SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Educação e Outros .............................. 01

ATAUTE - Parnaíba III Geração de Energia S.A. e Outra .............. 04

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 05

COMUNICAÇÃOWeisul Agrícola Ltda e Outras ................................................ 16

CONTRATOSecretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 16

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 21

DECRETOPrefeitura Municipal de Pirapemas - MA ............................... 22

DISPENSACâmara Municipal de Sambaíba - MA .................................... 22

ERRATASecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar .................................................................................... 22

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 23

INEXIGIBILIDADESecretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 23

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 23

RESCISÃO Prefeitura Municipal de Timbiras - MA ................................ 23

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Carolina - MA .................................. 24

TERMO DE ADESÃOSecretaria de Estado da Saúde .................................................. 24

TERMO DE COMPROMISSODefensoria Pública do Estado .................................................. 24

TERMO DE DENÚNCIASecretaria de Estado da Educação ............................................ 24

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. SEXTO TERMO ADITIVODE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 084/2011. PARTÍCIPES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA. CLÁU-SULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 084/2011-SEDUC, cujo objeto é Construção de 01 (uma) Escola com 02 (duas)salas de aula, no Povoado Centro do Chico Negro, no Município deMaranhãozinho/MA, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro) mês, inici-ando-se em 25/12/2013 e findando-se em 24/04/2014. CLÁUSULASEGUNDA: As partes ratificam e consolidam todas as Cláusulas econdições do Convênio aditado, desde que não colidentes com o presen-

te instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2013.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 14373/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURA: Pedro FernandesRibeiro. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013, sob o n.º 573, em 28/11/2013,Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVODE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 121/2012. PARTÍCIPES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. CLÁUSULAPRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 121/2012-SEDUC,cujo objeto é a Reforma da U.E. Francisco Ferreira Rocha, no PovoadoCobrinhas no Município de Paulo Ramos/MA, prorrogar-se-á por mais04 (quatro) meses, iniciando-se em 03/12/2013 e findando-se em 02/04/2014. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e consolidam to-das as Cláusulas e condições do Convênio aditado, desde que nãocolidentes com o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27 denovembro de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ProcessoAdministrativo n.º 6072/2012- e 25366/2012-SEDUC. FORO: Comarcade São Luís/MA. ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVA-MENTO: Pasta n.º 001/2013, sob o n.º 570, em 27/11/2013, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVODE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 149/2012. PARTÍCIPES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Codó/MA. CLÁUSULA PRI-MEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 149/2012-SEDUC, cujoobjeto é a Construção de 01 (uma) Escola com 06 (seis) salas de aula, noMunicípio de Codó/MA, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro) meses,iniciando-se em 04/12/2013 e findando-se em 03/04/2014. CLÁUSU-LA SEGUNDA: As partes ratificam e consolidam todas as Cláusulas econdições do Convênio aditado, desde que não colidentes com o pre-sente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Adminis-trativo n.º 7665/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA.ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO:Pasta n.º 001/2013, sob o n.º 571, em 27/11/2013, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVODE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 160/2012. PARTÍCIPES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Lajeado Novo /MA. CLÁUSULAPRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 160/2012-SEDUC,cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal ManoelPereira Vitor e da Escola Municipal Nemezio Bandeira Gomes, ambaslocalizadas no Município de Lajeado Novo/MA, prorrogar-se-á pormais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 04/12/2013 e findando-seem 03/04/2014. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e conso-lidam todas as Cláusulas e condições do Convênio aditado, desde que nãocolidentes com o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 27 denovembro de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2Administrativo n.º 9471/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA.ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO: Pas-ta nº 001/2013, sob o n.º 572, em 27/11/2013, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO ADITIVO. QUARTO TERMO ADITIVODE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 167/2012. PARTÍCIPES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC, e a Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. CLÁUSU-LA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 167/2012-SEDUC, cujo objeto é a Reforma Geral do Colégio Euzamar MachadoVilar no Município de Duque Bacelar/MA, prorrogar-se-á por mais 04(quatro) meses, iniciando-se em 04/12/2013 e findando-se em 03/04/2014. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e consolidam to-das as Cláusulas e condições do Convênio aditado, desde que nãocolidentes com o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28de novembro de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pro-cesso Administrativo n.º 9667/2012-SEDUC. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMEN-TO: Pasta n.º 001/2013, sob o n.º 574, em 28/11/2013, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º026/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 226660/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Paraibano/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo ao Con-vênio n.º 026/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-do por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 18/11/2013 e término em 16/01/2014. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Fede-ral nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Se-cretário de Estado das Cidades/SECID e Maria Aparecida Quiroz Furta-do , Prefeitura Municipal de Paraibano (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º007/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 230307/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Santa Inês/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo ao Con-vênio n.º 007/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-do por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 04/11/2013 e término em 02/01/2014. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da LeiFederal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. FORO:Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da RochaNeto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e José de Ribamar CostaAlves, Prefeitura Municipal de Santa Inês (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º028/2013-ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 233323/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Arari/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo ao Convênion.º 028/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pormais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência do convênio.

Com início em 06/11/2013 e término em 04/01/2014. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto,Secretário de Estado das Cidades/SECID e Djalma de Melo Macha-do , Prefeitura Municipal de Arari (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º043/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 225539/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Primeira Cruz/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo aoConvênio n.º 043/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica prorro-gado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 05/11/2013 e término em 03/01/2014. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRAMA0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013. FORO: Comarca deSão Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretá-rio de Estado das Cidades/SECID e Sérgio Ricardo de Alburqueque Bogéa, Prefeitura Municipal de Primeira Cruz (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º046/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 232928/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Barra do Corda /MA. OBJETO: Aditamento de Prazo aoConvênio n.º 046/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica pror-rogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 06/11/2013 e término em 04/01/2014. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Fede-ral nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Se-cretário de Estado das Cidades/SECID e Wellryk Oliveira Costa da Silva,Prefeitura Municipal de Barra do Corda (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º059/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 220294/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo aoConvênio n.º 059/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica pror-rogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 19/11/2013 e término em 17/01/2014. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da LeiFederal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. FORO:Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da RochaNeto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Tanclêdo Lima Araú-jo, Prefeitura Municipal de Paulo Ramos (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO. CON-VÊNIO N.º060/2013-ASSJUR/SECID. REF:. PROCESSO N.º 220298/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e PrefeituraMunicipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Aditamento de Prazo aoConvênio n.º 060/2013-ASSJUR/SECID. DA VIGÊNCIA: Fica prorro-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 3gado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência doconvênio. Com início em 19/11/2013 e término em 17/01/2014. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451, PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da LeiFederal nº 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013. FORO:Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da RochaNeto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Tanclêdo Lima Araú-jo, Prefeitura Municipal de Paulo Ramos (MA). LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica - SECID

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 12/2013 - SEDEL. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte eLazer - SEDEL, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro daCruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 - São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001-32 e a empresaB. B. Almeida e Serviços Ltda - ME, sediada na Rua Edmundo Calheiros,nº 07, parte 01, loja 01, Quadra 34, São Francisco, São Luís/MA, CEP:65.076-390, inscrita no CNPJ sob o nº 09.028.981/0001-50. OBJE-TO: O prazo para execução dos serviços fixado em 60 (sessenta) dias,conforme disposto no caput da Cláusula Quarta do Contrato 12/2013-SEDEL e prorrogado por mais 30 (trinta) dias mediante o primeirotermo aditivo fica novamente prorrogado por mais 30 (trinta) dias,findando em 27.12.2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0221879/2013-SEDEL, de 14.10.2013. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II daLei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de2013. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoaquimElias Nagib Pinto Haickel - Secretário de Estado do Esporte e Lazer, emexercício e Francivar Vasconcelos Sousa - Sócio Proprietário. São Luís,03 de dezembro de 2013. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIBPINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/12. PRO-CESSO: Nº 0217829/2013 - SECOM. PARTES: O Governo do Esta-do do Maranhão através da Secretaria de Estado da Comunicação Soci-al - SECOM, e Bacanga Sonorização e Transporte Ltda. OBJETO:Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IIdo art.57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei 9.579/12 , art, 78, IIbem como Decreto nº 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;VALOR:R$ 3.369.165,00 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento esessenta e cinco reais). ASSINATURAS: Pela SECOM - Sérgio AntonioMesquita Macêdo - Secretário de Estado da Comunicação Social; pela-Bacanga Sonorização e Transporte Ltda - Thucydides Barbosa Frota -São Luís (MA) 28 de novembro de 2013. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor de Atividades Meio/SECOM.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DEPRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2012 - SEDES. PRO-CESSO Nº 209136/2013-SEDES. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar e a Empresa R E Locadora de Veículos e Comér-cio Ltda-ME. OBJETO: É objeto do presente Contrato a contrataçãode empresa especializada para a prestação de serviços de locação deveículos dos tipos: utilitário esportivo compacto e caminhonete cabinedupla, sob o regime de locação mensal, para transporte de passageirosem dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados para aSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Famili-ar-SEDES. VALOR: O valor acordado para a execução dos serviços,referente ao lote I é de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 15101 - PT: 08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Natureza: 339033 - PI: LOCVEIC- Nota de Empenho nº 2013NE00618 de 05.11.2013 - Valor R$

39.749,00. PRAZO: O presente Contrato entra em vigor na data de suaassinatura pelo o prazo de 12 (doze) meses a contar da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado, conforme a Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 29 de no-vembro de 2013. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SO-CORRO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças.Pela Empresa CARLOS EDUARDO BORGES MACHADO.

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

EXTRATO DE RESENHA DO NONO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 13/2012 - GISP. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva-GISP e aEmpresa Sousandes Serviços e Construções Ltda-ME. CLÁUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar a Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviços de Enge-nharia e Mão de Obra nº 13/2012 - GISP, que trata da vigência, que passaa vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊN-CIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 06 (seis) meses,podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja manifestaçãoentre as partes, com inicio em 20 de outubro de 2013. CLÁUSULASEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadastodas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato,não modificas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: SãoLuís (MA), 18 de outubro de 2013. ASSINATURA: Pela GISP: FRAN-CISCO DE ASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.Pela Empresa. LUCIVALDO DE JESUS FERNANDES.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 063/2011 - ASSJUR/SINFRA. PROCESSO Nº: 0150576/2013 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Edeconsil Cons-truções e Locações Ltda. PRAZO: Importa o presente aditivo emprorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 063/2011 pormais 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem deserviço do aditivo. VALOR: Fica acrescido o presente aditivo em R$7.679.143,49 (sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento equarenta e três reais e quarenta e nove centavos), correspondente a24,86% do valor original contratado. DATA DA ASSINATURA: 27de novembro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. SãoLuís, 27 de novembro de 2013. ASSINATURAS: Marília da ConceiçãoGomes da Silva, pela SINFRA e Fabiano Ramos Cavalcante, pelaEdeconsil Construções e Locações Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº006, sob nº 133, em 27.11.2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 052/2012 - ASSJUR/SINFRA. PROCESSO Nº: 173578/2013 -SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Edeconsil Cons-truções e Locações Ltda. PRAZO: Importa o presente aditivo emprorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,contados a partir de 25/02/2014 e acréscimo de mais 60 (sessenta)dias, do prazo de execução do objeto do Contrato nº 052/2012 -ASSJUR/SINFRA, com início a partir da emissão da ordem de serviçodo aditivo. VALOR: Fica acrescido o presente aditivo em R$8.075.539,90 (oito milhões, setenta e cinco mil, quinhentos e trinta enove reais e noventa centavos), correspondente a 24,63% do valororiginal contratado, DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 28 denovembro de 2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomesda Silva, pela SINFRA e Fabiano Ramos Cavalcante, pela EdeconsilConstruções e Locações Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 006,sob nº 134, em 28.11.2013, da Unidade Gestora de Contratos e Con-vênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ATA

UTE PARNAÍBA III GERAÇÃO DE ENERGIA S. A.CNPJ (MF) Nº 10.536.701/0001-01

NIRE Nº 21.3.0001019-0

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 28 DE AGOSTO DE 2013. (Lavrada sob a forma de sumário deacordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de agostode 2013, às 14:00 horas, na sede social da UTE Parnaíba III Geração deEnergia S.A. ("Companhia"), situada na Cidade Santo Antônio dosLopes, Estado do Maranhão, na Estrada de Acesso à BR 135, Km 277,s/n, parte, CEP 65.730-000. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a con-vocação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 3. PRESEN-ÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social da Com-panhia. 4. MESA: Presidente: Bruno de Rossi Chevalier; e Secretário:Sérgio Ibrain Figueira Salluh. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre oaumento do capital social da Companhia, no valor de R$26.385.810,00(vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezreais). 6. DELIBERAÇÕES: Após análise da matéria da ordem do dia,foi aprovado, por unanimidade de votos e sem reservas, as seguintesdeliberações: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, deR$13 3.884.970,00 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e oitentae quatro mil, novecentos e setenta reais) para R$160.270.780,00 (cen-to e sessenta milhões, duzentos e setenta mil, setecentos e oitentareais) mediante conversão em capital de créditos contra a Companhiadecorrentes de adiantamentos para futuro aumento de capital ("AFAC"),detidos pelas acionistas Parnaíba Participações S.A. ("Parnaíba Parti-cipações"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.439.528/0001-39 e PetraEnergia S.A. ("Petra"), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.243.291/0001-98, nos valores de R$18.470.067,84 (dezoito milhões, quatro-centos e setenta mil e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)e R$7.915.743,36 (sete milhões, novecentos e quinze mil, setecentos equarenta e três reais e trinta e seis centavos), respectivamente,desconsiderando-se os valores abaixo de R$1,00 (um real), com a emis-são de 26.385.810 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil,oitocentas e dez) novas ações ordinárias da Companhia, todasnominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$1,00 (umreal) cada uma, de acordo com o critério estabelecido no inciso II do §1º, do Artigo 170, da Lei nº 6.404/76, totalmente subscritas eintegralizadas pelas acionistas Parnaíba Participações e Petra, na pro-porção acima estabelecida, conforme boletins de subscrição anexos àpresente ata. (ii) Em virtude da deliberação acima, aprovar a alteraçãodo Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorarcom a seguinte nova redação: "CAPÍTULO II. CAPITAL SOCIAL.Artigo 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito eintegralizado, é de R$ 160.270.780,00 (cento e sessenta milhões, du-zentos e setenta mil, setecentos e oitenta reais), dividido em 160.270.780(cento e sessenta milhões, duzentos e setenta mil, setecentas e oitenta)ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal." (iii) Decidiu-seainda que todos os demais artigos, parágrafos e dispositivos do Estatu-to Social da Companhia não expressamente alterados nesta Assembleiapermanecem inalterados. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendoa ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,como ninguém se manifestou, foram declarados encerrados os traba-lhos, com a lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada portodos os presentes. 8. ASSINATURAS: Presidente: Bruno de RossiChevalier. Secretário: Sérgio Ibrain Figueira Salluh. ACIONISTAS:Parnaíba Participações S.A.; e Petra Energia S.A., representando atotalidade do capital social da Companhia. A presente ata é cópiafiel da via original lavrada em livro próprio. Santo Antonio dosLopes, 28 de agosto de 2013. SÉRGIO IBRAIN FIGUEIRASALLUH, Secretário. JUCEMA Nº 20130707350, em 01/11/2013.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

UTE PORTO DE ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ (MF) Nº 08.219.477/0001-74

NIRE Nº 21.3.0000965-5

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 30 DE OUTUBRO DE 2013. (Lavrada sob a forma de sumário deacordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei6.404/76). 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 30 diasdo mês de outubro de 2013, às 10:00, na sede social da UTE Porto deItaqui Geração de Energia S.A. ("Companhia"), situada na Cidade deSão Luís, Estado do Maranhão, na Avenida dos Portugueses, s/n, Mod.G, BR 135, Bairro Industrial de Itaqui, CEP 65085-582. 2. CONVO-CAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista apresença dos acionistas representando a totalidade do capital social daCompanhia. 3. MESA: Presidente: Marcus Bernd Temke; e Secretária:Danielle Costa de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aalteração da denominação social da Companhia; e (ii) o aumento docapital social da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após análise damatéria da ordem do dia, foram tomadas, por unanimidade de votos esem reservas, as seguintes deliberações: (i) aprovar a alteração da deno-minação social da Companhia de UTE Porto do Itaqui Geração deEnergia S.A. para Itaqui Geração de Energia S.A.; (ii) em virtude dadeliberação acima, aprovar a alteração do Artigo 1º do Estatuto Socialda Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CAPÍTU-LO I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob adenominação de Itaqui Geração de Energia S.A. ("Companhia"), ficaconstituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo disposto nesteEstatuto e pelas disposições legais aplicáveis."; (iii) em razão da deli-beração acima, aprovar ajuste na redação do Artigo 3º do EstatutoSocial da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Artigo 3º - A Companhia tem por objeto a (i) realização de estudos,projetos, construção, instalação, implantação, operação comercial,manutenção e exploração da usina térmica denominada UTE Itaqui,localizada no Estado do Maranhão, assim como a comercialização daenergia gerada por esse empreendimento e a prática de atos de comércioem geral, relacionados a essas atividades; (ii) elaboração, o desenvolvi-mento e o gerenciamento de projetos na área de infra-estrutura; (iii)operação portuária de descarga/carga de granéis, o transporte dos mes-mos através de correia(s) transportadora(s) no Distrito Industrial deSão Luís, incluindo, sem limitação a aquisição, construção, instalação,operação e manutenção de um sistema de descarregamento de granéisconstituído de descarregadores e correia(s) transportadora(s); e (iv)participação em qualquer outra sociedade como sócia, acionista ouquotista." (iv) aprovar o aumento do capital social da Companhia,mediante aporte de capital realizado em moeda corrente nacional, deR$1.225.759.593,00 (um bilhão, duzentos e vinte e cinco milhões,setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais),totalmente integralizado, para R$1.458.659.593,00 (um bilhão, qua-trocentos e cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil,quinhentos e noventa e três reais), mediante a emissão de 232.900.000(duzentos e trinta e dois milhões, novecentas mil) novas ações ordiná-rias da Companhia, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço deemissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, de acordo com o critérioestabelecido no inciso II do § 1º, do Artigo 170, da Lei nº 6.404/76, aserem subscritas e integralizadas da seguinte forma: (a) a acionistaENEVA S.A. ("Eneva"), inscrita no CNPJ sob o nº 04.423.567/0001-21, neste ato subscreve e integraliza 232.900.000 (duzentos e trinta edois milhões, novecentas mil) ações ordinárias, equivalente ao montan-te de R$ 232.900.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões, novecentosmil reais), mediante a conversão em capital de créditos da Eneva deti-dos contra a Companhia decorrentes de adiantamento para futuro au-mento de capital, no valor de R$ 232.900.000,00 (duzentos e trinta edois milhões, novecentos mil reais), conforme boletim de subscriçãoanexo à presente ata; e (b) os demais acionistas da Companhia renunci-aram expressamente ao seu direito de preferência na subscrição denovas ações da Companhia em favor da Eneva. Em virtude da delibera-ção acima, aprovar a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Socialda Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "CAPÍ-TULO II. Do Capital Social e das Ações. Artigo 5º - O capital social é

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 5de R$ 1.458.659.593,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e oitomilhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e trêsreais), dividido em 1.458.659.593 (um bilhão, quatrocentos e cinquentae oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventae três) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valornominal." (v) por fim, decidiu-se que todos os demais artigos, parágra-fos e dispositivos do Estatuto Social da Companhia não expressamen-te alterados nesta Assembleia permanecem inalterados. Por fim, tendoem vista as deliberações acima, aprovar a consolidação do EstatutoSocial da Companhia, na forma constante do anexo à presente ata. 6.ENCERRAMENTO: Por fim, nada mais havendo a tratar, foram en-cerrados os trabalhos, lavrada e lida a presente ata, que achada confor-me, foi assinada por todos os presentes. 7. ASSINATURAS: Presiden-te: Marcus Bernd Temke, Secretária: Danielle Costa de Oliveira.ACIONISTAS: ENEVA S.A., neste ato representada, de acordocom seu Estatuto Social, por seus representantes legais; e os Srs.Marcus Bernd Temke; Xisto Vieira Filho; Ana Beatriz de AlvarengaMenezes Fernandes; e Eduardo Karrer; representando a totalidadedo capital social. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livropróprio. São Luís, 30 de outubro de 2013. DANIELLE COSTA DEOLIVEIRA, Secretária. JUCEMA Nº 20130808458, em 18/11/2013.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária-Geral.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 40/2013/CSL/SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0234962/2013 - CAEMA. ASecretaria de Estado da Saúde - SES através do Presidente da Co-missão Setorial de Licitação - CSL/SES comunica aos interessadosque a sessão Pública de licitação, objetivando a contratação de empre-sa para execução de serviços operacionais em 83 (oitenta e três)Sistemas de Abastecimento de Água operados pela CAEMA e admi-nistrados pelas Gerências de Negócio do Interior e Gerências da Ca-pital, marcada para às 09:00 horas do dia 02 de dezembro de 2013, noauditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Perma-nente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Qua-dra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, fica adiada até ulterior deli-beração. São Luís, 29 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE REVOGAÇÃO. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 099/2013-CSL/SES. A Secretaria de Estado da Saúde, torna público paraconhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que alicitação supramencionada, que tem por objeto aquisição de equipa-mentos médico-hospitalares para implantação da Central de Esteriliza-ção do Hospital de Referência Estadual em Alta Complexidade Dr.Carlos Macieira, referente ao Processo Administrativo n.º 107.504/SES, de acordo com o Art. 49, "caput" da Lei Federal n.º 8.666/93 e art.68, § 1.º, I, II da Lei Estadual n.º 9.579/12, foi Revogada por razões deinteresse público decorrente de fato superveniente devidamente com-provado, conforme decisão circunstanciada inserida no competenteprocesso licitatório, ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco)dias úteis. São Luís, 25 de novembro de 2013. INÁCIO DA CUNHABOUERES - Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, em exercício.(Ato por delegação de competência - Portaria n.º 217 de 07/11/2013)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.207/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº.223.232/2013/SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição deVentilador Pulmonar, Neonatal, Pediátrico e Adulto para Implantaçãode 30(trinta) Hospitais de 20(vinte) Leitos, da Secretaria de Estado daSaúde/SES-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do DecretoFederal nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontraa disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em

participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações aoEdital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 29 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.208/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº.10.531/2012/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para contratação deempresa especializada na confecção de materiais gráficos e educativosdestinados á divulgação da Política de Atenção Integral á Saúde doHomem, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federalnº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a dispo-sição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações aoEdital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 29 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.209/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº.99.071/2013/IOC/LACEN/MA. A Secretaria deEstado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos inte-ressados que realizará às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013(horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na mo-dalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisi-ção de equipamentos para aplicação em um sistema molecular paradetecção e diferenciação do Complexo Micobacterim Tuberculosis e deMicobactérias Atípicas: M. Intracellulare, M. Kansasii, M. Malmoensee M. Avium, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federalnº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposi-ção dos interessados nos sites: www.saude. ma.gov.br ewww.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção dasinformações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Editaldeverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 29 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.210/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº.228.797/2013/SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para aquisição demateriais de expediente (cartuchos e toner's), destinado ás atividadesdos departamento e setores da Superintendência de Epidemiologia eControle de Doenças, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, doDecreto Federal nº 5.450/2005, aplicando, subsidiariamente, da LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. EsteEdital se encontra a disposição dos interessados nos sites:www.saude. ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modi-ficação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obriga-das a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações presta-das. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverãoser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)3236-7247. São Luís, 29 de novembro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 09/2013-CSL.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através da suaComissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 09/2013 - CSL, às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013, cujo objetose refere a contratação de empresa de engenharia para a execução deobras e serviços de urbanização, pavimentação e paisagismo onde irãofuncionar as Delegacias Regionais de Pinheiro, Bacabal e Santa Inês-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demaisnormas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL, no prédiosede desta Secretaria, à Avenida dos Franceses, s/n, Vila Palmeira,nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receitado Estado - DARE, emitido "via internet", no endereçowww.sefaz.ma.gov.br código da receita 206 - FESP, podendo serquitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidadeda Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos tele-fones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 29 de novembro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL-SSP

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃOPRESENCIAL N.º 45/2013 - CSL. OBJETO: Aquisição de ColetesBalísticos nível III e nível III - A. A Secretaria de Estado da SegurançaPública, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público oAdiamento do Pregão Presencial em referência, anteriormente designa-do para o dia 29 de novembro de 2013, às 15hs, fica adiado até ulteriordeliberação, face aos pedidos de impugnação e esclarecimento feitospor empresas interessadas. São Luís, 28 de novembro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 61/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública -SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 61/2013-SSP, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias do tipo furgãopara o Corpo de Bombeiros Militar - CBMMA, anteriormente marcadapara o dia 14 de novembro do presente ano, realizar-se-á no dia 18 dedezembro de 2013, às 15:00 horas no auditório da CSL, na Av. dosFranceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei Estadualn.º 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012 e Decreto Estadual nº28.905/2013. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e LeiComplementar nº123/2006. O novo edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quita-do nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusi-ve nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federa-ção. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98)3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 29 de novembro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial SSP - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 71/2013-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº71/2013 - SSP, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática

(Acess Point, Projetor, Switch), no dia 16 de dezembro de 2013, às15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira- São Luís/MA, na forma da Lei Estadual n.º 9.579/2012, DecretoEstadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.905/2013 e Lei Com-plementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadassubsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e LeiFederal nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, poden-do ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unida-de da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos tele-fones (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 28 de novembro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°: 246358/2013 MODALI-DADE: Leilão n° 04/2013 - DETRAN-MA, REALIZAÇÃO: 1º Pre-gão 18/12/2013 às 10:00 horas. 2º Pregão 25/01/2014 às 10:00 horas.3º- Pregão 22/02/2014 às 10:00 horas. OBJETO DA LICITAÇÃO:Alienação de Veículos e Sucatas, apreendidos no pátio do DETRAN-MA e nas Ciretrans de: Caxias, Chapadinha, Timon, Açailândia, Impe-ratriz e Presidente Dutra. ENDEREÇO DO PREGÃO: VIP Leilões,BR 135, Km 07, nº 05 Distrito Industrial - São Luís - MA. LEGISLA-ÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações, Decreto n° 21.981/32Lei Federal n°6.575/78, Artigo 328 do CTB instituído pela Lei n° 9.503/97e a Lei n° 8.722/93.LEILOEIRO: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho.São Luís, MA, 27 de novembro de 2013. Dílson Beckman Lago JuniorPresidente da Comissão de Leilão/DETRAN/MA. MARCO ANDRÉCAMPOS DA SILVA - Diretor Geral do DETRAN/MA

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2013-CSL/SEDIHC. A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania - SEDIHC, torna público que alicitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, queseria realizada às 14:30h do dia 02 de dezembro de 2013, no Auditórioda SEDIHC, para aquisição de material de consumo - (água mineral),para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social eCidadania - SEDIHC e Conselhos Estaduais a ela vinculados fica adia-da até ulterior deliberação. São Luís (MA), 29 de novembro de 2013.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

AVISO DE RESULTADO. DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2013 - CSL/SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos,Assistência Social e Cidadania, por meio da Pregoeira, torna público oresultado da licitação realizada às 14:30h do dia 27 de novembro de2013, na modalidade Pregão Presencial n º 030/2013, no Auditório daSEDIHC, para contratação de serviços especializados de suporte téc-nico-operacional, como solenidades, seminários, encontros, palestras,cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos, para a realização do ISeminário Regionalizado de Atualização e Adequação do Plano Estadu-al de Atendimento Socioeducativo do Maranhão, pelo Conselho Es-tadual da Criança e do Adolescente (CEDCA/MA), observadas ascondições e especificações do Termo de Referência e seus anexos,que integram o edital para todos os fins, que foi vencedora do certa-me a proposta da empresa Consult - Eventos Comércio e ServiçosLtda., com proposta no valor de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil enovecentos reais). São Luís (MA), 28 de novembro de 2013.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 7SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 092/2013 - CSL/SINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249917/2013-SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 15:00 horas do dia 07 de janeiro de 2014, no seu Auditório, naCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMilet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albu-querque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execu-ção das obras de implantação e pavimentação da Avenida Metropoli-tana compreendida entre as Estacas 450 a 955 + 13 (Alfaville / Forquilha),de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, naforma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação- CSL/SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, noEdifício Clodomir Milet 1º- Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14:00hàs 18:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arre-cadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado emqualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Fede-ral (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A emqualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão grava-dos o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 29 de novembro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente/CSL/SINFRA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 076/2013 - CSL/SINFRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208290/2013 - SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secre-taria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público o julga-mento das Propostas de Preços da licitação em referência, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada de engenhariapara execução da obra de reforma do Ginásio Coberto poliesportivodo Município de Chapadinha-MA, de interesse desta Secretaria,ficando assim a classificação:

São Luís (MA), 29 de novembro de 2013. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.CONCORRÊNCIA Nº 020/2013 - CCL/MA. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 125559/2013 - SECOM. A Comissão Central Per-manente de Licitação - CCL, torna público. o resultado do Julgamentodas Propostas Técnicas da Concorrência n° 020/2013-CCL, do tipoMelhor Técnica, para contratação de agência de propaganda e publici-dade, para prestação de serviços de publicidade institucional, de inte-resse da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM. Apósanálise e julgamento das Propostas Técnicas pela Subcomissão Técni-ca, a CCL elaborou Planilha Geral com as pontuações atribuídas a cadaquesito e proclamou o seguinte resultado, conforme lavrado na Ata daSessão Pública ocorrida em dois de dezembro do ano de dois mil e treze:Empresas Classificadas e suas respectivas pontuações:

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PREÇO GLOBAL

1º D. L. ENGENHARIA LTDA 294.226,03

ORD. EMPRESAS P. TOTAL 01 VCR COMUNICAÇÃO E MARKETING 95,17 02 CANAL COMUNICAÇÃO LTDA 94,67 03 A B PROPAGANDA E MARKETINGLTDA 92,17 04 AGÊNCIA PHOCUS 89,17

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 056/2013 - POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0195918/2013 - CCL. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registrode Preços para eventual aquisição de materiais de consumo - Tipo -diversos: limpeza, expediente, alimentos não perecíveis, água mineral esuprimentos de informática, para atender as demandas dos órgãos solicitantes,anteriormente marcada para o dia 03 de dezembro de 2013 às 14:30h, ficaadiada para o dia 17 de dezembro de 2013, às 14:30h, no Auditório BeneditoMendonça, no prédio desta Comissão Central Permanente de Licitação.São Luís, 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 059/2013 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 0221068/2013 - CCL, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 19 de dezem-bro de 2013, no Auditório Roberto de Pádua Macieirada ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Lance, deinteresse da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento - SAGRIMA, objetivando Aquisição de Tratores, Carretas eGrades Aradoras para atender as demandas da Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento - SAGRIMA,na forma da LeiEstadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº28.790/2012 e do Decreto nº 28.493, de 08 de agosto de 2012,e,subsidiariamente, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decre-tos nº 24.629 e 24.628, de 03 de outubro de 2008, e da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00has 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Edital tam-bém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais,no mesmo endereço e pelo telefax 3235-2816/3235-5270/3235-2627.São Luís, 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013/CSL/PGE. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, através daComissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando na modalidade Pregão Presencial nº014/2013/CSL/PGE, tipo menor preço por hora de serviço, lote único.OBJETO: Contratação de empresa especializada em produzir revistase periódicos, para prestar os serviços de diagramação e impressão da 1ªedição da revista da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, com500 (quinhentos) exemplares conforme descrito no Anexo I deste Edital,com valor máximo estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).DATA DA ABERTURA: Dia 17 de dezembro de 2013 às 14:00 horasna Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Carlos Cunha s/n Calhau- São Luís-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Outras informações noendereço supracitado, com a Comissão Setorial de Licitação e Internetno site da PGE (www.pge.ma.gov.br). São Luís, 27 de novembro de2013. Sormani Kenji Ericeira Tanaka - Presidente da Comissão Setorialde Licitação. SILVIA ABREU - Pregoeira. SORMANI KENJIERICEIRA TANAKA-Presidente da CSL/PGE. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

São Luís, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO SOUSA DEBASTOS FREITAS - Secretário no exercício da Presidência da CCL

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2013. O Muni-cípio de Bernardo do Mearim através da Secretaria Municipal de Edu-cação, por intermédio da Comissão Central de Licitação, torna públicoque, realizará licitação. OBJETO: Construção de unidades escolares noMunicípio de Bernardo do Mearim-MA. DATA: 03 de janeirode 2014.HORA: 08:30h.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - REGIME DEEXECUÇÃO: Empreitada por preço global.VALOR DO EDITAL:Impresso R$ 20,00 (vinte reais); mídia, gratuito - FONTE DE RE-CURSOS: FNDE/MEC, Processo nº 23400008124201359. PAR Nº17231/2013. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.INFORMAÇÕES: Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço Av. Manoel Matias, s/n- Centro - Bernardodo Mearim-MA, supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00 horas. Bernardo do Mearim, 28 de novembro de 2013.FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE - Presidente CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013. O Municí-pio de Bernardo do Mearim através da Secretaria Municipal de Educação,por intermédio da Comissão Central de Licitação, torna público que, reali-zará licitação: OBJETO: Construção de escola com uma sala de aula, nopovoado Lago de Dentro, Município de Bernardo do Mearim-MA. DATA:03 de janeiro de 2014. HORA: 13:30h.TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VA-LOR DO EDITAL: Impresso R$ 20,00 (vinte reais); mídia, gratuito. FON-TE DE RECURSOS: FNDE/MEC, Processo nº 23400011929201380.PAR Nº 17235/2013. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. INFORMAÇÕES: Este Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no endereço Av. Manoel Matias, s/n- Centro -Bernardo do Mearim-MA, supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00às 12:00 horas. Bernardo do Mearim, 28 de novembro de 2013.FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE - Presidente CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2013. O Municí-pio de Bernardo do Mearim através da Secretaria Municipal de Educação,por intermédio da Comissão Central de Licitação, torna público que, reali-zará licitação. OBJETO: Construção de escola com uma sala de aula , nopovoado Encantado de Cima, Município de Bernardo do Mearim-MA.DATA: 06 de janeiro de 2014. HORA: 08:00h - TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preçoglobal.VALOR DO EDITAL: Impresso R$ 20,00 (vinte reais); mídia,gratuito. FONTE DE RECURSOS: FNDE/MEC, Processo nº23400010060201356. PAR Nº 17230/2013. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço Av. Manoel Matias, s/n-Centro - Bernardo do Mearim-MA, supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas. Bernardo do Mearim, 28 de novembro de 2013 .FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE - Presidente CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013. OMunicípio de Bernardo do Mearim através da Secretaria Municipal dePlanejamento Administração e Finanças, por intermédio da Comissão Cen-tral de Licitação, torna público que, realizará licitação. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de assessoria econsultoria contábil, na área pública. DATA:03 de janeirode 2014. HORA:17:00h.TIPO DE LICITAÇÃO:Técnica e Preço.VALOR DO EDITAL:Impresso R$ 20,00 (vinte reais); mídia, gratuito. REGÊNCIA LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações. INFORMAÇÕES: Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. Manoel Matias,s/n. Centro. Bernardo do Mearim/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas. Bernardo do Mearim, 29 de novembro de 2013.FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE - Presidente CCL.

PREFEITURA MUNCIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°0104/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia- MA, localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações -Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, LicitaçãoPública na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo MenorPreço, objetivando aContratação de empresa para prestação de servi-ços especializados de saúde, para a execução de ações na área detraumatologia facial de urgência e eletiva, com fornecimento de insumos,órteses e próteses e instrumental para atender as necessidades dosusuários do SUS junto ao Hospital Municipal de Açailândia (HMA),conforme Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certamelicitatório será no dia16 de dezembro de 2013, às 10:00h (dez horas).O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos,mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia(MA), 29 de novembro de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N°0103/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,torna público que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândialocalizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação Públicana modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço porLote, objetivando a Contratação de empresa para prestação dos servi-ços de segurança, locação de estrutura de palco, iluminação e sonorização,com apresentação de show pirotécnico (duração de 15min) e demaisequipamentos necessários para a realização do Réveillon 2014, confor-me Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatórioserá no dia13 de dezembro de 2013, às 10:00h (dezhoras). O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia(MA), 28 de novembro de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 029/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na formada Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia19.12.2013 às 09:00h, fará licitação para contratação de bandas parafesta de Réveillon, na modalidade Tomada de Preço do tipo menorpreço global. Os interessados deverão procurar à sede da PrefeituraMunicipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos oEdital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00(cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documen-to de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelotelefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00h. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 03 de dezembro de 2013.JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 9AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 030/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na formada Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia19.12.2013 às 11:00h, fará licitação para contratação de empresa paralocação, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, ilumi-nação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação e banheiros quimicospara a realização para festa de Réveillon, na modalidade Tomada dePreço do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar àsede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro -Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ad-quiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelotelefone (099) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 03 de dezembro de 2013.JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2013/CCL/PMC - PROCESSO Nº. 7.411/2013/Sec. Planejamento, Orça-mento e Gestão. A Prefeitura Municipal de Coroatá/PMC, através desua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às11:30 horas do dia 13 de dezembro de 2013 (horário de Brasília), nosite: www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na for-ma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de materiais eequipamentos de informática e telefonia, Lei Federal nº 10.520, de 17de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de21/06/93 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposição dosinteressados no site: www.comprasnet.com.br. Qualquer modificaçãono Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br, ficando asempresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo,diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de es-clarecimentos e impugnações ao Edital deverão ser protocolados naComissão Central de Licitação/CCL/PMC na Rua Senador Leite, nº827 - A, Centro, nesta Cidade ou pelo Fax nº.(99) 3641.1057 Ramal 35.Coroatá, 28 de novembro de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013-CCL/PMC - PROCESSO Nº 4.022/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 08:30 horas do dia 13de dezembro de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação, na RuaSenador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço, para aquisição de materiais de pintura, ferramentas ebombas de sucção, para atender as necessidades de algumas Escolas daRede Municipal de Ensino e do SAMU - Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência de Coroatá-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusi-vamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de De-senvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço su-pra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma doartigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na Comissão Central de Licitação/CCL. Pedidosde esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 28 de novembro de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013-CCL/PMC - PROCESSO Nº 5.982/2013 - Sec. Planejamento, Orça-mento e Gestão. A Prefeitura Municipal de Coroatá - MA, através desua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às09:30 horas do dia 13 de dezembro de 2013, na sala da ComissãoCentral de Licitação, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro,nesta Cidade, telefone (99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalida-de Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresaespecializada para prestação de serviço, sob demanda, de agenciamentode viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação,remarcação e cancelamento de passagem aérea, nacional e internacional,na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de 2013, Lei Federalnº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 às 18horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusi-vamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de De-senvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço su-pra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquiri-rem o Edital na Comissão Central de Licitação/CCL. Pedidos de es-clarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço acima.Coroatá, 28 de novembro de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013 - CPL.A Prefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Comissão Perma-nente de Licitação CPL torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2013-CPL do tipo Menor Preço, às 8:30 horas do dia 18 de dezembrode 2013, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n, Cida-de Nova, Bacabeira/MA, objetivando a contratação de empresa deengenharia para execução de obras e serviços de reforma e ampliaçãodo prédio da Prefeitura de Bacabeira/MA, na forma da Lei 8.666/93.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no PrédioSede da Prefeitura, Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, no setor da CPL, no horário das 8:00 às 12:00horas, onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o paga-mento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do Documento deArrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionais nomesmo endereço e pelos telefones (98) 3346-8094, fax (98) 3346-8095. Bacabeira, 28 de novembro de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para atender anecessidade do secretaria de Educação do Município de Matinha-MA.ABERTURA: 17 de dezembro de 2013, as 10:30 (dez horas e trintaminutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidas eabertas a Documentação e Proposta. Fonte de Recursos: RecursoProprio,FUNDEB, MDE, PDDE. Participarão da Licitação todas as

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitosmínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para aten-der a necessidade do secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 17 de dezembro de 2013, às 10:30 (dez horas etrinta minutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito naAv. Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidase abertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Re-curso Proprio, FMS,CAPS,PAB,Vigilancia. Participarão da Licitaçãotodas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir osrequisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execuçãode seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Mai-ores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para aten-der a necessidade do secretaria de assistência social do Município deMatinha-MA. ABERTURA: 17 de dezembro de 2013, às 14:30(quatorze horas e trinta minutos ), na sala da Comissão Permanente deLicitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA,onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. FONTE DERECURSOS: Recurso Próprio, FMAS, PETI, PROJOVEM,IGD,CREAS, CRAS. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objeti-vos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para aten-der a necessidade do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 17 dedezembro de 2013, às 16:00 (dezesseis horas ), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n - Centro -Matinha/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Pro-posta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio. Participarão da Lici-tação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuiros requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execuçãode seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores

informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender anecessidade da Secretaria de Educação do Município de Matinha-MA.ABERTURA: 18 de dezembro de 2013, às 08:30 (oito horas e trintaminutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidas eabertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recur-so Proprio. MDE. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objeti-vos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para aten-der a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA: 18 de dezembro de 2013, às 10:30 (dez horas etrinta minutos ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito naAv. Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidase abertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Re-curso Proprio. FUS, PAB. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objeti-vos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender anecessidade da Secretaria de Assistência Social do Município deMatinha-MA. ABERTURA: 18 de dezembro de 2013, às 14:30(quatorze horas e trinta minutos ), na sala da Comissão Permanente deLicitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA,onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. FONTEDE RECURSOS: Recurso Proprio. FMAS, CRAS, CREAS, PETI.PROJOVEM, IGD . Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objeti-vos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 11AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote que será regida pelaLei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, mate-rial de consumo hospitalar e odontológico para atender a necessidadeda Secretaria de Saúde do Município de Matinha-MA. ABERTURA:18 de dezembro de 2013, às 16:00 (dezesseis horas ), na sala daComissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n -Centro - Matinha/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentaçãoe Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio.FUS, PAB.Farmacia Basica. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus obje-tivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores infor-mações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 03 de dezembro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO 047/2013.A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de seu PregoeiroMunicipal, informa que,considerando que o Aviso de Licitação do Pre-gão Presencial n° 047/2013 publicado no DOEMA - Terceiros em 25de novembro de 2013 e no DOU - Seção 3 em 27 de novembro de 2013possuem divergências quanto às datas de abertura, em virtude de errode digitação que consta na última publicação,a Administração Públicadecide adiar a data de abertura do referido Pregão para o dia 13 dedezembro de 2013, às 09:00h. na sala da CPL/PMC, Praça Alípio deCarvalho, n° 50. O Edital poderá ser lido e obtido com seus anexos,bem como informações necessárias na sala da CPL/PMC, nos diasúteis das 08:00h as 12:00h, situada à Praça Alípio de Carvalho, n° 50 -Centro. Carolina - MA, 29 de novembro de 2013. LEONARDO DOSSANTOS BANDEIRA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00horas do dia 13 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal deMirador - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Ave-nida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 33/2013/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contrata çãode empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiaishospitalares na forma da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA),28 de novembro de 2013.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00horas do dia 03 de janeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Mirador- MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Luísda Fonseca Centro, licitação na modalidade Concorrência Publica nº01/2013/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contrataçãode empresa especializada no serviços de engenharia consistente noMelhoramento de Caminho de Acesso Através do Convênio nº 084/2013- SEDES na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA),28 de novembro de 2013.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL.torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00horas do dia 20 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal deMirador - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Ave-nida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Tomada de Pre-ços nº 07/2013/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação de empresa especializada na realização de concurso publico na formada Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderãoser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA),28 de novembro de 2013.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Icatu-MA, atra-vés da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que realizará, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2013, do tipo menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 13/12/2013 às11:30h (onze horas e trinta minutos). OBJETO: Contratação de pes-soa jurídica especializada na prestação de serviços de obras e engenha-ria para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município deIcatu-MA, de acordo com o Edital e seus anexos, nos termos da LeiFederal nº 8.668/93, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto nº 28.790/12e suas alterações. LOCAL: Sala da CPL, situada na Travessa Prof.Francisco Castro, s/nº, Icatu-MA. Os Editais e seus Anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horáriode 08:00 às 12:00 horas na CPL, onde poderão ser adquiridos medianteo pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais). Icatu(MA), 28/11/2013.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Presidente CPL/Icatu - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Icatu-MA, atra-vés da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessa-dos que realizará, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013, do tipo menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 13/12/2013 às15:00h (quinze horas). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica espe-cializada na prestação de serviços de obras e engenharia para reforma eampliação de Unidade Básica de Saúde no município de Icatu-MA, deacordo com o Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.668/93, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/12 e suasalterações. LOCAL: Sala da CPL, situada na Travessa Prof. FranciscoCastro, s/nº, Icatu-MA. Os Editais e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário de 08:00 às12:00 horas na CPL, onde poderão ser adquiridos mediante o pagamen-to no valor de R$ 20,00(vinte reais). Icatu(MA), 28/11/2013.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Presidente CPL/Icatu - MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013. APrefeitura Municipal de Icatu-MA, através da Comissão de Licitaçãorealizará licitação, na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Cons-trução de uma Academia da Saúde em Icatu-MA. ABERTURA: 13/12/2013, às 09:30 horas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital poderá ser consultado ou adquirido por R$20,00, na Travessa Prof. Francisco Castro, s/nº, Icatu-MA, de 2ª a6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas. Icatu-MA, 16 de novembro de 2013.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Diante das informações constantes do presente Processo Administra-tivo referente à Dispensa de Licitação e especificamente nos pareceresemitidos pela Assessoria Jurídica do Município, que consta no proces-so licitatório e em cumprimento aos termos do art. 43, VI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Homologo e Adjudico o objeto em favor doConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12Maranhenses - CONLAGOS, pessoa jurídica de direito público, semfins lucrativos, inscrito no CNPJ MF sob o nº 07.553.554/0001-65,pelo valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) paraprestação de assistência técnica na elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico de Lago Verde, com base no artigo 24, XXVI, Lei8.666/93 e suas alterações, em consequência fica convocado oCONLAGOS para assinatura do instrumento de contrato, nos termosdo art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.Publique-se e Cumpra-se. Lago Verde/ MA, 22 de novembro de 2013.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° TP-007/2013.TOMADA DE PREÇOS: Nº TP-007/2013. A Comissão Permanentede Licitação de Poção de Pedras, torna público que, com base na LeiFederal nº 8.666/1993, de 1993 e suas alterações, realizará as 8:00horas do dia 03 de janeiro de 2014, Licitação na modalidade Tomada dePreços do tipo técnica e preço. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de assessoria e consultoriacontábil, na área pública.VALOR DO EDITAL: Impresso R$ 20,00(vinte reais); mídia, gratuito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. INFORMAÇÕES: Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço Rua. Manoel Máximo,49. Centro. Poção de Pedras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas. Poção de Pedras/MA, 29 de novembro de 2013.JOSÉ GOMES SILVA NETO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2013.OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis para atender as necessi-dades da sede da Secretaria de Saúde, Atenção Básica, CEREST, VigilanciaSanitária, TFD, Vigilância em Saúde, CEO, CAF, DST/AIDS, Progra-ma da Mulher, SAMU, CEMI, PSB, Hepatites Virais, Saúde Men-tal, HMI e HII - SEMUS. ABERTURA: 18 de dezembro de 2013 às09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. EN-DEREÇO: Rua Dom Cesário n°: 360, Três Poderes - Imperatriz -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua DomCesário n°: 360, Três Poderes - Imperatriz - MA. para consulta gratui-ta, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2013.Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Locação de veículos paraatender as necessidades da administração municipal. ABERTURA: 17de dezembro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário n°: 360, Três Poderes- Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus ane-xos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua DomCesário n°: 360, Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma. gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2013-CPL. Conforme oficio nº 1261/2013 - SEAMO A CPL, resolve sus-pender o Pregão Presencial nº 140/2013, por tempo indeterminado,devolvendo o processo à secretaria de origem para que sejam feitas ascorreções cabíveis. OBJETO: Contratação de empresa da área de telecomu-nicação para prestar serviços de fornecimento de conectividade IP - SEAMO.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2013.OBJETO: Aquisição de livros didáticos incluindo um sistema de ensi-no que oferecerá: Diretrizes Pedagógicas, Proposta de Educação Musi-cal, Material de Apoio para o Professor, Formação Continuada, Asses-soria Pedagógica e Escola de Família para professores da EducaçãoInfantil - SEMED. ABERTURA: 16 de dezembro de 2013 às 15:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Rua Dom Cesário n°: 360, Três Poderes - Imperatriz - MA. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesárion°: 360, Três poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2013.OBJETO: Aquisição de Biblioteca para Educação Infantil com 147volumes destinados às creches da Rede Pública Municipal de Ensino -SEMED. ABERTURA: 17 de dezembro de 2013 às 15:00 horas. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesárion°: 360, Três Poderes - Imperatriz-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situadaà Rua Dom Cesário n°: 360, Três Poderes - Imperatriz - MA.- para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DAIANE PEREIRA GOMES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº.005/2013. Pre-feitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às15:00h. do dia 17 de dezembro de 2013, licitação na modalidade Toma-da de Preços nº.005/2013, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa para Prestação de Serviços de Ampliação daUnidade Básica de Saúdedo Cizino. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. JoãoMoraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço. Santa Luzia do Paruá - MA, 28 de novembro de 2013.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2013. APrefeitura Municipal de Estreito-MA, comunica aos interessados, quepromoverá licitação do tipo Menor Preço por Item, na modalidade"Pregão Presencial", visando a aquisição parcelada de Gás e Oxigêniopara atender a Demanda Operacional deste Município. Será reservadacota de até 25% dos itens licitados para ME e EPP local. A aberturaserádia 13 de dezembro de 2013, às 08:30 horas, em sua sede, sito à Av.Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,123/06 e lei municipal 09/2010 onde deverão ser adquiridos pelo valorde R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecedem aabertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão ser obtidosesclarecimentos adicionais. Estreito (MA), 29 de novembro de 2013.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2013. APrefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 55/2013, objetivando a Contratação de empresa especi-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 13alizada para confecção de barracas para a Secretaria de Agricultura,Pecuária e Piscicultura, a fim de atender as necessidades dos ven-dedores ambulantes e produtores rurais, no dia 13/12/2013 às 08:30horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Luiz Muniz nº 1005 -Centro - Santa Inês - MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$60,00 (sessenta reais). Santa Inês, 29 de novembro de 2013.BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2013. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 16.12.2013 às 09:30h, fará licitação para contratação debandas para apresentação de shows artísticos em comemoração asfesta de réveillon, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor pre-ço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Muni-cipal, na Avenida Nagib Haikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio -MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Editale seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquentareais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento deArrecadação Municipal - DAM e outras informações pelo telefone(099) 3376 1314 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93e seus Articulados. Igarapé do Meio - MA, 03 de dezembro de 2013.RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2013. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 16.12.2013 às 11:30h, fará licitação para contratação deempresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura desonorização, iluminação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação ebanheiros quimos para a realização as festa de réveillon, na modalidadePregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverãoprocurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Nagib Haikel,s/n bairro centro, Igarapé do Meio - MA, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, me-diante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feitoexclusivamente através do pagamento do Documento de Arreca-dação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099)3376 1314 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seusArticulados. Igarapé do Meio - MA, 03 de dezembro de 2013.RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNEWTON BELLO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013. APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello / MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço por lote, objetivandoa Contratação de uma Empresa para Construções e Reformas de Diver-sas Pontes de Madeira no Município de Governador newton Bello-MA,a abertura será no dia 19 de dezembro de 2013, às 09:00h, na Salade reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. NezinhoBrandão, s/nº,Centro,Governador Newton Bello-MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou

adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM). Governador Newton Bello, 27 de novembro de 2013.LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013. APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço por lote, objetivandoa Contratação de uma Empresa para Requalificação e Reformas deUBS no Município de Governador newton Bello-MA,a abertura seráno dia 19 de dezembro de 2013, às 13:00h, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Av. Nezinho Brandão, s/nº,Centro,Governador Newton Bello-MA, sendo presidida pelo Pre-goeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licita-ção, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal(DAM). Governador Newton Bello, 27 de novembro de 2013.LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor lote, objetivando a Contratação de Empresa para Manutenção doPrograma PEJA (Programa Apoio Sistema Ensino Para Atendimentoao EJA),a abertura será no dia 20 de dezembro de 2013, às 09:00h, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.Nezinho Brandão, s/nº,Centro,Governador Newton Bello-MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM). Governador Newton Bello, 27 de novembro de 2013.LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE CONVOCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Paço doLumiar, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, convo-ca todas as empresas que estão fazendo parte da Concorrência006/2013 onde tem como objeto Contratação de empresa de en-genharia para construção da Unidade de Pronto Atendimento -UPA, a comparecerem na sala da Comissão Permanente de Licita-ção no dia 05 de dezembro de 2013 as 10:00 horas. OTHON LUIZMACHADO MARANHÃO - Presidente CEL.

CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº.01/2013, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2013. A CâmaraMunicipal de Guimarães -MA, torna público e comunica aos inte-ressados que a Licitação em epígrafe, tendo como objeto: Aquisi-ção de 01(um) veiculo automotivo 0 Km, tipo popular, de interes-se da Câmara Municipal de Guimarães - Maranhão, publicado noDiário Oficial do Estado, do dia 12 de novembro de 2013, página8, foi considerada DESERTA, pois não compareceu nenhuma em-presa para o certame. Guimarães-MA, 28 de novembro de 2013.PAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS - Pregoeiro.

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das licitações,torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº 070/2013 Processonº 1599/2013 - CCL. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática.

Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 CONEXÃO INFORMÁTICA E MÓVEIS LTDA - CNPJ

03.660.688/0001-24

1 - BATERIA PL MAE PAST 3V CR2032

MULTILASER 30 UND R$ 1,67

2 - BATERIA NOBREAK-12V 7A

APC 15 UND R$ 76,50

LOTE 2 3 - PL MAE 1155 DDR3 ASROCK H61M-HVS S/V/R-2ª/3ªG

ASROCK 30 UND R$ 200,00

4 - PL MAE 1155 DDR3 PCWARE IPMH61R3 S/V/R-2ª/3ªG

PCWARE 30 UND R$ 200,00

5 - PL MAE 1155 DDR3 VS VS-H61H2 S/V/R

VS 30 UND R$ 300,00

6 - PL MAE 775 DDR3 ASROCK G41M-VS3 R2.0 S/V/R

ASROCK 35 UND R$ 376,00

7 - PL REDE 10/100 MLAN/JEN REALTEK MYMAX-PCI

MYMAX 35 UND R$ 20,00

8 - PL REDE WI-FI 150MBPS ENLWI-1XN42 ENCORE-PCI

ENCORE 30 UND R$ 70,00

9 - PL REDE WI-FI 300MBPS 9141

MYMAX 30 UND R$ 126,00

10 - PL SOM CRISTAL CS4281 64BITS-PCI

MULTILASER 10 UND R$ 41,00

11 - PL SOM USB 7.1 9081

COMTAC 10 UND R$ 55,55

12 - PL VIDEO 1GB GF-GT210 64BITS DVI/HDMI-PCI-E

MYMAX 10 UND R$ 161,00

13 - PL VIDEO 1GB GF-GT430 128BITS DVI/HDMI-PCI-E

MYMAX 10 UND R$ 221,00

LOTE 3 14 - CD-R 700MB

MULTILASER 1000 UND R$ 0,75

15 - DVD-R 4.7GB 8X 120MIN

MULTILASER 150 UND R$ 0,75

LOTE 4 16 - ADAP HDMI 19PIN M X F 5141

CLONE 35 UND R$ 10,60

17 - ADAPT BLUETOOTH USB (MINI)

COMTAC 35 UND R$ 16,50

18 - ADAPT WI-FI 150MBPS USB

MYMAX 60 UND R$ 47,00

19 - ADAPT WI-FI 300MBPS USB

MYMAX 45 UND R$ 72,00

20 - ANTENA 9DBI WI-FI DIREC

TP-LINK 45 UND R$ 105,00

21 - ANTENA 9DBI WI-FI OMNI

MYMAX 45 UND R$ 25,00

LOTE 5 22 - CABO HDMI 19PM X 19PM WI134 3,0

MULTILASER 25 UND R$ 25,50

23 - CABO HDMI 19PM X MINI HDMI WI209 1,80M

MULTILASER 25 UND R$ 20,00

24 - CABO USB AM x BM 1.8M

MULTILASER 35 UND R$ 5,50

25 - CABO VGA P/MONITOR 15PIN M WI208 1,8M ML

MULTILASER 45 UND R$ 20,00

LOTE 6 26 - EXTEN C/PROT 04T 512 BIV METÁL 6m CZ

FORCE LINE 50 UND R$ 41,00

27 - EXTEN C/PROT 04T 515 BIV METÁL 10m CZ

FORCE LINE 60 UND R$ 63,00

28 - FILTRO LINHA 04T 519 BIV METÁL 1,40m PT

FORCE LINE 100 UND R$ 34,00

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 02/2013. A Câ-mara Municipal de Guimarães - MA, através da sua Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na moda-lidade Pregão Presencial sob o nº. 02/2013, conforme segue. OBJETO:Aquisição de 01(um) veiculo automotivo 0 Km, tipo popular, de inte-resse da Câmara Municipal de Guimarães - Maranhão. DATA DA

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2013, às 08:00 horas serárealizado o recebimento das documentações de habilitações e propos-tas das empresas interessadas. O edital está à disposição dos interessa-dos na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da CâmaraMunicipal de Guimarães - MA, Situada à Av. José Bruno de Barros,121 - Centro - Guimarães - MA, INFORMAÇÕES: Comissão Per-manente de Licitação - CPL, no endereço supra citado ou pelo, 0xx(98) 3386 - 1741.Guimarães - MA, 29 de novembro de 2013.PAULO SÉRGIO SANTOS RAMOS - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 15

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

29 - CABO DE REDE RJ 45 CX C/305 METROS MULTILASER 10 CX R$ 270,00

30 - CONECTOR RJ45 6 VIAS MACHO PARA REDE MULTILASER 1000 UND R$ 0,35

31 - EMENDA RJ 45 PONTO A PONTO (RETO) MULTILASER 25 UND R$ 5,50

LOTE 7 32 - FONTE ATX 250W REAL BLU250ATX

BLUE CASE 20 UND R$ 44,00

33 - FONTE ATX 350W REAL BLU 350-K-2S+1IDE

BLUE CASE 20 UND R$ 63,00

34 - FONTE ATX 500W REAL BLU 500-K-2S+2IDE

BLUE CASE 60 UND R$ 105,00

35 - GABINETE ATX 230W 4 BAIAS

MULTILASER 40 UND R$ 127,00

36 - GRAVADORA DVD EXTERNA USB

SAMSUNG 5 UND R$ 135,00

37 - GRAVADORA DVD

SAMSUNG 30 UND R$ 85,00

LOTE 8 38 - HD EXTERNO 1.0TB USB

WESTER 60 UND R$ 355,00

39 - HD EXTERNO 500GB USB

SEAGATE 60 UND R$ 311,00

40 - HD INTERNO 1.0TB

WESTER 45 UND R$ 333,00

41 - HD INTERNO 2.0TB

WESTER 45 UND R$ 530,00

42 - HD INTERNO 500GB

SEAGATE 60 UND R$ 277,00

LOTE 9 43 - SWITCH 08P 10/100

MYMAX 6 UND R$ 49,00

44 - SWITCH 16P 10/100

MYMAX 6 UND R$ 122,00

45 - SWITCH 24P 10/100 ENCORE 6 UND R$ 216,00

LOTE 10 46 - MEM DDR3 2GB 1333MHZ

MARKVISION 15 UND R$ 98,00

47 - MEM DDR3 4GB 1333MHZ

MARKVISION 15 UND R$ 187,00

48 - MODEM ADSL 2+

TP-LINK 10 UND R$ 72,00

49 - MODEM USB 3G WI-FI 7.2MBPS

NKS 10 UND R$ 129,00

LOTE 11 50 - PROC INTEL 1155 CEL G465 1.90GHZ/1,5MB

INTEL 5 UND R$ 189,00

51 - PROC INTEL 1155 CORE i3-3220 3.30GHZ/3MB-3ªG

INTEL 5 UND R$ 562,00

52 - PROC INTEL 1155 CORE i7-3770 3.40GHZ/8MB

INTEL 5 UND R$ 1.422,00

53 - PROC INTEL 1155 PENT DC G2020 2.9GHZ/3MB

INTEL 5 UND R$ 275,00

LOTE 12 54 - TECLADO PS2

MULTILASER 20 UND R$ 20,00

55 - TECLADO PS2 STD

MULTILASER 10 UND R$ 23,00

56 - TECLADO USB

MULTILASER 20 UND R$ 24,00

57 - MOUSE PS2 OPT SCROLL 800DPI

MULTILASER 20 UND R$ 11,00

58 - MOUSE USB OPT 1000CPI

MULTILASER 20 UND R$ 10,00

LOTE 13 59 - PEN DRIVE 16GB

SANDISK 200 UND R$ 49,00

60 - PEN DRIVE 4GB

SANDISK 350 UND R$ 25,00

61 - PEN DRIVE 8GB

SANDISK 350 UND R$ 37,00

LOTE 14 62 - ROTEADOR WIRELESS 150 MPS TP-LINK 60 UND R$ 86,00

63 - ROTEADOR WIRELESS 300 MPS INTELBRAS 60 UND R$ 150,00

64 - REPETIDOR UNIVERSAL ENCORE 45 UND R$ 182,00

LOTE 15 65 - ALICATE CRIMP RJ 11/12/45 LSHIP 4 UND R$ 28,00

66 - CAIXA DE FERRAMENTA PARA INFORMATCA MULTILASER 3 UND R$ 175,00

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16COMUNICAÇÃO

WEISUL AGRÍCOLA LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença Única Ambiental sob nº0168/13, protocolado sob nº 207699/13 para Projeto Agrícola na fazendaCatuaí Cajuí, localizado no Município de Magalhães de Almeida - MA.

UTE PARNAÍBA GERAÇÃO DE ENERGIA S. A.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 21/11/2013, a Autorização de Uso daÁgua nº 227/2013, válida até 04/11/2015, para captação de água subter-rânea através de 01 (um) poço tubular profundo denominado PoçoUTE-01, sob as coordenadas: Latitude 04º 49' 6,33" S e Longitude 44º21' 19,65" W, com vazão autorizada de 110 m³/hora, por um período debombeio de 20h/dia, totalizando 2.200 m²/dia, situado na Estrada de Aces-so à BR 135, s/n, Km 277, no Município de Santo Antônio dos Lopes -MA, para fins de uso industrial no Complexo Termoelétrico Parnaíba,conforme dados constantes do Processo nº 125113/2013.

UTE PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 21/11/2013, a Autorização de Uso daÁgua nº 36/2013, válida até 21/11/2015, para captação de água super-ficial no rio Mearim, sob as Coordenadas: Latitude: 04° 44' 20,40"S e Longitude: 44° 34' 22,8" W, com vazão autorizada de 3.000m²/h ou 72.000 m² dia, por um período de 24 (vinte e quatro) horas,situado no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, parafins de uso industrial no Complexo Termoelétrico Parnaíba,conforme dados constantes do Processo nº 0196902/2013.

MATEUS SUPERMERCADOS S .A.

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente - SEMMAM, a renovação da Licença de Instalação - LI para aconstrução de uma Unidade de Comércio Varejista de Mercadorias emGeral, com predominância de produtos alimentícios - Supermercado, ase instalar na Av. das Cajazeiras, nº 288, Bairro Centro, São Luís-MA.

MATEUS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental deRegularização - LAR, para atividade de comércio varejista de com-bustíveis para veículos automotores, conforme Processo nº 243543/2013, localizado no endereço: Avenida Tancredo Neves, 60, Centro,Buriti Bravo - MA, CEP: 65.685-000.

J. R. RIBEIRO MENDES - ME - POSTO JR

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização- LAR, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veícu-los automotores, conforme Processo nº 249960/2013, localizado noendereço: Avenida Paulo Ramos, 80 B, Centro, Pinheiro - MA

NATAN SPERAFICO

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental sob nº 239977/13 para Atividade Agrosilvipastoril na fazenda Maracajá Una, localizadono Município de Santa Quitéria do Maranhão.

VILUMA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 20/11/2013,autorização para construção de poço tubular profundo p05 ep06, localizado no Residencial Waldecy Aquino Aragão, Municí-pio de Carutapera-MA, com finalidade de consumo humano.sobre as coordenadas geográficas p05: 01º12'35,08057" s e44º00'51,75647" W P06: 01º12'33,99872" S e 46º00'49,71782"W. Os pontos estão enseridos na Bacia Hidrográficas do Rio Gurupi,conforme dados constantes Processo 176072/13.

TERRA ALPHAVILLE MARANHÃO ( RANCHO DO PAÇO)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Natutais - SEMA, em data de 27/11/13, Outorgade águas subterrânea para captação através de poço tubular profundo,localizado no Município de Paço do Lumiar/MA, com finalidade deConsumo Humano. Conforme dados constantes no Processo 248851/13

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 112/2013 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 1071/2012 - SSP, de 19/03/2012. ESPÉCIE: Con-trato nº 118/2013 - DGPC, de 06/11/2013. PARTES: Delegacia Geralde Policia Civil - DGPC e a Empresa Forjas Taurus S.A., de CNPJ/MFNº 92.781.335/0001-02. OBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) pis-tolas e 20 (vinte) metralhadoras para a Contratante. MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação. AMPARO LEGAL: art.25, inciso I, Lei Federal n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 707.900,00(setecentos e sete mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Orçamentária: 19.102 - DGPC; Função: 06;Subfunção: 181; Programa: 0536; Projeto/Atividade: 3123; Naturezade Despesas: 449052; Plano Interno: APARELPC002; Fonte de Re-curso: 0101. SIGNATÁRIOS: Dra. Maria Cristina Resende Meneses,Delegada Geral de Polícia Civil, pela Contratante, e o Sr. EduardoFeldmann Costa, Diretor Vice-presidente Administrativo Financeiro e aSra Simone Tais Baguinski, Gerente Jurídica, pela Contratada. PRAZO:da data de sua assinatura e findar-se-á por ocasião do pagamento, quedeverá ocorrer nos termos da Cláusula Quarta, ficando sua eficácia con-dicionada a garantia dos produtos adquiridos (Cláusula oitava). DATADA ASSINATURA: 06 de novembro de 2013 TRANSCRIÇÃO: Opresente instrumento foi transcrito em livro próprio desta AssessoriaJurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Públi-ca-SSP, em São Luís/MA, 29 de novembro de 2013. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica /SSP

SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA

RESENHA DE CONTRATO Nº 06/2013 - SEME. PARTES: Estadodo Maranhão através da Secretaria de Estado de Minas e Energia -SEME e Babaçu Viagens e Turismo Ltda. CNPJ.: 11.319.217/0001-85OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de for-necimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atenderas necessidades de deslocamentos de servidores da SEME, envolvendoreserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes noperíodo de 04 (quatro) meses. PROCESSO Nº 087/2013/SEME.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 03/2013 -CPL. VALOR: R$ - 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DEEXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Programa: 0317. PI: Manutenção. FONTE: 101. NATURE-ZA DA DESPESA 339033. BASE LEGAL: Lei Estadual 9.579/2012, do Decreto Estadual n° 28.455/2012, da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 24.629/2008, apli-cando-se subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/93, a Lei Complemen-tar n° 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espé-cie. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. FORO:Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: LUIS RICARDOSOUSA GUTERRES e MARIA DO SOCORRO SOARES LISBOA.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - ASSEJUR/SEME.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 17RESENHA DE CONTRATO Nº 07/2013 - SEME. PARTES: Estadodo Maranhão através da Secretaria de Estado de Minas e Energia -SEME e Bio Controle Serviços Especializados e Comércio Ltda. OB-JETO: Contratação de empresa especializada na Execução de Serviçosde Sanitização de Ambientes com Desinfecção de Superfícies e Contro-le Microbiológico através do Processo de Nebulização a Frio, na Sededa Secretaria de Estado de Minas e Energia. PROCESSO Nº 110/2013/SEME. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 04/2013 - CSL/SEME. VALOR: R$ - 68.000,00 (sessenta e oito milreais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Programa: 0317. PI: Manutenção. FONTE: 101.NATUREZA DA DESPESA 339039. BASE LEGAL: Lei Estadual9.579/2012, do Decreto Estadual n° 28.455/2012, da Lei Federal n°10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 24.629/2008,aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/93, a Lei Comple-mentar n° 123/2006 e demais normas regulamentares pertinentes àespécie. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. FORO:Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: LUIS RICARDOSOUSA GUTERRES e LIVIA KAREN RIBEIRO e PAULA SOUZA.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - ASSEJUR/SEME.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO Nº 44/2013 - SEDES.PROCESSO Nº 107588/2013-SEDES. PARTES: Governo do Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar e a Empresa Viacom Next GenerationComunicação Ltda-EPP. OBJETO: O Objeto do presente Contratoconsiste na prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nasmodalidades locais, longa distância nacional e longa distância internaci-onal, nas formas fixo para fixo e fixo para móvel, para atender asnecessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar-SEDES, conforme especificações descriminadasno Termo de Referência e proposta de preços da Contratada, que inte-gram o presente Instrumento, independentemente de transcrição. VA-LOR: O valor acordado para a execução dos serviços é de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os re-cursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução desteContrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: UO:15101 - PT: 08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Natureza:339039 - PI: INTERNETEL - Nota de Empenho nº 2013NE00626 de12.11.2013 - Valor R$ 4.500,00. PRAZO: O Contrato de Prestaçãodos Serviços de Telefônico Fixo terá vigência de 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo e por igual período,até o limite de 60 (sessenta) meses, observado o interesse público e acritério da contratante, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA),22 de novembro de 2013. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SO-CORRO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças.Pela Empresa: MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

RESENHA DO EXTRATO DO CONTRATO N°. 35/2013/ASSJUR/SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 209436/2013 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, e a empresa Sulsoft Serviços deProcessamento de Dados Ltda. OBJETO: Aquisição de softwares devisualização, exploração, análise e apresentação de dados desensoriamento remoto para a Superintendência de Biodiversidade eÁreas Protegidas desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Regional: 99; Com-pensação: PETROBRAS; PT: 18.541.0562.4269.0001; Fonte: 307e 107; UG: 200902 - FEUC; PI: GESTUNICON; ND: 339030.VALOR: R$ 42.620,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses,

contados da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembrode 2013. BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579/2012, Lei Federal n°.8.666/93, Decreto Estadual nº. 28.455/2013, Decreto Estadual nº. 24.629/2008, Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Complementar nº. 123/2006.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURA: José MouraFerreira, Assessor Especial, e Carlos Gustavo Silva Moreira, Gestor deAtividades Meio, ambos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais. Michael Karl Steinmayer, Sulsoft Serviços deProcessamento de Dados Ltda. CARLOS GUSTAVO SILVA MOREIRA -Gestor de Atividades Meio e Ordenador de Despesas da SEMA.

VIVA CIDADÃO

RESENHA N.º 101/2013 DO CONTRATO Nº 35/2013 - VIVACID.PROCESSO Nº. 006/2013 - Viva Cidadão PARTES: O Governo doEstado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão e A RManutenção e Reparos Ltda. OBJETO: Contratar Empresa especi-alizada para prestação de serviços de manutenção predial com forneci-mento de mão-de-obra e materiais (hidráulico sanitário, esquadrias,elétrica, lógica e pintura) e/ou reparos em diversas áreas de construçãocivil, na Unidade do Viva Cidadão de São Bento (MA) - Lote I. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 subsidiaria a Lei nº8666/93, Decreto Estadual n° 24.629/2008, Lei Estadual nº 9.579/2012 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: O pre-sente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de suaassinatura. VALOR: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentosreais) ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; ROBERTO CARLOS LEI-TE - Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarcade São Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID, Mat. 1132277

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 081/2013. CARTA CONVITE Nº004/SEMS/2013. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúdede Bacabal - MA. CONTRATADA: DISMAHC - Comércio e Re-presentações de Material Hospitalar e Cirúrgico Ltda, CNPJ Nº.97.351.258/0001-74; OBJETO: Aquisição de Leite para dietaenteral a fim de complementar a alimentação de pacientes assisti-dos pela rede pública de saúde. VALOR TOTAL: R$ 78.737,04(setenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e quatro centavos).BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. ANTONIO HIDALGO DA S. LEDA-Secretario Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013. REF.: PROCESSO Nº6.780/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal de Coroatá e a Empresa Editora Gráfica AliançaLtda - ME. OBJETO: Confecção gráfica para reprodução confecçãodos cadernos pedagógicos a serem utilizados na formação continuadados profesores e alunos do programa PNAIC (Pacto Nacional paraAlfabetização na Idade Certa). VALOR GLOBAL: R$ 17.846,60(dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sesenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.020208.12.122.0015. 2030.0000.3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO: 1107019; emitido em:07/11/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da datade sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordó entre aspartes, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei Estadual 9.579/12.BASE LEGAL: Lei Municipal n° 05/13, e Lei Estadual nº 9.579/12, LeiFederal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiáriamentepela Lei Federal n° 866/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Manoelda Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Atopor Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pela Contratante Conceição de Maria Vieira de Sousa, pelaContratada. Coroatá (MA), 07 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2013. REF.: PROCESSO Nº5608/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal de Coroatá e a Empresa Carmel ConstruçõesLtda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços deEngenharia para construção da Praça Largo da juventude, localizado naPraça José Sarney Coroatá/MA. VALOR GLOBAL: R$ 174.173,64(cento e setenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta equatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0025.1030.0000.4.4.90.51.00. NOTA DE EMPENHO: 1118007; emi-tido em:18/11/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nostermos do art. 78 da Lei Estadual 9.579/12. BASE LEGAL: Lei Muni-cipal n° 05/13, e Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.790/12 Decreto Estadual nº 28.815/13, aplicando-se também os procedi-mentos determinados pela Lei Complementar 123/2006. SIGNATÁ-RIOS: Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamentoe Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº17/2013 de 18.01.2013) pela Contratante Ilfran Miranda da Costa, pelaContratada. Coroatá (MA), 11 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2013. REF.: PROCESSO Nº6.420/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal de Coroatá e a Empresa Carmel ConstruçõesLtda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços deengenharia para a adequação do coreto localizado aos fundos da Rodo-viária Municipal, para a implantação do departamento municipal detrânsito - DMT em Coroatá/MA - VALOR GLOBAL: R$ 74.447,95(setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa ecinco centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451.0025.1030.0000.4.4.90.51.00. NOTA DE EMPENHO: 1118008; emi-tido em 18/11/2013 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a contar da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Lei Municipaln° 05/13, Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.790/12,Decreto Estadual nº 28.815/13, aplicando-se também os procedimen-tos determinados pela Lei Complementar 123/2006 - SIGNATÁRI-OS: Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamento eGestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela Contratante Ilfran Miranda da Costa, pelaContratada. Coroatá (MA), 11 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2013. REF.: PROCESSO Nº6.304/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa: Liliane F. da S. Franco - ME -OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços, sob demanda, de hospedagem padrão (três) estrelas, confor-me ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em aparta-mento Standard, incluindo 03 (três) refeições (café da manhã, almoço ejantar), no regime diarista - VALOR GLOBAL: R$ 216.960,00 (duzen-tos e dezesseis mil e novecentos e sessenta reais) - DOTAÇAO OR-ÇAMENTÁRIA: 3.020211.10.301.0576.2079.0000.3.3.90.39.99;1.020208. 12.122. 0015.2030.0000.3.3.90.39.00; 1.020201 .04.122.0015. 2003. 0000. 3.3.90.39.99. Nota de Empenho: 1122001, emitido22/11/2013; 1122 002, emitido em 22/11/2013; 1122003, emitido em22/11/2013; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Muni-cipal nº 05/2013, na Lei Estadual 9.579/ 2012, Decreto Estadual 28.790/2012, lei complementar nº 123/2006, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993 e suasalterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS:Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamento e Ges-tão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013de 18.01.2013) pela Contratante e Liliane Ferreira da Silva Franco, pelaContratada. Coroatá (MA), 22 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2013. REF.: PROCESSO Nº7.381/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal de Coroatá e a Empresa Carmel ConstruçõesLtda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços deEngenharia para recuperação e reforma de 02 [duas] placas situadas naRodoviária no Município de Coroatá/MA. VALOR GLOBAL: R$ 13.066,63 (treze mil, sessenta e seis reais e sessenta e três centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.020214.15.451. 0025.1030. 0000.3.3.90.39.99. NOTA DE EMPENHO: 1126001; emitido em: 26/11/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data desua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 78 da LeiEstadual 9.579/12. BASE LEGAL: Lei Municipal n° 05/13, e LeiEstadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.790/12 Decreto Esta-dual nº 28.815/13, aplicando-se também os procedimentos determina-dos pela Lei Complementar 123/2006. SIGNATÁRIOS: Manoel daCruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Atopor Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pela Contratante Ilfran Miranda da Costa, pela Contrata-da. Coroatá (MA), 26 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Inexigibilidade de Li-citação nº 004/2013. OBJETO:A aquisição de 1.300 livros da EditoraMelo Ltda, para o "I Congresso Municipal de Educadores" de interes-se da Secretaria Municipal de Educação. Tendo por Valor Total de R$24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93 e suasposteriores alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADEORÇAMENTÁRIA -12.361.011.2.064 - Categoria - Treinamento eQualidade de Pessoal - Elemento de Despesa -3.3.90.30.00 - Descrição- Material de Consumo - FONTE DE RECURSO - FUNDEB.PARTES:Secretaria Municipal de Educação, representada pela Srª.IvaneteCarvalho da Silva, portadora do CPF de nº 317.254.301-34, e da Cédula deIdentidade nº 780758 SSP/DF, pela Contratante, e a Empresa EditoraMelo Ltda. CNPJ Nº 08.763.530/0001-01, representado pela Sra. Lucianade Andrade Ribeiro Melo, inscrito no CPF pelo nº 830.394.309-04 e RG nº4.223.143-6, pela Contratada. VIGÊNCIA: 01 (um) mês, com início apartir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2013.Açailândia - MA, em 14 de outubro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 012/2013. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N° 062/2013 (Dispensa de Licitação nº 012/2013).CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA. CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimen-to dos Vales do Turi e Gurupi-Conturi. OBJETO: Prestação de servi-ços de Assessoria Técnica Especializada na Elaboração e Acompanha-mento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.VIGÊNCIA/PRAZO: 18(dezoito)meses. VALOR: R$ 95.000,00(noventa e cincomil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0602 - FundoMunicipal de Saúde; Classificação Funcional - 10.122.0384.2058 -Manutenção Funcionamento das Atividades do FMS;Elementos deDespesa - 3.3.90.39 00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica.DATA DA ASSINATURA, 29 de novembro de 2013.BASE LEGAL:Art.24, Inciso XXVI, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de SantaLuzia do Parua-MA. ASSINATURAS: p/Contratante: Eunice BoueresDamasceno, Prefeita Municipal. p/Contratado ConsórcioIntermunicipal de Desenvolvimento dos Vales do Turi e Gurupi-Conturi.Santa Luzia do Paruá - MA, 29 de novembro de 2013.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 19PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL 0082013-PP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias. CON-TRATADO: Francisca Neta do Nascimento Teramo-ME. OBJETO:Contratação de Empresa para Aquisição de Material Educativo e Ma-terial Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial do Município de Gonçalves Dias. VIGÊNCIA: A partir dadata de sua assinatura por um período de 01(um) mês. VALOR:R$: 48.989,0 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e novereais). DATA DA ASSINATURA: 14-11-2013. SIGNATÁRIOS:VILSON ANDRADE BARBOSA - Prefeito Municipal de Gonçal-ves Dias e FRANCIS- CANETA DO NASCIMENTO TERAMO,sócio diretor da Empresa Francisca Neta do Nascimento Teramo-ME.Gonçalves Dias - MA, 29 de novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20130109 ORIGEM:Dispensa de Licitação nº 3/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Monção CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de De-senvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses - CONLAGOS. OB-JETO: Contratação de empresa para prestação de assessoria técnicaespecializada na elaboração e acompanhamento do Plano Municipal deSaneamento Básico (PMSB) do Município de Monção. VALOR TO-TAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 24, XXVI, Lei 8.666/93 e suas alterações e subsidiariamenteArt. 2º, inciso III, da Lei nº 11.107, de 2005. Programa de Trabalho:Exercício 2013 Atividade 0212.1012201192.023 Manut. e Func. daSec. de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outrosServ. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor R$85.000,00, VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contra-to. Monção - MA, 29 de novembro de 2013. ELSA GOMES SILVA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 036/2013 - CPL -PROCESSO Nº. 043/2013 - CARTA CONVITE Nº. 003/2013. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas. CONTRA-TADA: Gonçalves Engenharia & Consultoria de Obras e TerraplanagemLtda - ME. CNPJ Nº 09.553.545/0001-08: OBJETO: Contratação deempresa de engenharia para reforma de Unidades Escolares na ZonaUrbana e Rural no Município de São Félix de Balsas/MA: VALOR R$144.065,25 (cento quarenta quatro mil, sessenta cinco reais e vintecinco centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013. DATA DAASSINATURA: 12 de novembro de 2013 - FELIX MARTINS COS-TA NETO - Prefeito Municipal de São Félix de Balsas e GonçalvesEngenharia & Consultoria de Obras e Terraplanagem Ltda - ME.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº. 033/2013 DA INEXIGIBILIDADENº.001/2013, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Félix deBalsas/MA: CONTRATADA: Pipes Empreendimentos Ltda. CNPJNº 06.065.767/0001-85: VALOR: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil re-ais). OBJETO: Travessia de veículos na Balsa sobre o Rio Balsas de inte-resse desta Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas/MA. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 50(cinqüenta) dias. FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito Municipal.São Félix de Balsas, 11 de novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE DISPENSADE LICITAÇÃO (DL) N.º 035/2013 - CONTRATO N.º 061/2013 -DL: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA,CNPJ:06.021.174/0001-17,CONTRATADA: Consórcio Intermu-nicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses-CONLAGOS, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos,

inscrito no CNPJ MF sob o nº 07.553.554/0001-65. OBJETO: Presta-ção de assistência técnica na elaboração do Plano Municipal de Sanea-mento Básico de Lago Verde, VALOR DO CONTRATO R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 18 (dezoito)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 único da Lei FederalN.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratada: Diretor Executivo Sr.José Ronald Boueres Damasceno, brasileiro, casado, jornalista, inscri-to no CPF nº: 352.203.333-72, RG nº: 1174820 SSP/MA; pela contratan-te: RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04 Prefeito Municipal.LAGO VERDE - MA 29/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - A/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e PapelariaNascimento Ltda. ESPECIE: Aquisição de material de expediente e consu-mo. OBJETO: Aquisição de material de expediente e consumo para manu-tenção das escolas da Rede Municipal de Ensino Básico - FUNDEB,conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECUR-SO: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 108.135,50 (cento e oito mil,cento e trinta e cinco reias e cinquenta centavos). PRAZO DE ENTRE-GA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: PregãoPresencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - Prefeito Municipal,pela Contratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua representantelegal Sr. Eudson Gomes Delmondes CPF N.º 328.805.703-44, pela Con-tratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - B/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e Papela-ria Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de material de expediente econsumo. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e consumopara manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde eSaneamento, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTEDE RECURSO: FMS. VALOR GLOBAL: R$ 108.135,50 (cento e oitomil e cento e trinta e cinco reias e cinquenta centavos). PRAZO DEENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - PrefeitoMunicipal, pela Contratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua repre-sentante legal Sr. Eudson Gomes Delmondes CPF n.º 328.805.703-44,pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novem-bro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Municí-pio. Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - C/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas ePapelaria Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de material de expe-diente e consumo. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente econsumo para atividades administrativas da Secretaria de Administra-ção, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DERECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 110.319,60 (cento e dezmil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). PRAZO DEENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDA-DE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - PrefeitoMunicipal, pela Contratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua represen-tante legal Sr. Eudson Gomes Delmondes CPF n.º 328.805.703-44, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldei-as Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - D/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ. de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de expediente econsumo. OBJETO: Aquisição de material de expediente e consumopara manutenção das escolas da Rede Municipal de Ensino Básico -FUNDEB, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTEDE RECURSO: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 102.459,60 (centoe dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento.MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Leinº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da SilvaTinoco - Prefeito Municipal, pela Contratante, J. de R. C. Silva, por suarepresentante legal Sr. ra. Elida Vieira de Guimarães CPF n.º 539.359.006-78, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de no-vembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Muni-cípio. Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - E/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ. de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de expediente econsumo. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e consumopara manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúdee Saneamento, conforme proposta apresentada pela Contratada. FON-TE DE RECURSO: FMS. VALOR GLOBAL: R$ 47.814,75 (quaren-ta e sete mil, oitecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MO-DALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco -Prefeito Municipal, pela Contratante, P J. de R. C. Silva, por sua represen-tante legal Sr. ra. Elida Vieira de Guimarães CPF n.º 539.359.006-78, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldei-as Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. - FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 044 - F/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 044/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ. de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de expediente econsumo. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e consumopara atividades administrativas da Secretaria de Administração, con-forme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECUR-SO: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 72.167,85 (setenta e dois mil, centoe sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EN-TREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - PrefeitoMunicipal, pela Contratante, J. de R. C. Silva, por sua representantelegal Sr. ra. Elida Vieira de Guimarães CPF n.º 539.359.006-78, pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembrode 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - A/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas ePapelaria Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpe-za. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para manutenção dasescolas da Rede Municipal de Ensino Básico - FUNDEB, conformeproposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO:FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 55.850,90 (cinquenta e cinco mil eoitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). PRAZO DE EN-TREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - Prefeito Munici-pal, pela Contratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua representantelegal Sr. Eudson Gomes Delmondes CPF n.º 328.805.703-44, pela Contrata-

da. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de 2013.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. AldeiasAltas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - B/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas ePapelaria Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpe-za. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção dasatividades administrativas da Secretaria de Saúde e Saneamento, con-forme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECUR-SO: FMS. VALOR GLOBAL: R$ 42.766,65 (quarenta e dois mil,setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZODE ENTREGA: Conforme da Ordem de Fornecimento. MODALIDA-DE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - PrefeitoMunicipal, pela Contratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua represen-tante legal Sr. EUDSON GOMES DELMONDES CPF n.º 328.805.703-44, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de no-vembro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Muni-cípio. Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - C/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas ePapelaria Nascimento Ltda. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpe-za. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atividades admi-nistrativas da Secretaria de Administração, conforme proposta apre-sentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALORGLOBAL: R$ 42.273,95 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e trêsreais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conformeda Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁ-RIOS: José Benedito da Silva Tinoco - Prefeito Municipal, pela Con-tratante, Papelaria Nascimento Ltda, por sua representante legal Sr.Eudson Gomes Delmondes CPF n.º 328.805.703-44, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de 2013.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldei-as Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - D/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ. de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpeza. OBJE-TO: Aquisição de material de limpeza para manutenção das escolas daRede Municipal de Ensino Básico - FUNDEB, conforme propostaapresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FUNDEB.VALOR GLOBAL: R$ 77.826,40 (setenta e sete mil e oitocentos evinte e seis reais e quarenta centavos). PRAZO DE ENTREGA: Con-forme da Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNA-TÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - Prefeito Municipal, pelaContratante, J. de R. C. Silva, por sua representante legal Sra. ELIDAVIEIRA DE GUIMARÃES CPF n.º 539.359.006-78, pela Contrata-da. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - E/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ.de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpeza. OBJE-TO: Aquisição de materiais de limpeza para manutenção das atividadesadministrativas da Secretaria de Saúde e Saneamento, conforme pro-posta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FMS.VALOR GLOBAL: R$ 52.855,60 (cinquenta e dois mil e oitocentos ecinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE ENTREGA:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 21Conforme da Ordem de Fornecimento.MODALIDADE: PregãoPresencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. SIGNATÁRIOS: José Benedito da Silva Tinoco - Prefeito Muni-cipal, pela Contratante, P J. de R. C. Silva, por sua representante legalSra. Elida Vieira de Guimarães CPF N.º 539.359.006-78, pela Contrata-da. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novembro de 2013.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. AldeiasAltas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 045 - F/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 045/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eJ. de R. C. Silva. ESPÉCIE: Aquisição de material de limpeza. OBJE-TO: Aquisição de materiais de limpeza para atividades administrativasda Secretaria de Administração, conforme proposta apresentada pelaContratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR GLOBAL: R$35.229,50 (trinta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais e cinquentacentavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de Forneci-mento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: José Benedito da SilvaTinoco - Prefeito Municipal, pela Contratante, J. de R. C. Silva, por suarepresentante legal Sra. Elida Vieira de Guimarães CPF n.º 539.359.006-78,pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 05 de novem-bro de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Municí-pio. Aldeias Altas - MA, 02 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: Nº 046/2013. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 046/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas eConstrutora Kalina Ltda. ESPÉCIE: Contratação de empresa para re-cuperação de estradas vicinal no Município. OBJETO: Contratação deempresa para recuperação de estradas vicinal no Município, conformeproposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: Con-vênio nº 032-CV/2013. VALOR GLOBAL: R$ 417.977,41 (quatro-centos e dezessete mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta eum centavos). PRAZO DE ENTREGA: Conforme da Ordem de For-necimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: JoséBenedito da Silva Tinoco - Prefeito Municipal, pela Contratante,Construtora Kalina Ltda, por sua representante legal Sra. Conceiçãode Maria Dias Batista, CPF nº 126.570.423-68, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: Aldeias Altas, 27 de novembro de 2013.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Aldei-as Altas - MA, 03 de dezembro de 2013. FRANCISCO ALYSSONCOSTA GOMES - Assessoria Jurídica.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Prestação deServiços. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda Contrato n.º 27/2013, Processo n.º 5866/2013. OBJETO:aquisição de um sistema deUPS NO-BREAK ON LINE DUPLA CONVERSÃO, sendo 2 (dois)de 20 KVA e 1 (um) de 60 KVA objetivando o fortalecimento expres-sivo da infraestrutura de Tecnologia da Informação do DETRAN/MA.VIGÊNCIA: 45 (Quarenta e cinco) dias após a data da assinatura.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993,com as suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentose cinquenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013.SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, DiretorGeral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DACRUZ,Diretora Financeiro do DETRAN/MA. JOSÉ DE RIBAMARFIGUEIREDO RODRIGUES, representante da Empresa contratada.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 165/2013. PARTES: O Governo doEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e oGrupo Folclórico Beneficente Bumba-Meu-Boi de Axixá. OBJETO:Convênio celebrado entre a SECMA e o Grupo Folclórico BeneficenteBumba-Meu-Boi de Axixá, visando uma parceria para realização doprojeto "Cultura Popular Através da Dança", conforme o que constano processo nº 234288/2013. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2013,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas.VALOR: R$ 200.000,00(duzentos mil reais), cuja despesa cor-rerá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.13.392.0131.0101.4645 - Fomento as Manifes-tações Culturais. Natureza da Despesa 335041. Contribuições. PI-PRI-OR-274. São Luís/MA, 20 de novembro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 105/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 177776/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar /MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de PavimentaçãoAsfáltica no Bairro Maiobão, totalizando 54 (cinquenta e quatro) ruas,no Município de Paço do Lumiar/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 3.150.000,00(três milhões cento e cinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Con-vênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90(noventa) dias. Com início em 28/11/2013 e término em 25/02/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 28/11/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Josemar Sobreiro de Oliveira, Prefeitura Municipalde Paço do Lumiar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 134/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 186560/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Pirapemas /MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavimentação de 10.861,86m² em AAUQ, nas seguintes vias públicas: Rua Luís Soares, TravessaMagno Bacelar, Rua do Sol, Rua do Campo, Rua Lister Caldas, Rua daAlegria, Rua São José, Rua do Campo 1, Rua do Campo 2, com drenagemsuperficial , no Município de Pirapemas /MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 840.000,00(oitocentos e quarenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90 (noventa) dias.Com início em 28/11/2013 e término em 25/02/2014. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Iomar Salvador Melo, Prefeitura Muni-cipal de Pirapemas (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA Nº 8.642.

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio nº 32/2013. PRO-CESSO N°:169155/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trân-sito- DETRAN/MA e o Município de Pinheiro/MA. OBJETO: Ela-boração e execução do programa de sinalização viária urbana do Muni-cípio de Pinheiro/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da datade assinatura. VALOR: Recursos do DETRAN/MA: R$ 452.132,20(quatrocentos e cinqüenta e dois mil, centos e trinta e dois reais e vintecentavos); Recursos do Município: R$ 50.237,80 (cinqüenta mil, du-zentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PROJETO -4607; NATUREZA DA DESPESA -334039; ITEM - 39041; FONTE - 0118. DATA DA ASSINATURA:16/11/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SIL-VA. Diretor Geral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NOGUEI-RA DA CRUZ. Diretor Financeiro do DETRAN/MA, FILADELFOMENDES NETO - Prefeito Municipal de Pinheiro/MA.RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio nº 33/2013. PRO-CESSO N° 218366/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trânsi-to- DETRAN/MA e o Município de Vitorino Freire/MA. OBJETO:Elaboração e execução do programa de sinalização viária urbana do Mu-nicípio de Vitorino Freire/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir dadata de assinatura. VALOR: Recursos do DETRAN/MA: R$ 404.876,93(quatrocentos e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa etrês centavos); Recursos do Município: R$ 44.986,33 (quarenta e quatromil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO -4607; NATUREZA DA DES-PESA - 334039; ITEM - 39041; FONTE - 0118. DATA DA ASSINA-TURA: 29/11/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOSDA SILVA. Diretor Geral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NO-GUEIRA DA CRUZ. Diretor Financeiro do DETRAN/MA, JOSÉLEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal de Vitorino Freire/MA.

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio de CooperaçãoTécnica nº 20/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito e aSeguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. PROCESSO Nº113058/2013. OBJETO: Cooperação entre os participes visando proveros recursos financeiros para aparelhamento e a modernização doDETRAN/MA, a fim de permitir a melhoria na fiscalização de trânsito eno controle da expedição documental atinente ao licenciamento de veícu-los automotores, com benefícios para a arrecadação do prêmio do SeguroObrigatório DPVAT, a redução dos índices infracionais, de acidentabilidadee sinistralidade de trânsito. Para alcançar o objeto ora pactuado, os par-ticipes cumprirão as disposições contidas no Plano de Trabalho, sendoeste parte integrante deste instrumento de Cooperação Técnica, confor-me Anexo I. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 22, da Lei 9.503/1997 e Art. 116, da Lei 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 02/12/2013. MARCO ANDRÉ CAMPOS DASILVA, Diretor-Geral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NO-GUEIRA DA CRUZ, Diretor Financeiro do DETRAN/MA.RICARDO DE SÁ ACATAUASSÚ XAVIER, Diretor-Presidente daSeguradora Líder - DPVAT. JOSÉ MÁRCIO BARBOSA NORTON.Diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder - DPVAT.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

DECRETO Nº 022/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. Decla-ra Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por, Esti-agem - (COBRADE - 1.4.1.1.0). Iomar Salvador Melo Martins, Prefei-to Municipal de Pirapemas, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, peloinciso VI do Artigo 8º da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012.Considerando a ausência de precipitações pluviométricas na regiãocentral Maranhense; Considerando que, em consequência deste desas-tre resultaram danos e prejuízos constantes no Formulário FIDE, em

anexo; Considerando que tais fatos refletem diretamente de forma ne-gativa na economia do Município, onde prepondera a atividade deagropecuária; Considerando que o parecer da Coordenadoria Munici-pal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, relatando a ocorrênciadeste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.DECRETA: Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormalprovocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência.Parágrafo único: a situação de anormalidade é válida apenas para asáreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme o contido norelatório anexo a este Decreto. Art. 2º. Confirma-se a mobilização doSistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do município, sob a coor-denação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários parareforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas dearrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitaras ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coorde-nação da COMPDEC. Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisosXI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autori-dades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsá-veis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:I - penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a prontaevacuação; II - usar de propriedade particular, no caso de iminente perigopúblico, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autori-dade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com asegurança global da população. Art. 5º. De acordo com o inciso IV doartigo 24 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízo dasrestrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e consi-derando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitaçãoos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de res-posta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadascom a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam serconcluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos eininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, veda-dos a prorrogação dos contratos. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação. Dê ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.IOMAR SALVADOR MELO MARTINS - Prefeito Municipal

DISPENSA

CÂMARA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº. 005/2013 - CPL - PROCESSO Nº 005/2013 - DISPENSA Nº 003/2013.CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sambaíba/MA. CONTRA-TADO: Engeservice Ltda, CNPJ Nº 04.576.273/0001-30: OBJETO:Contratação de uma empresa para Elaboração de projeto de engenharia paraReforma da Câmara Municipal de Sambaiba/MA. VALOR: R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais). PRAZO: 04 de outubro de 2013. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24 inciso II. DATA DA AS-SINATURA: 16 de setembro de 2013 - FELIKEMAR PEREIRA DE SOUSA -Presidente da Câmara Municipal de Sambaíba - MA.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

ERRATA. Na publicação da Resenha do Termo de Homologação, Pro-cesso nº 3422/2013 - SEDES, no Diário Oficial do Dia 21/11/2013 -Edição nº 227 - Publicações de Terceiros, celebrado entre o Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar - SEDES e a Comercial Santa Luzia - L A LimaComércio e Serviços, possuindo como o objeto confecção de Placas deidentificação tipo etiqueta metálica em alumínio. ONDE SE LÊ: ContrataçãoEmergencial. LEIA-SE: Dispensa de Licitação. Francisco de Assis Santos-Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP/SEDES. FRANCISCO DEASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Socioprodutiva

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 23HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: Processo nº 6.364/2013/Sec. Edu-cação. OBJETO: "Aquisição de materiais pedagógicos com a finalidadede atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação desteMunicípio." Homologo o procedimento licitatório na modalidade PregãoPresencial n.º 068/2013/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 090/2013/CCL/PMC, em favor da empresa I A M Alencar - ME CNPJ - 23.690.324/0001-02. Valor global de R$ 23.154,30 (vinte e três mil, cento e cinquentae quatro reais e trinta centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá,28 de novembro de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13)

HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº. 6.271/2013/Sec.Saúde. OBJETO: "Aquisição de Medicamentos, para atender as neces-sidades do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)." Homologo oprocedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 058/2013/CCL/PMC, para que a Adjudicação nº. 091/2013/CCL/PMC, em fa-vor da empresa Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ -06.046.371/0001-90. Valor global de R$ 69.900,00 (sessenta e novemil e novecentos reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 28de novembro de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº17/2013 de 18/01/13

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROCESSO Nº 231.733/2013/SES. ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - Inexigibilidade de Licitação.OBJETO: Contratação de serviços especializados para assistência obste-trícia e neonatal especializada de risco habitual, face à escassez destesserviços públicos, filantrópicos e/ou privados, para atender a demandapopulacional da Região de Saúde de São Luís. - VALOR GLOBAL: R$4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) - PRAZO: 12(doze)meses - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: CONTRATPRIV; ND:339039; FONTE: 0108; PA: 4398; ITEM DESPESA: 39047. AMPA-RO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções- Empresa: Policlínica Maiobão Ltda - RATIFICAÇÃO: INÁCIODA CUNHA BOUERES - Gestor do Fundo Estadual de Saúde, emexercício. (ato por delegação de competência - Portaria nº 217 de 07/11/2013)- São Luís, 29 de novembro de 2013. MARLON ALEX S. MARTINS -Assessor Jurídico/FES Mat. nº 2216356

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSON° 30/2013 - SEMAD. CONTRATADA: Orzil Consultoria Ltda.OBJETO: Participação de 04 (quatro) servidores no curso: SICONV;PERÍODO: 03 e 04 de dezembro de 2013; VALOR: R$ 8.320,00(oito mil, trezentos e vinte reais); FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,c/c o inc. VI, do art. 13, da Lei 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 27/11/2013, pelo Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA,Arnóbio Rodrigues dos Santos. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-sena forma da Lei. Centro Novo do Maranhão-MA, 27/11/2013.ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°037/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°231.434/2013- SEGEP. DATA: 27/11/2013. - BASE LEGAL:Lei Estadual 9.579, de 12 de abril de 2012;

no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e suasalterações, e, nos casos omissos, aplica-se a Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gásna embalagem de garrafões retornáveis de 20 litros, conforme especifica-do no Anexo I do Edital.Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objeto relativo à licitação supracitada, à empresaL.H. Durans Pi-nheiro - EPP, CNPJ: 12.532.115/0001-06. VALOR TOTAL: R$53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: Confor-me estipulado no edital e seus anexos. Publique-se para ciência dosinteressados, observadas as normas legais. OSMAN DE CASTROVELOSO NETO - Assessor Especial - SEGEP

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°038/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°229.868/2013-SEGEP. DATA: 27/11/2013. BASE LEGAL:Lei Estadual 9.579, de 12 de abril de 2012; noDecreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e suas altera-ções, e, nos casos omissos, aplica-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações. OBJETO- Aquisição de material elétrico pararealização dos serviços de ampliação e reforma nas instalações elétricasda nova sede da EGMA localizado na AV. Vitorino Freire nº 1969 -Areinha, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I doEdital, Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objetorelativo àlicitação supracitada, à empresa Comercial Barros Comercio eRepresentações Ltda - EPP, CNPJ N° 00.863.224/0001-27.VALOR:R$ 16.999,94 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais enoventa e quatro centavos). PRAZO PARA ENTREGA DO MATE-RIAL: Os materiais elétricos deverão ser entregues após a emissão daNota de Empenho. Publique-se, para ciência dos interessados, obser-vadas as normas legais. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PAIXÃO-Diretor da Escola de Governo do Maranhão

RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01 - P.P. 08/2013. (PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 250/2013). O Município de Timbiras/MAfaz saber que o prefeito municipal decidiu rescindir, por ato unilateral,o Contrato nº 01 - P.P. 08/2013 (Processo Administrativo nº 250/2013),firmado com a empresa Empreendimentos de Construções e ServiçosShalom Ltda., com fundamento nos arts. 78, III e 79, I, e demaisdispositivos da Lei nº 8.666/93, impedindo, dessa forma, a execuçãodo objeto, e assim, por razões de interesse público devidamentecomprovadas e justificadas nos autos do Processo Administrativonº 01/2013. Conforme fundamentação contida no respectivo Pro-cesso Administrativo, foram aplicadas, ainda, à contratada, as san-ções de suspensão do direito de contratar e manter contrato com oMunicípio, nos estritos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93.Timbiras/MA, 02 de dezembro de 2013. CARLOS FABRÍZIOSOUZA ARAÚJO - Prefeito Municipal.

RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 29, 30, 31 E 32 - P.P. 08/2013.(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2013). O Município deTimbiras/MA faz saber que o prefeito municipal decidiu rescindir,por ato unilateral, os Contratos nº 29, 30, 31 e 32 - P.P. 09/2013(Processo Administrativo nº 249/2013), firmado com a empresa MCrispim Neto - ME "Posto Nacional", com fundamento nosnos arts. 78, I, II e III, 79, I e demais dispositivos da lei. 8.666/93,impedindo, dessa forma, a execução do objeto, e assim, por razões deinteresse público devidamente comprovadas e justificadas nos autosdos processos administrativos nº 02/2013, 03/2013, 04/2013 e 05/2013.Timbiras/MA, 02 de dezembro de 2013. CARLOS FABRÍZIOSOUZA ARAÚJO - Prefeito Municipal

TERÇA-FEIRA, 03 - DEZEMBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

RETIFICAÇÃO. O Município de Carolina - MA, através do seuSecretário de Finanças, faz saber que no Aviso de Resultado de Julga-mento de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preço n° 035/2013 publicado no DOEMA - Publicação de Terceiros, 30 - Outubro -2013, Pág. 4, contém erro quanto ao valor total registrado. Portanto,ONDE SE LÊ: "... com o valor total Registrado de R$ 3.565.444,50(três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quaren-ta e quatro reais e cinquenta centavos)...". LEIA-SE: "... com o valortotal Registrado de R$ 3.564.444,50 (três milhões, quinhentos e ses-senta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquentacentavos)...". Carolina, 29 de novembro de 2013. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

TERMO DE ADESÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 14/2013/SES. REF.: PRO-CESSO Nº 190156/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúdee a Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA - OBJETO: Adesãodo Município de Benedito Leite/MA ao sistema de transferênciavoluntária de recursos financeiros fundo a fundo - BASELEGAL: Lei Estadual nº 9.634, de 19 de junho de 2012, e oque consta no Processo Administrativo nº. 190156/2013/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Se-cretário de Estado da Saúde, e LAUREANO DA SILVA BAR-ROS, Prefeito Municipal - São Luís (MA) 29 de novembro de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 15/2013/SES. REF.: PRO-CESSO Nº 132272/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúdee a Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA - OB-JETO: Adesão do município de Fortaleza dos Nogueiras aosistema de transferência voluntária de recursos financeiros fundoa fundo - BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.634, de 19 de junhode 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº 132272/2013/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretário de Estado da Saúde, e ELIOMAR DE SOUZA NOGUEI-RA, Prefeito Municipal. São Luís (MA), 02 de dezembro de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 16/2013/SES. REF.: PRO-CESSO Nº 230086/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúdee a Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA - OBJETO: Adesão domunicípio de Barra do Corda ao sistema de transferência voluntária derecursos financeiros fundo a fundo - BASE LEGAL: Lei Estadual nº9.634, de 19 de junho de 2012, e o que consta no Processo Administrativonº. 230086/2013/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretário de Estado da Saúde, e WELLRYK OLIVEIRA COSTA DASILVA, Prefeito Municipal. São Luís (MA), 02 de dezembro de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 17/2013/SES. REF.: PRO-CESSO Nº 19510/2007/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúdee a Prefeitura Municipal de Coroatá - MA - OBJETO: Adesão domunicípio de Coroatá ao sistema de transferência voluntária de recur-sos financeiros fundo a fundo - BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.634,de 19 de junho de 2012, e o que consta no Processo Administrativo nº.19510/2007/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretário de Estado da Saúde, e MARIA TEREZA TROVÃOMURAD, Prefeito Municipal. São Luís (MA), 02 de dezembro de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

TERMO DE COMPROMISSO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 291 DO EXTRATO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO N° 102/2013/DPE. PROCESSO N° 207476/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão eDiego Braga Oliveira, como interveniente a Universidade Federal doMaranhão - UFMA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação deestagiário (a) do curso de Direito. DATA DA ASSINATURA: 01 deoutubro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI:2656- Manutsede; ND: 33903610 - Serviço de Terceiros Pessoa Física- (estagiários); FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALORGLOBAL: R$ 8.136,00 (oito mil e cento e trinta e seis reais) sendomensais de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: Início 01.10.2013 e término em 30.09.2014. AUTORI-ZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública - Geraldo Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso de Está-gio 2013. São Luís, 29 de novembro de 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

TERMO DE DENÚNCIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 135/2011 - SEDUC.PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Educação - SEDUC, e a Prefeitura Municipal de SantoAntonio dos Lopes. OBJETO: Denúncia do Convênio n.º 135/2011-SEDUC, conforme justificativas constantes do Processo Adminis-trativo n.º 15710/2011. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2013.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Instrução Normativa n.º01/97, Portaria Interministerial n.º 507/11 e Processo Administra-tivo n.º 15710/2011. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINA-TURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO: Pastan.º 001/2013, sob o n.º 496, em 11/10/2013, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

ESTADO DO MARANHÃO

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CASA CIVIL

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ROSEANA SARNEY MURADGovernadora

JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial