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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXV Nº 204 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2011 EDIÇÃO DE HOJE: 22 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 01 ADITAMENTO Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA ............................... 02 ADESÃO Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA .......................02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra ............................................ 02 AVISO Comissão Central Permanete de Licitação e Outros ................ 04 COMUNICAÇÃO F. G. F Pimentel e Outras ........................................................ 09 CONTRATO Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 11 CONVÊNIO Secretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 14 CONVOCAÇÃO União dos Moradores do Bairro Pão de Açúcar e Outras ....... 15 DECRETO Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA e Outro.....................................................................................16 DISPENSA Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA ....................... 17 EDITAL Fazenda Santa Inácia S. A. - FISA ........................................... 17 ELEIÇÃO Sindicato dos Securitários do Estado do Maranhão ................ 18 ERRATA Prefeitura Municipal de São Bernardo - MA .......................... 18 ESTATUTO Grupo de Colecionadores de Reggae “MEMORY TIME” ..... 18 FORNECIMENTO Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 18 LEI Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA ... 19 NOTIFICAÇÃO Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 21 PARCERIA Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 21 PORTARIA Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA e Outra .. 21 RESCISÃO Prefeitura Municipal de Axixá - MA ....................................... 22 RETIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Saúde ................................................. 22 ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2011 PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a Fundação Sousândrande de Apoio ao Desen- volvimento da UFMA-FSADU. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acres- cida ao valor do contrato nº 033/2011 a importância de R$ 1.446.356,78 (hum milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e oito centavos), correspondente a 24,13% (vinte e quatro inteiros e treze décimo de por cento) do valor inicial, que é de R$ 5.994.019,02 (cinco milhões e novecentos e noventa e quatro mil e dezenove reais e dois centavos) sendo o valor global alterado para R$ 7.440.375,80 (sete milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme justificativas cons- tantes do Processo nº 13272/2010. CLÁUSULA SEGUNDA: A despe- sa referente aos serviços aditivados será custeada pela seguinte dotação: UO: 17.101; Atividade: 2872; Fonte: 0102 (T.E); ND: 33.90.78; PI: APOIOGESTÃO. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instru- mento. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2011. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 12907/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azeve- do Bringel e Maria do Rosário Guimarães Almeida. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 331, em 19/10/2011, Superintendência de Assun- tos Jurídicos/SEDUC. MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de Assuntos Jurídicos, em exercício/SEDUC DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DEINT EXTRATO DE TERMO ADITIVO. INSTRUMENTO: Celebração do Primeiro Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 02/2010-DEINT PROCESSO nº 299/2011-DEINT, oriundo do Processo Administrativo nº 069/2011-DEINT, com base no art. 57 c/c art. 65, II da Lei n°8.666/ 93 e suas alterações. OBJETO: Aditivo do valor do contrato, previsto na clausula décima segunda do referido Contrato. Aditivo de valor do contrato, o valor do Contrato original R$ 14.044,80 (quatorze mil qua- renta e quatro reais e oitenta centavos), fica acrescido do valor de: R$ 3.511,20 (três mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). CONTRA- TANTE: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte-DEINT. CONTRATADO: Super Games Comercial Ltda. GOLD ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE TERMO ADITIVO - Relação de concludentes que colaram grau no dia 14.01.2011 do curso Técnico em Edificações. EDF: 08.09.22 Silvan Gonçalves Costa. Mantenedora - ADRIANA OLIVEIRA CARVALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 11/ 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Passagem Franca e S. C. Cons- truções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: ADITIVO: Fica suprimido o valor de R$ 143.215,80 (cento e quarenta e três mil duzentos e quinze reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais clá- usulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento parti- cular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr. José Carlos da Silva - Secre- tário de Finanças de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CON- TRATADA: S. C. Construções Ltda. CNPJ Nº 10.676.296/0001-19. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em 17 de outubro de 2011. Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA - Secretário de Finanças.

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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 01

ADITAMENTOPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA ............................... 02

ADESÃOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA .......................02

ATAMineração Aurizona S/A e Outra ............................................ 02

AVISOComissão Central Permanete de Licitação e Outros ................ 04

COMUNICAÇÃOF. G. F Pimentel e Outras ........................................................ 09

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 11

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 14

CONVOCAÇÃOUnião dos Moradores do Bairro Pão de Açúcar e Outras ....... 15

DECRETOCâmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MAe Outro.....................................................................................16

DISPENSAPrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA ....................... 17

EDITALFazenda Santa Inácia S. A. - FISA ........................................... 17

ELEIÇÃOSindicato dos Securitários do Estado do Maranhão ................ 18

ERRATAPrefeitura Municipal de São Bernardo - MA .......................... 18

ESTATUTOGrupo de Colecionadores de Reggae “MEMORY TIME” ..... 18

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 18

LEIPrefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA ... 19

NOTIFICAÇÃOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 21

PARCERIASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 21

PORTARIAPrefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA e Outra .. 21

RESCISÃOPrefeitura Municipal de Axixá - MA ....................................... 22

RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde ................................................. 22

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2011PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado da Educação, e a Fundação Sousândrande de Apoio ao Desen-volvimento da UFMA-FSADU. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acres-cida ao valor do contrato nº 033/2011 a importância de R$ 1.446.356,78

(hum milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e trezentos e cinqüentae seis reais e setenta e oito centavos), correspondente a 24,13% (vintee quatro inteiros e treze décimo de por cento) do valor inicial, que é deR$ 5.994.019,02 (cinco milhões e novecentos e noventa e quatro mil edezenove reais e dois centavos) sendo o valor global alterado para R$7.440.375,80 (sete milhões e quatrocentos e quarenta mil e trezentos esetenta e cinco reais e oitenta centavos), conforme justificativas cons-tantes do Processo nº 13272/2010. CLÁUSULA SEGUNDA: A despe-sa referente aos serviços aditivados será custeada pela seguinte dotação:UO: 17.101; Atividade: 2872; Fonte: 0102 (T.E); ND: 33.90.78; PI:APOIOGESTÃO. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigoras demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instru-mento. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2011. LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo n.º 12907/2011-SEDUC. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Azeve-do Bringel e Maria do Rosário Guimarães Almeida. ARQUIVAMENTO:Pasta nº 001/2011, sob nº 331, em 19/10/2011, Superintendência de Assun-tos Jurídicos/SEDUC. MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendentede Assuntos Jurídicos, em exercício/SEDUC

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA ETRANSPORTES - DEINT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. INSTRUMENTO: Celebraçãodo Primeiro Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 02/2010-DEINTPROCESSO nº 299/2011-DEINT, oriundo do Processo Administrativonº 069/2011-DEINT, com base no art. 57 c/c art. 65, II da Lei n°8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aditivo do valor do contrato, previstona clausula décima segunda do referido Contrato. Aditivo de valor docontrato, o valor do Contrato original R$ 14.044,80 (quatorze mil qua-renta e quatro reais e oitenta centavos), fica acrescido do valor de: R$3.511,20 (três mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos). CONTRA-TANTE: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte-DEINT.CONTRATADO: Super Games Comercial Ltda.

GOLD ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINOPROFISSIONALIZANTE

TERMO ADITIVO - Relação de concludentes que colaram grau nodia 14.01.2011 do curso Técnico em Edificações. EDF: 08.09.22Silvan Gonçalves Costa. Mantenedora - ADRIANA OLIVEIRACARVALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 11/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Passagem Franca e S. C. Cons-truções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: ADITIVO:Fica suprimido o valor de R$ 143.215,80 (cento e quarenta e três milduzentos e quinze reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais clá-usulas do contrato inicial não atingidas pelo presente instrumento parti-cular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr. José Carlos da Silva - Secre-tário de Finanças de Passagem Franca pela CONTRATANTE. CON-TRATADA: S. C. Construções Ltda. CNPJ Nº 10.676.296/0001-19.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipalde Passagem Franca, em 17 de outubro de 2011. Sr. JOSÉ CARLOSDA SILVA - Secretário de Finanças.

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.PARTES: Município de São José de Ribamar e Banco do Brasil S/A.ESPÉCIE: Convênio. OBJETO: Estabelecer condições gerais e de-mais critérios a serem observados na concessão de empréstimos,com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aosempregados ou servidores vinculados ao Município. PRAZO DAVIGÊNCIA: A vigência do Contrato fica prorrogada por mais 30(trinta) dias, com início na data de assinatura do presente termo aditivo.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteri-ores alterações. DATA DA ASSINATURA: 1º.10.2011. SIGNATÁ-RIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretário Mu-nicipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratan-te e ZEZO IBRAHIM GRANJEIRO CARNEIRO, como Contratado.São José de Ribamar (MA), 18 de outubro 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 035/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e JOSEMENDES DA SILVA. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 053/2011,na importância de R$ 15.125,00 (quinze mil, cento e vinte e cinco reais),equivalente ao acréscimo aproximadamente a 25% (vinte e cinco porcento) do valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais),através de termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINATURA:18.10.2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAJUNIOR, Prefeito Municipal e JOSE MENDES DA SILVA.Itapecuru Mirim(MA), 19 de outubro de 2011.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 053/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e LE-ÔNCIO DA COSTA AMORIM. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº053/2011, na importância de R$ 26.040,00 (Vinte e seis mil e quarentareais), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 25% (vinte e cincopor cento) do valor de R$ 106.680,00 (cento e seis mil e seiscentos eoitenta reais), através de termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº. 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DE ASSINA-TURA: 18.10.2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRAJUNIOR, Prefeito Municipal e LEÔNCIO DA COSTA AMORIM.Itapecuru Mirim(MA), 19 de outubro de 2011.

ADITAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

TERMO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO. A) ESPÉCIE: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 511.03.02.10, firmado em 13/10/2011,entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Casa de SaúdeSanto Antônio Ltda; b) OBJETO: Prorrogação de vigência até 13/10/2012; c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, inciso II, doart. 57; d) PROCESSO: 511/2010; e) VALOR: Conforme serviçoexecutado referência Tabela SUS f) SIGNATÁRIOS: pelo Contra-tante, Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA e, pela ContratadaCasa de Saúde Santo Antônio Ltda. RAIMUNDO ROBERTHBRINGEL MARTINS - Prefeito

ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DEPREÇOS - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011-Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, Pela prefeituraMunicipal de Paço do Lumiar/MA. A Secretaria Municipal de Educa-

ção do Município de Paço do Lumiar/MA, conforme Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decre-to Municipal nº 38/2011 e Decreto Municipal nº 27 de 28 de julho de2009, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011- Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, constante doProcesso nº 234/2011 em que figuram como. PARTES: ÓrgãoGerenciador - Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA;ÓrgãoParticipante "A Posteriori" - Secretaria Municipal de Educação dePaço do Lumiar/MA e a Empresa Beneficiária R. E Locadora de Veí-culos e Comércio Ltda. - e cujo objeto é serviços de locação de veículodestinados às necessidades das Unidades de Educação Básica, deinteresse da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar -MA. Paço do Lumiar, 29 de julho de 2011.MARIA AMÉLIACARVALHO EVERTON - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DEPREÇOS - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011.Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, Pela PrefeituraMunicipal de Paço do Lumiar/MA. A Secretaria Municipal de Orça-mento e Gestão do Município de Paço do Lumiar/MA, conforme LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 038/2011 e Decreto Municipal nº 027/2009, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2011- Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, constante doProcesso nº 234/2011 em que figuram como PARTES: ÓrgãoGerenciador - Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA; Ór-gão Participante "A Posteriori" - Secretaria Municipal de Orçamentoe Gestão de Paço do Lumiar/MA e Empresa Beneficiária R.E Locado-ra de Veículos e Comercio Ltda. e cujo objeto deste é a Contrataçãodesta para a prestação de serviços de locação de veículos destinadosa atender ás necessidades dos departamentos das Secretarias Munici-pais de Orçamento e Gestão/ Desenvolvimento Social/ Infra-estrutu-ra, Serviços Urbanos e Meio Ambiente/ Receita Municipal e Cultura,Esporte e Lazer de Paço do Lumiar - MA, na execução das atividadespor eles exercidas. Paço do Lumiar - MA, 29 de julho de 2011. Publi-que-se. JOSÉ EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA -Secretário Municipal de Orçamento e Gestão

ATA

MINERAÇÃO AURIZONA S. ACNPJ/MF Nº 42.422.048/0001-38

NIRE 21.3.0000796-2

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 04 DE JULHO DE 2011. 1. DIA, HORA E LOCAL: Aos diasquatro do mês de julho de 2011, às 09:00 (nove) horas, na sede social daCompanhia localizada à Avenida dos Holandeses/Cons. Hilton, nº 7 -sala 910, Edifício Metropolitan Market Place, Calhau, CEP 65071-380, na Cidade de São Luís/MA. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:Presentes a totalidade de acionistas da companhia representativos de100% do capital social, dispensando-se, por conseguinte, a publicaçãode chamada e convocação por jornal. Representante do acionista: Sr.John W. Blake, devidamente representado por procuração por Sr. TitusHaggan, conforme procuração. 3. MESA: Diretor Financeiro: JoãoCarlos Gonçalves; Secretário: Iolanda Assunção da Fonseca. 4. OR-DEM DO DIA: (i) Re-Ratificação da ata 01 de junho de 2011, conso-ante ao aumento de capitais ocorrido em 20 de Abril de 2011 pela suaacionista e investidora Aurizona Goldfields Corporation. (ii) Deliberarsobre o aumento de capital em face de novo aporte de capital efetuadopela sua acionista e investidora Aurizona Goldfields Corporation eratificação, pela acionista ora presente, de todos os aumentos de capi-tal já realizados e deliberados pela diretoria anteriormente eleita e tam-bém eventuais aumentos de capital realizados pelo Conselho deAdministracao da Companhia, quando vigente. 5. DELIBERAÇÕES:Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações com fulcro

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 3no disposto no Estatuto Social da Companhia: (i) Re-Ratificar a ata de01 de junho de 2011 em face do novo aporte de capitais ocorrido em 20de junho de 2011. (ii) Aprovar o novo aporte de capital efetuado pelasua única acionista e investidora Aurizona Goldfields Corporation naordem de R$ 410.875,00 (quatrocentos e dez mil oitocentos e setentae cinco reais), conforme contrato de cambio numero0005237588511046332, de 20/04/2011, já fechado com o BancoBradesco S/A. Neste ato, ficam ratificados e confirmados todos osaumentos de capital anteriormente deliberados e realizados pela direto-ria da companhia. Desta forma, o capital social da empresa subscrito eintegralizado até a presente data passa a ser de R$ 96.826.231,92(noventa e seis milhões oitocentos e vinte e seis mil duzentos e trinta eum reais e noventa e dois centavos). 6. ENCERRAMENTO ELAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, foram declarados encerra-dos os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário àlavratura desta ata, a qual foi lida e aprovada, inclusive para sua lavraturaem forma sumária e com a dispensa de sua publicação com a assina-tura dos Diretores presentes e da acionista Aurizona GoldfieldsCorporation.7. ASSINATURAS: Iolanda Assunção da Fonseca,atuando como Secretário desta assembléia; representante da acio-nista Aurizona Goldfields Corporation o Sr. W.John Blake, devi-damente representado por Titus Haggan, conforme procuração eSr. João Carlos Gonçalves, Diretor Financeiro. A presente ata écópia fiel da original lavrada no Livro de Registro de Atas de AGEde Mineração Aurizona S.A. A presente Ata, encontra-se arquiva-da na Junta Comercial do Estado do Maranhão/JUCEMA, sob onº 20110423933, em 19/07/11. São Luís (MA), 04 de junho 2011.IOLANDA ASSUNÇÃO DA FONSECA -Secretária

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM /JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1434. DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE2011. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:11/056900-8 Iosa - Industria De Óleo E Sabão S/A, ARQUIVAMEN-TO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 11/066396-9Mateus Supermercados S.A, 11/068381-1 Mateus Supermercados S.A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/065143-0 Ricardo Show'S Entretenimento Ltda,11/066179-6 Realize Consultoria Imobiliaria Ltda, 11/066224-5 Estre-la E Ayres Neto Ltda, 11/066301-2 Produções Olhar Verde Ltda, 11/066469-8 W Wilson Construtora Ltda, 11/066720-4 SupervendasRepresentaçoes Ltda, 11/067615-7 Paiol De Minas Alimentos Ltda,11/068173-8 Auto Escola Direção Certa Ltda, 11/068234-3 MonteCarlo Indústria Cerâmica Ltda, 11/068431-1 M A Serviços De LogisticaE Consultoria Ambiental Ltda, 11/068751-5 Noleto E Teixeira Ltda,11/068773-6 J. L. F. Costa & Cia Ltda, 11/068930-5 S M CorreaFerreira & Cia Ltda, ALTERAÇÃO: 11/049230-7 Auto Posto MaiaLtda, 11/059181-0 G F Construções E Edificações Ltda-Me, 11/062294-4 Agro Sementes Açailândia Comercio Ltda, 11/063382-2 Siah - Asses-soria Hospitalar E Informática Ltda-Me, 11/063418-7 Japtopus To-pografia Ltda-Me, 11/064095-0 N C G Marmore E Granito Ltda., 11/064817-0 Posto Avant Ltda-Me, 11/066772-7 Ramalho & Rocha Ltda- Epp, 11/066810-3 G. G. G. Construtora Ltda - Me, 11/067866-4Mercadinho Ruan E Materiais De Construções Ltda - Me, 11/067952-0 Araújo E Araújo Ltda - Me, 11/068015-4 Cobra - Centro OncológicoBrasileiro Ltda, 11/068042-1 V R Representaçoes Ltda Me, 11/068157-6 Fort Medicamentos Veterinarios Ltda - Me, 11/068208-4 ConstranConstrutora E Terraplenagem Ltda, 11/068242-4 Casas Sampaio Ltda,11/068397-8 Ms Comércio Ltda-Me, 11/068433-8 Liderança TecnologiaEmpresarial Ltda, 11/068892-9 Casa Matias Ferragens Ltda-Me, 11/068928-3 Uniclinica Serviços Medicos E Imagem Ltda-Me, 11/069001-0 Ggs - Alimentos Ltda - Epp, 11/069032-0 Bastos & Silva Ltda - Me,11/069050-8 Centro Odontologico Volte A Sorrir Ltda - Me,EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/067794-3 Bello E M S Conceição Ltda

Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/059865-2 Marcio De Araujo, 11/063526-4 Pereira E Passos Ltda, 11/065204-5 M. A. De A. Oliveira, 11/065207-0 Sidney S. Costa, 11/066073-0 KMorgado Silva, 11/066406-0 R N Soares Comércio, 11/066418-3 J C VBoas Comércio, 11/066449-3 U. O. Sousa, 11/066671-2 W. C De Car-valho Junior, 11/066676-3 M. A. N. Coutinho Comércio, 11/066746-8 S Mota Da Silva Comércio, 11/067264-0 M.Rotta Transportes, 11/067844-3 L P B Melo, 11/067871-0 M A De Carvalho Batalha, 11/068044-8 Raimundo P. Da Costa Comércio, 11/068053-7 E. M. L. A.Pereira, 11/068125-8 Z. M. De Abreu Santos, 11/068240-8 PriscilaPontes Araujo, 11/068249-1 L R Siqueira Sousa, 11/068252-1 CleiceliaS De Abreu, 11/068291-2 D C Cutrim, 11/068655-1 S M Do Nasci-mento, 11/068713-2 Flavia M Da Rocha, 11/068782-5 M R C Barbosa- Gás, 11/069046-0 J. Dos S. Lima - Comércio, 11/069143-1 R. CutrimAbreu, 11/069163-6 M. L. De Carvalho, ALTERAÇÃO: 11/032209-6R. O. Da Costa Comércio - Me, 11/061690-1 A Lincoln De MeloMuniz Me, 11/063525-6 Francisco Pereira Dos Santos Comércio-Me,11/065121-9 M L Rodrigues Dos Santos, 11/065784-5 RaimundoTinoco Aragao - Me, 11/065815-9 Adriana Da Silva Rego - Me, 11/066670-4 M. M. Correia, 11/066690-9 M A A Salomão - Me, 11/066691-7 M A A Salomão - Me, 11/066803-0 Jose Pereira Da SilvaJunior-Me, 11/067428-6 D Azevedo Alves Me, 11/067592-4 MoisesDo Nascimento Oliveira 60304980374, 11/068017-0 Francisco NeresDa Silva 27829685304, 11/068048-0 J A Elias Serviços - Me, 11/068172-0 M H Silva De Sousa Me, 11/068243-2 Welson Alves DeAmorim - Me, 11/068776-0 J. V. L. Nobre - Me, 11/068780-9 D DiasCosta - Me, 11/068781-7 L Da Silva Dias - Me, 11/069160-1 D ASoares Comércio, 11/069173-3 D F L De Paiva, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/065885-0 A L G Vieira -Me, 11/068121-5 IlmarRodrigues Nogueira 21935220144, COOPERATIVA: ATA DE AS-SEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 11/067713-7 Cooperativa DeComércio Justo E Consumo Consciente Dos Agricultores FamiliaresDe São João Do Caru - Ma - Coopafcaru, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCIA: 11/045664-5, 11/057826-0, 11/060521-7, 11/060595-0, 11/061145-4, 11/061294-9, 11/061689-8, 11/061693-6, 11/062985-0, 11/063825-5, 11/063971-5, 11/064046-2, 11/065210-0,11/065213-4, 11/065809-4, 11/065843-4, 11/065872-8, 11/066208-3, 11/066209-1, 11/066234-2, 11/066437-0, 11/066442-6, 11/066453-1, 11/067681-5, 11/067877-0, 11/067879-6, 11/067882-6,11/067887-7, 11/068016-2, 11/068022-7, 11/068038-3, 11/068040-5, 11/068058-8, 11/068059-6, 11/068076-6, 11/068079-0, 11/068128-2, 11/068170-3, 11/068236-0, 11/068247-5, 11/068309-9,11/068354-4, 11/068401-0, 11/068402-8, 11/068403-6, 11/068414-1,11/068468-0, 11/068474-5, 11/068658-6, 11/069022-2, 11/069150-4,CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral

ATA NÚMERO:1435. DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE2011. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 11/058988-2 Sl Par-ticipações Ltda, 11/064496-4 J R M Administradora De Estaciona-mentos Ltda, 11/065622-9 Pinheiro Chagas E Muniz Ltda, 11/065750-0 A S N Comércio De Roupas Ltda, 11/065835-3 Edson T. BarrosCarvalho & Cia Ltda, 11/066875-8 Neves E Borba Ltda, 11/066883-9Construservix Construções E Elétrica Ltda, 11/067625-4 Audiolar Ve-ículos Ltda, 11/068384-6 Hidraelle Agro Pecuaria Ltda, 11/068677-2Lima E Vilela Ltda, 11/069057-5 Bacabeira Auto Peças Ltda, ALTE-RAÇÃO: 11/054204-5 Otodiagnose Ltda, 11/058510-0 Fta MedtechComercio De Art. Médicos Ltda, 11/059577-7 Hs Ds Confecções Ltda.,11/061681-2 Monterrey Hotel Ltda, 11/062831-4 Lider- Centro DeFormação De Condutores Ltda, 11/065785-3 Saint Lucas CorretoraDe Seguros Ltda - Epp, 11/065827-2 Cardeal Construção Empreendi-mentos E Comércio Ltda, 11/066082-0 Terra-Empreendimentos Cons-trução E Locação Ltda-Me, 11/066136-2 Farias & Sairf Ltda, 11/067283-6 Comas-Construtora Matos Sousa Ltda, 11/067617-3 Costa Silva EScarpellini Ltda, 11/067786-2 Gisca Imobiliaria Ltda, 11/067933-4Nerys E Oliveira Ltda - Me, 11/068030-8 Aliança Imobiliaria Ltda.,11/068071-5 Raphá Comércios E Sementes Ltda - Me, 11/068073-1

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Atlantis Carros E Piscinas Ltda Me, 11/068104-5 Laticínio AliançaLtda - Me, 11/068222-0 Ceramica Fortes Ltda, 11/068499-0 BaixoParnaíba - Comércio De Glp Ltda - Me, 11/068659-4 Ceramica SantoAntonio Ltda, 11/068661-6 Distribuidora Petit Ltda Epp, 11/068759-0 Prio Foods Brasil, Ltda, 11/069075-3 Aquarios Moveis EEletrodomesticos Ltda, 11/069810-0 Empreendimentos De Constru-ção São Francisco Ltda - Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 10/062255-0Oliveira & Almeida Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CON-TRATO: 11/061704-5 D A Sobral, 11/061713-4 F De J S De Sa -Cosmeticos, 11/061716-9 J Mendes Ferreira, 11/061722-3 F. De Oli-veira Acacio - Comercio, 11/063252-4 N. O. Moura Representações,11/065116-2 M Eunice Da Silva Cunha, 11/065218-5 R. N. Dos S.Cardoso, 11/065221-5 M. A. P. De Sousa - Optica, 11/065225-8Edinaldo Soares Da Silva, 11/065230-4 Joélia S. Silva, 11/065775-6 J ASoares, 11/065818-3 Simone Do Nascimento E Silva - Comércio, 11/065822-1 D. Reis Maciel Consultoria E Representações, 11/065846-9R. A. Silva Alimentação, 11/066393-4 J Da S Rocha, 11/066444-2 F.Das C. P. De Lima, 11/067202-0 S. I. V. Diniz, 11/067564-9 F. Da S.Cavalcante, 11/067609-2 Whilliam Fonseca Costa, 11/067612-2 SidneyF. De Moura - Comércio, 11/067619-0 D. De S. Dos Anjos, 11/067622-0 V. Da S. R. Morais, 11/067808-7 G C Lima Comercio De Confec-ções, 11/067893-1 Ubiramar Tito Anchieta, 11/067899-0 J I MartinsSantos Serviços Contábeis, 11/067910-5 M De J Reis Carvalho, 11/067912-1 M Hosana Dos Anjos Aguiar, 11/068003-0 R. RaimundaDos Santos, 11/068082-0 Assuero G. Pereira Comercio, 11/068087-1R A Santos Sistemas, 11/068441-9 Luiz A .G. Cunha Filho, 11/068452-4 Ednaldo Dos Santos Barros, 11/068471-0 D R Gomes Souza - Servi-ços, 11/069013-3 G. Fonseca Costa, 11/069052-4 G Araujo Dos An-jos, 11/069061-3 L R De Sousa Comércio, 11/069064-8 K. K. AlvesFreitas, 11/069068-0 P Henrique Monteiro, 11/069073-7 RaimundoDe Sousa Brandão Filho, 11/069078-8 D. Greice Pinheiro, 11/069166-0 E. Araujo Silva - Comércio, 11/069169-5 A P Da Silva Oliveira, 11/069465-1 M. De. F. Araujo Comércio, ALTERAÇÃO: 11/050309-0Maria Dos Anjos Nepomuceno Neta - Me, 11/057280-7 L A CorreaComercio-Me, 11/061687-1 C. A. A. Pereira Comércio-Me, 11/061719-3 G. S. De Jesus - Comércio Me, 11/064022-5 Elizabete FigueredoLopes 40107086387, 11/064783-1 L Da S Silva - Me, 11/064830-7Katia S Silva Me, 11/065631-8 E Sa De Santana Comercio -Me, 11/065788-8 A.L Da Conceição-Me, 11/065802-7 M Araujo Silva - Me,11/066113-3 A S Da Silva Comercial Importação E Exportação, 11/066689-5 C Fonseca Dias Gas Me, 11/066872-3 R. Amorim Santos-Me, 11/067226-7 Amerildo Costa - Me, 11/067413-8 A Pereira DaCosta Sousa Me, 11/067561-4 J. I. Carvalho - Me, 11/067857-5 J P DeCastro Tinoco-Me, 11/067908-3 G. L. Azevedo - Me, 11/068097-9 MQ Dos Santos Me, 11/068116-9 M. O. Lucena Da Silva, 11/068128-2J R De Sousa Santana Me, 11/068161-4 M De Nazaré De Araújo Me,11/068448-6 J Oliveira Alves, 11/068601-2 M S Tobias - Me, 11/068662-4 Armando Barbosa Feitosa, 11/069055-9 Monábio MendesDe Oliveira 64706460344, 11/069059-1 Francisco Medeiros Da Silva,EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/061706-1 Pamela Alencar Silva - Me,11/067423-5 F De Carvalho Silva, 11/069042-7 F J Ribeiro Da Silva -Me, 11/069044-3 A Da Silva Me, ***** DOCUMENTOS EM EXI-GÊNCIA: 11/047167-9, 11/057648-9, 11/058268-3, 11/059713-3, 11/061680-4, 11/061709-6, 11/061710-0, 11/061711-8, 11/062839-0, 11/064225-2, 11/064445-0, 11/065043-3, 11/065227-4, 11/065630-0, 11/065773-0, 11/066387-0, 11/066436-1, 11/067603-3, 11/067604-1, 11/067614-9, 11/067802-8, 11/067806-0, 11/067864-8, 11/067874-5, 11/067895-8, 11/067903-2, 11/067907-5, 11/067909-1, 11/068036-7,11/068067-7, 11/068070-7, 11/068085-5, 11/068089-8, 11/068091-0, 11/068095-2, 11/068129-0, 11/068144-4, 11/068158-4, 11/068220-3, 11/068246-7, 11/068276-9, 11/068333-1, 11/068365-0, 11/068476-1, 11/068660-8, 11/068665-9, 11/068670-5, 11/068993-3, 11/069030-3, 11/069081-8, 11/069082-6, 11/069176-8, 11/069446-5, 11/069455-4, 11/069458-9, 11/069460-0, JUSSIARA ARAÚJO BORRALHO -Secretária Geral em exercício.

AVISO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2011 - CCL. A Comissão Central Permanente de Licitação - CCL con-voca as empresas interessadas em participar do Credenciamento nº002/2011-CCL, que tem por objeto a contratação de unidade(s)hospitalar(es) para prestação de serviços de saúde na área médico-hospitalar, disponibilizando atendimento de média e alta complexida-de, serviços de urgência e emergência 24 horas, e cobertura ambulatorial(consultas médicas básicas e especializadas e serviços de apoio diag-nóstico e tratamento), com exclusividade, aos servidores públicos esta-duais contribuintes do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria -FUNBEN e seus dependentes, referente ao Processo Administrativo nº3.601/2011-SEPLAN, para conhecer e retirar, gratuitamente, via impres-sa de cópia integral do respectivo Edital, em sua sede, situada na RuaInácio Xavier de Carvalho, 715, Bairro São Francisco, nesta Capital, desegunda à sexta-feira, no horário das 13 às 18 horas, onde os envelopes dedocumentos de credenciamento serão recebidos até o dia 28 de outubrode 2011. São Luís, 19 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 040/2011-POE/ MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4613/2011 - DETRAN, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, realizará às 14:30 horas do dia 09 denovembro de 2011, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho(Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, de interesse da DETRAN,objetivando a contratação de empresa especializada na confecção demateriais gráficos, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente naLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consul-ta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794. São Luís, 19 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2011-CSL/SEPLAN - REPETIÇÃO. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, tornapúblico que, será realizada às 15:00 horas do dia 07 de novembro de2011, Sala de Licitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado,Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação namodalidade Pregão, do tipo Menor Preço global, empreitada por preçoglobal, para Aquisição de Extintor, Placas de Sinalização Indicativade Extintores, Suporte com roldana, fixadores para parede em "L",pintura das portas corta fogo,Mangueira contra Incêndio, Recarga deExtintor, substituição de peças defeituosas eventualmente encontra-das nos equipamentos instalados,na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nosdias de expediente das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, na Comis-são Setorial de Licitação CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau, onde poderão ser adquirido gratuitamen-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 5te no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98)3218-8487São Luís, 19 de outubro de 2011. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial - SEPLAN.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante o Presi-dente da CSL/SEDINC, torna público que realizará às 08:30 horas dodia 23 de novembro 2011, quarta-feira, na sua sede, situada à Av. CarlosCunha, s/n, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, bairro Calhau - São Luís/MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço,sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando contratarempresa especializada para executar serviços de engenharia: ampliaçãoda infraestrutura básica dos módulos A e A1 do Distrito Industrial deSão Luís/DISAL, construção de redes de distribuição elétrica de altatensão 13,8kV, iluminação pública e a remoção de redes elétricas irregu-lares, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinen-tes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sededa SEDINC, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira,no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação da Receita do Estado - DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br código da receita 214 - Licitações, po-dendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidadeda Federação. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados naCSL/SEDINC, no endereço acima e pelo FAX nº (98) 3227-9231. SãoLuís (MA), 19 de outubro de 2011. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL/SEDINC

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011-CSL . A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, atravésda sua Comissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimen-to dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada dePreço nº 007/2011 - CSL, às 09:30 horas do dia 09 de novembro de2011, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execu-ção dos serviços de reforma das instalações do prédio da Delegacia dePolícia Civil e Plantão da Vila Embratel , na forma da Lei n.º 8.666/93.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoSetorial de Licitação - CSL, no prédio sede desta Secretaria, à Avenidados Franceses, s/n, Vila Palmeira, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", noendereço www.sefaz.ma.gov.br código da receita 206 - FESP, podendoser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 19 de outubro de 2011.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL-SSP

COMANDO DO POLICIAMENTO DE ÁREA I/211ª COMPANHIA INDEPENDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011 - 11ªCI.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2011 - 11ªCI . O PregoeiroOficial da 11ª CIA PM IND, torna público que, será realizada às 09:00horas do dia 21 de novembro de 2011, na sala do Comando da 11ª CI,localizada na Rua do Sol, s/n, Cohab, Presidente Dutra - MA, CEP -

65.760- 000, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço para a aquisição de materiais de consumo (peças e acessóriosoriginais para as viaturas da 11ª CI) para o exercício de 2012, da sede da11ª Companhia Independente. Na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008. EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias úteisdas 7:30h às 13:30h, na sede da 11ª Companhia de Polícia MilitarIndependente localizada na Rua do Sol, SN, Cohab, Presidente Dutra -MA, CEP - 65.760- 000, onde poderão ser adquiridos gratuitamentemediante a entrega de 01 (um) CD-rom, ou no site: www.pm.ma.gov.br.Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame,pelo Fone/Fax (0xx99) 3663-3892 - Presidente Dutra - MA, 19 deoutubro de 2011. AÉCYO DANY PINHEIRO COSTA SERÊJO -1º Ten QOPM - Pregoeiro da 11ª Cia PM Ind

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCI-AL N° 015/2011. PROCESSO N.° 340/2011/CSL/CBMMA. O Presi-dente da Comissão Setorial de Licitações do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão torna público o resultado da licita-ção na modalidade Pregão Presencial n° 15/2011-CSL/CBMMA, cuboobjeto implica na aquisição de materiais permanentes (móveis) para aAcademia Josué Montello do Corpo de Bombeiros Militar doMaranhão, foi Declarada DESERTA, em virtude do não compareci-mento de nenhum interessado em apresentar propostas para o referi-do processo licitatório. São Luís, 19 de outubro de 2011. CLEYTONCRUZ DO ESPÍRITO SANTO - Presidente CSL/CBMMA.

AVISO DE LICITAÇÃO. REABERTURA DE PREGÃO Nº 15/2011/CSL/CBMMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2011/CSL/CBMMA. O PREGOEIRO OFICIAL DO CBMMA torna públicoque será realizada às 1:00 (horário local) do dia 04 de novembro de2011, no Auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militardo Maranhão, licitação na modalidade Convite, do tipo Menor PreçoPor Item, cubo objeto implica na aquisição de materiais permanentes(móveis) para a Academia Josué Montello do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão, na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993e do Decreto Estadual n° 24.629, de 3 de outu-bro de 2008. Este Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedi-ente das 08hs as 13h30, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão, localizada no Comando Geral doCBMMA, na Avenida dos Portugueses, s/nº, Bairro Bacanga, CEP nº65.085-580, na cidade de São Luís - MA, onde poderá ser retiradogratuitamente através da apresentação de um pen drive ou através dosite: www.tce.ma.gov.br. São Luís, 19 de outubro de 2011. CLEYTONCRUZ DO ESPÍRITO SANTO - Presidente CSL/CBMMA

INSTITUTO MARANHENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011. OInstituto Maranhense de Assistência Social-IMAS, através da Comis-são Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 001/2011, tor-na público que realizará às 10:00 horas do dia 07 de novembro de2011, na sua sede na Rua José Carlos Macieira, 587, São Francisco, SãoLuis-MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo: menorpreço por Lote, regime de execução: medição. OBJETO: Serviços deMelhoramento de Caminho de Acesso nas comunidades de Vila Riodos Cachorros, Maracujá, Residencial 2000, cinturão verde, arraial, eestrada do Quebra Pote, na cidade de São Luis-MA, conforme discri-minado em Edital e seus anexos e convênios assinado com aSuperitendência do Núcleo de Programas Especiais-NEPE. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6horas, para consulta gratuita e aquisição mediante pagamento no valor de R$20,00 (vinte) reais. Esta Tomada de Preço está regulamentada pela Lei 8.666/93 e sua alterações. São Luis-MA, 18 de outubro de 2011. ENILSON DOSSANTOS SILVA GOMES - Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 02/2011. OInstituto Maranhense de Assistência Social-IMAS, através da Comis-são Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 001/2011, tor-na público que realizará às 15:00 horas do dia 07 de Novembro de2011, na sua sede na Rua José Carlos Macieira, 587, São Francisco, SãoLuis-MA, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo: menorpreço por Lote, regime de execução: medição. OBJETO: Serviços deMelhoramento de Caminho de Acesso em comunidades da cidade deSão Luis-MA, conforme discriminado em Edital e seus anexos econvênios assinado com a Superitendência do Núcleo de ProgramasEspeciais-NEPE. O edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00as 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, para consulta gratuita eaquisição mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte) reais.Esta Tomada de Preço está regulamentada pela Lei 8.666/93 e suaalterações. São Luís-MA, 18 de outubro de 2011. ENILSON DOSSANTOS SILVA GOMES - Presidente.

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 -IMESC. O PREGOEIRO OFICIAL DO IMESC, torna público que,será realizada às 15:00 horas do dia 08 de novembro de 2011, na sala nº413 no 4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizado na Av.Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra - 36, Areinha, licitação na moda-lidade Pregão, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa es-pecializada para realização de serviços de limpeza, asseio, higienização,conservação com fornecimento de material de limpeza, utensílios emão-de-obra, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 esubsidiariamente na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e doDecreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedi-ente das 13h às 19h de Segundas às Sextas-Feiras, no InstitutoMaranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC,sala nº 404, no 4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizadona Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra - 36, Areinha, ondepoderá ser adquirido gratuitamente mediante a entrega de um Pendrive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o cer-tame, pelos Fones (0xx98) 3221-2504 / 3221-2349, FAX: (0xx98) 3221-2504. São Luís, 19 de outubro de 2011. ROGÉRIO DE ARAÚJOLOBATO - Pregoeiro do IMESC

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2011-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1841/2011-AL. A As-sembléia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Comis-são Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará PregãoPresencial nº 075/2011-CPL/AL, que tem como objeto o Registro depreços para eventual e futura aquisição de material de consumo naespécie "fardamento completo" para os funcionários do Cerimonial eGabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta eDocumentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09:30 horas dodia 03 de novembro de 2011, na Sala de Licitações da CPL, localizadano térreo do prédio da sede da Assembléia, sito no Palácio ManoelBequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau,nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtida cópia, gratui-tamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Co-

missão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Outrasinformações poderão ser feitas pelo telefone (98) 3269-3737 e3269-3738. O Aviso de Licitação assim como cópia do Edital esta-rão disponíveis, também para consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br, na opção "Licitações". São Luís, 19 de outubro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. TO-MADA DE PREÇOS Nº 024/2011. A Prefeitura Municipal de SãoJosé de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público o resultado dojulgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 024/2011,cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de obras eserviços de engenharia de construção de Escola Padrão do Ensino Fun-damental no Tijupá Queimado, de interesse da Secretaria Municipal deObras, Urbanismo e Habitação - SEMURB. a) LICITANTES HABI-LITADAS: 1. Ágata Engenharia Ltda. / CNPJ Nº 13.369.567/0001-81;2. A R F Construções e Terraplenagem Ltda. / CNPJ Nº 12.091.643/0001-77; 3. FLV Construções Ltda. / CNPJ Nº 05.249.311/0001-02;4.MARKET - Planejamento, Engenharia e Construções Ltda. / CNPJNº 05.344.369/0001-35; 5. MPA Construções e Participações Ltda. /CNPJ Nº 08.369.786/0001-20. b) LICITANTE INABILITADA:Andrade Variedades e Construção Ltda. / CNPJ Nº 08.382.302/0001-83. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessadosna Comissão Central de Licitação - CCL, para interposição de recursodesta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação deste ato.São José de Ribamar, 19 de outubro de 2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS. Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2011.AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupirado Riachão -MA, designada pela Portaria Nº. 24/2011, datada de 20/04/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação, na Modalidade Tomada de Preço sob o N.º 04/2011,do Tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, no dia07/11/2011, às 09:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada naPraça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na SecretariaMunicipal de Administração Geral, para contratação de empresaespecializada para fornecimento de 01 (um) Veículo Ambulânciatipo UTI, conforme especi ficações do anexo I, firmado entre aSecretaria de Saúde do Estado do Maranhão e o Município deSucupira do Rachão-MA, haja vista necessidade do mesmo. Osinteressados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital,junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acimamencionado.Sucupira do Riachão-MA. 18 de outubro de 2011.JANETE SOUSA E SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011. AComissão Permanente de Licitação torna público aos interessados quefará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Tipo Menor PreçoGlobal. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DELICITAÇÃO: Recuperação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Muni-cípio de Cachoeira Grande - MA. ABERTURA: 07 de novembro de 2011às 08:00h. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediantepagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais) obtido na Secreta-ria de Administração e Finanças deste Município de segunda a sexta-feiradas 8:00h às 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão serobtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada à Rua doComércio, nº 03, Centro, Cachoeira Grande - MA. Fone: (98) 3364-1159.RENATA RIOS - Presidente da CPL.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 7PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇO nº 023/2011. PROCESSO Nº 1187/2011. RESULTADO DE JULGA-MENTO DAS PROPOSTAS, A Comissão Especial de Licitação -CPL, designada pela Portaria nº 040/2009, através de seu Presi-dente, torna público e para conhecimento dos licitantes que, emsessão da mesma, datada de 14 de outubro de 2011, ás 16:00horas, após o exame das propostas apresentadas no pleito e ado-tado o critério de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao se-guinte resultado classificatório: R L Maciel, vencedora do item 01.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Davinópolis - MA, torna público que, realizará licitação naseguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa para Recuperaçãode Estrada Vicinal no Município de Davinópolis - MA. MODALIDA-DE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global; DATA DE ABER-TURA: 04 de novembro de 2011, às 10:30 horas; LOCAL: Sala dereunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Davinópolis -MA,Rua Adália s/nº - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos emhorário das 08:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento do DAM aoscofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situ-ada na Rua Adália s/nº - Centro, Prefeitura Municipal de Davinópolis -MA, 18 de outubro de 2011. Comissão Permanente de Licitação - CPL -JOSÉ ARIVAN MOURA SOUSA - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2011. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda, através de Prego-eiro Oficial e Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria nº. 001/2011,no uso de suas atribuições legais, declaram que não houve nenhumaproposta apresentada ao processo PRP 025/2011, configurando, por-tanto, Licitação Deserta. Barra do Corda(MA), 07 de julho de 2011.VALDENI SILVINO DA SILVA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2011. APrefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que re-alizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Aqui-sição de material hidráulico. DATA DE ABERTURA: 07/11/2011 às09:00 h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da abertu-ra na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n°257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interes-sados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através dedepósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corren-te nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das08:00 às 12:00h, Itapecuru-Mirim/MA, 19 de outubro de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2011. APrefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que reali-zará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na moda-lidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO: Contrataçãode Instituição Especializada para Execução de Ações de QualificaçãoSocial e Profissional. (Projeto "Projovem Trabalhador - Juventude Ci-dadã", no âmbito da Secretaria de Politicas Publicas de Emprego -SPPE / Ministério do Trabalho e Emprego - MTE). DATA DE ABER-TURA: 07/11/2011 às 10:30 h. Documentos e Propostas serão recebi-

dos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado naRua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais)através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. contacorrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horáriodas 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim/MA, 19 de outubro de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos interes-sado que realizará às 14:00 horas do dia 23 de novembro de 2011, nasede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas -MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 15/2011/CPL, dotipo Menor Preços global, objeto é a contratação de empresa especi-alizada na realização de Campanhas de Publicidades, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo Ie nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações., Este Edital e seus anexos pode-rão ser examinados e adquirido gratuitamente pelos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer umCD - Virgem para gravação de anexos. Colinas - (MA),21 de outubrode 2011. RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA - Presidente daComissão Permanente de Licitação/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos interes-sado que realizará às 08:30 horas do dia 09 de novembro de 2011, nasede da Prefeitura na Praça Dias Carneiro, nº 402 - Centro - Colinas -MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 16/2011/CPL, dotipo Menor Preços global, objeto é a contratação de empresa especi-alizada na prestação de Serviços Médicos, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - naforma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações., Este Edital eseus anexos poderão ser examinados e adquirido gratuitamente pelosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá forne-cer um CD - Virgem para gravação de anexos. Colinas - (MA),21 deoutubro de 2011.RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA - Presidenteda Comissão Permanente de Licitação - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRAS - MA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇOS Nº. 031/2011 - CPL/PMM. A Prefeitura Municipal de SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), através da sua Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por menor preço global,objetivando a contratação de empresa especializada para execução dosserviços de pavimentação asfáltica em AAUQ da Avenida das Palmei-ras, interligando o Bairro São Francisco ao Bairro Palmeiras; da Aveni-da Nonato Santos, interligando o Bairro Palmeiras ao Bairro São José;da Avenida Presidente Juscelino no Bairro São José e no Bairro SãoFrancisco e da Avenida Olaria, interligando o Bairro São José ao BairroOlaria, chegando até a BR 230 e a implantação de passeios e sinalização(vertical e horizontal) ao longo de todas as avenidas juntamente comguias rebaixadas, no Município de São Raimundo das Mangabeiras(MA), conforme Convênio nº. 739951/2010 e Contrato de Repasse nº.0330.901-79/2010/Ministério das Cidades/CAIXA, a qual será pro-cessada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 08:00 horas do dia 07 de novembro de 2011. A sessão pública de

Page 8: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras (MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentosreais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 14 de outubro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA - Presidente da CPL/PMM.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇOS Nº. 032/2011 - CPL/PMM. A Prefeitura Municipal de SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), através da sua Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos inte-ressados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Pre-ços, do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por menor preçoglobal, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção dos serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ da AvenidaOuro Preto, interligando o Bairro São Francisco ao Bairro Cidadão; daAvenida Filomena Martins Carvalho, interligando o Centro ao BairroSão João, partindo da Rua Bela até a BR 230; da Avenida VirgulinoCosta, interligando o Bairro Vila Ceci ao Bairro Bela Vista e da AvenidaZulmira Botelho, interligando o Bairro do Porto à Beira do Rio Nevese a implantação de passeios e sinalização (vertical e horizontal) aolongo de todas as avenidas juntamente com guias rebaixadas, no Muni-cípio de São Raimundo das Mangabeiras (MA), conforme Convênionº. 739925/2010 e Contrato de Repasse nº. 0330.902-83/2010/Minis-tério das Cidades/Caixa, a qual será processada e julgada em conformi-dade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condi-ções do Edital e seus anexos a realizar-se às 10:00 horas do dia 07 denovembro de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da CPL, situada à Avenida Francisca das Chagas, nº. 105,2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras (MA), no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habi-litação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundo dasMangabeiras (MA), 14 de outubro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA - Presidente da CPL/PMM.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DEPREÇOS Nº. 033/2011 - CPL/PMM. A Prefeitura Municipal de SãoRaimundo das Mangabeiras (MA), através da sua Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos inte-ressados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Pre-ços, do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por menor preçoglobal, objetivando a contratação de empresa especializada para execu-ção dos serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de Vias Urbanasno Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), conformeConvênio nº. 739735/2010 e Contrato de Repasse nº. 0331.738-09/2010/Ministério das Cidades/Caixa, a qual será processada e julgadaem conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posterio-res e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 14:00 horasdo dia 07 de novembro de 2011. A sessão pública de julgamento serárealizada nas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca dasChagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras (MA),no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelo-pes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderão ser obti-dos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. São Raimundodas Mangabeiras (MA), 14 de outubro de 2011. RAMON NAZARENODA SILVA - Presidente da CPL/PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 022/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, que

procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de Combustiveis, sendo 18.420litros de Óleo Diesel Comum, e 24.660 litros de Gasolina Comum",Para atender as diversas Secretarias do Município de Govenador EdisonLobão no dia 04 de novembro de 2011, às 08:00h na sede da PrefeituraMunicipal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua UrbanoRocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 hs,podendo ser adquirido através de recolhimento de DAM no valor deR$ 30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente - CPL.Governador Edison Lobão, 19 de outubro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 023/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de Combustiveis, sendo 24.300litros de Óleo Diesel Comum, e 3.820 litros de Gasolina Comum", Paraatender o FUNDEB do Município de Govenador Edison Lobão nodia 04 de novembro de 2011, às 10:00h na sede da Prefeitura Munici-pal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00h, podendo seradquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$ 30,00(trin-ta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente da CPL.Governador Edison Lobão, 19 de outubro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 024/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de Combustiveis, sendo 9.048litros de Óleo Diesel Comum, e 4.321 litros de Gasolina Comum", ParaFundo Municipal de Saúde do Município de Govenador Edison Lobãono dia 04 de novembro de 2011, às 12:00h na sede da Prefeitura Mu-nicipal de Governador Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n- Centro. O Edital estar a disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00h, podendo seradquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$ 30,00(trin-ta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente - CPL. GovernadorEdison Lobão, 19 de outubro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 025/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de Combustiveis, sendo 3.140litros de Óleo Diesel Comum, e 5.726 litros de Gasolina Comum", ParaFundo Municipal de Assistência Social do Município de GovenadorEdison Lobão no dia 04 de novembro de 2011, às 14:00h na sede daPrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, localizada a RuaUrbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00h,podendo ser adquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA. Presidente da CPL.Governador Edison Lobão, 19 de outubro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: N.º 026/2011. APrefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado doMaranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeadapela Portaria nº 01/2011 de 03 de janeiro de 2011, torna público, queprocederá a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menorpreço global, objetivando a "Aquisição de Material de Construção Di-versos, Para Atender as Diversas Secretarias , no dia 04 de novembro

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 9de 2011, às 15:30h na sede da Prefeitura Municipal de Governa-dor Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro.O Edital estar a disposição dos interessados na Comissão Per-manente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00 h, podendoser adquirido através de recolhimento de DAM no valor de R$30,00(trinta reais). BOAZ BEZERRA ROCHA - Presidente da CPL.Governador Edison Lobão, 19 de outubro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2011/CPL. A PrefeituraMunicipal de Mirador - MA, através da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dosinteressado que realizará às 14:00 horas do dia 10 de novembro de2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Luís daFonseca 13 Centro - Mirador - MA, licitação na modalidade Tomadade Preços nº. 18/2011/CPL, do tipo Menor Preço por Global, cujoobjeto e contratação de empresa especializada na construção de campode futebol conforme Plano de Trabalho nº 334202-94 Mist do Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas noAnexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos pode-rão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido, inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá forne-cer um CD - Virgem para gravação de anexos. Mirador (MA),21 deoutubro de 2011. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011/CPL. A Prefeitura Municipal de Mirador - MA, através da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dosinteressado que realizará às 08:30 horas do dia 04 de novembro de2011, na Prefeitura Municipal de Mirador, Avenida Luís da Fonseca 13Centro - Mirador - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial nº33/2011/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto e contrataçãode empresa especializada no fornecimento de material de Expedienteatravés do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE de interesse daSecretaria Municipal de Educação conforme especificações, quantitati-vos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstasneste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido gratuitamente, interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos. Mirador (MA),21 de outubro de 2011.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS.PREGOEIRA - Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011/CPL.A Prefeitura Municipal de Mirador - MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos interes-sado que realizará às 14:00 horas do dia 04 de novembro de 2011, naPrefeitura Municipal de Mirador, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro- Mirador - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 34/2011/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto e contratação deempresa especializada no fornecimento de medicamentos, materialhospitalar e medicamentos para farmácia básica de interesse da Secre-taria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas nesteEdital - na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pe-los interessados ou obtido gratuitamente, interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos. Mirador (MA),21 de outubro de 2011.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS.PREGOEIRA - Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2011.PROCESSO N.° 365/2011. A Comissão Setorial de Licitação daControladoria Geral do Estado, torna pública que fará realizar sob aégide da Lei n.º 10.520/02, dos Decretos Estaduais n.º 19.636/03 e n.º21.356/05, Portaria n.º 17, de 23/03/2011 - CGE e Portaria nº 57, de 22/05/2009, da Lei Complementar n.º 123/06, e subsidiariamente, dasdisposições da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, a abertura delicitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço global,para contratação de empresa para confecção, certificado, cartilha ecapa de processo para Controladoria Geral do Estado do Maranhão,no dia 03 de novembro de 2011, às 14:30 horas (horário local), sendopresidido por Pregoeiro Oficial da CGE/MA, na sala de reunião, situada naAvenida Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís-MA.Fone: 3235-4100/325-8929. O pregoeiro informa que o edital se encontra disponível naControladoria Geral do Estado, no endereço acima, podendo ser copiadomediante a entrega de mídia disquete, cd-r ou pen-drive, até 48 horas daabertura do certame. São Luís, 19 de outubro de 2011. LUIZ EVANGELISTARAMOS FILHO - Pregoeiro CGE/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. TERMO DE CANCELAMENTODA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRP 001/2011. Com funda-mento no §3º do artigo 15 da Lei nº 8.666/93 e no inciso III do artigo 13do Decreto Municipal nº 029, de 25/05/2011, conforme previsto noitem "9.1.5" da Ata de Registro de Preços nº. PRP 011/2010 e consoan-te o Processo Administrativo nº. 001. PRP 011/2010, fica cancelada,nesta data, a Ata de Registro de Preços nº. PRP 001/2011, que trata daaquisição de combustíveis e óleo lubrificante, originada do PregãoPresencial nº. 001/2011 e celebrada entre esta Administração Munici-pal e a empresa Nakioane Cunha Andrade - CNPJ n. 09.418.503/0001-56, em 27/01/11, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.Barra do Corda (MA), 30 de setembro de 2011. MANOEL MARIANODE SOUSA - Prefeito Municipal de Barra do Corda

COMUNICAÇÃO

F. G. F PIMENTEL CNPJ Nº 08.253.985/0001-79

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de serraria com desdobramento de madeira e beneficiamentodo Processo nº 1796/2011, localizada na BR 222 Km 65 s/n BairroSagrima Buriticupu - MA

ALVES & OLIVEIRA CARVALHO LTDACNPJ Nº 12.224.349/0001-96

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de serraria com desdobramento de madeira e beneficiamentodo Processo nº 4842/10, localizada na Rua da Piçarreira nº 02 Parua -Santa Luzia do Parua - MA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de serraria com desdobramento de madeira e beneficiamentodo Processo nº 4842/10, localizada na Rua da Piçarreira nº 02 Parua -Santa Luzia do Parua - MA

Page 10: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10MAKRO ATACADISTA S/A CNPJ: Nº. 47427653/0001-1

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Outorgado Uso da Água do Poço Tubular (Artesiano), existente no ende-reço supra. Para consumo doméstico. São Luís, 19 de outubro de2011com endereço Av. Jerônimo de Albuquerque, nº 260 , Angelim.São Luís, 08 de novembro de 2011

SUPERMIX CONCRETO S/A CNPJ: N º. 34230979/0108-45

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença para Construir umpoço tabular (Artesiano), em terreno de sua propriedade, Km 02 daMA 204, Paço do Lumiar.com endereço Av. Arthur Carvalho, nº 2000 ,Bom Jardim. São José de Ribamar,

TREVISO ENGENHARIA LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente - SEMMAM, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 17/2010, conforme Processo 083/2010 para construção localizada na Av.dos Holandeses, Lote 01, Quadra 08, Ponta do Farol, no Município deSão Luís - MA, denominada "Condomínio Biadene Home Office".

LIVING PANAMÁ EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença Prévia para ativi-dade de empreendimento imobiliário, localizado na Estrada da Ve-lha Pimenta, 1, lote 7,parte 1, Altos do Calhau no Município deSão Luís neste Estado.

W. B. RIPARDO E CIA LTDA - MEREFRIGERAÇÃO EXCLUSIVA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de Serviços de manutenção e reparação preventivae corretiva e instalação de ar condicionados centrais, doméstico e in-dustrial, câmaras frigoríficas, refrigeradores, refrigeração em geral, com-pra e venda de aparelhos de ar condicionado novos e usados, localizadona Rua Agostinho Torres, nº 596, Bairro João Paulo, em São Luís/MA,conforme Processo nº 3730/11.

POUSADA ENCANTES DO NORDESTE

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Superintendência de RecursosHídricos, o pedido de Dispensa de Outorga para o Poço Cacimbão 1:da Lavanderia - localizado na coordenada Geográfica S 02°44'33,3" e W042° 47" 54,7'' - Pousada Encantes do Nordeste, em Barreirinhas/MA,conforme Processo nº 5576/2010.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Superintendência de RecursosHídricos, o pedido de Dispensa de Outorga para o Poço Cacimbão 2:Poço dos Chalés - localizado na coordenada Geográfica S 02°44'33,9" eW 042° 47" 55,6'' - Pousada Encantes do Nordeste, em Barreirinhas/MA,conforme Processo nº 5577/2010.

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMARCompanhia Aberta - nº 01660-8

CNPJ/MF Nº 06.272.793/0001-84NIRE Nº 21300006869

Torna público, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambientede São José de Ribamar - SEMMA, a Licença de Instalação - LI,para o projeto e construção da Linha de Distribuição na Tensão 69KV - Maiobão/Cidade Operária, conforme Processo n.º266/11, noMunicípio de São José de Ribamar/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA CNPJ Nº. 07.623.366/0001-66

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, Processonº 6359/09, para melhoramento da malha viário Rural entre os PovoadosTabuleiro e Espinheira, Município de Pirapemas - Maranhão.

JOSÉ DE RIBAMAR CUNHA FILHO

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme Processo nº 3270/2011, a aprovação e liberação da L.O., para implantação da Cultura dePastagem( Bovinocultura),desmatamento e aproveitamento do materiallenhoso para carvoejamento na Fazenda Boa Sorte, localizada noMunicípio de Barra do Corda - MA.

EDSON ARANTE DE SOUSA CUNHA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme Processo nº 3269/2011, a aprovação e liberação da L.O., para implantação da Cultura dePastagem(Bovinocultura),desmatamento e aproveitamento do materiallenhoso para carvoejamento na Fazenda Roxinho, localizada noMunicípio de Barra do Corda-MA.

LEOWDSON DE SOUSA CUNHA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme Processo nº 2021/2011, a aprovação e liberação da L.O., para implantação da Cultura dePastagem( Bovinocultura),desmatamento e aproveitamento do materi-al lenhoso para carvoejamento na Fazenda Bela Fonte, localizada noMunicípio de Barra do Corda-MA.

HÉLIO J. SOUZA CNPJ: Nº 07.611.954/0001-73

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção (L O) de nº 130/2008 com mudança de endereço para Rodovia BR010, nº 47, Entroncamento, Município de Imperatriz - MA, para exer-cer a atividade de Comércio Varejista de Madeira e Artefatos e Fabrica-ção de Estrutura de Madeiras.

UMUARAMA MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: Nº 07.172.382/0002-60

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Uso de Água, com Processonº 3465/2011 para o seu Poço localizado na Rodovia BR 010, Km 1352,loteamento Chaparral, Município de Imperatriz - MA.

CASSIO M. DE OLIVEIRA CNPJ: Nº 09.473.782/0001-50

Torna público que está recebendo da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação (L O) referente ao Processo nº 2093/11 para exercer a ativi-dade de Fabricação de Produtos Cerâmicos, no endereço Estrada doJapão nº 428, Boa Vista, Rosário - MA.

Page 11: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111021.pdfPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA ..... 02 ATA Mineração Aurizona S/A e Outra .....

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 11I. S. DE SÁ - ISA MOVÉIS E ESQUADRIAS

CNPJ: Nº 04.067.071/0001-62

Torna público que está recebendo da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação (L O) referente ao Processo nº 0063/2011 para exercer aatividade de Fabricação de Moveis e Esquadrias e Madeira em Geral noendereço, Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 50, Qd 64, Lote 24-A,Jardim São Cristovão, São Luís - MA.

J. DA COSTA SILVA & CIA LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a atividadede Revenda de combustíveis e derivados de petróleo, conforme Processonº 5494/2009, a ser localizado na Av. Roseana Sarney, n. 224 noMunicípio Barra do Corda- MA

ERNANE WALDOW

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de Projeto Agrícola (plantio de grãos), conformeProcesso nº 3500/2011, a ser localizado na Fazenda Santa Rosa, Povo-ado São João, no Município Brejo- MA.

MAURI JOÃO LAVARDA E ERNANE WALDOW

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de Projeto Agrícola (plantio de grãos), conformeProcesso nº 3501/2011, a ser localizado na Fazenda Santa Rosa, noMunicípio Buriti- MA.

MAURI JOÃO LAVARDA E AGNES WALDOWLAVARDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a atividade dePlantio Agrícola e aproveitamento de material lenhoso para carvoejamento,conforme Processo nº 3503/2011, a ser localizado na Fazenda Santa Rosa,Povoado Quebra Coco, no Município Buriti - MA.

AGNES WALDOW E CLAIR WALDOW

Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Instalação para aatividade de Plantio de soja sequeiro, arroz, milho e aproveitamento dematerial lenhoso para carvoejamento, conforme Processo nº 3502/2011,a ser localizado na Fazenda Sapucaia, no Município Buriti- MA.

OGX - MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para perfuração -LPper nº 080/2011, válida até 02/03/2012, para a atividade deperfuração de poços Direcionais para Desenvolvimento do Cam-po Gavião Real, na Fazenda São José, Município de Santo An-tonio dos Lopes, no Bloco BT-PN-08(PN-T-68), localizado naBacia do Parnaíba, Estado do Maranhão

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para perfuração -LPper nº 081/2011, válida até 02/03/2012, para a atividade deperfuração de poços Direcionais para Desenvolvimento do Cam-po Gavião Real, na Fazenda Gurujuba, Município de Santo An-tonio dos Lopes, no Bloco BT-PN-08(PN-T-68), localizado naBacia do Parnaíba, Estado do Maranhão.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2011/SES - REF.: Processo nº6179/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaID Comércio de Equipamentos Médicos Ltda - OBJETO: O presenteContrato tem por objeto o Fornecimento de equipamentos hospitala-res - Maca para Transporte e Longa Permanência, pela Contratada, deacordo com as Especificações constantes do Anexo I do Edital de Pre-gão Eletrônico nº 179/2010-INTO, de 11/01/2011 - VALOR: R$629.244,00 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e quatroreais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 10302031143980000;FONTE: 0121; ND: 449052; UGR: 210901; PI: CONTRAESAUD,conforme Nota de Empenho no: 10007, de 18/08/2011, no valor deR$ 629.244,00 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarentae quatro reais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contratoserá de 65 (sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatu-ra - BASE LEGAL: Art. 15, § 3° da Lei nº. 8.666/1993 Decreto nº.3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº. 4.342, de 23/08/2002, e Decreto Estadual nº. 24.628/2008, que disciplina o Sistemade Registro de Preços no Estado do Maranhão, e conforme o Pro-cesso nº. 6179/2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Contratante, eIBRAHIM YOSSEF EZ ZUGHAYAR, pela Contratada. São Luís(MA), 19 de outubro de 2011. VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2011/SES - REF.: Processo nº9950/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaHospimetal Indústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda.OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de PessoaJurídica para Fornecimento de Equipamentos para implementação deHospitais (padrão 20 leitos), pertencentes à Secretaria de Estado daSaúde do Maranhão/SES-MA, decorrente da adesão à Ata de Registrode Preços oriunda do Pregão Presencial nº 033/2010-SRP/CCEL/PI -VALOR: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901; PT 103020311439800000; FONTE: 0121000000; ND.: 449052; UGR: 210901; PI:CONTRAESAUD, conforme Nota de Empenho no 12171, de 04/10/2011, no valor de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentosreais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato é 12 (doze)meses a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Nº 033/2010-SRP/CCEL-PI,sujeitando as partes às Leis 10.520, de 17 de julhode 2002, que instituiu a modalidade Pregão e Lei n° 8.666/93, DecretoEstadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 e Decretos Federais n°'s 5.450de 31/05/2005 e 3.931/01 de 19/09/2001- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Contratante,e LUCIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA, pela Contratada. SãoLuís (MA), 19 de outubro de 2011. VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaDistribuidora de Medicamentos Maximus Ltda - OBJETO: Aquisiçãode medicamentos para atender demandas de usuários portadores deDST/AIDS e Infecções Oportunistas deste Estado - VALOR: R$30.284,00(trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10301019042120000;Fonte: 0121000000; PI: PAVIGHIVDST - NAT. DESP: 339032 - coma Nota de Empenho nº 11977, de 26/09/2011, no valor de R$ 30.284,00(trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais) - VIGÊNCIA: O Prazo devigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados dadata de sua publicação na Imprensa Oficial - BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 006/2011-POE/MA e do Processo Administrativo n.º2432/2011 - SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1224.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, pelo CON-TRATANTE, e LUIZ TARQUÍNIO PEREIRA CRUZ, pela Contra-tada. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaM. A. Silva Equipamentos Hospitalares. OBJETO: Aquisição de me-dicamentos para atender demandas de usuários portadores de DST/AIDS e Infecções Oportunistas deste Estado - VALOR: R$39.506,10(trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e dez centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10301019042120000; FONTE: 0121000000; PI: PAVIGHIVDST - NAT. DESP:339032 - com a Nota de Empenho nº 11978, de 26/09/2011, no valor de R$39.506,10(trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e dez centavos). VI-GÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contados da data de sua publicação na Imprensa Oficial - BASELEGAL: Pregão Presencial nº 006/2011-POE/MA e do Processo Adminis-trativo n.º 2432/2011 - SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do DecretoEstadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, peloCONTRATANTE, e DOMINGOS SÁVIO AZEVEDO DE SÁ LEITÃO,pela Contratada. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 281/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaJ.J. R. Viana. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender de-mandas de usuários portadores de DST/AIDS e Infecções Oportunis-tas deste Estado - VALOR: R$ 8.685,03 (oito mil, seiscentos e oitentae cinco reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.TRABALHO: 10301019042120000; FONTE: 0121000000; PI:PAVIGHIVDST - NAT. DESP: 339032 - com a Nota de Empenho nº11979, de 26/09/2011, no valor de R$ 8.685,03 (oito mil, seiscentos eoitenta e cinco reais e três centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de vigên-cia do Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua publicação na Imprensa Oficial. BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 006/2011-POE/MA e do Processo Administrativo n.º2432/2011 - SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadualnº 24.629, de 03 de outubro 2008. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, peloCONTRATANTE, e JOAQUIM JOSÉ RIBEIRO VIANA, pela Con-tratada. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaBentes & Sousa Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos paraatender demandas de usuários portadores de DST/AIDS e InfecçõesOportunistas deste Estado. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10301019042120000; FONTE: 0121000000; PI: PAVIGHIVDST - NAT. DESP:339032 - com a Nota de Empenho nº 11980, de 26/09/2011, no valorde R$ 6.000,00 (seis mil reais).VIGÊNCIA: O Prazo de vigência doContrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de suapublicação na Imprensa Oficial. BASE LEGAL: Pregão Presencialnº 006/2011-POE/MA e do Processo Administrativo n.º 2432/2011- SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, daLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº24.629, de 03 de outubro 2008. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, peloCONTRATANTE, e HÉLIO SILVEIRA BOTELHO, pela Contra-tada. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaCRISTÁLIA - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos para atender demandas de usuários porta-dores de DST/AIDS e Infecções Oportunistas deste Estado - VALOR:R$ 9.642,00 (nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. TRABALHO: 10301019042120000; Fonte: 0121000000; PI: PAVIGHIVDST - NAT. DESP: 339032- com a Nota de Empenho nº 11981, de 26/09/2011, no valor de R$9.642,00 (seis mil reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contratoserá de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação naImprensa Oficial - BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 006/2011-POE/MA e do Processo Administrativo n.º 2432/2011 - SES, com fundamento naLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, pelo CONTRATANTE, e VALDIR SERRA ARAGÃO, pela Contra-tada. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2011/SES - REF.: Processo nº2432/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaFbm Indústria Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medica-mentos para atender demandas de usuários portadores de DST/AIDS eInfecções Oportunistas deste Estado.VALOR: R$ 80.898,00 (oitentamil, oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PROG. TRABALHO: 10301019042120000; Fonte: 0121000000;PI: PAVIGHIVDST - NAT. DESP: 339032 - com a Nota de Empenhonº 11983, de 26/09/2011, no valor de R$ 80.898,00 (oitenta mil, oito-centos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: O Prazo de vigência doContrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de suapublicação na Imprensa Oficial - BASE LEGAL: Pregão Presencialnº 006/2011-POE/MA e do Processo Administrativo n.º 2432/2011- SES, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, peloCONTRATANTE, e GABRIEL LIMA ROCHA, pela Contrata-da. São Luís (MA), 19 de outubro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº. 734/11 de 05.07.2011- SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM e VCR - Produ-ções e Publicidade Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual;FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses; VALOR: Valor originário; ASSINATURAS:PelaSECOM - Sérgio Antonio Mesquita Macedo - Secretário de Estado daComunicação Social; pela VCR - Produções e Publicidade Ltda - VANDAMARIA DA SILVA TORRES; TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio. São Luís (MA), 20 de julho de 2011. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor de Atividades Meio/SECOM

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº. 734/11 de 05.07.2011- SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM e AB Propagan-da e Marketing Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo contratual; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações ; VIGÊNCIA:06 (seis) meses; VALOR: Valor originário; ASSINATURAS: PelaSECOM - Sérgio Antonio Mesquita Macedo - Secretário de Estado daComunicação Social; pela AB Propaganda e Marketing Ltda - ALSENORDUAILIBE GARCIA; TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio. São Luís (MA), 20 de julho de 2011. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor de Atividades Meio/SECOM

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 13RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº. 734/11 de 05.07.2011- SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM e Enter Propa-ganda e Marketing Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual;FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações ; VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses; VALOR: Valor originário; ASSINATURAS: PelaSECOM - Sérgio Antonio Mesquita Macedo - Secretário de Estado daComunicação Social; pela Enter Propaganda e Marketing Ltda - ZEZILDOALMEIDA JUNIOR; TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio.São Luís (MA), 20 de julho de 2011. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor de Atividades Meio/SECOM

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº. 734/11 de 05.07.2011- SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão através daSecretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM e Phocus Pro-paganda e Marketing Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual;FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 8.666/93 e suas alterações ; VIGÊN-CIA: 06 (seis) meses; VALOR: Valor originário; ASSINATURAS: PelaSECOM - Sérgio Antonio Mesquita Macedo - Secretário de Estado daComunicação Social; pela Phocus Propaganda e Marketing Ltda - DANIELRODRIGO REIS CARACAS; TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio. São Luís (MA), 20 de julho de 2011. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor de Atividades Meio / SECOM

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 713/2011 de, 27.06.2011 - SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão atravésda Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM e a empresaTECOLINK Telecomunicações e Informática Ltda; OBJETO: Presta-ção de Serviços manutenção corretiva, conforme Edital; FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 (quatro)meses; VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); ASSINATU-RAS: Pela SECOM - SERGIO ANTONIO MESQUITA AMCEDO -Secretário de Estado da Comunicação Social; pela TECNOLINK -ROBERTO OLIVEIRA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio. São Luís (MA), 30 de setembro de 2011. ALBERTO FERREIRADE MOURA - Gestor Atividade Meio/SECOM

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Termo de Contrato nº010/2011, Processo n° 558/2011. Convite nº 05/2011/CSL/SECID.PARTES: Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano e a empresa Gmarques Consultoriae Projetos. OBJETO: Elaboração de projeto urbanístico e de engenha-ria para os encaixes da avenida Beira Rio com as Avenidas dos France-ses e Avenida Beira Mar em São Luís/MA. VALOR: 112.036,56 (centoe doze mil, trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 120101, AÇÃO: 4286, FUNÇÃO: 15, SUB-FUNÇÃO: 122, PROGRAMA: 0344, FONTE: 0101000000, PI:GEREPROG, ND: 339000, ITEM: 39000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias, contados a partir da data de assinatura do mesmo. Secretaria deEstado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DATA DEASSINATURA: 30 de agosto de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: PedroFernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Gustavo MartinsMarques, Gmarques Consultoria e Projetos. PETRÔNIO ALVESMACEDO - Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSADVOCATÍCIOS - ASSESSORIA. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 133/2011 - SEMPAF. PARTES: Prefeitura Municipal de SãoJose de Ribamar/MA e a Brasil - Rodrigues e Moreira Advogados.OBJETO: Prestação de assessória jurídica, relativo à ação judicial eadministrativa visando recuperar crédito tributário e apurar eventuais

débitos relacionado com todas as contribuições destinados ao InstitutoNacional de Seguridade Social (INSS); Objeto do Contrato nº. 02 -Prestação de serviços jurídicos de advocacia, relativo ao ajuizamentode ação judicial visando atuarem junto a Justiça Federal especificamen-te relacionado com a matéria da restituição de toda a diferença entre ovalor mínimo anual por aluno definido na Lei concernente ao FUNDEF(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ede Valorização do Magistério), instituído pela Emenda Constituci-onal nº14, de setembro de 1996. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alte-rações. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. SIGNATÁRIOS:RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretario Muni-cipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Con-tratante e Eduardo Tadeu Francez Brasil, como Contratada.São José de Ribamar - MA, 19 de outubro de 2011.

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 375/2011 -SEMPAF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2011 - SEMPAF.PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e JoséFlávio Cardoso Menescal. ESPÉCIE: Locação de Imóvel. OBJETO:Aluguel de um Imóvel situado na Rua Menino Deus, s/nº, Centro, SãoJosé de Ribamar, para o funcionamento do Arquivo pertencente aoTribunal de Justiça do Estado do Maranhão. MODALIDADE: Dis-pensa. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).PRAZO DA VIGÊNCIA: 06.10.2011 a 06.10.2012. UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 03 01 - Secretaria Municipal de Planejamento, Ad-ministração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.00992.112 - Encargos Administrativos do Município. CATEGORIA ECO-NÔMICA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 06.10.2011.SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secre-tário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Locatário eJOSÉ FLÁVIO CARDOSOS MENESCAL, como Locador.São José de Ribamar (MA), 19 de outubro 2011.

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 328/2011 -SEMPAF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 558/2011 - SEMPAF.PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e EeduardoHiluy Nicolau. ESPÉCIE: Locação de Imóvel. OBJETO: Aluguel deum Imóvel situado na Avenida Clodomir Cardoso, nº. 1.190, Centro,em São José de Ribamar - MA, para funcionamento das atividades daAgência do Trabalho e Tele centro Comunitário. MODALIDADE:Dispensa. VALOR GLOBsAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil re-ais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 1º.08.2011 a 1º.08.2012. UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 07 01 - Secretaria Municipal de Assistência So-cial, Trabalho e Renda. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 11 334 00992.072 - Manutenção da Agencia do Trabalho e Telecentro Comunitário.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Fede-ral nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATU-RA: 1º.08.2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RIBAMAR DOURADO NAS-CIMENTO - Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Ren-da, FREDSON CUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo,pelo Locatário e EDUARDO HILUY NICOLAU, como Locador.São José de Ribamar (MA), 19 de outubro 2011.

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS Nº. 2011/001 - Banco doBrasil S/A. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2011 - SEMPAF.PARTES: Município de São José de Ribamar e Banco do Brasil S/A.ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços deBancários. MODALIDADE: Dispensa. VALOR GLOBAL: R$3.000.000,00 (três milhões de reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 60

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14(sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 04 102 0099 2.112 - Encargos Administrativosdo Município CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.9.0.39 - OutrosServiços de Terceiro/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posterioresalterações. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2011. SIGNATÁRI-OS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - Secretário Muni-cipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratan-te e ZEZO IBRAHIM GRANJEIRO CARNEIRO, como Contratado.São José de Ribamar (MA), 18 de outubro 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2011. CONTRATO Nº 009.1/2011-TP. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Paço do Lumiar-MA e a EMPRESA: Construtora Luna Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestarserviços de reforma e ampliação de escolas da rede municipal de ensinode Paço do Lumiar - MA. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.04.1 2.361.012 1.1.036.4.4.90.51.00. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. VALOR GLOBAL: R$ 639.707,39 (seiscentos e trinta enove mil, setecentos e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZODE VALIDADE DO CONTRATO: 06 (seis) meses. ASSINATU-RAS: Pelo Contratante. MARIA AMÉLIA CARVALHOEVERTON - Secretária Municipal de Educação; Pelo Contratado.ERLÂNIO FURTADO LUNA XAVIER - Representante Legal. Paçodo Lumiar - MA, 03 de agosto de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIACARVALHO EVERTON - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2011. CONTRATO Nº 009.2/2011-TP. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Paço do Lumiar-MA e a EMPRESA: Construtora DMAISConstruções e Empreendimentos Ltda. OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa para prestar serviços de reforma e ampliaçãode escolas da rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar - MA.DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2011. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 09.04.12.361.0121.1.036.4.4.90.51.00. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALORGLOBAL: R$ 811.933,22 (oitocentos e onze mil, novecentos etrinta e três reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VALIDA-DE DO CONTRATO: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: PeloContratante. MARIA AMÉLIA CARVALHO EVERTON - Se-cretária Municipal de Educação; Pelo Contratado. JOSÉFRANCINETE BENTO LUNA - Sócio-Administrador. Paço doLumiar - MA, 03 de agosto de 2011. Publique-se. MARIA AMÉLIACARVALHO EVERTON - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova do Maranhão/MA e a Empresa M. de L. C. Miranda Comér-cio, vencedora do certame, firmam entre si, contrato fornecimento par-celado de material elétrico para uso na iluminação pública, atendendoas necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura resultantedo Pregão Presencial nº 016/2011 - CPL. OBJETO: Fornecimentoparcelado de material elétrico para uso na iluminação pública,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestruturaresultante do Pregão Presencial nº 016/2011 - CPL. DATA DAASSINATURA: 03 de outubro de 2011. DOTAÇÃO: 15.452 005062.041. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ 26.890,50 (vinte e seis mil,oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). DA VIGÊN-CIA: Data da assinatura até 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foroda Comarca de Feira Nova do Maranhão. ASSINATURA: Prefei-to Municipal de Feira Nova do Maranhão HITLHER DO BRA-SIL COELHo e MARIA DE LOURDES CARMO MIRANDA,representante legal da empresa M. de L. C. Miranda Comércio.Feira Nova do Maranhão (MA), 03 de outubro de 2011.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova do Maranhão/MA e a Empresa M. de L. C. Miranda Comér-cio, vencedora do certame, firmam entre si, contrato aquisição parcela-da de móveis escolar destinadas às escolas da Rede Municipal deEnsino resultante do Pregão Presencial nº 017/2011 - CPL. OBJETO:Aquisição parcelada de móveis escolar destinadas às escolas da RedeMunicipal de Ensino resultante do Pregão Presencial nº 017/2011 -CPL. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2011. DOTA-ÇÃO: 12.361 00403 2.054; 12.361 00403 2.063; 12.361 004032.066; 12.361 00403 2.067. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520e 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 24.460,00(vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA:Data da assinatura até 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foro daComarca de Feira Nova do Maranhão. ASSINATURA: PrefeitoMunicipal de Feira Nova do Maranhão HITLHER DO BRASILCOELHO e MARIA DE LOURDES CARMO MIRANDA, re-presentante legal da empresa M. de L. C. Miranda Comércio.Feira Nova do Maranhão (MA), 14 de outubro de 2011.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 204/2011 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Comunitária dos Moradores e TrabalhadoresRurais da Gleba Barro Duro. OBJETO: Cooperação técnica entre aSECMA e a Associação Comunitária dos Moradores e TrabalhadoresRurais da Gleba Barro Duro, visando uma parceria para implantação dePonto de Leitura do Programa Mais Cultura, para realização do proje-to "Cantigas de Roda, Cirandas e Pegadô, Brincadeiras do Interior",conforme o que consta no processo nº 693/2011. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assina-tura, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresentação dorelatório. VALOR: R$ 18.000,00(dezoito mil reais), cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária do Programa Mais Cultura: 14101.1339201314.250 - Natureza da Despesa 335041 - PI-LIVROLEITURA. Em-penhos: 1026 e 1027. São Luís/MA, 19 de agosto de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/ SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 010/2011. ESPÉCIE: Convênio.PROCESSO: nº 374/2011 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Co-mércio - SEDINC e a Associação dos Pequenos Criadores de Abelhasda Ilha de São Luís - APECADI. OBJETO: Apoio financeiro para arealização da II Feira Tecnológica de Arranjos Produtivos Locais doMaranhão. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO: O presen-te convênio vigorará até o término do evento no dia 16 de outubrode 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 101; PI:Agronegócio; ND: 33.50.39. FORO: Comarca de São Luís Maranhão.Arquivado na pasta 001/2011-CSL/SEDINC aos onze dias do mês deoutubro do ano de dois mil e onze. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 014/2011. ESPÉCIE: Convênio.PROCESSO: nº 522/2011 - SEDINC. PARTES: Secretaria de Estadodo Desenvolvimento, Indústria e Comércio - SEDINC e a Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA. OBJETO:Implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado doMaranhão. VALOR: R$ 1.900.000,00 (um milhão, novecentos mil,reais). PRAZO: O presente convênio vigorará pelo prazo de 12(doze) meses. FORO: Comarca de São Luís Maranhão. Arquivadona pasta 001/2011-CSL/SEDINC aos quatorze dias do mês de ou-tubro do ano de dois mil e onze. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 15SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E

DESENVOLVIMENTO URBANO

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo de Alteração dePlano de Trabalho (Item III.I), Convênio nº 005/2010-ASSJUR/SECID,Processo n° 736/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID ea Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA. OBJETO: Substituiçãode 100 (cem) moradias, Programa Viva Casa. ALTERAÇÃO: 40%mediante assinatura de Convênio; 30% após a conclusão da primeiraetapa e 30% em duas parcelas, sendo 15% + 15%. Permanecem empleno vigor as demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foramalteradas pelo presente instrumento. Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 23 de se-tembro de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de SãoLuís/MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, SecretárioAdjunto de Habitação - SECID e TANCLÊDO LIMA DE ARAÚJO,Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo de Alteração dePlano de Trabalho (Item III.I), Convênio nº 012/2010-ASSJUR/SECID,Processo n° 662/2011. PARTES: Governo do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID ea Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA. OBJETO: Substitui-ção de 100 (cem) moradias, na modalidade autoconstrução, no municípiode São João do Sóter/MA, Programa Viva Casa. ALTERAÇÃO: 40%mediante assinatura de Convênio; 30% após a conclusão da primeira etapae 30% em duas parcelas, sendo 15% + 15%. Permanecem em pleno vigoras demais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelopresente instrumento. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimen-to Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2011.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSI-NATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto deHabitação/SECID e LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA, PrefeitaMunicipal de São João do Sóter/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo Aditivo de Pra-zo. Convênio nº 038/2010-ASSJUR, Processo n° 464/2011. PARTES:Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de Marajádo Sena/MA. OBJETO: Viabilizar a substituição de 100 (cem) moradias,na modalidade autoconstrução., no Município de Marajá do Sena/MA, Pro-grama Viva Casa. PRAZO ADITIVADO: 180 dias até 26 de dezembro de2011. Permanecem em pleno vigor as demais cláusulas do aludido Conveniado,que não foram alteradas pelo presente instrumento. Secretaria de Estado dasCidades e Desenvolvimento Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA:13 de julho de 2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca deSão Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário deEstado/SECID e MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA, PrefeitoMunicipal de Marajá do Sena/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo Aditivo de Pra-zo. Convênio nº 062/2005-ASSJUR, Processo n° 671/2011. PARTES:Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de Satubinha/MA. OBJETO: Produção de 50 (cinqüenta) casas populares, no muni-cípio de Satubinha/MA, Programa CCFGTS. PRAZO ADITIVADO:180 dias até 27 de fevereiro de 2012. Permanecem em pleno vigor asdemais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelopresente instrumento. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvi-mento Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Ad-junto de Habitação/SECID e ANTONIO RODRIGUES DE MELO, Pre-feito Municipal de Satubinha/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo Aditivo de Pra-zo. Convênio nº 003/2010-ASSJUR, Processo n° 352/2011. PARTES:Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de São Joãodo Carú/MA. OBJETO: Viabilizar a substituição de 100 (cem) moradi-as, na modalidade autoconstrução., no Município de São João do Carú/MA, Programa Viva Casa. PRAZO ADITIVADO: 180 dias até 26 dedezembro de 2011. Permanecem em pleno vigor as demais cláusulasdo aludido Conveniado, que não foram alteradas pelo presente ins-trumento. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Ur-bano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSI-NATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto deHabitação/SECID e ALISON LUIZ CAMPOREZ, Prefeito Munici-pal de São João do Carú/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

EXTRATO DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Termo Aditivo de Pra-zo. Convênio nº 056/2004-ASSJUR, Processo n° 660/2011. PARTES:Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano/SECID e a Prefeitura Municipal de Guima-rães/MA. OBJETO: Produção de 50 (cinqüenta) casas populares, noMunicípio de Guimarães/MA, Programa PSH. PRAZO ADITIVADO:180 dias até 27 de fevereiro de 2012. Permanecem em pleno vigor asdemais cláusulas do aludido Conveniado, que não foram alteradas pelopresente instrumento. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimen-to Urbano-SECID. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2011.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSI-NATURAS: Fernando Tadeu Mendonça Lima, Secretário Adjunto deHabitação/SECID e WILLIAM GUIMARÃES DA SILVA, PrefeitoMunicipal de Guimarães/MA. PETRÔNIO ALVES MACEDO -Chefe da Assessoria Jurídica/SECID

CONVOCAÇÃO

UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRROPÃO DE AÇÚCAR

EDITAL DE CONVOCACÃO DE ELEIÇÃO. Pelo presente edital aUMBPA - União dos Moradores do Bairro Pão de Açúcar, no uso desuas atribuições legais vem convocar todos os sócios quites para aeleição de cargos da diretoria para o próximo período de 2012 a 2016 nodia 13 de novembro de 2011, das 09:00h às 16:00h em sua sede própria,localizada na Rua São Jose, nº. 03, Pão de Açúcar - São Luís -MA.Lembramos que o numero de associados é de 30 (trinta) sóciosquites até dezembro de 2011. São Luís - MA 03 de outubro de 2011.OLIVEIRAS SOUZA TELES - Presidente

SINDICATO DOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO TUTÓIA - MASINTAXTUTÓIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. OSindicato dos Taxistas do Município Tutóia/MA- SINTAXTUTÓIAvem por meio deste convocar todos os seus sócios para participarde uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 04 denovembro de 2011 (sexta-feira), às 19:30h em primeira chamada, eàs 20:00h em segunda chamada, na Rua Principal, 245 no bairroPaxicá para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteraçãodo Estatuto Social. 2. Alteração da Diretoria. MARCOS FABRÍCIOC. LIMA - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO - CRC/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES. A Comissão Eleito-ral, designada pelo Plenário do Conselho Regional de Contabilidade doMaranhão-CRC/MA, por meio da Portaria n.º025/2011, no uso dassuas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 4º e 5ºdo DL n.º 1.040/69 e na Resolução CFC n.º 1.340/11, convoca todos os

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo, trans-ferido ou provisório no CRC/MA para a eleição de 1/3 (um terço) dosseus membros, a se realizar na forma do presente Edital. DATA: 10/11/2011 e 11/11/2011. HORÁRIO: início à 0h do dia 10/11/2011 e térmi-no às 20:00h do dia 11/11/2011 (horário local). LOCAL: A votaçãopoderá ser realizada em qualquer computador com acesso à internet. 1.DA FORMA DE ELEIÇÃO. A eleição será realizada por sistema ele-trônico informatizado, exclusivamente via internet, mediante votaçãoem duas das chapas habilitadas, formadas por lista fechada, constando,em cada chapa, os candidatos efetivos e suplentes de cada categoriaprofissional. 2.DO VOTO. 2.1. O voto é obrigatório, secreto, direto epessoal e deve ser executado por todos os profissionais - Contadores eTécnicos em Contabilidade - com registro definitivo originário, registrodefinitivo transferido, registro provisório ou registro provisório trans-ferido no CRCMA. 2.2. O voto será facultativo para quem tiver com-pletado 70 anos até 10/11/11.2.3. O eleitor deve estar em dia com suasobrigações perante o CRC, inclusive quanto a débitos de qualquernatureza. 2.4. O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada,estará sujeito à multa no valor previsto na Resolução CFC n.º 1.341/11e suas alterações. 2.5. Para votar, o eleitor deverá acessar a página doCFC na internet http://eleicao.cfc.org.br, ou a do CRC da sua jurisdi-ção.2.6. O Conselho Federal ou o Conselho Regional de Contabilidaderemeterá aos Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro emvigor no CRCMA, aos respectivos endereços constantes nos assenta-mentos deste órgão, com antecedência, instruções para a votação. Quemnão receber as instruções expedidas pelo CFC para votar, poderá obtê-las acessando a página do CFC ou do CRC. 3. DAS VAGAS A SEREMPREENCHIDAS. Deverão ser preenchidas as vagas de 03 conselhei-ros efetivos e 03 conselheiros suplentes na categoria de Contador e 01conselheiro efetivo e 01 conselheiro suplente na categoria de Técnicoem Contabilidade. 4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS. A elei-ção se regerá pelas normas definidas pela Resolução CFC nº 1.340/11 epelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, aprovadopela Resolução CFC nº 960/03. 5. DAS NULIDADES. 5.1. É nula avotação quando: a) realizada e encerrada em dia, hora e local diversosdos estabelecidos; b) ocorrer vício de fraude, coação ou falsidade quecomprometa sua imparcialidade e segurança. 6. DOS RECURSOS SO-BRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO. 6.1. Somente o repre-sentante de chapa poderá apresentar recurso ao CFC, por intermédiodo CRC, com efeito suspensivo, no qual deverá manifestar as razõespelas quais está impugnando o resultado da eleição, no prazo de 5(cinco) dias corridos a contar da publicação dos resultados finais, desdeque acompanhado da documentação comprobatória da irregularidadealegada. São Luis, 21 de outubro de 2011. ANTONIO DAS GRAÇASALVES FERREIRA - Presidente da Comissão Eleitoral

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL Nº 22/2011. A PrefeituraMunicipal de Vila Nova dos Martírios, no uso de suas atribuiçõeslegais, convoca os candidatos aprovados, abaixo relacionados, paracomparecerem à Sede da Prefeitura Municipal de Vila Nova, sito à Av.Rio Branco, s/n, Vila Nova dos Martírios-MA, horário das 08:00 às12:00h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, a contar dapublicação deste Edital, os seguintes candidatos:

CARGO: MOTORISTA

CARGO: VIGIA

CARGO: ZELADOR

CARGO: ODONTÓLOGO

OBS.: Os convocados deverão comparecer munidos dos seguintes do-cumentos: a) comprovação de idade mínima de 18 anos (Carteira deIdentidade e CPF); b) quitação com as obrigações eleitorais; c) quitaçãocom as obrigações militares (para os homens); d) comprovação deescolaridade devidamente autenticada e/ou registrada nos órgãos com-petentes; e) atestado de conduta expedido pela autoridade policial; f)atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qualhaja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer asatribuições do cargo para o qual está sendo convocado; g) Declaraçãosob as penas da lei de que não sofreu no exercício de função pública,penalidade incompatível com a investidura em cargo público munici-pal; h) 02 (duas) fotos 3x4 recentes; i) Declaração negativa de acumu-lação indevida de cargo público; j) Comprovante de residência. Aoentregar os documentos, o candidato convocado deverá manifestar-seexpressamente no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data dapublicação deste Edital, sobre a aceitação ou não da nomeação para ocargo respectivo, oportunidade em que poderá optar por escrito, pelodeclínio de vaga - caso haja excedentes no cargo -, passando automati-camente à integrar o último lugar na lista de aprovados no núcleo parao qual concorreu. O candidato convocado para nomeação que não aceitá-la e/ou não se pronunciar no prazo acima referido, será consideradodesistente, perdendo direito à nomeação. A sua substituição dar-se-ápelo candidato imediatamente subseqüente na lista de classificaçãopara o mesmo cargo. A lotação do candidato nomeado ficará a critérioda Administração Municipal, não podendo ser transferido ou remo-vido antes de decorridos 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo,salvo se por interesse do público relevante, devidamente motivadopelo Poder Executivo.Gabinete do Prefeito do Município de Vila Nova dosMartírios/MA., Estado do Maranhão, em 09 de outubro de 2011.WELLINGTON DE SOUSA PINTO - Prefeito Municipal

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRAS - MA

DECRETO Nº 001/2011. Prorroga a validade do concurso público nº.001/2009, para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal daCâmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outrasprovidências. A Presidenta da Câmara de São Raimundo dasMangabeiras, Estado do Maranhão, no exercício de suas funções e noemprego regular de suas prerrogativas legais, DECRETA: Art. 1.º Ficaprorrogada, por 02 (dois) anos, a validade do concurso público nº. 001/2009, destinado ao preenchimento de vagas para cargos efetivos juntoao quadro de servidores, em conformidade com o art.37, inciso III, daConstituição Federal e ao item n.º10.2 do edital. Art. 2.º O presenteDecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Publique-se e cumpra-se tão inteiro quanto nela secontém. Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de São Raimundodas Mangabeiras, Estado do Maranhão, aos dezoito dias do mês deoutubro de dois mil e onze. MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORROMELO COÊLHO - Presidenta da Câmara Municipal

ORD INSC. NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

3 643276 DALMIR PINHEIRO DE

OLIVEIRA 263001520031 SSP MA

42,5

4 643245 JOSENILSON SILVA CORREA 917920988 SSP MA 40,0 4 630739 AFONSO SARAIVA 863595979 SSP MA 40,0 6 630784 ALESSANDRO AIRES SANTOS 0787268976 SSP PA 37,5 7 631198 SIDELMAR SILVA DA CRUZ 810382970 SSP MA 37,5

ORD INSC NOME DOCUMENT O TOTAL DE PONTOS

3 642436 JOAO BATISTA CAVA LCA NTE

026697192003 SSP MA 50 ,0

4 642993 HILDEC I SILVA DA SILVA

199750920020 SSP MA 50 ,0

5 630735 LEONA RDO GOMES SOA RES

0159389620001 SSP MA 47 ,5

ORD INSC. NOME DOCUMENTO TOTAL DE PON TOS

5 630636 JACIA RA DOS SA NTOS MATA

0355263420085 SSP MA 47,5

6 643012 ANTONIA S ILVA SO BREIRO

156372720007 SSP MA 47,5

7 630944 ARIAN E CARVA LH O DE SO USA

0280176520046 SSP MA 42,5

ORD INSC. NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

2 630626 CAROLINE CHAVIER PEREIRA

0796687978 SSPMA 57,5

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 17PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

DECRETO Nº 03/2011.Dispõe sobre a composição do Comitê Muni-cipal do PDE - Escola.A Prefeita Municipal de São João Batista, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE: Consi-derando a necessidade de composição do Comitê Municipal do PDE-Escola das Unidades Escolares Municipais.Art. 1º - Fica assim atri-buído o Comitê Municipal do PDE - Escola.Cleana Luzia da SilvaSantos Jacinto - Secretaria Municipal de Educação, RG nº 862.069-SSP-MA CPF nº 405.812.683-34. Eliane Cutrim Diniz - Coordena-dora Pedagógica, RG nº 122035599-7-SSP-MA CPF Nº 831.945.093-49. Carla Andréa Mota Soares - Coordenadora Pedagógica, RG nº00003811894-7-SSP-MA, CPF nº 736.648.983-20. Johnathan DaviFerreira Teixeira - Técnico da Secretaria Municipal de Educação, RGnº 22943312002-3-SSP-MA, CPF nº 052.027.053-36.Art. 2º - EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se asdisposições em contrário.Gabinete da Prefeita de São João Batista,Estado do Maranhão, 17 de Setembro de 2011.SURAMA CRISTINASERRA SOARES - Prefeita Municipal.

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa de Licitação nº.009/2011. Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,inciso V, da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei Federal8883/94. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos servi-ços de manutenção e reposição de peças para equipamentos hospitala-res, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde. VALOR: R$ 139.870,00 (cento e trinta e nove mil, oitocentos esetenta reais). CONTRATADA: F. S. Eletromedicina Ltda. - CNPJ:03.340.004/0001-07. PROCESSO: DSP. 009/2011.Barra do Corda, 13de outubro de 2011.VALDENI SILVINO DA SILVA - Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL. Publique-se.

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Dispensa de Licitação nº.010/2011. Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24,inciso V e, artigo 26, caput, da Lei Federal 8.666/93, com redação dadapela Lei Federal 8883/94. OBJETO: Aquisição de equipamentos ematerial permanente, destinados ao projeto de implantação de ações eserviços de saúde no âmbito do Município de Barra do Corda. VALOR:R$ 11.000,00 (onze mil reais). CONTRATADA: F. M. Noleto. - CNPJ:05.043.588/0001-84. PROCESSO: DSP. 010/2011. Barra do Corda,30 de outubro de 2011.VALDENI SILVINO DA SILVA - Presidente daComissão Permanente de Licitação - CPL. Publique-se.

EDITAL

FAZENDA SANTA INÁCIA S.A. - FISACNPJ Nº 06.062.384/0001-53

EDITAL DE OFERTA PÚBLICA. Edital de Oferta Pública para aAquisição de 441.280 (quatrocentos e quarenta e hum mil, duzentos eoitenta) Ações Preferenciais de Emissão da Fazenda Santa Inácia S.A.- FISA., Sociedade Beneficiária de Recursos de Incentivos Fiscais doFinor - Fundo de Investimentos Regional. OS ACIONISTAS: Hamil-ton Ubaldo da Silva Neto, CPF nº 095.113.423-04 e Raimundo SalesRios Filho, CPF nº 062.559.813-04, detentores do controle acionárioda empresa FISA - Fazenda Santa Inácia S.A. Possuidores de 1.199.626(um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis) açõesordinárias, equivalentes a 99,99 % do capital votante da Companhia,vem a público, em caráter irrevogável, dirigir aos titulares de açõespreferenciais a presente Oferta Pública de aquisição de ações. A pre-sente Oferta Pública tem em vista o cancelamento, junto à Comissão deValores Mobiliários, do Registro de Companhia Incentivada da empre-sa Fazenda Santa Inácia S.A. - FISA. CNPJ 06.062.384/0001-53, naforma da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e da Instrução CVM

nº 265 de 18 de julho de 1997. DA OFERTA PÚBLICA. Dispõem-seos acionistas controladores: Hamilton Ubaldo da Silva Neto, CPF nº095.113.423-04 e Raimundo Sales Rios Filho, CPF nº 062.559.813-04,a adquirir a totalidade das ações incentivadas emitidas pela empresaFazenda Santa Inácia S.A. - FISA., em poder do público, nas seguintescondições: 1. O preço de compra das ações objeto desta oferta, que serápago à vista, em 30 (trinta) dias, contados a partir da aceitação daoferta, em moeda legal e corrente do país, é de R$ 1,00 (hum real), porlote de 1.000 (mil) ações valor este superior ao Valor Patrimonial dasações da companhia, haja vista a empresa apresentar Patrimônio Líqui-do a descoberto, apurado com base no Balanço Patrimonial, devida-mente auditado por profissional credenciado na CVM, referente aoexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, pelo númerototal de ações emitidas pela empresa; 2. Os acionistas que aceitaremvender suas ações, nos termos da presente Oferta Pública, deverãomanifestar seu interesse, por escrito, em carta dirigida aos acionistascontroladores Ofertantes, endereçada para o endereço adiante indica-do: Município de Igarapé do Meio, povoado de Jussarauzinho, Esta-do do Maranhão, na Rod. BR 222, Km 367 - s/n, CEP: 65345-0001,posteriormente, efetivarem a transferência de titularidade das ações;3. A presente Oferta Pública tem o prazo de validade de 90 (noventa)dias, a contar da publicação do Edital; 4. O valor correspondente àcompra será liquidado conforme as normas em vigor; 5. O capitalsocial da Fazenda Santa Inácia S.A. - FISA. é de R$ 564.050,00(quinhentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais), dividido em:1.199.751 (um milhão, cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquentae uma) ações ordinárias e 441.280 (quatrocentos e quarenta e uma,duzentos e oitenta) ações preferenciais, sem valor nominal, conformeDemonstrações Financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2010. 6.Indicadores Econômico-Financeiros da Sociedade (calculados a partirdos dados constantes dos últimos Balanços da Companhia).

7. Os compradores-ofertantes: Hamilton Ubaldo da Silva Neto, CPF nº095.113.423-04 e Raimundo Sales Rios Filho, CPF nº 062.559.813-04declaram que as informações relevantes acerca da companhia sob seucontrole, além das que foram apresentadas neste Edital, estão disponí-veis na sede social da companhia; 8. Os compradores declaram desco-nhecer a existência de qualquer fato ou circunstância, não relevado aopúblico, que possa influenciar de modo relevante a situação econômi-co-financeira da sociedade; 9. A Companhia tem sua sede social noMunicípio de Igarapé do Meio, povoado de Jussarauzinho, Estadodo Maranhão, na Rod. BR 222, Km 367 - s/n, CEP: 65345-0001,telefone: (+55 98) 8201 22 22 (Hamilton) ou 8181 0199 (Clea); Fax:(98) 3376 2064 e-mail: [email protected] ou [email protected] 10. A companhia tem registro para negociaçãode suas ações incentivadas na BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valo-res, Mercadorias e Futuros, Rua XV de novembro, 275, 6º andar,CEP 01013-001 - São Paulo - SP 11. A presente Oferta Pública decompra de ações incentivadas foi submetida à Comissão de ValoresMobiliários, que autorizou a sua realização, nos termos da legislaçãoem vigor. Igarapé do Meio (MA),18 de outubro de 2011. HAMILTONUBALDO DA SILVA NETO - Acionista Controlador - Ofertante/CPFNº 062.559.813-04. RAIMUNDO SALES RIOS FILHO - AcionistaControlador - Ofertante/ CPF nº 095.113.423-04

Indicadores Econômico-Financeiros Exercício social de (ano 2009)

Exercício social de (ano 2010)

Receita Operacional Bruta 0 0 Lucro (ou Prejuízo) Líquido 0 0 Capital Social 564.050 564.050 Patrimônio Líquido - 21.296 - 21.296 Quantidade total de Ações 1.641.031 1.641.031 Valor Patrimonial das Ações -0,012977208 -0,012977208 Lucro (ou Prejuízo/Patrimônio Líquido) 0 0 Dividendos por Ação 0 0

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18ELEIÇÃO

SINDICATO DOS SECURITÁRIOS DO ESTADODO MARANHÃO

ELEIÇÃO SINDICAL - AVISO RESUMIDO: Pelo presente Edital, opresidente do Sindicato dos Securitários do Estado do Maranhão, emconformidade com o disposto nos Artigos, 42,43 e 51 do Estatuto emvigor, convoca eleição para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal eDelegados Representantes junto à Federação Nacional dos Securitários;bem como os respectivos Suplentes, no dia 22 de dezembro de 2011,no período das 08:00 às 17:00; devendo o registro de chapas ser apre-sentado à Secretaria do sindicato, localizado na Avenida Jerônimo deAlbuquerque s/n(Casa do Trabalhador), sala 212, Calhau, nesta capi-tal, no horário das 08:00 às 13:00, no período de 20 (vinte) dias, acontar da publicação deste aviso. O Edital de Convocação da Eleiçãoencontra-se afixado na Sede da Entidade e nas companhias de Seguros,Corretoras e Entidades de Previdência Privada. A eleição ocorrerá emprimeira convocação, no dia acima mencionado. Na falta de quorum(mais de 2/3), na primeira votação; será realizada no dia 06 de janeiro de2012, em segunda convocação. Em caso de empate entre as chapas maisvotadas, realizar-se-ão novas eleições no prazo de 15 dias, limitada aeleição, às chapas em questão. São Luís (MA), 17 de outubro de 2011.RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO VIEIRA - Presidente.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA

ERRATA . REFERÊNTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 31/2011. Na publicação no Diário Oficial-publica-ção de Terceiro do dia 14/10/2011 - Edição 199, página 07, ONDE SELÊ: Fará realizar 28/10/2011, LÊIA-SE: 27/10/2011. FRANCISCO DASCHAGAS MARQUES - Prefeito Municipal.

ERRATA. REFERÊNTE AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIAL Nº 32/2011. Na publicação no Diário Oficial-Publicaçãode Terceiro do dia 14/10/2011 - Edição 199, página 07, ONDE SE LÊ:Fará realizar 28/10/2011, LÊIA-SE: 27/10/2011. FRANCISCO DASCHAGAS MARQUES - Prefeito Municipal.

ESTATUTO

GRUPO DE COLECIONADORES DE REGGAE"MEMORY TIME" - GCRMT

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: GRUPO DE CO-LECIONADORES DE REGGAE MEMORY TIME "GCRMT", dacomunidade da Liberdade é uma entidade civil e sem fins lucrativos, eduração por tempo indeterminado, com sede provisória na Rua Augustode Lima nº. 45 - Liberdade, Cidade de São Luís - Estado do Maranhãoe foro na comarca de São Luís, constituído em 15 de novembro de 2008,com área de atuação na Liberdade e bairros adjacentes. FINALIDA-DES E OBSJETIVOS PRINCIPAIS: Promover uma melhor integraçãoentre as comunidades e suas manifestações culturais e comunitárias;Cultivar a solidariedade entre os associados; Apoiar e incentivar gru-pos de manifestações culturais em geral; Organizar atividades de pes-quisas culturais; Constitui-se um elemento permanente de orientação,cultural, educacional sem fins lucrativos; Enviar projeto para os órgãosgovernamentais e entidades não governamentais, nacionais e internaci-onais, para a realização dos seus objetivos. ADMINISTRAÇÃO: OGrupo de Colecionadores de Reggae Memory Time da liberdade seráadministrado por: Presidente, Vice-Presidente; 1º. Secretário (a), 2º.Secretário (a); Um Tesoureiro (a); Diretores de Departamentos e Con-selho Fiscal. O mandato da diretoria será de 04(quatro) anos, podendoser reeleita, entretanto os grupos podem se candidatar à diretoria, sen-do que haja individualidade entre o Grupo vencedor e o Grupo deColecionadores de Reggae Memory Time da Liberdade, sendo que oprocesso eleitoral será de acordo com a legislação pertinente em vigor.

PATRIMÔNIO: No caso da dissolução da instituição, os bens rema-nescentes serão destinados à outra Instituição congênere, com perso-nalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Nacional de Assis-tência Social - CNAS ou a Entidade Pública. WALDIR MACIELSODRÉ - Presidente

FORNECIMENTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

ORDEM DE FORNECIMENTO. Extrato da Ordem de Fornecimen-to n.º PR 030-11/053/2011-ALEMA referente ao Pregão Presencial n.º022/2011 (Ata de Registro de Preços n.º 025/2011-Lote 3), instruídaatravés do Processo Administrativo n.º 0733-2011-ALEMA (Proc. n.º5063/2011-AL). OBJETO: Fornecimento de material de consumo (Açú-car) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.FORNECEDORA: Empresa Sol e Mar Comércio Ltda - ME. VALORDA DESPESA: R$ 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois reais).PRAZO: (15) quinze dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unida-de Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano In-terno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. Item da Despesa: 30001 - Gêneros alimentícios; Fonte deRecursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO:N.º 2011NE02694, de 04/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Ilídio LimaFialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Gestor do Contratoe Empresa Sol e Mar Comércio Ltda - ME, CNPJ n.º 00.885.577/0001-28. São Luís - MA, 19 de outubro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ORDEM DE FORNECIMENTO. Extrato da Ordem de Fornecimen-to n.º PR 022-11/054/2011-ALEMA referente ao Pregão Presencial n.º022/2011 (Ata de Registro de Preços n.º 025/2011-Lote 5), instruídaatravés do Processo Administrativo n.º 0733-2011-ALEMA (Proc. n.º5063/2011-AL). OBJETO: Fornecimento de material de consumo (Leiteem pó) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.FORNECEDORA: Empresa Sol e Mar Comércio Ltda - ME. VALORDA DESPESA: R$ 11.936,00 (onze mil novecentos e trinta e seisreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Ativi-dade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manutenção.Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Item daDespesa: 30001 - Gêneros alimentícios; Fonte de Recursos:0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE02695, de 04/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Ilídio LimaFialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Gestor do Contratoe Empresa Sol e Mar Comércio Ltda - ME, CNPJ n.º 00.885.577/0001-28. São Luís - MA, 19 de outubro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ORDEM DE FORNECIMENTO. Extrato da Ordem Fornecimenton.º PR 02-10/041/2011-ARP 023/2011, referente à licitação na moda-lidade Pregão Presencial n.º 022/2011-CPL-SRP (Ata de registro dePreços n.º 023/2011), instruída através do Processo Administrativo n.º0733/2011-ALEMA (Proc. n.º 4994/2011). OBJETO: Fornecimentode gênero alimentício (polpa de frutas) para a Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa E. S. MendesComércio e Serviços - ME. VALOR: R$ 7.212,00 (Sete mil duzentos edoze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Pro-jeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manu-tenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo. Itemda Despesa: 30001 - Gêneros alimentícios e bebidas; Fonte de Recur-sos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º2010NE02696, de 04/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 19ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Ilídio Lima FialhoJúnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Gestor do Contrato eEmpresa E. S. Mendes Comércio e Serviços - ME, CNPJ n.º 11.226.442//0001-77. São Luís - MA, 19 de outubro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS - MA

LEI Nº. 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a organi-zação e a gestão da Assistência Social, no Município, cria o ConselhoMunicipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de AssistênciaSocial, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Raimundodas Mangabeiras Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei: CAPÍTULO I. Da natureza, objetivos e organização daAssistência Social. Art. 1º A Assistência Social é a Política Pública deSeguridade Social não contributiva, com a finalidade de prover os míni-mos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações deiniciativa governamental e da sociedade civil, para garantir o atendi-mento das necessidades básicas da população. Art. 2º A organização deAssistência Social, no município, regida pelos princípios estabelecidosno Art. 4º da Lei Orgânica da Assistência Social nº 8.742, de 07.12.93,e estruturada como Política Pública, de conformidade com as diretrizesconstantes no Art. 2º da Lei Orgânica do Município, tem os objetivosseguintes: I - garantir proteção à família, à maternidade, à infância, àadolescência e à velhice; II - propiciar amparo às crianças e adolescen-tes carentes; III - proporcionar aos desempregados acesso ao mercadode trabalho e à renda; IV - promover a habilitação e reabilitação daspessoas portadoras de deficiência; V - viabilizar para as pessoas caren-tes e socialmente excluídas o acesso aos beneficiários permanentes eeventuais, previstos na Lei nº 8.742, de 07.12.93. Art. 3º As ações daárea da Assistência Social, no Município, são organizadas em sistemadescentralizado e participativo, constituído pelas instituições gover-namentais e entidades civis, abrangidas por esta Lei, que articulemmeios, esforços e recursos, e por um conjunto de instâncias deliberativascompostas pelos diversos atores institucionais. Art. 4° As ações deAssistência Social, no âmbito das instituições governamentais e entida-des civis, observarão as normas expedidas pelos Conselhos Nacional,Estadual e Municipal de Assistência Social. Art. 5° Compete à Assis-tência Social, cujo objeto são as pessoas e famílias carentes, situadasabaixo do nível de pobreza, socialmente excluídas ou em risco de exclu-são, tomar iniciativas e articular-se com as demais políticas públicas,os mínimos sociais que propiciem a seus usuários acesso á renda, apromoção pessoal, á integração social e o exercício da cidadania efetiva.CAPÍTULO II. Do Órgão Gestor Municipal. Art. 6° A Secretaria deAssistência Social, componente do primeiro escalão do Poder Executi-vo Municipal, além de exercer o comando único da Política de Assis-tência Social no Município, compete: I.Coordenar e/ou executar asações no campo da Assistência Social; II. Propor ao Conselho Munici-pal de Assistência Social - CMAS, à Política Municipal de AssistênciaSocial, suas normas gerais, bem como os critérios de prioridade elegibilidade, os padrões de qualidade na prestação de serviços e benefí-cios, e execução de programas e projetos assistenciais; III. Elaborar eencaminhar ao CMAS a proposta orçamentária anual da AssistênciaSocial; IV. Encaminhar à apreciação do Conselho Municipal de Assis-tência Social - CMAS relatórios trimestrais e anuais das atividades,realização financeira dos recursos da Assistência Social; V. Prestarassessoramento técnico ás instituições governamentais e entidades ci-vis componentes da rede municipal de proteção social; VI. Diligenciara capacitação sócio-institucional dos executores da Política de Assis-tência Social, no Município; VII. Promover estudos e pesquisas parafundamentar a análise de necessidades e formulação de proposições,para área de Assistência Social;VIII. Estruturar e administrar o Sistemade Informações Gerenciais, inclusive o Cadastro de Instituições e Enti-

dades integrantes da Rede de Proteção Social do Município; IX. Arti-cular-se com órgãos responsáveis pelas políticas de educação, saúde,trabalho e renda, e as demais políticas setoriais, tendo em vista garantiros mínimos sociais para seus usuários; X. Editar atos normativos ne-cessários à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordocom as diretrizes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;XI. Elaborar e submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS os planos anuais e plurianuais de aplicação dos recursos doFundo Municipal de Assistência Social; XII. Elaborar o Plano Munici-pal de Assistência Social, de acordo com os princípios e diretrizes daPolítica Estadual de Assistência Social; XIII. Gerir o Fundo Municipalde Assistência Social, sob orientação e controle do Conselho Munici-pal de Assistência Social - CMAS. CAPÍTULO III. Do ConselhoMunicipal de Assistência Social. Seção I. Da natureza, finalidade ecompetências do CMAS. Art. 7º Fica criado o Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS, órgão deliberativo do sistema de gestãodescentralizada e participativa da assistência social, de caráter perma-nente e composição paritária entre o Governo e a sociedade civil, vin-culado ao órgão da administração pública municipal, responsável pelaimplementação da Política de Assistencial Social do Município. Art. 8°Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: I -elaborar e aprovar o próprio Regimento Interno; II - estabelecer asdiretrizes para a elaboração da Política e do Plano Municipal de Assis-tência Social em consonância com as políticas Nacional e Estadual deAssistência Social; III - aprovar a Política e o Plano Municipal deAssistência Social, elaborados a partir das proposições da ConferênciaMunicipal de Assistência Social; IV - normatizar complementarmenteas ações e regulamentar a prestação de serviços assistenciais, públicose privados, no âmbito do Município; V - normatizar e efetuar as inscri-ções dos órgãos governamentais e entidades civis prestadoras de servi-ços assistenciais, para integrarem a Rede de Proteção Social do Muni-cípio; VI - convocar ordinariamente, a cada dois anos, a ConferênciaMunicipal da Assistência Social, para avaliar a situação da AssistênciaSocial e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Munici-pal de Assistência Social; VII - definir critérios de repasse de recursosdo Fundo Municipal da Assistência Social, destinados às instituiçõesgovernamentais e entidades civis, integrantes da rede municipal de pro-teção social; VIII - apreciar e aprovar preliminarmente a propostaorçamentária anual de Assistência Social para compor o OrçamentoMunicipal; IX - acompanhar e avaliar a implementação da Política deAssistência Social, bem como o desempenho, a qualidade e os ganhossociais dos programas, projetos, serviços e benefícios de AssistênciaSocial; X - acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão dos recursos finan-ceiros destinados à Assistência Social; XI - supervisionar e avaliar aadministração e os resultados do Fundo municipal de Assistência Soci-al; XII - propor a realização de estudos e pesquisas, com vistas aidentificar situações relevantes na implementação da política e na pres-tação dos serviços de Assistência Social; XIII - divulgar, no DiárioOficial do Município ou equivalente, suas deliberações de caráter geral;XIV - regulamentar suplementarmente, as normas, estabelecidas pelosConselhos Nacionais e Estaduais de Assistência Social, de acordo como Artigo 22 de Lei Federal nº 7.842, de 07.12.93; XV - acompanhar ascondições de acesso e de atendimento à população usuária, pelos ór-gãos governamentais e entidades de Assistência Social, requerendomedidas para a correção de desvios ou erros identificados; XVI - pro-por modificações na estrutura dos órgãos municipais, voltadas para aAssistência Social; XVII - diligenciar o cumprimento dos princípios ediretrizes da Lei Nº 8.742, de 07.12.93 - Lei Orgânica da AssistênciaSocial. Seção II. Da composição. Art. 9º O Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS compõe-se de 08 (oito) membros e respec-tivos suplentes, e tem posição paritária de representantes de órgãosgovernamentais do Poder Executivo Municipal e de entidades civis,que atuem na área social. § 1° Comporão o CMAS representantes dosseguintes órgãos governamentais: I - o Titular da secretaria municipalgestora da Política de Assistência Social no Município; II - 01 (um)representante do órgão municipal gestor da Política de Educação; III -01 (um) representante do órgão Municipal gestor da Política de Saúde;

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20IV - 01 (um) representante do órgão municipal gestor da Política deFinanças e Orçamento. § 2º As 04 (quatro) entidades civis que com-põem o CMAS são selecionado mediante as condições seguintes: I - 02(dois) representantes dos usuários ou organizações de usuários da As-sistência Social; II - 01 (um) representantes de organização de trabalha-dores do setor da Assistência Social; III - 01 (um) representante deEntidades e Organizações de Assistência Social. § 3° Para efeito destaLei, considera-se: I- organização de usuários aquelas que congregam,representam e defendem os interesses dos segmentos previstos naLOAS, sendo usuários da assistência social a criança, o adolescente, oidoso e a pessoa portadora de deficiência. II - entidades prestadoras deserviços e organizações de Assistência Social, aquelas que, sem finslucrativos, prestam atendimento assistencial específico ouassessoramento aos beneficiários abrangidos pela LOA; III- trabalha-dores do setor, as entidades de representação de categorias profissio-nais, que têm especificamente como área de atuação a Assistência Soci-al, e aqueles que atuam na defesa da cidadania. § 4º As entidades civisque compõem o CMAS são escolhidas no Fórum Permanente de Enti-dades não governamentais de Assistência Social ou instância equivale,mediante eleição entre próprios membros. § 5º Somente será admitida aparticipação no CMAS de entidades juridicamente constituídas e emregular funcionamento. Art. 10. Os órgãos governamentais e as entida-des civis que compõem o CMAS poderão, a qualquer tempo, realizar asubstituição de seus respectivos representantes, através de comunica-ção expressa, encaminhada ao Presidente do Conselho. §1º Será substi-tuído pela instituição ou entidade que representa, o membro do CMASque renunciar ou perder seu mandato. Art. 11. Os membros do CMASserão indicados pelos respectivos titulares das instituições ou entida-des que compõe o colegiado, e nomeados pelo Prefeito Municipal, paramandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, por igual período.PARÁGRAFO ÚNICO: Cada titular do CMAS terá um suplenteindicado pela titular da entidade representada e nomeado pelo PrefeitoMunicipal, nas mesmas condições do titular. Seção III. Da organizaçãoe funcionamento do CMAS. Art. 12. A organização e o funcionamentodo CMAS serão estabelecidos em seu Regimento Interno, elaboradopelo próprio Conselho e referendado por ato Chefe do ExecutivoMunicipal. Art. 13. O CMAS será presidido por um de seus integran-tes, eleito entre si, para mandato de 01(um) ano, permitida uma únicarecondução para igual período. PARÁGRAFO ÚNICO: Juntamente enas mesmas condições do Presidente, será eleito o Vice - Presidente,que o substituirá nas faltas e impedimentos. Art. 14. O funcionamentodo CMAS obedecerá as normas seguintes: I- o plenário é o órgão dedeliberação superior; II- as reuniões plenárias realizar-se-ão, ordinaria-mente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando ocorrer causajusta e urgente, por convocação do Presidente ou extraordinariamente,quando ocorrer causa justa e urgente, por requerimento de 1/3 (umterço) de seus membros; III- as deliberações serão tomadas pelo votoda maioria dos conselheiros em reunião com a presença da maioriaabsoluta dos membros; Art. 15. As funções de Conselheiros do CMASnão serão remuneradas, sendo seu exercício considerado serviço públi-co relevante prestado ao Município. Art. 16. O Órgão Municipal Gestorda Política de Assistência Social proverá o CMAS das condições polí-ticas, técnicas, administrativas, logísticas e financeiras para seu funci-onamento efetivo. Art. 17. Para melhorar o desempenho de suas fun-ções o CMAS poderá recorrer ao assessoramento e auxílio de institui-ções e/ou pessoas com especialização específica, mediante os critériosseguintes; a) Consideram-se colaboradores do CMAS as instituiçõesformadas de recursos humanos para a Assistência Social, e as entidadesrepresentativas de profissionais e usuários de Assistência Social, sem

embargo de sua condição de membro do mesmo Conselho; b) Poderãoser convocadas pessoas ou instituições de notória especialização paraassessorar o CMAS, em assuntos específicos. CAPÍTULO IV. DoFundo Municipal de Assistência Social. Art. 18. Fica criado o Fundo deAssistência Social - FMAS como instrumento de capacitação e aplica-ção de recursos destinados ao financiamento de das ações da Assistên-cia Social, executadas e coordenadas pelo órgão da administração públi-ca municipal, gestor da Política de Assistência Social. 1º O FMAS ficagerido pelo titular do Órgão referido no Parágrafo anterior, de acordocom a Política de Assistência Social. Art. 19. Constituirão receitas doFundo Municipal de Assistência Social - FMAS: I- recursos proveni-entes de transferências dos Fundos Nacional e Estadual de AssistênciaSocial. II- dotações orçamentárias do Município e recursos adicionaisque a Lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; III- doações,auxílios e contribuições, subvenções e transferências de entidades naci-onais e internacionais, organizações governamentais e não governa-mentais; IV- receitas de aplicações financeiras de recursos do FMAS,realizadas na forma da Lei; V- parcelas do produto de arrecadação deoutras receitas próprias, oriundas de financiamento das atividades eco-nômicas, de prestação de serviços e de outras transferências, que oFMAS tenha direito de receber, por força da lei, e de convênios nosetor; VI- produtos de convênios firmados com outras entidadesfinanciadoras; VII- receitas provenientes da alienação de bens e imó-veis do Estado, no âmbito da Assistência Social; VIII- doações emespécie feitas diretamente ao FMAS; IX- recursos provenientes deconcursos de prognósticos, sorteios e loterias, no âmbito do GovernoMunicipal; X- outras receitas que venham a ser legalmente instituídas.1º A dotação orçamentária prevista para órgão da Administração Públi-ca Municipal, responsável pela Assistência Social será automatica-mente transferido para a conta do Fundo Municipal de AssistênciaSocial, tão logo sejam realizadas as receitas correspondentes. 2º Osrecursos que compõe o FMAS serão depositados em instituição finan-ceira oficial, em conta especial, sob a denominação de Fundo Munici-pal de Assistência Social. 3º A proposta orçamentária do Fundo Muni-cipal de Assistência Social - FMAS constará no Plano de Governo doMunicípio. 4º O orçamento do Fundo Municipal de Assistência SocialFMAS integrará o orçamento do órgão da administração pública Muni-cipal, responsável pela gestão da Política de Assistência Social. Art. 20.Os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, serãoaplicados em: I- financiamento total ou parcial de programas, projetos,serviços e benefícios de Assistência Social, desenvolvidos pelo Órgãoda Administração Pública Municipal responsável pela execução daPolítica de Assistência Social ou por órgãos conveniados; II- pagamen-to pela prestação de serviços a entidades conveniadas de direito públi-co ou privado, para execução de programas e projetos específicos dosetor de Assistência Social; III- aquisição de material de consumo e deoutros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas e pro-jetos de Assistência Social; IV- construção, reforma, ampliação, aqui-sição ou locação de imóveis para prestação de serviços de AssistênciaSocial; V- desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos degestão, planejamento, administração e controle das ações de Assistên-cia Social; VI- desenvolvimento de programas de capacitação e aperfei-çoamento de recursos humanos na área de Assistência Social; VII-concessão de benefícios eventuais, conforme o disposto nos incisos I eII do art. 15 da Lei Orgânica da Assistência Social. CAPÍTULO V. Dasdisposições gerais. Art. 21. O Poder Executivo tem o prazo de 60(sessenta) dias, a partir da publicação desta Lei, para nomear e darposse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. Art. 22. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 21a partir da data de posse de seus membros, tem o prazo de 45 (quarentae cinco) dias para elaborar seu Regimento Interno. Art. 23. Fica oPrefeito Municipal autorizado a abrir crédito especial de acordo coma dotação orçamentária própria para promover as despesas com ainstituição do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 24.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os efeitos praticados com base na legislação consolidada erevogadas as disposição em contrário. São Raimundo dasMangabeiras, 22 de outubro de 2009. JOÃO FRANCISMAR DECARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal

NOTIFICAÇÃO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

NOTIFICAÇÃO Nº 064/2011-CPL/ALEMA. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO 3392/2010-ALEMA. PREGÃO PRESENCIAL Nº.045/2011-CPL. A Pregoeira da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão comunica aos licitantes do Pregão Presencial nº045/2011-CPL/ALEMA que o Presidente da Assembleia em Despacho de fls.286 do Processo licitatório deliberou pelo indeferimento do recursode reconsideração da desclassificação da empresa Diagonal Locaçãode Veículos Ltda no Pregão em referência, mantendo a decisão daPregoeira/ALEMA. Cópias do Parecer da Procuradoria Geral daAssembleia e da manifestação da Pregoeira acerca do Recurso inter-posto pela Diagonal Locação de Veículos Ltda encontra-se com vis-tas à empresa recorrente. São Luís, 19 de outubro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira

PARCERIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 12/2011/SES - REF.:PROCESSO Nº 13408/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde e a Bem Viver - AssociaçãoTocantina para o Desenvolvimento da Saúde - OBJETO: Execução epromoção serviços médicos e de apoio técnico, ambulatorial e hospita-lar e operacionalização de serviços especializados do Hospital Dr.Carlos Macieira, sob a direção do Hospital e a Supervisão da Secre-taria de Estado da Saúde. - VALOR: O valor mensal de R$4.272.214,82 (quatro milhões e duzentos e setenta e dois mil eduzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo ovalor global de R$ 51.266.577,84 (cinquenta e um milhões e duzen-tos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitentae quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA: 4398 -PI: CONTRAESAUD - ND - 339039 - Fonte - 0121 ITEM DEDESPESA: 39047 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partirda data de sua assinatura - BASE LEGAL: Lei nº. 9.790/99 - SIGNA-TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD - Secretário de Estado da Saú-de, que delega competência ao gestor do Fundo Estadual de Saúde, atra-vés da Portaria nº 56, de 30/03/2011, o Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO pelo Parceiro Público e MARCELO RENATO DA SILVA, pelaOscip. - São Luís(MA), 20 de outubro de 2011. CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

PORTARIA Nº 161/2011, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. A Secre-tária Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Ribamar, no usode suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1° - Designar, VIOLETAMARIA SOARES FILGUEIRAS, Enfermeira 103365, MARIA DE

FÁTIMA MOURA DA SILVA, Coordenadora Administrativa e Fi-nanceira, matrícula 104944, CRISTIANA DE ARAGÃORODRIGUES DE VASCONCELOS, Auditora, matrícula 102897,CLAUDIA THEREZA PORTELA CARNEIRO, matrícula 104949,Chefe de Material e Patrimônio e JOSÉ NATANIEL SALES FILHO,matrícula 104857, Coordenador de Engenharia e Tecnologia, do Qua-dro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para sob apresidência do primeiro, comporem a comissão especial que ficaráresponsável pela Avaliação da Execução do Contrato de Gestão nº 323/2011, celebrado entre o Município de São José de Ribamar e a EmpresaPró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar,a qual será responsável pelas seguintes atividades: Art. 2° Verificaçãotrimestral do desenvolvimento das atividades e retorno obtido pelaContratada com a aplicação dos recursos sob sua gestão, elaborandoparecer circunstanciado, restringindo-se aos resultados obtidos em suaexecução, através de indicadores de desempenho, em confronto com asmetas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das res-pectivas metas. Art. 3° Elaboração de Relatório Anual Conclusivo,sobre a avaliação do desempenho científico e técnico da contratada quedeverá ser encaminhada à SEMUS para subsidiar a decisão do PrefeitoMunicipal acerca da manutenção da qualificação da entidade. Art. 3°Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência ecumpra-se. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de São José deRibamar /MA, 01 de setembro de 2011. MARIA CRISTINA BORGESMOREIRA LIMA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

PORTARIA Nº 02/2011, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Institui oComitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola na Secreta-ria Municipal de Educação e dá outras providências. RESOLVE: Art.1º. Instituir o Comitê Municipal de Análise e Aprovação do PDEEscola para implantação/implementação nas escolas da rede municipal,composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I- Siberene de Sousa Soares Silva. CPF: 064.799.523-91. II - Adailtondos Santos da Silva. CPF: 005.149.193-10. III - Antonia Hélia FerreiraMota Alves Mourão. CPF: 402.050.103-34. IV - Eleni Maximino deSousa. CPF: 805.306.993-20. V - Franciane Oliveira. CPF:002.613.163-38. VI - Luis Ramos Pinto. CPF: 056.316.793-96. VII -Luzeilde Barbosa Oliveira. CPF: 802.599.953-04. VIII - Márcia CéliaCorreia Lima Nascimento. CPF: 487.957.043-53. Art. 2º. Compete aoComitê Municipal de Análise e Aprovação do PDE Escola: I - Prestarassistência técnica às escolas da sua rede no processo de implantação/implementação do PDE Escola; II - Assessorar e monitorar o processode elaboração e execução das ações do PDE Escola em todas as Escolasda rede municipal; III- Capacitar os Técnicos da Secretaria Municipalde Educação,Coordenadores e Gestores Escolares na metodologia doPDE Escola; IV - Promover encontros e reuniões visando à socializa-ção e o encaminhamento das ações das escolas; V - Analisar e aprovaro PDE Escola das Unidades de Ensino da rede municipal por meio deParecer Técnico; VI- Acompanhar, no SIMEC, o processo de análise eaprovação dos planos pelos analistas do MEC; VII- Monitorar e acom-panhar a liberação dos recursos pelo FNDE e orientar as escolas naexecução das ações financeiras. VIII- Participar de reuniões, encontros,seminários, formações promovidos pelo FNDE/MEC referente às açõesaderidas pelo Município; .Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor apartir da data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições emcontrário. Dê-se ciência. Cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secre-tário Municipal da Educação. Arame -MA, 02 de agosto de 2011.NOÉLIA ARAÚJO COSTA - Secretária Municipal de Educação

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SEXTA-FEIRA, 21 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RESCISÃO CONTRATUAL. RESENHA DE RESCISÃO

CONTRATUAL. PROCESSO: 11/2010, REQUISITANTE: Prefeita

Municipal de Axixá/MA, ASSUNTO: Rescisão de Contrato de Axixá/

MA. DESPACHO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 11/2010. À

vista do inteiro teor dos presentes autos, em especial, da comprovação

da inexecução da obra contratada, nos exatos termos do que determina

o art. 77 da Lei Federal n°. 8.666/93 e demais condições constantes

neste processo administrativo, determino a Rescisão do Contrato fir-

mado com a empresa CONPAC Construções e Consultoria Ltda, refe-

rente à Tomada de Preços n°. 11/2010, aberta para a contratação de

execução de obra de construção de unidade básica de saúde no po-

voado Ruy Vaz no Município de Axixá/MA, decorrente do convê-

nio firmado com a Secretária de Saúde do Estado do Maranhão.

Secretária Municipal de Saúde, ASSUNTO: Rescisão de Contrato

de Axixá/MA. 18 dias do mês de novembro de 2011. MARIA SONIA

OLIVEIRA CAMPOS - Prefeita

RESCISÃO CONTRATUAL. RESENHA DE RESCISÃO

CONTRATUAL, PROCESSO: 12/2010, REQUISITANTE: Prefeita

Municipal de Axixá/MA, ASSUNTO: Rescisão de Contrato de Axixá/

MA. DESPACHO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2010. À

vista do inteiro teor dos presentes autos, em especial, da comprovação

da inexecução da obra contratada, nos exatos termos do que determina

o art. 77 da Lei Federal n°. 8.666/93 e demais condições constantes neste

processo administrativo, determino a Rescisão do Contrato firmado com

a Empresa CONEXP - Construtora Santos Expedito e Comércio Ltda,

referente à Tomada de Preços n°. 12/2010, aberta para a contrataçãode execução de obra de construção de um Centro de Comercializaçãode produtos no Município de Axixá/MA, decorrente do convêniofirmado com o Governo Federal. ASSUNTO: Rescisão de Contratode Axixá/MA. 18 dias do mês de novembro de 2011.MARIA SONIAOLIVEIRA CAMPOS - Prefeita

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 195/2011/SES. Retifico oContrato no 195/2011/SES, celebrados entre a Secretaria de Estado daSaúde e a Empresa Expansão Diagnósticos Ltda. ONDE SE LÊ: "CLÁ-USULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL: O valor do pre-sente Contrato é de R$ 1.176.680,72 (hum milhão, cento e setenta eseis mil, seiscentos e oitenta reais, e setenta e dois reais)..." - LEIA-SE:"CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL: O valordo presente Contrato é de R$ 1.176.680,72 (hum milhão, cento e setentae seis mil, seiscentos e oitenta reais, e setenta e dois centavos)... e tam-bém ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DADOTÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No valor R$ 1.176.680,72 (hum mi-lhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais, e setenta e doisreais)."- LEIA-SE: "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DADOTÇÃO ORÇAMENTÁRIA: No valor R$ 1.176.680,72 (hum mi-lhão, cento e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais, e setenta e doiscentavos)...." SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretáriode Estado da Saúde que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56de 30/03/2011. São Luís (MA), 17 de outubro de 2011. SÉRGIO SENA

DE CARVALHO - Gestor do FES/SES.

ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX:(98) 3232-9800

CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial


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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20040209.pdf · às nove horas na sede social á Av. Santos Dumont nº 5.218, na cidade de Codó, ... l6,

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20120528.pdf · SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Saúde e Outros..... 01 ADJUDICAÇÃO Prefeitura

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