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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXV Nº 237 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2011 EDIÇÃO DE HOJE: 42 PÁGINAS SUMÁRIO ACÓRDÃO Câmara Municipal de São João do Paraíso - MA ................... 01 ADITIVO Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros................01 e 28 ADITAMENTO Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária ...... 03 APOSTILA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA .. 03 AVISO Secretaria de Estado da Cultura e Outros..........................04 e 42 COMUNICAÇÃO Maramar Indústria Ltda e Outras ............................................ 16 CONCLUDENTE CEMP - MA Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão ................................................................................ 17 CONTRATO Secretaria de Estado da Educação e Outros.......................17 e 42 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 20 CONVOCAÇÃO Companhia Agropastoril Diamante ....................................... 21 DECRETO Prefeitura Municipal São João Batista - MA e Outro ............. 21 DISPENSA Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................... 23 DISTRATO Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão - MA ......... 23 EDITAL Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Maranhão e Outros ................................................................................... 23 ERRATA Secretaria de Estado da Cultura e Outras ................................ 24 ESTATUTO Instituto Beneficente da Ostensiva ......................................... 25 INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA e Outra ................ 25 LEI Prefeitura Municipal de São João Batista - MA ..................... 26 NOTIFICAÇÃO Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA ............ 32 RATIFICAÇÃO Controladoria Geral do Estado e Outra ................................... 26 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Eatado da Educação e Outro ............................... 26 TERMO DE COMPROMISSO Defensoria Pública do Estado .................................................. 27 VETO Prefeitura Municipal de São João Batista - MA ..................... 27 ACÓRDÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA ACÓRDÃO. PROCESSO N.º 001/2011.DENUNCIANTES: Sindi- cato dos Servidores do Ensino Público de São João do Paraíso. Sindi- cato dos Trabalhadores Rurais de São João do Paraíso. DENUNCIA- DOS: Raimundo Galdino Leite Itamar Gomes de Aguiar ACÓRDÃO DENÚNCIA. Cassação de Mandato Prefeito e Vice-Prefeito de São João Paraíso. DECRETO 201/67. PROCEDÊNCIA.1. A competên- cia da Câmara Municipal para julgamento das infrações político-ad- ministrativo dos denunciados está bastante clara no Decreto-Lei 201/ 67, artigos 1º, III e V e 4º, VII, X.2. A conduta dos denunciados foram constatadas pelos depoimentos produzidos na Polícia Federal e Minis- tério Publico Estadual, onde declaram que contraíram empréstimos com agiota e pagaram com recursos municipais, FUS, FUNDEB e FPM, como também a inexistência de processo licitatório para aquisição de bens e serviços. 3. A conduta dos denunciados feriu princípios constitu- cionais da administração pública, art. 37, caput, e 5º, II da Constituição Federal. E, ainda, afronta à lei das licitações em seus artigos 2º e 89, da Lei 8.666/93, e da Lei 8.429/92, artigo 10º, VIII, e do artigo 1º, incisos III e V, do Decreto-Lei 201/67. 4. Não pode ser contemplada a idéia de que não houve má-fé ou dolo nos atos dos denunciados, e que não há necessidade de instauração de processo para apuração de infração polí- tico-administrativos tendo em vista que já existam ações judiciais para apurar as condutas da denuncia. A independência dos poderes é garan- tia constitucional e a Câmara Municipal é legítima para apurar infra- ções político-administrativos dos denunciados na forma do Decreto- Lei 201/67, e pelas provas dos autos nota-se que os denunciados sabiam da conduta ilegal que estavam cometendo.5. Pelo conjunto probatório e por conseqüente afronta a normas constitucionais e le- gais, é inevitável aplicação das penalidades contidas no artigo 4º, incisos VII e X do Decreto-Lei 201/67. 6. Pedido julgado procedente. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE DEZEMBRO DE 2011. RIAVALDO BORGES MARINHO - Presidente, ORLEAN ALVES TAVEIRA - Relator. ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 160/2009. PROCESSO Nº: 2821/2011 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a SOUSANDES - Serviços e Construções Ltda. VALOR: Importa o presente aditivo em suprimir do contrato original a impor- tância de R$ 291.432,82 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 12,83% (doze virgula oitenta e três por cento). PRAZO: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo contratual por mais de 30 (trinta) dias, com início a partir da emissão da Ordem de Início. DATA DA ASSINA- TURA: 05 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei 8.883/94. São Luís, 06 de dezembro de 2011. ASSINATURAS: José Henrique Aguiar Silva Murad Pela SINFRA e Lucivaldo de Jesus Fernandes Pela Sousandes - Serviços e Construções Ltda. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK- Chefe da Assessoria Jurídica/SINFRA. OAB/MA 4.874 SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS - NEPE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2010. PROCESSO Nº 3399/2011, PARTES: Estado do Maranhão, através da Superintendência do Núcleo de Pro- gramas Especiais - NEPE e Delude Comércio e Representações Ltda. OBJETO: O objeto deste é prorrogar a vigência do Contrato nº 019/
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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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SUMÁRIO
ACÓRDÃOCâmara Municipal de São João do Paraíso - MA ................... 01
ADITIVOSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outros................01 e 28
ADITAMENTOSecretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária ...... 03
APOSTILACompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA .. 03
AVISOSecretaria de Estado da Cultura e Outros..........................04 e 42
COMUNICAÇÃOMaramar Indústria Ltda e Outras ............................................ 16
CONCLUDENTECEMP - MA Centro de Ensino Médio e Profissionalizante doMaranhão ................................................................................ 17
CONTRATOSecretaria de Estado da Educação e Outros.......................17 e 42
CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 20
CONVOCAÇÃOCompanhia Agropastoril Diamante ....................................... 21
DECRETOPrefeitura Municipal São João Batista - MA e Outro ............. 21
DISPENSAPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA ............................... 23
DISTRATOPrefeitura Municipal de São Francisco do Brejão - MA ......... 23
EDITALOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional do Maranhãoe Outros ................................................................................... 23
ERRATASecretaria de Estado da Cultura e Outras ................................ 24
ESTATUTOInstituto Beneficente da Ostensiva ......................................... 25
INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Chapadinha - MA e Outra ................ 25
LEIPrefeitura Municipal de São João Batista - MA ..................... 26
NOTIFICAÇÃODepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA ............ 32
RATIFICAÇÃOControladoria Geral do Estado e Outra ................................... 26
TERMO DE AJUSTESecretaria de Eatado da Educação e Outro ............................... 26
TERMO DE COMPROMISSODefensoria Pública do Estado .................................................. 27
VETOPrefeitura Municipal de São João Batista - MA ..................... 27
ACÓRDÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
ACÓRDÃO. PROCESSO N.º 001/2011.DENUNCIANTES: Sindi-cato dos Servidores do Ensino Público de São João do Paraíso. Sindi-cato dos Trabalhadores Rurais de São João do Paraíso. DENUNCIA-DOS: Raimundo Galdino Leite Itamar Gomes de Aguiar ACÓRDÃODENÚNCIA. Cassação de Mandato Prefeito e Vice-Prefeito de SãoJoão Paraíso. DECRETO 201/67. PROCEDÊNCIA.1. A competên-cia da Câmara Municipal para julgamento das infrações político-ad-
ministrativo dos denunciados está bastante clara no Decreto-Lei 201/67, artigos 1º, III e V e 4º, VII, X.2. A conduta dos denunciados foramconstatadas pelos depoimentos produzidos na Polícia Federal e Minis-tério Publico Estadual, onde declaram que contraíram empréstimos comagiota e pagaram com recursos municipais, FUS, FUNDEB e FPM,como também a inexistência de processo licitatório para aquisição debens e serviços. 3. A conduta dos denunciados feriu princípios constitu-cionais da administração pública, art. 37, caput, e 5º, II da ConstituiçãoFederal. E, ainda, afronta à lei das licitações em seus artigos 2º e 89, daLei 8.666/93, e da Lei 8.429/92, artigo 10º, VIII, e do artigo 1º, incisosIII e V, do Decreto-Lei 201/67. 4. Não pode ser contemplada a idéia deque não houve má-fé ou dolo nos atos dos denunciados, e que não hánecessidade de instauração de processo para apuração de infração polí-tico-administrativos tendo em vista que já existam ações judiciais paraapurar as condutas da denuncia. A independência dos poderes é garan-tia constitucional e a Câmara Municipal é legítima para apurar infra-ções político-administrativos dos denunciados na forma do Decreto-Lei 201/67, e pelas provas dos autos nota-se que os denunciadossabiam da conduta ilegal que estavam cometendo.5. Pelo conjuntoprobatório e por conseqüente afronta a normas constitucionais e le-gais, é inevitável aplicação das penalidades contidas no artigo 4º, incisosVII e X do Decreto-Lei 201/67. 6. Pedido julgado procedente. SALADAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOPARAÍSO-MA, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE DEZEMBRODE 2011. RIAVALDO BORGES MARINHO - Presidente,ORLEAN ALVES TAVEIRA - Relator.
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 160/2009. PROCESSO Nº: 2821/2011 - SINFRA. DAS PARTES:O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura- SINFRA e a SOUSANDES - Serviços e Construções Ltda. VALOR:Importa o presente aditivo em suprimir do contrato original a impor-tância de R$ 291.432,82 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos etrinta e dois reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 12,83%(doze virgula oitenta e três por cento). PRAZO: Importa o presenteaditivo em prorrogar o prazo contratual por mais de 30 (trinta) dias,com início a partir da emissão da Ordem de Início. DATA DA ASSINA-TURA: 05 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações introduzidas pela Lei 8.883/94. São Luís, 06 de dezembro de2011. ASSINATURAS: José Henrique Aguiar Silva Murad PelaSINFRA e Lucivaldo de Jesus Fernandes Pela Sousandes - Serviços eConstruções Ltda. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK-Chefe da Assessoria Jurídica/SINFRA. OAB/MA 4.874
SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMASESPECIAIS - NEPE
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 019/2010. PROCESSO Nº 3399/2011, PARTES:Estado do Maranhão, através da Superintendência do Núcleo de Pro-gramas Especiais - NEPE e Delude Comércio e Representações Ltda.OBJETO: O objeto deste é prorrogar a vigência do Contrato nº 019/
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22010 em mais 12 (doze) meses, pelo mesmo valor, a partir de suaassinatura. ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUESVIANA - Superintendente do Núcleo de Programas Especiais. PelaEmpresa: DENIS BATISTA DE MORAES SOUZA.
TERMO ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2010. PROCESSO Nº 3400/2011, PARTES: Estado do Maranhão, através da Superintendênciado Núcleo de Programas Especiais - NEPE e JJ de Jesus (Seta Teleco-municações). OBJETO: O objeto deste é prorrogar a vigência doContrato nº 020/2010 em mais 12 (doze) meses, pelo mesmo valor, a partirde sua assinatura. ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUESVIANA - Superintendente do Núcleo de Programas Especiais.Pela Empresa: JOSEMAR JORGE DE JESUS.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
RESENHA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2010/CBMMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, atra-vés do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Empresa "TicketServiços S/A", CNPJ: 47.866.934/0001-74, representada por Eduar-do Antonio Ribeiro Távora, RG N° 1778043 SSP/PE, CPF N°224.957.384-00. OBJETO: Acréscimo de 25% do valor inicial docontrato referente à contratação de empresa especializada na presta-ção de serviço para operação de sistema informatizado e integrado,com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou comchip, para gerenciamento do abastecimento de combustíveis e seusderivados, fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e aces-sórios em geral) e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos,na capital e no interior do estado, quando preciso e com credenciamen-to de postos de abastecimento para atender a atual frota de veículose outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Con-trato. VALOR: O valor acrescido de R$ 525.000,00 (quinhentos evinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidadegestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; projeto /atividade4049 - Manutenção da Unidade Valor: R$ 125.000,00 (cento e vintee cinco mil reais); Projeto / Atividade: 4247 - Resgate e Salvamento,Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Projeto / Atividade: 4152- COSCIP, Valor: 200.000,00 (duzentos mil reais); Natureza de Des-pesa 339039 - Serviço de Pessoa Jurídica; Fonte de recurso 101.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. NÚMERO DO PROCESSO:11382011/CBMMA, de 25.10.2011. São Luís, 07 de dezembro de2011. CLEYTON CRUZ DO ESPIRITO SANTO. 2º TEN. QOCBM-Presidente da CSL/CBMMA.
RESENHA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2011/CBMMA DO PROCESSO N° 156/2011/CBMMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a Empresa Omega Comércio e Serviços Ltda,CNPJ nº CNPJ N° 07.099.961/0001-44, representada pelo Sr. PauloBraid Ribeiro Júnior, RG n° 595822967 SSP/MA, CPF n° 797.196.943-00. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao contrato de nº04/2011/CBMMAreferente à aquisição de material de consumo, 1.000 (um mil colchões)para ações de assistência humanitária da CEDEC/CBMMA. DOACRÉSCIMO: Será acrescido o valor de R$ 150.000,00(cento e cin-qüenta mil reais) equivalente a 22,7723% do valor original do contrato.Com a seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto Atividade 4153 - Sis-tema de Defesa Civil; Natureza de Despesa: 339030 - material deconsumo; Fonte de recurso 101; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei n°10.520/2002. NÚMERO DO 1316/2011, de 06.12.11. São Luís, 07 deDezembro de 2011 - CLEYTON CRUZ DO ESPIRITO SANTO TEN.QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO IX. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Norbrasil Ltda.; Contrato - 026/2008-RAJ; ADITIVO IX; OBJETO:Prorrogação de prazo e valor; VALOR: R$ 1.714.597,50; VIGÊNCIA;06 (seis) meses a partir 28/10/2011, RECURSOS: Plano InternoCOTRADESG, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - Classificação Eco-nômica 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0166.4200.0000; ASSINA-TURA 27/10/2011; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei 8.666/93, Processo n°5523/2011 - CAEMA. São Luís, 25 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO IX. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Norbrasil Ltda.; Contrato - 027/2008-RAJ; ADITIVO IX; OBJETO:Prorrogação de prazo e valor; VALOR: R$ 249.958,50; VIGÊNCIA;06 (seis) meses a partir 28/10/2011, RECURSOS: Plano InternoCOTRADESG, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - Classificação Eco-nômica 33.90.39 - PROGRAMA: 17.512.0166.4200.0000; ASSINATU-RA 27/10/2011; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei 8.666/93,Processo n°5524/2011 - CAEMA. São Luís, 06 de dezembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Tork En-genharia Ltda. CONTRATO: 099/2010-PRJ; OBJETO: Prorrogação dePrazo por mais 80 (oitenta) dias VIGÊNCIA: 29/07/2011 a 16/10/2011;RECURSOS: PLANO INTERNO: AMPLIAGUA - FONTES DE RE-CURSOS: 0114. ND: 44.90.51. PROGRAMA: 17.512.0165.1068.0000;ASSINATURA: 26/072011; BASE LEGAL Art. 57, §1º, V da Lei nº8.666/93; Processo n° 3117/2011 - CAEMA. São Luís, 25 de agosto de2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AOCONTRATO Nº 050/2010 - SEAMO. PROCESSO: Nº14.001.1216/2011-SEAMO. Processo Original: 14.001.0518/2010-SEAMO. CON-TRATANTE: Município de Imperatriz. CONTRATADO(A): DeltaMonitoramento Eletrônico Comércio e Serviços Ltda-ME. LICITA-ÇÃO: Pregão Presencial 116/2010 - CPL. OBJETO: Contratação deempresa para prestação de serviços de monitoramento de segurançaeletrônica à distância. VIGÊNCIA: 03/11/2011 à 02/11/2012. VALORDO CONTRATO: 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.001.04.122.0002.2005 - Gabi-nete do Prefeito. Ficha: 31. VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscen-tos e quarenta reais). 11.002.04.122.0002.2008 - Gabinete do Vice-Prefeito. Ficha: 45. VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos equarenta reais). 11.003.04.122.0003.2011 - Secretaria Municipal deGoverno e Projetos Estratégicos. Ficha: 60. VALOR: R$ 5.640,00(cinco mil, seiscentos e quarenta reais). 11.004.02.122.0005.2019 -Procuradoria Geral do Município. Ficha: 83. Valor: R$ 5.640,00 (cincomil, seiscentos e quarenta reais). 11.006.24.131.0010.2030 - Assesso-ria de Comunicação Social. Ficha: 139. VALOR: R$ 5.640,00 (cincomil, seiscentos e quarenta reais). 12.001.04.122.0021.2059 - Secretariade Fazenda e Gestão Orçamentária. Ficha: 257. VALOR: R$ 5.640,00(cinco mil, seiscentos e quarenta reais). 13.001.23.122.0025.2068 -Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ficha: 292.VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). 14.001.04.12 2.0029.2077 - Secretaria Municipal de Administração e Mo-dernização. Ficha: 330.VALOR: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e du-zentos reais). 16.001.08.122.0032.2088 - Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social. Ficha: 388. VALOR: R$ 11.280,00 (onze mil,duzentos e oitenta reais). 17.001.20.122.0034..2095 - Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, Abastecimento e Produção. Ficha: 424. VA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 3LOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). 21.001.27.122.0048.2148 - Secretaria Municipal da Juventude. Ficha: 618.VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais).22.001.15.122.0054.2158 - Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transp. e Servi. Públicos. Ficha: 666. VALOR: R$ 5.640,00 (cincomil, seiscentos e quarenta reais). 24.001.18.122.0063.2168 - SecretariaMunicipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Ficha: 783.VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais).25.001.14.122.0066.2180 - Secretaria Municipal de Políticas paraMulher. Ficha: 832. VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos equarenta reais). 26.001.26.122.0069.2188 - Secretaria Municipal deTransito e Transporte. Ficha: 870. VALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil,seiscentos e quarenta reais). FONTE: Tesouro Municipal. NATURE-ZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Impe-ratriz-MA, 25 de outubro de 2011. IRAMAR CÂNDIDO LIMA -Secretário de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº084/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2011 -SEMURB PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA ea Empresa Construçoes Freitas Veloso Ltda, para Obrase e Serviço deEngenharia de reforma da Escola Municipal Nice Lobão, em São José deRibamar. MODALIDADE: Tomada de preço. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA VIGÊN-CIA: A vigência do contrato nº084/2011, fica prorrogada ate 30 dedezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2011.SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, CARLA VERASBEZERRA GALVAO, e pelo Secretário Municipal de Obras, Urbanis-mo e Habitação, ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA e pelo Secreta-rio Municipal de Governo, FREDSON CUTRIM FROZ, pelo Contra-tante e a Empresa. Construções Freitas Veloso, como Contratada.São José de Ribamar(MA),06 de dezembro de 2011 .
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 384/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 402/2011 -SEMED PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MAe José de Ribamar de Abreu Martis. MODALIDADE: Dispensa.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores altera-ções. DATA DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 160/2010, ficaprorrogada ate 30 de julho de 2011. VALOR GLOBAL: 3.735,00 (trêsmil setecentos e trinta e cinco reais).UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 2.017;Natureza Juridica da Despen-sa: 33.90.36- Outros serviços Pessoa/Física. DATA DA ASSINATU-RA: 14 de setembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipalde Educação CARLA VERAS BEZERA GALVÃO, e pelo SecretárioMunicipal de Governo-FREDSON CUTRIM FROZ pelo Contratan-te e JOSÉ DE RIBAMAR DE ABREU MARTIS, como Contratado,São José de Ribamar(MA),06 de dezembro de 2011.
ADITAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DAECONOMIA SOLIDÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Adita-mento ao Contrato nº 07/2011; PARTES: CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e, CONTRATADO:Instituto de Capacitação Gersyka Emmel; OBJETO: Alteração da Clá-usula Terceira do Contrato 07/2011, objetivando a assunção de novasresponsabilidades e obrigações entre as partes; DATA DA ASSINA-TURA: 28 de novembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65da Lei nº 8.666/1993; PROCESSO: 279/2011; SIGNATÁRIOS: PeloContratante, José Antônio Barros Heluy e, pelo Contratado, FranciscoBORGES DA SILVA NETO. BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA -Assessor Jurídico.
TERMO DE ADITAMENTO. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Adita-mento ao Contrato nº 08/2011; PARTES: CONTRATANTE: Secre-taria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e, CONTRATA-DO: Centro Comunitário da Radional e Adjacências - CCRA; OBJE-TO: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato 08/2011,objetivando a assunção de novas responsabilidades e obrigaçõesentre as partes; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2011;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo:279/2011; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, JOSÉ ANTÔNIO BAR-ROS HELUY e, pelo Contratado, NEUZA ELINA SILVA DE JESUS.BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico.
TERMO DE ADITAMENTO. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Adita-mento ao Contrato nº 09/2011; PARTES: CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e, CONTRATADO:Lavoro Social; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato09/2011, objetivando a assunção de novas responsabilidades e obriga-ções entre as partes; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de2011; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Pro-cesso: 279/2011; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, JOSÉ ANTÔ-NIO BARROS HELUY e, pelo Contratado, PEDRO GARCEZABREU. BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico.
TERMO DE ADITAMENTO.ESPÉCIE: Primeiro Termo de Adita-mento ao Contrato nº 10/2011; PARTES: CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e, CONTRATADO:Instituto Águia; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato10/2011, objetivando a assunção de novas responsabilidades e obriga-ções entre as partes; DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2011;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo: 279/2011; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, JOSÉ ANTÔNIO BARROSHELUY E, pelo Contratado, LUCAS VINICIUS DE BRITO RIOS.BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico.
TERMO DE ADITAMENTO. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Adita-mento ao Contrato nº 11/2011; PARTES: CONTRATANTE: Se-cretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e, CON-TRATADO: Fundação Gomes de Sousa; OBJETO: Alteração daCláusula Terceira do Contrato 11/2011, objetivando a assunção denovas responsabilidades e obrigações entre as partes; DATA DAASSINATURA: 28 de novembro de 2011; FUNDAMENTO LE-GAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/1993; Processo: 279/2011; SIGNATÁ-RIOS: Pelo Contratante, JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY e, peloContratado, CARMEN MIRANDA MARQUES FERREIRA.BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - Assessor Jurídico.
APOSTILA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE APOSTILA II. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Ponto Forte Construções e Empreendimentos Ltda.; CONTRATON.º 028/2009-RAJ - Apostila II; OBJETO: Reajuste;VALOR R$220.690,97; RECURSOS: Plano Interno - PRODUAGUA, Fonte deRecursos - 0218, Natureza da Despesa - 33.90.39; Programa -17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA:21/11/2011; BASE LE-GAL: Art. 55; inciso III, art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e art. 3º, §§ 1º e2º ambos daLei 10.192/01; Processo nº 4831/2011 - CAEMA. SãoLuís, 05 de dezembro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL -Procuradoria Jurídica
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N° 030/2011. PROCESSO AD-MINISTRATIVO N° 1957/2011. A Secretaria de Estado da Culturaatravés da Comissão Setorial de Licitação, torna público que o Pregãonº 030/2011 ocorrerá no dia 22 de dezembro às 14:00 horas, na Rua dePortugal, 303- Praia Grande- Centro, nesta capital, na sala de Comis-são de Licitação- SECMA, telefone (98) 3266-1315 - visando contrataçãode Agente de Integração especializado, para fins de execução de estágionão- obrigatório e supervisionado de estudantes, de instituições públi-cas ou privadas. Conforme o edital e seus anexos que estão à disposi-ção dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente oucopiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive. São Luís(MA) 07 de dezembro de 2011. SILVIA BATISTA FERNANDESPresidente da CSL/SECMA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N°029/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2011. A Secreta-ria de Estado da Cultura através da Comissão Setorial de Licitação,torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento,do Pregão nº 029/2011, do tipo "menor preço", que tem por objetocontratação de empresa especializada para instalação e remanejamentodos aparelhos de ar-condicionados da SECMA e seus órgãos. SãoLuís (MA) 07 de dezembro de 2011. SILVIA BATISTA FERNANDESPresidente da CSL/SECMA.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 005/2011 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042/2011 - SES. O Pregoeiro Ofici-al do Estado do Maranhão, torna público que a licitação em epígrafeobjetivando a aquisição de câmaras frigoríficas e mesas para necropsiapara atender as necessidades do Instituto Médico Legal - IML, de inte-resse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, anteriormente adiada atéulterior deliberação, fica remarcada para o dia 23 de dezembro de 2011 às09:00h. São Luís, 07 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 061/2011 - POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.181/2011 - UEMA, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, realizará às 14:30h do dia 27 de de-zembro de 2011, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira, Qua-dra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual doMaranhão - UEMA, objetivando a aquisição de equipamentos paralaboratórios da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA (Convê-nio nº 658327/2009 - celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Maranhão -UEMA), na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretonº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez re-ais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade
da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos inte-ressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794/3268-4134. São Luís, 06 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 059/2011 - POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 525/2011 - SAGRIMA, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Aquisiçãode Kits de Irrigação, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Pesca - SAGRIMA, marcada para `às 09:00h do dia 07 dedezembro de 2011, fica remarcada para às 14:30h do dia 23 de dezembrode 2011. São Luís, 06 de dezembro de 2011.FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 057/2011 - POE/MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2011 - SES. O Pregoeiro Oficialdo Estado do Maranhão, torna público que, por motivos de ordemadministrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de equipa-mentos para o laboratório de bromatologia e química do IOC/LACEN/MA,de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, anteriormente marcadapara às 14:30h do dia 06 de dezembro de 2011, fica adiada até ulteriordeliberação. São Luís, 06 de dezembro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira daDefensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA, torna públi-co o Resultado da licitação abaixo indicada: Pregão Presencial nº 027/2011-DPE, Proc. n° 602/2011, contratação de empresa especializadaem serviços gráficos (diagramação, formatação e confecção/execução)para prestação de serviços de confecção de banners, cartilhas, blocospersonalizados, folders e cartazes para divulgação das atividades doCIAPVI, previsto no Convênio nº 753635/2010 SDH/PR - "Amplia-ção e Implementação do Centro Integrado de Apoio e Prevenção àViolência contra a Pessoa Idosa", celebrado entre a Defensoria Pú-blica do Estado do Maranhão e a Presidência da República atravésda Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, teve comovencedora a licitante: Mota Gráfica e Editora Ltda, CNPJ nº02830306/0001-09, no valor total de R$ 3.197,45 (três mil, cento enoventa e sete reais e quarenta e cinco centavos). Os autos do pro-cesso supracitado se encontram com vistas franqueadas aos interes-sados na sede da DPE, situada à Rua da Estrela nº 421, Projeto Reviver- Centro. São Luís, 05 de dezembro de 2011. ANUNCIAÇÃO DEMARIA C. BARBOSA - Pregoeira da DPE-MA.
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. APolícia Militar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licita-ção, comunica que, em 22 de dezembro de 2011, às 08:30 horas,realizará Pregão Presencial nº 021/2011-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº034/2011-CSL/PMMA), Aquisição de Passagens aéreas para aPMMA, exercício 2012. Maiores informações na Comissão Setorialde Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís - MA, 07de dezembro de 2011. MAJ QOPM - ESEQUIEL QUARESMADE MELO - Pregoeiro da PMMA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 5AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº0022/2011.A Polícia Militar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Lici-tação, comunica que, em 23 de dezembro de 2011, às 08:30 horas,realizará Pregão Presencial nº 022/2011-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº035/2011-CSL/PMMA), Aquisição de Passagens terrestres para aPMMA, exercício 2012. Maiores informações na Comissão Setorialde Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís - MA, 07 dedezembro de 2011. MAJ QOPM - ESEQUIEL QUARESMADE MELO - Pregoeiro da PMMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2011. APolícia Militar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licita-ção, comunica que, em 26 de dezembro de 2011, às 08:30 horas, reali-zará Pregão Presencial nº 027/2011-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 046/2011-CSL/PMMA), Contratação de empresa especializada na distribuiçãode periódicos (jornais) para a PMMA, exercício 2012. Maiores informaçõesna Comissão Setorial de Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís -MA, 07 de dezembro de 2011. MAJ QOPM - ESEQUIEL QUARESMADE MELO - Pregoeiro da PMMA
COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR CPAI/411º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
AVISO DE RESUMO DE EDITAL . PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011-CSL/11º BPM (Processo Administrativo nº 02/2011 - CSL/11ºBPM) O 11º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pro-cesso licitatório, cujo objeto é contratação de empresa especializada nopreparo, transporte e fornecimento de refeições prontas acondiciona-das para o 11º Batalhão de Polícia Militar. MODALIDADE: PregãoPresencial em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n.º24.629, de 03 de outubro de 2008, na Resolução Estadual - CCL Nº001, de 23 de março de 2011, aplicando subsidiariamente a Lei Federaln.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. TIPO:Menor Preço. EDITAL: À disposição dos interessados no sitewww.pm.ma.gov. br ou na sede do 11º BPM. ENDEREÇO: Rua JoséConstâncio, nº 750, Bairro Parque Piauí, Timon-MA. Data para apre-sentação e abertura da documentação e das propostas: 21 de dezembrode 2011, às 09:00h na sede do 11º BPM. Quartel em Timon-MA, 06 dedezembro de 2011. 1º Ten. QOPM JOÃO HOLANDA SANTOS -Presidente da Comissão Setorial de Licitação
AVISO DE RESUMO DE EDITAL . PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2011-CSL/11º BPM (Processo Administrativo nº 03/2011 - CSL/11º BPM) O 11º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, através desua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará oprocesso licitatório, cujo objeto é contratação de empresa prestadorade serviço de reserva, marcação, emissão de bilhetes e fornecimento depassagens terrestres, necessárias aos deslocamentos de policiais mili-tares e seus dependentes. MODALIDADE: Pregão Presencial em con-formidade com o disposto no Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 deoutubro de 2008, na Resolução Estadual - CCL Nº 001, de 23 de marçode 2011, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n.º 10.520, de 17 dejulho de 2002, Lei Complementar Federal nº 123/06 e Lei Federal n.º 8.666,de 21/06/93 e suas alterações. TIPO: Menor Preço. EDITAL: À disposi-ção dos interessados no site www.pm.ma.gov.br ou na sede do 11º BPM.ENDEREÇO: Rua José Constâncio, nº 750, Bairro Parque Piauí, Timon-MA. Data para apresentação e abertura da documentação e das propostas:22 de dezembro de 2011, às 09:000 na sede do 11º BPM. Quartel emTimon-MA, 06 de dezembro de 2011. 1º Ten. QOPM JOÃO HOLANDASANTOS - Presidente da Comissão Setorial de Licitação
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO. PREGÃO Nº 08/2011. PROCESSO N°407/2011. O Pregoeiro da Controladoria Geral do Estado, torna públi-co o Resultado do Pregão nº 08/2011, referente ao Processo nº 407/2011, Contratação de empresa para fornecimento de peças para vei-culo para Controladoria Geral do Estado, declarando vencedor a em-presa Rico Auto Peças Ltda, no valor de R$ 9.750,00 (novemil,setecentos e cinqüenta reais), conforme Processo Administrativonº 407/2011, referente ao Pregão nº 08/2011, para Controladoria Geraldo Estado. São Luís, 02 de dezembro de 2011. LUIZ EVANGELISTARAMOS FILHO - Pregoeiro CGE/MA. MAT: 1076199
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011.PROCESSO N.° 370/2011. A Comissão Setorial de Licitação daControladoria Geral do Estado, torna pública que fará realizar sob aégide da Lei n.º 10.520/02, dos decretos estaduais n.º 19.636/03 e n.º21.356/05, Portaria n.º 56, de 22/05/2009 - CGE e Portaria n º 57, de14/2/2008, da Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente, dasdisposições da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, a abertura delicitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço levandoem consideração o maior desconto percentual, para aquisição de passa-gem aerea para Controladoria Geral do Estado do Maranhão, no dia 19de dezembro de 2011, às 14:30 horas (horário local), sendo presididopor Pregoeiro Oficial da CGE/MA, na sala de reunião, situada na avenidaCarlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.FONE: 32354100/32354003.O pregoeiro informa que o edital se encontra disponível na controladoriado estado, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entregade mídia disquete, cd-r ou pen-drive, até 24 horas da Abertura do Certa-me. São Luís, 02 de dezembro de 2011. LUIZ EVANGELISTARAMOS FILHO - Pregoeiro CGE/MA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012-PRL/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4955/2011-CAEMAA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA,realizará na sala da PRL, por este Pregoeiro, às 09:00 horas, do dia 05de janeiro de 2012, na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital,Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisi-ção de 17.290 Kg (dezessete mil e duzentos e noventa quilos) dehipoclorito de cálcio granulado para uso no processo de desinfecção dotratamento da água dos Sistemas de Abastecimento de São Luís/MA eInterior/MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei n.º 10.520,de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.628 de 03 de outubro de2008, Decreto Estadual nº 27.269, de 10 de março de 2011, Resoluçãonº 03, de 25 de outubro de 2011 da Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidopor meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimentoda importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, atravésde comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Correntenº 5972-2, Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, em qualquer Unidadeda Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3219-5017 / 5016 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 07 de dezembro de 2011. RAIMUNDO DE JESUS LOPESDE ALMEIDA - Pregoeiro Oficial da CAEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 /2011. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deEstreito- MA, devidamente autorizada, comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo Menor Preço por Item mediante
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6"Pregão Presencial", visando a contratação de empresa para locaçãode máquinas e veículos pesados para atender a demanda operacionaldesta Prefeitura. A abertura Será dia 21 de dezembro de 2011 às 08:30horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n. 902, Centro, Estreito(MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverão ser adquiridos oEdital e seus anexos até três dias úteis que antecedem a Abertura dosenvelopes no valor de 100,00 (cem reais), onde poderão ser obtidosesclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00 horas. Estreito (MA), 07 de dezembro de 2011.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deEstreito- MA, devidamente autorizada, comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo Menor Preço por Item mediante "Pre-gão Presencial", visando a contratação de empresa para locação de veícu-los Levis para atender a demanda operacional desta Prefeitura. A aberturaSerá dia 21 de dezembro de 2011 às 14:30 horas, em sua sede, sito à Av.Chico Brito, n. 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02,onde deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis queantecedem a Abertura dos envelopes no valor de 100,00 (cem reais), ondepoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Estreito (MA), 07 de dezembro de 2011.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020 /2011. AComissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito - MA, devidamente autorizada, comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo Menor Preço por Ítem, mediante "Pre-gão Presencial", visando a Contratação de Empresa do ramo para pres-tação de serviço de Iluminação pública com material próprio no Muni-cípio de Estreito - MA, a abertura Será dia 22 de dezembro de 2011 às08:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n. 902, Centro,Estreito (MA), na forma da Lei 10520/02, onde deverão ser adquiri-dos o Edital e seus anexos até três dias úteis que antecedem a Abertu-ra dos envelopes no valor de 100,00 cem reais, onde poderão serobtidos esclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 ás 12:00 horas. Estreito (MA), 07 de dezembro de 2011.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021 /2011. AComissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal deEstreito - MA, devidamente autorizada, comunica aos interessados,que promoverá licitação do tipo Menor Preço por Ítem, mediante "Pre-gão Presencial", visando a Contratação de Empresa do ramo para for-necimentos de material de construção e correlatos, para atender a de-manda do Município de Estreito - MA. A abertura Será dia 22 dedezembro de 2011 às 14:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito,n. 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10520/02, onde deve-rão ser adquiridos o Edital e seus anexos até três dias úteis que ante-cedem a Abertura dos envelopes no valor de 100,00 cem reais, ondepoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas. Estreito (MA), 07 de dezembro de 2011.OSVALDO SILVA DA COSTA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 039/2011. APrefeitura Municipal de Nova Iorque - Maranhão, através da Comis-são Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, as08:00 horas do dia 26 de dezembro 2011, fará realizar licitação namodalidade tomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objetoé melhoramento de estradas vicinais deste Município. Os recursos sãooriundos do Orçamento Anual do Município. O recebimento da docu-mentação e propostas e a abertura dos envelopes relativos à referidaTomada de Preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede da PrefeituraMunicipal de Nova Iorque à Praça da Matriz, s/n - Centro. O edital eseus anexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 junho de 1993 e suasalterações estão a disposição dos interessados no endereço acima cita-
do onde poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido medianterecolhimento de taxa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) até oterceiro dia útil antes da data da abertura. Nova Iorque - MA, 07 deDezembro de 2011.CARLOS GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇO Nº 010/2011. A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço visando àaquisição de uma caminhonete utilitária, cabine dupla, com recursosprovenientes do FUNDEB, visando atender a demanda da Secretariade Educação do Município de Fortaleza dos Nogueiras- MA. TIPO:Menor Preço Global. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na PraçaManoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 29/12/2011.REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08:30h. Recebimento de Propostase documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala daCPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão deTributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Perma-nente de Licitação. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 07 de dezembro de2011. Raul Alexandre Lima e Silva - Presidente da CPL. JOSÉARNALDO BRITO MAGALHÃES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2011 -CPL . A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público paraconhecimento dos interessados que estará realizando licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 008/2011, do tipo Menor PreçoGlobal, objetivando a Aquisição de 01 (uma) prensa, 01 (uma)empilhadeira e 01 (uma) balança, para utilização na reciclagem deresíduos sólidos, pela Cooperativa de Catadores de Resíduos Sóli-dos de Pedreiras/MA., a realizar-se às 10:00 horas do dia 21/12/2011 (quarta-feira). O Edital e maiores informações poderão serobtidos no endereço supra. O custo do edital é de R$ 50,00 (cinquentareais), a ser recolhido via DAM. Pedreiras (MA), 07 de dezembro de 2011.WILSON LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011-CPL - A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA torna públi-co para conhecimento dos interessados que irá realizar ProcessoLicitatório na modalidade Concorrência Pública nº 005/2011-CPL. 1-OBJETO: Locação de veículos com motorista, para atender as deman-das de Transporte da Administração Pública Municipal de Porto Fran-co - MA, conforme especificações constantes dos Anexos. 2-PRAZO:12 (doze) meses. 3- TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública, namodalidade Menor Preço por Item (Roteiro). 4 - LEGISLAÇÃO VI-GENTE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 5- ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: O edital está disponível para consulta nasede da CPL, Praça Demétrio Milhomem, nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido mediante depósito deR$ 100,00 (cem reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil,Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7. 6-DATA DE ABERTURA: dia 12de janeiro de 2012 às 10:00 (dez) horas. JAILMA CIRQUEIRADE SOUZA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deAnapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimentodos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regime de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 7execução indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei n.º8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a Implanta-ção de Sistemas Simplificados de Abastecimentos de Água, no muni-cípio de Anapurus/MA, no dia 30 de dezembro de 2011, às 10:00horas (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licita-ção no Prédio da Prefeitura Municipal de Anapurus. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação,localizado na Av. João Francisco Monteles, nº 2001, Centro, Anapurus/MA, ou pelo Telefone (98) 3481-1027. O preço a ser recolhido novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referente à aquisição do edital.Anapurus, 07 de dezembro de 2011. MANOEL FRANCISCOMONTELES NETO - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI - MIRIM/MA
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Tomada de Preço nº. 09/2011, do tipo menor preço, con-forme segue: OBJETO: Contratação de empresa especializada paralocação de veículos (automóveis, motocicletas, caminhões, máquinas),de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Muni-cípio de Peri -Mirim no dia 27/12/2011, às 08:00(oito) horas, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça São Sebastião, nº76, Centro, Peri-Mirim-MA. O Edital e seus anexos poderão ser exa-minados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o reco-lhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informa-ções no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h(oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone 98 3388 - 1207.Peri Mirim/MA, 07 de dezembro de 2011. JEAN CARLOS BORGESDOS REIS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Tomada de Preço nº. 010/2011, do tipo menor preço,conforme segue: OBJETO: Contratação de empresa para produção deshow artístico com 03(três) bandas e locação de palco (incluindo mon-tagem e desmontagem) equipamentos de sonorização, iluminação cêni-ca de palco, grupo gerador para o evento denominado "Festejo de SãoSebastião", de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte eLazer do Município de Peri-Mirim, no dia 27/12/2011, às 10:00(dez)horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na PraçaSão Sebastião, nº 76, Centro, Peri-Mirim/MA. O Edital e seus anexospoderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidosmediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Maiores informações no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone98 3388 - 1207. Peri-Mirim/MA, 07 de dezembro de 2011. JEANCARLOS BORGES DOS REIS - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial sob o nº. 013/2011, conforme segue:OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) elubrificantes, de interesse desta Prefeitura Municipal, no dia 22/12/2011,às 08:00 (oito) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro, Peri-Mirim/MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus
anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ouobtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüentareais). Maiores informações no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone 983388 - 1207. Peri-Mirim/MA, 06 de dezembro de 2011. JEAN CARLOSBORGES DOS REIS - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 014/2011, conformesegue: OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozi-nha), de interesse da Administração Pública do Município de Peri-Mirim, no dia 22/12/2011, às 11:00(onze) horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro,Peri-Mirim/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Muni-cipal. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamentepelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),e pelo telefone 98 3388 - 1207. Peri Mirim-MA, 06 de dezembro de2011. JEAN CARLOS BORGES DOS REIS - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 015/2011, conformesegue: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e nãoperecíveis), de interesse das Secretarias de Saúde e Assistência Social,no dia 22/12/2011, às 14:00 (quatorze) horas, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça São Sebastião, nº 76, Centro,Peri-Mirim/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Mu-nicipal. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamentepelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencio-nado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), e pelo telefone 98 3388 - 1207. Peri Mirim/MA, 06 dedezembro de 2011. JEAN CARLOS BORGES DOS REIS - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. OMunicípio de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal deLima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna pú-blico aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) dodia 23 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 006/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustí-vel (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse da Secreta-ria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala daComissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n, Centro, LimaCampos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Munici-pal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 60,00 (sessentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2011.BERNARDO CARLOS DE QUEIROZ FEITOSA - Pregoeiro
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011.O Município de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Munici-pal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs(dez horas) do dia 23 de dezembro de 2011, licitação na modalidadePregão nº 007/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aqui-sição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis eliofilizados), de interesse desta Administração Pública. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação,situada na Av. JK, s/n, Centro, Lima Campos-MA e será presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone(99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2011.BERNARDO CARLOS DE QUEIROZ FEITOSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. OMunicípio de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal deLima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna pú-blico aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (quatorze ho-ras) do dia 23 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº008/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medi-camentos de uso comum, destinados aos pacientes assistidos peloPrograma Farmácia Básica, de interesse da Secretaria da Saúde. A pre-sente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação,situada na Av. JK, s/n, Centro, Lima Campos-MA e será presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, exclusivamente, atravésde Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2011. BERNARDO CARLOS DE QUEIROZFEITOSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. OMunicípio de Lima Campos-MA, através da Prefeitura Municipal deLima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna pú-blico aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h (dezesseishoras) do dia 23 de dezembro de 2011, licitação na modalidade Pregãonº 009/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veícu-los adaptados e micro-ônibus e motocicletas destinados ao transportede alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria daEducação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Cen-tral de Licitação, situada na Av. JK, s/n, Centro, Lima Campos-MA eserá presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 60,00 (sessenta reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1101. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2011. BERNARDOCARLOS DE QUEIROZ FEITOSA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 21/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços decontabilidade pública na Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 21 de dezembro de 2011, às 08:00h. ENDE-REÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 05de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJOTEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 23/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para locação de veículos para a PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21 de dezem-bro de 2011, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 24/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentíciospara merenda escolar. ABERTURA: 21 de dezembro de 2011, às11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Cen-tro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhã,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá serconsultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa deR$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo doMaranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DEARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 25/2011-CPL. OBJETO:Aquisição de material de expediente e didático para as Secretarias deEducação, Saúde, Administração e Assistência Social da PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21 de dezem-bro de 2011, às 12:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 26/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para asSecretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21de dezembro de 2011, às 13:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek,
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 9s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 27/2011-CPL. OBJETO:Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde da PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21 de dezem-bro de 2010, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubischek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 28/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de material odontológicolaboratorial e hospitalar para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Muni-cipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21 de dezembro de2011, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá serconsultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa deR$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo doMaranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DEARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 29/2011-CPL. OBJETO:Aquisição de material de higiene e limpeza para a Prefeitura Municipalde Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 21 de dezembro de 2010,às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Cen-tro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderáser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento detaxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Centro Novodo Maranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DEARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 30/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para oPROJOVEM, PETI e servidores das Secretarias Municipais de Educa-ção, Saúde, Administração e Assistência Social da Prefeitura Municipalde Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2011,às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Cen-tro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá serconsultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa deR$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo doMaranhão, 05 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DEARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 31/2010-CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de eventos, in-cluindo o fornecimento de estrutura (sonorização, iluminação, orna-mentação, montagem de palco, dentre outros) para a Prefeitura deCentro Novo do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2010, às14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CentroNovo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 05de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJOTEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 32/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustí-vel e derivados. ABERTURA: 27 de dezembro de 2011, às 15:00h.ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 05 dedezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 33/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e má-quinas. ABERTURA: 27 de dezembro de 2011, às 16:00h. ENDERE-ÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão,no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da PrefeituraMunicipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 05 de dezembro de2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 35/2011-CPL . OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagemcom café da manhã no Município de Centro Novo do Maranhão. ABER-TURA: 27 de dezembro de 2011, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Jusce-lino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal deCentro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquiridomediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereçosupracitado. Centro Novo do Maranhão, 05 de dezembro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 36/2011-CPL. OBJETO:Aquisição de kit bebê e cesta básica para a Secretaria Municipal deAssistência Social do Município de Centro Novo do Maranhão. ABER-TURA: 28 de dezembro de 2011, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Jusce-lino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal deCentro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquiridomediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereçosupracitado. Centro Novo do Maranhão, 06 de dezembro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 37/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços funerários noMunicípio de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 de dezem-bro de 2011, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 06 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 38/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços demanutenção de serviços da rede de iluminação pública no Município deCentro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2011, às10:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CentroNovo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão-MA,06 de dezembro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJOTEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 39/2011-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços ma-nutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática noMunicípio de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 de dezem-bro de 2011, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 06 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 40/2011-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de link deinternet para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2011, às 13:30h. EN-
DEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 06 dedezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA- Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 41/2011-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimen-tos de informática e recarga de cartuchos para as Secretarias da Prefei-tura Municipal de Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 28 dedezembro de 2011, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek,s/n, Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. CentroNovo do Maranhão, 06 de dezembro de 2011. MARIA DAS GRA-ÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 42/2011-CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipa-mentos de informática para a Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2011, às 15:30h. ENDE-REÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão, 06de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJOTEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 43/2011-CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentíciospara as Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração eAssistência Social da Prefeitura Municipal de Centro Novo doMaranhão. ABERTURA: 28 de dezembro de 2011, às 16:30h. ENDE-REÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, Centro Novo doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Centro Novo do Maranhão-MA, 06de dezembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJOTEIXEIRA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2011-CPL.OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pa-vimentação com piso sextavado com meio fio e sarjeta no PovoadoChega Tudo do Município de Centro Novo do Maranhão. ABERTU-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 11RA: 27 de dezembro de 2011, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. JK, s/n,Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio Provisório da Prefeitura Municipal de CentroNovo-Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00h OEdital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pa-gamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.Centro Novo do Maranhão, 02 de dezembro de 2011. MARIA DASGRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2011-CPL- OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços deconstrução de quadra poliesportiva no Povoado Limão do Municípiode Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 27 de dezembro de 2011,às 09:30h. ENDEREÇO: Av. JK, s/n, Centro Novo do Maranhão, noPrédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio Provisório daPrefeitura Municipal de Centro Novo-Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado.Centro Novo do Maranhão, 02 de de-zembro de 2011. MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRA- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 035/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços advocatícios na área do DireitoPúblico Municipal durante o exercício fiscal de 2012, o qual será pro-cessado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 08:00hdo dia 26 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamento serárealizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca dasChagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA,no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 036/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de empresa para o fornecimento parcelado de OxigênioMedicinal (Oxigenioterapia), de interesse da Prefeitura e SecretariaMunicipal de Saúde e Vigilância Sanitária, durante o exercício fiscal de2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Editala realizar-se às 09:30h do dia 26 de dezembro de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 037/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de empresa de prestação de serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva, com reposição de peças, para os aparelhos de ArCondicionado, de interesse da Prefeitura e Secretaria Municipal deSaúde e Vigilância Sanitária, durante o exercício fiscal de 2012, o qualserá processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às11:00h do dia 26 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Franciscadas Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 038/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento interessados que estará realizando licitação na modalidade To-mada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustí-veis (álcool, gasolina e óleo diesel) e Lubrificantes para atender asnecessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Vigilância Sanitáriae Assistência Social e Trabalho durante o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 14:00h do dia 26 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 039/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Lote, objetivando a contrataçãode empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis (álcool,gasolina e óleo diesel) e Lubrificantes para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Educação durante o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 15:30h do dia 26 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 040/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secre-tarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária, Assistên-cia Social e Trabalho e Prefeitura Municipal durante o exercício fiscalde 2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Editala realizar-se às 17:00h do dia 26 de dezembro de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 041/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de Material de Expediente para atender as necessidades das Se-cretarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária, Assis-tência Social e Trabalho e Prefeitura Municipal, durante o exercíciofiscal de 2012, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições desteEdital a realizar-se às 08:00h do dia 27 de dezembro de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 042/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse daPrefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Educação, Saúdee Vigilância Sanitária e Assistência Social e Trabalho, durante o exercí-cio fiscal de 2012, o qual será processado e julgado em conformidadecom a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condiçõesdeste Edital a realizar-se às 09:30h do dia 27 de dezembro de 2011. Asessão pública de julgamento será realizada nas dependências da CPL,situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, SãoRaimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. OEdital poderá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011.RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 043/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de equipamentos de informática, periféricos, recarga de tonners e
cartuchos de interesse da Prefeitura Municipal e das Secretarias Muni-cipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e Assistência Social eTrabalho, durante o exercício fiscal d, durante o exercício fiscal de2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Editala realizar-se às 11:00h do dia 27 de dezembro de 2011. A sessão públicade julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à Ave-nida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. Ramon Nazareno daSilva. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 044/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de empresa para locação de transportes escolares de inte-resse da Secretaria Municipal de Educação para atender as necessida-des da rede municipal de ensino, durante o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 14:00h do dia 27 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 045/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de refeições de interesse da Prefeitura Municipal e das SecretariasMunicipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e AssistênciaSocial e Trabalho, durante o exercício fiscal de 2012, o qual será proces-sado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alte-rações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 15:30 hdo dia 27 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamento serárealizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca dasChagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA,no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 046/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando aquisi-ção de Pneus, Balanceamento, Alinhamentos e Câmaras de Ar paraatender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Vigilân-cia Sanitária, Educação e Assistência Social e Trabalho e PrefeituraMunicipal, durante o exercício fiscal de 2012, o qual será processado ejulgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 17:00 h do dia27 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 13nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº.105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopesde habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido mediante opagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Documentode Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras(MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENO DA SIL-VA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 047/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando aquisi-ção de Peças e Baterias para veículos automotores para atender asnecessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Vigilância Sanitá-ria, Educação, Assistência Social e Trabalho e Prefeitura Municipaldurante o exercício fiscal de 2012, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, eas condições deste Edital a realizar-se às 08:00h do dia 28 de dezembrode 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso,Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezem-bro de 2011. RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 048/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de empresa para Manutenção preventiva e corretiva deveículos e máquinas para atender as necessidades das Secretarias Mu-nicipais de Saúde e Vigilância Sanitária, Educação e Assistência Social eTrabalho e Prefeitura Municipal durante o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 09:30h do dia 28 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON
NAZARENO DA SILVA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 049/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos para aten-der as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e VigilânciaSanitária, Educação, Assistência Social e Trabalho e Prefeitura Munici-pal durante o exercício fiscal de 2012, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posterio-res, e as condições deste Edital a realizar-se às 11:00h do dia 28 dedezembro de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº.
105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopesde habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido mediante opagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Documentode Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras(MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENO DA SIL-VA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 050/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando aContratação de empresas para aquisição Passagens Aéreas e PassagensRodoviárias para atender as necessidades das Secretarias Municipaisde Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e Assistência Social e Traba-lho e Prefeitura Municipal, durante o exercício fiscal de 2012, o qualserá processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às14:00h do dia 28 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Franciscadas Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 051/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisi-ção de urnas funerárias de interesse da Prefeitura Municipal e da Secre-taria Municipal de Assistência Social e Trabalho, durante o exercíciofiscal de 2012, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições desteEdital à realizar-se às 15:30 h do dia 28 de dezembro de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 052/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de vasilhames e troca de gás de interesse da Prefeitura Municipale das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitáriae de Assistência Social e Trabalho, para o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 17:00 h do dia 28 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 053/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de materiais de construção em geral, hidráulico, elétrico e cimentode interesse da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais deEducação, Saúde e Vigilância Sanitária e de Assistência Social e Traba-lho, para o exercício fiscal de 2012, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, eas condições deste Edital a realizar-se às 08:00h do dia 29 de dezembrode 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso,Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezem-bro de 2011. RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 054/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de gêneros alimentícios de interesse da Prefeitura Municipal e dasSecretarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e deAssistência Social e Trabalho, para o exercício fiscal de 2012, o qualserá processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às09:30h do dia 29 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Franciscadas Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 055/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de serviços de borracharia e lavagem de veículos de interes-se da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Educação,Saúde e Vigilância Sanitária e de Assistência Social e Trabalho, para oexercício fiscal de 2011. O qual será processado e julgado em conformi-dade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as con-dições deste Edital a realizar-se às 11:00h do dia 29 de dezembro de2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependênciasda CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso,Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezem-bro de 2011. RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 056/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de empresa para locação de máquinas pesadas de interesseda Prefeitura Municipal, para o exercício fiscal de 2012, o qual seráprocessado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às14:00h do dia 29 de dezembro de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Franciscadas Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 057/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de serviços de hospedagem em São Raimundo dasMangabeiras, Teresina e São Luís de interesse da Prefeitura Municipale das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitáriae de Assistência Social e Trabalho, para o exercício fiscal de 2012, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às 15:30 h do dia 29 de dezembro de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 058/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando acontratação de serviços de padronização de veículos de interesse daPrefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Educação, Saúdee Vigilância Sanitária e de Assistência Social e Trabalho, para o exercíciofiscal de 2012, qual será processado e julgado em conformidade com aLei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições desteEdital a realizar-se às 17:00h do dia 29 de dezembro de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 059/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/ MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de serviços de contabilidade pública de interesse da Prefei-tura Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitá-ria, para o exercício fiscal de 2012, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, eas condições deste Edital a realizar-se às 15:30 hs do dia 30 de dezem-bro de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas depen-dências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2ºpiso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 15acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitaçãoe proposta. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezem-bro de 2011. RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 060/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de medicamentos e materiais hospitalares para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária duranteo exercício fiscal de 2012, o qual será processado e julgado em confor-midade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e ascondições deste Edital a realizar-se às 17 horas do dia 30 de dezembrode 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso,Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta. O Edital poderá ser obtido mediante o pagamento no valorde R$ 100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. São Raimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezem-bro de 2011. RAMON NAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 061/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento interessados que estará realizando licitação na modalidade To-mada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode serviços de link de internet com banda de 2 MB compartilhada para12 (doze) órgãos municipais de interesse da Prefeitura Municipal e dasSecretarias Municipais de Educação, Saúde e Vigilância Sanitária e As-sistência Social e Trabalho, durante o exercício fiscal de 2012, o qualserá processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital a realizar-se às8 horas do dia 02 de dezembro de 2012. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Franciscadas Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá ser obtido medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através de Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 062/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando acontratação de empresa para aquisição de Medicamentos do ProgramaAssistência Farmacêutica para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde e Vigilância Sanitária durante o exercício fiscal de2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93e alterações posteriores, e as condições deste Editala realizar-se às 09:30h do dia 02 de Janeiro de 2012. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital poderá serobtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 063/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento interessados que estará realizando licitação na modalidade To-mada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa para a aquisição de Equipamentos Hospitalares,Odontológicos e Laboratoriais para atender as necessidades da Secreta-ria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária durante o exercício fiscalde 2012, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Editala realizar-se às 11:00horas do dia 02 de janeiro de 2012. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 064/2011. APrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, atravésda sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conheci-mento dos interessados que estará realizando licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aqui-sição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de SãoRaimundo das Mangabeiras para a rede pública municipal de ensino deinteresse da Secretaria Municipal de Educação, durante o exercíciofiscal de 2012, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições desteEdital a realizar-se às 14:00h do dia 02 de janeiro de 2012. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadaà Avenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital pode-rá ser obtido mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), 05 de dezembro de 2011. RAMONNAZARENO DA SILVA. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 36/2011 PP, tipo menor preço.OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselcomum), para veículos da Prefeitura Municipal de Codó/MA para oano de 2012. DATA DE ABERTURA: 22/12/2011 às 09:00horas. AQUI-SIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seusanexos no horário das 08:00 às 13:00 horas, mediante o recolhimentode taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informa-ções podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelotelefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação sub-sidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Com-plementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 06 de dezembro de 2011. FRANCISCO DENÍLSON DE SOU-ZA TEODORO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2011 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 37/2011 PP, tipo menor preço.OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinadosàs diversas Secretarias Municipais de Codó/MA. DATA DE ABER-TURA: 23/12/2011 às 09:00horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1608:00 às 13:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidasna Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais nor-mais pertinentes à espécie. Codó/MA, 06 de dezembro de 2011. FRAN-CISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2011 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 38/2011 PP, tipo menor preço.OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente destinados às di-versas Secretarias Municipais de Codó/MA para o ano de 2012. DATADE ABERTURA: 26/12/2011às 09:00horas. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos nohorário das 08:00 às 13:00 horas, mediante o recolhimento de taxa novalor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações po-dem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone(99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regula-mentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidi-ária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Comple-mentar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA,06 de dezembro de 2011. FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZATEODORO - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 39/2011 PP, Tipo menor Preço.OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementaçãodo programa PROJOVEM Trabalhador no Município de Codó/MA,AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar e ad-quirir o edital e seus anexos, DATA DE ABERTURA: 27/12/2011 às09:00 horas, em horário comercial das 08:00 às 12:00 horas, ou pode-rão ser obtidos mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00(vinte reais), através do DAM, Comissão Permanente de Licitaçãopodem ser obtidos pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/93, edemais normais pertinentes á espécie Codó/MA, 06 de dezembro de2011. DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOSPATOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011,Contratação de Empresa Especializada para Manutenção em Equipa-mentos Odonto Médicos Hospitalares abertura das propostas dia 21/12/2011 às 08:30 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas,nº 135 - Centro, nesta Cidade, Os interessados poderão obter cópia dopresente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamentono valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pelaSecretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.MARIA DA GUIA GONÇALVES LISBOA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 002/2011.A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário,Estado do Maranhão, pormeio de sua CPL, torna público aos interessados o resultado da licita-ção abaixo especificada, cuja abertura ocorreu no dia 28/10/2011, nasala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida PedroCunha Mendes - 2361 - Centro (Prédio da Prefeitura Municipal). Con-corrência n° 002/2011. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para construção
de escolas da rede Municipal de ensino de Pedro do Rosário-MA.EMPRESA VENCEDORA: Astros Construção Terraplanagem eComércio Ltda - CNPJ. 02.445.026/0001-79. VALOR DA PROPOS-TA : R$ 808.026,00 (oitocentos e oito mil e vinte e seis reais).Pedro doRosário-MA, 07 de novembro de 2011. MARIANNE SILVA BORGES- Presidente da CPL.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 022/2011. A Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário,Estado do Maranhão,por meio de sua CPL, torna público aos interessados o resultado dalicitação abaixo especificada, cuja abertura ocorreu no dia 21/10/2011,na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na AvenidaPedro Cunha Mendes - 2361 - Centro (Prédio da Prefeitura Munici-pal). Tomada de Preços n° 022/2011. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civilpara Construção de Praças no Município de Pedro do Rosário-MA.EMPRESA VENCEDORA: Construtora M. C. Correa Ltda - CNPJ.02.570.867/0001-08. VALOR DA PROPOSTA : R$ 239.763,22 (du-zentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e doiscentavos).Pedro do Rosário-MA, 28 de outubro de 2011. MARIANNESILVA BORGES - Presidente da CPL.
COMUNICAÇÃO
MARAMAR INDÚSTRIA LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de Fabricação de produtos em fibra de vidro,conforme Processo nº 5220/2008 a ser localizada na Rua 18, Qd. H, nº02 - modulo 01 Distrito Industrial no Município de São Luís-MA.
AGRINVEST BRASIL LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação paraProjeto Agrícola de Produção de Grãos na Fazenda Nebraska I e IIconforme Processo 5386/2010, localizada em Balsas e Alto Parnaíba,Zona Rural - MA.
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação da usina demoagem de clínquer para fabricação de cimento,conforme Proc. n.º4.444/11, localizada na estrada de acesso BR-135, MÓD. I, DistritoIndustrial Itaqui, Maracanã.
VAE BRASIL PRODUTOS FERROVIÁRIOS LTDA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação paraatividade de fabricação de Aparelhos de Mudança de Via - AMV, con-forme Processo nº 2958/09 ser localizada na Rodovia BR 135, Km 45,s/n, Peri de Baixo, no Município de Bacabeira/MA.
IZAMAR BADY COMERCIAL E MERCANTIL LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação paraatividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (óleo dieselcomum), localizada na área de produção da Vale na Avenida dos Portu-gueses s/n Bairro Anjo da Guarda no Município de São Luís-MA,conforme o Processo nº 4196/2011
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 17FRIGOTIL - FRIGORÍFICO DE TIMON S/A
CNPJ Nº 05.699.871/0001-69INSC. EST. 12.075.490-8
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente - SEMMAM, a renovação de sua Licença de Operação-LO para asatividades de Abate Industrialização e comercialização de carnes deriva-dos e sub produtos, em sua unidade industrial, localizada a RodoviaTimon -Presidente Dutra BR , 226,Km 09 Zona Rural-Timon/MA.
ASSOCIAÇÃO CINTURÃO VERDE DA VILASARNEY FILHO I
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, à Licença de Instalação para atividadede abatedouro de frango conforme Processo nº 5741/2010 a ser localiza-do na Av. Principal, s/n, Sítio Campina no Município de São Luís-MA.
FAZENDA VALE DO GRAJAÚ CNPJ Nº 216.246.903-00
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação depropriedade do Sr. Raimundo Nonato de Sousa, situada no PovoadoEngarana; Cidade Arame-MA, com atividade de Agropecuária(Bovinocultura de Corte),
BENARRÓS VEÍCULOS LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 25/11/2011, Outorga do Direi-to de Uso de Água subterrânea, para fins de consumo humano, confor-me Processo n° 4385/2011, através da captação em um poço tubularprofundo, localizado na Avenida dos Holandeses, n° 20, Lote 20, Qua-dra 31, Calhau, São Luís - MA.
SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, em 24 de novembro de 2011, aautorização para Uso de Água Subterrânea no Município de Imperatriz,Estado do Maranhão, para fins consumo humano conforme Processo nº4364/2011
TARCISO GHEDINI (FAZENDA CAMPOS)
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO), con-forme o Processo nº1388/11para a atividade de projeto agrícola comaproveitamento de material lenhoso, localizado na Fazenda Campos,Data Sussuapara Zona Rural, Município de Passagem Franca - MA.
FABRICIO GIACOMINI (FAZENDA BONITÃO)
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Operação (LO), conformeProcesso 1389/11, para a atividade de Projeto agrícola com aproveita-mento de material lenhoso, localizado na Fazenda Bonitão, Data CanaBrava, Zona Rural, Município de Parnarama -MA.
CONCLUDENTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTEDO MARANHÃO - CEMP/MA
RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráterprivado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto interes-sar possa e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com asprerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, mais especifica-
mente, de acordo com a resolução CEE-MA- 134/2001, que os alunosabaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico em Eletrotécnicanesta instituição de ensino. ALUNO CONCLUDENTE DO CURSOTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Eduardo Soares Sodré 08/08 R.p, Gilson Santos Rocha 10/08 R.p, Jaime dos Santos Cardoso 08/08R.p. ELILDE ALMEIDA CARNEIRO - Secretária
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 099/2011.PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, ea Procomp Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. CLÁUSULA PRI-MEIRA-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisi-ção de solução integrada interativa de projeção, denominadas ProjetoPROINFO, para o atendimento das redes públicas de ensino nos Esta-dos, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas aaderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, paraatender ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO)do Ministério da Educação, conforme normas estabelecidas pelo FNDE,e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constan-tes do Termo de Referência - Anexo 1 deste Edital.CLAÚSULA SE-GUNDA - DO PREÇO- O valor atribuído individualmente pela aqui-sição objeto da presente contratação será o seguinte.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terávigência até 31/03/2012, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSU-LA DÉCIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$ 440.700,00 (qua-trocentos e quarenta mil e setecentos reais). PARÁGRAFO SEGUN-DO - Os recursos serão alocados neste exercício, á conta da Contratan-te, na seguinte classificação orçamentária:
DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2011. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 15671/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Carlos Alberto Brocchi de OliveiraPádua e Antonio Galvão Cardoso Cintra. ARQUIVAMENTO: Pasta001/2011, sob nº 503, em 06/12/2011, Superintendência de AssuntosJurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO - Superintendentede Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONTRATO. CONVITE Nº 027/2011. CONTRA-TO Nº 100/2011. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Educação, e a Firma Gama e Calixto Ltda. CLÁUSU-LA PRIMEIRA-DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto aContratação de empresa, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para a execução de obras civis de serviços de Reforma no Prédioda SEDUC. São Francisco, na Rua Virgilio Domingues, 741 - Bairro SãoFrancisco, no município de São Luis, neste Estado, nos termos daProposta adjudicada e das Especificações Técnicas e Projetos elabora-dos pela Contratante. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO DA OBRA-O valor total da obra, objeto deste CONTRATO, é de R$ 142.097,25(cento e quarenta e dois mil noventa e sete reais e vinte e cinco centa-vos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo da vigência do Contrato será270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data da sua assinatura. PRA-ZO DA EXECUÇÃO: O prazo para execução da obra objeto desteContrato será de 90 (noventa) dias, contados da data do recebimentopela Contratada da Ordem de Serviço, emitida pela Contratante. CLÁ-USULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
Item Descrição Quantidade Valor Unitário
Valor Total em R$
1 PROJETOR PROINFO 300 R$ 1.469,00 R$ 440.700,00
P rograma de Trabalho
Fon te de Recursos
Elemento de Despesa
Numero de Empenho
D ata de Empenho
Valo r (R$)
12.362.0509.3009 0105 (FUNDEB)
44 .90.52 2011NE03890 25/11/2011 440.700,00
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18RIA: O objeto deste Contrato será pago com Recursos orçamentáriosoriundos da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, obedecendo aseguinte dotação. ATIVIDADE: 3008; FONTE: 01102; NATURE-ZA: 33.90.39; ITEM: 39.047; PI: REFORMAMPLI; 2011NE03798.DATA DE ASSINATURA: 25 de novembro de 2011. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 460/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e Izamar Gama Calixto. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 505, em 06/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESENHA DO CONTRATO Nº113/2011. PROCESSO Nº: 3054/2011 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de ServiçosCelebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA e a A Lasca Consultoria e Asses-soria em Arqueologia SS Ltda. OBJETO: Diagnóstico do PatrimônioCultural, Arqueológico, Material e Imaterial, e projeto de ProspecçãoArqueológica Interventiva para a Via Expressa de Ligação das AvenidasCarlos Cunha, na Jerônimo de Albuquerque e Av. Daniel de La Touche.VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamen-tários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato temseu valor estimado em R$ 79.711,01 (setenta e nove mil setecentos eonze reais e um centavos). Os Recursos destinados a execução desteContrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26 -Transporte; 782 - Transporte Rodoviário; 0531 - Logistica e Trans-porte; 3013 - Melhormaneto e Pavimentação de Rodovias; PI: RODO-VIAS; 449051 - Obras e Instalações; 51080 - Estudos e Projetos;0101000000 - Recursos Ordinários. PRAZO: 30 (trinta) dias contadosa partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:04 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-ções introduzidas pela Lei 8.883/94. São Luís, 06 de dezembro de2011. ASSINATURAS: José Henrique Aguiar Silva Murad pela SINFRAe Lucia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani pela a Lasca Consultoria e As-sessoria em Arqueologia SS Ltda. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica/SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2011/SES - REF.: Processo nº7144/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secreta-ria de Estado da Saúde e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desen-volvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU - OBJE-TO: Operacionalização das atividades dos Cursos: Técnico em Enfer-magem, Técnico em Hemoterapia e Técnico em Saúde Bucal pela Esco-la Técnica do SUS "Drª. Maria Nazareth Ramos Neiva - VALOR: R$2.437.343,23 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentose quarenta e três reais e vinte e três centavos) - DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UO: 21901; PROG. TRABALHO: 10128031143900000; Fonte 0108000000; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901;PI: FORMAPROFIS; com a NE nº 14312, de 18/11/2011, no valor deR$ 2.437.343,23 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezen-tos e quarenta e três reais e vinte e três centavos) - VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente Contrato será de 14 (quatorze) me-ses, a contar da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à es-pécie, e ainda, em conformidade com fundamento no Art. 24, incisoXIII, da Lei 8.666/93, e proposta apresentada - SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, delegado através da
Portaria nº 56 de 30/03/2011, pelo Contratante e MARIA DO RO-SÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela Contratada. São Luís(MA), 07 de dezembro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2011/SES - REF.: Processo nº18303/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Artex Comércio Varejista de Móveis eServiços Ltda-ME - OBJETO: Contratação de Empresa Capacitadapara Executar os Serviços de reforma e Adaptação de Divisórias noHospital RIOD, Situado na Avenida Kennedy nº 2000, Bairro de Fáti-ma, São Luís-MA; e na SES: TFD - Tratamento fora Domicílio, FES eAssessoria Especial de Recurso Humano, situados na Av. Carlos Cu-nha, s/n, Calhau, em São Luís-MA - VALOR: R$ 33.336,10 (trinta etrês mil, trezentos e trinta e seis reais e dez centavos) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 21901; UGR: 210901; PROG. TRABA-LHO: 10302031143980000; Fonte: 0121; PI: CONTRAESAUD -NAT. DESP: 339039 - com a Nota de Empenho nº. 14773, de 23/11/2011, no valor de R$ 33.336,10 (trinta e três mil, trezentos etrinta e seis reais e dez centavos) - VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente Contrato é de 75 (setenta e cinco) diascorridos, a contar da emissão da Ordem de Serviços dada pelaSES - BASE LEGAL: licitação procedida na modalidade Conviten° 25/2011 - CSL/SES, oriunda do Processo Administrativo nº18303/2011 - SES, Adjudicação nº 333/2011 e Homologação datada de21/11/2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, delegado através da Portaria nº 56 de 30/03/2011, peloContratante e ANTÔNIO TEIXEIRA DE ABREU, pela Contratada.São Luís (MA), 07 de dezembro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOCONSUMIDOR - PROCON/MA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2011-PROCON/MA, CONVITE Nº 001/2011-CSL/PROCON/MA, CONTRATO Nº 001/2011-PROCON/MA. PARTES: Gerênciade Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MA e a empresaFonmarte Tecnologia Ltda. OBJETO: Contrato para prestação deserviços de instalação da rede lógica e elétrica da nova sede da Gerênciade Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-MA. PRAZO: Nãosuperior a 20 dias. VALOR: R$ 111.586,27 (cento e onze mil, quinhen-tos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarcade São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Felipe Costa Camarãopela Gerência do PROCON/MA e o Sr. DARCI DE JESUS FONTESJÚNIOR. Pela empresa Fonmart Tecnologia Ltda. São Luís (MA) 02de dezembro de 2011. ALEXANDRE MUBARACK AYOUBMALYF FILHO - Presidente da CSL/PROCON/MA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº38/2011-PROCON/MA, PREGÃO Nº 003/2011-CSL/PROCON/MA,CONTRATO Nº 002/2011-PROCON/MA. PARTES: Gerência de Pro-teção e Defesa do Consumidor - PROCON/MA e a empresa SupritechComércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 38.088,84 (trinta e oito mil, oitenta eoito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Lei 10520/02e Decreto Estadual 24.629/08. ASSINAM O CONTRATO: Felipe
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 19Costa Camarão pela Gerência do PROCON/MA e o Sr. Luís FernandoRodrigues Frazão. Pela empresa Supritech Comércio e Serviços Ltda .São Luís (MA) 02 de dezembro de 2011. ALEXANDRE MUBARACKAYOUB MALYF FILHO - Presidente da CSL/PROCON/MA.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
RESENHA DO CONTRATO N° 051/2011/CBMMA . ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e aempresa LCL Indústria e Comércio de Equipamentos Especiais Ltda,CNPJ n° 05.801.901/0001-04 representada pelo pelo Senhor LuisCarlos Leite, identidade nº 12.r-1.496.992 SSP/SC e CPF: 195.797.990-91. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) viaturas auto bomba tanque de5000 litros, para o CBMMA. VALOR: O valor global é de R$1.379.995,88 (um milhão trezentos e setenta e nove mil novecentos enoventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Mili-tar; projeto atividade 1765 - Reequipabom; natureza de despesa: 449052- material permanente; Fonte de recurso 101. BASE LEGAL: Nas Leisfederais n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Federais nº 3.931/01, bemcomo do Decreto do Estado do Maranhão nº 27.269, de 10 de março de2011 e Resolução da CCL/MA nº 02 de 21 de junho de 2011. Númerodo Processo: 1081/2011/CBMMA, de 11.10.11. São Luís, 07 de de-zembro de 2011. CLEYTON CRUZ DO ESPÍRITO SANTO TEN.QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.
RESENHA DO CONTRATO N° 052/2011/CBMMA . ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇO. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e aEmpresa RESQTEC ZUMRO B.V, tendo como endereço Meer enDuin 82 - 2163 HC Lisse, the Netherlands, representada neste ato, noBrasil por Escape Solutions Consultoria a e Representação ComercialLtda, estabelecida na Rua Visconde de Piraja, n° 407, Sala 704, Bairro:lpanema, CEP: 22.410-003, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 09.632.125/0001-09 representada pela Sra. DENISE ALVESFERREIRA DE CARVALHO, Sócia Diretora, portador do RG nº04768583-9 SSP/RJ e do CPF nº 915.966.887-34. OBJETO: Aquisi-ção de 04 (quatro) Equipamentos Hidraulicos Desencarceradores parao CBMMA. VALOR: O valor global é será de (•) 66.548,64 euros (ses-senta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito euros e sessenta e quatrocentavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 -Corpo de Bombeiros Militar; projeto atividade 1765 - Reequipabom;natureza de despesa: 449052 - material permanente; Fonte de recurso 101.BASE LEGAL: Nas Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Fede-ral nº 3.931/01, bem como o Decreto do Estado do Maranhão nº 27.269, de10 de março de 2011 e Resolução da CCL/MA nº 02 de 21 de junho de2011. Número do Processo: 1079/2011/CBMMA, de 11.10.11. São Luís,07 de dezembro de 2011.CLEYTON CRUZ DO ESPIRITO SANTO2ºTEN. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Beraca Sabara Quimicos e Ingredientes S.A; CONTRATO: Nº. 067/2011-PRJ; OBJETO: Aquisição de 518,472T de CL2,Cloro Liquefeito(Gás Cloro) para uso no processo desinfecção da águas para consumohumano. PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A partir do recebi-
mento da Ordem de Compra; VALOR: R$ 4.044.081,60; RECURSO:Plano Interno. PRODUAGUA ;FONTE DE RECURSOS: 0218;ND:30.90.30; Programa 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA: 11/11/2011; BASE LEGAL: Nos Termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Processo n.º 3128//2011 - CAEMA. São Luís, 05 de dezembro de2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Beraca Sabara Quimicos e Ingredientes S.A; CONTRATO: Nº. 068/2011-PRJ; OBJETO: Comodato ao Contrato nº 067/2011, PRAZO:12 (doze) meses; ASSINATURA: 11/11/2011; BASE LEGAL: NosTermos da Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Processo n.º 3128//2011- CAEMA. São Luís, 05 de dezembro de 2011. CATARINABOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: FIATAUTOMÓVEIS S/A; CONTRATO: Nº. 074/2011-PRJ; OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 59/2010, oriunda do PregãoEletrônico n.º 29/2010-CELOG PRAZO: 90 (noventa) dias corridosVIGÊNCIA: A partir do recebimento da Ordem de Compra;VALOR:R$ 792.960,00; RECURSO: Plano Interno - INVESTATIVO;Fonte deRecursos 0218 - Natureza da Despesa - 44.90.52 - Programa17.512.0167.1708.0000. ASSINATURA: 07/12/2011; BASE LEGAL:Art. 8º do Decreto Federal 3.931/01 e Art.15, II §3º da Lei 8.666/93;Processo n.º 6627/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de dezembro de2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 27/2011 - Pregão Presencialnº 005.005/2011 - Núcleo de Licitação SELMA; CONTRATANTE:Município de Timon DEMIP; CONTRATADA: Canadá Veículos Ltda(CNPJ/MF n.º 01.896.483/0001-17); OBJETO: Aquisição de Veículotipo Pick-Up Montana LS; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo úni-co do Art. 61 da Lei 8.666/93, c/c a Lei Federal nº 10.520/2002;VIGÊNCIA: 06/12/2011 à 31/12/2011; VALOR TOTAL: R$38.328,00 (trinta e oito mil trezentos e vinte e oito reais); FONTEDE RECURSOS: Próprios do Município.Timon - MA, 06 de de-zembro de 2011. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2011. PROCESSO:Nº032/2011,CONVITE 032/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoBenedito do Rio Preto - MA. CNPJ 06.398.150/0001-81. CONTRA-TADO: ECOCIL - Empreendimentos e Construções de Obras CivisLtda.CNPJ 03.176.438/0001-13, OBJETO: Construção de uma Uni-dade Escolar com duas salas de aulas e dependências localizado noPovoado Santo Inácio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. VI-GÊNCIA: 120(cento e vinte )dias. VALOR TOTAL: R$139.973,86(cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e três reaise oitenta e seis centavos). FONTE: Recurso Fundo Nacional de Desen-volvimento da Educação Básica(FUNDEB). SIGNATÁRIOS: JoséCreomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito doRio Preto e João Raimundo Santos CPF :620.850.773-15(Contratada).DATA DA ASSINATURA: 14/11/2011.JOSÉ CREOMAR DE MES-QUITA COSTA - Prefeito
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 101/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Passagem Franca. CLÁU-SULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objetoa cessão recíproca de servidores da SEDC e da Prefeitura Municipal dePassagem Franca, constantes dos Anexos I e II deste instrumento, tendopor finalidade a execução de tarefas de natureza técnica no âmbito de suascompetentes atribuições. CLAÚSULA DÉCIMA: O prazo de vigênciado presente Convênio é até 31/12/2011, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado, ser for do interesse dos partici-pes, mediante a formalização de Termo Aditivo. DATA DE ASSINA-TURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº13133/2011-SEDUC. FORO: Comarcade São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azevedo Bringele José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2011, sob nº 504 em 06/12/2011, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 102/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convêniotem por objeto a colaboração mútua entre os participes para garantir amanutenção do Transporte Escolar aos alunos matriculados no EnsinoMédio do Município de São Benedito do Rio Preto/MA. CLÁUSULATERCEIRA - DOS RECURSOS: Para execução deste Convênio, serãodestinados recursos financeiros no montante de R$ 11.100,00 (onzemil e cem reais). CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente Convênio é até 31/01/2012, contados a partir dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado, ser for do interessedos participes, mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSU-LA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos des-tinados à execução deste Convênio, repassados pelo Concedente, cor-rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:4270; Fonte de Recursos: 0105; (FUNDEB); PI: TRANSPEM; Natu-reza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2011NE03125. DATADE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº5700/2011-SEDUC. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Aze-vedo Bringel e José Creomar de Mesquita Costa. ARQUIVAMEN-TO: Pasta nº 001/2011, sob nº 506 em 06/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 103/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. CLÁUSU-LA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto acolaboração mútua entre os participes para garantir a manutenção doTransporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Muni-cípio de Buriticupu/MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECUR-SOS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos finan-ceiros no montante de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil quinhentos ecinqüenta reais). CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente Convênio é até 31/01/2012, contados a partirda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, ser for do interessedos participes, mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSU-
LA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos des-tinados à execução deste Convênio, repassados pelo CONCEDENTE,correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJETO/ATI-VIDADE: 4270; Fonte de Recursos: 0105 (FUNDEB); PI:TRANSPEM; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE:2011NE03940. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativonº4408/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: João Bernardo de Azevedo Bringel e Antônio Marcos de Oliveira.ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 507 em 06/12/2011, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 104/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Penalva/MA. CLÁUSULAPRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a cola-boração mútua entre os participes para garantir a manutenção do Trans-porte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Municípiode Penalva/MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS: Paraexecução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros nomontante de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Convênio é até 31/01/2012, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado, ser for do interesse dos partici-pes, mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à exe-cução deste Convênio, repassados pelo Concedente, correrão por con-ta da seguinte dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 4270;Fonte de Recursos: 0105 (FUNDEB); PI: TRANSPEM; Natureza daDespesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2011NE03138. DATA DEASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Fede-ral nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº6294/2011-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e MARIA JOSÉ GAMA ALHADEF. ARQUI-VAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 508 em 06/12/2011, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 105/2011. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Edu-cação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Guimarães/MA. CLÁUSU-LA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto acolaboração mútua entre os participes para garantir a manutenção doTransporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Muni-cípio de Guimarães/MA. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECUR-SOS: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos finan-ceiros no montante de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentosreais). CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente Convênio é até 31/01/2012, contados a partir da data desua assinatura, podendo ser prorrogado, ser for do interesse dos parti-cipes, mediante a formalização de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEX-TA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados àexecução deste Convênio, repassados pelo Concedente, correrão porconta da seguinte dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 4270;Fonte de Recursos: 0105 (FUNDEB); PI: TRANSPEM; Natureza daDespesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2011NE03130. DATA DE AS-SINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e Processo Administrativo nº4923/2011-SEDUC. FORO:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 21Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azeve-do Bringel e WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA. ARQUIVAMEN-TO: Pasta nº 001/2011, sob nº 509 em 06/12/2011, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO CONVÊNIO Nº 235/2011-SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visan-do uma parceria para a realização do projeto "Show Gospel", a reali-zar-se no mês de dezembro do corrente ano, conforme o que consta noProcesso nº 1962/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigên-cia a partir de sua assinatura e término em 30 de março de 2012,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR: R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), Sendo :R$ 200.000,00 pela Concedente e R$ 6.000,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ati-vidade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativida-des Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro-postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041 - PI-EMEN-DA. São Luís/MA, 05 de dezembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
RESENHA CONVÊNIO Nº 237/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Associação Recreativa e Beneficente do Maracanã. OBJETO:Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação Recreativa e Bene-ficente do Maracanã, visando uma parceria para realização do projeto"CANTATA NATALINA 2011", a realizar-se no período de 16 a 18 dedezembro do corrente ano, conforme o que consta no Processo nº 2051/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de suaassinatura, e término em 30 de janeiro de 2012, acrescida de 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$34.000,00(trinta e quatro mil reais), cuja despesa correrá conformea dotação orçamentária e financeira na atividade programática.14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artistico-Culturais.Natureza da Despesa 335041. Contribuições. - PI-EVENCULTURA.São Luís/MA, 06 de dezembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/ SECMA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA - DEINT
RESENHA DO CONVÊNIO N° 019 /2011. PROCESSO N° 3149/2011;CONVÊNIO: 019/2011;PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual da Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Lagoa do Mato-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Me-lhoramento de Estrada Vicinal, trecho: Povoado Saco dos Vidas/Povo-ado Geijo, no total de 12,0 Km no Município. DATA DE ASSINATU-RA: 29 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fun-ção: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Progra-ma: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conserva-ção de Vicinais; UG: 530201 DEINT Plano Interno: EMENDA; Natu-reza de Despesa: 4440-Transferência para Municípios - Obras e Insta-lações; Item Despesa: 51012-Pavimentação e Restauração de Rodovi-as; FONTE DE RECURSOS: 0101000000. VALOR GLOBAL: R$.210.000,00 (duzentos e dez mil reais), cabendo ao Concedente a im-portância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e ao Convenente aquantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINTe Aluízio Coelho Duarte pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO -Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT
RESENHA DO CONVÊNIO N° 020 /2011. PROCESSO N° 3031/2011; CONVÊNIO: 020/2011; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual da Infraestrutura-DEINT a PrefeituraMunicipal de Mata Roma -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavi-mentação Poliédrica e Drenagem Superficial em Vias Públicas no Mu-nicípio. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 451-Infraestrutura Urbana; Programa: 0137-Construção e Melhoria de Equi-pamentos Urbanos; Projeto Atividade: 4629-Pavimentação de ViasUrbanas PAVIAS; UG: 530201 DEINT; Natureza de Despesa: 4440-Transferência para Municípios - Obras e Instalações; Item Despesa:51012-Pavimentação e Restauração de Rodovias; FONTE DE RE-CURSOS: 0101000000. VALOR GLOBAL: R$. 789.473,68 (setecen-tos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta eoito centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais) e ao Convenente a quantia de R$39.473,68 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e ses-senta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitentadias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e CarmemSilva Lira Neto pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO -Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT
CONVOCAÇÃO
COMPANHIA AGROPASTORIL DIAMANTECNPJ 07.315.229/0001-64
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA-GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia AgropastorilDiamante, convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordiná-ria, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2011, às 08:00horas, nasede social da Companhia, à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, nº 977,Centro, CEP 65.903-270, na cidade de Imperatriz-MA, para deliberarsobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Alteração do tipo de socieda-de, hoje sociedade por ações para sociedade Limitada regulada pelaLei 10.406/2002. Imperatriz-MA. A Diretoria,
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA - MA
DECRETO Nº 04, DE 20 DE 09 DE 2011 . Dispõe sobre a regulamentaçãodo Fundo Municipa l de Assistência Social do Município de São J oão Batista,criado pela Lei nº 489/97 de 15 de dezembro de1997 e reformulado pela Lei nº017/11 de 16 de maio de 2011.A Prefeita do Município de São João Batista, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRET A: Art. 1º - OFundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de natureza contábil - finan-ceira, com personalidade jurídica e de duração indeterminada, tem como obje-tivo proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área deassistência social.Art. 2º - O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social -SMAS será a gerido por esta com o auxílio e a fiscalização do ConselhoMunicipal de Assistência Social;Art. 3º - O Fundo Municipal de Assis-tência Social - FMAS, é formado por recursos financeiros, bens edireitos.§ 1º - O orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, expressará as políticas e os programas de trabalho do setor,observados o plano plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e osprincípio de equilíbrio e universalidade.§ 2º - O orçamento do FundoMunicipal de Assistência Social - FMAS, integrará o Orçamento doMunicípio.§ 3º - A proposta orçamentária do Fundo Municipal deAssistência Social - FMAS será submetida à apreciação e à aprovação
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.Art. 4º - Cons-tituirão receitas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMASaquelas a ele destinadas, provenientes de:Dotação consignada anual-mente no orçamento municipal à base de 3% (três por cento), do Fundode Participação do Município;Dotações orçamentárias da União e doGoverno Estadual;Doações, contribuições em dinheiro, valores, bensmóveis e imóveis, que venha receber de organismos e entidades nacio-nais e internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ejurídicas, nacionais ou estrangeiras;Recursos provenientes dos concur-sos de prognósticos, sorteios e loterias no âmbito do Governo Federal;Receitas de aplicações financeiras de recursos do FMAS realizada naforma da Lei;Recursos oriundos de convênios, acordo, contratos firma-dos entre o Município e instituições privadas e públicas, nacionais einternacionais, federais, estaduais e municipais, para repasse a entida-de executora de programas integrantes do plano de aplicação.Receitasprovenientes da alienação de bens móveis do município no âmbito daAssistência Social;Doações em espécie feitas diretamente aoFNAS;Parcelas do produto de arrecadação de outras receitas própriasoriundas de financiamento das atividades econômicas, prestação deserviços e de outras transferências, que o FMAS tenha direito a rece-ber, por força de lei, e de convênios no setor;Outras receitas que ve-nham a ser legalmente instituídas. § 1º - A dotação orçamentária previs-ta para o órgão da Administração Pública Municipal, responsável pelaAssistência Social será automaticamente transferida para a conta doFundo Municipal de Assistência Social, tão logo sejam realizadas asreceitas correspondentes.§ 2º - Os recursos que compõem o FMASserão depositados em instituição financeira oficial, em conta especial,sob a denominação de Fundo Municipal de Assistência.§ 3º - A propos-ta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMASconstará no Plano de Governo do Município. § 4º - O orçamento doFundo Municipal de Assistência Social - FMAS integrará o orçamentodo órgão da administração pública municipal, responsável pela gestãoda Política de Assistência Social.§ 5º - A contabilidade do Fundo Muni-cipal tem por objetivo evidenciar a situação financeira e patrimonial dopróprio Fundo, observados os padrões e normas estabelecidas na legis-lação pertinente.§ 6º - A contabilidade será organizada de forma a per-mitir o exercício das funções de controle prévio, concomitante e subse-qüente, inclusive apurar custos dos serviços, bem como interpretar eanalisar os resultados obtidos. Art. 5º - O FMAS será gerido pelo órgãoresponsável pela Política Municipal de Assistência Social, sob orienta-ção e controle do Conselho Municipal de Assistência Social.Art. 6º -Os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, serãoaplicados em:I - Financiamento total ou parcial de programas, proje-tos, serviços e benefícios de Assistência Social, desenvolvidos peloÓrgão da Administração Pública Municipal responsável pela execuçãoda Política de Assistência Social ou por órgãos conveniados;II - Paga-mento pela prestação de serviços a entidades de direito público ouprivado, para execução de programas e projetos específicos do setor daAssistência Social;III - Aquisição de material de consumo e de outrosinsumos necessários ao desenvolvimento dos programas e projetos deAssistência Social;IV - Construção, reforma, ampliação, aquisição oulocação de imóveis para prestação de serviços de Assistência Social;V- Desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão,planejamento, administração e controle das ações de AssistênciaSocial;VI - Desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiço-amento de recursos humanos na área de Assistência Social;VII - Con-cessão de benefícios eventuais, conforme o disposto nos incisos I e IIdo art. 15 da Lei Orgânica da Assistência Social.VIII - Pagamento derecursos humanos na área da assistência social.Art. 7º - Fica vedada aaplicação de recursos do Fundo para pagamento de atividade do Con-selho Municipal de Assistência Social. Art. 8º - Compete à SecretariaMunicipal de Assistência Social - SMAS, ao gerir os recursos do Fun-do Municipal de Assistência Social - FMAS, as seguintes atribuições:I- fixar critérios para aplicação de recursos do Fundo, de acordo com os
parâmetros legais pertinentes;II - orientar e acompanhar o desenvolvi-mento orçamentário e financeiro dos planos, programas e projetoaprovados;III - elaborar as demonstrações mensais das receitas e des-pesas a serem avaliadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e encaminhá-las ao órgão fiscalizador e controle, publicadosos respectivos relatórios no Diário Oficial do Estado do Maranhão;IV- elaborar diretrizes gerais para o Fundo, com o auxílio do ConselhoMunicipal de Assistência Social - CMAS;V - propor matéria relaciona-da à política financeira e operacional;VI - ordenar a emissão de notas deempenho, bem como o pagamento das despesas do Fundo, de acordocom a legislação;VII - elaborar as contas do exercício, que serão subme-tidas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;VIII - encaminharsemestralmente, à Câmara Municipal, através do Prefeito Municipal, ademonstração da execução orçamentária do Município;IX -operacionalizar convênios e contratos de prestação de serviços pelosetor público e privado, bem como as contribuições, doações, e outrasreceitas destinadas à política de assistência social;X - encaminhar men-salmente ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, rela-tórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços presta-do pelo setor público e privado.§ 1º - No cumprimento dessas atribui-ções, o Fundo será presidido pela Secretária Municipal de AssistênciaSocial, auxiliada por uma Comissão de Administração que será com-posta por 4 (quatro) membros, escolhidos pelo Conselho Municipalde Assistência Social - CMAS dentre seus componentes, preservada aparidade entre as representações governamentais e não-governamen-tais.§ 2º - O Presidente do Fundo indicará seu substituto nas suasausências ou impedimentos legais ou eventuais;§ 3º - Participarão dasreuniões do Fundo representantes da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Finanças indicados pelo Prefeito Municipal.§ 4º - O Presi-dente do Fundo indicará profissional da área de contabilidade respon-sável pela escrituração e para adotar as medidas contábil-financeira doFundo, imprescindíveis ao cumprimento do seu objetivo;Art. 9º - Orepasse de recursos para as entidades e organizações de assistênciasocial, devidamente registradas no Conselho Nacional ou Estadual deAssistência Social, quando tratar-se de recursos federais oriundos deórgãos federais ou estaduais se provenientes do Estado será efetivadopor intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,observados os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS.§ 1º - As transferências de recursos paraas organizações governamentais e não- governamentais de assistên-cia social se processarão mediante convênios, contratos, acordos,ajustes ou similares, obedecendo à legislação sobre a matéria e emconformidade com os programas, projetos e serviços aprovadospela Secretária Municipal de Assistência Social, ouvidos o Conse-lho Municipal de Assistência Social - CMAS.§ 2º - As renovaçõesdos contratos e convênios serão decorrentes da avaliação realizadapelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, observadaa legislação vigente. Art. 10º - O controle orçamentário, financeiro eoperacional, bem como das demonstrações contábeis, serão efetuadaspela Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e encaminha-dos ao setor de contabilidade. Art. 11° - Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação, renovadas as disposições em contrário. SãoJoão Batista - MA,20 de setembro de 2011. SURAMA CRISTINASERRA SOARES - Prefeita Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 05 DE DEZEMBRO DE2011. Dispõe Sobre a Cassação do Mandato do Prefeito de São João doParíso, Sr. Raimundo Galdino Leite e do Vice-Prefeito Sr. Itamar Go-mes de Aguiar. A presidente da Câmara Municipal de São João doParaíso - MA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDOa denúncia formal constante dos autos da Comissão Processante (Pro-cesso nº 001/2011), apresentada em face do Prefeito Raimundo Galdino
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 23Leite e o Vice-Prefeito Itamar Gomes de Aguiar, com o objetivo deapuração de práticas de infrações político-administrativas; CONSI-DERANDO que a denúncia foi acolhida e a Comissão Processanteconstituída, tudo na forma do artigo 5º - caput e incisos -, do Decreto-Lei nº 201/67; CONSIDERANDO que os postulados do devido pro-cesso legal foram garantidos ao Denunciado, com o pleno exercício dodireito de defesa e do contraditório, conforme preceitua o artigo 5º,LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o Plenário daCâmara julgou procedente as seguintes infrações articuladas na de-núncia - conforme tipificada no Decreto-Lei nº 201/67 -, cada umadelas por 08 votos a favor e 0 voto contra e assim atingindo quantida-de superior a dois terços dos membros deste Legislativo pela cassa-ção do mandato em questão. Praticar, contra expressa disposição deLei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática (art. 4º, VII);Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo(art. 4º, X); CONSIDERANDO que as provas produzidas nos autosdo Processo nº 001/2011 dão conta da responsabilidade dos denunci-ados, nos itens elencados; CONSIDERANDO, finalmente, que com-pete, conforme dispõe o artigo 5º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67, aopresidente da Câmara proclamar o resultado do julgamento imediata-mente, bem como, lavrar ata consignando a votação nominal sobrecada infração e, no caso de condenação, providenciar a expedição docompetente decreto legislativo, RESOLVE: Expedir o seguinte De-creto Legislativo: A Câmara Municipal de São João do Paraíso aprovae eu, Evaires Martins do Vale, sua presidente, promulgo o seguinteDecreto Legislativo: Art. 1º - Fica decretada a cassação do mandatodo Prefeito Municipal de São João do Paraíso/MA, Sr. RaimundoGaldino Leite e do Vice-Prefeito Itamar Gomes de Aguiar, conside-rando-o afastado definitivamente do cargo. Art. 2º - Fica estipuladoo prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de evitar a insegurançajurídica no Município, para que seja marcada a eleição indireta, cujaeleição será conduzida pela Câmara Municipal na forma do artigo 73,I da Lei Orgânica do Município de São João do Paraíso. Art. 3º -Comunique-se à Justiça Eleitoral o resultado do processo de cassaçãotramitado nesta Casa de Leis, nos termos do artigo 5º, VI, do Decreto-Lei nº 201/67. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nadata de sua publicação. São João do Paraíso - MA, 05 de dezembro de2011. EVAIRES MARTINS DO VALE - Presidente da CâmaraMunicipal de São João do Paraíso
DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Imperatriz,no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presentepublicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu ratificara dispensa de licitação para contratação, pelo Município de Impera-triz/MA, nos seguintes termos: Processo de Dispensa: 14.001.1316/2011 - SEAMO. Licitação: Dispensa de Licitação p/ ContrataçãoDireta. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços técnicos profissionais para realização de Concursopara provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefei-tura Municipal de Imperatriz/MA. CONTRATADO: FundaçãoSousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Fede-ral do Maranhão. VIGÊNCIA: 05/12/2011 à 30/08/2012. VALORDO CONTRATO: Total recolhido a título de taxa de inscrição co-brada dos candidatos que se inscreverem no Concurso Público. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.1045 - Secre-taria Municipal de Administração e Modernização. 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 319.FONTE:Tesouro Municipal. Imperatriz-MA, 05 de dezembro de 2011.SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito Municipal
DISTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DOBREJÃO - MA
TERMO DE DISTRATO. Termo de Distrato Unilateral de Contraton° 154/2010 celebrado pelo Município de São Francisco do Brejão-MA, e a Empresa Lideral Empreendimentos Ltda Relativo ao Convê-nio PT-0237.444-62/2007 - Ministério do Esporte/CEF e Tomada dePreços 023/2010. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2011, deum lado o Município de Município de São Francisco do Brejão, Estadodo Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, com sede naAv. Padre Cícero, nº172, Centro, CNPJ nº 01.616.680/0001-35, nesteato representado pelo Chefe do Executivo Municipal, ALEXANDREARAUJO DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador de RG nº036646342009-8SSPMA., e, CPF Nº 413.496.443-15, residente edomiciliado na Rua Castelo Branco, 122, CEP: 65900-000, São Fran-cisco do Brejão-MA, tendo contratado a Empresa Lideral Empreendi-mentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sobnº 02.420.092/0002-75, para execução do remanescente de obra relati-vo à Implantação da Quadra de Esporte Coberta do Município de SãoFrancisco do Brejão-MA, contrato este, no valor total de R$ 249.848,97(duzentos e quarenta e nove reais, oitocentos e quarenta e oito reais enoventa e sete centavos). CONSIDERANDO que até a presente data,apesar de haver recebido a Ordem de Execução dos Serviços em 27 dejulho de 2010, manteve-se inerte quanto ao início da obra. Consideran-do que, ainda que notificado para manifestar sobre o atraso na execuçãodos serviços em 27 de junho de 2011, quedou-se, não apresentandoqualquer justificativa. Considerando que a inexecução do objeto doContrato enseja a perda dos recursos do Convênio com graves prejuí-zos ao erário público, á coletividade e ao gestor municipal; Consideran-do finalmente que o atraso injustificado da obra fere as cláusulas pactu-adas no Contrato. Considerando que o inciso I do art. 78 e inciso I doart. 79 da Lei 8.666/93 permite a Administração Pública rescindir ocontrato nos casos de descumprimento de Cláusulas Contratuais,especificações, projetos ou prazos, RESOLVE. CLÁUSULA PRIMEI-RA- Fica rescindindo em caráter irrevogável e irretratável o Contratode n° 154/2010 celebrado por este Município de São Francisco doBrejão - Estado do Maranhão, com a empresa Lideral Empreendimen-tos Ltda, objeto do Convênio PT-0237.444-62/2007 - Ministério doEsporte/CEF e Tomada de Preços 023/2010. CLÁUSULA SEGUN-DA. Em face ao inteiro teor deste Distrato, fica o Município naobrigatoriedade de contratar nova empresa para a execução do rema-nescente da obra relativo à Implantação da Quadra de Esporte Cobertano Município de São Francisco do Brejão-MA, nos termos do PT-0237.444-62/2007 - Ministério do Esporte/CEF, em atendimento apromoção do bem comum social e levando-se em conta a supremaciado interesse público. CLÁUSULA TERCEIRA. Em observância aoprincípio da publicidade dos Atos Administrativos e do direito daampla defesa e do contraditório, o presente Distrato será publicado noDiário Oficial do Estado do Maranhão ou, em Jornal de grande circula-ção. São Francisco do Brejão-MA., 02 de dezembro de 2011.ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EDITAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . O Secretário Geral da Ordem dosAdvogados do Brasil - Seccional do Maranhão notifica os advogados aseguir relacionados: Ednewton Fontenelle Viana OAB/MA 2.390, Eliasda Silva Diniz OAB/MA 3981, Enoque da Silva Diniz OAB/MA,
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Frankie Raposo Seba OAB/MA 5.153, José Carlos Mineiro OAB/MA3.779, José Carlos de Araújo Vieira Júnior OAB/MA 8.295, José LuísLucas da Silva OAB/MA 4.707, José Ribamar Oliveira Ferreira OAB/MA 2.708, Raimundo Nonato de Almeida OAB/MA 2.714, WilsonCampos de Anchieta OAB/MA 3.061, para comparecerem à sededesta Seccional, para tratarem de assunto de seu interesse, conformedisposto no. Art. 137-D, do Regulamento Geral do EAOAB. SãoLuís/MA, 30 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTOMACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
EDITAL . O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dosAdvogados do Brasil - Seccional do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais, estatutárias e regimentais, torna público a Pauta da Sessãode Julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, designa-da para o dia 14 de dezembro de 2011 às 18:00 horas, no Plenário daOAB/MA: Processo n° 2600/2008. Encaminhado pelo Juiz da Vara doTrabalho de Chapadinha (MA). REPRESENTADO: A. L. P. DE S.OAB/MA 4552; Processo n° 0279/2006. Encaminhado pela Procura-doria Federal Especializada - INSS. REPRESENTADO: C. C. N. A.OAB/MA 4258; Processo n° 497/2010. Encaminhado pelo Juiz da Varado Trabalho de Chapadinha (MA). REPRESENTADO: W. L. F. L.OAB/AM. Processo nº 1315/2010. REPRESENTANTE: OAB/MA.REPRESENTADO: G. F. DE A. OAB/MA 6251. Processo nº 1165/2010. REPRESENTANTE: OAB/MA. REPRESENTADA: G. DE A. R.B. OAB/MA 3857-A. Processo n° 1864/2010. REPRESENTANTE: OAB/MA. REPRESENTADO: F. B. B. OAB/MA 3397. Processo n° 3221/2007.REPRESENTANTE: Maria dos Santos Sousa da Silva. Representada: M.DO R. O. R. OAB/MA 3258. São Luís (MA), 25 de novembro de 2011.JOÃO BATISTA DIAS - Cons. Pres. do T.E.D.
EDITAL . O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do Maranhão, torna público que os Advogados e Aadvogadas,CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ OAB/MA 6926,CELSO BARROS COELHO NETO OAB/MA 9356-A, CHRISTIANOBATISTA MESQUITA OAB/MA 5947, DORANISCE SOARES DEMENEZES OAB/MA 3908, HERIKA PATRICIA SERRA DUTRAOAB/MA 6936, ÍTALO CARDOSO LIMA E SILVA OAB/MA 6683,JOSÉ MARIA DE ARAÚJO FILHO OAB/MA 6386, JOSÉ ROGÉ-RIO SENA E SILVA OAB/MA 5394, LIERKA CAROLINA GO-MES ROMANO OAB/MA 6992, LUÍS ALBERTO PESTANA DALUZ OAB/MA 6583, SEBASTIÃO AZEVEDO OAB/MA 2079,SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ OAB/MA 6735-A, THARSYSCASTRO BEZERRA FIALHO OAB/MA 6289, cumpriram a penaque lhes foi aplicada, estando aptos a exercerem suas funçõesadvocatícias, se por outro motivo não tiverem impedimento para exercê-las. São Luís/MA, 28 de novembro de 2011. CARLOS AUGUSTOMACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA POR ATRASOEM EXECUÇÃO DE OBRA. Município de Raposa/MA, pessoa ju-rídica de direito público interno, CNPJ n° 01.612.325/0001-98 comsede situada na Av. Principal, s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa,Maranhão, por seu representante legal, Onacy Vieira Carneiro, Prefei-to Municipal, em cumprimento às clausulas décima primeira do con-trato de empreitada para execução dos serviços de pavimentação comblocos de concreto nas ruas São João, São José, Padre Xavier, SãoBenedito e Travessa Principal, na Vila Nova, neste Município, notifi-camos a Empresa Qualitech Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob on.º 69.388.361/0001-53, a providenciar as medidas necessárias pararetomada imediata do cumprimento do cronograma da obra em comen-
to no prazo de 48:00horas, sob pena de aplicações das multas e san-ções previstas no referido contrato, bem como apresentação imediata doDiário de Obra para analise de registro do fato relevante que tenha geradoa paralisação dos serviços. Raposa-MA, 06 de dezembro de 2011.ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal de Raposa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA POR ATRASOEM EXECUÇÃO DE OBRA. Município de Raposa, pessoa jurídicade direito público interno, CNPJ n° 01.612.325/0001-98 com sedesituada na Av. Principal, s/n, Jardim das Oliveiras, Raposa, Maranhão,por seu representante legal, Onacy Vieira Carneiro, Prefeito Munici-pal, em cumprimento às clausulas décima primeira do contrato deempreitada para execução dos serviços de Construção do Centro deInformação Turistico e de Pier Maritimo Bairro Garrancho, nesteMunicípio, notificamos a Empresa COMCIL - Comércio, Constru-ções e Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.252.874/0001-00, a providenciar as medidas necessárias para retomada ime-diata do cumprimento do cronograma da obra em comento no prazode 48:00horas, sob pena de aplicações das multas e sanções previs-tas no referido contrato, bem como apresentação imediata do Diáriode Obra para analise de registro do fato relevante que tenha gerado aparalisação dos serviços. Raposa-MA, 06 de dezembro de 2011.ONACY VIEIRA CARNEIRO - Prefeito Municipal de Raposa.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO N.º 001/2011. DENUNCI-ANTES: Sindicato dos Servidores do Ensino Público de São João doParaíso. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Paraíso.DENUNCIADOS: Raimundo Galdino Leite. Itamar Gomes de Aguiar.DESTINATÁRIO: Itamar Gomes de Aguiar, residente e domiciliadona Rua do Comércio, sn, Centro, São João do Paraíso - MA, e seuadvogado Dr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA, OAB/MA7.856, com escritório na cidade Porto Franco - MA. FINALIDADE:Intimar, os destinatários da decisão que julgou o processo em epígrafe,na qual deu procedência à denúncia pela condenação e culminando napena contida no artigo 4º, incisos VII e X do Decreto-Lei 201/67,conforme Decreto Legislativo n.º 003/2011. Câmara Municipal de SãoJoão do Paraíso, Estado do Maranhão, 06 de dezembro de 2011.EVAIRES MARTINS DO VALE -´Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO N.º 001/2011. DENUNCI-ANTES: Sindicato dos Servidores do Ensino Público de São João doParaíso. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Paraíso.DENUNCIADOS: Raimundo Galdino Leite Itamar Gomes de Aguiar.DESTINATÁRIO: RAIMUNDO GALDINO LEITE, residente edomiciliado na Rua do Comércio, sn, Vila Horácio, São João do Paraí-so- MA, e sua advogada Dra. KARLA MILHOMEM DA SILVA,OAB/MA 10332, com escritório na cidade Porto Franco - MA. FINA-LIDADE: Intimar, os destinatários da decisão que julgou o processoem epígrafe, na qual deu procedência à denúncia pela condenação e cul-minando na pena contida no artigo 4º, incisos VII e X do Decreto-Lei201/67, conforme Decreto Legislativo n.º 003/2011. Câmara Municipalde São João do Paraíso, Estado do Maranhão, 06 de dezembro de 2011.EVAIRES MARTINS DO VALE - Presidente
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
ERRATA TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº194/2011 - SECMA . PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal deCoroatá. OBJETO: Termo de Cancelamento do Convênio entre a
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 25SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma parceriapara a viabilização de recursos necessários para realização do "Festejode Nossa Senhora da Piedade", a realizar-se no período de 10 a 21 deoutubro de 2011, conforme o que consta no Processo nº 1485/2011.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assina-tura e término em 30 de novembro de 2011, adicionando-se 60(sessen-ta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : ONDESE LÊ : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), LEIA-SE: R$ 206.000,00(duzentos e seis mil reais), sendo R$ 200.000,00 pelaConcedente e R$ 6.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá confor-me a dotação orçamentária e financeira na atividade programática :14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiaras Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Naturezada Despesa 334041. ONDE SE LÊ : PI-EVENCULTURA, LEIA-SE : PI-EMENDA. São Luís/MA, 07 de dezembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA
ERRATA . A publicação da resenha do contrato nº021/2011,publicadano Diário Oficial do Maranhão no dia 09/08/2011, ÓRGÃOBENEFICIÁRIO- Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Pre-to- OBJETO: Contrato de empresa de para fornecimento de Equipa-mentos (Mesa e cadeiras)-AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02,VA-LOR GLOBAL ONDE SE LÊ , R$ 45.670,00 (quarenta e cinco mil esetecentos e setenta reais). LEIA-SE R$ 89.670,00(oitenta e nove mile seiscentos e setenta reais) -VIGÊNCIA: 31/12/2011 .ContratadaG Movéis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ Nº00.178.747/0001-34,Contratante Prefeito Municipal de São Benedito do Rio Preto -Signatários e Manoel Machado da Ponte Neto pela contratada e JoséCreomar de Mesquita Costa - pela Contratante. JOSÉ CREOMAR DEMESQUITA COSTA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Informamos que o Aviso de LicitaçãoPublicado no DOE do dia 02 de dezembro de 2011, Pregão Presencialnº 029/2011. ONDE SE LÊ, DATA DE ABERTURA: Às 09:00h dodia 08 de dezembro de 2011, LEIA-SE ÀS 09:00h do dia 13 de dezem-bro de 2011, tendo como objetivo aquisição de materiais gráficos deinteresse da Administração pública. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às12:00horas, onde poderão ser consultados.LUCIANO DE SOUZA GOMES - Pres idente da CPL.DANUBIA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO - PrefeitaMunicipal gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser feito exclusiva-mente através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.Chapadinha - MA, em 02 de dezembro de 2011.
ESTATUTO
INSTITUTO BENEFICENTE DA OSTENSIVA
RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO, O Instituto Bene-ficente da Ostensiva, em São Luís, constituído em 01 de janeiro de2011, com sede na Avenida Guajajaras nº 65, sala 106, Bairro: SãoCristóvão nesta cidade (São Luís-MA), é uma associação civil sem finslucrativos de duração indeterminada com número ilimitado de sóciossem distinção de cor, sexo, nacionalidade, credo religioso ou convicçãopolítica, tendo por Objetivo de natureza social: Atuar em todos oscampos de conhecimento, mormente assistência desenvolvimento so-cial, cultural, educação, esporte, comunicação, meio ambiente, saúde,
arte, letras, ciências bem como potencializar o respeito aos valoresculturais de outros povos e nações, através de obras e melhoramen-tos com recursos próprios ou obtidos de doações, subvenções e auxí-lios; Proporcionar a melhoria do convívio na comunidade, o lazer,assim como na excelência do trabalho comunitário, desenvolver açõesde proteção à família, à infância, à maternidade e garantir o amparoe o direito da criança e do adolescente através de projetos. Proporci-onar aos sócios e seus dependentes, atividades como: a) Educação edesenvolvimento da cultura; b) Defesa da saúde e assistência médicasocial; c). Amparo social com orientação e desportiva; Promover ati-vidades assistenciais, diretamente ou através de instituições filantró-picas; Tem como Finalidade trabalhar em beneficio de pessoas devulnerabilidade social, pelo progresso da comunidade, prestar assis-tência social aos seus associados, dependentes e a comunidade comoum todo a prestação de serviços bem como: apoiar, desenvolver eamparar a criança, o adolescente, o jovem e o idoso na forma dos seusestatutos. ADMINISTRAÇÃO: A devida Associação é administradapelos seguintes órgãos Assembléia Geral; Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro Tesoureiro;Conselho Consultivo (composto por 03 membros efetivos e 03 su-plentes). Com mandato de 04 (quatro) anos, o exercício de quaisquerdas funções requeridas para o funcionamento dos órgãos referidos noartigo 24º no parágrafo segundo não será remunerado. Não distribuilucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, sócios ou mantenedoressob nenhuma forma. Em caso de dissolução da associação os bensremanescentes serão destinados à outra associação congênere, compersonalidade de serviço social e sem fins lucrativos que tenha omesmo objetivo e finalidade social. b. WELLINGTON UBALDINODE FREITAS - Presidente
INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2011. CONTRATA-DO: A4 Serviços e Entretenimento Ltda. CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal de Cultura de Chapadinha. OBJETO: Contratação deempresa para executar serviços de contratação de bandas para as festi-vidades do Reveillon 2012 em Chapadinha-MA; VALOR TOTAL: R$375.250,00 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta re-ais); PRAZO: 30 (trinta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20 -Secretaria Municipal de Cultura; 2001 - Secretaria Municipal de Cultu-ra; 04.122.0002.2.094 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultu-ra; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso II da Lei nº. 8.666/93; pela PrefeitaMunicipal de Chapadinha - MA, DANUBIA LOYANE DE ALMEIDACARNEIRO. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da Lei.Chapadinha - MA, 07 de dezembro de 2011.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Reconheço com base no queconsta no Processo n.º 464/2011 - CGE, e no que dispõe o inciso II,do art. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade delicitação referente à contratação de inscrição para o Curso de Apo-sentadoria e Pensão para os servidores desta Controladoria Geraldo Estado, por meio da empresa, Jam Jurídica - Editoração e EventosLtda, a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezembro do correnteano, no valor de R$ 3.780,00( três mil setecentos e oitenta reais)atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior parafins de ratificação. São Luís, 25 de novembro de 2011. RITA DECÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta.
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA
LEI MUNICIPAL Nº 25/2011. A Prefeita Municipal de São João Batis-ta, Maranhão.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nostermos do inciso III do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, sancionoa seguinte Lei:Art. 1º. É considerada de utilidade pública Municipal aFundação Chiquitinho Figueiredo, inscrita no CNPJ sob nº. 07.616.743/0001-30, sediada na Rua Major Figueiredo nº 01, Centro urbano dacidade de São João Batista - Maranhão.Art. 2º. Revogadas as disposi-ções em contrário esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e aexecução da presente Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprirtão inteiramente como nela se contém.Gabinete da Prefeita Municipalde São João Batista, 25 de novembro de 2011. SURAMA CRISTINASERRA SOARES - Prefeita Municipal.
RATIFICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a decisão da senhora AuditoraAdjunta, com base no parecer 052/2011-AJUR/CGE, referente àinexigibilidade de licitação referente à contratação de inscrição de parao Curso de Aposentadoria e Pensão para os servidores destaControladoria Geral do Estado, por meio da empresa Jam Jurídica -Editoração e Eventos Ltda, a ser realizado nos dias 01 e 02 de dezem-bro do corrente ano,tudo de conformidade com o que consta no Proces-so de n.º 464/2011-CGE, com base nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. São Luís, 25 de novembro de 2011. MARIA HELENA DEOLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIAMARANHÃO - AGED/MA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº 2828/2011-AGED/MA. CONTRATANTE: AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária Maranhão - AGED/MA, pessoajurídica de direito público sob forma de autarquia, inscrita no CNPJ nº05.057.657/0001-09. CONTRATADA: Gráfica Santa Clara Ltda, pes-soa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.783.446/0001-56. OBJETO: Ratificar por este termo, a Dispensa de Licitação visan-do à contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos.VALOR TOTAL: R$ 46.520,00 (quarenta e seis mil quinhentos evinte reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 130202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária; 339039 -Serviço Terceiro Pessoa Juridica; 2810 - SANIDADE ANIMAL; 0218-Fonte Recursos Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, incisoIV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ADJUDI-CAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação. DATA DA ASSINATURA:06 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIO: Fernando Luís MendonçaLima, Diretor Geral. São Luís, 06 de dezembro de 2011. Kassio AdrianoMenezes Gusmão. Presidente da Comissão Setorial de Licitação daAGED/MA. KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMÃO -Presidente da Comissão Setorial de Licitação da AGED/MA.
TERMO DE AJUSTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a Srª Marinalvados Santos Lima. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presenteTermo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC á Re-querente, devido aos serviços prestados por esta, como professora,
com lotação no CE Dr. José Maria Cabral Marques, no Município deAnapurus-MA, no período de novembro e dezembro de 2008 e 13ºsalário de 2008. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS:Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compro-mete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, no importe deR$ 1.674,92 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e doiscentavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 2966; Fonte: 0102-(Tesouro Estadu-al; PI: PESSEDUC; ND: 31.90.92; Item: 92.001. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceito pela Srª. MARINALVA DOS SANTOS LIMA, não podendoa mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referenteao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dan-do às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 001/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Marinalva dos Santos Lima. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2011, sob nº 502 em 06/12/2011, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e o Sr. JoãoBatista dos Santos. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presenteTermo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC o Reque-rente, devido aos serviços prestados por este, como professor, comlotação no Centro de Pedro Mário Martins Meireles, no Município deSão Luís-MA, período de junho a dezembro de 2007. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido à Requerente, no importe de R$ 6.200,18 (seis mil duzen-tos reais e dezoito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimentodeste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 2966; Fonte:0102-(Tesouro Estadual); PI: PESSEDUC; ND: 31.90.92; Item: 92.001.CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajustede Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pelo Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS, nãopodendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DEASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1408/2008-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e João Batista dos Santos. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 501 em 06/12/2011, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 477/2011/SES - REF.: PROCESSOS Nº 9808/2011/SES - PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Empresa Nutrimar - Serv. de Nutrição eMatebolismo do Maranhão Ltda - OBJETO: Pagamento por inde-nização referente aos serviços prestados no Hospital Carlos Maci-eira - NF nº 75, de 30/05/11 - VALOR: R$ 39.193,55 (trinta e nove
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 27mil e cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302031143980000; FON-TE: 0121; ND: 339093; PI: CONTRAESAUD; NE n° 14986,de 25/11/2011 no valor total de R$ 39.193,55 (trinta e nove mile cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) -BASE LEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I.SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário deEstado da Saúde que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, atravésda Portaria nº 56 de 30/03/2011 e GEORGE CASTRO. SãoLuis (MA), 07 de dezembro de 2011. VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 479/2011/SES - REF.: PROCESSOS Nº 9808/2011/SES - PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Sousa San Lucas & CiaLtda - OBJETO: Pagamento por indenização referente aos servi-ços prestados no Hospital Carlos Macieira - NF nº 37, de 23/05/11 - VALOR: R$ 3.193,54 (três mil e cento e noventa e trêsreais e cinquenta e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PT: 103020 31143980000; Fonte: 0121; ND: 339093;PI: CONTRAESAUD; NE n° 15827, de 30/11/2011 no valortotal de R$ 3.193,54 (três mil e cento e noventa e três reais ecinquenta e quatro centavos) - BASE LEGAL: Lei Federal nº4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I. SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delegacompetência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestordo Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e EDUARDO SAN LUCAS PENAHERRERA - São Luís(MA), 07 de dezembro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 480/2011/SES - REF.: PROCESSOS Nº 9808/2011/SES - PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa F.S. EletromedicinaLtda - OBJETO: Pagamento por indenização referente aos servi-ços prestados no Hospital Carlos Macieira - NF nº 240, de 03/06/11, NF nº 203, de 03/05/11 e NF nº 242, de 03/06/11 - VA-LOR: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 1030203114 3980000;FONTE: 0121; ND: 339093; PI: CONTRAESAUD; NE n°15404, de 30/11/2011 no valor total de R$ 24.500,00 (vinte equatro mil e quinhentos reais) - BASE LEGAL: Lei Federal nº4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I. SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delegacompetência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestordo Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e FRANCISCO SOLANO RODRIGUES NETO. SãoLuís (MA), 07 de dezembro de 2011.VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.
TERMO DE COMPROMISSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGION°057/2011/DPE. PROCESSO N° 708/2011. PARTES: DefensoriaPública Geral do Estado do Maranhão e Dione Santos Silva, comointerveniente a Faculdade Atenas Maranhense-FAMA. OBJETO DOCONTRATO: Contratação de estagiário(a) do curso de CiênciasContábeis .DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI: 4049- Manu-tenção de Unidade; ND: 339036 - Serviço de Terceiros - PessoaFísica; FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALORGLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) pago em parcelasmensais de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), acres-cido de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de auxílio transporte.PRAZO DE VIGÊNCIA: Duração de 01 (um) ano a contar da datade 01 de dezembro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Aldy Mello deAraújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. ARQUIVA-MENTO: Pasta 05/2011 de Termos de Compromissos de Estágio.São Luís, 06 de dezembro de 2011. KARINE F.C.C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGION°056/2011/DPE .PROCESSO N° 711/2011. PARTES: DefensoriaPública Geral do Estado do Maranhão e Getulio Marcelio DuransLima, como interveniente o Centro Universitário do Maranhão-UNICEUMA.OBJETO DO CONTRATO: Contratação deestagiário(a) do curso de Direito. DATA DA ASSINATURA: 28 denovembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101;PI: 2656- Interórgão; ND: 339036 - Serviço de Terceiros - PessoaFísica; FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLO-BAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) pago em parcelas men-sais de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), acresci-do de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de auxílio transporte.PRAZO DE VIGÊNCIA: Duração de 01 (um) ano a contar dadata de 01 de dezembro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Aldy Mellode Araújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. ARQUI-VAMENTO: Pasta 05/2011 de Termos de Compromissos de Es-tágio. São Luís, 06 de dezembro de 2011. KARINE F.C.C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.
VETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA
VETO A PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12/2011. A PrefeitaMunicipal de São João Batista, Maranhão. Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu, nos termos do parágrafo 1º do artigo 51 daLei Orgânica Municipal, decidi vetar integralmente, porinconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 12/2011, que "modifica ecria a redação de dispositivos dos parágrafos do art. 31 da Lei Muni-cipal nº 495/98, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remu-neração do Magistério Público Municipal de São João Batista -MA".RAZÕES DO VETO: Verifica-se, com a devida vênia, que oart. 1º do Projeto apresentado afronta o art. 48, I e II, da Lei Orgâ-nica, que reserva à iniciativa privativa do Prefeito Municipal as leisque versem sobre servidores públicos, seu regime jurídico eremuneração.A Lei Orgânica é clara em reservar apenas ao Prefeitoa iniciativa de lei para propor sobre tais matérias, verbis: Art. 48 -São de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que dispunham sobre:I- criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empre-gos públicos na Administração Direta e autárquica ou aumento desua remuneração;II - servidores Públicos, seu regime jurídico, pro-vimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;III - criação,estruturação e atribuições das Secretarias ou Departamentos equiva-lentes e órgãos da Administração Pública;Estas, senhor Presidente, asrazões que me levaram a vetar o Projeto de Lei nº 12/2011, porqueinconstitucional, as quais submeto à elevada apreciação dos SenhoresMembros da Câmara Municipal.Gabinete da Prefeita Municipal deSão João Batista, 18 de julho de 2011. SURAMA CRISTINASERRA SOARES.Prefeita Municipal.
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28ADITIVO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011-CCL . REF.: ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 003/2011-CCL. PREGÃO N.º 012/2011 - POE/MA. PROCESSO N.º 34/2011 - CCL. Este documento é parte integrante doPrimeiro Termo Aditivoa Ata de Registro de Preços nº003/2011-CCL, celebrada entre a Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, tendocomo participante(s) a Secretaria de Estado da Saúde, e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão 012/2011- POE/MA. OBJETO: Este instrumento tem por objeto apresentar o detalhamento das especificações dos medicamentos registrados na Ata deRegistro de Preços nº 003/2011-CCL, de acordo com as apresentadas pelos fornecedores em suas propostas no ato do Pregão 12, tais como: Item,especificação (nome apresentação), marca/fabricante/procedência , quantidade, valor unitário e Valor Total.
LOTE: I - MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
ITENS FRACASSADOS: 09, 25 e 26.
1 – M.A.SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES –VIVAMAR HOSPITALAR – 1,3,4 e 10
Nº ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA/FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
01 ACETATO DE CIPROTERONA
50MG CX.C/120 - COMPRIMIDO
FABRICANTE: BISFARMA 29.600 0,74 21.904
03 ÁCIDO ZOLEDRÕNICO4MG -
FRASCO
FABRICANTE- IMA S.A.I.C. 1.336 312,40 417.366,40
04 ANASTRAZOL 1 MG – AMPOLA
FABRICANTE:- EUROFARMA 39.600 4,00 158.400,00
10 CITRATODE TAMOXIFENO 20MG
– COMPRIMIDO – CXC/250
FABRICANTE -EUROFARMA 12.960 2,40 31.104,00
624.775,40
2 – EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– ITENS – 2,8,23 e 24
Nº ITEM
ESPECIFICAÇÃO MARCA/FABRICANTE QUANT. VALOR
UNITARIO VALOR TOTAL
02 ACIDO URSODESÓXICÓLICO 300
MG – COMPRIMIDO .USACOL
300MG CX C/2 0CPR
LABORATÓRIO ZAMBON - BRASIL
28.320 4,14 117.224,80
08 BORTIZUMIBE 3,5MG FRASCO /
AMPOLA. VELCADE 3,5MG CX.
C/01 FA
LABORATÓRIO JANSSEN CILAG EEUU/FRANÇA
40 3.260,55 130.422,00
23 TEMOZOLAMIDA 100 MG
CÁPSULATEMODAL 100MG CX
C/05 CAPSULAS
LABORATÓRIO SHERING-PLOUGH- FINLANDIA
800 482,79 386.232,00
24 TEMOZOLAMIDA 20 MG
CAPSULATEMODAL 20MG CX
C/05 CAPSULAS
LABORATÓRIO SCHERING-
PLOUGH - FINLANDIA
360 96,55 34.758,00
668.656,80
3 –M E RC ÚRIO C O M É RCIO D E P RO DU TO S M É DICO S H O SP IT ALA RE S L TD A – ITE NS –5,6,13 ,14 ,15,21 e 22 .
Nº
ITE M E SPE CIFI CA ÇÃO M A RCA/F AB RI CAN TE Q UA NT.
VA LO R UNITA RIO
VAL O R TO T AL
05 BE V ACIZ UM ABE 100M G – AM POL A DE V ID RO
L AB OR AT ÓRIO GE NE N TE C H, INC
PR OC ED EN CIA - USA
120 1.276,09 153.130,80
06 BE NAC IZU M ABE 400M G –AM POL A DE V ID RO
L ABO RA TÓ RIO GEN EN TE C H, INC - U SA
120 4.940,93 592.911,60
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 29
13 FULVESTRANTO 250MG INJETAVEL –SERINGA PREENCHIDA
LABORATÓRIO VETTER PHARMA FERTIGUNG
GMBH & KG - ALEMANHA 24 2.339,13 56.139,12
14 GOSSERRELINA 10,8 MG INJETAVEL-SERINGA PREENCHIDA
LABORATÓRIO ASTROZENECA UK LIMITED
– REINO UNIDO 1000 1.400,73 1.400.730,00
15 GROSSERRELINA 3,6 MG INJETAVEL – SERINGA PREENCHIDA
LABORATÓRIO ASTROZENECA UK LIMITED
– REINO UNIDO
664 547,08 363.261,12
21 RITUXIMABE 100MG –FRASCO /AMP
ROCHE DIAGNOSTICS GMBH - ALEMANHA
368 1.249,21 459.709,28
22 RITUXIMABE 500 MG -FRASCO /AMP
ROCHE DIAGNOSTICS GMBH - ALEMANHA
368 6.236,66 2.295.090,88
5.320.972,80
5 – ELFA MEDICAMENTOS LTDA – ITENS – 11,12 e 16
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11 DESATINIBE 20 MG C/60
COMP FABRICANTE – BRISTOL -MYERS
SQUIBB COMPANY - EEUU 2.880 33,75 97.200,00
12 DESATINIBE 50MG C/60 COMP FABRICANTE – BRISTOL- MYERS
SQUIBB COMPANY - EEUU 2.880 67.78 195.206,40
16 HIDROXIUREIA (HYDREA)
500MG C/100 CAPSULAS FABRICANTE – BRISTOL -MYERS SQUIBB SRL / CORDEN PHARMA
LATINA -ITALIA
3.200 1,10 3.552,00
295.958,40
�
6–NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A– ITENS –17,18,19 e 20
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
17 LETROZOL 2,5 MG – COMPRIMIDO – CX C/28
FABRICANTE – NOVARTIS PHARMA AG, STEIN - SUIÇA
5.600 10,00 56.000,00
18 NILOTINIBE 200MG – CX C/112 CAPSULAS
FABRICANTE – NOVARTIS PHARMA AG, STEIN - SUIÇA
17.920 36,32 650.854,40
4 –ROYALMED HOSPITALAR LTDA – ITEM – 7.
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
07 BICALUTAMIDA 50MG-GENERICOCX.C/28C0MP
FABRICANTE: DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL
DISTRIBUIDOR: GLENMARK PHARMACEUTICALS LIMITED-
INDIA
44.800 4,18 187.264,00
187.264,00
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30
19 OCTREOTIDA LAR 20MG – INJETAVEL – FRASCO /AMPOLA
FABRICANTE: SANDOZ GMBH – AUSTRIA – NOVARTIS
BIOCIENCIAS-br 24 2.854,24 68.501,76
20 OCTREOTIDA LAR 30MG – INJETAVEL - FRASCO AMPOLA -
FABRICANTE: SANDOZ GMBH – AUSTRIA – NOVARTIS
BIOCIENCIAS-br 32 3.853,20 123.302,40
898.658,56
LOTE: II - MEDICAMENTOS DO PROTOCOLO ESTADUAL
ITEM FRACASSADO: 371– MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ITENS –27,28,31,36,38,39,44,45 e 46
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
27 ACETATO DE LEUPRORRELINA 3,75MG
– FRASCO AMPOLA
FABRICANTE : TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY
LIMITED - ABBOUTT 60 390,00 23.400,00
28
ACETATO DE LEUPRORRELINA 11,25 MG – FRASCO AMPOLA
MARCA – ABBOUTT
FABRICANTE: TAKEDA PHARMACEUTICAL COMPANY
LIMITED
72 1.402,65 100.990,80
31 BROMETO DE TIOTRÓPIO2,5 MCG -
FRASCO
MARCA- BOEHRINGER FABRICANTE – BOEHRINGER-
ALEMANHA 2.664 184,87 492.493,68
36 INSULINA LISPRO100UI 10ML –
AMPOLA-FRASCO ELI LILLY DO BRASIL 480 67,84 32.563,20
38 INSULINA ASPART 100UI 10 ML–
FRASCO AMPOLA FABRICANTE BOEHRINGER -
ALEMANHA 360 70,52 25.387,20
39 INSULINA ASPART 100UI 3ML FRASCO
AMPOLA FABRICANTE BOEHRINGER -
ALEMANHA 600 26,91 16.146,00
44 TERIPARATIDA 250 MCG – SERINGA
PREENCHIDA ELI LILLY COMPANY
INDIANAPOLIS - EEUU 1680 1.963,23 3.298.226,40
45 TOCILIZUMABE 200 MG – FRASCO
AMPOLA
FABRICANTE:CHUGAI PHARMA MANUFACTURING CO.LTD.
JAPÃO 324 1.392,23 451.082,52
46
TOCILIZUMABE 80 MG – FRASCO AMPOLA
FABRICANTE:CHUGAI PHARMA MANUFACTURING CO.LTD.
JAPÃO 204 556,89 113.605,56
4.553.895,36
2 – E XPRESSA D ISTRIB UIDORA D E MEDICAM E NTO S LTDA – ITE NS -29,30,3 3,34 ,35,41 e 43
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICAN TE QUANT.
VA LOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
29
ADALIM UMABE 40mgSERINGA PREENCHIDA
HUM IRA 40 MG Cx c/02 seringasx0,8ml
LABORATÓRIO ABBOTT
PROCEDENCIA ALEMANHA 24 2.218,00 53.232,00
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 31
30
ALFAEPOETINA 4000UI – FRASCO-AMPOLA
EPREX 4.000UI CX C/06 SERINGAS X 0,4 ML
LABORATÓRIOJANSSEN - ALEMANHA
576 72,92 42.001,92
33 INFI XIMABE 10 mg/ml Frasco
REMICABE 10mg / ml cx c/ 01 FA X 10 ML
LABORATÓRIO SCHERING-PLOUGH
PROC. HOLANDA /IRLANDA
36 2.270,94 81.753,84
34
INSULINA GLARGINA 100UI 10ml–frasco-ampola
LANTUS 100 UI CX C/O1 F/A 10 ML
LABORATÓRIO SANOFI-AVENTIS
ALEMANHA
6.216 238,13 1.480.216,80
35
INSULINA GLARGINA 100 UI3 ML TUBETE COM 3ML + SISTEMA APLICADOR
LANTUS SOLOSTAR 100UI CX C/01 CANETA PREENCHIDA 3 ML
LABORATÓRIO SANOFI-AVENTIS
ALEMANHA
7.680 76,74 589.363,20
41 SIDENAFILA 20 MGCOMP.
REVATIO 20MG CX. C/90 COMP
LABORATÓRIO PFIZER
BRASIL 87.480 11,66 1.020.016,80
43 TACROLIMO 1MG CÁPSULA
PROGRAF 1MG CX C/100 CAPSULAS
LABORATÓRIO JANSSEN - IRLANDA
1.440 5,58 8.035,20
3 – ELFA MEDICAMENTOS LTDA. ITEM - 32
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
32 HIDROXIUREIA ( HYDREA ) 500MG CX
C/100 CAPS
FABRICADO POR BRISTOL- MYERS SQUIBB
SRL/CORDEN PHARMA LATINA - ITALIA
1200 1,11 1.332,00
1.332,00
4 –ROYA LM E D HOSPIT AL AR LT DA.- ITEM – 4 0
Nº
IT E M ES PE CIFICAÇÃO M ARCA / FAB RICAN TE QUANT .
VA LOR UNIT ARIO
VAL OR T OT AL
40 MICO FELON ATO DE MO FETIL 5 00M G CX
C /50 C OMPR IM IDOS
FABR ICAN TE: INTAS PHAR MAC EUTICA LS
LIMITED
D ISTR IB UIDOR : ACC OR D FARMAC EUTIC A
19.200 1,0 4 1 9.968,00
1 9.968,00
5 –MERCK S/A. ITEM - 42
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
42 SOMATROPINA 4UI –FRASCO AMPOLA MERCK SERONO S/A 6.000 14,50 87.000,00
87.000,00
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32
06 – M.A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – VIVAMAR HOSPITALAR - ITENS – 47 e 48
Nº
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA / FABRICANTE QUANT.
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
47 XINAFOATO DE SALMETEROL E PROPINATO DE FLUTICASONA
50/250MCG DISKUS FRASCO DE 60 DOSES MARCA SERETIDE / GLAXO 900 75,89 63.301,00
48 XINAFOATO DE SALMETEROL E PROPINATO DE FLUTICASONA
50/500MCG DISKUS FRASCO DE 60 DOSES MARCA SERETIDE/GLAXO 2.340 122,98 287.773,20
351.074,20
TOTAL GERAL 16.284.174,56
São Luís, 21.11.2011. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL
NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
NOTIFICAÇÃO. (com prazo de 30 dias). Ficam,devidamente, notificados(a)os( a )Srs.(a), proprietários(a)/adquirentes/agente finan-ceiro dos veículos relacionados no anexo, em obediência à Lei Federal n.º 6.575, de 30.09.78 e de conformidade com o Art. 328, da Lein.º 9.503, de 23.09.97-CTB, a comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN/MA, junto à Comissão de Leilão sito naAvenida dos Franceses, s/n.º - Vila Palmeira, em São Luís/MA, no prazo acima estabelecido, a contar da data desta publicação, paraexercitar seus direitos previstos nos dispositivos legais acima elencados. Caso o veiculo já tenha sido retirado, favor desconsiderar estanotificação. São Luís/MA, 06 de dezembro de 2011. DÍLSON BECKMAN LAGO JUNIOR. Presidente da Comissão de Leilão.VISTO: Dr. FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO- Diretor Geral - DETRAN/MA
ANEXO DA NOTIFICAÇÃOMARCA/MODELO ANO PLACA CHASSI PROPRIETÁRIO RESTRIÇÃO
AGENTES FINANCEIROS E PROPRIETÁRIOSMOTOS DO MA EM PRESIDENTE DUTRAHONDA/ POP100 2007 NHH-4608 9C2HB02107R079163 MANOEL DE J ALMEIDA MEDEIROS AF BANCO HONDA S/A
HONDA/CG125 TITAN 1997 HOY-9282 9C2JC250VVR174488 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS AF CONSORCIO NAC HONDA LTDA
HONDA/CG 125 TITAN 1998 HPB-4724 9C2JC250WWR199634 JOSE ROCHA DA SILVA SR SEM RESEVA DE DOMINIO
HONDA/ XL 125 DUTY 1991 HON-0176 9C2JD0801MR605050 WEVERSON EUSTAQUIO FONSECA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ XR200R 1997 HOZ-8971 9C2MD280VVR008876 FRANCISCO INACIO DOS SANTOS RD IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/CG 125 TITAN KS 03/04 HPR-8731 9C2JC30104R051083 LEONISE COSTA OLIVEIRA AF CONS.N.IMPERIAL S/C LTDA
HONDA/ C100 BIZ 1999 HPF-1708 9C2HA0700XR065435 WELISON JOSE SILVA MOURA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN 1999 HPE-2940 9C2JC2500XR171309 EDIMAR DOS SANTOS SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA / CG 125 TITAN 1999 HPE-7359 9C2JC2500XR185773 FRANCISCO LIMA DA SILVA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN KS 03/04 HPR-3494 9C2JC30104R044725 JAMES OLIVEIRA GOIS AF BANCO DO BRASIL S/A
HONDA/ XLR 125 1997 HOZ-9604 9C2JD170VVR018180 MANFREDO PEREIRA MONTEIRO SR SEM RESERVA DE DOMINIO
JTA/ SUZUKI KATANA 125 2000 HPH-7226 9CDNF41BJYM014422 OLAVIO TAVARES DOS SANTOS AF CONS NACIONAL SUZUKI
JTA/ SUZULI KATANA 125 99/00 HPF-6589 9CDNF41BJYM012896 VICENTE DA SILVA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2001 HPK-3806 9C2JC30101R158281 SANDES LUIS FERREIRA DE SOUSA AF BANCO DO BRASIL S/A
HONDA/ XR 200 R 2001 HPK-4475 9C2MD28001R011721 CARLOS ANTONIO V. DAMASCENO AF B/B FINANCEIRA S/A
HONDA/ NXR125 BROS ES 04/05 HPV-5450 9C2JD20205R009725 ERICA MAYANA DE SOUSA ALVES AF CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 1998 HPA-4381 9C2JC250WWR156375 RAMIRO MORAIS DE AGUIAR CVE
HONDA / CG 125 TITAN 1999 HPD-5189 9C2MD2800XR007409 ANTONIO DE SOUSA SIMPLICIO SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 CARGO 2002 HPM-1241 9C2JC30302R004790 AURELIO GONCAL LIMA TEIXEIRA RD C N MOTOS LTDA
HONDA/ CG 150 TITANKS 04/05 HPV-0714 9C2KC08105R046621 HILDENIR DA SILVA CARDOSO AF UNIBANCO S/A
HONDA/ CG 125 TITAN 99/00 HPF-2607 9C2JC2500YR036258 FRANCISCO BATISTA DE SOUZA SR SEM RESEVA DE DOMINIO
MOTOS SEM PLACA EM PRES. DUTRAHONDA/ CG 125 TODAY 1992 S/P 9C2JC1801NR241009 SEM REGISTRO MOTTORVIA LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 1996 S/P 9C2JC250TTR044865 SEM REGISTRO IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 FAN 2008 S/P 9C2JC30708R527207 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. DE M. LTDA
HONDA/ CG 150 TITAN 2010 S/P 9C2KC1640AR036608 SEM REGISTRO FREE-WAY-C.DE MMTOCLE.LTDA
I/TRAXX JL50Q 2006 S/P LAAAXRBB660004004 SEM REGISTRO M.S. GOMES FACUNDE ME
HONDA/ CG 125 TITAN 98/99 S/P 9C2JC250XWR050863 SEM REGISTRO APEU VEICULOS M. E PEÇAS LTDA
YAMAHA/XTZ 125 K 2003 S/P 9C6KE038030010401 SEM REGISTRO R AS MOTOS E NAUTICA LTDA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 33HONDA/ CG 125 FAN 2008 S/P 9C2JC30708R250729 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. DE M. LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 99/00 S/P 9C2JC2500YR050897 SEM REGISTRO IMPERIAL MOTOS LTDAHONDA/ C 100 BIZ 2003 S/P 9C2HA07003R061292 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. DE M. LTDA
HONDA/ CG 125 TODAYQ 1992 S/P 9C2JC1801NR241664 SEM REGISTRO DIMMAVE.DIST. DE M. E V.LTDA
MOTOS DE OUTRA UF EM PRES. DUTRAHONDA/ CG 150 ITAN KS 07/08 DYL-8103 9C2KC08108R016981 ANDRE LUIZ F. DE ASSUNÇÃO SANTA EMILLIA AUT. E M. LTDA
JTA/ SUZUKI EM 125 YES 2008 KAT-7105 9CDNF41LJ8M200201 JANETE M. DE SOUSA LIMA AMAZONIA REVEND.MOTOS LTDAHONDA/ CG 125 FAN 07/08 DVQ-1439 9C2JC30708R087684 PANAMERIVANO ARR. M.LTDA AMAZONIA REVEND.MOTOS LTDA
SUNDOWN/ MAS 125 SE 2007 MXA-6473 94J2XDCF7700192884 LAURENCIO DO N. NEVES BRAVO COMERCIO DE M. LTDAHONDA/ CBX STRADA 99/00 JTT-6461 9C2MC2700YR000472 ADILSON LOPES MAURO R. MOTOS LIMITADA
HONDA/ CG 125 TITAN ES 00/01 KLW-7194 9C2JC30101R028900 WYRAQUITAN DOS SANTOS MOTOS MAIS LTDAHONDA/ CG 125 TITAN ES 2001 JZC-9223 9C2JC30201R035577 ANACIO B. DA S. JUNIOR QUEIROZ CENTER M.LTDA
HONDA / CG 150 TITAN ES 2005 LWM-8113 9C2KC08505R818124 ROBERTO A. BARBOSA BORGES JOTAL LTDAHONDA / CG 125 FAN 2008 BYU-0453 9C2JC30708R653041 GILDASIO M. COUTINHO MONAMOTOS V. LTDA
HONDA/ CG 125 FAN 2007 APE-4065 9C2JC30707R242957 VALDIMAR A. DE OLIVEIRA KALLAS VEICULOS LTDAYAMAHA/ XT 225 1997 LVI-7328 9C64VW000V0002794 DANIEL R. RODRIGUES COMERCIAL SPEEDWAY LTDA
HONDA/ CG 125 FAN 2008 EFM-6047 9C2JC30708R656759 FRANCISCO R. SENA PERREIRA MOTOS ANDRAS=DE LTDAHONDA/ XR 200 R 00/01 JVT-5490 9C2MD28001R001669 GERNONITA RIBEIRO R. MOTOS LTDA
CARROS DO MA EM PRES. DUTRAI/ FORD FIESTA STREET 2002 HPO-7907 3FABP05C33M105274 JORGE ANTONIO S GALVAO CIA ITAULEAS DE ARR MERCANTILGM/CELTA 2003 KEZ-2945 9BGRD08X03G203102 ANTONIA SOUSA DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIO
CARROS DE OUTRA UF EM PRES. DUTRAVW/ GOL CLI 1995 JMK-2059 9BWZZZ377ST023525 ANTONIO GOMES DE SA COMAG COM AUT. LTDAM.BENS/L1113 1985 HOM-4411 34405811665719 JOACIR JOSE MOLANI SEM RESERVA
GM/ ASTRA HATCH 5P 02/03 JUE-1811 9BGTTT48B03B121962 WILLE C. OLIVEIRA SOUSA FACIEL VEICULOS E P. LTDAFORD/ COURIER CLX 97/98 LVM-6753 9BFLDZPPAVB858932 BANCO ITAUCARD S/A JELTA V. MAQUINAS LTDA
FIAT/ SIENA ELX 06/07 LWM-7678 9BD17201A73274219 JORGE H. CASTROS TOURINHO AUTO M. E ACESS. LIMITDAFORD/ ESCORT GL 1993 LVH-6609 9BFZZZ54ZPB363340 FRANCISCO P. DE FI. FREITAS AUTO M. E ACESS. LIMITDA
VW/GOL GL 1988 HTY-8468 9BWZZZ30ZJT050648 FRNCINCO EVALDO FEITOSA BONADIMA AUTOVEIS LTDA
MOTOS DO MA EM PEDREIRASHONDA/ CG 125 FAN 2008 NMP-7392 9C2JC30708R597324 ANTONIO SILVA ARAUJO. AF BANCO PANAMERICANO S/A
HONDA C 100 BIZ 2001 HPJ-4173 9C2HA07001R013970 ARMANDO M.M DE SOUSA AF CONS.N.IMPERIAL S/C LTDAHONDA/ C100 BIZ 1999 HPF-7004 9C2HA0700XR055765 IRENE MELO FRANCO RD IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/ POP 100 2007 NHJ-3759 9C2HB02107R079692 DORALICE SILVA NASCIMENTO. AF BANCO HONDA S/AYAMAHA/ YBR 125 E 01/02 HPM-7481 9C6KE010020048292 VALDUQUE P. DO NASCIMENTO RD F C MOTOS LTDA
YAMAHA/ XTZ 125 E 07/08 NHL-5997 9C6KE093080025200 FRANCISCO F RIBEIRO ARAUJ. AF MULTIMARCAS ADM CON LTDAHONDA/ CG 125 TITAN 1998 HPC-9758 9C2JC250WWE232731 MARIA ROSINALVA DOS SANTOS SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN KS 02/03 HPO-3983 9C2JC30103R023234 WERMESSON DE SOUSA SILVA AF MULTIMARCAS ADM CON LTDAHONDA / CG 125 TITAN KS 01/02 HPL-5834 9C2JC30102R129714 JOSENILDO MORAES SAMPAIO AF CONS.N.IMPERIAL S/C LTDA
HONDA/ CG 125 TODAY 93/94 HOY-5677 9C2JC1801PRR07889 CLOVES CARNEIRO JOVITA SR SEM RESERVA DE DOMINIOSUNDOWN/ WEB 100 2007 NHJ-1599 94J1XFBG77M052051 LUCELIA MARTIN SOUSA BEZERRA AF BANCO PANAMERICANO S/A
YAMAHA/YBR 125 E 2004 HPS-8350 9C6KE043040029355 HERMES DE MORAIS SILVA AF CONS N IMPERIAL S/C LTDAHONDA/ CG 125 TITAN KS 05/06 HQA-8205 9C2KC08106R831679 CARLOS HENRIQUE SILVA MENDES AF CONS N IMPERIAL S/C LTDA
HONDA/ POP100 09/10 NNG-5149 9C2HB0210AR509533 GERBESON DAVI SAMPAIO RD MEARIM MOTOS LTDAHONDA/ CG 125 1981 AP721 CG125BR1157704 JECONIAS PINTO FROIS SR SEM RESERVA
MOTOS SEM PLACA EM PEDREIRASHONDA/ CG 125 FAN 07/08 S/P 9C2JC30708R119150 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/ CG 150 TITAN KS 08/09 S/P 9C2KC15109R004866 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 2006 S/P 9C2JC30706R891708 SEM REGISTRO MONACO M. M.LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2001 S/P 9C2JC30101R220621 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/NXR150BROSMAXES 2010 S/P 9C2KD0510AR032395 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 FAN 2008 S/P 9C2JC30708R696569 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/POP-100 2009 S/P 9C2HB02109R413215 SEM REGISTRO JAPAN MOTOS LTDA
HONDA/POP-100 2009 S/P 9C2HB02109R404628 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/POP-100 08/09 S/P 9C2HB02109R004418 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDA
CARROS DE OUTRA UF EM PEDREIRASFIAT/UNO/MILLE/FIRE 2002 J00-4656 9BD15822524356097 ESVERAALDINA C. PINHEIRO TOF PARTICIPAÇÃO
CARROS DO MA EM PEDREIRASVW/ FUSCA 1600 1985 HOW/6793 9BWZZZ11ZGP010586 MARIO GOMES BASILIO SR SEM RESERVA DE DOMINIO
FIAT/ UNO ELERONIC 1993 HOP-6293 9BD146000P5050253 JOAO DA MATA RIBEIRO DE SOUSA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
FIAT/ UNO 2008 NHR-9754 9BD15802786149457 BANCO ITAUL S A A MERCANTI FRANCISCO DA SILVA SOUSA
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34 MOTOS DE OUTRA UF EM PEDREIRASHONDA/ BIZ 125 KS 07/08 NHW-4159 9C2JA04108R003887 MAGUINOLIA ALVES DE JESUS MEARIM MOTOS LTDA
HONDA/ CG 150 TITAN KS 2005 AMP-4998 9C2KC08105R082500 DIEGO SCHUTETEL BROKTO EMPRE. C. S/A
HONDA/ XLX 250 1988 KCD-8557 9C2MD0301JR104886 GASPAR NOGUEIRA DIAS SEM RESERVA
HONDA/HLX/250-R 07/08 NHW-4159 9C2JA04108R003887 MAGUINOLIA ALVES DE JESUS MEARIM MOTOS LTDA
MOTOS DO MA EM SANTA INÊSHONDA/ CG 125 TITAN KS 2003 HPP-9195 9C2JC30103R238783 JULIANA AZEVEDO GUIMARAES RD MARANHAO MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 1996 HOM-3588 9C2JC250TTR055847 MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
YAMAMA/YBR/125ED 2002 HPM-0457 9C6KE026020003954 MARCELO SANTOS DE SOUSA AF CON NAC IMPER SC LTDA
JTA/SUZUKI/EN125/YES 2009 NWW-6583 9CDNF41LJ9M297690 MARIA HELENA CORTEZ MACIEL AF BV FINANCEIRA S/A CFI
HONDA/CBX/200/STRADA 2000 HPI0827 9C2MC27001R000885 AMISTERDANIO SANTOS SILVA AMISTERDANIO SANTOS SILVA
HONDA/C100 DREAM 1996 HOX-1393 9C2HA050VTR000345 MARIA JUCILENE DA SILVA AF CCA ADM DE CONS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN 1994 HON-3325 9C2JC2501RRS03204 NAIR SANTOS DE LIMA AF BANCO GM S/A
YAMAHA/YBR/125K 2008 NHN-7156 9C6KE092080226558 VILMAR DE ARAUJO PINHEIRO AF BANCO BMC S.A.
HONDA/CBX/200/STRADA 2001 HPJ-6345 9C2MC27001R020141 JOSE ROBENILTON M LOPES SR SEM RESERVA DE DOMINIO
JTA/SUZUKI/EN125/YES 2009 NMV-8858 9CDNF41LJ9M310647 MARIA JOSE DOS SANTOS AF BV FINANCEIRA S/A CFI
YAMAHA/FACTOR/YBR125/ED 2010 NNG-5575 9C6KE1200A0074261 ANA MARIA MARTINS SOUS AF BANCO PANAMERICANO S/A
HONDA/XLR/125 1998 HPB-7497 9C2JD170WWR017003 CRISANTE FERREIRA SANTOS RD NORONHA MOTOS LTDA
HONDA/NX/200 01/02 HPI-1497 9C2MD27001R000386 ADRIANO REGO BORGES SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN KS 03/04 HPR-8526 9C2JC30104R048199 FRANCISCO DA COSTA SOUSA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
JTA/SUZUKI/EN125/YES 2009 NNB-3147 9CDNF41LJ9M266796 IRENILCE NASCIMENTO DA COSTA AF BV FINANCEIRA S/A CFI
HONDA/C100 DREAM 97/98 HPA-3424 9C2HA050WVR007770 MARIA RITA CORDEIRO CAMPOS RD IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/C100 BIZ ES 2004 HPT-5640 9C2HA07104R038907 JOSILDO DE J. FERREIRA SANTOS RD NORONHA MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2005 HPY-6982 9C2JC30705R057490 LOURIVAL MARCELI P FURTADO AF CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 99/00 HPF-9470 9C2JC2500YR077248 ISAIAS COSTA DA SILVA RD IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 96/97 HOY-8950 9C2JC250VTR049108 JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA SEM RESERVA DE DOMINIO
AVA/KAWASASAKI/MAX/II 1998 HPD-7480 93GMX296WWM023012 JOSE EVANDIR PEREIRA SAMPAIO SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/NX/200 1995 HON-9065 9C2MD2701SRS04776 MANOEL ANTONIO DA SILVA AF CONS NAC HONDA LTDA
HONDA/ CG 150 TITAN KS 2006 NHM-6040 9C2KC08106R871519 FRANCISCO DAS C DA S.BEZERRA AF ADM BANCO HONDA S/A
HONDA/TURUNA/125 1982 HON-5056 CG125BR3049859 JOSAFA SILVA ROCHA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 150 TITAN KS 2000 HPJ-1331 9C2JC3010YR040527 LIANE PORTELA DA SILVA RD MAMORE MOTOS LTDA
HONDA/ CBX/200/STRADA 2002 HPR-7443 9C2MC27002R009680 FRANCISCO DAS C R DE AMORIM RD PARNAUTO CHAPADINHALTDA
HONDA/ CBX/200/STRADA 1996 HOX-7319 9C2MC270TTR004296 FRANCISCO CARLOS DE O SOUSA SR ADM SEM RESERV DE DOMINIO
HONDA/ CG 150 TITAN ES 2004 HPT-1667 9C2KC08504R017405 NILTON CESAR CUNHA DE SOUSA RD MARANHAO MOTOS LTDA
HONDA/NX/350/SAHARA 1991 HON-0001 9C2ND0501MR006134 IVALDO ARAGAO GOMES SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 150 TITAN ES 2004 HPX-3899 9C2KC08504R006444 VINALDO SIRQUEIRA CORREA CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA CG/125 1981 HON-0102 CG125BR4001171 CICERO DANTAS DE SOUZA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
YAMAHA/YBR/125K 2001 HPK-9023 9C6KE013010006934 JOAO FARIAS DE SOUSA SR SEM RESEVA DE DOMINIO
HONDA/XR/250/TORNADO 2002 HPS-6408 9C2MD34002R018128 EDINALDO AGUIAR SILVA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
YAMAHA/YBR/125E 2003 HPP-1775 9C6KE043030010005 JOSE RIBAMAR GOIS DE SOUSA RD IMPERIAL MOTOS LTDA
I/TRAXX/JL50Q/2 2006 NHG-1655 LAAAXKBB760002987 JOSIANE SOUSA DE OLIVEIRA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
YAMAHA/YBR/125K 02/03 HPO-5395 9C6KE044030006179 JOSE ALVES TIBURTINO AF YAMAHA ADM.CONS.S/C LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2008 NNH-3463 9C2JC30708R630395 ANTONIO NIL DUARTE ROCHA AF ADM CONS NAC HONDA LTDA
YAMAHA/YBR/125E 01/02 HPL-6732 9C6KE010020051532 DELTON DE GALVAO MORAES SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/NXR150/BROS/MIXKS 2010 NMZ-7567 9C2KD0530AR003048 AYLLA MARIA ROCHA FRAZAO AF BANCO PANAMERICANO S/A
HONDA/CG/125TITAN 1998 HPC-4026 9C2JC205WWR232269 SANDIBE S.INES DISTBEB.LTDA SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125TITAN 97/98 HOX-2718 9C2JC250WVR015658 LAUDECI OLIVEIRA PAULO SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/POP/100 2009 NMS-9400 9C2HB02109R414507 MARINEUMA AZEVEDO COSTA RD MARANHAO MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2005 HPZ-8450 9C2JC30705R073621 JOEL ALVES DOS SANTOS RD MARANHAO MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2002 HPM-2015 9C2JC30102R171818 AIRTON JARDIM DE BORGES SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 150 TITAN ESD 2005 HPX-4730 9C2KC08205R816063 GEORGE ALAN COS DE SOUSA AF CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA/ CG 125/TITAN 1997 HOY-8193 9C2JC250VVR229364 JOSE DE RIBAMAR NOVAIS SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2000 HPR-3416 9C2JC3010YR114519 CARLA RIBEIRO DOS SANTOS SR SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA C100/BIZ 1999 HPE-5437 9C2HA0700XR038522 ROSANGELA DE ORODRIGUES SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA C100/BIZ 1999 HPE-4342 9C2HA0700XR035702 CHARLES COSTA PRAZERES RD MARANHAO MOTOS LTDA
YAMAHA/YBR/125E 2003 HPP-5600 9C6KE043030009946 SIMONE SOUSA DE ABREU AF CONS.N.IMPERIAL S/C LTDA
HONDA/NXR125/BROS/ES 2004 HPS-0449 9C2JD20204R020120 GENIVAL SOUSA MENDES AF CONSORCIO NACIONAHONDA
HONDA/XLR/125 1998 HPB-2825 9C2JD170WWR009293 OZEAS BARBOSA DE SOUZA SR ADM SEM RESERVA DDOMINIO
JTA/SUZUKI/EN125/YES 09/10 NWU-8515 9CDNF41LJAM305770 EDLAN BARBOSA DE MOURA AF BCO BRADESCO FINAC SA
CARRO DO MA EM SANTA INÊSVW/GOL I 96/97 HOY-9342 9BWZZZ377TT213805 GLEIDSON PINTO DA SILVA SR SEM RESERVA DE DOMINIO
GM/CELTA 2001 HOR-4367 9BGRD08Z01G156778 AUGUSTO RAIMUNDO BARROS CIA ITAULEASING DE ARR MERCA
VW/GOL/MI 1997 HOZ-6618 9BWZZZ377VT138521 DULCIMAR AMORIFERNANDES AF /UNIBANCO S/A
GM/CORSA/CLASSIC 2004 HPT-4951 9BGSB19X04B195342 MIGUEL ARCANGEO M SERRAO AF /BANCO BMG S/A
HONDA/CIVIC/LXS 2006 NHB-1448 93HFA15307Z201287 RODRIGO DE SOUSCARVALHO AF /BV FINANCEIRA S/A CFI
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 35VW/GOL/1.0 2006 HQD4346 9BWCA05W46P087673 JOSIEL CUNHA SOARES AF /UNIBANCO S/A
GM/CORSA/CLASSIC 2002 HPN-9545 9BGSB19Z03B118380 /ANTONIO R A CONCEICAO REAL LEASING SA ARR MERCANTIL
FIAT/PALIO/FIRE/FLEX 2005 HPZ-0796 9BD17146G62633283 FRANCISCO DE ASSIS P SANTO AF /BB CONSORCIO
GM/KADETT/GL 1996 HOO-6705 9BGKZ08GTTB429378 ROBSON PIMENTA COSTA SEM RESERVA
FIAT/UNO/MILLE/FIRE/FLE 2008 S-P 9BD15822786073021 JOSE DE SOUSA LIM NACIONAL S PECA SERVICOS LTDA
CARROS DE OUTRA UF EM SANTA INÊSVW/GOL PLUS MI 1997 HOW-0068 9BWZZZ377VP534165 SUELY RIBEIRO DA S. BRAGA NOSSA TERRA AD. EMPRE. LTDA
VW/GOL/MI 98/99 JTV-2443 9BWZZZ373WP587167 ELZA MARIA DE SOUSA LIMA NOSSA TERRA AD. EMPRE. LTDA
VW/GOL/MI 98/99 GRY-3872 9BWZZZ373WT094784 JOSE FRANCISCO M. DA SILVA DIVISA D.VEICULOS LTDA
VW/GOL/SPCIAL/ 2002 KEP-3266 9BWCA05Y32T176086 ARCLEUDISON DE O. ARAUJO VOLKSWAGEN DA.B. IN.DE V. ATO
VW/GOL/CLI/1.8 1995 CCQ-5407 9BWZZZ377ST102661 ANDERSON DE SOUSA SOUTO AULONILDO NUNES DA SILVA
MOTOS DE OUTRA UF EM SANTA INÊSYAMAHA/RD/125 19987 BHY-0727 9C635N00H0113875 ALEX A. DE SOUSA SOARES AULONILDO NUNES DA SILVA
YAMAHA/YBR/125K 01/02 HZZ-6430 9C6KE013020011075 BANCO FINASA LYSCAR MOTOS LTDA
HONDA/NX/150 1991 JLF-4527 9C2KD0101MR117026 MAURICIO LIMA BARBOSA OASIS VEICULOS E P. LTDA
HONDA/XR/200R 1998 LVO-1438 9C2MD280WWR006478 FRANCISO R. N. ABREU IMPERIAL MOTOS LTDA
HONDA/C100/DREAM 1997 JTO-3152 9C2HA050VVR010136 FRANCISCO V. SILVA COUTINH R. MOTOS LIMITADA
HONDA/XLR/125 2001 JVW-7400 9C2JD17101R002529 JOSEANE DA R. SILVA MONACO M. C. LTDA
HONDA/BIZ/125/ES 206 JVT-9556 9C2JA04206R828189 MARIA D. RAMOS DE SOUSA R. MOTOS LIMITADA
HONDA/BIZ/125/ES 2000 CGN-4352 9C2HA0710YR261430 JOÃO ALBERTO MEYER COMERCIAL ESP. M LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 96/97 JUO-5470 9C2JC250VTR052970 GERALDO V. GORINI R. MOTOS LIMITADA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2003 KIS-4478 9C2JC30103R278830 HELENILDO A. DA SILVA MOTORAC. LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN ES 2001 JUA-5241 9C2JC30201R066152 VALDIR SOARES DA SILVA R. MOTOS LIMITADA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2003 JWA-3464 9C2JC30203R132487 CESAR TRINDADE CASTRO COMETA M. CENTER LTDA
I/TRAXX/JL110 8 2007 NHY-4730 LAAAXKHE870037203 JULIANO M. DE SOUSA MOTO BIKE P.ACESS. LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2007 MVG-3382 9C2JC30707R096738 EDIVALDO P. DOS SANTOS ATLANTICA MOTOS LTDA
HONDA/NXR125-BROS/ES 03/04 MVF-4048 9C2JD20204R006678 REINALDO C. DAS CHAGAS DISMOTOS DIST. DE M. LTDA
YAMAAHA/YBR/125K 07-08 DWZ-6081 9C6KE092080140998 EDNALDO LEAL DE OLIVEIRA COMERCIO M. COMER. DE M.LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2001 MYP-8310 9C2JC30101R045064 MARIA C. DE OLIVEIRA PONTIGUAR VEICULOS LTDA
HONDA/POP/100 09/10 NPX-8860 9C2HB0210AR503505 JACINTA DIS FIRMINO GRAN MOTOS C. G.M. LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2007 NHV-6597 9C2JC30707R214780 JOSE MILTON DE MOURA JOTAL LTDA
HONDA/NXR150-BROS/ESD 2009 NLZ-3783 9C2KD04109R000381 JOÃO P. BARBOSA DE SOUSA DISMOTOS DIST. DE M. LTDA
HONDA/BIZ/125/ES 2008 MSI-9562 9C2JA04208R116162 SIDNEIA T. DE O. COSTA LITORAL M. CENTER LTDA
HONA/XR/200R 98/99 NEI-0469 9C2MD280XWR000181 RAIMUNDO C. F. DO AMARANT AUTIMIT AUT.M.DO AMAPA LTDA
HONDA/NX/150 1993 JTA-7189 9C2KD0101PRP02024 MARCELO N. L. DE LIMA SALOMAO AL. & CIA LTDA
JTA/SUZUKI-EN125/YES 2008 HJM-0296 9CDNF41LJ8M231019 SWAMY P. LUZ SOUSA STAR BIKE C. M. LTDA ME
YAMAHA/CRIPTON/T105E 2000 JUL-3419 9C6KE0020Y0026858 CARLOS A. OLIVEIRA DE LIMA TAGIDE M. LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2002 JJO-6909 9C2JC30212R522996 EQUILIBRIO CL DE VEICULOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1999 JJN-9814 9C2JC2500XR154061 OELANDO CALDAS CASTROS MAMORE MOTOS LTDA
MOTOS SEM PLACA EM SANTA INÊSIMP-DAELIM/ALTINO 1998 S-P KMYNF100DWK009307 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. M. LTDA
YAMAHA/YBR/125K 07/08 S-P 9C6KE092080154805 SEM REGISTRO PARAISO MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2000 S-P 9C2JC3010YR031574 SEM REGISTRO ISAMOTOS C. COMR. M.LTDA
HONDA/XR/200R 01/02 S-P 9C2MD28002R102864 SEM REGISTRO MARANHAÕ MOTOS LTDA
HONDA/XLR/125 2002 S-P 9C2JD1700YR020773 SEM REGISTRO MAMORE MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1999 S-P 9C2JC2500YR097522 SEM REGISTRO MAMORE MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN KS 2001 S-P 9C2JC30101R062473 SEM REGISTRO MAMORE MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 CARGO 2003 S-P 9C2JC30303R106346 SEM REGISTRO MARANHAÕ MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 FAN KS 2009 S-P 9C2JC41109R502473 SEM REGISTRO MARANHAÕ MOTOS LTDA
HONDA/NXR150-BROS/ES 2008 S-P 9C2KD003038R039435 SEM REGISTRO RETIRADA
IMP/PGO/SUNDOWN/FIFTYC 97/98 S-P LELPG0E11V1001869 SEM REGISTRO FRANCISCO DE ASSIS COSME
YAMAHA/XTZ/125E 06/07 S-P 9C6KE093070011563 SEM REGISTRO RR.MOTOS LTDA
YAMAHA/YBR/125E 07/08 S-P 9C2KE091080049980 SEM REGISTRO PARAISO MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2008 S-P 9C2JC30708R177093 SEM REGISTRO ALVIRADA MOTOS . LTDA
YAMAHA/TDR/180 1999 S-P 9C62WL000K0006226 SEM REGISTRO MOTOMASTER C. DE M.LTDA
YAMAHA/YBR/125K 2008 S-P 9C6KE0920800211650 SEM REGISTRO PARAISO MOTOS LTDA
YAMAHA/XTZ/125E 2007 S-P 9C6KE093070016599 SEM REGISTRO PARAISO MOTOS LTDA
MOTOS DO MA EM TIMONHONDACBX/250/TWISTER 2002 HPM-5792 9C2MC35002R030907 ILDENE PERES GOMES AF /BANCO BRADESCO SA
HONDA/CG/125/FAN KS 2010 NNH-5664 9C2JC4110AR057971 MARIA PEDRA DE SOUS ABREU AF /ADM CONS NAC HONDLTDA
HONDA/CG/125/FAN KS 2009 NMS-2058 9C2JC41109R047846 DOUGLAS RODRIGUES COSTA AF /ADM CONS NAC HONDLTDA
HONDA/CG/150/TITAN/MLX/KS 2010 NNC-3417 9C2KC1610AR034286 JOSE DAMACENA FERREIRA AF /ADM CONS NAC HONDA LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2007 NHD-0097 9C2JC30707R122306 LUIZ GONZAGA DA SILVCUNHA A /CONS NACIONAL HONDA LTDA
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36HONDA/NXR150-BROS/ES 2007 NHD-9756 9C2KD03307R027605 FRANCISCO JOAZ SILVA BORBA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/125/FAN 2008 NHL-8738 9C2JC30708R585214 JOALDO LIMA DA SILVA AF /CONS NACIONAL HONDA LTDAHONDA/CG/150/TITAN/KS 2009 NMT-6282 9C2KC15109R108689 EXPEDITO ALEX RIO DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIO
CARROS DE OUTRA UF EM TIMONIMP/HP/GALLOPER/T.CXLL 98/99 LVS-7069 KMYKR17BPWU273018 ALEXANDRE M. E SILVA LUCHINI T.E. LTDAFIAT/SIENA FIRE 2003 LVV-0554 9BD17201233053801 FRANCISCO DE ASSI. B. DA SIL FIAT AUTOMOVES LTDA
MOTOS DE OUTRA UF EM TIMONYAMAHA/FOCTOR/YBR125 10/11 NIT-1499 9C6KE1520B0020678 MARIA DO S. S. FERNANDES RR MOTOS LTDAHONDA/XR/200R 2001 KMM-5748 9C2MD28001R008032 PEDRO ALVES DE MORAIS MOTOCAR MOTO C. LTDAHONDA/CG/125/FAN/KS 2010 NLQ-1074 9C2JC4110AR609532 MARIA DAS G. M. DA COSTA JOTAL LTDAHONDA/POP/100 10/11 NIS-3239 9C2HB0210BR408965 RAIMUNDO ALMEIDA GOMES JOTAL LTDAJTA/SUZUKI/EN125/YES 07/08 NHW-5630 9CDNF41LJ8M109139 FRANKS M DO N. PINTO JELTA MOTOS LTDAHONDA/XR/200R 2000 LVR-9403 9C2MD2800YR003300 EZEQUIEL C. TORRES RADAR MOTOS LTDAHONDA/CG/125 1984 NHX-4571 CG125BR1210669 EUNELIO ALVES MACEDO SEM RESERVA
MOTOS DO MA EM CODÓHONDA/XL/125 S 1996 HOX-1512 9C2JD080TTR005277 PLANAGRI LTDA RD/IMPERIAL MOTOS LTDAHONDA/ CG 125 TITAN ES 2001 HPL-3685 9C2JC30201R100836 ANTONIO PEREIRA DE SOUSA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ 2002 HPN-1764 9C2HA07002R37240 PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA /CONS.N.IMPERIAL S/C LTDAHONDA/ CG 125 TITAN ES 2008 NHR-4472 9C2KC08508R141704 JOAQUIM A DE OLANDA NETO AF /ADM CONS NAC HONDA LTDAYAMAHA/YBR/125E 01/02 HPL-4200 9C6KE010020051230 FRANCISCA JANDIRA M NEVES RD /F C MOTOS LTDAYAMAHA/YBR/125ED 2001 HPL-6796 9C6KE026020000681 MARIA AGRIPINA P MONTEIRO /SEM RESERVA DE DOMINIO
CARROS DO MA EM CODÓFIAT/UNO/ELETRONIC 1993 HOR-0040 9BD146000P5056583 ALDA HELENA VITOMONTEIRO SEM RESERVA DE DOMINIOVW/GOL/1.O/PLUS 2003 HPP-5746 9BWCA05X23T165993 SERGIO WILAME DA S AMORIM CVE SANDRA OLIVEIRA LIMAFIAT/UNO/CS 1988 HOL-2788 9BD146000J3301762 MARIA DA GRACA AM SERRA SEM RESERVAVEIC VENDFIAT/UNO/CS 1.5 1993 HOR-0902 9BD146000P5003898 JOSE COIMBRA DE CASTRO SEM RESERVA DE DOMINIO
MOTOS DE OUTRA UF EM CODÓHONDA CBX/250/TWISTER 2007 DUY-3311 9C2MC35007R031815 CLEANE M. GUIMARAES MOTO R. D. DE VEI. E P. LTDAHONDA /CG/125/TODY 1992 GKN-2277 9C2JC180NR233849 OLAIDES ROSA SENA AUTOCAR AS V.S EEQUIPAMENTOSHONDA/XR/250/TORNADO 2007 JVJ-5628 9C2MD34007R025041 FERNANDO GOMES DA SILVA R MOTOS LIMITADAHONDA CG/150/TITAN/KS 04/05 DLI-0753 9C2KC008105R832184 REGINALDO COSTA LIMA ORLANDIA MOTO LTDA
MOTOS SEM PLACA EM CODÓJTA/SUZUKI/EN125/YES 2008 S/P 9CDNF41LJ8M244854 SEM REGISTRO FACURY MOTOS LTDAYAMAHA/XTZ/125XK 2010 S-P 9C6KE1070A0006592 SEM REGISTRO F.C MOTOS LTDAHONDA CG/150/TITAN/KS 04/05 S-P 9C2KC08105R830441 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDAHONDA C100/BIZ ES 2000 S-P 9C2HA0710YR247790 SEM REGISTRO IMPERIAL MOTOS LTDA
MOTOS DO MA EM AÇAILÂNDIAHONDA C100/BIZ ES 1998 HPD-7426 9C2HA070WWR017875 FRANCISCO VIEIRA LIMJUNIOR /SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/125/TITAN/ 1998 HPC-6080 9C2JC250XWR050603 ANTONIO LAURINDO DE SOUZ AF /CCA ADM DE CONS SC LTDAYAMAHA/DT/180/Z 1995 HON-1249 9C62TW000S0047930 LUIZ ROBERTO DE LIMA JUNIO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/150/TITAN 2004 JUW-0699 9C2KC08204R018054 JOSE VICTOR DA PAZ BATISTA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA C100/BIZ ES 2003 HPQ-0490 9C2HA07103R041124 GERMOSITA DA COSTA LIMA A /CONS.NACIONAL HONDA LTDHONHA/C100/DREAM 1996 HOX-1124 9C2HA050TTR008886 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA /POP/100 2008 NHP-0396 9C2HB02108R062122 ANTONIO SANTOS COSTA AF /BANCO HONDA S/AHONDA/ C100 BIZ ES 2002 HPL-6356 9C2HA07102R020316 JOSE DOMINGOS SANCOELHO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ POP 100 2008 NHN-1649 9C2HB02108R052356 MAICK SILVA DE ALCANTARA AF /BANCO HONDA S/AHONDA/ CBX250 TWISTER 2005 HPY-7285 9C2MC35005R040884 KAYLON SOUZA PINTO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA / CG 125 TITAN KS 99/00 HPF-6898 9C2JC3010YR007754 JOSE LUIS DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/150 TITAN 04/05 HPX-1235 9C2KC08105R081134 JEOVA DE SOUSA COSTA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 125 TITAN ES 2001 HPK3909 9C2JC30201R065180 ANA CRISTINA LEAL DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/ FACTOR YBR 2010 NNF-1037 9C6KE1210A0041475 ESDRA MARIA PRAT OLIVEIRA AF /BCO YAMAHA MOTOR BR SAYAMAHA/ FACTOR YBR 2010 NWS-2017 9C6KE1220A0129998 HAILTON DA SILVA PEREIRA AF /BCO BRADESCO FINAC SAHONDA CG/125/FAN/ES 2009 NMP-2809 9C2JC41209R038467 ANTONIO DE S. SILVA JUNIOR AF/ADM CONS NAC HONDA LTDA
MOTOS SEM PLACA EM AÇAILÂNDIAHONDA /C100BIZ 2010 S/P 9C2HA07005R012006 SEM REGISTRO R MOTOS LIMITADA
HONDA/ C100 BIZ 04/05 S/P 9C2HA07005R009052 SEM REGISTRO ALVES L.F. COMERCIO I. LTDA
YAMAHA/ FACTOR 2010 S/P 9C6KE1210A0038728 SEM REGISTRO FPN C.REPRESETAÇAO E M.LTDA
YAMAHA/ YBR 125 K 2008 S/P 9C6KE092080193574 SEM REGISTRO DELTA AUTOMOTORES LTDA
MOTOS DE OUTRA UF EM AÇAILÂNDIAHONDA / CG 125 TITAN KS 2003 MVW-1235 9C2JC30103R233432 AURITA PEREIRA DE OLIVEIRA MOTOCA MOTORES TOCATINS
HONDA / CG 125 TITAN ES 00/01 JTX-0942 9C2JC30201R002581 ANTONIO JOSE A. SILVA R MOTOS LIMITADA
YAMAHA/ YBR 125 E 2002 JUD-1824 9C6KE010020056487 ANTONIA RODRIGUES LIMA S.G.MOSCHEN C. E SERVIÇO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 37HONDA / CG 125 FAN ES 09/10 MXB-3749 9C2JC4120AR04447 JOSE ISNALDO FERREIRA JU R MOTOS LTDA
HONDA/ NXR 150 BROS 2008 JWE-5412 9C2KD03308R040266 VALCIRA CRISTINA COSTA DIAS COMETA MOTO CENTER LTDA
YAMAHA/FACTOR/YBR125 10/11 NSS-0641 9C6KE1510B0001927 JOSE ROBERTO H.RODRIGUES CORAJAS COMERCIO M. LTDA
CARRO DO MA EM AÇAILÂNDIAVW/GOL/1.0 2006 HQD-7563 9BWCA05W16T146153 FRANCISCO FREITAS FILHO AF /BANCO VOLKSWAGEN S/A
MOTOS DO MA EM IMPERATRIZHONDA / CG 125 TITAN 1998 HPB-0641 9C2JC250WWR177526 NERIVALDO LIMA ROCHA AF/CONS NAC HONDA LTDA
JTA/SUZUKI/EN125 YES 2008 NMQ-8692 9CDNF41LJ8M262752 ANTONIO F O DO NASCIMENTO AF /BANCO FINASA BMC S/A
I/TRAXX/JL50Q/2 2007 NHM-4924 LAAAXKBBX70013631 WALDA GARDE DA CRUZ SILVA AF /RECON ADM DE CONS LTDA
HONDA/NXR150/BROS/ES 2006 HQC-1545 9C2KD03306R020132 JAMES DE MELO FURTADO SEM RESERVA DE DOMINIO
SUNDOWN/MAX 125/SED 06/07 NHD-9958 9AJ2XCCK67M014624 ANTONIO DE SOUZA COSTA AF /BANCO HONDA S/A
HONDA/ NXR 125 BROS 04/05 HPY-4153 9C2JD20105R002858 GENIVALDO DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ C100 BIZ 1998 HPB-7819 9C2HA070WWR014996 MARCELO DA SILVA FERREIRA SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/150/TITAN/ESD 2004 HPT-4572 9C2KC08204R023102 ALAN ROGERIO LICA MARTINS SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/ POP/100 2008 NHK-0451 9C2HB02108R020645 RAFAEL ROLIM MORAES AF /BANCO HONDA S/A
HONDA/ CBX/200/STRADA 2002 HPO-6432 9C2MC27002R015040 FRANCISCO DAS C P DE SOUSA AF /BANCO PANAMERICANO S/A
JTA/SUZUKI/EN125 YES 09/10 NND-7841 9CDNF41LJAM266254 SIDINEY DE SOUSA DOS REIS AF /CONS NACIOL HONDA LTDA
KASINSKI/RX/125 2000 HPK-2452 93FRX125K1A000475 JOSE BARROS CANJAO AF /KASINSKI A.CONS.S/C LTDA
YAMAHA/YBR/125K 2007 NHE-1076 9C6KE092070110394 FRANCISCA T MACEDCANUTO AF /BANCO FINASA S.A
DAFRA/SUPER/50 10/11 NWX-0367 95VJ1L8ABM006406 LEANDRO SANTOS DOS ANJOS AF /BV FINANCEIRA S/A CFI
HONDA/CG/125/TITAN 99/00 HPG-8008 9C2JC2500YR087366 BENERVALDO ASSIS FEITOSA RD/MAMORE MOTOS LTDA
TRAXX/JL50/Q2 2008 NHN-3380 951BXKBB98B001392 MANOEL PEREIRA DE SOUSA AF/RECON ADM DE CONS LTDA
HONDA/CG/125/FAN 07/08 NHJ-2718 9C2JC30708R105024 ANILSON SERGIO SOARES AF /BANCO FINASA S.A
HONDA/CG/125/FAN 2006 NHF-0643 9C2JC30706R827676 WALISON CARVALHO CUTRIM SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/C100/BIZ ES 2009 NHT-2541 9C2JC42209R039127 MARCELO MARTINS COSTA AF/BANCO FINASA BMC S/A
HONDA/C100/BIZ ES 2008 NHR-6035 9C2JA04208R150601 MARCIA MIRANDA CARVALHO AF/ADM CONS NAC HONDLTDA
HONDA/CG/125/TITAN 98/98 HOY-7308 9C2JC250WVR018438 FRANCISCO BANDEIRA GOMES S/R/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/C100/BIZ 99/00 HPF-4008 9C2HA0700YR004017 FRANCISCO FERREIRBORGES SR /SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG150/FAN-ESDI 10/11 NWS-6071 9C2KC1680BR303185 IVAN VICENTE LIMA AF/BV FINANCEIRA S/A CFI
HONDA/CG150/TITAN-KS 2005 HPY-6614 9C2KC08105R151888 CLEUDINEI DA SILVA COSTA AF/BANCO HONDA S/A
HONDA/CG/125/FAN/KS 09/10 NMW-9061 9C2JC4110AR535808 GILVANI ALVES CANTANHEDE R /CIRO NOGUEIRA MOTOC LTDA
JTA/SUZUKL/EN125/YES 2008 NHT-1760 9CDNF41LJ8M262916 ANTONIO P. DA SILVA FILHO AF/BANCO FINASA BMC S/A
HONDA/C100/BIZ/ES 2006 HQD-7211 9C2JA04206R861751 RONALDO G. DA SILVA SANTOS AF /CONS NACIONAL HONDA LTDA
YAMAHA/XTZ 125E 06/07 NHB-4012 9C6KE093070012029 JOSIAS DOS SANTOCARVALHO AF /BANCO FINASA S.A
HONDA/CG/125/FAN 2007 NHI-0398 9C2JC30707R202368 DANIEL RODRIGUES DA PAZ AF /CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA/C100/BIZ ES 03/04 HPR-1064 9C2HA07104R000232 ANTONIO l. PEREIRA DA SILVA SR//SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125/TITAN 1997 HOZ-7760 9C2JC250VVR137195 ANANIAS ALVES SANTOS SR /SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/POP/100 08/09 NHS-0295 9C2HB02109R015229 RAIMUNDA MARTINSBANDEIRA S/R /SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/POP/100 2007 NHE-2721 9C2HB02107R041231 SERGIO HENRIQUE P DA SILVA AF //BANCO HONDA S/A
HONDA/POP/100 10/11 NWS-6997 9C2HB0210BR403039 EDUARDO DA CON DE CASTRO AF/BANCO HONDA S/A
HONDA/POP/100 2008 NHR-4813 9C2HB02108R062670 IRACEMA B. LEITE AMORIM AF/ADM CONS NAC HONDA LTDA
HONDA/CBX/250/TWISTER 02/03 HPP-0442 9C2MC35003R005191 JUSTINO A. DE O GUSMAO SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
SUNDOWN/WEB/100 2007 NHH-5389 94J1XFBG77M053000 PEDRO F. DE M CONCEICAO SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125 1988 HON-7431 9C2JC1801JR139602 DEUSIMAR BARROS DE BRITO CVE VDIDO P/FDE SOUSA BRITO
HONDA/CG/125/TITAN/ES 03/04 HPQ-9094 9C2JC30204R012949 PEDRO MARINHO DA SILVA SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/C100/BIZ 99/00 HPJ-1611 9C2HA0700YR010744 ADRIANA LUCENA SOARES F/CCA ADM DE CONS LTDA
YAMAHA/XTZ/125K 04/05 HPV-6211 9C6KE038050021282 PRODUTEC C. AGRICOLA LTDA SR /SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDAC100/BIZ/ES 2000 HPH-6587 9C2HA0710YR238747 AUDERIZA DOS REIS DE SOUSA CVE VDIDO P/VIE P.DOS SANTOS F
HONDA/C100/BIZ 99/00 HPF-4720 9C2HA0700YR006837 CELIA FRANCISCO S DE SOUSA AF/CONS NAC HONDA LTDA
HONDA/POP/100 10/11 NWT-7225 9C2HB0210BR406280 DEUZIMAR DELFINO DA SILVA AF/BANCO PANAMERICANO S/A
HONDA/POP/100 2009 NMV-6136 9C2HB01109R418010 ROSANGELA R. DOS SANTOS AF/BANCO HONDA S/A
HONDA/CG/125/TITAN-KSE 02/03 MWG-9030 9C2JC30213R513549 DEGENANE MARTINS DOS SANTOS S/R/SEM RESERVA DE DOMINIO
YAMAHA/XTZ 225 1997 HOY6480 9C64VW000V0002442 JOSE ORNILO ALVES MOREIRA SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125/FAN 2008 NHP-6044 9C2JC30708R718798 RUBENS MIRANDA PEREIRA AF/ADM CONS NAC HONDA LTDA
YAMAHA/YBR/125E 2004 HPS-5464 9C6KE043040028746 HELY CORSET L V. DE ARAUJO SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125/TITAN/ 1997 HOY-7394 9C2JC250VVR132302 GILDECY BATISTA DE LIMA CVE VDIDO P/GILDECY B. DE LIMA
TRAXX/JL50 Q2 10/11 NWW-0754 951BXKBB9BB008575 JAMES ALMIR GUIMARGAMA SR/SEM RESERVA DE DOMINIO
HONDA/CG/125/FAN KS 2010 NXE-0087 9C2JC4110AR602965 MANOEL BARROS DE SOUSA AF/BANCO HONDA S/A
HONDA/CG/125/TITAN- 1995 HON-8052 9C2JC2501SRS79212 IDELBRANDE COEL DE SOUZ ADM 1CIR BLOQ/ADM V. A TERCEI
MOTOS DE OUTRA UF EM IMPERATRIZHONDA/ CG/125 TITAN 97/98 HOY-7430 9C2JC250WVR023587 SERGIO NERES SOARES MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
YAMAHA/YBR/125E 2001 KEM-4055 9C6KE010010029686 RODOLFO MONTES NETO IPE VEICULOS LTDA
HONDA/BIZ 125/ES 2007 NHE-7643 9C2JA04207R086040 ANTONIO M. DA SILVA FILHO MONACO M. MARANHÃO LTDA
YAMAHA/YBR/125E 2000 MVR-4007 9C6KE0100Y0009047 ADAILDO DE SOUSA ALMEDA MOTOMIL MAQUINAS LTDA
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38HONDA/BIZ 125/KS 05/06 MVY-9981 9C2JA04106R002261 FRANCISCO J. SILVA ALMEIDA R MOTOS LTDA
JTA/SUZUKI/INTRUDER 2004 MVV-9834 9CDNF41AJ4M007868 ANTONIO GOMES DOS SANTOS POLIMOTOS P.ACESSO. T.LTDA
HONDAC100//BIZ ES 2003 MVU-9828 9C2HA07103R075590 MARCIA B. NUNES ALVES MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN/KS 2000 HPI-1683 9C2JC3010YR154741 JOSE ILTON COSTA SANTOS MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDAC100//BIZ ES 2005 MVY-7643 9C2HA07005R016361 SERGIO BRASIL CARVALHO MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN/KSE 03/04 MXE-7560 9C2JC30214R623062 FRANCISCO DE SOUSA FILHO MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONADA/CBX/STRADA 97/98 KDN-5752 9C2MC270WVR000944 SILVANA PEREIRA AMARO NL.C.IMP. E EXPOT. V. LTDA
HONDA /CG 125/TITAN 98/98 JYY-2581 9C2JC250WVR074242 JOSE BATISTA DOS SANTOS MOTOS MATOS GROSSO LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2005 MVZ-3482 9C2JC30705R030660 DIANA MARIA DA SILVA R MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN/KS 2001 MVS-7807 9C2JC30101R174710 E R DA SILVA MERCEARIA GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/CG/125/FAN 2007 MWM-3444 9C2JC30707R194392 JOÃO DIVINO SILVA COSTA R. MOTOS LTDA
HONDA/C100/BIZ KS 07/08 BYL-0617 9C2JA04108R018201 CAIO CESAR DA SILVA SANTOS COTAC C. DE TRAS. AUT.C.LTDA
HONDA CG/125/TITAN-KS 2003 MCF-0336 9C2JC30103R290639 ANTONIO CARLOS DA SILVIA ZANATTA C. MOTOCLIT. LTDA
YAMAHA/YBB/125K 2007 NGZ-2653 9C6KE092070115924 ARLAN BORGES DA ALMEIDA MOTOVESA M. P. SER. SA
HONDA CG/150/TITAN-ES 07/08 DZU-8602 9C2KC08508R405657 EGILA SOARES BEZERRA ALVES E ESTEVEZE C. DE M. LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 2000 MVQ-6763 9C2JC3010YR040768 WILLIANS ALVES LIMA GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-ES 03/04 MVT-7961 9C2JC30204R025441 VANUZA ALVES DE C. LEITE MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/C100/BIZ 2001 MVS-7569 9C2HA07001R036037 IRANEIDE AGUIAR DA SILVA R MOTOS LTDA
HONDA/NCR125/BROS/ES 03/04 MVT-9631 9C2JD20204R012189 JESUSMAR BARROS DA CULHA MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/C100/BIZ/ES 2004 MVX-2398 9C2HA07104R062450 JOELVAN BRITO DE ANDRADE GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/C100/BIZ/ES 2004 MVX-1445 9C2HA07104R046695 DALVA SILVA RODRIGUES MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
DAERA/SPEED/150 08/09 MXA-7444 95VCA1G89M030246 FABYANA M.S ARAUJO MANARA C. DE MOTOS LTAA
TRAXX/JL110-8 2008 MWW-7959 951BXKHE08B001542 ELTON ALVES CAMPOS MEDEI ANAGAS M. E VEICULOS LTDA
SUNDOWN/WEB 100 2005 MWA-9489 94J1XFBG55M010681 MARIA JOSE DIAS DE SOUSA BRAVO C. DE MOTOS LTDA
I/TRAXX/JL110-8 2007 MWH-5041 LAAAXKHE170024650 ANTONIA DE SOUSA SILVA ANAGAS M. E VEICULOS LTDA
HONDA/CG/150/TITAN-ES 2007 MWH-9826 9C2KC08507R080470 JOSE L. ALVES DOS CASAIS GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/C100/BIZ 1999 KEU-1209 9C2HA0700XR033719 ANGELA MARIA G. DE SOUSA ARAGUAIA C. DE M. UR.LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1998 MVO-6237 9C2JC250WWR223278 CERAMICA ESTREITO LTDA SERTÃO C. V. DE MOTOS LTDA
TRAXX/JL110-8 2008 MWU-7958 951BXKHE28B002238 ANTONIETA DE BRITO GUIM ANAGAS M. E VEICULOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 2001 JUF-4528 9C2JC30101R174403 L.P GUIMARES E SANTOS LTD ARAUJO MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 2001 KEE-1831 9C2JC30101R241997 GILSON HERMITO DOS SANTOS CICAL MOTONAUTICA LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 03/04 JUU-1209 9C2JC30104R052346 JERRE MOTA MAGALHAES ARAUJO MOTOS LTDA
I/TRAXX/JL/JL50Q2 2007 MWN-0818 LAAAXKBB570007655 HAMITON DOS SANTOS SILVA MOTOKAR DISTRIBUIDORA LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 03/04 MVW-9419 9C2JC30104R027321 ALGENIR VIEIRA DA SILVA TOCANTINS C. DE MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 2002 KEP-8142 9C2JC30102R150633 JOSEMAR ROBERTO PAREIRA MOTOS M. LUZIANIA LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 98/99 KDW-5113 9C2JC250XWR077385 ALEXANDRE TACIO DE BRITO MOTO FOR. C. DRIST. AUT. LTDA
HONDA/C100/BIZ 1999 MVP-0893 9C2HA0700XR031207 CLEONEIDE B. N. DE SOUSA R MOTOS LTDA
HONDA/C100 DREAM 97/98 MVY-6040 9C2HA050WVR011431 VICENTE MORAIS DA SILVA MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
I/TRAXX/JL/JL50Q2 08/09 MWW-1401 LAAAXKBB990008682 OSVALDO ALVES DE ALMEIDA ANAGAS M. E VEICULOS LTDA
HONDA/C100/BIZ/ES 07/08 MWI-3583 9C2JA04208R052007 RENATO GOMES DE SOUSA GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/C100/BIZ/ES 2006 MWK-7777 9C2JA04206R852937 ELIAS DOS SANTOS NASCIMEN GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/C100/BIZ/ES 06/07 MWD-1911 9C2JA04207R006772 LEIDIANE SANTIAGO COSTA GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/POP/100 2008 MWW-2884 9C2HB02108R044277 IRLAN CHAVES DA ROHAS R. MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/FAN-ES 2009 NLM-1532 9C2JC41209R021613 BANCO PANAMERICANO SA CCA MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 97/98 MVN-4729 9C2JC250WVR003174 ANTONIO CARLOS A. ROCHA EQULIBRIO C. DE V. LTDA
HONDA/XR/200R 1997 MVL-6082 9C2MD280VVR002472 CARLINHO FURLAN MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN-KS 00/01 MVQ-4521 9C2JC30101R060763 DEUSAMARA MARTINS DE SOU GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1999 HPF-0276 9C2JC2500XR221339 MELQUISEDEC SOARES OLIV. MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
SUNDOWN/MAX/125 SE 06/07 MWE-5122 94J2XDCL67M012030 LUCIMAR R. DOS SANTOS NORTE MOTOS LTDA
HONDA/NXR150/BROS KS 2009 NVQ-4031 9C2KD04309R021679 FENANDO F. ALVARENGA MAGRIL MOTOCLICLETA
HONDA/CG/125/TITAN 1998 HPB-0593 9C2JC250WWR176656 CARDIDA BARROS DOS SANTO MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN/KSE 2002 MVT-1594 9C2JC30212R521008 GRACILIANA B. DA SILVEIRA MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
MOTOS SEM PLACA EM IMPERATRIZI/TRAXX/JL/JL50Q2 08/09 S/P LAAAXKBB090002799 SEM REGISTRO CCA MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/FAN-ES 2009 S/P 9C2JC41209R095539 SEM REGISTRO GRAUNAS MOTOS M.LTDA
HONDA/POP/100 2011 S-P 9C2HB0210BR431219 SEM REGISTRO MOTOCA M. TOCANTINS LTDA
MOTOS SEM PLACA EM BACABALI TRAXX JL 50Q 2 2007 S-P LAAAXKBB770002182 SEM REGISTRO M.S. GOMES FACUNDE ME
I TRAXX JL 50Q 2 2006 S-P LAAAXKBB160001365 SEM REGISTRO M.S. GOMES FACUNDE ME
I TRAXX JL 50Q 2 2007 S-P LAAAXKBB870002868 SEM REGISTRO M.S. GOMES FACUNDE ME
I/YINGNG/US1 4 07/08 S-P LY4YBCJC080000007 SEM REGISTRO RPM.SPORT IN DE MOTOS LTDA
HONDA C-100/BIZ 2005 S-P 9C2HA07005R817031 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDA
HONDA C-100/BIZ 02/03 S-P 9C2HA07303R004809 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDA
HONDA C-100/BIZ 1999 S-P 9C2HA0700XR049855 SEM REGISTRO MAMORE MOTOS LTDA
HONDA C-100/BIZ/MAIS 2009 S-P 9C2JC42309R011018 SEM REGISTRO JAPAN MOTOS LTDA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 39HONDA/POP/100 2008 S-P 9C2HB02108R052255 SEM REGISTRO JAPAN MOTOS LTDAHONDA/C100/DREAM 96/97 S-P 9C2HA050VTR007678 SEM REGISTRO APEU VEICULOS M. E PEÇA LTDAHONDA/NXR125/BROS-KS 2005 S-P 9C2JD20105R021028 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDAHONDA/NXR150//BROS-ES 06/07 S-P 9C2KD03307R022542 SEM REGISTRO JAPAN MOTOS LTDAHONDA/NXR150/BROS-ES 2008 S-P 9C2KD03308R045070 SEM REGISTRO MARANHAÕ MOTOS LTDAHONDA/CG/125 TITAN/KS 2001 S-P 9C2JC30101R092357 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. DE M. LTDAHONDA/CG/125 TITAN/KS 03/04 S-P 9C2JC30104R073439 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDAHONDA/CG/125 TITAN/KSE 2003 S-P 9C2JC30213R656405 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDAHONDA/CG/125 TITAN/KS 04/05 S-P 9C2KC08105R024983 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDAHONDA/CG/150 TITAN/KS 2007 S-P 9C2KC08107R163021 SEM REGISTRO MEARIM MOTOS LTDAHONDA/CG/150/SPORT 2005 S-P 9C2KC08605R009455 SEM REGISTRO NORONHA MOTOS LTDAHONDA/CG/150 TITAN/KS 05/06 S-P 9C2KC08106R820634 SEM REGISTRO ALVORADA MOTOCICLETAS LTDAYAMAHA/YBR/125E 2008 S-P 9C6KE091080058812 SEM REGISTRO MULTIMOTOS LTDAYAMAHA/YBR/125K 2003 S-P 9C6KE044030017435 SEM REGISTRO JNF. MOTOCICLETAS LTDA
CARRO DO MA EM BACABALIMP/GM/CORSA GLS 2000 HPH-3609 8AGSJ19N01R112627 JOSE ITAMAR F V FILHO HSBC BANK BRASIL S/AI/GM/CLASSI/LIFE 2006 HQD-7382 8AGSA19907R100422 GENILSON COSTA MONTEIRO BANCO ITAULEASING SAFIAT/UNO/MILLE/FIRE 2007 NHG-2516 9BD15822786007935 LUIS BRASILINO DA SILVA SUDAMERIS ARREND.MERCAL S/AGM/CORSA/WIND 1996 HOV-0730 9BGSC08WTTC683151 ROBERTO ALCOB DE MOURA AF/BCO MERC.DE S.PAULO S/A
CARRO DE OUTRA UF EM BACABALGM/CORSA/WIND 1999 CMN-9909 9BGSC68Z0XC766006
MOTOS DO MA EM BACABALI TRAXX JL 50Q 2 2006 NHH-8070 LAAAXKBB560003023 JORGE LUIS ARAUJO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ 1998 HPD7162 9C2HA070XWR004346 SUELIR DOS SANTOS DA SILVA SEM RESEVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ 1998 HPE-7437 9C2HA070WWR008877 RAIMUNDA B SOUSA PIMENTA SEM RESEVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ-ES 2003 HPP-4970 9C2HA07103R047744 MIRIAM DOS SANTOS REGO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ-ES 00/01 HPE-8254 9C2HA07101R200885 ANA FLAVA DA CRUZ CORREIA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ 1998 HPD-7104 9C2HA070XWR019794 ZULMIRA SANTANA DA SILVA CVE VDIDO P/ARIS SANTOS VIANAHONDA/C100/BIZ 2000 HPL-6708 9C2HA0700YR048476 IRACEMA DE ALMEI RIBEIRO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ-ES 2003 HPP-7062 9C2HA07103R058341 VARONY AVELINO BENTO MARINA ENIMEUDA PORFILINETAHONDA/C100/BIZ 02/03 HPN-9741 9C2HA07003R007078 JOSE BARROS LOURA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ-ES 2004 HPT-6030 9C2HA07104R054482 REGINA CELIA LO ALCANTARA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100/BIZ 1999 HPE-8263 9C2HA0700XR052166 RUBENS DOS SANTS MIRANDA CVE WESLLEY MUNIZ CARVALHOI TRAXX JL 50Q 2 2005 HQC-3092 LAAAXKBB250001437 RAIMUNDO M DA ROCHJUNIO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/125/TITAN/ 1995 HOY-8442 9C2JC2501SRS85480 ARLA CARDETE MOURA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/125/TITAN/ 1997 HOY-5537 9C2JC250VVR124394 FRANCISCO ALVES DE SOUSA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA CG/125/TITAN/ 1998 HPR-8352 9C2JC250WWR238019 HELINEIDE ZEIDAN SILVA A /CONS NACIONAL HONDA LTDAHONDA CG/125/TITAN/ 1997 HOY-8449 9C2JC205VVR167647 MARIA DA CONCEIC M GOMES SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/NXR150 BROS/ES 2004 HPT-4041 9C2KD02304R011669 BENTA PEREIRA DOS SANTOS SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/125 1988 HON-1507 9C2JC1801JR103191 CICERO PEREIRA DA COSTA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/125/TITAN 1998 HPB-4692 9C2JC250WWR157277 JOSE MILTON BA DE OLIVEIRA AF /SEM RESEVA DE DOMINIOHONDA/XL 125 S 9996 HOX-0509 9C2JD080TTR004463 ANTONIO CARLOS DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/XL 125 S 1995 HON-3613 9C2JD0801SRS04496 ESMARAGDO A E S. SOBRINHO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/XL 125 99/00 HPF-5670 9C2JD1700YR004477 ANTONIO IVALTO FR FERREIRA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/NXR150 BROS/ES 2004 HPT-1901 9C2JD20204R032856 GILVAN DA CONCEICAARAUJO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CBX/200/STRADA 96/97 HOX-4527 9C2MC270VTR002166 DERISVALDO SANDRO SO DIAS SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CBX/200/STRADA 1998 HPD-8320 9C2MC270XWR006489 MARIA LAUDECIA S CASANOVA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/ DT 180 1982 HON-2693 5L9008255 WALDENOR DE SOUSMARTINS SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 150 TITAN KS 05/06 HQA-3860 9C2KC08106R8332972 RAIMUNDO F. VELOSO FILHO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 125 TITAN KS 2001 HPK-3793 9C2JC30101R130791 JOSE ROCHA FERREIRA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 125 FAN 2006 HQD-3918 9C2JC30706R882743 S R S PINHEIRO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 150 TITAN 2004 HPT-2752 9C2KC08104R058204 ANTONIO CARLOS DE SOUSA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 125 1987 HON-3104 9C2JC1801HR141317 JOSE ALMEIDA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ C100 DREAM 1995 HON-5339 9C2HA0501SRS07845 GILVANE SILVA RAMOS SEM RESERVA DE DOMINIOI/ TRAXX JH 125 G 2005 HPX-7305 LAAAAKJF350000027 FRANCISCO D C. V.DE ARAUJO AF/BANCO PANAMERICANO S/AHONDA/ C100 BIZ 98/99 HPC-6243 9C2HA070XWR003586 LIDIANA DE QUEIROZ DA LUZ RD/NORONHA MOTOS LTDAHONDA/C100 BIZ 2002 HPN-1122 9C2HA07002R039138 LUIS RODRUIGUES DE S.FILHO AF/CONS.N.IMPERIAL S/C LTDAHONDA/ C100 BIZ 02/03 HPS-7774 9C2HA07003R005635 FRANSUAR FERRE DE ARAUJO RD/NORONHA MOTOS LTDAHONDA/ BIZ 125 ES 2008 NHK-3559 9C2JA04208R067868 SEIR SILVA ALEXANDRE AF/BANCO DO BRASIL S/AHONDA/POP100 2007 NHF-2636 9C2HB02107R001547 GONCALO ARAUJO DE SOUSA. RD/MARHGUS MOTOS LTDAHONDA/ CG 125 TITAN KS 2004 HPS-5288 9C2JC30104R090543 JAMES CAMELO NASCIMENTO AF/CONS NACIOL HONDA LTDAHONDA/CG/125/FAN 2005 HQD-5155 9C2JC30705R067664 VAGNALDO RIBEIRO DA COSTA AF /CONS NACIONAL HONDA LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1997 HPD-7178 9C2JC250VVR217497 ANTONIO M. DE O.SOBRINHO RD/NORONHA MOTOS LTDA
HONDA/ CG 125 TITAN ES 03/04 HPQ-7636 9C2JC30204R007748 REINA PEREIRA RD/C N MOTOS LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 2008 NHP-6775 9C2JC30708R690359 FRANCISCA SOUSA DA PAZ AF/BANCO DO BRASIL S/A
HONDA/ CG 125 TITAN KS 00/01 HPI-2385 9C2JC30101R008883 DAVID COSTA SILVA AF/ADCAR ADM. CONS.S/C LTDA
HONDA/CG/125/TITAN 1999 HPE-7513 9C2JC2500XR133583 EDNA TOME SILVA MEDEIROS RD/IMPERIAL MOTOS LTDA
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40HONDA/ CG 125 TITAN ES 2005 HQA-7886 9C2KC08505R820912 THYAGO ALVES DE S. PAIVA AF /BANCO HONDA S/AHONDA/ CG 150 TITAN ES 05/06 HPY-9401 9C2KC08506R803590 GLADSTON C.O DE SOUSA AF/BANCO HONDA S/AHONDA/ CG 150 TITAN ES 2008 NHS-2557 9C2KC08208R095168 SERGIO MARCELO C. MOURA AF /ADM CONS NAC HONDA LTDAYAMAHA/CRYPTON/T105E 2002 HPM-8395 9C6KE020020052205 DIANA LOPES MARINHO RD/F C MOTOS LTDAYAMAHA/CRYPTON/T105E 2001 HPM-5457 9C6KE020010043446 JOSE DE RIBAMAR RAMOS REIS AF/BANCO BRADESCO S/AYAMAHA/FACTORYBR125 08/09 NMP-4381 9C6KE121090014442 ANTONIA LISETE SOUSA DE SOUZ AF /BANCO PANAMERICANO S/AYAMAHA/YBR/125E 2001 HPL-4404 9C6KE010010038941 ROZENO NONATO PINHESILVA AF/BANCO PANAMERICANO S/AYAMAHA/YBR/125ED 01/02 HPL-6173 9C6KE026020003120 GEOVANI DE MOURA SA AF/CONS NAC IMPER SC LTDAYAMAHA/YBR/125K 2008 NHL-8609 9C6KE092080205791 ANTONIO DE FARIAS PAIVA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/YBR-125K 2009 NMS-0860 9C6KE122090061473 ELISMAR PEREA DOS SANTOS S AF/BANCO FINASA BMC S/AHONDA/ CG 125 TITAN ES 2001 HPJ-4712 9C2JC30201R035468 JOSE RAIMUNDO SOUSA AF/CONS N.IMPERIAL S/C LTDAHONDA/ CG 125 TITAN KS 00/01 HPJ-2182 9C2JC30101R040074 CLEMILSON SOUSA PEREIRA AF/ADCAR ADM DE C.A.S/C LTDHONDA/ CG 125 TITAN KS 02/03 HPD-5982 9C2JC30103R116409 MARILENE HENRIQUE CABRAL AF /CONS.NACIONAL HONDA LTDAHONDA /C100-BIZ 2003 HPQ-6392 9C2HA07003R063425 FRANCISCO W. DA S PEREIRA AF /CONS NACIONAL HONDA LTDAYHAMA/FACTON/YBBR125 2009 NMU-9972 9C6KE122090081331 WISLLANDS FEITOSA LIMA AF/YAMAHA ADM DE CONS LTDA
MOTOS DE OUTRA UF EM BACABALSUNDOWN/WEB/100 2005 LWD-7528 94J1XFBH55M013795 TERESA VIRGINIA G. ROCHA MOTO BIKE P. ACESS. LTDAHONDA /C100-BIZ/ES 2004 LWB-8168 9C2HA07104R058202 ZITE MAYA FREITAS PARNAUTO VEICULOS LTDAHONDA /C100-BIZ/ES 2004 JVB-8962 9C2HA07104R030439 NARCIDEA MARIA M. PEREIRA R. MOTOS LIMITADAAGRALE/SXT/27.5 EX 1992 BGX-6746 9C8M22F4XNM000190 CHRISTIAN ROSE EGO SP. MOTOS LTDAHONDA/XL/125 1984 BVK-4179 XL125BR1006357 ANISIO DE SALES SEM RESERVAHONDA /CBX/200 SETRAD 1994 HRB-6461 9C2MC2701RRR01184 JOSE FERREIRA DA SILVA ENDO C. DE VEICULOS LTDA,HONDA /CG/125/TITAN 1997 LWI-0018 9C2JC250VVR166531 JOSE RAMOS LEITÃO PARNAUTO VEICULOS LTDAHONDA/ CG 125 TITAN KS 03/04 DJW-6645 9C2JC30104R050115 ELIAS SOUSA ARRAIS MOTOMIL DE C.C. IMP.LTDAHONDA/ CG 125 TITAN 96/97 LYX-6819 9C2JC250VTR015436 MANOEL FRANCISCO DA SILVA AMAURIM PEÇAS E V. LTDAJTA/SUZUKI/INTRUDER 1997 JTS-4117 9CDNJ41AJVM001527 MARIA CARDOSO DOS REIS ZUCATELLE. EMPRENDIMEN.LTDAHONDA/ CG 150 TITAN KS 2008 EHC-0010 9C2KC08108R258127 PANAMERICANO ARR.MER. SA PANAMERICANO ARR.MER. SAHONDA/200R 1997 LVL-9314 9C2MD280VVR003551 RAIMUNDA NONATO P. DA JOTAL LTDA
MOTOS DE SÃO LUÍSDAFRA/ SPEED 150 2008 NHR-8230 95VC1F288M019721 MARIA DOS M P. DA CONCEICA AF /BANCO ITAUCARD S/AHONDA/ CG 150 TITAN ES 04/05 HPV-7499 9C2KC08505R809192 ERENILSON ANTONIO R DOS SA A /CONS NACIONAL HONDA LTDAJTA/ SUZUKI EM 125 YES 2008 NHM-5329 9CDNF41LJ8M215461 MANOEL CAMARA PINHO AF /BANCO BMC S.A.JTA/ SUZUKI EN 125 2009 NNA-6760 9CDNF41LJ9M313212 EMANUEL DA SILVA SANTOS AF /ACFI AYMORE CRED FIN INVYAMAHA/ YBR 125 K 2007 NHG-0212 9C6KE092070136857 JOSE R. COSTA MENDONCA AF /BANCO PANAMERICANO S/ADAFRA/ SPEED 150 2010 NXW-3988 95VCA4B5AAM001538 UFSANDOWN/WEB/100 2006 NHC-1423 94J1XFBG66M029346 PANAMERICANO ARR MERC S A MARIA W DOS ANJOS SANTOSHONDA CG/125/CARGO 00/01 HPI-7031 9C2JC30301R001130 ILHAGAS COMER E G L P LTDA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/YBR/125K 2003 HPE-0827 9C6KE044030021822 JOSE LUIS COELHO MAIA SEM RESERVA DE DOMINIOI/SHINERAY/XY/150/5 2007 NHK-8723 LXYPCKL0670B08616 ALANDIA K PEREIRA AZEVEDO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CG 125 TAN ES 2001 HOO-6734 9C2JC30201R069261 HILTON BRAU MENDES SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CBX 250/TWISTER 2003 HPQ-2789 9C2MC35003R138204 MISAEL ARAUJO ALVES AFCONS.N.IMPERIAL S/C LTDAJTA/ SUZUKI EN 125/YES 06/07 NHA-5311 9CDNF41LJ7M041618 HENIO JULIO SARDINHA LOBO SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/150/SPORT 2005 HPY-9783 9C2KC08605R016738 JOSIMA CUNHA RODRIGUES AF/UNIBANCO S/AJTA/ SUZUKI EN 125/YES 2007 NHE-8348 9C2NF41LJ7M082415 MARIA ANTONIA DE SOUZA /SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/125 1981 HOX-1792 CG125BR1130550 ALEX DA SILVA CALVE SEM RESERVA DE DOMINIOJTA/ SUZUKI EN 125/YES 10/11 NWV-2351 9CDNF41ZJBM327851 JOSE ANTONIO DA LUZ SILVA RD/CIRO NOGUEIRA MOTLTDAYAMAHA/ XTZ/125E 2007 NHK-6499 9C6KE093070021445 CLAYTON SAMPAIO DO REIS SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/150 TITAN KS 2004 HPT-9617 9C2KC08104R037347 JACKSON TELES PEREIRA AF/BANCO PANAMERICANO S/AHONDA CG/125/TITAN 96/97 HOZ-0128 9C2JC250VTR053315 ANTONIO CARLOS C.COSTA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/NXR125/BROS ES 2004 HPU-5906 9C2JD20204R045339 CONCEICAO DE M. C.CORREA AF/BANCO FINASA S.AI/SHINERAY/XY/200/III 08/09 NNE-1292 LXYPCML0190309738 CLAYTON DA SILVA CUNHA AF/BV FINANCEIRA S/A CFIHONDA/CG/125ITAN KS 03/04 HPU-8299 9C2JC30104R012195 LUCIVALDO BENEDITFRAZAO AF/CONS NACIL HONDA LTDAHONDA CG/125/TITAN 1996 HON-9816 9C2JC250TTR030852 GILMAR COSTA BATISTA CVE ENOQUE RODRIGUES REISHONDA/CG/125/FAN 2006 HQB-5733 9C2JC30706R825879 JOSE MARIA SANTOS AF/BANCO HONDA S/AJTA/ SUZUKI /KATANA/125 1998 HPA-1543 9CDNF41BJWM008950 KLAUTER BARRO DE OLIVEIRA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/YBR/125ED 03/04 HPR-7054 9C6KE042040021139 ADELAIDE CAMPE RODRIGUES SEM RESERVA DE DOMINIOI/TRAXX/JL50Q 2 2007 NHJ-3408 LAAAXKBB270001702 ANTONIA VERONIL DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/NXR150/BROS ES 2006 HQD-5076 9C2KD0336R014738 ANTONIA RITA DA CRUZ AF /CONS NACIONAL HONDA LTDAYAMAHA/YBR/125E 06/07 JUW-0997 9C6KE091070020658 UFHONDA/CG/150 TITAN KS 2008 NHS-2855 9C2KC08108R358728 AMARILDO DA COSTA ROCHA R /CIRO NOGUEIRA MOTOC LTDAHONDA/CG/125/FAN 07/08 NHH-7264 9C2JC30708R050593 MARCONE DE JESUS SILVA AF /CIFRA SA CRED FINANC INVDAFRA/TVS/APACHE/RTR/ 2010 NNR-0079 95VGF1E2AAM004339 UFHONDA/CG/150/TITAN/KS 2004 HPV-3452 9C2KC08104R035050 J G M CONSTRUCOES E P LTDA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/CG/150 TITAN ES 01/02 HPL-7452 9C2JC30202R103303 CLAIR NASCIMENTO NUNES AF/BANCO DO BRASIL SAHONDA/CG/125 TITAN KS 03/04 HPR-8152 9C2JC30104R019809 JOSE CARLOS MOREIR ROCHA A /CONS NACIONAL HONDA LTDAHONDA/CG/125/FAN/KS 2009 NMP-2992 9C2JC41109R035019 GIELSON CARLOS S. MARTINS AF/ADM CONS NAC HONDA LTDAHONDA/CG/150/FAN/ESI 10/11 NWU-4088 9C2KC1670BR318283 MARIA JOSE BEZERRA CASTRO AF /BV FINANCEIRA S/A CFIHONDA/NXR150/BROS ES 2006 HQD-2109 9C2KD0336R032358 HOLNEY RIBEIRO DE SOUSA RD/ILHA MOTOCENTER LTDA
YAMAHA/YBB/125 E 09/10 NNE-2197 9C6KE1210A0033057 MARKEL DE SOUSA BATISTA SEM RESERVA DE DOMINIO
DAFRA/SPEED/150 2009 NMV-4196 95VCA1A299M002780 MARIA L MARQUES PESTANA AF /BV FINANCEIRA S/A CFI
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 41HONDA/CG/150 SPORT 2005 HPZ-5476 9C2KC08605R018628 ELIANE SILVA GONZAGA AF/CONS N IMPERIAL S/C LTDAHONDA/CG/125/CARGO 99/00 HPG-4388 9C2JA0100YR930588 IVAN DE SOUSA LIMA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/ CB 300 R 09/10 NMX-8101 9C2NC4310AR049257 NATANIEL DO L CORVELO SA AF /BANCO HONDA S/AHONDA/ NXR 150 06/07 NHC-8086 9C2KD03207R007263 PAROQUIA N . DA C DO ANIL CVE MARIA DOMINGAS LOPESHONDA/ CG 150 TINTAN 07/08 NHG-4987 9C2KC08508R004633 SIRLES DE JESUS FRANCA SEM RESERVA DE DOMINIO
MOTOS DE OUTRO UF EM SÃO LUÍSIMP/YAMAHA/VIRAGO 1995 BRR-2589 JYA3LSS02SA055331 LUIS ANTONIO DE M. DIAS SERVE.VEICULOS.IN. PEG C. LTDSHONDA CG/125TITAN/KS 03/04 DHL-8469 9C2JC30104R036878 MOISES MUNIZ DE SOUSA MOTOS SNOB.C. E REPRES. LTDA
CARROS DO MA SÃO LUÍSFORD/FIESTA 1998 HPB-3579 9BFZZZFHAWB200330 RETIRADORENAULT/CLIO/RN.1.016V 2001 HOW-2206 93YBB6151J243691 TEREZINHA DE JESUS AB SILVA AF /BV FINANCEIRA S/A CFIGM/CHEVETTE 1983 HOY-1855 5E11JCC103837 ELIAQUIM PANTA JESUS SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOVW/COL-CL 1990 KCJ-0485 9BWZZZ30ZLT034367 WAGNER SOUSA BEZERRA AF/BCO BRADESCO S/AFIAT/UNO/MILLE/FIRE 05/06 HPW-7181 9BD15822564680913 B F B LEASIG SA ARMERCANTIL MARIA IDALIA BARROSGM/MONTANA/CONQUES 08/09 NHM-8679 9BGXL80809C110735 BANCO ITAULEASING S/A JOAO CABRAL DA S FILHOFORD/FIESTA/SEDAN- 2006 HQC-8812 9BFZF20B468480577 ANA CLEE GARCIA COUTINHO SEM RESERVA DE DOMINIOFIAT/UNO/MILLE/SX 96/97 HOX-6314 9BD146047T5836208 MURILO DA SILVA CARDOSO AF /BANCO FINASA S.AVW/KOMBI 94/95 HOO-1720 9BWZZZ23ZRP032252 ROSEJANE BOGEA PACHECO SEM RESERVA DE DOMINIOGM/CELTA/5 PORTAS 02/03 HPN-9573 9BGRD48X03G128323 AULONILDO NUNES DA SILVA BANCO ITAUCARD SAFORD/FIESTA/ 1997 HOW-4851 9BFZZZFDAVB088517 INDUS E COM AKI-COLA LTDA SEM RESERVA DE DOMINIOI/FORD/RANGER/XL/13F 2003 HPQ-2063 8AFER13F53J302070 DANIEL HENRIQE M PINHEIRO AF/HSBC B.B.S/A-BC.MULTIPLOVW/GOL/1.0 2006 HQC-7754 9BWCA05W56P070090 GERONIMO T.RIBEIROMENDES CVE RAIMUND JOSE MACEDO ABRVW/GOL/1000 1994 BJE-2433 9BWZZZ30ZRT114586 POSTO MAGNOLIA LTDA /SEM RESERVA DE DOMINIO
CARROS DE OUTRO UF EM SÃO LUÍSFIAT/PALIO/FIRE 2003 JGB-1923 9BD17103232289062 JOSIMAR GOMES DE SOUSA FIAT AUTOMOVES SAIMP/PEUGEOT/206/SOLEIL 02/03 JVO-3110 8AD2A7LZ93W013777 FABIO MEILLERES DE MELO TOULON VEICULOS LTDAFIAT/PALIO/WEEKEND 02/03 JUJ-5628 9BD17302434072682 LEYDE DA COSTA FERREIRA GPV.VEICULOS P. LTDAFIAT/SIENA/ELX/FLEX 04/05 KKZ-1145 9BD17201B53133279 EMWRSON F. ALVES SILVA VIA SUL VEICULOS LTDAFIAT/UNO/MILLE/FIRE 07/08 DZH-0311 9BD15802786044177 AGL LOCADORA DE V. LTDA FIAT AUTOMOVES S-AI
MOTOS DO MA EM CAXIASJTA/ SUZUKI KATANA 125 97/98 HPR-4457 9CDNF41BJVM007328 RAIMUNDO N LOPES DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOJTA/SUZUKI KATANA 125 2000 HPB-7532 9CDNF41BJYM014594 LIDINEY MEDEIROS VIEIRA A /CONSORCIO NAC SUZUKI MOTSUNDOWN/ WEB 100 06/07 NHF-2452 94J1XFBH67M034235 MARLUCE MOURAO RAMOS RD /MOTO BIKE P E ACESS LTDASUNDOWN WEB 100 2002 HPK-8767 94J1XBBF22M00673 ELOZAY FERR DA SILVA SOUSA SEM RESERVA DE DOMINIOHONDA/C100 BIZ ES 2002 HPM-7180 9C2HA07102R039629 FRANCISCA A.SOAR DE SOUSA A /CONSORCIO NAC HONDA LTDADAFRA/KANSAS 150 2008 NHP-6262 95VCB1G588M006925 RAIMUNDA EVAN DE S SILVA AF /BANCO ITAUCARD S/AHONDA/ C100 BIZ ES 01/02 HPL-6590 9C2HA07102R002214 EDNA MARIA CARVALHO SILVA AF /CONS NACIONAL HONDA LTDAKASINSKI 07/08 NHK-9473 93FST12578M003263 FRANCISCO DO NASCIMENTO F /BANCO PANAMERICANO S/AYAMAHA/FACTOR YBR125 08/09 NHP-5213 9C6KE122090002577 MARIA RODRIGU DE FREITAS AF/BANCO PANAMERICANO S/AHONDA/ C100 BIZ ES 99/00 HPG-7269 9C2HA0710YR214156 MARIA DOS REMEDIOS SILVA RD/C N MOTOS LTDAJTA/ SUZUKI KATANA 125 97/98 HPR4457 9CDNF41BJVM007328 RAIMUNDO N LOPES DA SILVA SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/ YBR125 2003 HPS-4630 9C6KE043040027906 ANTONIA DE MORAES SOUSA /MULTIMARCAS ADM CON LTDAHONDA/ C100 BIZ ES 02/03 HPN-7238 9C2HA07103R005843 MARIA DO S.D DE ALCANTARA AF /BCO NORDESTE DO BRASILHONDA/ CG/125 FAN 2008 NHS-0088 9C2JC30708R541086 FRANCISCA R.BARROSO COSTA AF /BANCO DO BRASIL S/AJTA/ SUZUKI EN125 YES 2009 NMT7708 9CDNF41LJ9M299805 ANTONIO FRANC DOS SANTOS AF /BANCO FINASA BMC S/AHONDA/ CBX250 TWISTER 2004 HPS-6962 9C2MC35004R024480 NATANAEL DE S.SANTOJUNIOR SEM RESERVA DE DOMINIOYAMAHA/ YBR125K 2002 HPG-674O 9C6KE013020019561 WENDERSON SILVA COIMBRA RD /F C MOTOS LTDAHONDA/POP/100 08/09 NHQ-7637 9C2HB02109R008507 ANTONIO P.SILVA DE SOUSA AF /BANCO HONDA S/AHONDA/ CG/125 FAN KS 09/10 NMW-1861 9C2JC4110AR003045 RAIMUNDO JUSTINO DA SILVA AF /BANCO FINASA BMC S/AHONDA/CG/150/TITAN/KS 05/06 HQA-1981 9C2KC08106R832654 FRANCISCO A.DA SILVA FILHO AF /BANCO PANAMERICANO S/A
CARROS DO MA EM CAXIASFIAT/ UNO MILE FIRE 05/06 HPX-7837 9BD115822764704227 ALBERTO COSTA DE SOUZA. SEM RESERVA DE DOMINIOGM/ CLASSIC LIFE 06/07 LWM-2716 9BGSA19907B146813 JOSE PEREIRA DA SILVA AF/BV FINANCEIRA S/A CFIFIAT/ UNO MILLE 2008 NHL-8873 9BD15822786125420 /IRISMAR VITAL ALVES BANCO BMC S/AGM/CELTA 2001 HPB-3232 9BGRD08Z01G171261 ELIZANGELA REIS CIA ITAULG DE ARR MERCANTIL
MOTOS DE OUTRO UF EM CAXIASKASINSKI/ MIDAS FX110 2001 LVS-7345 93FFX110K1A001047 SUELY O. DE ANDRADRE SEM RESERVAYAMAHA/ RX 125 1979 BSJ-9121 2H3008759 DAVID R. DE OLIVEIRA SEM RESERVASUMARE 2005 DOF-3263 9C2JC30705R054848 JOSAFA SEVERINA DA SILVA CASA C.M. ACESS.LTDAHONDA/ CG 125 TITAN ES 2000 JFR-6899 9C2JC3020YR019345 PANAMERICANA ARR .MERCT EQUILIBRIO C.DE V. LTDA
MOTOS DO MA SEM PLACADAFRA/ SPEED 150 08/09 S/P 95VCA1H289M031073 SEM REGISTRO BIG- MOTOS LTDAHONDA/ C100 BIZ 1999 S/P 9C2HA0700XR054988 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. M.LTDAHONDA/ CG 125 FAN 2006 S/P 9C2JC30706R832951 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. M.LTDAHONDA/ CG 125 FAN 2006 S/P 9C2JC30706R832951 SEM REGISTRO CIRO NOGUEIRA C. M.LTDA
SEXTA-FEIRA, 09 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42AVISO
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011.(Repetição do Pregão nº012/2001). A Casa Civil, torna público querealizará às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2011, na Av. Jerônimode Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de La Roque, 2º andar, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preçopor Item, tem por objeto a aquisição de artigos de cama, mesa e banhopara Residência Oficial do Vice-Governador, em conformidade comas especificações contidas no Anexo I do Edital. A licitação seráregida pelo Decreto Estadual nº 24.629/08, Lei nº 10.520/02, LeiComplementar nº 123/06 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no en-dereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00ho-ras, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderãoser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769. São Luís, 09 de dezembro de 2011. LEONICE MARIABARROS AMORIM - Pregoeira da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011. ACasa Civil, torna público que realizará às 14:00h do dia 20 de dezem-bro de 2011, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLa Roque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço por Item, para a Aquisição de Eletrodo-mésticos, para atender a demanda da Residência Oficial do Vice-Go-vernador, em conformidade com as especificações contidas no AnexoI do Edital. A licitação será regida pelo Decreto Estadual nº 24.629/08, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente,Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às18:00h, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderão ser
obtidos e consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769. São Luís, 09 de dezembro de 2011. LEONICE MARIABARROS AMORIM - Pregoeira da Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. ACasa Civil, torna público que realizará às 09:00hs do dia 21 de dezem-bro de 2011, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLa Roque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço por Item, para a Aquisição de Utensí-lios Domésticos, para suprir a Residência Oficial do Vice-Governa-dor, em conformidade com as especificações contidas no Anexo Ido Edital. A licitação será regida pelo Decreto Estadual nº 24.629/08, Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e, subsidiariamente,Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às18:00h, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderãoser obtidos e consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769. São Luís, 09 de dezembro de 2011. LEONICE MARIABARROS AMORIM - Pregoeira da Casa Civil
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA
EXTRATO DE CONTRATO CV-009-2011-001. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA. CONTRATADO:Instituto Ludus, CNPJ 05.454.082/0001 - 68. OBJETO DO CON-TRATO: Realização de Concurso Público para o preenchimento decargos e empregos públicos do Quadro Permanente de Pessoal da Prefei-tura Municipal de Presidente Dutra - MA. FUNDAMENTO LEGAL:Lei n.º 8.666/1993 e suas modificações posteriores. VALOR: sem ônuspara o Município, a CONTRATADA receberá diretamente de cada can-didato, no ato da inscrição. DATA DE ASSINATURA: 08 de Dezembrode 2011.VIGÊNCIA: 180 dias, a contar da publicação do Edital. PelaContratante. IRENE DE OLIVEIRA SOARES - Prefeita Municipal.Pela Contratada. NAILER GONÇALVES DE CASTRO.
ESTADO DO MARANHÃO
������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINEGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil
ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial
