SUMÁRIO

ACORDOSecretaria de Estado da Pesca e Aquicultura ............................ 01

ADITIVOSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Outros .................................................................................. 01

ATACompanhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outra ....... 03

AVISOPrefeitura Municipal de Morros - MA e Outros...............04 e 62

COMUNICAÇÃOPedreira Porto Franco Ltda e Outras ....................................... 20

CONTRATOPrefeitura Municipal de São Bento - MA e Outros ................ 21

CONVOCAÇÃOSPE PXP Empreendimentos Imobiliários ............................... 37

DECRETOPrefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ..... 37

DISPENSAPrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA ....................... 37

EDITALPrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA e Outros . 37

ERRATAPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Outras ................. 57

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal São João dos Patos - MA e Outras ...... 58

JULGAMENTOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 60

LEIPrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA e Outra ...... 60

PORTARIAPrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA ............. 61

INEXIGIBILIDADEEmpresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP ....... 61

RESCISÃOPrefeitura Municipal de Carolina - MA e Outras .................... 61

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Tufilândia - MA ............................... 62

TERMO DE ADESÃOPrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA ............. 62

TERMO DE COMPROMISSODefensoria Pública do Estado .................................................. 62

Esta edição publica em Suplemento, as Atas de Registrode Preços da Prefeitura Municipal de Tutóia - MA.

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ACORDO

SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Acordode Cooperação Técnica nº 015/2013, Processo nº 00350.003560/2013-79 celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJNº 05.482.692/0001-75, representado por seu Ministro de Estado, Sr.MARCELO BEZERRA CRIVELLA - CPF: 463.923.197-00, e a Se-cretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAQ/MA, CNPJ Nº17.430.735/0001-58, representado por seu Secretário, Sr. DAYVSONFRANKLIN DE SOUZA - CPF Nº 614.110.942-04. OBJETO: Con-junção de esforços, a fim de estabelecer cooperação entre os partícipes,visando estabelecer compromissos para a realização de atividades con-juntas relacionadas à organização do arquivo de processos físicos deRegistro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, de pescador profissionalartesanal, digitação de processos de pescadores artesanais no Sistema

Informatizado de Registro Geral da Atividade Pesqueira - Sis-RGP, pla-nejamento das ações com vistas à regularização de pescadores, aquicultorese embarcações pesqueiras e ao desenvolvimento do setor pesqueiro eaquícola no Estado do Maranhão. VIGÊNCIA: 26/09/2014. ASSINA-TURAS: Marcelo Bezerra Crivella - Ministro de Estado da Pesca eAquicultura - CPF: 463.923.197-00, e DAYVSON FRANKLIN DESOUZA - Secretário de Estado da SEPAQ/MA - CPF: 614.110.942-04.DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

TERMO ADITIVO. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º: 006/2012-SECTEC REFERENTE A CON-CORRÊNCIA Nº. 001/2011 - CCL. OBJETO: Prorrogação doprazo referente a execução de obras de engenharia, com forneci-mento de materiais e mão-de-obra, para construção do Centrode Capacitação Tecnológica no Município de Axixá/MA; AM-PARO LEGAL: Art. 57, § 1º, II e V, da Lei Federal nº 8.666/93e Art. 91, § 5º, II e V, da Lei Estadual nº 9.579/2012; CONTRA-TADA: ARF Construções e Terraplenagem Ltda, CNPJ:12.091.643/0001-77; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a par-tir de 03 de janeiro de 2014; DATA DE ASSINATURA: 03 de janeirode 2014; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS: JoséFerreira Costa - Secretário da SECTEC e Maria de Fátima Furtado Sousa- Sócia Administradora da ARF Construções e Terraplenagem Ltda.JOSELENE FABIOLA P SANTOS - Presidente da CSL/SECTEC

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 230.331/2013/SES. APENSO Nº 518/2012/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa M.L. Empreendimentos Ltda - ME -DO OBJETO : O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 175/2013/SES, no que se refere à alteração da razão social da Contratada,em virtude da mudança societária - alteração social - DA ALTERA-ÇÃO DA CONTRATADA - O presente Contrato fica com sua par-te denominada "Contratada" alterada, passando tão somente a suarazão social de M R Moura Costa - Comercial Moura, para M.L.Empreendimentos Ltda - ME - BASE LEGAL: Lei Estadual n.º9.579/12 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secre-tário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e LAURA SAN-TOS SILVA pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº 9985/2014/SES - PARTES: Secreta-ria de Estado da Saúde e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desen-volvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU - DOOBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 315/2012/SES,no que se refere à prorrogação da vigência para viabilizar a conclusão doobjeto contratado, sem reflexo financeiro - DO PRAZO - O presenteContrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar do dia 25/

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS201/2014, com término previsto para 24/11/2014 - BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega competênciaao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadu-al de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e EVANGELINA MARIA MARTINSNORONHA, pela Contratada.São Luís (MA), 29 de janeiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 00724/2014/SES. PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaA. R. Moraes Silva (Terramar Construções e Empreendimentos) - OB-JETO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 410/2013/SES,no que se refere ao Prazo - VIGÊNCIA:O presente Contrato fica pror-rogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19/01/2014, com términoprevisto para 19/03/2014 - BASE LEGAL: Nos termos da Lei 8.666/93 -SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado daSaúde, SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da por-taria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e ADRIANAROSA MORAES SILVA pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 254252/2013/SES - PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Telemar Norte Leste S/A - OBJETO - O objeto deste Termo éaditivar o Contrato nº 05/2011/SES, no que se refere ao prazo - DAVIGÊNCIA - O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 14/02/2014, e término previsto para 13/02/2015, naforma do disposto no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - ClausulaQuarta do contrato original, permanecendo as mesmas condiçõescontratuais, sendo o valor global de R$ 2.036.000,00 (dois milhões,trinta e seis mil reais), para o período supracitado, disponíveis na dota-ção orçamentária: UO: 21901; Fonte: 0121000000 - ND: 339039; UGR:210901; PI: MANUTSES; PA: 4457; ITEM DESPESA: 39047 - BASELEGAL: Nos termos da Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante e JOSÉ JOAQUIM MEN-DES SAMPAIO pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº 230576/2013/HEM - PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Telefônica Brasil S/A - OBJETO - O objeto deste Termo éaditar o Contrato nº 359/2010/SES, no que se refere ao Prazo - DAVIGÊNCIA - O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)meses, a contar de 01/01/2014, com o término previsto em 31/12/2014,com espeque no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mes-mas condições contratuais para o período supracitado, sendo o valorglobal de R$ 62.068,32 (sessenta e dois mil, sessenta e oito reais etrinta e dois centavos), disponível na dotação orçamentária a seguir:EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21901; UGR: 210901; Fonte:0108000000 - Nat. Desp: 339039; PROG. TRABALHO: 10302055945620001; PI: FUNCHEMOR, iniciando com a NE nº 16743,de 20/12/2013, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - BASELEGAL: nos termos da Lei 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde,SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através daportaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratantee AIX ANDRE MACHADO CORREA, e JOAO RODRIGOANTUNES FERREIRA pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº 256000/2013 - PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaTelefônica Brasil S/A - OBJETO: O objeto deste Termo é aditar oContrato nº 05/2010/SES, no que se refere ao Prazo - DA VIGÊNCIA- O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contarde 03/02/2014, com o término previsto em 02/02/2015, com espeque noArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condiçõescontratuais para o período supracitado, perfazendo o valor global de R$820.903,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos e três reais), disponível nadotação orçamentária a seguir: UO: 21901; UGR: 210901; Fonte: 0121 -Nat. Desp: 339039; PI: MANUTSES - BASE LEGAL: nos termos da Lei8.666/93 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretáriode Estado da Saúde, SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES,através da portaria nº 56 de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Con-tratante e GLAUTER CRUZ DE OLIVEIRA, e JAQUELINE LIMAGUIMARÃES pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 9912318041. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer -SEDEL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Aprorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. AM-PARO LEGAL: Art. 57, parágrafo primeiro, inciso IIda Lei Federal nº8.666/93 e parágrafo quinto, inciso II, art. 91 da Lei Estadual nº 9.579/12. VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 339039 - 4457. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de2014. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoaquimElias Nagib Pinto Haickel - Secretário de Estado do Esporte e Lazer eMaristela Correa Lobato - Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de2014. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL -Secretário de Estado do Esporte e Lazer

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº 170/2008/AGED-MA, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISCONTRATO Nº 002/2008/AGED-MA. LOCATÁRIA: Agência Es-tadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA. LOCA-DOR: Lucilane José Nolêto. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigênciado Instrumento Original, nos termos da Clausula Segunda por um pe-ríodo de 12 meses a partir de 09 de janeiro de 2014 cujo final dar-se-áem 09 de janeiro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro2014. As demais cláusulas permanecem inalteradas. JOSÉ DERIBAMAR BRITO - Diretor Administrativo e Financeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 013/2013-SEDINC. ESPÉCIE: Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato nº 013/2013 - SEDINC. Concorrência nº 002/2013 - CSL/SEDINC. PROCESSO: Nº 0193280/2013 - SEDINC. PARTES: Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento,Indústria e Comércio - SEDINC e a empresa Vera Cruz EngenhariaLtda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execuçãode serviços de consultoria técnica e serviços de engenharia paragerenciamento de obras em distritos industriais. VIGÊNCIA: O Con-trato aditado por este instrumento fica prorrogado por mais 90 (noven-ta) dias corridos, com início a partir do dia 22 (vinte e dois) de janeirode 2014 e término no dia 21 (vinte e um) de abril de 2014. Permanecem

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 3inalteradas as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo pre-sente instrumento. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na pasta 001/2014-CSL/SEDINC. São Luís (MA),aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze.SEDINC. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC - Mat. 1874098.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº006/2010/SAGRIMA. PROCESSO N° 98046/2013/SAGRIMA.CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deAgricultura Pecuaria e Abastecimento-SAGRIMA. CONTRATADA:Vivo S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditada a CLÁUSULAQUINTA do Contrato original, prorrogando-se o prazo de vigência pormais 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 24.629/2008,Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.01.2014. SIG-NATÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Esta-do da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e GLAUTERCRUZ DE OLIVEIRA/JAQUELINE LIMA GUIMARÃES - Repre-sentantes Legais da Empresa VIVO S/A. São Luís, 04.02.2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA TERCEIRO TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 050/2014.PROCESSO Nº 0246651/2013. TERCEIRO TERMO ADITIVO DENº 060/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº017/2011 - DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhãoe de outro a empresa Telefonica Brasil S/A. OBJETO DO ADITIVO:Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Acontar de 02/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 -Manutsede; ND: 33903947 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica e FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta deAditivos 2014. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO.RESENHA Nº 051/2014. PROCESSO Nº 0246651/2013. QUARTO TERMO ADITIVODE Nº 065/2013 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇONº 017/2011 - DPE. PARTES: Defensoria Pública do Estado doMaranhão e de outro a empresa Vivo S/A. OBJETO DO ADITIVO:Alteração de razão social da Contratada, endereço, CNPJ, e seusrepresentantes legais. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta deAditivos 2014. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. RESENHA Nº053/2014 DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE Nº 077/2013 AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2012. PRO-CESSO Nº 224552/2013. PARTES: Defensoria Pública do Estadodo Maranhão e de outro a empresa Serve Ar Comércio e ServiçosGerais Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte ecinco por cento), sendo que o valor mensal que era de R$ 9.510,00(nove mil, quinhentos e dez reais) passa a ser de R$ 11.887,50(onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 - Manutsede/Manutnucleo; ND: 33903959 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica eFR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pastade Aditivos 2014. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA

CASA CIVIL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO N° 06/2011 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 216015/2013-CC. PARTES: Estado do Maranhão, através da Casa Civil, eLocadora São Luís Ltda. OBJETO: Prorrogação da Virgência do con-trato nº 06/2013 até 03 de janeiro de 2015-CC.FUNDAMENTOLEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.COBERTURAORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 110109 - Casa Civil.UNIDADE EXECUTORA: 110109 - Casa Civil/SICP 1001. FUN-ÇÃO: 04 - Administração. SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Ge-ral. PROGRAMA: 0411 - Apoio Administrativo. AÇÃO: 4457 -Administração da Unidade. FONTE DO RECURSO: 0101000000 -Tesouro Estadual. PLANO INTERNO: MANUTCIVIL. NATU-REZA DA DESPESA: 339033 - Passagem e Despesa comLocomoção.SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCO DE ASSISLEDA,Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Casa Ci-vil, pelo Contratante e ROBERTO GEORGES HACHEM, pela Con-tratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. São Luís(MA), 06 de fevereiro de 2014. LUCIANE BARROS ESPINDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

ATA

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMARCGC (MF) Nº 06.347.892/0001-88

CAPITAL AUTORIZADO 9.657.437.423 AÇÕES SEM VALOR NOMINALCAPITAL SUBSCRITO R$ 191.792.175,26CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 191.792.175,26

EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA DA COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR,REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10:00HORAS. LOCAL: Sede social localizada no Porto do Itaqui, s/n, Itaqui,CEP: 65085-370, São Luís/MA. QUORUM: Totalidade do capitalvotante. MESA: WASHINGTON DE OLIVEIRA VIÉGAS, Presi-dente; MARIA JUCILENE SOUSA LIMA, Secretária; MARIA TE-RESA PEREIRA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional. CONVO-CAÇÃO: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão eno jornal "Jornal Pequeno", respectivamente, nos dias 05, 06, 09 e 05,06 e 07 de setembro de 2013. DELIBERAÇÃO: ASSEMBLEIA GE-RAL EXTRAORDINÁRIA. Eleição de membros do Conselho de Ad-ministração e Fiscal. A Assembleia elegeu como membro do Conselhode Administração: na condição de representante do Ministério dosTransportes, LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, brasileiro, casado,Engenheiro Civil, Portador do CPF nº 337.077.317-15 e Carteira deIdentidade nº 2.750.254 SSP/DF, residente e domiciliado ao Condomí-nio Morada dos Nobres, Quadra 12, Casa 11, Sobradinho/DF, CEP:73.091-900, para substituir e completar a gestão de MARCUSVINÍCIUS FAGUNDES MOTA, na qualidade de representante doMinistério dos Transportes, cujo prazo se encerrará na AssembleiaGeral Ordinária de 2014. Elegeu como membro titular do ConselhoFiscal, na condição de representantes do Ministério dos Transportes,MARCO ANTONIO PRANDINI, brasileiro, casado, Engenheiro, CPFnº 193.944.038-68, RG nº 3.401.666 - SSP/SP, residente no SQS 210,Bloco "H". Ap. 601, CEP: 70273-080, Brasília/DF, em substituição eem complementação do mandato de PABLO BOURBOM SOARES,na condição de representante do Ministério dos Transportes, cujoprazo se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2014. ARQUIVA-MENTO: Junta Comercial do Estado do Maranhão, sob nº 20130847038,por despacho de 03.12.2013. OBS: Será fornecida cópia autêntica daAta acima a qualquer acionista, mediante solicitação do mesmo.São Luís (MA), 18 de setembro de 2013. Ass. WASHINGTON DEOLIVEIRA VIÉGAS, Diretor-Presidente da CODOMAR.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DACOMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR, REALI-ZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL:sede social localizada no Porto do Itaqui, s/n, Itaqui, CEP: 65085-370,São Luís/MA. QUORUM: Totalidade do capital votante. MESA:WASHINGTON DE OLIVEIRA VIÉGAS, Presidente; MARLI MEN-DES VIÉGAS, Secretária; MARIA TERESA PEREIRA LIMA,Procuradora da Fazenda Nacional e Representante da União; AUGUSTOARISTÓTELES MATÕES BRANDÃO, Subprocurador-Geral doEstado e Representante do Acionista Governo do Estado do Maranhão.CONVOCAÇÃO: Edital publicado no Diário Oficial do Estado doMaranhão e no jornal "O Imparcial", nos dias 03, 04 e 05 de abril de2013, ambos; DELIBERAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-RIA. Item I - Deliberou a Assembleia pela aprovação do Relatório daAdministração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Finan-ceiras, referentes ao exercício social de 2012; Item II - Eleição de mem-bros do Conselho Fiscal. A Assembleia elegeu como membros doConselho Fiscal, titular e suplentes as seguintes pessoas: FABIANOSILVIO COLBANO (titular), brasileiro, solteiro, Economista, resi-dente no SQSW 100, Bloco "D", Ap. 505, Setor Sudoeste, CEP 70.670-014, Brasília/DF, RG Nº 30.129.467-7 SSP/SP, CPF Nº 282.965.098-06 e ALBERTO ABAL PETRIKOWSKI (suplente), brasileiro, casa-do, Engenheiro, residente no SHIGS 710, Bloco "F", Casa - 30, AsaSul, CEP: 70360-756, Brasília/DF, RG Nº 5004294863 SSP/RS, CPFnº 221.306.910-72, como representantes do Tesouro Nacional. PABLOBOURBOM SOARES (titular), brasileiro, solteiro, Advogado, resi-dente no SQN 214, Bloco "C", Ap. 104 - Asa Norte, CEP: 70873-030,Brasília/DF, RG Nº 5027804 SSP/PE, CPF nº 021.341.484-89 e LEO-NARDO CARREIRO ALBUQUERQUE (suplente), brasileiro, casa-do, Advogado, residente no SQN 314, Bloco "D", Ap. 104, Asa Norte,CEP: 70044-900, Brasília/DF, RG Nº 1.795.606 SSP/GO, CPF Nº021.786.657-30 e JOÃO JOSÉ TEIXEIRA VASCONCELOS (titu-lar), brasileiro, casado, Contabilista, residente na SQS 409, Bloc "R",Ap. 101, Entrada "B", CEP: 72210-080, Brasília/DF, RG Nº 320595SSP/DF, CPF 042.578.801-63 e VINICIUS TORQUETTI DOMIN-GOS ROCHA, brasileiro, casado, Advogado, residente e domiciliadono SQS 408, Bloco "C", Ap. 308, Asa Sul, CEP: 70257-030, Brasília/DF, Portador do CPF Nº 044.957.256-02, RG Nº 8.768.213 SSP/MG,como representantes do Ministério dos Transportes Item III - O re-presentante da União, votou, de conformidade com a orientação doDepartamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -DEST, constante do Ofício-Circular nº 14/DEST-MP, de 05 de marçode 2013, e em razão do que estabelece o inciso IV do art. 6º do Anexo Ido Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, deliberou a Assembleiapela fixação da remuneração global a ser paga aos administradores daCompanhia Docas do Maranhão - CODOMAR, em R$ 900.802,52(novecentos mil, oitocentos e dois reais e cinqüenta e dois centavos),no período compreendido entre abril de 2013 e março de 2014, aíincluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adici-onal e abono pecuniário de férias, auxílio alimentação e plano de saúde,vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quais-quer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos em-pregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivode Trabalho - ACT, na sua respectiva data-base de 2013. Encaminhou,ainda, pela fixação dos honorários mensais dos membros do Conselhode Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo daremuneração média mensal, dos membros da Diretoria Executiva, ex-cluídos os valores relativos ao adicional e abono pecuniário de férias,auxílio alimentação e plano de saúde. Por fim, encaminhou pela delega-ção ao Conselho de Administração da CODOMAR, competência paraefetuar a distribuição dos valores destinados ao pagamento da remune-ração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante glo-bal e deduzida à parte destinada ao Conselho de Administração, condi-cionada esta delegação de competência à observância dos valores indi-viduais constantes da planilha, formulada pelo Departamento de Coor-

denação e Governança das Empresas Estatais - DEST, que contém odetalhamento da remuneração dos administradores. Item IV - Eleiçãode membro do Conselho de Administração, representante da União.A Asssembleia elegeu, para o Conselho de Administração, na condi-ção de representante do Ministério dos Transportes, MARCUSVINÍCIUS FAGUNDES MOTA, brasileiro, casado, EngenheiroCivil, Portador do CPF nº 906.431.356-34 e Identidade Profissio-nal M2.913.996, residente e domiciliado no SQN 411, Ap. 301,Bloco "J", Asa Norte, CEP: 70866-100, Brasília/DF, para substi-tuir e completar a gestão de SEBASTIÃO DA SILVA REIS, cujoprazo se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2014. Apre-ciada a matéria, foi aprovada pelos acionistas presentes. ARQUI-VAMENTO: Junta Comercial do Estado do Maranhão, sob nº20130847054, por despacho de 03.12.2013. OBS: Será fornecidacópia autêntica da Ata acima a qualquer acionista, mediante solicitação domesmo. São Luís (MA), 19 de abril de 2013. Ass. WASHINGTON DEOLIVEIRA VIÉGAS, Diretor-Presidente da CODOMAR.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF5ª - REGIÃO - CE/MA/PI

ATA DE POSSE. Aos dois (02) dias do mês de agosto do ano de doismil e treze (2013), às 11h00, na sede do Conselho Regional de Educa-ção Física - Seccional Maranhão, sito à Rua das Gaivotas Qd II loteI sala II, Renascença II, tomou Posse a Diretoria Eleita para o Triêniode 05 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2016. Após discorrersobre a importância do ato, convidou os componentes da novaDiretoria para prestarem o compromisso solene e firmarem o ter-mo especifico para tal mister, como de fato o fizeram. A Diretoriaora empossada ficou assim constituída: Presidente: Prof.ª DeniseMartins de Araujo; Vice Presidente: Prof.º Geraldo Magela de SousaBezerra Junior; Secretária Geral: Prof.º Laerth Costa Garcez eTesoureiro: Prof.º Telésforo Neto Ribeiro de Sousa. Para fins dedireito, a ata segue devidamente assinada pelo Presidente.Nada maishavendo a declarar, encerra-se a presente ata. São Luis 02 de agosto de2013. DENISE MARTINS DE ARAUJO - CREF5 000080G/MA-Presidente da Seccional Maranhão CREF5 - CE/PI/MA

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 11/2014 - CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material de consumopara a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 17 de fe-vereiro de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou ad-quirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Morros-MA, 31 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO Nº 12/2014 - CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículosque servem a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 17de fevereiro de 2014, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes deSousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 5CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 31 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 13/2014 - CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios pe-recíveis e não perecíveis para as Secretarias de Saúde e AssistênciaSocial de Morros-MA. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, às11:30h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Mor-ros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSUL-TA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. MORROS-MA, 31 de janeiro de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014 - CPL . A Comissão Permanente de Licitação de Tasso Fragoso,na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, dos Decretos Estaduais nº29.790/2012 e nº 28.905/2012, Lei complementar 123/2006, aplicandosubsidiariamente no que couber, a Lei 8.666/93, e suas alterações,comunica que no dia 06 de março de 2014, às 09:00h, fará licitação paracontratação de empresa de engenharia para executar obrar e serviços deRecuperação de Estrada Vicinal do Município de Tasso Fragoso, namodalidade Concorrência Pública do tipo menor preço global. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 151/2014. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont,s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014- CPL .A Comissão Permanente de Licitação de Tasso Fragoso, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, dos Decretos Estaduais nº 29.790/2012 e nº 28.905/2012, Lei complementar 123/2006, aplicandosubsidiariamente no que couber, a Lei 8.666/93, e suas alterações,comunica que no dia 06 de março de 2014, às 10:00h, fará licitação paracontratação de empresa de engenharia para executar obrar e serviços dePavimentação Urbana do Município de Tasso Fragoso, na modalidadeConcorrência Pública do tipo menor preço global. PROCESSO AD-MINISTRATIVO: 152/2014 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°,Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 350,00 (tre-zentos e cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Muni-cipal - DAM. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014- CPL .A Comissão Permanente de Licitação de Tasso Fragoso, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, dos Decretos Estaduais nº 29.790/2012 e nº 28.905/2012, Lei complementar 123/2006, aplicando

Nº PREGÃO DATA ABERTURA

ABERTURA DESCRIÇÃO (OBJETO)

PP001/2014 19/02/2014 9:00h Alimentos, descartáveis e mat. Limpeza

PP002/2014 19/02/2014 15:00h

Material de Expediente

PP004/2014 20/02/2014 09:00h Serviços Gráficos PP005/2014 20/02/2014

15:00h Aquisição de Combustíveis

PP007/2014 24/02/2014 09:00h

Aquisição de insumos/equipa-mentos de informática e manutenção de periféricos de informática

Concorrência 001/2014

17/03/2014 09:00h

Contratação de agência de publicidade e propaganda para atender as necessidades de comunicação da câmara municipal.

Os interessados deverão procurar à sede da Câmara Municipal, na ruaCeará 662 - Centro para retirada do Edital no horário das 08:00 às12:00h; para aquisição do Edital pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais),pago através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM noDptº de Tributos Municipais. Outras informações na Sede da Câmaradas 08:00 às 12:00h. BASE LEGAL: Lei 10.520/2001, Lei nº 8.666/93e posteriores alterações e Lei Federal 12.232/2010. Açailândia (MA),04 de fevereiro de 2014. WENER ROBERTO DOS SANTOS MORAES- Presidente da C.P.L - Publique-se. LENILDA LEANDROROCHA DA COSTA - Presidenta da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

AVISOS DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura munici-pal de São Bento-MA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.214.258/0001-77, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da Toma-da de Preços nº 009/2013, cujo objeto é: Contração de empresa especi-alizada em serviços de engenharia para obras de serviços deRecapeamento Asfáltico em vias Urbanas do município de São Bento,Homologado em favor da empresa: OCIDENTAL - Engenharia de Cons-trução E Projetos Ltda-ME, CNPJ: 03.590.515/0001-87, conforme do-cumentos nos autos do Processo. São Bento-MA, 18 novembro de 2013.CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - Prefeito Municipal

subsidiariamente no que couber, a Lei 8.666/93, e suas alterações, co-munica que no dia 06 de março de 2014, às 10:00h, fará licitação paracontratação de empresa de engenharia para executar obrar e serviços de

Construção de Praça no Município de Tasso Fragoso, na modalidadeConcorrência Pública do tipo menor preço global. PROCESSO AD-MINISTRATIVO: 153/2014. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°,Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuita-

mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 350,00 (tre-zentos e cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Publique-se.Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Comissão Per-manente de Licitação da Câmara Municipal de Açailândia - MA,comunica que fará licitações conforme quadro abaixo:

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2014 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 18/02/2014, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de assessoria, consultoria e elaboração de projetos de Enge-nharia (básicos e executivos) em apoio as atividades desta Prefeitura Muni-cipal de Axixa-MA. TIPO DE LICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Escla-recimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 04 de fevereiro de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 23/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa de especializada para prestação de serviços demanutenção e limpeza dos poços artesianos pertencentes ao Municí-pio de Turilândia-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014, às14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Pre-feitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adqui-rido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), noendereço supracitado. Turilândia-MA, 04 de fevereiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 24/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa de especializada para prestação de serviços derecargas de tonners e cartuchos das Secretarias da Prefeitura Munici-pal de Turilândia-MA. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014, às15:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Pre-feitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adqui-rido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), noendereço supracitado. Turilândia-MA, 04 de fevereiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 25/2014-CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para asSecretarias da Prefeitura Municipal de Turilândia-MA. ABERTURA:18 de fevereiro de 2014, às 16:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira,no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilândia-MA, 04 de fevereiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de reformae adequações de acordo com o projeto executivo (arquitetônico e com-plementares, conforme CD em anexo) da Unidade do Viva Cidadão emimplantação no município de Viana -MA, em uma área de reforma eadequações do térreo=375,50m² e superior=211,50m, totalizando umaárea total de 587,00m². ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014, às08:00h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro,Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Viana-MA, 04 de fevereiro de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014-CPL-REPETIÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentode urnas funerárias e kit vestuário mortuário, com translado para apopulação de baixa renda do Município de Viana-MA. ABERTURA:18 de fevereiro de 2014, às 10:00h. ENDEREÇO: Praça Ozimo deCarvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira,no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Viana-MA, 04 de fevereiro de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA Nº 007/2014. OBJE-TO: Construção de Escola com 6 Salas no Povoado Juçara. DATA DAABERTURA: 05 de março de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO:Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regime de EmpreitadaGlobal. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no ende-reço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estandodisponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.Passagem Franca (MA), 03 de fevereiro de 2014. CARLOS MIRANDAALVES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 010/2014 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2014, no seu Auditório, no CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a Contratação de Empresa Especializada em obras e servi-ços de engenharia para conclusão das obras do Ginásio Costa Rodrigues,em São Luís - MA, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SINFRA, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 eseus Decretos Regulamentadores, subsidiariamente à Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 7Millet - 1º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14h às18h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão grava-dos o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2014 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 11 de Março de 2014, no seu Auditório, na CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet -1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a Contratação de empresa especializada para elaboraçãodos planos de controle ambiental referente aos projetos executivos deengenharia para execução das obras de melhorias e pavimentação dasrodovias: - Vicinal - TRECHO: Matinha / Itans, com extensão de16,00KM; - MA 006 (estrada do peixe), TRECHO: Cururupu / Povo-ado de Palacete e mais Ramal de Acesso ao Porto Pindobal, com 24KMde Extensão; - MA 312 (estrada do caranguejo) e Vicinal de Acesso aCarnaubeiras, Trecho: Araioses / Povoado Carnaubeiras, Bolacha eBarreirinhas, com Extensão de 39,30KM; - estrada do abacaxi, TRE-CHO: Turiaçu / Povoado Porto Santo, com 41,00Km de Extensão, deinteresse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na formada Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este edital e seus anexos estãoà dispo-sição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação -CSL/SINFRA, no Centro Admi-nistrativo do Estado do Maranhão, noEdifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente eobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A emqualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão grava-dos o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014.JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -CSL/SINFRA. A Secretaria de Estado de Infraestrutura através de seuPregoeiro, instituído pela Portaria Nº 004/2009, leva ao conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencialdo tipo Menor Preço, às 15:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2014, emseu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3.º andar, nesta Capital, objetivando aContratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais,abrangendo serviços de limpeza, conservação e motorista, a serem exe-cutados de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado deInfraestrutura, na forma da Lei nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e seusDecretos Regulamentadores, concomitantemente com a Lei nº 10.520de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente à Lei 8.666 de 21 de Junhode 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)

feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Recei-ta Estadual - DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade daFederação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo tele-fone Fone/Fax:(98) 3218-8015. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014.RENATO AGUIAR SILVA MURAD - Pregoeiro da SINFRA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 079/2013 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229722/2013 - SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA, torna público o julgamentodas Propostas de Preços da Licitação em referência, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para a execução de obras eserviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da rodo-via do arroz, TRECHO: Entroncamento BR 010 (Imperatriz) /Cidelândia, com Extensão de 57,10KM, de interesse desta Secretaria,ficando assim a classificação:

A Empresa Interenge Construção Ltda., foi desclassificada por apre-sentar vícios em sua proposta. O Processo encontra-se com vistasno prazo de 05 (cinco) dias úteis, para querendo apresentarem re-curso. São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Presidente da CSL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,para aquisição de gêneros alimentícios, de Interesse da Secretaria Mu-nicipal de Educação do Município de Mirinzal - MA, no dia 18 defevereiro de 2014, às 08:30 horas (horário local), presidida pelo Prego-eiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal- Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retiradamediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 06 de fevereiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,para aquisição de materiais pedagógicos e didáticos , de Interesse daSecretaria Municipal de Saúde do Município de Mirinzal - MA, no dia18 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas (horário local), presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentos adicio-nais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 06 de fevereiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PREÇO GLOBAL

1º Construtora Sucesso S/A R$ 43.364.996,84

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,para aquisição de insumos laboratoriais, de Interesse da Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de Mirinzal- MA, no dia 18 de fevereirode 2014, às 14:30 horas (horário local), presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal - MA.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada mediantepagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüenta reais) nasala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionaisno mesmo endereço. Mirinzal - MA, 06 de fevereiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,para aquisição de medicamentos psicotrópicos, de Interesse da Secre-taria Municipal de Saúde do município de Mirinzal- MA, no dia 18 defevereiro de 2014, às 16:30 horas (horário local), presidida pelo Prego-eiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cin-qüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 06 de fevereiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial para Regis-tro de Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO:Aquisição deMateriais de Expediente, Limpeza, didáticos e Pedagógicos visando oatendimento da demanda operacional deste Município, DATA DAABERTURA:17 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas, (horário local)A íntegra do Edital estará disponível na sala da Comissão Permanentede Licitação - CPL, na rua 08 de maio s/n, Centro, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trintareais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dosRodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e de-mais normas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial paraRegistro de Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO: Aquisi-ção de Kit Bebê para atender gestantes de baixa renda, visando aten-der a Secretaria Municipal de Assistência Social , conformeespecificações e condições constantes no Edital e na Proposta de

Preços - Anexo I, Data da abertura:14 de fevereiro de 2014, às 15:30horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n, Centro, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00(trinta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dosRodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial para Regis-tro De Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO: Aquisição deequipamentos de informática visando o atendimento da demandaoperacional deste Município, DATA DA ABERTURA:19 de fevereirode 2014, às 09:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), feito através de Documento de Arrecadação Muni-cipal - DAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lagodos Rodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial para Regis-tro de Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO: aquisição demóveis e eletrodomésticos visando o atendimento da demandaoperacional deste Município, DATA DA ABERTURA:21 de fevereirode 2014, às 08:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), feito através de Documento de Arrecadação Muni-cipal - DAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lagodos Rodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor item; OBJETO: Contratação de um engenheiro civil (pessoa física)para execução dos trabalhos de assessoramento, elaboração e análise deprojetos de obras e serviços de engenharia civil de interesse da Secreta-ria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento do Municí-pio de Lago dos Rodrigues,DATA DA ABERTURA: 20 de fevereiro de2014, às 14:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 30,00 (trinta reais), através de DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lagodos Rodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 9AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais normasatinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor item; OBJETO: Contratação de uma empresa para Prestação deServiços de Assessoria e Consultoria Contábil de interesse da Secreta-ria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento do Municí-pio de Lago dos Rodrigues Maranhão, DATA DA ABERTURA: 20 defevereiro de 2014, às 09:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível nasala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$30,00 (trinta reais), através de DAM - Documento de Arrecadação Muni-cipal, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dosRodrigues - MA, em 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2014. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitaçãona forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal n° 001/2010, de 04/01/2010, com aplicação subsidiária daLei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial para Regis-tro De Preços, do tipo menor preço por item; OBJETO: aquisição demedicamentos, Material Hospitalar e correlatos visando o atendimen-to da demanda operacional da rede de Saúde deste Município de Lagodos Rodrigues - Maranhão, DATA DA ABERTURA: 24 de fevereirode 2014, às 09:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importânciade R$ 30,00 (trinta reais), feito através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM, ou depositado em conta corrente nº 7.596-5, Bancodo Brasil, Agência nº 1087-1, a favor da Prefeitura Municipal de Lagodos Rodrigues, maiores informações através do fone (99) 3632-1350.Lago dos Rodrigues - MA, 03 de fevereiro de 2014. FÁBIO HENRIQUEDE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01807/2014. A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCLautorizada pelo Processo nº 01807/2014, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, denº 006/2014-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Aquisição de equipamentos e mobiliário para Creche MunicipalJosé Everton Sousa Lima para Município de Zé Doca - MA, visandoeventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documen-tação será em Sessão Pública a ser realizada às 10:15h do dia 19 defevereirode 2014, na Sala de Licitações da CCL, localizada no prédio dasede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC,nesteMunicípio. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00h às 12:00h a partir do dia 06 de fevereiro de 2014.Os interes-sados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014,Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurídica,para fornecimento de livros didático, literatura infantil e kits para osrespectivos professores do projeto aprender construindo, destinadoaos alunos da rede infantil 03, 04 e 05 anos, assistidos pala SecretariaMunicipal de Educação deste Município, do tipo menor preço Global,abertura das propostas dia 17/02/2014 às 08:15h, na sala de reunião,situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade Os interes-sados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima men-cionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00h às 12:00h, mediante o pagamen-to no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pelaSecretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado,NIELTON DE FREITAS QUEIROZ - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guima-rães-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-ções, comunica que no dia 18.02.2013 às 08:30 horas em sua sede a RuaDias Vieira, nº 367-Centro, Guimarães-MA, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação deempresa especializada para promoção e organização do evento Carnaval/2014, na cidade de Guimarães/MA. O edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados no endereço acima, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAM deR$ 100,00(cem reais). Guimarães(MA),03 de fevereiro de 2014.WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DO RESULTADO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2013-CSL/SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assis-tência Social e Cidadania, por meio da Pregoeira, torna público oresultado da licitação realizada às 14:30h do dia 31 de janeirode2014, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2013, no Auditórioda SEDIHC, para aquisição de material de consumo - (água mine-ral), para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistên-cia Social e Cidadania - SEDIHC e Conselhos Estaduais a ela vin-culados, para o exercício financeiro de 2014, observadas as condi-ções e especificações constantes do Termo de Referência e seusanexos, que integram o edital para todos os fins, que foi vencedorado certame a proposta da empresa L. H. DURANS PINHEIRO - EPP,no valor de R$ 20.476,80 (vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reaise oitenta centavos). São Luís (MA), 03 de fevereirode 2014.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.PROCESSO Nº 006/2014. A Comissão Permanente de Licitação daCâmara Municipal de Balsas comunica que se encontra aberta a Lici-tação modalidade Pregão Presencial nº 002/2014-CPL, sob o regimede menor preço por lote, tendo como objeto a prestação de serviçosde recargas de cartuchos e toner e aquisição de suprimentos deinformática para a Câmara Municipal de Balsas-MA. A abertura dosenvelopes de proposta comercial dar-se-á no dia 18de fevereirode2014 às 10:00 horas. O edital em inteiro teor da presente licitaçãoestará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 8:00 às14:00 horas no Prédio da Câmara Municipal de Balsas, situado naRua José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi, CEP 65.800-000,onde poderá ser adquirido pelo licitante interessado na Comissão

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Permanente de Licitação - CPL, mediante apresentação de compro-vante de pagamento da taxa no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),feito por meio de depósito na Conta Corrente nº 15.037-1, Agência0895-8, Banco do Brasil . Qualquer informação poderáser obtidapelostelefones (99) 3541-2086/3541-2377.Câmara Municipal deBalsas-MA, 04 de fevereiro de 2014.RAIMUNDO NONATOPEREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passa-gem aérea nacionais para atender as necessidades da Câmara Municipalde Imperatriz. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 17:00 horas.ENDEREÇO: Rua Simplício Moreira 1185 Centro - Imperatriz - MATIPO LICITAÇÃO: Maior desconto percentual. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua SimplícioMoreira 1185 Centro - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.ROMULO DA SILVA ANDRADE - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 008/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade pregãoPresencial, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação deempresa especializada em serviços de informática com geração de GFIP,RAIS, com licença e uso (arrendamento) e manutenção do sistema deinformática denominado SSP (sistema de folha de pagamento), com-posto de operações para processamento e confecção das folhas depagamentos e rotinas do departamento pessoal no ano de 2014.Credenciamento e recebimento das propostas escritas: 18 de fevereiro de2014, a partir das 14:00h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Salade Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua:Avenida Santa Teresa, s/n - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suas posteriores alterações e101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 123 - Leidas Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte e ao Edital. O Editale seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consultana sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sextadas 07:30 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importânciade R$ 50.00 (cinquenta reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações também podem ser obtidas através dotelefone: (98) 33261116. Presidente Médici - MA, 04 de fevereiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIALN°006/2014. Tornamos público o resultado do Pregão Presencial n°006/2014,do tipo menor preço por lote, objetivando a Aquisição de Materiais de Expe-diente e Didáticos para atender as necessidades de diversas Secretarias doMunicípio de Arame - MA, tendo com vencedora a empresa R.P. Soares& Cia Ltda-EPP/ NEWPEL PAPELARIA , CNPJ Nº 01.497.264/0001-65, no valor global de R$ 2.236.846,75 (dois milhões, duzentos e trinta eseis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta ointeresse público e Administrativo. Arame/MA, 28 de janeiro de 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESEN-CIAL N° 008/2014. Tornamos público o resultado do Pregão Presencialn°008/2014, objetivando a Aquisição de Materiais Permanentes paraatender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ara-me - MA, tendo como vencedora a empresa Pereira Barros e Morais/

Distribuidora Parnaíba, inscrita sob o CNPJ: 04.90 6.694/0001-81, com o valor total de R$ 689.790,30 (seiscentos e oitenta e novemil, setecentos e noventa reais e trinta centavos). Comunica assimo resultado final do Procedimento, levando em conta o interessepúblico e Administrativo. Arame-MA, 28 de janeiro de 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. APrefeitura Municipal de Arame/MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, paraContratação de Empresa Especializada em Serviços de Limpeza eConservação de Veículos para Diversas Secretarias do Municípiode Arame-MA, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 08:00 h, na Salade reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaNova, s/n Centro de Arame / MA, sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima citado, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através dedocumento de arrecadação municipal (DAM), Arame/MA, 04/02/2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de Arame/MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço, regime de execução em-preitada por preço Global, para Contratação de Empresa Especializadaem Realização de Exames Laboratoriais e Eletrocardiogramas para aten-der as necessidades da rede Municipal de Saúde de Arame-MA, no dia 18de fevereiro de 2014, às 09:30 h, na Sala de reunião da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n Centro de Arame / MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação Municipal (DAM), Arame/MA, 04/02/2014,MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. APrefeitura Municipal de Arame/MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Aquisi-ção de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para aten-der as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Ara-me-MA, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 11:00 hs, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova,s/n Centro de Arame / MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponí-veis no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal (DAM), Arame / MA, 04/02/2014,MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. APrefeitura Municipal de Arame / MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço global, para Contrataçãode Empresa Especializada em Serviços de Limpeza Pública para aten-der as necessidades do Município de Arame-MA, no dia 18 de feverei-ro de 2014, às 14:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 11Licitação, situada na Rua Nova, s/n Centro de Arame/MA, sendo presi-dida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no endereço acima citado, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação Municipal (DAM), Arame/MA, 04/02/2014,MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014. APrefeitura Municipal de Arame/MA, através de seu pregoeiro tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, paraContratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação deVeículos para Diversas Secretarias do Município de Arame-MA,no dia 18 de fevereiro de 2014, às 16:00 h, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, s/n Cen-tro de Arame/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitu-ra Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis noendereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Docu-mento de Arrecadação Municipal (DAM), Arame / MA, 04/02/2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 17:00h do dia 18 de feverei-ro de 2014, terça - feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/n.Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço, paracontratar empresa especializada no fornecimento de combustíveis (ga-solina comum e óleo diesel), na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no ende-reço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos medi-ante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados.SãoLuís (MA), 06 de fevereiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 - SEDINC.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0248480/2013-SEDINC. O Pre-sidente da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEDINC torna públi-co, que por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe,objetivando a contratação de empresa especializada para execução deserviços de engenharia: Adequação da intersecção do acesso ao DistritoIndustrial de Balsas/MA com a BR-230, de interesse da Secretaria deEstado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC, anterior-mente marcada para o dia 06 de fevereiro de 2014 às 08:00h, fica adiadapara o dia 10 de fevereiro de 2014 às 14:00h, na sua sede situada à Av.Carlos Cunha, s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, bairro Calhau. SãoLuís/MA. São Luís, 06 de fevereiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Presidente da CSL/SEDINC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIALNº 098/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, atra-vés da sua Pregoeira Oficial, realizará às10:00 horas do dia 19 de feve-reiro de 2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1ºPiso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão

Presencial, do tipo menor preço por lote, que tem como objetoContratação de empresa especializada para adquirir equipamentos detecnologia da informação e comunicação e equipamentos de climatizaçãopara Sala de Formação de Profissionais da Equipe Técnica da SEDUCe das escolas de Ensino Médio Inovador, conforme detalhamento queconsta do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital,na forma da Lei Federal nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002, DecretoEstadual nº 24.629/2008, Lei Complementar 123/206 e, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas altera-ções. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez re-ais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Fede-ração. O Edital, também, se encontra à disposição dos interessados napágina www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço epelo telefax 3214 1482. São Luís, 04 de fevereiro 2014. ANA NISIA VÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da/SEDUC.

AVISO DE LICITAÇÃO. (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIALNº 074/2013-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, atra-vés da sua Pregoeira Oficial, realizará às14:00 horas do dia 19 de feve-reiro de 2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1ºPiso, Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo menor lance por item, que tem como objeto Aquisi-ção e montagem de forros, divisórias em PVC, bancadas e portas, paraatender as demandas de Escolas da Rede Pública de Ensino do Estadodo Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência doEdital, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 e pelo Decreto Estadual nº28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 24.629/2008,Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente,através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE,emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da re-ceita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do BrasilS/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), emqualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 32141482. São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial/SEDUC.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às16:00 horas do dia 19 de fevereiro de2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação depessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos tipo caminhão baú e tipoempilhadeira de dois estágios, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 epelo Decreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no quecouber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº 9.529/11, Decreto Estadual nº24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (Inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às16:00 horas do dia 20 de fevereiro de2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Aquisição demobiliário, eletrodomésticos e material didático, na forma da Lei Fede-ral nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, no Decreto Estadual nº 24.629,de 03 de outubro de 2008, aplicado subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. OEdital, também, se encontra à disposição dos interessados na páginawww.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax 3214 1482. São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às14:00 horas do dia 20 de fevereiro de2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 1º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor lance global, que tem como objeto contratação de empre-sa especializada em prestação de serviços para fornecimento de COFFEBREAK, LANCHES, COQUETEL E BUFFET, de acordo com a de-manda dos eventos conforme condições e especificações contidas nes-te Termo de Referência, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 e peloDecreto Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que cou-ber, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei nº 9.529/11, Decreto Estadual nº24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (Inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial da CSL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014-CSL/SEDUC. A Secretaria de Estado da Educação, através da suaPregoeira Oficial, realizará às14:00 horas do dia 19 de fevereiro de2014, no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 2º Piso,Monte Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor lance por item, que tem como objeto Aquisição deEstabilizadores com vistas a suprir a demanda de instalação das im-pressoras e microcomputadores da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC/MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/12 e pelo Decreto

Estadual nº 28.790/12; aplicadas subsidiariamente no que couber, a LeiFederal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº24.629/2008, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas perti-nentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado -DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códi-go da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Bancodo Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (Inclusive Casas Lotéricas),em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se encontra àdisposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. In-formações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3214 1482.São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2014. ANA NISIAVÉRASCUTRIM FERREIRA LIMA - Pregoeira Oficial/SEDUC.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2014/CSL/SES. PROCESSO Nº.237.858/2013/HEMOMAR. A Secretariade Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aosinteressados que realizará às 10:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2014(horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na mo-dalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para "Aqui-sição de reagentes para realização de exames específicos ao Laboratóriode bioquímica do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão,com cessão de equipamento em comodato.," na forma da Lei Federalnº.10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº.5.450/2005,aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suasalterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet. gov.br.Qualquer mo-dificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas aacessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedi-dos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser protocoladosna CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19, casa 09, Bair-ro Calhau, CEP.65.071.322, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE REVOGAÇÃO. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2013-CSL/SES. A Secretaria de Estado da Saúde, torna público paraconhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que alicitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empre-sa especializada e com experiência em realização de pesquisas e even-tos, para execução de projetos educativos na área de atenção primáriaem saúde / promoção da equidade e inclusão social, como parte dapolítica nacional de gestão estratégica e participativa (Participasus),referente ao Processo Administrativo n.º 215.388/2013-SES, de acor-do com o Art. 49, "caput" da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 68, § 1.º,I, II da Lei Estadual n.º 9.579/12, foi Revogada por razões de interes-se público decorrente de fato superveniente devidamente comprova-do, conforme decisão circunstanciada inserida no competente processolicitatório, ressalvado o devido prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. SãoLuís, 05 de fevereiro de 2014. SÉRGIO SENA DE CARVALHO- Gestordo Fundo Estadual de Saúde/SES (Ato por delegação de competência-Portaria nº 56 de 30.03.2011 e Portaria nº 215 de 13.10.2011)

AVISO DE RESULTADO. CONCORRÊNCIA Nº 048/2013 - CSL/SES/FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº230.046/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SES, atra-vés da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna públicoque, do julgamento da proposta da licitação em referência, resul-tou vencedora do certame a única empresa classificada: DL Enge-nharia Ltda. São Luis, 04 de fevereiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 13COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 001/2014- CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02745/2013 - SEDES. OPregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, torna público quea licitaçãoem epígrafe, objetivando aaquisição de conjuntos de tratores, equipa-mentos e implementos agrícolas, no âmbito do PROGRAMA VIVAMARANHÃO: Investimentos Integrados para o DesenvolvimentoSocioinclusivo, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES, anteriormente agendadapara o dia 7 de fevereiro de 2014, às 14:30h, fica adiadapara o dia 21de fevereiro de 2014, às 14:30h, tendo em vista as alterações técnicasrealizadas pela SEDES no Termo de Referência. As modificações dotexto do Edital estão disponíveis no endereço eletrônico: http//www.ccl.ma.gov.br.Informações adicionais: (98) 3218-8080. São Luís/MA,03 de fevereiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA -Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 003/2014-CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235549/2013 - SEDINC.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às 08:30h do dia20 de fevereiro de 2014, no Auditório da SEPLAN, na Avenida Jerônimode Albuquerque, Edifício Clodomir Milett, s/nº, 6º andar, bairro Ca-lhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipoMenor Lance, objetivandocontratação de empresa especializada paraelaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) e estudos ambientaiscomplementares para subsidiar a solicitação da Licença Prévia (LP) doCondomínio Empresarial de Pinheiro/MA e posterior Licença de Insta-lação (LI) para infraestrutura,no âmbito do PROGRAMA VIVAMARANHÃO: Investimentos Integrados para oi DesenvolvimentoSocioinclusivo, financiado com recurso de operação de crédito contra-tada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, de interesse da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, In-dústria e Comércio - SEDINC, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, queregulamenta a aplicação de sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federalnº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 1ºandar, sala nº 01, bairro Calhau, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado emqualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal(Inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. EsteEdital também se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080. São Luís/MA, 04 defevereiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRAPregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIALNº 004/2014 - CELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235546/2013 - SEDINC. OPregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às 10h30min do dia20 de fevereiro de 2014, no Auditório da SEPLAN, na Avenida Jerônimode Albuquerque, Edifício Clodomir Milett, s/nº, 6º andar, bairro Ca-lhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipoMenor Lance, objetivando contratação de empresa especializada paraelaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) e estudos ambientaiscomplementares para subsidiar a solicitação da Licença Prévia (LP) doCondomínio Empresarial de Timon/MA e posterior Licença de Instala-ção (LI) para infraestrutura,no âmbito do PROGRAMA VIVAMARANHÃO: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento

Socioinclusivo, financiado com recurso de operação de crédito contra-tada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, de interesse da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, In-dústria e Comércio - SEDINC, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, queregulamenta a aplicação de sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federalnº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 1ºandar, sala nº 01, bairro Calhau, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado emqualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal(Inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. EsteEdital também se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080. São Luís/MA, 04 defevereiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA-Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235547/2013 - SEDINC.O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às 14:00h do dia20 de fevereiro de 2014, no Auditório da SEPLAN, na Avenida Jerônimode Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 6º andar, bairro Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Me-nor Lance, objetivando contratação de empresa especializada para ela-boração do Plano de Controle Ambiental (PCA) e estudos ambientaiscomplementares para subsidiar a solicitação da Licença Prévia (LP) doCondomínio Empresarial de Caxias/MA e posterior Licença de Instala-ção (LI) para infraestrutura,no âmbito do PROGRAMA VIVAMARANHÃO: Investimentos Integrados para o DesenvolvimentoSocioinclusivo, financiado com recurso de operação de crédito contra-tada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, de interesse da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, In-dústria e Comércio - SEDINC, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, queregulamenta a aplicação de sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federalnº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 1ºandar, sala nº 01, bairro Calhau, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Ar-recadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econô-mica Federal (Inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fe-deração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados napágina www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080. São Luís/MA, 04 defevereiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA -Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 -CEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0235550/2013 - SEDINCO Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às 16:00h do dia20 de fevereiro de 2014, no Auditório da SEPLAN, na Avenida Jerônimode Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 6º andar, bairro Calhau,

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Me-nor Lance, objetivando contratação de empresa especializada para ela-boração do Plano de Controle Ambiental (PCA) e estudos ambientaiscomplementares para subsidiar a solicitação da Licença Prévia (LP) doCondomínio Empresarial de Imperatriz/MA e posterior Licença deInstalação (LI) para infraestrutura,no âmbito do Programa VivaMaranhão: Investimentos Integrados para o DesenvolvimentoSocioinclusivo, financiado com recurso de operação de crédito contra-tada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, de interesse da Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, In-dústria e Comércio - SEDINC, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, queregulamenta a aplicação de sanções, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federalnº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Edifício ClodomirMilett, s/nº, 1ºandar, sala nº 01, bairro Calhau, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econô-mica Federal (Inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fe-deração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados napágina www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais,no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3218-8080. São Luís/MA, 04 defevereiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA -Pregoeiro Oficial do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2014-CSL - SEDEL. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014-CSL-SEDEL, tipo Menor Preço, por Item, objetivando acontratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis,em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referên-cia, às 15:00h do dia 19/02/2014, na Sala da Comissão Setorial de Licita-ção - CSL/SEDEL, situada na Travessa Guaxenduba nº. 100, Outeiroda Cruz, São Luís, na forma da Lei Estadual nº. 9.579/2012 e do Decre-to Estadual nº. 28.790/12, que regulamenta as modalidades de licitação.Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº. 10.520/2002 a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, oDecreto Estadual nº. 24.629/2008 a Lei Complementar nº. 123/2006,e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª, nohorário das 13:00 às 19:00horas. São Luís, 04 de fevereiro de 2014.FERNANDO CÉSAR BELICHE ALVES - Pregoeiro

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. ACasa Civil, através da Pregoeira Oficial, torna público que realizará às14:30h do dia 20 de fevereiro de 2014, na Av. Jerônimo de Albuquerque,s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, nesta Capital, licitação namodalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item, que tempor objeto a aquisição de equipamentos de informática, de interesse daCasa Civil, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital.A licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Estadual nº 9.579/2012,que instituiu o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta asmodalidades de licitação, do Decreto Estadual nº 28.905/2013, queregulamenta a aplicação de sanções, da Lei Complementar nº 123/2006.

Aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes àespécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00hhoras, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderão serobtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769.São Luís, 05 de fevereiro de 2014. LEONICE MARIA BARROSAMORIM GUILHON - Pregoeira da CSL/CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através dasua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeConcorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de empresa para a prestação de serviços de construção de04 (quatro) escolas no Município nas localidades de Morada Nova,Califórnia, Pau Não Cessa e Matinha, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posterio-res, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 12 demarço de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas de-pendências da Secretaria Municipal de Administração localizado à Av.Lindolfo Florio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, nodia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelo-pes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderãoser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00horas. Capinzal do Norte - MA, em 04 de fevereiro de 2014.ABNADAR DE SOUSA PEREIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°. 001/2014. APrefeitura Municipal de São Roberto - MA, torna público para conhe-cimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2014 às 09:00(nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de São Roberto, situada à Av. João Castelo, s/n,Centro - São Roberto - MA, realizará na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço global, regime de empreitada global,tendo por objeto contratação de empresa para execução de obras depavimentação de Vias Urbanas no Município de São Roberto - MA,nos termos da Lei n°. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00h às12:00h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposiçãodos interessados, no endereço supracitado, onde serão fornecidosesclarecimentos sobre a licitação em tela ou obtido o edital medianterecolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através deDAM. São Roberto - MA, 04 de fevereiro de 2014. JERRY ADRIANYRODRIGUES NASCIMENTO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 -CPL. OBJETO: Aquisição de artigos de malharia para o atendimentodas necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA:18 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador LaRocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação - CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/n Centro - Buritirana- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00 h às 12:00 h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de agência de propaganda e publicidadepara a divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos Ór-gãos Públicos Municipais e demais entidades ligadas direta ou indire-tamente à Administração Pública Municipal. ABERTURA: 18 de fe-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 15vereiro de 2014 às 11:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada na Av. Senador La Rocque s/n Centro - Buritirana - MA,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianteo pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 -CPL. OBJETO: Aquisição de material permanente de escritório einformática para o atendimento das necessidades da AdministraçãoPública Municipal. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 14:00horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/nCentro - Buritirana - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa para a organização e realiza-ção de eventos ou festas promovidas pela Administração Pública Mu-nicipal. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2014 às 16:00 horas. ENDE-REÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPOLICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/nCentro - Buritirana - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00 h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, conservaçãoe limpeza do Município de Buritirana - MA. ABERTURA: 18 defevereiro de 2014 às 17:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocques/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/n Centro - Buritirana -MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00 h às 12:00 h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 003/2014. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de camisas, jale-cos, coletes, bonés, faixas, folder e placa de identificação, para atendera demanda da Secretaria de Saúde e suas Unidades. ÓRGÃOSOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL: Prédio daComissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Praça Nossa Senho-ra da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA. DATA: 19 de fevereiro de2014. HORÁRIO: 09:30(nove horas e trinta minutos). EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultrabranco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo dereprodução.Paço do Lumiar - MA, 04 de fevereiro de 2014.IGOR MARIO C. DOS SANTOS - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão na sua FormaPresencial. NÚMERO: 004/2014. ORGÃO REALIZADOR: Comis-são Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Locação de Trio Elétrico.ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração eFinanças. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. EN-DEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA. DATA: 19 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: 10:00h (dez horas)EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00h às 14:00h, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entregade 02 (duas) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente aocusto de reprodução. Paço do Lumiar - MA, 04 de fevereiro de 2014.OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2013-CPL. O Município de PortoFranco/MA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,torna público o resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concor-rência Pública nº. 004/2013-CPL, do tipo Menor Preço por Lote cujoobjeto é o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Cirúrgicos e Mate-riais de Consumo Hospitalar para atender as necessidades do Hospital eMaternidade Aderson Marinho, do SAMU e das UBS do Município dePorto Franco/MA. Após análise dos documentos de habilitação apresen-tados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas HABILITADAS:Licitante 01 - Sana Comercial de Medicamentos Ltda, Licitante 02 - Distri-buidora de Medicamentos Saúde e Vida Ltda, Licitante 03 - R N. GomesRodrigues & Cia Ltda, Licitante 04 - D. R. Representações Ltda, Licitante05 - Modelo Prods Médico-hospitalares Ltda, Licitante 06 - DistribuidoraVida Ltda, Licitante 07 - Aleandro Gonçalves Passarinho, Licitante 08 -Atacadao dos Medicamentos Ltda, Licitante 09 - Costa Assunção Distri-buidora Ltda, Licitante 10 - V. M. Barros Com. Representação e Licitante11 - Remac Odontomédica Hospitalar Ltda. Na forma disposta no artigo109 da Lei nº. 8.666/93 abre-se o prazo legal para interposição de recurso,desistência formal ou decurso do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis parapossível interposição de recurso relativo a esta fase. Decorrido o prazo derecursos quanto à fase de habilitação, e, não tendo sido interposto qualquerrecurso administrativo relativo a esta fase, fica marcada para o dia 17/02/2014 às 09:00h (nove horas) a data para abertura dos envelopes contendoas Propostas de Preços. Porto Franco/MA, 04 de fevereiro de 2014.Aviso Publicado no Mural da Prefeitura Municipal em 04/02/2014.ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 19/02/2014, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço porlote, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de impressosgráficos. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. O interessado em retirar o Editaldeverá trazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 03/02/2014.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 19/02/2014, às 16:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço por

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16item, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de cadeirasde rodas. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. O interessado em retirar o Editaldeverá trazer CD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 03/02/2014.FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 21/02/2014, às 14:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção de siste-mas de abastecimento de água, na forma da Lei Estadual n° 9.579/2012e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação- CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. No ato de recebimento do Edital, olicitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen-Drive onde será gravado oEdital. São José de Ribamar/MA, 04/02/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente da CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Melhoramento de Caminho deAcesso nos trechos: MA 306/Quadra 10/Povoado São José de Cajuei-ro/Quadra 20 do Município de Maracaçumé, Convênio nº 321-CV/2013/SEDES/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na for-ma da Lei nº 9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado doMaranhão, subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Leinº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALI-DADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABER-TURA: 14 de fevereiro de 2014 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-logratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comer-cial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Recuperação de Estrada Vicinalnos trechos: Quadra/Ramal São José do Cajueiro - Quadra 05 (31 deMarço - Sede, do Município de Maracaçumé, Convênio nº 331-CV/2013/SEDES/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na for-ma da Lei nº 9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado doMaranhão, subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Leinº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MODA-LIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DEABERTURA: 14 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. LOCAL: Sala dereunião da CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé- MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Pavimentação com blokret emvias urbanas do Município de Maracaçumé, Convênio nº 140/2013/SECID/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma daLei nº 9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado do Maranhão,subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93,suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE:

Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTU-RA: 14 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-logratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comer-cial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Construção da Praça na Av.Dayse de Sousa sede do Município de Maracaçumé, Convênio nº 406/2013/SECID/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na for-ma da Lei nº 9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado doMaranhão, subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Leinº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALI-DADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABER-TURA: 14 de fevereiro de 2014 às 16:00 horas. LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-logratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário comer-cial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Pavimentação Asfáltica de viasurbanas, Convênio nº 254/2013/SECID/MA, conforme definido no Editale seus Anexos, na forma da Lei nº 9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012do Estado do Maranhão, subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. MO-DALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DEABERTURA: 17 de fevereiro de 2014 às 08:00 horas. LOCAL: Sala dereunião da CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé- MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Pavimentação Asfáltica de viasurbanas do Município de Maracaçumé, Convênio nº 255/2013/SECID/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado do Maranhão,subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93,suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE:Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTU-RA: 17 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas. LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 às 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. APrefeitura Municipal de Maracaçumé/MA, torna público que realizaralicitação na seguinte forma. OBJETO: Pavimentação Asfáltica de viasurbanas do Município de Maracaçumé, Convênio nº 256/2013/SECID/MA, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº9579/2012 e Decreto nº 28.790/2012 do Estado do Maranhão,subsidiariamente pela Legislação Federal nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93,suas alterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE:Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTU-RA: 17 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, localizada na Av. Dayse de Sousa, s/nº, Centro, Maracaçumé -MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horáriocomercial das 08:00 ás 12:00. Bacurituba (MA), 03 de fevereiro de 2014.ALAM XAVIER SILVA - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 17PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço global / Lote, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços de organização e realização dasfestividades carnavalescas no Município, o qual será processado ejulgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Fede-ral n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital àrealizar-se às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2014. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Munici-pal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita deCássia Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serãorecebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informa-ções poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta-feira, das08:00 às 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 04 de fevereiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. APrefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço global, objetivando a contratação deempresa para o fornecimento parcelado de combustível, tipo óleo die-sel S10, para atender as necessidades do Município, o qual será proces-sado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federaln.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-seàs 11:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2014. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal deAdministração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de CássiaAyres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serãorecebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores infor-mações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta-feira,das 08:00 às 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 04 de fevereiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2014. APrefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua Comis-são Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do Menor Preço Global/Lote, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradasvicinais no Município, em conformidade com as especificações con-tidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidadecom a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condiçõesdo Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2014.A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefei-tura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora elocal citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação epropostas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas noendereço supra, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.Buriti Bravo - MA, em 04 de fevereiro de 2014. CARLOS ALARICOFRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2014. APrefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através da sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes-sados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,do Menor Preço Global/Lote, objetivando a contratação de empresapara a prestação de serviços de reforma de escolas na sede e zona ruraldo Município, em conformidade com as especificações contidas noEdital, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital àrealizar-se às 11:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2014. A sessão

pública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura àPraça Rita de Cássia Ayres Coimbra - B - Cohab, no dia, hora e localcitados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e pro-postas, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no en-dereço supra, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.Buriti Bravo - MA, em 04 de fevereiro de 2014. CARLOS ALARICOFRANCISCO DUARTE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA, através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de aquisição demedicamentos e correlatos. DATA DA ABERTURA: 18/02/2014 às08:00h, de acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, locali-zado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA, através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de aquisi-ção de Gás GLP. DATA DA ABERTURA: 18/02/2014 às 12:00h deacordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006,Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizadona Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA, através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de aquisição decombustíveis e lubrificantes. DATA DA ABERTURA: 18/02/2014 às14:00h de acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado naRua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira,horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de aquisição dematerial de construção. DATA DA ABERTURA: 18/02/2014 às 15:00hde acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006,Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente deLicitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado naRua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira,horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA, através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação deserviços de assessoria jurídica. DATA DA ABERTURA: 18/02/2014às 16:00h de acordo com a Lei 10.520/02, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanentede Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado naRua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira,horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA ,através de seu pregoeiro,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de Prestação deserviços de organização e realização do carnaval 2014. DATA DAABERTURA: 18/02/2014 às 17:00h de acordo com a Lei 10.520/02, daLei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal e subsidiariamente aLei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal,localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda a sexta-feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Bequimão - MA, através do presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada dePreços, com objetivo de Prestação de serviços de melhoramentos de viasurbanas da sede do Município. DATA DA ABERTURA: 21/02/2014 às09:00h de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, da LeiComplementar nº 123/2006. O Edital poderá ser consultado, na Co-missão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, 115, Centro, de segunda asexta-feira, horário de expediente. Bequimão - MA, 04 de fevereiro de 2014.JOSÉ ROGÉRIO PAIXÃO LOPES - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2013- CPL. A CPL informa às empresas participantes do PregãoPresencial nº 106//2013 que, as mesmas deverão comparecer àpróxima sessão que será realizada dia 10 de fevereiro de 2014 às16:00h (dezesseis horas), na sala de reuniões desta Comissão,situada à Rua Dom Cesário n°: 360, Três poderes - Imperatriz - MA.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014-Bacabeira. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de sua Pregoeirae Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2014-Bacabeira, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para arealização de Processo Seletivo Público para contratação temporária decargos do quadro da Administração Pública do Município de Bacabeira/MA, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas, no auditório daSecretaria de Educação, Rua da Paz s/n Cidade Nova, Bacabeira/MA,na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº.001/2013, de 02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura,Rua 10 de Novembro s/n Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documen-to de Arrecadação de Municipal - DAM. Esclarecimentos adicionaisno mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98) 3346-8095. Bacabeira, 04 de fevereiro de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO V ALE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA, torna público querealizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aquisi-ção de combustível e óleo para motor. DATA DE ABERTURA: 18/02/2014 às 09:30 h. Documentos e Propostas serão recebidos na data daabertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. DeputadoCarlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à dispo-sição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horáriodas 08:00 às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 06 de fevereiro de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal deTrizidela do Vale/MA. DATA DE ABERTURA: 18/02/2014 às 10:30hs. Documentos e Propostas serão recebidos na data da abertura nasala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado CarlosMelo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valor de R$50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horário das08:00 às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 06 de fevereiro de 2014.FILIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2014. APrefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 do dia 18de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010-2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Organização eRealização do Concurso Municipal. O Edital e seus Anexos estão adisposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00 às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido median-te o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Atra-vés de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço:Prefeitura Municipal de Marajá do Sena, localizada na Av. Dep. CesarBandeira, s/n - Centro - Marajá do Sena - MA - CEP.: 65714-000.Marajá do Sena - MA, 04 de fevereiro de 2014. MANOEL EDIVANOLIVEIRA DA COSTA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista (MA),com sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA),por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados querealizará licitação, tipo menor preço, na modalidade Pregão Presencialde nº 19/2014, no dia 18/02/2014 às 14:00 (quatorze horas) pontual-mente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada emeventos para a prestação de serviços de organização, coordenação eexecução do "Carnaval 2014 do Município de São João Batista",incluindo a viabilização de infraestrutura e apoio logístico, de acordocom o Termo de Referência, anexo do Edital, nos termos da LeiFederal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter oEdital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM, obtido na Secretaria Municipal Administração e Planeja-mento, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00h às12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas naSala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio do Prego-eiro. São João Batista (MA), em 04/02/2014. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 19PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pre-gão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item,paraContratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriaisdurante o ano de 2014, no dia 18 de fevereiro de 2014, às 08:00h, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAvenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo pre-sidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comis-são Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 04/02/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item, paraAquisição de Medicamentos de uso Continuo e Psicotrópicos parao Hospital Municipal e Farmácia Básica durante o exercício de 2014,no dia 18 de fevereiro de 2014, às 10:00 h, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Avenida NagibHaickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 04/02/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pre-gão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, Serviçosde Manutenção de Veículos de Diversas Secretariasdurante o exercí-cio de 2014,no dia 18 de fevereiro de 2014, às 12:00h, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na AvenidaNagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanentede Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 04/02/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de Santa Luzia / MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, para Contrataçãode empresas para realização de Eventos Artísticos, Festivos, Folclóri-cos e Culturais durante o exercício de 2014, no dia 18 de fevereiro de

2014, às 14:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Avenida Nagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia /MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal (DAM), Santa Luzia / MA, 04/02/2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014.APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, na base da Lei Estadual 9.579/2012, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote, paraAquisição de Equipamentos para a Unidade de Saúde Lidimar Bayma,no dia 18 de fevereiro de 2014, às 08:00h, na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua Constantino GeorgianoRabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM).Presidente Juscelino / MA, 06/02/2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014.APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente as disposi-ções da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na moda-lidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote,para Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática paraDiversas Secretarias para o ano de 2014, no dia 18 de fevereiro de2014, às 10:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, noCentro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Pregoei-ro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM).Presidente Juscelino / MA, 06/02/2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porlote, para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP para Di-versas Secretarias para o ano de 2014, no dia 18 de fevereiro de2014, às 12:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, noCentro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Prego-eiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal (DAM). Presidente Juscelino / MA, 06/02/2014.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO

PINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Aquisição de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo paraDiversas Secretarias para o ano de 2014, 18 de fevereiro de 2014 às08:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 04/02/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, objetivando: Aquisição Materiais Esportivos, de Educação Físi-ca, Tecidos, Vestuários e Fardamentos para Diversas Secretarias parao ano de 2014, 18 de fevereiro de 2014 às 10:00 h, na Sala de reuniãoda Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 04/02/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, Objetivando: Contratação de Empresa para Recarga de Cartu-chos e Tonners de Diversas Secretarias para o ano de 2014, 18 defevereiro de 2014 às 12:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanentede Licitação, situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre doPindaré, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona aComissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 04/02/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, Objetivando: Contratação de Empresa para Contratação de em-

presas especializadas em serviços de Manutenção Preventiva e Corretivacom Reposição de Peças dos Poços Artesianos deste Município para o anode 2014, 18 de fevereiro de 2014 às 14:00 h, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Av. João XXIII, s/n Centro. AltoAlegre do Pindaré, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Muni-cipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio ondefunciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 04/02/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré /MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, Objetivando: Contratação de Empresa para Contratação de em-presas para realização de Eventos Artísticos, Festivos, Folclóricos eCulturais durante o exercício de 2014, 18 de fevereiro de 2014 às 16:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos en-contram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Perma-nente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ouadquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré /MA, 04/02/2014.FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal

COMUNICAÇÃO

PEDREIRA PORTO FRANCO LTDACNPJ Nº 13.438.009/0001-20

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação, do ProcessoSEMA Nº 0017626/2014, para extração e beneficiamento de basalto parabrita no Processo DNPM Nº 806.318/2012. localizada BR010, Km05, s/n,Zona Rural do Município de Porto Franco - MA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para a atividade de 99,08kmde Estradas Vicinais, nos PA's São Felix, Oziel Pereira, Patis, Nossa Senhorada Conceição, localizado na Zona Rural do Município de Sítio Novo/MA,conforme Processo nº 16842/2014.

ELETRICA VISÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção, para atividade de Manutenção e Reparação de Geradores, Trans-formadores e Motores Elétricos, conforme Processo n° 161898/2013, localizado na Avenida 05, n°5, Modulo A, Quadra e, Lote 05,Distrito Industrial; no Município de São Luís - MA.

SÃO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S. A.CNPJ N° 15.339.921/0001-50

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 03/02/2014 a Licença de instalação paraa implantação de unidade de transbordo de resíduos, conforme Processo n°16400/2014, localizada na Av. Engenheiro Emiciliano Macieira, s/n,Distrito industrial - São Luís/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 21SC2 MARA LOCAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL

CNPJ Nº 09.653.566/0001-97

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação de Licença de Instalação,para a obra de construção civil do Ilha Park, localizado na AvenidaDaniel de Latouche - s/n, São Luís - MA.

AUTO POSTO INTERLAGOS - III LTDACNPJ Nº 05.794.897/0001-96

Torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recur-sos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a atividade posto deabastecimento/revenda de combustíveis líquidos, conforme Proc.12738/2014a ser localizado no Município de Estreito - MA.

ENIO ANTONIO VIEIRA

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, em 30 de janeiro de 2014 aautorização para uso de água Superficial do Rio Mearim com va-zão de referência de 36m³/s no Município de Arari, sob as coordenadas geográficas: Latitude 04°23'50,3"S e Longitude46°50'31,7"W, com vazão autorizada de 1.800m³/h ou 21.600m³/dia, por um período de bombeamento de12 h/dia, válido por 02 anos,situado na Fazenda São José, município de Arari na bacia hidrográfica doMearim Estado do Maranhão, com a finalidade de Irrigação, conformedados constante no Processo nº 181657/2013

PRM INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Instalação (LI) para Construção deUm Edifício Multifamiliar "Turim", Localizado na Rua Pintoroxo comRua Canários, Lote 07, IPEM Calhau, no Município de São Luís-MA.Conforme Processo nº 752/13.

SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença Prévia (LP) para construçãocivil de um condomínio residencial multifamiliara (19 Casas), Loca-lizado na Rua São Bento com Santa Inês, Quadra 56, Lote 01 a 12 noMunicípio de São Luís - MA.

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento-MA,.CNPJ Nº 06.214.258/0001-77.CONTRATADO: OCIDENTAL -Engenharia de Construção e Projetos Ltda-ME, CNPJ: Nº03.590.515/0001-87. ORIGEM: Tomada de Preços nº 009/2013.OBJETO: Contração de empresa especializada em serviços deengenharia para obras de serviços de Recapeamento Asfáltico emvias Urbanas do município de São Bento. VALOR: R$ 1.047.385,94(hum milhão, quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais enoventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0060.1026.000.44.90.51.00. VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DO CON-TRATO: 20 de novembro de 2013. SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTOLOPES PEREIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇÚ/MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2014; PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013; OBJETO: O objeto desteinstrumento de contrato de Capacitação e Treinamento Pedagogicopara secretaria municipal de educação, conforme especificações cons-tantes do Anexo I, do edital do Pregão Presencial nº 002/2014; ME-NOR PREÇO: O presente contrato tem o valor de R$ 213.000,00

(duzentos e treze mil); PRAZO: O contrato terá vigência a contar daassinatura do mesmo, com execução de 12 (doze) meses ; BASE LE-GAL: Pregão Presencial nº 002/2014 e Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINA-TURA DO CONTRATO: 13/01/2014; CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Apicum - Açú-MA, por intermedio da Secretaria Municipalde Educação/FUNDEB; CONTRATADA: V C Soares - ME; ASSINA-TURAS: p/ Contratante: Benonilson Jose do Nascimento Castro - Secreta-rio Municipal de Educação; p/ Contratada: Violeta Cristina Soares Moraes -V C Soares-ME. BENONILSON JOSE DO NASCIMENTO CASTRO -Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2014; PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013; OBJETO: O objeto desteinstrumento de contrato de Capacitação e Treinamento Pedagogicopara secretaria municipal de Assistência social, conforme especificaçõesconstantes do Anexo I, do edital do Pregão Presencial nº 002/2014;MENOR PREÇO: O presente contrato tem o valor de R$ 112.000,00(cento e doze mil); PRAZO: O contrato terá vigência a contar da assi-natura do mesmo, com execução de 12 (doze) meses ; BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 002/2014 e Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINA-TURA DO CONTRATO: 13/01/2014; CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Apicum - Açú-MA, por intermedia da Secretaria Muni-cipal de Assistência Social/FMAS; CONTRATADA: V C Soares -ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: Valdinê de Castro Cunha - Se-cretaria Municipal de Assistência SociaL; p/ Contratada: Violeta CristinaSoares Moraes - V C Soares-ME. VALDINÊ DE CASTRO CUNHA-Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 007/2014; PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013; OBJETO: O objeto desteinstrumento de contrato de Capacitação e Treinamento Pedagogicopara secretaria municipal de Saúde, conforme especificações constan-tes do Anexo I, do edital do Pregão Presencial nº 002/2014; MENORPREÇO: O presente contrato tem o valor de R$ 122.500,00 (cento evinte dois e quinhentos); PRAZO: O contrato terá vigência a contar daassinatura do mesmo, com execução de 12 (doze) meses ; BASE LE-GAL: Pregão Presencial nº 002/2014 e Lei nº 8.666/93; DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2014; CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Apicum - Açú-MA, por intermedia da Secre-taria Municipal de Saude/FMS; CONTRATADA: V C Soares - ME;ASSINATURAS: p/ Contratante: Maria Goretti Silva Coelho - Secre-taria Municipal de Assistência Social; p/ Contratada: Violeta Cristina So-ares Moraes - V C Soares-ME. MARIA GORETTI SILVA COELHO-Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2014; PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013; OBJETO: O objeto desteinstrumento de contrato de Capacitação e Treinamento Pedagogicopara secretaria municipal de Administração e Finança, conformeespecificações constantes do Anexo I, do edital do Pregão Presencial nº002/2014; MENOR PREÇO: O presente contrato tem o valor de R$168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais); PRAZO: Ocontrato terá vigência a contar da assinatura do mesmo, com execuçãode 12 (doze) meses ; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2014 eLei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2014; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum - Açú-MA,;CONTRATADA: V C Soares - ME; ASSINATURAS: p/Contratante:José Mario Ribeiro - Secretaria Municipal de Governo; p/ Contratada: Vio-leta Cristina Soares Moraes - V C Soares-ME. JOSÉ MARIO RIBEIRO -Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014.PARTES:Contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitu-ra Municipal de Morros, e de outro lado, a empresa L.O. SimõesBarbosa (Posto Portal dos Lençóis).OBJETO: Contratação de empre-sa para fornecimento de combustível automotivo - gasolina e óleo die-sel e lubrificantes para os veículos que servem a Prefeitura Municipal

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22de Morros. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VA-LOR GLOBAL: R$ 1.360.256,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil,duzentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura docontrato até 31.2.2014. Morros/MA, 02 de janeiro de 2014. ASSINATU-RA: LEANDRO VIEGAS DE FIGUEIRE DO, Secretário Municipal deAdministração e Desenvolvimento Institucional de Morros; LUÍS OSCARSIMÕES BARBOSA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014. PARTES:Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado aPrefeitura Municipal de Morros, e de outro lado, a Empresa Audicontas- Auditoria E Consultoria Contabil Ltda. OBJETO: Contratação deServiços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10. 520/2002.VALORGLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. Morros/MA, 02 de janeiro de 2014. ASSINATU-RA: SOCORRO DE MARIA PEREIRA RABELO, Secretária Munici-pal de Fazenda e Planejamento de Morros; MARIA DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA GATINHO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 03/2014.PARTES:Contrato de prestação de serviços de advocacia, assessoria e consultoria,que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Morros,e de outro lado, o Escrtiorio Abdon Marinho Advogados AssociadosS/C. OBJETO: Prestar serviços profissionais empregando métodos etécnicas de que dispõe, no sentido de defender os direitos e interessesdo Município, agindo no estrito limite da legalidade e moralidade públi-cas, atuando com firmeza e dedicação no alcance do objetivo destecontrato, ao nível de advocacia, assessoria e consultoria. AMPAROLEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.MORROS/MA, 02 de janeiro de 2014. ASSINATURA: LEANDROVIEGAS DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Administração eDesenvolvimento Institucional de Morros; ABDON CLEMENTINODE MARINHO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 04/2014.PARTES:Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado aPrefeitura Municipal de Morros, e de outro lado, a Empresa L.M.Santos Castro. OBJETO: Contratação de empresa especializadana locação do programa da folha de pagamento para a PrefeituraMunicipal de Morros-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 27.400,00 (vinte esete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Morros/MA, 02 de janeiro de 2014. ASSINATURA: LEANDROVIEGAS DE FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Administra-ção e Desenvolvimento Institucional de Morros; LEO MERCINYSANTOS CASTRO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA -CNPJ: Nº 01.613.315/0001/77. CONTRATADA: L. H. Sousa Caval-cante - ME - CNPJ Nº 07.653.293/0001-55. OBJETO: Contratação deEmpresa para a Realização da Festa de Comemoração do Reveillon2013, no Município de Lagoa do Mato, MA, conforme Convênio nº179/2013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e aSecretaria de Estado da Cultura - SECMA. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 205.300,00 (duzentos e cinco mil e trezentos reais). VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de2013. Assinaram: Pela Contratante: Vrain Ventura de Sousa - RG Nº5173749-0 SSP/MA e CPF Nº: 412.603.253-34 - Secretário Municipalde Administração e Finanças de Lagoa do Mato. Pela Contratada: LUÍSHENRIQUE SOUSA CAVALCANTE - RG: 1594103 - SSP/PI eCPF: 750.162.733-91 - Administrador.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01/2014-5ª CIPMMA, Pregão Presencial nº 01/2014 - 5ª CIPMMA,Contrato nº 01/2014-5ª CIPMMA. PARTES: 5ª Companhia de Poli-cia Militar Independente e a empresa: E. da Silva e Sousa TeixeiraComércio. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas paraa alimentação e/ou comemorações alusivas a datas festivas da tropa da5ª Companhia de Policia Militar Independente. DATA DA ASSINA-TURA: 31 de janeiro 2014. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014.VALOR: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos e reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, e subsidiariamente,no que couber a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Comarcade Açailândia - MA. ASSINAM O CONTRATO: Maj QOPMEURICO ALVES DA SILVA FILHO pela 5ª CIPMMA e o Sr. DANIELNUNES TEIXEIRA pela empresa E. da Silva e Sousa Comércio.Açailândia - MA, 31 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº267.694/2013-PMMA, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014-CSL/PMMA, Contrato nº 02/2014-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa: J L Chagas - ME. OBJETO: Aquisição dematerial de consumo (Água Mineral) destinado à PMMA. VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2014. VA-LOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil, reais). FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca deSão Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM AldimarZANONI Porto pela PMMA e o Sr. Julio Leão Chagas pela empresa JL Chagas -ME. São Luís, 03 de fevereiro de 2014. Maj QOPM.MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 0004/2014. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de João Lisboa. CONTRATADO:Pavicol Service Eireli - ME, CNPJ/MF N.º 16.724.567/0001-40OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma daUnidade Básica de Saúde do Povoado Centro dos Carlos, localiza-do no Município de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 16(dezesseis)dias do mês de janeiro de 2014 À 31 (trinta e um) de dezembro de2014. VALOR: R$ 246.892,36 (duzentos e quarenta e seis mil,oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). RE-GÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.DOTAÇÃO 3.1. As despesas decorrentes da contratação corre-rão à conta dos seguintes recursos: Unid. Orçamentária: 05 -Secretaria de Saúde Natureza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e InstalaçõesProjeto / Atividade: 10.122.0068.1-020 - Construção e Ampliação ereforma de Postos de Saúde Conforme Portaria nº- 1.382, de 09 de julhode 2013 - Ministério da Saúde. ORDENADOR(A) DA DESPESA:JAIRO MADEIRA DE COIMBRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO Nº 039/2013/PG-PMONM.PARTES: Contrato de prestação de serviços, queentre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Novado Maranhão, e de Outro Lado a Empresa Interativa Cooperativade Trabalho e Serviços Múltiplos (CNPJ Nº 10.568.797/0001-81).OBJETO: Contratação de empresa especializada na terceirizaçãode serviços administrativos para o Município de Olinda Nova doMaranhão. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecen-tos e quarenta mil, reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inícioa partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA,03 de janeiro de 2014. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;GEORGEVAN FERREIRA SANTOS - Representante Legal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 23SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014/SES. REF.: PROCESSONº 163211/2013/LACEN/SES-PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa PROF-LAB - Co-mércio e Representações Ltda - OBJETO: "Aquisição de material deconsumo - insumos e reagentes de uso laboratorial no IOC/LACEN-MA" - VALOR GLOBAL: R$ 213.496,64 (duzentos e treze mil, qua-trocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) - VIGÊN-CIA: 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901;PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4562; UNIDADEGESTORA: 210901; PLANO INTERNO: FUNCIOC; NATUREZADA DESPESA: 33.90.30; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE:0120000000; iniciando com a Nota de Empenho nº 17056, de 27/12/2013, no valor de R$ 211.996,64 (duzentos e onze mil, novecentos enoventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) - BASE LEGAL:Pregão Eletrônico n.º 132/2013/CSL/SES e do Processo Administrativon.º 163.211/2013/LACEN, com fundamento na Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 edo Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro 2012 - SIGNATÁ-RIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde,que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e ACRISIO DE SOUZA MENDONÇA NETO,procurador pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2014/SES. REF.: PROCESSONº 170515/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fábrica de Artefatos deLátex São Roque S.A.OBJETO: "Aquisição de materiais médico hos-pitalar par o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão-HEMOMAR" Itens: 44, 45, 46 e 47 - VALOR: R$ 3.496,00 (três mil,quatrocentos e noventa e seis reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigênciado Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de suapublicação - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDA-DE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO:FUNCHEMOR; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30; FONTE:0121000000; com a Nota de Empenho inicial nº 16857, de 23/12/2013,no valor de R$ 646,00 (seiscentos e quarenta e seis reais) - BASELEGAL: Pregão Eletrônico n.º 159/2013/CSL/SES e do Processo Ad-ministrativo n.º 170.515/2013/HEMOMAR, com fundamento na LeiEstadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadualnº Decreto Estadual 28.906, de 05 de março de 2013 - SIGNATÁRI-OS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde,que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de13/10/2011, pela Contratante e LUCIA MARIA DO NASCIMEN-TO E SILVA, pela Contratada. São Luís, 03 de Fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2014/SES. REF.: PROCESSONº 83416/2013/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Interplan Construções eTerraplanagem Ltda-ME - OBJETO: "Contratação de empresa de en-genharia para reforma das instalações físicas da academia maranhensede medicina, situado à Rua São João nº 265, Centro, São Luís, EstadoDo Maranhão" - VALOR: R$ 188.635,17 (cento e oitenta e oito mil,seiscentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos) - VIGÊNCIA: O

Prazo de vigência do Contrato será de 145 (cento e quarenta e cinco)dias a contar da data de sua assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: ÓRGÃO: 21000 - Secretaria de Estado Saúde; U.O: 21901 - FES;PROGRAMA: 0559 - Atenção Integral à Saúde; P.A: 3128 - Expansãoda Rede Assistencial do SUS; U.G: 210901 - FES; P.I: EXPAREDESUS;N.D: 339039 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; I.D.:39047 - Serviços Diversos em Geral; FONTE: 0121 - Ações e ServiçosPúblicos de Saúde, Nota de Empenho nº 17318, de 30/12/2013, R$188.635,17 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais edezessete centavos) - BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no DecretoEstadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se tambémos procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006,Concorrência n° 38/2013 - CSL/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega compe-tência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, atra-vés da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contra-tante e ELCIREIS, pela Contratada. São Luís, 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGADO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-036-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga doMaranhão e a Empresa: Valfra Comércio Varejista de Materiais paraEscritório Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de Ma-teriais de Limpeza, Higiene e Utilidades Domésticas, em apoio àsatividades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. VALOR GLOBAL: Valortotal e de R$ 1.566.879,86 (hum milhão, quinhentos e sessenta e seismil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRA-ZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2014. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão : EMANOELCARVALHO - Prefeito Municipal . Pela Empresa: Valfra ComércioVarejista de Materiais para Escritório Ltda. TIAGO VAL QUINTANPINTO FRAZÃO - Empresário.

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-037-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga doMaranhão e a Empresa: Frazão Construções Ltda-Me. OBJETO DOCONTRATO: Serviços de Iluminação Pública, em apoio às atividadesda Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. DATADE ASSINATURA: 30/12/2013. VALOR GLOBAL: Valor total é deR$ 730.606,44 (setecentos e trinta mil, seiscentos e seis reais e quaren-ta e quatro centavos). PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2014.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga doMaranhão : EMANOEL CARVALHO - Prefeito Municipal . PelaEmpresa: Frazão Cosntruções Ltda-ME. TIAGO VAL QUINTANPINTO FRAZÃO - Empresário.

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-039-2013-001. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga doMaranhão e a Empresa: Frazão Construções Ltda. OBJETO DO CON-TRATO: Serviços de Limpeza Pública, em apoio às atividades da Prefei-tura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. DATA DE ASSI-NATURA: 30/12/2013. VALOR MENSAL: É de R$ 102.488,00 (centoe dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). PRAZO DE SERVIÇOS:31/12/2014. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São LuísGonzaga do Maranhão. EMANOEL CARVALHO - Prefeito Munici-pal. Pela Empresa. Frazão Construções Ltda. TIAGO VAL QUINTANPINTO FRAZÃO - Empresário.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2013/CSL. CONTRATO Nº 017/2014. PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Educação e a Empresa Lumiar Pape-laria Gráfica e Editora Ltda. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços gráficos, incluindo a produçãoeditorial de revista, livros e cartilhas e outros materiais gráficos, deacordo com a demanda da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC/MA (Lote 04), de acordo com os padrões estabelecidos no Termo deReferência. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O presente Con-trato tem o valor global de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil etrezentos reais).. CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS - PRAZODE EXECUÇÃO: A entrega deverá ser efetuada no prazo máximo de15 (quinze) dias úteis a contar da Solicitação, conforme necessidade daSEDUC, devendo a entrega dos referido materiais serem no AlmoxarifadoCentral/SEMAP/SEDUC, situado a Rua Boa Esperança, nº 150, bairroTuru, nesta Capital. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) me-ses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado na conve-niência da SEDUC/MA. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução do objeto des-te Contrato ocorrerá à conta de recursos específicos, consignados noorçamento da Secretaria de Estado da Educação, na conformidade coma seguinte descrição: ATIVIDADE: 4457; FONTE: 102; ND: 33.90.39;ITEM: 39.047; PI: MANUTENÇÃO; 2013NE04975. Valor:38.490,00. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2014. BASELEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012 (Código de Licitações e Contra-tos do Estado do Maranhão), regulamentada pelo Decreto Estadual n.º28.790/2012 e aplicando subsidiariamente a Lei n. 8.666, de 21 deJunho de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº 2467/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:Pedro Fernandes Ribeiro e Sr. Benedito Eduardo Cardoso Moreira. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 042, em 31/01/2014, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2014 DA TP 071/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa PalmaresConstruções e Locações Ltda, Rodovia BR. 135, Km 95, nº 2000B -Entroncamento - Itapecuru - Mirim - MA - 65.485-970-CNPJ:13.098.656/0001-30. OBJETO: Contratação de uma de uma empresapara locação de veículos para atender o Fundo Municipal de Assistên-cia Social e suas unidades do município de Tasso Fragoso/MA, para oexercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.244.0124.2-048. Manutenção de AtividadesDesenvolvidas pelo CRAS - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços PessoaJuridica - 08.243.0122.2-047 - Manutenção do Programa IGD/PBF/SUAS - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços Pessoa Juridica. FONTE:Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 175.200,00 (cento e setentae cinco mil e duzentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 071/2013-Processo Ad-ministrativo 105/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JAIRO XAVIERREIS CARNIB FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 017/2014 DA TP 072/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Mariade Jesus de Sousa Fernandes, Rua Padre Franco, nº 725, Centro -Balsas-MA - 65.800-000-CNPJ: 41.385.550/0001-53. OBJETO:

Contratação de uma empresa para aquisição de material de expedientepara atender às necessidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Tasso Fragoso/MA, no exercício de 2014. ASSINATURA:02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.244.0124.2-048 - Manutenção de Atividades Desenvolvidas peloCRAS - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 08.243.0122.2-047- Manutenção do Programa IGD/PBF/SUAS - 33.90.30.00.00 - Mate-rial de consumo- 08.24 4.0130.2.051 - Custeio de Programas de Convi-vência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - 33.90.30.00.00 - Mate-rial de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$178.841,90 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reaise noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 072/2013-Processo Administrativo106/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA DE JESUSDE SOUSA FERNANDES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 018/2014 DA TP 073/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa BalsasEmpresa Gráfica e Editora Ltda, Rua Melquíades Moreira, 517 - Cen-tro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 05.194.445/0001-73. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de ma-terial gráfico e impressos para atender as necessidades do Fundo Mu-nicipal de Assistência Social e suas unidades, no exercício de 2014.ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 8.244.0124.2-048 - Manutenção de Atividades Desenvolvidaspelo CRAS - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica - 08.243.0122.2-047 - Manutenção do Programa IGD/PBF/SUAS - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca - 08.244.0130.2.051 - Custeio de Programas de Convivência e For-talecimento de Vínculos - SCFV - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse.VALOR: R$ 84.057,70 (oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reaise setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 073/2013 - Processo Adminis-trativo 107/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eADILSON GONÇALVES NETO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 019/2014 DA TP 076/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Mariade Jesus de Sousa Fernandes, Rua Padre Franco, nº 725, Centro -Balsas-MA - 65.800-000-CNPJ: 41.385.550/0001-53. OBJETO:Contratação de uma empresa para aquisição de material de expedientee didático para atender às necessidades da Secretaria Municipal deEducação de Tasso Fragoso e suas unidades, no exercício de 2014.ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 10.15 Secretaria Municipal de Educação - MDE - 12.122.1005.2-052 - Gestão das Políticas de Educação - 33.90.30.00.00 - Material deconsumo - 12.361.0403-2-057 - Manutenção e Funcionamento doEnsino Fundamental - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -12.361.0403-2-061 - Manutenção da Educação Infantil - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 1516 FUNDEB - 12.361.0403.2-062 - Manu-tenção da Educação Básica - FUNDEB (40%) - 33.90.30.00.00 - Ma-terial de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$493.112,10 (quatrocentos e noventa e três mil, cento e doze reais e dezcentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: TP 076/2013 - Processo Administrativo 110/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA DE JESUSDE SOUSA FERNANDES - Representante Legal da Empresa.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 25RESENHA DE CONTRATO Nº 020/2014 DA TP 077/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa BalsasEmpresa Gráfica e Editora Ltda, Rua Melquíades Moreira, 517 - Cen-tro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 05.194.445/0001-73. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para aquisição de material gráficos eimpressos pra Secretaria Municipal de Educação e suas unidades. AS-SINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 10.15 Secretaria Municipal de Educação - MDE - 12.122.1005.2-052 - Manutenção Gestão das Políticas da Educação - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 12.361.0403-2-057 - Manutenção e Funciona-mento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00.00 - Material de consumo- 1516 FUNDEB - 12.361.0403.2-062 - Manutenção da EducaçãoBásica - FUNDEB (40%) - 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FON-TE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 119.265,00 (cento edezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais). PRAZO DE EXECU-ÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 077/2013- Processo Administrativo 111/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eADILSON GONÇALVES NETO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 021/2014 DA TP 078/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa AbreuConfecções e Variedades Ltda- Supermercado Central, Rua Sete deSetembro, 210 - Centro - Tasso Fragoso - MA - 65.820-000 - CNPJ:03.547.174/0003-29. OBJETO: Contratação de uma empresa para aqui-sição parcelada de gêneros alimentícios e material de consumo paraatender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de TassoFragoso e suas unidades, no exercício de 2014. ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.15 SecretariaMunicipal de Educação - MDE - 12.122.1005.2-052 - Gestão dasPolíticas da Educação - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -12.361.0403-2-057 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Funda-mental 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 1516 FUNDEB -12.361.0403.2-062 - Manutenção da Educação Básica - FUNDEB (40%)- 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 192.719,00 (cento e noventa e dois mil, setecen-tos e dezenove reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 078/2013 - Processo Administra-tivo 112/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e GERALDO FRANCISCODE ABREU FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 022/2014 DA TP 080/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa AbreuConfecções e Variedades Ltda - Supermercado Central, Rua Sete deSetembro, 210 - Centro - Tasso Fragoso - MA - 65.820-000 - CNPJ:03.547.174/0003-29. OBJETO: Contratação de uma empresa para aqui-sição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do FundoMunicipal de Saúde e suas unidades no exercício de 2014. ASSINATU-RA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12 -Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0203.2-038 - Gestão das Políticasde Saúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.302.0210.2-039-Manutenção e Atendimento Básico em Saúde 33.90.30.00.00 - Materialde consumo - 10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa de Saúdeda Família - PSF - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.304.0246.2-040 - Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 10.305.0245.2-041 - Manutenção do Programade Vigilância Epidemiológica - 33.90.30.00.00 - Material de consumoFONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 455.266,30 (qua-trocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais etrinta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: TP 080/2013 - Processo Administrativo

114/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e GERALDO FRANCISCODE ABREU FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 023/2014 DA TP 081/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Kat-Construtora M. França da Silva &Cia Ltda, Rua Tiradentes, 142 -Tresidela - Balsas -MA - 65.800-000 - CNPJ: 14.743.703/0001-14.OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviços decoleta de lixo hospitalar do hospital e postos de saúde do municípiode Tasso Fragoso, Estado do Maranhão, para atender às necessida-des da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, no exercíciode 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde -10.302.0210.2-039 - Manutenção e Atendimento Básico em Saúde- 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 480.000,00 (qua-trocentos e oitenta mil, reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 081/2013 - Processo Ad-ministrativo 115/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eSEBASTIÃO FILHO SARAIVA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 024/2014 DA TP 082/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa PostoZaparoli Ltda, Rua Sete de Setembro, 501 - Centro - Tasso Fragoso -MA - 65.820-000 - CNPJ: 08.810.225/0001-15. OBJETO: Contrataçãode uma empresa para aquisição de combustíveis para atender às neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades do municípiode Tasso Fragoso/MA, no exercício de 2014. ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - FundoMunicipal de Saúde - 10.301.0203.2-038 - Gestão das Políticas deSaúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.302.0210.2-035-Manutenção e Atendimento Básico em Saúde - 33.90.30.00.00 - Mate-rial de consumo - 10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa deSaúde da Família - PSF - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -10.305.0245.2-041 - Manutenção do Programa de VigilânciaEpidemiológica - 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE: Te-souro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 633.400,00 (seiscentos e trinta etrês mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 082/2013 - Processo Ad-ministrativo 116/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JOÃO CARLOSDO PRADO ZAPAROLLI - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 025/2014 DA TP 083/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Mariade Jesus de Sousa Fernandes, Rua Padre Franco, nº 725, Centro -Balsas-MA - 65.800-000-CNPJ: 41.385.550/0001-53. OBJETO:Contratação de uma empresa para aquisição de materiais de expedientepara atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seusprogramas. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0203.2-038 - Gestão das Políticas de Saúde33.90.30.00.00 - Material de con-sumo - 10.302.0210.2-039- Manutenção e Atendimento Básico emSaúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.301.0203.2-036 -Manutenção do Programa de Saúde da Família - PSF - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 10.304.0246.2-040 - Manutenção do Pro-grama de Vigilância Sanitária - 33.90.30.00.00 - Material de consumo- 10.305.0245.2-041 - Manutenção do Programa de Vigilância

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26Epidemiológica - 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE:Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 178.841,90 (cento e seten-ta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: TP 083/2013 - Processo Administrativo 117/2013 e a LeiFederal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. TassoFragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA DE JESUSDE SOUSA FERNANDES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 026/2014 DA TP 084/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa BalsasEmpresa Gráfica e Editora Ltda, Rua Melquíades Moreira, 517 - Cen-tro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 05.194.445/0001-73. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para aquisição de material gráfico eimpressos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúdee suas unidades. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde -10.301.0203.2-038 - Gestão das Políticas de Saúde - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 10.302.0210.2-039- Manutenção e Atendimen-to Básico em Saúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa de Saúde da Família -PSF - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.304.0246.2-040 -Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 10.305.0245.2-041 - Manutenção do Programade Vigilância Epidemiológica - 33.90.30.00.00 - Material de consu-mo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 370.944,50(trezentos e setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais ecinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 084/2013 - Processo Adminis-trativo 118/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eADILSON GONÇALVES NETO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 027/2014 DA TP 085/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa AbreuConfecções e Variedades Ltda - Supermercado Central, Rua Sete deSetembro, 210 - Centro - Tasso Fragoso - MA - 65.820-000 - CNPJ:03.547.174/0003-29. OBJETO: Contratação de uma empresa para for-necimento parcelado de materiais de higiene e limpeza para atender aPrefeitura Municipal de Tasso Fragoso e as Secretarias Municipais dePlanejamento, Coordenação e Estratégias Política, Administração, InfraEstrutura, Agricultura, Juventude Desporto e Lazer do município deTasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.04 SecretariaMunicipal de administração e Gestão de Pessoal - 04.122.0052.2-009- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Gestão dePessoal - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 04.122.1203.2-010 -Manutenção e Conservação de Prédios Públicos - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 20.605.0052.2-015 - Manutenção da Secretaria deAgricultura e Pecuária - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -15.122.1007.2-022- Gestão de Infraestrutura Transporte e Obras Públi-cas - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 13.392.0473.2030- Manu-tenção da Secretaria de Juventude, Cultura, Deporto e Lazer 33.90.30.00.00- Material de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR:R$ 138.064,75 (cento e trinta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta ecinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: TP 085/2013 - Processo Administrativo 119/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e GERALDO FRANCISCODE ABREU FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 028/2014 DA TP 086/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa PostoZaparoli Ltda, Rua Sete de Setembro, 501 - Centro - Tasso Fragoso -MA- 65.820-000 - CNPJ: 08.810.225/0001-15. OBJETO: Contratação deuma empresa para aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o De-partamento de Transporte do Município no exercício de 2014. ASSINA-TURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08- Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Obras e Urbanis-mo - 26.782.0710.2-028 - Manutenção do Departamento de Transporte- 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 578.550,00 (quinhentos e setenta e oito mil, qui-nhentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 086/2013 - Processo Administra-tivo 120/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JOÃO CARLOSDO PRADO ZAPAROLLI - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 029/2014 DA TP 087/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Top 10Comércio e Representação Ltda, Avenida Contorno, LT, 39, Qd 181, nº1853, Bairro de Fátima - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 11.054.901/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aqui-sição parcelado de vasilhame GLP 13 kg e troca de gás GLP 13 kgMunicípio de Tasso Fragoso/MA no exercício de 2014. ASSINATU-RA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:04.122.0052.2-009 - Gestão da Secretaria de Administração e Gestãode Pessoal - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo - 4.4.90.52.00.00- Equipamento e Material Permanente - 10.302.0210.2-039 - Manu-tenção do Atendimento Básico em Saúde - 33.90.30.00.00 - Materialde Consumo - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente -08.244.1002.2-045 - Gestão das Atividades Administrativas da Assis-tência Social - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo - 4.4.90.52.00.00- Equipamento e Material Permanente - 12.361,0403.2-057 - Manu-tenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00.00 -Material de Consumo - 4.4.90.52.00.00 - Equipamento e MaterialPermanente - 12.306.0251.2054 - Manutenção do Programa de Me-renda Escolar - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo -4.4.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente. FONTE:Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta milreais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: TP 087/2013 - Processo Administrativo 121/2013e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JOÃO ANTÔNIODO NASCIMENTO NETO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 035/2014 DA TP 090/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa BalsasEmpresa Gráfica e Editora Ltda, Rua Melquíades Moreira, 517 - Cen-tro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 05.194.445/0001-73. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para fornecimento parcelado de ma-terial gráfico e impressos para atender as necessidades da Prefeitura edas diversas Secretarias do Município, no exercício de 2014. ASSINA-TURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:04.121.0051.2-005 - Gestão de Planejamento, Coordenação e Estraté-gia Política - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica - 04.122.0052.2-009 - Gestão da Secretaria de Administraçãoe Gestão de Pessoal - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - 13.392.0473.2-030 - Manutenção de Secretaria deJuventude, Cultura, Desporto e Lazer. FONTE: Tesouro Municipal/

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 27Repasse. VALOR: R$ 84.057,70 (oitenta e quatro mil, cinquenta e setereais e setenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) me-ses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 090/2013 - Processo Admi-nistrativo 126/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eADILSON GONÇALVES NETO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 036/2014 DA TP 091/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Mariade Jesus de Sousa Fernandes, Rua Padre Franco, nº 725, Centro -Balsas-MA - 65.800-000-CNPJ: 41.385.550/0001-53. OBJETO:Contratação de uma empresa para aquisição de material de expedientepara atender às necessidades da Prefeitura Municipal e as diversasSecretarias Municipais de Tasso Fragoso/MA, no exercício de 2014.ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 10.04 Secretaria Municipal de administração e Gestão de Pessoal- 04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secretaria Municipal de admi-nistração e Gestão de Pessoal - 33.90.30.00.00 - Material de consumo- 20.605.0052.2-015 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecu-ária - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 15.122.1007.2-022-Gestão de Infraestrutura Transporte e Obras Públicas - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 13.392.0473.2030- Manutenção da Secretariade Juventude, Cultura, Deporto e Lazer - 33.90.30.00.00 - Material deconsumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$182.045,80 (cento e oitenta e dois mil, quarenta e cinco reais e oitentacentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: TP 091/2013-Processo Administrativo 127/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA DE JESUSDE SOUSA FERNANDES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 040/2014 DA TP 096/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa B. H. A.de Lucena Soluções, Av. Dr. José Bernardino, nº 100, sala 01 - Térreo -Centro - Balsas - Ma 65.820-000-CNPJ: 11.371.296/0001-73. OBJE-TO: Contratação de uma empresa para aquisição de equipamentos deinformática, suprimentos, manutenção de equipamentos e recargas decartuchos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e asSecretarias Municipais de Tasso Fragoso/MA, no exercício de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 - Prefeitura Municipal de TassoFragoso - 04 - Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal -04.122.0052 2-009 - Manutenção da Secretaria de Administração eGestão de Pessoal - 31.90.30.00.00 - Material de Consumo -3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica -44.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente - 12-12 -FundoMunicipal de Saúde - 10.302.0210.2-039 - Manutenção do Atendi-mento Básico de Saúde - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo -33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica44.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente - 13.13 - Secre-taria Municipal de Assistência Social - 08.244.1002.2045- Gestão dasAtividades da Assistência Social 31.90.30.00.00 - Material de Consu-mo - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica -44.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente - 14.15 - Secre-taria Municipal de Educação /MDE - 12.361.0403.2052 - Gestão dasPolíticas de Educação - 31.90.30.00.00 - Material de Consumo -33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica -44.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente 15.16 -FUNDEB - Tasso Fragoso - 12.361.0403.2-062 - Manutenção daEducação Básica FUNDEB (40%) - 31.90.30.00.00 - Material deConsumo - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica - 44.90.52.00.00 - Equipamentos e material permanente.

FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 344.934,70 (tre-zentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais esetenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 096/2013-Processo Adminis-trativo 132/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eBRENO ALENCAR LUCENA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 039/2014 DA TP 096/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa E. L deAraújo, Av. Contorno, 1839- Bairro de Fátima, Balsas-MA, CEP:65.820-000-CNPJ: 13.170.453/0001-29. OBJETO: Contratação deuma empresa para aquisição de equipamentos de informática, supri-mentos, manutenção de equipamentos e recargas de cartuchos paraatender às necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias Muni-cipais de Tasso Fragoso/MA, no exercício de 2014. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 10 - Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso - 04 -Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal - 04.122.0052 2-009- Manutenção da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal -31.90.30.00.00 - Material de Consumo - 3.3.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiro -Pessoa Jurídica - 44.90.52.00.00 - Equipamentose material permanente - 12-12 -Fundo Municipal de Saúde -10.302.0210.2-039 - Manutenção do Atendimento Básico de Saúde -3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 33.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Jurídica 44.90.52.00.00 - Equipamentose material permanente - 13.13 - Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - 08.244.1002.2045- Gestão das Atividades da Assistência Soci-al 31.90.30.00.00 - Material de Consumo - 33.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Jurídica - 44.90.52.00.00 - Equipamen-tos e material permanente - 14.15 - Secretaria Municipal de Educação/MDE - 12.361.0403.2052 - Gestão das Políticas de Educação -31.90.30.00.00 - Material de Consumo - 33.90.39.00.00 - Outros Ser-viços de Terceiros -Pessoa Jurídica - 44.90.52.00.00 - Equipamentos ematerial permanente 15.16 - FUNDEB - Tasso Fragoso - 12.361.0403.2-062 - Manutenção da Educação Básica FUNDEB (40%) -31.90.30.00.00 - Material de Consumo - 33.90.39.00.00 - Outros Ser-viços de Terceiros -Pessoa Jurídica - 44.90.52.00.00 - Equipamentos ematerial permanente. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR:R$ 114.500,00 (cento e catorze mil e quinhentos reais). PRAZO DEEXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP096/2013-Processo Administrativo 132/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de21 de junho de 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de2014. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eEDVAN LOPES DE ARAÚJO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 041/2014 DA TP 097/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa H. CoutoComercio, Rua Padre Franco, 528- Centro, CEP: 65.820-000-CNPJ:02.246.215/0001-12. OBJETO: Contratação de uma empresa para for-necimento parcelado de material esportivo para atender as necessida-des das diversas Secretarias desta Municipalidade, no exercício de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.09 - Secretaria Municipal deCultura, Juventude, Deporto e Lazer - 27.812.0721.2-032 - Desenvol-vimento de Atividades Recreativas e Desportivas - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 13.14 - Fundo Municipal de Assistência Social- 08.243.122.2041 - Manutenção e Funcionamento do CRAS e Asse-melhados - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo14.15 SecretariaMunicipal de Educação - MDE - 12.36104032-057 - Manutenção eFuncionamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00.00 - Material deconsumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$578.167,80 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e setereais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 097/2013-Processo Administra-

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28tivo 133/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA JOSÉTAVEIRA DO COUTO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 043/2014 DA TP 099/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa PalmaresConstruções e Locações Ltda, Rodovia BR. 135, Km 95, nº 2000B -Entroncamento - Itapecuru - Mirim/MA - 65.485-970-CNPJ:13.098.656/0001-30. OBJETO: Contratação de uma empresa para lo-cação de veículos do tipo ambulância e passeio para atender a Secreta-ria Municipal de Saúde do Município de Tasso Fragoso/MA, no exer-cício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde - FMS -10.302.0210.2-039 - Manutenção do Atendimento Básico de Saúde -33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FON-TE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 207.600,00 (duzentos esete mil e seiscentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 099/2013-Processo Ad-ministrativo 135/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JAIRO XAVIERREIS CARNIB FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 044/2014 DA TP 0100/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Mariade Jesus C. Matos da Silva - ME, Rua Siqueira Campos, 285 - Bairrosão José - Pastos Bons - MA - CEP 65.870-000-CNPJ: 10.760.286/0001-67. OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação deserviços funerários, incluindo: urnas, translado, preparo de corpo paratransporte, tanatopraxia e mortalhas, para atender as necessidades doFundo Municipal de Assistência Social desta municipalidade, para oexercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.14 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial - 08.244.0124.2-043 - Custeio de Despesas com Cemitérios,Funerais e Translado - 3.3.90.32.00.00 - Material de DistribuiçãoGratuita - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$196.180,00 (cento e noventa e seis mil, cento e oitenta reais). PRAZODE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:TP 0100/2013-Processo Administrativo 136/2013 e a Lei Federaln.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUESVIEIRA - Prefeito Municipal e MARIA DE JESUS CAVALCANTEMATOS DA SILVA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 046/2014 DA TP 0101/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa D.RRepresentações Ltda, Rua da Fazenda, 400 - Flora Rica - Balsas-MA -CEP 65.820-000-CNPJ: 04.954.908/0001-95. OBJETO: Contrataçãode uma empresa para aquisição de medicamentos hospitalares, correlatos,medicamentos para farmácia básica, PSF, medicamentos hiperdia (hd ear), medicamentos controlados para atender as necessidades das unida-des do Fundo Municipal de Saúde de Tasso Fragoso, no exercício de2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 10.302.0210.2-039 - Manutenção do Atendimento Básico deSaúde - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo - 10.301.0230.2-037 -Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica -33.90.30.00.00 - Material de Consumo - 10.301.0203.2-036 - Manuten-ção do Programa Saúde da Família - PSF - 33.90.30.00.00 - Material deConsumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$246.654,15 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta equatro reais e quinze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 0101/2013-Processo Ad-

ministrativo 137/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔ-NIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eDANIELLE MARTINS ROCHA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 045/2014 DA TP 0101/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa SanaComercial de Medicamentos Ltda, Rua São Francisco, 150, Bairro SãoFrancisco - Balsas-MA - CEP 65.820-000-CNPJ: 01.721.446/0001-78. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de medica-mentos hospitalares, correlatos, medicamentos para farmácia básica,PSF, medicamentos hiperdia (hd e ar), medicamentos controlados paraatender as necessidades das unidades do Fundo Municipal de Saúde deTasso Fragoso, no exercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2-039 - Manu-tenção do Atendimento Básico de Saúde - 33.90.30.00.00 - Material deConsumo - 10.301.0230.2-037 - Manutenção do Programa de Assis-tência Farmacêutica Básica - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo -10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF- 33.90.30.00.00 - Material de Consumo. FONTE: Tesouro Munici-pal/Repasse. VALOR: R$ 382.406,07 (trezentos e oitenta e dois mil,quatrocentos e seis reais e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 0101/2013-Pro-cesso Administrativo 137/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eCESAR OSCAR WEILLER - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 047/2014 DA TP 0102/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa D.RRepresentações Ltda, Rua da Fazenda, 400 - Flora Rica - Balsas-MA -CEP 65.820-000-CNPJ: 04.954.908/0001-95. OBJETO: Contrataçãode uma empresa fornecimento parcelado de material de consumo parauso em laboratório de análise clínica e material/produto odontológicopara atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de TassoFragoso, para o exercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2-039 - Manu-tenção do Atendimento Básico de Saúde - 33.90.30.00.00 - Material deConsumo - 44.90.52.00.00 - Equipamento e Material Permanente -10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF- 33.90.30.00.00 - Material de Consumo - 10.301.0203.2-031 - Manu-tenção do Programa de Saúde Bucal -PSB - 33.90.30.00.00 - Materialde Consumo -FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$354.504,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quatroreais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 0102/2013-Processo Ad-ministrativo 138/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eDANIELLE MARTINS ROCHA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 048/2014 DA TP 0103/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa JoséMaldaner, Rua Dr. Roosilvet Cury, nº 220, Bairro Catumbi, Balsas -MA - CEP 65.820-000-CNPJ: 01.883.903/0001-20. OBJETO:Contratação de uma empresa para prestação de serviços de esgotamen-to de fossa sépticas para atender às necessidades da Prefeitura Muni-cipal e as Secretarias Municipais de Tasso Fragoso/MA, no exercíciode 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 04-122.0052.2-009 - Gestão da Secretaria de Adminis-tração e Gestão de Pessoal - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica - 06- Secretaria de Agricultura e Pecuária -20.605.0052.2-015 - Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecu-ária - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -12.122 .1005.2-052 - Gestão das Politicas de Educação - 33.90.39.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.11 - SecretariaMunicipal de Saúde - 10.301.1004.2-038 - Gestão das Politicas de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 29Saúde - 33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 120.400,00(cento e vinte mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 0103/2013-Pro-cesso Administrativo 139/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eJOSÉ MALDANER - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 033/2014. PREGÃO PRESENCIAL006/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e aempresa A. G. Fialho - ME - Rua sete de Setembro , 314 - Centro -Tasso Fragoso-MA, CEP: 65.820-000- CNPJ 08.928.304/0001-25:OBJETO: De uma empresa para locação de veículos e máquinas pesa-das para atender o Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Infra Estru-tura, Agricultura e Educação do Município de Tasso Fragoso/MA,para o exercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. PRA-ZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02 Gabi-nete do Prefeito-04.122.0052.2-003 - Gestão da Administração Supe-rior - Gabinete do Prefeito-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica -10.06 - Secretaria de Agricultura e Pecuária-20.605.0668.2-016 - Ações de Fortalecimento da Agricultura Familiar-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -10-08 -Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Obras e Urbanismo-26.782.0710.2-028 - Manutenção do Departamento de Transportes-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -12.361.0403.2-057 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Funda-mental -33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR: R$ 215.400,00 (duzentos e quinze mil e quatrocentos reais),referente os lotes VIII e VIII. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 e a Lei Federal n.º 10.520 de 17 dejulho de 2002 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eADAILTON GUIMARÃES FIALHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 034/2014. PREGÃO PRESENCIAL006/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e aempresa Planecon Serviços Ltda. Rua Vereador Odilon Botelho, 115 -Sala B - Bairro de Fátima - Balsas- CEP: 65.800-000- CNPJ 14.796.097/0001-03: OBJETO: De uma empresa para locação de veículos e máqui-nas pesadas para atender o Gabinete do Prefeito e as Secretarias deInfraestrutura, Agricultura e Educação do município de Tasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02Gabinete do Prefeito-04.122.0052.2-003 - Gestão da AdministraçãoSuperior - Gabinete do Prefeito-33.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica -10.06 - Secretaria de Agricultura e Pecuá-ria-20.605.0668.2-016 - Ações de Fortalecimento da Agricultura Fami-liar-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -10-08 - Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte, Obras e Urbanismo-26.782.0710.2-028 - Manutenção do Departamento de Transportes-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -12.361.0403.2-057 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Funda-mental -33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR: R$ 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentosreais), referente o lote IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOPRESENCIAL Nº 006/2013 e a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e ÂNGELO MARCOSBORGES DE OLIVEIRA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 030/2014. PREGÃO PRESENCIAL005/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e aempresa L. J. Construções e Pavimentações Ltda-ME, inscrita no CNPJsob o nº 13.500.739/0001-04, com sede na Av. Rodoviária, 350B, Cen-tro, São Raimundo das Mangabeiras - MA, CEP: 65.840-000. OBJE-TO :Contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza

urbana e coleta de lixo domiciliar da cidade de Tasso Fragoso e dosPovoados Paraíso, Bom Jesus, São Pedro II e Lagoa, para atender àsnecessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Obras e Urba-nismo deste Município, no exercício de 2014. ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2014. PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 10.08 - Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Obras e Urba-nismo - 15.452.0504.2024 - Manutenção do Serviço de Limpeza Públi-ca-33.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VA-LOR: R$ 1.904.592,00 (hum milhão, novecentos e quatro mil, quinhen-tos e noventa e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2013 e a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e LEONARDO DESOUSA SANTOS - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 057/2014. PREGÃO PRESENCIAL008/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e aempresa Fênix Processamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ sob onº 01.141.809/0001-04, com sede na Rua S-2, nº 622 - Setor Bela VistaGoiânia - GO - MA, CEP: 74.823-430. OBJETO: Contratação servi-ços de locação e manutenção de software no sistema de contabilidade,controle interno, folha de Pagamento do Município de Tasso Fragoso,no exercício de 2014. ASSINATURA: 22 de janeiro de 2014. PRAZO:12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.04 - SECRE-TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; 04.121.0055.2-014 Manu-tenção de Serviços Contábeis e Assemelhados 3.3.90.39.00.00 OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 25.320,00 (vintee cinco mil, trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Presencial nº 008/2013 e a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julhode 2002 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 22 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eEDSON ROQUE PESCONI - representante legal da empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 056/2014. TOMADA DE PRE-ÇOS 108/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MAe a pessoa física José Wilson Moura dos Santos, brasileiro, casado,portador do CPF 094.819.073-68, Bacharel em Administração e Con-tador, OBJETO: Contratação de profissional especializado em asses-soria/consultoria em contabilidade pública, para prestar serviços aoMunicípio de Tasso Fragoso - MA, no exercício de 2014. ASSINATU-RA: 22 de janeiro de 2014. PRAZO: Janeiro a dezembro. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.05- Secretaria Municipal de Finanças-04.123.0055.2-014 - Manutenção de Serviços Contábeis e Assemelha-dos -33.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria - FONTE: Tesouro Mu-nicipal. VALOR: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatro-centos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços dº 108/2013 e a Lei Federal n.º8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 22de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ROCHAVIEIRA- Prefeito Municipal. Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 059/2014 DA TP 069/2013. PARTES:Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Eletro BrasilLtda, Avenida Catulo - n° 248 - Centro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ:11.064.160/0001-10. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisi-ção de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessi-dades do Fundo Municipal de Assistência Social e seus programas: CRAS,IGD/PBF/SUAS, PAIF/BINF, PETI, BPC e PROJOVEM destamunicipalidade, para o exercício de 2014. ASSINATURA: 30 de janeiro de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0124.2-048-Manuten-ção de Atividades Desenvolvidas pelo CRAS - 3.3.90.30.00.00 - Materialde Consumo - 08.244.0124.2-038- Manutenção de Programas SociaisPAIF/BINF - 33.90.30.00.00 - Material de consumo- 08.244.0130.2.051- Custeio de Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV- 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 08.243.0122.2-047 -Manutenção do Programa IGD/PBF/SUAS - 33.90.30.00.00 - Materialde consumo - 08.244.0124.2-050 - Custeio de Benefícios Assistenciais

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30Eventuais - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita -3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita. FONTE: Tesouro Muni-cipal/Repasse. VALOR: R$ 588.761,10 (quinhentos e oitenta e oito mil, sete-centos e sessenta e um reais e dez centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11(onze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 069/2013-Processo Ad-ministrativo 103/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e PAULO ERLÂNDIOGERALDO RODRIGUES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 060/2014 DA TP 070/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa EletroBrasil Ltda, Avenida Catulo - n° 248 - Centro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 11.064.160/0001-10. OBJETO: Contratação de uma em-presa para fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpezapara atender ao Fundo Municipal de Assistência Social e suas unidadesdo Município de Tasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. ASSI-NATURA: 30 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.244.0124.2-047 - Manutenção de Atividades Desenvolvidas peloCRAS - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo - 08.243.0122.2-047 -Manutenção do Programa IGD/PBF/SUAS - 33.90.30.00.00 - Materialde consumo - 08.244.0124.2-051 - Custeio de Benefícios AssistenciaisEventuais - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita -08.244.0130.2.051 - Custeio de Programas de Convivência e Fortaleci-mento de Vínculos - SCFV- 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FON-TE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 53.218,00 (cinquenta e trêsmil, duzentos e dezoito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 070/2013-Processo Administrativo104/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e PAULO ERLÂNDIOGERALDO RODRIGUES - Represetante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 061/2014 DA TP 074/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa EletroBrasil Ltda, Avenida Catulo - n° 248 - Centro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 11.064.160/0001-10. OBJETO: Contratação de uma em-presa para fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpezapara atender a Secretaria Municipal de Educação e suas unidades doMunicípio de Tasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.15 Secretaria Municipal de Educação -MDE - 12.122.1005.2-052 - Gestão das Políticas da Educação -33.90.30.00.00 - Material de consumo - 12.361.0403-2-057 - Manu-tenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 1516 FUNDEB - 12.361.0403.2-062 - Manu-tenção da Educação Básica - FUNDEB (40%) - 33.90.30.00.00 - Ma-terial de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$232.206,30 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e seis reais e trintacentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: TP 074/2013-Processo Administrativo 108/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e PAULO ERLÂNDIOGERALDO RODRIGUES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 058/2014 DA TP 075/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa PostoZaparoli Ltda, Rua Sete de Setembro, 501 - Centro - Tasso Fragoso -MA - 65.820-000 - CNPJ: 08.810.225/0001-15. OBJETO: Contrataçãode uma empresa para aquisição de parcelado de combustível para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unida-des, no exercício de 2014. ASSINATURA: 22 de janeiro de 2014. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.15 - Secretaria Municipal de Educa-ção/MDE - 12.361.0403.2-054 - Manutenção e Funcionamento doEnsino Fundamental - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -12.361.0407.2-058 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar- 33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 271.860,00 (duzentos e setenta e um mil oito-

centos e sessenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Janeiro - Dezem-bro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 075/2013 - Processo Admi-nistrativo 109/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Tasso Fragoso/MA, 22 de janeiro de 2014. ANTÔNIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e JOÃO CARLOSDO PRADO ZAPAROLLI - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 062/2014 DA TP 079/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa EletroBrasil Ltda, Avenida Catulo - n° 248 - Centro - Balsas-MA - 65.800-000 - CNPJ: 11.064.160/0001-10. OBJETO: Contratação de uma em-presa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para o FundoMunicipal de Saúde e suas unidades, para o exercício de 2014. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saú-de10.301.0203.2-038 - Gestão das Políticas de Saúde - 33.90.30.00.00- Material de consumo - 10.302.0210.2-039- Manutenção e Atendi-mento Básico em Saúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -10.301.0203.2-036 - Manutenção do Programa de Saúde da Família -PSF - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 10.304.0246.2-040 -Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária - 33.90.30.00.00 -Material de consumo - 10.305.0245.2-041 - Manutenção do Programade Vigilância Epidemiológica - 33.90.30.00.00 - Material de consumo.FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 221.334,55 (du-zentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta ecinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: TP 079/2013-Processo Administrativo 113/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 30 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e PAULO ERLÂNDIOGERALDO RODRIGUES - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 054/2014 DA TP 092/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e o senhor Luís daCruz Dias, inscrito no CPF nº 449.220.943-34, residente e domiciliadona Rua Piauí, s/n, Tasso Fragoso - MA. OBJETO: Contratação deprofissional através de empresa/e ou pessoa física para prestar servi-ços na iluminação publica e manutenção de prédios públicos, para oexercício de 2014. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 10.08 - Secretaria de Infraestrutura, Transpor-tes, Obras e Urbanismo - 15.452.0506.2-025 - Manutenção do servi-ços de iluminação Públicas - 33.90.36.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VA-LOR: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). PRAZODE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:TP 092/2013 - Processo Administrativo 128/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de21 de junho de 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de2014. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eLUÍS DA CRUZ DIAS - Representante Legal da Empresa

RESENHA DE CONTRATO Nº 037/2014 DA TP 093/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa AbreuConfecções e Variedades Ltda - Supermercado Central, Rua Sete deSetembro, 210 - Centro - Tasso Fragoso - MA - 65.820-000 - CNPJ:03.547.174/0003-29. OBJETO: Contratação de uma empresa para for-necimento parcelado de gêneros alimentícios e material de consumopara atender a Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso e as SecretariasMunicipais de Planejamento, Coordenação e Estratégias Política, Ad-ministração, Infra Estrutura, Agricultura, Juventude Desporto e Lazerdo município de Tasso Fragoso/MA, para o exercício de 2014. ASSI-NATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.04 Secretaria Municipal de administração e Gestão de Pesso-al04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secretaria Municipal de admi-nistração e Gestão de Pessoal - 33.90.30.00.00 - Material de consumo- 04.122.1203.2-010 - Manutenção e Conservação de Prédios Públicos- 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 20.605.0052.2-015 - Manu-tenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária - 33.90.30.00.00 - Mate-rial de consumo - 15.122.1007.2-022- Gestão de Infraestrutura Trans-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 31porte e Obras Públicas - 33.90.30.00.00 - Material de consumo -13.392.0473.2030- Manutenção da Secretaria de Juventude, Cultura,Deporto e Lazer33.90.30.00.00 - Material de consumo. FONTE:Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 165.146,50 (cento e ses-senta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: TP 093/2013 - Processo Administrativo 129/2013 e a LeiFederal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. TassoFragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e GERALDO FRANCISCODE ABREU FILHO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 052/2014 DA TP 094/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a Senhora GirleneTavares de Negreiros Ribeiro, inscrita no CPF nº 449.220.943-34, resi-dente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, 09 - Centro, Tasso Fragoso -MA. OBJETO: Contratação de uma empresa/pessoa física para forne-cimento de alimentação e hospedagem para pessoas encaminhadas pelasecretaria de Saúde para tratamento em São Luís e técnicos prestadoresde serviços no município de Tasso Fragoso, para o exercício de 2014.ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0104.2-039- Manu-tenção de Atendimento Básico de Saúde - 3.3.90.36.00.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10.04 - Secretaria de Administra-ção e Gestão de Pessoal - 04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secre-taria de Administração e Gestão de Pessoal - 3.3.90.36.00.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: Tesouro Municipal/Repas-se. VALOR: R$ 161.315,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos equinze reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: TP 094/2013 - Processo Administrativo 130/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e GIRLENE TAVARESDE NEGREIROS RIBEIRO - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 053/2014 DA TP 094/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a Senhora LucileneAraújo Serra, inscrita no CPF Nº 291.337.933-87, residente e domiciliadana Av. Luis Rocha, 2380 - Monte Castelo, São Luis - MA. OBJETO:Contratação de uma empresa/pessoa física para fornecimento de ali-mentação e hospedagem para pessoas encaminhadas pela secretaria deSaúde para tratamento em São Luís e técnicos prestadores de serviçosno município de Tasso Fragoso, para o exercício de 2014. ASSINATU-RA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12 -Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0104.2-039- Manutenção deAtendimento Básico de Saúde - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica - 10.04 - Secretaria de Administração eGestão de Pessoal - 04.122.0052.2-009 - Manutenção da Secretariade Administração e Gestão de Pessoal - 3.3.90.36.00.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: Tesouro Munici-pal/Repasse. VALOR: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e nove-centos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: TP 094/2013 - Processo Administrati-vo 130/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. AN-TÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eLUCILENE ARAÚJO SERRA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 053.1/2014 DA TP 094/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a Senhora Magnoliade Sousa Costa, inscrita no CPF Nº 804.298.193-00, residente edomiciliada na Av. Luis Rocha, 2390 - Monte Castelo, São Luís - MA.OBJETO: Contratação de uma empresa/pessoa física para forneci-mento de alimentação e hospedagem para pessoas encaminhadas pela

secretaria de Saúde para tratamento em São Luís e técnicos prestadoresde serviços no Município de Tasso Fragoso, para o exercício de 2014.ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 12.12 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0104.2-039- Ma-nutenção de Atendimento Básico de Saúde - 3.3.90.36.00.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3.3.90.39.00.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10.04 - Secretaria deAdministração e Gestão de Pessoal - 04.122.0052.2-009 - Manu-tenção da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal -3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$ 62.900,00 (ses-senta e dois mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 094/2013 -Processo Administrativo 130/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterações. Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal eMAGNOLIA DE SOUSA COSTA - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DE CONTRATO Nº 038/2014 DA TP 095/2013. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA e a empresa Carva-lho e Feitosa Ltda, Praça Eloy Coelho, 04 - Centro - Balsas-MA -65.800-000 - CNPJ: 08.070.253/0001-43. OBJETO: Contratação deuma empresa para aquisição parcelado de materiais de construção,hidráulico e elétrico para atender às necessidades das diversas secreta-rias do Município, para o exercício de 2014. ASSINATURA: 02 dejaneiro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08 - SecretariaMunicipal de Infra Estrutura, Transporte, Obras e Urbanismo -15.452.0501.2-014 - Manutenção do Departamento de Obras e Urba-nismo - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 15.452.0504.2-024 -Manutenção do Serviço de Limpeza Pública - 33.90.30.00.00 - Mate-rial de consumo - 15.452.0506.2-025 - Manutenção do Serviço deIluminação Pública - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 12.12 -Fundo Municipal de Saúde10.301.1004.2-038 - Gestão das Politicasde Saúde - 33.90.30.00.00 - Material de consumo - 14.15 SecretariaMunicipal de Educação - MDE - 12.36104032-057 - Manutenção eFuncionamento do Ensino Fundamental - 33.90.30.00.00 - Material deconsumo. FONTE: Tesouro Municipal/Repasse. VALOR: R$638.230,91 (seiscentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta reais enoventa e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP 095/2013 - Processo Administrativo131/2013 e a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Tasso Fragoso/MA, 02 de janeiro de 2014. ANTÔNIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal e BRAULINO GOMESFEITOSA FILHO - Representante Legal da Empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

EXTRATO DE CONTRATO - A - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Sidinei N. Martins - ME, CNPJ Nº 12.086.203/0001-21. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens emateriais de consumo para a prefeitura. VALOR: R$ 1.049,883,50 (ummilhão, quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinqüentacentavos). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 13 de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir daassinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOU-ZA, pela Contratante e SIDINEI NUNES MARTINS, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - B - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Lar Paraty Ltda - EPP, CNPJ Nº 02.131.413/0001-30. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens e materi-ais de consumo para a prefeitura. VALOR: R$ 832.122,80 (oitocentose trinta e dois mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO:13 de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um ) ano a partir da assinatu-ra do contrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA,pela Contratante e DJALMA SOARES LIMA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32EXTRATO DE CONTRATO - C - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Lar Paraty Ltda - EPP, CNPJ Nº 02.131.413/0001-30. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens emateriais de consumo para a prefeitura. R$ 351.211,20 (trezentos ecinqüenta e um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um ) ano a partir da assinaturado contrato. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA,pela Contratante e DJALMA SOARES LIMA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - D - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Valdeci de Sousa Lima Junior - ME, CNPJ nº10.333.948/0001-12. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimen-to de bens e materiais de consumo para a prefeitura. R$ 439.692,20 (Quatro-centos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos).Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e VALDECI DE SOUSA LIMA JUNIOR, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - E - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Computex Informatica Ltda - ME, CNPJ: 04.097.715/0001-65. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens emateriais de consumo para a prefeitura. R$ 368.169,54 (trezentos e sessentae oito mil cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13de janeiro de 2014. VIGENCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pela Con-tratante e ANTONIO ORIONE COELHO DE SOUSA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - F - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Agricelio Carvalho de Souza - ME 17.282.072/0001-71. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens e mate-riais de consumo para a prefeitura. R$ 124.125,00 (cento e vinte e quatro milcento e vinte e cinco reais). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 13 de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um ) ano a partir daassinatura do contrato. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA,pela Contratante e AGRICELIO CARVALHO DE SOUZA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - G - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: M Lima de Carvalho - ME, CNPJ: 17.001.391/0001-61. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento debens e materiais de consumo para a prefeitura. R$ 228.675,00 (duzen-tos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 dejaneiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e MARDONIO LIMA DE CARVALHO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - H - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Silvana P. S. de Sousa - ME, CNPJ: 11.187.368/0001-71. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento debens e materiais de consumo para a prefeitura. R$ 313.055,00 (trezentose treze mil e cinquenta e cinco reais). Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2014. VI-GÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura do contrato. SIGNA-TÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pela Contratante eSILVANA PEREIRA SANTANA DE SOUSA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - I - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Agua Limpa Ltda, CNPJ Nº 06.714.992/0001-03.OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens e materiaisde consumo para a prefeitura. R$ 191.191,67 (cento e noventa e um mile cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 dejaneiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e FELIPE AMÉRICO LIMA FERRO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - J - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Silvana P. S. de Sousa - ME, CNPJ: 11.187.368/0001-71. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens emateriais de consumo para a prefeitura. R$ 215.998,51 (duzentos e quinzemil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 dejaneiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura do contra-to. SIGNATARIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pela Contratan-te e SILVANA PEREIRA SANTANA DE SOUSA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - L - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: M Lima de Carvalho - ME CNPJ: 17.001.391/0001-61. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens emateriais de consumo para a prefeitura. R$ 243.569,40 (duzentos e quarentae três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 dejaneiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um ) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e MARDONIO LIMA DE CARVALHO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - M - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos.CONTRATADA: M Lima de Carvalho - ME CNPJ: 17.001.391/0001-61.OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de bens e materi-ais de consumo para a prefeitura. R$ 597.423,40 (quinhentos e noventa esete mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 dejaneiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um ) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e MARDONIO LIMA DE CARVALHO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - N - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: Agricelio Carvalho de Souza - ME 17.282.072/0001-71. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento debens e materiais de consumo para a prefeitura. R$ 189.403,50 (cento eoitenta e nove mil quatrocentos e três reais e cinqüenta centavos). Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinatura docontrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pelaContratante e AGRICELIO CARVALHO DE SOUZA, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO - O - Nº 108/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 38/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Pa-tos. CONTRATADA: Antonio Marcos Lima de Freitas - ME, CNPJ:07.298.747/0001-17. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimen-to de bens e materiais de consumo para a prefeitura. R$ 402.010,85 (quatro-centos e dois mil, dez reais e oitenta e cinco centavos). Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DO CONTRATO: 13 de janeiro de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 332014. VIGÊNCIA: 1(um) ano a partir da assinatura do contrato.SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pela Contratantee ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 13 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014. PREGÃO PRESENCIALNº 01/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: A & R Comércio e Servicos de InformaticaLtda CNPJ: 03.105.309/0001-34. OBJETO: Fornecimento de Materi-al Didatico para Ensino Basico de Musica para o Município de SãoJoão dos Patos - MA. R$ 67.710,00 (sessenta e sete mil, setecentos e dezreais). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DO CONTRA-TO: 30 de Janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da assinaturado contrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA, pela Con-tratante e ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO, pela Contratada,São João dos Patos - MA, 30 de janeiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 39/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dosPatos. CONTRATADA: ECAP - Escritorio de Contabilidade e Asses-soria Pública Ltda - ME, CNPJ: 04.644.193/0001-74. OBJETO: Ser-viços de Assessoria Contábil. R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mile duzentos reais). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DOCONTRATO: 15 de janeiro de 2014. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir daassinatura do contrato. SIGNATÁRIOS: WALDENIO DA SILVA SOUZA,pela Contratante e RAIMUNDO NONATO MARQUES, pela Contratada,São João dos patos - MA, 15 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DASERRA NEGRA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 006/2014 - PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 - PREGÃO PRESENCIAL.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Ne-gra. CONTRATADA: T. A. Ferreira Raposo EPP. OBJETO: Aqui-sição de veículo ambulância, tipo pick-up, tração 4x4, visando aten-der às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa daSerra Negra/MA. VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta enove mil e quinhentos reais). CÓDIGO DE RECURSO E FON-TE: 10.244.0210.1024.000 - Aquisição de Unidades Móveis de Saú-de - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. PRAZO:05 (cinco dias) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 009/2014 - PROCES-SO LICITATÓRIO Nº 003/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. CONTRATA-DA: Adriana Coelho dos Santos - ME. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios, destinados a Secretaria Municipal de Educação para merendaescolar, à Secretaria Municipal de Saúde, para uso nas unidades de saúdedo município, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, para uso nosprogramas sociais e assistenciais, no CRAS, PRO-JOVEM E PETI. VA-LOR: Lote 01 - R$ 375.002,70 (trezentos e setenta e cinco mil, dois reaise setenta centavos); Lote 02 - R$ 268.597,60 (duzentos e sessenta e oitoreais, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). CÓDIGO DERECURSO E FONTE: 12.306.0251.2008.000 - Manut. Do Programa deAlimentação Escolar - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;10.301.0210.2029.000 - Manut. Das Atividades do Fundo Municipal deSaúde - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.243.0123.2035.000 -Manut. Do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI -3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 08.243.0125.2036.000 - Manut. DoPrograma Pro-Jovem - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

08.244.0125.2041.000 - Manut. Das Atividades do Centro de Referênciada Assistência Social - CRAS - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 007/2014 - PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 - PREGÃO PRESENCIAL.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra.CONTRATADA: Balsas Empresa Gráfica e Editora Ltda. OBJETO:Prestação de serviços gráficos destinados a manutenção da SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Planejamento; SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo; Secretaria Muni-cipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente; Secretaria Municipal doTrabalho e Desenvolvimento Social. VALOR: Lote 01 - Saúde R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais); Lote 02 - Administração e Assis-tência Social R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). CÓDIGO DE RE-CURSO E FONTE: 04.123.0052.2004.000 - Manut. da Secretaria deAdministração, Finanças e Planejamento - 3.3.90.39.00.00 - Outros Ser-viços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 10.301.0210.2020.000 - Manut. dasAtividades da Secretaria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente -3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;04.121.0052.2065.000 - Manut. das Atividades Assistenciais a Jovens eAdolescentes - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 008/2014 - PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 005/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. Con-tratante: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. Contratada:Gráfica e Editora Center Ltda. OBJETO: Prestação de serviços gráfi-cos destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Administra-ção, Finanças e Planejamento; Secretaria Municipal de Educação, Cul-tura, Desporto e Turismo; Secretaria Municipal de Saúde, Saneamentoe Meio Ambiente; Secretaria Municipal do Trabalho e DesenvolvimentoSocial. VALOR: Lote 03 - Educação R$ 112.300,00 (cento e doze mil etrezentos reais). CÓDIGO DE RECURSO E FONTE:12.361.0403.2071.000 - Manut. e Funcionamento da Secretaria de Edu-cação - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.PRAZO: 11 (onze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 003/2014 - PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 018/2013 - TOMADA DE PREÇO. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. CON-TRATADA: Pátria Empreendimentos, Serviços e Locações Ltda-ME.OBJETO: construção da cobertura de uma quadra poliesportiva, padrãoFNDE, a ser edificada na sede do município de Formosa da Serra Negra/MA. VALOR: R$ 181.248,45 (cento e oitenta e um mil, duzentos equarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CÓDIGO DE RE-CURSO E FONTE: 27.812.1022.000 Const./ Ampl./ Reformas de Qua-dras/ Campos Esportivos - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO:180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 002/2014 - PROCES-SO LICITATÓRIO Nº 016/2013 - TOMADA DE PREÇO. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. CONTRA-TADA: Sabiá Construções e Empreendimentos Eireli - EPP. OBJETO:Construção de uma quadra poliesportiva com vestiários, padrão FNDE,medindo 25,80x38 metros, área total de 980,40m², a ser edificada nopovoado Varjota, zona rural do município de Formosa da Serra Negra/MA. VALOR: R$ 505.259,11 (quinhentos e cinco mil, duzentos ecinquenta e nove reais e onze centavos). CÓDIGO DE RECURSO EFONTE: 27.812.0722.1022.0000 Cnst./ Ampl./ Reforma de Quadras/Campos Esportivos - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 180(cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2014 - PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 017/2013 - TOMADA DE PREÇO. CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. CON-TRATADA: Corel Construções, Reformas e Empreendimentos Ltda-ME. OBJETO: Construção de uma escola, padrão FNDE, a ser edificadano povoado Porto do Sibil, zona rural do município de Formosa daSerra Negra/MA. VALOR: R$ 1.017.086,02 (um milhão, dezessetemil, oitenta e seis reais e dois centavos). CÓDIGO DE RECURSO EFONTE: 12.361.0403.1013.0000 - Const./ Ampl./ Reformas de Uni-dades Escolares - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 180(cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014.EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Arame - MA; CONTRATADA: Gráfica Kairos Ltda-ME: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em servi-ços de impressos gráficos para atender as necessidades das Secre-tarias Municipais de Saúde e Educação do Município de Arame-MA, referente aos lotes 03,07 e 08 com um VALOR TOTAL: R$704.189,78 (setecentos e quatro mil, cento e oitenta e nove reais esetenta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014;SIGNATÁRIOS: Marcelo Lima de Farias - Prefeito e RanghelHadad Nunes - Procurador. Arame-MA 29 de janeiro de 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Arame - MA; CONTRATADA: Marisvaldo Santos da Silva-ME: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviçosde impressos gráficos para atender as necessidades das SecretariasMunicipais de Saúde, Ad-ministração e Assistência Social do Mu-nicípio de Arame-MA, referente aos lotes 01,02,04,05 e 06 com umValor Total: R$ 314.012,80 (trezentos e quatorze mil, doze reais eoitenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014; SIG-NATÁRIOS: Marcelo Lima de Farias - Prefeito e Marisvaldo San-tos da Silva - Proprietário. Arame-MA 29 de janeiro de 2014.MARCELO LIMA DE FARIAS - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal de Imperatriz. CONTRATADO: Batista e Coelho Ltda. OBJETO:Aquisição de material de expediente para atender as necessidades daCâmara Municipal de Imperatriz. VALOR: R$ 85.076,20 (oitenta ecinco mil, setenta e seis reais e vinte centavos). PRAZO: Após a assi-natura do contrato com término em 31 de dezembro de 2014. CLASSI-FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.122.0001.2-002 - Manuten-ção da Câmara. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. REGÊNCIA: LEI Nº10.520/2002. aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis.HAMILTON MIRANDA - Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal de Imperatriz. CONTRATADO: Batista e Coelho Ltda. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios e água mineral para atender as neces-sidades da Câmara Municipal de Imperatriz. VALOR: R$ 146.709,50(cento e quarenta e seis mil, setecentos e nove reais e cinquenta centa-vos). PRAZO: Após a assinatura do contrato com término em 31de dezembro de 2014. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.001.01.122.0001.2-002 - Manutenção da Câmara. 3.3.90.30.00- Material de Consumo. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/2002. apli-cando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis.HAMILTON MIRANDA - Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal de Imperatriz. CONTRATADO: Batista e Coelho Ltda. OBJETO:Aquisição de Material limpeza para atender as necessidades da CâmaraMunicipal de Imperatriz. VALOR: R$ 73.878,50 (setenta e três miloitocentos e setenta e oito e cinquenta centavos). PRAZO: Após aassinatura do contrato com término em 31 de dezembro de 2014. CLAS-SIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.122.0001.2-002 - Manu-tenção da Câmara. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. REGÊNCIA: LEINº 10.520/2002. aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as dis-posições da Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis.HAMILTON MIRANDA - Presidente da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal de Imperatriz. CONTRATADO: Carlos Miranda de Jesus.OBJETO: Locação de Veiculo para atender as necessidades daCâmara Municipal de Imperatriz. VALOR: R$ 39.432,00 (trintae nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais). PRAZO: 45 (qua-renta e cinco) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.001.01.122.0001.2-002 - Manutenção da Câmara 3.3.90.36.00 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa física. REGÊNCIA: Lei nº 10.520/2002. Aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis.HAMILTON MIRANDA - Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO N.º 004/2014, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e aempresa: Auto Posto Canoeiro. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJE-TO: Aquisição de Derivados de Petróleo, conforme anexo I do edital denº 076/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. DATA DAASSINATURA: 22 de janeiro de 2014. VALOR: R$ 1.000.100,00 (ummilhão e hum mil reais). DO PAGAMENTO: Será realizado após apre-sentação das respectivas notas fiscais, atestando o fornecimento dosmateriais totais ou parciais, a fim de que seja efetuado o pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura. 12: secretaria munici-pal de administração, 04.122.0008.2004.000: manutenção da secretariade administração e finanças, 33903000: material de consumo. 02. Prefei-tura. 13: secretaria municipal de planejamento, 04.121.0008.2059.0000:manutenção da secretaria de planejamento, 33903000: material de con-sumo. 02. Prefeitura. 14: secretaria municipal de meio ambiente,04.122.0008.2068.0000: manutenção da secretaria de meio ambiente,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 15: secretaria municipalde educação, 01. Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamen-tal; 12.361.011.2021.0000. Gestão e Coordenação de Pessoal;12.361.0011.2073.0000: manutenção do Transporte Escolar - pnat,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 16: secretaria municipalde cultura e comunicação, 13.122.0008.2031.0000: manutenção da se-cretaria de cultura e comunicação, 33903000: material de consumo. 02.Prefeitura. 17: secretaria municipal de saúde, 01. Fundo municipal desaúde, 10.301.0012.2037.0000: manutenção das ações de saúde,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 18: secretaria municipalde trabalho e ação social, 08.122.0008.2050.0000: manutenção da se-cretaria de trabalho e ação social, 33903000: material de consumo. 02.Prefeitura. 19: secretaria municipal de obras e urbanismo,04.122.0008.2056.0000: manutenção da secretaria de obras e urbanismo,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 21: secretaria municipal deprodução e desenvolvimento comunitário, 04.122.0008.2064.0000: ma-nutenção da secretaria de produção e desenvolvimento comunitário,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 22: secretaria municipal deindústria, comércio, turismo, trabalho e emprego, 22.122.0008n.2158.0000:manutenção da secretaria municipal de indústria, comércio, turismo, tra-balho e emprego, 33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 23:secretaria municipal de esporte e juventude, 27.122.0008.2132.0000:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 35manutenção da secretaria de municipal de esporte e juventude,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 15: secretaria muni-cipal de educação, 02. Fundo de manutenção e desenvolvimento daeducação básica; 12.361.0019.2017.0000. Apoio e desenvolvimentodas escolas do ensino fundamental; 33903000: material de consumo.BASE LEGAL: lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO N.º 008/2014, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e aempresa: Auto Posto Jm Ltda ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato.OBJETO: Aquisição de Derivados de Petróleo, conforme anexo I doedital de nº 076/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses.DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2014. VALOR: R$1.644.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil e quatro-centos reais). DO PAGAMENTO: Será realizado após apresentaçãodas respectivas notas fiscais, atestando o fornecimento dos materiaistotais ou parciais, a fim de que seja efetuado o pagamento. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura. 12: secretaria municipal de admi-nistração, 04.122.0008.2004.000: manutenção da secretaria de admi-nistração e finanças, 33903000: material de consumo. 02. Prefeitura.13: secretaria municipal de planejamento, 04.121.0008.2059.0000: ma-nutenção da secretaria de planejamento, 33903000: material de consu-mo. 02. Prefeitura. 14: secretaria municipal de meio ambiente,04.122.0008.2068.0000: manutenção da secretaria de meio ambiente,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 15: secretaria munici-pal de educação, 01. Manutenção e desenvolvimento do ensino funda-mental; 12.361.011.2021.0000. Gestão e Coordenação de Pessoal;12.361.0011.2073.0000: manutenção do Transporte Escolar - pnat,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 16: secretaria munici-pal de cultura e comunicação, 13.122.0008.2031.0000: manutenção dasecretaria de cultura e comunicação, 33903000: material de consumo.02. Prefeitura. 17: secretaria municipal de saúde, 01. Fundo municipalde saúde, 10.301.0012.2037.0000: manutenção das ações de saúde,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 18: secretaria muni-cipal de trabalho e ação social, 08.122.0008.2050.0000: manuten-ção da secretaria de trabalho e ação social, 33903000: material deconsumo. 02. Prefeitura. 19: secretaria municipal de obras e urba-nismo, 04.122.0008.2056.0000: manutenção da secretaria de obras eurba nismo, 33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 21: secre-taria municipal de produção e desenvolvimento comunitário,04.122.0008.2064.0000: manutenção da secretaria de produção e de-senvolvimento comunitário, 33903000: material de consumo. 02. Pre-feitura. 22: secretaria municipal de indústria, comércio, turismo, traba-lho e emprego, 22.122.0008n.2158.0000: manutenção da secretariamunicipal de indústria, comércio, turismo, trabalho e emprego,33903000: material de consumo. 02. Prefeitura. 23: secretaria munici-pal de esporte e juventude, 27.122.0008.2132.0000: manutençãoda secretaria de municipal de esporte e juventude, 33903000:material de consumo. 02. Prefeitura. 15: secretaria municipal deeducação, 02. Fundo de manutenção e desenvolvimento da edu-cação básica; 12.361.0019.2017.0000. Apoio e desenvolvimentodas escolas do ensino fundamental; 33903000: material de consumo.BASE LEGAL: lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO N.º 005/2014/CMG/MA, PREGÃO PRESENCIAL 004/2014,PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: Gleidson S. deSousa-ME, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: Prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar

condicionados, Prazo para Execução: Será de 11 (onze) meses, VA-LIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2014. DATADA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014. Valor R$ 8.670,00(oito mil, seiscentos e setenta reais). DO PAGAMENTO: Serárealizado após emissão de notas fiscais atestada pelo setor compe-tente desta câmara, atestando a execução dos serviços corretivos oupreventivos,. Dotação Orçamentária: 01 - Câmara, 10 - Câmara Muni-cipal, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Munici-pal, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.DANIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO N.º 006/2014/CMG/MA, PREGÃO PRESENCIAL 005/2014,PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: Ronaldo dos S.da Silva-ME, Espécie: Termo de Contrato: OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentíci-os) e materiais de limpeza, VALIDADE DO CONTRATO: até 31 dedezembro de 2014 ou até o final dos quantitativos contratados. DATADA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014. Valor R$ 100.296,21 (cemmil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). DO PAGA-MENTO: Será realizado após emissão de notas fiscais atestada pelo setorcompetente desta câmara, atestando a entrega dos materiais,. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara, 10 - Câmara Municipal, 01.031.0001.2001. 0000 - Manutenção da Câmara Municipal, 3.3.90.30 - Material de Con-sumo, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.DANIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2013 - PREGÃO PRESENCIAL.PARTES: Prefeitura Municipal de Matinha - MA e a Empresa H MRepresentações Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Manutençãode Veículos com Reposição de Peças para o Município de Matinha -MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2013. VALOR DO CON-TRATO: Lote I R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentosreais); e Lote II R$ 308.696,64 (trezentos e oito mil seiscentos enoventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Educação 339039 Outros Servi-ços de Terceiro PJ e 339030 Material de Consumo. FONTE: Recursopróprio, PNATE, MDE e FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:24/04/2013. ASSINAM: Valdemir Santos Amaral - Secretário Municipalde Educação - Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva - MA. 28/05/2013.VALDEMIR SANTOS AMARAL - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deBequimão - MA. e CLT - Construções Locações e Terraplenagem Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de recuperação deestrada vicinal que liga a Sede ao povoado Paricatiua. VALOR: R$ 204.876,15(duzentos e quatro mil, oitocentos e setentae seis reais e quinze centavos).DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: LeiEstadual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012,subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993, e demaisnormas regulamentares pertinentes à espécie e Concorrência nº 001/2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.011 - Secretaria de Infraestrutura;02.011.26.782.0046.1.070 - obras e const. estradas vicinais e bueiros;4.4.90.51 - obras e instalações . PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA-TURAS: p/ Contratante: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal.p/ Contratado: MARIA MARTA PEREIRA ABREU, Representante.Bequimão - MA, 31 de janeiro de 2014.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz - MA. CONTRATADA: FOX - Comércio eConstruções Ltda. CNPJ: Nº 09.582.520/0001-24. MODALIDA-DE: Tomada de Preços nº 12/2013. OBJETO: Contratação de em-presa especializada do ramo pertinente para prestação de servi-ços de engenharia para Abertura, Conservação e Melhorias deEstradas Vicinais no município de Primeira Cruz - MA. BASELEGAL? Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$886.302,60 (oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e doisreais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses. Pri-meira Cruz (MA), 03 de fevereiro de 2014. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito do Município.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz-MA. CONTRATADA: SETTIMU'S - Empre-endimentos Ltda. CNPJ: Nº 18.046.504/0001-08. MODALIDADE:Tomada de Preços nº 13/2013. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada do ramo pertinente para Conservação, Manutenção, Re-forma e Extensão de Rede Elétrica da Iluminação Pública no municípiode Primeira Cruz - MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. VALOR GLO-BAL CONTRATADO: R$ 228.560,70 (duzentos e vinte e oito mil, qui-nhentos e sessenta reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 11 (onze) me-ses. Primeira Cruz (MA), 03 de fevereiro de 2014. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito do Município.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADA: SETTIMU'S - Empre-endimentos Ltda. CNPJ: Nº 18.046.504/0001-08. MODALIDADE:Tomada de Preços nº 15/2013. OBJETO: Contratação de empresa doramo pertinente para Prestação de Serviços na Manutenção e Con-servação de Vias navegáveis do município. BASE LEGAL: Lei8.666/93. Dotação Orçamentária: Recursos próprios 02 Poder Exe-cutivo; 02 04 Secretaria Municipal de Abastecimento e Trabalho;02 04 00 Secretaria Municipal de Abastecimento e Trabalho; 15451 0180 1100 0000 Manutenção de Mananciais; 104 0204004.4.90.51.000 Obras e Instalações. VALOR GLOBAL CONTRA-TADO: R$ 323.568,85 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e sessen-ta e oito reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.Primeira Cruz (MA), 03 de fevereiro de 2014. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2013.Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MA e a Empresa L MSantos Castro. OBJETO: Prestação de serviços à Secretaria Municipal de Admi-nistração de Assessoria para acompanhamento do fechamento da folha de paga-mento e demais serviços inerentes ao controle de Pessoal. VALOR: R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0204.04.122.0002-1004/339039. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeirode 2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale L M SANTOS CASTRO - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº.35/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MAe a Empresa J. de R. R. Borges - ME. OBJETO: Contratação de Asses-soria para acompanhamento dos fechamentos contábeis do exercício2014. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil re-ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.123.0004-1027/

339039. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale JOSÉ DE RIBAMAR ROMÃO BORGES - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº.37/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MAe a Empresa Nortilimp Limpeza Urbanização e Serviços Ltda. OBJE-TO: Coleta de lixo domiciliar, na Zona urbana do Município de :Sena-dor Alexandre Costa/MA, no exercício 2014. VALOR GLOBAL: R$943.431,20 (novecentos e quarenta e treis mil, quatrocentos e trinta eum reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:03.15.452.205.2091/339039. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeirode 2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale JOSÉ DE RIBAMAR ROMÃO BORGES - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº.39/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MAe a Empresa M. M. Silva dos Santos. OBJETO: Aquisição de materialde expediente para as diversas secretarias municipais. VALOR GLO-BAL: R$ 355.900,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0035-2014/339030; 0208.10.301.022-2078/339030; 0207.08.122.030-2107/339030;0206.12361.024.2068/339030. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeirode 2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale M. M. SILVA DOS SANTOS - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº.40/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MAe a Empresa U. B. T. Mendes. OBJETO: Aquisição de produtos dehigiene e limpeza para as diversas secretarias municipais. VALORGLOBAL: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0035-2014/339030;0208.10. 301.022-2078/339030; 0207.08.122.030-2107/ 339030;0206.12361. 024.2068/339030. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeirode 2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale U. B. T. MENDES - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº.41/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre costa/MAe a Empresa Auto Posto Sac Ltda. OBJETO: Aquisição de combustí-veis e derivados de petróleo para abastecimento de veículos a serviçodo Município. VALOR GLOBAL: R$ 677.300,00 (seiscentos e seten-ta e sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0204.04.122.047-1.045/339030; 0206.12.361.381-1.031/339030;;0208.10122.384.2.051/339030. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeirode 2014. ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipale AUTO POSTO SAC LTDA - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. OBJETO: Contrato n.º 018/2014/Pre-gão. NATUREZA: Aquisição de uma ambulancia para remoção depacientes, através da secretaria municipal de saude da Prefeitura Muni-cipal de Tutóia. CONTRATANTE: Município de Tutóia, com sedeadministrativa na Praça Getúlio Vargas, n.º 1434, Bairro Centro, CNPJN.º 06.218.572/0002-28, neste ato representado pelo Senhor Prefeito

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 37Municipal, RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL, EmpresaSelecionada: M de S Branco, com sede e foro na cidade de São Luis,Estado do Maranhão, na Rua do Comércio n.º 41, sala 01, Centro,inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.340.090/0001-74, representadapor Maurício de Sousa Branco. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃONº 018/2014 e Lei 8.666/93. VALOR PREVISTO: R$ 145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais). OUTRAS INFORMAÇÕES:Prefeitura Municipal de Tutóia(MA).

CONVOCAÇÃO

SPE PXP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A SPE PXP EmpreendimentosImobiliários, situado na Rua Duque Bacelar, Quadra 31, Nº 01,Quintas do Calhau, vem através da presente publicação, con-vocar os adquirentes das unidades autônomas do empreendi-mento Condominio Mais Rei de Franca para resolução das pen-dências decorrentes da denuncia da incorporação registrada namatrícula nº 84.790, dado a desistência do mesmo. ANA RAQUELARAÚJO PINHEIRO - Sócia Administradora

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

DECRETO Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. O Prefeito do Muni-cípio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. MARIADA PAZ CORREIA DOS SANTOS, do Cargo de Auxiliar de Enferma-gem, da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos. Art. 2º - EsteDecreto entrará em vigor nesta data, revogado as disposições em contrario.Gabinete do prefeito municipal de humberto de campos, 29 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2014. Designa servidores paraexercerem a função de pregoeiro e equipede apoio, no âmbito daPrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA. O Prefeito Mu-nicipal de São José dos Basílios, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 7º,do Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000 e Decreto Municipal nº 007/2013artigo 7º, inciso II de 02 de janeiro de 2013;DECRETA:Art. 1º - Desig-nar o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, para atuar nas licitaçõesda modalidade de Pregão realizadas pela Prefeitura Municipal deSão José dos Basílios - MA. Pregoeiro: FRANCISCO ALEXCAMPOS PEDROSA (Pregoeiro titular). EQUIPE DE APOIO: ALE-XANDRE MAGALHÃES GARCIA (Pregoeiro Substituto).PAULO BATISTA DA SILVA (membro); FRANCISCO DOSSANTOS CARNEIRO (membro). Art.2º - Caberá ao pregoeiro erespectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, orecebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e suaclassificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objetodo certame ao licitante vencedor, e deverá cumprir aos princípios geraisde direito público, em especial, as regras e determinações instituídaspela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe foremdadas. Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. São José dos Basílios - MA, em 02 de janeiro de 2014.FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA - Prefeito Municipal.

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Coordenador de Receitas e Despe-sas de Barra do Corda (MA), no uso de suas atribuições legais faz sabera todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimentotiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitação, nos termos seguin-tes: 1. PROCESSO DE DISPENSA: 00.036/2013 - Secretaria Munici-pal de Planejamento, Orçamento e Gestão; 2. JUSTIFICATIVA:Contratação de pequeno vulto; 3. OBJETO: Serviços de Divulgação deEventos Públicos através de Carro de Som; 4. CONTRATADO (a): W.SILVA SOUSA; 5. VIGÊNCIA: Cento e oitenta (180) dias; 6. VALORDO CONTRATO: estimado em até RS 8.000,00 (Oito mil reais). 7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2-005, 3.3.90.39. Barrado Corda (MA). 07 de maio de 2013. OILSON DE ARAÚJO LIMA -Coordenador de Receita e Despesas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Coordenador de Receitas e Despe-sas de Barra do Corda (MA), no uso de suas atribuições legais faz sabera todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimentotiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitação, nos termos seguin-tes: 1. PROCESSO DE DISPENSA: 00.003/2014 - Secretaria Munici-pal de Saúde; 2. JUSTIFICATIVA: Contratação de pequeno vulto; 3.OBJETO: Aquisição de um Aparelho de Eletrocardiograma; 4. CON-TRATADO (a): R. MOURA SILVA - ME; 5. VIGÊNCIA: Trinta (30)dias; 6. VALOR DO CONTRATO: RS 8.000,00 (oito mil reais). 7. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1176.2-026, 4.4.90.52. Barra doCorda (MA). 30 de janeiro de 2014. OILSON DE ARAÚJO LIMA -Coordenador de Receita e Despesas.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO. O Município de São José dos Basílios,Estado do Maranhão, atendendo as necessidades da população no quetange ao déficit habitacional e em respeito a Portaria nº 363, de 12 deagosto de 2013 que trata da aquisição e alienação de imóveis com recur-sos advindos da integralização de cotas do Fundo de ArrendamentoResidencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urba-na - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMVem municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitan-tes e em atendimento às diretrizes do Programa Brasileiro da Qualidadee Produtividade do Habitat (PBQP-H), faz saber a todos os habitantesde São José dos Basílios-MA, às autoridades municipais e estaduais, e aquem interessar possa que, a construtora Revil Construções Ltda. - ME,CNPJ sob 14.088.683/000195, situada na Rua dos Jasmins n° 45, BairroConjunto Primavera, CEP: 65725-000, Pedreiras, Maranhão, será res-ponsável pelo empreendimento Aquisição e Alienação de imóveis comrecursos advindos da integralização de cotas do Fundo de ArrendamentoResidencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urba-na - PNHU no município de São José dos Basílios, Maranhão.FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EDITAL DE INTIMAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 -CPL. A CPL Intima as licitantes Pavicol Service Ltda - EPP, W. R.Construções e Perfurações Ltda - ME e Natal Construções Ltda paratomarem conhecimento das razões recursais apresentadas pela licitan-te Itacolomi Engenharia - Projetos e Execuções Ltda, e no prazo legalapresentarem suas contrarrazões. Intimem-se, ainda, da suspensão doprazo concedido em sessão referente ao art. 48 §3º da lei 8666 .DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidenta da CPL.

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

EDITAL Nº 004/2014. CONCURSO PÚBLICO RESULTADO FINAL APÓS RECURSO - A Prefeita Municipal de Presidente Médici-MA.,no uso de suas atribuições legais, torna público, o Resultado Final Após Recurso do concurso público, realizado para provimento de cargosatualmente vagos e a vagar no Quadro de Pessoal Estatutário da Administração Pública Municipal, regido pelo Edital nº 001/2013 com: 1ºRetificação da pontuação da Prova de Títulos dos candidatos concorrentes ao cargo de Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano - Zona I,portadores das inscrições de nº 0000305, 0001202 e 0001166 que passará ter a seguinte redação:

1. ZONA URBANA

1.1.CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Nº DE VAGAS: 02ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001715 ELISANGELA FONTELES FRAZAO 060 22016922002-4SSP/MA CLASSIFICADO2. 0001054 ANTONIA GLEICIANE PERES DA SILVA 058 18903742001-0SSP/MA CLASSIFICADO3. 0001997 DANIELLE DE JESUS ROCHA CONCEICAO 056 000019805094-1SSP/MA APROVADO4. 0001855 JANETE GLAUCE ALMEIDA RAMOS 052 000036078395-3SSP/MA APROVADO5. 0002358 JACYANE NUNES SOUSA 050 1231024990SSP/MA APROVADO6. 0001346 ALLINE FRANCISCA FREITAS 050 99543598-7SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.2.CARGO: BIOQUÍMICO Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000440 RODRIGO BENELI RODRIGUES RIBEIRO 060 423900951SSP/MA CLASSIFICADO2. 0001497 JORGE HENRIQUE VALE FEITOSA 050 792486SSP/MA APROVADO

1.3. CARGO: ENFERMEIRO Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001033 ANA LUIZA BALDESSAR BERGMAN 062 018906942001-4SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0002398 GEAN CESAR DE ALBUQUERQUE 060 2005098067224SSP/CE CLASSIFICADO3. 0000817 FABIANA DE SOUSA COSTA LUSO 060 0000838248977SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0001798 DIOGENES AGLACEY CANTANHEDE BAIMA 060 06702900038CTPS/MA APROVADO5. 0000182 SAMIA AMELIA MENDES SILVA 060 023980432003-3SSP/MA APROVADO

6. 0000775 MARY NATA PINHEIRO DE ALMEIDA 058 130367620003SSP/MA APROVADO7. 0002263 JEFFERSON AZEVEDO SOARES 058 000069347396-7SSP/MA APROVADO

8. 0000849 JULIO CAIO SILVA RODRIGUES 056 018869762001-9SSP/MA APROVADO9. 0001607 FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS 054 15313952000-9SSP/MA APROVADO

10. 0000602 FLAVIA KARLINE MARTINS SOUSA 054 000033154094-0SSP/MA APROVADO11. 0002134 DANILO CAMPOS TALHARI 054 018235442001-4SSP/MA APROVADO

12. 0000110 INALDO ANTONIO DOS ANJOS FILHO 054 7593463SSP/PE APROVADO13. 0000398 DIEGO DA SILVA CARIOLANO 054 034691752008-4SSP/MA APROVADO14. 0000027 MARIA CLEIA PEREIRA RODRIGUES 052 015450342000-3SSP/MA APROVADO15. 0002135 ARMINDA JACIELY DE JESUS SOUSA 052 25704912003-7SSP/MA APROVADO

16. 0001161 TARCISO MARINELLI FILHO 052 028855992005-2SSP/MA APROVADO17. 0000825 PABLO FERNANDES PEREIRA 050 015649502000-1SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.4. CARGO: FISIOTERAPÊUTA Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002400 ANA PAULA DA SILVA DE MELO 060 014999362000-3SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000439 DAWILA SILVA DA SILVA 058 0284101720041SSP/MA APROVADO3. 0001062 HELTON ROBERT MARTINS SOUSA 056 087157898-0SSP/MA APROVADO4. 0000085 RENATO COSTA DA SILVA 056 000058982896-7SSP/MA APROVADO

5. 0001349 ALLAN HUDSON SARGES MESQUITA 052 012580541999-9SSP/MA APROVADO6. 0002089 DAIANE NEVES SANTOS 050 012547411999-1SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.5. CARGO: MÉDICO Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001280 MARCOS FERNANDO CARDOSO CORREA 068 0182231920017SSP/MA CLASSIFICADO

1.6. CARGO: NUTRICIONISTA Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002201 WATALENE SANTOS SANCHES 066 4176549SSP/PA CLASSIFICADO2. 0002019 HEMILLY BEZERRA PEIXOTO 058 02147832002-3SSP/MA APROVADO

3. 0001359 ALESSANDRA BATALHA SILVA 054 124341699-5SSP/MA APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 391.7.CARGO: ODONTÓLOGO Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0002352 MANOEL MAGNO RODRIGUES SOUZA 070 019648732002-4SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0000033 ISABEL PEREIRA EVANGELISTA 066 0000914259989SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000454 JANNO ARAUJO COSTA 066 013798822000-3SSP/MA APROVADO

4. 0000782 MARIA JOSE SANSAO DA SILVA 066 23676152003-3 SSP/MA APROVADO

5. 0000806 MARCIA BALDESSAR BERGMANN 064 018905392001-9SSP/MA APROVADO

6. 0000298 NADSON SILVA FRAZAO 058 23029662002-1 SSP/MA APROVADO

7. 0002017 SMYLLEN MYLLENA DE SOUZA CAETANO 058 030571572006-5SSP/MA APROVADO

8. 0002308 WHANDESSON JOHSON RIBEIRO SANTOS 050 022175492002-7SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.8. CARGO: PSICÓLOGO Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0001365 ROSINALVA DE JESUS COSTA 062 14874522000-6SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0001059 LEIDILENE DE OLIVEIRA CARVALHO 062 15587742000-0SSP/MA APROVADO

3. 0001347 GILMACY MENESES DA SILVA 056 097706598-7SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.9. CARGO: VETERINÁRIO Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0001797 NEURISVALDO GOMES DE OLIVEIRA 056 15073692000-1SSP/MA CLASSIFICADO

1.10. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001027 DAVID ALVES CARVALHO JUNIOR 18876942001-7SSP/MA 070 10 080 CLASSIFICADO

2. 0001118 JOSELIO ARAUJO DE MOURA 36544831-XSSP/SP 066 10 076 CLASSIFICADO

3. 0000039 ANTONIO MARCOS ARAUJO ROMÃO 018895752001-5SSP/MA 066 10 076APROVADO

4. 0000672 JONANTHAN SILVA LIAN 24237472003-5SSP/MA 066 10 076 APROVADO

5. 0000197 CARLOS ROBERTO NUNES DOS SANTOS 045653782012-2SSP/MA 064 10 074 APROVADO

6. 0002149 RAFAEL SATIRES DE SOUSA 12595101999-8SSP/MA 064 10 074 APROVADO

7. 0001036 CLAUDINEIA WOSNIAK 61690096-1SSP/MA 058 10 068 APROVADO

8. 0001077 FILIPE BARBOSA TEODORO 22282462002-8SSP/MA 062 NC 062 APROVADO

9. 0002294 EDELSON CARDOZO CANUTO 13001481999-2SSP/MA 052 07 059 APROVADO

10. 0002118 JOABE RAMOS BARROS 142719-04CSM/MA 052 NC 052 APROVADO

11. 0001639 JOAO OLIVEIRA DA SILVA 018803112001-5SSP/MA 052 NC 052 APROVADO

12. 0001311 SHIRLEY MARIA SOUSA OLIVEIRA 1602940SSP/PI 050 NC 050 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.11. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001477 FABIO LIMA PEREIRA 000061648796-7SSP/MA 072 10 82 CLASSIFICADO

2. 0001095 FRANCISCA LIMA VIEIRA 000030533494-8SSP/MA 070 10 80 CLASSIFICADO

3. 0001014 NATANAEL DO NASCIMENTO ROCHA 106162299-9SSP/MA 070 10 80 APROVADO

4. 0001281 EDINALVA ALVES DA SILVA 24131862003-8 SSP/MA 074 05 79 APROVADO

5. 0001309 JAMILSON ARAUJO DE OLIVEIRA 033577092007-0SSP/MA 068 10 78 APROVADO

6. 0001227 WALQUIRIA SILVA MELO 018909722001-4SSP/MA 068 05 73 APROVADO

7. 0002036 EDILEIA DOS SANTOS NUNES SILVA 083351097-5SSP/MA 054 10 64 APROVADO

8. 0002341 VALDIMAR SOUSA ARAUJO 039530694-9SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

9. 0001460 ANA MARIA RIBEIRO BORGES 26095522003-0SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS401.12. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001308 WALNA MICAELLE DE MORAES PIRES 031539532006-1SSP/MA 080 02 082 CLASSIFICADO

2. 0001431 AURICELIA MACHAO DOS SANTOS 91647098-9SSP/MA 056 09 065 APROVADO

1.13. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - INGLÊS Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0002378 JACILENE PIMENTA SOARES 030979012006-5SSP/MA 064 05 069 CLASSIFICADO

1.14. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001310 WALNARA DE FATIMA DE MORAES PIRES 024410632003-3SSP/MA 082 07 89 CLASSIFICADO

2. 0000457 LUIS CARLOS CARDOSO VIANA 000091647598-0SSP/MA 074 09 83 CLASSIFICADO

3. 0002208 LOIDE GOMES SILVA DOS SANTOS 35019794-6SSP/MA 068 10 78 APROVADO

4. 0000993 MARIA EUNIRACI SANTOS DE SANTANA 000027307794-5SSP/MA 066 10 76 APROVADO

5. 0000805 CELI LIMA DA SILVA 4892967SSP/PA 066 10 76 APROVADO

6. 0000671 ALBENICE SILVA DOS SANTOS 24759032003-6SSP/MA 062 10 72 APROVADO

7. 0001814 ANDREA FERNANDES DE SOUSA 15998202000-7SSP/MA 066 05 71 APROVADO

8. 0002397 LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE 52320696-8SSP/MA 062 08 70 APROVADO

9. 0002259 ROSIMERY PEREIRA 76228597-4SSP/MA 064 05 69 APROVADO

10. 0001701 JORGE DA CRUZ NUNES 000092407198-2SSP/MA 062 NC 62 APROVADO

11. 0001893 JAKCILEIA FERREIRA DOS SANTOS 23304752002-6SSP/MA 058 NC 58 APROVADO

12. 0002342 MARIA CLEIA QUEIROS COELHO ARAUJO 7252504SSP/PA 056 NC 56 APROVADO

13. 0000382 JOSE EDINALDO NUNES CABRAL 89672198-1SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

14. 0000992 PAULO LOPES SALES 037185932009-5SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.15. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO Nº DE VAGAS: 01

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

SEM CANDIDATO APROVADO

1.16. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 1º AO 5º ANO Nº DE VAGAS: 10

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0000503 MARIA ELIANE AGOSTINHO ARAUJO 91652998-3SSP/MA 066 10 76 CLASSIFICADO

2. 0000240 ADRIERLO GOMES DE LIMA 248452SSP/RR 070 05 75 CLASSIFICADO

3. 0000101 TIAGO COSTA SILVA 22206522002-0SSP/MA 070 05 75 CLASSIFICADO

4. 0000242 ADRIANO GOMES DE LIMA 248453SSP/RR 070 05 75 CLASSIFICADO

5. 0000006 JOSE MARIA FERREIRA FILHO 22264172002-3SSP/MA 070 04 74 CLASSIFICADO

6. 0001998 ISRAEL VIEIRA LIMA 000001019092-9SSP/MA 062 10 72 CLASSIFICADO

7. 0000057 WESSIO CLEY LOBATO RODRIGUES 20148102002-0SSP/MA 066 05 71 CLASSIFICADO

8. 0001268 JACKSON SANTOS DA SILVA 035711322008-2SSP/MA 066 05 71 CLASSIFICADO

9. 0000461 MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO 1406236SSP/MA 060 10 70 CLASSIFICADO

10. 0001716 LUZIA CARVALHO DE OLIVEIRA 000000980692-0SSP/MA 060 10 70 CLASSIFICADO

11. 0001350 MARIA ELENILDA DE ARAUJO SILVA 93955898-0SSP/MA 060 10 70 APROVADO

12. 0000321 ESTER DA SILVA E SILVA 24862322003-6SSP/MA 058 10 68 APROVADO

13. 0000066 ANTONIA VIEIRA TEIXEIRA 1558433SSP/PI 058 10 68 APROVADO

14. 0000323 ANA CLEIDE CHAVES DE SOUSA 048787295-9SSP/MA 058 10 68 APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 4115. 0001121 JAILTON DOS SANTOS COELHO 39522294-0SSP/MA 058 10 68 APROVADO

16. 0001137 SEBASTIAO CELIO SANTOS SILVA 76726197-6SSP/MA 058 10 68 APROVADO

17. 0000059 WARLEN CLEYTON LOBATO RODRIGUES 022093392002-0SSP/MA 058 10 68 APROVADO

18. 0000187 AURENIR DOCELINA SILVA 104704498-3SSP/MA 062 05 67 APROVADO

19. 0000987 FRANCISCA JOSCILENE CONCEICAO

SOUSA 17986182001-3SSP/MA 062 05 67 APROVADO

20. 0000473 PAULO NABIR PEREIRA DOS

SANTOS 18872042001-0SSP/MA 062 05 67 APROVADO

21. 0000405 GIOMAR SANTANA DUARTE 89539298-4SSP/MA 056 10 66 APROVADO

22. 0001176 JOSÉ DILSON FERREIRA DA SILVA 18876772001-5SSP/MA 060 05 65 APROVADO

23. 0001699 AQUINO FRAZAO DE SOUSA

FILHO 015282802000-0SSP/MA 060 05 65 APROVADO

24. 0002076 CHARLIEDSON VIANA GOMES 015091492000-9SSP/MA 060 05 65 APROVADO

25. 0000501 CLEONILDE SOUSA NASCIMENTO 18871072001-4SSP/MA 060 04 64 APROVADO

26. 0001714 MARINEZ SILVA DE SOUSA 1393581SSP/MA 054 10 64 APROVADO

27. 0000038 LEIDINALVA DOS SANTOS SILVA 082627797-7SSP/MA 054 10 64 APROVADO

28. 0000609 ANTONIO REIS DE ARAUJO

NASCIMENTO 032446172006-8SSP/MA 060 03 63 APROVADO

29. 0002152 WANDERSON DE SOUSA GOMES 024230922003-1SSP/MA 060 03 63 APROVADO

30. 0000742 ANTONIO CLAUDIO

GOMES LIMA 110605099-9SSP/MA 058 05 63 APROVADO

31. 0000618 ANTONIA ANGELICA

SILVA LIMA 037965852009-4SSP/MA 060 02 62 APROVADO

32. 0001624 ANTONIA DA SILVA MARQUES 023267792002-2SSP/MA 052 10 62 APROVADO

33. 0000347 ADAILTON JOSE FERREIRA

PEREIRA 080625397-5SSP/MA 052 10 62 APROVADO

34. 0002478 ANTONIO COSTA 000077250997-2SSP/MA 052 10 62 APROVADO

35. 0001451 ELIEZIO RIBEIRO DA SILVA 90280597-5SSP/MA 052 10 62 APROVADO

36. 0001651 MARIA DOMINGAS NOGUEIRA

DA SILVA 061882696-3SSP/MA 056 05 61 APROVADO

37. 0001172 EDIMILSON FERREIRA SANTANA 22818592002-4SSP/MA 056 05 61 APROVADO

38. 0000518 CLAUDIO DA SILVA MACIEL 97858898-3SSP/MA 056 05 61 APROVADO

39. 0000241 CHARLES RIBEIRO VERAS 061879296-1SSP/MA 060 NC 60 APROVADO

40. 0000971 REGINALDO SANTOS COSTA 000110235399-7SSP/MA 060 NC 60 APROVADO

41. 0001173 JOZIRLANDIO CHAVES DA SILVA 012612921999-4SSP/MA 060 NC 60 APROVADO

42. 0002295 DANILA SOUZA DE SOUSA 20862802002-7SSP/MA 060 NC 60 APROVADO

43. 0002324 MANOEL JOSIVAN NASCIMENTO

LISBOA 029087902005-5SSP/MA 050 10 60 APROVADO

44. 0000626 MARIA DA CONCEICAO SOUSA

DA SILVA 91653698-0SSP/MA 054 05 59 APROVADO

45. 0000944 ANA CRISTINA GOMES MORAIS 027803792004-2SSP/MA 054 05 59 APROVADO

46. 0002045 MARONILDE COSTA CASTRO 15998592000-0SSP/MA 058 NC 58 APROVADO

47. 0001534 CARLOS VONES DE FARIAS

SANTOS 039469512010-5SSP/MA 058 NC 58 APROVADO

48. 0000628 CARLA MENEZES DA SILVA 4498193SSP/PA 052 06 58 APROVADO

49. 0000959 JOSE BARBOSA DE JESUS NETO 023023302002-7SSP/MA 054 03 57 APROVADO

50. 0000610 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO

NASCIMENTO 039671912010-1SSP/MA 054 03 57 APROVADO

51. 0000246 CLEUDE SALDANHA LOPES 35619795-6SSP/MA 052 05 57 APROVADO

52. 0000129 VALBER LOPES COELHO 119776799-9SSP/MA 052 05 57 APROVADO

53. 0001537 ANTONIO CRISTIANO

HORTENCIO SOUSA 027535742004-8SSP/MA 052 05 57 APROVADO

54. 0000234 RUTHE FLORITA FROES

DOS SANTOS 000006773693-9SSP/MA 052 03 55 APROVADO

55. 0001570 YOLANDA DE CASTRO

PARENTES 12621371999-2SSP/MA 052 03 55 APROVADO

56. 0002288 ENOQUE DA SILVA VIANA 81987497-3SSP/MA 050 05 55 APROVADO

57. 0001553 ROSILEIA SILVA PAVAO 000020206594-4SSP/MA 050 05 55 APROVADO

58. 0000106 PAULO TEIXEIRA

MARQUES NETO 109858199-4SSP/MA 050 05 55 APROVADO

59. 0000210 ANSELMO LIMA DOS SANTOS 0261425822003-9SSP/MA 050 05 55 APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4260. 0000349 MARIA DE JESUS COSTA DA SILVA 23152832002-2SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

61. 0000152 ELISVAL DIAS CARNEIRO CARVALHO 104706699-5SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

62. 0000685 ANTONIO WELLINGTON

RODRIGUES DE AGUIAR 018883102001-8SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

63. 0001455 MAURILIO DE ALMEIDA BUENO 24707712003-8SSP/MA 050 04 54 APROVADO

64. 0001724 MARIA SILVANA RODRIGUES 000109854399-5SSP/MA 050 04 54 APROVADO

65. 0001967 MAURO RODOLFO

DE ARAUJO THEOPHILO 020491040-0SSP/RJ 052 01 53 APROVADO

66. 0001218 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 4136810SSP/PA 050 03 53 APROVADO

67. 0001876 MARIA DO CARMO DE MELO ARAUJO 1546943SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

68. 0000679 IRENOS GOMES SILVA 90319598-4SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

69. 0000914 WALDIRLENE ANTONIA CARNEIRO 91650498-0SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

70. 0001808 GILSON CARLOS OLIVIO DOS SANTOS 000067954995-1SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

71. 0000224 JOSANIA PIMENTA ALVES 000050521596-9SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

72. 0002077 RONILDO DO NASCIMENTO SANTOS 13016391999-0SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

73. 0001377 FRANCISCO ASSIS PEREIRA JUNIOR 18086852001-0SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

74. 0001122 EDILTON SOUSA ALVES 039379802010-2SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

75. 0000731 DENISE DA SILVA CRUZ 035799632008-4SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

76. 0000173 ELISVALDO CEZARIO DA SILVA 027546842004-6SSP/MA 050 01 51 APROVADO

77. 0001372 LAZARO NERES DA SILVA 102310698-9SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

78. 0002163 NEURIANE FERREIRA DA SILVA 20332902002-9SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

79. 0001928 EUNICE MENDES OLIVEIRA 24904662003-0SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

80. 0000172 ANTONIO MARCELO

SOARES MARTINS 22270552002-0SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.17. CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL Nº DE VAGAS: 20ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0001782 JAQUELINE DA CRUZ DE JESUS 027680572004-0SSP/MA 072 04 76 CLASSIFICADO

2. 0000823 ELIZANGELA MOREIRA

DE OLIVEIRA 000043075195-8SSP/MA 066 08 74 CLASSIFICADO

3. 0001174 EVERALDO PEREIRA COSTA 77540997-9SSP/MA 064 10 74 CLASSIFICADO

4. 0001320 SIRANILDE DA SILVA SOUSA 4710097SSP/PA 064 10 74 CLASSIFICADO

5. 0001021 HILDEANE DE MELO SOUSA 18871482001-2SSP/MA 064 10 74 CLASSIFICADO

6. 0000456 DAYANE SANTOS SILVA 027645642004-7SSP/MA 068 05 73 CLASSIFICADO

7. 0002270 JOSELIO DE LIMA OLIVEIRA 000083754097-6SSP/MA 072 NC 72 CLASSIFICADO

8. 0001230 DEYSE CRISTINE SILVA ALVES 17153322001-0SSP/MA 068 04 72 CLASSIFICADO

9. 0000410 JOHEBSON DOS SANTOS

NASCIMENTO 018805282001-4SSP/MA 062 10 72 CLASSIFICADO

10. 0001690 LEILIANE GOMES DE OLIVEIRA 18908732001-6SSP/MA 062 10 72 CLASSIFICADO

11. 0000144 MARCOS ANTONIO ALVES PEDROSA 027214642004-5SSP/MA 064 05 69 CLASSIFICADO

12. 0001038 GLACIELE WOSNIAK 24862392003-8SSP/MA 064 05 69 CLASSIFICADO

13. 0001792 RAIMUNDA FRANCISCA CORREIA 1929686SSP/DF 062 05 67 CLASSIFICADO

14. 0000513 NUBIA VAZ CONCEICAO 022045402002-0SSP/MA 062 05 67 CLASSIFICADO

15. 0001022 IVONILDE DA COSTA AZEVEDO 22210572002-8SSP/MA 062 05 67 CLASSIFICADO

16. 0000663 IRIS DAIANE FRANCA 22809752002-4SSP/MA 062 05 67 CLASSIFICADO

17. 0001453 ELISANGELA FREIRE COSTA 93957298-2SSP/MA 056 10 66 CLASSIFICADO

18. 0000035 MARIA IVANILDE DA

SILVA CARNEIRO 022155902002-0SSP/MA 056 10 66 CLASSIFICADO

19. 0000714 EDILENE ARAUJO DE OLIVEIRA 12538371999-5SSP/MA 060 05 65 CLASSIFICADO

20. 0000810 FERNANDA DA CRUZ SANTOS 033158752007-3SSP/MA 060 05 65 CLASSIFICADO

21. 0001515 MERIAN CARVALHO DA MATA 49413995-1SSP/MA 056 09 65 APROVADO

22. 0001809 HELIO PEREIRA SILVA 22209072002-2SSP/MA 056 09 65 APROVADO

23. 0000550 JOSADAK PIMENTA ALVES 22272902002-7SSP/MA 060 04 64 APROVADO

24. 0001961 MARIA CLARICE DE CARVALHO 18424712001-9SSP/MA 056 08 64 APROVADO

25. 0000348 ANTONIA AQUINO SILVA COSTA 012591181999-0SSP/MA 054 10 64 APROVADO

26. 0001757 EURENICE SILVA PINHO 30935994-5SSP/MA 054 10 64 APROVADO

27. 0000548 ELIZEUDA DE ARAUJO MONTELES 000043094995-2SSP/MA 054 10 64 APROVADO

28. 0000237 MARIA ANTONIA DA SILVALIRA CARDOSO 019150393-2SSP/MA 058 05 63 APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 4329. 0000314 ROSENE DE JESUS COELHO MARINHO 75997697-0SSP/MA 058 05 63 APROVADO30. 0000824 JOSÉ ORLANDO PEREIRA COSTA 000084069297-8SSP/MA 058 05 63 APROVADO31. 0000104 ELIONETE GONCALVES TEIXEIRA 012606751999-7SSP/MA 058 05 63 APROVADO32. 0001572 LOURDINETE DOS SANTOS VIEIRA 018439532001-7SSP/MA 058 05 63 APROVADO33. 0001597 MARIENE COSTA E COSTA 18607832001-9SSP/MA 058 05 63 APROVADO34. 0000958 ROSA SOARES FERRAZ BARBOSA 015366832000-2SSP/MA 058 05 63 APROVADO35. 0000136 FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS 035757042008-4SSP/MA 058 05 63 APROVADO36. 0001758 ERIKA FRANCISCA SILVA PINHO 043888492011-9SSP/MA 058 05 63 APROVADO37. 0000670 FABRICIA DE OLIVEIRA SOUZA 061598796-6SSP/MA 054 09 63 APROVADO38. 0000950 ALTELEME DA SILVA GUIMARAES 18868572001-0SSP/MA 058 04 62 APROVADO39. 0001003 DORALICE DA SILVA SANTOS 025700392003-0SSP/MA 052 10 62 APROVADO40. 0000515 MARIA APARECIDA PESSOA BARBOSA 006750493-0SSP/MA 052 10 62 APROVADO41. 0001185 MARIA JOSÉ FARIAS LOPES 24448912003-2SSP/MA 052 10 62 APROVADO42. 0000928 ELDON DOS SANTOS DA SILVA 099454CSM/MA 060 01 61 APROVADO43. 0000423 FRANCISCA ANTONIA

FERNANDES NUNES 2337622SSP/PA 056 05 61 APROVADO44. 0000406 ELMA VIANA DUARTE 019150393-2SSP/MA 056 05 61 APROVADO45. 0001249 MACIA MARTINS DA SILVA 13237502000-4SSP/MA 056 05 61 APROVADO46. 0001338 CELIA PRASERES DE CARVALHO 33844097-3SSP/MA 056 05 61 APROVADO47. 0001476 PATRICIA DE SOUSA MELO 13373491999-1SSP/MA 056 05 61 APROVADO48. 0001926 ELIANE DOS ANJOS SILVA 015709392000-6SSP/MA 056 05 61 APROVADO

49. 0001554 IRANI MARTINS DA SILVA 029669312005-5SSP/MA 056 05 61 APROVADO

50. 0000512 ASCENAT PINTO SILVA 045455192012-9SSP/MA 056 05 61 APROVADO

51. 0001112 CLAUDIANE SANTOS GUIMARAES 023985082003-5SSP/MA 056 05 61 APROVADO

52. 0000364 EDINETE OLIVEIRA DOS SANTOS 032348492006-2SSP/MA 058 02 60 APROVADO

53. 0001130 LUANA CHAVIER DOS SANTOS 104715099-6SSP/MA 052 08 60 APROVADO

54. 0001744 IZENE DE FATIMA DOS SANTOS 039975532010-0SSP/MA 050 10 60 APROVADO

55. 0000892 SANDRA MARIA AMORIM 18617542001-2SSP/MA 050 10 60 APROVADO

56. 0000933 MERENILDE NEVES FERNANDES 18882362001-2SSP/MA 056 03 59 APROVADO

57. 0000855 OLGA VALERIO DA SILVA ARAUJO 015713232000-9SSP/MA 056 03 59 APROVADO

58. 0000543 MARIA DA PAZ VIANA MARTINS 012556341999-4SSP/MA 056 03 59 APROVADO

59. 0000102 MARILENE PORTO OLIVEIRA 12591181999-0SSP/MA 054 05 59 APROVADO

60. 0001364 LUCIMAR DA SILVA 2040279SSP/AL 054 05 59 APROVADO

61. 0001608 LEUDILENE PINTO PEREIRA 030353682005-5SSP/MA 054 05 59 APROVADO

62. 0000948 VILMA VAZ DA SILVA DE FREITAS 9100100093-8SSP/CE 052 07 59 APROVADO

63. 0000409 DEBORA DOS SANTOS

NASCIMENTO 22272902002-7SSP/MA 058 NC 58 APROVADO

64. 0000249 RUDES ALVES DE MORAES 72350097-5SSP/MA 054 04 58 APROVADO

65. 0000343 ROSEANE LOPES DA SILVA 15757772000-4SSP/MA 054 04 58 APROVADO

66. 0001149 NORBELIA SOBREIRO

RODRIGUES DA SILVA 22222402002-0SSP/MA 054 04 58 APROVADO

67. 0001730 REGENILDA DE JESUS FERNANDES 24465442002-5SSP/MA 054 04 58 APROVADO

68. 0001740 JOSELIA SANTANA BEZERRA 3269455SSP/PA 054 03 57 APROVADO

69. 0002009 JOELMA RODRIGUES LEAL 017910332001-0SSP/MA 054 03 57 APROVADO

70. 0000917 ELISANGELA DE ARRUDA

VASCONCELOS 1872288SSP/PI 052 05 57 APROVADO

71. 0001127 LUCY MARY CASTRO SILVA 1862011SSP/DF 052 05 57 APROVADO

72. 0001106 MARIA EUGENIA PEREIRA DE CASTRO 98551998-3SSP/MA 052 05 57 APROVADO

73. 0000330 ANA SARA RODRIGUES

DA CONCEICAO 17984812001-8SSP/MA 052 05 57 APROVADO

74. 0001581 VALDERENE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA 18601572001-0SSP/MA 052 05 57 APROVADO

75. 0001276 CASIANA CARVALHO VIDAL 12611391999-1SSP/MA 052 05 57 APROVADO76. 0000583 MARIA JOSÉ DOS SANTOS PINTO 15937962000-7SSP/MA 056 NC 56 APROVADO77. 0000424 VERALICE DA SLVA SANTOS 18419802001-7SSP/MA 052 03 55 APROVADO78. 0000083 MARIA DALVA BATISTA DA SILVA 24432592003-6SSP/MA 050 05 55 APROVADO79. 0000468 RAQUEL MATIAS DA SILVA 16777442000-6SSP/MA 050 05 55 APROVADO80. 0000183 ANTONIA SOUSA ERICEIRA 15940452000-5SSP/MA 050 05 55 APROVADO

81. 0002170 MARIA DE JESUS DO 17987632001-3SSP/MA 050 05 55 APROVADO

NASCIMENTO SANTOS

82. 0000371 JOSERLAN FERREIRA DOS SANTOS 015743802000-3SSP/MA 050 05 55 APROVADO

83. 0000169 EDY SANNY SANDOVAL SANTANA 18871482001-2SSP/MA 050 05 55 APROVADO

84. 0001613 ANA PAULA DE SENA LECIO 22290162002-3SSP/MA 050 05 55 APROVADO85. 0001463 VALMIRA DURANS DO

NASCIMENTO 67668596-0SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4486. 0001428 MAYARA DE LIMA RODRIGUES 17755022001-9SSP/MA 054 NC 54 APROVADO87. 0000953 FRANCISCA DAS CHAGAS

SOUSA ARAUJO 22208562002-3SSP/MA 050 04 54 APROVADO88. 0001529 MARIA CLEONICE SAMPAIO VERAS 18908732001-6SSP/MA 052 01 53 APROVADO89. 0002322 DUSCELY FERREIRA LIMA 13798362000-1SSP/MA 050 03 53 APROVADO90. 0001269 FRANCISCA ZENOBIA COSTA FREIRE 1631299SSP/MA 052 NC 52 APROVADO91. 0002196 ANTONIA CLEUDE DUCARMO DE SOUZA 18592982001-3SSP/MA 052 NC 52 APROVADO92. 0000666 FABIANA GOMES DOS SANTOS 77488/00056CTPS/PA 052 NC 52 APROVADO93. 0000740 ALINE MORAIS RIBEIRO 027562482004-2SSP/MA 050 01 51 APROVADO94. 0001614 ORNILDA DE SOUSA SILVA 029661712005-8SSP/MA 050 NC 50 APROVADO95. 0000487 FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA 38417795-6SSP/MA 050 NC 50 APROVADO96. 0000489 ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 78940/00025CTPS/PA 050 NC 50 APROVADO97. 0001665 ELIANE PEREIRA DE SA 122895099-4SSP/MA 050 NC 50 APROVADO98. 0000165 DELISA COSTA SILVA TRAJANO 12671551999-9SSP/MA 050 NC 50 APROVADO99. 0000380 EDINEIA PEREIRA COSTA 16282552001-7SSP/MA 050 NC 50 APROVADO100. 0002074 CHARLIENE DE JESUS VIANAGOMES 13807722000-3SSP/MA 050 NC 50 APROVADO101. 0002344 FRANCISCA DA SILVA GOMES 15087212000-0SSP/MA 050 NC 50 APROVADO102. 0000435 BRUNO FERREIRA DOS

SANTOS SOUZA 031573972006-5SSP/MA 050 NC 50 APROVADOLEGENDA: NC = Não CompareceuConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

1.18. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº DE VAGAS: 06ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002079 MARY JAIMY SOARES DA SILVA 078 00002854392-0SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000209 PAULO RICARDO DA SILVA CARDOSO 072 027580942004-0SSP/MA CLASSIFICADO3. 0001503 MARIA DE FATIMA DE ASSIS DOS SANTOS 072 033015222007-5SSP/MA CLASSIFICADO4. 0001556 ELANE SOUSA SILVA 068 029878682005-9SSP/MA CLASSIFICADO5. 0001866 IVAM SILVA 066 000089540198-3SSP/MA CLASSIFICADO6. 0001024 ELIENE FRAZAO SANTOS 066 18392152001-5SSP/MA CLASSIFICADO7. 0002130 JOCIENE REIS DE ARAUJO 066 031581272006-6SSP/MA APROVADO8. 0000510 JADSON VIEIRA LIMA 066 22299332002-1SSP/MA APROVADO

9. 0001462 AYRTON LIMA BARBOSA 066 042361552011-7SSP/MA APROVADO10. 0000542 PATRICIA SILVA NUNES 066 039966882010-4SSP/MA APROVADO

11. 0002129 DIJYAM AMANCIO CAVALCANTE DA SILVA 064 3000886-7SSP/AL APROVADO

12. 0000519 ANDRE LIMA DOS SANTOS 064 026125882003-6SSP/MA APROVADO

13. 0001973 MARIA ANTONIA COSTA LOPES 064 032018302006-0SSP/MA APROVADO

14. 0000032 JACENE CRUZ FERREIRA 062 26092222003-0SSP/MA APROVADO

15. 0001265 RAYDSON NUNES SOARES 062 029674182005-8SSP/MA APROVADO

16. 0000624 KELIENE SOARES SENA 060 27447382004-8SSP/MA APROVADO

17. 0001719 MARINNA FONTELES DE SOUSA 060 24919082003-3SSP/MA APROVADO

18. 0001567 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA 060 018886852001-1SSP/MA APROVADO

19. 0000502 ANDREY DE SOUSA SILVA 060 043976042011-5SSP/MA APROVADO

20. 0001862 MARCIA CRISTINA SANTOS GUIMARAES 058 018870852001-0SSP/MA APROVADO

21. 0000159 DENIS DOS SANTOS SILVA 056 033014562007-1SSP/MA APROVADO

22. 0001559 SHIRLEY COSTA SANTOS 056 032254112006-5SSP/MA APROVADO

23. 0002132 DEBORA JACINTO CARVALHO 056 024713102003-2SSP/MA APROVADO

24. 0000230 ANDERSON JARDIM SOUSA 054 4113488SSP/PA APROVADO

25. 0001071 GEYCIANE KELLY CABRAL TEODORO 054 036324162008-0SSP/MA APROVADO

26. 0001334 MARIA LOPES FERREIRA 054 040207262010-7SSP/MA APROVADO

27. 0000861 FRANCISCO JOSE OLIVIO DA SILVA 054 022233862002-6SSP/MA APROVADO

28. 0000645 ALINE ALVES OLIVEIRA 054 023058462002-7SSP/MA APROVADO

29. 0001803 FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA 052 22227612002-5SSP/MA APROVADO

30. 0001906 ANDRE SILVA MOURA 052 22020352002-1SSP/MA APROVADO

31. 0001615 ROSIANE DA SILVA SALES 052 22307892002-6SSP/MA APROVADO

32. 0001768 ALESSANDRO FURTADO DE FIGUEREDO 052 039595142010-0SSP/MA APROVADO

33. 0000373 RONARA SOUSA CARDOSO 052 045616162012-2SSP/MA APROVADO

34. 0002083 VALDENIR FERREIRA SILVA 050 20871662002-6SSP/MA APROVADO

35. 0000331 LUCILEIA RODRIGUES DA CONCEICAO 050 029650072005-5SSP/MA APROVADO

36. 0001627 KELLYS DOS SANTOS SOUZA 050 22298392002-6SSP/MA APROVADO

37. 0002319 MAYARA DE SOUSA VASCONCELOS 050 18422142001-6SSP/MA APROVADO

38. 0002355 FRANCISO SILVA 050 041488582011-4SSP/MA APROVADO39. 0001303 ANTONIA CAROLINA FEITOSA FERREIRA 050 24789712003-8SSP/MA APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 4540. 0001603 SILVANICE DINIZ ARAUJO 050 039564192010-4SSP/MA APROVADO41. 0001645 JANETE SANTOS PEREIRA 050 031572572006-8SSP/MA APROVADO42. 0001181 PAULO HENRIQUE VIANA DUARTE 050 039990012010-2SSP/MA APROVADO43. 0000472 MARIA CLARA LOPES DOS REIS 050 037478402009-2SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.19. CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO NÚMERO DE VAGAS: 01

SEM CANDIDATO INSCRITO

1.20. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000940 LUSINETE SOUSA E SOUSA 056 42614195-4SSP/MA CLASSIFICADO

1.21. CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001513 ELIENE DE SOUSA MAGALHAES 058 34482883SSP/PA CLASSIFICADO2. 0000567 RAIMUNDA GONCALVES BAZERRA 054 26964672003-6SSP/MA APROVADO3. 0000065 FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA 050 3269471SSP/DF APROVADO

1.22. CARGO: FISCAL SANITÁRIO Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000788 LAURINETH DOS SANTOS ARAUJO 058 18875612001-7SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000906 SAMALA RAYANA NUNES COELHO 058 24403812003-8SSP/MA APROVADO3. 0001815 ANTONIA ELISIANE PEREIRA FERNANDES 050 685625SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.23. CARGO: DIGITADOR Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001947 ODAIR JOSE LOPES FERREIRA 054 029973982005-7SSP/MA CLASSIFICADO2. 0001304 IVANLINS GOMES DA SILVA 054 032423262006-5SSP/MA APROVADO3. 0001976 FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA 050 029908852005-0SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.24. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001796 MARCIA SILVA DA PAZ 060 4861861SSP/PA CLASSIFICADO2. 0000132 FRANCISCO WILSON

MARINHO DOS SANTOS 054 032348172006-2SSP/MA APROVADO

1.25. CARGO: TÉCNICO CONTÁBIL Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002000 FRANCISCO LAERDIO OLIVEIRA PINHEIRO 060 01215501SSP/CE CLASSIFICADO2. 0001991 FRANCISCO RONALDE PINHO SOARES 050 0188754620018SSP/MA APROVADO

1.26. CARGO: TÉCNICO QUÍMICO INDUSTRIAL Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002290 ERLANE SANTANA MACEDO 072 029887972005-4SSP/MA CLASSIFICADO2. 0002386 FELIPE ANDERSON SILVA DE AQUINO 066 021409942002-3SSP/MA APROVADO

1.27. CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº DE VAGAS: 04ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002105 ALEX CLIMACO DA SILVA 076 17439642000-7SSP/MA CLASSIFICADO2. 0002043 DYEIME RAQUEL BORGES DA SILVA 066 029506042005-8SSP/MA CLASSIFICADO3. 0000433 ELDA CARLA COSTA TORRES 054 019019242001-0SSP/MA CLASSIFICADO4. 0000029 KATIANE RUFINO DE LIMA 052 033850832007-2SSP/MA CLASSIFICADO5. 0000743 ERLAN EUDES ALMEIDA DE SOUSA 052 039379812010-7SSP/MA APROVADO6. 0000601 RAIMUNDA ERCIELIA FARIAS DA SILVA 050 2645740SSP/PA APROVADO

1.28. CARGO: MOTORISTA - CARTEIRA D Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000996 STENIO JEILSON AIRES MINGUINS 074 16982722001-8SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000161 RUMENIGNO SOUSA SANTOS 074 22214732002-8SSP/MA CLASSIFICADO3. 0001115 JOSEILSON OLIVEIRA PEREIRA 072 4351900SSP/MA CLASSIFICADO4. 0001688 MARCIO ROMUALDO DA SILVA GOMES 070 2531713SSP/PA APROVADO5. 0002088 HEMETERIO MARANHAO PINTO 070 000072420196-3SSP/MA APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS466. 0002321 GETULIO AQUILES DA SILVA FILHO 070 018040532001-9SSP/MA APROVADO7. 0002165 GEVANILDO RIBEIRO LEITE 068 015470292000-7SSP/MA APROVADO8. 0002066 BENILDO SOUSA SANTOS JUNIOR 068 018909002001-3SSP/MA APROVADO9. 0000909 MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO 062 036323712008-6SSP/MA APROVADO10. 0000265 DIELSON DE ARAUJO FREITAS 060 025640392003-7SSP/MA APROVADO11. 0002356 JURANDIR GARROS BENICIO 058 3746809SSP/GO APROVADO12. 0001135 ANTONIO FIGUEREDO DE ARAUJO FILHO 052 12657661999-0SSP/MA APROVADO13. 0001013 ADMAR MOREIRA SIQUEIRA FILHO 050 038306422009-2SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.29. CARGO: MOTORISTA - CARTEIRA B Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001703 JOELSON PINHEIRO MOREIRA 076 033881082007-4SSP/MA CLASSIFICADO2. 0001097 REINALDO SORIANO DO NASCIMENTO 070 20151622002-2SSP/MA APROVADO3. 0001452 MARLON CASTRO DOS SANTOS 070 27308312004-0SSP/MA APROVADO4. 0001408 FRANCINALDO GAMA DE SOUSA 060 030818772006-3SSP/MA APROVADO5. 0000095 LEANDRO MACHADO SOUSA 050 036395872008-5SSP/MA APROVADO6. 0001357 NATANIELSON SOUZA COSTA 050 040069902010-0SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.30. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Nº DE VAGAS: 12ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000268 FRANCISCA ALVES PEDROSA 072 91648198-0SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000174 KEILANE BESERRA MATOS 070 18875692001-8SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000171 ALDECY SINEIRO ARAUJO 068 1658921SSP/MA CLASSIFICADO4. 0000026 MARIA CLAUDIA PEREIRA AROUCHA CAMPOS 068 016189462001-7SSP/MA CLASSIFICADO

5. 0000145 WERLLEYNAHILTON DE ARAUJO MONTELES 068 18659412001-1SSP/MA CLASSIFICADO6. 0000266 LEIDIANE ALVES PEDROSA 068 036253052008-3SSP/MA CLASSIFICADO

7. 0001083 PAULA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA 068 038876132010SSP/MA CLASSIFICADO8. 0001057 ISAIAS SANTOS COSTA 068 039961102010-9SSP/MA CLASSIFICADO

9. 0000181 JOYCIANE DOS SANTOS SILVA 068 045623372012-8SSP/MA CLASSIFICADO10. 0000286 OSVALDO DA CONCEICAO 066 3116841SSP/PA CLASSIFICADO

11. 0000856 KATYANE LIMA PEREIRA SOUSA 066 043137612011-1SSP/MA CLASSIFICADO12. 0000499 JOSÉ WILSON SILVA AMORIM 066 22208512002-0SSP/MA CLASSIFICADO

13. 0000505 ANA LUCIA AMORIM DAMASCENO 066 044461292012SSP/MA APROVADO14. 0000127 ROSANGELA SILVA ROMAO 066 22223912002-5SSP/MA APROVADO

15. 0001856 LIVIA CRISTINA DA SILVA ALCANTARA 066 2981581SSP/DF APROVADO16. 0000365 EDILENE OLIVEIRA DOS SANTOS 066 039656952010-0SSP/MA APROVADO

17. 0000141 RAQUEL CARDOSO VIANA 066 054410CTPS APROVADO18. 0001748 ROSILANDIA FERREIRA 064 027106394-7SSP/MA APROVADO

19. 0000530 IVANILDA ARAUJO DE MELO 064 17986132001-1SSP/MA APROVADO20. 0000274 FRANCISCA DAIANA CAMPOS ARAUJO 064 031577372006-4SSP/MA APROVADO21. 0001488 CARLEANE DA SILVA PONTES 064 031430802006-3SSP/MA APROVADO22. 0001184 JANE DOS SANTOS COSTA 064 031264742006-2SSP/MA APROVADO

23. 0000746 REIZIENE FERREIRA SILVA 064 045655432012-4SSP/MA APROVADO24. 0000284 REGINA LUCIA SANTANA NUNES 062 2337491SSP/PA APROVADO25. 0001882 SIVANILDE DE SOUSA SILVA 062 22253092002-4SSP/MA APROVADO26. 0001965 ELISSANDRA RODRIGUES DE SOUZA 062 23246572002-0SSP/MA APROVADO27. 0000919 CLEUDILENE DA SILVA SOUSA 062 22944952002-6SSP/MA APROVADO28. 0000411 HILARIA LIMA DOS SANTOS 062 27606142004-4SSP/MA APROVADO

29. 0000368 LUANA VIEIRA ALMEIDA 062 031272472006-1SSP/MA APROVADO30. 0002145 FABIANA SILVA DOS SANTOS 062 040096412010-3SSP/MA APROVADO31. 0002020 EZEQUIAS DA SILVA JORGE 062 038445392009-6SSP/MA APROVADO32. 0001884 MARIA NETA NASCIMENTO CARDOSO 062 045572572012-0SSP/MA APROVADO33. 0000915 MARIA ZENAIDE MENDES DE SOUSA 060 22235592002-4SSP/MA APROVADO34. 0001838 CLEANE SOARES DOS SANTOS 060 4759761SSP/PA APROVADO35. 0000479 FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS 060 6561231SSP/PA APROVADO

36. 0002362 JOERLENE LINDOSO LUTOSA 060 022097372002-2SSP/MA APROVADO37. 0000772 JESSICA SOUSA MARTINS 060 036097802008-6SSP/MA APROVADO38. 0000870 IELI NASCIMENTO DA SILVA 060 035226182008-3SSP/MA APROVADO39. 0000465 JOSELIA ALMEIDA PINHEIRO 060 2363279-8SSP/MT APROVADO40. 0000090 ELIZETE AREA LEAO 058 000090289698-9SSP/MA APROVADO41. 0000770 MARIA CLEUDE DA SILVA 058 22209592002-0SSP/MA APROVADO42. 0000192 LUCIANA ARAUJO ROMAO 058 4548859SSP/MA APROVADO43. 0000748 MARIA JEANE CASTRO DE SOUSA 058 18588932001-5SSP/MA APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 4744. 0002383 OCIANE SANTOS DA SILVA 058 22112532002-4SSP/MA APROVADO

45. 0001867 CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO 058 23220372002-2SSP/MA APROVADO

46. 0000374 SILEUDE SOUSA CARDOSO 058 5591016SSP/PA APROVADO

47. 0002380 ORILENE SANTOS SILVA 058 031573602006-2SSP/MA APROVADO

48. 0002285 RAFAELA DE SOUZA FORTES 058 17055602SSP/MG APROVADO

49. 0001834 DIEGO DA COSTA RAMOS 058 045581492012SSP/MA APROVADO

50. 0000191 ERLAN SANDOVAL SANTANA 058 036744332009-9SSP/MA APROVADO

51. 0001031 JANIELE SOUSA PEREIRA 058 22227702002-4SSP/MA APROVADO

52. 0000020 VANUSA SILVA DE OLIVEIRA 056 18209402001-6SSP/MA APROVADO

53. 0001958 MARIA ROSILDA MENDES 056 104715298-0SSP/MA APROVADO

54. 0002102 FRANCILENE SILVA SOUSA 056 97509798-9SSP/MA APROVADO

55. 0000480 CLAUDIA GUAJAJARA FEITOSA 056 22306922002-5SSP/MA APROVADO

56. 0000736 SANDRA MARIA GOMES SAMPAIO 056 18870642001-3SSP/MA APROVADO

57. 0000086 HOSIELMA DE SOUSA SILVA 056 027543342004-0SSP/MA APROVADO

58. 0000189 LIVENY ALBUQUERQUE SANTANA 056 031578502006-2SSP/MA APROVADO

59. 0001595 IRLANDA DE BRITO SOUSA DOS SANTOS 056 042923622011-0SSP/MA APROVADO

60. 0002032 DAYANE DOS SANTOS MORAIS 056 23129012002-8SSP/MA APROVADO

61. 0001900 JOCIANE SILVA DA SILVA 056 043976472011-3SSP/MA APROVADO

62. 0000863 ALDEANE GOMES DE SOUSA 056 045573212012-5SSP/MA APROVADO

63. 0000796 ROSIMAR LUCIA DA SILVA MACHADO 054 18597272001-1SSP/MA APROVADO

64. 0000492 MARIA ANTONIA BARBOSA COELHO 054 035775272008-3SSP/MA APROVADO

65. 0001845 LUCIVANIA DA SILVA FIGUEREDO 054 022212192002-8SSP/MA APROVADO

66. 0000316 EDNEIA GOES DE ARAUJO BARBOSA 054 21579442002-9SSP/MA APROVADO

67. 0000068 LILIAN SILVA DE SOUSA 054 18897942001-9SSP/MA APROVADO

68. 0001594 JULIETE PEREIRA NASCIMENTO 054 034226602007-7SSP/MA APROVADO

69. 0000493 MARIA ANTONIA COSTA SILVA DE LIMA 054 7111652SSP/MA APROVADO

70. 0001215 ADRIANA DA SILVA SALES 054 026155342003-5SSP/MA APROVADO

71. 0000654 NAIANE SOUSA SILVA 054 032976022007-0SSP/MA APROVADO

72. 0000839 ANA KARLA CRUZ SAMPAIO 054 045520482012-7SSP/MA APROVADO

73. 0000418 ROSANA LIRA SALES 054 029879622005-4SSP/MA APROVADO

74. 0000099 GABRIELE DA COSTA DE QUEIROZ 054 045592672012-8SSP/MA APROVADO

75. 0002147 ALESSANDRA DE SOUSA SILVA 054 039480752010-0SSP/MA APROVADO

76. 0001739 ANAILDE DE JESUS PINHEIRO OLIVEIRA 052 61672296SSP/MA APROVADO

77. 0001283 JOSÉ NAZARENO FERREIRA 052 2045155SSP/PA APROVADO

78. 0001072 MARIA JOSE DIAS DA SILVA 052 042970162011-1SSP/MA APROVADO

79. 0002330 ELIZANGELA MARIA DE AZEVEDO CUNHA 052 049412895-0SSP/MA APROVADO

80. 0001629 SILVIA RODRIGUES SANTANA 052 1911739SSP/DF APROVADO

81. 0000921 ARTEMISA LOPES ARAUJO 052 22269552002-2SSP/MA APROVADO

82. 0002364 MARIA ANTONIA COSTA 052 000114528599-3SSP/MA APROVADO

83. 0000336 EDIANE PEREIRA DA SILVA 052 018873202001-0SSP/MA APROVADO

84. 0000963 CRISTIANE PASSOS LOPES 052 18597712001-0SSP/MA APROVADO

85. 0000918 KELLY GONCALVES DE SOUSA 052 029641722005-9SSP/MA APROVADO

86. 0001162 LAYANE DOS SANTOS SILVA 052 22267552002-7SSP/MA APROVADO

87. 0002011 JOANA DARC FERREIRA LIMA DE ARAUJO 052 019119472001-3SSP/MA APROVADO

88. 0000448 ELIETE DA SILVA QUEIROZ 052 022266882002-9SSP/MA APROVADO

89. 0001292 CLEANE SOUSA DE OLIVEIRA 052 22280202002-8SSP/MA APROVADO

90. 0002231 LEONICE RODRIGUES SILVA 052 032414272006-0SSP/MA APROVADO

91. 0000888 EDITANIA DA SILVA DUARTE 052 018897132001-9SSP/MA APROVADO

92. 0000150 VENUCIA ALVES BEZERRA 052 24870102003-6SSP/MA APROVADO

93. 0000178 CLAUDINETH VERAS DA SILVA 052 032980132007-3SSP/MA APROVADO

94. 0000098 ANDREIA GOMES BEZERRA 052 034417622007-9SSP/MA APROVADO

95. 0002351 JAIR FERREIRA 052 21545512002-2SSP/MA APROVADO

96. 0001139 HETIELLY MONTELES DA SILVA 052 039629952010-2SSP/MA APROVADO

97. 0000668 BARBARA DE SOUSA FEITOSA 052 038703672010-1SSP/MA APROVADO

98. 0002395 NATALIA SANTOS BATISTA 052 031573932006-7SSP/MA APROVADO

99. 0001692 CLEIDIANE MORAES DE OLIVEIRA 052 039379942010-4SSP/MA APROVADO

100. 0000232 CRISLANIA DOS SANTOS SOUSA 052 045624702012-3SSP/MA APROVADO

101. 0000239 CLAUDIANE DE JESUS SOARES FERNANDES 050 1451442SSP/MA APROVADO

102. 0001734 ANDREIA DE KASSIA LIMA MEIRIM 050 17147582001-3SSP/MA APROVADO

103. 0000642 ELIANE PEREIRA DOS SANTOS 050 18902222001-5SSP/MA APROVADO

104. 0001857 LINDALVA VIANA MARQUES 050 022303012002-0SSP/MA APROVADO

105. 0001063 ANTONIA ALDEIDE PEREIRA DOS SANTOS 050 018869442001-0SSP/MA APROVADO

106. 0000401 MARCIA CRISTINA DE SOUSA LIRA 050 031482662006-8SSP/MA APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48107. 0000231 JESSICA FERNANDES FERREIRA 050 036466792008-9SSP/MA APROVADO

108. 0000747 IVONE RIBEIRO DE AGUIAR 050 037998222009-2SSP/MA APROVADO

109. 0000419 LARRISSA SOUSA PEREIRA 050 043450442011-5SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013

1.31. CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS Nº DE VAGAS: 04ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001644 MARCOS IBANES DE AMORIM 068 045607962012-2SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0001846 VANILSON BATISTA LIMA 066 027791732004-5SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0001772 JULIO CESAR DE ALMEIDA COIMBRA 066 039968102010-8SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0001858 WENDERSON MAGALHAES DA SILVA 060 043210432011-1SSP/MA CLASSIFICADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

1.32. CARGO: VIGIA Nº DE VAGAS: 11ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0001571 JOSENILDO LIMA ARAUJO 088 036934892009-4SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0000786 VALDECI DE SOUSA SILVA 086 032976472007-7SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000025 JACKSON DE JESUS BARBOSA CAMPOS 084 000038012294-4SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0001620 JOSE JUNHO CUNHA DA SILVA 084 235930012002-8SSP/MA CLASSIFICADO

5. 0001389 ADEMILSON PEREIRA SILVA 082 029846242005-5SSP/MA CLASSIFICADO

6. 0000295 ODEAN ANDRADE DOS SANTOS 082 18690202001-8SSP/MA CLASSIFICADO

7. 0000270 ARAO DA SILVA DINIZ 082 039969832010-0SSP/MA CLASSIFICADO

8. 0001606 JADER RODRIGUES COSTA 080 5800556SSP/PA CLASSIFICADO

9. 0002368 ALEXANDRE DURANS SILVA 080 014517212000-7SSP/MA CLASSIFICADO

10. 0002029 ALEXANDRE SANTANA BEZERRA 080 15707912000-9SSP/MA CLASSIFICADO

11. 0001131 DIEGO CUNHA ALVES 080 27606722004-7SSP/MA CLASSIFICADO

12. 0001489 VANBERG SILVA 080 18667292001-6SSP/MA APROVADO

13. 0000415 JHON LENNON GOMES DA SILVA REIS 080 046222252012-9SSP/MA APROVADO

14. 0000007 DAVID LEONARDO MOREIRA RAMOS 080 039623802010-0SSP/MA APROVADO

15. 0001979 JOÃO COSTA RAMOS 078 032984992007-0SSP/MA APROVADO

16. 0002366 FILINTO SILVA GABAIA 078 000090324098-0SSP/MA APROVADO

17. 0000658 JOSÉ ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA 078 119382SSP/AP APROVADO18. 0001296 ADAILTON FEITOSA FERREIRA 078 53799096-8SSP/MA APROVADO

19. 0000041 JOÃO BATISTA CUNHA PEREIRA 078 19411812001-9SSP/MA APROVADO20. 0002373 LUCIANO TAVARES VELOSO 078 024070792003-1SSP/MA APROVADO

21. 0001754 JAIME GOMES DA SILVA 078 029155082005-9SSP/MA APROVADO22. 0001034 WEMERSON HATILIO DOS SANTOS OLIVEIRA 078 039996552010-5SSP/MA APROVADO

23. 0001604 WEBERTH BRAGA BASTOS 078 045174172012-8SSP/MA APROVADO24. 0002175 CHARLES COSTA DA SILVA 076 1579045SSP/MA APROVADO

25. 0001244 CARLOS SERGIO TEXEIRA MACEDO 076 87260197-8SSP/MA APROVADO26. 0001345 GEMUEL ELEUTERIO SILVA 076 015702512000-4SSP/MA APROVADO27. 0001930 WERLLYNAHILTON DEARAUJO MONTELES 076 18661962001-7SSP/MA APROVADO28. 0002103 ALAN HENRIQUE MORAIS CARDINS 076 037021822009-4SSP/MA APROVADO

29. 0000506 TARCISIO MARIA LOPES DOS REIS 076 031577882006-7SSP/MA APROVADO30. 0001657 ZEDEQUIAS DA SILVA JORGE 076 6691855SSP/PA APROVADO31. 0001662 EFRAIN DA SILVA JORGE 076 039681162010-7SSP/MA APROVADO32. 0001944 IVALDO RODRIGUES MENDES 074 043145712011-1SSP/MA APROVADO33. 0001647 GENILSON DE OLIVEIRA SARAIVA 074 76208997-0SSP/MA APROVADO34. 0002336 GILVAN DOS SANTOS ARAUJO 074 5765084SSP/PA APROVADO

35. 0001468 EDVAN PIMENTEL GOMES 074 030280522005-0SSP/MA APROVADO36. 0000539 FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA REIS 074 035219212008-1SSP/MA APROVADO

37. 0000351 LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS 074 039950562010-6SSP/MA APROVADO38. 0000526 DANIEL VIANA SOUSA 074 037760892009-7SSP/MA APROVADO

39. 0000541 WELLYTON ESPINDOLA SANTOS 072 16855762001-3SSP/MA APROVADO40. 0002277 DOMINGOS DOS SANTOS PEREIRA FILHO 072 22728942002-7SSP/MA APROVADO41. 0001466 ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS FILHO 072 031931442006-3SSP/MA APROVADO42. 0002272 GILSON DA CONCEICAO SILVA 072 027531972004-8SSP/MA APROVADO

43. 0001929 ELIAS DE CARVALHO LIMA 072 18555342001-4SSP/MA APROVADO44. 0001921 ANDRE CARDOSO DA SILVA 072 1092471SSP/RO APROVADO45. 0000974 EDENILSON GOMES SOUSA 072 040069132010-4SSP/MA APROVADO46. 0001729 IGOR DE JESUS ABIDIAS 070 37560094-9SSP/MA APROVADO47. 0001066 CLAUDIOMAR COSTA DA SILVA 070 14431122000-5SSP/MA APROVADO48. 0000886 EFESIO OLIVEIRA DE SOUSA 070 1947585SSP/PI APROVADO49. 0001084 ERIC LEONARDO DANTAS DE ANDRADE 070 7714180SSP/PE APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 4950. 0001467 CLEOMAR DUARTE ALVES 070 18662262001-4SSP/MA APROVADO51. 0001806 VALDECY PASCO 070 024274982003-7SSP/MA APROVADO52. 0002304 ISAIAS SOUSA SOARES 070 035353102008-5SSP/MA APROVADO53. 0001750 PAULO TADEU BARBOSA DA SILVA FILHO 070 023125112002-0SSP/MA APROVADO54. 0000551 RONILDO DA SILVA GOMES 070 039657992010-0SSP/MA APROVADO55. 0000012 HUGO IGNACIO SANTOS MACEDO 070 5122140SSP/PA APROVADO56 0001538 JAIMISSON COSTA MORAES 070 042124542011-1SSP/MA APROVADO57. 0000050 ABILIO JOSE FERREIRA NETO 070 041626662011-4SSP/MA APROVADO58. 0001073 ELIAS SILVA 068 1139552SSP/MA APROVADO59. 0000916 FABIO ALVES VIEIRA 068 000005688893-7SSP/MA APROVADO60. 0001677 JOSIVAN PEREIRA DE SOUSA 068 6102739288SSP/RS APROVADO61. 0001948 LUCIANO CAVALCANTE PONTES 068 12536821999-1SSP/MA APROVADO62. 0001888 ANTONIO LIMA DA SILVA JUNIOR 068 1302477SSP/TO APROVADO63. 0001464 SIDNEY DE JESUS LOPES OLIVEIRA 068 012571211999-4SSP/MA APROVADO64. 0001289 RUBENILSON GONCALVES COSTA 068 024274292003-6SSP/MA APROVADO65. 0001132 LEANDRO NACIMENTO DA SILVA 068 031823142006-6SSP/MA APROVADO66. 0002121 ANDERSON MARINHO 068 247109620030SSP/MA APROVADO67. 0001656 GENTIL FERNANDES DA SILVA REIS 068 029934792005-0SSP/MA APROVADO68. 0001321 LEANDRO DOS SANTOS LEAL 068 035869202008-1SSP/MA APROVADO69. 0001229 IVANILDO DA CRUZ DOS SANTOS 068 044148602012-0SSP/MA APROVADO70. 0001417 WILSON DOS SANTOS SILVA 066 028984822005-0SSP/MA APROVADO71. 0000451 DOMINGOS DA CONCEICAO FILHO 066 18871892001-0SSP/MA APROVADO72. 0000696 JOSÉ ILSON RODRIGUES DE ABREU 066 030237922005-5SSP/MA APROVADO

73. 0000387 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA 066 031574662006-2SSP/MA APROVADO

74. 0001577 KECY DHIONES VIEIRA GOMES 066 042798812011-8SSP/MA APROVADO

75. 0001859 NATANAEL PINHEIRO NAZARE 066 040098732010-9SSP/MA APROVADO

76. 0001041 LEODORO DOS SANTOS SILVA 064 07109692-28SSP/BA APROVADO

77. 0001144 SEBASTIAO ALVES RIBEIRO 064 17978742001-6SSP/MA APROVADO

78. 0001760 VALDENIZ FERREIRA CARDOSO 064 014517222000-3SSP/MA APROVADO

79. 0002300 PEDRO JORGE LOPES CORESMA 064 15775952000-0SSP/MA APROVADO

80. 0002253 CLEOMAR LOPES PINHEIRO 064 21620692002-6SSP/MA APROVADO

81. 0000700 ALEILSON SIMAO DOS SANTOS

BARBOSA PEREIRA 064 032287812006-4SSP/MA APROVADO

82. 0001056 WALDECK EDUARDO SANTOS 064 243438SSP/RR APROVADO

83. 0001439 DIEGO SILVA NUNES 064 039995382010-9SSP/MA APROVADO

84. 0000497 ALLEF DA CONCEICAO SILVA 064 7119800SSP/PA APROVADO

85. 0001458 ROMARIO COSTA DA CONCEICAO 064 24920822003-2SSP/MA APROVADO

86. 0002098 JANDERLANDI DE SOUZA ROCHA 064 042836852011-0SSP/MA APROVADO

87. 0000069 EDNALDO DA SILVA FIGUEREDO 062 18228602001-0SSP/MA APROVADO

88. 0000607 ROBSON ALVES 062 0402661958SSP/MA APROVADO89. 0000759 SONARIA DEYBI MARTINS MATOS 062 12569821999-6SSP/MA APROVADO

90. 0001446 AGNALDO SANTOS DE SANTANA JUNIOR 062 000092461798-5SSP/MA APROVADO

91. 0002244 GILDERLAN RODRIGUES DA CONCEICAO 062 23187322002-9SSP/MA APROVADO92. 0000276 MOISES DOS SANTOS CUNHA 062 015944552000-9SSP/MA APROVADO93. 0001601 JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA 062 22813292002-0SSP/MA APROVADO

94. 0001099 ATEVALDO MENDES ALVES 062 22305962002-0SSP/MA APROVADO

95. 0002276 FERNANDO RIBEIRO MIGUENS 062 4884425SSP/PA APROVADO96. 0000438 ERISVALDO SOUSA DOS SANTOS 062 036744402009-9SSP/MA APROVADO

97. 0000913 EVANDO DE SOUSA DA SILVA 062 032324512006-5SSP/MA APROVADO

98. 0000873 LEANDRO ALVES DA SILVA 062 039380302010-1SSP/MA APROVADO

99. 0001482 IVOSOM CARLOS RODRUIGUES DE ALMEIDA 062 038377632009-0SSP/MA APROVADO

100. 0002094 JOÃO JONHES DOS SANTOS 062 23153952002-8SSP/MA APROVADO

101. 0000936 ELIAS DA CONCEICAO SILVA 062 041815132011-0SSP/MA APROVADO102. 0000935 ADIEL DOS SANTOS ARAUJO 062 039953132010-6SSP/MA APROVADO

103. 0001412 DANIEL SAMPAIO VERAS 060 14529052000-4SSP/MA APROVADO

104. 0001586 RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS ANJOS 060 22258192002-1SSP/MA APROVADO

105. 0002115 CLEONICE SILVA NUNES 060 000091053998-7SSP/MA APROVADO

106. 0000360 ANTONIO JARBAS TERESA ALVES 060 17981442001-1SSP/MA APROVADO

107. 0001988 VALDENE PEREIRA DOS SANTOS 060 23200082002-2SSP/MA APROVADO

108. 0001090 GLEYSON NEY COSTA GOIS 060 22249612002-4SSP/MA APROVADO

109. 0001945 ESTIVER WANDERSON SOARES 060 015734362000-5SSP/MA APROVADO

110. 0000636 EDSON DOS SANTOS SILVA 060 23026032002-8SSP/MA APROVADO

111. 0000972 CARLOS EDUARDO AGUIAR SANTOS 060 024452372003-3SSP/MA APROVADO

112. 0002245 EDNEI SOUSA DA SILVA 060 23201712002-9SSP/MA APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50113. 0002242 GILDEVAN RODRIGUES DA CONCEICAO 060 23198042002-1SSP/MA APROVADO114. 0002392 VINICIUS DE SOUSA VIEIRA 060 033054752007-1SSP/MA APROVADO

115. 0001470 KASSIO VERICIO DE SOUSA LIMA 060 039461522010-8SSP/MA APROVADO116. 0001949 LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO 060 029681402005-6SSP/MA APROVADO117. 0002133 ALDAIR DOS SANTOS MENESES 060 045703332012-7SSP/MA APROVADO

118. 0001937 DANIEL NASCIMENTO SILVA 060 043131152011-5SSP/MA APROVADO119. 0000014 JOSIMAR CARDOZO AMORIM 058 5199735SSP/GO APROVADO120. 0001868 NILTON ANDERSON SILVA MARINHO 058 17439502001-6SSP/MA APROVADO

121. 0001924 JOÃO RAFAEL DOS SANTOS 058 013678392000-0SSP/MA APROVADO122. 0002206 FERNANDO DE ASSIS BARROS 058 037142592009-2SSP/MA APROVADO123. 0001331 EDINALDO SILVA PEREIRA 058 038579802009-0SSP/MA APROVADO

124. 0001406 LUIS CLAUDIO TRINDADE TRAVASSOS 058 036466972008-7SSP/MA APROVADO125. 0000815 ROSIEL CARDOSO ALVES 058 022275582002-7SSP/MA APROVADO126. 0001512 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LEMOS 058 024720512003-5SSP/MA APROVADO

127. 0000616 ANTONIO FRANCISCO SILVA MATIAS 058 040119752010-7SSP/MA APROVADO128. 0001490 ECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO 058 043550682011-1SSP/MA APROVADO129. 0001560 MARQUIEL PEREIRA LIMA 058 039449902010-1SSP/MA APROVADO

130. 0001805 GEOVANE DA SILVA LIMA 058 27160204979-0CSM/MA APROVADO131. 0000200 EDIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES 056 73948697-7SSP/MA APROVADO132. 0001450 FRANCISCO BRITO PEREIRA 056 53335322-1SSP/SP APROVADO

133. 0000995 ANTONIO CLEBER PORTO OLIVEIRA 056 188707020013SSP/MA APROVADO134. 0001317 ADAILTON DA SILVA DE MELO 056 4839254SSP/PA APROVADO135. 0001953 MARCOS RODRIGUES RAMOS 056 22240092002-4SSP/MA APROVADO

136. 0001880 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE AMORIM 056 033049002007-5SSP/MA APROVADO

137. 0000622 ELDER MONTEIRO DA SILVA 056 5479123SSP/PA APROVADO

138. 0002379 EDIVALDO ALMEIDA NUNES 056 018557952001-2SSP/MA APROVADO

139. 0001661 ADAIAS DA SILVA JORGE 056 030264932005-0SSP/MA APROVADO

140. 0000458 FELLIPHE SILVA DE SOUSA 056 033850972007-4SSP/MA APROVADO

141. 0000135 JOAO GOMES DE AGUIAR NETO 056 036744702009-0SSP/MA APROVADO

142. 0000045 GEOVAN PEREIRA COSTA 056 036891582009-0SSP/MA APROVADO

143. 0000009 ADRIANO PEDROSA CARDOSO 056 039695412010-8SSP/MA APROVADO

144. 0000267 PAULO ANDRE DA SILVA ARAUJO 056 038107272009-9SSP/MA APROVADO

145. 0000496 IRINEU DA SILVA MOURA 056 040395862010-0SSP/MA APROVADO

146. 0002309 JANIELSON DINIZ DOS SANTOS 056 041593762011-1SSP/MA APROVADO

147. 0000632 CARLOS DOS SANTOS DA SILVA 056 045517792012-0SSP/MA APROVADO

148. 0001598 EVALDO SOUZA BRAGA 054 000009593893-1SSP/MA APROVADO

149. 0001485 PAULO SERGIO TRINDADE TRAVASSOS 054 20148722002-6SSP/MA APROVADO

150. 0000078 ANTONIO ORLANDO SOARES SOUSA 054 091652898-7SSP/MA APROVADO

151. 0001763 ELIAS FERREIRA DA SILVA 054 3436818SSP/PA APROVADO

152. 0000037 FRACISCO SILVA DOS SANTOS 054 35767841-2SSP/SP APROVADO

153. 0001085 JOSIEL BARROS GOMES 054 97427798-3SSP/MA APROVADO

154. 0000133 HILDERLAN DE MELO SOUSA 054 17983592001-8SSP/MA APROVADO

155. 0001277 KENIO PINHEIRO SILVA 054 18552202001-0SSP/MA APROVADO

156. 0000646 DENILSON BORGES DE SOUSA 054 21577192002-5SSP/MA APROVADO

157. 0001263 JOSE REIS CAMPOS 054 038706732010-5SSP/MA APROVADO

158. 0001962 ANTONIO JOAO DURANS FERREIRA 054 035919242008-1SSP/MA APROVADO

159. 0000167 LEONARDO SANTOS SILVA 054 036721022009-1SSP/MA APROVADO

160. 0000013 BRUNO RUAN BARBOSA DOS SANTOS 054 022254062002-3SSP/MA APROVADO

161. 0002006 NILSON FRAZAO TAVARES 054 031579572006-7SSP/MA APROVADO

162. 0000767 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 054 039766132010-4SSP/MA APROVADO

163. 0000587 ANTONIO RIBAMAR DA SILVA 052 18906282001-1SSP/MA APROVADO

164. 0000310 JOÃO EVANGELISTA ALVES BARBOSA 052 15984102000-0SSP/MA APROVADO

165. 0000220 OSEIAS DE SOUSA SILVA 052 000098559298-2SSP/MA APROVADO

166. 0000985 ALCIONE DA SILVA 052 5053198SSP/GO APROVADO

167. 0000605 JOAS LEITE MARTINS 052 17388772001-2SSP/MA APROVADO

168. 0002241 JOABI CESAR NETO GOMES SERRA 052 16856752001-1SSP/MA APROVADO

169. 0000131 GEOVANE DOS SANTOS PESSOA 052 200535-5CSM/MA APROVADO

170. 0000621 FRANCISCO WILLAME LIMA ROSA 052 24662712003-4SSP/MA APROVADO

171. 0000044 ELINALDO ALVES DA SILVA 052 022148622002-5SSP/MA APROVADO

172. 0001291 AILTON DA CRUZ TEXEIRA 052 036640522009-0SSP/MA APROVADO

173. 0000283 FERNADO SILVA DOS SANTOS 052 043281142011-0SSP/MA APROVADO

174. 0000091 ZAQUEU MARTINS FERREIRA 052 031576422006-2SSP/MA APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 51175. 0001469 WELLINGTON DE JESUS ARAGAO LIMA 052 042118112011-2SSP/MA APROVADO

176. 0001047 KAU DA SILVA SOUZA 052 040512252010-3SSP/MA APROVADO

177. 0001678 JEDSON DOMINGOS FURTADO SIQUEIRA 050 18665612001-8SSP/MA APROVADO

178. 0002218 FRANCISCO FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO 050 27631912004-1SSP/MA APROVADO

179. 0002101 EDINHO REIS DE JESUS 050 029724242005-5SSP/MA APROVADO

180. 0001654 SEBASTIAO OLIVEIRA MORAES 050 031575852006-8SSP/MA APROVADO

181. 0002021 WEBERTH FERNANDES MOURA 050 037294892009-9SSP/MA APROVADO

182. 0001655 JOAO BATISTA OLIVEIRA MORAES 050 038875972010-1SSP/MA APROVADO

183. 0001049 BLENDO DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA 050 037074542009-0SSP/MA APROVADO

184. 0000498 CARLOS SOUSA TRINDADE 050 040537272010-0SSP/MA APROVADO

185. 0000168 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA CASTRO 050 039869022010-5SSP/MA APROVADO

186. 0001048 GILDENEY DOS SANTOS LIMA 050 043071192011-0SSP/MA APROVADO

187. 0001648 ALESSANDRO DA SILVA SANTANA 050 043434162011-0SSP/MA APROVADO

188. 0002348 HORLANDO GUAJAJARA FEITOSA 050 045583092012-6SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013.

2. ZONA RURAL:

2.1. ZONA I - (BANANAL - VILA SÃO LUÍS - SANTO ANTONIO E BOA ESPERANÇA)

2.1.1. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃOOBJETIVA TÍTULOS

1. 0001368 JONATAS DE JESUS

RIBEIRO REIS 023736752003-9SSP/MA 062 05 067 CLASSIFICADO2. 0000669 JODEILDO CARVALHO

DA SILVA 12596371999-8SSP/MA 054 10 064 CLASSIFICADO

2.1.2. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0000212 FRANCISCO ALVES

DA SILVA FILHO 46768595-9SSP/MA 072 08 080 CLASSIFICADO

2.1.3. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA Nº DE VAGAS: 02ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0002240 EDONILTON SOUSA

DA SILVA 012600041999-5SSP/MA 080 NC 080 CLASSIFICADO2. 0001275 ELCIO AQUINO CARVALHO PEREIRA 18203602001-0SSP/MA 060 09 069 CLASSIFICADO3. 0002214 GILVALDO COELHO

DE MELO BRITO 000107288599-6SSP/MA 052 NC 052 APROVADOLEGENDA: NC = Não Compareceu

2.1.4. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO Nº DE VAGAS: 01DISCIPLINA: PORTUGUÊS

SEM CANDIDATO APROVADO

2.1.5. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 1º AO 5º ANO Nº DE VAGAS: 06ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0001355 IZICLEIA FARIAS LOPES 12582041999-0-SSP/MA 070 10 80 CLASSIFICADO2. 0001351 IZAEL FARIAS LOPES 13592632000-6-SSP/MA 072 05 77 CLASSIFICADO

3. 0001243 ANTONIO JUCELINO

LOPES DE SOUSA 61871096-5SSP/MA 064 10 74 CLASSIFICADO

4. 0000713 JOSÉ DE RIBAMAR

PADILHA 99482198-0SSP/MA 068 05 73 CLASSIFICADO

5. 0000120 MARISVALDO DE SOUSA

MORAES 12535481999-3SSP/MA 066 05 71 CLASSIFICADO

6. 0001625 ILDEVAN DE MELO SOUSA 018871452001-3SSP/MA 066 05 71 CLASSIFICADO

7. 0000475 ADRIANA SALES DE CARVALHO 039961042010-3SSP/MA 066 05 71 APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS528. 0001356 FRANCISCO NASCIMENTO

RODRIGUES 012594441999-5SSP/MA 062 05 67 APROVADO9. 0001155 LUZICLEIA FARIAS LOPES 12594391999-1SSP/MA 062 05 67 APROVADO10. 0001419 JILVANE LIMA DA SILVA 24797382003-1SSP/MA 062 04 66 APROVADO

11. 0001157 FRANCISCA MARQUES LIMA 89416398-1SSP/MA 060 05 65 APROVADO12. 0000305 ADEILSON DA SILVA 16344782001-4SSP/MA 060 05 65 APROVADO13. 0001190 RAIMUNDA COSTA RIBEIRO 94512198-9SSP/MA 054 10 64 APROVADO

14. 0001202 FRANCILENE BEZERRA SOUSA 73055497-0SSP/MA 058 05 63 APROVADO15. 0000071 GEOVANE ALVES SANTOS 18517992001-3SSP/MA 058 05 63 APROVADO16. 0001637 VANDERLEA DE JESUS

COSTA MARTINS 56133/00055CTPS/MA 052 10 62 APROVADO17. 0000119 ZAQUEU PEREIRA DE

CARVALHO 18537732001-1SSP/MA 056 05 61 APROVADO

18. 0000034 ISMAELSON SANTOS COSTA 032308892006-0SSP/MA 056 05 61 APROVADO19. 0000097 TEREZA CRISTINA

RODRIGUES AMORIM 39541194-7SSP/MA 050 10 60 APROVADO

20. 0000478 RAY FERNANDES NUNES 038203092009-0SSP/MA 054 05 59 APROVADO21. 0000687 GECILENE SANTOS

DE ALMEIDA 047829242013-7SSP/MA 054 03 57 APROVADO

22. 0000264 RIVELINO VERAS DA SILVA 82889597-0SSP/MA 052 05 57 APROVADO23. 0001166 EDNALDA SILVA FERREIRA 050323042013-7SSP/MA 052 05 57 APROVADO24. 0001766 MARIA EDNA RIBEIRO MELO 18604202001-3SSP/MA 052 05 57 APROVADO

25. 0001342 ZAQUEU SOUZA LEAO 24756272003-3SSP/MA 054 02 56 APROVADO

26. 0000733 MARCIO RENEY DA SILVA 99480898-4SSP/MA 050 05 55 APROVADO

27. 0000564 GEOVANE SANTANA DUARTE 22238502002-1SSP/MA 050 05 55 APROVADO

28. 0002243 JAMES CHAVES SILVA 79395097-0SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

29. 0000346 VANDERLEIA SOUSA DA SILVA 0840422002-2SSP/MA 054 NC 54 APROVADO

30. 0002252 EDILSON SOUSA DA SILVA 1063111SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

31. 0002078 ELIEUDA DA SILVA

VASCONCELOS 62840896-0SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

32. 0001421 VITOR ASTERNO DA

SILVA NETO 24796032003-5SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

33. 0001580 JEAN MARCIO GOMES DE SOUSA 029649432005-4SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

34. 0000254 JOSÉ ANTONIO

LIMA LOPES 000117998399-5SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

35. 0000648 ANTONIO OLIVEIRA 120997899-4SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

ALVES FILHO 120997899-4SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

36. 0001733 FABIO JUNIOR

OLIVEIRA COSTA 2640802203-7SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

37. 0002248 GIULEANE RODRIGUES

DA CONCEIÇÃO 040545192010-1SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.1.6. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0001717 GEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA 062 024690182003-4SSP/MA CLASSIFICADO

2.1.7. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOSNº DE VAGAS: 03

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0001616 FRANCISCA JANIELLE DE SOUZA LIMA 072 12669121999-0SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0002122 FERNANDO DA SILVA SANTOS 070 0292233872005-SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000114 GENILDE SOARES DOS SANTOS 064 012582791999-0SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0000939 LEIDIANE PINHO DE MESQUITA 064 032286522006-5SSP/MA APROVADO

5. 0001628 MARIA DAS DORES DOS SANTOS ARAUJO 060 031555312006-8SSP/MA APROVADO

6. 0000312 JOZELIA FERREIRA DE ATAIDE 060 045956422012-5SSP/MA APROVADO

7. 0002185 EUDILENE FERREIRA 056 031555252006-2SSP/MA APROVADO

8. 0001396 AELSON LIMA LOPES 056 038897912010-3SSP/MA APROVADO

9. 0000157 ROSIMEIRE DE OLIVEIRA PEREIRA BARBOSA 056 039950162010-1SSP/MA APROVADO

10. 0001960 ANDREANE MARQUES BESERRA 054 041040782010-0SSP/MA APROVADO

11. 0002184 ANA KATIA SOUSA CASTRO 054 99504198-9SSP/MA APROVADO

12. 0001449 RUTINALVA SILVA FERREIRA 054 029848002005-5SSP/MA APROVADO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 5313. 0000109 JOSY NAIR DOS SANTOS SILVA 054 045604902012-7SSP/MA APROVADO

14. 0001870 ELENIRA CORREA FERREIRA DUTRA 052 042710102011-1SSP/MA APROVADO

15. 0001399 ANA MARIA LOPES ARAUJO 052 042361932011-2SSP/MA APROVADO

16. 0001668 FRANCISCA DOS SANTOS FONTELES 050 96604798-2SSP/MA APROVADO

17. 0000801 GARDENE MARQUES DO NASCIMENTO 050 0380316122009-SSP/MA APROVADO

18. 0001918 CLAUDIANE BARBOSA CABRAL 050 24717112003-8-SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.1.8. CARGO: VIGIA Nº DE VAGAS: 03

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0000256 CLEOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 084 24873412003-0SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0001435 ADRIANO GOMES DE SOUSA 082 23160642002-6SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000164 BENEDITO OLIMPIO DOS SANTOS 082 043188002011-7SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0000096 OSMIL DE SOUSA SILVA 080 1451514SSP/MA APROVADO

5. 0000408 ELISVALDO REIS ABREU DOS SANTOS 080 024908792003-9SSP/MA APROVADO

6. 0001903 RONALDO DE ASSIS MENDES OLIVEIRA 072 1597077-9SSP/MT APROVADO

7. 0001986 RAIMUNDO VIEIRA FILHO 072 035201812008-0SSP/MA APROVADO

8. 0001605 ELINALDO MONTEIRO COELHO 072 036935432009-5SSP/MA APROVADO

9. 0001718 MAYRTON FONTELES DE SOUSA 072 024657342003-5SSP/MA APROVADO

10. 0002174 ROBSON DE PAIVA MARQUES 072 037024632009-0SSP/MA APROVADO

11. 0000130 JOSEMILTON ALVES BARBOSA 070 21578352002-7SSP/MA APROVADO

12. 0002225 LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 070 017955232001-1SSP/MA APROVADO

13. 0002227 JAHSALVA BARBOSA FERREIRA 070 21543072002-6SSP/MA APROVADO

14. 0001923 JAILSON SILVA E SILVA 070 030040062005-1SSP/MA APROVADO

15. 0000441 ANTONILSON PINHO DE MESQUITA 066 037598392009-4SSP/MA APROVADO

16. 0002302 LEANDRO GARCIA 064 27083210528-1CSM/MA APROVADO

17. 0001152 JANIEL CARDOSO GOMES 064 031439752006-7SSP/MA APROVADO

18. 0002081 ROSIEL DA CONCEICAO DO NASCIMENTO 064 038196542009-0SSP/MA APROVADO

19. 0000834 ANTONIO VALDIR REIS ABREU 062 61667896-7SSP/MA APROVADO

20. 0000533 JHONNATA DO NASCIMENTO 062 035202492008-4SSP/MA APROVADO

21. 0002108 JOSE AUGUSTO MARQUES CARVALHO 060 035799772008-6SSP/MA APROVADO

22. 0001300 ALISSON RONNE GOMES FERREIRA 060 037979582009-0SSP/MA APROVADO

23. 0000443 JOEL DOS SANTOS COSTA 060 024674042003-0SSP/MA APROVADO

24. 0000315 GERCIVALDO SOARES MORAIS 060 040074122010-8SSP/MA APROVADO

25. 0002114 REGINALDO LOPES DOS SANTOS 058 000061666296-3SSP/MA APROVADO

26. 0002005 ELIELTON SANTOS RIBEIRO 058 015965792012-7SSP/MA APROVADO

27. 0001936 EDIVAL FERREIRA SERRA 056 20320598-4SSP/MA APROVADO

28. 0001430 ELILTON CARLOS SILVA ALMEIDA 056 24652022003-1SSP/MA APROVADO

29. 0001119 WEMERSON MARTINS MERIM 056 4935130SSP/PA APROVADO

30. 0001916 CARLOS ANTONIO REIS SILVA 056 24721612003-1SSP/MA APROVADO

31. 0000252 MARCIO SILVA PEREIRA 056 038053582009-1SSP/MA APROVADO

32. 0001652 DAYKON JHEYSON RIBEIRO MESQUITA 056 023143262002-5SSP/MA APROVADO

33. 0001384 JONAS DA SILVA RODRIGUES 054 10274474SSP/MG APROVADO

34. 0000213 IOMAR PEREIRA BATISTA 054 15027792000-7SSP/MA APROVADO

35. 0000738 GALDENIR FARAY REIS 054 037296742009-8SSP/MA APROVADO

36. 0001495 ANEQUIAS SOUZA CARVALHO 054 035289602008-4SSP/MA APROVADO

37. 0001370 SEBASTIAO SOUSA SIQUEIRA 054 026955222003-0SSP/MA APROVADO

38. 0001432 PAULO MARCONE FERREIRA DE ATAIDE 054 23161662002-8SSP/MA APROVADO

39. 0001413 JOSÉ LUIZ LIMA MARTINS 052 043323612011-0SSP/MA APROVADO

40. 0002046 ELDEVAN MARQUES MOURA 052 18554612001-7SSP/MA APROVADO

41. 0002112 ANTONIO CARLOS SOARES SILVA 052 040183602010-7SSP/MA APROVADO

42. 0001123 RAIMUNDO CHARLES SILVA LIMA 052 033850222007-6SSP/MA APROVADO

43. 0000253 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 052 042652342011-9SSP/MA APROVADO

44. 0001983 ADINAIL PONTES DA SILVA 050 029311982005-5SSP/MA APROVADO

45. 0000442 ANTONIO ARNALDO COSTA 050 05217600042CTPS/MA APROVADO

46. 0000656 JOELSON BARBOSA CABRAL MARQUES 050 024716972003-1SSP/MA APROVADO

47. 0000255 JONAS NUNES BARBOSA 050 045424142012-4SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS542.2. ZONA II - (NOVA ESPERANÇA - URUBUÇU - UBINZAL)

2.2.1. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - PORTUGUÊS Nº DE VAGAS: 03

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0000080 EDNEA GORETE

SOARES FERNANDES 946009SSP/MA 052 10 062 CLASSIFICADO

2. 0000840 EDNA FRANCISCA

PEREIRA COIMBRA 15966492000-5SSP/MA 052 08 060 CLASSIFICADO

3. 0000326 MARIA IZABEL BARBOSA

COIMBRA 047982902013-7SSP/MA 052 06 058 CLASSIFICADO

4. 0000308 EDYGAR PEREIRA COSTA 029515932005-5SSP/MA 052 01 053 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

2.2.2. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO

DISCIPLINA: MATEMÁTICA

Nº DE VAGAS: 03

SEM CANDIDATO APROVADO

2.2.3. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001020 FRANCISCO SERGIO

SANTOS DA SILVA 019254642001-0SSP/MA 054 NC 054 CLASSIFICADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

2.2.4. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA Nº DE VAGAS: 02

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001909 RENATO SANTOS DE SANTANA 18869002001-2SSP/MA 084 05 089 CLASSIFICADO

2. 0001353 JAREDE ASTERNO DA SILVA 23594192002-0SSP/MA 072 NC 072 CLASSIFICADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

2.2.5. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 1º AO 5º ANO Nº DE VAGAS: 04

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0001182 VANESSA REIS SILVA 037394912009-7SSP/MA 072 03 75 CLASSIFICADO

2. 0000555 JOCSSAN GONCALVES DA MATA 13025801999-9SSP/MA 060 04 64 CLASSIFICADO

3. 0001067 RAIMUNDO NONATO

DE SOUZA RODRIGUES 119797699-7SSP/MA 058 05 63 CLASSIFICADO

4. 000014 WERBSON SOUZA DE OLIVEIRA 029843012005-6SSP/MA 058 05 63 CLASSIFICADO

5. 0001272 PEDRO DO NASCIMENTO

SANTOS 22945402002-8SSP/MA 058 05 63 APROVADO

6. 0001026 ALAN MONTEIRO DE

SOUSA SILVA 022207722002-0SSP/MA 056 05 61 APROVADO

7. 0000531 TIAGO BARBOSA COIMBRA 25983252003-3SSP/MA 056 04 60 APROVADO

8. 0001363 ROSENILDE MENDES PEREIRA 13677732000-0SSP/MA 054 05 59 APROVADO

9. 0001006 GEARLISON DIEGO BOAS PINHEIRO 23161912002-6SSP/MA 052 05 57 APROVADO

10. 0001361 VALDILENE FERREIRA 18610502001-5SSP/MA 050 05 55 APROVADO

11. 0000744 MARIA DA PAZ SILVA LIMA 039973542010-9SSP/MA 050 04 54 APROVADO

12. 0001004 JOSEANE DE JESUS

PINHEIRO SALAZAR 018560772001-6SSP/MA 052 NC 52 APROVADO

13. 0001279 EDILEIA DA SILVA SOARES 044338322012-8SSP/MA 050 NC 50 APROVADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.4.2 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 552.2.6. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0000927 RAIANE DIAS PENHA 037600722009-0SSP/MA 056 05 061 CLASSIFICADO

2.2.7. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº DE VAGAS: 01

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000745 DULCE MARIA SILVA LIMA 058 26144682003-0SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0001696 REJIANE VIEIRA DA SILVA 054 039953912010-6SSP/MA APROVADO

3. 0000008 FRANCISCA DE CASSIA PEREIRA FARIAS 050 6641539SSP/PA APROVADO

4. 0000199 SILVANE OLIVEIRA COSTA 050 029882452005-3SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.2.8. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Nº DE VAGAS: 03

ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0000388 JAQUELINE DA SILVA E SILVA 074 043975932011-0SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0001055 JANE PEREIRA PINTO 060 237767SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0001125 MARIA SANDRA SOUSA PIMENTEL 060 029883272005-8SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0000291 LINDALVANE MONTELO MEDEIROS 060 22235792002-1SSP/MA APROVADO

5. 0001531 MARIA ADRIANA NASCIMENTO SOUSA 060 039980782010-8SSP/MA APROVADO

6. 0000208 TERESINHA DE SALES BASTOS 054 104712698-0SSP/MA APROVADO

7. 0001325 MARIA DA CONCEICAO COSTA SARAIVA 054 17600732001-0SSP/MA APROVADO

8. 0001873 LUISA SILVA DE SOUZA 052 19410492001-3SSP/MA APROVADO

9. 0002173 FRANCIMEIRE PAULA DE ARAUJO SILVA 050 18876152001-0SSP/MA APROVADO

10. 0000158 MIDIA CRUZ FERREIRA 050 029841902005-9SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.2.9. CARGO: VIGIA Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO

1. 0000332 JADER CRUZ FERREIRA 062 26092312003-0SSP/MA CLASSIFICADO

2. 0000139 JOEL DE SOUSA ALVES 060 032372792006-2SSP/MA CLASSIFICADO

3. 0000708 WALDECY SOUSA DOS SANTOS 056 76467697-0SSP/MA CLASSIFICADO

4. 0000481 ALDI DA CONCEICAO DE SOUSA 056 3781840SSP/PA APROVADO

5. 0000777 MARCOS JOSE FERREIRA DA SILVA 056 045235292012-7SSP/MA APROVADO

6. 0000386 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 054 317818CSM/MA APROVADO

7. 0001093 FABIO LIMA CARVALHO 054 027796682004-8SSP/MA APROVADO

8. 0000140 ANTONIO BASTOS DE MOURA 050 15705592000-9SSP/MA APROVADO

9. 0001575 JESSELIO NUNES CARVALHO 050 26949852003-4SSP/MA APROVADO

Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.3. ZONA III - (ABAIXADINHO - IMBAUBA - BEBEDOURO - CENTRINHO - SÃO JOAQUIM)

2.3.1. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - PORTUGUÊS Nº DE VAGAS: 03

ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0002298 EVANILZA FERREIRA 032639252007-9SSP/MA 058 NC 058 CLASSIFICADO

MARQUES

2. 0000720 MARIA JULIA DA SILVA 4343294SSP/PA 052 03 055 CLASSIFICADO

LEGENDA: NC = Não Compareceu

2.3.2. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA Nº DE VAGAS: 02ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS

1. 0000978 LAURENI COSTA RIBEIRO 030010202005-6SSP/MA 052 05 057 CLASSIFICADO

2.3.3. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO Nº DE VAGAS: 03

DISCIPLINA: MATEMÁTICASEM CANDIDATO APROVADO

2.3.4. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO Nº DE VAGAS: 02DISCIPLINA: HISTÓRIA

SEM CANDIDATO APROVADO

TERÇA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS562.3.5. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO Nº DE VAGAS: 01

DISCIPLINA: INGLÊSSEM CANDIDATO APROVADO

2.3.6. CARGO: PROF. DO ENS. FUND. DO 1º AO 5º ANO Nº DE VAGAS: 07ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0001775 JOEL PONTES DA SILVA 028609782005-0SSP/MA 062 10 072 CLASSIFICADO2. 0000318 CLEITON COSTA LIRA 22032722002-0SSP/MA 056 05 061 CLASSIFICADO3. 0000474 EDNA DE JESUS CRUZ FERREIRA 15712172000-4SSP/MA 054 05 059 CLASSIFICADO4. 0000686 JACKSON BOAS FERREIRA 21545432002-8SSP/MA 054 05 059 CLASSIFICADO5. 0000990 JOSÉ IRAN MOREIRA FONSECA 039974782010-7SSP/MA 054 05 059 CLASSIFICADO6. 0000446 ELANE COELHO DA SILVA 039050482010-3SSP/MA 054 05 059 CLASSIFICADO7. 0000288 MARIA BENEDITA PARMA CHAVES 1607010SSP/MA 054 04 058 CLASSIFICADO8. 0000356 DINIZ DIAS DE JESUS 18886202001-7SSP/MA 054 04 058 APROVADO9. 0002191 JOSIMAR DA SILVA FARIAS 25642952003-6SSP/MA 052 05 057 APROVADO10. 0001213 AURIZETE RODRIGUES DE SOUSA 24898002003-8SSP/MA 052 05 057 APROVADO11. 0000317 MAYANE FREIRE FERRAZ 029877002005-8SSP/MA 052 05 057 APROVADO12. 0000194 ANTONIO BRUNO SIMIAO COSTA 038073742009-4SSP/MA 050 05 055 APROVADO13. 0001516 RAY CLEYTON LIMA MELO 037999322009-9SSP/MA 052 02 054 APROVADOLEGENDA: NC = Não Compareceu

2.3.7. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME DOCUMENTO PONTOS TOTAL SITUAÇÃO

OBJETIVA TÍTULOS1. 0000250 LIDIA GUEDES NASCIMENTO 029550222005-9SSP/MA 050 02 052 CLASSIFICADO

2.3.8. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº DE VAGAS: 01ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0002164 JOSILENE OLIVEIRA PEREIRA 058 5310255SSP/PA CLASSIFICADO2. 0001133 FRANCISCO MARIANO DA SILVA 056 22229082002-0SSP/MA APROVADO3. 0001252 LINDARAIR DE JESUS SILVA 050 4480067SSP/PA APROVADO4. 0000247 LARISSA EMANUELLE GUEDES 050 029550282003-6SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.3.9. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000580 JOCELMA DE VALES AS 064 13860342000-4SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000444 PATRICIA DE JESUS MARTINS CRUZ 064 026162352003-3SSP/MA CLASSIFICADO3. 0001940 MARIETE DA LUZ FERREIRA SOUSA 062 091647998-6SSP/MA CLASSIFICADO4. 0000791 TATYANA KEYLLA BARBOSA COIMBRA 062 026095022003-1SSP/MA APROVADO5. 0000576 LUCIANE GARCIA DIAS SOARES 060 22254372002-9SSP/MA APROVADO6. 0001837 KATIA CILENE FONSECA 056 8790543SSP/MA APROVADO7. 0000299 ROSIANE DIAS SOARES 054 22254752002-4SSP/MA APROVADO8. 0001861 LORIVANILDE DO SOCORRO

RIBEIRO FONSECA 052 039980262010-0SSP/MA APROVADO9. 0000766 MARIA IRACEMA PEREIRA 050 20075593-5SSP/MA APROVADO10. 0000931 DEUZANILDE DE JESUS RIBEIRO LOPES 050 18584762001-5SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2.3.10. CARGO: VIGIA Nº DE VAGAS: 03ORD. INSC. NOME PONTOS DOCUMENTO SITUAÇÃO1. 0000306 ROMARIO DE JESUS RODRIGUES FERREIRA 076 039253032010-6SSP/MA CLASSIFICADO2. 0000300 ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 072 026123802003-4SSP/MA CLASSIFICADO3. 0001483 LUIS FERNANDO SOARES BRASIL 070 249778320035SSP/MA CLASSIFICADO4. 0001200 DOMINGOS FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 068 83776797-0SSP/MA APROVADO5. 0000776 FABIO DE ALMEIDA RIBEIRO 068 028596932005-2SSP/MA APROVADO6. 0002223 ANTONIO CARLOS BATISTA PEREIRA 062 046531832012-3SSP/MA APROVADO7. 0001078 DONIZETH DA CRUZ REIS 060 036706522009-0SSP/MA APROVADO8. 0001273 DOMINGO DOS SANTOS BENICIO 058 043356402011-2SSP/MA APROVADO9. 0000445 EDILSON LUZ MENDES CALDAS 054 56077696-9SSP/MA APROVADO10. 0001220 DIONILSON MENDES 054 040153092010-0SSP/MA APROVADO11. 0001401 INALDO DOS SANTOS SILVA 050 18875752001-8SSP/MA APROVADO12. 0000922 JARDEL SANTOS CASTRO 050 4362973SSP/GO APROVADO13. 0001216 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES 050 017432262001-6SSP/MA APROVADOConsiderando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o item 5.3 do Edital nº 001/2013 - Abertura de Inscrição/Vagas.

2º Os demais itens permanece inalterados.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 57ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO Nº 01 - PP. 35/2013.PROC. ADM. 60/2013.O Extrato de Contrato publicado no DiárioOficial do Estado do Maranhão, Edição XXXVII, no dia 22 de outubrode 2013, página 11. ONDE SE LÊ: 04 - Secretaria de Educação; 04 0012 122 0002 2. 121 - Manutenção das atividades Adm. da Sec. deEducação; 33.90.30.00 - Material de Consumo. LEIA-SE SOMENTE:04 - Secretaria de Educação; 04 00 12 361 0002 2. 006 - Manutençãodas atividades Adm. da Sec. de Educação; 33.90.30.00 - Material de Con-sumo. Santa Inês, 03 de fevereiro de 2014. MARIA DA CONCEIÇÃOSOUSA COSTA - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇÚ/MA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 014/2014; PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA29/02/2014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2013; OB-JETO: O objeto deste instrumento de contrato de Manutenção dePoços Artesiano, conforme especificações constantes do Anexo I, doedital da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014; ONDE SE LÊ: Opresente contrato tem o valor global de R$ 643.196,71 (seiscentosquarenta e três mil, cento noventa e seis reais, setenta e um centavos),SE LÊ: O presente contrato tem o valor global de R$ 630.540,00(seiscentos e trinta mil, quinhentos e quarenta reais), O PRAZO: Con-trato terá vigência a contar da assinatura do mesmo, com execução de 12(doze) meses ; BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 002/2014 e Lei nº8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2014;CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açú/MA;CONTRATADA: Construtora C & J Ltda; ASSINATURAS: p/Contratante: José Mario Ribeiro - Secretario Municipal de Governo;p/ Contratada: Kerly Santos dos Santos - Construtora C & J Ltda.JOSÉ MARIO RIBEIRO - Secretaário Municipal de Governo.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ERRATA. Na publicação do Extrato do Contrato nº 481/2013/SES -Processo n° 174683/2013/SES, no Diário Oficial do Estado do dia 10/01/2013, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na CLÁUSULASEGUNDA DO VALOR: "O valor global do presente Contrato é de R$115.940,00 (cento e quinze mil, novecentos e quarenta reais)" - LEIA-SE: "O valor global do presente Contrato é de R$ 150.900,00 (cento ecinquenta mil e novecentos reais)". São Luís (MA), 03 de fevereiro de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ERRATA. A publicação da Resenha ao Contrato nº 179/2013, publicada noDiário Oficial do Estado de 27/12/2013, Edição n.º 252 - Publicações deTerceiros, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria deEstado da Educação, e a Empresa Torres e Santiago Ltda, Processo Adminis-trativo n.º 123.921/2013-SEDUC. ONDE SE LÊ: 27 de dezembro de 2013:LEIA-SE: 30 de dezembro de 2013. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

ERRATA DA RESENHA DO CONVÊNIO Nº 216/2013 - SECMA.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Cultura e o Grupo de Agentes Culturais Barrica e BichoTerra. OBJETO : Convênio celebrado entre a SECMA e o Grupo de

Agentes Culturais Barrica e Bicho Terra, visando uma parceria pararealização do projeto do "Festividades de Lançamento do DVD Bi-cho-Terra - Carnaval 2014", conforme o que consta no Processo nº0225626/2013. PRAZO: O assinatura e término em aonde LÊ-SE:31 de janeiro de 2014, LEIA-SE: 30 de abril de 2014, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), à conta do Progra-ma de Trabalho: 14101.13292.0131.0101.4645 - Fomento asManifestações Culturais. Natureza da Despesa 335041 - Contribui-ções. PI-EP-PENDENTE. São Luís/MA, 03 de fevereiro de 2014.FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA. No Convênio nº 245/13- ASSJUR/ SECID, firmado entre oEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Governa-dor Luiz Rocha/MA, referente ao Processo nº 258684/2013- SECID,publicado no Diário Oficial do Estado dia 06 de janeiro de 2014, página23. ONDE SE LÊ: "DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013". LEIA-SE: "DATA ASSINATURA: 12/12/13." LUCILEILA MUNIZGARCIA COSTA - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/C/006-A/2013.CONVITE Nº 006-A/2013. OBJETO: Confecção de abadás parablocos tradicionais do carnaval 2013 do Município de Santa Hele-na, no Distrito de Queimadas, publicado no Diário Oficial do Es-tado do Maranhão-DOE, publicações de terceiros no dia 30 deagosto de 2013, página n.º 30, ONDE SE LÊ: "Sr. Mauro SérgioBrito, pela Contratada", LEIA-SE: "Sra. Elizabeth Nunes, pela Con-tratada". Santa Helena - MA, 03 de setembro de 2013. SILVANO JOSÉMORAES RIBEIRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA

ERRATA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: CONTRATO: 001/2014-APE; LEIA-SE: CONTRATO: 045.2014 - PROCEDIMENTOLICITÁTORIO: Pregão Presencial 027/2013; CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA:Diorgens Construção e Locação Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF N.º05.115.971/0001-09; OBJETO: Aquisição de material de construçãopara atender as necessidades do Município de São Pedro da ÁguaBranca; VALOR GLOBAL: Valor Final do Lote I: R$: 497.649,88(quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reaisoitenta e oito centavos), conforme proposta de preços anexa ao pro-cesso licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; UNID. OR-ÇAMENTÁRIA: 15.122.0052.2-029 - Manutenção da Sec. Mun. deObras, Transp. e Serviços Urbanos; 3.3.90.30.00.00- Material de Con-sumo; São Pedro da Água Branca, 15 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal

ERRATA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: CONTRATO: 001/2014-APE; LEIA-SE: CONTRATO: 046.2014; PROCEDIMENTOLICITÁTORIO: Pregão Presencial 027/2013; CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CONTRATADA:Diorgens Construção e Locação Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF N.º05.115.971/0001-09; OBJETO: Aquisição de material elétrico paraatender as necessidades do Município de São Pedro da Água Branca;

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS58Valor Global do Lote II: R$ 890.787,10 (oitocentos e noventa mil,setecentos e oitenta e sete reais dez centavos), conforme proposta depreços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0052.2-029 - Manutençãoda Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos; 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo; São Pedro da Água Branca, 15 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

ERRATA DE EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 009/2014/00. TIPO E NÚMERO: Extrato do Contrato nº 009/2014/00, de30/01/2014. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP e a empresa N.M. do Nascimento-Alimentos-ME. OB-JETO: Fornecimento de alimentação para o efetivo da Polícia Militar eCorpo de Bombeiros Militar, no Terminal de Passageiros da Ponta daEspera, em São Luís, e no Terminal de Passageiros do Cujupe, noMunicípio de Alcântara-MA, quando estiverem em serviço da EMAP.PRAZO: 90 dias. VALOR: R$ 85.388,40 (oitenta e cinco mil, trezen-tos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Dispensa de licitação, art. 24, inciso IV da Lei Federal nº8.666/93 c/c art. 69, inciso II da Lei Estadual nº. 9.579/2012. DATADA ASSINATURA: 30/01/2014. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. LuizCarlos Fossati - Presidente e o Srº. Daniel Vinent, Diretor de Planejamentoe Desenvolvimento, e pela contratada a Srª. Norma Martins do Nascimen-to - Representante Legal. 04 de fevereiro de 2014. PUBLIQUE-SE:LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

ERRATA DE EXTRATO DO TERMO ADITIVO I. CONTRATANTE:Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CON-TRATADA: New Serv Segurança Privada Ltda. Contrato n.º 021/2013-PRJ; CONTRATO; OBJETO: Repactuação. VALOR: Para o Lote 01;ONDE SE LÊ R$ 508.728,80; LEIA-SE R$ 408.728,80; Processo n° 6864/2013 - CAEMA. São Luís,04 de fevereiro de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CON-TRATADA: MECON- Metalurgica e Construção Ltda. CONTRA-TO - 108/2013-PRJ; OBJETO: Contratação de empresa para a exe-cução dos serviços de manutenção e reabilitação de poços tubularesprofundos nos sistemas operados pela CAEMA, na capital e nointerior, Lotes 01, 02, 04, 05, 07 e 08; ONDE SE LÊ VALOR: R$3.299.237,30; LEIA-SE R$ 3.297.237,30; Processo n.º 6610/2013 -CAEMA. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. A - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta enca-minhada e assinada por: Sidinei N. Martins - ME, CNPJ Nº12.086.203/0001-21, por apresentar o menor preço no lote I,totalizando R$ 1.049,883,50 (um milhão, quarenta e nove mil,oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), já mencio-nados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. As-sim, Homologo e determino que os serviços contábeis deste Mu-nicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada ÀEspécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabine-te do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. B - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Lar Paraty Ltda - EPP, CNPJ Nº 02.131.413/0001-30, por apresentar o menor preço no lote II, totalizando R$832.122,80 (oitocentos e trinta e dois mil cento e vinte e dois reais eoitenta centavos), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanen-te de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabine-te do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. C - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Lar Paraty Ltda - EPP, CNPJ Nº 02.131.413/0001-30, por apresentar o menor preço no lote III, totalizando R$351.211,20 (trezentos e cinqüenta e um mil duzentos e onze reais e vintecentavos), já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeis desteMunicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada ÀEspécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabinetedo Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. D - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta enca-minhada e assinada por: Valdeci de Sousa Lima Junior - ME, CNPJnº 10.333.948/0001-12, por apresentar o menor preço no lote IV,totalizando R$ 439.692,20 (quatrocentos e trinta e nove mil seis-centos e noventa e dois reais e vinte centavos). já mencionados naprópria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, Homo-logo e determino que os serviços contábeis deste Município façamo registro na forma da legislação em vigor e aplicada À Espécie,Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabinete doPrefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. E - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Computex Informatica Ltda - ME, CNPJ:04.097.715/0001-65, por apresentar o menor preço no lote V,totalizando R$ 368.169,54 (trezentos e sessenta e oito mil cento esessenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). já menciona-dos na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim,Homologo e determino que os serviços contábeis deste Municípiofaçam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à Espé-cie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabinetedo Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. F - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Agricelio Carvalho de Souza - ME 17.282.072/0001-71, por apresentar o menor preço no lote VI, totalizando R$124.125,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). jámencionados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação.Assim, Homologo e determino que os serviços contábeis deste Muni-cípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada àEspécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 59HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. G - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: M Lima de Carvalho - ME, CNPJ: 17.001.391/0001-61, por apresentar o menor preço no lote VI, totalizando R$228.675,00 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e cincoreais). já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. H - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Silvana P. S. de Sousa - ME, CNPJ: 11.187.368/0001-71, por apresentar o menor preço no lote VI, totalizando R$313.055,00 (trezentos e treze mil e cinquenta e cinco reais). já menci-onados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim,Homologo e determino que os serviços contábeis deste Municípiofaçam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada À Espécie,Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabinete doPrefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. I - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Agua Limpa Ltda, CNPJ Nº 06.714.992/0001-03, por apresentar o menor preço no lote VII, totalizando R$ 191.191,67(cento e noventa e um mil e cento e noventa e um reais e sessenta e setecentavos). já mencionados na própria Ata da Comissão Permanente deLicitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaÀ Espécie, Visando Assegurar Os Compromissos Ora Assumidos. Gabi-nete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. J - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Silvana P. S. de Sousa - ME, CNPJ: 11.187.368/0001-71, por apresentar o menor preço no lote VIII, totalizando R$215.998,51 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais ecinquenta e um centavos). já mencionados na própria Ata da ComissãoPermanente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviçoscontábeis deste Município façam o registro na forma da legislação em vigore aplicada à Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. L- Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vistao conteúdo do presente processo regular de licitação na modalida-de de Pregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a propostaencaminhada e assinada por: M Lima de Carvalho - ME CNPJ:17.001.391/0001-61, por apresentar o menor preço no lote VIII,totalizando R$ 243.569,40 (duzentos e quarenta e três mil qui-nhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). já mencio-nados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. As-sim, Homologo e determino que os serviços contábeis deste Mu-nicípio façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaà Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. M - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidadede Pregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a propostaencaminhada e assinada por: M Lima de Carvalho - ME CNPJ:17.001.391/0001-61, por apresentar o menor preço no lote IX,totalizando R$ 597.423,40 (quinhentos e noventa e sete mil qua-trocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). já mencionadosna própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, Ho-mologo e determino que os serviços contábeis deste Municípiofaçam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à Espé-cie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabinetedo Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. N - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Agricelio Carvalho de Souza - ME 17.282.072/0001-71, por apresentar o menor preço no lote IX, totalizando R$189.403,50 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e três reais ecinqüenta centavos). já mencionados na própria Ata da Comissão Perma-nente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor eaplicada à Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos.Gabinete do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. O - Nº 108/2013. O PrefeitoMunicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista oconteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade dePregão Presencial nº 38/2013, para fins de direito a proposta encami-nhada e assinada por: Antonio Marcos Lima de Freitas - ME, CNPJ:07.298.747/0001-17, por apresentar o menor preço no lote X,totalizando R$ 402.010,85 (Quatrocentos e dois mil, dez reais e oiten-ta e cinco centavos) já mencionados na própria Ata da Comissão Perma-nente de Licitação. Assim, Homologo e determino que os serviços contábeisdeste Município façam o registro na forma da legislação em vigor e aplicadaà Espécie, Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabine-te do Prefeito de São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. Nº 01/2014. O Prefeito Mu-nicipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o con-teúdo do presente processo regular de licitação na modalidade de Pre-gão Presencial nº 01/2014, para fins de direito a proposta encaminhadae assinada por: A & R Comercio e Servicos de Informatica Ltda CNPJ:03.105.309/0001-34, por apresentar o menor preço global, totalizandoR$ 67.710,00 (sessenta e sete mil setecentos e dez reais) já mencio-nados na própria Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim,Homologo e determino que os serviços contábeis deste Municípiofaçam o registro na forma da legislação em vigor e aplicada à Espécie,Visando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabinete doPrefeito de São João dos Patos - MA, 29 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 109/2013.O Prefeito Municipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendoem vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na mo-dalidade de Pregão Presencial nº 39/2013, para fins de direito a pro-posta encaminhada e assinada por: ECAP - Escritório de Contabili-dade e Assessoria Publica Ltda - ME, CNPJ: 04.644.193/0001-74,por apresentar o menor preço global, totalizando R$ 235.200,00 (du-zentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) já mencionados na própria

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS60Ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, Homologo edetermino que os serviços contábeis deste Município façam oregistro na forma da legislação em vigor e aplicada à Espécie, Vi-sando Assegurar os Compromissos Ora Assumidos. Gabinete doPrefeito de São João dos Patos - MA, 14 de janeiro de 2014.WALDENIO DA SILVA SOUZA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 02.0502.020/2013 - SEMUS. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013-CPL. O Mu-nicípio de João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente deLicitações, torna público o resultado do processo supra. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para reforma da Unidade Básicade Saúde do Povoado Centro dos Carlos, localizado no Município deJoão Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivasalterações. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo deexecução será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data dorecebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 246.892,36 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocen-tos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Em decorrência doexposto no processo de licitação acima individuado e homologo o resulta-do do certame na forma da lei. Pavicol Service Eireli - ME - CNPJ 16.724.567/0001-40- Vencedora do certame, com o preço total proposto de R$246.892,36 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e doisreais e trinta e seis centavos). João Lisboa - MA, 16 de janeiro de 2014.JAIRO MADEIRA DE COIMBRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRAS - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de SãoRaimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, Homologa o aumento no valor da tarifa correspon-dente ao transporte coletivo em virtude de composição de custo,devidamente justificada, fazendo-se necessário haver reajuste no pre-ço da tarifa do transporte coletivo, passando esta a custar R$ 2,20(dois reais e vinte centavos) a inteira e R$ 1,10 (um real e dez centa-vos) a meia passagem. Gabinete do Prefeito Municipal de SãoRaimundo das Mangabeiras/MA, aos vinte e oito dias do mês dejaneiro do ano de dois mil e quatorze. JOÃO FRANCISMAR DECARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o resultado do procedi-mento licitatório n.º 018/2014, na modalidade Pregão, para que a adju-dicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dadaciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes,nos termos da discriminação abaixo: Licitante vencedor: M de S Bran-co. OBJETO: Aquisição de uma Ambulancia para Remoção de Pacien-tes, através da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipalde Tutóia. VALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).Tutóia (MA), 27 de janeiro de 2014. RAIMUNDO NONATOABRAÃO BAQUIL - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

HOMOLOGAÇÃO. Levando em consideração a Ata do certame, aAdjudicação, o Relatório e o parecer da Procuradoria do Município,concordo que a proposta fornecida pela empresa: CLT - ConstruçõesLocações e Terraplenagem Ltda., foi a mais vantajosa para a adminis-tração, com valor global de R$ 204.876,15 (duzentos e quatro mil,oitocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Portanto, Homologoa empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório paracontratação de empresa especializada na execução de serviços de recupe-ração de estrada vicinal que liga a Sede ao povoado Paricatiua., respeita-dos os autos do processo administrativo que deu origem a Concorrêncianº. 001/2014, da Lei Estadual nº 9.579/12, demais decretos e alterações, esubsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. Bequimão - MA, 30 de janeiro de 2014.ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. APrefeita Municipal de Presidente Médici-MA, senhora GraciéliaHolanda de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas,Homologa, após fase recursal, o Resultado Final do ConcursoPúblico, regido pelo Edital nº 001/2013 e divulgado através doEdital nº 004/2014. Gabinete da Prefeita Municipal de PresidenteMédici, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2014.GRACIÉLIA HOLANDA DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal.

JULGAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

JULGAMENTO DE RECURSO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º020/2013/CSL/SEDUC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°150668/2013-SEDUC. O Secretário de Estado da Educação, no usodas atribuições que lhe são conferidas, com fulcro na Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993- Lei de Licitações. RESOLVE: Dar provi-mento ao Recurso Administrativo interposto pelas empresas: MAKEngenharia Comércio Ltda, Construtora Akrus Ltda, Construtora InicialEmpreendimentos Ltda e Ferreira Junior Engenharia Ltda, quanto à deci-são da Presidente da Comissão Setorial de Licitação, que declarou asmesmas inabilitadas na Concorrência em referência, de interesse destaSecretaria Estado da Educação/SEDUC, devidamente, subsidiado peloParecer da Presidente da CSL e da Superintendência de Assuntos Jurídi-cos, nos quais se concluíram que: "[...] a falta de detalhamento dos índi-ces solicitados não é causa de inabilitação das empresas MAK Engenha-ria Comércio Ltda, Construtora Akrus Ltda, Construtora Inicial Empre-endimentos Ltda e Ferreira Junior Engenharia Ltda, visto que uma sim-ples diligência solucionaria a liça, sendo agora desnecessário tal procedi-mento, tendo em vista que no próprio recurso traz o detalhamento doobjeto em questão." "[...]na fase de habilitação, não deve haver rigidezexcessiva, deve-se procurar a finalidade da fase de habilitação, e verificarse a empresa participante tem concretamente idoneidade". Por fim, re-formo a decisão da Comissão Setorial de Licitação- CSL, para habilitar asempresas MAK Engenharia Comércio Ltda, Construtora Akrus Ltda,Construtora Inicial Empreendimentos Ltda e Ferreira Junior EngenhariaLtda, na concorrência acima mencionada pelas razões acima explicitadas.Retornem-se os autos à Presidente da CSL, designada por meio da Por-taria nº 672, de 15 de maio de 2013, a teor do disposto no art. 11 do Decretonº 27.269, de 10 de março de 2011, para as devidas providências. São Luís(MA), 24 de janeiro de 2014. PEDRO FERNANDES RIBEIRO -Secretário de Estado da Educação.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

LEI Nº 012/2014. Altera a Lei Complementar nº 066/2010 de 13 deagosto de 2010, referente às alíquotas do Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza - ISSQN - e dá outras providências. Autoria: Pre-feito Roberval Campelo. O Prefeito Municipal de Capinzal do Norte,Estado do Maranhão, no exercício de suas atribuições, com amparo noartigo 10º, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Munici-pal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.Art. 1º. Asalíquotas do Imposto sobre Serviços para cálculo do tributo do Muni-cípio de Capinzal do Norte, inclusive àquelas previstas no Artigo165 e da tabela 8 - Aliquota do ISSQN, da Lei Complementar nº 066de 13 de agosto de 2010, serão de 1.5% (um e meio por cento), paraempresas que prestam serviço no complexo da UTE Parnaíba. Paraempresas que não se enquadra no Artigo 1º, desta Lei, a alíquota doISSQN permanece em 5% (cinco por cento).Art. 2º. As normasabrangidas pela presente Lei serão aplicadas com estrita observân-cia ao Art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000. Art. 3º.Esta lei entra em vigor na de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de janeiro de 2014.ROBERVAL CAMPELO SILVA - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 61PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

LEI MUNICIPAL Nº183/2013. Estima a receita e fixa a despesa doMunicípio de alto alegre do Maranhão, para o exercício financeiro de2014, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Alto Alegre doMaranhão Estado do Maranhão, faz saber a todos os seus habitantesque a Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão aprovou e eusanciono a seguinte lei:Art. 1º - O Orçamento do Município de AltoAlegre do Maranhão, para o exercício financeiro de 2014, estima aReceita e fixa a Despesa em R$ 56.308.684,00 (cinquenta e sei milhões,trezentos e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).Art. 2º - Areceita arrecadada na forma da legislação vigente e das especificaçõesconstantes dos quadros integrantes desta Lei, observando os seguintesdesdobramentos:I - Administração Direta: Receitas Correntes: R$43.369.732,58, Receita Tributária: R$ 1.858.965,87, Receita de Servi-ços: R$ 862.321,30, Receita de Contribuições: R$ 0,00, ReceitaPatrimonial: R$ 149.446,70, Transferências Correntes: R$ 40.451.576,22, Outras Receitas Correntes: R$ 47.382,49, Dedução p/ forma.FUNDEB: R$ 3.612.293,21, Receita de Capital: R$ 16.551.244,63,Receita Total: R$ 56.308.684,00. Art. 3º - A despesa será realizadasegundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, constituídodas seguintes Unidades Orçamentárias: Câmara Municipal:1.230.408,00, gabinete do Prefeito: 1.027.844,95, Sec. Munic de adm.planej. orçamento e gestão: 1.608.296,00, Procuradoria Geral doMunicipio: 138.595,97, Secretaria Municipal de Educação:2.972.968,89, Sec. Munic. de Agricultura, abstecimento e pesca:857.285,00, Secretaria Municipal de Infraestrutura: 13.486.461,37, Se-cretaria Municipal de assistência social: 420.343,70, fundeb:15.500.309,51, fundo Municipal de assistência social: 2.038.661,30,Secretaria Municipal de cultura: 1.370.418,00, Secretaria Municipal deurbanismo: 3.433.363,63, controladoria geral do Município: 98.868,00,Secretaria Municipal de esporte e juventude: 126.597,00, SecretariaMunicipal de saúde: 921.493,34, fundo municipal de Saúde:10.038.324,34, sec. municipal de meio ambiente e recurso naturais:637.000,00, Secretaria Municipal de políticas para as mulheres:201.445,00, reserva de contigência: 200.000,00. Art. 4º Fica o PoderExecutivo autorizado a: I - abrir durante o exercício créditos suplemen-tar até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada do art.1º observando-se o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 demarço de 1964. II - abrir créditos suplementares até o limite consignadosob a denominação de Reserva de Contingência em conformidade com odisposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. III - remanejar recursos noâmbito do mesmo órgão e do mesmo programa. Parágrafo Único - Nãoonerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a: 1 - supririnsuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos vinculados; 2- suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas às despesas àconta de receita próprias de autarquias, fundações e despesas dependen-tes. Art. 5º - A fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus adici-onais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo,visando ao entendimento das necessidades da execução dos programas,observando - se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cadafonte diferenciada de recurso. Art. 6º - Fica o Poder Executivo autoriza-do a realizar operações de créditos por antecipação de receita até olimite de 10% (dez por cento) da receita corrente líquida, observadas ascondições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar 101, de2.000. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Alegre do Maranhão, Estado doMaranhão, em 16 de dezembro de 2013. EMMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA

PORTARIA Nº001/2014. O Prefeito Municipal de São José dos Basílios- MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar osservidores públicos municipais, a seguir relacionados, para compor aComissão Permanente de Licitação do Município de São José dos Basílios

- CPL: Presidente- Alexandre Magalhães Garcia; SECRETÁRIO - PauloBatista da Silva; Membro - FRANCISCO DOS SANTOS CARNEI-RO; Suplente: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Art. 2º - Os servidoresdesignados não receberão qualquer gratificação ou diferenciação salarialpara o exercício das funções de membros da CPL. Registre-se, publique-se, cumpra-se. São José dos Basílios - MA, em 02 de janeiro de 2014.FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 0036/2014.Em conformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto é a contratação da empresa Intermodal Organização de EventosLtda. Para locação de área (espaço) de 80 m² para instalação de standpara participação da EMAP na Feira Intermodal South América 2014,que será realizada de 01 a 03 de abril de 2014, em São Paulo, noTransamérica Expo Center, no valor de R$ 59.220,00 (cinquenta enove mil, duzentos e vinte reais), considerando que foram atendidas asprescrições legais pertinentes, Autorizo e Ratifico a contratação dareferida empresa por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.70, inciso V, da Lei Estadual nº 9.579/2012. Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais.04 de fevereiro de 2014.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.

RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. O Muni-cípio de Carolina, Estado do Maranhão faz saber que o Prefeito Muni-cipal decidiu rescindir por este ato unilateral o contrato nº. 229/2012,firmado com a empresa Pavetec Construções Ltda, com fundamentono art. 78, XII e XVII c/c art. 87, III da Lei 8.666/93, em razão daexistência de penalidade de suspensão do direito de contratar e man-ter contrato com o Município, impedindo a execução do objeto e,assim, por razão de interesse público devidamente comprovado ejustificado nos autos do Processo Administrativo n° 001/2014. Con-forme fundamentação contida no respectivo Processo Administrativo.Prefeitura Municipal de Carolina - MA, 13 de janeiro de 2014.UBIRATAN DA COSTA JUCÁ - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO DE RESCISÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINIS-TRATIVA. REF.: PROCESSO Nº 168/2014 - PARTES: Município deCoroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa EditoraGráfica Aliança - Ltda-ME - OBJETO: Aplicação de Sanção Administra-tiva e Rescisão Unilateral do Contrato nº 229/2013, tendo como objetocontratação de empresa especializada na prestação de serviços de im-pressão gráfica, para a reprodução, confecção dos cadernos pedagógicosa serem utilizados na formação continuada dos professores e alunos doPNAIC (Programa Nacional de Alfabetização da Idade Certa). - BASELEGAL: Rescisão - arts. 92 (§ 1°, I), 93 ( I) e 76 (IX), da Lei Estadualn° 9.579/12 aplicando-se subsidiariamente os arts.78 (I, II, V), 79 (I)e 55 (VIII) da Lei Federal nº 8.666/93; Sanção Administrativa -Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 229/2013, Art. 96 da LeiEstadual n° 9.579/12, aplicando-se subsidiariamente o art. 87 daLei Federal 8.666/93 e art. 7° da Lei Federal n° 10.520/02 - EFEI-TOS: As consequências estabelecidas no contrato rescindido, semprejuízo de demais procedimentos determinados no processo emepígrafe - SIGNATÁRIO: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secre-tário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação deCompetência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelaDISTRATANTE. Coroatá (MA), 04 de fevereiro de 2014. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

QUINTA-FEIRA, 06 - FEVEREIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS62PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 01/PP/016/13. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Bequimão e L. C. Construtora de ObrasCivil Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: Contratação de empresa para executar serviços de pavimenta-ção asfáltica em vias urbanas do município. BASE LEGAL: LeiEstadual nº 9.579/12 e subsidiariamente no que couber a Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações Pregão Presencial nº 016/2013. SIGNA-TÁRIOS: Sr. ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito, pela Contratantee o Sr. LUCIANO FERREIRA

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA

RETIFICAÇÃO. NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIALNº 20/2014. Publicado no DOU do dia 31 de janeiro de 2014, ONDESE LER: 12/01/2014 às 09:00h, LER SE Á: 12/02/2014 às 09:00h.ROSSINI DAVEMPORT T. JUNIOR - Pregoeiro.

TERMO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOSBASÍLIOS - MA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO JUVENTUDEVIVA/GOVERNO FEDERAL.O Município de São José dos Basilios-MA, representado por seu Prefeito Francisco Walter Ferreira Sousa,CPF Nº 331.582.313-87 e RG Nº 995909, expedido por SSP/MAdoravante denominado Município, resolve firmar o presente Termo deAdesão ao Plano Juventude Viva por meio da Secretaria Nacional deJuventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secreta-ria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Repú-blica cujo objetivo é reduzir a vulnerabilidade da juventude a situações deviolência, com foco prioritário sobre a juventude negra. A vigência desteTermo de Adesão iniciar-se-á na data de sua assinatura e somente encer-rar-se-á caso seja cancelado a pedido do Município ou pela SecretariaNacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da Repúblicaou pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presi-dência da República. São José dos Basílios-MA, 03 de fevereiro de 2014.FRANCISCO WARTER FERREIRA SOUSA - Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 048/2014 DO EXTRATO DE TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO N° 110/2013 DPE. PROCESSO N°198676/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado doMaranhão e Vinícius Renan Lima Brandão, como interveniente o Cen-tro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. OBJETO DO CON-TRATO: Contratação de estagiário (a) do curso de Direito. DATADA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI: 2656 - Manutsede; ND:33903610 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física (estagiário); FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$8.136,00 (oito mil cento e trinta e seis reais), sendo mensais de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) . PRAZO DE VIGÊN-CIA: 01 (um) ano com início em 16.09.2013 e término em15.09.2014. AUTORIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida - Sub-Defensora Pública - Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta deresenhas 2014. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA.

RESENHA Nº 052/2014 DO EXTRATO DE TERMO DE COM-PROMISSO DE ESTÁGIO N° 129/2013 DPE. PROCESSO N°0237648/2013. PARTES: Defensoria Pública Geral do Estado doMaranhão e Carlos Alberto Fahd Júnior, como interveniente o Univer-sidade Estadual do Maranhão - UEMA. OBJETO DO CONTRATO:Contratação de estagiário (a) do curso de Direito. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de novembro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG 080101; PI: 2656 - Manutnúcleo; ND: 33903610 - Serviço deTerceiros - Pessoa Física (estagiário); FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$ 8.136,00 (oito mil cento e trintae seis reais), sendo mensais de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oitoreais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano com início em 02.12.2013e término em 01.12.2014. AUTORIZAÇÃO: Mariana Albano de Almeida- Sub-Defensora Pública - Geral do Estado. ARQUIVAMENTO: Pastade resenhas 2014. São Luís, 04 de fevereiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessor Jurídico - DPE/MA.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.215.958/2013/SES.A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que a licitação em epígrafe, objetivandoa "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar (Autoclave), paraimplantar 01(um) Autoclave em 01 Hospital de 20 Leitos, 03(três)Autoclave em 03 Hospitais de 50 Leitos e 03(três) Autoclaves nasrespectivas Unidades Avançadas do Hospital de Referência Estadualde Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho (Geralzinho GenésioRêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho Vila Luizão) pertencentes aSecretaria de Estado da Saúde do Maranhão," anteriormente marcadapara às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014 e posteriormente adiadoaté ulterior deliberação, será remarcado para às 10:00 horas do dia 17 defevereiro de 2014. São Luís, 30 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.248.574/2013/SES. A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoei-ro Oficial, torna público aos interessados que a licitação emepígrafe, objetivando a "Aquisição de Equipamentos Médico Hos-pitalar (Autoclave Horizontal), para implantação de 44(quarentae quatro) Hospitais de 20 Leitos pertencentes à Secretaria de Es-tado da Saúde do Maranhão," anteriormente marcada para às 10:00horas do dia 28 de janeiro de 2014 e posteriormente adiado atéulterior deliberação, será remarcado para às 10:00 horas do dia 17 defevereiro de 2014. São Luís, 30 de janeiro de 2014.MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

ESTADO DO MARANHÃO

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PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

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ROSEANA SARNEY MURAD JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial