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SUMÁRIO

ADITIVODefensoria Pública do Estado e Outros ................................... 01

AVISOSecretaria de Estado da Fazenda e Outros ................................ 03

COMUNICAÇÃOPosto Rofe Ltda e Outras ........................................................ 12

CONCLUDENTEColégio Frei Osvaldo Caronini ................................................ 14

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 16

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 24

CONVOCAÇÃO Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão – SINTRACEMA e Outra...................................25DECRETO Prefeitura Municipal de Bom Jardim - MA e Outros...................25DESLIGAMENTO Defensoria Pública do Estado.....................................................27EMENDA Câmara Municipal de Barra do Corda - MA..............................27ERRATA Prefeitura Municipal de Tuntum - MA........................................27ESTATUTO

Sociedade Junina Bumba-Meu-Boi da Liberdade .................... 27FORNECIMENTO Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.......................27HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA e Outra ............ 28PORTARIA Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA ......................................28TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado da Educação ............................................ 28TERMO DE COOPERAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação ............................................ 28TERMO DE RESCISÃO Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC/MA..29

ADITIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 158 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2011. PROCESSO: 392/2012 PAR-TES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e de outro RaimundaLima Arruda. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste do valor contratualem 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento), contados apartir de 02 de maio de 2012. DATA DA ASSINATURA: 02 demaio de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101, PI:2656- MANUTNÚCLEO; ND:339036-Serviço de Terceiro Pes-soa Física, FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. ARQUIVAMENTO: Pasta 02/2012 de Aditivos. São Luís, 19 dejunho de 2012. JOÃO MARCELO DE MEDEIROS MOREIRA -Assessor Jurídico – DPE-MA.

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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RESENHA Nº 157 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-TRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2011. PROCESSO: 393/2012 PAR-TES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e de outro JaneteMaria Martins Castelo Branco. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste dovalor contratual em 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento),contados a partir de 04 de maio de 2012. DATA DA ASSINATURA:04 de maio de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101,PI: 2656- MANUTNÚCLEO; ND:339036-Serviço de Terceiro Pes-soa Física, FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91. ARQUIVAMENTO: Pasta 02/2012 de Aditivos. São Luís, 19 dejunho de 2012. JOÃO MARCELO DE MEDEIROS MOREIRA -Assessor Jurídico – DPE-MA.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 015/2011. PROCESSO: 389/2012. PARTES: CONCEDENTE: Defensoria Pública do Estado doMaranhão, Estagiário(A): José Augusto Silva Junior. OBJETO DOADITIVO: Prorrogação da vigência, com início em 01 de junho de 2012 etérmino em 31 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 080101; PI: 2656 - Manutsede;ND: 339036 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física; FR: 0101. BASE LE-GAL: Lei nº 11.788/08. ARQUIVAMENTO: Pasta 007/2012 - TermoAditivo de Estágio. São Luís, 19 de junho de 2012. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessoria Jurídica – DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º3816/2011 – SEPLAN. CONTRATO N.º 03/2012 – ASSEJUR/SEGEP.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência/SEGEP e o Serviço de Apoio às Micro e PequenasEmpresas do Maranhão – SEBRAE. OBJETO: Cessão Gratuita deUso do Imóvel localizado na Rua Trapiche, s/n, Centro, São Luís –MA, para instalações da IDAM – Instituto de Desenvolvimento doArtesanato Maranhense. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de2012. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís(MA). ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e SimoneLucília Andrade Macieira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2012 sobn.º 03, da Assessoria Jurídica/SEGEP, nesta data. MARCO ANTONIOF. DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO – AGED/MA

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO Nº 1320/2010/AGED-MA.CONTRATANTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária doMaranhão – AGED/MA. CONTRATADO (A): Ticket Serviços S/A.OBJETO I: Fica alterado o percentual da taxa de administração dispos-ta na Cláusula Quinta do Instrumento Original, passando de 3,95%(três vírgula noventa e cinco por cento) para 2,5% (dois vírgula cincopor cento), conforme extrato de ato administrativo de negociação de

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2preços efetuado pelo Órgão Gerenciador da Ata e publicado no DiárioOficial do Estado do Piauí na data de 19 de abril de 2012, constado emanexo nos autos do processo em epígrafe, que passa a fazer parteintegrante deste independentemente de transcrição. O valor da taxa deadministração disposto no caput desta cláusula terá efeito retroativo a02 de maio de 2012. OBJETO II: Fica prorrogada a vigência dispostana Cláusula Segunda do Instrumento Original pelo período de 12 (doze)meses, contados a partir da data de 20 de agosto de 2012, cujo final dar-se-á em 20 de agosto de 2013, conforme previsto no inciso II, do artigo57, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. O valor totaldeste aditivo perfaz o montante estimado de R$ 2.400.000,00 (dois mi-lhões e quatrocentos mil reais), que serão executados de acordo com adotação orçamentária disposta na Apostila nº 044/2012 em anexo nosautos do processo em epígrafe. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de2012. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dr. BOLIVÁ VIEIRAMARQUES - Assessor Jurídico da AGED/MA.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOGERC-AC PPEF Nº 022/2010. PARTES: Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão e a Empresa Companhia Energética do Maranhão- CEMAR, firmam entre si o Segundo Termo Aditivo ao Contrato deFornecimento. OBJETO: Prorrogação do contrato original em 12 me-ses, com início em 19 de maio de 2012 e término em 18 de maio de 2013e emissão de Nota de Empenho n. 2012NE01069, de 16/05/2011, novalor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4049 – Manutenção daUnidade. Plano Interno: Manutenção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – PJ. Histórico – Fornecimento deenergia elétrica para o prédio sede da ALEMA. FONTE DE RE-CURSOS: 0101000000 – Recursos Ordinários. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e Processo Administrativo no. 1142/2012-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2012. ASSI-NATURA: Contratante - Assembleia Legislativa do Maranhão –Deputado Arnaldo Melo – Presidente e a Empresa CompanhiaEnergética do Maranhão – CEMAR, CNPJ N.º 06.272.793/0001-84. –Contratada. São Luís (MA), 05 de junho de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO – Procurador-Geral Adjunto.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 016/2010/01. TIPO E NÚMERO: Extrato da Rese-nha do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010/01, de01.06.2012. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária – EMAP e a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Indus-trial. OBJETO: Para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas altera-ções. DATA DA ASSINATURA: 01.06.2012. ASSINAM: Pela EMAP oSr. Luiz Carlos Fossati – Presidente e o Sr. Gustavo Henrique Jorge Lago– Diretor de Operações e pela Contratada o Sr. ROGÉRIO ALBINO DESOUSA - Diretor. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.São Luís, 20 de junho de 2012.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

RESENHA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL – FAPEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 349/2009 - FAPEMA. PAR-TES: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científi-co e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA e a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos – Correios. OBJETO: O presente Contrato fica

prorrogado em mais 12 (meses) além do prazo inicialmente acordado. -Correios. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco milreais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem alteração. BASE LE-GAL: Art. 91 §5 da Lei nº. 9.579/2012. DATA DE ASSINATURA: SãoLuís (MA) 08 de julho de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA;MARISTELA CORRÊA LOBATO – Representante da Contratada;

RESENHA DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL – FAPEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 289/2011 - FAPEMA. PAR-TES: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientí-fico e Tecnológico da Maranhão – FAPEMA e a Editora e GráficaAliança Ltda. OBJETO: O presente Contrato fica prorrogado emmais 90 (noventa) dias além do prazo inicialmente acordado. PRA-ZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Sem alteração. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: sem alteração. BASE LEGAL: Art. 91 §5 da Lei nº.9.579/2012. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 15 de maiode 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES GUER-RA – Diretora Presidente da FAPEMA; FLÁVIO DE LIRA CRUZ –Representante da Contratada;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA

RESENHA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº20110124, CONFORME CARTA CONVITE N.° 01/2011-CC/FME.PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA, CNPJ Nº01.612.344/0001-14 e Rafael Gomes da Silva Lopes, CPF: 996.328.453-15, OBJETO: Contratação de Nutricionista para prestação de ser-viços na elaboração de cardápios escolares deste Município. PRA-ZO ADITIVADO: Até 31/10/2012. Permanecendo em pleno vigoras demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas.DATA DE ASSINATURA: 30/05/2012. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0503.233610008.2.025 – MANUTENÇÃO DASATIVID. SET. EDUCAÇÃO – MDE, Classificação econômica3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física, BASE LEGAL:Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: NÍVIA DE CÁSSIAAMARAL PEREIRA / Sec. Municipal de Educação, Cult. Desp. Lazere RAFAEL GOMES DA SILVA LOPES - Nutricionista.

RESENHA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº20110144, CONFORME TOMADA DE PREÇO N.° 023/2011-TP.PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA, CNPJ:01.612.344/0001-14 e C. M. Incorporadora e Construtora Ltda– EPP CNPJ Nº 07.847.454/0001-41, OBJETO: Construçãode 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, (ProjetoFNDE), no Município de São João do Caruú/MA. PRAZOADITIVADO: Até 20/08/2012. Permanecendo em pleno vigor asdemais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas.DATA DE ASSINATURA: 20/06/2012. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 0501.128120052.1.010 – CONST. E RESTAURAÇÃODE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS, Classificação econômica– 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, IncisoII da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: NÍVIA DE CÁSSIA AMARALPEREIRA/Sec. Municipal de Educação, Cult. Desp. Lazer eLEOMARINO ANDRADE - Representante Legal da Empresa.

RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20120048, CONFORME TOMADA DE PREÇO N.° 001/2012-TP.PARTES: Prefeitura Municipal de São João do Carú-MA, CNPJ Nº01.612.344/0001-14 e C. M. Incorporadora e Construtora Ltda – EPPCNPJ Nº 07.847.454/0001-41, OBJETO: Reforma de Unidades Esco-lares de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. PRA-ZO ADITIVADO: Até 03/09/2012. Permanecendo em pleno vigor asdemais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATADE ASSINATURA: 04/06/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0504.123610027.1.013 – CONST. AMPL. E REST. UNIDADES

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 3ESCOLARES - FUNDEB, Classificação econômica – 4.4.90.51.00Obras e Instalações, BASE LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei8.666/93. ASSINATURAS: NÍVIA DE CÁSSIA AMARAL PE-REIRA/Sec. Municipal de Educação, Cult. Desp. Lazer eLEOMARINO ANDRADE - Representante Legal da Empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATONº.57/2012/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 658/2012 /CPL//SEMED.PARTES INTERESSADAS: LOCADOR: AntoniaClaudia Bandeira Barros, portadora do CPF Nº. 871.636.083-49 (Pes-soa Física). LOCATÁRIO: SR.(a) Secretaria Municipal de Educação ,neste ato representada pela Srª. Maria Wilma Anchieta Moreira Lima.OBJETO: Locação do Imovel a Rua Macedo Filho, Trav situado à RuaMacedo Filho, Trav Com a Rua Carlos Gomes, centro nesta cidade deColinas – Maranhão, aonde será instalado o Anexo - da Unidade Esco-lar, São Pio – X, Educação Infantil de Interesse da “ Secretaria Munici-pal de Educação/SEMED DESPACHO: Dispenso o procedimentolicitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no. FUNDA-MENTO LEGAL: § 2º, inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suasposteriores alterações e Parecer Jurídico nº 46/2012/ASSEJUR. VA-LOR MENSAL R$: 18.600,00 ( dezoito mil e seiscentos reais). VA-LOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012.Colinas (MA), 28 de feve-reiro de 2012.MARIA WILMA ANCHIETA MOREIRA LIMA-Secretária Municipal de Educação/SEMED.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº01/2012. ASecretaria de Estado da Fazenda atraves da Comissão Setorial deLicitação/SEFAZ, realizará às 14:30 horas do dia 09/07/12 , na sala daComissão de Licitação, na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n Edifí-cio Clodomir Millet no 4ºandar, bairro do Calhau , nesta Capital, licita-ção na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, cujoobjeto é reforma e ampliação do Posto Fiscal de Lagoa Verde, de inte-resse da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, na forma da Lei8.666/83 e suas alterações. Este edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário das13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente eobtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00(dez reais),feito, exclusivamente, através do documento de Arrecadação de ReceitaEstadual -DARE, emitido via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,Código da Receita 214, podendo ser quitado em qualquer Agência doBanco do Brasil S/A , Caixa Econômica Federal(inclusive Casa Lotéricas),e nas Agências do Bradesco S/A. Em qualquer Unidade da Federação.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98)3217-4559/Fax 98-3219-9077. São Luís(MA). ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Presidente da CPL-SEFAZ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2012/CSL/SES/MA, PROCESSO Nº.037/20112/LACEN/MA. A Secretariado Estado de Saúde, através de sua Pregoeira Substituta, comunicaque a sessão pública de licitação, objetivando a aquisição de equipa-mentos de laboratório para os setores de endemias e imunologia doLACEN, anteriormente marcada para às 15:00 horas (horário de Brasília)do dia 27 de junho de 2012, fica adiada para as 16:00 horas (horário deBrasília) do dia 05 de julho do corrente ano. São Luís, 20 de junho de2012. LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUÊIREDO PINTO -Pregoeira Substituta da SES

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.039/2012/CSL/SES/MA, PROCESSO Nº.3617/2012/LACEN/MA. A Secreta-ria do Estado de Saúde, através de sua Pregoeira Substituta, comunicaque a sessão pública de licitação, objetivando a aquisição de agulhasdescartáveis para aplicação de vacinas em imunização de animais narotina e nas campanhas da Secretaria de Estado da Saúde - MA,anteriormente marcada para as 09:30 horas (horário de Brasília) dodia 02 de julho de 2012, fica adiada para as 09:30 horas (horário deBrasília) do dia 06 de julho do corrente ano. São Luís, 20 de junho de2012. LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUÊIREDO PINTO -Pregoeira Substituta da SES

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.040/2012/CSL/SES/MA, PROCESSO Nº.20.648/2011/SES. A Secretaria do Es-tado de Saúde, através de sua Pregoeira Substituta, comunica que asessão pública de licitação, objetivando a aquisição de equipamento paraestruturar os laboratórios de Saúde Pública das Unidades Regionais deSaúde do Estado, anteriormente marcada para as 10:30 horas (horário deBrasília) do dia 02 de julho de 2012, fica adiada para as 10:30 horas (horáriode Brasília) do dia 06 de julho do corrente ano. São Luís, 20 de junho de2012. LECIANA DA CONCEIÇÃO FIGUÊI REDO PINTO -Pregoeira Substituta da SES

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Mili-tar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, co-munica que, em 29 de junho de 2012, às 08:30 horas, realizaráPregão Presencial nº 019/2012-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 024/2012-CSL/PMMA), Aquisição de material permanente (Veículosautomotores), para a PMMA. Maiores informações na ComissãoSetorial de Licitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís- MA, 20 de junho de 2012. MAJ QOPM. ESEQUIEL QUARESMADE MELO - Pregoeiro da PMMA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2012-CSL/CBMMA, O Pregoeiro Oficial do CBMMA torna público que serárealizada às 10:00h (horário local) do dia 05 de julho de 2012, noAuditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar doMaranhão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, referente à Aquisição de Mangueiras de Combate à Incêndiopara o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, na forma da Lei n°10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012 e doDecreto Estadual n° 24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedien-te das 07:30h às 13:00h, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo deBombeiros Militar do Maranhão, localizada no Comando Geral doCBMMA, na Avenida dos Portugueses, s/nº, Bairro Bacanga, CEP nº65.085-580, na cidade de São Luís - MA, onde poderá ser retiradogratuitamente através da apresentação de um pen drive ou pela internetno site: (www.tce.ma.gov.br). JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO -Maj. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 105/2012-POE/ MA, PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 4931/2011- ITERMA, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão realizará às 09:00 horas do dia 06 dejulho de 2012, no seu Auditório, localizado na Av. Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão, do tipo menor preço, de interesse do Instituto de Colonização eTerras do Maranhão - ITERMA, objetivando a Aquisição de 04(qua-tro) veículos zero km, tipo pick-up, cabine dupla com 04 portas, na corbranca, combustível diesel, conforme exigências estabelecidas no Ane-

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4xo I, parte integrante do Edital, na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 esubsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 -Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), emqualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra àdisposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas paraconsulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax:3235-8141. São Luís, 20 de junho de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 013/2012 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1562/2011 - EMAP. A Comis-são Central Permanente de Licitação, torna público que, por motivosde ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando acontratação de empresa de engenharia para execução de serviços pro-fissionais especializados na assistência técnica ao gerenciamento, fis-calização, assessoria técnica e controle das obras de construção doberço 108 no Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de interesse da EmpresaMaranhense de Administração Portuária - EMAP, anteriormente marcadapara o dia 07 de maio de 2012 às 14:30h, e posteriormente adiada atéulterior deliberação, fica remarcada para o dia 09 de agosto de 2012 às14:30h. São Luís, 20 de junho de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 094/2012 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2011 - UNIVIMA, O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contrataçãode serviços de apoio administrativo (copeiragem, recepcionista/atendente e garçom), de interesse da Universidade Virtual do Estado doMaranhão - UNIVIMA, anteriormente marcada para o dia 25 de junhode 2012 às 14:30h, fica remarcada para o dia 06 de julho de 2012 às14:30h. São Luís, 20 de junho de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 019/2012 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2011 - SSP. A ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL, torna público que, por mo-tivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe objetivando acontratação de empresa especializada na prestação de serviços deoperação do Sistema Integrado de Suporte às Operações de Segu-rança, em conformidade com as condições e especificações constan-tes no Termo de Referencia (Anexo I), elaborada pelo Centro deAtendimento de Operações de Segurança - CIOPS da Secretaria deEstado da Segurança Pública - SSP, anteriormente marcada para odia 14 de maio de 2012 às 14:30h, e posteriormente remarcada parao dia 21 de junho de 2012 às 14:30h, fica adiada até ulterior delibera-ção. São Luís, 20 de junho de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 dejulho de 2002 e na Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decretonº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório,localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA,situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Ca-pital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,conforme a seguir discriminado:

DATA HORA PROCESSO PREG ÃO PRES EN CIAL

02.07.1 2 14:30 h Nº 2557/2012 nº 043/2012

Objeto: Aquis ição d e Mater ial Perman ente (ar condic iona do)

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aosinteressados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde po-derão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site daUEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço epelo telefone (98) 3244-2101. São Luís, 13 de junho de 2012. MARIA DOSREMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17de julho de 2002 e na Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e doDecreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seuauditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração -PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,conforme a seguir discriminado:

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos interes-sados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, através do site daUEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço epelo telefone (98) 3244-2101. São Luís, 13 de junho de 2012. MARIA DOSREMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17de julho de 2002 e na Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e doDecreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seuauditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração -PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,conforme a seguir discriminado:

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveisaos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão,onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, atra-vés do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicio-nais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3244-2101. SãoLuís, 19 de junho de 2012. MARIA DOS REMÉDIOS DOSSANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 dejulho de 2002 e na Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localiza-do no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na CidadeUniversitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da UniversidadeEstadual do Maranhão - UEMA, conforme a seguir discriminado:

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

19.07.12 10:00 h Nº 1139/2012 nº 049/2012

Objeto: Aquisição de Livros didáticos (CESI,CESCB,CCA,CESC,CECEN,CESPI E CESBAC)

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

16/07/2012 14:30 h Nº 1235/2011 nº 048/2012

Objeto: Aquisição de Livros Didáticos (Convênio nº 161/10 FNDE/DARCY RIBEIRO) -

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAAL

04.07.12 14:30 h Nº 2166/2012 nº 044/2012

Objeto: Serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais (convenio 095/2010)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 5Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveisaos in te ressados no s i te da Univers idade Es tadual doMaranhão, onde poderão ser consultados e adquiridos gratui-tamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3244-2101. São Luís, 19 de junho de 2012. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCI-AL Nº 21/2012 - CAEMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7499/2012, A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -CAEMA, torna público que foi declarada vencedora no presente certa-me, que tem por objeto a aquisição de conjuntos motor bombas sub-mersíveis para uso nos Poços P-09 do Sistema de Buriticupu, Poço P-03A do Sistema de Mirinzal, Poço P-01 do Sistema de Altamira e PoçoP-07 do Sistema de Olho D'Água das Cunhas, com as empresas J.Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda no valor de R$ 11.750,00(onze mil e setecentos e cinquenta reais) para o Lote 01, R$ 5.250,00(cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para o Lote 02 e 6P Constru-ções Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 6.900,00 (seis mil enovecentos reais) para o Lote 03 e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentosreais) para o Lote 04, perfazendo o valor total de R$ 31.400,00 (trintae um mil e quatrocentos reais), com prazo de entrega de 15 (quinze)dias consecutivos, contados do recebimento da respectiva Ordem de Com-pra. Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 18 de junho de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCI ALNº 22/2012 - CAEMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2012, A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAtorna público que foi declarada vencedora no presente certame, quetem por objeto a aquisição de componentes de conjuntos motor bom-bas - CMB´s para uso no Poço P-06 do Sistema de Paulo Ramos eno Poço P-16 do Sistema de Coelho Neto, com as empresas J.Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais) para o Lote 01 e 6P ConstruçõesComércio e Serviços Ltda no valor de R$ 10.500,00 (dez mil equinhentos reais) para o Lote 02, perfazendo o valor total de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), com prazo de entrega de 30 (trinta)dias consecutivos, contados do recebimento da respectiva Ordem de Com-pra. Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 18 de junho de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2012/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do seu Pregoeiro,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30horas do dia 02 de julho de 2012, na sede da Prefeitura na Praça DiasCarneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA, licitação na modalidadePregão Presencial nº 56/2012/CPL, do tipo Menor Preço por ltem, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento demateriais de limpeza e expediente para suprimento da Secretaria Muni-cipal de Finanças, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - naforma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar 123/2006.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Vir-gem para gravação de anexos. Colinas (MA),18 de junho de 2012.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do seu Pregoeiro,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 14:00horas do dia 02 de julho de 2012, na sede da Prefeitura na Praça DiasCarneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA, licitação na modalidadePregão Presencial nº 57/2012/CPL, do tipo Menor Preço por ltem,cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimentode materiais de limpeza, expediente e gêneros alimentícios parasuprimento da Secretaria Municipal de Assistência Social confor-me especificações, quantitativos e condições estabelecidas noAnexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar 123/2006.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Vir-gem para gravação de anexos. Colinas (MA),18 de junho de 2012.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2012/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do seu Pregoeiro,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 08:30horas do dia 03 de julho de 2012, na sede da Prefeitura na Praça DiasCarneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA, licitação na modalidadePregão Presencial nº 58/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por ltem, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento deequipamentos e mobílias para suprimento da Secretaria Municipal deSaúde conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasno Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 343/2008 de 22de dezembro de 2008 e subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações e Lei Complementar 123/2006. Este Edital eseus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessa-dos ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas no atodo recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos. Colinas (MA),18 de junho de 2012.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2012/CPL.A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da do seu Pregoeiro,torna público, para conhecimento dos interessado que realizará às 11:00horas do dia 03 de julho de 2012, na sede da Prefeitura na Praça DiasCarneiro, nº 402 - Centro - Colinas - MA, licitação na modalidadePregão Presencial nº 59/2012/CPL, do tipo Menor Preço Por ltem, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento demateriais de informática e consumo para suprimento da SecretariaMunicipal de Saúde conforme especificações, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital -na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº343/2008 de 22 de dezembro de 2008 e subsidiada pela Lei Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar 123/2006.Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados ou obtido mediante a quantia de R$: 100 (cem) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Vir-gem para gravação de anexos. Colinas (MA),18 de junho de 2012.JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2012. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 09/07/2012, às 09:00 horas, realizará Tomadade Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6preço global, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídicapara execução de serviços de engenharia de consultoria para elaboraçãode projetos de engenharia, compreendendo levantamentos, identifica-ção de necessidades para reforma e ampliações em 12 (doze) UnidadesBásica de Saúde. O Edital se encontra a disposição dos interessadospara consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, loca-lizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Municí-pio, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado que desejarretirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais), atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone parainformações (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 19/06/2012. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2012-Luis Domingues A Prefeitura Municipal de Luis Domingues - MAatravés de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº. 021/2012 - Luis Domingues - MA, tipo Menor PreçoGlobal, cujo objeto contratação de empresa especializada na constru-ção de quadra poliesportivas no Município de Luis Domingues - MA,conforme especificações no Plano de Trabalho (anexo I) do Edital, dia04 de julho de 2012 às 15:00h horas, na sala da Secretaria de Adminis-tração à Av. Magalhães de Almeida, s/n - Centro, Luís Domingues/MA,na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº 01/2009 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço acima no horário das 08:00 às13:00 horas, onde poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feitoexclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(**98) 3393-1260. Luis Domingues, 15 de junho de 2012. CÂNDIDOQUEIROZ LOUREIRO. Pregoeiro - Luis Domingues/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2012. AComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessadosque fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial. BASE LE-GAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DELICITAÇÃO: Serviços de recuperação e implantação de estradasvicinais na zona rural do Município de Cachoeira Grande/MA.ABERTURA: 05 de julho de 2012-06 às 09:00h. As empresas inte-ressadas poderão obter o Edital mediante pagamento de DAM novalor de R$ 100,00 (cem reais) obtido na Secretaria de Administra-ção e Finanças deste Município de segunda a sexta-feira das 08:00hàs 12:00h, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas naSala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada à Rua do Comércio,n.º03, Centro, Cachoeira Grande - MA. Fone: (98) 3364-1159.ELIANA DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2012-CPL. Processo n.º 11/2012 - Obras. OBJETO: Contratação deempresa especializada na construção do Mercado Público Municipalna sede do Município de Morros-MA. A Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Morros-MA, torna público aseqüência classificatória, obtida através da análise da Proposta dePreço pelo Engenheiro Civil do Município, devidamente acostadaaos autos, a saber. RESULTADO FINAL: 1º Lugar a empresa Cons-trutora M. C. Corrêa Ltda (CNPJ Nº 02.570.867/0001-08) que apre-sentou o valor de R$ 341.154,49 (trezentos e quarenta e um mil, centoe cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Morros-MA,20 de junho de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012-CPL. Processo n.º 12/2012 - Obras. OBJETO: Contratação deempresa especializada na construção de um Rodoshopping Municipale Reforma de duas Praças Públicas no Município de Morros. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros-MA, torna público a seqüência classificatória, obtida através da aná-lise da Proposta de Preço pelo Engenheiro Civil do Município, devi-damente acostada aos autos, a saber. RESULTADO FINAL: 1º Lugara empresa Construtora M. C. Corrêa Ltda (CNPJ Nº 02.570.867/0001-08) que apresentou o valor de R$ 830.323,86 (oitocentos e trinta mil,trezentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Morros-MA, 20de junho de 2012. CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES COSTA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna públi-co que por motivos de não comparecimento de interessados na primeiraconvocação para apresentação dos envelopes de propostas e habilitação,que está prorrogando o prazo para a abertura do Processo Licitatório namodalidade Pregão Presencial n° 015/2012, objetivando a aquisição de com-bustíveis, derivados de petróleo e óleo lubrificantes para atender a Prefeiturae Fundos Municipais de Arame- MA. ABERTURA: 05/07/2012 às 90:00h,permanecendo todas as demais condições do edital. Esclarecimentos adicio-nais no telefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 20 de junho de 2012.ISAIAS RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2012 -CPL. OBJETO: Aquisição de Ambulância para o Município de RibamarFiquene, Adquirida no exercício financeiro de 2012. ABERTU-RA: 10 de julho de 2.012 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Av.Principal, s/n, Centro - Ribamar Fiquene - MA, TIPO LICITA-ÇÃO: Menor preço Global, OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Av. Principal, s/n, Cen-tro - Ribamar Fiquene - MA. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquentareais ) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.BILLY JOE BEZERRA LIMA - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012. APrefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que, às 09:00horas do dia 09 de julho de 2012, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objeto aquisiçãode mobiliário para Escolas do Ensino Médio e Fundamental conformeemenda Parlamentar. Os recursos são oriundos do Ministério da Edu-cação. O recebimento da documentação e propostas e a abertura dosenvelopes relativos à referida Tomada de Preços dar-se-á, na sala delicitações na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Iorque à Praçada Matriz, s/n - Centro. O edital e seus anexos, regido pela Lei nº8.666 de 21 junho de 1993 e suas alterações estão a disposição dosinteressados no endereço acima citado onde poderá ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valorde R$ 100,00 (cem reais) até o terceiro dia útil antes da data daabertura. Nova Iorque - MA, 20 de junho de 2012. JULIO CESARFERREIRA ASSUNÇÃO, Presidente da CPL. CARLOS GUSTAVORIBEIRO GUIMARÃES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012. APrefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que, às 10:30horas do dia 09 de julho de 2012, fará realizar licitação na modalidade

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 7tomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objeto construçãode Sistema de abastecimento D'água para este municipio. Os recursossão oriundos do Convenio entre o Estado e Municipio. O recebimentoda documentação e propostas e a abertura dos envelopes relativos àreferida Tomada de Preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede daPrefeitura Municipal de Nova Iorque à Praça da Matriz, s/n - Centro.O edital e seus anexos, regido pela Lei nº 8. 666 de 21 junho de 1993e suas alterações estão a disposição dos interessados no endereço acimacitado onde poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido medianterecolhimento de taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o terceiro dia útilantes da data da abertura. Nova Iorque - MA, 20 de junho de 2012. JULIOCESAR FERREIRA ASSUNÇÃO, Presidente da CPL. CARLOS GUSTAVORIBEIRO GUIMARÃES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012. APrefeitura Municipal de Nova Iorque - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público aos interessados que, às 14:00horas do dia 09 de julho de 2012, fará realizar licitação na modalidadetomada de preços do tipo menor preço "global" cujo objeto Aquisiçãode Ambulância para este Municipio. Os recursos são oriundos doConvenio entre o Estado e Municipio. O recebimento da documenta-ção e propostas e a abertura dos envelopes relativos à referida Tomadade Preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura Munici-pal de Nova Iorque à Praça da Matriz, s/n - Centro. O edital e seusanexos, regido pela Lei nº 8. 666 de 21 junho de 1993 e suas alteraçõesestão a disposição dos interessados no endereço acima citado onde pode-rá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o terceiro dia útil antes da datada abertura. Nova Iorque - MA, 20 de junho de 2012. JULIO CESARFERREIRA ASSUNÇÃO, Presidente da CPL. CARLOS GUSTAVORIBEIRO GUIMARÃES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 019/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo,s/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, instituída pela Portaria n° 002/2012, de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666 de 21 dejunho de 1993 e suas alterações, na Lei Complementar n°. 123/2006 edemais normais atinentes à espécie, realizará às 08:00h (oito horas) dodia 09 de julho de 2012, a licitação na modalidade Tomada de Preços, dotipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global,objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços deconstrução de um Aterro Sanitário neste Município, de acordo comConvênio n°. 0490/2011, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde- FUNASA e o Município de Bom Lugar - MA., Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Escla-recimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3623-1011. Bom Lugar (MA), 19 de junho de 2012. ROSILENE MENESESDELMONDES BARROS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2012. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio, instituída pela Portaria n°. 001/2012 de 02 de janeirode 2012, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/1993 ealterações posteriores, na Lei Complementar n°. 123/2006 e demaisnormas atinentes à espécie, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 05 dejulho de 2012, a licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, dotipo Menor Preço, objetivando a aquisição de Veículo e Equipamentosvisando a implantação um Aterro Sanitário neste Município, de acordocom Convênio n°. 0490/2011, firmado entre a Fundação Nacional deSaúde - FUNASA e o Município de Bom Lugar/MA. Este Edital e seus

anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1011. Bom Lugar - MA, 19 de junho de 2012. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2012 -CPL. OBJETO: Construção de uma escola de ensino infantil. ABER-TURA: 10 de julho de 2012 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Aveni-da Pres. Sarney, s/n, Centro - Sítio Novo - MA.TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Pres. Sarney,s/n, Centro - Sítio Novo - MA, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2012.PROCESSOS NºS 010341,013721,010346,010342,010343, 0103 44,010345,010347 e 0106687. A Comissão Permanente Central de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2012, sobo regime de Menor Preço Global, que trata da Contratação de Em-presa Especializada para prestar serviços de Construção de Bueirosno Município de Balsas. A abertura dos envelopes de PropostaComercial dar-se-á no dia 09 de julho de 2012, às 11:00 horas. Oedital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ªfeira, das 08:00 às 14:00 horas, no Paço Municipal, situado à PraçaProfº. Joca Rego, 121, Centro, CEP 65.800.000, Município de Bal-sas - MA, onde poderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou disposi-tivo móvel. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima oupelo telefone (99) 3541 2197. Balsas (MA), 22 de junho de 2012.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Presidente da CPCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2012. APrefeitura Municipal de São Luis Gonzaga - Maranhão, através de suaComissão Permanente de Licitações, torna público aos interessadosque, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00h dodia 26 de junho de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial nº012-2012, tendo por objeto: Contratação de Empresa para Realizaçãodo Festejo Junino 2012. O Edital e seus Anexos estão a disposição dosinteressados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderá serconsultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM (Documento de Arre-cadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de São LuisGonzaga, localizada na Rua Herculano Parga nº 120 - Centro - São Luis Gonzaga- MA - CEP.: 65708-000. São Luis Gonzaga - MA, 06 de junho de 2012.EMANOEL CARVALHO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito- MA comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo me-nor preço global, na modalidade "Tomada de preços", visando acontratação de empresa de engenharia para executar obras de constru-

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8ção e reforma de Postos de Saúde neste Município. A abertura será dia09 de julho de 2012, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Britonº 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 8,666/93, onde deverãoser adquiridos pelo valor de R$ 100,00 o Edital e seus anexos até03(três) dia úteis que antecede a abertura dos envelopes, no endereçoacima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. A visita técnica será dia 02/07/2012 às 09:00h Estreito (MA), 20 de junho de 2012.OSVALDO SILVA DA COSTA - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE CHAMAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012. OBJETO: Credenciar entidades, com ou sem fins lucrativos,para execução de exames laboratoriais da demanda do ambulatório doSUS em Imperatriz - MA. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:Dos dias 18 à 19 de junho do ano de 2012. TIPO: Credenciamento porChamamento Público. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,47 - Centro, Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão de Chama-mento Público no Setor Jurídico, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 47 - Centro, Imperatriz - MA para retirada gratuita, ou podemser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br, devendo o reci-bo de entrega de edital ser enviado a Comissão de Chamamento Públicodevidamente preenchido e assinado até a data limite do prazo previstopara entrega dos documentos. SANDRO BARROS DOS SANTOS -Presidente da Comissão de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS -MA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 007/2012 - CPL. A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público o resultado da licitação na modalidade Tomada dePreços nº. 007/2012-CPL, para Contratação de empresa paraConstrução de Sistema de Abastecimento de Água no PovoadoSabonete na Zona Rural no Município de Poção de Pedras/MA,foi declarada vencedora a empresa Costa Neto Construções Ltda,CNPJ Nº. 02.772.763/0001-86 com valor global de R$ 266.459,51(du-zentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais ecinquenta e um reais). Poção de Pedras/MA 06 de fevereiro de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 04 de julho de 2012, às 08:00 (oito)horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº.49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tendopor objeto Contratação de empresa para manutenção corretiva deequipamentos hospitalares pertencentes ao Fundo Municipal de Saúdede Poção de Pedras/MA , nos termos da Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Infor-ma, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessa-dos, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, in-formações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.:(99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] e ob-tido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 04 de julho de 2012, às 10:00 (dez)

horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº.49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tendopor objeto Aquisição de materiais gráficos para as diversas Secreta-ria da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde dePoção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Infor-ma, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos inte-ressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elemen-tos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, peloTel.: (99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 04 de julho de 2012, às 14:00(quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua ManoelMáximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, farárealizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por lote, tendo por objeto Aquisição de equipamentos e suprimen-tos de informáticas para as diversas Secretaria da Administração Muni-cipal e Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termosda Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposiçãodos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos ele-mentos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, peloTel.: (99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 04 de julho de 2012, às 16:00(dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua ManoelMáximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, farárealizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por item, tendo por objeto Aquisição de materiais de construçõesdiversos visando o desenvolvimento de ações de melhorias habitacionaiscomdoação de materiais para construção e reforma à população debaixa renda do Município de Poção de Pedras/MA, conforme LeiMunicipal nº. 008/2011 de 24/06/2011, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações.Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) ho-ras, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dosinteressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elemen-tos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.:(99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] e ob-tido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2012-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 05 de julho de 2012, às 08:00 (oito)horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº.49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tendopor objeto Contratação de empresa para confecção de móveis projetadospara diversas Secretaria da Administração e Fundo Municipal de Saúde

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 9de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Informa,ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, desegunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interes-sados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.:(99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2012-CPL, A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 05 de julho de 2012, às 10:00 (dez)horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº.49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, fará realizar Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tendopor objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação dedivisórios em eucatex com portas e vidros para diversas Secretaria daAdministração e Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA,nos termos da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 dejunho de 1993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00(oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encon-tra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão tambémfornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licita-ção, pelo Tel.: (99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2012-CPL, A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 05 de julho de 2012, às 14:00(quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua ManoelMáximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, farárealizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por lote, tendo por objetoAquisição de equipamentos e suprimen-tos de informáticas para as diversas Secretaria da Administração Muni-cipal e Fundo Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termosda Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposiçãodos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos ele-mentos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, peloTel.: (99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] eobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2012-CPL, A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal dePoção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conheci-mento dos interessados que no dia 05 de julho de 2012, às 16:00(dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua ManoelMáximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, farárealizar Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor pre-ço por lote, tendo por objeto Contratação de empresa para realizaçãode serviços de reciclagens de cartuchos de impressoras a laser e jato detinta nas diversas Secretariai da Administração Municipal e FundoMunicipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei nº.10.520/02 e subsidiariamente a 8.666 de 21 de junho de 1993 e altera-ções. Informa, ainda, que diariamente, das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dosinteressados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elemen-tos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo Tel.:

(99)3636-1130 ou e-mail: [email protected] e ob-tido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Poção de Pedras (MA), 20 de junho de 2012.CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 016/2012. A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana, Estado do Maranhão, instituída pela Portaria 004 de 03/01/2012, torna público aos interessados que às 08:00 horas do dia 29 dejunho de 2012, em sua sede na Av. Senador La Rocque, s/n, Centro,nesta cidade, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipomenor Preço Global, ocasião em que receberá os documentos de Habi-litação e Proposta de Preço, para Aquisição de Veiculo tipo Ambulân-cia, na forma da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 e Lei Complementar123/2006 e Decreto Estadual. O edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitaçãoonde poderão ser consultados gratuitamente de 2ª à 6ª feira, no horá-rio de 08:00h às 12:00h e obtidos com o pagamento do DAM (Docu-mento de Arrecadação Municipal) no valor de R$ 50,00 (cinquenta)reais, no mesmo endereço. Buritirana - MA, 15 de junho de 2012.THIAGO ALMEIDA BAQUIL - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 002/2012 - A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana, Estado do Maranhão, instituída pela Portaria 003 de 03/01/2012, torna público aos interessados que às 08:00 hora do dia 03 dejulho de 2012, em sua sede na Av. Senador La Rocque, s/n, Centro,nesta cidade, realizará Tomada de Preço, TIPO: Menor Preço Global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Propostade Preço, para Contratação de Empresa para Serviços de Engenha-ria para Construção de Praça, na forma da Lei Federal 8.666/93 eLei Complementar 123/2006. O edital e seus anexos estão à dis-posição dos interessados na sede da Comissão Permanente deLicitação onde poderão ser consultados gratuitamente de 2ª à 6ª feira,no horário de 08:00h às 12:00h e obtidos com o pagamento do DAM(Documento de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 50,00 (cinquenta)reais, no mesmo endereço. Buritirana - MA, 15 de junho de 2012.THIAGO ALMEIDA BAQUIL - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 003/2012 - A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana, Estado do Maranhão, instituída pela Portaria 003 de 03/01/2012, torna público aos interessados que às 14:00 hora do dia 03 dejulho de 2012, em sua sede na Av. Senador La Rocque, s/n, Centro,nesta cidade, realizará Tomada de Preço, TIPO: Menor Preço Global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta dePreço, para Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia paraConstrução de Calçamento em Bloket, na forma da Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da Comissão Permanente deLicitação onde poderão ser consultados gratuitamente de 2ª à 6ª feira,no horário de 08:00h às 12:00h e obtidos com o pagamento do DAM(Documento de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 50,00 (cinquenta)reais, no mesmo endereço. Buritirana - MA, 15 de junho de 2012.THIAGO ALMEIDA BAQUIL - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 004/2012 - A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana, Estado do Maranhão, instituída pela Portaria 003 de 03/01/2012, torna público aos interessados que às 08:00 hora do dia 04 dejulho de 2012, em sua sede na Av. Senador La Rocque, s/n, Centro,nesta cidade, realizará Tomada de Preço, TIPO: Menor Preço Global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta dePreço, para Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia paraRecuperação de Estradas Vicinais, na forma da Lei Federal 8.666/93 e

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Lei Complementar 123/2006. O edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação ondepoderão ser consultados gratuitamente de 2ª à 6ª feira, no horário de08:00h às 12:00h e obtidos com o pagamento do DAM (Documen-to de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 50,00 (cinquenta)reais, no mesmo endereço. Buritirana - MA, 15 de junho de 2012.THIAGO ALMEIDA BAQUIL - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 005/2012 - A Co-missão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana, Estado do Maranhão, instituída pela Portaria 003 de 03/01/2012, torna público aos interessados que às 14:00 hora do dia 04 dejulho de 2012, em sua sede na Av. Senador La Rocque, s/n, Centro,nesta cidade, realizará Tomada de Preço, TIPO: Menor Preço Global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta dePreço, para Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia paraRecuperação e Melhoria de Estradas Vicinais, na forma da Lei Federal8.666/93 e Lei Complementar 123/2006. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Lici-tação onde poderão ser consultados gratuitamente de 2ª à 6ª feira, nohorário de 08:00h às 12:00h e obtidos com o pagamento do DAM (Do-cumento de Arrecadação Municipal), no valor de R$ 50,00 (cinquenta)reais, no mesmo endereço. Buritirana - MA, 15 de junho de 2012.THIAGO ALMEIDA BAQUIL - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 000006/2012.Municipio de João Lisboa Estado do Maranhão. Comissão Permanen-te de Licitação. Tomada de Preço nº 000006/2012. OBJETO: Obra depavimentação de vias urbanas em AAUQ, com meio fio e sargeta nasede do Município de João Lisboa-MA. ABERTURA: 10 de julho de2012 às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331 Centro João Lis-boa-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃODO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-dos no endereço cima, onde poderão ser consultados gratuitamente ouretirados mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM que será fornecido pelo setor competente nohorário de 08:00h às 12:00h. João Lisboa-MA, 20 de junho de 2012.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 022/2012.OBJETO: Construção de 200 Módulos Sanitários Domiciliares - MSDno Município. DATA DA ABERTURA: 09 de julho de 2012 às 10:00horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passa-gem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sob Regimede Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis,das 08:00 às 12:00 horas. Passagem Franca (MA), 18 de junho de 2012.JOSE CARLOS DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 023/2012.OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Matadouro PúblicoMunicipal. DATA DA ABERTURA: 09 de julho de 2012 às 15:00horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Pas-sagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sobRegime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº.8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratui-

tamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis,das 08:00 às 12:00 horas. Passagem Franca (MA), 18 de junho de 2012.JOSE CARLOS DA SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012.PROCESSO Nº 062/2012. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra abertaa licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2012, sob o regimede Menor Preço Global, que trata da Contratação de Empresa Espe-cializada para Realização de Eventos no período de Férias do mês dejulho no Município de Alto Parnaíba - MA. A abertura dos envelopes deProposta Comercial dar-se-á no dia 05 de julho de 2012, às 10:00 horas.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segundaa sexta, das 08:00 às 12:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipalsituado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Mu-nicípio de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuita-mente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida noendereço supracitado. Alto Parnaíba - MA, 20 de junho de 2012.ÂNGELO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE-Serviço Autônomo de Água eEsgoto - SAAE, de Timon - MA, por meio de sua Comissão de Licita-ção, torna público, que realizará Licitação na modalidade Tomada dePreço, para Execução de Obras de Ampliação/Adequação de SistemasSimplificados de Abastecimento de Água, composto de: Captação,Recalque, Adução, Reservação e Distribuição, na zona urbana de Timon.TIPO: Menor Preço, sob regime de empreitada por preço global. RE-CURSOS: Contrato de Convênio nº 737341/2010, firmado entre oMunicípio de Timon e o Governo Federal, através da CODEVASF econtrapartida municipal a cargo do SAAE. DATA DA ABERTURA:06/07/2012. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Sede do SAAE - AvenidaGetúlio Vargas, s/n, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e altera-ções. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede do SAAE- Setor de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Osinteressados deverão está de posse de pen drive ou CD. CONTATO:(99) 3212-2030.Timon-MA, 18 de junho de 2012. MARIA LÍDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - Coordenação de Controle de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2012.PARA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 04/07/2012, às 16:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1058/2012, na moda-lidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Leinº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes noedital nº 052/2012 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integran-te, tendo como objeto Aquisição de peças para roçadeira e motores. O Editalestará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 22 dejunho de 2012. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012.PARA REGISTRO DE PREÇO, A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 05/07/2012, às 10:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 11Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1059/2012, na moda-lidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Leinº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes noedital nº 053/2012 e seus respectivos anexos, que dele fazem parteintegrante, tendo como objeto Contratação de empresa para prestaçãode serviços médicos na área urologia. O Edital estará a disposição paraconsulta no setor de protocolo, a partir do dia 22 de junho de 2012. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012.PARA REGISTRO DE PREÇO, A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 05/07/2012, às 16:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1060/2012, na moda-lidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Leinº 10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes noedital nº 054/2012 e seus respectivos anexos, que dele fazem parteintegrante, tendo como objeto Contratação de serviços médicosoftalmológicos. O Edital estará a disposição para consulta no setorde protocolo, a partir do dia 25 de junho de 2012. Os interessadosna aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00(cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012.PARA REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de SantaInês(MA) comunica aos interessados que no dia 06/07/2012, às 10:00horas no prédio da Prefeitura, localizado na Av. Luis Muniz, 1005Centro - Santa Inês, autorizada pelo Processo nº 1061/2012, na moda-lidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preçopor Lote, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº10520/02 e Lei nº 8.666/03, e ainda, pelas condições constantes no edital nº055/2012 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendocomo objeto Aquisição de material de consumo e permanente para SESAU. OEdital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, a partir do dia 25de junho de 2012. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais) na conta nº 30.236-8 agência nº 0613-0 Banco do Brasil, retirar o DAM para o pagamento na Receita Municipal,Sala nº 112. na Av. Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOCARÚ- MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012. APrefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 11/07/2012, às 10:00 horas, realizará licitação namodalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço cujo objeto é aImplantação de Pavimentação Asfáltica de 1.180 metros das Ruas doComércio, Salvação e do Chiquinho no Povoado Santarém Zona Ruraldo Município de São João do Carú-MA. O Edital encontra-se à dispo-sição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão Per-manente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, BairroCentro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ointeressado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$80,00 (oitenta reais), através de Documentação de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. BASELEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993. São João do Carú/MA, 19/06/2012.FÁBIO DOS SANTOS MORENO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 010/2012. APrefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, realizará licitação namodalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço cujo objeto é aAquisição de 01 (uma) Motocicleta motor OHC, monocilíndrico, 4tempos, arrefecido a ar, cilindrada 150cm³, sistema de alimentaçãoinjeção eletrônica PGM-FI, transmissão de 5 velocidades com luzesindicadoras do sistema bi-combustível, partida elétrica, pneus de usomisto, freios dianteiro e traseiro a tambor para ficar a disposição daSecretaria Municipal de Educação de São João do Carú-MA. O Editalencontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, naComissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109,Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas.O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação Muni-cipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. BASE LE-GAL: Lei Federal nº. 8.666/1993. São João do Carú/MA, 19/06/2012.FÁBIO DOS SANTOS MORENO - Presidente - CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 011/2012. APrefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 13/07/2012, às 10:00 horas, realizará licitação namodalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço cujo objeto é aAquisição de kits escolares destinados aos alunos da Educação Infantile do Ensino Fundamental de 1º a 5º ano. O Edital encontra-se à dispo-sição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão Per-manente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, BairroCentro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ointeressado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. BASE LE-GAL: Lei Federal nº. 8.666/1993. São João do Carú/MA, 19/06/2012.FÁBIO DOS SANTOS MORENO - Presidente - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 007/2012. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 deMaio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão, atravésda Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que, combase na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,fará realizaràs 10:00 (dez) horas, do dia 10 de julho de 2012, a licitaçãona modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, OBJE-TO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços deobras de engenharia para Recuperação e Melhoramento de EstradasVicinais, deste Município de Lago dos Rodrigues - Maranhão, EsteEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feitoexclusivamente através de DAM., maiores informações através do fone(99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 21 de junho de 2012.ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCI ALNº 038/2012. O Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, atravésda Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio do Pregoeiro, tornapúblico de acordo com a norma do Art. 49 da Lei n.º 8.666/93, paraconhecimento de quantos interessar, o Aviso de Revogação da Licita-ção Pregão Presencial n.º 038/2012, com aviso publicado em 11 dejunho de 2012, do tipo "Menor Preço", que tem como objeto a

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Muni-cipal de Saneamento Básico: abastecimento de água potável; esgota-mento sanitário; limpeza urbana; e manejo de resíduos sólidos, drena-gem e manejo de águas pluviais urbanas e rurais do município de Pi-nheiro, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comdata prevista para acontecer inicialmente em 27.06.2012, às 08:00 hs(oito horas) no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situadana Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, devido a constataçãode falhas na planilha orçamentária, e que, em cumprimento da Lei, faránova publicação de novo edital. Pinheiro - MA, 20 de junho de 2012.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 004/2012. O Município de Pinheiro, Estado do Maranhão,através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, de acordo com a norma do Art. 49 da Lein.º 8.666/93, torna público, para conhecimento de quantos interessar, oAviso de Revogação da Licitação Tomada de Preços n.º 004/2012, comaviso publicado em 14 de junho de 2012, do tipo "Menor Preço", quetem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execu-ção dos serviços de reforma geral e ampliação do prédio daepidemiologia, no bairro Kiola Sarney, pelo sistema de empreitadapor preço global, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, comdata prevista para acontecer inicialmente em 04.07.2012, às 08:00 h(oito horas) no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situa-da na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, devido a constataçãode falhas na planilha orçamentária, e que, em cumprimento da Lei, faránova publicação de novo edital. Pinheiro - MA, 20 de junho de 2012.SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012. APrefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que rea-lizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada dePreços do tipo menor preço. OBJETO: Construção de UnidadeBásica de Saúde no povoado Leite. DATA DE ABERTURA: 09/07/2012 às 09:00h. Documentos e Propostas serão recebidos nadata da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado naRua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à dispo-sição dos interessados mediante taxa no valor de 50,00 (cinqüentareais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A.conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível nohorário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-Mirim, 20 de junho de 2012.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 031/2012 –CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executarserviços de recuperação de estrada vicinal no trecho da Serra do Vão daEstrada ao Povoado Limpeza (30 Km),neste município, através deconvênio com Governo do Estado/Município, em conformidade com aLei 8.666/93 e alterações posteriores. ABERTURA: 05 de julho de2012 às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tas-so Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASELEGAL: Lei nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sala da ComissãoPermanente de Licitação – CPL, situada à Av. Santos Dumont, s/n°,Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais), através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Publi-que-se. Tasso Fragoso/MA, 19 de junho de 2012. JOSÉ NOGUEIRADE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO

POSTO ROFE LTDACNPJ Nº 09.654.079/0001-49

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente - SEMMAM, a Licença de Operação (renovação) para a atividadede comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo, localizadona Avenida São Luís Rei de França, n. 19 - loja 02, Bairro Turu, CEP:65065-470, São Luís -MA, conforme Processo SEMMAM n. 632/11

VALE S. A.

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação nº 913/10, para a atividade de "Operação da Dragagem deManutenção nas Áreas dos Píeres I, II, III e Bacia de Evolução e Canalde Acesso no TPPM", conforme Proc. nº 2775/2012, localizado nestaSecretaria, no Município de São Luís - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

Tona público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para cons-trução de um aterro sanitário e uma Unidade de Tratamento deResíduos Sólidos - UTRSU, conforme processo nº 2723/2012 aser localizado no Povoado de Centro Grande no Município de Axixá- MA. Axixá - MA em 20 de junho de 2012. MARIA SÔNIAOLIVEIRA CAMPOS - Prefeita Municipal.

H. J. M. MUNIZ / CP TELECOMUNICAÇÕESCNPJ Nº 12.087.470/0001-13

Insc. Munic. nº 24558

vem através deste informar que foi extraviado os blocos de notas fiscaisde prestação de serviço n° 01 com jogos numerados de 01 à 50, sendoas que as notas fiscais de vendas tiveram a mesma procedência,o bloco n°01 com jogos numerados de 01 á 50. Conforme Registro de Ocorrência nº2046/2012, registrado às 17:14:00h em 12 de abril de 2012, empresa comsede no Município de São José de Ribamar – MA, na Rua 01, Quadra 01,n.º 28 – Itaguará III. São José de Ribamar (MA), 20 de junho de 2012.HERBERT JOSÉ MEDEIROS MUNIZ - Empresário

GEORGE FERNANDO GAMA SILVACPF Nº 820982043-53

Torna público que ecebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente SEMMAM a Licença Única referente ao Processo 94/12 paraconstrução de muro de alvenaria no terreno localizado no Lote 03,Quadra 19 do loteamento Quintas do Calhau, São Luís/MA.

NICOLAU DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ Nº 35.196.823/0005-42

Torna público que recebeu junto à Secretáaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Instalação - LI, para a atividade,construção civil (lojas comerciais), localizado à Av. dos Holandeses,Lote 04 - Bairro Olho D'Água, no Município de São Luís - MA,conforme Processo nº 260/12.

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ Nº 73.787.483 / 0001-90

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 20.06.2012, a Licença deInstalação conforme Processo nº 2.784/12 para um Comercio varejistade combustíveis e lubrificantes localizada na Rodovia BR 135, Km 02 -Pedrinhas / Itaqui, no Município de São Luís/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 13SAULO GÁRCIA QUEIROZ

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença Prévia da ativida-de agrícola para produção de Grãos, a ser instalada na FazendaMaristela, Pai João e Márcia Regina, localizada na Serra do Peni-tente IV, Zona Rural, no Município de Balsas, neste Estado,conforme o Processo nº 3374/2011

AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, o pedido de renovaçãoda Licença de Operação - LO, através do Processo 2728/2012,para atividade de Aquicultura e Hortifruticultura, localizado naEstrada FN 001, Km 38, Fazenda São José, Zona Rural do Municípiode São Raimundo das Mangabeiras - MA.

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SÃO FELIX LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, o pedido de renovação da Licençade Operação - LO para a atividade de comércio varejista de combus-tíveis e lubrificantes, através do Processo 2703/2012, localizado naAv. Governador Luis Rocha, nº 2559, Parque Cidade Maravilha,no Município de Balsas - MA.

ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDACNPJ Nº 00.216.810/0001-80

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Única para Atividade deConstrução Civil, referente ao empreendimento denominado Residencial NovaZé Doca, Processo sob n.º 2744/2012, localizado na Chácara São Pedro,Bairro São Francisco, no Município de Zé Doca/MA.

CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 06.699.029/0001-90

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Única para atividade deconstrução civil, referente ao empreendimento denominado Residencial NovaZé Doca, Processo sob n.º 2746/2012, localizado na Chácara São Pedro,Bairro São Francisco, no Município de Zé Doca/MA.

VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 03.893.052/0001-22

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Única para atividade de cons-trução civil, referente ao empreendimento denominado Residencial NovaZé Doca, Processo sob n.º 2745/2012, localizado na Chácara São Pedro,Bairro São Francisco, no Município de Zé Doca/MA.

VALE VERDE CARVOARIA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação para a atividade de produção de carvão vegetal, conformeProcesso nº 2142/2012, a ser localizado na Estrada 204 - Km 120no Município Centro Novo - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, A renovação da Licença deOperação para a atividade de Transporte de produtos e subprodutosflorestais, carvão vegetal, lenha e resíduos florestais, conforme Pro-cesso nº 2143/2012, a ser localizado na Estrada 204 - Km 120no Município Centro Novo - MA.

MM CIQUEIRA CARVÃO & CIA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de produção de carvão vegetal, conforme Processonº 2140/2012, a ser localizado na Estrada 204 - Km 120 Piriá Lot. 03no Município Centro Novo- MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para a atividade de transporte de produtos e subprodutos flores-tais, carvão vegetal, lenha e resíduos florestais, conforme Processo nº2141/2012, a ser localizado na Estrada 204 - Km 120 Piriá Lot. 03no Município Centro Novo- MA.

EDSON PEZZIN

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Operação para a atividade de Projeto silvicultural, operaçãode fornos para produção de carvão vegetal, através do aproveita-mento de material lenhoso, conforme Processo nº 2139/2012, a serlocalizado na Estrada 204 - Km 120 Piriá Fazenda Três Irmãos noMunicípio Centro Novo - MA.

J DA COSTA SILVA E CIA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais -SEMA, a Licença de Operação para aatividade de revenda de combustíveis para veículos automotores, ederivados de petróleo, conforme Processo nº 2536/2012, a ser localizadona Av. Roseana Sarney, n. 224, no Município Barra da Corda- MA.

MADEIREIRA AÇAÍ LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Licença de Opera-ção para a atividade de serraria com desdobramento de madeira confor-me Proc.n° 737/2012 a ser localizado BR 222 Km 29, Reta Pov.Bela Vista no Município de Açailandia - MA.

ALINE ZANCHI GABRIEL

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para aatividade de agrossilvipastoril e piscicultura conforme Proc.n° 1545/2012 a ser localizado Fazenda de Belem, Data Gado Bravo, Zona Ruralno Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA.

P. J COMBUSTÍVEIS

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de combustíveis derivado de petroleo conforme Proc.n° 4775/2011 a ser localizado Av. Jose Reinaldo Tavares n° 791 Terra Belano Municipio de Buriticupu - MA.

FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA

Torna publico que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de agrossilvipastoril conforme Proc.n° 3829/2009 a ser localizadoPovoado São Lourenço no Município de Tuntum - MA.

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14CONCLUDENTE

COLÉGIO FREI OSVALDO CARONINICNPJ Nº 02.004.720/0001-50

RECONHECIMENTO - PARECER Nº 210/2008 CEE/MA E RE-SOLUÇÃO 176/2008 CEE/MA. Relação Nominal de AlunosConcluintes do Curso e Capacitação do Ensino Fundamental e Médio.(1º)Adegildo Correia Costa Junior, Adegilson Nascimento Costa, AdeliaMorais de Oliveira, Adriana Santos Freitas, Adriane Mendes Macedo,Adriano Souza Peixinho, Aerton Claudio Souza Menezes, Agenilsonda Cruz Brito, Agostinho de Oliveira Gomes, Alan Cerqueira Bernardo,Alana Ferreira da Paz, Alana Gabryela de Freitas Santos, AlandersonFerreira, Aldinei Castro Conceição, Aldo Roberto Lima Almeida,Alessandro Brito de Oliveira, Alessandro Menezes Santos, Alex Pi-nheiro Campos, Alexsandro Fernandes dos Santos, Alice Silva e San-tos, Aliomar Correia de Souza Filho, Alisson Lucena Soares, Alvaro deSousa Moraes, Amana Rebeca Cerqueira Melo, Amanda Borges dosSantos Rocha, Amanda Cardoso de Almeida, Amanda Caroline SilvaGiacomozze, Amanda Luisa Morais Guimaraes, Amaro José da SilvaJunior, Amauri da Silva Santana, Ana Cristina dos Santos, Ana FláviaRodrigues Maia Ribeiro, Ana Jéssica Epifanio Vieira, Ana Paula VianaMoreira, Ananci Santos Martins, Ananda Borges dos Santos Rocha,Anatalice Oliveira Moreira, Anderson de Lima Macedo, Anderson dosReis Pereira, André Luiz Pitanga Azevedo, Andréa Priscila Fernandesdos Santos, Andrei Carlos Cerqueira dos Santos, Andrei MascarenhasAmorim da Silva, Andressa Santos Cerqueira, AntôniequeMalloneRocha da Silva, Antônio Henrique Oliveira França Junior, AntônioMarcos Barbosa de Jesus, Antônio Rodrigues de Oliveira Neto, Antô-nio Santos dos Reis, Apoliana dos Santos Reis, Arestides Lopes MaltezJunior, Arlete Matos Anunciação, Ateide Costa Santana, Augusto CesarFigueiredo de Queiroz Junior, Aurea Luiza Brito da Silva Santos, BetinaBrenda Silva de Almeida, Bruna da Silva Figueiredo, Bruna Joaquim deSouza, Bruna Ramos Cardoso, Bruno Araújo Oliveira, Bruno de Jesus,Bruno de Palma Barros Galhardi, Bruno de Souza Brito, Bruno SoaresAlves Ferreira, Camila Caroline Santana Rocha, Carlos Alberto LimaCoutinho, Carlos Cesar Teixeira dos Santos, Carlos dos Santos, CarlosSilva dos Santos, Carlos Ubaldino de Santana Filho, Charles BastosAzevedo, Claudia Marcia Silva Coelho Ferreira, Claudio Santos daSilva, Clécio da Silva Rodrigues, Cleidenor dos Santos Pereira, DaianaJesus do Santos, Daniel Ferreira Vitor, Daniel Suzart da Silva, DanielleCerqueira de Castro, Darlon Barbosa Alves, Darson de Souza Santo,David Matos Mascarenhas, Dayane Cristians Rodrigues Lima Souza,Debora Carneiro Araújo dos Santos, Debora Santana Januario, DeboraSantos Aguiar, Delma Maria de Jesus, Denilson José Gomes Ramos,Diego Costa de Oliveira, Diego Silva Santos, Eberson de Jesus Moreira,Edicles da Fonseca Soares, Edimara da Silva Oliveira, Edmilson daSilva, Ednei Santos de Almeida, Eduardo Santiago Vieira Junior, Eduar-do Silva Rodrigues, Edvan dos Santos de Jesus, Elaine Oliveira Pereira,Elias Souza de Santana, Elton Trindade dos Santos, Emanuel GomesDias, Enock Felipe da Silva Almeida, Erick Macedo dos Santos Olivei-ra, EulaAcassa da Silva Oliveira, Eula Paula Cunha Carneiro dos San-tos, Evandro Lima Cerqueira, Evelyn Kaiane Ferreira dos Santos Alves,Everton Jesus Costa, Everton Ramos Rocha, Fabiana da silva Lima,Fagner dos Santos de Almeida, Felipe Costa de Brito, Felipe PassosSerrão, Felipe Pitagora Bispo Moreira, Felipe Tupinambá GonçalvesMendonça, Felipe Valladão de Almeida, Fernanda Cristina Souza Ma-tos, Fernando Bastos Santana, Flávia Cravo Teixeira de Oliveira, FláviaFranca de Araújo, Flávia Suelen Santos, Florisvaldo Carvalho Santana,Franciele Silva dos Santos, Francis Vinicius Santos Carvalho, Francis-co Pinto Adorno, Gabriel Bouzon de Almeida, Gabriel Perazzo Pereira,Gabriela Bahiana Madrid, Genival Ferreira Silva, Gervasio de AlmeidaBarbosa Filho, Gilberto Ferreira Marinho, Gilberto Moreno MoreiraCouto, Gilmar Anunciação Araújo, Gilmar Santos Lima Junior, GilsomarSantos Azevedo, Girlane de Queiroz Santos, Gismila Santana Fernandes,

Glabson de Almeida Souza, Gleison dos Santos Caetano, Halana An-dréia Sacramento Bispo, Henrique Antônio de Arruda Martins,Henrique de Lira e Silva, Hercules Bras Roseira Santos Neto, IagoFranca da Silva, Iago Silva Nunes, Iago Silva Pereira, Ian Ceo Oliveira,Ian Ilber Oliveira do Espirito Santo, Ian Lins Cerqueira Damasceno,Iarima dos Santos Barbosa São Pedro, Ingrid Santos Risso,IraildesFilgueiras Santos Almeida, Irenilda Silva de Brito, Isis Ires AlvesLins, Isis Silva e Vasconcelos, Israel da Silva Acherman Junior, IsraelSantos de Almeida, ItalaQuele Cardoso dos Santos, Italo Cruz dosSantos, ItanaPatricia Sousa Barnabe, Iuri Sobrinho Araújo, IvoneideOliveira Soares, Jader FidelioPulchério Paz dos Santos, Jan AlfredMiguez Martinez Souza, Janaina Marques da Silva, Jane de OliveiraSantana, Janielson Santos de Moura, Jeivania Dias Ferreira, JéssicaSantana Ataides, Jessica Souza Conceição Gonçalves, Jezanias Cerqueirade Souza, Jirlane da Silva Nascimento, João Marcos Reis de Andrade,João Victor Santos Caribé, João Vitor de Souza Sousa, Joel Marinho deAlmeida, Joelma Dantas Cezar, Joelma de abreu Vasconcelos, JoenilsonAmorim de Cerqueira, Jonatas dos Santos Moreira, Jorge DaniloMoreira de Carvalho Filho, Jorge Matheus Nascimento Cardoso,Josadack Francisco dos Santos, José Alexandre Menezes de Sousa,José Marcos Souza da Silva, José Naidson de Oliveira, José PerazzoPereira, José Robson Felix dos Santos, José Santos de Almeida, JosefaRibeiro da Costa, Joselito Silva Santana, Judirlando Conceição de Je-sus, Juliano Moraes Sobral, Juvanildo Machado Santos, KaiqueMascarenhas Cerqueira, KamyleTirzah Pereira Lacerda, KamylaFabiana Correia Leite, KareninnaO´Reilly Pinto, Karollyne Boaventurade Andrade Cardoso, Karolyne dos Anjos Santos, Keilla Jamile Pereirada Silva, Keite Santos Nunes, Laiza Lima Silva, Keite Santos Nunes,Laiza Lima Silva, Larissa de Oliveira Santiago, Laudelino Barbosa Bas-tos, Leandro de Jesus Santos, Leomar Silva Torres dos Santos, Leonede Jesus Andrade, Leones Costa de Araújo, Lidia Borges BastosMedeiros, Lidiane Das Dores Julião Rocha, Liliane Guimarães de Lima,Lillia Conceição Sampaio, Livia Dos Santos Pereira, LoaneFigueredoSiqueira, Luan Chaves dos Anjos de Sousa, Luana de Oliveira Santos,Luana Maria de Jesus, Lucas Carneiro de Jesus, Lucas Santos Moraes,Lucas Silva Oliveira, Luciana Ferreira Costa, Luciene Nery Oliveira,Lucileide, Machado de Almeida Santana, Maiana Santos Rocha, MaiaraFernanda Vieira Silva, Mailson Carneiro Santos, MakSuel Dantas daConceição, Manuela Santana de Almeida, Marcelo Alves Costa, Mar-celo Marques de Santana Mendes, Marcia Cristina Azevedo, MarcioValverde Lima, Marcio Vinicius de Jesus Santos, Marcos AlexandreFerreira Marques, Marcos dos Santos Pereira, Marcos dos SantosResende, Marcos Ferreira da Silva, Marcos Ferreira da Silva, MarcosPaulo Bonfim da Conceição Paim, Marcos Souza Pereira, MarcosVinicius da Silva Souza, Marcus Vinicius Magalhaes de Araujo Santana,Maria Itatiale Barreto Mascarenhas, Maria José Ferreira de Souza,Maria Zilda da Silva Santana, Marileide Alves de Souza, MarileneAlves de Souza, Mario Nunes de Lima Filho, Mateus dos SantosCerqueira, Mateus Rocha Alves Moraes, Mateus Silva Serra, MatheusBraga Sintra, Matheus Gama de Lima, Matheus Pereira Lopes, MaxGabriel Barreto Santos, Mayara Medeiros Lopes, Mayara MirandaBarreto, Mayra Mendes de Jesus, Melline Carvalho Rangel Rodriguez,Michael Ualas Alves da Silva, Mirella Silva Santana, Natan Vasconce-los de Assis, Nathan Bezerra de Cerqueira, Newton Uzeda Couto,Noemi Dantas Batista, Nubia Francisca de Oliveira, Orlando PereiraCerqueira, Pablo Parcero de Assis Filho, PatriciaCarmos DuarteRodrigues, Patricia de Jesus Ferreira, Patricia Martins Roda Lisboa,Paulo Ricardo Brandão Ferreira, Paulo Ricardo Oliveira dos Santos,Paulo Willian Teles dos Santos, Pedro Kaique Mota rios Santos, PedroSaulo Silva Moreira, Priscila Santos Bittancourt, Queide Ferreira daSilva, Rafael da Silva Carvalho, Rafael de Azevedo Andrade, RafaelMarcelo de Oliveira Teodoro Falcão, Rafhael Resende Barreto, RaianTeixeira Coelho, Raildo Ferreira de Miranda, Raimundo Nonato Nasci-mento Júnior, Raniel Antônio Araújo de Oliveira, Raphael AugustoAndrade Porciuncula Bastos, Raphael Cruz Calazans, Rebeca FerreiraTeixeira, Regina Maria dos Santos Ramos, Remerson Sena Silva, Rena-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 15ta da Silva Rios, Renata Freitas Cardoso, Riann Borges Mascarenhas,Rita Alves Borges da Silva, Rivan de Souza Ferreira, Robson CostaBorges Filho, Rodrigo Feitosa Sousa Veloso, Rodrigo Ferreira Saba,Ronaldo Ramos de Macedo, Rosana Mansur de Araújo Mendes,Roseane Oliveira Brandão, Rosineide Dias Gama, Samara NascimentoCarneiro, Sandra dos Santos Souza, Saulo Vinicius Melo Cordeiro deAraújo, Sávio Mendes, Sérgio Edington de Magalhães, Sheila Nasci-mento dos Santos, Sdney Valadares dos Santos Santana, Silvana Go-mes de Oliveira, Silvana Rodrigues, Silvania da Silva Lima, Suzeneidede Souza Araújo, Tahis Santana de Souza, Tamara Helen Silva Andrade,Tatiana Guimarães Simões, Tatiana Calasans de Souza Carvalho, TelianeMaria de Jesus Santos, Tereza Gomes dos Santos, Thaianné AndradeDutra, Thiago Guerra da Silva, Tiago Alves de Moraes, Tiago AraújoSantos, Tiago Figueredo Mascarenhas, Tiago Salvador Gama Costa,Tiago Santos de Araújo, Uerica Macedo Santiago, Valdecy Pinto Ador-no, Valdenice Justina Conceição de Lima, Valdersson Cavalcante San-tos, Valeria Cerqueira Soares, Vanilson Santos Macêdo, Veridiano Luizde Almeida Neto, Vicente Souza Dantas, Vinicius Alan Santos Ressur-reição, Vitor Silva Junqueira Duca, Viviane de Oliveira, Waldileno Alvesde Assis Júnior, Wellington de Jesus, Willian Silva Gonçalves, Wilsonda Silva Souza Filho. (2º) Adalberto Claudino Marques Filho, AdiltonGeraldo da Ressurreição, Adinaildo da Cruz Alves, Alana Kelly VitorDantas, Alderico Lima dos Anjos, Alessandro Lima dos Anjos,Alessandro Sales Brandão, Alex Jesus Santos, Alexsandro dos SantosLima, Alisson Ramos Nunes, Allan Silva Bispo, Ana Lucia de JesusSantiago Lima, Ana Lúcia dos Santos Ramos, Ana Paula Campos daSilva, Anderson de Oliveira Ribeiro, André Soares Silva, AndrewsArnaud de Souza, Antônio Sérgio Alves da Silva Junior,Aristides Cos-ta Godinho Neto, Arthur Moura de Oliveira, Catia Regina Oliveira dosSantos, Charles Bastos Azevedo, Claise Santana da Silva, ClaudemiroAlves de Santana, Claudionor Souza de Assis, Clayton de Souza Ferreira,Daniel dos Santos de Oliveira, Danila Borges Martins, Danilo de Oli-veira Mangueira, Danilo Fernando Grilo de Freitas Ferreira, DeijaneGonçalves Cardoso, Diego Muricy Serra, Diego Napoleon Barbosa,Diego Santos Amorim, Edgar Silva de Oliveira, Eduardo Santiago VieiraJunior, Eduardo Silva Rodrigues, ElaneFabriziaFigueredo Nunes,Elidiane dos Santos Carneiro, Elielton Nery da Silva Mota, Elisangelade Araújo Santos, Elison Santos Souza, Erica Bezerra da Silva, EricaFerreira de Oliveira, Evelyn Lima Figueiredo, Fábio Leite de Souza,Fabiola Almeida Rabelo, Fabricio Oliveira Schitini, Felipe Cunha Lima,Felipe Santos Almeida, Fernanda Rodrigues Leite Castro, Filipe deOliveira Silva, Franciane Vilas Boas Cruz Silva, Francisca FabianaMarinho da Silva, Gabriel Perazzo Pereira, Geandro Carlos Mota,Geaze dos Santos Gomes, Geisiane Cabral da Silva, Geovani SantanaPereira, Glaucia Verena Rocha Macario de Oliveira Magno, HermanoSilveira Cardoso, Hidalberto dos Reis Junior, Hosimar Machado Ma-rinho, Iago Araújo Ribeiro, Iago Cancio Moura, Iago Franca da Silva,Itlaineide Jesus Gonçalves, Ivan da Silva Morgado Filho, Izabel daSilva Rodrigues, Jaaziel Maia Oliveira, Jamilly Cristina dos SantosMachado, Jefferson Cordeiro Viana, Jhessica Cerqueira Lima, JoelmaDantas Cézar, Joelson Ribeiro dos Santos, Jomaiko Teixeira Miranda eSilva, Jonatas Gomes de Jesus, José Anilton dos Santos Brito, JoséCarlos Silva dos Santos, José Henrique de Araújo Santos, José Luizdos Santos Freitas, José Ronaldo Neves da Silva, Josemario Jesus deLima, Jucilene da Rocha Silva, Juvanildo Machado Santos, Kelvin Renande Sousa Cordeiro, Kleber de Araújo Pereira, Liliane Guimarães deLima, Luan Aguiar Perez Bugallo, Luana Maria de Jesus, Luana Mariade Jesus, Lucas Gusmão Fróes, Lucas Pereira Mendes, Luciano Batis-ta da Silva, Luiz Carlos das Chagas de Lima, MaickEndrel da SilvaCosta, Manoel Messias Melo Silva, Marcelle Silva Verne de Abreu,Marcos Iazaro Bonfim da Silva, Marcos Mendes dos Santos, MargarethSouza Santos, Maria Josenita Chaves de Carvalho, Maria Paixão daAnunciação de Jesus, Maria Regiane Santos Caetano, Marlon Henriqueda Silva Macedo, Marvin Cerqueira Nascimento, Matheus da CunhaOliveira da Silva, Maurício Leal dos Santos, Mayra Graziela BarretoSoares, MeriMou da Silva Santos Custódio, Milena Rocha da Encarnação

Silva, Milene Rose Moreira Souza, Monica Gomes de Souza, NaiaraBoaventura Ferreira, Oasis de Abreu Valverde da Cruz, Ohana Andradede Carvalho Alexandrino, Orelita Silva de Jesus, Orlando PereiraCerqueira, Pamela Karoline Alves Tanan Pereira, Patricia de SantanaSilva, Patrick Lima Penas Seara, Paulo Roberto Assis Soares, PedroIcaro Santos Góes, Priscila de Souza Santos, Priscila Ferreira Alves,Rafael Silva de Jesus, Raidalva Taquari Alves, Raimundo Ferreira Ma-tos, Renivaldo Ferreira da Cruz, Richard Cunha Lima Pimenta, RodrigoBulcão Teixeira Veloso, Rodrigo Silva Araújo, Rogério dos Anjos San-tos, Romeu Telmo da Silva Paes, Rosevania Carneiro Rios, Samara daSilva Brandão, Samuel Cerqueira das Neves, Samuel Ramos Silva, SauloMeira Leite, Sérgio Gabriel Fernandes Santos, Sidnei Lima da Concei-ção, Sidney Roberto de Jesus da Costa, Sirlene Lopes Portugal, TâniaSantos de Souza, Thiago Brito de Jesus, Thiago Rosa Moreira, TiagoCarvalho Silva, Tuanny Ferreira dos Santos, Uanderson silva dos San-tos, Ubiracy Santos da Silva, Valdirene Carvalho Guimarães, ValterMartins dos Santos, Valterniso da Silva Rocha, Vania Reges Paim,Victor Santos de Oliveira, Vivian Oliveira de Matos, Waldileno Alvesde Assis Junior, Wanderson Phipipe Gomes Martins, Wesley Kêivinde Oliveira Lopes, Willian dos Santos Lima, Ynaue Indiana AlmeidaTerrattaz. (3º)Adevaldo Silva Lima, Acabe Ferreira Tavares, AdemirFigueiredo Sombreiro, Adilson Coelho da Silva, Adson dos Santos Pal-meira Serafim, Aglair Mendes, Alexsandro Bageston de Melo Ferri,Alex Reis Vieira, Aline da Silva Ramos, Alison Carlos de Lima, AlmirFerreira Siqueira, Andair José Pinto, Andrea Maria da Silva, Annyelleda Silva Araújo, Antônio Carlos Fernandes, Antônio Carlos Paixão dosSantos, Antônio Fortunato de Oliveira, Antônio Lourenço da SilvaMatos, Azael Alves Nobre Campos, Beatriz Daniela do NascimentoMaciel, Bruno Marcelino de Souza Nieto, Bruno Sena Silva, CarlosAlberto dos Santos, Célia Rodrigues Falcão, Celso Gonçalves da Silva,César Luiz Mendes Messias, Cesar Rodrigues de Lima, CiceroTripolone, Claudia YukieKikuchiSirahata, Clodoaldo Eder dos Santos,Cristiano Corrêa Miranda, Cristiano Sousa Silva, Dana Ravena Henriqueda Silva Laluci, Daniel Cristiano Gabriel, Daniela CaramoriMijoler,Dayane Cristina de Sousa Lima, Denner Barbosa Pires Corrêa,EdinalvaFerreira Costa,Edivonaldo Gonçalves de Souza, Eduardo Alvim, Eduar-do Rodrigues de Aguiar, Elaine Abílio Esteves Rosa, Elaine CristinaCampos Silva, Elaine Gisele de Souza, Elaine Silva da Silva, ElaineXavier de Oliveira, Eli dos Santos Lima, Eliane Ferman, Elias da Silva,Eliene Luiz dos Santos, Elisabeth Cristine Pontes de Freitas, Emersonde Oliveira, Erico Rodrigo de Souza, Erivelton Batista Mesquita, ErleiDias da Costa, Eudimar Souza de Morais, Evelyn Padilha da Silva,Felipe Ortolani de Aquino, Gabriela Cristina Santos Soares do Nasci-mento, Geovânio Chaves Souza, Gerson Souza Nobrega, Gesse Perei-ra da Silva, Gilson Cosmo Pereira, Grerciano Cesar Ribas Monteiro,Guilherme José Lopes, Guilherme Santana Pristo Pereira,HeliaquimPereira Lima, Helton Latanza, IdelsonGleciano Borges, Izaque Abdo,Jair Mazurckevitz, Jayr da Luz Fernandes,Janaina Paula de Lima,Jeferson José Ferreira Camargo, Jéssica Cristina Ribeiro Joay, JéssicaFernanda Rodrigues, Jéssica Pereira Alves, João Antônio de Oliveira,João Paulo Romera, Jonas de Jesus, Jonathan Almeida de Assis, JorgeLuiz Albino do Nascimento, Jorge Protovava Neto, Jose Helio Bueno,José Luiz dos Santos, José Maria de Souza, Josefa Lopes Cirilo daSilva, Josué Pereira da Silva, Julio Antônio Ferreira, Julio César Lopesde Carvalho Castilho, Júlio César Tiene de Oliveira, Julio Pereira dosSantos Junior, Karen Daiane de Camargo, Keoma Moreira de Oliveira,Kleber Roberto de Souza da Silva, Kleyton Ferrari, Lara Naja AparecidaMartins Rosa, Leandro Lucas de Oliveira, Lorivaldo Nunes de Aveiro,Luana Barros Pinto, Luciano Pedro da Silva, Luiz Carlos de Oliveira,Marcela Marys da Silva Santos Guedes, Marcelo Augusto Menzel,Marcelo Lafeiete Mendes, Marcio Rubens Tomaz da Silva, MarcioSatoruKitano, Marcos Eduardo Silveira Rosa, Marilene Batista Maga-lhães, Marinalva Batista Magalhães, MarinezSorda Sobreira, MarioDimas Cremm, Marta Benedita da Silva, Mauri Martins Gomes,Marilene Sousa Rodrigues, Neide Rodrigues, Paulo Cesar dos Santos,Paulo Expedito Araujo de Oliveira, Paulo Henrique Inácio de Souza,

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16Paulo Sergio Bueno, Pedro Ricardo Araújo Brito, Priscila Ribeiro deFrança, Priscila Blesa Graciano, Rafael Henriques Rodrigues de Assis,Rafael Mauricio Fernandes Gomes, Renan David de Lima, RenatoLourenço da Silva Matos, Roberto Carlos Pereira, Ronaldo Lúcio daCruz, Rosana Aparecida Carvalho Matos, Samuel Alves de ArrudaJunior, Santo Elio de Castro, Sara Martins Cardoso, Sebastião da SilvaRocha, SenerinaBottura, Silvana Iolanda de Lira Silva, Silvanei Batistade Aguiar, Sônia YumikoTakanashi, Stephanie Melo Garcia, TalitaGomes Ferreira, Tânia de Oliveira Melo, Tatiane Lopes Romanezi,Tatiane Moraes dos Santos, Tatiane Verediano da Silva Thome,Telma de Azevedo Crepaldi, Thiago Gomes Garcia, Vagner MazzucoRaposo, Valdir Félix da Conceição, Valdirene Guilherme, VerônicaSantos Santana, Victor Guilherme Cavalleri, Victor HerzekBergoceGoulart, Victor Hugo Eloi de lima, Victor Hugo Vuelma, Vinicius daRosa, Weverton Nunes, Willian Ribeiro Neves, Wilton Costa Paes,Yasmim Mislene David.Coordenadora e Diretora Responsável:ALBETISA LEITE DANTAS, Rg nº 46.112.195-SSP/MA

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 172/2012/SES. REF.:PROCESSO Nº 749/2012/SES - CUSTO DO PROJETO: R$ 9.948.166,68 (nove milhões novecentos e quarenta e oito mil cento e sessentae seis reais e sessenta e oito centavos) a ser implementado na seguintedotação orçamentária: UO: 21901; PROG. TRABALHO: 10302055945620001; UGR: 210901; PI: FUNCREDE; ND: 339039; FONTE:121, iniciando com a nº 05643, de 15/06/2012, no valor de R$8.290.138,90 (oito milhões duzentos e noventa mil cento e trinta e oitoreais e noventa centavos) - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJE-TO: Unidade de Pronto Atendimento - UPA São João dos Patos - MA- DATA DE ASSINATURA DO TP: 15/06/2012 - INÍCIO DO PRO-JETO: 15/06/2012 - TÉRMINO: 14/06/2013- OBJETO DO TERMODE PARCERIA: "Gerenciamento, operacionalização e execução dasações e serviços de saúde, pela Contratada, das atividades e serviços desaúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São João dos Patos(porte I), localizado no município de São João dos Patos, no Estado doMaranhão", conforme Programa de Trabalho e seus anexos, constantenos autos do processo Administrativo nº 749/2012/SES - NOME DAOS: Instituto Cidadania e Natureza - ICN - ENDEREÇO: Av. Cel.Colares Moreira, 10, Ed. São Luís Multiempresarial, Renascença, SãoLuís-MA, Fone/Fax: (98) 2108-5550, Site: www.icn. org.com.br-NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: PÉRICLES SILVAFILHO, Presidente -São Luís 19 de junho de 2012 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2012 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a empresa Angra Construção e Restauração Ltda. OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de restauração delustres para atender as necessidades da Biblioteca Pública BeneditoLeite, conforme especificações contidas no Processo nº 395/2012. PRA-ZO: O presente Contrato terá Poe termo inicial de vigência a data desua assinatura e por termo final em 30 de agosto de 2012, podendo seraditivado em até 25% do valor global do empenho.VALOR: R$27.640,00(vinte e sete mil, seiscentos e quarenta reais), cuja despesacorrerá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividadeprogramática : 14101.131.391. 0504.4503.0032 - Funcionamento eModernização da Biblioteca, Arquivo e Casa de Cultura. Natureza daDespesa 339039. Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. PI-MEMÓRIA. São Luís/MA, 20 de junho de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 1487/2012-SEPLAN.CONTRATO N.º 35/2012-ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orça-mento e Gestão - SEPLAN e a Universidade Federal do Maranhão -UFMA. OBJETO DO CONTRATO: Cessão Gratuita de Uso, doimóvel localizado na Rua Antônio Rayol, n.º 133, Centro Histórico,nesta Cidade, para instalações do Primeiro Museu de Arqueologia doEstado do Maranhão e o curso de História da Universidade Federaldo Maranhão - UFMA, que preservará o acervo da Refinaria PremiumI. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2012. PRAZO DE VI-GÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua assinatu-ra. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís(MA). ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e NatalinoSalgado Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2012 sob n.º 02, daAssessoria Jurídica/SEPLAN, nesta data. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2012/SEMU. REF: PROCES-SO N° 04/2012. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Mulher - SEMU, neste ato representado pela Sra. CatharinaNunes Bacelar e do outro lado a empresa Zero Risco, com sede à Av.dos africanos nº04 areinha CNPJ Nº 03.149.535/0001-17 abaixoassinado por seu representante legal, doravante denominada Con-tratada,- O presente instrumento tem por objeto a Contratação deEmpresa realização de manutenção preventiva e corretiva, com trocade peças, dos veículos automotivos integrantes da frota destasecretaria.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeirospara cobertura do presente contrato correrão à conta da seguintedotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 52101 - Secretaria deEstado da Mulher,FUNÇÃO: Direitos da Cidadania,SUBFUNÇÃO:122 - Administração Geral,PROGRAMA: Apoio Administrativo, PI:MANUTENÇÃO,NATUREZA DE DESPESAS: 339039,FONTE:0101000000.VALOR R$ 7.744,00 (sete mil setecentos e quarenta equatro reais). PRAZO: A vigência dar-se-á da assinatura do contra-to e perdurará até a total realização dos serviços contratados. SãoLuís, 20 de junho de 2012. ANTONIO LUIZ FONSECA NETO -Pregoeiro Oficial da Semu

EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2012/SEMU. REF: PROCES-SO N° 052012. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Mulher - SEMU, neste ato representado pela Sra. CatharinaNunes Bacelar e do outro lado a empresa Babaçu Viagens e TurismoLtda, com sede à Av. Paulo II, 258, Lojas A/B/C, Centro, nesta cidade,inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 11319217/0001-85, representada nes-te ato pela senhora Maria do Socorro Soares Lisboa portadora da CI Nº40159 SSP/MA CPF Nº 245.723.063-20 - O presente instrumento tempor objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimentode Passagens Aéreas, pelo critério do Maior Desconto (Item I), Terres-tres e Marítimas (ferry-boat), pelo critério da Menor Taxa de Adminis-tração ou Serviço (Item II), nas quantidades e especificações definidasno Anexo I (projeto Básico) do Edital do Pregão n.º 07/2012 - SEMU,Lei Federal n.° 8.666/93- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recur-sos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta daseguinte dotação orçamentária: PI: MANUTENÇÃO, no valor R$52.500,00 (cinquenta e dois mil, e quinhentos reais), sendo R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) para passagensaéreas (item I) e R$ 8.000,00 (oito mil reais) para passagens terrestrese marítimas (item II)., ND: 339000, Fonte: 0101; PT:14.122.04114457.0001PI: CEMULHER, no valor é de R$7.500,00(sete mil e quinhentosreais), sendo R$ 5.000,00(cinco mil reais ) para passagens aéreas(itemI) e R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) para passagens terrestres

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 17e marítimas(item II). ND: 339000, FONTE: 0101.VALOR: R$60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO: O prazo do contrato será de12 (doze) meses ou até que seja fornecido todo o valor contratado empassagens, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a contar da data da suaassinatura. São Luís, 20 de junho de 2012. ANTONIO LUIZFONSECA NETO - Pregoeiro oficial da- Semu

VIVA CIDADÃO

RESENHA N.º 74/2012 DO CONTRATO Nº 14/2012 - VIVACID.PROCESSO Nº. 038 _ 2012- Viva Cidadão. PARTES: O Governo doEstado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão e a EmpresaLa Verita Restaurante, Pizzaria e Massas Ltda. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para operacionalização e desenvolvimentode todas as atividades com vista ao fornecimento de refeições prontas(Tipo Quentinha) para os servidores do Viva Cidadão, que trabalhamem regime integral, com peso mínimo de 650 (seiscentos e cinquenta)gramas cada uma, conforme quantitativos constantes do Anexo I doEdital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, DecretoEstadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VALOR : R$ 119.970,00 (cento e dezenove mil,novecentos e setenta reais).VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 dedezembro de 2012. ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRODOS S. JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; LARISSA FERNANDASIMÕES SILVA -Representante da empresa Contratada. FORO: Comarcade São Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA.Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID. Mat. 1132273.


RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSN.º 16/2012-AL. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a Empresa O. G. Castro Cutrim e Cia Ltda, firmam entre siContrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos serviçosde confecção de cópias de chaves, abertura de porta, conserto e insta-lação de trinco para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.VALOR: R$ 15.610,00 (quinze mil e seiscentos e dez reais). NOTASDE EMPENHO N.º 2012NE01197, de 29/05/2012. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101- Unidade Orçamentária:010101. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. PlanoInterno: Manutenção - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros servi-ços de Terceiros - PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da suaassinatura. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93,Pregão Presencial n.º 023/2012/CPL/ALEMA e Processo Adminis-trativo no. 5496/2011-AL. DATA DA ASSINATURA: 13 de ju-nho de 2012. ASSINATURA: Contratante - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Deputado Arnaldo Melo- Presidente.Contratada - Empresa O.G. Castro Cutrim e Cia Ltda - CNPJ Nº.08.326.371/0001-70, por seu sócio-proprietário, Sr. José Carlos CutrimFilho. São Luís (MA), 19 de junho de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSN.º 17/2012-AL. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a Empresa Muniz e Braz Ltda, firmam entre si Contratode Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação dos serviços de enca-dernação para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. VA-LOR: R$ 9.725,00 (nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). Notasde Empenho n.º 2012NE01198, de 29/05/2012. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101- Unidade Orçamentária:010101. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. PlanoInterno: Manutenção - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros servi-ços de Terceiros - PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da suaassinatura. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93, Pre-gão Presencial n.º 023/2012/CPL/ALEMA e Processo Administrativo

no. 5496/2011-AL. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012.ASSINATURA: Contratante - Assembleia Legislativa do Maranhão - De-putado Arnaldo Melo - Presidente. Contratada - Empresa Muniz & BrazLtda, CNPJ N.º 11.856.469/0001-43, por seu representante legal, Sr. EsdrasJosé de Carvalho. São Luís (MA), 19 de junho de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2012-CSL/PMMA, Pregão Presencial nº 017/2012-CSL/PMMA,Contrato nº 020/2012. PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhãoe a empresa: O. Filizzola & Cia Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição dematerial de consumo referente ao Lote II (Equipamentos de proteçãoindividual: perneiras anti-tumulto e capacete militar) para a PMMA.Vigência do contrato: Imediato. Prazo de entrega do Objeto: 30 (Trinta)dias corridos, após o recebimento do empenho. VALOR: R$ 41.600,00(quarenta e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPM Franklin Pachêco Silvapela PMMA e o Sr. Luiz Borges de Carvalho pela empresa O. Filizzola& Cia Ltda-EPP. São Luís, 15 de junho de 2012. Maj QOPM -ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2012-CSL/PMMA, Pregão Presencial nº 017/2012-CSL/PMMA,Contrato nº 021/2012-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhãoe a empresa: Off Road SLZ Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO:Aquisição de material de consumo referente ao Lote I (Equipamentosde proteção individual: luvas, joelheira, cotoveleira, protetor de colunae capacete para motocicletas) e Lote III (colete reflexivo em "X", lan-terna sinalizadora, capa de chuva, luva cirúrgica descartável, spray ecaixa térmica) para a PMMA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Imediato.PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: 30 (trinta) dias corridos, após orecebimento do empenho. VALOR: R$ 63.200,00 (sessenta e três mil eduzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. Assinam oContrato: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr.Márcio Ribeiro de Jesus Sousa pela empresa Off Road SLZ. Comércioe Serviços Ltda-ME. São Luís, 15 de junho de 2012. Maj QOPM.ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO N° 5.833/2011 - UEMA;PREGÃO Nº 019/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 042/2012.CONTRATADA: LABORTEC -Instrumental e Otica de Precisão Ltda.Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520/02. OBJETO: Aquisição de MaterialPermanente e consumo para o laboratório do CESC, lotes 01 e 03 dotermo de referência. VALOR: R$ 42.140,00 (quarenta e dois mil centoe quarenta reais); Entrega do Material: 30 (trinta) dias após recebimen-to da Nota de Empenho e assinatura do contrato, Assinatura do contra-to: 19.06.12. VIGÊNCIA: 31.12.2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 240201-Universidade Estadual do Maranhão. Atividade: 2118;Elemento de Despesa: 33.90.30/44.90.52. ASSINATURAS: Contratan-te; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. Contratado; Ademir Costa.São Luís 19 de junho de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 5.833/2011 - UEMA;PREGÃO Nº 019/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 043/2012.CONTRATADA: Prisley de Oliveira Nunes : Lei n° 8.666/93 e Lei10.520/02. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e consumopara o laboratório do CESC, lotes 02 e 04 do termo de referencia.VALOR: R$ 43.650,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquentareais); Entrega do Material: 30 (trinta) dias após recebimento da Notade Empenho e assinatura do contrato, ASSINATURA DO CONTRA-

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18TO: 19.06.12. VIGÊNCIA: 31.12.2012: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:240201-Universidade Estadual do Maranhão. Atividade: 2118; Elemento deDespesa: 33.90.30/44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. JoséAugusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Everton Luis Dill Nunes.São Luís 19 de junho de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFUNAC - MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 04/2012. PRO-CESSO: Nº 155/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, nas quantidades epreços constantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual ficafazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aquiintegralmente reproduzidos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período paraatender aos interesses da Administração Pública, dentro dos limitesfixados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo. VALOR DO CON-TRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 8.000,00 (oitomil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presentecontrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG 54201- Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292 (PI Pro-visória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesouro do Estado.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Assessoria -FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 05/2012.PROCESSO: Nº 156/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste con-trato, o fornecimento de Frutas e Verduras, nas quantidades e preçosconstantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendoparte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integral-mente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assina-tura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período para aten-der aos interesses da Administração Pública, dentro dos limites fixa-dos pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo.VALOR DO CON-TRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 13.500,00 (trezemil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-sas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamen-tária: UG 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC,PT 4292 (PI Provisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesourodo Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta As-sessoria - FUNAC/MA.São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 06/2012. PRO-CESSO: Nº 157/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Colchões (Lote B), nas quantidades e preços constan-tes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parteintegrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoé de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, poden-do ser prorrogado por igual ou inferior período para atender aos inte-resses da Administração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº

8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na forma deTermo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presentecontrato é de R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente con-trato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT4292 (PI Provisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesou-ro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta As-sessoria - FUNAC/MA.São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e GG Moreira Trajano. CONTRATO: Nº 07/2012. PRO-CESSO: Nº 157/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Vestuário (Lote A), nas quantidades e preços constan-tes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parteintegrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoé de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, poden-do ser prorrogado por igual ou inferior período para atender aosinteresses da Administração Pública, dentro dos limites fixados pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizado naforma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor globaldo presente contrato é de R$ 19.860,00 (dezenove mil oitocentos esessenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dopresente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:UG 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT4292 (PI Provisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesouro doEstado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Asses-soria - FUNAC/MA.São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 08/2012. PRO-CESSO: Nº 158/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Material Didático e de Expediente, nas quantidades epreços constantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual ficafazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aquiintegralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de suaassinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período paraatender aos interesses da Administração Pública, dentro dos limitesfixados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo.VALOR DO CONTRA-TO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.000,00 (sete milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presentecontrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG 54201- Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292 (PI Pro-visória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesouro do Estado.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Assessoria -FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 09/2012. PRO-CESSO: Nº 159/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Alimentação não Perecível, nas quantidades e preçosconstantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendoparte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integral-mente reproduzidos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assina-tura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período para atender

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 19aos interesses da Administração Pública, dentro dos limites fixadospela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizadona forma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor globaldo presente contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente con-trato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT4292 (PI Provisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesou-ro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio destaAssessoria - FUNAC/MA.São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 10/2012. PRO-CESSO: Nº 160/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Alimentação Perecível, nas quantidades e preços cons-tantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parteintegrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoé de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, poden-do ser prorrogado por igual ou inferior período para atender aos inte-resses da Administração Pública, dentro dos limites fixados pela Leinº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na for-ma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global dopresente contrato é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente contratocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG 54201 -Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292 (PIProvisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesouro do Esta-do. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Asses-soria - FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e L.C.Licar Carvalho - ME. CONTRATO: Nº 13/2012.PROCESSO: Nº 252/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste con-trato, o fornecimento de Material Didático e de Expediente, nas quan-tidades e preços constantes da proposta adjudicada da Contratada, aqual fica fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento,como se aqui integralmente reproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato é de 03 (três) meses, contados a partir dadata de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferiorperíodo para atender aos interesses da Administração Pública, dentrodos limites fixados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamenteinstrumentalizado na forma de Termo Aditivo.VALOR DO CONTRA-TO: O valor global do presente contrato é de R$ 14.900,00 (catorze mile novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesasdo presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:UG 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292(PI Internação,Semiliber e Provisória), ED 339030, Fonte 101 - Tesourodo Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Asses-soria - FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 14/2012. PRO-CESSO: Nº 257/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Materiais de Colchões, nas quantidades e preços cons-tantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte

integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmentereproduzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoé de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado por igual ou inferior período para atender aosinteresses da Administração Pública, dentro dos limites fixados pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizado naforma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global dopresente contrato é de R$ 9.149,28 (nove mil, cento e quarenta e novereais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-pesas do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentá-ria: UG 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT 4292(PI Internação,Semiliber e Provisória), ED 339030, Fonte 101 - Tesouro doEstado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Assessoria -FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012.PARTES: Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão -FUNAC/MA e Comercial do Ó Ltda. CONTRATO: Nº 15/2012. PRO-CESSO: Nº 258/2012. OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato, ofornecimento de Água Mineral, nas quantidades e preços constantes daproposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte integran-te e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente repro-duzidos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendoser prorrogado por igual ou inferior período para atender aos interessesda Administração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizado na forma deTermo Aditivo.VALOR DO CONTRATO: O valor global do pre-sente contrato é de R$ 9.200,70 (nove mil, duzentos reais e setentacentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do pre-sente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:UG 54201 - Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC, PT4292 (PI Provisória e Semiliber), ED 339030, Fonte 101 - Tesourodo Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio desta Asses-soria - FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente da FUNAC/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/13/2012. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Dmais Construções e Empre-endimentos Ltda. ESPÉCIE: Contrato de serviços. OBJETO: Serviçosde reforma, pintura e adequação do Hospital Materno Infantil NossaSenhora das Mercês e Hospital Regional Antenor Abreu, de interesseda Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Convite nº 013/2012. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 148.448,34 (cento e quarentae oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centa-vos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18/06/2012; Término:18/08/2012. FONTE DE RECURSOS: PLENA/FUS: Poder - Execu-tivo; Órgão - 02 - Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade - 02.12- Secretaria de Saúde; Sub-Unidade - 02.12.01 - Fundo Municipal deSaúde; Função - 02.12.01. 10 - Saúde; Sub-Função - 02.12.01.10.301- Atenção Básica; Prog/Proj. - 02.12.01.10.301.0316.1191 - Const.De Postos de Saúde e Reforma Hospitalar; Elemento - 44.90.51.00-Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa,Prefeito Municipal de Pinheiro, pela Contratante e Sr. Rossialdo Men-donça Mendes, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal. Pinheiro-MA, 18 de junho de 2012. Dr.RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.OAB/MA Nº 9570. Procurador Geral do Município.

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/014/2012.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e J S C Oliveira. ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Serviços de reparos emanutenção física das redes: elétrica, hidráulica e sanitária dos prédiosda sede da prefeitura, da Secretaria de Infraestrutura, arquivo geral,depósito municipal no bairro de Santa Luzia e o prédio do antigomercado/feira no bairro João Castelo, nesta cidade, de interesse daadministração pública municipal, conforme especificações contidas nalicitação na modalidade Convite nº 014/2012. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 59.876,20 (Cin-qüenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 18/06/2012; Término: 18/12/2012. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (ADM). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Poder - Executivo; Órgão - 02 - Prefeitura Muni-cipal de Pinheiro; Unidade - 02.08 - Secretaria de Gestão e Planejamen-to; Sub-Unidade - 02.08.01 - Sub Sec. de Administração e Rec. Huma-nos; Função - 02.08.01.04 - Administração; Sub-Função - 02.08.01.04.122 - Administração Geral; Prog/Proj. - 02.08.01.04.122.0309.2208 -Coordenação do Proc. de Gestão; Elemento - 33.90.39.00- OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. José ArlindoSilva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. José SérgioCosta Oliveira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal. Pinheiro - MA, 18 de junho de 2012. Dr.RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.OAB/MA Nº 9570. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/015/2012.PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Sra. Angela Augusta Pe-reira Silva. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO:Serviços de locação de equipamentos de laboratório para uso do Labo-ratório Central, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, confor-me especificações contidas na licitação na modalidade Convite nº 015/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$38.280,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 18/06/2012; Término: 18/12/2012. FONTE DERECURSOS: PAB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: Execu-tivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal; Unidade: 02.12 - Secretaria deSaúde; Sub-Unidade: 02.12.01 - Fundo Municipal de Saúde; Função:02.12.01.10 - Saúde; Sub-Função: 02.12.01.10.302 - Assistência Hos-pitalar e Ambulatorial; Programa/Proj: 02.12.01.10.302.0318.2036 -Gestão Hospitalar; Elemento: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa,Prefeito Municipal, pela Contratante e Sra. Angela Augusta PereiraSilva, Titular, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal. Pinheiro - MA, 18 de junho de 2012. Dr.RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.OAB/MA Nº 9570. Procurador Geral do Município.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2012. PARTES: A PrefeituraMunicipal de Itapecuru-Mirim, através do Gabinete do Prefeito eConstrutora Ribamarense Ltda. OBJETO: Serviço de drenagem superfi-cial em vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 19.06.2012. VALORGLOBAL: R$ 580.079,27 (quinhentos e oitenta mil, setenta e nove reaise vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SecretariaMunicipal de Infraestrutura 15.451.0280.1005.0000 Construção e Pavi-mentação de Vias Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.15.451.0280.2020.0000 Conservação e Manutenção de Vias Urbanas3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Tomada de Preços nº 007/2012-Processo Administrativo nº 469/2012-SEMAD. ASSINATURAS: AN-TONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal eDANIELE MENDES RIBEIRO - Construtora Ribamarense Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2012 - CONTRATO Nº. 009/2012-TP - CPL/PMPP: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, CNPJ: 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: A. Carneiro Filho Comércio - EPP, CNPJ Nº.00.140.661/0001-12. OBJETO: Locação de máquinas pesadas e veícu-los para aberturas e manutenção de caminho de acesso no Município dePoção de Pedras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 668.000,00 (seis-centos e sessenta e oito mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federalnº8.666/93. RECURSOS: 07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura;15.122.384-2.077 - Manut. das Atividades Gerais da Secretaria deInfraestrutura; 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.SIGNATÁRIOS: Pela Contratada. ALUÍSIO CARNEIRO FILHO, CPFNº. 257.195.053-34; pelo CONTRATANTE: ANTÔNIO CARLOSAUSTRÍACO FILHO - Secretário Municipal de Administração.Poção de Pedras/MA, 19/06/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DOBREJÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de São Francisco do Brejão-MA. CONTRATADA: MutumMáquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Contrato nº 136/2012.DATA DO CONTRATO: 15.06.2012. OBJETO: Aquisição de Má-quinas e Equipamentos do Programa PRODESA, conforme Planode Trabalho nº 0370434-52/2011/MAPA/Caixa. VALOR TOTAL:R$ 451.400,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentosreais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços 020/2012-CPL. São Francisco do Brejão-MA, 18 de junho de 2012.ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO N° 120/2012/SEMS. DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 01.102/2012. PARTES. Prefeitura Municipal deTimon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresaDorgival A. Bezerra, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº05.964.677/0001-63. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito paraatender as necessidades do município. VALOR: R$ 27.460,00 (vintee sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Recurso FMS. PRA-ZO: VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012 dias a contar da datade sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93. Timon-MA, 11de junho de 2012. RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETO -Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20120010. PARTES: Prefeitu-ra Municipal de Lago dos Rodrigues - MA e a Empresa: Costa NetoConstruções Ltda, CNPJ Nº 02.772.763/0001-86. OBJETO: Execu-ção dos serviços de Obras e Engenharia para Reforma do Centro deSaúde Pedro Paulo Cortez, (CNES Nº 2307227), Situado na rua FreiJosé, s/nº, Centro, CEP: 65712-000, Município Lago dos Rodrigues -MA., de acordo com o Programa de Requalificação de Unidades Bási-cas de Saúde , através da Portaria nº 2.206 de 14 de setembro de 2011,Ministério da saúde - FNS., Conforme especificações contidas no pro-cesso licitatório de nº 029/12 da modalidade Tomada de Preços nº 004/2012, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suasalterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviçosserá de R$ 125.578,17 (cento e vinte cinco mil, quinhentos e setenta eoito reais e dezessete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cen-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 21to e oitenta) dias. Iniciando na data da assinatura do contrato.SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSA ARAUJO, Prefeito Mu-nicipal, CPF nº 452.372.771-20, pela Contratante e o Sr.WELLINGTON DE SOUSA COSTA, portador da Cédula de Iden-tidade nº 20926202002-0-SSP-MA., e do CPF Nº 225.212.323-00,Data da Assinatura,18 de junho de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADA: SOCINGRA - Socie-dade Industrial Gráfica Ltda., CNPJ Nº 06.263.156/0001-41.Tomadade Preços nº 09/2012. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico parasuprir às Secretarias. BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 09/2012 eLei nº 8.666/93. VALOR: R$ 288.950,00 (duzentos e oitenta e oito mil,novecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA 09 (nove) meses. PrimeiraCruz (MA), 25 de junho de 2012. SÉRGIO RICARDO DEALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 078/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e Lucirene Rodrigues Limeira.OBJETO: Prestação de Serviços pelo Contratado, de Confecção deRoupas para a Secretaria de Educação do Município de Alto Parnaíba-MA, conforme proposta apresentada através de cotação de preços.VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com dura-ção até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,00 (setemil e quatrocentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Dispensa nº020/2012 e Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCALE DATA DE ASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 14 de junho de2012. ASSINATURAS: ERNANI DO AMARAL SOARES, pela Pre-feitura Municipal de Alto Parnaíba, Contratante e LUCIRENERODRIGUES LIMEIRA - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 079/2012. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba e R.P Soares e Cia Ltda. OBJE-TO: fornecimento pela Contratada, de Carteiras Escolares para Prefei-tura Municipal de Alto Parnaíba-MA. VIGÊNCIA: Lniciar-se-á nadata de assinatura do contrato, com duração até 31 de dezembro de2012. VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois milreais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 016/2012, Lei 10.520/2002e Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCAL E DATA DEASSINATURA: Alto Parnaíba /MA, 03 de fevereiro de 2012. ASSINA-TURAS: ERNANI DO AMARAL SOARES, pela Prefeitura Munici-pal de Alto Parnaíba, Contratante e ROBERTO PEREIRA SOARESCARVALHO pela Empresa R.P Soares e Cia Ltda, Contratada.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 370/2010 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Amparoà Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e Vivo S.A. OBJETO: Contratação de em-presa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal -SMP, com fornecimento de 16 (dezesseis) aparelhos e 05 (cinco)“pen modem” em comodato. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR:R$ 7.966,08 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitocentavos). BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 de 21.06.1993. DATADE ASSINATURA: São Luís (MA) 22 de agosto de 2012. AS-SINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA – Direto-ra Presidente da FAPEMA; RODRIGO PEREIRA DA SILVAJÚNIOR – Representante da Contratada; JAQUELINE LIMAGUIMARAES - Representante da Contratada. PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 3.064/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e a Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passa-gens aéreas nacionais e internacionais para atender as programações deviagens de servidores e convidados desta Fundação de Amparo à Pes-quisa. PRAZO: De 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VA-LOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PI Manutenção, 339033. Fonte 0.101.000.000, UG: 240.202. BASELEGAL: Lei nº. 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: SãoLuís (MA) 17 de abril de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; JOSÉ RIBAMARCUMTRIM SERRA – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 995/2012 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Amparoà Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e Localiza Car Rental S/A. OBJETO: Loca-ção de 02 (dois) veículos Sandero Renault. PRAZO: De 24 (doze)meses a contar da data de assinatura. VALOR: R$ 74.304,00 (setentae quatro mil e trezentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PI MANUTFAPEMA, N. D. 33.90.39. Fonte0.101.000.000, UG: 240.202. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 de21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 17 de maio de2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA– Diretora Presidente da FAPEMA; PAULO HENRIQUE DEALMEIDA PIRES – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 2.845/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e a M.F comércio de Água Ltda. OBJETO:Fornecimento de Água mineral e gás de cozinha. PRAZO: 12 (doze)meses. VALOR: R$ 5.108,00 (cinco mil cento e oito reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção, 33.90.39, Fonte0101.000.000, UG: 240202. BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 09 dejaneiro de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELESGUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; JÚLIO CESARMENEZES – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 2.846/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e Cefor Segurança Eletrônica Ltda. OBJE-TO: Prestação de serviços de locação, monitoramento eletrônico,manutenção e atendimento por unidade móvel quando doacionamento do alarme do sistema de segurança eletrônica nas de-pendências da FAPEMA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLO-BAL: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção, 33.90.39, Fonte:0101.000.000, UG: 240202. BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 09 dejaneiro de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELESGUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; RAFAEL MENDESALCÂNTARA GOMES – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 986/2012 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Amparoà Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Maranhão– FAPEMA e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22de links dedicados a prover acesso à internet no âmbito desta Funda-ção, consoante as especificações do Edital do Pregão Eletrônico/SRPnº. 58/2011 e seus anexos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$45.662,28 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e dois reais evinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI ManutFAPEMA, 33.90.39, Fonte 0101.000.000, UG 240202. BASE LE-GAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINA-TURA: São Luís (MA) 11 de junho de 2012. ASSINATURAS: ROSANENASSAR MEIRELES GUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA;ANA MARIA DE CASTRO BUNA e CONCEIÇÃO DE MARIALOPES SANTOS – Representantes da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 171/2012 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão- FAPEMA e o Jornal o Estado do Maranhão – GráficaEscolar S/A. OBJETO: Assinatura de Jornal. PRAZO: De 12(doze) meses. VALOR: R$ 436,70 (quatrocentos e trinta e seisreais e setenta centavos). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 14de março de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; GráficaEscolar Ltda – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 173/2012 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Amparoà Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Maranhão– FAPEMA e o Jornal Pequeno – HM Bogéa Ltda. OBJETO: As-sinatura de Jornal. PRAZO: De 12 (doze) meses. VALOR: R$400,00 (quatrocentos reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei nº8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís(MA) 06 de março de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSARMEIRELES GUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; HMBOGÉA – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 2.844/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e a empresa F. E dos Santos Comércio e Servi-ços. OBJETO: Locação de 01 (uma) máquina copiadora e 01 (uma)impressora, condicionada às atividades necessárias da contratante.PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção, 33.90.39,Fonte 0101.000.000. BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 09 de janeirode 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES GUER-RA – Diretora Presidente da FAPEMA; FABRÍCIO EPIFÂNIO DOSSANTOS – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 2.843/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico daMaranhão – FAPEMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desen-volvimento da UFMA. OBJETO: Prestação de serviço de mídia(veiculação de programa semanal de rádio de caráter científico etecnológico), condicionada as atividades da FAPEMA. PRAZO: De12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção, 33.90.39, Fonte0101.000.000, UG: 240202. BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 09 dejaneiro de 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELESGUERRA – Diretora Presidente da FAPEMA; MARIA DO ROSÁRIOGUIMARÃES ALMEIDA – Representante da Contratada;

RESENHA DE CONTRATO – FAPEMA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 3.048/2011 - FAPEMA. PARTES: Fundação deAmparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicoda Maranhão – FAPEMA e a empresa S. N. Vilela de Conde – SãoLuís Cartuchos. OBJETO: Contratação de serviços de recarga decartuchos e toner para impressora. PRAZO: 12 (doze) meses.VALOR: R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI Manutenção, 33.90.39, Fonte0101.000.000. BASE LEGAL: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93 de21.06.1993. DATA DE ASSINATURA: São Luís (MA) 09 de janeirode 2012. ASSINATURAS: ROSANE NASSAR MEIRELES GUER-RA – Diretora Presidente da FAPEMA; SEBASTIÃO NETO VILELADE CONDE – Representante da Contratada; PEDRO BOGÉAPEREIRA SANTOS – Assessoria Jurídica FAPEMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:E. Nunes da Mota Comércio; CNPJ/MF 10.715.532/0001-32; OBJE-TO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas dasescolas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Edu-cação de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.430,00(quatorze mil, quatrocentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012;FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PRE-ÇOS 008/2012-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDA-DE 11 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO 12.122.1203.2-026– Manut. da Secretaria Mun. de Educação; NATUREZA DA DESPE-SA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos eMaterial Permanente; AÇÃO: 12.361.0403.2-029 - Manutenção doEnsino Fundamental; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Mate-rial de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente;AÇÃO: 12.365.0401.2-034 – Manutenção do Ensino Infantil; NATU-REZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 –Equipamentos e Material Permanente; UNIDADE 13 – FUNDEB;AÇÃO 12.361.0403.2-044 – Manutenção do FUNDEB 40%; NATU-REZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equi-pamentos e Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante:MARILENE QUEIROZ DE ALMEIDA – Secretária Municipal de Educa-ção, CPF/MF Nº 245.788.352-00 e pelo Contratado: EVALDO NUNESDA MOTA – Representante Legal, CPF/MF Nº 007.381.733-39.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:E. Nunes da Mota Comércio; CNPJ/MF 10.715.532/0001-32; OBJE-TO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas daSecretaria Municipal de Assistência Social de Porto Franco; VALORDO CONTRATO: R$ 4.655,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta ecinco reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lein.º 8.666/1993; Tomada de Preços 008/2012-CPL; RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Unidade 20 – Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, AÇÃO: 08.122.1203.2-093 – Manutenção da Secretaria Mun.de Assistência Social, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Mate-rial de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.Unidade 21 – Fundo Municipal de Assistência Social, AÇÃO:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 2308.244.1203.2-098 – Manutenção do FMAS; SIGNATÁRIOS: PelaContratante: ETH MARIA MILHOMEM COUTINHO – Secretária Munici-pal de Assistência Social, CPF/MF Nº 167.770.341-53 e pelo Contratado: EVALDONUNES DA MOTA – Representante Legal, CPF/MF Nº 007.381.733-39.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:E. Nunes da Mota Comércio; CNPJ/MF 10.715.532/0001-32; OBJE-TO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas daSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Porto Franco;VALOR DO CONTRATO: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil, quatro-centos e vinte reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUNDAMENTO LE-GAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços 008/2012-CPL; RECUR-SOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 12 – Secretaria Municipal deCultura, Esporte e Turismo; AÇÃO 13.392.1203.2-042 – Manuten-ção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; NATU-REZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 –Equipamentos e Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela Contratan-te: VALDERICE DA MOTA NEVES – Secretária Municipal de Adminis-tração, CPF/MF Nº 343.896.523-20 e pelo Contratado: EVALDO NUNESDA MOTA – Representante Legal, CPF/MF Nº 007.381.733-39.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:R. B. M. SANTOS; CNPJ/MF 04.578.108/0001-17; OBJETO: Aqui-sição de Materiais Esportivos para atender as demandas da SecretariaMunicipal de Assistência Social de Porto Franco; VALOR DO CON-TRATO: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais);VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços 008/2011-CPL; RECURSOS ORÇAMEN-TÁRIOS: Unidade 20 – Secretaria Municipal de Assistência Social,AÇÃO: 08.122.1203.2-093 – Manutenção da Secretaria Mun. de As-sistência Social, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – Material deConsumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. Unidade21 – Fundo Municipal de Assistência Social, AÇÃO: 08.244.1203.2-098 – Manutenção do FMAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30– Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-nente; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: ETH MARIA MILHOMEMCOUTINHO – Secretária Municipal de Assistência Social, CPF/MFNº 167.770.341-53 e pelo Contratado: IRLENE DA CUNHA BAN-DEIRA – Representante Legal, CPF/MF Nº 042.353.953-19.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: MUN.DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CON-TRATADA: R. B. M. SANTOS; CNPJ/MF 04.578.108/0001-17; OB-JETO: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandasdas escolas da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal deEducação de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO: R$ 18.280,00

(dezoito mil duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUN-DAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços 008/2012-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 – Se-cretaria Municipal de Educação; AÇÃO 12.122.1203.2-026 – Manut.da Secretaria Mun. de Educação; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30– Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-nente; AÇÃO: 12.361.0403.2-029 - Manutenção do Ensino Funda-mental; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consu-mo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; AÇÃO:12.365.0401.2-034 – Manutenção do Ensino Infantil; NATUREZADA DESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipa-mentos e Material Permanente; UNIDADE 13 – FUNDEB; AÇÃO12.361.0403.2-044 – Manutenção do FUNDEB 40%; NATUREZA DADESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentose Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: MARILENEQUEIROZ DE ALMEIDA – Secretária Municipal de Educação, CPF/MF Nº 245.788.352-00 e pelo Contratado: IRLENE DA CUNHA BAN-DEIRA – Representante Legal, CPF/MF Nº 042.353.953-19.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:R. B. M. SANTOS; CNPJ/MF 04.578.108/0001-17; OBJETO: Aqui-sição de Materiais Esportivos para atender as demandas da SecretariaMunicipal de Cultura, Esporte e Turismo de Porto Franco; VALORDO CONTRATO: R$ 35.615,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quin-ze reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º8.666/1993; Tomada de Preços 008/2012-CPL; RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: UNIDADE 12 – Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Turismo; AÇÃO 13.392.1203.2-042 – Manutenção da Se-cretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; NATUREZA DADESPESA 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentose Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: VALDERICEDA MOTA NEVES – Secretária Municipal de Administração, CPF/MFNº 343.896.523-20 e pelo Contratado: IRLENE DA CUNHA BAN-DEIRA – Representante Legal, CPF/MF Nº 042.353.953-19.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO. O Município de Porto Franco, Estadodo Maranhão, de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993 c/c com o art. 14, inciso XI, art. 65 da Lei Orgânica e art. 17, § 4º,da Lei Municipal nº. 04/05 faz publicação no Mural da Prefeitura emlugar visível o extrato do seguinte contrato: Tomada de Preços nº 008/2012-CPL. PROC. ADM. Nº 008/2012. CONTRATANTE: Mun. dePorto Franco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:R. B. M. SANTOS; CNPJ/MF 04.578.108/0001-17; OBJETO: Aqui-sição de Materiais Esportivos para atender as demandas da SecretariaMunicipal de Saúde de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO: R$4.204,00 (quatro mil, duzentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 31/12/2012; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Pre-ços 021/2012-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE19 – Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO 10.122.1203.2-066 – Manu-tenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa 3.3.90.30– Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Perma-nente; AÇÃO 10.302.0253.2-083 – Manut. do Centro de Especialida-des Odontológicas; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30 – Materialde Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; AÇÃO10.302.0233.2-081 – Manut. do CAPS I; NATUREZA DA DESPESA3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 – Equipamentos e Mate-rial Permanente. UNIDADE 18 – Secretaria Municipal de Saúde, AÇÃO10.122.1203.2-061 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo, 4.4.90.52 –

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Equipamentos e Material Permanente; SIGNATÁRIOS: Pela Contra-tante: EDIVAN PEREIRA MIRANDA – Secretário Municipal de Saú-de, CPF/MF Nº 215.395.373-15 e pelo Contratado: IRLENE DA CU-NHA BANDEIRA – Representante Legal, CPF/MF Nº 042.353.953-19.Porto Franco/MA, 03 de maio de 2012.


EXTRATO DO CONTRATO Nº58/2012/ SEMASSAN. REFERÊN-CIA: - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. – Secretaria Mu-nicipal de Assistência Social - OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada no fornecimento de materiais de expediente, limpeza didáticos eutensílios para suprimento dos Programas da Secretaria Municipal deAssistência Social, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e II, em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, esuas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE:Pregão Presencial nº.39/2012/CPL - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembrode 2012, correspondente ao valor de R$: 488.781,75 (quatrocentos eoitenta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e cincocentavos), SIGNATÁRIO: Srª. Neusa Oliveira Maciel Pereira, Secre-taria Municipal de Assistência Social, pela Contratante: CONTRA-TADA: A.G.M Lustosa – ME CNPJ Nº 11.107.729/0001-88, TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Co-linas. Colinas - (MA),02 de maio de 2012.NEUZA OLIVEIRAMACIEL PEREIRA - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO Nº59/2012/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. Secretaria Munici-pal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada namanutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I e II, em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, esuas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDA-DE: Pregão Presencial nº.41/2012/CPL - VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2012, correspondente ao valor de R$: 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais), SIGNATÁRIO: Srª. Maria deLourdes Lopes, Secretaria Municipal Saúde, Pela Contratante.CONTRATADA: JOSELY DOUGLAS NOLETO BARROS –ME (Auto Peças Douglas) CNPJ Nº 63.536.759/0001-03,TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Munici-pal de Colinas. Colinas - (MA),02 de maio de 2012.Srª. MARIA DELOURDES LOPES - Secretária Municipal Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº60/2012/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. – Secretaria Muni-cipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada nofornecimento de combustíveis e derivados na cidade de São Luís –MA, para suprimento da frota de veículos da Secretaria Municipal deSaúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidasno Anexo I e II, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores altera-ções e Proposta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº.37/2012/CPL - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012, corresponden-te ao valor de R$: 204.960,00 (duzentos e quatro reais e novecentos esessenta reais), SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes, Secreta-ria Municipal Saúde, pela Contratante. CONTRATADA: PetromaisComercio de Derivados de Petroleo Ltda CNPJ Nº 08.214.145/0001-05, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Muni-cipal de Colinas.Colinas - (MA),10 de maio de 2012.Srª. MARIA DELOURDES LOPES - Secretária Municipal Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº61/2012/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. – Secretaria Muni-cipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais de limpeza hospitalar para suprimento da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativose condições estabelecidas no Anexo I e II, em conformidade com oAnexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº.43/2012/CPL - VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2012, correspondente ao valor de R$: 386.522,45 (tre-zentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta ecinco centavos), SIGNATÁRIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes, Secre-taria Municipal Saúde, pela Contratante. CONTRATADA: UnibralComércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 04.989.121/0001-69, TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal deColinas. Colinas - (MA),02 de maio de 2012.Srª. MARIA DELOURDES LOPES - Secretária Municipal Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº62/2012/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. – Secretaria Muni-cipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada namanutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Hospitalar eOdontológico de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e II,em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Pro-posta de Preços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº.42/2012/CPL- VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2012, correspondente ao valorde R$: 91.000,00 (noventa e um mil reais), SIGNATÁRIO: Srª. Mariade Lourdes Lopes, Secretaria Municipal Saúde, pela Contratante. CON-TRATADA: TEC Ondont Ltda CNPJ Nº 05.674.589/0001-27,TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Munici-pal de Colinas.Colinas - (MA),02 de maio de 2012.Srª. MARIA DELOURDES LOPES - Secretária Municipal Saúde

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 129/2012 - SECMA. PARTES : OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Icatú. OBJETO : Convênio cele-brado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Icatú, visando umaparceria para realização do projeto “SÃO JOÃO 2012” ,a realizar-seno período junino do corrente ano, conforme o que consta no Processonº 851/2012. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partirde sua assinatura e término em 30 de agosto de 2012, adicionando-se60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$103.000,00(cento e tres mil reais), sendo R$100.000,00 pelaConcedente e R$3.000,00 pela Convenente, cuja despesa correrá con-forme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática :14101.1339201310.962 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais noEstado do Maranhão. Natureza da Despesa 334041 – Contribuições - PI-FOMENTO. São Luís/MA, 14 de junho de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA DE CONVÊNIO Nº 163/2012 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Coelho Neto. OBJETO: Convê-nio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de CoelhoNeto, visando uma parceria para realização do projeto “SÃO JOÃO2012”,a realizar-se no período junino do corrente ano, conforme oque consta no Processo nº 747/2012. PRAZO: O presente Convênioterá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30 de agostode 2012, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação daprestação de contas. VALOR: R$ 103.000,00(cento e tres mil re-ais), sendo R$ 100.000,00 pela concedente e R$ 3.000,00 pelaConvenente, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentá-ria e financeira na atividade programática : 14101.1339201310.962– Fomento as Atividades Artístico-Culturais no Estado doMaranhão. Natureza da Despesa 334041 – Contribuições PI-FOMENTO.São Luís/MA, 20 de junho de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 25RESENHA DE CONVÊNIO Nº 164/2012 - SECMA . PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Cultural de Tambor de Crioula do Estado doMaranhão/ACTACEMA. OBJET: Convênio celebrado entre a SECMAe a Associação Cultural de Tambor de Crioula do Estado do Maranhão/ACTACEMA, visando uma parceria para realização do projeto “SÃOJOÃO 2012” , a realizar-se no período junino do corrente ano, con-forme o que consta no processo nº 964/2012. PRAZO: O presenteConvênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em 30de agosto de 2012, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresen-tação da prestação de contas. VALOR: R$ 220.000,00(duzentos evinte mil reais), sendo pagos em 02(duas) parcelas de R$110.000,00(cento e dez mil reais), cuja despesa correrá conforme adotação orçamentária e financeira na atividade programática :14101.1339201310.962 – Fomento as Atividades Artístico-Culturais noEstado do Maranhão. Natureza da Despesa 335041 – Contribuições - PI-FOMENTO. São Luís/MA, 14 de junho de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CONTROLEDE ENDEMIAS NO ESTADO DO MARANHÃO

SINTRACEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Diretoria do Sindicato dos Traba-lhadores do Controle de Endemias no Estado do Maranhão –SINTRACEMA, CNPJ Nº 05.955.395/0001-08, sediado na rua CelsoMagalhães n°87 Centro, São Luís – Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais e estatutárias, convoca todos os associados, para umaassembléia geral extraordinária, das regionais de Itapecuru-Mirim,Codoe Caxias, para deliberarem a seguinte pauta: ·Eleição dos delegados dasregionais e diretores de base dos Municípios. Itapecuru-Mirim: 02/07(segunda-feira), no salão Paroquial Edel Quinn, às 08:00h em primei-ra convocação,não havendo quorum, se instalará a segunda convoca-ção, às 08:30h com qualquer numero de associados presentes; CODO:03/07 (terça-feira), Funasa, às 14:00h em primeira convocação,nãohavendo quorum, se instalará a segunda convocação, às 14:30h comqualquer numero de associados presentes; Caxias: 04/07 (quarta-feira),centro de controle do zoonozes, às 08:00h em primeira convocação, nãohavendo quorum, se instalará a segunda convocação, às 08:30h com qual-quer numero de associados presentes. São Luís,18 de junho de 2012.BERNARDO JOSÉ MEDEIROS DO CARMO - Presidente

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCEAS - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.ELEIÇÃO DAS ENTIDADES, RE-PRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O CONSELHOESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS/MA (GESTÃO2012 – 2014). Ficam, pelo presente Edital, convocadas todas as Enti-dades de Assistência Social, de âmbito estadual, assim consideradasconforme a Lei nº 6.519 de 21/12/95, que institui o Conselho Estadualde Assistência Social - CEAS-MA, quais sejam: Organizações de Usu-ários; Entidades Prestadoras de Serviços e Organizações de AssistênciaSocial; e Entidades de Trabalhadores do Setor (SUAS), para secredenciarem como eleitoras e candidatas às eleições do Conselho Esta-dual de Assistência Social – CEAS/MA, no período de 26 de junho de2012 a 13 de julho de 2012, na Sede provisória do Fórum Estadual deAssistência Social – FAS/MA, situada na Praça João Lisboa, 250 –Centro, CEP: 65.010-310 – São Luís/MA (Igreja Nossa Senhora doCarmo), no horário de 08:00 às 14:00 horas, com a apresentação dosseguintes documentos: a) Estatuto registrado em Cartório; b) CNPJ; c)Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social do Municípioonde fica a Sede da Entidade; d) e Relatório das Atividades desenvolvi-

das no ano de 2011. A Assembleia de Eleição das entidades credenciadasserá realizada no dia 03 de agosto de 2012 no mesmo endereço acimamencionado, no horário das 09:00 às 16:00 horas. São Luís (MA), 19de junho de 2012. FUNDAÇÃO CLAUDETE MORENO DOS SAN-TOS-Comissão Eleitoral do FAS/MA, PASTORAL DA MULHER-Comissão Eleitoral do FAS/MA, ASSOCIAÇÃO DA CARIDADESOCIAL MA/PI. - Comissão Eleitoral do FAS/MA

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

DECRETO N° 005, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre acomposição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social e dá outras providências. O Prefeito do Municipio deBom Jardim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legisla-ção em vigor, DECRETA: Art. 1° O Conselho Gestor do FMHIS -Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, órgão de caráterdeliberativo, criado pela Lei nº XXXX, de 10 de janeiro de 2007, exer-cerá sua competência nos termos da referida Lei e será integrado pordezesseis membros Titulares e respectivos Suplentes, entre os Órgãose Entidades do Poder Executivo e representantes da Sociedade Civil,comatuação relacionada à habitação, de forma paritária. Art. 2° O ConselhoGestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social será,também, designado através da sigla CGFMHIS, para todos os efeitoslegais. Art. 3° O CGFMHIS terá a seguinte composição: I - dez repre-sentantes Titulares e Suplentes de Órgãos e Entidades do Poder Execu-tivo, entre os quais, obrigatoriamente: Representantes do Poder Públi-co: Titular: Ana Cristina Santos Correa (Secretária de Administração)Suplente: Marlene Silva Mendanha Titular: Carlos Alberto Félix Alencar(Secretário de Saúde) Suplente: José Abreu de Oliveira Filho (FUNASA)Titular: Francisco Pedro Muniz Oliveira (Secretário de Infraestrutura)Suplente: Eliseu Alvez da Costa (Secretário de Articulações Políticas).Titular: Luis Pereira (Secretário de Meio Ambiente) Suplente: MisaelSantos Sousa (Secretário. de Agricultura)Titular: Rosangela de FátimaMedeiros de Araújo (Secretária de Assistência Social) Suplente: Dal-Adler Santos Castro II - dez representantes Titulares e Suplentes daSociedade Civil, assim distribuídos: Representantes da Sociedade Ci-vil: Sindicatos – 2 representantes: Titular: Gilmar Moreira BelfortSuplente: Deusdete Rodrigues Mendes Movimentos Sociais – 6 repre-sentantes: Titular: Albertina Silva de Sousa Suplente: Rosa Maria LimaReis Titular: João Francisco Pinto Suplente: Neucirane de Sousa San-tos Titular: Francisco Alves Pereira Suplente: José da Conceição ONG– 2 representantes: Titular: Rivando Sousa Costa Suplente: NarielCarlos Vidal Araujo § 1.º Todos os integrantes do CGFMHIS terãodireito a voz e voto. § 2.º Cada Órgão e Entidade do Poder Executivo erepresentantes da Sociedade Civil indicará um representante e doissuplentes para o CGFMHIS, para cada uma das vagas a que tiveremdireito no Conselho. § 3.º Os membros, Titulares e Suplentes, repre-sentantes da Sociedade Civil e do Poder Público deverão ser indicadospelas suas Instituições, Órgãos e Entidades, no prazo máximo de ses-senta dias, a partir da publicação deste Decreto. § 4.º Os membros doConselho serão designados por Decreto do Poder Executivo Municipale exercerão o mandato pelo período de um ano, podendo serreconduzidos. § 5.º O desempenho do mandato de membro doCGFMHIS não será remunerado, sendo considerado como de serviçopúblico relevante. Art. 4°. O Conselho reunir-se-á, ordinariamente,uma vez por mês e, extraordinariamente, por convocação de, no míni-mo, um terço de seus membros efetivos, ou, ainda, por convocação deacordo com os critérios a serem estabelecidos no Regimento Interno doCGFMHIS. § 1.º . O quórum necessário para a votação será de metadedos membros, sendo que as deliberações serão decididas por maioriados membros presentes § 2.º. Caberá ao Presidente do CGFMHISemitir voto de desempate. Art. 5.° O CGFMHIS será presidido peloSr. Rivando Sousa Costa e, na sua ausência, pelo Sr. Dal-Adler SantosCastro , competindo-lhe: I – convocar e presidir as reuniões do Conse-lho; II – representar legalmente o Conselho; III – cumprir e fazer cum-prir seu Regimento Interno; IV – dirigir e coordenar as atividades doConselho, bem como praticar atos de gestão administrativa;V – publicar no Diário Oficial do Município todas as convocações edeliberações do Conselho. Art. 6 ° O CGFMHIS elaborará seu Regi-

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26mento Interno no prazo máximo de trinta dias, contados da data desua instalação. Art. 7° A instalação do CGFMHIS será feita no prazode noventa dias a partir da publicação deste Decreto. Art. 8 ° EsteDecreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publi-que e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim,Estado do Maranhão, em 14 de junho de 2012.ANTONIO ROQUEPORTELA DE ARAÚJO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

DECRETO N.º 007, DE 31 DE MAIO DE 2012. “Declara em Situa-ção Anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas doMunicípio afetadas por estiagens – NE.SES – 12.401, e dá outrasprovidências”.João Menezes de Souza, Prefeito Municipal de Arame,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelaLei Orgânica do Município, pelo inciso VI do Artigo 8º da Lei Federaln° 12.608, de 10 de abril de 2012 e pelo Decreto Federal 7.257, de 04de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de DefesaCivil e, Considerando a ausência de precipitações pluviométricas naregião do Município de Arame/MA; Considerando que, em consequênciadeste desastre resultaram danos e prejuízos constantes no relatório emanexo; Considerando que tais fatos refletem diretamente de forma ne-gativa na economia do Município, onde prepondera a atividade deAgricultura Familiar de subsistência; Considerando finalmente, quecompete ao município em primeira instância a preservação do bem-estar da população, bem como o restabelecimento da normalidade noslocais atingidos. DECRETA: Art. 1º. Fica declarada a existência desituação anormal provocada por desastre e caracterizada como Situa-ção de Emergência. Parágrafo único: a situação de anormalidade éválida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre,conforme o contido no relatório anexo a este Decreto. Art. 2º. Confir-ma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito domunicípio, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de DefesaCivil – COMDEC. Art. 3º. De acordo com o inciso IV do artigo 24 daLei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Leide Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), e considerando a urgênciada situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos deaquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, deprestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação doscenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazomáximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, conta-dos a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação doscontratos. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação. Dê ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete doPrefeito de Arame, Estado do Maranhão, em 31 de maio de 2012.JOÃO MENEZES DE SOUZA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

DECRETO Nº 08, DE 20 DE JUNHO DE 2012. Define os parâmetrosde priorização para seleção da demanda beneficiários das unidadeshabitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência doPrograma Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. A PrefeitaMunicipal de Tuntum - MA, no uso de suas atribuições legais e consi-derando (i) os termos da Portaria nº 610, de 27 de dezembro de 2011,do Ministro de Estado das Cidades, que dispõe sobre os parâmetro depriorização e o processo de seleção dos beneficiários do ProgramaMinha Casa Minha Vida, na forma disposta na Lei 11.977, de 07 dejulho de 2009; DECRETA: Art.1º- A hierarquização e seleção da de-manda dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida destina-do a municípios com população inferior a 50.000 habitantes, atenderãoprimeiramente aos critérios nacionais definidos no item 4.1 da Portariaem epígrafe, a saber:a) famílias residentes em áreas de risco ou insalu-bres ou que tenham sido desabrigadas; b) famílias com mulheres res-ponsáveis pela unidade familiar; e c) famílias de que façam parte pesso-as com deficiência. Art. 2º. - Complementando os critérios nacionaispara a seleção da demanda dos beneficiários, o Conselho Municipal deHabitação aprovou e este decreto ratifica os seguintes critérios locaisadicionais hierarquizados na forma do item 4.2 do anexo da Portaria nº

610 de 26 de dezembro de 2011, como segue: a) famílias residentesem casas de palha ou taipa; e b) Famílias que possuam terrenos queatendam as exigências do Programa Minha Casa Minha Vida destina-do a municípios com população inferior a 50.000 habitantes, Art. 3º.– Do total das unidades habitacionais será feita reserva de 3% (trêspor cento), para atendimento aos idosos, em cumprimento ao quedispõe o inciso I do artigo 38 da Lei nº 10.741/2003 e suas alterações(Estatuto do Idoso). Art. 4º. - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Tuntum,MA 20 dejunho Dde 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEMDA CUNHA - Prefeito Municipal de Tuntum - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012. Dispõe sobre sanção epublicação de Decreto Legislativo n° 001/2012, da Câmara Municipalde Vereadores de Itinga do Maranhão. Faço saber a todos desse muni-cípio e a quem interessar, possa que, a Câmara Municipal de Vereadoresde Itinga do Maranhão, aprovou e eu, GELCIANE TORRES DA SILVA,sanciono e publico o presente Decreto Legislativo de número 001/2012,de 17 de abril de 2012, que versa sobre votação e aprovação da Prestaçãode contas anual de governo referente o exercício financeiro de 2007, deresponsabilidade do Ex-Gestor o Sr. Frencisco Valbert Ferreira de Queiroz,contrário ao Parecer Prévio PL-TCE N° 28/2011, do Tribunal de Contasdo Estado do Maranhão. Gabinete da Presidente da Câmara Municipalde Itinga do Maranhão, aos dezessete dias do mês de abril de 2012.GELCIANE TORRES DA SILVA - Presidente

DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2012, 17 DE ABRIL DE 2012.Dispõe sobre apresentação, discussão e votação ao Parecer Prévio n.º28/2011, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,referente ao Processo n.º 2534/2008, da Prestação de Contas da Prefei-tura Municipal de Itinga do Maranhão, no exercío financeiro de 2007.A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhãono uso de suas atribuições legais que lhes confere o Artigo 35, incisoVIII, alínea “a” da Lei Orgânica do Município de Itinga do Maranhão e,ainda, de conformidade com o artigo 29, inciso XIX e artigo 105, pará-grafo 1º, inciso II, ambos do Regimento Interno, submete para delibera-ção e apreciação deste Plenário o Decreto Legislativo, ora encaminhadopela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, pelas razões dedireito a seguir aduzidas, nos termos da lei. Art. 1° - Fica Aprovado porforça deste Decreto Legislativo as contas do Municpio de Itinga doMaranhão referente ao exercício financeiro do ano de 2007, de Respon-sabilidade do Sr. FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ,contrariando, assim, o Parecer Prévio de número 28/2011, do Tribunalde Contas do Estado do Maranhão, relativa ao Processo 2534/2008,conforme Certidão Eletrônica emitida em 19/09/2011 às 11:00:41, doProcesso que Transitou em Julgado em 17/05/2011. Art. 2º - Por forçado que dispõe o artigo 189 do Regimento Interno da Câmara Municipalde Itinga do Maranhão, passa a expor: I – Após exaustiva análise dascontas, seus balancetes e respectivos anexos, e depois de cumpridas asdiligências e prestadas as informações solicitadas pela Comissão deFinaças e Orçamento por parte do Ex-Gestor do Município de Itingado Maranhão, o Sr. FRANCISCO VALBERT FERREIRA DEQUEIROZ, restou comprovado e elucidado, o fato de que, as possí-veis irregularidade apontadas por esta Egrégia Corte de Contas foramdevidamente esclarecidas e justificadas pelo mesmo a esta Comissão, oque buscou garantir durante o trâmite legal da referida conta na Comis-são Permanente acima citada os princípios constitucionais e funda-mentais estampado na Magna Carta Republicana, o contraditório e aampla defesa, evitando, desta forma, o cerceamento de defesa ao Ex-Gestor, princípio este, cristalino e deve ser zelado por todos. II - Ocontrole externo, a cargo da Câmara Municipal de Vereadores, atendepreceito legal previsto no artigo 183 do Regimento Interno Câmara deVereadores, e será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas doEstado do Maranhão ou órgão estadual que for atribuída essa incum-bência. III – As razões acima descritas, evidenciam para esta

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 27Casa que fato algum foram relevante nem tampouco insanáveis,o que dando-se por satisfeita esta Comissão, emite Parecer con-trário à decisão desta honrosa Corte, conforme Parecer Prévio den.° 28/2011, muito embora temos consciência da abnegação ezelo que este Tribunal demonstra ter em relação às contas públi-cas. Todavia, em conformidade com o artigo 35, inciso VIII, daLei Orgânica do Município de Itinga do Maranhão é competên-cia privativa da Câmara de Vereadores versar sobre o julgamentodas contas do Prefeito, deliberando, assim, sobre o Parecer doTribunal de Contas, sem que para isso afronte princípio republi-cano e constitucional. IV - Por unanimidade, o Plenário da Câma-ra de Vereadores de Itinga do Maranhão, votou pela APROVA-ÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhãoreferente ao exercício Financeiro do ano de 2007, de responsabi-l idade do Sr. FRANCISCO VALBERT FERREIRA DEQUEIROZ, o que faz nos termos do artigo 105, parágrafo 1º,inciso II c/c com artigo 185, parágrafo 3º do RICV c/c artigo 151,parágrafo 2° da Constituição Estadual. Art. 3º - Este Decreto-Leientra em vigor na data da sua aprovação. Art. 4º - Revogam-se asdisposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipalde Itinga do Maranhão aos 17 dias do mês de abril de 2012.GELCIANE TORRES DA SILVA - Presidente

DESLIGAMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE DESLIGAMENTO DE TERMO DE COMPRO-MISSO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO DE Nº 004/2011.CONVÊNIO N° 064/2008 - DPE: Processo 126/2012-DPE PARTES:A Defensoria Pública do Estado do Maranhão e GILMAR DOS SAN-TOS TAVARES. OBJETO: Desligamento de Estágio Não-Obrigatóriodo Convênio n° 064/2008. DATA DO DESLIGAMENTO: 11 de marçode 2012. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 05/2012 de Termo de Compro-misso de Estagiário. São Luís, 20 de junho de 2012. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessor Jurídico – DPE.

EMENDA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 010, DE 05 OUTU-BRO DE 2011. Dá nova redação ao Art. 20 e seu Parágrafo Único, daLei Orgânica Municipal. A Mesa da Câmara Municipal, nos termos doInciso I e § 3°, do art. 37, da Lei Orgânica Municipal, promulga aseguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1° O art. 20. e seu ParágrafoÚnico, ambos da Lei Orgânica Municipal, passam a ter a seguinteredação: “Art. 20. O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câ-mara Municipal composta por 17 (dezessete) vereadores, eleitos peloSistema proporcional, nos termos do artigo 29, inciso IV, alínea “e” daConstituição da Republica Federativa do Brasil”. “Parágrafo único. Onúmero de vereadores a que se refere este artigo, só poderá ser alterado,em cada legislatura, de acordo com o disposto no artigo 29, inciso IV daConstituição Federal, devendo essa providência ocorrer até o termofinal do período das convenções partidárias. (NR – Emenda SubstitutivaModificativa nº 10 - substitui a expressão “15” pela expressão “17(dezessete)” no caput do art. 20, e altera a redação do Parágrafo únicodo referido artigo – alteração com base no Art. 29, IV, da Constituiçãoda República Federativa do Brasil)”. Art. 2° Esta emenda à Lei Orgâni-ca entra em vigor na data de sua promulgação, produzindo seus efei-tos a partir do processo eleitoral de 2012. Câmara Municipal deBarra do Corda, 28 de setembro de 2011. MARINILDA LOPESBARBALHO Presidente-gestão 2011/2012. CARLITO LOPES DOSSANTOS Vice-Presidente-gestão 2011/2012. MARIA DE FÁTIMAARRUDA 1ª Secretária-gestão 2011/2012 .MARIA DAS GRAÇASPEREIRA ARAÚJO - 2ª Secretária-Gestão 2011/2012.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

ERRATA DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2012 - CPL. A ComissãoPermanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Esta-do do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessa-dos que o Aviso de Licitação Concorrência nº 003-2012, publicadono Diário Oficial, Publicação de Terceiros, página nº 06, ONDE SELÊ Objeto: Construção de 03(três) Creches, na Séde do Mun. deTuntum - MA. LÊ-SE: Construção de 02(duas) Creches, na Séde doMun. de Tuntum - MA. Tuntum (MA), 20 de junho de 2012.ALDAIRAN BORGES BRASIL SILVA – Presidente - CPL.

ESTATUTO

SOCIEDADE JUNINA BUMBA-MEU-BOI DA LIBERDADE

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Sociedade JuninaBumba-Meu-Boi da Liberdade, é uma entidade civil, sem fins lucrati-vos de natureza cultural e filantrópica, com sede e foro no Municípiode São Luís, Estado do Maranhão.TEMPO DE DURAÇÃO:Indeterminado. FINALIDADE: a) Organizar-se em tantas unidadesquantas se fizerem necessárias, as quais serão reguladas por regimentosinternos especificos; II – Divulgar suas atividades por meio de promo-ções e/ou participações em eventos culturais, bem como pelos canaisde comunicação; III – Elaborar e apresentar projetos para adaptar pro-jetos para captação de recursos, visando o desenvolvimento da Associ-ação; IV - Promover ações de consciência, defesa e proteção ao meioambiente; V- Celebrar convenio ou contratos e articular-se, pela formaque lhe for conveniente, com entidades publicas e privadas, visandodisponibilizar aos associados serviços de assistência medico-hospita-lar, auxilio funeral, colônia de férias, dentre outros. VI – Filiar-se aoutras associações, congêneres, qualquer que seja a esfera, sem per-der suas autonomia, em busca de benefícios para os associados. AD-MINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretário, 1º e2º Tesoureiro e do Conselho Fiscal e seus suplentes. PATRIMÔNIO:A instituição poderá receber contribuições doações, legados e sub-venções e doações oficiais e particulares, e de pessoas físicas oujurídicas nacionais e internacionais, destinados à formação e amplia-ção de seu patrimônio ou a realização de trabalhos específicos. Nocaso de dissolução os bens destinados a outra instituição congênere,com personalidade jurídica, que esteja registrada no Conselho Naci-onal de Assistência Social – CNAS ou a entidade pública. A Associ-ação será dissolvido por decisão de 2/3 (dois terços) dos sócios qui-tes e em pleno gozo de seus direitos legais e estatutários emAssembleia Geral Extraordinário, especialmente convocada para estefim, quando se tornar impossível à continuação de suas atividades.JOSÉ CARLOS MENDES SILVA - Presidente

FORNECIMENTO


RESENHA DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 012-11/025/2012. (Processo n.º 1516/2012). PARTES: Assembleia Legislativado Estado do Maranhão e a Empresa M. L. Lima Cavalcante Comércio.OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (Bandeiras). VA-LOR GLOBAL: R$ 13.166,70 (treze mil cento e sessenta e seis reais evinte e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade orçamentária:01101;Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano In-terno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.30 – Material deConsumo. Fonte: 0101000000 – Recursos Ordinários. NOTA DEEMPENHO: N.º 2012NE00962, de 04/05/2012. BASE LEGAL: Pro-cessos Administrativos n.º 0734/2011-ALEMA, que deu origem àlicitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2010 (Ata de Regis-tro de Preço 006/2011). PRAZO: 10 (dez) dias. DATA DE ASSI-

SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28NATURA: 06/06/2012. ASSINATURA: Contra tante -Assembleia Legislativa do Maranhão – Gestor Contratual – IlídioLima Fialho Júnior – Chefe do Núcleo de Almoxarifado, HeraldoMarinelli – Diretor Geral. CONTRATADO – Empresa M. L.LIMA CAVALCANTE COMÉRCIO - CNPJ Nº. 03.039.256/0001-09, por sua representante legal – Sra. MEIRE LUCE LIMA CAVAL-CANTE. São Luís (MA), 19 de junho de 2012. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO – Procurador-Geral Adjunto.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº009/2012– CPL. O Secretário Municipal de Administração da Prefei-tura Municipal de Poção de Pedras/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais e com base nas informações constantes no processo LicitatórioModalidade Tomada de Preços nº 009/2012, considerando que foramobservados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, daLei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar oprocedimento licitatório, e adjudicar seu objeto a licitante vencedora:A. Carneiro Filho Comercio - EPP, CNPJ Nº. 00.140.661/0001-12.Poção de Pedras/MA, 18 de junhode 2012. ANTÔNIO CARLOSAUSTRÍACO FILHO – Secretário Municipal de Administração.


HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribui-ções legais, Ref. Processo Administrativo nº 469/2012-SEMAD. To-mada de Preços nº 007/2012. OBJETO: Serviço de drenagem superfici-al em vias urbanas. Resolve: Homologar, a proposta da empresa: Cons-trutora Ribamarense Ltda, CNPJ Nº 08.966.017/0001-00, para o LoteI, R$ 276.328,15 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e oitoreais e quinze centavos), Lote II, R$ 220.188,39 (duzentos e vinte mil,cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) e Lote III, R$83.562,73 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais esetenta e três centavos), perfazendo um valor global de R$ 580.079,27(quinhentos e oitenta mil, setenta e nove reais e vinte e sete centavos).Pelo presente ato Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.Itapecuru-Mirim/MA, 18 de junho de 2012. ANTONIO DA CRUZFILGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

PORTARIA Nº 222/ 2012 - ZÉ DOCA – MA, 01 DE JUNHO DE2012. O Prefeito Municipal de Zé Doca – MA, Raimundo NonatoSampaio, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, 1º. Concedercom respaldo na Constituição Federal Brasileira – CFCB de 1988, queao ser promulgada, determinou expressamente a efetivação e estabili-dade dos funcionários contratados sem concurso, desde que contas-sem, naquele momento, com mais de cinco anos de serviço e o que seextrai do artigo 19 do ADCT, que dispõe: “os servidores públicos civisda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da admi-nistração direta, autárquica e das fundações publicas, em exercício nadata da promulgação da Constituição, a pelo menos cinco anos conti-nuados e que não tenham sido admitidos na forma do artigo 37, sãoconsiderados estáveis no serviço público”. 2º Portanto, e de acordocom a legislação vigente o Prefeito Municipal de Zé Doca/MA o Sr.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO no âmbito das suas atribuiçõesvem conceder a estabilidade ao Enfermeiro Sr. RAIMUNDO EXPE-DITO SOUSA AIRES. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Pre-feito do Município de Zé Doca/MA aos 01 de junho de 2012.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154/2012 - ZÉ DOCA – MA, 02 DE ABRIL DE 2012.O Prefeito Municipal de Zé Doca-MA, Raimundo Nonato Sampaio,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, 1º. Conceder com respal-do na Constituição Federal Brasileira – CFCB de 1988, que ao ser

promulgada, determinou expressamente a efetivação e estabilidade dosfuncionários contratados sem concurso, desde que contassem, naquelemomento, com mais de cinco anos de serviço. É o que se extrai do artigo19 do ADCT, que dispõe: “os servidores públicos civis da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração dire-ta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da pro-mulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, eque não tenham sido admitidos na forma do artigo 37, são considera-dos estáveis no serviço público”. 2º. Portanto, e de acordo com alegislação vigente o Prefeito Municipal de Zé Doca/MA o Sr.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO no âmbito das suas atribui-ções vem conceder a estabilidade a Professora, Sra. MARIA REGI-NA SILVA CUNHA. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Pre-feito do Município de Zé Doca/MA aos 02 de abril de 2012.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Prefeito Municipal

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 066/2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-do da Educação, e Clasi Segurança Privada Ltda. CLÁUSULA PRI-MEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valordevido por esta SEDUC ao Requerente, referente á prestação de servi-ços de Segurança ostensiva armada em 61 Postos/61 Escolas perten-centes as UREs de Caxias, Codó e Timon e 49 Postos/49 Escolaspertencentes as UREs de Santa Inês e Zé Doca no período de 07/04/2012 a 06/05/2012. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMIS-SOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC secompromete a fazer o ressarcimento do valor de R$ 858.000,00 (oito-centos e cinqüenta e oito mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da: Atividade 4457;Fonte 0102-(T.E); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93, Item 93.002,Valor R$ 475.800,00. Atividade: 4457; Fonte: 0102 (TE); PI: MANU-TENÇÃO; ND: 33.90.93; Item: 93.002, Valor R$ 382.200,00. CLÁU-SULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Con-tas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceito pelo Requerente CLASI SEGURANÇA PRIVADALTDA, não podendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2012. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº6620/2012 e 6619/2012/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Pedro Ricardo Aquino da Silva. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 334 em 19/06/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Nº.059/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de DuqueBarcelar-MA. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presenteinstrumento tem por objeto a ação conjunta entre os participes visandoestabelecer as premissas para implantação do Regime de Cooperaçãoentre o Estado do Maranhão e o Município de Duque Barcelar-MA,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 29com o intuito de assegurar a qualidade do ensino. CLÁUSULA QUAR-TA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo deCooperação é até 31.12.2020, podendo ser prorrogado, se for dointeresse os partícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo.DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2012. BASE LEGAL:Art. 211, Constituição Federal/98, Lei nº. 9.394/96 e Lei Federal nº8.666/93 e Processo Administrativo n.º 5223/2012-SEDUC. FORO:Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: João Bernardo de Aze-vedo Bringel e Francisco Flávio Lima Furtado. ARQUIVAMEN-TO: Pasta nº 001/2012, sob nº 335 em 19/06/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Nº.060/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de Buriticupu-MA. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente instrumen-to tem por objeto a ação conjunta entre os participes visando estabele-cer as premissas para implantação do Regime de Cooperação entre oEstado do Maranhão e o Município de Buriticupu-MA, com o intuitode assegurar a qualidade do ensino. CLÁUSULA QUARTA – DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação éaté 31.12.2020, podendo ser prorrogado, se for do interesse ospartícipes, mediante a formalização de Termo Aditivo. DATA DEASSINATURA: 19 de junho de 2012. BASE LEGAL: Art. 211,Constituição Federal/98, Lei nº. 9.394/96 e Lei Federal nº 8.666/93e Processo Administrativo n.º 1555/2012-SEDUC. FORO:Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: João Bernardo deAzevedo Bringel e Antonio Marcos de Oliveira. ARQUIVAMEN-TO: Pasta nº 001/2012, sob nº 336 em 19/06/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS Nº.061/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio daSecretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de OlhoD’Agua das Cunhãs-MA. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Opresente instrumento tem por objeto a ação conjunta entre os partici-pes visando estabelecer as premissas para implantação do Regime deCooperação entre o Estado do Maranhão e o Município de Olho D’águadas Cunhãs-MA, com o intuito de assegurar a qualidade do ensino.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente Termo de Cooperação é até 31.12.2020, podendo ser prorro-gado, se for do interesse os partícipes, mediante a formalização deTermo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2012. BASELEGAL: Art. 211, Constituição Federal/98, Lei nº. 9.394/96 e LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 3507/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e José Alberto Azevedo. ARQUI-VAMENTO: Pasta nº 001/2012, sob nº 337 em 19/06/2012, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE RESCISÃO

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOMARANHÃO – FUNAC/MA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOCONTRATO Nº 33/2011. PARTES: Fundação da Criança e do Ado-lescente do Maranhão – FUNAC/MA e Hermogenes Araújo Belo.OBJETO: Rescisão do Contrato nº 33/2011. DATA DO DESLIGA-MENTO: A partir do dia 06 de junho de 2012. BASE LEGAL: Leinº8.666/93 e o constante no Processo Administrativo nº 626/2011.PARTES: Hermogenes Araújo Belo e Floripes de Maria Silva Pinto, Presi-dente da FUNAC/MA. São Luís, 18 de junho de 2012. FLORIPES DEMARIA SILVA PINTO - Presidente / FUNAC-MA.

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SEXTA-FEIRA, 22 - JUNHO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30 ESTADO DO MARANHÃO

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PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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