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SUMÁRIO ADITIVO Prefeitura Municipal de Coroatá - MA e Outros ..................... 01 ATA UTE Parnaíba Geração de Energia S.A. ................................... 02 AVISO Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e Outros .................................................................................... 03 COMUNICAÇÃO Garcia Portela Combustíveis Ltda e Outras ............................. 25 CANCELAMENTO Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA ............ 25 CONTRATO Secretaria de Estado da Comunicação Social e Outros ............ 25 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 30 DECRETO Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA ................................... 31 DISPENSA Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Outra ... 32 DISTRATO Prefeitura Municipal de Paraíbano - MA ................................ 33 EDITAL Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA ..................... 33 ERRATA Secretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 33 HOMOLOGAÇÃO Câmara Municipal de Arame - MA ......................................... 34 PORTARIA Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA e Outra .................... 34 RATIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão .............. 35 TERMO DE ACORDO Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA.................................38 TERMO DE COMPROMISSO Defensoria Pública do Estado .................................................. 38 TORNAR SEM EFEITO Secretaria de Estado da Educação ............................................ 38 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 028 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 38 PÁGINAS ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ- MA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/ 2013 - PMC. REF.: PROCESSO Nº 246/2014 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeit’ura Municipal e a Empresa Franco Construtora e Serviços Ltda - OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 37/2013-PMC no que se a valor e prazo. - VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 297.153,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais), correspondente a aproximadamente 22,3% (vinte e dois vírgula três por cento) do valor inicialmente Contratado, passando este de R$ 1.337.188,50 (um mi- lhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 1.634.341,50 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), sendo emitida a Nota de Empenho: 121002, de 21/01/2014, no valor R$ 297.153,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais) com a dotação orçamentária: 15.452.0021.2062.0000.3.3. 90.39.99. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 37/2013, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 24/01/2014 - BASE LEGAL: Nos termos da Lei Estadual 9.579/ 12, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n°. 8.666/93 - SIG- NATÁRIOS: Sr. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Com- petência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelo Con- tratante, e EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, pela Contratada. Coroatá (MA), 24 de janeiro de 2014. ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral do Município de Coroatá. CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: Câmara Mu- nicipal de Rachão - MA CNPJ 05.282.280/0001-91 e a Empresa W. F. Serviços e Locações Ltda - ME CNPJ 14.292.260/0001-92 firmam entre se, o primeiro termo aditivo de contrato para Serviços Técnicos especializados de assessoria na área de contabilidade pública e respon- sabilidade fiscal, Resultante do Pregão Presencial nº 001/2013 - CPL,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Presente termo aditivo tem como objeto alterar a CLÁUSULA III - DO RECURSO ORÇAMEN- TÁRIO, CLÁUSULA IV - DOS PREÇOS e CLÁUSULA IX DA VI- GÊNCIA o valor da Cláusula IV, fica acrescido de R$ 68.280,00 (sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais), Passando o Valor Global do contrato para R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014 . BASE LEGA: Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93. ASSINATURA: Vereador Presidente da Câma- ra Municipal, ARUILTON PAZ GOMES, JOSE WILSON MOURA DOS SANTOS JUNIOR, Representante W. F. Serviços e Locações Ltda - ME Riachão (MA), 02 de janeiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CON- TRATO Nº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu- MA e a empresa: COLMED-Distribuidora de Medicamentos Ltda. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Manutenção da Rede Municipal de Saúde para o ano de 2013. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor em 28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonân- cia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I, § 1º e inciso III. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu-MA 28 de dezembro de 2013. JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CON- TRATO Nº 003/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu- MA e a empresa: MED Hospitalar Ltda-EPP. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Contrato. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar e Laboratório para Manutenção da Rede Municipal de Saúde para o ano de 2013. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor em 28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60 (sessenta) dias. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I, § 1º e inciso III. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu-MA, 28 de dezembro de 2013. JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
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SUMÁRIO
ADITIVOPrefeitura Municipal de Coroatá - MA e Outros ..................... 01
ATAUTE Parnaíba Geração de Energia S.A. ................................... 02
AVISOEmpresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe Outros .................................................................................... 03
COMUNICAÇÃOGarcia Portela Combustíveis Ltda e Outras ............................. 25
CANCELAMENTOJunta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA ............ 25
CONTRATOSecretaria de Estado da Comunicação Social e Outros ............ 25
CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 30
DECRETOPrefeitura Municipal de Pedreiras - MA ................................... 31
DISPENSAPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Outra ... 32
DISTRATOPrefeitura Municipal de Paraíbano - MA ................................ 33
EDITALPrefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA ..................... 33
ERRATASecretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 33
HOMOLOGAÇÃOCâmara Municipal de Arame - MA ......................................... 34
PORTARIAPrefeitura Municipal de Pedreiras - MA e Outra .................... 34
RATIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão .............. 35
TERMO DE ACORDO Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA.................................38TERMO DE COMPROMISSO
Defensoria Pública do Estado .................................................. 38TORNAR SEM EFEITO
Secretaria de Estado da Educação ............................................ 38
DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ- MA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2013 - PMC. REF.: PROCESSO Nº 246/2014 - PARTES: Municípiode Coroatá (MA), através de sua Prefeit’ura Municipal e a EmpresaFranco Construtora e Serviços Ltda - OBJETO: O objeto deste Termoé aditar o Contrato nº 37/2013-PMC no que se a valor e prazo. -VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 297.153,00 (duzentos enoventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais), correspondente aaproximadamente 22,3% (vinte e dois vírgula três por cento) do valorinicialmente Contratado, passando este de R$ 1.337.188,50 (um mi-lhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e cinquentacentavos) para R$ 1.634.341,50 (um milhão, seiscentos e trinta equatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos),sendo emitida a Nota de Empenho: 121002, de 21/01/2014, no valorR$ 297.153,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três
reais) com a dotação orçamentária: 15.452.0021.2062.0000.3.3. 90.39.99.PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência e execuçãodo contrato n° 37/2013, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia24/01/2014 - BASE LEGAL: Nos termos da Lei Estadual 9.579/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n°. 8.666/93 - SIG-NATÁRIOS: Sr. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Com-petência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelo Con-tratante, e EDIMAR DE AGUIAR FRANCO, pela Contratada. Coroatá(MA), 24 de janeiro de 2014. ELIAS GOMES DE MOURA NETO -Procurador Geral do Município de Coroatá.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: Câmara Mu-nicipal de Rachão - MA CNPJ 05.282.280/0001-91 e a Empresa W. F.Serviços e Locações Ltda - ME CNPJ 14.292.260/0001-92 firmamentre se, o primeiro termo aditivo de contrato para Serviços Técnicosespecializados de assessoria na área de contabilidade pública e respon-sabilidade fiscal, Resultante do Pregão Presencial nº 001/2013 -CPL,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Presente termo aditivotem como objeto alterar a CLÁUSULA III - DO RECURSO ORÇAMEN-TÁRIO, CLÁUSULA IV - DOS PREÇOS e CLÁUSULA IX DA VI-GÊNCIA o valor da Cláusula IV, fica acrescido de R$ 68.280,00 (sessentae oito mil, duzentos e oitenta reais), Passando o Valor Global do contratopara R$ 136.560,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta reais).DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014 . BASE LEGA: LeiFederal nº 10.520 e 8.666/93. ASSINATURA: Vereador Presidente da Câma-ra Municipal, ARUILTON PAZ GOMES, JOSE WILSON MOURA DOSSANTOS JUNIOR, Representante W. F. Serviços e Locações Ltda - MERiachão (MA), 02 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CON-TRATO Nº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA e a empresa: COLMED-Distribuidora de Medicamentos Ltda.ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Contrato. OBJETO: Aquisição deMedicamentos para Manutenção da Rede Municipal de Saúde para o anode 2013. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor em28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60(sessenta) dias. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonân-cia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I, § 1º e inciso III. FORO: Comarca deBuriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu-MA 28 de dezembro de 2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DE CON-TRATO Nº 003/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA e a empresa: MED Hospitalar Ltda-EPP. ESPÉCIE: Aditivo deProrrogação de Contrato. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalare Laboratório para Manutenção da Rede Municipal de Saúde para o anode 2013. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor em28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60(sessenta) dias. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonânciacom a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I, § 1º e inciso III. FORO: Comarca deBuriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu-MA, 28 de dezembro de 2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2TERMO ADITIVO DE CONTRATO. TERMO ADITIVO DECONTRATO Nº 067/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu-MA e a empresa: OP. Marinho Filho e Cia Ltda-ME.ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Contrato. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para realização do Evento Buritifolia 2013no Município de Buriticupu-MA. DA VIGÊNCIA: O presente ter-mo aditivo entrará em vigor em 28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60 (sessenta) dias. BASE LE-GAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso I, § 1º e inciso III. FORO: Comarca de Buriticupu,Estado do Maranhão. Buriticupu-MA, 28 de dezembro de 2013.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoContrato nº 102/2013-SEMADP. PROCESSO Nº 061/2013-SEMADP.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabal. CONTRATA-DA: Carlos Sergio de Carvalho Barros Advogados Associados. OBJE-TOS DE ADITIVO: Acréscimo de prazo contratual original. PRA-ZO: 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisoII, da Lei nº 8.666/93; e acréscimo sobre o valor contratual original de5,66%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b",e & 1º, da Lei nº 8.666/93. Conforme contrato aditivado no valor de R$178.221,64 (cento e setenta e oito mil, duzentos e vinte um reais esessenta e quatro centavos). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO N° 251679/2013-UEMA. MODALIDADE: PREGÃO N° 028/2013-CSL/UEMA. 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO N° 093/2013-UEMA. CONTRA-TADA: Babaçu Viagens e Turismo Ltda. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.579/2012. OBJETO: Opresente termo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência doContrato n° 093/2013-UEMA, com fundamento na Cláusula Quintado Contrato, conforme preceitua o art. 78, inciso II, da Lei Estadual n°9.579/2012, contados a partir de 31/12/2013, com o termino em 26/12/2014. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); DATADO TERMO ADITIVO: 30/12/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:240201-Universidade Estadual do Maranhão; Função: 12 - Educação;Subfunção: 364 - Ensino Superior; Programa: 0177 - Ensino de Graduaçãoe Formação Superior; Ação: 2118 - Formação de Profissionais em NívelSuperior; Plano Interno: Cursosgrad; Elemento de Despesa: 339033; Itemde Despesa: 33008; Fonte: 0211303104. ASSINATURAS: Contratante;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. Contratado; Maria do SocorroSoares Lisboa - Sócia Diretora. Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO N° 251663/2013-UEMA. MODALIDADE: PREGÃO N° 028/2013-CSL/UEMA. 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO N° 055/2013-UEMA. CONTRA-TADA: Babaçu Viagens E Turismo Ltda. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.579/2012. OBJETO: Opresente termo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência doContrato n° 055/2013-UEMA, com fundamento na Cláusula Quintado Contrato, conforme preceitua o art. 78, inciso II, da Lei Estadual n°9.579/2012, contados a partir de 31/12/2013, com o termino em 30/09/2014. VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais);DATA DO TERMO ADITIVO: 30/12/2013. Dotação Orçamentária:240201-universidade Estadual do Maranhão; Função: 12 - Educação;Subfunção: 364 - Ensino Superior; Programa: 0177 - Ensino de Gradu-ação e Formação Superior; Ação: 2118 - Formação de Profissionais emNível Superior; Plano Interno: Cursosgrad; Elemento de Despesa:
339033; Item de Despesa: 33008; Fonte: 0211582632. ASSINA-TURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEI-RA - Reitor. Contratado; MARIA DO SOCORRO SOARES LIS-BOA - Sócia Diretora. Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO.PROCESSO N° 251674/2013-UEMA. MODALIDADE: PREGÃO N° 028/2013-CSL/UEMA. 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO N° 092/2013-UEMA. CONTRA-TADA: Babaçu Viagens e Turismo Ltda. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.579/2012. OBJETO: Opresente termo tem como objeto prorrogar o prazo da vigência doContrato n° 092/2013-UEMA, com fundamento na Cláusula Quintado Contrato, conforme preceitua o art. 78, inciso II, da Lei Estadual n°9.579/2012, contados a partir de 31/12/2013, com o termino em 26/12/2014. VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); DATA DOTERMO ADITIVO: 30/12/2013. Dotação Orçamentária: 240201-Univer-sidade Estadual do Maranhão; Função: 12 - Educação; Subfunção: 364 -Ensino Superior; Programa: 0177 - Ensino de Graduação e Formação Supe-rior; Ação: 2118 - Formação de Profissionais em Nível Superior; PlanoInterno: Cursosgrad; Elemento de Despesa: 339033; Item de Despesa: 33008;Fonte: 0211303105. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTOSILVA OLIVEIRA - Reitor. Contratado; MARIA DO SOCORRO SOA-RES LISBOA - Sócia Diretora. Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
ATA
UTE PARNAÍBA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ (MF) Nº 11.744.699/0001-10
NIRE Nº 21.3.0000970-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 03 DE OUTUBRO DE 2013. (Lavrada sob a forma de sumário deacordo com a autorização contida no parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei6.404/76).1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 3 dias do mês de outubrode 2013, às 09:30 horas, na sede social da UTE Parnaíba Geração deEnergia S.A. ("Companhia"), situada na Cidade de Santo Antônio dosLopes, Estado do Maranhão, na Estrada de Acesso à BR 135, Km 277,s/n, CEP 65730-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convoca-ção dispensada, nos termos do Artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76, em face da presença dos acionistas representando a totalidade docapital social, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistasda Companhia. 3. MESA: Presidente: Marcus Bernd Temke; e Secretá-ria: Danielle Costa de Oliveira. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobrea renúncia e eleição de membros do Conselho de Administração daCompanhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após análise da matéria da ordemdo dia, foram tomadas, por unanimidade e sem reservas, as seguintesdeliberações: (i) aceitar a renúncia do Sr. Renato Leitão da CunhaJerusalmi, brasileiro, casado, engenheiro de produção, portador da car-teira de identidade nº 12444696-4, emitido pelo IFP-RJ e inscrito noCPF/MF sob o nº 091.164.877-10, residente e domiciliado na Cidadedo Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco,157, Centro, CEP 20040-006, do cargo de membro do Conselho deAdministração, e eleger, para substituí-lo, completando o seu mandatoaté a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada noexercício de 2015, o Sr. Ricardo Augusto de Machado Melaré, brasilei-ro, casado, advogado, portador da carteira de identidade RG nº34.782.782-2 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 304.197.828-85,residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,com endereço comercial na Rua Piauí, 874, Centro, CEP 01241-000.(ii) o membro do Conselho de Administração ora eleito aceitou suanomeação e tomou posse mediante assinatura do respectivo termo deposse no livro de atas de reunião do Conselho de Administração daCompanhia, declarando, sob as penas da lei, não estar impedido deexercer a atividade de administrador de sociedade por qualquer dosimpedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 3artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (iii) em virtude da deliberação acima, oConselho de Administração da Companhia, com mandato até aAssembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no exercíciode 2015, passa a ter a seguinte composição: a) Eduardo Karrer, brasilei-ro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 794.312.677-72,residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio deJaneiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP 22.210-903 -Presidente do Conselho de Administração; b) Xisto Vieira Filho, brasi-leiro, casado, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade18.990-D, emitida pelo CREA 5ª região, e inscrito no CPF sob o n°023.447.347-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, CEP22.210-903 - Membro do Conselho de Administração; c) Marcus BerndTemke, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteiraprofissional nº 03313322, emitida pelo CRQ 3ª Região, e inscrito noCPF sob o nº 787.499.807-34, residente e domiciliado na Cidade doRio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66,9º andar, CEP 22.210-903 - Membro do Conselho de Administração;d) Bruno Guedes Pereira, brasileiro, solteiro, administrador de empre-sas, portador da carteira de identidade nº 12.479.147-5, emitida pelaSSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 274.070.838-60, residente edomiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Piauí,874, Centro, CEP 01241-000 - Membro do Conselho de Administra-ção; e e) Ricardo Augusto de Machado Melaré, brasileiro, casado, ad-vogado, portador da carteira de identidade RG nº 34.782.782-2 SSP/SP,e inscrito no CPF sob o nº 304.197.828-85, residente e domiciliado naCidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial naRua Piauí, 874, Centro, CEP 01241-000 - Membro do Conselho deAdministração. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tra-tado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, comoninguém se manifestou, foram declarados encerrados os trabalhos, coma lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos ospresentes. 7. ASSINATURAS: Presidente: Marcus Bernd Temke. Se-cretária: Danielle Costa de Oliveira. ACIONISTAS: ENEVA S.A. ePetra Energia S.A., representando a totalidade do capital social. A pre-sente ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. SantoAntônio dos Lopes, 3 de outubro de 2013. DANIELLE COSTA DEOLIVEIRA, Secretária. JUCEMA Nº 20130889415, em 20/12/2013.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.
AVISO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP,torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço Global, no dia 20/02/2014, às 11:00 horas - Horáriode Brasília - DF, através do uso de recursos de tecnologia da informa-ção, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresapara a implantação e operação de base de emergência ambiental paraatendimento e resposta de situações que causem impacto ao meio am-biente, saúde e segurança dos trabalhadores do Porto Organizado doItaqui, em São Luís-MA., com valor máximo estimado para a contrataçãode R$ 4.732.460,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil,quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o constante no ProcessoAdministrativo n.º 918/2013 - EMAP, de 04.07.2013, e especificaçõese condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade com o dis-posto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº.5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 6.204/2007, esubsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.emap.ma.gov.br,nos links EMAP/ Transparência/Licitações, podendo ainda ser ad-quirido gratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6531/3216-6532/Fax (98) 3216-6028. São Luís-MA, 06 de fevereiro de 2014.JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro da EMAP.
CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELCULTIVAR
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. ACULTIVAR - Consultoria em Desenvolvimento Sustentável, CNPJ Nº05.870.403/0001-05, realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL DE Nº 001/2014, do tipo Menor Preço por Item. DATADA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2014, às 08:00h. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de material de divul-gação e para fornecimento de alimentação, de acordo com o Convênio nº024/2013-SEMDEL- CULTIVAR, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 de21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Instrução Normativa-TCEnº18 de 03 de setembro de 2008, LOCAL DA SESSÃO: Avenida MarechalCastelo Branco, nº 406, Bairro São Francisco, São Luís, Maranhão. EsteEdital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00h às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente. São Luís(MA), 06 de fevereiro de 2014.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, através do seu Pregoeiro Ofi-cial com sua equipe de apoio instituída pela Portaria n° 002/2014, de03 de janeiro de 2014, torna público que, realizará às 08:00h do dia 20de fevereiro de 2014, a licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializa-da no fornecimento de pneus para atender as necessidades da frota deveículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Lago do Junco. Esteedital foi redigido com base na Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n°8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e demais normas atinentesà espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitaçãocom sede na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago doJunco/ MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serfeito através de DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lago do Junco (MA), 05 de fevereiro de 2014. SEBASTIÃO RICARDOFRANÇA FERREIRA - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, através do seu Pregoeiro Ofi-cial com sua equipe de apoio instituída pela Portaria n° 002/2014, de03 de janeiro de 2014, torna público que, realizará às 10:30h do dia 20de fevereiro de 2014, a licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo Menor Preço, objetivando a prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva de veículos. Este edital foi redigido com base naLei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações e demais normas atinentes à espécie; e seus anexosestão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação com sede naRua Cel. Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco/ MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagodo Junco (MA), 05 de fevereiro de 2014. SEBASTIÃO RICARDOFRANÇA FERREIRA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014-CPL/Raposa. A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante seu Prego-eiro, designado pela Portaria nº 154, de 03 de junho de 2013, tornapúblico que o Pregão Presencial nº 005/2014-CPL/Raposa, do tipoMenor Preço, para prestação de serviços de Manutenção Preventiva eCorretiva de Bombas, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á no dia20.02.2014, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Prefeitura Municipal de Raposa, localizada na Avenida Principal, s/nº,Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigi-do na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normasregulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição dosinteressados, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00h às 1:002h, na ComissãoPermanente de Licitação-CPL. Raposa/MA, 06 de fevereiro de 2014.DANIEL ESTEVES GUIMARÃES - Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. (REPUBLICAÇÃO). PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247.220/2013. A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorialde Licitação, torna público o Pregão nº 001/2014, do tipo menor preço,que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na presta-ção de serviços de segurança não armada para os eventos promovi-dos pela Secretaria de Estado da Cultura e seus órgãos, para o dia17 de fevereiro de 2014 às 09:30 horas, na Rua Portugal , nº 303 -Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala da Comissão de Lici-tação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiadosmediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelotelefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 06 de fevereiro de 2014.SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na formada Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia25.02.2014 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de empresapara construção de postos de saúde no município, na modalidade To-mada de Preço do tipo empreitada por Lote. Os interessados deverãoprocurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n°285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhi-mento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente atravésdo pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Eoutras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00 às 12:00h. BASE LEGAL :Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. AldeiasAltas(MA), 10 de fevereiro de 2014. JOSÉ BENEDITO DA SILVATINOCO - Prefeito Municipal - HERBERT COSTA PENHA JUNIOR -Presidente da Comissão de Licitação.
INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃOINAGRO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014/CPL/INAGRO. O Instituto de Agronegócios do Maranhão - INAGRO,mediante o Pregoeiro designado, realizará às 09:00 horas do dia 13 defevereiro de 2014, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, 3º andardo prédio da Federação das Indústrias do Maranhão - FIEMA, Retor-no da COHAMA, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço por Lote Único, para a compra parce-lada de gasolina e óleo diesel, com recursos próprios e de Convênios,nos termos da Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, subsidiados pela de nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderãoser consultados gratuitamente e obtidos mediante a apresentação de umPendrive/CD para gravação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço e pelo telefone (98) 3878-8929. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.JOSÉ DOMETÍLIO BRAGA - Pregoeiro.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanen-te de licitação da DPE/MA, torna público o resultado das licitações:Pregão Presencial nº 02/2014-DPE/MA, Processo nº. 243326/2013,contratação de empresa especializada para prestação de serviços deBuffet (compreendendo alimentação, material e pessoal de apoio,espaço físico, pranchões e serviços de decoração), para os eventosda DPE em São Luís e nos municípios onde serão inauguradosnovos Núcleos, teve como vencedora a empresa: L P H Silva & CiaLtda, CNPJ N° 41520594/0001-49, no valor total estimado de R$63.000,00 (sessenta e três mil reais). Os autos dos processos seencontram com vistas franqueadas aos interessados na sede daDPE/MA, situada à Rua da Estrela nº 421, Projeto Reviver - nestacapital. São Luís - MA, 06 de fevereiro de 2014. ANUNCIAÇÃO DEM. C. BARBOSA - Pregoeira-CPL-DPE/MA.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanen-te de licitação da DPE/MA, torna público o resultado da licitação:Pregão Presencial nº 03/2014-DPE/MA, Processo nº. 225170/2013,objeto aquisição de um Veículo, "zero km", motor 2.0, na cor preta, anode fabricação 2013/modelo 2014, teve como vencedora a empresa:Toyolex Autos Ltda, CNPJ N° 07.234.453/0013-65, no valor total deR$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). Os autos do proces-so se encontram com vistas franqueadas aos interessados na sede daDPE/MA, situada à Rua da Estrela nº 421, Projeto Reviver - nestacapital. São Luís - MA, 06 de fevereiro de 2014. ANUNCIAÇÃO DEM. C. BARBOSA - Pregoeira-CPL-DPE/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 08:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto Contratação deEmpresa para realizar reformas das Escolas Municipais do Municipiode Lago Verde. Nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nostermos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, que diariamente das09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Editalencontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arre-cadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 09:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto Contratação deEmpresa para realizar reformas dos prédios públicos do Municipio deLago Verde. Nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nos ter-mos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, que diariamente das09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Editalencontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arre-cadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 5AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 10:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de cartei-ras escolares. Nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nostermos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, que diariamente das09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Editalencontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos so-bre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Ar-recadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 11:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de moveispara escritório, pros órgãos do Municipio de Lago Verde. Nos termosda Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 ealterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão;Informa, ainda, que diariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposiçãodos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidoselementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitentareais), feito, exclusivamente, através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 13:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de pneuspara os veiculos auto motores prestadores de serviços para os órgãosdo Municipio de Lago Verde.Nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente, Nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente,nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei nº 9.579, de 12 de abrilde 2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, que diariamente das09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Editalencontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Ar-recadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 14:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de moveispara escritório, para órgãos do Municipio de Lago Verde. Nos termosda Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nos termos da Lei nº. 8.666/93 ealterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão;Informa, ainda, que diariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposiçãodos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidoselementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oiten-ta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 15:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de peçasdos veiculos automotores a Gasolina.nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei nº9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, quediariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira,o Edital encontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, ondeserão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arre-cadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 16:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de peçasdos veiculos automotores à Diesel.Nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº9.579, de abril de 2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, que diari-amente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, oEdital encontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre alicitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00(oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. AComissão Permanente de Licitação CPL, realizará às 17:00 horas dodia 25 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto contratação deempresa especializada para realizar decorações de Eventos e Buffetpara toda à Administração Municipal de Lago Verde - MA. Nos termosda Lei 10.520/02 e subsidiariamente, nos termos da Lei nº. 8.666/93 ealterações e Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão;Informa, ainda, que diariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposiçãodos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidoselementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitentareais), feito, exclusivamente, através do Documento de arrecadaçãoMunicipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. AComissão Permanente de Licitação- CPL, realizará às 08:00 horas dodia 26 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto aquisição de 2(dois)veiculos motocicleta (motofog fumacê), a ser usado no controle eprevenção do Mosquito da Dengue, em Áreas de dificil acesso a Ondeos carros fumacê não conseguem entrar. Nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda,que diariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local,onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclareci-mentos sobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento dearrecadação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, realizará às 09:00 horas dodia 26 de fevereiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, do tipo Menor Preço global, tendo por objeto Contratação deempresa especializada para realizar a construção de meio fio e sargeta,no Municipio de Lago Verde - MA. Nos termos da Lei 10.520/02 esubsidiariamente, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações e Lei nº9.579, de 12 de abril de 2012 do Estado do Maranhão; Informa, ainda, quediariamente das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira,o Edital encontra-se a disposição dos interessados, no mesmo local, ondeserão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a licitação e obtido mediante o recolhimento da importância de R$80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arreca-dação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 10 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO ALMEIDA - Prefeito Municipal.
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIALNº 082/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Munici-pal de Lago Verde, torna público aos interessados o resultado do julgamento doProcesso Licitatório nº 082/2013, modalidade Pregão Presencial, tendocomo objeto visando aquisição de material de construção para a Secre-taria Municipal de Infraestrutura do Municipio de Lago Verde, especi-ficados e quantificados em Anexo III, do Edital da Pregão Presencial nº082/2013. Aberta a sessão foi verificada a presença apenas da empresa J.O. Soares ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, firma Individual,inscrita no CNPJ sob o nº. 08.466.635/0001-90 sediada à Av. PresidenteKennedy, Centro, Lago Verde - MA CEP 65.705-000, cumprindo asexigências do credenciamento previsto no Edital. Procedido ao exame doenvelope, foi constatado o mais perfeito sigilo e obediência às instruçõescontidas no Edital. Não houve nenhuma impugnação na fase de habilitação.Presente a proposta de preço do Licitante:
01 - J. O. SOARES ME CNPJ Nº 08.466.635/0001-90
Nº. Valor Global Prazo de
Validade
Condições de
Pagamento
Validade da
Proposta
01 R$ 240.670,00 Conforme Edital Conforme Edital Conforme Edital
Após a Análise da Proposta de Preços do Licitante, foi verificada acorreta descrição do objeto licitado, bem como a compatibilidade dospreços ofertados pelo participante com o valor praticado de mercado etendo em vista o fator Menor Preço, esta Comissão optou e declarouvencedora a licitante- J. O. Soares-ME,Pessoa Jurídica de Direito Priva-do, firma Individual, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.466.635/0001-90sediada à Av. Presidente Kennedy, Centro, Lago Verde - MA CEP 65.705-000, no valor de R$ 240.670,00(duzentos e quarenta mil e seiscentos esetenta reais). Neste ato a Comissão abre o prazo de lei para algum ato,querendo interponham o recurso cabível. Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Lago Verde em, 14/01/2014.MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços n.º 005/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para manutenção e implementação dos programas da As-sistência Social, do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Secretariade Administração do Município de Porto Franco/MA, conformeespecificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETI-RADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, Sala
da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000,mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefei-tura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014 às 10:00 (dez) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 006/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Materiais deExpediente e Limpeza para atender as demandas da Administra-ção Pública Municipal, ante as condições estabelecidas no Editale especificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Leinº 8.666/93, e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSUL-TA/RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Fran-co/MA, Sala da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro,CEP: 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/cdesta Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014 às 16:00 (dezesseis) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 009/2014-CPL. 1-OBJETO: Fornecimento de Materiais Grá-ficos para atender as demandas da Administração Pública Municipal,conforme especificações constantes nos anexos. 2-TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Nº8.666/93, e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RE-TIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA,Sala da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c destaPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 -DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2014 às 10:00 (dez) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 010/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Pães e Bolos paraatender as demandas da rede municipal de ensino e demais unidades daAdministração Pública do Município de Porto Franco, conformeespecificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço por Item. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preçopor Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suasalterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETIRADA DOEDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, Sala da CPL,Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, me-diante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeiturano Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C N.º 12.571-7; 5 - DATA DEABERTURA: 27 de fevereiro de 2014 às 15:30 (quinze e trinta) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços nº 011/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Gás GLP paraatender as demandas da rede municipal de ensino e demais unidades daAdministração Pública do município de Porto Franco, conformeespecificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suasalterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETIRADA DO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 7EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, Sala da CPL,Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, mediantedepósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura noBanco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DE ABER-TURA: 27 de fevereiro de 2014 às 16:30 (dezesseis e trinta) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade TOMADADE PREÇOS N.º 012/2014-CPL. 1-OBJETO: Fornecimento de Pas-sagens Aéreas para atender as necessidades da Administração PúblicaMunicipal de Porto Franco/MA, conforme especificações constantesdos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. 3-LEGIS-LAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 4-ENDEREÇOPARA CONSULTA/RETIRADA: Prefeitura Municipal de Porto Fran-co, Sala da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Pre-feitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2014 às 08:30 (oito e trinta) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
AVISO DE EDITAL PÚBLICO INSCRIÇÕES PARA O PROGRA-MA MINHA CASA MINHA VIDA. EDITAL N. ° 001/2014 - GABIN.A Prefeitura Municipal de Zé Doca torna público para o conhecimentode todos que estará abrindo as inscrições para os interessados emadquirir uma unidade habitacional pelo Programado Governo Fede-ral, Minha Casa Minha Vida,no Município de Zé Doca, conforme oque prescreve a Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, doMinistério das Cidades. As inscrições terão início no dia 10 de feve-reiro de 2014, no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h eserão realizadas no Espaço do Projeto Conviver, localizado na Prefei-tura de Zé Doca, na Av. Militar s/n - Vila do BEC - Zé Doca - MA.ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01942/2014. A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL, autorizada pelo Processo nº 01942/2014, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial,de nº 007/2014-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Contratação de empresa para serviço de locação de veículos paraMunicípio de Zé Doca - MA, visando eventuais e futuras aquisições pelaPrefeitura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serrealizada às 10:15h do dia 20 de fevereirode 2014, na Sala de Licitações daCCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av.Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de2ª a 6ª feira das 08:00h às 12:00h a partir do dia 10 de fevereiro de 2014.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 07/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança noseventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Morros-MA.ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: Av.José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen-te de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 21 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 08/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de eventos, in-cluindo o fornecimento de estrutura (sonorização, iluminação, orna-mentação, montagem de palco, dentre outros) da Prefeitura Munici-pal de Morros-MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às09:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro,Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, noPrédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gra-tuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 21 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 09/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de materialelétrico para as Secretarias Municipais e para a rede de iluminaçãopública do Município de Morros-MA. ABERTURA: 20 de fevereirode 2014, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30,Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniõesda CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Morros-MA, 21 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 10/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa para locação de banheiros químicos para oseventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Morros-MA.ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 11:00h. ENDEREÇO: Av.José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Morros-MA, 21 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 14/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para asSecretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 20de fevereiro de 2014, às 12:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes deSousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Morros-MA, 05 de fevereiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2014. A Prefeitu-ra Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão, tornapúblico que realizara licitação na seguinte forma. OBJETO: Reforma eAmpliação da Escola Municipal Tia Anália, localizada no Município deFortaleza dos Nogueiras/MA, conforme projeto e plano de trabalho queintegra o presente edital, na forma da Lei nº 9579/2013 e Decreto nº28.790/2012 do Estado do Maranhão e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE:Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 21de fevereiro 2014 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL,localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01, Centro, Fortaleza dos Nogueiras- MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir oedital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 às12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 05 de fevereiro de 2014.GRACILENE CARREIRO BARROS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão,torna público que realizara licitação na seguinte forma. OBJETO: Aqui-sição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 diesel, paraatender a necessidades de transporte das equipes do Programa Saúdeda Família - PSF deste Município e demais especificações que integramo edital, na forma da Lei nº 9579/2013 e Decreto nº 28.790/2012 doEstado do Maranhão, e na Legislação Federal nº 10.520/02 esubsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e demais legisla-ções pertinentes. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: MenorPreço Global. DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2014 às14:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na PraçaManoel Jorge, nº 01, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da data da abertura docertame na sala da CPL. Os interessados poderão adquirir o editalpagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00 às 12:00.Fortaleza dos Nogueiras(MA), 05 de janeiro de 2014. MARTA HELENASOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente e Didáticopara o Municipal de Cajari. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanentede Licitação, sito na Av. Senador Vitorino Freire, nº 513 - Centro,Cajari/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Propos-ta, FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. FUNDEB, FUS, MDE,PAB, IGD, PDDE, PETI, PROJOVEM. Participarão da Licitação to-das as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os re-quisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução deseus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/
2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Material de Limpeza para o Munici-pal de Cajari - MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 10:30(dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Lici-tação, sito na Av. Senador Vitorino Freire, nº 513 - Centro,Cajari/MA,onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. FONTEDE RECURSOS: Recurso Próprio, FUNDEB, FUS, MDE, PAB, IGD,PDDE, PETI , PROJOVEM.Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus obje-tivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores infor-mações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, material de con-sumo hospitalar e Material e Equipamentos Odontológico para oMunicipal de Cajari - MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às14:00 (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação,sito na Av. Senador Vitorino Freire, nº 513 - Centro ,Cajari/MA,onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. FON-TE DE RECURSOS: Recurso Próprio, FUS, PAB, PSF, MAC,Farmácia Basica .Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mí-nimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas altera-ções. OBJETO: Fornecimento de Material Elétrico para o Municipalde Cajari - MA. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 16:00(dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sitona Av. Senador Vitorino Freire, nº 513 - Centro,Cajari/MA, onde serãorecebidas e abertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RE-CURSOS: Recurso Próprio, FUNDEB, MDE, FUS, PAB, FMAS,CRAS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadasno ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qua-lificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informa-ções poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote, que será regida pela Leinº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,suas alterações. OBJETO: Fornecimento de material de construçãopara o Municipal de Cajari - MA. ABERTURA: 21 de fevereiro de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 92014, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513 -Centro ,Cajari/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação eProposta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio, FUNDEB,MDE IGD, FMAS, CRAS,FUS, PAB, Vigilancia. Participarão da Lici-tação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuiros requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execu-ção de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanen-te de Licitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote, que será regida pela Leinº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,suas alterações. OBJETO: Prestação Serviço de locação de veículos emáquinas para o Municipal de Cajari - MA. ABERTURA: 21 defevereiro de 2014, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala daComissão Permanente de Licitação, sito na Av. Senador Vitorino Freire,nº 513 - Centro, Cajari/MA, onde serão recebidas e abertas a Documen-tação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio,FUNDEB , MDE, IGD, FMAS, CRAS,FUS, PAB, Vigilancia,PROJOVEM, PNATE .Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos míni-mos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus obje-tivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores infor-mações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 05 de fevereiro de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suasalterações. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios paraatender a necessidade de todas as secretarias do Municipal de Cajari.ABERTURA: 21 de fevereiro de 2014, às 14:00 (quatorze horas), nasala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Senador VitorinoFreire, nº 513 - Centro,Cajari/MA, onde serão recebidas e abertas aDocumentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Pró-prio, MDE, FUS, FMAS, CRAS. Participarão da Licitação todas asfirmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitosmínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 24 de dezembro de 2013.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. OMunicípio de Davinópolis - MA, através da Secretaria Municipal deEducação, torna público para ciência dos interessados, que não compa-receu nenhum interessado em participar desta licitação às 10:00h nodia 05 de fevereiro de 2014, a abertura do edital de Chamada Pública nº001/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de GruposFormais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Ru-rais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informaisde Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Naci-
onal de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93,art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na sede do Depar-tamento de Licitação do Município de Davinópolis - MA., 06 defevereiro de 2014. GESSIVALDO OLIVEIRA CAVALCANTE -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.245.804/2013/SES. A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu PregoeiroOficial, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe,objetivando a "Aquisição de Moveis Hospitalares, para implantaçãode 30(trinta) Hospitais de 20 Leitos; 02 (dois) Hospitais de 50 Leitos;Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. CarlosMacieira; Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexi-dade (PAM - Diamante); Centro de Alta Complexidade em Oncologia(CACON) e 03 Unidades Avançadas do Hospital de Referência Esta-dual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho (GeralzinhoGenésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho Vila Luizão) da Secre-taria de Estado da Saúde/SES/MA.," anteriormente marcada para às10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014 e posteriormente adiado atéulterior deliberação, será remarcado para às 10:00 horas do dia 24 defevereiro de 2014. São Luís, 06 de fevereiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 04/2014 - CSL/SES.PROCESSO Nº. 0264899/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde- SES/MA através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES,instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011, publica-do no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011, nomeadapela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de 2013, publicada noDiário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 22 de junho de2013, neste ato denominada Comissão, torna público que, às 09:00horas do dia 25 de fevereiro de 2014, que no auditório da CSL/SES,situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Ca-lhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Me-lhor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, de interessedesta Secretaria, contratação de empresa de Engenharia para Amplia-ção do Hospital Mamede Trovão - 4º Etapa, situado na Rua do Hospi-tal s/n, Bairro da Tresidela, Coroatá - MA, nos termos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, noDecreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, na MP 158/2013de 12 de dezembro de 2013, aplicando-se também os procedimentosdeterminados pela Lei Complementar 123/2006 e atendidas asespecificações e demais legislação aplicada à matéria. O Edital e seusanexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial deLicitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bair-ro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado emqualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Fede-ração. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na ComissãoSetorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os inte-ressados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dosAnexos. São Luís, 07 de fevereiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 05/2014 - CSL/SESPROCESSO Nº. 0266840/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde- SES/MA, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES,instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de fevereiro de 2011, publica-do no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereiro de 2011, nomeada
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10pela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de 2013, publicada noDiário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 22 de junho de2013, neste ato denominada Comissão, torna público que, às 15:00horas do dia 25 de fevereiro de 2014, que no auditório da CSL/SES,situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Ca-lhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, do tipoMelhor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, de inte-resse desta Secretaria, contratação de empresa de Engenharia para Cons-trução do Hospital de 40 leitos de Colinas, sito à MA-132 s/n,Loteamento Acásia, Colinas - MA, nos termos da Lei n° 9.579/12, noDecreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, no DecretoEstadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, na MP 158/2013 de 12de dezembro de 2013, aplicando-se também os procedimentos deter-minados pela Lei Complementar 123/2006 e atendidas asespecificações e demais legislação aplicada à matéria. O Edital e seusanexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, poden-do ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A em qual-quer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocoladosna Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247.Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravaçãodos Anexos. São Luís, 07 de fevereiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014 -SEJAP. A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Peniten-ciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial 002/2014 - SEJAP, cujo objeto é a aquisição de insumospara Execução Logística, Execução Pedagógica, para efetivação eoperacionalização do curso de formação de agentes penitenciários, queserá realizada no dia12 de fevereiro de 2014 às 15:00, na Sala da Comis-são Setorial de Licitação, localizada na Rua Antônio Raposo, nº 405ª,Cutim Anil, nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço acima de segunda a sexta -feira das 14:00 às18:00. Outras informações poderão ser feitas pelos telefones (98) 3253 -7929 e pelo site www.sejap. ma.gov.br. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA - Pregoeiro.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº:199993/2013-DETRAN/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº.01/2014-CSL/DETRAN-MA. REALIZAÇÃO: 21/02/2014 às 10:00h.OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de consumo(gêneroalimentício), tais como: açúcar, café e leite para atender a sede desteDepartamento Estadual de Trânsito do Maranhão-DETRAN/MA,Ciretrans, Jari, Cetran e Postos de Atendimento(Cohab,Shopping doAutomóvel, Jaracati, Viva Cidadãos do João Paulo, Praia Grande, Im-peratriz, Presidente Dutra, São Bento e Carolina), em conformidadecom as especificações e descrições contidas no Termo de Referência(Anexo I), parte integrante do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Estadualnº. 9.579/2012, Decreto Estadual nº. 28.790/2012, Lei Federal nº.10.520/2002 c/c a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas demais alterações.
OBS: Os editais serão fornecidos mediante a entrega de 01 (uma)resma de papel A4 (500 fls.), referente ao custo de reprodução doedital, até vinte e quatro horas antes da realização do Pregão Presencial,na sala da CSL/DETRAN-MA, em seu horário normal de funciona-mento das 08:30h às 15:30h, de segunda a sexta-feira. São Luís/MA,06 de fevereiro de 2014. Atenciosamente, MARIA DAS GRAÇASASSIS PAZ - Pregoeira do DETRAN - MA.
SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.OBJETO: Aquisição de Motocicletas novas para reestruturar as ofici-nas mecânicas dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica(CEPIB, Bacabal, Imperatriz, Açailândia, Caxias e Balsas), conformeEdital e seus anexos. MODALIDADE / TIPO DE LICITAÇÃO: Pre-gão Presencial, do tipo Menor Preço por Item. PERÍODO DE RETI-RADA DO EDITAL: De 10.02.2014 a 20.02.2014, no horário de 08:30hàs 11:30h e das 14:30h às 17:30h. LOCAL, DATA E HORA:1º andardo Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à AvenidaJerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís,Maranhão, no dia 21 de fevereirode 2014 às 09:00horas. OBSERVAÇÕES:O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drivesfornecidos pelas empresas interessadas, até as 17:30h, do dia 20.02.2014.Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br.Contato através do e-mail: cplsesisenai@fiema. org.br e telefone 2109-1868.Comissão Integrada de Licitações, 10 de fevereiro de 2014.SANDRA TAVARES SAMPAIO - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 003/2014. CONCORRÊN-CIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Recupera-ção de Telhado, Construção de Galeria Coberta e Impermeabilização deLaje no CEP. Raimundo Franco Teixeira e Serviços de Pintura nasCirculações, Divisórias e Esquadrias do CEP Itaqui Bacanga com for-necimento de materiais, conforme Edital e seus anexos. MODALIDA-DE/ TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência do tipo Menor Preço PorLote. PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: De 10.02.2014 a25.02.2014, no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h.LOCAL, DATA E HORA:1º andar do Edifício Casa da IndústriaAlbano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão; no dia 26 defevereirode 2014 às, 09:00h. OBSERVAÇÕES: O Edital e seus ane-xos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidospelas empresas interessadas, até às 17:30h, do dia 25.02.2014. En-contra-se disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br.Contato através do e-mail:[email protected] e telefone 2109-1868. Comissão Integrada de Licitações, 10 de fevereiro de 2014.SANDRA TAVARES SAMPAIO - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras,Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial pararegistro de preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de empresa visando o registrode preços para prestação de serviço eventual e futura de recolhimentode lixo: domiciliar, comercial, industrial e varrição de logradouros pú-blicos no Município de Poção de Pedras no ano de 2014. ABERTURA:24 de fevereiro de 2014 às 14:20 horas. O Edital e seus anexos encon-tram-se à disposição dos interessados, para na sala da Comissão Per-manente de Licitação, na Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 11de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE,oferecido pelo interessado. Informações complementares, no mes-mo endereço e pelo telefone (99)3636-1130. Poção de Pedras (MA),03 de fevereiro de 2014. CÍCERO RODRIGUES MONTEIRO -Secretário Municipal de Infraestrutura. Portaria 007/2013
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras, Estadodo Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade PregãoPresencial para registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,Decreto Municipal nº 21/2013 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações.OBJETO: Seleção de empresa especializada visando o Registro dePreço para eventual e futura aquisição de combustível, tipo gasolinacomum e óleo diesel, com vistas ao atendimento das necessidades deabastecimento dos veículos automotores pertencentes ao municí-pio e órgãos Municipais. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2014 às17:20 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na RuaManoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, ousem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado.Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone(99)3636-1130. Poção de Pedras (MA), 03 de fevereiro de 2014.RAHILDA PINHEIRO FERNANDES - Secretária Adm.e RH.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014.REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras, Estadodo Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna públicoque fará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro depreços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 21/2013 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de empresaespecializada visando o Registro de Preço para eventual e futura aqui-sição de oxigênio medicinal. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2014 às14:20 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na RuaManoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, ou sem ônusatravés de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado. Informaçõescomplementares, no mesmo endereço e pelo telefone (99)3636-1130. Po-ção de Pedras (MA), 03 de fevereiro de 2014. MARIA CRISTINACARNEIRO VIEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras,Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos de Poção de Pedras, torna público que farálicitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASELEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJE-TO: Seleção de empresa especializada visando o registro de preçospara prestação de serviço eventual e futura locação de veículos deinteresse da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos e órgãos Municipais. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2014 às17:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na RuaManoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, ousem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo interessado.Informações complementares, no mesmo endereço e pelo telefone(99)3636-1130. Poção de Pedras (MA), 03 de fevereiro de 2014.RAHILDA PINHEIRO FERNANDES - Secretária Adm.e RH.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras,Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos de Poção de Pedras, torna público que farálicitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJE-TO: Seleção de empresa especializada visando o registro de preçospara prestação de serviço eventual e futuro na recarga de tonner, cartu-chos e locação de impressoras de interesse da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos e órgãos Municipais. ABERTU-RA: 26 de fevereiro de 2014 às 14:20 horas. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, na Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção dePedras/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), atra-vés de DAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelointeressado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelotelefone (99)3636-1130. Poção de Pedras (MA), 03 de fevereiro de 2014.RAHILDA PINHEIRO FERNANDES - Secretária Adm.e RH.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-CPL. REGISTRO DE PREÇOS. O Municipio de Poção de Pedras,Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administra-ção e Recursos Humanos de Poção de Pedras, torna público que farálicitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços. BASELEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJE-TO: Seleção de empresa especializada visando o registro de preçospara prestação de serviços eventual e futuro na impressão de materialgráfico de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos e órgãos Municipais. ABERTURA: 6 de março de2014 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposi-ção dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação,na Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção de Pedras/MA,horário de 08:00 às 12:00 horas, podendo ser obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM, ou sem ônus através de CD, PEN DRIVE, oferecido pelo inte-ressado. Informações complementares, no mesmo endereço e pelo tele-fone (99)3636-1130. Poção de Pedras (MA), 03 de fevereiro de 2014.RAHILDA PINHEIRO FERNANDES - Secretária Adm.e RH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014.A Prefeitura Municipal de Arame / MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua formaPresencial, do tipo Menor Preço por lote, para Contratação deEmpresa para Realização do Carnaval 2014, com estrutura de pal-co, sonorização, iluminação, gerador de energia com apresentaçãode bandas musicais para o Município de Arame-MA. ABERTU-RA:21 de fevereiro de 2014, às 09:30h, na Sala de reunião da Co-missão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n Centro -Arame / MA. O edital e seus anexos poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal (DAM).Arame (MA),05 de fevereiro 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.A Prefeitura Municipal de Arame/MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas altera-ções posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Presencial,do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de Urnas Funeráriaspara atender as necessidades do Município de Arame-MA. ABERTU-RA: 21 de fevereiro de 2014, às 11:00h, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n Centro - Arame /MA. O edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal (DAM).Arame (MA),05 de fevereiro 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014A Prefeitura Municipal de Arame/MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 esuas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na suaforma Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição deGás Liquefeito de Petróleo GLP, para atender as necessidades deDiversas Secretarias Município de Arame-MA. ABERTURA: 21de fevereiro de 2014, às 14:00h, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n Centro - Arame/ MA. O edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamen-te ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal (DAM). Arame (MA),05 de fevereiro 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por inter-médio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos inte-ressados que, tendo em vista que ocorreu uma falha do Diário Oficialdo Estado, atrasando a publicação da matéria enviado no dia 20 dejaneiro de 2014, para ser veiculada dia 23 de janeiro de 2014, o queresultou na não veiculação da mesma na data prevista pelo próprioDOE, a Administração Municipal resolveu adiar a sessão do processolicitatório referente ao Pregão Presencial nº. 001/2014 que tem comoobjeto a contratação de empresa especializada para prestação dos ser-viços de locação de veículos e máquinas de interesse de diversas Secre-tarias Deste Município, anteriormente marcada para o dia 06 de feve-reiro de 2014, às 11:00h, ficando com abertura prevista para o dia 20 defevereiro de 2014 às 09:00. O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço: Rua Manoel Severo, s/n Centro - BomLugar/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhi-mento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 05 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira Municipal.
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por inter-médio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos inte-ressados que, tendo em vista que ocorreu uma falha do Diário Oficialdo Estado, atrasando a publicação da matéria enviado no dia 20 dejaneiro de 2014, para ser veiculada dia 23 de janeiro de 2014, ocasio-nando a não veiculação da mesma na data prevista pelo próprio DOE,a Administração Municipal resolveu adiar a sessão do processolicitatório referente ao Pregão Presencial nº. 002/2014 que tem comoobjeto a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, de interes-se de diversas Secretaria deste Município, anteriormente marcada parao dia 06 de fevereiro de 2014, às 17:00hs, ficando com abertura previs-ta para o dia 21 de fevereiro de 2014 às 11:00h. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço: Rua Manoel Severo, s/n, Centro - Bom Lugar/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianterecolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serfeito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 05 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA, com sede na RuaManoel Severo, s/n, Centro, Bom Lugar, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei
Complementar n°123/2006, no Código de Licitações do Estado doMaranhão e demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 09:00h(nove horas) do dia 12 de março de 2014, a licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Melhor Preço, na forma de execução indireta,sob o regime de empreitada global, objetivando a contratação de empre-sa especializada para execução dos serviços de recuperação de EstradaVicinal neste Município, de acordo com Convênio nº. 270-CV/2013,celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, com ainterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, e a Prefei-tura Municipal de Bom Lugar/MA., conforme Edital e Anexos. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 40,00 (quarenta reais), que deverá ser feito através de DAM.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar/MA, 04 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA, com sede na RuaManoel Severo, s/n, Centro, Bom Lugar, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na LeiComplementar n°123/2006, no Código de Licitações do Estado doMaranhão e demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 14:00h(quatorze horas) do dia 12 de março de 2014, a licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Melhor Preço, na forma de execução indireta,sob o regime de empreitada global, objetivando a contratação de empre-sa especializada para execução dos serviços de Recuperação de EstradaVicinal neste Município, de acordo com Convênio nº. 151-CV/2013,celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, com ainterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, e a Prefei-tura Municipal de Bom Lugar/MA., conforme Edital e Anexos. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 40,00 (quarenta reais), que deverá ser feito através de DAM.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar/MA, 04 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 004/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA, com sede na RuaManoel Severo, s/n, Centro, Bom Lugar, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na LeiComplementar n°123/2006, no Código de Licitações do Estado doMaranhão e demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 09:00h(nove horas) do dia 13 de março de 2014, a licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Melhor Preço, na forma de execução indireta,sob o regime de empreitada global, objetivando a contratação de empre-sa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfálticade Vias Urbanas em AAUQ neste Município, de acordo com Convênionº. 414/2013-ASSJUR/SECID, celebrado entre o Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvi-mento Urbano/SECID, e o Município de Bom Lugar/MA., conformeEdital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 40,00 (quarentareais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adici-onais no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. BomLugar/MA, 05 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 13AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 005/2014. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA, com sede na RuaManoel Severo, s/n, Centro, Bom Lugar, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº001/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na LeiComplementar n° 123/2006, no Código de Licitações do Estado doMaranhão e demais normais atinentes à espécie, fará realizar às 09:00h(nove horas) do dia 14 de março de 2014, a licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Melhor Preço, na forma de execução indireta,sob o regime de empreitada integral, objetivando a contratação de em-presa especializada para execução dos serviços construção de SistemaSimplificado de Abastecimento de Água e Rede de Distribuição nesteMunicípio, de acordo com Convênio nº. 360-CV/2013, firmado entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES, com a interveniência daGerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, e a Prefeitura Municipalde Bom Lugar/MA, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 40,00 (quarenta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclare-cimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011.Bom Lugar/MA, 06 de fevereiro de 2014. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que foi Revogada alicitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2014 PP, tipo menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços deestrutura e organização do carnaval da cidade de Codó/MA de acordo comespecificações contidas em anexo ao edital junto a Prefeitura Municipalde Codó/MA. Com abertura para 15/02/2014 às 09:00 horas por a errona data de abertura final de semana (sábado). Informações podem serobtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. Codó/MA, 06 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que foi Revogada licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 18/2014 PP, tipo menor preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação deradiocomunicadores para o SAMU, através da Secretaria Municipal de Saú-de de acordo com especificações contidas em anexo ao edital junto a Prefei-tura Municipal de Codó/MA. Com abertura para 15/02/2014 às 15:00 ho-ras. por a erro na data de abertura final de semana (sábado). Informaçõespodem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99)3661-2068. Codó/MA, 06 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial nº 24/2014 PP, tipo menor preço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços deestrutura e organização do carnaval da cidade de Codó/MA de acordocom especificações contidas em anexo ao edital junto a PrefeituraMunicipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA: 21/02/2014 às 14:30horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir oedital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante orecolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente deLicitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterio-res, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espé-cie. Codó/MA, 06 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial nº 25/2014 PP, tipo menor preço. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para locação de radiocomunicadores para o SAMU, através da secretaria municipal de saúdede acordo com especificações contidas em anexo ao edital junto a Pre-feitura Municipal de Codó/MA. DATA DE ABERTURA: 21/02/2014às 17:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoadquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas,mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Perma-nente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentesà espécie. Codó/MA, 06 de fevereirode 2014. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, sob aégide da Lei nº10.520/02e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores,fará realizar às10:00h. do dia 20 de fevereiro de2014, licitação na modalidade Pregão nº.016/2014do tipo menor preço,cujo objetoé a contratação de empresa para prestar serviços deconsultoria e controle interno do municipio. A presente licitação serárealizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.Profº. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais)feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelotelefone (98) 3374-1671. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço. Santa Luzia do Paruá- MA, 06 de fevereiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2014. A ComissãoPermanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Penalva-MA,torna público o Cancelamento da publicação do Edital de Licita-ção - Pregão Presencial nº 021/2014, publicado no Diário Oficialdo Estado, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, pág. 19. Penalva/MA, em 04 de janeiro de 2014. GELCIRENE MARQUES MELO -Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2014. A ComissãoPermanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Penalva-MA,torna público o Cancelamento da publicação do Edital de Licitação- Pregão Presencial nº 022/2014, publicado no Diário Oficial doEstado, quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, pág. 19. Penalva/MA,em 04 de janeiro de 2014. GELCIRENE MARQUES MELO -Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 20.02.2014 às 08:30h, fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 038/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Loca-
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14ção de Máquinas Copiadoras (Xerox) para o ano de 2014, de interesseda Prefeitura Municipal. Os interessados deverão procurar à sede daPrefeitura Municipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairro Centro,Penalva - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adqui-ridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informaçõespelo telefone (098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h.BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 20.02.2014 às 10:30h, fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 039/2014. OBJETO: Aquisição de Materiais EsportivosJunto a Secretaria de Assistência Social de interesse da Prefeitura Mu-nicipal de Penalva-MA. Os interessados deverão procurar à sede daPrefeitura Municipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairro Centro,Penalva - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adqui-ridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informaçõespelo telefone (098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, co-munica que no dia 20.02.2014 às 14:00h, fará licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 040/2014. OBJETO: Contratação deEmpresa especializada para realizar serviços de diagnóstico porimagem radiológica (raio x e ultra som ) para o ano de 2014 deinteresse da Secretária de Saúde e da Prefeitura Municipal dePenalva-MA. Os interessados deverão procurar à sede da Prefei-tura Municipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairro Centro, Penalva- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridoso Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informaçõespelo telefone (098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 7 8.666/93 e suas alterações, comuni-ca que no dia 20.02.2014 às 16:00h, fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 041/2014. OBJETO: Prestação de Serviço de Forneci-mento de Acesso a Internet para o ano de 2014 de interesse da Prefei-tura Municipal de Penalva-MA. Os interessados deverão procurar àsede da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairro Cen-tro, Penalva - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou ad-quiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informações pelotelefone (098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 21.02.2014 às 08:30h, fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 042/2014. OBJETO: Manutenção de Equipamentos Hos-pitalares, odontológicos, laboratoriais e lavanderia, para o ano de 2014de interesse da Secretária de Saúde e da Prefeitura Municipal dePenalva-MA. Os interessados deverão procurar à sede da PrefeituraMunicipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairro Centro, Penalva -MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos oEdital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00(cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Do-cumento de Arrecadação Municipal-DAM. E outras informações pelotelefone (098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL:Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2014. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 21.02.2014 às 10:30h, fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 043/2014. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para prestação dos serviços de instalação; manutenção pre-ventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, para o ano de2014 de interesse da Prefeitura Municipal de Penalva-MA. Os inte-ressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na PraçaDr. JJ Marques 222, bairro Centro, Penalva - MA, onde poderãoser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Ane-xos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Ar-recadação Municipal-DAM. E outras informações pelo telefone(098) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 06 de fevereiro de 2014.EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPA DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2014. OMunicípio de Vila Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, por suaComissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida RioBranco, s/n, Centro, Vila Nova dos Martírios - MA, torna público quereceberá, até às 10:00h do dia 27 de fevereiro de 2014, os invólucrosrelativos a tomada de Preço nº 001/2014, para contratação de escritó-rio de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados,sob a forma de patrocínio administrativo e judicial, conforme projetobásico anexo ao edital. O Edital poderá ser adquirido na sede doMunicípio no horário das 08:00h às 12:00h, mediante o recolhimentodo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), exclusivamente através deDAM, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostase documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2ºLei nº 8.666, de 21 dejunho de 1998.DENISE GORDIANO DE SOUSA - Presidente daComissão Permanente de Licitação,04 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Muni-cipal de Amarante do Maranhão, torna público que realizará licitaçãona seguinte forma. Pregão Presencial nº 006/2014-CPL. OBJETO: Lo-cação de palco coberto, som, iluminação, decoração e banheiros quími-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 15cos para a realização do carnaval popular 2014, de Amarante doMaranhão. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. DATADE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 09:00. LOCAL: Salade reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarantedo Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro,Amarante do Maranhão. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, na salada CPL na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão,no horário de expediente, das 08:00h às 13:00hn, mediante o recolhi-mento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).VALDENILSON DE SOUSA COSTA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2014. APrefeitura Municipal de Godofredo Viana-MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h do dia 20de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009-2014, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Locação deVeículos destinados ao Transporte Escolar. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00hàs 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais),através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDERE-ÇO: Prefeitura Municipal de Godofredo Viana-MA, localizada na Av.Deputado João Jorge Filho n° 84 - Centro - Godofredo Viana - MA -CEP.: 65285-000. Godofredo Viana-MA, 06 de fevereiro de 2014.MARCELO JORGE TORRES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2014. APrefeitura Municipal de Godofredo Viana-MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h do dia 20de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010-2014, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Locação deVeículos Leves, Pesados e Utilitários. O Edital e seus Anexos estão adisposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais),através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDE-REÇO: Prefeitura Municipal de Godofredo Viana-MA, localizadana Av. Deputado João Jorge Filho n° 84 - Centro - Godofredo Viana -MA - CEP.: 65285-000. Godofredo Viana-MA, 06 de fevereiro de 2014.MARCELO JORGE TORRES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2014. APrefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-zar às 14:00h do dia 20 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de Empresa paraAquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em Apoioas Atividades da Prefeitura de Presidente Vargas - MA. O Edital e seusAnexos estão a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtidocópia mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). EN-DEREÇO: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, localizada na Ave-nida Pio XII Nº 20 - Centro - Presidente Vargas - MA - CEP.: 65455-000.Presidente Vargas - MA, 06 de fevereiro de 2014. ANA LÚCIA CRUZRODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2014 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2014. A Pre-feitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que realizará licitação na Modali-dade Concorrência Pública, sob o nº 004/2014. OBJETO: Contrataçãode uma empresa especializada do ramo da construção civil para cons-trução de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Povoado São Pedro I,através de Convênio com o Ministério da Saúde Governo Federal.ABERTURA: 07 de março de 2014 às 09:00h. ENDEREÇO: Av. San-tos Dumont, s/n - Centro Tasso Fragoso - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital eseus anexos estão á disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, acima mencionado de segunda a sexta-feira no horário de expediente ou obtidos mediante o pagamento novalor de R$ 550,00(quinhentos e cinquenta reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. Publique-se. Tasso Fragoso30 de janeiro de 2014. JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO -Presidente Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2014 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2014. A Pre-feitura Municipal de Tasso Fragoso - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que realizará licitação na Modali-dade Concorrência Pública, sob o nº 005/2014. OBJETO: Contrataçãode uma empresa especializada do ramo da construção civil para reformade 04 (quatro) Postos de Saúde, nos Povoados: Fosdão, Paraíso, Capime Lagoa, através de Convênio com o Ministério da Saúde Governo Fede-ral. ABERTURA: 07 de março de 2014 às 11:00h. ENDEREÇO: AV.Santos Dumont, s/n - Centro Tasso Fragoso - MA. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital eseus anexos estão á disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, acima mencionado de segunda a sexta-feira no horário de expediente ou obtidos mediante o pagamento novalor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. Publique-se. Tasso Fragoso30 de janeiro de 2014. JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO -Presidente Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - CCL/PMC. A Co-missão Central de Licitação/CCL, torna público para conhecimentodos interessados a Chamada Pública nº 001/2014 -CCL/PMC, quetem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação - PNAE, considerando o dis-posto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, de interesse da Prefeitura Municipal de Coroatá,referente ao Processo Administrativo nº 8.594/2013-Sec. Educação.O Edital está, gratuitamente, à disposição dos interessados na CCL,situada na Rua Senador Leite, 827-A, Centro, telefone (99) 3641.1057ramal 35, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00horas. Adocumentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entre-gues até às 18:00 horas do dia 05 de fevereirode 2014, no endereçoacima.Coroatá, 17 de janeiro de 2014.GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 8.700/2013 - Sec. Ass. Social. A Prefeitu-ra Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 20 defevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para aquisição de cadeiras de rodas para atendimen-to as pessoas que se enquadram na Lei Municipal nº 03/2013 (Lei deBenefícios Eventuais), na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclu-sivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquermodificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL.Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 140/2014 - Sec. Desenv. Eco. Infra. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 20de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para locação deveículos e máquinas para fins de uso da limpeza pública do Municípiode Coroatá, na forma da Lei Municipal nº 05/2013, Lei Estadual 9.579/2012 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federalnº 8.666/1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclu-sivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquermodificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL.Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 3.405/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 20de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para aquisição de veículos tipo motocicletas, naforma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência deArrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eInfraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modificação noEdital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidosde esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 021/2014 - Sec. Desenv. Eco. Infra. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 14:30 horas do dia 20de fevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,
tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de dedetização e desratização e controle integrado depragas que atenda as legislações Municipal, Estadual e Federal e a RDC= 52 DE 22 de outubro de 2009 da Agência Nacional de VigilânciaSanitária - ANVISA , na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julhode 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o re-colhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamen-te, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitidopela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de DesenvolvimentoEconômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modi-ficação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedi-dos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 8.692/2013 - Sec. Saúde. A PrefeituraMunicipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico aos interessados que realizará às 15:30 horas do dia 20 defevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para aquisição e instalação de central telefônica,gravador de voz digital e terminais inteligentes visando a melhoria dosistema de atendimento do SAMU (serviço de atendimento móvel deurgência), na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00horas, onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, atravésdo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Supe-rintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econô-mico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedi-dos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 - CCL/PMC - PROCESSO Nº 191/2014 - Sec. Saúde. A Prefeitura Municipalde Coroatá - MA, através da Comissão Central de Licitação/CCL co-munica aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 19 defevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, licitação, namodalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regime de empreita-da por preço unitário, para contratação de empresa de engenharia,especializada para o serviço de conclusão da obra de construção daunidade básica de saúde do povoado Vila 07 de setembro em Coroatá/MA, na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de 2013, LeiEstadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.790,de 19 de dezembro de 2012 e subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência deArrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eInfraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação noEdital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedi-dos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 17AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 - CCL/PMC - PROCESSO Nº 439/2014 - Sec. Saúde. A Prefeitura Municipalde Coroatá - MA através da Comissão Central de Licitação/CCL comu-nica aos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 19 de fevereirode 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na Rua Sena-dor Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, licitação, na modali-dade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada porpreço unitário, para contratação de empresa de engenharia para ade-quação de prédio para funcionamento de posto de saúde PSF Tresidelaem Coroatá/MA, na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 de janeiro de2013, Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro de 2012 e subsidiariamente pela Lei Federalnº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência deArrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eInfraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação noEdital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidosde esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
AVISO DE LICTAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2014 - CCL/PMC - PROCESSO Nº 8.074/2013 - Sec. Saúde. A Prefeitura Munici-pal de Coroatá - MA através da Comissão Central de Licitação/CCLcomunica aos interessados que realizará às 17:30 horas do dia 25 defevereiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, licitação,na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, sob regime de em-preitada por preço unitário, para contratação de empresa de engenha-ria especializada para os serviços de adequação e segurança de 09(nove) unidades básicas de saúde localizadas na sede e zona rural doMunicípio de Coroatá, na forma da Lei Municipal nº 05, de 14 dejaneiro de 2013, Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, DecretoEstadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência deArrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico eInfraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação noEdital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidosde esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 06 de fevereiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, com sede naAv. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, através doPregoeiro Oficial, e com base na Lei Federal 8.666/93, avisa que asessão do certame da licitação n° 001/2014, na modalidade PregãoPresencial, que tem como objeto a Contratação de empresa para pres-tação de serviços técnicos especializados para implantação do modelode gestão tributária e administrativa municipal informatizada, atravésda implantação de um Sistema de Informações para controle da arreca-dação de tributos municipais, constituída pelo fornecimento de
softwares, migração de dados, estrutura de datacenter, serviços decustomização, manutenção, treinamento de pessoas, suporte técnico,incluindo cessão de licença de uso, anteriormente marcada para o dia 07de fevereiro de 2014, às 09:00h (nove horas), fica adiada por tempoindeterminado, em razão de analise técnica e jurídica de um pedido deimpugnação de Edital por parte da Empresa: Empresa Brasileira de Gestãode Ativos Ltda, esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 3538-5849.Açailândia (MA), em 06 de fevereiro de 2014. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Comissão Per-manente de Licitação da Câmara Municipal de Açailândia-MA, comu-nica que fará licitação cujo objeto é conforme quadro abaixo: Contrataçãode empresa especializada na prestação Serviços para instalação deequipamentos integrantes do sistema eletrônico de vigilância, inclu-indo o seu fornecimento, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2014às 15:00h. Os interessados deverão procurar à sede da Câmara Mu-nicipal, na Rua Ceará nº662 - Centro para retirada do Edital nohorário das 08:00 às 12:00h para aquisição do Edital pelo valor deR$ 30,00 (trinta reais), pago através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM no Dptº de Tributos Municipais.Outras infor-mações na sede da Câmara das 08:00 às 12:00h. BASE LEGAL: Lei10.520/2001, Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Açailândia(MA), 06 de fevereiro de 2014. Wener Roberto dos Santos Moraes- Presidente da C.P.L - Publique-se. LENILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidenta da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. APrefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, torna público querealizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014. OB-JETO: Aquisição de insumos hospitalares. REALIZAÇÃO: 17/02/2014 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº10.520/02, e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão àdisposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Castelo Brancos/n - Centro, no horário das 08:00 às 12:00horas. Porto do Rico doMaranhão, 28 de janeiro de 2014. JOYSIELMA MARIA FONSECADA SILVA E SILVA - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 e subsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 08:30horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, paraprestação de serviços na realização eventos organizados pela Admi-nistração Municipal no exercício de 2014, em conformidade com asespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: RuaSão Francisco s/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, ondepoderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Perma-nente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais) , através do Documento de Arre-cadação Municipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/2013e subsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 10:30 horas, Licitaçãona modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote.OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de peçase manutenção de veículos e máquinas pesadas de uso na Adminis-tração Municipal, em conformidade com as especificações contidasno edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua São Francisco s/n -Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser con-sultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) , através do Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 esubsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, Licitação namodalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Ítem. OBJE-TO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combus-tível Óleo Lubrificante S-10, em conformidade com as especificaçõescontidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua São Franciscos/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão serconsultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licita-ção, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais) , através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 esubsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 16:30 horas, Licitaçãona modalidade Pregão PresenciaL do tipo Menor Preço por Lote.OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento dePneus destinados a reposição em veículos e máquinas pesadas deuso na Administração Municipal, em conformidade com asespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: RuaSão Francisco s/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, ondepoderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Perma-nente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horáriode 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do Documento de Arrecada-ção Municipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados quefará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 e subsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas,Licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por
Lote. OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para aquisiçãode Materiais Permanentes para as Secretarias Municipais e Gabi-nete do Prefeito, em conformidade com as especificações contidasno edital e seus anexos. ENDEREÇO: Rua São Francisco s/n -Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser con-sultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licita-ção, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$50,00 (cinquenta reais) , através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 esubsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 10:30 horas, Licitação namodalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote. OBJE-TO: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços deinstalação e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado, em confor-midade com as especificações contidas no edital e seus anexos. ENDE-REÇO: Rua São Francisco s/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Per-manente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$50,00 (cinquenta reais) , através do Documento de Arre-cadação Municipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. APrefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar, sob égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº07/2013 esubsidiariamente sob as disposições na Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, no dia 21 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas, Licitaçãona modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Ítem.OBJETO: Contratação de empresa do ramo para prestação de servi-ços médicos e hospitalares em geral, em conformidade com asespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: RuaSão Francisco s/n - Nova Colinas - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, ondepoderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanentede Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$50,00 (cinquenta reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Nova Colinas - MA, 10 de fevereiro de 2014.GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente autoriza-do pela Portaria nº015 /2013 comunica aos interessados, que pro-moverá licitação do tipo Menor Preço por Item, na modalidade"Pregão Presencial", visando a contratação de empresa para presta-ção de serviços de Internet para atender a demanda operacionaldeste Município. A abertura será dia 20 de fevereiro de 2014,às10:30horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro,Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, 123/06 , Lei Municipal09/2010 e subsidiária a Lei 8.666/93, onde deverão ser adquiridospelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até três dias úteis queantecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima citado, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão serobtidos esclarecimentos adicionais. Estreito (MA), 06 de fevereiro de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 19AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 /2014. AComissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito - MA, através do seu Pregoeiro Municipal, devidamente auto-rizada pela portaria 015/2013 comunica aos interessados, que promo-verá licitação do tipo Menor Preço por Ítem, mediante "PregãoPresencial", visando a Contratação de Empresa do ramo para forneci-mentos de Urnas funerária com translado para atender a demanda daSecretaria Municipal de Assistência Social, a abertura Será dia 20 defevereiro de 2014 às 14:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n.902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,123/06, LeiMunicipal 09/2010 e subsidiária aLei 8.666/93, onde deverão seradquiridos o edital e seus anexos até três dias úteis que antecedema Abertura dos envelopes no valor de 100,00 cem reais, onde pode-rão ser obtidos esclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Estreito (MA), 06 de fevereiro de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014. OMunicípio De Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 026/2014, do tipo menor preço, paraaquisição de material de expediente, de interesse da Secretaria de Ges-tão, Planejamento e Fazenda, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 08:00h(oito horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naPraça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pelaPregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a dis-posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 06 de fevereiro de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014. OMunicípio De Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 027/2014, do tipo menor preço, paraaquisição de material de laboratório, de interesse da Secretaria de Saú-de, no dia 20 de fevereiro de 2014, às 14:00h (quatorze horas), na salada Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Pre-feitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 06 de fevereiro de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 19/02/2014, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço porlote, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de impressosgráficos. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. O interessado em retirar o Editaldeverá trazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 03/02/2014.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 19/02/2014, às 16:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de cadeirasde rodas. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. O interessado em retirar o Editaldeverá trazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 03/02/2014.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. ONCORRÊNCIA Nº 005/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 21/02/2014, às 14:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção de siste-mas de abastecimento de água, na forma da Lei Estadual n° 9.579/2012e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. No ato de recebimento do Edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen-Drive onde será gravado oEdital. São José de Ribamar/MA, 04/02/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente da CCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 014/2014, tipo Menor Preço. OBJETO: Aquisição degêneros alimentícios para atender o fornecimento de alimentos parao Hospital Público do Município de Cedral-MA, no dia 21/02/2014às 11:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma daLei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93e suas alterações, o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66, Centro, de 2ª a 6ªfeira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais), feito através do Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Cedral, 06 de fevereiro de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DOMARANHÃO
AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚ-BLICO. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, avisaque estão abertas as inscrições para o Concurso Público de seleção depessoal para o quadro efetivo, sendo cargos de nível fundamental,médio e superior, As inscrições vão de 11.02.2014 a 10.03.2014,devendo ser feitas por meio do site www. institutoma chadodeassis.com.br, onde está disponível o Edital na íntegra. Lagoa Grandedo Maranhão, 06 de fevereiro de 2014. JORGE EDUARDOGONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014/CPL. A Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público, paraconhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 07/2014/CPL, com abertura prevista para o dia 06 de fevereiro de 2014 às 10:00horas, fica adiado para o dia 21 de fevereiro de 2014 às 09:00h, motiva-
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20do por alteração edtalícia. cujo objeto e contratação de empresa es-pecializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material deexpediente e material de limpeza para diversas Secretarias, tipo me-nor preço por Lote - Este Edital e seus anexos poderão ser examina-dos e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. No ato do recebi-mento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem paragravação de anexos, Barão de Grajaú (MA), 06 de fevereiro de 2014.RAYLAN MOREIRA DA FONSECA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014/CPL.A Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público, para conhe-cimento dos interessados que realizará às 11:00 horas do dia 25 defevereiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú -MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Seroa daMota 414 Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 12/2014/CPL, do tipo Menor Preço, cujo objeto e contratação deempresa especializada no fornecimento de material de construção,hidráulico e elétrico - Este Edital e seus anexos poderão ser exami-nados e obtidos através da quantia de R$ 100,00 no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem paragravação de anexos, Barão de Grajaú (MA), 06 de fevereiro de 2014.RAYLAN MOREIRA DA FONSECA- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2014 - SEPLAG. Prefeitu-ra Municipal de Brejo. OBJETO : Aquisição de material para utiliza-ção na manutenção preventiva e corretiva dos poços Artesianos nospovoados e sede do Município de Brejo - MA durante o ano de 2014.LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DEDOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS: 20 de fevereiro de2014, às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Brejo, à Av.Luiz Domingues, 95 - Centro - MA. TIPO: Menor lance por Lote,conforme legislação em vigor. (Lei Federal 10.520/02.). OBTENÇÃODO EDITAL E INFORMAÇÕES: No endereço supra mencionado, das08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratui-tamente ou adquirido mediante pagamento de boleto no valor de R$ 100,00(cem reais) a ser retirado na sede da Prefeitura. Brejo, 03 de fevereiro de 2014.CESÁRIO BRANDÃO JUNIOR - Pregoeiro Oficial-PM/Brejo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-004-2014.A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação do PRNº. 004/2014, do tipo Menor Preço, no dia 20/02/2014, às 08:00 h,cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviçospara Realização do Carnaval 2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 eLei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está a disposição dos inte-ressados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00,pagos através de DAM, no endereço: Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-005-2014.A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação do PR Nº.005/2014, do tipo Menor Preço, no dia 20/02/2014, às 10:00 h, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços paraRealização do Aniversário da Cidade. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 eLei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está a disposição dos interes-sados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00,pagos através de DAM, no endereço: Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA .Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-006-2014.A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação do PR nº.006/2014, do tipo Menor Preço, no dia 20/02/2014, às 14:00 h, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços deTerceirizados de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está a disposição dos interessa-dos de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00,pagos através de DAM, no endereço: Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-007-2014.A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de suaComissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licita-ção do PR Nº007/2014, do tipo Menor Preço, no dia 20/02/2014, às 16:00 h, cujo Objeto é a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. O Edital está a disposição dos interessados de 2ª a 6ªfeira, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00, pagos atravésde DAM, no endereço: Rua do Comércio nº 183, Centro, Mirandado Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-001-2014. APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público que realizará o processolicitatório, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de Implantação eUrbanização de Praça no Bairro Nova América no Município deMiranda do Norte - MA. DATA DE ABERTURA: 21/02/2014.HORÁRIO: 08:00h. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012,Decreto Estadual nº 28790/2012 e Subsidiariamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos interes-sados de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-002-2014. APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público que realizará o proces-so licitatório, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de Implanta-ção de 06 (seis) Pontes Metálicas na Zona Rural do Município deMiranda do Norte - MA. DATA DE ABERTURA: 24/02/2014.HORÁRIO: 08:00h. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012,Decreto Estadual nº 28790/2012 e Subsidiariamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos interes-sados de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-003-2014. APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de suaComissão Permanente de Licitações, torna público que realizará oprocesso licitatório, cujo Objeto é a Prestação de Serviços deImplantação/Construção de Açudes no Município de Mirandado Norte - MA. DATA DE ABERTURA: 24/02/2014. HORÁ-RIO: 10:00h. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decre-to Estadual nº 28790/2012 e Subsidiariamente Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos inte-ressados de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro,Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 21AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº CP-004-2014. APrefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público que realizará o pro-cesso licitatório, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de Constru-ção de Escolas com 04 (quatro) Salas de Aula. DATA DE ABERTU-RA: 12/03/2014. HORÁRIO: 08:00h. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos interessa-dos de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00,pagos através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro, Mirandado Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃOPRESENCIAL Nº 046/2013-SEMUS. PAL Nº 046/2013-SEMUS.OPregoeiro designado pela Portaria Municipal 04/2013, torna público oresultado do Julgamento do Pregão Presencial acima citado, encontra-se disponível na Comissão de Licitação. RESULTADO: Empresas habili-tadas: C Alves Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, ZilfarmaProdutos Farmacêuticos Ltda.Empresas Inabilitadas; Distribuidora deMedicamentos MaximusLtda, Dimensão Distribuidora de MedicamentosLtda e R. O Carvalho do Nascimento. Santa Inês - MA, 17 de janeiro de 2014.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃOPRESENCIAL Nº 047/2013-SEMUS. PAL Nº. 047/2013-SEMUS.OPregoeiro designado pela Portaria Municipal 04/2013 torna público oresultado do Julgamento do Pregão Presencial acima citado, encontra-sedisponível na Comissão de Licitação. RESULTADO: Empresas habilita-das: Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda, C Alves Distribuidora deProdutos Farmacêuticos Ltda. Empresas Inabilitadas; Distribuidora deMedicamentos MaximusLtda, Dimensão Distribuidora de MedicamentosLtda e R. O Carvalho do Nascimento.Santa Inês - MA, 17 de janeiro de 2014.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃOPRESENCIAL Nº 048/2013-SEMUS. PAL Nº. 048/2013-SEMUS.OPregoeiro designado pela Portaria Municipal 04/2013 torna público oresultado do Julgamento do Pregão Presencial acima citado, encontra-sedisponível na Comissão de Licitação. RESULTADO: Empresas habilita-das: Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda, C Alves Distribuidora deProdutos Farmacêuticos Ltda e R. O Carvalho do Nascimento. EmpresasInabilitadas; Distribuidora de Medicamentos MaximusLtda e DimensãoDistribuidora de Medicamentos Ltda.Santa Inês - MA, 17 de janeiro de 2014.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. PRO-CESSO MEMO Nº 3006.0502-0001/2014. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, designadapela Portaria nº. 217/2013, torna público para conhecimento dos interes-sados, que fará realizar licitação, na Modalidade Concorrência sob o n.º001/2014, do Tipo Menor Preço Global, no dia 21/02/2014, às 08:30horas, na sala de reunião da CPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº284, centro nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração eFinanças, para contratação de empresa especializada para executar servi-ços comuns de engenharia de recuperação de estradas vicinais deste mu-nicípio, em atendimento ao convênio nº 023-CV/2013, Processo nº 2253/2013 SEDES. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do pre-sente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº002/2014. PROCES-SO MEMO Nº 3006.0502-0002/2014. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, designada pelaPortaria nº. 217/2013, torna público para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar licitação, na Modalidade Concorrência sob o n.º002/2014, do Tipo Menor Preço Global, no dia 28/02/2014, às 08:30horas, na sala de reunião da CPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº284, Centro nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração eFinanças, para contratação de empresa especializada para executar servi-ços comuns de engenharia de recuperação de estradas vicinais deste muni-cípio, em atendimento ao convênio nº 162-CV/2013, Processo nº 4256/2013 SEDES. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do pre-sente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. PRO-CESSO MEMO Nº 3006.0502-0003/2014. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, designadapela Portaria Nº. 217/2013, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Concorrên-cia sob o n.º 003/2014, do Tipo Menor Preço Global, no dia 06/03/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à PraçaGuilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresaespecializada para executar serviços comuns de engenharia de recu-peração de estradas vicinais deste município, em atendimento aoconvênio nº 161-CV/2013, Processo nº 4252/2013 SEDES. Os inte-ressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, jun-to a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0001/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Mo-dalidade Pregão PresenciaL sob o n.º 002/2014, do Tipo MenorPreço por Lote, no dia 20/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reu-nião da CPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centronesta Cidade, tendo como objeto a contratação de empresa especi-alizada no fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinadoa manutenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Município.Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima menciona-do. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0002/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modali-dade Pregão Presencial sob o n.º 003/2014, do Tipo Menor Preçopor Lote, no dia 20/02/2014, às 14:00 horas, na sala de reunião daCPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cida-de, tendo como objeto a contratação de empresa especializada nofornecimento de gêneros alimentícios em geral, destinado a manu-tenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Paraibano-MA, 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0003/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modali-dade Pregão Presencial sob o n.º 004/2014, do Tipo Menor Preçopor Lote, no dia 20/02/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião daCPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cida-de, tendo como objeto a contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais de limpeza em geral, destinado a manu-tenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Paraibano-MA. 05 de Fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0004/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 005/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 21/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa especializada na manutenção de com-putadores, impressoras e fotocopiadoras, destinado a manutençãodas Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Os interessa-dos poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0005/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 006/2014, do Tipo Menor Preço por Lote, nodia 21/02/2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à PraçaGuilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo como objeto acontratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de internet,destinado a manutenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Muni-cípio. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0006/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Mo-dalidade Pregão Presencial sob o n.º 007/2014, do Tipo Menor Pre-ço por Lote, no dia 21/02/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião daCPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cida-de, tendo como objeto a contratação de empresa especializada emserviços de assessoria e consultoria jurídica destinado a manuten-ção das Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Os inte-ressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, juntoa Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014.SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0007/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-
nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 008/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 25/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa especializada na locação de veículosdestinado a manutenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Muni-cípio. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0008/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 009/2014, do Tipo Menor Preço porLote, no dia 25/02/2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL,situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade,tendo como objeto a contratação de empresa especializada no for-necimento de materiais de construção em geral, destinado a manu-tenção das Secretarias e Fundos Municipais deste Município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0009/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modali-dade Pregão Presencial sob o n.º 010/2014, do Tipo Menor PreçoGlobal, no dia 25/02/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL,situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, ten-do como objeto a contratação de empresa especializada na manuten-ção dos serviços de iluminação pública deste Município. Os interes-sados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0010/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 011/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 24/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa e/ou pessoa física especializada namanutenção dos sistemas de processamento de folha de pagamento,tributação e serviços contábeis, alimentação do site oficial do Muni-cípio (Portal da Transparência) e digitalização da documentação quecompõe a prestação de contas anual deste Município. Os interessa-dos poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0502-0011/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 012/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 24/02/2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo como
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 23objeto a contratação de empresa especializada na assessoria e consultoriacontábil destinado a manutenção das Secretaria e Fundos deste Municí-pio. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima menciona-do. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014.PROCESSO MEMO Nº 3016.0502-0001/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 013/2014, do Tipo Menor Preço Global, nodia 24/02/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa especializada na capacitação dos profis-sionais do magistério da Rede Municipal de Educação deste Município.Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima menciona-do. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014.PROCESSO MEMO Nº 3017.0502-0001/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 014/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 26/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa especializada para fornecimento deequipamentos e materiais de consumo hospitalar e ambulatorial, desti-nado a manutenção da Rede Municipal de Saúde deste Município. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencio-nado. Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014.PROCESSO MEMO Nº 3005.0502-0001/2014. A Prefeitura Muni-cipal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modali-dade Pregão Presencial sob o n.º 015/2014, do Tipo Menor Preço porLote, no dia 26/02/2014, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL,situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade,tendo como objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços na organização e ornamentação, locação debandas musicais, sistema de sonorização e iluminação, bem comogerador de energia, destinados a manutenção das festividades carna-valescas, ano 2014, desenvolvidas por este Município. Os interes-sados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 05 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014.PROCESSO MEMO Nº 3006.0602-0001/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modali-dade Pregão Presencial sob o n.º 016/2014, do Tipo Menor PreçoGlobal, no dia 26/02/2014, às 16:00 horas, na sala de reunião daCPL, situada à Praça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cida-de, tendo como objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de máquinas e veículos destinado amanutenção do sistema de limpeza pública deste Município. Os inte-
ressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, juntoa Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 06 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIA - Presidente da CPL e Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014.PROCESSO MEMO Nº 3002.0602-0001/2014. A Prefeitura Munici-pal de Paraibano, Estado do Maranhão, através de sua Comissão dePregão, designada pela Portaria nº. 240/2013, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na ModalidadePregão Presencial sob o n.º 017/2014, do Tipo Menor Preço por Lote,no dia 28/02/2014, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, tendo comoobjeto a contratação de empresa especializada execução de serviçosde confecção de placas de comunicação visual (identificação, de servi-ços/obras de engenharia, prédios públicos) plotagem de veículos ofi-ciais e/ou a serviço da administração municipal, adesivos, outdoor,totem, etc., destinados a manutenção deste Município. Os interessa-dos poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto aComissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Paraibano-MA. 06 de fevereiro de 2014. SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL e Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. O Município deAlto Alegre do Pindaré/MA, torna público aos interessados a ChamadaPública nº001/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-cultura Familiare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar daRede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 dejunho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009. Orecebimento da documentação de habilitação e do projeto de vendaocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2014, às 08:00horas, na sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. João XXIII,s/n Centro de Alto Alegre do Pindaré/ MA. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação. Alto Alegre do Pindaré/ MA, 06/02/2014,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. O Município deBuriticupu/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº001/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Redede Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 dejunho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de2009. O recebimento da documentação de habilitação e do projetode venda ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2014, às 17:00horas,na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situadana Rua São Raimundo, nº 01, Centro de Buriticupu/ MA. O editale seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona aComissão Permanente de Licitação. Buriticupu/MA, 06/02/2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALSRP Nº 050/2013. Tornamos público o resultado do Pregão PresencialSRP Nº 050/2013, objetivando Aquisição de Materiais de Expediente,Limpeza, Didático, Descartáveis e Recreativo para as diversas Secretariaspara o ano de 2014, tendo como vencedora a empresa A. A. Alimentos Ltda- EPP CNPJNº16.856.614/0001-00, com o Valor Global R$ 2.430.941,76(dois milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos e quarenta e umreais e setenta e seis centavos). Buriticupu-MA, 06 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2014. A Câmara Municipal de Buriticupu /MA, através de seu prego-eiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote,objetivando: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiaisde Expediente, Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios para oano de 2014. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às 08:00 h, na Salade reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nel-son Pereiras Dias, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanentede Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Buriticupu/MA, 06/02/2014. ELY JOSÉLIOMONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2014. A Câmara Municipal de Buriticupu /MA, através de seu prego-eiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote,objetivando: Contratação de Empresa para fornecimento de MateriaisGráficos para o ano de 2014. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, às10:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Rua Nelson Pereiras Dias, nº 01 Centro de Buriticupu-MA,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal (DAM), Buriticupu/MA, 06/02/2014. ELY JOSÉLIOMONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2014. A Câmara Municipal de Buriticupu /MA, através de seu prego-eiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote,OBJETIVANDO: Contratação de Empresa para fornecimento deEquipamentos de Informática para o ano de 2014. ABERTURA:20 de fevereiro de 2014, às 14:00 h, na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua Nelson Pereiras Dias,nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Pregoeirodesta Câmara Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal (DAM), Buriticupu/MA, 06/02/2014. ELY JOSÉLIOMONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2014. A Câmara Municipal de Buriticupu /MA, através de seu prego-eiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote,OBJETIVANDO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviçosde Organização de Eventos para o ano de 2014. ABERTURA: 20 defevereiro de 2014, às 16:00 h, na Sala de reunião da Comissão Perma-
nente de Licitação, situada na Rua Nelson Pereiras Dias, nº 01Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaCâmara Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponí-veis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licita-ção, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Buriticupu/MA, 06/02/2014. ELY JOSÉLIOMONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014. A Câmara Municipal de Buriticupu /MA, através de seu prego-eiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará reali-zar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por Lote,objetivando Locação de Veículo para atender as necessidades da Câma-ra Municipal durante o ano de 2014. ABERTURA: 20 de fevereiro de2014, às 17:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Rua Nelson Pereiras Dias, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comis-são Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal (DAM), Buriticupu/MA, 06/02/2014. ELYJOSÉLIOMONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL Nº 021/2014/CPL. APrefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, através da CPL,torna público para conhecimento dos interessados que realizará lici-tação na modalidade Pregao Presencial n.º 021/2014/CPL, que obje-tiva aaquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda esco-lar, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 21/02/2014 às 08:00 horas na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefei-tura Municipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72Centro. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosque de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas na sala daCPL, poderão ser consultadose obtidos mediante o recolhimento deuma taxa no valor de 50,00. Dom Pedro-MA, 31 de janeiro de 2014.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014/CPL. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial n.º 022/2014/CPL, que objetiva a Aqui-sição de Equipamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saú-de, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 21/02/2014 às 10:30 horas na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitu-ra Municipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72Centro. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosque de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas na sala da CPL,poderão ser consultadose obtidos mediante o recolhimento de umataxa no valor de 50,00. Dom Pedro -MA, 31 de janeiro de 2014.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/CPL. APrefeitura Municipal de Dom Pedro, através da CPL, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na mo-dalidade Concorrência n.º 001/2014/CPL, que objetiva a contrataçãode empresa para execução dos serviços de Construção de QuadrasPoliesportivas e Coberturas no Município de Dom Pedro, confor-me Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 13/03/2014 às08:00 horas na sala da CPL, localizada no Prédio da PrefeituraMunicipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72 Centro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 25O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados que de 2ªa 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00horas na sala da CPL, pode-rão ser consultadose obtidos mediante o recolhimento de uma taxano valor de 50,00. Dom Pedro -MA, 31 de janeiro de 2014.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. RDC PRESENCIAL N.º 002/2014-SINFRAO Município de Imperatriz, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Públicos - SINFRA, torna público para co-nhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidadede RDC (Regime Diferenciado de Contratação) - Presencial, visandoa contratação de empresa para conclusão das 342 unidadesHabitacionais do Residencial Dom Afonso Felippe Gregory, obra doPAC I. ABERTURA: 11 de março de 2014 às 09:00 horas . TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no horário das 13:00 às 19:00 na Co-missão Permamnete de Licitação-CPL, situada à Av, Dom Cesário,360- Tres Poderes-Imperatriz-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM..SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. O Município deSanta Luzia/MA, torna público aos interessados a Chamada Públicanº001/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Redede Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16deJunho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de junhode 2009. O recebimento da documentação de habilitação e doprojetode venda ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2014, às08:00horas, na sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação,situada na Avenida Tabajaras, s/n Centro de Santa Luzia/MA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaaComissão Permanente de Licitação. Santa Luzia/ MA, 06/02/2014,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
COMUNICAÇÃO
GARCIA PORTELA COMBUSTÍVEIS LTDACNPJ Nº 10.922.968/0002-00
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença de Ope-ração, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis paraveículos automotores,conforme Processo Eletrônico nº 17753/2014.com sede na Rodovia MA 034, nº 37, Bairro São José, Município deSanta Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão,
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE
Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, em 11 de dezembro de 2013, a renovaçãon° 2002540/2013, para uso de água subterrânea sob as coordenadasgeográficas Latitude 2° 38' 6,0'' e Longitude 44° 18' 40,66'', comvazão autorizada de 18m³/h, por um período de bombeamento de12h/dia, válida por dois anos, situada à Estrada de Acesso à BR 135Mód. I N° 1.500 Distrito Industrial Vila Maranhão, São Luís, baciahidrográfica Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses, Manancialsubterrâneo, Estado do Maranhão, com finalidade de uso industrial,conforme dados constantes no Processo n° 13090002021/2013
V. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 05.052.665/0001-62
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade de Instalaçãoe manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refri-geração, localizada na Av. Alexandre de Moura, 230 - Apicum-São Luís-MA,conforme Processo SEMMAM nº 115/2013.
AREAL BH LTDACNPJ Nº 05.356.945/0001-64
Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbano eMeio Ambiente - SEPLUMA/Imperatriz -MA, a Licença de Operação(L.O), para atividade de Deposição de Areia e Cascalho, a ser realizada noLeito do Rio Tocantins e deposição na Estrada do Balneário nº 109 Bairro:Caema, Município: Imperatriz - MA, conforme Processo n° 024/2014. Oempreendimento se enquadra na resolução CONAMA n° 001/86 e 237/97,que dispõe sobre Impacto Ambiental.
CANCELAMENTO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA
RESENHA Nº 04/2014 DE CANCELAMENTO DE ATO. PROC.ADM. 14/000571-4. Junta Comercial do Estado do Maranhão -JUCEMA X F.A.A.Adler-ME. OBJETO: Cancelamento de Altera-ção Contratual Ocorrida em 24.04.2013, Sob o nº 20130285650, emRazão da Empresa se Encontrar Extinta Desde a Data de 20.12.2012.RESPALDO LEGAL: Lei 9.784/99. Pela PROCURADORIA:DANIELLE DE SOUSA BALBY. Pela JUCEMA: SUELINE MORAESFERNANDES DA SILVA
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO S OCIAL
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 162850/2013 de19.07.13 - SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhãoatravés da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM eCanal Comunicação Ltda. OBJETO: Serviços de publicidades, exclusi-vamente para comunicação de utilidade pública. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 12.232/2010 aplicando-se de forma complementar a Lei nº4.680/1965, Lei 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 27.667/2011.VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.VALOR: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). ASSINATURAS: Pela SECOM -SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACÊDO - Secretário de Comunica-ção Social; Pela Canal Comunicação Ltda - CHAFI BRAIDE JÚNIOR.São Luís (MA) 07 de fevereiro de 2014. EMANUELY FERREIRADOS REIS LUZ - Assessor Sênior DAS-1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 057/2014 DO CON-TRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROCESSO N° 422/2011-DPE/MA. PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhãoe a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ:34.028.316/0034-71. OBJETO DO CONTRATO: Prestação pela ECTde serviços conforme anexos(carta comercial, SEDEX, encomenda PAC,serviços telemáticos) à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:080101; ND: 339039 - Serviço de Terceiro Pessoa Juridica; PI: 4049 -
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26Manutenção da Unidade; FR:0101. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSI-NATURA: 11 de julho 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis nos termos doart. 57, II da lei 8666/1993. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. AldyMello de Araújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. E pelaEmpresa: Maristela Corrêa Lobato. ARQUIVAMENTO: Pasta de Con-tratos/2014. São Luis, 06 de fevereiro de 2014. JOÃO MARCELO DEMEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente à Con-corrência Pública nº 001/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa D B da Silva e Cia Ltda,inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.628/0001-460001-03. OBJETO:Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de recu-peração de 54 Km da estrada vicinal no trecho que liga o Povoado SãoMiguelao Povoado Bela Vista, conforme convênio nº098/CV/2013, ce-lebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Fa-miliar este Município. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2013,Decreto nº 28.790/2012 e subsidiariamente Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLO-BAL: R$1.073.662,01 (hum milhão, setenta e três mil, seiscentos esessenta e dois reais e um centavo). RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Con-trato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento emvigor da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão:26.782.0021.1-017 -Construção, Recuperação e Ampliação de Estra-das. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SãoDomingos do Azeitão - Ma, 06 de fevereiro de 2014. NICODEMOSFERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal. D B da Silva e CiaLtda -DIOGO BORGES DA SILVA - Sócio Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2013.CONTRATO N.º 018/2014 - PP: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Lago Verde/MA, CNPJNº06.021.174/0001-17. CONTRA-TADA: J. O. Soares ME,Pessoa Jurídica de Direito Privado, firmaIndividual, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.466.635/0001-90 sediada àAv. Presidente Kennedy, Centro, Lago Verde - MA CEP 65.705-000.OBJETO: Aquisição de material de construção para a Secretaria Muni-cipal de Infraestrutura do Municipio de Lago Verde. Valor do Contratoé R$ 240.670,00(duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais),PRAZO DO CONTRATO: 11 (onze) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61 único da Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS:Pela Contratada: JOKENILSON OLIVEIRA SOARES, inscrito noRGNº 0453276954 e no CPF: 017.516.963-24, pela Contratante:RAIMUNDO ALMEIDA - CPF 134.673.013-04. Prefeito Municipal.LAGO VERDE - MA, 27/01/2014.
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO Nº 004/2014/CMG/MA. PREGÃO PRESENCIAL 003/2014. PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: NeologTecnologia Ltda-ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços para provimentoe gerenciamento de internet (10 MG). PRAZO PARA EXECUÇÃO:Será de 11 (onze) meses. VALIDADE DO CONTRATO: Até 31de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereirode 2014. Valor Global R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos re-ais), dividido em 11 (onze) parcelas iguais no valor de R$ 2.800,00(dois mil e oitocentos reais). DO PAGAMENTO: Será realizadomensalmente após emissão de notas fiscais atestada pelo setorcompetente desta câmara, atestando a execução dos serviços.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara, 10 - Câmara Mu-nicipal, 01.031.0001. 2001. 0000 - Manutenção da Câmara Muni-cipal, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.DANIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES - MA
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2013.RESENHA DE CONTRATO TP 034/2013. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ Nº 01.577.844/0001-62. CONTRATADO: D B da Silva e Cia Ltda - EPP CNPJ Nº17.217.628/0001-46. Valor R$ 277.330,00 (duzentos e setenta e setemil, trezentos e trinta reais), R N da S Sousa & Cia Ltda CNPJ Nº10.513.669/0001-30. Valor R$ 306.920,00 (trezentos e seis mil,novecentos e vinte reais). OBJETO: Locação de veículos (auto-móveis, motocicletas, caminhões, máquinas), para atender as ne-cessidades de diversas Secretarias do Município. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TER-MO DE ADJUDICAÇÃO: 20/01/2014. TERMO DE HOMOLO-GAÇÃO: 20/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de janeiro a 31 dedezembro de 2014. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2014.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2014/00. TIPOE NÚMERO: Extrato do Contrato nº 011/2014/00, de 31/01/2014.PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe a empresa R Q Clínica Veterinária Ltda - ME. OBJETO: Execução deserviços de captura e vacinação de cães e gatos nas áreas administradaspela EMAP, em São Luís-MA, no Terminal de Ferry-Boat da Ponta daEspera, em São Luís-MA, Terminal de Ferry-Boat de Cujupe, no Municípiode Alcântara-MA e demais áreas que não ultrapassem o raio de 17 km dedistância da Sede da EMAP. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e a Srª.Jaqueline Lobão, Diretora de Administração e Finanças, e pela contratadaa Srª. Camila Santos Queiroz - Sócia. Publique-se:06 de fevereiro de 2014.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTODE GRAJAÚ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO Nº 002/2014. PARTES: Serviço Autônomo de Água e Esgotoe a empresa Florismar Alves Ribeiro, ESPÉCIE: Termo de Contrato.OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de fardamentosdestinados aos funcionários do SAAE. PRAZO PARA EXECU-ÇÃO: 10 (dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de2014. Valor R$ 6.776,00 (seis mil, setecentos e setenta e seis reais).DO PAGAMENTO: Será realizado mensalmente após a prestaçãodos serviços, atestando o desenvolvimento dos mesmos, a fim deque seja efetuado o pagamento até o 5 (quinto) dia útil do mêssubsequente através de ordem bancária. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 01: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), 33903900:Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei8.666/93 e suas demais alterações posteriores. LAIRE SAMELINESERAFIM CHAVES - Assessora Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º031/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. CONTRATA-DO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ Nº02.434.433/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus-MA /CNPJNº 06.116.461/0001-00, através da Secretaria Munici-pal de obras, transporte e urbanismo. PRAZO PARAEXECUAÇÃO: 03 (três) Dias Úteis Após a Ordem de Serviço.OBJETO: Obras de Recuperação de Estradas na Zona Rural doMunicípio - Trecho - (Povoado Formiga/ Povoado Barra da Campineira).
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 27VALOR CONTRATADO: R$ 311.509,69 (trezentos e onze mil,quinhentos e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINA-TURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. ORIGEMDOS RECURSOS: Convênio 092-CV/2013/SEDES. BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus -MA, 06 de fevereiro de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO -Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N.º032/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. CONTRATADO:Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJNº02.434.433/0001-80..CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus - MA/CNPJNº 06.116. 461/0001-00, através da Secretaria Municipalde Obras , Transpor te e Urbanismo. PRAZO PARAEXECUAÇÃO: 03 (três) Dias Úteis Após a Ordem de Serviço.OBJETO: Obras de Recuperação de Estradas na Zona Rural doMunicípio - Trecho - (Povoado Água Rica/ Povoado Tanque).VALOR CONTRATADO: R$ 135.145,78 (cento e trinta e cincomil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSI-NATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. ORIGEMDOS RECURSOS: Convênio 093-CV/2013SEDES. BASE LE-GAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus -MA, 06 de fevereiro de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO -Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. CONTRATA-DO: Construtora Santa Margarida Ltda /CNPJ Nº 02.434.433/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anapurus-MA/CNPJNº 06.116.461/0001-00, através da Secretaria Munici-pal de Obras, Transporte e Urbanismo. PRAZO PARAEXECUAÇÃO: 03 (três) Dias Úteis Após a Ordem de Serviço.OBJETO: Obras de Recuperação de Estradas na Zona Rural doMunicípio - Trecho - (Povoado São Cosme/Povoado Guabiraba).VALOR CONTRATADO: R$ 306.849,55 (trezentos e seis mil,oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSI-NATURA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2014. ORIGEMDOS RECURSOS: Convênio 183-CV/2013SEDES. BASE LEGAL:Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Anapurus - MA, 06de fevereiro de 2014. JULIO TEIXEIRA MONTELES NETO -Secretario Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e GildeteLima Santos. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na QuadraIII, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Unidade Escolar Primavera.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TO-TAL: R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12(meses)meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: OSr. ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS- Prefeito do Municípiode Centro Novo do Maranhão. GILDETE LIMA SANTOS - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si ce-lebram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Caro-lina Maria Texeira. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Av. Tancredo Neves, nº 07, Centro Novo do Maranhão, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e fun-cionamento da EJA, nesta cidade. ÂMPARO LEGAL: Art. 24, inc.
X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três milreais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses, com início a partir daassinatura do contrato. ASSINATURA: O Sr. ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS- Prefeito do Municipio de Cen-tro Novo do Maranhão. CAROLINA MARIA TEXEIRA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e AntonioMartins Santana. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Quadra50, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Sala de aula anexo da escola DionizaSantos Silva. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALORTOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12(meses)meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: O Sr.ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito do Municipio de Cen-tro Novo do Maranhão. ANTONIO MARTINS SANTANA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal d Centro Novo do Maranhão e ValterVieira da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na a. JK, nº,Centro, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Deposito para Secre-taria de Educação. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATU-RA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão. VALTER VIEIRA DA SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. ARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e AurianeSerra de Araújo da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.Ayrton Senna, s/n, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento de sala de aula.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL:R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses,com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novo doMaranhão. AURIANE SERRA DE ARAUJO DA SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e AntonioLira de Jesus. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Qd 55,Povoado Buriti, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento do Anexoda Unidade Escolar Benedito Barbosa. AMPARO LEGAL: Art.24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses,com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão. ANTONIO LIRA DE JESUS - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e KellysvaniaSilva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar em locação aoLocatário o imóvel de sua propriedade, localizado no Povoado BaroBranco, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento do Anexo da Unida-de Escolar Ane Raimunda. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS288.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais ). VI-GÊNCIA: 12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato.ASSINATURA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Mu-nicipal de Centro Novo do Maranhão. KELLYSVANIA SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Lucimardos Santos Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Qd. 55, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento do Anexo do Centro Educaci-onal União. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA:12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATU-RA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão. LUCIMAR DOS SANTOS SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e MARIAALDECI GOMES. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Qd. IV,Centro Novo do Maranhão com metragem total de 104 m², nesta cidade.Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento doAnexo da Escola D. Pedro II. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lein.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA: 12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato.ASSINATURA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Mu-nicipal de Centro Novo do Maranhão. MARIA ALDECI GOMES- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e MariaAmelia Costa de Aviz. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.Getulio Vargas nº615, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locadoà locatária para fins especifico de instalação e funcionamento da casa paraestadia das assistentes sociais. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12(me-ses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de CentroNovo do Maranhão. MARIA AMELIA COSTA DE AVIZ- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e ValterVieira da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av. JK,Centro, Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Central de marcação deexames. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VA-LOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINA-TURA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipalde Centro Novo do Maranhão. VALTER VIEIRA DA SILVA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Valquiriade Sousa Alves. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.Tancredo Neves, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento do Com-plexo Municipal de Segurança Pública. AMPARO LEGAL: Art. 24,inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses, com início a par-tir da assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de CentroNovo do Maranhão. VALQUIRIA DE SOUSA ALVES - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e JosianoJanuario Costa. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Rua doComércio, Povoado Chega Tudo, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade.Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento do Pro-grama Saberes da Terra. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). VIGÊN-CIA: 12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINA-TURA: ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão. JOSIANO JANUARIO COSTA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e MeydianeSilva dos Santos. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av. doComércio s/n Limão, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento do EJA-Edu-cação Infantil. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VA-LOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA:12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATU-RA: o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS- Prefeito do Municípiode Centro Novo do Maranhão. MEYDIANE SILVA SANTOS- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e AldecyCosta de Sousa. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av. JK,nº 163, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Creche-EducaçãoInfantil., nesta cidade. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊN-CIA: 12(meses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINA-TURA: o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS- Prefeito do Municipiode Centro Novo do Maranhão. ALDECY COSTA DE SOUSA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e EvaldoChaves de França Lopes. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. Airton Senna s/n, Centro, Novo do Maranhão, nesta cidade. Loca-do à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento da Salapara Educação. Locado à locatária para fins especifico de instalação efuncionamento do Centro Administrativo.AMPARO LEGAL: Art. 24,inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil equatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses, com início a par-tir da assinatura do contrato. ASSINATURA: o Sr. ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito do Municipio de CentroNovo do Maranhão. EVALDO CHAVES DE FRANÇA- Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Josiel doNascimento da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.do Comércio, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à loca-tária para fins especifico de instalação e funcionamento da Sala de aula.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TO-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 29TAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses, cominício a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novodo Maranhão. JOSIEL DO NASCIMENTO DA SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES:Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e FranciscaAparecida Gomes Araujo. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. Ayrton Senna, s/n, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Loca-do à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento doDeposito de Livros e Merenda AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X daLei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 8.136,00 (oito mil cento etrinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12(meses) meses, com início a par-tir da assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novo doMaranhão. FRANCISCA APARECIDA GOMES ARAUJO - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e MariaEvangelina Frós. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Barrei-ra Vermelha, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à loca-tária para fins especifico de instalação e funcionamento da Sala de aula.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TO-TAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12(meses)meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Cen-tro Novo do Maranhão. MARIA EVANGELINA FROS - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Maria daLuz Silva Martins. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Qua-dra 40, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Sala de aula.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei nº 8.666/93. VALOR TO-TAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais ). VIGÊNCIA: 12(meses)meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão. MARIA DA LUZ MARTINS - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e Josiel doNascimento da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naRua do Comercio, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento da Sala deaula.AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALORTOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12(me-ses) meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:ARNÓBIO RODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Cen-tro Novo do Maranhão. JOSIEL DO NASCIMENTO DA SILVA - Locador.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e IvoneteRaimunda de Andrade Vieira. OBJETO: O Locador se obriga, nesteato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, locali-zado na Av. Augusto Serra nº 163, Centro, Novo do Maranhão commetragem total de 104 m², nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento do Projovem. AMPAROLEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 8.
136,00 (oito mil, cento e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 12(meses)meses, com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNÓBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novo doMaranhão. IVONETE RAIMUNDA DE ANDRADE VIEIRA - Locador.Centro Novo do Marnhão, 08/01/2013.
RESENHA DO CONTRATO. Contrato Nº 14/2013. PARTES: CON-TRATO de fornecimento que entre si celebram a Prefeitura Municipalde Centro Novo do Maranhão e a Empresa M J Comercio e ServiçosLtda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de com-bustível e lubrificantes para os veículos que servem a Prefeitura Muni-cipal de Centro Novo do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 676.140,00(seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até31.12.2013, com inicio a partir da sua assinatura. ASSINATURA: ARNOBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novodo Maranhão; os. ANTONIO RODRIGUES COSTA - Contratado.Centro Novo do Maranhão, 15 de abril de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014.PROCESSO Nº 06/2014.CPL/CMA. PARTES: Câmara Municipal deArame-MA, e a Empresa: Suelane Silva Nascimento CNPJ Nº02.920.037/0001-63. OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gaso-lina comum) para o veículo da Câmara Municipal. MODALIDADE:Pregão Presencial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato entrará emvigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. VALORGLOBAL: R$ 14.880,00 (catorze mil, oitocentos e oitenta reais). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. Unidade Orçamentária: 01.031.0001.2-001 - Manutenção dasatividades legislativas - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DEASSINATURA: 07.02.2014. SIGNATÁRIOS: Contratante. GENIVALDOLOPES RIBEIRO - Presidente - SUELANE SILVA NASCIMENTO.Arame - MA, 07 de fevereiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOSVIEIRAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 27/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 28/2013. OBJE-TO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos deengenharia para melhoramentos e terraplanagem em trechos de estra-das vicinais que ligam a sede do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA (Pirâmide) a Aldeia Cana Brava, e entre os Povoados de Copaíbaao Marajá do Artur. RECURSO: Dotação Orçamentária: 15.000.15.782.0005.1.009 - Construção, Recuperação e Manutenção de EstradasVicinais; Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Convênio nº 67-CV/2013 firmado entre o Governo Estadual do Maranhão, através da Secreta-ria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDESe a Pref. Mun. de Jenipapo dos Vieiras/MA. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA. CONTRATADA: Cons-trutora Cardoso Ltda - ME (CNPJ/MF Nº 03.785.719/0001-73). VA-LOR: R$ 295.508,56 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos eoito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 16/12/2013.VIGÊNCIA: Até 03 meses após sua assi-natura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 eDecretos Estaduais nºs 28.790/12, nº 28.815/13 e nº 28.905/13 esubsidiariamente nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Jenipapodos Vieiras/MA, 06 de janeiro de 2014. GUSTAVO AUGUSTOFERREIRA ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 29/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 29/2013. OBJE-TO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos deengenharia para melhoramentos e terraplanagem em trecho de estradavicinal que liga a sede do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA aoPovoado Lagoa do Coco. RECURSO: Dotação Orçamentária:
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3015.000.15.782.0005.1.009 - Construção, Recuperação e Manutençãode Estradas Vicinais; Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Con-vênio nº 70-CV/2013 firmado entre o Governo Estadual do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agri-cultura Familiar - SEDES e a Pref. Mun. de Jenipapo dos Vieiras/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jenipapo dosVieiras/MA. CONTRATADA: Construtora Cardoso Ltda - ME(CNPJ/MF Nº 03.785.719/0001-73). VALOR: R$ 598.232,44 (qui-nhentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e dois reais equarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO: 31/12/2013. VIGÊNCIA: Até 04 meses após sua assina-tura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012e Decretos Estaduais nºs 28.790/12, nº 28.815/13 e nº 28.905/13 esubsidiariamente nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Jenipapodos Vieiras/MA, 06 de fevereiro de 2014. GUSTAVO AUGUSTOFERREIRA ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 215984/13 - UEMAMODALIDADE: Dispensa de Licitação, por Inexigibilidade. CON-TRATO: Contrato nº 163/13 - UEMA. CONTRATADA: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda,Art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 70, inciso I, alínea "b" daLei Estadual nº 9.579/12, atendidas as condições técnicas de habilitaçãomínimas necessárias e singularidade do contratado. OBJETO: Aquisiçãode equipamento para Laboratório. VIGÊNCIA: Até 31.12.2013. VA-LOR: R$ 220.666,50 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seisreais e cinqüenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 30 dedezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Univer-sidade Estadual do Maranhão. Atividade: 4167; Elemento de Despesa:44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Sil-va Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Solange Waleiman - Procuradora.São Luís, 05 de fevereiro de 2014. Chefe da assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
CASA CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2013 - CC. PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 195845/2013-CC. PARTES: Estado doMaranhao, através da Casa Civil, e Babaçu Viagens e Turismo Ltda.ESPÉCIE: Prestação de serviço. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens,compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcaçãoe cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para a CasaCivil, Governadoria, Vice-Governadoria, Secretarias Extraordinárias edemais órgãos vinculados. MODALIDADE: Pregão presencial nº 037/2013. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: data da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012 e Lei Federal 10.520/2002.COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:110109 - Casa Civil; UNIDADE EXECUTORA: 110109 - Casa Ci-vil/SICP; MODALIDADE DO EMPENHO: Estimativa; FUNÇÃO:04 - Administração; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PRO-GRAMA: 0411 - Apoio Administrativo; AÇÃO: 4457 - Administraçãoda Unidade; PLANO INTERNO: MANUTCIVIL, Secextra (ArticulaçãoInstitucional), Secextra (Assuntos Estratégicos), Secextra (Igualdade Raci-al), Secextra (Juventude), Secextra (Programas Especiais); NATUREZADA DESPESA: 339033- Pass. e desp. com locomoção; FONTE DE RE-CURSO: 0101000000 - Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRAN-CISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finanças daCasa Civil, pelo Contratante e, MARIA DO SOCORRO SOARES LISBOApela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2014. São Luís(MA), 10 de fevereiro de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 071/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA e empresa A. A. Alimentos Ltda - EPP CNPJNº 16.856.614/0001-00. OBJETO Aquisição de Materiais de Expedi-ente, Limpeza, Didático, Descartáveis e Recreativo para a SecretariaMunicipal de Administração para o ano de 2014. PRAZO DE FOR-NECIMENTO 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 31/12/2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 389.960,56 (trezentose oitenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta eseis centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial SRP, com.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93. RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 07/01/2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 071/2013 PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA e empresa A. A. Alimentos Ltda - EPP CNPJ Nº16.856.614/0001-00. OBJETO Aquisição de Materiais de Expediente,Limpeza, Didático, Descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúdepara o ano de 2014. PRAZO DE FORNECIMENTO 12 (doze) mesesVIGÊNCIA: 07/01/2014 a 31/12/2014, VALOR DO CONTRATO: R$1.037.225,69 (um milhão, trinta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reaise sessenta e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Presencial SRP,com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamenteLei 8.666/93. RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 07/01/2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 071/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA e empresa A. A. Alimentos Ltda - EPP CNPJNº16.856.614/0001-00. OBJETO Aquisição de Materiais de Expediente,Limpeza, Didático, Descartáveis e Recreativo para a Secretaria Muni-cipal de Assistência Social para o ano de 2014. PRAZO DE FORNE-CIMENTO 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 31/12/2014.VALOR DO CONTRATO: R$ 180.094,81 (cento e oitenta mil noventa equatro reais e oitenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão PresencialSRP, com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamenteLei 8.666/93. RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 07/01/2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 071/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deBuriticupu/MA e empresa A. A. Alimentos Ltda - EPP CNPJNº16.856.614/0001-00. OBJETO Aquisição de Materiais de Expedien-te, Limpeza, Didático, Descartáveis e Recreativo para a SecretariaMunicipal de Educação para o ano de 2014. PRAZO DE FORNECI-MENTO 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 07/01/2014 a 31/12/2014. VA-LOR DO CONTRATO: R$ 823.660,70 (oitocentos e vinte e três milseiscentos e sessenta reais e setenta centavos), MODALIDADE: PregãoPresencial SRP, com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02subsidiariamente Lei 8.666/93. RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA 07/01/2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 003/2014. PARTÍ-CIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estadoda Educação - SEDUC, e o Instituto Pobres Servos da Divina Provi-dência. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convê-nio tem por objeto a cooperação financeira para garantir a manutençãodo atendimento educacional dos alunos matriculados no Ensino Mé-dio, na forma Regular e EJA e do Ensino Profissionalizante do Centrode Ensino Profissional São José Operário, mantido pelo Instituto Po-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 31bres Servos da Divina Providência, localizado no Município de SãoLuís. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS: Para execuçãodeste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante deR$ 1.600.148,04 (um milhão, seiscentos mil, cento e quarenta e oitoreais e quatro centavos), em função das metas estabelecidas no Planode Trabalho anexo, e as demais exigências legais aplicáveis. CLAÚSULAQUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convê-nio é até 31/12/2014, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, se for do interesse dos participes, mediante a formalizaçãode Termo Aditivo CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA - Os recursos destinados à execução deste Convênio,repassados pela Concedente, correrão por conta da seguinte dotaçãoorçamentária: Projeto/Atividade: 4462; Fonte de Recurso: 0102; PI:APOIATENDER; Natureza da Despesa: 33.50.43; Item: 43.502; NE:2013 ne 05294. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, edemais normas regulamentares da matéria e Processo Administrativo nº103065/2013-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINA-TURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Sr. Roque Kasmirski. ARQUIVA-MENTO: Pasta nº 001/2014, sob nº 044 em 04/02/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2013. CONCEDENTE: Prefei-tura Municipal de Santa Rita/MA. CONVENENTE: Liga EsportivaIndependente/LEI.OBJETO: Este convênio tem por objeto o estabele-cimento de ações conjuntas , entre convenente e conveniado para exe-cutar ações esportivas no Município de Santa Rita/MA, no período de01/10/2013 a 28/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993,Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal 185/2013. PRAZO: 01/10/2013até Prestação de Contas. VALOR: R$ 76.000,00 (setenta e seis milreais) FORO: Comarca de Santa Rita/MA.ASSINAM: PelaConvenente: HORDONEY MARTINS ARAÚJO - Secretario Muni-cipal de Administração e Finanças. Pela conveniada: ANTONIO DOESPIRITO SANTO PINHEIRO - Presidente. LOCAL E DATA:Santa Rita - MA,01 de outubro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 001/2014. PROCESSO Nº: 230471/2013-SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão por intermé-dio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a FaculdadeSanta Teresinha - CEST. DO OBJETO: Realização de estágio nãoobrigatório, destinados aos acadêmicos do curso de direito, administra-ção e tecnologia em gestão ambiental oferecidos pela Faculdade SantaTeresinha - CEST. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O convênio vigorarápelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2014. BASE LEGAL:Lei 11.788/08 e art. 116 da Lei 8.666/93. São Luís, 06 de fevereiro de2014. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pelaSINFRA e Expedito Alves de Melo, pela Faculdade Santa Teresinha- CEST. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008, sob o nº 20, em06.02.2013, da Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA.Márcia Geórgia Costa Cantanhede. Gestora de Contratos e Convêni-os/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
DECRETO Nº 002/2014 - PEDREIRAS - MA, 04 DE FEVEREIRODE 2014. O Prefeito de Pedreiras, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no Processo nº 139/2011. DECRETA: Art.1º- Fica aposentada por Invalidez com proventos integrais, a funcionáriaCONCEIÇÃO DE MARIA PAR-GA DA SILVA, Auxiliar Operacionalde Serviços Diversos, Matrícula n.º 174-1, do Quadro de PessoalEstatutário da Secretaria Municipal de Educação com Proventos Inte-
grais artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, dos artigos 83,I, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras e dos Artigos 4º, II, 15º, I,"c" da Lei n.º 1.358/13. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, compe-tindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, em 04 de fevereiro de 2014.
DECRETO Nº 038/2013 - PEDREIRAS - MA, 14 DE OUTUBRODE 2013. O Prefeito de Pedreiras, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no Processo nº 122/2013. DECRETA: Art.1º- Fica concedida aposentadoria Integral por tempo de serviço e contri-buição, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DOSSANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços diversos, Matrícula n.º492-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria Municipalde Educação com Proventos Integrais, artigo 40, §1º, III, "a", daConstituição Federal de 1988, do artigo 83, III, "a", da Lei Orgânicado Município de Pedreiras e do Artigo 4º, II, da Lei Municipal n.º1.358/13. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, competindo ao ISSSP arcar com o ônus remuneratório. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, em 14 de outubro de 2013.
DECRETO Nº 032/2013 - PEDREIRAS - MA, 20 DE AGOSTO DE2013. O Prefeito de Pedreiras, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no Processo nº 005/2013. DECRETA: Art.1º- Fica concedida aposentadoria integral por tempo de serviço e contri-buição, a funcionária MARIA DINAIR DA SILVA GADELHA, Pro-fessora, Matrícula n.º 1707-1, do Quadro de Pessoal Estatutário daSecretaria Municipal de Educação com Proventos Integrais, artigo 40,§1º, III, "a", da Constituição Federal de 1988, do artigo 83, III, "a", daLei Orgânica do Município de Pedreiras e do Artigo 4º, II, da LeiMunicipal n.º 1.358/13. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, competindo ao ISSSP arcar com o ônus remuneratório.Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Pedreiras, Estado do Maranhão. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, em 20 de agosto de 2013.
DECRETO Nº 033/2013 - PEDREIRAS - MA, 20 DE AGOSTO DE2013. O Prefeito de Pedreiras, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no Processo nº 102/2013. DECRETA: Art.1º- Fica concedida aposentadoria integral por tempo de serviço e contri-buição, a funcionária MARIA LAIZE MIRANDA, Professora, Ma-trícula n.º 376-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria Muni-cipal de Educação com Proventos Integrais, artigo 40, §1º, III, "a", daConstituição Federal de 1988, do artigo 83, III, "a", da Lei Orgânica doMunicípio de Pedreiras e do Artigo 4º, II, da Lei Municipal n.º 1.358/13. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,competindo ao ISSSP arcar com o ônus remuneratório. Art.3º - Revo-gam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Pedreiras, Estado do Maranhão. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, em 20 de agosto de 2013.
DECRETO Nº 003/2014 - PEDREIRAS - MA, 04 DE FEVEREIRODE 2014. O Prefeito de Pedreiras, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o que consta no Processo nº 011/2013. DECRETA: Art.1º- Fica aposentada por Invalidez com proventos integrais, a funcionáriaMARIA SÔNIA DE SOUSA SILVA, Auxiliar Operacional de ServiçosDiversos, Matrícula n.º 398-1, do Quadro de Pessoal Estatutário daSecretaria Municipal de Educação com Proventos Integrais conforme oartigo 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, dos artigos 83, I, daLei Orgânica do Município de Pedreiras e dos Artigos 4º, II, 15º, I, "c"da Lei n.º 1.358/13. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Pedreiras, Estado do Maranhão. FRANCISCO ANTÔNIOFERNANDES DA SILVA, em 04 de fevereiro de 2014.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 02/2013-SEMAD. CONTRATADO: M.J. Comércio e Serviços Ltda; OB-JETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis ederivados para os veículos que servem a Prefeitura Municipal de CentroNovo do Maranhão; PRAZO: A partir da assinatura do Contrato até 31/12/2013; VALOR GLOBAL: R$ 676.140,00 (seiscentos e setenta e seismil, cento e quarenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inc. V daLei Federal n° 8.666/93; RATIFICAÇÃO em 15/04/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão, ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Registre-se, publique-se e cumpra-se na forma da lei.Centro Novo do Maranhão, 15/04/2013
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO Nº 14/2013. PARTES: Contrato de Fornecimento que entre si Celebram aPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão e a Empresa MJ Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de combustível e lubrificantes para os veículosque servem a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 676.140,00 (seiscentos e setenta e seismil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2013, cominicio a partir da sua assinatura. ASSINATURA: ARNOBIORODRIGUES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novodo Maranhão; OS ANTONIO RODRIGUES COSTA - Contratado.Centro Novo do Maranhão, 15 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993;FAVORECIDO: José de Arimatéia Muniz de Oliveira; OBJETO: Lo-cação de imóvel destinado para funcionamento do Anexo da SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12meses; Cobertura Orçamentaria: 15.122.0003.2025.0000-Manut. eCoord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Outros Serviçosde Terceiros-Pessoa Física. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (hummil e duzentos reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993;FAVORECIDO: José Alberto Oliveira Veloso Sobrinho; OBJETO:Locação de imóvel destinado para funcionamento da SecretariaMunicipal de Assistência Social; VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 meses; Cobertura Orçamentaria: 08.122.0003.2043.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Ou-tros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 4.500,00 (quatro mile quinhentos reais). PRENTICIMARVELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: Maria de Lourdes de Andrade. OBJETO:Locação de imóvel destinado para funcionamento do anexo daSecretaria Municipal de Finanças; VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 meses; Cobertura Orçamentaria: 04.123.0003.2033.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-OutrosServiços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 3.168,00 (três mil, cento esessenta e oito reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993;FAVORECIDO: Francisca Gomes Ripardo. OBJETO: Locação deimóvel destinado para funcionamento da Secretaria Municipal de Po-líticas Públicas para Mulheres. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12meses; Cobertura Orçamentária: 04.122.0006.2044.0000-Manut. e Coord das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Ou-tros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 1.056,00 (hum mile cinquenta e seis reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa deLicitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; FAVO-RECIDO: Hilda Sampaio de Araújo. OBJETO: Locação de imóveldestinado para funcionamento do Centro de Referência da AssistênciaSocial/Secretaria da Assistência Social; VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 08.122.0003.2043.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Ou-tros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 1.056,00 (hum mil ecinquenta e seis reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no Art. 24, Inc. X, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: Associação Comercial e Empresarial deBacabal. OBJETO: Locação de imóvel destinado para funciona-mento da Secretaria Municipal de Finanças; VIGÊNCIA DOCONTRATO: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 04.123.0003.2033.0000- Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90. 39.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica: R$ 2.112,00(dois mil, cento e doze reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993;FAVORECIDO: Emildecy Carvalho de Paiva Fernandes. OBJETO:Locação de imóvel destinado para funcionamento da Secretaria Muni-cipal de Desenvolvimento, Emprego, Renda e Turismo; VIGÊNCIADO CONTRATO: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 11.122.0003.2051.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.10-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 1.432,00 (hum mil equatrocentos e trinta e dois reis). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: Julia Iticava Oliveira. OBJETO: Locação deimóvel destinado para funcionamento da Secretaria Municipal deAgricultura e Meio Ambiente; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12meses; Cobertura Orçamentária: 18.122.0003.2093.0000-Manut.e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Outros Servi-ços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 1.267,00 (hum mil, duzentos esessenta e sete reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993;FAVORECIDO: João Luiz Ribeiro Júnior. OBJETO: Locação de imó-vel destinado para funcionamento da Secretaria Municipal da Juventu-de; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; Cobertura Orçamentá-ria: 04.122.0003.2078.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secreta-ria; 33.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 2.112,00(dois mil, cento e doze reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993.FAVORECIDO: Wallas Bezerra Pereira. OBJETO: Locação de imóveldestinado para funcionamento do Telecentro do Santos Dumont/Secre-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 33taria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego eRenda; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses; Cobertura Orça-mentária: 04.122.0003.2003.0000-Manut. e Coord. das Atividades daSecretaria; 33.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física:R$ 900,00 (novecentos reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensade Licitação com fundamento no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/1993; FAVORECIDO: Raimundo Florêncio Monteiro. OBJETO:Locação de imóvel destinado para funcionamento da Garagem daPrefeitura Municipal de Bacabal; VIGÊNCIA DO CONTRATO:12 meses; Cobertura Orçamentária: 04.122.0003.2003.0000-Manut. e Coord. das Atividades da Secretaria; 33.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física: R$ 2.112,00 (doismil, cento e doze reais). PRENTICIMAR VELOSO GUSMÃO-Chefe de Gabinete (Ordenadora de Despesa).
DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
DISTRATO. TERMO UNILATERAL DE DISTRATO CONTRATUAL,REFERENTE A LICITAÇÃO Nº 003/2013, MODALIDADE CONCOR-RÊNCIA, PROCESSO MEMO Nº 3006.2910.0002/2013, CONTRATONº CO 003/2013. A Prefeitura Municipal de Paraibano-MA, inscrita noCNPJ N.º 05.303.144/0001-30, com sede à Praça Guilhermino Brito, 284 -Centro, Paraibano - MA, neste ato representada pela Sra. MariaAparecida Queiroz Furtado, Prefeita Municipal, denominadaDistratante, RESOLVE: Clausula 1ª - Pelo presente Termo Unila-teral de Distrato Contratual, tornar sem efeito o contrato de servi-ços, referente à Licitação nº 003/2013, na Modalidade Concorrên-cia, Processo Memo nº 3006.2910. 0002/2013, Contrato nº CO003/2013, tendo como Contratada a empresa: Tencol Terra NovaConstruções e Comércio Ltda - ME, pessoa jurídica de direito pri-vado, constituída inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.465.927/0001-05,com sede social a rua Timbiras nº 233 - Parnarama - MA, que passará adenominar-se Distratada. "o não atendimento à BASE LEGAL: LeiEstadual nº 9.579/2012". Paraibano - MA, 15 de janeiro de 2014.MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Distratante.
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. O Municipio dePoção de Pedras-MA, através da Secretaria Municipal de Educação,torna público com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações eem conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e resolução /CD/FNDE nº 038/2009, Lei 12.512/2011, Resolução CD/FNDE 25/2012 eResolução CD/FNDE Nº 26/2013, comunica aos interessados que estáprocedendo ao Chamada Pública nº 001/2014 para aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ru-ral, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) no ano letivo de 2014. O período para recebimento dos enve-lopes de documentação e proposta será de 10 de fevereiro a 26 defevereiro de 2014. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e ou pelo telefone (99) 3636-1130. Poçãode Pedras - MA, 03 de fevereiro de 2014. ÂNGELA MARIABRITO GALVÃO - Secretaria Municipal de Educação.
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ERRATA. A publicação da Resenha ao Termo Aditivo de Renovação doContrato de Prestação de Serviços nº 077/2009, publicada no DiárioOficial do Estado de 14/01/2013, Edição n.º 009 - Publicações de Ter-ceiros, celebrado entre O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria deEstado da Educação, e a Empresa Rico Auto Peças Ltda - RIPEL, Pro-
cesso Administrativo n.º 18160/2012-SEDUC. Onde se lê: CLÁUSULATERCEIRA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do referido instru-mento, a contar de 14/01 a 14/01/2013: LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA:Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do referido instrumento,a contar de 14/01/2013 a 14/01/2014. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO
ERRATA. No Convênio nº 237/13- ASSJUR/ SECID, firmado entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de BuritiBravo-MA, referente ao Processo nº 191800/2013- SECID, publica-do no Diário Oficial do Estado dia 07 de janeiro de 2014, páginas 34e 35. ONDE SE LÊ: "DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013". LEIA-SE: "DATA ASSINATURA: 11/12/13." LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID
ERRATA. No Convênio nº 308/13- ASSJUR/ SECID, firmado entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Campestredo Maranhão-MA, referente ao Processo nº 258403/2013- SECID, pu-blicado no Diário Oficial do Estado dia 07 de janeiro de 2014, página36. ONDE SE LÊ: "DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013". LEIA-SE: "DATA ASSINATURA: 12/12/13." LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
ERRATA. No que se refere ao Contrato n.º 064/2013-ASSEJUR/SEGEPpublicado em 28 de janeiro de 2014, cujas partes são Secretaria de Estadoda Gestão e Previdência-SEGEP e a Empresa Valid Soluções e Serviçosde Segurança em Meios de Pagamento e Identidade S.A., proceda-se adevida alteração na Cláusula Segunda - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA, ONDE SE LÊ: "FONTE: 0101000000 - ND: 339039 -PTRES: 584256 - PROJETO/ATIVIDADE: 04126034742560001",LEIA-SE: "FONTE: 0101000000 - PTRES: 584604 - PROJETO/ATIVIDADE: 04126034746040001 - PI: BANCODADOS - ND:339039", permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições quenão colidirem com o presente instrumento". MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA
ERRATA Nº 001/2014. A Comissão Permanente de Licitação, da Pre-feitura Municipal de Paraibano, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições, faz saber a todos os interessados que o Termo Unilateralde Distrato Contratual, publicado no jornal Diário Oficial do Estado doMaranhão, edição do dia 17 de janeiro de 2014, parte Publicação deTerceiros, bem como publicado no Jornal o Debate, edição do dia 16 dejaneiro de 2014, fora realizada de forma equivocada por esta Comissão,vez que, estas publicações trata-se da licitação nº 002/2013, na moda-lidade Concorrência, citando o Processo nº 3006.2910.0001/2013, aqual deveria ser citada a licitação nº 003/2013, na modalidade Concor-rência, Processo nº 3006.2910.0002/2013, processo este que envolvede um lado a empresa Tencol Terra Nova Construções e ComércioLtda - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída inscrita noCNPJ/MF sob n° 00.465.927/0001-05, com sede social a Rua Timbirasnº 233 - Parnarama - MA , e a Prefeitura Municipal de Paraibano,Órgão de Administração Pública em Geral, inscrita no C.N.P.J.(MF)sob o n.°05.303.144/0001-30, com sede à Praça Guilhermino Brito, n.º284, Centro, doravante denominada simplesmente Contratante, nesteato representada por sua Prefeita a Sra. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO, brasileira, CPF Nº 432.316.673-72, residentee domiciliado nesta cidade. Paraibano -MA, 05 de fevereiro de 2014.SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA
ERRATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2014. No avisode licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, publicado noDiário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros publicado no dia31.01.2014, ONDE SE LÊ: "...No dia 17 de janeiro de 2014, às 10:30(horário local)..." LEIA-SE... "No dia 17 de fevereiro de 2014 às 10:30(horário local)..." Penalva - MA, 05 de janeiro de 2014. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO Presidente CPL Penalva-MA.
ERRATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014. No avisode licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014, publicado noDiário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros publicado no dia31.01.2014, ONDE SE LÊ: "...No dia 17 de janeiro de 2014, às 14:00(horário local)..." LEIA-SE... "No dia 17 de fevereiro de 2014 às 14:00(horário local)..." Penalva - MA, 05 de janeiro de 2014. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO. Presidente CPL-Penalva-MA.
ERRATA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2014. No avisode licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014, publicado noDiário Oficial do Estado, Publicações de Terceiros publicado no dia31.01.2014, ONDE SE LÊ: "...No dia 17 de janeiro de 2014, às 16:00(horário local)..." LEIA-SE... "No dia 17 de fevereiro de 2014 às 16:00(horário local)..." Penalva - MA, 05 de janeiro de 2014. Autorizo:GELCIRENE MARQUES MELO. Presidente CPL- Penalva-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
ERRATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. A Prefeitura Muni-cipal de Buriticupu - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoioinforma a todos os interessados que o aviso de licitação referente aoPregão Presencial nº 010/2014, marcado para realizar-se às 16:00 horasdo dia 17 de fevereiro de 2014, divulgado no Diário Oficial do Estadodo Maranhão na edição de quarta-feira, dia 05 de fevereiro de 2014,ONDE SE LÊ: Contratação de Sistema Pedagógico de Ensino para aEducação Infantil 1º ao 5º e alunos e professores de 1° ao 5° ano doEnsino Fundamental, com treinamento de docentes, fornecimento dematerial pedagógico, de apoio para os alunos, pais e professores deEducação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensi-no de Buriticupu-MA: LEIA-SE: Contratação de Sistema Pedagógicode Ensino para a Educação Infantil 1 ao 5 e professores, com treina-mento de docentes, fornecimento de material pedagógico, de apoiopara os alunos, pais e professores de Educação Infantil da Rede Mu-nicipal de Ensino de Buriticupu-MA. ONDE LEU-SÊ: Menor preçopor lote LEIA-SE: Menor preço global. As demais informaçõesestavam corretas. Buriticupu (MA), em 06 de fevereiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013. Na Edição denº. 253, na seção de Terceiros do dia 30 de dezembro de 2013, napágina de nº. 24. No Extrato de Contrato de nº. 210/2013que tem como objeto a contratação dos Serviços de Prove-d o r d e I n t e r n e t p a r a a s S e c r e t a r i a d o M u n i c í p i o d eChapadinha/MA. ONDE SE LÊ: 12(doze) meses, LEIA-SE:36(trinta e seis) meses. Chapadinha - MA, 20 de janeiro de 2014.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013. Na Edição denº. 253, na seção de Terceiros do dia 30 de dezembro de 2013, na páginade nº. 24. No Extrato de Contrato de nº. 211/2013 que tem como objetoa contratação dos Serviços de Provedor de Internet para a Secretaria deSaúde do Município de Chapadinha/MA. ONDE SE LÊ: 12(doze) meses,LEIA-SE: 36(trinta e seis) meses. Chapadinha - MA, 20 de janeiro de 2014.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME - MA
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 . O Presi-dente da Câmara Municipal de Arame - MA, no uso das atribuiçõesque lhes são conferidas e em cumprimento as determinações contidasno inciso VII do Art. 38 da Lei 8.666/93, Homologa a Adjudicação nº. 03/2014-CPL, de 05.02.2014, emitida pela Comissão Permanente de Licita-ção - CPL - CMA, em favor da Empresa Suelane Silva NascimentoCNPJ Nº 02.920.037/0001-63 com o valor total de R$ 14.880,00 (cator-ze mil oitocentos e oitenta reais), para fornecimento de combustíveis(gasolina comum) para veiculo da Câmara, conforme Pregão Presencialnº03/2014. Publique-se. GENIVALDO LOPES RIBEIRO - Presidente daCâmara Municipal de Arame - MA em 07 de fevereiro de 2014.
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
PORTARIA Nº 51/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais, e de acordo com os dispositivos previstos naLei Orgânica do Município. RESOLVE: Exonerar o Sr. ROBERTANDREWS BEZERRA ALBERTO, RG Nº 482643951 SSP/MA eCPFNº 685.457.203-78, do Cargo de Secretário Municipal de Juventudedo Município de Pedreiras/MA. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 49/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais, e de acordo com os dispositivos previstos naLei Orgânica do Município.RESOLVE: Exonerar o Sr. ALEXANDREDO NASCIMENTO FONSECA, RG Nº 123176899-9 SSP/MA eCPF Nº 904.146.243-00, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde,do Município de Pedreiras/MA. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 47/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais, e de acordo com os dispositivos previstos naLei Orgânica do Município. RESOLVE: Exonerar o Sr. PATRICIOPEREIRA OLIVEIRA, RG Nº 178447620017 GE-JSPC/MA e CPFNº 018.165.923-90, do Cargo de Secretario de Administração, do Mu-nicípio de Pedreiras/MA. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabi-nete do Prefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 24 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 55/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. IRACIMELO DE ARAUJO COSTA, RG N.º474.386 SSP/MA e CPF Nº029.116.553-20 para ocupar o Cargo de Secretária Municipal de Politicadas Mulheres do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-ções em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete doPrefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 50/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. MARCUSHENRIQUE BEZERRA PEREIRA, RG Nº042953612011-1 SSP/MAe CPF Nº 826.587.903-25, para ocupar o Cargo de SecretárioMunicipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 35de Saúde, do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-ções em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Gabinetedo Prefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 27 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº 48/2014. O Prefeito Municipal de Pedreiras, no usode suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. FILEMONDE CARVALHO KRAUSE FILHO, RG N.º 25236552003-7 SSP/MA e CPF N.º 044.084.033-34, para ocupar o Cargo de Secretário deAdministração, do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º - Esta Porta-ria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-sições em contrário. Registre-se,Publique-se, Cumpra-se.Gabinete doPrefeito Municipal de Pedreiras, FRANCISCO ANTONIOFERNANDES DA SILVA, em 27 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
PORTARIA Nº 02/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeitodo Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, e conforme a Lei nº 10.520, art. 3º inciso IV de17.07.2002 - DOU de 18.07.2002, que instituiu no âmbito da União,Estados, Distrito Federal e Municípios, nova modalidade de licitação,denominada Pregão. RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor ELMODANNERES COELHO, para exercer a função de Pregoeiro, bem como ossenhores , AURÉLIO LIMA MANGUEIRA, RAIMUNDO FRAN-ÇA CRUZ FILHO e IDENILTO BIZERRA FERREIRA, para cons-tituírem a Equipe de Apoio para prestarem assistência ao Pregoei-ro, num período de vigência de 01 (um) ano para a realização dosrespectivos trabalhos, a partir desta data. Art. 2º - A presente Por-taria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposi-ções em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete doPrefeito Municipal de Buriticupu-MA, aos 06 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 06/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.O PrefeitoMunicipal de Buriticupu - MA, no uso de suas atribuições legais e nostermos do art. 89, II, "c" da Lei Orgânica Municipal 15 de junho de1997, pela presente. RESOLVE: Art. 1º - Designar os Senhores, abaixorelacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitaçãodesta Prefeitura de Buriticupu-MA, cuja investidura será de 01 (um)ano, possibilitando a recondução parcial dos seus membros.AURÉLIOLIMA MANGUEIRA- Presidente, ELMODAN NERES COELHO-Pregoeiro, IDENILTO BIZERRA FERREIRA - Secretário eRAIMUNDO FRANÇA CRUZ FILHO - Membro. Art. 2°- A Comis-são Permanente de Licitação terá a função de receber, examinar e julgartodos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento delicitantes e às licitações nas modalidades de concorrência, tomada depreço, convite e pregão, deverá responder solidariamente pelos atospraticados, salvo posição individual divergente fundamentada e registra-da em ata lavrada em reunião que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º - Apresente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se asdisposições em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabine-te do Prefeito Municipal de Buriticupu - MA aos 06 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO
RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 01/2013 - SEMED. LOCADOR:Meydiane Silva dos Santos. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato,a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Av. do Comércio s/n, Limão Centro Novo do Maranhão,, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funciona-mento da EJA- Educação Infantil. VALOR GLOBAL: R$. 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) PRAZO: 12(doze) meses; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeitodo Município de Centro Novo do Maranhão ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO.PROCESSO N.º 02/2013 - SEMED. LOCADOR:Aldecy Costa de Sousa. OBJETO; O LOCADOR se obriga, neste ato,a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Av. JK, nº 163, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento da Creche-Educação Infantil. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seis-centos reais) PRAZO: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito do Municipio deCentro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Marnhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 03/2013 - SEMED. LOCADOR:Evaldo Chaves de França. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. Airton Senna s/n, Centro,Novo do Maranhão, nesta cidade. Locadoà locatária para fins especifico de instalação e funcionamento de Salapara Educação.VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatro-centos reais) PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: : FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito do Municipiode Centro Novo do Maranhão. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 04/2013 - SEMED. LOCADOR:Josiel do Nascimento da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.do Comércio, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Sala de aula. VALORGLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 05/2013 - SEMED. LOCADOR:Francisca Aparecida Gomes Araujo. OBJETO; O Locadorse obriga,neste ato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade,localizado na Av. Ayrton Senna, s/n, Centro Novo do Maranhão, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funciona-mento do Deposito de Livros e merenda..VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00(oito mil cento e trinta e seis reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO.PROCESSO N.º 06/2013 - SEMED. LOCADOR: MariaEvangelina Frós. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na BarreiraVermelha, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento da Sala de aula. VALOR
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) PRAZO: 12(doze) me-ses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X daLei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 07/2013 - SEMED. LOCADOR:Maria da Luz Silva Martins. OBJETO; O se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Quadra40, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Sala de aula.. VALOR GLO-BAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). PRAZO: 12(doze) meses;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM; 3.3.90.36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pela PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 08/2013 - SEMED Locador. Josieldo Nascimento da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Rua do Comércio, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Loca-do à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento daSala de aula. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentosreais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93;RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 03/2013 - SEMAS. LOCADOR:Ivonete Raimunda de Andrade Vieira. OBJETO; O Locador se obriga,neste ato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade,localizado na Av. Augusto Serra nº 01, Centro, Novo do Maranhão commetragem total de 104 m², nesta cidade. Locado à locatária para fins espe-cifico de instalação e funcionamento do Projovem. VALOR GLOBAL: R$8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais) PRAZO: 12 (doze) meses;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X daLei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 02/2013 - SEMAS. LOCADOR:Raimundo Pereira da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato,a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Av. do Comércio de Limão, Centro Novo do Maranhão com metragemtotal de 96m², nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico deinstalação e funcionamento do PET/Projovem. VALOR GLOBAL: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) PRAZO: 12(doze) meses; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 05/2013 - SEMAS. LOCADOR:Carlos Santinho Sachetti. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. Airton Senna, Centro Novo do Maranhão com metragem total de
291m², nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico de instala-ção e funcionamento do Peti.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seismil reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 04/2013 - SEMAS. LOCADOR:Francinalva Silva Costa. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. JK, nº 22, Centro, Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento da Secretariade Assistencia Social e Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (novemil e seiscentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipalde Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 01/2013 - SEMAS. LOCADOR:Osmar Conrado Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.JK, s/n, Centro, Novo do Maranhão com metragem total de 266m² ,nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação efuncionamento da Coord. da Mulher. VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00(oito mil cento e trinta e seis reais) PRAZO: 12(doze) meses; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 01/2013 - SEMAD. LOCADOR:Maria da Conceição e Sousa. OBJETO: O Locador se obriga, neste ato,a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Rua do Comercio, 504 A, Centro, Centro Novo do Maranhão commetragem total de 264m², nesta cidade. Locado à locatária para finsespecifico de instalação e funcionamento da Secretaria de Turismo,Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de tributos e Departamen-to de terras. VALOR GLOBAL: R$ 16.272,00 (dezesseis mil duzentose setenta e dois reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipalde Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 01/2013 - AGRICULTURA. LO-CADOR: Jose Vieira da Silva. OBJETO: O Locador se obriga, nesteato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, locali-zado na Av. Tancredo Neves s/n, Centro, Centro Novo do Maranhãocom metragem total de 250m² m², nesta cidade. Locado à locatária parafins especifico de instalação e funcionamento da Secretaria Municipal deAgricultura. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO:12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 4.4.90.51- Obras e Instalações.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo PrefeitoMunicipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO.PROCESSO N.º 09/2013 - SEMED. LOCADOR:Gildete Lima Santos. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naQuadra III, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 37para fins especifico de instalação e funcionamento da Unidade EscolarPrimavera. VALOR GLOBAL: R$. 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) PRA-ZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, peloPrefeito do Município de Centro Novo do Maranhão ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
PROCESSO N.º 10/2013 - SEMED. LOCADOR: Carolina MariaTexeira. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a dar em locação aoLocatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av. TancredoNeves, º07, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatá-ria para fins especifico de instalação e funcionamento da EJA. VALORGLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X daLei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito doMunicipio de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Marnhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 17/2013 - SEMED.LOCADOR:Antonio Martins Santana. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naQuadra 50, Centro, Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatá-ria para fins especifico de instalação e funcionamento de Sala de aulaanexo da escola Dionizia Santos Silva.VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: : FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeitodo Municipio de Centro Novo do Maranhão. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 12/2013 - SEMED. LOCADOR:Valter Vieira da Silva. OBJETO;O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.JK, Centro, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatá-ria para fins especifico de instalação e funcionamento do Depositopara Secretaria de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatromil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federaln.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Munici-pal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 13/2013 - SEMED. LOCADOR:Auriane Serra de Araujo da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, nesteato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, locali-zado no Pov. Limao, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locadoà locatária para fins especifico de instalação e funcionamento de sala deaula da Secretaria de Educação.VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (doismil e quatrocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federaln.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Munici-pal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº 14/2013 - SEMED.LOCADOR:Antonio Lira de Jesus. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Qd55, Povoado Buriti, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locadoà locatária para fins especifico de instalação e funcionamento do Anexoda Unidade Escolar Benedito Barbosa. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Fede-ral n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Muni-cipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO.PROCESSO Nº15/2013 - SEMED. LOCADOR:Kellysvania Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a dar emlocação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado No Povo-ado Barro Branco, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado àlocatária para fins especifico de instalação e funcionamento do Anexoda Unidade Escolar Ane Raimunda. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 3.3.90.36 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da LeiFederal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pela Prefeitomunicipal de Centro novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 16/2013 - SEMED. LOCADOR:Lucimar dos Santos Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naQd 55, , Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatáriapara fins especifico de instalação e funcionamento de Sala de aula anexodo Centro Educacional União VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (ummil e oitocentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federaln.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Munici-pal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 18/2013 - SEMED. LOCADOR:Maria Aldeci Gomes. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatárioo imóvel de sua propriedade, localizado na Qd.IV, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária parafins especifico de instalação e funcionamento de sala de aula, Anexo daEscola D.Pedro II. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocen-tos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: FUNDEB; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipal de Cen-tro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOS SAN-TOS. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 01/2013 - SEMAS. LOCADOR:Maria Amelia Costa de Aviz. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato,a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizadona Av. Getulio Vargas nº 615, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade.Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamentoda casa para estadia das Assistentes Sociais. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 ( seis mil reais) PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FAS; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipalde Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e Cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
SEGUNDA-FEIRA, 10 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 01/2013 - SEMUS. LOCADOR:Valter Vieira da Silva. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, a darem locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado na Av.JK, Centro, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade. Locado à locatá-ria para fins especifico de instalação e funcionamento da Central demarcação de exames. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 ( dois mil equatrocentos reais) PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FUS; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaFísica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e Cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 02/2013 - SEMAD. LOCADOR:Valquiria de Sousa Alves. OBJETO; O Locador se obriga, neste ato, adar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, localizado naAv. Tancredo Neves, nº 01, Centro Novo do Maranhão, nesta cidade.Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamentodo Complexo Municipal de Segurança Pública. VALOR GLOBAL: R$3.600,00 ( três mil e seiscentos reais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM; 33.90.36 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X da Lei Fede-ral n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Muni-cipal de Centro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUESDOS SANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e Cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º 02/2013 - AGRICULTURA. LO-CADOR: Josiano Januario Costa. OBJETO; O Locador se obriga,neste ato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade,localizado na Rua do Comércio, Povoado Chega Tudo, Centro Novodo Maranhão, nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico deinstalação e funcionamento do Programa Saberes da Terra. VA-LOR PMGLOBAL: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos re-ais). PRAZO: 12(doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FPM; 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.FUNDAMENTO LEGAL: Aart. 24, X da Lei Federal n.º 8.666/93; RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2013, pelo Prefeito Municipal deCentro Novo do Maranhão o Sr. ARNÓBIO RODRIGUES DOSSANTOS. Publique-se. Dê-se ciência e Cumpra-se na forma da Lei.Centro Novo do Maranhão, 08/01/2013.
TERMO DE ACORDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
EXTRATO - TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 194/2012. O Prefeito Municipal de Santa Rita, nos termos disposto naCláusula Décima, Segunda do presente Termo, torna pública o Termode Acordo e Compromisso que si fazem a CHB- Companhia Hipotecá-ria Brasileira e o Município de Santa Rita/MA. OBJETIVO: Viabilizara implantação de casas populares no Município de Santa Rita, meio deações do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV. Dos RecursosFinanceiros- Os recursos financeiros a serem utilizados na construçãode 50 (cinquenta) unidades habitacionais, são provenientes de. Sub-venção Econômica, no valor de R$ 25.000,00(vinte cinco mil reais),por cota contratada; Contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero) sob aforma de recurso financeiros e R$ 1.630,00 (mil seiscentos e trinta reais)sob a forma de bens e/ou serviços economicamente mensuráveis, porunidade contratada da vigência do termo-18 (dezoito) meses contados aparti da data de assinatura assinado em 11 de julho de 2012 por representan-te da CHB e o Sr. Antônio Candido Ribeiro - Prefeito de Santa Rita/MA.ANTÔNIO CANDIDO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
Republicado por Incorreção.
TERMO DE COMPROMISSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
TERMO DE COMPROMISSO. RESENHA Nº 056/2014 DO EX-TRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 133/2013 - DPE PROCESSO N° 0260538/2013. PARTES: DefensoriaPública Geral do Estado do Maranhão e Tamara Luiza Dall Agnol,como interveniente a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de estagiário (a) do curso deDireito. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI: 2656 - Manutsede; ND:33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física (estagiário); FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais), sendo mensais de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA:01 (um) ano com início em 02.01.2014 e término em 01.01.2015.AUTORIZAÇÃO: MARIANA ALBANO DE ALMEIDA - Sub-Defensora Pública - Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta deresenhas 2014. São Luís, 06 de fevereiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA.
TORNAR SEM EFEITO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO. Publicação ao Contrato nº 08/2014, refe-rente ao Processo Administrativo 126.662/2013-SEDUC, efetivada noDiário Oficial do Estado do Maranhão no dia 27/01/2014, Edição018, Publicação de Terceiros, celebrado entre o Estado do Maranhão,por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a EmpresaMercantil Passinho Ltda. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
TORNAR SEM EFEITO. Publicação da Portaria nº 055/2014, referen-te ao Processo Administrativo 126.662/2013-SEDUC (Pregão nº 057/13/CSL), efetivada no Diário Oficial do Estado do Maranhão no dia 30/01/2014, Edição 021, Publicação de Executivo, celebrado entre o Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e aEmpresa Mercantil Passinho Ltda. FLÁVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
ESTADO DO MARANHÃO
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CASA CIVIL
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JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil
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ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial
