinquentae cinco reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSO: 0101.RATIFICAÇÃO: MARIA CRISTINA RESENDE MENESES - Dele-gada de Polícia Civil. São Luís, 09 de março de 2012. MARIA CRISTINARESENDE MENESES - Delegada Geral

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011-DL/FME. PROCESSO Nº20110075. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere Locação de 01(um) imóvel, destinado ao funcionamen-to da Biblioteca Municipal, Situado na Av. Viriato Correa,s/n-Centro -Pirapemas/MA, junto a Secretaria de Educação neste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços Pessoa Físi-ca: Manoel Lopes Souza. DO VALOR: O valor é de R$ 9.000,00 (novemil reais). DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTO-RIZAÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,05 de janeiro de 2011. CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2011-DL/FMA. PROCESSO Nº 20110076. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamen-to da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-AmbienteSEMAGRI, situado na Rua Vitorino Freire, s/n – Centro -Pirapemas/MA. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Servi-ços: Pessoa Física Ildete Irineu Pontes de Mesquita . DO VALOR:O valor é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,10 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110100 DO OBJETO - O presente instrumentose refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento doPrograma Leite é Vida, situado na Av. Desemb. Joaquim Santos, s/n-Centro - Pirapemas/MA. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar. doPrestador de Serviços: Pessoa Física: Larize Karine Duarte Silva. DOVALOR: O valor é de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). DABASE LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,07 de janeiro de 2011. CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110101 - DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamen-to da vigilância em Saúde, situado na Av. Desembargador Joaquim San-tos – Centro - Pirapemas/MA. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar.do Prestador de Serviços a empresa J. V. Silva Junior- ME. DOVALOR: O valor é de R$ 3.000,00 (três mil reais). DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,05 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 2011082 - DO OBJETO - O presente instru-mento se refere ao Fornecimento de almoço, café e jantar, no período de10 a 22 de janeiro de 2011 para professores do Pró-Infantil que par-ticiparam da fase presencial do modulo IV, grupo III, no Colégio Mar-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 29garida Pires Leal (IEMA) São Luis/MA. DA JUSTIFICATIVA. Pro-porcionar do Prestador de Serviços a empresa pessoa física,Fábio Arouche Gama. DO VALOR: O valor é de R$ 7.770,00(sete mil, setecentos e setenta reais). DA BASE LEGAL: Art.24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizoa presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 07de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2011-DL/FME. DO OBJETO: O presente instrumento se refere a Locação de01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da Creche Mundo Encan-tado situado no Povoado de Morros, Zona Rural neste Município. DAJUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador de Serviços a empre-sa pessoa física: Wellingnton dos Santos Pinto. DO VALOR: Ovalor é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação.Pirapemas,07 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110057 - DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Serviços com retelhamento das Unidades de Ensino daZona Rural deste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar doPrestador de Serviços a empresa pessoa física: Francisco Fernanes Lopes.DO VALOR: O valor é de R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,07 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110065 DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Prestação de Serviços auxiliares de monitoramentode limpeza dos postos de Saúde deste Município. DA JUSTIFICA-TIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa pessoafísica Washington Clemetino da Silva. DO VALOR: O valor é de R$6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,05 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110058. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere ao Contratação dos serviços, com controle de fichas ecadastros junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.DA JUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador de Serviços aempresa pessoa física, Elisangela de Jesus Costa dos Santos. DOVALOR: O valor é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,07 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011-DL/FMA. PROCESSO Nº 20110107. DO OBJETO - O presente instru-mento se refere a Prestação de serviços de 01 (um) técnico agrícola,para ficar a disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambientedeste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do PrestadorDe Serviços: Pessoa Física Raimundo Nonato Quaresma dos Santos.DO VALOR: O valor é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,07 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110055. DO OBJETO:O presente instru-mento se refere a Contratação de pessoa física, destinada a prestaçãode serviços em geral nas Unidades de Ensino Fundamental da ZonaRural deste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa Pessoa Física, Edilson Rocha. DO VALOR: Ovalor é de R$ 7.436,00 (sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais). DABASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 07de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2011-DL/FMAS. PROCESSO Nº 20110087 DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamen-to do CRAS, situado na Av. Antonio Ribeiro,333-Centro-Pirapemas/MA, junto a Secretaria de Assistência Social neste Município. DAJUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador de Serviços a pessoafísica Arlene Rocha da Silva Neta. DO VALOR: O valor é de R$3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,07 de abril de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110103. DO OBJETO:O presente instru-mento se refere Locação de um imóvel, destinado ao funcionamentode uma Creche situado no Povoado Farinha Seca, Zona Rural nesteMunicípio. DA JUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador deServiços a pessoa física Enevaldo Oscar Carvalho. DO VALOR: Ovalor é de R$ $ 1.100,00 (hum mil e cem reais). DA BASE LEGAL:Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autori-zo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 05de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110104 DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamen-to de uma Creche situada no Povoado Desaperta, na Zona Rural desteMunicípio. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Ser-viços a pessoa física Ednalva Albuquerque da Costa. DO VALOR: Ovalor é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 07 dejaneiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2011-DL/FMA. PROCESSO Nº 20110081. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere Locação de máquina (trator), para realização de traba-lhos de aração em terras de famílias carentes do Município dePirapemas. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Ser-viços a empresa Pessoa Física Antonio Marcos de Sousa Pinheiro.DO VALOR: O valor é de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,06 de janeiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110286. DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Aquisição de material laboratorial, destinados a manu-tenção no Hospital Albérico Ferreira França deste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresaA. M. G. Comércio e Representações Ltda. DO VALOR: O valor é de

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30R$ 6.858,10 (seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centa-vos). DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORI-ZAÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,01 de fevereiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2011-DL.PROCESSO Nº 20110128001. DO OBJETO: O presente instrumen-to se refere Prestação de serviços em manutenção de computadores, naSecretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administra-ção, neste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa A. M. G Comércio e Representaçoes Ltda. DOVALOR: O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Au-torizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 01de fevereiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110128004. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços de pessoa física, em gestão decontratos para aquisições e serviços destinados ao melhoramento efiscalização nas Escolas da Rede de Ensino Fundamental, neste Mu-nicípio. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Ser-viços a empresa Gean Carlos Sousa Alexandre. DO VALOR: Ovalor é de R$ 5.130,00 (cinco mil e cento e trinta reais). DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,01 de fevereiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2011-DL/FG. PROCESSO Nº 20110201001. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Locação de veiculo tipo caçamba, com o objetivo dedistribuição de herbicidas para pequenos produtores rurais do Municí-pio de Pirapemas.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador deServiços a empresa Valence Empreendimentos e Construções Ltda. DOVALOR: O valor é de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais).DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,01 de fevereiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011-DL/FG. PROCESSO Nº 20110201002. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere Prestação de serviços em limpeza, capina de meio fio,sarjeta e podagem de árvores, nas Ruas e Avenidas neste Município.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a em-presa Valence Empreendimentos e Construções Ltda. DO VALOR: Ovalor é de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 01 defevereiro de 2011 - CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2011-DL/FG. PROCESSO Nº 20110201003 DO OBJETO - O presente instru-mento se refere Prestação de serviços em Contratação de Empresa,destinada a terceirização de transporte fluvial sobre o Rio Itapecuru,neste Município. DA JUSTIFICATIVA:Proporcionar do Prestador de

Serviços a empresa Valence Empreendimentos e Construções Ltda DOVALOR: O valor é de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,01 de fevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110210008 DO OBJETO - O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços em organização de eventosculturais e esportivos , para alunos da Rede de Ensino Fundamental,neste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa Maria do Socorro Fernandes Pereira – ME. DOVALOR: O valor é de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DABASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 14de fevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110210007. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Aluguel de sonorização para divulgação de campa-nhas Educativas e Preventivas, para Secretaria Municipal de Saúdeneste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar o Prestador eServiços a empresa Maria do Socorro Fernandes Pereira – ME. DOVALOR: O valor é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DA BASE LE-GAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Au-torizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 14de fevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2011-DL/FMA. PROCESSO Nº 20110215001. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Prestação de Serviços de um Técnico Agrícola, juntoà lavradores do Município, com o objetivo de identificar, promover efortalecer a agricultura familiar, bem como a inserção de produtos cultivadono mercado. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Servi-ços a empresa Pessoa Física: Gustavo Pontes Teixeira. DO VALOR: Ovalor é de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). DA BASELEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 18de fevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110210001. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Serviços em recuperação de carteiras Escolares daRede de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação, nesteMunicípio. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Ser-viços a empresa Pessoa Física: Manoel Licar Santos. DO VALOR: Ovalor é de R$ 7.449,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).DA BASE LEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,18 de fevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011-DL/FMC. PROCESSO Nº 20110218001 DO OBJETO - O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços em montagem, desmontageme manutenção de 20 stands medindo 2,00 x 2,00m cobertos com tendas

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 318,00x8,00m para as festividades carnavalescas do Município DA JUS-TIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa:Marketing Promoçoes e Eventos Ltda. DO VALOR: O valor é deR$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DA BASE LEGAL: Art.- 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo apresente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 22 defevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110223001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Locação de 01 (um) Ultrasson, para funciona-mento no Hospital Municipal Albérico Ferreira França, neste Mu-nicípio. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Servi-ços a empresa: F. S. dos Santos. DO VALOR: O valor é de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais). DA BASE LEGAL: Art. -24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo apresente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 25 defevereiro de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110303001. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ásEscolas do Ensino Fundamental, neste Município. DA JUSTIFICA-TIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa: R. O. AraújoDO VALOR: O valor é de R$ 7.802,00 (sete mil e oitocentos e dois reais).DA BASE LEGAL Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,09 de março de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2011-DL/FMC. PROCESSO Nº 20110303002. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Locação de 05 (cinco) sanitários químicos, para ocarnaval 2011 no período de 05 a 08.03.2011, neste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a em-presa: Higienizadora São Luis Ltda-ME. DO VALOR: O valor éde R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,09 de março de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110303003. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funciona-mento de uma Creche, situado no Povoado Bagaceira, Zona Ruralneste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar doPrestador de Serviços a empresa: Sebastiao Pereira Rodrigues.DO VALOR: O valor é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DABASE LEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,09 de março de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110323001. DO OBJETO:O presenteinstrumento se refere Prestação de serviços como enfermeira, como objetivo de atender a demanda no Hospital Municipal AlbéricoFerreira França. - DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar doPrestador de Serviços a empresa: Ilana Oliveira de Sousa. DOVALOR: O valor é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) . DA BASELEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,25 de março de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110323002. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços como fisioterapeuta, com oobjetivo de atender o demando do Hospital Albérico Ferreira França.- DA JUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador de Serviços aempresa: RODRIGO OLIVEIRA ARAÚJO. DO VALOR: O valor éde R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizoa presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 25 demarço de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011-DL/FMAS. PROCESSO Nº 20110324001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de urnas funerárias, destinadas a Se-cretaria Municipal de Assistência Social, neste Município.DA JUS-TIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa:Alzemar Rocha Duarte. DO VALOR: O valor é de R$ 4.350,00(quatro mil, trezentos e cinquenta reais). DA BASE LEGAL: Art.- 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo apresente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 28 demarço de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110404001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funciona-mento de uma Creche, localizada no Povoado Lagoa Seca, Zona Ruralneste Município. DA JUSTIFICATIVA:Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa: Jocélio Rios Martins. DO VALOR: Ovalor é de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 04de abril de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110404002. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de móveis plástico infantil, destinados asEscolas municipais neste Município. DA JUSTIFICATIVA: Propor-cionar do Prestador de Serviços a empresa: Megavendas Comercioe Representaçoes Ltda-ME. DO VALOR: O valor é de R$5.034,00 (cinco mil e trinta e quatro reais). DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,06 de abril de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2011-DL/FMAS. PROCESSO Nº 20110401004. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de kits de higiene pessoal, destinados aSecretaria de Assistência Social, deste Município.DA JUSTIFI-CATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa: R.O. Araújo. DO VALOR: O valor é de R$ 7.792,60 (sete mil, sete-centos e noventa e dois reais e sessenta centavos).DA BASE LE-GAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,26 de abril de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2011-DL/FMAS. PROCESSO Nº 20110401005. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de materiais de armarinho, destinados aSecretaria Municipal de Assistência Social deste Município. DA JUS-TIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa: R.O. Araújo. DO VALOR: O valor é de R$ 5.040,00 (cinco mil, quarenta

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32reais). DA BASE LEGAL : Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTO-RIZAÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação.Pirapemas, 27 de abril de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2011-DL/FMC. PROCESSO Nº 201105010002. DO OBJETO: O presenteinstrumento se refere Prestação de serviços com trabalhos musi-cais do Bumba Boi Brilho de Pirapemas, neste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a em-presa: Uberlan Fonseca dos Santos. DO VALOR: O valor é de R$7.077,00 (sete mil e setenta e sete reais). DA BASE LEGAL: Art.- 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizoa presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 16de maio de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2011-DL.PROCESSO Nº 20110516001. DO OBJETO:O presente instrumentose refere Prestação de serviços em apoio administrativo, junto ao Gabi-nete do Prefeito deste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcio-nar do Prestador de Serviços a empresa: Zélia Maria Vieira Aranha.DO VALOR: O valor é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).DABASE LEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,19 de maio de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20110519001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de gás oxigênio e gás de cozinha, destina-do ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde, neste Município.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a em-presa: MARIO BENDER – ME. DO VALOR: O valor é de R$5.848,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais). DA BASELEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,23 de maio de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110520001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Aquisição de micro computadores completos mon-tado com monitor de 15" LCD e No breaks 700w microsol, destinadoa Secretaria Municipal de Educação, objetivando o cadastramento doCenso Escolar deste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionardo Prestador de Serviços a empresa: Torres e Santiago Ltda – ME. DOVALOR: O valor é de R$ 6.546,00 (seis mil quinhentos e quarenta e seisreais).DA BASE LEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORI-ZAÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,24 de maio de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110620002. DO OBJETO: O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços, objetivando o estudo e quali-dade na expansão das Escolas da Rede de Ensino Fundamental, nestemunicípio. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Ser-viços a empresa: Maria Rita Vieira Sousa. DO VALOR: O valor éde R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Autori-zo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 24de junho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110526001. DO OBJETO: O presente instru-mento se refere Prestação de serviços como auxiliar de supervisão daRede de Ensino Fundamental e apoio na distribuição de merenda escolar,neste Município. DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador deServiços a empresa: Pedro Neto de Amorim. DO VALOR: O valor é deR$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais). DA BASE LE-GAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,01 de junho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2011-DL.PROCESSO Nº 20110715001. DO OBJETO:O presente instrumentose refere Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,com aquisição de gás de cozinha, destinado as Unidades de Ensino,deste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa: Mario Bender – ME. DO VALOR: O valor éde R$ 5.092,00 (cinco mil e noventa e dois reais). DA BASELEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,19 de julho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110722001. DO OBJETO:O presenteinstrumento se refere Contratação de Pessoa Jurídica, destinada aformação de professores da Rede de Ensino Fundamental, no períodode 08 a 12 de Agosto de 2011.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionardo Prestador de Serviços a empresa: A C da Silva – ME. DO VALOR:O valor é de R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais) - DABASE LEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,26 de julho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110722001. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Contratação de Pessoa Jurídica, destinada a elabo-ração de capacitação continuada para professores da Rede de EnsinoFundamental, no período de 08 a 12 de agosto de 2011.DA JUSTIFI-CATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa: A C daSilva – ME. DO VALOR: O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)- DA BASE LEGAL Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORI-ZAÇÃO Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,26 de julho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110722002. DO OBJETO:O presente ins-trumento se refere Prestação de serviços de pessoa física, com estu-dos e pesquisas que visem a elaboração de planos voltados para oensino, objetivando o aprimoramento da qualidade de expansão noensino, para as Escolas da Rede de Ensino Fundamental, neste Muni-cípio. - DA JUSTIFICATIVA. Proporcionar do Prestador de Servi-ços a empresa: Myrtiany Miranda Nascimento – ME. DO VALOR:O valor é de R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais).DA BASELEGAL: Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,26 de julho de 2011 – CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 33RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2011-DL/FME. PROCESSO Nº 20110803001. DO OBJETO:O pre-sente instrumento se refere prestação de serviços de consultoria etreinamento em manipulação e higiene de alimentos das merendei-ras da Rede de Ensino Fundamental, deste Município. DA JUSTI-FICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a empresa:Nutricon-Clinica e Consultoria em Nutriçao Ltda. DO VALOR:O valor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,08 de agosto de 2011. CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2011-DL/FMAS. PROCESSO Nº 20110922002. DO OBJETO:O pre-sente instrumento se refere aquisição de brinquedos, destinados amanutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETIe Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. DAJUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestador de Serviços a em-presa: F. S. dos Santos. DO VALOR:O valor é de R$ 7.788,00(sete mil, setecentos e oitenta e oito reais).DA BASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO: Auto-rizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas, 27de setembro de 2011. CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 2011024001. DO OBJETO: O presenteinstrumento se refere prestação de serviços de pessoa física, comocoordenadora da vigilância em Saúde, junto a Secretaria de Saúdedeste Município.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar do Prestadorde Serviços a empresa: Renata Porto de Almeida.DO VALOR:Ovalor é de R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais).DA BASELEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO:Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,28 de outubro de 2011. CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2011-DL/FMS. PROCESSO Nº 20111025001. DO OBJETO:O pre-sente instrumento se refere prestação de serviços de pessoa física,como coordenadora da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúdedeste Município.DA JUSTIFICATIVA: Proporcionar doPrestador de Serviços a empresa: Cristiane Oliveira Lima. DOVALOR: O valor é de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).DABASE LEGAL:Art. - 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZA-ÇÃO: Autorizo a presente Ratificação de Dispensa de Licitação. Pirapemas,28 de outubro de 2011.CARLOS GIOVANNI LOPES BARROSO –Secretário de Administração e Recursos Humanos.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO N.º 4642/2011/SEPLAN. OBJETO: Contrataçãodireta da empresa autorizada Benarros Veículos Ltda, CNPJ Nº07.234.453/0013-65, para execução dos serviços de revisão de 50.000km (cinqüenta mil quilômetros); do veículo Corola de placa NMW3439, pertencente à Frota Oficial da SEPLAN, que encontra-se dentrodo período de garantia. AMPARO LEGAL: Art.24, XVII, da Lei n. º8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 734,94 (setecentos e trinta e quatroreais e noventa e quatro centavos), PRAZO DE ENTREGA: Imediato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224457 - 0101000000-33.90.30 - 33.90.39 -220101-MANUTENÇÃO. Considerando queforam atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO comfundamento no Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a dispensa de licitação paraa contratação da empresa Benarros Veículos Ltda CNPJ Nº. 07.234.453/

0013-65 Publique-se, para ciência dos interessados observadas as nor-mas legais. São Luís, 10 de fevereiro de 2012. ANTÔNIO JOSÉ CHATACKCARMELO - Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão em Exercício. Republicado por Incorreção.

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

RETIFICAÇÃO Nº 002/2012 - CPL/PMB. Vimos através deste,Retificar o Edital da Concorrência Pública nº 003/2012-CPL/PMB,cujo objeto é a Construção e Ampliação do Sistema de EsgotamentoSanitário no município de Bacabal, de acordo com o que segue abai-xo: O item 4.4.3.2 do Edital que continha o enunciado abaixo: Índicede Liquidez Geral 2,50 Passa a ser: Índice de Liquidez Geral 1,00.Sem mais para o momento elevamos votos de estima consideração atodos. Bacabal - MA, 12 de março de 2012, RAIMUNDO NONATOLEITE MORAES - Presidente da CPL/PMB.

ATA

AZEVEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

ATA EM FORMA DE SUMÁRIO DA ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITUIÇAO REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2007. Data:04 de julho de 2007. LOCAL E HORA: Avenida Senador VitorinoFreire, 1958, Ed. Távola Center, sala n° 111, Areinha São Luís - Maranhão- 17:30 h - CEP 65030-015.CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presen-tes todos os fundadores e subscritores do capital social da AZEVEDOENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. 'as pessoas adiantequalificadas: DAVID LIMA AZEVEDO, brasileiro, natural de São Luis- Maranhão, casado, nascido em 28/03/1966, empresário, portador doCPF n°`. 292.941.773-00 e RG n°. 22585502002-5 SSP-MA, residen-te e domiciliado nesta cidade de São Luis, capital do Estado do Maranhãoà, Rua 20, Quadra 13°, Casa 16, Planalto Vinhais ll, CEP 65.071-170 eMARCO AURELIO ARAUJO AZEVEDO, brasileiro, natural de SãoLuis - Maranhão, casado, nascido em 05/02/1971, empresário, porta-dor do CPF n°. 483.579.873-20 e RG n°. 1303701- SSP-MA residentee domiciliado nesta cidade de São Luis, capital do Estado do Maranhãoà Avenida Sol e Mar n° 09 Quadra 19 Apt° 1a. - Sol e Mar CEP 65.000-000. Mesa: DAVID LIMA AZEVEDO, como presidente e MARCOAURELIO ARAUJO AZEVEDO, servindo como secretário. Pauta:Deliberar sobre a constituição da sociedade, aprovação do estatuto,subscrição do capital e eleição dos dirigentes. Deliberações: Por unani-midade foi aprovada a proposta de constituição da sociedade AZEVE-DO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, com o seguinteobjeto social: Construção de edifícios, atividades de organizaçõesassociativas patronais e empresariais, extração de minerais metálicos,fabricação de produtos de madeira, fabricação de produtos mineraisnão metálicos, fabricação de produtos de metal, exceto maquinas eequipamentos, fabricação de máquinas e equipamentos, serviços paraedifícios e atividades paisagísticas, coleta, tratamento e disposição deresíduos; recuperação de materiais, serviços de arquitetura e engenha-ria; testes e análises técnicas, pesquisa e desenvolvimento experimen-tal em ciências físicas e naturais, agricultura, pecuária, produção flores-tal, pesca e aquicultura, água esgoto, atividades de gestão de resíduos edescontaminação, Foi ainda aprovado o seu estatuto conforme minutaapresentada, sendo o texto aprovado transcrito integralmente ao finalda presente ata. Foi também realizada a subscrição do capital social, novalor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dividido em 150.000(cento e cinquenta mil) ações ordinárias no valor nominal de R$ 1,00(hum real), cada uma, 150.000 (cento e cinquenta mil) ações preferen-ciais no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Através doboletim de subscrição anexo a presente ata e da qual faz parte integran-te. Sendo integralizado neste ato, em moeda corrente no país, a impor-tância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalente 3.33% do capitalsubscrito, sendo que o saldo remanescente será integralizado no prazo

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34de 24 meses, pelos subscritores na proporção indicada e constante doboletim de subscrição assinado por todos os subscritores. Procedeu-seainda a eleição do Diretor Presidente, sendo aclamado o acionistaMARCO AURELIO ARAUJO AZEVEDO, já qualificado acima, elei-to com mandato de 03 (três) anos, e imediatamente empossado. Foideliberado que a empresa terá sede na Avenida Senador Vitorino Freire,1958, Ed. Távola Center, sala n° 111, Areinha, São Luis - Maranhão,CEP 65030-015. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidenteencerrou os trabalhos e determinou a lavratura da presente ata. Consi-derações gerais: a) a assembleia foi realizada nos termos previstos no §4°, do art. 124, da Lei n° 6404/7-6 e sua ata foi lavrada de acordo como previsto no § 1° do art. 130, da referida Lei n° 6404/76; b) todas asdeliberações foram tomadas pela unanimidade de votos; c) cópia destaata será encaminhada para arquivamento na JUCEMA. Lavratura eaprovação: Esta ata foi lavrada no livro próprio, aprovada e assinadapelos presentes. Transcrição do Estatuto social: ESTATUTO SOCI-AL DE AZEVEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACapitulo l Denominação, sede, objetivo e duração Artigo 1° - A AZE-VEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A é uma socie-dade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, pela Lei n° 6.404de 15/12/1976 e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicá-veis. Artigo 2° - A sociedade tem sede na Avenida Senador VitorinoFreire, 1958, Ed. Távola Center, Areinha, Sala n° 111, CEP 65030-015,São Luis, Maranhão podendo, por deliberação da diretoria, abrir filiais,agências, depósitos ou escritórios em qualquer localidade do país, ondefor de seu interesse, A Sociedade tem seu foro na Comarca de São Luis,Estado do Maranhão. Artigo 3° - A Sociedade tem por objetivo social oseguinte: Construção de edifícios, atividades de organizaçõesassociativas patronais e empresariais, extração de minerais metálicos,fabricação de produtos de madeira, fabricação de produtos mineraisnão metálicos, fabricação de produtos de metal, exceto maquinas eequipamentos, fabricação de máquinas e equipamentos, serviços paraedifícios e atividades paisagísticas, coleta, tratamento e disposição deresíduos; recuperação de materiais, serviços de arquitetura e engenha-ria; testes e análises técnicas, pesquisa e desenvolvimento experimen-tal em ciências físicas e naturais, agricultura, pecuária, produção flores-tal, pesca e aquicultura, água esgoto, atividades de gestão de resíduos edescontaminação, Artigo 4° - A sociedade que iniciará suas atividadesna data do arquivamento de seu ato constitutivo, terá duração portempo indeterminado. Artigo 5° - Por deliberação da diretoria, poderáparticipar direta ou indiretamente de qualquer empresa, com atividadeafim ou diversa, de consorcio, parceria ou qualquer outra modalidadede associação. CAPÍTULO II - Capital e Ações Artigo 6° - O capitalsocial é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), divididos em 150.000(cento e cinquenta mil) ações ordinárias e nominativas, com valor no-minal de R$ 1,00 (um real), cada uma, 150.000 (cento e cinquenta mil)ações preferenciais e nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (umreal), cada uma. Parágrafo 1° - A cada ação corresponderá um voto nasdeliberações das assembleias gerais, sendo cada uma delas consideradaindivisível perante a sociedade, que não lhe reconhece mais de umproprietário. Parágrafo 2° - Na forma da lei, a responsabilidade dosacionistas é restrita á integralização das ações subscritas ou adquiridas.Parágrafo 3° - As ação terão a forma nominativa e serão representadaspor certificados contendo os requisitos legais e assinado pelo diretor.Parágrafo 4° - Os acionistas poderão livremente transferir, doar, ven-der ou sob qualquer forma alienar suas ações mediante assinatura determo de transferência no livro próprio. Artigo 7° - A assembleia geralpoderá, em qualquer tempo, determinar o aumento do capital social,assegurando neste caso aos acionistas a preferência na subscrição dasnovas ações, na proporção do número de ações subscritas, integralizadase possuídas. CAPÍTULO III Assembleia Geral Artigo 8° - A AssembleiaGeral se realizará com a presença de acionistas que se inscreverem no"Livro de Presença" para o fim de deliberar sobre as matérias constan-tes da ordem do dia, especificadas no ato convocatório. C Artigo 9° - AAssembleia Geral será convocada e instalada de acordo com a lei, tendopoderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da empresa.A Artigo 10 - Na Assembleia Geral os acionistas poderão ser represen-

tados por seus procuradores legalmente constituídos. Artigo 11 - AAssembleia Geral será convocada pela Diretoria, obedecida às prescri-ções legais. Parágrafo Único - Na forma da lei será dispensada a publi-cação dos Editais de Convocação e dos demais documentos, quando, àAssembleia Geral comparecer a totalidade dos acionistas. Artigo 12 -Ressalvadas as exceções previstas em Lei, a Assembleia Geral instala-se em primeira convocação com a presença dos acionistas que repre-sentem, no mínimo, metade do capital social com direito a voto. Emsegunda convocação instalar-se-á com qualquer número de acionistas.Artigo 13 - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pormaioria de votos. Em caso de empate, aplica-se o disposto no parágra-fo 2°, do art. 129, da Lei n° 6404/76, Artigo 14 - Compete à AssembleiaGeral deliberar sobre todos os assuntos de interesse da Sociedade cons-tantes da pauta indicada no ato convocatório, conforme as disposiçõesda lei e especialmente: a) eleger, em reunião ordinária, os membrosDiretoria e do Conselho Fiscal, fixando a sua remuneração e gratifica-ção; b) também em reunião ordinária, tomar as contas da Diretoria,examinar, discutir e A deliberar sobre o Balanço, Demonstrações Finan-ceiras e quando for o caso, o parecer do Conselho Fiscal e deliberarsobre a destinação do lucro liquido do exercício e a distribuição dosdividendos. c) em reunião extraordinária, aprovar e reformar o EstatutoSocial, deliberar sobre aumento de capital social, distribuição de resul-tados, a dissolução e a liquidação da Sociedade, resolvendo sobre aforma e as condições pelas quais estas se procederão, bem como osdemais assuntos incluídos na pauta da reunião. Artigo 15 - Haveráanualmente, até 30 de abril, uma Assembleia Geral Ordinária para apre-ciação, discussão e votação do relatório da Diretoria, do Balanço Gerale das contas, referentes à gestão do exercício anterior, bem como, oParecer do Conselho Fiscal, quando em funcionamento, e a eleição dedirigentes e conselheiros, quando for o caso. Artigo 16 - Haverá tantasAssembleias Gerais Extraordinárias quantas forem julgadas necessári-as, sendo convocadas e instaladas na forma da lei e deste Estatuto.Artigo 17 - Independentemente das formalidades previstas na lei, eneste Estatuto, ser considerada regular a Assembleia Geral a que com-parecerem todos os acionistas. CAPITULO IV Diretoria - Artigo 18 -A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por doismembros, acionistas, residentes no país, com mandado de três (03)anos, eleitos pela Assembleia Geral, permitida a reeleição, com amplospoderes para a administração da sociedade. Parágrafo Único - Vencidoo prazo do mandado para o qual foi eleito, o Diretor permanecerá emseu cargo com os mesmos poderes até a investidura do substitutoeleito. Artigo 19 - O Diretor perceberá os honorários mensais queforem fixados pela Assembleia Geral que o eleger, sem prejuízo deoutras gratificações e percentagens que lhe forem atribuídas emAssembleia Geral Artigo 20 - O Diretor administrará a sociedade complenos e amplos poderes, competindo lhe: a) Representar a sociedadeativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, ou em suas relações comterceiros, podendo, para tanto, constituir procuradores ou designarprepostos, com poderes especificados no respectivo instrumento; b)Cumprir as leis, o estatuto e as deliberações das Assembleias Gerais deAcionistas, determinando a orientação geral dos trabalhos e negóciosda Sociedade; c) fixar o quadro de pessoal, decidir sobre a extinção decargos ou funções, estabelecer vencimentos e gratificações, organizar oregulamento do pessoal, bem como admitir os profissionais necessári-os ao perfeito funcionamento da empresa; d) deliberar sobre operaçõesde crédito, determinando a abertura e a movimentação de contas bancá-rias, podendo contratar, distratar, acordar, transigir e assumir obriga-ções, emitir, endossar e descontar títulos de créditos, adquirir, alienarou onerar bens móveis e imóveis; e) zelar pelo funcionamento da soci-edade, criando e/ou extinguindo filiais, sucursais, agencias, escritórios erepresentações; f) elaborar o relatório anual das atividades da Socieda-de e o balanço geral, a serem submetidos à apreciação da AssembleiaGeral, bem como o plano para distribuição dos lucros então apurados;g) propor a liquidação da sociedade, sua transformação, cisão, fusão ouincorporação com outras; h) propor alterações estatutárias, aumentoou diminuição do Capital Social; i) resolver os casos omissos que nãoforem de competência da Assembleia Geral; j) contratar técnicos

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 35especializados para a supervisão e execução dos serviços, inerentes aosobjetivos da empresa, os quais, desde que convenientes ao interesse daSociedade, assumirão a responsabilidade técnica. Artigo 21 - As resolu-ções da Diretoria serão registradas em ata, no livro próprio. Artigo 22- No caso de renúncia, destituição ou impedimento definitivo do Dire-tor, a Assembleia Geral procederá a eleição do substituto que, nessecaso, completará o mandado substituído. Artigo 23 - Os honorários daDiretoria serão fixados anualmente em Assembleia Geral. CAPITULOV - Do Conselho Fiscal. Artigo 24 - A Sociedade terá um ConselhoFiscal composto de três (03) membros efetivos e igual número desuplentes, com funcionamento nos exercícios em que for instalado pordeliberação da Assembleia Geral. AZEVEDO ENGENHARIA EEMPREENDIMELNTOS SAI - Ata da Assembleia Geral de Consti-tuição realizada em 04 de julho de 2007. - LISTA DE SUBSCRIÇÃODE AÇÕES - Assembleia Geral de Constituição de 04/07/2007 NOMEDA EMPRESA: AZEVEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-TOS SIA. DATA DA ASSEMLÉIA DE CONSTITUIÇÃO: 04/07/2007 DATA DA SU BSCRIÇÃO: 04/07/2007 CAPITAL SUBSCRI-TO: 145.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO: 5.000,00. BOLE-TIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS Boletim desubscrição de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil) ações ordinári-as, com direito a voto, todas nominativas, com valor nominal de R$1,00 ( um real ) cada perfazendo um total de R$ 145.000,00 (cento equarenta e cinco mil reais) e integralizado no ato em moeda corrente dopais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ), devendo o restante daintegralização ocorrer no prazo de 2 (dois) anos, tudo conforme Ata deassembleia de Constituição, realizada em 04 de julho de 2007.Subscritores Quantidade de ações subscritas; valor integralizado; valora integralizar - MARCO AURELIO ARAUJO AZEVEDO, brasileiro,natural de São Luis - Maranhão, solteiro, nascido em 05/O2/1971,empresário, portador do CPF n°. 483.579.873 20 e RG n°. 1303701-SSP MA residente e domiciliado nesta cidade de São Luis, capital doEstado do Maranhão à Avenida Sol e Mar n° 09 Quadra 19 Apt° 1a. -Sol e Mar - CEP 65.000-000 - 15000 1.000,00 15.000,00 MARCOAURELIO ARAUJO AZEVEDO DAVID LIMA AZEVEDO, brasi-leiro, natural de São Luís - Maranhão, solteiro, nascido em 28/03/1966,empresário, portador do CPF n°. 292.941.773-00 e RG 1300004.000,00 130.000,00 n°. 22585502002-5 SSP-MA, residente edomiciliado nesta cidade de São Luis, capital do Estado do Maranhão à,Avenida Sol e Mar n° 09 Quadra 19 Apt° 1a. Sol e Mar CEP 65.000-000 DAVID LIMA AZEVEDO Total 145000 - 5.000,00 - 145.000,00- AZEVEDO ENGENHARIA. E. EMPREENDIMENTOS S/A - Atada Assembleia Geral de Constituição realizada em 04 de julho de 2007- LISTA DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES - Assembleia Geral de Cons-tituição de 04/07/2007 NOME DA EMPRESA: AZEVEDO ENGE-NHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. DATA DA ASSEMLÉIADE CONSTITUIÇÃO: 04/07/2007 DATA DA SU BSCRIÇÃO: 04/07/2007 CAPITAL SUBSCRITO: 145.000,00 CAPITALINTEGRALIZADO: 5.000,00 BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DEAÇÕES PREFERENCIAIS. Boletim de subscrição de 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil) ações preferenciais, com direito a voto,

todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 ( um real ) cadaperfazendo um total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco milreais) e integralizado no ato em moeda corrente do pais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais ), devendo o restante da integralização ocorrerno prazo de 2 (dois) anos, tudo conforme Ata de assembleia de Cons-tituição, realizada em 04 de julho de 2007. Subscritores Quantidade deações subscritas - Valor integralizado - Valor a integralizar MARCOAURELIO ARAUJO AZEVEDO, brasileiro, natural de São Luis -Maranhão, solteiro, nascido em 05/02/1971, empresário, portador doCPF n°. 483.579.873-20 e RG n°. 1303701- SSP-MA residente edomiciliado nesta cidade de São Luis, capital do Estado do Maranhão àAvenida Sol e Mar n° 09 Quadra 19 Apt° 1a. - Sol e Mar CEP 65.000-000 MARCO AURELIO ARAUJO AZEVEDO - 15000 1.000,0015.000,00 - DAVID LIMA AZEVEDO, brasileiro, natural de São Luis- Maranhão, solteiro, nascido em 28/03/1966, empresário, portador doCPF n°. 292.941.773-00 e RG n°. 22585502002-5 SSP-MA, residentee domiciliado nesta cidade de São Luis, capital do Estado do Maranhãoà, Avenida Sol e Mar n° 09 Quadra 19 Apt° 1ª Sol e Mar CEP 65.000-000 - 130000 -4.000,00 - 130.000,00 - LIMA AZEVED - 1450005.000.00 145.000,00. Artigo 25 - Os membros do Conselho Fiscal,quando deliberada sua instalação, serão eleitos em Assembleia Geralcom mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária seguinte.Artigo 26 - Compete ao Conselho Fiscal, as atribuições e lhe confere aLei e os honorários dos seus membros serão ?xados pela Assembleiaque os eleger. CAPITULO Vl Exercício Social, Lucros, Reservas e suaDistribuição. Artigo 27 - O Exercício Social coincide com o ano civil eo Balanço e as Demonstrações Financeiras, obedecendo às prescriçõeslegais, serão levantados em trinta e um (31) de dezembro de cada ano.Artigo 28 - A Diretoria elaborará proposta a ser submetida à AssembleiaGeral sobre a aplicação do resultado do exercício, obedecidas às dispo-sições legais. Artigo 29 - Os dividendos dos acionistas e a participaçãoda Diretoria nos lucros da Empresa, não poderão ser distribuídos noexercício social em que forem incompatíveis com a situação ?nanceirada Sociedade. Artigo 30 - A Diretoria poderá determinar o levantamen-to de balanços intermediários com base nos quais poderão ser declara-dos e pagos dividendos, ou criadas reservas, sempre "ad referen-dum" da Assembleia Geral, que tiver por ?nalidade a aprovação dascontas do exercício. CAPÍTULO VII Da Dissolução e Liquidação -Artigo 31 - A Sociedade se dissolverá nos casos previstos em lei,competindo a Assembleia Geral, quando for o caso, determinar omodo de liquidação e nomear o Conselho Fiscal e o Liquidante, quedeverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes as respec-tivas remunerações - CAPITULO VIII Das Disposições Gerais -Artigo 32 - Aos casos omissos no presente estatuto aplicam-se asdisposições da Lei n.° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, regulado-ra das sociedades anônimas, com as alterações introduzidas pelasleis posteriores, inclusive pela Lei n.° 10.406/02. Artigo 33 - Opresente Estatuto revoga por inteiro as anteriores disposiçõesestatutárias. São Luís (MA), 04 de julho de 2007.JUNTA COMERCI-AL DO ESTADO DO MARAN HÃO CERTIFICO O REGISTROEM 28/08/2007 SOB O NÚMERO: 21300009515 Protocolo: 07/032481-6 AZEVEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.Adalberto Amaro Ferreira Filho - Secretário Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 527/2011-SEMUS. PARTES:Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e as Empresas: D. F. Comercial Odontológica Ltda; V. M. Barros Comércio e Representa-ção; Dentária e Distribuidora Hospitalar Porto Alegrense Ltda, M. J. Aires Santos-ME, GRAN MEDH - Distribuidora de Medicamentos eProdutos Médicos Hospitalares Ltda, Costa Assunção Distribuidora de Medicamentos Ltda e Ômega Distribuidora Ltda. OBJETO: Forne-cimento de Insumos Odontológicos. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de doze meses contada a partir da data de suaassinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSI-NATURA: 21.12.2011. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pela Prefeitura e ALMIR FRANCISCO DUTRA filho, VALDELISA MARIA DACUNHA BARROS, ENIO KLYMUS, EDMILSON ALVES DOS SANTOS, FABIANA PEREIRA DE SOUSA, ADILSON LUIS VITORINODE ASSUNÇÃO E JOÃO ANTONIO MARTINS BRINGEL, pelas detentoras do Registro de Preços

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36

LICITANTE: D. F. COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA.

CNPJ: 00.175.188/0001-09

ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, nº 126, Centro - São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3231 - 7504 FAX: (98) 3222 - 6046

REPRESENTANTE: ALMIR FRANCISCO DUTRA FILHO, RG nº. 04308059-7 SSP/RJ, CPF nº. 270.063.367-91.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

1

Papel toalha folha com 3 dobras, cor branca. Fardo com 1000 folhas, sendo 10 pct.com 100 folhas, cada

Fardo 1.120

NOBRE

10,98

7 Compressa de Gaze 13 fios 7,5 x 7,5. Pacote com 500 unidades.

Pacote 2.500

TEXTIL

13,25

28

Óleo lubrificante spray para baixa rotação c/100ml com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 200

FAPI

12,70

29

Óleo lubrificante spray para alta rotação c/ 100ml com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 200

FAPI

12,70

33

Película Radiográfica periapical infantil c/ 100 unid com validade mínima de 02 anos a contar da data de entrega

Caixa 50

DFL

89,85

51

Cimento Endodôntico (pó e líquido tipo Sealer 26 )com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 80

DENTSPLY

53,95

59 Guta Percha em bastão com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 24

DENTSPLY

16,95

107 Babador de papel impermeável colorido c/ 100 unid

Caixa 780

ZERMATT

10,41

108

Adesivo fotopolimerizável com carga (10% em peso de sílica coloidal de 5 nanômetros de diâmetro), frasco plástico único, contendo 6g. Copolímetro do ácido polialcenóico com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega.

Frasco plástico único(u)

1.000

VIVADENT

80,92

119 Eugenol, líquido, com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 600

AAF

6,35

122

Amálgama em cápsula c/ 50 unid de uma porção seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 400

DFL

68,98

123

Selante fotopolimerizável em seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 384

DFL

15,46

124 Verniz de flúor , com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 200

SSWHITE

18.98

155 Disco de acabamento sof-lex

Caixa

200

TDV

29,91

158 Alginato com 500g com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Pacote 200

LABORDENTAL

28,98

160 Cera rosa 7 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 300

ASFER

8,90

161 Cera rosa 9 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 100

ASFER

8,90

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 37

162 Godiva em placa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 450

DFL

21,50

164 Resina acrílica pó autopolimerizável incolor 220g

Unidade 600

VIPI

20,30

165 Resina acrílica líquido autopolimerizável incolor

Unidade 1200

VIPI

9,29

167 Resina p/a microondas tipo vipi-wave líquido 250ml

Unidade 500

VIPI

28,50

170

Dentes–boca completa c/ 28 dentes , com a unidade de boca completa a pedir de acordo com necessidade de cores e tamanhos variados.

Unid/bocas 1500

VIPI

28,50

174 Broca Max-cute Unidade 6

MICRODONT

54,20

175 Broca mini-cute Unidade 6

MICRODONT

54,20

180 Catalizador p/ silicona de condensação p/ laboratório tipo zetalabor c/ 60ml

Pasta 120

ZHERMACK

37,11

LICITANTE: V. M. BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO

CNPJ: 41.623.893/0001-09.

ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, nº 91, Salão 1 PV – Centro, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3221 - 5357 FAX: (98) 3221 - 5357

REPRESENTANTE: VALDELISA MARIA DA CUNHA BARROS, RG nº. 1.295.734-SSP/MA, CPF nº. 508.298.903-00.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

6 Água Destilada galão com 5 litros com validade mínima de 01 ano

Galão 1.900

CINORD SUL

5,43

8 Máscara tripla face com clip e elástico c/ 50u,cada cx Caixa 1.000

BESTFABRIL

5,74

84 Stop / cursor de silicone Pacote 24

INJECTA

17,05

120

Ionômero de vidro forrador autopolimerizável pó e liquido, com validade minima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 420

DFL

21,86

121

Ionômero de vidro para restauração autopolimerizável, pó com 10 g e líquido com 8,3 ml. Pó : vidro de fluorsilicato de estrôncio, alumínio, lantânio e pigmentos e Líquido: ácido policarbônico, ácido tartárico e água. seringa com validade mínima de 1ano a contar da data de entrega

Kit 700

DFL

20,31

125 Papel carbono para articulação c/ 12 unidades Bloco 1.000 AAF 1,50

126 Limalha de prata para restauração de amálgama, com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Frasco de vidro

100

DENTSPLY

35,03

127 Broca de Baixa rotação n° 2 Unidade 2400

INJECTA

1,86

128 Broca de Baixa rotação n° 4 Unidade 2400

INJECTA

1,86

129 Broca de Baixa rotação n° 6 Unidade 2400

INJECTA

1,86

154 Mandril para sof-lex Unidade 200

MICRODONT

1,78

168 Gesso Comum reforçado branco 1 kg Pct 1.000

DIAMANT

1,24

176 Broca de aço PM cônica ponta fina p/ sulcos de prótese Unidade 6

INJECTA

3,10

178 Pedra pomes c/ 1000g Kg 120

KENEBEL

4,34

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38

179 Silicona de condensação p/ laboratório c/900g tipo zetalabo

Pote plástico 120

LABORDENT AL

38,75

182 Óculos de Proteção a ntiem ba ssante Unidade 120

SSPL US

4,65

183 Fio de Aço de 0,5 m m M etro 5

PR

1,09

195

M áscara para prótese presonizada pelo M inistériodo Trabalho com certificação N95, qu e possui barreiras com capacidade de filtrar 95% das partículas m enores que 5 micros

unid 330

DESC AR PAC K

4,65

197 Reembasador resiliente, acondicionador de tecido para reembasa m ento de dentadura

kit 20

DENCRIL

62,00

202

Broca carbide de segurança para resina acrílica/m etal macio com dentado inverso ta manhos e forma s variadas a pedir conforme necessidade do laboratório de prótese dentária

unidade 30

LABORDENT AL

9,30

203 Brocas polidoras para acrílico tipo pré polidor unidade 30

KG SOR ENSE

8,84

204 Brocas polidoras para acrílico tipo polidor unidade 30

KG SOR ENSE

8,84

205 Brocas polidoras para acrílico tipo polidor final unidade 30

KG SOR ENSE

8,84

LIC IT A N TE : D EN T Á R IA E D ISTR IB U ID O R A H O S PIT A L A R P O R T O A LE G R EN S E LT D A .

C N P J: 91.0 83. 212 /00 01 -35 .

EN D E R E Ç O : R ua ge ner al V i tor in o, n º . 29 8 – B a ir ro C e ntr o – Po rt o A leg re /R S

TE L E FO N E : (5 1) 322 7 - 274 4 F A X : (98 ) 32 27 - 27 44

R EP R E S EN T A N T E: E N IO K L Y M U S, R G n º. 10 049 46 511 S SP /R S , C P F nº. 0 88. 078 .33 0-34 .

EN D E R E Ç O E L ET R Ô N IC O : d e n ta riap o a@ cpo vo. n et

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

4 Álcool iodado com 1000ml com validade mínima de 01 ano Unidade 100

VIQ UIMICA

8,36

5 Algodão 500g Rolo 1.000

NATHALY A

8,17

10 Sugadores odontológicos ponta flexível descartáveis. Pacote com 40unidades.

Pacote 1.200

SSPLUS

2,24

12 Luvas de procedimento tamanho Extra-Pc/ 100 unid. Caixa 500

SUPERM AX

14,72

13 Luvas de procedimento tamanho P c/ 100 unid. Caixa 1440

SUPERM AX

1, 472

14 Luvas de procedimento tamanho M c/ 100 unid. Caixa 1360

SUPERM AX

14,72

15

Anestésico (lidocaína a 2% com adrenalina a 1:100.000) com 50 tubetes com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 2.000

DFL

37,49

16

Anestésico Cloridrato de lidocaína com cloridrato de fenilefrina com 50 tubetes com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega.

Caixa 2.000

SSWHITE

23,50

17

Anestésico Articaína a 4% com adrenalina a 1:100:OOO com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega com 50 tubetes

Caixa 200

DFL

48,00

24 Camurça para excesso de amálgama Unidade 50

JON

4,00

30 Fio dental de 500m Unidade 200

HILLO

6,49

32 Película Radiográ fica periapical adulto c/ 150 unid com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 250

AGFA HERAEUS

79,00

35 Flúor bochecho a 0,05%c/ 500 ml com validade mínima de 02 anos a contar da data de entrega

Frasco 15.000

SO UZA

4,00

36 Luva cirúrgica tamanho 7.5 Par 2400

SUPERM AX

0,095

41 Otosporin com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unid 480

FARM OQ UIM ICA

10,63

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 39

45 Iodofórmio com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega Unid 24

BIODIN AMICA

7,00

46 Hipoclorito de Sódio a 1% , frasco plástico,com validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega

Litro 360

SO UZA

5,27

47 EDTA com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega Unid 50

SO UZA

6,50

49 Callen sem Paramonoclorofenol, sendo 2 tubetes e 1 glicerina com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 80

SSW HITE

28,00

50 Callen com Paramonoclorofenol , sendo 2 tubetes e 1 glicerina com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 120

SSW HITE

29,00

52 Broca Endo-Z Unid 1.000

DENTSPLY

19,00

53 Broca Lentulo kit 24

MEDIN

21,00

49 Callen sem Paramonoclorofenol, sendo 2 tubetes e 1 glicerina com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 80

SSW HITE

28,00

50 Callen com Paramonoclorofenol , sendo 2 tubetes e 1 glicerina com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 120

SSW HITE

29,00

52 Broca Endo-Z Unid 1.000

DENTSPLY

19,00

53 Broca Lentulo kit 24

MEDIN

21,00

54 Broca Batt cônica nº 12 Unid 240

DENTSPLY

5,42

55 Broca Batt cônica nº 14 Unid 240

DENTSPLY

5,42

56 Broca Batt cônica nº 16 Unid 240

DENTSPLY

5,42

57 Broca gattes n° 1 ( 32 mm ) Unid 360

DENTSPLY

7,00

58 Broca gattes n° 2 ( 32 mm ) Unid 360

DENTSPLY

7,00

60 Lima K-file 21mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

61 Lima K-file 21mm 2ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

62 Lima K-flexofile 21mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

63 Lima K-file 25mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

64 Lima K-file 25mm 2ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

65 Lima K-flexofile 25mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

66 Lima K-file 31mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

67 Lima K-file 31mm 2ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

68 Lima H eadstroen 21mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

69 Lima H eadstroen 21mm 2ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

70 Lima H eadstroen 25mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

71 Lima H eadstroen 25mm 2ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

72 Lima H eadstroen 31mm 1ª série Caixa 72

MILTEX

16,00

73 Lima K-file 21mm n° 08 Caixa 72

MILTEX

16,00

74 Lima K-file 21mm n° 10 Caixa 72

MILTEX

16,00

75 Lima K-file 25mm n° 08 Caixa 72

MILTEX

16,00

76 Lima K-file 25mm n° 10 Caixa 72

MILTEX

16,00

77 Espaçadores Digitais para canal Caixa 48

MEDIN

24,00

78 Cone de papel absorvente 1ª série Caixa 600

INJEX

11,00

79 Cone de papel absorvente 2ª série Caixa 300

INJEX

11,00

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40

80 Cone de guta -percha principa l 1 ª série Caixa 120

INJECT A

11,00

81 Cone de guta -percha principa l 2 ª série Caixa 50

INJECT A

11,00

82 Cone de guta -percha acessório R7 Caixa 240

INJECT A

11,00

83 Cone de guta -percha acessório R8 Caixa 240

INJECT A

11,00

85 Cim ento cirúrgico periodonta l Kit 12

TECHNEW

52,00

86 Pasta profilática Unidade 1.000

VIGOD ENT

3,56

87 Escova de Robson cerda s preta s Unidade 5.000

PREVEN

0,82

88 Escova de aço p/ limpeza de brocas Unidade 84

JON

4,02

89 Taça de borracha Unidade 2.000

PREVEN

0,69

90 Clorexidina bochecho a 0,12 % com va lidade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 1560

REYM ER

11,98

91 Vaselina sólida com 500g Unidade 100

VIQ UIM IC A

10,00

92 Alveolex com 20g Vidro 400

BIODIN AMIC A

9,09

93 Broca cirúrgica 701 Unidade 300

M EDIN

5,11

94 Broca cirúrgica 703 Unidade 210

M EDIN

5,11

97 Povidine (PVPI) tópico, frasco de plástico Unidade 36

VIQ UIM IC A

12,59

98 M icrobru sh com 100 unida des Caixa 400

DENTSC ARE

7,90

99 Cunha cervical de madeira colorida pacote 200

SO UZ A

5,90

100 Cunha cervical de madeira natural Pacote 200

SO UZ A

5,18

101 T ira de poliéster ( M atriz) com 50 unidades Pacote 500

PREVEN

1,00

102 M atriz de aço 0,5 Pacote 420

PREVEN

0,092

103 M atriz de aço 0,7 Pacote 420

PREVEN

0,92

104 T ira de lixa de poliéster para acaba m ento e polim ento de resina com 100 unidades

Pacote 600

PREVEN

5,88

105 T ira de lixa de aço com 100 und Pacote 1.000

PREVEN

5,43

106 Ácido ortofosfórico em seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 1.000

VILLE

1,60

109

Resina fotopolim erizável, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e66% em volu m e; matriz orgânica de B is-G M A e T EG D M A. Cor A1 com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

U nidade 600

3M

37 ,97

110

Resina fotopolim erizável, m atriz inorgâ nica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e66% em volu m e; matriz orgânica de B is-G M A e T EG D M A. Cor A 2 com validade m ínima de 01 ano a contar da data de entrega

U nidade 800

3M

37 ,97

111

Resina fotopolim erizável, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e66% em volu m e; matriz orgânica de B is-G M A e T EG D M A. Cor A3 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

U nidade 1188

3M

37 ,97

112

Resina fotopolim erizável, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84 ,5% em peso e66% em volu m e; matriz orgânica de Bis-G M A e T EG D M A. Cor A3,5 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

U nidade 1188

3M

37 ,97

113

Resina fotopolim erizável, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e66% em volu m e; matriz orgâ nica de Bis-G M A e T EG D M A. Cor B1 seringa com validade m ínima de 01 ano a contar da data de entrega

U nidade 150

3M

37 ,97

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 41

114

Resina fotopolimerizável, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e66% em volume; matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA. Cor B2 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 150

3M

37,97

115 Cimento temporário c/ 20g, p/ restaurações provisórias. Unidade em frasco plástico

Frasco 600

CAVITC

9,00

116 Resina opaca seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 100 VIGODNT

17,00

117 Cimento de hidróxido de cálcio pasta base e catalizadora, de presa rápida e coloração igual a dentina.

Kit 600

VIGODENT

11,00

118 Óxido de zinco, em pó, com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega. Unidade em frasco plástico

Frasco 480

INODON

3,60

156 Broca Carbide 245 Unidade 60

MILTEX

3,10

157 Broca Carbide 56 Unidade 60

MILTEX

3,10

159 Pasta zinco-enólica com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Kit 600

VIGODENT

20,00

163 Godiva em bastão com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Caixa 120

DFL

17,04

166 Resina para microondas tipo vipi-wave pó 450g Unidade 500

VIPI

47,00

169 Gesso tipo IV 1kg Pacote 480

ASFER

11,46

171 Hemostático dental c/ 20ml Frasco de

vidro 500

TECHNEW

16,00

172 Broca de Tungstênio PM multilaminada p/ desgaste de prótese ( Àrvore de Natal)

Unidade 12

WILCOS

32,00

173 Broca tipo Arkansa para desgaste de prótese Unidade 12

SCHEBLE

5,72

177 Isolante para gesso c/ 500ml Frasco de plastico

120

ASFER

17,46

184 Lima Kerr 3ªsérie kit 5

DENTSPLY

39,99

185 Arco de Ostby unid 40

JON

7,00

186 Janela para Rx pacote 15

JON

4,56

187 Lima Kerr 21mm nº0,6 caixa 30

MILTEX

16,00

188 Lima Kerr 21mm nº15 caixa 30

MILTEX

16,00

189 Lima Kerr 21mm nº20 caixa 30

MILTEX

16,00

190 Lima Kerr 21mm nº25 caixa 30

MILTEX

16,00

191 Lima Kerr 21mm nº10 caixa 30

MILTEX

16,00

192 Lima Kerr 21mm nº12 caixa 30

MILTEX

16,00

193 Agulha extra longa 35mm caixa 6

INJEX

13,94

196 Creme fixador de dentadura apresentação tubo de 40g unid 100

COREGA

44,00

198 Fio de sutura absorvível 5.0 caixa 20

SHALON

48,04

200

Broca de tungstênio para desgaste de metal e de resina acrílica, tamanhos e formas variadas, a pedir conforme necessidade do laboratório de prótese

unidade 30

WILCOS

54,24

201

Broca de tungstênio de segurança para acabamento de resina acrílica/metal macio, tamanhos e formas variadas, a pedir conforme necessidade do laboratório de prótese dentária

unidade 30

WILCOS

54,24

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42

206 Abridor de boca infantil par 120

JON

6,00

207

Resina fotopolimerizável,tipo flow, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso e 66% em volum e; matriz orgânica de Bis-G M A e T EGD M A. Cor A3 seringa com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

unidade 200

3M

39,99

LICITANTE: M. J. AIRES SANTOS –ME.

CNPJ: 08.938.066/0001-08.

ENDEREÇO: Rua Virgilio Domingues, nº 409-B – São Francisco. São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3232-3704 FAX: (98) 3232-3704.

REPRESENTANTE: EDMILSON ALVES DOS SANTOS, RG nº. 025407962003-5 SSP/MA, CPF nº. 347.853.023-72.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

20 Agulha gengival curta cx. c/ 100 unidades Caixa 1.000

LAMEDID

12,00

21 Agulha gengival longa cx. c/ 100 unidades Caixa 400

LAMEDID

12,00

22 Lâmina de bisturi n°15 cx. c/ 100 unidades Caixa 200

SOLIDOR

12,00

LICITANTE: GRAN MEDH – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 10.653.892/0001-83.

ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 20, Quadra 06, Lote 06, Bairro Bequimão, em São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3236 - 5481 FAX: (98) 3236 - 5481

REPRESENTANTE: FABIANA PEREIRA DE SOUSA, RG nº. 1.996.896 SSP/PI, CPF nº. 874.619.353-72.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

11 Coletor Descart. p/ Material Perfuro-cortantep/ 13 l Unidade 500

descarpack

2,01

130 Broca Esférica Diamantada 1011 Unidade 2400

Fava

0,99

131 Broca EsféricaDiamantada 1012 Unidade 2760

Fava

0,99

132 Broca EsféricaDiamantada 1013 Unidade 2760

Fava

0,99

133 Broca Esférica Diamantada 1014 Unidade 2760

Fava

0,99

134 Broca EsféricaDiamantada 1016 Unidade 2400

Fava

0,99

135 Broca Diamantada 1016 HL Unidade 400

Fava

0,99

136 Broca Diamantada 1090 Unidade 2040

Fava

0,99

137 Broca Diamantada 1091 Unidade 2040

Fava

0,99

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 43

138 Broca Diamantada 1093 Unidade 1800

Fava

0,99

139 Broca Diamantada 1032 Unidade 1800

Fava

0,99

140 Broca Diamantada 1034 Unidade 1800

Fava

0,99

141 Broca Diamantada 1036 Unidade 1800

Fava

0,99

142 Broca Diamantada 2200 Unidade 1800

Fava

0,99

143 Broca Diamantada 2191 Unidade 1800

Fava

0,99

144 Broca Diamantada 3098 Unidade 1800

Fava

0,99

145 Broca Diamantada 3203 Unidade 1800

Fava

0,99

146 Broca Diamantada 3083 haste longa Unidade 400

Fava

0,99

147 Broca 3168 F tipo chama Unidade 1080

Fava

0,99

148 Broca 3118 F tipo chama Unidade 1080

Fava

0,99

149 Broca 2135F Unidade 2.500

Fava

0,99

150 Broca 1112 F Unidade 2.500

Fava

0,99

151 Broca 1190 F Unidade 2.500

Fava

0,99

152 Broca 3195 F Unidade 2.500

Fava

0,99

153 Broca 31295FF Unidade 2.500

Fava

0,99

LICITANTE: COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA DE M EDICAMENTOS LTDA.

CNPJ: 00.270.120/0001-09.

ENDEREÇO: Rua Hum, Quadra G, Lote 05, Bairro Super Quadra 602, Imperatriz/M A.

TELEFONE: (98) (099) 3321 – 6188 FAX: (99) 3321 - 6190

REPRESENTANTE: ADILSON LUIS VITORINO DE ASSUNÇÃO, RG nº. 18638282001-3 GEJUSP/MA, CPF Nº. 328.384.923-49.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

2 Álcool a 70% com 1000ml com validade mínima de 01 ano Unidade 2.500

CINORD

3,40

3 Álcool a 96% com 1000ml Unidade 1.000

MIYACO

4,50

9 Touca sanfonada descartável. Pacote com 100unidades Pacote 950

BEST

FABRIL

6,00

18

Anestésico Mepivacaína a 2% com adrenalina a 1:100.000 com 50 tubetes com validade mínima de 02 anos a contar da data de entrega

Caixa 200

DFL

46,90

19 Anestésico tópico sabor tutti-frutti com validade mínima de 01ano a contar da data de entrega

Unidade 2.000

DFL

4,65

23 Fio agulhado de seda 3.0 c/ 24 unidades Caixa 500

TECHNEW

15,45

25 Fita Indicativa para Autoclave 19mm x 30m( 3m) Unidade 2160

EUROCEL

3,48

26 Revelador para RX com 475ml com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 500

KODAK

3,87

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44

LICITANTE: ÔMEGA DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 00.136.944/0001-90.

ENDEREÇO: Rua dos Pardais, nº. 16, Renascença II, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3268 - 2933 FAX: (98) 3235 - 5408.

REPRESENTANTE: JOÃO ANTONIO MARTINS BRINGEL, RG Nº. 174.506.93-7 SSP/M A, CPF Nº 290.583.413-72.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

31 Soro fisiológico com 500 ml Frasco 1.000

GASPAR VIANA

2,05

34 Seringa Luer descartável de 5 ml Unid 50

SR

0,24

39 Borél Unidade 240

ADLIN

0,61

40 Hidróxido de cálcio P.A. com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unid 400

BIODINAMICA

3,34

42 Tricresol formalina com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unid 250

SSWHITE

3,70

43 Formocresol com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unid 250

BIODINAMICA

3,70

44 Paramonoclorofenol canforado Unid 60

BIODINAMICA

3,52

48 Eucalipitol com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unid 50

BIODINAMICA

3,17

Pela Contratada. São José de Ribamar, 12 de março de 2012

LICITANTE: DATEN TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 04.602.789/0001-01

ENDEREÇO: Rodovia Ilhéus, Uruçura, km 3,5, s/n, Distrito Industrial, Ilhéus-Bahia TELEFONE: (71) 3616-5500/3616-5509

REPRESENTANTE: RICHARD FIGUEIREDO DA SILVA

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

014 Microcomputador Unid 162 DATEN 1.400,00

023 Notebook Unid. 16 DATEN 1.900,00

São José de Ribamar, 12 de março de 2012

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2011. PRO-

CESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2011-SEMPAF. PARTES: Pre-

feitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Daten

Tecnologia Ltda. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de

Informática. PRAZO DA VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de

doze meses contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDA-

DE: Pregão FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e

suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 20.01.2012.

SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Se-

cretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, JOSE

EUDES SAMPAIO NUNES - Secretario Municipal do Patrimônio

Público Imobiliário, EDSON PEDRO DE SOUSA CALIXTO- Secre-

tário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, NELSON WEBER

JUNIOR- Secretário Municipal de Turismo, ANTONIO JOSE GAR-

RIDO COSTA - Secretario Municipal de Transporte Coletivo, Trânsi-

to e Defesa Social, JOSE FERNANDO TORRES - Secretário Munici-

pal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, CARLA VERAS

BEZERRA GALVÃO - Secretaria Municipal de Educação, MARIA

CRISTINA MOREIRA LIMA - Secretaria Municipal de Saúde, JOSE

RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO - Secretario Municipal

de Assistência Social, Trabalho e Renda, SONIA MARIA SILVAMENESES - Secretaria Municipal da Juventude, JOSE ISAACBUARQUE DE HOLANDA - Secretario Municipal de Meio Am-biente, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA - Secretario MUNI-CIPAL DE Agricultura, Pesca e Abastecimento e FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, e RACHARDFIQUEIREDO DA SILVA, pelas detentoras do Registro de Preços

27 Fixador para RX com 475ml com validade mínima de 01 ano a contar da data de entrega

Unidade 360

KODAK

3,87

37 Jaleco descartável Unidades 1.000

BEST

FABRIL

1,20

199 Fio de sutura nylon 5.0 caixa 20

TECHNEW

19,00

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 45AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa Inês, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei dasLicitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 008/2012.Processo nº 189/2012 - CPL. OBJETO: Aquisição de material elétrico.Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 J GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS & CIA LTDA - CNPJ

07.049.976/0004-40

1 - ABAJUR PARA TEMPO LORENZETTI 200 UND R$ 12,77

2 - ALÇA PRÉ FORMADO PARA CABO Nº 04 PLP 100 UND R$ 2,05

3 - ALICATE UNIVERSAL 1000 W, GEDORE OU SIMILAR. GEDORE 4 UND R$ 29,75

4 - ARANDELA PARA FORRO TASCHIBRA 1000 UND R$ 2,96

5 - BOBINA PARA CHAVE DE ILUMINAÇÃO STIELETRONICA 75 UND R$ 74,56

6 - BOCAL COMUM PARA LÂMPADA COM RABICHO PLUZIE 400 UND R$ 2,42

7 - BOCAL COMUN PARA LÂMPADA SEM RABICHO PLUZIE 400 UND R$ 1,55

8 - BOCAL DE LOUÇA REFORÇADO E 27 DECORLUX 200 UND R$ 1,35

9 - BOCAL DE LOUÇA REFORÇADO E 40 DECORLUX 100 UND R$ 3,73

10 - CABEÇOTE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE (PAR) LORENZETTI 600 PAR R$ 4,78

LOTE 2 11 - CABINHO FLEXIVEL 1X2,5 MM PEÇAS COM 100 METROS NAMBEI 500 PEÇAS R$ 74,10

12 - CABO DE ALUMINIO Nº 04 AWG, S/ ALMA CBA 500 KG R$ 17,42

13 - CABO FLEXIVEL 1.5 MM COM 100 M NAMBEI 400 PEÇAS R$ 46,55

14 - CABO FLEXÍVEL 2,5 MM PEÇA 100 METRO NAMBEI 2400 PEÇAS

R$ 74,10

15 - CABO FLEXIVEL 4.0MM COM 100 M NAMBEI 450 PEÇAS R$ 119,70

16 - CABO FLEXÍVEL 6.00MM PEÇA COM 100 METROS NAMBEI 250 PEÇAS R$ 182,40

17 - CABO FLEXIVEL PP MONOFÁSICO 2X2,5 PEÇAS COM 100 METROS

NAMBEI 300 PEÇAS R$ 282,15

18 - CABO PLASTICHUMBO 2X2,5 MM NAMBEI 2000 M R$ 2,79

19 - CABO PP 4 X 2 1/2 MM NAMBEI 4000 M R$ 4,18

20 - CABO RÍGIDO 0,6 MM Nº 08 NAMBEI 200 PEÇAS R$ 182,40

21 - CABO RÍGIDO 10 MM Nº 06 NAMBEI 200 PEÇAS R$ 301,15

22 - CABO RÍGIDO 16 MM Nº 04 NAMBEI 200 PEÇAS R$ 457,90

23 - CABO RÍGIDO 25 MM Nº 02 NAMBEI 200 PEÇAS R$ 790,40

24 - CABO RÍGIDO DE 8 MM NAMBEI 50 PEÇAS R$ 182,40

25 - CABO TRIFÁSICO 3 X 10 PP NAMBEI 200 M R$ 12,20

26 - CABO TRIFÁSICO 3 X 16 PP NAMBEI 1000 M R$ 18,18

27 - CABO TRIFÁSICO 3 X 4 PP NAMBEI 2000 M R$ 4,80

28 - CABO DE AÇO 1/4 (5.50MTS / KG) GERDAU 100 KG R$ 11,85

29 - CABO PP 750V NAMBEI 1000 M R$ 1,35

30 - CABO DE COBRE NU TÊMPERA MEIO DURA 35 MM² NAMBEI 200 KG R$ 8,50

31 - CABO ELÉTRICO COBRE; 50 MM² ; 750 VOLTS NAMBEI 1000 M R$ 11,56

32 - CABO DE ALUMINIO MULTIPLEXADO/ 0,6/ 1KV BITOLA 3X1+1X25MM²

NEXANS 30000 M R$ 6,80

33 - CABO FLEXÍVEL TORCIDO 2X14 COM COM 100 M NAMBEI 300 PEÇAS R$ 124,45

34 - CABO FLEXIVEL 16 MM COM 100 M NAMBEI 300 PEÇAS R$ 457,90

35 - CABO PP 3 X 2,5 NAMBEI 1000 M R$ 3,51

36 - CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO 1 X 1 X 16 MM NEXANS 2500 M R$ 3,12

37 - CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO 2 X 1 X 16 MM NEXANS 2500 M R$ 3,12

38 - CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO 3 X 1 X 16 MM NEXANS 2500 M R$ 4,79

39 - CABO TRIFÁSICO 3 X 6 PP NAMBEI 1000 M R$ 6,94

40 - CABO MONOFÁSICO 2 X 6MM NAMBEI 1000 M R$ 5,07

41 - CABO MONOFÁSICO 2 X 4 MM NAMBEI 1000 M R$ 3,93

42 - CABO PP 2 X 6 MM TRIFÁSICO NAMBEI 50 PEÇAS R$ 507,30

43 - CABO PP 4X6 MM NAMBEI 50 PEÇAS R$ 980,41

44 - CABO PP 3 X 6 MM MONOFÁSICO NAMBEI 50 PEÇAS R$ 694,45

45 - CABO ALUMÍNIO MULTIPLEXADO 0,6/1KV BITOLA 2X1+1X25 MM²

NEXANS 5000 UND R$ 4,50

46 - CABO ALUMÍNIO MULTIPLEXADO/0,6/IKV BITOLA 3X1+1X70 MM²

NEXANS 5000 M R$ 17,66

47 - CABO MULTIPLEXADO 1 X 1 X 25 MM NEXANS 5000 M R$ 4,50

48 - CABO MULTIPLEXADO 1 X 3 X 35 MM NEXANS 5000 M R$ 4,45

49 - CABO FLEXÍVEL 25 MM NAMBEI 200 PEÇAS R$ 7,90

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46

50 - CABO PP 2 X 12 NAMBEI 1500 M R$ 2,82

51 - CABO PP 4 X 4 NAMBEI 2000 M R$ 6,58

52 - CABO PP 4X10 TRIFÁSICO NAMBEI 1000 M R$ 14,99

53 - CABO ALUMINIO QUAD MULTIPLEXADO 3X1X25+25MM² NEXANS 10000 M R$ 6,80

54 - CABO DE ALUMINIO DUPLEX CA 2 X 16 MM NEXANS 1000 M R$ 3,12

LOTE 3 55 - ARMAÇÃO DE BAIXA TENSÃO B-1 PESADA COM ISOLADORES

ROMAGNOLE/GERMER 150 UND R$ 13,86

56 - ARMAÇÃO DE BAIXA TENSÃO B-2 PESADA COM ISOLADORES

ROMAGNOLE/GERMER 150 UND R$ 25,63

57 - ARMAÇÃO PESADA 3 ELEMENTOS COM ISOLADORES ROMAGNOLE/GERMER 500 UND R$ 41,13

58 - ARMAÇÃO TRIFÁSICA ROMAGNOLE 50 UND R$ 31,69

59 - BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE COMPLETA 16A SIEMENS 45 UND R$ 18,90

60 - BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE COMPLETA 25A SIEMENS 45 UND R$ 18,90

61 - BASE PARA FUSIVEL DIAZEDE COMPLETA 35A SIEMENS 45 UND R$ 18,90

62 - BASTÃO DE ATERRAMENTO E CURTO-CIRCUITAMENTO TEMPORÁRIO PARA REDES SECUNDÁRIA (BT)

RITZ DO BRASIL 2 UND R$ 837,45

63 - BASTÃO XS MAURÍZIO 70 UND R$ 74,58

64 - CAIXA 4X2 IPCL 1000 UND R$ 1,09

65 - CAIXA 4X4 IPCL 1000 UND R$ 2,47

66 - CAIXA PARA CONTADOR MONOFÁSICA TAF 100 UND R$ 17,09

67 - CAIXA PARA CONTADOR TRIFÁSICA TAF 100 UND R$ 69,78

68 - CANALETA 2 M PIAL 100 PEÇAS R$ 3,49

69 - CANO ELETRODUTO RIGIDO SOLD 20 MM TIGRE 150 PEÇAS R$ 3,80

70 - CANO ELETRODUTO RIGIDO SOLD 32 MM COM 3 M TIGRE 200 PEÇAS R$ 7,23

71 - CANO ELETRODUTO RIGIDO SOLD 50MM C/ 3M AMANCO 200 PEÇAS R$ 8,71

72 - CANO ELETRODUTO RIGIDO SOLD 60 MM COM 3 M AMANCO 100 PEÇAS R$ 11,10

73 - CANO ELETRODUTO RIGIDO SOLD 40 MM COM 3 M AMANCO 200 PEÇAS R$ 4,89

74 - CAIXA PADRÃO TRICEMAR PVC TAF 50 PEÇAS R$ 69,78

75 - CANO ELETRODUTO RÍGIDO SOLDÁVEL 25MM COM 3M TIGRE 200 PEÇAS R$ 3,80

76 - CANO ELETRODUTO RÍGIDO 25 MM COM BOLSA TIGRE 100 PEÇAS R$ 4,47

77 - ARMAÇÃO B 1 COM ABRAÇADEIRA ROMAGNOLE 100 UND R$ 30,13

78 - CANO ELETRODUTO 20 MM COM BOLSA TIGRE 100 UND R$ 3,80

LOTE 4 79 - CHAVE CONTACTORA 4 CV 380 SIEMENS 42 UND R$ 208,80

80 - CHAVE PROTEÇÃO 10 CV 380 WEG 30 UND R$ 265,80

81 - CHAVE PROTEÇÃO 5 CV 380 SIEMENS 30 UND R$ 200,77

82 - CHAVE PROTEÇÃO 7.5 CV 380 SIEMENS 30 UND R$ 223,40

83 - ALÇA PRÉ FORMADO PLP 48 UND R$ 2,05

84 - CHAVE DE COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 50/60 HZ; PROTEÇÃO PADRÃO: ATÉ 60A - FUSIVEL CARTUCHO DE 70MM DE COMPRIMENTO; COM BOBINA, STILELETRÔNICA OU SIMILAR.

STIELETRONICA 100 UND R$ 407,85

85 - ALÇA PREFORMADA DIST. CABO MULTIPLEXADO 35MM 2 PLP 500 PEÇAS R$ 3,70

86 - CHAVE FUSÍVEL DISTR. BASE A 15 KV; 100 A ;RUPTURA 2 KA

MAURÍZIO 100 PEÇAS R$ 211,82

87 - CHAVE DE PROTEÇÃO SIEMENS 220 UND R$ 118,46

88 - CHAVE DE PROTEÇÃO 1,5 SIEMENS 220 UND R$ 118,46

89 - CHAVE DE PROTEÇÃO 2,0 SIEMENS 220 UND R$ 118,46

90 - CHAVE DE PROTEÇÃO 5,0 SIEMENS 220 UND R$ 118,46

91 - CAIXA DE PASSAGEM SEXTAVADA PARA LAJE TIGRE 100 UND R$ 3,40

LOTE 5 92 - CONECTOR DE ALUMINIO INCESA 300 UND R$ 3,71

93 - CONECTORES AMPACTINE TIPO - 3 INCESA 3000 UND R$ 1,40

94 - CONTACTOR 3TF 41 SIEMENS 30 UND R$ 72,68

95 - CONTACTOR 3TF 42 SIEMENS 30 UND R$ 79,66

96 - CONTACTOR 3TF 43 SIEMENS 30 UND R$ 97,13

97 - CONTACTOR 3TF 44 SIEMENS 30 UND R$ 139,90

98 - CONTACTOR 3TF 45 SIEMENS 30 UND R$ 218,21

99 - CONECTOR TIPO CUNHA CDC 345 INCESA 80 UND R$ 8,37

100 - CONECTOR AMPACTINHO-CÓDIGO TIPO I INCESA 300 PEÇAS R$ 6,47

101 - CONECTOR AMPACTINHO - CÓDIGO TIPO VII INCESA 300 PEÇAS R$ 3,10

102 - CONECTOR BRONZE P/ HASTE AÇO COBREADO; 16 MM INCESA 100 PEÇAS R$ 1,69

103 - CONECTOR PARAFUSO FUNDIDO 8-2 AWG; TIPO KSU-23 INCESA 200 PEÇAS R$ 3,14

Page 47: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120314.pdf · de, FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal de Governo, como Locatário, e SILVESTRE

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 47 104 - CONECTOR PIERCING/ PERFURANTE ISOLADO,

50X25MM² INCESA 5000

PEÇAS R$ 7,20

105 - CONECTOR PIERCING/ PERFURANTE ISOLADO, 35X25MM²

INCESA 5000 PEÇAS

R$ 7,20

106 - CONECTOR P/ HASTE PC 25MM INCESA 100 UND R$ 1,69

107 - CONECTOR KSU 23 INCESA 150 UND R$ 3,14

LOTE 6 108 - CORRENTE FINA PARA LUMINARIA MAGILUZ 1000 M R$ 3,70

109 - CURVA ELETRODUTO RÍGIDA 20 MM COM BOLSA TIGRE 100 UND R$ 0,81

110 - CURVA ELETRODUTO RÍGIDA 32 MM COM BOLSA TIGRE 100 UND R$ 1,42

111 - CURVA ELETRODUTO RÍGIDA 40 MM COM BOLSA AMANCO 100 UND R$ 5,70

112 - CURVA ELETRODUTO RIGIDO 60 MM COM BOLSA AMANCO 100 UND R$ 7,50

113 - CURVA RÍGIDA SOLDÁVEL 32 MM TIGRE 100 UND R$ 1,42

114 - CURVA ELETRODUTO RÍGIDA 50MM COM BOLSA AMANCO 60 UND R$ 6,30

115 - ELETRODUTO GARGANTA 1/2 AMANCO 5000 M R$ 0,84

116 - ELETRODUTO GARGANTA 3/4 AMANCO 5000 M R$ 1,71

117 - ISOLADOR DE DISCO SANTANA 100 UND R$ 51,57

118 - GRAMPO OLHAL ROMAGNOLE 100 UND R$ 8,21

119 - MANILHA SAPATILHA ROMAGNOLE 100 UND R$ 9,53

120 - ISOLADOR ROLDANAS COM PREGO GR 36 X 36 GERMER 6000 UND R$ 0,28

121 - ISOLADOR PINO "HI-TOP; PORCELANA; 15 KV SANTANA 100 PEÇAS R$ 33,70

122 - ISOLADOR ROLDANA ; PORCELANA; 76X79 MM GERMER 500 PEÇAS R$ 3,60

LOTE 7 123 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 20 AH ELETROMAR 400 UND R$ 6,70

124 - DISJUNTOR TRIFASICO 60 AH ELETROMAR 250 UND R$ 61,07

125 - DISJUNTOR TRIPOLAR 30 A H ELETROMAR 250 UND R$ 43,21

126 - DISJUNTOR TRIPOLAR 40 AH ELETROMAR 250 UND R$ 43,21

127 - DISJUNTOR TRIPOLAR 50 AH ELETROMAR 100 UND R$ 43,21

128 - DISJUNTOR TRIPOLAR DE 70 AH ELETROMAR 60 UND R$ 59,30

129 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 30 AH ELETROMAR 250 UND R$ 6,70

130 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 10 AH ELETROMAR 200 UND R$ 6,70

131 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 15 AH ELETROMAR 250 UND R$ 6,70

132 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 25 AH ELETROMAR 200 UND R$ 6,70

133 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 70 AH ELETROMAR 100 UND R$ 18,65

134 - DISJUNTOR MONOFÁSICO 100 AH ELETROMAR 100 UND R$ 26,81

135 - DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 100 AMP ELETROMAR 100 UND R$ 61,07

136 - DISJUNTOR TRIFÁSICO 200 AH ELETROMAR 50 UND R$ 187,67

LOTE 8 137 - ELO FUSÍVEL 1,0 H BIFUSE 20 UND R$ 3,77

138 - ELO FUSÍVEL 2,0 H BIFUSE 20 UND R$ 3,77

139 - ELO FUSÍVEL 3,0 H BIFUSE 20 UND R$ 3,77

140 - ELO FUSIVEL 5,0 H BIFUSE 20 UND R$ 4,05

141 - ELO FUSÍVEL 0,5 H BIFUSE 20 UND R$ 4,05

142 - FIO FLEXIVEL COBRE TORCIDO 2X1,00M NAMBEI 400 PEÇAS R$ 83,60

143 - FIO RIGIDO COBRE 1,5 MM Nº 14 PEÇAS CO 100 METROS NAMBEI 400 PEÇAS R$ 46,55

144 - FIO RÍGIDO COBRE 2,5 MM Nº 12 PEÇAS COM 100 METROS

NAMBEI 400 PEÇAS R$ 74,10

145 - FIO RÍGIDO COBRE 4 MM Nº 10 PEÇAS COM 100 METROS NAMBEI 400 PEÇAS R$ 119,70

146 - FIO TORCIDO 2X2,5 MM NAMBEI 300 PEÇAS R$ 198,55

147 - FIO TORCIDO 2X4 MM COM 100 M NAMBEI 200 PEÇAS R$ 312,55

148 - TALABATE SEGUNA 4 UND R$ 115,45

149 - EXTENSÃO COM 03 TRÊS TOMADAS TRIPOLAR PERLEX 10 UND R$ 17,40

150 - EXTENSÃO 5 METROS PERLEX 20 UND R$ 10,95

LOTE 9 151 - FUSÍVEL CARTUCHO 60 AMPERES PRELAL 500 UND R$ 1,76

152 - FUSÍVEL DIAZED 16 AMPARES SIEMENS 30 UND R$ 2,20

153 - FUSIVEL NH 100A SIEMENS 30 UND R$ 34,89

154 - FUSIVEL NH 16A SIEMENS 30 UND R$ 17,79

155 - FUSIVEL NH 25A SIEMENS 30 UND R$ 17,79

156 - FUSIVEL NH 35A SIEMENS 30 UND R$ 26,07

157 - FUSIVEL NH 50A SIEMENS 30 UND R$ 26,07

158 - FUSIVEL NH 63A SIEMENS 30 UND R$ 28,02

159 - FUSÍVEL DIAZED 25 AH SIEMENS 30 UND R$ 2,18

160 - FITA ISOLANTE 20 M TIGRE 500 UND R$ 6,04

161 - FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO COM 10 M 3M 200 UND R$ 10,89

162 - FITA DE ALUMINIO 10 PM CBA 60 KG R$ 18,96

163 - ARAME AÇO GALV Nº 12 AWG GERDAU 100 KG R$ 8,53

164 - ARRUELA QUADRADA GALV; 38MM ;USO PARAF 16MM. ROMAGNOLE 300 PEÇAS R$ 0,41

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48LOTE 10 165 - LÂMPADA ELETRÔNICA 20 W FLC 2000 UND R$ 8,15

166 - LÂMPADA COMUM INCANDESCENTE 100W OSRAM 4000 UND R$ 1,23

167 - LÂMPADA FLUORESCENTE 20W OSRAM 4500 UND R$ 3,37

168 - LÂMPADA FLUORESCENTE DE 40 W OSRAM 4500 UND R$ 3,37

169 - LÂMPADA INCANDESCENTE 60 W OSRAM 4500 UND R$ 1,20

170 - LÂMPADA MISTA 160W EMPALUX 300 UND R$ 8,75

171 - LÂMPADAS VAPOR SÓDIO POTÊNCIA 250 W PROCEDENCIA NACIONAL, OSRAM OU SIMILAR

OSRAM 1000 UND R$ 36,19

172 - LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO POTENCIA 70 W- PROCEDENCIA NACIONAL, OSRAN OU SIMILAR.

OSRAM 4000 UND R$ 14,07

173 - LÂMPADA VAPOR SÓDIO 400 W PROCEDÊNCIA NACIONAL, OSRAM OU NACIONAL

OSRAM 500 UND R$ 33,25

174 - LÂMPADA METÁLICA 2000W, PROCEDÊNCIA NACIONAL, OSRAM OU SIMILAR

OSRAM 200 UND R$ 401,41

175 - LÂMPADA METÁLICA 400W, PROCEDÊNCIA NACIONAL, OSRAM OU SIMILAR

OSRAM 300 UND R$ 53,77

176 - LÂMPADA MISTA 250 W EMPALUX 200 UND R$ 13,33

177 - LÂMPADA ELETRÔNICA 25W FLC 1000 UND R$ 8,94

178 - LÂMPADA ELETRÔNICA 30W EMPALUX 600 UND R$ 7,22

179 - LÂMPADA ELETRÔNICA 35 W GOLDEN 600 UND R$ 8,34

LOTE 11 180 - HASTER PARA ATERRAMENTO 1 M INCESA 60 UND R$ 7,76

181 - HASTER PARA ATERRAMENTO 1,5 M INCESA 60 UND R$ 13,38

182 - HASTER PARA ATERRAMENTO 2,40 M INCESA 50 UND R$ 18,69

183 - INTERRUPTOR COM TOMADA PLUZIE 500 UND R$ 3,91

184 - INTERRUPTOR EMBUTIR 3 SESSÃO PLUZIE 500 UND R$ 4,40

185 - INTERRUPTOR EMBUTIR 1 SESSÃO PLUZIE 500 UND R$ 2,00

186 - INTERRUPTOR EMBUTIR 2 SESSÃO PLUZIE 500 UND R$ 3,27

187 - HASTE COOPERWELD 5/8" X 2,40 M INCESA 40 UND R$ 18,69

188 - HASTE ARMAÇÃO SECUNDÁRIA C/ CONTRA PINO ; 150MM

ROMAGNOLE 500 PEÇAS R$ 3,15

189 - JOGO DE CHAVE DE FENDA PROFISSIONAL COM 12 UNIDADES

GEDORE 4 UND R$ 42,75

190 - VARA DE MANOBRA TELESCÓPIA COM ENCAIXE E 7 VÃOS ALCANCE 9 , RITZ OU SIMILAR

RITZ DO BRASIL 1 UND R$ 2.027,80

191 - VOLTIMETRO DE O A 500 W SASSI 30 UND R$ 104,51

192 - ARAME GALVANIZADO 14 AWG GERDAU 100 KG R$ 9,46

193 - CINTA CIRCULAR 200MM ROMAGNOLE 80 UND R$ 27,13

194 - GRAMPO TERRA DUPLO GTDU 3/8" INCESA 40 UND R$ 27,55

LOTE 12 195 - LUMINÁRIA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE TIPO TUBULAR 1 X 20W COMPLETA

TASCHIBRA 600 UND R$ 32,90

196 - LUMINÁRIA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE TIPO TUBULAR 2X20W COMPLETA

TASCHIBRA 600 UND R$ 41,27

197 - LUMINÁRIA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE TIPO TUBULAR 2X40W COMPLETA

TASCHIBRA 800 UND R$ 57,51

198 - LUMINÁRIA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE TIPO TUBULAR 1 X 40W COMPLETA

TASCHIBRA 250 UND R$ 41,60

199 - LUMINÁRIA PÚBLICA ABERTA (ECONOMICA) EM LIGA DE ALUMINIO FUNDIDO ( GRADE DE PROTEÇÃO DE ARAME DE AÇO GALVANIZADO) PARA LÂMPADA DE 70W COM BRAÇO.

SCORPIUS/ROMAGNOLE 2000 UND R$ 59,02

200 - LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA COM REFLETOR PRISMÁTICO EM VIDRO BOROCILICATO OU POLICARBONATO E CORPO REFRETOR ESTAMPADA EM CHAPA DE ALUMINIO PARA LÂMPADA DE 250W

TECNOWATT 100 UND R$ 137,90

201 - LUMINÁRIA TECNOWATT COR AZUL E AMARELO C/ REATOR VAPOR SOD 250W- TIPO PHOENIX

TECNOWATT/INTRAL 500 UND R$ 442,28

202 - REFLETOR PARA LÂMPADA DE 400W CLARÃO 300 UND R$ 45,10

203 - REFLETOR RETANGULAR 2000W E-40 VAPOR METÁLICO REPUME 50 UND R$ 401,48

204 - REFLETOR C/ LÂMPADAS HALÓGENA 300 TASCHIBRA 300 UND R$ 25,22

205 - REFLETOR PE DE 40 E 400 VAPOR METÁLICO RILUME 200 UND R$ 45,10

206 - ARRUELA QUADRADA ROMAGNOLE 48 UND R$ 0,40

207 - ALICATE VOLT AMPER COM ESCALA PARA DIODO MINIPA 2 UND R$ 161,40

208 - CRUZETA DE CONCRETO ARMADO TIPO "T" 1900 MM PRESEVEN 200 PEÇAS R$ 61,75

209 - LAÇOS DE ROLDANA PREFORMADO, 35 MM² PLP 500 PEÇAS R$ 4,27

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 49

LOTE 13 210 - LUVA 1 1/2 COM ROSCA TIGRE 100 UND R$ 1,85

211 - PARAFUSO 16X200 MM PARA LUMINÁRIA ROMAGNOLE 1000 UND R$ 4,52

212 - PARAFUSO 16X250MM PARALUMINÁRIA ROMAGNOLE 1000 UND R$ 6,43

213 - PARAFUSO FRANCÊS GALV; 16X45MM ROMAGNOLE 500 PEÇAS R$ 3,18

214 - PINO RETO ROMAGNOLE 100 PEÇAS R$ 16,89

215 - PINO MACHO P/ TOMADA PLUZIE 200 UND R$ 3,05

216 - PARAFUSO OLHAL ROMAGNOLE 500 UND R$ 11,90

217 - PARAFUSO MAQUINA 16X300 ROMAGNOLE 500 UND R$ 6,93

218 - PARAFUSO MAQUINA 16X400 RT ROMAGNOLE 100 UND R$ 7,60

219 - PORCA QUADRADA 16X24X13 MM ROMAGNOLE 500 UND R$ 0,83

220 - SUPORTE P/ TRAFO; TIPO CANTONEIRA ROMAGNOLE 50 PEÇAS R$ 247,60

221 - PLACA DE CONCRETO; 200X200X1000MM PRESEVEN 50 PEÇAS R$ 57,00

222 - BENGALA 3/4 AMANCO 100 UND R$ 9,36

223 - PONTALETE 1,50M AÇOBRAS 100 UND R$ 72,20

LOTE 14 224 - PARA RAIO 12 KV SILICONIZADO MAURÍZIO 150 UND R$ 245,31

225 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO COM BARRAMENTO PARA 20 DISJUNTOR

CEMAR LEGRAND 10 UND R$ 174,06

226 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 03 DISJUNTOR CEMAR LEGRAND 200 UND R$ 14,59

227 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 06 DISJUNTOR CEMAR LEGRAND 200 UND R$ 34,72

228 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTOR CEMAR LEGRAND 200 UND R$ 44,93

229 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO P/ 2 DIJUNTORES CEMAR LEGRAND 200 UND R$ 14,59

230 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO COM BARRAMENTO PARA 12 DISJUNTORES

CEMAR LEGRAND 30 UND R$ 69,48

231 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 10 DISJUNTORES CEMAR LEGRAND 50 UND R$ 44,93

232 - REATOR CONVENCIONAL SIMPLES 1X20 INTRAL 2500 UND R$ 10,18

233 - REATOR CONVENCIONAL SIMPLES 1X40 INTRAL 3500 UND R$ 10,70

234 - REATOR VAPOR DE SÓDIO 250 W USO EXTERNO PROCEDENCIA NACIONAL, INTRAL OU SIMILAR.

INTRAL 500 UND R$ 51,04

235 - REATOR VAPOR SÓDIO 70W USO EXTERNO PROCEDÊNCIANACIONAL INTRAL OU SIMILAR

INTRAL 4000 UND R$ 31,81

236 - REATOR VAPOR SÓDIO 400W, INTRAL OU SIMILAR INTRAL 500 UND R$ 69,06

237 - REATOR METÁLICO 2000W/380V, INTRAL OU SIMILAR. INTRAL 500 UND R$ 332,68

238 - REATOR METÁLICO 400W, INTRAL OU SIMILAR INTRAL 500 UND R$ 69,06

LOTE 15 239 - TRANSFORMADOR DIST. TRIFÁSICO 13800/380 - 220V 15KVA TRAEL 8 UND R$ 4.170,44

240 - TRANSFORMADOR DISTR MONOFÁSICO 13800/380-220V;15 KVA

TRAEL 10 UND R$ 2.555,49

241 - TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 13800/380 - 220V 150KVA TRAEL 2 UND R$ 12.526,13

242 - TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 13800/380-220V; 112,5 KVA

TRAEL 2 UND R$ 10.306,91

243 - TRANSFORMADOR DISTR TRIF 13800/380-220V;30 KVA TRAEL 10 UND R$ 3.980,20

244 - TRAFO DIST TRIF; 13800/380-220V;45 KVA TRAEL 10 PEÇAS R$ 5.454,29

245 - TRAFO DIST TRIF ; 13800/380 - 220V; 75KVA TRAEL 10 PEÇAS R$ 6.866,36

LOTE 16 246 - PORTA START QUADRADO COM RABICHO LORENZETTI 200 UND R$ 0,66

247 - START FS 20W INTRAL 4500 UND R$ 0,58

248 - START FS 40W INTRAL 5000 UND R$ 0,58

249 - RELÉ DE NÍVEL 220W ALTRONIC 200 UND R$ 110,05

250 - RELÉ DE NIVEL 380 W ALTRONIC 150 UND R$ 110,00

251 - RELÉ FALTA DE FASE 380 W 3.T ALTRONIC 200 UND R$ 100,27

252 - RELÉ FOTOELETRÔNICO NA TECNOWATT 200 UND R$ 12,61

253 - RELÉ FOTOELETRÔNICO NF TECNOWATT 3000 UND R$ 10,76

254 - RELÉ FALTA DE FASE 440 ALTRONIC 200 UND R$ 106,40

255 - RELÉ BIMETÁLICO DE 16 A 26 SIEMENS 100 UND R$ 137,35

256 - GRAMPO LINHA VIVA INCESA 100 PEÇAS R$ 16,18

LOTE 17 257 - TAMPA CEGA 4X2 PLUZIE 50 UND R$ 2,18

258 - TAMPA CEGA 4X4 PLUZIE 50 UND R$ 2,82

259 - TOMADA EMBUTIR PLUZIE 400 UND R$ 2,60

260 - TOMADA PARA USO EXTERNO DO RELÉ FOTOELETRÔNICO TECNOWATT 3000 UND R$ 4,86

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QUARTA-FEIRA, 14 - MARÇO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50

261 - TOMADA TRIPOLAR PARA COMPUTADOR PLUZIE 200 UND R$ 2,60

262 - CONJUNTO ASTOP PARA ARCONDICIONADO SIEMENS 200 UND R$ 33,25

263 - TOMADA COM 2 SESSÕES PLUZIE 400 UND R$ 5,60

264 - TOMADA EXTERNA PLUZIE 60 UND R$ 4,65

265 - TUBO DE FERRO GALVANIZADO . ¾" X 6 METROS. ELETUBOS 50 PEÇAS R$ 18,90

LOTE 18 J R OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA - CNPJ 10.415.545/0001-12

266 - ADORNO PARA POSTE DE ILIMINAÇÃO DUPLO TUBO DE 2" X 3M CHAPA 2" X 2MM, COM COPO DE FIXAÇÃO NA CHAPA 12. APARELHADO E PINTADO (AZUL E AMARELO)

METALÚRGICA SANTA INÊS

300 UND R$ 360,00

267 - ADORNO PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO SIMPLES TUBO DE 2" X 3M CHAPA 2" X 2MM, COM COPO DE FIXAÇÃO NA CHAPA 12. APARELHADO E PINTADO (AMARELO E AZUL)

METALÚRGICA SANTA INÊS

150 UND R$ 180,00

LOTE 19 J GONÇALVES DOS SANTOS FILHOS & CIA LTDA - CNPJ 07.049.976/0004-40

268 - CAPACETE DE SEGURANÇA DE ABA TOTAL COM JUGULAR

MSA 4 UND R$ 37,05

269 - CINTO DE SEGURANÇA ACOCHOADO SEGUNA 33 UND R$ 119,70

270 - ESPORA COM DESCANSO FERGON 2 UND R$ 75,05

271 - LUVA DE COBERTURA DE PELÍCULA LONGA PROCIPA 4 PAR R$ 21,85

272 - LUVA ISOLANTE BORRACHA, CLASSE 1 = 10KV, TIPO 2, DE ACORDO COM A NORMA ANSI/ASTM - 0120/NBR 10622

ORION 4 PAR R$ 397,96

273 - LUVA LONGA DE COURO PARA SOLDADOR VONDER 8 PAR R$ 12,35

274 - ÓCULOS DE PROTEÇÃO COM LENTE ESCURA VONDER 10 UND R$ 11,40

275 - ESCADA EXTENSÍVEL DE FIBRA: ALTURA(M) FECHADA: 4,20 MTS E ABERTA 7,20 MTS

W BERTOLO 3 UND R$ 970,25

276 - ESCADA EXTENSÍVEL DE MADEIRA: ALTURA(M) FECHADA: 4,20 MTS E ABERTA 7,20 MTS

W BERTOLO 3 UND R$ 814,55

277 - BOTA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO, SOLADO ISOLANTE, SEM BICO DE AÇO, OU PARTES METÁÇICAS, PARA USO ELETRICISTA. TAMANHO 38

BRACOL 4 PAR R$ 54,14

278 - BOTA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO, SOLADO ISOLANTE, SEM BICO DE AÇO, OU PARTES METÁÇICAS, PARA USO ELETRICISTA. TAMANHO 39

BRACOL 4 PAR R$ 54,15

JOSÉ SOUSA VALE - Secretário de Administração

ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX:(98) 3232-9800

CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA

Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial


data4marketers.com · XLS file · Web view2016-01-28 · r dr arnaldo brandao 47 sssantos@technet.com.br franciney cardoso froz ... fabiano oliveira pinheiro r das musengas 106 cs

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