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SUMÁRIO

ACORDOAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e ExtensãoRural - AGERP/MA ................................................................ 01

ACÓRDÃOOrdem dos Advogados do Brasil /Seccional do Maranhão ...... 01

ADJUDICAÇÃOConselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MAe Outras ................................................................................... 02

ADITIVODefensoria Pública do Estado e Outros ................................... 02

APOSTILASecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar .................................................................................... 03

ATALavamatic Administração e Participações S/A e Outras ............. 04

AVISOSecretaria de Estado da Fazenda e Outros ................................ 14

COMUNICAÇÃOJ. Araujo Cruz e Outras ........................................................... 20

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 21

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 25

CONVOCAÇÃOItapicuru Agro Industrial S/A e Outras .................................... 25

DECRETOCâmara Municipal de Bacabeira - MA e Outra ....................... 26

DISPENSASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 27

ERRATAAssociação Comunitária de Desenvolvimento Rural deBandeira Branca e Outras ........................................................ 27

HOMOLOGAÇÃOColônia de Pescadores Z-57 do Município de Paulino Neves - MAe Outras ................................................................................... 27

PORTARIAPrefeitura Municipal de Zé Doca - MA .................................... 29

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar .................................................................................... 29

RESCISÃOPrefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ................. 30

RELATÓRIOInstituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP .............. 30

TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Saúde e Outro.......................................31TERMO DE CESSÃO Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA.....................32TERMO DE PRORROGAÇÃO

Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 32

ACORDO

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL – AGERP/MA

RESENHA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2012. PAR-TES: O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pes-quisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA,

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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CNPJ Nº 08.593.102/0001-70 e a EMATERCE – Empresa de Assis-tência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará, com sede na RuaPereira Filgueira, nº 825, Centro, CEP: 60160150 – Fortaleza/CE, ins-crita no CNPJ/MF sob o n° 05.371.711/0001-96. OBJETO: Adisponibilização para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária eExtensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, para uso restrito, doSistema de Projetos e Programas WEB – SPP WEB, desenvolvido pelaEMATERCE no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará. RE-CURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo não implica em re-passe ou transferência de recursos financeiros entre osPartícipes.DATA DE ASSINATURA: 10 de ,agosto de 2012. FORO:Comarca de São Luís/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93; VIGÊN-CIA: 24 (vinte quatro) meses, contados da data de sua assinatura,podendo ser alterado/prorrogado através de Termo Aditivo, em aten-dimento ao interesse público, observadas as disposições da Lei nº8.666/93 e sem modificar o objeto deste Instrumento. ASSINATU-RAS: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FORTES, Presidente da AGERP,CPF n° 175.340.203-44 e José Maria Pimenta Lima, CPF n.º 010.272.553-53ARQUIVAMENTO: Pasta nº 06/2012-AGERP/MA. JORGE LUIZDE OLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

ACÓRDÃO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO MARANHÃO

ACÓRDÃO Nº 09/2012. PROCESSO Nº 0160/2011. REQUEREN-TE: Orlando da Silva Campos e outros. REQUERIDO: Presidente doConselho Seccional da OAB/MA. EMENTA: Pedido de criação e ins-talação de Subsecção no Município de Barreirinhas/Maranhão, que atin-giu o limite de 29 (vinte e nove) advogados inscritos. Inteligência do art.58, II, 60, Lei nº 8.906/94 e art. 117 e 118, do Regulamento Geral.Art. 11, IV e 62 a 71, do Regimento Interno da Seccional doMaranhão. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos este autos,acordam os Senhores Conselheiros integrantes do Conselho Seccionalda Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade acolher o pa-recer e o voto do conselheiro relator, que houve por bem Deferir oPedido de Criação e Instalação da Subseção de Barreirinhas/Maranhão,na conformidade do relatório e voto, que integram o presente julga-do. Dê-se Ciência, publique-se, registre-se e intime-se. Sala das Ses-sões do Conselho Seccional da OAB/MA. São Luís (MA), 15 de maiode 2012. JOÃO BATISTA DIAS. Conselheiro Relator. MÁRIO DEANDRADE MACIEIRA - Presidente da OAB/MA.

ACÓRDÃO Nº 10/2012. PROCESSO Nº 1347/2011. REQUEREN-TE: Carlos Augusto Moraes e outros. REQUERIDO: Presidente doConselho Seccional da OAB/MA. EMENTA: Pedido de criação e ins-talação de Subsecção no Município de Barra do Corda/Maranhão, queatingiu o limite de 15 (quinze) advogados inscritos. Inteligência do art.58, II, 60, Lei nº 8.906/94 e art. 117 e 118, do Regulamento Geral.Art. 11, IV e 62 a 71, do Regimento Interno da Seccional do Maranhão.ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos este autos, acordam osSenhores Conselheiros integrantes do Conselho Seccional da Ordemdos Advogados do Brasil, por unanimidade acolher o parecer e ovoto do conselheiro relator, que houve por bem Deferir o Pedido deCriação e Instalação da Subseção de Barreirinhas/Maranhão, na con-formidade do relatório e voto, que integram o presente julgado.Dê-se Ciência, publique-se, registre-se e intime-se. Sala das Ses-sões do Conselho Seccional da OAB/MA. São Luís (MA), 15 de maio de2012. MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA- Presidente da OAB/MA.JOÃO BATISTA DIAS - Conselheiro Relator.

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2ACÓRDÃO Nº 013/2012. PROCESSO Nº 1.406/2005. REPRESEN-TANTE: Elineusa Maria dos Santos Martins. REPRESENTADO: I.F. de S. N. OAB/MA 5.406. Advogado do Representado: Paulo HelderGuimarães de Oliveira. EMENTA: 1) Comete as infrações disciplina-res previstas no art. 34, incisos XX e XXI, do Estatuto da Advocaciae da OAB (Lei n. 8.906/94) o advogado que no exercício do mandatoque lhe foi outorgado recebe o pagamento de quantia devida à suacliente, não a repassa integralmente a esta e não lhe presta contas. 2) Aprestação de contas após a instauração do processo disciplinar nãoexclui a configuração da falta e não exime o infrator da aplicação da penaprevista para esse tipo de infração disciplinar. (3) Aplicação in casu daatenuante prevista no art. 40, inc. II, do EAOAB dada a primariedade doinfrator. Visto, relatado e discutido o presente processo em queINOCÊNCIO FÉLIX DE SOUSA NETO recorre da decisão do Tribunalde Ética e Disciplina que reconheceu haver ele praticado as infrações disci-plinares previstas no art. 34, incisos XX e XXI, do Estatuto da Advocaciae da OAB, punível com pena de suspensão por seis (6) meses, decide oConselho Seccional, por unanimidade e de acordo com o voto do relator,dar provimento parcial ao recurso para, reconhecendo configurada a práti-ca das infrações apontadas e também a primariedade do infrator, atenuanteesta inscrita no art. 40, inc. II, da Lei n. 8.906/94, julgar procedente arepresentação de Elineusa Maria Santos Martins, reduzindo para três (3)meses de suspensão a pena aplicável à espécie. São Luís (MA), 19 de julhode 2012. MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA. Presidente do Conselho.KLEBER MOREIRA - Relator.

ADJUDICAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 45/2012-COREN-MA. ASSUNTO: Carta Con-vite COREN/MA N.º 05/2012. OBJETO ADJUDICADO: Contrataçãode empresa especializada para serviços de motorista, conforme AnexoI do Certame em epígrafe. ADJUDICATÁRIO: EME- Serviços GeraisLtda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.875.943/0001-68. AMPAROLEGAL: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de1993, e suas alterações. CONDIÇÕES: R$ 3.269,37(três mil, du-zentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) mensais.PRAZO DE VIGÊNCIA: Doze meses a contar da data de assinatu-ra do Termo de Contrato. FONTE DE RECURSOS: Elemento Des-pesas de Serviços. Classificação 3.1.30.00-Serviços de Terceiros – Pes-soa Jurídica. São Luís, 22 de junho de 2012. Drª. CÉLIA MARIASANTOS REZENDE - Presidente do COREN/MA.

COLÔNIA DE PESCADORES Z-57 DO MUNICÍPIODE PAULINO NEVES - MA

TERMO ADJUDICATÓRIO Nº001/2012. TOMADA DE PREÇON°001/2012 - TIPO: Menor Preço Global por lote. A Comissão Per-manente de Licitação, instituída pela Ata de Formação da Comissão deLicitação, de 10 de abril de 2012, no uso de suas atribuições legais, ecom base no Mapa de Apuração; RESOLVE: Adjudicar à empresa F.das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS), CNPJ Nº 11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b, Areinha, CEP - 65.032-620, nacidade de São Luis no estado do Maranhão, o objeto da licitaçãoTomada de Preço n°001/2012 do Tipo Menor Preço Global por lote,que trata da contratação de empresa para aquisição de canoas confec-cionadas em fibra de vidro com motores rabeta a diesel e aquisição demateriais de pesca destinados à Colônia de Pescadores Z-57 do Mu-nicípio de Paulino Neves, localizada na Rua Dr, Paulo Ramos, nº238, Bairro Anil, na cidade de Paulino Neves no Estado doMaranhão, tendo em vista que a mesma apresentou menor peçoem todos os lotes, totalizando um valor de R$ 153.600,00 (centoe cinquenta e três mil e seiscentos reais). Paulino Neves, 15 de maiode 2012. MARCOS ANTONIO CHAGAS DOS REIS - Presidenteda CPL. LINALDO VERAS ARAÚJO - 1º Secretário da CPL.JUCELINO MARQUES DINIZ - 2º Secretário da CPL.

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COMUNIDADENOSSA SENHORA DE FÁTIMA

TERMO ADJUDICATÓRIO Nº001/2012. TOMADA DE PREÇON°001/2012 - TIPO: Menor Preço Global por lote. A Comissão Per-manente de Licitação, instituída pela Ata de Formação da Comissão deLicitação, de 06 de abril de 2012, no uso de suas atribuições legais, ecom base no Mapa de Apuração; RESOLVE: Adjudicar à empresa F.das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS), CNPJ Nº 11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b, Areinha, CEP - 65.032-620, nacidade de São Luís no Estado do Maranhão, o objeto da licitação Toma-da de Preço n°001/2012 do Tipo Menor Preço Global por lote, que tratada contratação de empresa para aquisição de canoas confeccionadas emfibra de vidro com motores rabeta a diesel e aquisição de materiais depesca destinados à Associação de Pescadores da Comunidade NossaSenhora de Fátima, localizada na Rua Alarico Cunha, n° 218, BairroBarra da cidade de Tutóia no estado do Maranhão, tendo em vista que amesma apresentou menor peço em todos os lotes, totalizando um valorde R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais). Tutóia,14 de maio de 2012. FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA MARTINS -Presidente da CPL. MARCIO JOSÉ DA SILVA - 1º Secretário da CPL.EFLANDO JOSÉ PAULINO DA SILVA - 2º Secretário da CPL.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADEDE COQUEIRO

TERMO ADJUDICATÓRIO Nº001/2012. TOMADA DE PREÇON°001/2012 - TIPO: Menor Preço Global por lote. A Comissão Per-manente de Licitação, instituída pela Ata de Formação da Comissão deLicitação, de 06 de abril de 2012, no uso de suas atribuições legais, ecom base no Mapa de Apuração; RESOLVE: Adjudicar à empresa F.das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS), CNPJ Nº 11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b, Areinha, CEP - 65.032-620, nacidade de São Luís no Estado do Maranhão, o objeto da licitação Toma-da de Preço n°001/2012 do Tipo Menor Preço Global por lote, quetrata da contratação de empresa para aquisição de canoas confeccio-nadas em fibra de vidro com motores rabeta a diesel e aquisição demateriais de pesca destinados à Associação de Moradores daComunidade Coqueiro, localizada na Rua Coqueiro, s/n, no PovoadoCoqueiro da cidade de Água Doce do Maranhão no Estado do Maranhão,tendo em vista que a mesma apresentou menor peço em todos os lotes,totalizando um valor de R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil eoitocentos reais). Água Doce do Maranhão, 14 de maio de 2012.CEZARIO COSTA SILVA- Presidente da CPL. JOÃO DE DEUSCOSTA DO NASCIMENTO - 1º Secretário da CPL. LEILA MARIAALVES RODRIGUES - 2ª Secretária da CPL.

ADITIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2011. PARTES: DefensoriaPública do Estado do Maranhão e de outro Soeiro Lopes Locação eTurismo Ltda. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo devigência de que trata a cláusula décima terceira do contrato m° 049/2011 em 07 (sete) meses., contados a partir de 03 de agosto de 2012.DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2012. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UG: 080101, PI: 2656- MANUTNÚCLEO; ND:33903920 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, FR: 0101. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002. ARQUIVAMENTO: Pasta 002/2012de Aditivos. São Luís, 12 de setembro de 2012. HILTON RAFAELCARVALHO COSTA - Assessor Jurídico – DPE .

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº 14/2011 - SEDEL . PARTES: Secretaria de Estado do Esporte eLazer – SEDEL, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiroda Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 3Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.506.465/0001-32 e aPrefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, sediada na Praça Gomes deSousa, s/nº, Centro, São Luís - MA, CEP: 65.485-000, inscrita noCNPJ sob o nº 05.648.696/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigên-cia do Convênio nº. 14/2011 - SEDEL, por mais 30 (trinta) dias.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1046/2012-SEDEL, de03.08.2012. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2012. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Joaquim Elias Nagib PintoHaickel – Secretário de Estado do Esporte e Lazer e ANTÔNIO DACRUZ FILGUEIRA JUNIOR – Prefeito de Itapecuru-Mirim /MA. SãoLuís (MA), 24 de agosto de 2012. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIBPINTO HAICKEL - Secretário de Estado do Esporte e Lazer

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO II. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Fun-dação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UniversidadeFederal do Maranhão; Contrato – 024/2011-PRJ; ADITIVO II; OBJE-TO: Prorrogação de prazo; VALOR: R$ 2.333.144,76 (dois milhões,trezentos e trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta eseis centavos); VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 02/09/2012 a 01/09/2013; RECURSOS: Plano Interno. AMPLIAGUA; Natureza de Despe-sa: 44.90.51; FONTE: 0218, Programa: 17.512.0552.1068.0001; ASSINA-TURA: 01/09/2012; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei 8.666/93,Processo n° 6333/2012 – CAEMA. São Luís, 11 de setembro de 2012.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

GOLD ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TERMO ADITIVO. Termo Aditivo da Relação de alunos que cola-ram grau no dia 27 de janeiro de 2012. Edificações: EDF: 11.09.55Emanoel de Jesus Pereira da Silva Mantenedora. ADRIANAOLIVEIRA CARVALHO

TERMO ADITIVO. Termo Aditivo da Relação de alunos que cola-ram grau no dia 27 de janeiro de 2012. Segurança do Trabalho: ST:11.09.47 Jocilene Moraes Martins Mantenedora. ADRIANAOLIVEIRA CARVALHO

TERMO ADITIVO. Termo Aditivo da Relação de alunos que co-laram grau no dia 27 de janeiro de 2012. Segurança do Trabalho:ST:: 11.09.48 Ana Lúcia Fonseca Barros Mantenedora. ADRIANAOLIVEIRA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º341/2006. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2012 -SEMURB. PARTES: Município de São José de Ribamar/MA e JoãoBaptista Lobato. OBJETO: Contrato de locação. PRAZO DA VI-GÊNCIA: A vigência do contrato nº 341/2006, fica prorrogado até 23de agosto de 2013. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 01 – Secreta-ria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. FUNÇÃOPROGRAMÁTICA: 15 451 0099 2.103 – Manutenção da Secreta-ria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. CATEGORIAECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros/pes-soa física. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2012. SIG-NATÁRIOS: ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA – SecretárioMunicipal de Obras, Urbanismo e Habitação e BELNICE GISELEDOS SANTOS PEREIRA – Secretária Municipal de Governo em exercí-cio, como contratante e JOÃO BAPTISTA LOBATO, como contratado.São José de Ribamar (MA), 12 de setembro de 2012.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 337/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401/2012-SEMUS. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA e a Empresa Locadora São Luís Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigên-cia do Contrato nº 337/2011, por 12 (doze) meses, com vigência de 01de agosto de 2012 a 01 de agosto de 2013. VALOR GLOBAL: 56.376,00(cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais). UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 09 02 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.004 - Coordenação daPolítica de Saúde Pública. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.36.90.39.00- Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINA BORGES MOREIRALIMA- Secretária Municipal de Saúde, MARIA DE FÁTIMAMOURA DA SILVA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde,pela Contratante, e ROBERTO GEORGES HACHEM pela Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de setembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. EXTRATODO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 121/2010-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz.CONTRATADO: Guterres Construções e Comércio Ltda. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia,para construção de ponte de concreto armado na rua Tupinambásobre o Riacho Bacurí, na cidade de Imperatriz – MA. VIGÊNCIA:30 de junho de 2012. Unid. Orçamentária: 22.01 – Secretaria deInfraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade:26.782.0058.1098 – Construção e Recuperação de Pontes. Natureza:4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. RECURSO: 06 – Convênio. Ficha: 740.ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR -Secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº. 010/2009-CPL. DA TOMADA DE PREÇO Nº.010/20-CPL/PMSBRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSão Benedito do Rio Preto CNPJ: 06.398.150/0001-81, CONTRA-TADA: Cinzel Comerc IO e Construções Ltda - CNPJ Nº.10.761.107/0001-06, OBJETO: Construção de uma Praça na sede do Município.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo até 31.12.2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e II do Art. 57 e Art. 65 § 1ºe § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pelo ContratadoAlderico Reis Silva Rocha - CPF Nº. 405.345.883-87, pela Contratante.JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA COSTA – Prefeito Municipal.São Benedito do Rio Preto/MA, 12 de setembro de 2012.

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

TERMO DE APOSTILAMENTO. Primeiro Termo de Apostilamentoao Contrato nº 007/2012, Processo nº 108/2012, em que são partesEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar – SEDES, e a empresa PlanetaTOUR Viagens eTurismo Ltda. OBJETIVO: Excluir da Cláusula Quartareferente à dotação orçamentária os seguintes PI’s: MANUTENÇÃO,BRASILLIVRE, CONSELHOSAN, FORTALESAN, permanecendoapenas os PI’s: CONSCRIADOL, CONSEASSIST, CONSEPIDOSOe FORTESOCIAL. São Luís – MA, 06 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar.

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ATA

LAVAMATIC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ (MF) Nº 06.347.124/0001-24

NIRE Nº 2130000942-6

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEI-ÇÃO DA NOVA DIRETORIA. ATA DA ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA I.DATA: 20 de abril de 2012. II. HORÁRIO: 10:00 horas. III. LOCAL:Av. dos Holandeses/ Hilton Rodrigues, nº 15 - Parque Atlântico –Olho D´Água – São Luís – MA., CEP: 65.071-380. IV. PRESENÇAS:ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONÇA, MARIAFERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA, ANDRÉ CUTRIM DEMENDONÇA, ANDREA CUTRIM DE MENDONÇA NUNES eADRIANA CUTRIM DE MENDONÇA, todos os presentestotalizam 100% ( cem por cento ) do capital social.V. PAUTA: Eleiçãodos membros para composição do Conselho Diretor, para o Mandatode 20/04/2012 à 20/04/2015. VI. DELIBERAÇÕES: Passou-se a elei-ção dos membros para composição do Conselho Diretor, tendo sido

eleitos os senhores: Presidente – ANTONIO CARLOS BELEM DEMENDONÇA, brasileiro, casado em comunhão universal de bens,administrador de empresas, portador da CI. nº 54.702 SSP-MA., eCPF(MF) nº 002.352.374-34, residente e domiciliado na Av. São Mar-cos, Quadra “F”, nº 01, Aptº nº 201 – Edifício Maison Cotê D`Azur,Bairro da Ponta D`Àreia, na cidade de São Luís – MA., CEP: 65.077-310. Secretaria. MARIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA,brasileira, casada em comunhão universal de bens, advogada, portadorada CI. nº 151.273 SSP-MA., e CPF(MF) nº 292.901.123-87, residentena Av. São Marcos, Quadra “F”, nº 01, Aptº nº 201 – Edifício MaisonCotê D`Azur, Bairro da Ponta D`Àreia, na cidade de São Luís – MA.,CEP: 65.077-310. Os ora eleitos serão empossados nos respectivoscargos em 20 de abril de 2.012, para cumprirem seus mandatos até 20de abril de 2.015. VII. ENCERRAMENTO: Encerrada a Reunião as11:00 horas. VIII. PROVIDENCIAS: Após assinada, a presente atadeverá ser levada ao registro junto a Junta Comercial do Estado doMaranhão. ANTONIO CARLOS BELEM DE MENDONÇA M A -RIA FERNANDA CUTRIM DE MENDONÇA - Diretor PresidenteSecretária a presente ATA encontra-se registrada na Junta Comercialdo Estado do Maranhão, sob o nº 20120487675 em 06/09/2012


EXTRATO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1527/2012SEMUS. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa TEC-FRIO – Tecnologia em Frio Ltda. OBJETO: Prestaçãode Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios de aparelhos de AR-Condicionado. PRAZO DAVIGÊNCIA: A presente ata findará em 25 (vinte e cinco) e junho de 2013. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2012. SIGNATÁRIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENETEDA SILVA - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, MARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA- SecretáriaMunicipal de Saúde, BENILCE GISELLE DOS SANTOS PEREIRA - Secretária Municipal de Governo, pela Contratante e, ADELMAN DOSSANTOS CARNEIRO JUNIOR, pela detentora do Registro de preços.

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CNPJ:41.482.589/0001-99

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Item Especificação Q uant P reço Unitário Registrado (R$)

P ercentual de desconto

01 Condicionador de ar tipo janela 7.500 btu/h 157 61,04

02 Condicionador de ar tipo janela 09.000 btu/h

15 75,17


24 81,56


11 84,19


23 96,56


04 116,26

07 Condicionador de ar tipo split 7.500 btu/h 12 93,299


6 %

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 5

EXTRATO D A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2012/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1389/2012-SEMUS.

PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA e a empresa Zilfarma Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Fornecimento

de Alimentos para Nutrição Enteral e Insumos Hospitalares. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada

a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 207/2006,

Decreto Municipal nº 245/2007 e Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2012. SIGNATÁRIOS:

Maria Cristina Borges Moreira Lima – Secretária Municipal de Saúde, MARIA DE FÁTIMA MOURA DA SILVA – Coordenadora do FundoMunicipal de Saúde, pelo Contratante e MARCELO VIEST ADVINCULA COLLARES, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE:ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

CNPJ: 06.046.371/0001-90.

ENDEREÇO: Rua São Pantaleão, nº. 1291-A, Madre Deus, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3878-0308 FAX: (98) 3878-0309

REPRESENTANTE:MARCELO VIEST ADVINCULA COLLARES, RG nº. 225617341 SSP/SP E CPF nº. 267.638.818-51. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid Quant Fabricante/Marca Preço Unitário Registrado

(R$)

01

Dieta para uso enteral, àbase de soja, Hipercalória (1,5Kcal/ml), Hiperproteica (65g de proteína/litro) e Normolipídica. Sem sacarose, 100% de caseinato de cálcio e sódio, 320 mOsm/kg de água

Litro 500

NESTLÉ

29,85

02

Dieta para uso enteral, à base de soja, Normocalória (1,2Kcal/ml), Normoproteíca, Normolipídica e com fibras. Fonte de fibras (15g/litro): 55% fibra de soja, 28% goma guar parcialmente hidrolisada e 16% inulina. Baixa osmolalidade: 320 mOsm/Kg de água

Litro 500

NESTLÉ

25,30

03 Equipo macro gotas para infusão de nutrição enteral com bureta

Und 3.000

BIOSANI

0,91

04 Frasco plástico graduado, para uso de nutrição enteral, com capacidade para 500ml

Und 1.000

BIOSANI

1,00










SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2012/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1421/2012-SEMUS.PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA e as Empresas Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda., RoyalmedHospitalar Ltda., M. A. Silva Equipamentos Hospitalares e GRAN MEDH – Distribuidora de Medicamentos e Produtos MédicosHospitalares Ltda. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) mesescontada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007 e Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 14.08.2012. SIGNA-TÁRIOS: Maria Cristina Borges Moreira Lima – Secretária Municipal de Saúde, Maria De Fátima Moura da Silva – Coordenadora doFundo Municipal de Saúde, pelo Contratante e Luiz Tarquino Pereira Cruz, Zulima Cardoso França, ANTÔNIO SARAIVA DA SILVA,FABIANA PEREIRA DE SOUSA, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: ROYALMED HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 10.781.820/0001-11

ENDEREÇO: Rua dos Jenipapeiros, nº 01 A, Qda. 19, Lote 01 – Jardim Renascença/São Francisco, São Luis/MA.

TELEFONE: (98) 3227 – 4804 FAX: (98) 3227 - 4804

REPRESENTANTE: ZULIMA CARDOSO FRANÇA, RG nº. 60235096-2 SSP/MA, CPF Nº. 254.714.223-68.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]

Item Especificação Unid Quant. Fabricante Preço Unitário Registrado (R$)

13 Midazolam 15mg

Ampola 360

UNIÃO QUÍMICA

1,06

15 Tenoxicam pó liófilo injetável 20mg

Frasco-ampola 1000

UNIÃO QUÍMICA

1,08

LICITANTE: M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

CNPJ: 00.602.864/0001-83

ENDEREÇO: Rua 10, Qd. 108, nº. 17, Conj. Penalva, Bairro São Cristovão, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3245 - 6859 FAX: (98) 3244 – 1787.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO SARAIVA DA SILVA SOBRINHO, RG nº. 78461597-7 SSP/MA, CPF nº. 207.120.222-87. ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]


8

Tamarindus indica 19,5mg + Cassia fistula 19,5mg + Coriandrum sativum 9mg + Alcaçuz 4mg + Pó de folha de sene 400mg

cápsula 12.000

MARJAN

1,42

LICITANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA.

CNPJ:08.563.277/0001-34.

ENDEREÇO:Rua Polar Quadra nº 17, nº 53 – Recanto do Vinhais, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3311 - 0505 FAX: (98) 3311 - 0500

REPRESENTANTE: LUIZ TARQUINO PEREIRA CRUZ, RG nº. 732.043972 SEJUSP/MA, CPF Nº. 444.932.583-49.



3 Glicazida liberação controlada 30mg

comprimido 5.000 Servier 0,89

19 Cloridrato de ambroxol xarope 6mg/ml

Frasco 5.000 Prati 1,31

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 7g

16 Tenoxicam pó liófilo injetável 40mg

Frasco-ampola 1000

UNIÃO QUÍMICA

6,38

18 Hidroxietilamido 6% + Cloreto de Sódio 0,9% solução para infusão intravenosa, bolsa com 500mL

bolsa 1000

FRESENIUS

28,90

LICITANTE: GRAN MEDH – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.653.892/0001-83.

ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 20, Quadra 06, Lote 06, Bairro Bequimão, em São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3236 - 5481 FAX: (98) 3236 - 5481

REPRESENTANTE: FABIANA PEREIRA DE SOUSA, RG nº. 1.996.896 SSP/PI, CPF nº. 874.619.353-72.



5

Lansoprazol 30mg + Claritromicina 500mg + Amoxicilina 500mg

cartela com 2 cápsulas + 2

comprimidos + 4 cápsulas

36.000

MEDELLY

3,89

7

Rutina (Vitamina PP) 300mg + Extrato seco de castanha da índia 100mg + Extrato seco de miroton 150UC

comprimido

6.000

NOVARTIS

2,02

10 Anafranil 25mg

comprimido 3.600

NOVARTIS

1,33

11 Fenobarbital (Gardenal) 2mL/amp

ampola 720

CRISTÁLIA

1,03

12 Fluoxetina (Fluoxetin) 20 mg

Comprimido 19.200

TEUTO

0,25

14 Fluocinolona + Neomicina + Polimixina + Lidocaína 5 mL

frasco 200

ROCHE

9,08

17 Tenoxicam 20mg

Comprimido 5000

PRATI DONADUZI

0,52

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2012/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2012-SEMUS. PAR-TES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA e as Empresas Medical Mercantil de Aparelhagem Ltda., REMAC - OdontomédicaHospitalar Ltda, Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda, J. J. R. Viana e GRAN MEDH – Distribuidora de Medicamentos e ProdutosMédicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Fornecimento de Insumos Hospitalares. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12(doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, DecretoMunicipal 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007 e Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 15.08.2012.SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Borges Moreira Lima – Secretária Municipal de Saúde, Maria de Fátima Moura da Silva – Coordenadora doFundo Municipal de Saúde, pelo Contratante e Manuel Bastos Tavares de Oliveira, Antonio Sérgio Neto, Luiz Tarquino Pereira Cruz,JOAQUIM JOSÉ RIBEIRO VIANA E FABIANA PEREIRA DE SOUSA, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM LTDA.

CNPJ: 10.779.833/0001-56

ENDEREÇO: Avenida Agamenon Magalhães, nº. 3158, Espinheiro-Recife/PE.

TELEFONE: (81) 3216 - 6161 FAX: (81) 3421 - 5717

REPRESENTANTE: MANUEL BASTOS TAVARES DE OLIVEIRA, RG nº. 3.112.268-SSP/PE e CPF nº.000.032.984 34.


Item

Especificação

Unid

Quant

Fabricante/Marca

Preço Unitário Registrado (R$)

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8

LICITANTE: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 06.861.405/0001-09

ENDEREÇO: RUA BARROSO, Nº. 988, N/CENTRO – TERESINA-PIAUÍ

TELEFONE: (86) 2106 - 3000 FAX: (86) 2106 - 3001

REPRESENTANTE: ANTONIO SÉRGIO NETO, RG Nº. 80.567 SSP/PI, CPF Nº. 036.236.453-20.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.remacpi.com.br

Item Especificação Unid Quant Fabricante/Marca Preço Unitário Registrado (R$)

07 Conjunto de escova PVPI para degermação e antisepsia pré-operatória das mãos.

conjunto 200

MARCODINE

1,34

LICITANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIM US LTDA.

CNPJ:08.563.277/0001-34.

ENDEREÇO:Rua Polar Quadra nº 17, nº 53 – Recanto do Vinhais, São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3311 - 0505 FAX: (98) 3311 - 0500

REPRESENTANTE: LUIZ TARQUINO PEREIRA CRUZ, RG nº. 732.043972 SEJUSP/MA, CPF Nº. 444.932.583-49.


Item Especificação Unid Quant Fabricante/M arca Preço Unitário Registrado (R$)

14

Esparadrapo – impermeável; na largura de 10cm x 4,5m; confeccionado em tecido apropriado de fios de algodão(100% algodão) com uma camada de impermeabilização em uma das faces e uma camada de adesivo a base de óxido de zinco, borracha natural e resinas na outra face, cor branca, com boa aparência e boa rasgadura, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com tampa de proteção, com dados de identificação e procedência

rolo 3.031

CREM ER/PROCIT

5,25

LICITANTE: J. J. R. VIANA

CNPJ: 41.480.591/0001-29

ENDEREÇO: Avenida Brasil, Lote 09, Quadra 01, Olho D’água, São Luís/M A.

TELEFONE: (98) 3231 – 4198 FAX: (98) 3231 – 4198

REPRESENTANTE: JOAQUIM JOSÉ RIBEIRO VIANA, RG nº. 106898699-6 SSP/M A, CPF Nº. 408.106.743-00.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: viafarma@ bol.com.br

Item Especificação Unid Quant Fabricante/M arca Preço Unitário Registrado (R$)

02

Atadura de crepon, faixas com 4,5 metros de comprimento x 10cm de largura confeccionadas em tecido de crepon 100% algodão, Embalado em pacote com 12 unidades

pacote 2.413

BIOTÊXTIL

5,40

08

Dispositivo de punção venosa periférica com asa-25G, agulha em aço inoxidável, siliconizada, com bisel curto, trifacetado com protetor, asas de plástico flexível.

unidade 2.600

Solidor

0,11

12

sonda de uso medico - de foley; 2 vias nº 10; confeccionada em borracha natural, siliconizada; validade de 01 (um) ano . Unidade.

unidade 1.464

Solidor

1,64

Solidor 0,11

Solidor 1,64

5,25CREME/PROCIT


03

Atadura de crepon, faixas com 4,5 metros de comprimento x 12cm de largura confeccionadas em tecido de crepon 100% algodão; validade: 01 ano a contar da data de entrega. Embalado em pacote com 12 unidades

pacote 1.450

BIO TÊXTIL

6,75

04

Atadura de crepon, faixas com 4,5 metros de comprimento x 15cm de largura confeccionadas em tecido de crepon 100% algodão - validade: 01 ano a contar da data de entrega. Embalado em pacote com 12 unidades

pacote 2.587

BIO TÊXTIL

8,50

LICITANTE: GRAN MEDH – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 10.653.892/0001-83.

ENDEREÇO: Rua Projetada, nº 20, Quadra 06, Lote 06, Bairro Bequimão, em São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3236 - 5481 FAX: (98) 3236 - 5481

REPRESENTANTE: FABIANA PEREIRA DE SOUSA, RG nº. 1.996.896 SSP/PI, CPF nº. 874.619.353-72.


Item Especificação Unid Quant Fabricante/Marca Preço Unitário Registrado (R$)

06 Compressa de Gaze 13 fios 7,5 x 7,5, com 5 dobras e 8 camadas, pacote c/ 500 unidades

pacote 86.276

MB TÊXTIL

10,43

09 Fita indicativa para esterilização

unidade 100

MISSNER

2,99

10

Fita métrica inelástica com matéria prima em plástico resistente, comprimento 150cm, com marcas em cada meio em centímetro, graduação nas duas faces e escala de 1 em 1cm

unidade 238

FIBER GLASS

3,90

11 mascara de proteção contra bacilo da tuberculose

unidade 480

BEST FABRIL

1,90

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2012/SEMUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1124/2012-SEMUS.PARTES: Fundo Municipal de Saúde de São José de Ribamar/MA e as empresas L. C. Licar Carvalho – EPP. e E. C. Veras - ME. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios. PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de suaassinatura. MODALIDADE: Pregão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007e Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2012. SIGNATÁRIOS: Maria Cristina Borges Moreira Lima –Secretária Municipal de Saúde, Maria de Fátima Moura da Silva – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, pela Contratante e LEILA CELESTELICAR CARVALHO E ERIVALDO CARVALHO VERAS, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: L. C. LICAR CARVALHO – EPP.

CNPJ:23.613.821/0001-07.

ENDEREÇO: Rua Muniz Barreiros, nº. 08, Jordoa – São Luís/MA.

TELEFONE: (98) 3249 - 3885 FAX: (98)3249 - 3885

REPRESENTANTE: LEILA CELESTE LICAR CARVALHO, RG nº. 070431197-6 SSP/MA e CPF nº 292.776.393-34.


Item

Especificação

Unid

Quant

MARCA

Preço Unitário Registrado (R$)

1

Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis)

Kg 480

ENNBE

1,95

BIO TÊXTIL 6,75

BIO TÊXTIL 8,50

ENNBE 1,95

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10meses, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

2

Amido de milho contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 200g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de

Unid 360

MARIZA

1,65

validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

3

Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Pacote 216

PERIQUITO

2,20

4

Biscoito Doce tipo Maria, Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, amido de linho, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Pacote 216

PERIQUITO

2,20

5

Cereal a base de aveia em flocos finos; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 250g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Unid 360

FERLA

2,20

MARIZA 1,65

PERIQUITO 2,20

PERIQUITO 2,20


6

Farinha Láctea, sabor natural; ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas, minerais, sal e aromatizantes; contem glúten; valor nutricional mínimo em 30g: carboidratos – 7%, proteína – 20% e lipídio – 3%; isenta de matéria terrosa, sujidades, parasitas e larvas, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem: lata, contendo 400 g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Unid 240

NESTLÊ

7,20

7

Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 13%, gorduras totais – 13%, sem gorduras trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: lata, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MAA e demais normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Unid 540

ITAMBÉ

8,35

8

Sal refinado iodado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substância seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo estar úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor: característico (salino); Iodo: teor igual ou superior a 40 miligramas até o limite máximo de 100 miligramas de iodo por quilograma do produto; ausência de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01Kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 12

BOMD MESA

0,70

9

Suco de fruta concentrado nos sabores goiaba, caju, uva e acerola; não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de processamento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimo estabelecido no respectivo. Embalagem: frasco de vidro, contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Unid 144

PALMEIRON

3,92

BOMD MESA 0,70


10

Tempero Seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais. Embalagem plástica com peso líquido de 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão

pacote 48

D. CLARA

0,70

11

Carne bovina moída de 1ª congelada; sem gordura; aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio. Embalagem plástica, contendo 500g, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO; abatida sob inspeção veterinária; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas e larvas, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 108

MAFRIPAR

6,37

12

Alho in natura nº 05, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie Embalagem plástica contendo 1Kg; devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 12

NACIONAL

12,00

13

Banana prata in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 120

NATURAL

2,50

14

Cebola branca in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 72

NATURAL

2,80

15

Mamão Papaia in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 120

NATURAL

3,11

16

Abacate in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor verde intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor verde vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 216

NATURAL

2,99

17

Abacaxi in natura; de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; com pedúnculo (talo); casca íntegra, sem machucados, manchas escuras ou amolecida; polpa intacta e limpa; colhidos ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo no tamanho médio, normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 240

NATURAL

2,99

D. CLARA 0,70

MAFRIPAR 6,37

NACIONAL 12,00

NATURAL 2,80

NATURAL 3,11

NATURAL 2,99

NATURAL 2,99


19

Melancia in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor verde intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 144

NATURAL

1,22

20

Melão in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor amarela intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos.

Kg 120

NATURAL

2,60

22

Tomate in natura, de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; polpa intacta e limpa; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 96

NATURAL

2,99

25

Presunto de peru cozido sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega peça, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, fatias pesando aproximadamente de 30g.

Kg 48

REZENDE

11,99

26

Adoçante dietético líquido com aspartame. Embalagem: frasco, contendo 100ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Unid 12

ASSUGRIM

1,95

28

Cereal a base de arroz pré-cozido; com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras; não contendo colesterol; sem açúcar; fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem contendo 400g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos

Unid 240

NESTLÊ

7,17

29

Salsicha de carne bovina-suína-aves para Hot Dog resfriada; embalagem plástica à vácuo, com a especificação do produto, validade, peso, registro no órgão competente e selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) expedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; manipulada em condições higiênicas adequadas e sem adição de substâncias químicas; isenta de sujidades, parasitas, larvas

Kg 72

AVIVAR

4,40

NATURAL 1,22

NATURAL 2,60

NATURAL 2,99

REZENDE 11,99

ASSUGRIM 1,95

NESTLÊ 7,17

AVIVAR 4,40


LICITANTE: E. C. VERAS –ME.

CNPJ: 14.013.937/0001-06.

ENDEREÇO: Rua da Calma, nº 927, Matadouro Novo, Caxias/MA.

TELEFONE: (99) 3521 – 9988 FAX: (98) 3521 – 9988

REPRESENTANTE: ERIVALDO CARVALHO VERAS, RG nº. 1564.188 SSP/MA e CPF nº 451.987.723-72.


Item Especificação Unid Quant Preço Unitário

Registrado (R$)

18

Acerola in natura, de ótima qualidade; sã; compacta, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca de cor vermelho intenso; polpa intacta, limpa, sem manchas esbranquiçadas e de cor vermelho vivo; colhidas ao atingir o grau normal de evolução e apresentadas ao consumo em perfeito estado de desenvolvimento do tamanho, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 108

IN NATURA

2,00

21

Pimentão verde in natura; de ótima qualidade; são; compacto, firme e com coloração uniforme; cor, odor e sabor típicos da espécie; casca íntegra, sem machucados, manchas ou amolecida; colhido ao atingir o grau normal de evolução e apresentado ao consumo no tamanho grande, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de alimentos

Kg 24

IN NATURA

1,50

23

Pão de forma em fatias, produto tipo para sanduíches, peso líquido aproximado de 500g, o pão deveser íntegro, sem umidade, com textura e sabor característico, não deve ser amargo ou azedo. Livre de fungos e impurezas.A embalagem deve ser resistente, transparente e apresentar dados como informações nutricionais, data de fabricação , peso líquido e prazo de validade, assim como a forma de armazenamento antes ou após a abertura do pacote. Pacote com 24 fatias, aproximadamente.

Pacote 240

FORMA

3,50

24

Pão tipo hot dog produto tipo para cachorro quente, a unidade deve pesar 50g e o peso do saco 500g, o pão deve ser íntegro, sem umidade, com textura e saborcaracterístico, não deve ser amargo ou azedo. Livre de fungos e impurezas.A embalagem deve ser resistente, transparente e apresentar dados como informações nutricionais, data de fabricação , peso líquido e prazo de validade, assim como a forma de armazenamento antes ou após a abertura do pacote. Pacote com 10 unidades.

Pacote 240

FORMA

3,50

27

Queijo, tipo Mussarela, laminado, fatiado de primeira qualidade. Embalado em saco plástico transparente com registro nosórgãos competentes e contendo informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega, fatias pesando aproximadamente de 30g.

Kg 48

MALU

13,50

São José de Ribamar/MA, 12 de setembro de 2012.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2012.A Pregoeira Oficial - SEFAZ/MA, torna público que a empresa S da CastroLemos-ME, foi classificada e declarada vencedora do Pregão Presencial nº05/2012, cujo objeto prestação de serviços de confecção de material gráficonas especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Pu-blique-se. São Luís (MA), 11 de setembro de 2012. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira Oficial/SEFAZ

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012.A Pregoeira Oficial - SEFAZ/MA, torna público que a empresa J M FSousa Comércio e Representação, foi classificada e declarada vencedorado Pregão Presencial nº 10/2012, cujo objeto aquisição de colchões nasespecificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Pu-blique-se.São Luís (MA), 11 de setembro de 2012. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira Oficial/SEFA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012. A Pregoeira Oficial - SEFAZ/MA, torna público que a empresaC& D Arquitetura e Construção Ltda, foi classificada e declaradavencedora do Pregão Presencial nº 13/2012, cujo objeto contratação

Fabricante/Marca

IN NATURA 2,00

FORMA 3,50

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 15e elaboração de projetos arquitetônicos do prédio anexo deacordo com a instalação da Escola Fazendária nas especificaçõese quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Publique-se.São Luís (MA), 11 de setembro de 2012. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira Oficial/SEFAZ

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2012. A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Fazenda comunica que a licitação, na modalidade Pregão denº16/12, tipo melhor preço, cujo objeto é serviços de reforma e ampli-ação do Posto Fiscal de Entroncamento, fica cancelada, em virtude dadesativação do referido Posto. Conforme memorando nº003/12/SAAT,encaminhado pelo Secretário Adjunto da Administração Tributa-ria. São Luís (MA), 04 de setembro de 2012. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira /SEFAZ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2012/CSL/SES.PROCESSO Nº 347/2012/HEMOMAR/MA. A Secretariade Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna públicoaos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 28 de setembro de2012, no Auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Cen-tral Permanente de Licitação- CCL/SES, localizado na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº09, bairro Calhau, nesta cidade, licitação, namodalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação deempresa especializada em realização de eventos, para campanhas deincentivo à doação voluntária de sangue, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital eseus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, nesta Secretaria de Estado da Saúde - SES, na Av. CarlosCunha s/nº, Bairro Calhau, São Luís, de 2ª a 6ª feira, no horário das14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serpago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federa-ção. Este Edital também se encontra a disposição dos interessados nosite: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverãoser protocolados na CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98)3236-7247. São Luís, 14 de setembro de 2012. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da SES

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2012/CSL/SES. PROCESSO Nº 13427/2012/CSL/SES/MA. A Secretaria deEstado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna públicoaos interessados que realizará as 09:00 horas do dia 27 de setembro de2012, no Auditório da CSL/SES, situado no prédio da Comissão Cen-tral Permanente de Licitação- CCL/SES, localizado na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº09, bairro Calhau, nesta cidade, licitação, namodalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação deempresa especializada em apoio logístico, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital eseus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorialde Licitação, nesta Secretaria de Estado da Saúde - SES, na Av. CarlosCunha s/nº, Bairro Calhau, São Luís, de 2ª a 6ª feira, no horário das14:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez

reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação deReceita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serpago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Caixa EconômicaFederal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federa-ção. Este Edital também se encontra a disposição dos interessados nosite: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modifica-ção no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na ComissãoSetorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverãoser protocolados na CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX nº (98)3236-7247. São Luís, 14 de setembro de 2012. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da SES

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012-CSL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da Seplan, torna público que, serárealizada às 15:00 horas do dia 26 de setembro de 2012, Sala deLicitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão, tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço global,para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento deSolução ANTISPAM para compor o ambiente de e-mail da SEATI/SEPLAN, com fornecimento de treinamento, conforme especificaçõese quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I desteEdital, envolvendo os seguintes itens, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, de 12 de abril de 2012,Lei Federal n.º 10.520, de 17 dejulho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 24.629/2008,Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, noque couberem, a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Este Editale seus anexos estão à disposição dos interessados para consulta nosdias de expediente das 13:00h às 19:00h de segunda a sexta-feira, naComissão Setorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquiridogratuitamente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 32188487. São Luís (MA), 11 de setembro de 2012. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DAECONOMIA SOLIDÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N°14/2012. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555, de 8 deagosto de 2000 e alterações posteriores, que fará realizar Procedimen-to Licitatório - MODALIDADE: Pregão Presencial - TIPO: MenorPreço no dia 26 de setembro de 2012 às 15:00 tendo como objeto acontratação de pessoa jurídica apta a ministrar treinamento/capacitaçãode servidores que atuam na área se atendimento das agências de traba-lho - SINE/MA, em conformidade com o Anexo I do Edital. ORGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES.LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- SãoLuís/MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Mediante apresentação deCD ou Pen Drive , no horário de 13:00h às 18:00h. São Luís 12 desetembro de 2012. EDIMARILYS SILVA DA CONCEIÇÃO - PregoeiraCSL/ SETRES. JOSÉ ANTONIO BARROS HETUY - Secretário deEstado do Trabalho e Economia Solidária

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2012.NOTADE ESCLARECIMENTO.O Serviço Nacional de Aprendizagem In-dustrial - Departamento Regional do Maranhão, através da ComissãoIntegrada de Licitações, vem informar a todas as empresas interessadas

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16em participar da Concorrência nº 004/2012, cujo objeto é Reformada Unidade do SENAI Bacabal-MA, que a abertura deste processo,que seria no dia 24.09.2012, foi adiada por motivos administrati-vos. Comissão Integrada de Licitações. 14 de setembro de 2012.SANDRA SAMPAIO TAVARES - Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 16:00h do dia 21 de setem-bro de 2012, sexta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau - São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço, paracontratar empresa especializada em prestação de serviços de locaçãode veículo automotor - tipo ônibus, na forma da Lei Estadual nº 9.579de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.455 de 31 de julho de2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no endere-ço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 19:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação da Receita do Es-tado - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação.São Luís(MA), 14 de setembro de 2012. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL N° 24/2012. PROCESSO N° 747/2012/CBMMA. O Pre-sidente da Comissão Setorial de Licitações do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão, torna público o resultado da licitaçãona moda-lidade Pregão Presencial n° 24/2012/CBMMA, referente àAquisição de 01 (um) Scanner para o Departamento de Informática doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, foi declaradaVencedora a Empresa A. B. Campos Júnior, CNPJ: 07.753.250/0001-41.São Luís, 10 de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO -Maj. QOCBM - Presidente CSL/CBMMA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL N° 25/2012. PROCESSO N° 847/2012/CBMMA. O Pre-sidente da Comissão Setorial de Licitações do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão, torna público o resultado dalicitação na moda-lidade Pregão Presencial n° 25/2012/CBMMA, referente à Aquisição de Bebedouros para o Corpo deBombeiros Militar do Estado do Maranhão, foi declarada Vencedo-ra a Empresa A. B. Campos Júnior, CNPJ: 12.397.835/0001-06. SãoLuís, 10 de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO -Maj. QOCBM - Presidente CSL/CBMMA.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PRE-ÇO N° 01/2012. PROCESSO N° 442/2012/CBMMA. O Presidenteda Comis-são Setorial de Licitações do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Maranhão, torna público o resultado da licitação na modali-dade Tomada de Preço n° 01/2012/CBMMA, referente à Contrataçãode Empresa de Engenharia, com fornecimento de material, mão de obranecessária para executar a construção do prédio da banda de música doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - Conclusão deObra - Conforme Projeto Básico que consta no processo, foi declaradaVencedora a Empresa M P R Engenharia, CNPJ: 10.722.454/0001-20.São Luís, 10 de setembro de 2012. José RAIMUNDO COSTA FILHO -Maj. QOCBM - Presidente CSL/CBMMA.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE ADAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2012-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1838/2012-ALEMA.APregoeira da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão-ALEMA,torna público que por conveniência administrativa, a Sessão Públicade Recebimento e Abertura do Pregão Presencial nº 055/2012-CPL,cujo objeto trata da aquisição, instalação e montagem de SistemaHidráulico de Bloqueadores de veículos, tipo Bollards para aAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, marcada anterior-mente para às 09:30 horas do dia 18 de setembro de 2012 fica adiadaaté ulterior deliberação. São Luís, 13 de setembro de 2012.GARDÊNIABALUZ COUTO - Pregoeira.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 051/2012-CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 539/2012 - CAEMA. AComissão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará às 14:30hdo dia 1º de novembro de 2012, através da 2ª Câmara de Julgamento deLicitações - 2ª CJL, no seu Auditório, na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís - MA., licitação na modalida-de Concorrência, do tipo Técnica e Preço, de interesse da Companhiade Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, objetivando acontratação de empresa para execução dos serviços de Gerenciamentoe Fiscalização das obras de Remanejamento da Adutora de Água Tra-tada do Sistema Italuís, no Campo de Perizes, município de Bacabeira,neste Estado, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EsseEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusiva-mente, por meio do Documento de Arrecadação de Receita Estadual -DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, códigoda receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agênciado Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital tam-bém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais,no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3235-8141/3235-5270. SãoLuís, 12 de setembro de 2012 . FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 116/2012 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 2492/2012 - UEMA. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a Aquisi-ção de Livros Didáticos, para o Centro de Estudos Superiores deImperatriz - MA, de interesse da Universidade Estadual doMaranhão - UEMA, anteriormente marcada para o dia 10 de agostode 2012 às 14:30h, fica remarcada para o dia 05 de outubro de 2012 às14:30h.São Luís, 12 de setembro de 2012. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 51/2012 - CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVONº 1094/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -CAEMA, torna público que foi declarada vencedora no presente certa-me, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) conjuntos motobomba, materiais hidráulicos e elétricos para uso no poço P-14 doSistema de Tuntum, P-18 do Sistema de São Domingos do Maranhão,poço P-1 e P-3 do Sistema de Alto Alegre/MA, as empresas BOMBAS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 17LEÃO S/A no valor de R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquentareais) para o Lote 01 e AF Lobo Mendes Comércio e Serviços novalor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais) para oLote 02, perfazendo o valor total de R$ 41.250,00 (quarenta e ummil, duzentos e cinquenta reais), com prazo de entrega de 30 (trinta)dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 12 de setembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 52/2012 - CAEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVONº 3467/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA, torna público que foi declarada vencedorano presente certame, que tem por objeto a aquisição de tubosuPVC e adaptadores em aço inox, para a Gerência de Negócios dePresidente Dutra/MA, a empresa A. G. Gomes de Paiva, no valorde R$ 77.999,98 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e novereais e noventa e oito centavos), com prazo de entrega de 30 (trin-ta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra.Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 12 de setembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 53/2012 - CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVONº 2502/2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão -CAEMA, torna público que foi declarada vencedora no presente certa-me, que tem por objeto a aquisição de peças para conjuntos motobombas da marca IMBIL modelo E-08, das Elevatórias de esgotamentoda Gerência de Imperatriz/MA, a empresa Dismark Comercial Ltda, novalor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com prazo de entrega de 15(quinze) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra.Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 12 de setembro de 2012.DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2012-PRL/CAEMA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1270/2012 - CAEMA.A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA,realizará na sala da PRL, às 09:00 horas, do dia 01 de outubro de 2012,na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas)válvulas borboletas tipo Wafer de DN 900mm para os filtros nº 09 e 10da Estação de Tratamento de Água do Italuis. A presente licitaçãoreger-se-á nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.455 de 31 de julhode 2012, Decreto Estadual nº 27.269, de 10 de março de 2011, Resolu-ção nº 04, de 05 de julho de 2012 da Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosna Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido pormeio impresso, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dezreais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nomeda CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 do Banco doBrasil, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 12 de setembro de 2012.EDMÉE DOMINICECASTELO BRANCO - Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2012 -REPETIÇÃO. O Município de Paulo Ramos, através da PrefeituraMunicipal de Paulo Ramos - MA, por meio do Pregoeiro Oficial, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº007/2009, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93

e suas alterações posteriores e demais normas atinentes à espécie,licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, do tipo MenorPreço por Lote, objetivando a aquisição de equipamentos, materiaispermanentes, insumos, materiais de consumo e implementos para im-plantação de Projeto Integrado de Irrigação e Produção de Alimentosneste Município, de acordo com Convênio n°. 018/2011, Processo n°.780/2011, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, conformeEdital e Anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 01de outubro de 2012, às 10:00h (dez horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada na Rua Desembargador Sarney s/n,Centro, Paulo Ramos - MA., sendo presidida Pelo Pregoeiro desta Prefei-tura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de 20,00(vinte reais) que será feito através de Documento de Arrecadação Munici-pal. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98)3655-0080. Paulo Ramos (MA), 12 de setembro de 2012. GEAN DACONCEIÇÃO FEITOSA - Pregoeiro. Decreto Nº 051/2012

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2012 -REPETIÇÃO.O Município de Paulo Ramos, através da PrefeituraMunicipal de Paulo Ramos - MA, por meio do Pregoeiro Oficial, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº007/2009, seguindo subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores e demais normas atinentes à espécie,licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, do tipo MenorPreço, objetivando a contratação de empresa para execução dos servi-ços necessários para implantação de projeto integrado de irrigação eprodução de alimentos, de acordo com Convênio n°. 018/2011, Proces-so n°. 780/2011, celebrado entre o Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Famili-ar - SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, con-forme Edital e Anexos. A sessão do certame licitatório será realizadano dia 02 de outubro de 2012, às 10:00h (dez horas), na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada na RuaDesembargador Sarney S/N, Centro, Paulo Ramos - MA., sendo pre-sidida Pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de 20,00 (vinte reais) que seráfeito através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3655-0080. Paulo Ramos (MA), 12 de setembro de 2012. GEAN DACONCEIÇÃO FEITOSA - Pregoeiro, Decreto Nº 051/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO DE DISTRATO UNILATERAL. Prefeitura Municipal deRiachão, Estado do Maranhão - Distrato Unilateral do Contrato n°007/2011, Processo Administrativo nº 028/2011, o Departamento deContratos/Convênios/Licitações, através da Secretaria Municipal deSaúde, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts.78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe a Cláusula "Sétima"do contrato particular de fornecimento de equipamentos e suprimen-tos de informática referente a Tomada de Preços nº 007/2011, realiza-do com a empresa P. G. Vieira Informática, inscrito no CNPJ Nº01.318.992/0001-24, com sede na cidade de Imperatriz, na Rua LuisDomingues, 1599 - Centro, Estado do Maranhão, rescindir unilate-ralmente o Contrato nº 007/2011, com a referida empresa e a Secreta-ria Municipal de Saúde deste Município, pelos motivos legais delinea-dos na legislação supra - Riachão/MA, 12 de setembro de 2012.EDIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços n.º008/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. OBJETO: Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde -UBS, nos bairros Mojó, Roseana Sarney e Tambaú, de acordo com oPlano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equi-pes de Saúde da Família e devidamente dividido em lotes. DATA/HORA:03/10/2012 às 09:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio daPrefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Sede,Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participarda Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanentede Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta,das 08:00h às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediantepagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Paço doLumiar - MA, 11 de setembro de 2012. Publique-se. HELDERTEIXEIRA OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços n.º009/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações poste-riores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de manutenção, operação e obras do sistema de ilumi-nação pública do Município de Paço do Lumiar/MA. DATA/HORA:03/10/2012 às 12:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio daPrefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Sede,Paço do Lumiar - MA.OBSERVAÇÃO: Os interessados em participarda Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanentede Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta,das 08:00h às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediantepagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Paço doLumiar - MA, 11 de setembro de 2012. Publique-se. HELDERTEIXEIRA OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2012.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço médicoeletivo em atenção básica, para atender as necessidades da Rede Muni-cipal de Saúde. ABERTURA: 16 de outubro de 2012 às 09:00 ho-ras. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping -2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Impera-triz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2012.OBJETO: Aquisição de equipamento de registro eletrônico de frequênciados servidores lotados nas unidades administrativas dos Programasdo Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 16 de outu-bro de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interes-sados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2012.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição dematerial de consumo e permanente (materiais e equipamentos deprocessamento de dados) destinado a atender as necessidades da Ad-ministração Municipal. ABERTURA: 17 de outubro de 2012 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:

Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping- 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados, nohorário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratui-ta, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2012.OBJETO: Aquisição de Kit Elisa para HIV com equipamento emcomodato e Kits para Hepatites, para atender as necessidades do pro-grama DST/AIDS e Coordenação das Hepatites Virais. ABERTURA:17 de outubro de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400,Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2012.OBJETO: Prestação de serviços de instalação e configuração de cercaelétrica para atender as necessidades da sede da SEMUS, AtençãoBásica, CEREST, SAMU, CAPS, DST/AIDS, Vigilância em Saúde e osimóveis que compõem o sistema único de saúde. ABERTURA: 18 deoutubro de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Impe-ratriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2012.OBJETO: Contratação de empresa Especializada em serviços de enge-nharia para Adaptação e reforma de prédio público para funcionamen-to da Junta Militar. ABERTURA: 18 de outubro de 2012 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2ºAndar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping- 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2012.OBJETO: Contratação de empresa Especializada em serviços de enge-nharia para Adaptação e reforma de prédio público para funcionamen-to da Defesa Civil. ABERTURA: 19 de outubro de 2012 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2ºAndar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping- 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 19PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO

RIO PRETO - MA

AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº22/2012. Nº Processo: 059/2012 ,Pregão Presencial 22/2012. No interesse daAdministração Publica Municipal, fica adiada para o dia 18 de setem-bro de 2012, às 09:00(nove) horas no mesmo endereço,a abertura doprocesso licitatório,pregão presencial 022/2012,mantida todas as con-dições estabelecidas no edital.São Benedito do Rio Preto 14/08/2012.JOSÉCREOMAR DE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle dasLicitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo deLicitação da SELMA, torna público que realizará licitação na modali-dade PREGÃO PRESENCIAL nº 005.008/2012 tipo menor preçopor item, com abertura para o dia 27/09/2012, às 11:00h. LOCAL:Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição depneus (tipo 1000/20 e 215/75 R175) para a Superintendência deDesenvolvimento Urbano do bairro Parque Piauí - SDU/Norte. FON-TE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital, mediante forneci-mento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, TAM. A4,caso desejar impresso. Outras informações: fone (086)8824-0312, (e-mail: licitacao @timon. ma. gov.br). Sala da Coordenadoria de Licita-ções - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 12 desetembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO-Coordenadora Geral das Licitações Pública

AVISO DE LICITAÇÃO. A Coordenadoria Geral de Controle dasLicitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo deLicitação da SEMAD, torna público que realizará licitação na modalida-de Pregão Presencial nº 004.034/2012, tipo menor preço global, comabertura para o dia 27/09/2012, às 09:00h. LOCAL: Prédio da PrefeituraMunicipal de Timon. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara execução de um conjunto de ações de caráter informativo e educacionaljunto aos beneficiários do Projeto PAC/PPI - Intervenções em Favelas, parapromover cursos. FONTE DE RECURSO: Próprio. Aquisição do edital,mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca,TAM. A4, caso desejar impresso. OUTRAS INFORMAÇÕES: Fone(086)8824-0312, (e-mail: [email protected] .gov. br) Sala da Coordenadoriade Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. Timon-MA, 12 desetembro de 2012. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Públicas


AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2012. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 02/10/2012, às 10:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto a aquisi-ção de materiais de consumo (insumos) para realização de oficinasvoltadas ás artesãs, jovens e adolescentes beneficiários do ProgramaBolsa Família, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência So-cial, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital poderá ser consultado gra-tuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação- CCL, situada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das08:00 às 13:00 horas. DAM. Informações adicionais sobre a licita-ção podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentesà espécie. São José de Ribamar/MA, 12/09/2012. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITUR A MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2012. APrefeitura Municipal de Matões do Norte - Maranhão, através de suaComissão Permanente de Licitações, torna público aos interessadosque, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h00 dodia 26 de setembro de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 019-2012, tendo por objeto Contratação de Empresa para Forneci-mento de Pneus. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interes-sados de segunda a sexta, das 08:30h às 12:00h, onde poderá ser con-sultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de DAM (Documento deArrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Matões doNorte, localizada na Av. Dr. Antonio Sampaio Nº 100 - Centro - Matõesdo Norte - MA. Matões do Norte - MA, 12 de setembro de 2012.SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa Inês, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15da Lei das licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Presencial nº073/2012. Processo nº 1329/2012 - CPL. OBJETO: Aquisição de material de limpeza.

JOSÉ SOUSA VALE - Secretário de Administração

Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 COMERCIAL VIDIGAL LTDA - CNPJ 05.773.514/0001-01

1 - ÁCIDO MURIÁTICO 1000 ML CX. C/12 X 1 NUTRILAR 80 CX R$ 30,10

2 - ÁGUA SANITARIA 1 LITRO C/ CLORO ATIVO 2.0 A 2,5% PP CX C/ 12

ECONÔMICA 500 CX R$ 18,10

3 - DESINFETANTE GERMICIDA E BACTERICIDA 500 ML CX. C/ 12 PINHO PLUS 1000 CX R$ 15,90

LOTE 2 4 - DESINFETANTE LIMPA CERÂMICAS E AZULEJOS TIPO AZULIM CX C/ 1X12 UND

NUTRILAR 300 CX R$ 30,10

5 - DETERGENTE LIQUIDO COM GLICERINA 500 ML CX. C/ 24 FC 350 CX R$ 23,00

6 - INSETICIDA 300 ML SPRAY CX. C/ 12 UNIDADES BAYGON 50 CX R$ 80,90

LOTE 3 7 - LIMPA PRÁTICO (ALUMÍNIO) 500 ML CX. C/ 12 UND ECONÔMICA 350 CX R$ 12,70

8 - SABÃO EM BARRA COMUM 200G, CX. C/ 70 ECONÔMICA 250 CX R$ 42,50

9 - SABÃO EM PÓ 500 G BRANQUEADOR ÓPTICO E QUIMICO CX. C/ 24 UNIDADES

ECONÔMICA 600 CX R$ 44,60

LOTE 4 10 - PAPEL TOALHA FD C/ 24 UNIDADES SORELLA 200 FARDO R$ 32,60

11 - TOALHA DE ROSTO 70X50 CM 100% ALGODÃO TECAM 100 UND R$ 4,00

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20COMUNICAÇÃO

J. ARAUJO CRUZ

Torna público que requereu junto à SEPLUMA - Secretaria de Plane-jamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz-MA, a Licença deOperação para a atividade de extração de areia, cascalho ou pedregulhoe Beneficiamento associado, conforme Processo nº 097 de 10.09.2012,localizado no Município de Imperatriz - MA.

M. H. T. MORAIS - (POSTO SÃO LUÍS) CNPJ Nº 09.259.592/0001-35

Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urba-no e Meio Ambiente - SEPLUMA, a Licença de Operação -L.O.(Corretiva) para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis -47.31-8-00 e Lubrificantes p/ veículos Automotores - 47.32-6-00. Conf.Processo nº. 098/2012.

NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 05.672.539/0001-00

Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbanoe Meio Ambiente - SEPLUMA, a Licença de Operação para atividadede Transporte de Cargas Perigosas, conforme Processo 102/2012, loca-lizada na Avenida Pedro Neiva de Santana, Centro - João Lisboa-MA.O cumprimento se enquadra na resolução Conama 237/97, que dispõesobre licenciamento ambiental.

TIM CELULAR S/ACNPJ Nº 04.206.050/0037-91

Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Urbanoe Meio Ambiente-SEPLUMA, de Imperatriz-MA a Licença Corretiva,em conformidade com a Licença Ambiental para Estação Rádio Base,aos seguintes sites: Impr 01 localizado à Rua dos Imigrantes nº 02 -Imigrantes, conforme Processo nº nº093/2012; Impr 02 localizado àRua Bom Futuro, s/n - Vila Redenção, conforme Processo nº nº096/2012; Impr 05 localizado à Rodovia BR 010, nº 1357, Parque Industrial- Santa Rita, conforme Processo nº nº095/2012; Impr 20 localizado àRua Alagoas s/n - Nova Imperatriz, conforme Processo nº nº 094/2012.Requereu também a Licença de Operação, em conformidade com aLicença Ambiental para Estação Rádio Base ao site IMPR25 localizadoà Rua Boa Vista - Lote 10, Qd- "C", s/n - Parque Amazonas, conformeProcesso nº nº 099/2012, todos localizados em Imperatriz - MA

B. BEZERRA GOMES E CIA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes, conformeo Processo nº 4000/2012, a ser localizado na Rua Principal, nº 78, Centrono Município de Turilândia - MA.

ÁGUA SÃO LUÍS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado doMeioambiente e Recuros Naturais - SEMA, a Licença de Outorga doDireito de uso para atividade de abastecimento de Água potável con-forme o Procolo nº4.133/2012 a ser localizada na Maiobinhano Municipio de São José de Ribamar - MA.

VIENA SIDERÚRGICA S.A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais – SEMA, a renovação de Licença de Operaçãoprotocolada sob o nº 4375/11, para transporte de carvão vegetal (LTPP). Republicada por Incorreção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, em 31/08/2012 a Autorização paraPerfuração de 03(três) Poços Tubulares Profundos (Autorização nº45/2012) com a finalidade de Abastecimento Público localizado noMunicípio de Alto Alegre do Pindaré -MA. As Coordenadas geográ-ficas dos pontos de captação são: 03°42'09,38" S/45°57'43,97"O(Mineirinho); 04º01'37,37" S/ 46º06'44,09"O (Maçaranduba);03º58'11,00" S / 45º59'18,00"O (São Miguel). Os pontos de captaçãoestão inseridos na Bacia Hidrográfica do Rio Mearim. Conformedados constantes no Processo nº 3796/2012).

BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S/ACNPJ Nº 05.395.422/0001-27

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para a linha de transmis-são de energia elétrica de 230 KV, localizada nos Municípios de PaulinoNeves, Barreirinhas, Belágua, Morros, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirime Miranda do Norte - MA, conforme o Processo nº 4204/2012.

PIMENTA E SOUSA LTDA- ME CNPJ Nº 11.099.415 / 0001-80

Torna público que recebeu, junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade de ComércioVarejista de Móveis , localizada na Avenida Daniel de La Touche 2102,Quadra "C", Bairro Bela Vista - Cohama, conforme Processo nº 001/2012neste Município de São Luís - MA.

MARIA CLERES PEREIRA DA SILVA CPF Nº 668.048.173-20

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a LO - Licença de Operação paraAtividades de um Projeto para plantação de Eucaliptos em consórciocom Bovinocultura, Desmatamento com Aproveitamento de MaterialLenhoso para Carvoejamento, conforme Processo nº 807/2011,localizado na Fazenda fervedouro, Zona Rural - Sítio Novo - MA.

O. M. S RODRIGUES - ME/FRIGO SOUSA

Torna público que recebeu da Secretária de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Superintendência de Recursos Hídricos-SRH, a Retificação da Autorização de Uso de Água nº 198/2010, Pro-cesso nº 3871/2010, validade: 01/10/2013; localizado na CoordenadaGeográfica 02°40'20,7"S e 44°17'12,0"W - Rodovia BR 135, Km 12,Rua José Braulino, nº 02 - Mata de Itapera, São Luís/MA

MEARIM DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ (MF) Nº 10.524.491-0001-23

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para a atividade Comér-cio Varejista de Derivados de Petróleo, conforme Proc. n° 2518/2012,a ser localizado no Município de Arari - MA.

DRAGA BARONENSE LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme Processo 1667/2012, para atividade de Licença de Operação (LO), de dragagem noMunicípio de Barão de Grajaú - MA,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 21MAC ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 80.083.454/0009-60

Torna público que foi expedido pela Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, através do Processo nº 2707/2012 a Licença de Operação (LO), para as atividades de extração mine-ral de cascalho de natureza não industrial, usina de beneficiamento deasfalto e usinagem de solos, localizada na BR 230, Estreito - MA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA – EMAP

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalaçãopara a Atividade de Construção de 01 (um) Armazém em estruturametálica e Pátio com pavimentação em concreto armado no Portodo Itaqui, conforme Processo nº 4159/2012, a ser localizadono Mu-nicípio da São Luís - MA. São Luís, 12 de setembro de 2012.LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente da EMAP

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 13084/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Mundo Engenharia Ltda - EPP - OBJETO: Contratação deempresa de engenhraria especializada para executar os serviços de Ins-talação de uma Subestação de 30 KVA", da Unidade Mista de Carutapera,situado na Avenida Epitácio Cafeteira, s/nº, Carutapera - MA - VA-LOR: R$ 103.109,39(cento e três mil, cento e nove reais e trinta e novecentavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 21901: U.G.R:210901; P.I: EXPAREDSUS; N.D: 449051; FONTE: 0121000000;PT: 10302055931280001; com Nota de Empenho nº 08448, de 08/08/2012 no valor de R$ 103.109,39(cento e três mil, cento e nove reais etrinta e nove centavos) - VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias corridos,a contar da assinatura. - BASE LEGAL: com fundamento na Lei Fede-ral nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011, pelo CONTRATANTE, e RAFAEL GUSTAVO SOUZA DEOLIVEIRA, pela CONTRATADA - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 12270/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Construtora Ap Engetech Ltda - OBJETO: Contratação deEmpresa de Engenharia para executar os serviços de Adequação, Refor-ma e Ampliação das Salas de Aplicação de Medicamentos e de Inalaçãoe serviços correlatos na UPA da Cidade Operária, situado na Avenida203, Bairro Cidade Operária, São Luís - MA - VALOR: R$ 111.689,54(cento e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatrocentavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21000 - SE-CRETARIA DE ESTADO SAÚDE; U.O: 21901 - FES; PROGRA-MA - 0559 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE ; P.A: 3128 -EXPANSÃO DA REDE ASSISTENCIAL DO SUS; U.G: 210901 -FES; P.I: EXPAREDSUS; N.D: 440951 - OBRAS E INSTALA-ÇÕES; I.D:51095- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:0121000000 - Ações E Serviços Públicos de Saúde, com a Nota deEmpenho nº 09768 de 24/08/2012, no valor de R$ 111.689,54 (cen-to e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatrocentavos) - VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias corridos, a contarda assinatura. - BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011, pelo CONTRATANTE, e PRISCILA MORGANANERIS, pela CONTRATADA - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 261/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 7472/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Carl Zeiss do Brasil Ltda - OBJETO: Aquisição de Equipa-mento Hospitalar para implantação do Serviço do Centro de Especia-lidade Médica da Secretaria de Estado da Saúde. Item 85 - Laser paraProcedimentos Oftalológicos - Quant.: 01 - VALOR: R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:21901; PT: 10302055931280001; FONTE: 0121; ND: 449052; UGR:210901; PI: EXPAREDSUS, conforme Nota de Empenho no: 09072,de 21/08/2012, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) -VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias corridos, a contar da assinatura. -BASE LEGAL: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 003/2011-POMN/RJ, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Decretos nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, Decreto Federalnº 4.342/2002 e, subsidiariamente, pelo Art. 15, § 3º da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se as normas do Decre-to nº 24.628/2008, que disciplina o Sistema de Registro de Pre-ços no Estado do Maranhão - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CAVARLHO - Gestor do FES, através daPortaria nº 56, de 30/03/2011, pelo CONTRATANTE, e NICOLAU GUARIGLIAJUNIOR, pela CONTRATADA - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2012/SES. REF.: PROCES-SO Nº. 14/2012/HEM - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Chn Paheco Comércio e Representações - OBJETO: Aquisi-ção de Materiais de limpeza juntamente com produtos descartáveispara atender aos diversos setores deste Hemocentro, Hemonúcleos eAgências transfusionais do Hemomar. - VALOR: R$ 19.900,00(dezenove mil e novecentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PI: FUNCHEMOR; ND: 339030; Fonte: 0108; PT: 10302055945620001. Com a NE n° 08657, de 14/08/2012, no valor de R$19.900,00(dezenove mil e novecentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da assinatura. - BASE LEGAL: modalidade PregãoPresencial nº 026/2012 - CSL/SES e do Processo Administrativo nº 14/2012/HEM - SES com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, no Decreto Estadual nº 24.629/2008 - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e MÍRIAN NASCIMENTOPACHECO, pela CONTRATADA - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2012/SES. REF.: PROCESSONº. 88/2011/LACEN - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Embramédica - Produtos de Laboratórios Ltda - OBJETO:Aquisição de material de consumo (reagentes) para o Laboratório Cen-tral de Saúde Pública do Maranhão - LACEN/MA. - VALOR: R$9.039,00 (nove mil e trinta e nove reais) - DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559;PROJETO ATIVIDADE: 4562; PLANO INTERNO: FUNCIOC;NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30; FONTE: 120, com a Nota deEmpenho nº 07211, de 17/07/2012, no valor de R$ 9.039,00 (nove mile trinta e nove reais) - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar daassinatura. - BASE LEGAL: decorrente da licitação na modalidadePregão Presencial nº 031/2012 e do Processo Administrativo n.º 088/2011 - LACEN, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadu-al nº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56,de 30/03/2011, pelo Contratante, e ORLANDO DE FREITASDUTRA, pela CONTRATADA - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2012/SES. REF.: PROCESSONº. 4650/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa CRISTÁLIA - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - OBJE-TO: Aquisição de medicamento para atender a demanda de usuários de

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22medicamentos do Estado. - VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscen-tos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091, ESF.:2, UO: 21901, PROG. TRABALHO: 10305055942120001; UGR:210901; ND: 339032; FONTE: 0121; PI: PREVHIVAIDS; Nota deEmpenho nº. 09363, de 22/08/2012, no valor R$ 9.600,00 (nove mil eseiscentos reais) - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da assina-tura. - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 056/2012 - SES e doProcesso Administrativo n.º 4650/2012- SES, com fundamento na LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 26.645/2010, com alteração do Decreto27.717/2011 e a Resolução nº. 004/2011 da CCL/MA, aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES,através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e VALDIRSERRA ARAGÃO, pela Contratada - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2012/SES. REF.: PROCESSONº. 11528/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Nutripharma Ltda - OBJETO: Aquisição de Leites Especiais.Itens: 01; 02; 03- VALOR: R$ 1.563.850,00 (hum milhão, quinhentose sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais) - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Evento: 400091; U.O: 21901; U.G.R: 210901; Pla-no Interno: LEITESP; NATUREZA DA DESPESA: 339032; FON-TE: 012100000; PROGRAMA DE TRABALHO: 103030 55944390251. Com Nota de Empenho n° 10020, de 04/09/2012, no valor deR$ 1.563.850,00 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil, oito-centos e cinquenta reais) - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contarda assinatura. - BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 058/2012 -SES e do Processo Administrativo n.º 11528/2012 - SES, comfundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, noDecreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 26.645/2010,com alteração do Decreto 27.717/2011 e a Resolução nº. 004/2011 da CCL/MA, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011, pelo Contratante, e LÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJOLIMA, pela Contratada - São Luís, 12 de setembro de 2012 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO N.º 109/2012/CSL. CON-TRATO Nº 087/2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e a Firma A W M Araújo. CLÁUSU-LA PRIMEIRA- O presente Contrato tem fundamento na Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDADO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a contrataçãode empresa especializada em fornecimento parcelado de 92.400 (no-venta e duas mil e quatrocentas) refeições prontas (tipo quentinhas)destinadas aos servidores da SEDUC. CLÁUSULA TERCEIRA - DOVALOR DO CONTRATO - O Valor global do presente contrato é deR$ 598.752,00 (quinhentos e noventa e oito mil setecentos e cinqüentae dois reais). CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS: 2.1. DA EXE-CUÇÃO - A CONTRATADA deverá iniciar a prestação do serviço no1º dia útil após a emissão da Ordem de Serviços, executando os serviçoscom observância rigorosa das normas de segurança alimentar e do con-trato que originou o serviço, podendo estender-se, desde que autoriza-do pela Administrativa. 2.2. DA VIGÊNCIA - O Contrato terá vigênciaa partir contar da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) mesesa partir da data da assinatura do contrato. CLÁUSULA QUINTA DADOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa decorrente da execuçãodo objeto deste Contrato correrá a conta de recursos específicos, con-signados no orçamento da Secretaria de Estado-SEDUC, em conformi-dade com a seguinte dotação orçamentária: ATIVIDADE 4457; FON-

TE: 0102 (T.E); ND: 33.90.39; PI: MANUTENÇÃO; ITEM: 39.047;2012NE03347. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2012.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 613/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Antonio Walgney Monteiro Araújo. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 721, em 11/09/2012, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 088/2012. PARTES:O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, ea Empresa Incorporadora Aldebaran Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a locação do imó-vel situado no Parque Urbano Santos, nº561, Centro para funciona-mento do Centro de Ensino Bernardo Coelho de Almeida. CLÁUSU-LA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigênciadeste instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da datade sua assinatura, podendo ser renovado, caso haja manifestaçãodas partes, através de Termo Aditivo.CLÁUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGAÇÕES: I - A CONTRATANTE se obriga a: efetuaro pagamento no valor global de R$ 780.630,24 (setecentos e oi-tenta mil seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) queserá repassado em 24 (vinte e quatro) mensais de R$ 32.526,26(trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e seiscentavos), para cumprimento do objeto deste Contrato.CLAÚSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTARIA:As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta:Atividade: 4483; Fonte: 0105 (FUNDEB); PI: MANUTESCOLA;ND: 33.90.39; ITEM: 39.047; NE: 2012 NE03319. DATA DE AS-SINATURA: 11 de setembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 16336/2011(anexo Proc.16642/2011)-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Márcio de Maria Machado Ribeiro. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 720, em 11/09/2012, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 092/2012 - SECMA. PARTES : OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Arte e Cultura Bumba-Meu-Boi da Pindoba Ltda. OBJE-TO : Liberação de recursos financeiros para realização de 04(quatro)apresentações do Grupo Arte e Cultura Bumba-Meu-Boi da Pindoba,sendo 01(uma) na "Semana da Cultura Popular"; 01(uma) na "SemanaMaranhense de Dança"; e 02(duas) apresentações na "Exposição FrançaEquinocial - 400 Anos para Sempre ", nos dias 07, 08, 09, e 10 desetembro do corrente ano, conforme especificações contidas no pro-cesso nº 1387/2012. PRAZO : O prazo de vigência do presente Con-trato contar-se-á a partir da data de sua assinatura até 30 de setembrode 2012. VALOR: R$20.000,00(vinte mil reais), cuja despesa correráconforme a dotação orçamentária e financeira na atividade programática: 14101.1339201314.504 - Apoio as Atividades Artístico-Culturaisno Estado do Maranhão. Natureza da Despesa 339039 - OutrosServiços de terceiros. Pessoa Jurídica. PI-EVENCULTURA. SãoLuís/MA, 06 de setembro de 2012. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃOINSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO: N° 11/2012. PARTES:Governo do Estado do Maranhão, através Secretaria de Estadode Representação Institucional no Distrito Federal e a empresa VIVOS/A.OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 110105

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 23- Natureza da Despesa - 339039 - Plano Interno: M - Fonte 0101.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais) AUTORIZAÇAÕ: Marco Antonio Toccolini - Se-cretário de Estado RATIFICAÇAO: Marco Antonio Toccolini - Secretá-rio de Estado Brasília 10 de agosto de 2012. ANA CLAUDIA MORAESMILHOMEM LOT - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

RESENHA DE CONTRATO Nº. 11/2012. OBJETO: Aquisição debens permanentes 22 (vinte e dois) microcomputadores, através delicitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 33/11-SRP do Tribunalde Justiça do Estado do Maranhão, Processo nº. 1738/2012/ITERMA,autorizado pelo Diretor-Presidente do ITERMA. Contrato cele-brado entre o ITERMA e a empresa Daten Tecnologia Ltda. BASELEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/1993 e Decreto Estadualnº. 24.629/2008. Valor total estimado do contrato: R$ 43.978,00(quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais), já incluídastodas as despesas que resultem no custo dos serviços, encargosfiscais e todos os ônus diretos e quaisquer outras despesas queincidirem no fornecimento do objeto. Prazo máximo de entrega dosequipamentos: Trinta dias consecutivos contados da assinatura do com-promisso. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 31 de agosto de2012. São Luís (MA), 12 de setembro de 2012. PEDRO SILVEIRABARRETO FILHO - Procurador Jurídico/ITERMA.

VIVA CIDADÃO

RESENHA N.º 97/2012 DO CONTRATO Nº 28/2012 - VIVACID.PROCESSO Nº. 255 _ 2012- Viva Cidadão do Viva Cidadão e a empre-sa s Construções e Serviços Ltda OBJETO: Prestação de serviços demanutenção predial com fornecimento de mão-de-obra e materiais (hi-dráulico sanitário, esquadrias, elétrica, lógica e pintura) e/ou reparosem diversas áreas de construção civil, nas Unidades do Viva Cidadão dePresidente Dutra e Caxias/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR: R$ 74.700,00 ( seten-ta e quatro mil e setecentos reais ),VIGÊNCIA: O presente Contrato terávigência de 12(doze) meses a partir de sua assinatura, podendo ser pror-rogado por igual período, conforme o art.57, II da lei nº. 8.666/93.AS-SINATURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S. JACINTHO- Gerente do Viva Cidadão;SALENON BORGES MONTEIRO - Re-presentante Legal da empresa Contratada. FORO: Comarca de São Luís- Estado do Maranhão. CARINE EVAN-GELISTA XAVIER CARNIB-Assessora Jurídica/VIVACID,Mat. 2005783

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 018/2012. ESPÉCIE: ContratoAdministrativo nº 018/2012. PROCESSO N° 027/2012-AGERP/MA.PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2012- POE-CCL/MA. ADJUDI-CAÇÃO Nº 155/2012 -CCL, HOMOLOGAÇÃO N° 006/2012. PAR-TES: O Estado do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Pesqui-sa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA, CNPJNº 08.593.102/0001-70 e empresa Potencial Segurança e Vigilância Ltda,pessoa jurídica de personalidade privada, devidamente inscrita no CNPJn° 05.121.169/0001-13, sediada à Rua 31, Qd. 19, Casa 26, JardimAraçagy, III, São José de Ribamar/MA. OBJETO: Contratação deempresa especializada em prestação de serviço de vigilância ostensivaarmada para a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e ExtensãoRural - AGERP/MA, com fornecimento de materiais e demais equipa-mentos necessários à execução adequada dos serviços conformeespecificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Editaln° 086/2012, nos seguintes endereços: Posto 1- AGERP SEDE - Loca-lizada na rua Granja Barreto s/n - Outeiro da Cruz, São Luís/MA;Posto 2- AGERP Ilha do Marão - Localizada na Avenida João Pessoa,

333 - João Paulo, São Luís/MA; Posto 3- AGERP SANTA INES -Localizada na rua da laranjeira, 127- Bairro- laranjeira, Santa Inês/Ma;Posto 4- AGERP ROSÁRIO localizada Vila Bacurau - Centro Admi-nistrativo do Estado, Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 03 deagosto de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 44573079;ND:33.90.39; PI:ADMAGERP/ESTRUTURAR; Fonte: 101. FORO:Comarca de São Luís/MA. VALOR: O valor global do presente Con-trato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), sendo ovalor mensal de 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquentareais). VIGÊNCIA: É de 12 (doze) meses, prorrogável por iguais esucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei nº. 8.666/93, apartir da data de sua publicação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93;Processo nº 027/2012-AGERP/MA e Nota de Empenho n°2012NE00645. ASSINATURAS: JORGE LUIZ DE OLIVEIRAFORTES, Presidente da AGERP, CPF n° 175.340.203-44 e Sr. Fran-cisco Alexandre de Souza Sales, C.P.F nº 623.227.613-20. ARQUI-VAMENTO: Pasta nº 06/2012-AGERP/MA. THAÍS DE M.ANDRADE ALMEIDA - Assessora Jurídica - AGERP/MA.


EXTRATO AO CONTRATO Nº 386/2012. PROCESSOADMINISTATIVO Nº 085/2012 - SEMURB. PARTES: PrefeituraMunicipal de São José de Ribamar/MA e a Empresa Solotec Engenha-ria Ltda. OBJETO: Serviços de engenharia para levantamento topográ-ficos em logradouros e áreas da orla marítima do Bairro Araçagy, em sãoJose de Ribamar. MODALIDADE: Convite nº 011/2012. PRAZO DAVIGÊNCIA: O contrato entrará em vigor na data de sua assinatura etermino em 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 69.789,78(Sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e setentacentavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993e suas posteriores alterações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15 451 0012 1. 031 - Elaboraçãode projetos. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outrosserviços de terceiros/pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA:03 de agosto de 2012. SIGNATÁRIOS: Secretario Municipal deObras, Urbanismo e Habitação, ANTONIO JOSÉ GARRIDOCOSTA e pela Secretaria Municipal de Governo em Exercício,BELNICE GISELE DOS SANTOS PEREIRA, como Contratante ea empresa SOLOTC ENGENHARIA LTDA, neste ato representa-da pelo seu sócio MARCOS MONTEIRO, como Contratada.São José de Ribamar (MA), 12 de setembro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. ORIGEM: Pregão Presencial n°. 003/2012. CONTRATANTE: Município de Lago do Junco-MA, atravésda Secretaria Mun. de Administração, Fazenda E Planejamento. CON-TRATADA: Equipamentos Eletrônicos Astel Ltda. OBJETO: Presta-ção dos serviços de provedor de internet via rádio/wireless para aten-der a demanda da Prefeitura Municipal de Lago do Junco - MA. BASELEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e oedital do Pregão Presencial n° 003/2012. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 0301 04 122 0003 2.004 - Manutenção e Funciona-mento da Sec., de Administração; 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: de 20 de Janeiro de 2012 à31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS: Thyara Klenia SantosSilva Arruda, Secretária Municipal de Admin., Faz., e Planejamento,pela contratante e a Sra Janete Santiago Maciel Costa, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2012. JOSÉ JERÔNIMODUARTE JUNIOR - Assessor Jurídico OAB: 5.302.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 20120130.ORIGEM: PregãoPresencial n°. 007/2012. CONTRATANTE: Município de Lago doJunco-MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.CONTRATADA: Gama Serviços & Construções Ltda. OBJETO: Pres-

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24tação dos serviços de Limpeza Pública neste Município, de acordocom edital e anexos do Pregão Presencial n°. 007/2012. BASE LEGAL:Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o edital doPregão Presencial n° 007/2012. VALOR DO CONTRATO: R$242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Exercício 2012, Atividade 2.092 - Manuten-ção do setor de limpeza pública; Classificação Econômica33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊN-CIA: De 30 de janeiro à 31 de dezembro de 2012. SIGNATÁRIOS:Hamilton Brito Léda, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura,pela Contratante e o Sr Felipe Vilarins Gama, pela Contratada. DATADA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2012. JOSÉ JERÔNIMODUARTE JUNIOR- Assessor Jurídico OAB: 5.302.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 20120802. ORIGEM: PregãoPresencial n°. 031/2012. CONTRATANTE: Município de Lago doJunco-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago do Junco. CON-TRATADA: Zucatelli Empreendimentos Ltda. OBJETO: Aquisiçãode uma Retroescavadeira e Pá carregadeira visando a implantação deum Aterro Sanitário neste Município, de acordo com Edital e Anexosdo Pregão Presencial n°. 031/2012. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o edital do Pregão Presencialsupra. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.800,00 (duzentos e setentae nove mil e oitocentos reais). FONTE DE RECURSO: Recursos oriun-dos do Convênio n°. 467/2009, firmado entre a Fundação Nacional deSaúde - FUNASA e o Município de Lago do Junco/MA. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0801 - Sec. de Obras e Infra-Estrutura; 04 -Administração; 122 - Administração Geral; 0002 - Supervisão e Coor-denação Superior; 2.089 - Manut. e Func. da Sec. de Obras e Infra-Estrutura; 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊN-CIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura do con-trato. SIGNATÁRIOS: Haroldo Euvaldo Brito Léda, Prefeito Munici-pal, pela Contratante e o Sr Luiz Ayvori Zornitta, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2012. JOSÉ JERÔNIMODUARTE JUNIOR - Assessor Jurídico OAB: 5.302.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO N° 021/2012/CBMMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a "Ômega Jeans Ltda", CNPJ N°: 07.093.190/0001-88, representada por Antonio Lima de Alencar, Carteira de Iden-tidade nº. 326.726 SSP/PI, CPF nº. 185.582.593-72. OBJETO: Aquisi-ção de fardamento militar para os militares do CBMMA referente aositens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12 e 13 do Pregão Presencial 19/2012-CSL/CBMMA. VALOR GLOBAL: R$ 137.993,80 (cento e trintae sete mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). DOTA-ÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bom-beiros Militar; Projeto Atividade 4153 - DEFESA CI-VIL; Natureza deDespesa 33.90.30 - material de consumo; Fonte de recurso 0316. BASELEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, ao Decreto n°3.555/2000, pela Lei Complementar n° 123/2006, no Decreto Estadual n.º24.629, de 03 de outubro de 2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e pela Lei Estadual nº 9.579, de 12 deabril de 2012. NÚMERO DO PROCESSO: Nº 287/12, de 18.04.2012.São Luís, 10 de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO.Maj QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO N° 022/2012/CBMMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a "Palmilhado Boots Industria e ComércioLtda", CNPJ N°: 02.246.382/0001-63, representada por Zilamar dasGraças Carvalho Vidal, Carteira de Identidade nº. 76.470.397-8 SSP/MA, CPF nº. 375.286.533-49. OBJETO: Aquisição de fardamentomilitar para os militares do CBMMA, referente aos itens 05 e 10 doPregão Presencial 19/2012-CSL/CBMMA. VALOR GLOBAL: R$36.998,70 (trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e setentacentavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111

- Corpo de Bombeiros Militar; Projeto Atividade 4153 - DEFESACIVIL; Natureza de Despesa 33.90.30 - material de consumo; Fontede recurso 0316. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de 17 dejulho de 2002, no Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubrode 2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93e suas alterações, e pela Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de2012. NÚMERO DO PROCESSO: Nº 287/12, de 18.04.2012. SãoLuís, 10 de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO.Maj QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO N° 023/2012/CBMMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a "J.L Distribuidora de Papéis Ltda", CNPJN°: 05.114.362/0001-27, representada por Jales Ribeiro de Queiroz,Carteira de Identidade nº. 93488298-3 SEJUSP/MA, CPF nº.148.490.463-04. OBJETO: Aquisição de fardamento militar para osmilitares do CBMMA referente aos itens 06 e 11 do Pregão Presencial19/2012-CSL/CBMMA. VALOR GLOBAL: R$ 4.820,00 (quatro miloitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidadegestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto Atividade 4153- DEFESA CIVIL; Natureza de Despesa 33.90.30 - material de consu-mo; Fonte de recurso 0316. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de17 de julho de 2002, , no Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubrode 2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 esuas alterações, e pela Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012.NÚMERO DO PROCESSO: Nº 287/12, de 18.04.2012. São Luís, 10de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO.Maj QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO N° 024/2012/CBMMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a empresa J. Barros dos Santos Comércio,CNPJ N°: 07.052.224/0001-96, representada por Jailson Barros dosSantos, Carteira de Identidade nº. 1098092-0-SSP/MA, CPF nº.431.641.453-49. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção re-ferente aos itens 1, 6, 29, 38, 51, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 73, 76, 79, 81,82, 83, 86 e 87 do Pregão Presencial 14/2012-CSL/CBMMA. VALORGLOBAL: R$ 44.291,85 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa eum reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:Unidade gestora 190.111 - Corpo de Bombeiros Militar; Projeto Ativi-dade 4153 - DEFESA CIVIL; Natureza de Despesa 33.90.30 - materialde consumo; Fonte de recurso 101. BASE LEGAL: Lei Federal n.º10.520 de 17 de julho de 2002, ao Decreto n° 24.629, de 03 de outubrode 2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 esuas alterações, e pela Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012.NÚMERO DO PROCESSO: Nº 269/12, de 17.04.2012. São Luís, 12de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO.Maj QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DO CONTRATO N° 27/2012/CBMMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a empresa Fortini Comercial Eletricos Ltda,CNPJ N°: 06.081.410/0001-90, representada por Leonardo AguiarRibeiro, Carteira de Identidade nº. 19038412001-5-SSP/MA, CPF nº.014.875.183-07. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção re-ferente aos itens 17, 18, 30, 33, 53, 55, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 75e 77 doPregão Presencial 14/2012-CSL/CBMMA. VALOR GLOBAL: R$4.761,96 (quatro mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e seiscentavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111- Corpo de Bombeiros Militar; Projeto Atividade 4247 - Resgate eSalvamento; Natureza de Despesa 33.90.30 - material de consumo;Fonte de recurso: 101. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520 de 17de julho de 2002, no Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubrode 2008 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 esuas alterações, e pela Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012.NÚMERO DO PROCESSO: Nº 287/12, de 18.04.2012. São Luís, 12de setembro de 2012. JOSÉ RAIMUNDO COSTA FILHO.Maj QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 25CONVÊNIO


RESENHA DO CONVÊNIO Nº 234/2012 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão/FEFCEMA. OBJETO: Cooperação técnica entre aSECMA e a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão/FEFCEMA, visando uma parceria para a viabilização derecursos necessários para realização do projeto "CORTEJO DOSORIXÁS", conforme o que consta no Processo nº 1513/2012. PRA-ZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de suaassinatura e término em 30 de novembro de 2012, adicionando-se60(sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. VA-LOR : R$ 40.000,00(quarenta mil reais), cuja despesa correrá conformea dotação orçamentária e financeira na atividade programática :14101.1339201310.962 - Fomento às Atividades Artístico-Culturais no Es-tado do Maranhão. Natureza da Despesa 335041. Contribuições. PI-FO-MENTO. São Luís/MA, 06 de setembro de 2012. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E A GRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio 055-CV/2012objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho deAcesso. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar - SEDES e a(o) Associação dos Moradores dasPalmeiras, com a Interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução do projeto de Melhoramento de Cami-nho de Acesso, pela Contratada, beneficiando 19 famílias, localizadono Povoado Povoado Palmeiras, no Município de Santa Rita, no VA-LOR: R$ 105.033,54 (cento e cinco mil trinta e três reais e cinqüenta equatro centavos). PRAZO:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apartir da data de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: EVENTO: 400091; ESF. 1; UO 15112; PROG.TRABALHO:21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI: COMU-NITÁRIO; ND: 445042;Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP;EMPENHO: Empenhado sob o nº 00447/12 PROCESSO: 001150/11; ASSINATURA: Pela Sedes: Fernando Antonio Brito Fialho,Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). EDVAL CORDEIRO - Presidente ePAULO ROBERTO MOREIRA LOPES - Gerente da GISP.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio 051-CV/2012objetivando a execução do Projeto de Sistema Simplificado de Abaste-cimento D`Água e Rede de Distribuição. PARTES: Secretaria de Esta-do do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a(o)Associação dos Moradores da Santa Rosa, com a Interveniência daGerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução doprojeto de Sistema Simplificado de Abastecimentod`Água e Rede deDistribuição, pela Contratada, beneficiando 29 famílias, localizado noPovoado Povoado Santa Rosa, no Município de Santa Rita, no VA-LOR: R$ 125.040,90 (cento e vinte e cinco mil quarenta reais e noventacentavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir dadata de assinatura do convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EVENTO: 400091; ESF. 1; UO 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001; FONTE: 0122; UGR: 150112; PI: COMUNITÁRIO;ND: 445042;GERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA -GISP; EMPENHO: Empenhado sob o nº 00433/12 PROCESSO:001153/11; ASSINATURA: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIOBRITO FIALHO, Pela(o) ASSOCIAÇÃO: Sr(a). MARIA MUNIZ SILVA- Presidente e PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES - Gerente da GISP.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO -Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES

EXTRATO DE CONVÊNIO.ESPÉCIE: Convênio 056-CV/2012objetivando a execução do Projeto de Melhoramento de Caminho deAcesso. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar - SEDES e a(o) Associaçao dos Pequenos Produ-tores Rurais de Santa Filomena, com a Interveniência da Gerência deInclusão Socioprodutiva-GISP. OBJETIVO: Execução do projeto deMelhoramento de Caminho de Acesso, pela Contratada, beneficiando48 famílias, localizado no Povoado Povoado Santa Filomena, no Muni-cípio de Santa Rita, no VALOR: R$ 173.635,64 (cento e setenta e trêsmil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRA-ZO:365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinaturado convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.1; UO 15112; PROG. TRABALHO: 21606 017343 340001; FON-TE:0122; UGR: 150112; PI: COMUNITÁRIO; ND: 445042;GERÊN-CIA DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - GISP; EMPENHO:Empenhado sob o nº 00453/12. PROCESSO: 002201/12; ASSINATU-RA: Pela SEDES: FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela(o)ASSOCIAÇAO: Sr(a). ANTONIO DA CRUZ LAUNÉ - Presidente ePAULO ROBERTO MOREIRA LOPES - Gerente da GISP.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio 058-CV/2012objetivando a execução do Projeto de SISTEma Simplificado de Abas-tecimento D`Água e Rede de Distribuição. PARTES: Secretaria de Es-tado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar-SEDES e a(o)Associação Cultural Bumba-Meu-Boi de Itapera - ACBMBI, com aInterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP. OBJE-TIVO: Execução do projeto de Sistema Simplificado de AbastecimentoD`Água e Rede de Distribuição, pela Contratada, beneficiando 150famílias, localizado no Povoado Vila Brasil e Rio Grande, no Municí-pio de SÃO LUIS, no VALOR: R$ 253.040,86 (duzentos e cinqüentae três mil quarenta reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura doconvênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.1; UO 15112; PROG.TRABALHO: 21606017343340001; FONTE:0122; UGR: 150112; PI: COMUNITÁRIO; ND: 445042;Gerência deInclusão Socioprodutiva - GISP; EMPENHO: Empenhado sob o nº00484/12 PROCESSO: 003282/12; ASSINATURA: Pela SEDES:FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, Pela(o) ASSOCIA-ÇÃO: Sr(a). JONE HERBETH BALDEZ OLIVEIRA - Presidente ePAULO ROBERTO MOREIRA LOPES - Gerente da GISP.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO-Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES

CONVOCAÇÃO

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ (MF) Nº 10.319.846/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio-nistas da ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/A, a se reunirem, emAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumula-tivamente, em 1ª convocação, no dia 24 de setembro de 2012, pelas16:00 (dezesseis) horas, na sede social, sita na Rodovia BR-316, Km466, no Município de Codó, Estado do Maranhão, a fim de trataremsobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDI-NÁRIA: a) Aprovação do relatório da administração, acompanhado doBalanço Patrimonial encerrado em 31/12/11, demonstrações financei-ras correspondentes, e parecer do Conselho Fiscal, além da destinaçãodo lucro líquido verificado no exercício em pauta; b) eleição dos mem-bros do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EMASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) reforma do Esta-tuto Social da Companhia para modificação do disposto no seu artigo

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS262º, a fim de acrescer ao objeto social da sociedade a atividade de co-processamento de resíduos; b) ratificação das deliberações tomadas naAssembléia Geral Ordinária supracitada; c) outros assuntos de interes-se social. Codó (MA), 03 de setembro de 2012. JOSÉ BERNARDINOPEREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente I.

SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS CENTROSDE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO

DO MARANHÃO – SINDAUMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Proprietários dos Cen-tros de Formação de Condutores do Estado do Maranhã O -SINDAUMA, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todaa categoria de proprietários de centros de formação de condutores doEstado do Maranhão, inclusive os associados desta entidade, para sereunirem em ReuniãoExtraordinária, dia14 de setembro de 2012, às19:00 h em primeira convocação, e não havendo quorum, às 19:30 h emsegunda e última convocação, na autoescola Abdon, localizada na RuaMauro Lima, 229 - São Francisco, a fim de deliberarem sobre a seguinteORDEM DO DIA:01.Paralisação Total dos CFC'S com data marcada.RAMIR AGUIAR RIBEIRO - Presidente do Sindauma

CARCINICULTURA KAMMAROS S. A.CNPJ Nº 07.170.657/0001-46

NIRE 21 3 0000113-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS. Con-vidamos os senhores acionistas para se reunirem em Assembleias Ge-rais: Ordinária e Extraordinária, na sede da cia. situada no Povoado deBate Vento, Município de Cururupu, Estado do Maranhão, CEP 65268-000, no dia 27/09/2012, às 10:00 horas para deliberarem sobre a seguin-te Ordem do Dia. 1) Analisar e deliberar a respeito do registro simpli-ficado (§ 5º do Art. 2º da IN CVM 265/97) e subsequente cancelamentodo registro de Sociedade beneficiária de recursos oriundos de incenti-vos fiscais; 2) Analisar e deliberar a respeito da publicação de FatoRelevante, consoante instrução nº 265/97, da Comissão de ValoresMobiliários (CVM); 3) Tomar conhecimento das condições de pre-ço e pagamento que serão objeto de oferta pública; 4) Solicitar oregistro da empresa junto à CVM, como sociedade beneficiária derecursos oriundos de incentivos fiscais; 5) Deliberar sobre a sus-pensão das negociações de ações da Sociedade; 6) Outros assuntosde interesse da Sociedade. O presente Edital de Convocação foi elabora-do em conformidade com o Artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas alterações.Povoado de Bate Vento, Cururupu (MA), 12 de setembro de 2012.ALDENOR CUNHA REBOUÇAS - Diretor Presidente

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho da Ordem dos Advoga-dos do Brasil, Seccional do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais, e nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB; do Regula-mento Geral (Capítulo VII); e do seu Regimento Interno, convoca aAssembleia Geral da Entidade, para a eleição dos 31 (trinta e um)membros titulares do Conselho Seccional e 15 (quinze) membros su-plentes; 03 (três) Conselheiros Federais e 03(três) Suplentes; a Direto-ria da Caixa de Assistência e 03 (três) suplentes; e 05 (cinco) membrosde cada uma das Diretorias das Subseções, de 13 (treze) conselheirostitulares e 06 (seis) conselheiros suplentes, do Conselho da Subseçãode Imperatriz e de 07 (sete) Conselheiros Titulares e 03 (três) Conse-lheiros Suplentes do Conselho da Subseção de Caxias, para o mandatono triênio 2013/2015, a realizar-se no dia 23 (vinte e três) de novembrodo corrente ano, das 09:00h às 17:00horas, em horário corrido, tendolugar a Assembleia Geral em São Luís, na sede da OAB/MA, localizadana Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01 – Calhau, e nas Subseçõesem suas sedes. A Comissão Eleitoral da Seccional será composta pelos

advogados: – Presidente: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA;Secretário: ODOM FRANCISCO DE CARVALHO; – Membros:JAQUELINE ALVES DA SILVA DEMÉTRIO, JULIANO CASSOLIMARANHO E ROGÉRIO BELO PIRES MATOS. O prazo para opedido de registro das chapas, no protocolo do Conselho, será até as 18horas do dia 16 de outubro de 2012. Só serão admitidas o registro dechapas completas, com a indicação dos candidatos aos cargos de Con-selheiros Federais e Suplentes; Conselheiros Seccionais e Suplentes;Diretoria do Conselho Seccional; e Diretoria e Suplentes da Caixa deAssistência dos Advogados. É vedado o registro de candidaturas isola-das, ou de candidatos que integrem mais de uma chapa. Os prazos,tanto para impugnação das chapas, quanto para defesa, após o encerra-mento do prazo do pedido de registro de chapa, é de 03 (três) diasúteis, e será julgado pela Comissão Eleitoral no prazo de 5 (cinco) diasúteis. O termino do período eleitoral dar-se-á com a proclamação doseleitos. A multa por ausência injustificada à votação será de 20% dovalor da anuidade de 2012. O prazo para justificação de ausência naeleição é de 30 dias a contar do dia da votação. Esta convocação é feitacom a observância das normas contidas nos CAPÍTULO VII – DASELEIÇÕES, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e daOAB, cujo conteúdo está à disposição dos interessados na sede destaSeccional e das Subseções. A Resolução nº 07/2012, do ConselhoSeccional, se acha afixada na sede desta Seccional e das Subseções, àdisposição dos interessados. São Luís, 12 de setembro de 2012.MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Presidente

SINDICATO DO COMÉRCIO DE VENDEDORESAMBULANTES DE SÃO LUÍS - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ELEIÇÕES SINDICAIS. Pelo pre-sente edital. Faço saber que dia 28 de setembro de 2012, no horário das08:00h às 18:00 horas, na sede do sindicato do comercio varejista depescados de são Luis,situada a rua senador costa Rodrigues nº 365centro-são Luis-MA, será realizada eleições do Sindicato do Comerciode Vendedores Ambulantes de São Luís-MA,para composição daDiretoria,Conselho Fiscal,Delegados Representantes junto aFederação,bem como Suplentes,ficando aberto o prazo de 05 dias parao registro de chapas, a contar da data de publicação de Aviso Resumidodeste Edital, nos termos do Art.51 do Estatuto. O requerimento acom-panhado de todos os documentos exigidos para registro (o art.52 doEstatuto), será dirigido ao Presidente da comissão eleitoral, podendoser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. ASecretaria da entidade funcionará, no período destinado ao registro dechapas, horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde seencontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para aten-dimento, prestação de informações concernentes ao processo eleito-ral, recebimento de documentação fornecimento de correspondenterecibo.A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de atéo 5° dia útil a contar da publicação da relação das chapas registradasna forma do art.55. Caso não seja obtido quorum ou haver empateentre as chapas mais votadas, a eleição, em segunda votação serárealizada no dia 15/10/2012 de 08:00 às 18:00 horas, com o quorumde mais de 40%. Em caso de terceira convocação a mesma será reali-zada no dia 30/10/2012, no mesmo horário, com o quorum de mais de30%.cópia do presente edital encontra-se afixado na sede desta entida-de e no local da eleição, São Luís-MA , 14 de setembro de 2012.JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA - Presidente.

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 22 DE MAIO DE2012. Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipalde Bacabeira/MA. Exercício Financeiro de 2006, de responsabilidadedo Prefeito Municipal José Venâncio Correa Filho.A Mesa Diretora daCâmara Municipal de Bacabeira/MA faz saber que o Plenário aprovou

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 27e promulga o seguinte Decreto: Art. 1º - Ficam desconstituídos o Pare-cer Prévio PL – TCE nº 102/2009, e Acórdãos 396/2009 e 297/2009 doTribunal de Contas do Estado, desfavoráveis à aprovação das ContasAnual de Governo da Prefeitura Municipal de Bacabeira, relativos aoexercício de 2006. Art. 2º - Ficam aprovadas as Contas Anual de Gover-no da Prefeitura Municipal de Bacabeira, relativas ao exercício de2006. Art. 3º - Fica fazendo parte integrante deste DecretoLegislativo o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fis-calização, Indústria e Comércio. Art. 4º Este Decreto Legislativoentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Câmara Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, em22 de maio de 2012. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEIRA– Presidente. VILMAR FERNANDO ROCHA SILVA – 1º Secretário.ALAN JORGE SANTOS LINHARES - 2º Secretário

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012, DE 22 DE MAIO DE2012. Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipalde Bacabeira/MA, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidadedo Prefeito Municipal José Venâncio Correa Filho. A Mesa Diretora daCâmara Municipal de Bacabeira/MA faz saber que o Plenário aprovoue promulga o seguinte Decreto: Art. 1º - Fica desconstituído o ParecerPrévio do Tribunal de Contas do Estado, desfavorável à aprovação dasContas Anual de Governo e de Gestão da Prefeitura Municipal deBacabeira, relativos ao exercício de 2007. Art. 2º - Ficam aprovadas asContas Anual de Governo e de Gestão da Prefeitura Municipal deBacabeira, relativos ao exercício de 2007. Art. 3º - Fica fazendo parteintegrante deste Decreto Legislativo o Parecer da Comissão de Orçamen-to, Finanças, Fiscalização, Indústria e Comércio. Art. 4º Este DecretoLegislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Câmara Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão,em 22 de maio de 2012. ANTÔNIO ROMUALDO BARBOSA OLIVEI-RA – Presidente. VILMAR FERNANDO ROCHA SILVA – 1º Secretário.ALAN JORGE SANTOS LINHARES - 2º Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012. Aprova a Prestação de Con-tas da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas do Exercício Financeiro de2007, e dá outras providências. Faço Saber que a Câmara Municipalde Aldeias Altas, Estado do Maranhão Aprovou, e eu, na Qualidadede Presidente Promulgo o Seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º -Fica aprovada as Contas do Executivo Municipal, referente aoexercício Financeiro de 2007, na conformidade que preceitua asLeis em vigência do Pais por 2/3 (dois Terços), dos votos dosParlamentares que constituem esta Casa de Leis. Art. 2º - EsteDecreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões da Câmara Mu-nicipal de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, em 03 de julho de 2012.BETO CARNEIRO DE SOUSA - Presidente da Câmara

DISPENSA


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: PROCESSO Nº11510/2012/SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Secreta-ria de Estado da Saúde – ASSUNTO: Contratação Direta por Dispensade Licitação - OBJETO: Confecção de Pastas Personalizadas paraserem utilizadas no I Congresso Maranhense de Medicina - AMPA-RO LEGAL: Artigo 69, Inciso I, do Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, c/c Art. 24, II, da Lei 8.666/93 – PRAZO DEENTREGA: Conforme Contrato - PREÇO UNITÁRIO: R$ 26,15(vinte e seis reais e quinze centavos) – VALOR TOTAL: R$ 7.845,00(sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) – DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: U.O.: 21901; PROGRAMA: 0411; PROJ. ATIVI-DADE: 4457; U.G.R: 210901; NAT. DESP: 33.9039; ITEM DEDESP: 39047; FONTE: 0121 - PI: MANUTSES, com a Nota de Em-penho nº 10135 de 05/09/2012, no valor de R$ 7.845,00 (sete mil,oitocentos e quarenta e cinco reais) – ADJUDICADO: M.V.M.

Almeida e Cia. Ltda – RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO – Gestor do FES, por Ato de Delegação de Competência -Portaria nº 56 de 30/03/2011- São Luís, 12 de setembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

ERRATA

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTORURAL DE BANDEIRA BRANCA

ERRATA: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Ban-deira Branca, do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão, comuni-ca errata, na publicação do Aviso de Licitação do Convite nº 01//2012,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de Tercei-ros, do dia 14 de agosto de 2012, página 11. ONDE SE LÊ: R$ 131.047,70(cento e trinta e um mil, quarenta e sete reais e setenta centavos).AGORA LÊ – SE: R$124.375,51 (cento e vinte e quatro mil, trezentose setenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos). Pinheiro - MA, 12 desetembro de 2012. NATANAEL FERREIRA SILVA - Presidente daAssociação Com. de Desenvolvimento Rural de Bandeira Branca

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM - FICA

ERRATA: Associação Comunitária de Bem Fica, do Município dePinheiro, Estado do Maranhão, comunica errata, na publicação do Avi-so de Licitação do Convite nº 01//2012, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão, publicação de Terceiros, do dia 14 de agosto de2012, página 12. ONDE SE LÊ: R$ 113.284,90 (cento e treze mil duzen-tos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). AGORA LÊ – SE:R$107.230,89 (cento e sete mil duzentos e trinta reais e oitenta e novecentavos). Pinheiro - MA, 12 de setembro de 2012. LUIS CARIDADE COSTA -Presidente da Associação Comunitária de Bem Fica


ERRATA . A publicação da Resenha do Primeiro Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços nº 087/2011, publicada no DiárioOficial do Estado de 31/07/2012, Edição n.º148 – Publicações de Ter-ceiros, celebrado entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretariade Estado da Educação, e a Firma Kaisen Construções e TerraplanagemLtda, Processo Administrativo n.º 041/2012/SEDUC. ONDE SELÊ “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Fica alterada aCláusula Nona prorrogado por 90 (noventa) dias a vigência docontrato nº 087/2011, contados a partir de 19/07/2012 a 15/10/2012.”. LEIA-SE: “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Ficaalterada a Cláusula Nona do Contrato nº 087/2011, prorrogado - o avigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/07/2012 até 15/10/2012 e de sua execução a contar da emissão da nova Ordem de Reinicioconforme faculta a legislação vigente”.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Juridicosotivo

HOMOLOGAÇÃO

COLÔNIA DE PESCADORES Z-57 DO MUNICÍPIODE PAULINO NEVES - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Colônia de Pesca-dores Z-57 do Município de Paulino Neves no uso de suas atribuiçõeslegais, e em conformidade com o Termo de Adjudicação nº 001/2012, daComissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Homologar: em favorda empresa F. das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS), CNPJ Nº11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b, Areinha,CEP - 65.032-620, na cidade de São Luis no estado do Maranhão, oobjeto da licitação Tomada de Preço n°001/2012 do tipo Menor PreçoGlobal por lote, que trata da contratação de empresa para aquisição decanoas confeccionadas em fibra de vidro com motores rabeta a diesel eaquisição de materiais de pesca destinados à Colônia de Pescadores Z-

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2857 do Município de Paulino Neves, localizada na Rua Dr, Paulo Ra-mos, nº 238, Bairro Anil, na cidade de Paulino Neves no Estado doMaranhão, tendo em vista que a mesma apresentou menor preço emtodos os lotes, totalizando um valor de R$ 153.600,00 (cento ecinquenta e três mil e seiscentos reais), recomendando que seja execu-tado conforme especificado no Anexo I da Tomada de Preços 001/2012 supra especificado. Convoque-se o licitante vencedor para a assi-natura do competente Contrato. Paulino Neves, 15 de maio de 2012.OSMAR CABRAL DAS CHAGAS - Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COMUNIDADENOSSA SENHORA DE FÁTIMA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Associação dePescadores da Comunidade Nossa Senhora de Fátima no uso de suasatribuições legais, e em conformidade com o Termo de Adjudicação nº001/2012, da Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Homolo-gar: em favor da empresa F. das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS),CNPJ Nº 11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b,Areinha, CEP - 65.032-620, na cidade de São Luís no estado doMaranhão, o objeto da licitação Tomada de Preço n°001/2012 do tipoMenor Preço Global por lote, que trata da contratação de empresa paraaquisição de canoas confeccionadas em fibra de vidro com motoresrabeta a diesel e aquisição de materiais de pesca destinados à Associa-ção de Pescadores da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, localiza-da na Rua Alarico Cunha, n° 218, Bairro Barra da cidade de Tutóia noestado do Maranhão, tendo em vista que a mesma apresentou menorpreço em todos os lotes, totalizando um valor de R$ 153.600,00 (centoe cinquenta e três mil e seiscentos reais), recomendando que seja execu-tado conforme especificado no Anexo I da Tomada de Preços 001/2012supra especificado. Convoque-se o licitante vencedor para a assinatura docompetente Contrato. Tutóia, 14 de maio de 2012. JOSÉ OVIDIO DACONCEIÇÃO BARROSO - Presidente da Associação.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADEDE COQUEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da Associação deMoradores da Comunidade Coqueiro no uso de suas atribuições legais,e em conformidade com o Termo de Adjudicação nº 001/2012, da Co-missão Permanente de Licitação; RESOLVE: Homologar: em favor daempresa F. das C. Lima Araújo (PONTO FIBRAS), CNPJ Nº11.789.098/0001-24 e endereço na Av. 02, Qda 75, nº 12b, Areinha,CEP - 65.032-620, na cidade de São Luis no estado do Maranhão, oobjeto da licitação Tomada de Preço n°001/2012 do tipo Menor PreçoGlobal por lote, que trata da contratação de empresa para aquisição decanoas confeccionadas em fibra de vidro com motores rabeta a diesel eaquisição de materiais de pesca destinados à Associação de Moradoresda Comunidade Coqueiro, localizada na Rua Coqueiro, s/n, no Povoa-do Coqueiro da cidade de Água Doce do Maranhão no Estado doMaranhão, tendo em vista que a mesma apresentou menor preço emtodos os lotes, totalizando um valor de R$ 204.800,00 (duzentos equatro mil e oitocentos reais), recomendando que seja executado con-forme especificado no Anexo I da Tomada de Preços 001/2012 supraespecificado. Convoque-se o licitante vencedor para a assinatura docompetente Contrato. Água Doce do Maranhão, 14 de maio de 2012.ALBERTO GOMES DOS SANTOS - Presidente da Associação.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONVITE: 05/2012. OBJETO:Contratação de Serviços de Motorista Empresa Licitante Vencedora.EME - Serviços Gerais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.875.943/0001-68. Tendo atendido o disposto no artigo 24, inciso V da Lei nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c a clausula IX do contrato firmadoentre Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão e a EME -Serviços Gerais Ltda, e após análise pelo setor jurídico deste COREN/

MA dos aspectos legais do referido procedimento, constante do Pare-cer Jurídico integrante do processo em epígrafe, Homologo a presentelicitação, nos termos do art. 38 item VII da Lei 8666/93 e suas alterações,o qual trata dos atos de Adjudicação e Homologação. Assim sendo, auto-rizo a elaboração de Contrato e expedição da ordem de serviço referenteaos serviços contratados, de conformidade com o Anexo I da Carta Con-vite supra. São Luís, 22 de junho de 2012. Drª. CÉLIA MARIASANTOS REZENDE - Presidente do COREN/MA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA PORDISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 002/2012 – SEDES.Homologo a decisão da Pregoeira Dra. CHRISANE OLIVEIRA BAR-ROS, para contratação de empresa para fornecimento de carimbospersonalizados autoentintados na cor preta, diversos tamanhos, carim-bo tamanho CNPJ, troca de resina e refil, além de cartões de visita empapel couché personalizados, de acordo com o constante no ProcessoAdministrativo nº 002/2012 - SEDES, da Secretaria de Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES, à empresa UpgradeServiços-ME, CNPJ nº 63.576.961/0001-69, no valor de R$ 3.184,00(três mil cento e oitenta e quatro reais), para que produza os seusjurídicos e legais efeitos. São Luís-MA, 10 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA PORDISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 283/2012 – SEDES.Homologo a decisão da Pregoeira Dra. CHRISANE OLIVEIRA BAR-ROS, para contratação de empresa especializada no fornecimento dealimentação / refeições em espaços físicos equipados com todos osrecursos necessários ao bom funcionamento do restaurante popular doGoverno do Estado do Maranhão, de acordo com o constante noProcesso Administrativo nº 283/2012 - SEDES, da Secretariade Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, àempresa MANDUCARE BUSINESS FOOD, CNPJ Nº11.613.756/0001-22, no valor de R$ 679.460,00 (seiscentos esetenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), para que produza osseus jurídicos e legais efeitos. São Luís-MA, 06 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA PORINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 386/2012 –SEDES. Homologo a decisão da Pregoeira Dra. CHRISANE OLIVEI-RA BARROS, para contratação de empresa para levantamento de in-formações a partir de dados secundários das pesquisas socioeconômicasdo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem como debases de dados institucionais e administrativas, na forma proposta doDiagnóstico Sócioeconômico do Estado do Maranhão, de acordo como constante no Processo Administrativo nº 386/2012 - SEDES, daSecretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SE-DES, à empresa Oportunidades Estudos Sociais, CNPJ nº 07.946.101/0001-07, no valor de R$ 73.537,36 (setenta e três mil quinhentos etrinta e sete reais e trinta e seis centavos), para que produza os seusjurídicos e legais efeitos. São Luís-MA, 12 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFUNAC - MA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Presidente emexercício da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 67, inciso I do Códigode Licitações e Contratos do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº9.579/2012), art. 43, inciso VI da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e art. 4º inciso XXII da Lei do Pregão (Lei Federal nº10.520/2002) e demais disposições que regulam a matéria, e em confor-midade com o Relatório Descritivo do Pregão Presencial nº 22/2012

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 29exarado pelo Sr. Pregoeiro Oficial deste órgão no Processo Administra-tivo nº 527/2012, HOMOLOGA o referido Processo Licitatório, pro-clamando como vencedor nos seguintes termos: Haroldo Cavalcanti eCia. Ltda. (CNPJ 06.263.123.766/0001-00); OBJETO: Compra deMateriais Permanentes; VALOR GLOBAL: R$ 43.011,00 (quarentae três mil e onze reais), ficando a empresa convocada a assinar oinstrumento de contrato, sob pena de decair do direito à contratação,sem prejuízo das sanções previstas noCódigo de Licitações e Con-tratos do Estado do Maranhãoe na Lei Federal nº 8.666/93, ressaltan-do-se a necessidade de comprovação de sua regularidade fiscal e tribu-tária e apresentação da Certidão Negativa de Débitos Perante a CAEMA,conforme Decreto Estadual nº 21.178 de 26 de abril de 2005. São Luís,06 de setembro de 2012. ANAILDE EVERTON SERRA -Presidente, em exercício da FUNAC/MA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Presidente emexercício da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 67, inciso I do Códigode Licitações e Contratos do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº9.579/2012), art. 43, inciso VI da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e art. 4º inciso XXII da Lei do Pregão (Lei Federal nº10.520/2002) e demais disposições que regulam a matéria, e em confor-midade com o Relatório Descritivo do Pregão Presencial nº 23/2012exarado pelo Sr. Pregoeiro Oficial deste órgão no Processo Administra-tivo nº 713/2012, Homologa o referido Processo Licitatório, procla-mando como vencedor nos seguintes termos: Mercantil Passinho (CNPJ11.143.766/0001-41); OBJETO: Fornecimento de Frutas e Verduras;VALOR GLOBAL: R$ 21.450,00 (vinte e um mil, quatrocentos ecinquenta reais), ficando a empresa convocada a assinar o instrumen-to de contrato, sob pena de decair do direito à contratação, semprejuízo das sanções previstas no Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão e na Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando-sea necessidade de comprovação de sua regularidade fiscal e tributária eapresentação da Certidão Negativa de Débitos Perante a CAEMA,conforme Decreto Estadual nº 21.178 de 26 de abril de 2005. SãoLuís, 06 de setembro de 2012. ANAILDE EVERTON SERRA -Presidente, em exercício da FUNAC/MA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Presidente emexercício da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 67, inciso I do Códigode Licitações e Contratos do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº9.579/2012), art. 43, inciso VI da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e art. 4º inciso XXII da Lei do Pregão (Lei Federal nº10.520/2002) e demais disposições que regulam a matéria, e em confor-midade com o Relatório Descritivo do Pregão Presencial nº 24/2012exarado pelo Sr. Pregoeiro Oficial deste órgão no Processo Administra-tivo nº 712/2012, Homologa o referido Processo Licitatório, procla-mando como vencedor nos seguintes termos: Mercantil Passinho (CNPJ11.143.766/0001-41); OBJETO: Aquisição de Alimentação Perecível;VALOR GLOBAL: R$ 125.899,85 (cento e vinte e cinco mil, oitocen-tos e noventa e nove reais, oitenta e cinco centavos), ficando a empresaconvocada a assinar o instrumento de contrato, sob pena de decair dodireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Código deLicitações e Contratos do Estado do Maranhão e na Lei Federal nº8.666/93, ressaltando-se a necessidade de comprovação de sua regularida-de fiscal e tributária e apresentação da Certidão Negativa de Débitos Peran-te a CAEMA, conforme Decreto Estadual nº 21.178 de 26 de abril de 2005.São Luís, 06 de setembro de 2012. ANAILDE EVERTON SERRA -Presidente, em exercício da FUNAC/MA

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

PORTARIA Nº 91/ 2012. ZÉ DOCA – MA, 27 DE MARÇO DE 2012.O Prefeito Municipal de Zé Doca – MA, RAIMUNDO NONATOSAMPAIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 1º Concedercom respaldo na Constituição Federal Brasileira – CFCB de 1988, queao ser promulgada determinou expressamente a efetivação e estabilida-de dos funcionários Contratados sem concurso, desde que contassem

naquele momento, com mais de cinco anos de serviço, É o que se extraido artigo 19 do ADCT, que dispõe: “os servidores públicos civis daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da adminis-tração direta, autárquica e das fundações publicas, em exercício na datada promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continua-dos, e que não tenham sido admitidos na forma do artigo 37, são consi-derados estáveis no serviço público”, 2º. Portanto, e de acordo com alegislação vigente o Prefeito Municipal de Zé Doca /MA o Sr.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO no âmbito das suas atribuiçõesvem Conceder a estabilidade a Professora, Sra. MARGARETH FELIXDE ALENCAR BARBOSA. 3° Esta portaria entra em vigor na data desua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete doPrefeito do Município de Zé Doca – MA, aos 27 de março de 2012.RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO


RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSADE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 71,inciso VIII, da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, RATIFI-CO a celebração do contrato entre o Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar – SEDES e a empresa UPGRADE SERVIÇOS-ME, parafornecimento de carimbos personalizados autoentintados na cor preta,diverso tamanhos, carimbo tamanho CNPJ, troca de resina e refil, alémde cartões de visita em papel couché personalizados. Como fundamen-to ao presente ato, informo que a escolha recaiu à empresa UpgradeServiços-ME por esta atender aos requisitos previstos na legislação es-tadual vigente, conforme elencam o termo de referência às fls. 02 a 04,justificativa de preço às fls. 06, condições de habilitação mínima necessá-rias às fls. 22 a 35 e parecer jurídico às fls. 37 a 38. Em 04 de setembro de2012. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário deEstado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSADE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 71,inciso VIII, da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, RATIFI-CO a celebração do contrato entre o Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultu-ra Familiar – SEDES e a empresa MANDUCARE BUSINESSFOOD, para fornecimento de alimentação / refeições em espaçosfísicos necessários ao bom funcionamento dos Restaurantes Popu-lares do Governo do Estado do Maranhão, no valor de R$ 679.460,00(seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais).Como fundamento ao presente ato, informo que a escolha recaiu àempresa Manducare Business FOOD por esta atender aos requi-sitos previstos na legislação estadual vigente, conforme elencamo termo de referência às fls. 08 a 32, justificativa de preço às fls.41, condições de habilitação mínima necessárias às fls. 49 a 99 e 103a 107 e parecer jurídico às fls. 109 a 110. Em 04 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário deEstado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 71, incisoVIII, da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Ratifico a celebração docontrato entre o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – SEDES e aempresa OPORTUNIDADES ESTUDOS SOCIAIS, CNPJ Nº07.946.101/0001-07, para levantamento de informações a partir dedados secundários das pesquisas socioeconômicas do Instituto Brasi-leiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem como de bases de dadosinstitucionais e administrativas, na forma proposta do DiagnósticoSócioeconômico do Estado do Maranhão, no valor de R$ 73.537,36(setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seiscentavos). Como fundamento ao presente ato, informo que a esco-lha recaiu à empresa Oportunidades Estudos Sociais por esta aten-der aos requisitos previstos na legislação estadual vigente, confor-me elencam o termo de referência às fls. 02 a 07, justificativa depreço às fls. 68 a 75, condições de habilitação mínima necessárias àsfls. 15 a 67 e parecer jurídico às fls. 84 a 85. Em 10 de setembro de2012. FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário deEstado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSADE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina o artigo 71,inciso VIII, da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Ratifico acelebração do contrato entre o Governo do Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar – SEDES e a empresa TRICOM ALLIANCE, para locação deequipamento reprográfico digital, devidamente instalado e em plenofuncionamento, com prestação de serviços de manutenção e assistên-cia técnica, suprimentos e papel, no valor de R$ 7.960,00 (sete milnovecentos e sessenta reais). Como fundamento ao presente ato,informo que a escolha recaiu à empresa TRICOM ALLIANCE poresta atender aos requisitos previstos na legislação estadual vigente,conforme elencam o termo de referência às fls. 02 a 08, justificativa depreço às fls. 13, condições de habilitação mínima necessárias às fls. 19 a24 e 30 e parecer jurídico às fls. 31 a 32. Em 10 de setembro de 2012.FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO - Secretário de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar

RESCISÃO


RESCISÃO CONTRATUAL. A Prefeitura Municipal de São José deRibamar/MA, situada na Rua Arthur Azevedo, nº. 48 – Centro, nacidade de São José de Ribamar – MA, inscrita no CNPJ sob o nº.06351514/0001-78, através da Secretária Municipal de assistência So-cial, trabalho e renda, SONIA MARIA SILVA MENESES e da Secre-tária Municipal de Governo em exercício, BELNICE GISELE DOSSANTOS PEREIRA e a empresa R. E. Locadora de Veículos e Co-mércio Ltda neste ato representada por seu representante legal,CARLOS EDUARDO BORGES MACHADO, portador do R.G Nº.61442496-8 SSP/MA, inscrito no CPF sob o nº 851.791.753-72 comfundamento no Art. 79, II da Lei 8.666/93, resolvem rescindir o Contratonº. 063/2012 pelos motivos legais delineados na Legislação supra.São José de Ribamar (MA), 12 de setembro de 2012.

RELATÓRIO

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP

SECRETARIA DE ESTADO DA M ULH ER – SEM U

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

Custo do projeto: 265.963,59 (duzentos de sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos)

Local de realização do projeto: SECRETARIA DE ESTADO DA M ULHER – SEM U

Data de Assinatura do TP: 07/05/2012 Início do projeto: 02/05/2012 Término: 30/07/2012

O bjetivos do projeto: Terceirização da gestão do quadro de pessoal técnico e recursos operacionais necessários para o desenvolvimento das ações nele previstas, com o vistas à execução das ações do Programa Viva Mulher e Ouvidoria da M ulher; Dotar a Ouvidoria da M ulher de pessoal técnico e operacional, tendo em vista a implantação da prestação de serviços de ouvidoria com o atendimento das demandas das mulheres de forma humanizada, ágil e qualificada; Disponibilizar equipe técnica especializada nas áreas do Direito, Assistência Social, Psicologia e Pedagogia, com vistas à continuidade da operacionalização das ações que integram o Programa Viva M ulher, de acordo com a metodologia própria Viva M ulher, de acolhimento, formação e inclusão; Garantir o funcionamento da Unidade M óvel “Carreta Viva M ulher” para continuidade da operacionalização das ações do Programa Viva M ulher de modo itinerante pelos M unicípios maranhenses, ampliando a atuação do Programa no âmbito do Estado.

Resultados alcançados: Terceirização da gestão do quadro de pessoal técnico e recursos operacionais necessários para o desenvolvimento das ações nele previstas, com vistas à execução das ações do Programa Viva M ulher e Ouvidoria da M ulher; Indicação de um (a) técnico (a) do IBRAPP para compor a Comissão de M onitoramento e Avaliação do termo de Parceria e atuar com o canal de Comunicação entre o IBRAPP e a SEM U; Cronograma de Reunião Trimestral e Finalística da Comissão de Avaliação e Monitoramento; Controle de Frequência da Equipe Contratada; Registro das Atividades e Ocorrências; Processo Seletivo do Pessoal realizado pelo IBRAPP conforme perfil e categoria profissional exigido pela SEMU para operacionalização das Ações Planejadas; Aluguel de uma unidade móvel rodoviária (carreta) “Viva M ulher” para interiorização e potencialização das ações do Programa Viva Mulher; Cumprimento da Programação da Unidade M óvel por M unicípio e área de atuação, tendo como referencia o projeto básico e a metodologia Viva M ulher, obedecendo às rotas pré-estabelecidas pela SEM U.

Custos de Implementação do Projeto

Categorias de despesa Previsto Realizado Diferença Contratação de pessoal 106.226, 13 106.226, 13 - Custos com a unidade móvel 156.000, 00 156.000, 00 - Aditivo PAIR móvel – competência mês julho 3.737, 46 3.737, 46 - Total 265.963,59 265.963,59 -

TO TAIS: 265.963,59

Nome da O SCIP: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS – IBRAPP

Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n. 03. Renascença I

Cidade: São Luís UF: Maranhão CEP: 65075-230

Tel.: 983227-7384 Fax: 9832353809 E-mail: [email protected]

Nome do responsável pelo projeto: Rita Aparecida Salgado

Cargo / Função: Presidente


TERMO DE AJUSTE


EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 92/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 3053/2011/SES - PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Jorge Batista & Cia Ltda – OBJETO: Pagamentopor Indenização, no valor de, referente ao fornecimento de medicamen-tos, no mês de janeiro de 2011, sem cobertura contratual – VA-LOR: R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais) – DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PT: 10303055944390251; FONTE:0121000000; ND 339093; PI: MEDIESPEC, com Nota de Empe-nho n. º 08617, de 14/08/2012, no valor de R$ 440,00 (quatrocen-tos e quarenta reais) – BASE LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, noseu artigo 63, § 2º, I – SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO/Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES e ALEXANDRERIBEIRO MAIA E SILVA - São Luís (MA), 12 de setembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 101/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 14135/2012/SES - PARTES: Secretariade Estado da Saúde e o INSTITUTO DO COMPORTAMENTO -INCONS LTDA – OBJETO: Pagamento por Indenização, referente àPrestação dos serviços médico-hospitalares solicitados, referente àinternação psiquiátrica pacientes – VALOR: R$ 39.903,95(trinta enove mil, novecentos e três reais e noventa e cinco centavos) – DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302055943980001; FONTE:0121000000; ND 339093; PI: CONTRATPRIV, com Nota de Empe-nho n. º 09404, de 23/08/2012, no valor de R$ 39.903,95(trinta e novemil, novecentos e três reais e noventa e cinco centavos) – BASE LEGAL:Lei Federal nº. 4.320/64, no seu artigo 63, § 2º, I – SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES e RUY PALHANO SILVA - São Luís (MA), 12 de setembro de 2012.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.


RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº114 /2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-do da Educação, e Gutemberg de Oliveira Marques Rabelo. CLÁUSU-LA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar ovalor devido por esta SEDUC ao Requerente, pela locação do imóvelsituado à Rua João Luiz, 175-Diamante – São Luís/MA, nesta Capital,correspondente ao mês de setembro de 2011.CLÁUSULA SEGUN-DA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao pre-sente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valordevido aos Requerentes, no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade 4457, Fonte 0102-TE, PI: MANUTENÇÃO,ND: 33.90.93, Item 93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITA-ÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, ficacaracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pelo Re-querente Sr. GUTEMBERG DE OLIVEIRA MARQUES RABELO,não podendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou foradele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instru-mento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATADE ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13304/2011-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Sandra Helena Januário da Silva. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 718 em 11/09/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº115 /2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-do da Educação, e Diocese de Zé Doca. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC a Requerente, locação do imóvel situado na Rua BeneditoLeite, s/n, Centro, Município de Araguanâ, onde funciona o C.E. Nel-son Serejo de Carvalho – anexo I, correspondente ao período do dia 26de agosto a 26 de dezembro de 2011.CLÁUSULA SEGUNDA-DOSCOMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo aSEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao Reque-rente, no importe de R$ 16.444,96 (dezesseis mil quatrocentos e qua-renta e quatro reais e noventa e seis centavos).CLÁUSULA TERCEI-RA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados aocumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta da: Atividade4457; Fonte 0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND:33.90.93; Item: 93002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Poreste Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracteri-zada a quitação, após a efetivação do pagamento do valor determinadona Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela Requerente Diocesede Zé Doca, não podendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízoou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 17502/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Francisco Costa Moraes . ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 719 em 11/09/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e Sra. WALÊNIA RODRIGUES DESOUSA. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tempor objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC a Requerente, pelosserviços prestados por esta, como professora, com lotação no Centrode Ensino Chagas Costa, no Município de Igarapé Grande/MA, refe-rente ao período de setembro/2008 a janeiro/2009 e 13º salário de 2008.CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exatocumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer aliquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$ 2.876,58(dois mil oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade 4457, Fonte 0102-(Tesouro Estadual), PI: PES-SOAL; ND: 31.90.94, Item 94.001. CLÁUSULA QUARTA-DA QUI-TAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes,fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valordeterminado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceita pela Sra.WALÊNIA RODRIGUES DE SOUSA, não podendo efetuar qualquercobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da CláusulaPrimeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 453/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Walenia Rodrigues de Sousa. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 727 em 13/09/2012, Superinten-dência de Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e Sra. MARIA DAS DORES SILVASANCHES. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termotem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC a Requerente,devido aos serviços prestados por esta, como professora contratada,com lotação no C.E Anajatubense, localizado no Município deAnajatuba/MA, nos meses de março a julho de 2009, bem como 13ºsalário de 2009. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS:Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se com-

SEXTA-FEIRA, 14 - SETEMBRO - 2012 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32promete a fazer a quitação do pagamento do valor devido à Requerente,no importe de R$ 3.927,01 (três mil novecentos e vinte e sete reais eum centavo). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termode Ajuste correrão por conta da Atividade 4457, Fonte 0102-(Tesou-ro Estadual), PI: PESSOAL; ND: 31.90.94, Item 94.001. CLÁUSU-LA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Con-tas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segundado presente Termo, aceita pela Sr.ª MARIA DAS DORES SILVASANCHES, não podendo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou foradele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instru-mento, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATADE ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. BASE LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 973/2009-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e Maria das Dores Silva Sanches. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 728 em 13/09/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. TERMO DEAJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Educação, e Sra. Maria Lúcia de Sousa Silva.CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por obje-to ajustar o valor devido por esta SEDUC a Requerente, devido aosserviços prestados como contratada na Casa Familiar Rural, localizadano Município de São Bernardo/MA, referente ao período de 17 demarço de 2008 a 10 de janeiro de 2009 e 13º salário de 2008. CLÁUSU-LA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a quitação dopagamento do valor devido à Requerente, no importe de R$ 8.843,96(oito mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrãopor conta da Atividade 4457, Fonte 102-(Tesouro Estadual), PI: PES-SOAL; ND: 31.90.94, Item 94.001. CLÁUSULA QUARTA-DAQUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelaspartes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamentodo valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceita pelaSr.ª MARIA LÚCIA DE SOUSA SILVA, não podendo efetuar qualquercobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da CláusulaPrimeira, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 4101/2009-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: JoãoBernardo de Azevedo Bringel e Maria Lucia de Sousa Silva. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 729 em 13/09/2012, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC.HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 122/2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Esta-do da Educação, e a Telemar Norte Leste S/A. CLÁUSULA PRIMEI-RA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devidopor esta SEDUC a Requerente Telemar Norte Leste S/A, pela presta-ção de serviços de telefonia fixa prestado nos meses de maio, junho ejulho/2012. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Paradar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete afazer a liquidação do valor devido ao Requerente, no importe de R$160.620,64 (cento e sessenta mil, seiscentos e vinte reais e sessenta equatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termode Ajuste correrão por conta da: Atividade 4457; Fonte 0102 (TesouroEstadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93, Item 92.002. CLÁ-USULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste deContas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após aefetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda dopresente Termo, aceito pelo Telemar Norte Leste S/A, não podendo omesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente aoobjeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às

partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATU-RA: 13 de setembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93e Processo Administrativo nº8296/2012, 11510 e 11514/2012-SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardode Azevedo Bringel e José Joaquim Mendes Sampaio. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2012, sob nº 730 em 13/09/2012, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE CESSÃO


EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓ-VEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2012-SEMUS.PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA e oCentro de Controle de Zoonoses - CCZ. OBJETO: Cessão de usode 01 (um) freezer horizontal 500 litros, conforme tombamento nº22931. PRAZO DA VIGÊNCIA: 14 de junho de 2012 a 14 dejunho de 2013. UNIDADE. SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTINABORGES MOREIRA LIMA – Secretária Municipal de Saúde,Fredson Cutrim Fróz – Secretário Municipal de Governo, peloCEDENTE e JOSÉ ANTONIO VELOSO, pela CESSIONÁRIA.São José de Ribamar (MA), 12 de setembro 2012.

TERMO DE PRORROGAÇÃO


RESENHA DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIONº 152/2012 - SECMA.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Cultural eBeneficente Juremê. OBJETO : Prorrogação do Convênio acima cita-do, celebrado entre a SECMA e a Associação Cultural e BeneficenteJuremê, visando uma parceria para realização do projeto “São João2012”, conforme o que consta no Processo nº 1183/2012. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência prorrogada para o período de 30de agosto de 2012 a 28 de setembro de 2012, a contar da data de suaassinatura. São Luís/MA, 30 de agosto de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIONº 231/2012 - SECMA.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação DeputadoWaldir Filho. OBJETO: Prorrogação do Convênio celebrado entre aSECMA e a FUNDAÇÃO DEPUTADO WALDIR FILHO, Visandouma parceria para realização do projeto “Festival de Música CantaLago da Pedra”, visando promover a valorização dos artistas partici-pantes, através do intercâmbio de ritmos e estilos que o evento propor-cionará, conforme o que consta no Processo nº 1183/2012. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência prorrogada para o período de 30de agosto de 2012 a 28 de setembro de 2012, a contar da data de suaassinatura. São Luís/MA, 30 de agosto de 2012. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

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