DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 01

APOSTILACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.. 46

ATACompanhia Maranhense de Refrigerantes e Outras................ 04

AVISOServiço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - MA e Outros ..... 12

COMUNICAÇÃOJoan Ferraz Mota Perreira e Outras ........................................ 28

CANCELAMENTOPrefeitura Municipal de Balsas - MA ..................................... 30

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .......................... 30 e 47

CONVÊNIOSecretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadaniae Outros....................................................................................33

CONVOCAÇÃOSindicato dos Servidores Público Civil de São João doParaíso - MA ........................................................................... 40

EDITALInstituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA .. 40

ERRATASecretaria de Estado da Educação ............................................ 40

ESTATUTOSindicato dos Arrumadores, Carregadores no ComércioArmazenador e Ensacadores de Sal de Tutóia e Araioses - MA ... 40

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Satubinha-MA e Outra ........................ 41

RATIFICAÇÃOAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e ExtensãoRural - AGERP/MA ................................................................ 44

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outras ................ 44

TERO DE AJUSTESecretaria de Estado da Educação ........................................... 44

TERMO DE COMPROMISSOSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ..... 46

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 01/2012 -ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 5232/2011 - SSP, de 12/12/2011. ES-PÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2011 - SSP, de 22/12/2011 ao Contratonº 198/2010-SSP, de 22/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado daSegurança Pública - SSP e a Empresa PIPES Transportes, Manuten-ção e Comércio Ltda, de CNPJ/MF Nº 07.395.167/0001-48. DO OB-JETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 198/2010-SSP, de 22/12/2010, previsto na Cláusula Sétima - Da vigência, pormais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/12/2011 a 22/12/2012. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ovalor global do Contrato nº 198/2010 - SSP, de 22/12/2010 é de R$772.321,46 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e umreais e quarenta e seis centavos), devendo a despesa correr nos termosda seguinte dotação orçamentária: Órgão: 19.000 - Secretaria de Esta-do da Segurança Pública; Unidade Orçamentária: 19.101 - SSP; Fun-ção: 06; Subfunção: 122; Programa: 0346; Projeto Atividade: 4049;Plano Interno: Manutenção; Natureza de Despesa: 339039; Fonte deRecurso:0101. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93,de 21/06/93. SIGNATÁRIOS: Aluisio Guimarães Mendes Filho - Se-cretário de Estado da Segurança Pública/SSP, pela Contratante e o Sr.Pedro Iram Pereira Espírito Santo, pela Contratada. RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato nº 198/2010- SSP. TRANS-CRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em Livro Pró-prio desta Assessoria Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 dedezembro de 2011. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETA-RIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EM SÃOLUÍS/MA, 04 DE JANEIRO DE 2012. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica /SSP

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA. REFERÊNCIA: PAJ Nº 2011/012-001356. PARTES: Defensoria Pública da União no Maranhão,Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e o Anuente Sr. José Edmilson Dou-rado. OBJETO: Inclusão como beneficiário ao Termo de Compromis-so de Ajustamento de Conduta firmado em 30 de novembro de 2011,locatário do imóvel na Rua Dr. José Murta, nº 72, bairro Alemanha,São Luís/MA. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura desteTermo. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. EsteTermo de Compromisso produz efeitos a partir da sua Assinatura e teráeficácia de título executivo extrajudicial. BASE LEGAL: Art. 5º § 6º, daLei nº 7.347/85, e do art. 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil,c/c art. 4º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94. FORO: Comarcade São Luís/MA. ASSINATURAS: Yuri Costa, Titular do Ofício deDireitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no Maranhão, PedroFernandes Ribeiro, Secretário de Estado das Cidades/SECID e o Sr. JoséEdmilson Dourado, anuente. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefa da Assessoria Jurídica em Exercício SECID

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

RESENHA DO 2º TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO CON-TRATO DE DOAÇÃO. PROCESSO Nº207/2010. RESENHA DO 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO. PARTES: Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologiae Ensino Superior - SECTEC, CNPJ Nº 05.572.043/0001-65 e aAlcoa Aluminio S/A, CNPJ Nº23.637.697/0001-0001-01, BHPBilliton Metais S/A, CNPJ Nº42.105.890/0001-46, na qualidade deintegrantes da fabrica de redução do Consórcio de Alumínio doMaranhão-Consórcio Alumar, Inscrito no CNPJ Nº 00.665.209/0001-93, doravante designadas como doadoras. Vigência a contarda data da assinatura até 30/05/2013. BASE LEGAL: CF/88, Leinº8666/93. FORRO: São Luís-MA. ASSINATURAS: Dra. OLGAMARIA LENZA SIMÃO - SECTEC, e Dr. NILSON FRANZÃOFERRAZ e Dr.EDUARDO MANUEL MARTINS REIS ÁLCOA/BILLITON. Dra. OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária deEstado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTEC

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO DOCONTRATO REFERENTE AO. PROCESSO ADMINISTRATIVON.º 289/2009 - SECTEC. OBJETO: Prorrogação do contrato referenteaos serviços de locação de máquinas multifuncional com assistênciatécnica, bem como fornecimento de todas as peças ou componentesnecessários para operação do equipamento. AMPARO LEGAL: Art.57,II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATA-DA: TECHNOCOPY Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda,

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2CNPJ N.º 05.060.367/0001-14, PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de31 de dezembro de 2011. Dotação Orçamentária: PTRE'S: 244049.ND. 339039. Fonte: 0101000000: PI: Manutenção Plano de Trabalho:19122032040490000. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de2011. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Dtra.OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Secretária da SECTEC, Sr.EDILSON SOUZA BRITO - Sócio Administrativo e MARIAAPARECIDA REBOUÇAS SILVA - Sócia Administrativa daTECHNOCOPY Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda.ROSANA PIRES DE CASTRO - Pregoeira Oficial -CSL/SECTEC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 029/2010. PARTES: O Estadodo Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e aFirma F.L.V Construções Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OB-JETO: Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo de execução doreferido instrumento, contados a partir da emissão da ordem de Reinicioda Obra. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica acrescida ao valor do Contra-to a importância de R$ 223.449,58 (duzentos e vinte e três mil, quatro-centos e quarenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), correspon-dente a 45,56% (quarenta e cinco interior e cinqüenta e seis por cento)Reforma no Centro de Mary Dalva Castro Rocha no Município deAçailândia/MA, sendo o valor global alterado para R$ 713.903,88 (se-tecentos e treze mil e novecentos e três reais e oitenta e oito centavos),conforme justificativas constantes do Processo nº 7.300/2010. CLÁU-SULA TERCEIRA: A despesa referente aos serviços aditivados serácusteada pela seguinte dotação: Atividade: 3008; Fonte: 0102 (T.E); PI:REFORMAMPLI; ND: 44.90.51; Item: 51.005. CLÁUSULA QUAR-TA: Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modifica-das pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeirode 2012. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 7.300/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Luiz Fernando dos Santos Ribeiro. AR-QUIVAMENTO: Pasta nº 001/2012, sob nº 001, em 03/01/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 07/2011. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: JulioCesar Machado Alencar, CNPJ: 01.292.553/0001-28, OBJETO:Aditivo de Prazo e Valor ao contrato nº 007/2011, que tem por objetivoa Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Diversas Secretarias,do Município de Coroatá/MA, conforme consta em despacho cons-tante do Processo Administrativo n.º 6873/2011, gerado pelo Pregãonº. 03/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta) dias, encer-rando-se em 31.01.2012, no valor total de R$ 107.500,00 ( cento e setemil e quinhentos reais) conforme estabelecido no art. 65 da Lei Federalnº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 08/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá.CONTRATADO: H Aguiar Lindolfo,CNPJ: 04.929.522/0001-23, OBJETO: Aditivo de Prazo ao contratonº 008/2011, que tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpezae Descartáveis para Rede Municipal de Ensino, do Município deCoroatá/MA, conforme consta em despacho constante do Proces-so Administrativo n.º 7115/2011, gerado pelo Pregão nº. 04/11,PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta) dias, encerran-do-se em 31.01.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 24/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá.CONTRATADO: Maria Divina Silvados Santos, CNPJ: 05.296.611/0001-42, OBJETO: Aditivo de Prazoao contrato nº 24/2011, que tem por objetivo a Aquisição de GênerosAlimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para Manutenção do Hospi-tal Municipal, do Município de Coroatá/MA, conforme consta em des-pacho constante do Processo Administrativo n.º 005/2011, gerado peloPregão nº.13/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta) dias,encerrando-se em 31.01.2012, conforme estabelecido no art. 65 da LeiFederal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: F. D. Alencar Filho,CNPJ: 02.818.690/0001-16, OBJETO: Aditivo de Prazo ao contratonº 25/2011, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios(Perecíveis e não Perecíveis) para Manutenção do Hospital Municipal,do Município de Coroatá/MA, conforme consta em despacho cons-tante do Processo Administrativo n.º 005//2011, gerado pelo Pregão nº.13/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta) dias, encerran-do-se em 31.01.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Federalnº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 26/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: F. B. da Silva FilhoCom e Serviço, CNPJ: 01.689.253/0001-87, OBJETO: Aditivo de Pra-zo ao contrato nº 25/2011, que tem por objetivo a Aquisição de Gêne-ros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para Manutenção doHospital Municipal, do Município de Coroatá/MA, conforme consta emdespacho constante do Processo Administrativo n.º 005//2011, geradopelo Pregão nº. 13/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta)dias, encerrando-se em 31.01.2012, conforme estabelecido no art. 65 da LeiFederal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 39/2011.CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá.CONTRATADO: H Aguiar Lindolfo,CNPJ: 04.929.522/0001-23, OBJETO: Aditivo de Prazo ao contra-to nº 39/2011, que tem por objetivo a Aquisição de Material deLimpeza e Descartáveis para Rede Municipal de Ensino, do Muni-cípio de Coroatá/MA, conforme consta em despacho constante doProcesso Administrativo n.º 032/2011, gerado pelo Pregão nº. 14/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 30 (trinta) dias, encer-rando-se em 31.01.2012, conforme estabelecido no art. 65 da LeiFederal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 059/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: S.M.C. Construçõese Serviço Ltda, CNPJ: 11.896.384/0001-99, OBJETO: Aditivo de Pra-zo ao contrato nº 059/2011, que tem por objetivo a Serviço de Reformae Ampliação de Unidades Escolares no Município de Coroatá/MA,conforme consta em despacho constante do Processo Administrati-vo n.º 4051/2011, gerado pela Tomada de Preço nº.02/11, PRA-ZO: O prazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, encer-rando-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 3TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 065/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: TERC - Terraplanagee Construções Ltda - ME, CNPJ: 12.271.0005/0001-38, OBJETO:Aditivo de Prazo ao contrato nº 065/2011, que tem por objetivo aConstrução de 01 (uma) Escola de Educação Infantil no Município deCoroatá/MA, conforme consta em despacho constante do ProcessoAdministrativo n.º 4031/2011, gerado pela Tomada de Preço nº.03/11,PRAZO: O prazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, encer-rando-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 070/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: TERC - Terraplanagee Construções Ltda - ME, CNPJ: 12.271.0005/0001-38, OBJETO:Aditivo de Prazo ao contrato nº 070/2011, que tem por objetivo aconstrução de 01 (uma) escola de Educação Infantil no Município deCoroatá/MA, conforme consta em despacho constante do ProcessoAdministrativo n.º 4030/2011, gerado pela Tomada de Preço nº.06/11,PRAZO: O prazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, encer-rando-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 075/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: DMAIS Constru-ções e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ: 11.046.325/0001-21, OB-JETO: Aditivo de Prazo ao contrato nº 075/2011, que tem por objetivoa Contratação de Empresa para Construção de 01 (uma) QuadraPoliesportiva Coberta no Município de Coroatá/MA, conformeconsta em despacho constante do Processo Administrativo n.º7145/2011, gerado pela Tomada de Preço nº.08/11, PRAZO: Oprazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 061/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: Delta Projetos e Cons-truções Ltda, CNPJ: 08.277.932/0001-98, OBJETO: Aditivo de Prazoao contrato nº 061/2011, que tem por objetivo a Contratação de Em-presa para Construção de Unidades Escolares no Município de Coroatá/MA, conforme consta em despacho constante do Processo Admi-nistrativo n.º 2578/2011, gerado pela Concorrência nº.003/11, PRA-ZO: O prazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, encerran-do-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da Lei Fede-ral nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO DO CONTRATO Nº 071/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Coroatá. CONTRATADO: TERC - Terraplanagee Construções Ltda - ME, CNPJ: 12.271.0005/0001-38, OBJETO:Aditivo de Prazo ao contrato nº 071/2011, que tem por objetivo aContratação de Empresa para Construção de 01 (um) Abatedouro Muni-cipal no Município de Coroatá/MA, conforme consta em despacho cons-tante do Processo Administrativo n.º 051/2011, gerado pela Tomada dePreço nº.07/11, PRAZO: O prazo fica prorrogado por 120 (cento e vinte)dias, encerrando-se em 30.04.2012, conforme estabelecido no art. 65 da LeiFederal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, 29/12/2011,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 002/2011/00. TIPO E NÚMERO: Extrato da Rese-nha do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011/00, de27.12.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP, e a empresa Montenegro Distribuições Ltda-ME. OBJE-TO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 11%(onze por cento) no valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/3 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011.ASSINAM: Pela EMAP a Srª. Jaqueline Lobão - Diretora de Adminis-tração e Finanças em exercício da Presidência e o Sr. Daniel Vinent -Diretor de Planejamento e Desenvolvimento e pela Contratada o Sr.ENOCK PEIXOTO MONTENEGRO - Sócio-Gerente. Publique-se.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente. São Luís, 04 de janeiro de 2012.

EXTRATO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 094/2008/02. TIPO E NÚMERO: Extrato daResenha do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2008/02, de15.12.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Por-tuária - EMAP, e a empresa Distribuidora Copystar Ltda. OBJETO:Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e valor contratual.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/3 e suas alterações. DATADA ASSINATURA: 15.12.2011. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. LuizCarlos Fossati - Presidente e a Srª. Jaqueline Lobão - Diretora deAdministração e Finanças e pela contratada o Sr. MARCELORODRIGUES DOS SANTOS - Representante Legal. Publique-se.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente. São Luís, 04 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 031/2011 - SINFRA.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e IRCON Construções Ltda.OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo dehoras maquinas referente ao contrato para Contratação de Horas Má-quinas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura,Urbanismo e Recursos Hídricos do Município de Balsas. VALORGLOBAL: R$ 1.588.307,50 (hum milhão, quinhentos e oitenta e oitomil, trezentos e sete reais e cinqüenta centavos). DA NÃO MODIFI-CAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL: Essa alteração contratualnão importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalva-do o novo prazo de locação, sendo que todas as obrigações assumidas nocontrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes,sob pena de rescisão unilateral. BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2011, Itens 01, 02, 04, 05 e 08 e Lei 8.666/93. FORO: Município deBalsas. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2011. ASSINA-TURAS: JOÃO SILVA SOUSA, pela Prefeitura Municipal de Balsas eVANDERLEI DALL'AGNOL, pela empresa IRCON Construções Ltda.

ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 032/2011 - SINFRA.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Construtora Paudarco Ltda.OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo acréscimo dehoras maquinas referente ao contrato para Contratação de Horas Má-quinas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura,Urbanismo e Recursos Hídricos do Município de Balsas. VALORGLOBAL: R$ 325.637,50 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos etrinta e sete reais e cinqüenta centavos). DA NÃO MODIFICAÇÃODO CONTRATO ORIGINAL: Essa alteração contratual não impor-tará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novoprazo de locação, sendo que todas as obrigações assumidas no contratooriginal permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob penade rescisão unilateral. BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2011,Itens 03, 06 e 07 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Balsas. DATADE ASSINATURA: 03 de novembro de 2011. ASSINATURAS: JOÃOSILVA SOUSA, pela Prefeitura Municipal de Balsas e EDSON WILSONBATISTA, pela empresa Construtora Paudarco Ltda.

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 141/2011 - SEMED.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Cooperativa AGRO-Lei-teira de Balsas Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(leite) para merenda escolar em atendimento a demanda da Secreta-ria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 72.187,50 (se-tenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).DA NÃO MODIFICAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL: Essaalteração contratual não importará em qualquer modificação ao con-trato original, ressalvado o novo prazo, sendo que todas as obriga-ções assumidas no contrato original permanecerão e deverão serrespeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO:Município de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 05 de dezembro de2011. ASSINATURAS: EANES BOTELHO FONSECA, pela Prefei-tura Municipal de Balsas e JAQUESFRANC MARTINS COELHO,pela empresa Cooperativa AGRO-Leiteira de Balsas Ltda.

ATA

COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCompanhia Fechada

CNPJ/MF Nº 06.272.199/0001-93NIRE Nº 21300007091

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ-RIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011. (lavrada sob aforma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1ºdo artigo 130 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada.) DATA, HORA ELOCAL: No dia 26 de dezembro de 2011, às 09:00horas, na sede deCompanhia Maranhense de Refrigerantes ("Companhia"), na Av. En-genheiro Emiliano Macieira n.º 02, Rodovia BR 135 km, 20,5, Estiva,CEP 65095-604, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.MESA: Presidente: RICARDO TORRES DE MELLO Secretário:LEONARDO TORRES DE MELLO CONVOCAÇÃO: Dispensadaante a presença da totalidade dos acionistas. PRESENÇA: (i) RenosaParticipações S.A., pessoa jurídica de direito privado constituída sob aforma de sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MFsob nº 11.693.867/0001-96, com sede na Avenida Mario Andreazza,1800, Bairro Nova Esperança, CEP 78156-105, Várzea Grande/MT,neste ato representada por seus Diretores, Srs. Ricardo Torres de Mello,brasileiro, casado, administrador de empresas e industrial, portador dacédula de identidade RG nº 642.758 (SSP-MT), inscrito no CPF/MFsob o nº 114.353.768-89, com domicílio à Avenida Cidade Jardim, nº400, 7º andar, Jardim Europa, São Paulo, SP e Leonardo Torres deMello, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, econo-mista, portador de RG nº 619.210 (SSP/MT) e inscrito no CPF/MFsob o nº 593.781.821-00, residente e domiciliado em São Paulo Capital,com escritório à Avenida Cidade Jardim, nº 400, 7º andar, Jardim Euro-pa, São Paulo, SP, CEP 01454-900; PUBLICAÇÕES:O balançopatrimonial da companhia foi publicado no "Diário Oficial do Estadodo Maranhão" do dia 29/04/2011 (pág.02/14) e no jornal "Jornal OEstado do Maranhão" do dia 29/04/2011 (pág. 03 e 04). ORDEM DODIA: Em Assembléia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos adminis-tradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relati-vas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberarsobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dedividendos e (iii) aprovar e fixar o montante global da remuneração dosDiretores da Companhia. Em Assembléia Geral Extraordinária: Delibe-rar sobre: (i) a proposta da Diretoria para aumento do Capital Social daCompanhia sem emissões de ações; (ii) a renúncia dos membros doConselho de Administração da Companhia; (ii) extinção do Conselhode Administração da Companhia; (iii) a reforma do estatuto social daCompanhia e sua consolidação; (iv) a eleição da Diretoria da Compa-nhia; (v) alteração do jornal de grande circulação onde as publicações daCompanhia são feitas, passando do jornal "O Estado do Maranhão"para o jornal "O Debate"; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNA-NIMIDADE DE VOTOS: Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Foramexaminados, discutidos e aprovados as contas dos administradores, o

Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentesao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, publicados no "DiárioOficial do Estado do Maranhão do dia 29 de abril de 2011- publicaçãode terceiros páginas 2 à 14 e no "Jornal O Estado do Maranhão" do dia29 de abril de 2011 páginas 3 e 4. Os acionistas declararam terem tidoacesso a todos esses documentos anteriormente à realização desta as-sembléia, considerando sanada, na forma do artigo 133, parágrafo 4°,da Lei 6.404/76, a falta de publicação do anúncio de que trata o caputdo referido artigo e a inobservância dos prazos de que trata o artigo 133da Lei 6.404/76. (ii) Em decorrência da apuração de lucro líquido refe-rente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foi aprovada adistribuição de dividendos no valor total de R$ 15.518.234,45 (quinzemilhões quinhentos e dezoito mil duzentos e trinta e quatro reais equarenta e cinco centavos), conforme proposta da Diretoria, a serempagos à acionista Renosa Participações S/A. Nos termos do artigo 14,§1.º do Estatuto da Companhia, 5% (cinco por cento) do lucro líquidodo exercício, ou seja, a quantia de R$ 3.266.996,73 (três milhõesduzentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais esetenta e três centavos) foi destinada para a constituição da ReservaLegal da Companhia, que passa a apresentar saldo acumulado de R$3.266.996,73 (três milhões duzentos e sessenta e seis mil novecentos enoventa e seis reais e setenta e três centavos), correspondentes a 5,0045%do Capital Social integralizado. (iii) A remuneração global anual daDiretoria foi definida no item 5 das deliberações aprovadas na AGOEda controladora, Renosa Participações S/A realizada em 04/05/2011.EmAssembléia Geral Extraordinária: (i) Os acionistas aprovam o aumentodo capital social da Companhia de R$ 65.278.531,85 (sessenta e cincomilhões duzentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais eoitenta e cinco centavos) para R$ 72.900.000,00 (setenta e dois mi-lhões e novecentos mil reais) sem a emissão de novas ações, sendo R$7.595.528,73 (sete milhões quinhentos e noventa e cinco mil quinhen-tos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) provenientes doincentivo SUDAM gerado no exercício 2010 e R$ 25.939,42 (vinte ecinco mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos)provenientes da Reserva de Lucros. (ii) Em decorrência do aumento docapital social da Companhia aprovado conforme item (i) acima, decidi-ram os acionistas alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social daCompanhia, que passa a ter a seguinte redação: Artigo 5º- O capitalsocial da Companhia é de R$ 72.900.000,00 (setenta e dois milhões enovecentos mil reais), divididos em 5.518.681.459 (cinco bilhões, qui-nhentos e dezoito milhões, seiscentos e oitenta e uma mil, quatrocen-tos e cinqüenta e nove) ações, sendo (i) 5.083.550.594 (cinco bilhões,oitenta e três milhões, quinhentos e cinqüenta mil, quinhentos e noven-ta e quatro) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, equiva-lentes a R$67.736.635,48(sessenta e sete milhões, setecentos e trinta eseis mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos); (ii)106.900 (cento e seis mil e novecentas) ações preferenciais Classe A,sem direito a voto, equivalentes a R$23.291,95 (vinte e três mil duzen-tos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos); (iii) 25.747.821(vinte e cinco milhões milhões, setecentos e quarenta e sete mil, oito-centas e vinte e uma) ações preferenciais Classe B, sem direito a voto,equivalentes a R$693,185,08 (seiscentos e noventa e três mil cento eoitenta e cinco reais e oito centavos); (iv) 196.497.184 (cento e noventae seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e oitenta equatro) ações preferenciais Classe C, sem direito a voto, equivalentes aR$1.935.310,88 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil trezentos edez reais e oitenta e oito centavos ); e (v) 212.778.960 (duzentos edoze milhões milhões, setecentos e setenta e oito mil, novecentas esessenta) ações preferenciais Classe D, sem direito a voto, equivalen-tes a R$2.511.576,61 (dois milhões, quinhentos e onze mil quinhentose setenta e seis reais e sessenta e um centavos). Parágrafo Primeiro -O capital autorizado da Companhia é de R$ 84.251.420,45 (oitenta equatro milhões duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vintereais e quarenta e cinco reais), divididos em (i) 6.036.039.592 (seisbilhões, trinta e seis milhões, trinta e nove mil, quinhentas e noventa eduas) ações ordinárias, nominativas, equivalentes a R$67.623.296,79(sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 5noventa e seus reais e setenta e nove centavos); (iii) 4.000.000 (quatromilhões) ações preferenciais nominativas Classe A, sem direito a voto,equivalentes a R$26.648,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta eoito reais); (iii) 61.863.864 (sessenta e um milhões, oitocentas e ses-senta e três mil, oitocentas e sessenta e quatro) ações preferenciaisnominativas Classe B, sem direito a voto, equivalentes a R$705.943,67(setecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta esete centavos); (iv) 386.000.000 (trezentos e oitenta e seis milhões)ações preferenciais Classe C, sem direito a voto, equivalentes aR$2.571.532,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, qui-nhentos e trinta e dois reais); e (v) 2.000.000.000 (dois bilhões) deações referenciais nominativas Classe D, sem direito a voto, equivalen-tes a R$13.324.000,00 (treze milhões, trezentos e vinte e quatro milreais)." (iii) Os membros do Conselho de Administração da Compa-nhia; (i) Ricardo Torres de Mello, brasileiro, casado, administrador eindustrial, portador da carteira de identidade RG n.° 624.758, expedidapela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.353.768-89, residen-te e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, comescritório na Avenida Cidade Jardim 400, 7º andar, bairro Jardim Euro-pa, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) Rubens PortoRodrigues, brasileiro, divorciado, contador, inscrito no CPF/MF sob onº 078.562.961-00 e portador do RG nº 919.865 (SSP/MT), residentee domiciliado na Av. Bosque da Saúde, n.º 250, Ed. Solar Rivera, apto.2302, Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá-MT; (iii) Gilenon CarloVenturini Silva, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MTsob o n.º 4.724, portador da carteira de identidade RG n.° 20.928.264-2, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.° 112.872.618-17, residente e domiciliado na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Gros-so, na Rua São Paulo, n.º 26, q.09, bairro Jardim Europa, neste atocomunicam aos acionistas da Companhia a renúncia aos seus respecti-vos cargos de conselheiros da Companhia, e dão a mais ampla, plena,rasa, geral, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação, declarando nadamais haver ou reclamar da Companhia, nem de seus sucessores. (iv)aprovado pelos acionistas da Companhia a extinção do Conselho deAdministração. (v) Em razão das deliberações acima, os acionistasaprovaram a reforma do estatuto social da Companhia de forma aeliminar qualquer menção ao Conselho de Administração e seus mem-bros. (vi) Tendo em vista as deliberações acima, os acionistas decidiramrenumerar os demais artigos e consolidar o Estatuto Social da Compa-nhia que passa a vigorar conforme Anexo I desta ata. (vii) Aprovada aeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia, para man-dato de 2 (dois) anos, na forma disposta no Estatuto Social da Compa-nhia sendo: (a) Diretor Presidente, Sr. Ricardo Torres de Mello, brasi-leiro, casado em regime de separação total de bens, administrador eindustrial, portador da carteira de identidade RG n.° 624.758, expedidapela SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o n.° 114.353.768-89, residen-te e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, comescritório na Avenida Cidade Jardim 400, 7º andar, bairro Jardim Euro-pa, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (b) Diretor Vice-Presidente, Sr. Leonardo Torres de Mello, brasileiro, casado em regimede separação total de bens, economista, portador de RG nº 619.210(SSP/MT) e inscrito no CPF/MF sob o nº 593.781.821-00, residente edomiciliado em São Paulo Capital, com escritório à Avenida CidadeJardim, nº 400, 7º andar, Jardim Europa, São Paulo, SP, CEP 01454-900, (c) Diretor Financeiro, Sr. Rubens Porto Rodrigues, brasileiro,divorciado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.562.961-00 eportador do RG nº 919.865 (SSP/MT), residente e domiciliado na Av.Bosque da Saúde, n.º 250, Ed. Solar Rivera, apto. 2302, Bairro Bosqueda Saúde, em Cuiabá-MT e o Diretor Gerente, (d) Sr. Nilson RobertoTagliari, brasileiro, casado em comunhão de bens, administrador deempresas, portador do RG sob n° 966897 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob n° 961.866.238-15, residente e domiciliado na Avenida Vale n°09, apto 702- qda 16 - Edifício Erasmo Neves - Bairro Renascença IIem São Luis-MA; Os Diretores ora eleitos, presentes a esta reunião,desde logo declaram não estar condenados a pena que vede, ainda quetemporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar,de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a

economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as nor-mas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fépública ou a propriedade, e tomam posse dos cargo para os quais forameleitos mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro deAtas da Diretoria. (viii) aprovada a alteração do jornal de grande circu-lação onde as publicações da Companhia serão feitas, passando dojornal "O Estado do Maranhão" para o jornal "O Debate"; ENCERRA-MENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ataque, achada conforme, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS:Ricardo Torres de Mello - Presidente; Leonardo Torres de Mello -Secretário; Renosa Participações S/A. Certificamos que a presente écópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembléias Geraisda Companhia. Várzea Grande, 26 de dezembro de 2011. AdalbertoMarques Magalhães( Procurador); Chrystiano Cândido Moura (Procu-rador) JUCEMA - JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO CER-TIFICO O REGISTRO EM 03.01.2012 SOB O NUMERO:20110865359 PROTOCOLO: 11/086535-9 EMPRESA: 21 3 0000709 1COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADODO MARANHÃO - CRF/MA

ATA . ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 07/2011 DOCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOMARANHÃO-CRF/MA REALIZADA NO DIA NOVE DE DE-ZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE. Às 09:00 (nove) horas do dianove de dezembro de dois mil e onze, na sede do Conselho Regional deFarmácia do Estado do Maranhão, situado na Rua dos Faveiros Qua-dra-B, nº 07 São Francisco, nesta cidade, a diretoria e os conselheirosdo CRF/MA estiveram reunidos para a 7ª reunião plenária ordinária doCRF-MA de 2011. Dando início à reunião plenária, o Senhor Presiden-te deu boas vindas aos conselheiros presentes, assessores, colaborado-res e os farmacêuticos Cristiane Gomes Evangelista - Presidente doSINFAR-MA, Kécia Tatiene Nunes Lisboa e Nasser Natal DuarteGuedelha. Em seguida passou a palavra ao Diretor-Secretário Dr. PauloJessé Silva Gonçalves, para que fizesse a verificação do quorum, estan-do presentes os seguintes conselheiros: Efetivos: Ronaldo FerreiraPereira Filho, Ronaldo Tomaz de Aquino, Paulo Jessé Silva Gonçalves,Maria José Luna dos Santos da Silva, Sandra Maria Jansen CutrimCorrea, Wellington Santana da Silva, Marcelo de Carvalho Gonçalves eCesar Roberto Melo Saraiva. Conselheiros Suplentes presentes: LuizMário da Silva Silveira e Edson Abreu Belfort. Dando continuidade oSr. Presidente passou às comunicações da Diretoria: Foi justificada aausência da Conselheira Federal Mary Jane Limeira de Oliveira, porencontrar-se em Brasília-DF, participando de reunião do CFF. A seguirpassou ao ponto de pauta: Leitura, Discussão e Aprovação da Ata daReunião Plenária nº 06, de 07 de outubro de 2011. Após a leitura o Sr.Presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade.Dando continuidade o Sr. Presidente passou ao ponto de pauta: Possedos Conselheiros Regionais para o mandato 2012/2015 e da Diretoriado CRF-MA para o bienio 2012/2013. Prosseguindo, fez a leitura dosTermos de Posse dos Conselheiros Regionais Efetivos que irão iniciaro mandato no dia 1º de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2015,sendo Paulo Jessé Silva Gonçalves, Luís Marcelo Vieira Rosa e LuizMário da Silva Silveira. Em seguida fez a leitura do Termo de Posse doConselheiro Regional Suplente Fernando Luis Bacelar de CarvalhoLobato, que iniciará seu mandato no dia 1º de janeiro de 2012 até 31 dedezembro de 2015. Prosseguindo fez a leitura do Termo de Posse daDiretoria do CRF-MA, composta por Dr. Ronaldo Ferreira PereiraFilho - Presidente, Dr. Ronaldo Tomaz de Aquino - Vice-Presidente,Dr. Wellington Santana da Silva - Secretário Geral e Dra. Maria JoséLuna da Silva dos Santos - Tesoureira, que iniciará o seu mandato apartir do dia primeiro de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de 2013.Em seguida colocou para o plenário a Deliberação nº 08/2011 do CRF-MA, que dispõe sobre os valores e taxas devidas ao CRF-MA, para oexercício de 2012. Após a leitura da citada Deliberação, o Sr. Presidentefez uma preleção sobre esta Deliberação e colocou para discussão e

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6aprovação, sendo aprovada por unanimidade.Em seguida passou aoponto de pauta: Aprovação do Plano de Fiscalização para o Exercíciode 2012. O Sr. Presidente solicitou ao Coordenador da Fiscalização Dr.Miguel Leda Dourado que fizesse a explanação do plano. Em seguidacolocou para aprovação, sendo aprovado por unanimidade. Dando con-tinuidade passou a outro ponto de pauta: Aprovação do Parecer daComissão de Tomada de Contas referente aprovação do Balancete dasContas do 3º Trimestre do Exercício de 2011. Após a leitura do Parecerpelo Presidente da Comissão, Dr. Wellington Santana da Silva, colocouem votação, sendo aprovado por unanimidade o Balancete do 3º Tri-mestre de 2011. Em seguida o Senhor Presidente colocou para aprova-ção os processos de inscrição dos farmacêuticos, sendo aprovados porunanimidade: Inscrições Definitivas: Alana Diniz Souza; Andressa VieiraFrediani; Arytaana Chaves Nepomuceno; Cristiane Baldez Neves Cas-tro; Cyhone Siqueira Costa; Edmara Silva Brito; Eliane Alves MarquesFraga; Flávia Fernanda Mazalli; Gilvan Felix de Souza; Jardson Ladeirade Lucena; llysmann Santos Ribeiro; Leandro Oliveira Guimarães;Letícia Pereira Pontes; Ludmylla Rodrigues da Silva; Luzia Pimenta deMelo; Maciane da Silva Macedo; Manuel Diniz Lima Filho; MarcosDiego Pereira da Silva; Maurício Pires de Moura do Amaral; Millena daSilva Abreu; Rennedy da Mota Macêdo; Scarlatt Nascimento da SilvaRamos; Surama Kennya F. Furtado; Suzanne Martins Resplandes;Tayna Lima da Silva; Tayranne Mayra de Sá Barros; Thaís HelenaVeiga Moreira; Vanda Maria de Sousa Lima; Joana da Silva Almeida.Inscrições Provisórias: Ana Cristina Felix Guimarães; Anderson AndradeSoares; Clemilson da Silva Barros; Djalma Leite Guedes; Evania Lisboade Sousa; Francisco Lennon de Carvalho e Sousa; Helbreus DanynisPassos; João da Cruz Viana Veloso; Kellry Delmondes Cury-RadAlencar; Lídia Feitosa ade Amorim; Maria das Dores Jeremias SilvaFontineli; Maria de Fátima Lima Conceição; Mário Celso CarvalhoBrito; Nataliane Pontes Silva; Ofélia Lima e Silva Carneiro; PatríciaAndréa Giroto Rodrigues; Perla Medeiros Chiossi; Ricardo PortoFerreira Silva; Sâmara Lúcia Cardoso da Silva; Samira Georges HachemMuniz; Técnico em Laboratório: Carlos Eduardo Maciel Nina; DjanneRangel de Moraes Rocha de Sousa; Maria Antonia da Silva Freitas.Prosseguindo colocou para aprovação os processos de registro de fir-mas e contratação de farmacêuticos, sendo aprovados por unanimidadeos Processos: Registro de Firmas: 9871/2011 - Galgani e Luna (Labo-ratório Gemma Galgani) - Farmacêutico: Ítalo de Andrade dos S. Tavares;9865/2011 - Meio Norte Comércio de Produtos Farmacêuticos (Far-mácia do Trabalhador) - Farmacêutico: Mercidia Ferreira Pereira; 9866/2011 - Meio Norte Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (Farmá-cia do Trabalhador) - Farmacêutico: José Mota Coelho Filho; 9867/2011 - M. M. A. de Miranda Remédios (Drogaria União 2) - Farmacêu-tico: Hemerson Pereira de Sousa; 9836/2011 - J. M. de J. A. M. Parente(Drogaria) - Farmacêutico: Edna Lopes Macedo; 9869/2011 - Nasci-mento e Rodrigues Ltda (Laboratório) - Farmacêutico: Ellen RegianneAlmeida do Nascimento; 8002/2011 - I. de A. Moreira (FarmáciaHolanda) - Farmacêutico: Elene Cláudia de Olvieira Holanda; 7252/2011 - Iranildo B. da Silva (Farmácia Fé em Deus) - Farmacêutico: JoséCarlos da Fonseca Miranda; 9387/2011 - J. M. Silva Farmácia (Droga-ria Maranhão) - Farmacêutico: Elvina de Moura Barros Guimarães;9847/2011 - Secretaria de Estado da Saúde (Hospital Aquiles Lisboa) -Farmacêutico: Maria da Graça Costa; 9831/2011 - Farmácia PontoCerto Ltda - Farmacêutico: Tadeu Melotti Junior; 8009/2011 - L. dosSantos (Drogaria Lima) - Farmacêutico: Vitório Bizzi Neto;9835/2011- S. C. Pinheiro Lima (Farmasan) - Farmacêutico: Hemerson Pereira deSousa; 9823/2011 - J. E. dos Santos Caldas (Drogaria Santos) - Farma-cêutico: Domingos Magno Santos Pereira; 9845/2011 - Ferreira e QuirogaLtda (Laborclin) - Farmacêutico: Thais Ferreira Costa; 9491/2011 - M.G. Feitosa (Farmacia Vitória) - Farmacêutico: Omar Khayyam Duartedo Nascimento; 9740/2011 - Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cos-méticos S/A (Extrafarma) - Farmacêutico: Luis Carlos de Moura Junior;9738/2011 - Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S/A(Extrafarma) - Farmacêutico: Charles Brito Santos de Aquino; 9698/2011 - Centro Laboratorial de Análises Clínicas Ltda (Centrolab) -Farmacêutico: Maria Raquel de Sousa Aguiar; 9620/2011 - R. A. Coe-

lho Cruz (Drogaria Jovita) - Farmacêutico: Raimunda Alice CoelhoCruz; 8500/2011 - Ildomar V. Araujo (Farmácia Santa Tereza) - Farma-cêutico: Lania Fernanda Morais Ribeiro Santos; 4101/2011 - AldenoraCarlos Barbosa (Drogaria) - Farmacêutico: Silvânia Rodrigues QueirozSantos; 9711/2011 - Antonio P. Gaspar S/C (Laboratório Gaspar) -Farmacêutico: Valéria Cilene F. Castro; 8420/2011 - Esequias Alves daCosta (Farmácia Economica) - Farmacêutico: Sérgio Eduardo R. daSilva; 9608/2011 - L. A. dos Santos Neto (Drogaria Formopharma) -Farmacêutico: Luiza Antonia dos Santos Neta; 4288/2011 - A. Climacoda Silva (Droga Vida) - Farmacêutico: Raqueluzia de Galiza; 9463/2011- W. P. Comércio Ltda (Farmácia Popular) - Farmacêutico: WelfagsonGuimarães Silva; 9631/2011 - Niele Cristina Chaves Pinto Silva (Dro-garia Niely Cosméticos) - Farmacêutico: Silvânia Rodrigues QueirozSantos;9557/2011 - Drogaria Aparecida Ltda - Farmacêutico: CamilaCosta Alencar; 9605/2011 - C. H. M. da Fonseca Drogaria - Farmacêu-tico: Celso Horário Macedo da Fonseca; 9595/2011 - S. S. da SilvaComércio (Farmácia Elen) - Farmacêutico: Antonio Carlos Silva Aguiar;4798/2011 - G. R. Sousa (Drogaria Nova Vida) - Farmacêutico: VivianeRodrigues Amorim; 9777/2011 - L. S. de Oliveira ComércioeRepresentaçoes (Distribuidora) - Farmacêutico: Thiago Mota Cruz;8740/2011 - Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão (Far-mácia Básica) - Farmacêutico: João Pedro Almeida Barbosa Junior;2750/2011 - Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão (La-boratório de Análises Clínicas) - Farmacêutico: João Pedro AlmeidaBarbosa Junior; 9650/2011 - Martins Com. de Medicamentos Ltda(Drogaria Martins) - Farmacêutico: Suzane Meriely Silva Duarte; 6446/2011 - B. S. Freitas (Farmacia Shallon) - Farmacêutico: Anne NasaréAmorim dos Santos Silva; 9604/2011 - A. C. A. da Costa (FarmáciaSaúde Vital) - Farmacêutico: Antonio Ailson Pereira Sousa; 9627/2011- O. V. da Silva (Drogaria São Pedro) - Farmacêutico: Silvia MaraFonseca de Sousa; 9638/2011 - Laboratório de Analises Clinicas eAtendimento Hospitalar Mendel Ltda - Farmacêutico: Marcirio Ferreirade S. Junior; 9797/2011 - Laboratório Biocenter Diagnóstico e Filma-gem (Laboratório) - Farmacêutico: Maria do Perpétuo Socorro de Ara-ujo Oliveira; 9717/2011 - HRO - Hospital de Referência Oftalmológica(Farmácia Hospitalar) - Farmacêutico: Vanilma de Fátima T. A. Lima;9807/2011 - Flávio Santos de Lemos (Farmácia Uchoa) - Farmacêuti-co: Kennedy Alberto Trabulsi; 9206/2011 - A. Salazar dos Reis (Far-mácia Uchoa) - Farmacêutico: Kennedy Alberto Trabulsi; 9340/2011 -R. O. Rocha (Drogaria) - Farmacêutico: Raimundo Carneiro Madeirade Coimbra; 9573/2011 - M. de J. B. M. de Sousa Drogaria (DrogariaPopular do Trabalhador) - Farmacêutico: Wianara Ferreira Pacheco;7683/2011 - E. do N. Viana (Newfarma) - Farmacêutico: OrlandoMenezes de Oliveira Filho; 8499/2011 - N. L. C. Barreto (DrogariaBarreto) - Farmacêutico: Deivyd Vieira Silva Cavalcante; 8164/2011 -Maria Gonzalede G. Andrade (Farmacia Lima) - Farmacêutico: LuisCarlos Noleto de Paula; 9730/2011 - M. A. Cabral Junior (Farma BeiraRio) - Farmacêutico: Márcio de Albuquerque Cabral; 9700/2011 - A. P.do Carmo (Drogaria do Carmo) - Farmacêutico: Renato Sérgio de SáRocha; 9644/2011 - C. A. Comércio de Medicamentos Ltda(Pharmavida) - Farmacêutico: Emanuella Chaves Batista; 9688/2011 -Meio Norte Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda (Farmácia do Tra-balhador) - Farmacêutico: Lara Regia Matias Soares; 9693/2011 - La-boratório Cedro Ltda - Farmacêutico: Yankee Costa Magalhães; 9545/2011 - S. S. Cutrim (Drogaria N. S. da Aparecida) - Farmacêutico: EvaTereza O. Assunção; 9689/2011 - L. M. Muniz Belfort (Farmácia doTrabalhador) - Farmacêutico: Marcos Gomes de S. Sobrinho; 9704/2011 - Drogaria Alpha Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Kátia Rejaniada S. Gomes; 9640/2011 - Laboratório de Analises Clinicas e Atendi-mento Hospitalar Mendell Ltda - Farmacêutico: Guilherme Nunes deL. e Silva; 9668/2011 - S. M. Azevedo Produtos Farmaceuticos Ltda(Farmácia Bom Preço) - Farmacêutico: Odson Pinto Vieira; 9055/2011- F.C. Brandão (Farma Center) - Farmacêutico: Eugenio Ferreira; 9669/2011 - Empreendimentos Pague Menos S/A (Farmácia Pague Menos)- Farmacêutico: Queila Silva Reis; 9713/2011 - Opera MateriaisCirurgicos Ltda (Distribuidora) - Farmacêutico: Carlos Alberto Duarteda Silva Junior; 9773/2011 - F. de M. Oliveira Comércio (Drogaria

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 7Alianca) - Farmacêutico: Edilberto Costa Souza; 9470/2011 - AgnaldoC. da Silva (Drogaria) - Farmacêutico: Raimundo Nonato C. Araujo;5601/2011 - C. de M. E. Silva Ribeiro Farmácia (Drogaria) - Farmacêu-tico: Raimundo Nonato Costa Araujo; 2751/2011 - Prefeitura Munici-pal de São Francisco do Maranhão (Farmácia Hospitalar) - Farmacêu-tico: João Pedro Almeida Barbosa Junior; 9706/2011 - V. R. S. SoaresFerreira Farmacia (Farmacia Confiança) - Farmacêutico: Vania Regia S.Soares Ferreira; 9727/2011 - L. de Carvalho Botelho (Farmnacia Local)- Farmacêutico: Célio Guimarães Leal; 9690/2011 - S. M. Santnos(Farmácia Santa Clara) - Farmacêutico: Marcos Gomes de S. Sobrinho;7613/2011 - Lindalva Rodrigues Germano (Drogaria) - Farmacêutico:Arioston Soares Oliveira; 9725/2011 - Meio Norte Com. de Prod.Farmacêuticos Ltda (Farmácia do Trabalhador) - Farmaceutico: FláviaCristina C. Beserra; 9784/2011 - D. B. Neres (Frmácia Gaste Menos)- Farmacêutico: Manuel Diniz Lima Filho; 9744/2011 - Almir de Ara-ujo Cavalcante (Farmácia Santo Antonio) - Farmacêutico: Angela Ma-ria Pereira Cavalcante; 9637/2011-Laboratório de Analises Clinicas eAtendimento Hospitalar Mendel Ltda - Farmacêutico: Karla IduinaM. Guimaraes; 9564/2011 - F. de A. Oliveira Araujo (Farmacia Olivei-ra) - Farmacêutico: José Renato Santos Costa; 6048/2011 - J. SilvaViana Comércio (Drogasil) - Farmacêutico: Tayana Veloso Tavares;9648/2011 - José Bento Pinheiro Rego (Pharma Rego) - Farmacêutico:Carla Cassya Santos Costa; 9720/2011 - WF Medicamentos e Perfu-maria Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Camila da Silva Cavalcante; 9733/2011 - L. Costa da Silva (Farmácia do Trabalhador do Maranhão) -Farmacêutico: Nifertet Leite de Oliveira;. 5827/2011 - I. Moraes eSilva (Drogaria Silva) - Farmacêutico: Bruno Nayumi F. Silva; 9766/2011 - L. M. N. Vieira Farmácia (Farmavida) - Farmacêutico: Franciscado Nascimento Vieira; 9527/2011 - K. R. F. Candido (Drogaria Madei-ros) - Farmacêutico: Ivana Brito de Abreu; 9630/2011 - Euzanete L.dos Santos (Droga Sua) - Farmacêutico: Gardenia Albuquerque da Sil-va; 9652/2011 - F. Aguiar Costa (Genérico Popular) - Farmacêutico:Fernanda Aguiar Costa; 9709/2011 - L. L. Lopes (Centro de Diagnós-tico Laboratorial) - Farmacêutico: Luan Laedosn Lopes; 9710/2011-Meio Norte Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Farmacêuti-co: Andrea Mirna E. S. Coelho; 9642/2011 - M. A. da Silva Coelho(Drogaria Cristo Rei) - Farmacêutico: Délio Sobral do Nascimento;9636/2011 - C. de M. Benigno Nascimento Drogaria (Farmácia Conceição) -Farmacêutico: Aruyk Carlos Silva; 5977/2011 - Fundo Municipal deSaúde de Duque Bacelar (Farmácia Básica) - Farmacêutico: RobertJanuário da Silva; 36122/2011 - Prefeitura Municipal de Estreito (Far-mácia Básica) - Farmacêutico: Cinthia Maria Nogueira Santos; 35315/2011 - D. G. Lopes (Farmacia Central) - Farmacêutico: Daniel PereiraGomes Costa; 37427/2011 - R. F. Ribeiro (Farma Lider) - Farmacêuti-co: Lígia Fernanda Silva Amaral; 37455/2011 - José A. M. Soares(Dismep) - Farmacêutico: Milenna Rachel Mello Soares; 37366/2011 -M. de F. J. Correa (Drogaria Central) - Farmacêutico: Fernanda IbiapinaCorrea; 37352/2011 - S. A. Lobato (Eva Farma II) - Farmacêutico:Rafaela Francisca Melo Gonçalves; 9397/2011 - EmpreendimentosPague Menos S/A (Drogaria) - Farmacêutico: Mariana Cezar Gonçal-ves;9422/2011 - C. R. de Lima Junior (Drogaria) - Farmacêutico: JoséVicente de Sousa Neto; 9439/2011 - Imifarma Produtos Farmacêuticose Cosméticos S/A (Extrafarma) - Farmacêutico: Wedson Lima da Silva;9473/2011 - Big Farma Produtos Farmacêuticos Ltda (Drogaria) - Far-macêutico: Richard Cunha Andrade; 9494/2011 - G. Amorim Neto (ViaBrasil) - Farmacêutico: Maria Tereza Dias Lobato; 9405/2011 -Gezielma M. Silva (Drogaria) - Farmacêutico: Gezielma Maciel Silva;9478/2011 - Pronto Express Logistica Ltda (Distribuidora) - Farma-cêutico: Nelson Wanderson Conceição Siqueira; 9183/2011 - F. B. So-ares (Drogaria Fabiano) - Farmacêutico: João Ferreira S. Neto; 9469/2011 - A. A. Marinho Comércio (Drogaria) - Farmacêutico: ManoelMarne Ibiapino Garreto; 34302/2011- Naturalis Manipulação Ltda -Farmacêutico: Bianca Santos Olimpio;. 9441/2011 - Uiran SousaTerceiro(Drogaria) - Farmacêutico: Uiran Sousa Terceiro; 9490/2011 -Luis Antonio Soares Sousa (Farmácia) - Farmacêutico: Cristiane FreitasFranco; 9522/2011 - Farmácias Alquimias Ltda - Farmacêutico: JulianaPereira Ribeiro; 9489/2011 - R. Soares Tavares (Drogaria Santo Anto-

nio) - Farmacêutico: Carine Fonseca Alves; 9484/2011 - R. de S. CostaRepresentações Comerciais (Drogaria) - Farmacêutico: Maiane HarrisonSantos de Lima; 9468/2011 - M. J. dos Santos Comércio (Drogaria) -Farmacêutico: Kátia Rejania da Silva Gomes; 9476/2011 - A. ThayresR. da Silva (Drogaria) - Farmacêutico: Catarina Noleto de Sá; 9488/2011 - R. N. R. Araujo (Drogaria) - Farmacêutico: João Ferreira SousaNeto; 9480/2011 - C. Fernando da Silva Santos e cia Ltda - Farmacêu-tico: Eryka Mayara Cunha Oliveira; 1897/2011 - J. Ribamar MoraisComércio (Drogaria) - Farmacêutico: Nákia de Oliveira Silva; 6338/2011 - Prefeitura Municipal de Jatobá (Farmácia Básica) - Farmacêuti-co: Laís Silmara Freitas de Moraes; 9482/2011 - Maria de Fátima C.Coelho (Drogaria) - Farmacêutico: Paulo Roberto Costa de Brito; 9475/2011 - F. C. Reis Vieira (Drogaria) - Farmacêutico: Kennedy AlbertoTrabulsi; 9402/2011 - Liliane Passos Lima (Drogaria) - Farmacêutico:Alcemir Figueredo dos Santos; 9265/2011 - J.R.B. EmpreendimentosComércio Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Carliana Queiroz S. Menezes;9419/2011 - F. da S. Palhano Filho (Drogaria) - Farmacêutico: NathaliaAnastácia da Costa Nunes; 9052/2011 - A. C. Coelho Porto Silva(Drogaria) - Farmacêutico: Jozanne Aparecida Alves Pinheiro; 9403/2011 - E. H. Ribeiro dos Santos (Drogaria) - Farmacêutico: Raquel daSilva Santos; 9424/2011 - R. M. Resende Comércio (Drogaria) - Far-macêutico: Iury Arnon Costa Milhomem; 8643/2011 - João BatistaCardoso Mota (Drogaria) - Farmacêutico: Hugo Leonardo Silva Vale;9435/2011 - Baltazar Mendes P. Filho (Drogaria) - Farmacêutico:Nakyoane Cunha Andrade; 9438/2011 - G. R. F. Coimbra Laboratório- Farmacêutico: Gabriel Roberth F. Coimbra; 9409/2011 - J.M. de S.Nascimento (Drogaria); 9606/2011 - Santos, Santos e Solon Ltda (Far-mácia) - Farmacêutico: Adriano Paulo da Silva; 7041/2011 - V. Carva-lho de Souza Comércio (Drogaria) - Farmacêutico: Emerson Borges deLima; 9546/2011 - Anderson Silva Granjuro (Drogaria Nunes) - Farma-cêutico: Crisvalter Rogerio B. Cruz; 9429/2011 - V. Costa Drogaria -Farmacêutico: Hívina Sousa Viana; 9447/2011 - Cursino e Melo Ltda(Drogaria) - Farmacêutico: Rafael Cardoso Campos; 4300/2011 - L.Ribeiro de Sousa (Drogaria Maranhão) - Farmacêutico: Patrícia Vas-concelos da Silva; 8980/2011 - Vanderley Santana Matias (Drogaria) -Farmacêutico: Raimunda Flávia Santana Martins; 9537/2011 - Droga-ria Karajás Ltda - Farmacêutico: Maria Simone Pereira Maciel; 9538/2011 - J. Rodrigues Miranda Drogas (Drogaria União) - Farmacêutico:Eliabe Wanderley da Silva Aguiar; 7824/2011 - L J Silva de Oliveira(Farmácia São Luis) - Farmacêutico: Álvaro Antonio Bezerra dos San-tos; 9509/2011 - Edvan da Silva Barbosa (Drogaria Barbosa); 9519/2011 - Cleudimar Teixeira (Drogaria) - Farmacêutico: Nathalia Anastáciada Costa Nunes; 7597/2011 - Prefeitura Municipal de Formosa daSerra Negra (Farmácia Hospitalar) - Farmacêutico: Luiza Antonia dosSantos Neta; 9726/2011 - J. G. de Almeida (Farmácia Central) - Farma-cêutico: July Lima de Almeida; 9547/2011 - José Edivaldo SilveiraSales (Aldfarma) - Farmacêutico: George Leandro S. Roque; 9707/2011 - A. A. Araruna Junior (Farmácia) - Farmacêutico: EmersonAlbuquerque Marques; 9686/2011 - T. B. Pereira Comércio (Drogaria)- Farmacêutico: Erickson Martins Pinheiro; 9701/2011-Carvalho eAlmada Ltda (Drogaria Santa Clara) - Farmacêutico: Maria Aparecidade Sá C. de Almeida; 9724/2011 - I. O. R. Santos (Drogaria) - Farma-cêutico: Aline Tanchi Gabriel; 9621/2011 - A. F. M. de Andrade Farmá-cia (Drogaria) - Farmacêutico: Celimar Barros de Meneses; 9207/2011- I. Borges Ferreira (Drogaria) - Farmacêutico: Patrícia de Jesus PiresBrito; 9410/2011 - K. F. Lopes (Drogaria) - Farmacêutico: Kênia FerreiraLopes; 9393/2011 - 2M Medicamentos Ltda (Distribuidora) - Farma-cêutico: Sérgio Rodrigo Barbosa Araujo; 9496/2011 - R. da Rocha P.Marinho (Drogaria) - Farmacêutico: Rosimarya Bianca Cabral Cruz;9075/2011 - R. G. F. Barbosa (Farmácia Palestina) - Farmacêutico:Ruiter Santos Correia Junior; 8254/2011 - K. R. Paula Garcia (Droga-ria) - Farmacêutico: Kátia Regina de Paula Garcia; 8700/2011 - DannysFarma Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Maury Fátima B. CavalcantePedrosa; 9511/2011 - R. Dileles E. dos Santos (Drogaria) - Farmacêu-tico: Zany Prazeres Gomes; 9423/2011 - Inayara Saraiva Linhares(Drogaria) - Farmacêutico: Suzana Kelly Lacerda de O. Borges; 9505/2011 - S. dos S. Jorge (Drogaria) - Farmacêutico: Adriano dos Anjos

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8Costa; 9506/2011 - M. de Nazaré Andrade dos Santos (Drogaria) -Farmacêutico: Juciê Roniery Costa Vasconcelos Silva; 9440/2011 -Teila Carine Lima Pereira (Drogaria) - Farmacêutico: Danielle SoaresLima; 9535/2011 - M. N. M. Rolins de Sousa (Farmácia Larissa II) -Farmacêutico: Maria Nilma Marques R. de Sousa; 9444/2011 - Francileada Silva Castro de Sousa (Drogaria) - Farmacêutico: Rideildo Gomes deSouza; 9443/2011 - Iranilde da C. Silva (Drogaria) - Farmacêutico:Karla Nadinne de S. Andrade; 9425/2011 - C. P. Moraes (Drogaria) -Farmacêutico: William Rodrigues Soares; 9445/2011 - R. L. Silva Dro-garia (Drogaria) - Farmacêutico: George Leandro Silva Roque; 9437/2011 - R. M. Plácido de Souza (Drogaria) - Farmacêutico: HumbertoCosta Balby Araujo; 9385/2011 - Marlene C. G. Oliveira (Drogaria) -Farmacêutico: Jônatas Dias Morais Sousa; 9398/2011 - Adonildo Ra-poso de Araujo Filho (Drogaria) - Farmacêutico: Adonildo Raposo deAraujo Filho; 3616/2011 - F. das C. Siqueira de Souza (Drogaria) -Farmacêutico: Raquel da Silva Santos; 9400/2011 - R. Miranda Sá(Drogaria) - Farmacêutico: Flávio Miranda Sá; 9406/2011 - M. Pereirada Silva (Laboratório) - Farmacêutico: Moisés Pereira da Silva; 5579/2011 - G. M. Franco Drogaria - Farmacêutico: Isac Pereira P. Junior;9565/2011 - M. dos R. S. Lima Produtos Farmacêuticos (DrogariaSanta Rita) - Farmacêutico: Gleison Kellen Silva Araujo; 9555/2011 -Maria do S. N. de Sousa (Drogaria) - Farmacêutico: Alcemir Figueredodos Santos; 6091/2011 - J. H. Bezerra Damas (Drogaria) - Farmacêuti-co: Jota de Oliveira Barros; 9585/2011 - Comércio de MedicamentosResplandes Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Francisca Lúcia Alves Luz;4062/2011 - José Marques Viana (Farmácia Genérica) - Farmacêutico:Aliandro Carter Silva Borges; 9544/2011 - Cleiton Alves Oliveira (Far-mácia São Paulo) - Farmacêutico: Marcos Rafael F. Moraes. Contrata-ção de Farmacêuticos: Processos: 34453/2011 - Z. Mendes Filho - ME(Farmácia do branquinho) - Farmacêutico: Mayana Carvalho Araujo;34767/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda (Big Benn) - Farmacêutico:Vania Maria Mesquita F. Araujo; 34430/2011 - Bastos e Costa Ltda(Mega Farma) - Farmacêutico: Antonio Marcio Cunha de Carvalho;34400/2011 - Farmacia Monumental (Farmácia Monumental) - Far-macêutico: Carlos Augusto Barbosa Toledo; 34661/2011 - F. da SilvaCardoso (Farmacia Menor Preço) - Farmacêutico: Leonardo MirandaRodrigues; 35109/2011 - F.F. Costa e Comercio - (Farmacia do Viva)Farmacêutico: Vanda Maria de Sousa Lima; 35431/2011 - K. B. daSilva Drogaria (Drogaria) - Farmacêutico: Karine Barbosa Pinheiro deSousa; 36524/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos e Cosmético S/A(Extra farma) - Farmacêutico: Maria Lilia Lisboa Beto; 34689/2011 -Azevedo Barros Prod. Farmacêuticos Ltda (Farmacia do Trabalhador)- Farmacêutico: Fernanda de Carvalho Cardoso; 36307/2011 - ProlabVitan Com. e Representação Ltda (Distribuidora); 36443/2011 - Dis-tribuidora Big Benn Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Daliane CristinaN. da Neves; 36184/2011 - Pref. Munic. de Coroatá (Farmácia Popu-lar) - Farmacêutico: Antonio Alves de Farias Filho; 36539/2011 -Manifarma Prod. Farmacêuticos Ltda (Farmácia Popular) - Farmacêu-tico: Victoria Barbosa Santos; 36486/2011 - Centro de Lançamento deAlcântara (Laboratório) - Farmacêutico: Jorgeanne Ribeiro Serejo;35477/2011 - Azevedo Barros Prod. Farmacêuticos Ltda (Farmácia doTrabalhador) - Farmacêutico: Alyne Souza Andrade; 36491/2011 - A.C. M. Costa Comercio (Drogaria Joao Paulo) - Farmacêutico: Vaneildode Sousa Aguiar; 37263/2011 - Suprfarma Med. Ltda (Drogamed) -Farmacêutico: Fernanda Melo Barbosa; 34853/2011 - Drogaria GabrielaLtda (Drogaria) - Farmacêutico: Rayssa Gabriela M. Lopes; 35455/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda (Drogaria) Farmacêutico: SaeneFerreira Freitas; 36992/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda (Drogaria)- Farmacêutico: Rodrigo Gustavo Sousa Nonato; 36177/2011 - E. Bar-bosa de Carvalho (Drogaria) - Farmacêutico: Natalia Moreira Vale;36168/2011 - E. B. da Silva Junior (Drogaria) - Farmacêutico: PriscilaKeile Pereira de Oliveira; 36387/2011 - M. Sodré Rodrigues (FarmáciaSanta Tereza) - Farmacêutico: Maria do Socorro de Sousa Cartagens;36543/2011 - M. da Silva Art. Hosp. Ltda (Farmácia Popular) - Farma-cêutico: Wivianne Christina Mendes Carneiro; 36523/2011-Pref. Munic.de Parnarama (Farmácia Básica) - Farmacêutico: Patricia Vasconcelosda Silva; 36380/2011 - Constatino P. da Silva (Drogaria Farmabem) -

Farmacêutico: Viviane Silva dos Santos; 36155/2011 - C. C. LopesSilva (Farmácia Clame) - Farmacêutico: Rui Silva Gonçalves; 37296/2011 - W. de s. Carneiro (Drogaria Sto. Antonio) - Farmacêutico: NathaliaSousa Cambio; 37188/2011 - T. da Silva e Cia Ltda (Drogaria Porto) -Farmacêutico: Bruno dos Anjos Silva; 37717/2011 - Distribuidora BigBenn Ltda (Drogaria) - Farmacêutico: Ronaldo Martins de Abreu; 36945/2011 - M. D. Carneiro Silva (Farmácia Confiança) - Farmacêutico:Thelmo Soares Rodrigues; 37054/2011 - R. T. Drogaria Ltda (DrogariaLinhares) - Farmacêutico: Francisco Thiago Carreiro Duarte; 36965/2011 - Leao XIII S. Leite (Drogaria Bom Jesus) - Farmacêutico: CaioJose Gomes Oliveira; 37716/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda (Dro-garia) - Farmac.: Juliana Rabelo Santos Hidelfono; 36927/2011 - Aze-vedo Barros Prod. Farmacêuticos Ltda (Farmacia do Trabalhador) -Farmacêutico: Ewerton Renato Cunha Babosa; 37096/2011 - J. M. deS.Nascimento (Drogaria Maciel) Farmacêutico: Edenia da Silva Amaral36778/2011 - S. D. Silva Sousa e Cia Ltda (Pro Med) - Farmacêutico:Sergio Dario S. Sousa; 36187/2011 - Drogaria Ribeiro Ltda (DrogariaRibeiro) Farmacêutico: Maria Aparecida dos Santos Bezerra Silva,33731/2011 - Secretaria Munic. de Saúde de Bacabal (Caps) - Farma-cêutico: Flavio Ricardo Silva Sousa; 36703/2011 - Pref. Munic. dePinheiro (Caps III) - Farmac.: Ana Rafaela P. da Silva; 36829/2011 -Pref. Munic. de São João do Soter (Framacia Basica) - Farmacêutico:Jonatas Dias M. Sousa; 37945/2011 - Pronto Express Logistica Ltda(Distribuidora) - Farmacêutico: Ludmylla Rodrigues da Silva; 38212/2011 - Imifarma Prod. Farmacêutico e cosmético S/A (Extra farma);38525/2011 - Imifarma Prod. Farmacêutico e Cosmético S/A (Extrafarma) - Farmacêutico: Cristiane Baldez Neves Castro; 38240/2011 -Imifarma Prod. Farmacêutico e Cosmético S/A (Extra farma)- Farma-cêutico: Tahiana Garcez Bastos Silva38219/2011 - Azevedo BarrosProd. Farmacêutico Ltda (Farmácia do Trabalhador); 38189/2011 -Farmacentro (Droagaria) - Farmacêutico: Maria da Conceição SilvaLula; 36189/2011 - Ruth O. dos Santos Drogaria (Farmácia Vitoria) -Farmac.: Emilaine Santos de Souza; 5385/2011 - Fundo Munic. deSaúde de Acailandia (Farmacia Hospitalar) Farmacêutico: Tatiana AlvesSantos 35923/2011 - Pref. Munic. de São Jose de Ribamar (FarmáciaPopular) Farmacêutico: Redilson Marques Garcez, 34399/2011 - J. K.Comercio de Med. Ltda (Farmacia JK III) - Farmacêutico: Adelson dosSantos Silva Junior; 34687/2011 - Azevedo Barros Prod. Farmacêutico( Farmácia do Trabalhador) - Farmacêutico: Milena Lima de Oliveira;3580/2011 - Ramalho e Rocha (Drogaria Edfarma) - Farmacêutico:Janete Clair Ramalho; 35919/2011 - Rita Pereira da Silva (FarmaciaHospitalar) - Farmacêutico: Rita Pereira da Silva; 36185/2011 - D.R.da Silva - Drogaria (Farmácia Vitoria) Farmacêutico: Emilaine Santosde Souza 35583/2011 - WR. Com. e Representação Ltda (Mix farma)- Farmacêutico: Adriana Pereira Jardim Souza; 379402011 - Pref. Munic.de Pinheiro - Farmacêutico: Renata Larissa Rodrigues Pereira; 37881/2011 - Inlab Investigação Lab. Ltda (Posto de Coleta) - Farmacêutico:Robert Wagner Sousa Penha; 37433/2011 - Drogaria Nossa Senhora daPenha (Farmacity) Farmacêutico: Melissa Sandes Sousa, 37546/2011 -Santa Casa de Misericordia (Laboratorio) - Farmacêutico: Cecille Bas-tos Trovao; 379112011 - Prefeitura Municipal de Centro do Guilher-me (Farmácia Básica) - Farmacêutico: Daniel Pereira Gomes Costa;37915/2011 - Pref. Munic. de Sucupira do Riachao (Farmácia Básica)- Farmacêutico: Regina Stela Correia de Oliveira; 37891/2011 - LimaSalomão e Figueiredo (Facial - Farmácia de Manipulação) - Farmacêu-tico: Leilane de Cássia Melo Campos; 37880/2011 - Inlab InvestigaçãoLab. Ltda (Posto de Coleta) - Farmacêutico: Missilene Conceição Pin-to; 37934/2011 - Bioquimico Med. E Cosmético (Pharmapele) Farma-cêutico: Andrea Cristina Torres Cunha, 37899/2011 - Facial Farmáciade Manipulação Ltda (Facial) - Farmacêutico: Eduarda Sabrina Costada Silva; 37921/2011 - Marlice Ferraz Silva (Farmalice) - Farmacêuti-co: Daniela Silva Braga; 37673/2011 - Irenilde R. da Silva (FarmaciaMateus) Farmacêutico: Juscelino Pereira da Silva, 37920/2011 - AudicePereira de Alencar (Clinica São Jose) Farmacêutico: Angela Maria deBarros Alencar, 37863/2011 - N. de Lima Soares (Farmácia Reis) -Farmacêutico: Neuzivalda de Lima Soares; 37919/2011 - Angela Mariade Barros Alencar (Farmácia Popular) - Farmacêutico: Angela Maria de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 9Barros Alencar; 37925/2011 - M. R. da Silva Med. Ltda (DrogariaFabyana) - Farmacêutico: Iraeth Pereira Leite; 37929/2011 - M. daConceição Farmácia (Farmácia Lider) Farmacêutico: Luiz CarlosMonteiro dos Santos,38239/2011 - Maria de Jesus Oliveira Vieira (Far-mácia Sto. Onofre) Farmacêutico: Daniel Vieira c. BrancoAlmeida;38201/2011 - 2M. Med. Ltda (Unnicamed) - Farmacêutico:Alex Gomes de Aguiar; 38187/2011 - Tânia M. Aires Maciel (Itafarma)- Farmacêutico: Tamise Guimarães Almeida; 38024/2011 - L. B.Granjeiro Pinheiro (Droga Junior) - Farmacêutico: Januario PimentaFrança;38124/2011 - Bastos e Costa Ltda (Mega Farma) Farmacêuti-co: Rômulo de Jesus Linhares Viegas; 38285/2011 - H. S. Araujo (Far-mácia Sampaio) Farmacêutico:Vitorio Bizzi Neto; 38290/2011- A. B.C. Mano Cia Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Ana Thais M. de Araujo;38254/2011 - L. M. S. Pereira (Farmabom) - Farmacêutico: MichelleMenezes Machado; 37825/2011 - G. B. Correia Farmácia (DrogariaSão Paulo) Farmacêutico: Bruno Correia de Carvalho; 34745/2011 -Azevedo Barros Prod. Farmacêutico Ltda (Farmácia do Trabalhador) -Farmacêutico: Tayranne Mayra de Sá Barros; 33725/2011 -Manipulathus Com. e Manipulação de Med. Ltda (Manipulathus);34245/2011 - G. Queiroz Mendonça (K. M. S. Farmácia) Farmacêuti-co: Rosilene Sampaio Borba Gomes; 33593/2011 - Edmilson Ferreirade Holanda (Drogaria Holanda) Farmacêutico: Maira Pereira Ramos;34092/2011 - Jose F. S. Gomes (Ultrafarma) - Farmacêutico: WaldirEvangelista Ribeiro; 35199/2011 - A. B. Feitosa (Drogaria Juline) -Farmacêutico: Laryssa Reis Duarte; 37697/2011 - Marfarma Distri-buidora Farmacêutica Ltda (Distribuidora) Farmacêutico: Fabiano Pi-nheiro Falcão; 36008/2011 - E. P. da Silva Costa (Drogaria Pablo) -Farmacêutico: Drielly Silva Fregona; 36213/2011 - Pref. Munic. deBalsas (Farmácia Básica) Farmacêutico: Cristiane Santos Bastos Ro-cha;35767/2011 - Farmacia Big Santos (Farmácia Pro Saúde) - Farma-cêutico: Aluisio da Silva Oliveira; 36350/2011 - Modefarma Ltda (UltraDrogas) - Farmacêutico: Daniel Alves Moreira; 36487/2011 - Centrode Lançamento de Alcântara (Farmácia Basica) - Farmacêutico: SusanaFernandes Chaves; 36264/2011 - M. R. Prestes Andrade (FarmaciaConfiança) - Farmacêutico: Camila de Sousa; 36187/2011 - A. L. Pes-soa (Norte farma) - Farmacêutico: Fabricia Melo Barbosa; 36540/2011- Manifarma Prod. Farmacêutico Ltda (Farmacia Popular) - Farmacêu-tico: Victoria Barbosa Santos; 37383/2011 - M. Aroucha Barros (Far-mácia São João) - Farmacêutico: Reivlis Rodrigues Dias; 37513/2011 -L. M. Soares Cantanhede (Med Farma) - Farmacêutico: Elton SantosSousa; 37519/2011 - Secretaria Munic. de Saúde de Paço do Lumiar(Caps) - Farmacêutico: Gerlania Martins Diniz; 37537/2011 - Mariado Carmo D. Costa (Farmácia Millenium) - Farmacêutico: CynthiaKarina Kos Alves Saraiva; 37560/2011 - R. L. Vieira (Distribuidora) -Farmacêutico: Jose Carlos Souza Machado Junior; 37555/2011 - V. B.Mota (Farmácia Vitoria) Farmacêutico:Itacema Penha Pinto Froz;36040/2011 - J. J. R. Viana - Farmacêutico: Maria dos Aflitos BastosViana; 35918/2011 - Pref. Munic. de Tasso Fragoso (Laboratorio) -Farmacêutico: Rita Pereira da Silva; 35702/2011 - A. de Castro Nasci-mento (Drogaria Econômica) - Farmacêutico: Elias Ribeiro dos a. Fi-lho; 36696/2011 - E. N. Bello (Farmácia Garrido) Farmaceutico: RafaelNascimento de Moraes; 36147/2011 - Pref. Munic. de Humberto deCampos (Laboratorio) Farmacêutico: Carlos Cleyton Lopes Silva;35700/2011 - Pref. Munic. de Humberto de Campos (Farmácia Basica)- Farmacêutico: Carlos Cleyton Lopes Silva; 36148/2011 - Pref. Munic.de Humberto de Campos (Farmácia Hospitalar) - Farmacêutico: CarlosCleyton Lopes Silva; 35352/2011 - A. M. dos Reis e Cia Ltda (Droga-ria São lucas) - Farmacêutico: Khalil Lima da C. M. dos Santos ; 37734/2011 - Hospital Munic. de Imperatriz (Farmácia Hospitalar) - Farma-cêutico: Leide Dyara Felix da Silva; 376042011 - Drogaria Liena FarmaLtda (Drogaria) - Farmacêutico: Rosirene Viana da Costa; 35959/2011- Pref. Munic. de Mirador (Laboratorio) - Farmacêutico: AdonildoRaposo de Araujo Filho; 36092/2011 - E. L. Pessoa Medicamentos(Drogaria) - Farmacêutico: Stefanny Coelho de Fonseca; 35033/2011 -Bezerra e Campana Ltda (Drogavida) Farmacêutico: Moises SilvaCampana;37051/2011 - Empreendimentos Pague Menos (FarmáciaPague Menos) Farmacêutico: Viviane Ribeiro de Sousa ;37482/2011 -

Dequeixes e Cia Ltda (Farmacia Garantia) - Farmacêutico: Kamila GarciaDequeixes; 34672/2011 - Azevedo Barros Prod. Farmacêutico Ltda -(Farmácia do Trabalhador) - Farmacêutico: Jefferson Ribeiro Costa;37700/2011 - Imifarma Prod. Farmaceutico e Cosmeticos S/A (ExtraFarma); 36714/2011 - Antonio Pinheiro Gaspar S/C (Posto de Coleta)Farmacêutico: Monica Martins Sandes; 36246/2011 - Maria LuciaCarrreiro de França (Farmácia Maranata) - Farmacêutico: MariaValdirene Bandeira Milhomem; 36716/2011 - Antonio Pinheiro Gaspar(Posto de Coleta) - Farmacêutico: Regina Maciel Maia; 36094/2011 -Azevedo Barros Produtos Farmacêutico Ltda (Farmácia do Trabalha-dor) - Farmacêutico: Rogerio Pacheco Egidio da Silva; 37525/2011 -Imifarma Prod. Farmacêuticos Ltda (Extra Farma) - Farmacêutico:Pindaro Marconi Cavalcante Guimarães Coutinho; 37469/2011 -Pronatis Medica Cirúrgica Ltda (Farmácia Hospitalar) - Farmacêutico:Ary Melo Vasconcelos; 37402/2011 - Drogaria Batalha Ltda (DrogariaBatalha) - Farmacêutico: Thiago Costa Batalha; 37366/2011 - E. P. daSilva (Drogaria Pablo) - Farmacêutico: Elizabeth Pereira da Silva Cos-ta; 37304/2011 - D. M. P. Saraiva (Genéricos e Companhia) - Farma-cêutico: Luciano Pinheiro Vaz; 37186/2011 - Consuelo Lucena de Oli-veira (Drogaria Master) - Farmacêutico: Daniela Bandeira Santana;37000/2011 - Ana Maria Lima de Sousa (Drogaria) - Farmacêutico:Nelson Wanderson Conceição Siqueira; 36729/2011 - M. J. dos Santos- Comercio (Drogaria Oliveira) Farmacêutico: Maria Ruth B. Campos;36982/2011 - Rita de Fátima Araujo Alberto e Cia Ltda (FarmáciaVitoria) Farmacêutico: Alcyone de Oliveira Paredes; 37479/2011 - M.de J. Simas Costa (Farmácia Comunitário) - Farmacêutico: SimoneMaria Santos Cordeiro; 35198/2011 - R.A Comercio de Med. Ltda(Farmácia Maranhão) Farmacêutico: Andre Correia Duarte;34826/2011- Distribuidora Big Benn Ltda (Drogaria) - Farmac.: Tatiana Atina C.Ferreira;35505/2011 - E. V. Q. Cordeiro - ME (Farmácia do Anil) -Farmacêutico: Maria de Lourdes A. Guimarães; 34537/2011 - ImifarmaProd. Farmacêuticos e Cosméticos S/A (Extra Farma) - Farmac.:Cristiane Baldez Neves Castro; 34980/2011 - Prefeitura Municipal deBacabal (Laboratório) - Farmacêutico: Laisa Mayara dos Santos Pas-sos; 36090/2011 - Econômica Drogaria Ltda (Drogaria) Farmacêutico:Maira Pereira Ramos;36325/2011 - F. Viegas (Viegas Farma) - Farma-cêutico: Rodolfo Serra Silva; 36329/2011 - I. R. M. Soares (Farmácia ElShaday) - Farmacêutico: Rodrigo Belloti Santos; 35974/2011 - Pref.Munic. de Guimarães (Farmácia Básica) - Farmacêutico: TorricelliMartins Mendes Guimarães; 36006/2011 - Tailma Rocha Gonçalves(Drogaria Gonçalves) - Farmacêutico; Flavio Miranda Sá;36378/2011 -Galgani e Luna S/C Ltda (Laboratório) - Farmacêutico: Jacy MaryAraujo Cruz; 36377/2011 - Galgani e Luna S/C Ltda (Posto de Coleta)- Farmacêutico: Maria Madalena Oliveira da Silva; 36379/2011 - Galganie Luna S/C Ltda (Farmácia Santa Rita) - Farmacêutico: Francisco deAssis Lopes; 36237/2011 - Alan Coelho Passarinho (Farmácia Passa-rinho) - Farmacêutico: Hayandra de Sousa Costa ; 35973/2011 - Pref.Munic. de Guimarães (Farmácia Hospitalar) - Farmacêutico: KeniaFerreira Lopes; 35817/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos e Cosmé-ticos S/A (Extra Farma) - Farmacêutico; Polyanna Silva Serejo ;36335/2011 - Barros e Noleto Ltda( Farmácia São João) Farmacêutico: AlineMoraes de Albuquerque Ferreira;36269/2011 - Imifarma Prod. Farma-cêuticos e Cosméticos S/A(Extra Farma) Farmacêutico:Karen CabralNascimento;35900/2011 - E. S. Drogaria Ltda( Drogaria do Trabalha-dor) Farmacêutico: Tatiana Alves Santos;34406/2011 - N. R. S. daSilva (Farmácia Severa) Farmacêutico: Rosileia Lima Mendes;34585/2011 - Hailton da Silva Souza (Farmácia Sta. Marina) Farmacêutico:Eryna Ferreira de Alencar;34475/2011 - Firmino Carvalho e Cia (Far-mácia Rosário de Fátima) Farmacêutico: Paula Sabrina FonsecaFlorentino;34809/2011 - F. L. Alves Luz (Farmanossa) Farmacêutico:Francisca Lucia Alves Luz;34751/2011 - Centro Diagnostico e Trata-mento Cardiológico (Farmácia Hospitalar) Farmacêutico: Gyssllene deMelo Coelho;34973/2011 - Azevedo Barros Prod. Farmacêuticos Ltda(Farmácia do Trabalhador) Farmacêutico: Earles de LimaCantanhede;34784/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos e Cosméti-cos S/A(Extra Farma) Farmacêutico: Marcos Rafael V. Moraes;35483/2011 - Alto Miudezas Comercial Ltda (Distribuidora) Farmacêutico:

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Deborah de Fátima Mendes de Oliveira;34644/2011 - Azevedo BarrosProd. Farmacêuticos Ltda (Farmácia do Trabalhador) Farmacêutico:Pamela Trajano Cabrini;34645/2011 - C. dos Santos Holanda (DrogaRegis) Farmacêutico: Andréia Castro de Sousa;35083/2011 - Pref.Munic. de Imperatriz( Caps) Farmacêutico: Kleverson GomesLins;35175/2011 - Pref. Munic. de Barra do Corda (Farmácia Hospita-lar) Farmacêutico: Richard Cunha Andrade;35253/2011 - Pref. Munic.de Barra do Corda( Laboratório) Farmacêutico: Nakyone CunhaAndrade;34945/2011 - Minervina Alves da Silva Passos (FarmáciaPopular) Farmacêutico: Juarez Vieira Passos;34639/2011 - Y. R. de A.Santos Comercio( Farmácia Viva Bem) Farmacêutico: Ariston SaymonElias Pinheiro;35342/2011 - Pref. Munic. de Saúde de Dom Pedro(Farmácia Básica) Farmacêutico: Francisca Flaviane F. dias;34640/2011- Fundo Munic. de Saúde de Alcântara (Farmácia Hospitalar) Farma-cêutico: Sulany de Abreu Sucupira;34824/2011 - Distribuidora BigBenn Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Leonardo Lira Brito;34724/2011 -Azevedo Barros Prod. Farmacêutico Ltda (Farmácia do Trabalhador)Farmacêutico: Flavio Ricardo Silva Sousa; o (Farmácia São Francisco)Farmacêutico: Valeria de Jesus Menezes;34367/2011 - BioquímicoMed. e Cosmético Ltda (Pharmapele) Farmacêutico: Jackeline NazaréCaldas do Val;34642/2011 - Droga Vaz Ltda( Drogaria)Farmacêutico:Andréia Castro de Sousa;35011/2011 - J. R. da SilvaCardoso( Drogaria) Farmacêutico: Camyla Jansen Pereira Santos;34331/2011 - Pref. Munic. de Santa Luzia (Farmácia Popular) Farmacêutico:Danielle Viana Barreto;34480/2011 - Neli Marques (Farmácia Georgia)Farmacêutico: Francisco Rômulo M. de Oliveira;35433/2011 - ImifarmaProd. Farmacêutico Cosmético Ltda (Extra Farma) Farmacêutico: Wilmade Oliveira Leite;35482/2011 - E. F. de Amorim (Drogaria Drogacy)Farmacêutico: Nayana Bandeira Martins;35475/2011 - Droga NovaLtda (Drogaria Santa Maria) Farmacêutico: Jefferson Clayton MartinsRibeiro;35394/2011 - Secretaria Munic. de Saúde e Saneamento (Far-mácia Básica) Farmacêutico: Lucimeire Moreira da Silva Nascimen-to;36126/2011 - D. Andrade Silva (Genérico Popular) Farmacêutico:Klerylson Cardoso Soeiro;36091/2011 - Drogaria Big Farma Ltda(Drogaria) Farmacêutico: Silvana Reis dos Santos Coelho;35362/2011 -Pref. Munic. de Paço do Lumiar (Farmácia Básica) Farmacêutico: IrineideSilva Alencar;36385/2011 - A. Rodrigues de França Comercio(Drogaria2 Irmãos) Farmacêutico: Beatriz Lisboa Martins;35584/2011 - O. R.Pessoa Drogaria (Drogaria) Farmacêutico: Kithy Douglas AlmeidaCoutinho;36153/2011 - Pronto Express Logística Ltda (Distribuidora)Farmacêutico: Ludmylla Rodrigues da Silva;36181/2011 - RaimundaAraujo Pereira Com. Repres. - ME (Farmácia Cristo Rei) Farmacêuti-co: Leandro de Melo Rubim; 36277/2011 - Farmácia M. R. Ltda (Far-mácia Saúde) Farmacêutico: Rafella Jacob Ferreira Leite;36244/2011 -A. C. Canjao e Cia Ltda (Farmácia Guimarães) Farmacêutico: MerciaMachado Araujo;35816/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos e Cos-méticos S/A (ExtraFarma) Farmacêutico: Paula Sibelly V.Albuqueque;36270/2011 - Imifarma Prod. Farmaceuticos e Cosm. S/A(ExtraFarma) Farmacêutico: Sandra Regina Santos Ribeiro;36192/2011- Tecnolab - Tecnologia Lab. Ltda(Laboratório) Farmacêutico: FernandaPorto Figueiredo;36308/2011 - Maria do Carmo D. Costa( FarmáciaMillenium) Farmacêutico: Anderson Ricardo Pinheiro Coelho;35524/2011 - Pref. Munic. de Mirinzal (Laboratório) Farmacêutico: RobsonAmorim Lopes;35226/2011 - E. B. Abreu (Drogamed) Farmacêutico:Frederico Brito de Abreu;36505/2011 - Caramuru Med. Ltda (Droga-ria) Farmacêutico: Marilda Rezende Santos Lopes;36034/2011 - J. M.Pereira Farmácia (Drogaria) Farmacêutico: Pâmela Alencar Silva;35875/2011 - Farmácia Luz e Vida Ltda (Drogaria) Farmacêutico: BeatrizPenha R. Amorim;35868/2011 - A. L. C. de Aguiar (Droga Vida) Far-macêutico: Laudimar dos Reis Aguiar;36169/2011 - E. R. B. Noleto(Farmácia São João) Farmacêutico: Anderson Ricardo Pinheiro Coe-lho;36263/2011 - L. de Farias Lima (Ética Farma) Farmacêutico: Camilade Souza;34780/2011 - Imifarma Prod. Farmacêutico e Cosm. S/A(Extrafarma) Farmacêutico: Gilzete de Almeida Barros;35678/2011 -

Pref. Munic. de Nova Colinas (Farmácia Básica) Farmacêutico: CelsoHoracio M. da Fonseca;35841/2011 - Bruno Silveira Dias - ME(Difarma Drogaria) Farmacêutico: Wandson Muller S. Estrela;35841/2011 - R. A. Andrade Farmácia (Andra Farma) Farmacêutico: FabyolaKassandra Brandao Couto;36484/2011 - E. L. Leal (Drogaria Leal)Farmacêutico: Francisco Carlos Mendes Gomes;36731/2011 - Droga-ria Karajas Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Maria Simone P.Maciel;36900/2011 - F. R. C. Branco(Farmacia Gonçalves) Farmacêu-tico: Thais Alaides T. Farah;34844/2011 - J. F. L. Amaral (VitoriaFarma) Farmacêutico: Jose Douglas da Silva Junior;34381/2011 - D. deOliveira Mello ( Droga Farma) Farmacêutico: Millena da SilvaAbreu;35075/2011 - Ismed Hospitalar Dist. Ltda (Distribuidora) Far-macêutico: Priscilla Silvas Lucena;34300/2011 - R. Xavier da Silva -Farmácia (Drogaria) Farmacêutico: Dayanne Cristine de Oliveira;34382/2011 - Suprfarma Med. Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Caroline Rochade Sousa;34765/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda( Drogaria) Farma-cêutico: Mariana Brandão Ayris;34909/2011 - Emmarka - MA Dist.De Medicametos (Distribuidora) Farmacêutico: Antonio Carlos N.Pereira;35451/20101 - Visa Farma - Med e Perfumaria Ltda - ME(Drogaria) Farmacêutico: Ericka Miranda Mesquita;35486/2011 - NunesE. Comércio de Med. Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Thiago VinniciusCoelho; 34549/2011 - Drogaria Araras Ltda (Drogaria) Farmaceutico:Ana Paula Sandes Mendes;34688/2011 - Azevedo Barros Prod. Far-macêuticos Ltda (Drogaria) Farmacêutico: Devid Ericeira deLacerda;34541/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos e Cosm. Ltda(Extrafarma) Farmaceutico: Aceilton Aquino Sousa;34774/2011 -Imifarma Prod. Farmaceuticos e Cosm. S/A(Extarfarma) Farmaceutico:Gemma Galgani Abreu Queiroz;34729/2011- Mayana da Costa VieiraComercio (Drogaria) Farmacêutico: Marcus Abrantes Fontenelle;34418/2011 - M.R. Silva Pereira Medicamentos (Drogaria) Farmacêutico:Rogério de Matos Romeu Sales;34561/2011 - Maria do Carmo D.Costa( Farmácia Manipulação) Farmacêutico: Maylla RodriguesLucena;34479/2011 - Pref. Munic. de Matinha(Farmácia Hospitalar)Farmacêutico: Rodolfo Sena Silva;35035/2011 - Mria do S. N. deSousa (Drogaria) Farmacêutico:Luciene da Silva Lacerda;34995/2011 -D. C. Batista Vieira(Drogaria) Farmacêutico: Kennia SheulyS.Lima;34823/2011 - Distribuidora Big Benn Ltda( Drogaria)Farmaceutico: Adriana de Freitas Faria;34643/2011- M. g. c.Rodrigues( Drogaria) Farmacêutico: Ariston Saymon Elias Pinhei-ro;34856/2011 - G. P. da Silva Medicamentos(Drogaria) Farmacêuti-co: Miss Lane de Sousa Nascimento;34962/2011 - M. JoseCosta(Drogaria) Farmacêutico: Jose Henrique Veras Campos;35432/2011 - Imifarma Prod. Farmacêuticos Ltda(Extra Farma) Framaceutico:Dirlene de Cunha Costa. Em seguida colocou para aprovação os pro-cessos de autos de infração presenciais, sendo aprovados por unani-midade. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou areunião, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida eaprovada vai assinada pelo Presidente e por quem de direito.

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1464. DESPACHOS DE 02 DE JANEIRO DE 2012A 03 DE JANEIRO DE 2012 DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCI-EDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIÃO DO CON-SELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/000644-8 Empresa Maranhensede Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A -Emarhp, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DESOCIEDADE: 12/000643-0 Empresa Maranhense De Administraçãode Recursos Humanos e Negócios Públicos S.A - Emarhp, SOCIEDA-DE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIÃO DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO: 11/086560-0 Companhia Energética DoMaranhão-CEMAR, PROCURAÇÃO: 11/086524-3 Netuno Alimen-tos S/A., SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 11/055442-6 Ute Parnaiba

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 11Geração De Energia S/A, 11/063640-6 Ute Parnaiba Geração De Ener-gia S/A, 11/084264-2 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A, ATA DEASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 11/086535-9 Companhia Maranhense De Refrigerantes, ATA DE REU-NIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 11/055441-8 UteParnaiba Geração De Energia S/A, ARQUIVAMENTO DE PUBLI-CAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 11/086477-8 Magazine LilianiS/A, 12/000387-2 Companhia Maranhense De Refrigerantes, 12/000696-0 Frigotil- Frigorífico De Timon S/A, SOCIEDADE EMPRE-SÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/076053-0Strato Ilha Bijuterias Ltda, 11/077040-4 A. A. Gomes De Almeida ECia Ltda, 11/077971-1 Spe - Construtora Sa Cavalcante Lv Ltda, 11/078602-5 Litoral Construtora Ltda, 11/079764-7 Mundial Agencia DeViagens E Turismo Ltda, 11/079824-4 P S Pereira & W Da Silva Ltda,11/080064-8 M L A De Figueiredo & Cia Ltda, 11/080427-9 AlmeidaConstrutora Ltda, 11/080939-4 Sol Nascente Comércio DeCombustiveis Ltda, 11/083286-8 Eletromoveis Andrade Ltda, 11/083889-0 Carbore & Tagliaferro Ltda, 11/084246-4 I L DistribuidoraDe Alimentos Ltda, 11/084557-9 Modellar Estetica E Pilares Ltda, 11/085055-6 Mania De Mulher Ltda, 11/085456-0 Sorveteria Skiny Ltda,11/085667-8 Suprirgas Comércio Varejista De Gás Ltda, 11/086268-6W G De S Cunha & Cia Ltda, 11/086458-1 Sivaldo Guimaraes Teleco-municações Ltda, 11/087007-7 Oncotec- Serviços Técnicos E Radiote-rapia E Radiologia Ltda, 11/087075-1 Pereira & Durval Ltda, 12/000136-5 Construtora E Imobiliaria Peixoto Ltda, 12/000626-0 DistribuidoraAutomotores Bacabal Ltda, 12/001033-0 Parque Das Mansoes Spe 02Construções E Incorporações Ltda, ALTERAÇÃO: 11/073824-1 VrEmpreendimentos Ltda-Me, 11/076597-4 La Verita Restaurante,Pizzaria E Massas Ltda-Me, 11/079815-5 Fontenele & VasconcelosLtda, 11/079891-0 Costa & Pereira Ltda, 11/079990-9 Real CoércioDe Peças E Serviços Ltda - Me, 11/080672-7 Construtora I G LtdaMe, 11/083290-6 J.G. Comércio Ltda - Me, 11/083291-4 Lacos Em-preendimentos Imobiliários Ltda - Me, 11/083947-1 Auto Posto Ave-nida Ltda-Me, 11/084184-0 Instituto De Ensino Maranhense Ltda-Me, 11/084242-1 Fernando Buhatem Empreendimentos ImobiliáriosLtda, 11/084315-0 Tukannus Comércio Representação E Serviços Ltda-Me, 11/084448-3 Abbeville Hoteis E Turismo Ltda, 11/084956-6 H.C. A Agenciadora De Serviços Ltda-Me, 11/085054-8 Brasil Car PeçasE Serviços Ltda - Me, 11/085383-0 Nova Brindes Com. De Embala-gens Ltda - Me, 11/085490-0 R N Veiculos E Serviços Ltda - Me, 11/085500-0 Cobra - Centro Oncológico Brasileiro Ltda, 11/085769-0Start Serviços Ltda - Me, 11/086332-1 P. L. S. C. - TransporteRodoviario Ltda-Epp, 11/086378-0 Mirinpex - Limpeza, Urbaniza-ção, Serviços E Construção Ltda-Me, 11/086416-6 M Castro Pereira& Cia Ltda Me, 11/086434-4 Daluz Transporte E Comércio Ltda-Me,11/086964-8 Delta Fomento Mercantil Ltda, 11/086976-1 VidrocertoComércio Ltda - Me, 11/086983-4 Endomed Clinica De Saude Ltda -Me, 11/086987-7 Laboratório Bioclínico Ltda-Me, 11/086992-3 Cons-trutora Triangular Ltda - Me, 11/087002-6 Copyservice Comércio EServiços Ltda-Me, 12/000016-4 Padrão Auto Service Ltda, 12/000138-1 Audiolar Moveis E Eletros Ltda, 12/000140-3 Centro De FormaçãoDe Condutores Rio Corda Ltda - Me, 12/001036-4 Davila CalçadosLtda - Me, 12/001045-3 J S Veiculos Ltda - Me, 12/001234-0 SistemaTimon De Radiodifusão Ltda, 12/001574-9 Dispa - Distribuidora DeAlimentos Ltda-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/086261-9 J.Queiroz Representação De Materiais Eletricos E Eletronicos Ltda -Me, PROCURAÇÃO: 11/086252-0 Auvepar- Automóveis E PeçasGaspar Ltda., 11/086253-8 Auvemaq Factoring Fomento MercantilLtda, 11/086255-4 Icthus Construções E Serviços Ltda - Me, EM-PRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/064043-8 R. N.Gomes Rodrigues & Cia Ltda, 11/074093-9 A. L. Muniz De Menezes& Cia Ltda, 11/077214-8 Caninana & Rodrigues Ltda, 11/080399-0 A.De P. Bezerra Comércio, 11/080971-8 E. C. Da Conceição Silva Publi-

cidade, 11/081000-7 W Z L Abreu Comércio, 11/083391-0 R Da CostaSantos, 11/083833-5 S. J. B. Barbosa, 11/084715-6 Jose Dos S. Pesta-na E Cia Ltda, 11/084980-9 M F S De Maria, 11/085142-0 A M MeloDos Santos, 11/085197-8 A. De Brito - Movelaria, 11/085452-7 C SSilva Auto Reformadora, 11/085504-3 L S Santos Produtos E Serviços,11/085766-6 A Pereira Neto, 11/085825-5 R. A. J. Lima Azevedo, 11/086227-9 L. Ferreira, 11/086233-3 W S Costa, 11/086259-7 OtavioDe A Alves, 11/086392-5 Messias G Da Silva, 11/086423-9 ElizabethCosta Ferreira, 11/086426-3 L F Fonseca Silva, 11/086461-1 Mercan-til Nosso Alimento Ltda, 11/086970-2 E F Fernandes, 11/086973-7 JSoares Pessoa Comércio, 11/086979-6 Edna Pires Monteiro, 11/087162-6 A S F Froes Comércio, 12/001240-5 W. Gomes Pereira, 12/001246-4 Joabe R. Silva, 12/001257-0 F Pereira Lima Comércio, 12/001534-0 L. F. A. Pereira, ALTERAÇÃO: 11/064041-1 R N GomesRodrigues - Mat Hospitalar, 11/070482-7 T Pires Sa, 11/071800-3 J.Da Silva Carvalho, 11/074091-2 A. L. Muniz De Menezes - Me, 11/074553-1 W. L. B. De Brito - Me, 11/074883-2 M. Da L. MacielAndrade, 11/074894-8 A C Ferreira Filho - Me, 11/076610-5 K F R DeOliveira Moraes - Me, 11/077203-2 L. Rodrigues Caninana - Me, 11/077573-2 F. De Assis Silva - Me, 11/077578-3 E.Da Silva Lima-Co-mercio - Me, 11/078881-8 Livia Batista Bandeira 02064886370, 11/079813-9 Maria Do Socorro S F Mendes - Me, 11/080719-7 F De A CBarbosa Contabilidade Me, 11/080986-6 C Bruno Da Silva Comércio,11/083386-4 Osvaldo Candeira Sousa-Me, 11/084099-2 K C De Freitas- Me, 11/084232-4 Mc Douglas M. De Melo Odontologia Me, 11/084233-2 Deivid Onato Sousa Viana 66401682353, 11/084712-1 JoseDos S. Pestana -Me, 11/084858-6 J C Irineu De Mesquita - Me, 11/085154-4 P C V Pereira Me, 11/085200-1 Jamilson R. Sousa - Me, 11/085201-0 A. M. De Andrade Leite - Me, 11/085382-2 A. P. Da CunhaTransportes - Me, 11/085637-6 R. C. Da Silva Prestadora De Serviços- Me, 11/085653-8 Marcelo Ramos Severo, 11/085688-0 MarinezEckert, 11/086063-2 Marcio Alessandro De Souza Fernandes - Epp,11/086065-9 Arnaldo P. De Sousa - Me, 11/086460-3 R C De Carvalho- Me, 11/086502-2 Rejane M De Carvalho-Me, 11/086974-5 L.Resplandes Da Silva - Me, 11/086989-3 M Dos S Machado Serviços,11/086990-7 Alderina Lima Silva 21605343315, 11/086993-1 N MoreiraSouza - Me, 12/000408-9 J M Barros Neto, 12/000466-6 M Da A S ESilva - Me, 12/000663-4 Igor P Guerra, 12/001242-1 J. Tavares Furta-do-Me, 12/001243-0 C. De M. Neres De Castro Bezerra - Me, 12/001254-5 Francisco Rodrigues da Costa Me, 12/001255-3 FrancineideDe Almeida Nascimento Silva Me, 12/001568-4 Ludmila Almeida Sil-va Miranda, 12/001569-2 Ludmila Almeida Silva Miranda, 12/001570-6 Marilda Da Silva Araujo - Me, 12/001571-4 Rosivana S Barros-Me,12/001677-0 Ivany Feitosa Costa, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/077728-0 G G Da Silva Alves, 11/080172-5 M. G. M. Torres-Me, 11/084239-1 L. A. F. M. De Carvalho-Me, 11/085185-4 Usiel Do Nasci-mento Lima Comércio, 11/085186-2 Renato Lira Gomes 02595329324,11/085673-2 Raimunda Darcia Abreu Rodrigues 25385380334, 11/085693-7 N R Silva Me, 11/085820-4 Valdenir Da C. C. Da Silva - Me,11/086321-6 G. M. Araújo Júnior - Variedades - Me, 11/086339-9Manoel de Jesus Moraes-Me, 11/086409-3 L. H. R. De Lucena - Me.,11/086433-6 J. M. Sakamoto-Me, 11/086446-8 Rosinete Carvalho DaSilva Comércio - Me, 11/086501-4 Edilene Cunha 85752606349, 11/086975-3 Francisco Damião Dos Santos, 12/000133-0 A. Cunha ESilva - Me, 12/000146-2 R. N. Da Silva Materiais De Construção -Me, 12/001572-2 Romerito Jesus Da Conceição 03389248331, 12/001573-0 Francisco R. Da C. Maciel - Me, 12/001575-7 M Da L SFernandes, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 11/080913-0 P. De L. Alves Júnior - Epp, PROCURAÇÃO: 11/086444-1 S.Nazaret Gomes Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 11/032066-2, 11/037769-9, 11/072940-4, 11/072955-2, 11/074875-1, 11/076139-1, 11/076614-8, 11/077086-2, 11/077568-6, 11/077581-3, 11/078065-5, 11/078100-7, 11/078595-9, 11/079036-7, 11/079038-3, 11/079147-9, 11/079365-0, 11/080109-1, 11/080236-5, 11/080380-9, 11/080382-5, 11/080857-6, 11/080920-3, 11/080938-6, 11/080970-0, 11/081032-5, 11/081047-3, 11/081082-1, 11/083193-4, 11/083195-0, 11/083263-9, 11/083298-1, 11/083793-2, 11/083949-8, 11/083950-1, 11/

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12083956-0, 11/084081-0, 11/084113-1, 11/084121-2, 11/084185-9, 11/084187-5, 11/084188-3, 11/084216-2, 11/084229-4, 11/084294-4, 11/084545-5, 11/084680-0, 11/084702-4, 11/084872-1, 11/084898-5, 11/085048-3, 11/085199-4, 11/085338-5, 11/085537-0, 11/085636-8, 11/085641-4, 11/085649-0, 11/085671-6, 11/085676-7, 11/085685-6, 11/085770-4, 11/085864-6, 11/085945-6, 11/086293-7, 11/086294-5, 11/086309-7, 11/086333-0, 11/086355-0, 11/086391-7, 11/086422-0, 11/086534-0, 11/086565-0, 11/086967-2, 11/086986-9, 11/086995-8, 11/086998-2, 11/087121-9, 12/000142-0, 12/000147-0, 12/000668-5, 12/001034-8, 12/001037-2, 12/001039-9, 12/001056-9, 12/001230-8, 12/001235-9, 12/001238-3, 12/001244-8, 12/001250-2, 12/001252-9, 12/001260-0, 12/001678-8, CLEDINICEBASTOS DA FONSECA - Secretária Geral

FINORTE S/A INDÚSTRIA TEXTILC.N.P.J. Nº 02.092.356/0001-28

SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA. 01 - LOCAL / DATA/ HORA: Realizada na sede social à Rua 12,nº02-A, quadra N, lote 02-A ,modulo A, Distrito Industrial, na cidadede São Luís, Estado do Maranhão em 20/08/2010, às 10:00horas. 02- PRESENÇA: A totalidade do capital votante. 03 - CONVOCA-ÇÃO: Conforme determina o parágrafo 4º do artigo 124, da Lei 6.404/76, com sua alteração na Lei nº10.303 de 31/10/2001, a Assembleiafoi convocada independentemente de edital de convocação e publica-ção no Diário Oficial do Estado e em outro jornal de grande circula-ção. 04 - DELIBERAÇÕES: Aprovado por unanimidade dos presen-tes a seguinte matéria: Reeleitos o Srº. Fabiano Churchill NepomucenoCesar para Diretor Presidente e a Srª Juliana Nepomuceno Cesar deMelo Neri, para Diretora Administrativa/Financeira para o triênio2010/2013. 05 - PARECER DO CONSELHO FISCAL: Por ser nãopermanente não foi instalado no presente exercício. 06 - JUNTA CO-MERCIAL DO ESTADO: Ata lavrada e arquivada na JUCEMA, sobo nº 20110095995, por despacho de 23/02/2011. Ass. FABIANO C.NEPOMUCENO CÉSAR - Diretor Presidente.

AVISO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE CODÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 23.01.2012 às 7:30h, fará licitação para aquisição de com-bustíveis, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitá-rio. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio,n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor deR$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h, desegunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 23.01.2012 às 09:00h, fará licitação para aquisição de mate-rial hidráulico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçounitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1°de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados

gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimentodo valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2012- PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 23.01.2012 às 14:00h, fará licitação para aquisição de mate-rial elétrico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçounitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1°de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimentodo valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 23.01.2012 às 17:00h, fará licitação para aquisição de mate-rial de limpeza, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçounitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1°de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimentodo valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 24.01.2012 às 07:30h, fará licitação para aquisição de mate-rial de expediente, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçounitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° deMaio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento dovalor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 24.01.2012 às 09:30h, fará licitação para aquisição de mate-rial e suprimentos de informática, na modalidade Pregão Presencial dotipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar àsede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos oEdital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 30,00(trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h, de se-gunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 13AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 24.01.2012 às 14:00h, fará licitação para aquisição de bom-bas submersas, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçounitário. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1°de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimentodo valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 24.01.2012 às 16:30h, fará licitação para aquisição de moto-cicleta, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio,n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento dovalor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 9:00 às 11:00h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 25.01.2012 às 7:30h, fará licitação para aquisição de ferra-mentas, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio,n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento dovalor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h,de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 25.01.2012 às 09:30h, fará licitação para prestação de servi-ços de recargas de cartuchos e tonner, na modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço global. Os interessados deverãoprocurar à sede do SAAE, na Av. 1° de Maio, n° 1879, Centro -Codó-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$30,00 (trinta reais). E outras informações das 09:00 às 11:00h, desegunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012. A Comissão Permanentede Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Codó - SAAE,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica

que no dia 25.01.2012 às 14:30h, fará licitação para aquisição de veicu-lo tipo caminhão, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor pre-ço global. Os interessados deverão procurar à sede do SAAE, na Av. 1°de Maio, n° 1879, Centro - Codó-MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhi-mento do valor de R$ 30,00 (trinta reais). E outras informações das09:00 às 11:00h, de segunda a sexta-feira e pelo fone (99) 3661 1296. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Codó(MA), 05 de janeiro de 2012.PAULO SERGIO PAIVA BRITO - Diretor do SAAE.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 14:00horas do dia 19 dejaneiro de 2012, quinta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha,s/n, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, sala 206, Bairro Calhau - São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço para contratar empresa especializada no fornecimento de Com-bustível (gasolina comum e óleo diesel), na forma da Lei Fede-ral nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº24.629 de 03 de outubro de 2008, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no en-dereço acima mencionado, sala 203, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamen-te e obtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamentode dados. São Luís (MA), 06 de janeiro de 2012. CLOVIS VIANNASOARES DA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial - SEDINC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 16:00 horas do dia 19 dejaneiro de 2012, quinta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha,s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, sala 206, Bairro Calhau - SãoLuís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço para contratar empresa especializada no fornecimento de passa-gens aéreas nacionais e internacionais, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubrode 2008, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC,localizada no endereço acima mencionado, sala 203, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente e obtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamentode dados. São Luís (MA), 06 de janeiro de 2012. CLOVIS VIANNASOARES DA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial - SEDINC

ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODOS POVOADOS CHAPADINHA, ÁGUA BRANCA

E ADJACÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Associação de Desenvol-vimento Comunitário dos Povoados Chapadinha, Água Branca eAdjacencias, torna público que realizará licitação na seguinte forma.OBJETO: Aquisição de Trator e Implementos, ,conforme definido noEdital e seus anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO:Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Emprei-tada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, às 09:00 h.

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Associação de Desen-volvimento Comunitário dos Povoados Chapadinha, Água Brancae Adjacencias na cidade de Sucupira do Norte, Centro. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuita-mente ou adquirir o Edital e seus anexos, em horário comercial das08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Sucupira do Norte, 03de janeiro de 2012. ANTONIO MIGUEL RIBEIRO DE SOUSA -Presidente da CPL. Pov. Unha de Gato Sucupira do Norte

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADOUNHA DE GATO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Associação de Moradoresdo Povoado Unha de Gato MA, torna público que realizará licitação naseguinte forma: OBJETO: Aquisição de Trator e Implementos, ,con-forme definido no Edital e seus anexos. MODALIDADE: Tomada dePreços. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob oRegime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, às09:00 h. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Associação deMoradores do Povoado Unha de Gato-MA, na cidade de Sucupira doNorte, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, em horáriocomercial das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Sucupira doNorte, 03 de Janeiro de 2012. FRANCISCO PEREIRA BARBOSA -Presidente da CPL. Pov. Unha de Gato Sucupira do Norte

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO7ª COMPANHIA INDEPENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2011-CSL/7ªCI. A 7ª Companhia Independente de Rosário, torna público querealizará as 11:00h do dia 19 de janeiro de 2012, na sede do Quartel do5º Pelotão da 7ªCI, situada na Rua do Matadouro, s/n - Murici -Barreirinhas-MA, a Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 05/2011-CSL/7ªCI, do tipo menor, para a contratação de empresa paraprestação de serviços de Preparação e Distribuição de (Alimentação)para os Policiais Militares do 5º Pelotão da 7ªCI, com sede emBarreirinhas-MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002,Decreto Estadual n° 24.629 de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. EsteEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no ende-reço supra de 2ª a 6ª feira, no horario das 08:00h às 13:00h, ondepoderão ser consultados gratuitamente, ou ainda no sitewww.pm.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone 098 3345-2134. Rosário-MA, 26 de dezembro de 2011. ASP OF PM -IVENS DE SOUSA SOEIRO - Pregoeiro da 7ªCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de combustíveis. Editalna Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consulta-do gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre alicitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de expedi-ente. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 deSetembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de medicamentos. Editalna Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consulta-do gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre alicitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 . APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gás liquefeito depetróleo - GLP. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL,Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098)3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentadapelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da LeiFederal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 15:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídicapara prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licita-ção. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 deSetembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informaçõessobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo De-creto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Federalnº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídicapara prestação de serviços técnicos de locação de "link'' para acesso àrede mundial de computadores (internet). Edital na Comissão Perma-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 15nente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidaspelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiáriada Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 19/01/2012, às 17:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a locação de veículo do tipo baú.Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setem-bro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fede-ral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 08:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentíciospara merenda escolar. Edital na Comissão Permanente de Licitação -CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone(098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamen-tada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da LeiFederal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de higiene,limpeza e descartável. Edital na Comissão Permanente de Licitação -CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone(098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regula-mentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiáriada Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material de elétrico.Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setem-bro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a aquisição de material hidráulico.Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setem-bro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fede-ral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a confecção de material gráfico.Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setem-bro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fede-ral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. JOSÉ DE RAMABIRGALVÃO DA SOLIDADE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 16:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídicapara prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica legislativapara a Prefeitura Municipal de Araioses. Edital na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidaspelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentada pelo Decreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidi-ária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012. APrefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna públicoque no dia 20/01/2012, às 17:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a locação de veículo do tipo utilitá-rio. Edital na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 07 deSetembro, s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Informa-ções sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3478-1212. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 001/2011, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie. Araisoes/MA, 03/01/2012. PAULO ATTEMMANPETIT GASPARINHo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá / MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para Manutenção do PNAE no exercício de2012, no dia 19 de janeiro de 2012, às 09:00h, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, 159Centro de Coroatá / MA, sendo presidido pelo Pregoeiro desta Prefei-tura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no pré-dio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação Municipal (DAM), Coroatá / MA, 03/01/2012.LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá /MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode peças pneus e acessórios para veículos de diversas Secretarias, nodia 19 de janeiro de 2012, às 11:00h, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, 159 Centro deCoroatá/MA, sendo presidido pelo Pregoeiro desta Prefeitura Munici-pal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio ondefunciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação Municipal (DAM), Coroatá/MA, 03/01/2012.LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá / MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode combustíveis e lubrificantes para diversas Secretarias, no dia 19 dejaneiro de 2012, às 14:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanentede Licitação, situada na Praça José Sarney, 159 Centro de Coroatá/MA, sendo presidido pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importânciade R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documentode arrecadação Municipal (DAM), Coroatá / MA, 02/01/2012.LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá/MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode materiais didático, limpeza e expediente para a rede municipal deensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, no dia 19 dejaneiro de 2012, às 16:00h , na Sala de reunião da Comissão Permanentede Licitação, situada na Praça José Sarney, 159 Centro de Coroatá/MA, sendo presidido pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importânciade R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documentode arrecadação Municipal (DAM), Coroatá / MA, 03/01/2012.LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 005/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá / MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei

8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode materiais de construção, elétrico e hidráulico no dia 20 de janeiro de2012, às 08:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Praça José Sarney, 159 Centro de Coroatá /MA,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona aComissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação Municipal (DAM), Coroatá/MA, 03/01/2012,LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012. APrefeitura Municipal de Coroatá / MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode medicamentos, material hospitalar, odontológico, laboratório e psi-cotrópicos, no dia 20 de janeiro de 2012, às 11:00h, na Sala de reuniãoda Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney,159 Centro - Coroatá/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefei-tura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédioonde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documento dearrecadação Municipal (DAM), Coroatá / MA, 03 de janeiro de 2012.LUIS MENDES FERREIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 13:30h do dia 23 de janeiro de2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 -Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 05/2012/CPL, do tipo me-nor preço por item, objetivando aquisição de materiais de limpezaspara manutenção das Secretarias, e manutenção das escolas da redede ensino básico do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consulta-dos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 16:30h do dia 23 de janeiro de2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 -Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 06/2012/CPL, do tipo menorpreço por item, objetivando contratação de empresa para locação deveículos para a limpeza pública, na zona urbana e rural do Municípiode Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h, onde pode-rão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone Fone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 08:30h do dia 24 de janeiro de2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 -Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 07/2012/CPL, do tipo menorpreço por item, objetivando aquisição de materiais de expediente paramanutenção das secretarias, e manutenção das escolas da rede de ensi-no básico do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 172002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira,no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consultados.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 11:30h do dia 24 de janeirode 2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro210 - Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 08/2012/CPL, dotipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros ali-mentícios para a merenda escolar, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consulta-dos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prfeeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 14:30h do dia 24 de janeiro de2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 -Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 09/2012/CPL, do tipo me-nor preço por item, objetivando a contratação de empresa paralocação de veículos para o transporte de alunos das escolas da redeensino básico do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consulta-dos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2012/CPL.A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal deBacuri, torna público que realizará às 16:00h do dia 24 de janeiro de2012, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 -Centro - Bacuri, o Pregão Presencial n.º 10/2012/CPL, do tipo menorpreço por item, objetivando os serviços de confecção de impressosgráficos para manutenção das secretarias, e manutenção das escolas darede de ensino básico do Município de Bacuri, na forma da Lei nº10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda asexta-feira, no horário das 08:00h às 13:00h, onde poderão ser consul-tados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefoneFone: (98) 9179-1153. Bacuri - Maranhão, 06 de janeiro de 2012 -LINELSON RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012.PROCESSO Nº 039824/11. A Comissão Permanente Central de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra abertaa licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, sob o regimede Menor Preço por Lote, que trata da Contratação de empresa espe-cializada para Prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica emTSD com ciclovia e passeio na Rua das Laranjeiras e Rua das Manguei-ras, bairro CDI, para atender as necessidades da Secretaria deInfraestrutura, Urbanismo e Recursos Hídricos do Município de Bal-sas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 23de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará àdisposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 14:00 horas,no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro, CEP

65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá ser adquiridogratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer infor-mação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 06 de janeiro de 2012.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 18 de janeiro de 2012, às 08:00 (oito) horas, naSala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura), na Rua FredericoCoelho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global porlote, tendo por objeto Aquisição de medicamentos em geral, produtosde saúde, equipamentos permanentes, materiais Cirúrgicos, ortopédi-cos, anestésicos, laboratoriais, materiais para Raio X, materiais de con-sumo hospitalar, Fisioterápicos, Odontológicos e materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da USB, HGT, HCT, SAMU,CAPS e demais setores da SEMUS/Tuntum-MA, nos termos da Lei10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações.Informa, ainda, que diariamente, das 08:00h (oito) às 12:00h (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dosinteressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.:(**99)3522-1270. e obtido mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), através de DAM. Tuntum (MA), 04 de janeiro de 2012.CLAUDEMIR BEZERRA VIANA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 001 /2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 23 de janeiro de 2012, às 08:00 (oito) horas, naSala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal deTuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho, 411 - Centro, na cidade deTuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço,do tipo menor preço global, tendo por objeto Construção do mercadoMunicipal do Bairro Centro no Município de Tuntum-MA. Nos ter-mos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, quediariamente, das 08:00h (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local,onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclare-cimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido me-diante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), atravésde DAM. Tuntum (MA), 04 de janeiro de 2012. ALDAIRAN BORGESBRASIL SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 002 /2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 23 de janeiro de 2012, às 11:00 (onze) horas, naSala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal deTuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho, 411 - Centro, na cidade deTuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço,do tipo menor preço global, tendo por objeto Reforma e ampliaçãodo Hospital Geral de Tuntum - MA.. Nos termos da Lei 8.666 de21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente,das 08:00h (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, oEdital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, ondeserão também fornecidos elementos, informações e outros esclareci-mentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através deDAM. Tuntum (MA), 04 de janeiro de 2012. ALDAIRAN BORGESBRASIL SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2012-CPL.A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que no dia 23 de janeiro de 2012, às 15:00 (quinze) horas,

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura Municipal deTuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho, 411 - Centro, na cidade deTuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço,do tipo menor preço global por lote, tendo por objeto: Locação deveículos com Motoristas para as seguintes finalidades: TransporteEscolar, Apoio a Secretaria Municipal de Educação, Transporte depacientes e equipes de profissionais de Diversos Programas na área deSaúde, Apoio da Sec. Mun. de Saúde e Transporte de apoio a Secreta-ria Mun. de Administração deste Município. Nos termos da Lei 8.666 de21 de junho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das08:00h (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital seencontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serãotambém fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentossobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270 e obtido gratuitamen-te. Tuntum (MA), 04 de janeiro de 2012. ALDAIRAN BORGESBRASIL SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de Janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, eno Decreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00 horas dodia 18 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro dePreços para aquisição de Medicamentos para este Município, confor-me Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), quedeverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99)3623- 1011.Bom Lugar - MA, 02 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, eno Decreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00 horas dodia 19 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro dePreços para aquisição de equipamentos, materiais e insumos hospitala-res para este Município, conforme Edital e Anexos. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623- 1011.Bom Lugar - MA, 02 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA- Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, eno Decreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00h (nove

horas) do dia 20 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Regis-tro de Preços para aquisição de combustíveis e derivados de petró-leo para este Município, conforme Edital e Anexos. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimentoda importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011.Bom Lugar - MA, 03 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo s/n,Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeiro de2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/1993 e altera-ções posteriores, na Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, realizará às 14:00h (quatorze horas) do dia 20 dejaneiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,do tipo Menor Preço por item, objetivando a prestação dos serviços delocação de veículos, leves e pesados, e máquinas visando o atendimentoda demanda operacional deste Município, conforme Edital e Anexos.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhi-mento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 03 de janeiro de 2012.VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, eno Decreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00h (dezhoras) do dia 24 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Regis-tro de Preços para aquisição de materiais de expediente, didáticos epedagógicos para este Município, conforme Edital e Anexos. Este Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá serfeito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99)3623- 1011. Bom Lugar - MA, 03 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, eno Decreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00h (dezhoras) do dia 26 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Regis-tro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa ecozinha e utensílios domésticos para este Município, conforme Editale Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 19no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feitoatravés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 04 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012.APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/1993 ealterações posteriores, na Lei Complementar n°. 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, realizará às 09:00 (nove horas) do dia 27 dejaneiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,do tipo Menor Preço, objetivando a prestação dos serviços de prove-dor de internet via rádio/wireless para atender a demanda deste municí-pio, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), quedeverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99)3623- 1011. Bom Lugar - MA, 04 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/1993 ealterações posteriores, na Lei Complementar n°.123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, realizará às 14:00 (quatorze horas) do dia27 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço, objetivando a prestação dos serviçosde licenciamento e cessão de direito de uso dos sistemas integrados degestão pública de contabilidade, controle de compras, licitações, tesou-raria e planejamento institucional (PPA, LDO e LOA); e PatrimônioPúblico, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), quedeverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 04 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo s/n,Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela portaria n°. 001/2012 de 02 de Janeiro de2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e noDecreto Municipal n°. 001/2011, seguindo subsidiariamente as disposi-ções da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00(dez horas) do dia30 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro dePreços para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos paraeste Município, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais),que deverá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99)3623- 1011. Bom Lugar - MA, 04 de janeiro de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo,s/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normais atinentes à espécie, realizará às 10:00(dez horas) dodia 23 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,objetivando a contratação de empresa para executar os serviços deRecuperação de Estradas Vicinais neste Município, de acordo comConvênio n°. 083/2011, Processo n°. 3909/2011, firmado entre o Estadodo Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINTe a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme Edital e anexos.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3623-1047. Bom Lugar (MA), 03 de janeiro de 2012. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo,s/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normais atinentes à espécie, realizará às 16:00(dezesseis horas)do dia 23 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preçoglobal, objetivando a contratação de empresa para executar os serviçosde Melhoramento de Estradas Vicinais neste Município, de acordocom Convênio n°. 053/2011, Processo n°. 3992/2011, firmado entre oEstado do Maranhão, através do Departamento Estadual deInfraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.,conforme Edital e anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trintareais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3623-1047. BomLugar (MA), 03 de janeiro de 2012. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, com sede na Rua Cel. HosanoGomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, através doPregoeiro Municipal com sua equipe de apoio instituída pela Portarian° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que, com base naLei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00(nove horas) do dia 18 de janeiro de 2012, a licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a presta-ção dos serviços de locação de veículos e máquinas visando o atendi-mento da demanda deste Município. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447.Lago do Junco (MA), 03 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco - MA, com sede na Rua Cel.Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, tornapúblico, através do Pregoeiro Municipal com sua equipe de apoio,instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, que, combase na Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações e demais normais atinentes à espécie, realizaráàs 14:00 (quatorze horas) do dia 18 de janeiro de 2012, a licitação namodalidade Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item,objetivando o Registro de Preços para aquisição de combustíveis ederivados de petróleo para este Município. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447.Lago do Junco (MA), 03 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, com sede na Rua Cel. HosanoGomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, através doPregoeiro Municipal com sua equipe de apoio instituída pela Portarian° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que, com base naLei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00(nove horas) do dia 19 de janeiro de 2012, a licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a prestação dosserviços de provedor de internet via rádio/wireless para atender a de-manda da Prefeitura Municipal de Lago do Junco - MA. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447.Lago do Junco (MA), 03 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, com sede na Rua Cel. HosanoGomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, através doPregoeiro Municipal com sua equipe de apoio instituída pela Portarian° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que, com base naLei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00(quatorze horas) do dia 19 de janeiro de 2012, a licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação deempresa para prestação dos serviços de licenciamento e cessão de usode sistema de informática que integre os sistemas de gestão pública decontabilidade, controle de compras, licitações, tesouraria, patrimôniopúblico e planejamento institucional. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447.Lago do Junco (MA), 04 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco - MA, com sede na Rua Cel.Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, tornapúblico, através do Pregoeiro Municipal com sua equipe de apoio, insti-tuída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, que, com basena Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações e demais normais atinentes à espécie, realizará às 09:00(nove horas) do dia 23 de janeiro de 2012, a licitação na modalidade

Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando oRegistro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos farma-cêuticos para Rede de Saúde deste Município. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447. Lago do Junco (MA), 04 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco - MA, com sede na Rua Cel.Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, tornapúblico, através do Pregoeiro Municipal com sua equipe de apoio,instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, que, combase na Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações e demais normais atinentes à espécie, realizaráàs 09:00 (nove horas) do dia 24 de janeiro de 2012, a licitação namodalidade Pregão na forma Presencial, do tipo menor preço por item,objetivando o Registro de Preços para prestação dos serviços de ma-lharia na confecção de artigos do vestuário, conforme Edital e Anexos.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447. Lago do Junco (MA), 04 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco, com sede na Rua Cel. HosanoGomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, através doPregoeiro Municipal com sua equipe de apoio instituída pela Portarian° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que, com base naLei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00(dez horas) do dia 25 de janeiro de 2012, a licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação deempresa para prestação dos serviços de Limpeza Pública neste Muni-cípio, conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447.Lago do Junco (MA), 05 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco - MA, com sede na Rua Cel.Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, tornapúblico, através do Pregoeiro Municipal com sua equipe de apoio,instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, que, combase na Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações e demais normais atinentes à espécie, realizaráàs 09:00(nove horas) do dia 27 de janeiro de 2012, a licitação na moda-lidade Pregão, na forma Presencial do tipo menor preço por item,objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos,materiais e insumos hospitalares para Rede de Saúde deste Município,conforme Edital e Anexos. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00(trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447. Lago do Junco (MA), 05 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 21AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2012. APrefeitura Municipal de Lago do Junco - MA, com sede na Rua Cel.Hosano Gomes Ferreira, n° 647, Centro, Lago do Junco - MA, tornapúblico, através do Pregoeiro Municipal com sua equipe de apoio,instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, que, combase na Lei Federal n° 10.520/02, e pela Lei n° 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações e demais normais atinentes à espécie, realizaráàs 09:00(nove horas) do dia 31 de janeiro de 2012, a licitação na moda-lidade Pregão, na forma Presencial do tipo menor preço por item,objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expedi-ente, didáticos e pedagógicos para este Município, conforme Edital eAnexos. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3634-1447. Lago do Junco (MA), 05 de janeiro de 2012. ANTONIO MAGNOLOUBÃO BISPO - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 08:30 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por lote, para aquisição de medicamen-tos e material hospitalar, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações,sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 dejaneiro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 10:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material dealimentação, higiene e limpeza para a Secretaria de Administração, Obrase Agricultura e seus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suasalterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 11:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material dealimentação, higiene e limpeza para a Secretaria de Ação Social e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 14:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Materialde alimentação, higiene e limpeza para a Secretaria de Educação eseus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações,sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 15:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material dealimentação, higiene e limpeza para a Secretaria de Saúde e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 17:00 horas do dia 23 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Combustí-veis e lubrificantes para a Secretaria de Administração, Agricultura,Obras e seus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas altera-ções, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adi-cionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 08:30 horas do dia 24 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de MerendaEscolar para os alunos das Escolas do Município, na forma da Lei8.666/93 e suas alterações, sendo que o Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidosesclarecimentos adicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 dejaneiro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 10:00 horas do dia 24 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à Rua

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22Valmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de MerendaEscolar para o PETI, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações,sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2012-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juncodo Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizará às 14:00horas do dia 24 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à Rua Valmir Araújo,111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada de Preços, do tipomenor preço, para contratação de Serviços de limpeza e coleta de lixourbano do município no exercício 2012, na forma da Lei 8.666/93 esuas alterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclareci-mentos adicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 dejaneiro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 15:30 horas do dia 24 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para locação de veículos noexercício 2012, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 16:30 horas do dia 24 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de combustíveise lubrificantes para a Secretaria de Educação, na forma da Lei 8.666/93e suas alterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimen-tos adicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 08:30 horas do dia 25 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de combustíveise lubrificantes para a Secretaria de Saúde, na forma da Lei 8.666/93 esuas alterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-

nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 09:30 horas do dia 25 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material deexpediente e informática para a Secretaria de Administração, Agricultu-ra, Obras e seus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suasalterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das08:00 ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclareci-mentos adicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 dejaneiro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 11:00 horas do dia 25 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Material deexpediente e informática para a Secretaria de Ação Social e seus depar-tamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo que oEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais me-diante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 015/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 14:00 horas do dia 25 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Materialde expediente e informática para a Secretaria de Educação e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 15:30 horas do dia 25 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por item, para aquisição de Materialde expediente e informática para a Secretaria de Saúde e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sen-do que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 23AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 017/2012-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juncodo Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizará às 08:30horas do dia 26 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à Rua Valmir Araújo,111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada de Preços, do tipomenor preço por item, para aquisição de Material Escolar para a Secreta-ria de Educação e seus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suasalterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 018/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 10:00 horas do dia 26 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços gráfi-cos para confecção de formulários para a Secretaria de Administração,Agricultura, Obras e seus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 esuas alterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclareci-mentos adicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janei-ro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 14:00 horas do dia 26 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços gráfi-cos para confecção de formulários para a Secretaria de Educação e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 16:00 horas do dia 26 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços gráfi-cos para confecção de formulários para a Secretaria de Ação Social eseus departamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações,sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janei-ro de 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 021/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 17:00 horas do dia 26 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada de

Preços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços gráfi-cos para confecção de formulários para a Secretaria de Saúde e seusdepartamentos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendoque o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 13:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 022/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 08:30 horas do dia 27 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço por lote, para aquisição Material deconstrução, hidráulico e elétrico para manutenção de imóveis domunicípio, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo que oEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 13:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais me-diante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 023/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 10:00 horas do dia 27 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço, para aquisição de peças e acessóriospara manutenção de veículos de propriedade da Prefeitura Muni-cipal e contratados, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações,sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeirode 2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 024/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 14:00 horas do dia 27 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço, para contratação de serviços mecânicospara manutenção, revisão e conserto dos veículos de propriedades daPrefeitura Municipal e contratados, na forma da Lei 8.666/93 e suasalterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 025/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJunco do Maranhão, devidamente autorizada, comunica que realizaráàs 15:30 horas do dia 27 de janeiro de 2012, em sua Sede sito à RuaValmir Araújo, 111 - Centro - Junco do Maranhão (MA), Tomada dePreços, do tipo menor preço, para contratação de serviços de borrachariapara conserto de pneus e câmaras de ar dos veículos de propriedades daPrefeitura Municipal e contratados, na forma da Lei 8.666/93 e suasalterações, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00ás 13:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentosadicionais mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de DAM. Junco do Maranhão (MA), 02 de janeiro de2012. DANIEL SIQUEIRA DOS SANTOS - Presidente da CPL.ILTAMAR DE ARAÚJO PEREIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2012-Matinha. A Prefeitura Municipal de Matinha, através de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2012-Matinha, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados aosveículos da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, para o exercício de2012, no dia 20 de janeiro de 2012, às 09:00 horas, no Auditório daCâmara Municipal de Matinha, situada à Av. Major Heráclito s/n -Centro, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, DecretoMunicipal nº. 015/2011 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O editale seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação-CPL na Av. Major Heráclito s/n - Centro Matinha/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação de Municipal - DAM, podendo ser quita-do nas Agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal. Escla-recimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (**98) 3357-1640. Matinha, 04 de janeiro de 2012. RAIMUNDO NONATOVALOIS MORAES - Pregoeiro - Matinha/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012. AComissão Permanente de Licitação de Santana do Maranhão, tornapúblico que fará realizar licitação, na forma da Lei nº 8.666 de 1993, arealizar-se às 08:00h, do dia 26 de janeiro de 2012, na sala da CPL sitono Auditório da Escola São Francisco, Santana do Maranhão, BairroSão José, Tomada de Preço nº 001/2012, do tipo menor preço, paracontratação de empresa para melhoramento em revestimento primáriode 09(nove) Km de Estrada Vicinal que liga o Povoado São João aoPovoado Vereda II, de interesse da Secretaria Municipal da Adminis-tração e Finanças, custeado com recursos do convenio firmado entreo Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estadode Infraestrutura - SINFRA e de contra partida o Município deSantana do Maranhão. Poderão participar empresas previamentecadastradas com cadastro em vigor. Outras condições, inclusive oagendamento de vistoria dos locais da obra e de contratação estipu-ladas no Edital da Licitação Tomada de Preço nº 001/2012, a seremobtidas na sala da CPL, no endereço citado acima, no horário de08:00h às 12:00h, todos os dias úteis. Custo do Edital R$ 30,00(trinta reais). Santana do MaranhãoA. 03/01/2012, Presidente da CPL,SUELIANE COSTA DAMASCENA.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012. AComissão Permanente de Licitação de Santana do Maranhão, tornapúblico que fará realizar licitação, na forma da Lei nº 8.666 de 1993, arealizar-se às 14:00h, do dia 26 de janeiro de 2012, na sala da CPL sitono Auditório da Escola São Francisco, Santana do Maranhão - Ma,Bairro São José, Tomada de Preço nº 002/2012, do tipo menor preço,para contratação de empresa para Produção e Organização de EventosCarnavalesco no Município de Santana do Maranhão, de interesse daSecretaria Municipal da Administração e Finanças. Poderão participarempresas previamente cadastradas com cadastro em vigor. Outras con-dições, inclusive o agendamento de vistoria dos locais dos Eventos e decontratação estipuladas no Edital da Licitação Tomada de Preço nº 002/2012, a serem obtidas na sala da CPL, no endereço citado acima, nohorário de 08:00h às 12:00h, todos os dias úteis. Custo do Edital R$ 30,00(trinta reais). Santana do Maranhão, 03/01/2012, Presidente da CPL,SUELIANE COSTA DAMASCENA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MataRoma, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Pre-ços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regime de execu-ção indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a reforma da Unida-de Básica de Saúde povoado Guadalupe e Reforma e Adequação dasede do núcleo de Tele-Saúde, na sede no Município de Mata Roma/MA, no dia 27 de janeiro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília)na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da PrefeituraMunicipal de Mata Roma. O edital e seus anexos encontram-se dispo-níveis na sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. RaimundoVieira de Almeida, nº. 2001, Centro, Mata Roma/MA, ou pelo Telefone(98) 3475-1010. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), referente à aquisição do edital. Mata Roma-MA, 04 dejaneiro de 2012. GUSTAVO ADRIANO DE MATTOS CORRÊA -Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MataRoma-MA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimentodos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regime deexecução indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei n.º8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto as Reformase Ampliação das Escolas do Município de Mata Roma/MA, no dia 27de janeiro de 2012, às 14:30 horas (horário de Brasília) na sala daComissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Munici-pal de Mata Roma-MA. O edital e seus anexos encontram-se dispo-níveis na sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. RaimundoVieira de Almeida, nº. 2001, Centro, Mata Roma/MA, ou pelo Tele-fone (98) 3475-1010. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), referente à aquisição do edital. Mata Roma-MA,04 de janeiro de 2012. RAIMUNDA HENRIQUE AGUIAR -Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL N.º 002/2012. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma-MA, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, que temcomo objeto a aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde, nodia 18 de janeiro de 2012, ás 10:00 horas (horário de Brasília), sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal e auxiliado pelaEquipe de Apoio, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situa-da na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala daComissão de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo ende-reço e/ou pelo telefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 04 dejaneiro de 2012. GUSTAVO ADRIANO DE MATTOS CORRÊA -Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012. APrefeitura Municipal de Paraibano - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, às 08:30horasdo dia 25 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço por "lote" cujo objeto Aquisi-ção de Pneus e Pecas para esta prefeitura. Os recursos são oriundos doOrçamento Anual do Município. O recebimento da documentação e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 25propostas e a abertura dos envelopes relativos ao referido tomada depreços dar se- á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura municipal deParaibano à Praça Guilhermino Brito n.º 284 - Centro. O edital e seusanexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,estão à disposição dos interessados no endereço acima citado onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia útil antes dadata da abertura. Paraibano - MA, 04 de janeiro de 2012. FERDINANVIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2012. APrefeitura Municipal de Paraibano - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, às 10:30 horas dodia 25 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade tomada depreços do tipo menor preço "global" cujo objeto Contratação de empresapara a prestação de serviços de limpeza, conservação e vigilância deprédios públicos desta prefeitura. Os recursos são oriundos do Orça-mento Anual do Município. O recebimento da documentação e propos-tas e a abertura dos envelopes relativos ao referido tomada de preços darse- á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Paraibanoà Praça Guilhermino Brito n.º 284 - Centro. O edital e seus anexos, regidopela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, estão àdisposição dos interessados no endereço acima citado onde poderá serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia útil antes da data daabertura. Paraibano - MA, 04 de janeiro de 2012. FERDINANVIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012. APrefeitura Municipal de Paraibano - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, às 14:30 horas dodia 25 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade tomada depreços do tipo menor preço por "lote" cujo objeto Serviços de hospeda-gem e alimentação para esta prefeitura. Os recursos são oriundos doOrçamento Anual do Município. O recebimento da documentação epropostas e a abertura dos envelopes relativos ao referido tomada depreços dar se- á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal deParaibano à Praça Guilhermino Brito n.º 284 - Centro. O edital e seusanexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,estão à disposição dos interessados no endereço acima citado onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia útil antes dadata da abertura. Paraibano - MA, 04 de janeiro de 2012. FERDINANVIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012. APrefeitura Municipal de Paraibano - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, às 16:30 horasdo dia 25 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço por "lote" cujo objeto Aquisi-ção de passagens para esta Prefeitura. Os recursos são oriundos doOrçamento Anual do Município. O recebimento da documentação epropostas e a abertura dos envelopes relativos ao referido tomada depreços dar se- á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal deParaibano à Praça Guilhermino Brito n.º 284 - Centro. O edital e seusanexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,estão à disposição dos interessados no endereço acima citado onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia útil antes dadata da abertura. Paraibano - MA, 04 de janeiro de 2012. FERDINANVIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2012 . APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº

8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por item; OBJETO: Serviços de locação de veículos e máquinaspesadas para atender a Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues -Maranhão, Data da abertura 23 de janeiro de 2012, às 08:00 horas,(horário local) A íntegra do Edital estará disponível na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n, Centro, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais), que deverá ser depositado em conta corrente nº 7.596-5, Banco doBrasil, Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lago dosRodrigues, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dosRodrigues - MA, em 05 de janeiro de 2012. FÁBIO HENRIQUE DECARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012 . APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por global; OBJETO: Contratação de engenheiro civil (pessoa físi-ca) para execução dos trabalhos de assessoramento, elaboração e análi-se de projetos de obras e serviços de engenharia civil de interesse daSec. Municipal de Adm, para atender a Prefeitura Municipal deLago dos Rodrigues - Maranhão, Data da abertura 24 de janeiro de2012, às 08:00 horas, (horário local) A íntegra do Edital estará dis-ponível na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua08 de Maio s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deveráser depositado em conta corrente nº 7.596-5, Banco do Brasil, Agêncianº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues,maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dosRodrigues - MA, em 05 de janeiro de 2012.FÁBIO HENRIQUE DECARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012.APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 deMaio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, combase na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,fará realizar às 14:00 horas (horário local), do dia 25 de janeiro de 2012,a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preçoglobal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execuçãodos serviços de Manutenção da iluminação pública do Município Lagodos Rodrigues - Maranhão, Este Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais), que deverá ser depositado em conta corrente nº 7.596-5, Bancodo Brasil, Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lagodos Rodrigues, maiores informações através do fone (99) 3632-1350.Lago dos Rodrigues - MA, em 05 de janeiro de 2012. ROSA MARIACAETANO DE SOUSA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2012. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Lote, objetivando Aquisição de Equipamentos deInformática, de acordo com as disposições regulamentares contidas naLei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem comopelas normas e condições deste Edital, onde poderá ser consultadogratuitamente ou obtido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 nohorário de 08:00h às 12:00h ou de 15:00h às 18:00h. A presente licita-

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26ção será realizada às 09:00h do dia 19 de janeiro de 2012. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadana Rua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes deproposta de preço e habilitação. Icatu (MA), 04 de janeiro de 2012.PIERRE GUSTAVO CANTANHEDE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2012. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,sob o tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação deempresa para execução dos serviços de Assessoria e ConsultoriaContábil, de acordo com as disposições regulamentares contidasna Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelasnormas e condições deste Edital, onde poderá ser consultado gra-tuitamente ou obtido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 nohorário de 08:00h às 12:00h ou de 15:00h às 18:00h. A presentelicitação será realizada às 10:00h do dia 23 de janeiro de 2012. Asessão pública de julgamento será realizada nas dependências daCPL, situada na Rua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de habilitação e proposta de preço. Icatu (MA), 04 de janeiro de 2012.PIERRE GUSTAVO CANTANHEDE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE CHAMAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE REGIS-TROS OU INSCRIÇÃO EM CADASTRO. A Prefeitura Municipalde Santa Inês, por este instrumento, convoca os inscritos em seu Ca-dastro para efetivarem a atualização dos registros existentes. Fica igual-mente facultado a eventuais interessados a possibilidade de virem a secadastrar. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro, sala 204, situado na Avenida Luis Muniz, 1005, nacidade de Santa Inês, estado Maranhão, no horário das 08:00 às 13:00horas, de segunda a sexta-feira, onde serão fornecidas as Normas paraInscrição em Cadastro e demais instruções. RAIMUNDO ROBERTHBRINGEL MARTINS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2012 -CPL. OBJETO: Melhoramento de Estradas Vicinais. DATA DAABERTURA: 23 de janeiro de 2012 às 10:00 horas. ENDEREÇO:Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de EmpreitadaGlobal. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no ende-reço acima. onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estandodisponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.Passagem Franca (MA), 04 de janeiro de 2012. JOSÉ CARLOSDA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 001/2012 - CPL.OBJETO: Construção de Sistema de Abastecimento de Água. DATADA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2012 às 10:00 horas. ENDERE-ÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA.

TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de EmpreitadaGlobal. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situadano endereço acima. onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais),estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00horas. Passagem Franca (MA), 04 de janeiro de 2012. JOSÉ CARLOSDA SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às08:30 horas do dia 18 de janeiro de 2012, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA.Pregao Presencial nº001/2012 do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa pararealização das festividades do Carnaval/2012 no Município de Pedrode Rosário-MA, na forma da Lei 10.520/02 suas alterações e outras legis-lações pertinentes. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3- Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro doRosário-MA, 02 de janeiro de 2012. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, realizará às14:00 horas do dia 18 de janeiro de 2012, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA. Pregao Presencial nº002/2012 do tipo Menor Preço, para aquisição de medicamentos parao Município de Pedro do Rosário-MA, na forma da Lei 10.520/02suas alterações e outras legislações pertinentes. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do Documento de Arrecada-ção Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3 - Banco doBrasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedro doRosário-MA, 02 de janeiro de 2012. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, realizará às08:30 horas do dia 19 de janeiro de 2012, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA. Pregao Presencial nº003/2012 do tipo Menor Preço, para aquisição de material médicohospitalar para o município de Pedro do Rosário-MA, na forma da Lei10.520/02 suas alterações e outras legislações pertinentes. Este Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3 -Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedrodo Rosário-MA. 02 de janeiro de 2012. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 27AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012-CPL. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA., realizará às14:00 horas do dia 19 de janeiro de 2012, na Avenida Pedro CunhaMendes 2361 - Centro- Pedro do Rosário-MA. Pregao Presencial nº004/2012 do tipo Menor Preço, para aquisição de gêneros alimentíciospara alimentação escolar do Município de Pedro do Rosário-MA, naforma Lei 10.520/02 suas alterações e outras legislações pertinentes.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM na Agência 566-5; CC. 10.967-3 -Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Pedrodo Rosário-MA. 02 de janeiro de 2012. TELMA MARIA CUTRIMNUNES COSTA - Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012. ACâmara Municipal de Paulino Neves - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que, às 08:30horas do dia 25 de janeiro de 2012, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objeto serviços delocação de veículos para esta câmara. Os recursos são oriundos doOrçamento Anual da Câmara. O recebimento da documentação e pro-postas e a abertura dos envelopes relativos a referida tomada de preçosdar-se-á, na sala de licitações na Sede da Câmara Municipal de PaulinoNeves à Avenida Dr. Paulo Ramos s/n - Centro. O edital e seus anexos,regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, estãoà disposição dos interessados no endereço acima citado onde poderáser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) até o terceiro dia útil antesda data da abertura. Paulino Neves - MA, 04 de janeiro de 2012.ANA LÚCIA MARQUES ARAUJO - Presidente da Câmara.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.332/2011 - SINFRA. A Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará, através da 1ªCâmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL, às 14:30h do dia 08 defevereiro de 2012, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Qd.19, nº 09, Bairro Calhau , nesta Capital, licitação na modalidade Con-corrência, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresapara Execução dos Serviços de Urbanização da Península da PontaD'areia em São Luís - MA, de Interesse da Secretaria de Estado deInfraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusi-vamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual- DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código dareceita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também seencontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, ape-nas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax(98) 3218-8794. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.275/2011 - SINFRA.A Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará, através da 2ªCâmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL, às 14:30h do dia 09 defevereiro de 2012, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Qd.19, nº 09, Bairro Calhau, nesta capital, licitação na modalidade Concor-rência, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresapara Execução dos Serviços de Melhoramento e Aumento de Capacida-de de Tráfego da Avenida dos Holandeses, TRECHO: Interligando AAvenida Metropolitana (MA-204 Alphaville Araçagi) a Rotatória doQuartel da Polícia Militar no Calhau, Subtrecho: Alphaville (EST.00+00)/ ARAÇAGI (EST. 120+00), COM 2,40km de Extensão, de interesseda Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidadeda Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794.São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 001/2012- POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2011 - CBMMA. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, realizará às 14:30 horas do dia 23 dejaneiro de 2012, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho(Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimentode alimentação preparada na espécie de desejum, café, almoço e jantar,lanche e ceia, para atender as necessidades do Corpo de BombeiroMilitar do Estado do Maranhão - CBMMA, conforme as especificaçõese quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital, naforma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual n°24.629, de 03 de outubro de 2008, aplicando subsidiariamente a LeiFederal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meio deDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licita-ções, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qual-quer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à disposi-ção dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para con-sulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98)3218-8795. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO Nº 068/2011 -POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.149/2011 - SE-DES. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 09:00hdo dia 19 de janeiro de 2012, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier deCarvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital,licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, de interesse daSecretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES, objetivando acontratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo gaso-lina, diesel e álcool e óleo lubrificante para abastecimento e manutenção

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28dos veículos da frota oficial e os que estiverem prestando serviço àSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, na forma daLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 deoutubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Lici-tações, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dosinteressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794/3268-4134. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO Nº 069/2011-POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.616/2011-SEDUC. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 09:00hdo dia 23 de janeiro de 2012, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier deCarvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital,licitação na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, de interesseda Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, objetivando a contrataçãode empresa para fornecimento de combustível, do tipo gasolina e óleodiesel, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretonº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794/3268-4134. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 873/2011 - SECID. AComissão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará, através da2ª Câmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL, às 14:3 horas do dia 26de janeiro de 2012, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier deCarvalho(Rua 03), nº 715, 2º andar, Bairro São Francisco,nesta capital,licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, paraa contratação de empresa para construção, recuperação e reforço estru-tural de uma ponte em concreto armado, localizada no município deBequimão/MA, de interesse da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID, na forma da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),feito, exclusivamente, por meio do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidadeda Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794/3268-4134. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 026/2011 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.345/2011 - SES. O Pregoeiro Ofi-cial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos de ordemadministrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Aquisição de Equi-pamentos de Lavanderia, Destinados a Unidades de Saúde, de interesseda Secretaria de Estado da Saúde - SES, anteriormente marcada para odia 05 de janeiro de 2012 às 14:30h, fica adiada até ulterior deliberação.São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 061/2011 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.181/2011 - UEMA. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisiçãode equipamentos para laboratórios da Universidade Estadual doMaranhão - UEMA (Convênio nº 658327/2009 - celebrado entre oFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Univer-sidade Estadual do Maranhão - UEMA), de interesse da UniversidadeEstadual do Maranhão - UEMA, anteriormente marcada para o dia 27de dezembro de 2011 às 14:30h, e posteriormente remarcada para odia 09 de janeiro de 2012 às 14:30h, fica adiada até ulterior delibera-ção. São Luís, 04 de janeiro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licita-ção da Prefeitura de Maranhãozinho-MA, na forma da Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações torna público o cancelamento daTP 08/2011. Maranhãozinho (MA), 02 de janeiro de 2012.ANDERSON FLÁVIO DA SILVA GAMA - Presidente da CPL.

COMUNICAÇÃO

JOAN FERRAZ MOTA PEREIRA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a L.O. Corretiva, para atividade Agrícola degrãos, bovinocultura, com aproveitamento do material lenhoso paracarvoejamento, loc. na Faz. Boiama Forte, Amarante do Maranhão.

R C S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença Prévia para Atividade de Constru-ção Civil, de Um Ed. Multifamiliar "Condomínio Baalbeck", Locali-zado na Rua Bacabal, Quadra 17, Lote 16, Jardim Eldorado Turu, noMunicípio de São Luís - MA.

ENTE

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO) paraa atividade da Linha de Transmissão de Energia Elétrica em 230 KV daSubestação Miranda II a Subestação Encruzo Novo, ao longo de 220,26Km de extensão, conforme Proc. n° 4988/2011, a qual atravessará 11Municípios no Estado do Maranhão. FRANCISCO ANTOLINCHICA PADILHA - Diretor Financeiro

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO) paraa atividade da Subestação Encruzo Novo 230/69 KV 1x100 MVA,conforme Proc. n° 4989/2011, a ser localizada no Município deMaranhãozinho no Estado do Maranhão.FRANCISCO ANTOLINCHICA PADILHA - Diretor Financeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 29 CONCRETA - CIMENTO E DERIVADOS LTDA

C.N.P.J N.º 14.328.557/0001-60

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a L. P., para atividade deFabricação de Estruturas de pré-moldados de concreto armado loca-lizada na Fazenda Curva, Bairro Bacaba, estabelecida na Estrada doArroz, s/n, Km 12, Bacaba, no Município de Imperatriz/MA.

ROBSON ALVES CARVALHO

Torna público que requereu e recebeu junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a L.O., para atividade debovinocultura para pastagem com aproveitamento do material lenhosopara carvoejamento de espécies nativas na Fazenda Araguaína no Mu-nicípio de Amarante do Maranhão

SERRARIA VERDES MARES LTDA - MECNPJ Nº 69.557.304/0001-50

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da L.O. (Licen-ça de Operação), para atividade de Serraria com Desdobramento eBeneficiamento de madeira, conforme Processo nº 3213/2011, locali-zada à Rod. BR 222 s/n Km 16 - Povoado Pequiá - Açailândia/MACEP: 65.930-000.

REAL MADEIRAS DO MARANHÃO LTDA - MECNPJ Nº 02.138.797/0001-13

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da L.O. (Licença deOperação),para atividade de Serraria com Desdobramento eBeneficiamento de madeira, conforme Processo nº 3210/2011, localizadaà Rua Industrial, 408 - Coqueiral - Itinga do Maranhão CEP: 65.939-000.

MADEIREIRA MADIL LTDA - MECNPJ Nº 10.350.478/0001-03

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da L.O. (Licença de Ope-ração), para atividade de Serraria com Desdobramento de madeira, confor-me Processo nº 3209/2011, localizada à Av. Presidente Medici, 275 -Setor Industrial - Itinga do Maranhão CEP: 65.939-000.

BENARRÓS VEÍCULOS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais -SEMA, em 03/01/2012, Outorga do Direi-to de Uso de Água subterrânea, para fins de consumo humano, confor-me Processo n° 4385/2011, através da captação em um poço tubularprofundo, localizado na Avenida dos Holandeses, n° 20, Lote 20,Quadra 31, Calhau, São Luís - MA.

METALPLUS INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 04.001.497/0001-13

Torna publico que esta recebendo junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (L O)referente ao Processo de nº 0554/2011 para exercer a atividade deFabricação e Montagem de moveis de Metal. à Rodovia BR 010, BairroSanta Rita, Imperatriz - MA.

CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação, para atividade de Serviço de Elaboração, Mistura,Transporte, Fiscalização e Lançamento de Concreto Pré-Mistura-do, Deposito para Armazenamento de Cimento, conforme o pro-cesso, nº 0936/2011, com validade de 22/12/2011 a 22/12/2013,localizado na Estrada da Mata, s/n, Quadra "E" Sitio Saramanta, noMunicípio de São José de Ribamar-MA.

IRMÃOS CASTELO BRANCO LTDA(POSTO SÃO BERNARDO)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção, para atividade de Comércio de Combustível e Derivados de Petró-leo, conforme o Processo, nº 4981/2011, localizado na Rua BernardoLima, nº 160, Centro no Município de São Bernardo-MA.

CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA(POSTO C. T. C.)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, para atividadede Instalação de um Posto de Combustível e Derivados de Petróleo,conforme o Processo, nº 4966/2011, localizado na MA-201, Quadra 02,nº 01, Novo Paranã no Município de São José de Ribamar-MA

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação para Transportes de Produtos Perigosos, conforme Proc.nº 5950/2010, localizada na Rod. Piracicaba - São Pedro, Km 173 -Piracicaba - SP

BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para atividade Reflorestamento com Espécie Vegetal - Bambu nalocalidade Santana da Gameleira no Município de Timon-Maranhãoconforme Processo 4986/2011.

MARVITE MARANHÃO VIDROS TEMPERADOS LTDACNPJ Nº 23.611.767/0001-52

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença Prévia para construção de um galpãopara armazenagem.inscrita no e localizada na Avenida Jerônimo deAlbuquerque, n.º 1001 - A, Angelim, São Luís/MA

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA(CNPJ Nº 46.395.687/0052-52)

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Autorização de Limpeza de Área, paraa atividade de Distribuição de Gás, conforme do Processo 2201/2011lo-calizada Avenida dos Portugueses, Itaqui- Bacanga, Bairro do Fumacê,no Município São Luís - MA

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30MINERAÇÃO MARACANÃCNPJ Nº 41.487.430/0001-67

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença Instalação para a atividade deConstrução Comercial, a ser localizada Avenida Eng. Emiliano Macieira nº 03,Bairro Tibiri, no Município de São Luís - MA

CANCELAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

CANCELAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRA-TO Nº 145/2011 - SEMED. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsase João Silva & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especi-alizada para Prestação de Serviços de reforma e ampliação de Esco-las na Zona Urbana do Município de Balsas. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente iniciar-se-á na data de assinatura do contra-to, com término no dia 31 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL:R$ 597.975,04 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e seten-ta e cinco reais e quatro centavos). BASE LEGAL: Tomada de Preçosnº 012/2011, Lotes 01(um) e 02(dois) e Lei 8.666/93. FORO: Muni-cípio de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2011.ASSINATURAS: EANES BOTELHO FONSECA, pela PrefeituraMunicipal de Balsas e JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA,pela empresa João Silva & Cia. Ltda.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 11105/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, e a Empre-sa TECEMIL - Comércio de Informática, Laboratório e Material Hos-pitalar Ltda - OBJETO: Aquisição de Utensílios hospitalares, confor-me as especificações constantes do Termo de Referência, que integrouo Edital do Pregão nº 051/2011 - POE/MA - VALOR GLOBAL: R$50.898,00(cinqüenta mil, oitocentos e noventa e oito reais) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901;PROG. TRABALHO: 10302031143980000; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: CONTRAESAUD; NATUREZA DADESPESA: 449052; FONTE: 0121000000 - Nota de Empenho nº16669, de 15/12/2011, no valor de R$ 50.898,00 (cinqüenta mil, oito-centos e noventa e oito reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência doContrato será de 90(noventa), dias contados da data de sua assinatura- BASE LEGAL: Licitação procedida na modalidade Pregão n° 051/2011 - POE/MA, oriunda do Processo Administrativo nº 11.105/2011- SES, Adjudicação nº 068/2011, e Homologação datada de 13/12/2011- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fun-da Estadual de Saúde, pela Contratante e JOÃO JÚNIOR SERRAFERREIRA, pela Contratada - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012. -MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 11105/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, e a Empre-sa F. Oliveira Santos-ME - OBJETO: Aquisição de Utensílios hospita-lares, conforme as especificações constantes do Termo de Referência,que integrou o Edital do Pregão nº 051/2011 - POE/MA - VALORGLOBAL: R$ 114.040,00 (cento e quatorze mil e quarenta reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:21901; PROG. TRABALHO: 10302031143980000; UNIDADEGESTORA: 210901; PLANO INTERNO: CONTRAESAUD; NA-TUREZA DA DESPESA: 449052; FONTE: 0121000000 - iniciandocom a Nota de Empenho nº 16671, de 15/12/2011, no valor de R$24.440,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊN-CIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa), dias conta-

dos da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Licitação procedi-da na modalidade Pregão n° 051/2011 - POE/MA, oriunda doProcesso Administrativo nº 11.105/2011 - SES, Adjudicação nº068/2011, e Homologação datada de 13/12/2011 - SIGNATÁRI-OS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Funda Estadualde Saúde, pela Contratante e MARIA CLAUDINETE SANTOSDE LIMA, pela Contratada - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2011/SES. REF.: PROCESSONº208/2011/HEM/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, e a EmpresaPROF-LAB - Comércio e Representações Ltda - OBJETO: Aquisiçãode tubos para coletas de sangue a vácuo e para processamento de examesda Hemorrede Estadual do Maranhão, conforme as especificações cons-tantes do Termo de Referência, que integrou o Edital do Pregão nº 004/2011 - POE/MA - VALOR GLOBAL: R$ 180.690,90 (cento e oitentamil e seiscentos e noventa reais e noventa centavos) - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UO: 21901; UGR: 210901; PROG. TRABALHO:10302031143980000; Fonte: 0108000000; PI: CONTRAESAUD - NAT.DESP: 339030 - com a Nota de Empenho nº 16668, de 15/12/2011, novalor de R$ 180.690,90 (cento e oitenta mil e seiscentos e noventa reaise noventa centavos) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato seráde 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura - BASE LE-GAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2011 - POE/MA e do Processo Administrativo nº 208/2011/HEM, com fundamen-to na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fun-da Estadual de Saúde, pela Contratante e JOSÉ ALMEIDA CAVAL-CANTE, pela Contratada - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2011/SES. REF.: PROCESSONº 208/2011/HEM/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, e a Empre-sa PROF-LAB - Comércio e Representações Ltda - OBJETO: Aquisi-ção de tubos para coletas de sangue a vácuo e para processamento deexames da Hemorrede Estadual do Maranhão, conforme asespecificações constantes do Termo de Referência, que integrou o Editaldo Pregão nº 004/2011 - POE/MA - VALOR GLOBAL: R$ 127.498,32(cento e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta edois centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901; UGR:210901; PROG. TRABALHO: 10302031143980000; Fonte:0108000000; PI: CONTRAESAUD - NAT. DESP: 339030 - com aNota de Empenho nº 16666, de 15/12/2011, no valor de R$ 127.498,32(cento e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta edois centavos) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura - BASE LEGAL:Licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 004/2011 - POE/MA edo Processo Administrativo nº 208/2011/HEM, com fundamento naLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junhode 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FundaEstadual de Saúde, pela Contratante e ACRISIO DE SOUZA MENDON-ÇA NETO, pela Contratada - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 20471/2011/ SES - PARTES: O Estado do Maranhão, e a Em-presa Pereira Melo e Cia Ltda - OBJETO: Contratação de Empresa deEngenharia para executar os serviços de Reforma do Hospital de Lagodos Rodrigues, situado na Avenida Franco Tomé da Silva s/n, municí-pio de Lago dos Rodrigues - MA, de acordo com o Projeto Básico,Anexo I do Edital do Convite nº 038/2011 - CSL/SES, e Propostavencedora - VALOR GLOBAL: R$ 122.285,30 (cento e vinte e doismil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 21901; URG: 210901; PI: EXPAREDESUS;ND: 449051; Fonte: 0121000000; PT: 10301053830600000. Com NE

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 31n° 17198, de 22/12/2011, no valor de R$ 122.285,30 (cento e vinte edois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) - VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 150 (cento ecinquenta) dias corridos, a contar da assinatura do Contrato dada pelaSES - BASE LEGAL: Licitação procedida na modalidade Convite n°038/2011 - CSL/SES, oriunda do Processo Administrativo nº 20.471/2011 - SES, Adjudicação nº 375/2011 e Homologação datada de 15/12/2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor doFunda Estadual de Saúde, pela Contratante e DENISE PEREIRAMELO, pela Contratada - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 248/2011 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Joseane Maia Santos Silva .OBJETO: O objeto do presenteinstrumento é o contrato de Apoio Artístico e Cultural, por parte doproponente classificado no Edital n°03 de Seleção de Pontos de Leiturado Estado do Maranhão, para realização do projeto "Nasce uma crian-ça leitora" , conforme todas as especificações inseridas no bojo doProcesso n.° 717/2011.PRAZO: O contrato vigorará por um prazo de12 meses, iniciando-se para todos os efeitos a partir da assinaturadeste, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.VALOR:R$ 20.000,00(vinte mil reais), a ser pago em parcela única, cuja despesacorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária e financeira:14.101.1339201314.250 - Natureza da Despesa 339031 - PI-LIVROLEITURA.São Luís/MA, 04 de janeiro de 2012.CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 016/2008-CSL/SEDUC. CONTRATO Nº 124/2011. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a FirmaENGEPEC - Engenharia Gerenciamento Planejamento de ConstruçõesLtda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: O presente contratotem por objeto a execução dos serviços de engenharia, com fornecimen-to de materiais e mão-de-obra, para Contratação de empresa para aexecução de obras civis de construção de unidades escolares com 12(doze) salas de aula, no bairro Rui Filho, em Arari/MA - Lote: 02, nostermos da Proposta adjudicada e do Projeto básico elaborado pelaContratada. CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO DA OBRA: O valortotal da obra, objeto deste Contrato, é de R$ 2.100,001, 24 (dois mi-lhões e cem mil um real e vinte e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCI-MA - DOS PRAZOS: O prazo de vigência do contrato será a contar dadata da sua assinatura até a data estabelecida para a entrega do objetodo contrato. O prazo para execução da obra objeto deste Contrato seráde 240 (duzentos e quarenta) dias - Lote: 02, contados da data dorecebimento da ordem de Serviço, emitida pela Contratante. CLÁU-SULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMÉNTARIA:O objeto deste Contrato será pago com Recursos orçamentários oriundosda Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, obedecendo à seguintedotação: Atividade: 3008; Fonte: 0110261255; PI: CONSTRUÇÃO; ND:44.90.51; ITEM: 51.008. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativonº8650/2008-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Dib Jamil Maluf. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 018, em 09/01/2012, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO Nº 025/2010-CSL. CON-TRATO Nº 126/2011. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e a Roriz Instrumentos MusicaisLtda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: Constitui objeto destecontrato a aquisição de instrumentos musicais, destinados á Banda

Marcial Oficial Estudantil, o fornecimento das Quantidades e Preçosconstantes da proposta da Contratada, a qual fica fazendo parte inte-grante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRA-TO: O valor do presente contrato, a preços iniciais, é de R$ 435.000,00(quatrocentos e trinta e cinco mil reais). CLÁUSULA OITAVA- DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do presente contratocorrerá a conta das seguintes dotações orçamentárias: ATIVIDADE:2872; FONTE: 0102; PI: APOIOGESTÃO; ND: 33.90.30; ITEM:30080; R$ 13.706,00 (treze mil setecentos e seis reais), 2011NE04100.ATIVIDADE: 3009; FONTE: 0102; PI: EQUIPAMENTO; ND:44.90.52; ITEM: 52018; R$ 421.294,00 (quatrocentos e vinte e um milduzentos e noventa e quatro reais), 2011NE04181. CLÁUSULA NONA- DOS PRAZOS - O prazo para fornecimento do objeto é de máximo:a) 15 (quinze) dias, contados da data de recebimento da Ordem deFornecimento para os itens: 01 a 19 e 29 a 42. b) 45 (quarenta e cinco)dias, contados da data de recebimento da Ordem de Fornecimento paraos intens. 20 a 28. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº7265/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Paulo Sérgio Roriz. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 017, em 09/01/2012, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 127/2011. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, ea Nissan do Brasil Automoveis Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a aquisição de 02(dois) veículos conforme termo e referencia do Processo nº 16386/2011-SEDUC referente ao registro de preços para aquisição de Veícu-los Equipados e não Equipados, ano 2011/2011, Zero Km, para osórgãos e entidades da Secretarias de Estado da Educação do Estado doMaranhão, de acordo com as condições e especificações técnicas cons-tantes no Edital do pregão Eletrônico SRP nº 002/2011-SEGUP/PARÁ.CLÁUSULA QUINTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGADOS VEÍCULOS: A contratada deverá efetuar a entrega dos veículos,de forma descentralizada, dentro do prazo estipulado no Termo deReferencia do processo nº 16386/2011 - SEDUC, contado a partir dadata da assinatura do contrato. CLÁUSULA OITAVA - DOS PRE-ÇOS: O valor do presente contrato é de R$ 115.000,00 (cento e quinzemil), estando nele incluídos todos os impostos, fretes e demais encar-gos incidentes. CLÁUSULA NONA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Todas as despesas decorrentes desta licitação correrão na Funci-onal Programática: ATIVIDADE: 3009; FONTE: 0105 - (RECURSOFUNDEB); PI: EQUIPAMENTO; ND: 44.90.52; ITEM: 52.027;2011NE04242. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº16386/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Carla Lenir Fritsch Perazolo.ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 016, em 09/01/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2011-CSL/PMMA, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011-POE/MA, CONTRATO Nº 032/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militardo Maranhão e a empresa: J. L. Distribuidora de Papéis Ltda. OBJE-TO: Aquisição de material de consumo (Expediente, limpeza, im-pressão e cópia) destinado a PMMA, para o exercício de 2012.Prazo: Imediato. VALOR: R$ 216.152,90 (duzentos e dezesseismil, cento e cinqüenta e dois reais e noventa centavos). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO:Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr. Jales Ribeirode Queiroz pela empresa J. L. Distribuidora de Papéis Ltda. SãoLuís, 03 de janeiro de 2012. Maj QOPM. ESEQUIEL QUARESMADE MELO - Presidente da CSL/PMMA.

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS327ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE ROSÁRIO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2011-7ªCI. PREGÃO N° 02/2011-CPL/7ªCI, CONTRATO n°001/2012-7ªCI, PARTES: 7ª Companhia Independente de Rosário e aempresa Araújo e Campelo Ltda. OBJETIVO: Prestação de Serviços(Fornecimento de Alimentação Preparada). Para os Policiais Militaresda sede da 7ªCI - Rosário-MA. PRAZO DE VALIDADE: De 1º dejaneiro a 31 de dezembro de 2012. VALOR: R$ 62.100,00 (sessenta edois mil e cem reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, e ainda o Decreto Estadual n° 24.629/08. Foro Comarcade Rosário-MA. ASSINAM O CONTRATO: o Senhor Maj QOPMJosé Roberto Moreira Filho, pela 7ª Companhia Independente de Rosário,e a Senhora Gerturdes Araaújo Marques, pela empresa Araújo e CampeloLtda. Rosário-MA, 02 de janeiro de 2012. 2º TEN QOPM IVENS DESOUSA SOEIRO - Presidente da CSL da 7ªCI. 2º Ten QOPM.IVENS DE SOUSA SOEIRO - Presidente da CSL da 7ªCI

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2011-7ªCI. PREGÃO N° 04/2011-CSL/7ªCI, CONTRATO n°002/2012-7ªCI, PARTES : 7ª Companhia Independente de Rosário e aempresa Comercial Barros Comércio e REP. Ltda. OBJETIVO: Forne-cimento de materiais de consumo (construção e acabamento). PRA-ZO DE VALIDADE: De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.VALOR: R$ 16.600,00 (dezeseis mil e seiscentos reais). FUNDA-MENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, e ainda oDecreto Estadual n° 24.629/08. Foro Comarca de Rosário-MA. AS-SINAM O CONTRATO: O Senhor Maj QOPM José Roberto MoreiraFilho, pela 7ª Companhia Independente de Rosário, e a Senhora PauloHenrique Barros Santana, pela empresa Comercial Barros Comércio erREP. Ltda. Rosário-MA, 02 de janeiro de 2012. 2º TEN QOPM.IVENS DE SOUSA SOEIRO - Presidente da CSL

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiço e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionaiscelebrado entre o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos eCartográficos - IMESC e Consulting Turismo e Negócios Ltda. PAR-TES: O Estado do Maranhão, através do Instituto Maranhense de Estu-dos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC, Inscrito no CNPJ N°08.597.004/0001-00, com sede no Ed. Jonas Martins Soares, Av. Sena-dor Vitorino Freire, n - 1, Quadra - 36, Areinha, São Luís (MA), doravantedenominado Contratante, neste ato representado pelo PresidenteFERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO, brasileiro, casado, economis-ta, CPF N.º 035.227.513-00 e RG n.° 78.164 - SSP/MA, e de outro lado,DINAMARCK OLIVEIRA ARAUJO, CIC nº 676.439.223-49 e RG. nº1.305.230 SSP-MA, residente e domiciliado nesta cidade, doravante de-nominado Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de servi-ço de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais desti-nado aos servidores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicose Cartográficos - IMESC localizados na Av. Senador Vitorino Freire, n - 1,quadra - 36, Areinha, Ed. Jonas Martins Soares. DATA DA ASSINATU-RA: 02 de janeiro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarentae cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 224051 -0101000000 - 339033 - 220205 - Gestaodopro. PRAZO DE VIGÊN-CIA: de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. FORO:Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fernando José Pinto Barretoe Dinamarck Oliveira Araujo. ARQUIVAMENTO: Pasta nº. 01, sob nº. 02, em02/01/2012, da Assessoria Jurídica/IMESC. FERNANDO JOSÉPINTO BARRETO - Presidente

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiço de Fornecimento de Galões de 20 (Litros) de Água Mineralcelebrado entre o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos eCartográficos - IMESC e L. H. DURANS PINHEIRO. PARTES: O

Estado do Maranhão, através do Instituto Maranhense de EstudosSocioeconômicos e Cartográficos - IMESC, Inscrito no CNPJ N°08.597.004/0001-00, com sede no Ed. Jonas Martins Soares, Av. Sena-dor Vitorino Freire, n - 1, Quadra - 36, Areinha, São Luís (MA),doravante denominado Contratante, neste ato representado pelo Presi-dente FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO, brasileiro, casado, eco-nomista, CPF n.º 035.227.513-00 e RG n.° 78.164 - SSP/MA, e deoutro lado, LUÍS HENRIQUE DURANS PINHEIRO, portador (a) daC.I. n° 444.565 SSP/MA, CIC n° 224.559.303-00, residente edomiciliado nesta cidade, doravante denominado Contratada. OBJE-TO DO CONTRATO: Prestação de serviço de fornecimento de galõesde 20 (litros) de água mineral destinado aos servidores do InstitutoMaranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESClocalizados na Av. Senador Vitorino Freire, n - 1, Quadra - 36, Areinha,Ed. Jonas Martins Soares. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeirode 2012. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vintereais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224051 - 0101000000- 339030 - 220205 - GESTAODOPRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: dedezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. FORO: Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS: Fernando José Pinto Barreto e LuísHenrique Durans Pinheiro. ARQUIVAMENTO: Pasta nº. 01, sob nº. 01,em 02/01/2012, da Assessoria Jurídica/IMESC. FERNANDO JOSÉPINTO BARRETO - Presidente do IMESC

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiço de Fornecimento de Combustível celebrado entre o InstitutoMaranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico - IMESC eSuper Games Comercial Ltda. PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Instituto Maranhense de Estudos Socio Econômicos eCartográficos - IMESC, Inscrito no CNPJ N° 08.597.004/0001-00,com sede no Ed. Jonas Martins Soares, Av. Senador Vitorino Freire, n- 1, Quadra - 36, Areinha, São Luís (MA), doravante denominadoContratante, neste ato representado pelo Presidente FERNANDOJOSÉ PINTO BARRETO, brasileiro, casado, economista, CPF n.º035.227.513-00 e RG n.° 78.164 - SSP/MA, e de outro lado, JOSÉARISTÓBULO FIQUENE BARBOSA, CIC nº 176.240.373-00 eCREA/3.591/D, residente e domiciliado nesta cidade, doravante de-nominado Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Prestação deserviço de fornecimento de combustível automotivo destinado aosservidores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos eCartográficos - IMESC localizados na Av. Senador Vitorino Freire, n- 1, Quadra - 36, Areinha, Ed. Jonas Martins Soares. DATA DAASSINATURA: 02 de janeiro de 2012. VALOR GLOBAL: R$27.004,80 (vinte e sete mil e quatro reais e oitenta centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224051 - 0101000000 -339030 - 220205 - GESTAODOPRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: dedezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. FORO: Comarcade São Luís - MA. ASSINATURAS: Fernando José Pinto Barreto eJosé Aristóbulo Fiquene Barbosa. ARQUIVAMENTO: Pasta nº. 01, sobnº. 03, em 02/01/2012, da Assessoria Jurídica/IMESC. FERNANDO JOSÉPINTO BARRETO - Presidente do IMESC

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO MARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCE LA-MENTO DE DÉBITOS CREDORA: Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de SãoJosé dos Basílios/MA; CONTRATO Nº 066/2011-PRI; OBJETO:Débito oriundo de prestação de serviços de abastecimento de águados imóveis de responsabilidade do Município; VALOR DO DÉBI-TO: R$ 11.984,98; PAGAMENTO: Em parcelas mensais e consecu-tivas; DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2011; BASELEGAL: Processo nº 7463/2011-CAEMA. São Luís, 28 de dezembrode 2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU - Assessoria de RelaçõesInstitucionais, Representante

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 33EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTODE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de São Domingos doAzeitão/MA; CONTRATO Nº 055/2011-PRI; OBJETO: Débito oriundode prestação de serviços de abastecimento de água dos imóveis deresponsabilidade do Município; VALOR DO DÉBITO: R$5.534,00; PAGAMENTO: Em parcelas mensais e consecutivas;DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011; BASE LE-GAL: Processo nº 6430/2011-CAEMA. São Luís, 28 de dezembro de2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU - Assessoria de RelaçõesInstitucionais, Representante

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 096/2011/00. TIPOE NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 096/2011/00, de23.12.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP e a empresa Giom Comércio e Representações de MóveisLtda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e instalação demobiliário para atender as necessidades da Empresa Maranhense deAdministração Portuária - EMAP. VALOR: R$ 590.310,00 (quinhen-tos e noventa mil, trezentos e dez reais). PRAZO: 12 (doze) meses.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preçosadvinda do Pregão Eletrônico em SRP nº 039/2010 do Hospital das ForçasArmadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2011. ASSINAM: Pela EMAP aSrª. Jaqueline Lobão - Diretora de Administração e Finanças em exercícioda Presidência e o Sr. Daniel Vinent - Diretor de Planejmanto e Desenvol-vimento e pela contratada a Srª. Morgiana Karenina Fernandes da Silva -Gestora. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 04 de janeiro de 2012.

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 097/2011/00. TIPOE NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 097/2011/00, de27.12.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP e a empresa Gestão Especializada Brasileira Ltda. OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos paralanches, a fim de atender as necessidades das reuniões realizadas pelasDiretorias da EMAP com entidades relacionadas com a área portuária.VALOR: R$ 20.620,80 (vinte mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centa-vos). PRAZO: 12 (doze) meses. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:CONVITE Nº 030/2011 - CSL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. ASSI-NAM: Pela EMAP a Srª. Jaqueline Lobão - Diretora de Administração eFinanças em exercício da Presidência e o Sr. Daniel Vinent - Diretor de Planejmantoe Desenvolvimento e pela contratada a Srª. Lívia Maria dos Anjos Pires - Sócia-proprietária. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 04 de janeiro de 2012.

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 098/2011/00. TIPOE NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 098/2011/00, de23.12.2011. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP e a empresa Nutricash Serviços Ltda. OBJETO: Contra-tação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de abas-tecimento dos veículos da EMAP, envolvendo a implantação e opera-ção de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, por meiode cartão eletrônico, a fim de viabilizar o pagamento das despesas como pagamento de combustíveis, lubrificantes, junto à rede credenciadade postos de combustível, compreendendo a distribuição de álcool(etanol) comum, gasolina comum, diesel, óleo, lubrificantes e deriva-dos. VALOR: R$ 225.627,56 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentose vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze)meses. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 015/2011-EMAP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. DATA DA ASSINATURA: 23.12.2011. ASSINAM: PelaEMAP a Srª. Jaqueline Lobão - Diretora de Administração e Finançasem exercício da Presidência e o Sr. Daniel Vinent - Diretor de Planejmantoe Desenvolvimento e pela contratada a Srª. Rosane de Freitas Manica- Diretora-geral. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 04 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2012 - SEMED.PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e João Silva & Cia Ltda.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação deServiços de reforma e ampliação de Escolas na Zona Urbana do Muni-cípio de Balsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 60(sessenta) dias, a contar da data de assinatura do mesmo.VALOR GLOBAL: R$ 597.975,04 (quinhentos e noventa e sete mil,novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). BASE LEGAL:Tomada de Preços nº 012/2011, Lotes 01(um) e 02(dois) e Lei 8.666/93. FORO: Município de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2012. ASSINATURAS: Eanes Botelho Fonseca, pela Prefei-tura Municipal de Balsas e. JOÃO ALBERTO PEREIRA DA SILVA,pela empresa João Silva & Cia. Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº PP22/2011.PREGÃO PRESENCIAL 022/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá e a em-presa V. da C. Silva Sobrinho / CNPJ: 05.270.076/0001-50. OBJETO:Fornecimento de materiais de construção. DATA DA ASSINATURA:25 de maio de 2011. VALOR GLOBAL: O valor global do presentecontrato é de R$ 272.061,00 (duzentos e setenta e dois mil e sessentae um reais). RECURSOS: As despesas decorrentes da presente licita-ção correrão por conta de recursos dos créditos previstos no orçamen-to do exercício 2011, sob as seguintes Dotações Orçamentárias: Unida-de Orçamentária: 04 - Secretaria Municipal de Administração eInfraestrutura; Ação: 04.122.02.2.007 - Manutenção e Funcionamentoda Secret.Adm.e Infra; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Materiaisde Consumo. / Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 12.122.02.2.009 - MANUTENÇÃO EFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. /Unidade Orçamentária: 06 - FUNDEB; Ação: 12.361.08.2.020 -MANUT E FUNC DO ENS FUND - 40%; Natureza da Despesa:3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. / Unidade Orçamentá-ria: 06 - FUNDEB; Ação: 12.361.52.2.055 - MANUT E FUNC DAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 40%; Natureza da Despe-sa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. / Unidade Orçamen-tária: 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 10.122.02.2.024- MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN DE SAÚDE; Natureza daDespesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO. / UnidadeOrçamentária: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI-AL; Ação: 08.244.25.2.038 - MANUT. FUNC. DO FUNDO MUNC.DE ASSISTENCIA SOCIAL; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 -MATERIAIS DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520 de17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições daLei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações poste-riores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FORO:Comarca de Icatu, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Maria SôniaOliveira Campos, VIVADAVEL DA COSTA SILVA SOBRINHO.Axixá - MA, 25 de maio de 2011.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 02/2011. PARTES: O Estado doMaranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos eCidadania/SEDIHC - Concedente e a Sociedade Maranhense de Direi-tos Humanos/SMDH - Convenente. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO: Constitui objeto deste Convênio a execução do Programa deProteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão- Provita/MA, pela Convenente, para que seja concedida proteção,assistência psicossocial e jurídica a 35 usuários/as do Programa deProteção a Vítimas e Testemunhas e Familiares Ameaçados e réus cola-

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34boradores que voluntariamente se dispõem a colaborar com a justiça eassegurar a participação no processo de monitoramento do SistemaNacional de Proteção a Testemunhas, pessoas que se encontram sobameaça em função de sua colaboração com a investigação ou processocriminal, conforme plano de trabalho e projeto básico elaborados pelaConvenente, os quais passam a fazer parte integrante deste documen-to, independentemente de sua transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA -DOS RECURSOS FINANCEIROS: Para execução deste Convênioserão destinados recursos financeiros no montante de R$ 982.076,05(novecentos e oitenta e dois mil, setenta e seis reais e cinco centavos).CLAÚSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Convênio será até o dia 16 de junho de 2012, contados a partirda data de sua assinatura, acrescido de mais 30 (trinta) dias exclusiva-mente para a Prestação de Contas, podendo ser prorrogado, se for dointeresse dos participes, mediante a formalização de Termo Aditivo.DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2011. FORO: Comarcade São Luís - MA. ASSINATURAS: Luíza de Fátima Amorim Oliveirae Vicente Carlos de Mesquita Neto, Arquivamento: Pasta 001/2012 -Provita, em 06.01.2012, Gabinete/SEDIHC. ELIZABETH MARIABRANDÃO DE MELO - Secretária Executiva - SEDIHC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA CONVÊNIO Nº 252/2011 - SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Pulsar Cia de Dança. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a associação pulsar cia de dança, que tempor objeto a realização do projeto "Carnaval dos 400 de São Luís/2012", conforme o que consta no processo nº 2156/2011. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e térmi-no em 31 de março de 2012, adicionando-se 60(sessenta) dias para aapresentação da prestação de contas. VALOR: R$ 370.000,00(trezen-tos e setenta mil reais), valor a ser pago em parcela única, cuja despesacorrerá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artís-tico-Culturais. Natureza da Despesa 33.50.41 - Contribuições. PI-EMENDA. São Luís/MA, 28 de dezembro de 2011.CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/ SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2011/SES. REF.: PROCESSONº 21091/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Saúde e o Município de São João do Sóter.OBJETO: Apoio financeiro para aquisição de ambulância para o Mu-nicípio de São João do Sóter -MA. VALOR: R$ 128.865,98 (cento evinte e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oitocentavos), cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), observadas as caracterís-ticas a seguir especificadas, e cabendo ao Convenente a Contrapartidaoferecida de R$ 3.865,98 (três mil, oitocentos e sessenta e cinco reaise noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:EMENDA3; PT: 10301053830600000; Fonte: 0121; ND: 444052;com a NE nº 17207, de 22/12/2011, no valor de R$ 125.000,00 (centoe vinte e cinco mil reais) . VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da datade sua assinatura .BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; naLei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, quedispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; noDecreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 78/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22409/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Colinas . OBJE-TO: Apoio financeiro para aquisição de um veículo para o Municípiode Nova Colinas -MA - VALOR: R$ 149.484,54 (cento e quarenta enove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatrocentavos), cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), observadas as caracte-rísticas a seguir especificadas, e cabendo ao Convenente a Contrapartidaoferecida de R$ 4.484,54 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatroreais e cinquenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses,a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PI: EMENDA3; PT: 10301053830600000; Fonte: 0121; ND: 444052;com a NE nº 17574, de 28/12/2011, no valor de R$ 145.000,00 (centoe quarenta e cinco mil reais - BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 dejulho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na InstruçãoNormativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações edemais normas regulamentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, pelo Concedente, e RAIMUNDO NONATO REGORIBEIRO, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 79/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22462/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim. OBJE-TO: Apoio financeiro para aquisição de ambulância para o HospitalMunicipal de Itapecuru Mirim -MA - VALOR: R$ 130.000,00 (centoe trinta mil reais), cabendo ao Concedente destinar recursos no valor deR$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), e ao Convenente aContrapartida no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA3: PT: 103010 53830600000;Fonte: 121; Nat. Desp: 444052; com a NE nº 17239, de 23/12/2011, novalor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) - VIGÊNCIA: 04(quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL:Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas alterações;na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizespara elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, doMinistério da Saúde, com suas alterações e demais normas regula-mentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO, pelo Concedente, e ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAJUNIOR, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 80/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22306/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Santa Filomena. OBJE-TO: Apoio financeiro para aquisição de ambulância para o Municípiode Santa Filomena -MA. VALOR: R$ 134.020,62 (cento e trinta equatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos), cabendo ao Concedentedestinar recursos no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais),e ao Convenente a Contrapartida no valor total de R$ 4.020,62 (quatromil, vinte reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PI: EXPAREDESUS: PT: 10301053830600000; Fonte: 121;Nat. Desp: 444052; com a NE nº 17634, de 29/12/2011, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, apartir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 35julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na InstruçãoNormativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601,de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, pelo Concedente, e FRANCISCO ASSIS BARBOZADE SOUSA, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 81/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22657/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida -OBJETO: Apoio financeiro para aquisição de ambulância para o Mu-nicípio de Magalhães de Almeida -MA - VALOR: R$ 134.020,62 (cen-to e trinta e quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos), cabendoao Concedente destinar recursos no valor de R$ 130.000,00 (cento etrinta mil reais), e ao Convenente a Contrapartida no valor total de R$4.020,62 (quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EXPAREDESUS: PT: 10301053830600000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444052; com a NE nº 17501, de 28/12/2011, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - VIGÊN-CIA: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. BASELEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101,de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas altera-ções; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber, naLei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre asdiretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003,do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normas regu-lamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO, pelo Concedente, e JOÃO CANDIDO CARVALHONETO, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22360/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida -OBJETO: Apoio financeiro para construção de 02 (dois) sistemassimplificados de abastecimento d'agua nos Povoados de Melancia ePorto de Melancias, no Município de Magalhães de Almeida -Ma -VALOR: R$ 603.236,46 (seiscentos e três mil, duzentos e trinta e seisreais e quarenta e seis centavos), cabendo ao Concedente destinar re-cursos no valor de R$ 574.510,92 (quinhentos e setenta e quatro mil,quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), e ao Convenente aContrapartida no valor total de R$ 28.725,54 (vinte e oito mil, setecen-tos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) . DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000; Fon-te: 121; Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17208, de 22/12/2011, novalor de R$ 574.510,92 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentose dez reais e noventa e dois centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, apartir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 dejulho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na InstruçãoNormativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e JOÃO CANDIDO CARVALHONETO, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 83/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22361/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida -OBJETO: Apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantaçãosistemas simplificados de abastecimento d'agua no Município de Ma-galhães de Almeida -MA - VALOR: R$ 256.973,81 (duzentos e cinquentae seis mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos),cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 249.264,60(duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais esessenta centavos), e ao Convenente a Contrapartida no valor total deR$ 7.709,21 (sete mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17236, de 22/12/2011, no valor de R$ 249.264,60 (duzentos e quarenta e nove mil,duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. BASELEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suasalterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõesobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; noDecreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativanº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, pelo Concedente, e JOÃO CANDIDO CARVA-LHO NETO, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 84/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22434/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Gonçalves Dias. OBJE-TO: Apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantação sistemassimplificados de abastecimento d'agua no Município de GonçalvesDias -MA. VALOR: R$ 118.716,86 (cento e dezoito mil, setecentos edezesseis reais e oitenta centavos), cabendo ao Concedente destinarrecursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e ao Convenente aContrapartida no valor total de R$ 18.716,86 (dezoito mil, setecentose dezesseis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121; Nat. Desp:444051; com a NE nº 17218, de 22/12/2011, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de suaassinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Com-plementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, comsuas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobreas diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003,do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e VADILSON FERNANDESDIAS, pelo CONVENENTE - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 85/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22548/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de São Benedito do RioPreto. OBJETO: Apoio financeiro para implantação sistemas simplifi-cados de abastecimento d'agua nos Povoados: Lagoa da Lúcia, Picos eSão Luís do Adelino, no Município de São Benedito do Rio Preto -MA. VALOR: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais), ca-bendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), e ao Convenente a Contrapartida no valor totalde R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121; Nat. Desp:444051; iniciando com a NE nº 17487, de 28/12/2011, no valor de R$

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36100.000,00 (cem mil reais).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir dadata de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86;na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, quedispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; noDecreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e JOSÉ CREOMAR DE MESQUI-TA COSTA, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 86/2011/SES. REF.: PROCESSONº 20671/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Bacurituba. OBJETO:Apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantação sistemas sim-plificados de abastecimento d'agua na área urbana do Município deBacurituba -MA. VALOR: R$ 35.450,00 (trinta e cinco mil, quatro-centos e cinquenta reais), cabendo ao Concedente destinar recursos novalor de R$ 34.386,50 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seisreais e cinquenta centavos), e ao Convenente a Contrapartida no valortotal de R$ 1.063,50 (um mil, sessenta e três reais e cinquenta centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 1051101651733 0000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17536, de28/12/2011, no valor de R$ 34.386,50 (trinta e quatro mil, trezentos eoitenta e seis reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 dejulho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na InstruçãoNormativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações edemais normas regulamentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO, pelo Concedente, e FILOMENA RIBEIROBARROS, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 87/2011/SES. REF.: PROCESSONº 20674/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Bacurituba. OBJETO:apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantação de sistemassimplificados de abastecimento d'agua na área urbana do Município deBacurituba -MA. VALOR: R$ 119.189,18 (cento e dezenove mil, cen-to e oitenta e nove reais e dezoito centavos), cabendo ao Concedentedestinar recursos no valor de R$ 115.613,50 (cento e quinze mil, seis-centos e treze reais e cinquenta centavos), e ao Convenente aContrapartida no valor total de R$ 3.575,68 (três mil, quinhentos esetenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121;Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17536, de 28/12/2011, no valor de R$34.386,50 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquentacentavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assina-tura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Comple-mentar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, comsuas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobreas diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decretonº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO, pelo Concedente, e FILOMENA RIBEIROBARROS, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 88/2011/SES. REF.: PROCESSONº 20078/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Vargem Grande. OBJE-TO: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para o Municí-pio de Vargem Grande -MA - VALOR: R$ 131.131,79 (cento e trinta eum mil, cento e trinta e um reais e setenta e nove centavos), cabendo aoConcedente destinar recursos no valor de R$ 127.197,84 (cento e vintee sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos),observadas as características a seguir especificadas, e cabendo aoConvenente a Contrapartida oferecida de R$ 3.933,95 (três mil, nove-centos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PI: EXPAREDESUS; PT: 10301053830600000;Fonte: 0121; ND: 444052; com a NE nº 17318, de 23/12/2011, no valorde R$ 127.197,84 (cento e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reaise oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir dadata de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86;na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, quedispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; noDecreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO, pelo Concedente, e MIGUEL RODRIGUES FERNANDES,pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 89/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22071/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Saúde e o Município de Olinda Nova doMaranhão. OBJETO: Apoio financeiro para a implantação sistemasimplificado de abastecimento d'agua no Município de Olinda Novado Maranhão. VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e qui-nhentos reais), cabendo ao Concedente destinar recursos no valor deR$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e ao Convenente a Contrapartidano valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 10511016517330000;Fonte: 121; Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17242, de 23/12/2011,no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL:Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas alterações; naLei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizespara elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, doTCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério daSaúde, com suas alterações e demais normas regulamentares da maté-ria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, peloConcedente, e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS,pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 90/2011/SES. REF.: PROCESSONº 19645/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida.OBJETO: Apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantaçãosistemas simplificados de abastecimento d'agua nos PovoadoCanabravinha no Município de Magalhães de Almeida -MA . VALOR:R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), cabendo aoConcedente destinar recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento ecinquenta mil reais), e ao Convenente a Contrapartida no valor total deR$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444051;com a NE nº 17217, de 22/12/2011, no valor de R$ 150.000,00 (centoe cinquenta mil reais) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 37sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na LeiComplementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93,com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõesobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no De-creto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e JOÃO CANDIDO CARVALHONETO, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 91/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22443/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde E o Município de Água Doce do Maranhão.OBJETO: Apoio financeiro para a aquisição de ambulância para oMunicípio de Água Doce do Maranhão -MA.VALOR: R$ 134.020,62(cento e trinta e quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos),cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais), e ao Convenente a Contrapartida no valortotal de R$ 4.020,62 (quatro mil, vinte reais e sessenta e dois centavos)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EXPAREDESUS: PT: 10301053830600000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444052; com a NE nº 17293,de 23/12/2011, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura.BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complemen-tar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, comsuas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõesobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; noDecreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativanº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, pelo Concedente, e JOSÉ ELIOMAR DA COSTADIAS, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 92/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22580/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca .OBJETO: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para oMunicípio de Passagem Franca -MA. VALOR: R$ 250.000,00 (du-zentos e cinquenta mil reais), cabendo ao Concedente destinar recur-sos no valor de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil equinhentos reais), observadas as características a seguir especificadas,e cabendo ao Convenente a Contrapartida oferecida de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:EMENDA3; PT: 10301053830600000; Fonte: 0121; ND: 444052;com a NE nº 17553, de 21/12/2011, no valor de R$ 242.500,00 (du-zentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL:Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas alterações;na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre as diretrizespara elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, doMinistério da Saúde, com suas alterações e demais normas regula-mentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO, pelo Concedente, e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DASILVA, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 93/2011/SES. REF.: PROCESSONº 20469/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca. OBJE-TO: Apoio financeiro para melhoria, ampliação e implantação sistemassimplificados de abastecimento d'agua Nos Povoados: São João, Caraíbados Belos, Vão das Grutas do Benízio e Cofo, no Município de Passa-gem Franca -MA. VALOR: R$ 786.344,59 (setecentos e oitenta e seismil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos),cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 724.971,11(setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e onzecentavos), e ao Convenente a Contrapartida no valor total de R$61.553,48 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais equarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI:EMENDA: PT: 10511016517330000; Fonte: 121; Nat. Desp: 444051;com a NE nº 17221, de 22/12/2011, no valor de R$ 724.971,11 (sete-centos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e onzecentavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assina-tura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Comple-mentar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, comsuas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõesobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no De-creto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESDA SILVA, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 94/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22444/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca. OBJE-TO: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para o Municí-pio de Passagem Franca -MA. VALOR: R$ 412.371,13 (quatrocentose doze mil, trezentos e setenta e um reais e treze centavos), cabendo aoConcedente destinar recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocen-tos mil reais), observadas as características a seguir especificadas, ecabendo ao Convenente a Contrapartida oferecida de R$ 12.371,13(doze mil, trezentos e setenta e um reais e treze centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMENDA3; PT: 10301053830600000;Fonte: 0121; ND: 444052; com a NE nº 17231, de 22/12/2011, no valorde R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) me-ses, a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Decreto nº93.872 de 23.12.86; na Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF);Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02de julho de 2003 e, no que couber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembrode 2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO nº11.439/2006; no Decreto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na InstruçãoNormativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601,de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demaisnormas regulamentares da matéria - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, pelo Concedente, e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESDA SILVA, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 95/2011/SES. REF.: PROCESSONº 22539/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Se-cretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca. OBJE-TO: Apoio financeiro para implantação de sistemas simplificados deabastecimento d'agua no Povoado Caldeirões, no Município de Passa-gem Franca -MA. VALOR: R$ 231.750,00 (duzentos e trinta e um mil,setecentos e cinquenta reais), cabendo ao Concedente destinar recursosno valor de R$ 224.797,50 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos enoventa e sete reais e cinquenta centavos), observadas as característi-cas a seguir especificadas, e cabendo ao Convenente a Contrapartidaoferecida de R$ 6.952,50 (seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EMEN-DA; PT: 10511016517330000; Fonte: 0121; ND: 444051; iniciandocom a NE nº 17541, de 28/12/2011, no valor de R$ 44.959,50 (quarentae quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)- VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura -BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Complementarnº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suasalterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no que couber,na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõe sobre asdiretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no Decreto nº5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, doMinistério da Saúde, com suas alterações e demais normas regula-mentares da matéria. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO, pelo Concedente, e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SIL-VA, pelo Convenente - São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 96/2011/SES. REF.: Processo nº20470/2011/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Secreta-ria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca . OBJETO:apoio financeiro para a implantação sistemas simplificados de abaste-cimento d'agua nos Povoados: Ema, Estiva Rangel, Barras, Canto Es-curo da Celina e Sucupirinha, no Município de Passagem Franca -MA- VALOR: R$ 848.135,85 (oitocentos e quarenta e oito mil, cento etrinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), cabendo ao Concedentedestinar recursos no valor de R$ 725.028,89 (setecentos e vinte e cincomil, vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), e ao Convenente aContrapartida no valor total de R$ 123.106,96 (cento e vinte e três mil,cento e seis reais e noventa e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PI: EMENDA: PT: 1051101651733 0000; Fonte: 121;Nat. Desp: 444051; com a NE nº 17216, de 22/12/2011, no valor de R$725.028,89 (setecentos e vinte e cinco mil, vinte e oito reais e oitenta enove centavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de suaassinatura. BASE LEGAL: Decreto nº 93.872 de 23.12.86; na Lei Com-plementar nº 101, de 04.05.2000 (LRF); Lei nº 8.666, de 21.06.93,com suas alterações; na Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e, no quecouber, na Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005, que dispõesobre as diretrizes para elaboração da LDO nº 11.439/2006; no De-creto nº 5.504, de 05 de agosto de 2005; na Instrução Normativa nº018, de 03/09/2008, do TCE-MA; na Portaria/MS n.º 601, de 15/05/2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais normasregulamentares da matéria . SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, pelo Concedente, e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUESDA SILVA, pelo Convenente. São Luís (MA), 04 de janeiro de 2012.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E PESCA

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 007/2011. PROCESSO Nº 886/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pe-dras. OBJETO: a construção de um Matadouro, visando melhoria dasaúde pública do município, sendo indispensável tanto para o consu-mo local como para os criadores de animais de abate. VALOR: R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil), a título de contrapartida,a convenente disponibilizará o valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 doTCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS:CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricul-tura, Pecuária e Pesca- SAGRIMA e GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA- Prefeito Municipal de Poção de Pedras. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 08/2011. PROCESSO Nº 887/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA.CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Magalhães deAlmeida. OBJETO: A construção de um Mercado Municipal, visandodisciplinar as atividades ligadas à comercialização de alimentos, pro-porcionando, ainda, melhor defesa dos interesses dos vendedores, as-sim como o do público em geral. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos ecinquenta mil reais), a título de contrapartida, a convenentedisponibilizará o valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAU-DIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Pesca e JOÃO CANDIDO DE CARVALHO NETO - PrefeitoMunicipal de Magalhães de Almeida. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 009/2011. PROCESSO Nº 883/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pastos Bons.OBJETO: A construção de um Mercado Municipal, visando melhoriada comercialização de produtos alimentícios da região, bem como aqualidade de vida dos moradores do Município. VALOR: R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), a título de contrapartida, a convenentedisponibilizará o valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI: AGROTEC, ND: 444051.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, acompanhadados elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, daInstrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DAASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Pesca-SAGRIMA e ENOQUE FERREIRA MOTA NETO -Prefeito Municipal de Pastos Bons. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 10/2011. PROCESSO Nº 848/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA.CONVENENTE: Prefeitura Municipal ee Itinga doMaranhão. OBJETO: A reforma e ampliação do Mercado Municipal,visando comercialização de produtos alimentícios da região, bem comoa melhoria na qualidade de vida dos moradores do município. VALOR:R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), a título decontrapartida, a convenente disponibilizará o valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:0101, PI: AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIG-NATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estadoda Agricultura, Pecuária e Pesca e LUZIVETE BOTELHO DA SILVA -Prefeita Municipal de Itinga do Maranhão. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 011/2011. PROCESSO Nº 890/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Parnarama.OBJETO: A construção de um Matadouro, visando melhoria da Saúdepública do município, sendo indispensável tanto para o consumo localcomo para os criadores de animais de abate. VALOR: R$ 480.000,00(quatrocentos e oitenta mil reais), a título de contrapartida, a convenente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 39disponibilizará o valor de R$ 24.545,80(vinte e quatro mil, quinhentose quarenta e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: FONTE: 0101, PI: AGROTEC, ND: 444051. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, acompanhada doselementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Ins-trução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DAASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Pesca e RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA- Prefeito Municipal de Parnarama. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 12/2011. PROCESSO Nº 885/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado daAgricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Vargem Gran-de. OBJETO: A reforma e ampliação do Mercado Municipal, visandoo fornecimento de suporte a toda demanda de serviços que atualmentesão realizados de forma precária. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentosmil reais), a título de contrapartida, a convenente disponibilizará ovalor de R$ 15.463,92 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais enoventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE:0101, PI: AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 daPI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008do TCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRI-OS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agri-cultura, Pecuária e Pesca e MIGUEL RODRIGUES FERNANDES -Prefeito Municipal de Vargem Grande. São Luís, 04 de janeiro 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 13/2011. PROCESSO Nº 915/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Graça Aranha.OBJETO: a recuperação de açude, visando melhoria da qualidade devida da população do município, uma vez que a pesca representa alter-nativa de consumo para alimentação local. VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais), a título de contrapartida, a convenente disponibilizaráo valor de R$ 3.092,78 (três mil, noventa e dois reais e setenta e oitocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 doTCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRI-OS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado daAgricultura, Pecuária e Pesca e EDIVÂNIO NUNES PESSOA - Pre-feito Municipal de Graça Aranha. São Luís, 04 de janeiro de 2011.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 014/2011. PROCESSO Nº 905/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alto Alegre doPindaré. OBJETO: A construção de um abatedouro municipal, visan-do melhoria na qualidade de vida da população local, uma vez queproporcionará o fornecimento de alimentação mais saudável. VALOR:R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a título de contrapartida, aconvenente disponibilizará o valor de R$ 21.036,05(vinte e um milreais e trinta e seis reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 0101, PI: AGROTEC, ND: 444051. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, acompanhada dos elementosdescritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa

nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DA ASSINATU-RA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DONISETEAZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária ePesca- SAGRIMA e ATENIR RIBEIRO MARQUES - PrefeitoMunicipal de Alto Alegre do Pindaré. São Luís, 04 de janeiro 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS -Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 15/2011. PROCESSO Nº 900/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura de Buriti Bravo. OBJETO:A construção do Mercado Municipal, visando melhoria na qualidadede vida da população local. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos milreais), a título de contrapartida, a convenente disponibilizará o valorde R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: FONTE: 0101, PI: AGROTEC, ND: 444051. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, acompanhada doselementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, daInstrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATADA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pe-cuária e Pesca e RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA -Prefeito Municipal de Buriti Bravo. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 016/2011. PROCESSO Nº 839/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de LuisDomingues. OBJETO: A aquisição de patrulha agrícola e implementos,visando proporcionar uma significativa melhora nas condições de tra-balho, o que ocasionará melhoria na qualidade de vida da populaçãolocal. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a títulode contrapartida, a convenente disponibilizará o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:EQUIPAR, ND: 444052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 doTCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS:CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricul-tura, Pecuária e Pesca e JOSÉ FERNANDO DOS REMÉDIOS SODRÉ- Prefeito Municipal de Luis Domingues. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 17/2011. PROCESSO Nº 829/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. OBJETO: A aquisição de equipamentos para matadouro públi-co, visando proporcionar melhoria no abate de animais. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais), a título de contrapartida, aconvenente disponibilizará o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil re-ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:AGROTEC, ND: 444052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNA-TÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estadoda Agricultura, Pecuária e Pesca e JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUZA -Prefeito Municipal de São João dos Patos. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 018/2011. PROCESSO Nº 888/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca -SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Magalhães deAlmeida. OBJETO: A aquisição de Kits de Pesca, visando contribuirpara o desenvolvimento sustentável da pesca do município, buscandouma melhoria da qualidade de vida à população local. VALOR: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), a título de contrapartida, aconvenente disponibilizará o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI: AQUAPESC,ND: 444052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, acom-panhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assimcomo, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 do TCE-MA.DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS: CLAUDIODONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuá-ria e Pesca e JOÃO CANDIDO DE CARVALHO NETO - PrefeitoMunicipal de Magalhães de Almeida. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 19/2011. PROCESSO Nº 898/2011/SAGRIMA. CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, por In-termédio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca-SAGRIMA.CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Olinda Nova.OBJETO: a aquisição de equipamentos para abatedouro público, vi-sando proporcionar melhoria no abate de animais. VALOR: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a título de contrapartida, aconvenente disponibilizará o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzen-tos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI:AGROTEC, ND: 444052. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, acompanhada dos elementos descritos no art. 56 da PI 127/2011, assim como, da Instrução Normativa nº 018, de 03/09/2008 doTCE-MA. DATA DA ASSINATURA: 27.12.2011. SIGNATÁRIOS:CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultu-ra, Pecuária e Pesca e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS- Prefeita Municipal de Olinda Nova. São Luís, 04 de janeiro de 2012.KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIL DESÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. A Presidenta do Sin-dicato dos Servidores Público Civil de São João do Paraíso - MA,SINSERV, a Senhora IDELMA SOUSA DE OLIVEIRA, por meiode seu Estatuto Social, vem Convocar a Eleição do SINSERVEpara renovação da diretoria, conselho fiscal, para o triênio de2012 a 2014, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2012, das09:00 às 17:00 horas, devendo os interessados legalmente emdia com suas obrigações fazer suas inscrições, no prazo máximode 20 dias a contar da data de publicação do edital de convocaçãoda eleição. As inscrições e demais informações poderá ser obtidana sede da entidade que fica localizada na Rua Maranhão, 110-A,Alto Paraíso, nesta, das 08:00 às 12:00 horas em dias comerciais.São João do Paraíso - MA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2011.

EDITAL

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃOITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Colo-nização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Agrário, sediada à Rua das Hortas,270, Centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fazsaber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tive-

rem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315,de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento adminis-trativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBAMORROS" com área de 99,8371ha. localizado no Município de MataRoma, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada naPortaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Muni-cípio de Mata Roma. E para que ninguém possa alegar desconheci-mento, manda expedir o presente Edital de acordo com a InstruçãoNormativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para apli-cação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras DevolutasEstaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazode 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e doSindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Mata Roma,para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escriturasou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for ocaso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes àespécie. São Luís(MA),06 de dezembro de 2011. LUIZ ALFREDOSOARES DA FONSECA - Diretor Presidente

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ERRATA . A publicação da Resenha do Contrato de Locação de nº 119/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/01/2012, Edição n.º001- Publicações de Terceiros, celebrado entre. O Estado do Maranhão,por meio da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. RAIMUNDODOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES, Processo Administrativon.º 14024/2010/SEDUC. ONDE SE LÊ "CLÁUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGAÇÕES: A contratante se obriga a efetuar o pagamentono valor global de R$ 21.294,60 (vinte e um mil duzentos e noventa equatro reais e sessenta centavos), que será repassado em 12 (doze)parcelas mensais de R$ 1.774,55 (um mil setecentos e setenta e quatroreais e cinqüenta e cinco centavos), para cumprimento do objeto desteContrato". LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES:A contratante se obriga a efetuar o pagamento no valor global de R$34.777,32 (trinta e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e doiscentavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.898,11(dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos), para cumpri-mento do objeto deste Contrato". HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Juridicoso

ESTATUTO

SINDICATO DOS ARRUMADORES, CARREGADORESNO COMÉRCIO ARMAZENADOR E ENSACADORES DE

SAL DE TUTÓIA E ARAIÓSES - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO - REPRESENTA-ÇÃO - BASE TERRITORIAL - DISPOSIÇÕES GERAIS: O Sindica-to dos Arrumadores, Carregadores no Comércio Armazenador eEnsacadores de Sal de Tutóia e Araíoses, com foro em Tutóia, Estadodo Maranhão, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteçãoe representação legal da categoria profissional dos Arrumadores,Carregoderes e Ensacadores, com base territorial nos Municípios deTutóia e Araióese, conforme estabelece a legislação em vigor sobre amatéria e com o intuito de colaboração com os poderes públicos edemais associações, no sentido da solidariedade social e da sua subor-dinação aos interesses nacionais. Na sede do Sindicato haverá um oumais livros de registro de associados que deverão constar o nome com-pleto do associado, filiação, data e local de nascimento, naturalidade,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 41nacionalidade, Estado civil, número e série da Carteira de Trabalho,número da Carteira de Identidade, número do CPF, número do PIS/

PASEP, data de admissão espaço suficiente para anotação dos depen-

dentes, data de demissão e os motivos e outras anotações julgadas

necessárias.A todo indivíduo que participar da atividade profissional

de Arrumadore, Carregodor e Ensacador, na base territorial do Sindica-

to, satisfazendo as exigências da legislação sindical, assiste o direito deser admitido no quadro de associados do Sindicato, salvo falta de ido-neidade moral comprovada, com recurso ao Ministério do Trabalho.OsTrabalhadores que exercerem determinada atividade ou profissão decarregar mercadorias em geral, no município onde não haja Sindicato darespectiva categoria idêntica , similar ou conexa, poderão filiar-se aoSindicato de profissão idêntica, similar ou conexa,existente na localida-de mais próxima.O Sindicato será administrado por uma diretoria com-posta de 7 (sete) membros e por um Conselho Fiscal composto de 3(três) membros eleitos pela Assembleia Geral, para uma mandato decinco anos.As Assembleias Gerais são soberanas nas resoluções nãocontrárias as leis vigentes e a esse Estatuto. Suas deliberações serãotomadas por maioria absoluta de votos em relação ao total de associa-

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SATUBINHA- MA, REGIDOPELO EDITAL DE N° 001/2011. O Prefeito Municipal de Satubinha-MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Torna Público oseguinte: 1° - Fica homologado, após fase recursal, o Resultado Final do Concurso Público, publicado através do Edital de n° 01/2011 de08 de setembro de 2011, realizado para provimento de cargos atualmente vagos e a vagar com formação de Cadastro de Reserva noperíodo de validade do concurso, no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal. 2° - O concurso terá validade de 02 (dois)anos a partir da data de homologação de seu resultado, podendo ser prorrogado pelo período de 01 (um) ano. (Art. 37, inciso III daConstituição Federal). Os candidatos aprovados deverão aguardar telegrama de convocação. A relação dos aprovados no concursoencontra-se na listagem abaixo.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal de Satubinha, Estado do Maranhão,em 02 de janeiro de 2012. ANTÔNIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.

CARGO: PSICÓLOGO TOTAL DE VAGAS: 1

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 1213 ANA CRISTINA CANTANHEDE BARROS 72 APROVADA

2 0109 ANTONIA ELAYNE DA SILVA CARDOSO 64 EXCEDENTE

3 3605 GABRIELLA KETMA CRUZ DE ALMEIDA MORAIS 62 EXCEDENTE

CARGO: ODONTÓLOGO ZONA URBANA TOTAL DE VAGAS: 1

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 3336 FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ 72 APROVADO

2 0063 FAUSTO RENATO CASTRO COSTA 70 EXCEDENTE

3 3308 JULIO CÉSAR DOS REIS JUNIOR 68 EXCEDENTE

4 1206 HENEILE REGINA PIRES FRANKLIN 68 EXCEDENTE

CARGO: ODONTÓLOGO ZONA RURAL TOTAL DE VAGAS: 2

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0032 HUGO MENDES RAPOSO VIEIRA 62 APROVADO

2 0163 SHIRLENE ANDRADE PINTO 60 APROVADA

SEM EXCEDENTES

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL HOSPITAL (Z.U) TOTAL DE VAGAS: 1

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 3253 ALINE BATISTA CABRAL 76 APROVADA

2 0314 FERNANDA COSTA FERREIRA 75 EXCEDENTE3 0037 ROSIVANA SOUSA BARROS 71 EXCEDENTE

dos, em primeira convocação, e, em segunda convocação, por maioriados votos dos associados presentes, salvo os casos que exigem quorume procedimento diferente, previsto neste Estatuto.O processo eleitorale das votações, a posse dos candidatos eleitos e os recursos obedecerãoàs normas vigentes na ocasião do pleito.Constitui o patrimônio doSindicato: a) as contribuições daqueles que participarem da categoriarepresentada, consoante a alínea "a" do art. 2º; b) as contribuições oumensalidades dos associados; c) as doações; d) os bens e valores adqui-ridos e as rendas pelas mesmas produzidas; e) aluguéis de imóveis ejuros de títulos e de depósitos; f) as multas e outras rendas eventuais;g) os saldos financeiros verificados em balanços ou balancetes.Opresente Estatuto aprovado em Assembleia Geral Extraordináriarealizada em 15/11/2011, substitui o Estatuto anterior aprovadoem Assembleia Geral Extraordinária de 02/07/1989, e entrará emvigor depois de ser registrado em Cartório e publicado no DiárioOficial do Estado.O Estatuto, na íntegra, foi registrado no Cartório deRegistro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, do 2º Ofício, naCidade de Tutóia-MA, sob o número 2641, fls. 140, em 16/12/2011.VICENTE PAULO - CPF Nº 044.201.283-72 - Presidente

SEXTA-FEIRA, 06 -DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42CARGO: ASSISTENTE SOCIAL TOTAL DE VAGAS: 02

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 3162 MARCUS EDUARDO BEZERRA POLICARPO 82 APROVADO2 0051 MÁRCIA ANDREIA DE MELO MAGALHÃES 73 APROVADA3 4653 FRANCIANE SOUZA SOARES 72 EXCEDENTE4 4668 IZAMARA NUNES SOUSA 68 EXCEDENTE5 0844 EUDANARA PHAEDRA SILVA E SILVA 68 EXCEDENTE6 2859 KÁTIA REGINA LINS SANTOS 68 EXCEDENTE

CARGO: BIOQUÍMICO TOTAL DE VAGAS: 02

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0298 DANIELLE VIANA BARRETO 70 APROVADO2 0093 MARCUS VINICIUS CALVACANTE ANDRADE 64 APROVADO3 0020 LUANA KAROLINE SILVA DA SILVA 62 EXCEDENTE4 0021 LUIS PAULO COSTA DA SILVA 62 EXCEDENTE5 4782 MARCOS PAULO VASCONCELOS GONÇALVES 62 EXCEDENTE

CARGO: NUTRICIONISTA TOTAL DE VAGAS: 02

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 1816 ALDENORA DE OLIVEIRA FERNANDES 68 APROVADA2 0001 ELINE PINHEIRO 68 APROVADA3 0674 FRANCISCA NATÁLIA ALVES PINHEIRO 68 EXCEDENTE4 5345 LÍVIA OLIVEIRA DA SILVA 62 EXCEDENTE5 0147 MAYSE THAMYRES LIMA SILVA 60 EXCEDENTE

CARGO: ENFERMEIRO PSF (Z.U) TOTAL DE VAGAS: 01

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0052 SHIRLANGELA LIMA DE MELO 64 APROVADA2 4486 ANATANNIEL SILVA VERAS 60 EXCEDENTE3 0144 MARIA JOSÉ BARROS RIOS DE SOUSA 60 EXCEDENTE

CARGO: ENFERMEIRO PSF (Z.R) TOTAL DE VAGAS: 03

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 4828 GRAZIELE SEREJO DA ROCHA 68 APROVADA2 0074 VOLMÁRIO FRANÇA LOPES 66 APROVADO3 0100 MARIA RAFAELA COSTA DA SILVA 66 APROVADA4 0973 LEANDRO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE 66 EXCEDENTE5 4639 MARLON CAMPOS RODRIGUES 64 EXCEDENTE6 2382 ANNE KAROLYNE DA SILVA MONTEIRO 62 EXCEDENTE7 0097 MARIA DO AMPARO FREITAS MELO 60 EXCEDENTE8 2232 JOSE RIBAMAR SANTOS JUNIOR 60 EXCEDENTE9 3569 ÍTALO ROGER FERREIRA TORRES 60 EXCEDENTE

CARGO: ENFERMEIRO PLANTONISTA TOTAL DE VAGAS: 06

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 5378 VIVIANNE FEITOSA DE CARVALHO 80 APROVADA2 3920 LEDA MARIA SOUSA RODRIGUES 78 APROVADA3 3751 FABIO ESTEFANIO SAMPAIO COPES 76 APROVADO4 0155 ADILENE DA SILVA VIANA 74 APROVADA5 0031 FLAVIA ADRIANA CASTRO COSTA 74 APROVADA6 0017 KARINA LOPES MACEDO 74 APROVADO7 0827 CARLOS ALBERTO NUNES MOURAO FILHO 74 EXCEDENTE8 0850 IVAN COSTA E SILVA JUNIOR 72 EXCEDENTE9 3520 FRANCISCO FREIRES AVELINO FILHO 72 EXCEDENTE10 5416 FRANCISCA MICHELLE SANTOS ARAUJO 72 EXCEDENTE11 4456 ALRI ALBERTO CAMPELO DOS ANJOS 72 EXCEDENTE12 2846 TAIRON VIEIRA VIANA 72 EXCEDENTE13 5133 PATRÍCIA VALÉRIA GOMES CASTELO BRANCO 72 EXCEDENTE14 2141 RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE OLIVEIRA 72 EXCEDENTE15 1390 ANTONIO DA COSTA CARDOSO NETO 70 EXCEDENTE16 5208 CLAUDINEY PEREIRA DA SILVA 70 EXCEDENTE17 0045 MÁRCIO ALVES CHAVES 70 EXCEDENTE18 5375 MARIA MICHERLANDIA DOS SANTOS D´CAMINHA 70 EXCEDENTE

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06-JANEIRO - 2011 43CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL HOSPITAL (Z.U) TOTAL DE VAGAS: 03

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 3644 SARA RODRIGUES COUTINHO BRAGA DE OLIVEIRA 60 APROVADO2 0044 FRANCISCO JOSE BRAGA DE OLIVEIRA 60 APROVADO3 0049 FRANCISCO MIGUEL AMARAL E BRAGA DE OLIVEIRA 60 APROVADO4 0035 JOSE WALBER ARRUDA LOBO 60 EXCEDENTE5 2510 FRANCISCO CLIDENOR FERREIRA DO NASCIMENTO 60 EXCEDENTE

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF (Z.U) TOTAL DE VAGAS: 01

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0059 FRANCISCO FLÁVIO LOPES COSTA 62 APROVADO2 5200 OZACY MOITA LEAL 62 EXCEDENTE

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF (Z.R) TOTAL DE VAGAS: 03

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0111 AMINADABE RODRIGUES SOUZA 60 APROVADO2 3622 FERNANDA MEDEIROS SANTOS JACINTO PENHA 60 APROVADA3 3243 MARILENE HENRIQUE SANTANA 60 APROVADA4 3239 ELISSANDRO MELO LOBO 60 EXCEDENTE5 4504 MAXWELL E SILVA PEREIRA 60 EXCEDENTE

CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO TOTAL DE VAGAS: 02

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 4542 ADRIANO DO NASCIMENTO ALVES 64 APROVADO

2 0082 LEANDRO ARAUJO LIMA 62 APROVADO3 0019 ANTONIO ERASMO PINHEIRO DE SOUSA 60 EXCEDENTE

4 5385 JOCYANA PINHO SILVIA 60 EXCEDENTE5 3525 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE ARAÚJO 60 EXCEDENTE

6 070 EVA AZEVEDO TRINDADE 60 EXCEDENTE

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM TOTAL DE VAGAS: 06

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 3634 ANDRE VIANA DOS SANTOS 62 APROVADO2 3953 EVERTON PEREIRA CARVALHO 62 APROVADO3 0003 TASSIA MARIA COELHO DE SOUSA 62 APROVADA4 0009 EULIDIANE MARIA PINHEIRO 60 APROVADA5 0002 ANTONIA CRISTIANA ARAUJO SALES 60 APROVADA6 0038 KERLA FABIOLA FRANKLIN 60 APROVADA7 0150 FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA 60 EXCEDENTE8 0013 RAIMUNDA DA ROCHA GOMES 60 EXCEDENTE9 3739 ERIKA BRUNA SOARES CHAVES 60 EXCEDENTE10 0064 RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO 60 EXCEDENTE11 0010 FABIANA DE MACEDO MESQUITA 60 EXCEDENTE12 0050 IOLANDA PALHANO DO NASCIMENTO 60 EXCEDENTE

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF (Z.U) TOTAL DE VAGAS: 01

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0065 ANTONIA MAUBIA DE ABREU SOUSA 62 APROVADA

SEM EXCEDENTES

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF (Z.R) TOTAL DE VAGAS: 03

ORDEM INSC NOME PONTOS SITUAÇÃO1 0006 CHRISTIANO FAHD LIMA 62 APROVADO2 0041 CLEANE NERES DOS SANTOS 60 APROVADA3 0091 LUCILENE DE SOUSA DA ANUNCIAÇÃO 60 APROVADA

SEM EXCEDENTES

ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-

ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REF. PROCESSO Nº 249/2011.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011 - CSL - IMESC. OBJETO:Contratação de empresa especializada em locação de veículos, comobjetivo de possibilitar e desenvolver as atividades dos servidoresdeste Instituto, tendo sido vencedoras as empresas: 01. R. E. Locadorade Veículos e Comércio Ltda., para o item 01 no valor unitário de R$400,00 (quatrocentos reais), perfazendo um valor total, pelo referidoitem, de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); 02. Localiza CarRental S/A, para o item 02 no valor unitário de R$ 115,00 (cento equinze reais), perfazendo um valor total, pelo referido item, de R$17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). Perfazendo ovalor global pelo Pregão Presencial 07/2011 de R$ 113.250,00 (cento etreze mil duzentos e cinquenta reais). Pelo presente ato homologo alicitação (Pregão Presencial nº 14/2011-CSL - IMESC) bem como o atoadjudicatório lavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 03 de janeiro de 2012.FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO - Presidente

RATIFICAÇÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃONº 020/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 747/2011-

AGERP/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com forne-

cimento de mão de obra, peças e acessórios novos e originais dos

veículos das marcas, Nissan, Fiat, Chevrolet, Volkswagen, Toyota,

Mercedes-Benz, pertencentes à frota da Agência Estadual de Pesquisa

Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA. CONTRATADA: F E

Manutenções Ltda-ME, CNPJ Nº 03.147.818/0001-20. VALOR GLO-

BAL: R$ R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos

reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (dozes) meses, podendo ser

prorrogado conforme art 57, II da Lei nº 8.666/93 FUNDAMENTO

LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Parecer Jurídico nº 084

A. Adjudicação nº 0023/2011 - CSL. RECURSO: Ação: 2333 e 3030.

Plano Interno: Assistenic e Instalação. Natureza da Despesa: 33.90.39.

Fonte 0101 . São Luís, 14 de dezembro de 2011. JORGE LUIZ DE

OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.Nº 025/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0531/2011-

AGERP/MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento

de Sementes, rações, materiais de construção, adubos, defensivos e

implementos agrícolas visando a implantação de 07 (sete) Unidades

Demonstrativas de Sementes, uma Unidade Demonstrativa de Aves

Caipiras e 07 (sete) Unidades de Pesquisas nas Regionais da AGERP,

CONTRATADA: Maqbombas Ltda-ME CNPJ Nº 07.602.316/0001-

00. VALOR GLOBAL: R$ R$ 32.206,53 (trinta e dois mil duzentos e

seis reais e cinqüenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12

(dozes) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V da Lei nº

8.666/93. Adjudicação nº 028/2011 - CSL. RECURSO: Ação: 4347 e 4351.

Plano Interno: Genético e: Pesquisa. Natureza de Despesa: 33.90.39. FON-

TE RECURSO: 0101. São Luís, 20 de dezembro de 2011. JORGE LUIZ

DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE I MPERATRIZ - MA

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 957/2011-SEMED. Retificoo Contrato nº 957/2011-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz - MA e Almeida e Aleixo Ltda, publicado noDiário Oficial do Estado do Maranhão do dia 20/10/2011. ONDESE LÊ: "PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/09/2011 até 31/12/2011.LEIA-SE: "PRAZO DE EXECUÇÃO: 23/09/2011 até 21/09/2012."ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RETIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2012. O Presi-dente da CPL, por meio de suas atribuições legais, Retifica a publicaçãono D.O. Publicação de Terceiros, Ano XXXV Nº. 247 de 23/12/2011, pág.14, no Aviso da Licitação em epígrafe da Prefeitura Mu-nicipal de Axixá - MA, ONDE SE LÊ "...Construção de 02 (duas)Unidades Básicas de Saúde..." LEIA-SE "...Reforma de 02 (duas)Unidades Básicas de Saúde....". Axixá - MA em 04 de janeiro de 2012.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

RETIFICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Maranhãozinho - MA, na forma da Lei Federal nº 10.520de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federalno 8.666/93 e suas alterações comunica que na publicação da TP 07/2011, onde LÊ-SE sede da Prefeitura, acrescente-se almoxarifado,LENDO-SE portanto sede da Prefeitura e almoxarifado.Maranhãozinho (MA), 02 de janeiro de 2012. ANDERSON FLÁVIODA SILVA GAMA - Presidente da CPL.

RETIFICAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Maranhãozinho - MA, na forma da Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente aLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações Retifica o número da TP09/2011, onde LÊ-SE TP 09, LEIA-SE TP 08/2011.Maranhãozinho (MA), 02 de janeiro de 2012. ANDERSON FLÁVIODA SILVA GAMA - Presidente da CPL.

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e oJornal Pequeno - H.M Bogéa e Cia Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente dos serviços de publicação e nota oficial daSEDUC veiculada no dia 15/10/2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido à Reque-rente, no importe de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). CLÁU-SULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recur-sos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão porconta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-TE; PI: MANUTENÇÃO;ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITA-ÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, ficacaracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Re-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 45querente Sra. HILDA MARQUES BOGÉA, não podendo a mesmaefetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objetoconstante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes porforça deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 30 de de-zembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Admi-nistrativo nº 1854 e 2055/2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA.ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Hilda Marques Bogéa.ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 002 em 04/01/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e oJornal Correio de Noticias. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Opresente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUCao Requerente, Jornal Correio de Noticiais - Comercial Norte BrasilLtda, referente aos serviços de publicação de Avisos de Licitação, refe-rente ao mês de novembro de 2009. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao Reque-rente, no importe de R$ 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatroreais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102-(Tesouro Estadual);PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULAQUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assi-nado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação dopagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Empresa Jornal Correio de Noticiais - ComercialNorte Brasil Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança,em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primei-ra, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 327/2010/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 009 em 05/01/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e aRequerente COMPRECIL - Construção e Comércio de Premoldadosde Cimentos Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presenteTermo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC a Reque-rente, referente aos serviços descrito na Nota Fiscal nº 097, referente à6ª (sexta) medição do contrato nº 37/2008-SEDUC, decorrente da re-forma da Unidade Integrada Santa Luzia no Município de PresidenteVargas/MA. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Paradar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe do valor deR$ 1.676,52 (um mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinqüenta edois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termode Ajuste correrão por conta da Atividade 3008, Fonte 0102-TE, PI:REFORMAMPLI; ND: 33.90.92, Item 92.098. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-

mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pelo Requerente COMPRECIL - Construção e Comércio dePremoldados de Cimentos Ltda, não podendo a mesma efetuar qual-quer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constanteda Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por forçadeste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 30 dedezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pro-cesso Administrativo nº 3487/2009-SEDUC. FORO: Comarca deSão Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de AzevedoBringel e Magnólia Maria Moreira Lima Leite. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2012, sob nº 007 em 05/01/2012, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e aEmpresa Jornal Debate - Comercial ASA Branca Ltda. CLÁUSULAPRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar ovalor devido por esta SEDUC ao Requerente, JORNAL DEBATE -Comercial ASA Branca Ltda, referente aos serviços de publicação deAviso de Licitação, conforme NFS e nº 302/2011. CLÁUSULA SE-GUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento aopresente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido á Requerente, no importe de R$ 1.300,00 (um mil e trezentosreais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Recurso Tesou-ro); PI: MANUTENÇÃO ND: 33.90.92; Item: 39.047. CLÁUSULAQUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas,assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pela Empresa JORNAL DEBATE - Comercial AsaBranca Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, emjuízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira,deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 926/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 013 em 06/01/2012, Superintendência

de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o- Jornal O Quarto Poder - U.L da Cruz Filho. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC ao Requerente, ao serviço de publicação de Aviso deLicitação, Concorrência nº 010/2009, veiculada na edição do mês deagosto de 2009. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS:Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compro-mete a fazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no importe deR$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cum-primento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049;Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.92;Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a

SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46quitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Empresa JORNALO QUARTO PODER - U.L DA CRUZ FILHO, não podendo a mes-ma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objetoconstante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por forçadeste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembrode 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administra-tivo nº 1093/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Jorge Luis Rayol.ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 014 em 06/01/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e oJornal a Tarde - José Estevam Gonçalves Almeida. CLÁUSULA PRI-MEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valordevido por esta SEDUC ao Requerente, pelas Publicações de avisos delicitações, veiculados na edição do dia 27.07.2011. CLÁUSULA SE-GUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento aopresente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido á Requerente, no importe de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocen-tos e sessenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Ter-mo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102(Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item:93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo deAjuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,após a efetivação do pagamento do valor determinado na CláusulaSegunda do presente Termo, aceito pela Empresa Jornal a Tarde -JOSÉ ESTEVAM GONÇALVES ALMEIDA, não podendo a mes-ma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dandoàs partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1214/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 015 em 09/01/2012, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e oJornal A Tarde - José Estevam Gonçalves Almeida. CLÁUSULA PRI-MEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valordevido por esta SEDUC ao Requerente Jornal da Tarde - JOSÉESTEVAM GONÇALVES ALMEIDA, referente aos serviços de pu-blicação de Aviso de Licitações - Pregão nº 009/2010 e Pregão nº 010/2010, veiculados em 06/07/2010. CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido á Reque-rente, no importe de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO ND: 33.90.93; Item: 93.002. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-

mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Empresa Jornal da Tarde - JOSÉ ESTEVAM GONÇAL-VES ALMEIDA, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, emjuízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira,deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e total quita-ção. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2012. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1025/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Curcino Aranha Alves. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 020 em 09/01/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE COMPROMISSO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N° 01/2011/SEMA.Termo de Compromisso celebrado entre o Estado do Maranhão, porIntermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais - SEMA, e Petróleo Brasileiro S/A- PETRÓBRAS. OBJE-TO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso o cumpri-mento de Compensação Ambiental referente à Licença de Instalação n°059/2011 (Instalação da Refinaria Premium I), conforme previsão doartigo 36 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000, Lei Estadual9.412 de 13 de julho de 2011 e decisão da 4ª Reunião Ordinária daCâmara Estadual de Compensação Ambiental -CECA. DOS RE-CURSOS. O presente Termo ensejará no repasse de recursos finan-ceiros pela Petrobrás no valor total de R$ 124.702.491,90 (cento evinte e quatro milhões, setecentos e dois mil, quatrocentos e noven-ta e um reais e noventa centavos) a serem pagos de forma parceladaaté ano de 2018. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nadata de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão,com vigência de 07 (sete) anos, podendo ser alterado ou denuncia-do. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2011. BASELEGAL: Artigo 36 da Lei Federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000,Lei Estadual 9.412 de 13 de julho de 2011 e decisão da 4ª ReuniãoOrdinária da Câmara Estadual de Compensação Ambiental -CECA.e demais disposições legais aplicáveis, ao presente Termo de Com-promisso. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURA:Carlos Victor Guterres Mendes. Secretário de Estado e Meio Ambi-ente do Maranhão. PAULO ROBERTO COSTA. Diretor de Abas-tecimento Petróleo Brasileiro S/A. FERNANDO F. MARTINEZ ELUIZ A.G. DOMINGUES - Testemunhas.

APOSTILA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE APOSTILA I. CONTRATANTE: Companhia de

Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Dentalvida Representações e Administração de Serviços OdontológicosLtda; CONTRATO N.º 090/2009 - RAJ - APOSTILA I; OBJETO:Transferência de Titularidade de Empresa e venda de carteiras declientes da Empresa Dentalvida Representações e Administração deServiços Odontológicos Ltda- CNPJ: 02.746.799/0001-95, para a

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 47

Empresa Maisodonto Assistencia Odontologica Ltda- CNPJ:

02.298.080/0001-39; BASE LEGAL:Art. 65, caput da Lei 8.666/93;

Processo nº 4048/2011 - CAEMA. São Luís, 06 de janeiro de 2012.

CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

CONTRATO

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO

CONTRATO Nº. 001/2012 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011-CSL/UNIVIMA; PROCESSO AD-

MINISTRATIVO Nº. 347/2011 - UNIVIMA; OBJETO: Aquisição

de material de consumo, para atender as necessidades da Universidade

Virtual do Maranhão - UNIVIMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº. 10.520/02, Decreto Estadual nº. 24.629/08, e subsidiariamente

na Lei 8.666/93; CONTRATADA: L.S Comércio Ltda-ME, CNPJ Nº:

07.865.547/0001-07; VALOR GLOBAL: R$ 57.700,00 (cinquenta e

sete mil setecentos reais), sendo: LOTE I (material descartável), R$

3.500,00 (três mil e quinhentos reais); LOTE III (água mineral), R$

12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e LOTE IV ( material de

expediente), R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais);

PRAZO: A partir da assinatura do Contrato, estendendo-se até a

termo final da entrega dos produtos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-

RIA: NATUREZA DE DESPESAS: 33.90.30; FONTE: 0103000000;

PI: REFESCOLAR; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012

FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS: OLGA MA-

RIA LENZA SIMÃO - Reitora da UNIVIMA, RAFAEL GOMES

VIEIRA - Sócio - Administrador da L.S Comércio Ltda-ME. ROSANA

PIRES DE CASTRO - Pregoeira Oficial, UNIVIMA/SECTEC

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DO

CONTRATO Nº. 002/2012 - UNIVIMA, PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 013/2011-CSL/UNIVIMA; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

308/2011 - UNIVIMA; OBJETO: Contratação de empresa para for-

necimento de gás de cozinha e combustível para abastecer frota dos

veículos automotores da Universidade Virtual do Maranhão -

UNIVIMA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, De-

creto Estadual nº. 24.629/08, e subsidiariamente na Lei 8.666/93; CON-

TRATADA: Comercial Petromar Ltda, CNPJ Nº: 06.302.616/0001-

01; VA LOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 148.608,32 (cento e quaren-

ta e oito mil, seiscentos oito reais e trinta e dois centavos), sendo 0,3%

(zero vírgula três por centos), para a gasolina Comum, 0,4% (zero

vírgula quatro por cento), para o Óleo Diesel e R$ 43,00 (quarenta e

três reais), para o Gás de Cozinha; PRAZO: 02 de janeiro a 31 de

dezembro de 2012; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NATUREZA

DE DESPESAS: 33.90.30; FONTE: 0103000000; PI: CAPACITEC;

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012; FORO: Comarca

de São Luís - MA; ASSINATURAS: OLGA MARIA LENZA SI-

MÃO - Reitora da UNIVIMA, GUTAVO COSTA TEXEIRA -

Sócio - Administrador da Comercial Petromar Ltda. ROSANA

PIRES DE CASTRO - Pregoeira Oficial, UNIVIMA/SECTEC

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

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CASA CIVIL

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SEXTA-FEIRA, 06 - JANEIRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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