DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111219.pdf · e do...

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

�� !�"��#$��

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

ATALusitana Empreendimentos S.A. e Outra ................................ 04

AUTORIZAÇÃOSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sociale do Trabalho - Timon/MA ..................................................... 05

AVISOSecretaria de Estado da Comunicação Social e Outros ............ 06

COMUNICAÇÃOJosé Vieira Lins e Outras ......................................................... 23

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 24

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 36

CONVOCAÇÃOSINTEC-Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Contábeise Contabilistas da Região Sul do Maranhão e Outras .................... 36

DECRETOPrefeitura Municipal de Passagem Franca - MA ....................... 37

EDITALFISA - Fazenda Santa Inácia S.A. ............................................ 37

EMENTAPrefeitura Municipal de Tasso Fragoso - MA ........................ 38

ERRATASecretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 38

ESTATUTOAssociação de Idosos e Deficientes da Cidade OlímpicaASSIDECOL ............................................................................ 38

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 38

INEXIGIBILIDADESecretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e EnsinoSuperior e Outra ..................................................................... 42

LEIPrefeitura Municipal de Nunes Freire - MA e Outra ............. 42

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestãoe Outra ..................................................................................... 43

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Timon-MA e Outra .......................... 44

TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 48

TEERMO DE COMPROMISSODefenssoria Pública do Estado ................................................ 49

TERMO DE RECISÃOAgência Estadual de Defesa Agropecuária do MaranhãoAGED - MA .......................................................................... 49

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2011/SES - REF.: Processo nº 19107/2011/SES - PARTES: Secretariade Estado da Saúde e a Empresa Atalaia Engenharia Ltda - DO OBJE-TO - O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 288/2011/SES, noque se refere ao Prazo - DA PRORROGAÇÃO - O prazo de Vigênciafica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2012,com término previsto para 04/04/2012 - BASE LEGAL: Lei 8.666/93 esuas alterações - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD -Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Gestor doFES, através da portaria nº 56, de 30/03/2011, ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO pelo CONTRATANTE e LUCIANO PEREIRA DA SIL-VA, pela CONTRATADA. - São Luis, 14 de dezembro de 2011. -MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 149/2009. PROCESSO Nº: 3129/2011-SINFRA. DAS PARTES: OEstado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SINFRA e a Vivo S/A. OBJETO: Contratação de empresa prestadorade Serviço Móvel Pessoal-SMP, para área de registro no Estado doMaranhão, com fornecimento de aparelhos, em regime de comodato quedeverá ter cobertura nacional e oferecer as facilidades de Roaming naci-onal e internacional e de serviços de acesso móvel a internet, por meiode aparelhos móveis do tipo Modem USB. VALOR: Importa o pre-sente aditivo em R$ 60.213,60 (sessenta mil duzentos e treze reais esessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 53000 - Se-cretaria de Estado da Infraestrutura; 26 - Transporte; 122 - Adminis-tração Geral; 0343 - Gestão de Política de Infraestrutura; 4049 - Ma-nutenção da Unidade; PI: MANUTENÇÃO; 339039 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 39048 - Serviços de Telecomu-nicações, Fax e Telefones; 0101000000 - Recursos Ordinários. DATADA ASSINATURA: 30 de novembro de 2011. PRAZO: Importa opresente aditivo em prorrogar o prazo contratual por mais de 12(doze) meses, a ser contato á partir da emissão da nova Ordem deServiços. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidaspela Lei 8.883/94. São Luís, 14 de dezembro de 2011. ASSINATURAS:FERNANDO ANTONIO JORGE PIRES LEAL Pela SINFRA eRODRIGO PEREIRA DA SILVA JUNIOR E MAURICIO RODRIGUESDOS SANTOS pela Vivo S/A. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica/Sinfra-OAB/MA 4.874

SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMASESPECIAIS - NEPE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 008/2011. PROCESSO Nº 3429/2011, PARTES: Estado doMaranhão, através da Superintendência do Núcleo de Programas Es-peciais - NEPE e Betel Autorserviços e Peças Ltda. OBJETO: Oobjeto deste é alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR E FOR-MA DE PAGAMENTO, aditando em 25% (vinte e cinco por cento)o valor global estimado do contrato, a partir de sua assinatura. ASSI-NATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Supe-rintendente do Núcleo de Programas Especiais. Pela Empresa:HIOLETH MENDES GONÇALVES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 006/2011. PROCESSO Nº 3428/2011, PARTES: Estado doMaranhão, através da Superintendência do Núcleo de ProgramasEspeciais - NEPE e Betel Autorserviços e Peças Ltda. OBJETO: Oobjeto deste é alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR E FOR-MA DE PAGAMENTO, aditando em 25% (vinte e cinco por cen-to) o valor global estimado do contrato, a partir de sua assinatura.ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUES VIANA - Su-perintendente do Núcleo de Programas Especiais. Pela Empresa:HIOLETH MENDES GONÇALVES.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 046/2009. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa MAFRA - Manuten-ção e Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, firmam entre si, o

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: prorrogar o contrato original, em 12 (doze) meses, com início em03/11/2011 e término em 02/11/2012. VALOR GLOBAL: R$1.284.764,33 (hum milhão duzentos e oitenta e quatro mil, setecentose sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Nota de Empenho N.º2011NE02896, de 28/10/2011, no valor de R$ 214.093,34 (duzentos equatorze mil noventa e três reais e trinta e quatro centavos). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembléiaLegislativa. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. PlanoInterno: Manutenção. Natureza de Despesas: 33.90.39 - Outros servi-ços de terceiros PJ. Item de Despesa: 39033 - Serviços de limpeza.Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. DATA DEASSINATURA: 03 de novembro de 2011. BASE LEGAL: Lei n.º8.666/93 e Processo Administrativo no. 3484/2010-AL. ASSINATURA:Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. An-tônio Arnaldo Alves de Melo e Empresa MAFRA - Manutenção Serviçosde Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ n.º 08.779593/0001-48, por seurepresentante legal, Sr. Inácio Pires da Conceição Júnior - Contratada. SãoLuís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 63/2009. PARTES: Assem-bléia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Florart PaisagismoLtda, firmam entre si o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Presta-ção de Serviços. OBJETO: prorrogar o contrato original em 06 (seis)meses, com início em 19 de novembro de 2011 e término em 18 de maiode 2012, ou por força de concordância das partes, ao término da licita-ção que se encontra em andamento na Comissão Permanente de Licita-ção para o mesmo objeto. VALOR: R$ 38.609,45 (trinta e oito milseiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) para o exercício de2011 e R$ 126.859,63 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cin-qüenta e nove reais e sessenta e três centavos) para o exercício de2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101- Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Projeto Ativida-de: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção -Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTADE EMPENHO N.º 2011NE03164, de 17/11/2011. BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e Pregão Presencial n.º 020/2009. DATA DA ASSINA-TURA: 19 de novembro de 2011. ASSINATURA: Contratante - As-sembléia Legislativa do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo- Presidente e a Empresa Florart Paisagismo Ltda, CNPJ n.º 36.831.212/0001-68, por seu representante legal, Sr. Milton Antonio Dias - Contrata-da São Luis (MA), 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2009. PARTES: Assem-bléia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa EME - ServiçosGerais Ltda., firmam entre si, o Segundo Termo Aditivo ao Contrato dePrestação de Serviços. OBJETO: Prorrogar o contrato original, em 06(seis) meses, com início em 02/12/2011 e término em 01/06/2012. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assem-bléia Legislativa do Estado do Maranhão. Projeto Atividade: 4049 -Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção. Natureza deDespesas: 3.3.90.39 - Despesas com passagens e locomoção. Item:33003 - Locação de veículos. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recur-sos Ordinários. Nota de Empenho n.º 2011NE03183, no valor de R$34.583,33(trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta etrês centavos). DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2011.BASE LEGAL: Lei nº 8666/93 e Processo Administrativo no. 3816/2009-AL. ASSINATURA: Presidente da Assembléia Legislativa doMaranhão Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo - Contratante e Empre-

sa EME - Serviços Gerais Ltda. CNPJ N.º 000.875.943/0001-68, por seurepresentante legal, Sr. CARLOS MOACIR LOPES FERNANDES - Con-tratada. São Luís - MA, 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.PROCESSO Nº1182/2005/AGED-MA. LOCATÁRIO (A): Agência Estadual de De-fesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA. LOCADOR (A): NicolauComércio, Construção e Agropecuária Ltda, representada por RicardoDuailibe Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO I: RetificarCláusula Primeira do contrato, para acrescentar ao mesmo a área dotérreo, cujo imóvel locado passará a utilizar os seguintes pavimentos:térreo, 1º e 2º andar do prédio situado na Avenida Marechal CasteloBranco, Edifício Jorge Nicolau, nº 13, Bairro São Francisco, São Luís-MA, de área total de 373,65m2. OBJETO II: Retificar CláusulaTerceira do contrato, para repactuar o seu valor mensal, através doprincípio da livre negociação e atendida a compatibilidade de preçocom o mercado, que passará a ser o montante de R$ 22.000,00 (vintee dois mil reais), cujo total perfaz a quantia de R$ 264.000,00 (duzen-tos e sessenta e quatro mil reais). OBJETO III: Retificar CláusulaSegunda do contrato, para prorrogar a sua vigência no período de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, cujo final dar-se-á nadata de 04 de dezembro de 2012. DATA DE ASSINATURA: 02 dedezembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130202 - Agên-cia Estadual de Defesa Agropecuária-AGED; 2.810 - Sanidade Ani-mal; 339039 - Serviços Terceiro Pessoa Jurídica; 0218 - Fonte Recur-sos Próprios. SIGNATÁRIOS: Fernando Luís Mendonça Lima eRicardo Tadeu Bugarin Duailibe. São Luís, 15 de dezembro de 2011.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Pregoeira da AGED/MA.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARNAHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construões-ME (ENCONCIL); Contrato -108/2008-RAJ;ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação de PRAZO: 12 meses VIGÊN-CIA: 07/11/2011 a 06/11/2012 VALOR: R$ 264.964,80; RECURSOS:Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND- 33.90.39 - PROGRAMA - 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA -07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93,Processo n° 5918/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL- Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA ; CON TRATADA: R.N.Pereira Construções-ME ( ENCONCIL ) ; Contrato - 109/2008-RAJ;ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA:07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 52.536,00; RECURSOS: PlanoInterno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND-33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93, Pro-cesso n° 5919/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL- Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construões-ME (ENCONCIL); Contrato - 110/2008-RAJ;ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação de prazo; 12 meses VIGÊN-CIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 217.461,60; RECUR-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 3SOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 -ND - 33.90.39 - PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA- 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 Proces-so n° 5923/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construões-ME (ENCONCIL); Contrato - 111/2008-RAJ;ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação; PRAZO: 12 meses; VIGÊN-CIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 57.307,20; RECURSOS:Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 -ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA- 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93,Processo n° 5926/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATA-DA: R.N. Pereira Construões-ME (ENCONCIL); Contrato - 112/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação de prazo de 12meses; VIGÊNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$461.390,40; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte deRecursos Próprios - 0218 - ND- 33.90.39 -PROGRAMA-17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07 de novembro de 2011;BASE LEGAL: Art.57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93, Processo n°5922/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia deSaneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:R.N. Pereira Construões-ME(ENCONCIL); Contrato-113/2008-RAJ; ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação de prazo:12 meses; VIGÊNCIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$214.915,20; RECURSOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fon-te de Recursos Próprios - 0218 - ND- 33.90.39 -PROGRAMA-17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA - 07 de novembro de 2011;BASE LEGAL: Art.57, inciso II, §1º da Lei n.º 8.666/93, Processon° 5924/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construões-ME(ENCONCIL); Contrato-114/2008-RAJ;ADITIVO III; OBJETO: Prorrogação de prazo: 12 meses; VIGÊN-CIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 269.517,60; RECUR-SOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 -ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA -07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, §1º da Lei nº 8.666/93, Proces-so n° 5927/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construões-ME (ENCONCIL); Contrato - 115/2008-RAJ;ADITIVO IV; OBJETO: Prorrogação de prazo 12 meses; VIGÊN-CIA: 07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 1.196.323,20; RECUR-SOS: Plano Interno PRODUAGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218- ND- 33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATU-RA - 07/11/2011; BASE LEGAL: Art.57, inciso II, §1º da Lei nº 8.666/93 ,Processo n° 5928/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: R.N.Pereira Construções-ME (ENCONSIL); Contrato - 116/2008-RAJ;ADITIVO IV; OBJETO: Prorrogação de Prazo: 12 meses; VIGÊNCIA:07/11/2011 a 06/11/2012; VALOR: R$ 556.881,60; RECURSOS: PlanoInterno PRODUÁGUA, Fonte de Recursos Próprios - 0218 - ND -33.90.39 -PROGRAMA- 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA: 07/11/2010; BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º da Lei nº. 8.666/93, Proces-so: nº. 5925/2011 - CAEMA. São Luís, 07 de novembro de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL - Procuradoria Jurídica

INCEP - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO EENSINO PROFISSIONALIZANTE

TERMO ADITIVO. Relação de alunos que concluíram em 01 de outu-bro de 2011 CURSOS: Enfermagem, Técnico em Segurança do Traba-lho, e Meio Ambiente. ST 02.09.118 Jonathan Carneiro Costa.STEFFANO SILVA NUNES - Proprietário

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº.014-2011C-PP, firmado em 26/04/2011, entre o Fundo Municipal deSaúde de Poção de Pedras/MA, CNPJ: 11.869.862/0001-71 e a empre-sa Adevandro C. de Miranda, CNPJ Nº. 04.620.211/0001-88. OBJE-TO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) o valor da Clausula Segun-da do Contrato inicial nº. 014/2011C-PP para aquisição de gênerosalimentícios perecíveis "in natura" (verduras, frutas, pão, carne,frango e polpa de frutas) para manutenção das atividades nos diver-sos setores do Fundo Municipal de saúde de Poção de Pedras/MA.VALOR: O valor total do contrato fica acrescido em R$ 8.225,00(Oito mil duzentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 65 § 1º. da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:05.01 - Secretaria Municipal De Saúde; 10.122.384-2.053 - Manu-tenção das Atividades da Séc. Municipal de Saúde; 05.02 - FundoMunicipal de Saúde; 10.301.355-2.050 - Manutenção do ProgramaSaúde da Família - PSF; 10.302.355-2.120 - Manutenção do Centrode Atenção Psicosocial - CAPS; 10.302.355-2.125-Manutenção daGestão Plena Municipal - Média Complexidade; 10.302.355-2.111 -Manutenção da Casa de Apoio de Saúde - São Luis/MA; 3.3.90.30 -Material de consumo. Signatários: pela contratada: Adevandro Costa deMiranda, CPF nº. 781.829.213-68; pela contratante: SOLANGECAMARGO BANDEIRA DA SILVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.Poção de Pedras/MA, 13/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE ADITIVO.Termo de Aditivo do Contrato n° 07/2011,Contrato nº. 102/2008-PGM, Pregão Presencial 003/PMT/2008. CON-TRATANTE: Município de Timon; CONTRATADO: Igor BezerraLtda, empresa individual inscrita CNPJ 08.197.465./0001-96 Valor;OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato em 180 (cento oitenta)dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo único da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10/12/2011 a 10/06/2012. FR: 001. Municipio. Secre-tária Municipal de Habitação.

EXTRATO DE ADITIVO. Termo de Aditivo do Contrato n° 01/2011, Contrato nº. 079/2010-PGM, Carta Convite 004.024/PMT/2010 CONTRATANTE: Município de Timon; CONTRATA-DO: Futura Infórmatica Comércio e Serviços Ltda, empresa indi-vidual inscrita CNPJ 10.966.249/0001-07 Valor; OBJETO: Pror-rogação de prazo do contrato em 12 (doze meses) dias. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo único da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 16/09/2011 a 10/09/2012. FR: 001. Municipio. Secre-tária Municipal de Habitação.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ATA

LUSITANA EMPREENDIMENTOS S.ACNPJ ( MF ) Nº 06.262.067/0001-80

NIRE Nº 21300009361

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMI-NISTRAÇÃO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2.011. HORA/DATA :19:00 horas do dia 28 de novembro de 2.011. LOCAL : Sede social, naRua dos Jenipapos, nº 18, Quadra 22, bairro do São Francisco - SãoLuís/MA. PRESENÇAS : 100 % dos membros do Conselho de Admi-nistração. PRESIDENTE : Abraão Freitas Valinhas. SECRETÁRIO :Abraão Freitas Valinhas Júnior. DELIBERAÇÕES : 1. Aprovada porunanimidade a eleição do Sr. ABRAÃO FREITAS VALINHASJÚNIOR, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta

FORNECEDOR: A.B.CAMPOS JÚNIOR Item Material Unid. Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$)

06

Gravador digital ref. RR-US450 ou similar- microfone incorporado ou externo, tempo de gravação até 66 horas e 50 min (modo SP), tipo de gravação SP, FQ, HQ – transferência USB 2.0, relógio e data, alimentação 2 pilha AAA. garantia minima de 12 meses. marca: PANASONIC mod. RR-US551

Und. 20 285,00 5.700,00

07

Gravador digital RR-US430 ou similar – microfone incorporado ou externo, tempo de gravação até 33 horas e 20 min (modo SP), tipo de gravação SP, FQ, HQ – transferência USB 2.0, relógio e data, alimentação 2 pilha AAA. garantia minima de 12 meses. marca: PANASONIC mod. RR-US551

Und. 10 240,00 2.400,00

10

Rádio transceptor VHF/FM de no mínimo 16 canais, faixa de freqüência de 146 a 174 MHZ, com bateria de alta capacidade, antena, carregador, clipe e fone/microfone com PTT combinado. garantia minima de 12 meses. marca: VERTEX mod. VX231-VHF

Und. 20 595,00 11.900,00

TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 06, 07 E 10 R$20.000,00

cidade na Rua dos Caiapós, Quadra 20, Condomínio Valinhas, aptº101, bairro do IPEM-Calhau, CEP nº 65.071-720, cédula de identidadenº 442.698/SSP-MA, CPF nº 237.924.343-34, para o cargo deDIRETOR PRESIDENTE, e do Sr. AFONSO DOMINGOSBORGES FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, residentee domiciliado nesta cidade na Rua do Rio Pimenta, nº 580, Condo-mínio Bosque de Allah, casa 14, bairro do Olho d'Água, CEP nº65.067-570, RG nº 13748482000-1/SSP-MA, CPF nº 095.319.473-68, para o cargo de DIRETOR sem designação especial de cargo,ambos para um mandato de 3 (três) anos, com início em 12 dedezembro de 2011 e término em 11 de dezembro de 2014. ARQUI-VAMENTO : Ata original arquivada na Junta Comercial do Estado doMaranhão (JUCEMA) sob nº 20110779614 em 12/12/2011. São Luís( MA ), 12 de dezembro de 2011. ABRAÃO FREITAS VALINHAS.Presidente do Conselho de Administração.


RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembleia Legislativado Estado do Maranhão, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Material de Permanente na Espécie "Eletrodomésticos", para aAssembléia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e aempresa A.B.Campos Júnior, a saber:

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1573/2011-AL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº. 8.666/93, Art. 15, Lei nº 10.520/2002 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze)meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Forode São Luís/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Arnaldo Melo e o Sr. Walbino AntônioBraga Campos. São Luís 15 de dezembro de 2011.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembléia Legislativado Estado do Maranhão, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Material de Permanente na Espécie "Eletrodomésticos", para aAssembléia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e aempresa Loureiro e Amaral Ltda, a saber:

FORNECEDOR: LOUREIRO E AMARAL LTDA MATERIAL UNID. QUANT. PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$)

01

Calculadora com bobina, 12 dígitos, taxa, mostrador de cristal líquido, desligamento automático, com possibilidade de impressão nas cores preta e vermelha; arred: 5/4; corte. Memória independente e porcentagem. Marca SHARP

Und. 05 235,00 1.175,00

05 Gravador digital com capacidade até 142 horas de gravação (modo SLP) memória integrada de 512 MB, mudança de posição de gravação, potência máxima saída 330 MW. Marca PANASONIC

Und. 20 245,00 4.900,00

09 Máquina fotográfica DSC-S2000 OU SIMILAR - 10.1 megapixels, resolução 3648 x 2736 pixels, zoom digital 6x, tela LCD 2,5 polegadas. Marca SONY

Und. 10 410,00 4.100,00

TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 01, 05 e 09 R$10.175,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 5LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1573/2011-AL. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, Art. 15, Lei nº 10.520/2002 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar dadata da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINATU-RAS: Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Dep. Arnaldo Melo e a Sra. MARIA CELESTE LOUREIRO DO AMARAL.São Luís 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembléia Legislativado Estado do Maranhão, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Material de Permanente na Espécie "Eletrodomésticos", para aAssembléia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e aempresa E.S.Mendes Comércio & Serviços-ME, a saber:

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1573/2011-AL. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei nº. 8.666/93, Art. 15, Lei nº 10.520/2002 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contarda data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA.ASSINATURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep. Arnaldo Melo e a Sra. ELENILDE SOARES MENDES.São Luís 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2011-ALEMA. OBJETO: Registro de Preços destinado a Assembléia Legislativado Estado do Maranhão, objetivando a Eventual e Futura Aquisição de Material de Permanente na Espécie "Eletrodomésticos", para aAssembléia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e aempresa Atuante Comércio Ltda-ME, a saber:

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 052/2011/CPL/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1573/2011-AL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº. 8.666/93, Art. 15, Lei nº 10.520/2002 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze)meses a contar da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 de dezembro de 2011. FORO: Fica eleito o Foro deSão Luís/MA. ASSINATURAS: Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Dep. Arnaldo Melo e o Sr. Luís Alberto Silva Castro.São Luís 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Presidente da CPL

FORNECEDOR: E.S.MENDES COMÉRCIO & SERVIÇOS-ME

Item Especificações Unidade Quant. Valor Unitário

Valor Total

02

Cronômetro digital – memória p/ 2 tempos de pique c/ 1/100 g: contagem Regressiva (9H59M59S), calendário e horário 12x24, alarme, grande tela de mostrador, estrutura prova d’água, bateria CR2032, med. 8,55x6,4x2,22cm. Marca: JS-505-A.

Und. 10 164,40 1.644,00

03 Detector de metais com ajuste manual extrasensível, bateria recarregável c/ opção de uso visual Red / Green LED com som e vibração med. 420 mm x 85 mm x 42 mm. Marca: Detectamax Super Scaner

Und. 10 299,00 2.990,00

08

Lanterna com bateria recarregável 10 milhões de velas – lâmpada de halógeno de quartzo H4 Series 100 w equipada com bateria de 12 v, carregador de parede 120/220 v, proteção contra sobrecarga. Marca: Black e Decker BSL 189

Und. 15 370,00 5.550,00

TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 02, 03 e 08 R$ 10.184,00

FORNE CEDOR ATUANTE CO MÉRC IO LTDA-ME

Item Especif icações Unidade Quant. Valor Unitário

V alor To tal

11 Televisor LCD 2 6” HDTV, USB, 2 entradas HDM I. Garantia mín ima de 12 meses. Marca: Toshiba, mo d. LC 265 5W Und. 10 999 ,00 9.990 ,00

12 Televisor LCD 32 ” HD Co nversor Digital, USB 3 HDMI FM transmitter . Garantia minima de 12 meses. M arca: Toshiba mo d. LC3246

Und. 20 1.045 ,00 20.900 ,00

TOTAL DO REGISTRO PARA OS ITENS 11 e 1 2 R$30.890,00

AUTORIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, SOCIAL E DO TRABALHO - TIMON/MA

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0483/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros paraatender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGALArt. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imedi-ata; VALOR TOTAL: R$ 4.377,00; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0469/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA-DA: Luciano Da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atenderas necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imedi-ata; VALOR TOTAL: R$ 7.094,00; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0470/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA-DA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS617); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para atender asnecessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUN-DAMENTO LEGALArt. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imedi-ata; VALOR TOTAL: R$ 8.286,50; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0471/2011 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CON-TRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para aten-der as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 6.081,30; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0472/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros paraatender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Ime-diata; VALOR TOTAL: R$ 3.707,05; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0473/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA-DA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17);OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeirospara atender as necessidades do Programa Pro - Jovem Adolescen-te; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 9.008,50; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0469/2011 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CON-TRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para aten-der as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 7.094,00; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0470/2011 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CON-TRATADA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para aten-der as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 8.286,50; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0471/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJE-TO: Aquisição de Material de Informatica para atender as Ne-

cessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD; FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 6.081,30; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0472/2011 - SRP Nº 001/2010PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA:Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17); OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros paraatender as necessidades do Programa CDA/UNI Bolsa Família - IGD;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imedia-ta; VALOR TOTAL: R$ 3.707,05; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0473/2011 - SRP Nº 001/2010PREGÃO 009/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATA-DA: Luciano da Silva Nunes - ME CNPJ N.º 00.490.515/0001-17);OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeirospara atender as necessidades do Programa Pro - Jovem Adolescen-te; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 9.008,50; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0480/2011 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRA-TADA: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º 07.598.091/0001-58);OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender as ne-cessidades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 3.787,00; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0481/2011 - SRP Nº 002/2010PREGÃO 010/2010; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Econômico, Social e do Trabalho; CONTRATADA: A. de S. Fon-seca Serviços CNPJ N.º 07.598.091/0001-58); OBJETO: Aquisição deMaterial de Informatica para atender as necessidades do Programa Pro -Jovem Adolescente; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; Entrega Imediata; VALOR TOTAL: R$ 5.945,65; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 0471/2011 - SRP Nº 002/2010 PREGÃO 010/2010; CONTRATANTE: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Trabalho; Contra-tada: A. de S. Fonseca Serviços CNPJ N.º 07.598.091/0001-58);OBJETO: Aquisição de Material de Informatica para atender asnecessidades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CREAS;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, III, Lei nº 8.666/93; EntregaImediata; VALOR TOTAL: R$ 2.230,38; Fonte de Recursos:Convênio.Timon-MA, 15 de dezembro de 2011.MARIA LIDIA DEARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPM.

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 008/2011 - CSL. A PregoeiraOficial da Secretaria de Estado da Comunicação Social, instituída pelaPortaria nº 040/11, de 11/11/11, publicado no Diário Oficial de nº 224,de 22.11.11, torna público que, ás 10:30 horas, do dia 04 de janeiro de2012, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Av. Beira Mar, nº

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 7260 - Centro, Cep 65.010-100, nesta Cidade, receberá os documentos deHabilitação e Proposta de Preços, objetivando a Contratação de empresapara a aquisição de material de consumo(expediente, limpeza e gênerosalimentícios) nos termos do Edital.São Luis (MA) 15 de dezembro de 2011.LIA SOEIRO ASSUNÇÃO - Pregoeira Oficial

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011. A Pregoeira Oficial - SEFAZ/MA torna público que a em-presa Linuxell Informatica e Serviços Ltda, CNPJ Nº 02.539.643/0001-33, foi classificada e declarada vencedora do PregãoPresencial nº 23/2011, cujo objeto é a aquisição de notebook's. Publi-que-se. São Luís (MA), 13 de dezembro de 2011.ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira/SEFAZ.


AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2011-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3520/2011. A Pregoeira daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA. tornapúblico que a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PregãoPresencial n° 080/2011-CPL que tem como objeto o Registro dePreços para eventual e futura aquisição de equipamentos e ferra-mentas destinados a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,marca para as 09:30 horas do dia 27 de dezembro de 2011, ficaadiada até ulterior deliberação. São Luís, 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira.

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2011-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5253/2011.A Pregoeira daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA. tornapúblico que a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PregãoPresencial n° 083/2011-CPL que tem como objeto o Registro de Pre-ços para eventual e futura aquisição de material de consumo nasespécies elétricos destinados a Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão, marca para as 09:30 horas do dia 28 de dezembro de 2011,fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira.

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2011-CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5345/2011. A Pregoeira daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA torna pú-blico que a Sessão Pública de Recebimento e Abertura do PregãoPresencial n° 086/2011-CPL que tem como objeto o Registro de Preçospara eventual e futura aquisição de material de consumo na espé-cie abraçadeira para a Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão, marca para as 15:00 horas do dia 28 de dezembro de 2011,fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 15 de dezembro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira.

POLICIAMENTO DE ÁREA DO INTERIOR 312° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO. 1) OBJETIVO: Fornecimento de Refeição

Pronta acondicionada em embalagem tipo "marmitex" ou similar, para

o efetivo do 12° Batalhão de Polícia Militar sediada em Estreito-MA e

para a Companhia de Polícia Militar de Porto Franco-MA, no período

de 01/01/2012 à 31/12/2012; 2) Processo Administrativo nº. 005/2011

- CSL - 12° BPM, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 005/2011;

3) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; 4) LEGISLAÇÃO VIGEN-

TE: Lei 8.666/93; 5) ABERTURA E JULGAMENTO: 27/12/2011 às09:30h, no quartel do 12° BPM em Estreito - MA; 6) ENDEREÇO:

Os interessados deverão consultar ou adquirir o edital no quartel do12° BPM, sito a BR 010, Km 03, Estreito - MA, de segunda a sexta-feira das 07:30h às 13:30h. GEORGE HENRIQUE OLIVEIRA LUNA -CAP QOPM. Presidente da CSL DO 12° BPM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 30/12/2011, às 09:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial para registro de preços, tendo porobjeto a aquisição de fardamento escolar para os alunos da redemunicipal de ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educa-ção - SEMED. Edital na Comissão Central de Licitação - CCL, RuaArthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 ho-ras, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefo-ne (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Muni-cipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2011. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 30/12/2011, às 15:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial para registro de preços, tendo porobjeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços delaboratório em análises clínicas, de interesse da Secretaria Municipal deSaúde - SEMUS. Edital na Comissão Central de Licitação - CCL, RuaArthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM.Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098)3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamen-tada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993,da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2011. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 03/01/2012, às 09:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial para registro de preços, tendo porobjeto a contratação de pessoa jurídica para locação de cabines sanitá-rias auto-portantes, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer - SEMCEL. Edital na Comissão Central de Licitação- CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidaspelo telefone (098) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, DecretoMunicipal nº 245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentesà espécie. São José de Ribamar/MA, 15/12/2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 06/01/2012, às 09:00 horas, realizará Tomadade Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitada porpreço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídi-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8ca para execução de obras e serviços de engenharia de reforma da EscolaMunicipal São José de Ribamar, de interesse da Secretaria Munici-pal de Educação - SEMED. O Edital encontra-se disponível paraconsulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação, localizadana Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Município, nohorário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado que desejar retiraro Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para in-formações (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 14/12/2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2011. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 06/01/2012, às 15:00 horas, realizará Tomadade Preços, na forma de execução indireta, no regime de empreitadapor preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de pessoajurídica para execução de obras e serviços de engenharia de reforma daEscola Municipal Nossa Senhora de Nazareth, de interesse da Secre-taria Municipal de Educação - SEMED. O Edital encontra-se dispo-nível para consulta e/ou retirada, na Comissão Central de Licitação,localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, neste Muni-cípio, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O interessado que desejarretirar o Edital pagará a importância de R$ 20,00 (vinte reais), atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para in-formações (98) 3224-2419. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 14/12/2011. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 230/2011.OBJETO: Aquisição de cartuchos e toners para impressoras para atenderas necessidades da Administração Municipal. ABERTURA: 09 de ja-neiro de 2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preçopor Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO). PREGÃO PRESENCIALNº 252/2011. OBJETO: Aquisição de frascos com água e prestaçãode serviço de recarga de água mineral, a fim de suprir as necessidadesda Administração Pública Municipal. ABERTURA: 03 de janeiro de2012 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço porItem. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Impe-ratriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 011/2011. APrefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme porta-ria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados,que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, para a Contrataçãode Empresa para Executar Serviços de Pavimentação Asfaltica em

Ruas eAvenidas no Município de Governador nunes freire-MA, dotipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebi-mento dos envelopes de documentação de habilitação e da propostaprevista para as 09:00h, do dia 03 de janeiro de 2012. O Edital poderáser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizadana Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08h00min as 12h00min,em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida nasala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador NunesFreire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS BRAGA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 012/2011. APrefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme porta-ria nº 001/2012, torna público, para conhecimento dos interessados,que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, para a Contrataçãode Empresa para Executar Serviços de Pavimentação Asfaltica emRuas no Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo me-nor preço GLOBAL, estando a sessão pública para recebimentodos envelopes de documentação de habilitação e da proposta pre-vista para as 14:00h, do dia 03 de janeiro de 2012. O Edital poderáser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, localizadana Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08:00h as 12:00h,em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtida nasala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador NunesFreire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS BRAGA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 013/2011. APrefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação designada, conforme porta-ria nº 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados,que fará licitação na modalidade Tomada de Preço, para a Contrataçãode Empresa para Executar Serviços de Contrução de um Posto deSaúde na Zona Rural no Município de Governador Nunes Freire-MA, do tipo menor preço GLOBAL, estando a sessão pública pararecebimento dos envelopes de documentação de habilitação e da pro-posta prevista para as 17:00h, do dia 03 de janeiro de 2011. O Editalpoderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, lo-calizada na Rua do 1º de maio s/nº, Centro, no horário de 08:00h as12:00h, em dias úteis. Qualquer informação adicional poderá ser obtidana sala da CPL no endereço e horário supracitado. Governador NunesFreire/MA, 15 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS BRAGA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 043/2011. Omunicípio de São Félix de Balsas -MA, através da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 043/2011/CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para os serviços deObra de Melhoramento de Estrada Vicinal da sede ao PovoadoCanafístula, o total 10,55 km, através do Convênio 018/2011- SINFRA,no valor de R$ 210.049,53, em conformidade com a Lei 8.666/93 ealterações posteriores: ABERTURA: 30 de dezembro de 2011 às17:00h: ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, São Félixde Balsas/MA: TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global: BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93: OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada a Praça dos Três Poderes, s/n°,Centro, São Félix de Balsas/MA, das 08:00h às 12:00he das 14:00h às16:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 9diante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM: São Félix de Bal-sas/MA, 14 de dezembro de 2011. TATIANA SAMPAIO SILVA-Presidente da CPL.PUBLIQUE-SE. SOCORRO DE MARIAMARTINS - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. N° 030/2011. OMunicípio de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal deChapadinha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, con-vida e torna público aos interessados que, com base na Lei Federaln° 10.520/02, Decreto Municipal n° 005/08, Decreto Municipal n°022/10 e subdisiariamente as disposições da Lei nº 8.866/93 e alte-rações posteriores, fará realizar às 09:00 h (nove horas) do dia 28 dedezembro de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº030/2011, sob a forma de fornecimento, do tipo menor preço porlote, tendo por objeto a aquisição de material didático de interesseda Rede Municipal de Educação. A presente licitação será realizadano auditório da Prefeitura Municipal de Chapadinha, situada na Av.Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha-MA. O edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, desegunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gra-tuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (98) 3471-1845. Chapadinha-MA, 16 de dezembro de 2011.LUCIANO DE SOUSA GOMES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. N° 031/2011. OMunicípio de Chapadinha-MA, através da Prefeitura Municipal deChapadinha, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convida etorna público aos interessados que, com base na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 005/08, Decreto Municipal n° 022/10 esubdisiariamente as disposições da Lei nº 8.866/93 e alterações posteri-ores, fará realizar às 11:00 h (onze horas) do dia 28 de Dezembro de2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2011, sob a formade fornecimento, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a aqui-sição de material de limpeza de interesse da Rede Municipal de Educação.A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal deChapadinha, situada na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no ende-reço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (98) 3471-1845. Chapadinha-MA, 16 de dezembro de 2011.LUCIANO DE SOUSA GOMES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 011/2011. APrefeitura Municipal de Chapadinha-MA, com sede na Av. PresidenteVargas, n° 310 - Chapadinha, Estado do Maranhão, através da Comis-são Permanente de Licitação - CPL, torna público que, com base na LeiFederal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fará realizaràs 09:00h (nove horas), do dia 09 de Janeiro de 2012, a licitação namodalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivandoa contratação de empresa para execução dos serviços de pequenosreparos nas escolas da Rede Municipal de Educação. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser feito exclusivamenteatravés de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.Chapadinha - MA, em 16 de dezembro de 2011. LUCIANO DE SOU-ZA GOMES - Presidente da CPL. DANUBIA LOYANE DEALMEIDA CARNEIRO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: Nº 05/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituídapela portaria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dosinteressados, que no dia 02/01/2012, às 08:00 horas, na sala dereunião da CPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade To-mada de Preço, do tipo menor preço Global, tendo por. OBJETI-VO: Assessoria Contábil para este município nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00horas, onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais)Duque Bacelar/MA, 16 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATOARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO: Nº 06/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela por-taria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessa-dos, que no dia 02/01/2012, às 10:00 horas, na sala de reunião daCPL desta Prefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro DuqueBacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, dotipo menor preço Global, tendo por. OBJETIVO: Assessoria Jurí-dica para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) DuqueBacelar/MA, 16 de Dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATOARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO: Nº 07/2012 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela por-taria nº 01/2011, torna publico, para conhecimento dos interessados,que no dia 02/01/2012, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL destaPrefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA,realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor pre-ço Global, tendo por. OBJETIVO: Serviços de Procedimentos de Diag-nóstico para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) DuqueBacelar/MA, 16 de dezembro de 2011. RAIMUNDO NONATOARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 048/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de profissional pessoa física ou jurídicapara prestar assessoria e consultoria na área de saúde para prestarserviços na sede do município de Tasso Fragoso/MA e em São Luís -MA, durante o exercício de 2012, em conformidade com a Lei8.666/93 e alterações posteriores, para atender necessidade da Se-cretaria de Saúde do município de Tasso Fragoso/MA. ABERTU-RA: 02 de janeiro de 2012 às 08:00h n. ENDEREÇO: Av. SantosDumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO:Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Editae seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.Onde poderão ser consultados gratuitamente pelo Tel.(**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00(cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM.PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 049/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de profissional pessoa física ou jurídicapara prestar serviços de manutenção de equipamentos de informática,eletrônicos e locação de equipamentos área de saúde para prestar servi-ços na sede do município de Tasso Fragoso/MA e em São Luís - MA,durante o exercício de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 ealterações posteriores, para atender as necessidades do município deTasso Fragoso/MA. ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 às 09:00h.ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº.8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente pelo Tel.(**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. PUBLIQUE-SETasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 050/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manejo delixo hospitalar para realizar serviços de coleta, acondicionamento edestinação final de lixo e resíduos em unidades de saúde deste municí-pio, durante o exercício de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93e alterações posteriores, para atender a necessidade da Secretaria deSaúde do município de Tasso Fragoso/MA. ABERTURA: 02 de janei-ro de 2012 às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro,Tasso Fragoso/MA.TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASELEGAL: Lei nº. 8.666/93 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro,Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente peloTel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. PUBLIQUE-SE -Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011..JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 051/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviçosmecânicos de veículos automotores de diversas marcas, com reposição depeças, durante o exercício de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93e alterações posteriores, para atender as secretarias do município deTasso Fragoso/MA.ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 às 11:00h. EN-DEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. TIPOLICITAÇÃO: Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Ondepoderão ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM. PUBLIQUE-SE.Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 052/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de 03(três) empresa ou 03 (três)pessoas físicas especializadas em serviços assessoria/consultorianas áreas de educação, meio ambiente e construção civil, duranteo exercício de 2012, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alte-rações posteriores, para atender as secretarias de Educação, MeioAmbiente e Infraestrutura do município de Tasso Fragoso/MA.ABERTURA: 02 de janeiro de 2012 às 14:00h ENDEREÇO:Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA.TIPO LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Lote. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, Tasso Fragoso/MA. Onde

poderão ser consultados gratuitamente pelo Tel. (**99)35431160 ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem re-ais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N° 053/2011 -CPL. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para contra-tar locação de 11 (onze) imóveis, sendo 9 (nove) residenciais e 02(dois) comerciais, durante o exercício de 2012, em conformidade com aLei 8.666/93 e alterações posteriores, para atender as secretarias domunicípio de Tasso Fragoso - MA. ABERTURA: 02 de janeiro de2012 às 15:00h.ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, s/n°, Centro, TassoFragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. BASE LE-GAL: Lei nº. 8.666/93 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada a Av. Santos Dumont, s/n°, Centro,Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente peloTel. (**99)35431160 ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$100,00 (cem reais), através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM. PUBLIQUE-SE Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Prestaçãode serviços de construção da sede da secretaria de educação do municipiode bacabeira-MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2012, as 10:00 (dezhoras), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na nova sededa Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, próximo aCâmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas aDOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: TesouroMunicipal. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas noramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificaçãoexigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas naSala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horá-rio das 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 12 de dezembro de 2011.POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por lote, que seráregida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO:Prestação de Serviço de pavimentação Asfaltica das Ruas E, Rua da Dele-gacia e Trecho da MA-402 Ao Povoado Video no Municipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 03 de janeiro de 2011, as 15:00 (quinze horas), na salada Comissão Permanente de Licitação, sito na nova sede da Prefeitura, na rua10 de novembro, s/n - Cidade Nova, próximo a Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Fonte deRecursos: Tesouro Municipal. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos dequalificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante aComissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obti-das na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, nohorário das 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 11AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 018/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Prestaçãode Serviços de Contratação de Empresa para realização de ProcessoSeletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aENEDMIAS para a Secretaria de Saúde do Município de Bacabeira/MA. ABERTURA: 04 de janeiro de 2011, às 08:30 (oito horas e trintaminutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na novasede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, próximoa Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas aDocumentação e Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal. Par-ticiparão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que com-provem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente deLicitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 019/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBACABEIRA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitaçãona seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote, que seráregida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO:Aquisição de Fardamentos e Kits Escolares para a Secretaria de Edu-cação do Município de Bacabeira-MA. ABERTURA: 04 de janeirode 2011, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na nova sede da Prefeitura, na rua 10 deNovembro, s/n - Cidade Nova, próximo a Câmara Municipal deBacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação eProposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal e FUNDEB. Parti-ciparão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, quecomprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos noedital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Perma-nente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala daComissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 020/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBACABEIRA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitaçãona seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Prestaçãode Serviço de Assessoria Juridica para o Municipio de Bacabeira-MA.ABERTURA: 04 de janeiro de 2011, às 15:00 (quinze horas), na salada Comissão Permanente de Licitação, sito na nova sede da Prefeitura,na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, próximo a Câmara Muni-cipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCU-MENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: Tesouro Munici-pal. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo,que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigi-dos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidasna Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, nohorário das 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Prestaçãode Serviço de Locação de Veiculos para Transporte Escolar do Municipiode Bacabeira-MA. ABERTURA: 05 de janeiro de 2012, as 10:00 (dezhoras), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na nova sededa Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, próximo aCâmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas aDocumentação eProposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal,FUNDEB. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas noramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificaçãoexigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas naSala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horá-rio das 8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 08 de novembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2012. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: AquisiçãoÔnibus e Microônibus Escolar para o Municipio de Bacabeira-MA.ABERTURA: 05 de janeiro de 2012, as 15:00 (quinze horas), na salada Comissão Permanente de Licitação, sito na nova sede da Prefeitura,na rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova, próximo a Câmara Muni-cipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a Documenta-ção e Proposta, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, FUNDEB.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, quecomprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos noedital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Perma-nente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala daComissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 17:00 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2012. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BAcabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Tipo de licita-ção: Menor Preço Global por Lote, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Aquisição De Medi-camentos, Material consumo hospitalar, Material Laboratorial,Material Odontologico, Equipamentos Odontologicos para oMunicipio de Bacabeira-MA. ABERTURA: 19 de janeiro de 2012,às 09:00 (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licita-ção, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - CidadeNova, próximo a Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serãorecebidas e abertas a Documentação e Proposta. Fonte de Recursos:Tesouro Municipal, PAB, FUS, PSB, PSF. Participarão da Lici-tação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanen-te de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Salada Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no ho-rário das 8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011.POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2012. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global por Item, que será regida pela Leinº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Municipio deBacabeira-MA. ABERTURA: 19 de janeiro de 2012, as 15:00(quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, nanova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - CidadeNova, próximo a Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serãorecebidas e abertas a Documentação e Proposta. Fonte de Recur-sos: Tesouro Municipal, PNAE. Participarão da Licitação todasas firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir osrequisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a exe-cução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Li-citação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Co-missão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 010/2012. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBACABEIRA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitaçãona seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Concorrên-cia. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regidapela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO:Prestação de Serviços Graficos para O Municipio de Bacabeira-MA.ABERTURA: 20 de janeiro de 2012, as 09:00 (nove horas), na salada Comissão Permanente de Licitação, na nova sede da Prefeitura, narua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, próximo a Câmara Munici-pal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentaçãoe Proposta. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, PAB, FUS, PSB,PSF, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FUNDEB, QSE, MDE. Partici-parão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que com-provem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos noedital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Perma-nente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Salada Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horáriodas 8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira.Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2012. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Aquisição de Com-bustível para o Município de Bacabeira-MA. ABERTURA: 20 dejaneiro de 2012, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novem-bro, s/n - Cidade Nova, próximo a Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Fontede Recursos: Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, FUNDEB, PAB,FUS e PNATE. Participarão da Licitação todas as firmas especializadasno ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualifica-ção exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante aComissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão serobtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço aci-ma, no horário das 8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira. Bacabeira-MA, 15 de dezembro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº- 01/2012.TIPO: Menor Preço Lote. OBJETO: Construção, Ampliação eReforma de Unidades Escolares Municipais. ABERTURA: 03/01/2012, às 09:00h, na sala da comissão, a Rua da Matriz, s/n, PrimeiraCruz/MA,nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Editale demais informações serão obtidas com a CPL, após o recolhimentodo DAM no valor de 100,00 (cem reais) no horário de 08:00h às 12:00hde segunda a sexta feira. Primeira Cruz- MA, 15 de dezembro de 2011.HILQUIAS ARAÚJO CALDAS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011.PROCESSOS Nºs 037528 E 038710/11. A Comissão Permanen-te Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica quese encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2011, sob o regime de Menor Preço por Lote, que trata da Aquisição dePeças para Veículos do Hospital Balsas Urgente e Secretaria deInfraestrutura, Urbanismo e Recursos Hídricos da Prefeitura Munici-pal de Balsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 29 de dezembro de 2011, às 09:00 horas. O edital em inteiroteor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às14:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121,Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá seradquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquerinformação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011PROCESSOS Nºs 037887 E 038299/11.A Comissão Permanente Cen-tral de Licitação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que seencontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº002/2011, sob o regime de Menor Preço Por Item, que trata daLocação de veículos para atender as necessidades da Secretaria deFazenda e Planejamento e da Secretaria de Infraestrutura, Urbanis-mo e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Balsas. A aber-tura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 18 dejaneiro de 2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará àdisposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00horas, no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121,Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderáser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer in-formação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 35412197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011PROCESSO Nº 037890/11. A Comissão Permanente Central de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra abertaa licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2011, sob oregime de Menor Preço Por Item, que trata da Aquisição de Combustí-veis e Óleos lubrificantes para a Secretaria de Infraestrutura, Urbanis-mo e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Balsas. A aberturados envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 19 de janeiro de2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dosinteressados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, no PaçoMunicipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro, CEP65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá ser adquiridogratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer informaçãopoderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541 2197,Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 13AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2011PROCESSO Nº 039071/11. A Comissão Permanente Central de Lici-tação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2011,sob o regime de Menor Preço Por Item, que trata da Contratação dehora-máquina para atender as necessidades da Secretaria deInfraestrutura, Urbanismo e Recursos Hídricos do Município deBalsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á nodia 20 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às14:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121,Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá seradquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer infor-mação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 35412197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011.PROCESSO Nº 039824/11. A Comissão Permanente Central de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontra aber-ta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/2011, sob oregime de Menor Preço Por Lote, que trata da Contratação de empre-sa especializada para Prestação de serviços de Pavimentação Asfálticaem TSD em diversas ruas dos bairros São Francisco e Parque CidadeMaravilha, para atender as necessidades da Secretaria deInfraestrutura, Urbanismo e Recursos Hídricos do Município deBalsas. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á nodia 03 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às14:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego,121, Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde po-derá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qual-quer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3541 2197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011.PROCESSO Nº 039830/11.. A Comissão Permanente Central de Lici-tação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2011, sob oregime de Menor Preço Global, que trata da Contratação de em-presa especializada para Prestação de serviços de Iluminação Pú-blica em diversas avenidas do Município de Balsas. A abertura dosenvelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 04 de janeiro de2012, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, noPaço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego, 121, Centro,CEP 65.800.000, Município de Balsas-MA, onde poderá ser adqui-rido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer infor-mação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 35412197, Ramal 215 ou 216. Balsas (MA), 19 de dezembro de 2011.ELIAS ALFREDO CURY NETO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores fará realizar às 09:00h do dia 29 de dezembro de 2011,licitação na modalidade Pregão nº. 027/2011, do tipo menor preço,tendo por objeto a aquisição de Medicamentos. Será realizada na salada CPL, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras),onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 14 de dezembro de 2011.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2011.Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira,torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, fará realizar às 16:00h. do dia 29 de dezembro de2011, licitação na modalidade Pregão nº. 028/2011, do tipo menorpreço, tendo por objeto a aquisição de Material Hospitalar eCorrelatos. Será realizada na sala da CPL, situada na Praça JoséSarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus ane-xos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), ondepoderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço. Santa Helena - MA, 14 de dezembro de 2011.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011.APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 29 de dezembro de 2011 às 08:30h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 005/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa fornecedora de gêneros alimentícios para compor o cardápio daMerenda Escolar ano letivo 2012. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, for-malidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório jun-tamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPLno Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012..APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 29 de dezembro de 2011 às 10:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 006/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa fornecedora de Materiais de Expediente para suprir as necessida-des da Administração Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatóriojuntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPLno Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feiraem dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011.APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 29 de dezembro de 2011 às 12:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 007/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa fornecedora de Materiais de Limpeza para suprir as necessida-des da Administração Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, forma-lidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório jun-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14tamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala daCPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda asexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 06 de janeiro de 2012 às 09:00h, na sala da CPL destaPrefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº008/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresafornecedora de Materiais Didáticos para suprir as necessidades da Edu-cação Municipal e Programas Sociais. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatóriojuntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPLno Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feiraem dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011.APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 06 janeiro de 2012 às 11:00h, na sala da CPL destaPrefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº009/2011, tipo menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para locação de Veículos (Passeio, Utilitários, Caminhão/Basculante, Ônibus e Máquinas), LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formali-dades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório junta-mente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feiraem dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 06 de janeiro de 2012 às 13:30h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade PregãoPresencial nº 010/2011, tipo menor preço por item. OBJETO:Contratação de empresa fornecedora de Combustível (Gasolina,Etanol e Óleo Diesel) para suprir as necessidades da AdministraçãoMunicipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Munici-pal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitação emepígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993,suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalida-des e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório junta-mente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feiraem dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 09 de janeiro de 2012 às 09:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 011/2011, tipo menor preço por lote. OBJETO: Contratação de

empresa fornecedora de Insumos Hospitalares, Medicações Injetáveise Medicamentos Básicos, LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Prefeitu-ra Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitaçãoem epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993,suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidadese condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamentecom seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 10 de janeiro de 2012 às 09:00, na sala da CPL destaPrefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº012/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresafornecedora de Material e Apetrechos para uso nas atividades da Lim-peza Pública Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da PrefeituraMunicipal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitação emepígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suasalterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades econdições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamentecom seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 10 de janeiro de 2012 às 11:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 013/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa fornecedora de Materiais Elétricos para uso na manutenção dosserviços da de Iluminação Pública Municipal. LOCAL: Sala da CPL noPrédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início aabertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Leinº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatóriojuntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala daCPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda asexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011.APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 11 de janeiro de 2012 às 09:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 014/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa fornecedora de Gêneros Alimentícios para suprir as necessida-des da Saúde Municipal e da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial. LOCAL: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal deRaposa, onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe,nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas altera-ções posteriores e atendidas as especificações, formalidades e con-dições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente comseus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédioda Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira emdias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 15AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 11 de janeiro de 2012 às 11:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 015/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de em-presa especializada para os serviços de Manutenção Preventiva e Cor-retiva na rede baixa de Iluminação Pública do Município. LOCAL: Sala daCPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será dado inícioa abertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e daLei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas asespecificações, formalidades e condições estabelecidas no InstrumentoConvocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido nasala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda asexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011.APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/nº,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 11 de janeiro de 2012 às 13:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Pregão Presencialnº 016/2011, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empre-sa especializada em serviços gráficos e impressos para suprir as necessi-dades da Administração Municipal. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formali-dades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório junta-mente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feiraem dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (cinquenta reais).EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 010/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SantaQuitéria do Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03 de janeiro de 2011, comunica que realizará PregãoPresencial às 08:00 horas, do dia 27 de dezembro de 2011, na Sededa Prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, situadaAv. Cel. Francisco Moreira, 45 - Centro - Santa Quitéria doMaranhão, para contratação de empresa para fornecimento de me-renda escolar para atender as escolas municipais, recursos: PNAE.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 edemais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessa-dos, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santa Quitéria do Maranhão, 15 de dezembro de2011. OSMAR DE JESUS DA COSTA E SOUSA - Pregoeiro.OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 022/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 08:00 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa para fornecimento de medica-

mentos, material hospitalar e odontológico, FUNDAMENTO: LeiFederal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinen-te; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 023/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 09:40 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa para fornecimento de combustí-veis( óleo diesel comum, gasolina comum e óleos lubrificantes), paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, FUNDA-MENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legis-lação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais).Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 024/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 11:00 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão. Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para prestação de serviços de locação de veículos, para atenderas necessidades da Secretaria de Saúde do Município, FUNDAMEN-TO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislaçãopertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 025/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 12:40 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000- Centro - Santana do Maranhão., Pregão Presencial, no tipo menorpreço por lote para prestação de serviços de manutenção dos veícu-los utilizados na Secretaria de Saúde do município, FUNDAMEN-TO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislaçãopertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 026/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 14:30 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão., Pregão Presencial, no tipo menorpreço por lote para contratação de empresa para fornecimento de com-bustíveis( óleo diesel comum, gasolina comum e óleos lubrificantes),para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Muni-cípio, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessa-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16dos, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 027/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 16:00 horas, do dia 27 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro -Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa especializada para prestar serviçosde limpeza e recolhimento de lixo na zona urbana e rural do município,FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demaislegislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 028/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 08:00 horas, do dia 28 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000- Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menorpreço por lote para contratação de empresa especializada na presta-ção de serviços de locação de máquinas patrol e carregadeiras paraserem utilizadas em atividades do município, FUNDAMENTO: LeiFederal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinen-te; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra,de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 029/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 09:50 horas, do dia 28 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão., Pregão Presencial, no tipo menorpreço por lote para contratação de empresa especializada na prestação deserviços de locação de veículos para serem utilizadas em atividades domunicípio, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados,no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 030/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deSantana do Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03 de janeiro de 2011, comunica que realizará às 11:00horas, do dia 28 de dezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, salada Comissão Permanente de Licitação, situada Av. GovernadoraRoseana Sarney nº 1000 - Centro - Santana do Maranhão, PregãoPresencial, no tipo menor preço por lote para contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de manutenção de ve-ículos utilizadas em atividades de interesse do município, FUN-DAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demaislegislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no

endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 031/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 14:00 horas, do dia 28 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro Santana do Maranhão., Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa especializada na prestação deserviços de manutenção de computadores e componentes eletrônicos,utilizadas em atividades de interesse do Município, FUNDAMEN-TO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislaçãopertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 032/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 15:40 horas, do dia 28 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa para fornecimento de combustí-veis( óleo diesel comum, gasolina comum e óleos lubrificantes), paraatender as necessidades da Secretaria de Educação do Município,FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demaislegislação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 033/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 17:00 horas, do dia 28 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Per-manente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº1000 - Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipomenor preço por lote para contratação de empresa especializada naprestação de serviços de locação de veículos para transporte escolarde interesse da Secretaria de Educação, FUNDAMENTO: Lei Fe-deral nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinen-te; o Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra,de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 034/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 08:00 horas, do dia 29dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menorpreço por lote para contratação de empresa especializada para for-necimento de gêneros alimentícios para merenda escolar recursosPNAE, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dos inte-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 17ressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo doEdital R$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 035/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 09:30 horas, do dia 29 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis(óleo diesel comum, gasolina comum e óleos lubrificantes), para atender asnecessidades da Secretaria de Assistência Social do Município, FUNDA-MENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legis-lação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondetambém poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do EditalR$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 036/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 11:00 horas, do dia 29 dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa especializada na prestação deserviços de locação de veículos para serem utilizadas em atividades dointeresse da Secretaria de Assistência Social do Município, FUNDA-MENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legis-lação pertinente; o Edital está à disposição dos interessados, no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00(trinta reais). Santana do MaranhãoMA, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 037/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão , devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011 de 03de janeiro de 2011, comunica que realizará às 14:00 horas, do dia 29dedezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº 1000 -Centro - Santana do Maranhão, Pregão Presencial, no tipo menor preçopor lote para contratação de empresa especializada para forneci-mento de material de construção, para atender as necessidades daSecretaria de assistência Social, FUNDAMENTO: Lei Federal nº10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente; oEdital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também pode-rão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital R$ 30,00(trinta reais). Santana do Maranhão /MA, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: 038/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanado Maranhão - MA, devidamente autorizada pela portaria nº 001/2011de 03 de janeiro de 2011, comunica que realizará às 16:00 horas, do dia29de dezembro, na Sede da Prefeitura Municipal, sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada Av. Governadora Roseana Sarney nº1000 - Centro - Santana do Maranhão. Pregão Presencial, no tipomenor preço para contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços Manutenção e conservação de iluminação Pública doMunicipio, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº

8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dosinteressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo doEdital R$ 30,00 (trinta reais). Santana do Maranhão, 15 de dezembro de 2011.ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 041/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de EstradasVicinais da Região Pedra Preta, no Município de Arame-MA. MODA-LIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATADE ABERTURA: 11 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,localizada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os inte-ressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cemreais) através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, es-tando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,na sua sede, na Rua Nova, s/n, centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 042/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de Estra-das Vicinais da Região Cituza, no Município de Arame-MA, MO-DALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global.DATA DE ABERTURA: 11 de janeiro de 2012, às 11:00 horas.LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,localizada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os inte-ressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estandodisponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na suasede, na Rua Nova, s/n, centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 043/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipalde Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinte for-ma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de EstradasVicinais da Região da Lagoa Comprida, no Município de Arame -MA. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Glo-bal. DATA DE ABERTURA: 11 de janeiro de 2012, às 14:00 horas.LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal,localizada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seusanexos mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais)através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estandodisponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na suasede, na Rua Nova, s/n, centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 044/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de EstradasVicinais da Região Citema, no Município de Arame - MA. MODALI-DADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global. DATA DEABERTURA: 12 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. LOCAL: Salade reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada naRua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados pode-rão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos medi-ante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18- Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede,na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 045/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de EstradasVicinais da Região Cocal dos Cabritos, no Município de Arame - MA.MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global.DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, às 11:00 horas. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, locali-zada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexosmediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através deDAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede,na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 046/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Serviços de Manutenção e Recuperação de EstradasVicinais da Região Lagoa do Cocal, no Município de Arame - MA.MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço Global.DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, às 14:00 horas. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, locali-zada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexosmediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através deDAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede,na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 047/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: Contratação de Show Musical, para evento alusivoao aniversário de emancipação política do Município de Arame - MA.MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço por item.DATA DE ABERTURA: 05 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, locali-zada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexosmediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através deDAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede,na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, 16 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 048/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Arame/MA, torna público que realizará licitação na seguinteforma: OBJETO Construção de 01 (uma) Escola com 01 (uma) sala deaula, no Povoado São José, zona rural do Município de Arame - MA.MODALIDADE: Tomada de Preços, TIPO: Menor Preço Global.DATA DE ABERTURA: 13 de janeiro de 2012, às 09:00 horas. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, locali-zada na Rua Nova, s/n. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexosmediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através deDAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponívelpara atendimento em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede,na Rua Nova, s/n, Centro, Arame/MA, 16 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2011. A Prefeitura Muni-cipal de Arame, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanen-te de Licitação- CPL, torna público para conhecimento dos interes-sados a Chamada Pública nº 003/2011, objetivado aquisição de gê-neros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empre-endedor Familiar Rural ou suas organizações, em atendimento aoPrograma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerandoo disposto no Art. 21 da Lei n 11947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demaisinformações necessárias á participação poderá ser retirado na Pre-feitura Municipal, situada na Rua Nova, 45, Centro, Arame - MA, ea documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entre-gues até às 09:00h (nove horas) do dia 04 de janeiro de 2012, nomesmo endereço supracitado. Arame - MA, 15 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, sob o n.º 036/2011. OBJETO: Aquisição de combustíveis ederivados de petróleo e óleo lubrificantes para atender a Prefeitura eFundos Municipais de Arame - MA. DATA DA ABERTURA: 06 dejaneiro de 2012 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situadaà Rua Nova s/n, Centro, Arame - MA. TIPO: Menor Preço. DIPLO-MA LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às12:00, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamen-te ou adquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, sob o n.º 037/2011. OBJETO: Aquisição de cimento, areia,brita e correlatos, para uso geral das Secretarias Municipais e Fundosdo Município de Arame (MA). DATA DA ABERTURA: 06 de janeirode 2012 às 11:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à RuaNova s/n, Centro, Arame - MA. TIPO: Menor Preço por Lote. DI-PLOMA LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00às 12:00, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuita-mente ou adquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$100,00 (cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço oupelo telefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, sob o n.º 038/2011. OBJETO: Aquisição de tijolos e telhas,ecorrelatos para uso geral das Secretarias Municipais do e Fundos doMunicípio de Arame (MA). DATA DA ABERTURA: 06 de janeirode 2012 às 14:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à RuaNova s/n, Centro, Arame - MA. TIPO: Menor Preço. DIPLOMALEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às12:00, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamen-te ou adquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011.EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 19AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o n.º 039/2011. OBJETO: Aquisição de mate-rial de construção para reparos em prédios públicos, para atender aPrefeitura e Fundos Municipais do Município de Arame - MA. DATADA ABERTURA: 07 de janeiro de 2012 às 09:00 h, na sede da PrefeituraMunicipal, situada à Rua Nova s/n, centro, Arame - MA. TIPO: MenorPreço. DIPLOMA LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º8.666, de 21/06/1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra,das 8:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante o recolhimento de taxa no valor deR$ 100,00 (cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereçoou pelo telefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011. -EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o n.º 040/2011. OBJETO: Aquisição de peçaspara veículos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Ara-me (MA). DATA DA ABERTURA: 07 de janeiro de 2012 às 11:00 h,na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Nova s/n, centro,Arame - MA. TIPO: Menor Preço. DIPLOMA LEGAL: Lei n.º10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 8:00 às 12:00, desegunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011. -EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o n.º 041/2011. OBJETO: Aquisição de pneuspara veículos e Maquinas para atender a Prefeitura e Fundos Muni-cipais de Arame-MA. DATA DA ABERTURA: 07 de janeiro de2012 às 14:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Novas/n, centro, Arame - MA. TIPO: Menor Preço por Lote. DIPLOMALEGAL: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 8:00 às12:00, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamen-te ou adquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011.-EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - A PrefeituraMunicipal de Arame - MA, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o n.º 042/2011. OBJETO: Aquisição de GásGLP para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Arame-MA. DATA DA ABERTURA: 07 de janeiro de 2012 às 16:00 h,na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Nova s/n, centro,Arame - MA. TIPO: Menor Preço por Lote. DIPLOMA LEGAL:Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e Lei n.º 8.666, de 21/06/1993.OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 8:00 às 12:00,de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 100,00(cem reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3532-4554. Arame - MA, 16 de dezembro de 2011. -EVALDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão n.º 11/2011. TIPO:Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA: 29/12/2011 às 08:00 (oito) horas. LOCAL - Prefeitura municipal demaracaçumé/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Deyse de Sousa, s/n,Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos,Insumos Hospitalares e Material Odontológico para Manutençãodas Unidades de Saúde do Município. OBTENÇÃO DO EDITAL: Oedital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pa-gamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado,de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas. MÁRCIO RIBEIRODE JESUS SOUSA - Pregoeiro/ Maracaçumé-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão n.º 12/2011.TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Item. ABERTU-RA: 29/12/2011 às 11:00 (onze) horas. LOCAL - Prefeitura Mu-nicipal de Maracaçumé/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Deysede Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: Locação deCaçambas E Máquinas Pesadas Para Atender Às Demandas DasSecretarias Municipais. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital po-derá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamen-to de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas. MÁRCIO RIBEIRODE JESUS SOUSA - Pregoeiro/ Maracaçumé-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão n.º 13/2011.TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA:29/12/2011 às 14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - Prefei-tura Municipal de Maracaçumé/MA, Sala de Reuniões da CPL,Av. Deyse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA. OBJE-TO: Aquisição De Móveis e Eletrodomésticos para Todas asSecretarias Municipais. OBTENÇÃO DO EDITAL: O editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pa-gamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado,de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas. MÁRCIO RIBEIRODE JESUS SOUSA - Pregoeiro/ Maracaçumé-MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão n.º 14/2011.TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Item. ABER-TURA: 29/12/2011 às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - Pre-feitura Municipal de Maracaçumé/MA, Sala de Reuniões daCPL, Av. Deyse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé - MA.OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados para Abas-tecimento de Veiculos da Frota Municipal. OBTENÇÃO DOEDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou ad-quirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais)no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00horas.. Maracaçumé, 14 de dezembro de 2011.MÁRCIO RIBEIRODE JESUS SOUSA - Pregoeiro/ Maracaçumé-MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011-CPL. A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Urbanos Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhe-cimento dos interessados que no dia 29 de dezembro de 2011, às10:00 (dez) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Pre-feitura), na Av. Manoel Inácio s/n, Centro, CEP: 65.530-000 na cida-de de Urbanos Santos realizar Licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo menor preço global, tendo por objeto Aquisiçãode Fardamento Escolar nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamentea 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, quediariamente das, 08:00h(oito) às 12:00h (doze) horas, de segunda asexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, nomesmo local, e obtido da importância de 20,00 (vinte reais), atravésde DAM , Urbano Santos 14 de dezembro de 2011 WILSON DASILVA SOUSA - Presidente da Comissão

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Paraibano - Maranhão, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público aos interessados que, fará realizar licitações na modalidade tomada de preços cujos objetos e demais dadosconstarão da relação abaixo. O recebimento da documentação e propostas e a abertura dos envelopes relativos às Tomadas de Preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede da Prefeitura municipal de Paraibano à Praça Guilhermino Brito, 284 - Centro. O edital e seus anexos, regidopela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, estão à disposição dos interessados no endereço acima citado onde poderá ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até o terceiro dia útil antes da data da abertura.Paraibano - MA, 13 de dezembro de 2011. FERDINAN VIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL.

FERDINAN VIEIRA GUIMARÃES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Santa Inês, e conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da lei das licitações,torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a Pregão Eletrônico nº 002/2011.Processo nº 1393/2011 - CPL. OBJETO: Aquisição de reagentes para laboratórios em regime de comodato.

Item Processo Administrativo

n.º da Tomada de

Preços

Data de abertura

Horário de abertura Objeto

Tipo

01 012012 001/2012 03.01.2012 8:30 Aquisição de Combustíveis e Lubrif icantes Menor preço por lote

02 022012 002/2012 03.01.2012 10:30 Aquisição de Peças e Pneus Menor preço por Lote

03 032012 003/2012 03.01.2012 14:30 Aquisição de Gêneros Alimentícios Menor preço por item

04 042012 004/2012 04.01.2012 9:00 M ateriais de Expediente e Escolar Menor preço por Lote

05 052012 005/2012 04.01.2012 14:00 Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene Menor preço por item

06 062012 006/2012 05.01.2012 9:00 Aquisição de medicamentos e mater iais correlatos Menor preço por lote

07 072012 007/2012 10.01.2012 9:00 Recuperação de Estradas Vicinais Menor preço Global

08 082012 008/2012 10.01.2012 14:00 Aquisição Mobiliár ios e Equipamentos Diversos Menor preço por lote

09 092012 009/2012 10.01.2012 16:00 Aquisição de Materiais Elétricos Menor preço Global

10 0102012 010/2012 11.01.2012 8:30 Recuperação de Calçamento Menor preço Global

Lote Descrição Marca Quant.(und) Val.Unit. R$ LOTE 1 MERCURIOCOMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS

HOSPITALARESLTDA - CNPJ 06.670.152/0001-88

1 - REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES

DIASORIN 40 KIT R$ 1.200,00

2 - REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


3 - REAGENTE PARA PESQUISA DE TOXOPLASMOSE AVIDEZ POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


4 - REAGENTE PARA PESQUISA DE CITOMEGALOVIRUS IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


5 - REAGENTE PARA PESQUISA DE CITOMEGOLOVÍRUS IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


6 - REAGENTE PARA PESQUISA DE RUBÉOLA IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


7 - REAGENTE PARA PESQUISA DE RUBÉOLA IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


8 - REAGENTE PARA PESQUISA DE HCV POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES

IN VITRO 40 KIT R$ 950,00

9 - REAGENTE PARA PESQUISA DE HIV 1+2 POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES

IN VITRO 40 KIT R$ 950,00

10 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HBS POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


11 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HBC POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


12 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS HBSAG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


13 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS TSH POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


14 - REAGENTE PARA PESQUISA DE T 4 TOTAL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


15 - REAGENTE PARA SCREEN DE ANTICORPOS T3 TOTAL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


16 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS ESTRADIOL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 21 17 - REAGENTE PARA PESQUISA DE ANTICORPOS T 4 LIVRE

POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES DIASORIN 40 KIT R$ 1.000,00

18 - REAGENTE PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS T3 LIVRE POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


19 - REAGENTE PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS PSA TOTAL POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


20 - REAGENTE PARA PSA LIVRE POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


21 - REAGENTE PARA LH POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


22 - REAGENTE PARA PESQUISA DE FSH POR IMUNOENSAIO NAUTOMATIZADO 100 TESTES


23 - REAGENTE PARA PESQUISA DE TESTOSTERONA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


24 - REAGENTE PARA PESQUISA DE PROGESTERONA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


25 - REAGENTE PARA PESQUISA DE PROLACTINA POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


26 - REAGENTE PARA PESQUISA DE HSV 1/2 IGG POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


27 - REAGENTE PARA PESQUISA DE HSV 1/2 IGM POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADO 100 TESTES


LOTE 2 PROF LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 05.130.511/0001-41

28 - ÀCIDO ÚRICO: MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO PARA DETERMINAÇÃO DE ÁCIDO ÚRICO. MONOREAGENTE PRONTO PARA USO, POSSUINDO LCF (FATOR CLAREANTE LIPÍDICO). EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE INDENTIFICAÇÕES E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 250ML KIT COM 800 TESTES

EBRAM 20 KIT R$ 145,34

29 - ALBUMINA (VERDE BROMOCRESOL): MÉTODO COLORIMÉTRICO PARA DETERMINAÇÃO DE ALBUMINA NO SORO E NO PLASMA. LINEARIDADE MÍNIMA DE 6G/DL EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 500 ML KIT COM 800 TESTES


30 - ALFA AMILASE: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ALFA-AMILASE EM SORO, PLASMA HEPERINIZADO E URINA. MONOREAGENTE PRONTO PARA USO. SUBSTRATO UTILIZADO É O 2- CLARO-4-NITROFENIL-MALTOTRIOSIDEO (CNPG3). LINEARIDADE: 7000U/L. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 120ML KIT COM 400 TESTES


31 - TRANSAMINASE ALT/GPT (UV): MÉTODO CINÉTICO UV PARA DETERMINAÇÃO DE ALANINA AMINO TRANSFERASE, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES IFCC. REAGENTE LÍQUIDOS CONTENDO ENZIMA E SUBSTRATO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 100ML KIT COM 300 TESTES


32 - TRANSAMINASE AST/GOT (UV): MÉTODO CINÉTICO UV PARA DETERMINAÇÕES DE ASPARTATO AMINO TRANSFERASE, DE ACORDO COM AS RECOMENDAÇÕES IFCC. REAGENTES LÍQUIDOS CONTENDO ENZIMA E SUBSTRATO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 100ML KIT COM 300 TESTES


33 - BILIRRUBINA AUTOMAÇÃO: MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA BILIRRUBINA DIRETA E TOTAL EM SORO OU PLASMA HEPARINIZADO. REAGENTES PRONTO PARA USO, DIFERENCIADOS PELA BILIRRUBINA DIRETA E TOTAL, COM LINEARIDADE DE 25MG/DL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 218ML KIT COM 700 TESTES


34 - CÁLCIO (CRESOLFTALEÍNA): MÉTODO COLORIMÉTRICO. LINEARIDADE MÍNIMA DE 25MG/DL EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA PRAZO DE VALIDADE APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 200ML KIT COM 600 TESTES


35 - COLESTEROL TOTAL: MÉTODO ENZIMÁTICO DE PONTO FINAL. MONO REAGENTE LIQUIDO PRONTO PARA USO, APRESENTANDO LCF (FATOR CLAREANTE LIPÍDICO). EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 500ML KIT COM 1.600 TESTES


36 -COLESTEROL HDL DIRETO:REAGENTES PARA DETERMINA- ÇÃO QUANTITATIVA DA FRAÇÃO HDL DO COLESTEROL EM SORO E PLASMA. CALIBRADOR ACOMPANHA O KIT. LINEARIDADE DE 150MG/DL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 240ML KIT COM 800 TESTES


SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22

37 - CK-MB UV: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA ATIVIDADE ENZIMÁTICA DA CREATINOQUINASE EM SORO E PLASMA REAGENTES LÍQUIDOS, COM LIENARIDADE MÍNIMA DE 1300U/L. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 100ML KIT COM 300 TESTES


38 - CK-NAC UV: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA ATIVIDADE ENZIMÁTICA DA CREATINOQUINASE SUBUNIDADE B POR MÉTODO DE IMUNOINIBIÇÃO EM SORO E PLASMA . REAGENTE LÍQUIDO, COM LINEARIDADE MÍNIMA DE 1300U/L E CAPACIDADE DE BLOQUEIO DE 2000U/L . EMBALAGEM CONTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA PRAZO DE VALIDADE APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 100ML KIT COM 300 TESTES


39 - CREATININA (JAFFÉ) MÉTODO COLORIMÉTRICO CINÉTICO P/ DETERMINAÇÃO DA CREATININA EM SORO, PLASMA E URINA HUMANA SEM PREPARO PRÉVIO DA AMOSTRA. KIT CONTENDO: TAMPÃO ACIDO PÍRICO, ACIDIFICANTE E PADRÃO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 250ML, KIT COM 800 TESTES.


40 - FERRO SÉRICO (CAB): REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE FERRO IONIZADO EM SORO OU PLASMA HEPARINIZADO. POSSUI LCF (FATOR CLAREANTE LIPÍDICO) QUE RETIRA A INTERFERÊNCIA DA TURBIDEZ NA AMOSTRA. VOLUME MÁXIMO DE AMOSTRA UTILIZADO 50 UL E LINEARIDADE MÍNIMA DE 500UL/DL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 60ML, KIT COM 200 TESTES.


41 - FOSFATASE ALCALINA (ALP): SISTEMA PARA DETERMINAÇÃOQUANTITATIVA DA ATIVIDADE ENZIMÁTICA DA FOSFATASE NO SORO E PLASMA COM MÉTODO CINÉTICO DE TEMPO FIXO E PONTO FINAL, SEGUNDO AS RECOMENDAÇÕES DO DGKC, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,PRAZO DE VALIDADE,APRESENTAÇÃO MÍNIMA 100 ML, KIT COM 300 TESTES


42 - FÓSFORO UV: REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA UV, MONOREAGENTE,REAGENTE LÍQUIDO PRONTO PARA USO, COM LINEARIDADE MÍNIMA DE 20MG/DL, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA,PRAZO DE VALIDADE,APRESENTAÇÃO MÍNIMA 200 MLKIT COM 600 TESTES


43 - GAMA GT: MÉTODO CINÉTICO PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA Y - GLUTAMIL TRANSFERASE EM SORO E PLASMA. SUBSTRATO COM L-GAMA-GLUTAMIL-3-CARBOXI-4-NITROANILIDA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA; 100 ML, KIT COM 300 TESTES


44 - GLICOSE (GOD-PAP) MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE, LÍQUIDO PRONTO PARA USO, CONTENDO LCF (FATOR CLAREANTE LIPÍDO). EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 500 ML, KIT COM 1600 TESTES


45 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA FRAÇÃO GLICADA DA HEMOGLOBINA (HBA 1) PRESENTE NO SANGUE TOTAL. MÉTODO POR RESINA DE TROCA IÔNICA, SEM A INTERFERÊNCIA DA TEMPERATURA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 250ML, KIT COM 100 TESTES.


46 - LDH CINÉTICO UV: REAGENTE PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA E ENZIMÁTICA DA DESIDROGENASE LÁTICA EM SORO OU PLASMA, SEGUNDO RECOMENDAÇÕES DO SCE. REAGENTES LÍQUIDOS, PRONTAS PARA USO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 100ML, KIT COM 300 TESTES


47 - LÍPASE LÍQUIDA TURBIDIMÉTRICA:PARA DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE ENZIMÁTICA DA LIPASE. LINEARIDADE MÍNIMA DE 75 U/L EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 50ML KIT


48 - MUCOPROTEINAS: SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO DAS MUCOPROTEINAS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍNIMA: 176ML KIT COM 50 TESTES


49 - MAGNÉSIO: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ÍONS MAGNÉSIO EM SORO, PLASMA, LIQUOR E URINA POSSUI LCF (FATOR CLAREANTE LIPÍDICO). LINEARIDADE DE 5MG/DL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MINIMA: 200ML KIT COM 600 TESTES


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 23

JOSÉ SOUSA VALE - Secretario de Administração

50 - PROTEINAS TOTAIS: MÉTODO C OL ORIMÉTRICO PARA DETERMINAÇÃO DE PROTEINAS NO SORO E OUTROS LIQU IDOS BIOLÓGICOS, EMBALAGEM CONTEND O DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊN CIA,PRAZO DE VALIDADE APRE- SEN TAÇÃO MÍNIMA 500 ML KIT COM 1.600 TESTES

EBRAM 10 KIT R$ 101,8 4

51 - TRIGLICÉRIDES (GPO-PAP): MÉTODO ENZIMATICO COLOROMÉTRICO, CONTENDO LCF (FATOR CLAREANTE DE LÍPIDES) MONOREAGENTE, LÍQU IDO PRONTO PARA USO. EMBALAGEM C ON TENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PR OCEDÊNCIA PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO MÍN IMA 400ML, KIT COM 1.300 TESTES


52 - URÉIA LIQUI U V: REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO CINÉTICA QU ANTITATIVA DA URÉIA EM SORO E PLASMA. REAGEN TES LÍQUIDOS PRONTO PARA USO COM LINEARIDADE MÍNIMA DE 300 MG/DL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, APRESENTAÇÃO MÍNIMA 300ML, KIT COM 1.000 TESTES


COMUNICAÇÃO

JOSÉ VIEIRA LINS

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada sobo nº 4577/11, para desenvolvimento de atividade Agropecuária em956,1128 ha, bem como a regularização de 4.472,7713 ha, na FazendaOlho D'Água localizada no Município de Parnarama/MA.

ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, Autorização para Uso de Águasubterrânea nº 792/2011 situado à Rod. MA 140, Km 197, ZonaRural, Povoado Gerais de Balsas, Balsas, Unidade Batavo, Estado doMaranhão, para fins de abastecimento humano.

INTEGRAL ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 07.334.816/0001-09

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação e Ope-ração (LIO) para a Implantação de uma usina de produção de con-creto localizada no canteiro da UTE Parnaiba Geração de Energia S/A,com Endereço na Estrada de Acesso a BR 135, Km 277, na Cidade deSanto Antonio dos Lopes - MA.

BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA CNPJ N° 13.004.510/0001-89

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente - SEMMAM, Licença Prévia para atividade de ConstruçãoCivil de supermercado localizado na Rua Colômbia, 21 A,Olho d'água, São Luis - MA.

JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 03.022.252/0001-00

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, pedido de Licença Única para aatividade de construção do Residencial Eco Buriticupu, composto deduas etapas, 1º etapa com 500 (quinhentas) unidades, e 2º etapa com500 (quinhentas) unidades, perfazendo um total de 1000 (mil) unida-des residenciais unifamiliar geminadas do PMCMV - 0 a 03 SM,localizado na área urbana BR 222 com Av. João Paulo II, Vila Davi noMunicípio de Buriticupu /MA.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA /FAZENDA SACO DA SERRACPF: Nº 062.096.373-53

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, conforme proto-colo nº 3802/2011, a liberação de Licença de Operação de Cré-dito, para a aquisição de bezerros para recria/engorda, no em-preendimento Fazenda Saco da Serra, localizado no povoado Cen-tro do Agostinho, Zona Rural, Município de Lago da Pedra - MA.Lago da Pedra - MA, 14 de dezembro de 2011.

GISELLE CASTRO PINHEIRO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, renovação de Autorização de Usode Água - Outorga, no poço situado na Avenida Ipanema/Rua Canadá,quadra 01, lote 10 - Olho d'água - São Luís/MA, para fins de indústria.Processo nº. 4719/2011.

GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COM. DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA

CNPJ Nº00.913.051\0001-04

Torna público que requereu junto á Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, (LO) licença de operação,para Extração de GipsitA, no local denominado Fazenda Fortaleza noMunicípio de Grajaú -MA.

LN CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 41.614.926/0001-54

Torna público, que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Santo Antônio (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na BR 135, Km 02 - São Luís/MA.

GDR CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 11.047.633/0001-71

Torna público, que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Santo Antônio (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na BR 135, Km 02 - São Luís/MA.

LN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA CNPJ Nº07.978.305/0001-11

Torna público, que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Vila Maranhão (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na Estrada do Maracanã, s/n, Maracanã - São Luís/MA

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Torna público, que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Luiz Bacelar (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na Estrada do Maracanã, Gapara - São Luís/MA.

DIFUSORA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ Nº: 00.116.349/0001-93


DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDACNPJ Nº: 41.503.939/0001-56


PLANEJ. COM. E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ:Nº 09.494.823/0001-95

Torna público, que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Vila Maranhão (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na Estrada do Maracanã, s/n, Maracanã - São Luís/MA.

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDACNPJ: Nº 00.664.013/0001-65

Torna público, que recebe junto à Secretaria Municipal de Meio Ambi-ente - SEMMAM, Licença Prévia para construção do ConjuntoResidencial Luiz Bacelar (Empreendimento Minha Casa Minha Vida);localizado na Estrada do Maracanã, Gapara - São Luís/MA.

ANTONIO R SOUSA SILVACNPJ Nº 08.885.562/0001-71

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estadual de MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA,a Licença de Operação, paraa atividade de Transportes de Cargas Perigosas localizado na Rodo-via BR 222 , KM 05, s/nº - Zona Rural - Santa Inês - MA.conforme Processo SEMA N° 4760/2011.

TIM CELULAR S/ACNPJ 04.206.050/0037-91

Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Ur-bano e Meio Ambiente -SEPLUMA de Imperatriz_MA a LicençaPrévia, em conformidade com a Licença Ambiental para EstaçãoRádio Base para o site denominado: IMPR25 localizada à Rua BoaVista - Lote 10, QD- "C", s/n - Parque Amazonas -Imperatriz - MA,conforme Protocolo nº Nº0031/2011.

BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO) paraatividade de Transporte de Alumínio Líquido, conforme Processo nº4689/2011 a ser localizada na Rua 12, esquina com a Rua 15, lote 2, s/nº,Módulo A, Distrito Industrial, no Município de São Luís/MA.

Torna público, que recebeu junto a Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO) paraatividade de Laminação de Alumínio visando a produção de vergalhões

coligada à indústria de condutores elétricos, conforme Processo nº 4291/2011 a ser localizada na Rua 12, esquina com a Rua 15, Lote 2, s/nº,Módulo A, Distrito Industrial, no Município de São Luís/MA.

VAE BRASIL PRODUTOS FERROVIÁRIOS LTDA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação (LI)para atividade de Fabricação de Aparelhos de Mudança de Via - AMV,conforme Processo nº 2958/09 ser localizada na Rodovia BR 135, Km45, S/N, Peri de Baixo, no Município de Bacabeira/MA.

CAVAN PRE-MOLDADO S/A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação(LO), para a atividade de fabricação de pré-moldados de concreto,conforme Processo nº 2917/2011, a ser localizado na Avenida GeneralLott, Vila Pereira, s/n, Rosário - MA.


Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação (LO) conforme Processo nº 4064/2011, para o Aterro Sani-tário em Valas localizado na Gleba Bombaim, s/n, Periz de Baixo,Município de Bacabeira - MA.

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 237/2011/HEM/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúdee a Empresa SOTELAB- Sociedade Técnica de Laboratório Ltda.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de metrologia, manutenção preventiva e corretiva decentrífugas refrigeradas, instaladas no Hemocentro Coordenador(São Luís) e nas demais unidades da Hemorrede Maranhão - VA-LOR: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302031143980000; FON-TE: 121; PI: CONTRAESAUD - ND: 339039 - iniciando com aNE nº. 11632, de 16/09/2011, no valor de R$ 44.200,00 (quarentae quatro mil, duzentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apóssua assinatura - BASE LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Artigo25, Caput, da Lei 8.666/93, da proposta de Preços - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011 pelo Contratante, e IZABEL CRISTINA DEASSIS ALVES, pela Contratada. - São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 226/2011/HEM - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde ea Empresa ACSN Comércio e Representações Ltda. OBJETO:Aquisição de testes reagentes para a realização de 3.000hemogramas de 600 reticulócitos/mês com cessão gratuita de equi-pamentos automatizada - Analisador Hematológico, paraprocessamento de exames da Hemorrede Estadual do Maranhão -HEMOMAR - VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis milreais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.:2; UO: 21901; PROG. TABALHO: 10302031143980000; FONTE:0121; PI: CONTRAESAUD - NAT. DESP: 339039- com a Nota deEmpenho nº 15184, de 25/11/2011, no valor de R$ 126.000,00 (cen-to e vinte e seis mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosda data de sua assinatura - BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 24/2011 - CCL e do Processo Administrativo nº 226/2011 - HEM com

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 25fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FES,através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 pelo Contratante, e AUGUSTOCÉSAR SILVA NUNES, pela Contratada. - São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 349/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 19176/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda (DF), CNPJNº 06234797/0001-78 - OBJETO: Aquisição de medicamentos - Item02: Acido Ursodesoxicólico 300mg; Item 29: Adalimumabe 40mg; Item30: Alfaepoetina 4000ui; Item 33: Infiximabe 10mg/ml; Item 34: Insu-lina Glargina 100ui 10ml; Item 35: Insulina Glargina 100ui 3ml - VA-LOR: R$ 1.555.960,24 (um milhão e quinhentos e cinquenta e cincomil e novecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10303018044390000; PI:MEDIESPEC; ND: 339032; FONTE: 0121; NE nº. 16327, de 12/12/2011, no valor de R$ 1.555.960,24 (um milhão e quinhentos ecinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais e vinte e quatrocentavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assi-natura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas altera-ções, Decreto Estadual nº 24.628, de 03 de outubro de 2008 e De-creto 27.269, de 10 de março de 2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO, Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 pelo Contratante, e MARCOS VINÍCIUS DE CARVA-LHO SOUSA, pela Contratada. - São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 350/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 19176/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Elfa Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 09053134/0001-45 -OBJETO: Aquisição de medicamentos - Item 32: Hidroxiureia 500mg- VALOR: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10303018044390000; PI:MEDIESPEC; ND: 339032; FONTE: 0121; NE nº. 16328, de 12/12/2011, no valor de R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatroreais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatu-ra do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações,Decreto Estadual nº 24.628, de 03 de outubro de 2008 e Decre-to 27.269, de 10 de março de 2011 - SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FES, através da Porta-ria nº 56, de 30/03/2011 pelo Contratante, e ANTONIO JOSÉ COS-TA SOUSA, pela Contratada. São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 19176/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Royalmed Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 10.781.820/0001-11 - OBJETO: Aquis ição de medicamentos - I tem 40:Micofenolato de Mofetil 500mg - VALOR: R$ 6.656,00 (seis mil eseiscentos e cinquenta e seis reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PT: 10303018044390000; PI: MEDIESPEC; ND: 339032; FON-TE: 0121; NE nº. 16329, de 12/12/2011, no valor de R$ 6.656,00 (seismil e seiscentos e cinquenta e seis reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Leinº 8.666/93, e suas alterações, Decreto Estadual nº 24.628, de 03 deoutubro de 2008 e Decreto 27.269, de 10 de março de 2011 - SIGNATÁ-RIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FES, através daPortaria nº 56, de 30/03/2011 pelo Contratante, e RAIMUNDO ROSASOUZA FRANÇA, pela Contratada. São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 19176/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa M. A. Silva Equipamentos Hospitalares, CNPJ Nº 00.602.864/0001-83 - OBJETO: Aquisição de medicamentos - Item 47: Xinafoato

de Salmeterol e Propionato de Fluticasona 50/250 mcg Diskus Frascode 60 doses e Item 48: Xinafoato de Salmeterol e Propionato deFluticasona 50/500 mcg Diskus Frasco de 60 doses - VALOR: R$118.691,40 (cento e dezoito mil e seiscentos e noventa e um reais equarenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:1030301804 4390000; PI: MEDIESPEC; ND: 339032; FONTE:0121; NE nº. 16330, de 12/12/2011, no valor de R$ 118.691,40(cento e dezoito mil e seiscentos e noventa e um reais e quarentacentavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assi-natura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas altera-ções, Decreto Estadual nº 24.628, de 03 de outubro de 2008 e De-creto 27.269, de 10 de março de 2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO, Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de30/03/2011 pelo Contratante, e DOMINGOS SÁVIO AZEVEDO DESÁ LEITÃO, pela Contratada. São Luís, 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 15259/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Benedito Mendes Serviçose Comércio - ME "BEMSCOM" - OBJETO: "Contratação de empre-sa especializada para a execução de serviços - com apoio logístico eoperacional para realização do "Seminário Estadual de Avaliação daPolítica Participasus no Estado do Maranhão. Trabalhando a gestãopara o implemento da política de controle social do Maranhão" - VA-LOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PI: CONSESAUDE; ND: 339039; Fonte: 0108;PT: 10122031127540000. com NE n° 16378, de 12/12/2011, novalor de R$ 90.000,00(noventa mil reais). - VIGÊNCIA: O Prazode vigência do Contrato será ate 31 de dezembro de 2011, a partir desua assinatura - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadualnº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pela Contratante e BENEDITO MENDES, pela Contrata-da. São Luís, 15 de dezembro de 2011. THARLLA MARINHODO EGITO FERREIRA - Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2011/SES. REF.: PROCES-SO Nº 15260/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Benedito Mendes Serviçose Comércio - ME "BEMSCOM" - OBJETO: "Contratação de empre-sa especializada para a execução de serviços - com apoio logístico eoperacional para realização da "Plenária Estadual de Conselho deSaúde do Maranhão"VALOR GLOBAL: R$ 150.988,50 (cento ecinquenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: CONSESAUDE; ND: 339039;Fonte: 0108; PT: 10122031127540000. com NE n° 16379, de 12/12/2011, no valor de R$ 150.988,50(cento e cinquenta mil, novecentos eoitenta e oito reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias, contados da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e doDecreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011, pela Contratante e BENEDITO MENDES, pelaContratada. São Luís, 15 de dezembro de 2011.THARLLA MARINHODO EGITO FERREIRA - Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

RESENHA DO CONTRATO Nº 27/2011 - SEDES. PROCESSO Nº810/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimen-to Social e a Empresa Gráfica Editora Prisma Ltda-ME.OBJETO: Opresente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especi-alizada em serviços gráficos para confecção de materiais de divulgaçãoalusivos ao SELO SUAS, bem como, criar e confeccionar o troféu

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26SELO SUAS - "VIVA ASSISTÊCIA SOCIAL", conforme constantesdo Anexo I - Termo de Referência, que integra o edital para todos osfins.VALOR: O valor global deste Contrato, referente ao lote I é de R$27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: A despesa decorrente da execução do objeto deste Con-trato correrá à conta de recursos específicos, consignados no orçamen-to da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, emconformidade com a seguinte dotação orçamentária: UO: 15903-FEAS- PT: 08244034043100000 - Ação: 4310 - Fortalecimento da Políticade Assistência Social - FONTE: 0111551230 - Natureza: 339039 - PI:CADEPUBLICA - Nota de Empenho nº 2011NE00578 de 16.11.2011 -Valor R$ 27.900,00.PRAZO: A vigência do presente Contrato será de 45(quarenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002 eDecreto Estadual nº 24.629/2008.REGISTRO: Transcrito em livro pró-prio desta Secretaria.São Luís (MA), 15 de dezembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES.

RESENHA DO CONTRATO Nº 28/2011 - SEDES. PROCESSONº 1035/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvol-vimento Social e a Empresa Consult Informática Ltda-ME.OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a implantação de programa(software) para processar banco de dados com o objetivo de cruzarinformações entre o banco de dados do CADUNICO do GovernoFederal e banco de dados de consumidores beneficiados pela VivaLuz da CEMAR e Viva Água da CAEMA.VALOR: A Contratantepagará à Contratada a importância estimada de R$ 7.500,00 (setemil e quinhentos reais) pelos serviços prestados, conforme propos-ta da CONTRATADA, ficando desde já estabelecido que o serviçopago será o efetivamente prestado, desde que autorizado pelo Con-trato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas relativas aeste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:UO: 15903-FEAS - PT: 08244034043100000 - Ação: Fortaleci-mento da Política de Assistência Social - Fonte: 0101000000 - Na-tureza: 339039 - PI: POLISOCIAL - Nota de Empenho nº2011NE00586 de 18.11.2011 - Valor R$ 7.500,00.PRAZO: O pre-sente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31de março de 2012, conforme estipulado no Projeto Básico, ficandoestabelecido que somente serão utilizados os serviços previstos(e conseqüentemente devidos e pagos) para o objeto, conformeProjeto Básico.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.REGISTRO: Transcrito em livro pró-prio desta Secretaria.São Luís (MA), 18 de novembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES.

RESENHA DO CONTRATO Nº 32/2011 - SEDES. PROCESSO Nº1187/2011-SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e a Empresa JL Distribuidora de Papéis Ltda-ME.OBJETO:Constitui objeto deste Instrumento a aquisição de material didáticopara apoiar a capacitação do Projeto Quilombosan, conformeespecificações constantes no Projeto Básico, que integra este Editalcomo Anexo I.VALOR: O valor global deste Contrato, referente ao loteI é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à con-ta da seguinte dotação orçamentária: UO: 15101-SEFIN - PT:08306019330530000 - Ação: 3053 - FONTE: 0111551450 - Nature-za: 339030 - PI: IMPLANTOSAN - Nota de Empenho nº2011NE00483 de 02.12.2011 - Valor R$ 4.680,00.PRAZO: O presen-te Contrato terá vigência contada de sua assinatura até 31 de dezem-bro de 2011, com a entrega de todos os materiais.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002 e De-creto Estadual nº 24.629/2008.REGISTRO: Transcrito em livro própriodesta Secretaria.São Luís (MA), 02 de dezembro de 2011.TARCÍLIO SANTANA FILHO - Assessor Jurídico/SEDES.

SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMASESPECIAIS - NEPE

EXTRATO DE RESENHA CONTRATO Nº 024/2011. PROCESSONº 2942/2011, PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através daSuperintendência do Núcleo de Programas Especiais - NEPE, com aEmpresa CÓPIA NET - JATF JANSEN. OBJETIVO: Contratação deEmpresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de MáquinaReprográfica, que será regido com a seguinte dotação: Nota de Empenho:2011NE00689 - PI: MANUTNEPE - PT: 20122034240490000 - NAT.DESPESA: 339039 - FONTE: 0101, no valor de R$ 48.000,00 (quarentae oito mil reais) ASSINATURA: Pelo NEPE: Dr. CESAR RODRIGUESVIANA - Superintendente do Núcleo de Programas Especiais - NEPE epela Empresa: Sr. RAYMOND LEVY PESTANA


RESENHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 022/2011 - AL . PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a Empresa Royal & Sunalliance Seguros Brasil Ltda, fir-mam entre si Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: presta-ção dos serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro)horas aos veículos de propriedade da Assembleia Legislativa do Esta-do do Maranhão - ALEMA. VALOR: R$ 3.110,00 (três mil cento edez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101 - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. ProjetoAtividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manuten-ção - Natureza de Despesas: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros- PJ. Item: 39071 - Seguro de Bens. Fonte de Recursos: 0101000000- Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar dadata da sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Leinº. 8.666/93, Pregão Presencial n.º 049/2011/CPL e ProcessosAdministrativos nos. 4070/2011-AL. DATA DA ASSINATU-RA: 08 de novembro de 2011. ASSINATURA: CONTRATAN-TE - Assembleia Legislativa do Maranhão - Dep. Antônio ArnaldoAlves de Melo - Presidente. CONTRATADA - Empresa ROYAL& SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL LTDA - CNPJ Nº.33.065.699/0001-27, por seus representantes legais, Srs. ROBERTOCHATEAUBRIAND FILHO e ARIEL YANITCHKIS COUTO. SãoLuis (MA), 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO CONTRATO Nº023/2011 - ALEMA. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e L. F. Gaspar AlmeidA- ME, firmam entre si, o presente Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Execução dos serviços de bufett, com fornecimento de coffebreak, coquetel e refeição, com espaço físico em eventos oficiais reali-zados pela Contratante em conformidade com o Termo de Referência,Anexo I, do Edital do Pregão Presencial n.º 69/2011-ALEMA. VALORGLOBAL: R$ 343.988,00 (trezentos e quarenta e três mil e novecen-tos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar dadata da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno:Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços deterceiros - PJ. Item de Despesa: 39009 - Fornecimento de alimentaçãopreparada. 39044: Locação de imóvel. Fonte de Recursos: 0101000000- Recursos Ordinários. Histórico: Serviço de Buffet para a Capital doEstado. Detalhamento do contrato. NOTA DE EMPENHO N.º2011NE03247, no valor de R$ 122.183,40 (cento e vinte e dois mil ecento e oitenta e três reais e quarenta centavos), para o exercício vigen-te, ficando o restante para ser empenhado no exercício de 2012. DATADE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Leisn.ºs 10.520/2002 e 8.666/93 e Processo Administrativo no. 4089/2011-ALEMA que deu origem ao Pregão Presencial n.º 069/2011. ASSINA-TURAS: CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estado do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 27Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presidente e aEmpresa L. F. Gaspar Almeida-ME, CNPJ n.º 07.408.334/0001-48,por sua representante legal, Sra. Cláudia Fernanda Rego Gaspar -Contratada - São Luís (MA), 14 de dezembro de 2011. DJALMATENORIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO CONTRATO Nº025/2011 - ALEMA. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e L. F. Gaspar Almeida- ME, firmam entre si, o presente Contrato de Prestação de Serviços.OBJETO: Fornecimento da alimentação preparada, tipo lanche e al-moço, bem como, sua distribuição em embalagem de alumíniodescartável (quentinha), visando atender as necessidades do Progra-ma Sol Nascente, assistido pela Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão, de acordo com as especificações e detalhamentos cons-tantes no Anexo I do Edital do Pregão Presencial n.º 076/2011. VA-LOR GLOBAL: R$ 206.640,00 (duzentos e seis mil seiscentos equarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da suaassinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101 -Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno:Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consu-mo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTADE EMPENHO N.º 2011NE03294, de 06/12/2011. DATA DE AS-SINATURA: 06 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Leis n.ºs10.520/2002 e 8.666/93 e Processo Administrativo no. 4618/2011-ALEMA que deu origem ao Pregão Presencial n.º 076/2011. ASSI-NATURAS: CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presidente e aEmpresa L. F. Gaspar Almeida ME, CNPJ n.º 07.408.334/0001-48,por sua representante legal, Sra. Luana Gaspar Almeida - Contratada- São Luis (MA), 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

DEFENSSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DE Nº073/2011-DPE/MA. PROCESSO N° 650/2011-DPE. PARTES: ADefensoria Pública do Estado do Maranhão e a Empresa J. M. T.Costa Comércio e Representações - ME. CNPJ: 05.270.809/0001-57.OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Material de Consumo,para atender ao Convênio n° 717406/2009 - SDHG/PR. BASE LEGAL:Lei 10.520/2002 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG:080101; ND:339030 - Material de Consumo; PI:2656 - Interórgão;FR:0111201404. VALOR GLOBAL: R$: 1.490,40 (hum mil quatrocen-tos e noventa reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28de novembro 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da assinatura , efindar-se-á na entrega do material. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. AldyMello de Araújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. E pela Em-presa José Maria Tavares Costa. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 02/2011 -Contratos. São Luís, 15 de dezembro de 2011. KARINE F. C. C. G. EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATOPRETAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 071/2011-DPE/MA. PROCESSON° 616/2011-DPE. PARTES: A Defensoria Pública do Estado doMaranhão e a Empresa I. P. Serviços Ltda. CNPJ: 08.038.106/0001-96OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para prestaçãode serviços de instalação de aparelhos de condicionadores de ar. BASELEGAL: Lei 10.520/2002 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: UG:080101; ND:339039 -Serviço de Terceiro Pessoa Juridica;PI:2656 - Interórgão; FR:0101. VALOR GLOBAL: R$: 30.900,00 (trin-ta mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias corridos a contar dadata de inicio dos serviços. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. Aldy Mello

de Araújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. E pela EmpresaJosé Ribamar Sabino de Souza. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 02/2011 -Contratos. São Luis, 15 de dezembro de 2011. KARINE F. C. C. G. EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATOPRETAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 075/2011-DPE/MA. PROCES-SO N° 602/2011-DPE. PARTES: A Defensoria Pública do Estado doMaranhão e a Empresa Mota Gráfica e Editora Ltda. CNPJ:02.830.306/0001-09.OBJETO DO CONTRATO: contratação de em-presa especializada em serviços gráficos para executar os serviços deconfecção de banners, cartilhas, blocos personalizados, folders e car-tazes, para divulgação das atividades do CIAPVI, previsto no Con-vênio n° 753635/2010 SDH/PR. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:080101; ND:339039- Serviço de Terceiro Pessoa Juridica; PI:2656 - Interórgão;FR:0111201457. VALOR GLOBAL: R$: 3.197,45 (três mil,cento enoventa e sete reais e quarenta centavos ). DATA DA ASSINATU-RA: 30 de novembro 2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início na datade sua assinatura e findar-se-á com a entrega final do objeto licitado(no prazo max. de 5 dias após o recebimento da nota de empenho)ASSINATURA: Pela DPE: Dr. Aldy Mello de Araújo Filho - Defen-sor Público - Geral do Estado. E pela Empresa Dimas FernandoAlves Beserra. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 02/2011 - Contratos.São Luis, 15 de dezembro de 2011. KARINE F. C. C. G. EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2011 - UNIVIMA. REFE-RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011-CSL/UNIVIMA;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2011 - UNIVIMA; OB-JETO: Contratação de empresa especializada para manutençãopreventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar exis-tentes na Universidade Virtual do Estado do Maranhão -UNIVIMA, nos Centros de Capacitação Tecnológicos e no CVTEstaleiro Escola, com fornecimento e reposição de peças. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº24.629/08, e subsidiariamente na Lei 8.666/93; CONTRATADA:V. M Refrigeração Ltda-ME, CNPJ Nº: 05.052.661/0001-62; VA-LOR MENSAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil), VALOR GLO-BAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil); PRAZO: 03(três)meses, a partir da assinatura do Contrato; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: NATUREZA DE DESPESAS: 33.90.39; FONTE:0103000000 PI: CAPACITEC; DATA DA ASSINATURA: 09 de de-zembro de 2011; FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATU-RAS: OLGA MARIA LENZA SIMÃO - Reitora da UNIVIMA, GE-RALDO MARANHÃO JUNIOR - Sócio Proprietário e SHIRLEYVIEIRA MARANHÃO - Sócia Proprietária da V.M Refrigeração Ltda.ROSANA PIRES DE CASTRO - Pregoeira da CSL/UNIVIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA

EXTRATO AO CONTRATO Nº 289/2011. PROCESSO ADMINIS-TATIVO Nº 077/2011 - SEMURB. PARTES: Prefeitura Municipalde Sao José de Ribamar/MA e a Empresa Capital Construçoes eEmprendimentos Ltda,para obras e serviços de engenharia de nature-za continuada,de pavimentaçao,obras de arte e drenagem superficial eprofunda de ruas e avenidadas do municipio de São Jose de Ribamar/MA. ESPÉCIE: compra OBJETO: E a execução de obras e serviçosde engenharia de natureza continuada,de pavimentação,obras de arte edrenagem superficial e profunda de ruas e avenidas do município.MODALIDADE: concorrência PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigênciado Contrato 289/2011, terá inicio na data de sua assinatura e terminioem 30 de junho de 2011,com sua execução prevista para 12(doze)meses consecutivos. VALOR GLOBAL: o valor global e de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UNIDADE ORÇA

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28MENTARIA: 04 01-Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo eHabitaçao. FUÇÃO PROGRAMÁTICA: 15 451 0012 1.025 -Pavi-mentação de Vias Urbanas CATEGORIA ECONOMICA: 4.4.90.51-Obras e Instalações. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº8.666/1993 e suas posteriores alterações.DATA DA ASSINATU-RA:30.06.2011. SIGNATARIOS: ANTONIO JOSE GARRIDOCOSTA - Secretario Municipal de Obras,Urbanismo e Habitaço epelo - Secretario Municipal de Governo - FREDSON CUTRIMFROZ, pelo Contratante e a EMPRESA CAPITALCONSTRUÇOES E EMPRENDIMENTOS LTDA, representadapelo seu sócio JOSE RIBAMAR BARBOSA OLIVEIRA, como Contratada,São Jose de Ribamar(MA),14 de dezembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) R. L. CruzGráfica. Contrato nº 20110023. ORIGEM: Tomada de Preço nº000005/2011, OBJETO: Execução de Serviços Gráficos paraAtender as Necessidades da Secretaria de Saúde no Municípiode João Lisboa-MA. VALOR: 636.140,00 (seiscentos e trinta eseis mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2011 a31 de março de 2011. João Lisboa-MA, 07 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) T. C. Saraiva & CiaLTDA. Contrato nº 20110030. ORIGEM: Convite nº 00000010/2011, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização eMaterial de Expediente para Atender as Necessidades das Escolasda Rede Municipal de Ensino no Município de João Lisboa-MA.VALOR: 43.602,75 (quarenta e três mil, seiscentos e dois reais esetenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2011 a 31de maio de 2011. João Lisboa-MA, 18 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitu-r a M u n i c i p a l d e J o ã o L i s b o a . C O N T R ATA D O ( A )Scritafina Papelaria Ltda. Contrato nº 20110031. ORIGEM:Convite nº 00000010/2011, OBJETO: Aquisição de Mate-rial de Limpeza, Higienização e Material de Expediente paraAtender as Necessidades das Escolas da Rede Municipal deEnsino no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 31.500,00 (trintae um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2011 a 31de maio de 2011. João Lisboa-MA, 18 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) T. C. Saraiva& Cia Ltda. Contrato nº 20110033. ORIGEM: Convite nº00000011/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros AlimentíciosPerecíveis e não Perecíveis para Merenda Escolar dos Alunosda Rede Municipal de Ensino no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 42.971,73 (quarenta e dois mil, novecentos e seten-ta e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de2011 a 31 de março de 2011. João Lisboa-MA, 18 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Morpheus Comércioe Serviços de Informática Ltda. Contrato nº 20110037. ORIGEM:Convite nº 00000014/2011, OBJETO: Prestação de Serviços deManutenção de Equipamentos e Informática e da Rede Interna deComputadores no Município de João Lisboa-MA. VALOR:11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2011 a31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 21 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Morpheus Comércio eServiços de Informática Ltda. Contrato nº 20110037. ORIGEM: Con-vite nº 00000014/2011, OBJETO: Prestação de Serviços de Manu-tenção de Equipamentos e Informática e da Rede Interna de Compu-tadores no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 27.500,00 (vin-te e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2011a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 21 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Fundo Munici-pal de Saúde de João Lisboa. CONTRATADO (A) Morpheus Co-mércio e Serviços de Informática Ltda. Contrato nº 20110039. ORI-GEM: Convite nº 00000014/2011, OBJETO: Prestação de Serviçosde Manutenção de Equipamentos e Informática e da Rede Interna deComputadores no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2011a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 21 de fevereiro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa.CONTRATADO (A) D. M. CostaOmunicações. Contrato nº 20110043. ORIGEM: Convite nº00000019/2011, OBJETO: Execução de Serviços de Publicidadepara Divulgação das Ações do Executivo no Município de JoãoLisboa-MA. VALOR: 76.768,20 (setenta e seis mil, setecentos esessenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 07 de março de 2011 a31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 11 de março de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Gráfica e EditoraStylus Ltda. Contrato nº 20110053. ORIGEM: Pregão Presencialnº 00004/2011, OBJETO: Execução de Serviços Gráficos para Aten-der as Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino noMunicípio de João Lisboa-MA. VALOR: 418.700,00 (quatrocen-tos e dezoito mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: de 01 de abril de2011 a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 08 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Distribuidora de Pro-dutos Alimentícios São Lucas Ltda. Contrato nº 20110056. ORI-GEM: Pregão Presencial nº 00006/2011, OBJETO: Aquisição deMobiliário Escolar para Atender as Escolas da Rede Municipal deEnsino no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 64.900,00 (ses-senta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: de 05 de abril de2011 a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-Ma, 13 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) E. CampeloAlmeida. Contrato nº 20110057. ORIGEM: Pregão Presencial nº00006/2011, OBJETO: Aquisição de Mobiliário Escolar paraAtender as Escolas da Rede Municipal de Ensino no Municípiode João Lisboa-MA. VALOR: 64.900,00 (sessenta e quatro mile novecentos reais). VIGÊNCIA: de 05 de abril de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 13 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Elétrica Futura Ltda.Contrato nº 20110060. ORIGEM: Pregão Presencial nº 00007/2011,OBJETO: Aquisição de Material Elétrico de Alta e Baixa Tensão para oMunicípio de João Lisboa-MA. VALOR: 380.971,00 (trezentos e oiten-ta mil, novecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: de 06 de abril de2011 a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 14 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 29EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Elétrica Futura Ltda. Con-trato nº 20110061. ORIGEM: Pregão Presencial nº 00007/2011, OB-JETO: Aquisição de Material Elétrico de Alta e Baixa Tensão para oMunicípio de João Lisboa-MA. VALOR: 95.320,00 (noventa e cincomil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2011 a 31de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 14 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de João Lisboa. CONTRATADO (A) Elétrica Futura Ltda.Contrato nº 20110062. ORIGEM: Pregão Presencial nº 00007/2011,OBJETO: Aquisição de Material Elétrico de Alta e Baixa Tensão parao Município de João Lisboa-MA. VALOR:68.614,00 (sessenta e oitomil seiscentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: de 06 de abril de 2011 a31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 14 de abril de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de João Lisboa. CONTRATADO (A) T. C. Saraiva & Cia Ltda.Contrato nº 20110075. ORIGEM: Pregão Presencial nº 00008/2011, OB-JETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíeis e não Perecíveis paraAtender os Alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de JoãoLisboa-MA. VALOR: 470.608,50 (quatrocentos e oito mil, seiscentos eoito reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2011 a 31de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 27 de outubro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) M. DE F. dos San-tos Reis. Contrato nº 20110076. ORIGEM: Pregão Presencial nº00008/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros AlimentíciosPerecíeis e não Perecíveis para Atender os Alunos da Rede Muni-cipal de Ensino no Município de João Lisboa-MA. VALOR:408.925,72 (quatrocentos e oito mil, novecentos e vinte e cincoreais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2011a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 27 de outubro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Comercial F. A. deProdutos Alimentícios Ltda. Contrato nº 20110077. ORIGEM:Pregão Presencial nº 00008/2011, OBJETO: Aquisição de Gêne-ros Alimentícios Perecíeis e não Perecíveis para Atender os Alu-nos da Rede Municipal de Ensino no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 151.651,00 (cento e cinqüenta e um mil, seiscentose cinquenta um reais). VIGÊNCIA: de 13 de abril de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 27 de outubro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Saúde de João Lisboa. CONTRATADO (A) Nova Empreen-dimento e Construções Ltda. Contrato nº 20110093. ORIGEM: PregãoPresencial nº 00009/2011, OBJETO: Locação de Veículos para Trans-porte Escolar no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 294.000,00(duzentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: de 29 de abril de2011 a 27 de abril de 2012. João Lisboa-MA, 06 de maio de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) J. M. Nobre FilhoComércio. Contrato nº 20110098. ORIGEM: Pregão Presencial nº000002/2011, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para Aten-der as Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de JoãoLisboa-MA. VALOR: 132.536,15 (cento e trinta e dois mil quinhentos etrinta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2011 a31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 13 de maio de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) T. C. Saraiva & Cia Ltda.Contrato nº 20110126. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000003/2011,OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para Atenderas Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino no Municípiode João Lisboa-MA. VALOR: 222.750,60 (duzentos e vinte e dois mil,setecentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de maiode 2011 a 31 de maio de 2011. João Lisboa-MA, 25 de maio de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) J. M. NobreFilho Comércio. Contrato nº 20110127. ORIGEM: PregãoPresencial nº 000003/2011, OBJETO: Aquisição de Material deLimpeza e Higiene para Atender as Necessidades das Escolas daRede Municipal de Ensino no Município de João Lisboa-MA.VALOR: 243.984,50 (duzentos e quarenta e três mil, novecentose oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 20 de maiode 2011 a 31 de maio de 2011. João Lisboa-MA, 25 de maio de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Francisco daSilva Pereira. Contrato nº 20110137. ORIGEM: Tomada dePreço nº 0000010/2011, OBJETO: Aquisição de Urnas Fune-rárias para Distribuição a População Carente do Município deJoão Lisboa-MA. VALOR:69.900,00 (sessenta e nove mil enovecentos reais). VIGÊNCIA: de 27 de maio de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 03 de junho de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) M. DE F. dos SantosReis. Contrato nº 20110138. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000014/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material deExpediente e Limpeza para Atender as Necessidades da Secretaria deAssistência e Promoção Social no Município de João Lisboa-MA.VALOR: 258.547,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil, quinhentos equarenta e sete reais). VIGÊNCIA: de 27 de maio de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 03 de junho de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Comercial F. A. de ProdutodAlimentícios Ltda. Contrato nº 20110139. ORIGEM: Pregão Presencialnº 000014/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Mate-rial de Expediente e Limpeza para Atender as Necessidades da Secreta-ria de Assistência e Promoção Social no Município de João Lisboa-MA.VALOR: 239.699,40 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventae nove reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: de 27 de maio de 2011 a31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 03 de junho de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Nunes Santos Comércio EServiços de Eletrificação Ltda. Contrato nº 20110165. ORIGEM: Con-vite nº 00000034/2011, OBJETO: Execução de Serviços de Manuten-ção da rede de Iluminação Pública nas Zonas Urbana e Rural no Municí-pio de João Lisboa-MA. VALOR: 73.995,00 (setenta e três mil, nove-centos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: de 10 de junho de 2011 a 31de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 17 de junho de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Auto MotordieselLtda. Contrato nº 20110230. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000021/2011, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para For-necimento de Peça, Pneus, Acessórios e Demais Componente paraVeículos Automotores no Município de João Lisboa-MAa. VA-LOR:100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2011a 31 de dezembro de 2011. João Lisboa-MA, 10 de outubro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Engeplagri Ind. Com.Agrop. Planej. e Agrimensura Ltda. Contrato nº 20110235. ORIGEM:Concorrência nº 0001/2011, OBJETO: Alienação de Prédio Público doMatadouro Municipal com uma Área Aproximada de 539,26m² Situa-do na Estrada Pé de Galinha Centro dos Carlos no Município de JoãoLisboa-MA. VALOR:240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VI-GÊNCIA: 10 (dez) anos. João Lisboa-MA, 21 de outubro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Almeida e Aleixo Ltda.Contrato nº 20110238. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000023/2011,OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Hidráulico paraAtender as Necessidades do Município de João Lisboa-MA. VA-LOR: 85.425,10 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cincoreais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 08 de novembro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Fundo municipalde Saúde de João Lisboa. CONTRATADO (A) Almeida e AleixoLtda. Contrato nº 20110239. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000023/2011, OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Hidráulicopara Atender as Necessidades do Município de João Lisboa-MA.VALOR: 82.865,10 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cincoreais e dez centavos). VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 08 de novembro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Almeida e Aleixo Ltda.Contrato nº 20110240. ORIGEM: Pregão Presencial nº 000023/2011,OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Hidráulico paraAtender as Necessidades do Município de João Lisboa-MA. VA-LOR: 85.085,10 (oitenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e cinqüentae dez centavos). VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2011 a 31 de de-zembro de 2011. João Lisboa-MA, 08 de novembro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) B. Alves dos SantosComércio e Serviços. Contrato nº 20110251. ORIGEM: Convite nº00000045/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios daMerenda Escolar para Atender o Programa Mais Educação no Muni-cípio de João Lisboa-MA. VALOR:27.200,00 (vinte e sete mil eduzentos reais). VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2011 a 31 de de-zembro de 2011. João Lisboa-MA, 28 de novembro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de João Lisboa. CONTRATADO (A) Comercial F. A. deProdutos Alimentícios Ltda. Contrato nº 20110252. ORIGEM:Convite nº 00000045/2011, OBJETO: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios da Merenda Escolar para Atender o Programa MaisEducação no Município de João Lisboa-MA. VALOR: 46.922,88(quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta eoito centavos). VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2011 a 31 dedezembro de 2011. João Lisboa-MA, 28 de novembro de 2011.EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº20110006. PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011. CONTRATADO: Ricardo Show's Entrete-nimento Ltda/ 14.565.482/0001-31. CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Cultura Turismo e Esporte. PRAZO DE EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS: 30(trinta) dias. OBJETO: Contrataçãodos Serviços de Promoção das Festividades de comemorações doAniversário da cidade no Município de Nina Rodrigues/MA. VA-LOR CONTRATADO: R$ 56.580,00 (cinqüenta e seis mil qui-nhentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA DO CON-TRATO: 12 de dezembro de 2011. VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: 45(quarenta e cinco dias). ORIGEM DOS RECURSOS: Recur-sos Próprios. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. Nina Rodrigues - MA, 15 dedezembro de 2011. BENEDITA PEREIRA DE SOUSA COUTINHO -Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 090/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Alto Parnaiba e Carvalho E Feitosa Ltda. OB-JETO: Fornecimento pela Contratada, de Material Elétrico para Ilumi-nação Pública do Município de Alto Parnaíba - MA. VIGÊNCIA:iniciar-se-á na data de assinatura do contrato, com término no dia 31 dedezembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 30.271,79 (trinta mil du-zentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos). BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 022/2011, lotes 01 e 02, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. FORO: Comarca de Alto Parnaíba. LOCAL E DATA DE ASSI-NATURA: Alto Parnaíba /MA, 21 de novembro de 2011. ASSINA-TURAS: Ernani do Amaral Soares, pela Prefeitura Municipal de AltoParnaíba, Contratante e BRAULINO GOMES FEITOSA FILHOpela Empresa Carvalho e Feitosa Ltda, Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

EXTRATOS DE CONTRATOS- CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: Josué de JesusFrança Viegas. Referente CARTA CONVITE Nº 01/2011. OBJE-TO: Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações Públi-cas. VALOR: R$ 21.520,18 (vinte e hum mil, quinhentos e vintereais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0202.04.122.0002. 2030.3 3.90.36.00, VIGÊNCIA: 21/01/2011 a31.12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Muniicpal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: A. P. F. da Silva, CNPJ:10.342.431/0001-90. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2011.OBJETO: Aquisição exclusiva de Kits Pedagógicos. VALOR: R$76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais) Dotação orçamen-tária: 0204.12.122.0002.2011.33.90.30.00. VIGÊNCIA: 10/06/2011 a31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: Maria He-lena Pacheco Melo. CNPJ: 11.080.948/0001-10 ORIGEM: Pre-gão Presencial nº 07/2011. OBJETO: Serviços de Confecçãode Uniformes. VALOR: R$ 92.425,00 (noventa e dois mil,quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMEN-TÁRIAS: 0202.04.122. 0002. 2030.33.90.30.00 0209. 08.244.0017.2053. 33. 90.30.00/ 0205.122. 0002.2026.33.90.30.00/ 0213.12.361.0009. 2033.33.9 0.30.00. VIGÊNCIA: 13/05/2011 a31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 31EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Palmeirândia-MA. CONTRATADO: NAP-Neto Auto PeçasLtda. CNPJ: 00.201.593/0001-54 ORIGEM: Pregão Presencial nº 013/2011. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção e conservação deveículos.. VALOR: R$ 489.277,81 (quatrocentos e oitenta e nove mil, du-zentos e setenta e sete reais e oitenta e hum centavos). DOTAÇÕES ORÇA-MENTÁRIAS: 0202.04.122. 0002. 2030.33.90.30.00/0208.10. 302.0063.2042.33. 90.30. 00/0213.12.361. 0009.2033.30.90.00. VIGÊNCIA:07/06/2011 a 31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA. CONTRATADO: COGETRANS-Cooperativa de Gestão de Transportes e Serviços. CNPJ: 12.287.996/0001-47 ORIGEM: Pregão Presencial nº 05/2011. OBJETO: Serviçosde Limpeza Urbana com mão de obra especializada, para manutençãoe conservação do patrimônio público. VALOR: R$ 2.610.519,20 (doismilhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centa-vos). Dotações orçamentárias: 0202. 04.122. 0002. 2030.33.90.3 9.00/0213. 12.361. 0009. 2033.33.90. 39.00/208.10.302. 0063. 2042.33.90.39. 00/ 0209. 08. 244.0017. 2053.3390. 39.00.VIGÊNCIA: 14/04/2011a 31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA. CONTRATADO: Posto Vitó-ria Ii Ltda. CNPJ: 10.818.924/0001-53 ORIGEM: TP nº 01/2011. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.VALOR: R$ 63 8.650,00 (seiscentos e trinta e oito mil seiscen-tos e cinqüenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0208.10.302.0063.20 42.3 3.90.30.00/ 0202.0 4.12 2.0002.2008.33.90.30.00/0213.12.361. 000 9.20 33. 33.90.30.00.VIGÊNCIA: 28/03/2011 a 31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: Moisés da SilvaFeitosa CNPJ: 07.900.449/0001-55 ORIGEM: TP nº 02/2011. OBJE-TO: Aquisição de materiais de expedientes, didáticos e deinformática. VALOR: R$ 163.367,75 (cento e sessenta e três mil,trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Dotaçõesorçamentárias: 0202.04.122. 0002. 2008. 33.90.30.00/ 0213. 12.361.0009.2033.33.90.30.00/ 0208. 10.302. 0063. 2042.33. 90.30. 00.VIGÊNCIA:31/03/2011 a 31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: E. P. MouraCosta CNPJ: 11.549.119/0001-34 ORIGEM: TP nº 03/2011. OB-JETO: Aquisição de materiais de Limpeza e Higiene. VALOR: R$234.285,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta ecinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0202.04.122.0002.2008.33.90.30.00/ 0213. 12. 361.0009. 2033.33.90. 30.00/0208. 10.302. 0063. 2042. 33.90.30.00.VIGÊNCIA: 31/03/2011 a31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Palmeirândia-MA,. CONTRATADO: M. de Jesus Ri-beiro CNPJ: 05.533.367/0001-94 ORIGEM: TP nº 04/2011. OBJE-TO: Serviços de impressos gráficos. VALOR: R$ 587.500,30 (qui-nhentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais e trinta centavos). DO-

TAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0202. 04.122.0002. 2030.33. 90.39.00/ 0213.12.361.0009.1030.33.90.39.00/ 0208. 10. 302. 0063. 2042.33. 90.39.00. VIGÊNCIA: 28/03/2011 a 31/12/2011. Ordenador de Despesa: ANTÔNIO ELIBERTOBARROS MENDES - Prefeito Municipal de Palmeirândia.


EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Concorrência N° 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a Empresa J J R Viana. OBJETO: Fornecimentode Medicamentos, Material de Consumo Laboratorial ,Odontológico e Equipamentos Odontológicos para o Municípiode Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011. VA-LOR DO CONTRATO: Lote I R$ 87.901,70 (oitenta e sete milnovecentos e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 339030 Material de Consumo. FONTE: TesouroMunicipal, PAB, FUS, PSB, PSF, FARMÁCIA BÁSICA. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 24/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Joaquim José Ribeiro Viana. Bacabeira - MA. 08/11//2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento -Concorrência N° 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA e a Empresa Bentes e Sousa Ltda. OBJETO: Fornecimento deMedicamentos, Material de Consumo Laboratorial, Odontológico e Equi-pamentos Odontológicos para o Município de Bacabeira-MA. PRA-ZO: Até 31 de dezembro de 2011. VALOR DO CONTRATO: Lote IIR$ 58.390,65 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa reais e sessen-ta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 Ma-terial de Consumo. FONTE: Tesouro Municipal, PAB, FUS, PSB,PSF, FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 24/08/2011. ASSI-NAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal - RaimundoEdson Fernandes Rodrigues de Sousa. Bacabeira - MA. 08/11//2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Concorrência N° 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a Empresa Extra Dental Ltda. OBJETO: Forneci-mento de Medicamentos, Material de Consumo Laboratorial,Odontológico e Equipamentos Odontológicos para o Município deBacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011. VALOR DOCONTRATO: Lote III R$ 38.137,85 (trinta e oito mil cento e trinta esete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 339030 Material de Consumo. FONTE: Tesouro Municipal,PAB, FUS, PSB, PSF, FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatu-ra 24/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Rogério Hagem Massuad. Bacabeira - MA. 08/11//2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento-Concorrência n° 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA e a Empresa V. M. Barros Com. Representação. OBJETO: For-necimento de Medicamentos, Material de Consumo Laboratorial,Odontológico e Equipamentos Odontológicos para o Município deBacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011. VALOR DOCONTRATO: Lote IV R$ 32.351,84 (trinta e dois mil trezentos ecinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 339030 Material de Consumo. FONTE: Tesouro Mu-nicipal, PAB, FUS, PSB, PSF, FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMEN-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatu-ra 24/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Munici-pal - Cláudia Zoene Oliveira pereira. Bacabeira - MA. 08/11//2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Tomada de Preços N° 025/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a Empresa A V R Alves. OBJETO: Aquisição deEquipamento e Material Permanente para todas as secretarias Munici-pais de Bacabeira-MA PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR DO CON-TRATO: Lote I R$ 378.188,00 (trezentos e setenta e oito mil cento eoitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449052 Equipa-mento e Material Permanente. FONTE: Recurso Próprio, PROJOVEM,FUNDEB, IGD, PAB, FUS, PSF, ECD, PAIF, QSE. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assina-tura 08/04/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Ana Virginia Ribeiro Alves. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Tomada de Preços N° 025/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a Empresa J. Barros dos Santos Comercio. OBJETO:Aquisição de Equipamento e Material Permanente para todas as secre-tarias Municipais de Bacabeira-MA PRAZO: 10 (dez) meses. VALORDO CONTRATO: Lote II R$ 16.575,00 (dezesseis mil quinhentos esetenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 Ma-terial de Consumo. FONTE: Recurso Próprio, PROJOVEM,FUNDEB, IGD, PAB, FUS, PSF, ECD, PAIF, QSE. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assi-natura 08/04/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Jailson Barros dos Santos. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Tomada de Preços n° 025/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a Empresa Ferreira e Chagas Ltda. OBJETO: Aquisi-ção de Equipamento e Material Permanente para todas as secretariasMunicipais de Bacabeira-MA PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR DOCONTRATO: Lote III R$ 24.132,00 (vinte e quatro mil cento e trintae dois reais), Lote IV R$ 29.403,00 (vinte e nove mil quatrocentos etrês reais) e Lote V R$ 43.306,00 (quarenta e três mil trezentos e seisreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449052 Equipamento eMaterial Permanente. FONTE: Recurso Próprio, PROJOVEM,FUNDEB, IGD, PAB, FUS, PSF, ECD, PAIF, QSE. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assina-tura 08/04/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Muni-cipal - Rodrigo Américo Ferreira Sousa. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Tomada de Preços N° 035/2011. PARTES: Prefeitura Munici-pal de Bacabeira-MA e a Empresa Sencla-serviços, Construções e Co-mercio Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Pavimentação em blocretee Drenagem superficial da Rua da Malvina no Povoado de Peri de Baixono Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 204.188,50 (duzentos e quatro mil cento eoitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec.de Infra-estrutura 02.02.11.15.451.0012.1019.449051 Obras e Instalações. FON-TE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posterio-res alterações. Data da Assinatura 19/09/2011. ASSINAM: José Venâncio CorrêaFilho - Prefeito Municipal - José Mário de Menezes. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimen-to - Tomada de Preços N° 038/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a Empresa Avanço Mercante Comércio E ServiçosLtda. OBJETO: Fornecimento de Material elétrico para Iluminaçãopública do Município de Bacabeira-MA PRAZO: até 31 de dezem-bro de 2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 222.010,00 (duzentos evinte e dois mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030Material de Consumo. FONTE: Recurso Próprio e FMIP. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 30/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Pre-feito Municipal - Leonardo Aguiar Ribeiro. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestaçãode Serviços - Tomada de Preços N° 041/2011. PARTES: PrefeituraMunicipal de Bacabeira-MA e a Empresa F F Industria e Comerciode Malhas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Confecção decamisas com fornecimento de material para o Município deBacabeira-MA. PRAZO: até 31 de dezembro de 2011. VALOR DOCONTRATO: R$ 62.750,00 (sessenta e dois mil setecentos ecinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 OutrosServiços de Terceiros PJ. FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 21/09/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Pre-feito Municipal - Felipe Costa Duailibe. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 003/2011. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Bacabeira-MA e Isomar Lopes Almeida. OBJETO: Presta-ção de serviços de Elaboração de projetos arquitetônicos para aPrefeitura Municipal de Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de de-zembro de 2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.000,00 (ses-senta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339036 Ou-tros Serviços de Terceiros PF. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 07/01/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Isomar Lopes Almeida. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 009/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e José Sousa da Silva. OBJETO: Prestação deserviços de Locação de veículo tipo Mis/camioneta com motorista comcapacidade para 09 passageiros para atender a necessidade da Secreta-ria de Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$37.596,36 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta eseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339036 OutrosServiços de Terceiros PF. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Datada Assinatura 10/01/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho -Prefeito Municipal - José Sousa da Silva. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 030/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Carlos C. O. Carvalho. OBJETO: Presta-ção de serviços de Locação de estrutura de palco, sonorização, ilumina-ção, gerador, fechamento e apresentação de bandas em comemoraçãoao dia das mães e dia do trabalhador nos dias 01 e 07 de maio noMunicípio de Bacabeira-MA. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 64.185,00 (sessenta e quatro mil centoe oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. de Edu-cação. Cultura, Desporto e Lazer 02.02.04. 13.392 .0027.2026.339039Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 33FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Datada Assinatura 20/04/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Carlos César Oliveira Carvalho. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 032/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a Jean Nixon Vieira Barata. OBJETO: Prestaçãode serviços de Instalação de sistemas de telefonia, ramal, consertos ereparos de (PABX) e de centrais telefônicas para as secretarias Mu-nicipais de Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011.VALOR DO CONTRATO: R$ 48.060,00 (quarenta e oito mil e ses-senta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339036 Outros Ser-viços de Terceiros PF. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da As-sinatura 09/05/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefei-to Municipal - Jean Nixon Vieira Barata. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 034/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Bandeira Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventivados aparelhos de refrigeração condicionador de ar do tipo split, bebe-douros e freezers pertencentes as Secretarias Municipais de Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 74.450,00 (setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta re-ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços deTerceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FUNDEB e FMAS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.Data da Assinatura 16/05/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho -Prefeito Municipal - Clóvis Bandeira Lima. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 035/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Construtora M. C. Corrêa Ltda. OBJE-TO: Prestação de serviços de Construção de Bueiro com Drenagemna Vila Pelé no Povoado de Peri de Baixo no Municipio de Bacabeira-MA. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: R$84.991,04 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais equatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria deInfra-estrutura 02. 02. 11.15. 451.0012. 1018. 449051 Obras e Ins-talações. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 18/05/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal -Maria da Conceição Corrêa. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 038/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa A. C Lima Empreendimentos Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria técnica especializada naelaboração, acompanhamento e avaliação de projetos educacionais parao Município de Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2011.VALOR DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços de Tercei-ros PJ. FONTE: Tesouro Municipal, FUNDEB e FMAS. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 16/05/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Pre-feito Municipal - Almir Costa Lima. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 042/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Serv Obras - Serviços de Obras e Cons-truções Civil Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Pavimentaçãoem Blocrete e Drenagem Superficial da Rua Nova e Rua São Raimundo

localizadas no Povoado de Peri de Baixo no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO CONTRATO:R$ 146.755,60 (cento e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta ecinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Se. De Infra-estrutura 02. 02. 11. 15. 451. 0012. 1019. 449051Obras e Instalações. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 16/06/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Pre-feito Municipal - Moisés Ribeiro Serra. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 043/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa G K F Lago. OBJETO: Prestação deserviços de Locação de Estrutura de Palco, sonorização, Iluminação eGerador para o Arraial do Povão durante o período de 23/06/2011 a 02/07/2011 no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 30 (trinta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 74.371,00 (setenta e quatro mil sete-centos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. deEducação 02. 02. 04. 12.192. 0027. 2026. 339039 Outros Serviçosde Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura16/06/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Muni-cipal - Gleyse Kelly Ferreira Lago. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 044/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa M A S Pereira. OBJETO: Prestação deserviços de Contratação de empresa para contratação de shows artísti-cos nos estilos forró e sertanejo para o Arraial do Povão durante o períodode 23/06/2011 a 02/07/2011 no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 30(trinta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.250,00 (setenta e novemil duzentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Sec. de Educação 02. 02. 04. 13.392. 0027. 2026. 339039 OutrosServiços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assina-tura 16/06/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Muni-cipal - Manuelle Antonia Silva Pereira. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimen-to - Carta Convite N° 046/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a empresa Invictta Comércio e Serviços Ltda. OBJETO:Fornecimento de Equipamentos de Informática para atender as necessida-des das Secretarias Municipais de Bacabeira-MA. PRAZO: 06 (seis)meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.600,00 (sessenta e sete mil eseiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449052 Equipa-mento e Material Permanente. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 06/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefei-to Municipal - André Luis Pinto Maia. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 048/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Delta Montagens Ltda. OBJETO: Pres-tação de serviços de obra de Reforma das Unidades Escolares CônegoJosé Hemetério e Oswaldino José de Sousa no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR DO CONTRATO: Lote IR$ 56.998,70 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais esetenta centavos), Lote II R$ 44.515,99 (quarenta e quatro mil qui-nhentos e quinze reais e noventa e nove centavos), totalizando R$101.514,69 (cento e um mil quinhentos e catorze reais e sessenta e

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sec. de Educa-ção 02.02.04.12.361.0019.339039 Outros Serviços de Terceiros PJ.FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 11/07/2011.ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal -Francilene de Jesus Martins Mendes. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 050/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Plaza Construções Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de Conservação e Reparos das escolasChapeuzinho Vermelho, Complexo Educacional Bacabeirense e Unida-de Escolar Raimundo Aquino Macedo no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: Lote IR$ 29.510,95 (vinte e nove mil quinhentos e dez reais e noventa ecinco centavos), Lote II R$ 64.683,58 (sessenta e quatro mil seiscen-tos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e Lote III R$44.279,76 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais esetenta e seis centavos), totalizando R$ 138.474,29 (cento e trinta eoito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços deTerceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal e FUNDEB. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data daAssinatura 25/07/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Luiza Maria Silva Linhares. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento- Carta Convite N° 051/2011. PARTES: Prefeitura Municipal deBacabeira-MA e a empresa M M Silva dos Santos. OBJETO: Forneci-mento de Materiais esportivos para o Município de Bacabeira-MA.PRAZO: 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: Lote I R$58.533,95 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais enoventa e cinco centavos) e Lote II R$ 19.550,50 (dezenove milquinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), totalizando R$78.089,45 (setenta e oito mil oitenta e nove reais e quarenta e cincocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 Material deConsumo. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 25/07/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal -Maria Marlene Silva dos Santos. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 053/2011. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Bacabeira-MA e a empresa Petlas Construções e Servi-ços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Ampliação de redede distribuição de água do Povoado de Peri de Baixo a Vila Cassianono Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 60 (sessenta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 148.897,91 (cento e quarenta eoito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449051 Obras e Instala-ções. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 29/07/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal -Raimundo Antonio Castro Mendes. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 054/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Petlas Construções e Serviços Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de Recuperação de estrada vicinalcom material laterítico no Povoado José Pedro, Povoado Ramal do

Aboud, Povoado Gameleira no Município de Bacabeira-MA. PRA-ZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 148.091,75(cento e quarenta e oito mil noventa e um reais e setenta e cinco centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449051 Obras e Instala-ções. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura 01/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Municipal -Raimundo Antonio Castro Mendes. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 055/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa Aragão Cerqueira e Machado Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de Construção de sistema de abas-tecimento de água no Povoado Gameleira no Município deBacabeira-MA. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR DO CON-TRATO: R$ 35.813,80 (trinta e cinco mil oitocentos e treze reaise oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449051Obras e Instalações. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assi-natura 19/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - PrefeitoMunicipal - Joseval Aragão Cerqueira. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 056/2011. PARTES: Prefeitura Municipalde Bacabeira-MA e a empresa W V Construções e Serviços Ltda. OB-JETO: Prestação de serviços de Ampliação da rede de distribuição deágua no povoado Piqui e Povoado Santa Quitéria no Município deBacabeira-MA. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 149.063,26 (cento e quarenta e nove mil sessenta e três reaise vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449051Obras e Instalações. FONTE: Tesouro Municipal e FMS. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Datada Assinatura 24/08/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho -Prefeito Municipal - Valdeilcy Lima Pestana. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 059/2011. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Bacabeira-MA e a empresa Luiz R. Lima Filho. OBJETO:Prestação de serviços de Formação de gestores escolares, coordena-dores e supervisores da educação no período de 04 a 06 de outubrode 2011 no Município de Bacabeira-MA. PRAZO: 30 (trinta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 Outros Serviços de Ter-ceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura21/09/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Muni-cipal - Luiz Roberto Lima Filho. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços - Carta Convite N° 060/2011. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Bacabeira-MA e a empresa Critovam S. dos Santos. OBJE-TO: Prestação de serviços de Ampliação da rede de distribuição deágua no Povoado Ramal do aboud no Município de Bacabeira-MA.PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$148.958,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta eoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 449051 Obras e Ins-talações. FONTE: Tesouro Municipal e FMS. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatu-ra 25/09/2011. ASSINAM: José Venâncio Corrêa Filho - Prefeito Muni-cipal - Cristovam Santana dos Santos. Bacabeira - MA. 16/11/2011.JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 35PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20110572 - ORIGEM:PREGÃO Nº 18/2011 PP CONTRATANTE: (O) Fundo Municipalde Saúde. CONTRATADA (O) J. do E. Santo Matos Comércio-ME,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao HGM(hospital geral municipal) de Codó/MA de acordo com especificaçõescontidas no edital, VALOR TOTAL R$ 6.900,00 (seis mil, nove-centos reais), Exercício 2011 Atividade 0902.103020100.2.069. Ma-nutenção do HGM e Unidades de Media e Alta Complexidade., -Classificação econômica 3.3.90.30.00 .MATERIAL DE CONSU-MO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.900,00, VIGÊN-CIA:10 de outubro de 2011 a 30 de dezembro de 2011. DATA DEASSINATURA: 10 de Outubro de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20110677 - ORIGEM:PREGÃO Nº 24/2011 PP CONTRATANTE: (O) Fundo Municipal deEducação, CONTRATADA (O) Construtora Umari Ltda, OBJE-TO. Contratação de empresa para prestar serviços de transporte dosalunos da rede de ensino médio que residam na zona rural deste mu-nicípio, VALOR TOTAL R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil,quatrocentos reais), Exercício 2011 Atividade 0601.123640135.2.030Transporte de Alunos de Nivel Medio Superior, - Classificaçãoeconômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOAJURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.400,00,VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2011 a 30 de dezembro de 2011. DATADE ASSINATURA: 25 de Agosto de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO- Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20110631 - ORIGEM:PREGÃO Nº 30/2011 PP CONTRATANTE: (O) Prefeitura Munici-pal de Codó. CONTRATADA (O) Laévio Silva de Andrade, OBJE-TO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviços desonorização de pequeno, grande porte e publicidade móvel junto assecretarias de Governo, Cultura e Igualdade Racial deste município deacordo com especificações contidas no edital, VALOR TOTAL R$90.000,00 (noventa mil reais), Exercício 2011 Atividade0301.041220011.2.004 Manutenção da Secretaria de Governo., - Clas-sificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PES-SOA FISICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 45.000,00,Exercício 2011 Atividade 3101.131210076.2.115 MANUTENÇÃODA SECRETARIA DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL, - Clas-sificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PES-SOA FÍSICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 45.000,00VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012. DATA DEASSINATURA: 18 de novembro de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20110632 - ORIGEM:PREGÃO Nº 30/2011 PP CONTRATANTE: (O) Prefeitura Munici-pal de Codó, CONTRATADA (O) Antonio Fábio Costa e Silva, OB-JETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviçosde sonorização de pequeno, grande porte e publicidade móvel junto assecretarias de Governo, Cultura e Igualdade Racial deste município deacordo com especificações contidas no edital, VALOR TOTAL R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), Exercício 2011 Atividade0301.041220011.2.004 Manutenção da Secretaria de Governo., -Classificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC.PESSOA FISICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$48.000,00, Exercício 2011 Atividade 3101.131210076.2.115 Ma-nutenção Da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, - Classifica-ção econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOAFISICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 48.000,00 VIGÊN-CIA: 18 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012. DATA DEASSINATURA: 18 de novembro de 2011 FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO: 20110633 - ORIGEM:PREGÃO Nº 30/2011 PP CONTRATANTE: (O) Prefeitura Munici-pal de Codó. CONTRATADA (O) Francisco de Assis Coelho, OBJE-TO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviços desonorização de pequeno, grande porte e publicidade móvel junto assecretarias de Governo, Cultura e Igualdade Racial deste município deacordo com especificações contidas no edital, VALOR TOTAL R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Exercício 2011 Atividade0301.041220011.2.004 Manutenção da Secretaria De Governo., -Classificação econômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC.PESSOA FISICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$37.500,00, Exercício 2011 Atividade 3101.131210076.2.115 Manu-tenção Da Secretaria de Cultura e Igualdade Racial, - Classificaçãoeconômica 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOAFISICA, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 37.500,00 VI-GÊNCIA: 18 de novembro de 2011 a 31 de maio de 2012. DATA DEASSINATURA: 18 de novembro de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO: 20110651 - ORIGEM:PREGÃO Nº 31/2011 PP CONTRATANTE: (O) Prefeitura Munici-pal de Codó. CONTRATADA (O) Silveira Calçados e Confec-ções Ltda, OBJETO: Contratação de empresa para fornecer ma-terial esportivo junto a secretaria municipal de desporto, lazer ejuventude da Prefeitura Municipal de Codó/Ma, VALOR TO-TAL R$ 138.585,20 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e oi-tenta e cinco reais e vinte centavos), Exercício 2011 Atividade0701.271220120.2.046 Manutenção da Sec. de Desporto, Lazer eJuventude, - Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 138.585,20,VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2011 a 30 de dezembro de 2011. DATADE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO: 20110672 - ORIGEM:TOMADA DE PREÇO Nº 09/2011 TP CONTRATANTE: (O) Pre-feitura Municipal de Codó, CONTRATADA (O) Almada Constru-ções e Empreendimentos Ltda, OBJETO: Contratação de empresapara realizar a regularização do canal água fria no bairro Codó novoneste município de acordo com especificações contidas nos anexos aoedital, VALOR TOTAL R$ 442.579,86 (quatrocentos e quarenta edois mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos),Exercício 2011 Atividade 1001.151220082.2.072 Manutenção da Se-cretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, - Classificação eco-nômica 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA,Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 442.579,86, VIGÊNCIA:07 de Dezembro de 2011 a 30 de Dezembro de 2011. DATA DEASSINATURA: 07 de Dezembro de 2011- FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 20110673 - ORIGEM:TOMADA DE PREÇO Nº 10/2011 TP CONTRATANTE: (O) Pre-feitura Municipal de Codó, CONTRATADA (O) Almada Constru-ções e Empreendimentos Ltda, OBJETO: Contratação de empresapara realizar a construção de uma praça no Bairro São Francisco nestemunicípio de acordo com especificações contidas nos anexos ao edital,VALOR TOTAL R$ 156.566,50(cento e cinqüenta e seis mil, quinhen-tos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), Exercício 2011 Projeto1001.154520086.1.015 Construção e Conservação de Prédios, Praçase Logradouras, - Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INS-TALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 156.566,50, VI-GÊNCIA: 07 de dezembro de 2011 a 30 de dezembro de 2011. DATA DEASSINATURA: 07 de dezembro de 2011 - FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

MARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DO CONTRATO. CONFISSÃO E PARCE LA-MENTO DE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de Saneamen-to Ambiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Municípiode Pirapemas/MA; CONTRATO Nº 064/2011-PRI; OBJETO:Débito oriundo de prestação de serviços de abastecimento deágua dos imóveis de responsabilidade do Município; VALORDO DÉBITO: R$ 291.845,42; PAGAMENTO: Em parcelasmensais e consecutivas; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezem-bro de 2011; BASE LEGAL: Processo nº 7251/2011-CAEMA. SãoLuís, 16 de dezembro de 2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU -Assessoria de Relações Institucionais, Mediador

EXTRATO DO CONTRATO. CONFISSÃO E PARCE LAMEN-TO DE DÉBITOS. CREDORA: Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA; DEVEDOR: Município deJoão Lisboa/MA; CONTRATO Nº 063/2011-PRI; OBJETO:Débito oriundo de prestação de serviços de abastecimento deágua dos imóveis de responsabilidade do Município; VALORDO DÉBITO: R$ 21.436,20; PAGAMENTO: Em parcelasmensais e consecutivas; DATA DA ASSINATURA: 13 de de-zembro de 2011; BASE LEGAL: Processo nº 7207/2011-CAEMA.São Luís, 16 de dezembro de 2011. GIOVANE SANTOS DE ABREU -Assessoria de Relações Institucionais, Mediador

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA CONVÊNIO Nº 244/2011 - SECMA. PARTES : O Go-verno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Afro Didara & Cia Bumba Crioula São José.OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Associação AfroDidara & Cia Bumba Crioula São José, visando uma parceria para açãodo "Pontinho de Cultura", do Programa Mais Cultura, para realização doprojeto "Compensado pra Compensar", conforme o que consta no pro-cesso nº 687/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, acrescida de 60(sessenta) diaspara a apresentação do Relatório.VALOR : R$ 18.000,00(dezoito milreais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financei-ra na atividade programática. 14101.1339201314.250 - Natureza da Des-pesa 335041 e 335041 - PI-LIVROLEITURA. Empenhos 922 e 923. SãoLuís/MA, 15 de dezembro de 2011. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/ SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 017/2011. ESPÉCIE: Convênio.PROCESSO: nº 618/2011 - SEDINC. PARTES: Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Co-mércio - SEDINC e a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.OBJETO: Aquisição de área para implantação do Distrito Industrialde São José de Ribamar - MA. VALOR: R$ 5.000.000,00 (cincomilhões de reais). PRAZO: A vigência do convênio é de 02 (dois)anos, com início a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: FONTE: 101; PROGRAMA: 0505 -MARANHÃO DE OPORTUNIDADES; PROJETO ATIVIDADE:3045 - DISTRITO INDUSTRIAL LEGAL; PI: DISTRILEGAL.FORO: Comarca de São Luís Maranhão. Arquivado na pasta 001/2011- CSL/SEDINC aos dois dias do mês de dezembro do ano de doismil e onze. CLOVIS VIANNA SOARES DA FONSECA FILHO -Presidente da CSL - SEDINC-MAT. 1874098.

CONVOCAÇÃO

SINTEC - SINDICATO DOS TRABALHADORES NASEMPRESAS CONTÁBEIS E CONTABILISTAS DA

REGIÃO SUL DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA . O SINTEC - Sindicato dos Trabalhadores nasEmpresas Contábeis e Contabilistas da Região Sul do Maranhão, porsua Presidente, na forma do seu Estatuto Social e da legislação vigente,Convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria, na Cidade deImperatriz e Região Sul do Maranhão, associados ou não, para partici-parem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada dia 27de dezembro de 2011, às 09:00horas, em primeira convocação (e nãohavendo quorum mínimo, em segunda convocação, às 09:30h.), naSede deste Sindicato, situada na Rua Coronel Manoel Bandeira, nº694-A, Centro, em Imperatriz - MA. PAUTA: 1 - Nova apreciação,discussão da proposta dos Trabalhadores para Convenção Coletiva deTrabalho 2012, a ser celebrada com o Sindicato Patronal; e autorizaçãoà Diretoria para a respectiva negociação. Autorização para instauraçãode dissídio coletivo. E deliberação da contribuição assistencial;MARIA ALMEIDA VARÃO - Presidente.

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S/ACNPJ (MF) Nº 10.319.846/0001-42

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio-nistas da Itapicuru Agro IndustriaL S/A, a se reunirem, em AssembléiasGerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumu-lativamente,em 1ª convocação, no dia 28 de dezembro de 2011, pelas 12:00 (doze)horas, na sede social, sita na Rodovia BR-316, km 466, no Municípiode Codó, Estado do Maranhão, a fim de tratarem sobre a seguinteordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Apro-vação do relatório da administração, acompanhado do BalançoPatrimonial encerrado em 31/12/10, demonstrações financeiras cor-respondentes, e parecer do Conselho Fiscal, além da destinação do lu-cro líquido verificado no exercício em pauta; b) eleição dos membros doConselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EM AS-SEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) apreciação da renún-cia do Dr. Sebastião Lira de Morais ao cargo de Diretor Vice-PresidenteII; b) conhecer e deliberar sobre Proposta da diretoria da sociedade,com parecer favorável do Conselho Fiscal, relativa a: re-forma e conso-lidação do Estatuto Social da Companhia para reestrutu-ração da dire-toria da empresa, com a extinção do cargo de Diretor Vi-ce-PresidenteIII, modificando-se a quantidade de seus membros de 07 (sete) para 06(seis); mudança do disposto no artigo 14 do mesmo Estatuto Social, afim de se redefinir o prazo do mandato dos membros do ConselhoConsultivo da sociedade; c) ratificação das deliberações tomadas naAssembléia Geral Ordinária supracitada; d) outros assun-tos de inte-resse social. Codó (MA), 05 de dezembro de 2011. FERNANDOJOÃO PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente II.

ITAJUBARA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOLCNPJ Nº 06.110.605/0001-11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio-nistas da Itajubara S/A - Açúcar e Álcool, a se reunirem, em Assem-bléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativa-mente, em 1ª convocação, no dia 26 de dezembro de 2011, pelas 14:00(quatorze) horas, na sede social, sita na Vila Pimenteiras, s/nº, no Mu-nicípio de Coelho Neto, Estado do Maranhão, a fim de tratarem sobrea seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-RIA: a) Aprovação do relatório da administração, acompanhado doBalanço Patrimonial encerrado em 31/12/10, demonstrações financei-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 37ras correspondentes e parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dos mem-bros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) assuntos conexos ecorrelatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)apreciação da renúncia do Dr. Sebastião Lira de Morais ao cargo deDiretor Vice-Presidente II; b) conhecer e deliberar sobre Proposta dadiretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal, re-lativa a: reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia parareestruturação da diretoria da empresa, com a extinção do cargo de Di-retor Vice-Presidente III, modificando-se a quantidade de seus mem-brosde 07 (sete) para 06 (seis); mudança do disposto no artigo 12 do mesmoEstatuto Social, a fim de se redefinir o prazo do mandato dos membrosdo Conselho Consultivo da sociedade; c) ratificação das de-liberaçõestomadas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) ou-tros assuntosde interesse social. Coelho Neto - MA, 05 de dezembro de 2011.JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente I.

ITAGUATINS S/A - AGRO PECUÁRIACNPJ Nº 06.110.662/0001-09

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio-nistas da Itaguatins S/A - Agro Pecuária, a se reunirem, em Assem-bléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativa-mente, em 1ª convocação, no dia 26 de dezembro de 2011, pelas 16:00(dezesseis) horas, na sede social, sita na Vila Pimenteiras, s/nº, noMunicípio de Coelho Neto, Estado do Maranhão, a fim de trataremsobre a seguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL OR-DINÁRIA: a) Aprovação do relatório da administração, acompanhadodo Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/10, demonstrações finan-ceiras correspondentes e parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dosmembros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) assuntos conexose correlatos. 2) EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:a) apreciação da renúncia do Dr. Sebastião Lira de Morais ao cargo deDiretor Vice-Presidente II; b) conhecer e deliberar sobre Proposta dadiretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal, re-lativa a: reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia parareestruturação da diretoria da empresa, com a extinção do cargo de Di-retor Vice-Presidente III, modificando-se a quantidade de seus mem-brosde 07 (sete) para 06 (seis); mudança do disposto no artigo 12 do mesmoEstatuto Social, a fim de se redefinir o prazo do mandato dos membrosdo Conselho Consultivo da sociedade; c) ratificação das de-liberaçõestomadas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) ou-tros assuntosde interesse social. Coelho Neto - MA, 05 de dezembro de 2011.JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente I.

ITAPAGÉ S/A - CELULOSE, PAPÉIS E ARTEFATOSCNPJ Nº 06.110.761/0001-82

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDI-NÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acio-nistas da Itapagé S/A - Celulose, Papéis e Artefatos, a se reunirem, emAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem cumulati-vamente, em 1ª convocação, no dia 26 de dezembro de 2011, pelas 10:00(dez) horas, na sede social, sita na Vila Pimenteiras, s/nº, no Município deCoelho Neto, Estado do Maranhão, a fim de tratarem sobre a seguinteordem do dia: 1) EM ASSEMBLEIA GERAL OR-DINÁRIA: a) Apro-vação do relatório da administração, acompanhado do Balanço Patrimonialencerrado em 31/12/10, demonstrações finan-ceiras correspondentes eparecer do Conselho Fiscal; b) eleição dos membros efetivos e suplentesdo Conselho Fiscal; c) assuntos conexos e correlatos. 2) EMASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) apreciação da re-núncia do Dr. Sebastião Lira de Morais ao cargo de Diretor Vice-Presi-dente II; b) conhecer e deliberar sobre Proposta da diretoria da sociedade,com parecer favorável do Conselho Fiscal, re-lativa a: reforma e conso-

lidação do Estatuto Social da Companhia para reestruturação da dire-toria da empresa, com a extinção do cargo de Diretor Vice-PresidenteIII, modificando-se a quantidade de seus mem-bros de 07 (sete) para06 (seis); mudança do disposto no artigo 13 do mesmo EstatutoSocial, a fim de se redefinir o prazo do mandato dos membros doConselho Consultivo da sociedade; c) ratificação das de-liberações to-madas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) ou-tros assuntosde interesse social. Coelho Neto - MA, 05 de dezembro de 2011.JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS - Diretor Presidente I.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

DECRETO Nº 002/2010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. Dis-põe Sobre a Nomeação do Diretor Administrativo do Saae-serviçoAutônomo de Água e Esgoto de Passagem Franca. O Prefeito Muni-cipal de Passagem Franca, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais e de conformidade com base na Lei Municipal n.º08 de 16 de março de 1972, que criou o Sistema de Abastecimentode Água de Passagem Franca: DECRETA: Art. 1.º - Fica nomeadoo Senhor ANTONIO PAULO FERREIRA BEZERRA, portador daCarteira de Identidade nº 934.556 SSP/MA e CPF Nº 265.701.223-04, para o Cargo de Diretor Administrativo do SAAE. Art. 2.º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-seàs disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal dePassagem Franca, em 02 de fevereiro de 2.010. JOSÉ ANTONIORODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal.

EDITAL

FISA - FAZENDA SANTA INÁCIA S.A.CNPJ Nº 06.062.384//0001-53

EDITAL . DIREITO DE PREFERÊNCIA (Art. 171, Lei 6.404/76).Ficam os senhores acionistas notificados, por este edital, para exerce-rem o direito de preferência, no prazo de 30 dias, contados da publica-ção deste, no endereço da sede social situada na ROD. BR 222 Km 367- s/n - Povoado Jussarauzinho - Igarapé do Meio-MA - CEP: 65345-000, para subscrição de ações ordinárias e ações preferenciais,nominativas, sem valor nominal, pelos atuais acionistas, observado odireito de preferência, ou por terceiros, no caso das sobras não seremabsorvidas pelos atuais acionistas, com valor de emissão de R$ 1,00(um real) cada uma, superior ao valor patrimonial que é negativo em(R$ 21.296,00), emitidas por deliberação da Assembleia Geral Extraor-dinária realizada em 12.12.2011, com as característica e condições adi-ante indicadas: QUANTIDADE DE AÇÕES EMITIDAS: 50.000(cinquenta mi1), sendo: 36.555 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquentae cinco) ações ordinárias e 13.445 (treze mil, quatrocentos e quarenta ecinco) ações preferenciais; VALOR UNITÁRIO DE EMISSÃO: R$1,00 (hum real). INTEGRALIZAÇÃO em dinheiro, sendo: mínimo de20% no ato da subscrição e o saldo em até 6 (seis parcelas) mensais esucessivas, vencendo-se a primeira 60 (sessenta) dias contados do finaldo exercício do direito de preferência; DIREITO DE PREFERÊNCIA:Assegurado a todos os acionistas de todas as classes de ações emitidase que compõem o capital subscrito e integralizado, no prazo de 30(trinta) dias, na proporção das ações possuídas, antes da realizaçãodesta assembleia, contado dito prazo do primeiro dia de publicação doedital para este fim; SOBRAS: Asseguradas aos atuais acionistas quese manifestarem e deverão exercitar o direito no prazo de até 15 (quin-ze) dias contados da comunicação efetuada pela empresa ou junto aterceiros, caso se registre eventual saldo de ações emitidas, caso nãosejam integralmente subscritas e os atuais acionistas não tenham inte-resse nas sobras; VERIFICAÇÃO DO AUMENTO: A verificação dasubscrição e integralização das ações ora emitidas será efetuada porAssembleia Geral a ser convocada, após transcorridos os prazos parao exercício do direito de preferência, subscrição e integralização da

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38totalidade das ações emitidas; ARQUIVAMENTO: Determinar o ar-quivamento na Junta Comercial dos boletins de subscrição, juntamentecom a ata da Assembleia Geral que verificar o cumprimento das forma-lidades legais referenciadas a esta emissão e oficializará a nova posiçãodo capital subscrito e integralizado. HAMILTON UBALDO DASILVA NETO - Presidente da Assembleia Geral Extraordinária

EMENTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

EMENTA Nº 001/2011 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação,da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições legais, torna público que ao objeto da Tomadade Preços nº 035/2011, fica acrescentada passagens de transporte aé-reo. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital da tomadade preço. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 15 de dezembro de 2011.JOSÉ NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - Presidente da CPL

ERRATA


ERRATA - Na publicação do Extrato do Contrato n° 315/2011/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa CarlZeiss do Brasil Ltda, no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na VIGÊNCIA: "Oprazo de vigência desse contrato é de 12 (doze) meses a partir da datade sua assinatura" - LEIA-SE: "O prazo de vigência desse contratoserá até 31 de dezembro de 2011 a partir da data de sua assinatura".São Luís (MA), 12 de dezembro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

ERRATA - Na publicação do Extrato do Contrato n° 321/2011/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresaINOXCOOK COMERCIAL LTDA, no Diário Oficial do Estado dodia 13/12/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na VIGÊN-CIA: "O prazo de vigência desse contrato é de 12 (doze) meses apartir da data de sua assinatura" - LEIA-SE: "O prazo de vigênciadesse contrato será até 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assina-tura". São Luís (MA), 14 de dezembro de 2011.MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

ERRATA - Na publicação do Extrato do Contrato n° 322/2011/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresaINoxcook Comercial Ltda, no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ na VIGÊNCIA:"O prazo de vigência desse contrato será de até 31/12/2011, conta-do da data de sua assinatura" - LEIA-SE: "O prazo de vigência dessecontrato será de 90 (noventa) dias, contado da data de sua assinatura".São Luís (MA), 14 de dezembro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

ERRATA - Na publicação do Extrato do Contrato n° 329/2011/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresa PanmedicaNegocios Hospitalares Ltda, no Diário Oficial do Estado do dia 13/12/2011, Publicações de Terceiros. - ONDE SE LÊ NA VIGÊNCIA:"...O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a partir dadata de sua assinatura..." - LEIA-SE: "...O prazo de vigência do pre-sente contrato será até 31 de dezembro de 2011, a partir de suaassinatura...".São Luís (MA), 14 de dezembro de 2011. MARLON ALEXSILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES

SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS,DO ESTADO DO MARANHÃO (SINDCOMB - MA)

ERRATA. O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, do Estadodo Maranhão (SINDCOMB-MA) inscrito no CNPJ 05.733.886/0001-04 com endereço na Av Colares Moreira, nº 444 - Ed. Monumental, Sl.612 e 614 - Renascença - CEP: 65075-360 vem, por meio do presenteEdital, reiterando Editais anteriores, por exigência do artigo 605 daCLT, informar que 05 de dezembro de 2011 será a data-limite para orecolhimento das contribuições sindicais das empresas abrangidas emsua competência, setorial e territorial, relativamente aos exercícios ,2007, 2008, 2009 e 2010,2011 que não foram pagas no seu devidoprazo. Após a data 05/12/2011, o SINDCOMB-MA tomará medidasjudiciais cabíveis com relação àquelas empresas que ainda estiverem emdébito. Conforme disposto na Consolidação das leis do Trabalho (CLT),em seus artigos 578 e 579, Tal Pagamento é Obrigatório e deve ser feitopor todos, Independentemente de Serem ou não Sindicalizados. Res-saltamos que a legislação em vigor impõe acréscimos de valor aos paga-mentos feitos fora do prazo (art. 600 da CLT), além de os inadimplentesficarem sujeitos a cobrança judicial, mediante ação executiva (art. 606 daCLT); verem-se impedidos de participar de concorrências (art. 607 da CLT)e não poderão obter alvarás de licença ou localização (art. 608 da CLT).DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVA - Presidente

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS E DEFIECIENTES DACIDADE OLÍMPICA - ASSIDECOL

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação de Ido-sos e Deficientes da Cidade Olímpica - ASSIDECOL, sem fins lucrati-vos, com sede na Rua 06, Qd. 82, S/N, Lote 16, Bloco A - CidadeOlímpica foro no Município de São Luís - MA. Tempo de DuraçãoIndeterminado. OBJETIVOS: Amparar, assistir, orientar e educar to-dos os associados e seus dependentes que aceitem os seus itens cons-tantes no estatuto devidamente aprovado em Assembleia Geral; Pro-mover à assistência social; promover às atividades folclóricas, incentivarfestas folclóricas, artísticas, esportivas e recreativas, promover o ampa-ro à família, à maternidade, a criança e ao idoso; promover a promoção dodesenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. ADMINIS-TRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2ª Secretário, 1º e 2ª Tesou-reiro e Conselho Fiscal. A diretoria foi eleita para mandato de 04 (quatro)anos, permitida uma só reeleição, sendo vedada mais de uma reeleiçãoconsecutiva. PATRIMÔNIO: Será constituído de bens móveis e imó-veis. No caso de extinção os seus bens serão remanescentes para outrainstituição congênere com personalidade jurídica, que esteja registrada noConselho Nacional de Assistência Social ou a Entidade pública.ANTONIA PINHEIRO PIRES - Presidente.

FORNECIMENTO


EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Proces-so Administrativo n.º 5597/2011 (originado do Processo Administrati-vo n.º 2449/2009). REGISTRO DE PREÇO N.º 021/2010 (Atapublicada em 27/12/2010). OBJETO: Fornecimento de material deconsumo (chave canhão) para as instalações da Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa FORTINI Co-mercial Elétricos Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 530,19 (quinhen-tos e trinta reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE03051, de 18/11/2011 - Lote 01. PRAZO: 10 (dez) dias. DATA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 39DA ASSINATURA: 09/12/2011. ASSINATURAS: Paulo SérgioDuarte de Figueiredo - Subdiretor de Manutenção e Serviços,Heraldo Marinelli - Diretor Geral e EMPRESA FORTINI CO-MERCIAL ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n.º 06.081.410//0001-90.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Proces-so Administrativo n.º 5580/2011-AL (originado do Processo n.º 2092/2010). OBJETO: Fornecimento dos materiais (filtros) para manuten-ção de aparelhos de ar condicionado, tipo fan coil das instalações daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão. REGISTRO DE PRE-ÇO N.º 015/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORA:Empresa Salete Galvão Maranhao. VALOR DA DESPESA: R$ 954,00(novecentos e cinqüenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE03052, de 18/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.ASSINATURA: Paulo Sérgio Duarte de Figueiredo - Subdiretor deManutenção e Serviço, Heraldo Marinelli - Diretor-Geral e EmpresaSALETE GALVÃO MARANHAO, CNPJ N.º 00.543.634/0001-90.São Luís - MA, 12 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Proces-so Administrativo n.º 5667/2011 (originado do Processo Administrati-vo n.º 1065/2011). OBJETO: Fornecimento de material para o sistemade irrigação (válvula de controle e solenóide com alimentação) daAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão. REGISTRO DE PRE-ÇOS N.º 026/2011, Ata publicada no Diário Oficial de 30/09/2011.VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. PRAZO: 15 (quinze) dias. FORNECE-DORA: Empresa Avanço Mercante Comércio e Serviço Ltda. VALORDO EMPENHO: R$ 1.771,55 (um mil, setecentos e setenta e um reaise cinquenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE03168, de 30/11/2011 - Lote 05. DATA DA ASSINATURA:09/12/2011. ASSINATURAS: Paulo Sérgio Duarte de Figueiredo -Subdiretor de Manutenção e Serviços, Heraldo Marinelli - Diretor Geral eEmpresa Avanço Mercante Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n.º 11.773.407/0001-78. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Proces-so Administrativo n.º 5667/2011 (originado do Processo Administra-tivo n.º 1065/2011). OBJETO: Fornecimento de material para osistema de irrigação (caixa plástica) da Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão. REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2011,Ata publicada no Diário Oficial de 30/09/2011. VIGÊNCIA DAARP: 12 meses. PRAZO: 15 (quinze) dias. FORNECEDORA:Empresa Avanço Mercante Comércio e Serviço Ltda. VALOR DOEMPENHO: R$ 99,81 (noventa e nove reais e oitenta e um centa-vos). NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE03167, de 30/11/2011 -Lote 03. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011. ASSINATU-RAS: Paulo Sérgio Duarte de Figueiredo - Subdiretor de Manuten-ção e Serviços, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Empresa AvançoMercante Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n.º 11.773.407/0001-78.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Pro-cesso Administrativo n.º 5667/2011 (originado do Processo Ad-ministrativo n.º 1065/2011). OBJETO: Fornecimento de mate-rial para o sistema de irrigação (bico) da Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2011, Ata publicada no Diário Oficial de 30/09/2011. VIGÊN-CIA DA ARP: 12 meses. PRAZO: 15 (quinze) dias. FORNE-CEDORA: Empresa Avanço Mercante Comércio e Serviço Ltda.VALOR DO EMPENHO: R$ 2.006,40 (dois mil e seis reais equarenta centavos). NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE03166, de

30/11/2011 - Lote 02. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.ASSINATURAS: Paulo Sérgio Duarte de Figueiredo - Subdiretor deManutenção e Serviços, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e EmpresaAvanço Mercante Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n.º 11.773.407/0001-78. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO. Referente ao Proces-so Administrativo n.º 5667/2011 (originado do Processo Administrati-vo n.º 1065/2011). OBJETO: Fornecimento de material para o sistemade irrigação (aspersor turbo) da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. REGISTRO DE PREÇOS N.º 026/2011, Ata publicada noDiário Oficial de 30/09/2011. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. PRA-ZO: 15 (quinze) dias. FORNECEDORA: Empresa Avanço MercanteComércio e Serviço Ltda. VALOR DO EMPENHO: R$ 4.138,80 (quatromil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO:N.º 2011NE03165, de 30/11/2011- Lote 01. DATA DA ASSINATURA:09/12/2011. ASSINATURAS: Paulo Sérgio Duarte de Figueiredo - Subdiretorde Manutenção e Serviços, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e EmpresaAvanço Mercante Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n.º 11.773.407/0001-78. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

RESENHA DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 026-11/071/2011. (Processo n.º 5739/2011). PARTES: Assembleia Legislativado Estado do Maranhão e a Empresa A. F. Sales Baldez - ME. OBJE-TO: Fornecimento de material de consumo (pilha, filtro de linha ebateria). VALOR GLOBAL: R$ 11.075,00 (onze mil e setenta e cincoreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Unidade orçamentária: 01101; Projeto Ativi-dade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte deRecurso: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO:N.º 2011NE02983, de 09/11/2011. BASE LEGAL: Processos Admi-nistrativos n.º 1118, 1727, 24011/2011-ALEMA, que deu origem àlicitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2010 (Ata de Regis-tro de Preço 035/2011). PRAZO: 15 (quinze) dias. DATA DE ASSI-NATURA: 25/11/2011. ASSINATURA: CONTRATANTE -Assembleia Legislativa do Maranhão - Gestor Contratual - Ilídio LimaFialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Heraldo Marinelli -Diretor Geral. CONTRATADO - Empresa A. F. SALES BALDEZ - ME- CNPJ Nº. 08.195.757/0001-90, por seu representante legal - Sr. NivaldoFonseca Ferreira. São Luís (MA), 12 de dezembro de 2011. DJALMATENORIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO Nº PR 022/2011/078/2011-ARP 023/2011, Referente à licitação na modalidade PregãoPresencial n.º 022/2011-CPL-SRP (Ata de registro de Preços n.º 023/2011), instruída através do Processo Administrativo n.º 0733/2011-ALEMA (Proc. n.º 5844/2011). OBJETO: Fornecimento de gêneroalimentício e bebidas (polpa de frutas) para a Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa E. S. MendesComércio e Serviços - ME. VALOR: R$ 10.556,00 (dez mil quinhentose cinqüenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Inter-no: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de consu-mo. Item da Despesa: 30001 - Gêneros alimentícios e bebidas; Fonte deRecursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO:N.º 2011NE03150, de 18/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Ilídio LimaFialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Gestor do Contratoe Empresa E. S. Mendes Comércio e Serviços - ME, CNPJ n.º 11.226.442//0001-77. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/066/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5673/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 39/2011-Lote I), instruída através dos Processos Admi-nistrativos n.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento de materialde consumo (Clips)) para uso da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. PRAZO: 05 (cinco) dias. FORNECEDORA: EmpresaVergê Comércio Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 1.120,00 (Um milcento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano In-terno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários.NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE02978, de 09/11/2011. DATADA ASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: Ilídio L. FialhoJúnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - DiretorGeral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ nº 03.513.380/0001-56.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/067/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5673/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 39/2011-Lote VI), instruída através dos Processos Admi-nistrativos n.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento de materialde consumo (apontador, borracha, pincel e caneta) para uso da Assem-bléia Legislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 05 (cinco)dias. FORNECEDORA: Empresa Vergê Comércio Ltda. VA-LOR DA DESPESA: R$ 6.780,00 (Seis mil setecentos e oitentareais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101 - Assembléia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101;Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano In-terno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materi-al de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Or-dinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE02979, de 09/11/2011.DATA DA ASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: Ilídio L. FialhoJúnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - DiretorGeral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ nº 03.513.380/0001-56.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/068/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5673/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 39/2011-Lote VIII), instruída através dos Processos Ad-ministrativos n.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento de mate-rial de consumo (Etiqueta e Formulário contínuo) para uso da Assem-bléia Legislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 05 (cinco) dias.FORNECEDORA: Empresa Vergê Comércio Ltda. VALOR DA DES-PESA: R$ 5.555,50 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais ecinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano In-terno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários.NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE02980, de 09/11/2011. DATADA ASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: Ilídio L. FialhoJúnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - DiretorGeral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ nº 03.513.380/0001-56.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/069/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5673/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 39/2011-Lote IX), instruída através dos Processos Admi-nistrativos n.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento de materialde consumo (Fita adesiva e elástico de borracha) para uso da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 05 (cinco) dias. FOR-NECEDORA: Empresa Vergê Comércio Ltda. VALOR DA DESPE-SA: R$ 4.445,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco re-ais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101- Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101; ProjetoAtividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Interno: Ma-nutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consu-mo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários.NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE02981, de 09/11/2011. DATADA ASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: Ilídio L. FialhoJúnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - DiretorGeral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ nº 03.513.380/0001-56.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/070/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5673/2011-ALEMA,Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registro de Preços n.º39/2011-Lote XVII), instruída através dos Processos Administrativosn.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento de material de consumo(máquina de calcular) para uso da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. PRAZO: 05 (cinco) dias. FORNECEDORA: EmpresaVergê Comércio Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 668,00 (seiscen-tos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uni-dade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamen-tária: 01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade;Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE02982, de 09/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: IlídioL. Fialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli -Diretor Geral e Empresa Vergê Comércio Ltda, CNPJ nº 03.513.380/0001-56. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011.DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR O25-11/073/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 5737/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 025/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 043/2011-Lote XVII), instruída através dos ProcessosAdministrativos n.º 1116 e 1168/2011. OBJETO: Fornecimento dematerial de consumo (bloco de recado) para uso da AssembléiaLegislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 05 (cinco) dias. FOR-NECEDORA: Empresa Mendes e Lages Ltda-ME. VALOR DA DES-PESA: R$ 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Ati-vidade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manuten-ção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fon-te de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DEEMPENHO: N.º 2011NE03053, de 18/11/2011. DATA DA ASSI-NATURA: 28/11/2011. ASSINATURAS: Ilídio L. Fialho Júnior -Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor Gerale Empresa Mendes e Lajes Ltda - ME, CNPJ nº 12.431.478/0001-55. São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 41EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 034-11/075/2011. Referente ao Pregão Presencial n.º 034/2011 (Ata de Regis-tro de Preços n.º 031/2011, LOTE 01), instruída através do ProcessoAdministrativo n.º 1553/2011-AL (Processo 5390/2011). OBJETO:Fornecimento de material de consumo ( espiral) para uso da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 10 (dez) dias. FOR-NECEDORA: Empresa J. L. Distribuidora de Papéis Ltda. VALORDA DESPESA: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembleiaLegislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4049 -Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manutenção. Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos:0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE03170, de 30/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral, Ilídio LimaFialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado/Gestor e Empresa J.L. Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ nº 05114.362/0001-27. São Luís- MA, 12 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIO BRITTO FI-LHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 034-11/076/2011. Referente ao Pregão Presencial n.º 034/2011 (Ata de Regis-tro de Preços n.º 031/2011, LOTE 02), instruída através do ProcessoAdministrativo n.º 1553/2011-AL (Processo 5390/2011). OBJETO:Fornecimento de material de consumo (capa para encadernação e clipsdourado) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.PRAZO: 10 (dez) dias. FORNECEDORA: Empresa J. L. Distribuido-ra de Papéis Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 400,00 (quatrocentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Ativi-dade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manutenção.Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte deRecursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPE-NHO: N.º 2011NE03171, de 30/11/2011. DATA DA ASSINATURA:06/12/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral, IlídioLima Fialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado/Gestor e Em-presa J. L. Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ nº 05114.362/0001-27.São Luís - MA, 12 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 034-11/077/2011. Referente ao Pregão Presencial n.º 034/2011 (Ata de Regis-tro de Preços n.º 031/2011, LOTE 04), instruída através do ProcessoAdministrativo n.º 1553/2011-AL (Processo 5390/2011). OBJETO:Fornecimento de material de consumo ( papel) para uso da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 10 (dez) dias. FORNE-CEDORA: Empresa J. L. Distribuidora de Papéis Ltda. VALOR DADESPESA: R$ 1.184,00 (um mil cento e oitenta e quatro reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembleiaLegislativa. Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4049 -Manutenção da Unidade; Plano Interno: Manutenção. Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos:0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º2011NE03172, de 30/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2011. ASSINATURAS: Heraldo Marinelli - Diretor Geral, IlídioLima Fialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado/Gestor e Em-presa J. L. Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ nº 05114.362/0001-27. São Luís - MA, 12 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 55-11/DTI-001/2011. Referente ao Processo Administrativo n.º 1586/2011-ALEMA, Pregão Presencial n.º 055/2011-CPL/SRP (Ata de Registrode Preços n.º 39/2011-Lote I), instruída através dos Processos Admi-nistrativos n.º 1540 e 3086/2011. OBJETO: Fornecimento de 02 (dois)

Office Home and Business 2010 - composto dos seguintes aplicativos:Word 2010; Excel 2010; PowerPoint 2010; OneNote 2010; Outlook2010, para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. PRA-ZO: 10 (dez) dias úteis. FORNECEDORA: Empresa SIS TecnologiaLtda. VALOR DA DESPESA: R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 010101 -Programa de Trabalho - 011220318840490000 - Fonte - 0101000000Natureza da Despesa: 339030 - UGR - 10101 - PI - Manutenção. NOTADE EMPENHO: N.º 2011NE02868, de 26/10/2011. DATA DA ASSI-NATURA: 30/11/2011. ASSINATURAS: Antonio Carlos Marão - dire-tor de Tecnologia da Informação, Heraldo Marinelli - Diretor Geral eEmpresa SIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.216.463/0001-46.São Luís - MA, 13 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

RESENHA DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 009-11/066/2011 - ALEMA. PARTES: Assembléia Legislativa do Estado doMaranhão e a Empresa C. C. G. Mendes, firmam entre si o presenteContrato de Fornecimento. OBJETO: Fornecimento de material de con-sumo (AÇUCAR TIPO REFINADO). VALOR: R$ 6.180,00 (Seis milcento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade orçamentária: 01101;Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno:Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consu-mo. Fonte de Recurso: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DEEMPENHO: N.º 20110NE03119, de 24/11/2011. BASE LEGAL: Pro-cessos Administrativos n.º 1733/2011-ALEMA, que deu origem àlicitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2011. DATA DEASSINATURA: 28/11/2011. ASSINATURA: CONTRATANTE -Heraldo Marinelli - Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Maranhãoe Ilídio L. Fialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado. CONTRA-TADO - Empresa C. C. G. MENDES - CNPJ Nº. 41490244/0001-87.São Luis (MA), 12 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 019-11/079/2011. Referente ao Pregão Presencial n.º 019/2011 (Ata de Regis-tro de Preços n.º 008/2011), instruída através do Processo Administra-tivo n.º 1117/2011-AL (Processo 6262/2011-A.L). OBJETO: Forne-cimento de material de consumo (água mineral) para uso da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: estipulado no cronogramade entrega. FORNECEDORA: Empresa L. H. Durans Pinheiro -ME. VALOR DA DESPESA: R$ 30.625,00 (Trinta mil seiscentose vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; PlanoInterno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materi-al de Consumo. Item da Despesa: Água mineral; Fonte de Recur-sos: 0101000000 - Recursos Ordinários - NOTA DE EMPENHO:N.º 2011NE03244, de 05/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011. ASSINATURAS: Dr. Heraldo Marinelli - Diretor Geral eIlídio L. Fialho Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e EmpresaL. H. DURANS PINHEIRO - ME, CNPJ n.º 12532115/0001-06.São Luís - MA, 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º PR 022-11/074/2011. Referente ao Pregão Presencial n.º 022/2011 (Ata de Regis-tro de Preços n.º 024/2011-Lote II), instruída através do ProcessoAdministrativo n.º 0733/2011-AL (Processo 6013/2011-A.L). OBJE-TO: Fornecimento de material de consumo (café torrado e moído) parauso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: esti-pulado no cronograma de entrega. FORNECEDORA: Empresa L. H.Durans Pinheiro - ME. VALOR DA DESPESA: R$ 13.560,00 (Trezemil quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade Orça-mentária: 01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade;Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42rial de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordiná-rios - NOTA DE EMPENHO: N.º 2011NE03049, de 18/11/2011.DATA DA ASSINATURA: 13/12/2011. ASSINATURAS: Dr. HeraldoMarinelli - Diretor Geral e Ilídio L. Fialho Júnior - Chefe do Núcleo deAlmoxarifado e Empresa L. H. Durans Pinheiro - ME, CNPJ n.º 12532115/0001-06. São Luís - MA, 14 de dezembro de 2011. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjuntoo

INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE:Inexigibilidade de Licitação nº 019/2011 - SECTEC: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 354/2011 - SECTEC; OBJETO: Inscrição daservidora Jaqueline Jansen Pereira, no "Curso de Redação de Docu-mentos Oficiais e Elaboração de Relatórios Atualizados pelo AcórdãoOrtográfico de Língua Portuguesa e Manual de Redação Oficial daPresidência da República" FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,inciso II, da Lei nº 8.666/93; ADJUDICADA: ESAD Treinamentos,Apefeiçoamento e Especialização CNPJ Nº 01.662.587/0001-67 VALORGLOBAL: R$ 2.435,00( dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ND: 33.90.39; FONTE: 0101 PI:Manutenção; HOMOLOGAÇÃO: OLGA MARIA LENZA SIMÃO -Secretária da SECTEC. São Luis(MA), em 12 de dezembro de 2011.ROSANA PIRES DE CASTRO - Presidente da CSL/SECTEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

INEXIGIBILIDADE Nº03/2011. OBJETO: Contratação de Palco, som,iluminação, sonorização, gerador de grande porte e show com a bandaXodó de Amor, para realização do Reveillon 2011. CONTRATADA:J. Wanderley Costa Vieira-ME. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Arari. VALOR: R$ 35. 000, 00 (trinta e cinco mil reais); BASELEGAL: Art. 25 da lei 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08. 13.392. 0016. 2038-339039. Arari, 12 de dezembro de 2011.AUGUSTO CESAR SANTOS - Presidente da CPL.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NUNES FREIRE - MA

LEI MUNICIPAL Nº 008/72, DE 16 DE MARÇO DE 1972. Cria oServiço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providencias. O Pre-feito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eusanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, como entidade AutárquicaMunicipal, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com per-sonalidade Jurídica própria, sede e foro na cidade de PASSAGEMFRANCA, dispondo de autonomia econômico-financeira e adminis-trativa dentro dos limites traçados na presente Lei. Art. 2º - O SAAEexercera a sua ação em todo o município de PASSAGEM FRANCA,competindo-lhe com exclusividade: a) estudar, projetar e executar, di-retamente ou mediante contrato com organizações especializadas emengenharia sanitária, as obras relativas à construção, ampliação ou re-modelação dos sistemas públicos de abastecimento de água potável ede esgotos sanitários, que não forem objeto de convenio entre a Prefei-tura e os órgãos federais ou estaduais específicos; b) atuar como órgãocoordenador e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre oMunicípio e os órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos eobras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicosde abastecimento de água e esgotos sanitários; c) operar, manter, con-servar e explorar, diretamente, os serviços de água potável e de esgotos

sanitários; d) lançar, fiscalizar e arrecadar as taxas dos serviços de águae esgotos e as taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenosbeneficiados com tais serviços; e) exercer quaisquer outras atividadesrelacionadas com os sistemas públicos de água e esgotos, compatíveiscom leis gerais e especiais. Art. 3º - O SAAE será administrado por umDiretor, de preferência engenheiro civil, nomeado pelo Prefeito Muni-cipal. § 1º - Poderá a Prefeitura, entretanto, contratar a administraçãodo SAAE com uma organização oficial especializada em engenhariasanitária. como a Fundação Serviço Especial de Saúde Publica ou órgãosimilar. § 2º Incumbe ao Diretor ou, no caso do parágrafo anterior, àentidade administradora representar o SAAE ou promover-lhe a repre-sentação, em juízo ou fora dele. Art. 4º - O patrimônio inicial do SAAEserá constituído de todos os bens móveis, imóveis, instalações, títulos,materiais e outros valores próprios do Município, atualmente destina-dos, empregados e utilizados no sistema público de água e esgotossanitários, os quais lhe serão entregues sem qualquer ônus ou compen-sações pecuniárias. Art.5º - A receita do SAAE provirá dos seguintesrecursos: a) do produto de qualquer tributo e remunerações decorren-tes diretamente dos serviços de água e esgoto, tais como: taxas de águae esgoto, instalação, reparo, aferição, aluguel e conservação dehidrômetro, serviços referentes a ligações de água e de esgoto, prolon-gamento de redes por conta de terceiros, multas, etc.; b) das taxas decontribuição que incidirem sobre terrenos e beneficiados com os servi-ços de água e esgotos; c) da subvenção que lhe for anualmente consig-nada no Orçamento da Prefeitura, cujo valor não será inferior a 2% daquota do Fundo de Participação do Município; d) dos auxílios, subven-ções e créditos especiais ou adicionados que lhe forem concedidos,inclusive para obras novas, pelos governos federal, estadual e munici-pal ou por organismos de cooperação internacional; e) do produtodos juros sobre depósitos bancários e outras rendas patrimoniais. f)Do produto da venda de materiais inservíveis e da alienação dos benspatrimoniais que se tornem desnecessários aos seus serviços. g) Doproduto de cauções ou depósitos que reverterem aos seus cofres porinadimplemento contratual. h) De doações, legados e outras rendasque, por sua natureza ou finalidade, lhe devam caber. Parágrafo único.Mediante previa autorização do prefeito municipal, poderá o SAAEpoderá realizar operações de credito para antecipação de receita oupara obtenção dos recursos necessário a execução de obras de amplia-ção ou remodelação dos sistemas de água e esgoto. Art.6º - a classifica-ção dos serviços de água e esgoto, as taxas respectivas e as condiçõespara a sua concessão serão estabelecidas em regulamento. Parágrafoúnico. as taxas serão fixadas em termos de percentuais sobre o valor dosalário mínimo da região, calculadas de modo a assegurar, em conjuntocom outras rendas,a auto suficiência econômico-financeira do SAAE.Art.7º - serão obrigatórios, nos termos do art.36 do decreto federalnº49.947, de 21 de janeiro de 1961,os serviços de água e esgoto nosprédios considerados habitáveis, situados nos logradouros dotados dasrespectivas redes. Art.9º - e vedado ao SAAE conceder isenção ouredução de taxas dos serviços de água e esgoto. Art.10º - o SAAE teráquadro próprio de empregados, os quais ficarão sujeitos ao regime doemprego previsto na consolidação das leis do trabalho. Parágrafo únicocompete à administração do SAAE admitir, movimentar e dispensar osseus empregados, de acordo com as normas a serem fixadas em regi-mento interno. Art.11º - aplicam-se ao SAAE naquilo que disser res-peito aos seus bens, rendas e serviços, todas as prerrogativas, isenções,favores fiscais e demais vantagens que os serviços municipais gozem eque lhes caibam por lei. Art.12º - O SAAE submeterá, anualmente, aprovação do prefeito municipal, o relatório de suas atividades e a pres-tação de contas do exercício. Art.13º - fica aberto o credito especial deCr$ 4.000,00 (quatro mil cruzeiros), para ocorrer às despesas com ainstalação do SAAE. Art.14º - o prefeito municipal expedira os atosnecessários à completa regulamentação da presente Lei. § 1º - a regula-mentação de que trata este artigo compreenderá o regulamento dosserviços de água e esgotos, o regulamento das taxas de contribuição e oregimento interno do SAAE. § 2º - fica estabelecido o prazo máximo de30 dias a contar da data da vigência desta lei para a aprovação do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 43regulamento dos serviços de água e esgoto. Art.15º - esta lei entrará emvigor na da data de sua publicação revogadas as disposições em contrá-rio. MANDO, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimentoe execução da presente lei pertencer, que cumpram e façam cumprir, tãointeiramente como nela se contem. Ao senhor secretário, para publicar,imprimir e correr dentro do prazo previsto em lei. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Passagem Franca, Maranhão, em 16 de março de 1972.ANTÔNIO REINALDO PORTO - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

LEI MUNICIPAL Nº 23/2009. O Presidente da Câmara Municipal deGovernador Nunes Freire, nos termos do Artigo 17, IV, da Lei Orgânicado Município, ante a Sanção Tácita do Senhor Prefeito Municipal,PROMULGA seguinte Lei: Lei Municipal n º 23/2009."Cria os Car-gos de Agente Comunitário de Saúde do Município de GovernadorNunes Freire/MA na Forma dos § 4º, 5º E 6º do Art. 198 da Constitui-ção Federal e de Agentes de Combate Às Endemias." Faço saber que aCâmara Municipal aprovou e eu sanciono, nesta data, a seguinte Lei:Art. 1º - Ficam criados na estrutura da Secretaria Municipal de Saúdeos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente deCombate às Endemias, os quais serão regidos pelo regime estatutáriomunicipal.§ 1º - Os Empregos públicos criados nos termos deste artigointegrarão o quadro específico e distinto, para todos os efeitos legais,da Secretaria Municipal de Saúde.§ 2º - A contratação dos servidoresreferidos no caput deste artigo e no anexo I desta Lei será precedidaobrigatoriamente de Processo Seletivo Público de provas ou de provase títulos, conforme sua natureza, complexidade e requisitos própriospara os referidos empregos, mediante especificações em edital.§ 3º - Acontratação dos servidores públicos a aprovação prévia em ProcessoSeletivo Público, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dosaprovados, sendo o referido contrato por tempo indeterminado e sóserá rescindido nos seguintes casos:I - prática de falta grave, prévia noRegime Jurídico do Servidor Municipal, apurado em procedimentoadministrativo disciplinar;II - acumulação ilegal de cargos, empregosou funções públicas;III - necessidade de redução de quadro de pessoal,por excesso de despesas, nos temos da Lei Complementar a que serefere o art. 169 da Constituição Federal;IV - insuficiência de desempe-nho, apurada em procedimento no qual se assegure pelo menos umrecurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em30(trinta) dias.§ 4º - Os profissionais que na data 14/02/2006 desempe-nhavam as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente decombate às endemias, na forma da lei, que a qualquer título se acham nodesempenho das respectivas funções, ficam dispensados de se subme-terem ao processo seletivo público de que trata o § 2º deste artigo,desde que tenha sido contratados a partir de anterior processo de sele-ção pública, efetuado por órgão ou entes da Administração PúblicaDireta ou Indireta do Município, ou ainda por outras instituições comefetiva supervisão da Administração Pública Direta ou Indireta, e me-diante a observância dos princípios a que se refere caput do Art. 9º daLei 11.350, de 05 de outubro de 2006.§ 5º - O aproveitamento de quetrata o parágrafo anterior será efetivado por Decreto do Chefe do PoderExecutivo, após certificado da existência de processo de seleção públi-ca anterior realizado por comissão, designado pelo chefe do PoderExecutivo e integrada por representantes da Secretaria ou Sindicato querepresente a categoria a nível municipal, e pela coordenação do PSF/PACS.§ 6º - Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Com-bate às Endemias não inclusos na § 4º deste artigo e que estejam ematividade na data da publicação desta Lei, continuarão em exercício até

a ocupação dos cargos pelos próximos concursados.Art. 2º - O AgenteComunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades deprevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliaresou comunitária, individuais ou coletivas. Desenvolvidas em conformidadecom as diretrizes do SUS.Art. 3º - O Agente de Combate às Endemias têmcomo atribuição o exercício das atividades de vigilância, prevenção e con-trole de doenças e promoção da saúde desenvolvidas em conformidadecom as diretrizes do SUS.Art. 4º - É vedado submeter ao regime desta Lei:I- os cargos públicos em comissão;II - os cargos ou empregos públicos doQuadro próprio de pessoal;III - a utilização de regime de emprego públicopara atividades que não se enquadrem na ação descentralizada que motivoua contratação.Art. 5º - O Salário previsto para o cargo de que trata o regimedesta Lei obedecerá ao valor contido no anexo I desta Lei, respeitando aaplicação dos tetos máximos previstos no inciso XI, do art. 37, da Consti-tuição Federal.Art. 6º - O Salário de Agente Comunitário de Saúde e doAgente de Combate às Endemias não poderá ser inferior ao resultado damédia aritmética entre os recursos oriundos dos programas do GovernoFederal e Estadual destinados às respectivas categorias e o número deprofissionais em exercício.§ 1º - A diferença entre o valor de que trata oartigo anterior e o provimento recebido será de exclusiva responsabilida-de do Município.§ 2º - Os salários de que tratam os artigos 5º e 6º e o anexoI serão assim calculados a partir da competência de Janeiro de 2010, permane-cendo como se procede na presente data até a competência de dezembro de2009.Art. 7º - Fica destinado aos cargos criados nesta Lei, o adicional deinsalubridade no percentual de 20%(vinte por cento) de seus vencimentos-bases.§ 1º - A insalubridade de que trata este artigo será paga a partir dacompetência de janeiro de 2010 para os Agentes Comunitários de Saúde.

ANEXO: I

GABINETE DA APRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DEGOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, AOS DEZENOVE DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E ONZE (19/08/2011).MAURÍLIO DE ALMEIDA BUENO - Presidente.

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO P LANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO N.º 4580/2011/SEPLAN. OBJETO: Aquisiçãode 07 (sete) Dual Radio Access Point, para atender as necessidades aosusuários do serviços público, contribuintes e à população em geral,através do PNAGE -MA-SEPLAN, cujo financiador, o BID. AMPA-RO LEGAL: Art. 42, § 5º da Lei 8.666/93, de acordo com as regras doBID-PNAGE. VALOR GLOBAL: R$ 18.029,69 (dezoito mil vinte enove reais e sessenta e nove centavos).PRAZO DE ENTREGA: até 30(trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224016-

Cargos Públicos

Vagas CH

Semanal Salário Requisitos

Agente Comunitário

84 40 horas R$

700,00

Idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo e residir na área da comunidade em que atua.

Agente de Combate à Endemias

20 40 horas R$

700,00

Idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44O111471136-449052-220101-GESMODERLOG. Considerandoque foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO,com fundamento no Art. 26 da Lei n.º 8.666/93, a dispensa de lici-tação para a contratação da empresa Intechne Tecnologia da Infor-mação Ltda, CNPJ N.º 03.487.783/0001-78,Publique-se, para ciên-cia dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 14 dedezembro de 2011 FÁBIO GONDIM FERREIRA DA COSTA -Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. a)OBJETO: Contratação direta do Banco do Brasil S/A, CNPJ: nº00.000.000/0001-91, para prestar, entre outros, os seguintes serviços:centralização e processamento de créditos provenientes de 100% dafolha de pagamento gerada pela Defensoria Pública do Estado doMaranhão, lançados em contas do funcionalismo público na instituiçãobancária, abrangendo servidores ativos e inativos; centralização eprocessamento da movimentação financeira de todas as contas corren-

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que vem Retificar a Ata de Registro de Preço, do Pregão Presencial nº001.026/2011/SEMS, para Registro Preço, OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalar para atender a futuras aquisições desta SecretariaMunicipal de Saúde e suas Unidades, onde se lê: a matéria da publicação do dia 17-11-2011 - no Diário Oficial do Estado do Maranhão,em publicações de terceiros, paginas 03 a 17.

ONDE SE LÊ

EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS - COTAÇÃO POR ITEM:

Itens

Objeto - Equipamento de Mamografia de alta resolução para exames de rotina, magnificações, marcação cirúrgica e biópsias; Exposímetro microprocessado completo com otimização/controle via software; COMANDO / GERADOR: Gerador de raios-x de alta freqüência de 35 kHz; Controlado por microprocessador; Potência nominal de 3,5 kW; Comandos independentes de alta precisão para: Seleção de 20kV a 35 kV, com sensibilidade de 1 kV; Ajuste programável em faixas com proteção de sobrecarga no tubo de: 4 mAs até 600 mAs. Tempos de exposição de 0,05 até 7,5 seg; Corrente de 20 mA para foco fino; Corrente máxima de 80 mA para foco grosso; Micro enfoque dual: Micro foco = 0,1mm – baixo mA; Foco fino = 0,3mm – alto mA; Console integrado à tela protetora anti radiação posicionada em área livre do campo de radiação; Seleção digital de kV, mA, mAs e filtro; Visualização digital de kV, mA, mAs e filtro; Circuito de proteção do anodo e filamento; Painel de operação com biombo de proteção par ao operador; Sistema para proteção contra sobrecarga; Seleção de combinação écran / filme; Interruptor e disparador incorporado e manual; Modos de exposição (aplicáveis nos focos fino e grosso): manual, semiautomático (auto mAs), automático (auto kV e mAs), automático otimizado (auto kV e mAs); Seleção de focos com proteção integrada digital; Sistema de controle e proteção de falha de rotação do anodo giratório; Frenagem do anodo do tubo após exposição de Raios-X; Bloqueio eletrônico para proteção integrada de kV e mAs contra sobrecargas no tubo de raios-X; Proteção térmica do tubo e proteção contra falta de filamento; Circuito em dois estágios para emissão de raios-X; Descompressao automática ao final do exame; Alimentação monofásica de 220V 60/50Hz – 5kVa. EXPOSÍMETRO: Controle automático de exposição por sistema microprocessado, com 4 (quatro) posições controladas de forma manual; Seleção para 3 (três) combinações diferentes écran/filme; Seleção de densidade em 5 (cinco) níveis (desde menos 2 até mais 2); Detectores em estado sólido com posicionamento de profundidade Estrutura geral: Comando; Base interna; Chapa de aço; Revestimento; Fibra de vidro; Gerador; Chapa de aço. Acabamento: Pintura Eletrostática, BRAÇO ARTICULADO Permite radiografia do paciente em pé, sentado ou em maca; Movimentos rotativos motorizados: Deslocamento vertical de 700 mm; Suporte do conjunto tubo / bucky com movimento motorizado: - Rotacional de -180° / +180°; Angular de -10° / 0° / +10°; Compressão motorizada completa com dois pedais de controle limitada por célula de carga; Compressão assistida manualmente com

parada automática (célula de carga); Seleção e indicação digital de compressão máxima; Indicador analógico de espessura da mama comprimida em cm; Liberação manual em caso de interrupção elétrica; Sensor automático (célula de carga) de parada; Tela digital para leitura de movimento de rotação, angular e compressão selecionados; Seleção para descompressão automática após o fim da emissão de raios-x; Variação de compressão de 11 a 18 Kgf. Conjunto tubo/bucky com rotação motorizada em +180º / -180º ; Bucky recipromático 18x24; Grade antidifusora da fibra de carbono, sincronizado com emissão de raios-X; Distância foco / filme (SID) de 650mm; TUBO: Tubo metálico com ânodo giratório de molibdênio; Anodo com pista de molibdênio; Pontos focais de 0,1 mm e 0,3 mm; Capacidade de armazenamento térmico do anodo de 300 KHU com velocidade de giro do anodo até 10.000 rpm; Janela de berílio; Filtração inerente 0,5 mm de berílio; Filtro de molibdênio de 0,03 mm; Chave térmica de segurança; Colimação automática para bucky 18x24 e 24x30 (de acordo com a dimensão do bucky); Colimação luminosa para feixe de raios-x; ACESSÓRIOS: (incluídos); Ampliador em policarbonato com fator de magnificação de 1,5 a 1,8; Indicador de Angulação digital com leitura de +180o / -180o; Bandeja de compressão de bordas planas (convencional); Bandeja de compressão spot localizado; Bandeja de compressão para biopsia com escala graduada; OPCIONAIS (não inclusos), Placa fenestrada biodimensional para biopsia e colocação de agulha; Sistema de Estereotaxia com localização digital e sistema microprocessado.

Empresa Vencedora Marca Qdade Capacidade de atendimento Valor Unitário Human SP Ltda Philips 30 300.000,00

1ª classificada - Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda. Vmi/Philips 20 300.000,00

03

2ª classificada – Unibral Comercio e Serviços Ltda. Vmi/Philips

01

05 300.000,00

tes da DPE; aplicação das disponibilidades financeiras de caixa da DPE;disponibilização de informações relativas a contracheques em termi-nais de auto-atendimento e internet do BB; centralização no BANCOdo recebimento, controle e pagamento dos depósitos judiciais;disponibilização de serviços relativos à emissão e administração decartão corporativo e concessão de crédito aos funcionários ativos, ina-tivos e pensionistas da DPE mediante consignação em folha de paga-mento. b) Processo administrativo: 511/2011 c) Valor: A remuneraçãode cada serviço bancário será efetuada conforme os percentuais, pre-vistos na cláusula oitava do contrato em epígrafe, incidentes sobre atabela de tarifas de Pessoa Jurídica vigente divulgada pelo Banco. d)Dotação Orçamentária: UG:080101; PI: 4049 - Manutenção da Unida-de; ND: 339039-Serviço de terceiros Pessoa Jurídica; FR: 0101. e)Prazo: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do contrato. f) Am-paro Legal: Art. 24, VIII, da lei 8.666/93. g) Adjudicação: Em 15 dedezembro de 2011 - Anunciação de Maria Costa Barbosa - Presidente daCPL/DPE-MA. h) Ratificação com fundamento no art 26 da Lei 8.666/93. Dr. ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO - Defensor Público Geraldo Estado do Maranhão em São Luís, 15 de dezembro de 2011.


Itens

Objeto - SISTEMA DE MAMOGRAFIA DIGITAL FUJIFILM “AMULET”. Conjunto Tubo/Detetor: Movimentos totalmente motorizados, Limites de rotação de +180° ~ -180°, Distância entre receptor/Foco (SID) de 650mm, Fator de magnificação de 1,8X, Superfície de apoio de mama em fibra de carbono, com acabamento ”suave ao toque”. Almofadas de apoio e conforto nas extremidades do detetor de imagem. Alças de apoio para os braços. Gerador de raios-x de ultima geração: Gerador de raios-x de alta freqüência (100kHz), proporciona alta eficiência e estabilidade na geração de alta tensão para o tubo de raios-x. Totalmente microprocessado, Faixa de kV do tubo de 23kV~35kV em passos de 1kV, Faixa de mAs ,para foco grosso de 2 mAs ~ 500mAs, Faixa de mAs, para foco fino de 2 mAs ~ 140mAs. Tubo de Raios-x: Anodo rotativo, 8.800 RPM 160Hz, Anodo de duplo alvo com ângulo de 20°, Alvo de Molibidenio (Mo) e Alvo de Tungstenio (W), Tamanho do ponto focal para foco fino 0,1 e para foco grosso 0,3,Janela de Berilio, Filtros de Molibidenio (30µm) e Ródio (25µm), Capacidade Térmica do anodo de 162.000HU, Iluminação do campo com tecnologia LED , com luz branca de alta intensidade, baixo consumo e alta durabilidade. Detetor de imagem: De tecnologia inovadora, destacando-se pelo baixo ruído e alto DQE. Fabricado em Selênio Amorfo de dupla camada e leitura por sistema ótico, rápido e com baixo ruído. Área útil de 24 x 30 cm. Tamanho do pixel de 50 x 50µm, o menor do mercado. Resolução de 4728 X 5928 Pixels. Modos de trabalho: Manual - O operador seleciona o kV, mAs e filtros, Semi - O operador seleciona o kV e o mAs e filto são selecionados automaticamente, Full - O operador não faz nenhuma eleção, ou seja, o kV, mAs e filtros são selecionados em função da espessura da mama comprimida. Dentro da função full existe mais três modos de resposta automática, Hmode, Lmode e Wmode. Estes protocolos são exclusivos para obter a combinação de técnica e filtros para menor dose ao paciente e a maximização da qualidade de imagens. Sistema de compressão: Automática de 5kg ~ 20kg, Manual de 0kg ~ 20kg. Estação de aquisição: Plataforma PC com processador Core 2Duo E3700 ou superior, Memória RAM 2GB, Hard Disk de 160GB ou superior, Gavador de CD/DVD, Monitor de 21,3” de 2MP color, Teclado , mouse, Hub gigabit 100/1000 Base T Ethernet, Conectividade Dicom, Suporte para as linguagens (Japonês,Inglês, Alemão, Português). Controle de qualidade das imagens: Sistema exclusivo de controle de qualidade das imagens digitais, com a utilização do exclusivo “one shot Phantom” Fujifim. Com software incorporado ao equipamento para análise e avaliação e acompanhamento da calibração do equipamento.

Empresa Vencedora Marca Qdade Capacidade de atendimento Valor Unitário 03

Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda. Fuji Filme 01 30 1.180.000,00

LÊ-SE

Itens

Objeto - Ultrassom Colorido para radiologia, obstetrícia e vascular. Especificação Técnica Mínima: Sistema digital de alta resolução para exames abdominais, ginecológicos, obstétricos, cardíacos, vasculares, de mama, pequenas partes, músculo esquelético, intra-operatórios, laparoscópicos com as seguintes características técnicas mínimas: Sistema transportável, montado sobre rodízios com sistema de freios; Visualização das imagens nos modos B, M, Doppler color, Doppler pulsado, power Doppler (angio). Todos os modos básicos de imagem B, M e Doppler espectral devem permitir colorização, ou seja, alterar a escala de cinza para escalas coloridas (colorize); Monitor de LCD de alta resolução com no mínimo 15” (quinze polegadas); No mínimo 03 (Três) portas ativas para conexão de 03 transdutores, selecionáveis pelo painel, ligados diretamente ao aparelho sem adaptadores; Todos os transdutores devem ser aptos a utilizar os modos de imagem B, M, Color Doppler, Doppler pulsado; Todos os transdutores devem ser multifreqüenciais e permitir a seleção eletrônica de pelo menos 3 diferentes freqüências para o modo bidimensional (2D) aumentando assim a versatilidade do aparelho; Inclinação da imagem no modo B, Doppler pulsado e Doppler colorido para o transdutor linear; Taxa de atualização (frame rate) com no mínimo 350 fps (quadros/seg) no modo B; Capacidade para no mínimo 15 programações de ajuste de imagens que permitam a otimização do aparelho para cada tipo de exame; Possuir no mínimo oito potenciômetros deslizantes para ajuste de TGC/DGC (ganho de profundidade); Função de harmonização automática de ganho para o modo bidimensional (ganho geral, ganho de profundidade e ganho lateral) através de um botão; Software para harmônica de tecido (THI); Modos de imagem B simples e dual/color compare (B + B/C), M/B, M, B/M/D, M/D, D, B+Cor+Doppler em tempo real (modo triplex); Capacidade de magnificação da imagem, tanto em tempo real quanto com a imagem congelada; Função “cine loop” com capacidade para armazenamento de, pelo menos, 500 imagens em cine Loop; Painel de comando ergonômico com teclado de operação programável, teclas programáveis de acordo com a necessidade do Usuário, e sistema de manuseio do cursor por “trackball”, ou similar; Sistema de armazenamento de imagem em CD, DVD-RW e pen-drive; O equipamento deve possuir HD com capacidade não inferior a 80 GB; Que permita as seguintes medidas: Modo B (distância, volume, área, circunferência, ângulo, porcentagem de estenose, função do VE); Modo M (tempo, distância e aceleração, freqüência cardíaca, função do VE); Doppler (velocidade, tempo, aceleração, freqüência cardíaca, Relação Sístole/Diástole, Índice de Resistência, Índice de Pulsatilidade com traçado automático, Gradiente de pressão, “Pressure Halt Time”); Função de medidas (IR e IP) com traçado automático do espectro de Doppler; Pacote de medidas para cálculos obstétricos, com relatórios e curvas de crescimento; Possibilidade de programação de novas medidas, fórmulas e tabelas; Possibilidade de atualizações futuras para outras funções; Possibilidade de instalação futura de Software de Imagem do tipo estendida ou panorâmica; Possibilidade de instalação futura de Software para exames com Contraste; Ter disponível no mercado upgrade para cardiologia com software para acoplamento de transdutor transesofágico multiplano Ter disponível no mercado, para instalação futura, software para eco de estresse; Possibilidade de acoplamento futuro de transdutores intra-operatórios e laparoscópicos sem a necessidade de instalações de hardware ou software adicionais, somente aquisição do transdutor; Gerenciamento de imagens: Protocolo de comunicação padrão Dicom 3.0 (storage, print e worklist); Sistema para armazenamento de imagens estáticas (fotos) e imagens dinâmicas (clips) com recurso para exportar em formato Windows (bmp, avi ou jpeg) e DICOM; Sistema de impressão de imagens (laudo) diretamente para uma impressora USB com possibilidade de ajuste de até 6 imagens por pagina; Transdutores mínimos: Transdutor endocavitário atendendo no mínimo a banda de frequência de 5,0 a 7,0 MHz com abertura de no mínimo 140 graus; Transdutor convexo atendendo no mínimo a banda de frequência de 3,0 a 6,0 MHz com abertura de no mínimo 60 graus; Transdutor linear atendendo no mínimo a banda de frequência de 6,0 a 12,0 MHz e campo de varredura (footprint) de no mínimo 50mm; Acessório: No-break com trafo isolador, autonomia de 15 minutos e que seja compatível com o equipamento ofertado (incluindo coeficiente de segurança de 20%); Alimentação elétrica compatível com o local de instalação; Manuais de Operação do equipamento.

ONDE SE LÊ

Empresa Vencedora Marca Qdade Capacidade de atendimento

Valor Unitário

Human SP Ltda Toshiba 80 120.000,00

1ª classificada - Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda.

Toshiba 50 120.000,00

11

2ª classificada – Unibral Comercio e Serviços Ltda. Toshiba

01

20 120.000,00

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46

Itens

Objeto - Aspirador ultrassônico para aspiração e remoção de tecidos delicados e remoção de estruturas ósseas. Circuito totalmente isolado compatível com eletro-cirurgia (permite a conexão de ponteira do tipo monopolar na sua peça de mão e operação da mesma pelo pedal sem fio); painel de controle com mostradores digitais; Pedais sem fio com controle de potência ultrassônica e controle de funções de Vibração, Vibração + Coagulação ou Osteoescultor, Coagulação e Irrigação. Potência ultrassônica para canetas com transdutores piezoelétricos de 23khz; fonte de sucção (vácuo) acionada ou incorporada no console; sistema de segurança contra mau funcionamento; taxa de fluxo de irrigação de 2 a 10cc/min e sistema especial de irrigação de 20cc/ min para funções de coagulação e corte de tecido ósseo. Sistema de vácuo com potência máxima de (585 mmHg). Alimentação elétrica: 220 v/60 hz. Caneta reta e Caneta longa curva com transdutor piezoelétrico de 23 kHz, com tubos internos de aspiração e irrigação independentes e micro ponta titânio. Cabos umbilical para gerador de eletro-cirurgia (monopolar) ValleyLab Force FX / Conmed, Sabre 2400, Sabre 7500, Erbe ICC 300. Container para comportar esterilização das canetas; acompanha Suporte para console com rodízios e manuais impressos de operação e serviço em língua portuguesa. Consumo (1 kit por procedimento) Kit descartável composto de ponteira de 1.1, 1.6 ou 1.9mm reta ou curva, conjunto de chaves auto- clavaveis para troca de ponteiras e escovas de limpeza descartáveis de 0,1 polegadas e 0,238 polegadas. Sistema de mangueiras de silicone descartáveis, para conexão com o sistema de vácuo das canetas; mangueiras de silicone reutilizáveis para conexão com o sistema de irrigação das canetas; Tubos descartáveis para coleta de resíduo e Frascos descartáveis para sucção com tampa.


Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda misonix 01 80 275.522,00

Itens

Objeto - Foco cirurgico de teto tipo II. caracteristicas técnicas minimas: composto por duas cúpulas com geração de luz através de tecnologia de diodos emissores de luz (led´s). iluminação isenta de infravermelhos e ultravioletas. para maior conforto e segurança do paciente e cirurgião. cada cúpula deve possuir sistema de iluminação ambiente efetiva e independente dos conjuntos de leds principal, localizada na própria cúpula, de forma que facilite a visualização ao redor do campo cirúrgico em ambiente obscurecido. o movimento dos braços do foco deve ser realizado de maneira suave e com pouco esforço. Cada conjunto de braços (incluindo as cúpulas) deve possuir no mínimo 04 articulações que podem ser movimentadas simultaneamente. cada conjunto de braços deve ser composto por: braço principal, braço articulado com molas e arco, o movimento do eixo principal de ambos os braços deve ser de no minimo 360º na horizontal (movimento infinito); o movimento de cada arco deverá ser de no mínimo 360º, cúpula com movimento de no minimo 95º, deverá possuir dois sistemas de controle de iluminação, um localizado entre o arco e a cúpula e o outro na parede, cada cúpula deverá possuir alça lateral de posicionamento. deverá possuir conformidade com fluxo laminar (distúrbio no fluxo inferior a 35%) e compatibilidade com sistema de multimídia. pelo menos 90% do foco. deverá ser fabricado em alumínio, para maior leveza. desenho da cúpula simétrico (forma redonda), de forma a mitigar o impacto da presença do cirugião. leds de somente uma cor para maior estabilidade cromática. a temperatura de cor deverá ser estável durante todo o procedimento, deverá propiciar grande iluminação em profundidade, sem a necessidade de ajuste durante o procedimento cirúrgico. a iluminação gerada pelos led´s deverá ser completamente regulável sem variação da cor. deverá oferecer coluna de luz independetemente de sistema de focalização. (foco fixo). deve possuir sistema de controle da estabilidade do fluxo luminoso dos leds, de forma que o nível de iluminação não varie ao passar do tempo. deve assegurar uma vida útil de pelo menos 30 vezes superior que uma fonte de luz de halogênio, com duraçao de 30.000 horas ou mais, ajuste de iluminação deve ser entre no mínimo 30% e 100% da iluminância total, através de botões de membrana com duas teclas.indicador de nível.

Empresa Vencedora Marca Qdade Capacidade de

atendimento Valor Unitário

Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Ollen 60 97.800,00

1ª classificada - Human SP Ltda. Ollen 60 97.800,00

19

2ª classificada – Unibral Comercio e Serviços Ltda. Ollen

01

20 97.800,00

Itens

Objeto – Foco cirurgico de teto tipo III. caracteristicas tecnicas minimas: composto por duas cúpulas com geração de luz através de tecnologia de diodos emissores de luz (led´s). iluminação isenta de infravermelhos e ultravioletas, cada cúpula deve possuir sistema de iluminação ambiente efetiva e independente dos conjuntos de leds principal, localizada na própria cúpula, devendo facilitar a visualização ao redor do campo cirúrgico em ambiente obscurecido, cada conjunto de braços (incluindo as cúpulas) deve possuir no mínimo 04 articulações com movimentos simultaneamente. cada conjunto de braços deve ser composto por: braço principal, braço articulado com molas e arco, o movimento do eixo principal de ambos os braços deve ser de no minimo 360º na horizontal (movimento infinito); o movimento de cada arco deverá ser de no mínimo 360º, cúpula com movimento de no minimo 95º, deverá possuir dois sistemas de controle de iluminação, um localizado entre o arco e a cúpula e o outro na parede, cada cúpula deverá possuir ao menos 3 alças laterais de posicionamento não estéril. deverá possuir conformidade com fluxo laminar (distúrbio no fluxo inferior a 35%), compatibilidade com sistema de multimídia. a cúpula deverá possuir vão circular em seu centro de forma a manter um fluxo de ar aerodinâmico. pelo menos 90% do foco, deverá ser fabricado em alumínio, cúpula simétrica, arredondada, leds de somente uma cor. temperatura de cor deverá ser estável durante todo o procedimento. deverá possuir câmera de vídeo no centro da cúpula, coberta por manopla, deverá propiciar grande iluminação em profundidade, sem a necessidade de ajuste durante o procedimento cirúrgico. a iluminação gerada pelos led´s deverá ser completamente regulável sem variação da cor. deverá oferecer coluna de luz independentemente de sistema de focalização. (foco fixo). deve possuir sistema de controle da estabilidade do fluxo luminoso dos leds, de forma que o nível de iluminação não varie ao passar do tempo. deve assegurar uma vida útil de pelo menos 30 vezes superior que uma fonte de luz de halogênio, duração de 30.000 horas ou mais. ajuste de iluminação deve ser entre no mínimo 30% e 100% da iluminância total, através de botões de membrana com duas teclas. indicador de nível de dimerização com no mínimo 05 led́ s, que exiba o nível atual de iluminação. a luz.

Empresa Vencedora Marca Qdade Capacidade de atendimento Valor Unitário

Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Ollen 60 154.800,00

20

1ª classificada - Human SP Ltda. Ollen

01

60 154.800,00

LÊ-SE

ONDE SE LÊ

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 47LEIA-SE

Itens

Objeto - Foco cirurgico de teto tipo II. caracteristicas técnicas minimas: composto por duas cúpulas com geração de luz através de tecnologia de diodos emissores de luz (led´s). iluminação isenta de infravermelhos e ultravioletas. para maior conforto e segurança do paciente e cirurgião. cada cúpula deve possuir sistema de iluminação ambiente efetiva e independente dos conjuntos de leds principal, localizada na própria cúpula, de forma que facilite a visualização ao redor do campo cirúrgico em ambiente obscurecido. o movimento dos braços do foco deve ser realizado de maneira suave e com pouco esforço. Cada conjunto de braços (incluindo as cúpulas) deve possuir no mínimo 04 articulações que podem ser movimentadas simultaneamente. cada conjunto de braços deve ser composto por: braço principal, braço articulado com molas e arco, o movimento do eixo principal de ambos os braços deve ser de no minimo 360º na horizontal (movimento infinito); o movimento de cada arco deverá ser de no mínimo 360º, cúpula com movimento de no minimo 95º, deverá possuir dois sistemas de controle de iluminação, um localizado entre o arco e a cúpula e o outro na parede, cada cúpula deverá possuir alça lateral de posicionamento. deverá possuir conformidade com fluxo laminar (distúrbio no fluxo inferior a 35%) e compatibilidade com sistema de multimídia. pelo menos 90% do foco. deverá ser fabricado em alumínio, para maior leveza. desenho da cúpula simétrico (forma redonda), de forma a mitigar o impacto da presença do cirugião. leds de somente uma cor para maior estabilidade cromática. a temperatura de cor deverá ser estável durante todo o procedimento, deverá propiciar grande iluminação em profundidade, sem a necessidade de ajuste durante o procedimento cirúrgico. a iluminação gerada pelos led´s deverá ser completamente regulável sem variação da cor. deverá oferecer coluna de luz independetemente de sistema de focalização. (foco fixo). deve possuir sistema de controle da estabilidade do fluxo luminoso dos leds, de forma que o nível de iluminação não varie ao passar do tempo. deve assegurar uma vida útil de pelo menos 30 vezes superior que uma fonte de luz de halogênio, com duraçao de 30.000 horas ou mais, ajuste de iluminação deve ser entre no mínimo 30% e 100% da iluminância total, através de botões de membrana com duas teclas.indicador de nível.


Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Ollem 01 60 97.800,00

Itens

Objeto – Foco cirurgico de teto tipo III. caracteristicas tecnicas minimas: composto por duas cúpulas com geração de luz através de tecnologia de diodos emissores de luz (led´s). iluminação isenta de infravermelhos e ultravioletas, cada cúpula deve possuir sistema de iluminação ambiente efetiva e independente dos conjuntos de leds principal, localizada na própria cúpula, devendo facilitar a visualização ao redor do campo cirúrgico em ambiente obscurecido, cada conjunto de braços (incluindo as cúpulas) deve possuir no mínimo 04 articulações com movimentos simultaneamente. cada conjunto de braços deve ser composto por: braço principal, braço articulado com molas e arco, o movimento do eixo principal de ambos os braços deve ser de no minimo 360º na horizontal (movimento infinito); o movimento de cada arco deverá ser de no mínimo 360º, cúpula com movimento de no minimo 95º, deverá possuir dois sistemas de controle de iluminação, um localizado entre o arco e a cúpula e o outro na parede, cada cúpula deverá possuir ao menos 3 alças laterais de posicionamento não estéril. deverá possuir conformidade com fluxo laminar (distúrbio no fluxo inferior a 35%), compatibilidade com sistema de multimídia. a cúpula deverá possuir vão circular em seu centro de forma a manter um fluxo de ar aerodinâmico. pelo menos 90% do foco, deverá ser fabricado em alumínio, cúpula simétrica, arredondada, leds de somente uma cor. temperatura de cor deverá ser estável durante todo o procedimento. deverá possuir câmera de vídeo no centro da cúpula, coberta por manopla, deverá propiciar grande iluminação em profundidade, sem a necessidade de ajuste durante o procedimento cirúrgico. a iluminação gerada pelos led´s deverá ser completamente regulável sem variação da cor. deverá oferecer coluna de luz independentemente de sistema de focalização. (foco fixo). deve possuir sistema de controle da estabilidade do fluxo luminoso dos leds, de forma que o nível de iluminação não varie ao passar do tempo. deve assegurar uma vida útil de pelo menos 30 vezes superior que uma fonte de luz de halogênio, duração de 30.000 horas ou mais. ajuste de iluminação deve ser entre no mínimo 30% e 100% da iluminância total, através de botões de membrana com duas teclas. indicador de nível de dimerização com no mínimo 05 led´s, que exiba o nível atual de iluminação. a luz.


Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Ollem 01 60 154.800,00

ONDE SE LÊ

Itens Objeto - OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL. Características técnicas mínimas: oximetro de pulso tipo "HAND HELD", utilizado para verificação não invasiva.

Empresa Vencedora Marca Qdade

Capacidade de atendimento Valor Unitário

Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Romed/fingertip 3.000,00

1ª classificada - Human SP Ltda. Romed/fingertip 3.000,00

33

1ª classificada - Unibral Comercio e Serviços Ltda. Romed/fingertip

01 300

3.000,00

LEIA - SE

Itens Objeto - OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL. Características técnicas mínimas: oximetro de pulso tipo "HAND HELD", utilizado para verificação não invasiva.


Dismahc Com.e Repr.de Mat.Hosp. e Cirurg. Ltda Nonin 01 300 4.457,00

Timon-MA, 12 de dezembro de 2011.

RAIMUNDO NEIVA MOREIRA NETOSecretário Municipal de Saúde


RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2009/SES - Retifico o 3º Termo Aditivo ao Contrato no 280/2009/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a empresaCONGEL Refrigeração Ltda, cujo tem por objeto a "Contratação deempresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com re-posição de todas as peças, acessórios e dispositivos de segurança dascentrais de ar condicionados, aparelhos de ar condicionado de janela esplits, instalados no Hemomar coordenador bem como nos Hemonúcleose agências transfusionais em todo o estado do maranhão" - Onde se Lê:

"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: "O presente Contratofica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 08/08/2011, etérmino previsto para 07/01/2012..." - Leia-se: "CLÁUSULA SEGUN-DA - DA VIGÊNCIA: "O presente Contrato fica prorrogado por mais06 (seis) meses, a contar do dia 08/08/2011, e término previsto para07/02/2012..." SIGNATÁRIOS: RICARDO MURAD, Secretário deEstado da Saúde que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portarianº 56 de 30/03/2011. - São Luís (MA), 12 de Dezembro de 2011. -SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48TERMO DE AJUSTE


EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 484/2011/SES. REF.: Processos nº 21267/2010/SES - APENSO Nº 892/2010-

PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Sr. Ivan Sobreira Figueirêdo

- OBJETO: o Pagamento, por Indenização, referente ao Ressarcimento

do valor pago à Fundação Antônio Prudente, relativo à realização do 5º

(quinto) exame PET-CT- Cintilografia do Corpo Total, pelo paciente

Ivan Sobreira Figueiredo - VALOR: R$ 3. 336,00 (três mil, trezentos

e trinta e seis reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21901;

PT: 1030 203 1143980000; FONTE: 0121000000; ND 339093; PI:

CONTRAESAUD, com a NE nº 15833, de 30/11/2011, no valor de

R$ 3.336,00 (três mil, trezentos e trinta e seis reais) - BASE LEGAL:

Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I. SIGNATÁRIOS:

RICARDO MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega com-

petência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo

Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 e IVAN

SOBREIRA FIGUEIRÊDO. São Luís (MA), 14 de dezembro de 2011.

MARLON ALEX SILVA MARTINS - Assessor Jurídico/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado do

Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e Glória Maria

Sousa Comin. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Ter-

mo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Reque-

rente, pela locação do imóvel situado na Quadra 223, Lote 20, Jardim

São Cristovão, nesta Capital, onde funciona a Unidade Escolar Prof.

Carlos Cunha, correspondente ao período de 02.04.2011 à 02.05.2011.

CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exatocumprimento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer aliquidação do valor devido à Requerente, no importe de R$ 9.469,93(nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centa-vos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade 4049, Fonte 0102-TE, PI:APOIOGESTÃO, ND: 33.90.93, Item 93.002. CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Ter-mo, aceito pela Requerente GLÓRIA MARIA SOUSA COMIN,não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou foradele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste ins-trumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 6898/2011-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:João Bernardo de Azevedo Bringel e Glória Maria Sousa Comin. ARQUI-VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 609 em 14/12/2011, Superintendên-cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS .PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e H.M Borgeae Cia Ltda - Jornal Pequeno. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: Opresente Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC

á Requerente, por serviços de publicação de Aviso de Licitações, veicu-

lada pela citada empresa. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS COMPRO-

MISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Termo a SEDUC se

compromete a fazer a liquidação do valor devido à Requerente, no

importe de R$ 2.496,00 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais).

CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os

recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão

por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102; PI: MANUTENÇÃO;

ND: 33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITA-

ÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica

caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valor

determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pela

Empresa H.M BORGEA E CIA LTDA - JORNAL PEQUENO, não

podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele,

referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumen-

to, dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE

ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011. BASE LEGAL: Lei Fede-

ral nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1801/2010-SEDUC.

FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João Bernardo

de Azevedo Bringel e Sebastião Cardoso Anchieta Filho. ARQUIVA-

MENTO: Pasta 001/2011, sob nº 608 em 14/12/2011, Superintendên-

cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -

Superintendente de Assuntos Jurídicos

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. PARTES: O Estado do

Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e G.C.C. e

Silva Engenharia. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente

Termo tem por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao

Requerente, serviços de Reforma da Escola Indígena Governador,

no Município de Amarante do Maranhão, conforme Ordem de Ser-

viços nº 125/2010-SE do Contrato nº 177/10-SEDEC referente ao

período de 08/11/10 a 14/12/10. CLÁUSULA SEGUNDA-DOS

COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente Ter-

mo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido

aos Requerentes, no importe de R$ 171.203,11 (cento e setenta e

um mil, duzentos e três reais e onze centavos). CLÁUSULA TER-

CEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos desti-

nados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta da

Atividade: 3008; Fonte: 0102- T.E; PI: REFORMAMPLI; ND:

33.90.92; Item: 92.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO:

Por este Termo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica

caracterizada a quitação, após a efetivação do pagamento do valor

determinado na Cláusula Segunda do presente Termo, aceito pelo G.C.C

e Silva Engenharia, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança,

em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primei-

ra, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e total

quitação. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2011. BASE

LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 19180/

2010-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: João

Bernardo de Azevedo Bringel e George Emerson Corrêa e Silva. ARQUI-

VAMENTO: Pasta 001/2011, sob nº 610 em 14/12/2011, Superintendên-

cia de Assuntos Jurídicos/SEDUC. HUGO GEDEON CARDOSO -

Superintendente de Assuntos Jurídicos


TERMO DE COMPROMISSO

DEFENSSORIA PÚBLICA DO ESTADO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°050/2011/DPEPROCESSO N° 698/2011. PARTES:Defensoria Pública Geral do Es-tado do Maranhão e Daniel Rodrigues Braga, como interveniente aFaculdade Santa Terezinha-CEST.OBJETO DO CONTRATO:Contratação de estagiário(a) do curso de Direito .DATA DA ASSINA-TURA: 24 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG 080101; PI: 4049- Manutenção de Unidade; ND: 339036 - Serviçode Terceiros - Pessoa Física; FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) pago emparcelas mensais de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), acres-cido de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de auxílio transporte. PRAZO DEVIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de 01 de dezembro de 2011.AUTORIZAÇÃO: Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público - Geraldo Estado. ARQUIVAMENTO: Pasta 05/2011 de Termos de Compromis-sos de Estágio. São Luís, 15 de dezembro de 2011. KARINE F.C.C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO N°051/2011/DPEPROCESSO N° 695/2011. PARTES:Defensoria Pública Geral do Es-tado do Maranhão e Samilla Rodrigues Caldas, como interveniente aFaculdade Santa Terezinha-CEST.OBJETO DO CONTRATO:Contratação de estagiário(a) do curso de Direito .DATA DA ASSINA-TURA: 24 de novembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG 080101; PI: 4049- Manutenção de Unidade; ND: 339036 - Serviço

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

A Unidade de Gestãodo Diário Oficial

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:[email protected]

Rua da Paz, 203 – CentroFone: 3222 - 5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

de Terceiros - Pessoa Física; FR:0101. BASE LEGAL: Lei nº 11.788/2008. VALOR GLOBAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais) pago emparcelas mensais de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais),acrescido de R$ 40,00 (quarenta reais) a título de auxílio transporte. PRAZODE VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da data de 01 de dezembro de 2011.AUTORIZAÇÃO: Aldy Mello de Araújo Filho - Defensor Público - Geral doEstado. ARQUIVAMENTO: Pasta 05/2011 de Termos de Compromissos deEstágio. São Luís, 15 de dezembro de 2011. KARINE F.C.C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

TERMO DE RESCISÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DEIMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.PROCESSO Nº 968/2006/AGED-MA LOCATÁRIO (A): Agência Estadual de Defe-sa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA. LOCADOR (A):Nicolau Comércio, Construção e Agropecuária Ltda, representa-da por Ricardo Duailibe Empreendimentos Imobiliários Ltda.OBJETO: Rescindir, a partir da data de assinatura do presentetermo e em comum acordo, o Contrato de Locação de Imóvelpara fins não Residenciais, nos termos do art. 79, inciso II da LeiFederal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembrode 2011. SIGNATÁRIOS: Fernando Luís Mendonça Lima eRicardo Tadeu Bugarin Duailibe. São Luís, 15 de dezembro de 2011.LILIANE DE JESUS VIANA SÁ - Pregoeira da AGED - MA.

SEGUNDA-FEIRA, 19 - DEZEMBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

%�� #��

Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222 - 5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222 - 5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

��#�� &��

DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111219.pdf · e do...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111219.pdf · e do...