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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 1

ANO XXVIII Nº 027 SÃO LUÍS, SEGUNDA -FEIRA , 09 DE FEVEREIRO DE 2004 EDIÇÃO DE HOJE: 40 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

SUMÁRIO

ADITIVOGerência de Estado de Desenvolvimento Humano ................. 01

APOSTILAGerência de Estado de Desenvolvimento Social ..................... 03

ATACompanhia de Sacos do Maranhão - COSAMA e Outra ......... 01

AVISOComissão Central de Licitação -CCL e Outro ....................... 02

BALANÇOBem Vigilância e Transporte de Valores S/A .......................... 05

COMUNICAÇÃOLuís Augusto Bonfim e Outras ............................................... 37

CONVÊNIOFundação da Criança e do Adolescente .................................. 37

CONVOCAÇÃOSindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais deBuritirana - MA e Outras ...................................................... 37

ESTATUTOInstituto Educacional e AssistencialSó Jesus é a Solução e Outro .................................................. 39

FATO RELEVANTECompanhia Energética do Maranhão-CEMAR....................... 39

RELAÇÃO DE FORMANDOGerência de Estado da Cultura / Centro deArtes Cênicas do Maranhão-CACEM .................................... 39

ADITIVO

GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOHUMANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 89 DE 08/01/2004. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 547/2003. PARTES: GERÊNCIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO HUMANO e a FSADU. OBJETO: Altera-ção da Cláusula Quarta do Convênio original. VIGÊNCIA: O prazode vigência do Convênio inicial estender-se-á até 30/04/2004. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, noque couber. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio nº 001/2004, folha 14v, em 13 de janeiro de 2004. São Luís (MA), 13 dejaneiro de 2004. DINAMARA MARTINS MARQUES - CHEFE DAASSESSORIA JURÍDICA/GDH

ATA

COMPANHIA DE SACOS DO MARANHÃO – COSAMACNPJ (MF) 12.536.082/0001-72

EMPRESA BENFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DONORDESTE – FINOR. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA. Aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2004,às nove horas na sede social á Av. Santos Dumont nº 5.218, nacidade de Codó, Estado do Maranhão, reuniram-se em AssembléiaGeral Extraordinária, os Senhores Acionistas da COMPANHIA DESACOS DO MARANHÃO – COSAMA , abaixo assinados, repre-sentando quase a totalidade do Capital Social, como se verificou desuas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, assumiu a presi-dência dos trabalhos, o Diretor Presidente Sr. Sergio Murilo CarneiroFigueiredo, que convidou a mim, Nicanor Monteiro dos Santos, paraservir como secretário, ficando assim constituída a mesa . Dando iní-cio aos trabalhos o Sr. Presidente declarou que haviam sido cumpri-das as exigências legais para realização desta Assembléia com a pu-blicação do Edital de Condução a que se refere o Art. 124 da Lei nº

6.404/76 publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão nos diasl6, l9 e 20 do mês de janeiro de 2004 e no jornal Folha do Povo nosdias l6 , l7 e l9 de janeiro de 2004, para tratar das seguintes ordem dodia a) Eleição do Conselho de Administração e da Diretoria e b) Ou-tros assuntos de interesses sociais. Continuando o Sr. Presidente pro-pôs que fosse realizada a Eleição dos Membros do Conselho de Admi-nistração, submetida a proposta a apreciação dos Senhores Acionistase não tendo quem se manifestasse, colocou em votação, escolhendode livre vontade as chapas, verificou-se terem sido reeleitos com man-dato de 03 (três) anos os seguintes Acionistas, para Presidente do Con-selho de Administração o Sr. Sergio Murilo Carneiro Figueiredo, bra-sileiro, solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado nesta cida-de, na Av. São Benedito nº 1092, bairro São Benedito, portador daCédula de Identidade RG nº 565.787- SSP(MA), inscrito no CPF sobnº 207.104.963-20 e para Conselheiros a Sra. Eliane Costa CarneiroFigueiredo, brasileira, casada, maior, industrial, residente e domiciliadanesta cidade,na Av. São Benedito nº1092, bairro São Benedito, porta-dora da Identidade RG n º 52108096-7- SSP(MA) e inscrição noCPF sob nº 451.974.153-04 e o Sr. Nicanor Monteiro dos Santos,brasileiro, viúvo, maior. Contador, residente e domiciliado nesta cida-de, na Rua Agenor Monturil nº 1226, bairro São Sebastião, portadorda Cédula de Identidade RG nº 136023720000-5- GEJSPC(MA) ins-crito no CPF sob nº 008.224.933-49, os quais presentes, declaram nãoestarem incurso em nenhuma das proibições do Art. 38, Inciso III, daLei nº 4.726/65. Quanto a remuneração dos Administradores , de acordocom a votação ficou inalterado. Por deliberação desta Assembléia,foram todos empossados e tendo assinado o termo de posse nos livroscompetentes e determinados por Lei. Com a palavra o acionista NicanorMonteiro dos Santos, sugerindo que os membros do Conselho deAdministração, deveria de imediato proceder a eleição dos membrosda Diretoria, aceita sugestão e submetida a aprovação dos acionistaspresentes, foram apresentados os seguintes resultados, que tambémserá de 03(três) anos, ficando assim reeleitos, para Diretor Presidente– Sergio Murilo Carneiro Figueiredo e para Diretor Superintendente– Eliane Costa Carneiro Figueiredo, já qualificados acima e por pro-posta do Sr. Presidente, o Cargo de Diretor Comercial ficara vago atéa próxima Assembléia Geral Ordinária. Quanto a composição do Ca-pital Social, permanece no valor abaixo indicado, dividido em acõescom valor nominal nas quantidades demonstradas

Espécie e Classe Capital Capital Subscrito Quantidadesde Ações Autorizado e Integralizado de AçõesOrdinárias R$ 28.000.000,00 R$ 24.824.329,30 1.925.871.787Pref. Finor R$ 56.000.000,00 R$ 18.292.531,20 1.779.955.577TOTAL R$ 84.000.000,00 R$ 43.116.860,50 3.705.827.364

O Sr. Presidente declarou ainda que o Conselho Fiscal, não foi eleitoe nem instalado no presente exercício de acordo com o Art. 34 doEstatuto Social. E como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra,o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário a lavraturada presente Ata, o que fiz, que depois de lida e achada conforme vaipor todos os presentes assinada, dela tirando copias autenticas e domesmo teor integral, as quais terão as destinações legais. Ass) Benedi-to Francisco da Silveira Figueiredo, Alto Negro Agropecuária Ltda,representa pela sócia gerente Sra. Eliane Costa Carneiro Figueiredo,Nicanor Monteiro dos Santos, Eliane Costa Carneiro Figueiredo eSergio Murilo Carneiro Figueiredo. Nicanor Monteiro dos Santos -Secretário - Junta Comercial do Estado do Maranhão Certifico o Re-gistro em: 04/02/2004. Sob Nº 20040125351. Protocolo: 04/012535-1.Empresa: 21 3 0000231 6. Companhia de Sacos do Maranhão –COSAMA. JALDO ANTONIO DA SILVA ABREU - Secretário Geral

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2RÁFIA DO MARANHÃO S/A

CNPJ (MF) 03.191.794/0001-06

EMPRESA BENFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DONORDESTE – FINOR. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA. Aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2004,as quinze horas na sede social no Modulo –A, Rua 12, Quadra –F,Lote -07, Distrito Industrial, São Luís, Estado do Maranhão , reuni-ram-se em Assembléia Geral Extraordinária, os Senhores Acionistasda RÁFIA DO MARANHAO S/A , abaixo assinados, representandoquase a totalidade do Capital Social, como se verificou de suas assina-turas no Livro de Presença de Acionistas, assumiu a presidência dostrabalhos, o Diretor Presidente Sr. Sergio Murilo Carneiro Figueiredo,que convidou a mim, Nicanor Monteiro dos Santos, para servir comosecretário, ficando assim constituída a mesa . Dando início aos traba-lhos o Sr. Presidente declarou que haviam sido cumpridas as exigênci-as legais para realização desta Assembléia com a publicação do Editalde Condução a que se refere o Art. 124 da Lei nº 6.404/76 publicadano Diário Oficial do Estado do Maranhão nos dias l6, l9 e 20 do mêsde janeiro de 2004 e no jornal Folha do Povo nos dias l6 , l7 e l9 dejaneiro de 2004, para tratar das seguintes ordem do dia a) Eleição doConselho de Administração e da Diretoria e b) Outros assuntos deinteresses sociais. Continuando o Sr. Presidente propôs que fosse rea-lizada a Eleição dos Membros do Conselho de Administração, subme-tida a proposta a apreciação dos Senhores Acionistas e não tendoquem se manifestasse, colocou em votação, escolhendo de livre von-tade as chapas, verificou-se terem sido reeleitos com mandato de 03(três) anos os seguintes Acionistas, para Presidente do Conselho deAdministração o Sr. Sergio Murilo Carneiro Figueiredo, brasileiro,solteiro, maior, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, na Av.São Benedito nº 1092, bairro São Benedito, portador da Cédula deIdentidade RG nº 565.787 SSP(MA), inscrito no CPF sob nº207.104.963-20 e para Conselheiros o Sr. Everaldo Vicente Mesqui-ta, brasileiro, casado, maior, Contador, residente e domiciliado nestacidade, na Rua. Antonio Joaquim Araújo, Quadra – 150- Casa -09,bairro São Sebastião, portadora da Identidade RG n º 1.596.421SSP(PE) e inscrição no CPF sob nº 173.041.484-20 e o Sr. NicanorMonteiro dos Santos, brasileiro, viúvo, maior. Contador, residente edomiciliado nesta cidade, na Rua Agenor Monturil nº 1226, bairroSão Sebastião, portador da Cédula de Identidade RG nº136023720000-5 GEJSPC(MA) inscrito no CPF sob nº 008.224.933-49, os quais presentes, declaram não estarem incurso em nenhuma dasproibições do Art. 38, Inciso III, da Lei nº 4.726/65. Quanto a remu-neração dos Administradores , de acordo com a votação ficouinalterado. Por deliberação desta Assembléia, foram todos empossadose tendo assinado o termo de posse nos livros competentes e determi-nados por Lei. Com a palavra o acionista Nicanor Monteiro dos San-tos, sugerindo que os membros do Conselho de Administração, deve-ria de imediato proceder a eleição dos membros da Diretoria, aceitasugestão e submetida a aprovação dos acionistas presentes, foram apre-sentados os seguintes resultados, que também será de 03(três) anos,ficando assim reeleitos, para Diretor Presidente – Sergio Murilo Car-neiro Figueiredo (já qualificado acima) para Diretora Administrativae Financeira – Eliane Costa Carneiro Figueiredo, brasileira, casada,maior, Industrial, residente e domiciliada nesta Cidade, na Av. SãoBenedito nº 1092, bairro São Benedito, portadora da Identidade RGnº 52108096-7 SSP-MA, e por proposta do Sr. Presidente, permane-cerão vago os Cargos de Diretor Comercial, e Diretor Técnico, parafuturo preenchimento. O Sr. Presidente declarou ainda que o Conse-lho Fiscal, não foi eleito e nem instalado no presente exercício deacordo com o Art. 30 do Estatuto Social. E como ninguém mais qui-sesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente suspendeu a sessão pelo tem-po necessário a lavratura da presente Ata, o que fiz, que depois de lida eachada conforme vai por todos os presentes assinada, dela tirando cópiasautenticas e do mesmo teor integral, as quais terão as destinações legais.Nicanor Monteiro dos Santos - Secretário - Junta Comercial do Estado doMaranhão. Certifico o Registro em: 04/02/2004. Sob Nº 20040125360. Pro-tocolo: 04/012536-0. Empresa: 21 3 0000860 8. RÁFIA DO MARANHÃOS/A. JALDO ANTONIO DA SILVA ABREU-Secretário Geral

AVISO

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2004-CCL.A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL realizará às 16:00horas do dia 15 de março de 2004, na Rua do Correio nº 75, Bairro deFátima, nesta Capital, Concorrência, do tipo Maior Oferta, para con-cessão remunerada de uso do imóvel identificado como Bar da Lagoa,de interesse da GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICU-LAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS -GMETRO, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra ou no Setor da CCL,Localizado no Shopping do Cidadão, Rua Riachuelo, s/n, João Paulo,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o re-colhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através do DARE– Documento de Arrecadação de Receita Estadual, código da receita:214, em qualquer agência do Banco do Estado do Maranhão S.A. –BEM ou depositado no Banco do Brasil S/A, conta corrente 72048-8,agência 3846-6 (Jaracati), em nome do Governo do MaranhãoGEPLAN – Conta Movimento. Esclarecimentos adicionais, no mes-mo endereço e pelos telefones (98) 231-1877, 231-1805, FAX 231-8535. No ato do recebimento do edital, contra a entrega de um CD-ROM inviolado, guarnecido em caixa, tipo BOX, selada, o licitantereceberá um CD-ROM gravado com o Anexo II. São Luís, 05 de feve-reiro de 2004. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA-Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2004-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL realizaráàs 14:00 horas do dia 03 de março de 2004, na Rua do Correio nº 75,Bairro de Fátima, nesta Capital, Tomada de Preços, do tipo MenorPreço, para execução dos serviços de reforma e ampliação da pista deatletismo do Complexo Esportivo de São Luís, de interesse da GE-RÊNCIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER - GESP, na formada Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra ou no Setor da CCL, Localizado noShopping do Cidadão, Rua Riachuelo, s/n, João Paulo, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00 (vinte reais), através do DARE – Documentode Arrecadação de Receita Estadual, Código da Receita: 214, em qual-quer Agência do Banco do Estado do Maranhão S.A. – BEM ou depo-sitado no Banco do Brasil S/A, Conta Corrente 72048-8, Agência 3846-6 (Jaracati), em nome do Governo do Maranhão GEPLAN – ContaMovimento. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelostelefones (98) 231-1877, 231-1805, FAX 231-8535. São Luís, 05 defevereiro de 2004. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTAFERREIRA- Presidente da CCL

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 056/2003-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL torna pú-blico que foi declarada vencedora, na licitação em epígrafe, de inte-resse da Gerência de Estado de Infra-Estrutura - GEINFRA, a propos-ta da Empresa PETRA CONSTRUÇÕES LTDA. São Luís, 05 de fe-vereiro de 2004. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA.Presidente da CCL

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 066/2003-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL torna públicoque foram classificadas em primeiro lugar, por lote, na licitação em epígrafe,de interesse da Secretaria Extraordinária de Saúde Preventiva - SESP, aspropostas das Empresas abaixo indicadas: - AGROPECUÁRIA JR CO-MÉRCIO TRANSPORTES LTDA – lotes: I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX e X; e LATICÍNIOS BIANA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA – lotes: VI eXI. O processo de licitação se encontra com vista às licitantes habilita-das no prazo legal de recurso. São Luís, 05 de fevereiro de 2004. FRAN-CISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA-Preseidente da CCL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 3AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 200/2003-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL tor-na público que foram classificadas em primeiro lugar, por lote, nalicitação em referência, de interesse da Gerência de Estado de Quali-dade de Vida-GQV, as propostas das Empresas abaixo indicadas: A.E.SILVA RIBEIRO & CIA, LTDA – lotes: 01, 02 e 03; D.L.S. PEREI-RA – lote: 04; C.G. CAMPELO – lote: 05. O processo de licitação seencontra com vista às licitantes habilitadas, no prazo legal de recurso.São Luís, 05 de fevereiro de 2004. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA. Presidente da CCL

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO. CONCORRÊN-CIA Nº 029/2003-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO– CCL, torna público que por decisão do Diretor Presidente da COM-PANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA,acolhendo recursos administrativos interpostos pelas Empresas EBARAINDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA, KSB BOMBASHIDRÁULICAS S.A. e TERWAL MÁQUINAS LTDA, o quadro declassificação de propostas para os lotes 01 e 02, da Concorrência Nº029/2003-CCL, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia24.09.2003, foi alterado, passando a ser o seguinte: Classificada em 1ºlugar para os lotes 01 e 02: EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS ECOMÉRCIO LTDA. Desclassificadas para os lotes 01 e 02: HIDROTECCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; TERWAL MÁQUINASLTDA; KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A.; PLUEGER COMÉR-CIO E SERVIÇOS DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA. São Luís,05 de fevereiro de 2004. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTAFERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO. CONCORRÊN-CIA Nº 052/2003-CCL. A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO- CCL ,torna público que por decisão do titular da Gerência de Estadoda Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – GEAGRO, aco-lhendo recursos administrativos interpostos pelas Empresas AZUD BRA-SIL LTDA e ASPERBRÁS BAHIA LTDA, o quadro de classificaçãode propostas para os lotes IV e V, da Concorrência Nº 052/2003-CCL,publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 29.12.2003, foi alterado,passando a ser o seguinte: LOTE IV; 1º lugar: ASPERBRÁS BAHIALTDA; 2º lugar: TERWAL MÁQUINAS LTDA; LOTE V; 1º lugar:

AZUD DO BRASIL LTDA; 2º lugar: TERWAL MÁQUINAS LTDA;Permanece inalterada a classificação das demais licitantes, publicadano referido aviso. São Luís, 05 de fevereiro de 2004. FRANCISCODE SALLES BAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2004-CPL. OBJETO: Contratação de 02 (dois) Hospitais prestadoresde serviços médicos na área de Pediatria e seus respectivos serviçosauxiliares, para atender aos usuários do SUS, com sede no Municípiode Imperatriz/MA. ABERTURA: 26 de março de 2004, às 09:00horas. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1400,Ed.Shopping Imperatriz, 2º andar, Centro, Imperatriz- MA. TIPO DELICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Per-manente de Licitação – CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro de Sousa,1400, Ed.Shopping Imperatriz, 2º andar, Centro, Imperatriz – MA.,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de Documenta-ção de Arrecadação Municipal – DAM.FRANCISCO SENA LEAL-Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 018/2004-CPL. OBJETO: Contratação de Hospital prestador de serviçosmédicos na área de Clínica Psiquiátrica e seus respectivos serviçosauxiliares, para atender aos usuários do SUS, com sede no Municípiode Imperatriz/MA. ABERTURA: 26 de março de 2004, às 11:00horas. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, 1400,Ed.Shopping Imperatriz, 2º Andar, Centro, Imperatriz -MA. TIPODE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação – CPL, situada a Av. Dorgival Pinheiro deSousa, 1400, Ed.Shopping Imperatriz, 2º andar, Centro, Imperatriz –MA., onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), através de Docu-mentação de Arrecadação Municipal – DAM. FRANCISCO SENALEAL-Presidente da CPL

APOSTILA

GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALASSESSORIA JURÍDICA

APOSTILAMENTO. CONVENENTE: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social – GDS. PROJETO: Comunidade em Movimen-to Com fulcro no art. 15, § 2º da IN/STN/MF nº 001/97, de 15.01.97 e suas alterações, fica prorrogada até 30.06.2004 a execução aprovada noPlano de Trabalho, parte integrante do Memorando nº 038/2003 – GADS/GDS, Cláusula Décima Quarta – Da Vigência dos Convênios, visandoa conclusão do objeto pactuado, devendo a prestação de contas das Convenentes abaixo relacionadas ser apresentada em até 60 (sessenta) diasapós o término do prazo de execução, ou seja, impreterivelmente em até 30.08.2004.

PREFEITURAS(CONVENENTES) CONVÊNIOS VALOR VALOR VALOR

NºS CONVÊNIO CONTRAPARTIDA TOTAL

Prefeitura Municipal de 048/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00Paulino NevesPrefeitura Municipal de 049/2003 R$ 9.000,00 R$ 270,00 R$ 9.270,00Paulino NevesPrefeitura Municipal de 050/2003 R$ 24.000,00 R$ 720,00 R$ 24.720,00Paulino NevesPrefeitura Municipal de 051/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00Lagoa GrandePrefeitura Municipal de 052/2003 R$ 9.000,00 R$ 270,00 R$ 9.270,00Lagoa GrandePrefeitura Municipal de 053/2003 R$ 24.000,00 R$ 720,00 R$ 24.720,00 Lagoa GrandePrefeitura Municipal de 054/2003 R$ 25.000,00 R$ 1.250,00 R$ 26.250,00Araióses

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Prefeitura Municipal de 055/2003 R$ 16.500,00 R$ 825,00 R$ 17.325,00AraiósesPrefeitura Municipal de 056/2003 R$ 24.000,00 R$ 1.200,00 R$ 26.200,00 AraiósesPrefeitura Municipal de 057/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00 Brejo de AreiaPrefeitura Municipal de 058/2003 R$ 9.000,00 R$ 270,00 R$ 9.270,00Brejo de Areia

PREFEITURAS (CONVENENTES)

CONVÊNIOS NºS

VALOR CONVÊNIO

VALOR CONTRAPARTIDA

VALOR TOTAL

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

059/2003 R$ 24.000,00 R$ 720,00 R$ 24.720,00

Prefeitura Municipal de São Roberto

060/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00

Prefeitura Municipal de São João do Caru

064/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00


065/2003 R$ 9.000,00 R$ 270,00 R$ 9.270,00


066/2003 R$ 24.000,00 R$ 720,00 R$ 24.720,00


069/2003 R$ 7.500,00 R$ 225,00 R$ 7.725,00


070/2003 R$ 24.000,00 R$ 720,00 R$ 24.720,00

Prefeitura Municipal de Santo Amaro

195/2003 R$ 25.000,00 R$ 750,00 R$ 25.750,00

Prefeitura Municipal de Santo Amaro

196/2003 R$ 7.500,00 R$ 225,00 R$ 7.725,00

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2003. RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI

Gerente de Estado de Desenvolvimento Social/GDS

CONVENENTE: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social – GDS. PROJETO: Cidadania e Renda. Com fulcro no art. 15, § 2º da

IN/STN/MF nº 001/97, de 15.01.97 e suas alterações, fica prorrogada até 30.06.2004 a execução aprovada no Plano de Trabalho, parte

integrante do Memorando nº 037/2003 – GADS/GDS, Cláusula Décima Oitava – Da Vigência dos Convênios, visando a conclusão do objeto

pactuado, devendo a prestação de contas das Convenentes abaixo relacionadas ser apresentada em até 60 (sessenta) dias após o término do prazo

de execução, ou seja, impreterivelmente em até 30.08.2004.


CONVÊNIOS NºS

VALOR CONVÊNIO

VALOR CONTRAPARTIDA

VALOR TOTAL

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras

034/2003 R$ 42.969,00 R$ 1.289,07 R$ 44.258,07

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande

035/2003 R$ 36.774,00 R$ 1.103,22 R$ 37.877,22

Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra

036/2003 R$ 36.774,00 R$ 1.103,22 R$ 37.877,22

Prefeitura Municipal de Aldeias Altas

037/2003 R$ 53.969,00 R$ 1.619,07 R$ 55.588,07

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

038/2003 R$ 74.302,00 R$ 2.229,00 R$ 76.531,00


039/2003 R$ 42.929,00 R$ 1.289,07 R$ 44.218,07

Prefeitura Municipal de Tutóia 040/2003 R$ 75.468,00 R$ 3.773,40 R$ 79.241,40 Prefeitura Municipal de Coelho Neto

042/2003 R$ 195.078,00 R$ 9.753,90 R$ 204.831,90

Prefeitura Municipal de Açailândia 043/2003 R$ 98.663,00 R$ 4.933,15 R$ 103.596,15



CONVÊNIOS NºS VALOR CONVÊNIO

VALOR CONTRAPARTIDA

VALOR TOTAL

Prefeitura Municipal de Timom 079/2003 R$ 195.066,00 R$ 3.773,40 R$ 204.819,30

São Luís (MA), 18 de dezembro de 2003. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI

Gerente de Estado de Desenvolvimento Social/GDS

APOSTILAMENTO. CONVENENTE: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social – GDS. PROJETO: Idoso Cidadão. Com fulcro

no art. 15, § 2° da IN/STN/MF nº 001/97, de 15.01.97 e suas alterações, fica prorrogada até 30.06.2004 a execução aprovada no Plano de

Trabalho, parte integrante do Memorando nº 038/2003 – GADS/GDS, Cláusula Décima Quarta – Da Vigência dos Convênios, visando a

conclusão do objeto pactuado, devendo a prestação de contas das Convenentes abaixo relacionadas ser apresentada em até 60 (sessenta) dias

após o término do prazo de execução, ou seja, impreterivelmente em até 30.08.2004.


CONVÊNIOS NºS VALOR CONVÊNIO

VALOR CONTRAPARTIDA

VALOR TOTAL

Prefeitura Municipal de Santa Luzia

062/2003 R$ 6.000,00 R$ 300,00 R$ 6.300,00

Prefeitura Municipal de Lajeado Novo

197/2003 R$ 4.000,00 R$ 120,00 R$ 4.120,00

Prefeitura Municipal de São João do Sóter

201/2003 R$ 6.000,00 R$ 300,00 R$ 6.300,00

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2003. RICARDO DE ALENCAR FECURY ZENNI

-Gerente de Estado de Desenvolvimento Social/GDS

APOSTILAMENTO. CONVENENTE: Gerência de Estado de Desenvolvimento Social – GDS. PROJETO: Revitalização do Programa

Roda Moinho. Com fulcro no art. 15, § 2º da IN/STN/MF nº 001/97, de 15.01.97 e suas alterações, fica prorrogada até 30.06.2004 a execução

aprovada no Plano de Trabalho, parte integrante do Memorando nº 038/2003 – GADS/GDS, Cláusula Décima Quarta – da Vigência dos

Convênios, visando a conclusão do objeto pactuado, devendo a prestação de contas das Convenentes abaixo relacionadas ser apresentada em até

60 (sessenta) dias após o término do prazo de execução, ou seja, impreterivelmente em até 30.08.2004.


CONVÊNIOS NºS

VALOR CONVÊNIO

VALOR CONTRAPARTIDA

VALOR TOTAL

Prefeitura Municipal de Santa Luzia

061/2003 R$ 7.000,00 R$ 350,00 R$ 7.350,00

Prefeitura Municipal de Tutóia

063/2003 R$ 7.000,00 R$ 210,00 R$ 7.210,00

Prefeitura Municipal de Cantanhede

071/2003 R$ 7.000,00 R$ 350,00 R$ 7.350,00

Prefeitura Municipal de Colinas

075/2003 R$ 7.000,00 R$ 350,00 R$ 7.350,00

Prefeitura Municipal de Coelho Neto

194/2003 R$ 7.000,00 R$ 350,00 R$ 7.350,00

Prefeitura Municipal de Lago do Junco

198/2003 R$ 7.000,00 R$ 210,00 R$ 7.210,00

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2003. RICARDO DE ALENCAR FECURYZENNI - Gerente de Estado de Desenvolvimento Social/GDS

BALANÇO PATRIM ONIAL EM 31 DE DEZEM BRO DE: (Em milhares de reais) 2003 2002

ATIVO CIRCULANTE Caixa e Bancos 56 278

Aplicações Financeiras 664 820

Clientes 24 24

Adiantamentos Concedidos 4 1

Créditos Fiscais 394 355

BALANÇO

BEM VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6 Créditos Fiscais 394 355

Despesas de Exercício Seguinte 12 33

1.154 1.511

REALIZAVEL A LONGO PRAZO

Depósitos Judiciais 241 214

Adiantamentos a Coligadas 295 294

536 508

PERMANENTE

Investimentos 668 780

Imobilizado 65 96

Diferido - 9

733 885

2.423 2.904

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 2003 2002

PASSIVO

CIRCULANTE

Fornecedores 1 149

Empréstimos Bancários 9

Impostos e Contribuições a Recolher 17 37

Provisões e Outras Obrigações 857 1.048

884 1.234

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social 1.288 1.288

Reservas de Lucros 34 34

Lucros (Prejuízos) Acumulados 217 348

1.539 1.670

2.423 2.904

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE:

(Em milhares de reais)

2003 2002

RECEITAS OPERACIONAIS

Prestação de Serviços 2.702 6.384

Menos: Impostos faturados (239) (555)

2.463 5.829 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (2.007) (4.215)

LUCRO BRUTO 456 1.614

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 7DESPESAS OPERACIONAIS

Administrativas (580) (906)

Financeiras (2) (27)

Menos: Receitas Financeiras 153 92

Equivalência Patrimonial (112) (107)

(541) (948)

RESULTADO OPERACIONAL (85) 666

LUCRO ANTES DA TRIBUTAÇÃO (85) 666

PROVISÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (14) (62)

PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (32) (107)

LUCRO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO (131) 497

LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO POR AÇÃO (0,10) 0,39


D EM O N STR A Ç Ã O D A S M U TA Ç Õ ES D O P A TR IM Ô N IO LÍQ U ID O EM 31 D E D EZEM B R O D E:

2003 E 2002 (Em m ilhares de reais)

C apital R eserva

Social de Lucros

Lucros ou P rejuízos

A cum ulados Total

Saldo em 31 de D ezem bro de 2001 1.288 10 (10) 1 .288

Lucro do exercício - - 497 497

R eserva Legal - 24 (24) -

D ividendos P ropostos - - (115) (115)

Saldo em 31 de D ezem bro de 2002 1.288 34 348 1 .670

P rejuízo do exercício - - (131) (131)

Saldo em 31 de D ezem bro de 2003 1.288 34 217 1 .539

A s no tas explicativas são parte in tegran te das dem onstrações contábeis

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: (Em milhares de reais) 2003 2002

ORIGENS DOS RECURSOS

Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício (131) 497

Depreciações e Amortização do Exercício 59 60

Equivalência Patrimonial 112 107

40 664

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8

APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Depósitos Judiciais 27 122

Empréstimos a Coligadas 1 2

Aplicação no Imobilizado 19 2

Dividendos Propostos - 115

47 241

VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (7) 423

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE

Ativo Circulante (357) 482

Passivo Circulante (350) 59

(7) 423


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM.31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002. 1- PRINCIPAIS DIRE-TRIZES CONTÁBEIS. As principais diretrizes contábeis adotadas para elaboração das demonstrações contábeis emanam da Lei das Socie-dades por Ações e Legislação complementar. a) Ativos e Passivos circulante. Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis no decurso doexercício seguinte são demonstrados como circulantes. Também estão provisionados no passivo circulante os autos de infração lavrados peloINSS que totalizam R$ 525 mil reais, em fase de defesa administrativa, com perspectiva de redução do valor em mais de cinqüenta por cento eR$ 133 mil reais de dividendos propostos. b) Realizável à Longo Prazo. São demonstrados pelos valores de realização e contemplam osrendimentos auferidos. c) Apuração do Resultado. O resultado, apurado pelo regime de competência de exercícios inclui a índices oficiais, osrendimentos, encargos e variações monetárias sobre ativos e passivos circulantes. d) Permanente. Está demonstrado ao custo corrido moneta-riamente até 31 de dezembro de 1995, segundo índices oficiais. A depreciação é calculada pelo método linear, com a utilização das seguintestaxas anuais fixas: 20% para veículos, equipamentos de processamento de dados e Benfeitorias em Imóveis de Terceiros e 10% para os demaisbens.

2- IMOBILIZADO R$ Mil

2003 2002

Imóveis 55 55Móveis e Utensílios 137 135Veículos 474 458Armas para Vigilância 165 165Sistema de Comunicação 77 77Máquinas e Equipamentos 16 16Computadores 30 29Instalações 28 28

982 963Menos: Depreciação Acumulada (917) (867)

65 96

3- CAPITAL. O capital social está representado por R$ 1.288 em 31 de dezembro de 2003, dividido em ações ordinárias, de valor nominal deR$ 1,00 cada. Os estudos sociais estabelecem um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, não tendo sido provisionado em virtude doprejuízo no presente exercício. São Luís, 13 de janeiro de 2004. Aos Administradores e Acionistas da BEM VIGILÂNCIA E TRANSPORTEDE VALORES S/A.

Examinamos os balanços patrimoniais da BEM VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002,as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do Patrimônio Líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aosexercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opiniãosobre essas demonstrações contábeis. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, que requerem que os examessejam realizados com o objetivo de assegurar que as demonstrações contábeis estão apresentadas de maneira adequada em todos os seusaspectos relevantes. Portanto, nossos trabalhos compreenderam, entre outros procedimentos: a) O planejamento dos trabalhos, considerando arelevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controle interno da sociedade; b) A constatação, com base em testes dasevidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e c) A avaliação das diretrizes e das estimativascontábeis mais representativas adotadas pela administração da sociedade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadascomo um todo. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectosrelevantes, a posição patrimonial e financeira da BEM VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, em 31 de Dezembro de 2003e 2002, os resultados das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos dos exercícios findos naquelasdatas, estão de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, emanados da legislação societária. SISTEMA AUDITORES INDE-PENDENTES CRC-CE Nº 195. FRANCISCO CÉLIO MARQUES GOMES. CONTADOR RESPONSÁVEL CRC-CE Nº 7984. PedroUlisses Siqueira - Presidente, Juracy Linhares Melo Júnior - Diretor Operacional - Almir Pereira Queiroz - Diretor Adm. Financeiro -MonaIrene da Rocha Freitas - Contadora - CRC/MA 6470-0/5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 9BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A.

RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO. I - APRESENTAÇÃO.Os resultados do Banco do Estado do Maranhão S. A, em 2003, confirmama orientação Superior de dar continuidade às ações que visem agregar valor ao BEM, sejam elas de natureza operacional, buscando inserir oBanco nesse mercado competitivo, de modo a obter êxito nos objetivos do acionista controlador, a União, de transferir as ações pertencentes àUnião à iniciativa privada. O Banco Central do Brasil, Coordenador do processo de desestatização de instituições financeiras, na forma da LeiFederal nº 9.491, de 09.09.97, no segundo semestre de 2003, retomou os procedimentos visando a alienação do controle acionário do BEM,tendo determinado a avaliação econômico-financeira do Banco pelos dois Consórcios responsáveis pelos Serviços “A” e “B”, cujos trabalhos seiniciaram em 12.09.2003 e foram concluídos em dezembro de 2003. Prosseguiram, no exercício, os procedimentos nos âmbitos organizacional,tecnológico e operacional visando à agilidade e simplificação de processos e sistemas, e para proporcionar maior rapidez e qualidade noatendimento ao cliente, assim como racionalizar custos e conquistar espaços mercadológicos, com resultados positivos para o Banco e para ostrabalhos dos avaliadores, e repercutiram nas diligências realizadas pelos investidores Banco Bradesco, Banco Itaú, Unibanco e Banco GECapital, presentes nas Salas de Informações (Data-Room) no período de 07 de janeiro de 2004 a 03 de fevereiro de 2004. Nos itens a seguir desteRelatório apresentam-se outros aspectos relacionados com a desestatização do BEM, os quais poderão, ainda, ser consultados na Home Page doBanco (www.bemnet.com.br). As Demonstrações Contábeis, ora apresentadas, acompanhadas de Notas Explicativas, Pareceres do ConselhoFiscal e dos Auditores Independentes refletem, adequadamente, os esforços e a dedicação desta Administração e dos funcionários do Banco,sempre direcionados para o sucesso do Projeto de Venda do seu controle acionário. A Diretoria REGINALDO BRANDT SILVA- Presidente,ALMIR PEREIRA QUEIROZ-Diretor de Finanças e Controle, PEDRO ULISSES SIQUEIRA -Diretor Comercial, de Crédito e Gestão deRisco, ANTÔNIO DÊNIS ROCHA -Diretor de Administração e Tecnologia, ELEOTÉRIO NAN SOUZA-Diretor de Relações InstitucionaisII - PREPARAÇÃO DO BEM PARA A PRIVATIZAÇÃO.O cronograma de privatização, estabelecido pelo Banco Central, vem sendocumprido rigorosamente pelo Banco. Nesse cronograma estão contempladas diversas ações, desde a formalização de documentos e controlesnecessários à análise dos avaliadores, até os aperfeiçoamentos nos processos e sistemas operacionais, adequando-os às exigências de um merca-do altamente competitivo e globalizado. Em 28.01.2003, o Banco Central divulgou o Comunicado Relevante n.º 07/03/BEM, revogando oCronograma Geral e estabelecendo que, oportunamente, seriam divulgadas as novas ações relativas ao processo de privatização do Banco, mas,não obstante, no período, em coerência com as medidas implementadas no âmbito do BEM desde a sua federalização, buscando-se constante-mente o aperfeiçoamento da Instituição. Assim, após os ajustes do Governo Federal em suas diretrizes governamentais, o Banco Centraldeterminou a retomada dos trabalhos de avaliação econômico-financeira, auditoria contábil, jurídica, de informática e recursos humanos pelosConsórcios responsáveis pelos Serviços “B” e “A”, concluídos em dezembro último e, consequentemente, criando-se as necessárias condiçõespara a realização do Leilão de Venda das ações pertencentes à União no capital social do Banco neste primeiro semestre de 2004. O ValorEconômico Mínimo e o Preço Mínimo, decorrentes dessas avaliações, foram divulgados no Edital de Venda publicado no DOU de 18.12.2003e nos jornais de grande circulação do País do dia 19.12.2003. Em 6.11.2003, foi publicado o Edital de Abertura de Processo, instrumento pormeio do qual o Banco Central iniciou o processo licitatório de venda da participação acionária da União no capital social do BEM, bem comopara identificar os interessados em participar do Leilão das ações, estando as instituições pré-qualificadas autorizadas a participar da Sala deInformações (Data-Room), aberta em 07.01.2004, localizada no Edifício-Sede do BEM, em São Luís (MA). O Governo do Estado, maior clientedo BEM, continua apoiando a Instituição e emprestando total amparo ao processo, inclusive mantendo aqui suas disponibilidades e serviços.Nesse sentido, o Governo do Maranhão, após a necessária aprovação do Conselho Monetário Nacional por intermédio do Voto CMN 081/2003,de 25.09.2003, assinou, em 27.01.2004, o Contrato de Constituição de Fundo de Recomposição Patrimonial, viabilizando os recursos necessá-rios ao aumento do capital social do Banco, tendo sido nomeada agente fiduciário do Fundo, a Caixa Econômica Federal. Em 15.12.2003, oExmo. Sr. Presidente da República, por meio de Decreto, autorizou o aumento do capital social do BEM, mediante subscrição, em moedacorrente, de até 160 milhões de ações ordinárias, no valor de até R$ 27.500.000,00 cujos recursos são originários do Fundo de RecomposiçãoPatrimonial, mencionado anteriormente. Com base nesse Decreto Federal, a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) do Banco, de 15.12.2003,deliberou o aumento de capital social de até R$ 27.500.000,00, cujo prazo para o exercício do direito de subscrição se iniciou em 17.12.2003 etermina em 10.02.2004, inclusive. A Diretoria está segura de que o Banco, caso privatizado, continuará prestando serviços com qualidade àpopulação maranhense, particularmente pela excelente parceria de negócios existente com o Estado, resguardado nas premissas constantes decontrato de prestação de serviços e a expectativa da disponibilidade de recursos que serão direcionados para financiamento de importantessegmentos empresariais do Maranhão. III - O AMBIENTE ECONÔMICO. As fortes oscilações que marcaram os mercados em 2002, devidoàs condições internacionais adversas e a incertezas quanto ao cenário político interno, já se mostraram com pouco ímpeto no último trimestredaquele ano, e se dissiparam completamente ao longo deste exercício de 2003. Embora o exercício de 2003 tenha iniciado com dúvidas dediversos setores empresariais, políticos, investidores, organizações e do público em geral, quanto à capacidade do Governo de promover umaredução sensível da inflação ainda este ano, esse ambiente negativo foi sendo substituído gradativamente por uma postura mais otimista dosdiversos agentes econômicos à medida em que se anunciaram os resultados extremamente baixos de inflação, com a volta da trajetória dainflação para o trilho do cumprimento das metas, elevando-se consideravelmente a probabilidade de a inflação em 2003 ficar aquém de 10%,bem como as projeções para 2004 estarem abaixo da meta, situação inimaginável há bem pouco tempo. O movimento cambial ascendente,adicionado à elevação da taxa de juros, em grande parte do ano passado foi, aos poucos, sendo controlado e o que se viu foi a acomodação daparidade cambial do real frente ao dólar em patamares razoáveis. O comportamento do dólar, associado à forte queda do risco Brasil, o cumpri-mento dos acordos com o FMI, a safra recorde obtida nesse ano, bem como os superávits na balança comercial, foram fatores decisivos àsignificativa queda da taxa SELIC a qual iniciou o ano de 2003 com 25,5% e concluiu o exercício com 16,5%, representando uma queda de maisde 35%, repercutindo nas taxas de captação e aplicação dos intermediários financeiros e, naturalmente, nos spreads. Esse cenário favorável quese vislumbra foi acompanhado pelo BEM, no período, que continuou se preparando e procurando manter sua base operacional, ampliando aoferta de serviços e incrementando os empréstimos. As receitas nessas operações e a manutenção das rendas de tarifas sobre a prestação deserviços nos mesmos níveis contribuíram fortemente para a apuração de resultado positivo neste exercício. O CONTEXTO EM QUE ATUOUO BEM. O relacionamento com a comunidade em que a empresa atua também está cada vez mais no centro das atenções do BEM, o que levouà manutenção de iniciativas de apoio de atividades de cunho sócio-culturais. Assim, participou, direta ou indiretamente, e apoiou financeiramen-te com pequenas quantias mas decisivas à realização de inúmeras iniciativas de natureza pública ou privada, sob a forma de apoio cultural,patrocínios e ações de marketing institucional. A Área de Recursos Humanos foi também objeto de atenção, com a realização de acordostrabalhistas importantes colocando fim a pendências que se prolongavam desde exercícios anteriores, os quais só foram possíveis graças aodiálogo produtivo e de respeito mútuo, postura que o Banco sempre fez questão de conservar do que redundou nos ajustes de dissídios penden-tes. Também a área de treinamento teve os necessários cuidados com inúmeros eventos beneficiando no âmbito do Programa de Formação eCapacitação Profissional. O resultado operacional apurado no exercício de 2003, de R$ 8.450 mil, sintetiza os esforços empreendidos de se darcontinuidade à preparação do Banco para o processo de privatização, pela importância de que revestem essas ações, principalmente nesta fase deretomada da avaliação do Banco por parte dos investidores. O Banco tem mantido, nos últimos anos, a filosofia de preservar todos os pontos deatendimento na capital e no interior, não obstante alguns poucos deles apresentarem resultados negativos, dentro da filosofia de atender, sempreque possível, a população mais carente atuando predominantemente no interior do Estado com uma rede que lhe permite presença na maioria dosmunicípios maranhenses, onde satisfaz as necessidades sociais, econômicas e financeiras, inclusive das populações menos favorecidas. Essaatuação pioneira é determinada em prol do desenvolvimento de cada sub-região do Estado, com 28 agências pioneiras, isto é, a praça contaapenas com a presença do BEM. Essa rede de atendimento representa cerca de 30% de todos os bancos que atuam na região. Presente na maioriados municípios maranhenses, o BEM satisfaz as necessidades sociais, econômicas e financeiras de populações menos favorecidas, efetuando

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10pagamentos, recebendo contas de água, luz, telefone, taxas, impostos e outras e, em menor proporção, realizando pequenos negócios numaatuação pioneira e determinada em prol do desenvolvimento do Estado. O Banco tem mantido a decisão de não se desativar parte dessa rede,proporcionando atendimento mais abrangente. Foi significativa a participação do BEM no fluxo de recursos na economia do Estado no últimoano de 2003, quando injetou expressiva soma de recursos na economia local com repercussões na geração de impostos, no comércio e na vidadas pessoas, realizando pagamentos de mais de R$ 60 milhões relacionados com gastos próprios de manutenção, custeio patrimonial e depessoal, segurança, processamento de dados, comunicações e impostos, dentre outros. IV- POSICIONAMENTO DO BEM .Com ativos totaisde R$ 766 milhões, o BEM é uma organização bancária estritamente direcionada para o negócio bancário. É um banco múltiplo autorizado aoperar as carteiras comercial, de crédito direto ao consumidor e de crédito imobiliário, e atua na captação de depósitos à vista privados e degovernos, de poupança e a prazo, sob a modalidade de certificados de depósitos bancários. Ao final do exercício de 2003, os depósitos totaisalcançaram R$ 261 milhões, representando uma carteira de clientes detentores de 318 mil contas correntes, entre movimentadas e não movi-mentadas, e 103 mil contas de poupança. O BEM dispõe de uma estrutura comercial especializada para atender o segmento de funcionáriospúblicos de modo geral e opera uma sofisticada rede de compras onde o cliente portador do cartão BEMCard pode fazer suas compras nosestabelecimentos conveniados, com débito automático em sua conta corrente. O Banco oferece os tradicionais serviços de qualquer instituiçãobancária, o que se traduz em importante fonte de receitas. Com base em contrato de prestação de serviços financeiros, firmado entre o Governodo Maranhão e o Banco, com vencimento em 2010, o BEM realiza, mensalmente, o pagamento de mais de 90 mil servidores públicos do Estado.Além disso, em 2003, o BEM efetuou recebimentos diversos de água, luz, telefone, impostos, convênios, IPVA e outros da arrecadação estadual,de cerca de 870 mil documentos e pagou mais de 2.340.000 benefícios a pensionistas do INSS, dos quais, aproximadamente, 47% são realizadosmediante o uso de cartões magnéticos. Nesses pagamentos e recebimentos incluem-se aqueles feitos no âmbito de convênios firmados comprefeituras e empresas do setor privado. Ao longo dos últimos anos, a tecnologia tem sido prioridade no Banco, como indicam os investimentosrealizados em hardware e software, responsáveis por considerável melhoria no atendimento da clientela e por reduções de custos e aumento deprodutividade, fatores essenciais à obtenção de bons níveis de competitividade. O BEM se diferencia dos demais bancos com presença noMaranhão, atuando predominantemente no interior, com 201 Pontos de Atendimento, compostos de 76 agências, 18 postos de atendimentobancário, 20 pontos de atendimento avançado e 87 pontos de atendimento eletrônico. Da rede de 76 agências, 28 são pioneiras, isto é, a praçaconta apenas com a presença do BEM, representando 30% da rede de todos os bancos que atuam na região.

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE PERFORMANCE OPERACIONAL

Em 2002 Em 2003

Ativos Totais R$ 728 milhões R$ 766 milhões

Recursos Captados e Administrados R$ 350 milhões R$ 281 milhões

contas correntes, contas-poupança e de depósitos judiciais 377 mil contas 378 mil contas

Operações de Crédito R$ 78 milhões R$ 84 milhões

Patrimônio Líquido R$ 32 milhões R$ 38 milhões

Resultado Operacional, com ajustes de saneamento R$ (4,2 milhões ) R$ 8,5 milhões

Receitas de Intermediação Financeira R$ 125 milhões R$ 157 milhões

Despesas de Processamento de Dados e Comunicações R$ 16,2 milhões R$ 17,7 milhões

Rentabilidade Anual do Patrimônio Líquido Médio (16,68 %) 14,07%

Impostos e Contribuições próprios do Banco R$ 5,8 milhões R$ 6,4 milhões

Gastos de manutenção, custeio patrimonial e de pessoal R$ 46 milhões R$ 47,3 milhões

Índice de Eficiência (custos administrativos sobre receitas totais) 47,42 % 40,94%

V - PERFORMANCE APRESENTADA NO PERÍODO 2002 - 2003.Resultados e Patrimônio Líquido. O BEM contabilizou, em 2003,lucro líquido de R$ 4.925 mil, com uma rentabilidade anual de 14,07 % sobre o Patrimônio Líquido Médio. O superávit apurado em 2003 éreflexo, dentre outros fatores, de medidas de contenção de gastos, bem como do desempenho das carteiras de empréstimos e depósitos, darecuperação de créditos e do comportamento das rendas de tarifas sobre serviços. A tabela abaixo oferece, comparativamente, uma melhor visãodos resultados do Banco, nos três últimos anos:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 11Valores em R$ mil

Nomenclatura 2001 2002 2003

Receitas de Intermediação Financeira 111.297 125.365 157.194

Despesas de Intermediação Financeira (65.056) (70.552) (98.607)

Margem de Intermediação Financeira (spread) 46.241 54.813 58.587

Rendas de Tarifas de Serviços 10.811 11.321 12..444

Despesas de Pessoal (19.958) (22.150) (23.341)

Despesas Administrativas (34.871) (42.663) (46.110)

Ajustes de saneamento (3.907) (18.585)

Outras Receitas / Despesas operacionais 10.942 13.090 6.870

Resultado Operacional 9.258 (4.173) 8.450

Resultado não Operacional (incluem-se ajustes de saneamento) (1.854) (6.116) (2.329)

Impostos, Contribuições Sociais e Participações (3.919) (1.929) (1.196)

Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 3.485 (12.218) 4.925

Resultado Operacional sem os ajustes de saneamento 13.165 14.412 8.450

Lucro Líquido sem os ajustes de saneamento 7.392 6.367 4.925

Fonte: Balancetes do BEM

Conforme mostra o quadro acima, o resultado operacional do BEM, em 2003, foi de R$ 8.450 positivos. Os esforços para a elevação dasreceitas do Banco e, consequentemente, as margens de intermediação financeira, “spreads”, as quais, somadas às rendas de prestação deserviços permitiram cobrir os custos administrativos com a manutenção do Banco, cujos gastos tiveram crescimento, no exercício de 2003,comparativamente com o exercício de 2002, de 8,08 % . Contribuíram para esse bom desempenho do resultado operacional do Banco, nesseano, comparativamente com 2002: - a elevação de 12,63% ocorrida nas Receitas de Intermediação Financeira: R$ 125.365 mil em 2002 emcomparação a R$ 157.194 em 2003, não obstante a sensível queda ocorrida nas taxas de remuneração dos ativos, principalmente a carteira detítulos e operações de crédito, em função da também queda na Taxa Selic; - incremento de 6,88% verificado na Margem de IntermediaçãoFinanceira (spread) que oscilou de R$ 54.813 mil em 2002 para R$ 58.587 mil em 2003; - crescimento de 9,92 % nas receitas de prestação deserviços; - incremento de 8% nas operações de crédito; As ações implementadas para a elevação das receitas do Banco permitiram, em grandeparte, cobrir a demanda reprimida dos custos administrativos com a manutenção do Banco, notadamente aqueles relacionados com processamentode dados e comunicação, vitais à qualidade no atendimento ao cliente, os quais, no mesmo período, tiveram incremento de 12,64%. Essecrescimento das despesas decorre do cumprimento de novas exigências legais e regulamentares, apesar da rigidez com que a Diretoria adminis-trou os contratos de serviços prestados ao Banco. Em 2003, prosseguiram as ações de otimização das receitas operacionais e a racionalizaçãodas despesas, conforme metas definidas no Planejamento Estratégico para os exercícios de 2003 e 2004, cujos principais indicadores econômi-co-financeiros se comportaram como demonstrado a seguir:

Indicadores Econômicos-Financeiros (em percentual)

Itens 2001 2002 2003

Índice de eficiência (sem os ajustes de saneamento) 44,90 47,42 40,94

Cobertura das despesas de pessoal pelas rendas de serviços 54,17 51,11 53,31

Resultado operacional ajustado (sem os ajustes de saneamento) 80,63 81,81 89,15

Comprometimento do spread com as despesas administrativas líquidas 95,19 97,59 97,30

Participação das rendas de tarifas nas receitas de intermediação financeira 9,71 9,03 7,92

Índice de Eficiência. Destaque especial deve ser dado ao Índice de Eficiência, medido pelos custos administrativos em relação às rendas deintermediação financeira acrescidas das rendas de tarifas sobre serviços, que passou de 47,42% em 2002, para 40,94% em 2003, conformedemonstrado no quadro anterior, representando cerca de 14% de aumento da produtividade. COMPORTAMENTO DO PATRIMÔNIOLIQUIDO. O comportamento do Patrimônio Líquido (PL), no período de 2000 a 2003, sintetiza, adequadamente os esforços empreendidos nosentido de se preparar o banco para a privatização, promovendo-se os ajustes necessários ao saneamento exigido no processo. Neste contexto,a queda verificada no PL, no exercício de 2002, reflete provisões efetuadas para cobrir déficit atuarial da CAPOF - Caixa de Previdência dosFuncionários do Banco do Estado do Maranhão S. ª


Comportamento do Patrimônio Líquido Em R$ mil

32.08237.948

44.300

36.460

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

2000 2001 2002 2003


O novo patamar de patrimônio líquido de R$ 37.948 mil, em 31.12.2003, mantém o Banco enquadrado nos principais limites operacionaisfixados pela Autoridade Monetária, principalmente o Acordo de Basiléia. RECURSOS CAPTADOS E ADMINISTRADOS.O total dascaptações e recursos administrados, ao final do ano de 2003, foi da ordem de R$ 281 milhões, considerando os depósitos totais de R$ 261milhões e recursos administrados de R$ 20 milhões. Destaca-se a evolução de 8,83 % em depósitos de poupança, os quais passaram de R$ 43,2milhões em 31.12.2002 para R$ 47,0 milhões em 31.12.2003. Em detalhe, no gráfico n. º 02, os depósitos totais do Banco:

Comportamento dos Depósitos

V a lo res e m R $ m il

2 00 1 2 00 2 2 00 3

d ez d ez d ez

D epósitos à V ista 1 91 .19 9 1 87 .66 9 1 48 .43 3

��- P rivad os 5 6 .6 31 5 9 .3 00 5 4 .6 21

��- G overn os 1 34 .56 8 1 28 .36 9 9 3 .8 12

P ou p an ça 3 8 .1 81 4 3 .2 28 4 7 .0 43

D epósitos a P razo 7 6 .7 78 7 9 .7 41 5 0 .3 68

D epósitos In terfin anceiro s 1 5 .3 41 1 8 .9 09 1 5 .4 71

T O T A IS 3 21 .49 9 3 29 .54 7 2 61 .31 5

F o n te : B a lance tes d o B E M

ATIVOS E EMPRÉSTIMOS. O Ativo Total do Banco, ao final do último exercício, atingiu R$ 766 milhões. A carteira de empréstimostotalizou R$ 84 milhões (R$ 92.834 mil se incluídas as rendas a apropriar) e a Carteira de Títulos e Valores Mobiliários, livre e vinculados aoBanco Central, basicamente títulos de emissão do Governo Federal, R$ 114 milhões. As duas carteiras formam investimentos de R$ 198milhões, correspondendo a 54% dos ativos operacionais líquidos, deduzidos dos títulos vinculados a operações compromissadas . Produtos deCrédito. A venda de produtos de crédito merece destaque especial em razão do direcionamento para a prática do crédito por inferência, ou seja,pré-aprovado, sem burocracia. Isso permite acesso a recursos por meio da simples adesão ao limite de crédito que é deferido ao proponente e apossibilidade de renovar o empréstimo a qualquer tempo, solicitar acréscimos ou reduções do seu limite, efetuar amortizações antecipadas oureprogramar seus pagamentos. O Banco ainda está operando, exclusivamente, com a carteira de crédito comercial, dirigida a pessoas físicas,destacando-se as linhas destinadas ao funcionário do Estado, o produto mais lucrativo do BEM. As linhas de crédito disponíveis em dezembrode 2003, foram o Credibem Fácil, Credibem Aposentado, CHEQUEBEM Especial, Cheque BEM Vip, Antecipação de 13º Salário, BEM Fixo,BEM Aposentado, BEM Informática, Credgiro e Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO). Durante os anos de 2001 a 2003, os esforços

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 13envidados para a criação e lançamento de novas linhas de crédito reverteram a tímida atuação de 1999 e 2000. Com a implantação das novasmodalidades de crédito, o saldo da carteira, em dezembro de 2003, foi de R$ 84 milhões, com receitas mensais médias de R$ 4.318 mil, dadoque as diversas condições de crédito oferecidas pelo Banco a esse nicho de mercado continuam sendo competitivas em taxas, prazos e condiçõesdesburocratizadas na concessão. O Banco ainda está operando, exclusivamente, com a carteira de crédito comercial, dirigida a pessoas físicas,destacando-se as linhas destinadas ao funcionalismo, ensejando maior dinamismo da economia regional, em especial nos segmentos de serviçose comércio. Essa modalidade creditícia cresceu 29% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2003, evoluindo o saldo de R$ 61.803 mil para R$79.576 mil. A ampliação do portifólio de produtos de crédito favoreceu o crescimento do número de operações que atingiu 133 mil em dezem-bro de 2003, a quase totalidade beneficiando o segmento dos servidores públicos.

Gráfico 03

61.803

77.98375.394

79.576

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

2000 2001 2002 2003

Total das Operações de CréditoEm R$ mil


Política de Provisões. A opção do Banco de operar concentradamente em empréstimos ao funcionalismo público garante excelente liquidezpara o crédito o que permite a manutenção de um estável nível de qualidade do crédito, tendo 86% dessa carteira na classificação A, segundo oscritérios da Resolução 2.682 do Banco Central. Com base nos conceitos de risco desse Normativo, o índice de inadimplência exigiu a consti-

tuição de provisão no valor de R$ 3.239 mil, representando 3,84% do saldo de operações de crédito. O volume de créditos destinados afuncionários ativos e aposentados do Governo do Estado, dos Municípios e da União, merece registro, com a disponibilização de produtosexclusivos a esses segmentos, a exemplo do Credibem Fácil, BEM Fixo e BEM Aposentado que em junho de 2.003 participaram com 93% dototal de recursos aplicados na Carteira de Empréstimos. As taxas de juros praticadas nas diversas modalidades de créditos sempre foram as maisbaixas do mercado, para produtos assemelhados. Nossos clientes podem obter extratos das operações de empréstimo nas máquinas de auto-atendimento, com isenção de tarifa. Por meio da Central de Atendimento 0800 781206, podem ser efetuadas transações diversas, tais como:

aumento e diminuição do limite de crédito, cancelamento do crédito rotativo a qualquer tempo; pagamento antecipado, dentre outras opções deserviços. 4.4 - Recuperação de Operações em Prejuízo. O Banco aprovou diversas medidas voltadas exclusivamente ao trato da carteirainadimplida, as quais permitiram o retorno de recursos de operações registradas em prejuízo. O quadro “A” e o gráfico 04 mostram os valoresrenegociados e recebidos durante o período do Banco federalizado, com base em trabalho criterioso e exaustivo na busca de reaver os recursosemprestados.

Quadro “A”

R$ mil

Período Quantidade Renegociados Recuperados Recebidos

2000 56 437 1.472 2.359

2001 195 8.379 5.925 2.357

2002 934 1.873 1.151 2.132

2003 453 802 869 4.107

Fonte: BEM/SUREC - Recuperação de crédito

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14O quantitativo de operações renegociadas e recuperadas desde o ano de 2000 reflete o esforço empreendido pelo Banco na busca de créditoscompensados em prejuízo. PRODUTOS E SERVIÇOS A CLIENTES. Canais de Distribuição. O BEM dispõe de uma rede de distribuiçãoconcentrada no Maranhão, totalmente automatizada. Possui em operação, em todo o Estado, 117 salas de auto-atendimento, nas quais estãoinstalados e funcionando on-line 208 ATM’s de quatro denominações em cédulas, por meio dos quais os clientes podem realizar a quasetotalidade de suas transações bancárias e não bancárias (exemplo: Licenciamento - DETRAN), sem a interferência de funcionários. A fora esseconjunto de canais de atendimento ao cliente, o Banco dispõe de moderna central de atendimento telefônico (Call Center), Ativo e Passivo,adotando a filosofia CRM - Customer Relationship Management, que atendeu 2.279.847 transações em 2003, com o uso de Unidade deResposta Audível (URA) e de Agentes de Negócios preparados para o atendimento personalizado ao cliente (número 0800 78 1206), serviçosde Internet Banking por intermédio do site www.bemnet.com.br, com 274.773 transações em 2003, e uma rede de mais de 800 estabelecimentoscomerciais conveniados à Rede BEMCard . Para atualizar e ampliar essa Rede de Atendimento, o Banco tem investido em seu parque de ATM,com a aquisição de terminais de auto-atendimento com condições de atender, integralmente, o correntista, poupador, beneficiário e pensionistado INSS, bem como não clientes. Esses ATM’s estão instalados, em grande parte, em salas de auto-serviço do próprio Banco, climatizadas e coma capacidade de operacionalização em regime 07 x 24 ( sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia); quiosques próprios instalados emáreas de grande circulação de pessoas, como shopping centers, supermercados, aeroporto, rodoviárias, terminais de integração urbana depassageiros e grandes clientes. Todos passam por constantes manutenções preventivas e remanejamentos, como forma de atender à conveniênciado cliente . Em sua plataforma de negócios, o BEM conta com 1.050 microcomputadores distribuídos entre estações gerência, de caixa, deretaguarda e de atendimento, as quais podem selecionar, automaticamente, os módulos do sistema de negócios, na conveniência do atendimentoao cliente, desta forma um gerente pode alterar sua estação de trabalho, para estação de caixa e outros módulos, permitindo que todos osfuncionários de uma Unidade possam realizar todas as atividades da mesma, sem deslocar-se do seu bureau, se assim este tiver senha compermissões para tal. Os investimentos em automação de agências têm sido priorizados, as quais possuem todo um conjunto de soluções deestações de trabalho, de caixa, servidores, “cash dispensers” e “terminais de depósitos”, estes últimos com diversas funções que vão desde aconsulta de saldo e emissão de extrato à realização de operações de crédito, sensibilizando contas de depósitos de forma on-line. Todas asagências e Postos (Unidades) tiveram seus equipamentos de caixa complementados com placas de memória, de modo a melhorar a performancedos mesmos. Parcerias de Negócios e Convênios. Em 2003, em continuidade à política implementada ainda em 2000, o Banco manteve ointeresse pela realização de parcerias com o objetivo de obter os naturais ganhos de receitas e melhor posicionamento no mercado. O Estadoconcentra no BEM o depósito de suas disponibilidades e aplicações financeiras. Em razão disso, o Banco centraliza a arrecadação dos tributosestaduais e executa o pagamento dos servidores públicos do Estado e de diversas prefeituras e de inúmeros convênios privados. Rede BEMCardde Compras. Implantada há mais de quatro anos, a rede de compras BEMCard disponibiliza aos seus usuários a possibilidade de anteciparemseus vencimentos, sem juros, em até trinta dias, com débito automático em suas contas correntes. No caso dos servidores públicos e aposentadosdo INSS, o Banco ainda oferece o CrediBEM Fácil e CrediBEM Aposentado para cobertura das despesas feitas com o cartão via sistema. ARede BEMCard transformou-se no maior shopping de compras do Maranhão e conta hoje com mais de 800 estabelecimentos credenciados, em45 municípios. Dispõe de uma estrutura administrativa e operacional enxuta, o que lhe permite negociar taxas e demais condições com vanta-gens para o estabelecimento conveniado. Com baixo custo, gera uma receita direta e crescente que hoje supera a casa dos R$ 300 mil / mês. EssaRede transaciona mensalmente, em média, 140 mil operações, proporcionando ao nosso cliente conforto e comodidade. Receitas de Prestaçãode Serviços.O Banco tem envidado esforços para implementar uma política de cobrança de tarifas sobre serviços de acordo com o perfil daclientela. As rendas de prestação de serviços, em 2003, totalizaram R$ 12.444 mil, 9,92 % superior aos R$ 11.321 mil de receitas de tarifasapuradas em 2002. O Banco tem buscado a manutenção dos diversos convênios firmados com prefeituras, empresas privadas, colégios,associações de classe, de modo a garantir as possibilidades dessa importante fonte de receita. No decorrer do período foram firmados diversosconvênios com prefeituras e empresas privadas, visando o crescimento da base de clientes em Conta Corrente. O gráfico 05 demonstra aevolução das rendas de prestação de serviços no período de 2000 a 2003, cujas tarifas praticadas são as menores do mercado:

Gráfico 05

10.3

70

10.8

11

11.3

21 12.4

44

9.000

9.500

10.000

10.500

11.000

11.500

12.000

12.500

2000 2001 2002 2003

Receitas de Prestação de ServiçosEm R$ mil


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 15Convênios. O Banco centraliza a arrecadação dos tributos estaduais e executa o pagamento dos servidores públicos do Estado e de diversas

prefeituras, além de inúmeros convênios privados, assim discriminados: Folha de pagamento; Arrecadação de contas, inclusive de água, luz e

telefone; Recebimento de carnês e assemelhados; Conta única; Pagamento de fornecedores do Governo do Estado e Prefeituras; IPVA -

licenciamento de veículos; Pagamento mensal de cerca de 163 mil beneficiários do INSS. TECNOLOGIA DO BEM. Os freqüentes investi-

mentos realizados e a constante preocupação com a atualização tecnológica proporcionam ao BEM uma posição de destaque no que se refere

à infra-estrutura de processamento de dados e comunicações no Estado. Nos últimos anos, foram investidos em tecnologia e comunicação,

recursos da ordem de R$ 4,5 milhões. Destaque-se, além da instalação em anos recentes de novos caixas eletrônicos de última geração, o

ingresso do Banco na Internet e a instalação do Call Center que é um centro de atendimento a clientes e realização de negócios. O desenvolvi-

mento, em 2003, de sistemas para atendimento às diversas áreas de negócios do banco, notadamente na área de crédito pessoal, coloca o Banco

par e passo com os grandes conglomerados financeiros que operam na região. As despesas de processamento de dados e comunicações, em

2003, totalizaram R$ 17,7 milhões, em comparação a R$ 16,2 milhões do exercício anterior de 2002, onde se incluem comunicações via

satélite, rádio, e redes públicas e, ainda, contratos de manutenção, licenças de software e operação do seu Centro de Processamento de Dados.

RECURSOS HUMANOS. Com base no mês de dezembro 2003, o Banco conta com 519 empregados com vínculo empregatício, com uma

folha mensal de pagamento de R$ 1.419 mil (remuneração, encargos e benefícios), sendo que, destes, 46 estão afastados por motivo de saúde,

cessão a outros órgãos, mandato eletivo e licença maternidade, etc. Conta, ainda, com 166 estagiários. Desse contingente, 65 são contratados

em parceria com Prefeituras, estando a cargo desses órgãos o ressarcimento do valor da bolsa de estágio mediante autorização de débito em

conta corrente mantida junto ao BEM, portanto, sem nenhum ônus ou risco para a Instituição, quer de natureza trabalhista ou financeira.

Os 473 funcionários ativos estão assim distribuídos:

Distribuição da Força de Trabalho

Dependência Quantidade Percentual Média nas

agências

Direção Geral 102 21

Em 9 agências da capital 150 31 16

Em 67 agências do Interior 227 48 3,3

O processo de ajustes do quadro de pessoal levado a efeito na etapa anterior da privatização teve o seu foco apontado para o cenário de

transferência do controle acionário para a iniciativa privada, presumida para julho/2000, o que não veio a ocorrer. O esforço empreendido nos

últimos anos para colocar o Banco em condições competitivas, compreendeu, dentre outras ações, uma ampla adequação do seu quadro de

pessoal, mediante a edição de diversos Programas de Desligamento Voluntário Incentivado, o que permitiu a obtenção de índices de produtivi-

dade bem acima da média do sistema bancário nacional, alcançando a média de 16 funcionários por agência sendo que, no interior, esse média

se situa em 3,3, com repercussões mais propícias à avaliação econômico-financeira dos investidores. Formação e Capacitação Profissional.Em 2003, o Programa de Formação e Capacitação Profissional contemplou funcionários nos níveis de graduação e especialização. Iniciou-se o

ano com 31 funcionários sendo beneficiado com o referido programa. A partir do segundo semestre, esse número baixou para 28 funcionários,

em razão de 3 deles terem concluído os respectivos cursos. Foram também reciclados 268 empregados ( 52% do quadro), em 33 eventos de

treinamento (media de 2,75 evento ao mês). Aspectos de Remuneração e Concessão de Benefícios. Em dezembro de 2003, o salário médio

pago pelo BEM, sem a inclusão de comissão de função, importava na quantia de R$ 921,33 e, ao considerar a comissão de função, este valor

médio se eleva para R$ 1.551,76. Na composição da folha de pagamento, o quadro de pessoal não percebe quaisquer vantagens diferenciadas

dos recebidos pela iniciativa privada. Em 2003, os benefícios oferecidos aos funcionários, entre espontâneos e legais, totalizaram R$ 3,7

milhões, destacando-se a assistência médica, auxílio moradia, ajuda deslocamento, seguro de vida e acidentes, atividades de treinamento,

auxilio alimentação e auxílio creche. O Banco oferece a todos os seus funcionários um Plano de Previdência Privada, no qual são feitas

contribuições pelos participantes (empregados) e pela patrocinadora. Em 2003, o BEM repassou à Caixa de Previdência dos Funcionários do

BEM -CAPOF, a importância de R$ 2.620 mil para custeio patronal do referido plano. Mostrando-se sensível e atento a essas necessidades,

objetivando dotar os Recursos Humanos da Instituição de conhecimentos, técnicas e espírito de equipe capazes de permitir melhorias e racionalidade

na execução das tarefas rotineiras, bem como na criação de uma nova cultura organizacional, voltada para a satisfação das necessidades da

clientela, o Banco viabilizou a realização de diversos eventos de treinamento, abordando aspectos operacionais e motivacionais. Desde que o

controle acionário do Banco foi transferido à União, foram realizados 148 eventos de treinamentos que contemplaram 1.881 participantes,

conforme quadro a seguir:


Em termos quantitativos médios, os dados acima revelam que, no período, cada colaborador participou de 3,6 eventos. Aspectos da saúde

ocupacional. O Banco manteve na atual gestão, um programa voltado para melhoria da qualidade de vida dos seus colaboradores, que se

constitui de campanhas educativas abordando temas variados, imunização contra doenças tropicais, ginástica laboral, caminhadas ao ar livre,

palestras, apoio psicológico pós-assalto, etc. Essas ações não se restringiram apenas à pessoa do colaborador. Elas alcançaram também seus

familiares como forma de integração e valorização do servidor. Acordos Trabalhistas. Com a transferência do controle acionário do BEM para

o âmbito federal, as tratativas de fixação das condições de trabalho dos funcionários do Banco, anteriormente conduzidas pela Federação

Nacional dos Bancos - FENABAN, passaram a ser encetadas diretamente com o Sindicato obreiro local. Por não terem chegado as partes, a bom

termo na celebração de acordos coletivos para vigorarem no período de 2000/2001, 2001/2002 e 2002/2003, o Sindicato ajuizou ação própria

na Justiça do Trabalho, pleiteando o cumprimento, pelo Banco, das convenções coletivas firmadas em nível nacional pela FENABAN, com a

assinatura, em 16 de agosto último, do Acordo Coletivo de Trabalho para quitação das três convenções pendentes. Quanto as condições de

trabalho relativas ao período de setembro de 2003 a agosto de 2004, em novembro de 2003 o Banco e o Sindicato celebraram Acordo Coletivo

de Trabalho, não restando, dessa forma, nenhuma pendência relacionada a essa matéria. ÁREA SOCIAL. Em 2003, o BEM, ciente de seu

papel de empresa cidadã, e visando estreitar laços com a comunidade, contribuiu com diversas iniciativas de natureza social, recreativa, educa-

cional, cultural e de saúde, em todo o Maranhão. Uma forma de demonstrar a sua responsabilidade social é por meio de ações de apoio

financeiro com contribuições e patrocínios a diversas entidades e movimentos sociais, a exemplo, em 2003, o Banco co-patrocinou evento

alusivo aos 100 anos do Corpo de Bombeiros, órgão que mantém a segurança da população e possui política de prevenção de acidentes que

garante melhor qualidade de vida ao cidadão. Também voltado para o desenvolvimento econômico do Estado, o Banco marcou presença em

importantes eventos como a Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão-EXPOEMA, local onde se realizam importantes negócios para

pequenos, médios e grandes empresários, além de promover à população diversão e entretenimento. PERSPECTIVAS. Nos dias de hoje, o

mundo dos negócios está mudando radicalmente. Não é novidade que já ingressamos numa era de ferrenha competição em que, de fato,

satisfazer, e até empolgar o cliente, é absolutamente crucial, não apenas para o sucesso da empresa, mas até para a sua sobrevivência. Essa

constatação traz um certo conforto a todos aqueles empenhados com o futuro do Banco, na medida em que colocar o cliente em primeiro lugar,

mais do que uma filosofia de trabalho, exige vultosos recursos para serem aplicados em tecnologia com desenhos que se renovam constante-

mente em funcionários capacitados, em produtos e serviços que atendam, de forma efetiva, as necessidades dessa clientela. O BEM vem se

preparando para atuar nesse cenário, detendo uma estrutura operacional enxuta, com uma média de funcionários das menores do mercado por

ponto de atendimento, encontrando-se, em termos tecnológicos, de recursos humanos e de infra-estrutura, em condições de receber um novo

capital capaz de dar sustentação aos planos de ampliação da carteira de crédito, inclusive a retomada das operações com pessoas jurídicas, bem

como o crédito direto ao consumidor a pessoas físicas fora do segmento de servidores públicos e, ainda, criar novas perspectivas ao apoio dado

a seu cliente especial, o Estado do Maranhão e suas empresas. As parcerias de negócios firmadas pelo Banco, nesse período da federalização,

indicam que a ampliação dessa política pode trazer bons resultados, pois, ainda há importantes espaços mercadológicos a conquistar e, aos

poucos, o Maranhão consegue reverter os principais indicadores sociais, com sinalizações positivas da continuidade da instalação no Estado de

importantes projetos geradores de renda e emprego. Por outro lado, o Banco Central, ao publicar o Edital de Venda, em 18.12.2003, com o

Leilão de Venda programado para 10.02.2004, cumpriu um importante passo no cronograma de privatização do BEM, o que evidencia que,

efetivamente, o processo de transferência do controle acionário à iniciativa privada está prestes a ser concluído, fato que, evidentemente,

sinaliza um novo tempo na vida da instituição. Nesse cenário, a economia maranhense só tem a ganhar na medida em que os investidores

qualificados no processo licitatório para participar do Leilão de Venda das ações, são bancos de primeira linha, os quais, com portifólio

diversificado de produtos e serviços, dispõem de tecnologia de ponta, moderna e adequada a este tipo de negócio, contam com grande experi-

ência no comércio bancário, e possuem modernas estrutura operacional e organizacional e funcionários profissionalizados e treinados, capazes,

portanto, de enfrentar os desafios naturais de atuar numa região que carrega grandes perspectivas de crescimento. AGRADECIMENTOS.A

Administração do Banco do Estado do Maranhão S. A - BEM agradece aos clientes, acionistas, membros dos Conselhos de Administração e

Fiscal, prestadores de serviços e parceiros de negócios, pelo apoio e confiança demonstrados. Aos funcionários e colaboradores, pela dedicação

e esforços empreendidos, graças aos quais o Banco alcançou os resultados apresentados. São Luís (MA), 26.01.2004

TREINAMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO / 03

Ordem Período N.º de eventos N.º de participantes

01 julho a dezembro/00 26 437

02 janeiro a dezembro /01 34 632

03 janeiro a dezembro/02 55 544

04 janeiro a dezembro/03 33 268

Totais 148 1.881


BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: (EXPRESSO EM MILHARES DE REAIS)

A T I V O 2003 2002 ATIVO CIRCULANTE 184.750 227.465 DISPONIBILIDADES 38.851 37.059 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ 20.557 25.331 Aplicações no Mercado Aberto 5.601 - Aplicações em Depósitos Interfinanceiros 14.956 25.331 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 141 34.153 Carteira Própria - Livres 141 1.426 Vinculados ao Banco Central - 32.727 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 29.956 51.057 Pagamentos e Recebimentos a Liquidar 119 587 Créditos Vinculados: 29.837 50.470 Depósitos no Banco Central 29.837 50.470 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS 271 - Transferências Internas de Recursos 271 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 65.051 57.235 Operações de Créditos: 66.962 60.106 Setor Público 885 770 Setor Privado 66.077 59.336 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (1.911) (2.871) OUTROS CRÉDITOS 29.483 22.400 Rendas a Receber 5.951 2.962 Diversos 23.543 19.438 (Provisão para Outros Créditos de Liquidação Duvidosa) (11) - OUTROS VALORES E BENS 440 230 Outros Valores e Bens 335 140 Despesas Antecipadas 105 90 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 562.594 479.030 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 515.674 431.894 Carteira Própria - Livres 83.572 111.988 Vinculados a Compromissos de Recompra 402.136 319.906 Vinculados ao Banco Central 29.966 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 15.919 15.618 Operações de Créditos: 15.919 15.618 Setor Privado 17.247 17.870 (Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa) (1.328) (2.252) OUTROS CRÉDITOS: 27.308 27.917 Diversos 27.957 28.811 (Provisão para Outras Créditos de Liquidação Duvidosa) (649) (894) OUTROS VALORES E BENS 3.693 3.601 Outros Valores e Bens 5.193 5.001 (Provisão para Desvalorização) (1.500) (1.520) Despesas antecipadas - 120 PERMANENTE 19.141 21.593 INVESTIMENTOS 4.142 4.031 Participações em Coligadas e Controladas no País 4.079 3.968 Outros Investimentos 737 737 (Provisão para Perdas) (674) (674) IMOBILIZADO DE USO 13.764 16.110 Imóveis de Uso 19.854 20.034 Outras Imobilizações de Uso 31.422 34.037 (Depreciações Acumuladas) (37.512) (37.961) DIFERIDO 1.235 1.452 Gastos de Organização e Expansão 3.201 2.704 (Amortização Acumulada) (1.966) (1.252) TOTAL DO ATIVO 766.485 728.088 Gastos de Organização e Expansão 3.201 2.704 (Amortização Acumulada) (1.966) (1.252) TOTAL DO ATIVO 766.485 728.088 AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


P A S S I V O 2003 2002 PASSIVO CIRCULANTE 684.840 651.357 DEPÓSITOS 261.315 329.547 Depósitos à Vista 148.433 187.669 Depósitos de Poupança 47.043 43.228 Depósitos Interfinanceiros 15.471 18.909 Depósitos à Prazo 50.368 79.741 CAPTAÇÃO NO MERCADO ABERTO 398.880 296.020 Carteira Própria 398.880 296.020 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS 15 22 Pagamentos e Recebimentos a Liquidar 15 22 RELAÇÕES INTERDEPENDÊNCIAS - 60 Recursos em Trânsitos de Terceiros - 51 Transferências Internas de Recursos - 9 OBRIGAÇÕES POR REPASSE DO PAíS - INST. OFICIAIS 1.195 2.502 BNDES 8 163 Outra Instituições 1.187 2.339 OUTRAS OBRIGAÇÕES 23.435 23.206 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados 177 82 Sociais e Estatutárias 111 111 Fiscais e Previdenciárias 3.691 5.387 Fundos Financeiros e de Desenvolvimento 1.466 - Diversos 17.990 17.626 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 43.697 44.649 OBRIGAÇÕES POR REPASSE DO PAíS - INST. OFICIAIS 2.431 3.316 Outra Instituições 2.431 3.316 OUTRAS OBRIGAÇÕES 41.266 41.333 Fiscais e Previdenciárias 15.980 14.972 Fundos Financeiros e de Desenvolvimento - 1.373 Diversos 25.286 24.988 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 37.948 32.082 Capital Social: 52.462 52.462 De Domiciliado no País 52.375 52.375 Aumento de Capital 87 87 Lucros ou Prejuízos Acumulados (14.514) (20.380) TOTAL DO PASSIVO 766.485 728.088

AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: (EXPRESSA EM MILHARES DE REAIS)

2º SEM/03 EXER/03 EXER/02

RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 77.529 157.194 125.365 Operação de Crédito 26.280 50.588 44.174 Resultado de Títulos e Valores Mobiliários 50.810 105.676 80.474 Resultado de Câmbio 1 1 77 Resultado Aplicações Compulsórias 438 929 640

DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (47.513) (98.607) (70.552) Captação no Mercado (46.422) (96.571) (70.398) Empréstimo, Cessões e Repasses (317) (773) (795) Resultado de Operações de Câmbio - (43) - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (774) (1.220) 641

RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

30.016 58.587 54.813


OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (26.346) (50.137) (58.986) Receitas de Prestação de Serviços 6.273 12.444 11.321 Resultado de Participação em Coligadas e Controladas (54) 279 799 Despesas de Pessoal (11.594) (23.341) (34.605) Outras Despesas Administrativas (24.353) (46.110) (44.058) Despesas Tributárias (2.859) (5.379) (4.734) Outras Receitas e Despesas Operacionais 6.241 11.970 12.291

RESULTADO OPERACIONAL 3.670 8.450 (4.173)

RESULTADO NÃO OPERACIONAL (1.167) (2.329) (6.116)

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO E PARTICIPAÇÕES 2.503 6.121 (10.289)

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - (352) (801)

IMPOSTO DE RENDA - (844) (1.128)

LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO 2.503 4.925 (12.218)

LUCRO POR AÇÃO: N.º 203. 002. 588 0,01 0,02 (0,06)

(AS NOTAS EXPLICATIVAS INTEGRAM O CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS) BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. DEMONSTRATIVO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS DO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE: (EXPRESSA EM MILHARES DE REAIS)

2003 2002

ORIGENS DOS RECURSOS 141.661 63.814 LUCRO(PREJUÍZO) LÍQUIDO AJUSTADO DO PERÍODO 9.196 (8.454) LUCRO(PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.925 (12.218) AJUSTES AO LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO 3.330 3.764 -Depreciação e Amortização 3.609 4.563 -Equivalência Patrimonial (279) (799) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 941 - RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: 132.465 72.268 -Aumento dos Subgrupos do Passivo Circulante e Exigível a LP 103.022 46.547 -Depósitos - 8.048 -Outras Obrigações 162 9.628 -Operações Compromissadas 102.860 28.843 - Relações Interfinanceiras e Interdependências - 28 -Diminuição dos Subgrupos do Ativo Circulante e Realizável a LP 25.604 24.111 - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez 4.774 - - Relações Interfinanceiras e Interdependências 20.830 23.225 -Operações de Crédito - 720 -Outros Valores e Bens - 166 -Alienação de Bens e Investimentos 3.839 1.610 -Bens Não de Uso Próprio 67 499 -Imobilizado de Uso 3.604 1.111 -Investimento 168 - APLICAÇÕES DE RECURSOS 139.869 62.078 INVERSÕES EM: 4.432 1.935 -Bens Não de Uso Próprio 279 92 -Imobilizado de Uso 4.153 1.843 APLICAÇÕES NO DIFERIDO 497 981 AUMENTO DOS SUBGRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 64.449 57.471 - Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - 10.185


- Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - 10.185 - Títulos e Valores Mobiliários 49.769 41.408 - Operações de Crédito 8.117 - - Outros Créditos 6.474 5.878 - Outros Valores e Bens 89 - REDUÇÃO DOS SUBGRUPOS DO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 70.491 1.691 - Depósitos 68.233 - - Relações Interfinanceiras e Interdependências 66 - - Obrigações por Empréstimos e Repasses 2.192 1.691 AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES 1.792 1.736 MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA -Início do Período 37.059 35.323 -Fim do Período 38.851 37.059 -Aumento das Disponibilidades 1.792 1.736

AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTES INTEGRANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (EXPRESSA EM MILHARES DE REAIS)

CAPITAL AUMENTO CAPITAL LUCROS OU

ESPECIFICAÇÕES SOCIAL DE ATUALIZADO PREJUÍZOS CAPITAL ACUMULADOS TOTAL

SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2003 52.375 87 52.462 (17.017) 35.445 Lucro Líquido do Semestre - - - 2.503 2.503

SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

52.375 87 52.462 (14.514) 37.948

MUTAÇÕES DO SEMESTRE - - - 2.503 2.503

SALDO EM 31 DEZEMBRO DE 2002 52.375 87 52.462 (20.380) 32.082 Ajuste de Exercícios Anteriores - - - 941 941 Lucro Líquido do Exercício - - - 4.925 4.925


52.375 87 52.462 (14.514) 37.948

MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO - - - 5.866 5.866


52.375 87 52.462 (8.162) 44.300

Lucro Líquido do Exercício - - - (12.218) (12.218)


52.375 87 52.462 (20.380) 32.082

MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO - - - (12.218) (12.218)

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003/2002 (Valores Expressos em R$

Mil) NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL. O Banco do Estado do Maranhão S.A., organizado sob a forma de banco múltiplo, é uma

sociedade de economia mista, que tem por objetivo servir de instrumento financeiro da política de desenvolvimento do Estado do Maranhão,

podendo praticar todas as operações legalmente permitidas às instituições financeiras existentes no País e compatível com sua organização.

NOTA 2. BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.As demonstrações financeiras

foram elaboradas com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Normas e Instruções do Banco Central do Brasil


2003 2002Títu los L ivres Letras F inanc e iras do Tes ouro 66.082 95.210 O utros 17.631 17.143 A ç ões C ias A bertas - 1 .061

83.713 113.414 V inc u lados a O peraç ões Com prom is s adas Letras F inanc e iras do Tes ouro 402.136 319.906 V inc u lados ao B anc o Centra l Let ras F inanc e iras do Tes ouro 29.966 32.727 TO TA L DA CA RTE IRA 515.815 466.047

A t ivo C irc u lante 141 34.153 Realiz áve l ao Longo P raz o 515.674 431.894

NOTA 4.2. Detalhamento da Carteira: Em atendimento ao art. 7 da Circular 3.068 de 08/nov./2001 do Banco Central do Brasil – BACEN,apresentamos a seguir, as seguintes informações referentes a carteira da Instituição

TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO

Critério/ Valor deParâmetro de Mercado

Natureza Vencto. Montante Avaliação Valor R$ Mil Ativo CompensaçãoMercado

ASTN 30.10.2004 19 PU Cetip 61 61 61ASTN 30.10.2005 23 PU Cetip 60 60 60LFT-A 13.01.2014 38.213 PU ao par 65.784 65.784 65.784LFT-B Diversos 70 PU ao par 177 177 177TDAE950937 01.09.2004 118 PU Cetip 10 10 10TDAE950938 01.09.2005 125 PU Cetip 10 10 10ESTJ981215 05.01.2008 6.136 PU Cetip 7.365 7.365 7.365CVS-C970101 01.01.2027 7.000 PU Cetip 10.246 10.246 10.246Ações Sem venc. 2.720.830.311 Correção 0 0 0Comp. Abertas Balanço Patrim.

83.713 83.713 83.713LFT-A 13.01.2014 232.839 PU ao par 400.834 400.834 400.834LFT-B Diversos 516 PU ao par 1.302 1.302 1.302

402.136 402.136 402.136LFT-A 13.01.2014 2.371 PU ao par 4.082 4.082 4.082LFT-B Diversos 10.256 PU ao par 25.884 25.884 25.884

29.966 29.966 29.966515.815 515.815 515.815

Vinculados a Operações Compromissadas

Vinculados ao Banco CentralTOTAL

Registro ContábeisR$ Mil

Títulos Livres

(BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e apresentadas de acordo com modelos instituídos pelo COSIF - Plano Contábil das

Instituições do Sistema Financeiro Nacional. Estão apresentadas em milhares de reais. NOTA 3. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

a) Apuração do Resultado As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência. b) Títulos e Valores Mobiliários – Títulos

mantidos até o vencimento Os títulos e valores mobiliários, com intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o

vencimento, são avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos os rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. c)Provisão

para Crédito de Liquidação Duvidosa. A provisão é constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos em montante sufici-

ente para cobertura de eventuais perdas, sendo observadas as normas e instruções consubstanciadas na Resolução do Conselho Monetário

Nacional – CMN nº 2.682, de 21/dez/1999, nas Cartas-Circulares Bacen nºs 2.899, de 1º/mar/2000; 2.903, de 23/mar/2000 e 2.974, de 24/mar/

2000. d) Investimentos.Os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. e) Diferido É

demonstrado pelo custo incorrido. As amortizações são efetuadas no prazo de quatro anos, calculadas pelo método linear. f) Imobilizado de Uso

É demonstrado pelo custo da aquisição e construção, corrigido monetariamente até 31.12.95, menos as depreciações, calculadas pelo método

linear, segundo os seguintes percentuais anuais. Imóveis de Uso - Edificações 4%, Equipamentos de Uso, Sistema de Segurança e Comunica-

ção 10%, Processamento de Dados e Veículos 20%.

NOTA 4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

NOTA 4.1. Composição da Carteira:

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22NOTA 4.3. Critérios de Classificação do Curto e Longo Prazo.O BEM mantém, em sua Carteira de Títulos e Valores Mobiliários caracteri-zados como LFT- (A e B) e ESTJ981215 os quais foram classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo pois são títulos que o Banco manteráaté os respectivos vencimentos, como facultado na Circular nº 3068, de 08/11/2001, do Banco Central do Brasil, não se utilizando, portanto, docritério de mensuração do valor de mercado, condição que os classificaria no Ativo Circulante. Embora classificados no Realizável a LongoPrazo, para fins de publicação de Balanço, esses papéis, de emissão do Tesouro Nacional, têm a necessária liquidez podendo ser negociados nomercado financeiro prontamente, e, caso haja uma mudança no cenário econômico nacional, a legislação vigente garante que tais títulospoderiam ser trocados por títulos do Banco Central. Cumpre esclarecer, adicionalmente, que parte desses papéis, quando não compondo aliquidez do banco, vêm lastreando, diariamente, captação de recursos no mercado, sob a forma de operações compromissadas as quais, devidoà sua característica operacional de venda e recompra diárias, são classificadas no Passivo Circulante (Curto Prazo), mostrando, dessa forma, umaparente desequilíbrio nas Demonstrações Financeiras publicadas, entre o Ativo e Passivo Circulante. NOTA 5.OPERAÇÕES DE CRÉDI-TO. As operações de crédito estão classificadas de acordo com os níveis de risco cujos parâmetros foram definidos pela Resolução n. º 2.682/99, do Conselho Monetário Nacional.

5.1. Composição dos saldos por carteira:

2003 2002 C o m e rc ia l 8 0 .9 7 0 7 2 .8 5 3

S a ld o 8 0 .9 7 0 7 2 .8 5 3

P a rce la s a C u rto P ra z o 6 5 .0 5 1 5 7 .2 3 5P a rce la s a L o n g o P ra z o 1 5 .9 1 9 1 5 .6 1 8

5.2 . Classificação dos “Créditos” por níveis de risco.

N íve l d e R is c o V a lo r d o s C ré d it o s V a lo r d a s p ro vis õ e s To ta l

A 7 4 .7 6 5 3 7 4 7 4 .3 9 1

B 5 6 9 5 5 6 4

C 1 .5 3 6 4 6 1 .4 9 0

D 2 .9 1 8 2 9 2 2 .6 2 6

E 2 .4 6 3 7 3 9 1 .7 2 4

F 1 5 4 7 7 7 7

G 3 2 8 2 3 0 9 8

H 1 .4 7 6 1 .4 7 6 -

T O T A IS 8 4 .2 0 9 3 .2 3 9 8 0 .9 7 0

5.3. Classificação dos “Outros Créditos” por níveis de risco.

N ível de Risco V alo r dos C réd ito s V alo r das p rovisões To ta l

A 132 1 131B 26 - 26C 57 2 55D 23 2 21E 2 .1 65 649 1 .5 16F 3 2 1G 6 4 2 H 0 -

TO TA IS 2 .4 12 660 1 .7 52

5.4. Efeito no resultado provocado pela constituição/reversão de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa e pela Recuperação deCréditos Baixados como Prejuízo:

2003 2002Provisão p/O perações de C réditos em Liquidação (2.261) (2.992)Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo 869 1.151Reversão de Provisão para Créditos em Liquidação 1.040 3.634Efeito Líquido no Resultado (352) 1.793

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 235.5. Créditos baixados como prejuízo e operações renegociadas:

2003 2002Renegociações 802 1.873Inscrição em C réditos Baixados como Prejuízo 3.313 1.277

NOTA 6. OUTROS CRÉDITOS – DIVERSOS

Composição: 2 00 3 2 00 2 A d ia n t a m e n t o e A n t e c ip a ç õ e s S a la r ia is 2 0 6A d ia n t a m e n t o s p / P a g t o s d e N o s s a C o n t a 1 6 2 7D e v e d o r e s p / C o m p r a d e V a lo r e s e B e n s 2 .4 1 2 3 .0 1 1D e v e d o r e s p / D e p ó s it o s e m G a r a n t ia 2 2 . 2 6 2 2 3 . 2 5 7I m p o s t o s e C o n t r ib u iç õ e s a C o m p e n s a r 6 .3 3 0 5 .0 9 2P a g a m e n t o s a R e s s a r c ir 1 1 . 5 2 3 1 0 . 5 0 3D e v e d o r e s D iv e r s o s - P a ís 8 .9 3 7 6 .3 5 3

5 1 . 5 0 0 4 8 . 2 4 9

C r é d it o s d e C u r t o P r a z o 2 3 . 5 4 3 1 9 . 4 3 8C r é d it o s d e L o n g o P r a z o 2 7 . 9 5 7 2 8 . 8 1 1

NOTA 8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS.Riscos, administração dos riscos e determinação dos valores dos instrumentos financei-

ros. Os principais riscos relacionados aos instrumentos financeiros, decorrentes de negócios do Banco são: o risco de crédito; o risco de

mercado; o risco de liquidez e o risco de capital. A administração destes riscos é um processo que envolve diferentes níveis da Organização e

abrange uma gama de políticas e estratégias preponderantemente conservadoras procurando limitar o prejuízo absoluto ao mínimo. Os valores

dos instrumentos financeiros são registrados pelo seu custo de aquisição mais os rendimentos auferidos e/ou pelo valor de mercado, conforme

o caso. NOTA 9. INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES CONTROLADAS.Os Investimentos em sociedades controladas são avaliados

pelo método da equivalência patrimonial e foram excluídas das demonstrações contábeis consolidadas do Banco, tendo em vista, não represen-

tar alteração relevante na unidade econômica consolidada. Os investimentos apresentam a seguinte composição:

2003 2002Para Interposição de Recursos Fiscais 3.482 2.735Para Interposição de Recursos Trabalhistas 14.575 15.933Outros 4.205 4.589

22.262 23.257

NOTA 7. DEVEDORES POR DEPÓSITOS EM GARANTIA

Compósição:

(1 ) (2 ) (1 ) (2 )C a p ita l S o c ia l 1 .5 0 1 1 .2 8 8 1 .5 0 1 1 .2 8 8P a tr im ô nio L íq uid o 2 .5 6 1 1 .5 3 9 2 .1 5 4 1 .8 3 9 - R e sulta d o d o P e río d o 2 7 6 (1 3 0 ) 1 8 1 5 4 9 - P e rc e ntua l d e P a rtic ip a ç ã o 9 9 ,9 8 % 9 8 ,6 5 % 9 9 ,9 8 % 9 8 ,6 5 % - E q uiva lê nc ia P a tr im o nia l 2 .5 6 1 1 .5 1 8 2 .1 5 4 1 .8 1 4 - Inve s tim e nto C o rrigid o 2 .2 8 5 1 .8 4 8 1 .9 7 3 1 .6 2 6 - V a lo re s d o A jus te a o R e s ulta d o 2 7 6 (3 3 0 ) 1 8 1 1 8 8

2 0 0 3 2 0 0 2

(1) BEM DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

(2) BEM VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES S/A.

As demonstrações contábeis das Sociedades Controladas, que serviram de base para equivalência patrimonial, foram elaboradas em 31 de

dezembro de 2003 e 2002 e auditadas pelos seus respectivos auditores independentes.

NOTA 10. IMOBILIZAÇÕES DE USO As imobilizações de uso estão representadas por:

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Im ó v e is d e U s o 1 9 .8 5 4 2 0 .0 3 4M ó v e is e E q u ip a m e n to s d e U s o 9 .8 5 3 1 1 .9 0 8S is te m a d e C o m u n ic a ç ã o 1 .5 4 6 1 .9 4 5S is te m a d e P r o c e s s a m e n to d e D a d o s 1 8 .8 4 7 1 8 .8 9 7S is te m a d e S e g u r a n ç a 1 .1 7 6 1 .2 0 5S is te m a d e T ra n s p o r te s 0 8 2

5 1 .2 7 6 5 4 .0 7 1

D e p re c ia ç ã o A c u m u la d a (3 7 .5 1 2 ) (3 7 .9 6 1 )

T O T A L 1 3 .7 6 4 1 6 .1 1 0

NOTA 11. OBRIGAÇÕES POR REPASSES DO PAÍS – INSTITUIÇÕES OFICIAIS. As Obrigações por Repasses estão concentradasem repasses do BNDES, FINAME e BNB, acrescidas de juros que variam de 2,0% a 9,5% ao ano.

2003 2002 O b r i g a ç õ e s p o r R e p a s s e s - B N D E S 8 1 6 3 O b r i g a ç õ e s p o r R e p a s s e s - O u t r a s I n s t . 3 .6 1 8 5 .6 5 5

3 .6 2 6 5 .8 1 8

P a s s i v o C i r c u l a n t e 1 .1 9 5 2 .5 0 2 E x i g í v e l a L o n g o P r a z o 2 .4 3 1 3 .3 1 6

NOTA 12. OUTRAS OBRIGAÇÕES - DIVERSAS

2 0 0 3 2 0 0 2 C h e q u e s A d m in is t r a t iv o s 1 6 7 1 4 6O b r ig a ç õ e s p o r C o n v ê n io s O fic ia is 8 .7 3 1 7 .6 1 0P r o v is ã o p a r a P a g a m e n t o a E fe t u a r 5 .9 1 5 7 .5 6 4P r o v is ã o p a r a P a s s iv o s C o n t ig e n t e s 2 5 .2 8 6 2 4 .9 8 8C r e d o r e s D iv e r s o s 3 .1 7 7 2 .3 0 6

4 3 .2 7 6 4 2 .6 1 4

P a s s iv o C ir c u la n t e 1 7 .9 9 0 1 7 .6 2 6E x ig ív e l a L o n g o P r a z o 2 5 .2 8 6 2 4 .9 8 8

NOTA 13. PASSIVOS CONTINGENTES

A composição dos Passivos Contingentes em 31 de dezembro é a seguinte:

2003 2002 Passivo Trabalhista 9.209 9.350 O utros Passivos 16.077 15.638

- A ções C íveis 13.252 12.753 - O utras Perdas 2.825 2.885 T otal 25.286 24.988

NOTA 14. CAPITAL.O Capital Social é R$ 52.375 mil e está dividido em 203.002 mil ações ordinárias, todas nominativas e sem valor

nominal. NOTA 15. ACORDO DE BASILÉIA. O BEM apresentou índice de patrimônio em relação aos ativos ponderados de 176% (133%

em 2002), já considerado o risco de variação das taxas de juros praticadas no mercado, de acordo com o que estabelece a Resolução CMN n.

º 2.962, de 24/fev/2000, conforme demonstrativo abaixo:

2003 2002B as e de Cálculo -Índice de S o lvabilidade (B as ilé ia ):P atrimônio de Referência: (a) 37 .948 32 .082P atrimônio Líquido Exigido para C obertura de Risco deM ercado : (b ) 1 .255 2 .873P atrimônio Líquido Efetivo : (a) - (b ) 36 .693 29 .209A tivos P onderados de Risco 20 .828 21 .894Índ ice de S o lvab ilidade 176% 133%

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 25NOTA 16. AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Durante o exercício de 2003 foram efetuados os seguintes ajustes relativos aexercícios anteriores: a) Equivalência Patrimonial da BEM Vigilância Transportes de Valores S.A o valor de R$ 167 mil contabilizada a maior;b) Aumento da provisão para Riscos Fiscais do processo INSS/FEBRABAN o valor de R$ 266 mil; c) Redução da provisão em favor daCAPOF - Insuficiência de Cobertura - Plano Misto de Benefício o valor de R$ 1.374 mil, contabilizada a maior.

NOTA 17. OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

A composição de Outras Despesas Não Operacionais no exercício de 2003 é a seguinte

2 0 0 3 2 0 0 2P e rd a s d e C a p ita l 1 5 7 7O utra s D e sp e sa s nã o O p e ra c io na is 2 .6 5 7 6 .3 4 0 Infra ç õ e s e M ulta s 3 0 3 5 A ssa lto s 9 4 8 2 .0 5 2 A ç õ e s C ive is 1 .0 1 5 3 .1 4 4 O utro s 6 6 4 1 .1 0 9T O T A L 2 .6 7 2 6 .4 1 7

PB D PM B TOTAL EM31/12/03 31/12/03 31/12/03

VALOR JUSTO D OS ATIVOS D O PLAN O 3.629 118.379 122.008O brigações atuariais com Benefícios concedidos 3.353 100.053 103.406O brigações atuariais com Benefícios a conceder 1.350 28.644 29.994

Total do valor pre se nte das obrigaçõe s atuariais (VPOA) 4.703 128.697 133.400Ganhos ou (Perdas) atuariais não contabilizados - - - C usto do serviço passado não contabilizado - - - VALOR PR ESEN TE D AS OB R IGAÇÕES ATUAR IAIS 4.703 128.697 133.400(Pass ivo)/Ativo atuarial líquido no balançoda patrocinadora* (1.074) (10.318) (11.392)

NOTA 18. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS. Em atendimento ao requerido pela Deliberação n. º 371 da CVM de 13/dez./2000, apresenta-mos as seguintes informações:

18.1. O BEM não mantém:. l Benefícios de demissão;. l Remuneração em ações e títulos equivalentes à participação patrimonial;. l Benefícios de longo prazo.

18.2. Política contábil adotada no reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais

O valor do reconhecimento dos ganhos ou perdas atuariais é imediato a todo o ganho ou perda, sistematicamente, anualmente, conforme item 55do pronunciamento da Deliberação CVM nº 371/2000.

18.3. Descrição geral dos planos previdenciais

O BEM, juntamente com a CAPOF – CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADODO MARANHÃO, patrocinam os planos PBD – Plano de Benefício Definido e PMB – Plano Misto de Benefícios com responsabilidadeparitária entre participantes e a patrocinadora, na forma de Lei.O plano PBD é um plano de benefícios definido, que atualmente encontra-se emextinção, ou seja, fechado para o ingresso de novos participantes, atende aproximadamente 4% do total de associados (18 participantes e 16assistidos), com contribuições da patrocinadora em média de 11,68% sobre a folha de salários de participação dos seus empregados participan-tes do plano.Para os demais 96% dos empregados do BEM – Banco do Estado do Maranhão e da CAPOF, há um plano de contribuição definida,o PMB, instituído em 01 de novembro de 1999. O plano é viabilizado através de contribuições feitas pelos participantes (empregados) e pelapatrocinadora paritariamente em 7,00% dos salários de participação, que são creditadas em contas individuais dos participantes.

18.4. Conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço

A situação dos Planos, em reais, posicionados em 31 de dezembro de 2003, é a seguinte:

*Em caso de ativo, somente poderá ser reconhecido pela Patrocinadora caso o Regulamento permita uma redução nas contribuições futuras ouque possa ser reembolsado à Patrocinadora.

18.5. Demonstrativo da movimentação do passivo (ativo) atuarial líquido, no período reconhecido na patrocinadora


PBD PM B TOTAL EM31/12/03 31/12/03 31/12/03

Pass ivo (Ativo) atuarial no ínicio do exercício 1.841 10.065 11.906

Pagamento de contribuição para o Plano (312) (1.593) (1.905)Total das despesas reconhecidas na demonstração de re sultado no exercício (455) 1.846 1.391

Despesas de juros 266 - 266Despesas do custo corrente 53 685 738(Ganhos) ou Perdas atuariais reconhecidos nademonstração de resultados (774) 1.161 387

(Pass ivo)/Ativo atuarial líquido no final do exercício 1.074 10.318 11.392

18.6. Demonstrativo do total da despesa reconhecida na demonstração do resultado

P B D P M B T O T A L E M3 1 /1 2 /0 3 3 1 /1 2 /0 3 3 1 /1 2 /0 3

C usto d o se rviç o c o rre nte (co m juro s) 1 0 5 1 .3 7 1 1 .4 7 6C o ntrib uiç õ e s d o s P a rtic ip a nte s 5 3 6 8 5 7 3 8Juro s so b re a s o b rigaç õ e s a tua ria is 1 .3 2 5 - 1 .3 2 5 R end im ento d o s a tivo s 1 .0 5 8 - 1 .0 5 8 P e rd a s e (G a nho s) a tua ria is re co nhe c id a s (7 7 4 ) 1 .1 6 1 3 8 7 C usto d e A mo rtiza çõ e s

a ) (G a nho s) o u p e rd a s a tua ria is nã o re c o nhe c id o s - - - b ) C usto d o se rviç o p a ssa d o nã o re c o nhe c id o - - - c ) Juro s d o P a ssivo A tua ria l rec o nhec id o - - - d ) Inic ia l p e la a m o rtiza ç ã o d o P a ss ivo inic ia ld e sse p ro nunc iam e nto - - - e ) T o ta l (a + b + c + d ) - - -

T o ta l da de s pe s a re c o nhe c ida no e x e rc íc ioc o rre nte (4 5 5 ) 1 .8 4 6 1 .3 9 1

18.7. Principais premissas atuariais utilizadas na data do balanço da patrocinadora

PB D PM B

Taxa para desconto da obrigação atuarial: 6 ,00% N ão AplicávelTaxa de rendimento to tal esperada sobre ativos do p lano 12,36% N ão AplicávelC rescimento S alarial real: 1 ,00% ao ano 1,00% ao anoC arregamento Administrativo

C ontribuições N ormais 15 ,00% 15,00%C ontribuições Amortizantes 10 ,00% 10,00%

Tábua de S obrevivência: AT 1983 AT 1983Tábua de M ortalidade/pecúlio C S O 1958 C S O 1958Tábua de M ortalidade de Inválidos IAP B 1957 IAP B 1957Tábua de entrada em Invalidez: TAS A 1927 TAS A 1927Tábua de M orbidez Exp. GAM A C A Exp. GAM A C ARotatividade: 0 ,00% ao ano 0,00% ao anoIdade de Aposentadoria 55 anosRegulamento P BD: P Ó S 6435/77 57 anos

Idade de Estatuto : P RIM ITIVO Aposentadoria do

IN S S -RegulamentoF undador

Taxa de Inflação: 6 ,00% 6,00%

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 27NOTA 19. CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO –CAPOF. Em 01 de julho de 2002, foi assinado “Termo de Transação Extrajudicial” celebrado entre o Banco do Estado do Maranhão S.A - BEMe a Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF, para pagamento em 168 parcelasmensais, apresentando um saldo de R$ 11.392 mil em dezembro de 2003, corrigido por INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor,acrescido de juros atuariais de 6% (seis por cento) ao ano, tendo sido pagas até dezembro de 2003, 18 dessas prestações mensais. NOTA 20.REMUNERAÇÃO PAGA A ADMINISTRADORES E EMPREGADOS. Em consonância a Exposição de Motivo n. º 139 de 17/mar. /88do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em dezembro/03, os valores da maior e menor remuneração paga pelo Banco do Estado doMaranhão S/A., a seus empregados e administradores, foram respectivamente R$ 8.945,20 (oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vintecentavos) e R$ 730,22 (setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). O Salário médio pago pelo BEM em dezembro/03, sem a inclusão decomissão de função, importava na quantia de R$ 921,33 (novecentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) e, ao considerar a comissão defunção, este valor se eleva para R$ 1.551,76 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). NOTA 21. RECONHECI-MENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO-CSLL.Em 31 de dezembrode 1998, o BEM optou pela faculdade prevista na Medida Provisória nº 1.858/99 reconhecendo crédito de Contribuição Social sobre o Lucro,calculado sobre as provisões temporariamente não dedutíveis e das bases negativas da contribuição Social existente no balanço de encerramentodo ano-calendário de 1998, conforme demonstrado no quadro a seguir:

Saldo de P rovisões Tem porariam ente não D edutíveis 148.614

Saldo de B ases N egativas da C ontribuição social 105.749 Total das B ases U tilizadas 254.363 A líquota da C ontribuição Social 18% C rédito T ributário 45.785

( - ) C réditos U tilizados de 1999 a 2003 (1 .384) Saldo do C réd ito a U tilizar em 31/12/2003 44.401

NOTA 22. COBERTURA DE SEGUROS. Em 31 de dezembro de 2003, o Banco mantinha cobertura de seguros contra incêndio suficientepara proteger seu imobilizado em caso de sinistro. São Luís (MA), 26 de janeiro de 2004. DIRETORIA: REGINALDO BRANDT SILVA-Presidente, ALMIR PEREIRA QUEIROZ -Diretor de Finanças e Controle, PEDRO ULISSES SIQUEIRA-Diretor Com., de Crédito e Gestãode Risco,ANTÔNIO DENIS ROCHA-Diretor Administrativo e de Tecnologia-ELEOTÉRIO NAN SOUZA-Diretor de Relações Institucionais-MARIA DE JESUS C. B. FREIRE-Contadora – CRC –MA N. º 4254. CPF: 175.349.253-04

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES. 02 de fevereiro de 2004. Ilmos. srs.DIRETORES, CONSELHEIROS E ACIONISTASdo BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A. São Luís - MA. 1) Examinamos o balanço patrimonial do BANCO DO ESTADO DOMARANHÃO S.A., levantado em 31 de dezembro de 2003 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido edas origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração.Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2)Nossos exames foram conduzidos de acordo comas normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volumede transações e o sistema contábil e de controles internos da Instituição; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros quesuportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativasadotadas pela administração da Instituição, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3)Em nossa opinião,as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1”, representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial efinanceira do BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A., em 31 de dezembro de 2003, o resultado de suas operações, as mutações de seupatrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos, relativas ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil e normas contábeis emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 4) Embasado em estudosefetuados e no parecer de sua assessoria jurídica e técnica, a administração da instituição considerou o valor contabilizado de R$ 9.209 mil,suficiente para cobertura de possíveis perdas trabalhistas, R$ 13.252 mil para cobertura de ações cíveis e R$ 2.825 mil para cobertura de outrasperdas. 5) A instituição optou pela faculdade prevista no artigo oitavo da Medida Provisória nº 1.858/99, caracterizando crédito tributário de18% sobre a soma das bases de cálculo negativas e valores adicionados temporariamente, apuradas até dezembro de 1998, relativamente àContribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Neste exercício foi compensada a importância de R$ 149 mil. A realização do saldoremanescente, em montante de R$ 44.401 mil, dependerá da apuração de valores devidos desta mesma contribuição, nos anos-calendáriossubseqüentes. 6) A instituição pleiteia ver reconhecido judicialmente, o direito de utilizar na base de cálculo da contribuição sobre o lucro,relativamente ao exercício de 1990, o INPC ao invés do BTNF, índice que foi utilizado, bem como o direito de compensar o que se pagou amaior daquele tributo, com débitos de igual natureza. Segundo relatório de avaliação jurídica emitido em 31/mar./01, a matéria tinha, à época,seu entendimento consolidado perante os tribunais brasileiros favorável ao Banco, razão pela qual compensou-se, até 31/dez./03, o valor de R$492.826,76, restando um saldo de R$ 4.628.350,95. 7) Até o término de nossos trabalhos não foram recebidas as respostas das circularizações,efetuadas nas áreas de operações de crédito, depósitos e contingências. 8) O Governo do Estado do Maranhão autorizou a alienação do controleacionário do banco, com o objetivo de reduzir a presença do setor público estadual na atividade financeira bancária. Após a realização daavaliação econômico-financeira, por empresas especializadas, o Conselho de Supervisão do Estado do Maranhão tornou públicas as condiçõesde concorrência, nos termos da legislação pertinente e dos editais de abertura de processo e venda. O leilão para a alienação das ações foirealizado em 12 de julho de 2000, considerado deserto. O Estado do Maranhão alienou as ações ordinárias nominativas, tornando-se o GovernoFederal proprietário do Banco do Estado do Maranhão S.A. O processo de desestatização foi retomado, para a venda das ações pertencentes aoGoverno Federal, com a publicação em 18/dez./00 do Edital de Licitação BACEN/PND nº 03/2001, para a contratação dos responsáveis peloserviço A que ocorreu em 14/ago./01, contratação do serviço B em 04/jul./01, divulgação em 07/fev./02 pelo Banco Central dos interessadospré-qualificados e em 19/fev./02 abertura da sala de informações do “Data Room”. O leilão marcado para acontecer em 10/jun./02, foi prorrogado para 26/jul./02, prorrogado novamente para 12/set./02 conforme comunicado BACENPND nº. 03/2002 de 10/jul./02, depois o leilão foi adiado para 03/dez./02, de acordo com

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28o comunicado relevante BACEN nº. 05/02 de 15/out./02, por último o leilão foi marcado para acontecer em 04/fev./03 de acordo com ocomunicado no 06/02 de 27/nov./02. Em 28 de janeiro de 2003, foi emitido o comunicado relevante nº 07/03/BEM, revogando o cronogramade privatização do Banco e estabelecendo que, oportunamente seriam divulgadas novas ações relativas ao processo de privatização. Em julhode 2003, foram retomados os trabalhos de avaliação econômico-financeiro, jurídica, de informática e recursos humanos pelos consórciosresponsáveis pelos serviços “A” e “B”, visando a continuidade do processo de avaliação, onde o Banco Central fixou cronograma prevendo adata de privatização do BEM para o segundo semestre de 2003, preservando os termos legais, regulamentares e contratuais vigentes quedisciplinam o processo de venda do controle acionário da Instituição a iniciativa privada. Em 06/nov./03, foi emitido o comunicado relevante nº08/03/BEM, revogando o edital de abertura de Processo, 15/out./01, o edital de venda PND nº 2002/001, de 26/abr./02 e todos os demaiscomunicados relevantes mencionados acima. Nesta ocasião foi divulgado um novo edital de abertura de processo para alienação da totalidadedas ações de propriedade da União Federal no Capital do Banco do Estado do Maranhão S.A. Em 17/dez./03, foi emitido edital de venda PNDnº 2003/001, com os procedimentos para alienação das ações e cronograma geral dos eventos para a realização do leilão com data marcada paraacontecer em 10/fev./04. 9) As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002, apresentadas para fins decomparabilidade, foram também, por nós auditadas, conforme parecer emitido em 21 de fevereiro de 2003 com ênfases quanto ao ContratoParticular de Repactuação de Compromisso de Patrocínio de Plano de Custeio de Aposentadoria Complementar com Quitação Geral de Com-promissos Anteriores entre o Banco do Estado do Maranhão S.A e a CAPOF – Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários doBanco do Estado do Maranhão S.A, e o comentado nos parágrafos “4”, “5” e “8” deste Parecer.NÉLSON CÂMARA DA SILVA-CONTADORCRCRS 023584/T-SP-O-S-MA,HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES-CRCRS-003688/T-P/S-MA

BEM - DISTRIB UIDO RA DE TÍTU LO S E VALO RES M O BILIÁRIO S LTDA. São Luís - M A

BALANÇO PATRIM O NIAL EM 31 DE DEZEM BR O

A T I V O

R$ M IL

2003 2002

ATIV O CIR CULANTE 2.702 2.201

DISPONIB ILIDADES 11 9

TÍTULOS E V ALORES M OBILIÁR IOS 2.669 2.178

Carteira P rópria 2.668 2.177

Certificados de Privatização 1 1

OUTROS C RÉDITOS 22 14

D iversos 22 14

TOTAL DO ATIV O 2.702 2.201

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)

P A S S I V O

R $ M IL

2 0 0 3 2 0 0 2

P A S S IV O C IR C U L A N T E 1 4 1 4 7

O U T R A S O B R IG A Ç Õ E S 1 4 1 4 7

F isca is e P rev id en ciárias 1 4 1 4 7

P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O 2 .5 6 1 2 .1 5 4

C ap ita l S o cia l 1 .5 0 1 1 .5 0 1

R eservas d e L u cro s 7 9 4 7

L u cro s / P re ju ízo s A cu m u lad o s 9 8 1 6 0 6

T O T A L D O P A S S IV O 2 .7 0 2 2 .2 0 1

(A s n o tas exp lica tivas in tegram o co n ju n to d as d em o n straçõ es co n táb eis)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 29DEM ONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

R$ M IL

PERÍODOS DE

01/JUl./03 01/JAN./03 01/JAN./02

A A A

31/DEZ./03 31/DEZ./03 31/DEZ./02

RECEITAS DA INTERM EDIAÇÃO FINANCEIRA 383 627 435

Resultado de Títulos e Valores M obiliários 383 627 435

DESPESAS DA INTERM EDIAÇÃO FINANCEIRA 0 (31) (83)

Prejuízo com Títulos de Renda Variável - (31) (83)

RESULTADO BRUTO DA INTERM EDIAÇÃO FINANCEIRA

383 596 352

OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (12) (29) (51)

Receita de Prestação de Serviços 33 59 40

Outras Despesas Administrativas (6) (15) (43)

Despesas Tributárias (9) (25) (12)

Outras Receitas Operacionais 0 0 1

Outras Despesas Operacionais (18) (28) (17)

Outras Despesas Não Operacionais (12) (12) 0

Despesas de Pessoal 0 (8) (20)

RESULTADO OPERACIONAL 371 567 301

RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS

E PARTICIPAÇÕES 371 567 301

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (34) (52) (21)

IM POSTO DE RENDA (61) (84) (24)

LUCRO LÍQUIDO 276 431 256

Número de Quotas(17.183.200)

LUCRO / PREJUÍZO POR QUOTAS (Lotes de M il) 0,001 0,001 0,001


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA

R$ MIL

CONTAS RESERVA RESERVA LUCROS OU CAPITAL P/AUMENTO DE (PREJUÍZOS) TOTAIS

ESPECIFICAÇÕES SOCIAL CAPITAL LUCRO ACUMULADOS

SALDOS EM 31/dez./2001 1.500 1 28 369 1.898

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/02

0 0 0 256 256

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30EXERCÍCIO/02

Destinações:

Reserva Legal 0 0 12 (12) 0

Reserva Estatutária 0 0 7 (7) 0

SALDOS EM 31/DEZ./2002 1.500 1 47 606 2.154 MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO 0 0 19 237 256 SALDOS EM 31/DEZ./2002 1.500 1 47 606 2.154 AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0 0 0 (24) (24)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/03

0 0 0 431 431

Destinações:



SALDOS EM 31/DEZ./03 1.500 1 80 980 2.561 MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO 0 0 33 374 407

SALDOS EM 30/JUN./2003 1.500 1 59 725 2.285

LUCRO LÍQUIDO DO 2º SEMESTRE/03

0 0 0 276 276

Destinações:



SALDOS EM 31/DEZ./2003 1.500 1 80 980 2.561 MUTAÇÕES DO EXERCÍCIO 0 0 21 255 276


DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

SEMESTRE EXERCÍCIOS FINDOS FINDO EM EM EM

31./DEZ./03 31./DEZ./03 31./DEZ./02 R$ MIL R$ MIL

A - ORIGENS DOS RECURSOS 351 501 281

LUCRO ( PREJUÍZO ) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 276 431 256 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 (24) 0

RECURSOS DE ACIONISTAS: - - - - Realizacao de Capital Social - 0 0

RECURSOS DE TERCEIROS ORIGINÁRIOS DE: 75 94 25 - Aumento dos subgrupos do Passivo: 75 94 11 Outras Obrigações 75 94 11

- Diminuição dos Subgrupos do Ativo: 0 0 14 Outros Créditos - 0 14 Títulos e Valores Mobiliários - 0 0


B - APLICAÇÕES DE RECURSOS 362 499 285

AUMENTO DOS SUBGRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 362 499 285 - Títulos e Valores Mobiliários 347 491 285 - Outros Créditos 15 8 0 DIMINUIÇÃO DOS SUBGRUPOS PASSIVO CIRCULANTE

E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 0 0 0 - Outras Obrigações - 0 0

C - AUMENTO/REDUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (11) 2 (4)

MODIFICAÇÕES NA POSIÇÃO FINANCEIRA:

- DISPONIBILIDADES No Início do Período 22 9 13

No Fim do Período 11 11 9

Aumento/Diminuição das Disponibilidades (11) 2 (4)


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002.NOTA 1.ELABORAÇÃODAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os dispositivos constantes da Lei no

6.404/76, observadas a nomenclatura e classificação padronizadas pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional -COSIF, demais normas do Banco Central do Brasil e das normas da Comissão de Valores Mobiliários. NOTA 2.APRESENTAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.As demonstrações contábeis do exercício findo 31/dez./03 estão sendo apresentadas em comparaçãocom as elaboradas em 31/dez./02, nos termos da regulamentação específica do Banco Central do Brasil. NOTA 3.PRINCIPAIS PRÁTICASE DIRETRIZES CONTÁBEIS.a) As receitas e despesas são apropriadas pelo regime de competência. b) Os títulos e valores mobiliáriosestão registrados pelo valor de aplicação ou de aquisição, acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço. c) No exercício aprovisão para o Imposto de Renda foi calculada à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, mais adicional de Imposto de Renda de 10%,enquanto que a provisão para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi constituída à alíquota de 9% sobre a base tributável apurada.NOTA 4.OUTROS CRÉDITOS – DETALHAMENTO a) O montante registrado nessa rubrica, refere-se a imposto de Renda e Contribuiçãosocial a Compensar, correspondente as antecipações do exercício de 2003. e b) Pagamento a ressarcir junto a Comissão de Valores Mobiliários– CVM, relativo a cobrança judicial indevida de Taxa de Fiscalização. NOTA 5. CAPITAL SOCIAL. O capital social está representado por17.183.200 de quotas no valor nominal de R$ 0,0873 cada uma totalmente integralizado, no montante de R$ 1.500.093,36, resultado daalteração contratual ocorrida em 30/Set./99. NOTA 6. DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSEm atendimento ao artigo n° 7 de Circular n° 3.068 de 08 de novembro de 2001 do BACEN, apresentamos a seguir, as seguintes informaçõesreferentes a carteira da Instituição:

T ÍT U L O S M A N T I D O S A T É O V E N C IM E N T O

R e g is tro s c o n tá b e is R $ M il

N a tu re z a

V e n to .

M o n ta n te

C r ité r io / P a râ m e tro d e A v a lia ç ã o

V a lo r d e M e rc a d o

V a lo r d e M e rc a d o R $ M il A tiv o C o m p e n sa ç ã o G a n h o s

L F T -A 1 3 /0 1 /2 0 1 4 5 8 7 P U

S E L IC /B A C E N 1 .0 1 0 1 .0 1 0 1 .0 1 0 2 0 4

R D B 0 8 /0 3 /2 0 0 4 1 .0 3 0 J u r o s – 9 0 d ,

1 3 ,8 0 a .a . 1 .0 3 9 1 .0 3 9 1 .0 3 9 9

F IT V M S e m v e c to . 2 1 2 R e n d a V a r iá v e l –T a x a d e M e r c a d o

6 1 9 6 1 9 6 1 9 2 2 7

C P S e m v e n to . 8 R e n d a F ix a -

B A C E N 0 1 1 0

NOTA 7. FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS. A BEM DTVM a partir de 01/abr./01, passou a administrar somen-te o FITVM – BEM LIVRE, cumprindo assim determinação da Assembléia Geral dos Cotistas do Fundo BEM FIX e Fundo BEMCURTO PRAZO, que aprovaram a mudança do Administrador das referidas carteiras, transferindo, assim, esta função para o Bancodo Estado do Maranhão S/A – BEM. a) O FITVM - BEM LIVRE - Fundo Mútuo de Investimentos em Ações - apresentou em 31/dez./03 Patrimônio Líquido de R$ 2.721 mil (R$ 1.745 mil em 31/dez./02). São Luís(MA.), 27 de janeiro de 2004. BEM DISTRI-

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32BUIDORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS. REGINALDO BRANDT SILVA--Diretor Presidente, ALMIR PEREIRA QUEIROZ- Diretor Superintendente, MARIA DE JESUS C. BRANCO FREIRE-Superitendente de Controladoria, LUIZ CARLOS AQUINO-ContadorCRC/MA 6.022-CPF 239.192.133-00

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 02 de fevereiro de 2004. Ilmos. Srs. ADMINISTRADORES E QUOTISTAS do BEM -DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. São Luís - MA. 1) Examinamos o balanço patrimonial da BEM -DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., levantado em 31 de dezembro de 2003, e a respectiva demonstraçãodo resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos, correspondente ao exercício findo naquela data,elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstraçõescontábeis. 2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, aplicáveis no Brasil, e compreenderam: (a) o planejamen-to dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliaçãodas práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demons-trações contábeis tomadas em conjunto. 3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1” representam adequada-mente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do BEM -DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILI-ÁRIOS LTDA., em 31 de dezembro de 2003, o resultado de suas operações, as mutações do seu patrimônio líquido e as origens e aplicações deseus recursos, correspondente ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas normas contábeisemanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 4) As demonstrações contábeis relativas ao exercício anterior, findoem 31 de dezembro de 2002, apresentadas para fins de comparabilidade, foram por nós auditadas, conforme parecer emitido em 24 de janeiro de2003, sem ressalvas e com ênfase quanto ao cumprimento previsto na circular 3.023 de 11/jun./02 com relação as mudanças de critério pararegistro e avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários e quanto aos procedimentos previstos no artigo 9º da circular nº 3.086/02.NÉL-SON CÂMARA DA SILVA-CONTADOR CRCRS 023584/T-SP-O-S-MA, HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES-CRCRS-003688/T-SP/S-MA

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM FIX (Administrado pelo BEM - Banco do Estado do Maranhão S/A)

São Luís - MA

DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 R$ MIL

ESPÉCIE/ VALOR % SOBRE

FORMA ATUAL O ATIVO

DEPÓSITOS A VISTA 1 0,01%

Disponibilidades 1 0,01%

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIZ 7.950 60,36%

REVENDA A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA 7.950 60,36%

Letras financeiras do Tesouro LFT 7.950 60,36%

TÍTULOS E VAL.MOBILIÁRIOS E INST.FIN.DERIVATIVOS 5.219 39,63%

Certificado de Depósito Bancário CDB 5.219 39,63%

TOTAL DO ATIVO 13.170 100,00%

OUTRAS OBRIGAÇÕES 27 0,21%

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.143 99,79%

TOTAL DO PASSIVO 13.170 100,00%


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 33DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

R$ MIL PERÍODOS DE 01/JAN/03 01/JAN./02 A A 31/DEZ/03 31/DEZ./02

PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO INÍCIO DO PERÍODO Representado por:

3.413.109,9347590 Cotas à R$ 3,1111420, em Dez./02 10.619 1.701.476,1934566 Cotas à R$ 2,6795217, em Dez./01 4.551

COTAS EMITIDAS 13.946 9.120

COTAS RESGATADAS (11.687) (3.368)

VARIAÇÃO NO RESGATE DE COTAS (906) (345)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANTES DO 11.972 9.958 RESULTADO DO PERÍODO

RECEITAS 1.382 789

Renda de Aplicação Interfinanceira de Liquidez - posição Bancada 812 271 Rendas de Títulos e Valores Mobiliários 570 518

DESPESAS (211) (128)

Despesas Administrativas (211) (128)

RESULTADO DO PERÍODO 1.171 661

PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO FIM DO PERÍODO Representado por:

3.513.317,0945304 Cotas à R$ 3,7410486 em dez/03 13.143 3.413.109,9347590 Cotas à R$ 3,1111420 em dez/02 10.619

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.NOTA 1.CONTEXTOOPERACIONAL.O FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM FIX foi constituído em 15/set./95 por contrato particular, sob aforma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração, sendo administrado pelo BEM Banco do Estado do Maranhão S/A, tendoiniciado suas operações em 05/fev./96. NOTA 2.DIRETRIZES CONTÁBEIS.Para contabilização das operações e elaboração de suas de-monstrações, foram observadas as normas e diretrizes contábeis consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema FinanceiroNacional - COSIF com destaque para o seguinte: a) Os títulos e valores mobiliários são demonstrados ao custo de aquisição, acrescido dosrendimentos incorridos até a data do balanço. b) O resultado é apurado de acordo com o regime de competência. NOTA 3. POLÍTICA DEDISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS. De acordo com as normas do Banco Central do Brasil, os resultados apurados são reinvestidos diari-amente sob a forma do valor de cotas, permitindo, assim, que os condôminos deles participem proporcionalmente ao número de cotas possuí-das. NOTA 4.RENTABILIDADE.O crescimento do patrimônio líquido do Fundo, bem como a rentabilidade alcançada nos últimos períodosapresentou a seguinte composição:

COTAS PATRIMÔNIO RENTABILIDADE PERÍODO QUANTIDADE VALORES LÍQUIDO EM NO PERÍODO

R$ R$ MIL % 31/dez./01 1.701.476,1934566 2,6795217 4.551 14,04 31/dez/02 3.413.109,9347590 3,1111420 10.619 16,13 31/dez./03 3.513.317,0945304 3,7410486 13.143 20,21


SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34NOTA 5. DESPESAS E ENCARGOS.A relação entre as despesas e encargos e o patrimônio líquido médio dos últimos exercícios teve aseguinte composição em R$ mil:

PERÍODO R$ MIL (%) DO PL MÉDIO MENSAL 31/dez./01 64 1,73 31/dez./02 128 3,07 31/dez./03 392 3,05

NOTA 6. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.A taxa de administração é calculada sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo, à razão de até3% a.a., e paga ao administrador mensalmente, importando em R$ 389 mil no exercício de 2003 (R$ 126 mil no exercício de 2002). NOTA 7.DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO.Em atendimento ao artigo n° 9 de Circular n° 3.086 de 15 defevereiro de 2002 do BACEN, apresentamos a seguir, as seguintes informações referentes a carteira da Instituição:

TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO

Registros contábeis R$ Mil

Natureza

Vento.

Montante

Critério/ Parâmetro de Avaliação

Valor de Mercado

Valor de Mercado R$ Mil Ativo Compensação Ganhos

LFT-A Compromissada

02/01/2004 4.655 16,36 a.a. Pré. 7.950 7.950 - -

CDB 26/01/2004 1.300 107% do CDI 1.305 1.305 1.305 5 CDB 26/01/2004 1.300 108,5% do CDI 1.305 1.305 1.305 5 CDB 26/01/2004 2.600 103% SELIC 2.610 2.610 2.610 10

TOTAL 13.170 13.170 5.220 20

Em atendimento às exigências do BACEN e CVM quanto à atualização à valor de mercado dos títulos e valores mobiliários, foram adotados oscritérios para marcação mercadológica desses ativos. NOTA 8. CUSTÓDIA DOS TÍTULOS EM CARTEIRA.Os títulos e valores mobili-ários são custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos -CETIP, do Banco Central do Brasil. São Luís(MA.), 27 de janeiro de 2004. BEM – BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. REGINALDOBRANDT SILVA-Diretor Presidente, ALMIR PEREIRA QUEIROZ- Diretor Finanças e Controles,ANTONIO DENIS ROCHA-Diretor Ad-ministrativo e de Tecnologia,MARIA DE JESUS C.B. FREIRE- Superintendente de Controladoria, CPF 175.349.253-04,PEDRO ULISSESSIQUEIRA-Diretor Comercial de Crédito e Gestão de Risco, LUIZ CARLOS AQUINO-Contador CRCMA 6.022- CPF 239.192.133-00.

PARECER DOS AUDITORES .02 de fevereiro de 2004 Ilmos. Srs. ADMINISTRADORES e CONDÔMINOS DO FUNDO DE INVESTI-MENTO FINANCEIRO BEM FIX (Administrado pelo BEM Banco do Estado do Maranhão S.A.) São Luís - MA. 1) Examinamos a demons-tração da composição e diversificação das aplicações do FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM FIX, levantada em 31 de dezem-bro de 2003, e a demonstração da evolução do patrimônio líquido, relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002, elaboradassob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2)Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria, aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dostrabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos do Fundo; (b) a constatação,com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticase das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração do Fundo, bem como da apresentação das demonstrações contábeistomadas em conjunto. 3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1” representam adequadamente, em todos osaspectos relevantes, a composição e diversificação das aplicações do FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM FIX, em 31 dedezembro de 2003, e a evolução de seu patrimônio líquido, correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2003 e 2002, de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas normas contábeis emanadas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil.4) As demonstrações contábeis relativas ao exercício anterior, findo em 31 de dezembro de 2002, foram por nós auditadas, conforme Pareceremitido em 24 de janeiro de 2003, sem ressalvas e com ênfases quanto a atualização dos títulos e valores mobiliários, adotando os critérios demarcação de mercado e quanto a determinação da Assembléia Geral dos cotistas do Fundo de Investimento de que o Banco do Estado doMaranhão S/A, seria o novo administrador do fundo a partir de 01 de abril de 2001. NELSON CÂMARA SILVA-CONTADOR CRCRS023584/T-SP-O-S-MA, HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES-CRCRS-003688/T-SP/S-MA

FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM CURTO PRAZO (Administrado pelo BEM - Banco do Estado do Maranhão S/A)

São Luís - MA

DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

R$ MIL ESPÉCIE/ VALOR % SOBRE FORMA ATUAL O ATIVO

DEPÓSITOS A VISTA 1 0,02%

Disponibilidades 1 0,02%


APLICAÇÃO INTERFINANCEIRA DE LIQUIDEZ 302 6,76%

REVENDA A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA 302 6,76% Letras Financeiras do Tesouro LFT 302 6,76%

TÍTULOS E V.MOBILIÁRIOS E INST. FINANC. DERIVATIVOS 4.167 93,22%

Certificados de Depósito Bancário CDB 2.409 53,89% Letras do Tesouro Nacional LTN 1.758 39,33%

TOTAL DO ATIVO 4.470 100,00%

OUTRAS OBRIGAÇÕES 11 0,25%

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.459 99,75%

TOTAL DO PASSIVO 4.470 100,00%


DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

R$ MIL PERÍODOS DE 01/JAN/03 01/JAN/02 A A 31/DEZ/03 31/DEZ/02

PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO INÍCIO DO PERÍODO Representado por:

3.853.447,8371208 Cotas à R$ 2,0001576 em Dez/02 7.707 3.204.608,6422369 Cotas à R$ 1,7565711, em Dez/01 5.629

COTAS EMITIDAS 12.190 20.620

COTAS RESGATADAS (15.408) (18.565)

VARIAÇÃO NO RESGATE DE COTAS (495) (615)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANTES DO 3.994 7.069 RESULTADO DO PERÍODO

RECEITAS 644 874

Rendas de Aplicações Interfinanceiras 196 270 Rendas de Títulos e Valores Mobiliários 448 604

DESPESAS (179) (236)

Prejuizo com Titulo de Renda Fixa (23) 0 Despesas Administrativas (156) (236)

RESULTADO DO PERÍODO 465 638

PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO FIM DO PERÍODO Representado por:

1.886.463,4896605 Cotas à R$ 2,3640526 em Dez/03 4.459 3.853.447,8371208 Cotas à R$ 2,0001576 em Dez/02 7.707



NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.NOTA 1.CONTEXTOOPERACIONAL. O FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM CURTO PRAZO foi constituído em 15/set./95 por contrato parti-cular, sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração, sendo administrado pelo BEM Banco do Estado do MaranhãoS/A, tendo iniciado suas operações em 02/out./95. NOTA 2.DIRETRIZES CONTÁBEIS. Para contabilização das operações e elaboração desuas demonstrações, foram observadas as normas e diretrizes contábeis consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Finan-ceiro Nacional - COSIF com destaque para o seguinte: a) Os títulos e valores mobiliários são demonstrados ao custo de aquisição, acrescido dosrendimentos incorridos até a data do balanço.b) O resultado é apurado de acordo com o regime de competência. NOTA 3.POLÍTICA DEDISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS.De acordo com as normas do Banco Central do Brasil, os resultados apurados são reinvestidos diaria-mente sob a forma do valor de cotas, permitindo, assim, que os condôminos deles participem proporcionalmente ao número de cotas possuídas.NOTA 4. RENTABILIDADE.O crescimento do patrimônio líquido do Fundo, bem como a rentabilidade alcançada nos últimos períodosapresentou a seguinte composição:

COTAS PATRIMÔNIO RENTABILIDADE PERÍODO QUANTIDADE VALORES LÍQUIDO EM NO PERÍODO

R$ R$ MIL % 31/dez./01 3.204.608,6422369 1,7565711 5.629 11,86 31/dez./02 3.853.447,8371208 2,0001576 7.707 13,89 31/dez./03 1.886.463.4896605 2.3640526 4.460 18,16

NOTA 5. DESPESAS E ENCARGOS.A relação entre as despesas e encargos e o patrimônio líquido médio mensal dos últimos exercícios tevea seguinte composição em R$ mil:

PERÍODO R$ MIL (%) DO PL MÉDIO MENSAL 31/dez./00 299 5,22 31/dez./01 337 5,17 31/dez./02 236 5,10 31/dez./03 179 2,72

NOTA 6. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.A taxa de administração é calculada sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo, à razão de até5% a.a., e paga ao administrador mensalmente, importando em R$ 335 mil no exercício de 2003 (R$ 234 mil no exercício de 2002). NOTA 7.DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO.Em atendimento ao artigo n° 9 de Circular n° 3.086 de 15 defevereiro de 2002 do BACEN, apresentamos a seguir, as seguintes informações referentes a carteira da Instituição:

TÍTULOS MANTIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Registros contábeis R$ Mil

Natureza

Vento.

Montante

Critério/ Parâmetro de Avaliação

Valor de Mercado

Valor de Mercado R$ Mil Ativo Compensação Ganhos

LFT-A Compromissada

02/01/2004 177 16,36 a.a.Pré. 302 302 - -

CDB 26/01/2004 600 107% do CDI 602 602 602 2 CDB 26/01/2004 600 108,5% do CDI 602 602 602 9 CDB 26/01/2004 1.200 103% SELIC 1.205 1.205 1.205 4

LTN 07/01/2004 1.772 PU Mercado – ANDIMA 1.758 1.758 1.758 16

TOTAL 4.469 4.469 4.167 31

Em atendimento às exigências do BACEN e CVM quanto à atualização à valor de mercado dos títulos e valores mobiliários, foram adotados oscritérios para marcação mercadológica desses ativos. NOTA 8. CUSTÓDIA DOS TÍTULOS EM CARTEIRA.Os títulos e valores mobili-ários são custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos- CETIP, do Banco Central do Brasil. São Luís(MA.), 26 de janeiro de 2004. BEM – BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A. REGINALDOBRANDT SILVA-Diretor Presidente,ALMIR PEREIRA QUEIROZ- Diretor de Finanças e Controles,ANTONIO DENIS ROCHA -DiretorAdministrativo e de Tecnologia,PEDRO ULISSES SIQUEIRA-Diretor de Crédito Comercial e Gestão de Risco, MARIA DE JESUS CASTE-LO B. FREIRE-Superintendente de Controladoria, LUIZ CARLOS AQUINO-CPF 239.192.133-00-Contador CRC/MA 6.022.

PARECER DOS AUDITORES.02 de fevereiro de 2004. Ilmos. Srs. ADMINISTRADORES e CONDÔMINOS do FUNDO DE INVESTI-MENTO FINANCEIRO BEM CURTO PRAZO (Administrado pelo BEM Banco do Estado do Maranhão S/A.) São Luís - MA.1) Examina-mos a demonstração da composição e diversificação das aplicações do FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO BEM CURTO PRAZO,levantada em 31 de dezembro de 2003, e a demonstração da evolução do patrimônio líquido, relativa aos exercícios findo em 31 de dezembrode 2003 e 2002, elaborada sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações contábeis. 2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam:(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos doFundo; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 37(c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração do Fundo, bem como da apresentaçãodas demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1” representamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a composição e diversificação das aplicações do FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEI-RO BEM CURTO PRAZO, em 31 de dezembro de 2003, e a evolução de seu patrimônio líquido, correspondentes aos exercícios findo em 31de dezembro de 2003 e 2002, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelas normas contábeis emanadas pelo ConselhoMonetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 4) As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002,foram por nós auditadas, conforme Parecer emitido em 24 de janeiro de 2003, sem ressalvas e com ênfase quanto a atualização dos títulos evalores mobiliários, adotando os critérios de marcação de mercado. NELSON CÂMARA SILVA-CONTADOR CRCRS 023584/T-SP-O-S-MA,HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES-CRCRS-003688/T-SP/S-MA

COMUNICAÇÃO

LUÍS AUGUSTO BONFIM

Torna público que requereu da Gerência de Estado de Meio Ambientee Recursos Naturais – GEMA, a Licença Prévia, para implantação deprojeto agrícola e pecuária, com Processo protocolado sob o nº 0168/04, na FAZENDA PIC BARRA DO CORDA-GLEBA 12, LOTE 61e 62,Localizado no Município de Barra do Corda/MA.

SUEHARO KUME

Torna público que requereu da Gerência de Estado de Meio Ambientee Recursos Naturais – GEMA, a Licença Prévia, para implantação deprojeto agrícola e pecuária, com Processo protocolado sob o nº 0167/04, na FAZENDA SOL NASCENTE, Localizado, no Município deBarra do Corda/MA.

MARIA LIMA MEDRADO

Torna público que recebeu da Gerência de Estado de Meio Ambientee Recursos Naturais – GEMA, a Licença Prévia nº 064/2003, paraimplantação de projeto agrícola e pecuária, com validade de 02/02/2004 a 02/07/2004, na FAZENDA MATA LIMPA, Localizado noMunicípio de Colinas/MA.

INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-GEMA, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARAATIVIDADE DE ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DEÁGUAS MINERAIS, CONFORME PROCESSO Nº 0134/2004 LO-CALIZADA EM SÍTIO SÃO BRAZ E MACACOS – MATA, NOMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR / MA

GRANEL QUÍMICA LTDA

TORNA PÚBLICO, QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –GEMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA AATIVIDADE DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODU-TOS LÍQUIDOS (INFLAMÁVEIS E NÃO INFLAMÁVEIS) E AGRANEL CONFORME PROC. Nº 0150/04 LOCALIZADA NOPORTO DO ITAQUI S/N, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA.

CIRO VIEIRA DANTAS

TORNA PÚBLICO, QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -GEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DEREFORMA E IMPLANTAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA ALIMEN-TADA POR ENERGIA SOLAR, AQUISIÇÃO DE MATRIZES EREPRODUTORES NELORE E REFORMA DE AÇUDE, LOCALI-ZADA NO POVOADO POÇO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE PO-ÇÃO DE PEDRAS – MA, CONFORME PROCESSO N.º 0123/04.

MAURÍCIO BASTAZINI FILHO

TORNA PÚBLICO, QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -GEMA A LICENÇA PRÉVIA PARA A ATIVIDADE DE CONS-TRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRI-TÓRIO DA HONDA ILHA MOTOCENTER, LOCALIZADO AVE-NIDA PRESIDENTE MÉDICE, QD. 44, LOTE 01 E 02, AREINHA,EM SÃO LUÍS-MA, CONFORME PROCESSO N.º 0122/04.

CARREL ENGENHARIA LTDA

Torna público que requereu junto à Gerência de Estado de Meio Am-biente e Recursos Naturais - GEMA a Licença de Operação para aConclusão da Construção do Ed. Turquesa, Rua dos Pintarroxos, Qua-dra 08, Lote 08 – Calhau, Conforme Processo Nº 0176/2004, no Mu-nicípio de São Luís – MA.

FERRO GUSA CARAJÁS S.A.

Torna público que requereu, em 03/02/04, à Secretaria de Incentivo àProdução, Meio Ambiente e Turismo – SINPAT a renovação da licen-ça de instalação para uma planta-piloto de carbonização, cuja constru-ção encontra-se em andamento na Fazenda Monte Líbano, no Municí-pio de Açailândia – MA.

TREVISO ENGENHARIA LTDA

TORNA PUBLICO, QUE REQUEREU JUNTO À GERÊNCIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –GEMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DEFUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL CONFORME PROCESSO Nº0171/04 A SER LOCALIZADO NA PRAIA PONTA GROSSA, S/N NO MUNICÍPO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO

CONVÊNIO

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 36/2003.PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente e a Gerência de Estado de Desenvolvimen-to Social. OBJETIVO: Inserção de adolescente no processo de apren-dizagem profissional. VIGÊNCIA: O presente Convênio tem prazode vigência de 02(dois) anos, contados da data de assinatura. TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em livro próprio desta Assessoria-FUNAC. SãoLuís (MA), 29 de janeiro de 2004. Claudett de Jesus Ribeiro-Presi-dente da FUNAC/MA

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHA-DORAS RURAIS DE BURITIRANA – MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O STTR- Sindicato dos Trabalha-dores e Trabalhadoras Rurais de Buritirana – Maranhão, com Sede naAvenida Anízio Ferreira, S/N. - Centro, Município de Buritirana, Estadodo Maranhão, CONVOCA todos os membros da categoria profissio-nal que abrange os trabalhadores e trabalhadoras rurais, compreen-

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38dendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas ru-rais, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária, extrativismorural e similares, independentemente da natureza do órgão emprega-dor, bem como pequenos produtores e produtoras, agricultores eagricultoras familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra(proprietários ou não, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, ar-rendatários, etc.), e os ocupantes de terra a qualquer título habitual ouregular, até 04 (quatro) módulos fiscais, que 80% (oitenta por cento)de suas rendas sejam originadas da produção agrícola ou não agrícolae que habitem no local de produção ou no aglomerado urbano próxi-mo, também os que exerçam atividade rural, individualmente ou emregime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos mem-bros da mesma família, executado em condições de mútua dependên-cia e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros, da base territorialdo Município de Buritirana, Estado do Maranhão, para a ASSEM-BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA AL-TERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHA-DORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITIRANA, ES-TADO DO MARANHÃO, sendo alteração de denominação e exten-são de categoria, conforme descrito nos Art. 1.° e 2.° do Estatuto, arealizar-se às 09 horas do dia 29 de fevereiro do ano 2004, na Sede doSTTR, no supracitado endereço. Buritirana, Estado do Maranhão, 09de fevereiro do ano 2004. ANA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS –Presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHA-DORAS RURAIS DE SÍTIO NOVO – MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O STTR- Sindicato dos Trabalhado-res e Trabalhadoras Rurais de Sítio Novo – Maranhão, com Sede narua Ministro Jonas, 109 - Centro, Município de Sítio Novo, Estado doMaranhão, CONVOCA todos os membros da categoria profissionalque abrange os trabalhadores e trabalhadoras rurais, compreendendoos que exercem atividades como assalariados e assalariadas rurais,permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária, extrativismo rurale similares, independentemente da natureza do órgão empregador, bemcomo pequenos produtores e produtoras, agricultores e agricultorasfamiliares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (proprietári-os ou não, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,etc.), e os ocupantes de terra a qualquer título habitual ou regular, até04 (quatro) módulos fiscais, que 80% (oitenta por cento) de suas ren-das sejam originadas da produção agrícola ou não agrícola e que habi-tem no local de produção ou no aglomerado urbano próximo, tambémos que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de eco-nomia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesmafamília, executado em condições de mútua dependência e colabora-ção, com a ajuda eventual de terceiros, da base territorial do Municí-pio de Sítio Novo, Estado do Maranhão, para a ASSEMBLÉIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃOESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRA-BALHADORAS RURAIS DE SÍTIO NOVO, ESTADO DOMARANHÃO, sendo alteração de denominação e extensão de cate-goria, conforme descrito nos Art. 1.° e 2.° do Estatuto, a realizar-se às09 horas do dia 29 de fevereiro do ano 2004, na Sede do STTR, nosupracitado endereço. Sítio Novo, Estado do Maranhão, 09 de feve-reiro de 2004. BENTO PEREIRA BARROS – Presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHA-DORAS RURAIS DE SANTA LUZIA – MA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O STTR- Sindicato dos Trabalhado-res e Trabalhadoras Rurais de Santa Luzia - MA, situado na Av. NewtonBello, nº 726 - Centro, Santa Luzia, Estado do Maranhão, CONVO-CA todos os membros da categoria, que abrange os Trabalhadores eTrabalhadoras Rurais, compreendendo os que exercem atividades comoAssalariados e Assalariadas Rurais, permanentes ou eventuais, naAgricultura, Pecuária, Extrativismo Rural e similares, independente-

mente da natureza do órgão empregador, bem como pequenos pro-dutores e produtoras, agricultores e agricultoras familiares, qualquerque seja a titulação da posse da terra (proprietários ou não, posseiros,assentados, meeiros, parceiros, arrendatários etc.), que exerçam ativi-dade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, as-sim entendido o trabalho dos membros da mesma família executadoem condições de mútua dependência e colaboração, com a ajuda even-tual de terceiros, na base territorial do Município de Santa Luzia -MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA DE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DOSINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORASRURAIS SANTA LUZIA - MA, sendo Alteração de Denominação eExtensão da Categoria, de acordo com os Arts. 1º e 2.º do Estatuto, arealizar-se às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2004, na sede doSindicato, no endereço supracitado. Santa Luzia (MA), 09 de feverei-ro de 2004. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS – Presidente.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHA-DORAS RURAIS DE AFONSO CUNHA/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O STTR- Sindicato dos Trabalhado-res e Trabalhadoras Rurais de Afonso Cunha - MA, situado na RuaSenador João Castelo Nº - 80, Bairro – Trizidela, Afonso Cunha, Es-tado do Maranhão, CONVOCA todos os membros da categoria, queabrange os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, compreendendo osque exercem atividades como Assalariados e Assalariadas Rurais, per-manentes ou eventuais, na Agricultura, Pecuária, Extrativismo Rurale similares, independentemente da natureza do órgão empregador,bemcomo pequenos produtores e produtoras, agricultores e agricultorasfamiliares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (proprietári-os ou não, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários etc.)e os ocupantes de terra a qualquer título habitual ou regular, até 04módulos fiscais, que com 80% de suas rendas sejam originárias daprodução agrícola ou não agrícola e que habitem no local de produ-ção ou no aglomerado urbano próximo, também os que exerçam ativi-dade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, as-sim entendido como o trabalho dos membros da mesma família execu-tado em condições de mútua dependência e colaboração, com a ajudaeventual de terceiros, na base territorial do Município de Afonso Cu-nha - MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATODOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DEAFONSO CUNHA - MA, sendo Alteração de Denominação e Exten-são da Categoria, de acordo com os Art. 1º e 2.º do Estatuto, a realizar-se às 09:00 horas do dia 22 de fevereiro de 2004, na sede do ColégioAteneu – Praça da Comunidade S/N - Centro, Afonso Cunha – MA.Afonso Cunha (MA), 09 de fevereiro de 2004. ANTONIO SEVERINOVIANA – Presidente.

SINTRAMA – SINDICATO DOS PERMISSIONÁROS ETRABALHADORES DO TRANSPORTE PÚBLICO

ALTERNATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os Diretores abaixo escritos doSINTRAMA – Sindicato dos Permissionáros e Trabalhadores do Trans-porte Público Alternativo do Estado do Maranhão, CNPJ 02.446.236/0001-81, registro sindical nº 46000.003476/98, no uso de suas atri-buições legais, convida todos os sindicalizados do SINTRAMA, parauma Assembléia Geral, que se realizará domingo dia 15 de fevereirode 2004, às 10:00 horas da manhã. LOCAL: Rua Mourão Rangel nº180, Retiro Natal – Bairro Monte Castelo – São Luís – MA. TEMA:Criação de uma Comissão Provisória, para dar continuidade à frentedo SINDICATO até a eleição da nova Diretoria.

Diretores Responsáveis Gabriel Ferreira de Araújo Dir. de Assunto Sindicais

Aderaldo Ferreira Pontes Filho Dir. Financeiro

Antonio Gomes Figueredo Dir. Social

José Ribamar Costa Basto Dir. de Patrimônio

São Luís (MA), 01 de fevereiro de 2004.


ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ (MF) nº 10.319.846/0001-42

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convidados os senhores acio-nistas da ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A, a se reunirem, emAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumu-lativamente, em 1ª convocação, no dia 16 de fevereiro de 2004, pelas10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Rodovia BR – 316, Km.466, Município de Codó, Estado do Maranhão, a fim de tratarem so-bre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-NÁRIA: a) Aprovação dos relatórios da administração, acompanha-dos dos balanços patrimoniais encerrados em 31/12/00, 31/12/01 e31/12/02, demonstrações financeiras correspondentes, e pareceres doConselho Fiscal; b) eleição dos membros da Diretoria e do ConselhoFiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLÉIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA: a) Ratificação das deliberações toma-das na Assembléia Geral Ordinária supracitada; b) outros assuntos deinteresse social. Codó (MA), 27 de janeiro de 2004. Fernando JoãoPereira dos Santos - Diretor Presidente

ESTATUTO

INSTITUTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SÓJESUS É A SOLUÇÃO

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: INSTITUTOEDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SÓ JESUS É A SOLUÇÃO. Éuma sociedade civil sem fins lucrativos, de prazo de duração por tem-po indeterminado, de caráter educacional assistencial. A Instituiçãotem a finalidade de promover educação, assistência e ressocializaçãodos encarcerados à reintegração ao meio social. ATIVIDADES: Man-ter uma obra social e Beneficente e Assistencial; promover encontrospara as famílias; promover encontros, palestras através e todos os meiosdisponíveis de comunicação orientando as pessoas em geral, mostran-do o valor e a necessidade de uma vida restaurada e dinâmica. A Ins-tituição poderá criar e manter tantos departamentos e núcleos que sefizerem necessários, desde que se enquadrem em suas atividades. AD-MINISTRAÇÃO: Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, 1ºe 2º Tesoureiro e Conselho Fiscal. PATRIMÔNIO: Compreende quais-quer bens imóveis, móveis, veículos ou semoventes, que possua ouvenha possuir, os quais serão escriturados em nome da Instituição.(Em caso de Extinção da Pessoa Jurídica, o destino do patrimôniodesenvolve-se-a a um estabelecimento municipal, conforme Art. 22do C.C.). O Instituto só poderá ser extinta por sentença judicial ou poraprovação, através de voto, e unanimidade de seus membros, reunidosem Assembléia Geral Extraordinária, convocada para esse fim. Emcaso de dissolução, depois de pagos todos os compromissos, os bensda Instituição reverterão em benefício de outra instituição congênere.Fica claro que os bens do presidente e do vice-presidente não perten-cem ao Instituto. Jacqueline Gomes Cardoso-Presidente

CLUBE DE EVENTOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRODE BACURITUBA-MA

RESENHA DE ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: Clube de Eventosde São João e São Pedro de Bacurituba-MA. É uma sociedade civilsem fins lucrativos, beneficente de duração por tempo indeterminado,com sede no Município de Bacurituba, São Bento-MA. A Entidadetem por finalidade, cultivar a mais ampla cordialidade entre os sócios,promover e incentivar as atividades sociais, culturais, educacionais edesportivas, identificar os problemas da comunidade, reivindicar os

direitos de determinados serviços assistenciais, lutar pelas soluçõesdos problemas da comunidade, promover e assistir as pessoas caren-tes, promover intercâmbio com associação de outras comunidades oufora delas, colaborar o crescimento e desenvolvimento de sua comuni-dade, firma convênio com Associação congênitas, autarquias e entida-des federais, Estaduais e Municipais e outras.ADMINISTRAÇÃO:Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretario, 1º e 2º Tesoureiro eConselho Fiscal. PATRIMÔNIO: Da Entidade será constituído pe-las contribuições dos associados, das subvenções e leais, convêniosque a associação vier realizar com outras entidades, de tudo mantida arespectiva contabilidade. Maria de Lourdes Costa Ferreira- PRESI-DENTE RG: 20052442002-6 SSP-MA C.P.F: 453.155.313-68

FATO RELEVANTE

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR

O interventor na COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO -CEMAR vem pelo presente informar ao mercado que: I - Em 3 defevereiro de 2004, este interventor fez publicar Fato Relevante comu-nicando ao mercado que a ANEEL, por meio do Despacho nº 68, da-tado de 2 de fevereiro de 2004, aprovou a proposta econômico-finan-ceira da SVM Participações e Empreendimentos Ltda., entregue em23 de janeiro de 2004 na ANEEL, com vistas na aquisição do controlesocietário da CEMAR, por ter atendido às condições dispostas nositens 6.2 e 6.6 do cronograma de 20 de janeiro de 2004. II - Por soli-citação das partes interessadas no processo de transferência do con-trole societário da CEMAR, em função da necessidade de um prazomaior para a operacionalização dessa transferência, faz-se necessáriaa alteração da data prevista no item 6.9, do cronograma citado, de 09/02/2004, para 30/03/2004, conforme abaixo: 6.9 Até 30/03/2004 -Anuência da ANEEL para a transferência do controle societário daCEMAR e formalização dos instrumentos contratuais pertinentes aesta transferência. Novas orientações, quando necessárias, serão in-formadas ao mercado. São Luís - MA, 09 de fevereiro de 2004. SINVALZAIDAN GAMA-Interventor

RELAÇÃO DE FORMANDO

GERÊNCIA DE ESTADO DA CULTURACENTRO DE ARTES CÊNICAS DO MARANHÃO-

CACEM

CURSO DE FORMAÇÃO DE ATOR EM NÍVEL TÉCNICOALUNOS FORMADOS NO 2º SEMESTRE DE 1998 – TURMA 101

01. Ana Karina Ferreira02. Celiane Lopes Chagas03. Eliene de Jesus Dias Silva04. Ercília de Jesus Moreira Arouche05. Jadson Jadney Melo Cunha06. Luciane Sales Silva07. Luís Carlos Martins Costa Junior08. Maria da Graça Machado Cutrim09. Maxlow Carvalho Furtado10. Renata Pedriana Cantanheide


01. Bianka Marques Brito Reis

SEGUNDA - FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2004 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4002. Elizângela Silva Marcos03. Lauande Aires Cutrim


01. Afonso Paulo Barros de Aguiar02. Elisiane Maria Nassar Ferreira03. Elizandra Rocha Araújo04. Enilde Nascimento Diniz05. Raimundo Barbosa Reis Filho


01. Jomary de Lourdes dos Santos Carneiro02. Luciano Carvalho Martins03. Luís Antonio Pereira Freire04. Walkíria Campos Ribeiro05. Valdeir Rocha Lima


01. Braz Pereira Moraes02. Luciana Santos Carneiro03. Maria Fortunata do Nascimento

04. Romana Maria Tavares Lima05. Tatiane Soares Lindoso


01. Adalgisa Jesane Silva Ferreira02. Genilsilene Reis Moreira Barbosa03. João Sacerdote de Jesus04. José Agnaldo Ribeiro05. Martha de Windson da Silva de Jesus06. Merulina Generosa da Silva de Jesus07. Raphaela Rafisa Santos Costa08. Suelma de Sousa Costa09. Tissiana dos Santos Carvalhêdo


01. Darcyane Rodrigues Araújo02. Fátima Cristina Lobão Castelo Branco03. Naura Coelho de Araújo04. Ulisses Diego Pinto da Silva

São Luís(MA), 27 de janeiro de 2004. TACITO FREIRE BORRA-LHO. Chefe do CACEM.

ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Gerência de Estado de Planejamento, Orçamento e GestãoSupervisão do Diário Oficial

Rua Antônio Rayol, 505 Centro - Fone: 232-3766 FAX:(098) 232-3746 - CEP.: 65.015-901 - São Luís - Maranhão

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PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ......................................................................... R$ 7,00Executivo ........................................................................ R$ 7,00Judiciário ........................................................................ R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRALNo balcão ................................................................. R$ 75,00Via Postal ................................................................. R$ 100,00Exemplar do dia ...................................................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. .............................................. R$ 1,20Por exerc. decorrido ............................................... R$ 1,50

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JOSÉ REINALDO C. TAVARES JURANDIR FERRO DO L. FILHO LUCIANO FERNANDES MOREIRA Governador Vice - Governador Gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

MIGUEL MUBÁRACK HELUY RUBENS RIBEIRO DE SOUSA Gerente Adjunto de Gestão Supervisor do Diário Oficial

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