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SUMÁRIO ADJUDCAÇÃO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 01 ADITAMENTO Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão e Outro .... 01 ADITIVO Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros............... 01 e 27 APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA ................................................... 03 ATA Cimento Verde do Brasil S.A e Outra ...................................... 03 AVISO Secretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 04 e 27 BALANÇO UTE Parnaíba IV Geração de Energia S.A. .............................. 28 COMUNICAÇÃO Armazém Mateus S/A e Outras ............................................... 09 CONCURSO Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA ................................ 10 CONTRATO Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros ...................... 10 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 14 CONVOCAÇÃO Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA ................................ 16 DECRETO Prefeitura Municipal de São João do Sóter - MA ................... 16 DISPENSA Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão ............ 16 EDITAL Lombok Incorporadora Ltda ................................................... 17 ERRATA Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outra .................. 17 ESTATUTO Agremiação Carnavalesca Tradicional Bloco “ Os Coringas” ......... 17 HOMOLOGAÇÃO Agência Esatadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA ................................................... 17 INEXIGIBILIDADE Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão ............ 24 LEI Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA ............ 24 RATIFICAÇÃO Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outras ........ 25 TERMO DE COOPERAÇÃO Secretaria de Estado da Educação e Outros .............................. 26 TERMO DE PRORROGAÇÃO Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 27 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVII Nº 202 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2013 EDIÇÃO DE HOJE: 30 PÁGINAS ADJUDICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº 203.579/2013 - SEEP. LICITAÇÃO: Contratação direta por inexigibilidade. ORGÃO: Secretaria de Estado da Gestão e Previ- dência /SEGEP. OBJETO: Inscrição no curso "Curso SharePoint 2010 SharePoint Designer" realizado pela Allen Rio Comércio e Ser- viços de Produtos de Informática Ltda, durante o período de 07 a 10 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ.VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4°, XXVI c/c art. 70, III da Lei Estadual nº 9.579/12.A Presidente da Comissão Setorial de Licitação/SEGEP, designada pela Portaria nº 123/2013, no uso das atribuições legais, resolve adjudicar o objeto da Inexigibilidade de Licitação aos servidores Dênis Aldeoni de Menezes Amorim e Diego Pereira Mendes para que produza seus efeitos legais. São Luís (MA), 30 de setembro de 2013. GISLLENE LYRA PEREIRA- Presidente CSL/SEGEP, Homologo na Forma da Lei, em: 30 de setembro de 2013. OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial ADITAMENTO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2013/ CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2013. PAR- TES: O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão e a Empresa Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Aditamento de vigência do con- trato nº 03/2013/CBMMA, com término no dia 31 de dezembro de 2013. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012, Decreto Estadual n.º 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. NÚMERO DO PROCESSO: 03/2013/CBMMA, de 11.01.2013. São Luís, 10 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES - MAJ. QOCBM Presidente da CSL/CBMMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/PP/007/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência So- cial e R. S. Carvalho-ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE- TO: aditivo de valor contratual. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Iní- cio: 05/09/2013; Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: IGD- SUAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.08- Secretaria Municipal de Assistência Social-SMAS; Sub-Unidade: 02.08.02 - Fun- do Municipal de Assistência Social-FMAS; Função: 02.08.02.08 - As- sistência Social; Sub-Função: 02.08.02.08.244 - Assistência Comuni- tária; Prog/Proj: 02.08.02.08.244.0344.1053 - Programa de assistência a família e pessoas carentes-bolsa família IGD/SUAS; Elemento: 33.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valber Silva de Azevedo, Secretário Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Reigiane Silva Carvalho, Representante Legal, pela Contratante. ARQUI- VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Santa Helena - MA, 05 de setembro de 2013. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA, OAB/MA nº 9172 - Assessor Jurídico da CPL. ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013. PROCESSO Nº: 116805/2013 - SINFRA. DAS PAR- TES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e a Ducol Engenharia Ltda. PRAZO: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução do contrato nº 018/ 2013 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço do aditivo. DO VALOR: o valor do aditivo é de R$ 6.536.723,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil setecentos e vinte e três reais) o que corresponde à 20,04% do valor original contra-

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SUMÁRIO

ADJUDCAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 01

ADITAMENTOCorpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão e Outro .... 01

ADITIVOSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outros............... 01 e 27

APOSTILAAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruraldo Maranhão - AGERP/MA ................................................... 03

ATACimento Verde do Brasil S.A e Outra ...................................... 03

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros............................. 04 e 27

BALANÇOUTE Parnaíba IV Geração de Energia S.A. .............................. 28

COMUNICAÇÃOArmazém Mateus S/A e Outras ............................................... 09

CONCURSOPrefeitura Municipal de Bacabeira - MA ................................ 10

CONTRATOSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outros ...................... 10

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 14

CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Bacabeira - MA ................................ 16

DECRETOPrefeitura Municipal de São João do Sóter - MA ................... 16

DISPENSACorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão ............ 16

EDITALLombok Incorporadora Ltda ................................................... 17

ERRATAPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outra .................. 17

ESTATUTOAgremiação Carnavalesca Tradicional Bloco “ Os Coringas” ......... 17

HOMOLOGAÇÃOAgência Esatadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruraldo Maranhão - AGERP/MA ................................................... 17

INEXIGIBILIDADECorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão ............ 24

LEIPrefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA ............ 24

RATIFICAÇÃOUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outras ........ 25

TERMO DE COOPERAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outros .............................. 26

TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado da Cultura ............................................... 27

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADJUDICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº203.579/2013 - SEEP. LICITAÇÃO: Contratação direta porinexigibilidade. ORGÃO: Secretaria de Estado da Gestão e Previ-dência /SEGEP. OBJETO: Inscrição no curso "Curso SharePoint2010 SharePoint Designer" realizado pela Allen Rio Comércio e Ser-viços de Produtos de Informática Ltda, durante o período de 07 a 10de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ.VALOR TOTAL: R$2.000,00 (dois mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4°,XXVI c/c art. 70, III da Lei Estadual nº 9.579/12.A Presidente daComissão Setorial de Licitação/SEGEP, designada pela Portaria nº123/2013, no uso das atribuições legais, resolve adjudicar o objeto da

Inexigibilidade de Licitação aos servidores Dênis Aldeoni de MenezesAmorim e Diego Pereira Mendes para que produza seus efeitos legais. SãoLuís (MA), 30 de setembro de 2013. GISLLENE LYRA PEREIRA- PresidenteCSL/SEGEP, Homologo na Forma da Lei, em: 30 de setembro de 2013.OSMAN DE CASTRO VELOSO NETO - Assessor Especial

ADITAMENTO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOMARANHÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2013/CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2013. PAR-TES: O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo deBombeiros Militar do Estado do Maranhão e a Empresa ArribaturViagens e Turismo Ltda. OBJETO: Aditamento de vigência do con-trato nº 03/2013/CBMMA, com término no dia 31 de dezembro de2013. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012, Decreto Estadual n.º28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.815,de 10 de janeiro de 2013 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 esuas alterações. NÚMERO DO PROCESSO: 03/2013/CBMMA, de11.01.2013. São Luís, 10 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES -MAJ. QOCBM Presidente da CSL/CBMMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO ADITAMENTO DE CONTRATO. CONTRATONº 02/PP/007/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência So-cial e R. S. Carvalho-ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: aditivo de valor contratual. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VIGÊNCIA DO ADITAMENTO DO CONTRATO: Iní-cio: 05/09/2013; Término: 31/12/2013. FONTE DE RECURSOS: IGD-SUAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Executivo; Órgão: 02- Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.08- SecretariaMunicipal de Assistência Social-SMAS; Sub-Unidade: 02.08.02 - Fun-do Municipal de Assistência Social-FMAS; Função: 02.08.02.08 - As-sistência Social; Sub-Função: 02.08.02.08.244 - Assistência Comuni-tária; Prog/Proj: 02.08.02.08.244.0344.1053 - Programa de assistênciaa família e pessoas carentes-bolsa família IGD/SUAS; Elemento:33.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio ValberSilva de Azevedo, Secretário Municipal de Assistência Social, pela Contratantee o Sr. Reigiane Silva Carvalho, Representante Legal, pela Contratante. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Assistência Social. SantaHelena - MA, 05 de setembro de 2013. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA,OAB/MA nº 9172 - Assessor Jurídico da CPL.

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 018/2013. PROCESSO Nº: 116805/2013 - SINFRA. DAS PAR-TES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado deInfraestrutura - SINFRA e a Ducol Engenharia Ltda. PRAZO: Importao presente aditivo em prorrogar o prazo de execução do contrato nº 018/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão daordem de serviço do aditivo. DO VALOR: o valor do aditivo é de R$6.536.723,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil setecentos evinte e três reais) o que corresponde à 20,04% do valor original contra-

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2tado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 26784053130960001; FONTE: 0114000000; ND: 449051; PI: VMESPIGAO. DATADA ASSINATURA: 14 de outubro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 14 de outubro de 2013. ASSINATU-RAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e HenryDualibe Filho, pela Ducol Engenharia Ltda. Arquivamento: Pasta nº006, sob o n.º 105, em 14.10.2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

VIVA CIDADÃO

RESENHA N.º 79/2013. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41B/2012- VIVACID. PROCESSO Nº. 0165500/2013 - Viva CidadãoPARTES: O Governo do Estado do Maranhão, Através da Gerência doViva Cidadão e a Empresa VIP Vigilância Privada Ltda. OBJETO:Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Cláusula Sexta - Da Vigência,cujo objeto é a prestação de serviços especializados de Vigilância eSegurança Patrimonial Armada e Ostensiva para a Unidade Fixas doViva Cidadão no Município de Presidente Dutra. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e Lei Estadual nº 9.579/2012 e demaisnormas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência docontrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de2013 e término em 23 de setembro de 2014. VALOR: O valor mensaldo contrato de R$ 4.235,83 (quatro mil, duzentos e trinta cinco reais eoitenta e três centavos) passará para R$ 5.545,06 (cinco mil, quinhen-tos e quarenta e cinco reais e seis centavos) em decorrência da Conven-ção Coletiva de Trabalho 2013/2014 a partir de 1º de maio de 2013,conforme previsto na Cláusula Décima do Contrato nº 41B/2012. AS-SINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOS JACINTHO- Gerente do Viva Cidadão; CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES- Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca deSão Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID, Mat. 1132277

RESENHA N.º 73/2013. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2012- VIVACID. PROCESSO Nº. 0180075/2013 - VIVA CIDADÃOPARTES: O Governo do Estado do Maranhão, Através da Gerência do VivaCidadão e a Empresa Potencial Segurança e Vigilância Ltda. OBJETO: Alte-ração da Cláusula Quinta - Do Valor e Cláusula Sexta - Da Vigência, cujoobjeto é a prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Arma-da e Ostensiva para as Unidades Fixas do Viva Cidadão, nos Municípios deCaxias, Pinheiro e Santa Inês, de segunda a domingo, em turnos diurnos enoturnos, totalizando 24 (vinte e quatro) horas, com fornecimento de materiaise demais equipamentos necessários à execução adequadas dos serviços, emconformidade com as especificações contidas no Edital e seus anexos. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 e Lei Estadual nº 9.579/2012 edemais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Prorrogada a vigência docontrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de 2013 etérmino em 23 de setembro de 2014. VALOR: O valor mensal do contrato deR$ 23.400,12 (vinte e três mil, quatrocentos reais e doze centavos) passarápara R$ 30.748,84 (trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta equatro centavos) e o valor global de R$ 280.801,44 (duzentos e oitenta miloitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos) passará para R$ 368.986,08(trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis e oito centavos) apartir de 1º de maio de 2013, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014. ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOS JACINTHO- Gerente do Viva Cidadão; ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARI-NHO - Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca deSão Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID, Mat. 1132277

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOMARANHÃO - AGED/MA

TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 1992/2011/AGED-MA. Segun-do Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel para fins nãoresidenciais Contrato nº 0011/2011. LOCATÁRIO (A): Agência Esta-dual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA. LOCADOR(A): Raimundo Ari Furtado. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigênciado Instrumento Original, nos termos da Clausula Segunda por um pe-ríodo de 12 meses a partir de 04 de outubro de 2013, cujo final dar-se-á em 05 de outubro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 26 de setem-bro de 2013. As demais cláusulas permanecem inalteradas. JOSÉ DERIBAMAR BRITO - Diretor Administrativo e Financeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012-SEFAZGO.PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação; PROCESSO AD-MINISTRATIVO: 12.001.0154/2012 - SEFAZGO; CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Imperatriz; CONTRATADA: São PauloConsig Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área detecnologia da informação para prestação de serviços na modernização deAdministrativa Tributaria e Econômico-Fiscal para atender as ne-cessidades do município; VIGÊNCIA: de 01/04/2013 a 31/12/2013;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93;VALOR GLOBAL: 378.000,00 (trezentos e setenta e oito milreais); VALOR MENSAL: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.001.04.122. 0021.2059 -Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Secretaria; 3.3.90.39 - OutrosServiços de Pessoa Jurídica.LIBERATO RODRIGUES DE MORAES-Secretário de Fazenda e Gestão Orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. Primeiro Aditivo ao Termo deContrato nº 003/2010, firmado em 08/03/2010 entre a empresa RomaComércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 08.889.490/000130 e a PrefeituraMunicipal de Primeira Cruz (MA),CNPJ Nº 06.240.351/0001-09, quealtera a cláusula décima do Termo de Contrato 003/2010, Contratação deempresa para Construção de Kits Sanitários conforme Convênio 0245/2009. DO PRAZO: O Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis)meses, a contar do dia 08/09/2010 e término previsto para 07/03/2011.Pri-meira Cruz (MA), 02 de setembro de 2010. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO. Segundo Aditivo ao Termo deContrato nº 003/2010, firmado em 08/03/2010 entre a empresa RomaComércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 08.889.490/000130 e a PrefeituraMunicipal de Primeira Cruz (MA),CNPJ Nº 06.240.351/0001-09, quealtera a cláusula décima do Termo de Contrato 003/2010, Contrataçãode empresa para Construção de Kits Sanitários conforme Convênio0245/2009. DO PRAZO: O Contrato fica prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar do dia 07/03/2011 e término previsto para 06/09/2011. Primeira Cruz (MA), 03 de março de 2011. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Riachão/MA e a Empresa B.L.A. Lucena - ME firmamentre si, o primeiro termo aditivo de contrato para aquisição parceladade Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar e pro-gramas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município deRiachão, resultante do Pregão Presencial nº 016/2013 - CPL, OBJETO:alterar as CLAUSULA I - DO OBJETO; CLÁUSULA III - DO RE-CURSO ORÇAMENTÁRIO e CLAUSULA IV - DOS PREÇOS. OValor da Clausula IV, fica acrescido de R$ 17.931,20 (dezessete mil,novecentos e trinta e um reais e vinte centavos), passando o valorglobal do contrato para R$ 142.111,09 (cento e quarenta e dois mil,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 3cento e onze reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 deoutubro de 2013. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e8.666/93. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão, CRISOGONORODRIGUES VIEIRA e BERNADETE DE LOURDES ALENCARLUCENA, representante legal da empresa B.L.A.Lucena - ME.Riachão - MA, 01 de outubro de 2013.

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. PARTES: PrefeituraMunicipal de Riachão/MA e a Empresa R.M.C. Batista - ME firmamentre si, o primeiro termo aditivo de contrato para aquisição parceladade Gêneros Alimentícios para composição da merenda escolar e pro-gramas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município deRiachão, resultante do Pregão Presencial nº 016/2013 - CPL, OBJETO:alterar as CLAUSULA I - DO OBJETO; CLÁUSULA III - DO RE-CURSO ORÇAMENTÁRIO e CLAUSULA IV - DOS PREÇOS. OValor da Clausula IV, fica acrescido de R$ 21.963,70 (vinte e um mil,novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos), passando ovalor global do contrato para R$ 153.130,63 (cento e cinquenta e trêsmil, cento e trinta reais, sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATU-RA: 01 de outubro de 2013. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei Federal nº.10.520 e 8.666/93. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Riachão,CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e RENATA MENDES CARDO-SO BATISTA, representante legal da empresa R.M.C. Batista - ME.Riachão - MA, 01 de outubro de 2013.

APOSTILA

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

RESENHA DE TERMO DE APOSTILAMENTO. ESPÉCIE: Primei-ro Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviço n. 019/2013, celebrado em 29 de julho de 2013, decorrente do. PROCESSO N°147096/2013. PARTES: O Estado do Maranhão, por meio da AgênciaEstadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão -AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, e o Instituto deAgronegócios do Maranhão - INAGRO, associação civil sem fins lucra-tivos, qualificada como organização social, conforme Decreto Lei n°19.647, de 13 de junho de 2003, inscrita no C.N.P.J sob Nº 05.372.275/00001-70, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Casa da In-dústria Albsno Franco, 3º andar, retorno da Cohama, São Luís/MA.OBJETO:Constitui objeto deste Termo de Apostilamento inclusão daseguinte dotação orçamentária: Fonte: 0122 - Adicional do ICMS -FUMACOP; Programa: 0544 - Assistência Técnica e ExtensãoRural;Ação: 4514 - Implementação das Atividades de ATER;Plano In-terno: ASSISTEX. .DATA DE ASSINATURA: 07 de Outubro de 2013. FORO:Comarca de São Luís/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666 /93 e demais normaslegais aplicáveis à espécie. ASSINATURA:Jorge Luiz de Oliveira Fortes, Presi-dente da AGERP, ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2013-AGERP/MA. THAÍSDE M. ANDRADE ALMEIDA - Assessora. JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP

ATA

CIMENTO VERDE DO BRASIL S.A.CNPJ (MF) Nº 15.733.416/0001-96

NIRE Nº 21300009990

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZA-DA EM 7 DE JANEIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: 7 dejaneiro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Cimento Verde doBrasil S.A., localizada na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, naAvenida Engenheiro Emiliano Macieira, nº 01, MOD 01, Distrito In-dustrial - Rodovia BR 135 - Rio Grande, Bairro Maracanã, CEP 65095-602 ("Companhia"). CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação deEdital de Convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), tendo em vista a presença de

acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade.PRESENÇA: presente a totalidade das acionistas da Companhia, asaber: (i) Gusa Nordeste S.A. ("Gusa Nordeste"); e (ii) Masaveu BrasilParticipações e Investimentos Ltda. ("Masaveu Brasil"). MESA: Pre-sidente: Sr. Julio Peláez González; Secretário: Sr. Leonardo Santos GilNunes. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação do aumentodo capital social da Companhia e a consequente alteração do artigo 5ºdo Estatuto Social da Sociedade, em virtude da deliberação acima. DE-LIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1. As acionis-tas aprovam o aumento de capital da Companhia, atualmente de R$16.345.162,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,cento e sessenta e dois reais) para R$ 25.868.792,00 (vinte e cincomilhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e doisreais), um aumento, portanto, de R$ 9.523.630,00 (nove milhões, qui-nhentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta reais), mediante a emissãode 9.523.630 (nove milhões, quinhentas e vinte e três mil, seiscentas etrinta) novas ações, nominativas e sem valor nominal, pelo preço deemissão de R$ 1,00 (um real) por ação. As novas ações foram integral-mente subscritas e integralizadas nesta data, da seguinte forma: (i) Aacionista Gusa Nordeste subscreve, neste ato, 4.761.815 (quatro mi-lhões, setecentas e sessenta e um mil, oitocentas e quinze) novas açõesordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante conversão totalem investimento de crédito que a Gusa Nordeste possui em face daCompanhia, conforme Instrumento Particular de Confissão de Dívidacelebrado em 17 de dezembro de 2012 entre a Gusa Nordeste e aCompanhia no valor de R$ 4.761.815, 66 (quatro milhões, setecentose sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e seis centa-vos), sendo R$0,66 destinados à formação de reserva de capital; e (ii)A acionista Masaveu Brasil subscreve, neste ato, 4.761.815 (quatromilhões, setecentas e sessenta e um mil, oitocentas e quinze) novasações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizando emmoeda corrente nacional o valor de R$ 4.761.815, 66 (quatro milhões,setecentos e sessenta e um mil, oitocentos e quinze reais e sessenta eseis centavos), sendo R$0,66 destinados à formação de reserva decapital. O aumento de capital realizado pelas acionistas é neste atototalmente integralizado nos termos do respectivo Boletim de Subscri-ção, que integra a ata a que se refere esta Assembleia Geral, como seuAnexo I, independentemente de sua transcrição, e será arquivado nasede da Companhia. Além disso, fica criada, nesta data, reserva decapital no valor total de R$1,32 (um real e trinta e dois centavos).1.Resolvem as acionistas que, em razão da deliberação anterior, o artigo5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinteredação: "Art. 5º. - O capital social da Companhia, totalmente subscri-to e integralizado, é de R$ 25.868.792,00 (vinte e cinco milhões, oito-centos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais), divididoem R$ 25.868.792 (vinte e cinco milhões, oitocentas e sessenta e oitomil, setecentas e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas e semvalor nominal." ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVA-ÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, fo-ram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para a lavraturada presente ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi assina-da por todos os presentes. Assinaturas: Julio Peláez González -Presidente da Reunião; Leonardo Santos Gil Nunes - Secretário daReunião; Acionistas: Gusa Nordeste S.A. (representada por SilviaCarvalho Nascimento e Silva); e Masaveu Brasil Participações eInvestimentos Ltda. (representada por Gilberto Sales). A presenteata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. São Luis, 7 dejaneiro de 2013. Mesa: Presidente: JULIO PELÁEZ GONZÁLEZ ,Secretário: LEONARDO SANTOS GIL NUNES

LOMBOK INCORPORADORA LTDACNPJ (MF) Nº 08.766.771/0001-04

NIRE Nº 21.200.693.902

EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NODIA 09/10/2013. DATA, HORA E LOCAL. 09/10/2013, 10:00h, nasede social, Av. dos Holandeses, 11, São Luis/MA. CONVOCAÇÃO:Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. MESA. PRESI-DENTE: Rafael Novellino, SECRETÁRIO: Claudio Carvalho de Lima.

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Deliberações Aprovadas: 1. Redução do capital social da Sociedade emR$ 25.500.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, como cancelamento de 25.500.000 de quotas do Capital Social da Socieda-de, com valor nominal de R$1,00 cada uma, sendo todas de proprieda-de da Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, aqual receberá o valor da redução em moeda corrente do país, a títulode restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capitalsocial de R$ 92.312.867,00 para R$ 66.812.867,00. 2. Autorizar osadministradores a assinar todos os documentos necessários para arestituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, ossócios promoverão a alteração do contrato social consignando onovo valor do capital social. Encerramento. Nada mais, lavrou-se aata. São Paulo, 09/10/2013. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreen-dimentos e Participações, p.p. Rafael Novellino, Sandra EsthyAttié Petzenbaum, Claudio Carvalho de Lima; Cybra de InvestimentoImobiliário Ltda., Rafael Novellino, Claudio Carvalho de Lima.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2013/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 191.915/2013/CAEMA, A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu PregoeiroOficial, torna público aos interessados que a licitação em epígrafe,objetivando a aquisição de caixas de proteção de hidrômetros, adiada atéulterior deliberação, fica Remarcada para as 10:00 horas do dia 29 deoutubro de 2013. São Luís, 14 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 065/2013 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 15:00 horas do dia 18 de novembro de 2013, no seu Auditório, naCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMilet - 3º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção das obras e serviços de restauração na rodovia br-135/ma, trecho:barragem do bacanga /entr. interseção itaqui/pedrinhas, SUBTRECHO:barragem do bacanga / final da pista dupla (Anjo da Guar-da) e final dapista dupla (Anjo da Guarda) / entr. interseção Itaqui/Pedrinhas, seg-mento Km 0,00 - Km 8,74, com extensão de 8,74Km, de interesse daSecretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, noEdifício Clodomir Milet - 3º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das14h às 18h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidosmediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A emqualquer unidade da Federa-ção. No ato de recebimento do edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravadoso Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 066/2013 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 09:30 horas do dia 04 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,

nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduais naUnidade Regional de Bacabal, com extensão de 690,00Km, de interesseda Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo doEstado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, nohorário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusi-ve Casas Lotéricas) e nas Agências do BradescoS/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravadoso Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 067/2013 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 15:00 horas do dia 04 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduais naUnidade Regional de Balsas, com Extensão de 718,00Km, de interesseda Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamen-tadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo doEsta-do do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, nohorário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecada-ção de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências doBradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimentodo edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serãogravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 068/2013 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de ser-viços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduaisna Unidade Regional de Caxias, com extensão de 491,00Km, de interes-se da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamen-tadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo doEsta-do do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 5horário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências doBradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimentodo edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serãogravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 069/2013 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 09:30 horas do dia 07 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduais naUnidade Regional de Itapecuru Mirim, com extensão de 832,00Km deinteresse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na formada Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus DecretosRegulamentadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administra-tivo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira,no horário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser con-sultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do BradescoS/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravadoso Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 070/2013 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 07 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduais naUnidade Regional ne Santa Quitéria, com extensão de 575,00Km, deinteresse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na formada Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus DecretosRegulamentadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administra-tivo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira,no horário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser con-sultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências doBradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimentodo edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serãogravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013,JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 071/2013 - CSL/SINFRA, A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, realizaráàs 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2013, no seu Auditório, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMillet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de recuperação e conservação de Rodovias Estaduais naUnidade Regional ne Pinheiro, com extensão de 957,00Km, de interes-se da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamen-tadores, subsidiariamente à Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Esteedital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo doEstado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, nohorário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consul-tados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'viainternet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, poden-do ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do BradescoS/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravadoso Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 14 de outubro de 2013.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIANº 007/2013/CSL/SECID, A Secretaria de Estado das Cidades e Desen-volvimento Urbano - SECID, através da Comissão Setorial de Licita-ção-CSL, designada pela Portaria nº 015, publicada no DOE em 29 deJaneiro de 2013, torna público que a Concorrência nº 007/2013/CSL/SECID, do Tipo Menor Preço, no regime de Empreitada por PreçoGlobal, para contratação de empresa especializada para execução dasobras de Urbanização do Residencial Monte Castelo, será realizadano dia 25.10.2013, às 15:00h, na sala de reuniões da SECID, na Ave-nida Getúlio Vargas, nº 1908 - Monte Castelo/Canto da Fabril. OEdital foi redigido na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regula-mentares pertinentes à espécie; e seus anexos, estão à disposição dosinteressados, de 2º a 6º feira, no horário das 13:00h às 19:00h, naComissão Setorial de Licitação - CSL, desta Secretaria, localizada naAvenida Getúlio Vargas nº 1908 - Monte Castelo/Canto da Fabril, SãoLuís/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São Luís/MA, 14 de outubro de 2013. NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA -Presidente da Comissão Setorial de Licitação/SECID

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE RESULTADO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2013 -CSL/SEDES. A Comissão Setorial de Licitação-CSL/SEDES, tornapúblico o Resultado do Credenciamento nº 002/2013-CSL/GISP/SE-DES, que tem por objeto credenciar estabelecimento para fornecimen-to de refeições servidas no sistema tipo Selv-Service, referente ao Pro-cesso Administrativo nº 2589/2013-GISP/SEDES, com o Credenciamento da empresa: Cantinho da Estrela Ltda. CNPJ: 08.865.213/0001-98, no valor de R$ 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) porquilo. O Processo está com vista franqueada aos interessados naComissão Setorial de Licitação - CSL/SEDES, durante o prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste avi-so. Oportunamente informamos que o Credenciamento continua aber-to para empresa do ramo interessada. São Luís, 14 de outubro de 2013.MARIA DAS GRAÇAS DE MORAES REGO- Respondendo pelaPresidente da Comissão Setorial de Licitação /CSL/SEDES.

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,

PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CSL/SAGRIMA. O Estado do Maranhão, por intermédio da Secreta-ria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA,mediante seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 259, de 12 desetembro de 2013, torna público que o Pregão Presencial nº 016/2013-CSL/SAGRIMA, do tipo Menor Lance, para a prestação de serviçosde Manutenção Corretiva de Bombas Submersíveis ABS 55KW864RPM, Modelo AF 550 8WZ GRL, do Projeto Salangô II, conformeAnexo I do Edital, realizar-se-á no dia 30.10.2013, às 15:00h, no Audi-tório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão-FAEMA, na Rua Humberto de Campos, nº 185, Centro. CEP: 65.010-270 - São Luís/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Esta-do do Maranhão; do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamen-ta as Modalidades de Licitação. Aplicando subsidiariamente a Lei Fe-deral nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementarnº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; e seus anexos,estão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial de Licitação-CSL, desta Secreta-ria, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Centro Adminis-trativo do Estado, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, sala 219, Calhau.CEP: 65.076-820 - São Luís/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço, pelo fax: (98) 3218-9705. São Luís/MA, 14 de outubro de 2013.DANIEL ESTEVES GUIMARÃES - Pregoeiro Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2013-SSP.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº58/2013 - SSP, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática(Impressoras Laser e Matricial), no dia 30 de outubro de 2013, às15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira- São Luís/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e da LeiComplementar nº 123/2006 e do Decreto Estadual nº 28.790/2012.Deverá também ser aplicada subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Re-ceita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereçowww.sefaz.ma.gov. br, código da receita 206-FESP, podendo ser qui-tado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclu-sive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Fede-ração. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones(98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 14 de outubro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 05/2013 - CSL, A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através desua Comissão Setorial de Licitação - CSL torna público o resulta-do da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2013-CSL,abaixo descrito:

Ordem de Classificação EMPRESA LICITANTE LOTE 01 LOTE 02

Conserv Construções e Serviços Ltda

1º lugar 1º lugar

JB Pisos e Construção Ltda – ME

2º lugar 2º lugar

Foram desclassificadas as propostas das empresas I.P. Serviços Ltda- ME e Intercon Comércio e Construção Ltda - ME, por apresenta-rem a composição unitária de preços em desacordo com a legislaçãoem espécie. O processo de licitação encontra-se com vistas a todas aslicitantes no prazo legal de recurso. São Luís, 11 de outubro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente da CSL/SSP-MA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2013-CSL/CBMMA, O Pregoeiro Oficial do CBMMA, torna público queserá realizado às 09:00h (horário local) do dia 25 de outubro de 2013,no Auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar doMaranhão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, para aquisição de 03 (três) motos aquáticas (Jet ski) de salva-mento para o CBMMA, em vista do que consta no Processo Adminis-trativo nº 0201939/2013/CBMMA de 18 de setembro de 2013, naforma da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Com-plementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 9.579 de 12 de abril de 2012(Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), no Decre-to Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012 e suas alterações e pelaLei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Este Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das8:00h às 13:00h, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo de Bombei-ros Militar do Maranhão, localizada no Comando Geral do CBMMA, naAvenida dos Portugueses, s/nº, Bairro Bacanga, CEP nº 65.085-580, nacidade de São Luís - MA, onde poderá ser retirado gratuitamente através daapresentação de um pen drive ou pela internet no site: (www.tce.ma.gov.br).São Luís, 14 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES -Maj. QOBM - Pregoeiro Oficial do CBMMA.

VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 030/2013 - CSL/VIVACID. DATA: 28 de outubro de 2013. HORÁRIO às 9:30h REF.AO. PROCESSO Nº 0211153/2013 - Viva Cidadão. TIPO: MenorPreço por lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada parafornecer materiais de informática e ferramentas diversas, para manu-tenção e utilização das unidades fixas e móveis do Viva Cidadão, con-forme especificações constantes no Anexo I-A do Edital. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço abaixode 2ª a 6ª feira no horário de 9:00 às 11:00 e das 14:30 às 17:00horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente,mediante apresentação pelo interessado de Pen drive ou CDRWpara gravação, esclarecimento adicionais no endereço ComissãoSetorial de Licitação - CSL/Viva Cidadão, na Rua Riachuelo s/n 3ºPiso Unidade do Viva Cidadão João Paulo. Fone/Fax (0xx98) 3223-3052 Ramal 206. São Luís, 14 de outubro de 2013. ETHEANA LIMATRAJANO/Pregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA PINHEIRODOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 051/2013- POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 188947/2013 - SAGRIMA, O Pre-goeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 31 deoutubro de 2013, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, da Comis-são Central Permanente de Licitação-CCL, na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA, objetivando a aqui-sição de Kits de Irrigação, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e da

G.S. Construções Ltda-ME 3º

lugar 3º lugar

Doumar Construções Comércio Serviços e Empreendimentos Ltda-ME

4º lugar

4º lugar

Uchoa Construções Comércio e Serviços Ltda

5º lugar

5º lugar

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 7Lei Complementar nº 123/2006, devendo também ser aplicadasubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demaisnormas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez re-ais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidadeda Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dos inte-ressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 14 de outubro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2013-DPE. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, por meio desua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, rea-lizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial de nº 055/2013-CPL/DPE, processo nº 0216987/2013, tipo menor preço, porlote, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada emconstrução civil, para executar os serviços de engenharia com forneci-mento de materiais (reforma e adaptação do imóvel) nos ambientesinternos e externos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípi-os de Icatu- MA, situado na Av. Joaquim Itapary, 42 - Centro, e deCoelho Neto-MA, situado na Av. Antônio Guimarães, s/n - Mutirão. Orecebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação seráem Sessão Pública a ser realizada às 15:00 horas do dia 29 de Outubro de2013, no auditório da DPE, situado à Rua da Estrela, n° 421- PraiaGrande, nesta Capital. O edital se encontra disponível no endereço aci-ma, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de CD-RW ou pen-drive. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naCPL. São Luís - MA, 15 de outubro de 2013. ANUNCIAÇÃO DE M.COSTA BARBOSA - Pregoeira - CPL - DPE/MA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 041/2013 - PRL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7413/2013 - CAEMA, A Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará às09:00 horas do dia 30 de outubro de 2013 na sala da Central de Licitação- PRL, localizada na Rua Silva Jardim, no 307, Centro, nesta Capital,Sessão Pública na modalidade Concorrência do tipo Melhor Preço porlote, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada porpreço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa especializa-da para elaboração dos Projetos de Macromedição nos Sistemas de Abas-tecimento de Água de São Luís - MA. A presente licitação reger-se-á nostermos da Lei Estadual n.º 9.579 de 12 de abril de 2012, Decreto Estadualn.º 28.559, de 05 de setembro de 2012, Decreto Estadual nº. 28.790, de19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º 28.815 de 10 de janeiro de2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 de março de 2013, Lei Comple-mentar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e Portaria SES N.º 47 de 02de abril de 2013. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos inte-ressados na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, somente nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusiva-mente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, naConta Corrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, emqualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mes-mo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018.São Luís/MA, 14 de outubro de 2013. MARIA DA CONCEIÇÃORIBEIRO MATOS CABRAL - Presidente da PRL/CAEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 042/2013 - PRL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4074/2013 - CAEMA, A Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará às09:00 horas do dia 25 de outubro de 2013 na sala da Central de Licita-ção - PRL, localizada na Rua Silva Jardim, no 307, Centro, nesta Capi-tal, Sessão Pública na modalidade Concorrência do tipo Melhor Preçopor lote, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada porpreço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa paraexecução dos serviços de manutenção dos poços P-03 e P-05C deIgarapé Grande/MA e nos Poços P-03A, P-04 e P-05 do Sistema deAbastecimento de água de Lago da Pedra/MA. A presente licitaçãoreger-se-á nos termos da Lei Estadual n.º 9.579 de 12 de abril de 2012,Decreto Estadual n.º 28.559, de 05 de setembro de 2012, DecretoEstadual nº. 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual n.º28.815 de 10 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº. 28.905 de 05 demarço de 2013, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006e Portaria SES N.º 47 de 02 de abril de 2013. Este Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados na Rua Silva Jardim, nº307, Centro, de 2ª a 6ª, somente no horário das 08:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido pormeio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimentoda importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, atra-vés de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na ContaCorrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, emqualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 14 de outubro de 2013. MARIA DA CONCEIÇÃORIBEIRO MATOS CABRAL - Presidente da PRL/CAEMA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP,torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço, no dia 30/10/2013, às 10:00 horas - Horário deBrasília - DF, através do uso de recursos de tecnologia da informação,pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa paralocação, montagem e desmontagem de decorações natalinas na Empre-sa Maranhense de Administração Portuária/EMAP, no Porto do Itaqui,em São Luís - MA, com valor máximo estimado para a contratação deR$ 14.295,00 (catorze mil, duzentos e noventa e cinco reais), de acordocom o constante no Processo Administrativo n.º 0726/2013 - EMAP,de 29.05.2013, e especificações e condições do Edital e seus Anexos, eem conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 dejulho de 2002, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº6.204/2007, e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados nos sítios www.comprasnet.gov.br ewww.emap.ma.gov. br, nos links/Institucional/ Transparência/Lici-tações, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP,durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.FONE/FAX: (98) 3216-6028. São Luís-MA, 14 de outubro de 2013.JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro da EMAP

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

AVISO DE CANCELAMENTO DE ATO. RESENHA Nº 31 /2013.PARTES: JUCEMA X Aralto Construções Ltda. ASSUNTO: Cance-lamento do ato 223 (balanço) da sociedade empresária Aralto Constru-ções Ltda, registrado sob o nº 13/013009-5, ocorrido em 19/02/2013.Pela Procuradoria: Lilian Thereza Rodrigues Mendonça. Pela JUCEMA:SUELINE MORAES FERNANDES

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNAC - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Setorial de Licitação da Funda-ção da Criança e do Adolescente - CSL/FUNAC/MA, torna públicoque se realizará o seguinte Pregão Presencial:PREGÃO: N.º 20/2013. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes: Eletro-ele-trônico, móveis e outros. DATA DA ABERTURA: 29/10/2013.HORA DA ABERTURA: 14:30h.VALOR ESTIMADO: R$105.750,00. Maiores informações na CSL/FUNAC/MA, ou atra-vés do telefone ((098) 3231-9106 / 3231-4738 / 3232-4048 / 3232-3909 e 3222-5041 Ramal 211. Site: www.funac.ma.gov.br E-mail: [email protected]. O licitante que pretender adquirir oEdital na CSL deverá fazê-lo no horário das 14:00 (quatorze) às18:00 (dezoito) horas. São Luís, 14 de outubro de 2013. ANTONIOPOSSIDONIO SANTANA FILHO-Pregoeiro da CSL/FUNAC/MA.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente da FUNAC - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 083/2013. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de TratorAgrícolaORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricul-tura, Pesca e Abastecimento. LOCAL: Prédio da Comissão Perma-nente de Licitação. ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n,Centro, Paço do Lumiar-MA. DATA: 29 de outubro de 2013. HO-RÁRIO: 09:30h (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço suprade 2ª a 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m²,ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente aocusto de reprodução. Paço do Lumiar - MA, 14 de outubro de 2013.IGOR MARIO C. DOS SANTOS - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: N° 001-2013. A Pre-feitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará o processo licitatório, as 08:00 horas do dia22 de Novembro de 2013, na sala da CPL, Rua São Rua Dico Veiga s/nCentro - Alto Alegre do Maranhão - MA, cujo Objeto é a contrataçãode empresa para Construção de Unidades Básicas de Saúde. MODALI-DADE: Concorrência (art. 22 § 1° da Lei 8.666/93) e suas alterações.TIPO: Menor Preço Por Lote. EDITAL: À disposição dos interessadosa partir de segunda a sexta, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00- Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO:Rua Dico Veiga s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão - MA. Alto Alegre doMaranhão - MA, 14 de outubro de 2013. EMMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA -MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013. APrefeitura Municipal de Bacurituba, Estado do Maranhão, torna publi-co que realizara licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação deempresa seguradora especializada para formalização de contratos decobertura de seguros dos ônibus do transporte escolar do Município deBacurituba/MA, adquiridos via programa Caminho da Escola promo-vido pelo Ministério da Educação/FNDE, conforme definido no Editale seus Anexos, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.

MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATADE ABERTURA: 25 de agosto de 2013 às 09:00 horas. LOCAL: Sala dereunião da CPL, localizada na Rua São João, nº 33, Centro, Bacurituba -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-logratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comer-cial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 14 de outubro de 2013.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOSBASÍLIOS - MA

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS: Nº014/2013. A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que o aviso de licitação divulgado no DiárioOficial do Estado do Maranhão - DOE na edição nº 194, de sexta-feira,dia 04 de outubro de 2013, seção terceiros, pagina 8, referente a Tomadade Preços nº 014/2013. ONDE LEU-SE: Prestação de serviços de pavi-mentação em vias publicas da sede e Povoado Santa Luzia. LEIA-SE:Prestação de serviços de pavimentação asfaltica em vias publicas da sede ePovoado Santa Luzia. As demais informações contidos no referido avisoestavam corretas. São José dos Basílios (MA), em 09 de outubro de 2013.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013. OMunicípio de Santa Helena-MA, através da Prefeitura Municipal deSanta Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que, com base naLei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 08/13 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizaráàs 09:00 (nove horas) do dia 29 de outubro de 2013, licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 047/2013, do tipo menor preço, tendo porobjeto Contratação de empresa para prestação de serviços de confec-ção de prótese dentária total superior e / ou inferior, sob molde, deacordo com a demanda da população usuária, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde. A presente licitação será realizada na Sala da Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa He-lena, situada na Praça José Sarney, n.º 178, Centro, Santa Helena - MAe será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, desegunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo tele-fone (98) 3382-0957. Santa Helena - MA, 14 de outubro de 2013.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS: Nº019/2013. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de suaComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conheci-mento dos interessados que o aviso de licitação divulgado no DiárioOficial do Estado do Maranhão - DOE na edição nº 195, de segunda-feira,dia 07 de outubro de 2013, seção terceiros, pagina 12, referente a Tomadade Preços nº 019/2013, objetivando a contratação de empresa para a pres-tação de serviços de construção de 02 (dois) Posto de Saúde no Município(Bairros: Alto Santo Antônio e Serrinha), ONDE LEU-SE: à realizar-se às09:00 horas do dia 22 de outubro de 2013. LEIA-SE: à realizar-se às 11:00horas do dia 22 de outubro de 2013. As demais informações contidos noreferido aviso estavam corretas. Colinas (MA), 10 de outubro de 2013.JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

Page 9: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 9PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA,torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencialnº 24/2013. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantaçãode feiras da Agricultura Familiar - Meta 01. CONVÊNIO: MDA.REALIZAÇÃO: 30 de outubro de 2013 às 08:00h. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessadosna sala da CPL sito à Rua Nova s/n - Centro, no horário das 8:00 às14:00 horas. Belágua, 15 de outubro de 2013. CARLINDO BRUZACAABITIBOL FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA,torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencialnº 25/2013. OBJETO: Aquisição de veiculo para implantação defeiras da Agricultura Familiar - Meta 02. CONVÊNIO: MDA. RE-ALIZAÇÃO: 30 de outubro de 2013 às 16:00h. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessadosna sala da CPL sito à Rua Nova s/n -Centro, no horário das 8:00h às14:00 horas. Belágua, 154 de outubro de 2013.CARLINDO BRUZACAABITIBOL FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Belágua/MA,torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencialnº 26/2013. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenhariacivil para execução de obra de recuperação de estradas vicinais, nesteMunicípio. Convênio nº 029-CV/2013 E 034-CV/2013- SEDES. REA-LIZAÇÃO: 29 de outubro de 2013 às 10:30h. DIPLOMA LEGAL:Lei nº 10.520/2002, Lei nº 9.579/2012 e Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessadosna sala da CPL sito à Rua Nova s/n - Centro, no horário das 8:00h às14:00 horas. Belágua, 15 de outubro de 2013. CARLINDO BRUZACAABITIBOL FILHO - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO

ARMAZÉM MATEUS S.A

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação paraatividade de "comércio atacadista e mercadorias em geral, sem predo-minância de alimentos ou de insumos agropecuários", conforme Pro-cesso nº 221614/2013, localizada na Rodovia BR 010 (Belém - Brasília),km 241, s/n, Vila Davi II, Davinópolis/MA.

MARÉ CIMENTO LTDACNPJ Nº 05.659.785/0018-70

Torna público, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente -SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade de fabrica-ção de concreto localizado à Av. dos Portugueses , n º 400 - Bacanga -São Luís - MA , conforme Processo SEMMAM nº (092/2013).

CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA - ODEBRECHT

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação para as atividades do canteiro de obras avançado - CanteiroMineiro conforme Processo nº 198417/13 a ser localizado na RuaVila Jericó n° 63 no Município de Alcântara - MA.

COSTA & DUTRA LTDA(CERÂMICA BARRO BOM)CNPJ Nº 12.697.661/0001-05

Torna público que solicitou da Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para a ativida-de de extração de argila e fabricação de produtos cerâmicos conformee-Processo nº 219499/2013, na localidade de Chácara Barro Bom -Jazida Barro Bom, Maracaçumé - MA.

JOÃO HENRIQUE FERNANDES DUARTE CPF Nº 412.794.923-68

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a locação da área de reservalegal, licença única ambiental de regularização e autorização paraCrédito de reposição florestal para projeto agrosilvipastoril na Chá-cara Brasil conforme Processo nº 221116/2013, localizada na DataSão Bento ou Salobro, Balsas - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para a ativi-dade de recuperação de 50,23 km de Estradas Vicinais, nos PA Gameleira/Matões e PA Palmares, localizado na Zona Rural do Município deGovernador Edison Lobão/MA, conforme Processo nº 220116/2013.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Insta-lação para a atividade de implantação do terminal de grãos do Maranhão- TEGRAM, conforme Processo SEMA Nº218682/2013, a ser locali-zado no Município da São Luís - MA. São Luís, 9 de outubro de 2013.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente da EMAP

POSTO DE COMBUSTÍVEL JCA LTDA

Torna público, que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambi-ente -SEMMAM, a Licença de Operação (LO) para a atividade comérciovarejista de combustível para veículos automotores, localiza na RodoviaMA - 203, nº 1020 (Estrada da Raposa) Araçagy, São José de Ribamar-MA, Conforme a Licença nº 30/13 com validade 10/10/13 a 10/10/14,São José de Ribamar - MA

FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DINOCNPJ Nº 05.292.982/0001-56

Torna público, que requereu, da SEMMAM - Secretaria Municipal do MeioAmbiente -SEMMAM, na data de 04/10/2013, a Licença de Instalação - L.I.,para reforma e ampliação da radioterapia, situada na Rua Seroa da Mota, 23,Apeadouro, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

AUTO POSTO FRAGOSO LTDA - EPP " POSTO FRAGOSO"CNPJ Nº 17.181.598/0001-65

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, regularização de Licença de Opera-ção para atividade de comércio varejista de combustíveis para Veículosautomotores, conforme o Processo 213926/2013, localizado na Est. MA006, km 130, 03 no Município de Tasso Fragoso - MA.

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10A. T. DE SOUSA FILHO & CIA LTDA - ME

CNPJ Nº 17.750.893/0001-95

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, regularização de Licença deOperação para atividade de comércio varejista de combustíveis paraveículos automotores, conforme o Processo 147723/2013, localizadona Av. Coronel Trajano Brandão, 102 no centro de Colinas - MA.

VALPARAÍSO COMPLEXO TURISMO LTDACNPJ Nº 07.553.463/0001-20

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para atividade de par-ques de diversão e parques temáticos, conforme o Processo nº 99149/2013,localizado na Estrada da Pindoba, 03 na Cidade de Paço do Lumiar - MA.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ N° 16.404.287/0177-16

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental Única -LUA, protocolada sob n° 216694/13, para atividade: agrosilvipastorilna Fazenda Anajá e Cedro, localizada no Município de Estreito/MA.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.ACNPJ Nº 16.404.287/0207-76

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais-SEMA, a outorga de direito de uso da Água Superfi-cial, sob as coordenadas geográficas (06º17'30,06"S e 46º32'40,17"W),com vazão requerida 600 m³/dia, com período de bombeamento de 10ho-ras/dia, situada na Fazenda São Francisco II/Queiroz, Zona Rural no Muni-cípio de Sítio Novo/MA, para fins de irrigação e molhamento de estradas,combate a incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,conforme dados constantes no Processo nº 219682/13.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.ACNPJ Nº 16.404.287/0186-07

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais-SEMA, a outorga de direito de uso da Água Superfi-cial, sob as coordenadas geográficas (05º02'00,55"S e 48º06'54,69"W),com vazão requerida 600m³/dia, com período de bombeamento de 10ho-ras/dia, situada na Fazenda Campo Alegre, Zona Rural no Município de VilaNova dos Martírios/MA, para fins de irrigação e molhamento de estradas,combate a incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,conforme dados constantes no Processo nº 219716/13.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.ACNPJ Nº 16.404.287/0209-38

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais-SEMA, a outorga de direito de uso da Água Superfi-cial, sob as coordenadas geográficas (07º29'58,10"S e 46º59'34,44"W),com vazão requerida 600m³/dia, com período de bombeamento de 10ho-ras/dia, situada na Fazenda Extrema e Santa Luzia, Zona Rural no Muni-cípio de Riachão/MA, para fins de irrigação e molhamento de estradas,combate a incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,conforme dados constantes no Processo nº 219732/13.

CONCURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

A Comissão Permanente de realização do Concurso Público Municipal,no uso de suas atribuições legais, e nomeada pelo Prefeito Municipal, deacordo com o disposto na Portaria nº 010 de 23 de janeiro de 2012, tornapúblico aos interessados a 2ª Relação de Concursados Empossados - Editalnº 001/2012. Bacabeira(MA), 14 de outubro de 2013. MARIA VITÓRIACARVALHO ROCHA - Presidente da Comissão de Concursos.

Nº PORT. NOME DO FUNCIONÁRIO ADMISSÃO

001 278/2013 MONICA LAYANA MARTINS CRUZ 02.04.2013002 279/2013 NIVIA MARIA VILAÇA LIMA 02.04.2013003 280/2013 JACIARA PINHEIRO OLIVEIRA 02.04.2013004 281/2013 PATRICIA CRISTINA P. C. SANTO 02.04.2013005 282/2013 ADELIA BENEDITA DUARTE FERREIRA 02.04.2013006 283/2013 GETULIO BORGES DE SOUSA 02.04.2013007 284/2013 VALTER BARBOSA DOS SANTOS 02.04.2013008 285/2013 GISELE DA SILVA PEREIRA 02.04.2013009 286/2013 LUCELIA DO BOM PARTO B. DE SOUSA 02.04.2013010 287/2013 ANDREA DUTRA SILVA 02.04.2013011 288/2013 SERGIO ROBERTO DOS S. LISBOA 02.04.2013012 289/2013 MARLON DOS SANTOS SILVA 02.04.2013013 290/2013 EGNALDO JOSE ALVES DA SILVA 02.04.2013014 291/2013 DENIZE HOLANDA FERREIRA 02.04.2013015 292/2013 JADIELMA PEREIRA RAMOS 02.04.2013016 293/2013 SUELMA OLIVEIRA SANTOS 02.04.2013017 294/2013 ELISANGELA SILVA DOS SANTO 02.04.2013018 295/2013 VERIDIANA DE JESUS M. DA SILVA 02.04.2013019 296/2013 ROSYELLE MUNIZ DE SOUSA 02.04.2013020 297/2013 JHONATA PEREIRA DA SILVA 02.04.2013021 298/2013 SORAYA SILVA SOUSA 02.04.2013022 299/2013 JEZREEL DIORGENES V. DOS SANTOS 02.04.2013023 300/2013 GLEICY FERNANDA ROCHA DUTRA 02.04.2013025 302/2013 ROSALINO BRUNO SOARES FURTADO 02.04.2013026 303/2013 ROMULO LUIZ NEVES BOGEA 03.04.2013

027 305/2013 OLIVIA MARIA MACHADO ANDRADE 03.04.2013

028 306/2013 DIORGENES DE JESUS DOMINGUES 04.04.2013

029 311/2013 FLORDINIZ SOUSA CAMPOS 10.04.2013030 313/2013 CLEDIONALDO SILVA CALVET 05.04.2013031 336/2013 DINALVA BEZERRA PEREIRA 03.06.2013032 337/2013 ANA CARLA SIMÃO DA SILVA 03.06.2013033 338/2013 MAGNA DA SILVA MACHADO 03.06.2013034 339/2013 KARYANNE MOREIRA DA SILVA ROSA 03.06.2013035 340/2013 ROSANA MARTINS DE SOUSA 03.06.2013036 343/2013 JOELICE OLIVEIRA DA SILVA 10.06.2013037 344/2013 DOUGLAS DE JESUS C. NAZARETH 10.06.2013038 345/2013 ELDILENE LOPES SILVA 10.06.2013039 346/2013 WALTER RODRIGUES MARQUES 10.06.2013040 350/2013 DAVID WILMINGTON C. PESTANA 19.06.2013

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 052/2013. PROCESSO Nº: 113659/2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e a empresa ProjeviasLtda. DO OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenhariapara execução de obras de melhoramentos e pavimentação da RodoviaEstadual, MA-034, no trecho: Buriti Bravo/Entroncamento MA-262(Brejo de São Félix - segmento km 495,10 ao km 432,10) com 63 km deextensão. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 11valor global do presente contrato é de R$ 1.083.293,64 (um milhãooitenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatrocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 26122053144500001; FONTE: 0114000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: VM-PROJ/RODOV. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O pra-zo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contadosà partir da data de sua assinatura. O prazo de execução do objetocontratado será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados àpartir do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATU-RA: 04 de outubro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações. São Luís, 08 de outubro de 2013. ASSINATURAS:Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e José KrajezykFalindo, pela Projevias Ltda. Arquivamento: Pasta nº 006, sobnº 94, em 08.10.2013, da Unidade Gestora de Contratos e Convêni-os/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO CONTRATO Nº. 070/2013. PROCESSO Nº: 3107/2012 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA e a empresa ProjeviasLtda. DO OBJETO: consultoria para execução dos serviços de super-visão da obra de melhoramentos e pavimentação da Rodovia MA-323,Trecho: Marajá do Sena/Nova Olinda, com extensão de 22,60 km. DOVALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global dopresente contrato é de R$ 739.592,92 (setecentos e trinta e nove milquinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 26122053144500001; FONTE:0101000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: SUP/PAVROD. DOPRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência dopresente contrato será de 12 (doze) meses, contados à partir da data desua assinatura. O prazo de execução do objeto contratado será de 210(duzentos e dez) dias corridos, contados à partir do recebimento daordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 08 de outubro de2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pelaSINFRA e José Krajezyk Falindo, pela Projevias Ltda. Arquivamento:Pasta nº 006, sob nº 95, em 08.10.2013, da Unidade Gestora de Contratose Convênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contratação de EmpresaEspecializada em Serviços de Guarda de Veículos. PARTES: Departa-mento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa VIP Leilões- Organizadora de Leilões Ltda - ME. Processo n.º 92293/2013. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção eguarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilõespúblicos por leiloeiro (a) público oficial do estado do Maranhão, comestrutura de pátio e de internet aqui estabelecida, para proceder à remo-ção, guarda e alienação via leilão público dos veículos apreendidos peloDETRAN/MA e com mais de 30(trinta) dias depositados no pátio doDETRAN/MA, sem que tenham seus proprietários regularizados osmesmos, de acordo com o disposto no art. 271 e art. 328 da Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de TrânsitoBrasileiro, da Resolução 178/2005 do CONTRAN e da Portaria 1361de 30 de setembro de 2008 do DETRAN/MA. No presente contratoinclua-se o Termo de Referência e a proposta apresentada pela Contra-tada, que, independente de transcrição, são partes integrantes desteinstrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento seráde 12 (doze meses), a contar da publicação do seu resumo no DiárioOficial do Estado do Maranhão, podendo, entretanto, e de conformida-de com a Lei nº 8.666/93 ser prorrogado, através da celebração de termoaditivo e até o limite ali estabelecido, mediante prévia comunicação

entre as partes, ouvida a Assessoria Jurídica do DETRAN/MA, eautorização do Diretor Geral do DETRAN/MA. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suasalterações. VALOR TOTAL: 999,00 (novecentos e noventa e novereais) total geral do lote. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2013. SIG-NATÁRIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geraldo DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ,Diretor Financeiro do DETRAN/MA. AMANDA CARVALHOESCOREIO REBELO, Representante da Empresa Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO MARANHÃO - CRMV/MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.PROCESSO: 052/2013. CON-TRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Maranhao.Contratada: N R Contabilidade e Consultoria Ltda.OBJETO:Contratação de Serviços de Assessoria Contábil. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊN-CIA: 08/02/2013 a 31/12/2013. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mile quatrocentos reais) DATA DE ASSINATURA: 08/02/2013.Dr. OSVALDO RODRIGUES SERRA - Presidente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

RESENHA DE CONTRATO - FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 0173447/2013 - FAPEMA. PARTES: Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão - FAPEMA e Expresso Alencar Transportes Ltda. OBJETO:a contratação de empresa especializada em transporte de mudança, paratransportar as mobílias e equipamentos desta Fundação. PRAZO: 90(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00 (sete mil novecentos esetenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.202; PI:MANUTFAPEMA; ND: 33.90.39; FONTE: 0101000000. BASE LE-GAL: Dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, II da Lei 8666/93,submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei Estadual nº.9579/2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estadodo Maranhão e do Decreto Estadual nº. 28455/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, a Lei nº. 10.520/2002, o Decreto Estadual nº.24.269/2008 e a Lei Complementar nº. 123/006. DATA DE ASSINA-TURA: São Luís (MA) 01 de outubro de 2013. ASSINATURAS:ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA- Diretora-Presidente daFAPEMA; HERLON JONES SILVA LIMA - Representante da Contratada;ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA - Diretora-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA - MA

RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2013. PARTES: Pre-feitura Municipal de Bacurituba e a empresa J S C Oliveira. OBJETO DOCONTRATO: Recuperação de Estradas Vicinais de Bacurituba. DATA DEASSINATURA: 10/10/2013. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Convê-nio nº 002-CV/2013, Processo nº 1857/2013 EVENTO: 400091; ESF. 01; UO:15112; PROG. TRABALHO: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR:150112; PI: PRIOR274; ND: 444042; Empenho nº 00581/2013 e Processo nº001446/2013, Dotação Orçamentaria Municipal: 02.02.03 - Secretaria de Ad-ministração, Finanças, Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente -26.782.0040.1047.0000 - Recuperação de Pontes e Estradas Vicinais;4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, exercício financeiro de 2013. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$628.837,24 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e sete reais e vintee quatro centavos). VIGÊNCIA: 120 dias, a contar da data de emissão daOrdem de Serviço. FORO: Comarca de São Bento - MA. ASSINATURAS:JOSÉ SISTO RIBEIRO DA SILVA e JOSÉ SERGIO COSTA OLIVEIRA.

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA

ÁGUA BRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de SãoPedro da Água Branca-MA. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para recuperação de vias urbanas no Município de SãoPedro da Água Branca - MA. ABERTURA: 11.10.2013, ADJUDICA-ÇÃO: 11.10.2013, HOMOLOGAÇÃO: 11.10.2013. Contrato - VI-GÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. EMPRESA VENCEDORA: D. P.Silva - Construções-ME - Construtora Mundial CNPJ: (17.820.021/0001-56). R$: 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). 07 - Secre-taria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos DotaçãoOrçamentária: 15.451.0501.1.026 - Obras de Abertura de Ruas eAvenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações- São Pedro da Água Branca MA., 14 de outubro de 2013.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a empresa Atlanta Empreendimentos e Projetos Ltda. OBJE-TO: Serviços de recuperação das seguintes escolas: Alzira CesarMenezes, José de Alencar, Elias Mendes e Telecentro Pro-info, nestemunicípio. VALOR: R$ 291.584,56 (duzentos e noventa e um mil,quinhentos e oitenta quatro reais e cinquenta e seis centavos); PRAZOPARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: : 0210.12.361.024-1.042 /339039. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezem-bro de 2012. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal eELMO COELHO MONDEGO FILHO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 05/2012. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA e a empre-sa B. M. Barros Cardoso Costa. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios para alimentação escolar.VALOR: R$ 12.303,00 ( dozemil, trezentos e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA:0206.361.007-2.062/339030. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de2012. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal eBERNADETE MARIA BARROS CARDOSO COSTA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.440/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 57/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo - (material de limpeza, higiene pesso-al e produtos descartáveis) destinado a atender os programas atendidospela política de assistência social pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social, conforme Termo de Referência, com motivação noProcesso Administrativo nº 30.001.1173/2013-SEDESe em conformi-dade com o Pregão Presencial nº 041/2013-CPL.CONTRATADO (a):L. Noleto Lima-ME. VIGÊNCIA: 11/06/2013 a 31/12/2013. VALORDO CONTRATO: R$ 50.394,90 (cinquenta mil, trezentos e noventa equatro reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2216 - Manutenção dasAtividade se Projetos da Casa Lar; Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades e Projetos da Casa de Abrigopara Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem);Unidade Orçamentá-ria: 30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da GestãodoPBF; Unidade Orçamentária: 30.001.08.243.0080.2211 - Manutençãodo Serviço de Proteção Especial e Fortalecimento de Vínculos de 07 a 15anos - PETI; Unidade Orçamentária: 30.001.08.244. 0080.2234 - Ma-nutenção das Atividades e Projetos do CREAS; Unidade Orçamentária:30.001.08.244.0079.2229 Manutenção das Atividades e Projetos do

CRAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08. 243.0076.2214 - Manuten-ção das Atividades, Espaços e Projetos - PROJOVEM; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.242. 0074.2205 - Manutenção das Atividades eProjetos do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência;UnidadeOrçamentária: 30.001.08.242. 0074.2317 - Assistência ao Portador deNecessidade Especial; Unidade Orçamentária: 30.001.08.122.0071.2194- Manutenção das Atividades e Projetos do CMAS; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.241. 0073.2203 - Manutenção das Atividadese Projetos do Centro de Convivência do Idoso;Unidade Orçamentária: 30.001.08.244. 0077.2218 - Manutenção das Atividadese Projetos da Casa Abrigo da Mulher; Unidade Orçamentária:30.001.08.243.0080.2311 - Realização de Serviços de Proteção Especi-al a Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas;UnidadeOrçamentária: 30.001.08.244.0079.2313 - Elaboração e Implementação doSistema de Monitoramento e Avaliação das Políticas Municipais Sociais; NA-TUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 05.SIGNATÁRI-OS: Miriam Reis Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sra. LuciléiaNoleto Lima, representante legal da empresa contratada, testemunhas:JÚLIO MARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 11 de junho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.441/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 59/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo - (material de limpeza, higiene pesso-al e produtos descartáveis) destinado a atender os programas atendidospela política de assistência social pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social, conforme Termo de Referência, com motivação noProcesso Administrativo nº 30.001.1173/2013-SEDES e em conformi-dade com o Pregão Presencial nº 041/2013-CPL.CONTRATADO (a):IMPEL - Imperatriz Papéis Ltda-ME. VIGÊNCIA: 11/06/2013 a 31/12/2013. Valor do ContratoR$ 135.231,10 (cento e trinta e cinco milduzentos e trinta e um reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2216 - Manutenção dasAtividadese Projetos da Casa Lar; Unidade Orçamentária:30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades e Projetos daCasa de Abrigo para Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem);Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção dasAtividades da Gestãodo PBF; Unidade Orçamentária: 30.001.08.243.0080.2211 - Manutenção do Serviço de Proteção Especial e Fortaleci-mento de Vínculos de 07 a 15 anos - PETI; Unidade Orçamentária:30.001.08.244.0080.2234 - Manutenção das Atividades e Projetos doCREAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0079.2229 Manuten-ção das Atividades e Projetos do CRAS; Unidade Orçamentária:30.001.08.243.0076.2214 - Manutenção das Atividades, Espaços eProjetos - PROJOVEM; Unidade Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2205 - Manutenção das Atividades e Projetos do centro de referênciada pessoa com deficiência;Unidade Orçamentária: 30.001.08.242. 0074.2317 - Assistência ao portador de necessidade especial; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.122.0071.2194 - Manutenção das Atividades eProjetos do CMAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.241.0073.2203- Manutenção das Atividades e Projetos do centro de convivência doidoso;Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2218 - Manuten-ção das Atividades e Projetos da Casa Abrigo da Mulher; UnidadeOrçamentária: 30.001.08.243.0080.2311 - Realização de Serviços deproteção especial a adolescente em cumprimento de medidassocioeducativas;Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0079.2313 -Elaboração e Implementação do Sistema de monitoramento e avalia-ção das políticas municipais sociais; NATUREZA: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, FONTE: 05.SIGNATÁRIOS: Miriam ReisRibeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e o Sr. José Ancelmo deSouza, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JÚLIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 11 de junho de 2013.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 13EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.427/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 61/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo - (material de limpeza, higiene pesso-al e produtos descartáveis) destinado a atender os programas atendidospela política de assistência social pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social, conforme Termo de Referência, com motivação noProcesso Administrativo nº 30.001.1173/2013-SEDESe em conformi-dade com o Pregão Presencial nº 041/2013-CPL.Contratado (a): F. Bar-bosa Comércio-ME. VIGÊNCIA: 11/06/2013 a 31/12/2013. Valor doContratoR$ 97.852,63 (noventa e sete mil oitocentos e cinquenta edois reais e sessenta e três centavos).Dotação Orçamentária: UnidadeOrçamentária: 30.001.08.244.0077.2216 - Manutenção das AtividadeseProjetos daCASA LAR; Unidade Orçamentária: 30.001.08.244. 0077.2220 - Manutenção das Atividades e Projetos da casa de abrigo paracrianças e adolescentes (casa de passagem);Unidade Orçamentária:30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da GestãodoPBF; Unidade Orçamentária: 30.001.08.243. 0080. 2211 - Manuten-ção do Serviço de Proteção Especial e Fortalecimento de Vínculos de07 a 15 anos - PETI; Unidade Orçamentária: 30.001. 08.244.0080.2234- Manutenção das Atividades e Projetos do CREAS; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.244.0079.2229 Manutenção das Atividades e Pro-jetos do CRAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.243. 0076.2214 -Manutenção das Atividades, Espaços e Projetos - PROJOVEM; Uni-dade Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2205 - Manutenção das Ati-vidades e Projetos do centro de referência da pessoa comdeficiência;Unidade Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2317 - assis-tência ao portador de necessidade especial; Unidade Orçamentária:30.001.08.122.0071.2194 - Manutenção das Atividades e Projetos doCMAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.241.0073.2203 - Manuten-ção das Atividades e Projetos do centro de convivência do idoso;UnidadeOrçamentária: 30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção das Atividades eProjetos da casa abrigo da mulher; Unidade Orçamentária:30.001.08.243.0080.2311 - Realização de Serviços de proteção especial aadolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.244.0079.2313 - Elaboração e Implementação do Siste-ma de monitoramento e avaliação das políticas municipais sociais; NATU-REZA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 05.SIGNATÁRIOS:Miriam Reis Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e aoSr. FrancivaldoBarbosa, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JÚLIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 11 de junho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.443/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 62/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisição de material de consumo - (material de limpeza, higiene pesso-al e produtos descartáveis) destinado a atender os programas atendidospela política de assistência social pela Secretaria Municipal de Desen-volvimento Social, conforme Termo de Referência, com motivação noProcesso Administrativo nº 30.001.1173/2013-SEDESe em conformi-dade com o Pregão Presencial nº 041/2013-CPL.Contratado (a): C. P.Soares e Cia Ltda-ME. VIGÊNCIA: 11/06/2013 a 31/12/2013. VA-LOR DO CONTRATO:R$ 176.677,27 (cento e setenta e seis milseiscentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos).DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0077.2216- Manutenção das Atividadese Projetos da CASA LAR; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades eProjetos da casa de abrigo para crianças e adolescentes (casa depassagem);Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0078.2222 - Manu-tenção das Atividades da Gestãodo PBF; Unidade Orçamentária:30.001.08.243.0080. 2211 - Manutenção do Serviço de ProteçãoEspecial e Fortalecimento de Vínculos de 07 a 15 anos - PETI; UnidadeOrçamentária: 30.001.08. 244.0080.2234 - Manutenção das Ativi dadese Projetos do CREAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.244.0079.2229Manutenção das Atividades e Projetos do CRAS; Unidade Orçamentá-ria: 30.001.08.243.0076.2214 - Manutenção das Atividades, Espaços

e Projetos - PROJOVEM; Unidade Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2205- Manutenção das Atividades e Projetos do centro de referência da pessoacom deficiência;Unidade Orçamentária: 30.001.08.242.0074.2317 - As-sistência ao Portador de Necessidade Especial; Unidade Orçamentária:30.001.08.122.0071.2194 - Manutenção das Atividades e Projetos doCMAS; Unidade Orçamentária: 30.001.08.241.0073.2203 - Manuten-ção das Atividades e Projetos do centro de convivência do idoso;UnidadeOrçamentária: 30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção das Ativida-des e Projetos da Casa Abrigo da Mulher; Unidade Orçamentária:30.001.08.243.0080.2311 - Realização de Serviços de proteção espe-cial a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas;UnidadeOrçamentária: 30.001.08.244.0079.2313 - Elaboração e Implementaçãodo Sistema de monitoramento e avaliação das políticas municipais sociais;NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 05.SIGNATÁ-RIOS: Miriam Reis Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e o Sr. RobertoPereira Soares, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JÚLIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 11 de junho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.561/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 66/2013-SEDES, que tem por objeto a aquisi-ção de material de consumo, equipamentos e material permanente.OBJETO: Aquisição de material de informática, para atender as neces-sidades dos programas sociais atendidos pela Política de AssistênciaSocial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conformeTermo de Referência, com motivação no Processo Administrativo nº30.001.1337/2013-SEDESe em conformidade com o Pregão Presencialnº 042/2013-CPL.Contratado (a): R. P. Soares e Cia Ltda EPP. Vigên-cia: 01/08/2013 a 31/12/2013. Valor do Contrato R$ 26.828,70 (vinte eseis mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.001.08.122.0071.2193 - Manutenção das Atividades e Projetos doFMAS / IGD-SUAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.001.08.122.0071.2194 -Manutenção das Atividades e Projetos do CMAS; UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 30.001.08.241.0073.2203 - Manutenção das Ativi-dades e Projetos do Centro de Convivência do Idoso; Unidade Orça-mentária: 30.001.08.243. 0076.2214 - Manutenção das Atividades,Espaços e Projetos - PROJOVEM; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:30.001.08.243.0080. 2211 - Manutenção do Serviço de Proteção Es-pecial e Fortalecimento de Vínculos de 07 a 15 Anos - PETI; UNIDA-DE ORÇAMENTÁRIA: 30.001.08.244.0080.2234 - Manutenção dasAtividades e Projetos do CREAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção das Atividades e Projetos daCasa Abrigo da Mulher; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:30.001.08.244.0077.2216 - Manutenção as Atividades e Projetos daCasa Lar; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.001.08.244.0077.2220 -Manutenção das Atividades e Projetos da casa de abrigo para criançase adolescentes (casa de passagem); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:30.001.08.244. 0078.2222 - Manutenção das Atividades da Gestão doPBF; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30.001.08.244.0079.2229 -Manutenção das Atividades e Projetos doCRAS; NATUREZA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos eMaterial Permanente, FONTE: 05.SIGNATÁRIOS: Miriam Reis Ri-beiro, Secretária de Desenvolvimento Social e o Sr. Roberto Pereira Soa-res, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JULIOMARCO COSTA MOURÃO E RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 01 de agosto de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.760/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 71/2013-SEDES, que tem por objeto acontratação de empresa para o fornecimento de solução integrada egerenciada de software de proteção antivírus. OBJETO: A Contrataçãode empresa para o fornecimento de solução integrada e gerenciada desoftware de proteção antivírus, incluindo instalação, atualização auto-mática do software, configuração, treinamento e assistência técnica,sendo instalado nos computadores e servidores de rede, pertencentesaos programas atendidos pela Política de Assistência Social e SEDES,

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14com motivação no Processo Administrativo nº 30.001.232/2013 - SE-DES, e em conformidade com o Pregão Presencial nº 097/2013-CPL eseus anexos.Contratado (a): A S Costa Informática. VIGÊNCIA: 01/10/2013 a 31/12/2013. Valor do ContratoR$ 13.500,00 (Treze mil equinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orça-mentária:30.001.08.122.0071.2193 - Manutenção das Atividades eProjetos do FMAS / IGD-SUAS; 30.001.08.122.0071.2194 - Manu-tenção das Atividades e Projetos do CMAS; 30.001.08.122.0071.2196- Manutenção das Atividades e Projetos da Casa dos Conselhos;30.001.08.122.0071.2198 - Manutenção das Atividades e Projetos doConselho Tutelar Áreas I e II; 30.001.08.122.0072.2200 - Manuten-ção das Atividades e Projetos da Superintendência Alimentar eNutricional; 30.001.08.241.0073.2203 - Manutenção das Atividades eProjetos do Centro de Convivência do Idoso; 30.001.08.242.0074.2205- Manutenção das Atividades e Projetos do Centro de Referência daPessoa com Deficiência; 30.001.08.243.0076.2214 - Manutenção dasAtividades, Espaços e Projetos - PROJOVEM; 30.001.08.243.0080.2211 - Manutenção do Serviço de Proteção Especial e Fortalecimentode Vínculos de 07 A 15 Anos - PETI; 30.001.08.244.0077.2216 - Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Casa Lar; 30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção das Atividades e Projetos da Casa Abrigo da Mu-lher; 30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades e Proje-tos da Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem);30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da Gestão doPBF; 30.001.08.244.0079.2229 - Manutenção das Atividades e Proje-tos do CRAS; 30.001.08.244.0080.2234 - Manutenção das Atividadese Projetos do CREAS; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 00/05.SIGNATÁRIOS: Miriam ReisRibeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e o Sr. Alexandre SousaCosta, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JULIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 01 de outubro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.761/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 72/2013-SEDES, que tem por objeto acontratação de empresa especializada em serviço técnico. OBJETO: AContratação de especializada em serviço técnico de manutenção emimpressoras, sendo esta preventiva, corretiva, física e lógica com for-necimento de peças e recarga de toners e cartuchos, pertencentes aosprogramas atendidos pela Política de Assistência Social e SEDES, commotivação no Processo Administrativo nº 30.001.233/2013 - SEDES, eem conformidade com o Pregão Presencial nº 096/2013-CPL e seusanexos.Contratado (a): a s costa informática. VIGÊNCIA: 01/10/2013a 31/12/2013. Valor do ContratoR$20.981,00 (vinte mil e novecentos eoitenta e um reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orça-mentária:30.001.08.122.0071.2193 - Manutenção das Atividades eProjetos do FMAS / IGD-SUAS; 30.001.08.122.0071.2194 - Manu-tenção das Atividades e Projetos do CMAS; 30.001.08.122.0071.2196- Manutenção das Atividades e Projetos da Casa dos Conselhos;30.001.08.122.0071.2198 - Manutenção das Atividades e Projetos doConselho Tutelar Áreas I e II; 30.001.08.122.0072.2200 - Manuten-ção das Atividades e Projetos da Superintendência Alimentar eNutricional; 30.001.08.241.0073.2203 - Manutenção das Atividades eProjetos do Centro de Convivência do Idoso; 30.001.08.242.0074.2205- Manutenção das Atividades e Projetos do Centro de Referência daPessoa com Deficiência; 30.001.08.243.0076.2214 - Manutenção dasAtividades, Espaços e Projetos - PROJOVEM; 30.001.08.243.0080.2211 - Manutenção do Serviço de Proteção Especial e Fortalecimentode Vínculos de 07 A 15 Anos - PETI; 30.001.08.244.0077.2216 - Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Casa Lar; 30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção das Atividades e Projetos da Casa Abrigo da Mu-lher; 30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades e Proje-tos da Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem);30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da Gestão doPBF; 30.001.08.244.0079.2229 - Manutenção das Atividades e Proje-tos do CRAS; 30.001.08.244.0080.2234 - Manutenção das Atividades

e Projetos do CREAS; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 00/05.SIGNATÁRIOS: MiriamReis Ribeiro, Secretária de Desenvolvimento Social e o Sr. Alexandre SousaCosta, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JULIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 01 de outubro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO: 30.001.762/2013-SEDES.ESPÉCIE: Contrato nº 73/2013-SEDES, que tem por objeto acontratação de empresa especializada em serviço técnico. OBJETO: AContratação de especializada em serviço técnico de manutenção emimpressoras, sendo esta preventiva, corretiva, física e lógica com for-necimento de peças e recarga de toners e cartuchos, pertencentes aosprogramas atendidos pela Política de Assistência Social e SEDES, commotivação no Processo Administrativo nº 30.001.233/2013 - SEDES, eem conformidade com o Pregão Presencial nº 096/2013-CPL e seusanexos.Contratado (a): Portal Jet Informática Ltda - ME. VIGÊNCIA:01/10/2013 a 31/12/2013. Valor do ContratoR$19.432,50 (dezenovemil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:30.001.08.122.0071.2193- Manutenção das Atividades e Projetos do FMAS / IGD-SUAS;30.001.08.122.0071.2194 - Manutenção das Atividades e Projetos doCMAS; 30.001.08.122.0071.2196 - Manutenção das Atividades e Pro-jetos da Casa dos Conselhos; 30.001.08.122.0071.2198 - Manutençãodas Atividades e Projetos do Conselho Tutelar Áreas I e II;30.001.08.122.0072.2200 - Manutenção das Atividades e Projetos daSuperintendência Alimentar e Nutricional; 30.001.08.241.0073.2203 -Manutenção das Atividades e Projetos do Centro de Convivência doIdoso; 30.001.08.242.0074.2205 - Manutenção das Atividades e Pro-jetos do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência;30.001.08.243.0076.2214 - Manutenção das Atividades, Espaços eProjetos - PROJOVEM; 30.001.08.243.0080.2211 - Manutenção doServiço de Proteção Especial e Fortalecimento de Vínculos de 07 A 15Anos - PETI; 30.001.08.244.0077.2216 - Manutenção das Atividadese Projetos da Casa Lar; 30.001.08.244.0077.2218 - Manutenção dasAtividades e Projetos da Casa Abrigo da Mulher; 30.001.08.244.0077.2220 - Manutenção das Atividades e Projetos da Casa Abrigopara Crianças e Adolescentes (Casa de Passagem); 30.001.08.244.0078.2222 - Manutenção das Atividades da Gestão do PBF;30.001.08.244.0079.2229 - Manutenção das Atividades e Projetos doCRAS; 30.001.08.244.0080.2234 - Manutenção das Atividades e Pro-jetos do CREAS; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica; Fonte: 00/05.SIGNATÁRIOS: Miriam Reis Ribei-ro, Secretária de Desenvolvimento Social e a Sra. Taisa Francisca VieiraOliveira, representante legal da empresa contratada, testemunhas: JULIOMARCO COSTA MOURÃO e RENATA DE ARAÚJO PAULA.Imperatriz - MA, 01 de outubro de 2013.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 151/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de São João do Sóter. OBJETO :Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sóter, visando uma parceria para realização do projeto do"Festejo de São Francisco de Assis", conforme o que consta no proces-so nº 0190965/2013. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigênciaa partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2013,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$103.000,00(cento e três mil reais), sendo:R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, à conta doPrograma de Trabalho: 14101.13292.0131.0101.4645 - Fomento as Ma-nifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições, PI-EP-75. São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 15RESENHA DO CONVÊNIO Nº 146/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Cantanhede. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Cantanhede,visando uma parceria para realização do projeto "Aniversário da Cida-de", conforme o que consta no processo nº 203526/2013. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura até 31de dezembro de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre-sentação da prestação de contas. VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta eum mil e quinhentos reais), dar-se-á em parcela única, sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pela Concedente e R$1.500,00(mil e qui-nhentos reais) pela Convenente, à conta do Programa de Trabalho:14101.13.392.0131.0101.4645 - Fomento às Manifestações Cultu-rais , Natureza da Despesa: 33.40.41, - Contribuições - PI-PRIOR-274. São Luís/MA, 24 de setembro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 147/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Lima Campos. OBJETO: Convê-nio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Lima Cam-pos, visando uma parceria para realização do projeto "Cinema a CéuAberto de Lima Campos 2013", conforme o que consta no processo nº203827/2013. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partirde sua assinatura até 31 de dezembro de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$ 51.500,00(cinquenta e um mil e quinhentos reais), dar-se-á emparcela única, sendo R$50.000,00(cinquenta mil reais) pela Concedentee R$1.500,00(mil e quinhentos reais) pela Convenente, à conta do Pro-grama de Trabalho:14101.13.392.0131.0101.4645 - Fomento às Mani-festações Culturais , Natureza da Despesa: 33.40.41, - Contribuições -PI-EP-208. São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º027/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO Nº 167282/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Anapurus/MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-ção Poliédrica e Drenagem Superficial em vias Públicas (Rua da Indús-tria - trecho 01; Rua Oséas Vieira Passos; Rua Governador NunesFreire; Rua Madalena Monteles; Rua Atanásio Monteles; Rua PaulinoFrancisco Monteles; Rua João Vieira Passos; Rua Adelino Monteles;Rua da Indústria - trecho 02), no Município de Anapurus/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das partes.DO VALOR: 842.105,24 (oitocentos e quarenta e dois mil cento ecinco reais e vinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convêniode Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90 (noventa)dias. Com início em 02/10/2013 e término em 30/12/2013. DOTA-ÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRA-MA; 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND: 4.4.40.51;ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASE LEGAL: Artigos 57 e 116da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: HildoAugusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cidades/SECIDe Cleomaltina Moreira Monteles, Prefeitura Municipal deAnapurus(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA N.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º079/2013 - ASSJUR/SECID. REF:Processo n.º 167682/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Mirinzal /MA. OBJETO: A trans-ferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Pavimenta-

ção Asfáltica na Av. Rodoanel, no Município de Mirinzal/MA, confor-me Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parte inte-grante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições das par-tes. DO VALOR: 842.105,26 (oitocentos e quarenta e dois milcento e cinco reais e vinte e seis centavos); DA VIGÊNCIA: EsteConvênio de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá90 (noventa) dias. Com início em 03/10/2013 e término em 31/12/2013. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO;451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000;ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASE LEGAL:Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINA-TURA: 03/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNA-TÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estadodas Cidades/SECID e Amaury Santos Almeida, Prefeitura Munici-pal de Mirinzal (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica /SECID-OAB/MA N.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º096/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 177561/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Cons-trução do Portal de Entrada, no Município de Paulo Ramos/MA, con-forme Projeto e Plano de Trabalho anexo a este instrumento, parteintegrante e indissociável do mesmo obedecido às atribuições daspartes. DO VALOR: 105.000,00 (cento e cinco mil reais); DA VI-GÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 09/10/2013 etérmino em 06/01/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15;SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3100; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: EP162 . BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 09/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Es-tado das Cidades/SECID e Tanclêdo Lima Araújo, Prefeitura Mu-nicipal de Paulo Ramos (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica /SECID-OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º098/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 184545/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Atransferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Urba-nização da Avenida Eloi Silva, Bairro Francisco Rolins, no Municípiode Paulo Ramos/MA, conforme Projeto e Plano de Trabalho anexo aeste instrumento, parte integrante e indissociável do mesmo obedecidoàs atribuições das partes. DO VALOR: 420.186,26 (quatrocentos evinte mil cento e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos); DAVIGÊNCIA: Este Convênio de Repasse iniciar-se-á na data de suaassinatura, e terá 90 (noventa) dias. Com início em 09/10/2013 e térmi-no em 06/01/2014. DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451 PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE;0101000000; ND: 4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR274/2 . BASELEGAL: Artigos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DAASSINATURA: 09/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA.SIGNATÁRIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Es-tado das Cidades/SECID e Tanclêdo Lima Araújo, Prefeitura Mu-nicipal de Paulo Ramos(MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA -Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA n.º 8.642.

EXTRATO DO CONVÊNIO N.º099/2013 - ASSJUR/SECID. REF:PROCESSO N.º 190663/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urba-no/SECID e Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA. OBJE-TO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual paraAsfaltamento de vias públicas nas ruas: Rua Rei de França, CarminaNeves, Fernando Lima, Santo Antônio, Castelo Branco e Tiradentes,

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16no Município de Senador La Rocque/MA, conforme Projeto e Plano deTrabalho anexo a este instrumento, parte integrante e indissociável domesmo obedecido às atribuições das partes. DO VALOR: 787.884,24(setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais evinte e quatro centavos); DA VIGÊNCIA: Este Convênio deRepasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá 90 (noven-ta) dias. Com início em 10/10/2013 e término em 07/01/2014.DOTAÇÃO: UG 120101; FUNÇÃO 15; SUB-FUNÇÃO; 451PROGRAMA; 0553, ACÃO 3101; FONTE; 0101000000; ND:4.4.40.51; ITEM: 44000; PI: PRIOR275 . BASE LEGAL: Arti-gos 57 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATU-RA: 10/10/2013. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁ-RIOS: Hildo Augusto da Rocha Neto, Secretário de Estado das Cida-des/SECID e Francisco Nunes da Silva, Prefeitura Municipal de Sena-dor La Rocque (MA). LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA-Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA N.º 8.642.

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2013, DE 14 DE OUTUBRODE 2013. 6ª Convocação de Candidatos Classificados no ConcursoPúblico - Edital nº 001/2012. A Comissão Permanente de realização doConcurso Público Municipal, no uso de suas atribuições legais, e no-meada pelo Prefeito Municipal, de acordo com o disposto na PortariaNº 010 de 23 de janeiro de 2012, convoca os candidatos classificadosno Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos noGrupo Operacional do Magistério, Saúde e Pessoal Técnico Adminis-trativo. DA CONVOCAÇÃO: 1. A convocação dos candidatos, porordem de classificação, de acordo com o nº de vagas de cada cargo constado Anexo I deste Edital. 2. Os candidatos convocados, deverão apresen-tar-se, das 08:00 às 12:00h, no período de 03 a 08 de novembro de 2013,no prédio da Prefeitura Municipal de Bacabeira, munido de documentosoriginais e cópias autenticadas, citados no Item 12.3 do Edital nº 001/2012. 3. Os candidatos convocados para cargos de nível superior deverãoapresentar diploma de graduação e titulações originais e cópias autenticadas.4. O não comparecimento à presente convocação, no período multicitado,ensejará a preterição do direito do faltoso, na forma e sob as penas da lei.Bacabeira (MA), 14 de outubro de 2013. MARIA VITÓRIA CARVALHOROCHA. Presidente da Comissão Permanente de Concursos Públicos.Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA

ANEXO: I

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - SEDE

INSC. NOME CLASS. PONTOS7374331 ADRIANA MARTINS PEREIRA 18 47,5

CARGO: VIGIA - SEDE

INSC. NOME CLASS. PONTOS7457456 LINDOMAR FRAZÃO SILVA 15 55,07347944 JOELDSON ARTUR ROCHA REIS 16 55,07200323 JOAO HENRIQUE SILVA 17 55,07366371 MAURICIO CANTANHEDE VIEIRA 18 55,0

CARGO: MOTORISTA

INSC. NOME CLASS. PONTOS7309376 GEUVANO MOREIRA MARTINS 20 50,07304722 JOSE NOGUEIRA ARAUJO DE LIMA 21 50,0

CARGO: MONITOR SOCIAL

INSC. NOME CLASS. PONTOS7333234 JOSIAS TEODORO BOGEA 09 57,57432615 NELCIONE COELHO DORNELES 10 55,0

CARGO: ODONTÓLOGO

INSC. NOME CLASS. PONTOS7401231 FABIA REGINA VIEIRA DE

OLIVEIRA ROMA 01 90,0

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

INSC. NOME CLASS. PONTOS7364121 ANA CAROLINA RIBEIRO

DE ARAUJO E ARAUJO 17 60,0

CARGO: NUTRICIONISTA

INSC. NOME CLASS. PONTOS7363941 HERBENICE TEIXEIRA

CERQUEIRA 04 72,5

CARGO: PSICÓLOGO

INSC. NOME CLASS. PONTOS7338864 SUANE MARIA MARINHO SÁ 03 72,5

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

INSC. NOME CLASS. PONTOS7431376 HANAH FAHD GONÇALVES 02 75,0

CARGO: PROFESSOR CLASSE II - ENSINO FUNDAMENTAL6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA

INSC. NOME CLASS. PONTOS7307055 RODRIGO MAGNO DELGADO

SILVA 05 74,3

Bacabeira(MA), 14 de outubro 2013. MARIA VITÓRIACARVALHO ROCHA - Presidente da Comissão de Concursos

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA

DECRETO Nº 099/2013 - GAB/PMSJS, DE 02 DE SETEMBRO DE2013. Dispõe sobre a nomeação do Sr. Frederico de Abreu Silva Campos edá outras providências. A Prefeita Municipal de São João do Sóter, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1.º. Fica nomeado o Sr.FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS, maior, brasileiro, advogadoinscrito na OAB/MA sob o n.º 12.425, inscrito no CPF sob o n.º919.115.323-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral doMunicípio. Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal deSão João do Sóter, Estado do Maranhão, em 02 de setembro de 2013.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

DISPENSA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOMARANHÃO

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013/CBMMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0148959/2013. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, Através do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão e a Empresa Empresa J Barros dosSantos Comércio - ME. OBJETO: fornecimento de água mineral(garrafão de 20 litros e copo de 200 ml) para os servidores do Corpo deBombeiros do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; 4450 - Gestãode Custeio BM; Natureza de Despesa: 339030 - material de consumo;Fonte de recurso 101. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012, Decreto Esta-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 17dual n.º 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.815,de 10 de janeiro de 2013 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suasalterações. NÚMERO DO PROCESSO: 0148959/2013/CBMMA, de26.06.2013. São Luís, 10 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES -MAJ. QOCBM Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013/CBMMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2000054/2013. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, Através do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão e a Empresa Moderna Comércio Re-presentações e seviços Ltda. OBJETO: fornecimento de água mineral(garrafão de 20 litros e copo de 200 ml) para os servidores do Corpo deBombeiros do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:Uni-dade gestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; 4450 - Ges-tão de Custeio BM; Natureza de Despesa: 339030 - material de consumo;Fonte de recurso 101. BASE LEGAL: Lei nº 9579/2012, Decreto Estadualn.º 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Decreto Estadual nº 28.815, de 10de janeiro de 2013 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas altera-ções. NÚMERO DO PROCESSO: 2000054/2013/CBMMA, de16.09.2013. São Luís, 10 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES -MAJ. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

EDITAL

LOMBOK INCORPORADORA LTDA

EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO PÚBLICOS LEILÕESEXTRAJUDICIAIS. PRESENCIAL E ONLINE . LOCAL : AvenidaRotary nº 187, Jd das Paineiras - Campinas/SP.DATA : 1º PúblicoLeilão - 22/10/2.013 às 10:00 h - 2º Público Leilão - 22/10/2.013 às11:00 h. ANGELA PECINI SILVEIRA, Leiloeira Oficial, mat. Jucespnº 715, autorizada por LOMBOK INCORPORADORA LTDA -CNPJ: 08.766.771/0001-04, com escritório em São Luis/MA, à Av.dos Holandeses nº 04 - Q. 01 - Centro Comercial Calhau, Bairro CalhauCEP: 65074-380, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, em consonânciacom o artigo 63 e incisos da Lei Federal nº. 4.591/64, c/c Lei Federal4.864/65, art. 1º, VI, e demais disposições aplicáveis à matéria, osdireitos decorrentes do Contrato de Compromisso de Venda e Comprade Unidade Autônoma e outros Pactos, relativo a seguinte unidadeautônoma e sua Fração Ideal de Terreno: APTO Nº 24 - 2º PAV. -TORRE 2 - ED. CARAVELAS do "FAROL DA ILHA CONDOMÍ-NIO CLUBE",à Av. dos Holandeses nº 200, Ponta D'Areia, São Luis/MA. Áreas: Privativa: 142,839m2, Comum: 153,596m2, Total:278,426m2, FIT: 0,002052%, 02 vagas gar. indeterm. no 1º ou 2º Subsolos.Mat. Imob. 91.485 do 1º CRI de São Luis/MA. 1º LEILÃO: mín. R$674.164,56, 2º LEILÃO: mín. R$ 506.918,36. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário e eventuais anexosaditivos/cessões. Os valores dos lanços mínimos foram apurados de acor-do com o artigo 63 seus parágrafos e incisos da Lei Federal nº 4.591/64, eserão atualizados até a data dos leilões. A Comitente terá preferência naaquisição do bem (§ 3º, art. 63, Lei Fed. 4591/64).No ato da arrematação oarrematante pagará o valor do lanço à vista e 5% de comissão à leiloeira eassumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio, água e luz e todasdespesas que se vencerem a partir da data da arrematação, bem como todasas despesas cartorárias e ITBI, e demais taxas e impostos de transmissão.Eventual hipoteca bancária será baixada pela comitente em até 90 dias acontar da comprovação do crédito do valor da arrematação. Unidade con-cluída e desocupada, eventual ocupação irregular, desocupação a cargo doarrematante. Demais condições do leilão, informações e participação "online" através do portal. Informações: (19) 3295.9777. Cadastre-se no siteantecipadamente para participar do leilão on line - www.pecinileiloes.com.br.ANGELA PECINI SILVEIRA - Leiloeira Oficial

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA. NO EXTRATO DE CONTRATO: 073/2013-SINFRA.Publicado no DOE - Publicações de Terceiros - XXXVII, Ed. Nº 183,de 19 de setembro de 2013, Pag. 15: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 31DE DEZEMBRO DE 2013. LEIA - SE: "30 DE JUNHODE 2014.ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário deInfraestrutura de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. Na publicação do Extra-to de Contrato do Pregão Presencial nº 09/2013, publicado no dia 22 deagosto de 2012, na pág.nº 10, Publicação de Terceiros realizada noDOE - Diário Oficial do Estado do Maranhão ONDE SE LÊ: Con-tratante: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA. LÊ-SE: Contra-tante: Secretaria Municipal de Assistência Social. ANGÉLICA MARIAMELO CASTRO - Secretária de Assistência Social.

ESTATUTO

AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA TRADICIONALBLOCO "OS CORINGAS"

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Agremiação Carna-valesca Tradicional Bloco "Os Coringas" do Bairro Codozinho - TBC éuma Entidade Jurídica de caráter civil, sem fins lucrativos. DA FUNDA-ÇÃO: Fundado em 08/12/1930. DURAÇÃO: Por tempo indeterminado.SEDE E FORO: Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, DAS FINA-LIDADES: (a) Tem por finalidade apresentar todos os ritmos carnava-lescos em suas apresentações; (b) promover o incentivo cultural, atravésde oficinas culturais, ministradas pelos seus membros; (c) procurar ele-var o nível cultural e social de seus associados, promovendo eventos ereuniões para tal fim. DA ADMINISTRAÇÃO: Será administrado poruma assembleia geral, conselho fiscal e uma diretoria composta por pre-sidente, vice-presidente, primeira secretária, segunda secretária, primei-ro e segundo tesoureiro e Conselho Fiscal. DO PATRIMÔNIO: as con-tribuições dos associados, as receitas diversas, os bens moveis e imóveis,os legados, doações e saldo na tesouraria e estabelecimentos bancários,patrimônio inalienável da entidade; DA DISSOLUÇÃO: em caso dedissolução, só poderá ser decidida na Assembleia Geral e pelo votofavorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes. ALTERAÇÃODO ESTATUTO: O presente estatuto poderá ser modificado parcial outotalmente pela Assembleia Geral, com a maioria simples dos presentes.JEFFERSON PINTO RIBEIRO - Presidente

HOMOLOGAÇÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

HOMOLOGAÇÃO Nº 015/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVONº 0130447/2013 – AGERP.CONTRATO Nº 022/2012 – AGERP eLocadora Fiori Ltda. Homologo os atos praticados pela ComissãoSetorial de Licitação, designada pela Portaria nº 008 de 07/02/2013(cópia anexa), através da Adjudicação nº 024/2013, com fulcro nosdocumentos e informações constantes nos autos do Processo em epigrafe,e Autorizo a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012-AGERP, decorrente da adesão da ATA de Registro de Preços nº 021/2011, Pregão Eletrônico nº 024/2011 – 3º BEC, NUP 64041.000182/2011 – 86, Batalhão Visconde da Parnaíba, celebrado entre a Agên-cia Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural doMaranhão – AGERP e empresa Locadora Fiori Ltda, CNPJ Nº08.228.146/0001 – 09, cujo objeto é a Prestação de Serviço deLocação de Veículos Automotores, para a prorrogação do prazopor mais 12 (doze) meses bem como, reajustamento de valor. PRA-ZO: 12 (doze) meses, com início em 22/09/2013 e termino em 22/09/2014. VALOR MENSAL: R$ 8.489,74 (oito mil quatrocentose oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). VALOR ANUAL: R$101.876,88 (cento e um mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta eoito centavos). São Luís (MA), 29 de agosto de 2013. JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

Page 18: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18HOMOLOGAÇÃO Nº 016/2013. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 152312/2013-AGERP. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviços de vigilância ostensiva armada. AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.493, de 08de agosto de 2012, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente,as Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 403.736,64 (quatrocentos e três mil setecentos e trinta eseis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento de contrato. Homologo.os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, designado pela Lei Estadual nº 9.340/2011, regulamentada pelo Decreto nº27.269/2011, através da Adjudicação nº 100/2013 - CCL, bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento do Pregão Presencial nº014/2013-POE/CCL/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013-CCL e Autorizo a despesa em favor da empresa abaixo relacionada,nos valores e especificações indicados no quadro abaixo, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos do artigo 4º, XXIIda Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008:

E M P R E S A : P O TE N C IA L S E G U R A N Ç A E V IG ILÂ N C IA LT D A – C N PJ N º 0 5 .121 .1 69 /00 01 -13 E nd ereço : R u a P ed re ira s, Q d . 09 , N º 1 6 , Jard im E ld orad o , Tu rú – S ão Lu ís – M A . Fon e/Fax (9 8 ) 32 38 – 48 68 e 3 238 - 9 977 – e-m ail: d iretoria@ p otenc ia lsegu ranca .com .b r ou w w w .p oten cia lsegu ran ca.com .b r

L O TE 0 1 – R egião M etrop olitan a d e S ão Lu ís (P ólos I, II e III) E M P R E S A B E N E F IC IÁ R IA : P O T E N C IA L S E G U R A N Ç A E V IG IL Â N C IA L T D A

IT E M P O S TO Q U A N T V A L O R

U N IT Á R IO

V A L O R

M E N S A L (R $ )

V A L O R A N U A L

(R $ )

1 1 2 H O R A S /N O TU R N O 0 4 5 .7 32 ,82 2 2 .931 ,2 8 2 75 .17 5 ,36

2 2 4 H O R A S /IN IN T E R R U P TO 0 1 1 0 .713 ,4 4 1 0 .713 ,4 4 1 28 .56 1 ,28

V A L O R TO T A L A O LO T E 0 1 (P O TE N C IA L V IG IL Â N C IA E S E G U R A N Ç A LT D A ).....R $ 4 03 .73 6 ,64

São Luís, 03 de setembro de 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES-Presidente da AGERP/MA

HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127916/2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃOPRESENCIAL.Homologo os atos praticados pela Pregoeira, designada pela Portaria nº 007 de 05/02/2013, através da Adjudicação nº 025/2013,bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento do Pregão Presencial nº 008/2013, que tem por objeto a Contratação de empresaespecializada em fornecimento de mudas frutíferas visando a implantação de 02 (duas) Unidades Demonstrativas de Agroecologia nos municípiosde Bacuri e São João dos Patos, no Estado do Maranhão, objeto do Convênio nº 024/2007 - MDA/AGERP, em conformidade com as especificações,quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - Anexo I, do Edital, do edital do referido Pregão e Autorizo a despesa emfavor da empresa Casa da Colheita Ltda. - ME, CNPJ Nº 15.322.881/0001 - 34, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nostermos do artigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008:

Item Discriminação do Material (mudas frutíferas enxertadas)

Unid. Quant. Valor Unidade Valor Total

01 Abacate grupo A unid. 150 11,70 1755,00

02 Abacate grupo B unid. 150 11,70 1755,00

03 Manga Var. Tommy Atkins unid. 102 7,40 754,80

04 Manga Var. Palmer unid. 100 7,40 740,00

05 Caju Var. CCP-76 unid. 200 7,20 1.440,00

06 Caju Var. Embrapa 50 unid. 50 7,20 360,00

07 Caju Var. Embrapa 51 unid. 70 7,20 504,00

08 Limão Taiti unid. 280 7,90 2.212,00

09 Goiaba Var. Paloma unid. 50 6,80 340,00

10 Goiaba Var. Pera Branca unid. 50 6,80 340,050

11 Neem ou Nim (Pé franco) unid. 100 11,10 1.110,00

12 Teca (pé franco) unid. 98 7,60 744,80

13 Canela (pé franco) unid. 30 6,90 207,00

14 Umbu verdadeiro (estaca) unid. 52 9,30 483,60

TOTAL........................................................................................................R$ 12.746,20

São Luís, 04 de setembro de 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

HOMOLOGAÇÃO Nº 018/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151268/2013 - AGERP. CONTRATO Nº 021/2012-AGERP.Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 008 de 07/02/2013 (cópia anexa), através daAdjudicação nº 027/2013, com fulcro nos documentos e informações constantes nos autos do Processo em epigrafe, e Autorizo a celebraçãodo Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 021/2012-AGERP, firmado com a empresa Locadora Fiori Ltda, CNPJ Nº 08.228.146/0001-09,por mais 07(sete) meses, a partir de 19 de outubro de 2013 a 19 de maio de 2013, cujo objeto è a Prestação de Serviço de Locação de Veículos,nos termos do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 001/2012-CCL-MA, Pregão Presencial nº 039/2011, Processo Administrativo nº 52/2011-CCL, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato em pauta. São Luís (MA), 17 de setembro de 2013. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

Page 19: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 19HOMOLOGAÇÃO Nº 019/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176728/2013 - AGERP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão

Presencial nº 022/2013 - POE/MA - Ata de Registro de Preços nº 011/2013-CCL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Gêneros

Alimentícios não perecíveis. Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, designado pela Lei Estadual nº 9.340/

2011, regulamentada pelo Decreto nº 27.269/2011, através da Adjudicação nº 106/2013 - CCL, bem como a conveniência da licitação, referente ao

julgamento do Pregão Presencial nº 022/2013-POE/CCL/MA, Ata de Registro de Preços nº 011/2013-CCL e Autorizo a despesa em favor da

empresa abaixo relacionada, nos valores e especificações indicados no quadro abaixo, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais

nos termos do artigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008:

E MP R E SA : E. A . SILVA CO MÉ R C IO – ME C NP J N º 14.241.4 58/000 1 – 47; Endereço: R ua 79, Q d 127, nº 17 , Con junto M a iobão, P aço do Lumiar– M A.

F one/F ax (98) 3237 – 6691 / (98) 8828 – 7 616 / E -m ail: m om entuscom erc io@ hom ail.com

IT E M E SP EC IF ICA Ç Ã O U NID Q T D E V ALO R U N IT . VA LO R TO T A L

28 Leite em pó inte gral, pct 20 0g. Marc a: P ure lac pct 600 3 ,10 1 .860,00

Tota l G era l 1 .8600 0

São Luís, 20 de setembro de 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175085/2013-AGERP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº 032/2013 - POE/MA - Ata de Registro de Preços nº 002/2013-CCL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - TipoExpediente. Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, designado pela Lei Estadual nº 9.340/2011, regulamen-tada pelo Decreto nº 27.269/2011, através da Adjudicação nº 088/2013 - CCL, bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento doPregão Presencial nº 032/2013-POE/CCL/MA, Ata de Registro de Preços nº 002/2013-CCL e Autorizo a despesa em favor das empresas abaixorelacionadas, nos valores e especificações indicados no quadro abaixo, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos doartigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008:

EMPRESA: J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA CNPJ Nº 05.114.362/0001-27 Endereço: Av. New York, nº 01, Qd. 10 – Loteamento Central Park – Araçagy – São José de Ribamar – MA. Telefone: (98) 3226-6196 – E-mail: [email protected] Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit

(R$) Valor Total (R$)

3 Alfinete para mapa, medindo 15mm, caixa com 50 unidades. MARCA: BACCHI

Und 10 1,00 10,00

6 Almofada para carimbo, em plástico, com almofada de feltro e entitamento, cor azul, no tamanho nº 4. MARCA: JAPAN

Und 20 2,20 44,00

7 Almofada para carimbo em plástico, com almofada de feltro e entitamento, cor preta, no tamanho nº 4. MARCA: JAPAN

Und 20 2,20 44,00

8 Almofada para carimbo na cor preta nº 3. MARCA: JAPAN Und 20 1,60 32,00 13 Apontador de lápis de acrílico com lamina de aço carbono com deposito.

MARCA: GOLLER Und 200 0,19 38,00

23 Binder clips colorido 19mm com caixa de 40 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 05 3,20 16,00

28 Bloco para recado (post it) tipo autoadesivo medindo 38x50mm, pacote com 4 bloco contendo 100 folhas, amarelo. MARCA: BRW

Pct 400 1,40 560,00

38 Borracha de látex para lápis no formato retangular, medindo 43x21x12mm na cor branca. MARCA: RED BOR

Und 100 0,10 10,00

41 Borracha em látex, para tinta, bicolor, formato retangular, medindo 40x17x8mm. MARCA: RED BOR

Und 50 0,12 6,00

45 Caixa arquivo em plasico polionda resistente, medindo 135mmx250mmx355mm, cores variadas. MARCA: ATCO

Und 300 1,68 504,00

50 Caneta esferográfica. Vermelha, escrita média, corpo em plástico transparente, sextavado, ponta de tungstênio, corpo com orifício de respiro, carga removível, não rosqueada, tampa cônica ventilada e tampão superior de pressão, protetor plástico entre a carga e o corpo da tampa, fabricação nacional, embalagem com dados de identificação do produto e data de validade, embalagem: caixa com 50 unidades. MARCA: MOLIM

Cx 02 12,60 25,20

51 Caneta esferográfica com pegador anatômico em borracha macia, tinta a base de óleo, cor azul, ponta de aço inox x 1,0mm, retrátil, corpo fumê. MARCA: GOLLER

Und 100 1,60 160,00

77 Caneta marca texto à base de agua, com ponta chanfrada, espessura de 5,0mm, cores variadas. MARCA: BRW

Und 100 0,50 50,00

78 Caneta para retroprojetor, escrita fina em cores variadas. MARCA: GOLLER

Und 10 1,14 11,40

85 Capa para CD/DVD em plástico, cores variadas. MARCA: OFFICE. Und 20 0,60 12,00 89 Cartolina 180g/m2, medindo 67x50cm, cores variadas. MARCA:

AMERICANA Und 100 0,20 20,00

93 Clips grande 6/0, niquelado, para papel, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 50 0,90 45,00

95 Clips médio 3/0, niquelado, para papel, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 200 0,87 174,00

Page 20: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2097 Clips para papel, niquelado, tipo aço inox nº 1, caixa com 100 unidades.

MARCA: BACCHI Und 10 0,84 8,40

98 Clips para papel, niquelado, tipo aço inox nº 2, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 10 0,83 8,30

99 Clips para papel, niquelado, tipo aço inox nº 3, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 100 0,84 84,00

100 Clips para papel, niquelado, tipo aço inox nº 4, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 200 0,85 170,00

101 Clips para papel, niquelado, tipo aço inox nº 6, caixa com 50 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 100 0,95 95,00

112 Colchete em aço latonado, nº 4, caixa com 72 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 10 1,38 13,80

116 Colchete em aço latonado, nº 8, caixa com 72 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 10 2,34 23,40

118 Colchete em aço latonado, nº 9, caixa com 72 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 10 2,62 26,20

119 Colchete em aço latonado, nº 10, caixa com 72 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 40 2,86 114,40

125 Colchete em aço latonado, nº 15, caixa com 72 unidades no mínimo, em latonado, bastante resistente sem reciclagem. MARCA: BACCHI

Cx 10 5,85 58,50

131 Elástico fino, tipo liga, caixa com 100g. MARCA: RED BOR Cx 50 1,60 80,00 293 Pasta em plástico transparente (polietileno) com elástico de 1cm de

dorso transparente, tamanho ofício, cores variadas. MARCA: PLASCONY

Und 100 0,80 80,00

294 Pasta para documento com elástico em polionda PT, medindo 380x276x40mm. MARCA PLASCONY

Und 50 1,24 62,00

313 Percevejo em plástico, medindo 10mm, caixa com 100 unidades. MARCA: BACCHI

Cx 10 1,60 16,00

317 Perfurador de papel, de mesa, tamanho médio, 2 furos com espessura 5mm, capacidade para perfurar até 30 folhas, sistema de trava, com escala e deposito. MARCA: ADECK

Und 30 12,00 360,00

319 Perfurador grande com 2 furos, apoio da base em polietileno, pinos perfuradores e moas em aço, com capacidade mínima de perfurar 100 folhas. MARCA: ADECK

Und 03 66,00 198,00

331 Pincel atômico permanente, com ponta de feltro, descartável, na cor verde, embalagem com data de fabricação e validade, caixa com 12 unidades. MARCA: BRW

Cx 10 0,70 7,00

332 Pincel atômico permanente, com ponta de feltro, descartável, na cor vermelha, embalagem com data de fabricação e validade, caixa com 12 unidades. MARCA: BRW

Cx 10 0,70 7,00

343 Prancheta para desenho em plástico, com estrutura de ferro, no tamanho 325x245x95mm, tipo polipropileno injetado com estojo interno e régua na lateral esquerda. MARCA: ACRINIL

Und 10 7,20 72,00

345 Refil para marcador permanente, conteúdo de 5,5ml, cores variadas. MARCA: JAPAN

Und 10 2,00 20,00

346 Régua de polietileno com 50cm transparente. MARCA BANDEIRANTE Und 100 0,72 72,00 351 Tesoura escolar sem ponta, lamina em aço inoxidável, com cabo

termoplástico anatomicamente (do tipo destro), na cor preta, tamanho 13cm. MARCA: GOLLER

Und 20 0,60 12,00

TOTAL (R$) - J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 3.349,60

EMPRESA: J. M. G. COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 03.070.012/0001-80 Endereço: Rua 1400, nº 29, Qd. 16 – Parque Aurora – São Luís – MA. Telefone: (98) 3238-2335 / 3238-7469 – E-mail: [email protected] Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit

(R$) Valor Total (R$)

11 Apagador para quadro branco no tamanho normal. MARCA: SOUZA Und 10 1,70 17,00 12 Apontador de lápis de acrílico com deposito e lamina de aço anti-

ferrugem. MARCA: GOLLER Und 100 0,19 19,00

56 Caneta esferográfica escrita fina com corpo de cristal, ponta de aço rosqueavel na cor preta. MARCA: CIS

Und 100 0,26 26,00

58 Caneta esferográfica, escrita fina, corpo de cristal, com ponta de aço fixa, na cor azul. MARCA: CIS

Und 100 0,26 26,00

108 Cola plástica secagem rápida, forma pastosa, na cor branca, em frasco de 90g, com utilidade comprovada para colar madeira, papel, papelão, tecido, etc. MARCA: ARTEMAX

Frasc 100 0,67 67,00

126 Corretivo liquido, para corrigir texto impresso, em frasco com 18ml, não toxico, composição: veículo acuoso, dispersantes e dióxido de titânio. MARCA: BANBINHE

Und 50 0,59 29,50

146 Envelope pardo, tamanho médio 260mmx360mm. MARCA: FORONI Und 200 0,14 28,00 258 Papel carbono preto, ofício HC-211, pacote com 100 folhas. MARCA:

CIS Pct 05 11,00 55,00

TOTAL (R$) - J. M. G. COMÉRCIO LTDA 267,50

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 21EMPRESA: L SANTABNA DE OLIVEIRA – ME.

CNPJ Nº 07.796.283/0001-79 Endereço: Rua da Manga, nº 76, Centro – São Luís – MA. Telefone: (98) 3254-0610 – E-mail: [email protected] Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit

(R$) Valor Total (R$)

91 Clips colorido aço epóxi 5 mini, sortidas, caixa com 50 unidades. MARCA BACCHI

Cx 10 2,00 20,00

TOTAL (R$) - L SANTABNA DE OLIVEIRA – ME 20,00

Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit (R$)

Valor Total (R$)

29 Bloco para recado (post it) tipo autoadesivo medindo 76x102mm, pacote com 1 bloco contendo 100 fls. Amarelo. MARCA ADERE

Pct 100 1,20 120,00

47 Caneta corretiva secagem rápida, ponta metálica, ultraresistente, com 6ml cada. MARCA CIS

Und 30 1,85 55,50

103 Cola branca em bastão frasco com 10g, tubo plástico, base giratória, não tóxica. MARCA CIS

Und 50 0,45 22,50

133 Envelope plástico transp./fechamento c/cordão-vertical (230mmx340mm). MARCA FORONI

Und 100 0,15 15,00

144 Envelope pardo tamanho A4, medindo 229x324mm. MARCA FORONI Und 800 0,11 88,00 176 Estilete com corpo de plástico e lamina em aço inox, resistente e larga,

medindo 15cm. MARCA ADECK Und 05 0,40 2,00

354 Tinta para carimbo auto entintado à base de agua, na cor azul, frasco de 30ml. MARCA: ART MAX

Und 40 1,40 56,00

355 Tinta para carimbo auto entitado à base de agua, na cor preta, frasco de 30ml. MARCA: ART MAX

Und 40 1,40 56,00

356 Tinta para carimbo auto entintado à base de agua, na cor vermelho, frasco de 30ml. MARCA: ART MAX

Und 10 1,40 14,00

TOTAL (R$) - J.M.F. SOUZA COMÉRCIO – ME 429,00

EMPRESA: J.M.F. SOUZA COMÉRCIO – ME. CNPJ Nº 02.361.740/0001-89 Endereço: Rua do Canavial, nº 06, Vila Luizão – São Luís – MA. Telefone: (98) 3233-1122 / 8852-9132 – E-mail: [email protected]

Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit (R$)

Valor Total (R$)

40 Borracha de vinil com protetor de plástico, para desenho, no formato retangular, medindo 42x21x11mm, branca. MARCA BRW

Und 100 0,41 41,00

69 Caneta hidrográfica para escrita em CD/DVD, escrita fina de 1,0mm. Tinta permanente e secagem rápida, cor preta. MARCA DESART

Und 50 1,15 57,50

153 Envelope pardo, tamanho pequeno, medindo 185x248mm, cor ouro. MARCA SCRITY

Und 300 0,08 24,00

177 Estilete com corpo de plástico e lamina em aço inox, resistente, medindo 9 cm. MARCA: BRW

Und 10 0,44 4,40

186 Etiqueta autoadesiva, folha tamanho A4, contendo 10 folhas com 10 etiquetas cada, medindo 99,0x55,8mm, cor branca. MARCA: INFORMS

Und 20 4,65 93,00

197 Extrator de grampos tipo espátula, em metal inferrujável, medindo aproximadamente 145mm. MARCA: BRW

Und 30 0,74 22,20

333 Pincel para quadro branco, com ponta de feltro do tipo recarregável nas cores vaiadas. MARCA: BRW

Und 20 0,87 17,40

334 Pincel para quadro branco magnético, na cor azul, corpo de plástico, ponta redonda de 4mm e escrita de 2mm. MARCA: BRW

Und 20 0,87 17,40

335 Pincel para quadro branco magnético, na cor preta, corpo de plástico, ponta redonda de 4mm e escrita de 2mm. MARCA: BRW

Und 20 0,87 17,40

337 Pincel para quadro branco magnético, na cor vermelho, corpo de plástico, ponta redonda de 4mm e escrita de 2mm. MARCA; BRW

Und 20 0,87 17,40

344 Refil para quadro branco, conteúdo de 5,5ml, cores variadas. MARCA: COMPACTOR

Und 10 2,62 26,20

349 Tesoura com lamina em aço inox, 8”, cabo de plástico emborrachado, tamanho 21cm. MARCA: WALEU

Und 20 2,56 51,20

365 Umidecedor de dedos com suporte de plástico, com massa cremosa, 12g. MARCA: JAPAN

Pct 100 1,31 131,00

TOTAL (R$) – EMPRESA: A.E. MENDES 520,10

EMPRESA: A.E. MENDES CNPJ Nº 41.472.655/0001-40 Endereço: Rua de Nazaré, nº 340, Centro – São Luís – MA. Telefone: (98) 3231-6104 / 3211-7874 / 3222-9212 – E-mail: [email protected]

VALORES A SEREM HOMOLOGADOS / EMPRESAS BENEFICIÁRIAS J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 3.349,60 J. M. G. COMÉRCIO LTDA 267,50 L SANTABNA DE OLIVEIRA – ME 20,00 J.M.F. SOUZA COMÉRCIO – ME 429,00 EMPRESA: A.E. MENDES 520,10 TOTAL GERAL...........................................................................................................................R$ 4.586,20

São Luís(MA), 24 de setembro de 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22HOMOLOGAÇÃO Nº 021/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178802/2013-AGERP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº 030/2013 - POE/MA - Ata de Registro de Preços nº 016/2013-CCL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Tipo Limpeza.Homologo os atos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, designado pela Lei Estadual nº 9.340/2011, regulamentada peloDecreto nº 27.269/2011, através da Adjudicação nº 109/2013 - CCL, bem como a conveniência da licitação, referente ao julgamento do PregãoPresencial nº 030/2013-POE/CCL/MA, Ata de Registro de Preços nº 016/2013-CCL e Autorizo a despesa em favor das empresas abaixorelacionadas, nos valores e especificações indicados no quadro abaixo, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos doartigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008:

EM PRE SA : C .E.G . F IQ U E N E C N PJ Nº 13.667.467/0001-31 E ndereç o: R ua Noss a S enhora das G raç as, n º 260-F – Joã o P au lo – São Luís – M A. T elefone : (98) 8838–9 075 / 8728-3751 / 8806- 0734 – E -m ail: c egf iquene@ hotm ail.c om

Item E spec if icaç ão U nid. Q uant . Valor U nit . R $

Va lor T o ta l R $

76

PA N O PR A T UD O : LIM PA , DÁ B R ILHO , E NXU GA E LA VA , ANT I-B AC T E R IA , C O MP O SIÇ ÃO : 1 00% FIBR A D E VISC OS E LÁT E X S IN TÉ T IC O CO R REN TE E A GE NT E BA C T ERIO ST Á TIC O (T RICLO SA M) M ED IND O 30X 30C M . MA RC A : SU PE R F LEX

U ND

18

1,00

18 ,00

VA LO R T O T AL (R $) C .E .G . F IQ UE NE 18,00

EMPRESA: CNH PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 03.049.858/0001-39 Endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 216, Loja 57 – Comercial João Paulo – Bairro João Paulo– São Luís – MA. Telefone: (98) 3242-1641/ 3082-4019 – e-mail: [email protected]

Item Especificação Unid. Quant. Valor Unit. R$

Valor Total R$

3 ÁGUA SANITÁRIA, DESINFETANTE DE USO GERAL E ALVEJANTE. MARCA: LIMPOP L 54 0,90 48,60

8 ALCOOL COM 92,8º, ETÍLICO HIDRATADO EM GEL, FRASCO COM 500 ml. MARCA: START

FRA 36 3,15 113,40

22

DESINFETANTE LÍQUIDO CONCENTRADO, APLICAÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM EM FRASCO PLASTICO COM 500 ml, FRAGRANCIAS VARIADAS. MARCA: LIMPOP

UND 36 1,90 68,40

25 DESINFETANTE AROMA FLORAL DE AMPLA AÇÃO BACTERIANA E GERMICIDA, LIMPA, DESINFETA E PERFUMA, USO GERAL, EMBALAGEM 1 LITRO. MARCA: LIMPOP

L 36 1,60 57,60

28

DESODORIZANTE DE AMBIENTE AEROSOL, COMPOSIÇÃO: INGRIDIENTES ATIVOS, COADJUVANTES, PERFUME E BUTANO/PROPANO AEROSOL, PESO LIQUIDO DE 280g/440ml, FRAGRANCIAS VARIADAS. MARCA: BASTON

FRA 60 4,60 276,00

33

DETERGENTE LÍQUIDO COM AOMA VARIADO, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIOONICOS, GLICERINA, COADJUVANTES, PRESERVANTES, SEQUESTRANTES, ESPESSANTES, CORANTES E VEÍCULO, COMPONENTES ATIVOS LINEAR ALQUINBENZENO, SULFANATO DE SÓDIO, CONTEM TENSOATIVOS BIODEGRADAVEIS, CONTEUDO DE 500 ML. MARCA: BRISK

UND 36 0,85 30,60

34 DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO, EM PLASTICO ABS, COM VISOR TRANSPARENTE E BOTAO DE ACIONAMENTO FRONTAL. MARCA: DEOLINE

UND 30 25,50 765,00

40

ESPONJA PARA LIMPEZA TIPO DUPLA FACE, MEDINDO 99X69X19mm, EM FORMATO RETANGULAR, NA COR VERDE E AMARELA, MATERIAL DE POLIURETANO COM FIBRA SINTETICA ABRASIVA. MARCA: PEQUERRUCHA

UND 36 0,34 12,24

44 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA DE QUALIDADE, MEDINDO 22X23cm, COR BRANCA, PACOTE COM 50 UNIDADES. MARCA: VIP

PCT 30 0,48 14,40

47 LÃ DE AÇO, COMPOSTO DE AÇO CARBONO, 100% ECOLOGICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO CONTENDO 8 UNIDADES, PESO LIQUIDO 60g. MARCA: INOVE

PCT 42 0,83 34,86

51

LIMPEZA PESADA ORIGINAL LIQUIDO CHEIRINHO DE LIMPEZA, COMPOSIÇÃO: DODECIL, BENZENO, SULFANATO DE SÓDIO, TENSOATIVOS NÃO IONICOS, COADJUVANTES, SOLUBILIZANTES, SEQUESTRANTES, ETER GLICOLICO, ALCOOL, CORANTE, AGUA, PERFUME E CONSERVANTE, EMBALAGEM 500ml, AROMA NEUTRO. MARCA: CLEANY

FRA 45 2,40 108,00

81 RODO DE BORRACHA 40cm, CABO DE MADEIRA COM BASE DE FIBRA, COM LAMINA DUPLA DE BORRACHA. MARCA: MP UND 09 3,35 30,15

83

SABÃO EM BARRA, MULTIUSO, PARA LIMPEZA E, GERAL, BIODEGRADAVEL, BARRA DE 200g, EMBALAGEM COM O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 05 UNIDADES, CAIXA COM 50 PACOTES. MARCA: KRÁ-KRÁ

CX 03 32,80 98,40

88

SABAO EM PÓ, LIMPEZA DE ROUPAS E MULTIAÇÃO, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIONICO, TAMPO NANTES, COADJUVANTES, CORANTES, ENZIMA BRANQUEADOR OPTICO, FRAGRANCIA E AGUA, CONTEM ALQUIL BENZENO E SULFATO DE SÓDIO, EMBALAGEM DE 500g. MARCA: GUARANY

CX 04 1,30 5,20

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 23100 SACO PLASTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM

CAPACIDADE PARA 100 LITROS, EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. MARCA: RAVA

PCT 40 22,50 900,00

114 VASSOURINHA SANITÁRIA EM NYLON COM CABO PLÁSTICO. MARCA: POPULAR

UND 09 2,30 20,70

116 VASSOURÃO DE PIAÇAVA PARA LIMPEZA PESADA. MARCA: ZELOSA

UND 04 9,80 39,20

VALOR TOTAL (R$) C.H.N. PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 2.622,75

EMPRESA: J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA CNPJ Nº 05.114.362/0001-27 Endereço: Av. New York, nº 01, Qd. 10 – Loteamento Central Park – Araçagy – São José de Ribamar – MA. Telefone: (98) 3226-6196 – E-mail: [email protected]

Item Descrição do Material Unid Qtde Valor Unit (R$)

Valor Total (R$)

10 ALGODÃO TIPO HIDRÓFILO, EMBALAGEM DE 500g. MARCA: NATHALIA PCT 15 12,50 187,50

12

BALDE MÉDIO DE PLÁSTICO DURAVEEL, REFORÇADO EM PROPILENO NO FUNDO E NAS BORDAS, COM CAPACIDADE PARA 20L, COM ALÇA DE METAL, PRODUTO APROVADO PENO INMETRO. MARCA: IBAP

UND 18 3,90 70,20

13 BALDE DE PLASTICO, SEM TAMPA, COM ALÇA DE ARAME, CAPACIDADE DE 12 LITROS. MARCA: IBAP

UND 22 2,90 63,80

17 CESTO PARA LIXO EM POLIPROPILENO S/PEDAL, TELADO, C/CAPACIDADE P/15 LITROS, CORES VARIADAS. MARCA: IBAP UND 15 2,40 36,00

18 CESTO PARA LIXO EM PLASTICO COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NO TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E PEDAL. MARCA: PLASTIL

UND 22 17,00 374,00

19 CESTO DE LIXO COM TAMPA BASCULANTE RECICLÁVEL EM DIVERSAS CORES, DIMENSÃO 35X35X63cm, CAPACIDADE 50 LITROS. MARCA: PLASTIL

UND 30 42,00 1.260,00

27

DESINFETANTE E LIMPADOR SANITÁRIO PERFUMADO, COMPOSIÇÃO: INGRIDIENTE ATIVO, TENSOATIVO NÃO IONICO, EXPRESSANTES, CORANTES, COADJUVANTES, PERFUME E AGUA, CONTEUDO DE 1 LITRO. MARCA: NUTRILAR

UND 18 1,90 34,20

29

DESODORIZADOR SANITÁRIO, PESO LIQUIDO 40g, ASPECTO FISICO TABLETE SOLIDO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS SUPORTE PLASTICO PARA SANITÁRIO, ESSENCIAS LAVANDA, FLORAL E EUCALIPTO. MARCA: CARINHO

UND 36 0,90 32,40

35

ESCOVA PARA LIMPEZA SANITÁRIA TIPO LAVATINA, SABE DE PROPILENO E DIAMETRO DE 7cm COM CERDAS EM NYLON SINTÉTICO, SEM ALÇA, CABO EM POLIPROPILENO MENINDO 28cm. MARCA: INCAVAS

UND 18 2,95 53,10

38 ESPANADOR TIPO CORPO DE FIBRA SINTÉTICA, CABO DE MADEIRA, TAMANHO MÉDIO. MARCA; JK UND 18 1,80 32,40

43 FLANELA DE ALGODÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 38X58cm, NA COR AMARELA. MARCA: SÃO JOÃO

UND 36 0,95 34,20

53

LUSTRA MOVEIS LIQUIDO PARA LIMPEZA DE MOVEIS EM MADEIRA. COMPOSIÇÃO: SILICONE, CERAS NATURAIS, EMULSIFICANTES, SEQUESTRANTE, CONSERVANTE, SOLVENTE DE PETROLEO, SURFACTANTE ANIONICO, PERFUME E AGUA, EMBALAGEM EM FRASCO DE 20ml. MARCA: NOBRE

FRA 36 2,40 86,40

60 LUVA CONFECCIONADA EM LATEX C/PUNHO LONGO, DESTINADA A USP GERAL, UTILIZADA P/LIMPEZA GERAL, EM TAMANHOS VARIADOS. MARCA: NOBRE

PAR 16 2,40 38,40

66 NAFTALINA EM PACTOTE C/200g. MARCA: NFT PCT 30 1,90 57,00

70 PAPEL HIGIENICO DE PRIMEIRA QUALIDADE, SUAVE E MACIA C/FOLHA DUPLA PICOTADA, MED. 30mx10cm, SEM PERFUME, NA COR BRANCA, PACOTE COM 4 ROLOS. MARCA: SCOTH

PCT 1.500 0,99 1.485,00

73 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO TOTALMENTE ALVEJADO, TAMANHO APROXIMADO 55cmX75cm, TIPO SACO DE AÇÚCAR. MARCA: SÃO JOÃO

UND 36 1,58 56,88

97

SACO PLASTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 25 LITROS, COR AZUL OU PRETO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM SOLDA CONTINUA, ESPESSURA MINIMA 4 MICRAS, FARDO COM 100 UNIDADES. MARCA: NOBRE

PCT 30 8,00 240,00

VALOR (R$) J.L.DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA 4.141,48

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24

Item Desc rição do Material UND Qtde Valor Unit (R$)

Valor Total (R$)

4 ALCOOL ETILICO LIQUID O HIDRA TADO COM 96 GRAUS EM FRASCO DE 1 LITRO. MARCA: MEGA

FRA 48 3,00 1 44,00

68 PÁ DE LIXO EM PLASTICO RIGIDO COM LARGURA MINIMA DE 20cm , COM CABO ROSQUEAVEL D E MADEIRA. MARCA: BAHIA

UND 09 3,20 28,80

VALOR (R$) J .M .G. C OM ÉRCIO LTDA 1 72,80

EMPRESA: K.A.N. SANTOS. CN PJ Nº 11.102.395/0001-50 Endereço: Avenida Cesar Marq ues, nº 44, COH AB Anil – S ão Luís – M A. Telefone/ Fax: (98) 3237-634 2 – E-mail: lks .kansa [email protected] Item Descrição do Material Und Qtde Valor U nit

(R$) Valor Tota l

(R $) 62 MASCARA DE PROTE ÇÃO, DE SCARTÁVEL, TIP O CONC HA,

PARA PROTEÇÃO DA S VIA S R ES PIRATÓRIAS NA COR BR ANC A, CAIXA COM 50 UNIDAD ES . MARCA: 3M

CX 15 1,18 17,70

78 POR TA SABÃO LIQUIDO EM ALUMINIO, 5X5X20cm . MAR CA: METRIC

UND 15 61,48 922,20

79 QUEROSE NE PARA US O DOMES TICO, DESTINADO COMO DE SE NGORDURANTE NA REMOÇÃO DE GORD URAS, GRAXAS, ÓLEO EM SUPE RFÍCIE FIXAS LAVÁVEIS, LATA CONTEND O 1 LITR O. MA RCA: FR AFIBRAZ

LA TA 03 8,64 25,92

TOTAL (R$) - K.A.N. SANTOS 965,82

VALORES A SEREM HOMOLOGADOS / EMPRESAS BENEFICIÁRIAS C.E.G. FIQUENE 18,00 C.H.N. PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 2.622,75 J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA 4.141,48 J. M. G. COMÉRCIO LTDA 172,80 K.A.N. SANTOS 965,82

TOTAL GERAL A SER HOMOLOGADO (R$) 7.920,85

São Luís (MA), 14 de outubro de 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

INEXIGIBILIDADE

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOMARANHÃO

RESENHA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 203025/2013/CBMMA. PROCESSO DEINEXIGIBILIDADE Nº 04/2013. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e aEmpresa "N.P Eventos e Servicos Ltda", CNPJ: 10.498.974/0001-09.OBJETO: Inscrição de 04 (quatro) servidores militares no PregãoWEEK 2013 - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão,aberto ao público, a ser ministrado pela empresa Instituto NegóciosPúblicos, na cidade de Curitiba/PR, com o custo unitário de matriculano valor de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais), com totalde 03 (três) inscritos, sendo a 4ª cortesia, com custo global de R$9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃOORCAMENTÁRIA: Unidade gestora: 190.111 - Corpo de Bombei-ros Militar; Projeto/atividade: 4450 - GEST. CUST. BM; Natureza deDespesa 339039 - Serviços de Pessoa Jurídica. FONTE DE RECUR-SO: 101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II e a LeiEstadual nº 9.579/12. Número do Processo nº 203025/ 2013/CBMMA,de 19.09.13. São Luís, 10 de outubro de 2013. JUCIRAN RODRIGUES -MAJ. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA

LEI Nº 439, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza a doação deuma àrea do Município de Magalhães de Almeida/MA ao Estado doMaranhão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Maga-lhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições

legais que lhe são conferidas por Lei, Faz saber a todos os habitantes,que a Câmara Municipal de Vereadores apro- vou e eu Sanciono aseguinte Lei: 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazera doação de um imóvel, conforme Memorial Descritivo e planta anexapertencente ao Patrimônio Público Municipal para o Patri- môniodo Estado do Maranhão. 2.º - O imóvel referido no artigo anteriordestina-se à execução de um projeto de Centro de Referência deAssistência Social - CRAS; 3.º - Se no prazo de 24 (vinte e quatro)meses, a contar da data de publicação desta Lei, não se iniciarem asobras a que se refere o artigo anterior, o imóvel retornará ao Patrimô-nio Público Municipal. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário. PalácioBenedito Lima e silva, Gabinete do Prefeito Municipal de Magalhãesde Almeida - MA, em 16 de setembro de 2013. JOÃO CANDIDOCARVALHO NETO - Prefeito Municipal.

LEI Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza abertura deCrédito Especial e dá outras providências. O Prefeito Municipal deMagalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais, faço saber que a Câmara Municipal Aprovou e eu Sanciuonoa seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrirCrédito Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) paraatender as dotações abaixo discriminadas

UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR R$

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS,

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

16.451.0080.1.135

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

4.5.90.61 Aquisição de

Imóveis 70.000,00

TOTAL: 70.000,00

EMPRESA: J. M. G. COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 03.070.012/0001-80 Endereço: Rua 1400, nº 29, Qd. 16 – Parque Aurora – São Luís – MA. Telefone: (98) 3238-2335 / 3238-7469 – E-mail: [email protected]

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 25Art. 2° - São recursos destinados à abertura desse Crédito Especial, osprovenientes da Anulação da dotação orçamentária abaixo discriminada:

UNIDADE CLASSIFICAÇÃO VALOR R$

0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

15.452.0745.1.031

CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.

4.4.90.51 Obras e Instalações 70.000,00

TOTAL: 70.000,00

Art. 3º - A abertura deste Crédito Especial tem por finalidade su-prir as omissões da Lei Orçamentária para 2013. Art. 4° - Asdemais legislações orçamentárias municipais, se necessário, deve-rão se compatibilizar com o Plano Plurianual em virtude das inclu-sões contidas nesta Lei. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário. PalácioBenedito Lima e silva, Gabinete do Prefeito Municipal de Maga-lhães de Almeida-MA, em 27 de setembro de 2013. JOÃO CANDIDOCARVALHO NETO - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 148471/2013 - UEMA. OBJETO: Contratação de entidade para a prestação de serviços necessários à realizaçãodo Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior - PAES 2014, daUniversidade Estadual do Maranhão - UEMA, destinado a selecionarcandidatos, no limite de vagas ofertadas, nos seus cursos de graduação,nas modalidades presencial e a distância para o primeiro e segundosemestre do ano de 2014 - CONTRATADA: Fundação de Apoio AoEnsino Pesquisa e Extensão - FAPEAD. AMPARO LEGAL: Art. 69,inciso IV, alínea "d" da Lei Estadual 9.579/2012.Atendidas as condi-ções técnicas, de habilitação necessárias e menor preço. VALOR GLO-BAL: R$ 3.877.085,15 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil,oitenta e cinco reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UNIDADE GESTORA: 240101 - Secretaria de Estado da Ciên-cia, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 240201 - Universidade Estadual doMaranhão - UEMA; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 -Ensino Superior; PROGRAMA:0177 - Ensino de Graduação e Forma-ção Superior; ATIVIDADE/PROJETO: 2118; PLANO INTERNO:CURSOSGRAD;ELEMENTO DE DESPESA: 339039; ITEM DEDESPESA: 39002; FONTE: 0103000000. Considerando que foramatendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamentono art. 69, inciso IV, alínea "d" da Lei Estadual 9.579/2012, Contrataçãode entidade sem fim lucrativo, que no regimento ou estatuto tenhacomo atividade predominantemente o ensino, a pesquisa ou o desen-volvimento institucional, de inquestionável reputação ético-profissio-nal para realizar serviços necessários à realização do Processo Seletivode Acesso à Educação Superior - PAES 2014, da Universidade Estadualdo Maranhão - UEMA. Publique-se, para ciência dos interessados,observadas as normas legais.São Luís, 07 de outubro de 2013.JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃOPRESENCIAL N°25/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVON°196.945/2013 - SEGEP. DATA: 11/10/2013. - BASE LEGAL: LeiEstadual n°9.579, de 12 de abril de 2012, e suas alterações, DecretoEstadual n.º 28.790, de 19 de dezembro de 2012, e, em casos omissos,a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.

OBJETO - Contratação de empresa especializada para aquisição einstalação de 27 aparelhos de ar condicionado, tipo split, com garantiado fabricante e assistência técnica de 12 meses, para atender as neces-sidades da Escola de Governo do Maranhão, conforme Anexo I -Termo de Referência, Ratifico, com fundamento na Lei Estadualn°9.579/12, o objeto relativo à licitação supracitada, à empresa: L SComércio Ltda-ME, CNPJ N° 07.865.547/0001-07. VALOR TOTAL:R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). PRAZO: Conforme estipuladono edital e seus anexos. Publique-se para ciência dos interessados, obser-vadas as normas legais. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PAIXÃO -Diretor da Escola de Governo do Maranhão

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°203.579/2013 - SEGEP. DATA: 30/09/2013. BASE LEGAL: Art. 4°, XXVI c/c art. 70, III da Lei Estadualnº 9.579/12. OBJETO: Inscrição no curso "Curso SharePoint 2010SharePoint Designer" realizado pela Allen Rio Comércio e Serviços deProdutos de Informática Ltda, durante o período de 07 a 10 de outubrode 2013, no Rio de Janeiro/RJ, Ratifico, com fundamento na Lei Fede-ral nº Estadual nº 9.579/12, aos servidores DÊNIS ALDEONI DEMENEZES AMORIM e DIEGO PEREIRA MENDES. VALORTOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais. OSMAN DE CASTROVELOSO NETO - Assessor Especial

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO 169077/2013/SEPLAN. OBJETO:Contratação Direta da SKY Brasil Serviços Ltda, para prestação emserviço de TV por assinatura, num total 03 (três) pontos, para uso daSEPLAN. AMPARO LEGAL: Art.70, I da Lei nº 9.579/2012 e art. 25,I, da Lei nº 8.666/93. VALOR MENSAL de R$ 309,30 (trezentos enove reais e trinta centavos), VALOR GLOBAL: R$ 3.711,60 (trêsmil, setecentos e onze reais e sessenta centavos). PRAZO: 01 (um)ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224455- 0101000000-33.90.39- 220101 - Manutenção. Considerando que foram atendidasas prescrições legais pertinentes, Ratifico com fundamento no Art.71 §3º da Lei Estadual n.º 9.579, a inexigibilidade de licitação para acontratação da SKY Brasil Serviços Ltda, nº 72.820.822/0027-69, Pu-blique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.São Luís, 14 de outubro de 2013. ALMIR COELHO SOBRINHO-Subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, CNPJ67.393.181/0001-34, no valor de R$ 51.369,26 (cinquenta e um mil,trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), visando aqui-sição de licenças de softwares de geoprocessamento para o Laboratóriode Geoprocessamento da SEMA, conforme Processo Administrativo nº.191579/2013, fundamentado com base no art. 70 da Lei Estadual 9.579/12. São Luís/MA, 09 de outubro de 2013. CARLOS GUSTAVOSILVA MOREIRA - Ordenador de Despesa

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a Dispensa de Licitação emfavor de Marcos Borges Dias, CPF 470.412.345-68. VALOR GLO-BAL, no valor de R$ 14.694,00 (quatorze mil, seiscentos e noven-ta e quatro reais), visando a contratação de profissional especi-alizado em fiscalização de projeto executivo e obra, conforme Pro-cesso Administrativo nº. 198366/2013, fundamentado com base noart. 69 da Lei Estadual 9.579/12 c/c Art. 24, I da Lei Federal 8.666/93. São Luís/MA, 04 de outubro de 2013. CARLOS GUSTAVOSILVA MOREIRA - Ordenador de Despesa

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa SULSOFT Serviços de Processamento de DadosLtda - EPP, CNPJ 73.571.994/0001-70, no valor de R$ 42.620,00 (qua-renta e dois mil, seiscentos e vinte reais), visando aquisição de licenças desoftwares de visualização, exploração, analise e apresentação de dados desensoriamento remoto, Plataforma Envi e Envi Feature Extraction Modu-le, conforme Processo Administrativo nº. 209436/2013, fundamentadocom base no Art. 70 da Lei Estadual 9.579/12 c/c Art. 25, I, da Lei Federal8.666/93. São Luís/MA, 14 de outubro de 2013. CARLOS GUSTAVOSILVA MOREIRA - Ordenador de Despesa

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÂO - AGERP/MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 015/2013. Ratifico a Adjudicaçãon° 020/2013, Amparada na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso Ii EArt. 65, inciso I, cujo objeto é o Aditivo de prorrogação de prazo aoContrato nº 011/2010, firmado entre a AGERP/MA e a empresa VivoS/A, conforme consta do Processo Administrativo nº 141957/2013,dentro das seguintes condições: PRAZO: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAF O N TE 101

PR OG R AM A 0411 – Ap o io A dm in ist ra t ivo

A Ç Ã O 4457 – Adm in ist raç ão da U nidade

PI A D M AG E R P

A Ç Ã O 3079 – R ees tru turaç ão da A gência de A ss is tê nc ia T éc n ic a e E xten são R u ra l

PI IN T ER L IG A 2 e E ST R U T U R AR

Empenhe-se, contrate-se e publique-se. São Luís (MA), 02 de agostode 2013. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES - Presidente daAGERP - MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 016/2013. Ratifico a Adjudicaçãon° 022/2013, por Dispensa de Licitação nº 010/2013, amparada no Art.24, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação de empresaespecializada em de serviços de criação de layout e confecção de cami-sas para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- AGERP/MA, em favor da empresa Maria dos Milagres Sousa MoreiraAquino - ME", CNPJ Nº 05.474.889/0001 - 62, no valor global de R$7.902,00 (sete mil, novecentos e dois reais), conforme consta do Pro-cesso Administrativo nº 127620/2013, dentro das seguintes condições:VALOR GLOBAL: R$ 7.902,00 (sete mil, novecentos e dois reais).PRAZO: 30 (trinta) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101- Programa: 0544-Assistência Técnica e Extensão Rural - Ação: 4450 -Gestão do programa. P. l.: Progestão. ND: 33.90.39. Empenhe-se, contra-te-se e publique-se. São Luís (MA), 12 de agosto de 2013. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 017/2013. Ratifico a Adjudicaçãon° 023/2013, por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013, amparadano Art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e Art. 70 da Lei Estadual nº 9579/12 cujoobjeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de loca-ção de Estandes que comporão o espaço para realização da Feira daAgricultura Familiar da Amazônia Legal - AGRIFAL, em favor daempresa Faz E Acontece Cerimonial e Eventos Ltda - ME, CNPJNº 06.266.124/0001 - 08, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte milreais), conforme consta do Processo Administrativo nº 132351/2013,dentro das seguintes condições: VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00(vinte mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte: 0101 - Programa: 0544-Assistência Técnica eExtensão Rural - Ação: 4514 - Implementação das Atividades deATER. P.l.: ASSISTEX. ND: 33.90.39. Empenhe-se, contrate-se epublique-se. São Luís (MA), 02 de julho de 2013. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 018/2013. Ratifico a Adjudicaçãon° 026/2013, amparada na Lei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso X,cujo objeto e a Locação de imóvel para fins não residenciais, situado naRua Araão Brito, nº 255, Centro, na Cidade de Barra do Corda/MA, depropriedade de MARIA ELIZA FONSECA SOBRINHO ARRUDA,portadora do RG nº 1.573.546-SSP/MA, CPF Nº 263.113.721-34,para a instalação do Escritório Regional de Barra do Corda-MA, vincu-

lado à Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural doMaranhão - AGERP/MA., conforme consta do processo administrati-vo nº 172538/2013, dentro das seguintes condições: PRAZO: 12(doze)meses. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALORTOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101 - Programa: 0544 - AssistênciaTécnica e Extensão Rural - ATER - Ação: 3079 - Reestruturaçãoda Agência de ATER e Pesquisa. P.l.: Locaimovel e Estruturar.Natureza de Despesa: 33.90.36 / Fonte: 0101. Programa: 0544 -Assistência Técnica e Extensão Rural - Ação: 4450 - Gestão doPrograma - P.I.: Progestão - ND: 33.90.36. Empenhe-se, contrate-se epublique-se. São Luís (MA), 04 de setembro de 2013. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 019/2013. Ratifico a Adjudicaçãon° 028/2013, aditivo de 25%(vinte e cinco por cento por cento) e prazoao Contrato nº 9912312552/2012, amparada no Art. 57, inciso II, Art.65, da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 91 da Lei Estadual nº 9.579/2012e alterações posteriores, cujo objeto é Contratação da empresa especi-alizada para serviços e venda de produtos, envio de correspondênciavia malote, através de coleta, transporte e entrega de correspondênciaagrupada e via SEDEX, em favor da Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos - ECT, CNPJ Nº 34.028.316/0034-71, conforme consta doProcesso Administrativo nº 160540/2013, dentro das seguintes condi-ções: VALOR ESTIMADO: R$ 60.543,00 (sessenta mil, quinhentos equarenta e três reais). PRAZO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Ação: Administração da Unidade. Plano Interno: ADMAGERP.Natureza de Despesa: 33.90.39. FONTE: 0101. Empenhe-se, contrate-se epublique-se. São Luís (MA), 07 de outubro de 2013. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA PORINEXIGIBILIDADE . PROCESSO N° 0107840/2013 SINFRA. PAR-TES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SINFRA e Arkley Marques Bandeira. OBJETO: Elabo-ração de um Livro Multicapítulos sobre o Vinhais Velho: Arqueologia,História e Memória. DA VIGÊNCIA: A vigência da presente contrataçãoserá de 60(sessenta) dias consecutivos. DO VALOR: R$ 230.590,72(duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e setenta e dois centa-vos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 53101; Programa:531; Projeto/atividade: 3094; PI: VIA EXPRESSA: ND: 339036;Fonte: 0101000000. Considerando que foram atendidas as prescriçõeslegais pertinentes, ratifico, com fundamento no Art. 70, inciso III, c/c art.4º, inciso LXXIV, alínea "f" da Lei Estadual nº 9.579/12, a contrataçãodireta por inexigibilidade. Publique-se, para ciência dos interessados,observadas as normas legais,. São Luís(MA), 16 de outubro de 2013.MARÍLIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA. Secretária Adjuntade Administração e Finanças/SINFRA(Ordenadora de Despesa)

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 80/2013.PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria deEstado da Educação - SEDUC e a Sociedade Maranhense de EnsinoSuperior Ltda-SOMAR. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Opresente Termo de Cooperação tem por objetivo a concessão de está-gio curricular ao aluno regularmente matriculado e com freqüência efetivanos cursos de graduação da Faculdade do Maranhão, visando o aperfei-çoamento técnico profissional, através de práticas afins. CLAÚSULAQUINTA - DA VIGÊNCIA, DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA: Opresente Termo de Cooperação vigora pelo prazo de 05 (cinco) anos, apartir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido de comum acor-do ao denunciado por qualquer um dos participantes, mediante comuni-cação por escrito, com antecedência de 60 (sessenta) dias, resguardandosos estágios em andamentos. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de2013. BASE LEGAL: art. 8º da Lei nº 11.788/08 e Processo n.º 185858/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:Pedro Fernandes Ribeiro e Carlos Cesar Branco Bandeira. ARQUIVA-MENTO: Pasta nº 001/2013, sob nº 499 em 10/10/2013, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 27SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E

RECURSOS NATURAIS

RESENHA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRO-CESSO ADMINISTRATIVO SEMA Nº 219983/2003. PARTES: Se-cretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e aSecretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/MA. OBJETO: Esta-belecer cooperação mútua entre a Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA e a Secretaria de Estado de SegurançaPública - SSP/MA, visando estabelecer a gestão e a fiscalização com-partilhada da execução do Contrato nº 025/2013/SEMA, firmado entrea Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMAe a empresa Metalúrgica Big Farm Ltda. VALOR: Não haverá transfe-rência de recursos financeiros. VIGÊNCIA: O Termo de CooperaçãoTécnica terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado poriguais e sucessivos períodos. DATA DA ASSINATURA: 03 de outu-bro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Comarca de SãoLuís - MA. ASSINATURA: CARLOS VICTOR GUTERRES MEN-DES - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, ALU-ÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO, Secretário de Estado de Seguran-ça Pública - SSP/MA. CARLOS VICTOR GUTERRES MENDES -Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

TERMO DE COOPERAÇÃO. ESPÉCIE: Resenha do Termo de Co-operação Técnica nº 001/2013-SEDINC. PROCESSO: nº 0191566/2013 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e oSErviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão -SEBRAE/MA. OBJETO: Acordo de cooperação técnica para desen-volvimento do projeto estadual de compras governamentais, visando aampliação das participações das micro e pequenas empresas nas com-pras públicas. PRAZO: A vigência do presente termo encerrará em31.12.2014. FORO: Comarca de São Luís Maranhão. Arquivado na pasta001/2013-CSL/SEDINC aos vinte e seis dias do mês de setembro do anode dois mil e treze. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº122/2012 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa Serve ArComércio e Serviços Gerais Ltda.OBJETO: O presente Termo deProrrogação tem por finalidade a prorrogação da prestação de ser-viços de aquisição e instalação de Chiller Condensador de Ar,conforme o que consta no processo nº 1108/2012. PRAZO: Opresente Termo terá o prazo de vigência prorrogada por mais06(seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo serprorrogado em comum acordo entre as partes contratantes e naforma da lei. São Luís/MA, 10 de maio de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica/SECMA.

ADITIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

TERMO ADTIVO.RESENHA Nº 248/2013 DO PRIMEIRO TER-MO ADITIVO DE Nº 046/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO Nº 032/2013. PARTES: Defensoria Pública do Estadodo Maranhão e de outro a empresa Construtora Terra Norte Ltda.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais45 (quarenta e cinco) dias. VIGÊNCIA: a contar de 03/10/2013.DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI: 3087 - Implantnúcleo; ND:33903947 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FR: 0101. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta de Aditivos2013. São Luís, 14 de outubro de 2013. JOÃO MARCELO DEMEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2013-CSL/SEDUC.A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às 14:00 horas do dia 29 de outubro de2013, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada à Rua CondeD’Eu, nº 140, 1º Piso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor lance global, que temcomo objeto Contratação de empresa especializada para realizaçãodos eventos que compõem o processo da IV Conferência NacionalInfantojuvenil pelo Meio Ambiente, na forma da Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, no Decreto Estadual nº 24.629, de 03 deoutubro de 2008, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666,de 21/06/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importânciade R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/Ae da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qual-quer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra à dis-posição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482. SãoLuís (MA), 15 de outubro de 2013. ANA NISIA VÉRAS CUTRIMFERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 06/2013/CS/SEFAZ. O Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária –FUNAT, Através da Comissão Setorial de Licitação/SEFAZ, tornapúblico que, às 14:30h do dia 28/10/2013, em sua sede, na sala daCSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Depu-tado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serão recebidasa documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelopes rela-tivos à Concorrência em epígrafe, do tipo Melhor Preço, nos termosdo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão institu-ído pela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do DecretoEstadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se tambémos procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste naprestação d7e serviços engenharia, visando à construção de Agên-cia de Balsas, localizada na Avenida José Sarney , s/n , BairroPotosi, Cidade de Balsas. O Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13h00min às 18h00min horas, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, atra-vés do Documento de Arrecadação de Receita Estadual – DARE,emitido “via internet”, no site www. sefaz.ma.gov.br, código dareceita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agên-cia do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Presidente da CSL/ Pregoeira/SEFAZ

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013.REPUBLICAÇÃO. A Secretaria de Estado da Fazenda através da Co-missão Setorial de Licitação/SEFAZ, realizará às 17:00 horas do dia28/10/13, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Carlos Cunha s/n,Edifício Deputado Luciano Moreira no 1º andar, Bairro do Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão nº14 do tipo Melhor Preço, cujo oobjeto é contratação de instituição de ensino superior, visando aquisiçãoaté 40(quarenta) vagas em curso de pós-graduação-Especialização emDireito Tributário, na modalidade a distancia, para servidores da Secretaria deEstado da Fazenda do Maranhão. O Edital estará a disposição dos licitantes nasala da CSL-SEFAZ, no horário das 13:00h às 18:00h. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira Oficial

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BALANÇO

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QUARTA-FEIRA, 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30

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JOÃO GUILHERME DE ABREU Secretário-Chefe da Casa Civil

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