DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131011.pdf · Augusta e...

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outros ........... 01

APOSTILAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 02

ATAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outras...... 02 e 31

AVISOComissão Central Permanente de Licitação e Outros ............... 06

COMUNICAÇÃOMPX Energia S.A. e Outras ..................................................... 16

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 17

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 26

CONVOCAÇÃOHospital de Clínicas Integradas S/A ........................................ 27

DISPENSASecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Outra ....... 27

DISTRATOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 27

ERRATASecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar e Outras ..................................................................... 28

ESTATUTOAugusta e Respeitável Loja Simbólica Guardiã da Fraternidadee Outro .................................................................................... 28

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Coroatá - MA e Outra ...................... 29

PORTARIACâmara Municipal de Tasso Fragoso - MA ............................ 29

RATIFICAÇÃOEmpresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP ... 29

RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Infraestrutura e Outras ..................... 29

TERMO DE COOPERAÇÃOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 30

TERMO DE DENÚNCIASecretaria de Estado da Educação ............................................ 31

TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado da Cultura ................................................ 31

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º318/2013 - SEGEP. CONTRATO N.º 68/2010 - ASSEJUR/SEAPS.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP, Luiza Margareth da Cruz AlencarVilela, GDR Participações e Administração S/A e como intervenienteocupante a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, AssistênciaSocial e Cidadania - SEDIHC. OBJETO: Fica prorrogado por mais 36(trinta e seis) meses o Contrato de Locação n.º 68/2010 - ASSEJUR/SEAPS, tendo como objeto a locação do imóvel localizado na RuaGodofredo Viana, nº 757, Bairro Centro, Imperatriz - MA, cuja ocu-pação destina-se ao funcionamento da Unidade Fixa do Viva Cidadão,iniciando no dia 01.09.2013 e término no dia 01.09.2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602542 - PROJETO/ATIVIDADE:04122034725370001 - ND: 339036 - PI: LOCAIMOV - FONTE DE

RECURSO: 0101000000. VALOR GLOBAL: R$ 440.219,52 (quatro-centos e quarenta mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e doiscentavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. BASELEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.579/12. FORO: Cidade deSão Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman deCastro Veloso Neto, Luiza Margareth da Cruz Alencar Vilela, DavidAlencar Caracas e Luiza de Fatima Amorim Oliveira. ARQUIVAMEN-TO: Pasta n.º 001/2013 sob n.º 130, em 07/10/2013, da AssessoriaJurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 72/2013. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2011 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0195363/2013 - Viva CidadãoPARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência doViva Cidadão e a Empresa CSG - Conservação e Serviços Gerais Ltda.OBJETO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 47/2011 de prestação de serviço especializados em recepção na UnidadeFixa do Viva Cidadão, no município de São Bento/MA. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº24.629 de 03 de outubro de 2008, da Lei Estadual nº 9.579/12, Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Fica prorroga-da a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em30 de novembro de 2013 e término em 29 de novembro de 2014, comfulcro nas Leis nº 8.666/93 e 9.589/12. VALOR: Inalterado. ASSI-NATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOS JACINTHO -Gerente do Viva Cidadão; PATRÍCIA SILVA DE ALMEIDA - Re-presentante legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca de SãoLuís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID,Mat. 1132277

RESENHA Nº 076/2013. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2011 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0181642/2013 - Viva Cidadão.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência doViva Cidadão e a Empresa Arthos Serviços Manutenção Ltda - EPP.OBJETO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011 - (Prorrogação deprazo) de prestação de serviços especializados de limpeza, conserva-ção e copa, incluindo o fornecimento de materiais de consumo parahigiene e limpeza, e equipamentos indispensáveis a essa prestação deserviço na Unidade Fixa do Viva Cidadão, no município de Caxias/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, subsi-diária a Lei nº 8666/93, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Lei Esta-dual nº 9.579/2012 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊN-CIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 14 deoutubro de 2013 e término em 13 de outubro de 2014. VALOR:Inalterado. ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SAN-TOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; ADILTON ROCHANEVES - Representante Legal da Empresa Contratada.FORO: Comarcade São Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID,Mat. 1132277

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 051/2013 -ASSEJUR/SSP .PROCESSO Nº 163391/2013 - SSP, de 22/07/2013.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2013 - DGPC, de 24/09/2013 ao Con-trato nº 029/2013-DGPC, de 10/06/2013. PARTES: Delegacia Geral dePolícia Civil - DGPC e a Empresa Andrade Variedades e Construção

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2Ltda., de CNPJ/MF Nº 08.382.302/0001-83. DO OBJETO: Prorroga-ção do prazo de vigência do Contrato n° 029/2013 - DGPC, de 10/06/2013, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o períodode 24/09/13 a 08/11/2013. BASE LEGAL: Art. 87, inciso II, da LeiEstadual nº 9.579/2012. SIGNATÁRIOS: Maria Cristina ResendeMeneses - Delegada Geral da Polícia Civil - DGPC, pela Contratantee o Sr. Joscimar Andrade Prazeres, pela Contratada.TRANSCRIÇÃO:O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio destaAssessoria Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembrode 2013. ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DEESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, EM SÃO LUÍS/MA, 07 DE OUTUBRO DE 2013 . JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOSRECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A.

EMARHP

RESENHA DO TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº- 0195256/2013.PARTES : Empresa Maranhense de Administração de Recursos Hu-manos e Negócios Públicos S.A. - EMARHP e a Empresa SínteseConsultoria e Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigênciado Contrato da prestação de serviços de processamento de dadosda Carteira Imobiliária, vinculada ao SFH. BASE LEGAL : LeiEstadual nº- 9.579/2012, Art. 69. e, subsidiariamente pela Lei n.º8.666/93. PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 17.10.2013.VALOR: R$ 15.733,80 (quinze mil, setecentos e trinta e três reaise oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEORÇAMENTÁRIA - 580203 - EMARHP. Programa de Trabalho- 04.122.0347.4450.00001. Elemento de Despesa - 39035 - Ser-viço de Processamento de Dados - Soft. Natureza da Despesa -33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos -218 - Recursos Próprios. São Luís, 07 de outubro de 2013. JOSÉWILSON MENDONÇA - Pregoeiro Oficial/EMARHP.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFUNAC - MA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2012. PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC e R.E Locadora de Veículos e Comércio Ltda. CONTRATO:Nº 21/2012. PROCESSO: Nº 921/2012. OBJETIVO: O objeto desteTermo é Aditar o Contrato nº 21/2012, no que se refere ao seu prazo devigência. VIGÊNCIA: O contrato nº 21/2012 fica prorrogado por mais 03(três) meses a contar do dia 04/10/2013, com término previsto para 04/01/2014, nos termos do artigo 80, III, da Lei nº 9.579/2012 e das CláusulasPrimeira e Nona do contrato original. Em tudo mais fica perfeitamenteratificado em todos os seus termos, cláusulas e condições o Contrato nº21/2012, do qual o presente Termo Aditivo passa a fazer parte integranteem 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, na presençade 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emlivro próprio desta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

RESENHA DO ADITIVO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013. PROCESSO: Nº 9681/2013 - CCL. DAS PARTES: Município de Açailândia e Sandra doSocorro Cruz Lucena (CPF - 303.885.463-87). OBJETO: Prorrogação

da Locação do imóvel urbano para manter o Funcionamento do De-partamento Arrecadação Tributária (Tributos) do Município deAçailândia-MA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Execu-tivo, 02.06 - Secretaria Municipal de Economia e Finanças,04.122.0012.2007 - Manut. e Func. da Secretaria Municipal de Eco-nomia e Finanças, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Física. VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por esteinstrumento fica prorrogada por mais 04 (quatro) meses, com início apartir do dia 09 de julho de 2013 e término no dia 09 de dezembro de2013, de acordo com inciso II, Art. 78 da Lei Estadual nº 9.579/2012 eDecreto Estadual nº 28.790/2012. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas contratuais não modificadas por este instrumento. DO VA-LOR: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). FORO: Comarca deAçailandia/MA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na pasta 032/2013-CCL/Açailândia (MA), 09 de julho de 2013. ASSINATURAS: FRAN-CISCO GILSON NUNES DE MENEZES - Locatário e SANDRA DOSOCORRO CRUZ LUCENA - Locador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2012/SEMAF. CONTRATANTE. Município de Sítio Novo/MA.CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA:. Próspera Construçõese Serviços Ltda, CNPJ: 13.533.460/0034-27. OBJETO: O presenteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência docontrato originário por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente àTomada de Preços nº 034/2012/CPL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Em conformidade com Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e retificadas, em seu inteiroteor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, nãomodificadas pelo presente instrumento. Sítio Novo/MA, 20/12/2012.CARLOS JANSEN MOTA SOUSA - Prefeito Municipal.

APOSTILA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO. A Ata de Registrode Preços n.º 048/2012 - referente aos Processos Administrativos n.ºs4003/2011-ALEMA e 3744/2013-ALEMA -. OBJETO: Alteração darazão social da Contratada M.C.S. de Lima-ME, em virtude da mudan-ça de sua denominação para M.C.S. de Lima Roos-ME, passando apartir desta data a surtir todos os seus efeitos no âmbito administrativoe legal. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2013. ASSINATURA: Depu-

tado Arnaldo Melo - Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

São Luís (MA), 09 de outubro de 2013. DJALMA TENORIO

BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

ATA


RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2013-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futu-ra aquisição de material de consumo na espécie "fones de ouvido e ligaselásticas", destinado à Assembleia Legislativa do Maranhão. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão e a Vergê Comércio Ltda - ME, a saber:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 3

LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 054/2013/CPL/SRP. PROCESSOSADMINISTRATIVOS: Nº1294, 1500 e 2451/2013-AL. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e ResoluçãoAdministrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses acontar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09de outubro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINA-TURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do MaranhãoDep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e a Sra. Meranes da Costa Dias.São Luís, 09 de outubro de 2013.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2013-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futu-ra aquisição de material de consumo na espécie "fones de ouvido e ligaselásticas", destinado à Assembleia Legislativa do Maranhão. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a Clauvan Comércio de Produtos Ltda-ME , a saber:

LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 054/2013/CPL/SRP. PROCESSOSADMINISTRATIVOS: nº1294, 1500 e 2451/2013-AL. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e ResoluçãoAdministrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses acontar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09de outubro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINA-TURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do MaranhãoDep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e a Sra. Aldiléa Sousa Choairy.São Luís, 09 de outubro de 2013.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2013-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futu-ra aquisição de material de consumo na espécie "tonner para impresso-ra HP, modelo Laserjet Pro 400", destinado à Assembleia Legislativado Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a K.A.N Santos-ME, a saber:

LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 049/2013/CPL/SRP. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº 2360/2013-AL. FUNDAMENTAÇÃO LE-

GAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e Resolução Administra-

tiva nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data

da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09 de outubro de

2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pre-

sidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Dep. ANTÔ-

NIO ARNALDO ALVES DE MELO e o Sr. Leandro Pires Santos.

São Luís, 09 de outubro de 2013.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2013-

ALEMA. OBJETO: Registro de Preços objetivando a eventual e futura

aquisição de material de consumo na espécie "pilhas alcalinas do tipo

Duracell", destinado à Assembleia Legislativa do Maranhão. PARTES:

O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado

do Maranhão e a Vergê Comércio Ltda - ME, a saber:

LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 057/2013/CPL/SRP. PROCESSO

ADMINISTRATIVO: Nº 2872/2013-AL. FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei 8.666/1993 e Resolução Ad-

ministrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a

contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA

ATA: 09 de outubro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/

MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Esta-

do do Maranhão Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e a Sra. Meranes

da Costa Dias. São Luís, 09 de outubro de 2013. SHEILA MARIA

TENÓRIO DE BRITTO - Presidente da CPL, em exercício/ALEMA

EMPRESA BENEFICIÁRIA: K.A.N SANTOS-ME

Item Descrição dos Produtos Unid Quant.

Preço Unitário(R$)

Preço Total(R$

01

Tonner para impressora marca HP Laserjet Pro 400, original, tipo tonner cartdrige (CF280X), cor preta, com capacidade para 7.000 cópias.MARCA: HP

Und. 1000 309,00 309.000,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$309.000,00

EM PRESA BENEFICIÁ RIA: VERGÊ COMÉRCIO LTDA – ME

Item Descrição do objeto Unid . Qu an t.

Preço Unitá

Preço Total (R$)

02

Fone de ouvido Supra Auricular preto, tipo headphone, potência 100 mV, som estéreo. Marca : Multi laser

Unid. 50 20,00 1.000,00

03

Liga elás tica branca, tipo si lk screen, medindo 4 a 5 de largura por 45 a 50 cm de comprimento, personalizada com a sigla ALEM A, na fonte Time New Roman, tamanho 55, na cor preta. Marca: Olímpia

Unid. 5.000 1,15 5.750,00

VAL OR TOTAL DO REGIS TRO R$6.750,00

EMPRESA BENFICIÁRIA: CLAUVAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA-ME

Item Descrição do objeto Unid. Quant Preço

Unitário (R$)

Preço Total (R$)

01

Máquina de calcular, elétrica, tipo de mesa, com visor de cristal líquido e bobina de 58mm, impres são bicolor com 12(doze) dígitos, veloci dade de 2,7 linhas por segundo, conten do 04 (quatro) operações, cal culos de taxas, M/MD, constante e percentual, com função GT, delta percentual, seletor de arredondamento e decimal, com ajuste de voltagem manual ou eletrônico. MARCA: CASIO, MODE LO: HR-100TM

Unidade 20 160,00 3.200,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$3.200,00

EMPRESA BENEFICIÁRIA: VERGÊ COMÉRCIO LTDA – ME

Item Descrição do objeto Unid. Quant

.

Preço Unitário

(R$)

Preço Total (R$)

01

Pilha pequena AA alcalina da marca Duracell de 1,5v em embalagem contendo quantidades variadas.

UNID 6.000 1,65 9.900,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 9.900,00

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 023/2013 - TUTÓIA (MA).

PREGÃO PRESENCIAL N º.023/2013. OBJETO: Registro de Preços para Futuras aquisições de material de Odontológico Destinado a

confecção de Proteses Dentárias para serem distribuidos a População necessitada e carente do município de Tutóia(MA). DATA DA

SESSÃO: 19/08/2013, HORÁRIOS: 08:00h, HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2013. Detentor de Preços Registrados abaixo relacionados Droga Rocha

Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ/MF: 05.348.580/0001-26 Av. Nações Unidas, 1056 - Vermelha. Teresina/Piauí. FONE: (86) 3229-5624 .

REPRESENTANTE: ANTÔNIO FRANCISCO ROCHA DE ABREU

ITEM DESCRIÇÃO QUAN UNID V.UNIT MARCA

1 DENTE TAM.266 COR.66 SUPERIOR 14 UNID R$ 3,80 VIPI

2 DENTE TAM.2N COR.66 SUPERIOR 6 UNID R$ 3,80 VIPI


4 DENTE TAM.A25 COR.66 SUPERIOR 12 UNID R$ 3,80 VIPI

5 DENTE TAM.264 COR.66 SUPERIOR 10 UNID R$ 3,80 VIPI

6 DENTE TAM.A26 COR.66 SUPERIOR 20 UNID R$ 3,80 VIPI

7 DENTE TAM.2P COR.66 SUPERIOR 4 UNID R$ 3,80 VIPI

8 DENTE TAM.3P COR.66 SUPERIOR 4 UNID R$ 3,80 VIPI


10 DENTE TAM.266 COR.66 INFERIOR 14 UNID R$ 3,80 VIPI

11 DENTE TAM.2N COR.66 INFERIOR 6 UNID R$ 3,80 VIPI


13 DENTE TAM.A25 COR.66 INFERIOR 12 UNID R$ 3,80 VIPI

14 DENTE TAM.264 COR.66 INFERIOR 10 UNID R$ 3,80 VIPI

15 DENTE TAM.A26 COR.66 INFERIOR 20 UNID R$ 3,80 VIPI

16 DENTE TAM.2P COR.66 INFERIOR 4 UNID R$ 3,80 VIPI

17 DENTE TAM.3P COR.66 INFERIOR 4 UNID R$ 3,80 VIPI


19 DENTE TAM.34L COR.66 SUPERIOR 18 UNID R$ 3,80 VIPI


21 DENTE TAM.32M COR.66 SUPERIOR 6 UNID R$ 3,80 VIPI


23 DENTE TAM.34L COR.66 INFERIOR 18 UNID R$ 3,80 VIPI


25 DENTE TAM.32M COR.66 INFERIOR 6 UNID R$ 3,80 VIPI


27 CERA ROSA Nº07 1 UNID R$ 19,70 DENTBRAS

28 GESSO ESPECIAL 2 UNID R$ 18,88 VIPI

29 CERA ODONTOLOGICA DE ARTICULAÇÃO 10 UNID R$ 19,70 DENTBRAS

30 ALGINATO GEL TRAT.410G 8 UNID R$ 73,10 DENTSPLY

31 GESSO PEDRA AMARELO TIPO II 6 UNID R$ 7,06 ASFER

32 GESSO COMUM 20 UNID R$ 2,82 K-DENT

33 ISOLANTE VIPI DE 250ML 4 UNID R$ 16,46 VIPI


COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMARCGC (MF) Nº 06.347.892/0001-88

CAPITAL AUTORIZADO 9.657.437.423 AÇÕES SEM VALORNOMINALCAPITAL SUBSCRITO R$ 191.792.175,26CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 191.792.175,26

ATA DA 451ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRI-MEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMI-NISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO -CODOMAR, NIRE Nº 2130000386-0 e CNPJ 06347892/0001-88.Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2013 (dois mil etreze), às 08:30h (oito e trinta) horas, na sede da Companhia Docas doMaranhão - CODOMAR. LOCAL: Sede social localizada no Porto doItaqui, s/n, CEP: 65085-370 São Luís/MA. QUORUM: Presentes os

membros do Conselho de Administração, os Conselheiros, WASHING-

TON DE OLIVEIRA VIÉGAS, YOLANDA CORREA PEREIRA,

JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ, e LUZIEL REGINALDO DE

SOUZA. Participou da Reunião, como convidado, o Diretor Adminis-

trativo-Financeiro da CODOMAR, JORGE LUIZ CAETANO

LOPES. DELIBERAÇÃO: 1 - Eleição de membro do Conselho de

Administração, representante da união, para substituir e completar

prazo de gestão e leitura das atas. Iniciando os trabalhos, como primei-

ro assunto da pauta, o CONSAD tomou conhecimento da eleição na

Assembleia Geral Extraordinária da CODOMAR, ocorrida em 18 de

setembro de 2013, para o Conselho de Administração, na condição de

representante do Ministério dos Transportes, LUZIEL REGINALDO

DE SOUZA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Portador do CPF nº

337.077.317-15 e RG nº 2.750.254 SSP/DF, residente e domiciliado noCondomínio Morada dos Nobres, Quadra 12, Casa 11, CEP: 73.091-900, Sobradinho/DF, nomeado pelo Colegiado em 23 de agosto de2013, na forma do art. 150 da Lei nº 6.404, de 1976, para substituir ecompletar a gestão de MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA,que renunciou, sendo certo que o prazo de gestão em tela se encerrarána Assembleia Geral Ordinária de 2014. Assim sendo, o Senhor LUZIELREGINALDO DE SOUZA assinou o Termo de Posse no Livro deAtas do Conselho, conforme estabelece o Parágrafo 4º do Artigo 10 doEstatuto Social da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR. 1.1- Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Foi proposto onome do Conselheiro LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, subme-tendo-o ao escrutínio dos Conselheiros. Pela unanimidade dos presen-tes, foi eleito o Conselheiro LUZIEL REGINALDO DE SOUZA,para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da

CODOMAR, para cumprir o mandato em andamento com término em

Assembleia Geral Ordinária de 2014. Diante da Eleição detalhada, o

Conselho de Administração da CODOMAR passa a apresentar a se-

guinte composição: WASHINGTON DE OLIVEIRA VIÉGAS, Mem-

bro Titular, YOLANDA CORRÊA PEREIRA, Membro Titular, JOSÉ

GERALDO FRANÇA DINIZ, Membro Titular, LUZIEL

REGINALDO DE SOUZA, Membro Titular e Presidente eleito.

LEITURA DE ATAS: 1.2 - Ata / CONSAD, Reunião anterior - (450ª).

Os membros do Colegiado que participaram da reunião, aprovaram a

mesma por unanimidade e, em seguida a assinaram. 1.3 - Ata da 459ª

Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da CODOMAR, para conheci-

mento. O conselho tomou conhecimento e reitera à CODOMAR as

providências necessárias para solução das pendências (item 15) nela

apontadas. O Diretor Financeiro informou ao colegiado que boa parte

34 RESINA TERMO VIPICRIL PLUS ROSA MEDIO 225G 2 UNID R$ 25,06 VIPI

35 RESINA TERMO VIPICRIL PLUS ROSA ESCURO 225G 2 UNID R$ 25,06 VIPI

36 RESINA TERMO VIPICRIL PLUS BLAK 225G 1 UNID R$ 25,06 VIPI

37 RESINA AUTO VIPIFLASH BLAK 225G 1 UNID R$ 12,40 VIPI

38 LIQUIDO TERMO VIPICRIL 250ML 4 UNID R$ 23,50 VIPI

39 LIQUIDO AUTO POLIMERIZAVEL 250ML 2 UNID R$ 46,86 JET

40 RESINA ACRILICA ROSA AUTO POLIMERIZAVEL 225G 2 UNID R$ 48,66 VIPI

41 PEDRA PUMES EM PÓ 1 UNID R$ 8,02 ASFER

42 MUFLA GRANDE 1 UNID R$ 156,46 OGP

43 BROCA MAXCUT 1 UNID R$ 170,66 MICRODONT

44 BROCA MINI CUT 1 UNID R$ 170,66 MICRODONT

45 BROCA MANDRIL 1 UNID R$ 5,94 MICRODONT

46 LIXA 80 1 UNID R$ 1,44 3M

47 ESCOVA DE PELO Nº10 P/ POLIMENTO 1 UNID R$ 9,64 OGP

48 ESCOVA DE PANO P/ POLIMENTO 1 UNID R$ 14,06 OGP

49 NIMIMASSARICO 1 UNID R$ 350,50 OGP

50 LAMPADA A ALCOOL 1 UNID R$ 32,68 MAC

51 LECROM 1 UNID R$ 11,38 LM

52 ESPATULA PARA MANIPULAÇÃO 1 UNID R$ 12,32 GOLGRAN

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6das pendências já foram resolvidas e os respectivos processos se en-contram no CONFIS. O CONSAD recomenda que a CODOMARprepare informe ao CONFIS indicando item a item as soluções adotadase apresente ao mesmo com a participação da auditoria interna. 2 -QUADROS DE ACOMPANHAMENTO: 2.1 - Demonstrativosatualizados dos Contratos com ERAM e JURUA dos TerminaisHidroviários da Bacia da Amazônia Ocidental, posição de setembro/2013. O conselho tomou conhecimento e recomendou a CODOMARque nos próximos demonstrativos apresente uma análise sintética decada um dos empreendimentos.2.2 - Resumo dos Pagamentos realiza-dos ao ERAM e JURUA, posição de setembro/2013. O conselho to-mou conhecimento nada tendo a considerar. 2.3 - Demonstrativos dasPrestações de Contas dos Terminais Hidroviários da Bacia AmazôniaOcidental. O conselho tomou conhecimento nada tendo a considerar.2.4 - Demonstrativos do Convênio nº 007/2008-DAQ/DNIT das Ad-ministrações Hidroviárias, incluindo Quadro de Acompanhamento dasPrestações de Contas das Administrações Hidroviárias. O conselhotomou conhecimento. 2.5 - Demonstrativos dos Adiantamentos Finan-ceiros da CODOMAR a Administração Hidroviária AHIMOC, posi-ção de SETEMBRO/2013, incluindo Quadro de Acompanhamento dosrespectivos ressarcimentos do DNIT, para conhecimento. O conselhotomou conhecimento e verificou que as pendências que motivaram aglosa nos ressarcimentos foram solucionadas, todavia os pagamentosainda não foram efetuados pelo DNIT, o que deverá ser feito por meiodo reconhecimento de dívida na CCAF/AGU. 2.6 - Demonstrativosdos Adiantamentos Financeiros da CODOMAR a AdministraçãoHidroviária AHINOR, posição do SETEMBRO/2013, incluindo Qua-dro de Acompanhamento dos respectivos ressarcimentos do DNIT,para conhecimento. O conselho tomou conhecimento e verificou que aspendências que motivaram a glosa nos ressarcimentos foram solucio-nadas, todavia os pagamentos ainda não foram efetuados pelo DNIT, oque deverá ser feito por meio do reconhecimento de dívida na CCAF/AGU. 2.7 - Acompanhamento dos EVTEA's - PAC, posição do mês desetembro/13, para conhecimento. O conselho tomou conhecimento.2.8 - Acompanhamento das obras do PAC - Programa de Aceleração doCrescimento, posição do mês de setembro/13, para conhecimento. Oconselho tomou conhecimento. 3 - DOCUMENTAÇÃO RECEBI-DA: 3.1 - Ofício nº 506/2013/CGORC/SPO, de 28.08.2013, encami-nhado ao Conselho de Administração para acompanhamento da Posi-ção de julho/2013 do Orçamento de Investimento e Programa de Dis-pêndios Globais - PDG, para conhecimento. O Conselho tomou co-nhecimento e solicitou arquivamento. 3.2 - Processo nº 229/2013, de11.09.13, que trata da administração e exploração do Porto Organizadode Manaus para CODOMAR por meio do Convênio nº 007/2008-DAQ/DNIT, conforme Ofício nº 1416/2013-DG-DNIT, para analise edeliberação. O CONSAD tomou conhecimento do Ofício nº 1416/2013-DG-DNIT e do inteiro teor do Convênio nº 007/2008 - DAQ/DNIT, de30.01.2008 e decidiu por unanimidade, autorizar o Presidente do Con-selho a assinar a Deliberação nº 005/2013, de 20.09.2013, que aprova aabertura de filial para Administração do Porto de Manaus, que seguetranscrita no seu inteiro teor: DELIBERAÇÃO Nº 005/2013.de 20 desetembro de 2013. aprovar a abertura de Filial para a Administração doPorto de Manaus, em Cumprimento ao Convênio de Apoio Técnico eFinanceiro para a Gestão das Hidrovias e dos Portos Interiores Nacio-nais nº 007/2008-daq/Dnit, de 30 de janeiro 2008. O Conselho de Ad-ministração da Companhia docas do Maranhão - CODOMAR, em sua451ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelas alíneas "g" e "a.a" do Artigo 12 do EstatutoSocial da CODOMAR, DELIBERA: Aprovar "A Abertura De FilialPara Administração Do Porto De Manaus, No Estado Do Amazonas,Localizado à Rua Taqueirinha, Nº 25 - Centro, CEP: 69005-420, Manaus/

AM, Em Cumprimento oo Convênio de Apoio Técnico e Financeiropara gestão das hidrovias e dos portos interiores nacionais nº 007/2008- DAQ/DNIT, de 30 de janeiro 2008, celebrado entre o DepartamentoNacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e a CompanhiaDocas do Maranhão - CODOMAR. LUZIEL REGINALDO DE SOU-ZA Presidente do CONSAD/CODOMAR. 3.4 - Planilha de Controlede Diárias dos empregados e Diretores da CODOMAR de janeiro aagosto de 2013, para conhecimento. O conselho tomou conhecimentonada tendo a considerar. 4 - OUTROS ASSUNTOS: 4.1 - Oficio nº2160/2013/GM/MT, de 20.09.13, que trata da indicação do DiretorAdministrativo-Financeiro da CODOMAR . O Conselho tomou co-nhecimento e reconduziu o Sr. Jorge Luiz Caetano Lopes ao cargo deDiretor Administrativo-Financeiro da CODOMAR. Nada mais ha-vendo a ser tratado, o Presidente do Conselho deu por encerrada apresente Reunião , tendo sido lavrada a presente que, depois de lida eaprovada, será por todos assinada. LUZIEL REGINALDO DE SOUZA-Presidente do Conselho de Administração, WASHINGTON DE OLIVEI-RA VIÉGAS -Conselheiro, YOLANDA CORRÊA PEREIRA Conselheira,JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ - Conselheiro.

AVISO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 049/2013 - POE/MA PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.343/2013 - CBMMA. O Prego-eiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 04 denovembro de 2013, no Auditório da Comissão Central Permanente deLicitação, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Ca-lhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo MenorPreço por lote, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão- CBMMA, objetivando a contratação de empresa especializada nofornecimento de água potável em condições de consumo humano, acon-dicionada em carro pipa, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regu-lamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, e da Lei Comple-mentar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem,a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiuo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão, do Decre-to Estadual nº 28.790/2012, que regulamenta as modalidades de licita-ção e demais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade daFederação. Este Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informa-ções adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 09 de outubro de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013. ACasa Civil, torna público que realizará às 09:30h do dia 23 de outubrode 2013, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLaRoque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço Global que tem por objeto a contratação

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 7de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técni-ca-manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças,componentes e acessórios, em 05(cinco) elevadores, sendo04(quatro)"marca Thyssenkrupp" e 01(um) marca Montele, instala-dos no Palácio dos Leões e na Agência Reguladora de Serviços Públicosdo Maranhão - ARSEP, em conformidade com as especificado do(Anexo I) deste Edital. A licitação será regida pelo Decreto Estadualnº 28.790/2012, Lei Estadual nº 9.579/12 e pela Lei Complementarnº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, noque couber, o Decreto Estadual 24.629/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes àespécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00ho-ras, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderão serobtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769.São Luís, 10 de outubro de 2013. LEONICE MARIA BARROSAMORIM GUILHON - Pregoeira da Casa Civil

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013. ACasa Civil, torna público que realizará às 14:30 h do dia 23 de outubrode 2013, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLaRoque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço Global que tem por objeto aquisição deMateriais Multimídia para atender as necessidades da Casa Civil eÓrgãos vinculados, conforme especificações constantes no Anexo Ideste Edital. A licitação será regida pelo Decreto Estadual nº 28.790/2012, Lei Estadual nº 9.579/12 e pela Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no quecouber, o Decreto Estadual 24.629/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes àespécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às18:00h horas, e também no site www.casa civil. ma.gov.br, ondepoderão ser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adici-onais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769. São Luís, 10 de outubro de 2013. LEONICE MARIA BARROSAMORIM GUILHON - Pregoeira da Casa Civil

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013. ACasa Civil, torna público que realizará às 09:30h do dia 24 de outubrode 2013, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLaRoque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço Por Item que tem por objeto a contrataçãode empresa especializada no fornecimento de materiais de cama, mesa,banho e copa para atender a demanda da Residência Oficial (Paláciodos Leões e Residência de Veraneio), em conformidade com as especi-ficado do (Anexo I) deste Edital. A licitação será regida pelo DecretoEstadual nº 28.790/2012, Lei Estadual nº 9.579/12 e pela Lei Comple-mentar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente,no que couber, o Decreto Estadual 24.629/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes àespécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às 18:00horas, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde poderãoser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769.São Luís, 10 de outubro de 2013. LEONICE MARIA BARROSAMORIM GUILHON - Pregoeira da Casa Civil

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2013. ACasa Civil, torna público que realizará às 09:30 h do dia 25 de outubrode 2013, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique deLaRoque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Lance Global que tem por objeto a contrataçãode empresa especializada em fornecimento de flores naturais para aten-der as necessidades de ambientação e decoração nas tarefas do ceri-monial do Governo, Palácio dos Leões e Vice-Governadoria noexercício de 2014, em conformidade com as especificado do (Ane-xo I) deste Edital. A licitação será regida pelo Decreto Estadual nº28.790/2012, Lei Estadual nº 9.579/12 e pela Lei Complementarnº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, noque couber, o Decreto Estadual 24.629/2008, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes àespécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14:00h às18:00 horas, e também no site www.casacivil.ma.gov.br, onde po-derão ser obtidos e consultados gratuitamente Esclarecimentos adi-cionais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769. São Luís, 10 de outubro de 2013. LEONICE MARIA BARROSAMORIM GUILHON - Pregoeira da Casa Civil

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. Ref.: CONCORRÊNCIA Nº 055/2013 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125021/2013 - SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público o julgamento dasPropostas de Preços da licitação em referência, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para elaboração de projeto exe-cutivo de engenharia para restauração da Rodovia MA 006, TRECHO:Tasso Fragoso / Alto Parnaíba, com extensão de 90,00Km, de interessedesta Secretaria, ficando assim a classificação:

Comunica ainda, que o Processo encontra-se com vistas no prazo detrês dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresenta-rem recursos. São Luís (MA), 07 de outubro de 2013. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Presidente da CSL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 065/2013 - CSL/SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às15:00 horas do dia 30 de outubro de 2013, no seu Auditório, na CentroAdministrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Milet -3º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nestaCapital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa especializada para execução dasobras e serviços de restauração na Rodovia BR-135/MA, Trecho: Bar-ragem do bacanga / entr. Interseção itaqui/pedrinhas, subtrecho: Barra-gem do bacanga / final da pista dupla (anjo da guarda) e final da pistadupla (anjo da guarda) / entr. Interseção itaqui/pedrinhas, segmentoKm 0,00 - Km 8,74, com extensão de 8,74Km, de interesse da Secreta-ria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de21 de Junho de 1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, noCentro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício ClodomirMilet - 3º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, desegunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14:00h às 18:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita

CLASSIFICAÇÃO LICITANTE PREÇO GLO-BAL

1º ENTEL – ENGENHA-RIA E TECNOLOGIA LTDA.

1.176.336,85

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8Estadual - DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência doBanco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive CasasLotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade daFederação. No ato de recebimento do edital, o licitante deverá trazerum CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seusAnexos. São Luís (MA), 09 de outubro de 2013. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013-CSL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna público que, serárealizada às 15:00 horas do dia 22 de outubro de 2013, Sala de Licita-ção, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial Menor Preço, por Item, para aquisição de materialpermanente (Máquina de café Automática, com um depósito, capaci-dade para 50 (cinquenta) litros, em formato cilíndrico, em aço inox ecom sistema de segurança contra acidentes pessoais e do próprio equi-pamento), com certificado de garantia de fábrica, para atender as neces-sidades de consumo desta Secretaria, conforme especificações e quan-titativos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, naforma da Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril de 2012, Lei Com-plementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual n.º28.790/12 de 19 de dezembro de 2012, pela Resolução CCL Nº 005, de26 de dezembro de 2012 e demais legislações aplicada à matéria. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados para consultanos dias de expediente das 13:00h às 19:00h de segunda a sexta-feira,na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquiridogratuitamente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone (0xx98) 32182212. São Luís (MA), 09 de outubro de 2013. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 35/2013 - CSL/SESPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0204713/2013 - SES. A Secre-taria de Estado da Saúde - SES/MA através de sua Comissão Setorial deLicitação - CSL/SES, instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de feve-reiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereirode 2011, nomeada pela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição dodia 22 de junho de 2013, neste ato denominada Comissão, torna públi-co que, às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2013, que no auditórioda CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº09, Bairro Calhau, nesta cidade, licitação, na modalidade Concorrência,do tipo Melhor preço, sob regime de Empreitada Por Preço Unitário,de interesse desta Secretaria, contratação de empresa de Engenhariapara Reforma e Adequação da UPA Vinhais, sito à Rua Cento e Cinco,Bairro do Vinhais, São Luís, Estado do Maranhão, em conformidadecom os Anexos I e II que integram este ato convocatório deste Edital,nos termos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 dedezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela LeiComplementar 123/2006 e atendidas as especificações e demais legislaçãoaplicada à matéria. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interes-sados na Comissão Setorial de Licitação, situado na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados

gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arre-cadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quita-do em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na ComissãoSetorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessa-dos em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos. SãoLuís, 03 de outubro de 2013.MAURO MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES. Republicado por Incorreção.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 36/2013 - CSL/SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01511170/2013 - SES. A Secre-taria de Estado da Saúde - SES/MA através de sua Comissão Setorial deLicitação - CSL/SES, instituída pelo Decreto n° 27.257, de 16 de feve-reiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de fevereirode 2011, nomeada pela Portaria nº 82/2013-GS/SES, de 15 de maio de2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição dodia 22 de junho de 2013, neste ato denominada Comissão, torna públi-co que, às 09:00 horas do dia 24 de outubro de 2013, que no auditórioda CSL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº09, Bairro Calhau, nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrên-cia, do tipo Melhor Preço, sob regime de Empreitada Por Preço Unitá-rio, de interesse desta Secretaria, contratação de empresa de Engenhariapara Reforma do Prédio da Rede Frio, sito à Avenida dos Franceses s/n,Bairro da Vila Palmeira, São Luís, Estado do Maranhão, em conformi-dade com os Anexos I e II que integram este ato convocatório desteEdital, nos termos da Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790,de 19 de dezembro de 2012, no Decreto Estadual nº 28.815, de 10 dejaneiro de 2013, aplicando-se também os procedimentos determinadospela Lei Complementar 123/2006 e atendidas as especificações e de-mais legislação aplicada à matéria. O Edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação, situ-ado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau,São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Uni-dade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados naComissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247.Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravaçãodos Anexos. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 37/2013/CSL/SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207289/2013/CAEMA.A Secretaria de Estado da Saúde - SES, através da Comissão Setorial deLicitação – CSL/SES, comunica aos interessados que realizará às 09:00horas do dia 12 de novembro de 2013, no auditório da CSL/SES, situ-ado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Ca-lhau, nesta cidade, Licitação na modalidade Concorrência, na forma deexecução indireta, do tipo Menor Preço, em regime de Empreitada porPreço Unitário, objetivando a contratação de empresa para a execuçãodos serviços de implantação e ampliação do Sistema de EsgotamentoSanitário da Cidade de São Luís / MA – Complementação do SistemaSão Francisco (Etapa I), em conformidade com o Projeto Executivo(Desenhos, Plantas, Especificações Técnicas e Caderno de Encargos),

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 9Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro constantes nosAnexos I e VIII deste Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993, suas alterações, pela Lei Complementar nº 123 de 14 dedezembro de 2006 e demais legislação aplicada à matéria. O Edital eseus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09,Bairro Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocoladosna Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247.Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravaçãodos Anexos. São Luís, 08 de outubro de 2013.MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO.REMARCAÇÃO.CONVITE Nº 01/2013-CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118.961/2013 -HEMOMAR. A Secretaria de Estado da Saúde - SES, através da Co-missão Setorial de Licitação – CSL/SES, comunica que realizará às09:00 horas do dia 25 de outubro de 2013, no Auditório da CSL,situada na Avenida Colares Moreira, n.º09, quadra 19, bairro Calhau,São Luís/MA, Licitação, na modalidade Convite, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa para locação de um Sistema deSegurança Eletrônico e sua Manutenção preventiva e corretiva,por umperíodo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes doTermo de Referência – Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementar nº 123 de 14 dedezembro de 2006 e demais legislação aplicada à matéria. Este Convitee seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 14:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. Pedidos deesclarecimentos deverão ser protocolados na CSL/SES ou pelo FAX nº(98) 3236-7247. São Luís, 08 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2013/CSL/SES/MA. PROCESSO Nº. 182.570/2013-SES, A Secretaria de Esta-do da Saúde, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SES, comunica que asessão pública de licitação, objetivando a aquisição de aparelhos de raio Xpara as Unidades Hospitalares da SES-MA, anteriormente marcada paraas 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2013, pormotivo de alterações no Termo de Referência do Edital, fica adiada atéulterior deliberação. São Luís, 09 de outubro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE REVOGAÇÃO. REF.: PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2010-CPL/SES. A Secretaria de Estado da Saúde torna público paraconhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que alicitação supramencionada, que tem por objeto aquisição de um veícu-lo, tipo passeio 1.0, para atender às necessidades da Supervisãode Hematologia e Hemoterapia - HEMOMAR, referente ao Pro-cesso Administrativo n.º 13.867/2010, de acordo com o Art. 49,“caput” da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 68, § 1.º, I, II da LeiEstadual n.º 9.579/12, foi revogada por razões de interesse pú-blico decorrente de fato superveniente devidamente comprova-do, conforme decisão circunstanciada, ressalvado o devido prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “c”.São Luís, 1º de outubro de 2013. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo Fundo Estadual de Saúde/SES ( Ato por delegação de competência-Portaria nº 56 de 30.03.2011 e Portaria nº 215 de 13.10.2011)

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2013-CSL/SEDIHC.A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizado às14:30h do dia 23 de outubro de 2013 licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, paracontratação de serviço de confecção de material gráfico, tendo em vistaas ações a serem realizadas pela Coordenadoria Estadual da Pessoacom Deficiência que são: Divulgação da Coordenadoria Estadual daPessoa com Deficiência; Evento Comemorativo em Alusão à Luta daPessoa com Deficiência; Projeto Município Acessível (Ilha do Maranhãocompreendendo os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa eSão José de Ribamar); Encontro Estadual de Conselhos Municipais;Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, observadas as condiçõese especificações neste Termo de Referência e seus anexos, que integramo edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encon-tram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação - SEDIHC, naAv. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar,Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luis - MA, e poderãoser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br.Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame,pelo fone/fax (98) 3298-5021. São Luís (MA), 08 de outubro de 2013.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF: PREGÃOPRESENCIAL N.º 54/2013-SSP. A Secretaria de Estado da SegurançaPública do Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e Equipe deApoio, leva ao conhecimento das empresas interessadas que a Licita-ção em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de Equipamentosde Informática (Estação de Trabalho Completa) para as Unidades deSegurança Comunitária da Polícia Militar do Maranhão, marcada parao dia 11 de outubro do presente ano, às 15:00 horas, fica marcadapara o dia 22 de outubro do corrente, às 15:00 horas, no mesmoendereço e local. São Luís, 09 de outubro de 2013. ARY TEIXEIRALIMA FILHO - Pregoeiro - SSP/MA


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2013-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4927/2012-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 066/2013-CPL/ALEMA, cujo objeto trata da contratação de empresa es-pecializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimentode peças e materiais de consumo dos consultórios odontológicos e seusperiféricos instalados no Setor Médico do Edifício sede da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitaçãoserá em Sessão Pública a ser realizada às 09:30 horas do dia 24 deoutubro de 2013, na Sala de Licitações da CPL, localizada no térreodo prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio Manoel Bequimão,Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau, nestaCapital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosna sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias gra-tuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados naComissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. O Avi-so de Licitação assim como cópia do Edital estarão disponíveis tam-bém para consulta, no site da ALEMA www.al.ma.gov.br, na opção“Licitações”. São Luís, 09 de outubro de 2013. CATARINA DELMIRABOUCINHAS LEAL - Presidente da CPL/ALEMA

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO Nº 057/13 CSL/UEMA. AUniversidade Estadual do Maranhão – UEMA, através da sua Pregoeira,avisa que a sessão pública de licitação referente ao Pregão nº 057/2013,objetivando Contratação de empresa especializada na Execução doCercamento do Centro de Estudos Superiores de Grajau, marcada paraàs 14:00 horas do dia 28 de outubro de 2013 fica adiada para às 14:00horas do dia 30 de outubro de 2013. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro -MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiaria-mente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,licitação na modalidade Pregão nº 083/2013, do tipo menor preço, cujoobjeto é a aquisição de material de consumo (limpeza e higiene pessoale água mineral), de interesse da Secretaria de Saúde, no dia 23 de outu-bro de 2013, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanentede Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro –MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h(treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecada-ção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro–MA, 09 de outubro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Concorrência sob o nº 01/2013, do Tipo Menor PreçoGlobal, no dia 22/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL,situada na Av. Domingos Sertão, nº1000, Centro, nesta Cidade, naSecretaria Municipal de Administração e Finanças, para contrataçãode empresa especializada em executar serviços de construção de qua-dras esportivas escolares, destinado a manutenção deste Município,haja vista necessidade do mesmo, em atendimento ao Termo deCompromisso-PAC II, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, conforme Processo nº23400005841201329. Os interessados poderão obter o referido editalgratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Proces-so Memo nº CC 01/2013. Pastos Bons - MA. 09 de outubro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2013. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -MA, designadaatravés de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de 2013, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, naModalidade Concorrência sob o nº 02/2013, do Tipo Menor PreçoGlobal, no dia 19/11/2013, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL,situada na Av. Domingos Sertão, nº1000, Centro, nesta Cidade, naSecretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de

empresa especializada em executar serviços de reforma de Unidades deSaúde, destinado a manutenção deste Município, haja vista necessida-de do mesmo, em atendimento as Propostas nº 11885239000113001,11885239000113006, 11885239000113007 e 11885239000113008,encaminhadas ao Ministério da Saúde e devidamente aprovadas pelomesmo, conforme Portaria nº 1.382, de 09 de Julho de 2013 do Minis-tério da Saúde. Os interessados poderão obter o referido edital gratui-tamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. ProcessoMemo nº CC 02/2013. Pastos Bons - MA. 09 de outubro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 24/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PastosBons -MA, designada através de Portaria nº 103/2013, de 23 de julho de2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizarlicitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o nº 24/2013, do TipoMenor Preço Global, no dia 01/11/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniãoda CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade,na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação deempresa especializada em executar serviços de construção de calçamentoem paralelepípedo em vias urbanas deste Município, em atendimento aoPlano de Trabalho nº 4515/2012/Ministério do Turismo/Caixa. Os inte-ressados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL,no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 09 de outubro de2013. JACILENE CARDOSO DOS ANJOS. Presidente da CPL.Processo Memo nº 24/2013

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 25/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PastosBons -MA, designada através de Portaria nº 103/2013, de 23 de julhode 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços dsob o nº 25/2013,do Tipo Menor Preço por Lote, no dia 30/10/2013, às 14:00 horas, nasala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº1000,Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração eFinanças, para contratação de empresa especializada no forneci-mento de peças, bombas e motores destinado a manutenção doSistema de Abastecimento D‘água deste Município, ferragens e fer-ramentas destinado a manutenção do Sistema de Limpeza Pública,deste Município. Os interessados poderão obter o referido editalgratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pro-cesso Memo nº 25/2013. Pastos Bons - MA. 09 de outubro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de PastosBons -MA, designada através de Portaria nº 103/2013, de 23 de julhode 2013, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação, na Modalidade Tomada de Preços sob o nº 26/2013,do Tipo Menor Preço Global, no dia 15/11/2013, às 16:00 horas, nasala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº1000,Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Fi-nanças, para contratação de empresa especializada em executar servi-ços de construção de 02 (duas) Unidades de Saúde, conforme Portaria nº1.380, de 09 de julho de 2013, Propostas nº 11885239000113005 e11885239000113004 e ampliação de 02 (duas) Unidades de Saúde, confor-me Portaria nº 1.381, de 09 de julho de 2013, Propostas nº11885239000113003, 11885239000113009. Os interessados poderão ob-ter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima menci-onado. Processo Memo nº 26/2013. Pastos Bons - MA. 09 de outubro de 2013.JACILENE CARDOSO DOS ANJOS - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 11PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2013.APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 29/10/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item,tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futurade cadeiras de rodas tipo infantil, de interesse da Secretaria Municipal deAssistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelotelefone (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentado pelo Decreto Municipal nº 207/2006; Decreto Municipalnº 245/2007; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 09/10/2013.MARCELO GUIMARÃES BOCINHAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 30/10/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item,tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futurade fardamento para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU 192, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medianteo recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Informaçõessobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentado peloDecreto Municipal nº 207/2006; Decreto Municipal nº 245/2007;Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 09/10/2013.MARCELO GUIMARÃES BOCINHAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2013.APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 31/10/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço poritem, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição eventuale futura de água mineral natural sem gás, de interesse da SecretariaMunicipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. OEdital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. Informações sobre alicitação podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentado pelo DecretoMunicipal nº 207/2006; Decreto Municipal nº 245/2007; Lei Federal nº8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 09/10/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013.APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 04/11/2013, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo menor preço por item,tendo por objeto a aquisição de presentes para comemorações aosbeneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vín-culo – SCFV e o Centro de Referência de Assistência Social -CRAS, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser consultado gra-tuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações sobre a licitação podem ser obti-

das pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 207/2006; LeiFederal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 09/10/2013.MARCELO GUIMARÃES BOCINHAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 032/2009 de 06 de maio de 2009 e subsidiariamente naLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, comunica que nodia 22.10.2013 às 09:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº20-Centro, Vargem Grande-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a contrataçãode empresa especializada para fornecimento de equipamentos e su-primentos de informatica destinados a atender as necessidades dasdiversas Secretarias da Prefeitura Municipal de VargemGrande(MA). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dosinteressados no endereço acima, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAM de R$100,00(cem reais).Vargem Grande(MA), 09 de outubro de 2013 –WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,Lei Estadual 9579/2012, Decreto Municipal nº 032/2009 de 06 demaio de 2009 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações, comunica que no dia 23.10.2013 às 09:30 horasem sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº 20-Centro, Vargem Grande-MA,licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Melhor Preço Glo-bal, objetivando a contratação de empresa especializada para Im-plantação e recuperação de 4,35Km da estrada vicinal nos trechosPov.Pedra Grande/Pov.Olho Dagua das Pacas no Município deVargem Grande/MA. O Edital e seus anexos encontram-se à dispo-sição dos interessados no endereço acima, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou adquiridos mediante pagamento da taxa/DAMde R$ 100,00(cem reais).Vargem Grande(MA), 09 de outubro de 2013 –WANDERLEY A.LOUSEIRO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. APrefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através desua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos inte-ressados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 22 deoutubro de 2013, às 08:00 horas, Licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo Menor Preço Por Lote: OBJETO: Contratação deempresa do ramo para fornecimento de Gêneros Alimentícios, destina-dos a Alimentação Escolar, em conformidade com as especificaçõescontidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 – Km – 212 – s/n- Centro - São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Perma-nente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horáriode 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da impor-tância de R$20,00 (vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Muni-cipal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de outubro de 2013.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013.APrefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através desua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos inte-ressados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 23 deOutubro de 2013, às 10:30 horas, Licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo Menor Preço Por Lote: OBJETO: Contratação deempresa do ramo para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpe-za, destinados as Secretarias Municipal e Gabinete do Prefeito, emconformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.ENDEREÇO: BR-230 – Km – 212 – s/n - Centro - São Domingos doAzeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultadosgratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endere-ço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas eobtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte)reais, através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM.São Domingos do Azeitão – MA, 11 de outubro de 2013.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013.APrefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA, através desua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos inte-ressados que fará realizar, sob égide da Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 22 deOutubro de 2013, às 15:30 horas, Licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo Menor Preço Por Lote: OBJETO: Contratação deempresa do ramo para o fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres eTransporte de Encomendas, em conformidade com as especificações con-tidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: BR-230 – Km – 212 – s/n -Centro - São Domingos do Azeitão – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde pode-rão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância deR$20,00 (vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Munici-pal – DAM. São Domingos do Azeitão – MA, 11 de outubro de 2013.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇO 08/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2013. OBJETO:Construção UBS’s (Canarana e Santa Maria). TOMADA DE PREÇO:10/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2013. OBJETO:Construção Ubs’s (Centro dos Câmaras, Conceição e Santana dosNunes). Os certames supracitados que ocorreriam respectivamente, às17:00h e 18:00h do dia 10 de outubro (quinta-feira), ficam adiados parao dia 14 de outubro (segunda-feira), nos horários das 16:00h e 17:00hrespectivamente, para a abertura dos envelopes, na sala da ComissãoPermanente de Licitação. Peri-Mirim, 08 de outubro de 2013. IURYNUNES SERRÃO - Presidente da CPL Peri-Mirim/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2013-CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada na ampliação de Uni-dade Básica de Saúde da Família de Rezinga no Município de Bela Vistado Maranhão-MA. ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às 09:00h.ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista do Maranhão,no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DEEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura

Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquiridomediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereçosupracitado. Bela Vista do Maranhão, 09 de outubro de 2013.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2013-CPL.OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de Uni-dade Básica de Saúde da Família na Vila Garimpeira no Município deBela Vista do Maranhão-MA. ABERTURA: 29 de outubro de 2013, às11:00h. ENDEREÇO: Rua do Comércio, s/n, Centro, Bela Vista doMaranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente,ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Bela Vista do Maranhão, 09 de outubro de 2013.FRANCISCA ARAÚJO SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LIBERAÇÃO.LIBERAÇÃO Nº 29/2013, DAS ATASDE REGISTRO DE PREÇO Nº. 01/2013, Nº. 02/2013, Nº. 04/2013,Nº. 05/2013 e Nº. 07/2013; PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabal– MA e Prefeitura Municipal de Milton Brandão - MA; OBJETIVO:Utilizar, preços registrados na Ata do SRP da Prefeitura Municipal deBacabal, Pregão Presencial 001/2013/SEMS – Aquisição de Medica-mento Hospitalar e Pregão Presencial 002/2013/SEMS – Aquisição deMaterial Hospitalar, Publicada no DOE, Terceiros no dia 01 de marçode 2013 e Pregão Presencial 004/2013/SEMS – Aquisição de Medica-mento para a Farmácia Básica, Pregão Presencial 005/2013/SEMS –Aquisição de medicamento Psicotrópico e Pregão Presencial 007/2013/SEMS – Aquisição de material odontológico, Publicada no DOE,Terceiros no dia 25 de março de 2013; FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº. 10.520/02, Decreto nº. 7.892/13. OUTRAS INFORMAÇÕES:Prefeitura Municipal de Bacabal. MOHAMMAD FRAZÃO ABAS-Coordenador Geral das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013 -CPL - A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará nodia 23/10/2013, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua AdelinoFontoura, nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade PregãoPresencial, para Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem su-perficial (meio-fio e sarjeta) no Município de Axixá-MA. TIPO DELICITAÇÃO; Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão à dispo-sição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 8:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclareci-mentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 08 de outubro de 2013.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013-CPL.Conforme Ofício nº 84/2013 – SEMUS. A CPL, resolve suspen-der o Pregão Presencial nº 121/2013, por tempo indeterminado, de-volvendo o processo à Secretaria de origem para que sejam feitas as

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 13correções cabíveis. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalaresda Unidade Básica (Milton Lopes, Três Poderes e Parque Anhanguera).DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2013-CPL. A CPL, resolve suspender o Pregão Presencial nº 106/2013, portempo indeterminado para que sejam feitas as correções cabíveis. OB-JETO: Aquisição de materiais correlatos conforme especificações emanexo para atender as demandas da Sede da SEMUS, AtençãoPsicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU, CEMI, CEO, Vigi-lância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal, CAF, DST/AIDS,CENAPA, Hepatites Virais e Atendimento as Ordens Judiciais.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO.TOMADA DE PREÇOSNº 018/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada em ser-viços de Engenharia para a construção de um Polo da Academia daSaúde Modalidade Ampliada do Parque Alvorada II. ABERTURA: 05de novembro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00h, naComissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO.TOMADA DE PREÇOSNº 019/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada em ser-viços de Engenharia para a construção de um Polo da Academia daSaúde Modalidade Ampliada no Bairro da União. ABERTURA: 05 denovembro de 2013 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00h, naComissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA PU-BLICA Nº 006/2013. OBJETO: A contratação de empresa especi-alizada em serviços de engenharia para elaboração de Projeto Exe-cutivo de infraestrutura de ruas na cidade de Imperatriz - SINFRA.ABERTURA: 18 de novembro de 2013 às 09:00 horas. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua DomCesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos, no horário das 13:00 às 19:00h, na Comissão Permanente deLicitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquentareais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2013.OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de enge-nharia, para Reforma de Prédio Público, Academia Imperatrizense deLetras – SINFRA. ABERTURA: 04 de novembro de 2013 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:

Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados, no horário das 13:00 às 19:00h, na Comissão Perma-nente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 098/2013. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.OBJETO: Aaquisição de Material de Consumo (gás de cozinha e vasilhame), pelaAdministração Municipal. ABERTURA: 30 de outubro de 2013 às09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDE-REÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposi-ção dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Co-missão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA – para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 102/2013.OBJETO: Aquisição de medicamento veterinário e raçãopara eqüinos. ABERTURA: 29 de outubro de 2013 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: RuaDom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interes-sados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Perma-nente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 -Três Poderes - Imperatriz - MA – para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013.OB-JETO: Aquisição de leites especiais para atender as Ordens Judi-ciais. ABERTURA: 29 de outubro de 2013 às 15:00 horas. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: RuaDom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comis-são Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Dom Cesário,360 - Três Poderes - Imperatriz - MA – para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOLAGO-AÇU/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013. AComissão Permanente de Licitação torna público aos interessados quefará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas alterações e a Lei 10.520/2002. OBJETO DE LICI-TAÇÃO: Contratação de empresa para locação de palco e montagem,sonorização, iluminação e filmagem. ABERTURA: 18 de outubro de2013 às 09:30 horas. As empresas interessadas poderão obter o Editalna Prefeitura deste município, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas naSala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada à Rua do Comércio,s/n, Centro. Conceição do Lago-Açu/MA, 08 de outubro de 2013.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Zé Doca,e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das licitações, tornapúblico a empresa classificada em primeiro lugar na ata de registro de preçoscorrespondente a Pregão Presencial nº 062/2013.Processo nº 1342/2013-CEL.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE PIQUIZEIRO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Associação do Bairrode Piquizeiro torna público que está adiado o Pregão nº. 01/2013-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de 5,00 Km deestrada vicinal com implantação de 1,00 Km, com os seguintes ser-viços: terraplanagem, revestimento primário, drenagem (obras deartes corrente), no Município de Bacuri-MA para o dia 23 de outu-bro de 2013, às 15:00h. Bacuri-MA, 08 de outubro de 2013. LINOXAVIER DA SILVA – Presidente da Associação. JOÃO ROBERTODE OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. O Muni-cípio de Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia,torna público aos interessados que, com base na Lei Estadual nº. 9.579,de 12.04.12 e Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93 e alterações poste-riores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 14 de novembro de2013, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2013, sob a formade execução indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será reali-zada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situadana Rua. Dr. Jose Falcão, nº 150, Centro, CEP.: 65.755-000, Joselândia–MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelotelefone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 09 de outubro de 2013.ERIDOMAR DA CRUZ SOBRINHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013-CCL/PMC - PROCESSO Nº 3.415/2013/Sec. Educação. A PrefeituraMunicipal de Coroatá, através de sua Pregoeira Oficial comunica que asessão pública de licitação, objetivando a contratação de empresa espe-cializada em prestação de serviços de conectividade para que, atravésda disponibilização de Links digitais, possa prover à Secretaria Mu-

nicipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Coroatá servi-ços de comunicação de dados e acesso à Internet, anteriormente marcadapara às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de2013, fica marcada para às 09:00 horas do dia 23 de outubro do corren-te ano. Coroatá, 08 de outubro de 2013. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2013-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deMirinzal, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, dotipo menor preço, no regime de empreitada por preço global, paraconstrução de quadra escolar coberta com vestuário, segundo padrãodo fundo nacional de desenvolvimento da educação, no âmbito do pro-grama de aceleração do crescimento, a ser executada no Povoado Deser-to na Zona Rural do Município de Mirinzal-MA, no dia 01 de novem-bro de 2013, às 10:00 horas (horário local) na sala da Comissão Per-manente de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior,466, Centro, Mirinzal - MA. O Edital e seus anexos encontram-sedisponíveis para retirada mediante pagamento de taxa no valor de R$200,00 (duzentos reais) na sala da Comissão permanente de Licita-ção. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA,11 de outubro de 2013. CHARLES MAGNO COSTA SANTANA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 014/2013-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deMirinzal, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, dotipo menor preço, no regime de empreitada por preço global, paraprestação de serviços de apoio operacional em prédios e áreas pú-blicas, atividades afins e/ou conexas, a serem executados no interes-se do Município de Mirinzal-MA, no dia 01 de novembro de 2013,às 15:00 horas (horário local) na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveispara retirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 200,00(duzentos reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Es-clarecimentos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 11 deoutubro de 2013. CHARLES MAGNO COSTA SANTANA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Senador Alexan-dre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 28/2013. OBJETO: Contratação de serviçostécnicos para elaboração do Plano de Controle Ambiental para estemunicípio. REALIZAÇÃO: 25/10/2013 às 11:00 horas. DIPLOMALEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidosEditais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito à Ruado Comércio, 200 - Centro - Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.Senador Alexandre Costa, 09 de outubro de 2013. RAIMUNDO AIRESMATOS JUNIOR - Presidente da CPL.

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 –IMESC. O Pregoeiro Oficial do IMESC, torna público que, será reali-zada às 15:00 horas do dia 18 de outubro de 2013, na sala nº 413 no 4ºandar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizado na Av. Senador

LOTE 20 D ISTRIBUIDORA SÊNECA LTDA EPP

– CNPJ 00.941.145 /0003 -59 185 - FITA P/

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 15Vitorino Freire, nº 01, quadra – 36, Areinha, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresaespecializada em trabalhos gráficos para o IMESC, na Forma da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº 9.579, de12 de abril de 2012, Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 assim comodo Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Editale seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedi-ente das 13:00h às 19:00h de segunda às sextas-feiras, no InstitutoMaranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC,na sala nº 404 no 4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares, locali-zado na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra – 36, Areinha,onde poderão ser adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01(um) Pen drive. Informações adicionais, eventualmente necessáriassobre o certame, pelos Fones (0xx98)3221-2504 / 3221-2349.SãoLuís, 09 de outubro de 2013. WALFRÊDO FRAZÃO CORRÊANETO SEGUNDO - Pregoeiro do IMESC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº013/2013 – CPL. OBJETO: A contratação de empresa de engenhariapara construção de aterro sanitário do Município de Bacabeira/MA.A Prefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Comissão Perma-nente de Licitação-CPL, torna público que foi classificada e vencedo-ra da licitação em epígrafe a empresa EMACOP – EmpresaMaranhense de Consultoria em Construção Civil Ltda, única licitante.Bacabeira/MA, 09 de outubro de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Presidente da CPL, Bacabeira/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 024/2013-PMT(MA). OB-JETO: Registro de Preço para aquisição de móveis, eletroeletronicos eutencilios para serem utilizados nas creches do Município deTutóia(MA). TIPO: Menor Preço, observadas as Diretrizes do IncisoI Art. 45 da Lei 8.666/93. DATA DE ABERTURA: 24/10/2013. HORA:09:00h. SUPORTE LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Lei n.º 8.666/93 C/CLei nº 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. FONTE DERECURSOS: 04.122.0002.2.010 / 4.4.90.52- ORÇAMENTO 2013do Município de Tutóia. LOCAL: Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal de Tutóia. O Pregoeiro do Município de Tutóia torna públi-co que realizará procedimento licitatório na modalidade declarada naementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala daC.P.L., situada à Praça Getúlio Vargas, 61, Centro, Tutóia-MA. Infor-mações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelostelefones (98) 3479-1114, ou ainda, na sala da Comissão Permanente deLicitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 11:00 às 13:00h. Tutóia(MA), 09 de outubro de 2013.NILBERTO SANTANA PEREIRA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. A Prefei-tura Municipal de Sambaíba – MA , através da Comissão Permanentede Licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade Con-corrência, sob o nº 001/2013. OBJETO. Recuperação de Estrada Vicinal,

conforme Convênio 017-CV/2013, firmado com o Estado. ABER-TURA: 11 de novembro de 2013 às 10:00 h. ENDEREÇO: PraçaJosé do Egito Coelho nº 200 Centro Sambaíba – MA. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL:O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na salada Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na PraçaJosé do Egito Coelho, nº 200 Centro – Sambaíba – MA,de segundaa sexta no horário de expediente. Sambaíba, 09 de outubro de 2013.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2013. APrefeitura Municipal de Sambaíba – MA , através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que realizará licitação na ModalidadeTomada de Preço, sob o nº 009/2013. OBJETO: Lote I - Construção dequadra poliesportiva coberta, conforme Convênio firmado com o Go-verno Federal; Lote II - Cobertura em zinco de quadra poliesportiva,conforme Convênio firmado com o Governo Federal. ABERTURA:04 de novembro de 2013 às 10:30 h. ENDEREÇO: Praça José doEgito Coelho nº 200 - Centro, Sambaíba – MA. TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. OBTENÇÃO DOEDITAL: O edital e seus anexos estão á disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada naPraça José do Egito Coelho, nº 200 Centro – Sambaíba – MA,de segun-da a sexta no horário de expediente . Sambaíba, 09 de outubro de 2013.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Presidente da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇO Nº 007/2013. A Prefeitura Municipal de Sambaíba – MA ,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Cance-lamento da licitação na Modalidade Tomada de Preço, sob o nº 007/2013. OBJETO: Recuperação de Estrada Vicinal, conforme Convê-nio 001838/2013, firmado com o Estado. ABERTURA: 16 de outu-bro de 2013 às 13:50h. ENDEREÇO: Praça José do Egito Coelho nº200 Centro Sambaíba – MA. Sambaíba, 09 de outubro de 2013.GREYSSON DA SILVA CARVALHO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. O Município deSanta Luzia/MA, torna público aos interessados a Chamada Públicanº001/2013, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede deEnsino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de junho de 2009. O rece-bimento de documentação de habilitação e do projetode venda ocor-rerá no dia 23 de outubro de 2013, às 08:00horas, na sala de reu-nião da Comissão Permanente de Licitação,situada na AvenidaNagib Haickel, s/n Centro de Santa Luzia / MA. O Edital e seus

anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-missão Permanente de Licitação. Santa Luzia/ MA, 11/10/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados querealizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, Licitação Públicana modalidade abaixo discriminada. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde Doc. de Arrec. Municipal – DAM, emitido pela Cor. de Arrec. do Município (Setor de IPTU – Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA),conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (0**99) 3541 2197.

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2013. APrefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos a prorrogação do prazo de abertura da Tomada de Preços nº 016/2013, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de em-presa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica de viasurbanas na sede do Município, marcada para às 09:00 horas do dia09 de outubro de 2013, ficando a nova data de abertura para o dia 16de outubro de 2013, ás 09:00 horas. Maiores informações poderãoser obtidas na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, á Praça DiasCarneiro, nº 402, Centro, Colinas – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás12:00 horas Colinas (MA), 09 de outubro de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 017/2013. APrefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos a prorrogação do prazo de abertura da Tomada de Preços nº 017/2013, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de em-presa para a prestação de serviços de melhoria de estrada vicinal noMunicípio (trecho Povoados Belo Monte – Fuzil), marcada para às11:00 horas do dia 09 de outubro de 2013, ficando a nova data de aberturapara o dia 16 de outubro de 2013, ás 11:00 horas. Maiores informaçõespoderão ser obtidas na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, á Praça DiasCarneiro, nº 402, Centro, Colinas – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00horas Colinas (MA), 09 de outubro de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.


AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº 001/2013. A Prefeitura Municipal de Açailândia,por intermédio do Presidente da CCL, torna público o resultado da quartasessão ocorrida no dia 08/10/2013, para resultado do julgamento do con-teúdo do invólucro nº 05 da Concorrência nº 001/2013, que tem comoobjeto a Contratação de agência de propaganda e publicidade para aveiculação da publicidade da Prefeitura Municipal de Açailândia – MA.Sendo assim a empresa R 2 Publicidade Ltda, de acordo com o item 19.5,saiu vencedora do julgamento dos documentos de habilitação. O Presidenteda CCL, informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistasfranqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos diasúteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA.Açailândia - MA, em 08 de outubro de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. O Município deBuriticupu/MA, torna público aos interessados a Chamada Públicanº001/2013, para aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliare Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da RededeEnsino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009. O rece-

bimento de documentação de habilitação e do projetode venda ocorrerá nodia 23 de outubro de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação,situada na Rua São Raimundo, nº 01, Centro de Buriticupu/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comissão Permanente de Licitação. Buriticupu/MA, 11/10/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

COMUNICAÇÃO

MPX ENERGIA S. A.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO) nº 336/2013, válida até 23/09/2017, para a atividade de geração de energiatermoelétrica, para 01 (uma) unidade geradora a gás natural, em ciclosimples, com potência de 169 MW, correspondente ao projeto deno-minado UTE MC2 Nova Venécia 2, integrante do ComplexoTermoelétrico Parnaíba, Município de Santo Antônio dos Lopes - MA,conforme informações constantes do Processo SEMA 94641/2013.

HG 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDACNPJ Nº 09.194.216/0001-00

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente – SEMMAM, a Licença Prévia para atividade de ConstruçãoCivil, localizada Rua 04, nº 08, Matões do Turu, São Luís-MA.Processo nº 176/2013, São Luís, 03/04/2013.

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, em 24/09/2013 a renovação da Outorgan° 291/2010, referente a dois poços tubulares, situada à Estrada deAcesso à BR 135 Módulo I, n° 1.500, Vila Maranhão, Município deSão Luís - Maranhão, para fins de uso industrial conforme dados cons-tantes no Processo SEMA n° 206450/2013.

TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA a Licença de Operação, protocoladasob o n° 218215/2013 em 08/10/2013, para Transportes Rodoviário deProdutos Perigosos, localizada no Porto do Itaqui, s/n - Itaqui noMunicípio de São Luís - MA.


Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, na data de 07/10/13, autorização de uso deágua através de poço tubular profundo n° 202/13, localizado na AvenidaJerônimo de Albuquerque, s/n, Sitio do Rangedor, Calhau com finalidadede Consumo Humano. O ponto de captação será denominado P02 e teráas seguintes coordenadas geográficas: 02°30’09,30” S e 44°19’07,69. Avazão autorizada e de 30,00m³/h e o período de bombeamento de 12:00h/dia, totalizando 360,00m³/dia, está enserido no sistema Hidrográfico dasIlhas Maranhenses. Conforme Processo 158779/13.

M O D A L ID A DE TI PO / RE G IM E D IA H OR A O B JE TO

P reg ão P res enci al nº : 07 2 /20 1 3 M en o r Preço / Uni tári o 2 4/ 10 /1 3 0 9 :30 h

C on tratação de em p res a p ara fo rneci men to de fardam en to s e eq u ipam en to s para Prefei tu ra M u ni cip al d e Bals as - M A .

P reg ão P res enci al nº : 07 3 /20 1 3

M en o r Preço / Uni tári o 2 4/ 10 /1 3 1 6 :00 h A q u isição d e v eí cu lo 0 k m , dies el co m vis tas ao aten d im ento das n ecess id ad es d a P refeit ura de B alsas – M A .

P reg ão P res enci al nº : 07 4 /20 1 3 M eno r Preço / Glo b al 2 5/ 10 /1 3 0 9 :30 h

C on tratação d e p esso a ju ríd ica, p ara seg u ra r a fro ta d e veí culo s o f iciai s d o F un d o M u n icip al d e Saú d e, co m co b ertu ra co n tra d ano s m ateriais res u ltan tes de si nis tros d e ro u bo o u fu rt o, c olis ão, inc ên d io , da no s cau sad os p ela n atu reza , e as sist ência 2 4 h o ras .

Balsas - MA, 09 de outubro de 2013. ALDÂENIO CARVALHO SOARES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 17C B ENGENHARIA LTDA

Torna público que recebeu, junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA em data de 07/10/13, autorizaçãode uso de água através de poço tubular profundo n°203/13, localizadono Sítio Palestina, Bairro Bacaba, Loteamento Rosa Santos, Municí-pio de Balsas/MA. O ponto de captação terá as seguintes coordena-das geográficas:07º33’02” e 46º03’26” S, com finalidade de Abasteci-mento Público do Condomínio Rosa Santos. A vazão autorizada é de30m³/hora e o período de bombeamento é de 9,6h/dia, totalizando288m³/dia, estanto enserido na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.Conforme dados constante no Processo 189375/13

RANCHO DO PAÇO SPE LTDATERRA ALPHAVILLE MARANHÃO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, em data de 07/10/13, autorizaçãopara construção de (02) dois Poços Tubulares Profundos nº 44/13,denominados P01 e P02 que serão utilizados no Abstecimento Hu-mano para tender a demanda de água potável requerida pelo empre-endimento Alphaville Urbanos S/A, no Município de Paço doLumiar. As coordenadas geográficas dos pontos de captação ondeserão construída os poços tubulares são: P01: 02º31’22,63” S e44º08’08,54” W e P02: 02º31’23,68” S e 44°07’54,78” W. Os pon-tos estão enseridos no sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses,conforme dados constantes no Processo 185699/13.

ELAINE ABDALLA MOURA DA SILVA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA em data de 08/10/13 Au-torização de Uso de Água Subterrânea, localizado no Municípiode São José de Ribamar, com finalidade de Consumo Humano.Conforme dados constante no Processo 218660/13.

MOURA ENGENHARIA CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, na data de 09/10/13 , Autori-zação de uso de água através de poço tubular profundo, localizado noResidencial Joaquim Coelho, Município de Balsas/MA, com finalidade deConsumo Humano. Conforme dados constantes no Processo 219763/13.São Luís 10 de outubro de 2013.

AUGUSTO VALDEMAR BILIBIO

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental Única -LUA, Protocolada sob o nº 139455/13, para projeto agrosilvicultural:plantio, tratos culturais, aproveitamento de material lenhoso e pro-dução de carvão, situada nas Fazendas Quarta Estância II (Mat.314), Chapadão do Céu - Quarta Estância II (Mat. 315), QuartaEstância III (Mat.316) e Quarta Estância (Mat.318), localizadas noMunicípio de Afonso Cunha - MA.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental Única - LUAProtocolada sob o nº 135094/13, para projeto agrosilvicultural: Plantio,tratos culturais, aproveitamento de material lenhoso e produção de carvão,situada na Fazenda Quarta Estância (Mat.2.765 e 419) localizada noMunicípio de Afonso Cunha - MA.

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para atividade deConstrução Civil, Programa Minha Casa Minha Vida no Município deSanta Luzia do Tide-MA de acordo com o Processo nº 175772/2013.

OSVALDO DE ARAÚJO GASPAR

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Uso de Água Superficialpara atividade de Consumo Humano, no Município de Araioses-MAde acordo com o Processo nº 187452/2013.

IL PLAZA DERIVADOS DE PETRÓLEO

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, em 25/09/2013, a Autorização de Uso daÁgua nº 190/2013 para perfuração de poço sob as coordenadas geográ-ficas: 02°3’04,83’’ S e 44°16’23,02’’ W, com vazão autorizada 6,00m³/hora, ou 12,00 m³/dia, por um período de bombeamento de02h/dia, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 110, Calhau,Município de São Luís, bacia hidrográfica das Ilhas Maranhenses,Estado do Maranhão, com finalidade de Abastecimento Humano,conforme dados constantes no Processo nº 184483/2013.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2013/SES. REF.: PROCESSONº. 88076/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Piaza & Cia - W P R Pinheiro. OBJETO: Aquisição de Móveis(Mesa e Cadeira Plástica) para implantação de 48 (quarenta e oito) Hos-pitais de 20 Leitos, 05 (cinco) Hospitais de 50 Leitos e 04 (quatro)Hospitais de 100 Leitos. - VALOR: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos ecinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 20901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDA-DE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; NAT. DESPESA: 339030;PLANO INTERNO: FUNCREDE; ITEM DE DESPESA: 30080; FON-TE: 0121000000. 0121000000, com a Nota de Empenho nº 10276 de 21/08/2013, no valor de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 dedezembro de 2013, contados da data de sua assinatura. BASE LEGAL:Pregão Eletrônico n.º 032/2013/CSL/SES e do Processo Administrativon.º 88076/2013/SES, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 deabril de 2012, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de2012, mediante as seguintes cláusulas e condições: SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011, pelo Contratante, e WILSON PIAZA RODRIGUES PINHEI-RO, pela Contratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2013/SES. REF.: PROCESSONº. 066/2013/HEM - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Piaza & Cia - W P R Pinheiro. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios específicos para o café de expediente e desjejum dos paci-entes do Hemocentro Coordenador, por um período de 12 (doze) me-ses. VALOR: R$ 10.579,44 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reaise quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJE-TO ATIVIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANOINTERNO: FUNCHEMOR; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE:0121000000, com a Nota de Empenho nº 10275 de 21/08/2013, novalor de R$ 10.579,44 (dez mil, quinhentos e setenta e nove reais equarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste Contratoserá até o dia 31 de dezembro de 2013. - BASE LEGAL: Pregão Eletrô-nico n.º 029/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 066/2013/HEM com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 edo Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, mediante asseguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011,pelo Contratante, e WILSON PIAZA RODRIGUES PINHEIRO, pelaContratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18EXTRATO DO CONTRATO Nº 343/2013/SES. REF.: Processo nº.113.133/2013/HEM. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Datamed Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos para osSetores de Coleta, Estocagem e Distribuição de Sangue eHemocomponentes do Hemocentro Coordenador e para Hemonúcleosdo Estado do Maranhão. VALOR: R$ 151.500,00 (cento e cinqüenta eum mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJE-TO ATIVIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANOINTERNO: FUNCHEMOR; NATUREZA: 449052; ITEM DE DES-PESA: 52019; FONTE: 0308000000, com a Nota de Empenho nº11865, de 18/09/2013, no valor de R$ 151.500,00 (cento e cinqüenta eum mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Con-trato será até o dia 31(trinta e um) de dezembro do corrente ano. -BASE LEGAL: Pregão Eletrônico, de nº 107/2013 - CSL/SES e doProcesso Administrativo nº 113133/2013 - SES com fundamento naLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junhode 1993 e dos Decretos Federais nº 3.555/00 e n.º 5.504/05, mediante asseguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e ANDRÉ LUIZ GREGÓRIO DA SILVA,pela Contratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2013/SES. REF.: Processo nº.85.833/2013/HEM - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empre-sa S.L.S. Monteiro - Comercial Monteiro. OBJETO: Aquisição de agu-lhas para exame de Mielograma, visando o abastecimento do Setor deTransfusão do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão -HEMOMAR - VALOR: R$ 62.334,40 (sessenta e dois mil, trezentostrinta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559;PROJETO ATIVIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLA-NO INTERNO: FUNCHEMOR; NATUREZA: 33. 90.30; ITEM DEDESPESA: 30080; FONTE: 0121000000, com a Nota de Empenho nº11962 de 20/08/2013, no valor de R$ 62.334,40 (sessenta e dois mil,trezentos trinta e quatro reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: Avigência deste Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias a contar dadata de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 76/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 85.833/2013/SES, com fun-damento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do DecretoEstadual nº Decreto Estadual 28.906, de 05 de março de 2013, mediante asseguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, peloContratante, e CONCEIÇÃO DE MARIA ARAÚJO TEIXEIRA, pelaContratada - São Luis, 09 de Outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2013/SES. REF.: Processo nº.140449/2013/HEM - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda -OBJETO: Aquisição de tubos para coleta de sangue à vácuo e paraprocessamento de coleta de amostras para exames de doadores doHEMOMAR. VALOR: R$ 188.856,00 (cento e oitenta e oito mil,oitocentos e cinqüenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PRO-JETO ATIVIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLA-NO INTERNO: FUNCHEMOR; NATUREZA: 33.90.30; ITEM DEDESPESA: 30080; FONTE: 0108000000, com a Nota de Empenho nº11961 de 20/09/2013, no valor de R$ 188.856,00 (cento e oitenta e oitomil, oitocentos e cinqüenta e seis reais). VIGÊNCIA: A vigência desteContrato será até o dia 31(trinta e um) de dezembro de 2013 - BASELEGAL: Pregão Eletrônico n.º 106/2013/CSL/SES e do Processo Ad-ministrativo n.º 140.449/2013/HEMOMAR, com fundamento na Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Federal n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, medianteas seguintes cláusulas e condições: - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e GUSTAVO JERONYMO NADAI, pelaContratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2013/SES. REF.: Processo nº.26052/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaFundação Sousândrade de Apoioa ao Desenvolvimento da Universida-de Federal do Maranhão - FSADU. OBJETO: contratação de empresaespecializada em ensino, supervisão e execução de projetos na área desaúde mental para desenvolver ações de matriciamento e supervisãoem saúde mental, álcool e outras drogas na Atenção Primária nos Mu-nicípios descritos na Portaria 4.135/2010 para fortalecer as ações epontos de atenção que compõem a rede de atenção psicossocial (RAPS)instituída pela Portaria 3088/2011. VALOR: R$ 1.585.199,92(um mi-lhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais enoventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJE-TO ATIVIDADE: 4610; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANOINTERNO: POLITDROGAS; ITEM DE DESPESA: 339039; FON-TE: 0308000000; NOTA DE EMPENHO nº 12138, de 26/09/2013, novalor de R$ 1.585.199,92(um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil,cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: OPrazo de vigência do Contrato será de 14 (quatorze) meses, contadosda data de sua assinatura. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 077/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo 26.052/2012/SES comfundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LeiFederal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro 2012, mediante as seguintes cláusulas econdições: SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contra-tante, e MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pelaContratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2013/SES. REF.: Processo nº.1708/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaSERQUIP - Tratamento de Residuos MA Ltda - OBJETO: a presta-ção de serviços de manejo em Gerenciamento de Resíduos Sólidos,abrangendo a coleta, transporte, tratamento por incineração e destinaçãofinal dos resíduos - VALOR: R$ 93.750,00 (noventa e três mil, setecen-tos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.ORÇAMENT.: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDA-DE:4566; UNID. GESTORA: 210901; P. I.: INSPROSERV; NATU-REZA: 33.90.39; ITEM: 39047; FONTE: 0120000000; com a NOTADE EMPENHO Nº 12178, de 30/09/2013, no valor de R$ 93.750,00(noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: Ocontrato para prestação do serviço constante nesse Termo de Referên-cia terá vigência de 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Pregão Presencialn.º 32/2013/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 1708/2013/SES/MA, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 9.579/2012,do Decreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, a Lei Federal nº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes àespécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:- SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e PAULO HENRIQUE ALVES DELIMA, pela Contratada - São Luis, 09 de outubro de 2013. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912332677/2013. PROCESSONº 103775/2013-SEDES. PARTES: Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OB-JETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, deserviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contra-tante, mediante adesão ao(s) anexo(s) deste instrumento contratualque, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida. VA-LOR: Os recursos financeiros para a cobertura das despesas decorren-tes deste Contrato têm seu valor estimado em R$ 4.800,00 (quatro mile oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A classificaçãodestas despesas se dará da seguinte forma: UO: 15101 - PT:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 1908122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Natureza: 339039 - PI:MANUTENÇÃO - Nota de Empenho nº 2013NE00506 de06.09.2013 - Valor R$ 2.000,00. PRAZO: O prazo de vigência dopresente Contrato, em conformidade com o inciso II, do artigo 57 daLei Federal nº 8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data desua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo,por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 06 de setembro de 2013.ASSINATURA: Pela SEDES: MARIA DO SOCORRO HAICKEL -Secretária Adjunta de Administração e Finanças. Pela Empresa:MARISTELA CORRÊA LOBATO.


RESENHA DO CONTRATO Nº 052/2013. PROCESSO Nº: 113659/2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a empresa ProjeviasLtda. DO OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenhariapara execução de obras de melhoramentos e pavimentação da RodoviaEstadual, MA-034, no trecho: Buriti Bravo/Entroncamento MA-262(Brejo de São Félix - segmento km 495,10 ao km 432,10) com 63 km deextensão. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ovalor global do presente contrato é de R$ 1.083.293,64 (um milhãooitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e quatrocentavos). Dotação Orçamentária: PTRES: 26122053144500001;FONTE: 0114000000; ND: 449051; UGR: 530101; PI: VM-PROJ/RODOV. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo devigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados àpartir da data de sua assinatura. O prazo de execução do objetocontratado será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contadosà partir do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINA-TURA: 04 de outubro de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 esuas alterações. São Luís, 08 de outubro de 2013. ASSINATU-RAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA e JoséKrajezyk Falindo, pela Projevias Ltda. Arquivamento: Pasta nº006, sob nº 94, em 08.10.2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RESENHA DO CONTRATO Nº. 070/2013. PROCESSO Nº: 3107/2012 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a empresa ProjeviasLtda. DO OBJETO: consultoria para execução dos serviços de super-visão da obra de melhoramentos e pavimentação da Rodovia MA-323,Trecho: Marajá do Sena/Nova Olinda, com extensão de 22,60 km. DOVALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global dopresente contrato é de R$ 739.592,92 (setecentos e trinta e nove milquinhentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DotaçãoOrçamentária: PTRES: 26122053144500001; FONTE: 0101000000;ND: 449051; UGR: 530101; PI: SUP/PAVROD. DO PRAZO DEVIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contratoserá de 12 (doze) meses, contados à partir da data de sua assinatura. Oprazo de execução do objeto contratado será de 210 (duzentos e dez)dias corridos, contados à partir do recebimento da ordem de serviço.DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013. BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 08 de outubro de 2013. ASSI-NATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pela SINFRA eJosé Krajezyk Falindo, pela Projevias Ltda. Arquivamento: Pasta nº006, sob nº 95, em 08.10.2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 70/2013 DO CONTRATO Nº 50/2011- VIVACID.PROCESSO Nº. 138380/2013 - VIVA CIDADÃO. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão ea Empresa ARE Serviços Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Quar-

ta - do Valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual n° 24.629/2008, e subsidiariamente a Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002 eLei complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes àespécie.VIGÊNCIA: Inalterada. VALOR: R$ 9.976,85 (nove mil no-vecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) passa a serR$ 11.264,19 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezenovecentavos), em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013.ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; RICARDO SILVA DE SOUSA- Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca de SãoLuís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID - Mat. 1132277


RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 148270/2013 - SEGEP.CONTRATO N.º 43/2013 - ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência- SEGEP e a empresa EME - Serviços Gerais Ltda. OBJETO DOCONTRATO: Contratação de empresa especializada em manutençãopreventiva e corretiva das edificações na área do Centro Administrati-vo do Estado e os anexos da Secretaria de Gestão e Previdência -SEGEP. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2013. PRAZODE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 496.228,40(quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e vinte e oito reais equarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES -584457; PROJETO/ATIVIDADE - 04122041144570001 - Adminis-tração da Unidade no Estado do Maranhão; PI - MANUCENTRO;ND - 339039. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012, DecretoEstadual n.º 28.790/2012 e a Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Cidadede São Luís, capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osmande Castro Veloso Neto e Carlos Moacir Lopes Fernandes. ARQUIVA-MENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 134, em 07.10.2013, da AssessoriaJurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR -Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONTRATO Nº 047/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Simei Aranha Dantas. OBJETO: Credenciamento doCredenciado acima qualificado para prestação de serviços de GestorCultural, pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salvaguar-da do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº 01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazer partedo presente instrumento contratual, conforme especificações contidasno Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presente Creden-ciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assinatura doContrato e em conformidade com o Termo de Referencia apresentado ecom os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado, medianteTermo Aditivo. VALOR: R$30.000,00(trinta mil reais), conforme do-tação orçamentária: 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização dasAtividades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Naturezada Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961. 001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Culturalno Estado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Servi-ços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal).São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20RESENHA DE CONTRATO Nº 048/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Nadir Olga Cruz. OBJETO: Credenciamento do Credenciadoacima qualificado para prestação de serviços de Coordenador Técnico,pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salvaguarda do Tam-bor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº 01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazer parte do presenteinstrumento contratual, conforme especificações contidas no Proces-so nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presente Credenciamento seráde 12(doze) meses, com inicio na data da assinatura do Contrato e emconformidade com o Termo de Referencia apresentado e com os servi-ços a serem realizados, podendo ser prorrogado, mediante TermoAditivo. VALOR: R$30.000,00(trinta mil reais), conforme dotaçãoorçamentária:14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Ativi-dades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natureza daDespesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal).14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despe-sa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estadodo Maranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviçosde Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 049/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e João Vieira. OBJETO: Credenciamento do Credenciado acimaqualificado para prestação de serviços de Matraqueiro, pelo Credenciante,visando a execução do projeto "Salvaguarda do Tambor de Crioula, segun-do o Edital de Credenciamento nº 01/2013 - CSL/SECMA, que independede transcrição passa a fazer parte do presente instrumento contratual,conforme especificações contidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: Oprazo do presente Credenciamento será de 12(doze) meses, com inicio nadata da assinatura do Contrato e em conformidade com o Termo de Refe-rência apresentado e com os serviços a serem realizados, podendo serprorrogado, mediante Termo Aditivo. VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais),conforme dotação orçamentária: 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA (Federal). 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão.Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juridica.Fonte 0111422530-PI-DINAMIZA(Federal).14101.13. 391.0504. 0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão.Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza daDespesa 339039. Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530.PI-DINAMIZA (Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 050/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Cleosvaldo Diniz Ribeiro. OBJETO: Credenciamento doCredenciado acima qualificado para prestação de serviços de CoureiroRufador, pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salvaguar-da do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº 01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazer partedo presente instrumento contratual, conforme especificações contidasno Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presente Credencia-mento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assinatura do

Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apresentado ecom os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado, medianteTermo Aditivo. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais), conforme dota-ção orçamentária:14101.13.391. 0504.0961.001 - Dinamização das ati-vidades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natureza daDespesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal).14101.13.391.0504. 0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despe-sa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Ter-ceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 051/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Raimundo Martins Pereira. OBJETO: Credenciamento doCredenciado acima qualificado para prestação de serviços de CoureiroChamador, pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salva-guarda do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assina-tura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apre-sentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais), confor-me dotação orçamentária: 14101.13.391.0504. 0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 0111 422530 -PI-DINAMIZA(Federal).14101.13. 391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural noEstado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviçosde Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504. 0961.001 - Dinamização das Ativida-des do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Des-pesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Ter-ceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 052/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Raimundo Wellington Chaves Pinto. OBJETO : Credencia-mento do Credenciado acima qualificado para prestação de serviços deCoureiro Crivador, pelo Credenciante, visando a execução do projeto"Salvaguarda do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamentonº 01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assina-tura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apre-sentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais), confor-me dotação orçamentária: 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. PessoaFisicaFonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 21391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Cul-tural no Estado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039 - OutrosServiços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 053/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Rosenilde Rodrigues Ferreira. OBJETO: Credenciamento doCredenciado acima qualificado para prestação de serviços de ArteEducadora, pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salva-guarda do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO:O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assina-tura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apre-sentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais), confor-me dotação orçamentária: 14101.13.391.0504. 0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Nature-za da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961. 001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Culturalno Estado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Servi-ços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504. 0961.001 - Dinamizaçãodas Atividades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natu-reza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica.Fonte 5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 054/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Antonio Henrique França Costa. OBJETO : Credenciamentodo Credenciado acima qualificado para prestação de serviços dePsicopedagogo, pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Sal-vaguarda do Tambor de Crioula; segundo o Edital de Credenciamento nº01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assi-natura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referenciaapresentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorro-gado, mediante Termo Aditivo. VALOR: R$3.200,00(tres mil e duzentosreais), conforme dotação orçamentária: 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural do Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Terceiros.Pessoa Fisica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal).14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despesa339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estadodo Maranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Servi-ços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte 5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamizaçãodas At iv idades do Pa t r imôn io Cu l tu ra l no Es tado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços deTerceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 055/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Manoel Ferreira. OBJETO: Credenciamento do Credenciadoacima qualificado para prestação de serviços de Coureiro Cantadorpelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salvaguarda do Tam-bor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº 01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazer parte do presenteinstrumento contratual, conforme especificações contidas no Proces-so nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presente Credenciamento seráde 12(doze) meses, com inicio na data da assinatura do Contrato e emconformidade com o Termo de Referencia apresentado e com os servi-ços a serem realizados, podendo ser prorrogado, mediante TermoAditivo. VALOR: R$8.000,00(oito mil reais), conforme dotação orça-mentária: 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividadesdo Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão. Natureza da Despesa339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte 0111422530- PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039 - Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal).14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despesa339036 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 -Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Ter-ceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 056/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Maria de Lourdes Morais Coelho. OBJETO: Creden-ciamento do Credenciado acima qualificado para prestação de serviçosde Coureira pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salva-guarda do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº01/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assina-tura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apre-sentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo. VALOR: R$3.200,00(tres mil e duzentosreais), conforme dotação orçamentária: 14101.13.391.0504. 0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural do Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Fisica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal).14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despesa339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504.0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estadodo Maranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviçosde Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte 5101422530 - PI-DINA-MIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Ati-vidades do Patrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Na-tureza da Despesa 339039. Outros Serviços de Terceiros.Pes soa Ju r id i ca . Fon te 0111422530 . P I -DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONTRATO Nº 057/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e Roner Sousa Gomes. OBJETO: Credenciamento doCredenciado acima qualificado para prestação de serviços de Progra-mador Visual pelo Credenciante, visando a execução do projeto "Salva-guarda do Tambor de Crioula, segundo o Edital de Credenciamento nº

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2201/2013 - CSL/SECMA, que independe de transcrição passa a fazerparte do presente instrumento contratual, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 2174/2012. PRAZO: O prazo do presenteCredenciamento será de 12(doze) meses, com inicio na data da assina-tura do Contrato e em conformidade com o Termo de Referencia apre-sentado e com os serviços a serem realizados, podendo ser prorrogado,mediante Termo Aditivo. VALOR: R$19.500,00(dezenove mil e qui-nhentos reais), conforme dotação orçamentária: 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural doEstado do Maranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviçosde Terceiros. Pessoa Fisica. Fonte 0111422530 - PI-DINAMIZA (Fe-deral). 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades doPatrimônio Cultural no Estado do Maranhão. Natureza da Despesa339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Juridica. Fonte0111422530 - PI-DINAMIZA(Federal). 14101.13.391.0504. 0961.001- Dinamização das Atividades do Patrimônio Cultural no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 339036 - Outros Serviços de Tercei-ros. Pessoa Fisica. Fonte 5101422530 - PI-DINAMIZA. 14101.13.391.0504.0961.001 - Dinamização das Atividades do Patrimônio Culturalno Estado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039. Outros Serviços deTerceiros. Pessoa Juridica. Fonte 0111422530. PI-DINAMIZA(Federal). São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 029/2013. PRO-CESSO N° 085374/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. LeiEstadual nº 9.759, de 12 de julho de 2012. ADJUDICAÇÃO Nº 021/2013-CSL. HOMOLOGAÇÃO Nº 014/2013. Contrato de Prestaçãode Serviços. PARTES: O Estado do Maranhão, por meio da AgênciaEstadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão -AGERP/MA, CNPJ Nº 08.593.102/0001-70, e Empresa Centro deIntegração Empresa - ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de personalida-de privada, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 61.600.839/0018-01, sediada na Rua dos Bicudos, 02 - Renascença II, São Luís/MA,neste ato representada por sua representante legal, Pollyana FigueiredoFerreira Blanco, portadora da C.I. n.º 59.962.496-5 SSP/MA e do C.P.Fnº 631.400.393-87, residente e domiciliada em São Luís/MA. DATADE ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. VIGÊNCIA:O contratoterá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57da Lei nº. 8.666, de 1993, de acordo com a conveniência e oportunidadedas partes.VALORGLOBAL: O valor global do presente Contrato éde R$ 38.586,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais ).OB-JETO: Contratação de Agente de Integração para prestação de serviçosauxiliares no processo de execução de programa de estágio não obriga-tório e supervisionado de estudantes de ensino superior, regularmentematriculados em instituições públicas ou privado de ensino superior,conforme as quantidades, condições e especificações, descritas noANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.FISCAL DO CONTRA-TO: O cumprimento das obrigações da empresa contratada será acom-panhado e fiscalizado, em todos os seus termos pela Divisão de Gestãode Pessoas da AGERP.NOTA DE EMPENHO: n° 2013NE00605.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso: 0101, Ação: 4450- Gestão do Programa, Programa: 0558 - Desenvolvimento da Agricul-tura Familiar ,PI: GESTAOPRO,ND: 339039.BASE LEGAL: Leinº 9.759/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/2012, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8666/93. Pro-cesso nº 96413/2013-AGERP/MA e Nota de Empenhon°2013NE00414. ASSINATURAS: Jorge Luiz de Oliveira For-tes, Presidente da AGERP, CPF n° 175.340.203-44 e Sra. PollyanaFigueiredo Ferreira Blanco, portadora da C.I. Nº 59.962.496-5 SSP/MA e do C.P.F nº 631.400.393-87. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2013-AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA -Assessora Jurídica - AGERP/MA. Matrícula n° 1883206

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 030/2013. PRO-CESSO N°. 157863/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013.Contrato de Prestação de Serviços, decorrente da Adjudicação nº 019/2013, do Termo de Ratificação nº 014/2013, da Dispensa de Licitaçãon° 009/2013, do Parecer Jurídico nº 047/2013, conforme consta doProcesso Administrativo n° 157863/2013 - AGERP/MA, da propostade preços da Contratada e da(s) Nota(s) de Empenho n° 2013NE00609,submetendo-se as partes aos preceitos instituídos pela Lei Estadual n°9.579/12, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.790/12 e,subsidiariamente, as Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/93e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: O Es-tado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA, CNPJ Nº08.593.102/0001-70, e a Empresa E. C Sousa Comércio e Serviços"Stopfogo", pessoa jurídica de personalidade privada, devidamenteinscrita no CNPJ sob o n° 11.031.384/0001-26, sediada na RuaTarquínio Lopes, nº 111, Angelim, São Luis/MA.OBJETO:Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de15 extintores de incêndio com as especificações e quantidades constan-tes no Termo de Referência e no contrato. DATA DE ASSINATURA:07 de outubro de 2013. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30(trinta) dias, contados do recebimentopela contratada da ordem deprestação de serviços emitida pelo fiscal do contrato.VALORGLOBAL:O valor global do presente Contrato é de R$ 2.660,00 (dois mil, seis-centos e sessenta reais). FISCAL DO CONTRATO: Chefe da DivisãoAdministrativa da AGERP/MA. NOTA DE EMPENHO:2013NE00609.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte do Recurso: 0101, Ação: 4457- Administração da Unidade, Programa: 0411 - Apoio Administrativo,PI: ADMAGERP, ND: 339039.BASE LEGAL: Lei nº 9.759/2012,regulamentada pelo Decreto Estadual nº 28.790/2012, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8666/93. ASSINATURAS: JorgeLuiz de Oliveira Fortes, Presidente da AGERP, CPF n° 175.340.203-44 e Sr. Edmir Coelho Sousa, portadora da C.I. n.º 464480957 SSP/MA e do C.P.F nº 721.293.443-72. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2013-AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA -Assessora Jurídica - AGERP/MA. Matrícula n° 1883206

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFUNAC - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e S. da Silva Ferreira.CONTRATO: Nº 23/2013. PROCESSO: Nº 141392/2013. OBJETI-VO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Material deconsumo - tipo - Gêneros Alimentícios Não Perecíveisnas quantidades epreços constantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual ficafazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aquiintegralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da suaassinatura, podendo ser prorrogada por igual ou inferior período paraatender aos interesses da Administração Pública, dentro dos limites fixa-dos pela Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamente instrumentalizadona forma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor globaldo presente contrato é de R$ 13.807,80 (treze mil, oitocentos e setereais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-pesas do contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292, PI:Internação, Provisória, Semiliberdade, Funcio FUNACED 339030,Fonte 101 - Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livropróprio desta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente - FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e L.C. Licar Carva-lho - EPP. CONTRATO: Nº 24/2013. PROCESSO: Nº 141392/2013.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Ma-terial de Consumo - tipo - Gêneros Alimentício Não Perecíveis nas

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 23quantidades e preços constantes da proposta adjudicada da Contrata-da, a qual fica fazendo parte integrante e inseparável deste instrumen-to, como se aqui integralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir dadata da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual ou inferiorperíodo para atender aos interesses da Administração Pública, dentrodos limites fixados pela Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo. VALOR DO CON-TRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 6.516,96(seis mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato corre-rão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fundação da Crian-ça e do Adolescente - FUNAC, PT 4292, PI: Internação, Provisó-ria, Semiliberdade, FUNCIOFUNAC ED 339030, Fonte 101 -Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro própriodesta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente - FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e L.H Durans Pi-nheiro. CONTRATO: Nº 25/2013. PROCESSO: Nº 141392/2013.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Ma-terial de Consumo - tipo - Gêneros Alimentício Não Perecíveis nasquantidades e preços constantes da proposta adjudicada da Contrata-da, a qual fica fazendo parte integrante e inseparável deste instrumen-to, como se aqui integralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir dadata da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual ou inferiorperíodo para atender aos interesses da Administração Pública, dentrodos limites fixados pela Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo. VALOR DO CON-TRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 13.609,50 (trezemil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato correrão à contada seguinte dotação orçamentária: Fundação da Criança e do Ado-lescente - FUNAC, PT 4292, PI: Internação, Provisória,Semiliberdade, FUNCIOFUNAC ED 339030, Fonte 101 - Te-souro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro própriodesta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente - FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e E.A Silva Comér-cio - ME. CONTRATO: Nº 26/2013. PROCESSO: Nº 141392/2013.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Ma-terial de Consumo - tipo - Gêneros Alimentício Não Perecíveis nasquantidades e preços constantes da proposta adjudicada da Contrata-da, a qual fica fazendo parte integrante e inseparável deste instrumen-to, como se aqui integralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato é de 06 (Seis) meses, contados a partir dadata da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual ou inferiorperíodo para atender aos interesses da Administração Pública, dentrodos limites fixados pela Lei nº 9.579/12 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo. VALOR DO CON-TRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 10.565,28 (dezmil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato correrão àconta da seguinte dotação orçamentária: Fundação da Criança e doAdolescente - FUNAC, PT 4292, PI: Internação, Provisória,Semiliberdade, FUNCIOFUNAC ED 339030, Fonte 101 - Tesou-ro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio destaAssessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente -FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2013. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão - FUNAC e E.A. Silva Comér-cio. CONTRATO: Nº 27/2013. PROCESSO: Nº 141392/2013. OBJE-TIVO: Constitui objeto deste Contrato, o fornecimento de Gás Lique-feito de Petróleo (GLP) nas quantidades e preços constantes da pro-

posta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte integrante einseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzi-dos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 07(Sete) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo serprorrogada por igual ou inferior período para atender aos interesses daAdministração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº 9.579/12e suas alterações, devidamente instrumentalizado na forma de TermoAditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presente con-trato é de R$ 16.298,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e oitoreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do contratocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fundação da Cri-ança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292, PI: Internação, Provisó-ria, Semiliberdade, FUNCIOFUNAC ED 339030, Fonte 101 - Te-souro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio des-ta Assessoria - FUNAC/MA. São Luís, 08 de outubro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente - FUNAC/MA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

RESUMO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº. 006/2013, fir-mado em 02/10/2013, entre a Câmara Municipal de Pindaré-Mirim eempresa Construtora Pirotécnica Ltda.-ME, CNPJ(MF) nº. 05.166.005/0001-02; OBJETO: Reforma parcial do prédio da Câmara Municipal;LICITAÇÃO: Convite nº. 007/2013; PROCESSO: nº. 007/2013; VI-GÊNCIA: 02/10/2013 a 31/12/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: 01.031 Ação Legislativa; 01.031.0010.1001 Reforma do Prédioda Câmara; 4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00 Investi-mentos; 4.4.90.51 Obras e Instalações; VALOR: R$ 58.859,53(cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta etrês centavos); SIGNATÁRIOS: pela contratante, Vereador JOÃOLIMA NETO, Presidente da Câmara Municipal, pela contratada,PAULO DA SILVA SOUSA.


EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2013. REF.: PROCESSO Nº 5.278/2013 - PARTES: Município deCoroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: A. K.L. da Silva - OBJETO: "Aquisição de peças de reposição para osÔnibus Escolares e Ambulâncias" - VALOR GLOBAL: R$ 32.264,00(trinta e dois mil duzentos sessenta e quatro reais) - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 020211.10.302.0577.2091.0000.3.3.90.30.99;020209.12.361.0018.2066.0000.3.3.90.30.00 - Nota de Empenho:1004006, emitido em 04/10/2013; 1004007, emitido em 04/10/2013;empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,contados da data de assinatura do contrato - BASE LEGAL: LeiFederal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º123/2006, e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 866/93 e suasalterações - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE -Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Dele-gação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pela Contratante e ANA KEILA LIMA DA SILVA, pelaContratada. Coroatá (MA), 09 de outubro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2013. REF.: PROCESSO Nº5.268/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de suaPrefeitura Municipal e a empresa: Cícero Rodrigues da Silva Comércio- OBJETO: "Aquisição de Material de Limpeza" - VALOR GLOBAL:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 020214.15.451.0025.1030.0000.3.3.90.30.99 - Nota deEmpenho: 1004001, emitido em 04/10/2013; empenho integral - PRA-ZO DE VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2013, contados da data de assina-tura do contrato - BASE LEGAL: Lei Municipal nº 05/13, Lei Esta-dual nº 9.579/12, Decreto Estadual nº 28.790/12, nº 28.905/13, LeiComplementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n°.866/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato porDelegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de18.01.2013) pela Contratante e CÍCERO RODRIGUES DA SILVA,pela Contratada. Coroatá (MA), 09 de outubro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO Nº 094/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e aempresa COOPMAR - Cooperativa Maranhense de Trabalho, ESPÉ-CIE: Termo de Contrato: OBJETO: Contratação de empresa paraterceirização de serviços de manutenção e apoio administrativo emcaráter complementar ao do município, e em conformidade com o ane-xo I do edital do Pregão de nº 067/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2013.VALOR: R$ 1.123.506,72 (hum milhão, cento e vinte e três mil, qui-nhentos e seis reais e setenta e dois centavos). DO PAGAMENTO:Será realizado após apresentação das respectivas notas fiscais, ates-tando a execução dos serviços totais ou parciais, a fim de que sejaefetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 02. Prefeitura, 12: Se-cretaria Municipal de Administração e Finanças, 00. Secretaria Muni-cipal de Administração e Finanças, 04.122.0008.2004.0000: Manu-tenção da Secretaria Municipal de Administração E Finanças,33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASELEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2013-TP/2013/PMPR. Con-trato para Contratação de Empresa de Construção Civil para Execuçãode Obra de Recuperação de Estrada Vicinal (Melhorias de Caminhos deAcesso) no Município de Pedro do Rosário-MA. que entre si celebrama Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário e a Empresa MaxiglobalServiços e Construções Ltda. TOMADA DE PREÇOS N° 006/2013 -BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais Leis perti-nentes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro do Rosáriorepresentada pelo Sr. Prefeito JOSÉ IRLAN SOUZA SERRA, CON-TRATADA: Maxiglobal Serviços e Construções Ltda, sito á AvenidaMato Grosso, nº 07, Condomínio Yasmim - Chácara Brasil - São Luis-MA, inscrita no CNPJ nº 17.410.079/0001-21, neste ato representadapelo Srº. RAFHAEL VINICIUS DOS SANTOS COSTA. PRAZODE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$815.024,54 (oitocentos e quinze mil vinte e quatro reais e cinquentae quatro centavos). FONTE: Convênio INCRA. Prefeitura Muni-cipal de Pedro do Rosário MA, em 20 de agosto de 2013.JOSÉ IRLAN SOUZA SERRA - Prefeito Municipal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2013-TP/2013/PMPR. Con-trato para Contratação de Empresa de Construção Civil para Execu-ção de Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água noMunicípio de Pedro do Rosário-MA, que entre si celebram a Prefei-tura Municipal de Pedro do Rosário e a Empresa Connect PressMaquinas e Equipamentos Ltda-ME. TOMADA DE PREÇOS N°007/2013 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, suas alterações e demaisLeis pertinentes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedrodo Rosário representada pelo Sr. Prefeito JOSÉ IRLAN SOUZASERRA, CONTRATADA: Connect Press Maquinas e Equipamen-tos Ltda-ME, sito à Estrada de Ribamar, nº 11, loja 11, loteamentoDr. Amar Matos- Lima Verde - Paço do Lumiar - MA, inscrita noCNPJ 10.319.972/0001-05, neste ato representada pelo Srº. FRAN-CISCO MAGNO DA SILVA MAPURUNGA. PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 255.055,56 (du-zentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e cinco reais e cinquenta eseis centavos). Fonte: Convênio 748993-2010-FUNASA. PrefeituraMunicipal de Pedro do Rosário MA, em 20 de agosto de 2013.JOSÉ IRLAN SOUZA SERRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013. CONTRATO Nº. 037/2013A-PP - CPL/PMT: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJ Nº. 08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento dealimentação tipo marmitex para os setores e eventos realizados pelasdiversas Secretarias da Administração Municipal de Tuntum/MA -Lote nº. 01. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta milreais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECUR-SOS: 02.04.00 - Secretaria de Administração e Finanças;04.122.0002.2007.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretariade Administração e Finanças; 3.3.90.30.30 - Material de consumo;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria das Graças Portela TelesPessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: LOYANNEWESLLA JADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013. CONTRATO Nº. 037/2013B-PP - CPL/PMT: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ Nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: Maria Oneide Ramalho de Sousa Olanda00537991352 (Restaurante da Oneide), CNPJ Nº. 18.540.688/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de alimen-tação tipo marmitex para os setores e eventos realizados pelas diversassecretarias da Administração Municipal de Tuntum/MA - Lote nº. 02.VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:02.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0002.2009.0000- Manutenção e Func. da Sec. de Educação; 12.361.0086.2047.0000 -Manut. e Func. do Salário Educação - QSE; 3.3.90.30.30 - Material deconsumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria Oneide Ramalho de SousaOlanda, CPF nº. 005.379.913-52; pela Contratante: ANTÔNIO DOSREIS BARROS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Educação.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013. CONTRATO Nº. 037/2013C-PP - CPL/FMS: CONTRATAN-TE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJNº.08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para o forne-cimento de alimentação tipo marmitex para os setores e eventos reali-zados pelas diversas Secretarias da Administração Municipal de Tuntum/MA - Lote nº. 03. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte equatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.RECURSOS: 02.08.00 - Secretaria de Saúde; 10.122.0002. 2023. 0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 02.09.00 -Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0002. 2024.0000 - Manut. e Func.do Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0019. 2026.0000 - Manut. de Pro-grama Saúde da Família-PSF; 10.301.0019.2054.0000 - Manut. e Func. doPAB-FIXO; 10.302.0015. 2028.0000 - Atend. Ambul. Emerg. e Hospitalar;3.3.90.30.30 - Material de consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria dasGraças Portela Teles Pessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: AN-TÔNIO MARCOS CARVALHO DIAS - Secretário Municipal de Saúde.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2013. CONTRATO Nº. 037/2013D-PP - CPL/FMAS: CONTRA-TANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA,CNPJ: 14.538.081/0001-92, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME,CNPJ Nº. 08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para o

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 25fornecimento de alimentação tipo marmitex para os setores e eventosrealizados pelas diversas Secretarias da Administração Municipal deTuntum/MA - Lote nº. 04. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº.8.666/93. RECURSOS: 02.10.00 - Secretaria de Assistência Social;08.241.0023.2032.0000 - Apoio aos Idosos; 08.243.0024.2033.0000 -Amparo a criança e ao adolescente; 08.244.0025.2034.0000 - Manu-tenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 02.11.00 -Fundo Municipal de Assistência Social; 08.241.0023.2035.0000 - Apoioaos Idosos; 08.243.0024.2036.0000 - Amparo a criança e ao adolescen-te; 08.244.0025.2038.0000 - Manutenção e Funcionamento do FundoMunicipal de Assistência Social; 3.3.90.30.30 - Material de consumo;3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNA-TÁRIOS: pela Contratada: Maria das Graças Portela Teles Pessoa,CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: DANIELLA JADÃOMENESES CUNHA - Secretária Municipal de Assistência Social.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013. CONTRATO Nº. 038/2013A-PP - CPL/PMT: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ Nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJ Nº. 08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de hospedagens local para diversas Secretarias da AdministraçãoMunicipal de Tuntum/MA - Lote nº. 01. VALOR DO CONTRATO:R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único daLei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.04.00 - Secretaria de Admi-nistração e Finanças; 04.122.0002.2007.0000 - Manutenção e Funci-onamento da Secretaria de Administração e Finanças; 02.13.00 - Secre-taria de Agricultura e Abastecimento; 04.122.0036.2046.0000 - Manu-tenção e Func. da Sec.de Agricultura 02.14.00 - Secretaria de Cultura;13.392.0040.2058.0000 - Manutenção e Func. das Atividades Cultu-rais; 02.15.00 - Secretaria de Esporte e Lazer; 27.812.0041.2059.0000- Incentivo ao Esporte e Lazer; 02.17.00 - Secretaria de AssuntosPoliticos; 04.122.0043.2061.0000 - Manutenção e Func. da Sec. deAssuntos Politicos; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria das Graças PortelaTeles Pessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: LOYANNEWESLLA JADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013. CONTRATO Nº. 038/2013B-PP - CPL/PMT: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ Nº. 06.138.911.0001-66, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJ Nº. 08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-ços de hospedagens local para diversas Secretarias da Administração Mu-nicipal de Tuntum/MA - Lote nº. 02. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.050,00(vinte e cinco mil e cinqüenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federalnº. 8.666/93. RECURSOS: 02.05.00 - Secretaria de Educação;12.361.0002.2009.0000 - Manutenção e Func. da Sec. de Educação;12.361.0086.2047.0000 - Manut. e Func. do Salário Educação - QSE; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contra-tada: Maria das Graças Portela Teles Pessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Con-tratante: Antônio dos Reis Barros Teixeira - Secretário Municipal de Educação.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013. CONTRATO Nº. 038/2013C-PP - CPL/FMS: CONTRATAN-TE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ: 10.476.850/0001-14, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJ Nº.

08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviços de hospedagens local para diversas Secretarias da Ad-ministração Municipal de Tuntum/MA - Lote nº. 03. VALOR DOCONTRATO: R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinqüenta reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:02.08.00 - SECRETARIA DE SAÚDE; 10.122.0002.2023.0000 -Manutenção e Func. da Sec. de Saúde; 10.302.0015.2028.0000 - Aten-dimento Ambul. Emerg. e Hospitalar; 02.09.00 - FUNDO MUNICI-PAL DE SAÚDE; 10.122.0002.2024.0000 - Manut. e Func. do FundoMunicipal de Saúde; 10.302.0015.2028.0000 - Atendimento Ambul.Emerg. e Hospitalar; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria das Graças PortelaTeles Pessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: ANTÔNIOMARCOS CARVALHO DIAS - Secretário Municipal de Saúde.Tuntum - MA, 09/10/2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2013. CONTRATO Nº. 038/2013D-PP - CPL/FMAS: CONTRA-TANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/MA, CNPJ:14.538.081/0001-92, CONTRATADA: MG Hotel Ltda-ME, CNPJNº. 08.190.710/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para pres-tação de serviços de hospedagens local para diversas Secretarias daAdministração Municipal de Tuntum/MA - Lote nº. 04. VALOR DOCONTRATO: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinqüenta reais). PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00- Secretaria de Assistência Social; 08.244.0025. 2034.0000 - Manut. daSec. de Assist. Social; 02.11.00 - Fundo Municipal de AssistênciaSocial; 08.244.0025.2038.0000 - Manut. e Func. do fundo Munc. deAssist. Social; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. SIGNATÁRIOS: pela Contratada: Maria das Graças PortelaTeles Pessoa, CPF nº. 454.279.413-04; pela Contratante: DANIELLAJADÃO MENESES CUNHA - Secretária Municipal de Assistência Social.Tuntum - MA, 09/10/2013.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: Valedo Paraíba Engenharia e Empreendimentos Ltda. CONTRATO - 079/2013-PRJ; OBJETO: Execução dos serviços de melhorias e ampliaçãodo Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Pinheiro/MA.VALOR: R$ 8.420.096,63; PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentose sessenta e cinco) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço,PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) diascontados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial daUnião ou Diário Oficial do Maranhão. RECURSOS: PLANO IN-TERNO: AMPLIAGUA; FONTE DE RECURSOS: 0211; Naturezada Despesa - 44.90.51; PROGRAMA: 17.512.0552.1068.0001; AS-SINATURA: 07/10/2013; BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93;Concorrência n.º 024/2013 - CSL/SES Processo n.º 5730/2013 -CAEMA. São Luís, 07 de outubro de 2013. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica


EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Dispensa de Licita-ção nº 078-B/2013. OBJETO: Locação do imóvel, localizado na RuaFortaleza, nº 411, Centro. VALOR TOTAL: R$ 10.200,00 (dez mil eduzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Or-çamento Programa - 02.18; Projeto/Atividade - 10.301.0004.2.083;Categoria - 33.90.36.00. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, re-presentada pelo Sr. Denison Lima Santos Gigante portador do CPF nº968.435.273-53, pela Contratante: E o Sr. Juliano Monteiro BarrosDal-Col, portador da cédula de identidade sob o nº 029055912005-9 -

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26SSP/MA e CPF sob o n° 109.682.947-90 , pela Contratada. VIGÊN-CIA: Início em 17 de junho de 2013, término em 31 de dezembro de2013. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013. Açailãndia - MA,em 17 de junho de 2013. DENISON LIMA SANTOS GIGANTE -Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADA: AGT Cons-trução e Transporte Ltda. CONTRATO Nº 380/2013-SEMED. OB-JETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenha-ria para Limpeza, Nivelamento e Construção de Muro de Arrimo daUnidade Escolar de Educação Infantil Tipo "B" da Proinfância, loca-lizada na Rua Santa Rita, próximo a Rua Gilmário Café, Bairro VilaMariana, Imperatriz-MA, e em conformidade com a Tomada dePreços nº 023/2013-CPL. VIGÊNCIA: 02 meses. VALOR: R$330.623,36 (trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e três reais,trinta e seis centavos), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 20.001.12. 361. 0043 - Construção, Reforma, Ampliação eEquipamentos de Escolas - Ensino Fundamental - Projeto de Ativida-de: 1063 - Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte: 00 -Recurso do Tesouro Municipal - MDE - Ficha: 528.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2013 DA DISPENSA Nº 001/2013, CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de São Félix de Balsas/MA. CONTRATADA: Giumar Pereirada Silva ( CPF Nº 330.678.302-10): Valor R$ 8.000,00 (oito mil re-ais). OBJETO: Prestação de serviços com alimentação e hospedagempara atender pacientes em tratamento fora do domicílio em São Luís/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. São Félix de Balsas, 26 de setembro de 2013.FELIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGADO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO Nº 158/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de São LuísGonzaga do Maranhão e a Empresa Projeto Construtora e Empreendi-mentos Ltda - ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO:Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços deimplantação e recuperação de estradas vicinais no município de SãoLuís Gonzaga do Maranhão. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (no-venta) dias. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2013.VALOR: R$ 1.259. 583,31 (hum milhão, duzentos e cinquenta e novemil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). DOPAGAMENTO: O pagamento só será efetuado após a constatação daexecução dos serviços em conformidade com aceitação do setor compe-tente da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município, devidamenteconferida e atestada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06 - Secreta-ria Municipal de Infraestrutura; 15.451.0018.1038.0000 - Construção eConservação de Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.EMANOEL CARVALHO - Prefeito Municipal.

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES

RESENHA DO CONTRATO Nº 02/2013. PARTES: Contrato dePrestação de Serviços, que entre si celebram, de um Lado a Associaçãodos Agricultores do Assentamento Chico Mendes e, de outro lado, aEmpresa Construtora Itamaraty Ltda - ME CNPJ Nº 12.125.046/0001-16). OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperaçãode estrada vicinal trecho entre os povoados Novo Bacabal e Bananeiras

no assentamento Chico Mendes, no município de Bom Jesus das Sel-vas. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALORGLOBAL: R$ 63.067,62 (sessenta e três mil, sessenta e sete reais esessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5 4.5.90.51 Obras Instreações (Pro-cesso nº 002006/12- Convênio 015-CV/1012 Estado do Maranhao /Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar- SEDES/Gerência de Inclusão Sócio-Produtiva - GISP e a Associaçãodos Agricultores do Assentamento Chico Mendes). Bom Jesus dasSelvas-MA, 02 de setembro de 2013. ASSINATURA: PEDRO GO-MES DE MORAES, Presidente da Associação dos Agricultores doAssentamento Chico Mendes; MARLON MENDES SOUSA -Representante Legal da empresa Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2013.OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção deUnidade Básica de Saúde, destinados a manutenção da Rede Muni-cipal de Saúde deste Município. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Paraibano-MA; CONTRATADA: Construtora DouradoLtda; DATA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2013; VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 407.544,93(quatrocentos e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais enoventa e três centavos); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de1.993 e suas alterações; Paraibano-MA, 08 de outubro de 2013;SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 002/2013; PROCEDI-MENTO LICITÁTORIO: Tomada de Preços nº 002/2013. CONTRA-TANTE: Câmara Municipal de Davinópolis - MA. CONTRATA-DA: Fundação Madre Juliana - FMJ, localizada na Rua Miracema nº4.659 - Santa Luzia-Teresina - PI., inscrita no CNPJ N.º 05.127.511/0001-92; OBJETO: contratação de empresa especializada para oplanejamento, a elaboração, a impressão, a aplicação e correção dasprovas referentes ao Concurso Público para provimento de vagasda Câmara Municipal de Davinopolis-MA; REGIME DE EXECU-ÇÃO: Empreitada Global; VALOR:7.900,00 (sete mil e novecentosreais); VIGÊNCIA: Até 15.12.2013, a contar da assinatura do con-trato, expedido pela Câmara Municipal de Davinópolis - MA., 0101- Câmara Municipal - Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.003 -Manutenção do Plenário. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.138-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:0000.10.000 - 09 de outubro de 2013 em Davinópolis -MA. CON-TRATANTE: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS -Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis - MA.

CONVÊNIO


RESENHA DE CONVÊNIO Nº 149/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Sociedade Recreativa e Cultural Escola de Samba Turma doQuinto. OBJETO : Convênio celebrado entre a SECMA e a SociedadeRecreativa e Cultural Escola de Samba Turma do Quinto, visando umaparceria para realização do projeto"Semana Cultural Folclórica", con-forme o que consta no Processo nº 0193276/2013. PRAZO: O presen-te Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 31de dezembro de 2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre-sentação da prestação de contas. VALOR : R$200.000,00 (duzentos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 27mil reais), à conta do Programa de Trabalho: 14101.1339201310.962- Fomento as Atividades Artístico-Culturais. Natureza da Despesa335041 -Contribuições. Sendo: R$50.000,00(cinquenta mil reais)no PI-EP-101 e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no PI-EP-212. São Luís/MA, 08 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 150/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. OBJETO : Con-vênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de VitorinoFreire, visando uma parceria para realização do projeto do "Aniversá-rio da Cidade", conforme o que consta no Processo nº 196888/2013.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi-natura e término em 31 de dezembro de 2013, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$25.750,00 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais)Concedente e R$750,00 pela Convenente, à conta do Programa deTrabalho: 14101.13292.0131.0101.4645 - Fomento as Manifesta-ções Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições, PI-EP-217. São Luís/MA, 25 de setembro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 152/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá. OBJETO :Convênio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de SantaLuzia do Paruá, visando uma parceria para realização do projeto do"Aniversário da Cidade 2013", conforme o que consta no Processonº 0212581/2013. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigên-cia a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de2013, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação daprestação de contas. VALOR: R$ 51.500,00 (cinquenta e hum mile quinhentos reais), sendo: R$50.000,00 pela Concedente eR$1.500,00 pela Convenente, à conta do Programa de Traba-lho: 14101.13292.0131. 0101.4645 - Fomento as Manifesta-ções Culturais. Natureza da Despesa 334041 -Contribuições, PI-PRIOR-274. São Luís/MA, 01 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA


RESENHA DE CONVÊNIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º1165/2013-ALEMA. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, firmamentre si o presente Convênio. OBJETO: Concessão de estágio obriga-tório aos estudantes dos Cursos Superiores da UEMA, regularmentematriculado e com frequência, de acordo com as exigências legais, como projeto pedagógico e vagas existentes. PRAZO: 24 (vinte e quatro)meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINA-TURA: 03/09/2013. ASSINATURA: Conveniada - AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão- Deputado ANTÔNIO ARNALDOALVES DE MELO - Presidente. Convenente - Universidade Estadualdo Maranhão - UEMA, CNPJ N.º 06.352.421/0001-68, representadapela Pró-Reitora de Graduação - Profa. Dra. Maria Auxiliadora Gonçal-ves Cunha. São Luís (MA), 09 de outubro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

CONVOCAÇÃO

HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS S/A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO. Ficam os senhoresacionistas do Hospital de Clínicas Integradas S/A convocados para aAssembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 14 de outubro

de 2013, às 18:00 horas, na sede da Companhia, no Município de SãoLuís, Estado do Maranhão, à Rua São Judas Tadeu, nº 01, BairroAngelim, CEP: 65.063-600, quando os senhores acionistas serão cha-mados a deliberar sobre a seguinte ordem do dia:(i) Reforma do Esta-tuto Social da Companhia. LUÍS CARLOS MUNIZ CANTANHEDE -Presidente do Conselho de Administração

DISPENSA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Com base no que constano Processo nº 205595/2013-SEPLAN, e no que dispõe o inciso I doartigo 69 da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 c/c o inciso IIdo artigo 33 do Decreto Estadual nº 28.815 de 10 de janeiro de 2013,e, considerando o parecer jurídico exarado no processo ora citado,apresentamos justificativa de dispensa de licitação por limite depreço, para contratar serviços de instalação de películas jateadas evidros fumê a serem utilizados em setores da SEPLAN com a em-presa ART COR, no valor de R$ 3.720,00 (três mil setecentos evinte reais), atendido ao disposto no artigo 71, VI/VII e seu §3º daLei nº 9.579/12 c/c o artigo 35 do Decreto Estadual nº 28.815/2013,submeto a apreciação da autoridade superior para fins de ratifica-ção. São Luís, em 08 de outubro de 2013. SANDRA ABREU ARAU-JO - Advogada/SEPLAN. ALMIR COELHO SOBRINHO -Subsecretario de Planejamento e Orçamento/SEPLAN.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 078-B/2013 (Dispensa de Licitação). PARTES: Município de Açailândia eJuliano Monteiro Barros Dal-col. OBJETO: Locação de um imóvellocalizado na Rua Fortaleza, nº 411, Centro, no Município deAçailândia/MA, destinado ao funcionamento do Programa Centro deAgravos. VALOR: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). BASELEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. ADJUDICADO: JulianoMonteiro Barros Dal-col CPF: 109.682.947-90. ADJUDICAÇÃO:Comissão Central de Licitação – CCL. Açailândia (MA), 17 de junhode 2013. Dr. IDELMAR MENDES DE SOUSA – OAB - 8057.Procurador Geral do Município.

DISTRATO


RESENHA DE DISTRATO. PROCESSO Nº 169705/2013-SEGEPCONTRATO Nº 62/2008-ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência –SEGEP e Christiane Carvalho Branco da Silva. OBJETO: Fica distratadoo Contrato n.º 62/2008-ASSEJUR/SEAPS, o qual teve por objeto alocação de uma casa localizada na Rua das Hortas, n.º 120, Centro,nesta cidade de São Luis/MA. DATA DE ASSINATURA: 03 de ou-tubro de 2013. BASE LEGAL: Artigo 23 da Lei n.º 8.245/1991.FORO: Comarca de São Luís (MA). ASSINATURAS: Osman deCastro Veloso Neto, Christiane Carvalho Branco da Silva e José FerreiraCosta. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 131, em 07/10/2013, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE DISTRATO.PROCESSO Nº 116959/2013-SEGEPCONTRATO Nº29/2012-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdên-cia – SEGEP e Antônio Alves Fernandes. OBJETO: As partessupracitadas resolvem rescindir o contrato de locação de imóvel parafins não residenciais n.º 29/2012-ASSEJUR/SEPLAN, situado na RuaSete de Setembro, n.º 381, na cidade São João dos Patos/MA, cujo

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28a ocupação destinava-se ao funcionamento da Unidade Regionalde Atendimento ao Servidor do Estado. DATA DE ASSINATU-RA: 09 de setembro de 2013. BASE LEGAL: Artigo 9 da Lei n.º8.245/1991. FORO: Comarca de São Luís (MA). ASSINATU-RAS: Osman de Castro Veloso Neto e Antônio Alves Fernandes.ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2013 sob n.º 132, em 07/10/2013,da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

ERRATA


ERRATA. A publicação da Resenha da Ratificação de Adesão a Ata deRegistro de Preço, Processo nº 154087/2013-SEDES, no Diário Oficialdo Dia 03/10/2013 – Edição nº 192 – Publicações de Terceiros, celebra-do entre o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES e aEmpresa S H Vigilância e Segurança Ltda. ONDE SE LÊ: VALORTOTAL: R$ 229.747,70 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos equarenta e sete reais e setenta centavos), sendo R$ 124.800,00 (centoe vinte e quatro mil e oitocentos reais) no PI: VIGILASAN e R$104.947,70 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais esetenta centavos) no PI: VIGILANCIA - ND: 339037 – FONTE:0101. LEIA-SE: Para o exercício de 2013 os valores de R$ 28.800,00(vinte e oito e oitocentos reais) no PI: VIGILASAN – ND: 339037 –FONTE: 0101, e R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)no PI: VIGILANICA – ND: 339037 – FONTE: 0101. E para o exer-cício de 2014 (janeiro a outubro) R$ 259.200,00 (duzentos e cinquentae nove mil e duzentos reais) no PI: VIGILANSAN e R$ 86.400,00(oitenta e seis mil e quatrocentos reais) no PI: VIGILANCIA. SãoLuís (MA), 07 de outubro de 2013. HUGO COSTA GOMES-Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

ERRATA. No aviso de Licitação da Tomada de Preços nº 020/2013de interesse do Município de Matinha, publicado no Diário Ofi-cial do Estado - DOE no dia 01 de outubro de 2013. ONDE LÊ-SE: “ABERTURA: 10 de Outubro de 2013”. LEIA-SE “ABERTU-RA: 16 de outubro de 2013”. Matinha-MA, 03 de outubro de 2013.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.


ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Central de Licita-ção - CCL, avisa aos interessados que na publicação do extrato docontrato do Pregão Presencial n° 031/2013, publicada no Diário Oficialdo Estado do Maranhão no dia 24/04/2013, página 19, Publicações deTerceiros, ONDE SE LÊ: Srª. MILENA GODINHO DE QUEIROZ,portador da carteira de ID de nº 5487005SGPC/PA e CPF de nº000.407.082-84. LEIA-SE: Sr. José do Pinho Braz, portador do CPFde n° 046.711.228-20. Açailândia – MA, 08 de outubro de 2013,MELQUISEDK ALMEIDA SILVA - Pregoeiro Municipal.

ESTATUTO

AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICAGUARDIÃ DA FRATERNIDADE

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Augusta e Res-peitável Loja Simbólica Guardiã da Fraternidade, é uma associação dedireito privado, sem fins econômicos nem lucrativos, regida pelas dis-posições do artigo 53 e seguintes do código civil brasileiro e em especialpelo disposto neste estatuto, sob os auspícios do grande oriente autô-nomo do Maranhão – GOAM. Tem sede e foro na cidade de São Luís

– MA, à Rua Hemetério Leitão , 166 – São Francisco, fundada em 22 dejaneiro de 2000 e com duração por tempo indeterminado. Finalidades:I - Propiciar seus membros a busca do autoconhecimento e da evolu-ção pessoal, através do estudo e pesquisa da ritualística e dasimbologia maçônica; II A prática desinteressada da beneficênciaatravés do apoio a entidade e órgãos já atuantes na sociedade e poriniciativa própria, em incentivo a instrução , a cultura ao aprimoramentomoral e intelectual e à inserção na sociedade, daqueles que ainda nela não seintegram ou que dela foram excluídos .ADMINISTRAÇÃO: Presidente;Vice-Presidente; 1º Secretário: 2º Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro.LÚCIO SILVA CARNEIRO - Presidente.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVAMARACUJATIUA - CURURUPU/MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: A Associação Co-munitária de Vila Nova Maracujatiua - Cururupu - MA, constituídaem 01 de janeiro de 1999, é uma pessoa jurídica de direito privado, denatureza educacional conforme a Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de1996, é uma entidade sem fins lucrativos e terá duração por tempoindeterminado com números ilimitados de sócios. FINALIDADES: I-Apoiar ações de combate a maus tratos e violência a crianças e adoles-centes; II Desenvolver ações sde proteção à família, à maternidade, àinfância, à criança e à velhice; III- Estimular a saúde preventiva (educa-ção ambiental e sanitária). ADMINISTRAÇÃO: Presidente; Vice- Pre-sidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro; 2º Tesoureiro.FLORA AMÉLIA MONTEIRO SILVA - Presidente

HOMOLOGAÇÃO


HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: Processo nº. 5.079/2013/Sec. Cul-tura - OBJETO: “Contratação de empresa especializada para organi-zação e produção de eventos festivos.” Homologo o procedimentolicitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 059/2013/CCL/PMC,para que a Adjudicação nº. 069/2013/CCL/PMC, em favor da empresa IA Ribeiro – Organizações e Publicidade - ME CNPJ – 17.674.093/0001-32. Valor global de R$ 196.874,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentose setenta e quatro reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 10 deoutubro de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Plane-jamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência –Decreto Municipal n.º 17/2013, de 18/01/13).


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 17/2013. PROCES-SO Nº 152323/2013-SEDES. O Secretário Adjunto de Segurança Ali-mentar e Nutricional, com base nos poderes delegados pela Portaria nº272/2012/GAB – SEDES, datada de 07/07/2012 e publicada no DiárioOficial do Estado de 02/08/2012, e, de acordo com a adjudicação daPregoeira, bem como os preceitos legais estabelecidos na Lei n° 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, com referência ao Pregão nº17/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada narealização de serviços de logística para realização de eventos da SemanaMundial de Alimentação a realizar-se em São Luís, Imperatriz eMirinzal. Homologa em favor da empresa – Orienta Consultoria Co-mércio Serviços Ltda - EPP, CNPJ Nº 11.709.184/0001-80, com valorde R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). SecretariaAdjunta de Segurança Alimentar e Nutricional-SEDES. São Luís(MA), 08 de outubro de 2013. KLEBER GOMES DE SOUSA-Secretário Adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 29PORTARIA

CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

PORTARIA Nº 067/2013. O Presidente da Câmara Municipal de Tas-so Fragoso Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Artigo 1º - Nomear a senhorita BRUNA DALLA BARBA,brasileira, solteira, portadora do Título Eleitoral n.º 038860181104,CPF n.º 890.870.463-91 e Carteira de Identidade RG n.º 668.366 SSP/TO, residente e domiciliada a Rua José Sarney, n.º 51, centro, na cidadede Alto Parnaíba – MA, para exercer o Cargo em Comissão de Asses-sor Jurídico, desta Câmara Municipal. Artigo 2º - Esta Portaria entra-rá em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições emcontrário.Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadoresde Tasso Fragoso, Estado do Maranhão,em 04 de outubro de 2013.CLAYTON TAVARES GUIMARÃES - Vereador Presidente

RATIFICAÇÃO

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

RATIFICAÇÃO. Autorização e Ratificação da Dispensa de Licitação.PROCESSO N.º 1183/2013.Despacho Administrativo. Em conformi-dade com os atos e termos do Processo em epígrafe, cujo objeto é acontratação da empresa Multimodal Eletromecânica Ltda-EPP,objetivando a contratação de empresa especializada na prestaçãodesserviços de recuperação de 01 (um) redutor do cabrestante 45 loca-lizado no berço 106 para a Empresa Maranhense de AdministraçãoPortuária – EMAP em São Luís – MA, no valor de R$ 10.626,67 (dezmil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), consi-derando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,Autorizo e Ratifico a contratação da referida empresa por dispen-sa de licitação, com fundamento no art. 24, IV c/c parágrafo únicoda Lei n° 8.666/93, assim como o inciso II do art. 69 da Lei Esta-dual nº 9.579/2012. PUBLIQUE-SE. São Luís, 09 de outubro de 2013.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente da EMAP.

RETIFICAÇÃO


RETIFICAÇÃO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 076/2012.PROCESSO Nº: 160231/2013 - DEINT.DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estadoda Infraestrutura - SINFRA e a TAC – Transporte e Construções Ltda.PRAZO: ONDE LÊ-SE: “Importa o presente aditivo em prorrogar oprazo de execução do Contrato nº 076/2012 por mais 360 (trezentos esessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de reinício”, LEIA-SE: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução do contra-to nº 076/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir daemissão da ordem de serviço do aditivo. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 006,sob o n.º 098, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos e Con-vênios/SINFRA MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICAÇÃO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 071/2012.PROCESSO Nº: 160255/2013 - DEINT.DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estadode Infraestrutura - SINFRA e a TAC – Transporte e Construções Ltda.PRAZO: ONDE LÊ-SE: “Importa o presente aditivo em prorrogar oprazo de execução do Contrato nº 071/2012 por mais 360 (trezentos esessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de reinício.”,LEIA-SE: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução doContrato nº 071/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da emissão da ordem de serviço do aditivo. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 006, sob o n.º 097, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratose Convênios/SINFRA.MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICAÇÃO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 067/2012. PROCESSO Nº: 160238/2013 - DEINT.DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estadode Infraestrutura - SINFRA e a Central Engenharia Ltda. PRAZO:ONDE LÊ-SE: “Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo deexecução do Contrato nº 067/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da emissão da ordem de reínicio”, LEIA-SE:Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução do Contratonº 067/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir daemissão da ordem de serviço do aditivo. ARQUIVAMENTO: Pasta nº006, sob o n.º 099, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICAÇÃO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 068/2012. PROCESSO Nº: ONDE LÊ-SE: 160238/2013, LEIA-SE: 160247/2013 - DEINT. DAS PARTES: O Estado doMaranhão através da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRAe a Central Engenharia Ltda. PRAZO: ONDE LÊ-SE: “Importa opresente aditivo em prorrogar o prazo de execução do Contrato nº068/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a par-tir da emissão da ordem de reinício”. LEIA-SE: Importa o presenteaditivo em prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 068/2012por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emis-são da ordem de serviço do aditivo. Arquivamento: Pasta nº 006, sobo n.º 100, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos e Convê-nios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICACÃO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 075/2012.PROCESSO Nº: 160279/2013 -DEINT. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Céu Aberto Ltda. PRAZO:ONDE LÊ-SE: "Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo deexecução do Contrato nº 071/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta)dias, contados a partir da emissão da ordem de reinício", LEIA-SE: Impor-ta o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 075/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emis-são da ordem de serviço do aditivo. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 006,sob o n.º 101, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos e Convê-nios/SINFRA-MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICAÇÃO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº. 092/2012.PROCESSO Nº: 160225/2013 - DEINT.DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estadode Infraestrutura - SINFRA e a Moriah Terraplenagem, Constru-ções e Comércio Ltda. PRAZO: ONDE LÊ-SE: “Importa o pre-sente aditivo em prorrogar o prazo de execução do contrato nº092/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da emissão da ordem de reinício”, LEIA-SE: Importa o pre-sente aditivo em prorrogar o prazo de execução do contrato nº092/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partirda emissão da ordem de serviço do aditivo. Arquivamento: Pasta nº006, sob o n.º 102, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA.MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

RETIFICAÇÃO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº. 066/2012.PROCESSO Nº: 160267/2013 -DEINT. DAS PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado de Infraestrutura - SINFRA e a Contrutora Construeng Ltda.PRAZO: ONDE LÊ-SE: “Importa o presente aditivo em prorrogar oprazo de execução do contrato nº 066/2012 por mais 360 (trezentos esessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de reinício.”, LEIA-SE: Importa o presente aditivo em prorrogar o prazo de execução docontrato nº 066/2012 por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da emissão da ordem de serviço do aditivo. Arquivamento: Pasta nº006, sob o n.º 103, em 09/10/2013, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2013. Pregão Presencial nº 008/2013/SEMADP - Bacabal-MA - Publicada noDOE dia 06 de maio de 2013 - Suplementos de Terceiros. OBJETO: Registro de Preços - Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para aPrefeitura e demais Secretarias.

ONDE LIA - SE

LOTE I

Item OBJETO – UTILITÁRIO TIPO FURGÃO – Motor a partir de 1.6, potência mínima de 80cv, com ar condicionado e refrigerado com câmera frigorifica; ano de fabricação não superior a dois anos. Sem motorista e sem combustível.

Qtd. Valor Unitário Valor Total

Vencedora DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTD - EPP 4.000,00 8.000,00 8

1º. Classificada H.L.MACEDO E SERVIÇOS LTDA 02

4.000,00 8.000,00 LOTE 03- VEÍCULOS PESADOS SEM MOTORISTA

Item OBJETO –RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4x4, com potência mínima de 80 HP, movida a diesel. Sem motorista. Sem combustível. Qtd. Valor Unitário Valor Total

2 Vencedora DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- EPP 05 12.080,00 60.400,00

Item OBJETO –MOTONIVELADORA TIPO PATROL potência mínima de 120HP lâmina horizontal ajustável, movida a diesel. Sem motorista. Sem combustível. Qtd. Valor Unitário Valor Total


Item OBJETO –ESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE hidráulica, potência de 91 kw. Sem motorista. Sem combustível. Qtd. Valor Unitário Valor Total


LÊIA-SE

LOTE I

Item OBJETO – UTILITÁRIO TIPO FURGÃO – Motor a partir de 1.6, potência mínima de 80cv, com ar condicionado e refrigerado com câmera frigorifica; ano de fabricação não superior a dois anos. Sem motorista e sem combustível.


Vencedora H.L.MACEDO E SERVIÇOS LTDA 4.500,00 9.000,00 8

1º. Classificada DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- EPP 02

4.500,00 9.000,00 LOTE 03- VEÍCULOS PESADOS SEM MOTORISTA

Item OBJETO –RETROESCAVADEIRA TRAÇÃO 4x4, com potência mínima de 80 HP, movida a diesel. Sem motorista. Sem combustível. Qtd. Valor Unitário Valor Total


Item OBJETO –MOTONIVELADORA TIPO PATROL potência mínima de 120HP lâmina horizontal ajustável, movida a diesel. Sem motorista. Sem combustível.



Item OBJETO –ESCAVADEIRA DE GRANDE PORTE hidráulica, potência de 91 kw. Sem motorista. Sem combustível. Qtd. Valor Unitário Valor Total


MIKAELA OLIVEIRA CABRAL - Pregoeira do Município

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE AÇAILÂNDIA - MA

RETIFICAÇÃO. Retifica-se a Resenha da Ata de Registro de Preços,Pregão Presencial n° 061/2013, do Serviço Autônomo de Água e Esgo-to - SAAE de Açailândia-MA, publicado no Diário Oficial do Estadodo dia13/06/2013, página 02, Publicação de Terceiros. ONDE SE LÊ:Daniel Siqueira Feitosa, LEIA-SE: Francisco de Assis Alves Ferreira.FERNANDO MARCELO ARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro.

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2013. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e a Prefeitura Municipal de Brejo/MA. CLÁUSULA PRIMEI-RA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a ação conjuntaentre os partícipes visando à implementação do Regime de Colaboração paraação de parceria educacional Estado/Município para atendimento doEnsino Fundamental da Rede Pública, mediante a transferência de 637(seiscentos e trinta e sete) matrículas ao Município de Brejo/MA,visando a universalização do ensino e melhoria de sua qualidade, de

forma a permitir a expansão do Ensino Médio, de responsabilidadedo Governo do Estado. CLAÚSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente Termo de Cooperação é até 31 dedezembro de 2020, podendo ser prorrogado, se for do interesse ospartícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo. DATA DEASSINATURA: 09 de outubro de 2013. BASE LEGAL: art. 8 daLei n.º 11.788/08 e Processo n.º 166748/2013/SEDUC. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ri-beiro e Sr (a) Omar de Caldas Furtado Filho. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2013, sob nº 498 em 09/10/2013, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

RESENHA DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2013. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão por intermédio da Secretaria de Estado da Educação- SEDUC e a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire. CLÁUSULA PRI-MEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aação conjunta entre os partícipes visando à implementação do Regimede Colaboração para ação de parceria educacional Estado/Municípiopara atendimento do Ensino Fundamental da Rede Pública, mediante atransferência de 725 (setecentos e vinte e cinco) matrículas ao Municí-pio de Vitorino Freire, visando a universalização do ensino e melhoriade sua qualidade, de forma a permitir a expansão do Ensino Médio, de


TERMO DE DENÚNCIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE DENÚNCIA AO CONVÊNIO Nº 135/2011 - SEDUC.PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Educação - SEDUC, e a Prefeitura Municipal de SantoAntonio dos Lopes. OBJETO: Denúncia do Convênio n.º 135/2011-SEDUC, conforme justificativas constantes do Processo Adminis-trativo n.º 15710/2011. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2013.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Instrução Normativa n.º01/97, Portaria Interministerial n.º 507/11 e Processo Administra-tivo n.º 15710/2011. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINA-TURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º001/2013, sob o n.º 496, em 08/10/2013, Superintendência de As-suntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO-Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

TERMO DE PRORROGAÇÃO


RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº078/2013 - SECMA. PARTES : O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Artística eCultural do Maranhão/SACMA. OBJETO : Prorrogação do Con-vênio acima citado, celebrado entre a SECMA e a AssociaçãoArtística e Cultural do Maranhão/SACMA, visando uma parce-ria para realização do projeto cultural "São João do Maranhão2013 - Ritmo, Cultura e Emoção", conforme o que consta noprocesso nº 0216703/2013. PRAZO: O presente Convênio terásua vigência prorrogada, a contar do dia 01 de novembro de 2013à 01 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogada na formada Lei. São Luís/MA, 09 de outubro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

ATA

EQUATORIAL ENERGIA S. A.CNPJ (MF) Nº 03.220.438/0001-73

NIRE Nº 2130000938-8Companhia Aberta

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2013 1. DATA, LO-CAL E HORA: Aos 05 dias do mês de setembro de 2013, na filialda Equatorial Energia S.A., na cidade do Rio de Janeiro, na Aveni-da Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices ShoppingLeblon, CEP 22.430-041, às 15:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO:Convocação através de correio eletrônico a todos os membros

deste Conselho. 3. QUORUM E PRESENÇA: Presentes os se-guintes membros deste conselho: Firmino Ferreira Sampaio Neto,Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta,Carlos Augusto Leone Piani, Paulo Jerônimo Bandeira de MelloPedrosa, Celso Fernandez Quintella e Eduardo Saggioro. 4. MESA:Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: David AbdallaPires Leal. 5. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a sessão, tendo assu-mido a Presidência da Mesa o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, queconvidou o Sr. David Abdalla Pires Leal para secretariar os traba-lhos, tendo sido aprovadas as seguintes deliberações por unanimi-dade dos votos: (i) ratificar a prestação de aval pela Companhia,em favor de sua controlada, a Centrais Elétricas do Pará S/A -CELPA - Em Recuperação Judicial, sendo: (a) no valor de atéR$16.064.561,75 (dezesseis milhões e sessenta e quatro mil, qui-nhentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), paragarantir os contratos de seguro garantia apresentados no processojudicial mencionado no item 01, da planilha constante do ANEXOI; (b) de até R$58.587,37 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oi-tenta e sete reais e trinta e sete centavos) para garantir o contratode seguro garantia licitante ofertado nos autos do processo admi-nistrativo mencionado no item 02 do Anexo I; e (c) de atéR$505.158,00 (quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e oitoreais) para garantir o contrato de seguro garantia licitante ofertadonos autos do processo administrativo mencionado no item 03 doAnexo I; (ii) autorizar a prestação de aval pela Companhia, emfavor de sua controlada, a Centrais Elétricas do Pará S/A - CELPA- Em Recuperação Judicial, no valor de até R$3.000.000,00 (trêsmilhões de reais) para garantir contrato de fiança bancária ou segu-ro garantia licitante, necessários à participação da controlada nosLeilões A-3, A-1 e Ajuste, a serem realizados pela Câmara deComercialização de Energia Elétrica - CCEE, até o final do corren-te ano, conforme destacado no item 04 do ANEXO I; (iii) autori-zar a Diretoria a praticar todos os atos necessários e/ou conveni-entes para a implementação das deliberações anteriores; (iv) emconformidade com o Art. 15 do Estatuto Social da Companhia,eleger o Sr. Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, portador da carteira de identidade n.º09.578.876-6 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.323.737-84, domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, para ocargo de Presidente o Conselho de Administração da Companhia;e o Sr. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário,portador da cédula de identidade - RG nº 04625996-6 emitida peloIFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90, e com es-critório na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, naAv. Ataulfo de Paiva, 153, 5º, Leblon, para o cargo de Vice-Presi-dente do Conselho de Administração. Ficam ratificados todos osatos praticados pelos referidos conselheiros, enquanto Presidentee Vice-Presidente deste Conselho, desde 30 de abril do correnteano; e (v) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumá-rio dos fatos ocorridos, na forma do § 1º do artigo 130 da LSA. 6.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada portodos os presentes.7. ASSINATURA DOS PRESENTES: Presi-dente: Carlos Augusto Leone Piani, Secretário: David AbdallaPires Leal; Membros do Conselho de Administração: FirminoFerreira Sampaio Neto, Gilberto Sayão da Silva, AlessandroMonteiro Morgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, PauloJerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Celso Fernandez Quintellae Eduardo Saggioro. Certifico o registro em 19/09/2013, sob onúmero 20130679330. CLEDINICE BASTOS DA FONSECA,Secretária Geral - JUCEMA

responsabilidade do Governo do Estado. CLAÚSULA QUARTA -DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Coopera-ção é até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, se for dointeresse os partícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo.DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2013. BASE LEGAL:Art. 8 da Lei n.º 11.788/08 e Processo n.º 165746/2013/SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro e Sr.º José Leandro Maciel. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2013, sob nº 497 em 09/10/2013, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC

SEXTA-FEIRA, 11 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

��

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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