DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140107.pdf ·...

SUMÁRIO

ADITIVOEmpresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe Outros ................................................................................... 01

APOSTILAPrefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 05

ATAConselho Estadual da Mulher - CEM e Outras ...................... 05

AVISOPrefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão e Outros ... 10

COMUNICAÇÃOCB Engenharia e Outras .......................................................... 23

CONTRATOUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outros ........ 23

CONVÊNIOGerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP e Outros ........... 26

DISPENSAControladoria Geral do Estado e Outra ................................... 58

ERRATAPrefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão e Outras ..... 58

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 59

ORDEM DE SERVIÇOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 59

RATIFICAÇÃOControladoria Geral do Estado ................................................ 59

RELATÓRIOConselho Estadual da Mulher - CEM ..................................... 59

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA .................... 60

TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Sociale Cidadania .............................................................................. 60

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº059/2010/03. TIPO E NÚMERO: Extrato do Terceiro Termo Aditivoao Contrato nº 059/2010/00, de 07/12/2010. PARTES: EmpresaMaranhense de Administração Portuária - EMAP e a empresaRENTMAQ - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. OBJETO:Locação de 03 (três) Contêineres Metálicos, medindo20 (vinte) pés(2,30 x 6,00 x 2,50m) com capacidade para 34.50m³, que terá seu prazoexpirado no dia 28/12/2013.PRAZO: Prorrogação do prazo contratual pormais 12 mesesVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente eo Sr. Daniel Vinent, Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, res-pondendo interinamente pela Diretoria de Operações,e pela contratada o Sr.Luís Bráulio Gonçalves da Rocha- Proprietário. Publique-se:03 de janeiro de 2014.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.

CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATO NºTP005/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia -CNPJ: Nº 12.143.442/0001-76 . CONTRATADA: Carlos Sousa Com-bustíveis e Lubrificantes Ltda .CNPJ Nº 09.088.153/0001-07 - VI-

GÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2014 a 31/03/2014 - OBJETO: Prorro-gação de vigência do Contrato até 31/03/2014, para aquisição de combus-tíveis para uso da Câmara Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57 Inciso da Lei nº 8.666/93 - Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATODISP001/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia- CNPJ Nº 12.143.442/0001-76. CONTRATADA: El Shaday BuffetConfeitaria Ltda.CNPJ Nº 17.219.077/0001-50.VIGÊNCIA DOADITIVO: 02/01/2014 a 31/03/2014 .OBJETO: Prorrogação de vi-gência do Contrato até 31/03/2014, para contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de Buffer, frutas e lanches,para uso da Câmara municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57Inciso da Lei nº 8.666/93.Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATOPP004/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia -CNPJ: Nº 12.143.442/0001-76. CONTRATADA: Açai SupermercadoLtda ME. CNPJ Nº 15.776.368/0001-13.VIGÊNCIA DO ADITIVO:02/01/2014 a 31/03/2014.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contratoaté 31/03/2014, para contratação de empresa especializada no forneci-mento de gêneros alimentícios não perecíveis, material de limpeza edescartáveis, para uso da Câmara municipal.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57 Inciso da Lei nº 8.666/93.Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATO PP008/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia - CNPJ: Nº12.143.442/0001-76.CONTRATADA: AF Empreendimentos LtdaME.CNPJ Nº 07.904.213/0001-97.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2014 a 31/12/2014 - OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato até31/12/2014, para contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de monitoramento, via rádio, dos alarmes da segurança eletrônica nasInstalações Físicas do Complexo da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57 Inciso da Lei nº 8.666/93 - Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATO PP010/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia - CNPJ Nº12.143.442/0001-76.CONTRATADA: W. F. Silva Ramos - CNPJ Nº10.824.832/0001-86.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2014 a 31/03/2014.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato até 31/03/2014, paracontratação de empresa especializada na prestação de serviços de confec-ção de material gráfico para uso da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57 Inciso da Lei nº 8.666/93 - Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATO PP011/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia - CNPJ: Nº12.143.442/0001-76.CONTRATADA: Sel Informática Ltda ME. CNPJNº 00.360.899/0001-53.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2014 a 31/03/2014.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato até 31/03/2014,para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipa-mentos de informática para uso da Câmara. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57 Inciso da Lei nº 8.666/93 - Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 DO CONTRATO PP012/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Açailândia - CNPJ: Nº12.143.442/0001-76.CONTRATADA: Chips Computadores Ltda - CNPJNº 05.561.908/0001-98.VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02/01/2014 a 31/03/2014.OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato até 31/03/2014, paracontratação de empresa especializada no fornecimento de insumos de informáticae manutenção dos equipamentos da Câmara.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57Inciso da Lei nº 8.666/93. Publique-se. LENNILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidente da Câmara Municipal.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 002/2013/PGE. PROC. ADMINISTRATIVO 200204/2013/PGE.PARTES: Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Esta-do do Maranhão, inscrita no C.N.P.J. (ME) sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3ºandar, nesta Capital e a firma Niltec Telecom - Serviços em Telecomu-nicações Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.032.576/0001-05, Inscrição Es-tadual n. 122955972, com sede na Rua Graciliano Ramos, n. 500 -Bairro Retiro Natal, São Luis - MA, OBJETO: Prestação de serviçosem assistência técnica para equipamentos de telefonia e cabeamentológico de rede de microcomputadores e telefonia, mediante manutençãopreventiva e corretiva, incluindo de peças, em conformidade eespecificações contidas no Pregão nº 001/2013/CSL/PGE. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores - DATA DAASSINATURA: 30/12//2013 - VIGÊNCIA: Até 19/08/2014, podendoser prorrogado a critério da PGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 11103 - Procuradoria Geral do Estado - UnidadeOrçamentária: 110103 - Procuradoria Geral do Estado - Função: 03 -Essencial à Justiça - Subfunção: 092 - Representação Judicial eExtrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesa e Representação doEstado - NATUREZA DA DESPESA: 339039 - Serviços de Terceiros- Fonte de Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Estado. VALOR:O valor pago é de R$ 1.380,00 (hum mil trezentos e oitenta reais).FORO: Fica eleito o foro desta cidade de São Luís, Capital do Estadodo Maranhão para dirimir qualquer dúvida do presente instrumento -ASSINATURAS: Pela Contratante: HELENA MARIA CAVALCANTIHAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº 550.999.807-59,Procuradora Geral do Estado e pela Contratada: LILVANETE COR-REIA RAPOSO, RG nº 012749193/SEGUSP/MA, CPF nº 021.137.183-91. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Procuradoria Ge-ral do Estado. Em São Luís, 30 de dezembro de 2013. Sormani KenjiEriceira Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 30/12/2013. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº009/2013/PGE. PROC. ADMINISTRATIVO 98054/2013/PGE. PAR-TES: Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado doMaranhão inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.399.337/0001-74, sediadana Avenida Carlos Cunhas, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3º anda, Calhau,nesta cidade, e a firma Aguiar Locação e Turismo Ltda, inscrita noCNPJ nº 07.922.139/0001-31, com sede na Avenida São Luís Rei deFrança, nº 1560, Bairro Turu, São Luís -MA - OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviço de Locação de Veículos com Mo-toristas, para contratação de 07 (sete) veículos, sendo 03 (três) commotorista, nas quantidades e especificações contida no Pregão nº 006/2013/PGE/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 - VIGÊNCIA:Até 26/04/2014, podendo ser prorrogado na forma da lei. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11103 - Procuradoria Geraldo Estado - Unidade Orçamentária: 110103 - Procuradoria Geral doEstado - Função: 03 - Essencial à Justiça - Subfunção: 092 - Represen-tação Judicial e Extrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesa e Re-presentação do Estado - Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de

Terceiros - Fonte de Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Estado.VALOR: O valor mensal é de R$, 36.459,00 (trinta e seis mil, qua-trocentos e cinquenta e nove reais). FORO: Fica eleito o foro desta cidadede São Luís, Capital do Estado do Maranhão para dirimir qualquer dúvidado presente instrumento - ASSINATURAS: Pela Contratante: HELENAMARIA CAVALCANTI HAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº550.999.807-59, Procuradora Geral do Estado e pela Contratada:MANOEL MORAIS AGUIAR, R.G. nº. 362090 SSP-MA, CPFF nº093.958.653-34. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Pro-curadoria Geral do Estado. Em São Luís, 30 de dezembro de 2013. SormaniKenji Ericeira Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 30/12/20130. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 004/2013/PGE. PROC. ADMINISTRATIVO 201685/2013/PGE.PARTES: Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Esta-do do Maranhão, inscrita no C.N.P.J. (ME) sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3ºandar, nesta Capital e a firma Mahcro Serviços de Limpeza e Comer-cio, inscrita no CNPJ nº 07.441.614/0001-58, Inscrição Estadual n.12.311.709-7, com sede na Avenida Norte-Sul, n. 48, Cohatrac V,Município de São Jose de Ribamar-MA. - OBJETO: Prestação deserviço especializado no fornecimento de mão de obra na prestação deserviços de limpeza, higiene e conservação nas dependências da Procu-radoria Geral do Estado em conformidade e especificações contida noPregão nº 005/2013/CSL/PGE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e de-mais alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 -VIGÊNCIA: Até 18/07/2014, podendo ser prorrogado na forma da lei:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11103 - Procu-radoria Geral do Estado - Unidade Orçamentária: 110103 - Procurado-ria Geral do Estado - Função: 03 - Essencial à Justiça - Subfunção: 092- Representação Judicial e Extrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesae Representação do Estado - Natureza da Despesa: 339033 - Serviçosde Terceiros - Fonte de Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Esta-do. VALOR: O valor total é de R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento ecinquenta reais). FORO: Fica eleito o foro desta cidade de São Luís,Capital do Estado do Maranhão para dirimir qualquer dúvida do pre-sente instrumento - ASSINATURAS:Pela Contratante:HELENA MA-RIA CAVALCANTI HAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº550.999.807-59, Procuradora Geral do Estado e pela Contratada: EDVANALVES CARVALHO, RG nº 09008791-73 SSP/BA, CPF nº 234.516.375-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Procuradoria Ge-ral do Estado.Em São Luís, 30 de dezembro de 2013. Sormani KenjiEriceira Tanaka,Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira.VISTO: Em 30/12/2013. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 007/2013/PGE. PROC. ADMINISTRATIVO 199771/2013/PGE.PARTES: Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Esta-do do Maranhão, inscrita no C.N.P.J. (ME) sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3ºandar, nesta Capital e a firma Imediatta Instalações e Serviços Ltda,inscrita no CNPJ nº 13.909.561/0001-50, com sede na Rua JoaquimMochel, n, 03, Bairro Itapiracó, CEP 65110-000, Município de SãoJosé de Ribamar - MA, - OBJETO: Prestação de serviço especializadono fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de digitaçãoem editor de texto nas dependências da Procuradoria Geral do Estadoem conformidade e especificações contida no Pregão nº 007/2013/CSL/PGE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores -DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 - VIGÊNCIA: Até 27/05/2014,podendo ser prorrogado na forma da lei: DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 11103 - Procuradoria Geral do Estado -Unidade Orçamentária: 110103 - Procuradoria Geral do Estado - Fun-ção: 03 - Essencial à Justiça - Subfunção: 092 - Representação Judicial

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 3e Extrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesa e Representação doEstado - Natureza da Despesa: 339033 - Serviços de Terceiros - Fontede Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Estado. VALOR: O valortotal é de R$ 17.150,00 (dezessete mil, cento e cinquenta reais). FORO:Fica eleito o foro desta cidade de São Luís, Capital do Estado doMaranhão para dirimir qualquer dúvida do presente instrumento - As-sinaturas: Pela Contratante: HELENA MARIA CAVALCANTIHAICKEL, RG nº 166.637 SSP/MA, CPF nº 550.999.807-59,Procuradora Geral do Estado e pela Contratada: RAFAEL CARVA-LHO DA FRANÇA, RG nº 041383752011-3 SSP/MA, CPF nº607.333.443-56. Transcrição: Transcrito em livro próprio da Procurado-ria Geral do Estado. Em São Luís, 30 de dezembro de 2013. Sormani KenjiEriceira Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 30/12/2013. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 004/2012/PGE. PROC. ADMINISTRATIVO 216068/2013/PGE,PARTES: Estado do Maranhão através da Procuradoria Geral do Esta-do do Maranhão, inscrita no C.N.P.J. (ME) sob o nº 04.399.337/0001-74, sediada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 3ºandar, nesta Capital e a firma PRECISA- Consultoria, Perícia e Audito-ria Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.138.914/0001-90, com sede na Ruados Abacateiros, n. 16, Quadra 15, Bairro São Francisco, São Luís-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços profissionais na área de perícias e cálculos judiciais e adminis-trativos, em procedimentos judiciais e administrativos, representadopor exames, levantamentos, investigação, avaliação, cálculos e parecerpericial em conformidade e especificações contida no Pregão nº 068/2012/CSL/PGE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alteraçõesposteriores - DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 - VIGÊNCIA:Até 25/08/2014, podendo ser prorrogado na forma da lei: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 11103 - Procuradoria Geraldo Estado - Unidade Orçamentária: 110103 - Procuradoria Geral doEstado - Função: 03 - Essencial à Justiça - Subfunção: 092 - Represen-tação Judicial e Extrajudicial: Projeto/Atividade: 0201 - Defesa e Re-presentação do Estado - Natureza da Despesa: 339039 - Serviços deTerceiros - Fonte de Recursos: 0101 - Recurso do Tesouro do Estado.VALOR: O valor a ser pago é de R$ 319,20 (trezentos e dezenove reaise vinte centavos) por laudo e/ou pericia realizada). FORO: Fica eleitoo foro desta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão paradirimir qualquer dúvida do presente instrumento - ASSINATURAS:Pela Contratante: HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, RGnº 166.637 SSP/MA, CPF nº 550.999.807-59, Procuradora Geral doEstado e pela Contratada: PEDRO ALEXANDRE GOMES DE OLI-VEIRA, RG nº 91997398-1 SSP/MA, CPF nº 004.433.363-34.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Procuradoria Geraldo Estado. Em São Luís, 30 de dezembro de 2013. Sormani KenjiEriceira Tanaka, Presidente da Comissão Setorial de Licitação da PGE,Silvia Abreu - Pregoeira. VISTO: Em 30/12/2013. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora Geral Adjunta.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 260187/2013/HEM - PARTES: O Estado doMaranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa KJ Co-mércio de Produtos Alimentícios. OBJETO:O objeto deste Termo é aditivaro Contrato nº. 357/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DAVIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 03(três) me-ses a contar de 01/01/2014, até 31/03/2014 - BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor doFundo Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e KENNYA KAROLINEPEREIRA FONSÊCA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 260187/2013/HEM - PARTES: O Estado doMaranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa LuitzeIndústria e Comércio de Móveis Ltda. OBJETO:O objeto deste Termo éaditivar o Contrato nº. 359/2013/SES, no que se refere à prorrogação deprazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais03(três) meses a contar de 01/01/2014, até 31/03/2014 - BASE LEGAL: Lein.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e MARCEL IRANSCHEFFER VIEIRA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 256194/2013/HEM - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Datamed Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar oContrato nº. 360/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo -DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 03(três)meses a contar de 10/01/2014, até 09/04/2014 - BASE LEGAL: Lei n.º8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e ANDRÉ LUIZGREGÓRIO DA SILVA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 418/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 255126/2013/HEM - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empre-sa CEI - Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda.OBJETO:O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 418/2013/SES,no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: O presenteContrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses a contar de 01/01/2014, com término previsto para 31/10/2014 - BASE LEGAL: Lei n.º8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e FÁBIO MA-CHADO FERREIRA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 260187/2013/HEM - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Fênix Indústria e Comércio de Móveis Ltda - OBJETO:Oobjeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 425/2013/SES, no que serefere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contratofica prorrogado por mais 03 (três) meses a contar de 01/01/2014, até31/03/2014 - BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual deSaúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215de 13/10/2011), pelo Contratante, e LEANDRO GUERREIROLAMBOGLIA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 261212/2013/SES - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e aUNIPREV - Centro Oncológico Brasileiro Ltda - OBJETO:O objetodeste Termo é aditar o Contrato nº 440/2012/SES, no que se refere aoprazo e ao Valor. (Redução de 25%). DA VIGÊNCIA: O Contrato ficaprorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12.12.2013 e térmi-no previsto para 11.12.2014. DO VALOR: O valor do presente aditivoé de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), passando o valormensal inicialmente avençado de R$ 900.000,00 (novecentos mil re-ais), para R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais),totalizando o valor global de R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem milreais), para o período supracitado, correspondente a supressão do

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), reduzindo para15(quinze) leitos UTI adulto, conforme Plano Operativo, às fls. 29,nos termos do Art. 91 § 1º da Lei Estadual 9.579/12, disponível nadotação orçamentária a seguir: Fonte: 0108 e 0121; AÇÃO: 4398; PI:CONTRATPRIV - BASE LEGAL: Artigo 70, I e III, "b" da Lei Esta-dual nº 9.579/2012, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e DecretoEstadual n.º 27.269 art. 8º, inciso III de 10 de março de 2011 - SIG-NATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FundoEstadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e CLEUDES DOSSANTOS LIMA, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 256194/2013/HEM - PARTES: O Estado doMaranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa MetrolabComércio Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 443/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: O presen-te Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses a contar de 10/01/2014, até09/04/2014. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, através daPortaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e CLÁUDIOGOMES MONTEIRO, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº. 175354/2013/SES - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Sr.JÚLIO GONZALEZ. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar oContrato nº. 07/2010/SES, no que se refere ao Valor. DO VALOR: Ovalor do aditivo é de R$ 12.676,44 (doze mil, seiscentos e setenta e seisreais e quarenta e quatro centavos), referente ao acréscimo de 5,07(cinco inteiros e sete centésimos por cento), em virtude do Reajuste doIGPM/FGV, Cláusula Quinta do contrato, conforme Despacho daUGAM, às fls. nº 23, passando o valor mensal de R$ 20.835,78 (vinte mil,oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), para R$21.892,15(vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e quinze centa-vos) e o valor Global de R$ 250.029,36 (duzentos e cinquenta mil, vinte enove reais e trinta e seis centavos), para R$ 262.705,80 (duzentos e ses-senta e dois mil, setecentos e cinco reais e oitenta centavos), correndo asdespesas da dotação orçamentária a seguir: PROG. TRABALHO:10122041144570001; FONTE: 0121; NAT. DESP.: 339036; PI:MANUTSES, iniciando com a NE nº 16951, de 27/12/2013, no valor deR$ 1.056,37 (hum mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) -BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saúde (Por delegação, atravésda Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, eJÚLIO GONZALEZ, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº. 230576/2013/HEM - PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Telefônica Brasil S/A. OBJETO: O objeto deste Termo éaditar o Contrato nº 359/2010/SES, no que se refere ao Prazo. DAVIGÊNCIA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2014, com o término previsto em 31/12/2014, com espeque no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, permanecendoas mesmas condições contratuais para o período supracitado, sendoo valor global de R$ 62.068,32 (sessenta e dois mil, sessenta e oitoreais e trinta e dois centavos), disponível na dotação orçamentária aseguir: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21901; UGR: 210901;Fonte: 0108000000 - Nat. Desp: 339039; PROG. TRABALHO:10302055945620001; PI: FUNCHEMOR, iniciando com a NE nº

16743, de 20/12/2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - BASELEGAL: Lei n.º 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saúde (Por delegação,através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), peloContratante, e AIX ANDRE MACHADO CORREA e JAQUELINELIMA GUIMARÃES, pela Contratada. São Luís, 03 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2013. REF.: PROCESSO Nº. 8458/2013-PMC - PARTES: Municípiode Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a EmpresaCarmel Construções Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivaro Contrato nº 241/2013, no que se refere ao valor. VALOR: O valor dopresente Aditivo é de R$ 12.366,33 (doze mil, trezentos e sessenta eseis reais e trinta e três centavos), correspondente a aproximadamente7,10% (sete inteiros e dez centésimos por cento) do valor inicialmenteContratado, passando este de R$ 174.173,64 (cento e setenta e quatromil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$186.539,97 (cento e oitenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais enoventa e sete centavos), sendo emitida a Nota de Empenho nº 1226001,de 26/12/2013, no valor de R$ 12.366,33 (doze mil, trezentos e sessen-ta e seis reais e trinta e três centavos), com a dotação orçamentária:15.451.0025.1030.0000.4.4.90.51.91 - BASE LEGAL: nos termos daLei Estadual 9.579/12 - SIGNATÁRIOS: Sr. MANOEL DA CRUZPONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato porDelegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pelo Contratante, e ILFRAN MIRANDA DA COSTA pelaContratada. Coroatá (MA), 27 de dezembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º0226675/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 26/2012 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa GráficaMinerva Ltda. OBJETO: Fica aditivado o prazo do Contrato n.º26/2012-ASSEJUR/SEPLAN por mais 01 (um) ano, iniciando-se em 01/01/2014 e com término para 31/12/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101000000 - PTRES: 584605 -PROJETO/ATIVIDADE: 04241034746050001 - ND: 339039 -PI: ASSISAPOSEN. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembrode 2013. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, em consonância com a Lei Estadual n.º 9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Antonio CarlosBarbosa. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 192, em 02/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º253722/2013 - SEGEP. CONTRATO N.º 31/2013 - ASSEJUR/SEGEP.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP e a empresa CONSULT - EventosComércio e Serviços Ltda. OBJETO: A Contratante e Contratada re-solvem firmar o primeiro termo aditivo ao Contrato n.º 31/2013-ASSEJUR/SEGEP, com a finalidade de alterar o modo do fornecimentodo Calendário Oficial (previsto no Anexo II ao Edital de Concorrêncian.º 001/2013-CSL), resolvem substituir os eventos "Dia do Servidor" e"Natal", ambos do Calendário Oficial, por eventos do Calendário Even-tual. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações poste-riores, em consonância com a Lei Estadual n.º 9.579/2012. FORO: São

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 5Luís - MA. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Teófilo Alexandrinode Brito Neto. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 193, em02/01/2014 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica / SEGEP

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º0232442/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 065/2012 - ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa Master Brasil S/A.OBJETO: O Contrato n.º 065/2012-ASSEJUR/SEGEP fica aditivadopor mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/11/2013 e com términopara 22/11/2014. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentosmil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101000000 -PTRES: 584457 - PROJETO/ATIVIDADE: 041220034744570001 -PI: MANUTNPD - ND: 339039. DATA DE ASSINATURA: 22 denovembro de 2013. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores, em consonância com a Lei Estadual n.º 9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Vanessa FariasBartilotti. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 194, em 02/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGE

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º237462/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 028/2013 - ASSEJUR/SEGEP.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP e a empresa Fonmart Tecnologia Ltda.OBJETO: Fica aditivado o prazo do Contrato n.º 028/2013-ASSEJUR/SEGEP por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 02/01/2014 ecom término para 01/05/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FON-TE: 0101000000 - PTRES: 604656 - PROJETO/ATIVIDADE:0412203474650001 - PI: MANUTIMOVEL - ND: 339039. DATA DEASSINATURA: 18 de novembro de 2013. BASE LEGAL: Lei Federaln.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com a LeiEstadual n.º 9.579/2012. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estadodo Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e RobsonÂngelo Fontes. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 195, em02/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º0198936/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 073/2010 - ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP, Ester Carneiro Pinheiro ecomo Interveniente Ocupante a Secretaria de Estado de SegurançaPública. OBJETO: Prorrogação por 08 (oito) meses do prazo devigência do Contrato n.º 073/2010-ASSEJUR/SEAPS, referente à lo-cação do imóvel situado na Rua Pedra Branca, n.º 701, Centro - SantaInês/MA, cuja ocupação destina-se-à ao funcionamento do 1º DP,2º DP e da DEM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, cominício em 30/12/2013 e término em 30/08/2014. VALOR GLO-BAL: R$ 12.416,00 (doze mil quatrocentos e dezesseis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602537 - PROJETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 - FONTE: 0101000000 - ND:339036 - PI: LOCAIMOV. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezem-bro de 2013. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de SãoLuís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman deCastro Veloso Neto, Ester Carneiro Pinheiro e Aluísio Guimarães MendesFilho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 196, em 02/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 42/2013 - SEDES. PROCESSO Nº 246077/2013-SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar e a

Empresa S H Vigilância e Segurança Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuaçãodo Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2013-SEDES, alterando aCláusula Sexta, que trata do preço e do pagamento, que passa a vigorarcom a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E DOPAGAMENTO: O valor mensal deste Termo Aditivo é de R$ 45.540,64(quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatrocentavos), perfazendo o valor anual de R$ 546.487,68 (quinhentos equarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oitocentavos), que passa a ter a seguinte dotação orçamentária: UO: 15101- PT: 08306019344540032 - Fonte: 0101000000 - Natureza: 339037 -PI: VIGILASAN - Nota de Empenho nº 2013NE00695 de 11.12.2013- Valor R$ 4.207,83. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e con-dições estabelecidas no referido Contrato, não modificas por este Ter-mo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 30 de dezem-bro de 2013. ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SOCORROHAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças. PelaEmpresa: ERIVALDO AMARAL SOUZA. HUGO COSTA GOMES -Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES.

APOSTILA


1ª APOSTILA DO CONTRATO Nº 171/2013 - PMC. O Municípiode Coroatá, por meio de sua Prefeitura Municipal, resolve apostilar oContrato nº 171/2013 - Processo nº 2577/2013, celebrado entre o Mu-nicípio de Coroatá, através da Prefeitura Municipal e o Sr. ManoelBernardo de Vasconcelos Neto, cujo objeto é a locação de imóvel parafins de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado naAvenida da Bandeira, s/n, centro, Coroatá/MA, com base na Lei Fede-ral 8666/93. Constitui objeto deste termo de Apostilamento a alteraçãoe inclusão da Dotação Orçamentária e Notas de Empenhos: fica altera-da: CLÁUSULA DÉCIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.1- Dotação Orçamentaria n° 1.020212.08.244.0015.2018.0000.3.3.90.36.00, Nota de Empenho n° 910006, emitida em 10/09/2013; Cancela-mento da Nota de Empenho n°. 910006, realizado por meio da Nota deEmpenho n° 121700, de 17/12/2013. Passa a ter nova DotaçãoOrçamentaria sob o n° 08.244.0015.2020.0000.3.3.90.36.15, Nota deEmpenho n 1220002, de 20/12/2013, permanecendo as demais cláusu-las deste instrumento inalteradas, passando a presente Apostila a fazerparte integrante do referido Contrato. SIGNATÁRIOS: MANOEL DACRUZ PONTE, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento eGestão, delegado através do Decreto Municipal nº 17, de 18/01/2013.Coroatá (MA), 26 de dezembro de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE -Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

ATA

CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM

ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER -CEM - GESTÃO 2013/2015. Aos vinte e dois dias do mês de novem-bro de dois mil e treze, na sede dos Conselhos Estadual da Mulher -CEM, sala de reunião, foi realizada a eleição para escolha da represen-tação da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Mulher - CEM. Ostrabalhos foram iniciados às quinze horas e vinte minutos, sob a coor-denação da Mesa de Votação e Apuração composta pelas senhorasMaria Eloisa Monteiro Ferreira Belfort e Benezoete Rodrigues da Sil-va. Ao iniciar a votação foi apresentada a urna às votantes presentespara comprovar a lisura do pleito. A votação transcorreu normalmente,não havendo nenhum incidente. Em seguida houve uma roda de conver-sa entre as representantes das entidades candidatas ao pleito, entidadesvotantes e demais entidades que compõem o Fórum Maranhense de

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6mulheres somando 19 (entidades) presentes. A roda de conversa ini-ciou-se com a intervenção de Lourdes Leitão, do GERAMUS/UFMAque falou da importância do Conselho Estadual da Mulher - CEMcomo órgão consultivo e deliberativo; da rearticulação e fortalecimentodo Fórum a partir do Conselho, e da importância da articulação com osconselhos municipais que já existem e o fomento à criação dos mesmosnos municípios que não possuem conselhos. Mary Ferreira do GrupoMulher, Política e Poder, destacou os problemas do CEM desde o seunascedouro, os embates internos prejudicando a organização do Con-selho, ressaltou a necessidade de serem indicadas pessoas consensuadaspara a presidência e vice-presidência do Conselho, propôs a realizaçãourgente de formação para as entidades para nivelar os conhecimentos ecomeçar o Conselho forte. Marly Eugênia Diniz Lemos do ConselhoRegional de Serviço Social, também ressaltou a importância do Conse-lho Estadual da Mulher como órgão de controle social e de fortaleci-mento das entidades sociais, bem como, que tenha uma plenária fortepara dar suporte à entidade presidente do Conselho - CEM. SilvaneMagali, do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa, ratificou a pro-posta de formação das conselheiras, para que as entidades possamsaber o seu papel dentro do Conselho - CEM e também poderem estarfortalecendo as entidades de base. Destacou que o CEM é o mediadorentre o Estado e as organizações sociais. Maria Inês Pereira Pinheiro daAssociação Estadual de Cooperação Agrícola - MST, falou da impor-tância de pautar a mulher camponesa, dentro do Conselho. Celise Aze-vedo, do Grupo LEMA, também ressaltou a importância do diálogocom os conselhos municipais e a necessidade de resgatar entidadesantigas para dentro do CEM. Sílvia Leite, do CRESS/MA, destacou asituação de descaso com a saúde da mulher, nos hospitais e postos desaúde públicos, ressaltou o número crescente de estupro sofrido pelasmulheres maranhenses, disse que o CEM tem o papel de observar essasituação, denunciar e dar respostas. Raimunda dos Santos Silva, daAssociação da Saúde da Periferia - ASP, propôs a criação de um fundomantenedor do Conselho, e que seja realizada uma reunião urgente paradiscussão de sustentação do CEM. Maria Luiza Mendes do Grupo deMulheres Negras Maria Firmina sugeriu que o Sindicato dos Trabalha-dores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal doMaranhão - SIMPROESSEMMA e O Sindicato dos Trabalhadores emServiço de Saúde da Região Tocantina, que por motivo de força maiornão conseguiram se candidatar ao pleito ficasse na suplência da repre-sentação da Sociedade Civil no CEM, sugestão aprovada por unanimi-dade pela plenária. Em seguida, Maria Luiza Mendes, finalizou a rodade diálogo parabenizando todas as falas das representantes das entida-des e ressaltou a necessidade de todas estarem juntas pautando asquestões da mulher, ocupando os espaços pertinentes, realizando for-mações para fortalecer as entidades. Após a votação encerrada àsdezessete horas e trinta minutos, constatou-se que compareceram14(quatorze) entidades votantes. Computados os votos apresentamosa seguir os resultados: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadorasna Agricultura do Estado do Maranhão - FETAEMA 13 (treze) votos,Associação comitê Maranhão da ação da Cidadania contra a Fome, aMiséria e pela Vida 13 (treze) votos, Associação Estadual de Coopera-ção Agrícola - MST 13 (treze) votos. Associação de Saúde da Periferiado Maranhão - ASP 13 (treze) votos, Coletivo de Mulheres Trabalha-doras Rurais do Estado Maranhão com 12 (doze) votos, Centro decultura Negra do Maranhão - CCN com 14 (quatorze) votos, Grupo deMulheres Negras Mãe Andresa com 13 (treze) votos, CentroMandacaru de Estudos, Formação e Promoção Social, Política, Econô-mica e Cultural (Grupo Maria Firmina) com 14 (quatorze) votos, ONGMoradia e Cidadania - MA com 13 (treze) votos, Conselho Regional deServiço Social - 2ª Região - Maranhão com 14 (quatorze) votos, Sindi-cato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP/MA com 14 (quatorze)votos, Federação dos Trabalhadores da Administração e do ServiçoPúblico Municipal do Estado Maranhão - FETRAM com 12 (doze)votos e Central Única dos Trabalhadores - CUT/MA com 14 (quatorze)votos. Nada mais havendo a tratar, Maria Eloisa Monteiro FerreiraBelfort e Benezoete Rodrigues da Silva, integrantes da Comissão Elei-toral e Apuração, lavraram a presente ata que será assinada por estaComissão e em anexo segue a lista de assinatura das votantes edas pessoas presentes. BENEZOETE RODRIGUES DA SILVA.MARIA ELOISA MONTEIRO FERREIRA BERFORT

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DESANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

ATA DA 348ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AD-MINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA. Aos trinta dias do mêsde outubro do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sede daCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJnº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711, situada à Rua SilvaJardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho deAdministração da Companhia para tratar sobre a seguinte pauta: 1Resolver caso omisso no Estatuto, submetido pela Diretoria Executivada CAEMA referente à indicação de Membros Representantes dosEmpregados nos Conselhos de Administração e Fiscal, conforme dis-posto no art. 34, Parágrafo XXIV do Estatuto Social da CAEMA; 2.Deliberar sobre concessão de uso de imóvel localizado na Rua SãoRaimundo, s/n, Bairro Centro, Tuntum - MA, conforme Processo nº5261/2013; 3. O que mais ocorrer. Compareceram a presente reuniãoos Conselheiros Maria Olindina de Medeiros Moreira, João ReisMoreira Lima, Carlos Magno Duque Bacelar, Fernando Nelmásio SilvaBelfort, Luiz Alfredo Carneiro Bandeira, Jorge Wellington de JesusPereira Coelho e Djalma de Melo Machado. Apresentou justificativa oConselheiro Jorge Luiz Pereira Mendes. Como convidados os repre-sentantes do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão - STIU/MA,neste ato representado por Vaner João Almeida, Secretário de Adminis-tração e Finanças e Rodolfo Cesar Fonseca, Secretário de Cultura eLazer; e a Chefe de Gabinete da CAEMA, Fernanda Maria BittencourtPinheiro. Em seguida, passou-se a palavra para a Conselheira MariaOlindina de Medeiros Moreira, que declarou aberta a sessão, colocan-do para deliberação a Ata da Tricentésima Quadragésima Sétima Reu-nião do Conselho de Administração, realizada aos dois dias do mês deoutubro do ano de dois mil e treze, que após lida foi aprovada portodos os Conselheiros presentes. Dando continuidade, os trabalhosforam iniciados, passando a palavra ao Diretor Presidente da Compa-nhia, João Reis Moreira Lima que explicou sobre o item concernente aDeliberar sobre concessão de uso de imóvel localizado na Rua SãoRaimundo, s/n, Bairro Centro, Tuntum - MA, conforme Processo nº5261/2013, que trata de solicitação para concessão do referido imóvelpara a prática de liturgia e serviços a comunidade daquela localidade;submetida a Procuradoria Jurídica da CAEMA, esta manifestou-sesobre a ilegitimidade do solicitante, que o imóvel está situado em localacidentado, com benfeitorias (poço e construção), podendo ser apro-veitado a qualquer tempo para fins lucrativos, mas não vislumbrando apossibilidade de práticas litúrgicas como pretende o requerente, a nãoser que haja grande investimento. O conselheiro Djalma de Melo Ma-chado reconhece que o trabalho social realizado pelas igrejas nas comu-nidades é de grande valia, porém com a existência do Poço de proprie-dade da Companhia esta concessão se torna inviável. Após as discus-sões, a matéria foi colocada em votação, sendo denegado por unanimi-dade o pedido para concessão de uso de imóvel localizado na Rua SãoRaimundo, s/n, Bairro Centro, Tuntum - MA, conforme Parecer Jurí-dico nº 493/2013 da CAEMA, constante do Processo nº 5261/2013;Passando para o próximo item: Deliberar sobre a criação daCoordenadoria Especial de São José de Ribamar, a pedido dos Conse-lheiros a matéria será analisada em outra oportunidade. Dando conti-nuidade, foi passado para o outro item da pauta Resolver caso omissono Estatuto, submetido pela Diretoria Executiva da CAEMA referenteà indicação de Membros Representantes dos Empregados nos Conse-lhos de Administração e Fiscal, conforme disposto no art. 34, Parágra-fo XXIV do Estatuto Social da CAEMA, sendo explicado pelo Con-selheiro João Reis Moreira Lima que até o momento não foram indica-dos os membros representantes dos Empregados nos Conselhos deAdministração e Fiscal, fato que tem causado preocupação, já que oConselho Fiscal é responsável em analisar, trimestralmente, o balancetee demais demonstrações financeiras da Companhia, além de outrasatribuições estatutárias. Que conforme deliberação em Ata da 347ªReunião do Conselho de Administração, realizada em dois de outubrode dois mil e treze, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão STIU/MA foi oficiado (Ofício nº 2013) para prestar esclarecimentos a respei-to da matéria. Em atendimento a essa solicitação, o Secretário de Admi-nistração e Finanças do STIU/MA, Vaner João Almeida, justificou que

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 7a demora na indicação dos membros Representantes dos Empregadosnos Conselhos de Administração e Fiscal foi em decorrência dadeflagração e extenso período que perdurou da greve ocorrida em junhodo corrente ano durante as negociações do Acordo Coletivo de Traba-lho - ACT/2013/2015, que foram surpreendidos com a publicação pelaCAEMA de Edital em junho/2013 para eleição dos respectivos mem-bros e que não houve tempo hábil para a realização do processo eleito-ral, além de possibilidade de serem indicados empregados que nãotivessem os requisitos necessários em atender esta representação, faceao elevado grau de responsabilidade exigido pelos cargos. Que ao publi-car o edital houve uma quebra de confiança e que a Companhia estariaincorrendo em ilegalidade, sendo então acionada a Assessoria Jurídicado STIU/MA para apreciar a matéria, sendo em seguida encaminhadoOficio nº. Além disso, relatou que alguns problemas internos ocorridosno STIU/MA dificultaram a publicação do processo eleitoral, mas queestão com os encaminhamentos necessários para que no prazo de trintadias concluíssem todos os trâmites do processo. O conselheiro JoãoReis Moreira Lima esclareceu que a CAEMA não incorreu em nenhu-ma ilegalidade e que após a realização da Assembleia Geral Ordinária,ocorrida em 27/04/2013, os membros Representantes dos Empregadosnos Conselhos de Administração e Fiscal foram reconduzidos e conce-dido um prazo de 90 (noventa) dias para que o STIU/MA concluísse oprocesso eleitoral para esta indicação. Que a publicação do Edital élegítima, atendendo os requisitos legais, já que em previsão estatutáriaocorrendo a vacância do referido membro (Art. 31, § 1º, alínea d) assu-miria o suplente, fato que não seria possível haja vista o titular esuplente serem eleitos juntos e não havendo previsão para a não indi-cação por parte do Sindicato. Que após os esclarecimentos entre aChefia de Gabinete da CAEMA e do Presidente do STIU/MA houveum entendimento entre as partes, sendo então encaminhado Oficio nº250/2013, onde o Sindicato relata que a Companhia poderia adotarcomo solução temporária a prorrogação dos mandatos ou vacância doscargos. Que o período da greve não poderia afetar a publicação doedital, já que os prazos deveriam ser cumpridos. O conselheiro JorgeWellington de Jesus Pereira Coelho identificou que a CAEMA já con-cedeu prazo suficiente para que o Sindicato solucionasse os problemase concluísse seu processo eleitoral, já que se passaram mais de cincomeses a contar da deliberação da Assembleia Geral da Companhia e queaté o momento não foi atendido o prazo estabelecido. Ressaltou ainda,a importância das atividades e obrigações realizadas pela Companhia,além dos controles exigidos pelos órgãos externos, como Controladoria,Corregedoria Geral e Tribunal de Contas do Estado. Que deve haverum comprometimento em estabelecer um prazo para a indicação, deforma a não haver qualquer tipo de prejuízo a administração pública. OConselheiro Carlos Magno Duque Bacelar destacou a importância dasnegociações do ACT 2013/2015, que das boas relações um edital nãoseria suficiente para que houvesse prejuízo de um processo eleitoral,reconhece a importância do STIU/MA durante esse processo, porémdeve-se optar pelo bom senso, já que o Sindicato é o órgão legítimopara realizar a indicação dos membros, e que uma demanda judicialpoderá prolongar e prejudicar o andamento as atividades. O Conselhei-ro João Reis Moreira Lima relatou também, que a matéria foi submeti-da à Procuradoria Geral do Estado para emissão de Parecer Jurídico,onde se teriam duas alternativas, já que a Assembleia Geral Ordináriaestá impedida de eleger o membro em decorrência da prerrogativaestatutária ser do STIU/MA; a primeira seria uma ação junto ao Tribu-nal Regional do Trabalho para que essa realizasse a supressão do Sin-dicato e indicação temporária do membro nos respectivos Conselhos,já que após diversas notificações ao Sindicato não houve cumprimentodos prazos estabelecidos; e a segunda seria revogação da cláusula 66 doAcordo Coletivo de Trabalho 2013/2015. A conselheira Maria Olindinade Medeiros Moreira observou que estas medidas são demoradas econtinuariam prejudicando o andamento das atividades da Companhia,já que se tem prazos a serem cumpridos para apreciação dos BalancetesContábeis. O Secretário de Cultura e Lazer do Sindicato dos Urbanitáriosdo Maranhão, Rodolfo Cesar Fonseca relatou que o STIU/MA tem ocompromisso em fazer a indicação num prazo de trinta dias. O conse-

lheiro Fernando Nelmasio Silva Belfort reconheceu a importância daparticipação dos membros nos Conselhos, que essa é uma das formasdos empregados ficarem a par das discussões e das principais decisõestomadas pela Companhia. O Secretário de Administração e Finanças,Vaner João Almeida informou que independente das decisões do Con-selho trará o Cronograma para realização do processo eleitoral paraindicação de Membros Representantes dos Empregados nos Conse-lhos de Administração e Fiscal. Após as discussões, optou-se pelasuspensão da reunião para que sejam avaliados o Parecer da Procurado-ria Geral do Estado e as justificativas do STIU/MA, de forma a embasarjuridicamente as deliberações e os encaminhamentos necessários, de-vendo ser dado continuidade aos trabalhos no dia cinco de novembro dedois mil e treze, às 09:00 horas, na sede da CAEMA. Aos cinco dias domês de novembro do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sedesocial da CAEMA foram reiniciados os trabalhos da 348ª Reunião doConselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambientaldo Maranhão - CAEMA, e para dirigi-la, o Presidente do Conselho deAdministração, Jorge Luiz Pereira Mendes, que declarou aberta a ses-são, colocando para deliberação o item concernente a Resolver casoomisso no Estatuto, submetido pela Diretoria Executiva da CAEMAreferente à indicação de Membros Representantes dos Empregadosnos Conselhos de Administração e Fiscal, conforme disposto no art.34, Parágrafo XXIV do Estatuto Social da CAEMA, passando a pala-vra ao Diretor Presidente da CAEMA que expôs o posicionamento daProcuradoria Geral do Estado que seria o de reconduzir o membrorepresentante dos Empregados no Conselho Fiscal, para que não hou-vesse mais prejuízo a administração da Companhia, devendo a matériaser encaminhada a Assembleia para deliberação. Após as discussões osConselheiros foram favoráveis pelo envio da matéria com o ParecerJurídico da PGE em reconduzir o membro representante dos emprega-dos do Conselho Fiscal à Assembleia Geral Ordinária para deliberação.Dando prosseguimento não houve manifestações. Nada mais havendoa tratar, o conselheiro Jorge Luiz Pereira Mendes, franqueou a pala-vra aos demais e como dela ninguém fez uso, agradeceu a presençade todos, dando por encerrada a reunião, pelo que eu, Marcia Regi-na Carvalho Sousa, Secretária do Conselho, fiz lavrar a presenteAta, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vaiassinada pelos Conselheiros presentes. Está conforme a original,transcritas no livro próprio nº 005, folhas 60v, 61, 61v, 62, 62v, 63,63v, 64, 64v. Esta Ata foi registrada na JUCEMA sob o nº 20130901598,em 27/12/2013, Protocolo 13/090159-8 Empresa 21 3 0000371 1.Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIADE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA -REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013. Aos trinta dias domês de outubro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sede daCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJNº 06.274.757/0001-50, NIRE Nº 21300003711, situada à Rua SilvaJardim, nº 307 - Centro, nesta cidade de São Luís, capital do Estado doMaranhão, realizou-se em primeira convocação a Assembléia GeralOrdinária desta Companhia, com a presença dos acionistas que repre-sentam a maioria do Capital Social, conforme se verifica nas assinatu-ras contidas às folhas 948 do Livro de Presença, no qual foram lançadasas indicações legais, objetivando apreciar os assuntos constantes noEdital de Convocação, publicado no Jornal O Imparcial e Diário Oficialdo Estado nas edições dos dias 21, 22 e 23 de outubro de dois mil etreze. Instalada a sessão na forma estatutária, o Diretor Presidente daCAEMA, João Reis Moreira Lima, convidou os presentes para esco-lha do Presidente da Assembléia, sendo indicada, por aclamação, paradirigi-la, a representante do acionista majoritário, o Governo do Estadodo Maranhão, Exª Sra. Maria Helena Neves Fonseca, Procuradora doEstado e, para secretariar os trabalhos foi convidada Marcia ReginaCarvalho Sousa, Secretária do Conselho. Constituída a mesa e conside-

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8rando o número legal para deliberações, a Presidente deu início aostrabalhos declarando instalada a Sessão, sendo efetuada a leitura doedital de convocação: Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA, CNPJ Nº 06.274.757/0001-50 - Edital de Con-vocação da Assembléia Geral Ordinária - O Conselho de Administraçãoda Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA,convoca os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia GeralOrdinária a ser realizada no dia 30 de outubro de 2013, às 10:00 horas,na sede social da Companhia, situada à Rua Silva Jardim, 307, na cidadede São Luís, Estado do Maranhão, a fim de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 1 Eleição de Membros Representantes dos Empregadosnos Conselhos de Administração e Fiscal, conforme disposto no art.27 do Estatuto Social da CAEMA. 2. O que mais ocorrer. São Luís, 16de outubro de 2013. Engº Jorge Luiz Pereira Mendes - Presidente doConselho e Engº João Reis Moreira Lima - Presidente da CAEMA.Terminada a leitura do Edital de Convocação a Presidente da Assem-bléia declarou aberta a sessão, iniciando os trabalhos e passando apalavra ao Diretor Presidente da Companhia, João Reis Moreira Limaque explicou sobre o item concernente a Eleição de Membros Repre-sentantes dos Empregados nos Conselhos de Administração e Fiscal,conforme disposto no art. 27 do Estatuto Social da CAEMA. Nestecaso, a eleição seria realizada através da indicação dos membros repre-sentantes dos Empregados, que é feita sob coordenação do Sindicatodos Urbanitários do Maranhão - STIU/MA, entidade que os represen-tam, porém estes ainda não foram indicados, fato que tem causadopreocupação a Companhia, já que o Conselho Fiscal é responsável emanalisar, trimestralmente, o balancete e demais demonstrações finan-ceiras, além de outras atribuições estatutárias. Que conforme Ata da348ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em trinta deoutubro de dois mil e treze, o Sindicato dos Urbanitários do MaranhãoSTIU/MA prestou esclarecimentos a respeito da matéria, onde o Se-cretário de Administração e Finanças do STIU/MA, Vaner João Almeida,justificou que a demora na indicação dos membros Representantes dosEmpregados nos Conselhos de Administração e Fiscal foi em decorrên-cia da deflagração e extenso período que perdurou da greve ocorrida emjunho do corrente ano, durante as negociações do Acordo Coletivo deTrabalho - ACT 2013/2015, que não houve tempo hábil para a realiza-ção do processo eleitoral, além de possibilidade de serem indicadosempregados que não tivessem os requisitos necessários em atenderesta representação, face ao elevado grau de responsabilidade exigidopelos cargos. Relatou também alguns problemas internos ocorridos noSTIU/MA que dificultaram a publicação do processo eleitoral, mas queestão com os encaminhamentos necessários para que no prazo de trintadias concluíssem todos os trâmites do processo. O Diretor Presidenteda CAEMA, João Reis Moreira Lima relatou que a matéria foi subme-tida à Procuradoria Geral do Estado para emissão de Parecer Jurídico,onde se teriam duas alternativas, já que a Assembleia Geral Ordináriaestá impedida de eleger o membro em decorrência da prerrogativaestatutária ser do STIU/MA; a primeira seria uma ação junto ao Tribu-nal Regional do Trabalho para que essa realizasse a supressão do Sin-dicato e indicação temporária do membro nos respectivos Conselhos; ea segunda seria revogação da cláusula 66 do Acordo Coletivo de Traba-lho 2013/2015, já que após diversas notificações ao Sindicato não hou-ve cumprimento dos prazos estabelecidos. A Sra. Maria Olindina deMedeiros Moreira observou que estas medidas são demoradas e conti-nuariam prejudicando o andamento das atividades da Companhia, jáque se tem prazos a serem cumpridos para apreciação dos BalancetesContábeis. Diante da situação delicada o Conselho de Administraçãomanifestou-se inicialmente por nova apreciação da Procuradoria Geraldo Estado, neste caso a Procuradora do Estado sugeriu então pelasuspensão da Reunião para que fossem feitas novas avaliações da ma-téria, sendo acatado por todos a suspensão da Eleição de MembrosRepresentantes dos Empregados nos Conselhos de Administração eFiscal, conforme disposto no art. 27 do Estatuto Social da CAEMA,devendo ser dado continuidade aos trabalhos no dia cinco de novembrode dois mil e treze, às 10:00 horas, na sede da CAEMA. Aos cinco diasdo mês de novembro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sedesocial da CAEMA foram reiniciados os trabalhos da Assembleia Geral

Ordinária da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -CAEMA, e para dirigi-la, o representante do acionista majoritário, oGoverno do Estado do Maranhão, Exª Sra. Maria Helena Neves Fonse-ca, Procuradora do Estado que declarou aberta a sessão, colocando paradeliberação o item concernente a Eleição de Membros Representantesdos Empregados nos Conselhos de Administração e Fiscal, conformedisposto no art. 27 do Estatuto Social da CAEMA, confirmando inici-almente a representação formal dos representantes do Sindicato dosUrbanitários do Maranhão STIU/MA, na presença dos SenhoresRodolfo Cesar Fonseca, Secretário de Cultura e Lazer, ClaudionilsonEstanislau Goes dos Santos - Secretário de Estudos Sócio-Econômicose Mariano dos Prazeres Martins - Suplente Executiva, isso porque oPresidente do Sindicado estaria em outro evento agendando anterior-mente, justificando o não comparecimento na Assembleia. Em seguida,passou a palavra ao Exº Sr. Antonio Augusto Acosta Martins, Procura-dor do Estado que esclareceu a situação excepcional em que se encontraa CAEMA e o STIU/MA, onde a Companhia como prestadora deserviços de utilidade pública não pode ser prejudicada em exercer suasatividades, já que o Conselho Fiscal é um órgão de funcionamentopermanente, composto por três membros e suas competências sãoexclusivas, dentre elas estão em analisar trimestralmente os balancetese demais demonstrações financeiras e opinar sobre o relatório anual daadministração, emitindo inclusive parecer. Neste caso, o seu funciona-mento não pode ser prejudicado por problemas internos do STIU/MAque escapam às competências da CAEMA. Que diante desta situaçãoexcepcional há que serem adotas medidas efetivas em conjunto, ressal-tando a autorização do Sindicato através do Oficio nº 250/2013, de 30de julho de 2013 em declarar vago ou reconduzir o membro e, diante damelhor alternativa para a administração pública, é favorável que sejareconduzido o membro representante do Conselho Fiscal. O Sr. RodolfoCesar Batista pediu desculpas pelo momento conturbado que vempassando o STIU/MA e que tem provocado a demora na realização doprocesso eleitoral para indicação dos membros, comprometendo-se noprazo de trinta dias a contar da data de cinco de novembro de dois mile treze para realizá-lo na capital e no interior. O Procurador do Estado,Ex. Sr. Antonio Augusto Acosta Martins relatou que este pedido mos-tra a boa-fé durante este processo, afastando qualquer aspecto politicoque por ventura possa surgir e que os propósitos do Sindicato e daCompanhia são os mesmos, devendo sempre buscar alternativas quemelhor solucione os problemas e atendam os interesses da coletivida-de. Após os devidos esclarecimentos e concernente ao Artigo 48, doEstatuto Social da Companhia, foi colocada em votação e reconduzidopara um mandato compreendido entre 05/11/2013 a 25/04/2014, omembro do representante dos empregados, como Conselheiro Titular:EMANOEL FRANCISCO REIS LUZ, brasileiro, graduado emTecnologia em Eletrônica Industrial, brasileiro, casado, portador daCarteira de Identidade nº 027873752004-7 SSP/MA, CPF nº249.466.053-04, residente e domiciliado nesta cidade de São Luís, naRua Nova Jerusalém, nº 21, Jardim São Cristovão; e para o cargo deSuplente: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA, brasileiro, Especia-lista em Ciências e Administração Pública, solteiro, portador da Cartei-ra de Identidade nº 350733 SSP/MA, CPF nº 100.438.293-68, residen-te e domiciliado nesta cidade de São Luís, na Rua 12, Quadra 21, nº 13,Conjunto Angelim. Destaca-se que o membro representante dos em-pregados permanecerá até a conclusão da eleição coordenada pelo Sin-dicato dos Urbanitários do Maranhão - STIU/MA. No item 2.0 - O quemais ocorrer, não houve manifestações. Sendo assim foram encerradosos assuntos da matéria da Assembléia Geral Ordinária. Nada maishavendo a tratar, a Sra. Presidente franqueou a palavra aos presentes enão havendo manifestação, agradeceu a presença de todos, dando porencerrado os trabalhos, pelo que eu, Marcia Regina Carvalho Sousa,Secretária do Conselho, fiz lavrar a presente Ata, em livro próprio, quedepois de lida e achada conforme, vai assinada por todos, dela devendoser tiradas cópias autênticas para os fins legais. Está conforme a origi-nal, transcritas no livro próprio nº 003, folhas 45v, 46, 46v, 47, 47v, 48,48v, 49. Esta Ata foi registrada na JUCEMA sob o nº 20130901580,em 27/12/2013, Protocolo 13/090158-0 Empresa 21 3 0000371 1.Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 9PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013. Ata de Registro dePreço firmada entre a Prefeitura de Humberto de Campos - MA e aEmpresa R Gonçalves Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº17.364.987/0001-26, com sede na Rua Caminho da Boiada, n.º 319,centro, CEP: 65.025-200, CEP:65.015-460, no Município de São Luis- MA. MODALIDE: Pregão Presencial n.º 027/2013. OBJETO:Contratação de serviços de assessoramento nas áreas de processoslegislativos, atos administrativos, licitações e contratos. VALOR TO-TAL REGISTRADO: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois milreais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13,Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATU-RA: 16 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNA-TÁRIOS: Pela Prefeitura de Humberto de Campos, o senhor RaimundoNonato dos Santos, Prefeito Municipal e pela Empresa R. GonçalvesRibeiro e Cia Ltda, o senhor Rodrigo Gonçalves Ribeiro, Sócio Admi-nistrador. Humberto de Campos - MA em 17 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 003/2013. RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 028/2013. Firmada entre a Prefeitura deHumberto de Campos - MAe a Empresa Contabiliza Assessoria eConsultoria Contábil Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.167/0001-07, com sede na Rua Gomes de Castro, RUA 02, N.º 006,COHAMA, CEP: 65.073-490, São Luís - MA. MODALIDE: PregãoPresencial n.º 028/2013. OBJETO: Contratação de serviços deassessoramento contábil para a Prefeitura de Humberto de Cam-pos. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 132.000,00 (cento etrinta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e demais legislaçõescorrelatas. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeiturade Humberto de Campos, o senhor Raimundo Nonato dos Santos,Prefeito Municipal e pela empresa Contabiliza Assessoria e ConsultoriaContábil Ltda - ME, o senhor José Dilson Alves de Oliveira, Sócio Admi-nistrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 004/2013. RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 029/2013. Firmada entre a Prefeitura deHumberto de Campos - MAe a Empresa MARF - Locação e Urbanis-mo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.381.362/0001-35, com sede naRua Malvinas, nº. 38, Inhaúma, CEP: 65.138-000, RAPOSA - MA.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 029/2013. OBJETO: Realizaçãode serviços de locação de veículos para apoio às atividades da Prefeitu-ra Municipal, tais como transporte de servidores, alunos, materiais ecargas diversas, onde se fizer necessário, no âmbito das atividades decada secretaria. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.040.000,00(dois milhões, quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e demais le-gislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezem-bro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS:Pela Prefeitura de Humberto de Campos, o senhor RaimundoNonato dos Santos, Prefeito Municipal e pela empresa MARFLocação e Urbanismo Ltda, o senhor Marcia Gama Souza, Sócio Admi-nistrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 006/2013. RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 030/2013. Firmada entre a Prefeitura deHumberto de Campos - MA e a Empresa A. E. Mendes, inscrita noCNPJ sob o nº 41.472.655/0001-40, com sede na Rua Joaquim Tavora,N.º 340, LOJA 02, Centro, CEP: 65.010-410, São Luís - MA.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 030/2013. OBJETO: Aquisição de

material de expediente, didático e limpeza com vistas ao atendimentodas necessidades da Prefeitura de Humberto de Campos - MA. VA-LOR TOTAL REGISTRADO: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta ecinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto7.892/13, Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. DATA DE AS-SINATURA: 16 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Humberto de Campos, osenhor Raimundo Nonato dos Santos, Prefeito Municipal e pelaempresa A. E. MENDES, o senhor Antônio Eduardo Mendes, SócioAdministrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 007/2013. RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 031/2013. Firmada entre a Prefeitura deHumberto de Campos - MAe a Empresa Posto e EmpreendimentosParque Nacional Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.170/0002-95,com sede na Rua Professor Nascimento de Moraes, n.º 900, Centro.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 031/2013. OBJETO: Aquisição decombustíveis e lubrificantes com vistas ao atendimento das necessida-des da Prefeitura de Humberto de Campos - MA. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 1.067.485,00 (um milhão, sessenta e sete mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e demais legislaçõescorrelatas. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura deHumberto de Campos, o senhor Raimundo Nonato dos Santos,Prefeito Municipal e pela empresa Posto e Empreendimentos Par-que Nacional Ltda, o senhor Jorim Wanderley Ithamar, Sócio Admi-nistrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 009/2013. Resultante do Pregão Presencialn.º 032/2013. Firmada entre a Prefeitura de Humberto de Campos -MA e a Empresa A. E. Mendes, inscrita no CNPJ sob o nº 41.472.655/0001-40, com sede na Rua Joaquim Tavora, n.º 340, LOJA 02, Centro,CEP: 65.010-410, SÃO LUIS - MA. MODALIDE: Pregão Presencialn.º 032/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos deinformática com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeiturade Humberto de Campos-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$109.000,00 (cento e nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e demais legislaçõescorrelatas. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Humbertode Campos, o senhor Raimundo Nonato dos Santos, Prefeito Municipal epela empresa A. E. MENDES, o senhor Antônio Eduardo Mendes, SócioAdministrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 010/2013. Resultante do Pregão PresencialN.º 035/2013. Firmada entre a Prefeitura de Humberto de Campos -MA e a Empresa Ana Léa Sousa Silva, inscrita no CNPJ sob o nº02.097.885/0001-14, com sede na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, N.º170, Centro, CEP: 65.180.000, Humberto de Campos - MA.MODALIDE: Pregão Presencial n.º 035/2013. OBJETO: Aquisição degás liquefeito de petróleo (GLP) para o atendimento de interesse daPrefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA. VALOR TO-TAL REGISTRADO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei8.666/93 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATU-RA: 16 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIG-NATÁRIOS: Pela Prefeitura de Humberto de Campos, o senhorRaimundo Nonato dos Santos, Prefeito Municipal e pela empresaANA LÉA SOUSA SILVA, o senhor Ana Léa Sousa Silva, Sócio Ad-ministrador. Humberto de Campos - MA em 16 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇO N.º 011/2013. RESULTANTE DO PRE-GÃO PRESENCIAL N.º 026/2013. Firmada entre a Prefeitura deHumberto de Campos - MAe a Empresa U. B. T. Mendes, inscrita noCNPJ sob o nº 07.227.881/0001-27, com sede na Conjunto IPEM SãoCristóvão, rua 02, n.º 2, Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055-308, SãoLuís - MA. MODALIDE: Pregão Presencial n.º 026/2013. OBJETO:Aquisição de alimentos para merenda escolar, Unidades de Saúde eatividades da Assistência Social. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 1.041.117,00 (um milhão, quarenta e um mil, cento e dezessetereais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINA-TURA: 27 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIG-NATÁRIOS: Pela Prefeitura de Humberto de Campos, o senhorRaimundo Nonato dos Santos, Prefeito Municipal e pela empresa U.B. T. Mendes, o senhor Udedson Batista Tavares Mendes, Sócio Ad-ministrador. Humberto de Campos - MA em 27 de dezembro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 58/2013.OBJETO: Obra de Implantação de saneamentoambiental com pavimentação asfáltica de ruas na zona rural deste muni-cípio, objeto do Convênionº 115/2013-SECID. REALIZAÇÃO: 20/01/2014 às 08:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 9.579/2012, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A PrefeituraMunicipal comunica ainda que os referidos Editaisestarão à disposição dosinteressados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco s/n - Centro, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Porto Rico do Maranhão, 31 de dezembro de 2013.IZIELGALDEZ CARNEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 59/2013.OBJETO: Obra de recuperação de estradasvicinais, neste município, objeto do Convênionº 119/2013-SEDES.REALIZAÇÃO: 20/01/2014 às 10:30 horas. DIPLOMA LEGAL:Lei nº 9.579/2012, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda queos referidos Editaisestarão à disposição dos interessados, na sala daCPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das 08:00 às12:00horas. Porto Rico do Maranhão, 31 de dezembro de 2013.IZIELGALDEZ CARNEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 60/2013.OBJETO: Contratação de InstituiçãoFinanceira, pública ou privada, para prestação de serviços em caráter deexclusividade, concernentes ao conjunto da folhade pagamento, paraprocessamento e pagamento por depósito individualizado em contas ban-cárias específicas dos vencimentos dos servidores municipais. REALIZA-ÇÃO: 20/01/2014 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipalcomunica ainda que os referidos Editaisestarão à disposição dos interessa-dos, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das08:00 às 12:00 horas. Porto Rico do Maranhão, 31 de dezembro de 2013.IZIELGALDEZ CARNEIRO - Presidente da CPL.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do Estado doMaranhão- DPE, através de sua Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público que realizará as licitações:Pregão Presencial nº 01/2014-DPE, para contratação de empresa especializada em diagramação,formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, incluin-

do a produção editorial de revistas, relatório de gestão e cartilhas.DATA/HORA ABERTURA: Dia 20 de janeiro de 2014 às 10:00 horas.Pregão Presencial nº 02/2014-DPE, tendo por objeto contratação em-presa especializada para prestação de serviços de buffet (compreen-dendo alimentação, material e pessoal de apoio, espaço físico, pranchõese serviços de decoração), para os eventos da DPE em São Luís e nosmunicípios onde serão inaugurados novos Núcleos. DATA/HORAABERTURA: Dia 21 de janeiro de 2014 às 10:00 horas. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL, de 2ª a 6ªfeira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retiradosmediante a entrega de pen-drive. O recebimento e abertura dos envelopesde Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada noauditório da Defensoria situada na Rua da Estrela, n° 421-Praia Grande,nesta Capital. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naCPL. São Luís - MA, 03 de janeiro de 2014. ANUNCIAÇÃO DE M.COSTA BARBOSA - Pregoeira-CPL-DPE/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realiza-rá às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014, no Prédio do CentroAdministrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Aqui-sição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico emedicamentos para Farmácia Básica visando o abastecimento dos Pos-tos de Saúde do Município de Jatobá e suprimento do Hospital Muni-cipal Tiburcio Ferreira para o período de 11 (onze) meses, através daSecretaria Municipal de Saúde/SEMUS, regida pela Lei Federal nº10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alte-rações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através dedepósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público que reali-zará às 15:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014, no Prédio da Prefeitu-ra Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Cen-tro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, paraa Aquisição de Combustível (gasolina comum, óleo diesel comum eóleo diesel S10) e lubrificantes, para abastecimento dos veículosda Prefeitura Municipal de Jatobá, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com altera-ções posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através dedepósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público que reali-zará às 14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2014, no Prédio do CentroAdministrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço por Item, para a Aqui-sição de material de expediente, material de limpeza e higiene paraatender as Secretarias ligadas a Secretaria de Administração; Gabinetedo Prefeito, Desenv. Econômico e Agricultura, Secretaria de Saúde eAssistência Social para o período de 11 meses, regida pela Lei Federalnº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 comalterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através dedepósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 11AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu Pregoei-ro torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de EventosMaria Rita, nº 351A - Centro, Município de Jatobá, Licitação do tipoMenor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada paraprestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, na áreapública, à Prefeitura Municipal de Jatobá no exercício de 2014, regidapela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão àdisposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente,através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, por meio de seu Pregoei-ro torna público que realizará às 14:00 horas do dia 20 de janeiro de2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de EventosMaria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipoMenor Preço por item, para a Contratação de empresa especializadapara prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, naárea pública, à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal deSaúde no exercício de 2014, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 esubsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através dedepósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público que reali-zará às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2014, no Prédio do CentroAdministrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº351A - Centro, Licitação do tipo menor preço na forma de execuçãoindireta, sob regime de empreitada por preço global, para a contrataçãode empresa especializada nos serviços de coleta de resíduos sólidosurbanos (domésticos) e atividades urbanísticas, na sede do município,bem como em áreas de contorno situada às margens da MA-333; nosbairros Lajeado e Poço Redondo (área urbana), regida pela Lei Federalnº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 comalterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, através dedepósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 03 de janeiro de 2014.ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregãonº. 046/2013. TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por Lote,com abertura prevista para 06/01/2014 às 10:00 (dez horas) fica adi-ada para o dia 27/01/2014 às 09:00 (nove horas). LOCAL: Sala daComissão Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora deNazaré, 742 - Centro. OBJETO: fornecimento parcelado de passa-gens aéreas e terrestres para atender as necessidades de todas asUnidades da Prefeitura Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos poderão ser consultados ou adquirido gratuita-mente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00horas. Riachão -MA, 03 de janeiro de 2014. FRANCISCO DA GUIAMENDES DE SOUSA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Altamira doMaranhão, torna público que realizará no dia 23/01/2014, às 8:00 ho-ras, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preçoglobal por Lote, regida pelas normas estipuladas no instrumentoconvocatório. OBJETO:Construção e reforma de escolas deste Muni-cípio de Altamira do Maranhão.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipalde Altamira do Maranhão, situada na Praça da Matriz, 01, Centro. OEdital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos inte-ressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.Maiores informações no endereço mencionado, das 08:00 às 12:00h.Altamira do Maranhão (MA), 03 de janeiro de 2014. IRENE ALVESDO REIS NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Altamira doMaranhão, torna público que realizará no dia 23/01/2014, às 10:00horas, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preçoglobal Por Lote, regida pelas normas estipuladas no instrumentoconvocatório. OBJETO:Construção e reforma de praças deste Municí-pio de Altamira do Maranhão.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. LOCAL:Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal deAltamira do Maranhão, situada na Praça da Matriz, 01, Centro. OEdital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos inte-ressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 08:00 às12:00h. Altamira do Maranhão, 03 de janeiro de 2014. IRENE ALVESDO REIS NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Altamira doMaranhão, torna público que realizará no dia 23/01/2014, às 12:00horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preçoglobal, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório.OBJETO:Pavimentação asfáltica de vias urbanas neste Município deAltamira do Maranhão.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Salada Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamirado Maranhão, situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seusanexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ouobtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüentareais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Mai-ores informações no endereço mencionado, das 08:00 às 12:00h.Altamira do Maranhão, 03 de janeiro de 2014. IRENE ALVESDO REIS NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.OMunicípio de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 20/01/2014, às 08:00 horas, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global Por Lote,regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OB-JETO: Aquisição de material permanente e de consumo para po-ços artesianos e serviços de manutenção e limpeza dos poçosartesianos deste Município de Altamira do Maranhão/MA.BASELEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicaçãosubsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala daComissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal deAltamira do Maranhão, situada na Praça da Matriz, 01, Centro. OEdital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.Maiores informações no endereço mencionado, das 08:00h às 12:00h.Altamira do Maranhão, 03 de janeiro de 2014. Pregoeiro.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.OMunicípio de Altamira do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 20/01/2014, às 10:00 horas, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: Manu-tenção da iluminação pública deste Município de Altamira do Maranhão/MA.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, apli-cação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala daComissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamirado Maranhão, situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital e seusanexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ouobtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüentareais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Mai-ores informações no endereço mencionado, das 08:00h às 12:00h.Altamira do Maranhão, 03 de janeiro de 2014. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode Generos Alimentícios para os Programas do Fundo Municipal deAssistência Social para o ano de 2014,no dia 17 de janeiro de 2014, às08:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situ-ada na Avenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arre-cadação municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 07/01/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisiçãode Urnas Funerárias para atendimento as famílias carentes do municí-pio durante o exercício de 2014,no dia 17 de janeiro de 2014, às 10:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAvenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo presi-dida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arre-cadação municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 07/01/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 003/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Forneci-mento de Tecidos, Vestuários e Fardamentos para Diversas Secretariasduranteo exercício de 2014,no dia 17 de janeiro de 2014, às 12:00h, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Ave-nida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou

adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de arre-cadação municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 07/01/2014,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 004/2013. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Contrataçãode empresas para Fornecimento de Materiais Esportivos e de Educa-ção Física para manutenção das Atividades do Município durante oexercício de 2014, no dia 17 de janeiro de 2014, às 14:00h, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na AvenidaNagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanentede Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de arre-cadação municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 07/01/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 005/2013. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Contrataçãode empresas especializadas em serviçosde Fornecimento de Sinal deInternet para diversas secretarias para o ano de 2014, no dia 17 de janeirode 2014, às 16:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Avenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia /MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento dearrecadação municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 07/01/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, através de seuPresidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº8.666/93 e suas alterações poste-riores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor pre-ço Global, objetivando: Contratação de Empresa especializada paraExecução dos Serviços de Consultoria em Licitações Públicas e Contra-tos para o ano de 2014. ABERTURA: 22 de janeiro de 2014, às 10:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré-MA, sendo presi-dida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 13disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico eHidráulico para as Diversas Secretarias para o ano de 2014. ABER-TURA: 17 de janeiro de 2014, às 08:00 h, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Av. João XXIII, s/nCentro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Locação de Veículos e Máquinas tipo Pá Carregadeirae Motoniveladora para atender as necessidades da Administração parao ano de 2014. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014, às 10:00 h, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidi-da pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus ane-xos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menorpreço por Lote, objetivando: Contratação de Empresa para Presta-ção de Serviços de Limpeza Pública no Município para o ano de2014. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014, às 14:00 h, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JoãoXXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanen-te de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adqui-ridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menorpreço por Lote, objetivando: Aquisição de Materiais Gráficos paraas Diversas Secretarias para o ano de 2014, às 16:00h, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JoãoXXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou

adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Contratação de Empresa para Prestação de Serviçode Fornecimento de Sinal de Internet para as Diversas Secretarias parao ano de 2014. ABERTURA: 20 de janeiro de 2014, às 08:00 h, na Salade reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JoãoXXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento deArrecadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Aquisição de Equipamentos de Informática eMateriais Permanentes para as Diversas Secretarias para o ano de2014. ABERTURA: 20 de Janeiro de 2014, às 10:00h, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. JoãoXXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Contratação de Empresas Especializadas em Servi-ços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Máquinas e Veículoscom reposição de peças para atender as necessidades das DiversasSecretarias do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA para o ano de2014. ABERTURA: 20 de janeiro de 2014, às 14:00h, na Sala de reu-nião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João XXIII,s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se dis-poníveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Lici-tação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Diver-sas Secretarias para o ano de 2014. ABERTURA: 20 de janeiro de2014, às 16:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, através de seuPresidente da CPL torna público para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipomenor preço Global, objetivando: Contratação de Empresa paraReforma de Unidades Escolar do Município para o ano de 2014.ABERTURA: 22 de janeiro de 2014, às 08:00h, na Sala de reuniãoda Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré-MA, sendo presidida pelo Presi-dente da CPL desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Per-manente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 07/01/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.


AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIANº 0602013 - CSL/SES / FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 245.442/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde -SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna públicoque, do julgamento da proposta da licitação em referência, resultou vence-dora do certame a única empresa participante: Proenge Engenharia e Proje-tos Ltda. São Luis, 03 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIANº 0542013 - CSL/SES / FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 259.757/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saú-de - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, tornapúblico que, do julgamento da proposta da licitação em referência, resultouvencedora do certame a empresa participante: A R Moraes Silva - ME(TERRAMAR). São Luis, 03 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES.

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 220/2013/CSL/SES/MA. PROCESSO Nº. 242.472/2013-CAEMA. A Secre-taria de Estado da Saúde, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES comunica que a sessão pública de licitação, objetivando aaquisição de bombas - marca ABS, anteriormente marcada paraas 10:00h horas (horário de Brasília) do dia 03 de janeiro de2014, por motivos de ordem administrativa, fica adiada até ulte-rior deliberação. São Luís, 03 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 -REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Joselândia-MA, atravésda Prefeitura Municipal de Joselândia, torna público aos interessadosque, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 004/2013,Decreto Municipal nº 005/2013 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h(dez horas) do dia 23 de janeiro de 2014, licitação na modalidade Pregãonº 012/2014, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo porobjeto a eventual contratação de empresa especializada para a locaçãode mão-de-obra diversa, por meio de diárias, para profissionais da áreade construção civil (pedreiro, carpinteiro, eletricista, soldador, encana-dor, ajudante de pedreiro, pintor, etc.), de interesse desta Administra-ção Publica. A presente licitação será realizada na sala de reunião daPrefeitura Municipal de Joselândia, situada na Rua. Dr. José Falcão, nº150, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia-MA e será presidida pelopregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 03 de janeiro de 2014. BERNARDO CARLOSDE QUEIROZ FEITOSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. OMunicípio de Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal deJoselândia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pú-blico aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93, esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações poste-riores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 24 de janeiro de 2013,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, sob a forma deexecução indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializadapara a execução dos Sserviços de limpeza de vias públicas, de interessedesta administração pública. A presente licitação será realizada na salade reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situada na Rua. Dr.José Falcão, nº 150, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia-MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo tele-fone/fax (0**99) 3637-1206.Joselândia-MA, 03 de janeiro de 2014.ERIDOMAR DA CRUZ SOBRINHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços contábeis para a Prefeitura Municipal de Bela Vista doMaranhão. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014, às 10:00h. ENDERE-ÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Pré-dio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da PrefeituraMunicipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Bela Vista do Maranhão, 03 de janeiro de 2014.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviçosfunerários para o Município de Bela Vista do Maranhão. ABERTU-RA: 17 de janeiro de 2014, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 15s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Bela Vistado Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido medi-ante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereçosupracitado. Bela Vista do Maranhão-MA, 03 de janeiro de 2014.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus paraos veículos que servem a Prefeitura Municipal de Bela Vista doMaranhão-MA. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014, às 15:00h. EN-DEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da PrefeituraMunicipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou ad-quirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no ende-reço supracitado. Bela Vista do Maranhão-MA, 03 de janeiro de 2014.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamen-tos e suprimentos de informática para as Secretarias da Prefeitura Mu-nicipal de Bela Vista do Maranhão. ABERTURA: 17 de janeiro de2014, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, BelaVista do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira,no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),no endereço supracitado. Bela Vista do Maranhão, 03 de janeiro de 2014.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. 031/2013. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA, tornapública a Homologação do Pregão Presencial nº. 031/2013. OBJETO:Elaboração do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e Resídu-os Sólidos para Governador Eugênio Barros - MA. CONTRATADA: J CA Empreendimentos Educacionais Ltda - ME - Grupo Educacional Premium.CNPJ: 17.733.167/0001-64. R$ 80.000,00. MARIA DA LUZ BAN-DEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal. GovernadorEugênio Barros (MA), 03 de janeiro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará alicitação na modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação deescritório de advocacia para fazer o acompanhamento dos processos noâmbito da justiça federal e estadual bem como a prestação de consultoriajurídica em processos administrativos no Município de Fortaleza dosNogueiras - MA. Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura.Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01- Centro. DATA DE ABERTU-RA: 21/01/2014. HORÁRIO: 08:00h. Recebimento de Propostas e do-cumentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL.

Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributosda Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outrasinformações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente deLicitação. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 03 de janeiro de 2014.GRACILENE CARREIRO BARROS - Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial que tem por objeto a Contrataçãode pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Transporte depequeno porte que visa atender a demanda da Prefeitura Municipal deFortaleza dos Nogueiras e demais Secretarias, Tipo Menor Preço porItem. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº01-Centro. DATA DE ABERTURA: 20/01/2014. HORÁRIO: 14:30h.Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃODO EDITAL: Na sala da CPL até (03) três dias uteis. Ao preço de R$50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações noendereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.GRACILENE CARREIRO BARROS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014. APrefeitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que nodia 17/01/2014 às 08:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy,s/nº, Centro, realizará Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, quetem como OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabi-lidade pública para a Prefeitura Municipal de Monção-MA. OBS:O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL,onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 03/01//2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira Oficial do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. APrefeitura Municipal de Monção do Maranhão, torna pública que nodia 17/01/2014 às 10:00h em sua sede à Praça Presidente Kennedy, s/nº, Centro, realizará Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, que temcomo OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestaçãode serviços profissionais empregando métodos e técnicas de que dis-põe, no sentido de defender os direitos e interesses do municípioagindo na estrita legalidade e moralidade públicas, ao nível de advoca-cia, assessoria e consultoria na Prefeitura Municipal de Monção-MA. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala daCPL, onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante opagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA, 03/01/2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira Oficial do Município.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2014/CSL/PGE. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,através da Comissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimen-to dos interessados que estará realizando na modalidade Pregão Presencialnº 001/2014/CSL/PGE, tipo maior desconto percentual sobre a taxa deadministração na emissão de passagens de transporte terrestre. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços dereserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento depassagens de aéreas nacionais e passagens terrestres intermunicipais einterestaduais, em viagens e eventos específicos, para servidores doquadro permanente. Cargo comissionados e à disposição da Procura-doria Geral do Estado descrito no Anexo I deste Edital. DATA DAABERTURA: Dia 28 de janeiro de 2014 às 14:00 horas na Procurado-ria Geral do Estado, na Avenida Carlos Cunha s/n Calhau - São Luís-

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16MA. Aquisição do Edital: Outras informações no endereço supracitado,com a Comissão Setorial de Licitação e Internet no site da PGE(www.pge.ma.gov.br). São Luís, 30 de dezembro de 2013. SORMANIKENJI ERICEIRA TANAKA - Presidente da Comissão Setorialde Licitação. SILVIA ABREU - Pregoeira. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 002/2014/CSL/PGE. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,através da Comissão Setorial de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando na modalidade PregãoPresencial nº 002/2014/CSL/PGE, tipo menor preço por lote. OBJE-TO: Contratação de serviços profissionais por meios de empresa espe-cializada para o fornecimento de informações relevantes à publicaçõesno Diário da Justiça, impresso ou eletrônico, ao acompanhamento dosprocessos em trâmite na Justiça Brasileira e ao auxilio nogerenciamento de tais informações da Procuradoria Geral do Estadodo Maranhão, descrito no Anexo I deste Edital. DATA DA ABER-TURA: Dia 29 de janeiro de 2014 às 14:00 horas na ProcuradoriaGeral do Estado, na Avenida Carlos Cunha s/n Calhau - São Luís-MA. Aquisição do Edital: Outras informações no endereçosupracitado, com a Comissão Setorial de Licitação e Internet no siteda PGE (www.pge.ma.gov.br). São Luís, 30 de dezembro de 2013.SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA - Presidente da ComissãoSetorial de Licitação. SILVIA ABREU - Pregoeira. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 003/2014/CSL/PGE. A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão,através da Comissão Setorial de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando na modalidade PregãoPresencial nº 003/2014/CPL/PGE, tipo maior desconto por lote. OB-JETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento decombustível (gasolina comum e óleo diesel S50) descrito no Anexo Ideste Edital. DATA DA ABERTURA: Dia 04 de fevereiro de 2014 às14:00 horas na Procuradoria Geral do Estado, na Avenida Carlos Cunhas/n Calhau - São Luís-MA. Aquisição do Edital: Outras informações noendereço supracitado, com a Comissão Setorial de Licitação e Internet nosite da PGE (www.pge.ma.gov.br). São Luís, 30 de dezembro de 2013.SORMANI KENJI ERICEIRA TANAKA - Presidente da ComissãoSetorial de Licitação. SILVIA ABREU - Pregoeira. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Brejo deAreia (MA), torna público que realizará no dia 23/01/2014, às 08:00horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preçoglobal Por Lote, regida pelas normas estipuladas no instrumentoconvocatório. OBJETO:Construção e reforma de escolas deste Muni-cípio de Brejo de Areia/MA.BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Munici-pal de Brejo de Areia(MA), situada na Praça Antônio Pereira da Silva,s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuita-mente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento daquantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arre-cadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menciona-do, das 08:00h às 12:00h. Brejo de Areia(MA), 03 de janeiro de 2014.ALZIRA FURTADO SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Brejo deAreia (MA), torna público que realizará no dia 23/01/2014, às 10:00horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menorpreço global Por Lote, regida pelas normas estipuladas no instru-mento convocatório. OBJETO:Construção e reforma de praças desteMunicípio de Brejo de Areia/MA. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Mu-nicipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereira da

Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinadosgratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimen-to da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento deArrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço men-cionado, das 08:00h às 12:00h. Brejo de Areia (MA), 03 de janeiro de 2014.ALZIRA FURTADO SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014.AComissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Brejo deAreia (MA), torna público que realizará no dia23/01/2014, às 12:00horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preçoglobal, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório.OBJETO:Pavimentação asfáltica de vias urbanas deste Município deBrejo de Areia/MA. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala daComissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo deAreia (MA), situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro.O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das08:00h às 12:00h. Brejo de Areia (MA), 03 de janeiro de 2014.ALZIRA FURTADO SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.OMunicípio de Brejo de Areia, por meio do seu Pregoeiro, torna públicoque realizará no dia 20/01/2014, às 8:00 horas, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço global Por Lote, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:Aquisiçãode material de construção, elétrico e hidráulico para este Município deBrejo de Areia/MA.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº.3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Muni-cipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antonio Pereira daSilva, s/nº, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinadosgratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimentoda quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento deArrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menci-onado, das 08:00h às 12:00h. Brejo de Areia (MA), 03 de janeiro de 2014.ALZIRA FURTADO SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.OMunicípio de Brejo de Areia, por meio do seu Pregoeiro, torna públicoque realizará no dia 20/01/2014, às 10:00 horas, licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normasestipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:Manutenção dailuminação públicadeste Município de Brejo de Areia/MA.BASE LE-GAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsi-diária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da ComissãoPermanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA),situada na Praça Antonio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital eseus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessa-dos, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Munici-pal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das08:00 às 12:00h. Brejo de Areia (MA), 03 de janeiro de 2014.ALZIRA FURTADO SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 17/01/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, para Contratação de empresa para fornecimento depassagem aérea para a Prefeitura Municipal de Axixá. TIPO DELICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 17das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclareci-mentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 03 de janeiro de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 17/01/2014, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de locação de espaços para eventos, climatizados e equipados,com fornecimento de lanche e/ou "buffet" sistema self-service, e hos-pedagem incluindo todos os materiais e equipamentos necessários, visan-do dar ênfase às programações de caráter institucional da Prefeitura Muni-cipal de Axixá-MA. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta re-ais). Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 03 de janeiro de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA

AVISO DE ANULAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 003/2014. A Pre-feitura Municipal de Apicum-Açu, tornapúblico que torna nulo alicitação na modalidade Tomada de Preço 003/2014, menor preço,com objetivo de Reforma e Ampliação nas Escolas Municipaiscom Construções de Quadras Esportivas, tendo em vista que foialterado a modalidade da licitação por melhor adequação a legisla-ção. Apicum -Açu, 03de janeiro de 2014. RAMIRO JOSÉ SAIFCAMPOS - Presidente da Comissão de Licitação. RAMIRO JOSÉSAIF CAMPOS - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 002/2014. A PrefeituraMunicipal de Apicum-Açu, torna público que realizará no dia 06/02/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Av. Cândido Reisnº 05, bairro Novo Apicum, Apicum Açu-MA, licitação na moda-lidade Concorrência, menor preço, com objetivo de Reforma eAmpliação nas Escolas Municipais com Construções de quadrasEsportivas. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de expedien-te, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos nomesmo endereço. Apicum -Açu, 03de janeiro de 2013. RAMIRO JOSÉSAIF CAMPOS - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOSBASÍLIOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando ofornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de construção emgeral e ferramentas diversas para atender as necessidades do Municípiodurante o exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 08:00horas do dia 17 de janeiro de 2014. A sessão pública de julgamento serárealizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administra-ção, situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios- MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informa-ções poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás12:00 horas. São José dos Basílios (MA), 06 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando ofornecimento de materiais de expediente, escolares e didáticos paraatender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e altera-ções posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horasdo dia 17 de janeiro de 2014. A sessão pública de julgamento serárealizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administra-ção, situada à Rua João de Sousa, s/n, centro, São José dos Basílios- MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebi-dos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maioresinformações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das08:00 ás 12:00 horas. São José dos Basílios (MA), 06 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2014. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando ofornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza eutensílios de copa e cozinha para atender as necessidades do Municí-pio durante o exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipalnº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às14:00 horas do dia 17 de janeiro de 2014. A sessão pública de julgamen-to será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Admi-nistração, situada à Rua João de Sousa, s/n, centro, São José dosBasílios - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maioresinformações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00ás 12:00 horas. São José dos Basílios (MA), 06 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços assessoria e consultoria contábilpara atender as necessidades do Município, o qual será processado ejulgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Fede-ral n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital àrealizar-se às 16:00 horas do dia 17 de janeiro de 2014. A sessão públicade julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipalde Administração, situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São Josédos Basílios - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maioresinformações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00ás 12:00 horas. São José dos Basílios (MA), 06 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação deempresas fornecedoras de Materiais e suprimentos de informática,para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal e demaisSecretarias Municipais de Fortaleza dos Nogueiras- MA. TIPO:MenorPreço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 21/01/2014.HORÁRIO: 14:30h. Recebimento de Propostas e documentos de ha-bilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da datada abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adqui-rir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Pregão Presencial a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de manutenção e conservaçãoda parte elétrica dos prédios públicos da Prefeitura Municipal deFortaleza dos Nogueiras - MA.TIPO: Menor Preço Global. LO-CAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº01-Centro. DATA DE ABERTURA: 22/01/2014. HORÁRIO:8:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão ad-quirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de em-presa especializada no fornecimento de refis de tonner e de tinta pararecarga de cartuchos de impressoras, e prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva, reparo de equipamento deinformática, suprimentos e impressoras da Prefeitura Municipal edemais Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preço por Lote. LO-CAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº01- Centro. DATA DE ABERTURA: 22/01/2014. HORÁRIO:14:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderãoadquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação de em-presa para à aquisição de Materiais gráfico em Geral para atender ademanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos No-gueiras - MA e demais Secretarias Municipais. TIPO: Menor PreçoPor Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça ManoelJorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 23/01/2014. HORÁ-RIO: 08:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilita-ção. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão ad-quirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação deempresa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, araatendimento da demanda operacional da Prefeitura Municipal de For-taleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias Municipais. TIPO:

Menor Preço por Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada naPraça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 24/01/2014. HORÁRIO: 14:00h. Recebimento de Propostas e documentosde habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes dadata da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderãoadquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através daComissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial visando contratação de em-presa para aquisição Material Permanente em geral para atendimentoda demanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortaleza dosNogueiras -MA e demais Secretarias Municipais. TIPO: Menor Preçopor Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça ManoelJorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 27/01/2014. HORÁ-RIO: 08:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilita-ção. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adqui-rir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará alicitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contrataçãode empresa especializada em lavagem em geral dos veículos daPrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras- MA e demaisSecretarias Municipais. TIPO: Menor Preço por Lote. LOCAL:Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 27/01/2014. HORÁRIO:14:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderãoadquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará alicitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contratação deempresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ehortigranjeiros, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal deFortaleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias. TIPO: MenorPreço por Item. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na PraçaManoel Jorge, nº 01- Centro. DATA DE ABERTURA: 28/01/2014.HORÁRIO: 08:00h. Recebimento de Propostas e documentos de ha-bilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da datada abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adqui-rir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014. APrefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através daComissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realiza-rá licitação na modalidade Pregão Presencial visando a Contrataçãode agência prestadora de serviços de fornecimento de passagensterrestre e aéreas no âmbito nacional, para atender as necessidadesda Prefeitura Municipal e demais Secretarias Municipais de Fortaleza

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 19dos Nogueiras - MA. TIPO: Menor Preço Global por Lote. LO-CAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, nº01-Centro. DATA DE ABERTURA: 28/01/2014. HORÁRIO:14:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis antes da data daabertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderãoadquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercialdas 08:00 ás 12:00. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 03 de janeiro de 2014.MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014. A Prefeitu-ra Municipal de Sucupira do Norte - MA; através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, as 14:00h do dia23 de janeiro de 2014, realizar processo licitação na modalidade Concor-rência do tipo menor preço "Global" cujo objeto é a Contratação deempresa para Recuperação de 02 (dois) trechos de Estrada Vicinal, 1ºtrecho que interliga o cruzamento do povoado estaleiro com o povoadoágua branca com 28,100 Km e o 2º trecho interligando o povoado laran-jeira ao povoado Sessenta com 12,700Km na zona rural do município deSucupira do Norte, as especificações técnicas bem como projeto sãoparte integrantes do Edital da Concorrência nº 01/2014. Os recursos sãooriundos do convenio com SEDES. O recebimento da documentação epropostas e a abertura dos envelopes relativos à referida Concorrênciadar-se-á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Sucupirado Norte à Rua Hilderico Rufino Guimarães, n.º 111 - Centro. O edital eseus anexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações e Lei estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, estão à dispo-sição dos interessados no endereço acima citado bem como no siteoficial da prefeitura (www.sucupiradonorte.ma.gov.br), onde poderáser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia antes dadata da abertura. Sucupira do Norte - MA, 03 de janeiro de 2014.HILTON REGO COSTA - Presidente da CPL (99-3559-1005).

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2013. A Prefei-tura Municipal de Sucupira do Norte - MA; Através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público aos interessados que, as 09:00hdo dia 16 de janeiro de 2014, realizar processo licitação na modalidadeConcorrência do tipo menor preço "Global" cujo objeto é a Aquisiçãode uma Ambulância para o Hospital municipal de Sucupira do Norte,as especificações e referências são parte integrantes do Edital da Con-corrência nº 02/2013. Os recursos são oriundos de convenio com oEstado do Maranhão. O recebimento da documentação e propostas e aabertura dos envelopes relativos à referida Concorrência dar-se-á, nasala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norteà Rua Hilderico Rufino Guimarães, n.º 111 - Centro. O edital e seusanexos, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações e pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, estão àdisposição dos interessados no endereço acima citado bem como pelosite oficial da prefeitura (www.sucupiradonorte.ma.gov.br) onde po-derá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimen-to de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro diaantes da data da abertura. Sucupira do Norte - MA, 27 de dezembro de2013. HILTON REGO COSTA - Presidente da CPL ([email protected]).

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014. Pro-cesso Administrativo nº 02/2013. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, designada pelaPortaria nº. 01/2014, torna público para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob on.º 01/2014, do Tipo Menor Preço Global, no dia 15/01/2014, às 09:00horas, na sala de reunião da CPL, situada na Sede da Prefeitura Muni-cipal de Sucupira do Norte à Rua Hilderico Rufino Guimarães, n.º 111

- Centro, nesta Cidade, de interesse da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças, para Contratação de empresa especializada narealização de Concursos Públicos, destinados a manutenção das Secre-tarias, deste Município. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 elei Estadual nº 9.759/12 Os interessados poderão consultar gratuita-mente ou adquirido cópia do presente Edital mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), junto a Comissão Permanen-te de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo site oficial daprefeitura (www.sucupiradonorte.ma.gov.br). Sucupira do Norte - MA.02 de janeiro de 2014. HILTON REGO DA COSTA - Presidente da CPLe FERDINAN VIEIRA GUIMARÃES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Gestão, Planejamen-to e Fazenda, de Pinheiro, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais, com base nas informações constantes no termo de adjudica-ção da licitação na Modalidade Concorrência n° 008/2013, Contrataçãode empresa de engenharia para execução da obra de construção daEstação Rodoviária de Pinheiro, e de acordo com o que dispõe nostermos da lei n° 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto n° 28.790 de 19de dezembro de 2012, Decreto n° 28.815 de 10 de janeiro de 2013 eDecreto n° 28.866, de 14 de fevereiro de 2013, aplicando-se também,os procedimentos determinados pela Lei Complementar n° 123/2006 esubsidiariamente a Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Homologar o objeto dopresente processo licitatório a empresa Silva Construções Serviços eComércio Ltda - ME, situada à Av. Frederico Peixoto, n° 16, Altos,Sala: 3, Pinheiro - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.850.936/0001-37,neste ato representado pelo sua Representante Legal, a Srª. Luz MarinaMelo Silva, portador da Cédula de Identidade nº 692.009 SSP/MA e doCPF nº 407.701.683-53, pelo valor global de R$ 2.619.654,40 (doismilhões, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais equarenta centavos). Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda de Pi-nheiro, Estado do Maranhão, 03 de janeiro de 2014. VENILTON JOSÉDURANS PESSOA - Secretário Adjunto de Fazenda e Tributação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2014. A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Humberto de Campos - MA,nomeada pelo Decreto Municipal nº. 208/2013 de 30/12/2013, tornapúblico que, às 14:00horas do dia 20/01/2014, em sua sede, na PraçaDr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará Pre-gão Presencial para Registro de Preços do tipo menor preço global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Propostade Preços, para a fornecimento de lanches para eventos de capacitação,festividades e comemorações da Prefeitura de Humberto de Cam-pos - MA, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00,Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no quecouberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações poste-riores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Dr LeôncioRodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de Campos/MA. Humberto deCampos - MA, 03 de janeiro de 2014. MARISETE DE AQUINOCUTRIM LIMA - Pregoeira - Decreto 208/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2014. A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Humberto de Campos - MA,nomeada pelo Decreto Municipal nº. 208/2013 de 30/12/2013, tornapúblico que, às 16:00horas do dia 20/01/2014, em sua sede, na PraçaDr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará Pregão

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20Presencial para Registro de Preços do tipo menor preço global, ocasiãoem que receberá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços,para a aquisição de água potável em botijões de 20 litros para o atendi-mento da Prefeitura de Humberto de Campos - MA, na forma da Lei n.º10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplican-do-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveisà espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nasede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça DrLeôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de Campos/MA. Humbertode Campos - MA, 03 de janeiro de 2014. MARISETE DE AQUINOCUTRIM LIMA - Pregoeira - Decreto 208/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 001/2014, TIPO: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de combustíveise derivados do petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Educação, no dia 20/01/2014 às 10:00h, na sala de reuniões daPrefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicandosubsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66,Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), feito através do Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Cedral, 03 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 002/2014, TIPO: Menor Preço, OBJETO: Aquisição de combustí-veis e derivados do petróleo, para atender as necessidades das Secreta-rias Municipais de Administração e Planejamento, Fazenda eInfraestrutura e de Saúde, no dia 20/01/2014 às 11:00h, na sala dereuniões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66, Centro, de 2ª a 6ª feira,das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito através do Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Cedral, 03 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quempossa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialnº 003/2014, TIPO: Menor Preço, OBJETO: Implantação de pavi-mentação em concreto composto de calçamento em concreto e drena-gem superficial no município de Cedral/MA, no dia 20/01/2014 às12:00h, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na forma da LeiEstadual nº 9.579/2012 (Código de Licitações e Contratos do Estadodo Maranhão), da Lei nº 10.520/2002, e aplicando subsidiariamente aLei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66, Centro, de2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), feito através do Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Cedral, 03 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. ACâmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-zar às 08:00h (oito horas) do dia 21 de janeiro de 2014, licitação namodalidade Pregão nº 001/2014, do tipo menor preço, tendo por objetoa Contratação de Assessorias diversas técnicas para o atendimento dasatividades da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão. A pre-sente licitação será realizada no plenário da Câmara Municipal da Câ-mara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviá-ria, s/nº, Centro, CEP 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão e serápresidida pelo pregoeiro desta Casa Legislativa. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), ondepoderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço. Alto Alegre do Maranhão, 07 de janeiro de 2014.QUEILIA SILVA FEITOSA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. ACâmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 11:00h (onze horas) do dia 21 de janeiro de 2014, licitaçãona modalidade Pregão nº 002/2014, do tipo menor preço, tendo porobjeto a Aquisição de Material de Expediente, Consumo, Higiene, Lim-peza e Gêneros Alimentícios destinados a Câmara Municipal de AltoAlegre do Maranhão. A presente licitação será realizada no plenário daCâmara Municipal da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão,situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro, CEP 65.413-000, Alto Alegre doMaranhão e será presidida pelo pregoeiro desta Casa Legislativa. Oedital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço. Alto Alegre do Maranhão, 07 de janeiro de 2014.QUEILIA SILVA FEITOSA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. ACâmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 14:00h (quatorze horas) do dia 21 de janeiro de 2014, licita-ção na modalidade Pregão nº 003/2014, do tipo menor preço, tendo porobjeto a Aquisição de Combustível (Gasolina) destinados a atenderas necessidades desta casa legislativa. A presente licitação será rea-lizada no plenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal deAlto Alegre do Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro,CEP 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão e será presidida pelopregoeiro desta Casa Legislativa. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde po-derão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço. Alto Alegre do Maranhão, 07 de janeiro de 2014.QUEILIA SILVA FEITOSA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. ACâmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará reali-zar às 17:00h (dezessete horas) do dia 21 de janeiro de 2014, licitaçãona modalidade Pregão nº 004/2014, do tipo menor preço, tendo porobjeto a locação de veículo e (automóvel) destinados a atender as ne-cessidades desta casa legislativa. A presente licitação será realizada noplenário da Câmara Municipal da Câmara Municipal de Alto Alegre do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 21Maranhão, situada na Av. Rodoviária, s/nº, Centro, CEP 65.413-000, Alto Alegre do Maranhão e será presidida pelo pregoeiro destaCasa Legislativa. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser con-sultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo en-dereço. Alto Alegre do Maranhão -MA, 07 de janeiro de 2014.QUEILIA SILVA FEITOSA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 001/2014. OBJETO: Contratação de Em-presa para Prestação de Serviço de Assessoria Contábil para atender aPrefeitura ABERTURA: 17 de janeiro de 2014 às 09:00 h. ENDERE-ÇO: Praça José do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada na praça José doEgito Coelho, nº 200 Centro - Sambaiba - MA. de segunda a sexta nohorário de expediente, obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do DAM ( Docu-mento de Arrecadação Municipal) ou deposito na conta Ag;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil. Sambaíba 02 de janeiro de 2014.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 002/2014. OBJETO: Contratação de Em-presa Especializada em Prestação de Serviço de Conservação/Limpezae Vigilância sem arma de fogo para atender as possíveis necessidade daPrefeitura Municipal de Sambaiba e Secretarias. ABERTURA: 17 dejaneiro de 2014 às 10:00h. ENDEREÇO: Praça José do Egito Coelho nº200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão á dispo-sição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na praça José do Egito Coelho, nº 200 Centro - Sambaíba- MA. de segunda a sexta no horário de expediente, obtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito atravésdo DAM ( Documento de Arrecadação Municipal) ou deposito na contaAg;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil . Sambaiba 02 de janeiro de 2014.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 003/2014. OBJETO: Contratação de Em-presa para Prestação de Serviços Funerários para atender a Prefeitura eSecretarias Municipais. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014 às 11:00h.ENDEREÇO: Praça José do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba -MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃODO EDITAL: O edital e seus anexos estão á disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada napraça José do Egito Coelho, nº 200 Centro - Sambaíba - MA. de segun-da a sexta no horário de expediente, obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou deposito na conta Ag;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil. Sambaíba 02 de janeiro de 2014GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 004/2014. OBJETO: Contratação de Em-

presa Especializa em Eventos, para atender a Prefeitura e SecretariasMunicipais. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014 às 14:00h. ENDERE-ÇO: Praça José do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote. OBTENÇÃO DOEDITAL: O edital e seus anexos estão á disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na praçaJosé do Egito Coelho, nº 200 Centro - Sambaíba - MA. de segunda asexta no horário de expediente, obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou deposito na conta Ag;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil. Sambaíba 02 de janeiro de 2014.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 005/2014. OBJETO: Contratação de Em-presa para Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município deSambaiba através do Convênio nº 788837/2013. com o Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento. ABERTURA: 17 de janeiro de2014 às 15:00h. ENDEREÇO: Praça José do Egito Coelho nº 200Centro Simbaíba - MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estão á disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada na praça José do Egito Coelho, nº 200 Centro - Sambaiba - MA.de segunda a sexta no horário de expediente, obtidos mediante o re-colhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através doDAM ( Documento de Arrecadação Municipal) ou deposito na contaAg;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil. Sambaíba 02 de janeiro de 2014.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. APrefeitura Municipal de Sambaíba - MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial, sob o nº 006/2014. OBJETO: Contratação de Em-presa para Aquisição de Uma Ambulância para a Unidade Mista BomJesus do Município de Sambaiba através da Secretaria de Saúde doEstado do Maranhão por meio da Portaria nº 347 de 24 de dezembro de2013. ABERTURA: 17 de janeiro de 2014 às 16:00h. ENDEREÇO:Praça José do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba - MA. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: Oedital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada na praça José doEgito Coelho, nº 200 Centro - Sambaiba - MA. de segunda a sextano horário de expediente, obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito através do DAM( Documento de Arrecadação Municipal) ou deposito na conta Ag;3626-9 C/C: 7.215-X Banco do Brasil. Sambaíba 02 de janeiro de 2014.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SOTÉR - MA

AVISOS DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, fará licitação na Modalidade: Tomada dePreço, na sala da Comissão, situado. Av. Esperança, nº 2025 - Centro -São João do Sóter - MA, conforme a seguir: Tomada de Preço nº 001/2014. TIPO: Menor Preço por global. OBJETO: Contratação de em-presa para construção do prédio de funcionamento da Base Descentra-lizada de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município deSão João do Sóter - MA. ABERTURA: 22/01/2014 às 14:00 h. SãoJoão do Sóter - MA, 06 de janeiro de 2014. LUÍZA MOURA DASILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013/PMJ. A Prefeitura Municipal de Jatobá - PMJ, torna público querealizará às 10:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014, no Prédio daPrefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22- Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Global,para contratação de empresa especializada na promoção de eventospara realizar as comemorações natalinas do Município de Jatobá 2013.Objeto do Convênio nº 171/2013/SECMA, regida pela Lei Estadual nº9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012 e subsidiariamente nostermos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital eseus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endere-ço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefei-tura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço. Jatobá - MA, 30 de dezembro de 2013. ADRIANO PEREIRADOS SANTOS DE CASTRO - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às16:00 horas do dia 20 de janeiro de 2014,no seu Auditório, situado à Rua Conde D' Eu, nº 140, 1º Piso, MonteCastelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição de Materialde Consumo (água mineral), na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 epelo Decreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no quecouber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº 9.529/11, Decreto Estadual nº24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontraà disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 32141482. São Luís (MA), 07 de janeiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às14:00 horas do dia 21 de janeiro de 2014,no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso, MonteCastelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição de Mobi-liários e equipamentos, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 e peloDecreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que cou-ber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº 9.529/11, Decreto Estadual nº24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 07 de janeiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2014,no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso, MonteCastelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do

tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de Empresaespecializada no serviço de transporte (Locação) e Empilhadeira, naforma da Lei Estadual nº 9.579/12 e pelo Decreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº10.520/02, Lei nº 9.529/11, Decreto Estadual nº 24.629/2008, LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado- DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, seencontra à disposição dos interessados na página www. educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax3214 1482. São Luís (MA), 07 de janeiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaComissão Setorial de Licitação - CSL/SEDUC, realizará às16:00 horasdo dia 16 de janeiro de 2014, no seu Auditório, à Rua Conde D'Eu, nº140, 2º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, no regime de Empreitada porPreço Unitário, para Contratação de empresa especializada para reali-zar Reforma do prédio do C.E. Odylo Costa Filho, no Município deSão Luís, neste Estado, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abrilde 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão),dos Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Complementar nº 123, de 14de dezembro de 2006, aplicando subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Es-tadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclu-sive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Editaltambém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.educacao. ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer alteraçãodos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram oEdital na Secretaria da CSL/SEDUC. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefax (98) 3214 1482. No ato de recebimen-to do Edital, o licitante receberá um DVD previamente gravado como ANEXO I. São Luís, 07 de janeiro 2014.ANA NISIA VÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Presidente da CSL/SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014. APrefeitura Municipal de Viana-MA, através de sua Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Leinº 10.520/2002 e, subsidiariamente, às disposições da Lei 8.666/1993 esuas alterações posteriores fará realizar às 09:00 horas do dia 16 dejaneiro de 2014, licitação na modalidade pregão presencial do tipomenor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa realiza-ção de concurso público para o Município. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados a partir de 06/01/2014 das 08:00 às12:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na sededa Prefeitura na Rua Ozimo Carvalho, nº 141, Centro, Viana, mediante opagamento no valor de R$ 50,00 (cinquentareais) através do DAM - Docu-mento de Arrecadação Municipal. Viana/MA em 02 de janeiro de 2014,FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Prefeito

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 23AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. APrefeitura Municipal de Viana-MA, através de sua Comissão Perma-nente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Leinº 10.520/2002 e, subsidiariamente, às disposições da Lei 8.666/1993 esuas alterações posteriores fará realizar às 14:00 horas do dia 16 dejaneiro de 2014, licitação na modalidade pregão presencial no sistemade Registro de Preços do tipo menor preço global, tendo por objeto acontratação de empresa para prestar serviços auxiliares operacionaisde manutenção, transporte e apoio administrativo em caráter comple-mentar ao do Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados a partir de 06/01/2014 das 08:00 às 12:00 horas na sala daComissão Permanente de Licitação situada na sede da Prefeitura naRua Ozimo Carvalho, nº 141, Centro, Viana, mediante o pagamentono valor de R$ 50,00 (cinquentareais) através do DAM - Documentode Arrecadação Municipal. Viana/MA em 02 de janeiro de 2014,FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

AVISO DE ERRATA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002 / 2013.BASE LEGAL: Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão. Lei nº9.579 de 12 de abril de 2012 e a Lei Federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993.Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº.002/2013 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Pre-feitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público que estáatravés deste ato está corrigindo os dados referentes a data de aberturadesta licitação. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraexecução dos serviços de pavimentação com asfalto. TIPO: PMF emvias Públicas no Município de São João do Paraíso - MA. MODALI-DADE: Concorrência Pública; Tipo de Empreitada: Menor Preço Glo-bal; ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2013, às10:00 horas; LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2014,às 10:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida MarcosSilva nº 150 - Centro., 03 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

COMUNICAÇÃO

CB ENGENHARIA (LOTEAMENTO JOCY BARBOSA)

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 30/12/13,outorga de poçotubular profundo, localizado no Loteamento Joacy Barbosa, Bairro BacabalMunicipio de Balsas/MA, com finalidade de Consumo Humano.Conforme dados constante no Processo 270386/13.

SANTA CRUS ENGENHARIA LTDA

Torna publico que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 30/12/13 outorgade poço tubular profundo, localizado na Rodovia/MA, 202, Estardada Maioba,Municipio de Paço do Lumiar/MA, com finalidade deabstecimento Humano, para os Condominio Guaruja I, Guaruja II eParaty. Conforme dados constante no Processo 270264/13.São Luís, MA 02 de janeiro de 2014

J FERNANDO TAJRA REIS - APOIO ENGENHARIA EMINERAÇÃO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a renovação da Licença deOperação para a atividade de extração de rocha para brita confor-me Processo 268974/2013, localizada na Fazenda Primavera,Município de Bacabeira - MA.

E F DE ALENCAR (ME) - CERÂMICA FÊNIX

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - Re-novação (Renlo) através do Processo SEMA/SIGLA269.288/13 para aatividade de extração de argila com beneficiamento associado, localiza-da na BR 230, Km 337, s/n, Povoado Vale Verde, Zona Rural,São Raimundo das Mangabeiras - MA. CEP: 65.840-000.

D M CABRAL (ME) - POSTO AMÉRICA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação -Renovação (LO) através do Processo SEMA/SIGLA 270.180/13para a atividade de posto de abastecimento de combustíveis líqui-dos, localizada na Avenida Ismael Salomão, 5-A, bairro Altamira,Barra do Corda - MA. CEP: 65.950-000.

COSTA & DUTRA LTDA (CERÂMICA BARRO BOM)CNPJ Nº 12.697.661/0001-05

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença Ambiental de Regularização -LAR para a atividade de extração de argila e fabricação de produtoscerâmicos conforme e Processo nº 269313/2013, na localidade deChácara Barro Bom - JAZIDA BARRO BOM, Maracaçumé, MA.

CELSO ANTONIO LAMBAISCPF Nº 938.894.708-82

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença Única Ambiental de Regulariza-ção - LUAR, Ref. e - Processo n°302/2014, locação da area da reservalegal - ARL, Ref. e - Processo nº 304/2014 e autorização de supressãovegetal na Fazenda Pontalina, Grajaú - MA.

J. PEREIRA ALVES E CIA LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo, confor-me Processo nº 1973/2012, localizada na Est. Ribamar, 3 próximo aoBar do Cutrim, Município de Paço do Lumiar - MA.

CONSTRUTORA ESCUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, em 02 de janeiro de 2014autorização para diluição de efluentes conforme autorização den° 07/2013 de um loteamento denominado jardim primaverasituado na Estrada de Iguaíba s/n, Bairro Iguaíba, Paço doLumiar, Estado do Maranhão, para Fins de Tratamento de Esgoto,conforme Dados Constantes bo Processo n° 142665/13.

CONTRATO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 145/13. CON-TRATADA: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésti-cos Ltda. Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de ar condicionado ematerial permanente (Convênio 771238/09) VALOR: R$ 59.400,00 (cin-qüenta e nove mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: A partir do recebi-mento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão. Ati-vidade: 2118; Fonte: 0211263129; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSI-NATURAS: CONTRATANTE; Prof.JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEI-RA - Reitor. CONTRATADO; AGNALDO MATOS CARDOSO. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 146/13. CON-TRATADA: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésti-cos Ltda. Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de ar condiciona-do e material permanente (Convênio 781218/09). VALOR: R$ 2.200,00

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24(dois mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: A partir do recebi-mento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão.Atividade: 2118; Fonte: 5103263239; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLI-VEIRA - Reitor. Contratado; AGNALDO MATOS CARDOSO. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 147/13. CON-TRATADA: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésti-cos Ltda. Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de ar condiciona-do e material permanente (Convênio 771238/09.VALOR: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: A partir do recebi-mento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão.Atividade: 2118; Fonte: 5103263129; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLI-VEIRA - Reitor. Contratado; AGNALDO MATOS CARDOSO. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 148/13. CON-TRATADA: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésti-cos Ltda. Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aquisição de ar condiciona-do e material permanente (Convênio 781218/09) VALOR: R$ 59.400,00(cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: A partir dorecebimento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13: Dota-ção Orçamentária: 240201-Universidade Estadual do Maranhão. Ati-vidade: 2118; Fonte: 0211263239; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLI-VEIRA - Reitor. Contratado; AGNALDO MATOS CARDOSO. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 149/13. CON-TRATADA: Pirâmide Comércio Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aqui-sição de ar condicionado e material permanente (Convênio 771238/09)VALOR: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais); DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA:a partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual doMaranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0211263129; Elemento de Despesa:44.90.52. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVAOLIVEIRA - Reitor. Contratado; ANTONIO MARQUES DA SILVA. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 150/13. CON-TRATADA: Pirâmide Comércio. Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Aqui-sição de ar condicionado e material permanente (Convênio 781218/09)VALOR: R$ 2.212,00 (dois mil duzentos e doze reais); DATA DA ASSI-NATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: Apartir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual doMaranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0211263239; Elemento de Despesa:44.90.52. ASSINATURAS: Contratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVAOLIVEIRA - Reitor. Contratado; ANTONIO MARQUES DA SILVA.São Luís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 151/13.CONTRATADA: Sue-ellen M P Santos-ME. Lei Federal 8.666/93.OBJETO: Aquisição de ar condicionado e material permanente (Con-vênio 771238/09) VALOR: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais);DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de2013. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e assinaturado contrato até 20.12.13: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhã. Atividade: 2118; Fonte:0211263129; Elemento de Despesa: 44.90.52.ASSINATURAS: Con-tratante; Prof. JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor. Contra-tado; SUE-ELLEN MENDONÇA PEIXOTO DOS SANTOS. SãoLuís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 194907/13 - UEMA;PREGÃO Nº 061/2013 CSL/UEMA; CONTRATO N° 152/13. CON-TRATADA: Sue-ellen M P Santos-ME. Lei Federal 8.666/93. OBJE-TO: Aquisição de ar condicionado e material permanente (Convênio781218/09) VALOR: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais); DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: Apartir do recebimento do empenho e assinatura do contrato até 20.12.13:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universidade Estadual doMaranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0211263239; Elemento de Despesa:44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. JOSÉ AUGUSTOSILVA OLIVEIRA - Reitor. CONTRATADO; AGNALDO MATOS CAR-DOSO. São Luís, 02 de janeiro de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20130160. ORI-GEM: Pregão nº 25/2013. CONTRATANTE: Secretaria Municipal deAdministração. CONTRATADO: M A de Freitas Costa - EPP. OBJETO:Aquisição de material de expediente para manutenção dos Fundos Muni-cipais e Secretárias do Município. VALOR TOTAL: 142.224,00 (cento equarenta dois mil, duzentos e vinte quatro reais). PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício 2013. Atividade 0202.041220002.2. 006. Manuten-ção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Classifi-cação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento3.3.90.30.16. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013.CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20130161. ORIGEM:Pregão nº 25/2013. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finan-ças. CONTRATADO: M A de Freitas Costa - EPP. OBJETO: Aqui-sição de material de expediente para manutenção dos Fundos Muni-cipais e Secretárias do Município. VALOR TOTAL: 142.224,00(cento e quarenta dois mil, duzentos e vinte quatro reais). Programade Trabalho: Exercício 2013. Atividade 0202.041220002.2.010.Manutenção da Secretaria de Finanças, Classificação econômi-ca 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16.VIGÊNCIA: 04 de julho de 2013 a 31 de dezembro de 2013.CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2013. PREGÃO PRESENCIAL.Nº. 031/2013. OBJETO: Elaboração do Plano Municipal Integrado deSaneamento Básico e Resíduos Sólidos para Governador Eugênio Bar-ros - MA. CONTRATADA: J C A Empreendimentos EducacionaisLtda - ME - Grupo Educacional Premium. CNPJ: 17.733.167/0001-64. R$ 80.000,00. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 60 dias. GovernadorEugênio Barros (MA), 03 de janeiro de 2014. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 25PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013/SEMED. PARTES: Pre-feitura Municipal de Bacabal, com sede e foro em Bacabal/MA, locali-zada à Travessa 15 de Novembro, 229, Centro, inscrita no C.N.P.J./MF sob o no 06.014.351/0001-38, representada pelo Sr. José AlbertoOliveira Veloso, Prefeito Municipal, portador da Carteira de Identida-de nº 222820520029, CPF Nº 063.874.113-00, e a empresa MVCComponentes Plasticos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 81.424.962/0001-70, estabelecida à R. Maria Isabel Zen Zagonel, 205, AfonsoPena, Sao Jose dos Pinhais/PR, representada por seu Diretor Geral, oSr. Gilmar da Costa Lima, portador da carteira de identidade n°7019660468, expedida pela SSP/RS, CPF N° 46732888072. BASELEGAL: Processo administrativo n° 23034.026516/2012-34, RegimeDiferenciado de Contratações nº. 93/2012b - Registro de Preços, con-forme descrito no edital e seus anexos, que se regerá pela Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 edemais normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Construção de escolado Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa-drão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utili-zando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dosprocessos para execução das obras, incluindo o fornecimento de proje-tos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposiçãoe dos Projetos Executivos de Implantação - VALOR: R$ 1.607.805,10(um milhão, seiscentos e sete mil, oitocentos e cinco reais e dez centa-vos); FONTE: Transferências Diretas: Plano de Acões Articuladas -Par. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO, Prefei-to do Município de Bacabal,pela Contratante e GILMAR DA COSTALIMA, pela Contratada. Bacabal - MA, 07 novembro de 2013.JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO - Prefeito

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 119/2013. DO CONTRATO Nº 48/2013 - VIVACID.PROCESSO Nº. 0228294/2013 - Viva Cidadão. PARTES: O Governodo Estado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão e aEmpresa Prêmio Construções e Consultoria Ltda. OBJETO:Contratação de empresa para construção de fossa séptica e calçada,com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessá-rios, conforme especificação constante no Anexo I do Edital. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 subsidiaria a Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 24.629/2008, Lei Estadual nº 9.579/2012 edemais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: O presente Contra-to terá vigência a partir de sua assinatura até o término do período dagarantia dos serviços. VALOR: O valor global do presente contrato é deR$ 19.129,73 (dezenove mil, cento e vinte e nove reais e setenta e trêscentavos). ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; FELIPE LIMA COSTA -Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca de SãoLuís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: 229350/2013 - SEPLAN.CONTRATO: 21/2013 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Orça-mento - SEPLAN e a Empresa P C Ferreira. OBJETO DO CONTRA-TO: Aquisição de Açucar, com entrega parcelada para atendimento dasUnidades da SEPLAN para exercício de 2014, conforme especificaçõese quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I desteEdital, conforme discriminado no Processo nº 229350/2013 - SEPLAN,Pregão Presencial nº 017/2013 - CSL/SEPLAN e na Proposta Comerci-al da Contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2013.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor no dia 1ºde janeiro de 2014, e findar-se-á em 31 de dezembro de 2014. DOTA-

ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLOA 2014 - PTRES 224450 - 01010 00000 - 33.90.30 - 220101 - MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Esta-dual nº 9.579/2012, Decreto Federal nº 28.790/2012 e Lei Federal nº8.666/1993. FORO: Comarca desta Cidade de São Luís, Capital doEstado do Maranhão. ASSINATURAS: Almir Coelho Sobrinho e PedroClaudino Ferreira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 59,em 27/12/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. EDUARDO MOURASEKEFF BUDARUICHE-Assessor Jurídico/SEPLAN

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: 229350/2013 - SEPLAN.CONTRATO: 20/2013 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamentoe Orça-mento - SEPLAN e a Empresa Santos Comércio Ltda. OBJETO DOCONTRATO: Aquisição de Cafè, com entrega parcelada para atendi-mento das Unidades da SEPLAN para exercício de 2014, conformeespecificações e quantitativos constantes do Termo de Referência -Anexo I deste Edital, conforme discriminado no Processo nº 229350/2013 - SEPLAN, Pregão Presencial nº 017/2013 - CSL/SEPLAN e naProposta Comercial da Contratada. DATA DE ASSINATURA: 12 dedezembro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contratoentra em vigor no dia 1º de janeiro de 2014, e findar-se-á em 31 dedezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLOA 2014 -PTRES 224450 - 0101000000 - 33.90.30 - 220101 - MANU-TENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, DecretoFederal nº 28.790/2012 e Lei Federal nº 8.666/1993. FORO:Comarca desta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Almir Coelho Sobrinho e Maria Rodrigues dos San-tos Patrício. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 58, em 27/12/2013, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. EDUARDO MOURASEKEFF BUDARUICHE - Assessor Jurídico/SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - PROC. ADMINISTRA-TIVO Nº 42/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Sucupira doNorte e a empresa J. F. da Costafilho & Cia Ltda. nome de fantasia F &F Construções Ltda. OBJETO: Prestação do serviço de Recuperaçãode 38,70 Km de Estrada Vicinal. Trecho/MA-270 ao Povoado Bacuribeneficiando os povoados, Unha de Gato e Várzea, conforme Convenionº 072-CV/2013 firmado com o Estado através da SEDES e o Municí-pio de Sucupira do Norte, de acordo com as especificações, técnicase orientações, contidas no Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2013-CPL. VALOR TOTAL: R$ 837.749,10 (oitocentos e trinta esete mil, setecentos e quarenta e nove reais e dez centavos). PRAZODE VIGÊNCIA: Quatro meses, contados da data de assinatura.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 9.579/12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. - 03; Ação Vinculada-26.453.0710.1-016; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00; Fontede Recursos: Orçamento Geral do Município. DATA DE ASSINA-TURA: 20 de dezembro de 2013; FORO: Comarca de Sucupira doNorte - MA. ASSINATURAS: Marcony da Silva dos Santos - pre-feito Municipal e Jose Felix da Costa Filho - Contratada. Sucupira doNorte, 03 de janeiro de 2014. Publique-se. MARCONY DA SILVADOS SANTOS - Prefeito Municipal.


SÚMULA DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILI-DADE DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSOS Nº 7861/2013 -Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação - ÓRGÃO: Prefei-tura Municipal de Coroatá. OBJETO: Contrato de Aluguel de Imóvel,localizado no Povoado Boa Vista, s/n, zona rural, Coroatá/MA, parafins de uso da Secretaria Municipal de Educação - PRAZO DE VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato - VA-LOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) - AMPARO LE-GAL: Artigo 22, parágrafo único c/c 70, inc. V, da Lei Estadual 9.579/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93. - DOTA-

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0015.2030.0000.3.3.90.36.15 - PES-SOA FÍSICA: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA - RATIFI-CAÇÃO: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento,Orçamento e Gestão, através do Decreto nº 17/2013 de 18/01/2013. Coroatá(MA), 17 de dezembro de 2013. ELIAS GOMES DE MOURA NETO -Procurador Geral do Município de Coroatá - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2013. REF.: PROCESSO Nº2753/2013. PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal de Coroatá e Maria da Conceição Senna e Silva deMesquita. OBJETO: Contrato de Aluguel do Imóvel, situado na RuaSenador Leite, nº. 827-A, Centro, Coroatá/MA, CEP - 65.415-000,para fins de uso da Secretaria Municipal de Saúde- VALOR GLOBAL:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)- DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 10.301.0576.2079.0000.3.3.90.36.15; Nota de Empenho nº1202006, de 02/12/2013; empenho integral - PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar do dia 20/12/2013 - BASE LEGAL: Artigo22, parágrafo único c/c 70, inc. V, da Lei Estadual 9.579/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: MANOEL DACRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão(Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013de 18.01.2013) pela Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO SENNAe SILVA DE MESQUITA, pela Contratada. Coroatá (MA), 20 dedezembro de 2013. ELIAS GOMES DE MOURA NETO -Procurador Geral do Município de Coroatá - MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 0183538/2013 -SEGEP. CONTRATO N.º 053/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão ePrevidência - SEGEP e a empresa Braz e Braz Ltda. OBJETO DOCONTRATO: Contratação de empresa especializada na Prestação deServiço de Locação de Veículos Automotores, para atender os Órgãos eEntidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social -SIEDS, tendo como órgão central a Secretaria de Estado de SegurançaPública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará - SEGUP/PA.VALOR GLOBAL: R$ 157.920,00 (cento e cinquenta e sete mil, nove-centos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457- PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 - PI: MANUTEN-ÇÃO - ND: 339039. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2013. BASELEGAL: Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Federal nº5.504 de 05 de agosto de 2005, Decreto nº 2.069 de 20 de fevereiro de2006, Lei Estadual nº 6.474 de 06 de agosto de 2002, Decreto Estadual nº967 de 14 de maio de 2008, Lei Complementar Federal nº 123 de 14 dedezembro de 2006, Portaria Interministerial 127 de 29 de maio de 2008,Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08 de agostode 2000, 4.342, de 23 de agosto de 2002 e 3.931, de 19 de setembro de2001, Decreto Estadual nº 1.093/2004, aplicando-se, as normas da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e demais normas queregem a espécie. FORO: Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Ricardo GomesBraz da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01 sob n.º 191, em 02/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240.005/2013-PMMA, Pregão Presencial nº 026/2013-CSL/PMMA,Contrato nº 036/2013-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa: Veterinária Provet Ltda-ME. OBJETO:Aquisição de material de consumo constantes do Lote I (Veteriná-rio), para a PMMA. Exercício 2014. VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Imediato. VALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de

2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM OCONTRATO: Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto pela PMMA e aSra. Meibe Nascimento Alves de Freitas pela empresa VeterináriaProvet Ltda-ME. São Luís, 28 de dezembro de 2013. Maj QOPM.MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº240.005/2013-PMMA, Pregão Presencial nº 026/2013-CSL/PMMA,Contrato nº 037/2013-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhãoe a empresa: Lenda Comércio de Medicamentos Ltda-ME. OBJETO:Aquisição de material de consumo constantes dos Lotes II e III(Hospitalar: humano e outros; médico hospitalar), para aPMMA. Exercício 2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Imedi-ato. VALOR: R$ 62.5 50,00 (sessenta e dois mil, quinhentos ecinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Foro: Comarca de SãoLuís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Aldimar Zanoni Por-to pela PMMA e o Sr. Ernildo Gomes pela empresa Lenda Comércio deMedicamentos Ltda-ME. São Luís, 26 de dezembro de 2013. Maj QOPM.MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº239.990/2013-PMMA, Pregão Presencial nº 027/2013-CSL/PMMA,Contrato nº 038/2013-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhãoe a empresa: Veterinária Provet Ltda-ME. OBJETO: Aquisição dematerial de consumo (Gênero alimentício animal: ração equina, canina,sal mineral e feno), para a PMMA. Exercício 2014. VIGÊNCIA DOCONTRATO: De 01/01/2014 à 31/12/2014. VALOR: R$ 886.399,20( oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e vintecentavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 deabril de 2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM OCONTRATO: Cel QOPM Aldimar Zanoni Porto pela PMMA e aSra. Meibe Nascimento Alves de Freitas pela empresa VeterináriaProvet Ltda-ME. São Luís, 28 de dezembro de 2013. Maj QOPM.MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA

CONVÊNIO

GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 183 - CV/2013. PROCESSO Nº:3362/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Anapurus - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 308.406,95 (trezentos e oito mil, quatrocentos e seisreais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF:1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte:101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1225/13. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Sub-secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Fami-liar; Pela Prefeitura: CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES -Prefeita. Pela Interveniente: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 27EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 204 - CV/2013. PROCESSO Nº:4299/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Belágua - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 210.304,12 (duzentos e dez mil trezentos e quatroreais e doze centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasa partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112;PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101; UGR:150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1162/13. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. ASSINA-TURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretáriode Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; Pela PRE-FEITURA: ADALBERTO DNO NASCIMENTO RODRIGUES -Prefeito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 210 - CV/2013. PROCESSO Nº:2191/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Barão de Grajaú - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 628.092,59 (seiscentos e vinte e oito mil e noventa edois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 365 (trezentos esessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1348/13. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Sub-secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Fami-liar; Pela PREFEITURA: GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Pre-feito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 213 - CV/2013. PROCESSO Nº:2027/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Monção - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 729.702,40 (setecentos e vinte e nove mil setecentos edois reais e quarenta centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF:1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101;UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº1202/13. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013. ASSI-NATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecre-tário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA - Prefeito.Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 216 - CV/2013. PROCESSO Nº:3280/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Barão de Grajaú - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Melhora-mento de Caminho de Acesso, conforme Projeto e Plano de Trabalhoaprovados, que integram este instrumento, independentemente de trans-crição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 609.827,44 (seiscentos e nove mil oitocentos e vinte esete reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 365 (trezentos esessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1119/13. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subse-cretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito.Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 217 - CV/2013. PROCESSO Nº:1856/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Marajá do Sena - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 207.499,29 (duzentos e sete mil quatrocentos e no-venta e nove reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 365 (trezentos esessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1184/13. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subse-cretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA -Prefeito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 222 - CV/2013. PROCESSO Nº:4210/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Cururupu - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 1.014.073,10 (hum milhão catorze mil setenta e trêsreais e dez centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) diasa partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO:15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101; UGR:150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1115/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSINA-TURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecretáriode Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar; PelaPREFEITURA: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - Prefei-to. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 226 - CV/2013. PROCESSO Nº:4215/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Cururupu - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 553.233,04 (quinhentos e cinquenta e três mil duzen-tos e trinta e três reais e quatro centavos). PRAZO: 365 (trezentos esessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1178/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subse-cretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR - Pre-feito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 233 - CV/2013. PROCESSO Nº:4539/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Santo Antônio dos Lopes - MA, com a interveniência da Gerênciade Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumentovisa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do proje-to de Recuperação de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano deTrabalho aprovados, que integram este instrumento, independente-mente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitandoo acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aos merca-dos consumidores. VALOR R$ 815.535,76 (oitocentos e quinze milquinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). PRAZO:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO:21606017343340001 Fonte: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND:44.40.41. Empenhado sob o nº 1528/13. DATA DA ASSINATURA: 30 dedezembro de 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOSMURAD - Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar; Pela PREFEITURA: EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA -Prefeito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235 - CV/2013 PROCESSO Nº: 2828/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de SantoAntônio dos Lopes - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprovados,que integram este instrumento, independentemente de transcrição, quepromoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dos agricultoresfamiliares aos insumos básicos e aos mercados consumidores. VALORR$ 396.896,38 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seisreais e trinta e oito centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017 34334 0001Fonte: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empe-nhado sob o nº 1526/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembrode 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD- Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Fami-liar; Pela PREFEITURA: EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA - Prefei-to. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 236 - CV/2013. PROCESSO Nº:4257/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Cidelãndia - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 732.120,44 (setecentos e trinta e dois mil cento e vintereais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessentae cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhadosob o nº 1508/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD -Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar; Pela PREFEITURA: IVAN ANTUNES CALDEIRA - Pre-feito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 243 - CV/2013. PROCESSO Nº:4362/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Peritoró - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 176.288,80 (cento e setenta e seis mil duzentos eoitenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 365 (trezentos esessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estadodo Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1172/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD -Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar; Pela PREFEITURA: JOZIAS LIMA OLIVEIRA -Prefeito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 250 - CV/2013. PROCESSO Nº: 4359/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de Satubinha -MA, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP.OBJETIVO: Este instrumento visa a execução, mediante mútua cola-boração entre as partes, do projeto de Recuperação de Estrada Vicinal,conforme Projeto e Plano de Trabalho aprovados, que integram esteinstrumento, independentemente de transcrição, que promoverá a in-clusão produtiva, facilitando o acesso dos agricultores familiares aosinsumos básicos e aos mercados consumidores. VALOR R$ 831.821,08(oitocentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e um reais e oito centa-vos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir dapublicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112;PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fonte: 101; UGR:150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº 1074/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSI-NATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subse-cretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Pre-feito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 29EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 258 - CV/2013. PROCESSO Nº:2831/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Santo Antônio dos Lopes - MA, com a interveniência da Gerênciade Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumentovisa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do proje-to de Recuperação de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano deTrabalho aprovados, que integram este instrumento, independente-mente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitan-do o acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aosmercados consumidores. VALOR R$ 522.435,65 (quinhentos e vintee dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centa-vos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publica-ção no Diário Oficial do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO:21606017343340001 Fonte: 101; UGR: 150112; PI: EP195; ND: 44.40.41.Empenhado sob o nº 1498/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezem-bro de 2013. ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD- Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Fami-liar; Pela PREFEITURA: EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA - Prefei-to. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 259 - CV/2013. PROCESSO Nº:2833/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Santo Antônio dos Lopes - MA, com a interveniência da Gerênciade Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumentovisa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do proje-to de Recuperação de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano deTrabalho aprovados, que integram este instrumento, independente-mente de transcrição, que promoverá a inclusão produtiva, facilitandoo acesso dos agricultores familiares aos insumos básicos e aos merca-dos consumidores. VALOR R$ 383.162,59 (trezentos e oitenta e três milcento e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficialdo Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO:400091; ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001Fonte: 101; UGR: 150112; PI: EP175; ND: 44.40.41. Empenhado sob o nº1491/13. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2013. ASSI-NATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subsecre-tário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: EUNÉLIO MACEDO MENDONÇA - Prefei-to. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 182 - CV/2013. PROCESSO Nº:4212/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipalde Cururupu - MA, com a interveniência da Gerência de InclusãoSócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução,mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recupera-ção de Estrada Vicinal, conforme Projeto e Plano de Trabalho aprova-dos, que integram este instrumento, independentemente de transcri-ção, que promoverá a inclusão produtiva, facilitando o acesso dosagricultores familiares aos insumos básicos e aos mercados consumido-res. VALOR R$ 694.017,93 (seiscentos e noventa e quatro mil dezessetereais e noventa e três centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado doMaranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091;ESF: 1; UO: 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001 Fon-te: 101; UGR: 150112; PI: PRIOR276; ND: 44.40.41. Empenhado sobo nº 1179/13. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Pela SEDES: EMÍLIO CARLOS MURAD - Subse-cretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar;Pela PREFEITURA: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR - Pre-feito. Pela INTERVENIENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS -Gerente de Inclusão Sócioprodutiva.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio nº 26/2013. PRO-CESSO N°:129900/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trân-sito- DETRAN/MA e o Município de Passagem Franca/MA cominterveniência do Departamento Municipal de Trânsito e a PolíciaMilitar do Maranhão. OBJETO: Integração das atividades do ÓrgãoExecutivo do Município de Passagem Franca/MA, através das açõesde planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados,disponibilização de banco de dados para troca de informações dasbases do RENAINF, RENAVAM E RENACH, estatística de acidentesde trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades, arrecada-ção de multas via rede bancária, e educação para o trânsito, visando ofiel cumprimento da Lei nº 9.503 de 23/09/1997 CTB. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATU-RA:12/12/2013. SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DASILVA. Diretor Geral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NO-GUEIRA DA CRUZ. Diretor Financeiro do DETRAN/MA, JOSÉANTÔNIO GORDINHO RODRIGUES DA SILVA. Prefeito Muni-cipal de Passagem Franca/MA, REGIVALDO JOSÉ SANTOS DEMENEZES. Diretor do Órgão de Trânsito Municipal/DMT,ALDIMAR ZANONI PORTO - Comandante Geral da PMMA.

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio nº 22/2013. PRO-CESSO n°:173882/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trânsi-to- DETRAN/MA e o Município de Axixá/MA com interveniência doDepartamento Municipal de Trânsito e a Polícia Militar do Maranhão.OBJETO: Integração das atividades do Órgão Executivo do Municípiode Axixá/MA, através das ações de planejamento, engenharia de trânsi-to, processamento de dados, disponibilização de banco de dados paratroca de informações das bases do RENAINF, RENAVAM E RENACH,estatística de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação depenalidades, arrecadação de multas via rede bancária, e educação para otrânsito, visando o fiel cumprimento da Lei nº 9.503 de 23/09/1997CTB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.DATA DA ASSINATURA:12/12/2013. SIGNATÁRIOS: MARCOANDRÉ CAMPOS DA SILVA. Diretor Geral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ. Diretor Fi-nanceiro do DETRAN/MA, ROBERTA MARIA GONÇALVEZBARRETO. Prefeita Municipal de Axixá/MA, GILDÁZIO MAR-QUES PESTANA. Diretor do Órgão de Trânsito Municipal/DMT.ALDIMAR ZANONI PORTO - Comandante Geral da PMMA.

RESENHA DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio nº092/2013. PRO-CESSO n°:89373/2013. PARTES: Departamento Estadual de Trânsi-to- DETRAN/MA e o Município de Açailândia/MA com interveniênciado Departamento Municipal de Trânsito e a Polícia Militar doMaranhão. OBJETO: Integração das atividades do Órgão Executivo doMunicípio de Açailândia/MA, através das ações de planejamento, en-genharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de ban-co de dados para troca de informações das bases do RENAINF,RENAVAM E RENACH, estatística de acidentes de trânsito, autua-ção, fiscalização, aplicação de penalidades, arrecadação de multas viarede bancária, e educação para o trânsito, visando o fiel cumprimentoda Lei nº 9.503 de 23/09/1997 CTB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA:06/12/2013.SIGNATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA. DiretorGeral do DETRAN/MA, ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DACRUZ. Diretor Financeiro do DETRAN/MA, GLEIDE LIMASANTOS. Prefeita Municipal de Açailândia/MA, RIVALDO DASILVA SOUSA. Diretor do Órgão de Trânsito Municipal/DMT.ALDIMAR ZANONI PORTO - Comandante Geral da PMMA.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E

DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 223/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 184375/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Raposa/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica no Município de Raposa /MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$157.707,94 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais enoventa e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Re-passe iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO16; SUB-FUNÇÃO: 482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3098; FON-TE; 122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Clodomir de Oliveira dos Santos, Prefeitura Munici-pal de Raposa (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 152/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 228042/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Riachão/MA. OBJETO: A transferên-cia de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para PavimentaçãoAsfáltica de Vias Urbanas no Município de Riachão/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 1.062.615,42 (um milhão, sessenta e dois mil reais, seiscentose quinze reais e quarenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convê-nio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Crisogono Rodrigues Vieira, Prefeitura Munici-pal de Riachão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 388/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258581/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental, Serviços de Execução de Bueirosde Concreto e Pontes de Madeira no Município de Ribamar Fiquene/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 368.421,05 (trezentos e sessenta e oito mil,quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013 e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276/A. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Municipal deRibamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 364/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259436/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município deRibamar Fiquene/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 158.913,13 (cento e cinquentae oito mil, novecentos e treze reais e treze centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013 e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO:512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Municipalde Ribamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 187/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255223/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Bento/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraRecapeamento Asfáltica de Vias Urbanas no Município de São Bento/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 17/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO: 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE:0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP262. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 17/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Carlos Alberto Lopes Pereira, Prefeitura Municipalde São Bento (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 264/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255264/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de São Bento/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção dePraça no Povoado Belas Águas no Município de São Bento/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integran-te e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 17/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO: 482; PROGRAMA 0553;ACÃO 3101; FONTE: 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP267/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Carlos Alberto Lopes Pereira, Prefeitura Mu-nicipal de São Bento (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 304/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255234/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Bento/MA. OBJETO: A

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 31transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de Praça na sede do Município de São Bento/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 17/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO: 482; PROGRAMA 0553;ACÃO 3101; FONTE: 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP267/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Carlos Alberto Lopes Pereira, Prefeitura Munici-pal de São Bento (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 276/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 177615/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Urbanização da Entrada da Cidade de São Pedro da ÁguaBranca no Município de São Pedro da Água Branca/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 1.115.023,29 (um milhão, cento e quinze mil, vinte etrês reais e vinte e três centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (centoe oitenta) dias. Com início em 11/12/2013 e término em 18/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP91. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eVanderlúcio Simão Ribeiro, Prefeitura Municipal de São Pedro daÁgua Branca (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 307/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259324/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Turilândia /MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução do Terminal Rodoviário no Município de Turilândia /MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO: 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIORI274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Es-tado das Cidades/SECID e Alberto Magno Serrão Mendes, PrefeituraMunicipal de Turilândia (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 241/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261057/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica nas Vias no Município de Vitoria do Mearim/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,

parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessen-ta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-ána data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO: 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, Prefeitura Municipal deVitória do Mearim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº093/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 169182/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Pavimentação com AAUQ nas Ruas e Avenidas, no Município deSanta Luzia do Paruá/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho ane-xo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obe-decido às atribuições das partes. DO VALOR: 1.050.022,79 (um mi-lhão, cinquenta mil, vinte e dois reais e setenta e nove centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-à na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 02/10/2013 e térmi-no em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 02/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Eunice Boueres Damasceno, Prefeitura Municipal deSanta Luzia do Paruá (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº157/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 249037/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço dePavimentação de vias urbanas, no Município de Campestre doMaranhão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: 105.265,00 (cento e cinco mil,duzentos e sessenta e cinco reais); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90 (noventa)dias. Com início em 24/12/2013 e término em 23/03/2014. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Valmir de Morais Lima, Prefeitura Municipal deCampestre do Maranhão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº178/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 250278/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o serviço de Pavimentação deVias Urbanas com Blocos de Concreto Sextavado, no Município deDavinópolis/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: 842.113,53 (oitocentos e quaren-ta e dois mil, cento e treze reais e cinquenta e três centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP221. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Ivanildo Paiva Barbosa, Prefeitura Municipal deDavinópolis (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 216/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256112/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Abastecimentode Água no bairro Vila Sampaio e Povoado Cajazeira, no Município deBarra do Corda/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: 1.052.632,00 (um milhãocinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 23/12/2013 e término em20/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP9. BASE LEGAL: Artigos 57e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Wellryk Oliveira Costa da Silva, Prefeitura Municipal de Barrado Corda (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 246/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258494/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Godofredo Viana/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de 81 módulos sanitários, no Município de GodofredoViana, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 528.097,26 (quinhentos e vinte e oito mil,noventa e sete reais e vinte e seis centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP76. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Marcelo Jorge Torres, Prefeitura Munici-pal de Godofredo Viana. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259725/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço dePavimentação Asfáltica na sede, no Município de Formosa da SerraNegra/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-

mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: 337.178,93 (trezentos e trinta e sete mil,cento e setenta e oito reais e noventa e três centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 23/12/2013 e término em 20/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Edmilson Moreira dos Santos, Prefeitura Municipal deFormosa da Serra Negra (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 278/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255645/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de Praça, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Projetoe Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013 e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP128. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Lidiane Leite da Silva, Prefeitura Muni-cipal de Bom Jardim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 293/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 201384/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraMelhoramento em Revestimento Primário em Estrada Viciais na sede,no Município de São Luis Gonzaga/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 992.158,04(novecentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e quatrocentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em27/12/2013 e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100;FONTE; 0122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Es-tado das Cidades/SECID e Emanoel Carvalho, Prefeitura Municipalde Luis Gonzaga (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 296/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259347/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Turilândia/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Constru-ção de Praça no Bairro Santo Antônio, no Município de Turilândia/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 33VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16;SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP267/1. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Alberto Magno Serrão Mendes, Prefeitura Munici-pal de Turilândia (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 297/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 235063/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Reforma Geral e Reconstrução da Cobertura do GinásioPoliesportivo, no Município de Magalhães de Almeida/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: 407.580,77 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e oitentareais e setenta e sete centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augustoda Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e JoãoCândido Carvalho Neto, Prefeitura Municipal de Magalhães deAlmeida (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 301/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255210/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Constru-ção de Praça, no Município de Cidelândia/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: 631.578,95 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta eoito reais e noventa e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 27/12/2013 e término em 24/06/2014.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451;PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Ivan Antunes Caldeira, Prefeitura Municipal deCidelândia (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 305/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 114202/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavimentaçãoem bloquete da Avenida Mágylla Neto, no Povoado Cidade Nova, noMunicípio de Mata Roma/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 632.907,52 (seis-

centos e trinta e dois mil, novecentos e sete reais e cinquenta e doiscentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP221. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Carmem Silva Lira Neto, Prefeitura Municipal deMata Roma (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 311/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 253109/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Ur-bano/SECID e Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de Praça, no Município de Santa Quitéria, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data desua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUN-ÇÃO; 482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP70. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Sebastião Araújo Moreira, Prefeitura Muni-cipal de Santa Quitéria. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 373/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º259182/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Cantanhede. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Sistema de Abastecimentode Água, no Município de Cantanhede, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 624.442,42(seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois mil equarenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP205/1. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e José Martinho dos Santos Barros, Prefeitura Muni-cipal de Cantanhede. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 159/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 233556/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de 14 (quatorze) Unidades Habitacionais, no Municípiode Campestre do Maranhão, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 105.265,00 (cen-to e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0122000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Valmir de Morais Lima, Prefeitura Municipal deCampestre do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 172/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257155/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bacabal/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica nas ruas: Rua Osvaldo Cruz - próx. Rua Teixeira Mendes,Rua 28 de Julho próx IBGE, Rua Nascimento de Morais - próx. Sesi,Rua Humberto de Campos, Rua Cleomenes Falcão, Rua da Esperança,Rua Getúlio Vargas, Rua Antônio Lobo, Rua 12 de outubro, Rua Gon-çalves Dias, Rua Rui Barbosa, Rua Florêncio Monteiro, Rua 7 deSetembro, Rua Castelo Branco, no Município de Bacabal/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 24/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e José Alberto Oliveira Veloso, Prefeitura Munici-pal de Bacabal (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 185/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254869/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação de Vias Urbanas em Bloquetes e Sarjeta com Meio, noMunicípio de Fernando Falcão/MA, conforme Projeto e Plano de Tra-balho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP91.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Adailton Ferreira Cavalcante, Prefeitura Municipalde Fernando Falcão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 186/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254003/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriticupu. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção de vias urbanas, no Município de Buriticupu, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 1.684.210, 53 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil,

duzentos e dez reais e cinquenta e três centavos; DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP76. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e José Gomes Rodrigues, Prefeitura Muni-cipal de Buriticupu. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 206/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 235080/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Pavimentação em Pedra Bruta em vias, no Município deMagalhães de Almeida/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 391.377,38 (tre-zentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e oitocentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP221. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e João Cândido Carvalho Neto, Prefeitura Municipal deMagalhães de Almeida (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 213/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257024/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Mu-nicípio de Governador Edison Lobão/MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e trintae dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP162. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Evando Viana de Araújo, Prefeitura Municipal de Governa-dor Edison Lobão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 237/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 191800/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação em Pedra Graníticas na Rua São Sebastião, no Município deBuriti Bravo, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este ins-trumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 144.969,19 (cento e quarenta equatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 35assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EP72. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federalnº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Se-cretário de Estado das Cidades/SECID e Cid Pereira da Costa, PrefeituraMunicipal de Buriti Bravo. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 240/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259131/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Archer. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução da Câmara Municipal, no Município de Governador Archer,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 336.542,26 (trezentos e trinta e seis mil,quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR 274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Jakson Valério de Sousa Oliveira, Prefeitura Municipal deGovernador Archer. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 260/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257077/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Urbanização da Avenida Bananal, no Município de Governa-dor Edison Lobão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 736.842,11 (setecentos etrinta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP77. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Evando Viana de Araújo, Prefeitura Municipal de GovernadorEdison Lobão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 261/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255646/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Construção de Praça, no Município de Governador EdisonLobão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 109.763,93 (cento e nove mil, sete-centos e sessenta e três reais e noventa e três centavos); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura,e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRA-

MA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EP267/1; PI : EPPENDENTE2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Evando Viana de Araújo, Prefeitura Municipal de Governa-dor Edison Lobão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 263/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257042/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Pavimentação de Vias, no Município de Governador EdisonLobão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 1.052.631,58 (um milhão, cinquentae dois mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Evando Viana de Araújo, Prefeitura Municipal de Go-vernador Edison Lobão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 265/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255659/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Exe-cução de Abastecimento de água a ser executado no bairro Queimadas,no Município de Urbano Santos/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 210.735,75(duzentos e dez mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cincocentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em06/12/2013 e término em 03/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP17 BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Iracema Cristina Lima Vale, Prefeitura Municipal deUrbano Santos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 267/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 227990/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraReforma do Mercado Municipal, no Município de Presidente Jusceli-no/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumen-to, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuiçõesdas partes. DO VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP220 BASE LEGAL: Artigos 57 e 116

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Afonso Celso Alves Teixeira, Prefeitura Municipal de Presi-dente Juscelino (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 285/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258291/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Monção/MA. OBJETO: A transferên-cia de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Sistema de Abas-tecimento de Água no Bairro Beira Rio, no Município de Monção, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553,ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR275/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e João de Fátima Pereira, Prefeitura Mu-nicipal de Monção. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 289/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255200/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buritirana. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construçãode Portal de Entrada, no Município de Buritirana, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seisreais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP218.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Vagtonio Brandão dos Santos, PrefeituraMunicipal de Buritirana. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 298/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256948/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Joselândia /MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução do Sistema de Abastecimento de água no Povoado Solta ZonaRural, no Município de Joselândia/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 367.576,95(trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais enoventa e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repas-se iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FON-TE; 0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Walber Feitosa Soares, Prefeitura Municipalde Joselândia (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 300/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º234981/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Grajaú. OBJETO: A transferência deRecursos Financeiros do Tesouro Estadual para Urbanização da BR -226 em Bloquete e Construção de um Quiosque, no Município de Grajaú,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assi-natura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI:PRIOR 274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da LeiFederal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO:Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da RochaNeto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Junior de Sousa Otsuka,Prefeitura Municipal de Grajaú. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 308/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258403/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação de Vias Urbanas, no Município de Campestre do Maranhão,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 842.105,26 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento ecinco reais e vinte e seis centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Valmir de Morais Lima, Prefeitura Municipal deCampestre do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 312/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 174395/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Pavimentação e Calçamento, no Município de GovernadorLuiz Rocha/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trin-ta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-ána data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 17/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP220 BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 17/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Francisco Feitosa da Silva, Prefeitura Municipal deGovernador Luiz Rocha (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 314/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258603/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implanta-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 37ção de Saneamento Ambiental com o Serviço de Manutenção de PoçosArtesianos, no Município de Santa Quitéria, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR275/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Sebastião Araújo Moreira, Prefeitura Mu-nicipal de Santa Quitéria. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 315/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261056/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de Praça, no Município de Campestre do Maranhão, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos evinte e seis reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 18/12/2013. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451;PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Valmir de Morais Lima, Prefeitura Municipal de Cam-pestre do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 324/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261047/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Sistema de Abastecimento D' água no Bairro Salomão, noMunicípio de Urbano Santos/MA, conforme Projeto e Plano de Traba-lho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mes-mo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 213.045,15(duzentos e treze mil, quarenta e cinco reais e quinze centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 19/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0322000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1 BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 19/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Iracema Cristina Lima, Prefeitura Municipal deUrbano Santos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 331/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254019/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buritirana. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção de Vias Urbanas, no Município de Buritirana, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e

indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 526.315,79 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e quinzereais e setenta e nove centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Vagtonio Brandão dos Santos, PrefeituraMunicipal de Buritirana. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 348/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 232923/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação de Vias Urbanas, no Município de Sítio Novo/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte eseis reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 05/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR276 BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e João Carvalho dos Reis, Prefeitura Muni-cipal de Sítio Novo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 349/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267495/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Barra do Corda /MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica de Vias Urbanas, no Município de Barra doCorda /MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Wellryk Oliveira Costa da Silva, Prefeitura Municipal deBarra do Corda (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 351/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254818/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica, no Município de São Luis Gonzaga/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 526.315,80 (quinhentos e vinte e seis mil, trezen-tos e quinze reais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38oitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR276 BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Emanoel Carvalho, Prefeitura Municipalde São Luis Gonzaga (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 360/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259228/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Perfuração de Poço Tubular,no Município de Buriticupu/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 250.000,00 (du-zentos e cinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repas-se iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 19/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP124; PI: EP127.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 19/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e José Gomes Rodrigues, Prefeitura Munici-pal de Buriticupu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 365/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267504/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Exe-cução de Serviços de Drenagem Superficial, no Município de LimaCampos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este ins-trumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Jaílson Fausto Alves, Prefeitura Munici-pal de Lima Campos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 367/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º253111/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção de Vias Urbanas, no Município de Santa Quitéria, conforme Proje-to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 1.056.172,50 (um milhão, cinquenta mil, reais cento e seten-ta e dois reais e cinquenta centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR276. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/

MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Sebastião Araújo Moreira, Prefeitura Mu-nicipal de Santa Quitéria. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 368/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 229806/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas /MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Pavimentação Asfáltica, no Município de Bom Jardim dasSelvas/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 527.411,04 (quinhentos e vinte e setemil, quatrocentos e onze reais e quatro centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Cristiane Campos Damião Daher, Prefeitura Municipal deBom Jesus das Selvas (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 372/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267483/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço deSistema de Água, no Município de Magalhães de Almeida/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatu-ra, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512;PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE1. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e João Cândido Carvalho Neto, Prefeitura Municipal deMagalhães de Almeida (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 381/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267481/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraReforma do Prédio da Câmara Municipal, no Município de PassagemFranca/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augustoda Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e JoséAntônio Gordinho Rodrigues da Silva, Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 39EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 386/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258563/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraSistema de Abastecimento de água , no Município de Ribamar Fiquene/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 231.578,94 (duzentos e trinta e um mil, qui-nhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0322000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1 BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Municipal deRibamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 392/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267434/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implan-tação de Saneamento Ambiental com os Serviços de Drenagem de ÁguasPluviais, no Município de Presidente Dutra/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 19/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Juran Carvalho de Souza, Prefeitura Munici-pal de Presidente Dutra (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 215/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256433/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Matinha/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Matinha/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP220. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Marcos Robert Silva Costa, Prefeitura Muni-cipal de Matinha (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 287/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 234993/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para

Construção de Praça Pública no Município de Presidente Juscelino/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuiçõesdas partes. DO VALOR: R$ 315.309,19 (trezentos e quinze mil,trezentos e nove reais e dezenove centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013 e término em 24/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3198; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP256/1. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Afonso Celso Alves de Melo, Prefeitura Municipal dePresidente Juscelino (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 350/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267479/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Buritirana/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Construçãode Praça Pública na sede do Município de Buritirana/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reaise trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16;SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE2,BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Vagtonio Brandão dos Santos, Prefeitura Muni-cipal de Buritirana(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº418/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267930/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Cajapió/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para oRecapeamento Asfáltico em vias urbanas no Município de Cajapió/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 840.000,00(oitocentos e quarenta mil re-ais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Raimundo Nonato Silva, Prefeitura Mu-nicipal de Cajapió(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 419/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259888/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Peri Mirim/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Res-tauração de vias urbanas das principais Ruas e Avenidas no Municípiode Peri Mirim/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40atribuições das partes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos evinte e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 26/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP224. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 26/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e João Felipe Lopes, Prefeitura Muni-cipal de Peri Mirim(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 422/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257134/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraa Pavimentação Asfáltica de vias urbanas no Município de Matões doNorte/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 840.000,00(oitocentos e quarentamil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP224. BASE LEGAL: Artigos 57e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Solimar Alves de Oliveira, Prefeitura Municipal deMatões do Norte(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 424/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259727/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Sistema de Abastecimento D'Água no Município deSão João do Paraíso/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedeci-do às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 158.257,05 (cento ecinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinco centa-vos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0322000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e José Aldo Ribeiro Souza, Prefeitura Municipal de SãoJoão do Paraíso(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº425/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259726/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraUrbanização da Entrada da Cidade incluindo o Portal da Cidade comImplantação de Sinalização Turística no Município de São João doParaíso/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este ins-trumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 417.202,75 (quatrocentos edezessete mil, duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos); DA

VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO;482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP267/1. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e José Aldo Ribeiro Souza, Prefeitura Municipal deSão João do Paraíso(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº426/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º259728/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraconstrução da praça João Martins no bairro Alto Bonito no Municípiode São João do Paraíso/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 369.540,20(tre-zentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centa-vos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0322000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e José Aldo Ribeiro Souza, Prefeitura Municipal de SãoJoão do Paraíso(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº431/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 250666/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual parapavimentação asfáltica das Ruas: 15 de Novembro, Aparecida, SantaCruz, Rua do Campo, Rua Nova, Rua do Namoro e Travessa Aparecidano Município de São João do Sóter/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 800.000,00(oitocentos mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 26/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 26/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Luiza Moura da Silva Rocha, Prefeitura Municipalde São João do Sóter (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 230/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256925/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica no Moura no Município de Lago dos Rodrigues/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101;

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 41FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 122000000; ND: 4.4.40.00; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Valdemar Sousa Araújo, Prefeitura Municipal de Lagodos Rodrigues (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 181/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 191790/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavimentação deVias Urbanas no Município de Buriti Bravo/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 429.450,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos ecinqüenta reais ); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP106;. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Cid Pereira da Costa, Prefeitura Municipal deBuriti Bravo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 233/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 194144/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Construção depraça Moacir Coelho no Município de Buriti Bravo/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 479.807,23 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentose sete e vinte e três centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP224;. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Cid Pereira da Costa, Prefeitura Muni-cipal de Buriti Bravo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 316/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258706/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Construção depraça pública no Município de Davinópolis/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-

LOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais ); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP72;. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Ivanildo Paiva Barbosa, Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 399/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 202693/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de PavimentaçãoAsfáltica nas vias públicas, no Município de Presidente Sarney/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 854.056,63 (oitocentos e cinqüenta e quatromil,cinqüenta e seis reais e sessenta e três centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP96;. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Edson Bispo Chaves, Prefeitura Municipalde Presidente Sarney (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº411/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258702/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Sitio Novo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavimentaçãocom blocos de concreto no Município de Sitio Novo/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 842.105,24 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento ecinco reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e João Carvalho dos Reis, Prefeitura Muni-cipal de Sitio Novo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 412/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267448/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Implantação de

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42Rede de Distribuição de Água no Município de Buriticupu/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 179.986,95(cento e setenta e nove mil, novecen-tos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP272/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e José Gomes Rodrigues, Prefeitura Mu-nicipal de Buriticupu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº413/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267455/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Construção de Estação Ro-doviária no Município de Buriticupu/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e José Gomes Rodrigues, Prefeitura Municipalde Buriticupu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº415/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 2258454/2013-SECID. PARTES: Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvi-mento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do TesouroEstadual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço dePavimentação e Drenagem acesso nos bairros Centro, Vilagio doCohatrac, Cohabiano II, Cohabiano X , Novo Cohatrac , Alto doItapiracó e Riozinho no Município de São José de Ribamar/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 3.150.000,00(três milhões, cento e cinqüenta milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eGilliano Fred Nascimento Cutrim , Prefeitura Municipal de São Joséde Ribamar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº416/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256324/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Construçãode 02 (duas) Praças nos bairros Miritiua e Juçatuba no Município deSão José de Ribamar/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedeci-do às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 945.000,00 (novecentose quarenta e cinco mil reais ); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: EPPENDENTE2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eGilliano Fred Nascimento Cutrim , Prefeitura Municipal de São Joséde Ribamar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº420/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 147759/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Urbanização doportal da Cidade na Avenida Kennedy, no Município de Lago Verde/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 525.025,51 (quinhentos e vinte e cinco mil,vinte e cinco reais e cinqüenta e um centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI:EP76 . BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Raimundo Almeida, Prefeitura Munici-pal de Lago Verde (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº427/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256509/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Godofredo Viana/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Reforma dePraça Pública no Município de Godofredo Viana/MA, conforme Proje-to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 315.000,00(trezentos e quinze mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: PRIOR274. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 43de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretá-rio de Estado das Cidades/SECID e Marcelo Jorge Torres, Prefeitura Muni-cipal de Godofredo Viana (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº433/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255636/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavi-mentação Asfáltica no Município de Bernardo do Mearim/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP96;. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Eudina Costa Pinheiro, Prefeitura Municipal de Bernardodo Mearim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 444/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261057/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o serviço de PavimentaçãoAsfáltica, no Município de Vitória do Mearim/MA, conforme Projetoe Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, Prefeitura Municipal de Vitó-ria do Mearim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 219/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255553/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Olinda Nova/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Sistemas deAbastecimento de Água nos Povoados Ilha Verde e Coqueiro, zonarural, no Município de Olinda Nova/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 315.000,00(trezentos e quinze mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR275/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Edson Barros Costa Junior, Prefeitura Munici-pal de Olinda Nova (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 235/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 214519/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção com Paralelepípedos de Vias Urbanas, no Município de Paraibano/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Maria Aparecida Queiroz Furtado, Prefeitura Mu-nicipal de Paraibano (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 302/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261044/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Manutenção de Poços, noMunicípio de Lago da Pedra/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (qui-nhentos e vinte e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, Prefeitura Municipal deLago da Pedra (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 323/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 218034/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Pavimentação Asfáltica, no Município de São Domingos doAzeitão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este ins-trumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 630.357,92 (seiscentos e trintamil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 19/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augustoda Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eNicodemos Ferreira Guimarães, Prefeitura Municipal de São Do-mingos do Azeitão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 335/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 249237/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. OBJETO:

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Rede de Dis-tribuição de Água, no Município de Serrano do Maranhão, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DO-TAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Maria Donaria Moura Rodrigues, Prefeitura Municipalde Serrano do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 343/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261046/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de São Francisco doBrejão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte ecinco mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eMagnaldo Fernandes Gonçalves, Prefeitura Municipal de São Fran-cisco do Brejão/MA. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 344/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 169172/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Implantação de Saneamento Ambiental com o Serviço deSistema de Abastecimento de Água, no Município de São Francisco doBrejão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 236.157,89 (duzentos e trinta e seismil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0322000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1, PI: EP266. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eMagnaldo Fernandes Gonçalves, Prefeitura Municipal de São Fran-cisco do Brejão/MA. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 361/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 260369/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-

plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Perfuração dePoço Tubular, no Município de Buriticupu/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 19/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553,ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP124. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e José Gomes Rodrigues, Prefeitura Munici-pal de Buriticupu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 366/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 172518/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraCalçamento em Pedra Tosca, no Município de Serrano do Maranhão,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, par-te integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 529.698,67 (quinhentos e vinte e nove mil,seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Maria Donaria Moura Rodrigues, Prefeitura Municipal deSerrano do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 382/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 268750/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Icatu/MA. OBJETO: A transferênciade Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantação de Sane-amento Ambiental com o Serviço de Sistema de Abastecimento D' águano Povoado Centro Meio, Povoado Cacaueiro, Povoado Prata, PovoadoBaiacui 03, no Município de Icatu/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 548.798,55(quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais ecinquenta e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repas-se iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 23/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1, PI: EP:162.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e José Ribamar Moreira Gonçalves, Prefeitura Muni-cipal de Icatu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 158/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 242316/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução da Praça Duque de Caxias, no Município de Lima Campos/MA,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 45conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: 422.100,34 (quatrocentos e vinte e dois mil, cem reais etrinta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Jaílson Fausto Alves, Prefeitura Munici-pal de Lima Campos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 193/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 225099/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de PavimentaçãoPoliédrica (Povoado de Água Rica), no Município de Anapurus/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, par-te integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: 528.346,26 (quinhentos e vinte e oito mil tre-zentos e quarenta e seis mil, vinte e seis centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 90 (noventa) dias. Com início em 23/12/2013 e término em 22/03/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Muni-cipal de Anapurus (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 227/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254039/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Construção de 02 (duaspontes de concreto armado), no Município de Imperatriz/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integran-te e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: 526.315,80 (quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e quinzereais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 23/12/2013 e término em 20/06/2014. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP150. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Sebastião Torres Madeira, Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 229/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261045/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA. OBJETO: A

transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de PavimentaçãoAsfáltica em vias, no Município de Lago da Pedra/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 23/12/2013 e término em 20/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 23/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRI-OS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Maura Jorge de Melo Ribeiro, Prefeitura Municipal deLago da Pedra (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 232/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 246429/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Brejo/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Saneamento Ambiental com o Serviço de Execução da Pavimentaçãode vias urbanas, no Município de Brejo/MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 337.888,20 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vintecentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP127. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Omar de Caldas Furtado Filho, Prefeitura Muni-cipal de Brejo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 236/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 246475/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Brejo/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implan-tação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Pavimentação emPedra Bruta de vias urbanas, no Município de Brejo/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integran-te e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: 420.256, 53 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquentae seis reais e cinquenta e três centavos); DA VIGÊNCIA: Este Con-vênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 24/12/2013 e término em 21/06/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP16/1. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 24/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Omar de Caldas Furtado Filho, Prefeitura Muni-cipal de Brejo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 330/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 251684/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim /MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Construção do Sistema de Abastecimento de Água nos PovoadosEncantado de Cima e São Francisco no Município de Bernardo doMearim /MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos evinte e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO: 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE;0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Eudina Costa Pinheiro, Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 318/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255652/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de 15 (quinze) casas na sede do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 350.229,80 (trezentos e cinquenta mil, duzen-tos e vinte e nove reais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0553;ACÃO 3101; FONTE 0101000000; ND 4.4.40.51; ITEM 44000; PIEP98. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Tancledo Lima de Araujo, Prefeitura Muni-cipal de Paulo Ramos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 212/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254199/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimen-tação de Vias Urbanas no Centro em blocos de Cimento Sextavado noMunicípio de Santa Rita/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obede-cido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 824.015,38 (oitocentos evinte e quatro mil, quinze reais e trinta e oito centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO: 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Jose Ribamar Moreira GonçAlves, Prefeitura Munici-pal de Icatu (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 306/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259717/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para

Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Bairro Turiuba no Municípiode São José de Ribamar/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.029.878,34(um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta equatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO: 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Gilliano Fred Nascimento Cutrim, Prefeitura Municipalde São José de Ribamar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 393/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267445/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção doMercado Municipal do Município de Satubinha/MA, conforme Projetoe Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, eterá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO: 15; SUB-FUNÇÃO: 510; PROGRAMA: 0553;ACÃO: 3101; FONTE: 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR276. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Dulce Maciel Pinto da Cunha, PrefeituraMunicipal de Satubinha (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 275/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267505/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Poliédrica no Povoado Moura no Município de Anapurus/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 632.041,84 (seiscentos e trinta e dois mil, quaren-ta e um reais e oitenta e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Con-vênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Munici-pal de Anapurus (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 322/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 235345/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Execuçãode Sistema Simplificado de Abastecimento D'Água no Povoado SãoGonçalo no Município de Anapurus/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 158.028,24(cento e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e vinte e quatro centa-vos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 47de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553;ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP192. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Mu-nicipal de Anapurus (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 336/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267482/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Manutenção de Poços Artesianos no Município de Maga-lhães de Almeida/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 512; PROGRA-MA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EPPENDENETE1. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRI-OS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e João Candido Carvalho Neto, Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 371/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267501/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município deBarra do Corda/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 263.158,00 (duzentos esessenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE1.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Wellryk Oliveira Costa da Silva, Prefeitura Municipalde Barra do Corda (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 379/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 0255539/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantaçãode Sistema de Abastecimento de Água no Município de Coelho Neto/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 630.433,92 (seiscentos e trinta mil quatrocen-tos e trinta e três reais e noventa e dois centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3098; FONTE;31000001; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE1. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Soliney de Sousa e Silva, Prefeitura Municipalde Coelho Neto (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 385/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258676/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Brejãono Município de Ribamar Fiquene/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$187.368,42 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oitoreais e quarenta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (centoe oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE; 0322000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Municipal deRibamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 387/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258579/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental Serviço de Poço Artesiano noPovoado Jaboti no Município de Ribamar Fiquene/MA, conforme Pro-jeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 210.526,31 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seisreais e trinta e um centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP91. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Municipalde Ribamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 362/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 269479/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, no Município de Governa-dor Archer/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quin-ze mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-ána data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 27/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR264A. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Jakson Valério de Sousa Oliveira, Prefeitura Municipal deGovernador Archer (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 401/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 204673/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Construção de02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento D' Água, no Muni-cípio de Mata Roma/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedeci-do às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 316.374,72 (trezentos edezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centa-vos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP205/1. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Carmem Silva Lira Neto, Prefeitura Municipalde Mata Roma (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 402/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254852/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de Centro Cultural na Vila Resplande, no Município deFernando Falcão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos ecinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 27/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP261. BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSI-NATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Adailton Ferreira Cavalcante, Prefeitura Municipalde Fernando Falcão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 407/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258224/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construçãode Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil, reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553,ACÃO 3098; FONTE; 0122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Jaílson Fausto Alves, Prefeitura Municipalde Lima Campos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 428/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 249333/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para

Construção de Praça, no Município de Serrano do Maranhão, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 458.882,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oito-centos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482;PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP70. BASE LEGAL: Artigos 57 e116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Maria Donaria Moura Rodrigues, Prefeitura Municipal de Serranodo Maranhão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 429/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267983/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica, no Município de Boa Vista do Gurupi/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augustoda Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eDilcilene Guimarães de Melo Oliveira, Prefeitura Municipal deBoa Vista do Gurupi (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 430/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267888/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica, no Município de Boa Vista do Gurupi/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augustoda Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eDilcilene Guimarães de Melo Oliveira, Prefeitura Municipal deBoa Vista do Gurupi (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 200/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 253870/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Brejo/MA. OBJETO: A transferênciade Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimentação Asfáltica

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 49de Vias Urbanas, no Município de Brejo/MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repas-se iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP91.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Omar de Caldas Furtado Filho, PrefeituraMunicipal de Brejo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 207/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258632/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica em AAUQ, no Município de Trizidela doVale/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 421.052,65 (quatrocentos evinte e um mil cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451;PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Charles Frederick Maia Fernandes, Prefeitura Munici-pal de Trizidela do Vale ( MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 239/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254478/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação Asfáltica em meio-fio e sarjeta de vias urbanas, no Municípiode Lima Campos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 840.000,00 (oitocentos equarenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Jaílson Fausto Alves, Prefeitura Municipal deLima Campos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 282/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256129/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de PavimentaçãoAsfáltica de 6km de Vias Urbanas, no Município de Barra do Corda/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das

partes. DO VALOR: R$ 2.105.264,00 (dois milhões ,cento e cinco mil,duzentos e sessenta e quatro reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Wellryk Oliveira Costa da Silva, Prefeitura Municipalde Barra do Corda (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 299/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255997/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraCalçamento em Pedra de Mão, no Município de Duque Bacelar/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumen-to, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarentamil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRI-OS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Francisco Flavio Lima Furtado, Prefeitura Municipal deDuque Bacelar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 359/2013 - ASSJUR/SECID. REF:Processo n.º 268045/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de Praça, no Município de Barra do Corda/MA, conforme Pro-jeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 421.053,00 (quatrocentos e vinte e um mil, cinquenta e trêsreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO;482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE2. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Wellryk Oliveira Costa da Silva, Prefeitura Municipal deBarra do Corda (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 440/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 264639/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação em Paralelepípedo, no Município de Benedito Leite/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil, reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR276. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Laureano da Silva Barros, Prefeitura Munici-pal de Benedito Leite (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 441/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 242861/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Im-plantação de Iluminação Pública na Av. Anita Viana, no Município deLajeado Novo/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 206.086,76 (duzentos e seismil oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 27/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR276A. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Edson Francisco dos Santos, Prefeitura Muni-cipal de Lajeado Novo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 442/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257882/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Am-pliação da Praça Matriz, no Município de Primeira Cruz/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482;PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP172. BASE LEGAL: Artigos 57 e116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa, Prefeitura Municipal dePrimeira Cruz (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 449/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254416/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais no perímetro urba-no no Município de Lajeado Novo/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 648.461,16(seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais edezesseis centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 365 (trezentos e sessenta ecinco) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO: 482; PROGRAMA 0553; ACÃO3098; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP105;PI: EP256/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São

Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Edson Francisco dos Santos, Prefeitura Muni-cipal de Lajeado Novo (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 453/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254541/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Rosário/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica nos Bairros Argentina, Cohab I e Jardim Recreio doMunicípio de Rosário/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO: 15; SUB-FUNÇÃO: 451; PROGRAMA: 0553; ACÃO:3101; FONTE: 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRI-OR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Irlahi Linhares Moraes, Prefeitura Muni-cipal de Rosário (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 443/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258700/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica, no Município de Vargem Grande/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Edvaldo Nascimento dos Santos, Prefeitura Munici-pal de Vargem Grande (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 456/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267503/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Rosário/MA. OBJETO: A transferên-cia de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Execução de Sane-amento Ambiental no Município de Rosário/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO: 15; SUB-FUNÇÃO: 512; PROGRAMA: 0553;ACÃO: 3100; FONTE: 0122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/1. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Irlahi Linhares Moraes, Prefeitura Mu-nicipal de Rosário (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 51EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 254/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259257/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Ur-bano/SECID e Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica, no Município de Maracaçumé/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 755.554,28 (setecentos e cinquenta e cinco mil,quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451;PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eFrancisco GonçAlves de Sousa Lima, Prefeitura Municipal deMaraçumé (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 404/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267507/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bacuri/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica, no Município de Bacuri/MA, conforme Projeto e Planode Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociáveldo mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 21/12/2013. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretá-rio de Estado das Cidades/SECID e José Baldoino da Silva Nery, PrefeituraMunicipal de Bacuri (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 406/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259700/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução da Praça na Av. Dayse de Sousa, no Município de Maracaçumé/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: EP261. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Francisco GonçAlves de Sousa Lima, PrefeituraMunicipal de Maraçumé (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 179666/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de São João Batista/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-

trução de Praça no Município de São João Batista/MA, conforme Proje-to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 03/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Amarildo Pinheiro Costa, Prefeitura Municipal deSão João Batista (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 445/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 225556/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Construção de Praça no Município de Humberto de Campos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 315.531,53 (trezentos e quinze mil quinhen-tos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 16/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Raimundo Nonato dos Santos, Prefeitura Municipal deHumberto de Campos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 446/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 200543/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação Asfáltica na sede do Município de Vitorino Freire/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 778.831,04 (setecentos e setenta e oito mil oito-centos e trinta e um reais e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e José Leandro Maciel, Prefeitura Municipal deVitorino Freire (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 447/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 131396/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Fortuna/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Asfáltica e em Bloquete no Município de Fortuna/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Arlindo Barbosa dos Santos Filho, Prefeitura Muni-cipal de Fortuna (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 448/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267471/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraRecapeamento Asfáltico em Vias Urbanas no Município de Lago dosRodrigues/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trin-ta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-ána data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO:UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553;ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EPPENDENTE. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Valdemar Sousa Araujo, Prefeitura Municipalde Lago dos Rodrigues (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 450/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261040/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução de Praça no Município de Altamira do Maranhão/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Ricardo Almeida Miranda, Prefeitura Municipal deAltamira do Maranhão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 202/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 249155/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Cons-trução de Praça Pública no Município de João Lisboa/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrantee indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DOVALOR: R$ 473.684,20 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos eoitenta e quatro reais e vinte centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convê-nio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (centoe oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101;FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101;FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2, BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Jairo Madeira de Coimbra, Prefeitura Municipalde João Lisboa(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 225/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 228869/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para aPavimentação Asfáltica na sede do Município de Igarapé Grande/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2, BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Brunno da Costa Galvão, Prefeitura Municipal deIgarapé Grande(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 352/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258677/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Pavi-mentação de vias urbanas em Paralelepípedos no Município de Passa-gem Franca/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vintee cinco mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com inícioem 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUN-ÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE, BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eJosé Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, Prefeitura Municipal dePassagem Franca(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 358/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 268053/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para aImplantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município deJenipapo dos Vieiras/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: R$ 262.500,00 (duzentos e ses-senta e dois mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP268, BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eGustavo Augusto Ferreira Albuquerque, Prefeitura Municipal deJenipapo dos Vieiras(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 374/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 253997/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Cons-trução de 02(duas) Pontes em concreto armado, sendo uma na RuaMarechal Rondon sobre o Riacho Bacuri e outra na Rua São João sobeo Riacho Capivara no Município de Imperatriz /MA, conforme Proje-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 53to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 526.315,80 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e quinzereais e oitenta centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 19/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2, BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 19/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Sebastião Torres Madeira, Prefeitura Munici-pal de Imperatriz(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 384/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256793/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Jatobá/MA. OBJETO: A transferênciade Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a PavimentaçãoAsfáltica em vias urbanas no Município de Jatobá/MA, conforme Proje-to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553;ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2, BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Francisca Consuelo Lima da Silva, PrefeituraMunicipal de Jatobá(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 395/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254241/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraa Construção de Praça no Povoado Caxuxa localizado no Município deAlto Alegre do Maranhão, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedeci-do às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 388.500,00 (trezentos eoitenta e oito mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento eoitenta) dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUN-ÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3098; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP166, BASE LE-GAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRI-OS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Emanuel da Cunha Santos Aroso Neto, Prefeitura Municipal deAlto Alegre do Maranhão(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 405/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 254046/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Buritirana/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Implantaçãode Sistema de Abastecimento D'àgua na sede no Município de Buritirana/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 263.157,90 (duzentos e sessenta e três milcento e cinquenta e sete reais e noventa centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180(cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG

120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553;ACÃO 3100; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP17, BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Vagtonio Brandão dos Santos, PrefeituraMunicipal de Buritirana(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 464/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255982/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Grajaú /MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Execuçãode Pavimentação Asfáltica nos Bairros Canoeiro e Vilinha no Municí-pio de Grajaú/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.473.684,81 (um milhão,quatrocentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais eoitenta e um reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 10/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP16/1; PI: PRIOR272/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATADA ASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Esta-do das Cidades/SECID e Junior de Slusa Otsuka, Prefeitura Munici-pal de Grajaú (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 459/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 266015/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraConstrução do Mercado Público no Município de Ribamar Fiquene/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 631.578,95 (seiscentos e trinta e um mil,quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PRO-GRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Ar-tigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 20/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Edilomar Nery de Miranda, Prefeitura Munici-pal de Ribamar Fiquene (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 183/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 251670/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação Asfáltica no Município de Esperantinópolis/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS54Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013.FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, Prefeitura Municipal deEsperantinópolis (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 470/2013-ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 236477/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Execução de Pavimentação de vias urbanas no Município deSão Francisco do Brejão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 578.947,37 (qui-nhentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e trintae sete centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO 451; PROGRAMA 0553; ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Magnaldo Fernandes GonçAlves, Prefeitura Municipal de SãoFrancisco do Brejão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 469/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 260952/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Municípiode São José dos Basílios/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalhoanexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmoobedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 210.000,00 (du-zentos e dez mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasseiniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias.Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO 512; PROGRAMA 0553; ACÃO 3100; FONTE;0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275/1. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Francisco Walter Ferreira de Sousa, Prefeitura Municipalde São José dos Basílios (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 295/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261043/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Perfuração de Poço, no Município de São José dos Basílios/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 210.526,32 (duzentos e dez mil, quinhentos evinte e seis reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 512; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3100; FONTE; 0322000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1. BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:

Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Francisco Walter Ferreira de Sousa, Prefeitura Municipal de SãoJosé dos Basílios (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 414/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 193998/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação de Vias Urbanas, no Município de Bom Lugar/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 26/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR267A. BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Antônio Sérgio Miranda de Melo, Prefeitura Muni-cipal de Bom Lugar (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 455/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256404/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de São Roberto/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavi-mentação Asfáltica ligando a sede do Município ao Povoado Alfileno,no Município de São Roberto/MA, conforme Projeto e Plano de Tra-balho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Re-passe iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Jerry Adriany Rodrigues Nascimento, Prefeitura Muni-cipal de São Roberto (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 457/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 267499/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução da Câmara Municipal, no Município de Lago da Pedra/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 30/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe MAura Jorge Alves de Melo Ribeiro, Prefeitura Municipal deLago da Pedra (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 55EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 458/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258319/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução da Concha Acústica na Avenida Beira Rio, no Município deImperatriz/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.060.000,00 (um milhão esessenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRAMA 0553, ACÃO 3098; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Sebastião Torres Madeira, Prefeitura Munici-pal de Imperatriz (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 461/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 259210/2013-SECID. PARTES: Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvol-vimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Altamira doMaranhão. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros doTesouro Estadual para Pavimentação Asfáltica no Povoado Olho D'Água do Escondido, no Município de Altamira do Maranhão, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data desua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 26/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR276A. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:26/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Ricardo Almeida Miranda, Prefeitura Municipal deAltamira do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 465/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 218520/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Brejo/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Execução daRecuperação da Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Bre-jo/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumen-to, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuiçõesdas partes. DO VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 03/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP106. BASE LEGAL: Artigos 57 e116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Omar de Caldas Furtado Filho, Prefeitura Municipal de Sucupirado Riachão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 466/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 199590/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Urba-nização da Área do Mercado com Pavimentação em Concreto, noMunicípio de Itinga do Maranhão, conforme Projeto e Plano de Traba-lho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável do mes-mo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Re-passe iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 17/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 17/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Luzivete Botelho da Silva, Prefeitura Municipal deItinga do Maranhão. LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 467/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 257204/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraPavimentação de Vias Urbanas, no Município de Sucupira do Riachão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco milreais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na datade sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Gilzania Ribeiro Azevedo Rezende, Prefeitura Municipal deSucupira do Riachão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 410/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 228955/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Amarante/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para a Constru-ção de 53(cinquenta e três) Unidades Habitacionais no Município deAmarante do Maranhão, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexoa este instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedeci-do às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 1.270.460,35 (um mi-lhão duzentos e setenta mil quatrocentos e sessenta reais e trinta ecinco centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias. Com início em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO16; SUB-FUNÇÃO 482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3098; FONTE;0122000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274, BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Adriana Luriko Kamada Ribeiro, Prefeitura Municipalde Amarante do Maranhão(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS56EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 462/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258708/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção em Paralelepípedo em Vias Urbanas, no Município de Paraibano/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais);DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 26/12/2013.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PRO-GRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Maria Aparecida Queiroz Furtado, Prefeitura Munici-pal de Paraibano (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 489/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 256889/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba /MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de 26 (vinte e sete) Unidades Habitacionais no Município deAlto Parnaíba /MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a esteinstrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido àsatribuições das partes. DO VALOR: R$ 607.064,99 (seiscentos e setemil, sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatu-ra, e terá 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Com início em30/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUN-ÇÃO: 482; PROGRAMA 0553; ACÃO 3098; FONTE;0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 30/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Itamar Nunes Vieira, Prefeitura Municipal deAlto Parnaíba (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº199/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 258699/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA. OB-JETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadualpara Pavimentação de Vias Urbanas em Pedra tipo paralelepípedo, noMunicípio de Jenipapo dos Vieiras/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: R$ 737.303,96(setecentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais e noventa e seiscentavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á nadata de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 BASE LEGAL: Artigos 57e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID eGustavo Augusto Ferreira Albuquerque, Prefeitura Municipal deJenipapo dos Vieiras (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 214/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 204715/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraRecuperação Asfáltica de Vias Urbanas, no Município de Pedro doRosário/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este ins-trumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atri-buições das partes. DO VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão ecinquenta mil reais); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse inici-ar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Cominício em 06/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2. BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e José Irlan Souza Serra, Prefeitura Municipal dePedro do Rosário (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 251/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 212034/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução do Portal de Entrada da Cidade, no Município de Paulo Ramos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento,parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatu-ra, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000;PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Tanclêdo Lima Araújo, Prefeitura Municipalde Paulo Ramos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 261/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 255646/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA.OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Esta-dual para Construção de Praça, no Município de Governador EdisonLobão/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instru-mento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecido às atribui-ções das partes. DO VALOR: R$ 109.763,93 (cento e nove mil sete-centos e sessenta e três reais e noventa e três centavos); DA VIGÊN-CIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura,e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 10/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 16; SUB-FUNÇÃO; 482; PROGRA-MA 0553, ACÃO 3098; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: EP267/1; PI : EPPENDENTE2. BASE LEGAL: Artigos57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:10/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECID e Evando Viana de Araújo, Prefeitura Municipal de Gover-nador Edison Lobão (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 57EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 281/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261051/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Penalva/MA. OBJETO: A transferên-cia de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção daPraça de Eventos do Povoado Jacaré, no Município de Penalva/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR276. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário deEstado das Cidades/SECID e Edmilson de Jesus Viegas Reis, PrefeituraMunicipal de Penalva (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 303/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 261050/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Penalva/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Reforma daPraça da Igreja São Benedito, no Município de Penalva/MA, conformeProjeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 11/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretáriode Estado das Cidades/SECID e Edmilson de Jesus Viegas Reis, PrefeituraMunicipal de Penalva (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 317/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 262203/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA. OBJETO: A transfe-rência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção daCâmara Municipal, no Município de Peri Mirim/MA, conforme Projetoe Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); DA VIGÊNCIA:Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá180 (cento e oitenta) dias. Com início em 20/12/2013. DOTAÇÃO: UG120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553,ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI:EP106; PI: EP262. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. FORO: Comarca deSão Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretá-rio de Estado das Cidades/SECID e João Felipe Lopes, Prefeitura Muni-cipal de Peri-Mirim (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 342/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 197823/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Monção/MA. OBJETO: A transferên-cia de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimentação noPovoado de Santa Rita, no Município de Monção/MA, conforme Proje-to e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil reais); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assina-tura, e terá 180 (cento e oitenta) dias. Com início em 06/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRA-MA 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM:44000; PI: PRIOR274/2. BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federalnº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2013. FORO: Comarcade São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secre-tário de Estado das Cidades/SECID e João de Fátima Pereira, PrefeituraMunicipal de Monção (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 354/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 268694/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. OBJETO:A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraImplantação de Saneamento Ambiental com o Serviço de Manutençãode Pavimentação de Vias Urbanas no Povoado Alegria e Povoado BarroVermelho, no Município de Poção de Pedras/MA, conforme Projeto ePlano de Trabalho anexo a este instrumento, parte integrante eindissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes. DO VA-LOR: R$ 564.198,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil cento e noventae oito reais e oito centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Re-passe iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 18/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 451; PROGRAMA 0553, ACÃO 3101; FON-TE; 0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EPPENDENTE.BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 18/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Augusto Inácio Pinheiro Júnior, Prefeitura Municipalde Poção de Pedras (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 355/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 260903/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução de uma Praça no Centro, no Município de Porto Franco/MA,conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: R$ 105.179,20 (cento e cinco mil cento e setenta enove reais e vinte centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio de Re-passe iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 180 (cento e oitenta)dias. Com início em 27/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO15; SUB-FUNÇÃO; 512; PROGRAMA 0553, ACÃO 3100; FON-TE; 0322000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/1BASE LEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 27/12/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIG-NATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado dasCidades/SECID e Aderson Marinho Filho, Prefeitura Municipal dePorto Franco (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica - SECID - OAB/MA n.º 8.642.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS58DISPENSA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE DISPENSA. PROCESSO N.º 0244000/2013-CGE.OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e cor-retiva dos aparelhos de ar condicionados desta Controladoria Geral doEstado. CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa por valor R$ 7.920,00.Com base no que consta no Processo n.º 0244000/2013 - CGE, e noque dispõe o art. 71 inciso I e II da Lei Estadual 9.579/12, e consideran-do ainda o parecer jurídico exarado no processo ora citado, apresenta-mos justificativa de dispensa de licitação por limite de preço, paracontratação de empresa para manutenção preventiva e corretivados aparelhos de ar condicionados desta Controladoria com a em-presa Assistevic Refrigeração, CNPJ 73.655.508.0001-00, no va-lor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), atendidoao disposto no art. 71, VI/VIII da Lei 9.579/12 c/c parágrafo únicodo art. 26 da Lei 8.666/93, submeto à apreciação da autoridadesuperior para fins de ratificação. São Luís, 23 de dezembro de 2013.RITA DE CÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta

EXTRATO DE DISPENSA. PROCESSO N.º 0244184/2013-CGE.OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e cor-retiva do sistema de telefonia desta CGE. CONTRATAÇÃO DIRE-TA: Dispensa por valor R$ 6.600,00. Com base no que consta noProcesso n.º 0244184/2013 - CGE, e no que dispõe o art. 71 inciso I eII da Lei Estadual 9.579/12, e considerando ainda o parecer jurídicoexarado no processo ora citado, apresentamos justificativa de dispensade licitação por limite de preço, para contratação de empresa paramanutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia destaControladoria com a empresa Tecnofax Serviços Eletrônicos, CNPJ03.552.837/0001-31, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentosreais), atendido ao disposto no art. 71, VI/VIII da Lei 9.579/12 c/c parágra-fo único do art. 26 da Lei 8.666/93, submeto à apreciação da autoridadesuperior para fins de ratificação. São Luís, 23 de dezembro de 2013.RITA DE CÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta.


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO Nº.1305/2014/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado ca Saúde - Dispensade Licitação - OBJETO: Contratação de empresa especializada emserviços de UTI aérea com equipe médica e acompanhamente paratraslado do paciente Márcio Rony da Cruz Nunes e acompanhantepara a cidade de Goiânia/GO - VALOR GLOBAL: R$ 63.100,00 (ses-senta e três mil e cem reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nat.Desp: 339033, PI: FUNCREDE, Ação: 4562 - AMPARO LEGAL:Artigo 69, Inciso II, c/c art. 71 da Lei Estadual nº 9.579/2012, regu-lamentado através do Decreto Estadual nº 28.815 em seu art. 35, I eII - EMPRESA: Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda - RATIFICAÇÃO:SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual deSaúde (ato por delegação de competência - Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011).São Luis, 07 de janeiro de 2014. MÁRCIOGONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO

ERRATA DA RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Contrato queentre si celebram a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão eNelcide Ferreira Viana. ONDE SE LÊ: "OBJETO: O Locador se obriga,neste ato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade,localizado na Rua Pantanal, nº 19, Centro, Bela Vista - MA, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funciona-mento da Delegacia". LEIA-SE: "OBJETO: O Locador se obriga, nesteato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propriedade, locali-zado na Rua do Comércio, nº 71, Centro, Bela Vista - MA, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funciona-mento da Delegacia". ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES,Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão.

ERRATA DA SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO N.º 01/2013 - Secretaria Municipal de Administração. LOCA-DOR: Nelcide Ferreira Viana. ONDE SE LÊ: "OBJETO: O Locador seobriga, neste ato, a dar em locação ao Locatário o imóvel de sua propri-edade, localizado na Rua Pantanal, nº 19, Centro, Bela Vista - MA,nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funci-onamento da Delegacia". LEIA-SE: "OBJETO: O LOCADOR se obriga,neste ato, a dar em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade,localizado na Rua do Comércio, nº 71, Centro, Bela Vista - MA, nestacidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamen-to da Delegacia". ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES,Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA - MA

ERRATA DE EDITAL. Na publicação de terceiros do DOE/MA do dia31-12-13, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA, em: 1)TOMA-DA DE PREÇOS Nº 001/2014, ONDE SE LÊ "Torna público querealizará no dia 15/01/2014, às 08:00 horas.", LEIA-SE "Torna públicoque realizará no dia 17/01/2014, às 10:00 horas." 2) TOMADA DEPREÇOS Nº 002/2014, ONDE SE LÊ "Torna público que realizará nodia 15/01/2014, às 10:00 horas.", LEIA-SE "torna público que realizaráno dia 17/01/2014, às 12:00 horas." 3) TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, ONDE SE LÊ "torna público que realizará no dia 15/01/2014, às15:00 horas.", LEIA-SE "Torna público que realizará no dia 17/01/2014,às 14:00 horas."Brejo de Areia (MA), 31 de dezembro de 2013.ALZIRA FURTADO DE SOUSA ROSA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

ERRATA DE EDITAL.Na publicação do Jornal Atos e Fatos do dia 28-12-13, Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA, em: 1)To-mada de Preços nº 001/2014, ONDE SE LÊ "torna público que realiza-rá no dia 15/01/2014, às 08:00 horas.", LEIA-SE "torna público querealizará no dia 17/01/2014, às 10:00 horas." 2) Tomada de Preços nº002/2014, ONDE SE LÊ "torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 10:00 horas.", LEIA-SE "torna público que realizará no dia17/01/2014, às 12:00 horas." 3) Tomada de Preços nº 003/2014, ONDESE LÊ "torna público que realizará no dia 15/01/2014, às 15:00 horas.",LEIA-SE "torna público que realizará no dia 17/01/2014, às 14:00horas."Altamira do Maranhão, 31 de dezembro de 2013. IRENE ALVESDOS REIS NASCIMENTO - Presidente da CPL.


ERRATA. A publicação do Extrato de Contrato e da Errata referente aoProcesso Administrativo nº 7.176/2013, celebrado com o MunicípioDe Coroatá/MA, através de sua Prefeitura Municipal, sendo publica-do no Diário Oficial do Estado, respectivamente, nos dias 14 de no-vembro de 2013 e 09 de dezembro de 2013, Publicações de Terceiros.ONDE SE LÊ na ERRATA: "EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2013" LEIA-SE: "EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2013".Coroatá(MA), 27 de dezembro de 2013. ELIAS GOMES DE MOURA NETO -Procurador Geral do Município de Coroatá.

ERRATA. A publicação da súmula de Dispensa de Dispensa de Licita-ção, referente ao Processo Administrativo nº 4.226/2013, celebradocom o Município de Coroatá/MA, através de sua Prefeitura Munici-pal, sendo publicado o Processo Administrativo no Diário Oficial doEstado do dia 29 de novembro de 2013, respectivamente, Publicaçõesde Terceiros. ONDE SE LÊ na SÚMULA: "Súmula de Dispensa deDispensa de Licitação; "AMPARO LEGAL: Art. 21, inciso x, da Lei8.666/93"- LEIA-SE: "Contratação Direta por Inexigibilidade de Lici-tação; BASE LEGAL: Artigo 22, parágrafo único c/c 70, inc. V, da LeiEstadual 9.579/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93". Coroatá

(MA), 31 de dezembro de 2013. ELIAS GOMES DE MOURA NETO -

Procurador Geral do Município de Coroatá.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 59HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2013. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 129678/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº 049/2013.Homologo os atos praticados pela PregoeiraOficial, designado pela Portaria nº 0922/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, através da Adjudicação nº 154/2013, bem como a legali-dade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento do PregãoPresencial nº 049/2013, e autorizo a despesa e a celebração do contrato,em favor da licitante abaixo relacionada, para a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de manutenção e recarga deextintores de incêndio, para atender as necessidades de Escola do Esta-do do Maranhão, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitoslegais nos termos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art. 18,inciso XXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012:

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ITEM EMPRESA VALOR

LICITADO

1 E.C SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS-M E CNPJ N.º 11.031.384/0001-26

R$ 228.807,00

São Luís (MA), 30 de dezembro de 2013. PEDRO FERNANDESRIBEIRO - Secretário de Estado da Educação

ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO.PR1107/2013 e 3056/2013-ALEMA Nº 002/2013 - ARP039/2013.GESTOR/GMI.Ordem de Ser-viços, referente ao Pregão Presencial n.º 019/2013-CPL/ALEMA,instruídapelo processo administrativo n.º 3056/2013-ALEMA. OB-JETO: Prestação de serviços de locação de veículos a AssembleiaLegislativa do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora:010101-Assembleia Legislativa. UNIDADE ORÇAMENTÁ-

RIA:01101; Projeto Atividade: 4628-Atuação Legislativa; PLANOINTERNO: Manutenção. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33-Despesa com passagens e locomoção.FONTE DE RECURSOS:010100000-Recursos Ordinários. CONTRATADA: Empresa Lo-cadora São Luís Ltda.VALOR GLOBAL: R$ 11.162,64 (onze milcento e sessenta e dois e sessenta e quatro centavos). NOTA DEEMPENHO: N.º 2013NE02978 de 12/12/2013. DATA DA ASSI-NATURA: 17/12/2013. ASSINATURAS: CONTRATANTE -Assembleia Legislativa do Maranhão:HERALDO MARINELLI-Di-retor Geral e EMPRESA LOCADORA SÃO LUÍS LTDA, CNPJ Nº01.870.297/0001-09. São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora - Geral.

Republicado por Incorreção.

RATIFICAÇÃO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a decisão da senhora AuditoraGeral Adjunta, com base no parecer 064/2013-AJUR/CGE, refe-rente à manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de arcondicionados desta CGE diretamente da empresa ASSISTEVICREFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos evinte reais), tudo de conformidade com o que consta no processo denº.0244000/2013-CGE, com base no art. 71, VI/VIII e §3º da LeiEstadual 9.579/12. São Luís, 23 de dezembro de 2013. MARIA HELENADE OLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a decisão da senhora AuditoraGeral Adjunta, com base no parecer 064/2013-AJUR/CGE, referente à manu-tenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados desta CGEdiretamente da empresa TECNOFAX SERVIÇOS ELETRÔNICOS, no valorde R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), tudo de conformidade com o queconsta no processo de nº. 0244184/2013-CGE, com base no art. 71, VI/VIII e §3ºda Lei Estadual 9.579/12.São Luís, 23 de dezembro de 2013.MARIA HELENADE OLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado.

RELATÓRIO

CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEM

RELATÓRIO DA COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIE-DADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER GESTÃO 2013/2015. O processo de inscrição para definiçãodas entidades representantes da sociedade civil se deu conforme Leis, Decretos, Resolução e Documentos relacionados a seguir: Lei nº 7.604,alterada pela Lei nº 8.624, de 11 de junho de 2007 que dispõe sobre o Conselho Estadual da Mulher - CEM; Decreto 24.158, de 09 de junho de2008 que dispõe sobre o regimento interno; Resolução do CEM, ratificado pelo termo de comparecimento e deliberação - ProcedimentoAdministrativo 79/2013 firmado na primeira Promotoria Especializada em Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social que delegou aoFórum Maranhense de Mulheres, a coordenação do processo eleitoral. Em reunião realizada em 16 de novembro de 2013, o Fórum indicou asintegrantes, Maria Eloisa Monteiro Ferreira Belfort, Vania Marta Albuquerque de Oliveira e Benezoete Rodrigues da Silva, para compor acomissão eleitoral. A partir da definição dos nomes, as três representantes do Fórum deram prosseguimento aos trabalhos e em seguida publicaramo edital do Fórum Maranhense de Mulheres nº 01/2013 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 29 de outubro de 2013, e retificado peloEdital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial do Estado dia 08 novembro de 2013, considerando o deferimento do pedido de prorrogação do prazodo processo eleitoral pelo Promotor Paulo Silvestre Avelar Silva, solicitado pelo Fórum Maranhense de mulheres. Além disso, a ComissãoEleitoral divulgou os referidos documentos na rede internet a fim de atingir as entidades participantes dos movimentos organizados de mulheres.Assim, de acordo com o edital publicado o processo de inscrição iniciou-se no dia 22 de Outubro de 2013, no horário das 14:00h às 17:00horasna Sede do Conselho Estadual da Mulher - CEM/Casa dos Conselhos, situado à Rua da Palma nº 19-B, Centro, CEP: 65010-440, sendo encerradono dia 12 de novembro de 2013, conforme determina o Regimento do Processo de Escolha das representantes da Sociedade Civil. Um dia apóso término do prazo de inscrição publicado no Edital de retificação, já no período de impugnação das entidades inscritas no processo inscriçãofoi recebido no Conselho Estadual da Mulher o pedido de inscrição de 2 (duas) entidades: Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das RedesPúblicas Estadual e Municipal do Maranhão - SIMPROESSEMMA e o Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Saúde da Região Tocantina/MA -SINDSAÚDE, sendo inviabilizada a efetivação das inscrições das referidas instituições. Considerando os prazos legais, às 17 horas do dia 12 de novembro de2013, encerrou-se o prazo determinado com 13 (treze) entidades da Sociedade Civil inscritas. Dessa forma, foram consideradas aptas a concorrer às eleições doConselho Estadual da Mulher as entidades abaixo discriminadas com respectivas indicações de titulares e suplentes.

TERÇA-FEIRA, 07 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS60

Nº INSCRIÇÃO ENTIDADES REPRESENTANTES

01 Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão – FETAEMA

Titular: Bertolina Célia Martins Soares Suplente: Suely Cordeiro Abreu

02 Associação comitê Maranhão da ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida

Titular: Irilene Silva Alcântara Suplente: Marcia Cutrim

03 Associação Estadual de Cooperação Agrícola – MST Titular: Letícia Viana Silva Suplente: Alzenira da Silva Montelo

04 Associação de Saúde da Periferia do Maranhão – ASP Titular: Raimunda dos Santos Silva Suplente: Tatiana de Jesus Ferreira Pereira

05 Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado Maranhão Titular: Maria Margareth Costa Cunha Suplente: Elenita Almeida de Souza

06 Centro de cultura Negra do Maranhão – CCN Titular: Ana Amélia Bandeira Barros Suplente: Lígia Regina Santos Ferreira

07 Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa Titular: Silvane Magali Vale Nascimento Suplente: Nilce Maria Ferreira Algarves Garcez

08 Centro Mandacaru de Estudos, Formação e Promoção Social, Política, Econômica e Cultural (Grupo Maria Firmina)

Titular: Luiza Helena Ferreira Pinheiro Suplente: Maria Luiza Mendes

09 ONG Moradia e Cidadania – MA Titular: Eunice Costa Suplente: Sonia Tereza de França Rego

10 Conselho Regional de Serviço Social – 2ª Região – Maranhão Titular: Sílvia Cristina Leite Suplente: Sandra Maria Tôrres da Costa

11 Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP/MA Titular: Florilena Gomes Aranha Suplente: Ângela Maria Sílva Souza

12 Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado Maranhão – FETRAM

Titular: Rita Maria Costa Rocha Suplente: Márcia Regina Pereira Andrade

13 Central Única dos Trabalhadores – CUT/MA Titular: Solange de Lourdes Pinheiro Rodrigues Suplente: Maria Adriana Oliveira

COMISSÃO ELEITORAL: MARIA ELOISA MONTEIRO FERREIRA BELFORT, VANIA MARTA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA,

BENEZOETE RODRIGUES DA SILVA. São Luís, 13 de novembro de 2013.

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA

TERMO DE RETIFICAÇÃO. Na Publicação do Extrato de Contratonº 20130177. Publicado no D. O. do dia 22 de julho de 2013 Pag. 25,ONDE SE LER: Secretária Municipal de Administração, LER SE - Á:Secretária Municipal de Cultura. CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº09/2013.. CONVÊNIO Nº. 013/2012 - SEDIHC. PROCESSO nº. 1172/2012. PARTES: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistên-cia Social e Cidadania - SEDIHC e o Centro de Promoção da Vida deCrianças e Adolescentes - CEPROVI, e com a interveniência do Conse-lho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MA.OBJETO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO:Constitui objeto deste Termo a Prorrogação de Ofício do Convênio n°13/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos,Assistência Social e Cidadania - SEDIHC e o Centro de Promoção daVida de Crianças e do Adolescente - CEPROVI, com a interveniênciado Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente -CEDCA/MA, o desenvolvimento do projeto Fábrica de Desmontação.DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. BASE LEGAL:Normas contidas na Constituição da República, na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações no que couber na Lei Estadual nº. 9.579/2012 queinstitui o Código de licitações e contratos do Estado do Maranhão, no

que couber, bem como na Instrução Normativa nº. 18/2008 do Tribunalde Contas do Estado do Maranhão e suas alterações, e o constante noProcesso em epígrafe. DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: O pra-zo de vigência estipulado na Cláusula Oitava - Da Vigência, do Convê-nio n° 013/2012, fica prorrogado até 26 de março de 2014, sendo queapós esta data, a CONVENENTE terá até 60 (sessenta) dias para aapresentação da Prestação de Contas Final. DA RATIFICAÇÃO: Per-manecem inalterados as cláusulas e condições não modificadas diretaou indiretamente por este instrumento, relativos ao convênio originalcondicionado a sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado.FORO: Fica eleito o foro da cidade de São Luís, capital do Estado doMaranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privile-giado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presenteinstrumento. ASSINATURA: CONCEDENTE - Luíza de FátimaAmorim Oliveira. ARQUIVAMENTO: Processo n° 1172/2012, Con-vênio 013/2012, em 13-12-2013, Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, Setor de Convênios - HERBETH BRITO DA HORA,Assessor Especial III, Matricula nº 2249738.

ESTADO DO MARANHÃO

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ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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