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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXX Nº 068 SÃO LUÍS QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ...... 01 ANULAÇÃO Secretaria de Estado de Segurança Pública/Polícia Militar do Maranhão ............................................................... 02 APOSTILA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Assessoria Jurídica .................................................................. 02 ATA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria do Desenvolvimento da Produção/Departamento Nacional de Registro do Comércio/Junta Comercial do Estado do Maranhão-JUCEMA ......................................................... 02 AVISO Comissão Setorial de Licitação e Outros ............................... 08 COMUNICAÇÃO Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Outras ....................... 09 CONTRATO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ..... 09 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Saúde e Outro .................................... 13 CONVOCAÇÃO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação e Tecelagem de São Luís ............................................................. 13 DISPENSA Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo .......... 13 EDITAL Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes ................. 15 ERRATA Prefeitura Municipal de Santa Inês ......................................... 14 TERMO DE CESSÃO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ..................... 14 TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ..................... 14 ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT: Nº 012/2005-SEDES/MA. PROCESSO MTE: Nº 460000.001421/2005-71. PARTES: Ministério do Traba- lho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego-SPPE, e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDES, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Tra- balhador-CODEFAT.OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeti- vo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 012/2005-SEDES/MA, de 28 de fevereiro de 2006 até 30 de abril de 2006.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e con- dições do Convênio.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - Chefe da Assessoria Jurídica FUNDAÇÃO NICE LOBÃO RESENHA DE TERMO ADITIVO: Nº 01/06. PARTES: Fundação Nice Lobão e Sentinela Serviços de Segurança Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Terceira e a Cláusula Quinta que passam a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA-PRAZO DE ENTREGA: Os ser- viços objeto deste Termo Aditivo deverão ser executados e concluídos no prazo de 04(quatro) meses e passará a vigorar a partir da data 06.02.06 e CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO: O preço total para execução dos serviços, objeto deste Termo Aditivo é de R$ 26.072,00 (vinte e seis mil e setenta dois reais), incluídas no mesmo todas as despesas e custos, diretos e indiretos, bem como todos os materiais necessários para sua execução, por força do § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c a alínea “e” do subitem 7.1 da Cláusula Sétima-DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.” FORO: Da Comarca de São Luís-MA. TRANS- CRIÇÃO: Transcrito em livro próprio desta Fundação. São Luís, 06 de fevereiro de 2006. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Diretor-Geral da Fundação Nice Lobão. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO ADITIVO. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADTIVO AO CONTRTATO Nº 001/2005 – ASJUR/TCE, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A EMPRESA EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO- MUNICAÇÕES S/A. RESENHA DO CONTRATO 001/2005 - ASJUR-TCE. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar a cláusula quarta do contrato nº 01/2005 – ASJUR/TCE, prorro- gando o seu prazo de vigência. CONTRATANTES: Tribunal de Con- tas do Estado do Maranhão e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. DO VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais), aproximados. DO PRAZO: O prazo de prorrogação é de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2006. RUBRICA ORÇA- MENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0101.000000, UOPT: 02101.0112203164.049, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. TRANS- CRIÇÃO: Livro próprio do TCE. São Luís, 31 de março de 2006. FERNANDO BAYMA SILVA -Assessor Jurídico SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 53/ 2004/SES – REF.: PROCESSO: Nº 10784/2005/SES - PARTES: SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Firma CIMOR – CEN- TRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DE RAPOSA – ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Saúde – OBJETO: O objeto do presente Termo é aditivar o Contrato nº 53/2004/SES, no que se refere ao prazo e valor – VIGÊNCIA: O presente Convênio fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2005 – VALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é R$ 8.592,00 (oito mil, quinhentos e no- venta e dois reais), totalizando em R$ 103.104,00 (cento e três mil, cento e quatro reais) anual, na dotação orçamentária: PI – PLENASUS; ND – 339039; FONTE – 108; NE nº 00557, de 09/03/2006, no valor de R$ 103.104,00 (cento e três mil, cento e quatro reais)- BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme Cláusula Sétima do contrato original - SIGNATÁRIOS: HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretária de Estado da Saú- de, pelo CONTRATANTE e MELVIN JONES NEIVA GOMES - CPF Nº 286.806.853-72, pelo CONTRATADO - TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLE- NE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica /SES.

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DIÁRIO OFICIA LESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXX Nº 068 SÃO LUÍS QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2006 EDIÇÃO DE HOJE: 24 PÁGINAS

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ......01

ANULAÇÃOSecretaria de Estado de Segurança Pública/PolíciaMilitar do Maranhão ...............................................................02

APOSTILASecretaria de Estado de Desenvolvimento SocialAssessoria Jurídica ..................................................................02

ATAMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria do Desenvolvimento da Produção/DepartamentoNacional de Registro do Comércio/Junta Comercial do Estadodo Maranhão-JUCEMA .........................................................02

AVISOComissão Setorial de Licitação e Outros ...............................08

COMUNICAÇÃOPrefeitura Municipal de Barreirinhas e Outras .......................09

CONTRATOSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros .....09

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Saúde e Outro ....................................13

CONVOCAÇÃOSindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Fiação eTecelagem de São Luís .............................................................13

DISPENSASecretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo ..........13

EDITALPrefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes .................15

ERRATAPrefeitura Municipal de Santa Inês .........................................14

TERMO DE CESSÃOSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social .....................14

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social .....................14

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIOMTE/SPPE/CODEFAT: Nº 012/2005-SEDES/MA. PROCESSOMTE: Nº 460000.001421/2005-71. PARTES: Ministério do Traba-

lho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de

Emprego-SPPE, e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio

da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDES, sendo

interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Tra-

balhador-CODEFAT.OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeti-

vo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Décima do

Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 012/2005-SEDES/MA, de 28

de fevereiro de 2006 até 30 de abril de 2006.CLÁUSULA SEGUNDA– DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e con-

dições do Convênio.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio desta

Secretaria.São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2006.WLADIMIR DE

CARVALHO ABREU - Chefe da Assessoria Jurídica

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO: Nº 01/06. PARTES: FundaçãoNice Lobão e Sentinela Serviços de Segurança Ltda. OBJETO: Alterara Cláusula Terceira e a Cláusula Quinta que passam a ter a seguinteredação: “CLÁUSULA TERCEIRA-PRAZO DE ENTREGA : Os ser-viços objeto deste Termo Aditivo deverão ser executados e concluídosno prazo de 04(quatro) meses e passará a vigorar a partir da data 06.02.06e CLÁUSULA QUINTA-DO PREÇO : O preço total para execuçãodos serviços, objeto deste Termo Aditivo é de R$ 26.072,00 (vinte eseis mil e setenta dois reais), incluídas no mesmo todas as despesas ecustos, diretos e indiretos, bem como todos os materiais necessáriospara sua execução, por força do § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c aalínea “e” do subitem 7.1 da Cláusula Sétima-DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATADA.” FORO: Da Comarca de São Luís-MA. TRANS-CRIÇÃO : Transcrito em livro próprio desta Fundação. São Luís, 06 defevereiro de 2006. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTADiretor-Geral da Fundação Nice Lobão.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

TERMO ADITIVO. RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADTIVOAO CONTRTATO Nº 001/2005 – ASJUR/TCE, FIRMADO ENTREO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E AEMPRESA EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO-MUNICAÇÕES S/A. RESENHA DO CONTRATO 001/2005 -ASJUR-TCE. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetoalterar a cláusula quarta do contrato nº 01/2005 – ASJUR/TCE, prorro-gando o seu prazo de vigência. CONTRATANTES: Tribunal de Con-tas do Estado do Maranhão e Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesS/A. DO VALOR: R$18.000,00 (dezoito mil reais), aproximados. DOPRAZO: O prazo de prorrogação é de 12 (doze) meses, contados apartir de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2006. RUBRICA ORÇA-MENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0101.000000, UOPT:02101.0112203164.049, Natureza de Despesa: 3.3.90.39. TRANS-CRIÇÃO: Livro próprio do TCE. São Luís, 31 de março de 2006.FERNANDO BAYMA SILVA-Assessor Jurídico

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nº 53/2004/SES – REF.: PROCESSO: Nº 10784/2005/SES - PARTES: SE-CRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Firma CIMOR – CEN-TRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DE RAPOSA – ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviços de Saúde – OBJETO: O objeto dopresente Termo é aditivar o Contrato nº 53/2004/SES, no que se refereao prazo e valor – VIGÊNCIA : O presente Convênio fica prorrogadopor 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2005 – VALOR : O valor mensaldo presente Termo Aditivo é R$ 8.592,00 (oito mil, quinhentos e no-venta e dois reais), totalizando em R$ 103.104,00 (cento e três mil,cento e quatro reais) anual, na dotação orçamentária: PI – PLENASUS;ND – 339039; FONTE – 108; NE nº 00557, de 09/03/2006, no valor deR$ 103.104,00 (cento e três mil, cento e quatro reais)- BASE LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, conforme Cláusula Sétima docontrato original - SIGNATÁRIOS : HELENA MARIA DUAILIBEFERREIRA – CPF Nº 252.521.943-00 – Secretária de Estado da Saú-de, pelo CONTRATANTE e MELVIN JONES NEIVA GOMES -CPF Nº 286.806.853-72, pelo CONTRATADO - TRANSCRIÇÃO :Transcrito em livro próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MARLE-NE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica /SES.

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2ANULAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO . A Polícia Militar do Maranhão, CNPJ/MF Nº 06650139/0001-67, neste ato representada pelo ComandanteGeral, Coronel QOPM Antonio Pinheiro Filho, no uso de suas atribui-ções legais, conferidas pelo artigo 049 da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções, resolve anular de ofício a Licitação, na Modalidade Convite nº010/2006, oriunda do Processo Administrativo nº 020/2006-CSL/PMMA. São Luís-MA, 03 de abril de 2006. ANTONIO PINHEIROFILHO - CEL QOPM - Comandante Geral da PMMA

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

APOSTILA. PROCESSO: N° 3416/2005-SEDES. CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 057/2005-SEDES CELEBRADAPELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SO-CIAL-SEDES COM A COODESU-COOPERATIVA DE TRABA-LHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. APOSTI-LA: Nº 15/2006-SEDES. O presente Termo tem por finalidade Apostilara CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, DO CONTRATO: Nº057/2005-SEDES, que será acrescida com a seguinte dotação:UO: 15101– PT: 11333010724830000 – Fonte: 0111381120 – Natureza: 339039– PI: QUALIPROFIS – Nota de Empenho nº 2006NE00077 de07.02.2006 – Valor R$ 58.320,00 (cinqüenta e oito mil, trezentos evinte reais).A presente Apostila entra em vigor a partir de suapublicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCI-AL–SEDES, EM SÃO LUÍS (MA), 07 DE FEVEREIRO DE2006.JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA- Secretário de Esta-do de Desenvolvimento Social

APOSTILA. PROCESSOS: N°S 420/2005 e 671/2006-SEDES.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2005-SE-DES CELEBRADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DE-SENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES COM A EMPRESA SISTEC–ENGENHARIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. APOSTI-LA: Nº 16/2006-SEDES. O presente Termo tem por finalidade Apostilara CLÁUSULA OITAVA – DOS RECURSOS, DO CONTRATO:Nº 025/2005-SEDES, que será acrescida com a seguinte dotação:UO:15101 – PT: 11331010724810000 – Fonte: 0101000000 – Natureza:339039 – PI: MÃODOBRA – Nota de Empenho nº 2006NE00260 de17.03.2006 – Valor R$ 6.584,33 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatroreais e trinta e três centavos).A presente Apostila entra em vigor apartir de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL–SEDES, EM SÃO LUÍS (MA), 17 DE MARÇO DE2006.JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA - Secretário de Esta-do de Desenvolvimento Social

APOSTILA. PROCESSOS: N°S 2571/2004 e 672/2006-SEDES.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 01/2006-SEDESCELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOL-VIMENTO SOCIAL-SEDES COM A FIRMA BIG SERVICE-SER-VIÇOS PRESTADOS LTDA-ME. APOSTILA: Nº 17/2006-SEDES.O presente Termo tem por finalidade Apostilar a CLÁUSULA QUAR-TA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, DO CONTRATO:Nº 01/2006-SEDES, que será acrescida com as seguintes dotações:SINE: UO: 15101 – PT: 11331010724810000 – Fonte: 0111381050 –Natureza: 339037 – PI: MÃODOBRA – Nota de Empenho nº2006NE00269 de 16.03.2006 – Valor R$ 9.997,30 (nove mil, novecen-tos e noventa e sete reais e trinta centavos).UO: 15101 – PT:

11331010724810000 – Fonte: 0101000000 – Natureza: 339037 – PI:MÃODOBRA – Nota de Empenho nº 2006NE00270 de 16.03.2006– Valor R$ 15.995,68 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reaise sessenta e oito centavos).A presente Apostila entra em vigor a partirde sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCI-AL–SEDES, EM SÃO LUÍS (MA), 16 DE MARÇO DE 2006.JOSÉRAIMUNDO SILVA DE ALMEIDA - Secretário de Estado de De-senvolvimento Social

APOSTILA. PROCESSOS: N°S 06/2004 e 246/2006-SEDES. CON-TRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N° 018/2004-SEDES CE-LEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI-MENTO SOCIAL-SEDES COM A EMPRESA SEVERINOMARTINS DE LIMA . APOSTILA: Nº 18/2006-SEDES. O presenteTermo tem por finalidade Apostilar a CLÁUSULA QUARTA – DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONTRATO: Nº 018/2004-SEDES, que será acrescida com as seguintes dotações:UO: 15903 – PT:08244030129980000 – Fonte: 0101000000 – Natureza: 339033 – PI:SUPERVISÃO – Nota de Empenho nº 2006NE00138 de 01.03.2006 –Valor R$ 42.605,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinco reais).UO:15101 – PT: 08122030140490000 – Fonte: 0101000000 – Natureza:339033 – PI: MANUTENÇÃO – Nota de Empenho nº 2006NE00246 de01.03.2006 – Valor R$ 75.223,00 (setenta e cinco mil, duzentos e vinte etrês reais).A presente Apostila entra em vigor a partir de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ES-TADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL–SEDES, EM SÃO LUÍS(MA), 01 DE MARÇO DE 2006.JOSÉ RAIMUNDO SILVA DEALMEIDA- Secretário de Estado de Desenvolvimento Social

ATA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR/ SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO DA PRODUÇÃO/ DEPARTAMENTO NACIONALDE REGISTRO DO COMÉRCIO/JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO

Ata Número: 1188. Despachos de 16 de marco de 2006 a 31 demarco de 2006. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DEECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA: 06/006474-9 Empresa Maranhense De AdministraçãoDe Recursos Humanos E Negócios Públicos S.A - Emarhp, 06/009062-6 Banco Bem S.A., ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE AD-MINISTRAÇÃO: 06/008450-2 Empresa Maranhense De Adminis-tração De Recursos Humanos E Negócios Públicos S.A - Emarhp,SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GE-RAL ORDINÁRIA: 06/008416-2 Companhia Energética DoMaranhão-Cemar., ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI-NÁRIA: 06/003516-1 Companhia Maranhense De Gás-Gasmar, ATADE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA:06/007667-4 Agro-Pastoril Itapecurú S.A., 06/010664-6 CompanhiaEnergética Do Maranhão-Cemar., PROTEÇÃO AO NOMEEMPRESARIAL:ARQUIVAMENTO: 06/008415-4 Vivo Participa-ções S.A., ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINIS-TRAÇÃO: 06/008417-0 Companhia Energética Do Maranhão-Cemar.,06/010666-2 Companhia Energética Do Maranhão-Cemar., SOCIE-DADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERAÇÃO: 06/007604-6 Equa-torial Energia S.A., ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:06/003557-9 Mineração Aurizona S/A., ATA DE ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIA: 06/008241-0 Finorte S/A - IndústriaTêxtil, 06/008256-9 Equatorial Energia S.A., 06/008571-1 SiderúrgicaDo Maranhão S.A - Simasa, 06/008611-4 Mearim Agroindustrial S/A,ATA DE ASSEMBLÉIA DOS DEBENTURISTAS: 06/008610-6Mearim Agroindustrial S/A, ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA:06/008402-2 Mineração Aurizona S/A., 06/009052-9 Itapicuru AgroIndustrial S/A, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMI-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 3NISTRAÇÃO: 06/003541-2 Mineração Aurizona S/A., 06/008403-0Mineração Aurizona S/A., 06/008431-6 Jataí Agroindustrial S/A, 06/010856-8 Veleiro Agrícola S/A, PROCURAÇÃO: 06/008037-0Claudino S/A Lojas De Departamentos, SOCIEDADE EMPRESÁ-RIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 06/004420-9Vital - Assistência Médica Ltda, 06/004816-6 C. L. Santos E Cia Ltda,06/005151-5 Jpr - Comércio Representação E Distribuição Ltda, 06/005574-0 Transdias - Transportadora De Cargas Ltda, 06/005642-8Carneiro & Passaroni Ltda., 06/006409-9 Newbrain Tecnologia EmInformática E Contabilidade Ltda, 06/007437-0 Haec Heráclito AquinoEngenharia E Construções Ltda, 06/007454-0 Mesquita E Abreu Ltda,06/007489-2 Comércio De Confecções Terra Maranhense Ltda, 06/007532-5 Nova Elétrica Ltda, 06/007553-8 Silva E Veras Ltda, 06/007645-3 Rabeca Comércio Representações E Serviços Ltda, 06/007718-2 Center Malhas Zuzavest’S Ltda, 06/007750-6 Chagas EPortela Ltda, 06/007759-0 Dedetizadora Atual Ltda, 06/007966-5Clinica Dr. Jose Afranio L. De Moraes Ltda, 06/008001-9 Karina Cons-trução Limpeza E Serviços Ltda, 06/008016-7 Quality Recicle Ltda,06/008116-3 Prado Rocha Informática Ltda, 06/008245-3 SatéliteAdministração De Mão-De-Obra Temporária-Ltda, 06/008362-0 NovaMoto Ltda, 06/008370-0 Lava Jato Ômega Ltda, 06/008495-2 Santia-go Alimentos Ltda, 06/008500-2 Artcom - Publicidade E ComunicaçaoLtda, 06/008602-5 Batalha Construções Ltda, 06/008619-0 PrimosPanificações Ltda, 06/008741-2 Teia Virtual Soluções Para A InternetLtda, 06/008749-8 Santos Lima Com. De Alimentos Ltda, 06/008765-0 Ferreira Andrade Segurança Eletrônica Ltda, 06/008775-7 Restau-rante Rumo Certo Ltda, 06/008792-7 Pereira Lima Comércio E Repre-sentações Ltda, 06/008825-7 Móveis E Eletrodomésticos Compra Pre-miada Ltda, 06/008828-1 Bbb Representações Ltda, 06/008841-9Irrimar Irrigação Do Maranhão Ltda, 06/008849-4 Suprfarma Medica-mentos Ltda, 06/009010-3 Clínica Odontológica Sorriso Belo Ltda, 06/009074-0 Edla Produções De Eventos Ltda, 06/009088-0 ConstrutoraItamar Nascimento Ltda, 06/009144-4 Biolife Produtos Médicos Ltda,06/009162-2 Clinica Veterinaria São Bernardo Ltda, 06/009179-7Cêramica Lider Ltda, 06/009382-0 J. V. Serviços De Locação De Veícu-los E Comércio Ltda, 06/009387-0 Lanchonete Bom D’Mais Ltda, 06/009390-0 H2o Filtro De Água Ltda, 06/009412-5 Evel DistribuidoraDe Medicamentos Ltda, 06/009425-7 Laticínios Mara Goiás Ltda, 06/009473-7 Ferrogil Alumínio Indústria E Comércio Ltda, 06/009477-0Nordeste Distribuidora De Pilhas E Baterias Ltda, 06/009521-0 Oli-veira & Noleto Ltda, 06/009540-7 Ribeiro E Tortelli Ltda, 06/009545-8 Agrícola Renovo Ltda, 06/009559-8 Distribuidora De Arroz GrãoDo Sul Ltda, 06/009570-9 Molifer Montagens Industriais E ComercioLtda, 06/009607-1 A. R. P. Giffony E Cia. Ltda, 06/009649-7 Castro& Azevedo Ltda, 06/009687-0 Ibagne-Industria Brasileira DeAgronegócio E Exportação Ltda, 06/009696-9 Mm Treinamento Em-presarial E Representações Ltda, 06/009700-0 Center Moda Confec-ções Goias Ltda, 06/009709-4 Pomar Produções E Eventos Ltda, 06/009741-8 Centro Educacional Pindorama Ltda, 06/009785-0 PlanerComercio E Serviços De Consultoria Ltda, 06/009864-3 Comércio DePescados Da Ilha Ltda, 06/009962-3 Nosso Lar Móveis E Eletrodo-mésticos Ltda., 06/009981-0 Colins Souza Consultoria Médica Ltda,06/010244-6 Nova Esperança - Agropecuária E Reflorestamento Ltda,06/010370-1 Laborclinica Codoense Ltda, 06/010394-9 Antonio J. L.Lima & Cia Ltda, 06/010449-0 F4 Nutrição Esportiva Ltda, 06/010767-7 Ferraz Centercar Comércio E Representações De Veículos Ltda, 06/010774-0 Prismak Transporte Ltda, 06/010812-6 A.M.M.ComércioDe Produtos De Limpeza Ltda., 06/010913-0 R M Serviços De SaúdeLtda, 06/010935-1 Café Tia Guida Comercio De Alimentos Ltda, 06/011266-2 Ramos Araújo Representações Ltda, 06/011291-3 ProsorfestProdutos Para Sorvetes E Festas Ltda, ALTERAÇÃO: 04/035933-6Confecções Dany Ltda-Me, 05/040698-1 Masa-Construções Civil DoMaranhão Ltda, 05/041350-3 Permatec-Comércio E Assistência Téc-nica Ltda., 05/044358-5 Gran Line Veículos Ltda, 05/046739-5Maranhão Corretora De Seguros Ltda, 05/048064-2 Agroprima-AgroFlorestal Primeira Cruz Ltda, 06/000852-0 Pax Da Baixada MaranhenseE Serviços Póstumos Ltda, 06/000908-0 Conastepe-Consultoria, As-

sessoria Técnica E Planejamento Educacional Ltda-Me, 06/001124-6M. Gomes Refrigeração Ltda, 06/002512-3 Unidade De Ensino Espa-ço Criativo Ltda, 06/002623-5 J. K . De Sousa & Cia. Ltda., 06/002770-3 Dipromedh-Distribuidora De Medicamentos E Produtos MedicosHospitalares Ltda., 06/003262-6 Gráfica Renascer Ltda-Me, 06/004448-9 Federal Bus Ltda, 06/004771-2 Francilene Administradora E CorretoraDe Seguros De Vida Ltda, 06/004776-3 Rio Pericumã Industria E Co-mércio De Alimentos Ltda, 06/005136-1 Nova América Empreendi-mentos Ltda, 06/005538-3 Harry’S Corretora De Seguros Ltda., 06/005554-5 Projetos Assessoria Empresarial E Técnica Ltda, 06/005589-8 Lotérica Zé Doca Ltda, 06/005596-0 Silva Oliveira Comercio DeEstofados Ltda - Me, 06/005640-1 Próspero Véras & Cia Ltda, 06/005756-4 E. C. Lobão E Cia. Ltda, 06/005919-2 União InterculturalBrasil - Estados Unidos Ltda, 06/006026-3 Ice Paraiso Ltda -Me, 06/006294-0 Promove Comércio Ind. Construções E Serviços Ltda, 06/006295-9 Tecnolab-Tecnologia Laboratorial Ltda, 06/006296-7 M. D.R. Santos E Cia Ltda - Me, 06/006516-8 Mercadinho Carone Ltda, 06/006548-6 Bosque Comercio De Plantas Do Maranhão Ltda-Me, 06/006769-1 Apne Frio Refrigeração Ltda - Me, 06/006795-0 MateriaisDe Construcões Fiquene Ltda, 06/006859-0 Even Keel Ltda-Epp, 06/006876-0 Tetramec - Locação De Equipamentos E Mecanização Agrí-cola Ltda, 06/007040-4 Móveis E Eletrodomésticos Brasil Ltda, 06/007360-8 Consultório De Ortodontia Dr. Flávio Rêgo Ltda., 06/007370-5 Policlinica Santa Beatriz Ltda, 06/007411-6 Biofar- Diagnóstica Co-mércio E Representações Ltda-Epp, 06/007412-4 Transcomil Trans-porte Construções E Comercio Ltda., 06/007422-1 Itapecuru Comér-cio Atacadista De Alimentos Ltda, 06/007542-2 Bdr ServiçosOdontológicos Especializados Ltda-Me, 06/007611-9 S. S. Pneus Ltda,06/007655-0 Laguna Comércio E Representações Ltda.-Me, 06/007674-7 Viação Cidade Dos Azulejos Ltda, 06/007695-0 Consultec-Consultoria Técnica E Construções Ltda, 06/007720-4 M. A. Concei-ção & Cia Ltda - Epp, 06/007723-9 L M Veiculos Ltda.-Me, 06/007738-7 Uny-Systems Compra Programada De Eletrônicos Ltda-Me, 06/007777-8 Auto Mecanica União Ltda, 06/007850-2 Tayler InformáticaLtda-Me, 06/007864-2 J. N. Fomento Mercantil Ltda, 06/007947-9Recrear Eventos Ltda - Me, 06/007948-7 Escola Padre Josimo MoraisTavares Ltda, 06/007975-4 Higimaxi Produtos E Serviços Ltda - Me,06/007998-3 Thomaz Instalações E Montagens Ltda - Epp, 06/008020-5 Samec-Serviço De Assistência Médica E Hospitalar De Codó Ltda.,06/008022-1 F. De M. S. E Silva & Cia Ltda - Me, 06/008067-1 HuamboPrev Administradora E Corretora De Seguros De Vida Ltda, 06/008102-3 Expressão Cursos Ltda, 06/008227-5 Fiori Oliveira Indústria DeConfecções Ltda-Me, 06/008306-9 J.C. Mendes & Cia Ltda - Me, 06/008336-0 Vale Do Bekaa Agropecuária Ltda, 06/008369-7 ClinicaMédico Odontologica Santo Expedito Ltda, 06/008408-1 Big VideoLtda-Me, 06/008420-0 Lunex - Serviços De Locação De Veículos Ltda-Me, 06/008437-5 Soluções Consultoria, Cadastro E Cobranças Ltda,06/008451-0 Alumapi Aluminio Ltda, 06/008453-7 C.S.S. Comércio ERepresentação Ltda, 06/008499-5 Turi Reciclagem De Sucatas Ltda,06/008542-8 Distribuidora Filgueira De Bebidas Ltda, 06/008558-4Delta - Créd.Financ. Intermediações De Prod E Serviços BancáriosLtda, 06/008564-9 Organizações Moraes Ltda-Me, 06/008579-7Almanaque Livraria E Papelaria Ltda-Me, 06/008599-1 Gayoso EAlmendra Ltda-Me, 06/008627-0 Posto De Molas Bacabal Ltda Me,06/008629-7 Varejão Do Cimento Ltda Me, 06/008664-5 C. F. C.Rumo Certo Ltda - Me, 06/008683-1 Mendes & Oliveira Ltda - Me,06/008777-3 Edvel - Editora, Veículos E Peças Ltda., 06/008780-3Empresa Jornalística A Notícia Ltda, 06/008784-6 Distribuidora RossiLtda, 06/008791-9 Transportadora Rossi Ltda, 06/008797-8 LoteriaCapital Ltda, 06/008817-6 Radiomed Diagnosticos Por Imagem Ltda,06/008824-9 Coêlho Ind. Com. E Rep. Ltda-Me, 06/008843-5 GesaServiços Agroflorestais Ltda - Epp, 06/008846-0 Dom Lazaro Mat. P/Construções Ltda - Me, 06/008920-2 Franks Consultoria E Planeja-mento Ltda, 06/008923-7 Rodrigues, Monteiro Comercio E Represen-tações Ltda, 06/008981-4 Brasil Comércio E Representações Ltda, 06/008991-1 Centro De Formação De Condutores Maranata Ltda-Me,06/009002-2 Comercial De Gêneros Alimentícios Arroz E Feijão Ltda-

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Me, 06/009006-5 Sete Comércio De Frios Ltda-Epp, 06/009012-0Ilhatintas Ltda - Me, 06/009013-8 Santa Marta Engenharia Ltda, 06/009042-1 Rede Fácil - Distribuidora De Produtos Farmacêuticos EServiços Ltda, 06/009072-3 Casarão Empreendimentos Ltda, 06/009101-0 S. O. S. Refrigeração Ltda - Me, 06/009111-8 CursoPreparatorio Para Concursos Isaac Newton Ltda, 06/009146-0Frigorifico Dhias Ltda, 06/009353-6 Jotaefebrasil Comércio, ServiçosE Representações Ltda -Epp, 06/009367-6 S L Video Ltda-Me, 06/009374-9 Falcom Ferragens E Aluminio Ltda-Me, 06/009375-7 SilveiraEngenharia E Construções Ltda, 06/009396-0 Dimã-Arquitetura EConstruções Ltda, 06/009407-9 Agro Pecuária E Industrial Serra GrandeLtda, 06/009438-9 Lojas Gabryella Ltda, 06/009441-9 São FranciscoCom. -E Representação Ltda-Me, 06/009443-5 Copysat Papelaria Ltda,06/009465-6 Construtora Metta Ltda-Me, 06/009470-2 Atacadão DosMedicamentos Ltda-Me, 06/009485-0 Indústria E Comércio De Pro-dutos Novo Brilho Ltda - Me, 06/009490-7 Casa Nossa Materiais DeConstruções E Serviços Ltda, 06/009525-3 Dias E Barros Ltda, 06/009544-0 Polimoto - Peças E Assistencia Tecnica Ltda, 06/009548-2Gráfica E Editora Lima Ltda-Me, 06/009572-5 Cindy Lacerda Comér-cio E Representação Ltda - Me, 06/009583-0 Otodiagnose Ltda, 06/009594-6 Scherer & Scherer Ltda - Me, 06/009601-2 Moradia FôrmasDeslizantes Ltda-Me, 06/009612-8 Jn Serviços Técnicos EspecializadosE Representações Ltda - Me, 06/009641-1 Prodiagnose LaboratórioLtda, 06/009654-3 Clínica Odontológica Sorriso Belo Ltda-Me, 06/009663-2 Exclusiva Construção Comércio E Incorporação Ltda, 06/009664-0 Unidas Comercio E Representações Ltda, 06/009705-1 Cons-trutora H . M . Ltda - Me, 06/009746-9 Tovepel - Tocantins E PeçasLtda, 06/009752-3 M. Pinto Loiola E Cia Ltda-Me, 06/009774-4 L PH Silva & Cia Ltda-Me, 06/009778-7 On Line-Comércio E ServiçosLtda, 06/009824-4 Impacto Assessoria E Serviços Corporativos Ltda.-Me, 06/009828-7 Clínica De Ginecologia Obstetricia E Medicina Esté-tica Ltda- Me, 06/009830-9 Npa - Nucleo De Produções ArtisticasLtda, 06/009831-7 M. L. A. Silva & Cia Ltda-Me, 06/009836-8 G. P.Comércio De Alimentos Limpeza E Papelaria Ltda, 06/009861-9 C. R.P. Construções Reformas E Projetos Ltda, 06/009865-1 M AthanInformática Ltda-Me, 06/009866-0 Senda EmpreendimentosImóbiliarios Ltda.-Me, 06/009888-0 A Renovar Utilidades Para O LarLtda., 06/009941-0 Santos E Silva Carneiro Ltda.-Me, 06/009954-2Abarth - Corretora De Seguros Ltda-Me, 06/009988-7 Live RecordProduções Ltda-Me, 06/010075-3 J. K. Comercio De Artigos De Pa-pelaria Ltda - Me, 06/010263-2 Itaipava Comercio, Serviços E Empre-endimentos Ltda, 06/010285-3 Supertruck Comercio E Representa-ções Ltda, 06/010372-8 Marhgus Motos Ltda., 06/010391-4 RekinteMateriais De Construção Ltda, 06/010460-0 Fernandes E Gomes Ltda,06/010520-8 Auto Posto Pau D´Arco Ltda-Me, 06/010533-0 C & AContalidade & Auditoria Ltda, 06/010554-2 Borsoi Revendedora DeGas E Transportes Ltda, 06/010721-9 L N Construções Ltda.,EXTINÇÃO/DISTRATO: 06/006878-7 I. C. O. P. - Instituto De Ci-rurgia De Olhos Do Planalto Ltda, 06/008303-4 Ferreira & Filho Ltda.,06/008419-7 W.W.C. Comercio E Representações Ltda- Me, 06/008747-1 Riverside Administradora E Corretora De Seguros De Vida Ltda-Me,06/008953-9 H. C. Esporte Fitness Ltda-Me, 06/008954-7 G. Y. M. -Sports Center Ltda - Me, 06/008998-9 Excalibur Videos Ltda, 06/009125-8 F. Duarte & Cia Ltda, 06/009143-6 Raima-Comércio E Re-presentações Ltda, 06/009185-1 Rw Informática Ltda-Me, 06/009958-5 Comercial Lótus Ltda, 06/009960-7 Comercial H. E. Silva Ltda., 06/009978-0 Irmãos Costa Santos Ltda, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 06/000853-9 Pax Da Baixada Maranhense EServiços Póstumos Ltda, 06/004817-4 C. L. Santos E Cia Ltda, 06/005501-4 Meneses E Pontes Ltda, 06/005575-8 Transdias - Trans-portadora De Cargas Ltda, 06/005643-6 Carneiro & Passaroni Ltda.,06/006410-2 Newbrain Tecnologia Em Informática E ContabilidadeLtda, 06/007438-8 Haec Heráclito Aquino Engenharia E ConstruçõesLtda, 06/007490-6 Comércio De Confecções Terra Maranhense Ltda,06/007533-3 Nova Elétrica Ltda, 06/007554-6 Silva E Veras Ltda, 06/007646-1 Rabeca Comércio Representações E Serviços Ltda, 06/007656-9 Aragão E Vasconcelos Ltda, 06/007719-0 Center Malhas

Zuzavest’S Ltda, 06/007751-4 Chagas E Portela Ltda, 06/007760-3Dedetizadora Atual Ltda, 06/008017-5 Quality Recicle Ltda, 06/008117-1 Prado Rocha Informática Ltda, 06/008371-9 Lava Jato ÔmegaLtda, 06/008438-3 Soares & Moreira Ltda, 06/008496-0 Santiago Ali-mentos Ltda, 06/008539-8 Rio Anil Confecções Ltda, 06/008620-3Primos Panificações Ltda, 06/008753-6 Santos Lima Com. De Alimen-tos Ltda, 06/008766-8 Ferreira Andrade Segurança Eletrônica Ltda, 06/008776-5 Restaurante Rumo Certo Ltda, 06/008793-5 Pereira LimaComércio E Representações Ltda, 06/008826-5 Móveis E Eletrodo-mésticos Compra Premiada Ltda, 06/008829-0 Bbb RepresentaçõesLtda, 06/008838-9 Movelétricos Bibi Ltda, 06/008840-0 Teia VirtualSoluções Para A Internete Ltda, 06/008850-8 Suprfarma Medicamen-tos Ltda, 06/009011-1 Clínica Odontológica Sorriso Belo Ltda, 06/009089-8 Construtora Itamar Nascimento Ltda, 06/009094-4 RicciTecnic Educação E Aprendizagem Ltda, 06/009116-9 Rede Fácil - Dis-tribuidora De Produtos Farmacêuticos E Serviços Ltda, 06/009145-2Biolife Produtos Médicos Ltda, 06/009180-0 Cêramica Lider Ltda, 06/009383-8 J. V. Serviços De Locação De Veículos E Comércio Ltda, 06/009388-9 Lanchonete Bom D’Mais Ltda, 06/009391-9 H2o Filtro DeÁgua Ltda, 06/009413-3 Evel Distribuidora De Medicamentos Ltda,06/009426-5 Laticínio Mara Goiás Ltda, 06/009474-5 Ferrogil Alumí-nio Indústria E Comércio Ltda, 06/009522-9 Oliveira & Noleto Ltda,06/009541-5 Ribeiro E Tortelli Ltda, 06/009560-1 Distribuidora DeArroz Grão Do Sul Ltda, 06/009608-0 A. R. P. Giffony E Cia. Ltda,06/009688-8 Ibagne-Industria Brasileira De Agronegócio E Exporta-ção Ltda, 06/009697-7 Mm Treinamento Empresarial E Representa-ções Ltda, 06/009701-9 Center Moda Confecções Goias Ltda, 06/009742-6 Centro Educacional Pindorama Ltda, 06/010371-0Laborclinica Codoense Ltda, 06/010395-7 Antonio J. L. Lima & CiaLtda, 06/010413-9 Jpr-Comércio Representação E Distribuição Ltda,06/010548-8 Madeiras Paraíso Ltda, 06/010768-5 Ferraz CentercarComércio E Representações De Veículos Ltda, 06/010775-8 PrismakTransporte Ltda., 06/010813-4 A.M.M.Comércio De Produtos DeLimpeza Ltda., 06/010914-9 R M Serviços De Saúde Ltda, 06/010936-0 Café Tia Guida Comercio De Alimentos Ltda, 06/011267-0 RamosAraújo Representações Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 06/008537-1 Castro Comercio E Represen-tações Ltda, 06/009689-6 Zilfarma Produtos Farmaceuticos Ltda, 06/011292-1 Prosorfest Produtos Para Sorvetes E Festas Ltda, PROCU-RAÇÃO: 06/008270-4 L. A. Veiculos Ltda., 06/008570-3 Alpha Ma-quinas E Veiculos Do Nordeste Ltda, 06/008585-1 Solução Constru-ções Ltda, EMANCIPAÇÃO: 06/008798-6 Loteria Capital Ltda, PRO-CURAÇÃO: 06/008812-5 N.C.B. Comercio E Representação Ltda-Me, 06/008985-7 Nissi Construções Ltda-Me, 06/009948-8 Zakan -Industria E Comércio Ltda-Me, 06/010710-3 Praia Do Calhau - Em-preendimentos Turísticos Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 05/045893-0 L. M. Araujo Comercio E Serviços, 05/048622-5 Agmon A De Oliveira, 06/000906-3 W. S. Trindade Medica-mentos, 06/001040-1 Adenilde S. Da Silva - Panificadora, 06/001564-0 L. De Souza Oliveira Comercio, 06/004809-3 K. P. Cordeiro - Pousa-da, 06/004818-2 J. Cardoso De Moura, 06/004831-0 Rosa A A San-tos, 06/004972-3 R. Nonato De Sousa Arroz, 06/005057-8 A. CamiloDa Conceição - Comércio, 06/005060-8 M. Dos Santos De Jesus, 06/005548-0 D W Costa Mendes, 06/005602-9 Elivandra Da Silva VieiraMuniz, 06/005619-3 M C Dos Santos Arruda, 06/005762-9 J ACoimbra Comércio E Rpresentações, 06/006098-0 J. Da S. Franco, 06/006275-4 R. A. S. Figueredo, 06/006333-5 I. R. Magalhaes Terceiro,06/006451-0 J. R. Ataíde Santos Júnior, 06/006923-6 Adeilson DeSouza Comércio, 06/007048-0 L. A. Teixeira Pereira - Confecções, 06/007181-8 J C A Pinheiro, 06/007188-5 Isabel S. Ferreira, 06/007192-3 Ana Amelia Fernandes Marques, 06/007334-9 Silvania Noleto DosSantos, 06/007407-8 C R Pires, 06/007477-9 M S Vasconcelos Sousa,06/007692-5 Marinez F. Da Silva, 06/007702-6 A. J. Da Silva - Super-mercados, 06/007715-8 J. F. C. De Assunção, 06/007725-5 Joedson L.Gomes, 06/007728-0 I V Matos, 06/007734-4 E. C. B. Matos, 06/007878-2 G. B. De Carvalho Comércio, 06/007967-3 Alexciana P. DoNascimento Comercio E Serviços De Segurança, 06/007996-7 H R D

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 5Souza, 06/008018-3 Graciele Matos De Medeiros, 06/008024-8 LuizCorreia Lima, 06/008026-4 R. Nonato Evangelista, 06/008035-3 M.De Jesus Barros, 06/008039-6 Manoel Almeida Filho - Comércio, 06/008043-4 Edimilson A. De Oliveira - Comércio E Serviços, 06/008046-9 M. I. Silva Lima, 06/008053-1 I. M. De Oliveira, 06/008055-8 TatianaDa C. Ferreira, 06/008057-4 L. C. De Lima Filho, 06/008059-0 R. V.Do Nascimento - Variedades, 06/008061-2 Erismar Ferreira Dos San-tos - Variedades, 06/008062-0 C. Da Silva Moreira Júnior, 06/008080-9 J. Antonio L. Brito, 06/008083-3 D.F. Conceição Peças E Acessóri-os, 06/008089-2 O. Mesquita Xavier, 06/008091-4 T. M. Irineu -Hotel, 06/008092-2 E.Dos Santos Lopes-Armarinho, 06/008104-0 R.Leonardo P. De Brito, 06/008106-6 Francisco Magno Negidio Lima DaCosta, 06/008110-4 A.Siqueira Leite, 06/008119-8 I.S. Araújo-Co-mércio, 06/008161-9 I. F. Da Silva Pereira, 06/008167-8 Edivaldo MiguelMilanez, 06/008271-2 J. Antonio Da Silva - Serviços De Manutenção,06/008311-5 L. B. A. Caldas - Confecções, 06/008318-2 FranciscaSousa Carvalho, 06/008321-2 C. J. E. Costa, 06/008324-7 F S PrazeresComercio, 06/008326-3 S. Max Da Silva Castro, 06/008334-4 R F DeSa Filho, 06/008345-0 Y A B De Lima, 06/008365-4 D. De M. NunesComércio E Representações, 06/008390-5 Sigleidy Abreu Gomes Co-mércio, 06/008392-1 R. B. Ageme Comércio, 06/008405-7 M IsabelDe Oliveira, 06/008442-1 J. C. M. Lopes Filho, 06/008454-5 Walter P.Costa Filho, 06/008464-2 M. Dos Remédios B. Pãozinho, 06/008466-9 E. Batista Vieira, 06/008480-4 Cláudia C. Mendes, 06/008514-2 C.De Maria M. Da Silva, 06/008540-1 S. De Carvalho Simão, 06/008560-6 W C Silva Montagem, 06/008572-0 R. G. Rocha, 06/008574-6 A. J.E. P. Privado, 06/008591-6 L R De Carvalho Santos, 06/008604-1 S. C.Reis Viana, 06/008608-4 J. Z. De Oliveira, 06/008636-0 J. Costa Alves,06/008638-6 D. S. Machado - Peças E Acessórios Para Motos, 06/008640-8 L. Da C. Diniz, 06/008643-2 J. J. Amorim De Oliveira, 06/008645-9 S. V. Ribeiro, 06/008650-5 M. A. R. Cardoso De Andrade,06/008698-0 N. A. Da Silva - Ciclista, 06/008758-7 P. Da C. SantosComercio, 06/008760-9 M. O. De Sousa Organizações De EventosCulturais, 06/008768-4 Luciano Gomes Da Silva Transportes, 06/008771-4 F. Barro - Serviços Para Terceiros, 06/008778-1 Marcos DaSilva Souza Serviços, 06/008804-4 W. Mantovani, 06/008809-5 A. A.De Sousa Neto Comércio, 06/008811-7 N. D. Da Cruz Comércio ERepresentações, 06/008900-8 Suetony Pereira De Sousa, 06/008902-4F. Reis Soares, 06/008904-0 Carlos Alves De Jesus, 06/008909-1Gregória L. Batista, 06/008912-1 N. Lima Filho, 06/008914-8 A.M.Leite, 06/008925-3 Izânio P. Gomes, 06/008927-0 Raimundo N. Car-valho, 06/008931-8 Edilson Ferreira Borges, 06/008934-2 A. M. F.Matias - Industria, 06/008948-2 B. De S. A. Moura, 06/008951-2Antonia Sousa Alencar, 06/008973-3 J. R. C. Torres, 06/009030-8 C.G. Libério, 06/009044-8 M. R. Altino Da Silva, 06/009066-9 K BBarros, 06/009070-7 F. D. Gomes, 06/009097-9 J.A.S. De Souza, 06/009112-6 E. Jansen De M. Rocha, 06/009147-9 L.A.C. Sampaio, 06/009167-3 N.A. Saraiva Consultoria Ambiental, 06/009172-0 E.ReisDo Nascimento, 06/009176-2 Juliana F. De Souza, 06/009213-0 E. V.Da Cruz, 06/009216-5 Ozéias Sousa Silva, 06/009219-0 Gedeão Mo-rais Teixeira, 06/009223-8 N. De Castro Lima, 06/009226-2 C. Mari-nheiro De Sousa Alvino, 06/009234-3 D. R. Andrade - Com. E Repre-sentação - Despachante, 06/009241-6 M Da C De Oliveira Campos,06/009244-0 A. R. Cavalcante - Produtos Veterinários, 06/009248-3R. M. Da Rocha Costa - Comercio, 06/009277-7 F. V. Gama - Farmá-cia, 06/009287-4 J. L. C. Moreira, 06/009292-0 F. Conceição DosSantos, 06/009295-5 C G De Araujo Confecções, 06/009299-8 RafaelaS De Souza, 06/009301-3 Rosangela V. De Sousa, 06/009312-9 DanielCid Bitencourt Martins, 06/009317-0 Moises Da Silva Feitosa, 06/009324-2 M. C. Costa Lima, 06/009341-2 M. L. N. De Almeida, 06/009344-7 Ana Maria S. Santos, 06/009351-0 I. Da Silva Ericeira, 06/009359-5 A.T.Oliveira De Sousa Comércio, 06/009368-4 C. S. Fonse-ca, 06/009380-3 J P F Souza, 06/009427-3 M. E. F. Da Silva Comercio,06/009447-8 M. A. Rosa - Comércio De Peças, 06/009458-3 R. J. A.Lima Representações, 06/009467-2 M. Do E. S. M. Lima, 06/009478-8 D. A. Garcia Comércio, 06/009481-8 F. Ferreira Sousa Comércio, 06/009491-5 Marta Oliveira Conceição, 06/009492-3 S. Carneiro Lopes,

06/009499-0 J D Da Silva Comercio, 06/009505-9 T. Dos R. FeitosaConfecções, 06/009511-3 Joao Carmo Costa Filho, 06/009515-6 MiguelSales Cerealista, 06/009523-7 C. A. N. Coelho Pneus, 06/009526-1Clesival Morais De Almeida, 06/009528-8 J. Bandeira Filho, 06/009561-0 E. Soares De Albuquerque - Comércio De Carne, 06/009566-0 F. C.Polary - Gráfica E Editora, 06/009587-3 C. Sousa Silva - Comercio, 06/009592-0 M R Rego Bebidas, 06/009604-7 Celso Irineu Comércio, 06/009625-0 Ivanete Teixeira P. Matos, 06/009637-3 J Bezerra Rosa Co-mercio De Gesso, 06/009642-0 P. H. S. Souza, 06/009655-1 EdilsonSousa Costa Comercio E Serviços, 06/009657-8 L. Gomes Neto, 06/009666-7 M. Correia Comercio, 06/009685-3 C. Borralho, 06/009692-6 M. Do L. C. Menezês, 06/009710-8 L Almeida Silva, 06/009712-4S. S. Dos Santos-Locadora, 06/009726-4 C P Ataíde Serviços De Vigi-lância, 06/009737-0 F Da C Mendes Gonçalves, 06/009748-5 M. A.Xavier Lima - Transportes, 06/009764-7 K.F.A. Silva, 06/009767-1Ivaldo De Jesus Mendes, 06/009798-1 L. R. B. Vale, 06/009816-3Clicia Dos Santos Marinho, 06/009853-8 Gilmar S. Oliveira, 06/009856-2 Helena C. Ribeiro, 06/009859-7 C. M. Cordeiro, 06/009874-0 J. F.B. E Silva, 06/009876-7 D. C. Amorim Comércio, 06/009880-5 J L SPereira Comércio, 06/009935-6 L E Baldez Das Chagas, 06/009938-0R. C. A. Silva, 06/009944-5 Eliane M. Serra, 06/009950-0 R. R. DeCarvalho Filho, 06/009957-7 P. Eduardo O. Soares Confecções, 06/009965-8 L C P Costa, 06/009975-5 V. Soares Conceição, 06/010000-1 Jenilda S Coelho, 06/010012-5 R V Broer, 06/010017-6 G M J DeAlmeida, 06/010039-7 Mauricio Serra Campos, 06/010043-5 AntoniaAlves Da Silva E Cereais, 06/010046-0 Edna C. Silva - Confecções, 06/010049-4 G. F. De Mesquita - Comércio, 06/010052-4 F Da C Silva -Farmacia, 06/010053-2 S. M. Pereira - Comércio, 06/010061-3 L. So-ares Moreno Comercio, 06/010063-0 Claudemir C. Gomes, 06/010242-0 G. B. Cardoso, 06/010264-0 E. Lima De Almeida, 06/010266-7 J. O.Oliveira Da Luz, 06/010268-3 Fabiola S. Carvalho, 06/010270-5Jackson F. Morais, 06/010281-0 R. N. Moura Da Silva, 06/010291-8A. C. Alves Matos, 06/010292-6 Sirlane Oliveira Pinto, 06/010294-2M. G. A. Pereira, 06/010305-1 J. Andrea Carvalho, 06/010311-6 L.Dos R. O. Pereira Calçados, 06/010316-7 A. J. De Andrade E Silva, 06/010402-3 A. V. De B. Silva, 06/010423-6 E. De J. Penha, 06/010434-1 M. Bernadete Rodrigues Bezerra, 06/010445-7 R.S.Sousa - Presta-ção De Serviços, 06/010457-0 J. F. Mota De Castro, 06/010466-0 M.S. P. Da Costa - Comércio E Mecânica, 06/010468-6 M. E. N. Da Silva- Comércio, 06/010492-9 G. S. Marinho Serviços, 06/010541-0 V. S.Gonçalves, 06/010713-8 A. D. Reis Comercio, 06/010715-4 M. Do S.R. Cutrim, 06/010718-9 Conceição De Maria T. Gomes Dos Santos,06/010804-5 M. Do R. R. Da Silva Sousa, 06/010892-4 A. J. AlvesMonteiro, 06/011269-7 E. R. Nogueira, 06/011271-9 O. S. AraújoNeto, 06/011279-4 Safira S. G. Probst, 06/011286-7 G. Duailibe FerreiraComércio, 06/011297-2 F.B. Araújo Comércio, ALTERAÇÃO: 05/045882-5 Salomão Da Silva Pereira-Me, 06/001356-7 Angelo CamiloFlosi - Me, 06/003406-8 E. P. Fontenele-Comercio E Representações-Me, 06/003413-0 Mara J.M. Ribeiro-Me, 06/003976-0 E. R. Veloso -Me, 06/004548-5 R. Cesar Abas Praseres-Me, 06/004805-0 RejaneDos S Pires-Me, 06/005155-8 L. M. Sampaio, 06/005427-1 Guilher-me Rocha De Macedo, 06/005429-8 J M L Da Rocha-Me, 06/005482-4 M Luciano F Silva-Me, 06/005535-9 A D M L De Oliveira - Me, 06/005594-4 V. C. De Moraes Machado-Me, 06/005628-2 J. De R. Martins- Farmacia - Me, 06/005989-3 Andrea Aroucha Da Silva, 06/006335-1Flávia Cristina C. Beserra Costa - Me, 06/006417-0 A. V. M. DeCarvalho-Autopeças - Me, 06/006681-4 Ruy Pinheiro Mendes, 06/006843-4 E .S . Costa -Me, 06/006877-9 L. Da Silva Ribeiro - Me, 06/006912-0 Dairton Sousa Castro, 06/006920-1 N. C. Pinto, 06/006995-3 Edilberto De Araujo Silva - Me, 06/007312-8 L. R. Cavalcante Co-mércio-Me, 06/007313-6 E. L. De Carvalho Cavalcante-Me, 06/007371-3 M. Moraes Martins, 06/007406-0 H Nogueira-Me, 06/007484-1Valdir Januário Comércio-Me, 06/007494-9 A S Damasceno- Me, 06/007503-1 J. B. E Lima Filho - Comércio-Me, 06/007541-4 R D SilvaRamos - Me, 06/007749-2 Raimundo Borgueth De Sousa, 06/007839-1 L. I. De Lima, 06/007919-3 Afonso Alves Rodrigues, 06/007945-2G. Da Silva Nóbrega Eletro-Elétrico - Me, 06/007946-0 R. Lopes De

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Souza Comercio-Me, 06/007969-0 Heli Ovidio Da Silva, 06/008002-7V. H. Ferreira - Me, 06/008021-3 Edielson Eufrazio Tavares, 06/008042-6 Raimundo Lazaro Everton - Me, 06/008045-0 C. Pereira De Brito -Comércio-Me, 06/008051-5 Luis Carlos Aprigio De Andrade-Me, 06/008068-0 J . W . Fontinele Ferreira - Me, 06/008069-8 Braulio DaSilva Pires-Me, 06/008072-8 Manoel Alferes De Oliveira Filho - Me,06/008087-6 D . A . Ribeiro - Me, 06/008103-1 Pedro Freitas DeAmorim-Me, 06/008215-1 J. Agnaldo S. De Sousa -Me, 06/008247-0J. P. De Castro Tinoco - Me, 06/008261-5 C.M. Fernandes- ComércioE Serviços, 06/008279-8 J Pimenta Santos-Me, 06/008287-9 J. L. P.Dutra-Me, 06/008304-2 M. R. Martins Barbosa Me, 06/008307-7 R.José Mendes Comércio E Representação - Me, 06/008309-3 A.Karollyne Oliveira Pereira - Me, 06/008316-6 Elena De Jesus Nasci-mento Silva-Me, 06/008330-1 E. Nilde Da Silva- Me, 06/008339-5Maria Paula Oliveira De Carvalho - Me, 06/008340-9 Jocilene Soares-Me, 06/008381-6 M. O. De Alencar-Me, 06/008436-7 Lucia M. P.Dias, 06/008441-3 A E B Coelho-Me, 06/008446-4 L. De S. PereiraFilho-Me, 06/008472-3 M . De O . Lima, 06/008487-1 M. Dos SantosCalçados-Me, 06/008549-5 J. J. Santos- Me, 06/008588-6 FranciscoEmidio Filho - Me, 06/008774-9 M. Das G. Costa Comercio-Me, 06/008782-0 M. E. Rodrigues Da Costa, 06/008803-6 Gilberto BosqueDe Oliveira- Me, 06/008839-7 E. A. Rocha Beneficiamento E Comer-cio De Cereais, 06/008858-3 Antonio Freire De Sousa-Me, 06/008917-2 Rosilene Da Silva Pereira Moraes, 06/008918-0 T . R . Dos SantosBezerra -Epp, 06/008921-0 Tema Viana Gomes- Me, 06/008939-3Jose Garcias S. Almada, 06/008943-1 J. R. Oliveira Santos Junior-Me,06/008975-0 N. M. Serra Mouta Amate-Me, 06/008980-6 J. H. C.Mota, 06/008986-5 A. Marques Da Silva - Comercio Varejista DeMáquinas E Equipamentos-Me, 06/009000-6 G. De M. S. Linhares -Me, 06/009075-8 Rogério P. Montenegro-Me, 06/009078-2 M. J. DeFátima Mendes Pereira, 06/009134-7 P. F. De Araújo Comércio - Me,06/009229-7 Maria De Carvalho Pinheiro - Me, 06/009297-1 NagibHaickel Filho, 06/009321-8 P R De Carvalho Mouta - Me, 06/009372-2 Dácio R. Pereira, 06/009395-1 L. Q. Pereira Veras- Epp, 06/009397-8 N. E. Ferreira Comércio E Representações-Me, 06/009400-1 J.C.Q.De Melo-Me, 06/009401-0 O Q De Melo, 06/009411-7 Maria L.Sousa - Calçados-Me, 06/009415-0 M. Brasileira De Oliveira, 06/009423-0 L. Gomes Serviços - Me, 06/009457-5 T. L. Da S. CostaComércio E Serviços-Me, 06/009469-9 Gessilene De Sousa Silva, 06/009475-3 Agmualdo Gomes Comércio, 06/009483-4 Heli Ovidio DaSilva, 06/009486-9 C. R. F. De Andrada Industria-Me, 06/009501-6 FDiomar Da Rocha Comércio-Me, 06/009513-0 Auri Stela MascarenhasDe Araujo, 06/009514-8 J. Da Conceição Nascimento Móveis, 06/009581-4 N. Marques - Terraplanagem, 06/009611-0 J. M. Sousa Pe-reira, 06/009621-7 C. A. R. Lucas-Me, 06/009635-7 L Castro Da Sil-va, 06/009640-3 José Gilson Pedrosa-Comércio-Me, 06/009651-9 J.Suathe Morais - Me, 06/009661-6 E. O. Pinto Comércio-Me, 06/009682-9 P E Coimbra Barros-Me, 06/009739-6 R. V.M. Coelho-Me,06/009766-3 Gelson Silva Junior - Me, 06/009800-7 Maria Do Socor-ro Dos Santos Pereira-Me, 06/009858-9 G. Lago Oliveira-Me, 06/009862-7 A. R. T. De Melo Comércio-Me, 06/009915-1 A. R. Da .S.Rodrigues, 06/009952-6 J. A. Da Silva Serviço De Segurança-Me, 06/009970-4 Walber G. Bazola Materiais De Construção - Me, 06/009984-4 D. R. Pereira Araujo - Me, 06/009996-8 Francisco William C. F.Almendra, 06/010016-8 Michael Anton - Me, 06/010083-4 I. Louzeiro-Me, 06/010252-7 M. Do Carmo Mesquita Viana, 06/010275-6 E. DeN. Souza De Carvalho-Me, 06/010279-9 Raimundo Neto Soares -Me,06/010289-6 A. Barbosa Araújo - Me, 06/010303-5 D. A. Diniz Men-sagens -Me, 06/010324-8 Fernando Ferreira De Aguiar-Me, 06/010367-1 Maria Iris Araujo Sousa-Me, 06/010374-4 N. De Jesus Gomes - Me,06/010375-2 M. De J. Dos Reis Luz Gomes - Me, 06/010378-7 Fran-cisco A. Gomes Agropecuária - Me, 06/010392-2 B. C. Costa-Me, 06/010398-1 R. P. Lins, 06/010401-5 M. J. Santana Alves-Me, 06/010411-2 J. De R. Paiva Filho - Comércio - Me, 06/010433-3 Juvenilde NunesDa Silva, 06/010454-6 Cloris Regina Alves Luz-Me, 06/010464-3 D.A. T. Dos Santos - Comercio - Me, 06/010472-4 João Pedro De Carva-lho Fonseca, 06/010488-0 R. N. Gomes Rodrigues - Mat. Hospitalar -

Epp, 06/010491-0 B. De F. S. Costa-Me, 06/010499-6 W. Da SilvaFerreira- Me, 06/010500-3 W. Da Silva Ferreira- Me, 06/010506-2 J CRocha De Holanda-Me, 06/010507-0 J C Rocha De Holanda-Me, 06/010508-9 J C Rocha De Holanda-Me, 06/010509-7 J C Rocha DeHolanda-Me, 06/010511-9 L. S. De Holanda Comercio-Me, 06/010512-7 L. S. De Holanda Comercio-Me, 06/010513-5 L. S. De HolandaComercio-Me, 06/010514-3 L. S. De Holanda Comercio-Me, 06/010515-1 L. S. De Holanda Comercio-Me, 06/010516-0 J C Rocha DeHolanda-Me, 06/010519-4 Manoel Messias Morais Firmo, 06/010523-2 N. P. Da Silva Confecções, 06/010668-9 R . R . Mendonça, 06/010709-0 R. J. Araújo Melo-Comercio-Me, 06/010720-0 J A FonteneleComércio E Variedades - Me, 06/010732-4 C Garcia Martins-Me, 06/010738-3 Angelo Camilo Flosi - Me, 06/010741-3 J. C. O. Da SilvaComércio E Representações-Me, 06/010750-2 Rildo De OliveiraAlmeida-Me, 06/010884-3 Paulo Sergio Lopes Santos, 06/011276-0W. Chaves Costa-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 06/001062-2 J D SSeba, 06/001941-7 Francisco Wilson Da Silva - Me, 06/003544-7 D.N. Pereira Produções E Publicidades, 06/005147-7 Adelci De B. Silva- Me, 06/005522-7 Airton Pereira Silva - Me, 06/005545-6 G D Ferreira,06/005739-4 L. M. Da Silva Aguiar, 06/006268-1 A R P Silva, 06/006850-7 Jose Ribamar S. Pinto, 06/006929-5 José W. S. BarbosaConstruções, 06/008038-8 Sabino Costa Figueiredo, 06/008048-5Manoel F. De Araújo, 06/008066-3 Celina Alves Santos, 06/008086-8J Silva Costa, 06/008108-2 K. S. Inácio - Me, 06/008141-4 J C DantasSilva-Me, 06/008235-6 N. Sousa De Oliveira, 06/008236-4 Norma DaCruz Leão - Me, 06/008286-0 E. A. De Sá Júnior - Me, 06/008435-9Maria Ana De Lima-Me, 06/008516-9 M. J. M. Caro - Me, 06/008580-0 A L Duarte Costa-Me, 06/008581-9 J. R. Batista Coelho-Me, 06/008601-7 E. L. De Oliveira-Me, 06/008708-0 A.J.Nascimento JuniorRepresentações - Me, 06/008897-4 J. E. Aires Bezerra - Me, 06/008941-5 T. Coêlho De Sousa-Me, 06/009124-0 F. C. A. Duarte-Me, 06/009139-8 A C P Novais - Me, 06/009183-5 Marcia Gomes Araujo DeLima-Me, 06/009339-0 J. C. Campelo Comércio, 06/009349-8 A. DeBrito Nobre-Me, 06/009507-5 Regina De P S Coelho De Sousa-Me,06/009598-9 L. L. De Barros-Me, 06/009648-9 Natécia Nara AlvesDo Nascimento-Me, 06/009652-7 J R Everton Neto-Me, 06/009719-1 Maria Medalha De Freitas - Me, 06/009757-4 Deusmarita PereiraDa Silva - Me, 06/009827-9 Emanoel Da Silva Furtado, 06/009848-1M J S Encarnação-Me, 06/009852-0 J. D. Lima Bastos DanielMaranhão-Processamento De Dados-Me, 06/009946-1 O S Leite Fi-lho-Me, 06/009947-0 L J De Andrade-Serviços-Me, 06/009963-1 HM F Silva Comércio, 06/009989-5 Maria Da T. F. Araujo, 06/010368-0 T. J. De Sampaio Neto-Me, 06/010376-0 A. Alcantara Brasil - Me,06/010377-9 Lazaro Pinto Oliveira-Me, 06/010410-4 Antonio Negrei-ros De Araujo, 06/010678-6 M. J. S. Encarnação, MICROEMPRESA:REENQUADRAMENTO COMO EMPRESA: 06/009602-0 L. J. DeCarvalho Distribuidora De Bebidas, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 06/000907-1 W. S. Trindade Medicamentos,06/004810-7 K. P. Cordeiro - Pousada, 06/004832-8 Rosa A A Santos,06/004973-1 R. Nonato De Sousa Arroz, 06/005059-4 A. Camilo DaConceição - Comércio, 06/005070-5 M. Dos Santos De Jesus, 06/005549-9 D W Costa Mendes, 06/005603-7 Elivandra Da Silva VieiraMuniz, 06/005604-5 A R Dos S Goulart, 06/005620-7 M C DosSantos Arruda, 06/005763-7 J A Coimbra Comércio E Rpresentações,06/005990-7 Andrea Aroucha Da Silva, 06/006099-9 J. Da S. Franco,06/006276-2 R. A. S. Figueredo, 06/006334-3 I. R. Magalhaes Tercei-ro, 06/006452-8 J. R. Ataíde Santos Júnior, 06/006784-5 ReinaldoGomes Mendes, 06/006924-4 Adeilson De Souza Comércio, 06/007049-8 L. A. Teixeira Pereira - Confecções, 06/007182-6 J C APinheiro, 06/007189-3 Isabel S. Ferreira, 06/007193-1 Ana AmeliaFernandes Marques, 06/007408-6 C R Pires, 06/007478-7 M S Vas-concelos Sousa, 06/007693-3 Marinez F. Da Silva, 06/007703-4 A. J.Da Silva - Supermercados, 06/007716-6 J. F. C. De Assunção, 06/007735-2 E. C. B. Matos, 06/007879-0 G. B. De Carvalho Comércio,06/007997-5 H R D Souza, 06/008019-1 Graciele Matos De Medeiros,06/008025-6 Luiz Correia Lima, 06/008027-2 R. Nonato Evangelista,06/008028-0 Edielson Eufrazio Tavares, 06/008036-1 M. De Jesus

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 7Barros, 06/008047-7 M. I. Silva Lima, 06/008052-3 T. M. Irineu -Hotel, 06/008054-0 I. M. De Oliveira, 06/008056-6 Tatiana Da C.Ferreira, 06/008058-2 L. C. De Lima Filho, 06/008060-4 R. V. DoNascimento - Variedades, 06/008063-9 C. Da Silva Moreira Júnior, 06/008064-7 Erismar Ferreira Dos Santos - Variedades, 06/008081-7 J.Antonio L. Brito, 06/008084-1 D.F. Conceição Peças E Acessórios,06/008090-6 O. Mesquita Xavier, 06/008093-0 E.Dos Santos Lopes-Armarinho, 06/008099-0 G. De Araujo Duarte, 06/008105-8 R. Leo-nardo P. De Brito, 06/008107-4 Francisco Magno Negidio Lima DaCosta, 06/008111-2 A.Siqueira Leite, 06/008120-1 I.S. Araújo-Co-mércio, 06/008144-9 I. F. Da Silva Pereira, 06/008168-6 Edivaldo MiguelMilanez, 06/008272-0 J. Antonio Da Silva - Serviços De Manutenção,06/008312-3 L. B. A. Caldas - Confecções, 06/008319-0 FranciscaSousa Carvalho, 06/008322-0 C. J. E. Costa, 06/008325-5 F S PrazeresComercio, 06/008327-1 S. Max Da Silva Castro, 06/008335-2 R F DeSa Filho, 06/008346-8 Y A B De Lima, 06/008366-2 D. De M. NunesComércio E Representações, 06/008391-3 Sigleidy Abreu Gomes Co-mércio, 06/008393-0 R. B. Ageme Comércio, 06/008406-5 M IsabelDe Oliveira, 06/008443-0 J. C. M. Lopes Filho, 06/008465-0 M. DosRemédios B. Pãozinho, 06/008467-7 E. Batista Vieira, 06/008481-2Cláudia C. Mendes, 06/008515-0 C. De Maria M. Da Silva, 06/008527-4 E G Terças Santos, 06/008541-0 S. De Carvalho Simão, 06/008561-4 W C Silva Montagem, 06/008573-8 R. G. Rocha, 06/008575-4 A. J.E. P. Privado, 06/008592-4 L R De Carvalho Santos, 06/008605-0 S. C.Reis Viana, 06/008609-2 J. Z. De Oliveira, 06/008637-8 J. Costa Alves,06/008639-4 D. S. Machado - Peças E Acessórios Para Motos, 06/008641-6 L. Da C. Diniz, 06/008646-7 S. V. Ribeiro, 06/008651-3 M.A. R. Cardoso De Andrade, 06/008676-9 B. G. F. Bezerra Com. EServiços, 06/008699-8 N. A. Da Silva - Ciclista, 06/008759-5 P. Da C.Santos Comercio, 06/008761-7 M. O. De Sousa Organizações De Even-tos Culturais, 06/008769-2 Luciano Gomes Da Silva Transportes, 06/008883-4 Maria Arlete Sá Lima Confecções, 06/008901-6 SuetonyPereira De Sousa, 06/008910-5 Gregória L. Batista, 06/008913-0 N.Lima Filho, 06/008926-1 Izânio P. Gomes, 06/008932-6 Edilson FerreiraBorges, 06/008935-0 A. M. F. Matias - Industria, 06/008940-7 JoseGarcias S. Almada, 06/008945-8 R. N. Moura Da Silva, 06/008949-0B. De S. A. Moura, 06/008974-1 J. R. C. Torres, 06/009022-7 CíceroRoberto Furtado De Sousa, 06/009031-6 C. G. Libério, 06/009045-6M. R. Altino Da Silva, 06/009067-7 K B Barros, 06/009071-5 F. D.Gomes, 06/009098-7 J.A.S. De Souza, 06/009113-4 E. Jansen De M.Rocha, 06/009148-7 L.A.C. Sampaio, 06/009168-1 N.A. SaraivaConsultoria Ambiental, 06/009173-8 E. Reis Do Nascimento, 06/009177-0 Juliana F. De Souza, 06/009214-9 E. V. Da Cruz, 06/009220-3 Gedeão Morais Teixeira, 06/009224-6 N. De Castro Lima, 06/009227-0 C. Marinheiro De Sousa Alvino, 06/009235-1 D. R. Andrade - Com.E Representação - Despachante, 06/009242-4 M Da C De OliveiraCampos, 06/009245-9 A. R. Cavalcante - Produtos Veterinários, 06/009249-1 R. M. Da Rocha Costa - Comercio, 06/009278-5 F. V. Gama- Farmácia, 06/009288-2 J. L. C. Moreira, 06/009296-3 C G De AraujoConfecções, 06/009302-1 Rosângela V. De Sousa, 06/009307-2 RafaelaS De Souza, 06/009318-8 Moises Da Silva Feitosa, 06/009325-0 M.C. Costa Lima, 06/009342-0 M. L. N. De Almeida, 06/009345-5 AnaMaria S. Santos, 06/009360-9 A.T.Oliveira De Sousa Comércio, 06/009369-2 C. S. Fonseca, 06/009381-1 J P F Souza, 06/009459-1 R. J.A. Lima Representações, 06/009468-0 M. Do E. S. M. Lima, 06/009479-6 D. A. Garcia Comércio, 06/009482-6 F. Ferreira Sousa Co-mércio, 06/009500-8 J D Da Silva Comercio, 06/009506-7 T. Dos R.Feitosa Confecções, 06/009512-1 Joao Carmo Costa Filho, 06/009516-4 Miguel Sales Cerealista, 06/009524-5 C. A. N. Coelho Pneus, 06/009562-8 E. Soares De Albuquerque - Comércio De Carne, 06/009588-1 C. Sousa Silva - Comercio, 06/009593-8 M R Rego Bebidas, 06/009605-5 Celso Irineu Comercio, 06/009626-8 Ivanete Teixeira P.Matos, 06/009638-1 J Bezerra Rosa Comercio De Gesso, 06/009643-8 P. H. S. Souza, 06/009656-0 Edilson Sousa Costa Comercio E Servi-ços, 06/009658-6 L. Gomes Neto, 06/009667-5 M. Correia Comercio,06/009686-1 C. Borralho, 06/009693-4 M. Do L.C. Menezês, 06/009711-6 L Almeida Silva, 06/009713-2 S. S. Dos Santos-Locadora,

06/009727-2 C P Ataíde Serviços De Vigilância, 06/009738-8 F Da CMendes Gonçalves, 06/009749-3 M. A. Xavier Lima - Transportes,06/009765-5 K.F.A.Silva, 06/009768-0 Ivaldo De Jesus Mendes, 06/009772-8 A. D. Pinheiro, 06/009799-0 L. R. B. Vale, 06/009817-1Clicia Dos Santos Marinho, 06/009854-6 Gilmar S. Oliveira, 06/009857-0 Helena C. Ribeiro, 06/009860-0 C. M. Cordeiro, 06/009875-9 J. F.B. E Silva, 06/009877-5 D. C. Amorim Comércio, 06/009914-3 InelteRodrigues Costa, 06/009936-4 L E Baldez Das Chagas, 06/009939-9R. C. A. Silva, 06/009940-2 Dasiel Serra Abreu, 06/009945-3 ElianeM. Serra, 06/009951-8 R. R. De Carvalho Filho, 06/009966-6 L C PCosta, 06/009976-3 V Soares Conceição, 06/010001-0 Jenilda S Coe-lho, 06/010009-5 P. Eduardo O. Soares Confecções, 06/010013-3 R VBroer, 06/010018-4 G M J De Almeida, 06/010022-2 I. Da Silva Ericeira,06/010044-3 Antonia Alves Da Silva E Cereais, 06/010047-8 Edna C.Silva - Confecções, 06/010050-8 G. F. De Mesquita - Comércio, 06/010062-1 L. Soares Moreno Comercio, 06/010243-8 G. B. Cardoso,06/010265-9 E. Lima De Almeida, 06/010267-5 J. O. Oliveira Da Luz,06/010269-1 Fabiola S. Carvalho, 06/010282-9 Antonia Sousa Alencar,06/010293-4 Sirlane Oliveira Pinto, 06/010306-0 J. Andrea Carvalho,06/010317-5 A. J. De Andrade E Silva, 06/010382-5 M. Do S. ReisBrito, 06/010403-1 A. V. De B. Silva, 06/010424-4 E. De J. Penha, 06/010435-0 M. Bernadete Rodrigues Bezerra, 06/010446-5 R.S. Sousa -Prestação De Serviços, 06/010455-4 P. B. Dos Santos, 06/010456-2Luiz B. Dos Santos, 06/010458-9 J. F. Mota De Castro, 06/010467-8M. S. P. Da Costa - Comércio E Mecânica, 06/010469-4 M. E. N. DaSilva - Comércio, 06/010542-9 V. S. Gonçalves, 06/010684-0 Francis-co William C. F. Almendra, 06/010716-2 M. Do S. R. Cutrim, 06/010719-7 Conceição De Maria T. Gomes Dos Santos, 06/010805-3M. Do R. R. Da Silva Sousa, 06/010893-2 A. J. Alves Monteiro, 06/011270-0 E. R. Nogueira, 06/011272-7 O. S. Araújo Neto, 06/011280-8 Safira S. G. Probst, 06/011287-5 G. Duailibe Ferreira Comércio, 06/011298-0 F.B.Araújo Comércio, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 06/009444-3 M .Castro Ferreira, EMANCI-PAÇÃO: 06/004811-5 K. P. Cordeiro - Pousada, 06/010010-9 P. Eduar-do O. Soares Confecções, PROCURAÇÃO: 06/010441-4 TeresinhaPereira Lima Palhano Comércio-Me, 06/010550-0 D. G. Ferreira-Me,06/010711-1 J. T. Brandão Martins, COOPERATIVA: ATA DE AS-SEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 06/007664-0 Coomte -Cooperativa De Médicos Do Trabalho Do Estado Do Maranhão, 06/009060-0 Cootrafus-Cooperativa Dos Trabalhadores Da FortalezaUrbano Santos, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 05/038786-3, 05/042110-7, 05/042192-1, 05/042220-0, 05/042283-9, 05/047136-8, 05/047495-2, 05/047496-0, 05/047497-9, 05/048645-4, 06/000390-1, 06/000859-8, 06/000881-4, 06/001048-7, 06/001071-1, 06/001096-7, 06/001343-5, 06/002062-8, 06/002420-8, 06/003020-8, 06/003067-4, 06/003326-6, 06/003383-5, 06/003972-8, 06/004071-8, 06/005260-0, 06/005423-9, 06/005424-7, 06/005519-7, 06/005539-1, 06/005562-6, 06/005568-5, 06/005592-8, 06/005734-3, 06/005880-3, 06/006014-0, 06/006053-0, 06/006149-9, 06/006184-7, 06/006215-0, 06/006358-0, 06/006663-6, 06/006832-9, 06/006866-3, 06/006898-1, 06/006964-3, 06/006965-1, 06/007163-0, 06/007167-2, 06/007173-7, 06/007174-5, 06/007175-3, 06/007184-2, 06/007185-0, 06/007190-7, 06/007200-8, 06/007202-4, 06/007204-0, 06/007318-7, 06/007331-4, 06/007390-0, 06/007392-6, 06/007606-2, 06/007708-5, 06/007713-1, 06/007731-0, 06/007732-8, 06/007736-0, 06/007761-1, 06/007825-1, 06/008000-0, 06/008088-4, 06/008152-0, 06/008267-4, 06/008305-0, 06/008314-0, 06/008328-0, 06/008331-0, 06/008341-7, 06/008531-2, 06/008532-0, 06/008535-5, 06/008569-0, 06/008584-3, 06/008587-8, 06/008614-9, 06/008631-9, 06/008633-5, 06/008635-1, 06/008779-0, 06/008807-9, 06/008808-7, 06/008847-8, 06/008907-5, 06/008928-8, 06/008929-6, 06/008936-9, 06/008984-9, 06/008990-3, 06/008997-0, 06/009004-9, 06/009005-7, 06/009019-7, 06/009025-1, 06/009028-6, 06/009034-0, 06/009053-7, 06/009063-4, 06/009079-0, 06/009093-6, 06/009095-2, 06/009105-3, 06/009106-1, 06/009123-1, 06/009135-5, 06/009164-9, 06/009170-3, 06/009175-4, 06/009217-3, 06/009232-7, 06/009236-0, 06/009237-8, 06/009238-6, 06/009239-4, 06/009246-7, 06/009250-5, 06/009251-3, 06/009253-0, 06/009255-6, 06/009258-0, 06/

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8009262-9, 06/009263-7, 06/009265-3, 06/009267-0, 06/009269-6, 06/009281-5, 06/009282-3, 06/009284-0, 06/009290-4, 06/009306-4, 06/009309-9, 06/009314-5, 06/009322-6, 06/009326-9, 06/009327-7, 06/009333-1, 06/009335-8, 06/009337-4, 06/009338-2, 06/009348-0, 06/009376-5, 06/009385-4, 06/009398-6, 06/009408-7, 06/009409-5, 06/009416-8, 06/009430-3, 06/009451-6, 06/009454-0, 06/009455-9, 06/009476-1, 06/009484-2, 06/009488-5, 06/009498-2, 06/009502-4, 06/009503-2, 06/009504-0, 06/009508-3, 06/009510-5, 06/009518-0, 06/009519-9, 06/009527-0, 06/009531-8, 06/009532-6, 06/009535-0, 06/009536-9, 06/009537-7, 06/009539-3, 06/009542-3, 06/009553-9, 06/009554-7, 06/009564-4, 06/009565-2, 06/009575-0, 06/009577-6, 06/009597-0, 06/009599-7, 06/009606-3, 06/009622-5, 06/009623-3, 06/009624-1, 06/009644-6, 06/009691-8, 06/009715-9, 06/009735-3, 06/009736-1, 06/009751-5, 06/009759-0, 06/009777-9, 06/009782-5, 06/009786-8, 06/009788-4, 06/009797-3, 06/009833-3, 06/009839-2, 06/009841-4, 06/009879-1, 06/009891-0, 06/009912-7, 06/009917-8, 06/009926-7, 06/009931-3, 06/009933-0, 06/009934-8, 06/009937-2, 06/009964-0, 06/009983-6, 06/009985-2, 06/009993-3, 06/010002-8, 06/010007-9, 06/010014-1, 06/010020-6, 06/010025-7, 06/010028-1, 06/010029-0, 06/010034-6, 06/010041-9, 06/010056-7, 06/010065-6, 06/010073-7, 06/010078-8, 06/010080-0, 06/010082-6, 06/010084-2, 06/010227-6, 06/010229-2, 06/010245-4, 06/010257-8, 06/010260-8, 06/010273-0, 06/010287-0, 06/010288-8, 06/010298-5, 06/010301-9, 06/010387-6, 06/010399-0, 06/010404-0, 06/010408-2, 06/010414-7, 06/010416-3, 06/010418-0, 06/010425-2, 06/010436-8, 06/010438-4, 06/010444-9, 06/010463-5, 06/010465-1, 06/010471-6, 06/010474-0, 06/010475-9, 06/010486-4, 06/010487-2, 06/010493-7, 06/010497-0, 06/010510-0, 06/010518-6, 06/010525-9, 06/010528-3, 06/010530-5, 06/010532-1, 06/010534-8, 06/010535-6, 06/010536-4, 06/010538-0, 06/010543-7, 06/010546-1, 06/010547-0, 06/010557-7, 06/010558-5, 06/010560-7, 06/010662-0, 06/010669-7, 06/010670-0, 06/010682-4, 06/010689-1, 06/010691-3, 06/010703-0, 06/010708-1, 06/010717-0, 06/010723-5, 06/010733-2, 06/010737-5, 06/010747-2, 06/010751-0, 06/010752-9, 06/010754-5, 06/010762-6, 06/010764-2, 06/010770-7, 06/010797-9, 06/010807-0, 06/010830-4, 06/010849-5, 06/010852-5, 06/010857-6, 06/010866-5, 06/010868-1, 06/010886-0, 06/011262-0, 06/011265-4, 06/011268-9, 06/011275-1, 06/011289-1, 06/011300-6,****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 06/005536-7, 06/008550-9, 06/009613-6, 06/009684-5, 06/009961-5, 06/010250-0, 06/0102764,CLINEU CÉSAR COELHO FILHO - Secretário Geral

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . Modalidade Con-corrência nº 42/2005. A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia,Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico do Estado doMaranhão, através da Comissão Central de Licitação, instituída con-forme publicação do Diário Oficial do Estado do dia 01/06/2005, tornapúblico a HOMOLOGAÇÃO efetivada no dia 03 de abril de 2006 daLicitação executada na modalidade Concorrência n º 42/2005, que tevepor objetivo a contratação de serviço de conservação, copa e limpezanas instalações físicas dos prédios sede da SECTEC e Estaleiro Escola,declarada como vencedora a empresa: BELCHIOR SALOMÃO EN-GENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 12.505.541/0001-50 novalor de R$ 136.117,44 (cento e trinta e seis mil, cento e dezessete reaise quarenta e quatro centavos) cujo total geral é de R$ 136.117,44 (cento e trinta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e quatrocentavos). São Luís, 3 de abril de 2006. OTHON DE CARVALHOBASTOS - Secretário de Estado /SECTEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

AVISO DE LICITAÇÃO . A Comissão Permanente de Licitação/PMT,torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº

013/06, tipo menor preço, com abertura para 25/04/06 às 09h00. OB-JETO: Construção de ponte na MA 040, município de Timon - MA.Fonte de recursos: FPM e CONVÊNIO nº 198/2005. LOCAL: Sala dereunião da CPL/PMT. Aquisição de Edital mediante comprovação derecolhimento de taxa R$ 100,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco doBrasil – Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: Praça SãoJosé, s/n Centro, Timon-MA, [email protected]. Timon-MA, 04 de abril de 2006. LEANDRO REGO GASPAR FERREIRA -Presidente da CPL/PMT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº. 002/2006-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, devida-mente autorizada, comunica que realizará às 10:00 horas, do dia 24 de abrilde 2006, em sua sede sito à Avenida Tancredo Neves s/nº - Centro –Amapá do Maranhão (MA), Tomada de Preços, do tipo menor preço,para contratação de empresa visando aquisição de uma UNIDADE MOVELDE SAÚDE, Convênio Fundo Nacional de Saúde – FNS / PREFEITURAMUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO, na forma da Lei 8.666/93, sendo que o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00às 17:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicio-nais. Mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00, através DAM.Amapá do Maranhão (MA), 04 de abril de 2006. DANIEL GONÇAL-VES TRINDADE – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS: Nº 010/2006-CPL. A Prefeitura Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de abril de2006, às 16:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Praça do Panteon, 600 – Centro, na Cidade de Caxias –MA,fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime deempreitada por preço global do tipo menor preço, contratação de em-presa de engenharia para o Gerenciamento Completo do Sistema deIluminação Pública do Município de Caxias - MA, envolvendo a gestãodo cadastro informatizado do parque de Iluminação Pública - IP - domunicípio, manutenção corretiva e preventiva da rede de IP, operação,reforma e obras de ampliação nos termos da Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 07:30 às 13:30 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o re-colhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusiva-mente através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Escla-recimentos adicionais pelo telefone: (0**99) 3521-3025.Caxias (MA),04 de abril de 2006. PUBLIQUE-SE. Alexandre Henrique Pereiras daSilva - Presidente da CPL. HUMBERTO IVAR ARAÚJO COU-TINHO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2006. A PrefeituraMunicipal de Pedreiras torna público que irá realizar a seguinte Toma-da de Preços. Tomada de Preços nº 004/2006. 1 - OBJETO: Aquisiçãode Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, EJA e PETI , parasuprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secreta-ria M. do T. e Assistência Social; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Lote; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93; 4-ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Av. Rio Branco, 111– Centro, Pedreiras – Fone/Fax (99) 3642-3144, 5-DATA DA ABER-TURA DA PROPOSTA: dia 24/04/2006 (segunda-feira) às 10:00; 7-RECURSO: Tomada de Preços nº 004/06 – Recurso Próprio. Pedrei-ras (MA), 04 de abril de 2006. HILTON JOSÉ BRANDÃO FILHO -Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 9COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO-CCL

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 073/2005-CCL .A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL torna pú-blico que foi classificada em primeiro lugar, nos itens 01 e 02, dalicitação em referência, de interesse da Secretaria de Estado de Seguran-ça Pública - SSP, a proposta da empresa A. J. MURAD. O processo delicitação se encontra com vista no prazo legal de recurso. São Luís, 04de abril de 2006. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA-Presidente da CCL

COMUNICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS-MA

TORNA PÚBLICO, QUE RECEBEU JUNTO À SECRETARIA DEESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-SEMA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃODO CENTRO PESCA ARTESANAL (TERMINAL PESQUEIROPÚBLICO)., COM VALIDADE DE 04/04/02006 A 04/04/2007, LO-CALIZADO NO POVOADO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DEBARREIRINHAS-MA.

LAIMERT LUIS CRUZ

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação do empreendi-mento agrícola para produção de grãos, conforme Processo 732/2006,localizado na Fazenda Deusmedeu, Data Tranqueira, Município deAlto Parnaíba/MA.

VIENA SIDERÚRGICA S/A(CNPJ 07.609.993/0001-42)

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a aprovação e liberação daL.O., conforme Processo (Art. 280595) datado em 08/03/2006, paraatividade de reflorestamento de Eucalipto, na Fazenda Santa Isabel,localizada no Município de Sítio Novo-MA.

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Recurso Naturais – SEMA, a aprovação e liberação daL.O., conforme Processo (Art. 280596) datado em 08/03/2006, paraatividade de reflorestamento de Eucalipto, na Fazenda CampoGrande,localizada no Município de Sítio Novo-MA.

MARIA DA FÉ VIDAL PÁSCOA – POSTO SANTA FÉ

Torna público, que requereu, junto à Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Prévia, para a ativida-de de posto de revenda de combustíveis, conforme Processo nº 774/06,localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 01, Zona Rural, Município dePaulino Neves/MA.

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado de Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Prévia, para a atividadede posto de revenda de combustíveis, conforme Processo nº 774/06,localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 01, Zona Rural, Município dePaulino Neves/MA, com validade 06 (seis) meses, de 31.03.2006 a30.09.2006.

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Instalação, para aatividade de posto de revenda de combustíveis, conforme Processo nº775/06, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 01, Zona Rural, Muni-cípio de Paulino Neves/MA.

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Instalação, para a ativi-dade de posto de revenda de combustíveis, conforme Processo nº 775/06, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 01, Zona Rural, Municípiode Paulino Neves/MA, com validade de 01 (hum) ano, de 31.03.2006 a31.03.2007.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO CONTRATO: Nº 060/2005-SEDES. PROCESSO:Nº 3694/2005-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e a Empresa Open Door Comunicação Ltda.OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de divul-gação publicitária das atividades do SINE.VALOR: Pela execução dosserviços, à CONTRATANTE, pagará à CONTRATADA, a importân-cia global de R$ 79.235,00 (setenta e nove mil, duzentos e trinta e cincoreais), de uma só vez, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar documprimento das obrigações estabelecidas no Anexo I (Projeto Básico)do Convite.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com estaprestação de serviços correrão às custas das seguintes dotações orça-mentárias: UO: 15101 – PT: 11331010724840000 – Ação: Seguro De-semprego - PI: SEGEMPREGO – Natureza: 339039 – Fonte: 0101000000– Item: 39057 – Nota de Empenho nº 2005NE00958 de 12.12.2005 –Valor R$ 12.944,25, UO: 15101 – PT: 11331010724810000 – Ação:Mão de Obra - PI: MÃODOBRA – Natureza: 339039 – Fonte:0101000000 – Item: 39057 – Nota de Empenho nº 2005NE00961 de12.12.2005 – Valor R$ 10.590,75.PRAZO: O Contrato terá vigência apartir de sua assinatura e findar-se-á quando da apresentação, após aconclusão do evento, dos documentos relacionados no ProjetoBásico.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações.REGISTRO: Transcrito em livro próprio destaSecretaria.São Luís (MA), 12 de dezembro de 2005.WLADIMIR DECARVALHO ABREU - Chefe da Assessoria Jurídica

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA CONTRATO: Nº 16/2006-SECMA. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETA-RIA DE ESTADO DA CULTURA e o LABORATÓRIO DE EX-PRESSÕES ARTÍSTICAS. OBJETO: Participação da CaravanaLABORARTE, no período de 27 a 30 de abril de 2006, no teatroCacilda Becker, no Rio de Janeiro, com os espetáculos “Cacuriá de D.Teté” e “Tambor-de-Crioula do Laborarte”, com a participação da can-tora Rosa Reis. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contratoserá da data da assinatura do mesmo, até a realização do evento, poden-do ser aditivado ou prorrogado, por interesse das partes. VALOR : Ovalor total a ser pago pelos serviços supra, objeto do presente Termoserá de R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais) despesa esta que correráconforme a seguinte Dotação Orçamentária: 14.101.1339201312.688– Fomento as Atividades Artístico-Culturais, Natureza da Despesa33.50.39 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 27 de março de 2006.CARLOS JOR-GE CORREA DOS SANTOS. Chefe da Assessoria Jurídica - SECMA

RESENHA CONTRATO : Nº 17/2006-SECMA. PARTES: O GO-VERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETA-RIA DE ESTADO DA CULTURA e a Empresa CATARINAFERREIRA DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento de material deconsumo(expediente), da seguinte forma: 1.200(mil duzentas resmasde papel A4, 600(seiscentas) resmas de papel A2; e (06)seis) caixas deformulário contínuo 80 colunas, 03 vias; 15(quinze) caixas de formulá-rio contínuo 80 colunas, 01 via; 15(quinze) caixas de formulário contí-nuo de 80 colunas, 02 vias; (06)seis) caixas de formulário contínuo 132colunas, 01 via; e 10(dez) caixas de formulário contínuo 132 colunas,03 vias, para utilização desta Secretaria. PRAZO: O prazo de vigência

Page 10: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20060406.pdf · Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ... seis mil e setenta dois reais),

QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10do presente Contrato é o da entrega do material. VALOR : O valortotal a ser pago pelos serviços supra, objeto do presente Termo será deR$ 32.337,47(trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarentae sete centavos) despesa esta que correrá conforme a seguinte DotaçãoOrçamentária: 14.101.1312203094.049 – Manutenção da Unidade. Na-tureza da Despesa 33.90.30 – Material de Consumo. PI-Manutenção.São Luís/MA, 28 de março de 2006.CARLOS JORGE CORREADOS SANTOS. Chefe da Assessoria Jurídica - SECMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ /SUPERIN-TENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

RESENHA DE CONTRATO: Nº DO CONTRATO : 001/2006 –SUTRAN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz.CONTRATADA: Tomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Ltda PRO-CESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.02.003/06– SUTRAN. OBJE-TO: Produção,Confecção e Personalização de Documentos, Avisos deInfração NI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR:R$ 0,23 (vinte e três centavos de real) para impressão e R$ 1,41 (umreal, quarenta e um centavos) para a pré-postagem. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 18.122.0047.2109.0000.3.3.90.39.00. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

EXTRATO DO CONTRATO : N.º 090/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E VELOX DISTRIBUI-DORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-sição pelo contratante e o fornecimento pela contratada de medicamen-tos constantes nos itens 54,64,120,127 e 130 (Lote I) e itens54,64,120,127 e 130 (Lote II), constantes na proposta apresentadapela contratada para atender demanda do Hospital São José de Ribamar,Unidades Básicas de Saúde e Plano de Ações e Metas-PAM e o queconsta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLO-BAL: R$ 35.299,80 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reaise oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 48 (quarenta eoito) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelacontratada. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTOLEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS:Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MARIA CRISTINABORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde e JOÃOBAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal de Governo e LUCASANDRADE E SILVA, CPF n.º 925.265.783-53, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PE-REIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 091/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E BENTES E SOUSALTDA. OBJETO: Aquisição pelo contratante e o fornecimento pelacontratada de medicamentos no item 02 (Lote I), e item 25 (Lote II),constantes na proposta apresentada pela contratada para atender de-manda do Hospital São José de Ribamar e o que consta no ProcessoAdministrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 546,00 (qui-nhentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 48(quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização de Forneci-mento pela contratada. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUN-DAMENTO LEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DERECURSOS: Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MA-RIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipalde Saúde e JOÃO BAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal deGoverno e RAIMUNDO EDSON FERNANDES RODRIGUES DESOUSA, CPF n.º 014.306.372-34, pela Contratada. DATA DA ASSI-NATURA: 17 de fevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de

fevereiro de 2006. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/As-sessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 092/2006. PROCESSOADMINISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA EMEDICOR – PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição pelo contratante e o fornecimento pela contrata-da de medicamentos constantes nos itens 17, 31, 33, 35, 46 e 68 (LoteI), itens 03, 08, 12, 17, 19, 31, 33, 34, 35, 45, 46, 53, 55, 58, 63, 66, 67,68, 69, 76, 77, 98, 101, 103, 107, 109, 113, 114, 132, 135, 144 (LoteII), itens 07, 10, 11, 19, 36, 75, 86, 94, 107, 112, 113, 114, 119 e 132(Lote III) e itens 11 e 94 (Lote IV), constantes na proposta apresenta-da pela contratada para atender demanda do Hospital São José deRibamar, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e Plano de Açõese Metas - PAM e o que consta no Processo Administrativoretromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 85.688,16 (oitenta e cincomil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). PRAZODE EXECUÇÃO: Até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimentoda Autorização de Fornecimento pela contratada. MODALIDADE:Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º8.666/93. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde.SIGNATÁRIOS : MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA– Secretária Municipal de Saúde e JOÃO BAPTISTA LOBATO –Secretário Municipal de Governo e CARLOS ROBERTO DA SIL-VA, CPF n.º 066.355.328-89, pela Contratada. DATA DA ASSINA-TURA: 17 de fevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 defevereiro de 2006. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/As-sessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 093/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E D GEORGES SAADCOMÉRCIO. OBJETO: Aquisição pelo contratante e o fornecimen-to pela contratada de medicamentos constantes nos itens 16 e 39 (LoteI), itens 16, 21, 24, 39, 73, 74, 60, 121, 122 e 134 (Lote II), itens 06, 13,40, 60, 84, 89, 121, 125 e 137 (Lote III), e Item 13 (Lote IV), constan-tes na proposta apresentada pela contratada para atender demanda doHospital São José de Ribamar, Unidades Básicas de Saúde, FarmáciaBásica e Plano de Ações e Metas-PAM e o que consta no ProcessoAdministrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 56.582,76(cinqüenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e seiscentavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 48 (quarenta e oito) horasapós o recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada.MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LEGAL:Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: FundoMunicipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MARIA CRISTINA BORGESMOREIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde e JOÃOBAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal de Governo e DOHAGEORGES SAAD, CPF n.º 62286393-04, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PE-REIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 094/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E V.L.R. LIMA CO-MÉRCIO OBJETO: Aquisição pelo contratante e o fornecimentopela contratada de medicamentos constantes nos itens 15 e 28 (Lote I),itens 15, 28, 81 e 110 (Lote II), constantes na proposta apresentadapela contratada para atender demanda do Hospital São José de Ribamar,Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e o Plano de Ações eMetas-PAM e o que consta no Processo Administrativoretromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 1.124,04 (hum mil, cento evinte e quatro reais e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:Até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização deFornecimento pela contratada. MODALIDADE: Tomada de Preços.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 11FUNDAMENTO LEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTEDE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS :MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA – Secretária Mu-nicipal de Saúde e JOÃO BAPTISTA LOBATO – Secretário Munici-pal de Governo e VERA LOURDES RABELO LIMA, CPF n°175.719.443-68, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 defevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006.MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/Assessora JurídiCA.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 095/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E M. A. SILVA EQUI-PAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição pelocontratante e o fornecimento pela contratada de medicamentos cons-tantes nos itens 93 e 118 (Lote I), itens 23, 29, 38, 47, 52, 65, 71, 87,88, 93, 99, 105, 108, 115, 118 e 142 (Lote II), itens 22, 48, 49, 51, 79,83, 85, 92, 105, 108, 123 e 138 (Lote III), itens 50, 83, 95 e 100 (LoteIV), constantes na proposta apresentada pela contratada para atenderdemanda do Hospital São José de Ribamar, Unidades Básicas de Saú-de, Farmácia Básica e o Plano de Ações e Metas-PAM e o que constano Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLOBAL: R$50.561,28 (cinqüenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte eoito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 48 (quarenta e oito)horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento pela con-tratada. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTO LE-GAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS:Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MARIA CRISTINABORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde e JOÃOBAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal de Governo e MARCOANTÔNIO SILVA, CPF n° 288.583.282-72, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PE-REIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO : N.º 096/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E RAIO SERVICE LTDA.OBJETO: Aquisição pelo contratante e o fornecimento pela contrata-da de medicamentos constantes nos itens 09, 26, 27, 42, 56, 128 e 143(Lote I), itens 01, 09, 14, 18, 20, 26, 27, 30, 42, 43, 56, 61, 90, 128,129, 131, 133, 139, 140 e 143 (Lote II), itens 01, 43, 57, 80, 106 e 136(Lote III), constantes na proposta apresentada pela contratada paraatender demanda do Hospital São José de Ribamar, Unidades Básicasde Saúde, Farmácia Básica e o Plano de Ações e Metas-PAM e o queconsta no Processo Administrativo retromencionado. VALOR GLO-BAL: R$ 44.504,88 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais eoitenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 48 (quarentae oito) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelacontratada. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTOLEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RECURSOS:Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MARIA CRISTINABORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde e JOÃOBAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal de Governo e HELLENJAMILLY SILVA CORREA, Cédula de Identidade n° 125.876.819.99-4, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006. MÁRCIAANDRÉA FERREIRA PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO: N.º 097/2006. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO: N.º 01844/2005. PARTES: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E CASTRO COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição pelo con-tratante e o fornecimento pela contratada de medicamentos constantesnos itens 102 e 125 (Lote I), itens 05, 32, 37, 44, 59, 64, 78, 91, 97, 104, 111e 117 (Lote II), itens 41, 70, 82 e 116 (Lote III), itens 04 e 82 (Lote IV),constantes na proposta apresentada pela contratada para atender demanda doHospital São José de Ribamar, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e

o Plano de Ações e Metas-PAM e o que consta no Processo Administrativoretromencionado. VALOR GLOBAL: R$ 16.555,56 (dezesseis mil, quinhen-tos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). PRAZO DE EXECU-ÇÃO: Até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da Autorização deFornecimento pela contratada. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUN-DAMENTO LEGAL: Art.22, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. FONTE DE RE-CURSOS: Fundo Municipal de Saúde. SIGNATÁRIOS : MARIACRISTINA BORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipal deSaúde e JOÃO BAPTISTA LOBATO – Secretário Municipal de Go-verno e RINALDI MACHADO CASTRO, Cédula de Identidade n°020.279.253-68, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 17 defevereiro de 2006. São José de Ribamar/MA, 20 de fevereiro de 2006.MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº 72/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.118/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR e MARIA ANGELA COQUEIRO DA SILVA.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado.OBJETO: Contrato de serviços para exercer funções inerentes aocargo de Orientador Social do Projeto Agente Jovem DesenvolvimentoSocial e Humano. VALOR – R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, porcontratado, por 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipalde Assistência Social Trabalho e Juventude. SIGNATÁRIOS: ELIANAABDALLA MOURA DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistên-cia Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃO BAPTISTALOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV, pelo con-tratante e MARIA ANGELA COQUEIRO DA SILVA, pela contrata-da. São José de Ribamar (MA), 02 de março de 2006. MÁRCIAANDRÉA F. PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº 72/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.118/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR e MARCELLA SILVA RIBEIRO. ESPÉCIE:Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado. OBJETO:Contrato de serviços para exercer funções inerentes ao cargo deOrientador Social do Projeto Agente Jovem Desenvolvimento Social eHumano. VALOR – R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, por contrata-do, por 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$ 3.600,00 (três mil e seiscen-tos reais). FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipal de Assis-tência Social Trabalho e Juventude. SIGNATÁRIOS: ELIANAABDALLA MOURA DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistên-cia Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃO BAPTISTALOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV, pelo con-tratante e MARCELLA SILVA RIBEIRO, pela contratada. São Joséde Ribamar (MA), 02 de março de 2006. MÁRCIA ANDRÉA F.PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº 70/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.116/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR e MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃOROCHA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por tempodeterminado. OBJETO: Contrato de serviços para exercer funçõesinerentes ao cargo de Orientador Social do Projeto Agente Jovem De-senvolvimento Social e Humano. VALOR – R$ 300,00 (trezentos re-ais) mensal, por contratado, por 12 (doze) meses, totalizando o valorde R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Secre-taria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude. SIGNA-TÁRIOS: ELIANA ABDALLA MOURA DA SILVA, SecretariaMunicipal de Assistência Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃOBAPTISTA LOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV,

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12pelo contratante e MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO ROCHA,pela contratada. São José de Ribamar (MA), 02 de março de 2006.MÁRCIA ANDRÉA F. PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº 71/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.117/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR e ANDRÉA DE JESUS FRANÇA RIBEIRO.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado.OBJETO: Contrato de serviços para exercer funções inerentes aocargo de Orientador Social do Projeto Agente Jovem DesenvolvimentoSocial e Humano. VALOR – R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, porcontratado, por 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipalde Assistência Social Trabalho e Juventude. SIGNATÁRIOS: ELIANAABDALLA MOURA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistên-cia Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃO BAPTISTALOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV, pelo con-tratante e ANDRÉA DE JESUS FRANÇA RIBEIRO, pela contrata-da. São José de Ribamar (MA), 02 de março de 2006. MÁRCIAANDRÉA F. PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº 74/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº.120/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR e MARIA ANGELA COQUEIRO DA SILVA.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado.OBJETO: Contrato de serviços para exercer funções inerentes aocargo de Orientador Social do Projeto Agente Jovem DesenvolvimentoSocial e Humano. VALOR – R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal, porcontratado, por 06 (seis) meses, totalizando o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipalde Assistência Social Trabalho e Juventude. SIGNATÁRIOS: ELIANAABDALLA MOURA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistên-cia Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃO BAPTISTALOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV, pelo con-tratante e GRAZIELA MARIA OLIVEIRA MEDEIROS, pela con-tratada. São José de Ribamar (MA), 02 de março de 2006. MÁRCIAANDRÉA F. PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DE-TERMINADO: Nº. 75/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº. 121/2006 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO JOSÉ DE RIBAMAR e ELY DE JESUS ARRUDA SOUZA.ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por tempo determinado.OBJETO: Contrato de serviços para exercer funções inerentes aocargo de Instrutor Social do Projeto Agente Jovem DesenvolvimentoSocial e Humano. VALOR – R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal, porcontratado, por 06 (seis) meses, totalizando o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais). VALOR GLOBAL : R$ 3.600,00 (três mile seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: Secretaria Municipalde Assistência Social Trabalho e Juventude. SIGNATÁRIOS: ELIANAABDALLA MOURA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistên-cia Social Trabalho e Juventude – SEMAS e JOÃO BAPTISTALOBATO, Secretário Municipal de Governo – SEMGOV, pelo con-tratante e ELY DE JESUS ARRAUDA SOUZA pela contratada. SãoJosé de Ribamar (MA), 02 de março de 2006. MÁRCIA ANDRÉA F.PEREIRA/Assessora Jurídica.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: Nº 811/2005. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: Nº 201/2005-SEMAS. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA EM. A. C MORGADO DE SÁ. OBJETO: Contratação dos Serviçosde reposição de cartuchos remanufaturados com reaproveitamento de

embalagens para atender a necessidade de impressão de cadastro das10.000 (dez mil) famílias beneficiadas com o Cadastro Único dos Pro-gramas Sociais do Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 01 dedezembro de 2005. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal deAssistência Social. SIGNATÁRIOS : ELIANA ABDALLA MOURADA SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho eJuventude - SEMAS e MARLILDE MENDONÇA DE ABREU -Secretária Municipal de Governo - SEMGOV, pelo concedente eMARIA ALVINA CANTANHEDE MORGADO pela Convenente.São José de Ribamar/MA, 08 de dezembro de 2005. MÁRCIAANDRÉA FERREIRA PEREIRA/Assessora Jurídica.

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO

RESENHA DE CONTRATO : Nº 01/06. PARTES: Fundação NiceLobão e A.J.Murad. OBJETO: Aquisição de combustíveis para con-sumo dos veículos automotores da Fundação Nice Lobão. VALOR :R$ 37.515,00 (trinta e sete mil, quinhentos e quinze reais). BASELEGAL : Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-ATIVI-DADE: 24049-Manutenção da Unidade- 339030- Material de Consu-mo. PRAZO DE VIGÊNCIA : De 21.03.06 a 31.12.06. FORO:Comarca da cidade de São Luís, Capital do Maranhão para dirimirquaisquer dúvidas oriundas do contrato. São Luís, 21 de março de2006. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA-Diretor Geralda Fundação Nice Lobão.

RESENHA DE CONTRATO: Nº 02/06. PARTES: Fundação NiceLobão e Paulo Rogério Teixeira Monteiro. OBJETO: O presente contra-to tem por objetivo a prestação de serviços por prazo determinado deprofissional autônomo para manutenção de serviços de jardinagem, emcaráter de emergência, na área do CINTRA incluindo a Igreja e a UnidadeIntegrada Vovó Anália Araújo (Anexo), capina na área externa e interna,poda de árvores e retirada de lixo, sem quaisquer vínculo empregatício.VALOR : R$ 1.000,00 (hum mil reais). BASE LEGAL : Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 24.049-Manutenção da Unidade. Ele-mento: 3390-36-Serviços de Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS:102-Tesouro Estadual. PRAZO DE VIGÊNCIA : De 01.03.06 a 29.05.06.FORO: Comarca da Cidade de São Luís, Capital do Maranhão paradirimir quaisquer dúvidas oriundas do contrato. São Luís, 01 de março de2006. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA-Diretor Geralda Fundação Nice Lobão.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 039/2005-PMMA, Concorrência nº 67/2005-CCL, Contrato nº 08/2006-PMMA, PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a Comercialde Postos Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustíveis para con-sumo das viaturas das Unidades do 1º BPM e 9º BPM, sediadas em SãoLuís. PRAZO: até 31 de dezembro de 2006. VALOR : R$ 882,396,00(oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Antonio PinheiroFilho pela PMMA e Comercial de Postos Ltda. São Luís-MA, 28 demarço de 2006. ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA – MAJQOPM, Presidente da CSL/PMMA.

EXTRATO DE CONTRATO .PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 039/2005-PMMA, Concorrência nº 67/2005-CCL, Contrato nº 009/2006-PMMA, PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a empresaC.G. DE SOUSA (Posto Naila). OBJETO: Fornecimento de Com-bustíveis para consumo das viaturas da Unidade do 6º BPM, sediadaem São Luís. PRAZO: até 31 de dezembro de 2006. VALOR : R$509.292,00 (quinhentos e nove mil, duzentos e noventa e dois reais).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de SãoLuís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Antonio Pinhei-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 13ro Filho pela PMMA e C.G. de Sousa. São Luís-MA, 17 de março de2006. ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA – MAJ QOPM,Presidente da CSL/PMMA.

EXTRATO DE CONTRATO .PROCESSO ADMINISTRATIVO:Nº 01/2006 – CSL/1ª CI, Convite nº 01/2006, Contrato n° 01/2006 – 1ªCI, PARTES: 1ª Companhia de Polícia Militar Independente e a R. F.Ferreira Derivados. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Combustíveis) para o Quartel da 1ª CI. PRAZO: até 31 de dezembrode 2006. VALOR: R$ 66.321,00 (sessenta e seis mil, trezentos e vinteum reais). FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 8.666/93. FORO: Comarcade Pinheiro-MA. ASSINAM O CONTRATO : Maj QOPM – EuricoAlves da Silva Filho pela 1ª CI e José Gabriel Ferreira. Pinheiro-MA,29 de março de 2006. Cap QOPM -DÁRIO BERTOLDO PINHEI-RO, Presidente da CSL/1ª CI.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

EXTRATO DE CONTRATO .TIPO E NÚMERO: Extrato de Con-trato nº 036/2006/00-EMAP, de 16.03.2006. PARTES: EmpresaMaranhense de Administração Portuária – EMAP e a empresa HidromilMateriais Hidráulicos Ltda. OBJETO: Construção da subestação paraalimentar o prédio do Corpo de Bombeiros e o estacionamento decarretas, no Porto do Itaqui, em São Luís – MA. PRAZO: 20 (vinte)dias. PREÇO: R$ 78.926,05 (setenta e oito mil, novecentos e vinte eseis reais e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Legislação complementar. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2006.ASSINAM : Ricardo de Alencar Fecury Zenni – Presidente, LusivaldoMoraes dos Santos – Diretor de Engenharia e Operações, Sérgio RobertoSaid Diaz – Procurador da CONTRATADA. Publique-se. RICARDODE ALENCAR FECURY ZENNI. Presidente.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONVÊNIO : Nº 13/2006/SES – REF.: PROCES-SO: Nº 11675/2005/SES - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO,através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a COMPA-NHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA –ESPÉCIE: Convênio – OBJETO: Transferência de Recursos Finan-ceiros para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nospovoados de Cana Brava e Frecheira, no Município de Água Doce;Bairro Fiquene e Ouro Verde no Município de Imperatriz - MA –VALOR : R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) –DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ESF: 20; UO: 21901; PROG. TRA-BALHO : 17511016517330000; FONTE: 121; NAT. DESPESA:449051; PI: IMPLANTASIM; VALOR : R$ 1.400.000,00 (um milhãoe quatrocentos mil reais) – VIGÊNCIA : O presente Convênio terá avigência até 31 de dezembro de 2006, contados a partir da data de suaassinatura, correspondendo ao prazo de execução físico-financeira e demais 60 (sessenta) dias para prestação de contas final – BASE LE-GAL : Lei 8.666/93 e demais normas regulamentares da matéria - SIG-NATÁRIOS : HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF Nº252.521.943-00 – Secretária de Estado da Saúde, pelo CONCEDENTEe EDUARDO SALIM BRAIDE, Presidente, CPF 550.684.803-04 eDURVAL NASCIMENTO SANTOS, Diretor Administrativo Finan-ceiro, CPF 106.699.493-53, pelo CONVENENTE -TRANSCRIÇÃO :Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MAR-LENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica /SES.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ODESNVOLVIMENTO DO TURISMO – SUPERINTENDÊNCIA

PARA O TURISMO - SUPERTUR

RESENHA DO CONVÊNIO FIRMADO PARA PARTICIPAÇÃODO MARANHÃO NOS EVENTOS 25º E 26º ENCONTROS

COMERCIAIS BRAZTOA 2006 . ESPÉCIE: Convênio para divul-gação do turismo maranhense com a participação nos eventos 25º e26º Encontros Comerciais BRAZTOA 2006. PROCESSO Nº 04/2006-SUPERTUR. PARTES: Estado do Maranhão, através da Su-perintendência para o Turismo - SUPERTUR e a Associação Brasi-leira de Operadoras do Turismo/ BRAZTOA- .OBJETO: A divul-gação do turismo maranhense com a participação nos eventos 25º e26º Encontros Comerciais BRAZTOA 2006, que acontecem, respec-tivamente, de 29 a 30/03/2006 e de 09 a 10/11/2006, na cidade de SãoPaulo. VALOR: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI- PARTEVENTOS e ND 339039.VI-GÊNCIA: O convênio terá vigência da data de sua assinatura até 29/12/2006. ARQUIVAMENTO: Arquivado em pasta própria Asses-soria Jurídica da Superintendência para o Turismo, aos três dias domês de abril do ano de dois mil e seis.AIRTON OLIVEIRA DEABREU-Secretário Extraordinário do Turismo

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASDE FIAÇÃO E TERCELAGEM DE SÃO LUÍS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital e de acordocom o Estatuto Social a Legislação vigente, fica convocado todos osassociados e não associados, da entidade trabalhadora das Empresas,CIFITEX CIA, FINORTE S/A e MALHARIA SANTA TEREZALTDA, quites com suas obrigações sociais e demais interessados,para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizadano dia 20 de abril de 2006 às 08: (oito) horas da manhã em primeiraconvocação para as turmas (B e C) e às 14:00 (quatorze) hora para aturma (A), no Clube da Carmem, situada a Rua Tancredo Neves nº11, Vila Industrial- Maracanã, nesta, para discutirem e votarem quan-to às matérias da seguinte ordem do dia: A) Leitura e discussão eaprovação da Ata anterior; B) Eleição da Comissão de negociação; C)Elaboração, discussão e votação de propostas de convenção ou acor-do coletivo de trabalho, para o período 2006/2007; D) Discussão eaprovação da contribuição confederativa; E) Outros assuntos. Nãohavendo quorum legal em primeira convocação, a Assembléia Geralreuniu-se a segunda convocação, no mesmo dia local, uma hora apóscom qualquer número de interessados presentes nos termos da lei.São Luís (MA), 20 de março de 2006. BASÍLIO FERREIRA SÁ-Presidente

DISPENSA

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO ETURISMO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Secretaria de Esta-do da Indústria, Comércio e Turismo-SINCT, torna público a dispensade licitação para contratação direta do Instituto Gerar de Desenvolvi-mento Econômico e Social. OBJETO: O presente contrato visa à atra-ção de investimentos, promoção de negócios, Distritos Industriais comPlanos Diretores, potencialidades existentes no Estado, diagnósticos erevitalização de empreendimentos dos Distritos Industriais doMaranhão, conforme Plano de Execução e Proposta dos Serviços Téc-nicos, sendo parte integrante do presente contrato. VALOR :R$545.280,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitentareais). PRAZO: O presente contrato terá vigência 08 (oito) meses, apartir da data de sua assinatura. BASE LEGAL : inciso XIII do art. 24,da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Projeto/Ativi-dade: 2728 – Implementação da Política Industrial, PI –IMPLEPOLIND, NATUREZA DE DESPESA: 33 90 39, conformeProcesso Administrativo nº 035/2006./SINCT. São Luís (MA), 03 deabril de 2006. RONALDO FERREIRA BRAGA - Secretário de Esta-do da Indústria, Comércio e Turismo. HIRAM DE JESUS MIRANDAFONSECA. Chefe da Assessoria Jurídica/SINCT.

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: PROCESSOS:No 812/2006/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: SE-CRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ASSUNTO: Fornecimento- OBJETO: fornecimento de medicamento TERIPARATIDA 3 ml –QUANTIDADE : 24 (Caneta Inj. Desc.) - AMPARO LEGAL : Artigo24, IV, da Lei 8.666/93 –VALOR TOTAL : 58.800,00 (cinqüenta e oitomil e oitocentos reais), Valor Unitário: R$ 2.450,00 (dois mil, qua-trocentos e cinqüenta reais) – PRAZO DE ENTREGA : Imediato – DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ATIVIDADE: 4040; PI: MEDIEXCEP;ND: 339032; FONTE: 108 - ADJUDICADO : MAJELA HOSPITA-LAR LTDA – ADJUDICAÇÃO : Dispensa nº 07 – CSL/SES - RATIFI-CAÇÃO : HELENA MARIA DUALIBE FERREIRA, Secretária deEstado da Saúde – MARLENE COSTA MACHADO - AssessoraJurídica /SES.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: PROCESSOSNO 14486/2005/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: SE-CRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ASSUNTO: Fornecimento- OBJETO: Aquisição de 01 (um) STENT revestido com drogas (Taxus)- AMPARO LEGAL : Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 –VALOR : 12.000,00(doze mil reais) – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : U.O.: 21901,U.GR: 210901, ATIVIDADE : 2153, ND: 339032, ITEM: 32099, PI:SERVIESP, FONTE: 121 - ADJUDICADO : BIOMÉDICA PRO-DUTOS MÉDICOS – ADJUDICAÇÃO: Nº Dispensa de Licitação nº03/2006/CSL-SES - RATIFICAÇÃO : HELENA MARIA DUAILIBEFERREIRA - Secretária de Estado da Saúde – MARLENE COSTAMACHADO - Assessora Jurídica /SES.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

E R R A T A. AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Aquisi-ção de material p/ instalação de bomba p/ poço artesiano. O Secretariode Administração da Prefeitura Municipal de Santa Inês, vem pormeio deste comunicado informar que no Aviso de Registro de Preçodo Pregão Eletrônico 022/2006, na publicação do dia 30 de março de2006 do Diário Oficial do Estado do Maranhão na página 14, Tercei-ros. Onde se lê: Pregão nº 005/2006, Processo nº 208/2005, Objeto:Aquisição de material Ortopédicos Leia-se: Pregão Eletrônico 022/2006, Processo 035/2006, Objeto: Aquisição de material para Instala-ção de Bomba para Poço Artesiano. Ficam mantidas as demais condi-ções do Aviso de Registro de Preço, que não colidam com este comu-nicado. Santa Inês, 03 de abril de 2006. FABIO HENRIQUE LOBATOCARVALHO-Secretário de Administração

TERMO DE CESSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO TERMO DE CESSÃO DE USO: Nº 01/2006-SE-DES. PROCESSO: Nº 424/2005-SEDES. PARTES: Secretaria deEstado de Desenvolvimento Social e o Município de Timon/MA.CLÁUSULA PRIMEIRA: A Secretaria de Estado de Desenvol-vimento Social-SEDES, doravante denominada CEDENTE, autorizao Município de Timon-MA, na qualidade de Cessionário, através dopresente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, a utilização, na suaplenitude, do imóvel constituído do Centro Comunitário de Timon-CCT, situado em Timon, Estado do Maranhão.CLÁUSULA QUAR-TA: A Cessão de Uso de que trata o presente Termo será pelo prazodeterminado de 06 (seis) anos, a contar desta data, podendo ser reno-vado pelas partes, ou rescindido unilateralmente pelo CEDENTE aqualquer tempo, desde que este se manifeste, por escrito, com antece-

dência mínima de 180 (cento e oitenta) dias.REGISTRO: Transcritoem Livro Próprio desta Secretaria.São Luís (MA), 29 de março de2006.WLADIMIR DE CARVALHO ABREU - Chefe da AssessoriaJurídica

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO: Nº 24/2006/SES – REF.:PROCESSO Nº 6835/05/SES - PARTES: O ESTADO DOMARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEe o Município de PRESIDENTE SARNEY, através da PREFEITURAMUNICIPAL – ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso – OBJETO: Ces-são de Uso dos bens descritos na Relação de Equipamentos, parte inte-grante do Termo de Cessão nº 24/2006/SES - BASE LEGAL : Lei 8.666/93 e suas alterações e o item 4º, do art. 15 do Decreto nº 99.658 de 30 deoutubro de 1990 – VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos - SIGNATÁRIOS :HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA – CPF nº 252.521.943-00- Secretária de Estado da Saúde, pelo CEDENTE e JOÃO DOS SAN-TOS MELO AMORIM, Prefeito do Município de Presidente Sarney -CPF nº 179.008.243-91, pela CESSIONÁRIA - TRANSCRIÇÃO :Transcrito em Livro Próprio da Secretaria de Estado da Saúde – MAR-LENE COSTA MACHADO - Assessora Jurídica /SES.

TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AOCONTRATO: Nº 057/2005-SEDES. PROCESSO: Nº 3416/2005-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e aCOODESU-Cooperativa de Trabalho para o DesenvolvimentoSustentável.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Ficam Re-Ratificadas as Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato de Prestação deServiços nº 057/2005-SEDES, que passam a vigorar com a seguinteredação:CLÁUSULA PRIMEIRA–DA ORIGEM DO CONTRATO:Contrato originário do Processo nº 3416/2005-SEDES e decorre deDispensa de Licitação, Adjudicação nº 527/2005-CCL, e Termo de Re-Ratificação nº 018/2005-SEDES, publicado no Diário Oficial do Esta-do, Publicações de Terceiros em 29.03.2006 – Reproduzido porincorreção.CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS: Pela prestaçãode serviços, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE a im-portância de R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e oitentareais), distribuídas em parcelas, conforme o cronograma de desembolsoe os seguintes critérios:

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

PROJETO 1ª PARCELA 2ª PARCELA50% 50% TOTAL

R$ 43.700,00 R$ 43.780,00 R$ 87.480,00

B) A segunda e última parcela no valor de R$ 43.780,00 (quarenta etrês mil, setecentos e oitenta reais), correspondente a 50% (cinqüentapor cento) do total contratado e da carga horária executada, que serápaga mediante a apresentação e aprovação dos seguintes produtos:Relatório Final 03 (três) vias, segundo o modelo a ser fornecido pelaCONTRATANTE;- Fichas de freqüência, assinadas pelos educandos,das turmas já encerradas, Conforme Cláusula Terceira, item 2, Algaris-mo Romano XXXII; Carga da prestação de contas com todas as turmasencerradas e seus respectivos em situação de concluído; Relação deinstrutores assinada com as seguintes informações: nome, CPF, cursoministrado de acordo com anexo I; Cópia do Banco de Dados do SIGAEcontendo as informações de todas as turmas encerradas; Relatório Re-sultado das Ações extraído do SIGAE/EXECUTORA; Certificado comconteúdo programático e carga horária no verso, conforme o modelo aser fornecido pela CONTRATANTE; Mostras de produtos gerados

Page 15: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20060406.pdf · Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ... seis mil e setenta dois reais),

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 15durante a execução dos cursos (quando houver); Relação dos encami-nhados ao mercado de trabalho e rede de educação profissional; Rela-ção assinada pelos educandos de todos os benefícios disponibilizados(lanche, vale-transporte “Quando citado no projeto executivo”, mate-rial didático e outros) quando houver.CLÁUSULA SEGUNDA – DA

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições cons-tantes do instrumento pactuado entre as partes, não especificamentealterado por este Termo.REGISTRO: Transcrito em Livro Próprio des-ta Secretaria.São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2006.WLADIMIR DECARVALHO ABREU- Chefe da Assessoria Jurídica

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES

EDITAL N º 004/2006-CONCURSO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas, resolve: Divulgar o Resultado Final do Concurso Público, realizado para provimento de cargos atualmente vagos no Quadro dePessoal do Magistério e Técnico Administrativo, de acordo com o Edital nº. 003/2005, de Abertura de Inscrição e Distribuição de Vagas.

1. CARGO: PROFESSOR - NIVEL III – ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE

DISCIPLINA: MATEMÁTICA SEDE Nº DE VAGAS: 0 6Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. FRANCISCO SERGIO BEZERRA ALVES 1088 080 04 84

2. ANTONIO LIMA DA SILVA 0008 070 04 74

3. ELZIANE PEREIRA SANTOS 1173 068 06 74

4. MARIA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA 0342 062 07 69

5. AUREA MARIA RIBEIRO GOMES 0775 062 05 67

6. SILVANETE VIEIRA DE ABREU 0275 062 05 67

DISCIPLINA: MATEMÁTICA CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. OTEVANDO GOMES DE SOUSA 0464 088 13 101

DISCIPLINA: MATEMÁTICA LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. MARIA DE FATIMA DE MELO SA 0824 068 06 74

2. EVANY BEZERRA DE ALENCAR DE LIMA 0076 060 04 64

DISCIPLINA: MATEMÁTICA PACAS Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. ILDILANDES SOUSA LIMA 1150 052 07 59

2. ILTON LEITE DE ARAUJO 1127 056 02 58

DISCIPLINA: PORTUGUÊS SEDE Nº DE VAGAS: 07Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. DARLY SOUZA CORREA 1189 068 12 80

2. SORAHYA MENESES DA SILVA 0832 070 01 71

3. JOSILENE DO ESPIRITO SANTOS NASCIMENTO 0805 066 04 70

4. MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO 1203 058 05 63

5. RAIMUNDA SOUSA CARVALHO 0822 054 05 59

6. MARIA GEANE LEOCADIO DO VALE 0810 054 04 58

7. VALDIRENE LEAL LIMA 0817 050 05 55

DISCIPLINA: PORTUGUÊS LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. NELY DE OLIVEIRA SILVA 0560 072 07 79

2. MARIA IDERLENE DA SILVA TEIXEIRA 1111 070 06 76

DISCIPLINA: PORTUGUÊS PACAS Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. FRANCISCA GRACILANES DA CRUZ SILVA 1193 074 03 77

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16DISCIPLINA: HISTÓRIA SEDE Nº DE VAGAS: 0 7

Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. RITA HELENA RODRIGUES DE ARAUJO 0834 080 02 82

2. MARTA LIDIANE LEITE DOS SANTOS 0537 066 04 70

3. DILSON AQUINO DE SOUSA 1095 064 05 69

4. CLAUDIANE LIMA NERO 0541 062 04 66

5. MELZADEC FERREIRA DA SILVA SANTOS 0881 062 03 65

6. FRANCISCO CLAILSON DE CARVALHO LIMA 0015 056 07 63

7. FRANCISCA MARTA SOUSA CARVALHO DOS SANTOS 0891 054 07 61

DISCIPLINA: HISTÓRIA CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. MARDEN DA SILVA FIGUEREDO 0242 062 06 68

DISCIPLINA: HISTÓRIA LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. FRANCISCA ROCHA SILVA 0556 050 04 54

DISCIPLINA: HISTÓRIA PACAS Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. MARIA TELMA DA SILVA 0760 068 01 69

2. ELIEUDA MORAIS SILVA 0757 052 01 53

DISCIPLINA: GEOGRAFIA SEDE Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. LEONILDE DE SOUSA SANTOS 0613 070 03 73

2. MARIA LUCIA GOMES 0097 050 04 54

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 01 SEM CANDIDATOS INSCRITOS

2. CARGO: PROFESSOR - NIVEL II – ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 6ª SÉRIE

LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 10Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. VANIA MARIA SOUSA ALENCAR 0437 060 20 80 2. THISCYANNE KELLY ALENCAR DO NASCIMENTO 0436 066 09 75 3. RAMON GOMES SILVA 0426 068 04 72 4. RITA MARIA BEZERRA 0945 052 20 72 5. MARIA DE JESUS MOURA DA CRUZ 0110 060 10 70 6. LUIZA RIZEUDA CAMELO DO NASCIMENTO 0004 056 14 70 7. ELIUDE HERCULANO DE CARVALHO 0067 062 05 67 8. CLODOMIR MENDONCA CORREA NETO 0250 062 05 67 9. MARQUEUDES DE OLIVEIRA 0987 058 08 66 10. ANTONIO LEONARDO DE PINHO 1087 052 09 61

LOCALIDADE: CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JOSE RIBAMAR DE ARAUJO JUNIOR 0123 054 04 58

2. MANOEL DOS SANTOS ARAUJO 0077 050 04 54

LOCALIDADE: DEMANDA Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. IZAILDE AMORIM DE SOUSA 0228 052 05 57

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 17LOCALIDADE: LIVRAMENTO Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. CLAUDIANE SOARES 0310 058 CST 58

2. NILMA DOS SANTOS SOUSA 0569 050 002 52 CST - Compareceu Sem Títulos

LOCALIDADE: MURIÇOCA Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. KATIA BRUNA DE CARVALHO SILVA 0319 054 002 56

LOCALIDADE: OLHO D’ÁGUA Nº DE VAGAS: 0 4Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. WANIA LIMA DA SILVA 0948 050 CST 50

2. FRANCISCA LEILA LIMA DOS SANTOS 0476 050 CST 50

3. DANIEL FERREIRA CAMPOS 0411 050 CST 50 CST - Compareceu Sem Títulos LOCALIDADE: PACAS Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. ANTONIO NILSON OLIVEIRA VIEIRA 1145 056 010 66

2. DORAILDE DA SILVA CORREA 0643 054 010 64 Considerando o empate na vaga a mesma foi decidida de acordo com o item 5.4.3 do Edital de Abertura de Inscrição e Vagas.

CARGO: PROFESSOR - NIVEL II LOCALIDADES SEM CANDIDATOS APROVADOS

• ANAJÁ • CREOLI I • LAGOINHA RODRIGUES • MANGUEIRA • MOCAMBO • MARIBONDO • SANTANA • SÍTIO NOVO

CARGO: PROFESSOR - NIVEL II LOCALIDADES SEM CANDIDATOS INSCRITOS

• JENIPAPO DOS VIEIRAS • LAGOA DO PASCOL

3. CARGO: PROFESSOR - NIVEL I – ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE

LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 07Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. RAIMUNDO FERNANDES DE SALES 1135 072 18,5 90,5 2. AIRES DE SOUZA OLIVEIRA 0318 058 020 78 3. JOSIANNE DE SOUZA OLIVEIRA 0245 056 020 76 4. JUSCILEIDE CONCEICAO DE JESUS 0695 052 020 72 5. ERISNEUDA ALVES DE SOUSA 0261 056 015 71 6. GISELLI CAMPOS DE OLIVEIRA 0084 060 010 70 7. GENILSON PEREIRA MARREIROS 0121 050 020 70

LOCALIDADE: BAIXÃO DO RAPOSO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TITULOS

PONTOS OBTIDOS

1. JOSE DA SILVA LIMA 0783 078 010 88

LOCALIDADE: BAIXÃO DO ANTº MANOEL Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TITULOS

PONTOS OBTIDOS

1. MARIA DE JESUS SILVA DE SOUSA 0168 050 02,5 52,5

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18LOCALIDADE: CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. BELMYRA LIMA SOBRINHO 0487 050 12,5 62,5 LOCALIDADE: CENTRINHO Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA 0938 050 04,5 54,5 LOCALIDADE: DEMANDA Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JOSELIO DA SILVA LIMA 0887 056 010 66 Considerando o empate na vaga a mesma foi decidida de acordo com o item 5.4.3 do Edital de Abertura de Inscrição e Vagas. LOCALIDADE: JUNCO Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. EUCILANE LIMA DOS SANTOS 0764 050 05,5 55,5 LOCALIDADE: LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JOSEMBERQUE DOS SANTOS SILVA 1110 082 11,5 93,5 2. LUIZA MEIRE DE CARVALHO LIMA 0894 050 018 68 3. SOLANEIDE DE SOUSA ROLIM 0492 050 11,5 61,5

LOCALIDADE: LAGOA DO PASCOAL Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. ISAIAS DA SILVA SOUSA 0823 076 02,5 78,5 2. VALDIVAL DE MORAES PINHO 0358 054 05,5 59,5

LOCALIDADE: MURIÇOCA Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. ADRIANO ARAUJO MONTEIRO 0039 060 010 70 2. DEBORA LEOCADIO DAMASCENO 0533 052 017 69 3. JOSE DA SILVA BORGES 1155 056 006 62

Considerando o empate nas vaga a mesma foi decidida de acordo com o item 5.4.3 do Edital de Abertura de Inscrição e Vagas. LOCALIDADE: MARIBONDO Nº DE VAGAS: 04Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA 0389 064 CST 64 2. MARCIO ANDRE TAVARES PAIVA 0999 058 01,5 59,5

LOCALIDADE: MANGUEIRA Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. IRENY MORAIS REGO SANTOS 0595 060 02,5 62,5 2. EUZIMAR DA SILVA E SILVA 0151 050 010 60

Considerando o empate na vaga a mesma foi decidida de acordo com o item 5.4.3 do Edital de Abertura de Inscrição e Vagas.

LOCALIDADE: OLHO D’ÁGUA Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD. NOME

Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. SONIA MARIA ASSUNCAO SOUSA 0394 050 12,5 62,5 2. ANTONIO JOSE PEREIRA LOPES 0803 050 010 60 3. FRANCISCO SOARES CABRAL 0747 050 004 54

LOCALIDADE: PILOTO I Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. MARIA GOMES DE SOUSA PINTO 0025 060 04,5 64,5 2. MARIA SERGINA DE SOUSA GOMES 0376 056 CST 56

CST – Compareceu Sem Título

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 19LOCALIDADE: PACAS Nº DE VAGAS: 03Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JAILSON PEREIRA FARIAS 0465 052 12,5 64,5 2. ALDENEIDE DOS SANTOS FARIAS 0788 050 11,5 61,5 3. EMANUELLY MOREIRA DE ANDRADE 0765 050 02,5 52,5

LOCALIDADE: RANCHADA Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. ELCIANY PEREIRA SANTOS 0650 050 12,5 62,5 2. ELENICE PEREIRA DA SILVA 0339 050 12,5 62,5

LOCALIDADE: SAPUCAIA Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. EDILENE GONCALVES ANTUNES 0971 060 12,5 72,5 LOCALIDADE: SERRA DO CAPIM Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. FRANCISCO OSMAR FERNANDES DE MELO 0608 050 006 56 LOCALIDADE: SANTA TEREZA Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. NELSON FERREIRA DA SILVA 0113 050 010 60 2. MARIA LEITE PAIVA 0585 056 03,5 59,5

LOCALIDADE: SANTA EDWIRGES Nº DE VAGAS: 01Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. JOSENIRES DE SOUSA PINTO 1024 050 02,5 52,5 LOCALIDADE: SANTANA Nº DE VAGAS: 02Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

PROVA OBJETIVA

PROVA TÍTULOS

PONTOS OBTIDOS

1. SANDRA DOS SANTOS LIMA 0194 064 007 71 2. GISLENE BEZERRA DOS REIS 0277 058 02,5 60,5

LOCALIDADE: SÍTIO NOVO Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. VALDIRENE SOARES RAPOSO 0623 050 02,5 52,5 LOCALIDADE: SÃO RAIMUNDO Nº DE VAGAS: 0 2Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. PROVA

OBJETIVA PROVA

TÍTULOS PONTOS OBTIDOS

1. EVANDRO GOMES DA SILVA 0986 060 017 77 2. RAIMUNDO PINTO DOS SANTOS 1086 054 020 74

CARGO PROFESSOR NIVEL I – LOCALIDADES SEM CANDIDATOS APROVADOS • ALTO DE AREIA • BAIXÃO DO MESQUITA • CENTRO DO ADELINO • CENTRO DO DOCA • CRIOLI I • CRIOLI II • CENTRO DO RIBA • CENTRO DO SEVERÃO • FORQUILHA • INSONO • JENIPAPO DOS VIEIRAS • LIVRAMENTO • LAGOINHA RODRIGUES

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20• LAGOA VELHA • MORCEGO • MAMEDIO • SÃO JOSÉ DO ANFRISIO • PAU D’ARCO • SOSSÊGO • TAMARINDO

4. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 15 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. YOHANNE MARLLON LIMA DOS SANTOS 1209 082

2. FRANCIELDES ARAUJO GOMES 0660 076

3. ROANSELLI MARLLON LIMA DOS SANTOS 1207 076

4. MELQUISEDEQUE HERCULANO DE CARVALHO 0266 070

5. RAIMUNDO NEGREIROS FILHO 0904 068

6. RAPHAEL AUGUSTO CORREA MAGALHAES 0329 064

7. MILENA SILVA MELO 0932 062

8. GLAUDIANNY GUIMARAES DOS SANTOS 1116 062

9. MAURO FRANCISCO BATISTA 0423 060

10. BRUNO LEONARDO ASSUNCAO DAMASCENO 1151 060

11. MARCIA ANDREA LEAL LOPES 0930 060

12. JOSE DA CRUZ MARTINS 0449 058

13. MARIA ELZIR DOS SANTOS 1177 058

14. BRUNO DOS SANTOS ALVES 0813 058

15. PHABLO HENRYQUE SANTOS NASCIMENTO 1212 058 Considerando o empate o empate nas vagas, as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005. 5. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 11 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. GECIANE DA SILVA 0013 050 6. CARGO: DIGITADOR LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 06 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. ELISIEL MARTINS DE SOUSA 0835 074

2. VALTEMIR DE SOUSA OLIVEIRA 0390 074

3. THICIANE MENESES DA SILVA 0831 070

4. FRANCISCO QUIRINO SOBRINHO JUNIOR 0704 068

5. SILVIA REGINA PIANCO LIMA 1178 066

6. VALDEMILSON DE SOUSA OLIVEIRA 0380 066 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição e Vagas. 7. CARGO: RECEPCIONISTA LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 02 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. GLEICIANE ARAUJO GOMES 1036 082

2. MARLENE ARAUJO CRUZ 0341 068

8. CARGO: FISCAL DE OBRAS LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. JOSELIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO 0787 062

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 219. CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 02 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. GILBERTO REIS DA SILVA 1205 064

2. ELISAUDO ARAUJO CRUZ 1067 064 Considerando o empate nas vagas, as mesmas foram decididas de acordo com o 4.6 do Edital de nº 03/2005-Abertura de Inscrição e Vagas. 10. CARGO: MOTORISTA LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 04 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. JUCIMAR ARAUJO LIMA 0462 066

2. LAURINDO CARNEIRO DA SILVA NETO 0443 066

3. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MOURA JUNIOR 0478 058

4. LINDOMAR DE PINHO SOUSA 0552 056 11. CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS LOCALIDADE: ALTO DE AREIA Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. ELINALDA MORAIS SILVA 0678 074 LOCALIDADE: BAIXÃO DO MESQUITA Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. CILENE GOMES DA SILVA 0511 094 LOCALIDADE: CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 03 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA 0954 090

2. ANTONIA SAMIA SILVA PINTO 0591 086

3. MARINALVA PINTO DA SILVA 0033 084 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição e Vagas. LOCALIDADE: CRIOLI I Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. CENIRA BORGES FIGUEIREDO SANTOS 0702 084 LOCALIDADE: CRIOLI II Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. DEUSAMAR NEGREIROS DOS SANTOS BEZERRA 0165 076 LOCALIDADE: CENTRO DO RIBA Nº DE VAGAS: 02 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. MARIA RODRIGUES DE SOUSA NETA 0655 086

2. VALDENIR COSTA DOS SANTOS 0711 070 LOCALIDADE: CENTRO DO SEVERÃO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. FRANCIANE DOS SANTOS LOPES 0781 078

LOCALIDADE: JUNCO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. EVA FERREIRA DE LIMA E SILVA 1117 076 LOCALIDADE: LIVRAMENTO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. ANTONIO LAECIO LOPES DE ARAUJO 0317 084 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição eVagas.

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22LOCALIDADE: LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 0 2 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. MARIA CLAUDILENE CRUZ DOS SANTOS 0305 082

2. VALDINETE DA CONCEICAO PEREIRA 0075 082 LOCALIDADE: LAGOA DO PASCOAL Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. JOAO DIONISIO MENDES 0114 088 LOCALIDADE: LAGOA VELHA Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. FRANCISCO DE ASSIS GRANJEIRO FILHO 0960 064 LOCALIDADE: MARIBONDO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. VALDENIR XAVIER DA SILVA 0616 078 LOCALIDADE: PACAS Nº DE VAGAS: 02 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. ALDENIRES MARIA DE LIMA SILVA 0815 072

2. LUZILENE CARVALHO COSTA 0958 070 LOCALIDADE: PAU D’ARCO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. MARIA EDINALVA MOURA LIMA 0697 066 LOCALIDADE: SAPUCAIA Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. REGILDA DE MELO GONCALVES 1053 058 LOCALIDADE: SÍTIO NOVO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. FRANCISCA SILVA SOARES 0665 076 LOCALIDADE: SÃO JOSÉ DO ANFRISIO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. FERNANDA DOS SANTOS LOPES 0988 072 LOCALIDADE: SANTANA Nº DE VAGAS: 02 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. DARLENE PEREIRA DA SILVA 0223 072

2. HELENA DE SOUSA ALEXANDRIA 1094 068 LOCALIDADE: SÃO RAIMUNDO Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1107 054 Considerando o empate na vaga a mesma foi decida de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição e Vagas.

LOCALIDADE: SANTA TEREZINHA Nº DE VAGAS: 01 Nº DE ORD.

NOME Nº DE INSC.

TOTAL DE PONTOS

1. ROSILDA DA SILVA 0594 084 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição e Vagas.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 23LOCALIDADE: SEDE Nº DE VAGAS: 23 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. MARIA LIA SILVA E SILVA 0992 094

2. MARLEIDE DA SILVA NASCIMENTO 0373 088

3. SUZANA DE PINHO DIAS 0371 086

4. MARIA ANTONIA DE SOUSA LIMA 0630 084

5. ANTONIO AIRTON CAVALCANTE LIMA 0589 084

6. MARIA MARLY GOMES DE OLIVEIRA 1027 084

7. ANA PAULA DA SILVA MAIA EUFRASIO 0570 084

8. ELIANE LIRA 0124 084

9. ANA CRISTINA ALMEIDA DE MOURA 0819 084

10. RAULINO PEREIRA DE ALMEIDA 0833 084

11. IVANETE AMARO DOS REIS COSTA 0391 084

12. FRANCISCA LEONARDO ALVES 0901 084

13. ALEXSANDRA SILVA DE LIMA 0503 084

14. AMENILDE DIAS CUNHA 0905 084

15. ERIVAN EVANGELISTA VITORIO 0105 084

16. ANTONIA DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES 1129 084

17. JOSE ALVES DA SILVA 0213 084

18. JOELMA CAVALCANTE LIMA MENDES 0838 082

19. GEZANE SOUSA DOS SANTOS 0281 082

20. ANTONIO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0379 082

21. MARIA DARLENE GOMES DE OLIVEIRA 0425 082

22. VANESSA LIMA DE CARVALHO SILVA 0486 082

23. FRANCINEUDA DE PINHO SOARES 1017 082 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decididas de acordo com o item 4.6 do Edital de nº 03/2005-Abertura de Inscrição e Vagas.

12. CARGO: VIGIA LOCALIDADE: CENTRO DOS RODRIGUES Nº DE VAGAS: 0 3 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. FABIO DE SOUSA SILVA 0544 088

2. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 1040 086

3. CICERO FERREIRA DA SILVA 0600 086 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decididas de acordo com o item do Edital de nº 03/2005- Abertura de Inscrição e Vagas. LOCALIDADE: LAGOA NOVA Nº DE VAGAS: 0 1 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. MELQUISEDEQUE DOS SANTOS 0522 086 LOCALIDADE: MARIBONDO Nº DE VAGAS: 0 1 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. JOAO FARIAS DE LIMA 0459 072 Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decididas de acordo com o item 4.6 do Edital de nº 03/2005- Abertura de Inscrição e Vagas. LOCALIDADE: PACAS Nº DE VAGAS: 03 Nº DE ORD. NOME Nº DE

INSC. TOTAL DE PONTOS

1. NEILSON BARBOSA DO NASCIMENTO 1137 088

2. ANTONIO CONCEICAO SILVA 1142 088

3. FRANCISCO MARINHO DA SILVA 0286 086

Considerando o empate nas vagas as mesmas foram decidas de acordo com o item 4.6 do Edital 003/2005-Abertura de Inscrição e Vagas.Santo Antonio dos Lopes–MA, 22 de fevereiro de 2006. RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO - Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA, 06 - ABRIL - 2006 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24 ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIALPUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ...........................R$ 75,00Via Postal ........................... R$ 100,00Exemplar do dia ................ R$ 0,80Após 30 dias de circ. ........ R$ 1,20Por exerc. decorrido ........ R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 - As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Supervisão do Diário Oficial ousolicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 - Os suplementos, separatas e edições extraordinárias não estão incluídos nas assinaturas. O enviodestes é opcional e está condicionado ao pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

TABELA DE PREÇOS

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Supervisão do Diário Oficial em disquete;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no disquete sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do disquete, o ônus da retificaçãoficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos disquetes quanto seu texto exigir.

Informações pelo telefone (98) 3214-1690

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e GestãoSupervisão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX:(098) 3214-1692CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: diario oficial @ma.gov.br Site: www.diariooficial.ma.gov.br

JOSÉ REINALDO C. TAVARES JURANDIR FERRO DO L. FILHO SIMÃO CIRINEU DIAS Governador Vice - Governador Secretário de Estado de Planejamento,

Orçamento e Gestão

MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM RUBENS RIBEIRO DE SOUSA Secretária Adjunta de Gestão e de Seguridade Social Supervisor do Diário Oficial

NORMAS DE PUBLICAÇÃO


DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140210.pdf · 28/12/2013, sendo vigente até 28/02/2014, período correspondente a 60 (sessenta) dias.

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130604.pdf · de 21 de junho de 1993, para que produza seus efeitos legais. A Comissão Permanente de Licitação

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20080725.pdf · APOSTILA Secretaria de Estado da Saúde ..... 02 AVISO Prefeitura Municipal de Bacuri-MA

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111209.pdf · Prefeitura Municipal de São João Batista - MA .....27 ACÓRDÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130528.pdf · Comunicação Social; pela IRACEMA S. SOU ZA - ME - Iracema Silva Souza. São Luís (MA)

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20070504.pdf · NICO DO ICRIM-MA E LEI Nº 9784/99. MOTIVO: A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO. Pela Procuradoria:

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111020.pdfcontrato original, nos termos do Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93, passan- do o valor global

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140430.pdf · Defensoria Pública do Estado e Outros ... Consumidor - PROCON/MA e a ECT ... deliberar sobre

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20121231.pdf · 2 segunda-feira, 31 - dezembro - 2012 d.o. publicaÇÕes de terceiros secretaria de estado

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140627.pdf · SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Segurança Pública e Outros .....01 ATA Agropecuária

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130405.pdf · Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outras ..... 24 DECRETO Prefeitura Municipal de

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20100506.pdf · MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/83 e Legislação complementar. DATA DA ASSINATURA: 16.03.2010.

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140117.pdf · Conselheiros: Xisto Vieira Filho; Marcus Bernd Temke, Bruno de Rossi Chevalier; Mário Sérgio

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140206.pdf · Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outra .....03 AVISO Prefeitura Municipal de Morros

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130401.pdf · Companhia Maranhense de Refrigerantes e Outras ... 12 ... 34.495 Um lote de terreno urbano

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131011.pdf · Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guardiã da Fraternidade e Outro .....28 HOMOLOGAÇÃO

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20040209.pdf · às nove horas na sede social á Av. Santos Dumont nº 5.218, na cidade de Codó, ... l6,

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140609.pdf · SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ..... 01 ATA Pena

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120914.pdf · Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Bandeira Branca e Outras ... Prefeitura

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120914.pdf · Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Bandeira Branca e Outras ... Prefeitura