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SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ........... 01 ATA Pena Branca do Maranhão - AVICULTURA e Outra ............. 48 AVISO Secretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 05 e 51 COMUNICAÇÃO Kadosh Auto Posto Ltda - ME e Outras............................... 14 e 52 CONTRATO Secretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 19 e 52 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Educação ............................................. 41 CONVOCAÇÃO Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA ... 42 DECRETO Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA e Outros ................. 42 DECISÃO Prefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 43 DESLIGAMENTO Defensoria Pública do Estado .................................................. 43 DISPENSA Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Outra .................. 43 ERRATA Secretaria de Estado da Saúde e Outras .................................... 43 FORNECIMENTO Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 45 HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA e Outras .............. 45 INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................... 46 LEI Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA ............................ 46 ORDEM DE SERVIÇO Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 47 RATIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 47 RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Saúde ................................................... 47 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Educação ............................................. 47 TERMO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA .................... 48 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 109 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 51762/2014 - SEGEP. CONTRATO N.º 029/2011 - ASSEJUR/ SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa MASP - Maranhense Serviços Profissionais Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Ascensorista para 04 (quatro) elevadores, do Edifício Clodomir Millet, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão. PRAZO: Fica Aditivado o prazo do Contrato n. 29/2011 - ASSEJUR/SEPLAN por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 30/05/2014 e com término para 30/05/ 2015. VALOR GLOBAL: R$ 134.814,36 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 0101000000; PTRES: 584457; PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001; ND: 339039; PI: MANUTCENTRO. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com a Lei Estadual n.º 9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Lucival Felix de Souza ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 80, em 05.06.2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON- TRATO Nº 56/2013. PROCESSO Nº 38222/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001- 47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº 207.225.672-00. CONTRATADA: Jade Arquitetura Construção Consultoria Comércio de Móveis e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.663.765/ 0001-25, neste ato representada pelo senhor Gilvandro Fernandes Oliveira, portador do CPF nº 713.312.043-72. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia, visando a construção de área de vivência no Posto Fiscal de Timon. FISCAL DO CONTRATO: Israel de Sousa Branco, mat. 348.755. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/2012 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: O presente contrato será prorroga- do por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura. São Luís, 04 de junho de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON- TRATO Nº 58/13. PROCESSO Nº 051663/2014. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ Nº 03.526.252/ 0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº 207.225.672-00. CONTRATADO: PPP Construções e Comércio Ltda, situada na Avenida BR - Centro, Município de Ararí, inscrita no CNPJ sob o nº 09.039.226/0001-70, neste ato representada pelo senhor, Rafael Correa Maciel, inscrito no CPF sob o nº 965.346.993- 20. OBJETO: Serviços de engenharia, visando a reforma e ampliação do Posto Fiscal do Km 17. FISCAL DO CONTRATO : Israel de Sousa Branco, mat. nº 348.755. BASE LEGAL: Art. 91, § 5º, Inciso II da Lei nº 9.579/12, ficando prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias. Permanecendo em vigor, as demais cláusulas, condições e obrigações constantes no instrumento principal. São Luís, 04 de junho de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON- TRATO Nº 64/2013. PROCESSO Nº 0071714/2014. CONTRATAN- TE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ Nº 03.526.252/ 0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº 207.225.672- 00.CONTRATADA: Jade Arquitetura Construção Consultoria Comér- cio de Móveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.663.765/ 0001-25, com sede na Estrada Nova , Turú Araçagy, s/n - Miritiua - São José de Ribamar, neste ato representada pela senhor Gilvandro Fernandes Oliveira, inscrito no CPF Nº 713.312.043-72. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, visando a construção da Agência de Balsas-MA.

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ........... 01

ATAPena Branca do Maranhão - AVICULTURA e Outra ............. 48

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 05 e 51

COMUNICAÇÃOKadosh Auto Posto Ltda - ME e Outras............................... 14 e 52

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 19 e 52

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação ............................................. 41

CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA ... 42

DECRETOPrefeitura Municipal de Bacabeira - MA e Outros ................. 42

DECISÃOPrefeitura Municipal de Açailândia - MA ............................... 43

DESLIGAMENTODefensoria Pública do Estado .................................................. 43

DISPENSAPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Outra .................. 43

ERRATASecretaria de Estado da Saúde e Outras .................................... 43

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 45

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA e Outras .............. 45

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................... 46

LEIPrefeitura Municipal de Porto Franco - MA ............................ 46

ORDEM DE SERVIÇOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 47

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 47

RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde ................................................... 47

TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Educação ............................................. 47

TERMO DE RESCISÃOPrefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA .................... 48

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXXVIII Nº 109 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº51762/2014 - SEGEP. CONTRATO N.º 029/2011 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa MASP -Maranhense Serviços Profissionais Ltda. OBJETO: Contratação deempresa especializada para a prestação de serviços de Ascensoristapara 04 (quatro) elevadores, do Edifício Clodomir Millet, no CentroAdministrativo do Estado do Maranhão. PRAZO: Fica Aditivado oprazo do Contrato n. 29/2011 - ASSEJUR/SEPLAN por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 30/05/2014 e com término para 30/05/2015. VALOR GLOBAL: R$ 134.814,36 (cento e trinta e quatro mil,oitocentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 0101000000; PTRES:

584457; PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001; ND:339039; PI: MANUTCENTRO. DATA DE ASSINATURA: 30de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores, em consonância com a Lei Estadual n.º9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado doMaranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e LucivalFelix de Souza ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 80, em05.06.2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 56/2013. PROCESSO Nº 38222/2014. CONTRATANTE:Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titularAkio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº 207.225.672-00.CONTRATADA: Jade Arquitetura Construção Consultoria Comérciode Móveis e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.663.765/0001-25, neste ato representada pelo senhor Gilvandro FernandesOliveira, portador do CPF nº 713.312.043-72. OBJETO: Contrataçãode serviços de engenharia, visando a construção de área de vivência noPosto Fiscal de Timon. FISCAL DO CONTRATO: Israel de SousaBranco, mat. 348.755. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/2012 e subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: O presente contrato será prorroga-do por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura.São Luís, 04 de junho de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 58/13. PROCESSO Nº 051663/2014. CONTRATANTE:Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ Nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seutitular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº207.225.672-00. CONTRATADO: PPP Construções e ComércioLtda, situada na Avenida BR - Centro, Município de Ararí, inscritano CNPJ sob o nº 09.039.226/0001-70, neste ato representada pelosenhor, Rafael Correa Maciel, inscrito no CPF sob o nº 965.346.993-20. OBJETO: Serviços de engenharia, visando a reforma e ampliaçãodo Posto Fiscal do Km 17. FISCAL DO CONTRATO : Israel deSousa Branco, mat. nº 348.755. BASE LEGAL: Art. 91, § 5º, IncisoII da Lei nº 9.579/12, ficando prorrogado o prazo de execução dosserviços por mais 90 (noventa) dias. Permanecendo em vigor, as demaiscláusulas, condições e obrigações constantes no instrumento principal.São Luís, 04 de junho de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO Nº 64/2013. PROCESSO Nº 0071714/2014. CONTRATAN-TE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ Nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seutitular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº 207.225.672-00.CONTRATADA: Jade Arquitetura Construção Consultoria Comér-cio de Móveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.663.765/0001-25, com sede na Estrada Nova , Turú Araçagy, s/n - Miritiua - SãoJosé de Ribamar, neste ato representada pela senhor Gilvandro FernandesOliveira, inscrito no CPF Nº 713.312.043-72. OBJETO: Prestação deserviços de engenharia, visando a construção da Agência de Balsas-MA.

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2FISCAL DO CONTRATO: Israel de Sousa Branco, mat. nº 348.755.BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, regulamentada pelo DecretoEstadual nº 28.790/12,aplicando-se, subsidiariamente,no que couber, aLei Federal nº 8.666/93. PRAZO : O presente aditivo fica prorrogado pormais 120 (cento e vinte) dias, na forma estabelecida na Cláusula Oitava doContrato, contado do 5 dia útil após recebimento da ordem de serviço.São Luís, 04 de junho de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2013. PROCESSO Nº 067133/2014.CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJNº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representa-da pelo seu titular Akio Valente Wakiyama, inscrito no CPF sob o nº207.225.672-00. CONTRATADA: Andrea Cristina S.cordeiro Duailibe,inscrita no CNPJ sob o nº 00.168.024/0001-54, neste ato representadapela senhora Andrea Cristina S. Cordeiro Duailibe, portadora do CPF Nº011.076.167-78. OBJETO: Serviços de engenharia, visando a reformado prédio do Arquivo Central da SEFAZ. BASE LEGAL: Art. 91, § 5ºinciso II da Lei nº 9.579/12, ficando prorrogado o prazo de execução dosserviços por mais 60 (sessenta) dias. PRAZO: Permanecem em vigor, asdemais cláusulas, condições e obrigações constantes no instrumento prin-cipal. São Luís, 04 de maio de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2013/SES. REF.: Processo nº 68185/2014/HEM/SES - PARTES: Se-cretaria de Estado da Saúde e a J B Pisos e Construções Ltda - DOOBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 441/2013/SES, no que se refere ao prazo - DA VIGÊNCIA - O presen-te Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de29/05/2014, com término previsto para 28/11/2014 - BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD - Secretário de Estado da Saúde, que delega competênciaao senhor SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FundoEstadual de Saúde, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215de 13/10/2011 pelo Contratante e JOSÉ BENEDITO SILVA eJANILSON PEREIRA, pela Contratada. São Luís, 04 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº 20.004/2014/SES - PARTES: Se-cretaria de Estado da Saúde e a Locamil Serviços Ltda - DO OBJETO- O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 70/2012/SES, no que serefere à prorrogação de prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contratofica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014,e término previsto para 01/05/2015, com espeque no Art. 57, inciso II,da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições contratuais,sendo o valor global de R$ 830.872,80(oitocentos e trinta mil, oitocen-tos e setenta e dois reais e oitenta centavos), para o período supracitado,disponíveis na dotação orçamentária: UO: 21901; Fonte: 0121; - ND:339033; UGR: 210901; PI: LOCAVEIC9; PT: 1030405594560001,com as NE nº 04455, de 30/04/2014, no valor de R$ 9.231,92 (nove mil,duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos); NE nº 04456,de 30/04/2014, no valor de R$ 9.231,92 (nove mil, duzentos e trinta eum reais e noventa e dois centavos), PT: 10122031145760001; PI:LOCAVEIC7; NE nº 04457, de 30/04/2014, no valor de R$ 18.463,84(dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatrocentavos), PT: 10122031145760001; PI: LOCAVEIC8; NE nº 04458,de 30/04/2014, no valor de R$ 138.478,80 (cento e trinta e oito mil,quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), PT:10122041144570001; PI: LOCAVEIC; NE nº 04459, de 30/04/2014,no valor de R$ 18.463,84 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e trêsreais e oitenta e quatro centavos), PT: 10122055944500001; PI:LOCAVEIC2; NE nº 04460, de 30/04/2014, no valor de R$ 64.623,44

(sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatrocentavos), PT: 10302055945620001; Fonte: 0108; PI: LOCAVEIC1;NE nº 04461, de 30/04/2014, no valor de R$ 286.189,52 (duzentos eoitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centa-vos), PT: 10302055945620001; Fonte: 0121; PI: LOCAVEIC1; NE nº04462, de 30/04/2014, no valor de R$ 9.231,92 (nove mil, duzentos etrinta e um reais e noventa e dois centavos), PT: 1012803114390001;Fonte: 0121; PI: LOCAVEIC3 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 - SIG-NATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado daSaúde, que delega competência ao senhor SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011 pelo Contratante e LUZIAAMANAJÁS PAES, pela Contratada. São Luís, 04 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 76750/2014/HEM/SES - PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e a Fresenius Hemocare Brasil Ltda - DOOBJETO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 199/2013/SES, no que se refere ao prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contratofica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2014,com término previsto para 31/12/2014 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao senhor SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através daPortaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011 pelo Contratante eSIDNEY FIORE, pela Contratada. São Luís, 04 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 047/2013 - ASSJUR/SECID. REF: Processo n.º48770/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e aEmpresa Hidrel Engenharia Ltda. - EPP. OBJETO: Fica aditivado oprazo do Contrato nº 047/2013 - ASSJUR/SECID, conforme previstono presente instrumento. DA VIGÊNCIA: O prazo original do contra-to fica acrescido de 90 (noventa) dias a contar do fim de sua vigência.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:02/05/2014. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: An-tonio Manoel Silvano Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Marcéliode Sousa Monteiro, Empresa Hidrel Engenharia Ltda. - EPP. ANTONIOGERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA Nº 5759.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2011. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e as Empresas Telemar Norte Les-te S/A e OI Móvel S/A, firmam entre si o Quarto Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Fica prorrogado o pre-sente contrato em 12 (doze) meses, com início em 12/05/2014 e térmi-no em 11/05/2015. VALOR: R$ 1.203.800,16 (um milhão, duzentos etrês mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão. Projeto Atividade: 4628 - Atuação legislativa.Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Ou-tros Serviços de Terceiros - PJ. Item: 3.3.3.90.39.48 - Serviços detelecomunicação. Histórico: Prorrogação do contrato n.º 011/2011 paraserviços de telefonia no sistema fixo e móvel. FONTE: 0101000000 -

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 3Recursos do Tesouro - Exercício Atual. NOTAS DE EMPENHO nºs

2014NE01398 e 2014NE01399, ambas de 09/05/2014, no valor deR$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e R$ 203.641,84(Duzentos e três mil seiscentos e quarenta e um reais e oitentae quatro centavos), respectivamente. BASE LEGAL: Lei n.º8.666/93 e Lei n.º 10.520/02 e Processo Administrativo no. 1643/2014-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2014.ASSINATURA: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa doMaranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presidentee CONTRATADAS - Empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A e OIMÓVEL S/A, CNPJ Nº 05.423.963/0001-11, por seus representanteslegais. São Luís (MA), 05 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 0101/2012 - ASSJUR/SINFRA. PROCESSO Nº: 1823/2012 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a ConstrutoraDomus Ltda. PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) me-ses, contados a partir de 29.11.2013. DATA DA ASSINATURA: 11de novembro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.São Luís, 30 de maio de 2014. ASSINATURAS: Marília da Concei-ção Gomes da Silva, pela SINFRA e Helena Almada Lima Murad,pela Construtora Domus Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008,sob o n.º 113, em 30.05.2014, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 0102/2012 - ASSJUR/SINFRA. PROCESSO Nº: 1824/2012 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a ConstrutoraDomus Ltda. PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)meses, contados a partir de 29.11.2013. DATA DA ASSINATU-RA: 11 de novembro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações. São Luís, 30 de maio de 2014. ASSINATURAS: Maríliada Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e Helena Almada LimaMurad, pela Construtora Domus Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº008, sob o n.º 114, em 30.05.2014, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 0103/2012 - ASSJUR/SINFRA. PROCESSO Nº: 1825/2012 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Construtora DomusLtda. PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-ção do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, con-tados a partir de 29.11.2013. DATA DA ASSINATURA: 11 denovembro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.São Luís, 30 de maio de 2014. ASSINATURAS: Marília da Concei-ção Gomes da Silva, pela SINFRA e Helena Almada Lima Murad,pela Construtora Domus Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008,sob o n.º 115, em 30.05.2014, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 045/2013 - UGCC/SINFRA. PROCESSO Nº: 226658/2013 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Primos EngenhariaLtda. PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-ção do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conta-

dos a partir de 02.07.2014, e acréscimo de mais 90 (noventa) dias doprazo de execução, contados a partir da emissão da ordem de serviço doaditivo. DO VALOR: Fica acrescido ao valor do contrato nº 045/2013- UGCC/SINFRA, a importância de R$ 49.920,32 (quarenta nove mil,novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos), correspondente a12,39% (doze vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial contrata-do, As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinteDotação Orçamentária: PTRES: 15451013716710001; FONTE:0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: IMPLAVIAS DATA DAASSINATURA: 02 de junho de 2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 esuas alterações. São Luís, 04 de junho de 2014. ASSINATURAS: Maríliada Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e Alexandre Fentanes Sou-za, pela a Primos Engenharia Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008,sob o n.º116, em 04.06.2014, da Unidade Gestora de Contratos e Convê-nios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 076/2013 - UGCC/SINFRA. PROCESSO Nº: 74668/2014-SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Locabem Rent aCar Ltda. DO VALOR: Fica acrescido ao valor do presente contratonº076/2013-UGCC/SINFRA a importância de R$ 290.375,00 (duzen-tos e noventa mil, trezentos e setenta e cinco reais), As despesas decor-rentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentá-ria: PTRES: 26122041144570001; FONTE: 0101000000; ND: 339039;UGR: 530101; PI: MANUTENÇÃO DATA DA ASSINATURA: 04de junho de 2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.São Luís, 04 de junho de 2014. ASSINATURAS: Marília da Concei-ção Gomes da Silva, pela SINFRA e Romero Renan Guimarães,pela Locabem Rent a Car Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008,sob o n.º117, em 04.06.2014, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE Nº 035/2013. PROCESSO Nº 61472/2014-SAGRIMA. CONTRA-TANTE: O Estado do Maranhão sob a gestão da Secretaria de Estadoda Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATA-DA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. CLÁUSULA PRI-MEIRA: Fica aditada a Cláusula Terceira, com supressão emR$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), correspondentea 18% do seu valor original. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditadaa CLÁUSULA QUINTA do Contrato Original, prorrogando-se oprazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTOLEGAL: Art. 91,§ 1º, inciso III, e, §5º, inciso II, da lei Estadual nº9.579/2012. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2014. SIGNATÁ-RIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estadoda Agricultura, Pecuária e Abastecimento e FREDERICOOZANAN MACHADO DURÃES - representante legal da Empre-sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. São Luís, 05 de junho de 2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA 211/2014. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 042/2014 - AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 058/2013. PROCESSO Nº 0386/2014. PARTES: Defensoria Pública Geraldo Estado do Maranhão e Raimunda Nonata Rocha de Lima, comointerveniente o Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência, com início em 02de maio de 2014 e término em 01 de dezembro de 2014. DATA DAASSINATURA: 14 de abril de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: ND: 339036; PI: Manutsede; FR: 0101000000 e 0301000000.BASE LEGAL: Lei nº 11.788/08. ARQUIVAMENTO: Pasta de resenha2014/Aditivo de TCE. São Luís, 05 de junho de 2014. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessora Jurídica - DPE/MA.

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4RESENHA Nº 221/2014. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DENº 056/2014 - AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇONº 013/2012. PROCESSO Nº 0304/2014. PARTES: Defensoria Públi-ca do Estado do Maranhão e de outro a empresa Raimunda NonataMarques. OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação de vigência pormais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101 PI: manutsede;Elemento de Despesa: 319039 e FR: 0101000000 e 0301000000.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta deAditivos 2014. São Luís, 05 de junho de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 17/2013 - SEDES. PROCESSO Nº 54699/2014 -SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e aEmpresa F. C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME. Cláu-sula Primeira - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato de Fornecimento de Pas-sagens Aéreas Nacionais e Internacionais nº 17/2013-SEDES, que tratado valor, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULAQUARTA - DO VALOR: O valor acordado para a execução dos servi-ços fica alterado de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)para R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquentareais), que passa a ter a seguinte dotação orçamentária: UO: 15101 - PT:08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Natureza: 339039 - PI:MANUTENÇÃO - Nota de Empenho n° 2014NE00170 de 08.05.2014- Valor R$ 15.000,00. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICA-ÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulase condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas poreste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 19de maio de 2014. ASSINATURA: Pela SEDES: JOSIAS RAMOS CAM-POS - Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Substituto.Pela Empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: CSFServiços Digitais Ltda; Contrato n.º 020/2013-PRJ; OBJETO: Prorroga-ção do Prazo de vigência por mais 12(doze)meses a contar de 03/05/2014 a02/05/2015; VALOR: R$ 672.000,00; RECURSOS: Plano InternoPRODUÁGUA, Fonte de Recursos: 0218; Natureza da Despesa 33.90.39,PROGRAMA:17.512. 0552.4160.0001 ASSINATURA: 02/05/2014;BASE LEGAL: Art. 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/2012; Processo n°1999/2014 - CAEMA. São Luís, 26 de maio de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO II. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: CCN-Construção Civil do Nordeste Ltda; Contrato - 052/2012-PRJ;ADITIVO II; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e da execu-ção do objeto do contrato; VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO:05(cinco) meses, a contar de 19/05/2014 a 18/10/2014; VALOR R$449.988,15; RECURSOS; Plano Interno: PRODUAGUA, Fonte de Recur-sos: 0218, Natureza da Despesa 33.90.39; PROGRAMA: 17.512.0552.4160.0001; ASSINATURA: 17/05/2014; BASE Art. 57,§ 1º, inciso III e §2º, art 65, inciso I, alínea b, e § 1º, ambos da Lei Federal 8.666/93; Processo n°1582/2014 - CAEMA. São Luís, 28 de maio de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato deEmpresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurí-dica, para Contratos do Setor de Gás Natural. PROCESSO Nº: 003/2012. CONTRATANTE: Companhia Maranhense de Gás -

GASMAR, CNPJ Nº 05.121.359/0001-30. CONTRATADO: As-sunção Consultoria Institucional Ltda. CNPJ Nº 08.516.773/0001-37. OBJETO: Aditar Prazo de Vigência. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATU-RA: 12/05/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Publique-se.MATIAS COUTO FROTA - Diretor Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA-TO. CONTRATO Nº 017/2014 - Tomada de Preço nº 004/2014. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. CON-TRATADA: Planecon Serviços Ltda CNPJ Nº 14.796.097/0001-03:OBJETO: Recuperação de uma quadra e melhoria do entorno daPraça no Povoado Batateiras no Município de São Félix de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/05/2014. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 8666/93, Art. 65. ADITIVO:Fica aditivado do valor global da clausula " Terceira", a quantia deR$ 34.929,00 (trinta quatro mil novecentos e vinte nove reais), pas-sando a clausula terceira a vigorar com a seguinte redação:"CLAUSULA TERCEIRA". O valor do presente contrato é de R$180.468,40 (cento oitenta mil quatrocentos e sessenta oito reais e qua-renta centavos). FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito Municipale Planecon Serviços Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA-TO. CONTRATO Nº 018/2014 - Tomada de Preço nº 005/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA.CONTRATADA: Gonçalves Engenharia & Consultoria de Obras eTerraplanagem Ltda CNPJ Nº 09.553.545/0001-08: OBJETO: Cons-trução de uma Praça Pública no Povoado Batateiras no Município deSão Félix de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Art. 65.ADITIVO: Fica aditivado do valor global da clausula " Terceira", aquantia de R$ 50.900,00 (cinqüenta mil e novecentos reais), passandoa clausula terceira a vigorar com a seguinte redação: "CLAUSULATERCEIRA". O valor do presente contrato é de R$ 262.984,39 (du-zentos sessenta dois mil novecentos oitenta quatro reais e trinta novecentavos). FELIX MARTINS COSTA NETO, Prefeito Municipal eGonçalves Engenharia & Consultoria de Obras e Terraplanagem Ltda.

CÂMARA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATAN-TE: Câmara Municipal de Sambaíba/MA. CONTRATADO: M. Fran-ça da Silva & Cia Ltda, CNPJ Nº 14.743.703/0001-14. TOMADA DEPREÇO Nº: 003/2013. CONTRATO Nº: 003/2013. OBJETO:Contratação de uma empresa de engenharia para Reforma da CâmaraMunicipal de Sambaíba/MA. DATA DO TERMO: 02/01/2014.ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 31/07/2014. FELIKEMAR PEREIRA DE SOUSA - Vereador Presidente eM. França da Silva & Cia Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º TERMOADITIVO AO CONTRATO 007/2010-SEPLUMA. PROCESSO:Nº24.001.049/2014-SEPLUMA - Prorrogação de Contrato. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO(A): SóMotos Ltda. Licitação: Pregão Presencial 005//2010 - CPL. OBJETO:Contratação de Serviços de Locação de Veículo tipo Caminhão CarroceriaAberta, placa NMY-2415, Ano 2009. VIGÊNCIA: 18/03/2014 à 17/03/2015. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 66.750,00 (ses-senta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 24.001.18.122.0063.2168 - Secretaria de Planejamen-to Urbano e Meio Ambiente. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Ficha: 783. Fonte: 00 - Recurso doTesouro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014. SIG-NATÁRIOS: Pela Contratante pela Contratante, RICHARD SEBACALDAS e, pela Contratada, VALDEMIR DE SOUSA MACIEL. Im-peratriz-MA, 18 de março de 2014. RICHARD SEBA CALDAS -Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 5AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 26/2014/CSL/SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85.319/2014 - CAEMA. A Se-cretaria de Estado da Saúde - SES, através da Comissão Setorial deLicitação - CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00horas do dia 11 de julho de 2014, no auditório da CSL/SES, situado noprédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizadona Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nestacidade, Licitação na modalidade Concorrência, na forma de execuçãoindireta, do tipo Menor Preço por Lote, em regime de Empreitada porPreço Unitário, de interesse da Companhia de Saneamento Ambientaldo Maranhão - CAEMA, objetivando a contratação de empresa para aexecução dos contratação de empresa para a execução dos serviçosremanescentes de restabelecimento do Sistema de Abastecimento deágua do Sistema Paciência I e II/MA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementar nº 123 de 14de dezembro de 2006 e demais legislação aplicada à matéria. O Edital eseus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arreca-dação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unida-de da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Co-missão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247.Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para grava-ção dos Anexos.mSão Luís, 05 de junho de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.56.170/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contrataçãode empresa especializada para dar suporte e todo apoio logístico eoperacional á realização do "Projeto Jovem no Controle Social - Conse-lheiros Mirim - Divulgação e Fortalecimento do Controle Social." naforma da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, no DecretoFederal nº.5.450/2005, Lei Complementar nº.123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações,bem como as normas aplicáveis ao objeto deste certame. Este Editalse encontra a disposição dos interessados nos sites:www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modifi-cação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, fi-cando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, Quadra19, Casa 09, Bairro Calhau, CEP. 65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 05 de junho de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.56.654/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "contrataçãode empresa especializada em apoio logístico para a realização de "Pro-jeto Jovem no Controle Social - Conselheiros Mirim - Divulgação e

Fortalecimento do Controle Social," em conformidade com o dispostona Lei Estadual nº.9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual nº.28.906,de 05/03/2013, Lei Complementar nº.123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993, comsuas alterações, a Lei Federal nº.10.520, de 17/07/2002 e o DecretoFederal nº.5.450/2005. Este Edital se encontra a disposição dos inte-ressados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br.Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame,obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações pres-tadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, Quadra 19,Casa 09, Bairro Calhau, CEP. 65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 05 de junho de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.38.965/2014/SES. ASecretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que a licitação em epígrafe, objetivando"aquisição de equipamentos de Videoendoscopia Flexível para os Hos-pitais: Complexo Materno-Infaltil do Maranhão Dr. Juvêncio Matos,Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, Centro de Alta Com-plexidade de Oncologia- CACON, Hospital Regional de Urgência e Emer-gência de Presidente Dutra, Hospital Macrorregional de Coroatá." anteri-ormente adiada, fica remarcada para às 10:00(horário de Brasília) do dia 20de junho de 2014. São Luís, 05 de junho de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF: CONCORRÊNCIA N° 005/2014 - CSL/SSP. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara a execução de obras e serviços de urbanização, pavimentaçãoe paisagismo da Unidade de Segurança Comunitária - Viana -MA. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através de suaComissão Setorial de Licitação - CSL, torna público o resultadoda licitação na modalidade Concorrência nº 005/2014-CSL-SSP,onde foi declarada classificada e vencedora da licitação em epígrafea empresa Doumar-Construções, Comércio, Serviços e Empreen-dimentos Ltda-ME, única licitante. São Luís, 04 de junho de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente da CSL/SSP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014-SSPA Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº18/2014 - SSP/MA, cujo objeto é Aquisição de Kits para IdentificaçãoHumana, Cartões para coleta para preservação e armazenamento deamostras de sangue, PCR System com Notebook para IdentificaçãoHumana, Termociclador, Sistema Linear de Purificação de ÁcidosNucleicos e Microcentrífuga para estruturação da Seção de GenéticaForense do Laboratório de Análises Forenses do Instituto deCriminalística de São Luís - MA, órgão da Polícia Civil, conformeespecificações detalhadas no Anexo I do Edital, no dia 26 de junho de2014 às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n VilaPalmeira - São Luís/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e LeiFederal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº123/2006. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ªfeira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 05 de junho de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1571/2014-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 031/2014-CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de materiais de consumo do tipo vidros para aAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O recebimento eabertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação deHabilitação será em Sessão Pública a ser realizada às 09:30 horas dodia 27 de junho de 2014, na Sala de Licitações da CPL, localizada notérreo do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio ManoelBequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Ca-lhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feiradas 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópiasgratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocoladosna Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. OAviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveistambém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma. leg.br, na opção"Licitações". São Luís, 05 de junho de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1537/2014-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 032/2014-CPL/ALEMA, cujo objeto trata do Registro de Preços para futuras eeventuais aquisições de materiais de consumo do tipo solventes, tintas,massas e vernizes para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e deDocumentação de Habilitação será em Sessão Pública a ser realizada às09:30 horas do dia 30 de junho de 2014, na Sala de Licitações da CPL,localizada no térreo do prédio da sede da Assembleia, sito no PalácioManoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor,Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feiradas 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópiasgratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naComissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. O Avisode Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis tambémpara consulta, no site da ALEMA www.al.ma. leg.br, na opção "Licita-ções". São Luís, 05 de junho de 2014. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. AComissão Setorial de Licitação CSL/UEMA, torna público o resultadode julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 001/2014 -CSL/UEMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara a construção do Núcleo de Criação e Conservação do CavaloBaixadeiro - Fazenda Escola de São Bento, classificando em 1º lugar afirma Geral Engenharia e Serviços Ltda. O Processo está com vistafranqueada aos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/UEMA, para interposição de recurso no prazo recursal de 05 (cinco)dias úteis, contados da publicação deste aviso no Diário Oficial doEstado. São Luís, 04 de junho de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Presidente da CSL/UEMA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-CSL/SEPLAN - REPETIÇÃO. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, tornapúblico que, será realizada às 15h do dia 16 de junho de 2014, na Salade Licitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo

de Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão, tipo Menor Preço, por Lote, para Aquisição Contratação deEmpresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavagem eHigienização de Veículos Pertencentes á Frota Oficial da SEPLAN,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Refe-rência - Anexo I deste Edital, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,de 12 de abril de 2012, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de2006, Decreto Estadual n.º 28.790/12 de 19 de dezembro de 2012, pelaResolução CCL Nº 001, de 06 de fevereiro de 2014 e demais legislaçõesaplicada à matéria. O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados para consulta nos dias de expediente das 13h às 19h de segun-da a sexta feira, na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Anexo07, Bairro Calhau e poderão seradquirido gratuitamente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adi-cionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone Fax (0xx98)3218-8487. São Luís (MA), 06 de junho de 2014. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111/2014. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 27 de junho de 2014, (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo MelhorPreço por Grupo, que tem por objeto os serviços de coleta e ensaiosfísicos, químicos e biológicos dos efluentes de 09 (nove) Estações deTratamento de Esgoto da cidade de São Luís/MA. A presente licitaçãoreger-se-á nos termos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012,Decreto Estadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Esta-dual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815de 10 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de2013, Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, PortariaSES n° 047, de 02 de abril de 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 esubsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções. Este Edital e seus Anexos se encontram a disposição dos interes-sados nos site www.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qual-quer modificação no Edital será divulgada nos referidos sites, ficandoas empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados atravésdo e-mail [email protected] ou por fax através do telefone(98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 05 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2014. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 30 de junho de 2014, (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo MelhorPreço, que tem por objeto a aquisição de reagentes para determinaçãode cloro livre método DPD, uso em comparador colorimétrico comdisco, em cumprimento ao Controle Microbiológico da Água produzi-da e distribuída pela CAEMA e em atendimento à Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde. A presente licitação reger-se-á nos ter-mos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadualnº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.790, de19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 de janeirode 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013, DecretoEstadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Portaria SES n° 047, de 02de abril de 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Comple-mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seusAnexos se encontram a disposição dos interessados nos sitewww.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modifica-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 7ção no Edital será divulgada nos referidos sites, ficando as empresasinteressadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamen-te, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimen-tos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados através do [email protected] ou por fax através do telefone (98)3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 05 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7849/2012. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 01 de julho de 2014, (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo Melhor Pre-ço por Item, que tem por objeto a aquisição de um aparelho de vibraçãomecânica e um alinhador a laser para realização de manutenção preven-tiva e preditiva em equipamentos pertencentes a Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão. A presente licitação reger-se-á nostermos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Esta-dual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.790,de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 dejaneiro de 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013,Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Portaria SES n°047, de 02 de abril de 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, daLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente,a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital eseus Anexos se encontram a disposição dos interessados nos sitewww.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada nos referidos sites, ficando as empresasinteressadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamen-te, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimen-tos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados através do [email protected] ou por fax através do telefone (98)3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 05 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2014-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1659/2014. ACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, reali-zará às 09:00 horas, do dia 02 de julho de 2014, (horário de Brasília), nosite www.comprasnet.gov.br, Pregão Eletrônico, do Tipo Melhor Pre-ço por Grupo, que tem por objeto a aquisição de cabos elétricos dedistribuição de força para a casa de bombas de água bruta da ETA doSistema de Barra do Corda/MA. A presente licitação reger-se-á nostermos da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Esta-dual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.790,de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 dejaneiro de 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013,Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Portaria SES n°047, de 02 de abril de 2013, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, daLei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 esubsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções. Este Edital e seus Anexos se encontram a disposição dos interes-sados nos site www.caema.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qual-quer modificação no Edital será divulgada nos referidos sites, ficandoas empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos deesclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados atravésdo e-mail [email protected] ou por fax através do telefone(98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 05 de junho de 2014.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº

8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oitohoras) do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 026/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Organização e Realização do Festejo Junino de 2014. O Edital eseus Anexos estão a disposição dos interessados de Segunda a SextaFeira, das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamenteou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na AvenidaRio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 -Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dezhoras) do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 027/2014, tendo por objeto a Contratação de Serviçosde Buffet e Locação de Mesas e Cadeiras. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de Segunda a Sexta Feira, das08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDE-REÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Avenida RioBranco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 - Pedrei-ras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00 (quatorzehoras) do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 028/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Organização e Realização do Festejo Junino de 2014. O Edital eseus Anexos estão a disposição dos interessados de Segunda a SextaFeira, das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na AvenidaRio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 -Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00(dezesseis horas) do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalida-de Pregão Presencial nº 029/2014, tendo por objeto a Contrataçãode Empresa para Recapagem de Pneus. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de Segunda a Sexta Feira, das08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obti-do mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Ave-nida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000- Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS88.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oitohoras) do dia 20 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 030/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Recapagem de Pneus. O Edital e seus Anexos estão a disposição dosinteressados de Segunda a Sexta Feira, das 08h00 às 12h00, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de Arreca-dação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, loca-lizada na Avenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 - Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dezhoras) do dia 20 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 031/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Borracharia e Lavagem de Veículos. OEdital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de Segunda aSexta Feira, das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Munici-pal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada naAvenida Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 - Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00 (quatorzehoras) do dia 20 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 032/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Prestação de Serviços de Internet com Link Exclusivo paraSecretaria de Assistencia Social. O Edital e seus Anexos estão adisposição dos interessados de Segunda a Sexta Feira, das 08h00 às12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Aveni-da Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000- Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2014. APrefeitura Municipal de Pedreiras - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00 (dezesseishoras) do dia 20 de junho de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 033/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene Hospitalar. OEdital e seus Anexos estão a disposição dos interessados de Segunda aSexta Feira, das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Pedreiras, localizada na Aveni-da Rio Branco nº 948 - Centro - Pedreiras - MA - CEP.: 65725-000 -Pedreiras - MA, 06 de junho de 2014. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão nº 024/2014. TIPO: Menor Preço Glo-bal. OBJETO: Contratação de Empresa para Organização e Realizaçãodo Festejo Junino de 2014. DATA: 19/06/2014 às 08:00 . LOCAL:Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 -Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão ad-quirir o Edital e seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL noendereço acima mencionado, mediante pagamento de taxa através de DAMno valor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 06 de junho de 2014.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2014. APrefeitura Municipal de Satubinha - MA, através de sua Comissão Per-manente de Licitações, torna público aos interessados que, com base naLei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 (oito) do dia 19 deJunho de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014,tendo por objeto a Contratação de Empresa para Organização e Realiza-ção do Festejo Junino de 2014. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados de Segunda a Sexta Feira, das 08h00 às 12h00, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Documentode Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipalde Satubinha, localizada na Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro -Satubinha - MA - CEP.: 65709-000 - Satubinha - MA,06 de junho de 2014.DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2014. APrefeitura Municipal de Satubinha - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00 (dez)do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalidade Pregão PresencialNº 012/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Lo-cação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar. O Edital eseus Anexos estão a disposição dos interessados de Segunda a SextaFeira, das 08h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de ArrecadaçãoMunicipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Satubinha, loca-lizada na Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro - Satubinha -MA - CEP.: 65709-000 - Satubinha - MA, 06 de junho de 2014.DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2014. APrefeitura Municipal de Satubinha - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00 (quatorze)do dia 19 de junho de 2014, licitação na modalidade Pregão PresencialNº 013/2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Locaçãode Horas Máquinas. O Edital e seus Anexos estão a disposição dosinteressados de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Documentode Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal deSatubinha, localizada na Avenida Matos Carvalho nº 310 - Centro - Satubinha- MA - CEP.: 65709-000 - Satubinha - MA, 06 de junho de 2014.DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Prefeita Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 9PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade To-mada de Preço nº 07/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação eEmpreeitada Global, em 25/06/2014, ás 08:00h, tendo como objetocontratação de empresa para prestação de serviços de publicação noDiário Oficial do Estado (DOEMA) e Jornal de Grande Circulaçãopara município de Coelho Neto - MA. RECURSO: /Próprio/OrçamentoGeral/ FPM/ e outros. EDITAL: Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro. Co-elho Neto (MA), 04 de junho de 2014. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da Comissão Central de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realiza-rá às 08:00 horas do dia 11 de julho de 2014, na Praça 10 de Novembro- Centro, Município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitação na Mo-dalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, para Contrataçãode Empresa para Execução de Serviços de Construção da 4ª Etapa daUrbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa do Mato,conforme Contrato de Repasse nº 1004.157-26, firmado entre a Prefei-tura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo, atravésda Caixa Econômica Federal - CEF, na forma da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obti-dos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. La-goa do Mato, MA, 05 de junho de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 08:00 horas do dia 27 de junho de 2014, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, paraContratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção da 3ªEtapa da Urbanização da Orla da Lagoa, na Sede Municipal de Lagoa doMato, conforme Contrato de Repasse nº 1002.563-12, firmado entre aPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato e o Ministério do Turismo,através da Caixa Econômica Federal - CEF, na forma da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodas 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serobtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lagoa do Mato, MA, 05 de junho de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação- CPL, torna público querealizará às 13:00 horas do dia 27 de junhode 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, município de Lagoa do Mato, Maranhão, Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, paraContratação de Empresa para Execução de Serviços de Construção de01 (Um) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na SedeMunicipal de Lagoa do Mato, conforme Contrato de Repasse nº1011.020-14, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Matoe o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, atravésda Caixa Econômica Federal - CEF, na forma da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obti-dos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. La-goa do Mato, MA, 05 de junho de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Central de Licitação, torna pú-blico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014/SEMAS, tipo Menor Preço, com abertura para 24/06/2014 às 10h30min.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivaem computadores da Sede e dos programas sociais desenvolvidos pelaSecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. LOCAL: Auditó-rio da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser consultado gratuitamen-te na Comissão Central de licitação ou obtido mediante ao pagamento deR$ 20,00, recolhida no setor de tributos do município. OUTRAS IN-FORMAÇÕES: Trav. 15 de Novembro, s/n, Centro, Bacabal-MA, desegunda a sexta das 8h30min as 13h00min. Bacabal, 05 de junho de 2014.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL - Pregoeira da SEMAS.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Central de Licitação, torna pú-blico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2014/SEMAS, tipo Menor Preço, com abertura para 24/06/2014 às 14h00min.OBJETO: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner dasimpressoras da Sede e dos programas sociais desenvolvidos pela Secre-taria Municipal de Assistência Social - SEMAS. LOCAL: Auditório daPrefeitura Municipal. O edital poderá ser consultado gratuitamente naComissão Central de licitação ou obtido mediante ao pagamento de R$20,00, recolhida no setor de tributos do município. OUTRAS INFOR-MAÇÕES: Trav. 15 de Novembro, s/n, Centro, Bacabal-MA, de segun-da a sexta das 8h30min as 13h00min. Bacabal, 05 de junho de 2014.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL - Pregoeira da SEMAS.

AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão Central de Licitação, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014/SEMUS, tipo Menor Preço, com abertura para 10/06/2014 às10h30min. OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar para aten-der as necessidades do SAMU. ONDE LIA-SE: Pregão Presencial nº013/2014/SEMUS. LÊ-SE: Pregão Presencial nº 016/2014/SEMUS.Bacabal, 05 de junho de 2014. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL-Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2014.OBJETO: Aquisição de Materiais elétricos, destinados a suprir asnecessidades das Instituições que compõem o Sistema Municipal deEnsino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. ABER-TURA: 25 de junho de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada àRua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - paraconsulta gratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014(REPETIÇÃO). OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação e serviço de seguro total automotivo, para atender as am-bulâncias do SAMU e da frota da SEMUS. ABERTURA: 25 dejunho de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes- Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2014.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MateriaisPermanente e de Consumo, destinados as Escolas de Educação Infan-til e Creches da Rede Municipal de Ensino. ABERTURA: 26 dejunho de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPETIÇÃO). TOMADA DE PREÇOSNº 024/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em ser-viço de engenharia para Adequação de Espaço Público Edificado Exis-tente com a Construção de banheiros para portadores de necessidadesespeciais e reparos na cobertura. ABERTURA: 26 de junho de 2014 às10:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDE-REÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposi-ção dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 -Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de distribuição de material de consumo - Kit Natalidade, paraatender os Programas Socioassistenciais, da SEDES. ABERTURA:26 de junho de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz -MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de distribuição de material de consumo - Fraldasdescartáveis, para atender os Programas Socioassistenciais, as-sistidos pela Política de Assistência Social. ABERTURA: 27 dejunho de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz -MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço MédicoEletivo, Urgência e Emergência na área de Gastroentereologia, paraatender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. ABERTURA:27 de junho de 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três

Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA -para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2014.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando que fora ve-rificado erro na planilha digitalizada quanto à apresentação dos produ-tos. Considerando que o disposto no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/93determina que quaisquer modificações "no edital exige divulgação pelamesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicial-mente estabelecido". A CPL Resolve republicar o aviso de licitação dopresente certame contendo nova data. Informamos que os licitan-tes deverão retirar novo edital. A Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, quefará licitar na modalidade Pregão Presencial nº 062/2014, com oOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender asnecessidades da Sede da SEMUS e suas coordenações. DATADE ABERTURA: 30 de junho de 2014 às 09:00 horas. TIPO:Menor Preço por Item Endereço: Rua Dom Cesário, nº 360, BairroTrês Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360, Bairro Três Poderes- Impera-triz - MA - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br e ainda, mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2014. TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 18/06/2014 às 08:30 (oito e trinta) horas. LOCAL - Na sala de reunião daComissão de Licitação, Rua 10 de novembro , s/n, Bairro Cidade Nova- Bacabeira-MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializadapara os Serviços de Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Bacabeira- MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00(cinquenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das08:00 às 12:00 horas. REMERSON SOUZA SILVA - Pregoeiro.Câmara da Municipal de Bacabeira - MA. 05 de junho de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Boa Vista doGurupi-MA, torna público que realizará licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 012/2014, tipo Menor Preço. OBJETO: contrataçãode pessoa jurídica especializada em produção e promoção de eventosartísticos e culturais para prestação de serviços de ornamentação,sonorização, iluminação, gerador, atrações musicais, montagem edesmontagem de estrutura de palco na organização de festejos juninosno ano de 2014 no município de Boa Vista do Gurupi-MA. DATADA SESSÃO: 19/06/2014, às 09hs00min (nove horas). LOCAL: pré-dio da Prefeitura Municipal à Av.Roseana, s/nº, Centro, Boa Vista doGurupi-MA. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alte-rações pertinentes. Os Editais e seus Anexos estão à disposição dosinteressados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00às 12:00 horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o paga-mento no valor de R$ 50,00. Boa Vista do Gurupi (MA), 30/05/2014.DILCILENE OLIVEIRA - Prefeita Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 11PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim-MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, querealizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2014, TipoMenor Preço por Lote. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especi-alizada em produção e promoção de eventos artísticos e culturais paraprestação de serviços de ornamentação, sonorização, iluminação, gera-dor, atrações musicais, montagem e desmontagem de estrutura de palcona organização dos festejos juninos do ano de 2014, no município deVitória do Mearim-MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2014, às 08hs15min.LOCAL: prédio da Prefeitura Municipal. LEGALIDADE: Lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações pertinentes. Os Editais e seus Anexosestão à disposição dos interessados, no local mencionado acima, de 2ª a 6ª,no horário: 08hs00 às 12hs00 na CPL, onde poderá ser adquirido medianteo pagamento no valor de R$ 50,00. Vitória do Mearim (MA), 02/06/2014.LUIS CARLOS FIGUEIREDO - Presidente/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 06/2014-REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Contratação de ser-viços de internet para as diversas secretarias. REALIZAÇÃO: 23/06/2014às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ain-da que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala daCPL sito à Av. Castelo Branco s/n - Centro, no horário das 08 às 12 horas.Porto Rico do Maranhão, 05 de junho de 2014. JOYSIELMA MARIAFONSECA DA SILVA E SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 23/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento e materialpermanente para aas diversas secretarias. REALIZAÇÃO: 23/06/2014às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunicaainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na salada CPL sito à Av. Castelo Branco s/n - Centro, no horário das 8 às 12 horas.Porto Rico do Maranhão, 5 de junho de 2014. JOYSIELMA MARIAFONSECA DA SILVA E SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº 012/2014.TIPO: Presencial. REGIME: Menor preço global. ABERTURA: 20/06/2014 às 09:00 (nove horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanen-te de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro,OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização deeventos, serviços correlatos e suporte, incluindo planejamentooperacional, consultoria e produção de eventos culturais, para au-xiliar a Prefeitura Municipal de Riachão na execução do "ProjetoSão João do Maranhão 2014" que será regida nos termos do Códi-go de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, instituídopela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, do DecretoEstadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-setambém os procedimentos determinados pela Lei Federal nº. 10.520de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 esuas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006, Decre-to Municipal nº 005, de 02 de janeiro de 2009. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e ad-quiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ªa 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão, 06 de junho de 2014.JACKSON MACEDO ROCHA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2014. APrefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA torna público querealizará licitação na modalidade Pregão; na forma Presencial sob o nº10/2014; tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializadapara execução de serviços de locação, montagem e desmontagem deestrutura de palco, estrutura de sonorização, estrutura de iluminação,estrutura de grupo gerador, e de contratação de bandas musicais para asfestividades juninas no município de Jenipapo dos Vieiras/MA. TIPO:Menor preço. DATA DE ABERTURA: 20 de junho de 2014, às 08:00horas. LOCAL: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação- CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Nova, s/n,Centro, Jenipapo dos Vieiras/MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Estadu-al n° 9.579/12 e Decretos Estaduais nº 28.790/12, nº 28.815/13 e nº28.905/13 e subsidiariamente as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultarou adquirir o Edital e seus anexos mediante o pagamento no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais) através do DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00às 14:00 horas, na sua sede, na Rua Nova, s/n, Pref. Mun. de Jenipapodos Vieiras/MA. Jenipapo dos Vieiras/MA, 05 de junho de 2014.EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 44/2014 - CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deterceirização de serviços para o Município de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 19 de junho de 2014, às 08:00h. ENDERE-ÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão,no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente,ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 05 de junho de 2014.FRANCISCO DE ASSIS CUTRIM - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014. APrefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, torna público que rea-lizará licitação na modalidade: Pregão Presencial, sob o nº 015/2014.OBJETO: Aquisição de um veículo adaptado tipo ambulância de sim-ples remoção, zero km para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Fernando Falcão - MA. DATADE ABERTURA: 20 de junho de 2014, às 08:00h na sede da Pref.Mun. de Fernando Falcão/MA, situada à Rua Antonio Pereira Santia-go, nº 420, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA. TIPO: menor preçopor item. DIPLOMA LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, Lei Federal10.520/02 e 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço su-pra, das 08:00 às 14:00 h, de segunda a sexta-feira, podendo serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de R$50,00 (cinquenta reais). Fernando Falcão/MA, 05 de junho de 2014.GILMAR MACIEL RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do Município de Itapecuru Mi-rim/MA, comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2014, às14:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 060/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para implantação de Sistema deGestão Tributaria, de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital comple-

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12to estará disponivel no Endereço: Praça Gomes de Sousa s/n, Centro, a partirda data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30às11:30h Itapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2014 - FRANCISCO DIONYSOARES DA SILVA - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do Municipio de ItapecuruMirim/MA, comunica aos interessados que no dia 24 de junho de2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PregãoPresencial nº 061/2014. OBJETO: Contratação de Pessoa Física ouJuridíca para a prestação dos serviços de manutenção preventiva ecorretiva com reposição de peças novas e acessórios nos apare-lhos de ar condicionado pertecentes a Secretaria de Saúde doMunicipio de Itapecuru Mirim/MA, de acordo com o Anexo I doEdital e seus anexos. O Edital completo estará disponivel no Ende-reço: Praça Gomes de Sousa s/n, Centro, a partir da data destapublicação, no horário de atendimento ao público, de 07:30 às 11:30hItapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2014 - FRANCISCO DIONYSOARES DA SILVA - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. Comissão Permanente de Licitação do Mu-nicípio de Itapecuru-Mirim/MA, comunica aos interessados que nodia 25 de junho de 2014, às 09:00h, estará abrindo licitação na modali-dade Tomada de Preços nº 017/2014. OBJETO: Contratação de empre-sa para reforma da Praça do Mercado, Praça da Biblia e Praça daMiquilina, pertecente ao municipio de Itapecuru -Mirim-MA, de acor-do com o projeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço:Praça Gomes de Sousa s/n, Centro, a partir da data desta publicação, nohorário de atendimento ao público, de 07:30 às11:30h. Itapecuru Mirim/MA, 05 de junho de 2014 - FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO. Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Itapecuru-Mirim/MA, comunica aos interessados queno dia 25 de junho de 2014, às 14:30h, estará abrindo licitação namodalidade Tomada de Preços nº 018/2014. OBJETO: Contratação deempresa para reforma do canteiro central da Avenida Gomes de Sousa,pertecente ao municipio de Itapecuru-Mirim-MA, de acordo com oprojeto básico. O Edital completo estará disponível no endereço: PraçaGomes de Sousa s/n, Centro, a partir da data desta publicação, no horáriode atendimento ao público, de 07:30 às 11:30h. Itapecuru Mirim/MA,05 de junho de 2014 - FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N.º 003/2014. A Pre-feitura Municipal de Campestre do Maranhão, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque irá realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 003/2014: 1-OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçada àsmargens da BR-010 para passeio em vias urbanas no Município de Cam-pestre do Maranhão; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações;4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada na Rua Onildo Gomes, s/nº - Centro, Campestredo Maranhão/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM; 5-DATA DE ABERTU-RA: dia 20 de junho de 2014 às 09:h00 (nove horas); JORGE ANTONIOVIEIRA DE SENA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN.º 027/2014. A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA,através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessa-dos que irá realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº.027/2014: 1- OBJETO: Locação de Hora-máquina; 2- TIPO DE LI-

CITAÇÃO: Menor Preço Global; 3- LEGISLAÇÃO VIGENTE: Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93, e suas alterações; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Rua Onildo Gomes,s/nº - Centro, Campestre do Maranhão/MA, mediante pagamento doDAM (Documento de Arrecadação Municipal) no valor de R$ 50,00(cinquenta reais); 5- DATA DE ABERTURA: Dia 20 de junho de 2014às 09h30min (nove horas e trinta minutos); JORGE ANTONIOVIEIRA DE SENA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 24/06/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Tomadade Preços, para Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de urbanização do balneário do Centro Grande no Municípiode Axixá. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais). Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de junho de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 19/06/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Adelino Fontoura,nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, paraContratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, portasde blidex vidros e divisórias (montagem e desmonstagem) para o Municí-pio de Axixa-MA. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais). Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de maio de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 19/06/2014, às 09:30 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização da Pre-feitura Municipal de Axixá e demais Órgãos do Município de Axixá.TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Es-clarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de maio de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 19/06/2014, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa para fornecimento de materi-ais diversos para manutenção e pequenas reformas no Hospital e Mater-nidade Axixense. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais). Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de maio de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 13AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 - CPL -A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará no dia 19/06/2014, às 14:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, noPrédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Adelino Fontoura, nº 84,Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, paraContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predialno Município de Axixá-MA. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais). Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de maio de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 19/06/2014, às 15:30 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa para fornecimento de águamineral para as Secretarias Municipais de Axixá-MA. TIPO DE LI-CITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclareci-mentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 05 de maio de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014-CPL. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras de ar para o municípiode Pedro do Rosário-MA. ABERTURA: 19 de junho de 2014, às10:00hs. LOCA/ENDEREÇO: Sala de reuniões da CPL, na Av. PedroCunha Mendes, 2361 - Centro - Pedro do Rosário. LICITAÇÃO:Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedrodo Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediantepagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.Pedro do Rosário-MA, 26 de maio de 2014. TELMA MARIACUTRIM NUNES COSTA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, no dia 20 de junho de 2014, às 09:30 horas, Licitação namodalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Ítem. OBJETO:Contratação de Profissional e/ou empresa do ramo para prestação deserviços de Assessoria Contábil, neste Município, em conformidade comas especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: RuaSão Francisco s/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderãoser consultados e obtidos gratuitamente junto à Comissão Permanentede Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de08:00 às 12:00 horas. Nova Colinas - MA, 09 de junho de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014-PMBJ - A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão,através da sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pelaPortaria nº 308-A/2013 e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licita-

ção na Modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, às10:00h do dia 20 de junho de 2014, no auditório da Prefeitura Municipalde Bom Jardim, localizada à Av. José Pedro Vasconcelos, s/n - Centro,visando a contratação de prestação de serviços de advocacia para execu-ção de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, consultoriae serviços advocatícios de natureza judicial e administrativa com o fito deatender as demandas das Secretarias Municipais desta Prefeitura. O Editalestá a disposição para consulta gratuita dos interessados, na sala daComissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00h até às 12:00h,ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a sua retirada, pago atravésde recolhimento de DAM. Bom Jardim-MA, 04 de junho de 2014.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014-PMBJ - A Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA, através da suaComissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pela Portaria nº 308-A/2013 e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas altera-ções posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalida-de Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, às 14:00h do dia 20de junho de 2014, no auditório da Prefeitura Municipal de Bom Jardim,localizada à Av. José Pedro Vasconcelos, s/n - Centro, visando acontratação de prestação de serviços de advocacia para execução deserviços técnicos especializados de assessoria jurídica, acompanha-mento dos processos administrativos de concessão de benefíciosconsultoria e serviços advocatícios de natureza judicial e administra-tiva com o fito de atender as demandas do Instituto de PrevidênciaSocial do Município de Bom Jardim - BOMPREV. O Edital está adisposição para consulta gratuita dos interessados, na sala da Comis-são Permanente de Licitação, no horário das 08:00h até às 12:00h, aocusto de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a sua retirada, pago através derecolhimento de DAM. Bom Jardim-MA, 04 de junho de 2014.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Oficial, torna pú-blico que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e no Decreto Mu-nicipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as disposições da LeiFederal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, que realizará as 15:30hs (quinze e trinta)horas do dia 20 de junho de 2014, a licitação na modalidade PregãoPresencial para Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item;OBJETO: Contratação de empresa para eventual prestação dosserviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, epesados e aquisição de peças automotivas originais para veículosleves, e pesados para atender a demanda operacional deste Municí-pio de Bom Lugar, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua Manoel Severo s/nº Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623- 1011. BomLugar - MA, 04 de junho de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Oficial, torna pú-blico que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e no Decreto Mu-nicipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as disposições da LeiFederal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, que realizará as 08:00hs (oito) horas do dia25 de junho de 2014, a licitação na modalidade Pregão Presencial paraRegistro de Preços,do Tipo Menor Preço por Item; OBJETO:

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14Contratação de empresa para prestação dos serviços de assessoria econsultoria técnicas em licitações e contratos para atender a demandadeste Município de Bom Lugar, A íntegra do Edital estará disponívelna sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua ManoelSevero s/nº Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623 - 1011.Bom Lugar - MA, 04 de junho de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira. Portaria nº 001/2014

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Oficial, torna pú-blico que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e no Decreto Mu-nicipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as disposições da LeiFederal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, que realizará as 10:00 h (dez) horas do dia25 de junho de 2014, a licitação na modalidade Pregão Presencial paraRegistro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item; OBJETO: RE-GISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de OxigênioMedicinal e Ar Comprimido, para atender a Secretaria Municipal deSaúde do Município de Bom Lugar, A íntegra do Edital estará dispo-nível na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na RuaManoel Severo s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 04 de junho de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira. Portaria nº 001/2014

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORASDO ASSENTAMENTO CRISTINA ALVES

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO. A Associação dos Agriculto-res e Agricultoras do Assentamento Cristina Alves, Município deItapecuru Mirim-MA, CNPJ 09.192.661/0001-30, comunica aos inte-ressados que no dia 20 de junho de 2014, às 09:00h, realizará Procedi-mento Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2014, cujoobjeto é a aquisição de um caminhão pequeno novo, com carroceriaaberta de madeira e capacidade de carga liquida de até duas toneladas,de acordo com o anexo I do Edital nº 001/2014, o qual poderá serretirado integralmente na Rua da Cruz, nº 62, centro, São Luís -MA, no horário das 08:00h às 18:00h do dia 09/06/2014, ao preçoúnico de R$ 10,00 (dez reais). Outras informações poderão ser obti-das pelos telefones (98) 8713 5128 e 8276 8167, em horário comercial.JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA - Coordenador Geral da Associação

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014 -CPL. OBJETO: contratação de Empresa para Serviço recuperação daLaje do Plenário da Câmara Municipal de Imperatriz . ABERTURA:24 de junho de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Rua SimplícioMoreira 1185 Centro - Imperatriz - MA. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação - CPL, situada a Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Impe-ratriz - MA Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. EDSON MOREIRASALES JÚNIOR - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0137/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº8.666/93, suas alterações e 10.520/02. OBJETO: Prestação de Serviçode Formação Superior na área respectiva ao Projeto Alivanhando So-nhos no Município de Matinha-MA. ABERTURA: 20 de junho de2014, as 14:30 ( quatorze horas e trinta minutos), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n - Centro -Matinha/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Pro-posta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio, PROJETO ALI-NHAVANDO SONHOS. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objeti-vos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 05 de junho de 2014.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 012/2014 - CCL/PMC - PROCESSO Nº 3.643/2014 - Sec. Desenv. Eco. Infra. A Prefei-tura Municipal de Coroatá - MA, através da Comissão Central deLicitação/CCL comunica aos interessados que realizará às 17:00 horasdo dia 16 de junho de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade,licitação, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regimede empreitada por preço unitário, para contratação de empresa deengenharia para estruturar via de acesso e conjunto de segurança daárea de disposição final de resíduos sólidos situada no Município deCoroatá-MA, na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de2013, Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadualnº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e subsidiariamente pela LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência deArrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eInfraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação noEdital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedi-dos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endere-ço acima. Coroatá, 05 de junho de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Lago Ver-de, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará licitação namodalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJE-TO: Aquisição de peças de veículos automotores movidos a óleodiesel, conforme as especificações e demais anexos do edital. ABER-TURA: 24 de junho de 2014 às 14:00 horas. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação, na Avenida Presidente Kennedy , 1002-Centro - Lago Verde/MA., horário de 08:00 às 12:00 horas. Informa-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 15ções complementares e consulta ao edital poderão ser obtidas no mes-mo endereço, a aquisição do Edital poderá ser feita mediante o recolhi-mento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, atítulo de custos de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Lago Ver-de, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará licitação namodalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASE LEGAL:Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO:Contratação de empresa destinada à limpeza de fossa séptica de esco-las e demais prédios públicos no Município de Lago Verde. ABERTU-RA: 24 de junho de 2014 às 17:00 horas. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Per-manente de Licitação, na Avenida Presidente Kennedy , 1002- Centro- Lago Verde/MA., horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações com-plementares e consulta ao edital poderão ser obtidas no mesmo endere-ço, a aquisição do Edital poderá ser feita mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custosadministrativos e de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Lago Ver-de, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará licitação namodalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASE LEGAL:Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de comu-nicação, destinados à manutenção do programa Cidade Digital noMunicípio Lago Verde-MA. ABERTURA: 25 de junho de 2014 às10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Ave-nida Presidente Kennedy , 1002- Centro - Lago Verde/MA., horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações complementares e consulta aoedital poderão ser obtidas no mesmo endereço, a aquisição do Editalpoderá ser feita mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custos adminis-trativos e de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lago Verde, por intermédio do Prego-eiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: Reforma de praças da zona rural e zona urbana do Muni-cípio Lago Verde-MA. ABERTURA: 25 de junho de 2014 às 14:00horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos inte-ressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Aveni-da Presidente Kennedy , 1002- Centro - Lago Verde/MA., horáriode 08:00 às 12:00 horas. Informações complementares e consultaao edital poderão ser obtidas no mesmo endereço, a aquisição doEdital poderá ser feita mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custos administra-tivos e de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lago Verde, por intermédio do Prego-eiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: Reforma e ampliação do estádio Manoel de Jesus da Silva(Coqueirão) no Município Lago Verde-MA. ABERTURA: 25 de ju-nho de 2014 às 16:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção, na Avenida Presidente Kennedy , 1002- Centro - Lago Verde/MA.,horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações complementares e con-

sulta ao edital poderão ser obtidas no mesmo endereço, a aquisição doEdital poderá ser feita mediante o recolhimento da importância deR$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custos admi-nistrativos e de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lago Verde, por intermédio do Prego-eiro, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.objeto: construção do muro do cemitério municipal de Lago Verde-MA.ABERTURA: 26 de junho de 2014 às 10:00 horas. O Edital e seusanexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação, na Avenida Presidente Kennedy , 1002- Centro- Lago Verde/MA., horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações com-plementares e consulta ao edital poderão ser obtidas no mesmo endere-ço, a aquisição do Edital poderá ser feita mediante o recolhimento daimportância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de DAM, a título de custosadministrativos e de impressão. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lago Verde, por intermédio doPregoeiro, torna público que, por determinação do prefeito municipal,fica cancelada a licitação Pregão Presencial nº. 010/2014 em decorrênciada constatação de vício e omissão de informações de fundamental impor-tância ao processo licitatório. Lago Verde (MA), 04 de junho de 2014.MICHEL JACKSON LIMA ANGELIM - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. APrefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, torna público queno dia 26 de junho de 2014, às 08:00 horas, realizará licitação na moda-lidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aContratação de empresa especializada para prestação de serviço demanutenção corretiva e preventiva dos veículos para atender às neces-sidades do Município de Santo Amaro do Maranhão - MA. O Edital seencontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação - CPL, localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Centro, Santo Amaro do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais). BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal GPMNº 07/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, daLei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.Publique-se. Santo Amaro do Maranhão, 05 de junho de 2014.GABRIELA TANABE ALMEIDA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. APrefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão/MA, torna públi-co que no dia 26 de junho de 2014, às 09:30 horas, realizará licitação namodalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo porobjeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento demateriais elétrico para atender às necessidades do Município de SantoAmaro do Maranhão - MA. O Edital se encontra a disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizadana Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro, Santo Amaro doMaranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federalnº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal GPM Nº07/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, daLei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.Publique-se. Santo Amaro do Maranhão, 05 de junho de 2014.GABRIELA TANABE ALMEIDA - Pregoeira

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. APrefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, torna público queno dia 26 de junho de 2014, às 11:00 horas, realizará licitação na moda-lidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto aContratação de empresa especializada para o fornecimento de mate-riais hidráulico para atender às necessidades do Município de SantoAmaro do Maranhão. O Edital se encontra a disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada naPraça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro, Santo Amaro doMaranhão, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 30,00 (trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal GPM Nº 07/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie.Publique-se. Santo Amaro do Maranhão, 05 de junho de 2014.GABRIELA TANABE ALMEIDA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. APrefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão, torna público queno dia 16 de maio de 2014, às 13:00 horas, realizará licitação na moda-lidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aContratação de empresa especializada para o fornecimento de materi-ais gráficos para atender às necessidades do Município de SantoAmaro do Maranhão. O Edital se encontra a disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada naPraça Nossa Senhora da Conceição, s/n, Centro, Santo Amaro doMaranhão, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 30,00 (trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal GPM Nº 07/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas atinentes à espécie.Publique-se. Santo Amaro do Maranhão, 05 de junho de 2014.GABRIELA TANABE ALMEIDA - Pregoeira.

MODALIDADE TIPO / REGIME ABERTURA HORA OBJETO

Pregão Presencial SRP N.º 035/2014 Menor Preço / Unitário 25/06/2014 09h00 Contratação de empresa para locação de máquinas e equi-pamentos de interesse da Prefeitura de Balsas– MA.

Pregão Presencial SRP N.º 038/2014 Menor Preço / Unitário 25/06/2014 15h00

Contratação de serviços de usinagem e controle tecnológico de massa asfáltica (PMF), inclusive fornecimento de matéria prima com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Balsas - MA.

Pregão Presencial em SRP Nº: 039/2014 Menor Preço / Unitário 26/06/2014 09h00 Contratação de empresa para fornecimento de refeições em marmitex de interesse de Diversas Secretarias.

Pregão Presencial SRP Nº: 040/2014 Menor Preço / Unitário 26/06/2014 11h00 Aquisição de água mineral para atender às necessidades de Diversas Secretarias.

Pregão Presencial SRP Nº: 041/2014 Menor Preço / Global 26/06/2014 14h00 Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, Coquetel, decoração e produção de eventos de interesse de Diversas Secretarias.

Pregão Presencial SRP Nº: 042/2014 Menor Preço / Unitário 26/06/2014 16h00 Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito petróleo (GLP) em 13 e 45 Kg.

Pregão Presencial SRP Nº: 043/2014 Menor Preço / Unitário 27/06/2014 09h00 Contratação de empresa para prestação de serviços de con-fecção de material Gráfico de interesse da Prefeitura de Balsas.

Concorrência nº: 006/2014 Menor Preço / Empreitada Global 11/07/2014 09h00

Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação, manutenção e conservação de vias públicas urbanas de interesse da Prefeitura de Balsas – MA.

Concorrência nº: 007/2014 Menor Preço / Empreitada Global 11/07/2014 11h00 Contratação de empresa de engenharia para execução das

obras de recuperação de estradas vicinais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Balsas - MA, avisa aos interessados querealizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000 - Balsas - MA, Licitação Públicana modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde Doc. deArrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. Do Município (Setor de IPTU - Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA),conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (0**99) 3541 2197.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2159/2014. A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL autorizada pelo Processo nº 2159/2014, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, denº 050/2014-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Aquisição de material de esportivo para Fundo Municipal deAssistência Social, visando eventuais e futuras aquisições pela Prefei-tura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos envelo-pes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realiza-da às 15h30min do dia 23 de junho de 2014, na Sala de Licitações da

CCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca,Av. Militar, s/n, Vila do BEC, nesteMunicípio. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central deLicitação de 2ª a 6ª feira das 08h00 às 12h00 a partir do dia 09 de junho de2014.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor deR$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº007/2014. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Constru-ção da Unidade Básica de Saúde no bairro Centro no Município de ZéDoca- MA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência Publi-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 17ca. TIPO: Menor preço. Autorizada pelo Processo nº 2160/2014. Orecebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentaçãoserão em Sessão Pública a ser realizada às 10h30min do dia 09 de julhode 2014, na Sala de Licitações da CCL, localizada no prédio da sededa Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC,neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ªfeira das 08h00min às 12h00 a partir do dia 09 de junho de 2014. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor deR$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expe-diente. No ato de recebimento do edital, o licitante deverá trazer umCD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o edital e seus Anexos.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2014.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção daUnidade Básica de Saúde no bairro Paxiuba no Município de Zé Doca-MA. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Concorrência Pública. TIPO:Menor preço. Autorizada pelo Processo nº 2161/2014. O recebimento eabertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em SessãoPública a ser realizada às 16h30min do dia 09 de julho de 2014, na Sala deLicitações da CCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipalde Zé Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoCentral de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00 às 12h00 a partir do dia 09de junho de 2014.Os interessados na aquisição dos mesmos deverãorecolher o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicio-nais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horá-rio de expediente. No ato de recebimento do edital, o licitante deverá trazerum CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o edital e seus Anexos.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CCL

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das licitações,torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 008/2014 Processonº 1943/2014 - CCL. OBJETO: Aquisição de postes, tubos de concreto e ferro para construção.

Lote Descrição Ma rca Q uant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 CO ME RCI AL ATL ANTIC A EIRELI-EPP - CNPJ 17.309.369/0001-83 1 - POST E C IRC ULA R D E CONCRETO ARM ADO DE 10 M D E

COM PRIM ENTO E DIÂ M ETRO INTERNO DA BASE APRO XIM ADAM ENTE 200M M E D IÂM ETRO EXTERNO 330M M

PREM O LDADO S SAO LUIS

100 UND R$ 2.340,00

2 - POSTE C IRC ULA R DE CONC RETO A RMADO COM 1 2 M D E COM PRIM ENTO E DIÂ M ETRO INTERNO DA BASE APRO XIM ADAM ENTE 200M M E D IÂM ETRO EXTERNO 330M M

PREM O LDADO S SAO LUIS

100 UND R$ 2.680,00

LOTE 2 3 - Poste de concreto duplo T ,10m ,150DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

50 UND R$ 790,00

4 - Poste de concreto duplo T ,10m ,200DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

50 UND R$ 815,00

5 - Poste de concreto duplo T ,10m ,300DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

50 UND R$ 1.340,00

LOTE 3 6 - Poste de conc reto duplo T ,9 m,150DAN.Normas téc nicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

100 UND R$ 660,00

7 - Poste de conc reto duplo T ,9 m,300DAN.Normas téc nicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

50 UND R$ 900,00

8 - Poste de concreto duplo T ,11m ,300DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREM O LDADO S SAO LUIS

20 UND R$ 1.450,00

LOTE 4 9 - TUBO D E CONC RETO S IM PLES, 0 ,40M DE D IÂ MET RO, (TC -I), COM 0,50 M DE COM PRIMENT O, ATEND ENDO A ESPEC IFICAÇÃO T ÉCNICA CONT IDA NA NORMA ABNT PERT IN ENTE.

PREM O LDADO S SAO LUIS

150 UND R$ 97,50

10 - T UBO D E CONCRETO A RM ADO, 0,60M D E D IÂM ETRO , (TCA -I), ARM AÇÃO S IM PLES, CO M 1,00M D E COM PRIM ENTO, ATEND ENDO A ESP EC IFICAÇÃO TÉCN ICA CONT IDA NA NO RMA A BNT PERT INENT E.

PREM O LDADO S SAO LUIS

650 UND R$ 325,00

11 - T UBO DE CONCRETO A RMADO , 0,80 M DE D IÂ MET RO, (T CA -II), ARM AÇÃO DUPLA , COM 1 ,00M DE COM PRIM ENTO, ATEND ENDO A ESPEC IFICAÇÃO TÉCN ICA CONT IDA NA NORM A A BNT PERT INENT E.

PREM O LDADO S SAO LUIS

250 UND R$ 585,00

LOTE 5 12 - T UBO DE CONCRETO A RMADO , 1,00 M DE D IÂ MET RO, (T CA -II), ARM AÇÃO DUPLA , COM 1 ,00M DE COM PRIM ENTO, ATEND ENDO A ESPEC IFICAÇÃO TÉCN ICA CONT IDA NA NORM A A BNT PERT INENT E.

PREM O LDADO S SAO LUIS

200 UND R$ 638,00

13 - T UBO DE CONCRETO A RMADO , 1,20 M DE D IÂ MET RO, (T CA -II), ARM AÇÃO D UP LA 1 ,00 M D E CO MP RIM ENTO, ATENDENDO A ESPEC IFICAÇÃO TÉCN ICA CONT IDA NA NORM A A BNT PERT INENT E

PREM O LDADO S SAO LUIS

150 UND R$ 1.405,00

14 - T UBO DE CONCRETO A RMADO , 1,50 M DE D IÂ MET RO, (T CA -II), ARM AÇÃO DUPLA , COM 1 ,00M DE COM PRIM ENTO, ATEND ENDO A ESPEC IFICAÇÃO TÉCN ICA CONT IDA NA NORM A A BNT PERT INENT E.

PREM O LDADO S SAO LUIS

150 UND R$ 1.975,00

LOTE 6 15 - FERRO CA - 50- D IA MET RO 1" GERD A L 5000 KG R$ 8,05 LOTE 7 16 - FERRO CA 50-D IA M ETRO 1,2" GERD A L 4000 KG R$ 7,90 LOTE 8 17 - FERRO CA - 50- D IA MET RO 1/4" GERD A L 5000 KG R$ 7,90 LOTE 9 18 - FERRO CA - 50- D IA MET RO 3/4" GERD A L 2000 KG R$ 7,90 LOTE 10 19 - FERRO CA-50 D IA M ETRO 3/8" GERD A L 4000 KG R$ 7,90 LOTE 11 20 - FERRO CA-60 D IA M ETRO 3/16" GERD A L 4500 KG R$ 9,00 LOTE 12 21 - FERRO CA-60 D IA M ET RO 4/2" GERD A L 4000 KG R$ 8,70 LOTE 13 22 - FERRO CA - 50- D IA MET RO 5/8" GERD A L 4000 KG R$ 8,90 LOTE 14 23 - FERRO CA-50 D IA M ETRO 5/16" GERD A L 4500 KG R$ 9,30

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18

Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 COMERCIAL ATLANTICA EIRELI-EPP - CNPJ 17.309.369/0001-83 1 - POSTE CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO DE 10 M DE

COMPRIMENTO E DIÂMETRO INTERNO DA BASE APROXIMADAMENTE 200MM E DIÂMETRO EXTERNO 330MM

PREMOLDADOS SAO LUIS

100 UND R$ 2.340,00

2 - POSTE CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO COM 12 M DE COMPRIMENTO E DIÂMETRO INTERNO DA BASE APROXIMADAMENTE 200MM E DIÂMETRO EXTERNO 330MM

PREMOLDADOS SAO LUIS

100 UND R$ 2.680,00

LOTE 2 3 - Poste de concreto duplo T,10m,150DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

50 UND R$ 790,00

4 - Poste de concreto duplo T,10m,200DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

50 UND R$ 815,00

5 - Poste de concreto duplo T,10m,300DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

50 UND R$ 1.340,00

LOTE 3 6 - Poste de concreto duplo T,9m,150DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

100 UND R$ 660,00

7 - Poste de concreto duplo T,9m,300DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

50 UND R$ 900,00

8 - Poste de concreto duplo T,11m,300DAN.Normas técnicas aplicáveis: NBR 8451 e NBR 8452

PREMOLDADOS SAO LUIS

20 UND R$ 1.450,00

LOTE 4 9 - TUBO DE CONCRETO SIMPLES, 0,40M DE DIÂMETRO, (TC-I), COM 0,50M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE.

PREMOLDADOS SAO LUIS

150 UND R$ 97,50

10 - TUBO DE CONCRETO ARMADO, 0,60M DE DIÂMETRO, (TCA-I), ARMAÇÃO SIMPLES, COM 1,00M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE.

PREMOLDADOS SAO LUIS

650 UND R$ 325,00

11 - TUBO DE CONCRETO ARMADO, 0,80M DE DIÂMETRO, (TCA-II), ARMAÇÃO DUPLA, COM 1,00M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE.

PREMOLDADOS SAO LUIS

250 UND R$ 585,00

LOTE 5 12 - TUBO DE CONCRETO ARMADO, 1,00M DE DIÂMETRO, (TCA-II), ARMAÇÃO DUPLA, COM 1,00M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE.

PREMOLDADOS SAO LUIS

200 UND R$ 638,00

13 - TUBO DE CONCRETO ARMADO, 1,20M DE DIÂMETRO, (TCA-II), ARMAÇÃO DUPLA 1,00M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE

PREMOLDADOS SAO LUIS

150 UND R$ 1.405,00

14 - TUBO DE CONCRETO ARMADO, 1,50M DE DIÂMETRO, (TCA-II), ARMAÇÃO DUPLA, COM 1,00M DE COMPRIMENTO, ATENDENDO A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NA NORMA ABNT PERTINENTE.

PREMOLDADOS SAO LUIS

150 UND R$ 1.975,00

LOTE 6 15 - FERRO CA - 50- DIAMETRO 1" GERDAL 5000 KG R$ 8,05 LOTE 7 16 - FERRO CA 50-DIAMETRO 1,2" GERDAL 4000 KG R$ 7,90 LOTE 8 17 - FERRO CA - 50- DIAMETRO 1/4" GERDAL 5000 KG R$ 7,90 LOTE 9 18 - FERRO CA - 50- DIAMETRO 3/4" GERDAL 2000 KG R$ 7,90 LOTE 10 19 - FERRO CA-50 DIAMETRO 3/8" GERDAL 4000 KG R$ 7,90 LOTE 11 20 - FERRO CA-60 DIAMETRO 3/16" GERDAL 4500 KG R$ 9,00 LOTE 12 21 - FERRO CA-60 DIAMETRO 4/2" GERDAL 4000 KG R$ 8,70 LOTE 13 22 - FERRO CA - 50- DIAMETRO 5/8" GERDAL 4000 KG R$ 8,90 LOTE 14 23 - FERRO CA-50 DIAMETRO 5/16" GERDAL 4500 KG R$ 9,30

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. A Prefeitura Municipal deCarolina, por intermédio do Pregoeiro, torna publico o resultado doPregão Presencial nº 010/2014, que teve como objeto aquisição de li-cença de uso de software de emissão de nota fiscal de serviços eletrôni-co e avulso, compreendendo planejamento e customização, de interes-se da Prefeitura Municipal de Carolina/MA. Saiu como vencedor, dalicitação supracitada, a empresa: SIAP - Serviço Informatizado paraAdministração Pública Ltda - ME, inscr ita no CNPJ Nº19.166.632/0001-58, com proposta apresentada no valor totalde R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), considerando que ocritério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. OPregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com

vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nosdias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Carolina- MA. Carolina - MA, em 26 de março de 2014. SÉRGIO FRANCISCODE MOURA JÚNIOR - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 24/2014 - CPL. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de malharia efardamento para a Prefeitura Municipal de Morros. ABERTURA:19 de junho de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes deSousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 196ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 05 de junho de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

COMUNICAÇÃO

KADOSH AUTO POSTO LTDA - MECNPJ Nº 19.224.222/0001-16

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA a Licença Prévia para atividadeComércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo, localizadona Av. Castelo Branco, n° 244, Bairro Centro, CEP 65.929-000,São Francisco do Brejão/MA, através do Processo n° 95097/2014.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. E & P - EXPLORAÇÃOCNPJ Nº 33.000.167/0195-54

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação nº 19/2014,para extração de cascalho, conforme Processo nº 157903/2013, situa-do na Fazenda Firmino, Município de Governador Eugênio Barros,Estado do Maranhão.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Prévia para Perfura-ção nº 23/2014, para a Atividade de Perfuração Exploratóriadopoço 1-FZF-1-MA, na Concessão BT-PN-3, conforme Pro-cesso nº 157902/2013, situado na Fazenda Firmino, Município deGovernador Eugênio Barros, Estado do Maranhão.

COUTO E PORTO LTDA - ME (M. P. COMBUSTÍVEIS)

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para atividade de Posto deCombustível conforme o Processo nº 1718/2014 com validade de 02/05/2014 a 02/06/2015, localizado no Rua Siqueira Campos nº 170 - Centrono Município de Passagem Franca - MA.

OLIVEIRA VIANA COMÉRCIO LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação à Licença deOperação para atividade de Comércio de Combustível e Derivado dePetróleo, conforme o Processo nº 352/2011 com validade de 15/05/2014 a 15/05/2018, localizado na Rua Santa Maria nº 01, no bairro Anilno Município de Coelho Neto - MA.

H. S. C. PEREIRA - POSTO ITAPIRACÓ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMA, a renovação da Licença de Operação, paraatividade Comercio de Combustíveis e Derivados de Petróleo, nº011/2014, com validade de 15/05/2014, com validade de 15/05/2014 a 15/05/2015, localizado na Avenida Joaquim Mochel, nº 21Bairro Itapiracó - São José de Ribamar - MA conforme dados noProcesso nº 100/2014 - SEMMA.

CESAR AUGUSTO ARTUSO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais-SEMA, protocolo nº. 5380/12 Licença ÚnicaAmbiental - LUA, para a atividade agrícola e carvoejamento, na FazendaVertente I localizada no Município de Caxias - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2014/SES. REF.: PROCESSONº 133.967/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Imagem Informática Ltda -OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática - Item 05 qtd. 03- VALOR GLOBAL: R$ 1.024,98 (um mil, vinte e quatro reais e no-venta e oito centavos) - VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será até31 de dezembro de 2014, a contar da data de sua assinatura - DOTA-ÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0311;PROJETO ATIVIDADE: 3126; UNIDADE GESTORA: 210901;PLANO INTERNO: ESTRUER; NATUREZA DA DESPESA:44.90.52; ITEM DE DESPESA: 39047; FONTE: 0121000000, com aNota de Empenho nº 05195, de 15/05/2014, no valor de R$ 1.024,98(um mil, vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) - BASE LE-GAL: Pregão Eletrônico n.º 190/2013/CSL/SES e do Processo Admi-nistrativo n.º 133.967/2013/SES, com fundamento na Lei Estadual n.º9.579, de 12 de abril de 2012, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, daLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Estadual nº 28.906/2013 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e MARCELO RODRIGUESWARPECHOWSKI, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2014/SES. REF.: PROCESSONº 43459/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Elfa Medicamentos Ltda -OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender demandas de usu-ários dos medicamentos dos Protocolos Estaduais - Item 01 InsulinaGlargina 100UI 10ml (Frasco Ampola) qtd. 3150 - VALOR GLOBAL:R$ 776.317,50 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e dezessetereais e cinqüenta centavos) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência doContrato será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente -DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA:0559; PROJETO ATIVIDADE: 4439; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32006; FONTE: 0121000000;NOTA DE EMPENHO Nº 05197 de 15/05/2014, no valor de R$776.317,50 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e dezessete reaise cinqüenta centavos) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 44/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 43.459/2014/SES, com fun-damento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual28.906, de 05/03/2013, Lei Complementar nº 123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: RICARDO MURAD, Secretário de Estadoda Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e215 de 13/10/2011, pela CONTRATANTE e ULISSES FERREIRACASSIANO, pela CONTRATADA. São Luís, 05 de Junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

XTRATO DO CONTRATO Nº 155/2014/SES. REF.: PROCESSONº 135.538/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa All Midia ComercialLtda - OBJETO: "Contratação de empresa especializada na elabo-ração e reprodução de materiais gráficos (álbuns seriados, folders,cartazes e cartilhas) e fornecimento de mídias gravadas (CD-ROM,vídeos e spots de rádio) necessários na realização de eventos doDepartamento de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente/ ÁreaTécnica de Alimentação e Nutrição" Grupo II

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20ITEM QTD. DISCRIMINAÇÃO

01. 1.000

Reprodução de spots de rádio gravados em CD-ROM sobre carências nutricionais, importância de pesar e medir e alimentação na gravidez e para crianças menores de dois anos.

02 1.000 Reprodução de DVD “Dez passos da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos”,

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) - VIGÊNCIA: O Pra-zo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, a contar daassinatura - DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901;PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4575; UNIDADEGESTORA: 210901; PLANO INTERNO: ALINUTRI; NATURE-ZA: 33.90.30; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE: 0108000000,com NE nº 05849 de 23/05/2014, no valor de R$ 3.000,00 (três milreais) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 134/2013/CSL/SES e doProcesso Administrativo n.º 135.538/2013/SES, com fundamento nafundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, noDecreto Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega compe-tência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, atravésda Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante eNEY MOREIRA LUZ, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2014/SES. REF.: PROCESSONº 25.965/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Renascer Indústria e Comér-cio de Móveis Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de materiaispermanente (carro de curativo, biombo, cadeira de roda e outros), con-forme Termo de Referência em anexo, para Hospitais de 20, 50 leitos,Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade, Hos-pital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Maciei-ra, Centro de Hemodiálise do Hospital de Referência Estadual de AltaComplexidade Dr. Carlos Macieira, Unidades Avançadas do Hospitalde Referência Estadual de Alta Complexidade Tarquinio Lopes Filho(Geralzinhos Genésio Rego, Maiobão e Vila Luizão), Centro de AltaComplexidade em Oncologia (CACON) e outras Unidades da Secreta-ria de Estado da Saúde - VALOR GLOBAL: R$ 467.190,40 (quatro-centos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais e quarenta centavos)- VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será até o dia 31 de dezembrode 2014, a contar da data de sua assinatura - DOTAÇÃO: UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 21901; PROJETO ATIVIDADE: 3209; UNI-DADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO: VMHOSPITAL;NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52; FONTE: 114; NOTA DE EM-PENHO Nº 05225 de 16/05/2014, no valor de R$ 467.190,40 (quatro-centos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais e quarenta centavos)- BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 032/2014 CSL/SES e do Proces-so Administrativo n.º 25.965/2014/SES, com fundamento na Lei Esta-dual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual 28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 esuas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o DecretoFederal 5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD,Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e JOSÉ ADENIRGIACOMINI, pela Contratada. São Luís, 04 de Junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2014/SES. REF.: PROCESSONº 39.934/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Jorge Batista & Cia Ltda -OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender demandas de usu-ários do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Item01 Azatioprina 50 mg qtd. 182600 - VALOR GLOBAL: R$ 177.122,00(cento e setenta e sete mil, cento e vinte e dois reais) - VIGÊNCIA: OPrazo de vigência do Contrato será até o último dia do exercício finan-

ceiro do ano corrente - DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4439;UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC;NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32009;FONTE: 0121000000; NOTA DE EMPENHO Nº 05342 de 16/05/2014, no valor de R$ 177.122,00 (cento e setenta e sete mil, cento evinte e dois reais) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 045/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 39.934/2014/SES, com fun-damento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual28.906, de 05/03/2013, Lei Complementar nº 123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005- SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Es-tado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e ALEXANDRE RIBEI-RO MAIA E SILVA, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2014/SES. REF.: PROCESSONº 39.934/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Cristália - Produtos Quími-cos Farmacêuticos Ltda - OBJETO: Aquisição de Medicamentos paraatender demandas de usuários do Componente Especializado da Assis-tência Farmacêutica - Item 08 - Metadona 5 mg - qtd. 3280 - VALORGLOBAL: R$ 1.016,80 (um mil e dezesseis reais e oitenta centavos) -VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será até o último dia doexercício financeiro do ano corrente - DOTAÇÃO: UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVI-DADE: 4439; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO:MEDIESPEC; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32; ITEM DEDESPESA: 32009; FONTE: 0121000000; NOTA DE EMPENHO Nº05344 de 16/05/2014, no valor de R$ 1.016,80 (um mil e dezesseisreais e oitenta centavos) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 045/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 39.934/2014/SES,com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, DecretoEstadual 28.906, de 05/03/2013, Lei Complementar nº 123/2006,aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suasalterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secre-tário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e VALDIR SERRAARAGÃO, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2014/SES. REF.: PROCESSONº 37.554/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Especifarma Comércio deMedicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - OBJETO: "Aquisiçãode medicamentos para atender demandas de usuários do componenteespecializado da Assistência Farmacêutica"

ITEM DESCRIÇÃO Apresent QTD 01 Calcitrol 0,25 mcg capsula 150.000

VALOR GLOBAL: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil, quinhen-tos reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será até 31/12/2014, a contar da assinatura - DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 21901; PROJETO ATIVIDADE: 4439; UNIDADEGESTORA: 210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATURE-ZA DA DESPESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32006; FONTE:0121000000; NOTA DE EMPENHO Nº 05079 de 14/05/2014, novalor de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos reais) -BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 52/2014/CSL/SES e do ProcessoAdministrativo n.º 37.554/2014/SES, com fundamento na Lei Estadualn.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual 28.906, de 05/03/2013, leicomplementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 21nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega compe-tência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, atravésda Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante eZORAIDE FREITAS LOPES, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2014/SES. REF.: PROCESSONº 41.242/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Majela Hospitalar Ltda -OBJETO: "Aquisição de medicamentos Larinidase para pacientesportadores da Patologia Mucopolissacaridose tipo 1 (MPS1)

ITEM DESCRIÇÃO QTD Apresentação 01 Laronidase 2,9 mg/5 ml 1008 Frasco Ampola

VALOR GLOBAL: R$ 1.097.913,60 (hum milhão, noventa e sete mil,novecentos e treze reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: O Prazode vigência do Contrato será até 31/12/2014, a contar da assinatura -DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA:0559; PROJETO ATIVIDADE: 4439; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32006; FONTE: 0121000000;NOTA DE EMPENHO Nº 05078 de 14/05/2014, no valor de R$1.097.913,60 (hum milhão, noventa e sete mil, novecentos e treze reaise sessenta centavos) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 49/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 41.242/2014/SES, com fun-damento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto Estadual28.906, de 05/03/2013, Lei Complementar nº 123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005- SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Es-tado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e FRANCISCO EUDESALVES FERREIRA, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2014/SES. REF.: PROCESSONº 43.455/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Jorge Batista & Cia Ltda -OBJETO: Aquisições de Medicamentos para atender demandas deusuários do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

ITEM DESCRIÇÃO Unid. QTD

02 Alfaepoetina 10.000 UI injetável

Frasco ampola 2.232

08 Riluzol 50 mg comprimido 7.440 VALOR GLOBAL: R$ 187.488,00 (cento e oitenta e sete mil, quatro-

centos e oitenta e oito reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência doContrato será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente -DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA:0559; PROJETO ATIVIDADE: 4439; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32006; FONTE: 0108000000;NOTA DE EMPENHO Nº 05507 de 19/05/2014, no valor de R$187.488,00(cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oitoreais) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 42/2014/CSL/SES e doProcesso Administrativo n.º 43.455/2014/SES, com fundamento na LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 esuas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Se-cretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e ALEXANDRE RI-BEIRO MAIA E SILVA, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2014/SES. REF.: PROCESSONº 43.466/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Laboratório Químico Far-macêutico Bérgamo Ltda - OBJETO: Aquisição de Aquisições de Me-dicamentos para atender demandas de usuários do ComponenteEspecializado da Assistência Farmacêutica

ITEM D ESCR IÇ Ã O U nid . Q TD

06 Leuprorrelina 3,75 m g in jetável

Frasco am pola 1 .396

08 Som atropina 12 U I in jetável Frasco am pola 17 .526

VALOR GLOBAL: R$ 3.076.380,00 (três milhões, setenta e seis mil,trezentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Con-trato será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente -DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA:0559; PROJETO ATIVIDADE: 4439; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: MEDIESPEC; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.32; ITEM DE DESPESA: 32006; FONTE: 0108000000;NOTA DE EMPENHO Nº 05359 de 16/05/2014, no valor de R$3.076.380,00 (três milhões, setenta e seis mil, trezentos e oitentareais) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 43/2014/CSL/SES e doProcesso Administrativo n.º 43.466/2014/SES, com fundamento naLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência aoSr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através daPortaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante eGLEICE DE ALMEIDA, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2014/SES. REF.: PROCESSONº 32.595/2014/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa M. A. Silva EquipamentosHospitalares - OBJETO: Aquisição de Medicamentos para assistênciaaos portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis e InfecçõesOportunistas.

ITEM DESCRIÇÃO Unid. QTD

03 Aciclovir Sódico 250mg (pó para solução injetável)

Frasco Ampola 250

VALOR GLOBAL: R$ 12.232,50 (doze mil, duzentos e trinta e doisreais e cinqüenta centavos) - VIGÊNCIA: A vigência deste Contratoserá até 31 de dezembro de 2014 a contar da data de sua assinatura -DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROJETOATIVIDADE: 4212; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO IN-TERNO: PREVHIVAIDS; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32;FONTE: 121; NOTA DE EMPENHO Nº 06035 de 28/05/2014, novalor de R$ 12.232,50 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais ecinqüenta centavos) - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 39/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 32.595/2014/SES,com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,no Decreto Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, quedelega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de13/10/2011, pela Contratante e DOMINGOS SÁVIO AZEVEDODE SÁ LEITÃO, pela Contratada. São Luís, 05 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

EXTRATO DE CONTRATO. ASSUNTO: Extrato do Contrato deEmpresa para prestação de serviços de taxi convencional para trans-porte de pessoas, materiais documentos e cargas. Processo nº: 007/2014. CONTRATANTE: Companhia Maranhense de Gás - Gasmar.CNPJ Nº 05.121.359/0001-30. CONTRATADA: Bh II Locação e

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22Transporte Ltda - ME. CNPJ Nº 13.397.126/0001-93. OBJETO:Contratação de empesa especializada na a prestação de serviços de táxiconvencional e/ou serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas,devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais,documentos e pequenas cargas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, incisoII, alínea da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/04/2014. VIGÊNCIA DOCONTRATO: 30/04/2014 a 30/04/2015. VALOR GLOBAL ESTIMA-DO: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).MATIAS COUTO FROTA - Diretor-Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - TP. 01/2014. PROC. ADM.144/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e CianEngenharia Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para serviço de manutenção preventiva e corretiva nos poços artesianosda Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA. DATA DO CONTRATO:03/02/2014. VALOR GLOBAL: R$ 1.282.852,88 (hum milhão duzentose oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oitocentavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 07 - Secretaria de Saneamento; 07 00 17 544 0020 1.212 - Construçãoe Recuperação de Poços; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SOLANGECAVALCANTI DA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.SANTA INÊS - MA, 03/02/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - TP. 02/2014. PROC. ADM. 34/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e o do Carmo& Cia Ltda-ME. OBJETO: Contratação de Empresa especializadapara prestação de serviços de manutenção predial, incluindo a manu-tenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de material, de redeelétrica e hidráulica e a execução de pequenos serviços diversos, taiscomo pintura, reparo de forro e reparos em alvenaria em geral, a seremexecutados de forma contínua, visando à conservação dos prédios dasescolas municipais. DATA DO CONTRATO: 16/04/2014. VALORGLOBAL: R$ 1.481.461,39 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e ummil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos). BASELEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - FUNDEB;09 00 12 361 0018 2.028 - Manutençaõ e Funcionamento do EnsinoFundamental-40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - PessoaJurídica; 09 - FUNDEB; 09 00 12 365 0015 2.053 - Construção e ReformaPre-escolas; 3.3 90.39.00; Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica;04 - Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0002 2.006 - Construção eReforma de Pre-escola; 33 90.39.00 - Obras e Instalações. MARIA DACONCEIÇÃO SOUZA COSTA - Secretária Municipal de Educação.SANTA INÊS - MA, 16/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 02 - PP. 16/2014. PROC. ADM. 12/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e ConstrutoraQuadrante Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços de locação de veículos em geral (passeio,utilitário, pesados e motocicleta), com e sem motorista, para atender asnecessidades da Secretaria de Educação. DATA DO CONTRATO: 03/03/2014. VALOR GLOBAL: lote I.I é de R$ 71.430,00 (setenta e ummil e quatrocentos e trinta reais); lote I.II: R$ 36.525,00 (trinta e seismil e quinhentos e vinte e cinco reais); lote I.III: R$ 46.104,96 (quaren-ta e seis mil e cento e quatro reais e noventa e seis centavos). BASELEGAL: lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 04 - Secretaria de Educa-ção; 04 00 12 361 0002 2.006 - Manut. das Atividades Adm. da Sec. deEducação; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídi-ca; 09 - FUNDEB; 09 00 12 361 0018 2.028 - Manutenção e Funcio-namento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiro - Pessoa Jurídica; 09 - FUNDEB; 09 00 12 365 0015 2.053- Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil 40%; 3.3.90.39.00;Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. MARIA DA CON-CEIÇÃO SOUZA COSTA - Secretária Municipal de Educação.SANTA INÊS - MA, 03/03/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 03 - PP. 16/2014. PROC. ADM. 12/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e ConstrutoraQuadrante Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços de locação de veículos em geral (passeio,utilitário e pesados), com e sem motorista, para atender as necessida-

des da Secretaria de Desenvolvimento Social. DATA DO CONTRA-TO: 03/03/2014. VALOR GLOBAL: lote III.I é de R$ 35.410,00 (trin-ta e cinco mil quatrocentos e dez reais); lote III.II é de R$ 3.300,00 (trêsmil e trezentos reais); lote III.III é de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentosreais); lote III.IV é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). BASELEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secre-taria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 06 00 04 122 0002 2.013- Manut. Das Ativ. Adm. da Sec. de Desenv. Social e Cidadania;3.3.90.39.00; Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 11 - Secre-taria de Desenv. Social e Cidadania/Fundo; 11 00 08 243 0007 2.090 -Manutenção e Funcionamento do Creas; 3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 11 - Secretaria de Desenv. Social eCidadania/Fundo; 11 00 08 243 0007 2.047; Manutenção e Funciona-mento do Cras; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - PessoaJurídica; 11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania/Fundo; 11 00 08243 0008 2.046 - Manutenção do Igd - Bolsa Família; 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.DEYJANY MAYARASILVA PEREIRA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.SANTA INÊS - MA, 03/03/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 05 - PP. 05/2014. PROC. ADM.136/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA E M. L.Barbosa Santos - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da em fornecimento de material perecível e não perecível para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Administração de SantaInês. DATA DO CONTRATO: 03/02/2014. VALOR GLOBAL: LoteI é de R$ 348.665,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos esessenta e cinco reais); lote II é de R$ 104.161,00 (cento e quatro milcento e sessenta e um reais). BASE LEGAL: lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01 - Gabinete do Prefeito; 01 00 04 122 00022.002 - Manut. das Atividades Adm. do Gabinete do Prefeito;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 01 - Gabinete do Prefeito; 01 0024 131 0001 2.111 - Manut. dos Serv. do Departamento de Comunica-ção; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 - Secretaria de Adminis-tração; 02 00 04 122 0002 2.004 - Manut. das Atividades Adm. da Sec.de Administração; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 - Secretariade Administração; 02 00 04 122 0002 2.117 - Manut. do Depart. deMateriais e Patrimonio; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 -Secretaria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.115 - Manut. dosServiços do Departamento de R. Humanos; 3.3.90.30.00 - Material deConsumo; 03 - Secretaria de Finanças; 03 00 04 122 0002 2.005 -Manut. das Atividades Adm. da Sec. de Finanças; 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo; 07 - Secretaria de Saneamento; 07 00 04 122 00022.016 - Manut. das Atividades Adm. da Sec. de Saneamento; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 07 - Secretaria de Saneamento; 07 00 17 5120025 2.021 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08 - Secretaria de Obras e Urba-nismo; 08 00 04 122 0002 2.020 - Manut. das Ativ. Adm. da Sec. deObras e Urbanismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 13 - Secre-taria de Cultura; 13 00 13 392 0019 2.082 - Manut. e Funcionamentoda Sec. de Cultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 14 - Secretariade Agricultura, Pecuaria e Psicultura; 14 00 04 122 0002 2.079 - Manut.das Ativ. Adm. da Sec. de Agricultura, Pecuria e Psicultura; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 15 - Secretaria de Controle Interno -Controladoria; 15 00 04 124 0002 2.080; Manut. e Funcionamento daSec. de Controle Interno - Controladora; 3.3.90.30.00 - Material deConsumo; 16 - Secretaria de Indústria, Comercio e Turismo; 16 00 04122 0002 2.081 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Industria,Comercio e Turismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 18 - Secre-taria de Meio Ambiente; 18 00 04 542 0026 2.019 - Manutenção dosServiços de Pres. Conserv. Ambiental; 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo; 20 - Procuradoria Geral do Município; 20 00 04 092 0325 2.131- Asses. a Defesa e Rep. Juridica do Município; 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo; 21 - Secretaria Municipal de Segurança Publica eCidadã; 21 00 04 122 0002 2.138 - Gabinete do Secretario MunicipalDe Segurança Publica e Cidadã; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.SOLANGE CAVALCANTI DA CUNHA - Secretária de Administração.SANTA INÊS - MA, 03/02/2014.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 23RESENHA DE CONTRATO Nº 06 - PP. 05/2014. PROC. ADM.136/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e M. L.Barbosa Santos - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da em fornecimento de material perecível e não perecível para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social deSanta Inês. DATA DO CONTRATO: 03/02/2014. VALOR GLOBAL:Secretaria de Desenvolvimento Social: Lote I é de R$ 148.498,12 (cen-to e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dozecentavos); lote II é de R$ 20.163,44 (Vinte mil cento e sessenta e trêsreais e quarenta e quatro centavos); Centro de Convivência dos Idosos:lote I é de R$ 148.477,03 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos esetenta e sete reais e três centavos); lote II é de R$ 20.372,59 (vinte miltrezentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); PETI:Lote I é de R$ 148.477,03 (cento e quarenta e oito mil quatrocentossetenta e sete reais e três centavos); lote II é de R$ 20.372,59 (vinte miltrezentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos);PROJOVEM: do lote I é de R$ 148.477,03 (cento e quarenta e oito milquatrocentos e setenta e sete reais e três centavos); lote II é de R$20.372,59 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e novecentavos); CREAS: lote I é de R$ 20.372,59 (Vinte mil trezentos esetenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); lote II é de R$20.372,59 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e novecentavos); CRAS: Lote I é de R$ 148.477,03 (cento e quarenta e oitomil quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos); lote II é de R$20.372,59 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e novecentavos); BOLSA FAMÍLIA: Lote I é de R$ 148.477,03 (cento equarenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos);lote II é de R$ 20.372,59 (vinte mil trezentos e setenta e dois reais ecinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria de Desenvolvimento Sociale Cidadania; 06 00 04 122 0002 2.013 - Manut. das Ativ. Adm. da Sec.de Desenv. Social e Cidadania; 3.3.90.30.00 - Material de Consu-mo;.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 2410005 1.049 - Manutenção do Programa de Assistência ao Idoso;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretaria de Desenv. Sociale Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 0007 2.031 - Manutenção do Progra-ma de Assistencia a Criança e ao Adolescente; 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo; 11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania /Fundo; 1100 08 243 0007 2.032 - Manutenção do Prog. Piso Basico de Transi-ção- Pbt; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretaria de Desenv.Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 0007 2.047 - Manutenção eFuncionamento do Cras; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 -Secretaria de Desenv. Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 00072.072 - Manutenção e Func. do Programa Projovem Adolescente;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretaria de Desenv. Sociale Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 0007 2.090 - Manutenção e Funcio-namento do Creas; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretariade Desenv. Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 0007 2.091 -Manutenção e Funcionamento do Peti Jornada; 3.3.90.30.00 - Materi-al de Consumo; 11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania /Fundo;11 00 08 243 0007 2.110 - Manutenção e Funcionamento do ProjovemTrabalhador; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretaria deDesenv. Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 243 0008 2.046 - Manuten-ção do IGD - Bolsa Familia; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 -Secretaria de Desenv. Social e Cidadania /Fundo; 11 00 08 244 00082.051 - Manutenção do Programa de Assistencia Comunitária;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 11 - Secretaria de Desenv. Sociale Cidadania /Fundo; 11 00 20 608 0045 2.052 - Incentivo a Produção deGrãos e Hortaliças; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. LUANANATHÁLYA BEZERRA RODRIGUES - Secretária de Desenvolvimento Social.SANTA INÊS - MA, 03/02/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - CC. 02/2014. PROC. ADM.152/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e LionConstruções, Engenharia e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação deEmpresa especializada para execução de serviços de Recuperação e

Melhoramento de Estradas Vicinais, no Município de Santa Inês -MA. DATA DO CONTRATO: 19/03/2014. VALOR GLOBAL: R$6.759.646,08 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil seiscen-tos e quarenta e seis reais e oito centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - Sec. Obras, Urbanismo eMeio Ambiente; 08 00 26 782 0048 1.002 - Construção e Recuperaçãode Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SOLANGECAVALCANTI DA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.SANTA INÊS - MA, 19/03/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 15/2014. PROC. ADM.004/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e Anto-nio Esperidião de Caldas-ME "Central Nordeste de Fogos. OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de or-ganização de eventos e serviços correlatos para atender aos eventosoficiais e extra-oficiais a serem realizados pelas Secretarias Municipaisdesta Prefeitura. DATA DO CONTRATO: 25/03/2014. VALOR GLO-BAL: R$ 3.806.398,00 (três milhões oitocentos e seis mil trezentos e noventae oito reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.004 - Manutençãodas Atividades Administrativa da Sec. de Administração; 3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica; 13 - Secretaria de Cultura; 13 0013 392 0019 2.082 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Cultura;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. SOLANGECAVALCANTI DA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.SANTA INÊS - MA, 25/03/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 04 - PP. 05/2014. PROC. ADM.136/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e J.Ribamar Pereira Produtos Alimenticios - ME - Juçara Comercio. OB-JETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ma-terial perecível e não perecível para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Administração. DATA DO CONTRATO: 03/02/2014. VALOR GLOBAL: Lote I é de R$ 311.270,50 (trezentos e onzemil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Gabinete do Prefei-to; 01 00 04 122 0002 2.002 - Manut. das Atividades Adm. do Gabine-te do Prefeito; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 01 - Gabinete doPrefeito; 01 00 24 131 0001 2.111 - Manut. dos Serv. do Departamen-to de Comunicação; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 02 - Secreta-ria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.004 - Manut. das Ativida-des Adm. da Sec. de Administração; 3.3.90.30.00 - material de Consu-mo; 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04 122 0002 2.117 -Manut. do Depart. de Materiais e Patrimonio; 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo; 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04 122 00022.115 - Manut. dos Serviços do Departamento de R. Humanos;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 03 - Secretaria de Finanças; 03 0004 122 0002 2.005 - Manut. das Atividades Adm. da Sec. de Finanças;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Saneamento; 0700 04 122 0002 2.016 - Manut. das Atividades Adm. da Sec. de Sane-amento; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Sane-amento; 07 00 17 512 0025 2.021 - Manutenção dos Serviços de Lim-peza Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08 - Secretaria deObras e Urbanismo; 08 00 04 122 0002 2.020 - Manut. das Ativ. Adm.da Sec. de Obras e Urbanismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 13- Secretaria de Cultura; 13 00 13 392 0019 2.082 - Manut. e Funciona-mento da Sec. de Cultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 14 -Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Psicultura; 14 00 04 122 00022.079 - Manut. das Ativ. Adm. da Sec. de Agricultura, Pecuria ePsicultura; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 15 - Secretaria deControle Interno - Controladoria; 15 00 04 124 0002 2.080; Manut. EFuncionamento da Sec. de Controle Interno - Controladora; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 16 - Secretaria de Indústria, Comercio e Turis-mo; 16 00 04 122 0002 2.081 - Manutenção e Funcionamento da Sec.de Industria, Comercio e Turismo; 3.3.90.30.00 - Material de Consu-mo; 18 - Secretaria de Meio Ambiente; 18 00 04 542 0026 2.019 -Manutenção dos Serviços de Pres. Conserv. Ambiental; 3.3.90.30.00 -

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Material de Consumo; 20 - Procuradoria Geral do Município; 20 00 04092 0325 2.131 - Asses. a Defesa e Rep. Juridica do Município;3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 21 - Secretaria Municipal de Segu-rança Publica e Cidadã; 21 00 04 122 0002 2.138 - Gabinete do SecretarioMunicipal de Segurança Publica e Cidadã; 3.3.90.30.00 - Material de Consu-mo. SOLANGE CAVALCANTI DA CUNHA - Secretária de Administração.SANTA INÊS - MA, 03/02/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 25/2013. PROC. ADM.136/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e J. S.Sousa Junior Comercio e Serviços - ME. OBJETO: Contratação deempresa especializada em fornecimento de material de consumo (mate-rial de construção, material hidráulico, esquadrias, material de pintura ematerial pré-moldado) para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Administração e demais Secretarias, exceto Secretaria deSaúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Sociale Cidadania. DATA DO CONTRATO: 10/06/2013. VALOR GLO-BAL: Lote I é de R$ 2.425.002,80 (dois milhões quatrocentos e vintee cinco mil dois reais e oitenta centavos); lote II é de R$ 404.100,00(quatrocentos e quatro mil e cem reais); lote IV é de R$ 3.177.100,32(três milhões cento e setenta e sete mil cem reais e trinta e dois centa-vos); lote V é de R$ 585.873,60 (quinhentos e oitenta e cinco miloitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); lote VI é de R$678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais); lote VII é de R$1.009.822,80 (hum milhão, nove mil oitocentos e vinte e dois reais eoitenta centavos); lote VIII é de R$ 48.807,70 (quarenta e oito miloitocentos e sete reais e setenta centavos); lote IX é de R$ 111.754,00(cento e onze mil setecentos e cinquenta e quatro reais); lote X é de R$113.718,00 (cento e treze mil setecentos e dezoito reais); lote XI é deR$ 1.877.075,60 (hum milhão oitocentos e setenta e sete mil setenta ecinco reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria de Administração; 02 00 04122 0002 2.004 - Manut. Atividades Administ. da Sec. de Administra-ção; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 03 - Secretaria de Finança; 0300 04 122 0002 2.005 - Manut. Atividades Administ. da Sec. de Finan-ças; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria de Saneamen-to; 07 00 04 122 0002 2.016 - Manut. Ativ. Adm. da Sec. de Saneamen-to; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 08 - Secretaria de Obras, Urba-nismo e Meio Ambiente; 08 00 04 122 0002 2.020 - Manut. Ativ. Adm.da Sec. de Obras e Urbanismo; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 13- Secretaria de Cultura; 13 00 13 392 0019 2.082 - Manut. Func.Secretaria de Cultura; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 14 - Secre-taria de Agricultura, Pecuária e Psicultura; 14 00 04 122 0002 2.079 -Manut. Func. Sec. Agricultura, Pecuária e Psicultura; 33.90.30.00 -Material de Consumo; 16 - Secretaria de Indústria,Comercio e Turis-mo; 16 00 04 122 0002 2.081 - Man. e Func. Sec. Indústria, Comércioe Turismo; 33.90.30.00 - Material de Consumo. SOLANGECAVALCANTI DA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.SANTA INÊS - MA, 20/06/2014.

RESENHA DE CONTRATO Nº 02 - PP. 25/2013. PROC. ADM.136/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA e CentroElétrico Santa Inês Ltda - EP. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada em fornecimento de material de consumo (material elétrico)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administraçãoe demais Secretarias, exceto Secretaria de Saúde, Secretaria de Educaçãoe Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. DATA DO CON-TRATO: 10/06/2013. VALOR GLOBAL: Lote III é de R$ 670.672,00(Seiscentos e setenta mil seiscentos e setenta e dois reais). BASE LE-GAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretariade Administração; 02 00 04 122 0002 2.004 - Manut. AtividadesAdminist. da Sec. de Administração; 33.90.30.00 - Material de Consu-mo; 03 - Secretaria de Finança; 03 00 04 122 0002 2.005 - Manut.Atividades Administ. da Sec. de Finanças; 33.90.30.00 - Material deConsumo; 07 - Secretaria de Saneamento; 07 00 04 122 0002 2.016 -Manut. Ativ. Adm. da Sec. de Saneamento; 33.90.30.00 - Material deConsumo; 08 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente; 08

00 04 122 0002 2.020 - Manut. Ativ. Adm. da Sec. de Obras e Urbanis-mo; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 13 - Secretaria de Cultura; 13 0013 392 0019 2.082 - Manut. Func. Secretaria de Cultura; 33.90.30.00 -Material de Consumo; 14 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Psicultura;14 00 04 122 0002 2.079 - Manut. Func. Sec. Agricultura, Pecuária ePsicultura; 33.90.30.00 - Material de Consumo; 16 - Secretaria deIndústria,Comercio e Turismo; 16 00 04 122 0002 2.081 - Man. e Func. Sec.Indústria, Comércio e Turismo; 33.90.30.00 - Material de Consumo. SOLAN-GE CAVALCANTI DA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.SANTA INÊS - MA, 20/06/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÁO LISBOA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 103/2014. CON-TRATANTE: Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer. CONTRATADO:R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF N.º 08.934.299/0001-63OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessidadesdas secretarias da prefeitura municipal de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA:05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2014 À 31 de dezembro de 2014VALOR: R$ 236.019,00 (duzentos e trinta e seis mil, dezenove reais).REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas Alterações, Lei10.520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal nº 03/2011. Dotação09 - Secretaria de Esportes Turismo e Lazer 27.813.0093.2-032 - Apoiodas Atividades do Desporto Amador 3.3.90.30.00.00 Material de Consu-mo. ORDENADOR(A) DA DESPESA: POLIANO BISPO CRUZ -Secretário de Esporte, Turismo e Lazer

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 104/2014. CON-TRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: R.dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF N.º 08.934.299/0001-63OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender as necessi-dades das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa -MA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2014 À31 de dezembro de 2014 VALOR: R$ 236.406,00 (duzentos e trintae seis mil, quatrocentos e seis reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julhode 2002 e Decreto Municipal nº 03/2011. DOTAÇÃO 20 - FUNDEB12.361.0403.2-047 - Manutenção das Escolas da Rede Ensino Fun-damental 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. ORDENA-DOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES -Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 105/2014. CON-TRATANTE: Fundo Municipal de Assistencia Social. CONTRATA-DO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF N.º 08.934.299/0001-63 OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender asnecessidades das secretarias da prefeitura municipal de João Lisboa -MA. VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2014 à 31de dezembro de 2014 VALOR: R$ 87.328,30 (oitenta e sete mil, tre-zentos e vinte e oito reais e trinta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de2002 e Decreto Municipal nº 03/2011. Dotação 40 - Fundo Municipalde Assistência Social 08.243.0122.2-078 - Assistência à Criança e Ado-lescente 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. ORDENADOR(A)DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO SOARES -Secretário Municipal de Assistência Social.

CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA - MA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço. REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Penalva/MA e L & V Comercial Ltda - ME.CNPJ: 17.729.053/0001-40. OBJETO: Aquisição de Materiais de Ex-pediente e Suprimentos de Informática para atender as necessidades daCâmara Municipal de Penalva - MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: a con-tar da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014 ou

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 25até que seja fornecido todo o material licitado. VALOR: R$ 60.150,90(sessenta mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos). CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocorre-rão por conta do Repasse Constituinte do Poder Executivo. DATADA ASSINATURA: 27/02/2014. JOÃO BATISTA NUNES -Presidente da Câmara Municipal de Penalva - MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço. REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Penalva/MA e A N Martins Distribuidora - ME.CNPJ: 17.608.943/0001-02. OBJETO: Aquisição de Materiais de Lim-peza para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Penalva -MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contra-to, até 31 de dezembro de 2014 ou até que seja fornecido todo o materiallicitado. VALOR: R$ 66.070,27 (sessenta e seis mil setenta reais e vintee sete centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos fi-nanceiros ocorrerão por conta do repasse constituinte do poder executi-vo. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. JOÃO BATISTA NUNES -Presidente da Câmara Municipal de Penalva - MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço. REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Penalva/MA e Filadelf Comércio e Serviços Ltda- ME. CNPJ: 08.306.343/0001-90. OBJETO: Aquisição de materiaisgráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penalva- MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contra-to, até 31 de dezembro de 2014 ou até que seja fornecido todo o materiallicitado. VALOR: R$ 21.608,67 (vinte e um mil seiscentos e oito reais esessenta e sete centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recur-sos financeiros ocorrerão por conta do repasse constituinte do poder execu-tivo. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014. JOÃO BATISTA NUNES -Presidente da Câmara Municipal de Penalva - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014-D. CONTRATANTE:Câmara Municipal de Cachoeira Grande - MA; CONTRATADA: Dis-tribuidora Lubeka Ltda - ME. CNPJ: 04.131.433/0001-37; OBJETO:Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câ-mara Municipal de Cachoeira Grande-MA; VALOR GLOBAL: R$5.826,70 (cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos);PRAZO: até 31 de dezembro de 2014; BASE LEGAL: Processo deDispensa nº 001/2014-D - Art. 24, inc. II - Lei 8.666/93; DATA DACONTRATAÇÃO: 29 de Janeiro de 2014. ALYSSON CRUZ LOPES -Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Grande - MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço, REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Cachoeira Grande/MA e L & V Comercial Ltda- ME. CNPJ: 17.729.053/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiaisde expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal deCachoeira Grande - MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar da datade assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014 ou até queseja fornecido todo o material licitado. VALOR: R$ 24.518,35 (vin-te e quatro mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocor-rerão por conta do repasse constituinte do poder executivo. DATADA ASSINATURA: 03/03/2014. ALYSSON CRUZ LOPES -Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Grande - MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço, REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Cachoeira Grande/MA e Distribuidora Lubeka

Ltda - ME. CNPJ: 04.131.433/0001-37. OBJETO: Aquisição de mate-riais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipalde Cachoeira Grande - MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar dadata de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014 ou atéque seja fornecido todo o material licitado. VALOR: R$ 31.059,96(trinta e um mil cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocor-rerão por conta do repasse constituinte do poder executivo. DATADA ASSINATURA: 03/03/2014. ALYSSON CRUZ LOPES -Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Grande - MA.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Pregão Presencial n. º 01/2014, TIPO: Menor Preço, REGIME: PorLote, com base na Lei n.º 8.666/93; e Lei n.º 10.520/2002. PARTES:Câmara Municipal de Cachoeira Grande/MA e Filadelf Comercio eServiços Ltda - ME. CNPJ: 08.306.343/0001-90. OBJETO: Aquisiçãode materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Munici-pal de Cachoeira Grande - MA; PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar dadata de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014 ou até queseja fornecido todo o material licitado. VALOR: R$ 13.355,63 (trezemil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros ocor-rerão por conta do repasse constituinte do poder executivo. DATADA ASSINATURA: 03/03/2014. ALYSSON CRUZ LOPES -Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Grande - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020.2014. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. nº 010. 2014. PROCES-SO Nº: 014.010.010.2014. CONTRATANTE: Município deDavinópolis - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial parafornecimento de Material de Expediente para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais do Município de Davinópolis - MA.Ofíciode Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014.Despacho do Gabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação:17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-pesas. 12.03.2014.Declaração de Adequação Orçamentária e Financei-ra: 13.03.2014. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DEPROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 18.03.2014. DATA DO EDITAL:24 de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014.DATA ADJUDICAÇÃO: 13 de maio de 2014. DATA HOMOLO-GAÇÃO: 14 de maio de 2014. Participantes (CNPJ / CPF): (N. da S.Noleto Com. e Serviços - ME) - CNPJ nº (14.807.795/0001-59). Ven-cedor (CNPJ): (N. da S. Noleto Com. e Serviços - ME) - CNPJ Nº(14.807.795/0001-59). VALOR TOTAL CONTRATO: R$:188.432,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e doisreais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2014 - Atividades:0801 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dotação Or-çamentária: 08.122.1203.2061 - Manutenção da Secretaria de Desen-volvimento Social.0802- Fundo Municipal de Assistência Social. Do-tação Orçamentária: 08.244.0125.2071 - Manutenção do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA AS-SINATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021.2014. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. TIPO: Menor Preço por Item. nº 010. 2014. PROCES-SO Nº: 014.010.010.2014. CONTRATANTE: Município deDavinópolis - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial parafornecimento de Material de Expediente para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais do Município de Davinópolis - MA.Ofíciode Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014.Despacho do Gabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação:17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26pesas. 12.03.2014.Declaração de Adequação Orçamentária e Financei-ra: 13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 24 de Março de 2014.Data de Abertura: 13 de Maio de 2014. DATA ADJUDICAÇÃO: 13de Maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 14 de Maio de 2014.Participantes (CNPJ / CPF): (N. da S. Noleto Com. e Serviços - ME)- CNPJ nº (14.807.795/0001-59). Vencedor (CNPJ): (N. da S. NoletoCom. e Serviços - ME) - CNPJ nº (14.807.795/0001-59). VALORTOTAL CONTRATO: R$: 195.666,00 (cento e noventa e cinco mil eseiscentos e sessenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício: 2014 - Atividades: 0701-Secretaria de Saúde. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.122.0006.2046 - Manutenção da SecretariaMunicipal de Saúde. 0702-Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2058 - Manutenção do FundoMunicipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS.21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022.2014. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. TIPO: Menor Preço Por Item. nº 010. 2014. PROCES-SO Nº: 014.010.010.2014. CONTRATANTE: Município deDavinópolis - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial parafornecimento de Material de Expediente para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais do Município de Davinópolis - MA.Ofíciode Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014.Despacho do Gabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação:17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-pesas. 12.03.2014.Declaração de Adequação Orçamentária e Financei-ra: 13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 24 de Março de 2014.DATA DE ABERTURA: 13 de Maio de 2014. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 13 de Maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 14 de Maiode 2014. Participantes (CNPJ / CPF): (N. da S. Noleto Com. e Serviços -ME) - CNPJ Nº (14.807.795/0001-59). Vencedor (CNPJ): (N. da S.Noleto Com. e Serviços - ME) - CNPJ nº (14.807.795/0001-59).VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 53.760,00 (cinquenta e três mile setecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO:EXERCÍCIO: 2014 - Atividades: 0301- Secretaria Municipal de Ad-ministração e Planejamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:04.124.0006.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Admi-nistração Planejamentos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSI-NATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023.2014. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. TIPO: Menor Preço Por Item. nº 010. 2014. PROCES-SO Nº: 014.010.010.2014. CONTRATANTE: Município deDavinópolis - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial parafornecimento de Material de Expediente para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais do Município de Davinópolis - MA.Ofíciode Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014.Despacho do Gabinete do Prefeito: 14.03.2014. TERMO DE AUTU-AÇÃO: 17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devi-das despesas. 12.03.2014.Declaração de Adequação Orçamentária eFinanceira: 13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de Procedi-mento Licitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 24 de Março de2014. DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014. DATA ADJUDI-CAÇÃO: 13 de Maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 14 deMaio de 2014. Participantes (CNPJ / CPF): (N. da S. Noleto Com. eServiços - ME) - CNPJ Nº (14.807.795/0001-59). Vencedor (CNPJ):(N. da S. Noleto Com. e Serviços - ME) - CNPJ Nº (14.807.795/0001-59). VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 229.092,50 (duzentos e vin-te e nove mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). PROGRA-

MA DE TRABALHO: EXERCÍCIO: 2014 - ATIVIDADES: 0501-Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.122.1203.2021 - Manutenção da Secretaria de Educação.0502 -FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2040 -Manutenção do Fundeb 40%.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Material de Consumo.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA AS-SINATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.2014. MODALIDADE: PregãoPresencial. TIPO: Menor Preço Por Item. nº 011. 2014. Processo nº:014.011.011.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis -MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimentode Material de Limpeza para atender as necessidades das SecretariasMunicipais do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitaçãode Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014. Despacho doGabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014.Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas.12.03.2014. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 de março de 2014.DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 13 de Maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 16 de maio de2014. Participantes (CNPJ / CPF): (D. de O. Sales Comércio-ME) -CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Vencedor (CNPJ): (D. DE O. SALESCOMÉRCIO-ME) - CNPJ Nº (17.196.808/0001-99). Valor Total Con-trato: R$: 245.085,30(duzentos e quarenta e cinco mil e oitenta e cincoreais e trinta centavos). Programa de Trabalho: Exercício: 2014 - Ativi-dades: 0501- Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 12.122.1203.2021 - Manutenção da Secretaria de Educação. R$:25.814,50 (vinte e cinco mil e oitocentos e quartoze reais e cinquenta centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2026 - Manutençãodo Ensino Fundamental MDE/FUNEM. R$: 56.072,40 (Cinquenta e SeisMil e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 12.365.0401.2029 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar. Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Material de Consumo. R$: 41.366,20(quarenta e um mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). 0502 -FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2040 - Manu-tenção do Fundeb 40%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Material deConsumo. R$: 121.832,20 (cento e vinte e um mil e oitocentos e trinta edois reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.2014. MODALIDADE: PregãoPresencial. TIPO: Menor Preço Por Item. Nº 011. 2014. PROCESSONº: 014.011.011.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis- MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimen-to de Material de Limpeza para atender as necessidades das SecretariasMunicipais do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitaçãode Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014. Despacho doGabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014.Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas.12.03.2014. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de Procedimento Licitatório:18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 de março de 2014. DATA DE ABER-TURA: 13 de maio de 2014. DATA ADJUDICAÇÃO: 13 de Maio de 2014.Data Homologação: 15 de Maio de 2014. Participantes (CNPJ / CPF): (D. deO. Sales Comércio-ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Vencedor (CNPJ):(D. de O. Sales Comércio-ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). VA-LOR TOTAL CONTRATO: R$: 178.561,30 (cento e setenta e oitomil e quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos). PROGRA-MA DE TRABALHO: Exercício: 2014 - Atividades: 0701-Secretariade Saúde. Dotação Orçamentária: 10.122.0006.2046 - Manutenção daSecretaria Municipal de Saúde. 0702-Fundo Municipal de Saúde. Do-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 27tação Orçamentária: 10.302.0210.2058 - Manutenção do Fundo Mu-nicipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material deConsumo. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃO DA OR-DEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.2014. MODALIDADE: PregãoPresencial. TIPO: Menor Preço Por Item. nº 011. 2014. PROCESSONº: 014.011.011.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis- MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimen-to de Material de Limpeza para atender as necessidades das SecretariasMunicipais do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitaçãode Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014. Despacho doGabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014. Decla-ração de existência de Rubrica para as devidas despesas. 12.03.2014. Declara-ção de Adequação Orçamentária e Financeira: 13.03.2014. Termo de Autoriza-ção de Abertura de Procedimento Licitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL:25 de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014. DATAADJUDICAÇÃO: 13 de maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 15 demaio de 2014. Participantes (CNPJ / CPF): (D. de O. Sales Comércio-ME) -CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Vencedor (CNPJ): (D. de O. Sales Comércio-ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). VALOR TOTAL CONTRATO: R$:56.380,90 (cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta reais e noventa centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO: 2014 - ATIVIDADES:0301- Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.124.0006.2012 - Manutenção da Secretaria Muni-cipal de Administração Planejamentos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.2014. MODALIDADE: PregãoPresencial. TIPO: Menor Preço Por Item. Nº 011. 2014. PROCESSONº: 014.011.011.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis- MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimen-to de Material de Limpeza para atender as necessidades das SecretariasMunicipais do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitaçãode Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014. Despacho doGabinete do Prefeito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014.Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas.12.03.2014. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 de março de 2014.DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 13 de Maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 15 de maio de2014. Participantes (CNPJ / CPF): (D. de O. Sales Comércio-ME) -CNPJ nº (17.196.808/0001-99). Vencedor (CNPJ): (D. de O. SalesComércio-ME) - CNPJ nº (17.196.808/0001-99). VALOR TOTALCONTRATO: R$: 129.202,70 (cento e vinte e nove mil e duzentos edois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exer-cício: 2014 - Atividades: 0801 - Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social. Dotação Orçamentária: 08.122.1203.2061 - Manuten-ção da Secretaria de Desenvolvimento Social. R$: 62.945,70 (sessentae dois mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).0802- Fundo Municipal de Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 08.244.0125.2071 - Manutenção do Fundo Municipalde Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material deConsumo. R$: 66.257,00 (sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta esete reais). VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃO DA OR-DEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028.2014. LOTE I - Secretaria eFundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Por Lote. Nº 012.2014. PROCESSO Nº:014.012.012.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis -MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimentode Medicamentos da Farmácia Básica, da Hospitala e Correlatos, Me-dicamentos, Instrumentos Odontológicos e Correlatos do Municípiode Davinópolis - MA. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURADE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 10.03.2014. DESPACHODO GABINETE DO PREFEITO: 14.03.2014 Termo de Autuação:17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-pesas. 12.03.2014.. Declaração de Adequação Orçamentária e Finan-ceira: 13.03.2014 Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 de Março de 2014.DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2014. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 13 de maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 15 de maio de2014. PARTICIPANTES: CNPJ: Brasfarma Comercial Ltda - CNPJnº (10.554.289/0001-44). Vencedor CNPJ: Brasfarma Comercial Ltda -CNPJ nº (10.554.289/0001-44). VALOR TOTAL CONTRATO: R$:315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício: 2014 - Atividades: 0702-Fundo Municipal de Saú-de. Dotação Orçamentária: 10.301.0210.2055 - Manutenção da Far-mácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consu-mo. Dotação Orçamentária: 10.302.0210.2058 - Manutenção do Fun-do Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSINA-TURA DO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃO DAORDEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014 -IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029.2014. LOTE II - Secretaria eFundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Por Lote. Nº 012. 2014. PROCESSO Nº: 014.012.012.2014.CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de Medicamentos da Farmácia Bási-ca, da Hospitala e Correlatos, Medicamentos, InstrumentosOdontológicos e Correlatos do Município de Davinópolis - MA. OFÍ-CIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTOLICITATÓRIO: 10.03.2014. Despacho do Gabinete do Prefeito:14.03.2014 Termo de Autuação: 17.03.2014. Declaração de existên-cia de Rubrica para as devidas despesas. 12.03.2014. Declaração deAdequação Orçamentária e Financeira: 13.03.2014 Termo de Auto-rização de Abertura de Procedimento Licitatório: 18.03.2014. DATADO EDITAL: 25de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 13 deMaio de 2014. DATA ADJUDICAÇÃO: 13 de Maio de 2014. DATAHOMOLOGAÇÃO: 15 de maio de 2014. PARTICIPANTES:CNPJ: Brasfarma Comercial Ltda - CNPJ nº 10.554.289/0001-44.VENCEDOR: CNPJ: Brasfarma Comercial Ltda - CNPJ nº10.554.289/0001-44. VALOR TOTAL CONTRATO: R$:216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Programa de Trabalho:Exercício: 2014 - Atividades: 0702-Fundo Municipal de Saúde .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0210.2055 - Manuten-ção da Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2058 - Manutenção do. Fundo Municipal de Saúde.Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSINATURADO CONTRATO: 21.05.2014. DATA DA EMISSÃO DA OR-DEM DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS: 21.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39.2014. LOTE I - Secretaria Muni-cipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: MenorPreço Por Lote. Nº 015. 2014. PROCESSO Nº: 014.015.015.2014.CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA. OBJETO:Contratação de empresa comercial para fornecimento de Serviços Grá-

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28ficos para atender as necessidades do Município de Davinópolis -MA. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO: 10.03.2014 Despacho do Gabinete do Pre-feito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014. Declaração de exis-tência de Rubrica para as devidas despesas. 12.03.2014. Declaração deAdequação Orçamentária e Financeira: 13.03.2014. Termo de Autoriza-ção de Abertura de Procedimento Licitatório: 18.03.2014. DATA DOEDITAL: 25 de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 14 de maio de2014. Data Adjudicação: 14 de Maio de 2014. Data Homologação: 19 deMaio de 2014. Participantes CNPJ: Grafica e Editora Brasil Ltda-ME -CNPJ nº 00.732.085/0001-00. Vencedor: CNPJ: Grafica e Editora BrasilLtda-ME - CNPJ nº 00.732.085/0001-00. Valor Total Contrato: R$:251.660,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2014 - ATIVIDADES: 0501-Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária:12.122.1203.2021 - Manutenção da Secretaria de Educação. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2026 - Manutenção do EnsinoFundamental MDE/FUNEM. Dotação Orçamentária: 12.365.0401.2029- Manutenção do Ensino Pré-Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceira - Pessoa Jurídica. 0502 - FUNDEB. Do-tação Orçamentária: 12.361.0403.2040 - Manutenção do Fundeb 40%.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira -Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSI-NATURA DO CONTRATO: 27.05.2014. DATA DA EMISSÃO DAORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS: 27.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40.2014. LOTE II - Secretaria eFundo Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço por Lote. nº 015. 2014. PROCESSO Nº: 014.015.015.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA. OBJE-TO: Contratação de empresa comercial para fornecimento de ServiçosGráficos para atender as necessidades do Município de Davinópolis -MA. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO: 10.03.2014 Despacho do Gabinete do Pre-feito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014. Declaração de exis-tência de Rubrica para as devidas despesas. 12.03.2014. Declaração deAdequação Orçamentária e Financeira: 13.03.2014. Termo de Autori-zação de Abertura de Procedimento Licitatório: 18.03.2014. Data doEdital: 25 de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 14 de maio de2014. DATA ADJUDICAÇÃO: 14 de maio de 2014. DATA HOMO-LOGAÇÃO: 19 de maio de 2014. PARTICIPANTES: Universal Brin-des e Serviços Ltda - CNPJ nº 07.434.524/0001-30. Vencedor: CNPJ:Universal Brindes e Serviços Ltda - CNPJ nº 07.434.524/0001-30.VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 157.300,00(cento e cinquenta esete mil trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício:2014 - Atividades: 0701-Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 10.122.0006.2046 - Manutenção da Secretaria Munici-pal de Saúde. 0702-Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 10.302.0210.2058 - Manutenção do Fundo Municipalde Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceira - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 27.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS: 27.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41.2014. LOTE III - Secretaria deAdministração e Planejamento. MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço por Lote. nº 015. 2014. PROCESSO Nº:014.015.015.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis -MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimentode Serviços Gráficos para atender as necessidades do Município deDavinópolis - MA. Ofício de Solicitação de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 10.03.2014 Despacho do Gabinete do Prefeito: 14.03.2014.Termo de Autuação: 17.03.2014. Declaração de existência de Rubricapara as devidas despesas. 12.03.2014. Declaração de Adequação Orça-mentária e Financeira: 13.03.2014. Termo de Autorização de Aberturade Procedimento Licitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 demarço de 2014. DATA DE ABERTURA: 14 de Maio de 2014. DataAdjudicação: 14 de maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 19 de

maio de 2014. Participantes: CNPJ: JC Produções e RepresentaçõesLtda - CNPJ: nº 07.434.524/0001-30. Vencedor. JC Produções e Re-presentações Ltda - CNPJ nº 07.434.524/0001-30. VALOR TOTALCONTRATO: R$: 50.680,00 (cinquenta mil e seiscentos e oitentareais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2014 - Atividades:0301- Secretaria Municipal de Administração e Planejamentos Dota-ção Orçamentária: 04.124.0006.2012 - Manutenção da Secretaria Mu-nicipal de Administração Planejamentos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014.DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27.05.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS: 27.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42.2014. LOTE IV - Secretaria deDesenvolvimento Social e Fundo de Assistência Social. MODALIDA-DE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço por Lote. nº 015. 2014.PROCESSO Nº: 014.015.015.2014. CONTRATANTE: Município deDavinópolis - MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial parafornecimento de Serviços Gráficos para atender as necessidades doMunicípio de Davinópolis - MA. Ofício de Solicitação de Abertura deProcedimento Licitatório: 10.03.2014. Despacho do Gabinete do Pre-feito: 14.03.2014. Termo de Autuação: 17.03.2014. Declaração de exis-tência de Rubrica para as devidas despesas. 12.03.2014.Declaração deAdequação Orçamentária e Financeira: 13.03.2014. Termo de Autori-zação de Abertura de Procedimento Licitatório: 18.03.2014. DATADO EDITAL: 25 de março de 2014. DATA DE ABERTURA: 14 demaio de 2014. DATA ADJUDICAÇÃO: 14 de maio de 2014. DATAHOMOLOGAÇÃO: 19 de maio de 2014 Participantes: JC Produçõese Representações Ltda - CNPJ nº (08.246.337/0001-95). Vencedor: JCProduções e Representações Ltda - CNPJ Nº (08.246.337/0001-95).VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 122.800,00 (cento e vinte e doismil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍ-CIO: 2014 - Atividades: 0801 - Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.1203.2061 - Ma-nutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social. 0802- Fundo Municipalde Assistência Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0125.2071- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. Elementode Despesa: 3.3.90.39.00 - Outro Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 27.05.2014. DATA DA EMISSÃO DA OR-DEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS: 27.05.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43.2014. MODALIDADE: PregãoPresencial. TIPO: Menor Preço por Item. nº 019.2014. PROCESSONº: 014.019.019.2014. CONTRATANTE: Município de Davinópolis- MA. OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimen-to de Urnas Fúnebres Tipo: Popular assim como os demais serviços etranslado Intermunicipal e Interestadual destinado a atender pessoasde baixa renda do Município de Davinópolis - MA. Ofício de Solicita-ção de Abertura de Procedimento Licitatório: 10.03.2014. Despachodo Gabinete do Prefeito: 14.03.2014. TERMO DE AUTUAÇÃO:17.03.2014. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-pesas. 12.03.2014. Declaração de Adequação Orçamentária e Financei-ra: 13.03.2014. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 18.03.2014. DATA DO EDITAL: 25 de março de 2014.DATA DE ABERTURA: 16 de maio de 2014. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 16 de maio de 2014. DATA HOMOLOGAÇÃO: 19 de maio de2014 Participantes: Virtual Pax Ltda - CNPJ nº (07.748.988/0001-10).VENCEDOR: Funerária Virtual Pax Ltda - CNPJ nº (07.748.988/0001-10). VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 111.900,00 (cento e onzemil e novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2014 - Ativi-dades: 0801 - Secretaria Municipal de desenvolvimento Social. Dota-ção Orçamentária: 08.122.1203.2.061 - Manutenção da Secretaria deAssistência Social. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material deDistribuição Gratuita. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2014. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 01.06.2014. DATA DA EMISSÃODA ORDEM DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS: 01.06.2014.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 29PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 033/2014 - CCL.Processo nº. 030/2014 - Pregão Presencial nº. 018/2014. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas. CONTRATA-DA: R N P de Morais Comercio e Representações, CNPJ Nº 05. 843.605/0001-68: OBJETO: Fornecimento parcelado de artigos esportivoem geral, para atender a Divisão de Juventude, Cultura, Turismo, Espor-te e Lazer do Município de São Félix de Balsas/MA: VALOR R$ 48.916,16(quarenta oito mil, novecentos dezesseis reais e dezesseis centavos):VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 28de maio de 2014 - FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito Munici-pal de São Félix de Balsas e R N P de Morais Comércio e Representações.FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2014 - DA DISPENSA Nº 002/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. CONTRATADA: Giumar Pereira da Silva ( CPF Nº330.678.302-10).Valor R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventareais). OBJETO: Prestação de serviços com alimentação e hospeda-gem para atender pacientes em tratamento fora do domicilio em SãoLuís/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. São Félix de Balsas, 15 de maio de 2014.FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO Nº 03/2014 - GISP.PROCESSO Nº 1291/2014-GISP. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva-GISP e aEmpresa Tricom Alliance Eirelli-EPP. OBJETO: O objeto do presenteContrato é a contratação de empresa especializada na prestação dosserviços de locação de máquinas reprográficas para atender a demandada Gerência de Inclusão Sócioprodutiva-GISP, conforme especificaçõesdescriminadas no Termo de Referência e proposta de preços da Con-tratada, que integram o presente Instrumento, independentemente detranscrição. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$41.950,00 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às des-pesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta daseguinte dotação orçamentária: UO: 15112 - PT: 21122017344500001- Fonte: 0101000000 - Natureza: 339039 - PI: GESPROGRAM -Nota de Empenho nº 2014NE00234 de 08.05.2014 - Valor R$ 27.966,64.PRAZO: O Contrato a ser assinado entre as partes terá sua vigênciacompreendida a partir de sua assinatura, até o prazo de 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes,mediante termo aditivo, com vantagens para a administração, por iguaise sucessivos períodos, observado o limite de 60 (sessenta) meses,conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 23 de maio de 2014.ASSINATURA: Pela GISP: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS - Ge-rente de Inclusão Sócioprodutiva. Pela Empresa: MARCIA REGINARODRIGUES DOS SANTOS MILHOMENS.

COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIANO ESTADO DO MARANHÃO - CCA/MA

RESENHA DE CONTRATO. A Cooperativa Central de ReformaAgrária no Estado do Maranhão - CCA-MA, Comunica celebração deContrato de Fornecimento de Bens entre a Cooperativa especificada ea empresa Mutum Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ-MF 08.041.695/0002-42, no valor global de R$ 221.400,00 (duzentose vinte e hum mil e quatrocentos reais), oriundo do Processo Licitatóriona modalidade Pregão Presencial nº 01/2014, realizado na data de 30/05/2014, com base nas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, tendo como Ob-jeto a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, através do Con-vênio GISP/SEDES/CCA-MA/ 381-CV/2013. São Luís - MA, 05 dejunho de 2014. ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA - CPF941.925.613-87 - RG 00097139398 SSP-MA - Contratante.EVANDRO STEINDORFER PROENÇA - CPF 189.440.273-15 -RG 031901102006-0 SSP-MA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REFERENCIA: Licitação na modalida-de Pregão Presencial n° 30/2014 - CPL. CONTRATO: Nº 60/2014.OBJETO: Fornecimento de pneus com câmaras, protetores e serviços,para suprir as necessidades dos veículos da Secretaria de educação, Saúdee Agricultura. PARTES: CONTRATADO: Auto Center Trevo Ltda -ME, estabelecida à Av. José Sarney, 785, Área Avançada, Fortaleza dosNogueiras - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.323.093/0001-49.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras.VALOR GLOBAL CONTRATADO: Valor Adjudicado R$ 107.062,61(cento e sete mil e sessenta e dois reais e sessenta e umcentavos).FONTE DE RECURSO: Lei Orçamentária Municipal. VA-LIDADE: 31 de dezembro de 2014.DATA DE ASSINATURA: 30 demaio de 2014. Fundamento: Leis 10.520/02, 8.666/93, Decreto Mu-nicipal Nº. 05/2009. SIGNATÁRIOS: Raul Alexandre Lima e Silva,Secretário de Arrecadação, Planejamento e Administração, FrancimárioAtaídes Reis, representante legal da empresa. ANTÔNIO MARCELINOCOSTA SANTOS - Assessor Jurídico/OAB/MA nº 11.058.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140122. ORIGEM: pregão nº 10/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde, CON-TRATADA (O) BIOSINTESE - Comerc.e Import.de Mat.medicoHospit.e Impl.ltda, OBJETO: Contratação de empresa para fornecermaterial ortopédico e de uso cirúrgicos gersais destinados a Secretariade Saúde da Prefeitura Municipal de Codó/MA conforme descrito noEdital e seus Anexos., VALOR TOTAL: R$ 636.130,59 (seiscentose trinta e seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e nove centavos),Exercício 2014 Atividade 0902.103020013.2.083 Manutenção e Fun-cionamento do HGM e Unidades de Média e Alta Complexidade,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 636.130,59, VIGÊNCIA:11 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATA DE ASSI-NATURA: 11 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140070. ORIGEM: Pregão nº 11/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó, CON-TRATADA (O) Comercial Atlantica Eireli, OBJETO: Contratação deempresa para fornecer material e equipamentos e veiculo para a im-plantação de feiras da agricultura familiar junto a Prefeitura Municipalde Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos., VALORTOTAL: R$ 98.925,00 (noventa e oito mil, novecentos e vinte e cincoreais), Exercício 2014 Atividade 1101.201220042.2.090 Manutençãoe Funcionamento da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo,Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 72.840,00, Exercício 2014Atividade 1101.201220042.2.090 Manutenção e Funcionamento daSec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Classificaçãoeconômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente,Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 26.085,00, VIGÊNCIA:11 de Fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DE ASSI-NATURA: 11 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140117. ORIGEM: Pregão nº 13/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo de Manut. da Educação Bási-ca - FUNDEB, CONTRATADA (O) F Z Construçoes e ServiçosEireli-ME, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços delocação de veículos e maquinas pesadas em diversas Secretarias junto aPrefeitura de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos.,VALOR TOTAL: R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil, cento ecinquenta reais), Exercício 2014 Atividade 0603.123610006.2.049Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - Fundeb 40%,

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurí-dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 480.150,00, VIGÊN-CIA: 12 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140118. ORIGEM: PREGÃONº 13/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistên-cia Social, CONTRATADA (O) F Z Construçoes e Serviços Eireli-ME, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de loca-ção de veículos e maquinas pesadas em diversas Secretarias junto aPrefeitura de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos.,VALOR TOTAL: R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil,duzentos reais), Exercício 2014 Atividade 1402.081220043.2.123Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência So-cial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PessoaJurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 365.200,00, VIGÊN-CIA: 12 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140119. ORIGEM: PREGÃONº 13/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codo,CONTRATADA (O) F Z Construçoes e Serviços Eireli-ME, OBJE-TO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veícu-los e maquinas pesadas em diversas Secretarias junto a Prefeitura deCodó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos., VALOR TO-TAL: R$ 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil,quinhentos reais), Exercício 2014 Atividade 1301.041220020.2.112Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de ServiçosPúblicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.045.000,00,Exercício 2014 Atividade 1001.151220016.2.088 Manutenção e Fun-cionamento da Sec. Mun. de Infra-Estrutura, Urban. e Habitação, Clas-sificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídi-ca, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 206.800,00, Exercício2014 Atividade 1101.201220042.2.090 Manutenção e Funcionamentoda Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Classificaçãoeconômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 88.000,00, Exercício 2014 Atividade0201.041220002.2.002 Manutenção e Funcionamento da Secretaria deGoverno, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pes-soa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 227.700,00, VI-GÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2014 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140120. ORIGEM: PREGÃONº 13/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde,CONTRATADA (O) F Z Construçoes e Serviços Eireli-ME, OBJETO:Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos emaquinas pesadas em diversas Secretarias junto a Prefeitura de Codó/MAconforme descrito no Edital e seus Anexos., VALOR TOTAL: R$ 291.500,00(duzentos e noventa e um mil, quinhentos reais), Exercício 2014 Atividade0902.101220011.2.073 Manutenção e Funcionamento do Fundo Munici-pal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 291.500,00,VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140121. ORIGEM: PREGÃONº 13/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codo,CONTRATADA (O) Esmeralda Locações, Construções e ServiçosLtda, OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de loca-ção de veículos e maquinas pesadas em diversas Secretarias junto aPrefeitura de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos.,

VALOR TOTAL: R$ 1.334.855,20 (um milhão, trezentos e trinta equatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), Exer-cício 2014 Atividade 1001.151220016.2.088 Manutenção e Funciona-mento da Sec. Mun. de Infra-Estrutura, Urban. e Habitação, Classifica-ção econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.334.855,20, VIGÊNCIA:12 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATA DE ASSI-NATURA: 12 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140304. ORIGEM: PREGÃONº 14/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo de Manut. da Educa-ção Básica - FUNDEB, CONTRATADA (O) Toyolex Autos Ltda,OBJETO: Aquisição de um veiculo tipo caminhoneta cabine dupla,motor diesel, ar,direção hidráulica destinado a Prefeitura de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos., VALOR TOTAL:R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil, novecentos reais), Exercício2014 Atividade 0603.123610006.2.049 Manutenção e Funciona-mento do Ensino Fundamental - Fundeb 40%, Classificação econô-mica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente,Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 121.900,00, VIGÊN-CIA: 29 de Abril de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 29 de Abril de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140092. ORIGEM: PREGÃONº 15/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codo,CONTRATADA (O) Marcolino S. Sousa, OBJETO: Aquisição degêneros alimentícios destinados a Secretaria de Governo junto a Prefeitu-ra de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos., VALORTOTAL: R$ 107.260,00 (cento e sete mil, duzentos e sessenta reais),Exercício 2014 Atividade 0201.041220002.2.002 Manutenção e Funcio-namento da Secretaria de Governo, Classificação econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 107.260,00,VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140090. ORIGEM: PREGÃONº 16/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistên-cia Social, CONTRATADA (O) Kelson A. N. dos Santos, OBJETO:Aquisição de kit`s para doação a gestantes de baixa renda junto a Secre-taria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Codó/MA con-forme descrito no Edital e seus Anexos., VALOR TOTAL: R$ 96.975,00(noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais), Exercício 2014Atividade 1402.082440050.2.135 Manutenção do Programa de Benefíci-os Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv.p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 96.975,00,VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. DATADE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140241. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó,CONTRATADA (O) C R Carvalho ME, OBJETO: Contratação deempresa para fornecer lanches para eventos diversos junto a diversassecretarias de acordo com especificações contidas em anexo ao editaljunto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALOR TOTAL: R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), Exercício 2014 Atividade0201.041220002.2.002 Manutenção e Funcionamento da Secretaria deGoverno, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 38.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATADE ASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 31EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140242. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educa-ção, CONTRATADA (O) C R Carvalho ME, OBJETO: Contrataçãode empresa para fornecer lanches para eventos diversos junto a diver-sas secretarias de acordo com especificações contidas em anexo aoedital junto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALOR TOTAL:R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Exercício 2014 Atividade0601.121220004.2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mu-nicipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. deTerc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140243. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo de Manut. da EducaçãoBásica - FUNDEB, CONTRATADA (O) C R Carvalho ME, OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diver-sos junto a diversas secretarias de acordo com especificações contidasem anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALORTOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Exercício 2014 Atividade0603.123610006.2.049 Manutenção e Funcionamento do Ensino Funda-mental - Fundeb 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. deTerc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140244. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistên-cia Social, CONTRATADA (O) C R Carvalho ME, OBJETO:Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diversosjunto a diversas secretarias de acordo com especificações contidas emanexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALORTOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Exercício 2014 Atividade 1402.081220043. 2.123 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipalde Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OutrosServ. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor deR$ 5.000,00, Exercício 2014 Atividade 1402.082430050.2.127 Progra-ma de Atenção á Criança em Situa. de Vulnerabilidade Social, Classifi-cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídi-ca, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.000,00, VIGÊN-CIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140245. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde,CONTRATADA (O) C R Carvalho ME, OBJETO: Contratação deempresa para fornecer lanches para eventos diversos junto a diversassecretarias de acordo com especificações contidas em anexo ao editaljunto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALOR TOTAL: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), Exercício 2014 Atividade 0902.101220011. 2.073 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipalde Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 39.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATADE ASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140246. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó,CONTRATADA (O) Ageane Barros Oliveira-ME, OBJETO:Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diver-sos junto a diversas secretarias de acordo com especificações conti-das em anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA.,VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta

reais), Exercício 2014 Atividade 0201.041220002.2.002 Manuten-ção e Funcionamento da Secretaria de Governo, Classificação eco-nômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.750,00, VIGÊN-CIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140247. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educa-ção, CONTRATADA (O) Ageane Barros Oliveira-ME, OBJETO:Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diver-sos junto a diversas secretarias de acordo com especificações conti-das em anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA,VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil, quinhentos reais),Exercício 2014 Atividade 0601.121220004.2.024 Manutenção eFuncionamento da Secretaria Municipal de Educação, Classifica-ção econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.500,00, VIGÊN-CIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140248. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo de Manut. da EducaçãoBásica - FUNDEB, CONTRATADA (O) Ageane Barros Oliveira-ME, OBJETO: Contratação de empresa para fornecer lanches paraeventos diversos junto a diversas secretarias de acordo comespecificações contidas em anexo ao edital junto a prefeitura munici-pal de Codó/MA, VALOR TOTAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil,quinhentos reais), Exercício 2014 Atividade 0603.123610006.2.049Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - Fundeb 40%,Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. PessoaJurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.500,00, VI-GÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140249. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistên-cia Social, CONTRATADA (O) Ageane Barros Oliveira-ME, OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diver-sos junto a diversas secretarias de acordo com especificações contidasem anexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALORTOTAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais), Exercício2014 Atividade 1402.081220043.2.123 Manutenção e Funcionamentodo Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.250,00, Exercício 2014 Atividade1402.082430050.2.127 Programa de Atenção á Criança em Situa. deVulnerabilidade Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.250,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140250. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde,CONTRATADA (O) Ageane Barros Oliveira-ME, OBJETO:Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diversosjunto a diversas secretarias de acordo com especificações contidas emanexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALORTOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Exercício 2014 Ativi-dade 0902.101220011.2.073 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu-nicipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. deTerc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140251. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Prefeitura Municipal de Codó,CONTRATADA (O) R N C de Sousa, OBJETO: Contratação de em-presa para fornecer lanches para eventos diversos junto a diversassecretarias de acordo com especificações contidas em anexo ao editaljunto a prefeitura municipal de Codó/MA. VALOR TOTAL: R$12.000,00 (doze mil reais), Exercício 2014 Atividade 0201. 041220002.2.002 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Governo, Clas-sificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurí-dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 12.000,00, VIGÊN-CIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140252. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Educa-ção, CONTRATADA (O) R N C de Sousa, OBJETO: Contratação deempresa para fornecer lanches para eventos diversos junto a diversassecretarias de acordo com especificações contidas em anexo ao editaljunto a prefeitura municipal de Codó/MA., VALOR TOTAL: R$13.000,00 (treze mil reais), Exercício 2014 Atividade 0601.121220004.2.024 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipalde Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATADE ASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140253. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo de Manut. da EducaçãoBásica - FUNDEB, CONTRATADA (O) R N C de Sousa, OBJETO:Contratação de empresa para fornecer lanches para eventos diversosjunto a diversas secretarias de acordo com especificações contidas emanexo ao edital junto a prefeitura municipal de Codó/MA, VALORTOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais), Exercício 2014 Atividade0603. 123610006.2.049 Manutenção e Funcionamento do Ensino Funda-mental - Fundeb 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. deTerc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140254. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Assistên-cia Social, CONTRATADA (O) R N C de Sousa, OBJETO: Contrataçãode empresa para fornecer lanches para eventos diversos junto adiversas Secretarias de acordo com especificações contidas emanexo ao edital junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA, VA-LOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Exercício 2014Atividade 1402. 081220043.2.123 Manutenção e Funcionamentodo Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.000,00, Exercício 2014 Atividade1402.082430050.2.127 Programa de Atenção á Criança em Situa. deVulnerabilidade Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140255. ORIGEM: PREGÃONº 20/2014 PP. CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal de Saúde,CONTRATADA (O) R N C de Sousa, OBJETO: Contratação deempresa para fornecer lanches para eventos diversos junto adiversas Secretarias de acordo com especificações contidas emanexo ao edital junto a Prefeitura Municipal de Codó/MA. VALORTOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Exercício 2014 Atividade

0902.101220011.2.073 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mu-nicipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. deTerc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.000,00,VIGÊNCIA: 18 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. DATA DEASSINATURA: 18 de março de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2014-SECTEC, referente a Dispensa de Licitação. ADJUDICA-ÇÃO Nº 003/2014-CSL/SECTEC; OBJETO: Processo Administrati-vo nº 0039738/SECTEC; OBJETO: Contratação por Dispensa de Li-citação de empresa para a prestação de serviços de locação de 01 (uma)máquina reprográfica (copiadora/impressora/digitalizadora) para a Se-cretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC;CONTRATADA: Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Servi-ços Ltda, CNPJ Nº 05.060.367/0001-14; FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 69, I, da Lei Estadual nº 9.579/2012 e Art. 24, II, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações; VALOR TOTAL: R$ 7.600,00(sete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: UG:240.101; PI: ADMUNID; ND: 33.90.39; FONTE: 0.101.000.000;ASSINATURAS: Fernando Antonio Carvalho Lima - Secretário deEstado da SECTEC e Edilson Souza de Brito, Diretor Geral da empre-sa Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda.JOSELENE FABIOLA P SANTOS - Presidente da CSL/SECTEC.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DOMARANHÃO - UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º:017/2014-UNIVIMA, referente ao Pregão Presencial nº 005/2014-CSL/UNIVIMA; Processo Administrativo nº.: 027243/2014-UNIVIMA;OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo - TIPO: MateriaisDescartáveis, para atender a demanda da Universidade Virtual doEstado do Maranhão - UNIVIMA; AMPARO LEGAL: Lei Esta-dual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012; CON-TRATADA: M. DE J. SOUZA - EIRELI, CNPJ: 17.605.630/0001-92;VALOR TOTAL: 54.169,50 (cinquenta e quatro mil, cento e ses-senta e nove reais e cinquenta centavos); PRAZO: 12 (doze) meses,contados a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UG: 240.206; ND: 33.90.30; PI: ADMUNIDADE; FON-TE: 0.103.000.000 - Tesouro Estadual; PTRES: 242.458; DATA DEASSINATURA: 19 de maio de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: JOSE FERREIRA COSTA - Reitor PróTempore da UNIVIMA e LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ,Procuradora da empresa M. de J. Souza - Eireli.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º:018/2014-UNIVIMA, referente ao Pregão Presencial nº. 005/2014-CSL/UNIVIMA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 027243/2014-UNIVIMA; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo -Tipo: Água Mineral, para atender a demanda da Universidade Virtualdo Estado do Maranhão - UNIVIMA; AMPARO LEGAL: Lei Esta-dual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos doEstado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012; CONTRATA-DA: L. S. Comércio Ltda - ME, CNPJ: 07.865.547/0001-07;VALORTOTAL: 17.920,00 (dezessete mil, novecentos e vinte reais); PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; ND: 33.90.30; PI: ADMUNIDADE;FONTE: 0.103.000.000 - Tesouro Estadual; PTRES: 242.458; DATADE ASSINATURA: 19 de maio de 2014; FORO: Comarca de SãoLuís - MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor Pró Temporeda UNIVIMA e Talita Caroline Ferreira Vieira, Proprietária da empre-sa L. S. Comércio Ltda - ME. JOSELENE FABIOLA P. SANTOS -Presidente/Pregoeria da CSL - UNIVIMA/SECTEC

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 33EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º:019/2014-UNIVIMA, referente ao Pregão Presencial nº. 005/2014-CSL/UNIVIMA; Processo Administrativo nº.: 027243/2014-UNIVIMA; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo - TIPO:Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Universidade Vir-tual do Estado do Maranhão - UNIVIMA; AMPARO LEGAL: LeiEstadual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Con-tratos do Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012;CONTRATADA: M. DE J. SOUZA - EIRELI, CNPJ: 17.605.630/0001-92;VALOR TOTAL: 114.330,00 (cento e quatorze mil, tre-zentos e trinta reais); PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partirda data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:240.206; ND: 33.90.30; PI: ADMUNIDADE; FONTE:0.103.000.000 - Tesouro Estadual; PTRES: 242.458; DATA DE AS-SINATURA: 19 de maio de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: JOSE FERREIRA COSTA - Reitor PróTempore da UNIVIMA e LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ,Procuradora da empresa M. de J. Souza - Eireli.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º:020/2014-UNIVIMA, referente ao Pregão Presencial nº. 005/2014-CSL/UNIVIMA; Processo Administrativo nº.: 027243/2014-UNIVIMA; OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo - TIPO:Expediente, para atender a demanda da Universidade Virtual do Estadodo Maranhão - UNIVIMA; AMPARO LEGAL: Lei Estadual n°9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estadodo Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012; CONTRATADA: L.S. Comércio Ltda - ME, CNPJ: 07.865.547/0001-07;VALOR TOTAL:205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais); PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; ND: 33.90.30; PI: ADMUNIDADE;FONTE: 0.103.000.000 - Tesouro Estadual; PTRES: 242.458; DATA DEASSINATURA: 19 de maio de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: JOSE FERREIRA COSTA - Reitor PróTempore da UNIVIMA e TALITA CAROLINE FERREIRA VIEIRA,Proprietária da empresa L. S. Comércio Ltda - ME. JOSELENEFABIOLA P. SANTOS - Presidente/Pregoeria da CSL - UNIVIMA/SECTEC.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2014. PROCESSO Nº237267/2013-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado de Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abas-tecimento-SAGRIMA. CONTRATADA: SN Barroso Comércio-ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materialde Limpeza (lote 02), Água Mineral (lote 03) e Gêneros Alimentícios(lote 04) conforme descrito em edital. VALOR: R$ 28.677,00 (vinte eoito mil e seiscentos e setenta e sete reais. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 0101, PI: MANUTENÇÃO, ND: 339030, UG:SAGRIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, con-tado a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadu-al nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 123/2006.DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento/SAGRIMA e SANDRA NOVAIS BARROSO -representante legal da empresa. São Luís, 05 de junho de 2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº08/2014. PROCESSO Nº 71499/2014-SAGRIMA. PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2014-CSL/SAGRIMA. CONTRATANTE: OEstado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento- SAGRIMA. CONTRATADA:Babaçu Viagens e Turismo Ltda-EPP. OBJETO: Prestação de serviços

relativos a reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento debilhetes de Passagens aéreas Nacionais e Internacionais, para atender asnecessidades desta Secretaria relativas às programações de viagens. VA-LOR: R$ 129.264,57 (cento e vinte e nove mil, duzentos e sessenta equatro reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 0101, PI: MANUTENÇÃO, ND: 339033, UG:SAGRIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2014. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Estadual nº 9579/2012. DATA DA ASSINATURA:28.05.2014. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO -Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e MARIADO SOCORRO SOARES LISBOA - representante legal da empresaBabaçu Viagens e Turismo Ltda-EPP. São Luís, 05 de junho de 2014.ANDRESSA FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014/SEMU. REF: PROCES-SO N° 0221491/2013- PARTES: Estado do Maranhão, através da Se-cretaria de Estado da Mulher - SEMU, neste ato representado pela Sra.Catharina Nunes Bacelar e do outro lado a Empresa R F Diniz Com.Serv Propaganda e Publicidade - OBJETO: O presente Contrato tempor objeto a contratação de empresa especializada na prestação defornecimento diário de jornais nas quantidades e especificações defini-das na Dispensa de Licitação nº 02/2014 - CSL/SEMU. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 52101- Secretaria deEstado da Mulher; Função: 14 - Direitos da Cidadania; Subfunção:Administração Geral; Programa: Apoio Administrativo; Ação: Admi-nistração da Unidade; Programa de Trabalho: 14.122.0411.4457.0001;Plano Interno: Manutenção; Natureza da Despesa: 39000; Fonte de Re-curso: 0101 - Tesouro Estadual - VALOR: O valor do presente contrato éde R$ 5.450,00(cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais) - PRAZO: Avigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da suaassinatura. São Luís - MA, 06 de junho de 2014. IVALDO CORREIAPRADO FILHO - Chefe da Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014/SEMU. REF: PROCES-SO N° 0019547/2014 - SEMU. PARTES: Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, neste ato representadopela Sra. Catharina Nunes Bacelar e do outro lado a Empresa PostoMariana Derivados de Petroleo Ltda - OBJETO: O presente Contratotem por objeto a contratação de Empresa para fornecimento de com-bustível, sendo 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) litros de gasolinacomum e 7.200 (sete mil e duzentos) litros de Óleo Diesel, para veícu-los de propriedade da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, listadosno Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira, conforme Termo de Refe-rência e proposta de preço oferecido pela empresa - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: No Exercício de 2014; Programa: 0563; Ação: 4593- Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Políticas para as Mulhe-res; Plano de Trabalho: 14.122.0563.4593.0001; Plano Interno:FORTSMPM; Fontes de Recurso: 0110111202611 e 5101202611 -VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.077.656,00 (hum mi-lhão, setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) - PRAZO: Avigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo com termoinicial a data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do incisoII, dão art. 78 e art. 89 da Lei nº 9.579/2012 e art. 57, § 1º, e art. 73 da Leinº 8.666/93. São Luís - MA, 06 de junho de 2014. IVALDO CORREIAPRADO FILHO - Chefe da Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014/SEMU. REF: PROCES-SO N° 0160613/2013 - SEMU. PARTES: Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, neste ato representadopela Sra. Catharina Nunes Bacelar e do outro lado a Empresa OrientaConsultoria Comercio e Serviços Ltda - OBJETO: O presente Contra-to tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para realização decapacitação de 1.440 profissionais da rede de atendimento a mulheresem situação de violência em 32 Municípios do Estado do Maranhão,conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencialnº 16/2014-CSL/SEMU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No Exer-

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34cício de 2014; Programa: 0563; Ação: 4593 - Fortalecimento dos Siste-mas Municipais de Políticas para as Mulheres; Plano de Trabalho:14.122.0563.4593.0001; Plano Interno: FORTSMPM; Fontes de Re-curso: 0110111202611 e 5101202611 - VALOR: O valor do presentecontrato é de R$ 1.077.656,00 (hum milhão, setenta e sete mil, seis-centos e cinquenta e seis reais) - PRAZO: A vigência do presentecontrato será imediatamente após a assinatura do contrato e recebi-mento do empenho, tendo como termo final o dia 13 de junho de2014, observados o art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, sem prejuízo daaplicação das regras de recebimento do objeto previstas no art. 73 damesma Lei. São Luís - MA, 06 de junho de 2014. IVALDO CORREIAPRADO FILHO - Chefe da Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014/SEMU. REF: PROCES-SO N° 0221491/2013 - SEMU. PARTES: Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, neste ato representadopela Sra. Catharina Nunes Bacelar e do outro lado a Empresa LavoroSocial - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto promover arealização do encontro com prefeitos(as) para discussão sobre a NotaFiscal da trabalhadora rural, divulgação e publicação de resultados,conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencialnº 02/2014 CSL/SEMU - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária: 52101 - Secretaria de Estado da Mulher; Função: 14 -Direitos da Cidadania; Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coleti-vos e Difusos; Programa: 0564 - Participação das Mulheres nos Es-paços Econômicos, de Decisão e de Poder; Ação: 4598 - Fortaleci-mento e Apoio a Grupos Organizados ou não de Mulheres; Plano deTrabalho: 14.422.0564.4598.0001; Plano Interno: FORTAGRUPOS;Natureza de Despesa: 339000; Fontes de Recursos: 0311251462 e5301251462; Empenho: 2014NE00047; VALOR: O valor do pre-sente contrato é de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais) - PRA-ZO: A vigência do presente contrato será a partir da assinatura docontrato e recebimento da Nota de Empenho e fazer a sua entrega nomáximo em até 30 dias antes do prazo final da vigência do convênio, quefindará em 28 de novembro de 2014, observado o art. 57, § 1º, da Lei nº8.666/93. São Luís - MA, 06 de junho de 2014. IVALDO CORREIAPRADO FILHO - Chefe da Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL nº 019/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Coelho Neto/ Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CON-TRATADA: Bralimpo Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição dematerial de limpeza hospitalar para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde de Coelho Neto; FONTE DO RECURSO:Orçamento Geral do Município de Coelho Neto no exercício de 2014 /PRÓPRIO/FPM/MAC/ e OUTROS. VALOR: R$ 175.356,44 (cento esetenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatrocentavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014, podendo ainda serprorrogado nos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 14/04/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 015/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Coelho Neto/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CON-TRATADA: Serra Panificação Ltda. OBJETO: Aquisição de lanchespara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Co-elho Neto; FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Municípiode Coelho Neto no exercício de 2014/PRÓPRIO/MAC/PAB/FMS EOUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 339.259,80 (trezentos e trinta enove mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). VI-GÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, podendo ainda ser prorrogadonos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 17/03/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL nº 015/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Coelho Neto/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CON-TRATADA: P B G Benicio - ME. OBJETO: Aquisição de carnes efrios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de

Coelho Neto; FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Municí-pio de Coelho Neto no exercício de 2014/PRÓPRIO/MAC/PAB/FMSE OUTROS. VALOR ESTIMADO: R$ 156.050,052 (cento ecinquenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014, podendo ainda ser prorro-gado nos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 17/03/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 013/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Coelho Neto/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.CONTRATADA: Distribuidora GLXY de Instrumentos e MateriaisHospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de roupagens hospitalarespara atender as necessidades do município; FONTE DE RECURSO:Orçamento Geral do Município de Coelho Neto no exercício de 2014/MAC/PAB/FUS/FMS E OUTRAS. VALOR ESTIMADO: R$127.418,00 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e dezoito reais).VIGÊNCIA: Até 31 dezembro de 2014, podendo ainda ser prorroga-do nos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 20/03/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 026/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Coelho Neto/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CON-TRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA. OBJETO:Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura; FONTE DE RECURSO: QSE/MDE/BRASIL ALFABETIZADO e OUTROS. VALOR ESTIMA-DO: R$ 646.500,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e quinhentosreais). VIGÊNCIA: Até 31 dezembro de 2014, podendo ainda ser pror-rogado nos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 20/03/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014/PRG/CCL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 031/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Coelho Neto/Secretaria Municipal de Assistência Social. CON-TRATADA: Antônio Aristeu de Carvalho Filho- Inovar Comunica-ção. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço deorganização de eventos e festas comemorativas, treinamentos ecapacitação para SEMASSA; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FMAS/PAIF/SCVF e Outros. VALOR ESTIMADO: R$ 154.675,00(cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA: Até 31 dezembro de 2014, podendo ainda ser prorroga-do nos termos da legislação vigente. ASSINATURA: 12/05/2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DOMARANHÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. ORIGEM: Resultantedo Tomada de Preços n. º 01/2014, com base na Lei n. º 8.666/93.PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão e Brito eDias Ltda - ME. OBJETO: Obras de construção de 02 (duas) pontesem concreto armado para acesso a assentamentos rurais no Municípiode Nova Olinda do Maranhão. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noven-ta) dias. VALOR: R$ 497.926,70 (quatrocentos e noventa e sete mil,novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). COBERTURAORÇAMENTÁRIA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento - MAPA / Programas de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário.DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. DELMAR BARROSDA SILVEIRA SOBRINHO - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 050/2014. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação eo Sr. Antonio de Fátima Nunes Barbosa. CLÁUSULA SEGUNDA-OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvelsituado na Rua Gerôncio Falcão, n.º 254, Centro, no Município de

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 35Barra do Corda, destinado ao funcionamento de um depósito de benspatrimoniais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊN-CIA - O prazo de vigência deste instrumento será de 24 (vinte e quatro)meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado, casohaja manifestação das partes, através de Termo Aditivo. CLÁUSULATERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES - A CONTRATANTE se obriga aefetuar o pagamento no valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cincomil e duzentos reais) que será repassado em 24 (vinte e quatro) parce-las mensais de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para cumpri-mento do objeto deste Contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes do presenteinstrumento, correrão à conta: Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI:MANUTENÇAO; ND: 33.90.36; Item: 36015; 2014NE01540. DATADE ASSINATURA: 22 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº9.579/2012 e suas alterações e Processo Administrativo nº 196267/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Sr.º Antonio de Fátima Nunes Barbosa.ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 205 em 03/06/2014, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MANICIPIO DE LAJEADO NOVO/MA

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. deLajeado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATA-DA: Brito e Dias Ltda; CNPJ/MF 19.541.608/0001-51; OBJETO:Implantação de Iluminação Púbica na Avenida Anita Viana no municí-pio de Lajeado Novo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 206.086,76(duzentos e seis mil, oitenta e seis reais e setenta e seis centavos);PRAZO: 90 (noventa) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadualn° 9.579/2012, Decreto Estadual n° 28.790/12, Lei Federal 8.666/1993;PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CPL - Lajeado Novo - Proces-so Administrativo Nº 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Termo de Convênio nº. 441/2013, celebrado entre o Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e De-senvolvimento Urbano/SECID e o Município de Lajeado Novo, comos recursos consignados no orçamento do município, com a seguintedotação orçamentária: ORGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de LajeadoNovo - UNIDADE 0205 - Sec. de Infra-Estrutura, Meio Ambiente eRecursos Naturais; AÇÃO: 02.005.15.752.0040.1.059 - Ampliaçãodas Redes de Iluminação Pública; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 -Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: HELENIFRANCISCA DOS SANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Administra-ção e Planejamento Geral, CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada:Ramon Mendes de Brito - Representante Legal, CPF/MF Nº 047.203.293-30;Lajeado Novo - MA, 23 de abril de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 009/2014. CONTRATANTE: Mun. deLajeado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATA-DA: Brito e Dias Ltda; CNPJ/MF 19.541.608/0001-51; OBJETO:Conclusão do C. E Fortunato Moreira Neto do Município de LajeadoNovo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 832.931,25 (oitocentos etrinta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centa-vos); PRAZO: 90 (noventa) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Es-tadual n° 9.579/2012, Decreto Estadual n° 28.790/12, Lei Federal 8.666/1993; PREGAO PRESENCIAL Nº 009/2014-CPL - Lajeado Novo -Processo Administrativo nº 009/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: Termo de Convênio nº. 024/2014, Processo nº 232718/2013,celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado da Educação/SEDUC e o Município de Lajeado Novo, com osrecursos consignados no orçamento do município, com a seguinte dota-ção orçamentária: ORGÃO 02: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo- UNIDADE: 02010 - Fundo Municipal de Educação - AÇÃO:12.365.0062.2.109 - Construção, Reforma e Ampliação de Unida-des Escolares; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Insta-lações; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Teresa Lúcia Bandeirados Reis - Secretaria Municipal de Educação e DesenvolvimentoHumano, CPF/MF Nº 576.688.683/72 e pela contratada: Ramon Men-des de Brito - Representante Legal, CPF/MF Nº 047.203.293-30;Lajeado Novo - MA, 06 de maio de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de Laje-ado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: R.P. Soares & Cia Ltda; CNPJ/MF 01.497.264.0001-65; OBJETO: Aqui-sição de Materiais de Expediente e Pedagógico para atender as necessida-des da Secretaria Municipal Qualidade de Vida deste Município de Laje-ado Novo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 52.109,46 (cinquenta edois mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos); PRAZO: 31 dedezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL - CPL/Lajeado Novo - Pro-cesso Administrativo Nº 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: ORGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Lajeado - UNIDADE:02007 - Fundo Municipal de Saúde - Ação:10.301.0018.2.080 - Manu-tenção do Fundo Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:FRANCIANNE MARIA PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Qualida-de de Vida, CPF/MF Nº 365.244.763/87 e pela contratada: ROBERTOPEREIRA SOARES - Representante Legal, CPF/MF Nº 269.813.273-68;Lajeado Novo - MA, 03 de março de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de Laje-ado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: R.P. Soares & Cia Ltda; CNPJ/MF 01.497.264.0001-65; OBJETO: Aqui-sição de Materiais de Expediente e Pedagógico para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Huma-no deste Município de Lajeado Novo/MA; VALOR DO CONTRA-TO: R$ 363.681,80 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e oiten-ta e um reais e oitenta centavos); PRAZO: 31 de dezembro de 2014;FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PRE-ÇO Nº 006/2014-CPL - CPL/Lajeado Novo - Processo AdministrativoNº 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ORGÃO: 02- Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - UNIDADE: 02011 - Fundode Man.e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB - AÇÃO:12.361.0059.2.113 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB40% - UNIDADE: 02009 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensi-no - MDE - Ação: 12.361.0006.2.096 - Manutenção do Ensino Funda-mental - Ação: 12.365.0007.2.098 - Manut. das Atividades de Educa-ção Infantil -AÇÃO: 12.366.0008.2.099 - Erradicação do Analfabetis-mo, Ensino Jovens e Adultos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: TERESA LÚ-CIA BANDEIRA DOS REIS - Secretaria de Educação e DesenvolvimentoHumano, CPF/MF Nº 576.688.683/72 e pela contratada: ROBERTOPEREIRA SOARES - Representante Legal, CPF/MF Nº 269.813.273-68;Lajeado Novo - MA, 03 de março de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. de Laje-ado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: R.P. Soares & Cia Ltda; CNPJ/MF 01.497.264.0001-65; OBJETO: Aqui-sição de Materiais de Expediente e Pedagógico para atender as necessi-dades da Secretaria Municipal de Administração Geral deste Municí-pio de Lajeado Novo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 98.251,94(noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatrocentavos); PRAZO: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL -CPL/Lajeado Novo - Processo Administrativo Nº 006/2014-CPL; RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deLajeado Novo -UNIDADE: 02002 - Secretaria de Administração e Plane-jamento Geral - Ação: 04.122.0023.2.010 - Manutenção da Secretaria deAdministração Planejamento e Finanças - Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: HELENIFRANCISCA DOS SANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Adminis-tração Geral, CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada: ROBERTOPEREIRA SOARES - Representante Legal, CPF/MF Nº 269.813.273-68;Lajeado Novo - MA, 03 de março de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 015/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 015/2014. CONTRATANTE: Mun. de Laje-ado Novo/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: N.C. C. da Fonseca Comércio; CNPJ/MF 04.243.087/0001-89; OBJE-TO: Aquisição de Materiais, incluindo a prestação de Serviços paraatender as demandas do Sistema de Água do Município de LajeadoNovo/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 360.027,70 (trezentos esessenta mil, vinte e sete reais e setenta centavos); PRAZO: 31 de

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;TOMADA DE PREÇO Nº 015/2014-CPL - CPL/Lajeado Novo - Pro-cesso Administrativo Nº 015/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: Unidade 02005 - Secretaria de Infra-estrutura, Meio Ambien-te, P. R. Naturais - AÇÃO; 04.122.0002.2.045 - Manutenção da Secreta-ria Municipal de Infraestrutura - Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 -Material de Consumo e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: HELENI FRANCISCA DOSSANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Administração Geral, CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada: NAIRA CRISTINA CAS-TRO DA FONSECA - Representante Legal, CPF/MF Nº 328.067.283-04;Lajeado Novo - MA, 27 de maio de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2014-CPL. PROC. ADM. Nº 007/2014. CONTRATANTE: MUN.DE LAJEADO NOVO/MA, CNPJ/MF 01.598.548/0001-48. CON-TRATADA: Brito e Dias Ltda; CNPJ/MF 19.541.608/0001-51; OB-JETO: Construção de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais noperímetro Urbano do município de Lajeado Novo/MA; VALOR DOCONTRATO: R$ 648.461,16 (seiscentos e quarenta e oito mil, qua-trocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); PRAZO: 120(cento e vinte) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, Decreto Estadual n° 28.790/12, Lei Federal 8.666/1993;PREGAO PRESENCIAL Nº 007/2014-CPL - Lajeado Novo - Proces-so Administrativo nº 007/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Termo de Convênio nº. 449-CV/2013, celebrado entre o Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvol-vimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de Lajeado Novo,com os recursos consignados no orçamento com a seguinte dotaçãoorçamentária: ORGAO 02: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo -UNIDADE: 02013 - Fundo Municipal de Ação Social; AÇÃO:02.013.08.482.0071.1.144 - Construção de Unidade Habitacionais naZona Urbana; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instala-ções; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: HELENI FRANCISCA DOSSANTOS SILVA - Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento Geral, CPF/MF Nº 254.435.503-49 e pela contratada: RamonMendes de Brito - Representante Legal, CPF/MF Nº 047.203.293-30;Lajeado Novo - MA, 23 de abril de 2014.

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014 - CPL. PROC. ADM. Nº 006/2014. CONTRATANTE: Mun. De Lajeado Novo/MA, CNPJ/MF01.598.548/0001-48. CONTRATADA: R. P. SOARES & CIA LTDA;CNPJ/MF 01.497.264.0001-65; OBJETO: Aquisição de Materiais deExpediente e Pedagógico para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Ação Social deste Município de Lajeado Novo/MA;VALOR DO CONTRATO: R$ 41.763,66 (quarenta e um mil, setecen-tos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos); PRAZO: 31 dedezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-CPL - CPL/Lajeado Novo - Pro-cesso Administrativo Nº 006/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: ORGÃO: 02 - Prefeitura Municipal de Lajeado Novo -UNIDADE: 02012 - Secretaria de Ação Social - Ação: 08.122.0002.2.121- Manutenção da Secretaria de Ação Social - Elemento de Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:JUACY MARTINS DOS SANTOS FONSECA - Secretaria de AçãoSocial, CPF/MF Nº 801.343.273/49 e pela contratada: ROBERTOPEREIRA SOARES - Representante Legal, CPF/MF Nº 269.813.273-68;Lajeado Novo - MA, 03 de Março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2014-SEPLUMA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2013-CPL, Ref.: Pro-cesso Administrativo de Licitação nº 14.001.0714/2013 - SEPLUMA,CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz, CONTRA-TADO: Tecnoserv Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 13.612.606/0001-20 estabelecida na Rodovia BR 010, s/nº, Rua F 8, nº 81 - Bairro: JardimTropical - CEP: 65.900-000 - Imperatriz/MA, neste ato, representadopela Sr.º WILSON JOSÉ ROSA JÚNIOR, doravante denominada sim-plesmente de CONTRATADO. OBJETO: LOCAÇÃO de VeículoCaminhonete Aberta Cabine Dupla, Modelo: MMC/L200 OUTDDOR,Placa: OHV-1080, Ano: 2011/2012, com até 02 anos de fabricação,conforme Anexo Planilha de Especificações, para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente- SEPLUMA. VALOR MENSAL de R$ 4.950,00 (quatro mil no-vecentos e cinqüenta reais). A vigência do Contrato será 12 (doze)meses a contar de sua assinatura, sendo de inicio em 14/04/2014

com término em 14/04/2015, podendo ser prorrogado e/ouaditivado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666 de 21de Junho de 1993 e suas Alterações Posteriores , SENDOTOTALIZADO O CONTRATO EM R$ 59.400,00 (cinquenta enove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 24.001.18.122.0063.2168 - Manutenção das Atividades. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas.Ficha: 783 - FONTE: 00 - Recurso do Tesouro Municipal. Teste-munhas: Dilaney Barbosa Magalhães e Patrícia Laranjeiras Go-mes. Imperatriz-MA, 14 de abril de 2014. Richard Seba Caldas.Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2014. PREGÃOPRESENCIAL Nº 130/2013-CPL, Ref.: Processo Administrativo deLicitação nº 14.001.0714/2013 - SEPLUMA, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz, CONTRATADO: TECNOSERVComércio e Serviços Ltda, CNPJ: 13.612.606/0001-20 estabelecida naRodovia BR 010, s/nº, Rua F 8, nº 81 - Bairro: Jardim Tropical - CEP:65.900-000 - imperatriz/MA, neste ato, representado pela Sr.º WIL-SON JOSÉ ROSA JÚNIOR, doravante denominada simplesmente deContratado. OBJETO: Locação de Veículo Caminhonete Aberta Cabi-ne Dupla Modelo: MMC/L200 OUTDDOR, Placa: AUD-9361, Ano:2011/2012, com até 02 anos de fabricação, conforme Anexo Planilha deEspecificações, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Planejamento Urbano e Meio Ambiente - SEPLUMA. VALORMENSAL de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais). Avigência do Contrato será 12 (doze) meses a contar de sua assinatura,sendo de inicio em 14/04/2014 com término em 14/04/2015, podendoser prorrogado e/ou aditivado nos termos e condições previstas na Leinº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas Alterações Posteriores, SENDOTOTALIZADO O CONTRATO EM R$ 59.400,00 (cinquenta e novemil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 24.001.18.122.0063.2168 - Manutenção das Atividades. Natureza:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. Fi-cha: 783 - FONTE: 00 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL.Testemunhas: Dilaney Barbosa Magalhães e Patrícia LaranjeirasGomes. Imperatriz-MA, 14 de Abril de 2014. Richard Seba Caldas.Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2014. PREGÃOPRESENCIAL Nº 130/2013-CPL, Ref.: Processo Administrativo deLicitação nº 14.001.0714/2013 - SEPLUMA, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz, CONTRATADO: Só Motos Ltda,CNPJ: 06.893.268/0001-86 estabelecida na Av. Getúlio Vargas, nº 1595- Bairro: Centro - CEP: 65.901-610 - Imperatriz/MA, neste ato, repre-sentado pela Sr.º VALDEMIR DE SOUSA MACIEL, doravante deno-minada simplesmente de Contratado. OBJETO: Locação de Veículotipo Celta 1.0, placa: OIS-6470, Ano: 2012/2013, com até 02 anos defabricação, conforme Anexo Planilha de Especificações, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e MeioAmbiente - SEPLUMA. VALOR MENSAL de R$ 2.680,00 (dois milseiscentos e oitenta reais). A vigência do Contrato será 12 (doze) mesesa contar de sua assinatura, sendo de inicio em 01/04/2014 com términoem 01/04/2015, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos econdições previstas na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasAlterações Posteriores, SENDO TOTALIZADO O CONTRATO EMR$ 32.160,00 (trinta e dois mil e cento e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24.001.18.122.0063.2168 - Manutenção das Ati-vidades. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soas Jurídicas. Ficha: 783 - FONTE: 00 - Recurso do Tesouro Munici-pal. Testemunhas: Dilaney Barbosa Magalhães e Argentino Pereira daSilva. Imperatriz-MA, 01 de abril de 2014. Richard Seba Caldas.Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2014. PREGÃOPRESENCIAL Nº 130/2013-CPL, Ref.: Processo Administrativo deLicitação nº 14.001.0714/2013 - SEPLUMA, CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz, CONTRATADO: Tecnoserv Comér-cio e Serviços Ltda, CNPJ: 13.612.606/0001-20 estabelecida na Rodo-via BR 010, s/nº, Rua F 8, nº 81 - Bairro: Jardim Tropical - CEP:65.900-000 - Imperatriz/MA, neste ato, representado pela Sr.º WIL-SON JOSÉ ROSA JÚNIOR, doravante denominada simplesmente deContratado. OBJETO: Locação de Veículo Caminhão 3/4, Modelo: 8- 160 DELIVERY, Placa: OJQ - 4885, Ano: 2013/2014, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e MeioAmbiente - SEPLUMA. VALOR MENSAL: R$ 6.480,00 (seis milquatrocentos e oitenta reais). A vigência do Contrato será 12 (doze)

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 37meses a contar de sua assinatura, sendo de inicio em 19/05/2014 comtérmino em 19/05/2015, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nostermos e condições previstas na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993e suas Alterações Posteriores, SENDO TOTALIZADO O CON-TRATO EM R$ 77.760,00 (setenta e sete mil e setecentos e sessentareais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.001.18.122.0063.2168- Manutenção das Atividades. Natureza: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoas Jurídicas. Ficha: 783 - FONTE:00 - Recurso do Tesouro Municipal. Testemunhas: DILANEYBARBOSA MAGALHÃES e PATRÍCIA LARANJEIRAS GO-MES. Imperatriz-MA, 19 de maio de 2014. Richard Seba Caldas.Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 007/2014-FCI,firmado em 08/05/2014, com o cantor Clodoaldo Bezerra. REFERÊN-CIA: Processo Administrativo 11.005.063/2014-FCI. MODALIDA-DE: Inexigibilidade nº 005/2014 - FCI. OBJETO: Apresentação deShow Artístico com o cantor Clodoaldo Bezerra, nos dias 09/05, 16/05,23/05, 30/05, 06/06, 08/08, 15/08, 22/08, 29/08, 12/09, 19/09, 03/10,10/10, 24/10, 31/10 do corrente ano durante a realização do ProjetoArte e Cidadania nas Escolas na rede Municipal de Educação da cidadede Imperatriz/MA. VIGÊNCIA: Inicio 14/04/2014, final 31/12/2014.Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 -Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97 Fontedo Recurso: 01 - Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: AntonioMariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.DATA DE ASSINATURA: 08/05/2014. Signatários: pela Contratante,ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pele Contratado -CLODOALDO PESSOA BEZERRA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.427/2014-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 24/2014-SEDES. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a Contratação de empresa especializada em aquisição dematerial de consumo (gêneros alimentícios) e prestação de serviços(fornecimento de alimentação) destinados a atender as necessidades daAdministração Municipal, para atender as necessidades do FundoMunicipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência, commotivação no processo administrativo nº 14.001.0033/2014-SEAMOe em conformidade com o Pregão Presencial nº 039/2014-CPL a Ata deRegistro de Preços nº 009/2014-CPL. Contratado (a): COZINHA VIPLtda. VIGÊNCIA: 02/06/2014 a 31/12/2014. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 73.670,00 (setenta e três mil seiscentos e setenta reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apoio aos Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos - SCFV, Unid. Orçamentária:30.001.08.243.0102.2394, Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PessoaJurídica Fonte: 05; Dotação Orçamentária: Manutenção das Ativida-des e Projetos do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência,Unid. Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2205, Natureza: 3.3.90.30.00- Material de Consumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 - Outros ServiçosTerceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 05; Dotação Orçamentária: Manu-tenção das Atividades e Projetos do CRAS, Unid. Orçamentária:30.001.0 8.244.0079.2 229, Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Con-sumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PessoaJurídica Fonte: 05; Dotação Orçamentária: Capacitação Profissional/ACESSUAS, Unid. Orçamentária: 30.001.08.334.0081.2247, Nature-za: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 -Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 05; Dotação Orça-mentária: Manutenção das Atividades e Projetos do CREAS, Unid.Orçamentária: 30.001.08.244.0080.2234, Natureza: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Ter-ceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 05; Dotação Orçamentária: Manuten-ção das Atividades e Projetos da Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes -Casa de Passagem, Unid. Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2220, Nature-za: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 -Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 05; Dotação Orça-mentária: Manutenção das Atividades e Projetos do Bolsa Família,Unid. Orçamentária: 30.001.08.244.0078.2222, Natureza: 3.3.90.30.00- Material de Consumo Fonte: 05, 3.3.90.39.00 - Outros ServiçosTerceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 05; SIGNATÁRIOS: Miriam Reis

Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sra. Maria deJesus Carneiro de Oliveira, representante legal da empresa contra-tada, testemunhas: Júlio Marco Costa Mourão e Márcia Robertade Castro Melo Silva. Imperatriz/MA, 02 de junho de 2014.MIRIAM REIS RIBEIRO - Secretária de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 008/2014-FCI,firmado em 27/05/2014, com o grupo Kizomba. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo 11.005.075/2014-FCI. MODALIDADE:Inexigibilidade nº 006/2014 - FCI. OBJETO: Contratação de Serviço deapresentação artística do grupo Kizomba durante a realização do Arrai-al do Povo Festeiro na cidade de Imperatriz-MA. VIGÊNCIA: Inicio27/05/2014, final 16/06/2014. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).Regência: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades eProjetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97 Fonte do Recurso: 00 -Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: Antonio Mariano de LucenaFilho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz. DATA DEASSINATURA: 27/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, AN-TONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pela Contratada-RENATA LOBATO VIANA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 009/2014-FCI,firmado em 27/05/2014, com o grupo Batalhão Real. REFERÊNCIA:Processo Administrativo 11.005.076/2014-FCI. MODALIDADE:Inexigibilidade nº 007/2014 - FCI. OBJETO: Contratação de Serviço deapresentação artística do grupo Batalhão Real durante a realização doArraial do Povo Festeiro na cidade de Imperatriz-MA. VIGÊNCIA:inicio 27/05/2014, final 16/06/2014. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil re-ais). Regência: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Ativida-des e Projetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97 FONTE DO RECURSO:00 - Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: Antonio Mariano deLucena Filho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz DATADE ASSINATURA: 27/05/2014. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pela Contratada-JOSÉ REGIVALDO PEREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2014-FCI,firmado em 27/05/2014, com Instituto de Cultura e artes Sotaque.Referência: Processo Administrativo 11.005.079/2014-FCI. MODA-LIDADE: Inexigibilidade nº 010/2014 - FCI. OBJETO: Contrataçãode Serviço de apresentação artística do grupo Cia Sotaque Teatro deRua durante a realização do Arraial do Povo Festeiro na cidade deImperatriz-MA. VIGÊNCIA: Inicio 27/05/2014, final 16/06/2014.VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 -Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATURE-ZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97Fonte do Recurso: 98 - Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: Anto-nio Mariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.DATA DE ASSINATURA: 27/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Contratan-te, ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pela Contratada -OSÓRIO MENDES NETO.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 011/2014-FCI,firmado em 28/05/2014, com a banda Farol de Milhas. REFERÊNCIA:Processo Administrativo 11.005.082/2014-FCI. MODALIDADE:Inexigibilidade nº 013/2014 - FCI. OBJETO: Contratação de Serviço deapresentação artística da Banda Farol de Milha durante a realização doArraial do Povo Festeiro na cidade de Imperatriz-MA. VIGÊNCIA:Inicio 27/05/2014, final 16/06/2014. VALOR: R$ 1.500,00 (hum milreais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção dasAtividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97 Fonte do Recur-so: 98 - Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: ANTONIOMARIANO DE LUCENA FILHO - Presidente da Fundação Cultural deImperatriz DATA DE ASSINATURA: 27/.05/2014. SIGNATÁRIOS:Pela Contratante, Antonio Mariano de Lucena Filho e, Pela Contratada -RAFFAEL CORDEIRO MILHOMEM MOREIRA.

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 012/2014-FCI,firmado em 28/05/2014, com a banda Farol de Milhas. REFERÊNCIA:Processo Administrativo 11.005.081/2014-FCI. MODALIDADE:Inexigibilidade nº 012/2014 - FCI. OBJETO: Contratação de Serviço deapresentação artística da Banda Xote Xique durante a realização doArraial do Povo Festeiro na cidade de Imperatriz-MA. Vigência: inicio28/05/2014, final 16/06/2014. VALOR: R$ 3.000,00 (tês mil reais).Regência: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades eProjetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97 Fonte do Recurso: 98 -Tesouro Municipal Ordenador de Despesas: Antonio Mariano deLucena Filho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz DATADE ASSINATURA: 28/05/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Contratan-te, ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO e, Pela Contratada -JOSÉ HENRIQUE BARROS DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2014-SEAMO, firmado em 15/04/2014, com a empresa HIDROZON - Co-mércio e Serviços Ltda - ME. REFERÊNCIA: Processo Administrati-vo 12.001.129/2013-SEFAZGO. MODALIDADE: Pregão Presencial138/2013 - CPL. OBJETO: Contrato de Aquisição de Material Perma-nente (Aparelhos de Ar Condicionado), incluindo serviço de instalaçãoe montagem, para atender as necessidades da Administração Munici-pal. VIGÊNCIA: 15/04/2014 até 31/12/2014. VALOR: R$ 25.109,00(vinte e cinco mil e cento e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Atividades eProjetos da Secretaria de Administração e Modernização. Natureza:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Ficha: 333. Fon-te: 00 - Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2014.SIGNATÁRIOS: pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, CARLOS EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS.Imperatriz - MA, 15 de abril de 2014. IRAMAR CANDIDO LIMA.Secretário de Administração e Modernização.

PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RIACHÃO - MA

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe a Empresa M. D. Construção-Ltda, vencedora da CONCORRÊN-CIA N° 003/2014 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de enge-nharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da EscolaMunicipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Povoado Alto Bo-nito, zona rural do município de Riachão/MA. DATA DA ASSINA-TURA: 15 de maio de 2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de2012 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$500.346,54 (quinhentos mil, trezentos e quarenta e seis reis e cinquenta equatro centavos). DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. FORO: Fica Eleitoo foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão,CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e ROGÉRIO CARLOS CARVALHODOS SANTOS, representante legal da empresa M. D. Construção-Ltda.Riachão (MA), 15 de maio de 2014.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe a Empresa Cavalcante & Matos Ltda, vencedora do Pregão Presencialnº 005/2014 - CPL - Repetição. OBJETO: Fornecimento de urnasfunerárias e prestação de serviços póstumos para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo dereferência. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLO-BAL: R$ 53.199,20 (cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais evinte centavos). DA VIGÊNCIA: 14/05/2014 até 31/12/2014. FORO:Fica Eleito o foro da Comarca de Riachão. ASSINATURA: Prefeito Mu-nicipal de Riachão, CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e PATRÍCIO LIMACARVALHO, representante legal da empresa Cavalcante & Matos Ltda.Riachão (MA), 14 de maio de 2014.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Município de Riachão/MAe a Empresa I. de S. Cardoso Papelaria, vencedora do Pregão Presencialnº 009/2014 - CPL. OBJETO: Fornecimento parcelado de materialesportivo para atender as necessidades de todas as Unidades da Prefei-tura Municipal, deste município. DATA DA ASSINATURA: 02 demaio de 2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ 59.727,20 (cinquenta e nove mil,setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: 02/05/2014 até 31/12/2014. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca deRiachão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão,CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e ISAAC DE SOUSA CAR-DOSO, representante legal da empresa I. de S. Cardoso Papelaria.Riachão (MA), 02 de maio de 2014.

SECRETARIA DE ESTADO MINAS E ENERGIA

RESENHA DE CONTRATO Nº 01/2014 - SEME. PROCESSO nº017/2014. PARTES: Estado do Maranhão através da Secretaria de Es-tado de Minas e Energia - Seme e Locabem Rent A Car Ltda. CNPJ:04.847.243/0001-10. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lo-cação de veículos. VALOR: R$ - 59.250,00 (cinquenta e nove mil du-zentos e cinquenta Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P: Elabormapas. FONTE:0111323288. NATUREZA DA DESPESA 339033. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas atinentes à espécieDATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2014. FORO: Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS: LUIS RICARDO SOUSAGUTERRES e ROMERO RENAN GUIMARÃES ROSA.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - ASSEJUR/SEME.

RESENHA DE CONTRATO Nº 02/2014 - SEME. PARTES: Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado de Minas e Energia -SEME e Comercial Petromar. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídi-ca Especializada no Fornecimento de Combustíveis do Tipo (ÓleoDiesel Comum). PROCESSO Nº 018/2014/SEME. VALOR: R$ -7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: Elabormapas.FONTE: 0111323288. NATUREZA DA DESPESA 339030. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normasatinentes à espécie DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2014.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: LUISRICARDO SOUSA GUTERRES e GUSTAVO SOUSA TEIXEIRA.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - ASSEJUR/SEME.

RESENHA DE CONTRATO Nº 04/2014 - SEME. PARTES: Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado de Minas e Energia -SEME e Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDHS CNPJ05.832.015/0001-30 OBJETO: contratação de empresa especializadana Realização de Estudo e Diagnóstico do Setor Mineral do Estado doMaranhão e a Formulação de Plano de Ações objetivando definir critéri-os de sustentabilidade para os empreendimentos minerais, bem comodefinir diretrizes para as politicas publicas de apoio à mineração emterritório maranhense. PROCESSO Nº 17/2014/SEME. VALOR: R$396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PI: Elabormapas. FONTE: 0111323288. NATUREZA DADESPESA 339039. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e demaisnormas regulamentares pertinentes a espécie. DATA DE ASSINA-TURA: 04 de junho de 2014. FORO: Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS: FRANCISCO PERES SOARE - CONTRATANTEe BERNARDINO RODRIGUES RIBEIRO - CONTRATADA.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - ASSEJUR//SEME.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2014. PROCESSO Nº 253136/2013. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita noCNPJ Nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste atorepresentada pelo seu titular AKIO VALENTE WAKIYAMA, inscri-to no CPF sob o nº 207.225.672-00.CONTRATADA: Teletex Com-putadores e Sistemas Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 79.345.583/

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 390001-42, com sede na Rod. BR 116, Nº 12.500 - Curitiba-PR, neste atorepresentada pelo senhor, MAUREA FONTANA, inscrito no CPF Nº642.536.439-49. OBJETO: Renovação de subscrição de licenças deuso de softwares de virtualização e serviços de suporte técnico.VALOR: R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 169010412902124512339039- Capacitação Técnica da Administração Tributária/Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. FONTE : 0307000000 - Recursos Ordiná-rios. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, regulamentada pelo De-creto Estadual nº 28.455/12 e subsidiariamente, no que couber , a LeiComplementar nº 123/06. FISCAL DO CONTRATO : RicardoHenrique Bezerra Azoubel, mat. nº 1721703. PRAZO: O presentecontrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir desua assinatura. São Luís, 03 de junho de 2014. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 23.975/2014 - SEGEP.CONTRATO N.º 17/2014-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência -SEGEP e a Empresa Atenas Digital Serviços e Comercio Ltda-MA.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Microcomputadores, eoutros equipamentos de informática, conforme especificações conti-das no anexo I, termo de Referência do Edital do Pregão nº. 12/2014-CSL/SEGEP. VALOR GLOBAL: R$ 168.999,60 (cento e sessenta eoito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: MANUPREV; 449052, EQUIPA-MENTO MATERIAL PERMANENTE; PTRES: 584260, GRUPO04, FONTE 0218, UG/GESTÃO: 580201/58201- FUNBEN. PRA-ZO DE ENTREGA: A contratada deverá entregar os equipamentos noprazo de 30 (trinta) dias corridos da data de recebimento da Nota deEmpenho. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2014. BASE LE-GAL: Lei Estadual n.º 9.579 de 12 de abril de 2012, no Decreto Estadualn.º 28.790 de 19 de dezembro de 2012, e, nos casos omissos, pela LeiFederal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e cláusulas econdições seguintes. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado doMaranhão. ASSINATURAS: Maria da Graça Marques Cutrim e IsaiasCosta Brito. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 79, em05.06.2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 209089/2013-UEMAMODALIDADE: Pregão n° 036/2013-POE/MA, que originou a ARP017/2013-CCL; CONTRATO N° 14/2014-PRA/UEMA. CONTRA-TADA: Ótima Distribuidora - R. O. Carvalho do Nascimento. FUN-DAMENTO LEGAL: Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, Lei Es-tadual n° 9.579/2012e Decreto Estadual n° 28.493/2012; OBJETO:Aquisição de material permanente (mobiliário); VALOR DO CON-TRATO: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais); DATADO CONTRATO: 05 de junho de 2014; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão; Função: 12 - Educa-ção; Subfuncao: 364 - Ensino Superior; Programa: 0177 - Ensino de Gradu-ação e Formação Superior; Atividade/Projeto: 2118; Plano Interno:Cursosgrad; Elemento de Despesa: 449052; Item de Despesa: 52019;Fonte: 0103000000. ASSINATURAS; CONTRATANTE: Prof. JoséAugusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO: Monnuery Pacheco dosSantos - Representante da Empresa. Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA:LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 24/ 2014 - FMSB. RESULTANTEDA CARTA CONVITE Nº 002/2014. PARTES: Município de Balsasatravés do Fundo Municipal de Saúde,e a Empresa Fox ComércioConstruções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.520/0001-24. OBJETO: O presente contrato tem por objeto à prestação deserviço para execução de reforma do Edifício da Central de Marcaçãode Consultas, conforme memorial descritivo em anexo. DATA DAASSINATURA: 07 de março de 2014. VALOR GLOBAL:Pelo forne-cimento do objeto ora contratado, a contratante pagará à contratada ovalor total de R$ 87.852,07 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta edois reais e sete centavos). DA VIGÊNCIA:O presente contrato terá oprazo de vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da execução dosserviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas de-correntes do presente contrato correrão por conta dos recursos especí-ficos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, classificada conforme abaixo especificado: Código da Ficha: 513;Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Fundo Municipal de Saúde;Dotação: 10.122.0071.2254.00003.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiro - Pessoa Física. BASE LEGAL:Este contrato tem comoamparo legal a licitação na modalidade Carta Convite n° 002/2014 - CPL e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos dedireito público. A proposta de preços apresentada passa a integrareste contrato. FORO: Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Fundo Municipal de Saúde de Balsas, neste atorepresentado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. CristianeSantos Bastos Rocha (Contratante) e a empresa Fox Comércio Cons-truções e Serviços Ltda, neste ato legalmente representada peloSr. ANTÔNIO CÍCERO DA SILVA PEREIRA ( Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Buritirana. CONTRATADO: Pneumar Comercial Ltda. OBJETO:Aquisição de pneus para frota de veículos da Administração Pública Mu-nicipal. PRAZO: INÍCIO: 27.05.2014 FINAL: 31.12.2014. VALOR: R$R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-04710.122.0052.2-054 10.302.0210.2-064 3.3.90.30 VAGTONIO BRANDÃODOS SANTOS - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Buritirana. CONTRATADO: Pneumar Comercial Ltda. OB-JETO: Contratação de serviços mecânicos para o reparo e manuten-ção da frota de veículos da Administração Pública Municipal. PRA-ZO: INÍCIO: 27.05.2014 FINAL: 31.12.2014. VALOR: ATÉ R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993 e suas alterações 04.122.0052.2-047 10.122.0052.2-054 10.302.0210.2-064 3.3.90.39 VAGTONIO BRANDÃODOS SANTOS - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Buritirana. CONTRATADO: L. Nunes Informática e Trei-namentos Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria emtecnologia da informática para a Administração Pública Munici-pal. PRAZO: INÍCIO: 28.05.2014 FINAL: 31.12.2014. VALOR:R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos reais).REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções 04.122.0052.2-00912.361.0403.2-04112.361.0403.2-038 12.365.0401.2-043 08.244.0125.2-076 3.3.90.39 VAGTONIO BRANDÃODOS SANTOS - Prefeito Municipal

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Buritirana. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO:Prestação de serviços de pagamentos de ordens bancárias - OB, por meio dosistema OBN - Ordens Bancárias dos Estados e Municípios. PRAZO: 04(quatro) Anos. REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações 04.122.0052.2-002 3.3.90.39 VAGTONIO BRANDÃODOS SANTOS - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 001/PP/001/2014-CAM. PARTES: Câmara Municipal de Santa Helena e L & F Comércioe Serviços Ltda-MA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.816.152/0001-10,situada na Rua Odilon Soares, nº 1368, Centro, Pinheiro-MA. ESPÉ-CIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros ali-mentícios diversos e outros destinados ao consumo na cantina da Câ-mara Municipal de Santa Helena, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2014-CAM. BASELEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 12.590,80 (doze mil quinhentos e noventa reais e oitentacentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30/05/14; Término:31/12/14. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (ADM). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Legislativo; Órgão: 01. CâmaraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 01.01. Câmara Municipal; Sub-Unidade: 01.01.00. Câmara Municipal; Função: 01.01.00.01. Legislativo;Sub-Função: 01.01.00.01.01.031. Ação Legislativa; Programa/Proj.:01.01.00.01.01.031.0010.2167. Custeio e Funcionamento da Câmara;Elemento: 33.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr.Marcello de Andrade Marques, Presidente da Câmara Municipal deSanta Helena, pela Contratante e Sr. Raimundo José Mendes Filho,Sócio-administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado na Câmara Municipal. Santa Helena-MA, 30 de maio de2014. RICARDO ANDRÉ LEITÃO FONSECA, OAB/MA nº 11584.Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Santa Helena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 007/2014/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal deNova Colinas e a empresa Mn Empreendimentos Ltda - ME, inscritano CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Contratação deempresa do ramo para execução dos serviços de Reforma da UnidadeEscolar Iramita Canaã Brasileiro conforme Convênio nº010/2014, cele-brado entre Secretaria de Estado da Educação este Município. BASELEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2013, Decreto 28.790/2012 esubsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VI-GÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$536.897,36 (qui-nhentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seiscentavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamen-tários para cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dota-ção Orçamentária do Orçamento em vigor da Prefeitura Municipal deNova Colinas: 12.361.0403.1-012 - Construção, Reforma e Amplia-ção de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obrase Instalações. Nova Colinas - MA, 02 de junho de 2014. Elano MartinsCoelho - Prefeito Municipal. MN Empreendimentos Ltda - ME -VALDIVINO RIBEIRO DE SOUSA - Procurador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 002/2014. a)ESPÉCIE:Dispensa de Licitação; b)Pessoa Física: EDINETE NOVA DA SILVA;c)OBJETO: Locação de imóvel destinado para funcionamento Da Es-cola Municipal São Francisco zona rural; d). FUNDAMENTO LE-

GAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/1993; e)PROCESSO: 2068/2014; f) COBERTURA ORÇAMENTARIA: 02.11 - FUNDEB -02.11.12.365.11.2.001 - Manutenção e Funcionamento de Escola EducaçãoInfantil - 3390.36.99 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Física;02.21- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE: 02.21.12.365.11.2.001 - Manutenção e funcionamento daEducação Infantil - 3390.36.99 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física;g).VALOR:R$ 400,00(quatrocentos reais); h).SIGNATARIOS: Pelo Contratante, Município de Zé Doca e, pelocontratado EDINETE NOVA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 003/2014. a)ESPÉCIE:Dispensa de Licitação; b)Pessoa Física: MANOEL SOUSA ALVES;c)OBJETO: Locação de imóvel destinado para funcionamento Postode Saúde Bairro Amorim; d). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inc.X, da Lei 8.666/1993; e)PROCESSO: 02069/2014; f) COBERTURAORÇAMENTARIA: 02.12 - Fundo Municipal de Saúde02.12.10.302.75.2.060 - Manutenção das Unidades, Hosp.eAmbulatoriais- 33.90.36.99 - Outros serviços de Terceiros - Pessoafísica; g).VALOR:R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); h)SIGNATARIOS: Pelo Contratante, Município de Zé Doca e, pelocontratado MANOEL SOUSA ALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CPL. PROC. Nº 010/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: C. S. FirmoCNPJ/MF 11.336.397/0001-03; OBJETO: Aquisição parcelada de Pãese Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde;VALOR DO CONTRATO: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzen-tos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 010/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18 - Secreta-ria Mun. de Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secre-taria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materialde Consumo; UNIDADE 19 - Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO:10.122.1203.2-073-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS:Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Munici-pal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: CLÉCIA SAN-TOS FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 001.191.795-47.Porto Franco - MA, 13 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CPL. PROC. Nº 010/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. C. de Oli-veira Firmo, CNPJ/MF 09.464.552/0001-25; OBJETO: Aquisição dePães e Bolos para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino;VALOR DO CONTRATO: R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil eduzentos reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 010/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11-SECRETA-RIA DE EDUCAÇÃO: 12.306.0251.2-033 - Manut. da Merenda Escolar -Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; 12.366.0428.2-041 - Manut. da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Natureza da despesa:3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contra-tante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFN.º 135.739.691/00. Pela contratada: GENILMA COSTA DE OLIVEI-RA FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 001.274.635-50.Porto Franco - MA, 13 de março de 2014.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 41EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CPL. PROC. Nº 010/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: C. S. Firmo,CNPJ/MF 11.336.397/0001-03; OBJETO: Aquisição parcelada de Pãese Bolos para atender as demandas da Merenda Escolar da Rede Muni-cipal de Ensino; VALOR DO CONTRATO: R$ 304.150,00 (trezentose quatro mil, cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADA DEPREÇOS 010/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDA-DE 11-Secretaria de Educação: 12.306.0251.2-033 - Manut. da MerendaEscolar - Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo;12.366.0428.2-041 - Manut. da Educação de Jovens e Adultos - EJA -Natureza da despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; SIGNA-TÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - PrefeitoMunicipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: CLÉCIASANTOS FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 001.191.795-47.Porto Franco - MA, 13 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CPL. PROC. Nº 010/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: C. S. Firmo,CNPJ/MF 11.336.397/0001-03; OBJETO: Aquisição parcelada de Pãese Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social; VALOR DO CONTRATO: R$ 90.500,00 (noventa mil equinhentos reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDA-MENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 010/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 20-SE-CRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - AÇÃO:08.122.1203.2-095-Manutenção da Secretaria Mun. de AssistênciaSocial; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDA-DE 21-Fundo Mun. de Assistencia Social - AÇÃO: 08.244.1203.2-105-Ma-nutenção do FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Pre-feito Municipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: CLÉCIASANTOS FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 001.191.795-47.Porto Franco - MA, 13 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CPL. PROC. Nº 010/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: C. S. Firmo,CNPJ/MF 11.336.397/0001-03; OBJETO: Aquisição parcelada de Pãese Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Adminis-tração; VALOR DO CONTRATO: R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentose oitenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 010/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 06 - SecretariaMunicipal de Administração - AÇÃO: 04.122.1203.2-018 - Manut. daSecretaria de Administração - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materialde Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FI-LHO - Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: CLÉCIASANTOS FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 001.191.795-47.Porto Franco - MA, 13 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014-CPL. PROC. Nº 011/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Firmo eAmaral Ltda, CNPJ/MF 11.997.008/0001-90; OBJETO: Aquisição deGás GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Admi-nistração de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembrode 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADADE PREÇOS 011/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:UNIDADE 06 - Secretaria Municipal de Administração - AÇÃO:04.122.1203.2-018 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração- Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁ-RIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - PrefeitoMunicipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: JOSAFÁ DEQUEIROZ FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 550.619.665-20.Porto Franco - MA, 10 de março de 201.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014-CPL. PROC. Nº 011/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Firmo eAmaral Ltda, CNPJ/MF 11.997.008/0001-90; OBJETO: Aquisição deGás GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assis-tência Social de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 31de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 011/2014-CPL; RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 20 - Secretaria Mun. de AssistênciaSocial - AÇÃO: 08.122.1203.2-095 - Manut. da Secretaria Mun. deAssistência Social. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. UNIDADE 21 -Fundo Mun. de Assistencia Social, AÇÃO:08.244.1203.2-105-Manutenção do FMAS - Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contra-tante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: JOSAFÁ DE QUEIROZFIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 550.619.665-20.Porto Franco - MA, 10 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014-CPL. PROC. Nº 011/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Firmo eAmaral Ltda, CNPJ/MF 11.997.008/0001-90; OBJETO: Aquisição deGás GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa-ção de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 80.370,00(oitenta mil, trezentos, e setenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembrode 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMADADE PREÇOS 011/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNI-DADE 11-Secretaria de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2-031-Manut.Secretaria Mun. de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materialde Consumo, AÇÃO: 12.361.0403.2-050-Manutenção do FUNDEB 40%;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRI-OS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Muni-cipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: JOSAFÁ DEQUEIROZ FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 550.619.665-20.Porto Franco - MA, 10 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014-CPL. PROC. Nº 011/2014; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Firmo eAmaral Ltda, CNPJ/MF 11.997.008/0001-90; OBJETO: Aquisição deGás GLP para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 21.549,00 (vinte eum mil, quinhentos e quarenta e nove reais); VIGÊNCIA: 31 de dezem-bro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993; TOMA-DA DE PREÇOS 011/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:UNIDADE 19 - Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-073-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE 18 - Secretaria Mun.deSaúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-071-Manutenção da Secretaria Municipalde Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNA-TÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - PrefeitoMunicipal, CPF/MF N.º 135.739.691/00. Pela contratada: JOSAFÁ DEQUEIROZ FIRMO - Representante Legal, CPF/MF Nº. 550.619.665-20.Porto Franco - MA, 10 de março de 2014.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 045/2014. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC, e a Associação de Pais e Professores Escola BilingueMuyraw. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convê-nio tem por objeto a cooperação mútua entre as partes visando asseguraro transporte escolar aos alunos indígenas matriculados no ano letivo de2014. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: Para execução

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante deR$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), a ser repassadopela Concedente à Convenente, a título de subvenções sociais, confor-me descrito no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, podendoser acrescido mediante autorização expressa da Convenente, observan-do-se o Parecer Técnico da Supervisão de Educação Indígena/SUPEIND/SASSE/SEDUC, e o estabelecido na legislação vigente. CLAÚSULAQUARTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convê-nio é até 31/12/2014, contados a partir da data de sua assinatura, po-dendo ser prorrogado, se for do interesse dos partícipes, mediante aformalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA - DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos destinados à execução desteConvênio, repassados pela Concedente, correrão por conta da seguintedotação orçamentária: Projeto/Atividade: 4270; Fonte de Recurso: 0102;PI: TRANSPINDIG; Natureza da Despesa: 33.50.41; Item: 41.503.DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posterio-res, Decreto Federal n.º 6.170/2007, Instrução Normativa STN n.º 01de 15 de janeiro de 1997, Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 507/11, Lei Estadual n.º 9.579/12 e Processo Administrativo nº. 76304/2014 -SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo Azevedo Bringel e Srª. Sulane Ribeiro Lopes Guajajara. ARQUI-VAMENTO: Pasta nº 001/2014, sob nº 206 em 04/06/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 046/2014. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC, e a Associação Comunitária Indígena Wizayzara. CLÁ-USULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por ob-jeto a cooperação mútua entre as partes visando assegurar o transporteescolar aos alunos indígenas matriculados no ano letivo de 2014. CLÁU-SULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: Para execução deste Convênio,serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 1.593.000,00(um milhão quinhentos e noventa e três mil reais), a ser repassado pelaConcedente à Convenente, a título de subvenções sociais, conformedescrito no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, podendo seracrescido mediante autorização expressa da Convenente, observando-se o Parecer Técnico da Supervisão de Educação Indígena/SUPEIND/SASSE/SEDUC, e o estabelecido na legislação vigente. CLAÚSULAQUARTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convê-nio é até 31/12/2014, contados a partir da data de sua assinatura, po-dendo ser prorrogado, se for do interesse dos partícipes, mediante aformalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA - DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Os recursos destinados à execução desteConvênio, repassados pela Concedente, correrão por conta da seguintedotação orçamentária: Projeto/Atividade: 4270; Fonte de Recurso: 0102;PI: TRANSPINDIG; Natureza da Despesa: 33.50.41; Item: 41.503.DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com alterações posterio-res, Decreto Federal n.º 6.170/2007, Instrução Normativa STN n.º 01de 15 de janeiro de 1997, Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º507/11, Lei Estadual n.º 9.579/12 e Processo Administrativo nº. 42366/2014 - SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo Azevedo Bringel e Sr. Irailde Amorim Soares. ARQUIVA-MENTO: Pasta nº 001/2014, sob nº 207 em 04/06/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO-Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC.

CONVOCAÇÃO

PREFEITUARA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Escola Municipal Santa Clara, situ-ada à Rua João Luís s/n° Centro de Governador Edison Lobão, por suadiretora abaixo assinado, Portaria de nº 008/2014, convida todos osservidores desta escola e representantes de pais e comunidade em geralpara a renovação do Conselho Escolar e Alteração do Estatuto Escolar.A reunião acontecerá dia 10 de junho 2014, às 14h na própria escola.LENILDA GONÇALVES NASCIMENTO - Diretora Geral.

DECRETOPREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

DECRETO N° 029/2014 - BACABEIRA (MA), 04 DE JUNHO DE2014. Declara nulo o Termo de Aforamento inscrito em folhas 57, doLivro 01 de Termos de Aforamento, de 20 de agosto de 2003 e o Termode Transferência de Aforamento constante em folhas 02, do Livro 01de Termos de Transferência de Aforamento, de 21 de janeiro de 2008,ambos firmados por este município e dá outras providências. O Prefei-to do Município de Bacabeira, Estado do Maranhão, no uso dos pode-res que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgâni-ca Municipal e, Considerando que a Administração Pública pode reverseus atos a qualquer tempo, quando eivados de nulidade; Considerandoque em 11 de fevereiro de 2014 instaurou, através da Portaria n° 021/2014, procedimento administrativo para apurar a legalidade doaforamento, celebrado entre o Poder Público e o senhor MaximianoSantos Rocha, de uma área de terras públicas medindo 6.300m² (seismil e trezentos metros quadrados), situada na Avenida José Calvet,nesta cidade e sua posterior transferência aos senhores João AlbinoMatos Oliveira e sua esposa Francilene Catarina Matos Oliveira; Con-siderando que às partes identificadas no curso do procedimento, quercomo interessadas diretas quer como mandatárias, foram expedidasnotificações pessoais; via postal e por edital, para que se manifestas-sem nos autos e apresentassem documentos que emprestassem licitudeao contrato celebrado com a Fazenda Municipal, que restaram desaten-didas no prazo concedido; Considerando que o procedimento adminis-trativo recebeu Parecer conclusivo pela declaração de nulidade doaforamento celebrado entre o Município de Bacabeira e o senhorMaximiano Santos Rocha e sua transferência aos senhores João AlbinoMatos Oliveira e sua esposa Francilene Catarina Matos Oliveira, porter sido celebrado após a entrada em vigor do Código Civil pátrio,dentre outras ilegalidades, com infringência dos princípios da Legalida-de; Moralidade; Motivação e Publicidade, que regem a administraçãopública; Considerando, por fim, que o Parecer foi acolhido pela Secre-tária Municipal de Administração, como decisão do procedimento ad-ministrativo. RESOLVE: Art. 1° - Declarar nulos o Termo de Aforamentoinscrito em folhas 57, do Livro 01 de Termos de Aforamento, de 20 deagosto de 2003, firmado entre este município e o senhor MaximianoSantos Rocha e o Termo de Transferência de Aforamento constante emfolhas 02, do Livro 01 de Termos de Transferência de Aforamento, de21 de janeiro de 2008, firmado entre aquele e os senhores João AlbinoMatos Oliveira e sua esposa Francilene Catarina Matos Oliveira, tudoconforme o apurado no Procedimento Administrativo n° 001/2014.Art. 2° - Que seja encaminhada cópia deste Decreto ao OfícioExtrajudicial de Bacabeira, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração, para que proceda à averbação junto à matrícula nº 1606,folhas 136, do livro 2-I de Registro Geral de Imóveis, da nulidade dodomínio útil ali registrado em favor dos Interessados. Art. 3° - EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-sições contrárias. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Pre-feito Municipal de Bacabeira/MA, aos 04 dias do mês de junho de 2014.ALAN JORGE SANTOS LINHARES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

DECRETO Nº 050/2014. "ESTABELECE O RATEIO DO ABONOEXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DOSUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO". O Prefeito de Lagoado Mato, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo artigo 64,inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e a Lei Municipal nº 147/2012,D ECRETA: Art.1º. Fica regulamentada a Lei 147/2014, publicada nodia 10 de dezembro de 2012, que trata da concessão de abono excep-cional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da edu-cação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, deforma a atender ao disposto nos artigos 21 e 22 da Lei Federal nº11.494/2007. Art.2º. Fica estabelecido o valor de R$ 274,96 (du-zentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) paracada servidor da educação contemplado obedecendo rigorosamen-te a Lei Municipal 147/2012. Art. 3º. Este abono se refere ao anode 2013, mas que será pago no ano de 2014. Art.4°. Este Decretoentra em vigor nesta data. Lagoa do Mato, 05 de junho de 2014.MAURO DA SILVA PORTO - Prefeito Municipal

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 43PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

DECRETO Nº 70, DE 28 DE MAIO DE 2014. O Prefeito do Muni-cípio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JoãoBatista Ribeiro Sousa, do Cargo de Assistente Administrativo - DAI - 3,da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos. Art. 2º - Este Decretoentrará em vigor nesta data, revogado as disposições em contrário. Gabine-te do Prefeito Municipal de Humberto de Campos, 28 de maio de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECISÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

DECISÃO. Acolho o Parecer da Procuradoria Geral do Município edou Improvimento ao recurso administrativo interposto pelas empre-sas Empreendimentos Funerários Ltda, relativos à prestação de serviçosfunerários, mantendo-se a decisão de classificação da proposta e habilita-ção da empresa M. S. Lima Funerária - ME.À Comissão Central de Licita-ção - CCL para providências necessárias à conclusão do processo licitatóriocomunicação aos interessados. Açailândia/MA, 04 de junho de 2014.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal

DECISÃO. Acolho o parecer da Procuradoria Geral do Municípioe dou Improvimento ao recurso administrativo interposto pelasempresas QUALIS - Consultoria e Eventos Ltda - EPP e CoimbraComércio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, relativos àContratação de empresa especializada para prestação dos servi-ços dos serviços de terceirizados de apoio administrativo ao mu-nicípio de interesse de diversas Secretarias, mantendo-se a deci-são de classificação da proposta e habilitação da empresa R & PTreinamentos e Serviços Ltda - EPP. À Divisão de licitação e Contra-tos para providências necessárias à conclusão do processo licitatório ecomunicação aos interessados. Açailândia/MA, 04 de junho de 2014.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal

DESLIGAMENTODEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DESLIGAMENTO. RESENHA Nº 215/2014 DE DESLIGAMEN-TO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRI-GATÓRIO DE Nº 082/2013 - DPE/MA.TCE Nº 082/2013 - referenteao Processo nº 0479/2014-DPE. PARTES: A Defensoria Pública doEstado do Maranhão e Maria Carolina de Oliveira Martins. OBJE-TO: Desligamento de Estagiária. DATA DO DESLIGAMENTO:30 de junho de 2014. ARQUIVAMENTO: Pasta de resenhas 2014/Desligamento. São Luís, 05 de junho de 2014. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

DISPENSAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

DISPENSA 04/2014. PROC. ADM. 33/2013. RESENHA DE OR-DEM DE SERVIÇO. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, e Visual Consultoria Ltda - ME. OBJETO: Manutenção preven-tiva, corretiva e suporte técnico dos softwares Sistema Gestor de Lici-tações e Sistema Gestor de Recebimento de Materiais da PrefeituraMunicipal de Santa Inês - MA. DATA DA ORDEM DE SERVIÇO:31/03/2014. VALOR GLOBAL: Valor total dos serviços contratados éde R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria de Administração;02 00 04 122 0002 2.204 - Manutenção das Ativ. Administ. da Sec. deAdministração; 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.SOLANGE CAVALCANTI DA CUNHA - Secretária de Administração.SANTA INÊS - MA, 31/03/2014.

CÂMARA MUNICIPAL DE SAMBAIBA - MA

DISPENSA. ESPÉCIE: Dispensa de licitação com fundamento no art.24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: J G S Costa Comer-cio, CNPJ Nº 13.068.438/0001-53; OBJETO: Fornecimento de lan-ches em geral, apara atender a Câmara Municipal de Sambaiba/MA;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2014; PROCES-

SO: Nº 003/2014, Dispensa nº 001/2014; Cobertura Orçamentária:3.3.90.30.00.00 Material de Consumo, MANUT. e Func. da CâmaraMunicipal 01.031.0001.2001.0000; VALOR: R$ 7.874,90 (sete miloitocentos setenta quatro reais e noventa centavos); 10 de março de2014; AUTORIZAÇÃO: Em 10/03/2014, por Felikemar Pereira deSousa - Vereador Presidente; Ratificação: em 10/03/2014, porFELIKEMAR PEREIRA DE SOUSA - Vereador Presidente.

DISPENSA. ESPÉCIE: Dispensa de licitação com fundamento no art.24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: POSTO BOM JE-SUS - EPP, CNPJ Nº 07.269.0006/0001-08; OBJETO: Fornecimentode combustível tipo gasolina, para atender a Câmara Municipal deSambaíba/MA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de2014; PROCESSO: Nº 003/2014, Dispensa nº 001/2014; CoberturaOrçamentária: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo, Manut. e Func.da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000; VALOR: R$7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais); 10 de março de2014; Autorização: em 10/03/2014, por Felikemar Pereira de Sousa- Vereador Presidente; RATIFICAÇÃO: Em 10/03/2014, porFELIKEMAR PEREIRA DE SOUSA - Vereador Presidente.

ERRATASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ERRATA . A publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo deParceria nº. 08/2011/SES - Processo nº 74255/2014/SES, celebrado en-tre a Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Bem Viver - AssociaçãoTocantina para o Desenvolvimento da Saúde/Hospital Aquiles Lisboa,no Diário Oficial do Estado do dia 23.05.2014, Publicações de Ter-ceiros. ONDE SE LÊ: "INÍCIO DO PROJETO: 13/05/2014 - TÉR-MINO: 12/05/2014" - LEIA-SE: "INÍCIO DO PROJETO: 13/05/2014 - TÉRMINO: 12/12/2014" São Luiís, 04 de junho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ERRATA. A publicação da Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 018/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/06/2014, Edição n.º 104 - Publicações de Terceiros, celebrado entre oEstado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educa-ção, e a Empresa Coltbrasil Segurança Privada Ltda, Processo Ad-ministrativo n.º 38.849/2014/SEDUC. ONDE SE LÊ: DATA DEASSINATURA: 31 de março de 2014. LEIA-SE: DATA DE ASSINA-TURA: 20 de março de 2014. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

ERRATA. A publicação da Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 019/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/06/2014, Edição n.º 104 - Publicações de Terceiros, celebrado entreo Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educa-ção, e a Empresa Coltbrasil Segurança Privada Ltda, Processo Ad-ministrativo n.º 38.866/2014/SEDUC. ONDE SE LÊ: DATA DEASSINATURA: 31 de março de 2014. LEIA-SE: DATA DE AS-SINATURA: 20 de março de 2014. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

ERRATA. A publicação da Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 020/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/06/2014, Edição n.º 104 - Publicações de Terceiros, celebrado entreo Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educa-ção, e a Empresa Coltbrasil Segurança Privada Ltda, Processo Ad-ministrativo n.º 38.900/2014/SEDUC. ONDE SE LÊ: DATA DEASSINATURA: 31 de março de 2014. LEIA-SE: DATA DE ASSI-NATURA: 20 de março de 2014. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

ERRATA . A publicação da Resenha ao Convênio nº 029/2014, publicadano Diário Oficial do Estado de 27/05/2014, Edição n.º 100 - Publica-ções de Terceiros, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio daSecretaria de Estado da Educação, e a Associação Indígena Nova Espe-rança, Processo Administrativo n.º 70175/2014/SEDUC. ONDE SE LÊ

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44"CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: Para execução desteConvênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$595.800,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), a serrepassado pela Concedente à Convenente, a título de subvenções soci-ais, conforme descrito no Plano de Trabalho anexo a este instrumento,podendo ser acrescido mediante autorização expressa da Convenente,observando-se o Parecer Técnico da Supervisão de Educação Indígena/SUPEIND/SASSE/SEDUC, e o estabelecido na legislação vigente".LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS: Para execu-ção deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montan-te de R$ 1.560.600,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e seis-centos reais), a ser repassado pela Concedente à Convenente, atítulo de subvenções sociais, conforme descrito no Plano de Traba-lho anexo a este instrumento, podendo ser acrescido mediante auto-rização expressa da Convenente, observando-se o Parecer Técnicoda Supervisão de Educação Indígena/SUPEIND/SASSE/SEDUC, e oestabelecido na legislação vigente".FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA. No Convênio nº 162/13- ASSJUR/ SECID, firmado entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Arame/MA, referente ao Processo nº 253119/2013- SECID, publicado noDiário Oficial do Estado dia 08 de janeiro de 2014, página 39.ONDE SE LÊ: "FONTE: 122000000". LEIA-SE: "FONTE:0101000000". ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUESPIMENTEL JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

ERRATA Nº 001/2014-CSL/UEMA. REF.: PREGÕES N.º 044 e 045/14-CSL/UEMA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/UEMA, co-munica aos interessados que: 1) referente ao aviso de licitação dospregões 044 e 045/14 CSL/UEMA na data de assinatura do aviso ONDESE LÊ: 06 de junho de 2014 LEIA-SE 05 de junho de 2014. A Comissãocomunica ainda que ficam mantidas as demais condições editalícias.São Luís (MA), 05 de junho de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira CSL/UEMA

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

ERRATA - 01. PROCESSO Nº 003/2014. Na publicação realizada noDiário Oficial do Maranhão, página 15, em 04/04/2014, do aviso deContratação pela GASMAR de Empresa para prestar serviços de entrega ecoleta rápida de correspondências e pequena encomendas, Processo nº 005/2014. ONDE SE LÊ: Processo nº 005/2014, LEIA-SE: Processo nº 003/2014.MATIAS COUTO FROTA - Diretor Presidente

ERRATA - 02. PROCESSO Nº 009/2014. Na publicação realizada noDiário Oficial do Maranhão, página 14, em 04/04/2014, do aviso deContratação pela GASMAR de Empresa para prestar serviços deengenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, Processo nº 008/2014. ONDE SE LÊ: Processo nº 008/2014, LEIA-SE: Processo nº 009/2014.MATIAS COUTO FROTA - Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA

ERRATA. A Prefeitura Municipal de Icatu-MA, CNPJ Nº 05.296.298/0001-42, Retifica, na publicação da resenha do Contrato nº 123/2014.PROC.ADM.Nº123/2014, realizada no Diário Oficial do Estado doMaranhão, publicação de Terceiros, Edição nº 045/2014, do dia 06/03/2014, pag.13, ONDE SE LÊ: CONTRATADA: Construtora RioMapary Ltda, CNPJ Nº 05.420.074/0001-09, LEIA-SE: CONTRA-

TADA: Construções, Terraplanagem e Empreendimentos Ltda, CNPJNº 69.378.966/0001-63, Inscrição Estadual nº 12.129.098-0 e ONDESE LÊ: ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA ALVES, Se-cretário Municipal, C.I.Nº 21992982002-3-SSP/MA e CPF Nº292.982.453-00; THIAGO JOSÉ GOMES FONSÊCA, Sócio Ad-ministrador, C.I. nº 022858882002-8-SSP/MA e CPF Nº035.661.823-46, LEIA-SE: ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMARVIEIRA ALVES, Secretário Municipal, C.I.nº 21992982002-3-SSP/MA e CPF nº 292.982.453-00; JOÃO VICTOR AMARALFERNANDES RIBEIRO, Sócio/ Administrador, C.I. nº 000095007898-0-SSP/MA e CPF Nº 013.145.003-41. Icatu(MA), 20/05/2014.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Pregoeira/Icatu-MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA

ERRATA. Errata de Resenha do extrato de Ratificação de Inexigibilidade01/2014, publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, Publi-cações deTerceiros, no dia 17 de março de 2014. ONDE SE LÊ:Secretaria Municipal de Administração - SEMA. LEIA-SE:SecretariaMunicipal de Finanças. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) pormês. ONDE SE LÊ:VALDIVINO DE JESUS FERREIRA COSTA,Secretário Municipal de Administração. LEIA-SE:LUCIA MA-RIA MORAES FREITAS. ONDE SE LÊ:Alcântara - MA,10 dejaneiro de 2013. LEIA-SE: Alcântara - MA,10 de janeiro de 2014.Alcântara - MA, 02 de junho de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01 - PP.27/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 15 de abril de 2014,pagina 26. ONDE SE LÊ: 06 - Sec. Desenvolvimento Social de Cidada-nia; 06 00 27 812 0044 2.088 - Manut. e Func. do Depart. de Esporte,Lazer da Juventude; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. LEIA-SESOMENTE: 11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania/FUN-DO; 11 00 08 243 0007 2.072 - Manutenção e Func. do ProgramaProjovem Adolescente; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSU-MO; 11 - Secretaria de Desenv. Social e Cidadania/FUNDO; 11 0008 243 0007 2.091 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTODO PETI JORNADA; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SantaInês, 05 de maio de 2014. DEYJANY MAYARA SILVA PEREIRA.Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 03 - PP.05/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de 2014,pagina 34. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 02 - PP. 05/2014. LEIA-SE SOMENTE: CONTRATO N.º 03 - PP. 05/2014. Santa Inês, 06 defevereiro de 2014. LUANA NATHÁLYA BEZERRA RODRIGUES.Secretária de Desenvolvimento Social.

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02 - PP.05/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de 2014,pagina 34. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 03 - PP. 05/2014. LEIA-SE SOMENTE: CONTRATO N.º 02 - PP. 05/2014. Santa Inês, 06 defevereiro de 2014. LUANA NATHÁLYA BEZERRA RODRIGUES.Secretária de Desenvolvimento Social

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01 - PP.17/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de 2014,pagina 38. ONDE SE LÊ: Item 1 é de R$ 149.600,00 (cento e quarenta enove mil e seiscentos reais), Item 2 é de R$ 245.430,00 (duzentos equarenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). LEIA-SE SOMENTE:

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 45Item 1 é de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais);item 2 é de R$ 244.430,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos etrinta reais). Santa Inês, 02 de junho de 2014. SOLANGE CAVALCANTEDA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO N.º 01 - PP.14/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de 2014,pagina 38. ONDE SE LÊ: (LOTE I+LOTE II) R$ 1.778.035,50 (hummilhão setecentos e setenta e oito mil trinta e cinco reais e cinquentacentavos). LEIA-SE SOMENTE: (LOTE I+LOTE II) R$ 1.812.605,50(hum milhão, oitocentos e doze mil, seiscentos e cinco reais e cinquentacentavos). Santa Inês, 02 de junho de 2014. SOLANGE CAVALCANTEDA CUNHA - Secretária Municipal de Administração.

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO N.º 02 - PP.14/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Ofi-cial do Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de2014, pagina 38. ONDE SE LÊ: (LOTE I+LOTE II) R$ 1.875.465,50(hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e ses-senta e cinco reais e cinquenta centavos). LEIA-SE SOMENTE:(LOTE I+LOTE II) R$ 1.840.895,50 (hum milhão oitocentos equarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centa-vos). Santa Inês, 02 de junho de 2014. MARIA DA CONCEIÇÃOSOUZA COSTA - Secretária Municipal de Educação.

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO N.º 17 - PP.09/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 10 de abril de 2014,pagina 33. ONDE SE LÊ: lote II.IX é de R$ 33.616,64 (trinta e trêsmil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) . LEIA-SE SOMENTE: Lote II.IX é de R$ 33.496,64 (trinta e três mil qua-trocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). SantaInês, 02 de junho de 2014. DEYJANY MAYARA SILVA PEREIRA.Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

ERRATA RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO N.º 02 - PP.23/2014. O Aviso de Resenha de Contrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Maranhão, edição XXXVIII, no dia 15 de abril de 2014,pagina 26. LEIA-SE SOMENTE: PROC. ADM. 15/2014. RESENHADE CONTRATO N.º 02 - PP. 23/2014. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Santa Inês-MA E M. J. dos S. Matos - ME - QUEIROGAPREMOLDADOS. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara fornecimento de material de construção e hidráulico para atenderas necessidades da Secretaria de Secretaria de Obras, Urbanismo eMeio Ambiente. DATA DO CONTRATO: 02/04/2014. VALOR GLO-BAL: Lote I: R$ 1.258.970,05 (hum milhão duzentos e cinquenta eoito mil novecentos e setenta mil e cinco centavos); Lote IV: R$785.426,27 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seisreais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - Secretaria de Obras, Urbanismo eMeio Ambiente; 08 00 04 122 0002 2.020 - MANUT. ATIV. ADM.DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO; 3.3.90.30.00 - Material deConsumo; 08 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente;08 00 15 451 0020 2.015 - Manut. dos Serviços de InfraestruturaUrbana; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 07 - Secretaria deSaneamento; 07 00 17 512 0025 2.021 - Manutenção dos Serviçosde Limpeza Pública; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SantaInês, 02 de junho de 2014. SOLANGE CAVALCANTE DA CUNHA.Secretária Municipal de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

ERRATA. Em publicação realizada pela Câmara Municipal de Bacabeira,no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 17 de abril de 2014,Seção - Publicação de Terceiros, página 22 no Extrato de Termo deContrato do Pregão Presencial n. º 02/2014, ONDE LÊ-SE: L & VComercial Ltda - ME. CNPJ: 17.729.053/0001-40. OBJETO: Aquisi-

ção de Materiais de Expediente, Limpeza, Gráficos e Suprimentos deInformática para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Bacabeira- MA;, LEIA-SE: L & V Comercial Ltda - ME. CNPJ Nº 17.729.053/0001-40. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Suprimentosde Informática para suprir as necessidades da Câmara Municipal deBacabeira - MA. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA -Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira - MA.

ERRATA. Em publicação realizada pela Câmara Municipal deBacabeira, no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 17 de abrilde 2014, Seção - Publicação de Terceiros, página 22 no Extrato deTermo de Contrato do Pregão Presencial n. º 02/2014, ONDE LÊ-SE: AN Martins Distribuidora - ME. CNPJ: 17.608.943/0001-02. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza, Gráficos e Supri-mentos de Informática para suprir as necessidades da Câmara Munici-pal de Bacabeira - MA;, LEIA-SE: A N Martins Distribuidora - ME.CNPJ Nº17.608.943/0001-02. OBJETO: Aquisição de Materiais deExpediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal deBacabeira - MA. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA -Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira - MA.

ERRATA. Em publicação realizada pela Câmara Municipal de Bacabeira,no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 17 de abril de 2014,Seção - Publicação de Terceiros, página 22 no Extrato de Termo deContrato do Pregão Presencial n. º 02/2014, ONDE LÊ-SE: FiladelfComércio e Serviços Ltda - ME. CNPJ: 08.306.343/0001-90. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza, Gráficos e Supri-mentos de Informática para suprir as necessidades da Câmara Munici-pal de Bacabeira - MA;, LEIA-SE: FILADELF - Comércio e ServiçosLtda - ME. CNPJ: 08.306.343/0001-90. OBJETO: Aquisição de Ma-teriais Gráficos para suprir as necessidades da Câmara Municipal deBacabeira - MA. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA -Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira - MA.

FORNECIMENTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO. Extrato da Ordem de Fornecimen-to Nº 14/2014-NUALM referente a Ata de Registro de Preços n.º 014/2013- Processo Administrativo n.º 4482/2012 -ALEMA - Pregão Presencial n.º005/2013-CPL/SRP - (Processo n.º 1931/2014-ALEMA). OBJETO:Aquisição de liga elástica branca para uso da Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa Vergê ComércioLtda-ME. VALOR DA DESPESA: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentose cinquenta reais). Notas de Empenho n.º 2014NE01418 de 02/06/2014. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimen-to da Ordem. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2014. ASSINATU-RAS: Miguel Haickel Filho - Gestor do contrato, Heraldo Marinelli -Diretor Geral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ Nº 03.513.380/0001-56. São Luís (MA), 05 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02.0301.014/2014. PREGÃO PRESENCIAL 035/2014. O Município de João Lisboa- MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna públicoo resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de material esporti-vo para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipalde João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 erespectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: A entrega doproduto será imediata logo após o recebimento da "Ordem de Forneci-mento" expedida pela Secretaria solicitante. A entrega será feita de

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46forma parcelada, nas quantidades e local estabelecido na "Or-dem de Fornecimento". VALOR TOTAL: R$ 559.753,30 (qui-nhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e trêsreais e trinta centavos). Em decorrência do exposto no proces-so de licitação acima individuado e homologo o resultado docertame na forma da lei. R. dos Santos Costa Comércio - ME -CNPJ 08.934.299/0001-63 - Vencedora dos Lotes I e II, com opreço total proposto de R$ 559.753,30 (quinhentos e cinquentae nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). JoãoLisboa - MA, 29 de abril de 2014. EVILÁSIO CARVALHO DA SILVA -Secretário Municipal de Administração e Modernização

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO REFEREN-TE: Processo nº 025/2014/ Sec. Saúde - OBJETO: "Aquisição de pro-dutos oftalmológicos para uso nas cirurgias realizadas pelo CEM -Centro de Especialidades Medicas deste Município." Homologo o pro-cedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2014/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 053/2014/CCL/PMC, emfavor da empresa Mediphacos Limitada CNPJ - 21.998.885/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 87.624,00 (oitenta e sete mil, seiscen-tos e vinte e quatro reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,05 de junho de 2014. Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO REFEREN-TE: Processo nº 2.072/2014/ Sec. Educação - OBJETO: "Aquisição dematerial permanente e de consumo para atender as necessidades dasEscolas da Rede Municipal de Ensino desta cidade." Homologo o pro-cedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2014/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 054/2014/CCL/PMC, em favorda empresa Passos Leal Ltda - ME CNPJ - 20.062.500/0001-65 ValorGlobal (GRUPO 03) R$ 52.288,01 (cinquenta e dois mil, duzentos eoitenta e oito reais e um centavo), produza seus efeitos jurídicos.Coroatá, 05 de junho de 2014. Manoel da Cruz Ponte - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO REFEREN-TE: Processo nº 882/2014/ Sec. Saúde - OBJETO: "Aquisição demedicamentos." Homologo o procedimento licitatório na modali-dade Pregão Eletrônico n.º 012/2014/CCL/PMC, para que a Adju-dicação nº. 055/2014/CCL/PMC, em favor da empresa ErefarmaProdutos para Saúde Eireli CNPJ - 15.439.366/0001-39 ValorGlobal R$ 27.293,70 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e trêsreais e setenta centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,05 de junho de 2014. Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Plane-jamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO REFEREN-TE: Processo nº 8.467/2013/ Sec. Planejamento, Orçamento e Gestão.OBJETO: "Aquisição sob demanda de acessórios e peças de reposiçãopara a área de tecnologia da informação." Homologo o procedimentolicitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2014/CCL/PMC,para que a Adjudicação nº. 056/2014/CCL/PMC, em favor da empresaUPB Distribuidora de Informática Do Brasil Ltda CNPJ - 09.281.610/0001-85. VALOR GLOBAL: R$ 32.745,48 (trinta e dois mil, setecentose quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), produza seus efeitosjurídicos. Coroatá, 05 de junho de 2014. Manoel da Cruz Ponte - Secretáriode Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2014. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente no uso de suas atribuições legais, a PrefeitaGleide Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao PregãoPresencial nº 032/2014, a empresa: JD Autopeças Serviços e LocaçõesEireli EPP, CNPJ N° 19.969.621/0001-06, Rod. BR 010 nº 64 PraçaEmiliano Azevedo, Entroncamento, CEP: 65913-460 Imperatriz/MA,vencedora dos itens da licitação, pelo valor total registrado de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Açailândia-MA, em 19 de maio 2014.GLEIDE LIMA SANTOS - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2014. O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Munici-pal de Carolina, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,com base nas informações constantes no termo de adjudicação da lici-tação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2014 e de acordo com oque dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, resolve homologar o objeto do presente processo licitatórioà empresa: SIAP - Serviço Informatizado para Administração PúblicaLtda. - ME, inscrita no CNPJ nº 19.166.632/0001-58, com sede naAv. Coronel Colares Moreira n° 07 bairro Calhau, São Luiz/MA,vencedora, com proposta apresentada no valor total de R$ 59.800,00(cinquenta e nove mil oitocentos reais); Prefeitura Municipal de Caro-lina, Estado do Maranhão, em 01 de abril de 2014. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças

INEXIGIBILIDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO. ESPÉCIE:Processo Administrativo11.005.063/2014-FCI. MODALIDADE:Inexigibilidade nº 005/2014 - FCI. OBJETO: Apresentação de Show Artís-tico com o cantor Clodoaldo Bezerra, nos dias 09/05, 16/05, 23/05, 30/05,06/06, 08/08, 15/08, 22/08, 29/08, 12/09, 19/09, 03/10, 10/10, 24/10, 31/10do corrente ano durante a realização do Projeto Arte e Cidadania nasEscolas na rede Municipal de Educação da cidade de Imperatriz/MA.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 5.13.122.0006.2023- Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza:3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Ficha: 97Fonte do Recurso: 01 - Tesouro Municipal Ordenador de Despesas:ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO

LEIPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2014.Dispõe sobre a autorização legislativa para a aquisição de imóvel des-tinado à construção de nova Unidade Básica de Saúde no PovoadoVereda Seca e dá outras providências legais. O Prefeito Municipal dePorto Franco, Estado do Maranhão, Aedrson Marinho Filho, usandodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faço saber que a CâmaraMunicipal APROVOU e eu Sanciono a seguinte Lei. Art. 1.º - O PoderExecutivo fica Autorizado por esta lei a adquirir o imóvel correspon-dente a um terreno localizado na Fazenda Canto Bom, s/nº, centro,nesta cidade, com área de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), con-frontando-se em todas as divisas com imóvel de propriedade da Senho-ra Sebastiana Farias Lima, sendo: pela frente, com área de 50 m (cin-qüenta metros); pelos fundos com área de 50 m (cinqüenta metros);pela lateral esquerda, com área de 40 m (quarenta metros); pela lateraldireita, com área de 40 m (quarenta metros); imóvel devidamente regis-trado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de PortoFranco/MA, no livro Registro Geral 2A, matrícula 9376, ficha. 001.Parágrafo Primeiro - O imóvel referido no caput deste artigo é o descri-to no anexo Planta Topográfica, que fica Fazendo parte integrante einseparável desta lei, cuja quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), foia acertada pela área de 2.000 m² (dois mil metros quadrados) alhuresdescrita, sendo de propriedade da Senhora Sebastiana Farias Lima.Parágrafo Segundo - O referido imóvel é destinado à construção danova Unidade Básica de Saúde no Povoado Vereda Seca. Art. 2º -Fica incluída na lei que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio2014 a 2017 (Lei Municipal nº13/2013) e na Lei de Diretrizes Orça-mentárias para o exercício de 2014 (Lei Municipal nº 014/2013, ameta abaixo relacionada, com a sua respectiva classificação orça-mentária: Meta: Aquisição de Imóvel. Art. 3º - Esta lei entra emvigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros apartir de sanção da presente lei. Gabinete do Prefeito do Municípiode Porto Franco, Estado do Maranhão, 13 de maio de 2014; 191º daIndependência, 124º da República, 94º de fundação do Município.ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 47ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ORDEM DE SERVIÇO. Resenha da Ordem de Serviço nº 023/2014.Referente ao Processo Administrativo n.º 1170/2014 (originado do Pro-cesso Adm. n.º 0597/2013-ARP 023/2013). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa E. C. Sousa Comércioe Serviços-ME. OBJETO: Prestação de serviços de teste hidrostáticoem mangueira de incêndio, recarga e manutenção de 2.º e 3.º níveis deextintores com fornecimento e substituição de peças para a AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 528,00 (quinhentos evinte e oito reais), Lote I. NOTA DE EMPENHO: N.º 2014NE00866,de 14/04/2014. BASE LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. PRAZO: 15(quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da Ordem. DATA DEASSINATURA: 30/05/2014. ASSINATURA: Contratante - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Gestor da Ata de Registro de Preço - MarceloLopes Carvalho e Heraldo Marinelli - Diretor Geral. CONTRATADO -Empresa E. C. Sousa Comércio E Serviços-ME - CNPJ Nº. 11.031.384/0001-26. São Luís (MA), 05 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ORDEM DE SERVIÇO. Resenha da Ordem de Serviço nº 024/2014.referente ao Processo Administrativo n.º 1170/2014 (originado do Pro-cesso Adm. n.º 0597/2013-ARP 023/2013). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa E. C. Sousa Comércioe Serviços-ME. OBJETO: Prestação de serviços de teste hidrostáticoem mangueira de incêndio, recarga e manutenção de 2.º e 3.º níveis deextintores com fornecimento e substituição de peças para a AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. VALOR: R$ 6.246,00 (seis milduzentos e quarenta e seis reais), Lote III. NOTA DE EMPENHO:N.º 2014NE00871, de 14/04/2014. BASE LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93e 10.520/02. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis, contados da data derecebimento da Ordem. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. AS-SINATURA: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa doMaranhão - Gestor da Ata de Registro de Preço - Marcelo LopesCarvalho e Heraldo Marinelli - Diretor Geral. Contratado - EmpresaE. C. Sousa Comércio e Serviços-ME - CNPJ Nº. 11.031.384/0001-26. São Luís (MA), 05 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ORDEM DE SERVIÇO. Resenha da Ordem de Serviço nº 025/2014.Referente ao Processo Administrativo n.º 1170/2014 (originado do Pro-cesso Adm. n.º 0597/2013-ARP 023/2013). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa E. C. Sousa Comércioe Serviços-ME. OBJETO: Prestação de serviços de teste hidrostáticoem mangueira de incêndio, recarga e manutenção de 2.º e 3.º níveis deextintores com fornecimento e substituição de peças para aAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão. VALOR: R$10.706,00 (dez mil setecentos e seis reais), Lote IV. NOTA DEEMPENHO: N.º 2014NE00872, de 14/04/2014. BASE LEGAL:Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis,contados da data de recebimento da Ordem. DATA DE ASSINA-TURA: 30/05/2014. ASSINATURA: Contratante - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Gestor da Ata de Registro de Preço - Mar-celo Lopes Carvalho e Heraldo Marinelli - Diretor Geral. CONTRATA-DO - Empresa E. C. Sousa Comércio e Serviços-ME - CNPJ Nº. 11.031.384/0001-26. São Luís (MA), 05 de junho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGA-ÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°92663/2013 - SEGEP. DATA: 02/06/2014. REF: Prorrogação de Con-trato de Prestação de Serviço - BASE LEGAL: Art.57, §1°, III da LeiFederal 8.666/93.OBJETO: Aditivo contratual de prazo para mais12 (doze) meses do Contrato n° 30/2013-ASSEJUR/SEGEP, cujoobjeto é a contratação de prestação de serviços de hotelaria com classi-

ficação, mínima de 03(três) estrelas, incluindo hospedagem (item01) e alimentação (item 02) para hospedes, conforme disposto noAnexo I - Termo de Referência, parte integrante de todo o processo,Ratifico, com fundamento na Lei Estadual nº 9.579/12, o objetorelativo à prestação do serviço à empresa SHT-Serviço de HotelariaE Turismo Ltda, CNPJ Nº 07.349.909/0001-07, pelo período de 12(doze) meses. Publique-se, para ciência dos interessados, observadasas normas legais. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PAIXÃO -Diretor da Escola de Governo do Maranhão - EGMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGA-ÇÃO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°92572/2013 - SEGEP. DATA: 02/06/2014. REF: Prorrogação de Con-trato de Prestação de Serviço - BASE LEGAL: Art.57, §1°, III da LeiFederal 8.666/93. - OBJETO: Aditivo contratual de prazo para mais12 (doze) meses do Contrato n° 29/2013-ASSEJUR/SEGEP, cujo ob-jeto é a contratação de prestação de serviços de fornecimento de passa-gens aéreas para a prestação de serviços relativos à reserva, emissão,marcação, remarcação, endosso, cancelamento, e fornecimento no âm-bito do território nacional e internacional para deslocamento, a servi-ço da Escola de Governo do Maranhão - EGMA, conforme dispos-to no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante de todo oprocesso, Ratifico, com fundamento na Lei Estadual nº 9.579/12, oobjeto relativo à prestação do serviço à empresa Maratur -MaranhãoTurismo Ltda-ME, CNPJ Nº 10.537.874/0001-36, pelo período de12 (doze) meses. Publique-se, para ciência dos interessados, observa-das as normas legais. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PAIXÃO -Diretor da Escola de Governo do Maranhão - EGMA

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 307/2013/SES. Retifico oContrato nº 307/2013/SES, Processo nº 61105/2014, celebrado entre aSecretaria de Estado da Saúde e o Instituto Maranhense de Educação,Pesquisa, Extensão e Cultura - IMEPEC, cujo tem por objeto a"Experiência em eventos e pesquisa para realização de açõeseducativas na área de Atenção Primária em Saúde", publicado noDOE do dia 12/09/2013, publicação de terceiros - ONDE SE LÊ na.VIGÊNCIA: "...O prazo de vigência do contrato será até a data de31 (trinta e um) de dezembro de 2013, contados da data de suaassinatura ..." - LEIA-SE: "...O prazo de vigência do contrato seráde 08 (oito) meses a partir da data de sua assinatura..." SIGNATÁ-RIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúdeque delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestordo Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215de 13/10/2011. São Luís (MA), 16 de Mmaio de 2014. SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saúde

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS Nº 19-C/2014. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr.ºJeferson José Reis Gomes. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Opresente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUCa requerente, referente aos serviços prestados por este, como profes-sor contratado no C.E.Dr. José Joaquim Marques, no município dePenalva/MA, referente ao período de julho a dezembro/2010, bemcomo 13º salário de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPRO-MISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo, a SEDUCse compromete a fazer a liquidação do valor devido a Requerente, noimporte de R$ 5.505,02 (cinco mil quinhentos e cinco reais e doiscentavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da seguinte dotação: Atividade: 4674; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual); PI: PESSOAL; ND: 31.90.94; Item: 94.001. Con-forme Nota de Empenho 2012NE03785. CLÁUSULA QUARTA-DAQUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamentodo valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceitapelo Sr.º JEFERSON JOSÉ REIS GOMES, não podendo a mesmaefetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objetoconstante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partespor força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 31de março de 2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.959/09 e Processo Admi-nistrativo nº 950/2010. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: Pedro Fernandes Ribeiro e o Sr.º Jeferson José Reis Gomes. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 204 em 31/03/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO.Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS N.º 21-B/2014. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a Sr.ªMaria Rejane Fernandes da Conceição. CLÁUSULA PRIMEIRA-OB-JETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a requerente, referente aos serviços prestados por esta,como professora contratada no Centro de Ensino Cônego Nestor Cu-nha, localizado no município de Santa Quitéria/MA, referente ao perí-odo de 03/08/2009 a 31/01/2010, bem como 13º salário/2009. CLÁU-SULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumpri-mento ao presente Termo, a SEDUC se compromete a fazer a liquida-ção do valor devido a Requerente, no importe de R$ 4.661,01 (quatromil seiscentos e sessenta e um reais e um centavo). CLÁUSULA TER-CEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destina-dos ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta daseguinte dotação: Atividade: 4674; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual);PI: PESSOAL; ND: 31.90.94; Item: 94.001. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceita pela a Sr.ª MARIA REJANE FERNANDES DA CONCEI-ÇÃO, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 8.959/09 e Processo Administrativo nº 353/2010. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ri-beiro e a Sr.ª Maria Rejane Fernandes da Conceição. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2014, sob nº 202 em 31/03/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS N.º 29-B/2014. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr.ºJeferson Pinheiro Montelo. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Opresente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUCa requerente, referente ao pagamento pelos serviços prestados poresta, como professor, no Centro de Ensino Antenor Bogéa, localizadono município de Matões do Norte/MA, no período de abril de 2009 ajaneiro de 2010 e 13º salário de 2009. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo,a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido a Re-querente, no importe de R$ 7.095,46 (sete mil novecentos e cincoreais e quarenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cum-primento deste Termo de Ajuste correrão por conta da seguinte dota-ção: Atividade: 4457; Fonte: 0102-(Recursos do Tesouro); PI: PES-SOAL; ND: 31.90.94; Item: 94.001. Conforme Nota de Empenho2012NE03785. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizadaa quitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceita pelo Sr. JEFERSON PI-NHEIRO MONTELO, não podendo a mesma efetuar qualquer co-brança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da CláusulaPrimeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e

total quitação. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2014. BASELEGAL: Lei nº 8.959/09 e Processo Administrativo nº 353/2010. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azeve-do Bringel e o Sr.º Jeferson Pinheiro Montelo. ARQUIVAMENTO:Pasta 001/2014, sob nº 203 em 16/05/2014, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

TERMO DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMI-NISTRATIVO Nº 51/2012. (CONVITE Nº 003/2012), tendo comoobjeto a Execução dos Serviços de Implantação de Abastecimento D'Água na Sede do Município de Ribamar Fiquene. Por este instrumentoe, na melhor forma de direito, que fazem entre si, de um lado o Muni-cípio de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, pessoa jurídica dedireito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.598.547/0001-01,com endereço na Avenida Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDILOMARNERY DE MIRANDA, brasileiro, casado, Empresário, inscrito noCPF/MF sob o n° CPF nº 345.317.423-20 e RG nº 93808698-7 SSP/MA, domiciliado e residente nesta cidade, com base no inciso I do art.79, da lei Federal nº 8.666/93 e incisosI, II, IV e V do art. 78 do mesmodiploma legal, e processo administrativo, decide Rescindir Unilateral-mente o contrato administrativo nº 51/2012 (Convite nº 003/2012),celebrado em 28 de maio de 2012, com a empresa CONSTRUTORATRIANGULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabeleci-do a Rua 01, nº 48, Bairro Alice Vieira, Imperatriz/MA,inscrita naCNPJ 07.424.217/0001-78, neste ato representado pelo Sr. ANTÔ-NIO MADEIRA DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF 402.592.003-44 e portador do RG nº 1.632.284 SSP/MA, cujo objeto era a execuçãodos serviços de implantação de abastecimento d' água na sede do Muni-cípio de Ribamar Fiquene/MA, nos termos da Carta Convite n° 003/2012. O presente Termo vai lavrado em 03 (três) vias de igual teor eforma. Ribamar Fiquene/MA, 16 de dezembro de 2013. Município deRibamar Fiquene CNPJ/MF sob o nº 01.598.547/0001-01

ATA

PENA BRANCA DO MARANHÃO S. A - AVICULTURA

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO. Pena Brancado Maranhão S.A - Avicultura, com sede social na Rodovia MA-201Km 17 - Paço do Lumiar-MA, CNPJ/MF 06.419.352/0001-62, NIRC21300005561. Aos 30 de abril de 2013, às 10:00 horas em sua sedesocial, presentes mais de dois terços do capital social da sociedade e,em consonância ao que dispõe o artigo 8º, parágrafo 2º do Estatutosocial e atendido todas as formalidades legais, reuniram-se, após aleitura da carta-convite, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (I)Aprovação das contas do exercício findo de 2012; (II) O que ocorrer;Com a palavra oSr. Presidente, que convidou a mim, Célia ReginaHarimaWadaue, brasileira, casada, Secretária executiva, RG 1.436.687-SSP-Pa, para secretariá-lo. (I) Com a palavra o Sr. PresidenteYasuhideWatanabe, propôs apreciar, discutir e votar as contas do exercício findoem 2012, composto de Balanço Patrimonial, Demonstração de Resul-tados, Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Após asdevidas apreciações e discussões, foram aprovadas de forma unânimepelos presentes. (II) No item "O que ocorrer", como ninguém se mani-festou e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada apresente Assembleia Geral Ordinária - AGO e mandou lavrar a presenteAta, que após lida e discutida, é aprovada por todos os presentes. O presen-te é cópia fiel do transcrito em livro próprio. Paço do Lumiar(MA), 30 deabril de 2013.YASUHIDE WATANABE - Diretor Presidente CPF105.675.552-72. KENJIITÓ - Diretor Comercial CPF 015.562.902-68.HATUYO WATANENABE - Diretor Adm. Financeiro CPF 150.035.662-04.CÉLIA REGINA HARIMA WADAUE - Secretária

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 49PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014 - SEMUS. Pregão Presencial nº 016/2014 - SEMUS. PROCESSO Nº 016/2014-SEMUS. VIGÊNCIA: 12 MESES, celebrada entre Município de Santa Inês, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Mourae Santos Lima Ltda - ME, inscrita no CNPJ Nº19.802.852/0001-20, que teve seus preços registrados, em face do resultado do PregãoPresencial nº. 016/2014-SEMUS, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de limpeza para atender asnecessidades dos Postos de Saúde, e materiais de limpeza hospitalar e insumos para lavagem de roupa hospitalar para atender as necessidades doHospital Municipal Thomaz Martins, de Santa Inês - MA, pelo período de 12 (doze) meses:

Empresa: MOURA E SANTOS LIMA LTDA - ME CNPJ: 19.802.852/0001-20 Telefone/Fax: (98) 3687-0756 Endereço: Rua do Aeroporto, 312, Santa Inês - MA E-mail: [email protected] Responsável: Amilton Moura Costa CPF: 761.558.383-72

TABELA I - MATERIAIS DE LIMPEZA PARA OS POSTOS DE SAÚDE Item Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário

1 Acido clorídricos 32% (ácido muriatico) embalagem 1l. Cx/12und. Caixa 180 Limpa Fácil 64,09

2

Água sanitária líquida, alvejante germicida esterilizada, sem cloro, para retirar manchas, composição química: hipoclorito de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,50%, estabilizante, hidróxido de sódio e água potável embalagem de 1l. Cx/12und.

Caixa 400 Fc Oliveira 38,68

3 Bacia de plástico, sem tampa, capacidade 12 litros Unidade 100 Richiotto 10,9 4 Bacia de plástico, sem tampa, capacidade 5 litros Unidade 100 Richiotto 8,92 5 Balde de plástico, com tampa, capacidade de 100 litros. Unidade 100 Richiotto 260 6 Balde de plástico, com tampa, capacidade de 200 litros. Unidade 330 Richiotto 472 7 Balde de plástico, com tampa, capacidade de 30 litros. Unidade 150 Richiotto 140 8 Balde de plástico, com tampa, capacidade de 50 litros. Unidade 100 Richiotto 198 9 Balde de plástico, sem tampa, com alça de arame, capacidade de 10l. Unidade 150 Richiotto 12,8

10 Balde de plástico, sem tampa, com alça de arame, capacidade de 8l. Unidade 200 Richiotto 10,9 11 Balde de plástico, sem tampa, com alça de arame, capacidade de 8l. Unidade 150 Richiotto 10,9 12 Balde espremedor duplo com divisórias, rodas e espremedor de pressão Unidade 30 Richiotto 446,8 13 Cal, pct/20 kg Unidade 150 Super Cal 16,7

14 Carrinho de limpeza com: 1 compartimento p/ equipamentos, 4 baldes, conjunto MOP. Unidade 30 Kimarca 549

15 Carrinho de limpeza com: 1 balde de 15 l azul, 01 balde de 15 l vermelho, 1 cavalete para espremedor, 01 espremedor vermelho Unidade 30 Kimarca 482,7

16 Carrinho funcional com balde espremedor, compartimento para produto, conjunto MOP. 1 cavalete para sinalização. Unidade 30 Kimarca 578

17 Cesto para lixo em plástico com capacidade para 15l, no tamanho grande, com tampa e pedal Unidade 100 Richiotto 79,8

18 Cesto para Lixo em polipropileno s/pedal, telado, c/capacidade p/15 litros, cores variadas Unidade 100 Richiotto 17

19 Contentor hospitalar 120 litros medidas Mínimas do contentor de lixo de 120 litros: 93,0 x 48,0 x 55,0 (altura x largura x comprimento) Unidade 80 Contermar 260,3

20 Desinfetante e limpador sanitário perfumado, composição: ingrediente ativo, tensoativo não iônico, espessastes, corantes, coadjuvantes, perfume e água, conteúdo de 1l. cx/12und.

Caixa 300 Fc Oliveira 60,6

21 Desodorizador de ambiente spray, fragrância diversas, composição: álcool etílico 39,2%, perfume, nitrito de sódio, água e propelente (propano/butano). Embalagem: frasco, contendo 400 ml. Cx/12und.

Caixa 100 Johnson 183,72

22

Detergente líquido, composto de agente alcalino soluente, detergente sintético linear, alquibenzeno, sulfanato de sódio, para remoção de gordura e limpeza em geral, contendo tensoativo biodegradável, em fragrâncias variadas, frasco plástico em 500 ml. Cx/24und.

Caixa 100 Fc Oliveira 62,7

23 Escova para lavar roupa, com cabo de plástico, cerdas de nylon. Unidade 120 Condor 9,6

24 Escova para limpeza sanitária tipo lavatina, base de propileno e diâmetro de 7 cm com cerdas em nylon sintético, sem alça, cabo em polipropileno medindo 28 cm. Unidade 100 Condor 22,3

25 Escovão de polipropileno, cabo de madeira, cerdas de polipropileno, indicado para uso externo. Unidade 100 Condor 16,9

26 Esponja para limpeza tipo dupla face, medindo 99x69x19mm, em formato retangular, na cor verde e amarela, material de poliuretano com fibra sintética abrasiva. Cx/24und.

Caixa 100 Limpona 52,9

27 Flanela 100% algodão cores vermelha e amarelas, tamanho 50x50cm. Unidade 500 Casa & Copa 4,08

28

Inseticida em aerossol sem odor, ação prolongada residual efeito exclusivo e desalogador, composição: propouxur 0,75%, cyfluthrin 0,025%, isoprol, xileno, querosene, propelem, inodoro, eficaz contra moscas, mosquitos e formigas, conteúdo 300ml. Cx/12und.

Caixa 200 Bayer 143,88

29 Limpa vidro, embalagem plástica com jato de spray, composição: tensoativo aniônico, tensoativo não iônico, álcool, éter glicólico, hidróxido de amônio, corante, perfume e água, frasco com 500 ml. Cx/12und.

Caixa 100 Fc Oliveira 72,9

30 Limpador instantâneo multiuso, composto de tensoativo não iônico, coadjuvantes, embalagem com 500 ml. Cx/12und. Caixa 100 Fc Oliveira 68,78

31 Líquido para brilhar alumínio, composição: tensoativos não tóxicos, biodegradável, sabão coadjuvante, corante água e glicerina. Cx/24und. Caixa 100 Fc Oliveira 66,71

32 Lixeira de 20 litros com pedal lixeira com pedal, acionado através de estrutura metálica acoplada na lixeira deita em plástico (PP). Diversas cores. Medidas mínimas: 32 x 36 cm (Diâmetro x Altura)

Unidade 300 Eldorado 110

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50

33 Lixeira 45 litros com pedal lixeira em PP (Polipropileno) com estrutura de metal para acionamento da tampa, através do pedal. Diversas cores. Medidas mínimas: 40 x 44 cm (Diâmetro x Altura

Unidade 100 Eldorado 235

34 Lixeiras para coleta seletiva 60 litros conjunto é formado por 4 lixeiras, sendo cada uma delas com capacidade de 60 litros. Com tampa basculante. Unidade 60 Eldorado 108

35 Lustra móvel liquido para limpeza de móveis em madeira composição: silicone, ceras naturais, emulsificantes, seqüestraste, conservante, solvente de petróleo, surfactante aniônico, perfume e água. Cx/12und.

Caixa 50 Peroba 54,69

36 Luva confeccionada em látex c/punho longo, destinada a uso geral, utilizada p/limpeza geral, em tamanhos variados. Par 500 Longatex 18,8

37 Pá para lixo em plástico rígido, com cabo rosqueável de madeira Unidade 250 Richiotto 8,32 38 Palha de aço, tipo lã de aço emaranhada, grossa (Nº2) para limpeza. Pct/14x8und. Fardo 250 Assolan 52,3 39 Pano de chão tipo multiuso, medindo 45x76cm (100% algodão). fd/12und. Fardo 350 Casa & Copa 8,59

40 Pano de prato, material 100% algodão, comprimento mínimo de 68 cm, largura mínimo 40 cm, cor branca, com costuras nas bordas. fd/12und. Fardo 300 Casa & Copa 8,48

41 Papel alumínio, rolo de 40cmx7,5m Unidade 500 Valor 4

42 Papel higiênico 1ª qualidade com folhas em rolo 520 metros na cor branco sem picote. Fd/16und. Fardo 600 Valor 62,93

43 Papel toalha, folha dupla, picotada, cor branca, medidas 20x22cm. fd/12und. Fardo 300 Valor 69,9 44 Porta papel toalha Unidade 150 Valor 68,9

45 Porta sabão liquido, em alumínio, 5x5x20cm Unidade 80 Casa & Construção 48,9

46 Rodo de borracha 40 cm, cabo de madeira com base de fibra, médio. Unidade 100 Condor 15,73

47 Sabão de côco em barra contendo coadjuvante, antioxidante, emoliente e água, pacote com 05 unidades de 100g. Caixa 100 Fc Oliveira 79,6

48 Sabão em barra, multiuso, para limpeza em geral, biodegradável, barra de 200g. Pacote com 05 unidades, caixa com 50 pacotes. Cx/24und. Caixa 100 Fc Oliveira 71,8

49 Sabão em pó, limpeza de roupas e multi-ação composição: tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes, corantes, enzima branqueadora óptico, fragrância e água, contem alquilbenzeno e sulfato de sódio, embalagem de 500g . Cx/24 und.

Caixa 300 Bem-Ti-Vi 119,9

50 Sabonete em barra 90g. Pct/12und. Pacote 200 Francis 38,5 51 Sabonete líquido 250 ml. Cx/12und. Caixa 200 Protex 200,8 52 Saco plástico de 1 kg. Pct/10x100und. Pacote 200 Brasileirinho 3,9 53 Saco plástico para lixo 100 litros. Fd/10x5und. Fardo 400 Brasileirinho 69,3 54 Saco plástico para lixo 30 litros. Fd/10x15und. Fardo 300 Brasileirinho 52,6 55 Saco plástico para lixo 50 litros. Fd/10x10und. Fardo 300 Brasileirinho 58,3 56 Toalha de rosto em tecido felpudo de boa qualidade, medindo 50x90cm. Unidade 500 Teka 25,3 57 Vassoura de palha Unidade 200 Nordeste 1,75 58 Vassoura de pano medida da base entre 60 a 80 cm Unidade 50 Zig Zag 245

59 Vassoura de seda macia, tamanho 40 cm, com cabo de madeira tamanho aproximado 1 metro e 20 cm. Unidade 200 Condor 19,8

60

Água sanitária, à base de cloro composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto teor cloro ativo variando de 2 a 2,50%alvejante e desinfetante de uso geral cx c/ 12 frascos de 1 litro

Caixa 300 Fc Oliveira 38,68

61 Amaciante concentrado para todo tipo de roupa mínima 2ml máxima 4 ml/kg de roupa seca, balde 50 litros

Bobona de 50 litros 40 Ricek 525

62 Amaciante concentrado para todo tipo de roupa mínima 2ml máxima 5ml/kg de roupa seca, balde 20 litros

Bobona de 20 litros 80 Ricek 233,58

63 Amaciante para todo tipo de roupa mínima 3ml máxima 6ml/kg de roupa seca, balde 20 litros Bobona de20 litros 100 Ricek 147,03

64 Balde espremedor duplo com divisórias, rodas e espremedor de pressão Unidade 40 Bralimpia 446,8 65 Carrinho de limpeza com 1 compartimento p/ equipamentos, 4 baldes, conjunto mop Unidade 30 Kimarca 549

66 Carrinho de limpeza com 1 balde de 15 l azul, 01 balde de 15 l vermelho, 1 cavalete para espremedor, 01 espremedor vermelho Unidade 15 Kimarca 482,7

67 Carrinho funcional com balde espremedor, compartimento para produto, conjunto mop, 1 cavalete para sinalização Unidade 30 Kimarca 578

68

Contentor hospitalar 1000 litros pedal articulado; para facilitar o uso do mesmo e evitar o contato com a tampa, cantos arredondados (para facilitar a higienização), rodas de borracha maciça, confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD) injetado garantindo máxima resistência e durabilidade com seguintes medidas mínimas capacidade 1000l/ 335kg, peso 54 kg altura 1370 mm, largura 1050 mm, profundidade 770 mm

Unidade 20 Contemar 1.430,00

69 Contentor hospitalar 120 litros medidas mínimas do contentor de lixo de 120 litros 93,0 x 48,0 x 55,0 (altura x largura x comprimento) Unidade 40 Contemar 260,3

70

Contentor hospitalar 240 litros pedal articulado; para facilitar o uso do mesmo e evitar o contato com a tampa, cantos arredondados ( para facilitar a higienização), rodas de borracha maciça, confeccionado em polietileno de alta densidade (pead) injetado garantindo máxima resistência e durabilidade com seguintes medidas mínimas capacidade 240l / 80kg ,peso 14,20 kg,altura 1060 mm, largura 575 mm, profundidade 730 mm

Unidade 40 Contemar 430

71

Contentor hospitalar 700 litros pedal articulado; para facilitar o uso do mesmo e evitar o contato com a tampa, cantos arredondados (para facilitar a higienização), rodas de borracha maciça, confeccionado em polietileno de alta densidade (pead) injetado garantindo máxima resistência e durabilidade com seguintes medidas mínimas capacidade 660l/ 306kg, peso 43 kg, altura 1200 mm largura 1370 mm , profundidade 794 mm

Unidade 20 Contemar 1.010,00

72 Desinfetante de uso geral desinfetante de uso geral 1%(10g/l de água)/alvejante de roupas mínima 2g máxima 7g/kg de roupa seca

Balde com 20 kg 120 Ricek 459,9

73 Desinfetante hospitalar para artigos semi-críticos e superfícies fixas 12 – 50% Balde de 20 kg 100 Ricek 338,43

74 Desinfetante hospitalar para superfícies fixas, também indicado para remoção de manchas e alvejamento de roupas de algodão e poliéster/algodão mínima 2ml máxima 7ml/kg de roupa seca

Bobona de 50 litros 40 Ricek 820,76

75 Desinfetante hospitalar para superfícies fixas 1100 – 1 % Bobona de 40 litros 80 Ricek 298,08

76 Desinfetante hospitalar para superfícies fixas puro Bobona de 50 litros 100 Ricek 69,7

77 Desinfetante para desinfecção na lavagem de roupa hospitalar limpeza e desinfecção – 110 – 10% / lavagem de cobertores 10 ml/l de água

Bobona de 50 litros 80 Ricek 508,5

78 Desinfetante, aspecto físico líquido aplicação desinfetante e germicida cx c/12 unidades de 1l Caixa 60 Ricek 230,69

79 Desodorizador, ambiental, aerossol essências suaves aplicação aromatizado ambiental cx c/12 frascos de 400 ml Caixa 50 Johnson 183,72

Detergente alcalino forte para pré-lavagem e lavagem de roupas com sujidade pesada mínima Bobona de 50

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 5180 Detergente alcalino forte para pré-lavagem e lavagem de roupas com sujidade pesada mínima

4g máxima 12g/kg de roupa seca Bobona de 50

litros 60 Ricek 867

81 Detergente desincrustante alcalino talheres e utensílios 1300 – 0,3% / material cirúrgico e laboratorial 1200 – 0,5%

Bobona de 5 litros 60 Ricek 153,54

82 Detergente desinfetante à base de cloro orgânico limpeza e desinfecção – 132 – 3%/ absorção de sangue e fluídos puro

Bobona de 20 litros 60 Ricek 423,75

83 Detergente líquido, para lavar louça, consistente aplicação remoção de gorduras de louças, talheres e panelas

Bobona de 5 litros 48 Ricek 112,97

84 Detergente para lavar de roupas de algodão e poliéster/algodão, enzimático, oncentrado mínima 5ml máxima 15 ml/kg de roupa seca

Bobona de 50 litros 100 Ricek 668

85 Detergente para pré-lavagem e lavagem de roupas de algodão e poliéster/algodão mínima 4g máxima 8g/kg de roupa seca Caixa 30 kg 100 Ricek 459

86 Escova sanitária com estojo Pacote 60 Condor 18,9

87 Esponja de lã de aço, formato retangular, aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação, medindo no mínimo, 100x75 composição lã de aço carbono fardos com 14 pacotes de 8 unidades cada

Fardo 60 Assolan 52,3

88 Esponja de louça dupla face (fibra e espuma), formato retangular, medindo 110x75x23mm, composição espuma de poliuretano com bactericida, fibra sintética com abrasivo caixa com 60 unidades

Caixa 12 Limpona 54,81

89 Esterilizante a base de glutaraldeído pronto uso Bobona de 5 litros 100 Ricek 198,3

90 Flanela para limpeza, 100% de algodão, cor amarela de tom forte, lisa, medindo 56x38cm Unidade 240 Casa & Copa 4,08

91 Lixeira 100 litros com pedal lixeira em pp (polipropileno) com estrutura de metal para acionamento da tampa, através do pedal diversas cores medidas mínimas das (sem a estrutura de metal) 57 x 68 cm (diâmetro x altura)

Unidade 40 Eldorado 68,9

92 Lixeira 20 litros com pedal, lixeira com pedal, acionado através de estrutura metálica acoplada na lixeira deita em plástico (pp) diversas cores medidas mínimas 32 x 36 cm (diâmetro x altura)

Unidade 80 Eldorado 39,9

93 Lixeira 45 litros com pedal lixeira em pp (polipropileno) com estrutura de metal para acionamento da tampa, através do pedal diversas cores medidas mínimas 40 x 44 cm (diâmetro x altura)

Unidade 60 Eldorado 149,9

94 Lixeiras para coleta seletiva 60 litros conjunto é formado por 4 lixeiras, sendo cada uma delas com capacidade de 60 litros com tampa basculante Unidade 20 Eldorado 180

95 Lustra móvel emulsão aquosa cremosa a base de silicone, perfumada, para aplicação em móveis e superfícies lisas aromas diversos caixa com 24 frascos plásticos de 200 ml Caixa 15 Peroba 54,69

96 Pá de lixo de plástico, cabo de madeira revestido com plástico Unidade 120 Richiotto 5,2

97 Pano de chão, pano para limpeza de chão medindo 70x50cm fabricado em algodão na cor branca Unidade 300 Casa & Copa 8,59

98 Pano de copa e cozinha (pano de prato), composto de 100% algodão alvejado, medindo no mínimo (47 x 70) cm; com bainha; na cor branca; sem estampa Unidade 300 Casa & Copa 8,42

99 Papel higiênico, rolo, picotado, folha simples, alta absorção, na cor branca (100% branca), neutro, de primeira qualidade fardo c/ 48 unidades, medindo 30m x10cm a embalagem deverá ter boa visibilidade do produto

Fardo 100 Valor 62,93

100 Polidor alumínio líquido, frasco de 500 ml composição básica tensoativo aniônico, sulfônico; conservante, abrasivos, corante e veículo; tipo liquida; com validade de 2 anos; acondicionado em frasco plástico

Caixa 50 Fc Oliveira 66,71

101 Removedor de manchas de ferrugem manchas localizadas puro/mancha generalizada mínima 10ml, máxima 20ml/kg de roupa seca/ prevenção de amarelamento mínima 1,5ml máxima 3,0ml/kg de roupa seca

Balde de 20 litros 80 Casa & Copa 430

102 Rodo, com cabo de madeira plastificada com rosca, suporte plástico medindo 30cm, 01 borracha Unidade 120 Condor 15,73

103 Sabão em barra, de coco 200g caixa com 50 unidades Caixa 200 Fc Oliveira 79,6 104 Sabão em barra, para limpeza em geral, cx c/50 unidades Caixa 100 Fc Oliveira 71,8 105 Sabão em pó, 500g, branqueador óptico e químico caixa com 24 unidades Caixa 120 Bem-Ti-Vi 95,3

106 Sabão em pó, para uso hospitalar com agentes especiais para a lavagem de roupas manchadas de sangue, fezes, urina, suor e medicamentos embalagem de 20 kg Unidade 150 Bem-Ti-Vi 119,9

107 Saco de lixo, para uso hospitalar, 100 litros, pacote com 100 unidades Pacote 800 Brasileirinho 203,7 108 Saco de lixo, para uso hospitalar, 50 litros, pacote com 100 unidades Pacote 800 Brasileirinho 157,64

109 Saco para lixo, 100 litros, de polietileno, medindo (75 largura x altura mínima 105) cm suportando até 20 quilos 1pct contendo 5 unidades cada Pacote 5000 Brasileirinho 140,92

110 Saco plástico de 3 kg para embalar alimentos Cento 400 Brasileirinho 5,6 111 Saco plástico de 5 kg para embalar alimentos Cento 500 Brasileirinho 8,3

112 Saco plástico lixo de polietileno, com capacidade de 50 litros, largura 63, altura 80, de polipropileno 1pct contendo 10 unidades cada Pacote 5000 Brasileirinho 58,3

113 Vassoura cerdas macia (de pelo) sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base entre 24 a 27 cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo Unidade 100 Condor 19,8

114 Vassoura de pano medida da base entre 60 a 80 cm Unidade 40 Zig Zag 245 115 Veneno para insetos, aerossol, baixa toxidade embalagem de 300 ml cx c/12 unidades Caixa 150 Bayer 143,88

Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas no Setor de Compras da Secretaria Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.Santa Inês - MA. 05 de junho de 2014. ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro. Portaria 04/2013.

AVISOPREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 007/2014 -CPLOBJETO: Contratação de uma empresa para os serviços deAssessoria Jurídica para o Município de Tasso Fragoso/MA, du-rante o exercício de 2014. ABERTURA: 27de junho de 2014 às

09h00min. ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, TassoFragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93. Processo Administrativo nº 162/2014.OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde

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SEGUNDA-FEIRA, 09 - JUNHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52poderão ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 02 junho de 2014. JOSÉ NOGUEIRADE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 008/2014- CPL-OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços deAssessoria Tributária para o Município de Tasso Fragoso/MA, du-rante o exercício de 2014-ABERTURA: 27de junho de 2014 às11h00min-ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, TassoFragoso/MA-TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93. Processo Administrativo nº 163/2014. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Ondepoderão ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Publi-que-se. Tasso Fragoso/MA, 02 junho de 2014. JOSÉ NOGUEIRADE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO

LASTRO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDACNPJ Nº 04.588.068/0001-94

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, conforme Processonº38662 /2014, para a Atividade de Construção do Centro ComercialPátio Avenida, localizado na Av. João Alberto s/n Bairro Centro,no Município de Bacabal - MA.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio AmbienteeRecursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação, para a Atividadede Construção do Residencial Dr. Miguel conforme Processo n°98135/14 imóvel situado na Estrada Vicinal, s/n no Bairro Escorregano Municipio de Vargem Grande - MA .

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 032/2014. PREGÃO PRESENCIAL006/2013 PARTES: Prefeitura Municipal e Tasso Fragoso/MA e aempresa Palmares Construções e Locações Ltda, Rodovia BR - 135,Km 95, 2000B - Entrocamento -Itapecuru-Mirim/MA- CEP: 65.485-970¸- CNPJ 13.098.656/0001-30: OBJETO: De uma empresa paralocação de veículos e máquinas pesadas para atender o Gabinete doPrefeito e as Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Educação doMunicípio de Tasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. ASSINA-TURA: 02 de janeiro de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.02 Gabinete do Prefeito-04.122.0052.2-003- Gestão da Administração Superior - Gabinete do Prefeito-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -10.06- Secretaria de Agricultura e Pecuária-20.605.0668.2-016 - Ações deFortalecimento da Agricultura Familiar-33.90.39.00.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica -10-08 - Secretaria de Infraestrutura,Transporte, Obras e Urbanismo-26.782.0710.2-028 - Manutenção doDepartamento de Transportes-33.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica -12.361.0403.2-057 - Manutenção e Funci-onamento do Ensino Fundamental -33.90.39.00.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 694.300,00 (seiscentos enoventa e quatro mil, trezentos reais), referente os lotes III, V e VI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2013 e aLei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JAIRO XAVIERREIS CARNIB FILHO - Representante Legal da Empresa.

ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIALPUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail: [email protected]

ROSEANA SARNEY MURAD ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA Governadora Secretária-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial