DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130816.pdf · Coêlho...

SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outros ................ 01

ATAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 03

AVISOSecretaria de Estado da Educação e Outros .............................. 03

COMUNICAÇÃOMadeireira Guararapi Ltda e Outras ....................................... 13

CONTRATOSecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Outros ..... 13

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................. 18

CONVOCAÇÃO Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços Contábeis ............................................ 18

DECRETOPrefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA e Outro ........... 19

DISPENSAPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................... 19

EDITALFundação de Amparo à Pesquisa e ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA ................ 19

ERRATAPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outra .................. 20

LEIPrefeitura Municipal de Paraibano - MA ................................ 21

PORTARIAPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA e Outras ......... 21

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 21

TERMO DE CESSÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 21

TERMO DE COMPROMISSODefensoria Pública do Estado .................................................. 22

TERMO DE DECISÃO Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MA....................22

Esta edição publica em Suplemento, a Lei Complementar nº001, e a Lei nº 526, da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Mina D'água DistribuidoraLtda - ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2012 PRO-CESSO Nº 14.001.0388/2012. CONTRATO Nº 073/2013 OBJETO:Aquisição de material de consumo (expediente e escritório) para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/07/2013. ADITIVO01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justifica-tiva apresentada, fica aditivado o valor global do presente contrato,em R$ 26.152,90 (vinte e seis mil cento e cinquenta e dois reais enoventa centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cen-to), passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte reda-ção: "O valor do presente contrato é de R$ 130.764,49 (cento etrinta mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e novecentavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: IMPEL - Imperatriz Papéis eComércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2012 PRO-CESSO Nº 31.01.0388/2012. CONTRATO Nº 069/2013 OBJETO:Aquisição de material de consumo (expediente e escritório) para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSI-NATURA DO TERMO ADITIVO: 09/07/2013. ADITIVO 01: Ob-servado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativa apre-sentada, fica aditivado o valor global do presente contrato, em R$14.647,57 (quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta esete centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), pas-sando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "O valor dopresente contrato é de R$ 73.237,86 (setenta e três mil duzentos e trinta esete reais e oitenta e seis centavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: GessivanLopes Morais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Mina D'água Distribuidora Ltda- ME. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 107/2012 PROCESSONº 31.01.1059/2012. CONTRATO Nº 260/2012 OBJETO: Aquisiçãode materiais descartáveis destinados ao atendimento das necessidadesda SEMUS, e suas Coordenações. DATA DE ASSINATURA DO TER-MO ADITIVO: 09/07/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivoda Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivadoo valor global do presente contrato, em R$ 6.250,00 (seis mil duzen-tos e cinquenta reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cen-to), passando a cláusula quinta a vigorar com a seguinte redação: "Ovalor do presente contrato é de R$ 31.500,00 (trinta e um mil qui-nhentos reais)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: IMPEL - Imperatriz Papéis eComércio Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012 PRO-CESSO Nº 14.001.0391/2012. CONTRATO Nº 053/2012 OBJETO:Aquisição de material de consumo (limpeza e produtos de higienização)para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATADE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09/07/2013. ADITIVO01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do presente contrato, em R$56.128,06 (cinquenta e seis mil cento e vinte e oito reais e seis centa-vos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a cláu-sula quinta a vigorar com a seguinte redação: "O valor do presentecontrato é de R$ 280.640,03 (duzentos e oitenta mil seiscentos e quaren-ta reais e três centavos)". Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Natanael Roque Bezerra.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 036/2013 PROCESSO Nº31.01.0236/2013. CONTRATO Nº 063/2013 OBJETO: Locação deveículo Kombi, marca Wolkswagen, Ano 2004, Modelo 2004, PlacaDHU 7019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/07/2013.ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 57, II, ficaprorrogado o prazo final do contrato para 02/09/2013 ou até a conclu-

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2são do Pregão Presencial nº 001/2013 para contratação do serviçoem epígrafe. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Marileide Ribeiro de Castro.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 037/2013 PROCESSO Nº31.01.0237/2013. CONTRATO Nº 064/2013 OBJETO: Locação deveículo Kombi, Ano 2005, Modelo 2006, Placa HQA 7544, para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/07/2013. ADITIVO01: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 57, II, fica pror-rogado o prazo final do contrato para 02/09/2013 ou até a conclu-são do Pregão Presencial nº 001/2013 para contratação do serviçoem epígrafe. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Antônio Josias Barreira Car-valho. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 035/2013 PRO-CESSO Nº 31.01.0235/2013. CONTRATO Nº 062/2013 OBJETO:Locação de veículo KOMBI, marca WOLKSWAGEN, Ano 2004,Modelo 2005, Placa HPU 4044, para atender a demanda de desloca-mentos dos pacientes portadores de insuficiência renal, e prestação deserviços para o SAMU. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 02/07/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Lei8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado o prazo final do contrato para 02/09/2013 ou até a conclusão do Pregão Presencial nº 001/2013 para contrataçãodo serviço em epígrafe. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: REMAC Odontomédica Hos-pitalar Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 153/2011 PRO-CESSO Nº 31.01.1751/2011. CONTRATO Nº 137/2012 OBJETO:Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidades do La-boratório Central Municipal. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 10/07/2013. ADITIVO 01: Observado o dispositivo daLei 8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado o prazo final do contratopara 11/07/2013. Gestão de Contratos/SEMUS: Gessivan Lopes Mo-rais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2010/SAGRIMA. PROCESSO N° 169059/2013/SAGRIMA.CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Agricultura Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CON-TRATADA: Ticket Serviços S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficaaditada a CLÁUSULA QUINTA do Contrato original, prorrogando-seo prazo de vigência em mais 05 (cinco) meses, contados a partir daassinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decre-to Federal nº 3.931/2001, Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 04.08.2013. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZE-VEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e EDUARDO ANTONIO RIBEIRO TÁVORA - Repre-sentante Legal da Empresa Ticket Serviços S/A. São Luís, 14.08.2013.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO

MARANHÃO - FAPEMA

RESENHA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - FAPEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2841/2011 - FAPEMA. PAR-TES: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científi-co e Tecnológico da Maranhão - FAPEMA e a Salete Galvão Maranhão- Tropical Ar. OBJETO: O presente Contrato fica prorrogado em mais12 (meses) além do prazo inicialmente acordado. PRAZO: 12 (doze)meses. VALOR: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos re-ais) . DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: sem alteração. BASE LE-GAL: art. 78, II da Lei nº. 9.579/2012. DATA DE ASSINATURA:São Luís (MA) 29 de julho de 2013. ASSINATURAS: ROSANENASSAR MEIRELES GUERRA - Diretora- Presidente da FAPEMA;SALETE GALVÃO MARANHÃO - Representante da Contratada;

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

RESENHA DE TERMO ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 01/2012-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento eOrçamento - SEPLAN e a empresa Aceco TI Ltda. OBJETO: Ficaprorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 01/2012 - ASSEJUR/SEPLAN por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 dejulho de 2013 e término em 02 de julho de 2014. Devido ao reajusteanual previsto no contrato, o valor mensal passou para R$ 32.597,14(trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatorze centa-vos), totalizando o valor global de R$ 391.165,68 (trezentos e noventae um mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).DATA DE ASSINATURA: 1º de julho de 2013. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PTRES: 224455 - 0101000000 - 3.3.90.39 - 220101 -MANUSISTE. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Cidade deSão Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: AlmirCoêlho Sobrinho, João Lúcio dos Reis Filho, Francisco Eduardo Serpicoe Fabrício Alberto Lobão Fr. Oliveira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º01/2013 sob n.º 91, em 13/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.TTEDUARDO MOURA SEKEFF BUDARUICHE-Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº036/2013/01.TIPO E NÚMERO: Extrato do Primeiro Termo Aditivoao Contrato nº 036/2013/00, de 14.05.2013. PARTES: EmpresaMaranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresa GeralConstruções Técnicas Ltda..OBJETO:execução de melhorias em segu-rança incluindo serviços de recuperação e fabricação de estruturametálica, iluminação e pintura no berço 106 no Porto do Itaqui,em São Luís - MA. PRAZO:ficará prorrogado por mais 60 (ses-senta) dias.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código de Licitaçõese Contratos do Estado do Maranhão, Lei nº 9.579/2012. DATADA ASSINATURA: 02/08/2013. ASSINAM: Pela EMAP oSr.Luiz Carlos Fossati - Presidente e o Sr. Luís Augusto de MoraesR. Lago - Gerente de Manutenção e pela contratada oSr.ºRaimundoCarvalho Guimarães Filho- Sócio.Publique-se. 14 de agosto de 2013.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO.PROCESSO N.º84510/2013 - SEGEP. CONTRATO N.º 047/2010 - ASSEJUR/SEAPS.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP, Antonio Queiroga Filho, e tendo comoInterveniente a Casa Civil e Ocupante a Secretaria de Estado Extraordi-nária de Assuntos Estratégicos. OBJETO: Prorrogação por 36 (trinta eseis) meses do prazo da vigência do contrato nº 047/2010 ASSEJUR/SEAPS, referente à locação do imóvel situado na Av. Ana Jansen, nº303, Ed. Lagoa Center, Salas 201 a 208, bairro São Francisco, nesta

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 3cidade, utilizado para funcionamento da sede da Secretaria de EstadoExtraordinária de Assuntos Estratégicos. VALOR GLOBAL: R$321.947,28 (trezentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e setereais e vinte oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES:602542 - PROJETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 - FONTE:0101000000 - ND: 339036 - PI: LOCAIMOV. DATA DE ASSINA-TURA: 23 de maio de 2013. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012 e Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís, Capital doEstado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto,Antonio Queiroga Filho, Luiz Francisco de Assis Leda e Carlos AlbertoFranco de Almeida. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 89, em12/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP.MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º84410/2013 – SEGEP. CONTRATO N.º 042/2011 – ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência – SEGEP, Waldir Jorge de Melo repre-sentado por sua Procuradora Vany Alves de Melo Martins, tendo comoInterveniente a Casa Civil e ocupado pela Secretaria Extraordinária deArticulação Institucional. OBJETO: Locação do imóvel para fins nãoresidenciais situado à Rua Deputado Raimundo Vieira da Silva, nº 21Bairro - Centro São Luís - MA, fica prorrogado por mais 36(trinta e seis)meses, a iniciar-se no dia 24 de junho de 2013 e término no dia 24 dejunho de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 387.626,40 (trezentos e oitentae sete mil, seiscentos e vinte e seis e quarenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602542 – PROJETO/ATIVIDADE:04122034725370001 – FONTE: 0101000000 – ND: 339036 – PI:LOCAIMOV. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2013. BASELEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012 e Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarcade São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osmande Castro Veloso Neto, Vany Alves de Melo Martins e Luiz Francisco deAssis Leda. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 91, em 12/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º85388/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 044/2010-ASSEJUR/SEAPS.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP e Espólio de Plácido Monteiro da Silva,neste ato representado por Valdene Lima de Carvalho e Silva. OBJE-TO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 044/2010 -ASSEJUR/SEAPS, referente à locação do imóvel situado à TravessaCelso Sereno, n.º 02, Centro, Presidente Dutra - MA. PRAZO DEVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, com início em 29/04/2013 etérmino em 29/04/2016. VALOR GLOBAL: R$ 44.128,08 (quarenta equatro mil cento e vinte e oito reais e oito centavos). DATA DE ASSI-NATURA: 02 de maio de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 602542 - PROJETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 -FONTE: 0101000000 - ND: 339036 - UGR: 600103 - PI: LOCAIMOV.BASE LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei n.º 8.666/93 e Lei Estadual n.º9.579/2012. FORO: Comarca desta cidade de São Luís, capital do Esta-do do Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto eValdene Lima de Carvalho e Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01 sob n.º90, em 12/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP.MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON º 001/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra doCorda. CONTRATADO: Imperatriz Poços e Irrigações Ltda.OBJETO:Execução de Serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento deÁgua em Povoados do Município. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOOBJETO. O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 040/2013/CPL/SRP. PROCES-SO ADMINISTRATIVO: Nº2427/2013-AL. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº.28.493/12, Lei nº 8.666/93 e Resolução Administrativa nº 1.271/07.PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data da assi-natura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de agosto de2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINATURAS:Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Dep. AntônioArnaldo Alves de Melo e o Sr. Wilson Piaza Rodrigues Pinheiro,São Luís, 14 de agosto de 2013.CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 038/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, atravésde seu Pregoeiro Substituto, torna público que a licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor lance por item, que tem comoobjeto a aquisição de Pneus para a frota oficial de veículos da Secretariade Estado da Educação/SEDUC-MA, anteriormente marcada para odia 30 de julho de 2013 às 14:00h, ficará marcada para o dia 21 deagosto de 2013 às 14:00 horas, no seu Auditório, situado à Rua CondeD'Eu, nº 140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital; na forma da Lei

do Contrato oriundo da Concorrência Pública nº 001/2013. CLÁU-SULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECU-ÇÃO. Altera-se a Cláusula Sexta do Contrato acima citado, que seráprorrogado por 90 (noventa) dias, em conformidade com a Ordemde Serviço a ser emitida pela Prefeitura Municipal de Barra doCorda. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOIÇÕES.Permanecem em pleno vigor todas as demais Cláusulas do Contratoora aditado. REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 30 de junho de 1993.Barra do Corda (MA), 05 de agosto de 2013

ATA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2013-ALEMA. OBJETO: Registro de Preço objetivando a eventual efutura aquisição de gêneros alimentícios do tipo "açúcar refina-do, café torrado e moído e adoçante" destinados à AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão.PARTES: O Estado doMaranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhãoe a empresa W.P. R Pinheiro - ME, a saber:

E M P R E SA B EN E F IC I Á R IA : W .P. R PIN H E IRO -M E

L O TE 0 2

0 1

A çú car tip o r ef in ad o, em em b a -l agem d e 0 1 k g, co m po -sição : or ig em v eg et a l, s acaros e de cana de açúcar , ca racte -r ísti ca s ad ic io na is : b ranco . Prazo d e valid ad e: s e rá de n o mí ni mo 1 2 (d oze) m eses , a co n tar d a da t a d e f ab ri cação e dev erão s er en tregu es co m prazo mí nim o resta nt e d e 0 6 (s e is) mes es. M a rca: K ar in a

K g 12 0 00 1 ,7 9 2 1.4 80 ,0 0

0 2

C a fé to r rado e m o íd o, emp a -co tad o a v ácu o, em bala gem d e 2 50 G , co m cer tif ic ad o d e p u rê -za d a A sso ciação B rasile ir a d a In dú st ria d e C a fé . Prazo d e val idad e d e 12 m eses , a co n tar d a da t a d e f ab ri cação e d ev em s er en tregu es co m p razo d e v alid ad e mí nim o restan te d e 0 6 m es es . M a rca : P uro

Pct 14 0 00 2 ,5 2 3 5.2 80 ,0 0

0 3

A d oç ant e di et é tico líq ui do em em b a lagem p lásti ca d e 1 00 m l. Prazo de v alid ad e : m ín im o de 12 (d oze) m eses , a co n ta r d a d ata d e fab ricação e d everão s er en treg ues co m p razo de vali-d ad e m ínim o resta nt e d e 0 6 (s e is) mes es. M a rca: D o ce M eno r

Frc

1 5 0 1 ,6 0 2 40 ,00

V A LO R T OT A L L O TE 02 R$ 57 .0 00 ,00 V A L OR TO TA L D O RE G IS TR O R $ 5 7.0 00 ,0 0

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Estadual nº 9.579/12 e pelo Decreto Estadual nº 28.790/12; e normascorrelatas. O Edital retificado e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita doEstado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital retificado,também, se encontra à disposição dos interessados na página www.educacao. ma.gov. br. Informações adicionais, no mesmo endereço epelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 13 de agosto de 2013.MARCOS MENDES DE LUCENA - Pregoeiro Substituto/SEDUC.


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0993/2013-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 043/2013-CPL/ALEMA, cujo objeto trata da aquisição, instalação e manutençãode um Grupo Motor-Gerador para constituir a fonte auxiliar de geraçãode energia elétrica visando atender a Sala do transmissor da TVAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, situada na Rua Ar-mando Vieira da Silva, 126 - Bairro de Fátima, nesta cidade, de interesseda Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O recebimento eabertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Ses-são Pública a ser realizada às 09:30 horas do dia 29 de agosto de2013, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreo do prédioda sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão, Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nesta Ca-pital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópiasgratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocoladosna Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. OAviso de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveistambém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov.br, na op-ção "Licitações". São Luís, 14 de agosto de 2013. SHEILA MARIATENÓRIO DE BRITO - Presidente da CPL em exercício

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 044/2013- POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 99764/2013 - DETRAN. O Presi-dente da Comissão Central Permanente de Licitação torna público queo presente Pregão, objetivando a contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de lacresde segurança veicular, marcado para ocorrer no dia 15 de agosto de2013, fica adiado "até ulterior deliberação", em razão do mesmo tersido suspenso em cumprimento a medida cautelar do Tribunal deContas do Estado do Maranhão -TCE/MA(Processo 9120/2013-TCE/MA).São Luís, 14 de agosto de 2013. FRANCISCO SOUSA DEBASTOS FREITAS - Secretário no exercício da Presidência

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃO.REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2012-CSL/SES. A Secretaria de Estado da Saúde, torna público paraconhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que alicitação supramencionada, que tem por objeto a aquisição de materialpermanente e mobiliário para a Escola Técnica do SUS "Drª MariaNazareth Ramos Neiva." da Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA,referente ao Processo Administrativo n.º 1.057/2012-SES, de acordocom o Art. 49, "caput" da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 68, § 1.º, I, IIda Lei Estadual n.º 9.579/12, foi Revogada por razões de interessepúblico decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,conforme decisão circunstanciada inserida no competente processolicitatório, ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.São Luís, 08 de agosto de 2013.SÉRGIO SENA DE CARVALHO-Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.(Ato por delegação de com-petência-Portaria nº 56 de 30.03.2011 e Portaria nº 215 de 13.10.2011)

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2013-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº47/2013-SSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dogrupo gerador instalado no CIOPS, no dia 11 de setembro de 2013, às15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos Franceses, s/n Vila Palmei-ra - São Luís/MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, que insti-tuiu o Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, doDecreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006.Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documen-to de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet",no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, poden-do ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Fede-ral, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones(98) 3214-3745 e 3214-3746.São Luís, 14 de agosto de 2013.ARY TEIXEIRA LIMA FILHO - Pregoeiro - SSP/MA

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 -SEJAP. A Secretária de Estado de Justiça e da Administração Peniten-ciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial 007/2013 - SEJAP, cujo objeto é aquisição de equi-pamentos de informática, audiovisual, eletroeletrônicos, móveis e uten-sílios, equipamentos para panificação e padaria, materiais de EPI, aces-sórios de padaria e confeitaria, matéria prima, consumo e realização decursos de panificação e confeitaria, para atender as necessidades dasOficinas de panificação e Confeitaria das Unidades Prisionais da Peni-tenciária de Pedrinhas, Penitenciária São Luís e Centro deRessocialização e Inclusão Social de Mulheres Apenadas - CRISMA,que será realizada no dia 27 de agosto de 2013 às 15:00, na Sala daComissão Setorial de Licitação, localizada na Rua Antônio Raposo, nº405ª, Cutim Anil, nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço acima de segunda a sexta -feira das14:00 às 18:00. Outras informações poderão ser feitas pelos telefones(98) 3253 - 7929.São Luís, 13 de agosto de 2013. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Pregoeiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 041/13 CSL/UEMA. AUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA, através da sua Pregoeira,avisa que a sessão pública de licitação referente ao Pregão nº 041/2013,objetivando Contratação de empresa especializada na Execução doCercamento do Terreno do CCA do Centro de Estudos Superiores deImperatriz, marcada para as 14:30 horas do dia 15 de agosto de 2013 ficaadiada para as 14:30 horas do dia 23 de agosto de 2013 e que serádisponibilizado novo edital no site www.uema.br. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579de 12 de abril de 2012 e do Decreto nº 28.455/12 de 31 de julho de 2012,subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Fede-ral 10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio daPró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universi-tária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da UniversidadeEstadual do Maranhão - UEMA, conforme a seguir discriminado:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 5

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte-ressados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3244-2101.São Luís, 13 de agosto de 2013.MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRURA

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Secretaria de Estado daInfraestrura através de seu Subsecretário de Estado da Infraestruturatorna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posterio-res, a Audiência Pública referente à execução de Obras e Serviços deEngenharia para Melhoramento e Pavimentação das Rodovias Estadu-ais conforme segue: MA 307 - Trecho: Presidente Médici - Centro doGuilherme com extensão de 30,81Km; MA 123 - Trecho: Coelho Neto- Afonso Cunha com extensão de 42,31Km; MA 278 - Trecho: Barãode Grajaú - São Francisco do Maranhão com extensão de 67,58Km;MA 318 - Trecho: Bom Jardim - São João do Carú com 86,00Km e MA282 - Trecho: Lagoa do Mato - Gavião com extensão de 33,24Km. AAudiência Pública, objeto deste Edital, será realizada ás 14:00h, do dia03 de setembro de 2013 no Auditório da Secretaria de Saúde na RuaHumberto de Campos, s/nº, Lago da Pedra - MA. Durante a Audiên-cia Pública os interessados terão acesso a todas as informaçõesdisponíveis. Este Edital está à disposição dos interessados na Se-cretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA localizada na Aveni-da Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, Edifício Clodomir Millet,1º Andar de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados e/ou adquirido cópias. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98)3218-8015.São Luís (MA), 14 de agosto de 2013.JOSÉ RAIMUNDOFRAZÃO RIBEIRO - Subsecretário de Estado da Infraestrutura

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Secretaria de Estado daInfraestrura através de seu Subsecretário de Estado da Infraestruturatorna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posterio-res, a Audiência Pública referente à execução de Obras e Serviços deEngenharia para Melhoramento e Pavimentação das Rodovias Estadu-ais conforme segue: MA 334 - Trecho: Riachão - Feira Nova comextensão de 60,14Km; MA 245 - Trecho: Lagoa Grande - Lago daPedra com extensão de 65,41Km; MA 329 - Trecho: Itaipava doGrajaú - Entroncamento BR 226 com extensão de 70,31Km; MA 272- Trecho: Barra do Corda - Fernando Falcão com extensão de112,00Km e MA 138 - Trecho: São Pedro dos Crentes - Fortalezados Nogueiras com extensão de 51,65Km. A Audiência Pública, obje-to deste Edital, será realizada ás 09:00h, do dia 03 de setembro de2013 no Auditório da Secretaria de Saúde na Rua Humberto de Cam-pos, s/nº, Lago da Pedra - MA. Durante a Audiência Pública os inte-ressados terão acesso a todas as informações disponíveis. Este Editalestá à disposição dos interessados na Secretaria de Estado deInfraestrutura - SINFRA localizada na Avenida Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Calhau, Edifício Clodomir Millet, 1.º Andar, desegunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados e/ou adquirido cópias. Esclareci-mentos adi-cionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3218-8015.São Luís (MA), 14 de agosto de 2013. JOSÉ RAIMUNDOFRAZÃO RIBEIRO - Subsecretário de Estado da Infraestrutura

AVISO DE ANULAÇÃO. O Secretário de Estado da Infraestruturaatravés da Comissão Setorial de Licitação, torna público, a anulação daConcorrência Pública nº 048/2013-CSL/SINFRA, cujo objeto éacontratação de empresa especializada para elaboração de projeto execu-tivo de engenharia para restauração da Rodovia MA 006, trecho: TassoFragoso / Alto Parnaíba, com extensão de 90,00Km.Anulação tem ful-

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

29.08.13 14:30 h Nº 5616/12 Nº 044/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de licenças de Software especifico para a área de Arquitetura e Engenharia denominado Autodesk building design suíte Premium 2014.

cro na Justificativa constante nos autos, e, nos termosdo artigo 68, §2º da Lei 9.579 de 12 de abril de 2012. O Processo encontra-secom vistas no prazo de três dias úteis a contar da publicação desta,para, querendo, apresentarem recurso.SãoLuís, 14 de agosto de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2013.OB-JETO: Aquisição Material Gráfico. O Conselho Regional de Enferma-gem do Maranhão, autarquia federal com sede na Rua Carutapera nº 03,Jardim Renascença, nesta capital, torna público para conhecimentodos interessados, de acordo com a legislação em vigor, Decreto nº 3.555de 08/08/2000, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e as respectivas alteraçõesposteriores e Lei nº 10.520 de 17/07/2002, que se encontra aberta àlicitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global,cujas propostas serão abertas no dia 20 (vinte) de agosto do corrente às10:00h, na sede deste conselho.Os interessados poderão obter o editalgratuitamente na sede deste Conselho, ou pelo site: www.corenma.gov.br. Sendo que após o download do mesmo, o licitantedeverá enviar o protocolo de retirada por fax ou email devidamenteassinado. Fax - (98) 3194-4213 Email - [email protected] para maisinformações, na CPL: (98) 3194-4211. São Luís, 09 de agosto de 2013.Adm. RICKY RANYÈRE DE CASTRO FERREIRA - Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO - CRC/MA

AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS.RELAÇÃO DAS CHAPASREGISTRADAS PARA CONCORREREM AO PLEITO DE RE-NOVAÇÃO DE 2/3 DO CRCMA. O Conselho Regional de Contabi-lidade do Maranhão comunica que as chapas abaixo relacionadas estãoregistradas para concorrerem à eleição a se realizar no mês de novembrode 2013, abrindo-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta publi-cação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do Art. 12,da Resolução CFC N.º 1.435/13.

CHAPA: Nº 1PARA MEMBROS EFETIVOS

Contador Antonio das Graças Alves Ferreira CRC MA Nº 2326/0Contador Nilton Luiz Lima Praseres CRC MA Nº 6885/OContador Sérgio Murilo Cruz de Oliveira CRC MA Nº 8215/OContador Odaías Lima da Silva CRC MA Nº 6164/OContador Waldir Costa Pires CRC MA Nº1558/OTécnico em Contabilidade José Nunes Martins CRC MA Nº 3033/OTécnico em Contabilidade Manoel Omar deOliveira CRC MA Nº3019/OTécnico em Contabilidade Waldeli Santos CRC MA Nº933/O

PARA MEMBROS SUPLENTES

Contador: Leonerez Soares Perez CRC MA Nº 3319/OContador: Francisco Gilvan Lima Moreira CRC PE Nº 15.671/OContador: Julio César Duarte CRC MA Nº 5837/OContador: Simone Cristina Oliveira do Nascimento CRC MA Nº 8540/OContador: Carlos Henrique Caldas CRC MA Nº 5370/OTécnico em Contabilidade:Luzinete Gomes daSilva Pierot CRC MA Nº 9205/OTécnico em Contabilidade: Lierbete Nogueira Câmara CRC MA Nº 8730/OTécnico em Contabilidade: Terezinha de JesusMartins do Nascimento CRC MA Nº 7616/O

CHAPA: Nº 2PARA MEMBROS EFETIVOS

Contador: Franklin Magno Silva Pacheco CRC MA Nº 6354/OContador: João Pinheiro de Araújo Júnior CRC MA Nº 6054/OContador: Hélio Rodrigues Araújo CRC MA Nº 3379/OContador Radamesse dos Santos Bezerra CRC MA Nº 7483/O

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Contador: Ronaldo Ewerton Viana CRC MA Nº 6497/OTécnico em Contabilidade:Walcler Barbosa Lima CRC MA Nº 7815/ OTécnico em Contabilidade:Rogério Muniz Mendes CRC MA Nº 6654/OTécnico em Contabilidade:Nilton de Sousa Martins CRC MA Nº 10315/O

PARA MEMBROS SUPLENTES

Contador: José Antônio da Silva Rodrigues CRC MA Nº 7484/OContador: Davi Martins Nunes CRC MA Nº11018/OContador: Maria de Fátima Nogueira de Macedo CRC MA Nº 4627/OContador: Lourenço Pinto da Silva CRC MA Nº 6147/OContador: Ivaldo Moreira de Almeida CRC MA Nº 6505/OTécnico em Contabilidade:Sidala dos Santos Bezerra CRC MA Nº 9644/OTécnico em Contabilidade:Elgino Miguel de Jesus CRC MA Nº 6930/OTécnico em Contabilidade:Sebastião Cardoso Lima CRC MA Nº 6999/OSão Luís - MA, 16 de agosto de 2013. DOMINGOS CEZAREVERTON SERRA - Coordenador da Comissão Eleitoral

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial.NÚMERO: 068/2013.ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de Material Permanente.ÓRGÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde LOCAL: Prédio daComissão Permanente de Licitação.ENDEREÇO: Praça Nossa Senho-ra da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA.DATA: 29 de agosto de2013.HORÁRIO: 09:30h (nove horas e trinta minutos).EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultrabranco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo dereprodução.Pregoeiro: HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES -Paço do Lumiar - MA, 14 de agosto de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 069/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e en-dosso de passagens aéreas nacionais e internacionais.ÓRGÃOSOLICITANTE: Instituto de Previdencia Social do servidores públi-cos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO LOCAL: Prédioda Comissão Permanente de Licitação.ENDEREÇO: Praça Nossa Se-nhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA.DATA: 29 de agostode 2013.HORÁRIO: 10:00h (dez horas).EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ªa 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente aocusto de reprodução.Pregoeiro: IGOR MARIO. C. DOS SANTOS -Paço do Lumiar - MA, 14 de agosto de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial.NÚMERO: 070/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de dedetização em geral(dedetização, descupinização, desinsetização) nas unidades de educa-ção básica da rede Municipal.ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Mu-nicipal de Educação. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente deLicitação.ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço

do Lumiar-MA.DATA: 04 de setembro de 2013.HORÁRIO: 10:00h(dez horas).EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entregade 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo dereprodução -Pregoeiro: OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO-Paço do Lumiar - MA, 14 de agosto de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Tomada de Preços. NÚ-MERO: 011/2013.ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Permanentede Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO:Menor Preço global.OBJETO: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de manutenção de poços artesianos do Municipio de Paçodo Lumiar-MA.ÓRGÃO SOLICITANTE: Serviço Autonomo de águae Esgoto - SAAE LOCAL: Prédio da Comissão Permanente deLicitação.ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, CEP:65.137-000, Paço do Lumiar-MA.DATA: 03 de setembro de 2013.HORÁRIO: 10:00h (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feirano horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. Presidente da ComissãoEspecial de Licitação: OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO.Paço do Lumiar - MA, 14 de agosto de 2013.


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2013.OBJETO: Aquisição de fardamento sob medida e acessórios, destina-dos a atender as necessidades da Coordenação do SAMU - SEMUS.ABERTURA: 30 de agosto de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário n°: 360,Três poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à RuaDom Cesário n°: 360, Três poderes - Imperatriz - MA - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de enge-nharia, para Reforma do Calçadão de Imperatriz - SINFRA. ABERTU-RA: 03 de setembro de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário n°: 360, Trêspoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à RuaDom Cesário n°: 360, Três poderes - Imperatriz - MA. Onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de engenha-ria para limpeza, nivelamento e construção de muro de arrimo da Uni-dade Escolar de Educação Infantil tipo "B" da Proinfância, Bairro VilaMariana - SEMED. ABERTURA: 04 de setembro de 2013 às 16:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Rua Dom Cesário n°: 360, Três poderes - Imperatriz - MA. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário n°: 360, Trêspoderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 7AVISO DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO. RDC. PRESENCIAL Nº001/2013-SINFRA.O Município de Imperatriz, através da SINFRA,torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licita-ção, na Modalidade de RDC - Presencial, visando à Contratação deempresa especializada em serviços de engenharia para execução deobras do PAC I - Grande Cafeteira e Riacho Bacuri. Onde lê-se: ABER-TURA: 16 de setembro de 2013 às 09:00 horas, leia-se: ABERTURA:11 de setembro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00(cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 03/2013. OBJETO: Aquisição de material esportivo. AD-JUDICADO: S. D. Material Esportivo Ltda.Em 09 de agosto de2013. VALOR: R$ 7.746,19 ( sete mil, setecentos e quarenta e seisreais e dezenove centavos); BASE LEGAL: Art. 24 inciso II, da Lei8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0203.27.812.0054.2032-339030. RATIFICAÇÃO: Em 14 de agosto de 2013. ROSA IVONEBRAGA FONSECA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 068/2013, do tipo menor preço, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada para prestação deserviços de organização e realização do evento denominado: "Aniver-sário de Pinheiro", de interesse da Secretaria de Cultura, no dia 28 deagosto de 2013, às 11:00h (onze horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pi-nheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Munici-pal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo te-lefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 14 de agosto de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DASCUNHÃS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. APrefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ Nº06.014.005/0001-50, torna público a quem possa interessar que reali-zará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2013 - TIPO:Menor Preço Por Item, cujo objetivo Contratação de empresa especi-alizada na Prestação de Serviços Funerários com Urna Mortuária, a serrealizada no Dia 28/08/2013 às 09:00h, a qual será regido pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001,

e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, o Edital poderá ser consultado gratui-tamente e ou obtido mediante o recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquentareais), no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada naRua João Pessoa, s/nº - Centro - Olho d'Água das Cunhãs, de segunda a sextadas 08:00h às 12:00h. Olho d'Água das Cunhãs, 14 de agosto de 2013.THALES FREITAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013. A Comissão Permanen-te de Licitação da Prefeitura Municipal de Penalva - MA, na forma daLei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia28.08.2013 às 10:00h, fará licitação para aquisição de livros Afro Indí-genas para alunos do ensino fundamental 01 e 02, da rede de ensinomunicipal do Município de Penalva (MA), na modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procu-rar à sede da Prefeitura Municipal, na Praça Dr. JJ Marques 222, bairroCentro, Penalva (MA), onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valorde R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamentodo Documento de Arrecadação Municipal - DAM. outras informaçõespelo telefone (098) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Penalva - MA, 14 de agosto de 2013.EDMILSOM DE JESUS VIEGAS REIS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013-CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01201/2013.A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL autorizada pelo Processo nº 01201/2013, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial,de nº 056/2013-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara aquisição de Material Permanente para Assistência Especializadae Básica, visando eventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Muni-cipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos envelopes deProposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às10:30h do dia 28 de agosto de 2013, na Sala de Licitações da CCL,localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av.Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitaçãode 2ª a 6ª feira das 08:00h às 12:00h a partir do dia 16 de agosto de2013.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valorde R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua formaPresencial.NÚMERO: 023/2013.ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93e alterações. FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço.OBJETO:Aquisição de Equipamentos Hospitalares. LOCAL: Sala da ComissãoPermanente de Licitação. ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Cen-tro, Parnarama-MA.DATA: 27 de agosto de 2013.HORÁRIO:09:00(nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusiva-mente no horário de 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, refe-rente ao custo de reprodução.Parnarama- MA, 13 de agosto de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua formaPresencial.NÚMERO: 024/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93e alterações. FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço.OBJETO:Aquisição de Pneus.LOCAL: Sala da Comissão Permanente deLicitação.ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA.DATA: 27 de agosto de 2013.HORÁRIO: 11:00h(onze horas).EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horáriode 07:30h as 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, refe-rente ao custo de reprodução. Parnarama- MA, 13 de agosto de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua formaPresencial.NÚMERO: 025/2013. ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93e alterações.FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço.OBJETO:Aquisição de Urnas Fúnebres. LOCAL: Sala da Comissão Permanentede Licitação.ENDEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA.DATA: 27 de agosto de 2013.HORÁRIO: 14:00h(quatorze ho-ras). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horáriode 07:30h às 12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) res-ma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente aocusto de reprodução.Parnarama- MA, 13 de agosto de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Pregão na sua formaPresencial. NÚMERO: 026/2013.ÓRGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93e alterações.FATOR DE JULGAMENTO: Menor Preço.OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços dealimentação.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação. EN-DEREÇO: Avenida Carolina, 237, Centro, Parnarama-MA.DATA: 27de agosto de 2013.HORÁRIO: 16:00h(dezesseis horas). EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de 2ª a 6ª feira exclusivamente no horário de 07:30h às12:00h, onde poderão ser onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante a entrega de 01 (uma) res-ma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referenteao custo de reprodução.Parnarama- MA, 13 de agosto de 2013.DAVID PEREIRA DE CARVALHO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013.APrefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - MA, através desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos inte-ressados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 27 deagosto de 2013, às 10:00 horas, Licitação na modalidade pregãopresencial do tipo Menor Preço por Ítem. OBJETO: Contratação deempresa do ramo para prestação de serviços musicais com apresenta-ção de Artistas e Banda Musical, incluindo som, palco, iluminação egrupo gerador, por ocasião das festividades dos Festejos do Povoadode Santa Tereza, neste Município de São Domingos do Azeitão, emconformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.ENDEREÇO: BR-230 - Km - 212 - s/n - Centro - São Domingos doAzeitão - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos

estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultadosgratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no en-dereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Munici-pal - DAM. São Domingos do Azeitão - MA, 16 de agosto de 2013.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODOS LOPES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Santo Antôniodos Lopes/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 026/2013. OBJETO: Contratação de empresa pararealização e promoção de eventos culturais e artísticos no exercício de2013 no município. REALIZAÇÃO: 23/08/2013 às 10:30 horas. DI-PLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES:A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais esta-rão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Presi-dente Vargas, 446 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Santo Antônio dos Lopes, 12 de agosto de 2013. RAIMUNDO ALVESDA SILVA JUNIOR - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 027/2013/CPL.CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013 - PML.DATA DA ABERTURA: 02.09.2013 às 09:00h. INTERESSADO:Secretaria Municipal de Educação do Município de LoretoMA.MODALIDADE: Chamada pública. REGIME: Menor Preço.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da AgriculturaFamiliar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos da RedeMunicipal de Ensino do Município de Loreto/MA.LEI REGENTE:Art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD Nº 038/2009.CÓ-PIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Muni-cipal de Loreto/MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 -Centro Loreto/MA, no horário de 08:00h às 12:00h Publique - se esteEdital. Loreto (MA), 14 de agosto de 2013. MANOEL MESSIASBORGES RIBEIRO - Presidente - CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 -PML.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2013.DATA DAABERTURA: 28.08.2013 às 08:30h.INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social eSecretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão Presencial. REGI-ME: Menor Preço por Item.OBJETO: Contratação de uma empresado ramo para o fornecimento de Gás - GLP com troca de vasilhames deinteresse da Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação, FundoMunicipal de Saúde e Assistência Social do Município de Loreto/MA.LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária aLei nº 8.666/93.CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio daPrefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado à Praça José do EgitoCoelho, 104 - Centro Loreto/MA, através do recolhimento fiscal DAM novalor de R$ 50 (cinqüenta reais), no horário de 08:00 às 12:00h Publique - seeste Edital. Loreto (MA), 14 de agosto de 2013. MANOEL MESSIASBORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 -PML.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2013. DATA DAABERTURA: 28.08.2013 às 10:00h.INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social eSecretaria de Educação.MODALIDADE: Pregão Presencial.REGIME:Menor Preço por Item.OBJETO: Contratação de uma empresa para ofornecimento de lanches em geral, de interesse da Prefeitura Municipal,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 9Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Socialdo Município de Loreto/MA.LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93.COPIA DO EDITAL: Pode seradquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado à PraçaJosé do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, através do recolhimento fiscalDAM no valor de R$ 50 (cinqüenta reais), no horário de 08:00h às 12:00h Publique- se este Edital. Loreto (MA), 14 de agosto de 2013. MANOEL MESSIASBORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013 -PML.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2013DATA DAABERTURA: 28.08.2013 às 11:30h.INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social eSecretaria de Educação.MODALIDADE: Pregão Presencial. REGI-ME: Menor Preço por Item.OBJETO: Contratação de uma empresapara aquisição de moveis e eletrodomesticos, de interesse da PrefeituraMunicipal, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Loreto/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93.CÓPIADO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipalde Loreto/MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 - CentroLoreto/MA, através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 50(cinqüenta reais), no horário de 08:00h às 12:00h Publique - se esteEdital. Loreto (MA), 14 de agosto de 2013. MANOEL MESSIASBORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013. ACâmara Municipal de Loreto - MA, inscrita no CNPJ: 69.428.738/0001-50, através da comissão permanente de licitação, torna públicoque realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 01/2013. OBJETO: Contratação da prestação de serviços em assessoria econsultoria contábil, em conformidade com Anexo I. DATA DA ABER-TURA: 02 de setembro de 2013 às 09:00h, na sede da Câmara Muni-cipal, situada na Av. Monsenhor Barros, s/n, Centro, CEP: 65.895-000- Loreto - MA. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECU-ÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra,das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consulta-do ou adquirido gratuitamente. Loreto - MA, 12 de agosto de 2013.FIRMINO COELHO DOS SANTOS - Ver. Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº13/2013 TP. A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 13/2013 TP,TIPO: Menor Preço, OBJETO: Contratação de empresa para prestarserviços funerários com urna mortuária destinados a doações a pessoascarentes junto a Secretaria de Assistência Social deste município de acordocom especificações contidas em edital e anexos. DATA DE ABERTURA:03/09/2013 às 09:30 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão adquirir o edital e seus anexos em horário comercial das 08:00 às12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vintereais), através do DAM, informações podem ser obtidas na ComissãoPermanente de Licitação pelo telefone (99) 3663-2303. JOHN SBERGUESRODRIGUES DE SOUSA CARVALHO - Presidente da CPL-Presidente Dutra - MA, 14 de agosto de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2013. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 27.08.2013 às 09:30 horas, fará licitação para contratação de

bandas para apresentação de shows artísticos em comemoração doaniversário da cidade, na modalidade Pregão Presencial do tipo menorpreço global. Os interessados deverão procurar à sede da PrefeituraMunicipal, na Avenida Nagib Haikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos oEdital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00(cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. e outras informações pelotelefone (099) 3376 1314 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2013.RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013..PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2013. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA,na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-sesubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunicaque no dia 27.08.2013 às 11:30 horas, fará licitação para contratação deempresa para locação, montagem e desmontagem de estrutura desonorização, iluminação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação ebanheiros químicos para a comemoração do aniversário da cidade, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os in-teressados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, naAvenida Nagib Haikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio - MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Editale seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00(cinquenta reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. e outras informa-ções pelo telefone (099) 3376 1314 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2013.RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013.A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio -MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplican-do-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações,comunica que no dia 27.08.2013 às 14:00 horas, fará licitação paracontratação de empresa especializada para a prestação dos serviços delevantamento documental, coleta de informações para constituição decréditos tributários, arrecadação, cobrança e recebimento de créditostributários, consultoria e assessoramento na elaboração de processosadministrativos na área tributária e de regularização fundiária, na moda-lidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessadosdeverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida NagibHaikel, s/n bairro centro, Igarapé do Meio - MA, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, me-diante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito ex-clusivamente através do pagamento do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. e outras informações pelo telefone (099) 33761314 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e seusArticulados. Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2013.RAIMUNDO MENDES DAMASCENO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE INEGIXI-BILIDADE Nº. 005/2013.A Prefeitura Municipal de Governador Eu-gênio Barros - MA, torna pública a Homologação do Processo deInegixibilidade nº. 005/2013, para a Contratação de Empresa Especi-alizada para Produção Completa de Shows Artísticos, Palco, Som,Luz, Gerador para a Realização das Festas Juninas 2013, no Municí-pio de Governador Eugênio Barros - MA. J. Camelo do Nascimento,CNPJ: 08.632.285/0001-95: R$ 90.334,02. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2013- PREF/BACABEIRA-MA. REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2013-Bacabeira. OBJETO: Aquisição de material elétrico para aten-der as necessidades do Município de Bacabeira/MA. A Prefeitura Mu-nicipal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, co-munica a todas às empresas participantes da licitação em epígrafe, querealizar-se-á sessão pública de licitação às 14:30h do dia 19 de agostodo corrente ano, no mesmo endereço e local, para dar continuidade aoProcesso Licitatório referente a licitação em epígrafe, ante a desistênciapela licitante vencedora da licitação do Pregão Presencial nº 015/2013-Bacabeira. Bacabeira-MA, 14 de agosto de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial.

AVISO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. OPrefeito Municipal de Bacabeira/MA, no uso de suas atribuições le-gais, resolve aplicar a pena de Advertência à empresa Hidrotec Cons-truções e Comércio Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 02.563.486/0001-00 sediada na Rua 06, Quadra 16, São Francisco, São Luís/MA, emrazão da desistência do certame licitatório do Pregão Presencial nº15/2013-Bacabeira/MA, cujo objeto refere-se à aquisição de materialelétrico.Bacabeira-MA, 06 de agosto de 2013. ALAN JORGESANTOS LINHARES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A ComissãoPermanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisaaos interessados que em virtude de inconsistências na formalizaçãodos processos administrativos que deram origem aos certames, resol-ve, anular a licitação da modalidade Pregão Presencial, conforme espe-cificados a seguir. Quaisquer outros esclarecimentos adicionais pelotelefone: (0**99) 3541 2197.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Li-citação - CPL, do município de Balsas - MA, avisa aos interessadosque realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Profes-sor Joca Rego, 121, Centro, CEP: 65800-000, Município de Balsas -MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante opagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Doc. deArrec. Municipal - DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município(Setor de IPTU - Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA), conformeespecificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida noendereço acima ou pelo telefone (0**99) 3541 2197.

MODALIDADE TIPO / REGIME ABERTURA HORA OBJETO Pregão Presencial

Nº: 054/2013 Menor Preço /

Unitário 21/08/2013 14:30 Aquisição de material ortopédico de interesse da

Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Presencial Nº: 059/2013

Menor Preço / Unitário (Maior

Desconto) 13/08/2013 15:00

Contratação de empresa para o fornecimento de passagens áreas nacionais de interesse das diversas secretarias municipais.


Menor Preço / Unitário 14/08/2013 15:00

Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de veículos de interesse de diversas secretarias municipais.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013.A Prefeitura Muni-cipal de Balsas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimen-to dos interessados a Chamada Pública para aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar com oobjetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal eescolas filantrópicas do Ensino Fundamental, Creches Pré-Escola, Eja,Ensino Médio e Programa Mais Educação, considerando o disposto noartigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009.O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessáriasà participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, Praça Santo Antônio, s/n, centro, Balsas - MA, e a docu-mentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues atéàs 10:00h (dez horas) do dia 20/09/2013, no mesmo endereçosupracitado. ALDAÊNIO CARVALHO SOARES / Presidente da CPL.Balsas - MA, 14 de agosto de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2013.PROCESSO MEMO Nº 3005.1408-0001/2013. A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, desig-nada pela Portaria nº. 217/2013, através de sua Pregoeira, nomeadaatravés da Portaria nº 38/2013, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencialsob o n.º 63/2013, do Tipo Menor Preço Global, no dia 02/09/2013, às15:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Praça GuilherminoBrito, nº 284, centro nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças, para contratação de empresa especializada parafornecimento de equipamentos e mobiliários destinado a manutençãode creche- Proinfância, em atendimento ao Termo de CompromissoPAR nº 201300266, Processo nº 23400004362201395, haja vista ne-cessidade dos mesmos. Os interessados poderão obter gratuitamente,cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação,no endereço acima mencionado. Paraibano-MA. 14 de agosto de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Pregoeira

AVISO DE ADITAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 032/2013.PROCESSO MEMO Nº 3004.2407-0001/2013. ERRATA Nº 01/2013.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deParaibano-MA, designada pela Portaria nº. 217/2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que a licitação nº 32/2013, Pro-cesso Memo nº 3004.2407-0001/2013, MODALIDADE: Tomada dePreços, com abertura inicialmente programada para o dia 16/08/2013 às10:00 horas, fora adiada para o dia 02/09/2013 às 10:00 horas. MOTI-VO: Não atendimento ao Art. 21, Inciso I,da Lei nº 8.666/1993. Ondeos interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presenteEdital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no seguinte en-dereço: Praça Guilhermino Brito, nº 284, centro, nesta Cidade, naSecretaria Municipal de Administração e Finanças, tendo comoObjeto a construção de sistema de abastecimento d'água, nesteMunicípio, em atendimento ao convênio nº 760604/2012 (TC nº0271/2011), firmado com a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA,haja vista necessidades do mesmo.Paraibano-MA. 14 de agosto de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIOMATIAS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 33/2013. PRO-CESSO MEMO Nº 3012.1408-0001/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, designadapela Portaria nº. 217/2013, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Tomada dePreços sob o n.º 33/2013, do Tipo Menor Preço Global, no dia 03/09/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à PraçaGuilhermino Brito, nº 284, centro nesta Cidade, na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresaespecializada para executar serviços de exames laboratoriais, desti-nado a manutenção da Rede Municipal de Saúde do Município deParaibano-MA. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópiado presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, noendereço acima mencionado. Paraibano-MA. 14 de agosto de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIO Matias - Presidente da CPL

MODALIDADE TIPO /

REGIME ABERTURA HORA OBJETO


Menor Preço / Unitário 30/08/2013 14:30

Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais Escolares para atender as necessidades dos alfabetizandos participantes do Programa Brasil Alfabetizado (BRALF).


Menor Preço / Global

30/08/2013 16:00

Contratação de serviços de assessoramento nas áreas de processos legislativos, atos administrativos, licitações e contratos.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 11AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2013.PROCESSO MEMO Nº 3012.1408-0002/2013.A Comissão Perma-nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, desig-nada pela Portaria nº. 217/2013, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Tomada dePreços sob o n.º 34/2013, do Tipo Menor Preço Global, no dia 03/09/2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àPraça Guilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, na Secreta-ria Municipal de Administração e Finanças, para contratação deempresa e/ou pessoa física especializada para executar serviços decapacitação de profissionais da Rede Municipal de Saúde do Muni-cípio de Paraibano. Os interessados poderão obter gratuitamente, có-pia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, noendereço acima mencionado. Paraibano-MA. 14 de agosto de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIOMATIAS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 35/2013.PRO-CESSO MEMO Nº 3002.1408-0001/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Paraibano -MA, designadapela Portaria nº. 217/2013, torna público para conhecimento dos inte-ressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Tomada de Pre-ços sob o n.º 35/2013, do Tipo Menor Preço por Lote, no dia 03/09/2013, às 16:00horas, na sala de reunião da CPL, situada à PraçaGuilhermino Brito, nº 284, Centro nesta Cidade, na Secretaria Mu-nicipal de Administração e Finanças, para contratação de empresaespecializada para Serviços de Hospedagem e Alimentação , desti-nados a manutenção das Secretarias e dos Fundos Municipais desteMunicípio. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do pre-sente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endere-ço acima mencionado. Paraibano-MA. 14 de agosto de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através de seu Pre-goeiro Substituto, realizará às 16:00 horas do dia 26 de agosto de 2013,no seu Auditório, situado à Rua Conde D’Eu, nº 140, 2º Piso, MonteCastelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo Menor Lance, Por Lote, que tem como objeto aquisição de Kits dematerial escolar e material pedagógico para alfabetizando e alfabetizadordo Programa Brasil Alfabetizado, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12e pelo Decreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente noque couber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decre-to Estadual nº 24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet,no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômi-ca Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federa-ção. O Edital, também, se encontra à disposição dos interessados napágina www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo en-dereço e pelo telefax 3214 1482. São Luís (MA), 15 de agosto de 2013.MARCOS MENDES DE LUCENA - Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 012/2013. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 010/2013 – SEMAF. Prefeitura Municipal de Central doMaranhão. O Pregoeiro Oficial do Município de Central do Maranhão,no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar o PregãoPresencial nº 012/2013 que possui o Processo Administrativo nº010/

2013 que tinha como objeto à Contratação de empresa para fornecermedicamentos/farmácia básica/material hospitalar/outros, para atendero Município de Central do Maranhão. Tendo em vista recomendaçõesda Secretaria de Administração e Finanças do Município e a Secretariade Saúde, uma vez que ficou constatado a existência no Termo deReferencia de produtos que a Administração Publica perdeu o interes-se. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na Sede da Prefeitura Muni-cipal de Central do Maranhão, na Rua Roseana Sarney, s/n, Centro –Central do Maranhão , das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Central do Maranhão, 01 de agosto de 2013. ANTONIO DUARTEDE FARIAS NETO - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013 – SEMAF. PrefeituraMunicipal de Central do Maranhão. OBJETO: Contratação de empre-sa para fornecer medicamentos, medicamentos para farmácia básica,material hospitalar, material odontologico e outros produtos do gêne-ro, para atender o Município de Central do Maranhão. LOCAL EDATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMEN-TAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS: 29 de agosto de 2013, às 15:00horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Central do Maranhão, na RuaRoseana Sarney, s/n, Centro – Central do Maranhão. TIPO: Menor lancepor Lote, conforme legislação em vigor. (Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: No endereço supramencionado, das 09:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido mediante pagamento de boletono valor de R$ 100,00 (cem reais) a ser retirado na sede da Prefeitura.Central do Maranhão, 12 de agosto de 2013. ANTONIO DUARTEDE FARIAS NETO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2013. APrefeitura Municipal de Cantanhede – MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 do dia 30de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2013, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada parao desenvolvimento Implantação e Treinamento de softwares de Admi-nistração Tributaria. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados das 08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Pra-ça Paulo Rodrigues nº 01 – Centro – Cantanhede - MA – CEP.: 65465-000. Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2013. JOSÉ MARTINHODOS SANTOS BARROS - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2013. APrefeitura Municipal de Cantanhede – MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h do dia 30de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2013, tendo por objeto a Contratação de Empresa para aquisição deUma Ambulância 4*4 diesel. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados das 08:00 às 12:00h, onde poderá ser consultadogratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Muni-cipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada naPraça Paulo Rodrigues nº 01 – Centro – Cantanhede - MA – CEP.:65465-000.Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2013. JOSÉ MARTINHODOS SANTOS BARROS - Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2013. APrefeitura Municipal de Cantanhede – MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00 do dia 30de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2013, tendo por objeto a Contratação de Empresa para aquisição deUm Trator de Esteira. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados das 8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal).ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Pra-ça Paulo Rodrigues nº 01 – Centro – Cantanhede - MA – CEP.: 65465-000. Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2013.JOSÉ MARTINHODOS SANTOS BARROS - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2013. APrefeitura Municipal de Cantanhede – MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00 do dia 30de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2013, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento deMateriais de Expediente, Didático e Pedagógico. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00h, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Documento de Arrecada-ção Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localiza-da na Praça Paulo Rodrigues nº 01 – Centro – Cantanhede - MA – CEP.:65465-000. Cantanhede - MA, 14 de agosto de 2013.JOSÉ MARTINHODOS SANTOS BARROS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. Resultado do Pregão nº034-2013, cujo objeto é Fornecimento de Combustíveis e Lubrifican-tes para o Município de Matões do Norte – MA, com abertura em 25de julho de 2013, informamos que nenhuma empresa comprou oEdital como também não compareceu para participar do Certame,portanto declaramos a abertura do processo deserto. JOSÉ RIBAMARAGUIAR MEDEIROS - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2013. APrefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 do dia29 de agosto de 2013, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036-2013, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento deCombustíveis e Lubrificantes. O Edital e seus anexos estão a disposi-ção dos interessados de segunda a sexta, das 08:30h às 12:00h, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM (Docu-mento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal deMatões do Norte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio nº 100 – Centro– Matões do Norte - MA. Matões do Norte - MA, 11 de agosto de 2013.SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto – MA, atra-vés da Comissão Central de Licitações, realizará licitação, na modalida-de Tomada de Preços nº. 014/2013, do tipo Menor Preço e AdjudicaçãoGlobal, em 06/09/2013, às 08:00h, tendo como objeto a prestação deserviços de Construção de duas unidades escolares, com duas salas de

aula (Modelo Espaço Educacional Urbano e Rural) nos Povoados NovaEsperança e Pindaré. RECURSO: Orçamento Geral/FNDE(PAR).EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n,Centro. Coelho Neto (MA), 15 de agosto de 2013. FRANCISCO DASCHAGAS NERY NETTO - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto – MA, atra-vés da Comissão Central de Licitações, torna público, que realizarálicitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 037/2013, do tipo MenorPreço e Adjudicação Global, em 06/09/2013, às 10:00h, tendo comoobjeto a Prestação de serviços de publicações nos órgãos oficiais. RE-CURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Getúlio Vargas, s/n, Cen-tro. Coelho Neto (MA), 15 de agosto de 2013. THIEGO MONTHIERECARNEIRO BORGES VIEIRA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013-CCL/PMC - PROCESSO Nº 4.491/2013 – Sec. Educação. A Prefei-tura Municipal de Coroatá, através de sua Pregoeira Oficial comu-nica que a sessão pública de licitação, objetivando a contratação deinstituição de ensino para realização de curso preparatório pré-vestibular, anteriormente marcada para às 10:30 horas do dia 15 deagosto de 2013, fica marcada para às 14:30 do dia 28 de agosto docorrente ano. Coroatá, 14 de agosto de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013/CCL/PMC - PROCESSO Nº 4.581/2013 – Sec. Planejamento, Orça-mento e Gestão. A Prefeitura Municipal de Coroatá – MA, através desua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às09:00 horas do dia 28 de agosto de 2013, na sala da Comissão Centralde Licitação, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nestaCidade, telefone (99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidadePregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresaespecializada em prestação de serviços de reprografia, por meio digitale/ou cópias de documentos (fotocópias monocromáticas), e todos osinsumos necessários à execução dos serviços, na forma da Lei Federalnº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feitoexclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal –DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria deDesenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereçosupra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma doartigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na Comissão Central de Licitação/CCL. Pedidosde esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 14 de agosto de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013/CCL/PMC - PROCESSO Nº 5.138/2013 – Sec. Educação. A PrefeituraMunicipal de Coroatá – MA, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico aos interessados que realizará às 10:30 horas do dia 28 deagosto de 2013, na sala da Comissão Central de Licitação, na RuaSenador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço, para aquisição de uniformes para os alunos da educaçãoinfantil, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 13supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamen-te, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, emiti-do pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço supra.Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adqui-rirem o Edital na Comissão Central de Licitação/CCL. Pedidos deesclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereçoacima. Coroatá, 14 de agosto de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

COMUNICAÇÃO

MADEIREIRA GUARAPARI LTDA CNPJ Nº 07.350.960/0001-20

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação nº 0125/13protocolada sob o nº 2369/11, para Plano de Manejo Florestal susten-tável e projeto agrosilvipastoril, situada na Fazenda Guaraparilocalizada no Município de Itinga do Maranhão

VILSON DE OLIVEIRA LOGRADO CPF Nº 327.841.809-30

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a autorização do Direi-to de Uso da Água para Uso de Água Subterrânea conforme Pro-cesso 175893/2013 localizada na Fazenda Mata da CatinguinhaRodovia BR 230, Km 103, Zona Rural, São João dos Patos – MA,para fins de abastecimento humano.

AGRINVEST BRASIL S/A – FAZENDA NEBRASKACNPJ Nº 07.634.590/0001-53

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Autorização doDireito de Uso da Água para Uso de Água Subterrânea conforme Processo175902/2013 localizada na Fazenda Nebraska, Zona Rural, Balsas – MA,para fins de abastecimento humano.

OGX MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS S.A.

Torna público que recebeu, da Secretaria de Estado do Meio Ambientee dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para perfuração –LPper nº 094/2013, referente ao Processo SEMA N° 157127/2013 ecom validade até 13/08/14, para a atividade de perfuração de poçoexploratório de petróleo e gás a ser realizada na Fazenda Morada Nova,Município de Bom Lugar - MA, Bloco PN-T-49.

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CNPJ Nº 92.660.604/0132-41

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais -SEMA, a renovação da Licença de Operação para a atividade de Fabricaçãode Adubos e Fertilizantes localizado à Estrada do Porto Grande/Principal, n 8 –Módulo 09 – Distrito Industrial – Vila Maranhão – São Luís - MA ,conforme Processo nº (4308/2012).

NPK FERTILIZANTES LTDA

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a autorização para Uso de Água Subter-rânea n° 15/2013,do poço loca l izado nas coordenadas02°38’15,33”S e 44°16’13,07” W, com vazão autorizada de 640m³/dia, período de bombeio de 08:00horas/dia e validade até 11/05/2014, situado na Rodovia BR 135, Km 07, Pedrinhas, Municípiode São Luís, Estado do Maranhão, para fins de abastecimento industrial,conforme dados constantes no Processo n°08/2012.

CONSTRUTORA JOÃO VICENTE LTDACNPJ N° 23.702.285/0001-08

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do MeioAmbiente de São Luís - SEMMAM, a Licença de Operação para oCentro Comercial MAC Center (Lojas Comerciais), localizada naRua Euclides Farias, s/n°, Cohama, São Luís - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGADO MARANHÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a atividadede construção de Matadouro Público Municipal, conforme Processo nº136691/2013, a ser localizado no povoado Come Deitado, noMunicípio de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Declaração de Dispensa deLicenciamento para a atividade de Recuperação de Caminho de Acesso(Estrada Vicinal), conforme Processo nº 136703/2013, a ser localizadona Zona Rural, no Município de Bom Lugar - MA.

L S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 12.125.791/0002-46

Torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMMAM, a Licença de Operação - L O para a atividade de comér-cio varejista de combustíveis para veículos automotores , localizada àAv. dos Holandeses,03 Qd 03 Lotes, 2,3,4 São Marcos - Calhau -CEP: 65071-380, São Luis/MA.

B BEZERRA GOMES E CIA LTDA

Torna público que recebeu junto a Secretaria do Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para as ativi-dades de comércio varejista de combustíveis conforme Proc. nº 4000/12a ser localizado no Município de Tufilândia - MA

L. N. INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDACNPJ/NF SOB Nº 07.978.305/0001-11

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal do MeioAmbiente-SEMMAM, a Licença Prévia para a atividade de cons-trução de um Empreendimento Residencial Matogrosso, compos-to de 3.000 unidades habitacionais, a ser localizado no Bairro doMato Grosso s/n São Luís - MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

RESENHA DE CONTRATO.PARTES:O Estado do Maranhão, aRepública Federativa do Brasil, Bank Of America, N.A. e WilmingtonTrust, National Association. OBJETO DO CONTRATO: Contratode crédito e garantia para pagamento de dívidas contratadas pelo Esta-do do Maranhão com a República Federativa do Brasil de acordo coma Lei nº. 8.727/93 e Lei nº 9.496/97. DATA DE ASSINATURA: 23 dejulho de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses,com início a partir da data de sua assinatura. VALOR: US$661.967.121,34 (seiscentos e sessenta e um milhões, novecentos esessenta e sete mil, cento e vinte e um dólares norte-americanos e trintae quatro centavos de dólar). BASE LEGAL: Lei Estadual n. 9.763 de

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1427 de fevereiro de 2013 e resolução n. 25, de 02 de julho de 2013 doSenado Federal. FORO: Leis do Estado de Nova Iorque, Estados Uni-dos da América. ASSINATURAS: Helena Maria Cavalcanti Haickel,pelo Estado do Maranhão, Sonia de Almendra F. Portella Nunes,pela República Federativa do Brasil, James P. Garvey, pelo Bankof America, Frank McDonald pela Wilmington Trust NationalAssociation e Melvina Lecaros e Mathew Squires, ambos teste-munhas. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 39, em 12/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN.EDUARDO MOURASEKEFF BUDARUICHE - Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO: 96358/2013-SEPLAN.CONTRATO: 015/2013-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Orça-mento – SEPLAN e a empresa Trueshift Tecnologia Ltda. OBJETODO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o for-necimento da renovação do suporte e atualização da ferramenta existen-te, aquisição de módulos adicionais e serviços de administração da ferra-menta e da extensão da garantia de hardware. DATA DE ASSINATURA:13 de agosto de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência de 12 (doze)meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PTRES: 224455-01010000000-339039-220101-MANUSISTE,224451–01010000000-339030-220101-SISTEMAS, 224455-01010000000-339039-220101-MANUSISTE. VALOR GLOBAL: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). BASE LEGAL: Lei Estadual n.º9.579/12, Decreto Estadual n.º 28.790/12 e Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 10.520/02 e Lei Federal n.º8.666/93. FORO: Comarca desta Cidade de São Luís, Capital do Esta-do do Maranhão. ASSINATURAS: Almir Coêlho Sobrinho e RafaelFerreira Soares. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 90, em13/08/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. EDUARDO MOURASEKEFF BUDARUICHE - Chefe da Assessoria Jurídica/SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 044/2013.PROCESSO Nº: 0003962/2012 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e a empresa FerreiraJúnior Engenharia Ltda. DO OBJETO: Elaboração de projeto executi-vo estrutural e de instalações complementares de engenharia para aconstrução do prédio do Centro Administrativo do Estado, na avenidaJerônimo de Albuquerque, s/n, em São Luís (MA). DO VALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente contra-to é de R$ 241.290,00 (duzentos e quarenta e um mil duzentos enoventa reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão à con-ta da seguinte Dotação Orçamentária: PTRES: 15451013710980001;FONTE: 0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: OBRASCIVIS.DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigênciado presente contrato será de 6 (seis) meses, contados à partir dadata de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratadoserá de 60 (sessenta) dias, contados à partir da emissão da OS.DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2013. BASE LEGAL:Lei nº9.579/12 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 13 deagosto de 2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes daSilva, pela SINFRA e Sebastião Pereira Ferreira Júnior, pela em-presa Ferreira Júnior Engenharia Ltda. Arquivamento: Pasta nº 006,sob nº 45, em 13.08.2013, da Unidade Gestora de Contratos e Convê-nios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106.806/2013-PMMA, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-CSL/PMMA, Contrato nº 021/2013-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa: Parga e Filhos Ltda. OBJETO: Aquisição deUniformes e Acessórios, referentes aos Lotes I e IV, para aPMMA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Imediato. VALOR: R$561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais). FUNDAMENTO

LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA.ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pelaPMMA e a Sra. Maria de Fátima Frazão Parga pela empresa Parga eFilhos Ltda. São Luís, 14 de agosto de 2013. Ten Cel QOPM –ESEQUIEL Q. MELO - Presidente da CSL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº106.806/2013-PMMA, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013-CSL/PMMA, Contrato nº 022/2013-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa: Ômega Jeans Ltda-ME. OBJETO: Aquisiçãode Uniformes e Acessórios, referentes aos Lotes II, III e V, para aPMMA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: Imediato. VALOR: R$223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA.ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silvapela PMMA e o Sr. Antônio Lima de Alencar pela empresa ÔmegaJeans Ltda-Me. São Luís, 14 de agosto de 2013. Ten Cel QOPM –ESEQUIEL Q. MELO - Presidente da CSL/PMMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 1371/12 – UEMA;PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2012 CCL; CONTRATO N° 056/13. CONTRATADA: Carl Zeiss do Brasil Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de material permanente, de laboratório e ma-teriais de consumo. VALOR: R$ 987.865,00 (novecentos e oitenta esete mil oitocentos e sessenta e cinco reais); DATA DA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 14 de agosto de 2013. VIGÊNCIA: A partir daassinatura do contrato e do recebimento da ordem de serviço até31.12.2013: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 2118; Fon-te: 0103000000; Elemento de Despesa: 44.90.52/33.90.30. ASSI-NATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira– Reitor. CONTRATADO; Cleonice Frazão Araújo. São Luis, 14de agosto de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO N° 1371/12 – UEMA;PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2012 CCL; CONTRATO N° 058/13. CONTRATADA: KWA Materiais Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12.OBJETO: Aquisição de material permanente, de laboratório e materi-ais de consumo. VALOR: R$ 24.247,00 (vinte e quatro mil duzentos equarenta e sete reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:14 de agosto de 2013. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contratoe do recebimento da ordem de serviço até 31.12.2013: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte: 0103000000; Elemento de Despesa:44.90.52/33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José AugustoSilva Oliveira – Reitor. CONTRATADO; Amilar Baldez Costa Ferreira. SãoLuis, 14 de agosto de 2013, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 007/2013. PROCESSO Nº131906/2013-SAGRIMA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhãorepresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATADA: Instituto de Agronegócios doMaranhão-INAGRO.OBJETO: Prestação de serviços de ConsultoriaExecutiva no Fomento a Inovação da Produção Agropecuária, SuporteAdministrativo aos Pólos de Irrigação, Acompanhamento e Supervisãode Programas de Infraestrutura e Monitoria e Elaboração de Relatório.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 15VALOR: R$ 1.809.000,00 (um milhão, oitocentos e nove mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101, PI: CONSULTEC,ND: 339039, UG: SAGRIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presenteContrato terá vigência de 12 (doze) meses, envolvendo o exercício agríco-la de 2013/2014, compreendendo o período de 01 de agosto de 2013 a 01de agosto de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 69, inciso V, alínea“i”, § 3º, § 4º c/c Art. 71, da Lei Estadual 9.579/2012. DATA DA ASSI-NATURA: 01/08/2013. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETEAZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abasteci-mento e JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE – Presidente do Instituto deAgronegócios do Maranhão-INAGRO. São Luís, 14 de agosto de 2013.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

RESENHA DE CONTRATO - FAPEMA.PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 0128691/2013 - FAPEMA. PARTES: Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão – FAPEMA e a Bandeira Hum Confecções Ltda. OBJETO:contratação de empresa especializada em confecção de bandeiras doBrasil, do Estado do Maranhão e da FAPEMA para a Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão – FAPEMA. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$2.358,00 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: U.G. 240.202, P.I. MANUTFAPEMA, N.D.33.90.30, Fonte 0101000000, PTRES: 244450. BASE LEGAL: art.24, II, Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: SãoLuís (MA) 14 de agosto de 2013. ASSINATURAS: Rosane NassarMeireles Guerra – Diretora-Presidente da FAPEMA; Fernando Car-doso de Castro, representante da empresa.ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA - Diretora-Presidente da FAPEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Barra do Corda - MA.CONTRATADO: R. Moura Silva.OBJETO:Manutenção de Equipamentos da Saúde com Reposição de Peças.PRAZO: INÍCIO: 14.03.2013.TÉRMINO: 31.12.2013. VALOR: R$805.347,50 (oitocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reaise cinqüenta centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 10.302.1176.2-040 10.302.1276.2-046 3.3.90.39. OILSON DE ARAÚJO LIMA –Coordenador de Receita e Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a empresa Isnar de Moraes Oliveira. OBJETO: Aquisição degêneros alimentícios para alimentação escolar com os seguintes valorespor item: ITEM 1 – VALOR R$ 2,75 (dois reais e setenta e cincocentavos); ITEM 2 – VALOR R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cincocentavos); ITEM 3 – VALOR R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centa-vos); ITEM 4 – VALOR R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cincocentavos); ITEM 5 – VALOR R$ 13,99 (treze reais e noventa e novecentavos); ITEM 6 – VALOR R$ 13,99 (treze reais e noventa e novecentavos); ITEM 7 - VALOR R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cincocentavos); ITEM 8 – VASLOR R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centa-vos); ITEM 9 – VALOR R$ 1,25 (hum real e vinte e cinco centavos);ITEM 10 – VALOR R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); ITEM11 – VALOR R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos); ITEM 12- VALOR R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 13 – VA-LOR R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos); ITEM 14 – VALORR$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); ITEM 15 – VALOR R$ 6,50

(seis reais e cinquenta centavos); ITEM 16 – VALOR R$ 1,75 (humreal e setenta e cinco centavos); ITEM 17 – VALOR R$ - 2,70 (doisreais e setenta centavos); ITEM 18 – VALOR R$ 3,00 (três reais);ITEM 19 – VALOR R$ 1,75 (hum real e setenta e cinco centavos);ITEM 20 – VALOR R$ 3,50 (três reais e cinquenta reais); ITEM 21 -=VALOR R$ ,65 (sessenta e cinco centavos de real); ITEM 22 – VALORR$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos); ITEM 23 – VALOR R$4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 24 – VALOR R$ 3,75(três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 25 – VALOR – R$ 1,50(hum real e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0206.12.361.007-2.062/339030. BASE LEGAL:Lei nº 10.502/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 7 de março de2013. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO – Prefeito Municipale ISNAR DE MORAES OLIVEIRA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 008/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa L. B. M. Leandro dosSantos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.720/0001-02. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente – LOTE I. BASE LE-GAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR GLO-BAL ESTIMADO “LOTE I”: R$35.995,10 (trinta e cinco mil, nove-centos e noventa e cinco reais e dez centavos). RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do pre-sente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária doOrçamento em vigor da Prefeitura de São Domingos do Azeitão.São Domingos do Azei tão /MA, 03 de junho de 2013 .NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES – Prefeito Munici-pal. LUCIANA BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS –L. B. M. LEANDRO DOS SANTOS – ME.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 008/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa L. B. M. Leandro dosSantos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.720/0001-02. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente – “LOTE II”. BASE LE-GAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR GLO-BAL ESTIMADO “LOTE II”: R$42.639,00 (quarenta e dois mil eseiscentos e trinta e nove reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato corre-rão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor da Prefei-tura de São Domingos do Azeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 03de junho de 2013. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES – PrefeitoMunicipal. LUCIANA BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS -L. B. M. LEANDRO DOS SANTOS – ME.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 008/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Domingos do Azeitão e a empresa L. B. M. Leandro dosSantos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.647.720/0001-02. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente – “LOTE III”. BASE LE-GAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 – VALOR GLOBALESTIMADO “LOTE III”. R$36.563,60 (trinta e seis mil, quinhentos esessenta e três reais e sessenta centavos). RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Con-trato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigorda Prefeitura de São Domingos do Azeitão. São Domingos do Azeitão/MA,03 de Junho de 2013. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES – PrefeitoMunicipal. LUCIANA BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS -L. B. M. LEANDRO DOS SANTOS – ME.

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16CÂMARA MUNICIPA L DE IMPERATRIZ - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 014/2012. PARTES: Câmara Muni-cipal de Imperatriz – MA, CNPJ/MF 69.555.019/0001-09 e V L SNascimento-ME, CNPJ/MF 13.835.842/0001-05. OBJETO: Aquisi-ção de equipamentos e materiais permanentes destinados a suprir asnecessidades da Câmara Municipal de Imperatriz. BASE LEGAL: Pro-cesso Administrativo nº. 01.031.132/2013, Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 68.955,00 (sessenta eoito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO: de 08 de agostode 2013 a 31 de dezembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:01.122.0001.2.001 – Manutenção das Atividades e Projetos da Câmara,Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Per-manente. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2013. FORO:Comarca de Imperatriz - MA. ASSINATURAS: HAMILTONMIRANDA DE ANDRADE – Presidente da Câmara Municipal eEMPRESA V L S NASCIMENTO-ME - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.032 - SEMUS. PARTES: Fun-do Municipal de Saúde e Newtak Mercantil de Aparelhagens MedicaLtda. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 027/2013-SEMUS;Pregão Presencial nº 027/2013-SEMUS; OBJETO: Contratação deempresapara fornecimento de equipamentos de pesagem portátil (Ba-lanças Tipo Gancho Digital 50 Kg), para atender as necessidadesjunto aos agentes de saúde nas campanhas de combate a desnutrição eacompanhamento pediátrico das crianças deste município, SecretariaMunicipal de Saúde de Santa Inês – MA. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR:R$ 80.400,00 VIGÊNCIA: 29/07/2013 a 31/12/2013; FONTE DE RECUR-SOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2013:02.10.00 – Sec e Saú-de/Fundo Munic. Saúde: 10.00.10.301.0009.2.025 - Manutenção dos Serviçosde Atenção Básica: 3.3.90.52.00 – Material e EquipamentoPermanente.SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMA ALVES pela Contratante e

ROSANA MARY CUTRIM ATHAN pela Contratada. TRANSCRIÇÃO:

Transcrito em Livro Próprio do Município. Santa Inês – MA, 29 de julho de 2013.

Assessoria Jurídica. Secretario de Saúde THIAGO ALVES LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 00.00.020/2013 –

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 – CONTRATO NR. 051/

2013 – PARTES: Município de Altamira do Maranhão e a empresa

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais– ESPÉCIE:Celebração

de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços de seguro

de automóveis, visando garantir a cobertura securitária relativa a todo

eventual prejuízo material sofrido pelo ônibus escolar, causados por

acidente ou por ato de terceiros – BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/

2002, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93– PRA-

ZO DE VIGÊNCIA:12meses – VALOR GLOBAL:R$18.000,00 (de-

zoito mil reais)– RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 12 Educação

0206.12361072.057 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

– 3.0.0.0.00.00 despesas correntes – 330000. Outras Despesas Cor-rentes – 3.3.9.0.35.00 Serviços de Consultoria – 3.3.9.0.39.00 Ou-tros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:RICARDOALMEIDA MIRANDA –Prefeito Municipal, pela Contratante,FABIO ALEX COLOMBO, RGCI20.489.208-9, CPF 110.960.738-54, Procurador 1; JOELSON RENATO BARBOSA, RGCI 6.157.016-0 SSP/SP, CPF 019.965.409-39, Procurador 2, pela Contratada.Altamira do Maranhão, 01 de julho de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO.RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2013/TP-PMONM.PARTES: Contrato de Prestação de Serviços, queentre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova doMaranhão, e de outro lado, a Empresa Shammah – Transporte e Cons-trução Ltda (CNPJ Nº 04.679.780/0001-07). OBJETO: Contrataçãode Empresa de construção civil para execução de obra de construção de umPortal no Município de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL:Lei n° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 196.983,22 (cento e noventa e seismil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). VIGÊN-CIA: 90 (noventa) dias, com início a partir da assinatura do contrato.Olinda Nova do Maranhão/MA, 05 de agosto de 2013. ASSINATU-RA: EDSON BARROS COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal deOlinda Nova do Maranhão; LUIS HENRIQUE MORAIS CORDEIRO –Sócio Administrador da Empresa Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2013. CARTA CONVITE Nº004/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e PetlasConst. e Serviços Ltda – ME. ESPÉCIE: Contratação de empresa exe-cução de obra de reforma de pontes do Município. OBJETO:Contratação de empresa execução de obra de reforma de pontes doMunicípio, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTEDE RECURSO: FPM. VALOR:R$ 143.709,15 (cento e quarenta e trêsmil e setecentos e nove reais e quinze centavos). PRAZO DE ENTRE-GA: conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: CARTACONVITE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO – Pre-feito Municipal, pela Contratante, Petlas Const. e Serviços Ltda – MEpor seu representante legal Sr. Raimundo Antônio Castro Mendes CPFnº 805.789.003-78, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapédo Meio, 08 de maio de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 10 de junho de 2013.ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2013. TOMADA DE PREÇONº 005/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio eContabiliza Assessoria e Consultoria Contabil Ltda - ME. ESPÉCIE:Contratação de empresa Serviços de Assessoria e Consultoria Contábile Administrativa. OBJETO: Contratação de empresa Serviços de As-sessoria e Consultoria Contábil e Administrativa, conforme propostaapresentada pela Contratada. FONTE DE RECURSO: FPM.VALOR:R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). PRAZO DE ENTRE-GA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:Tomada dePreço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO– Prefeito Municipal, pela Contratante, Contabiliza Assessoria eConsultoria Contabil Ltda - ME por seu representante legal Sr.José Dilson Alves de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, por-tador do R.G. N° 02.151.928 SSP/MA e do CPF N° 126.516.723-00, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapé do Meio,08 de maio de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Própriodo Município. Igarapé do Meio - MA, 10 de junho de 2013.ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 032/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e M.Peixoto de Alencar - ME. ESPÉCIE: Contratação de bandas paraapresentação de shows artísticos em comemoração a festa junina.OBJETO: Contratação de bandas para apresentação de shows artísticosem comemoração a festa junina, conforme proposta apresentada pelaContratada. FONTE DE RECURSO: FPM. VALOR:R$ 39.500,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 17(trinta e nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE ENTREGA:Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MENDES DAMASCENO – PrefeitoMunicipal, pela Contratante, M. PEIXOTO DE ALENCAR - ME por seurepresentante legal Sra. MERYLENE PEIXOTO DE ALENCAR CPF N.º657.315.063-53, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:Igarapédo Meio, 24 de junho de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 10 de julho de 2013.ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 033/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio e M.Peixoto de Alencar - ME. ESPÉCIE:Contratação de empresa para loca-ção, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, iluminaçãocênica, grupo gerador e palco, ornamentação e banheiros quimos para arealização das festa junina no Município de Igarapé do Meio. OBJE-TO: Contratação de empresa para locação, montagem e desmontagemde estrutura de sonorização, iluminação cênica, grupo gerador epalco, ornamentação e banheiros quimos para a realização das festajunina no Município de Igarapé do Meio, conforme proposta apre-sentada pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO: FPM.VALOR:R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais).PRAZODE ENTREGA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE:Pregão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS: RA I M U N D O M E N D E SDAMASCENO- Prefeito Municipal, pela Contratante, M.PEIXOTO DE ALENCAR - ME por seu representante legalS r a . M E RY L E N E P E I X O TO D E A L E N C A R C P F N. º657.315.063-53, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Igarapédo Meio, 24 de junho de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 10 de julho de 2013.ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 034/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio eFlorescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda. ESPÉCIE: Li-vros didáticos para alunos da educação infantil e fundamental da redede ensino do Município. OBJETO: Livros didáticos para alunos daeducação infantil e fundamental da rede de ensino do Município, con-forme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RECUR-SO: FUNDEB. VALOR:R$ 243.817,50 (duzentos e quarenta e três mile oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EN-TREGA: Conforme Ordem de Fornecimento. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: Raimundo Mendes Damasceno – Prefei-to Municipal, pela Contratante, Florescer Distribuidora de Livros Edu-cacionais Ltda por seu representante legal Sr. Demerval Viana PinheiroCPF Nº 178.353.563-68, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:Igarapé do Meio, 05 de agosto de 2013. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio do Município. Igarapé do Meio - MA, 16 de agosto de 2013.ELIEDERSON SOUSA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2013. REF.: PROCESSO Nº3.665/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa I A M Alencar - ME - OBJETO:Aquisição de materiais de consumo para a realização das atividadesdesempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao CAPS(Centro de Atenção Psicossocial) - VALOR GLOBAL: R$ 5.011,45(cinco mil, onze reais e quarenta e cinco centavos) - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 3.020211.10. 302. 0577. 2084.0000. 3.3. 90.30. 99.Nota de Empenho nº 806002, de 06/08/2013; empenho integral - PRA-ZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato- BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/

2000, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações -SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência -Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRATANTEe IVAN ANTÔNIO MACHADO ALENCAR, pela CONTRATA-DA. Coroatá (MA), 06 de agosto de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2013. REF.: PROCESSO Nº4.892/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa M. G. Fernandes de Lima - ME -OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerá-rios sob demanda para o Município de Coroatá - MA - VALOR GLO-BAL: R$ 182.799,20 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventae nove reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6.020213.08.244.0015.2020.0000.3.3.90.39.00. Nota de Empenho:814001, emitida em 14/08/2013; empenho integral - PRAZO DE VI-GÊNCIA: O contrato resultante do processo licitatório terá sua vigên-cia por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato -BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal n.º 10.520 de 17 dejulho de 2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e subsidiariamentepela Lei n.º 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS:MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Or-çamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - DecretoMunicipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CONTRATANTE eMARIA GRACILENE FERNANDES DE LIMA, pela CONTRA-TADA. Coroatá (MA), 14 de agosto de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2013 - REF.: PROCESSO Nº3.769/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa K J Comércio de Produtos Alimentí-cios Ltda - ME - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente -VALOR GLOBAL: R$ 40.463,80 (quarenta mil, quatrocentos e ses-senta e três reais e oitenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:1.020214.15.451.0025.1030.0000.3.3.90.30.99;1.020208.12.122.0015.2030.0000.3.3.90.30.00;3.020211.10.301.0576.2079.0000.3.3.90.30.99.Nota de Empenho: 814003, emitido em 14/08/2013; 814004, emitidoem 14/08/2013; 814005, emitida em 14/08/2013; empenhos integrais -PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data deassinatura - BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal n.º 10.520de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123/2006, esubsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações -SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Compe-tência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela CON-TRATANTE e KENNYA KAROLINE PEREIRA FONSECA, pelaCONTRATADA. Coroatá (MA), 14 de agosto de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2013 - REF.: PROCESSO Nº4.186/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa Carmel Construções Ltda - OBJE-TO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviçosde serviços de estruturação para o funcionamento de prédios da Secreta-ria Municipal de Assistência Social, Coroatá/MA - VALOR GLOBAL:R$ 29.827,98 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventae oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.020213.08.244.0015. 2020.0000.3.3.90.39.00. Nota de Empenho: 814002, emitidaem 14/08/2013; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA: O contra-to terá sua vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura -BASE LEGAL: Com fundamento na Lei Complementar n°. 123/2006 epela Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: ManoelDa Cruz Ponte - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Atopor Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)pela Contratante e HERLON WARWICK DOURADO TRINTA, pelaContratada. Coroatá (MA), 14 de agosto de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

RESENHA DO CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviçosque entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e a EmpresaTanaka Dedetização e Serviços Gerais Ltda-ME. PROCESSO: Nº 109/2013 - Bacabeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencialnº 023/2013- Bacabeira/MA: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabeira, situada à Rua 10 deNovembro s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ Nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito Alan Jorge Santos Linhares,RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF Nº 288.282.913-20, CONTRATA-DA: Tanaka Dedetização e Serviços Gerais Ltda-ME, situada na RuaProjetada, nº 17, Cruzeiro do Anil, São Luís/MA, CEP 65060-520,CNPJ n.º 05.099.772/0001-46, Inscrição Estadual nº 12.409.062-1,neste ato representado por Jackson Douglas Almeida Irineu, RG. nº014971452000-9, CPF N.º 010.383.847-37. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para execução de serviços de controle inte-grado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização,dedetização, desratização, descupinização nas dependências dos pré-dios públicos e escolas da Prefeitura Municipal de Bacabeira. PRAZODE VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura do contrato.VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 656.320,20 (seiscentos e cinquentae seis mil trezentos e vinte reais e vinte centavos) e de R$ 2,65 (doisreais e sessenta e cinco centavos), por área (m²). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 02.02.03.04.122.0002.2011 - Manutenção e Funciona-mento da Secretaria de Administração e Planejamento; 02.02.04.12.361.0019. 2019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental-MDE; 02.02.06.08.244.0002.2032 - Manutenção e Funcionamento daSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; 02.02.09.10.301.0002. 2033 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria deSaúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica. Fonte de Custeio: Tesouro Municipal/MDE/FUS.Bacabeira/MA, 14 de agosto de 2013. HUGO MIRANDA BARBOSA.Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE INEGIXIBILIDADENº. 005/2013. CONTRATO Nº 035/2013. OBJETO: Contratação deEmpresa Especializada para Produção Completa de Shows Artísticos,Palco, Som, Luz, Gerador para a Realização das Festas Juninas 2013, noMunicípio de Governador Eugênio Barros - MA. J. Camelo do Nasci-mento, CNPJ: 08.632.285/0001-95.VALOR: R$ 90.334,02. PERÍODODE VIGÊNCIA: De 15 de junho à 1º de julho de 2013.MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA CONVÊNIO Nº 130/2013. PARTES: O Governo do Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e aPrefeitura Municipal de Penalva. OBJETO: Convênio celebrado entrea SECMA e a Prefeitura Municipal de Penalva, visando uma parceriapara realização do projeto "98º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DEPENALVA", conforme o que consta no processo nº 170038/2013.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi-natura e término em 30 de setembro de 2013, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$61.800,00(sessenta e hum mil e oitocentos reais), sendo R$60.000,00pela Concedente e R$1.800,00 pela Convenente, cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.13.392.0131.0101.4645 - Fomento as Manifestações Cultu-rais. Natureza da Despesa 335041. Contribuições. PI-PRIORSJ-274.São Luís/MA, 09 de agosto de 2013 FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

RESENHA Nº 21/2013. TERMO DE CONVÊNIO.PARTES:JUCEMA X Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM . ASSUN-TO: Termo de convênio que entre si celebram ASSOBES - Associaçãoobjetivo de Ensino Superior, mantenedora da Faculdade do Estado doMaranhão - FACEM e a Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMApara a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório. RESPALDOLEGAL: nos termos da Lei n°. 11.788/2008. Pela PROCURADORIA:LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA. pela JUCEMA:SUELINE MORAES FERNANDES

RESENHA Nº 22/2013. TERMO DE CONVÊNIO.PARTES:JUCEMA X Faculdade Atenas Maranhense - FAMA. ASSUNTO:Termo de Convênio que entre si celebram Faculdade Atenas Maranhense- FAMA e a Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA paraa Concessão de Estágio Obrigatório e não Obrigatório. RESPALDOLEGAL: Nos termos da Lei n°. 11.788/2008. Pela PROCURADORIA:LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA. Pela JUCEMA:SUELINE MORAES FERNANDES

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05/2013 - SEDEL. PARTES: Secre-taria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, com sede na TravessaGuaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de SãoLuís, CEP: 65.043-320 – São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.506.465/0001-32 e a Liga Timonense de Futebol, sediada na Av.Francisco Vitorino Assunção, nº 570, Parque Piauí, Timon/MA, CEP:65.636-310, inscrita no CNPJ sob o nº 02.895.087/0001-38. OBJE-TO: realização da Copa Timon de Beach Soccer, que será realizada emTimon – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalhoque integram o Convênio, independentemente de transcrição. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 173180/2013-SEDEL, de 05.08.2013.VALOR TOTAL: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VALOR ASER TRANSFERIDO PELA CONCEDENTE: R$150.000,00 (centoe cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, con-tados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93, Decreto nº6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/CGUnº 507, de 24 de novembro de 2012, e Instrução Normativa TCE/MA nº18, de 03 de setembro de 2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UGE: 450101 – Gestão: 00001; Função: 27 – Desporto e Lazer;Subfunção: 811 – Desporto de Rendimento; Programa: 0532 – Exce-lência no Esporte; Projeto/Atividade: 2697 – Apoio às Federações e LigasEsportivas no Estado do Maranhão; Plano Interno: EP3; Natureza daDespesa: 335039; Fonte de Recursos: 101. DATA DE ASSINATURA:15 de agosto de 2013. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel – Secretário de Estado do Esporte eLazer e Francisco de Fátima Santos Lima – Presidente da Liga Timonense deFutebol. São Luís, 15 de agosto de 2013. Publique-se. JOAQUIM ELIASNAGIB PINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer

CONVOCAÇÃO

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSTRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SERVIÇOS

CONTÁBEIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalha-dores nas Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramentos, Pericia,Informações, Pesquisas no Estado do Maranhão, com sede Av. Jerônimode Albuquerque s/n Sala 201 Casa do Trabalhador, Calhau - CEP:65.099-110. São Luís-MA, vem convocar todos os trabalhadores inte-grantes da categoria devidamente comprovado por carteira profissionalcom vinculo empregatício para a Assembleia Geral Extraordinária arealizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 18:00 horas em primeiraconvocação e se houver quórum legal, às 18:30 horas em segunda con-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 19vocação com qualquer numero de presentes, a Av. Jerônimo de Albuquerques/n Sala 201 Casa do Trabalhador, Calhau - CEP: 65.099-110. São Luís-MA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação doSindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços Contábeis,Assessoramentos, Pericias, Informações, Pesquisas no Estado doMaranhão, b) Leitura e Aprovação dos Estatutos Sociais; c) Eleição ePosse da primeira diretoria, conselhos fiscais e de representação; d) Apro-var as contribuições de custeio da entidade sindical; e) Aprovar a filiação dosindicato as entidades de grau superior. São Luís (MA), 15 de agosto de 2013.Comissão Organizadora

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2012. Concede Pensão por Morteao Sr. José Maria Sousa Teixeira, Companheiro, Estável. O PrefeitoMunicipal de Duque Bacelar, Estado do Maranhão, no uso de SuasAtribuições Legais e com base no Art. 40, § 7º, II da ConstituiçãoFederal. DECRETA: Art. 8º, I, Art. 47 E 48, da Lei Municipal nº 070/2010. Art. 1º Fica concedido pensão por morte em favor do compa-nheiro Sr. José Maria Sousa Teixeira, Brasileiro, lavrador, natural deDuque Bacelar - MA, nascido em 10/11/1955 portador do RG nº 786.048SSP/MA, CPF nº: 303.867.563-68, residente e domiciliado a Av. Costae Silva s/n - Centro, Duque Bacelar - MA, PENSÃO POR MORTE,com proventos especificado no Art. 2º, deste Decreto, os que serãopagos por meio do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servi-dores Municipais de Duque Bacelar - FAPEDUQUE.PARAGRAFO ÚNICO - o segurado conta com união estável sen-do companheiro da ex-servidora Maria de Jesus Silva, matrícula348-1, falecida em 07/07/2012. Art. 2º O Segurado (pensionista)receberá seus proventos levando em conta o vencimento da com-petência de julho de 2012, na seguinte forma: a) 002 qüinqüênio...............R$ 155,50 b) 009 Salário Base ..... R$ 622,00 Total dosproventos...............R$ 777,50 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação, retroagindo a 19 de julho de 2012, revogada asdisposições em contrário. Duque Bacelar - MA, 17 de julho de 2013.FRANCISCO FLÁVIO LIMA FURTADO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOLAGO AÇU - MA

DECRETO Nº 022/2013. Declara nulo os atos de nomeação e contrataçãode pessoal para o Serviço Público Municipal, feito sem o prévio concur-so público de provas ou de provas e títulos. A Prefeita Municipal deConceição de Lago - Açu, Estado do Maranhão, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerandorecomendação do Ministério Publico Estadual para a realização deConcurso Público no âmbito desta Administração Municipal, Consi-derando que é necessário conter tais despesas aos limites da Lei deResponsabilidade Fiscal, restaurar o sistema do mérito e circunscreveros atos administrativos aos princípios da legalidade, moralidade eimpessoalidade, Considerando que a administração pública pode anu-lar os seus próprios atos (Súmula 473 STF), quando eivados de víciosque os tornem ilegais, porque deles não originam direitos, ou revogá-lospor motivo de conveniência ou oportunidade, Considerando ainda asRecomendações do Ministério Público do Trabalho, para declarar nu-los todos os contratos irregulares de servidores não concursados doMunicípio de Conceição do Lago Açu, cominando inclusive com san-ções para o caso de descumprimento das providências ali mencio-nadas, DECRETA: Art. 1º - São considerados nulos de plenodireito, não gerando obrigações de espécie alguma para amunicipalidade, e nenhum efeito jurídico, direito ou vantagempara o beneficiário todos os atos referentes à admissão econtratação de pessoal, sem concurso público, praticados por estaAdministração Pública Municipal, a partir de 05 de outubro de 1988.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art.5º - Este decretoentrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, emConceição do Lago Acu, 02 de agosto de 2013. MARLY DOS SANTOSSOUSA FERNANDES - Prefeita Municipal.

DISPENSA


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: F. Barbo-sa Comércio - ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 108/2013 PRO-CESSO Nº: 31.01.0904/2013. FUNDAMENTO: Art. 26, II e III, daLei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentode materiais de consumo e correlatos, em cumprimento de decisãojudicial referente à Ação Civil Pública em favor dos portadores dedeficiências físicas e amputados de Imperatriz - MA. VALOR GLO-BAL: R$ 46.854,56 (quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta equatro reais e cinquenta e seis centavos). TERMO DE JUSTIFICA-TIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/07/2013 - RayssaGabrielle P. de Castro (Coordenadora da Assistência Farmacêutica).RATIFICAÇÃO: 11/07/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira(Secretária Municipal de Saúde). Coordenador do Setor de Compras/SEMUS: Antonio Gomes Filho. Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Gonzaleze Cadena Comércio e Serviços Ltda. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº:104/2013. PROCESSO Nº: 31.01.0901/2013. FUNDAMENTO: Art.26, II e III, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01 (um) aspira-dor Ultrassônico com kit de dissecção de TU Cerebral para procedi-mento cirúrgico para o paciente Jovenir Oliveira da Silva, em virtudede mandato judicial, ocorrido por meio de Ação Cautelar Inominadacom Pedido de Cautelar, Proc. Nº 674-36.2013.8.10.0040. VALORGLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). TERMO DE JUSTIFICA-TIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 03/06/2013 - Ricardo Ma-tos (Diretor Executivo - Hospital Municipal de Imperatriz). RATI-FICAÇÃO: 08/06/2013 - Conceição de Maria Soares Madeira (Se-cretária Municipal de Saúde). Coordenador do Setor de Compras/SEMUS: Antonio Gomes Filho. Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: ValbertoCarvlho de Araújo. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 107/2013 PRO-CESSO Nº: 31.01.0905/2013. FUNDAMENTO: Art. 26, II e III, daLei nº 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços para reforma de46 (quarenta e seis) cadeiras destinados aos postos de Saúde doMunicípio de Imperatriz. VALOR GLOBAL: R$ 2.769,00 (doismil setecentos e sessenta e nove reais). TERMO DE JUSTIFICA-TIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 08/07/2013 - (AntonioGomes filho - Coordenador do Setor de Compras - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 10/06/2013 - Conceição de Maria Soares Madei-ra (Secretária Municipal de Saúde). Coordenador do Setor de Compras/SEMUS: Antonio Gomes filho. Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EDITAL

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESEN-VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO

MARANHÃO - FAPEMA

EXTRATO DO EDITAL Nº 23/2013 - FAPEMA. PROGRAMAMARANHÃO FAZ CIÊNCIA - PROCIÊNCIA - FAPEMA. O Governodo Estado do Maranhão por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA,órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia EnsinoSuperior do Estado do Maranhão - SECTEC, torna público o lançamentodo presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostaspara obtenção de apoio financeiro, nos termos estabelecidos no presenteedital destinado ao Programa Maranhão Faz Ciência - Prociência, vol-tado para o estímulo da iniciação científica em escolas públicas deensino fundamental e médio, no Maranhão. O Edital encontra-se dis-ponível no site oficial da FAPEMA (www.fapema.br). 1 - OBJETI-VOS 1.1 Objetivo Geral. Apoiar a participação de professores e estu-

SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20

São Luís, 14 de agosto de 2013.ROSE NASSAR MEIRELES GUERRA-Diretora Presidente da FAPEMA

EXTRATO DO EDITAL Nº 24/2013 - FAPEMA. Apoio à Participa-ção em Estágios de curta duração no Brasil.O Governo do Estado doMaranhão por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desen-volvimento Científico e Tecnológico do Mara-nhão - FAPEMA,órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência TecnologiaEnsino Superior do Estado do Maranhão - SECTEC, torna públicoo lançamento do presente Edital e convida alunos vinculados às Ins-tituições de Ensino Superior e/ou Pesquisa, sediadas no Estado doMaranhão, a apresentarem propostas para participação em estágiosde curta duração no país. O Edital encontra-se disponível no siteoficial da FAPEMA (www.fapema.br). 1 - OBJETIVOS. O presenteEdital visa incentivar a participação de alunos, vinculados às Institui-ções de Ensino Superior e/ou Pesquisa, públicas e privadas, localizadasno Estado do Maranhão, em estágios de curta duração no Brasil, comoforma de aperfeiçoar o nível de qualificação acadêmica.

2 - CRONOGRAMA


EXTRATO DO EDITAL Nº. 25/2013 - FAPEMA. PROGRAMA DEAPOIO A ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÃO OU TESE - PAEDT.O Governo do Estado do Maranhão por meio da Fundação de Amparoà Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão - FAPEMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado daCiência Tecnologia Ensino Superior do Estado do Maranhão-SECTEC, torna público o presente edital e convoca os candidatospara apresentarem propostas visando à concessão de apoio financei-ro, na forma de Auxílio Tese e Dissertação, como forma de apoiar aexecução de projetos de mestrado e doutorado, vinculados a programasde Pós-graduação Stricto sensu de Instituições de Ensino e/ou Pesqui-sa sediadas no Maranhão. O Edital encontra-se disponível no siteoficial da FAPEMA (www.fapema.br). 1 - OBJETIVOS. O presenteEdital tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeirocomo forma de contribuir para o desenvolvimento científico etecnológico do Maranhão. Os recursos serão pagos na forma de auxí-lio - Auxílio Tese e Dissertação, para apoiar financeiramente a execu-ção de projetos de dissertação de mestrado e tese de doutorado,desenvolvidos por alunos vinculados aos programas de Pós-gradua-ção Stricto sensu de Instituições de Ensino e/ou Pesquisa, públicas eprivadas, sediadas no Estado do Maranhão.


ERRATA


ERRATA DE PUBLICAÇÃO. No Extrato de Dispensa, de, ProntoAtendimento Nefrológico Ltda, referente ao processo nº 31.01.0240/2013, Dispensa de Licitação nº 071/2013, Contrato nº 164/2013, deinteresse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, publicado noDiário Oficial do Estado do Maranhão do dia 24 de junho de 2013,ONDE SE LÊ: "Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação: 26/03/2013" LEIA-SE: "Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação:25/03/2013", ONDE SE LÊ: "Ratificação: 29/03/2013" LEIA SE: "Ra-tificação: 28/03/2013". Gestão de Contratos/Semus: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

ERRATA. No Extrato de Contrato. Contrato nº 004/2013 – SEAMO,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29/04/2013, ONDE SE LÊ “ESPÉCIE: Contrato nº 004/2013 - SEAMO”,LEIA-SE “ESPÉCIE: Contrato nº 004/2013 - SEPLUMA”. Imperatriz– MA, 09 de agosto de 2013. JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS-Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente


ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2013 - CPL-ALEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1487/2013.A Presidenteda Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão no uso de suas atribuições comunica que naresenha da Ata de Registro de Preços nº 029/2013-AL, publicada noDiário da Oficial do Estado e no Diário Oficial da Assembléia, edi-ção do dia 31.07.2013. ONDE SE LÊ: LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº029/2013/CPL/SRP LEIA-SE:LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº032/2013/CPL/SRP. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2013 - CPL-ALEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1036/2013.A Pregoeirada Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no uso de suas atri-buições comunica que na resenha da Ata de Registro de Preços nº 030/2013-AL, publicada no Diário da Oficial do Estado e no DiárioOficial da Assembléia, edição do dia 31.07.2013:ONDE SE LÊ: LICITA-ÇÃO: Pregão Presencial nº30/2013/CPL/SRP. LEIA-SE:LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº026/2013/CPL/SRP.CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2013 - CPL-ALEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1036/2013.A Pregoeirada Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão no uso de suasatribuições comunica que na resenha da Ata de Registro de Pre-ços nº 031/2013-AL, publicada no Diário da Oficial do Estado eno Diário Oficial da Assembléia, edição do dia 05.08.2013:ONDE SE LÊ: Fornecedor: Kwa Mater ia is Ltda.LEIA-SE:FORNECEDOR: Avanço Mercante Comércio e Serviço LtdaSão Luís, MA., 14 de agosto de 2013 CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

dantes da educação básica, em projetos de pesquisa desenvolvidos nasescolas públicas.1.2 Objetivos Específicos "Contribuir para a forma-ção de estudantes, a partir sexto ano do ensino fundamental até oensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públi-cas e de Programa de Educação Indígena, por meio do desenvolvimen-to de projetos de pesquisa na escola; " Desenvolver habilidades rela-cionadas à educação científica; " Incentivar o envolvimento de pro-fessores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência eTecnologia; " Contribuir com o processo de formação continuada dosprofessores;" Despertar a vocação científica e incentivar talentos entreos estudantes de ensino público do Maranhão.

2 – CRONOGRAMA ATIVIDADES DATAS Data limite para envio eletrônico da proposta Até 30/08/2013 Data limite para envio impresso da proposta Até 02/09/2013 Divulgação dos Resultados na página da FAPEMA A partir de 25/10/2013 Contratação das propostas A partir de 31/10/2013

Etapa Data Data limite para submissão da proposta eletrônica Até 90 dias antes do estágio Data limite para entrega da documentação impressa Até 90 dias antes do estágio Divulgação dos resultados no site da Fapema Até o 10º dia útil de cada mês

Contratação das propostas Até 30 dias após a divulgação do resultado no portal da FAPEMA

Eventos Datas

Data limite para envio da Proposta on line 30/08/2013

Data Limite para submissão das propostas impressas

02/09/2013

Divulgação das propostas aprovadas A partir de 30/09/2013

Contratação A partir de 07/10/2013

2- CRONOGRAMA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 21LEI


LEI N° 78/2013. Dispõe sobre a Decretação de Feriado Municipal nodia 15 de agosto, em homenagem a Padroeira de Paraibano Nossa Se-nhora do Perpétuo Socorro. A Prefeita Municipal de Paraibano, MariaAparecida Queiroz Furtado, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela legislação em vigor, Faz saber que, ouvido o Plená-rio, a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte:Lei Art.1º - Fica Decretado no âmbito do Município de Paraibano-MA,Feriado Municipal, em 15 de agosto em virtude das comemoraçõesfestivas desenvolvidas pela Igreja Católica, em homenagem a Pa-droeira da cidade de Paraibano, Nossa Senhora do Perpétuo Socor-ro. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Palácio Municipal João Furtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipalde Paraibano/MA, aos 13 de agosto de 2013. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

PORTARIA Nº 025/2013.Dispõe sobre a Demissão deservidor públi-co Municipal e dá outras providncias. O Prefeito Municipal de Lagoado Mato, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei Orgânica do Município e Considerando que foi aberto oprocesso de Disciplinar 01/2013 pela Secretaria de Saúde do Municí-pio para apurar faltas disciplinares de um Servidor dessaMunicipalidade; Considerando que foi lhe dado todo o direito daampla defesa como preceitua o Estatuto do Servidor Público doMunicípio e a Constituição Federal de 1988. RESOLVE Art. 1º -DEMITIR, a bem do Serviço Público, o Servidor Washington LuizMuniz de Sousa, Agente Comunitário de Saúde, lotado na SecretariaMunicipal de Saúde com respaldo no Estatuto do Servidor Públicodo Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições contrárias.Gabinete do PrefeitoMunicipal de Lagoa do Mato, Estado do Maranhão, 13 de agosto de 2013.MAURO DA SILVA PORTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

PORTARIA MUNICIPALNº 042/2011.Concede Pensão por Morte àmenor e Dependente Legal Joana Jasmyn Machado Lima e dá outrasProvidências.O Prefeito Municipal de Duque Bacelar Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais; considerando o ParecerJurídico nº 008/2011, com base no Art. 40, §7º, II da constituiçãoFederal, Artigos 8º, I, Art. 9º, III, 47 e 48 da Lei Municipal nº 070/2010,de 20 de outubro de 2010. RESOLVE: Art. 1º - A Portaria Municipal nº042/2011, passa a vigorar com a seguinte Redação: Art.2º - ConcederPensão por Morte em favor da Dependente legal JOANA JASMYNMACHADO LIMA, RG nº 3.530.386 SSP/PI, CPF: 060.315.833-13,filha menor do ex-servidor falecido PAULO FERNANDO DO NAS-CIMENTO LIMA, matrícula 211-1. Art. 3º - A Pensionista perceberáseus proventos mensais na forma do Art. 79 (equivalentea 01 (um)Salário Mínimo vigente no País e do disposto no Art. 67, da Lei nº 070/2010, que serão pagos pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões dosServidores Municipais de Duque Bacelar/MA-FAPEDUQUE,conforme descrição abaixo:

Art. 4º - A menor, neste Ato, representada por sua mãe LEUDYANECOSTA MACHADO, RG nº 21321742002-7 SSP/MA, CPF:020.815.323-36, que receberá e dará quitação no que demandar à pen-sionista. Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de suapublicação, tendo seus efeitos retroativos a 01/04/2011. Art. 6º - Revo-gam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipalde Duque Bacelar Estado do Maranhão, aos 02 dias do mês de agostode 2013.FRANCISCO FLÁVIO LIMA Furtado-Prefeito Municipal.JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO - Sec. Mun. deAdministração e Finanças Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.


PORTARIA Nº 00228/2013. O Prefeito Municipal de Paraibano Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º -Exonerar a pedido da Senhora ILNA CARLA DA SILVA OLIVEIRA ESILVA, brasileira, casada, portadora do CPF - 017.589.193-10 e RG -231466420029 SSP/MA, residente e domiciliada à Avenida Primeirode Maio, Centro nesta cidade de Paraibano-MA, do cargo de Secretá-ria Municipal de Educação deste Município.Art. 2º - Esta Portaria entra-rá em vigor na data de sua publicação revogada as disposições emcontrário.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Palácio Municipal JoãoFurtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano, Estado doMaranhão, aos 13 dias do mês de agosto de 2013.MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 0231/2013. O Prefeito Municipal de Paraibano, Esta-do do Maranhão no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º -Nomear Luzia Ribeiro da Silva, portadora da Carteira de Identidade nº231466420029 SSP/MA e CPF nº 475.589.383-68, para o cargo emComissão de Secretário Municipal de Educação, nesta cidade.Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. PalácioMunicipal João Furtado Brito, Gabinete do Prefeito Municipal deParaibano aos 14 dias do mês de agosto de 2013. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

RATIFICAÇÃO


TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136933/2013.RATIFICAÇÃO: Nº 013/2013. Dispensa de Licitaçãonº 017/2013.Ratifico a Dispensa de Licitação nº 017/2013, com fulcrono art. 69, inciso I, da Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, bem como,no Parecer Jurídico nº 1182/2013/SUPEJUR/SEDUC e na documenta-ção constante do Processo em epígrafe, anexos aos autos, e, Autorizo,nos termos da Adjudicação nº 80/2013 - CSL, a contratação direta daempresa PPE Portas e Portões Eletrônicos, CNPJ Nº 04.262.576/0001-88, visando à contratação de empresa para realizar serviços de reparoem motor e manutenção de portão, com valor global de R$ 6.500 (seismil e quinhentos reais).São Luís (MA), 13 de agosto de 2013.PEDROFERNANDES RIBEIRO - Secretário de Estado da Educação

TERMO DE CESSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE TERMO DE CESSÃO. PROCESSO N.º 0131596/2013 - SEGEP. PARTES: A Secretaria de Estado da Gestão e Previdên-cia - SEGEP e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão- PGJ. OBJETO: O imóvel de propriedade do Cedente, situado naAvenida Coronel Manoel Santana, s/n, Bairro Centro, Loreto - MAque será utilizado pelo CESSIONÁRIO com o objetivo de regula-rizar a ocupação do imóvel utilizado pelo Ministério PúblicoEstadual na cidade de Pastos Bons - MA. DATA DE ASSINA-TURA: 19 de julho de 2013. BASE LEGAL: Art. 17, § 2.º, da Lein.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATU-RAS: Osman de Castro Veloso Neto, Regina Lúcia de AlmeidaRocha. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 01/2013 sob n º 88, em 12/08/2013 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

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SEXTA-FEIRA, 16 - AGOSTO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22TERMO DE COMPROMISSO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 204 DO EXTRATO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO N° 059/2013/DPE. PROCESSO N° 086/2013.PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e AnaianVeloso Pires Ferreira, como interveniente o Centro Universitário do

Maranhão - UNICEUMA. OBJETO DO CONTRATO: Contrataçãode estagiário (a) do curso de Serviço Social. DATA DA ASSINATU-RA: 30 de abril de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG080101; PI: 2656- Manutsede; ND: 33903610 - Serviço de Tercei-ros - Pessoa Física (estagiário); FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$ 8.616,00 (oito mil, seiscen-

tos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano acontar da data de 02.05.2013 e término em 30.04.2014. AUTORI-ZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Subdefensora Pública - Geraldo Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso deEstágio 2013. São Luís, 14 de agosto de 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA Nº 205 DO EXTRATO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO N° 058/2013/DPE. PROCESSO N° 113846/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado do Maranhão e

Raimunda Nonata Rocha de Lima, como interveniente o Centro Uni-

versitário do Maranhão - UNICEUMA. OBJETO DO CONTRA-

TO: Contratação de estagiário (a) do curso de Serviço Social. DATA

DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013. DOTAÇÃO ORÇA-

MENTÁRIA: UG 080101; PI: 2656- Manutsede; ND: 33903610 -

Serviço de Terceiros - Pessoa Física (estagiário); FR: 0101. BASELEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$ 8.616,00 (oito

mil, seiscentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um)

ano a contar da data de 02.05.2013 e término em 30.04.2014. AUTO-

RIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Subdefensora Pública - Ge-

ral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta Termo de Compromisso de

Estágio 2013. São Luís, 14 de agosto de 2013. BETÂNIA FRANÇA

ALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

TERMO DE DECISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA

EXTRATO DA DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

017/2013 - OBJETO: Aposentadoria Compulsória. REQUERENTE:

Diógenes Silva. Requisitos legais para concessão do benefício preen-

chidos com base no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal

combinado com o artigo 35 da Lei Municipal nº 167/2011. Aprovação

e homologação do Parecer Jurídico. Concessão do Benefício. Presiden-

te Sarney - MA, 01 de junho de 2013. EDISON BISPO CHAGAS.

Prefeito de Presidente Sarney - MA.

EXTRATO DA DECISÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

024/2013 - OBJETO: Aposentadoria Voluntária por Idade. REQUE-

RENTE: Maria do Socorro Nogueira Silva. Requisitos legais para

concessão do benefício preenchidos com base no artigo 40, §1º,

inciso III, alínea "b" e § 5º da Constituição Federal com redação

dada pela emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o

artigo 37 , incisos II, II e III da Lei Municipal nº 167/2011. Aprovaçãoe homologação do Parecer Jurídico. Concessão do Benefício. Presiden-te Sarney - MA, 01 de junho de 2013. EDISON BISPO CHAGAS.Prefeito de Presidente Sarney - MA.

ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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