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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXV Nº 046 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2011 EDIÇÃO DE HOJE: 32 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Saúde e Outro .................................... 01 ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA ... 01 APOSTILA Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 01 ATA Secretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 02 AVISO Secretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 09 COMUNICAÇÃO Suzano Papel e Celulose S/A e Outras .................................... 16 CONTRATO Polícia Militar do Maranhão e Outros .................................... 16 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 21 CONVOCAÇÃO União de Moradores do Bairro São Raimundo ........................ 26 CIRCUNSTANCIADO Secretaria de Estado da Educação ............................................ 26 DECRETO Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA ............................ 27 EDITAL Sindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confecção de Roupas de Caxias - MA ........... 28 ERRATA Secretaria de Estado do Turismo e Outras .............................. 29 ESTATUTO Associação Cultural Folclórica, Beneficente e Recreativa do Porto do Braga - Centro Raposa Maranhão ............................ 29 HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA e Outra ..................................................................................... 29 NOTIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA .................................. 30 PORTARIA Prefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA ....................... 30 RATIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ...................... 30 RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Central do Maranhão e Outras ......... 30 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Educação ............................................ 31 ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 606/ 2008/SES - REF.: Processo nº 21163/2010/SES.PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Clinica Nossa Senhora das Graças S/C - DO OBJETO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 606/2008/ SES, no que se refere ao prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeito retroativo a partir do dia 11.12.2010 e término previsto para 10.12.2011, nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 - Cláusula Décima Segunda do Contrato original, permanecendo o valor mensal de R$ 111.848,26 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos), totalizando o anual em R$ 1.342.179,12 (um milhão, tre- zentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e doze centa- vos), conforme Plano Operativo, às fls. 370, dos autos, disponíveis na dotação orçamentária: PT: 10302031143980000; Fonte: 0121 - ND: 339039; UGR: 210901; PI: CONTRAESAUD; com a Nota de Empe- nho nº 00133, de 28/02/2011, no valor de R$ 1.342.179,12 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁ- RIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado de Saúde, pelo Contratante e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BARBOSA SOUSA, pela Contratada - São Luís (MA), 03 de março de 2011 - ÀTILA F. CASTELO BRANCO DANTAS - Assessor Jurídico/SES. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RESENHA DE ADITIVO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N° 007/2010. Processo 33/2011/DPE PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Albert Antônio Santos Oliveira, como interveniente o Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do valor da bolsa, que passa a ser de 01(um) salário mínimo de referência, a partir do mês da janeiro de 2011, permanecendo o valor do auxilio transporte em R$ 40,00(quaren- ta reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/08. ARQUIVAMENTO: Pasta 07/2011 Termo Aditivo de Estágio. São Luís, 03 de março de 2011. KARINE F.C. COELHO GAYOSO E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA RESENHA DE ADJUDICAÇÃO. DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 005/2011. A Tomada de Preço nº. 005/2011 de que trata este processo, objetivou a objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos com banda para shows, som, iluminação, estrutura de palco (montagem e desmontagem) para realização do Carnaval 2011, que atenderão às ne- cessidades deste Município, conforme edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer emi- tido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, Adjudico à empresa J. B. das Passos e Cia Ltda (CNPJ/MF n.º 09.606.292/0001-85), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento. São Raimundo das Mangabeiras, 28 de fe- vereiro de 2011. JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal. APOSTILA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE APOSTILA Nº 185/2011/SES. A Secretaria de Estado da Saúde resolve apostilar o Contrato nº 291/2010/SES - Processo nº 20110/10 ap. 13579/ 2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ (MF) sob o n.º 07.060.718/0001-12, cujo objeto é a Implantação do Plano Operativo I - Programa Pac Saneamento - Maranhão e a "Implantação

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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outro .................................... 01

ADJUDICAÇÃOPrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA ... 01

APOSTILASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 01

ATASecretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 02

AVISOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 09

COMUNICAÇÃOSuzano Papel e Celulose S/A e Outras .................................... 16

CONTRATOPolícia Militar do Maranhão e Outros .................................... 16

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura ............................................... 21

CONVOCAÇÃOUnião de Moradores do Bairro São Raimundo ........................ 26

CIRCUNSTANCIADOSecretaria de Estado da Educação ............................................ 26

DECRETOPrefeitura Municipal de João Lisboa - MA ............................ 27

EDITALSindicato dos Oficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadoresna Indústria de Confecção de Roupas de Caxias - MA ........... 28

ERRATASecretaria de Estado do Turismo e Outras .............................. 29

ESTATUTOAssociação Cultural Folclórica, Beneficente e Recreativa doPorto do Braga - Centro Raposa Maranhão ............................ 29

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MAe Outra ..................................................................................... 29

NOTIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Bacabeira/MA .................................. 30

PORTARIAPrefeitura Municipal de Marajá do Sena - MA ....................... 30

RATIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ...................... 30

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Central do Maranhão e Outras ......... 30

TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Educação ............................................ 31

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 606/2008/SES - REF.: Processo nº 21163/2010/SES.PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Clinica Nossa Senhora das Graças S/C - DOOBJETO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 606/2008/SES, no que se refere ao prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contratofica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeito retroativo apartir do dia 11.12.2010 e término previsto para 10.12.2011, nostermos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 - Cláusula Décima Segunda doContrato original, permanecendo o valor mensal de R$ 111.848,26(cento e onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e seiscentavos), totalizando o anual em R$ 1.342.179,12 (um milhão, tre-

zentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e doze centa-vos), conforme Plano Operativo, às fls. 370, dos autos, disponíveis nadotação orçamentária: PT: 10302031143980000; Fonte: 0121 - ND:339039; UGR: 210901; PI: CONTRAESAUD; com a Nota de Empe-nho nº 00133, de 28/02/2011, no valor de R$ 1.342.179,12 (um milhão,trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e dozecentavos). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁ-RIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado de Saúde,pelo Contratante e MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BARBOSASOUSA, pela Contratada - São Luís (MA), 03 de março de 2011 -ÀTILA F. CASTELO BRANCO DANTAS - Assessor Jurídico/SES.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE ADITIVO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMOADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°007/2010. Processo 33/2011/DPE PARTES: A Defensoria Pública doEstado do Maranhão e Albert Antônio Santos Oliveira, comointerveniente o Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA.OBJETO DO ADITIVO: Alteração do valor da bolsa, que passa a serde 01(um) salário mínimo de referência, a partir do mês da janeiro de2011, permanecendo o valor do auxilio transporte em R$ 40,00(quaren-ta reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011. BASELEGAL: Lei nº 11.788/08. ARQUIVAMENTO: Pasta 07/2011 TermoAditivo de Estágio. São Luís, 03 de março de 2011. KARINE F.C.COELHO GAYOSO E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE

ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA

RESENHA DE ADJUDICAÇÃO. DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS nº 005/2011. A Tomada de Preço nº. 005/2011de que trata este processo, objetivou a objetivando a contratação deempresa especializada para prestação de serviços artísticos com bandapara shows, som, iluminação, estrutura de palco (montagem edesmontagem) para realização do Carnaval 2011, que atenderão às ne-cessidades deste Município, conforme edital. Foi em toda a suatramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer emi-tido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Raimundodas Mangabeiras/MA. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,Adjudico à empresa J. B. das Passos e Cia Ltda (CNPJ/MF n.º09.606.292/0001-85), vencedora desse certame nos termos da Ata deResultado de Julgamento. São Raimundo das Mangabeiras, 28 de fe-vereiro de 2011. JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA- Prefeito Municipal.

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

APOSTILA Nº 185/2011/SES. A Secretaria de Estado da Saúde resolveapostilar o Contrato nº 291/2010/SES - Processo nº 20110/10 ap. 13579/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio aoDesenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ (MF)sob o n.º 07.060.718/0001-12, cujo objeto é a Implantação do PlanoOperativo I - Programa Pac Saneamento - Maranhão e a "Implantação

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2do Plano Operativo II" - Ações de apoio aos municípios do estado domaranhão na elaboração de planos municipais de saneamento básico- PMS para complementação do valor do aditivo do Contrato, emvirtude da NAE nº 11614, de 28/02/2010, no valor R$ 79.011,00(setenta e nove mil e onze reais) para o Cancelamento Parcial da NEnº 09108, de 18/10/2010, no valor de R$ 177.517,00 (cento e setentae sete mil e quinhentos e dezessete reais) sendo reempenhado o valorora cancelado pela NE nº 12302, de 31/12/2010, no valor R$ 79.011,00(setenta e nove mil e onze reais), NE nº 12418, de 31/12/2010, novalor R$ 684.729,44 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos evinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) e NE nº 00146, de 28/02/2011, no valor R$ 871.259,56 (oitocentos e setenta e um mil eduzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) con-forme dotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901;UGR: 210901; Fonte: 121 - ND: 339039; PI: ELAPOMUS; PROG.TRABALHO: 10512033943850000, permanecendo as demaiscláusulas inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parteintegrante do referido Contrato - SIGNATÁRIO: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde/SES - São Luís(MA), 02 de março de 2011 - RICARDO JORGE MURAD -Secretário de Estado da Saúde.

ATA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2010/CPL/SES. REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2010/CPL/SES, por alteração de valor do Item 23. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaNORPROD Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETODA ATA: "Registro de Preços para eventual aquisição de medicamen-tos oncológicos, conforme as especificações, quantitativos e preçosconstantes da Tabela abaixo:

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2010. VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.BASE LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Com-plementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamentea Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decretos Estaduais n.ºs24.629 e 24.628, ambos de 03 de outubro de 2008 e demaislegislações aplicadas à matéria, bem como a Instrução Normativado Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC n.º103, de 30 de abril de 2007, naquilo que não contrarie o Edital eo Processo Administrativo n.º 4584/2010/SES. VALOR GLO-BAL: R$ 1.084.507,20 (um milhão, oitenta e quatro mil, qui-nhentos e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE FORNECI-MENTO: 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento da Notade Empenho pela Fornecedora. FORO: Comarca de São Luís.ASSINATURAS: Ricardo Jorge Murad e Edson Claro MedeirosJúnior. Comissão Permanente de Licitação. São Luís (MA), 28de fevereiro de 2011. MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUESBATISTA - Presidente da CPL/SES

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTISSINREM/JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO

ATA NÚMERO: 1335.Despachos de 14 de fevereiro de 2011 a 01 demarco de 2011. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DEECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA: 11/006027-0 Empresa Maranhense De AdministraçãoDe Rec.Hum.E Neg.Públ.S.A-Emarhp, SOCIEDADE ANÔNIMA

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO

FORMA DE APRESENT. QUANT.

PREÇO UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL (R$)

22 Malato de Sunitibe 25mg. Cápsula 672 230,55 154.929,60

23 Malato de Sunitibe 50mg. Cápsula 2.016 461,10 929.577,60

VALOR TOTAL 1.084.507,20

ABERTA: 11/010304-1 Companhia Maranhense De Gás-Gasmar, ATADE REUNIÃO DE DIRETORIA: 11/012241-0 Itapicuru Agro Indus-trial S/A, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRA-ÇÃO: 11/009881-1 Equatorial Energia S.A, ARQUIVAMENTO DEPUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 11/009992-3 ItapicuruAgro Industrial S/A, 11/009993-1 Itapicuru Agro Industrial S/A, SO-CIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERAÇÃO: 11/003922-0Passiflora Agronegocios E Mineração Ltda, ATA DE ASSEMBLÉIAGERAL DE CONSTITUIÇÃO: 11/006263-9 Vila Lagoa ConstruçõesS.A., ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 11/008863-8 Cigla - Cia. Industrial Gallett De Laminados, 11/009599-5Finorte S/A - Indústria Têxtil, 11/010471-4 Mineração Aurizona S/A.,11/010563-0 Gdr Participações E Administração S/A, ATA DE REU-NIÃO DE DIRETORIA: 11/009275-9 Ceagro Agronegócios S/A, ATADE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 11/012675-0 Companhia De Navegação Norsul, ARQUIVAMENTO DEPUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 11/009981-8 Gerado-ra De Energia Do Norte S. A., 11/012091-4 Ub Unisãoluis EducacionalS.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 09/069578-0 Maria Ester Bernardes Pinto, 10/078481-0 Nogueira Comercio De Peças E Serviços Ltda, 11/000416-7 AraguaiaDistribuidora Ltda, 11/001554-1 Planarq - Planejamento Arquitetura EConstruções Ltda, 11/004499-1 Masu Comercio De Roupas EAcessorios Ltda, 11/004959-4 Casa Facil Construções Ltda, 11/005071-1 B H Ii Locação E Transportes Ltda, 11/005959-0 We ConstruçõesLtda, 11/006031-8 Spe Lua Nova 02 Empreendimentos ImobiliáriosLtda, 11/006302-3 Marka - Serviço E Locação Ltda, 11/006406-2 SbsEngenharia E Empreendimentos Ltda, 11/006463-1 Imperio DoAluminio E Vidro Ltda, 11/006592-1 C.Paltrinieri E Cia Ltda, 11/006674-0 Kilma Representações Ltda, 11/006706-1 Mendes Comér-cio E Industria De Calçaldos Ltda, 11/006714-2 Sbm Comercio E Re-presentações Ltda, 11/006716-9 Petita Pop Center Ltda, 11/007097-6A F Balby Serviços Ltda, 11/007152-2 Lima Tecidos Ltda, 11/007330-4 Auto Posto Adventure Ltda, 11/007579-0 R. M. Comércio De GásLtda, 11/007659-1 Alexandres Construtora Ltda, 11/007701-6 Anto-nio C Dos Santos E Cia Ltda, 11/007807-1 Restaurante Pantanal Ltda,11/007814-4 Instituto Educacional Josemar Da Costa Sousa E SilvaLtda, 11/007838-1 Evagner Ferreira Da Silva & Cia Ltda, 11/008497-7Empreendimentos Imobiliários Nordeste Ltda, 11/008733-0 Distri-buidora Medscart Ltda, 11/008879-4 Construplan ConstruçãoTerraplanagem E Locação Ltda, 11/008939-1 J F Distribuidora Ltda,11/008964-2 Ilha Dos Sabores Restaurante Ltda, 11/008970-7 SerfeTransporte, Comercio E Prestação De Serviços Ltda, 11/008999-5 ML Silva & Cia Ltda, 11/009004-7 R V R Show Comercio E ServiçosLtda, 11/009011-0 Fantos Auto Peças Ltda, 11/009027-6 CadajuIntermediação De Negócios Online Ltda, 11/009073-0 Arca Telecomu-nicações Ltda, 11/009157-4 Selectiva - Desenvolvimento Pessoal Ltda,11/009180-9 Marinho & Bandeira Ltda, 11/009206-6 SupermercadoSupermais Ltda, 11/009213-9 Milhomem E Milhomem Ltda, 11/009224-4 Auto Posto Avenida Brasil Ltda, 11/009241-4 Barreira &Barreira Ltda, 11/009246-5 Itiz - Comércio E Representações Ltda,11/009259-7 Droga Nossa Ltda, 11/009273-2 Jj Comércio E Varieda-des Ltda, 11/009281-3 Mw Motos Ltda, 11/009306-2 Araujo AraujoComércio Serviços E Transportes Ltda, 11/009308-9 Leal Comercio EAtacado De Cereais E Leguminosas Ltda, 11/009314-3 AgropecuáriaFronteira Ltda, 11/009315-1 Agropecuária Divisa Ltda, 11/009450-6Centro Odontologico Volte A Sorrir Ltda, 11/009633-9 Pereira De SáAdministração De Ativos Próprios Ltda, 11/009692-4 Ilha AmbientalResiduos São Luis Ltda, 11/009725-4 Spe Lua Nova 03 Empreendi-mentos Imobiliários Ltda, 11/009754-8 Lmx Construções Ltda, 11/009757-2 Rafael Dias Consultoria Imobiliária Ltda, 11/009760-2 Cas-tro Pereira Serviços De Ressonancia Ltda, 11/009767-0 PetronilaMartins E Cia Ltda, 11/009789-0 M. L. Machado Moreira & Cia Ltda,11/009852-8 Refrimulty Refrigeração Ltda, 11/009859-5 Pereira PaivaConstruções Ltda, 11/009898-6 J A Construção E Serviços Ltda, 11/009912-5 M. L. O. Da Silva & Farias Leite Ltda, 11/009925-7 R. S.Comercio De Móveis Planejados Ltda, 11/009928-1 A R C H Vizion

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 3Edificações Ltda, 11/010002-6 Hebron Refrigeração Ltda, 11/010041-7 Marflora Energética Ltda, 11/010062-0 Ilha Surf Shop Ltda, 11/010066-2 Serviços Aéreos Do Maranhão Ltda, 11/010111-1 J F LeiteRosa & Cia Ltda, 11/010284-3 Constrol - Serviços E Empreendimen-tos Ltda, 11/010287-8 Senna Construção E Serviços Ltda, 11/010344-0 Mineração Cipoeiro Ltda, 11/010378-5 E. F. De Lima & Lima Ltda,11/010405-6 O L Construtora Ltda, 11/010420-0 Comercial ArapongaLtda, 11/010485-4 Fazendão Alimentos Comércio E RepresentaçõesLtda, 11/010486-2 Expresso Lave Bem Comércio E RepresentaçõesLtda, 11/010498-6 Ponto De Limpeza Service Ltda, 11/010521-4 SamarCentro Estético Ltda, 11/010525-7 G. M. A. Comércio E ServiçosHospitalares E Saúde Ltda, 11/010527-3 Clínica Esteticamente Fisio-terapia E Psicologia Ltda, 11/010544-3 M T Comércio Varejista Ltda,11/010576-1 Araujo Silva Comércio E Representação Ltda, 11/010614-8 Oliveira E Sousa Ltda, 11/010642-3 Comercial Campos Ltda, 11/010646-6 Guara E Brito Ltda, 11/010664-4 Frigofroz-Frigorífico EGeneros Alimentícios Ltda, 11/010739-0 Araujo E Calvet Ltda, 11/010775-6 D. W. Residuos Ltda, 11/010784-5 Eldorado Empreendi-mentos E Locações Ltda, 11/010787-0 F. S. Martins & Cia Ltda, 11/010797-7 Drogaria Aparecida Ltda, 11/010802-7 Sipauba E Vieira Ltda,11/010839-6 Barros E Bandeira Ltda, 11/010869-8 Nucleo De Reabi-litação Fisica Ltda, 11/010886-8 Nabarro Serviços Ltda, 11/010926-0M E L S Santos & Cia Ltda, 11/010929-5 Auto Posto Santa Fé Ltda,11/010931-7 J P Representações E Comercio Ltda, 11/010960-0 R DComércio E Representação Ltda, 11/010963-5 A G Mendes & CiaLtda, 11/010968-6 Gdm Engenharia, Consultoria E Treinamentos Ltda,11/010970-8 E C Castro & Cia Ltda, 11/010978-3 Vidro Vip VidraçariaLtda, 11/010980-5 Gima Comercio E Representação De Eletrod. EEquip.De Áudio E Vídeo Ltda, 11/010986-4 Alls Brasil Ltda, 11/010999-6 J. Nicodemo De Sousa E Silva Ferreira Ltda, 11/011314-4Oliveira E Negreiros Ltda, 11/011317-9 Territorium Consultoria EAssessoria Ltda, 11/011322-5 Segmar Distribuidora De Equipamen-tos Ltda, 11/011373-0 J.R. De Oliveira Junior E Cia Ltda, 11/011389-6 Restaurante E Lanchonete Sabor Natural Ltda, 11/011427-2 D. M.Materiais De Construção Ltda, 11/011439-6 3 A Elétrica ConstruçõesE Serviços Ltda, 11/011458-2 C T L Naufel & Cia Ltda, 11/011466-3Auto Escola Godinho Ltda, 11/011473-6 Diprol Quimica Industria EComercio Ltda, 11/011536-8 Maciel Oliveira Empreendimentos Ltda,11/011555-4 R. Da S. Bandeira & Cia Ltda, 11/011672-0 Ribeiro Silva& Silva Ltda, 11/011675-5 Gas Confiança Ltda, 11/011698-4 NovoHotel Mearim Ltda, 11/011752-2 Arrudas Empreendimentos Ltda, 11/011763-8 Otica Amorim Ltda, 11/011766-2 Joalheria Imperial Ltda,11/011776-0 L L Produtos Alimenticios Ltda, 11/011793-0 Pereira &Borges Ltda, 11/011827-8 Monteiro Representações Ltda, 11/011861-8 Instituto Educacional Adonai El Deot Ltda, 11/011875-8 Centro-Oeste Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, 11/011884-7 BispoE Bispo Ltda, 11/011973-8 E J Hoffmann & Cia Ltda, 11/012000-0 LR Guimarães & Cia Ltda, 11/012043-4 Jn Modelo Construção Ltda,11/012048-5 Zaltron Araujo Comercio De Materiais De ConstruçãoLtda, 11/012053-1 A N - Centro De Diagnostico Ltda, 11/012065-5Machado & Corrêa Ltda, 11/012068-0 Reis Fonseca Comercio Trans-portes E Serviços Ltda, 11/012069-8 Oliveira Sousa Comercio Servi-ços E Transportes Ltda, 11/012093-0 Rm4 Serviços Serviços E Infor-mações Ltda, 11/012126-0 Irmãos Brasil Comércio De Tecidos Ltda,11/012161-9 Renascer Comércio Varejista De Produtos AlimentíciosLtda, 11/012170-8 Cfc Formação De Condutores Defensiva Ltda, 11/012172-4 Cfc Formação De Condutores Oliveira Ltda, 11/012244-5Maciel Baluz Confecções Ltda, 11/012294-1 Fonseca E Pires Ltda, 11/012387-5 J. K. Serviços E Manutenção De Elevadores Ltda, 11/012392-1 M. E. Silva & Cia Ltda, 11/012473-1 A J Planejamento E ConstruçãoLtda, 11/012540-1 Damasceno & Nogueira Ltda, 11/012666-1 RotaDo Sol Comércio De Artigos De Colchoaria Ltda, 11/012705-6 J. R.Almeida Neto & Cia Ltda, 11/012776-5 J De A Martins & Cia Ltda,11/012873-7 Formav - Vigilante E Segurança Privada Ltda, 11/012875-3 Pinheiro E Macau Ltda, 11/012884-2 Cristal Água Ltda, 11/012905-9 Pluris Centro De Ensino Ltda, 11/012911-3 I. C. Comercio De Car-nes Ltda, 11/012936-9 Unimix Variedades E Serviços Ltda, 11/012943-

1 Transpoflex Construtora Ltda, 11/013014-6 Ceramica Madalena Ltda,11/013065-0 Sos Serviços Hospitalares Ltda, 11/013081-2 MonteiroBijouterias Ltda, 11/013086-3 Reflorestamento Carbonização E Trans-porte Ltda, 11/013092-8 Pinto E Spinola Ltda, 11/013120-7 Constru-tora João Bastos Ltda, 11/013140-1 Santana & Viana Ltda, 11/013157-6 E C S Costa & Cia Ltda, 11/013225-4 Sarah Auto Peças Ltda, 11/013233-5 Moura Auto Serviços Ltda, 11/013364-1 Japan-GestãoEmpresarial E Participações Ltda, 11/013423-0 J. N. S. De CarvalhoCom. E Representações Ltda, 11/013458-3 Mage Transportes DeCargas E Serviços Agricolas Ltda, 11/013536-9 Serviços Médicos As-sociados De Caxias Ltda, 11/013598-9 Espirito Santo & Cia Ltda, 11/013621-7 Clinica Edson Calixto Ltda, 11/013627-6 Centro De EnsinoRosa Câmara Ltda, 11/013656-0 Ramon M. Brito & Cia Ltda, 11/013676-4 Construtora Gesso Souza Ltda, 11/013721-3 Gonçalves ECassiano Ltda, 11/013744-2 Tollie Confecções E Acessórios Ltda, 11/013749-3 Centro De Ortopedia Ortotrauma Ltda, ALTERAÇÃO: 09/069580-1 M M Comercial Ltda, 10/020222-5 Carvoaria Carvalho Ltda- Me, 10/028263-6 Tectrans Comércio E Serviços Eletrônicos Ltda -Me, 10/040260-7 União Alimentos Ltda, 10/042703-0 Cediti ClínicaEspecializada Em Doença Tropicais E Imunizações Ltda, 10/054645-5 G S L Comercio E Representação Ltda-Me, 10/063918-6 ZapponiServiços E Assessoria Empresarial Ltda - Epp, 10/067677-4 Só TortasLanches E Buffet Ltda, 10/069538-8 Rural Produtos AgropecuariosLtda, 10/071307-6 S R B Serviços Médicos Ltda, 10/072411-6 P RDos Santos E Cia Ltda - Me, 10/073293-3 Posto De Combustíveis JcCenter Ltda, 10/076414-2 Caiçara Cosmeticos Ltda - Me, 10/077471-7 Cimma - Clinica Intergada Medica Do Maiobão Ltda Me, 10/077893-3 Jws Serviços E Comércio De Combustível Ltda, 11/000031-5 B. DoN. Almeida & Cia Ltda, 11/000470-1 Gomes & Borges Ltda-Me, 11/001794-3 E. P. Engenharia, Comércio E Representações Ltda., 11/001840-0 Tec Ar Ltda-Me, 11/001961-0 Mearim Motos Ltda., 11/002365-0 Vilarinho & Silva Ltda - Me, 11/002375-7 Construbem-Materiais De Construções Ltda, 11/002427-3 Semec-Serviços MedicosE Congeneres Ltda, 11/002590-3 Marka Representações ComerciaisLtda - Me, 11/003038-9 Am Transportes Ltda, 11/003589-5 Constru-tora Dantas Ltda - Me, 11/003627-1 Araujo E Goes Ltda, 11/003832-0 J P Comercio De Material De Construção Ltda-Me, 11/003892-4Freitas Veiga E Cia Ltda, 11/004362-6 Triton Sports Ltda- Me, 11/004366-9 Friends Mult Empreendimentos Ltda, 11/004483-5 Cons-trutora Mariama Ltda, 11/004516-5 Irriquimica Produtos QuimicosLtda-Me, 11/004986-1 D B Produtos De Informatica Ltda - Epp, 11/005160-2 Libertas - Desenvolvimento Pessoal Ltda, 11/005164-5 R.R. Viana Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda, 11/005816-0Construtora Bloco Ltda-Me, 11/005819-4 J. P. Diesel Ltda, 11/005867-4 Max Salad Alimentos Ltda-Me, 11/005988-3 Icaraí Comércio DeMóveis Ltda, 11/006106-3 R W Comércio E Representação Ltda-Me,11/006108-0 Figueiredo E Marques Ltda Me, 11/006139-0 ComercialDe Madeiras Santa Clara Ltda - Me, 11/006173-0 Carvalho ComércioDe Combustíveis Ltda, 11/006198-5 Biomol Industria Quimica Ltda-Me, 11/006199-3 Multigrafica Comércio E Industria Gráfica Ltda-Me, 11/006202-7 Alcantara Ambiental Ltda-Me, 11/006236-1 DyrlerM Arrais E Cia Ltda-Me, 11/006240-0 Windows Hotéis E TurismoLtda, 11/006262-0 Spn Consultoria E Assessoramento Ltda, 11/006374-0 Lavanderia Alva Ltda - Me, 11/006376-7 F V Serra Gonçalves & CiaLtda-Me, 11/006382-1 Lima Comércio Serviços E Sonorizações Ltda -Me, 11/006429-1 Climatizar Refrigeração Ltda - Me, 11/006529-8 J RImóveis Ltda-Me, 11/006573-5 A. C. Lima Empreendimentos Ltda-Me, 11/006578-6 Engearko Engenharia E Representação Ltda, 11/006582-4 Maranhão Pilot Serviços De Praticagem Ltda, 11/006696-0Campina Eco Florestal Ltda - Epp, 11/006801-7 Pedro Araújo & CiaLtda-Me, 11/006855-6 R. S. C. Comércio E Construções Ltda-Me, 11/006896-3 Santos Silva Comercial Ltda - Epp, 11/007014-3 Auto Es-cola Sinal Verde Ltda, 11/007347-9 L. G. R. Silva & Cia Ltda, 11/007485-8 Ceramica Princesa Ltda, 11/007496-3 Churrascaria AsafeLtda Me, 11/007547-1 M T Construções E Serviços Gerais Ltda, 11/007560-9 Intercargo Logistica Ltda, 11/007582-0 Mudanças E Trans-portes Atlantica Ltda - Me, 11/007591-9 Completa Material De Cons-

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4trução Ltda-Epp, 11/008145-5 Metalúrgica Santa Matilde Ltda, 11/008197-8 Globo Viagens E Turismo Ltda-Me, 11/008210-9 LogísticaAlimentar E Bufe Ltda-Me, 11/008224-9 N. B. Fonseca E Cia. Ltda-Me, 11/008268-0 Pc Bovinos De Corte Ltda - Me, 11/008292-3 G ML Mendes & Cia Ltda-Me, 11/008322-9 Vitória Locação De VeículosLtda - Me, 11/008326-1 Ferreira Pacheco & Cia Ltda - Me, 11/008383-0 Gg Eletricomecanica Industrial Ltda, 11/008386-5 Paes Com Rep.Assistência Técnica Ltda.-Me, 11/008410-1 Auto Peças Ramos LtdaMe, 11/008515-9 Barros & Moura Ltda, 11/008605-8 Oliveira Ali-mentos Ltda -Epp, 11/008674-0 Alojamento Girassol Ltda - Me, 11/008700-3 Bagatela Papelarias Ltda-Me, 11/008854-9 Prevenção Ex-tintores Ltda-Me, 11/008861-1 Fama Engenharia Ltda-Me, 11/008862-0 V.R. Representações Ltda - Me, 11/008916-2 M. Faria & Cia Ltda,11/008942-1 Usina De Arroz Boa Vista Ltda, 11/009003-9 Boa Espe-rança Construção E Comércio Ltda - Me, 11/009006-3 Alpha Loca-ções E Serviços Ltda - Me, 11/009019-5 Atacadão Ceará Ltda-Me, 11/009059-4 A G De Araujo Sobrinho & Cia Ltda - Me, 11/009066-7Eletroforte Materiais De Construçã0 Ltda - Me, 11/009090-0 MeioNorte Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp, 11/009100-0Maciel E Costa Ltda, 11/009161-2 N. K. Panificação Ltda Me, 11/009182-5 Óleo Norte Ltda Me, 11/009187-6 Dtmh - DistribuidoraTocantina De Materiais Hospitalares Ltda - Me, 11/009201-5 Cordei-ro E Cruz Ltda-Me, 11/009212-0 Brasil Cimentos Ltda - Me, 11/009225-2 F & F Empreendimentos Ltda, 11/009233-3 AureomaxColombi Ltda-Epp, 11/009235-0 Tok Leve Boutique Ltda - Me, 11/009238-4 Cardoso Despachante Ltda, 11/009248-1 Brasil Sal Comer-cio Ltda - Me, 11/009249-0 Kard Comunicação Visual Ltda-Me, 11/009250-3 Circuito Motos Ltda - Me, 11/009287-2 J. R. Parnaiba Ltda-Me, 11/009309-7 Leal Comercio Atacadista De Rações E CereaisLtda, 11/009333-0 Moto Peça Alves Ltda-Me, 11/009347-0 CimterConstruções Imobiliária E Terraplenagem Ltda, 11/009400-0 Proastec-Projetos E Assistência Técnica Ltda - Me, 11/009410-7 Prorural-Pro-jetos E Assistencia Técnica Ltda-Me, 11/009508-1 Bandeira Constru-tora & Construções Ltda - Me, 11/009527-8 Moto Center TuntunenseLtda-Me, 11/009573-1 Construtora Matte D'Oran Ltda-Me, 11/009589-8 Logos Teleatendimento Ltda, 11/009594-4 Francisco FerreiraE Cia Ltda, 11/009615-0 S L Mineradora Ltda. Epp, 11/009664-9Irrimar Irrigação Do Maranhão Ltda, 11/009690-8 Vila Nova IndustrialMineradora De Granitos Ltda, 11/009696-7 L S Comercio Ltda - Me,11/009710-6 R. P. E. Representações Ltda-Me, 11/009724-6 BrasgutFrios Distribuidora Ltda-Me, 11/009733-5 Cellmix Comunicação Ltda- Me, 11/009736-0 Rms - Assessoria De Credito Ltda-Me, 11/009774-2 Megacom Contruções Ltda - Me, 11/009775-0 L S Construções EComércio Ltda, 11/009804-8 Icem-Instituto De Cirurgia E EndoscopiaDo Maranhão Ltda - Me, 11/009817-0 Fantástica Representações EEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/009863-3 Rocha E MedeirosLtda.-Me, 11/009890-0 Serv Food Alimentação E Serviços Ltda, 11/009891-9 Rmc Comercio E Serviços Ltda - Epp, 11/009939-7 R & MConsultoria Em Microinformatica Ltda-Epp, 11/009952-4 CoutinhoE Barbosa Ltda, 11/009974-5 Cervejaria Kremer São Luis Ltda - Me,11/010000-0 Sette Engenharia Indústria E Comércio De Pré MoldadosLtda - Me, 11/010024-7 Rosa & Rocha Ltda-Me, 11/010055-7 Arma-rinho Mendes Ltda - Me, 11/010077-8 A Colegial Livraria E PapelariaLtda-Epp, 11/010086-7 Rede Sivnet Telecomunicações Ltda, 11/010102-2 Carf - Comércio E Representação Ltda, 11/010221-5 S MBraga & Cia Ltda-Me, 11/010225-8 Ilhagás - Comércio De G.L.P.Ltda.- Me, 11/010262-2 C C O Industria De Sorvetes Ltda-Me, 11/010290-8 Trio Representações Ltda-Me, 11/010298-3 J F ComercialDe Tecidos Ltda - Me, 11/010342-4 Norapil-Comércio E Representa-ções Comerciais Ltda-Me, 11/010347-5 Focco Camisaria Ltda-Me,11/010367-0 M C Transportadora Ltda-Me, 11/010369-6 Digital-Processamento De Dados Ltda-Me, 11/010392-0 Fernandes CastroConstruções Ltda, 11/010400-5 Beirão Costa Arquitetura E Engenha-ria Ltda, 11/010401-3 Florescer Comercio E Suprimento Ltda - Me,11/010419-6 R. Diniz Franco & Cia Ltda- Me, 11/010455-2 M. C.Produtora De Audio E Vídeo Ltda, 11/010478-1 Mar De Ouro Comér-cio E Representações Ltda, 11/010480-3 Lokymaq Máquinas E Equi-

pamentos Ltda, 11/010504-4 Construtora Protécnica Ltda, 11/010516-8 Dibras Empreendimentos Ltda, 11/010520-6 Lacerda E MirandaLtda-Me, 11/010524-9 Star Manutenção De Embarcações Ltda-Me,11/010532-0 Inffre Comércio E Serviços Ltda, 11/010548-6 Lajes En-genharia E Construções Ltda., 11/010555-9 Modolo Consultoria Ltda-Me, 11/010569-9 Jonas Veiculos Ltda-Me, 11/010575-3 C. A. A. Sabóia& Cia Ltda - Me, 11/010586-9 D. M. A. Tecnologia Em InformáticaLtda - Me, 11/010587-7 Saraiva Cosmeticos Ltda, 11/010590-7 C CComunicação E Marketing Ltda - Me, 11/010648-2 Telmo Comércio ELocaçãoltda, 11/010649-0 Nutri Comercio De Alimentos Ltda - Epp,11/010658-0 Marques E Torres Ltda, 11/010660-1 Freitas De SousaEngenharia Ltda-Me, 11/010663-6 Espacial - Tecnologia E ComércioDe Materiais De Construção Ltda-Me, 11/010667-9 Udi Cárdio-Uni-dade De Diagnóstico E Tratamento Cardiológico Ltda, 11/010668-7Udi Hospital - Empreendimentos Médico Hospitalares Do MaranhãoLtda, 11/010669-5 Udi Imagem- Unidade De Diagnóstico Por ImagemLtda., 11/010670-9 Logos - Comércio E Serviços Ltda-Me, 11/010671-7 Jc Engenharia E Comercio Ltda-Me, 11/010674-1 Bege Comercio EIndustria Ltda-Me, 11/010686-5 Odonto Vida Clínica OdontológicaLtda, 11/010689-0 M.L.E. Editora E Gráfica Ltda - Me, 11/010696-2Raizes Do Maranhão Empreendimentos Ltda., 11/010698-9 AprimoreConsultoria Ltda - Me, 11/010708-0 Carvalho Silva DiagnósticosMédicos Ltda-Me, 11/010709-8 L S S Gestão E Administração Imobi-liária Ltda, 11/010726-8 Costa Nava Informática Ltda-Me, 11/010736-5 T Moreira Oliveira E Cia Ltda Me, 11/010746-2 Imper Serviços ERepresentações Ltda - Me, 11/010767-5 Centro De Estética Vitta BellaLtda - Me, 11/010773-0 Impel - Imperatriz Papeis E Comercio Ltda -Me, 11/010780-2 Agil Assessoria E Cobrança Ltda, 11/010790-0 AutoPosto Brasil De Combustíveis Ltda- Me, 11/010791-8 L. C. Caça EPesca Ltda - Me, 11/010795-0 Auto Posto Alvorada Ltda, 11/010800-0 Transclim Transporte E Logística Ltda, 11/010823-0 Clinica DeGinecologia E Obstetricia Femina Ltda, 11/010826-4 Intepb InstitutoTeologico E Pedagogico Da Paraiba Ltda- Me, 11/010832-9 OliveiraAlves Comércio E Serviços De Informática Ltda - Me, 11/010837-0Pereira & Maciel Ltda- Me, 11/010852-3 W P Comercio Ltda - Me,11/010874-4 Clinica Corpo E Plastica Ltda - Me, 11/010875-2 Comer-cial Juazeiro Ltda - Epp, 11/010887-6 8 Segundos - Locadora De Ma-quinas E Veiculos Ltda - Me, 11/010898-1 L. L. De Melo VeiculosLtda - Me, 11/010899-0 Escola Crescer Criando Ltda, 11/010905-8Itha Confecções Ltda - Me, 11/010906-6 Dismar - Comercial E Distri-buidora Santa Maria Ltda, 11/010908-2 Augustu´S Distribuição DeAlimentos Ltda, 11/010943-0 Comercio De Filtro Ar Saudável Ltda -Me, 11/010961-9 Consult Consultoria Eventos E Treinamentos Ltda,11/010974-0 Gecon Contabilidade Ltda, 11/010976-7 S P Papelaria EServiços Ltda-Me, 11/010982-1 Tecmisa Construções Ltda-Me, 11/010994-5 Equipa-Slz Acessórios Automotivos Ltda Me, 11/011242-3 Agropecuária Fenix Ltda - Me, 11/011307-1 Quality AlimentaçãoExpress Ltda-Me, 11/011312-8 Tra Tratamento De ResiduosAmbientais Ltda, 11/011325-0 Sênior Cargas, Logística E ServiçosLtda, 11/011328-4 Viação Nossa Senhora De Medianeira Ltda, 11/011369-1 W S Projetos Construções E Serviços Ltda, 11/011376-4 J.R. P. Dos Reis Junior E Cia Ltda, 11/011377-2 Brito E Coelho LtdaMe, 11/011392-6 Alcino N De Araujo & Cia Ltda, 11/011402-7 M.Gonçalves Pereira & Cia Ltda-Me, 11/011413-2 J. Cardoso & Cia.Ltda-Me, 11/011415-9 Zilemplacamentos Ltda-Me, 11/011442-6Kadoshi - Comércio E Serviços Ltda-Me, 11/011483-3 Ipê EngenhariaLtda, 11/011493-0 Maria Bonita Cosmeticos E Perfumaria Ltda - Me,11/011519-8 Tocantins Poços Artesianos Ltda-Me, 11/011564-3Everton Silveira Coelho Ribeiro & Cia Ltda-Epp, 11/011576-7 SiqueiraCombustíveis Ltda - Me, 11/011583-0 Betta Construções E ConsultoriaLtda-Me, 11/011701-8 Nono Motors Ltda, 11/011731-0 MarasulMoveis Ltda, 11/011747-6 Loteria Casa Da Fortuna Ltda, 11/011757-3 Valtran - Transportes E Comércio De Materiais De Construção Ltda- Me, 11/011759-0 Santa Inês Serviços E Comércio Ltda - Me, 11/011779-4 Gechris Comércio Ltda-Me, 11/011802-2 Carvalho E PintoLtda, 11/011834-0 Jurimar Embalagens Ltda Me, 11/011843-0 PontoElétrico Ltda, 11/011881-2 Estrela Com. De Medicamentos Ltda -

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 5Me, 11/011888-0 Loterias Caminho Da Sorte Ltda - Me, 11/011901-0J. O. Representações De Consórcios Ltda - Me, 11/011903-7 PremoltexIndustria E Comercio Ltda - Me, 11/011910-0 Igo - Instituto DeGenecologia E Obstetricia Ltda, 11/011924-0 Casa Loterica De SãoBento Ltda, 11/011925-8 Loteria Campinima Ltda, 11/011992-4 MidasPrestadora De Serviços Ltda., 11/012004-3 Artes Em Construir Ltda-Me, 11/012019-1 Desterro Transportes De Cargas Ltda-Epp, 11/012041-8 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 11/012049-3Emporio De Carnes Do Gringo Ltda, 11/012058-2 Amazonas Comér-cio De Gás Ltda - Me, 11/012071-0 Santos Viagens E Turismo Ltda-Me, 11/012072-8 Locadora Capital Ltda, 11/012077-9 Davi De Oli-veira Comunicação E Tecnologia Ltda, 11/012097-3 Sanzetec Repre-sentações Ltda, 11/012130-9 G A Comércio De Aluminio Ltda-Me,11/012151-1 Emapla - Empresa Maranhense De Plásticos Ltda-Me,11/012179-1 Gb - Locadora Ltda-Me, 11/012251-8 Realiza CreditoLtda - Me, 11/012258-5 Bezerra Comércio De Ferramentas Ltda, 11/012265-8 S & A Representação E Distribuição Ltda Me, 11/012272-0 Cavalcantes São Luis Depilaçao Ltda-Me, 11/012275-5 Depylmar-Depyl Maranhense Ltda, 11/012407-3 Ferroan Construções Ltda, 11/012412-0 Distribuidora Lopes Ltda Me, 11/012463-4 Diniz Conveni-ência E Variedades Ltda-Me, 11/012465-0 Projetos, Planejamentos EConstruções Melonio Ltda - Me, 11/012558-4 Itacolomi Projetos EConstruções Ltda, 11/012600-9 Metal Aço - Artefatos De Aço Ltda-Me, 11/012692-0 Gabryella Call Center Ltda, 11/012704-8 Asserti -Limpeza E Conservação De Imóveis Ltda-Me, 11/012739-0 Constru-tora Agéu Comercio Ltda - Me, 11/012822-2 Bela Cosmeticos Ltda,11/012880-0 Master Engenharia E Consultoria Ltda, 11/012883-4 MB Froes Sousa & Cia Ltda-Me, 11/012895-8 R P Auto Peças E Servi-ços Ltda-Me, 11/012907-5 Locavisa Locadora De Veiculos Ltda-Me,11/012951-2 Combustiveis E Lubrificantes Magnata V Ltda - Me, 11/012964-4 D E A Construções E Comércio Ltda., 11/012991-1 Comer-cial Centro Médico Veterinário Ltda-Me, 11/013003-0 J. B. MóveisTubulares Ltda., 11/013025-1 L. R. Til Cerealista Ltda-Me, 11/013123-1 Trivelato & Tavares Ltda Me, 11/013142-8 Carvoaria Bom VizinhoLtda - Me, 11/013159-2 Natal Construções Ltda - Epp, 11/013163-0Pragol Pneus E Radiadores Goiano Ltda - Me, 11/013175-4 Auto Pos-to Guimarães Ltda, 11/013209-2 Ribeiro Pereira Acessórios Ltda -Me, 11/013223-8 Wendler E Wendler Ltda - Me, 11/013228-9 Evolu-ções Energia Ltda, 11/013235-1 Estrela Empreendimentos ImobiliariosLtda, 11/013410-9 Fernandes & Barbosa Ltda - Me, 11/013428-1Agropecuária Brejão Ltda, 11/013446-0 J. E. Carvalho Feitosa Junior& Cia Ltda., 11/013469-9 Jws Serviços E Comércio De CombustívelLtda, 11/013488-5 Diniz & Pinho Ltda Me, 11/013493-1 MoraesConsultoria Ltda - Me, 11/013494-0 Contrex Construções E ServiçosLtda, 11/013513-0 Queiroz Comércio Ltda - Me, 11/013552-0 Silva EAzedo Ltda, 11/013590-3 Miss Anne Comercial Ltda - Me, 11/013591-1 Geneses Assessoria Ltda Me, 11/013723-0 Deposito De MaracujaSão Sebastião Lc Ltda - Me, 11/013737-0 Imperatriz Aluguel De Car-ros Ltda - Epp, 11/013747-7 Oliveira Lima Construções E ComércioLtda - Me, 11/013771-0 A. W. Comércio Ltda- Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 10/048484-0 Hotel Pousada Swing Ltda., 10/071679-2M.Oliveira Lira & Cia Ltda, 10/077906-9 Gemarep RepresentaçõesLtda, 11/001089-2 Planagro - Assessoria E Planejamento AgropecuárioLtda-Me, 11/008890-5 Mercearia São Vicente Ltda, 11/009568-5 Servin& Servin Ltda.-Me, 11/010574-5 Construtora Farol Do Araçagy Ltda-Me, 11/010777-2 Mkw Fisioterapia Ltda - Me, 11/010781-0 Comer-cial Carvalho Ltda - Me, 11/010827-2 D. P. N. Distribuidora Ltda, 11/010831-0 Restaurante Harumi Ltda - Me, 11/010855-8 MadeireiraSanta Cruz Ltda, 11/011408-6 H De O Barroso & Cia Ltda-Me, 11/011633-0 Emax Motos Do Brasil Ltda - Me, 11/011655-0 Distribui-dora Progresso De Alimentos Ltda, 11/012629-7 Compaço-ComplexoAgro-Avícola Do Paço Ltda-Me, 11/012928-8 Editora Gráfica EscolarDiário Do Maranhão Ltda, 11/012952-0 Rodrigues E Amorim Ltda -Me, 11/013594-6 Drogaria Vital Ltda-Me, EMPRESA DE PEQUE-NO PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/009148-5 Mota Silva Res-taurante Ltda - Me, 11/010404-8 Mega Rent A Car Ltda-Me, 11/010981-3 Preserv Consultoria Ambiental Ltda-Me, 11/012511-8 Gdr

Construções Ltda-Me, PROCURAÇÃO: 11/006460-7 Fazendas Reu-nidas Empreendimentos Rio Bravo Ltda, 11/009070-5 Centro Diag-nostico Laboratorial De Buriticupu Ltda, EMANCIPAÇÃO: 11/009162-0 N. K. Panificação Ltda Me, PROCURAÇÃO: 11/009344-5D Cavalcante De Lacerda Filho & Cia Ltda-Me, 11/009772-6 LimpercarServiços Ltda-Me, 11/009967-2 Turmalina-Empreendimentos E Cons-truções Ltda, 11/010144-8 Soberana Center Moveis E Utilidades Ltda- Me, 11/010238-0 B E L Empreendimentos Ltda-Me, 11/010493-5Donodarua Comercio, Consultoria, Treinamento E RepresentaçõesLtda, 11/010508-7 P E A Alves E Cia Ltda-Me, 11/010793-4 FelizComercial Magazine Ltda, 11/010835-3 Augustu´S Distribuição DeAlimentos Ltda, 11/010912-0 Continental Metropolitana Indústria EComércio Internacional Ltda, 11/011849-9 Jupiter TelecomunicaçõesE Informática Ltda - Epp, 11/011852-9 Marte Informática Ltda - Me,11/011893-6 Transclim Transporte E Logística Ltda, 11/012062-0 AutoPosto Rio Do Côco Ltda, 11/012137-6 Cordecon- Cortinas E Decora-ções Ltda - Me, 11/012165-1 Dv. Informática Ltda - Me, 11/012204-6 A. C. T.& D Ambiental Consultoria, Treinamento E Design Ltda-Me, 11/012514-2 Eletromec Construções Ltda-Me, 11/012635-1Construmar - Construção E Empreendimentos Ltda-Epp, 11/012640-8 Edeconsil-Construções E Locações Ltda, 11/012823-0 AmazôniaAgropecuária Ltda., 11/013554-7 Ciro Nogueira Comercio De Moto-cicletas Ltda, 11/013555-5 Ciro Nogueira Comercio De MotocicletasLtda, 11/013556-3 Ciro Nogueira Comercio De Motocicletas Ltda,EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 10/069535-3Maria De Jesus Lustosa Maciel, 10/071798-5 Amo Certificadora Digi-tal Ltda, 10/073177-5 L Gleuber Silva E Silva Ltda, 11/000149-4Tokbolsas Comercio De Bolsas Ltda, 11/001432-4 Antonio Jose LinoBarbosa, 11/001808-7 Fagner Rodrigues Da Silva, 11/002186-0 D CMaciel Comercio, 11/002734-5 E. Silva Amorim, 11/002953-4 S. B.Da Silva Comercio E Cia Ltda, 11/003284-5 W Dos Santos CostaMoreira, 11/003868-1 V. V. Layme Lanchonete, 11/004037-6 I. Tri-gueiro Mendes, 11/004091-0 J De A Dias, 11/004096-1 T. C. R. Pinho,11/004131-3 J. R. Martins Junior, 11/004189-5 Rosilene Da S DeJesus, 11/004194-1 F A Vieira - Transporte De Cargas, 11/004200-0 RDa Silva De Brito, 11/004203-4 V Da Silva Penha, 11/004206-9 LeiltonMota Carvalho, 11/004720-6 A. De Abreu Gomes, 11/005128-9 Dou-rado E Carvalho Ltda, 11/005373-7 R R Da Rocha Comercio E Servi-ços, 11/005541-1 C L Abreu Acessórios, 11/006066-0 C. Silva Lopes,11/006270-1 E. A. Carneiro Junior, 11/006341-4 Maria Layane C Car-valho, 11/006611-1 Manoel Carlos Lobato Pinheiro Filho, 11/006679-0 L C C Sampaio, 11/006692-8 M S Dos Santos, 11/006710-0 J. R. L.De Araujo Construção E Terraplanagem, 11/006778-9 Luiz C. DinizJunior, 11/006825-4 Lavanderia São Francisco Ltda, 11/007060-7 F JTeixeira Da Silva, 11/007090-9 Antonio De Castro Moura, 11/007272-3 C. Balbino Da S. Pires, 11/007716-4 Bruno Cesar Batista Assunção,11/007752-0 Jose De Moraes Fortes Teixeira, 11/007810-1 K. Dos S.Almeida- Material De Construcao, 11/007817-9 Luiz A. F. Brito, 11/007917-5 V. Rufino Da Silva, 11/008078-5 O Da A Peixoto Guterres,11/008080-7 Luceir Ferraz Comercio, 11/008124-2 Santos Araujo Re-presentações Ltda, 11/008127-7 J. B. Rodrigues - Comercio, 11/008309-1 M. F. Coelho, 11/008511-6 Maria Felix De Jesus Silva, 11/008514-0 J. M. Araujo Souza, 11/008523-0 Vivian Rossetto, 11/008529-9 A LBarbosa De Sousa Comercio E Serviços, 11/008618-0 Antonia AlvesDe Miranda Silva, 11/008625-2 Mardonio A. Dutra, 11/008689-9 La-ercio C Da Conceicao, 11/008805-0 J.A. De J. Carvalho Linhares, 11/008816-6 K.C.V Cantanhede, 11/008996-0 N P Da Silva Mousinho,11/009015-2 M Do Socorro C Gomes, 11/009029-2 V. De C. F. Cas-tro, 11/009041-1 L Marcio Da Silva, 11/009228-7 M A De FreitasComercio, 11/009268-6 Maria Nilde De Freitas Alves, 11/009303-8 JL De Castro, 11/009316-0 L. M. De Carvalho Herculano Prestação DeServiços Contábeis, 11/009362-3 F C Noleto, 11/009390-9 F F Nasci-mento, 11/009414-0 K De S Nascimento, 11/009421-2 L. De MedeirosF. Rocha, 11/009424-7 Diego Frota Da Silva, 11/009427-1 L. A. DaCosta, 11/009434-4 Joao Fernandes De Sousa Filho, 11/009439-5 J CMartins, 11/009442-5 P De C Sousa Soares, 11/009444-1 A P C BAbreu, 11/009485-9 Izabel S. De J. Viana, 11/009487-5 Fabricio A.

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Pessoa, 11/009521-9 F. De A. Oliveira Araujo, 11/009524-3 ClodoaldoS. Fernandes, 11/009532-4 D. L. Azevedo Neto - Oficina, 11/009537-5 I. P. Bezerra, 11/009583-9 G C Sousa, 11/009590-1 D N B DoNascimento, 11/009629-0 K R S Pereira E Cia Ltda, 11/009670-3 K.De Carvalho Nunes, 11/009683-5 G Soares Monteiro Comercio, 11/009714-9 R Da C Mendes, 11/009744-0 Gráfica E Editora CriativaLtda, 11/009746-7 E Silva De Oliveira, 11/009779-3 H. C. L. Gonçal-ves, 11/009788-2 M.Z.S.Trabulsi, 11/009837-4 W F Monteiro, 11/009874-9 L S Costa, 11/009892-7 Jorge Manuel De Melo Ferreira DeFaria, 11/009904-4 J F Araujo Variedades, 11/009906-0 F W Rodrigues- Comercio, 11/009914-1 M. S. Lima Nunes, 11/009918-4 S P DaPenha, 11/009922-2 D. E. Barros, 11/009936-2 J. D. Dos Santos Rabelo,11/009940-0 M. K. M. Cavalcanti De Oliveira, 11/009960-5 M M DaSilva Papelaria, 11/009962-1 V R Evangelista - Materiais De Constru-ção, 11/009977-0 S R B De Castro Imoveis, 11/010009-3 A De BVieira, 11/010014-0 Natanael Da S.Fonseca, 11/010029-8 L M RegoDe Araujo, 11/010049-2 Atila Castro Costa, 11/010071-9 G. Lima DeSantana, 11/010082-4 I Dos Reis Produtos Alimenticios, 11/010117-0C. Da. C. Sousa, 11/010120-0 M De N F Maciel - Contabilidade, 11/010123-5 L A A Cabral, 11/010128-6 V R Santos - Premoldados, 11/010151-0 Edilson Da C Mendes - Comercio, 11/010155-3 R Da SilvaE Silva, 11/010216-9 V D Da Silva, 11/010219-3 C H J Costa, 11/010222-3 O De L Joca Comercio, 11/010242-8 Cleuson H. Teixeira,11/010244-4 J R Rodrigues, 11/010253-3 P. Carneiro Filho Comércio,11/010256-8 J. D. Nogueira Comércio, 11/010259-2 E M TavaresComercio, 11/010351-3 C. R. Vieira, 11/010362-9 L O Costa Silva CiaLtda, 11/010371-8 Marilene Da Silva Santos, 11/010386-6 D L RRodrigues, 11/010408-0 Eduardo C. Lima - Comercio, 11/010414-5 CP Almeida - Correspondente Imobiliario, 11/010432-3 M De F V DaCunha, 11/010449-8 C. A. Nogueira Costa, 11/010481-1 P. De JesusL. Abreu, 11/010500-1 Joel Dos Santos, 11/010535-4 G. T. F. Nunes,11/010538-9 J. Ismael Seixas Abreu Junior, 11/010570-2 T. MoraisLima & Cia Ltda, 11/010580-0 D C M Ferreira, 11/010616-4 LuciaFernanda Silva Sousa, 11/010652-0 J. De R. Sarges, 11/010678-4 R DaS Batista Comercio, 11/010680-6 I G Lima Amorim, 11/010683-0 R VDe Castro Comércio E Serviços, 11/010691-1 Maria Vieira Da Costa,11/010693-8 Rosalina De O Silva, 11/010701-2 C C B De Farias Co-mercio, 11/010704-7 Josias Campelo, 11/010710-1 F C Bezerra Sousa,11/010718-7 M Das Dores De L Martins, 11/010728-4 Cesar HenriqueS De Almeida, 11/010730-6 V.N.A Diniz - Comercio E Serviços, 11/010809-4 F F B Alencar Restaurante, 11/010860-4 F. E. A. De Brito,11/010882-5 Rosiclea Mendes Alves, 11/010901-5 Levi Da S. Alencar,11/010923-6 A C Da Silva - Moto Serra, 11/010957-0 M. Leite DeSousa, 11/010997-0 R. L. Aires De Sousa, 11/011204-0 D Da M Garcia,11/011213-0 Luís C. Carvalho Filho, 11/011216-4 R R Soares Teles,11/011221-0 J O M De Araújo, 11/011225-3 H. V. Da Silva, 11/011233-4 B. De Sousa, 11/011237-7 Paulo De T. C. Alves, 11/011250-4 F.Silva Costa - Comercio, 11/011255-5 F. C. Barros Sousa, 11/011311-0J R Rabelo Viana Material De Construcao, 11/011334-9 Alcione Ribei-ro Sousa, 11/011337-3 Joaquim P. De Araujo, 11/011340-3 Artur Da SSantos, 11/011355-1 Silvestre F Passos Neto Produtos Alimenticios,11/011357-8 A C Bastos Dos Santos, 11/011360-8 Francisco De A DaC Neves, 11/011362-4 P J M Halabi - Comercio E Serviços, 11/011371-3 Rita De C. B. Rodrigues Comercio, 11/011397-7 Antonio MarcioCosta Ribeiro, 11/011400-0 Cleudimar Teixeira, 11/011404-3 HaroldoDa S Porto Sobrinho - Servicos, 11/011406-0 I M Da Silva - Comercio,11/011419-1 Claudilene Dos Santos Reis Azevedo, 11/011423-0 Pa-tricia Paula Sousa Chagas, 11/011432-9 D. P. Do Carmo, 11/011435-3Francisco Das C S Andrade, 11/011463-9 J De O Sousa, 11/011474-4A. Teles Da Silva, 11/011487-6 Elcimar Oliveira Santos, 11/011497-3Joselio Pinto, 11/011503-1 M. A. Barbalho, 11/011511-2 R. S. DeSousa Oliveira, 11/011516-3 F. F. De Q. Oliveira, 11/011522-8 C.TorresDa Silva Construçoes, 11/011538-4 Marcone Lima Rodrigues, 11/011541-4 J. Ailton Da Silva, 11/011603-8 M. D. Carneiro Da Silva, 11/011609-7 R De O Costa, 11/011631-3 S. Coran P. Fernandes, 11/011641-0 M M N Souza Passos, 11/011658-5 Maria De Fatima SousaLima, 11/011662-3 Jose Antonio Mendes, 11/011666-6 F. L. Alencar

Neto, 11/011679-8 Daize Gomes Dos Santos, 11/011683-6 Y Da Cos-ta Pereira Silva Combustiveis, 11/011694-1 A Fernando Dias Garcez,11/011704-2 Karollinne P Do Nascimento, 11/011718-2 M. I. M.Queiroz Serviços, 11/011728-0 C F Conceição Félix, 11/011734-4 RDe A Manço Construção Civil, 11/011739-5 D. L. Cavalcante Comér-cio, 11/011743-3 M L Sales, 11/011749-2 F. N. Beckman Empreendi-mentos, 11/011755-7 R. L. L. Da Silva, 11/011773-5 I. De S. Pereira,11/011781-6 W. De S. Barbosa, 11/011806-5 Evandro Dos Reis Cas-tro, 11/011831-6 U. De O. A. De L. Silva, 11/011841-3 C. S. Fortaleza,11/011871-5 R. Nonato De Sousa, 11/011905-3 Alex Pereira SilvaComercio, 11/011908-8 E P De Sousa Fazenda, 11/011911-8 J. A. M.Oliveira Filho, 11/011915-0 Rodrigo Silva Moto Pecas, 11/011920-7 AM Pestana Privado, 11/011927-4 M G De Albuquerque, 11/011929-0 J. F. A. Soares, 11/011936-3 S. Sales Serviços, Peças E Acessorios,11/011940-1 Mesulene N. De Barros, 11/011998-3 M J NascimentoDe Sousa Alimentação, 11/012014-0 Kessel Leonel Campos Soares,11/012028-0 N . S. Martins De Aquino, 11/012031-0 F J F RochaComercio, 11/012051-5 O Blatt Serviços, 11/012075-2 C. H. S. Men-des, 11/012101-5 Jose Raimundo Garcez Ferreira, 11/012109-0 W. H.Costa Silva, 11/012116-3 I V Garcia Comercio, 11/012119-8 H M SLouzeiro, 11/012145-7 B C De J Bonfim, 11/012154-6 Lidiana RaquelRabelo Amaral Monroe Machado, 11/012187-2 R L Salazar, 11/012197-0 M C Gomes Alimentos Ltda, 11/012222-4 José De Ribamar Fonse-ca Filho, 11/012230-5 E. F. Teixeira, 11/012253-4 A Ferreira Costa, 11/012277-1 L M S Ramos, 11/012283-6 M E L Rodrigues, 11/012286-0Luis F Pereira, 11/012296-8 Raimundo Nonato Costa Silva, 11/012300-0 G P Ribeiro, 11/012306-9 J. Dos Santos Correa, 11/012308-5 L.Santos Ferreira, 11/012322-0 W Vitorio De Sousa Comercio, 11/012340-9 Aldo Pinheiro Montenegro, 11/012351-4 Alcione De Brito Sousa,11/012357-3 L. C. Alves Moura, 11/012396-4 Alisson Rodrigues Gon-çalves, 11/012416-2 R. N. Gaspar Comércio E Representações, 11/012419-7 A A G Pereira Comercio, 11/012428-6 Francisco José DaConceição, 11/012470-7 A. Sabino Comercio, 11/012481-2 A Dias, 11/012570-3 R M D Vieira, 11/012624-6 J M A Trovao, 11/012632-7 CM Viegas Martins, 11/012647-5 Iracilene Da Silva Santos Comercio,11/012677-7 O F Gonçalves Avelar, 11/012749-8 J. K. De L. Azevedo,11/012754-4 Laiones Da Silva Nascimento, 11/012785-4 V. R. SilvaComércio, 11/012788-9 L. Ferreira Comércio, 11/012886-9 M T DeSouza Filho, 11/012896-6 Jv S De Azevedo, 11/012914-8 Eloide C.Marques, 11/012922-9 R. R. Sampaio Da Silva, 11/012930-0 R. C.Gomes De Sousa, 11/012933-4 Rogerio C. Silva, 11/012955-5 FernandaFerreira De Araujo, 11/012970-9 Natalia Nascimento Arrais, 11/012974-1 A L M Cutrim, 11/012989-0 F. C. Rocha Guida, 11/012998-9 J. R.Dos S. De Jesus, 11/013006-5 M. Ramos Da Silva, 11/013021-9 F. C.Martins De Sousa, 11/013076-6 R L Dos Santos, 11/013098-7 R. DaSilva Oliveira Construções, 11/013102-9 Almir A. Alves, 11/013105-3R N De J Pereira, 11/013108-8 Deusirene P Da Silva, 11/013111-8 MH De S Aguiar, 11/013125-8 Elineuza Mendes Da Silva, 11/013165-7M. I. B. E Silva Produçoes E Eventos, 11/013177-0 C Da S Bertoldo,11/013182-7 F B De Gusmão Lobo Comercio, 11/013186-0 J R Ban-deira Comercial, 11/013260-2 F. A. Cavalcanti Ferreira, 11/013278-5Kleiton Soeiro Aguiar, 11/013290-4 C. F. T. Da Silva, 11/013384-6Jose B Medeiros, 11/013387-0 F. L. Barradas De Sousa, 11/013395-1J.R. Da Silveira Sousa, 11/013403-6 Abel Mota Neto, 11/013406-0 UM Araujo, 11/013408-7 M Vinicios B Costa, 11/013415-0 K. C. DaSilva Comércio De Vidros, 11/013422-2 J. F. De Lima Cultivo ETrnsporte, 11/013426-5 L. Kurek - Transportes De Cargas E ServiçosAgricolas, 11/013481-8 B A Moura Serviços E Comercio, 11/013486-9 R F Ribeiro - Farmacia, 11/013491-5 Y A P Nascimento, 11/013498-2 Priscilla Fonseca De Sousa, 11/013504-0 J. P. Nogueira Comercio,11/013525-3 R F De Faria Armarinho, 11/013532-6 Givanildo De SousaSilva, 11/013540-7 Nilzeth Da Costa Silva, 11/013595-4 F De P AragãoLogistica E Serviços, 11/013624-1 Antonia Victor Cardoso Cruz - Co-mercio, 11/013639-0 M. Da C. Freitas De Sousa, 11/013658-6 I. DaSilva Melo, 11/013662-4 J. M. De Souza Costa, 11/013666-7 L. C. A.Dos Santos, 11/013669-1 E. L. Da Silva - Distribuidora, 11/013672-1N. De Jesus Rocha Feitosa, 11/013689-6 R. A. Nunes Ribeiro, 11/

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 7013732-9 V. S. Sousa Comercio E Servicos, 11/013752-3 I B De SousaEletrica, ALTERAÇÃO: 10/071797-7 D. L. De Oliveira - Me, 10/073176-7 L. Gleuber Silva Comercio, 10/073703-0 M N Sampaio Me,10/076320-0 M. A. Da Silva Mendes Batista-Me, 10/077799-6 R C AIdelsonso, 11/000381-0 Olinda Ferreira Costa, 11/000510-4 NubiaMarina A. De S. Vieira Me, 11/000516-3 L M N Vieira Farmacia, 11/000614-3 R C Do Nascimento Bezerra Me, 11/001863-0 E. PiresComercio - Me, 11/002156-8 G Silva Santos Comercio Me, 11/002157-6 J S Santos Generos Alimenticios - Me, 11/002951-8 S. B. Da SilvaComercio - Me, 11/003168-7 Enoque Barreira De Oliveira Transpor-tes - Me, 11/003290-0 Pedro Ferreira Sobrinho, 11/003295-0 Izanio PSilva - Comercio, 11/003298-5 F Pereira Silva Comercio E Serviços -Me, 11/003497-0 D. Diniz Comercio-Me, 11/003754-5 D. C. PereiraRoma - Comércio-Me, 11/003790-1 João Batista Nunes Bastos-Me,11/003945-9 J R Severino Variedades Me, 11/004067-8 V J Da S Ara-ujo-Me, 11/004103-8 Francisco De Assis Serra Beserra - Me, 11/004109-7 Eliziete Andrade Rodrigues-Me, 11/004191-7 AnaldyMonteiro Araujo, 11/004197-6 Rubneyd G . Melo Me, 11/005079-7Sandro Pinto Dos Santos-006.985.993-06, 11/005126-2 Jacob RamosDa Silva-Me, 11/005127-0 George Martins Bringel Carvalho-Me, 11/005249-8 Gelcino Rodrigues Rocha Me, 11/005332-0 D. A. BaileyJunior - Me, 11/005355-9 L. P. Carvalho Da Silva - Me, 11/005361-3F M Carvalho Comercio E Serviços - Me, 11/005647-7 Marcos Anto-nio Carvalho - 272.520.513-15, 11/006008-3 E J Cutrim Ferreira-Me,11/006130-6 F Egidio Castro Silva, 11/006313-9 Clotilde Pereira Bar-ros-Me, 11/006328-7 M V Leite Costa - Me, 11/006350-3 R F EscocioComercio E Servicos-Me, 11/006595-6 N. M. A. Barros Construções-Me, 11/006703-7 Sylvia T B Santos-Me, 11/006721-5 A Adalto DeSouza - Me, 11/006782-7 Rosa M Da S Nassif Comercio - Me, 11/006824-6 Adriana C. De Mendonça - Me, 11/006926-9 Lina MariaCastro Nascimento, 11/006932-3 Rejane Pereira Almeida - Me, 11/006994-3 Maria Jose Da Luz 96173033372, 11/007050-0 Othon C. B.De Melo - Me, 11/007260-0 Arnaldo P. De Sousa, 11/007274-0 I. C. S.Chaves - Comercio - Me, 11/007569-2 Veranilde De J. Lima Teles Me,11/007693-1 P. P. Mousinho Lima Representaçoes, 11/007737-7 Fran-cisco Vieira De Miranda Neto - Me, 11/007755-5 M. S. Garrêto-Cons-truções, 11/007772-5 C.L.Pereira - Combustiveis - Me, 11/007872-1P Iran Santos Da Silva-Me, 11/008072-6 R De Jesus-Me, 11/008077-7 João Batista Fonseca Fróz - Epp, 11/008085-8 João Batista FonsecaFróz-Epp, 11/008122-6 Sandro Araujo Dos Santos - Me, 11/008153-6 Maria Do S. N. De Sousa - Me, 11/008180-3 I. B. Da Silva MarquesBijuterias - Me, 11/008207-9 A. R. Da Silva Sobrinho Comércio EServiços, 11/008227-3 M J M Sousa Comércio E Serviços, 11/008271-0 Martha Brito Borges, 11/008311-3 A P Lima Calçados - Me, 11/008494-2 M Eduardo Dos Santos Miranda - Me, 11/008498-5 L Oli-veira Borges, 11/008517-5 M. De J. Nunes Moreira, 11/008542-6 N.B. Gama - Empreendimento, 11/008566-3 A. Margarete De CastroCosta, 11/008703-8 J. T. Grangeiro - Me, 11/008852-2 RaimundoFrancisco Ferreira Cruz, 11/009013-6 M. Azevedo Construções E In-corporações - Me, 11/009022-5 M J C Praseres - Me, 11/009025-0Evanice De Sousa Alves, 11/009026-8 T C R Pinheiro - Me, 11/009043-8 J A S Teixeira Comercio E Serviços-Me, 11/009045-4 A T Q DeOliveira - Comércio - Me, 11/009046-2 S. Garces Matos - Me, 11/009190-6 Leuza Pereira Rodrigues 34410147315, 11/009222-8 W.Marcelino De Almeida Comercio - Me, 11/009226-0 R. Oliveira DeSousa - Me, 11/009261-9 Elcione Dantas Rego, 11/009290-2 A CFerreira Filho - Me, 11/009319-4 Josian Cortes Da Costa 01756686394,11/009373-9 A Costa Comercio Generos Alimenticios, 11/009387-9R. De Sousa Barbosa - Me, 11/009406-9 M De J S Rocha Me, 11/009417-4 Karina M. P. Amorim - Me, 11/009436-0 M. Das N. P. DeCarvalho - Me, 11/009438-7 Martinho De Albuquerque Cabral, 11/009466-2 J. M. Silveira - Me, 11/009467-0 Herbeth C. De Sousa - Me,11/009468-9 Pedro Alcantara Dias De Brito, 11/009529-4 A PereiraDa Costa Me, 11/009543-0 R Da Rocha Messias-Me, 11/009548-0 P.S. F. Falcao - Me, 11/009551-0 Paulo Sergio O. Lacerda Me, 11/009554-5 M. Da C. G. Viana - Me, 11/009574-0 Francisco De Souza Sabino -Me, 11/009575-8 Regina M S Da Silva, 11/009593-6 Catarina Ferreira

De Sousa Me, 11/009628-2 K R S Pereira Comercio - Me, 11/009709-2 Iradilson Filgueiras Da Silva 83413081500, 11/009713-0 J. MorenoPereira Comercio - Me, 11/009742-4 P. T. Lins Da Silva - Me, 11/009782-3 E Amorim Pinto Me, 11/009828-5 I. L. Almeida Comercio -Me, 11/009842-0 F. B. De Alencar - Me, 11/009844-7 L Mendes DosSantos - Me, 11/009868-4 E. P. Gomes Comércio E Representações,11/009883-8 R. Matos Da Silva-Me, 11/009943-5 T S Da Silva - Me,11/009965-6 F. J. Lima De Araujo - Me, 11/009984-2 P De OliveiraFerreira - Me, 11/009990-7 M. B. Da Silva - Me., 11/010013-1 N. A.S. Costa - Me, 11/010068-9 L M R Ribeiro - Me, 11/010074-3 JuvenalH . Da Silva-Me, 11/010078-6 C A A Pereira Junior-Me, 11/010079-4I. C. Pinheiro-Me, 11/010085-9 Pericles Pinto Nunes 20729308391,11/010103-0 A Alves Cruz Produtos Veterinarios Me, 11/010105-7M. E. S. Bezerra, 11/010125-1 A P D Alves-Me, 11/010233-9 Silas R.Gonçalves, 11/010239-8 Jose Dos S. Pestana-Me, 11/010264-9 E CDa Silva -Moveis, 11/010265-7 Rogerio P Da Silva, 11/010291-6 MariaDas Dores Vieira Oliveira 37545060300, 11/010315-7 Neydson HugoLima Silva - Me, 11/010328-9 J R Moura Santana Moveis EEletrodomestico - Me, 11/010329-7 D A S Da Silva, 11/010332-7Miguel C Dos Santos - Me, 11/010349-1 Agmon A De Oliveira - Me,11/010354-8 A. J. Linhares E Silva - Me, 11/010359-9 R S BrandãoAraujo - Me, 11/010361-0 L O Costa Silva Me, 11/010366-1 VanessaGuimaraes E Silva - Me, 11/010425-0 M. B. De Sousa Neto, 11/010430-7 Jose Rodrigues Da Silva Filho - Me, 11/010435-8 FranciscaG. Santos - Me, 11/010436-6 Adalberto Bezerra De Sousa Filho - Me,11/010437-4 C. F. Oliveira De Carvalho - Me, 11/010438-2 N . M. DeAraujo Reis -Epp, 11/010464-1 A L De Almeida - Me, 11/010465-0Sandra Silva Nascimento-Epp, 11/010475-7 Aldenir Macedo Coelho -Comercio - Me, 11/010512-5 F. De A. P. Ribeiro - Produções E Even-tos - Me, 11/010543-5 R. F. Borges - Me, 11/010562-1 R. Cesar AbasPraseres - Me, 11/010572-9 José Américo Arruda Mouta, 11/010659-8 R M Costa Soares-Me, 11/010661-0 E A Viegas-Me, 11/010725-0 GFonseca De Oliveira - Me, 11/010733-0 F Das C Leite Soares, 11/010735-7 P. Santos Figueiredo Dos Anjos Me, 11/010738-1 L. F.Carneiro - Madeiras-Me, 11/010747-0 J. R. Da Silva Comercio E Pres-tação De Serviços - Me, 11/010750-0 E. Silva Xavier - Me, 11/010770-5 N Gomes Da Silva Construçoes - Me, 11/010771-3 J. F. CamposComercio, 11/010807-8 M.S.J. Almeida - Me, 11/010812-4 R. M.Silva Comercial - Me, 11/010813-2 C. R. S. Oliveira - Bebidas - Me,11/010824-8 Joao Filadelfio Da Costa Neto, 11/010846-9 S. M. A.Modesto - Me, 11/010854-0 V. F. Da Silva Variedades - Me, 11/010884-1 Raimundo Pereira Albuquerque Drogaria - Me, 11/010888-4 J More-no De Souza, 11/010891-4 N D De Jesus Me, 11/010895-7 E. A.Pereira Empreendimentos & Construções - Me, 11/010903-1 M. C. V.Lima, 11/010907-4 M. A. R. Pereira-Me, 11/010910-4 M. HelenaLopes, 11/010913-9 L M B Silva Me, 11/010914-7 A L Nobrega, 11/010920-1 F. D. M. Viana Farmacia Me, 11/010956-2 L Fabricio VieiraAraujo - Me, 11/010985-6 M S Da Silva Viagens -Me, 11/011202-4Delmar R. De Souza-Me, 11/011208-3 J. N. M. De Andrade - Me, 11/011209-1 Fagno S. Garcia - Me, 11/011227-0 Alessandra V. Santos-Me, 11/011229-6 Francisco Das Chagas C. Silva - Me, 11/011230-0W. M. Caldas Silva - Me, 11/011231-8 C. C. De Oliveira - Me, 11/011247-4 Haroldo T. Bastos - Me, 11/011304-7 A F De A Sá Me, 11/011310-1 P T Maia Me, 11/011380-2 Luiz Ricardo B Da Silva - Me,11/011386-1 G De Sousa Matos-Me, 11/011393-4 E. X. B. NunesMe, 11/011417-5 L R T Bastos Epp, 11/011425-6 P R FernandesDuarte - Epp, 11/011426-4 João Batista Veras Me, 11/011450-7 R.M. Capuama - Me, 11/011460-4 S V Coimbra Neto, 11/011471-0Cesaria De S. Farias, 11/011477-9 C. M. J. Bezerra - Me, 11/011478-7 F. Lisboa De Almeida Me, 11/011479-5 S.F. Da Silva Comércio, 11/011502-3 M. O. S. Silva - Me, 11/011506-6 M. S. B. Mesquita - Me,11/011509-0 Juscelino Cardoso Da Silva - Me, 11/011520-1 EstelitaAlves Da Costa - Me, 11/011553-8 M. B. Do N. Alves - Me, 11/011574-0 Leudiclesio R. Da Silva-Me, 11/011584-8 G Camara Lima -Me, 11/011586-4 W. Costa Silva - Me, 11/011607-0 O J C Vieira Filho- Me, 11/011619-4 M. L. De A. Sampaio - Me, 11/011620-8 M. L. DeA. Sampaio - Me, 11/011621-6 M. L. De A. Sampaio - Me, 11/011622-

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS84 M. L. De A. Sampaio - Me, 11/011624-0 M. L. De A. Sampaio - Me,11/011625-9 M. L. De A. Sampaio - Me, 11/011626-7 M. L. De A.Sampaio - Me, 11/011627-5 M. L. De A. Sampaio - Me, 11/011635-6R. P. Cruz - Me, 11/011636-4 K. C. B. Araujo-Me, 11/011640-2Raimunda Alves Gomes Combustiveis - Me, 11/011647-0 A Dos San-tos Martins Me, 11/011685-2 Maria F. Lima - Me, 11/011690-9 Hele-na Moraes Souza - Me, 11/011692-5 I. Lira Sousa Pinturas E Serviços- Me, 11/011741-7 C. S. Dos Santos Farmacia - Me, 11/011746-8Jacson Luis De Carvalho Oliveira-Me, 11/011785-9 C S Marinho -Comércio, 11/011798-0 M. Z. G. Da Silva Comercio - Me, 11/011803-0 Paula Kassim Leite Silva, 11/011804-9 L. C. B. De Oliveira - Me, 11/011822-7 P. Alves Comércio - Me, 11/011825-1 I. M. B. Silva Comer-cio - Me, 11/011848-0 D K Silva Treinamentos - Me, 11/011853-7 L.B. A. Pereira Comércio - Me, 11/011873-1 D. W. C. Lima - Me, 11/011879-0 T. S. Garros Restaurantes Me, 11/011914-2 J R MenezesCosta - Me, 11/011935-5 J J Ferreira - Me, 11/011967-3 Domingos DeSouza Pires 74572440344, 11/011995-9 J L S Aragão-Me, 11/011996-7 J De Souza Rosa-Projetos De Gesso-Me, 11/012009-4 B MendesServiços E Comércio - Me, 11/012023-0 F O S Targino-Me, 11/012037-0 R. L. Maciel - Me, 11/012046-9 José Enoque Da Silva, 11/012087-6N. D. Ferreira Junior - Me, 11/012122-8 E S Aragao, 11/012131-7Olinda Ferreira Costa, 11/012176-7 Ricardo Cortes Monteiro Da Sil-va, 11/012196-1 M C E Gomes Comércio - Me, 11/012205-4 Expedi-to Jose Filho Me, 11/012221-6 M Galdino De Albuquerque, 11/012299-2 J Bento Lindoso Junior - Me, 11/012321-2 L N Paiva Araujo - Me,11/012339-5 Hugo Di Minda Pereira Machado De Oliveira - Me, 11/012441-3 T G Pontes Transportes, 11/012460-0 Joana D. R. DosSantos, 11/012496-0 R L Dias Material De Construcao - Me, 11/012562-2 F. De S. Gonçalves-Me, 11/012569-0 E. De Araujo Ferreira-Me, 11/012612-2 E M R Bandeira - Me, 11/012657-2 J Carlos RebeloJunior-Me, 11/012658-0 J Carlos Rebêlo, 11/012662-9 H. J. CostaComércio Me, 11/012669-6 D. C. Costa Pereira Me, 11/012674-2 KDe F Silva, 11/012687-4 M A Guimaraes De Melo - Me, 11/012722-6Marco Antonio Pereira Lopes - Me, 11/012738-2 D M Campos - Me,11/012744-7 L Inacio Sobrinho-Me, 11/012828-1 A. Da C. Barbosa -Me, 11/012909-1 N. De J. M. Sodré Imóveis E Serviços - Me, 11/012932-6 G. H. Pereira - Me, 11/012965-2 J. O. Soares - Me, 11/012967-9 A A De Holanda Junior Comercio Me, 11/012968-7 A. DeOliveira Lira - Me, 11/012980-6 A. F. Da Silva Carvalho-Me, 11/013019-7 Raimunda Souza Lima, 11/013026-0 B. S. Braga - Comércio- Me, 11/013028-6 R R Machado-Me, 11/013035-9 I. Costa Do Nas-cimento - Me, 11/013088-0 M. C. V. Lima, 11/013094-4 C S OliveiraComercial - Me, 11/013096-0 J. S. De Matos - Comercio - Me, 11/013132-0 T. M. P. Neves Comercio E Serviços - Me, 11/013135-5Wilmar F. Teixeira, 11/013136-3 L. S. B.. Borges, 11/013137-1 F. DaSilva Viana - Me, 11/013167-3 L.L. De Oliveira Sousa Comercio - Me,11/013169-0 W Oliveira Comercio, 11/013208-4 R. A. De Sa Marinho- Me, 11/013229-7 R. Da Cruz Lima-Me, 11/013309-9 A. M. MoraesRepresentacoes - Me, 11/013389-7 M. I. Da Silva - Serviços Mecanicos- Me, 11/013397-8 L. A. Da Silva Moraes - Epp, 11/013462-1 ERodrigues Armarinho - Me, 11/013496-6 J A Dias Pinheiro - Me., 11/013503-2 S. Pereira Dos Santos Serviços Funerarios-Me, 11/013523-7 A F Da Silva - Cursos- Me, 11/013528-8 N. De Jesus Gomes - Me,11/013531-8 Conceição De Maria Da S. Lopes Confecção-Me, 11/013548-2 E. X. B. Nunes - Me, 11/013604-7 Carlos Alberto OliveiraCosta - Me, 11/013605-5 E R Abreu Fonseca -Me, 11/013632-2 I. M.Oliveira - Construções, 11/013635-7 M Anacleto Da Silva - Me, 11/013636-5 M Anacleto Da Silva - Me, 11/013637-3 J. S. De CarvalhoPaz - Me, 11/013677-2 F. Alves Ribeiro, 11/013682-9 M. N. MenesesSousa Me, 11/013683-7 J. B. R. Alves - Me, 11/013684-5 Jociane DoN. De Lima Comercio - Me, 11/013687-0 E. A. Nunes Churrascaria -Me, 11/013726-4 R V De Almeida - Me, EXTINÇÃO/DISTRATO:10/005306-8 M F Brandao De Sousa - Me, 10/009872-0 J C Soares-Comércio E Representações, 10/077430-0 E.C.De Sousa-Comercio-Me, 10/077774-0 Acilon Gomes De Souza-Me, 10/078482-8 AntonioJorges Pereira Da Costa 76652955334, 11/000606-2 Cicero Pereira DoNascimento-Me, 11/002908-9 Carla Alencar Cremones 01064978398,

11/004322-7 R M Da Silva - Artigos Do Vestuário - Me, 11/004447-9Raimundo Nonato Melo Dos Santos 12554928304, 11/005028-2 FeliciaMacedo Da Silva 40177238372, 11/005823-2 Maria Delzuita Da Silva67723608349, 11/007169-7 F N Furtado Leite -Me, 11/007463-7Elineide De F De Castro, 11/007613-3 Daniel Nascimento Moura DeOliveira 01314776339, 11/008071-8 A Pansiere Comercio - Me, 11/008527-2 O. Carmo Coelho Me, 11/008671-6 Luzia P Costa Confec-ções -Me, 11/008677-5 A Magno Lima, 11/008982-0 M Cleia AraujoSilva - Me, 11/009047-0 A C Pinheiro Castro - Me, 11/009283-0 T.Cristina Gewehr-Me, 11/009321-6 Joao Filho Cardoso Reis86213725172, 11/009514-6 Sebastiao Alves Dos Reis - Me, 11/009541-3 Josélia G. De Santana-Me, 11/009784-0 João Paulo Portela Moreira03287444336, 11/009786-6 Esmeralda De Maria Dos Santos Lima-803.590.863-49, 11/009821-8 Ieda Lima Souza -Me, 11/009864-1Elenilson Rodrigues 01111339392, 11/009887-0 Cristianne OliveiraDo Nascimento 00446457329, 11/009991-5 Maria F Almeida Me, 11/010035-2 Maria Jose Andrade Santos 82276641304, 11/010065-4Arnan Agostinho De Oliveira 21561672300, 11/010076-0 P. FontenelePinto - Me, 11/010107-3 M Do S Nunes Serra Me, 11/010153-7 MoacyBarros Da Silva Me, 11/010235-5 Maria De Nasare Pereira, 11/010276-2 M.Da C Souza De Olivera, 11/010277-0 M.C. Souza De Oliveira -Me, 11/010300-9 F. S. Costa -Me, 11/010303-3 M N Rodrigues Lima,11/010305-0 B D C Viegas-Me, 11/010370-0 Honorina Trindade Lopes47203978320, 11/010474-9 I. N. Da Silva Junior - Me, 11/010505-2 I.D. Pinto Comercio E Representacao - Me, 11/010509-5 Ricardo DeAraujo Bogea 75453940387, 11/010533-8 M. Da C. Costa Damasceno- Me, 11/010557-5 F. P. Machado - Me, 11/010742-0 S. Costa DoNascimento - Me, 11/010819-1 Luzinete Andrade Da Silva50517350378, 11/010863-9 M. P. Dos Santos Neta - Me, 11/011303-9 M. Diniz Comercio E Representação Me, 11/011326-8 Antonio DosSantos Frigorifico, 11/011349-7 C. D. Reis - Me, 11/011353-5 R. V.Paula Pereira Comércio-Me, 11/011366-7 L Prazeres Gomes-Me, 11/011395-0 R . Nonato Pereira Da Silva Movelaria-Me, 11/011414-0Thais Mayanne Borges Vieira 03644436347, 11/011441-8 MariaIdinildes Aguiar Vieira 736.905.463-20, 11/011462-0 Luiz GonzagaGalvão - Me, 11/011518-0 Mauricio Fernandes Da Silva 45331383491,11/011552-0 M. I. S. Nascimento, 11/011577-5 Jailson Da Silva82823529349, 11/011595-3 Huthelles Meireles Viana Rodrigues02746228319, 11/011605-4 Aurison Vieira Da Silva 38017474253, 11/011606-2 R C B De S Oliveira-Me, 11/011617-8 Cicero Santos Fontinele01320906354, 11/011618-6 E. X. Dos Santos, 11/011637-2 L SousaLacerda Me, 11/011691-7 Marcelo Cortes Mesquita 02729279377,11/011696-8 Antonio Iltma Ferreira De Melo, 11/011720-4 FranciscoSousa Silva 79038298315, 11/011761-1 Jose Batista Da Silva Caval-cante 60420384359, 11/011839-1 J. M. Da Silva Conveniencias - Me,11/011863-4 A. Da S. Venancio Agropecuaria Me, 11/011874-0 M. R.Santos Barbosa Comércio - Me, 11/011880-4 R. C. Nogueira - Comer-cio - Me, 11/011926-6 Robson Abreu Santos 22619569320, 11/011934-7 Ana Lucia Araujo Lemos 22870474253, 11/012047-7 Priscila Barbo-sa Oliveira Nagase - Me, 11/012074-4 V R Da S Fernandes - Me, 11/012084-1 P Silva Pinheiro-Me, 11/012148-1 Jose Ribamar PachecoMagno, 11/012200-3 Ana Luzia Costa Leite - 035.137.453-11, 11/012211-9 Rogerio Da Silva 78391873315, 11/012229-1 M. Das DoresC. Nascimento - Me, 11/012259-3 J.L.S Do Carmo-Me, 11/012261-5Nelson Gonçalves - Me, 11/012267-4 Edgard Sousa Consultoria EAvaliacoes Imobiliaria-Me, 11/012289-5 A. M. Silva Nascimento, 11/012373-5 Joelma Alice Gomes Silva Ferreira - 961700933 -15, 11/012404-9 F. Da. C. Bezerra - Me, 11/012410-3 Valentina Do CarmoMachado, 11/012451-0 L M N Bayma-Me, 11/012459-6 P R A DaSilva - Me, 11/012479-0 Ronilson Carvalho Constantino 05773194341,11/012480-4 Jair Frohelich Nogueira Junior -Me, 11/012630-0 M DeA Pontes Industria E Comercio Me, 11/012824-9 M. F. A. Miranda -Me, 11/012843-5 A J Figueredo, 11/012882-6 Daniela Aroucha DaSilva-Me, 11/012891-5 Luis Alves Da Silva Simoes Me, 11/012959-8Barbara Beatriz Caxile Costa 01935777394, 11/012966-0 Josue LuisOliveira Me, 11/012979-2 C. Da C. Maciel Costa, 11/013011-1 W. R.Da Cruz - Avicultura - Me, 11/013030-8 J C Brilhante - Me, 11/

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 9013128-2 G. B. Dos Reis - Me, 11/013150-9 Maria Josilene Da Silva29229480304, 11/013215-7 M.R.L. Da Silva - Comercio, 11/013231-9 Maria Alves Dos Santos 20610360310, 11/013394-3 José RaimundoDa Silveira Sousa 15246477304, 11/013650-0 Ivanilde Nunes AlvesFreitas-Me, 11/013725-6 Edivaldo Ferreira Alves 03391154322, 11/013735-3 Maria Alice Cardoso Teixeira 34970347387, 11/013739-6M. F. Magalhães, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 11/009044-6 J. A. S. Teixeira Comércio EServiços - Me, 11/010792-6 J. L. S. Da Costa Comércio-Me, 11/012601-7 G De M R Lago-Me, PROCURAÇÃO: 11/004430-4 Assunçao Sil-va, 11/004431-2 Assunçao Silva, 11/004432-0 Assunçao Silva, 11/010596-6 J. L. C. Vasconcelos Me, 11/012216-0 P Gomes -Me, COO-PERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO:11/003996-3 Cooperativa De Taxista Ribamarense - Cootar, 11/011446-9 Cooperativa Dos Trabalhadores Do Povoado Marmorana, ATA DEASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 11/010834-5 UnimedImperatriz Cooperativa De Trabalho Médico, CONSÓRCIO DE SO-CIEDADES: ALTERAÇÃO: 11/005334-6 Consórcio Tamasa-Spa-Sanches Tripoloni, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/026942-7, 10/050190-7, 10/062421-9, 10/064701-4, 10/066135-1, 10/069221-4, 10/069223-0, 10/070152-3, 10/070292-9, 10/070773-4, 10/071376-9, 10/071377-7, 10/071378-5, 10/078158-6, 11/000068-4, 11/000600-3, 11/000946-0, 11/001438-3, 11/001453-7, 11/001454-5, 11/001455-3, 11/001456-1, 11/001457-0, 11/001458-8, 11/001459-6, 11/001460-0, 11/001844-3, 11/003232-2, 11/003670-0, 11/004099-6, 11/004111-9, 11/004187-9, 11/004196-8, 11/005049-5, 11/005224-2, 11/005264-1, 11/005705-8, 11/005914-0, 11/006153-5, 11/006279-5, 11/006422-4, 11/006617-0, 11/007227-8, 11/007491-2, 11/007574-9, 11/007592-7, 11/007604-4, 11/008219-2, 11/008233-8, 11/008358-0, 11/008398-9, 11/008500-0, 11/008664-3, 11/008714-3, 11/008715-1, 11/008744-5, 11/008772-0, 11/008788-7, 11/008790-9, 11/008865-4, 11/008866-2, 11/008869-7, 11/009021-7, 11/009049-7, 11/009202-3, 11/009217-1, 11/009272-4, 11/009289-9, 11/009291-0, 11/009418-2, 11/009431-0, 11/009545-6, 11/009660-6, 11/009662-2, 11/009677-0, 11/009688-6, 11/009718-1, 11/009739-4, 11/009778-5, 11/009805-6, 11/009806-4, 11/009809-9, 11/009854-4, 11/009870-6, 11/009901-0, 11/009958-3, 11/009966-4, 11/009971-0, 11/009982-6, 11/010034-4, 11/010037-9, 11/010039-5, 11/010043-3, 11/010044-1, 11/010053-0, 11/010056-5, 11/010057-3, 11/010064-6, 11/010075-1, 11/010084-0, 11/010106-5, 11/010108-1, 11/010109-0, 11/010114-6, 11/010126-0, 11/010145-6, 11/010146-4, 11/010149-9, 11/010241-0, 11/010247-9, 11/010250-9, 11/010275-4, 11/010278-9, 11/010283-5, 11/010293-2, 11/010311-4, 11/010356-4, 11/010358-0, 11/010389-0, 11/010418-8, 11/010429-3, 11/010443-9, 11/010445-5, 11/010469-2, 11/010494-3, 11/010507-9, 11/010514-1, 11/010515-0, 11/010553-2, 11/010584-2, 11/010621-0, 11/010662-8, 11/010675-0, 11/010688-1, 11/010721-7, 11/010724-1, 11/010737-3, 11/010779-9, 11/010804-3, 11/010857-4, 11/010871-0, 11/010890-6, 11/010893-0, 11/010942-2, 11/010967-8, 11/010975-9, 11/011210-5, 11/011244-0, 11/011248-2, 11/011329-2, 11/011344-6, 11/011350-0, 11/011351-9, 11/011363-2, 11/011364-0, 11/011387-0, 11/011409-4, 11/011418-3, 11/011440-0, 11/011452-3, 11/011453-1, 11/011454-0, 11/011482-5, 11/011484-1, 11/011494-9, 11/011547-3, 11/011550-3, 11/011563-5, 11/011568-6, 11/011580-5, 11/011587-2, 11/011593-7, 11/011639-9, 11/011649-6, 11/011652-6, 11/011688-7, 11/011706-9, 11/011707-7, 11/011709-3, 11/011721-2, 11/011726-3, 11/011770-0, 11/011778-6, 11/011786-7, 11/011790-5, 11/011809-0, 11/011814-6, 11/011817-0, 11/011829-4, 11/011837-5, 11/011851-0, 11/011855-3, 11/011864-2, 11/011883-9, 11/011887-1, 11/011971-1, 11/011991-6, 11/011997-5, 11/012025-6, 11/012039-6, 11/012079-5, 11/012082-5, 11/012085-0, 11/012098-1, 11/012113-9, 11/012121-0, 11/012132-5, 11/012138-4, 11/012181-3, 11/012214-3, 11/012217-8, 11/012228-3, 11/012236-4, 11/012237-2, 11/012238-0, 11/012263-1, 11/012269-0, 11/012336-0, 11/012346-8, 11/012364-6, 11/012374-3, 11/012379-4, 11/012382-4, 11/012423-5, 11/012431-6, 11/012436-7, 11/012439-1, 11/012442-1, 11/012462-6, 11/012478-2, 11/012506-1, 11/012508-8, 11/012516-9, 11/012528-2, 11/012572-0, 11/012595-9, 11/012602-5, 11/012608-4, 11/012611-4, 11/012621-1, 11/

012636-0, 11/012643-2, 11/012645-9, 11/012653-0, 11/012654-8, 11/012663-7, 11/012685-8, 11/012710-2, 11/012713-7, 11/012718-8, 11/012719-6, 11/012723-4, 11/012740-4, 11/012829-0, 11/012839-7, 11/012871-0, 11/012879-6, 11/012881-8, 11/012888-5, 11/012889-3, 11/012894-0, 11/012899-0, 11/012900-8, 11/012901-6, 11/012916-4, 11/012919-9, 11/012920-2, 11/012926-1, 11/012962-8, 11/012982-2, 11/012986-5, 11/012992-0, 11/013000-6, 11/013008-1, 11/013009-0, 11/013010-3, 11/013012-0, 11/013061-8, 11/013073-1, 11/013100-2, 11/013114-2, 11/013117-7, 11/013133-9, 11/013147-9, 11/013149-5, 11/013161-4, 11/013170-3, 11/013172-0, 11/013173-8, 11/013180-0, 11/013190-8, 11/013196-7, 11/013199-1, 11/013201-7, 11/013202-5, 11/013211-4, 11/013212-2, 11/013213-0, 11/013216-5, 11/013219-0, 11/013221-1, 11/013222-0, 11/013227-0, 11/013230-0, 11/013239-4, 11/013243-2, 11/013244-0, 11/013251-3, 11/013255-6, 11/013276-9, 11/013281-5, 11/013363-3, 11/013411-7, 11/013412-5, 11/013413-3, 11/013430-3, 11/013431-1, 11/013440-0, 11/013453-2, 11/013454-0, 11/013461-3, 11/013463-0, 11/013464-8, 11/013465-6, 11/013466-4, 11/013467-2, 11/013495-8, 11/013502-4, 11/013508-3, 11/013593-8, 11/013603-9, 11/013631-4, 11/013645-4, 11/013646-2, 11/013648-9, 11/013653-5, 11/013734-5, 11/013741-8, CLEDINICE BASTOS DAFONSECA - Secretária Geral

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 006 / 2011. Processo Admi-nistrativo nº 1821/2010. A Secretaria de Estado da Cultura, tornapúblico que realizará às 14:30 horas do dia 21 de março de 2011, naRua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala daComissão de Licitação - SECMA, telefone (98) 3266-1315 - PregãoPresencial, do tipo "Menor Preço" visando a contratação de empresaespecializada no Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado, con-forme o edital e seus anexos que estão à disposição dos interessados noendereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados mediante aentrega de mídia CD-R ou pendrive. São Luís (MA), 03 de março de2011. SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.A Secretaria de Estado da Saúde torna público para conhecimento detodos que interessar que a licitação supramencionada, decorrente doProcesso n.º 13623/2010-SES, tendo por objeto a Renovação da assi-natura da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, fica Revogadapor razões de interesse público decorrente de fato superveniente devi-damente comprovado. O processo de licitação se encontra com vistano prazo legal de recurso. São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2011.SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOSOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2011 - CPL/SECOM/MA. A Secretaria de Estado da Comunicação Social atravésda Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados querealizará às 16:00h do dia 25 de abril de 2011, no Auditório do Paláciodos Leões, na Av. Dom Pedro II s/n - Centro, nesta Cidade, Licitação namodalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, para contratação deempresa para implantação, operação, gestão de conteúdos em projetode comunicação, divulgação e transmissão de informações multimídia(TV CORPORATIVA), em espaços públicos, dos trabalhos e açõesrealizadas do Governo do Estado do Maranhão, e ainda informativosócio/cultural e econômico, conforme condições e especificaçõesestabelecidas no Edital e seus, na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junhode 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10na Comissão Permanante de Licitação no endereço: Rua MontanhaRussa, s/n - Centro, no horário das 13:00h às 19:00h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou retirados mediante o recolhimento daimportância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, atra-vés do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE,emitido via Internet no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da Re-ceita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agências doBanco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimentos adicionais, serão fornecidos junto à Co-missão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado. SãoLuís, 07 de março de 2011. ALESSANDRO CAMPOS DE SOUSA -Presidente da CPL/SECOM - MA

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR

Capital Autorizado 9.657.437.423 ações sem valor nominal.Capital Subscrito R$ 191.792.175,26Capital Integralizado R$ 191.792.175,26

AVISO AOS ACIONISTAS. A Direção da Companhia Docas doMaranhão - CODOMAR, comunica que se encontram, na sede daSociedade, no Porto do Itaqui, à disposição dos Senhores Acionistas,os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,concernente ao exercício financeiro encerrado em 31.12.2010. SãoLuís, MA, 02 de março de 2010. WASHINGTON DE OLIVEIRAVIÉGAS - Diretor Presidente da CODOMAR

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão Perma-nente de Licitação da UEMA, através da sua Pregoeira, torna público,para conhecimento dos interessados que o Pregão nº 002-11 Serviçosde Seguros de veículos, fica adiado para o dia 21.03.2011 às 14:30horas, por problemas administrativos. São Luís, 03 de março de 2011.MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES. Pregoeira

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA RP Nº. 004/2011. OB-JETO: Aquisição de Galpão Estruturado, conforme Edital e seus ane-xos. MODALIDADE / TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência do tipoMenor Preço por Item. PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: De07 a 21/03/11, no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h.LOCAL, DATA E HORA: 1º andar do Edifício Casa da IndústriaAlbano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº,Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão; no dia 22 de marçode 2011 às, 09:00h. OBSERVAÇÕES: O Edital e seus anexos serãofornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidos pelasempresas interessadas, até as 17:30h, do dia 21/03/11. Encontra-sedisponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br. Con-tato através do e-mail: [email protected] e telefone 2109-1868. Comissão Integrada de Licitações, 04 de março de 2011.MAURA HELENA SOUSA FERREIRA - Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 005/2011. OBJE-TO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços deEngenharia para Adequação e Reforma para Implantação do Laborató-rio de Rede Avançada de Tecnologia do CEPT, conforme Edital e seusanexos. MODALIDADE / TIPO DE LICITAÇÃO: Concorrência dotipo Menor Preço Global. PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL:De 07 a 22.03.2011, no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às17:30h. LOCAL, DATA E HORA: 1º andar do Edifício Casa da Indús-tria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão; no dia 23 demarço de 2011 às, 09:00h. OBSERVAÇÕES: O Edital e seus anexosserão fornecidos em arquivos gravados em pen drives fornecidos pelasempresas interessadas, até as 17:30h, do dia 22.03.2011. Encontra-se

disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br. Contatoatravés do e-mail: [email protected] e telefone 2109-1868.Comissão Integrada de Licitações, 04 de março de 2011. MAURAHELENA SOUSA FERREIRA - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 015/2011-CPL/PMDB. A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMDB, instituída pelaportaria nº 01/2011, torna público, para conhecimento dos interessa-dos, que no dia 23/03/2011, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPLnesta prefeitura, sito à Av. Coronel Rosalino, s/n - Centro, DuqueBacelar-MA, Realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, dotipo menor preço, tendo por. OBJETIVO: Aquisição de material deconsumo hospitalar e limpeza hospitalar para este município nos ter-mos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feirasdas 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais),através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Duque Ba-celar-MA, 07 de março de 2011. RAIMUNDO NONATO ARAÚJOSILVA - Presidente da CPL/PMDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011.PROCESSO Nº036/2011. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra abertaa licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2011, sob o regimede Menor Preço Por Lote, que trata da Contratação de EmpresaEspecializada para a Confecção de Material Gráfico para PrefeituraMunicipal de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de PropostaComercial dar-se-á no dia 21 de março de 2011, às 14:30 horas. Oedital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segundaa sexta, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, noPrédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA,onde poderá ser consultado gratuitamente. O Edital poderá ser ad-quirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta re-ais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereçosupracitado. Alto Parnaíba -MA, 04 de março de 2011.ÂNGELOMARCOS BORGES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011.PROCESSO Nº035/2011. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra abertaa licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2011, sob o regimede Menor Preço Por Item, que trata da Contratação de EmpresaEspecializada para a Realização de Exames Laboratoriais para Paci-entes do Município de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes deProposta Comercial dar-se-á no dia 21 de março de 2011, às 10:00horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida RioParnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de AltoParnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O Editalpoderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no ende-reço supracitado. Alto Parnaíba -MA, 04 de março de 2011.ÂNGE-LO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011.PROCESSO Nº037/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra aberta alicitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2011, sob o regime deMenor Preço Global, que trata da Contratação de Empresa Especializa-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 11da para a Realização de Serviços de Informática nos Equipamentos perten-centes a Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes deProposta Comercial dar-se-á no dia 22 de março de 2011, às 10:00 horas. Oedital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta,das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Prédio da PrefeituraMunicipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000,Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamen-te. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereçosupracitado. Alto Parnaíba - MA, 04 de março de 2011.ÂNGELO MAR-COS BORGES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2011. APrefeitura Municipal de Cantanhede - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, fará realizar às 07:30h (sete horas e trintaminutos) do dia 25 de março de 2011, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 006/2011, do tipo menor preço global, tendo por objeto aContratação de Empresa Especializada para Produção de InformesInstitucionais para TV. O Edital e seus Anexos estão a disposição dosinteressados a partir de 04-03-2011, das 08:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Através de DAM (Documentode Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal deCantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues nº 01 - Centro -Cantanhede - MA - Cep.: 65465-000. 03 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2011. APrefeitura Municipal de Cantanhede - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30h (novehoras e trinta minutos) do dia 25 de março de 2011, licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 007/2011, do tipo menor preço global, ten-do por objeto a Fornecimento de Fogos de Artifícios, Shows Pirotécnicoe Materiais de Decoração.. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados a partir de 04-03-2011, das 08:00h às 12:00h, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimen-to da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Através de DAM(Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: PrefeituraMunicipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues nº 01 -Centro - Cantanhede - MA - Cep.: 65465-000. 03 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2011. APrefeitura Municipal de Cantanhede - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:30h (onzehoras e trinta minutos) do dia 25 de março de 2011, licitação na moda-lidade Pregão Presencial nº 008/2011, do tipo menor preço global, ten-do por objeto é a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pneuse Acessórios. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessa-dos a partir de 04-03-2011, das 08:00h às 12:00h, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), Através de DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal deCantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues nº 01 - Centro -Cantanhede - MA - Cep.: 65465-000, 03 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2011.A Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessadosque, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) do dia 25

de março de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2011, do tipo menor preço global, tendo por objeto é a Contrataçãode Empresa Para Fornecimento de Ar Condicionados. O Edital e seusAnexos estão a disposição dos interessados a partir de 04-03-2011,das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Munici-pal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizadana Praça Paulo Rodrigues nº 01 - Centro - Cantanhede - MA - Cep.:65465-000. 03 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2011.A Prefeitura Municipal de Cantanhede - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público que realizará o processolicitatório, cujo Objeto é a Contratação de para Prestação de Serviçosde Assessoria Jurídica, em apoio às atividades da Prefeitura Municipalde Cantanhede-MA. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2°da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Lote.EDITAL: À disposição dos interessados a partir de 08-03-2011, de08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM (docu-mento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Munici-pal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues nº 01 - Centro- Cantanhede - MA - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e aber-tura da documentação e das Propostas: 25-03-2011, às16:30h.Cantanhede - MA, 03 de março de 2010. JOSÉ MARTINHO DOSSANTOS BARROS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011. AComissão Permanente da Licitação da Prefeitura Municipal de Caxias,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Munici-pal nº 224/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, do tipomenor preço por item, para contratação de empresa especializada paraexecução dos serviços de impressão de materiais gráficos, de interesseda Prefeitura Municipal de Caxias, no dia 18 de março de 2011, às08:00 horas, no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Lici-tação situada na Rua Menino Deus, n° 285, Centro, Caxias-MA, sendopresidida pelo(a) Pregoeiro(a) desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:30 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM.. Esclarecimentos adi-cionais no mesmo endereço. Caxias - MA, 03 de março de 2011.OTHON LUIS MACHADO MARANHÃO - Pregoeiro (a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011. OMunicípio de Central do Maranhão, através da Prefeitura Municipalde Central do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº10.520/02 com aplicação subsidiaria da lei, n.°8.666/93 e alteraçõesposteriores, fará realizar às 10: 00h (dez horas) da manhã do dia 18 demarço de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2011,pelo critério de menor preço por item, tendo por objeto a aquisiçãoPneus, Peças e Serviços, para veículos que prestam serviços junto aprefeitura Municipal de Central do Maranhão, A presente licitaçãoserá realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3354-1125. Central do Maranhão-MA, 04 de março de 2011. NOELSONDOS SANTOS R. RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2011.O Município de Central do Maranhão, através da Prefeitura Munici-pal de Central do Maranhão, por meio da Comissão Permanente deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Fede-ral nº 10.520/02 com aplicação subsidiaria da lei, n.°8.666/93 e alte-rações posteriores, fará realizar às 14:00h (quatorze horas) do dia 18de março de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 09/2011, pelo critério de menor preço por item, tendo por objeto aaquisição Materiais Elétricos e hidráulicos, A presente licitação serárealizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central do Maranhão. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (trezehoras) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98)3354-1125. Central do Maranhão, 04 de março de 2011. NOELSONDOS SANTOS R. RODRIGUES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2011.Município de Central do Maranhão, através da Prefeitura Municipalde Central do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licita-ção, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10: 00h (dez horas)da manhã do dia 24 de março de 2011, licitação na modalidade Tomadade Preços nº 05/2011, pelo critério de menor pro item, tendo porobjeto a os Serviços de Locação de veículos e maquina para prestaçãode serviços de coleta de lixo, entulho e outros materiais de limpezapública das vias Urbanas da Sede do Município de Central do Maranhão,A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Gov. Roseana Sarney, s/n, Centro, Central doMaranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos medi-ante pagamento da importância de R$:50:00 (cinquenta reais) feitoexclusivamente através do DAM (Documento de Arrecadação Munici-pal), Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone(98) 3354-1125. Central do Maranhão, 04 de março de 2011. JOÃOLINO PEREIRA RIBEIRO - Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2011. Aquisição de Gê-neros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de Centraldo Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Central doMaranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação, tornapúblico aos interessados que, em atendimento a Lei Federal n.º 11.947,de 16 de junho de 2009. e Resolução CD/FNDE n.º 038, de 16 dejunho de 2009. O recebimento da documentação e projeto de vendapara aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e em-preendedor familiar rural para a merenda escolas da rede de ensinoMunicipal, que ocorrerá até as 10:00h. (dez horas) da manhã do dia21 de março de 2011 e será realizada na sala da Comissão de Licitaçãosituada a Av. Gov. Roseana Sarney s/n Centro, Central do maranhão,O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00h.(oito horas) às13:00h.(treze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratui-tamente, esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, ou pelotelefone (98)3345-1125. Central do Maranhão - MA 04 de março de2011. JOÃO LINO PEREIRA RIBEIRO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011-TP.A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público que realizaráno dia 23/03/2011, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, para Aquisição de Generos Alimetícios,

destinados aos Programas de Assistência Social, Secretaria de Educa-ção e Secretaria de Saúde deste Município. O Edital poderá ser retiradopelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada na Av. Antonio Ribeiro, nº 325, Centro, nesteMunicípio, no horário das 08:00 às 12:00 horas. BASE LEGAL: LeiFederal n.º 8.666/1993. Pirapemas/MA, 04/03//2011. JAMESMAXWELL SILVA MADEIRA - Presidente/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011 -CPL. OBJETO: Pavimentação de vias urbanas (bloquete). ABERTU-RA: 28 de março de 2011 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Rua SenadorJosé Sarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão .TIPO LICITAÇÃO:Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro- Itinga do Maranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DACONCEIÇÃO ARAÚJO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 000007/2011.O Município de Davinopólis-MA, através da Comissão Permanentede Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação na modalidade Tomada de Preço com aberturapara o dia 28 de março de 2011 às 09:00h. OBJETO: Locação deMáquinas e Equipamentos para Atender as Necessidades da Secretariade Infra Estrutura no Município de Davinopólis-MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos inte-ressados na sala de licitação na Rua Adália, s/n, de segunda a sextafeira no horário de 08:00h às 12:00h onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante pagamento de taxa no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM - Documento de Arre-cadação Municipal, que será fornecido pelo setor competente.Davinopólis-MA, 02 de março de 2011. JOSÉ ARIVAM MOURASOUSA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 015/2011.A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público,que procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipomenor preço global por Lote, objetivando a "Aquisição de Materialde Expediente e outros, para atender a Secretaria de Saúde", no dia18 de março de 2011, às 08:00h na sede da Prefeitura Municipal deGovernador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n -Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 h, podendoser adquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente - CPL.Governador Edison Lobão, 02 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 016/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global por Lote, objetivando a "Aquisição de Material de Expe-diente, Escolar, Didáticos, e outros para atender a Secretaria de Educa-ção", no dia 18 de março de 2011, às 13:00h na sede da PrefeituraMunicipal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 13Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 h,podendo ser adquirido através de recolhimento de DAM no valor deR$ 30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente - CPL.Governador Edison Lobão, 02 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 017/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Contratação, de uma empresa especializa-da em manutenção em geral de consultório odontológico para fazer osserviços de manutenção, dos mesmos da secretaria saúde do municipiode Goverandor Edison Lobão", no dia 21 de março de 2011, às 08:00hna sede da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, locali-zada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00as 13:00 h, podendo ser adquirido através de recolhimento de DAM novalor de R$ 30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA Presiden-te - CPL. Governador Edison Lobão, 02 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 018/2011.A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público,que procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipomenor preço global, objetivando a "Aquisição de peças e penuspara frota de veículos do municipio de Goverandor Edison Lobão",no dia 21 de março de 2011, às 13:00h na sede da Prefeitura Muni-cipal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha,s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na Comis-são Permanente de Licitação, no horário de 08:00 as 13:00 h, po-dendo ser adquirido através de recolhimento de DAM no valor deR$ 30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA Presidente -CPL. Governador Edison Lobão, 02 de março de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 019/2011.A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de materiais gráficos, paraatender a Secretaria de Educação Adm, Obras, Assistência Social,Agricultura Abastecimento. e Meio Ambiente, Secretaria da Juventu-de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Gabinete do Município "no dia 22 de março de 2011, às 08:00h na sede da Prefeitura Munici-pal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00h, podendo seradquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$ 30,00(trin-ta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente - CPL. Governa-dor Edison Lobão, 02 de março de 2011

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 020/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição materiais gráficos para atendera Secretaria de Saúde do Município", no dia 22 de março de 2011, às13:00h na sede da Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão,localizada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no horáriode 08:00 às 13:00 h, podendo ser adquirido através de recolhimento deDAM no valor de R$ 30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA.Presidente - CPL. Governador Edison Lobão,02 de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. Ref.: TOMADA DE PREÇOS Nº01/2011 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializadano fornecimento de produtos alimentícios para o Hospital, CAPS eSecretaria de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Matinhaatravés de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico que foi classificada e vencedora da licitação em epígrafe aempresa M.S.N. dos Santos, única licitante. Matinha/MA, 01 defevereiro de 2011. RAIMUNDO NONATO VALOIS MORAES.Presidente da CPL. Matinha/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Graça Aranha-MA, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº001/2011-CPL,(Repetição) com abertura para 18\03\2011 às 08:00h.OBJETO: Aquisição de uma Patrulha Agrícola. FONTE DE RE-CURSO: Convênio. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS EN-VELOPES: Na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua SãoFrancisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de08:00h às 13:00h. SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Presi-dente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Graça Aranha-MA, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2011-CPL, com abertura para 18/03/2011 às 09:00h. OBJETO: Aqui-sição de material de expediente, limpeza e material de consumos diver-sos. FONTE DE RECURSO: Orçamento do município de 2011. RE-CEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefei-tura. Outras informações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Ara-nha-MA. Fone: 099 3575 1226, de 08:00h às 13:00h. SIMONE NO-GUEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Graça Aranha-MA, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011-CPL, com abertura para 21/03/2011 às 08:00h. OBJETO: Aqui-sição de medicamentos, material hospitalar e odontológico.. FONTEDE RECURSO: Orçamento do município de 2011. RECEBIMENTOE ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefeitura. Outrasinformações: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone:099 3575 1226, de 08:00h às 13:00h. SIMONE NOGUEIRA DEOLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Graça Aranha-MA, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2011-CPL, com abertura para 21/03/2011 às 10:00h. OBJETO: Aqui-sição de gênero alimentício. FONTE DE RECURSO: Orçamento domunicípio de 2011. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVE-LOPES: Na sede da Prefeitura. Outras informações: Rua São Fran-cisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone: 099 3575 1226, de08:00h às 13:00h. Graça Aranha-MA, 02 de março de 2011. SIMO-NE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº. 26/2011-CPL. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentíciospara merenda escolar das Escolas Municipais de Morros-MA. ABER-TURA: 21 de março de 2011, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopesde Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 04 de março de2011. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro.

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI - MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2011. OMunicípio de Peri-Mirim, através da Prefeitura Municipal de Peri-Mirim-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,sob a égide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 07/09 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 08/2011, conforme segue: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis e não perecíveis), de interesse das Secretarias de Educa-ção, Saúde e Assistência Social, no dia 23/03/2011, às 08:00 (oito)horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na PraçaSão Sebastião, nº 76, Centro, Peri-Mirim-MA, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos poderãoser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos median-te o recolhimento da quantia de R$ 50.00 (cinqüenta reais). Maioresinformações no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), e pelo telefone 98 3388 -1207. Peri - Mirim-MA, 03 de março de 2011. JEAN CARLOSBORGES DOS REIS - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2011. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Lote, objetivando aquisição de material de expedien-te e de armarinho para oficina terapêutica, de acordo com as disposi-ções regulamentares contidas na Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suasalterações posteriores, bem como pelas normas e condições deste Edital,onde poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante paga-mento de taxa de 50,00, no horário de 08:00h às 12:00h. A presentelicitação será realizada às 09:00h do dia 21 de março de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadana Rua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes deproposta de preço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2011.A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,sob o tipo Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de Ambu-lância, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Leinº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem comopelas normas e condições deste Edital, onde poderão ser consultadogratuitamente ou obtidos mediante pagamento de taxa de 50,00, nohorário de 08:00h às 12:00h. A presente licitação será realizada às11:00h do dia 21 de março de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada na Rua ProfessorFrancisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta depreço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011. HAILASOANEDE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Lote, objetivando contratação de empresa para pres-tação de serviços técnicos radiológicos e aquisição de material de raio-x, de acordo com as disposições regulamentares contidas na Lei nº10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelasnormas e condições deste Edital, onde poderão ser consultado gratuita-mente ou obtidos mediante pagamento de taxa de 50,00, no horário de08:00h às 12:00h. A presente licitação será realizada às 15:00h do dia

21 de março de 2011. A sessão pública de julgamento será realizadanas dependências da CPL, situada na Rua Professor Francisco Cas-tro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,em que serão recebidos os envelopes de proposta de preço e habili-tação. Icatu (MA), 03 de março de 2011. HAILASOANE DE SOUSASILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Lote, objetivando contratação de empresa especi-alizada para reciclagem de tonner e cartucho, de acordo com as dispo-sições regulamentares contidas na Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suasalterações posteriores, bem como pelas normas e condições deste Edital,onde poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante paga-mento de taxa de 50,00, no horário de 08:00h às 12:00h. A presentelicitação será realizada às 09:00h do dia 22 de março de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadana Rua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes deproposta de preço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011.A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,sob o tipo Menor Preço por Lote, objetivando Aquisição gases medi-cinais e acessórios, de acordo com as disposições regulamentarescontidas na Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,bem como pelas normas e condições deste Edital, onde poderão serconsultado gratuitamente ou obtidos mediante pagamento de taxa de50,00, no horário de 08:00h às 12:00h. A presente licitação será rea-lizada às 11:00h do dia 22 de março de 2011. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da CPL, situada na RuaProfessor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes deproposta de preço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Item, objetivando aquisição de extintores e aquisiçãode equipamentos proteção individual - EPI, de acordo com as disposi-ções regulamentares contidas na Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suasalterações posteriores, bem como pelas normas e condições deste Edital,onde poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante paga-mento de taxa de 50,00, no horário de 08:00h às 12:00h. A presentelicitação será realizada às 15:00h do dia 22 de março de 2011. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da CPL, situadana Rua Professor Francisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes deproposta de preço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011. APrefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para conhecimento dos interessados queestará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o tipoMenor Preço por Lote, objetivando contratação de empresa especi-alizada para prestação de serviços em organização de eventos, de acor-do com as disposições regulamentares contidas na Lei nº 10.520/02 e8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelas normas e con-dições deste Edital, onde poderão ser consultado gratuitamente ouobtidos mediante pagamento de taxa de 50,00, no horário de 08:00h às12:00h. A presente licitação será realizada às 09:00h do dia 23 de março

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 15de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas depen-dências da CPL, situada na Rua Professor Francisco Castro, s/n -Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de proposta de preço e habilitação.Icatu (MA), 03 de março de 2011. HAILASOANE DE SOUSASILVA CAIRES. Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2011.A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,sob o tipo Menor Preço por Item, objetivando aquisição de pneus eacessórios, de acordo com as disposições regulamentares contidas naLei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem comopelas normas e condições deste Edital, onde poderão ser consultadogratuitamente ou obtidos mediante pagamento de taxa de 50,00, nohorário de 08:00h às 12:00h. A presente licitação será realizada às11:00h do dia 23 de março de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada na Rua ProfessorFrancisco Castro, s/n - Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta depreço e habilitação. Icatu (MA), 03 de março de 2011. HAILASOANEDE SOUSA SILVA CAIRES. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA PREÇOS Nº 02/2011. INTE-RESSADO: Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão. OB-JETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza para Distri-buição nas Secretarias. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. A Pre-feitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, por intermédio daComissão de Licitação designada pela Portaria nº 02/2011 com obser-vância às disposições do presente Edital, que será regido pela Lei8.666/1993, e suas posteriores alterações torna público que no dia22 de março de 2011, às 15:00 h, na sede da Prefeitura Municipal dePorto Rico do Maranhão, situada à Av. Castelo Branco, s/n, Centro,fará realizar Licitação na Modalidade de Tomada Preços, do TipoMenor Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Limpezapara Distribuição nas Secretarias deste Município. OBERLIMMENDES ROSA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2011. APrefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h (dezhoras) do dia 23 de março de 2011, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 011-2011, tendo por objeto: Contratação de Empresapara Manutenção da Rede de Iluminação Pública. O Edital e seus Ane-xos estão a disposição dos interessados de Segunda a Sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais),Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço:Prefeitura Municipal de Buriticupu, localizada na Rua São Raimundonº 01 - Centro - Cep.: 65393-000. Buriticupu - MA, 03 de março de2011. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 01/2011.TIPO:Presencial. REGIME: Menor Preço Por Item. ABERTURA:15/03/2011às 09:00 (nove) horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, sito à Praça Guilhermino Brito, nº. 284, centro, Paraibano-MA.OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios perecíveis e não perecí-veis para composição da merenda escolar. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante

pagamento de taxa de R$ 30,00(trinta) reais por meio de Documento deArrecadação Municipal-DAM, onde funciona o Prédio da PrefeituraMunicipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Paraibano-MA, 03 demarço de 2011, SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Muni-cipal, MILTON PEREIRA DE SOUSA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011. APrefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que, as 09:00horas do dia 23 de março 2011, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objeto serviços delimpeza e coleta de lixo para esta prefeitura. Os recursos são oriundosdo Orçamento Anual do Município. O recebimento da documentação epropostas e a abertura dos envelopes relativos à referida Tomada dePreços dar-se-á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura municipal deNova Iorque à Praça da matriz, s/n - centro. O edital e seus anexos,regido pela Lei nº8. 666 de 21 junho de 1993 e suas alterações estão adisposição dos interessados no endereço acima citado onde poderá serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxano valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) até o terceiro dia útil antes dadata da abertura. Nova Iorque - MA, 03 de março de 2011. CARLOSGUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL Nº. 010/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios (merenda escolar) PNAE, Creche, Eja, Quilombola, Peti, Projoveme Idoso de interesse da Administração Publica. ABERTURA: Que seriadia 11 de março de 2011 ás 10:00 h, fica Prorrogado para o dia 18 demarço do corrente ano, no mesmo horário. JUSTIFICATIVA: Altera-ções no Termo de Referência do Edital. ENDEREÇO: À Praça RuiFernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA. TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor preço por Item. LEGISLAÇÃO: 10.520/2002. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acimacitado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Nina Rodrigues-MA, 02 de março de 2011.REGINA CÉLIA DOS PRAZERES DE SOUZA - Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. ACâmara Municipal de Paulino Neves - MA através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público aos interessados que, as10:00 horas do dia 23 de março de 2011, fará realizar licitação namodalidade tomada de preços do tipo menor preço "global" cujoobjeto serviços de locação de veículos para esta câmara. Os recur-sos são oriundos do Orçamento Anual da Câmara. O recebimento dadocumentação e propostas e a abertura dos envelopes relativos areferida tomada de preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede daCâmara Municipal de Paulino Neves à Avenida Drº Paulo Ramos s/n.º - Centro. O edital e seus anexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, estão à disposição dos interessa-dos no endereço acima citado onde poderá ser consultado e adquiri-do gratuitamente até 24 horas antes do início da reunião de aberturados envelopes. Paulino Neves - MA, 03 de março de 2011. ANALÚCIA MARQUES ARAUJO - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO-MA

AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão de Licitação da Pre-feitura Municipal de Maranhãozinho, na forma da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações comunicar que por motivos administrati-vos o cancelamento do Pregão Presencial 03/2011-PP.Maranhãozinho(MA), 28 de fevereiro de 2011. ANDERSOM FLA-VIO DA SILVA GAMA - Presidente da CPL.

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16COMUNICAÇÃO

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a emissão de sua Licença AmbientalPrévia, para implantação da atividade de reflorestamento de eucaliptoem sua propriedade denominada Caraíbas localizada no Município deSão Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a emissão de sua Licença AmbientalPrévia, para implantação da atividade de reflorestamento de eucalipto emsua propriedade denominada Engenho-Buritizinho, localizada no Muni-cípio de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão.

WPA TRANSPORTES E OPERAÇÕES LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação de Licença deOperação para transporte rodoviário de produtos perigosos e resíduosindustriais perigosos - Classe I, não Inertes - Classe II A e InertesClasse II B da WPA Transportes e Operações Ltda conforme Processonº 0542/2011, localizada na Rodovia PA 481 - Km 12 SL 201- PostoVitória II,Vila do Conde, Barcarena - PA.

J. DE J. NUNES DA SILVA CONSTRUÇÕES

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação Con-forme Processo 0189/2011 para comércio varejista de material deconstrução e indústria de madeira, fabricação de estruturas de madei-ras e móveis. localizada na Travessa Rio Branco, 04 - Centro noMunicípio de Santa Helena-MA.

CONTRATO

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVONº 001/2011-CPL/PMMA, PREGÃO Nº 001/2011-CPL/PMMA,CONTRATO Nº 003/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar doMaranhão e a empresa Tecnobray Comercial de Equipamentos Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo: (Equipamentosde radiocomunicação: componentes de rádios transceptores VHF/FM) para a PMMA. PRAZO: Imediato. VALOR: R$ 48.500,00(quarenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de SãoLuís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin PachêcoSilva pela PMMA e o Sr. Natal do Livramento Sodré pela empresaTecnobray Comercial de Equipamentos Ltda - EPP. São Luís, 28 defevereiro de 2011. Maj QOPM - ESEQUIEL QUARESMA DEMELO - Presidente da CPL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2011-CPL/PMMA, Pregão nº 003/2011-CPL/PMMA, CONTRA-TO nº 008/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e aempresa Comercial Barros Comércio e Rep. Ltda EPP. OBJETO: Aqui-sição de material de consumo e permanente (Elétricos, hidráulicos,pintura, ferramentas e outros) para a PMMA. PRAZO: Até 31 dedezembro de 2011. VALOR: R$ 730.700,00 (setecentos e trinta mil esetecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM OCONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr.Paulo Henrique Barros Santana pela empresa Comercial Barros Co-mércio e Rep. Ltda EPP. São Luís, 03 de março de 2011. Maj QOPM- ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CPL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2011-CPL/PMMA, PREGÃO Nº 004/2011-CPL/PMMA, CONTRA-TO Nº 009/2011-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a em-presa O H L Odonto Hospitalar Ltda. OBJETO: Fornecimento de materialde consumo (Odontológicos) destinado a PMMA. PRAZO: Imediato. VA-LOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca deSão Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin PachêcoSilva pela PMMA e a Srª Cristiane dos Santos Cardoso pela empresa O HL Odonto Hospitalar Ltda. São Luís, 03 de março de 2011. Maj QOPM -ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CPL/PMMA

4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2011-CPL/4º BPM, CONTRATO n.º 02/2011-4º BPM. PARTES: 4º Batalhãode Polícia Militar do Maranhão e a Empresa JSO Auto Peças Tintas Represen-tações e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de Peças Originais e Acessóriospara as viaturas do 4º BPM. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 34.500,00(trinta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federalnº. 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINAMO CONTRATO: Ten Cel QOPM Marco Antônio Alves da Silva pelo 4º BPMe o Sr. Cosme Damião de Jesus Oliveira pela Empresa JSO Auto Peças TintasRepresentações e Serviços Ltda. Balsas-MA, 28 de fevereiro de 2011. JOSINEIRAMOS SALES - 1º TEN QOPM - Presidente da CPL/4º BPM

EXTRATO DE CONTRATO. Processo Administrativo n.º 02/2011-CPL/4º BPM, CONTRATO n.º 03/2011-4º BPM. PARTES: 4º Bata-lhão de Polícia Militar do Maranhão e a Empresa Canadá Auto CenterLtda. OBJETO: Prestação de serviço de reparo e Manutenção para asviaturas do 4º BPM. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 6.920,00(seis mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe-deral nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de Balsas-MA.ASSINAM O CONTRATO: Ten Cel QOPM Marco Antônio Alves daSilva pelo 4º BPM e o Sr. Valdecir Peteck pela Empresa Canadá AutoCenter Ltda. Balsas-MA, 28 de fevereiro de 2011. JOSINEI RAMOSSALES - 1º TEN QOPM - Presidente da CPL/4º BPM

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVON.º 03/2011-CPL/4º BPM, CONTRATO N.º 04/2011-4º BPM. PAR-TES: 4º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e a Empresa Curingados Pneus Ltda. OBJETO: Aquisição de Pneus para as viaturas do 4ºBPM. Prazo: 11 (onze) meses. VALOR: R$ 18.906,00 (dezoito milnovecentos e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSI-NAM O CONTRATO: Ten Cel QOPM Marco Antônio Alves daSilva pelo 4º BPM e o Sr. Nemésio Bandeira Neto pela Empresa Curin-ga dos Pneus Ltda. Balsas-MA, 28 de fevereiro de 2011. JOSINEIRAMOS SALES - 1º TEN QOPM - Presidente da CPL/4º BPM

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO Nº 6844/2010-UEMA.CONTRATADA: Empresa CG de Sousa, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O fornecimento de combustível, para o abastecimentodos veículos da frota da Contratante.. VIGÊNCIA: Vigorará peloperíodo de 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão-UEMA; ATI-VIDADE/PROJETO: 4049; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30;ITEM: 30005. São Luís, 28 de fevereiro de 2011. Prof. WALTERCANALES SANT'ANA - Pró-Reitor de Administração

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DE Nº003/2011-DPE. PROCESSO N° 089/2011-DPE. PARTES: A Defen-soria Pública do Estado do Maranhão e a Lucienne Santos da Silva.CPF: 785.002.903-82. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 17profissional na área de comunicação social para prestação serviços naárea de assessoria de imprensa com vistas aprimorar e fortalecer apolítica de comunicação institucional, nos termos e condi-çõesestabelecidas no Convite nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 01de março de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101;PI: 4049 - Manutenção de Unidade; ND: 339036; FR: 0101. BASELEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. VALOR GLOBAL: De R$ 30.000,00(trinta mil reais) a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00(três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura docontrato, encerrando-se em 31/12/2011, podendo ser prorrogado nostermos do art. 57, II da lei 8.666/93. ASSINATURA: Pela DPE: Dr.Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. PelaEmpresa: Sr. José Teixeira Reis. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 02/2011- Contratos. São Luís, 03 de março de 2011. KARINE F. C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE BACABAL - MA

RESENHA DO CONTRATO N° 09/2011 - CLP. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 05/2011. CONTRATANTE: Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto de Bacabal/MA.CONTRATADA S. P. Dias.OBJETO: Produto para tratamento dágua. PRAZO: 10 dias, Podendoser acrescido 25%, previsto em Lei. VALOR R$ 193.675,00 ValorGlobal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030. BASE LEGAL:Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Assessoria Jurídica do Serviço de Água eEsgoto de Bacabal-MA, 02 de março de 2011. RAIMUNDONONATO LEITE MORAES - Assessoria Jurídico.

RESENHA DO CONTRATO N° 10/2011 - CLP. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 05/2011. CONTRATANTE: Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto de Bacabal/MA.CONTRATADA: Beraca SabaráQuímico e Ing. Ltda. OBJETO: Produto para tratamento dágua. PRA-ZO: 10 dias, Podendo ser acrescido 25%, previsto em Lei. VALOR: R$54.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030. BASE LEGAL:Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Assessoria Jurídica do Serviço de Água eEsgoto de Bacabal-MA, 02 de março de 2011. RAIMUNDONONATO LEITE MORAES - Assessoria Jurídico.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAXIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Serviço Autôno-mo de Água e Esgoto- SAAE- Caxias-Maranhão, CNPJ 06.088.900/0001-19. CONTRATADA. E.C. Vilanova., CNPJ 04.981.673/0001-20.OBJETO. Aquisição de 16.000L de Gasolina, 15000 L de ÓleoDiesel, 40 L Óleo 90, 50 L de Óleo 40, 40 L deÓleo 140 e 50 L de ÓleoHidraúlico. VALOR DO CONTRATO: 76.690,00 (setenta e seis mil,seiscentos e noventa reais). Vigência do Contrato de 17/02/2011 a 31/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.:ELEMENTO DE DES-PESA. 33.90.30.00 (Material de Consumo) PROJETO ATIVIDA-DE:2.068 (Operação e Manutenção do Sistema de Água), RECUR-SOS: Próprio, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 defevereiro de 2011, com Base na Lei nº 8.666/93 C/C 10.520 de 17 dejulho de 2002. O referido contrato feito realizado atraves de contrataçãodireta em virtude do Pregão Presencial nº 007/10 - repetição ter sidocaracterizado o manifesto desinteresse das firmas especializadas emfornecimento de combustivel e óleo lubrificante . ASSINATURAS.EDLENE COSTA VILANOVA - Proprietária - E. C. Vilanova eCARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA. Diretor Geral do SAAE.Caxias (MA), 17 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 002/2011 CONVI-TE Nº 005.001/2011. CONTRATANTE: Município de Timon. CON-TRATADA: Shoppingrafica Ltda (CNPJ/MF n.º 03.924.361/0001-12); com valor total de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos etrinta reais); OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Ma-

terial Permanente de Informática destinado a Superintendência de De-senvolvimento Urbano-SDU-Norte na forma especificada no Anexo Ido Edital; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 22 c/c o pará-grafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias. FONTE DE RECURSOS: 001, Timon-MA, 03 de março de2011, MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, CoordenadoraGeral da CGCL/PMT. Timon-MA, 03 de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de San-ta Helena - MA. e a Vieira e Bezerra Ltda. OBJETO DO CONTRA-TO: Contratação de Empresa para Organizar e Realizar oCarnaval2011. VALOR: R$. 351.300,00 (trezentos e cinquenta e um mil e tre-zentos reais). DATA DA ASSINATURA, 01 de março de 2011. BASELEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº 005/010 esubsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº. 009/2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04.102 - Secretaria de Edu-cação, Cultura e Esporte; Classificação Funcional - 12.812.008.2.013 -Operacionalização das Atividades Culturais; Elementos de Despesa -33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DEEXECUÇÃO: Do dia 04.03.2011 até 08.03.2011. ASSINATURAS:p/ CONTRATANTE: Helena Maria Lobato Pavão, Prefeita Munici-pal. p/ CONTRATADO: Antonio Fabiano de Carvalho Bezerra, Só-cio. Santa Helena - MA, 01 de março de 2011. Publique - se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2010. TOMADA DE PRE-ÇO Nº. 020/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Gui-lherme e Consulplan Consultoria e Planejamento Ltda. ESPÉCIE: Pres-tação de Serviços. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia naConstrução de uma praça do mercado, conforme proposta apresentadapela Contratada. FONTE DE RECURSO: Convênio/ Caixa. VALORGLOBAL: R$ 495.937,72(quatrocentos e noventa e cinco mil, nove-centos e trinta e sete reais e setenta e dois). PRAZO DOS SERVIÇOS:180 (cento e oitenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço.MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Leinº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSDETELIMA - Prefeita Municipal, pela Contratante e Consulplan Consultoriae Planejamento Ltda, por seu representante legal Sr. CARLOS MORE-NO SILVA AZEVEDO, CPF: 802.908.843-49, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010. TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio do município. Centro do Guilherme -MA, 30 de dezembro de 2010 - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2010. TOMADA DE PREÇONº. 023/2010. PARTES: Prefeitura Municipal de Marahãozinho eTENCOL Terra Nova Construções e Comercio Ltda: Prestação deServiço. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execu-tar os Serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água,conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RE-CURSO: Convênio/Funasa/. VALOR GLOBAL: R$ 1.281.094,94 (hummilhão, duzentos e oitenta e um mil, noventa quatro reais e noventa equatro centavos). PRAZO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta)dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. MODALIDADE: To-mada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. SIGNATÁRIOS: JOSIMA CUNHA RODRIGUES - Pre-feito Municipal, pela Contratante e TENCOL Terra Nova Constru-ções e Comércio Ltda, por seu representante legal Sr. JOÃO JOSEPEREIRA DOS SANTOS, CPF: 697.427.583-87, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2011. TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio do município. Maranhãozinho - MA, 10de janeiro de 2011 - Assessoria Jurídica.

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram a Prefeitura Municipal de Matinha, e a Empresa ÉrikaAparecida Rodrigues Fonseca-ME. PROCESSO: Nº 88/2010 - Matinha,referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 16/2010-CPL.BASE LEGAL: Art. 45, § 1º I, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Matinha, situada à Av. Major Heraclito, s/n -Centro - Matinha-MA, CGC nº 06158729/0001-77, representado peloSr. prefeito EMANOEL RODRIGUES TRAVASSOS, brasileiro, casa-do, residente neste Município, RG nº 29243994-7 SSP/MA e CPF nº158.531.443.CONTRATADA: Érika Aparecida Rodrigues Fonseca-ME, situada na Rua Via Coletora 4000, nº 07, Conjunto Parque Vitória- São José de Ribamar/MA, C.N.P.J. n.º 06.321.825/0001-94, Inscri-ção Estadual nº 12.213.387-0, neste ato representado por ERIKAAPARECIDA RODRIGUES FONSECA, RG. nº 93900198-5 SSP/MA, CPF n.º 991.355.403-97. OBJETO: Aquisição de Material didá-tico e expediente para as Secretarias de Saúde, Educação, AssistênciaSocial, Administração e demais Secretarias. PRAZO DE EXECUÇÃO:A contar da data de assinatura do contrato até 31/12/2011. VALORGLOBAL R$244.205,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentose cinco reais e cinqüenta centavos). FONTE DE RECURSO: FUS,AIH, CAPS, ECD, FMS, FUNDEB, MDE, Salário Educação-QSE,FMAS, PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS, FPM, ICMS, TRIBU-TOS. NATUREZA DA DESPESA: 33903000 - Material de Consu-mo. Matinha/MA, 23 de fevereiro de 2011. PEDRO CARLOS DOSSANTOS. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Raimundo dasMangabeiras. CONTRATADA: J. B. das. Passos e Cia Ltda. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosartísticos com banda para shows, som, iluminação, estrutura de palco(montagem e desmontagem) para realização do Carnaval 2011. VA-LOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). FUNDAMENTO LE-GAL: 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011. J.B. das. Passos e Cia Ltda - Contratada e JOÃO FRANCISMAR DECARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova do Maranhão e a Empresa Silvio M. Cirqueira, vencedora docertame, firmam entre si, contrato fornecimento parcelado de materialde expediente, didático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios do-mésticos para atender às necessidades de todas as unidades da Prefei-tura até o dia 31/12/2011resultante do Pregão Presencial nº 020/2010 -Repetição - CPL. OBJETO: O fornecimento parcelado de material deexpediente, didático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios domés-ticos para atender às necessidades de todas as unidades da Prefeituraaté o dia 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361 00403 2.061; 04.12200052 2.003; 08.241 00120 2.010; 08.243 00122 2.071; 10.301 002102.022; 10.305 00245 2.025. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 51.024,30 (cin-qüenta e um mil, vinte e quatro reais e trinta centavos). DA VIGÊN-CIA: Data de sua assinatura até 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foroda Comarca de Feira Nova do Maranhão. ASSINATURA: PrefeitoMunicipal de Feira Nova do Maranhão Hitlher do Brasil Coelho eSilvio Martins Cirqueira, representante legal da empresa Silvio M.Cirqueira. Feira Nova do Maranhão, 01 de fevereiro de 2011.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deFeira Nova do Maranhão e a Empresa E. D. e E.R. Andrade MóveisLtda, vencedora do certame, firmam entre si, contrato fornecimentoparcelado de material de expediente, didático, pedagógico, limpeza,cantina e utensílios domésticos para atender às necessidades de to-das as unidades da Prefeitura até o dia 31/12/2011 resultante doPregão Presencial nº 020/2010 -Repetição - CPL. OBJETO: O forne-cimento parcelado de material de expediente, didático, pedagógico,limpeza, cantina e utensílios domésticos para atender às necessida-des de todas as unidades da Prefeitura até o dia 31/12/2011. DATADA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2011. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 04.123 00053 2.006 ; 12.361 00403 2.061; 04.12200052 2.003; 08.122 00052 2.008; 08.241 00120 2.010; 08.243 001222.071; 08.244 00125 2.052; 10.301 00210 2.022; 10.305 00245 2.025.BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 55.905,29 (cinqüenta e cinco mil, novecentose cinco reais e vinte e nove centavos). DA VIGÊNCIA: Data de suaassinatura até 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca deFeira Nova do Maranhão. ASSINATURA: Prefeito Municipal deFeira Nova do Maranhão Hitlher do Brasil Coelho e Elcione DantasRego, representante legal da empresa E. D. E.R. Andrade MóveisLtda. Feira Nova do Maranhão, 01 de fevereiro de 2011.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deFeira Nova do Maranhã e a Empresa I. de S. Cardoso Papelaria,vencedora do certame, firmam entre si, contrato fornecimento parce-lado de material de expediente, didático, pedagógico, limpeza, cantinae utensílios domésticos para atender às necessidades de todas asunidades da Prefeitura até o dia 31/12/2011 resultante do PregãoPresencial nº 020/2010 -Repetição - CPL. OBJETO: O fornecimentoparcelado de material de expediente, didático, pedagógico, limpeza,cantina e utensílios domésticos para atender às necessidades de to-das as unidades da Prefeitura até o dia 31/12/2011. DATA DA ASSI-NATURA: 01 de fevereiro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 04.123 00053 2.005; 04.123 00053 2.006; 12.361 00403 2.061;04.122 00052 2.003; 08.122 00052 2.008; 08.241 00120 2.010; 08.24300122 2.071; 08.244 00125 2.052; 10.301 00210 2.022; 10.305 002452.025. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ 26.330,00 (vinte e seis mil, tre-zentos e trinta reais). DA VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Feira Nova doMaranhão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Feira Nova doMaranhão Hitlher do Brasil Coelho e Isaac de Sousa Cardoso, re-presentante legal da empresa I. de S. Cardoso Papelaria. Feira Novado Maranhão, 01 de fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 29/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e Gonçalves Engenharia eConsultoria de Obras e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Locação deVeículos e Máquinas para Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA, conforme proposta apresentada vencedora para os seguintesitens: 01, 02, 06, 07, 10, 11, 12 e 14. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-cia do presente iniciar-se-á na data de assinatura do contrato comduração de 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 400.223,00(quatrocentos mil, e duzentos e vinte e três reais). BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 005/2011 - Tipo Menor Preço por Item, Leinº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba.LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 01 demarço de 2011. ASSINATURAS: Ernani do Amaral Soares, pelaPrefeitura Municipal de Alto Parnaíba, Contratante e Richel deOliveira Brito pela Empresa Gonçalves Engenharia e Consultoriade Obras e Terraplanagem Ltda, Contratada.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 19EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 30/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e A.g Fialho. OBJETO: Locaçãode Veículos e Máquinas para Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba-MA, conforme proposta apresentada vencedora para os seguintes itens:03, 04, 05, 08, 09, 13 e 15. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente iniciar-se-á na data de assinatura do contrato com duração de10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$ 252.975,00 (duzentos e cin-qüenta e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 005/2011 - Tipo Menor Preço por Item, Lei nº8.666/93 e Lei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LO-CAL E DATA DE ASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 01 de marçode 2011. ASSINATURAS: Ernani do Amaral Soares, pela PrefeituraMunicipal de Alto Parnaíba, Contratante e Adailton Guimarães Fialhopela empresa A.G Fialho, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 31/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e Marcos Antônio LeiteComércio. OBJETO: Aquisição de Peças e Lubrificantes para Prefei-tura Municipal de Alto Parnaíba-MA, conforme proposta vencedoraapresentada para os seguintes lotes: 01, 02, 03 e 04. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente iniciar-se-á na data de assinatura docontrato, com término no dia 31 de dezembro de 2011. VALORGLOBAL: R$ 42.447,02 (quarenta e dois mil, quatrocentos e qua-renta e sete reais e dois centavos). BASE LEGAL: Pregão Presencialnº 006/2011 - Tipo Menor Preço por Lote, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCAL E DATA DEASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 01 de março de 2011. ASSINA-TURAS: Ernani do Amaral Soares, pela Prefeitura Municipal de AltoParnaíba, Contratante e Marcos Antônio Leite pela empresa MarcosAntônio Leite Comércio, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 32/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e Muniz e Gomes Ltda. OBJE-TO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar doMunicípio de Alto Parnaíba-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com término nodia 31 de dezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 533.376,57(quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cin-qüenta e sete centavos). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 007/2011 - Tipo Menor Preço por Lote, Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCAL E DATA DEASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 01 de março de 2011. ASSINA-TURAS: Ernani do Amaral Soares, pela Prefeitura Municipal de AltoParnaíba, Contratante e Deyvison Muniz Costa pela empresa Munize Gomes Ltda, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 33/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e João Silva e Cia Ltda. OBJE-TO: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de LimpezaPública e Coleta de Lixo no Município de Alto Parnaíba-MA. VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se-á na data de assinaturado contrato, com duração de 10 (dez) meses. VALOR GLOBAL: R$400.075,00 (quatrocentos mil e setenta e cinco reais). BASE LEGAL:Tomada de Preços nº 001/2011 e Lei 8.666/93. FORO: Comarca deAlto Parnaíba. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 01 de março de 2011. ASSINATURAS: Ernani do Amaral Soares,pela Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, Contratante e João AlbertoPereira da Silva pela empresa João Silva e CIA Ltda, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 036/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e J.J Locadora Produções eEventos Ltda. OBJETO: Realização de Evento Carnavalesco no Mu-nicípio de Alto Parnaíba-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com duração de10 (dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois milreais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2011, Lei 8.666/93 eLei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCAL E DATA

DE ASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 03 de março de 2011. ASSI-NATURAS: Ernani do Amaral Soares, pela Prefeitura Municipal deAlto Parnaíba, Contratante e Arnaldo dos Santos Silva pela empresaJ.J Locadora Produções e Eventos Ltda, Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU-MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110016. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 001/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e Silva e Pontes Ltda CNPJ nº08.043.734/0001-60, Cujo o OBJETO: Fornecimento de combustí-veis e lubrificantes em geral. VALOR: 61.564,00 (sessenta e um mil,quinhentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: A vigência de o pre-sente contrato contar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.101220040.2.005 - Manut. da Se-cretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Joãodo Caru, assina a Secretaria Municipal de Saúde, ANANDA SOA-RES DE AZEVEDO, e pela empresa assina representante legal,MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110017. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 001/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e Silva e Pontes Ltda CNPJ nº 08.043.734/0001-60, Cujo o. OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrifi-cantes em geral. VALOR: 106.719,98 (cento e seis mil, setecentos edezenove reais e noventa e oito centavos) PRAZO: A vigência de opresente contrato contar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.123610008.2.026 - Man. e Func.Dest. Setor Fundeb 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mate-rial de Consumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de SãoJoão do Caru, assina a Secretaria Municipal de Educação, NIVIA DECASSIA AMARA PEREIRA, e pela empresa assina representantelegal, MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110018. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 001/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e Silva e Pontes Ltda CNPJ nº 08.043.734/0001-60, Cujo o. OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrifi-cantes em geral. VALOR: 352.355,50 (trezentos e cinqüenta e dois mil,trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) PRAZO: Avigência de o presente contrato contar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.201220004.2.040 -MANUT. FUNC. Divisão de Agricultura, 0301.041220004.2.004 -Manut. Func. Sec. Admin. Plan.e Finanças, 0601.041220004.2.033 -Manut. da Sec. de Obras e Transp. Urbano, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo. ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de São João do Caru, assina o Secretário Municipal deAdministração, Planejamento e Finanças, EVERALDO ARTURFRANCISCHETTO, e pela empresa assina representante legal, MAR-COS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110019. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOSnº 001/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA CNPJ nº 01.612.344/0001-14 e Silva e Pontes Ltda CNPJ nº08.043.734/0001-60, Cujo o. OBJETO: Fornecimento de combustí-veis e lubrificantes em geral. VALOR: 18.824,00 (dezoito mil, oitocen-tos e vinte e quatro reais) PRAZO: A vigência de o presente contratocontar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0801.081220042.2.042 - Manut. Func. da Secretaria deAssistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João doCaru, assina a Secretaria Municipal de Assistência Social, ROBERTACAMPOREZ, e pela empresa assina representante legal, MARCOSANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110020. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e C. Alves Distribuidora de ProdutosFarmacêuticos Ltda CNPJ nº 09.455.222/0001-73, Cujo o. OBJETO:Aquisição de medicamentos farmácia básica, insumos hospitalares,odontológicos e laboratóriais. VALOR: 371.805,38 (trezentos e seten-ta e um mil, oitocentos e cinco reais e trinta e oito centavos) PRAZO:A vigência de o presente contrato contar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.101220040.2.005 -Manut. da Secretaria de Saúde, 0402.103010007.2.007 - Manut. doPrograma de Atenção Básica-PAB, 0402.101220006.2.006 - Man. Pro-grama Saúde Bucal-PSB Odonto, Classificação econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deSão João do Caru, assina a Secretaria Municipal de Saúde, ANANDASOARES DE AZEVEDO, e pela empresa assina representante legal,ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110021. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada dse Preços nº 002/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e R. O. Carvalho do Nascimento CNPJnº 05.577.401/0001-22, Cujo o. OBJETO: Aquisição de medicamentosfarmácia básica, insumos hospitalares, odontológicos e laboratóriais.VALOR: 238.387,18 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta esete reais e dezoito centavos). PRAZO: A vigência de o presente con-trato contar-se do dia 03/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 0402.103010007.2.007 - Manut. do Programa deAtenção Básica-PAB, 0402.103010040.2.009 - Manutenção doPragrama de Farmácia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00Material de Consumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deSão João do Caru, assina a Secretaria Municipal de Saúde, ANANDASOARES DE AZEVEDO, e pela empresa assina representante legal,BENEVALDO ALVES FERREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110022. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e M. A. P. de Alcantara CNPJ nº12.529.954/0001-75, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito depetróleo - GLP. VALOR: 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia 01/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220004.2.004 - Manut. Func. Sec. Admin. Plan. e Finanças Classificaçãoeconômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de São João do Caru, assina o Secretario Munici-pal de Administração, Planejamento e Finanças, EVERALDO ARTURFRANCISCHETTO, e pela empresa assina representante legal, MAR-COS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110023. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e M. A. P. de Alcantara CNPJ nº12.529.954/0001-75, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito depetróleo - GLP. VALOR: 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis re-ais). PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia 01/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.081220042.2.042 - Manut. Func. da Secretaria de Assistencia Social, Classi-ficação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João do Caru, assina aSecretaria Municipal de Assistência Social, ROBERTACAMPOREZ, e pela empresa assina representante legal, MAR-COS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110024. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e M. A. P. de Alcantara CNPJ nº12.529.954/0001-75, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito depetróleo - GLP. VALOR: 68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentosreais). PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia 01/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0504.123610008.2.026 - Man. e Func. Dest. Setor Fundeb 40%, Clas-sificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ASSINA-TURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João do Caru, assina aSecretaria Municipal de Educação, NIVIA DE CASSIA AMARAPEREIRA, e pela empresa assina representante legal, MARCOS AN-TONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110025. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e M. A. P. de Alcantara CNPJ nº12.529.954/0001-75, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito depetróleo - GLP. VALOR: 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais)PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia 01/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.101220040.2.005 - Manut. da Secretaria de Saúde, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, ASSINATURAS: Pela PrefeituraMunicipal de São João do Caru, assina a Secretaria Municipal de Saú-de, ANANDA SOARES DE AZEVEDO, e pela empresa assina repre-sentante legal, MARCOS ANTONIO PONTES DE ALCANTARA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110026. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 004/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e F. C. de Matos CNPJ nº 13.068.917/0001-70, Cujo o. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higie-ne. VALOR: 105.967,00 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta esete reais). PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0401.101220040.2.005 - Manut. da Secretaria de Saúde, Classificaçãoeconômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. ASSINATURAS: PelaPrefeitura Municipal de São João do Caru, assina a Secretaria Munici-pal de Saúde, ANANDA SOARES DE AZEVEDO, e pela empresaassina representante legal, MANOEL BATISTA FERREIRA LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110027. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 004/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e F. C. de Matos CNPJ nº 13.068.917/0001-70, Cujo o. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higie-ne, VALOR: 89.861,50 (oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e umreais e cinqüenta centavos). PRAZO: A vigência de o presente contratocontar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0701.201220004.2.040 - Manut. Func. Divisão de Agricultu-ra, 0301.041220004.2.004 - Manut. Func. Sec. Admin. Plan. e Finan-ças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, AS-SINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João do Caru, assinao Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças,EVERALDO ARTUR FRANCISCHETTO, e pela empresa assinarepresentante legal, MANOEL BATISTA FERREIRA LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110028. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 004/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e F. C. de Matos CNPJ nº 13.068.917/0001-70, Cujo o. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higie-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 21ne, VALOR: 382.391,00 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos enoventa e um reais). PRAZO: A vigência de o presente contrato contar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 0504.123610008.2.026 - Man. e Func. Dest. Setor FUNDEB40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CON-SUMO, ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João doCaru, assina a Secretaria Municipal de Educação, NIVIA DE CASSIAAMARA PEREIRA, e pela empresa assina representante legal,MANOEL BATISTA FERREIRA LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110029. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº004/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA CNPJ nº 01.612.344/0001-14 e F. C. de Matos CNPJ nº13.068.917/0001-70, Cujo o. OBJETO: Aquisição de materiais delimpeza e higiene, VALOR: 63.637,00 (sessenta e três mil, seiscen-tos e trinta e sete reais). PRAZO: A vigência de o presente contratocontar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 0801.081220042.2.042 - Manut. Func. da Secretariade Assistencia Social, 0802.081220050.2.044 - Man. e Func. Assis-tência Social, 0802.082430010.2.047 - Manut. Prog. Errad. Trab.Infantil-Peti, 0802.082440161.2.051 - Manut. Ativ. Índice GestãoDescentralizado Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo, ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Joãodo Caru, assina a Secretaria Municipal de Assistência Social,ROBERTA CAMPOREZ, e pela empresa assina representante le-gal, MANOEL BATISTA FERREIRA LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110030. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº005/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MA CNPJ nº 01.612.344/0001-14 e I. dos S. da Conceição CNPJ nº13.017.338/0001-06, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-mentícios, VALOR: 165.441,00 (cento e sessenta e cinco mil, qua-trocentos e quarenta e um reais). PRAZO: A vigência de o presentecontrato contar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0401.101220040.2.005 - Manut. da Secreta-ria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo, ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São João doCaru, assina a Secretaria Municipal de Saúde, ANANDA SOARESDE AZEVEDO, e pela empresa assina representante legal,IZAQUIEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110031. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 005/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e I. dos S. da Conceição CNPJ nº13.017.338/0001-06, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios. VALOR: 77.359,50 (setenta e sete mil, trezentos e cinqüenta enove reais e cinqüenta centavos). PRAZO: A vigência de o presentecontrato contar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0501.121220008.2.015 - Manutenção da Sec.Educ. Cult. Desp. Lazer, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Mate-rial de Consumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de SãoJoão do Caru, assina a Secretaria Municipal de Educação, NIVIA DECASSIA AMARA PEREIRA, e pela empresa assina representantelegal, IZAQUIEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110032. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 005/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e I. dos S. da Conceição CNPJ nº13.017.338/0001-06, Cujo o. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios. VALOR: 191.730,60 (cento e noventa e um mil, setecentos etrinta reais e sessenta centavos). PRAZO: A vigência de o presentecontrato contar-se do dia 04/02/2011 até 30/12/2011. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: 0801.081220042.2.042 - Manut. Func. da Se-cretaria de Assistencia Social, 0802.081220050.2.044 - Man.e Func.Assistência Social, 0802.082430010.2.047 - Manut. Prog. Errad. Trab.Infantil-Peti, 0802.082440161.2.051 - Manut. Ativ. Índice GestãoDescentralizado Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material deConsumo. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de São Joãodo Caru, assina a Secretaria Municipal de Assistência Social,ROBERTA CAMPOREZ, e pela empresa assina representante legal,IZAQUIEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110033. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 Processo Licitatório Tomada de Preços nº 006/2011-TP. PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Caru-MACNPJ nº 01.612.344/0001-14 e C. M. Incorporadora e ConstrutoraLtda-EPP CNPJ nº 07.847.454/0001-41, Cujo o. OBJETO: Reforma eAmpliação de Unidades Escolares de interesse da Secretaria Municipalde Educação, VALOR: 1.240.113,00 (um milhão, duzentos e quarentamil, cento e treze reais). PRAZO: A vigência de o presente contratocontar-se do dia 14/02/2011 até 20/06/2011. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0504.123610027.1.013 - CONST. AMPL. E REST. UNI-DADES ESCOLARES-FUNDEB, Classificação econômica4.4.90.51.00 ObraseInstalações. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Mu-nicipal de São João do Caru, assina a Secretaria Municipal de Educa-ção, NIVIA DE CASSIA AMARA PEREIRA, e pela empresa assinarepresentante legal, JOSINALDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA CONVÊNIO Nº 25/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Parnarama. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Parnarama, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 242/2011.PRAZO: O presente Convênio terá sua vi-gência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos re-ais), sendo R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 28/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Riachão. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Riachão, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 294/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR: R$20.600,00(vinte mil, e seiscentos reais), sendoR$20.000,00 pela Concedente e R$600,00 pela Convenente, cuja des-pesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artís-tico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pelaComunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA.São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREADOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22RESENHA CONVÊNIO Nº 29/2011-SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Bom Lugar. OBJETO: Coope-ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Bom Lugar,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval daTradição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, con-forme o que consta no processo nº 162/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresenta-ção da prestação de contas. VALOR : R$123.600,00(cento e vinte etres mil e seiscentos reais), sendo R$120.000,00 pela Concedente eR$3.600,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota-ção orçamentária e financeira na atividade programática :14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Cultu-rais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comu-nidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. SãoLuís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 030/2011-SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Santa Helena. OBJETO: Coo-peração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de SantaHelena, visando uma parceria para a viabilização de recursos necessá-rios para realização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carna-val da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco do correnteano, conforme o que consta no processo nº 219/2011. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura etérmino em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$123.600,00(cento e vinte e tres mil e seiscentos reais), sendoR$120.000,00 pela Concedente e R$3.600,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ati-vidade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativida-des Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro-postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 01 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 36/2011-SECMA. PARTES: O Go-verno o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e A Prefeitura Municipal de Barreirinhas. OBJETO: Coo-peração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal deBarreirinhas, visando uma parceria para a viabilização de recursosnecessários para realização do Carnaval 2011, como parte do projeto"Carnaval da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco do cor-rente ano, conforme o que consta no processo nº 417/2011. PRAZO:O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura etérmino em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$103.000,00(cento e tres mil reais), sendo R$100.000,00 pelaConcedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Cultu-rais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comu-nidade. Natureza da Despesa 334041. sendo R$50.000,00 - PI-EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 41/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes. OBJETO :Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de SantoAntonio dos Lopes, visando uma parceria para a viabilização de recur-sos necessários para realização do Carnaval 2011, como parte do pro-

jeto "Carnaval da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco docorrente ano, conforme o que consta no processo nº 134/2011. PRA-ZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinaturae término em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$ 20.600,00(vin-te mil, e seiscentos reais), sendo R$20.000,00 pela Concedente eR$600,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotaçãoorçamentária e financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Ativi-dades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Naturezada Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 demarço de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS. As-sessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 43/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão. OBJETO: Coope-ração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Amapá doMaranhão, visando uma parceria para a viabilização de recursos neces-sários para realização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Car-naval da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco do correnteano, conforme o que consta no processo nº 515/2011. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e térmi-no em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para aapresentação da prestação de contas. VALOR : R$20.600,00(vinte mil,e seiscentos reais), sendo R$ 20.000,00 pela Concedente e R$600,00pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentá-ria e financeira na atividade programática: 14101.1339201312.688 -Fomento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Ar-tístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa334041. R$10.000,00 pelo PI-EVENCULTURA e R$ 10.000,00 peloPI-EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 46/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Matinha. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Matinha, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 149/2011.PRAZO: O presente Convênio terá sua vi-gência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$20.750,00(vinte mil, setecentos e cinquenta reais),sendo R$20.000,00 pela Concedente e R$750,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira naatividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativida-des Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro-postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 48/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Icatú. OBJETO: Cooperação técnica entrea SECMA e a Prefeitura Municipal de Icatú, visando uma parceria paraa viabilização de recursos necessários para realização do Carnaval 2011,como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-se no períodocarnavalesco do corrente ano, conforme o que consta no processo nº225/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir desua assinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR : R$21.000,00(vinte e hum mil reais), sendo R$20.000,00 pela Concedentee R$1.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá conforme a dota-ção orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 23Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Na-tureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA,02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOS SAN-TOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 50/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADODA CULTURA e a Prefeitura Municipal de Pinheiro. OBJETO: Coo-peração técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Pinheiro,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no processo nº 183/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas. VALOR : R$20.600,00(vinte mil, e seiscentos reais),sendo R$20.000,00 pela Concedente e R$600,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira naatividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativi-dades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Pro-postas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 54/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Rosário. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Rosário, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 114/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos re-ais), sendo R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 57/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Joselândia. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Joselândia, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 500/2011.PRAZO: O presente Convênio terá sua vi-gência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$10.300,00(dez mil e trezentos reais), sendoR$10.000,00 pela Concedente e R$300,00 pela Convenente, cuja despe-sa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Ar-tístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EMENDA.São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREADOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 61/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO : Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Timon, visando uma par-

ceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano processo nº 478/2011.PRAZO: O presente Convênio terá sua vi-gência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos re-ais), sendo R$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 63/2011-SECMA. PARTES: O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão. OBJE-TO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal deSantana do Maranhão, visando uma parceria para a viabilização derecursos necessários para realização do Carnaval 2011, como partedo projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-se no período carnava-lesco do corrente ano, conforme o que consta no processo nº 502/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de suaassinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR:R$21.000,00(vinte e hum mil reaiS), sendo R$20.000,00 pelaConcedente e R$1.000,00 pela Convenente, cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Cultu-rais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comu-nidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. SãoLuís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 65/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Arari. OBJETO: Cooperação técnica entrea SECMA e a Prefeitura Municipal de Arari, visando uma parceria paraa viabilização de recursos necessários para realização do Carnaval 2011,como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-se no períodocarnavalesco do corrente ano, conforme o que consta no processo nº165/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir desua assinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentos reais), sendoR$50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as AtividadesArtístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCU-LTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 68/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Primeira Cruz. OBJETO: Cooperaçãotécnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Primeira Cruz,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no processo nº 433/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas. VALOR : R$51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhen-tos reais), sendo R$50.000,00 pela Concedente e R$ 1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA CONVÊNIO Nº 18/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Associação Comunitária e Beneficente Nossa Senhora da Concei-ção. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a AssociaçãoComunitária e Beneficente Nossa Senhora da Conceição, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 329/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 50.000,00(cinquenta mil, reais), cuja despesacorrerá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artís-tico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pelaComunidade. Natureza da Despesa 335041. Contribuições. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 20/2011-SECMA. PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. OBJETO: Coopera-ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de São José deRibamar, visando uma parceria para a viabilização de recursos necessá-rios para realização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carna-val da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano,conforme o que consta no Processo nº 33/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentaçãoda prestação de contas. VALOR : R$ 206.000,00(duzentos e seis mil,reais), sendo R$200.000,00 pela Concedente e R$6.000,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.Sendo R$100.000,00 - PI-EVENCULTURA e R$50.000,00 - PI -EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 32/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Bacabal. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Bacabal, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 175/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), sendoR$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as AtividadesArtístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. sendo R$50.000,00 - PI-EVENCULTURA e R$50.000,00 - PI EMENDA. SãoLuís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 47/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Coroatá. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Coroatá, visando uma

parceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 058/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$103.000,00(cento e tres mil reais), sendoR$100.000,00 pela Concedente e R$ 3.000,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as AtividadesArtístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCU-LTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 51/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. OBJETO: Cooperaçãotécnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no Processo nº 139/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestaçãode contas. VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentosreais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomen-to as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 53/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Cajarí. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Cajarí, visando uma parce-ria para a viabilização de recursos necessários para realização do Car-naval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-seno período carnavalesco do corrente ano, conforme o que consta noProcesso nº 256/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigênciaa partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionan-do-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR : R$ 77.250,00(setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais),sendo R$ 75.000,00 pela Concedente e R$ 2.250,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira naatividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativi-dades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-CulturaisPropostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. R$50.000,00 - PI-EVENCULTURA e R$ 25.000,00 - PI-EMENDA. SãoLuís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 69/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Associação Recretiva, Esportiva, Cultural e Social dos Sambistasde São Luís. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a Asso-ciação Recretiva, Esportiva, Cultural e Social dos Sambistas de SãoLuis, visando uma parceria para a viabilização de recursos necessáriospara realização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval daTradição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, con-forme o que consta no Processo nº 313/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentaçãoda prestação de contas. VALOR : R$ 100.000,00(cem mil reais), cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 25Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 335041. Contribuições.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 74/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Pirapemas. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Pirapemas, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 200/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentosreais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI - EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JOR-GE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 021/2011-SECMA . PARTES/AS-SINATURA: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secreta-ria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues.Data 28/02/2011. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e aPrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, visando uma parceriapara a viabilização de recursos necessários para realização do Carnaval2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-se noperíodo carnavalesco do corrente ano,conforme o que consta no Pro-cesso nº 260/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência apartir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionan-do-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR : R$ 10.300,00(dez mil e trezentos reais), sendo R$10.000,00pela Concedente e R$ 300.00 pela Convenente, cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomento as Atividades Artístico-Cul-turais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propostas pelaComunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EMENDA. AON-DE SE LÊ : PI-EMENDA, leia-se PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 03 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 75/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Timbiras. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Timbiras, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 504/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 77.250,00(setenta e sete mil, duzentos e cinquentareais), sendo R$ 75.000,00 pela Concedente e R$ 2.250,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática: 14101.1339201312.688 - Fomentoas Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Cul-turais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.R$50.000,00 - PI-EMENDA e R$25.000,00 - PI-EVENCULTURA.São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREADOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 55/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Luís Domingues. OBJETO: Cooperaçãotécnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Luís Domingues,

visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no Processo nº 463/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhen-tos reais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 58/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário. OBJETO: Cooperaçãotécnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no Processo nº 144/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas. VALOR : R$14.420,00(quatorze mil, quatrocentos evinte reais), sendo R$ 14.000,00 pela Concedente e R$420,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.- PI-EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JOR-GE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 66/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Codó. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Codó, visando uma parce-ria para a viabilização de recursos necessários para realização do Car-naval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a realizar-seno período carnavalesco do corrente ano, conforme o que consta noProcesso nº 345/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigênciaa partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011, adicionan-do-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas.VALOR : R$ 216.300,00(duzentos e dezesseis mil e trezentos reias),sendo R$ 210.000,00 pela Concedente e R$6.300,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira naatividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativi-dades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-CulturaisPropostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.R$110.000,00 - PI-EMENDA e R$100.000,00 - PI-EVENCULTURA.São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JORGE CORREADOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 60/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Olinda Nova. OBJETO: Cooperação téc-nica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Olinda Nova, visandouma parceria para a viabilização de recursos necessários para realiza-ção do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, arealizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o queconsta no Processo nº 276/2011. PRAZO: O presente Convênio terásua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentosreais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.- PI-EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JOR-GE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 67/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Peritoró. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 324/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 51.500,00(cinquenta e hum mil e quinhentosreais), sendo R$ 50.000,00 pela Concedente e R$1.500,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.- PI-EMENDA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOS JOR-GE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 70/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Santa Rita. OBJETO: Cooperação técnicaentre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Santa Rita, visando umaparceria para a viabilização de recursos necessários para realização doCarnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tradição, a reali-zar-se no período carnavalesco do corrente ano, conforme o que constano Processo nº 491/2011. PRAZO: O presente Convênio terá suavigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de 2011,adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da prestação decontas. VALOR : R$ 41.200,00(quarenta e hum mil e duzentos reais),sendo R$ 40.000,00 pela Concedente e R$1.200,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira naatividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as Ativi-dades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-CulturaisPropostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 76/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana. OBJETO: Cooperaçãotécnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Godofredo Viana,visando uma parceria para a viabilização de recursos necessários pararealização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carnaval da Tra-dição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano, conformeo que consta no Processo nº 238/2011. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de abril de2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação da presta-ção de contas. VALOR : R$ 10.300,00(dez mil e trezentos reais), sendoR$ 10.000,00 pela Concedente e R$300,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento as AtividadesArtístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Culturais Propos-tas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA CONVÊNIO Nº 59/2011-SECMA . PARTES: O Gover-no do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Culturae a Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim. OBJETO: Coopera-ção técnica entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Bernardo do

Mearim, visando uma parceria para a viabilização de recursos necessá-rios para realização do Carnaval 2011, como parte do projeto "Carna-val da Tradição, a realizar-se no período carnavalesco do corrente ano,conforme o que consta no Processo nº 451/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de abril de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentaçãoda prestação de contas. VALOR: R$ 10.300,00(dez mil e trezentosreais), sendo R$ 10.000,00 pela Concedente e R$ 300,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 334041.PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 02 de março de 2011. CARLOSJORGE CORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

CONVOCAÇÃO

UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO

EDITAL DECONVOCAÇÃO. O Presidente da União de Moradoresdo Bairro São Raimundo, no uso de suas atribuições legais Convoca.Todos os Sócios da referida Entidade em pleno gozo de seus direitosestatutários, para uma reunião extraordinariamente que se realizará, em1º convocação, dia 08 de março de 2011, às 09:00horas. Endereçoacima. ORDEM DO DIA: 01- Alteração do Estatuto da Entidade; 02-Deliberação sobre a nova Diretoria da mesma. São Luís, 02 de março de2011. MARTINHO DE OLIVEIRA COSTA - Presidente

CIRCUNSTANCIADO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CIRCUNSTANCIADO. TERMO DE CIRCUNS-TANCIADO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. PARTES: OEstado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educa-ção, e a Interveniência da Corregedoria Geral do Estado e do OutroLado a Empresa RML Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Oobjeto do presente Termo é a conclusão das obras da Unidade EscolarAldenora Belo, localizada no Município de Governador Archer, sobresponsabilidade da COMPROMISSÁRIA. CLÁSULA SEGUNDA-DAS OBRIGAÇÕES: 1. Fica a COMPROMISSÁRIA, a partir daassinatura do presente Termo, obrigada a regularizar as medições jápagas referentes à obra acima referida, concluindo os serviços de Fun-dação, Estrutura, Paredes e Painéis, Esquadria, Cobertura, Revesti-mentos, Forro, Piso, Pintura, Diversos, Instalações Elétricas, Instala-ções Hidráulicas, Instalações Sanitárias, Louças e Metais e ServiçosComplementares, no prazo acordado de 90 (noventa) dias, conformecronograma em anexo, que passa a fazer parte do presente Termoobedecendo a todas as cláusulas do contrato nº 142/2010, Processo nº26.458/09, referente às obras de reforma da escola U.E.Aldenora Belo. 2.Fica a COMPROMITENTE: obrigada a pagar os valores referentes àsmedições subseqüentes, em conformidade com o cronograma físico ecom os serviços executados, devidamente atestados pela Supervisão deFiscalização da SEDUC, Direção da Escola e Gestor da URE, tão logosejam regularizadas as medições já recebidas, bem como a realizar osprocedimentos relativos ao aditivo financeiro da obra, em função dostrabalhos não contemplados no objeto do contrato nº 142/2010/SEDUC.CLÁUSULA TERCEIRA-COMINAÇÕES:O descumprimentoinjustificado por parte da COMPROMISSÁRIA de qualquer das obri-gações previstas neste Termo, acarretará imposição de multa diária novalor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para cada dia atraso até o efetivocumprimento da obrigação. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de2011. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 1825/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: OlgaMaria Lenza Simão e Roosevelt Menezes Leite e Silvia Maria Frazão

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 27de Souza. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº042, em03/03/2011, Superintendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de Assuntos Ju-rídicos, em exercício/SEDUC

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

DECRETO N° 005/2011. Regulamenta no âmbito da Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa, Estado do Maranhão, a utilização do Sistema deRegistro de Preços previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junhode 1993, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João Lis-boa, com fundamento no inciso II, art. 30 e no inciso XXI, art. 37, daConstituição Federal e de acordo com a atribuição que lhe confere oArt. 65, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e ainda em obser-vância ao disposto no Art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junhode 1993, DECRETA: Art. 1° - As contratações de serviços e a aquisi-ção de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços, noâmbito da Prefeitura Municipal de João Lisboa, obedecerão ao dispos-to neste Decreto. Parágrafo Único - Para os efeitos deste Decreto, sãoadotadas as seguintes definições: I - Sistema de Registro de Preços -SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preços rela-tivos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contrataçõesfuturas; II - Ata de Registro de Preços - documento vinculativo,obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação,onde se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e con-dições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instru-mento convocatório e propostas apresentadas; III - Órgão Gerenciador- órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condu-ção do conjunto de procedimentos do certame para registro de preçose gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente; e IV -Órgão Participante - órgão ou entidade que participa dos procedimen-tos iniciais do SRP e integra a Ata de Registro de Preços. Art. 2° - Seráadotado, preferencialmente, o SRP nas seguintes hipóteses: I - quando,pelas características do bem ou serviço, houver necessidade decontratações freqüentes; II - quando for mais conveniente à aquisiçãode bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de servi-ços necessários à Administração para o desempenho de suas atribui-ções; III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contrataçãode serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou aprogramas de governo; e IV - quando pela natureza do objeto não forpossível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Ad-ministração. Parágrafo Único - Poderá ser realizado registro de preçospara contratação de bens e serviços de informática, obedecida a legisla-ção vigente, desde que devidamente justificada e caracterizada a vanta-gem econômica. Art. 3° - A licitação para registro de preços será reali-zada na modalidade de concorrência ou de pregão, do tipo menor preço,nos termos da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993; Lei Federalnº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 003, de 25 deJaneiro de 2011, e será precedida de ampla pesquisa de mercado. § 1° -Excepcionalmente poderá ser adotado, na modalidade de concorrência,o tipo técnica e preço, a critério do órgão gerenciador e mediante despa-cho devidamente fundamentado da autoridade máxima do órgão ouentidade. § 2° - Caberá ao órgão gerenciador a prática de todos os atosde controle e administração do SRP, e ainda o seguinte: I - convidar,mediante correspondência ou outro meio eficaz, os órgãos e entidadespara participarem do registro de preços; II - consolidar todas as infor-mações relativas à estimativa individual e total de consumo, promo-vendo a adequação dos respectivos projetos básicos encaminhadospara atender aos requisitos de padronização e racionalização; III - pro-mover todos os atos necessários à instrução processual para a realiza-ção do procedimento licitatório pertinente, inclusive a documentaçãodas justificativas nos casos em que a restrição à competição foradmissível pela Lei; IV - realizar a necessária pesquisa de mercado comvistas à identificação dos valores a serem licitados; V - confirmar juntoaos órgãos participantes a sua concordância com o objeto a ser licitado,inclusive quanto aos quantitativos e projeto básico ou termo de refe-

rência; VI - realizar todo o procedimento licitatório, bem como os atosdele decorrentes, tais como a assinatura da Ata e o encaminhamento desua cópia aos demais órgãos participantes; VII - gerenciar a Ata deRegistro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado,dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração,obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contrataçãodefinidos pelos participantes da Ata; VIII - conduzir os procedimentosrelativos a eventuais renegociações dos preços registrados e a aplicaçãode penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro dePreços; e IX - realizar, quando necessário, prévia reunião com licitan-tes, visando informá-los das peculiaridades do SRP e coordenar, comos órgãos participantes, a qualificação mínima dos respectivos gestoresindicados. § 3° - O órgão participante do registro de preços será res-ponsável pela manifestação de interesse em participar do registro depreços, providenciando o encaminhamento, ao órgão gerenciador, desua estimativa de consumo, cronograma de contratação e respectivasespecificações ou projeto básico/termo de referência, nos termos da LeiFederal n° 8.666, de 1993, adequado ao registro de preço do qualpretende fazer parte, devendo ainda: I - garantir que todos os atosinerentes ao procedimento para sua inclusão no registro de preços a serrealizado estejam devidamente formalizados e aprovados pela autori-dade competente; II - manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua con-cordância com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedi-mento licitatório; e III - tomar conhecimento da Ata de Registros dePreços, inclusive as respectivas alterações porventura ocorridas, com oobjetivo de assegurar, quando de seu uso, o correto cumprimento desuas disposições, logo após concluído o procedimento licitatório. § 4°- Cabe ao órgão participante indicar o gestor do contrato, ao qual, alémdas atribuições previstas no Art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 1993,compete: I - promover consulta prévia junto ao órgão gerenciador,quando da necessidade de contratação, a fim de obter a indicação dofornecedor, os respectivos quantitativos e os valores a serem pratica-dos, encaminhando posteriormente, as informações sobre a contrataçãoefetivamente realizada; II - assegurar-se, quando do uso da Ata deRegistro de Preços, que a contratação a ser procedida atenda aos seusinteresses, sobretudo quanto aos valores praticados, informando aoórgão gerenciador eventual desvantagem, quanto à sua utilização; III -zelar, após receber a indicação do fornecedor, pelos demais atos relati-vos ao cumprimento, pelo mesmo, das obrigações contratualmenteassumidas, e também, em coordenação com o órgão gerenciador, pelaaplicação de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento decláusulas contratuais; e IV - informar ao órgão gerenciador, quando desua ocorrência, a recusa do fornecedor em atender às condiçõesestabelecidas em edital, firmadas na Ata de Registro de Preços, asdivergências relativas à entrega, as características e origem dos benslicitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimentoou prestação de serviços. Art. 4° - O prazo de validade da Ata deRegistro de Preço não poderá ser superior a 01 (um) ano, computadasneste as eventuais prorrogações. § 1° - Os contratos decorrentes doSRP terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instru-mentos convocatórios e respectivos contratos, obedecido o dispostono Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Art. 5° - A Administração,quando da aquisição de bens ou contratação de serviços, poderá subdi-vidir a quantidade total do item em lotes, sempre que comprovadotécnica e economicamente viável, de forma a possibilitar maiorcompetitividade, observado, neste caso, dentre outros, a quantidademínima, o prazo e o local de entrega ou de prestação dos serviços.Parágrafo Ùnico - No caso de serviços, a subdivisão se dará em funçãoda unidade de medida adotada para aferição dos produtos e resultadosesperados, e será observada a demanda específica de cada órgão ouentidade participante do certame. Nestes casos, deverá ser evitada acontratação, num mesmo órgão e entidade, de mais de uma proponentepara a execução de um mesmo serviço em uma mesma localidade, comvistas a assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padro-nização. Art. 6° - Ao preço do primeiro colocado poderão ser registradostantos fornecedores quantos necessários para que, em função das pro-postas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28item ou lote, observando-se o seguinte: I - o preço registrado e a indica-ção dos respectivos fornecedores serão divulgados em órgão oficial daAdministração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata deRegistro de Preços; II - quando das contratações decorrentes do regis-tro de preços deverá ser respeitada a ordem de classificação das propo-nentes constantes da Ata; e III - os órgãos participantes do registro depreços deverão, quando da necessidade de contratação, recorrerem aoórgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que este procedaa indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.Parágrafo Único - Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador,quando a quantidade do primeiro colocado não for suficiente para asdemandas estimadas, desde que se trate de objetos de qualidade oudesempenho superior, devidamente justificada e comprovada a vanta-gem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido, poderãoser registrados outros preços. Art. 7° - A existência de preços registradosnão obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderãoadvir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisiçãopretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferênciade fornecimento em igualdade de condições. Art. 8° - A Ata de Registrode Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquerórgão ou entidade da Administração que não tenha participado do cer-tame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desdeque devidamente comprovada a vantagem. § 1° - Os órgãos e entidadesque não participaram do registro de preços, quando desejarem fazeruso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interessejunto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveisfornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida aordem de classificação. § 2° - Caberá ao fornecedor beneficiário da Atade Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas,optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dosquantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento nãoprejudique as obrigações anteriormente assumidas. § 3° - As aquisiçõesou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exce-der, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registradosna Ata de Registro de Preços. Art. 9° - O edital de licitação para registrode preços contemplará, no mínimo: I - a especificação/descrição doobjeto, explicitando o conjunto de elementos necessários e suficientes,com nível de precisão adequado, para a caracterização do bem ali servi-ço, inclusive definindo as respectivas unidades de medida usualmenteadotadas; II - a estimativa de quantidades a serem adquiridas no prazode validade do registro; III - o preço unitário máximo que a Administra-ção se dispõe a pagar, por contratação, consideradas as regiões e asestimativas de quantidades a serem adquiridas; IV - a quantidade míni-ma de unidades a ser cotada, por item (no caso em que couber); V - ascondições quanto aos locais, prazos de entrega, forma de pagamento e,complementarmente, nos casos de serviços, quando cabíveis, a fre-qüência, periodicidade, características do pessoal, materiais e equipa-mentos a serem fornecidos e utilizados, procedimentos a serem segui-dos, cuidados, deveres, disciplina e controles a serem adotados; VI - oprazo de validade do registro de preço; VII - os órgãos e entidadesparticipantes do respectivo registro de preço; VIII - os modelos deplanilhas de custo, quando cabíveis, e as respectivas minutas de con-tratos, no caso de prestação de serviços; e IX - as penalidades a seremaplicadas por descumprimento das condições estabelecidas. § 1° - Oedital poderá admitir, como critério de adjudicação, a oferta de descon-to sobre tabela de preços praticados no mercado. § 2° - Quando o editalprever o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locaisdiferentes, é facultada a exigência de apresentação de proposta diferen-ciada por região, de modo que aos preços sejam acrescidos os respecti-vos custos, variáveis por região. Art. 10º - Homologado o resultado dalicitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem de classificação e aquantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interes-sados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, após cumpri-dos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de forne-cimento nas condições estabelecidas. Art. 11 - A contratação com osfornecedores registrados, após a indicação pelo órgão gerenciador doregistro de preços, será formalizada pelo órgão interessado, por inter-

médio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de des-pesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme odisposto no art. 62 da Lei Federal n° 8.666, de 1993. Art. 12 - A Ata deRegistro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposiçõescontidas no art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993. § 1° - O preço registradopoderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles prati-cados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bensregistrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata promover as necessá-rias negociações junto aos fornecedores. § 2° - Quando o preço inicial-mente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao pre-ço praticado no mercado o órgão gerenciador deverá: I - convocar ofornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequa-ção ao praticado pelo mercado; II - frustrada a negociação, o fornecedorserá liberado do compromisso assumido; e III - convocar os demaisfornecedores visando igual oportunidade de negociação. § 3° - Quandoo preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o forne-cedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não pudercumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: I - liberar o forne-cedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confir-mando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se acomunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e II - convocaros demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação. § 4°- Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proce-der à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidascabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Art. 13 - Ofornecedor terá seu registro cancelado quando: I - descumprir as condi-ções da Ata de Registro de Preços; II - não retirar a respectiva nota deempenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Ad-ministração, sem justificativa aceitável; III - não aceitar reduzir o seupreço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles pratica-dos no mercado; e IV - tiver presentes razões de interesse público. § 1°- O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados ocontraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da au-toridade competente do órgão gerenciador. § 2° - O fornecedor poderásolicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência defato superveniente que venha comprometer a perfeita execuçãocontratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamen-te comprovado. Art. 14 - Poderão ser utilizados recursos de tecnologiada informação na operacionalização das disposições de que trata esteDecreto, bem assim na automatização dos procedimentos inerentesaos controles e atribuições dos órgãos gerenciador e participantes.Art. 15 - A Prefeitura poderá editar normas complementares a esteDecreto. Art. 16 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação. Art. 17 - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinetedo Prefeito, 1º de março de 2011. FRANCISCO EMILIANO RIBEI-RO DE MENEZES - Prefeito Municipal

EDITAL

SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES COSTUREIRASE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO

DE ROUPAS DE CAXIAS - MA

EDITAL DE RESULTADO ELEITORAL . Resultado Eleitoral, deconformidade com o Estatuto Social, o Presidente do Sindicato dosOficiais Alfaiates Costureiras e Trabalhadores na Indústria de Confec-ção de Roupas de Caxias-MA, faz publicar através deste edital o resul-tado da eleição realizada no dia 27 ( vinte e sete) de fevereiro de 2011 (dois mil e onze) realizada na Av. Francisco Carlos, nº 1.179, BairroPonte, CEP: 65.609-410, em Caxias-MA, foram eleitos em chapaúnica para um mandato de 04 ( quatro) anos iniciando-se em 04 dejunho de 2010, e com termino em 03 de junho de 2014, com o seguinteresultado: : DIRETORIA EFETIVA: Presidente- Danilo Nunes dosSantos, Vice-Presidente- Luis Pereira da Silva, 1ª- Secretário- João Ba-tista dos Santos Tesoureira- Maria de Nazaré Reis, - Diretora Social-Maria Creuza Barbosa Araújo, SUPLENTE DA DIRETORIA IzolinaLuzimar DM. Da Silva, Terezinha de Jesus P. Aguiar, Luiza Sousa Leitão

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 29CONSELHO FISCAL EFETIVO: José Santana Tinoco, Nelzh SilvaOliveira, Raimunda do Espírito S. Nascimento, SUPLENTE CONSE-LHO FISCAL: Maria Dinair Pereira, Maria Vieira Ferreira DELEGA-DOS REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO: Danilo Nunesdos Santos, João Batista M. dos Santos SUPLENTES DOS DELEGA-DOS REPRESENTANTES: LUIS PEREIRA DA SILVA, MARIA DENAZARÉ REIS - Caxias(MA), 03 de março de 2011.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

ERRATA . Com relação à publicação da Resenha da Suspensão doContrato nº 02/2010, exarado nos autos do Processo Administrativo n.º1024-419/2010, referente à contratação em favor da Empresa CONSERVConstruções e Serviços Ltda-ME, e à publicação da Resenha de Sus-pensão do Contrato n.º 03/2010, exarado nos autos do Processo Admi-nistrativo n.º 1024-419/2010, referente à contratação em favor da empre-sa Alcantara Locadora de Veículos Ltda, considera-se apenas a suspen-são do Contrato n.º 03/2010 retromencionado. São Luís (MA), 02 demarço de 2011. TADEU PALÁCIO - Secretário de Estado do Turismo

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ERRATA . A publicação da Resenha do Contrato n.º 013/2010publicada no Diário Oficial do Estado de 26/01/2010, Edição n.º017 - Publicações de Terceiros, celebrado entre O Estado oMaranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e aFirma Hélio Roberto Monfort Mota - ME, Processo Administra-tivo n.º 9109/2009/SPL/SEDUC. ONDE SE LÊ "PRAZO DEVIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2009, a partir dadata de sua assinatura. LEIA-SE "PRAZO DE VIGÊNCIA: Ocontrato terá vigência, a partir da data de sua assinatura, podendosua execução estender-se, desde que autorizada pela Administra-ção". MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de As-suntos Jurídicos, em exercício/SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

ERRATA . AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N°014/2011-CPL/PMDB. Na publicação do Diário Oficial do Es-tado do Maranhão Publicações de Terceiros, na edição do dia 22de fevereiro de 2011. A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMDB, instituída pela portaria nº 01/2011, torna público, paraconhecimento dos interessados, que no dia 09/03/2011, às 16:00horas, na sala de reunião da CPL nesta prefeitura, sito à Av.Coronel Rosalino, s/n - Centro, Duque Bacelar-MA, RealizaráLicitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço,tendo por OBJETIVO: ONDE LÊ-SE Reforma de Escolas LEA-SE Reforma e Construção de Escolas na sede e povoados desteMunicípio nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupracitado de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00(cem reais).Duque Bacelar-MA, 25 de fevereiro de 2011. RAIMUNDONONATO ARAÚJO SILVA- Presidente da CPL/PMDB

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA, BENEFICENTEE RECREATIVA DO PORTO DO BRAGA - CENTRO

RAPOSA MARANHÃO

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação Cultu-ral Folclórica, Beneficente e Recreativa do Porto do Braga - CentroRaposa Maranhão. Tempo por finalidade e princípio objetivos: Pro-moção da Assistência Social; Promoção da cultura, defesa e conserva-ção do patrimônio histórico e artístico; Promoções gratuitas da educa-

ção, observando-se a forma complementar de participação das orga-nizações de que trata este Lei; Defesa, preservação e conservação domeio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; Promo-ção do voluntariado; Promoção do desenvolvimento econômico e so-cial e combate à pobreza; Experimentação, não lucrativa de novosmodelos sócio-produtivos e de sistemas alternativas de produção,comércio, emprego e crédito; Promoção da ética, da paz, da cidada-nia, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores uni-versais; Proteção à família, à infância, à maternidade, à adolescênciae a velhice; O amparo a criança e ao adolescente; Ações de preven-ção, habilitação, reabilitação e integração à vida comunitária de pes-soas portadoras de deficiência; Atendimento e assessoramento aosbeneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social e a defesa egarantia de seus direitos. ADMINISTRAÇÃO: Diretor Presidente,Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e Conselho Fiscal. Omandato dos integranes da Diretoria será de 04 (quatro) anos, per-mitida uma só reeleição, sendo-lhe vedada mais de uma condução aocargo consecutivo. DOMINGOS SILVA NUNES - Presidente

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRAS - MA

RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO. DESPACHO DE HOMOLO-GAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. Com base nas infor-mações constantes nos autos do Processo, referente à Tomada de Preçonº 005/2011, e considerando que foram observados os prazos recursais,nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, Homologo oprocedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa:J. B. da S. Passos e Cia Ltda (CNPJ/MF n.º 09.606.292/0001-85), paraa assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diplo-ma legal, sob as penalidades da Lei. Publique-se. São Raimundo dasMangabeiras, 01 de março de 2011. JOÃO FRANCISMAR DE CAR-VALHO FEITOSA - Prefeito Municipal.

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Instituto Maranhense de EstudosSocioeconômicos e Cartográficos - IMESC. Ref. Processo nº 19/2011.Pregão Presencial nº 04/2011 - CSL - IMESC. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada no fornecimento de material de informática,com objetivo de agilizar e desenvolver as atividades dos servidoresdeste Instituto, tendo sido vencedoras as seguintes Empresas: 01 -SISTEC - Engenharia, Sistemas e Tecnologia Ltda. vencedora nos se-guintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 17 e 18 com ovalor total de R$ 5.528,80 (cinco mil quinhentos e vinte e oito reais eoitenta centavos); 02 - S. N. vilela de conde, vencedora nos seguintesitens: 07, 10, 11, 19, 22 com o valor total de R$ 367,90 (trezentos esessenta e sete reais e noventa centavos); 03 - F. A. Morais, vencedorano seguinte item: 12 com um valor total de R$ 90,00 (noventa reais) e04 - Tecemil Com. de Informática, Laboratório e Material HospitalarLtda, vencedora nos seguintes itens: 16, 20 e 21 com um valor total deR$ 1.186,15 (hum mil cento e oitenta e seis reais e quinze centavos),perfazendo um total de R$ 7.172,85 (sete mil cento e setenta e doisreais e oitenta e cinco centavos), pelo referido Pregão. Pelo presenteato homologo a licitação (Pregão Presencial nº 04/2011-CSL - IMESC)bem como o ato adjudicatório lavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 02 demarço de 2011. FERNANDO JOSÉ PINTO BARRETO - Presidente

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SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Instituto Maranhense de Estu-dos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. Ref. Processo nº 06/2011. Pregão Presencial nº 05/2011 - CSL - IMESC. OBJETO:Contratação de empresa especializada na recarga de cartuchos etonners, com objetivo de agilizar e desenvolver as atividades dosservidores deste Instituto, tendo sido vencedora a empresa: Torres& Santiago Ltda - ME. No CNPJ/MF sob nº 08.284.678/0001-55,perfazendo o valor global de R$ 14.840,00 (quatorze mil, oitocen-tos e quarenta reais). Pelo presente ato homologo a licitação (PregãoPresencial nº 05/2011-CSL - IMESC) bem como o ato adjudicatóriolavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 01 de março de 2011. FERNANDOJOSÉ PINTO BARRETO - Presidente

NOTIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

NOTIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA, vematravés desta notificar a Empresa Sol e Mar Comércio Ltda, inscritano CNPJ.: 00.885.577/0001-28, sediada na Avenida Sol Nascente, nº10, Quadra 45 - Sol e Mar - São Luís/MA, que envie o pedido solici-tado no dia 23 de fevereiro de 2011, no prazo máximo de 24 (vinte equatro) horas. O não cumprimento decairá nas penalidades previstasno contrato. Bacabeira, 02 de março de 2011. JOSÉ VENÂNCIOCORRÊA FILHO - Prefeito Municipal

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA - MA

PORTARIA N° 06/2011-GAB. Marajá do Sena - MA, 01 de feve-reiro de 2011. Exoneração do Secretário Municipal de Saúde doMunicipio de Marajá do Sena, Estado do Maranhão. O PrefeitoMunicipal de Marajá do Sena, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Art. 58º,Inciso VI da Lei Orgâ-nica do Município. RESOLVE: Art. 1o - Exonerar o Senhor JURACYSOUSA DE MESQUITA, portador do CPF no 777.025.063-34, eRG 561289964 do cargo em comissão de Secretário Municipal deSaúde deste Município a partir desta data. Art. 2o - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-ções em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Marajá do Sena, Estado doMaranhão, em 01 de fevereiro de 2011. MANOEL EDIVAN OLI-VEIRA DA COSTA. Prefeito Municipal

PORTARIA N° 07/2011-GAB. Marajá do Sena - MA, 02 de fevereirode 2011. Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Municipio deMarajá do Sena, Estado do Maranhão. O Prefeito Municipal de Marajádo Sena, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e deacordo com o Art. 58º,Inciso VI da Lei Orgânica do Município. RE-SOLVE: Art. 1o - Nomear o Senhor ANDERSON COSME DE JESUSSANTOS - COREN-MA 005.958, CPF 972.304.993-72, e Identidade1053341994 - SEJUSP-MA, para exercer o cargo em comissão deSecretário Municipal de Saúde deste Município a partir desta data.Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publi-que-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Marajá doSena, Estado do Maranhão, em 02 de fevereiro de 2011. MANOELEDIVAN OLIVEIRA DA COSTA. Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 002/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal dePaço do Lumiar-MA . CONTRATADO: J. L. Pereira Lopes. OB-JETO: Fornecimento de material e prestação de serviços funerári-os. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Social. 12 02 08 122 0145 2.101 3.3.90.32.00 12Sec. Mun. de Desenvolvimento Social,02 Fundo Mun. deAssitência Social 08 Assisência Social 122 Administração Geral0145 Proteção Social Básica 2.101 Implementação de Benefícioseventuais 3.3.90.32.00 Material bem ou serv. p/ dist.gratuita 1202 08 122 0145 2.101 3.3.90.39.00 12 Sec. Mun. de Desenvolvi-mento Social,02 Fundo Mun. de Assitência Social 08 AssisênciaSocial 122 Administração Geral 0145 Proteção Social Básica 2.101Implementação de Benefícios eventuais 3.3.90.39.00 OutrosServiços de Terceiro Pessoa Juridica BASE LEGAL: Lei Fede-ral lei n.º 8.666/93, art..24. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil eoitocentos reais. VIGÊNCIA: 3 meses . Paço do Lumiar - MA,14 de janeiro de 2011. Publique-se: Augustus Rodrigues Go-mes. JOSÉ LUIS PEREIRA LOPES - Secretário Municipal deDesenvolvimento Social J.L. Pereira Lopes

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

RETIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. Em re-ferência a matéria publicada no DOE/MA, Publicação de Tercei-ros, pagina 05, terça feira dia 22 de fevereiro de 2011, referente aoPregão Presencial n.°05/2011, destinado a aquisição de MateriaisPermanentes, ONDE LEU-SE Aquisição de Materiais Permanen-tes destinados as secretarias do Município de Central doMaranhão, Leia -se, Aquisição de Materiais Permanentes destina-dos a Secretaria Municipal de Educação do município de Centraldo Maranhão, a data da apuração que seria às 14:00h. do dia 07 demarço de 2011, fica estabelecido que a nova data será as 10:00h.da manhã do dia 16 de março de 2011. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas)onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3354-1125. Central do Maranhão, 03 de março de 2011. NOELSONDOS SANTOS RIBEIRO RODRIGUES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME - MA

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme -MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informaçõesconstantes no extrato de contrato n°02/2010, oriundas da tomada depreço n° 02/2010, Processo administrativo n° 02/2010. Retifica o valoro global, onde ler-se r$ 31.952,50(trinta e um mil, novecentos e cin-qüenta e dois reais e cinqüenta centavos), leia-se r$ 491.811,14(qua-trocentos e noventa e um mil oitocentos e onze reais e catorze centa-vos). Centro do Guilherme (MA), 28 de fevereiro de 2011. MARIAAPARECIDA DA SILVA - Presidente da CPL

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO - MA

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho-

MA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informa-

ções constantes no extrato de contrato n°02/2010, oriundas da

tomada de preço n°02/2010, processo administrativo n° 02/2010.

Retifica o valor o global, onde ler-se r$ 420.000,00(quatrocentos

e vinte mil) leia-se R$ 403.641,49(quatrocentos e três mil, seis-

centos e quarenta e um reais e quarenta nove centavos).

Maranhãozinho (MA), 28 de fevereiro de 2011. LUCIANA

MACEDO BARBOSA - Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho-MA,

no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constan-

tes no extrato de contrato n° 02A/2010, oriundas da tomada de preço

n°02/2010, processo administrativo n° 02/2010. Retifica o valor o

global, onde ler-se r$ 100.000,00(cem mil reais) leia-se R$

95.809,44(noventa e cinco mil oitocentos e nove reais e quarenta e

quatro centavos). Maranhãozinho (MA), 28 de fevereiro de 2011.

LUCIANA MACEDO BARBOSA - Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho-MA,

no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constan-

tes no extrato de contrato n° 02B/2010, oriundas da tomada de preço

n°02/2010, processo administrativo n° 02/2010. Retifica o valor o

global, onde ler-se r$ 80.000,00(oitenta mil reais) leia-se R$

77.797,21(setenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e vinte

e um centavos). Maranhãozinho (MA), 28 de fevereiro de 2011.

LUCIANA MACEDO BARBOSA - Presidente da CPL

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O

Estado do MaranhãO, através da Secretaria de Estado da Educação, e

Empresa Sentinela Serviços de Segurança Ltda. Cláusula

Primeira.OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor

devido por esta SEDUC a Requerente, pela Prestação de Serviços de

Guarda e Vigilância Ostensiva Armada, visando à segurança e a preser-

vação do patrimônio do Estado administrado pela SEDUC, realizado

no mês de novembro de 2010 das Notas Fiscais nº s. 002585 e 002587.

CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato

cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a

liquidação do valor devido à Requerente, no importe do valor global de

R$ 284.846,28 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta

e seis reais e vinte e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-

mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade 4049,

Fonte 0102, PI: MANUTENÇÃO, ND: 33.90.93, Item 93.002. CLÁ-

USULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de

Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a

efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do

presente Termo, aceito pela Empresa Sentinela Serviços de Segurança

Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou

fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste

instrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.

DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2011. BASE LEGAL: Lei

Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 18338/2010 e 18340/

2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:

Olga Maria Lenza Simão e José Sabino Nogueira Teles. ARQUIVA-

MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 043 em 03/03/2011, Superintendên-

cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. MARIA BENILDE TEIXEIRA -

Superintendente de Assuntos Jurídicos, em exercício/SEDUC

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

A Unidade de Gestãodo Diário Oficial

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]

Rua da Paz, 203 – CentroFone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

Page 32: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20110307.pdf · D IÁRIO OFICIAL ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ˘ ˇ ˆ ˙˝˝ ˆ ˛˚ ˜

SEGUNDA-FEIRA, 07 - MARÇO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32 ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3214-1690

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORROFONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140117.pdf · Conselheiros: Xisto Vieira Filho; Marcus Bernd Temke, Bruno de Rossi Chevalier; Mário Sérgio

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131202.pdf · ESTATUTO COOTASJORI - Cooperativa de Taxistas de São José de ... Aquisição de Passagens

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130510.pdf · do contrato original, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor Global

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DIÁRIO DA JUSTIÇ ESTADO DO MARANHÃO Apesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=JU20110810.pdf · d iÁrio da justiÇa ˘ˇ ˆ ˇ ˙˘ ˇ ˝ ˇ ˛˚ ˜ ˙ !ˆ poder judiciÁrio estado

DIÁRIO DA JUSTIÇ ESTADO DO MARANHÃO Apesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=JU20110810.pdf · d iÁrio da justiÇa ˘ˇ ˆ ˇ ˙˘ ˇ ˝ ˇ ˛˚ ˜ ˙ !ˆ poder judiciÁrio estado

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120622.pdf · ta na Cláusula Quinta do Instrumento ... dotação orçamentária disposta na Apostila nº

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140709.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ..... 02 AVISO Secretaria de Estado da Saúde

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130306.pdf · Contratação de Prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. PRAZO: A vigência

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20060406.pdf · Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Outros ... seis mil e setenta dois reais),

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130620.pdf · Social, nos Municípios de Caxias, Bacabal, Zé Doca e Pinheiro-MA, fica adiado até ulterior

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130528.pdf · Comunicação Social; pela IRACEMA S. SOU ZA - ME - Iracema Silva Souza. São Luís (MA)

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20131016.pdf · APOSTILA Agência Estadual de Pesquisa ... 16 - OUTUBRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140506.pdf · EDITAL Universidade - CEUMA e Outro .....22 ERRATA Prefeitura Municipal de São ... UEMA

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120914.pdf · Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Bandeira Branca e Outras ... Prefeitura

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111209.pdf · Prefeitura Municipal de São João Batista - MA .....27 ACÓRDÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111209.pdf · Prefeitura Municipal de São João Batista - MA .....27 ACÓRDÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO

Supremo Tribunal Federal€¦ · Ementa e Acórdão ˆˆ ˙ " ˛ ˇ! ˝ ˝ ˆ " ˛ ˇ! ˝# $ ˆ ˙ ˛ ˇ! ˇ! ˝ ˆ ˙ ˆ ˆ ," !˝ ˆ ˆ ˆ+ ˆ # , ˆ ˆ ˜ˆ ˆ !˝

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130405.pdf · Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e Outras ..... 24 DECRETO Prefeitura Municipal de

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20100323.pdf · 2009 – SEAPS. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: Luciano Fernandes Moreira

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20100323.pdf · 2009 – SEAPS. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: Luciano Fernandes Moreira

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=ST20080616.pdf · 121 9094 leandro sancho lima ayres 193596020010-gejusp-ma 75,00 aprovado 122 6912 maria neiva

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