DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140709.pdfPrefeitura...

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Segurança Pública e Outros ................ 01

ATAPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ........ 02

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 08

COMUNICAÇÃOWhite Martins Gases Industriais do Norte Ltda e Outras ...... 15

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros............................16 e 37

CONVOCAÇÃOCompanhia de Navegação Norsul e Outras ............................. 30

DOAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde ................................................ 30

DESLIGAMENTODefensoria Pública do Estado .................................................. 31

ERRATAPrefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA e Outras .......... 31

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 31

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outras.......................31 e 38

INEXIGIBILIDADEFundação de Amparo à Pesquisa e ao DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA ................ 32

LEIPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA e Outras ............... 33

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras ........... 37

Esta Edição publica em Suplemento, à Ata de Registro dePreços da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 60/2014 -ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 63589/2014 - SSP, de 15/04/2014.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01/2014 - SSP, de 26/06/2014, do Con-trato nº 051/2013 - SSP, de 26/06/2013. PARTES: Secretaria de Estadoda Segurança Pública-SSP e a Empresa Locavel Serviços Ltda, de CNPJN° 63.798.490/0001-33. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênciado Contrato n° 051/2013 - SSP, por mais 12 (doze) meses, compreen-dendo o período de 26/06/2014 a 25/06/2015, em conformidadecom a Cláusula Terceira - Da Vigência. BASE LEGAL: Art. 57,II, da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Cel. AntonioRoberto dos Santos Silva - Secretário Adjunto de Desenvolvi-mento e Articulação Institucional-SADAI/SSP, pela Contratan-te, e o Sr. José Emílio Houat, pela Contatada. DATA DA ASSI-NATURA: 26 de junho de 2014. TRANSCRIÇÃO: O presenteinstrumento foi transcrito em livro próprio desta AssessoriaJurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da SegurançaPública-SSP, em São Luís/MA, 07 de julho de 2014. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º015828/2014-SEGEP. CONTRATO N.º 30/2012-ASSEJUR/SEGEP.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP e a Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT. OBJETO: Incluir o serviço de Mala Direta PostalBásica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457; PRO-JETO/ATIVIDADE: 04122041144570001; PI: MANUTENÇÃO;ND: 399039. VALOR GLOBAL: R$ 333.000,00 (trezentos e trintae três mil reais). DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.BASE LEGAL: Art. 65, II, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores, em consonância com a Lei Estadual n.º 9.579/2012. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de São Luís/MA.ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Maristela CorrêaLobato. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2014 sob n.º 91, em 04/07/2014 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica / SEGEP.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 73834/2014/SES. PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Bionexodo Brasil Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contratonº 132/2011/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DAVIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar de 17/06/2014, com término previsto para16/06/2015 - BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993. SIG-NATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FundoEstadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, MAURICIO DELAZZARI BARBOSA, pela Contratada. São Luís, 03 de julho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 102/2013/01. TIPO E NÚMERO: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº102/2013/00, de 27/01/2014. PARTES: Empresa Maranhense de Admi-nistração Portuária - EMAP e a empresa OPEMACS - Serviços Téc-nicos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento altera o quantitativodos serviços contemplados no Contrato nº 102/2013/00 - EMAP,Obra Execução do Reforço da Viga Trilho do Berço 103.PRAZO:Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, sendo fixado o seu térmi-no para o dia 26/07/2014.VALOR:R$ 310.481,34 (trezentos e dezmil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Lei nº 8.666/93.DATADA ASSINATURA: 27/06/2014. ASSINAM: Pela EMAP oSr. LuizCarlos Fossati - Presidente e o Sr. Astrogildo Fraguglia Quental, Diretorde Engenharia e Manutenção, e pela contratada o Sr. Roberto Rodriguesdos Santos- Sócio-gerente. 07 de julho de 2014. PUBLIQUE-SE:LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.

INSTITUTO DE METEROLOGIA DE QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO - INMEQ/MA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012/INMEQ - MA. PROC. Nº 352/2011/INMEQ-MA; PARTES: INMEQ-MA e Arthos Serviços e Manutenção Ltda. OBJETO: Prorrogação devigência e realinhamento de preço em decorrência de Convenção Coletiva

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2da Categoria. VALOR Mensal: R$ 38.363,11 (trinta e oito mil tre-zentos e sessenta e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: Pormais um período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/06/2014 até o dia 12/06/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte 0211; Natureza da Despesa - 33.90.37.99 - Outros ServiçosLoc. De Mão de Obra; PI Manutenção. FORO: São Luís - Capitaldo Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 11 de junhode 2014. ASSINATURAS: pelo INMEQ-MA, assina o seu Presi-dente, João Francisco Jones Fortes Braga e, pela contratada, assinaseu representante e sócio administrador, Adilton Rocha Neves. SãoLuís - MA, 11 de junho de 2014. JOÃO FRANCISCO JONESFORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2011-INMEQ-MA 9912281845 - ECT. CONTRATO Nº 013/2011/INMEQ-MA - Nº 9912281845/ECT; PROC. Nº 171/2011/INMEQ-MA; PAR-TES: INMEQ-MA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; OB-JETO: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze)meses e alteração do período de vigência do contrato de 01/07/2014 a 30/06/2015; VALOR: Estimado mensal: R$ 10.000,00(dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 0211;Natureza da Despesa - ND: 333903946: Portes e Telegramas/Plano Interno - PI: Manutenção; FORO: São Luís - Capital doEstado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de2014. ASSINATURAS: pelo INMEQ-MA, assina o seu Presi-dente, João Francisco Jones Fortes Braga e, pela contratada, assina suaGerente de Vendas, Maristela Corrêa Lobato. JOÃO FRANCISCOJONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROC Nº 837/2012. REFERÊNCIA: Contrato Administrativo nº. 001/2012/ITERMA,firmado entre o ITERMA e a empresa TNT PCS S/A. OBJETIVO:Prestação de serviços de telefonia Móvel. Cláusula Segunda. DA VI-GÊNCIA: O presente Termo Aditivo ancorado no Art. 57 da Lei 8.666/93, tem por objetivo aditivar o prazo de execução contratual de 28/06/2014 para o dia 28/06/2015, visando a continuidade dos serviços. Per-manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não se refe-rem ao presente Termo Aditivo. São Luís (MA), 03 de julho de 2014.RUI ALCIDES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete do ITERMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

TERMO ADITIVO. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº54/2011que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morros e a Empresa J FBrito Transporte & Construções Ltda. OBJETO: Alteração da CláusulaQuarta - Da Vigência do Contrato nº 54/2011 que objetiva Prorrogar pormais 180 (cento e oitenta) dias o contrato que objetiva a Contratação deempresa especializada na construção de Escola Municipal no PovoadoMirinzal no Município de Morros-MA. VIGENCIA: 12 de dezembro de2013 a 11 de junho de 2014. AMPARO LEGAL: art. 57, inc. II da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: AN-TONIO RONILDO DIAS ABITIBOL, Secretário Municipal de Educa-ção de Morros; JAYDRAN FERNANDES BRITO - Empresa Contratada.Morros - MA, 12 de dezembro de 2013.

TERMO ADITIVO.Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº54/2011que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morros e a Empresa J FBrito Transporte & Construções Ltda. OBJETO: Alteração da CláusulaQuarta. Da Vigência do Contrato nº 54/2011 que objetiva Prorrogar pormais 180 (cento e oitenta) dias o contrato que objetiva a Contratação deempresa especializada na construção de Escola Municipal no PovoadoMirinzal no Município de Morros-MA. VIGENCIA: 12 de junho de2014 a 11 de dezembro de 2014. AMPARO LEGAL: art. 57, inc. II da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: AN-TONIO RONILDO DIAS ABITIBOL, Secretário Municipal de Educaçãode Morros; JAYDRAN FERNANDES BRITO - Empresa Contratada.Morros - MA, 12 de junho de 2014.

TERMO ADITIVO. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2011 queentre si celebram a Prefeitura Municipal de Morros e a Empresa J FBrito Transporte & Construções Ltda. OBJETO: Acrescer ao contratode construção de Escola Municipal no Povoado Mirinzal no Municí-pio de Morros-MA o valor de R$ 134.932,48 (cento e trinta e quatromil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), quecorresponde a percentual de 24,53% em cima do valor do contrato de R$549.903,93 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais enoventa e três centavos), e resultou no valor global de R$ 684.836,41(seiscentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarentae um centavos), devendo ser considerado a partir da data da assinatura dopresente termo aditivo. AMPARO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: ANTONIORONILDO DIAS ABITIBOL, Secretário Municipal de Educação deMorros; JAYDRAN FERNANDES BRITO - Empresa Contratada.Morros - MA, 04 de julho de 2014.

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014. PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2014. CONTRATANTE: Município de Paço doLumiar. DETENTORAS: A.E Mendes-ME e M.de J.Souza-EIRELI. Aos Dezesseis dias do mês de Junho do ano de 2014, o Município de Paçodo Lumiar-MA, inscrito no CNPJ n° 06.003.636/0001-73, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situada na Praça NossaSenhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar - MA, neste ato representado pelo seu secretário, o Sr. Gustavo da Cunha Serra, brasileiro, casado,administrador, portador do RG n° 785.756.97-3 e CPF n° 843.140.873-15, residente e domiciliado na Rua 36, Quadra 22, n° 21- Vinhais, São Luísdo Maranhão, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresasA.E.MENDES - ME,situada na Rua Joaquim Távora, nº 340, loja 02, Centro,São Luís inscrita no CNPJ N° 41.472.655/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Antônio Eduardo Mendes, portador da Carteira de Identidaden° 66637993-3 SSP/MA e do CPF N° 166.643.103-68 e M DE J SOUZA-EIRELI, situada na Avenida New York, n° 01 A, Quadra 10. Lote.Central Park-Araçagi-São José de Ribamar-MA, neste ato representada pela Sr. Lidiana Maria Souza de Queiroz, portadora da Carteira deIdentidade n° 147347820008 SSP/MA e do CPF n° 550.415.313-15, vencedoras e adjudicatárias do pregão supra referido a seguir denominadasDETENTORAS, acordam e justam firmar o presente INSTRUMENTO, nos termos Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar 123/2006,Decreto Federal 7892/2014, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e alterações e demais normas complemen-tares inerentes ao ato convocatório, bem como as condições no Edital e seus Anexos, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CláusulaPrimeira - DO OBJETO: 1.1. O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visandoatender as necessidades de todos os departamentos Administrativos e Operacionais do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria, das SecretariasMunicipais de Administração e Finanças - Fazenda - Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte - Cultura, Esporte e Lazer - Agricultura,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 3

ITEM DESCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS MARCA UND QTD

Valor

Unitário R$

Valor Total

R$

5 Borracha branca nº 40, com capa protetora na cor azul, (caixa com 40 unidades).

Make+ caixa 30 16,75 502,50

8 Lapiseira emborrachada, disponível nos diâmetros 0.7mm, corpo ergonômico triangular, pega emborrachada, ponteira retrátil metalizada, borracha giratória grande e de PVC, ponta em metal. (caixa com 12 unidades).

Make+ caixa 149 25,12 3.742,88

9 Caneta Esferográfica, azul, ponta média, corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe (caixa contendo 100 unidades).

Make+ caixa 90 14,50 1.305,00

10 Caneta Esferográfica, preta, ponta média, corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe (caixa contendo 100 unidades).

Make+ caixa 90 14,50 1.305,00

11 Caneta Esferográfica, vermelha, ponta média, corpo único em plástico transparente resistente, esfera de tungstênio, carga e tampa conectada ao corpo por encaixe (caixa com 100 unidades).

Make+ caixa 27 14,50 391,50

13 Clips, n° 02 em aço galvanizado, (caixa com 100 unidades). Jocar caixa 600 1,05 630,00 14 Clips, n° 04 em aço galvanizado, (caixa com 100 unidades). Jocar caixa 600 1,05 630,00

17 Extrator de grampo, metálico, tipo espátula em aço niquelado, dimensão 15 cm reforçado, (caixa com 12 unidades).

Jocar Caixa 60 9,05 543,00

18 Grampeador, grande em metal. Base mínima 16 cm. Capacidade mínima de 12 folhas - 75g/m² (para grampos nº 24/6 e 26/6)

Make+ Und 600 7,75 4.650,00

24 Pregador de papel, tipo mola, na cor preta, em aço inox, com 32 mm. Jocar und 322 0,26 83,72 25 Pregador de papel, tipo mola, na cor preta, em aço inox, com 51 mm. Jocar und 355 0,66 234,30 32 Tinta para almofada de carimbos cor azul, Capacidade: 40 ml. Japan und 296 1,60 473,60 33 Tinta para almofada de carimbos cor preta, capacidade: 40 ml. Japan und 270 1,60 432,00 34 Tinta para almofada de carimbos Cor vermelha, Capacidade: 40 ml. Japan und 87 1,60 139,20

35 Lápis cor preta Nº02, mínimo 17 cm e deve conter o nome do fabricante gravado no corpo do lápis cx com 100 unidades.

Make+ und 40 11,90 476,00

37 Pasta plástica com elástico polipropileno aba elástico 2 cm tipo escarcela, transparente, formato 240 x360mm. (pacote com 10 unidades).

Plascony pacote 60 17,90 1.074,00

39 Pincel marca texto na cor amarela, com ponta chanfrada de 04 mm em tinta fluorescente. (pacote com 12 unidades).

Make+ caixa 290 7,00 2.030,00

40 Pincel marca texto na cor verde, com ponta chanfrada de 04 mm em tinta fluorescente. (pacote com 12 unidades).

Make+ caixa 150 7,00 1.050,00

41 Pincel marca texto na cor rosa, com ponta chanfrada de 04 mm em tinta fluorescente. (pacote com 12 unidades).

Make+ caixa 90 7,00 630,00

45 Cola bastão - Lavável à base de Éter de Poliglucosideo, não tóxica, ausência de glicerina e solvente. Capacidade: 20g. Validade Igual ou superior a um ano, (caixa com 12 unidades).

Make+ caixa 30 11,00 330,00

48

Fita crepe - Para uso geral, cor branca, medindo 18 mm x 50m Composta por um dorso de papel crepado de 40g/m2 na cor palha claro tratado com soluções de borracha, adesivo é à base de borracha e resinas. Similar ou superior a “Adere”. (pacote com 5 unidades)

Eurocel pacote 135 15,70 2.119,50

50 Fita adesiva - Fita adesiva transparente, 12 mm x 30 metros, (pacote com 10 unidades) Similar ou superior a “Adere”.

Make+ pacote

135

3,95

533,25 52 Régua - Plástica, transparente resistente, 30 cm, (pacote com 10 unidades). Waleu pacote 179 3,90 698,10

54 Tesoura - Material Aço Inox grande 21 cm, formato anatômico, cabo revestido em plástico.

Make+ und 179 3,20 572,80

59 Quadro de aviso - Em feltro 0,80 x 1,00 cm

Wmil und 149 57,00 8.493,00

Valor Total: R$ 33.069,35 (trinta e três mil, sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)

Pesca e Abastecimento. Cláusula Segunda - DO FUNDAMENTO LEGAL: 2.1. Esta ata tem como amparo legal a licitação na modalidadePregão Presencial SRP Nº 03/2014 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar 123/2006, DecretoFederal 7892/2013, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público. Aproposta de preços apresentada passa a integrar este instrumento. Cláusula Terceira - DO PREÇO REGISTRADO: 3.1. Os preçosregistrados são os seguintes: DETENTORA: A.E Mendes-ME

DETENTORA: M. de J Souza-EIRELI

ITEM DESCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS MARCA UND QTD Valor

Unitário R$ Valor Total

R$

1 Almofada para carimbo, em tecido entintado na cor azul nº 03 (95x125mm). Japan und 296 1,80 532,80

2 Almofada para carimbo, em tecido entintado na cor preta nº 03 (95x125mm).

Japan und 296 1,80 532,80

3 Almofada para carimbo, em tecido entintado na cor vermelha nº 03 (95x125mm).

Japan und 90 1,80 162,00

4 Apontador de lápis, manual, portátil, em metal com 1entrada. Tris und 290 0 20 58,00

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4

6 Borracha de duas cores, parte vermelha aplicável para qualquer graduação de grafite, (caixa com 40 unidades).

RedBor caixa 15 4,80 72,00

7 Grafite, fino 0.7mm (graduação 2B). Tubo com 12 pontas grafites (caixa com 12 tubos). nº 0.7mm.

Desart caixa 90 23,00 2.070,00

12 Caneta para CD, preta (caixa com 50 unidades). Gooler caixa 15 25,00 375,00 15 Clips, n° 06 em aço galvanizado, (caixa com 50 unidades). Bacchi caixa 600 1,10 660,00 16 Clips, n° 08 em aço galvanizado, (caixa com 50 unidades). Bacchi caixa 300 1,20 360,00

19 Grampo galvanizado 26/6, capacidade para grampear de 10 a 25 folhas, (caixa com 5000 unidades)

Brw und 600 1,80 1.080,00

20 Grampo para pasta, fabricado com folha de flandres, comprimento útil da lingueta (haste) 50 mm, capacidade de prender até 300 folhas de papel 75g/m², (pacote com 10 jogos).

Bacchi pacote 150 4,90 735,00

21 Colchetes, em aço com revestimento amarelo. Nº 08 (caixa com 72 unidades).

Bacchi caixa 880

2,80

2.464,00

22 Colchetes, em aço com revestimento amarelo. Nº 15 (caixa com 72 unidades).

Bacchi caixa 290 5,20 1.508,00

23 Livro de protocolo de correspondência, capa dura dimensão de 215x160mm (livro com 100 folhas)

Grafset unid 352 3,40 1.196,80

26 Papel carbono, manual, cor preta, tamanho A4 - 210x297 mm. (caixa com 100 folhas)

Hardcopy caixa 30 15,00 450,00

27 Papel texturizado, formato A4 de cor branca com 50 folhas opalinas, Filiperson caixa 135 8,90 1.201,50

28 Papel A4, formato A4 (210x297 mm), 75g/m², resma com 500 folhas - (caixa com 10 resmas).

Chamex caixa 3520 110,00 387.200,00

29 Perfurador de papel, com 02 furos com capacidade mínima de 25 folhas - 75g/m² - todo em metal.

Adeck und 352 9,00 3.168,00

30 Pincel Atômico, ponta grossa na cor azul. Brw und 352 0,80 281,60 31 Pincel Atômico, ponta grossa na cor preta. Brw und 352 0,80 281,60

36 Pasta suspensa plástica transparente, com visor, com vareta plástica, com grampo plástico, formato 240 x 360 mm, (caixa com 30 unidades)

Plascony caixa 352 45,00 15.840,00

38 Pasta az, laminado pvc na cor azul, ferragens e raios niquelados, com cantoneira e compressor de metal, tipo ofício largo. (caixa com 20 unidades)

Frama caixa 352 69,00 24.288,00

42 CD-R sem impressão, 700MB, 52x, Regravável (80min.), tubo com 100 unidades.

Niponic tubo 30 60,00 1.800,00

43 DVD - Regravável 8,5 Gb, 240mim. sem impressão, tubo com 100 unidades.

Niponic tubo 15 60,00 900,00

44 Cola - Líquida Branca a base de água, lavável, Bico econômico, Atóxica, 90gr. (caixa com 50 unidades).

Frama caixa 90 30,00 2.700,00

46 Caixa arquivo - Medida (mm) 400x140x260 (comprimento, x largura x altura), Espessura: 2 mm, Cor: Azul, Tipo: corte e vinco, fechamento lateral, Capacidade Interna: 14,5 litros, emb.com 10 unidades.

Atco pacote 595 18,00 10.710,00

47 Calculadora - de mesa com 12 dígitos grandes, visor LCD, desligamento automático, bateria (G10) e energia solar – Méd. mínima 128 x143 x26mm.

Fix und 87 9,20 800,40

49 Corretivo - Para correções esferográficas, datilografia e fotocópia, Líquido, a base d’água, multiuso com pincel aplicador e validade de um ano, embalagem com 18 ml. (Caixa com 12 unidades)

Gooler caixa 290 7,20 2.088,00

51 Liga de elástico - Pardo 100 gr.(Caixa com 500 unidades) Mamuth caixa 179 1,40 250,60

53 Régua - Plástica, transparente, resistente, 50 cm, (pacote com 10 unidades)

Walleu pacote 60 11,00 660,00

55 Estilete - Largo SCREW LOCK P-700, com lamina de aço tamanho 9 mm, retrair a lâmina após o uso. (caixa com 12 unidades)

Brw caixa 150 11,90 1.785,00

56 Organizador de escritório - Acrílico na cor Fumê, mínimo de 3 divisores – med. mínima 12,3 x33,8 x 29,5cm.

Dello und 290 7,90 2.291,00

57 Prancheta - Acrílica 1/2 Ofício, com pregador em PVC na parte superior. Fersan und 170 6,90 1.173,00

58 Percevejo - Em aço pintado em cores sortidas, medidas nº 5, cabeça 10 mm, altura 9mm. (pacote com 50 unidades)

Bacchi pacote 179 1,80 322,20

59 Quadro de aviso - Em feltro 0,80 x 1,00 cm Souza und 149 75,00 11.175,00

Valor Total : R$ 481.172,30 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e dois reais e trinta centavos)

3.2. Os preços a serem pagos pelas Detentoras serão os registrados. Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA: 5.1. A vigência da presente ata será de 01ano. Cláusula Sexta - DO FORNECIMENTO E LOCAL DA ENTREGA: 6.1. O objeto desta Ata deverá ser entregue, no local, horário, condição,especificação, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condiçõesimplicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A DETENTORA obriga-se a fazer as substituições que sefizerem necessárias, sob pena das sanções cabíveis. 6.2. O objeto desta Ata deverá ser fornecido sem ônus para a Contratante. Cláusula Oitava -DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DESTE INSTRUMENTO: 8.1. Ocorrendo desequilíbrio econô-mico-financeiro deste Instrumento, a Administração poderá restabelecer a relação pactuada, nos termos do art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do contratado. Cláusula Nona - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES:9.1. O objeto deste Instrumento gerado pela presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no § 1º do Art. 65 daLei 8.666/93. Cláusula Décima - DO GERENCIAMENTO: 10.1. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar indicará uma pessoa de seu prepostopara exercer as atividades de fiscalização e gerenciamento durante o fornecimento dos materiais. Cláusula Décima Primeira - DOS DIREITOS E

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 5RESPONSABILIDADES DAS PARTES: 11.1. Constitui direito de a Contratante receber o objeto deste Instrumento nas condições avençadas eda DETENTORA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados. 11.1.2 Constituem obrigações da DETENTORA: 11.1.3. Iniciaro fornecimento dos produtos, imediatamente, após a assinatura do contrato e, por conseguinte, o recebimento da ordem de fornecimento, emitidapelo setor competente; 11.1.4. Entregar omaterial no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na Sede da Prefeiturasituada na Praça Nossa Senhora da Luz, s/n - Centro - Paço do Lumiar (MA). no horário das 8:00h às 14:00h; 11.1.5.A cada fornecimento, o prazode entrega do objeto será acordado pela unidade requisitante, não podendo, todavia, ultrapassar 05 (cinco) dias corridos da retirada da ordem defornecimento pelo fornecedor; 11.1.5. Reparar, corrigir, remover ou substituir às suas despesas, total ou parcialmente, o objeto em que verificarincorreções ou defeitos decorrentes do fornecimento; 11.1.6. Comunicar ao Almoxarifado da Sede e Secretarias Municipais, qualquer irregulari-dade, bem como, responder integralmente por perdas e danos a que vier causar à Contratante ou a Terceiros, em razão de ação ou omissão, dolosaou culposa, independentemente, de outras cominações contratuais e/ou legais a que estiver sujeita; 11.1.7.Manter durante o período do forneci-mento dos produtos, as exigências de habilitaçãoe qualificação exigidas. 11.2.Constituem obrigações da Contratante: 11.2.1. Efetuar o pagamento,mediante apresentação de fatura pela Contratada, devidamente atestada, solicitação de pagamento juntamente com recibo emitido em nome daSecretaria requisitante de Paço do Lumiar-MA; 11.2.2. Designar profissional, caso necessário, para atuar como fiscal, assim como, acompanhara prestação dos serviços; 11.2.3. Comunicar a Contratada, qualquer problema oriundo do fornecimento dos produtos. Cláusula Décima Segunda- DA TROCA EVENTUAL DE DOCUMENTOS: 12.1. A troca eventual de documentos entre a Contratante e a Detentora, será realizada atravésde protocolo. 12.2. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos. Cláusula Décima Terceira - DA REVOGAÇÃOE DA ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO: 13.1. A revogação do instrumento terá lugar de pleno direito, a critério da Contratante, independen-temente de interposição judicial ou extrajudicial, em conformidade com o art. 55, inciso IX, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações nos casos previstosnos artigos 77 e 78 da referida lei. 13.2. O instrumento não poderá ser alterado nem mesmo nos termos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. CláusulaDécima Quarta - DAS SANÇÕES E PENALIDADES: 14.1. A licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver aproposta, falhar ou fraudar na execução do objeto licitado, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal,garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, peloprazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própriaautoridade que aplicou a pena. 14.2. A penalidade será obrigatoriamente registrada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no caso desuspensão de licitar, a licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem prejuízo das demais cominações legais. 14.3. No caso deinadimplemento, a DETENTORA estará sujeita às seguintes penalidades: 14.3.1. Advertência; 14.3.2. Multa por atraso a cada 30 (trinta) dias, nopercentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor do instrumento, caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas; 14.3.3.Multa, moratória simples, de 0,4% (quatro décimos por cento), na hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais, calculadasobre o valor da fatura. 14.3.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração por período nãosuperior a 02 (dois) anos;e 14.3.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. 14.3.6. A aplicação da sançãoprevista no item 14.3.1, não prejudica a incidência cumulativa das penalidades dos itens 14.3.2, 14.3.3 e 14.3.4, principalmente, sem prejuízo deoutras hipóteses, em caso de reincidência de atraso na entrega do objeto licitado ou caso haja cumulação de inadimplemento de eventuais cotasmensais, expressamente previstas, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez) dias. 14.4. As sanções previstas nos itens 14.3.1,14.3.4 e 14.3.5, poderão ser aplicadas conjuntamente com os itens 14.3.2 e 14.3.3, facultada a defesa prévia do interessado, no prazo de 10 (dez)dias.14.5. Ocorrendo à inexecução de que trata o item 14.3, reserva-se ao órgão contratante o direito de optar pela oferta que se apresentar comoaquela mais vantajosa, pela ordem de classificação, comunicando-se, em seguida, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para as providênciascabíveis. 14.6. A segunda adjudicatória, ocorrendo a hipótese do item anterior, ficará sujeita às mesmas condições estabelecidas neste Edital.14.7A aplicação das penalidades previstas nesta cláusula é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. CláusulaDécima Quinta - DOS CASOS OMISSOS: 15.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº e subsidiariamente,no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e dos princípios gerais de direito. Cláusula Décima Sexta - DO FORO:16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste Instrumento comexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento, que foi impressoem 03 (três) vias de igual teor para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Paço do Lumiar (MA), 16 de Junho de 2014. GUSTAVO DA CUNHA SERRA- Secretário Municipal de Administração e Finanças - Contratante. ANTÔNIO EDUARDO MENDES - A.E Mendes-ME - Detentora.LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ - M de J Souza Queiroz - Detentora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2014. OBJETO: Registro de Preços,para prestação dos serviços de locação deestrutura de palco, iluminação, sonorização e demais equipamentos necessários para a realização de eventos do Município de Carolina/MA,VALORTOTAL REGISTRADO R$: 400.245,00 (quatrocentos mil, duzentos quarenta cinco reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Carolina/MA,através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e a empresa:W. T. PIRES - ME CNPJ:08.388.374/0001-38.Pregão Presencial n° 028/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002,Decreto Municipal nº 01/2010 e Decreto Municipal nº 008/2013. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: Apresente Ata terá validade de 12 (doze)meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de julhode 2014. FORO: Fica eleito o Foro de Carolina/MA.SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. CYNTHIA NOLETO DE MOURA JUCÁ; Secretario Municipal deAdministração, Sr. TULIO NOLETO DE MOURA, pela Contratante o Sr.WLISSES TAVARES PIRES, pela detentora do Registro de Preços.

LIC ITANTE: W . T. PIRES - ME

CNPJ: 08.388.374/0001-38

ENDEREÇO: Rua Pernambuco nº 1292 – Mercadinho – Imperatriz/M A.

REPRESENTANTE: W LISSES TAVARES PIRES

Item Especificação QTD Unid. Quant. P. Unitário Registrado (R$)

P. Total Registrado (R$)

01

Tenda, tamanho 3x3m, confeccionada em estrutura metálica galvanizada por imersão ao fogo, cobertura de lona PVC branca ou verde, passada por tratamento químico contra: mofo, fungos Raios UV e Auto Extinguíveis (que não propagam chamas), para instalação em área externa.

03 DIAR IA 30 777,00 23.310,00

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6p

02

Tenda, tamanho 4X 4m , confeccionada em estru tura m etálica galvanizada por im ersão ao fogo, cobertura de lona PVC branca ou verde, passada por tratam ento quím ico contra: m ofo, fungos R aios U V e Auto Extinguíveis (que não propagam cham as), para instalação em área externa.

02 D IAR IA 25 690,00 17.250,00

03

Tenda, tamanho 5X 5m , confeccionada em estru tura m etálica galvanizada por im ersão ao fogo, cobertura de lona PVC branca ou verde, passada por tratam ento quím ico contra: m ofo, fungos R aios U V e Auto Extinguíveis (que não propagam cham as), para instalação em área externa.

01 D IAR IA 25 395,00 9 .875,00

04

Tenda, tamanho 10X10m , confeccionada em estru tura m etálica galvanizada por im ersão ao fogo, cobertura de lona PVC branca ou verde, passada por tratam ento quím ico contra: m ofo, fungos R aios U V e Auto Extinguíveis (que não propagam cham as), parainstalação em área externa.

03 D IAR IA 30 3 .850,00 115.500,00

05

Palco – m edida: 12m x 8m (1m altura) + (com escada na frente com largura de 3 ,00 + corrim ão) + (escadas nas laterais no fundo com 2,00 de largura + corrim ão) +(cera protetora nas laterais).

01 D IAR IA 20 2 .480,00 49.600,00

06

Palco – m edida: 11,25 x 4 ,66m (0,80 cm altura) + (com escada na frente com largura de 3 ,00 + corrim ão) + (escadas nas laterais no fundo com 2,00 de largura + corrim ão) + (cera protetora nas laterais).

01 D IAR IA 20 1 .784,00 35.680,00

07

B anheiros quím icos (M asculino, fem inino e para portadores de deficiência física), inclu indo na locação transporte, instalação, fornecim ento de bactericida, desodorizante e papel h igiênico.

04 D IAR IA 20 472,00 9 .440,00

08

SO M FIX O TIPO I 01 M esa de som 16 canais, 01 Processador de efeitos, 01 Equalizador de 31 bandas, 06 Caixas de som Ativa 500 w em pedestais, 06 M icrofones dinâm icos para voz, 02 M icrofones lapela sem fio, 02 M icrofones sem fio para voz, 06 Pedestais de m esa, 06 Pedestais tipo girafa, 01 C D/D V D player, * C abeam entos e conexões necessárias para ligação dos equipam entos acim a descritos.

01 D IAR IA 15 1 .990,00 29.850,00

09

SO M FIX O TIPO II 02 M esa de som 32 canais com 3 bandas de equalização e 06 m andadas auxiliares, 03 Equalizadores stéreo de 31 bandas 01 C rossover stéreo de 04 vias, 01 Processador de efeitos, 01C D /D V D player, 04 Canais de com pressor, 04 Canais de Gates, M IC R O FON ES E AC ESSÓ R IOS 01 Kit de Bateria (C om pleto) 04 D irect Box Passivo, 02 M icrofones sem fio (U H F), 12 M icrofones dinâm icos, 12 Pedestais tipo Girafa, 01 am plificador tipo cubo 200 w para guitarra, 01 am plificador tipo cubo 400w para baixo, 01 am plificador para Teclado, 04 m onitores 1x15" + driver , 01 Sidefill L/R 4 vias com 04 caixas de grave duplas ( 02 alto-falantes 15" cada caixa) ou (2 x 18") e 04 caixas de 3 vias (02 alto-falantes 12", drive 2"e tweeter) ou (1x 5 + 1x10 + 1 drive 2") Sistem a de am plificação que atenda às necessidades do sistem a acim a C abeam entos e conexões necessárias para as devidas ligações. ILU M IN AÇÃ O 24 R efletores Par 64 com Lâm pada F# 2 e 5 R ack Dim m er com filtros de 12 canais 01 M esa de luz com 12 canais 01 M aquina de Fum aça

01 D IAR IA 20 3 .995,00 79.900,00

10

ILU M IN AÇ Ã O 24 R efletores Par 64 com Lâm pada F# 2 e 5 R ack Dim m er com filtros de 12 canais 01 M esa de luz com 12 canais 02 M aquina de Fum aça

01 D IAR IA 20 1 .492,00 29.840,00

T O T AL 400.245,00

Valor Total Registrado R$400.245,00(quatrocentos mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 7COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMAREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. Aos trinta dias do mês deabril do ano de dois mil e quatorze, às dez horas, na sede da Companhiade Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJ Nº06.274.757/0001-50, NIRE Nº 21300003711, situada à Rua Silva Jar-dim, nº 307 - Centro, nesta cidade de São Luís, capital do Estado doMaranhão, realizou-se em primeira convocação a Assembléia GeralOrdinária desta Companhia, com a presença dos acionistas que repre-sentam a maioria do Capital Social, conforme se verifica nas assinatu-ras contidas às folhas 950 do Livro de Presença, no qual foram lançadasas indicações legais, objetivando apreciar os assuntos constantes noEdital de Convocação, publicado no Jornal O Estado do Maranhão eDiário Oficial do Estado nas edições dos dias 29, 30 e 31 de março dedois mil e quatorze. Instalada a sessão na forma estatutária, o Presiden-te do Conselho de Administração, Jorge Luís Pereira Mendes, convi-dou os presentes para escolha do Presidente da Assembléia, sendoindicada, por aclamação, para dirigi-la, a representante do acionistamajoritário, o Governo do Estado do Maranhão, Exª Sra. Maria HelenaNeves Fonseca, Procuradora do Estado e, para secretariar os trabalhosfoi convidada Suelainy Oliveira Frazão, Secretária do Conselho deAdministração em exercício. Constituída a mesa e considerando o nú-mero legal para deliberações, a Presidente deu início aos trabalhos de-clarando instalada a Sessão, sendo efetuada a leitura do edital de convo-cação: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA,CNPJ Nº 06.274.757/0001-50 - Edital de Convocação. O Conselho deAdministração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assem-bléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2014, às09:00 horas, na sede social da Companhia, situada a Rua Silva Jardim,nº 307, Centro, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão a fim dedeliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de MembrosRepresentantes no Conselho Fiscal, conforme disposto no art. 48 doEstatuto Social da CAEMA; 2. Deliberar sobre o Relatório dos Admi-nistradores, as Demonstrações Financeiras, Pareceres dos AuditoresIndependentes e do Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31de dezembro de 2013; 3. O que mais ocorrer. São Luís, 27 de março de2014. Engº Jorge Luiz Pereira Mendes - Presidente do Conselho e EngºJoão Reis Moreira Lima - Presidente da CAEMA. Terminada a leiturado Edital de Convocação a Presidente da Assembléia declarou aberta asessão, iniciando os trabalhos, passando para o item concernente a 1.Eleição dos Membros do Conselho Fiscal, conforme disposto no art.48 do Estatuto Social da CAEMA, A Exª Sra. Maria Helena NevesFonseca, Procuradora do Estado, deu ciência aos demais acionistas dotérmino do mandato do Conselho Fiscal da Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA, que findou em vinte e cinco deabril de dois mil e quatorze e anunciou as indicações dos acionistas pormeio dos Ofícios nº 049-A/2014-CC, da Casa Civil, de 25/04/2014; nº098/2014, a STIU-MA, de 22/04/2014; e GP nº 10/2014, da Federaçãodos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, de 29/04/2014;após os devidos esclarecimentos e concernente ao Artigo 49, do Esta-tuto Social da Companhia, alterado em 11/04/2014, foi colocada emvotação e eleitos, para um mandato compreendido entre 25/04/2014 a26/04/2015, os seguintes Conselheiros, como Titulares: JORIORODRIGUES ROCHA, brasileiro, solteiro, Contador, portador daCarteira de Identidade nº 095.603.298-2 SSP MA, CPF nº 007.916.733-08, residente e domiciliado nesta cidade de São Luís, à Rua CassianoRicardo, Quadra 12, Casa 37, Maranhão Novo; ALAN JORGE SAN-TOS LINHARES, brasileiro, casado, Graduado em Tecnologia em Pro-cessos Gerenciais, portador da Carteira de Identidade nº 622.345 SSPMA, CPF nº 288.282.913-20, residente e domiciliado nesta cidade deBacabeira, à Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n, Santa Quitéria; JOSÉRAIMUNDO BATISTA ALVES, brasileiro, graduado em Tecnologiaem Eletrônica Industrial, brasileiro, casado, portador da Carteira de

Identidade nº 027873752004-7 SSP/MA, CPF nº 249.466.053-04, re-sidente e domiciliado nesta cidade de São Luís, na Rua Nova Jerusalém,nº 21, Jardim São Cristovão; e para os cargos de Suplentes: KARINADE ARAUJO COELHO PRADO, brasileira, casada, Contadora, por-tadora da Carteira de Identidade nº 000045173995-7 SSP MA, CPF nº725.942.923-20, residente e domiciliada nesta cidade de São Luís, àAvenida 02, Quadra 02, Casa 24, Turu; ANTONIO INÁCIO PINHEI-RO JUNIOR, brasileiro, casado, Administrador, portador da Carteirade Identidade nº 928436 SSP PI, CPF nº 361.835.473-87, residente edomiciliado na cidade de Poção de Pedras, à Av. Manoel Máximo, 49 -Centro; RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, brasileiro, Especialistaem Ciências e Administração Pública, solteiro, portador da Carteira deIdentidade nº 350733 SSP/MA, CPF nº 100.438.293-68, residente edomiciliado nesta cidade de São Luís, na Rua 12, Quadra 21, nº 13,Conjunto Angelim. Os membros do Conselho Fiscal perceberão remu-neração mensal, obedecido ao limite mínimo estipulado no § 3º do art.162 da Lei 6.040/76. Após as qualificações, os Conselheiros prestaramcompromisso de bem servir os interesses da Companhia, de cumprir efazer cumprir o Estatuto Social e as decisões da Assembleia Geral, bemcomo as disposições regulamentares atinentes a matéria. Cumpridas asformalidades legais, a Presidente da Assembleia declarou eleitos eempossados os Membros do Conselho Fiscal Passando para o item 2.Deliberar sobre o Relatório dos Administradores, as DemonstraçõesFinanceiras, Pareceres dos Auditores Independentes e do ConselhoFiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, foirelatado que as demonstrações financeiras foram devidamente publicadasno Diário Oficial do Estado e no Jornal O Estado do Maranhão no dia04/04/2014 e o aviso aos acionistas na forma do art. 133 da Lei nº6.404/76, ficando os documentos à disposição dos senhores acionistaspelo prazo legal. Que o Relatório dos Administradores, as Demonstra-ções Financeiras, Pareceres dos Auditores Independentes e do Conse-lho Fiscal, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foramauditadas pela Sá Leitão - Auditores Independentes. Informou ainda,que em razão da Companhia apresentar prejuízo no período não haverádestinação de lucro, conforme artigo 132, inciso II da Lei nº 6.404/76 eo valor do capital social em 31/12/2013 foi encerrado em R$1.522.587.423,90 (um bilhão, quinhentos e vinte e dois milhões, qui-nhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventacentavos), representados por 1.522.587.424 (um bilhão, quinhentos evinte e dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos evinte e quatro) Ações Ordinárias Nominativas, sem valor nominal. APresidente da Assembleia, Maria Helena Neves Fonseca relatou que,após exame detalhado acerca das Demonstrações Financeiras, Parece-res dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativo aoexercício findo em 31 de dezembro de 2013, as ressalvas apresentadasnos referidos documentos continuam sem solução, observando aindaque, os Auditores Independentes mais uma vez abstiveram-se de emitiropinião sobre a matéria; emitiu ainda, posicionamento crítico sobre aadministração da Companhia, onde a Diretoria Executiva deverá obser-var e solucionar os problemas apresentados, já que os considera comoquestões técnicas de desenvolvimento e gestão que não devem persis-tir. Além disso, ponderou que o Parecer do Conselho Fiscal deveriaconter um nível maior de detalhamento das ações a serem realizadaspela CAEMA, bem como argumentos críticos apontados nas Demons-trações Financeiras e que a Diretoria Executiva não deve habituar-se emPareceres com abstenção de opinião e determinou, como representantedo acionista majoritário, que fosse emitido um Termo de Compromissocom o objetivo de estabelecer ações prioritárias e respectivos prazospara execução e cumprimento das recomendações constantes no Rela-tório da Controladoria Geral do Estado, Parecer do Conselho Fiscal eParecer dos Auditores Independentes. Dando continuidade, a Diretorade Gestão Administrativa Financeira e de Pessoas, Ivana AparecidaColvara de Sousa explicou que o Parecer do Conselho Fiscal segue umpadrão contábil, apresentado de forma resumida, porém em Ata doreferido Conselho são apresentados os questionamentos a respeito dasDemonstrações Financeiras, observando ainda, que foram acrescidasno Parecer do Conselho Fiscal ressalvas quanto aos efeitos subsequentes,

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8pela não adoção das práticas e normas internacionais de Contabilidadenão adotadas pela CAEMA, além da observância aos Pareceres dosAuditores Independentes e da Controladoria Geral do Estado. A Sra.Maria de Fátima Amália Lisboa Cardoso, Controladora da Companhia,explanou no que diz respeito ao Relatório da Controladoria Geral doEstado - CGE, que a Companhia está dentro do prazo de pedido dereexame das impropriedades que foram identificadas, afirmando que jáforam tomadas algumas providências e que alguns desses itens serãoafastados. Passando a palavra ao Auditor Independente, Geraldo An-tônio Duarte Ribeiro, este emitiu opinião sobre o Parecer do ConselhoFiscal, onde acredita que sua preocupação consiste no Balanço dasDemonstrações Contábeis, sendo diferente do escopo dos AuditoresIndependentes, enquanto o primeiro preocupa-se com o atendimentoàs normas internas da empresa, o segundo aborda as questões do con-trole interno das informações para levantamento do balanço, razão pelaqual mencionou que existe uma diferença de objetivos. Esclareceu aindasobre os tipos de Pareceres existentes e que estes devem seguir asnormas brasileiras e internacionais de auditoria contábil; explicou osmotivos pelos quais se abstiveram de emitir opinião sobre as Demons-trações Contábeis e Financeiras da CAEMA, além de enfatizar a im-portância de serem seguidas as análises dos controles internos e exter-nos e dos relatórios das áreas patrimonial, contábil, jurídica e comerci-al. Ressaltou também que a emissão de abstenção de opinião está deacordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O acionista PedroAfonso Costa Lima concordou com os argumentos da Procuradora doEstado e afirmou que acredita no progresso da empresa à medida que olevantamento dos bens da Companhia vai sendo efetuado; que o relató-rio da Auditoria Externa sugere que o caminho a ser percorrido é longoe questionou quais são os outros empecilhos relevantes que existempara conseguir alcançar um parecer de auditoria sem os problemasapresentados. O Coordenador de Contabilidade considerou que umadas questões que considera desafio é a atualização do banco de dadoscom situação cadastral dos clientes da Companhia; que essa deficiênciano cadastro de cliente faz com que o sistema de faturamento, em algunscasos, calcule indevidamente. A Exª Sra. Maria Helena Neves Fonseca,ressaltou que aprova o Balanço da CAEMA, porém solicita que aDiretoria Executiva assuma Termo de Compromisso; que ofereça pra-zo para fazer planejamento e modificar essa situação que vem se repe-tindo há dois anos, reconhecendo que houve progresso, mas que aCompanhia está enfrentando um problema sério e necessita recorrer aomodo mais conveniente para resolvê-lo. A Diretora de Gestão Admi-nistrativa Financeira e de Pessoas, Ivana Aparecida Colvara de Sousacomunicou que essa preocupação é coerente e que essa também é umainquietação da Diretoria da CAEMA; que cada ano ocorre diminuiçãodas exigências, acatando o compromisso indicado pela Procuradora doEstado, visualizando ainda resultados positivos em virtude da conclu-são dos trabalhos da empresa contratada para realizar avaliação dosbens patrimoniais. Após as discussões, passou à votação, sendo apro-vados pelos Acionistas presentes o Relatório dos Administradores, asDemonstrações Financeiras, Pareceres dos Auditores Independentes edo Conselho Fiscal, relativo ao exercício findo de 31 de dezembro de2013. Sendo recomendado que a Diretoria Executiva da CAEMA firmeTermo de Compromisso no sentido de estabelecer prazos para execu-ção de serviços e de cumprimento das orientações de trabalho dosAuditores Independentes. No item 3. O que mais ocorrer, não hou-ve manifestações. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidentefranqueou a palavra aos presentes e não havendo manifestação,agradeceu a presença de todos, dando por encerrado os trabalhos,pelo que eu, Suelainy Oliveira Frazão, Secretária do Conselho emexercício, fiz lavrar a presente Ata, em livro próprio, que depois de lidae achada conforme, vai assinada por todos, dela devendo ser tiradascópias autênticas para os fins legais. Está conforme a original, transcri-tas no livro próprio nº 003, folhas 55, 55v, 56, 56v, 57, 57v, 58, 58v, 59,59v. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20140386360, em26/06/2014, Protocolo 14/038636-0 Empresa 21 3 0000371 1.Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

AVISO


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014/CSL/SES.PROCESSO Nº.79.331/2014/SES. A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição deequipamentos (Pallets, Carros de Transporte de Material, Mobiliário,Bebedouro e Fogão) para implementar estrutura da Central de Rede deFrio da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA." naforma da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002, DecretoFederal nº.5.450/2005, Lei Complementar nº.123/2006, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações,bem como as normas aplicáveis ao objeto deste certame.Este Edital seencontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.bre www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital serádivulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando as empresasinteressadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diari-amente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de es-clarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocolados naCSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09,Bairro Calhau, CEP: 65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)3236-7247. São Luís, 07 de julho de 2014.MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014/CSL/SES.PROCESSO Nº.191.112/2013/SES.A Secretaria de Estado daSaúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessadosque realizará às 10:00 horas do dia 21 de julho de 2014 (horário deBrasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidadePregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "aquisição deequipamento (Ar Condicionado Split 30.000 BTU"s) para os Hospi-tais de Referência dos Municípios de Açailândia, Estreito, Imperatriz ePorto Franco, conveniados com a Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA." na forma da Lei Federal nº.10.520/2002, do Decreto Federalnº.5.450/2005, Lei Estadual nº.9.579/2012, Lei Estadual nº.9.707/12dos Decretos Estaduais nº.26.645/2010 e suas alterações através doDecreto 27.717/11 e decreto nº.28.790/12 e decreto nº.28.559/12,subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suasalterações.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer mo-dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19,casa 09, Bairro Calhau, CEP: 65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAXnº.(98) 3236-7247. São Luís, 07 de julho de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. A Secre-taria de Estado da Cultura do Maranhão-SECMA, através da Comis-são Setorial de Licitação e esta Presidente, torna público que realizaráàs 14:00h do dia 24 de julho, na Rua Portugal, nº 303, Centro, São Luís-MA, na sala da Comissão Setorial de Licitação da SECMA, Concor-rência nº 002 registrada sob o nº 30.963/2014 (Repetição), visando acontratação de empresa especializada para os serviços de manutençãoe adaptação dos prédios do estúdio de gravação da Escola de Música doMaranhão-Lilah Lisboa, conforme edital e seus anexos que estão àdisposição dos interessados no endereço acima, de 2ª à 6ª feira, nohorário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Infor-mações pelo telefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 07 de julho de 2014.SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente/CSL/SECMA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 9SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 041/2014 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54583/2014-SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA, torna público que a lici-tação Con-corrência nº 041/2014 - CSL/SINFRA, do tipo MenorPreço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada paraExecução dos Serviços de Recuperação da Barragem do Bacanga:Restauração da Estrutura Física do Sistema de Vertedores e Com-portas, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SINFRA, anteriormente marcada para as 09:30 horas do dia 17de Julho de 2014, em seu auditório, fica adiada para o dia 30 dejulho de 2014 às 09:30 horas.São Luís (MA), 07 de julho de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 048/2014 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 23 de julho de 2014, no seu Auditório, no CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa para Recuperação da RodoviaMA 008, Trecho: Paulo Ramos/Arame, Subtrecho: Povoado NovaOlinda / Divisa Municípios Paulo Ramos - Marajá do Sena, de interes-se da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamenta-dores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Admi-nistrativo doEstado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, nohorário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorialde Licitação da SINFRA, de 03 (três) Resmas de Papel A4 ou medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/Aem qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravadoso Edital e seus Anexos.São Luís (MA), 07 de julho de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 049/2014 - CSL/SINFRA.A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 24 de julho de 2014, no seu Auditório, no CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa para Elaboração dos Projetos deArquitetura e Engenharia, para Restauro e Reabilitação do Prédio Lo-calizado à rua da inveja, nº 80, Centro, Em São Luís - MA, de interesseda Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamenta-dores, subsidia-riamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo doEstado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, nohorário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorialde Licitação da SINFRA, de 03 (três) Res-mas de Papel A4 ou median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Esta-

dual- DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A, da Caixa Eco-nômica Federal (inclusive Ca-sas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qual-quer uni-dade da Federação. No ato de recebimento do edital, o licitantedeverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados oEdital e seus Anexos. São Luís (MA), 07 de julho de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014/FMRB - A FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA BRASI-LEIRA, realizará às 15:00 horas do dia 21 de julho de 2014, na Rua daPalma, nº. 502, Centro, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço, Por Lote, visando a Contratação deEmpresa Especializada em Manutenção Predial para a Fundação daMemória Republicana Brasileira, nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12 e legislações correlatas. Este Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00 às19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e no sitewww.fmrb.ma.gov.br. São Luís, 03 de julho de 2014.YTAYATYA LETICIASILVA SOEIRO - Pregoeira Oficial- FMRB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL.A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 alterada pela Lei Estadual nº 9.990/12 e do Decreto nº 28.790/12,subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária PauloVI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual doMaranhão - UEMA, conforme a seguir discriminado

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

14.07.14 14:00 h Nº 65231/14 Nº 051/14

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga, manutenção e aquisição de extintores de incêndio


15.07.14 14:00 h Nº 28849/14 Nº 052/14

Objeto: Aquisição de equipamento para topografia


17.07.14 14:00 h Nº 291112/14 Nº 053/14

Objeto: Aquisição de Material permanente (EcoConteiner)


21.07.14 14:00 h Nº 73759/14 Nº 054/14

Objeto: Aquisição de moto com baú e capacete para o piloto

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte-ressados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3244-2101.São Luís, 07 de julho de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.A Comissão Setorial deLicitação da UEMA, através da sua Pregoeira, torna público, para conhe-cimento dos interessados que o Pregão nº 031/14 - Aquisição de lâminaspreparadas para o Centro de Estudos Superiores de Grajaú - CESGRA -fica Revogado. São Luís, 07 de julho de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Presidente

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS NATURAIS

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 -CSL/SEMA.O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais, torna público que realizará às 14:30h dodia 22 de julho de 2014, no AUDITÓRIO, localizada no prédio anexoda SEMA na Rua Búzios, Quadra 35, Lote 18,-Calhau, nesta Capital,Pregão nº 015/2014 - CSL/SEMA, do tipo Menor Preço por ValorGlobal, que tem por objeto Locação de Embarcação para apoio a Fisca-lização, Monitoramento e Pesquisa nas Unidades de Conservação Oce-ânicas, Costeiras e Marinhas do Estado do Maranhão, referente aoProcesso Administrativo n° 41964/2014. Na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, doDecreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006.Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normaspertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horáriodas 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$30,00 (trinta reais), feito exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive casas lotéricas), em qualquer Unidadeda Federação ou mediante entrega de duas resmas de papel A-4210 mm x 297 mm 75g/m².São Luís (MA), 07 de julho de 2014,ANDRÉ MARTINS MACIEL - Presidente da CSL/SEMA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA N°054/2014 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231071/2013 - SEFAZ. AComissão Central Permanente de Licitação - CCL torna públicoque, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe,que tem por objeto a contratação de empresa especializada emengenharia para construção da "Escola Fazendária", de interesseda Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, anteriormente marcadapara o dia 11 de julho de 2014 às 14:30h, fica adiada até ulterior delibe-ração. São Luís, 07 de julho de 2014.FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.PREGÃO Nº 010/2014 - CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33716/2014 - FUNAC.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão torna público que a licita-ção em epígrafe, objetivando a Aquisição de equipamentos deinformática e rádio comunicação, compreendendo o fornecimento e amontagem dos mesmos, no âmbito do Programa Viva Maranhão:Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo,de interesse da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA, anteriormente marcada para o dia 07 de julho de 2014, às15:00h, fica remarcada para as 10:00h do dia 24 de julho de 2014 noauditório da Comissão Especial de Licitação, localizado na Av. Pro-fessor Carlos Cunha, s/n, Térreo da Secretaria de Estado da Fazen-da, Jaracaty, nesta capital. Informações através do contato : 32188080.São Luís/MA, 07 de julho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.PREGÃO Nº 011/2014 - CEL.PROCESSO ADMINISTRATIVO 0086742/2014 - SEJAP.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão torna público que a licita-ção em epígrafe, objetivando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condici-onado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da AdministraçãoPrevidenciária - SEJAP, no âmbito do Programa Viva Maranhão: Inves-timentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo, anterior-mente marcada para o dia 08 de julho de 2014, às 15:00h, fica remarca-

da para as 15:00h do dia 24 de julho de 2014 no auditório daComissão Especial de Licitação, localizado na Av. Professor CarlosCunha, s/n, Térreo da Secretaria de Estado da Fazenda, Jaracaty,nesta capital. Informações através do contato : 3218 8080. SãoLuís/MA, 07 de julho de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 013/2014/CSL/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no - SECID, através da Comissão Setorial de Licitação-CSL, designadapela Portaria nº 092, publicada no DOE em 14 de abril de 2014, tornapúblico que a Concorrência nº 013/2014/CSL/SECID, do Tipo MenorPreço, no regime de Empreitada por Preço Global, para a contrataçãode empresa de engenharia para implantação de sistema de abasteci-mento de água completo no povoado de Jurubeba no Município deBarreirinhas-MA, será realizada no dia 21.07.2014, às 15h, na sala dereuniões da SECID, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 - Monte Cas-telo/Canto da Fabril. O Edital e seus anexos foram redigidos na formada Lei Estadual nº 9.579/2012, com as alterações dadas pela Lei Esta-dual nº. 9.990, de 13 de fevereiro de 2014, do Decreto Estadual nº.28.790 de 19 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 28.905, de05 de março de 2013, aplicando-se também os procedimentos deter-minados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e,subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e de-mais normas pertinentes à espécie e, estão à disposição dos interes-sados, de 2º a 6º feira, no horário das 13:00h às 18:00h, na ComissãoSetorial de Licitação - CSL, desta Secretaria, localizada na AvenidaGetúlio Vargas nº 1908 - Monte Castelo/Canto da Fabril, São Luís/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA,07 de julho de 2014. RAYSSA REGINA BELO DO NASCIMENTO-Presidente da Comissão Setorial de Licitação/SECID

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. A Prefeitura Municipal deAçailândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado doPregão Presencial nº 035/2014, que teve como objeto o Registro dePreços para prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos.Saiu como vencedora, da licitação supracitada, as empresas: GráficaUniverso Ldta - EPP, inscrita no CNPJ Nº 01. 728. 603/0001-77,vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 64, 65, 67,68, 69, 84, 85, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 114, 115, 178,179, 224, 239, 240, 241, 242, 252, 253, 255, 254, 389, 390, 391, 392,393, 394, 395, 396, 397, 398, 399,400, 401, 402, 403, 404, 405, 406,407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 416, 417, 418, 419, com valor totalde R$ 1.369.278,84 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil, duzen-tos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Gráfica e EditoraCopa Cabana Ltda inscrita no CNPJ Nº 06.023. 116/0001-22, vence-dora dos itens: 80,83, 89, 91, 92, 98, 113, 414, 415, 355, 06, 07, 36,112, 180, 226, 354, 356, 357, 360, 364, 365, 366, 367, 368, 310, 08,09, 10, 12, 25, 20, 26, 122, 145, 167, 212, 262, 263, 322, 135, 256, 17,18, 19, 70, 71, 73, 74, 99, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128,129, 130, 131, 133, 134, 136, 140, 141, 159, 166, 175, 176, 182, 191,192, 193, 204, 205, 206, 207, 211, 213, 237, 257, 258, 264, 266, 269,271, 306, 307, 312, 16, 138, 139, 158, 162,209, 214, 234, 334, 13, 14,34, 90, 94, 95, 96, 132, 163, 174, 177, 181, 195, 198, 200, 201, 202,203, 208, 236, 265, 308, 311, 313, 333, 420, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53,54, 55, 56, 72, 81, 82, 137, 164, 165, 194, 199,210, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 259, 235, 238, 281, 282, 283,284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297,298, 299, 300, 301, 302, 303,304, 309, 35,143, 146, 260, 261, 268,275, 276, 305, 21, 190, 321, 324, 331,142, 161, 24, 97, 100, 144, 147,148, 149, 150, 151, 152, 153, 160, 196, 197, 222, 223, 267, 323, 325, 326,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 11327, 328, 329, 330, 332, 335, 421, com valor total de R$ 880.788,40(oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarentacentavos); Gráfica e Editora Brasil Ltda inscrita no CNPJ nº 00.732.085/0001-00, vencedora dos itens: 27, 63, 66, 78, 93, 232, 340, 342, 345,79, 351, 352, 382, 225, 316, 346, 383, 386, 387, 388, 168, 183, 233,317, 341, 353, 358, 359, 361, 362, 363, 369, 370, 348, 349, 350, 15,169, 184, 243, 247, 319, 320, 22, 37, 38, 228, 229, 273, 33, 77, 86, 87,88, 109, 116, 117, 155, 186, 231, 248, 249, 270, 272, 227, 23, 57, 110,154, 156, 157, 187,188, 189, 230, 250, 251, 274, 279, 2, 314, 315, 337,338, 170, 40, 58, 76, 171, 172, 336, 62, 339, 277, 278, 246, 118, 11, 59,60, 75, 185, 245, 318, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379,380, 381, 384, 385, 39, 173, 108, 244, 61, 343, 344, 347, com valor totalde R$ 904. 196,57 (novecentos e quatro mil, cento e noventa e seis reais ecinquenta e sete centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos doProcesso encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir dadata desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PrefeituraMunicipal de Açailândia - MA.Açailândia - MA, em 29 de maio de 2014.GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2014. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessadosque foi cancelado, que tinha como objeto a aquisição de lixeiras(tipo containers) para o município de Mata Roma/MA, marcadapara o dia 30 de junho de 2014, ás 09:00 horas (horário de Brasília),por motivos administrativos. Mata Roma - Ma, 30 de junho de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2014. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que foicancelado, que tinha como objeto as obras de construção de QuadrasPoliesportivas Cobertas no município de Mata Roma/MA, marcadadia 01 de julho de 2014, ás 09:00 horas (horário de Brasília), pormotivos administrativos. Mata Roma - MA, 01 de julho de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de emis-são de bilhetes de passagens aéreas (intermunicipais e interestadu-ais), para atender as necessidades das Secretarias do Município deJoão Lisboa - MA. ABERTURA:23 (vinte e três) de julho de 2014às 08:00h. (oito horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Maior percentualde desconto. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lis-boa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratui-ta, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 aser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de enferma-ria e médicos na área de Clínica Médica em regime de plantão hospita-lar aos pacientes do SUS, com atendimento ininterrupto, 24 (vinte equatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, no Hospital Muni-cipal de João Lisboa-MA. ABERTURA:23 (vinte e três) de julho de2014às 09:00h. (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoglobal. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a dis-posição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na

Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz,1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podemser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a ser recolhi-do através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2014.A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de seu Pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e Lei Estadual 9.579/2012e suas alterações posteriores, Lici-tação na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menorpreço global, objetivando: Contratação de empresa para execução doProjeto Fomento às Manifestações Culturais - Banda Municipal deBuriticupu-MA. ABERTURA: 21 de julho de 2014, às 08:00h, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaSão Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Per-manente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Buriticupu/MA, 07 de julho de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N º 014/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBuriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar Licitação do tipo menor preço global no dia21/07/2014 10:00h na sala da CPL situada na Rua São Raimundo, nº01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresapara Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, BASE LEGAL:Lei Estadual 9.579/2012 e alterações. Edital/Anexos poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horáriodas 8:00 ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 07 de julho de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N º 015/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar Licitação do tipo menor preço global no dia 21/07/2014 14:00h nasala da CPL situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Implantação daRede de Abastecimento de Água e Reservatório do Povoado Segundo Nú-cleo, BASE LEGAL: Lei Estadual 9.579/2012 e alterações. Edital/Anexospoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das8:00 ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 07 de julho de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 080/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoei-ro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de água mineralpara o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Munici-pal nº 003, de 04 de janeiro de 2013, subsidiariamente pela LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAE HABILITAÇÃO: Às 15:00 horas do dia 23 de Julho de 2014. OEdital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, a

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12partir do dia 07 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00 horas. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor deR$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA. -JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoei-ro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha(GLP 13 Kg) para o atendimento das necessidades da Secretaria Muni-cipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013, subsidiariamente pelaLei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições doEdital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PRO-POSTA E HABILITAÇÃO: Às 17:00 horas do dia 23 de julho de2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor delicitação, a partir do dia 07 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA. -JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoei-ro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de serviços mecânicospara a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Admi-nistração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013, subsidiariamentepela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condiçõesdo Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES PRO-POSTA E HABILITAÇÃO: às 08:00 horas do dia 24 de julho de2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor delicitação, a partir do dia 07 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA. -JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoei-ro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de peças para a frota deveículos da Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Fe-deral nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriorese as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS EN-VELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Às 10:00 horas do dia 24de julho de 2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita nosetor de licitação, a partir do dia 07 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA. -JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 015/2014A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento detodos que estará realizando licitação na modalidade: Concorrência Pú-blica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Reforma da praça MeloUchoa. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12 e alterações posterio-res. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABI-LITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Às 14:00 horas do dia 24 dejulho de 2014. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no

setor de licitação, a partir do dia 07 de julho de 2014, das 08:00 às 12:00horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL-CONTRA-TO Nº. 037/PP/067/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.749/2014. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, comunica errata napublicação do extrato do contrato da Licitação na Modalidade PregãoPresencial nº 067/2014 publicado no DOE, do dia 11 de junho de 2014.ONDE SE LÊ: VALOR: R$: 183.570,83 (cento e oitenta e três mil,quinhentos e setenta reais e oitenta e três centavos), Agora LÊ-SE: VA-LOR: R$: 177.575,93 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e setenta ecinco reais e noventa e três centavos). Pinheiro-MA, 07 de julho de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Senador Alexan-dre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na ModalidadeTomada de Preços nº 027/2014. OBJETO: Recuperação de EstradasVicinais com extensão de 16.369,90 m compreendendo os trechos:Povoado São João das Chagas ao Povoado Califórnia; Povoado Mor-ros ao Povoado Centro Novo; Bairro Cutio ao Povoado Lagoinha eRecuperar Estradas Vicinais com extensão de 29.653,36 m compreen-dendo os trechos: Sede ao Povoado Santo Antonio; Sede ao PovoadoLago do Meio; Sede ao Povoado Baixão do Coco; Sede ao PovoadoCentro do Agostinho; Povoado São Paulo ao Povoado Alto Alegre;Povoado Alto Alegre ao Povoado São João das Chagas, no Municípiode Senador Alexandre Costa - MA. Conforme Convênio SICONV Nº775284/2012; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59570.000366/2012-17. DATA DA ABERTURA: 22.07.2014. HORÁRIO: 09:30h.DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei 9.579/2012 e Lei 8.666/93 e suas Alterações. OBS: Os referidos Editais estarão à disposi-ção dos interessados, na Rua do Comércio, 200 - Centro, das08:00h às 13:00h. Senador Alexandre Costa, 07 de julho de 2014.RAIMUNDO AIRES MATOS JUNIOR - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2014. Pre-feitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às09:00h. do dia 25 de julho de 2014, licitação na modalidade Tomada dePreços nº.007/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto a contrataçãode empresa para Prestação de Serviços de Construção da UnidadeBásica de SaúdeTipo IIIna Sede. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. JoãoMoraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá - MA, 07 de julho de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da Co-missão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 13às 11:00h. do dia 25 de julho de 2014, licitação na modalidade Tomadade Preços nº. 008/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma e Am-pliação de Creches. A presente licitação será realizada na sala da Co-missão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes deSousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefo-ne (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá - MA, 07 de julho de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 009/2014. Prefei-tura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público aos interessados que, na formada Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às10:00h, do dia 22 de julho de 2014, licitação na modalidade Concorrên-cia nº. 009/2014, do tipo melhor preço, tendo por objeto a contrataçãode empresa para prestação de Serviços de Construção da Praça doCentro do Comércio popular. A presente licitação será realizada nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Prof. JoãoMoraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luzia do Paruá -MA. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá - MA, 07 de julho de 2014.MARIAVALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº 038/2014. A Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado doMaranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que, nodia 21 de julho de 2014, às 10:00h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo"Maior Oferta" ou Lance, tendo por objeto a Contratação de institui-ção bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamentode créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos eservidores públicos da Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, nostermos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante recolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio dedocumento de arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicio-nais na Prefeitura Municipal. Parnarama (MA), 07 de julho de 2014.JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 20/2014-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal SãoBernardo - MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às09:00 horas, do dia 16 de julho de 2014, na Sede da Prefeitura, sala daComissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho deAlmeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para selecionar empre-sa para prestação de serviços de com a animação das Festas de São Joãono Municípío de São Bernardo-MA. RECURSO: SECMA-EstadualProcesso nº 97335/2014 FUNDAMENTO: Código de Licitações Es-

tadual nº 9.579/2012 e subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessa-dos, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo doEdital R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 07 de julho de 2014.JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 21/2014-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal SãoBernardo- MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2014 de02 de janeiro de 2014, comunica que realizará Pregão Presencial às11:00 horas, do dia 16 de julho de 2014, na Sede da Prefeitura, sala daComissão Permanente de Licitação, situada Pça Bernardo Coelho deAlmeida nº 863 - Centro - São Bernardo-MA., para contratação deempresa para recuperação de Estrada Vicinal no município de SãoBernardo/MA. RECURSOS: Convênio Secretaria de Estado do De-senvolvimento Social e agricultura Familiar-SEDES e a Prefeitura deSão Bernardo. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposiçõesdo Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações) e subsidiariamenteda Lei 8.666/1993 e demais legislação pertinente, no endereço supra,de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$50,00 (cinquenta reais). São Bernardo/MA, 07 de julho de 2014.JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014. APrefeitura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia28/07/2014 às 09:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro,Concorrência do tipo Menor Preço Global, que tem como OBJETO:Realização de Obras de Infraestrutura rodoviária (operação Tapa Bura-co) no acesso à EFC em Tufilândia - MA respeitando a Lei nº 8.666/93.OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL,onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o paga-mento de 50 (cinquenta reais). Tufilândia (MA), 07/07/2014.JONATHAN D. DE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014. APrefeitura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia28/07/2014 às 11:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro,Concorrência do tipo Menor Preço Global, que tem como OBJETO:Reparo e recuperação de 17 km de estrada vicinal - No acesso lateral àEFC em Tufilândia - MA até o lago de Toropau respeitando Lei nº8.666/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nasala da CPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido medi-ante o pagamento de 50 (cinquenta reais). Tufilândia (MA), 07/07/2014.JONATHAN D. DE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 08/2014. A Prefei-tura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia 22/07/2014 às 09:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro, Concor-rência do tipo Menor Preço Global, que tem como OBJETO: Constru-ção de uma praça pública no povoado Centro dos Limas, localizadono Município de Tufilândia - MA, conforme processo nº 96933/2014 - Convênio nº 026/2014 - Secid. na forma da lei Estadual doMA. Nº 9.579/12 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93. OBS: Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, ondepode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o paga-mento de 50 (cinquenta reais). Tufilândia (MA), 07/07/2014.JONATHAN D. DE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, com sede na Av.Deputado Carlos Melo Nº 1670, Bairro Aeroporto,Trizidela do Vale -MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públi-

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14co que, com base nos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abrilde 2012, alterada pela Lei nº 9.990 de 13 de fevereiro de 2014,e DecretoEstadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993, e LeiComplementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, esuas alterações e para conhecimento dos interessados que fará realizarlicitação, sob a modalidade Concorrência Pública, com as seguintescaracterísticas: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de01 (uma) ambulância para o Hospital e Maternidade Dr. João Alberto,neste Município de Trizidela do Vale. TIPO: Menor Preço, RECEBIMENTOE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/07/2014, às 14:00horas. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), através deDAM, maiores informações através do fone (99) 3642-9140 ou noendereço acima, Trizidela do Vale - MA., em 04 de julho de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, com sede na Av.Deputado Carlos Melo Nº 1670, Bairro Aeroporto,Trizidela do Vale -MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públi-co que, com base nos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abrilde 2012, alterada pela Lei nº 9.990 de 13 de fevereiro de 2014,e DecretoEstadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993, e LeiComplementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, esuas alterações e para conhecimento dos interessados que fará realizarlicitação, sob a modalidade Concorrência Pública, com as seguintescaracterísticas: OBJETO: Contratação de empresa para realização dePavimentação Asfáltica em (A. A. U. Q) nos Povoados: Santa Maria doRicardo, Gavião, Açude Velho, e Sítio do Meio, Neste Município con-forme Convenio nº 024/2014/SECID, REGIME DE EXECUÇÃO: em-preitada por preço global. TIPO: Menor Preço. RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 25/07/2014, às 14:00 horas.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM, maiores informações através do fone (99) 3642-9140 ou noendereço acima, Trizidela do Vale - MA., em 05 de Julho de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale, com sede na Av. DeputadoCarlos Melo Nº 1670, Bairro Aeroporto,Trizidela do Vale - MA, atra-vés do Pregoeiro Oficial, torna público que, com base na Lei Federal n°10.520/2002, e no Decreto Municipal n° 006/2014, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da LeiComplementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, queserá realizada as 09:00 (nove) horas do dia 28 de Julho de 2014, alicitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, dotipo menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa pararealização de treinamentos, capacitação, conferencias, palestras, e se-minários de interesse da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Aíntegra do Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, na Av. Deputado Carlos Melo nº 1670, Bairro Aero-porto, Trizidela do Vale - MA., no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deveráser feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone:(99) 3642- 9140,Trizidela do Vale - MA. 06 de julho de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale, com sede na Av. DeputadoCarlos Melo Nº 1670, Bairro Aeroporto,Trizidela do Vale - MA, atra-vés do Pregoeiro Oficial, torna público que, com base na Lei Federal n°10.520/2002, e no Decreto Municipal n° 006/2014, seguindosubsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da LeiComplementar n°. 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, queserá realizada as 14:00 (quatorze) horas do dia 28 de Julho de 2014, alicitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, dotipo menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa paraeventual aquisição material hospitalar, odontológico, e laboratorial, paraatender a demanda operacional deste Município de Trizidela do Vale,A íntegra do Edital estará disponível na sala da Comissão Permanentede Licitação - CPL, na Av. Deputado Carlos Melo nº 1670, BairroAeroporto, Trizidela do Vale - MA., no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deve-rá ser feito através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone: (99) 3642 - 9140, Trizidela do Vale - MA, 07 de julho de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014-Bacabeira. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 040/2014-Bacabeira, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de materialpedagógico (Tenda da Cultura, Mini Teatro de Fantoches eBrinquedoteca) destinados a Secretaria de Desenvolvimento Econômi-co e Social do Município de Bacabeira/MA, no dia 21 de julho de 2014,às 8:00 horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz S/Nº,Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e,subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 de Novembro s/n, CidadeNova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3346-8095. Bacabeira, 07 de julho de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 051/2014. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada nos serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas da Sededa Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. ORGÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Prédio daComissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Praça Nossa Senho-ra da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA.DATA: 22 de julho de2014. HORÁRIO: 09:30h (nove horas e trinta minutos). EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de 2a a 6a feira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente aocusto de reprodução. Paço do Lumiar - MA, 07 de julho de 2014.IGOR MÁRIO C. DOS SANTOS - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 15AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 052/2014. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de fraldasdescartáveis infantis e geriátricas. ORGÃO SOLICITANTE: Se-cretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Prédio da Comissão Perma-nente de Licitação. ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA. DATA: 22 de julho de 2014.HORÁRIO: 10:00h (dez horas). EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6afeira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmade papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultrabranco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custode reprodução. Paço do Lumiar - MA, 07 de julho de 2014.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 053/2014. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de Combustível.ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDE-REÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA. DATA: 23 de julho de 2014. HORÁRIO: 09:30h (nove horas etrinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08:00hàs 14:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante a entrega de 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município,referente ao custo de reprodução. Paço do Lumiar - MA, 07 de julho de 2014.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE, da cidade de Timon-MA, torna publico que realizará licitaçãona modalidade. Pregão Presencial nº 004/2014SRP. OBJETO:Contratação de empresa especializada para registrar preços para futuraaquisição de cloro gás cilindro de 58kg TIPO: Menor Por item. Adju-dicação por item. DATA: 22 de julho de 2014. HORÁRIO: 09:00h.LOCAL: Sede do SAAE - Av. Getúlio Vargas, s/n, Centro. As ins-truções integrais da licitação estão disponíveis para consulta noSetor de Processos/CPL da autarquia e poderão ser adquiridas,gratuitamente, devendo o interessado estar munido de pen drive,cd ou outro dispositivo pertinente, das 08:00h às 13:00h, de segunda asexta-feira. Contato: (99) 3312-2030 / 3212-3505.e-mail: saae.licitacao.timon@ gmail.com. Timon (MA), 07/07/2014. MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - Pregoeira de Timon.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da Comissão Central de Licitações, realizará licitação, na modalida-de Tomada de Preços n. 09/2014, do tipo Menor Preço e AdjudicaçãoGlobal (Empreitada Global), em 31/07/2014, ás 08:00h, tendo comoobjeto a prestação de serviços de Construção de uma unidade escolar, comseis salas de aula. RECURSO: Orçamento Geral/próprio/FNDE e outros.EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, s/n.Coelho Neto (MA), 07 de julho de 2014. FRANCISCO DAS CHAGASNERY NETTO - Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pre-gão Presencial n. 044/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global,em 23/07/2014, ás 09:00h, tendo como objeto aquisição material elétrico

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestruturae Urbanismo de Coelho Neto. RECURSO: Próprio/ORÇAMENTOGERAL/FPM/ISS/ICMS/IPVA e Outros. EDITAL: Praça GetúlioVargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 07 de julho de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial Para Regis-tro de Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO: Contratação deempresa para eventual aquisição de Urnas Funerárias visando o atendi-mento da demanda operacional deste Município de Lago dos Rodrigues- Maranhão. DATA DA ABERTURA: 22 de julho de 2014, às 09:00(nove) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n, Centro, desegunda a sexta feira no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), feito através de Documento deArrecadação Municipal - DAM, maiores informações através do fone(99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 04 de julho de 2014.FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 -CPL/Prefeitura. DATA/ HORÁRIO: 21 de julho de 2014 às 09:00Horas. PROCESSO: 50/2014 - Prefeitura Municipal de Vitorino FreireTIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de confecção de camisas e unifor-mes para atender a demanda de diversas secretarias do município deVitorino Freire, em conformidade com o Anexo I, do Edital. ORGÃO:Secretaria de Municipal de Administração. FUNDAMENTO: Lei Fe-deral n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Decreto Federalnº 3.555/2000 de 08/08/2000, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federaln.º 8.666/93 com suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006. Este Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados na sede da Prefeitura, na Sala da CPL. INFORMA-ÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua JoséCipriano, 36, Centro, neste município. OBS: Caso ocorra ponto facultati-vo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada noprimeiro dia útil subseqüente. Vitorino Freire - MA, 07 de julho de 2014.IGOR SILVA CRUZ - Pregoeiro.

COMUNICAÇÃO

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação - L.O. - com o objetivo de continuar operando as atividades deenvase de cilindros com gases industriais e medicinais- conforme Proc.n.º 112079/2014, localizada na Av. 05, Quadra A, s/s, Lote 02, Módulo I -Distrito Industrial - Maracanã, Município de São Luís (MA).

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação - L.O. - com o objetivo de continuar operando as atividadesde envase de cilindros com gases industriais e medicinais - conformeProc. n.º 112079/2014, localizada na Av. 05, Quadra A, s/s, Lote 02,Módulo I - Distrito Industrial - Maracanã, Município de São Luís,com validade de 04 (quatro) anos.

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16GASÓLEOS MATRACA LTDACNPJ(MF) Nº 11,202.584/0001-02

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA,a Licença de Operação, para aatividade comércio Varejista de combustíveis e lubrificantes, conformeProcesso nº 4790/2011, localizado na Rodovia MA 202 - Estrada da Maioba -Loteamento Santa Edwirges, no Município de Paço do Lumiar - MA

AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDAAGRO SERRA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais, a Renovação da Licença ÚnicaAmbiental protocolada sob nº 111314/14, para a atividadeAgrossilvipastoril: Projeto Agrícola, plantio de cana de açúcar esoja, armazenagem de grãos, situada na Fazenda São José localizadano Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA.

NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ Nº 35.196.823/0003-80

torna público que recebeu junto à Secretária Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença de Operação - LO,para a atividade, revenda de Derivados de Petróleo (Posto de Gaso-lina), localizado á Av. Colares Moreira, 01, Quadra 01 - BairroRenascença - Posto Paloma Lagoa, no Município de São Luis-MA,conforme Protocolo de nº 049/13.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Ins-talação nº 157/2012, para ampliação do sistema de esgotamento sanitá-rio da Ilha de São Luís/ ETAPA I, a ser localizado no Município de SãoLuís, conforme o Processo nº 2678/2012. São Luís, 03 de julho de2014. Eng° Raoni Blum Tomaz.Coordenador de Licenciamento eEducação Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos

LAVRONORTE MAQUINAS LTDACNPJ Nº 05.283.031/0007-06

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbanoe Meio Ambiente-SEPLUMA,a Licença de Instalação para atividadede construção civil de uma filial, Processo sob n.º 0107/2014; localizadona BR 010,n.º 175, Maranhão Novo, no Município de Imperatriz - MA.

PORTO PREGUIÇAS RESORT LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 04.07.2014, a LAR (LicençaAmbiental de Regularização) situado na Estrada Margem direito doRio Preguiças, s.n. - Carnaubal, no município de Barreirinhas / MA, con-forme dados constante nos Processos nº 14070002310/2014 (SIGLA)e 113.026/2014 (E-Processos).

POSTO SANTA TEREZA LTDACNPJ Nº 06.498.638/0001-80

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para ativida-de de Transportes de Cargas Perigosas (combustíveis automotores),conforme Processo 267457/2013, localizado na BR 010 Km 1353, -bairro Coco Grande - Imperatriz/ MA. O cumprimento se enquadra naresolução CONAMA 237/97 que dispõe sobre licenciamento ambiental.

AUTO POSTO CIDADE ESPERANÇA LTDA CNPJ Nº 12.275.149/0001-62

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para atividade de Trans-portes de Cargas Perigosas (combustíveis automotores), conforme Processo266666/2013, localizado na Rua Raimundo de Morais nº 04, - bairro Santa Rita- Imperatriz/ MA. O cumprimento se enquadra na resolução Conama 237/97que dispõe sobre Licenciamento ambiental.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental nº 354/2014, para atividade de construção do Centro Integrado de Operações de Segu-rança - CIOPS a ser localizada na Rua Leôncio Pires Dourado s/nº, no Municípiode Imperatriz/MA desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Públicaconforme Processo 0045370/2014 SEMA.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental nº309/2014, para atividade de reforma do Centro Integrado de Operações deSegurança - CIOPS, localizado na Av. dos Franceses s/nº Vila Palmeira SãoLuís/MA, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública,conforme Processo 0039229/2014 SEMA.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de LicençaAmbiental nº 443/2014, para atividade de construção da DelegaciaRegional a ser localizada na Rua Pedro Lobato, BR 316 s/nº Centro, ZéDoca/MA, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública,conforme Processo 0087680/2014 SEMA.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental nº444/2014, para atividade de construção de Unidade de Segurança Pú-blica a ser localizada na Rua do Aeroporto s/nº, no Município de Viana/MA, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública,conforme Processo 0089551/2014 SEMA.

HEBER RODRIGUES REGO CPF Nº 301.582.576-34

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença Única AmbientalRe-LUA, Ref. Processo nº 112958 /2014, atividade de Agrossilvipastorile Carvoejamento, na Fazenda Engenho Velho. Grajaú - MA.

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2014/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 22337/2014/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Hidro Engenharia Sanitaria e Ambiental. OBJETO: Aquisi-ção, instalação, montagem, treinamento e startup geral de Sistema deTratamento Biológico de Efluente Sanitário em 08 (oito) Hospitais de50 leitos localizados em Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre doPindaré, Barreirinhas, Grajaú, Monção, Peritoró, Timbiras e Turiaçu,no Estado do Maranhão - VALOR GLOBAL: R$ 2.703.840,00 (doismilhões, setecentos e três mil, oitocentos e quarenta reais) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901, PT: 10302057332090001,Fonte 0114, ND: 449052, UGR: 210901, PI: VMHOSPITAL, com aNE inicial n.º 07714, de 30.06.2014, no valor de R$ 2.703.840,00 (doismilhões, setecentos e três mil, oitocentos e quarenta reais). VIGÊN-CIA: Vigência de 420 (quatrocentos e vinte) dias, a contar de suaassinatura. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12, de 12/04/2012,Decreto Estadual n.º 28.790 de 19/12/2012, aplicando subsidiariamente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 17a Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federaln.º 10.520 de 17/07/202 e o Decreto Federal n.º 3.555/2000 - Pre-gão Presencial n.º 019/2014/CSL/SES - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº56, de 30/03/2011, pelo Contratante, HAROLDO LUIS PESSOAPICANÇO pela Contratada. São Luís, 07 de julho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA MARANHÃO

FAPEMA

RESENHA DE CONTRATO - FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 0070238/2014 - FAPEMA. PARTES: Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão-FAPEMA e Caravelas Turismo Ltda. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços relativos à reser-va, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes depassagens, conforme descrição do Termo de Referência. PRAZO:12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos milreais), com o percentual de desconto sobre a taxa de agenciamentode 51,20% (cinquenta e um vírgula vinte por cento). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0.101.000.000; ND: 33.90.33; PI:MANUTFA PEMA; UG: 240.202; PTRES: 244450; BASE LE-GAL: Lei n.º 8.666/93 c/c Lei Estadual nº 9.579/2012 e Decreto Esta-dual nº 28.790/2012. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 03de julho de 2014. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELESGUERRA- Diretora-Presidente da FAPEMA; Daniel ContenteMartins- Representante da Contratada. ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA - Diretora-Presidente

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 011/2014 - ALEMA. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa L. F.Gaspar Almeida, firmam entre si, o presente Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Fornecimento de alimentação preparada, tipo lan-che e almoço, visando atender às necessidades do Programa Sol Nas-cente, assistido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão-ALEMA, em conformidade com o Termo de Referência. VALOR GLO-BAL: R$ 343.710,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e dezreais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Unida-de orçamentária: 01101. Projeto Atividade: 4628 - Atuação Legislativa.Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outrosserviços de terceiros - PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursosdo Tesouro - Exercício Atual. Nota de Empenho nº 2014 NE01619, novalor de R$ 85.927,50 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e setereais e cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de2014. BASE LEGAL: Leis n.ºs 9.579/2012 e 8.666/93, ResoluçãoAdministrativa n.º 481/2006 e Processo Administrativo nº 0708/2014-ALEMA que deu origem ao Pregão Presencial n.º 022/2014-CPL/ALEMA. ASSINATURAS: Contratante: Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presiden-te e a Empresa L. F. Gaspar Almeida, CNPJ N.º 07.408.334/0001-48 -Contratada - São Luís (MA), 07 de julho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2014 - GISP.PROCESSO Nº 2013/2014-GISP. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva-GISP e aEmpresa Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda.OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a locação de 09 (nove)impressoras multifuncionais a laser preto e branco, de rede, devida-mente instaladas e em pleno funcionamento, para impressão de 7.000(sete mil) cópias/mês cada, com manutenção preventiva e corretiva

compreendendo assistência técnica e fornecimento de suprimentos,conforme especificações descriminadas no Termo de Referência e pro-posta de preços da Contratada, que integram o presente Instrumento,independentemente de transcrição. VALOR: O valor acordado para aexecução dos serviços é de R$ 34.995,24 (trinta e quatro mil, novecen-tos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 15112 - PT: 21126041146830001 - Fonte:0101000000 - Natureza: 339039 - PI: INFORMATIC1 - Nota deEmpenho nº 2014NE00465 de 26.06.2014 - Valor R$ 17.497,62. PRA-ZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contada apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, medianteTermo Aditivo por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60(sessenta) meses, observado o interesse público e a critério da Contra-tante, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações posteriores e artigo 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/2012-Lei Estadual de Licitações. DATA DA ASSINATURA: São Luís(MA), 03 de julho de 2014. ASSINATURA: Pela GISP: FRANCISCODE ASSIS SANTOS - Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.Pela Empresa: EDILSON SOUZA DE BRITO.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALDO MARANHÃO - INMEQ/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2014 - INMEQ/MA. PRO-CESSO Nº48968/2014-INMEQ-MA - CONTRATO Nº015/2014-INMEQ/MA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencialnº. 008/2014-CSL/INMEQ-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe-deral nº. 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e no que couber aLei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.888/2013.PARTES: INMEQ-MA e Copiar Center Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada na locação de impressoras.PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) mesescom início a partir do dia 01/07/2014. VALOR GLOBAL: R$27.096,00 (vinte e sete mil e noventa e seis reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos para a execução do presenteContrato serão alocados do exercício de 2014, com a seguinte dis-criminação: FONTE: 0211; ND: 33903903- Cópias fotostáticasde heliógrafo e xerográfica; PI: Manutenção. FORO: Comarca deSão Luís, Capital do Estado do Maranhão. DATA DE ASSINATURA:01 de julho de 2014. ASSINATURAS: pelo INMEQ-MA, assina o seuPresidente, João Francisco Jones Fortes Braga e, pela contratada, assinasua diretora, Glenda Frota de Albuquerque Cordeiro. JOÃO FRANCISCOJONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ - MA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCEL-AMENTO DE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de For-tuna/MA; CONTRATO Nº 011/2014-OCREP; OBJETO: Débitooriundo de prestação de serviços de abastecimento de água dos imó-veis de responsabilidade do Município. VALOR DO DÉBITO: R$82.917,00 PAGAMENTO: Em parcelas; DATA DA ASSINATU-RA: 25 de junho de 2014; BASE LEGAL: Processo nº3566/2014-CAEMA. São Luís, 07 de julho de 2014. JOSIEL SOUSA LIMA -Coordenadoria de Poderes Públicos Representante em Exercício

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCEL-AMENTO DE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município de For-tuna/MA; CONTRATO Nº 012/2014-OCREP; OBJETO: Débitooriundo de prestação de serviços de abastecimento de água dos imóveisde responsabilidade do Município; VALOR DO DÉBITO: R$ 14.889,20

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18PAGAMENTO: Em parcelas; DATA DA ASSINATURA: 27 dejunho de 2014; BASE LEGAL: Processo nº3449/2014-CAEMA.São Luís, 07 de julho de 2014. JOSIEL SOUSA LIMA -Coordenadoria de Poderes Públicos Representante em Exercício

EXTRATO DO CONTRATO DE CONFISSÃO E PARCEL-AMENTO DE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município deAçailândia/MA; CONTRATO Nº 010/2014-OCREP. OBJETO: Dé-bito oriundo de prestação de serviços de abastecimento de água dosimóveis de responsabilidade do Município; VALOR DO DÉBITO: R$335.580,80. PAGAMENTO: Em parcelas; DATA DA ASSINATU-RA: 16 de junho de 2014; BASE LEGAL: Processo nº3291/2014-CAEMA. São Luís, 24 de junho de 201. JOSIEL SOUSA LIMA -Coordenadoria de Poderes Públicos Representante em Exercício

CIA AUTÔNOMA DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTODE ITINGA DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: CAESI - Cia Au-tônoma de Água Esgoto e Saneamento de Itinga do Maranhão. CON-TRATADO: Gomes & Priore Ltda. OBJETO: Aquisição de materialhidráulico, elétrico e de construção. PRAZO: INÍCIO: 19/06/2014.TÉRMINO: 31.12.2014. VALOR: R$ 303.584,38 (trezentos e trêsmil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) -LOTE 01; R$ 30.340,60 (trinta mil, trezentos e quarenta reais esessenta centavos) - LOTE 02 e R$ 107.313,54 (cento e sete mil,trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) - LOTE 03, doPregão Presencial nº 003/2014. REGÊNCIA: Lei nº 10.520/2012, Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 17.512.0611.2-088 3.3.90.30. GERALDO ALVESDE OLIVEIRA - Diretor Presidente CAESI

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTAZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/02/2014/ACPBA. PARTES: Associação Comunitária do Povoado Boa Vista,Zona Rural do Municipio de Pinheiro, Estado do Maranhão, Inscritasob o CNPJ: 00.721.771/0001-78: Contratnte e a empresa: R. RibeiroSantos, Inscrita SOB o CNPJ Nº 11.004.892/0001-15. OBJETO: Aqui-sição de materiais de consumo/ materiais permanentes, nas quantida-des e especificações definidas no anexo I do Edital do Pregão Presencialnº 02/2014/ACPBA, conforme convênio nº 352-CV/213/BNDES, con-forme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 02/214/ACPBA. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, de 12/04/2012, e aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93,Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, e alterações posteriores, assimcomo demais decretos que legislam sobre o assunto. VALOR: R$220.690,74 (duzentos e vinte mil, seiscentos e noventa reais,e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:180(cento e oitenta) dias. Associação Comunitária do Povoa-do Boa Vista/Governo do Estado do Maranhão; Convênio nº352-CV/2013/BNDES: Evento: 400091; ESD: 1; UO 15112; PRO-GRAMA DE TRABALHO: 21605055846110001; FONTE:322 e 119;UGR 150112; PI; APLN; ND: 335041 e 445041; Pinheiro - Maranhão,27 de junho de 2014. JÂNIO DE JESUS FRANCO RIBEIRO -Presidente da Associação Comunitária do Povoado de Boa Vista.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 021/ 2014 - SEDC. RESULTAN-TE DA CONCORRÊNCIA Nº: 004 / 2014. PARTES: Município deBalsas, através da Secretaria e Educação, e a empresa AGSPAR Cons-trução e Empreendimentos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº:13.100.302/0002-64. OBJETO: O presente contrato tem por objeto àContratação de empresa para construção de Unidades Escolares de 6

(seis) salas, sendo: 01 (uma) no Povoado Curral Velho, 01 (uma) noPovoado Ilha dos Cocos e 01 (uma) no Povoado Malhada de interesseda Secretaria de Educação de Balsas - MA, conforme memorial descri-tivo em anexo. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2014. VA-LOR GLOBAL: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, a contra-tante pagará à contratada o valor total de R$ 3.019.843,79 (três mi-lhões dezenove mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e novecentavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de vigên-cia de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da execução dosserviços. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas de-correntes do presente contrato correrão por conta dos recursos especí-ficos consignados no orçamento da Prefeitura de Balsas - MA, classi-ficada conforme abaixo especificado: 02 - Poder Executivo; 07 - Secre-taria Municipal de Educação - MDE; 12.36 1.081 3.107 3.0000 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 800 - Código da Ficha. BASE LEGAL: Estecontrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Concor-rência n° 004/2014 - CPL e rege-se pelas disposições expressas naLei nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos dedireito público. A proposta de preços apresentada passa a integrareste contrato. FORO: Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Secretaria de Educação de Balsas, neste ato re-presentada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Ana LuciaNoleto Bastos (Contratante) e a empresa AGSPAR Construção e Em-preendimentos Ltda - ME, neste ato legalmente representada peloSr. ARLINDO DA SILVA PEREIRA NETO ( Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz - MA. CONTRATADA: EDECON-Constru-ções e Serviços Ltda - ME. CNPJ Nº 12.109.789/0001-00. MO-DALIDADE: Tomada de Preços nº 04/2014. OBJETO:Contratação de empresa do ramo pertinente para, Reforma e Am-pliação da Escola Municipal Coelho Neto no Povoado Aparecidano Município. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Recurso Oriundos do Convênio nº 016.2014 econtrapartida do Município. VALOR GLOBAL CONTRATADO:R$ 291.896,40 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa eseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta)dias. Primeira Cruz (MA), 07 de julho de 2014. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 09-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaS.A Ltda-ME-Comercial Amorim. OBJETO: Contratação de Empresaespecializada em fornecimento de material de consumo para atender asdemandas da Secretaria de Educação, descrito no LOTE I-material dehigiene e limpeza. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014. VALORGLOBAL LOTE I: R$ 380.170,00 (trezentos e oitenta mil cento esetenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 003- Secretaria Municipal deEducação; 02.003.12.122.0046.2.012-Mant. e Func. da Sec. Munc. deEducação; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.004-Fundo Munt. eDes. Educ. Básica-FUNDEB; 02.004.12.361.0012.2.019-Manut. e Fuc.de Unidades Escolares-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.004-Fundo Munut. e Des. Educ. Básica-FUNDEB; 02.00 4.1 2.365.0020.2.023-Manut. e Funcionamento de Creches; 3.3.90.30-Material deConsumo; 02.004-Fundo Manut. e Des. Básica-FUNDEB; 02.004.12.36 5.0021.2.022-Manut. e Funcionamento. da Educação Infantil-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo;02.004-;Munut. e Des. Educ.Básica-FUNDEB; 02.004.12.366.0165.2.023-Manut. e Func. da Educ.de Jovens e Adultos-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo. ATENIRRIBEIRO MARQUES, Prefeito Municipal. JOSÉ DE RIBAMARCARVALHO. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 19RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02-PP. 02/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e aEmpresa S.A Ltda-ME-Comercial Amorim. OBJETO: Contratação deEmpresa especializada em fornecimento de material de consumo paraatender as demandas da Secretaria de Educação, descrito no LOTE I-material de higiene e limpeza. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014.VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 120.090,00 (cento e vinte mil e noven-ta reais). BASE LEGAL: lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007-Secretaria de Saúde; 02.007.10.12 2.0119.2.034-manut. e Func. da Sec. Municipal de Saú-de;3.3.90.30-Material de consumo;02.008-Fundo Municipal de Saú-de;02.00 8.10.301.0119.2.042-Manut. do Fundo Municipal de Saú-de;3.3.90.30-Material de Consumo.ATERNIR RIBEIRO MARQUES. Pre-feito Municipal. VILMA MARQUES SILVA. Secretaria Municipal de Saúde.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaS.A Ltda-ME-Comercial Amorim. OBJETO: Contratação de Empresaespecializada em fornecimento de material de consumo para atender asdemandas da Secretaria de Educação, descrito no LOTE I-material dehigiene e limpeza. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014. VALORGLOBAL LOTE I:380.170,00(trezentos e oitenta mil cento e setentareais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93. DO-TAÇÃO ORÇAMENTARIA:02.003- Secretaria Municipal de Edu-cação; 02.003.12.122.0046.2.012- Manut. e Func. da Sec. Munic. deEducação;3.3.90.30-Material de Consumo;02.004-Fundo Manut. e Des.Educ. BÁSICA-FUNDEB; 02.004.12.361.0012.2.019- Manut. e Func.de Unidades Escolares - 40%;3.3.3.90.30-Material de Consumo;02.004-Fundo Manut. e Des. Educ. BÁSICA-FUNDEB; 02.004.12.36 5.0020.2.023- Manut. e Funcionamento de Creches;3.3.90.30-Material deConsumo;02.004- Fundo Manut. e Des. Educ. BÁSICA-FUNDEB;02.004.12.365.0021.2.022; Manut. e Funcion. da Educação Infantil -40%;3.3.90.30-Material de Consumo;02.004- Fundo Manut. e Des.Educ. BÁSICA-FUNDEB; 02.004.12.366.0165.2.023- Manut. e Func.da Educ. de Jovens e Adultos -40%;3.3.90.30-Material de Consumo.ATERNIR RIBEIRO MARQUES. Prefeito Municipal. JOSÉ RIBAMARCARVALHO. Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 04-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaS.A Ltda-ME-Comercial Amorim. OBJETO: Contratação de Empresaespecializada em fornecimento de material de consumo para atender asdemandas da Secretaria de Educação, descrito no LOTE I-material dehigiene e limpeza. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014. VALORGLOBAL LOTEI R$ 280.074,00(duzentos e oitenta mil e setenta equatro reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.02.001-Gabinete do Prefeito;02.001.04.122.0047.2.004- Manut. e Func. do Gabinete do Prefei-to;3.3.90.30-Material de Consumo;02.002;Sec. Munic.. de Adminis-tração e Finanças; 02.002.04.122.0046.2.007- Manut. e Func. da Sec.de Administração e Finanças;3.3.90.30-Material de Consumo;02.006-Secretaria de Cultura; 02.006.13.122.0046.2.029- Manutenção e Func.da Secretaria de Cultura;3.3.90.30-Material de Consumo;02.011-Sec.Munc. de Obras e Urbanismo; 02.011.04.122.0046.2.066- Manut. eFunc. da Sec. de Obras e Urbanismo;3.3.90.30-Material de Consu-mo;02.012-Sec. Munic. de Agricultura e Abastecimento; 02.012.20.122.0046.2.074- Manut. e Func. da Sec. de Agricultura e MeioAmbiente;3.3.90.30-Material de Consumo;02.018-Secretaria de Pes-car e Aquicultura; 02.018.20.602.0025.2.002- Manutenção e Funcio-namento deste Setor;3.3.90.30-Material de Consumo;02.019-Sec. deHabit. Desenv.e Regularização Fundiária; 02.01 9.1 6.48 2.0190.2.003-Manutenção e Funcionamento deste Setor; 3.3.90.30-Material de Con-sumo; 02.020-Secretaria de Meio Ambiente; 02.020.1 8.541.0017.2.002-Manutenção e Funcionamento deste Setor;3.3.90.30-Material de Consu-mo. ATERNIR RIBEIRO MARQUES. Prefeito Municipal. ELIANERIBEIRO MARQUES. Secretaria de Administração e Finanças.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA. 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 14-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaM. Alencar Cancissu-ME. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em fornecimento de material de consumo (suprimentos) paraatender as demandas da Secretaria de Saúde, descrito no LOTE III. DATADO CONTRATO: 21/04/2014. VALOR GLOBA LOTE III: R$198.672,59(cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais ecinqüenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 eLei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.007-Secretaria Mu-nicipal de Saúde; 02.007.10.122.01192.034-Munt. e Func. da Sec. Municipalde Saúde; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.008-Fundo Municipal de Saú-de; 02.008.10.301.0119.2.042-Manut. do Fundo Municipal de Saúde;3.3.90.30-Material de Consumo.ATENIR RIBEIRO MARQUES,PrefeitoMunicipal. VILMA MARQUES SILVA. Secretária Municipal de Saúde.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 15-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaM. Alencar Cancissu-ME. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em fornecimento de material de consumo (suprimentos) paraatender as demandas da secretaria de Assistência Social, trabalho e Cida-dania, descritos no LOTE III. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014.VALOR GLOBA LOTE III: R$ 135.723,80(cento e trinta e cinco milsetecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/20 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 02.009-Sec. de Assistência Social Trabalho e Cidadania;02.009.08.122.0106.2.054-Manut. e Func. da Sec. de Ação e PromoçãoSocial; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02-.010-Fundo Municipal deAssistência Social; 02.010.08.244.0043.2.061-Centro de Referência deAssist. Social-Cras;3.3.90.30-Material de Consumo. ATENIR RIBEIROMARQUES, Prefeito Municipal. ALCIENE RABELO DOS SANTOSCORREIA: Secretaria Municipal Assistência Social Trabalho e Cidadania.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 13-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaM. Alencar Cancissu-ME. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em fornecimento de material de consumo (suprimentos) paraatender as demandas da Secretaria de Educação Esporte e Lazer, descri-to no LOTE III. DATA DO CONTRATO: 21/04/2014. VALORGLOBA LOTE III: R$ 807.003,00(oitocentos e sete mil e três reais).BASE LEGA: Lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02 003- Secretaria Municipal de Educação;02.003.12.122.0046.2.012-Mant. e Func. da Sec.Munc. de Educação;3.3.90.30-Material de Consumo; 02.004-Fundo Munt. e Des. Educ.Básica-FUNDEB; 02.004.12.361.0012.2.019-Manut. e Fuc. de Uni-dades Escolares-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.004-FundoMunut. e Des. Educ. Básica-FUNDEB; 02.004.12.365.0020.2.023-Manut. e Funcionamento de Creches; 3.3.90.30-Material de Consu-mo; 02.004-Fundo Manut. e Des. Básica-FUNDEB; 02.004.12.365.0021.2.02 2-Manut. e Funcionamento. da Educação Infantil-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo;02.004-;Munut. e Des. Educ.Básica-FUNDEB; 02.004.12.366.0165.2.023-Manut. e Func. da Educ.de Jovens e Adultos-40%; 3.3.90.30-Material de Consumo.ATENIRRIBEIRO MARQUES, Prefeito Municipal. JOSÉ RIBAMAR CAR-VALHO: Secretaria Municipal de Educação,Esporte e Lazer.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 16-PP. 02/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaM. Alencar Cancissu-ME. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em fornecimento de material de consumo (suprimentos) paraatender as demandas da Administração e Finanças. DATA DO CON-TRATO: 21/04/2014. VALOR GLOBA LOTE III: R$ 203.739,36(duzen-tos e três mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/20 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 02.001-Gabinete do Prefeito; 02.001.04.122.0047.2.004-

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20Manut. e Func. do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.30-Material de Consu-mo: 02.002- Sec. Munic. de Administração e Finanças; 02.002.04.122.0046.2007-Manut e Func. da Sec. de Administração e Finanças;3.3.90.30-Material de Consumo; 02.006- Secretaria de Cultura;02.006.13.122.0046.2.029-Manutenção e Func. da Secretaria de Cul-tura; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.011- Sec. Munic. de Obrase Urbanismo; 02.011.04.122.0046.2.066-Manut. e Func. da Sec. deObras e Urbanismo; 3.3.90.30-Material de Consumo; 02.012 -Sec. Munic. de Agricultura e Abastecimento; 02.01 2.20.122.0046.2.074-Manut. e Fuc. da Sec, de Agricultura e Meio Ambiente;3.3.90.30-Material de Consumo;02.018 - Secretaria de Pesca e Agricul-tura; 02.018.20.602.0025.2.002-Manutenção e Funcionamento desteSetor;3.3.90.30-Material de Consumo; 02.019 Sec. de Habit. Desenv. eRegularização Fundiária; 02.019.16.482.0190.2.003-Manutenção eFuncionamento deste Setor; 3.3.90.30-Material de Consumo;02.020-Secretaria de Meio Ambiente;02.020.18.541.0017.2.002-Manutençãoe Funcionamento deste Setor;3.3.90.30-Material de Consumo. ATENIRRIBEIRO MARQUES. Prefeito Municipal. ELIANE RIBEIROMARQUES. Secretaria Municipal de Administração e Finanças.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 21/04/2014.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01-PP. 04/2014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA e a EmpresaJ. da S. Araújo-Comércio-ME. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada em fornecimento de material de consumo (gêneros alimen-tício) para a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Munici-pal de Ensino. DATA DO CONTRATO: 30/04/2014. VALORGLOBAI: R$ 2.394.619,10 (dois milhões, trezentos e quatro mil, seis-centos e dezenove reais e dez centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.003-Secretaria Municipal de Educação; 02.003.12.306.0011.2.013-Manu-tenção Programa Merenda Escolar-PNAE;3.3.90.30-Material de Con-sumo. ATENIR RIBEIRO MARQUES, Prefeito Municipal. JOSÉDE RIBAMAR CARVALHO. Secretaria de Educação Esporte e Lazer.ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA, 30/04/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº TP 03/2014 - PMCM. EXTRATODO CONTRATO Nº TP 03/2014PMCM. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Cândido Mendes, CNPJ Nº 06.059.505/0001-08, Contra-tante, Dmais Construções e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ Nº11.046.325/0001-21, Contratada. OBJETO: Serviços de execução daobra de pavimentação asfáltica de via pública na Avenida ArgemiroFalcão, na sede deste município, atendendo ao contrato de repasse nº770427/2012/Ministério do Turismo/Caixa e Plano de Trabalho nº0386.769-48; VALOR R$ 427.737,99 (quatrocentos e vinte e setemil setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavo). PRAZODE VIGÊNCIA: 10 de março de 2014 a 10 de setembro de 2014.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações poste-riores, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02031545101611008-449051 DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2014, FORO:Comarca de Cândido Mendes- MA, ASSINATURA: José RibamarLeite de Araújo, Prefeito Municipal e José Francinete Bento Luna,Sócio Administrador da empresa Dmais Construções e Empreendi-mentos Ltda-ME. Cândido Mendes- MA, 10 de março de 2014.JOSÉ RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 20/C/002/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e R.C.S. Empreendi-mentos Imobiliários Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de cons-trução de escolas na Zona Rural deste Município, de interesse da Se-cretaria de Educação. conforme especificações contidas na licitação namodalidade Concorrência nº 002/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93

e suas alterações. VALOR: O valor do lote nº. 02 - R$ 917.895,51(novecentos e dezessete mil oitocentos e noventa e cinco reais ecinquenta e um centavos); lote nº. 03 - R$ 917.895,51 (novecentos edezessete mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e umcentavos); lote nº. 04 - R$ 917.895,51 (novecentos e dezessete miloitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos); lote nº.06 - R$ 1.011.272,68 (um milhão onze mil duzentos e setenta e doisreais e sessenta e oito centavos); Correspondente ao valor global dopresente contrato de R$ 3.764.959,21(tres milhões setecentos e ses-senta e quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e umcentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 30/04/2014; Térmi-no: 30/01/2015. RECURSO: FNDE; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.13Secretaria de Educação;Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Edu-cação e Programas; Funcional Programática:12.243.0313.1164.0000Obras e Equip. com Recursos do FNDE; Categoria Econômica:44.90.5 1.00 Obras e Instalações;Ficha Reduzida: 254. SIGNATÁ-RIOS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares, Secretária deEducação, pela Contratante e o Sr. Ricardo Cezar dos Santos, pelaContratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Munici-pal de Pinheiro - MA, 30 de abril de 2014. CARLOS EDUARDODUARTE NOGUEIRA - Procurador do Município.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 21/C/002/2014.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e N.C.P. Pinto e CiaLtda. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: Contratação de em-presa de engenharia para execução da obra de construção de escolas naZona Rural deste Município, de interesse da Secretaria de Educação,conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concor-rência nº 002/2014. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: Lote nº. 01 - R$ 922.370,94 (novecentos e vinte e dois mil,trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); lote nº. 05 - R$1.019.505,37 (um milhão, dezenove mil, quinhentos e cinco reais etrinta e sete centavos); Correspondente ao valor global do presentecontrato de R$ 1.941.876,31 (um milhão, novecentos e quarenta e ummil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 30/04/2014; Término: 30/01/2015. RE-CURSO: RECURSO: FNDE; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.13 Se-cretaria de Educação;Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Educa-ção e Programas;Funcional Programática:12.243.0313.1164.0000Obras e Equip. com Recursos do FNDE; Categoria Econômica:44.90.51.00 Obras e Instalações;Ficha Reduzida: 254. SIGNATÁRI-OS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares, Secretária de Edu-cação, pela Contratante e a Sra. Nathália Cristina Pereira Pinto, pelaContratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipalde Pinheiro - MA, 30 de abril de 2014. CARLOS EDUARDODUARTE NOGUEIRA - Procurador do Município

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 033/PE/067/2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA e a Delta Produtos eServiços Ltda, CNPJ: 07.900.449/0001-55, ESPÉCIE: Fornecimento;OBJETO: Aquisição de carteira escolar para atender às necessidadesda Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licita-ção Pregão Presencial nº 067/2013. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 eLei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 349.500,00 (trezentos equarenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Início: 03/07/2014; Término: 31/12/2014. RECURSO: RECUR-SO: MDE; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.13 Secretaria deEducação;Unidade: 02.13.13 Secretaria Adjunta de Educação e Progra-mas; Funcional Programática 12.361.0310.1068.0000 Aquis. de Equi-pamentos e Mobiliários; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipa-mentos e Material Permanente; Ficha Reduzida: 268; SIGNATÁRI-OS: Sra. Maria do Perpetuo Socorro Lima Soares - Secretária de Educa-ção, pela Contratante e Sra. Fabíola Bazhuni Maia Vassalo - Representan-te Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na PrefeituraMunicipal de Pinheiro - MA, 03 de julho de 2014. CARLOS EDUARDODUARTE NOGUEIRA - Procurador do Município.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 21PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 56/2014 - PG/VIANA.PARTES: Con-trato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado aPrefeitura Municipal de Viana-MA, e de outro lado, a Empresa J J doCarmo Produções - ME (CNPJ Nº 05.438.450/0001-84). OBJETO:Contratação de empresa para realização das festividades do aniversá-rio da cidade do Município de Viana.VALOR GLOBAL: R$214.000,00 (duzentos e quatorze mil, reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta)dias, com início a partir da assinatura do contrato. Viana/MA, 01 dejulho de 2014. ASSINATURA: FRANCISCO DE ASSIS CASTROGOMES, Prefeito Municipal de Viana-MA; JADILSON JARBASDO CARMO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

EXTRATO DO CONTRATO DE NºCP000605523062014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA., e a Empresa:Rodonorte Construções Ltada - ME, CNPJ: 13.634.767/0001-14,OBJETO: Contratação de empresa para implantação de PavimentaçãoAsfáltica em (A.A.U.Q) na Sede do Município de Trizidela do Vale -Maranhão, conforme Convenio nº 207 - CV/2013 - ASSJUR/SECID-Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Pre-feitura Municipal de Trozidela do Vale/MA. VALOR: O valor total aser pago pela execução dos serviços será de R$ 420.456,58 (quatrocen-tos e vinte mil e quatrocentos cinquenta e seis reais e cinquenta e oitocentavos). RAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. Iniciandona data da assinatura do contrato, As despesas correrão por conta da seguinterubrica orçamentária. ORGÃO: 02. Poder Executivo, UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 10 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo,Projeto/ATIVIDADE: 1.043 0000 - Construção e Ampliação de EstradasVicinais.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instala-ções. SIGNATÁRIOS: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES,CPF Nº 853.073.784-91, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. FRAN-CISCO TOMÉ SILVA NETO, CPF Nº 600.130.033-05, pela contratada,DATA DA ASSINATURA, 23 de junho de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº CP000305220062014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA., e a Empresa:REVIL Construções Ltda - ME, CNPJ: 14.088.683/0001-95. OBJE-TO: Contratação de empresa para Recuperação de Estrada Vicinal comos seguintes serviços preliminares. Terraplenagem, Pavimentação nosseguintes trechos: Povoado João Rufino - Povoado Bom Gosto (3,85Km) Povoado Cento da Velha Rosa - Povoado Muchila (4,58 Km)Povoado Muchila ao Povoado Matões (3,24 Km) Povoado Iguará aoPovoado Cantinho (3,00 Km) Povoado Gavião ao Povoado São Pedro(4,60 Km) Povoado São Pedro a entrada do Povoado Iguará (0,60 Km)MA - 119 ao Povoado Jaqueira (2,93 Km) Extensão 22,80 Km. NoMunicípio de Trizidela do Vale - Maranhão, conforme Convenio nº100 - CV/2013, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar SEDES, Com a Interveniencia da Gerencia de In-clusão Socioprodutiva - GISP, e a Prefeitura Municipal de Trozidelado Vale/MA., VALOR: O valor total a ser pago pela execução dosserviços será de R$ 407.087,88 (quatrocentos e sete mil oitenta e setereais e oitenta e oito centavos). RAZO DE EXECUÇÃO: 150 (centoe cinquenta) dias. Iniciando na data da assinatura do contrato, As des-pesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ÓRGÃO:02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10 06 - Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Projeto/ATIVIDADE:1.043 0000 - Construção e Ampliação de Estradas Vicinais; CLASSI-FICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIG-NATÁRIOS: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES, CPF nº853.073.784-91, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. ANDERSONREVIL TAVARES DE LIMA, CPF Nº 935.930.823-49, pela contratada,DATA DA ASSINATURA, 20 de junho de 2014.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº CP000405320062014. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA., e a Empresa:REVIL Construções Ltda - ME, CNPJ: 14.088.683/0001-95. OBJE-TO: Contratação de empresa para Recuperação de Estrada Vicinal comos seguintes serviços preliminares. Terraplenagem, Pavimentação nosseguintes trechos: Sede - Povoado Centro do Meio / Povoado Centrodos Gomes a Sede do Município de Trizidela do Vale - Maranhão,Extensão 13,00 Km, Largura da Plataforma 5,00m, Conformeespecificações contidas no processo licitatório de nº 053/2014 da mo-dalidade Concorrência nº 004/2014, e proposta apresentada. BASELEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abril de 2012, alterada pelaLei nº 9.990 de 13 de fevereiro de 2014, Decreto Estadual nº 28.790 de19 de dezembro de 2012, e Lei Federal, n° 8.666/93, Lei Complementar123/2006, e demais normas atinentes à espécie, e suas alterações. RE-CURSOS: Governo do Estado do Maranhão através do Convenio nº 101- CV/2013, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar SEDES, Com a Interveniencia da Gerencia de InclusãoSocioprodutiva - GISP, e a Prefeitura Municipal de Trozidela do Vale/MA. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será deR$ 426.565,74 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta ecinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150(cento e cinquenta) dias. Iniciando na data da assinatura do contrato, Asdespesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO:02 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10 06 - Secreta-ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Projeto/ATIVIDADE:1.043 0000 - Construção e Ampliação de Estradas Vicinais; CLASSIFI-CAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁ-RIOS: CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES, CPF nº853.073.784-91, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. ANDERSONREVIL TAVARES DE LIMA, CPF Nº 935.930.823-49, pela contratada,DATA DA ASSINATURA, 20 de junho de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA

EXTRADO DE CONTRATO 01. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e aempresa Moura Lobo Assessoria e Serviços Educacionais S/S Ltda -ME. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para as-sessoria, consultoria, capacitações, formações, treinamentos, confe-rencias e simpósios específicos para a área educacional. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: I - 12.361.0465.2-031: Manutenção do Desen-volvimento do Ensino MDE 5% - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; II - 12.363.0465.2-032: Formação Conti-nuada de Docentes e Técnicos - 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria;III - 12.363.0465.2-032: Formação Continuada de Docentes e Técni-cos - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93. VALOR GLOBAL:R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 dedezembro de 2014 a contar de 01 de julho de 2014. ASSINATURAS:Pelo CONTRATANTE: Adailton Ferreira Cavalcante, Prefeito Muni-cipal; Pelo CONTRATADO: Marinete Moura da Silva Lobo, sócio-administrador da contratada. Fernando Falcão/MA, 01 de julho de 2014.ADAILTON FERREIRA CAVALCANTE - Prefeito Municipal.

EXTRADO DE CONTRATO 02. TOMADA DE PREÇOS N° 012/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e aempresa Moura Lobo Assessoria e Serviços Educacionais S/S Ltda -ME. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para as-sessoria, consultoria, capacitações, formações, treinamentos, confe-rencias e simpósios específicos para a área educacional. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: I - 12.361.0465.2-031: Manutenção do Desen-volvimento do Ensino MDE 5% - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; II - 12.363.0465.2-032: Formação Conti-nuada de Docentes e Técnicos - 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria;III - 12.363.0465.2-032: Formação Continuada de Docentes e Técni-cos - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93. VALOR GLOBAL:

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:até 31 de dezembro de 2014 a contar de 01 de julho de 2014. ASSINA-TURAS: Pelo CONTRATANTE: Adailton Ferreira Cavalcante, PrefeitoMunicipal; Pelo CONTRATADO: Marinete Moura da Silva Lobo, sócio-administrador da contratada. Fernando Falcão/MA, 01 de julho de 2014.ADAILTON FERREIRA CAVALCANTE - Prefeito Municipal.


RESENHA DE CONTRATO. PROCESSONº037/2014-Inexigibilidadede Licitação - CONTRATO Nº 014/2014. Prefeitura Municipal deVitorino Freire/MA. PARTES: A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, através do Prefeito Municipal e a empresa São Luís Distribuidorade Livros. OBJETO DO CONTRATO: Contratação Direta, atravésde Inexigibilidade de Licitação, de Empresa para Fornecimento de Li-vros Didaticos para o Ano Letivo de 2014.VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de2014. PRAZO: Quatro dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2FUNDEB 02 Poder Executivo de 0208. FUNDO MAN DES ENSBAS VL PROF EDUC. 020800 FUNDEB 12 EDUCAÇÃO 12361ENSINO FUNDAMENTAL 123610047 Assistencia a Educantos 1236100472029000 Material de Apoio Pedagogico183.3.3.90.32.00 Ma-terial, BE ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.01.00002.001.FUNDEBBASE LEGAL: Lei n°8.666/93. FORO: Cidade de VitorinoFreire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS: José Leandro Maciel eDulcirene Baldez Quemel ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014, daAssessoria Jurídica/PMVF. ANTONIO CARVALHO FILHO -Procurador Jurídico do Município

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N 007/2014-PREGÃOPRESENCIAL N°002/2013. Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.CONTRATO N.º020/2014-PMVF. PARTES: A Prefeitura Mu-nicipal de Vitorino Freire/MA, através do Prefeito Municipal e a em-presa N C M Guimarães. OBJETO DO CONTRATO: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de merenda escolar, pordemanda, para atender todas a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire(MA), decorrente do Pregão n°002/2014, Lote I -PMVF.BASE LE-GAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 946.500,00 (novecentose quarenta e seis mil e qui-nhentos reais). DATA DE ASSINATURA : 17 de março de 2014.PRA-ZO: 12 (doze)meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PrefeituraMunicipal de Vitorino Freire, 02 Poder Executivo 02 06 Secretaria deEducaçao 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO 12 Educação 12306 Alimentação e Nutrição 12 306 0010 Programas de Educaçao 12306 0010 2012 0000 MANUT. PROG. ALIM. ESCOLAR -PNAE3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: Lei n.º10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire,Estado do Maranhão. ASSINATURAS: José Leandro Maciel eRaimundo Carvalho Sobrinho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014,da Assessoria Jurídica/PMVF. ANTÔNIO CARVALHO FILHO -Procurador Jurídico do Município

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº038/2014-Inexigibilidadede Licitação - CONTRATO Nº009/2014. PARTES: A Prefeitura Muni-cipal de Vitorino Freire/MA, através do Prefeito Municipal e a empresaPOWER PRINT Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO DO CON-TRATO: Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação,serviços de Locação, Manutenção e Instalação do Sistemade Gestão dePessoas e Recursos Humanos,Portal do Servidor,Portal da Transpa-rência, Páginas WEB, SGRT - Sistema de Gestão Tributária. VALORGLOBAL: R$ 211.692,00 (duzentos e onze mil seiscentos e noventa edois reais). DATA DE ASSINATURA: 032 de maio de 2014. PRAZO:Doze meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 Prefeitura Munici-pal de Vitorino Freire/MA, 02 Poder Executivo de 02 02 Sec.Administraçao e Planejamento 020200 Administração 04 Administra-ção 04 122 Administração Geral 04 122 0070 Administraçao e Planeja-

mento 04 122 0070 2004 0000. Funcionamento da Sec. de Administraçao3.3.90.39.00 outros Serviços de Terceiros - PESSOA JURÍDICABASE LEGAL: Lei n°8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire,Estado do Maranhão. ASSINATURAS: José Leandro Maciel eISAMAR LIMA BARBOSA. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014,da Assessoria Jurídica/PMVF. ANTONIO CARVALHO FILHO -Procurador Jurídico do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/042/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e TavaresEngenharia Civil Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Locação de veículos e outros (motocicletas, automóveis), deinteresse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, confor-me especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencialnº 042/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 138.880,80 (centoe trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015.FONTE DE RECURSOS: Próprios (ADM). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.10 - Secretaria de Administração e Finanças;Sub-Unidade: 02.10.01 - Unidade Adminitrativa de Adm. e Finanças;Função: 02.10.01.04. - Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122 -Administração Geral; Prog/Proj: 02.10.01.04.122.0305.2005 - Manu-tenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Finanças;Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipalde Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Francisco ThalesMendes Bastos, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/042/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e TavaresEngenharia Civil Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Locação de veículos e outros (motocicletas, automóveis,caminhões, máquinas), de interesse da Secretaria Municipal de Trans-porte, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VALOR: R$ 662.612,40 (seiscentos e ses-senta e dois mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015.FONTE DE RECURSOS: Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Pre-feitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.07 - Sec. Munc. deobras, Transporte e Urbanismo-INFRA; Sub-Unidade: 02.07.01 -Subsec. adjuntas de Obras, Transp. e Iluminação; Função: 02.07.01.15- Urbanismo; Sub-Função: 02.07.01.15.122 - Administração Geral; Prog/Proj: 02.07.01.15.122.0348.2033 - Manutenção e Funcionamento daSec. Munc. de Obras, Transp. e Urbanismo; Elemento: 339039 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS:Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipal de Administra-ção e Finanças, pela Contratante e o Sr. Francisco Thales MendesBastos, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arqui-vado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO nº 03/PP/042/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Tavares Engenharia Ci-vil Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Lo-cação de veículos e outros (motocicletas, automóveis), de interesse daSecretaria Municipal de Educação. conforme especificações contidas

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 23na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VALOR: R$ 1.362.376,80 (um milhão, trezentos esessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB 40%/PNATE. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitu-ra Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipalde Educação; Sub-Unidade: 02.03.01 - MDE - Manut. e Desnv. doensino; Função: 02.03.01.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361- Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.01.12.361.0311.2185 - Manut.e Func. da Sec. de Educ.; Elemento: 339039 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefei-tura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipalde Educação; Sub-Unidade: 02.03.02 - Fundo Munic. da Educ. Básica-FUNDEB; Função: 02.03.02.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.02.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.02.1 2.36 1.0311.2224- Manutenção e Funcionamento do Transporte Escolar do Ensino Bá-sico-40%: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Hele-na; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade:02.03.03 - Unidade Gestora de Prog. e Conv. da Educação; Função:02.03.03.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.03.12.361 - Ensino Fun-damental; Prog/Proj: 02.03.03.12.361.0311.2059 - Manutenção e Fun-cionamento das Ações do Transporte Escolar-PNATE: 339039 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. MarileneAlmeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o SrFrancisco Thales Mendes Bastos, Procurador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa He-lena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/042/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Tavares Engenharia CivilLtda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Loca-ção de veículos e outros (motocicletas, automóveis), de interesse daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2014. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 561.211,20 (quinhentos e sessenta e um mil,duzentos e onze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECUR-SOS: Próprios (Sec. Saúde)/ PLENA/ PAB/ TFD. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipalde Santa Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.01 - Unidade Administ. da Sec. Munic. de Saúde; Fun-ção: 02.04.01.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122 - Administra-ção Geral; Prog/Proj: 02.04.01.10.122.0315.2027 - Manutenção da Se-cretaria de Saúde; Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02 - Unidade Operacional Médico/Hospitalar; Fun-ção: 02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.302 - AssistênciaHospitalar e Ambulatorial; Prog/Proj: 02.04.02.10.302.0318.2027 -Manutenção e Funcionamento das Unid. Hospitalares Ambulatorial-PLENA; Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade:02.04.02 - Unidade Operacional Médico/Hospitalar; Função:02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.301 - Atenção Básica-PAB; Prog/Proj: 02.04.02.10.301.0316.2212 - Manut. e Func. das Açõesde Atenção Básica de Saúde-PS; Elemento: 339039 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: Executivo; Órgão: 02 - PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal deSaúde; Sub-Unidade: 02.04.02 - Unidade Operacional Médico/Hospi-talar; Função: 02.04.02.10 - Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.302 -Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Prog/Proj: 02.04.02.10.30

2.0318.2071 - Manutenção e Funcionamento das Unid. Hospitalares eAmbulatorial-PLENA/TFD; Elemento: 339033 - Passagens e despe-sas com locomoção-TFD. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pi-nheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Fran-cisco Thales Mendes Bastos, Procurador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 05/PP/042/2014.PARTES Secretaria Municipal de Assistência Social e Tavares Enge-nharia Civil Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: Locação de veículos e outros (motocicletas, automóveis), deinteresse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº042/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93e suas alterações. VALOR: R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil enovecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014;Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - SecretariaMunicipal de Assistência Social; Sub - Unidade: 02.05.01 - Unid.Adm. do Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS; Função:02.05.01.08 - Assistência Social; Sub - Função: 02.05.01.08.122 -Administração Geral; Programa/Proj.: 02.05.01.08.122.0342.2043- Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social;Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, SecretárioMunicipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. FranciscoThales Mendes Bastos, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Hele-na - MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/044/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vanda Regina Silva -ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimentode água mineral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,conforme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 044/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 40.050,00(quarenta mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Iní-cio: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS:MDE; FUNDEB 40%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02.Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.03. Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.01. MDE-Manut. e Desenvolvimento do Ensino; Função: 02.03.01.12. Educa-ção; Sub-Função: 02.03.01.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.: 02.03.01.12.361.0311.2185 Manutenção e Funcionamento daSec. Munc. de Educ.; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Po-der: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena;Unidade: 02.03. Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade:02.03.02. FUNDEB - Fundo Municipal da Educação Básica; Função:02.03.02.12. Educação; Sub-Função: 02.03.02.12.361. Ensino Fun-damental; Programa/Proj.: 02.03.02.12.361.0311.2067 Apoio aodesenvolvimento do ensino básico 40%; Elemento: 33.90.30. Ma-terial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias,Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. VandaRegina Silva, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa He-lena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/044/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Vanda Regina Silva - ME.ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de águamineral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº044/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.570,00 (trintamil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: FMS/FUS / PAB / VIG. SANITÁRIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Hele-na; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade:02.04.01. Unid. Adm. da Sec. Munic. de Saúde; Função: 02.04.01.10.Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122. Administração Geral; Programa/Proj.: 02.04.01.10.122.0315.2027. Manut. e Func. da Sec. de Saúde;Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Poder: 02. Executivo; Ór-gão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. Secre-taria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unid. OperacionalMédico/Hospitalar-FMS; Função: 02.04.02.10. Saúde; Sub-Função:02.04.02.10.301. Atenção Básica; Programa/Proj.: 02.04.02.10.301.0316.2212. Manut. e Func. das ações de atenção básica de saúde(PS); Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Poder: 02. Executivo;Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. Se-cretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unid. OperacionalMédico/Hospitalar; Função: 02.04.02.10. Saúde; Sub-Função:02.04.02.10.305. Vigilância Epidemiológica; Programa/Proj.:02.04.02.10.305.0324.2031. Controle de doença transmissíveis econtágiosas; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. SIGNATÁ-RIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pelaContratante e a Sra. Vanda Regina Silva, Representante Legal, pela Contra-tada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/044/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Vanda ReginaSilva - ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Forneci-mento de água mineral, de interesse da Secretaria Municipal de Assis-tência Social, conforme especificações contidas na licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 044/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.000,00(quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014;Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: FMAS/Próprios.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02.Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05. Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social; Sub-Unidade: 02.05.01. Unid. Adm. doFundo Munic. de Assist. Social-FMAS; Função: 02.05.01.08. Assis-tência Social; Sub-Função: 02.05.01.08.122. Administração Geral; Pro-grama/Proj.: 02.08.02.08.122.0342.2043. Manut. e Func. da Sec. Mu-nicipal de Assist. Social; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, SecretárioMunicipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. Vanda Regi-na Silva, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Helena- MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/044/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administraçãoe Finanças e VandaRegina Silva - ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO:Fornecimento de água mineral, de interesse da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças, conforme especificações contidas na licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 044/2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. VALOR: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vintereais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Próprios/ADM. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Munici-pal de Santa Helena; Unidade: 02.10. Sec. Munc. de Administração eFinanças; Sub-Unidade: 02.10.01. Unidade administrativa de adm. efinanças; Função: 02.10.01.04. Administração; Sub-Função:02.10.01.04.122. Administração Geral; Programa/Proj.: 02.10.01.04.12

2.0305.2005. Manut. e Func. da Sec. Munc. de Adm. e Finanças;Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra.Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipal de Administraçãoe Finanças, pela Contratante e a Sra. Vanda Regina Silva, Repre-sentante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivadona Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Santa Hele-na - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/045/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e J. A. Furtado Silva E CiaLtda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimentode gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme especificações contidas na licitação namodalidade Pregão Presencial nº 045/2014. BASE LEGAL: Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR: R$ 27.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: FMS/ PLENA/ PAB. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal deSaúde; Sub-Unidade: 02.04.01. Unidade Administ. da Sec. Munic. deSaúde-FMS; Função: 02.04.01.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122.Administração Geral; Programa/Proj.: 02.04.01.10.122.0315.2027.Manut. e func. da Sec. de Saúde; Elemento: 33.90.30. Material deConsumo. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unidade Operacional Médico/hospitalar-FMS;Função: 02.04.02.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.302. Assistên-cia Hospitalar e Ambulatorial; Programa/Proj.: 02.04.0 2.10.302.0316.2071. Manut. e func. das unidades hospitalares e ambulatoriais-PLENA; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Poder: 02. Execu-tivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04.Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. UnidadeOperacional Médico/Hospitalar-FMS; Função: 02.04.02.10. Saúde;Sub-Função: 02.04.02.10.301. Atenção Básica; Programa/Proj.:02.04.02.10.301.0316.2212. Manut. e func. das ações de atenção básicade Saúde-PS; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratan-te e o Sr. José Antonio Furtado Silva, Sócio Administrador, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/045/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e J. A. FurtadoSilva e Cia Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: For-necimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interesseda Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2014.BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014.FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipalde Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de AssistênciaSocial-FMAS; Sub-Unidade: 02.05.01 - Unid. Adm. do Fundo Munic.de A. Social-FMAS; Função: 02.05.01.08 - Assistência Social; Sub-Função: 02.05.01.08.122 - Administração Geral; Prog/Proj:02.05.01.08.122.0342.2043 - Manutenção e Func. da Sec. Munc. deAssistência Social; Elemento: 33.90.30 - Material de Consumo. SIG-NATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, Secretário Munici-pal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. José Antonio Furta-do Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Helena- MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 25EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/045/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e J. A. Furtado Silva e CiaLtda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimentode gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interesse da SecretariaMunicipal de Educação, conforme especificações contidas na licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 045/2014. BASE LEGAL: Lei Fe-deral nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VALOR: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: MDE; FUNDEB 40%. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. Secretaria Municipal deEducação; Sub-Unidade: 02.03.01. MDE-Manut. e Desenvolvimentodo Ensino; Função: 02.03.01.12. Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.: 02.03.0 1.12.361.0311.2185 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipalde Educação; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Poder: 02.Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unida-de: 02.03. Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.02.FUNDEB - Fundo Municipal de Educação Básica; Função:02.03.02.12. Educação; Sub-Função: 02.03.02.12.361. Ensino Fun-damental; Programa/Proj.: 02.03.02.12.361.0311.2067 Apoio ao de-senvolvimento do ensino básico 40%; Elemento: 33.90.30. Materialde Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secretá-ria Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. José AntonioFurtado Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/045/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e J. A.Furtado Silva e Cia Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), deinteresse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, confor-me especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencialnº 045/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VA-LOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RE-CURSOS: Próprios (ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Po-der: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena;Unidade: 02.10 - Secretaria Munic. de Administração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01 - Unid. Administ. De Adm. e Finanças; Função:02.10.01.04 - Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122 - Adminis-tração Geral; Prog/Proj: 02.10.01.04.122.0305.2005 - Manutenção e Func.da Secret. Munic. de Adm. e Finanças; Elemento: 33.90.30 - Material deConsumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, SecretáriaMunicipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. JoséAntonio Furtado Silva, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/047/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e V. Mendes -Funerária - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços e Forne-cimento. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias, incluindo servi-ço funeral completo a serem concedidos a titulo de beneficio eventualpelo município de Santa Helena à munícipes carentes, conforme pre-visto na legislação municipal especifica, de interesse da SecretariaMunicipal de Assistência Social, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2014. BASE LEGAL:Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR:R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE

DE RECURSOS: Próprios (SMAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Hele-na; Unidade: 02.05. Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS;Sub-Unidade: 02.05.03. Subsec. Da Assist. Comunit. E da P. Especi-al; Função: 02.05.03.08. Assistência Social; Sub-Função:02.05.03.08.244. Assistência Comunitária; Programa/Proj.: 02.05.03.08.244.0342.2304 - Assistência a pessoas e comunidades carentes;Elemento: 33.90.32.00 - Materiais, Bens ou Serviços para Distribui-ção Gratuita. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo,Secretário Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr.Valber Mendes, Empresário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Hele-na - MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/048/14. PAR-TES: Secretaria Municipal de Educação e M Cardoso Cunha - ME.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços dehospedagem diária com fornecimento de café da manhã, de interesse daSecretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidasna licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: MDE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.03. Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.01. MDE-Manut. e Desenvolvimento do Ensino; Fun-ção: 02.03.01.12. Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361. Ensino Fun-damental; Programa/Proj.: 02.03.01.12.361.0311.2185 Manutenção eFuncionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento:33.90.39. Outros serv. de Terc. P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra.Marilene Almeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Con-tratante e a Sra. Elba Leite Weba, Procuradora, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. San-ta Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/048/14. PAR-TES: Secretaria Municipal de Saúde e M Cardoso Cunha - ME. ESPÉ-CIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços de hospe-dagem diária com fornecimento de café da manhã, de interesse daSecretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e cinquentae seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: FUS. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 - SecretariaMunicipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.01 - Unid. Administ. daSec. Munic. de Saúde - FUS; Função: 02.04.01.10 - Saúde;Sub-Função: 02.04.01.10.122 - Administração Geral; Prog/Proj:02.04.01.10.122.0315.2027 - Manut. e Func. da Secretaria de Saúde;Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal deSaúde, pela Contratante e a Sra. Elba Leite Weba, Procuradora, pela Contra-tada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/048/14. PAR-TES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e M CardosoCunha - ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:Serviços de hospedagem diária com fornecimento de café da manhã, deinteresse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, confor-

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26me especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencialnº 048/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 208.000,00 (du-zentos e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios(ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo;Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.10 -Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Sub-Unidade:02.10.01 - Unid. Adm. de Adm. e Finanças; Função: 02.10.01.04 -Administração-Próprio; Sub-Função: 02.10.01.04.122 - Administra-ção Geral; Prog/Proj: 02.10.01.04.122.305.2005 - Manut. e Func. daSec. Munic. de Adm. Finan.; Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato,Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e aSra. Elba Leite Weba, Procuradora, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/048/14. PAR-TES: Secretaria Municipal de Assistência Social e M Cardoso Cunha -ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Serviçosde hospedagem diária com fornecimento de café da manhã, de interesseda Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2014.BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015.FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipalde Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SMAS; Sub-Unidade: 02.05.01 - Unid. Adm. da FMAS; Função:02.05.01.08 - Assistência Social; Sub-Função: 02.05.01.08.122 - Admi-nistração Geral; Prog/Proj: 02.05.01.08.122.0342.2043 - Manut. e Func.da Secretaria de Assistência Social; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio ValberSilva de Azevedo, Secretário Municipal de Assistência Social, pela Con-tratante e a Sra. Elba Leite Weba, Procuradora, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/049/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M M Pereira Matos eCia Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: Prestação de serviços de limpeza em fossas sépticas, de interesseda Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações conti-das na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. VALOR: R$ 116.280,00 (cento e dezesseis mil,duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB40%, MDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo;Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 -Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.02 - FUNDEB- Fundo Munic. da Educ. Básica; Função: 02.03.02.12 - Educação;Sub-Função: 02.03.02.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj:02.03.02.12.361.0311.2067 - Apoio ao desen. do ensino básico 40%;Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Sub-Uni-dade: 02.0 3.01 - MDE - Manut. e Desen. do Ensino; Função: 02.03.01.12- Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.01.12.361.0311.2080 - Manut. e Func. das Unidades deEnsin. Fundamental; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-

ceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias,Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Derli Pi-nheiro Cutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/049/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e M M Pereira Matos e CiaLtda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:Prestação de serviços de limpeza em fossas sépticas, com a finalidadede atender as Unidades de Saúde do Município de Santa Helena, con-forme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 049/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 116.280,00(cento e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RE-CURSOS: FUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Execu-tivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04- Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.01 - Unid.Administ. da Sec. Munic. de Saúde - FMS; Função: 02.04.01.10 -Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122 - Administração Geral; Prog/Proj: 02.04.01.10.122.0315.2027 - Manut. e Func. da Secretariade Saúde; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro,Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Derli Pi-nheiro Cutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/049/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e M M PereiraMatos e Cia Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: Prestação de serviços de limpeza em fossas sépticas, de interesseda Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014.BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 15.504,00 (quinze mil, quinhentos e quatroreais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término:06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal deAssistência Social - SMAS; Sub-Unidade: 02.05.01 - Unid. Adm. doFMAS; Função: 02.05.01.08 - Assistência Social; Sub-Função:02.05.01.08.122 - Administração Geral; Prog/Proj: 02.05.01.08.122.0342.2043 - Manut. e Func. da Sec. Munc. de Assistência Social;Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, SecretárioMunicipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Derli PinheiroCutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/049/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e M MPereira Matos e Cia Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza em fossas sépti-cas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,conforme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 049/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. VALOR: R$ 46.512,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e dozereais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término:06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (ADM). DOTAÇÃO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 27ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal deAdministração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01 - Unidade Adminis-trativa de Adm. Finanças; Função: 02.10.01.04 - Administração (R. Pró-prios); Sub-Função: 02.10.01.04.122 - Administração Geral; Prog/Proj:02.10.01.04.122.0305.2005 - Manut. e Func. da Secret. Munic. de Adm.e Finanças; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, SecretáriaMunicipal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. DerliPinheiro Cutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/050/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e R P Servicos Adminis-trativos Empresariais Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráficos (im-pressos e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Educação,conforme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 050/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 851.720,00(oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIADO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTEDE RECURSOS: MDE; FUNDEB 40%. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.03- Secretaria Municipal de Educação; Sub-Uni-dade: 02.03.01 - MDE - Manut. e Desenv. do Ensino; Função:02.03.01.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361 - Ensino Fun-damental; Prog/Proj: 02.03.01.12.361.0311.2185 - Manutenção e Fun-cionamento da Secretaria Municipal de Educação; Elemento: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: Executivo;Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 -Secretaria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.02 - FUNDEB- Fundo Municipal da Educação Básica; Função: 02.03.02.12 - Edu-cação; Sub-Função: 02.03.02.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.02.12.361.0311.2067 - Apoio ao desenv. do ensino bá-sico-40%; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Se-cretária Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. ElinelmaNogueira Passinho, Representante Legal, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/050/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e R P Servicos Administrati-vos Empresariais Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Ser-viços. OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráficos (impres-sos e outros), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº050/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 839.092,00 (oito-centos e trinta e nove mil e noventa e dois reais). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DERECURSOS: FMS/FUS / PAB / VIG. SANITÁRIA. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. PrefeituraMunicipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal deSaúde; Sub-Unidade: 02.04.01. Unid. Adm. da Sec. Munic. de Saúde;Função: 02.04.01.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.01.10.122. Adminis-tração Geral; Programa/Proj.: 02.04.01.10.122.0315.2027. Manut. eFunc. da Sec. de Saúde; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo.Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena;Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02.Unid. Operacional Médico/Hospitalar-FMS; Função: 02.04.02.10. Saú-de; Sub-Função: 02.04.02.10.301. Atenção Básica; Programa/Proj.:02.04.02.10.301.0316.2212. Manut. e Func. das ações de atenção básica

de saúde (PS); Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. Poder: 02.Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unid.Operacional Médico/Hospitalar; Função: 02.04.02.10. Saúde; Sub-Fun-ção: 02.04.02.10.305. Vigilância Epidemiológica; Programa/Proj.:02.04.02.10.305.0324.2031. Controle de doença transmissíveis econtágiosas; Elemento: 33.90.30. Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratan-te e a Sra. Elinelma Nogueira Passinho, Representante Legal, pela Contrata-da. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. San-ta Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/PP/050/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e R PServicos Administrativos Empresariais Ltda-ME. ESPÉCIE: Contratode Prestação de Serviços. OBJETO: Serviços de confecção de materiaisgráficos (impressos e outros), de interesse da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças, conforme especificações contidas na licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 050/2014. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 99.399,60 (noventa e novemil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIADO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTEDE RECURSOS: Próprios (ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.10 - Secretaria Munic. de Administ. e Finanças;Sub-Unidade: 02.10.01 - Unidade Administrativa de Adm. e Finanças;Função: 02.10.01.04 - Administração; Sub-Função: 02.10.01.04.122 -Administração Geral; Prog/Proj: 02.08.01.04.122.0305.2005 - Manut.e Func. da Sec. Munic. de Adm. e Finanças; Elemento: 33.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra.Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipal de Administração eFinanças, pela Contratante e a Sra. Elinelma Nogueira Passinho,Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arqui-vado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 04/PP/050/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e R P ServicosAdministrativos Empresariais Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Pres-tação de Serviços. OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráfi-cos (impressos e outros), de interesse da Secretaria Municipal de As-sistência Social, conforme especificações contidas na licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº 050/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 166.686,00(cento e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015.FONTE DE RECURSOS: CRAS/CREAS/IGDBF/SCFV; IGDBF;Próprios (FMAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Exe-cutivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.05 - Secretaria Munic. de Assistência Social; Sub-Unidade: 02.05.02- Subsec. Adjunta da Criança, Jovem e P. Idosa; Função: 02.05.02.08 -Assistência Social; Sub-Função: 02.05.02.08.243 - Assist. a criança aao Adolescente; Prog/Proj: 02.05.02.08.243.0342.2345 - Manut. dasações e pro.do CRAES/CREAS/IGD-SUAS; Elemento: 33.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: Executivo; Ór-gão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - Sec.Munc.de Assistência Social; Sub-Unidade: 02.05.02 - Subsec. Adjuntada Criança, Jovem e P. Idosa; Função: 02.05.02.08 - Assistência Social;Sub-Função: 02.05.02.08.244 - Assistência Comunitária; Prog/Proj:02.05.02.08.244.0344.2258 - Ações de Fortalecimento dos Beneficiáriosdo Programa Bolsa Família-IGDBF; Elemento: 33.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder: Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28Municipal de Assistência Social; Sub-Unidade: 02.05.01 - Unid. Adm.do FMAS; Função: 02.05.01.08 - Assistência Social - Próprios/SCFV;Sub-Função: 02.05.01.08.122 - Administração Geral; Prog/Proj:02.05.01.08.122.0342.2043 - Manut. e Func. da Sec. Munc. de A.Social; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, Secre-tário Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. ElinelmaNogueira Passinho, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/051/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e A. J.Costa Lisboa-ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO:Fornecimento de material esportivo, de interesse da Secretaria Munici-pal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2014. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 396.388,00 (trezentos e noventa e seis mil,trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS: Próprios(ADM.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo;Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.12. Sec.Munic. do Esport. Cult., Turismo, Juventude e Eventos; Sub-Unida-de: 02.12.01. Subsec. Adjunta de Esporte e Juventude; Função:02.12.01.27. Desporto e Lazer; Sub-Função: 02.12.01.27.812. Des-porto Comunitário; Programa/Proj.: 02.12.01.27.812.0490.2803 Prom.Realiz. de eventos esportivos comunitários; Elemento: 33.90.30. Ma-terial de Consumo/33.90.32. Material, Bem ou Serviço p/ Dist. Gratui-ta. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Munici-pal de Administração e Finanças, pela Contratante e o Sr. Antônio JoséCosta Lisboa, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/051/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A. J. Costa Lisboa-ME.ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento dematerial esportivo, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,conforme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 051/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 23.076,00(vinte e três mil e setenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 06/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS:MDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Ór-gão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03. Secre-taria Municipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.01. MDE-Manut. eDesenvolvimento do Ensino; Função: 02.03.01.12. Educação; Sub-Função: 02.03.01.12.361. Ensino Fundamental; Programa/Proj.:02.03.01.12.361.0311.2185 Manutenção e Funcionamento da Secre-taria Municipal de Educação; Elemento: 33.90.30. Material de Con-sumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secretária Mu-nicipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Antônio José CostaLisboa, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa He-lena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/052/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e M M Pereira Matos e CiaLtda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinizaçãoem todas as áreas internas e externas dos prédios da sede do Fundo

Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúdedo município de Santa Helena, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2014. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 38.161,13 (trinta e oito mil, cento e sessentae um reais e treze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: FUS, PAB,PLENA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo;Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04. Se-cretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.01. Unidade Admi-nistrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Função: 02.04.01.10. Saú-de; Sub-Função: 02.04.01.10.122. Administração Geral; Programa/Proj.:02.04.01.10.122.0315.2027. Manutenção e Funcionamento da Secre-taria de Saúde; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipalde Santa Helena; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unidade Operacional médico/hospitalar; Função:02.04.02.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.301. Atenção Básico -PAB; Programa/Proj.: 02.04.02.10.301.0316.2212. Manutenção e Fun-cionamento da das Ações da Atenção Básica de Saúde-PS; Elemento:33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Poder:02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Uni-dade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02.Unidade Operacional Médico/Hospitalar; Função: 02.04.02.10. Saú-de; Sub-Função: 02.04.02.10.302. Assist. Hospitalar e Ambulatorial;Programa/Proj.: 02.04.02.10.302.0318.2071. Manut. e Func. das Unids.Hospitalar e Ambulatorial-PLENA; Elemento: 33.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. NubianaSodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.Derli Pinheiro Cutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. San-ta Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/052/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Educação e M M Pereira Matos eCia Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urba-nas, englobando dedetização, desratização, desinsetização,descupinização em todas as áreas internas e externas dos prédios dasescolas da Rede de Educação Básica do Município de Santa Helena,conforme especificações contidas na licitação na modalidade PregãoPresencial nº 052/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 92.516,49(noventa e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e novecentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Térmi-no: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB 40%, MDE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.03 - SecretariaMunicipal de Educação; Sub-Unidade: 02.03.01 - MDE - Manut. eDesen. do Ensino; Função: 02.03.01.12 - Educação; Sub-Função:02.03.01.12.361 - Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.03.01.12.361.0311.2080 - Manut. e Func. das Unidades de Ensin. Fundamental;Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de SantaHelena; Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Educação; Sub-Uni-dade: 02.03.02 - FUNDEB - Fundo Munic. da Educ. Básica; Função:02.03.02.12 - Educação; Sub-Função: 02.03.02.12.361 - Ensino Fun-damental; Prog/Proj: 02.03.02.12.361.0311.2067 - Apoio ao desen. doensino básico 40%; Elemento: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias,Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Derli Pi-nheiro Cutrim Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 29EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/053/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e DigitalComércio e Serviços de Informática Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Pres-tação de Serviços. OBJETO: Locação de sistemas eletrônicos (software)com manutenção e atualização para funcionamento administrativo daprefeitura, no exercício de 2014, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2014. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR: R$ 22.236,00 (vinte e dois mil, duzentos e trintae seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Tér-mino: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios (ADM). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Pre-feitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.10. Sec. Munic. deAdministração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01. Unid. Administ. deAdm. e Finan.; Função: 02.10.01.04. Administração; Sub-Função:02.10.01.04.122. Administração Geral; Programa/Proj.: 02.10.01.04.122.0305.2005. Manut. e Func. da Sec. Munic. de Administ. e Finanças;Elemento: 33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipalde Administração e Finanças, pela Contratante o Sr. Massau Alves deMacedo, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquiva-do na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/054/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e A. V. A.Moreira - Assessores e Consultores. ESPÉCIE: Contrato de Prestaçãode Serviços. OBJETO: Serviços de assessoria técnica da execução orça-mentária, levantamento de dados para atualização de cadastros de con-tribuintes dos tributos municipais, de interesse da administração pú-blica do Município de Santa Helena, conforme especificações contidasna licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2014. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VALOR: R$ 182.754,00 (cento e oitenta e dois mil,setecentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS:Próprios (ADM). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Exe-cutivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade:02.02. Sec. Munic. de Gestão, Planejamento e Tributos; Sub-Unidade:02.02.02. Sub. Secretaria Adjunta de Fazenda e Tributos; Função:02.02.02.04. Administração; Sub-Função: 02.02.02.04.129. Adminis-tração de Receitas; Programa/Proj.: 02.02.04.129..0356.2305.Operacionalização da Gestão do Sist. Trib. Municipal; Elemento:33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNA-TÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipal de Ad-ministração e Finanças, pela Contratante o Sr. Antonio ViníciusAndrade Moreira, Procurador, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.Santa Helena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/056/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e IBAM- Instituto Brasileiro de Administração Municipal. ESPÉCIE: Contra-to de Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços técnicos,com implantação e operacionalização de sistema de informática namodalidade ASP (Application Service Provider), transferência de co-nhecimento em gestão de tributo municipal, com vistas àdisponibilização e utilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, De-claração Mensal de Serviços Eletrônica, e apoio técnico especializadode interesse do Município de Santa Helena, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e

suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11/06/2014; Término: 11/06/2015. FONTE DE RECURSOS: Próprios (ADM). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Munici-pal de Santa Helena; Unidade: 02.10. Secretaria Municipal de Adminis-tração e Finanças; Sub-Unidade: 02.10.01. Unidade Administrati-va de Administração e Finanças; Função: 02.10.01.04. Adminis-tração; Sub-Função: 02.10.01.04.122. Administração Geral; Pro-grama/Proj.: 02.10.01.04.122.0305.2005. Manutenção e Funcio-namento da Secretaria de Administração e Finanças; Elemento:33.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIG-NATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretária Municipalde Administração e Finanças, pela Contratante o Sr. Paulo Timm,Superintendente Geral, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 11 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/058/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e P dos SLafontaine-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: assessoria no serviço de recuperação de créditos tributários dosúltimos 05 (cinco) anos, 2013, 2012, 2011, 2010 e 2009, no Municípiode Santa Helena, no exercício de 2014, conforme especificações conti-das na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2014. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. VALOR: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (ADM). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Muni-cipal de Santa Helena; Unidade: 02.02 - Sec. Munc. de Gestão, Plane-jamento e Tributos; Sub-Unidade: 02.02.02 - Sub. Secretaria Adjuntade Fazenda e Tributos; Função: 02.02.02.04 - Administração - ADM;Sub-Função: 02.02.02.04.129 - Administração de Receitas; Prog/Proj:02.02.02.04.129.0356.2305 - Operacionalização de Gestão do sist..tribut. municipal; Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria de Lourdes Lobato, Secretá-ria Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante o Sr. Pio dosSantos Lafontaine, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/062/14. PAR-TES: Secretaria Municipal de Saúde e Newtak Mercantil de Aparelha-gens Medica Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de equipamentoshospitalares utilizados no Hospital Municipal de Santa Helena e nasUnidades Básicas de Saúde da Coordenação de Atenção Básica, deinteresse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.659.720,00 (um milhão,seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 06/06/2014; Término: 06/06/2015.FONTE DE RECURSOS: PLENA/PAB. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal deSanta Helena; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02. Unid. Operacional Médico/hospitalar; Função:02.04.02.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.302. Assistência Hospit.e Ambulatorial; Programa/Proj.: 02.04.02.10.302.0318.2071. Manut. eda Sec. de Saúde; Elemento: 33.90.39. Outros Serv. de Terc. P. Jurídica.Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena;Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade: 02.04.02

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30- Unidade Operacional Médico/Hospitalar; Função: 02.04.02.10 -Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10.301 - Atenção Básica-PAB; Prog/Proj: 02.04.02.10.301.0316.2212 - Manut. e Func. das Ações deAtenção Básica de Saúde-PS; Elemento: 339039 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana SodréPinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sra.Maria Carmen Matos Silva, Sócia, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. SantaHelena - MA, 06 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO nº 01/PP/066/2014.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e C. Alves Distribuidora deProdutos Farmaceuticos Ltda-ME. ESPÉCIE: Contrato de Forneci-mento. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais destina-dos à manutenção das ações da Vigilância Sanitária e Ambiental, deinteresse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 066/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VALOR: R$ 178.010,35 (cento e setenta eoito mil, dez reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 26/06/2014; Término: 31/12/2014. FONTE DE RE-CURSOS: EPIDEMIOLOGIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Poder: 02. Executivo; Órgão: 02. Prefeitura Municipal de Santa Hele-na; Unidade: 02.04. Secretaria Municipal de Saúde; Sub-Unidade:02.04.02. Unidade Operacional Médico/Hospitalar; Função:02.04.02.10. Saúde; Sub-Função: 02.04.02.10-305. VigilânciaEpidemiológica; Programa/Proj.: 02.04.02.10305.324.2031 - Controlede Doenças Transmissíveis e Contagiosas - DST; Elemento: 33.90.30.Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro,Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. José Marquesde Jesus Assad Maciel Parente, Procurador, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. Santa Hele-na - MA, 26 de junho de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA Nº 9172. Assessor Jurídico da CPL.

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSULCNPJ (MF) Nº 33.127.002/0001-03

NIRE Nº 2130000173-5

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas da Compa-nhia de Navegação Norsul ("Companhia") convocados a comparecer àAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará no dia 16de julho de 2014, às 10:00 h, na sede social, à Rua Sete, Quadra A, casa2 - parte, Sítio Campinas, São Luís-MA, a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examedas contas da administração e das demonstrações financeiras relativasao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) Propostada administração sobre a constituição da Reserva Legal; (iii) Exame doOrçamento de Capital apresentado pela administração da Companhia;(iv) Destinação do montante acumulado, em 31/12/2013, da Reservapara Investimentos; (v) Distribuição de dividendos; (vi) Destinação dosaldo do lucro líquido do exercício de 2013; e (vii) Fixação da remune-ração anual e global da Administração para o ano calendário de 2014; e(b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alteração da competênciado Conselho de Administração e da Diretoria e consolidação do Estatu-to Social da Companhia.Presidente do Conselho de AdministraçãoHAAKON LORENTZEN.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃODO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Sindicato das Em-presas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão, faz saber aossócios, em dias com suas obrigações estatutárias, e demais interessadosque: no dia 23 de julho de 2014, às 15:00 horas em 1ª Convocação;

16:00 horas em 2ª Convocação; e 17:00 horas em 3ª Convocação, comqualquer número de sócios, na sua sede administrativa, localizada naRua Oswaldo Cruz, nº 1555, Ed. João Pessoa, Sala 708, Centro, nestaCapital, reunir-se-á a Assembléia Geral, especialmente convocada paraas eleições Sindicais, para mandato no quadriênio de 2014 a 2018, daDiretoria, do Conselho Fiscal e do Delegado junto ao Conselho deRepresentantes da Federação, de acordo com as disposiçõesestatutárias. O registro de chapas será recebido na Secretaria da sedeadministrativa do Sindicato, no endereço acima descrito, no períodode 03/07 a 17/07/2014, no 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00horas. A impugnação de candidaturas poderá ser feita até o 5º (quinto)dia útil, a contar da publicação da relação das chapas registradas. EsteEdital será afixado na sede do Sindicato. São Luís (MA), 02 julho de 2014.JOSÉ WILLIAM CÂMARA RIBEIRO - Presidente.

CONAN - COMPANHIA DE GESTÃO DE BENS PRÓPRIOSCNPJ (MF) Nº 06.258.024/0001-21

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os acionistas da CONANCompanhia de Gestão de Bens Próprios (doravante denominada "Com-panhia") convocados a se reunir no dia 21/07/2014 às 10:00 horas emAssembleia Geral Extraordinária, na sede social da Companhiasituadana Av. Rio Branco, 45 - sala 2506 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ,CEP 20090-003, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:i)aprovar o "Protocolo de Cisão Parcial e Justificação da CONAN Com-panhia de Gestão de Bens Próprios", firmado pelos administradores daCompanhia e da J.R. S. Agro Pastoril Ltda., para a qual verterá opatrimônio cindido, em 30/06/2014 (ii) aprovar a nomeação da socieda-de JM - Assessoria em Negócios e Empresas Ltda., com sede na RuaDr. Luiz Januário, 406, sala 201- parte, Saquarema, Rio de Janeiro,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.516.659/0001-19, representada peloSr. Jaldo Roque Amorim, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.034.677-53, CRC-RJ-014447/0-2, para a avaliação do patrimônio líquidoda Companhia; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimôniolíquido da Companhia elaborado pela sociedade acima menciona-da; (iv) aprovar a cisão parcial da Companhia com a subsequenteincorporação do patrimônio cindido por J.R. S. Agro Pastoril Ltda.,nos termos do artigo 223 e seguintes da Lei 6.404/76; e (v) outrosassuntos de interesse da Companhia.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014.FERNANDO TADEU CAVALCANTI SALOMÃO - Presidente.

DOAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2014/SES. REF.:PROCESSO Nº 36061/2014/SES - DOADOR: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde - DONATÁRIO: Município deEstreito - MA - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a"Doação" de 01 (um) VEÍCULO - MARCA: RENAULT/MST 11MSOBERANA; ANO/FAB 2009, ANO/MOD 2010; PLACA NMX5659; CHASSI Nº 93YADCUH6AJ407970; CÓDIGO RENAVAMNº 188958843; tendo como finalidade atender da Vigilância Sanitária doreferido Município e outras situações de emergência - BASE LEGAL:Decreto nº. 99658, de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto nº.4.245, de 22 de maio de 2002 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde - DOADOR, CICERO NECOMORAIS, pelo DONATÁRIO. São Luís, 03 de julho de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 29/2014/SES. REF.:PROCESSO Nº 98416/2014/SES - DOADOR: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde - DONATÁRIO: PrefeituraMunicipal de Estreito - MA - OBJETO: O presente instrumento tempor objeto a "Doação" de equipamentos a seguir discriminados, para oMunicípio de Estreito.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 31

Especificações Quantidade CADEIRA DE RODAS 02 CARRINHO DE CURATIVO 06 MESA DE CABECEIRA 06 MESA SEMI-CIRCULAR 02 ARMÁRIO VITRINE 01 MACAS 06 PRATELEIRAS 04 CADEIRAS DE FERRO PARA CONSULTORIO 06 ARQUIVOS DE AÇO 06 MESA GINECOLÓGICA 02 BIOMBO 01 MESAS PARA CONSULTORIO 06 BALANÇAS 03 BERÇOS 06 CAMA 06

BASE LEGAL: Decreto nº 99658, de 30 de outubro de 1990,alterado pelo Decreto nº. 4.245, de 22 de maio de 2002 - SIGNA-TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado daSaúde - DOADOR, CICERO NECO MORAIS, pelo Donatário.São Luís, 03 de julho de 2014. MÁRCIO GONZALEZ LEITE -Assessor Jurídico/SES

DESLIGAMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 250/2014 DE DESLIGAMENTO. TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº 040/2012. DPE/MA - REFERENTE ao TCE Nº 040/2013. PRO-CESSO nº 0198692/2013-DPE. PARTES: A Defensoria Públicado Estado do Maranhão e Jennifer Martins Almeida. OBJETO:Desligamento de Estagiária. DATA DO DESLIGAMENTO: 12 desetembro de 2013. ARQUIVAMENTO: Pasta de resenhas 2014/Des-ligamento. São Luís, 04 de julho de 2014. LÍVIA GUANARÉBARBOSA BORGES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. Na publicação de terceiros doDOE/MA do dia 18-06-14, pg. 66, Prefeitura Municipal de TassoFragoso-MA, em: "Aviso de Licitação. Comissão Permanente deLicitação. Pregão Presencial nº 004/2014", ONDE SE LÊ "PregãoPresencial 004/2014". LEIA-SE "Pregão Presencial 006/2014", eem: "Abertura: 08 de julho de 2014", ONDE SE LÊ "08 de julhode 2014" LEIA-SE "15 de julho de 2014". Tasso Fragoso (MA),04 de julho de 2014. JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES FILHO -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: Processonº 005/2014- Pregao Presencial nº 007/2014 - CONTRATO Nº 008/2014. Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA. PARTES: A Pre-feitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e aempresa Posto de Gasolina Guerra Ltda.OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustí-vel para abastecimento das viaturas oficiais e veículos a serviço detodas as Secretarias Município de Vitorino Freire-MA, conforme Ter-mo de Referencia em anexo aos autos. LEIA-SE: Processo nº 005/2014-Pregão Presencial nº 007/2014-Contrato nº 022/2014. PrefeituraMunicipal de Vitorino Freire/MA.PARTES: A Prefeitura Municipalde Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a empresa Posto deGasolina Guerra Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de

empresa especializada para fornecimento de combustível para abastecimen-to das viaturas oficiais e veículos a serviço de todas as Secretarias Municípiode Vitorino Freire-MA, conforme Termo de Referencia em anexo aos autos.ANTONIO CARVALHO FILHO - Procurador Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.(DISPENSA DE LICI-TAÇÃO)- PROCESSO Nº 07.02.0073/2014 CONTRATO Nº 014/2014 de interesse do Município de Vila Nova dos Martírios-MA,publicada no Jornal Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE -MA no dia 26 de maio de 2014.Pág.22 Sessão Terceiro. ONDE SE LÊ:Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação: 29/05/2014 LEIA-SE: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação: 29/04/2014; eONDE SE LÊ: RATIFICAÇÃO: 06/05/2014-DORISEL SOUSALOPES (Secretário Municipal de Saúde). Ordenador de Despesa:DORISEL SOUSA LOPES. LEIA-SE:RATIFICAÇÃO: 06/05/2014-MÁRCIA MENESES BONFIM (Secretária Municipal de Saúde).Ordenador de Despesas. MÁRCIA MENESES BONFIM.

FORNECIMENTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO. EXTRATO DA ORDEM DEFORNECIMENTO- 032/2014 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 2224/2014-ALEMA, ORIGINADO DO PRO-CESSO ADM. N.º 3267/2013 - Ata de Registro de Preços n.º 011/2014. OBJETO: Aquisição de material de consumo na espécie "isola-mento térmico e tubos" destinados a Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. FORNECEDORA: Empresa M.C.S. DE LIMA ROOS-ME. VALOR DA DESPESA: R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentosreais). NOTA DE EMPENHO: N.º 2014NE01677, de 26/06/2014 -Lote 04. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014. ASSINATURAS: José Paulo Freitas de Carvalho Melo -Gestor da Ata de Registro de Preços, Heraldo Marinelli - Diretor Gerale Empresa M.C.S. de Lima Roos-ME, CNPJ N.º 11.852.877/0001-27-Contratada. São Luís (MA), 07 de julho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ORDEM DE FORNECIMENTO. EXTRATO DA ORDEM DEFORNECIMENTO - 031/2014 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 2224/2014-ALEMA, ORIGINADO DO PRO-CESSO ADM. N.º 3267/2013 - Ata de Registro de Preços n.º 011/2014. OBJETO: Aquisição de material de consumo na espécie "isola-mento térmico e tubos" destinados a Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. FORNECEDORA: Empresa M.C.S. de Lima Roos-ME. VALOR DA DESPESA: R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessentareais). NOTA DE EMPENHO: N.º 2014NE01676, de 26/06/2014 -Lote 03. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2014. ASSINATURAS: José Paulo Freitas de Carvalho Melo -Gestor da Ata de Registro de Preços, Heraldo Marinelli - Diretor Gerale Empresa M.C.S. de Lima Roos-ME, CNPJ N.º 11.852.877/0001-27-Contratada. São Luís (MA), 07 de julho de 2014. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114/2014. PROCESSOS AD-MINISTRATIVOS Nº 142395/2013 - SEDUC. Modalidade de Licita-ção: Concorrência Pública n° 036/2014-CCL. Homologo os atos prati-cados pela Segunda Câmara de Julgamento de Licitação da ComissãoCentral Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 006/2014da Comissão Central Permanente de Licitação, de 13 de janeiro de2014, através da Adjudicação nº 079/2014-CCL, bem como a conveni-ência da licitação, referente ao julgamento da Concorrência nº 036/

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32

LOTES EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL

01 ARF CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM - EPP CNPJ Nº 12.091.643/0001-77

R$ 985.198,89 (novecentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos).

02 GR CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ Nº 14.630.652/0001-14

R$ 865.725,24 (oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

03 LDM CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ Nº 04.450.493/0001-12

R$ 984.368,68 (novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

04 ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 08.382.302/0001-83

R$ 1.093.448,60 (um milhão noventa e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

São Luís (MA), 07 de julho de 2014. DANILO DE JESUS VIEIRAFURTADO - Secretário de Estado da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: Processo nº. 2.072/2014/Sec. Educação - OBJETO: "Aquisição de material permanente ede consumo para atender as necessidades das Escolas da Rede Muni-cipal de Ensino desta cidade." Homologo o procedimento licitatóriona modalidade Pregão Presencial n.º 051/2014/CCL/PMC, para que aAdjudicação nº. 064/2014/CCL/PMC, em favor da empresa I A MAlencar - ME CNPJ - 23.690.324/0001-02. Valor global de R$43.666,49 (quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 07de julho de 2014. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Plane-jamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, na forma da Lei, osresultados apresentados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL,através do Resultado n°031/2014 - Pregão Presencial, tipo Empreitadapor Menor Preço Global, que apontou como vencedor do certame quetem como objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviçosde Construção de 01 (uma) Praça Pública no Povoado Tabuleiro doGato, Zona Rural, do Município de Lagoa do Mato, a Empresa Cons-trutora Panorama Ltda - ME - CNPJ: 10.915.057/0001-74, com sede àAvenida Caxias, 175 - B - Bairro Centro - CEP: 65.640-000 - Parnarama- Maranhão, com proposta final no valor Global Total de R$ 524.855,70(quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais esetenta centavos) e prazo de execução conforme edital. Lagoa do Mato,Estado do Maranhão, em 04/07/2014. VRAIN VENTURA DE SOUSA -Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a auto-ridade competente no uso de suas atribuições legais, a Prefeita GleideLima Santos, Homologa a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº035/2014, as empresasvencedoras: Gráfica Universo Ldta - EPP, ins-crita no CNPJ Nº 01. 728. 603/0001-77;vencedora dos itens:01, 02, 03,

04, 05, 28, 29, 30, 31, 32, 64, 65, 67, 68, 69, 84, 85, 101, 102, 103, 104,105, 106, 107, 111, 114, 115, 178, 179, 224, 239, 240, 241, 242, 252,253, 255, 254, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398,399,400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412,413, 416, 417, 418, 419, com valor total de R$ 1.369.278,84 (ummilhão trezentos e sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais eoitenta e quatro centavos).E a empresa Gráfica e Editora Copa CabanaLtda inscrita no CNPJ nº 06.023. 116/0001-22, vencedora dositens:80,83, 89, 91, 92, 98, 113, 414, 415, 355, 06, 07, 36, 112, 180,226, 354, 356, 357, 360, 364, 365, 366, 367, 368, 310, 08, 09, 10, 12,25, 20, 26, 122, 145, 167, 212, 262, 263, 322, 135, 256, 17, 18, 19, 70,71, 73, 74, 99, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,131, 133, 134, 136, 140, 141, 159, 166, 175, 176, 182, 191, 192, 193,204, 205, 206, 207, 211, 213, 237, 257, 258, 264, 266, 269, 271, 306,307, 312, 16, 138, 139, 158, 162,209, 214, 234, 334, 13, 14, 34, 90, 94,95, 96, 132, 163, 174, 177, 181, 195, 198, 200, 201, 202, 203, 208,236, 265, 308, 311, 313, 333, 420, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 53,54, 55, 56, 72, 81, 82, 137, 164, 165, 194, 199, 210, 215,216, 217, 218, 219, 220, 221, 259, 235, 238, 281, 282, 283, 284, 285,286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299,300, 301, 302, 303,304, 309, 35,143, 146, 260, 261, 268, 275, 276,305, 21, 190, 321, 324, 331,142, 161, 24, 97, 100, 144, 147, 148, 149,150, 151, 152, 153, 160, 196, 197, 222, 223, 267, 323, 325, 326, 327,328, 329, 330, 332, 335, 421, com proposta apresentada no valor totalde R$880.788,40 (oitocentos e oitenta mil setecentos e oitenta e oitoreais e quarenta centavos). E a empresa Gráfica e Editora Brasil Ltdainscrita no CNPJ Nº00.732.085/0001-00, vencedora dos itens:27, 63,66, 78, 93, 232, 340, 342, 345, 79, 351, 352, 382, 225, 316, 346, 383,386, 387, 388, 168, 183, 233, 317, 341, 353, 358, 359, 361, 362, 363,369, 370, 348, 349, 350, 15, 169, 184, 243, 247, 319, 320, 22, 37, 38,228, 229, 273, 33, 77, 86, 87, 88, 109, 116, 117, 155, 186, 231, 248, 249,270, 272, 227, 23, 57, 110, 154, 156, 157, 187,188, 189, 230, 250, 251,274, 279, 280, 314, 315, 337, 338, 170, 40, 58, 76, 171, 172, 336, 62,339, 277, 278, 246, 118, 11, 59, 60, 75, 185, 245, 318, 371, 372, 373,374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 384, 385, 39, 173, 108, 244, 61,343, 344, 347,com proposta apresentada no valor de R$ 904. 196,57(novecentos e quatro mil cento e noventa e seis reais e cinquenta e setecentavos). Pelo valor total registrado de R$ 3.154.263,81(três milhõescento e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e oitentae um centavos). Açailândia - MA, em 30 de junho de 2014. GLEIDELIMA SANTOS - Prefeita Municipal Autoridade Competente

INEXIGIBILIDADE

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSONº 0032466/2014 Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA.OBJETO:Fornecimento e entrega de 01 (uma) assinatura do Jornal o Estado ,para atender à demanda Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desen-volvimento Científico e Tecnológico do Maranhão. JUSTIFICATIVA:Justificada pelo fato de que o Jornal O Estado é comercializado edistribuído, exclusivamente, em todo o território nacional pela GráficaEscolar S/A. VALOR: R$ 427,00 (quatrocentos e vinte e sete reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240.202.244450. PI: MANUTFAPEMA 0101000000, 33.90.39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, da Lei nº 8.666/93 e alterações, observadas as normas do art. 270 doCódigo de Licitação do Estado. CONTRATADA: Gráfica Escolar S/A; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidadede Licitação para a contratação da Gráfica Escolar S/A, visando 01 (uma)assinatura do Jornal O Estado, para o período de 12 (doze) meses,objetivando atender à demanda da Fundação de Amparo à Pesquisa e aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, 27 de junho de

2014-CCL, que tem por objeto a Contratação de empresa de enge-nharia para a execução de Construção de Escola com 06 (seis)salas de aula, localizadas nos Municípios de Colinas (Lote 01I);Araguanã (Lote 02); Milagres do Maranhão (Lote 03) e BoaVista do Gurupi (Lote 04), neste Estado e autorizo a despesa, bemcomo, a celebração dos contratos, em favor das licitantes abaixo relaci-onadas, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nostermos da Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Complementar nº 123/2006e demais normas pertinentes à espécie.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 332014. Hélida Karla Silva Aragão Barroqueiro - Presidente da ComissãoSetorial de Licitação - CSL. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o queconsta do Processo nº 0032466/2014, e para efeitos do art. 26 da Leinº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico o Ato proferido pela Presiden-te da Comissão de Licitação - CSL. São Luís, 02 de julho de 2014.ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA - Diretora Presidente.STAEL CHAVES PEREIRA - Diretora Administrativa Financeira.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

LEI Nº 007/2014 "Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidoresefetivos do magistério municipal e dá outras providências." O PrefeitoMunicipal de João Lisboa/MA, Jairo Madeira de Coimbra, no uso dasatribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, faz sabera todos os habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sancionoa seguinte Lei: Do Reajuste de Salário Art. 1º - O Município de JoãoLisboa concederá reajuste de 7% (sete por cento) sobre o salário-basede todos os servidores efetivos do magistério municipal, retroativo amarço de 2014. DO NOVO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO.Art. 2º - O vale-alimentação, fornecido pelo Município de João Lisboa,passa a ser de R$ 130,00 (cento e trinta reais), retroativo a março de2014. DA GRATIFICAÇÃO POR HORAS EXCEDENTES Art. 3º -O servidor efetivo do magistério, fará jus a gratificação por CondiçãoEspecial de Trabalho-CET, no valor de R$ 100,00 (cem reais), até apróxima data-base da categoria, em razão das horas excedentes geradaspela implementação da Lei Federal nº 11.738/2008, em seu art. 2º, § 4º,conhecida como Lei do Piso, retroativo a fevereiro de 2014. Art. 4º - Asdespesas decorrentes desta lei correrão à conta de recursos do FUNDEBe do Tesouro Municipal. Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data desua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete doPrefeito Municipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, em 03 dejunho de 2014, 193° Ano da Independência e 126°- da República.JAIRO MADEIRA DE COIMBRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIAPL DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA

LEI Nº 51/2014. Dispõe sobre o controle da poluição sonora e estabe-lecem padrões de emissão de sons, ruídos e vibrações, decorrentes dequaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas e dáoutras providências. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas,Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais. Faço saber quea Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍTULOI DAS DISPOSIÇOES GERAIS Artigo 1º - É vedado perturbar a qua-lidade e o bem-estar público pela emissão de ruídos, vibrações, sonsexcessivos ou incômodos de qualquer natureza, produzido por quais-quer fontes ou que contrariem os níveis máximo de intensidade fixadosnesta Lei. Artigo 2º - A emissão de sons e ruídos em decorrência dequaisquer atividades exercidas em ambientes confiados ou não, noMunicípio de Bom Jesus das Selvas, obedecerão aos padrões, critériose diretrizes estabelecidas por esta lei, sem prejuízo da legislação federale estadual aplicável. Artigo 3º - Cabe á Secretaria Municipal de MeioAmbiente órgão de prevenção e controle da poluição de meio ambiente,impedir ou reduzir a poluição sonora em ação conjunta com a Secretariade Segurança Pública e Guarda Municipal. Artigo.4º - Qualquer cidadãoé apto para proceder á reclamação pessoalmente, por telefone, fax ououtro instrumento adequado, desde que forneça dados que o identifi-que e possibilite a localização do possível poluidor. Parágrafo único.Será preservado o sigilo dos dados do cidadão reclamante, que só serãodivulgados em processos ou ações judiciais pertinentes. Artigo. 5º - OsÓrgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais e as AssociaçõesComunitárias poderão auxiliar no controle da Poluição Sonora, denun-ciando a emissão de ruídos acima dos níveis fixados nesta Lei. Artigo 6º

- Para os efeitos da presente Lei, consideram-se aplicáveis as seguintesdefinições: I - poluição sonora - toda emissão de som que, direta ouindiretamente, seja ofensiva ou nociva á saúde, á segurança e ao bem-estar da coletividade, ou transgrida as disposições fixadas nesta Lei; II- meio ambiente: conjunto formado pelo espaço físico e os elementosnaturais nele contidos, até i limite do território do Município, possí-veis de serem alterados pela atividade humana; III - som: toda e qual-quer vibração acústica capaz de provocar sensações auditivas; II -ruído - qualquer som que causa ou tente causar perturbações átranquilidade pública ou produzir efeito psicológicos em seres huma-nos e animais; III - ruído de fundo - todo e qualquer som que estejaemitido durante o período de medições, que não aquele objeto de medi-ções; IV - distúrbio por ruído ou distúrbio sonoro - significa qualquersom que: a) ponha em perigo ou prejudique a saúde de seres humanosou animais; b) cause danos de qualquer natureza á propriedade públicaou privada; c) possa ser considerado incômodo ou que ultrapasse osníveis máximos fixados nesta Lei; V - ruído que contém impulsos, quesão picos de energia acústica com duração menor do que um segundo eque se repete em intervalos maiores do que um segundo; VI - nível depressão sonora equivalente - (LAeq) - nível obtido a partir do valormédio quadrático de pressão sonora referente a todo intervalo de medi-ção que pode ser calculado conforme anexo A da NBR - 10.151 daABNT; VII - decibel (dB) - unidade de intensidade física relativa dosom; VIII - nível de som dB (A): intensidade de som, medido na curvade ponderação "A", definida na NBR 10.151 da Associação Brasileirade Normas Técnicas - ABNT; IX - ruído intermitente - aquele cujo onível de pressão acústica cai bruscamente ao nível do ambiente, váriasvezes, durante o período de observação, desde que o tempo em que onível se mantem com valor constante, diferente daquele do ambiente,seja da ordem de grandeza de um segundo ou mais; X - ruído de vizi-nhança - todo ruído não enquadrável em atos ou atividades sujeitas aregime específicos no âmbito do presente dispositivo associado ao usohabitacional e as atividades que lhes são inerentes, produzido em lugarpúblico ou privado, diretamente por alguém ou por intermédio de ou-trem ou de dispositivo á sua guarda, ou de animal colocado sob suaresponsabilidade que, pela duração, repetição ou intensidade do ruído,seja suscetível de atentar contra a tranquilidade da vizinhança ou asaúde pública; XI - zona sensível ou zona de silencio - é aquela que, emvirtude das atividades ali realizadas, necessita de um silencio excepcio-nal e será determinada pela distancia de 50 (cinquenta) metros a partirdo limite real de propriedade de hospitais, bibliotecas, creches, órgãospúblicos Municipais, Estaduais e Federais; XII - zona predominante-mente residencial Produtivas ou a de mesmo significado descrita noPlano Diretor do Município - região da cidade onde são permitidos eestimulados os usos residenciais e atividades de apoio á moradia. Asdemais atividades são permissíveis desde que não provoquem incômo-do ou impacto, devendo estas serem submetidas a um estudo de impac-to de vizinhança pelo órgão de planejamento Municipal. XIII - zona deuso misto Produtivas ou a de mesmo significado descrita no PlanoDiretor do município - apresenta maior diversidade urbana, onde sãopermitidos comércios, serviços e demais atividades compatíveis querepresentem o apoio ás necessidades da população, com uso residencialpermissível. Nesta zona estimula-se fortalecimento da centralidade e ageração de trabalho. XIV - zona de Atividades Produtivas ou a demesmo significado descrita no Plano Diretor do município - área carac-terizada pela implantação de atividades econômicas geradoras de im-pacto, tais como atividades comerciais de médio e grande porte,industrias de pequeno e médio porte e demais atividades compatíveis.O uso habitacional será permissível somente através de programasespeciais. XV - limite real da propriedade - um plano imaginário quesepara a propriedade real de uma pessoa física ou jurídica de outros;XVI Serviços de construção civil - qualquer operação em canteiro deobra, montagem, elevação, reparo substancial, alteração ou ação simi-lar, demolição ou remoção no local, de qualquer estrutura, instalação ouadição a estas, qualquer estrutura, instalação ou adição a estas, incluin-do todas as atividades relacionadas, mas não restritas á limpeza deterreno, movimentação, detonação e paisagismo; XVII - vibração -

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34movimento oscilatório transmitido pelo solo ou por uma estruturaqualquer; XVIII - atividade ruidosa temporária - atividades ruidosasque assumem caráter não permanente, tais como obras de construçãocivil, competições, espetáculos, festas ou outros eventos de diversão,feiras, mercados, etc; atividade potencialmente poluidoras - atividadessuscetíveis de produzir ruídos nocivos ou incomodativo para os quehabitem, trabalhe, ou permaneça, nas imediações do local de onde ocor-re; XX - horário: a) diurno - o período compreendido entre as 8:00 e12:00 e 14:00 e 18:00; b) Noturno - o período compreendido entre as18:00 e 8:00; CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES ESPECIFICASArt. 7º - As atividades potencialmente causadoras de poluição sonoradependem de prévia autorização da Secretaria Municipal de MeioAmbiente mediante licença ambiental, para obtenção dos alvarás deconstrução, localização, funcionamento e outros expedidos pelo poderpúblico local, para atividades permanentes ou eventuais; ParágrafoÚnico. São atividades potencialmente causadoras de poluição sonoraas que utilizem instrumentos mecânicos ou eletroacústicos de propa-gação de som ou ruído, ou equipamentos que emitam sons ou ruídoscontínuos ou intermitentes. Art. 8º - Qualquer estabelecimento ou ati-vidade que utilize sonorização com emissão de som ou ruído acima dosvalores de decibéis previstos na NBR - 10.151 - Avaliação de ruídos emÁreas Habitadas e NBR - 10.151 - Níveis de ruídos para ConfortoAcústico deverá obter o licenciamento da Secretaria Municipal de MeioAmbiente para seu funcionamento, que poderá exigir o revestimentoacústico adequado, se for o caso. Parágrafo Único. Nos casos em queexigir o revestimento acústico adequado, a Secretaria Municipal deMeio Ambiente deverá estabelecer na licença as condições, critérios ehorários para o funcionamento do estabelecimento. Art.9º Dependemde prévia autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente autilização das áreas dos parques, praças e jardins municipais com o usode equipamentos sonoros, fogos de artifícios ou outros que possam vira causar poluição sonora. Parágrafo Único. No licenciamento deverãoser estabelecidas as condições, critérios e horários para realização detais atividades. Art.10º - Os serviços de alto falante fixos somentepoderão ser licenciados para ruas e áreas preponderantemente comer-ciais ou industriais, para funcionamento no horário diurno previstonesta Lei, em dias úteis e nos sábados. Parágrafo Único. É proibida autilização de serviços de alto falantes fixos em ruas, logradouros, pra-ças ou áreas preponderantemente residenciais, bem como em zonassensíveis a ruídos. Art. 11º - Os serviços de alto falantes moveis, sonseletronicamente amplificados, tais como carros, motos e bicicletas desom, trio elétrico e congênere, e outras formas de transportar tais sons,bem como as atividades que os utilizem, deverão obter autorização daSecretaria Municipal de Meio Ambiente. Parágrafo Único - É proibidaa realização de atividades que utilizem sonorização móvel em zonasensível a ruído. Art. 12º - As festas eventuais com fins lucrativosrealizadas em terreiros ou locais abertos, público ou privados, taiscomo: seresta, show entre outros, que reúnam grandesnúmeros de pes-soas e que utilizem sonorização, deverão ser autorizadas pela Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente e obedecerão aos limites estabeleci-dos por esta Lei. Art. 13º - Fica proibida a concessão de autorizaçãopara construção e funcionamento de novas serrarias, marmorarias, ser-ralherias, beneficiadoras de arroz, metalúrgicas ou empresa ou indús-tria congênere em rua, vila, bairro ou área preponderantementeresidencial. Parágrafo Único - As atividades previstas neste artigo de-vem se restringir ás Zonas de Atividades Produtivas e a Distritos In-dustriais ou a de mesmo significado descrita no Plano Diretor do Mu-nicípio. Art.14º - Não se incluem nas proibições dos artigos anterioresa emissão de ruídos e sons produzidos por: I - por fanfarras ou bandasde músicas em cortejos ou desfiles cívico e religioso; II - por sirenes,sereias ou aparelho de sinalização sonora utilizada por ambulâncias,carros de bombeiros ou viaturas policiais; III - Em festas tradicionais;Art. 15º - Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, bem como osinvestidos dessa condição através de convênio, acordo ou qualqueroutro instrumento utilizado pelo poder publico local, no exercício da

ação fiscalizadora, terão a entrada franqueada nas dependências dasfontes poluidoras instaladas no Município, onde poderão permanecerpelo tempo que se fizer necessário. Parágrafo Único. Nos casos deobstrução á ação fiscalizadora, poderá ser requisitado auxílio das forçaspoliciais. Art. 16 - Fica proibido carregar e descarregar, abrir e fechar eexecutar outros manuseios de caixas, engradados, recipientes, materiaisde construção ou similares no período noturno, de modo que causedistúrbio sonoro em unidades territoriais residenciais ou zonas sensí-veis a ruídos ou a de mesmo significado descrita no Plano Diretor doMunicípio. Parágrafo Único - Não se incluem nas proibições impostasneste artigo, os serviços de coleta de lixo realizados pela prefeituraMunicipal de Bom Jesus das Selvas. Art. 17º - Os serviços de Constru-ção Civil da responsabilidade de Entidades Privadas ou Públicas de-pendem de autorização prévia da Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente, quando executados nos seguintes horários: I - Domingos e Feria-dos, em qualquer horário; II - Dias úteis em horários Noturnos no casode atividades de centrais de Serviços. Parágrafo Único - Executam-sedestas restrições as obras e os serviços inadiáveis decorrentes de casosfortuitos ou de força maior, acidentes graves ou perigo iminente ásegurança e ao bem-estar da comunidade, bem como o estabelecimentode serviços públicos essenciais, tais como energia elétrica, gás, telefo-ne, água, esgoto e sistema viário. Art. 18º - A emissão de som ou ruídopor veículos automotores e aeronaves, e os produzidos no interior dosambientes de trabalho obedecerão a ás normas expedidas, respectiva-mente pelo Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, e pelosórgãos competentes do Ministério da Aeronáutica e do Ministério deTrabalho, devendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente empre-ender a fiscalização e aplicação das penalidades previstas nesta Lei.CAPITULO IIIDOS NIVEIS MÁXIMOS PERMISSIVEIS DERUIDOS Art. 19º - A Emissão de ruídos, em decorrência de quaisqueratividades industriais, comerciais, prestação de serviços, inclusive depropaganda, bem como sociais e recreativas, obedecerá aos padrões ecritérios previstos na NBR - 10.151 - Avaliação de ruídos em ÁreasHabitadas e NBR 10.151 - Níveis de ruídos para Conforto Acústico daAssociação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, conforme Tabela Ie II do Anexo I desta Lei, ou as que lhe sucederem. § 1º - os métodosutilizados para a medição e avaliação da emissão de ruídos obedecerãoa ás mesmas normas. § 2º O nível de som proveniente da Fonte Poluidora,medido dentro dos limites reais da propriedade onde se dá o supostoincômodo, não poderá exceder de 20 decibéis (dB(A)) o nível de ruídode fundo existente no local. § 3º Independentemente do ruído de fundo,o nível de som proveniente da fonte poluidora não poderá exceder osníveis fixados na tabela I (Anexo), que é parte integrante desta Lei. § 4º- quando a propriedade onde se dá o incômodo trata-se de escola,creche, biblioteca, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde, ousimilar, deverão ser atendidos os limites estabelecidos para a Zona dePredomínio Residencial independentemente de efetiva zona de uso emque a propriedade esteja inserida. CAPITULO IV DAS INFRAÇÕESE PENALIDADES Art.20 - As pessoas físicas ou jurídicas, de direitopúblico ou privado, que infringirem qualquer dispositivo desta lei.Ficam sujeitas ás seguintes penalidades, assegurada a ampla defesa e ocontraditório, independente da obrigação de cassar a transgressão e deoutras sanções cabíveis pela legislação estadual ou federal pertinente,civis ou penais: I- advertência, por escrito, em que o infrator seránotificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição deoutras sanções previstas nesta Lei; II - multa simples ou diária varian-do de 1 (um) a 20 (duzentos) UFM; III - interdição temporária oudefinitiva da atividade; IV - interdição parcial ou total do estabeleci-mento; V - cassação do Alvará, Autorização e ou licença concedida pelaSecretaria Municipal de Meio Ambiente e outro órgão do poder públi-co local; VI - apreensão dos instrumentos e equipamentos utilizadospara causar a poluição sonora; definir prazo e ou outra. § 1º - Se oinfrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ãoaplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas. § 2º - A ad-vertência poderá ser aplicada com fixação do prazo para que seja re-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 35gularizada a situação, sob pena de punição mais grave. § 3º - são consi-deradas circunstâncias agravantes para aplicação das penalidades demulta e interdição: I - ter o infrator agido em dolo, fraude ou má-fé; II -ter sido o infrator cometido com fins de vantagens pecuniárias; III -deixar o infrator de adotar as providencia de sua alçada, com fins deevitar o ato lesivo; IV - ser o infrator reincidente. § 4º - Com exceção dasmultas, as demais penalidades poderão ser suspensas quando o infra-tor por termo de compromisso aprovado pela Secretaria de Meio Am-biente, ou ajuste de conduta perante o Ministério Público, se obrigar aadoção de medidas imediatas para fazer cessar ou corrigir a poluição oudistúrbio sonoro provocado. Art. 21 - Para imposição e gradação dapenalidade, a autoridade competente observará: I- a gravidade do fato,tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para asaúde pública e para o meio ambiente; II - os antessentes do infratorquanto ao cumprimento da legislação de interessa ambiental; III - asituação econômica do infrator, no caso de multa; Art. 22º - Sãocircunstancia que atenuam a pena: I - baixo grau de instrução ou esco-laridade do agente; II - arrependimento do infrator, manifestado pelaespontânea reparação do dano; Art. 23º- Para efeito da aplicação depenalidades, as infrações aos dispositivos desta Lei serão classificadascomo leves, graves e gravíssimas.Art. 24 - A penalidade de advertênciapoderá ser aplicada quando se tratar de infração de natureza leve ougrave. PARÁGRAFO ÚNICO - Apenalidade da advertência não pode-rá ser aplicada mais de uma vez para uma mesma infração cometida porum único infrator. Art. 25º - Na aplicação das multas de que trata oinciso II do Art. 19, serão observados os seguintes limites: I - de 1(uma) a 50 (cinquenta) UFM, no caso de infração leve; II - de51(cinquenta e uma) a 100 (cem) UFM, no caso de infração grave; III -de 101 (cento e uma) a 200 (duzentos) UFM, no caso de infraçãogravíssima. Parágrafo Único - Em caso de reincidência de infração pu-nida com multa, esta será aplicada em dobro. Art. 26º - A penalidade desuspensão de atividade poderá ser aplicada a partir da segunda reinci-dência em infração penalizada com multa. PARÁGRAFO ÚNICO -Em caso de grave e iminente risco para vidas humanas ou recursosambientais, o município poderá determinar um processo sumário, parasuspensão de atividades de fonte poluidora, durante o tempo que sefizer necessário para a correção da irregularidade. Art. 27º - As receitasprovenientes da aplicação desta lei integrarão o Fundo Municipal deMeio Ambiente. CAPÍTULO V DAS COMPETÊNCIAS. Art. 28º -na aplicação nas normas estabelecidas por esta Lei, compete á Secreta-ria Municipal de Meio Ambiente: I - Estabelecer o Programa de Con-trole dos Ruídos Urbanos, a exercer diretamente ou através de delega-ção, o poder de Controle e Fiscalização das Fontes de Poluição Sonora;II - Aplicar sanções e interdições, parciais ou integrais, previstas nalegislação vigente; III - Exercer Fiscalização; IV - exigir das pessoasfísicas ou jurídicas, responsáveis por qualquer fonte de poluição sono-ra, apresentação dos resultados de medições e relatórios, podendo,para consecução dos mesmos, serem utilizados recursos próprios oude terceiros; V - Impedir a localização de estabelecimentos industriais,fabrica oficinas ou outros que produzam ou possam vir a produzirdistúrbios sonoros em unidades territoriais residenciais ou em zonassensíveis a ruídos; VI - Organizar programas de Educação econscientização a respeito de: a) Causas, efeitos e métodos gerais deatenuação e controle de ruídos e vibrações; b) Estabelecimento dasações proibidas por esta Lei e os procedimentos para relato das viola-ções. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Art. 29º - Os padrões adotadosnesta Lei devem ser revistos a cada 2 (dois) anos, a fim de incorporarnovos conhecimentos nacionais e internacionais, quando necessário.Art. 30º - Os estabelecimentos comerciais em que os níveis de pressãosonora ultrapassem 80 dB(A) ambiente interno deverão informar aosusuários os possíveis danos á saúde humana relacionados á poluiçãosonora. Parágrafo Único. As informações deverão constar em placaafixada em local de visibilidade imediata, com os dizeres explicitados naTabela III do Anexo III. Art. 30º - O poder Executivo regulamentará

esta Lei no prazo de trinta dias, contados de sua publicação. Art. 31º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrario. Bom Jesus das Selvas - MA, 05 de janeiro de 2014.CRISTIANE CAMPOS DAMIÃO DAHER - Prefeita Municipal.

LEI Nº 035/2013. "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municípiopara o Execício de 2014." A Câmara Municipal de Bom Jesus dasSelvas, Estado do Maranhão aprova e eu sanciono a seguinte lei: CAPÍ-TULO I DAS DISPOSIÇOES COMUNS. Art. 1º - esta Lei ora aReceita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2014, novalor global de R$ 74.944.179,00(setenta e quatro milhões, novecentose quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais), envolvendo osrecursos de todas as fontes, compreendendo: I - Orçamento Fiscal; II -Orçamento de Seguridade Social; CAPÍTULO II DOS ORÇAMEN-TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. Art. 2°- Os Orçamen-tos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível,através dos Elementos da despesa detalhados no Anexo ao decreto queserá publicado trinta dias após a aprovação da Lei. § 1° - Na progra-mação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social seráutilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverãoser identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a moda-lidade de aplicação e o elemento.§ 2° - O chefe do poder executivodeverá estabelecer e publicar anexo ás normas de execução do orça-mento a classificação das despesas mencionada no parágrafo anterior.Art. 3° - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$74.944.179,00(setenta e quatro milhões novecentos e quarenta e qua-tro mil cento e setenta e nove reais). Parágrafo único - Incluem-se nototal referido neste artigo os recursos próprios das autarquias, funda-ções e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadaçãode tributos, transferências e outras receitas correntes e de capital, naforma da legislação vigente e das especificações constantes no anexo,de acordo com o seguinte desdobramento.ESPECFICAÇÕES VALORES (R$)I - RECEITA CORRENTES 73.454.179,00II -RECEITAS DE OUTRAS FONTES 1.490.000,001° RECEITASCORRENTES 74.603.378,001.1 - Receita Tributária 16. 886.721,001.2 - Receita de Contribuições 2.700.000,001.3 - Receita Patrimonial 364.000,001.4 - Receita de Serviços 982.000,001.5 - Transferências Correntes 53.640.657,001.6 - Outras Receitas Correntes 30.000,002° RECEITAS DE CAPITAL 3.993.601,002.1 -Transferências de Capital 3.993.601,00

II - RECEITAS PRÓPRIAS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES0,00.III - RECEITAS PRÓPRIAS DOS FUNDOS ESPECIAIS 0,00.IV - RECEITAS RETIFICADORAS DO FUNDEB(3.652.800,00).RECEITA TOTAL 74.994.179,00. Art. 4º - A despesa, no mesmovalor da receita é fixada em R$ 74.944.179,00(setenta e quatro milhões,novecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais), assimdesdobrados: I - no Orçamento Fiscal, em R$ 55.807.971,00(cinquentae cinco milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e setenta e um reais);II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 19.136.208,00(dezenovemilhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e oito reais); Art. 5° - Adespesa será realizada com observância da programação constante dosquadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÕES VALORES (R$)I - RECURSOS DO TESOURO 23.262.406,001 - DESPESAS CORRENTES 15.759.598,802 - DESPESAS DE CAPITAL 3. 702.807,203 - RESERVA CONTIGÊNCIA 1.800.000,00

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS364 - RESERVA PREVIDENCIÁRIA 2.000.000,00II - RECURSOS PRÓPRIOS DAS AUTARQUIASE FUNDAÇÕES 0,00III - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOSESPECIAIS 51.681.773,0012 - FUNDEB - BOM JESUS DASSELVAS - MA 22.000.000,0013 - FMS - FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 13.863.551,0014 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL 2. 657.982,0015 - FMCA - FUNDO MUNICIPAL DACRIANÇA E ADOLESCENTE 64.675,0016 - FME - - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO/MDE 12.545.565,0017 - BOMJEPREV - INSTIT.PREV.SERVIDORESBOM JESUS DAS SELVAS 550.000,00DESPESA TOTAL 74.944.179,00IV - RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA01.11-CÂMARA MUNICIPAL 1.794.898,0002.10-GABINETEDO PREFEITO 893.577,0004.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5.295.695,1306.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA E PRODUÇÃO 1.081.660,0008.10 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EPRESERVAÇÃO DOS RECURSOS 396.575,0014.12- FUNDEB 22.000.000,0015.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEE SANEAMENTO 5.700.629,0016.13-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.162.922,0017.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃOE BEM ESTAR SOCIAL 1.171.200,0018.14 - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL 1.486.782,0019.16 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,CULTURA, DESPORTO E LAZER 10.437.515,0020.16 - FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 2.108.050,0021.15 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE - FIA 64.675,0022.17 - BOMJEPREV - INSTITUTO DE PREV. SERV.BOM JESUS DAS SELVAS 2.550.000,0099.10 - RESERVA DECONTINGÊNCIA 1.800.000,00TOTAL DAS UNIDADES 74.944.179,00

Parágrafo único - Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentá-rios á conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências ás em-presas a titulo de aumento de capital, subvenção econômica e presta-ção de serviços. Art. 6° - Ficam aprovados os orçamentos das entida-des autárquicas, fundacionais e fundos especiais do poder executivoem importância iguais para a receita orçada e a despesa fixada, aplican-do-se lhes as mesmas regras e autorização destinadas á administraçãodireta por força desta lei. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES. Art. 7° - Fica oPoder Executivo a, excluídos os casos previstos nesta Lei, abrir crédi-tos suplementares, até o limite de 70% (setenta por cento) sobre o totaldas despesas nela fixada. CAPÍTULO IV DAS OPERAÇÕES DECRÉDITO. Art. 8° - Fica o poder executivo autorizado a realizar ope-rações de crédito por antecipação da receita ate o limite de 25%(vinte ecinco por cento) da receita orçada constante do art. 3° desta lei. CAPÍ-TULO V DAS DISPOSIÇOES GERAIS Art. 9° Fica o poder executi-vo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes a exe-cução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as disposições daconstituição do município, compreendendo também a programaçãofinanceira para o exercício de 2014. Art. 10° - Ficam agregados aos

orçamentos do município os valores e indicativos constantes ao anexoa esta lei. Art. 11° - Todos valores recebidos pelas unidades da adminis-tração direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverão, parasua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos. Pará-grafo único - Excluem-se do disposto neste artigo aos casos em que porforça de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o regis-tro deva ser feito através do grupo extra- orçamentário. Art. 12° - EstaLei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2014, revogadas as disposiçõesem contrario. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas,Estado do Maranhão aos 30 dias do mês de agosto de 2013. CRISTIANECAMPOS DAMIÃO DAHER - Prefeita Municipal. CNPJ:01.612.668/0001-52. Paço Municipal s/nº, Centro Bom Jesus das Selvas - MA -CEP: 65.390-000. Tel: (98) 3652-1216/3652-1271.

OFICIO Nº 111/2014 - GP. Bom Jesus das Selvas, 05 de janeiro de2014. A sua Excelência, Senhor Presidente, Valter Bonfim Teíde Be-zerra Filho. Assunto: Sanção da Lei nº 51/2014 - Dispõe sobre ocontrole da Poluição Sonora e estabelece padrões de emissão de som.O presente oficio tem por fim encaminhar a Sanção do projeto de Leinº 28/2013 que dispõe sobre o Controle da Poluição Sonora e estabe-lece padrões de emissão de som e dá outras providências, o qualdepois de sancionado passou a ser a Lei Municipal nº 51/2014, o qualfoi aprovada nesta Augusta Câmara da Sessão Plenária Ordinária noDia 20/12/2013. No ensejo reitero a Vossa Excelência protestos deestima e consideração. Respeitosamente, CRISTIANE CAMPOSDAMIÃO DAHER - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

LEI N°117/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014."Institui o Fundo deDesenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências."APrefeita Municipal de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado,no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação emvigor, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal apro-vou e ela sanciona a seguinte: Lei. Art. 1°Fica instituído, no âmbito doPoder Executivo Municipal, o Fundo de Desenvolvimento Municipal- FDM, de natureza financeira e contábil, com prazo indeterminado deduração, criado com a finalidade de receber repasses do Estado oriun-dos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípiosdo Maranhão - FUNDEMA, destinados ao apoio aos planos de traba-lho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana erural, educação, esporte, turismo, cultura, segurança, proteção social,agricultura, saneamento básico, habitação de interesse social, meio am-biente, sustentabilidade e mobilidade.Art. 2° Constitui recurso doFDM:I - recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvol-vimento dos Municípios do Maranhão - FUNDEMA;II - as dotaçõesconsignadas no orçamento e os créditos adicionais que lhe sejamdestinados;III - doações, auxílios, subvenções e outrascontribuições depessoas, físicas ou jurídicas, bem como de entidades e organizações,públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras;IV - rendimentos de apli-cações financeiras dos seus recursos;V - saldos de exercícios anteriores;VI- outras receitas que lhe venha a ser legalmente destinadas.§ 1° A cadafinal de exercício financeiro, os recursos do FDM, não utilizados, de-vem ser transferidos para o exercício financeiro subsequente, sendomantidos nas contas do Fundo para utilização.§ 2° os recursos a que serefere o artigo 2° desta Lei serão obrigatoriamente depositados eminstituição bancária oficial.Art. 3°O FDM fica vinculado à SecretariaMunicipal de Finanças e as aplicações de seus recursos devem seridentificadas mediante a criação de Unidade Orçamentária específica.Art.4° Fica vedada a utilização dos recursos do FDM para pagamento dedespesas que não sejam enquadradas no Grupo de natureza de Despe-sa Investimentos.Parágrafo Único - A utilização dos recursos do FundoMunicipal deverá observar a Legislação do FUNDEMA.Art. 5°Fica oChefe do Poder Executivo autorizado a promover as adequações neces-sárias no Plano Plurianual (PPA 2014-2017), criar e extinguir unidadeorçamentária e abrir crédito especial para atender ao disposto nestaLei. Art. 6°O FDM terá escrituração contábil própria, ficando a aplica-ção de seus recursos sujeita à prestação de contas ao Tribunal de Con-tas do Maranhão - TCE/MA, nos prazos previstos na legislação per-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 37tinente. Art. 7° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Art.8° Revogam-se as disposições em contrario. Palácio Municipal JoãoFurtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano, Estadodo Maranhão, aos 25 de junho de 2014. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

LEI Nº 118/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014. Concede revisão geralanual aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, bemcomo ao Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Paraibano/MA.A Prefeita Municipal de Paraibano, Maria Aparecida QueirozFurtado, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legis-lação em vigor, faz saber que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipalaprovou e ela sanciona a seguinte:Lei. Art. 1º Fica concedido a RevisãoGeral Anual aos vencimentos servidores efetivos e comissionados, bemcomo aos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paraibano,pela aplicação do índice de 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis porcento), sobre os vencimentos e subsídios vigentes no mês de dezembrode 2013, nos termos da Lei Municipal nº 01, de 10 de dezembro de2012.§ 1º A Revisão Geral Anual estabelecida por esta Lei correspondeao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013. § 2º Para a RevisãoGeral Anual que trata o caput deste artigo, foi utilizado a variação doINPC- IBGE, correspondente ao período informado no parágrafoanterior.Art. 2° - Os novos vencimentos básicos dos servidores efeti-vos e comissionados da Câmara Municipal de Paraibano/MA serão osfixados nos anexos I e II desta Lei.Art. 3° - O subsídio do Vereador ficafixado em três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quatro centavos(R$ 3.589,04) mensais. Art. 4º As despesas decorrentes com a execução dapresente Lei correrão à conta de dotações previstas no orçamento vigente daCâmara Municipal. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-ção, surtindo efeito a contar de 1° de janeiro de 2014. Palácio Munici-pal João Furtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano,Estado do Maranhão, aos 07 de julho de 2014. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

LEI Nº 119/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014. Institui a Semana daAcessibilidade e Mobilidade Urbana na forma e condições que especi-fica. A Prefeita Municipal de Paraibano, Maria Aparecida QueirozFurtado, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legis-lação em vigor, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Muni-cipal aprovou e ela sanciona a seguinte: Lei. Art. 1ºÉ instituída a Sema-na da Acessibilidade e Mobilidade Urbana, realizada anualmente nomês de setembro em comemoração ao Dia nacional de Luta das Pesso-as com Deficiência (21 de setembro) e o Dia Mundial sem Carro (22de setembro).Parágrafo único. O evento de que trata este artigo passaintegrar o calendário de eventos oficiais do município.Art. 2°- A Se-mana da Acessibilidade e Mobilidade Urbana tem a finalidade deorganizar palestras, campanhas de divulgação e conscientização dapopulação em geral, com o objetivo de promover o acesso das pesso-as com deficiência e debater a mobilidade urbana, melhorando assim aqualidade de vida.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-cação, revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal JoãoFurtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano, Estadodo Maranhão, aos 07 de julho de 2014.MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE ADITIVO DEVALOR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010.2110/2014-SEGEP.DATA: 03/07/2014. REF: ADITIVO CONTRATUAL.BASELEGAL:Art. 65,I, alínea "b"da Lei 8.666/93 e art.91,§1º, II, LeiEstadual nº 9.579/2012. OBJETO: Aumento do quantitativo do objetoem 18,52%, com a inclusão dos serviços de Geriatria ao Contrato,Ratifico, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e, subsidiariamente,a Lei Federal nº 8.666/93, a empresa Alchimia E. H-ME, CNPJnº74.124.157/0001-65.Valor global do contrato será de R$ 187.076,40(cento e oitenta e sete mil, setenta e seis reais e quarenta centavos).Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE PRORROGA-ÇÃO DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSON°10.3402/2014 - SEGEP. DATA: 02/07/2014.REF: Prorrogação deprazo - BASE LEGAL:Art. 57, I do § 1º da Lei 8.666/93- OBJETO:Aditivo contratual de prorrogação do prazo para mais 90 (noventa) diasdo Contrato n° 012/2014-ASSEJUR/SEGEP, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de recuperação dopavimento flexível (asfalto em CBUQ), pintura de demarcação horizon-tal na área de estacionamento, urbanismo e demais serviços de obra civil,conforme Pregão Presencial nº009/2014 - Processo n° 22433/2014-SEGEP).Considerando que foram atendidas as prescrições legais perti-nentes, Ratifico, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e na LeiFederal 8.666/93, o objeto relativo à prestação dos serviços a C&DArquitetura e Construção Ltda-ME, CNPJ Nº 05.336.866/0001-91,peloperíodo de90 (noventa) dias. PRAZO: 90 (noventa) dias. Publique-se,para ciência dos interessados, observadas as normas legais. OSMAN DECASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial - SEGEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036. Em con-formidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe,cujo objeto trata da contratação direta da empresa Rosalia Silva Lisboa-ME CNPJ Nº 03.831.842/0001-83, situada na Estrada de Ribamar n°03, Parque Guanabara São Luís -MA, para Confecção ee Faixas eAdesivos de Comunicação Visual, conforme Projeto Básico e, consi-derando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico,com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, a Disponibilidade deLicitação para o Serviço em questão.Publique-se, para ciência dos inte-ressados, observadas as normas legais.Viana (MA), 01 de julho de 2014.FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Prefeito Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. Contratação de empresa para fornecimento de livros didaticospara o Ano Letivo de 2014. Contrato n°015/2014. Processo Adminis-trativo nº 037/14 - PMVF. 05.05.2014.OBJETO: Contratação dire-ta, através de Inexigibilidade de Licitação, de empresa para forneci-mento de livros didaticos para o Ano Letivo de 2014. FUNDA-MENTAÇÃO: Art. 25,I da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentosreais). PRAZO: Trinta dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Conforme discriminado no Contrato. Considerando que foram aten-didas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamen-to no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, a empresa São Luís Distri-buidora de Livros Ltda,CNPJ sob o nº 41.490.756/0001-43. Publi-que-se, para ciência dos interessados, observadasas normas legais.JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. Contratação Direta, através de Inexigibilidade de Licitação, ser-viços de locação, manutenção e instalação do Sistemade Gestão dePessoas e Recursos Humanos, Portal do Servidor,Portal da Transpa-rência, áginas WEB, SGRT - Sistema de Gestão Tributária. FUNDA-MENTAÇÃO: Art. 25,I da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ES-TIMADO: R$ 211.692,00 (duzentos e onze mil, seiscentos e no-venta e dois reais). PRAZO: Doze meses. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: conforme discriminado no Contrato. Considerandoque foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, comfundamento no Art. 26, da Lei nº. 8.666/93, a empresa Power PrintComércio e Serviços -ltda,CNPJ sob o nº 01.613.734/0001-09. Pu-blique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal.

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos, S.C. Construcões Ltda - ME CNPJNº10.676.296/0001-19. OBJETO: Pavi-mentação de Vias Urbanas conforme Convênio nº 472/2013 - ASSJUR/

QUARTA-FEIRA, 09 - JULHO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38SECID. VALOR: R$ 524.172,00 (quinhentos e vinte e quatro mil cento esetenta e dois reais), DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2014. VI-GÊNCIA: 180 ( cento e oitenta) dias. SIGNATÁRIOS: Waldenio da SilvaSouza, pela Contratante e S. C. Construcões Ltda - ME CNPJ: 10.676.296/0001-, pela Contratada, São João dos Patos - MA, 04 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2014. PREGÃO PRESENCIALNº 34/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos, CONTRATADA: THM Construção Serviços e Tranportes Ltda- ME CNPJ Nº09.521.974/0001-95. Rua 26 nº 560, Bairro-Cágado -Maracanaú - CE. OBJETO: Serviços de na Limpeza Pública Urbana.INCLUINDO: Coleta Varrição e Roço das Vias Públicas. VALOR: R$980.983,65 (novecentos e oitenta mil, novecentos oitenta e três reaise sessenta e cinco centavos). DATA DO CONTRATO: 03 de junhode 2014. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRI-OS: Waldenio da Silva Souza, pela Contratante e THM ConstruçãoServiços e Tranportes Ltda - ME CNPJ Nº 09.521.974/0001-95, pelaContratada, São João dos Patos - MA, 03 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014. PREGÃO PRESENCIALNº 22/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. Jacyara de Sena Chavier Viana - ME, CNPJNº 13.371.095/0001-00, Parque da Bandeira, n° 113 Centro - São João dos Patos -MA. OBJETO: Serviços de Decoração de Eventos. VALOR: R$338.255,50 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e cincoreais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 02 de junho de2014. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014. SIGNATÁRIOS:Waldenio da Silva Souza, pela Contratante e Jacyara de Sena ChavierViana, pela Contratada, São João dos Patos - MA, 02 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATONº 31/2014. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucio-nais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular delicitação na modalidade de Concorrência nº 01/2014, para fins de di-reito a proposta encaminhada e assinada por a Empresa; S. C.Construcões Ltda - ME CNPJ Nº10.676.296/0001-19, por apresen-tar o menor preço global, totalizando R$ 524.172,00 (quinhentos evinte e quatro mil cento e setenta e dois reais), já mencionados naprópria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, Homo-logo e determino que os serviços contábeis deste Município façamo registro na forma da legislação em vigor e aplicada à Espécie,Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabinete doPrefeito de São João dos Patos - MA, 03 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATONº 42/2014. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucio-nais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular delicitação na modalidade de Pregão Presencial para Sistema de Registrode Preço n° 37/2014, para fins de direito a proposta encaminhada eassinada por: Empresas 1)REMAC-Odontomedica Hospitalar LtdaCNPJ N.° 06.861.405/0001-09; 2) Brasil Medicamentos Ltda - MECNPJ N°. 17.828.413/0001-61 e 3)Benedito Neto de Sousa FeitosaEPP CNPJ N°. 23.510.282/0001-72, por apresentar os valores: LOTEI - Medicamentos VENCEDOR REMAC Odontomedica HospitalarLtda com o valor de R$ 264.900,00 (duzentos e sessenta e quatro mile novecentos reais). E registrarão os preços iguais ao vencedor as em-presas Brasil Medicamentos Ltda - ME e Benedito Neto de SousaFeitosa EPP, LOTE II - Materiais Hospitalares VENCEDOR Benedi-to Neto de Sousa Feitosa EPP com o valor de R$ 528.000,00 (quinhen-tos e vinte e oito mil reais). E registrarão os preços iguais ao vencedoràs empresas Brasil Medicamentos Ltda - ME e REMAC OdontomedicaHospitalar Ltda. LOTE III - Materiais e Equipamentos OdontologicosVENCEDOR Benedito Neto de Sousa Feitosa EPP com o valor de R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). E registra-

rão os preços iguais ao vencedor às empresas Brasil MedicamentosLtda - ME e REMAC Odontomedica Hospitalar Ltda. LOTE IV -Equipamentos Hospitalares VENCEDOR REMAC OdontomedicaHospitalar Ltda com o valor de R$ 75.900,00 (Setenta e cinco mil enovecentos reais). E registrarão os preços iguais ao vencedor às empre-sas Brasil Medicamentos Ltda - ME e BEnedito Neto de Sousa FeitosaEPP. LOTE V - Materiais Laboratorios VENCEDOR REMACOdontomedica Hospitalar Ltda com o valor de R$ 87.150,00 (oitenta esete mil cento e cinquenta reais). E registrarão os preços iguais aovencedor às empresas Brasil Medicamentos Ltda - ME e BeneditoNeto de Sousa Feitosa EPP. LOTE - VI, Controlado, VENCEDORREMAC Odontomedica Hospitalar Ltda com o valor de R$ 102.500,00(cento e dois mil e quinhentos reais). E registrarão os preços iguais aovencedor às empresas Brasil Medicamentos Ltda - ME e BeneditoNeto de Sousa Feitosa EPP. LOTE-VII Farmacia Basica Vencedor Be-nedito Neto de Sousa Feitosa EPP com o valor de R$ 295.800,00(duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais). E registrarãoos preços iguais ao vencedor às empresas Brasil MedicamentosLtda - ME e REMAC Odontomedica Hospitalar Ltda. já mencio-nados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. As-sim, Homologo e determino que os serviços contábeis deste Mu-nicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaà Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Ga-binete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 25 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATONº 39/2014. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucio-nais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular delicitação na modalidade de Pregão Presencial nº 34/2014, para fins dedireito a proposta encaminhada e assinada por a Empresa; THM Cons-trução Serviços e Tranportes Ltda - ME CNPJ Nº 09.521.974/0001-95, por apresentar o menor preço global, totalizando R$ 980.983,65(novecentos e oitenta mil novecentos oitenta e três reais e sessenta e cincocentavos), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeis desteMunicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada àEspécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabine-te do Prefeito de São João dos Patos - MA, 03 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATONº 25/2014. O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucio-nais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular delicitação na modalidade de Pregão Presencial nº 22/2014, para fins dedireito a proposta encaminhada e assinada por a Empresa; Jacyara deSena Chavier Viana - ME, CNPJ: 13.371.095/0001-00, por apresentaro menor preço global, totalizando R$ 338.255,50 (trezentos e trinta eoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), jámencionados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação.Assim, Homologo e determino que os serviços contábeis deste Muni-cípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada ÀEspécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 02 de junho de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

ESTADO DO MARANHÃO

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