DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130702.pdf · ze mil)...

SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outros ................ 01

ADESÃOPrefeitura Municipal de Tutóia - MA ..................................... 04

ATACIMAR - Cimentos do Maranhão S.A. e Outras .................... 04

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros.............................14 e 46

BALANÇOOrganização Social São Vicente - OSSV. .................................. 45

COMUNICAÇÃOVALE S.A. e Outras ................................................................ 21

CONTRATOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outros ................ 22

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outros..........................29 e 47

DECISÃOConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA ..................................................... 30

DECRETOPrefeitura Municipal de Loreto - MA e Outras ...................... 30

DISPENSASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 31

EDITALSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outro ............ 31

ERRATAPrefeitura Municipal de Primeira Cruz - MA ......................... 41

ESTATUTOAssociação dos Pequenos Produtores Rurais da Mata FriaASPPRMFRIA e Outros ........................................................ 41

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar e Outro ...................................................................... 42

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA ............................... 42

LEIPrefeitura Municipal de Peri-Mirim/MA e Outra ................... 43

RETIFICAÇÃOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia - MAe Outra ..................................................................................... 44

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PRORROGAÇÃO. Secretariade Administração e Modernização. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao025/2013-SEAMO, firmado em 04/03/2013, com a empresa WC Via-gens e Turismo Ltda – ME, para a prestação de serviços de emissão debilhetes de passagens aéreas (intermunicipais e interestaduais). OB-JETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2013.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. REFE-RÊNCIA: Processo Administrativo 14.001.1398/2012–SEAMO.VALOR: R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentosreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077– Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria de Adminis-tração e Modernização. Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. Ficha: 330. Fonte: 00 – Tesouro Mu-nicipal. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013. SIGNATÁRIOS:pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e, pela Contratada,SID CLÉIA CARVALHO GONÇALVES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Secretaria de Administração eModernização. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010-SEAMO, firmado em 01/07/2010, com a empresa Hidrozon – Comér-cio e Serviço Ltda, para a prestação de serviços de manutenção preven-tiva e corretiva em ar condicionados e centrais de ar. OBJETO: Prorro-gação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2014. FUNDAMEN-TO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: ProcessoAdministrativo 14.001.0498/2013–SEAMO. VALOR: R$ 185.901,25(cento e oitenta e cinco mil, novecentos e um reais e vinte cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manu-tenção das Atividades e Projetos da Secretaria de Administração e Moder-nização. Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídi-ca. Ficha: 330. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. 20.001.12.122.0041.2118– Manutenção e Desenvolvimento das Ativ. e Projetos da SecretariaMunicipal de Educação. Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. Ficha: 495. Fonte: 00 – Tesouro Munici-pal – MDE. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013. SIGNATÁRI-OS: pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e, pela Contratada,CARLOS EUGENIO RODRIGUES DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 3º (Terceiro) TermoAditivo ao Contrato nº 018/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Suprema Materiaispara Construção Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais de construçãopara atender as necessidades da SINFRA, na cidade de Imperatriz –MA. VALOR: R$ $ 545.408,21 (quinhentos e quarenta e cinco mil equatrocentos e oito reais e vinte e um centavos). Aditivo de 25% (vintee cinco por cento) do valor global do contrato R$ 136.352,05 ( cento etrinta e seis mil e trezentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Deacordo com a Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: 22.01 – SecretariaMunicipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Projeto/Atividade –15.122.0054.2158 – Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria.Fonte do Recurso: 00 – Tesouro Municipal / Ficha: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.Extrato do 2º (Segundo) TermoAditivo ao Contrato nº 061/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Imperial Construçõese Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada emserviços de recuperação asfáltica da malha viária, na cidade de Impera-triz – MA. VALOR: R$ 3.993.750,00 (três milhões, novecentos enoventa e três mil, e setecentos e cinqüenta reais). Aditivo de 25%(vinte e cinco por cento) do valor global do contrato R$ 998.437,50(novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais ecinquenta centavos). De acordo com a Lei nº 8.666/93. Unidade Orça-mentária: 22.01 – Secretaria de Infraestrutura, Transportes e ServiçosPúblicos. Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101 – Pavimentação, Re-cuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. Nature-za: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Fonte do Recurso: 00 – Tesouro Municipal / Ficha: 750. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 2º (Segundo) TermoAditivo ao Contrato nº 065/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Imperial Construçõese Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de aquisição de 15.000 (quin-

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2ze mil) toneladas de areia asfalto usinado quente (AAUQ) para seremaplicados nas vias urbanas, na cidade de Imperatriz – MA. VALOR:R$ 3.298.500,00 (três milhões duzentos e noventa e oito mil e qui-nhentos reais). Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor globaldo contrato R$ 824.625,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, seis-centos e vinte e cinco reais). De acordo com a Lei nº 8.666/93.Unidade Orçamentária: 22.01 – Secretaria de Infraestrutura, Trans-portes e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 26.782.0060.1101– Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas eEstradas Vicinais. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FON-TE DO RECURSO: 00 – Tesouro Municipal / Ficha: 748. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 1º (Primeiro) TermoAditivo ao Contrato nº 078/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Cozinha Vip Ltda.OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de marmitex,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Ser-viços Públicos, na cidade de Imperatriz – MA. VIGÊNCIA: 31 dedezembro de 2013. Unidade Orçamentária: 22.01 – Secretaria deInfraestrutura, Transportes e Serviços Públicos. Projeto/Ativida-de: 15.122.0054.2158 – Manutenção das Atividades e Projetos daSecretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTEDO RECURSO: 00 – Tesouro Municipal / Ficha: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Secretaria Municipal de Educa-ção. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 901/2012-SEMED, firmado em 07/05/2012, com a empresa: Auto Posto AlvoradaLtda; OBJETO: Suplementação orçamentária no valor de R$ 293.165,00(duzentos e noventa e três mil cento e sessenta e cinco reais), com motiva-ção no Parecer Jurídico nº 1082/2013-PGM de 27 de maio de 2013 e emconformidade com o PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012-CPL; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.122.0041.2118 – Manut. e De-senvolvimento das Atividades e Projetos da Secretaria - Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE: 00 – RECURSO DOTESOURO MUNICIPAL-MDE - Ficha: 492; SIGNATÁRIOS: PeloContratante, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal deEducação e pelo Contratado, LUÍS MOREIRA GOMES.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.Secretaria Municipal de Educação.ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013-SEMED, firma-do em 02/01/2013, com a empresa: Popular Distribuidora de Produtos dePapelaria Ltda - EPP; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 080/2013-SEMED, pelo prazo de 01/07/13 á 30/09/13. ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 1º Termo Aditivo aoContrato nº. 94/2013/SES - REF.: Processo nº. 128523/2013/HEM -PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado daSaúde e a Empresa Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares eImportação Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contra-to nº. 94/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DAVIGÊNCIA:O presente Contrato fica prorrogado a contar de 28/06/2013, até 31/12/2013. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8666/93.SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fun-do Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e SIDNEY ARAÚJODOS SANTOS, pela Contratada. São Luís 28 de Junho de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Extrato do 1º Termo Aditivo aoContrato nº. 267/2012/SES - REF.: Processo nº. 1605/2013/SES - PAR-TES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúdee a Empresa Construtora Ap Engetech Ltda. OBJETO:O objeto desteTermo é aditivar o Contrato nº 267/2012/SES, no que se refere ao Prazo

e Valor. DA PRORROGAÇÃO:O prazo de vigência fica prorrogadopor mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2013, com término pre-visto para 18/08/2013. DO VALOR – O Valor do presente aditivo é deR$ 36.472,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais enoventa e noventa e nove centavos) para atender as alterações do pro-jeto, conforme planilha, às fls. nº 16/18, com espeque no Art. 65 § 1º, daLei nº 8666/93, passando o valor inicialmente ora contratado de R$111.689,54 (cento e onze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cin-qüenta e quatro centavos), para R$ 148.162,53 (cento e quarenta e oitomil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), disponí-veis na seguinte Dotação Orçamentária: Evento: 400091 – ESF: 2 – UO:21901 – UGR: 210901 - PI: EXPAREDSUS - FONTE: 0121000000 –PROG. TRABALHO: 1030205593128001– NAT. DESPESA: 449051– Nota de Empenho nº 07269, de 19/06/2013, no valor de R$ 36.472,99(trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e novecentavos). BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8666/93 - SIGNATÁ-RIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fundo Esta-dual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e PRISCILAMORGANA NERIS, pela Contratada. São Luís 28 de junho de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.Extrato do 6º Termo Aditivo aoContrato nº. 95/2008/SES - REF.: Processo nº. 112094/2013/HEM -PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado daSaúde e a Empresa Semprom Comércio e Serviços de Informática Ltda.OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº 95/2008/SES/HEM, no que se refere ao Prazo. DA VIGÊNCIA:O presente Contratofica prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar de 16/06/2013, como término previsto para 15/09/2013, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº8.666/93, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo ovalor mensal de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), perfa-zendo o valor total de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais)para o período supracitado, disponíveis na dotação orçamentária: UO:21901; PA: 4562; Fonte: 0108000000; ND: 339039; UGR: 210901;PI: FUNCHEMOR – BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8666/93 -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fun-do Estadual de Saúde (Por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e SÂMARATANABE VIEGAS, pela Contratada. São Luís 28 de junho de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivoao Contrato de nº 24/2010. Processo de nº 0101915/2013. PARTES: De-partamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa LocadoraSão Luís Ltda. OBJETO:Termo de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 24/2010, que visa: a prorrogação da vigência do Contrato para locação deveículos tipo pequeno, médio e grande porte, descritos no Anexo A doEdital, nas quantidades e especificações lá definidas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ O valor deste Termo Aditivo é de812.045,00 (oitocentos e doze mil e quarenta e cinco reais). DATA DAASSINATURA: 28/06/2013. SIGNATÁRIOS: Marco André Camposda Silva, Diretor Geral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NO-GUEIRA DA CRUZ, Diretor Financeiro do DETRAN/MA. ROBERTOGEORGES HACHEM, representante da Empresa contratada.

RESENHA DE TERMO ADITIVO.ESPÉCIE: Termo de SegundoAditivo ao Contrato de nº 16/2011. Processo de nº 99702/2013. PAR-TES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empre-sa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços, Indústria e Comércio,Importação e Exportação de Equipamentos Ltda. OBJETO: Constituiobjeto deste Termo de Segundo Aditivo ao Contrato de nº 16/2011 quevisa: Contratação de empresa especializada na realização de atividadesde interesse do Contratante, conforme proposta da Contratada e Ter-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 3mo de Referência, Anexo A do Edital: a contratação de empresa com-provada especialidade para o fornecimento de solução completa paraautomação dos exames teóricos técnicos – ETTs e aplicação dos exa-mes práticos de direção veicular – EPDVs para a obtenção da CNH eControle de freqüência nas aulas teóricas e práticas. Todos os aplicativosem ambiente web com disponibilidade de uso em site seguro na internetcom certificação digital, incluindo todos os hardwares necessários, mão-de-obra para operação, administração de redes Linux ou Windows,organização e métodos, administração de bancos de dados, mão-de-obra especializada para gerenciamento de suporte rede nos locais es-tipulados, entre outras atividades correlatas devidamente especificadas,expedidos por este Departamento, conforme detalhamento eespecificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo A, parteintegrante deste edital. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo acompa-nhará a vigência do contrato original de nº 16/2011, que é de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei 10.520/2002 c/c Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com assuas alterações. VALOR GLOBAL:R$ 11.175.000,00 (onze milhões ecento e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2013. SIGNATÁRIOS:MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Di-retor Geral do DETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DACRUZ, Diretor Financeiro do DETRAN/MA.Srº.AFONSOCELSOCABRILLANO SIQUEIRA e o Srº. LUÍS CARLOSWELLMAN HERRERA, representantes da Empresa Contratada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivo aoContrato de nº 30/2010. Processo de nº 99700/2013. PARTES: Depar-tamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e José Carlos SousaMachado. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo: a prorro-gação da vigência do contrato de locação de imóvel situado na AvenidaJosé Olavo Sampaio, s/n°, Centro, Presidente Dutra/MA, para o esta-belecimento da 12º Circunscrição Regional de Trânsito, localizada na-quela cidade, Estado do Maranhão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR GLO-BAL: R$ 43.503,00 (quarenta e três mil quinhentos e três reais). DATADA ASSINATURA: 27/06/2013. SIGNATÁRIOS:MARCO ANDRÉCAMPOS DA SILVA, Diretor Geral do Detran/MA. ARLINDO SIMÃONOGUEIRA DA CRUZ, Diretor Financeiro do DETRAN/MA.JOSÉ CARLOS SOUSA MACHADO, locador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Segundo Termo Aditivo Pror-rogação de Prazo de Contrato n.º 122/2012, PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Grajaú e a Empresa M. Maurício de Sousa & Cia Ltda,ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato: OBJETO:Contratação de empresa para construção de melhorias sanitárias do-miciliares em Aldeias Indígenas neste Município, em conformidade

com a Tomada de Preços n.º 012/2012. PRAZO PARA EXECU-ÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 28 dejunho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Prefeitura,16. Habitação, 16.122 Administração Geral, 16.122. 0008. 2143Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação, 44.90.51.00Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suasdemais alterações posteriores. HUMBERTO HENRIQUE VERASTEIXEIRA FILHO - Assessor Jurídica.

CULTIVAR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº007/2012/CULTIVAR.PREGÃO Nº004/2012-CL/CULTIVAR. A Cultivar Consultoria em DesenvolvimentoSustentável, CNPJ-05.870.403/0001-05, no uso de suas atribuiçõeslegais resolve celebrar o Primeiro Termo Aditivo do Contrato dePrestação de Serviços nº007/2012/CULTIVAR com a empresa A Lda S A de Carvalho, CNPJ Nº00.186.810/000184 com sede à Av.do Vale, nº09 S/308-Renascença II, São Luís, Estado do Maranhãoneste ato representada por sua representante legal Ana Lea daSilva Aranha de Carvalho portadora do CPF:125. 324.523-15 eC.I Nº 78209797-9 SSP-MA. O presente Aditivo tem por objetoprorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por umperíodo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de suaassinatura. São Luís, 26 de março de 2013. LUANA CAROLINESANTOS PINHEIRO - Diretora Presidente da Cultivar.

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 36/2013. Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº32/2012 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0118733 _ 2013 . Viva Cida-dão. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Ge-rência do Viva Cidadão e a Empresa Arthos Serviços e ManutençãoLtda-EPP. OBJETO: 2º Termo aditivo de repactuação do contrato nº032/2012 de prestação de serviços especializados de limpeza, con-servação e copa, incluindo o fornecimento de materiais de consumopara higiene e limpeza, e equipamentos indispensáveis a essa presta-ção de serviços na Unidade Fixa do Viva Cidadão nos municípios deSão Luís (Praia Grande e anexos, João Paulo e anexos e Jaracati) e SãoBento, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores e Lei Estadual nº 9.579/12.VALOR: R$1.749.826,08 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil, oito-centos e vinte e seis reais e oito centavos) passará para o valorde R$ 1.955.377,68 (um milhão novecentos e cinquenta e cincomil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos),considerando a partir de 1º de janeiro de 2013.VIGÊNCIA:Inalterada. ASSINATURAS: Graça de Maria Pinheiro dos S.Jacintho - Gerente do Viva Cidadão; ADILTON ROCHA NEVES-Representante Legal da empresa Contratada.FORO: Comarca de SãoLuís - Estado do Maranhão.RAIMUNDA DA CUNHA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID - Mat. 1132277

RESENHA Nº 37/2013. Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº06/2013 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0117562 - 2013 Viva Cidadão.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerênciado Viva Cidadão e a Empresa Start Serviços Ltda ME. OBJETO: 1ºTermo aditivo de repactuação ao contrato nº 06/2013 de prestação deserviços especializados para prestar serviços de apoio administra-tivo (recepcionista) para as Unidades Fixas do Viva Cidadão nosmunicípios de Carolina e Balsas, em decorrência da ConvençãoColetiva de Trabalho 2013/2013.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Estadualnº 9.579/12.VALOR: R$ 27.058,64 (vinte sete mil e cinquentae oito reais e sessenta e quatro centavos) passará para o valorde R$ 29.103,69 (vinte e nove mil cento e três reais e sessentae nove centavos). VIGÊNCIA: Inalterada.ASSINATURAS:GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S. JACINTHO - Ge-rente do Viva Cidadão; TAMARA ARAUJO DA SILVA - Repre-sentante Legal da empresa CONTRATADA. FORO: Comarca deSão Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID - Mat. 1132277

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º016/2013. GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS: Municipio de Tutóia. CNPJ/MF: 06.218.572/0001-28. PraçaGetulio Vargas n.º 61 - Centro. REPRESENTANTE: Raimundo NonatoAbraão Baquil. ADERENTE: Município de Raposa (MA). CNPJ/MFSob o nº 01.612.325/0001-98. Avenida Principal s/n, Jardim das Olivei-ras - Raposa (MA). Representada pelo Prefeito Municipal Clodomirde Oliveira dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos.Detentor de Preços Registrados. V. DO S. Cardoso do Nacimento (BorealComércio e Servicos), com sede e Foro na Avenida 12 n.º 38, Quadra110 - Bairro Maiobão / Paço do Lumiar / Maranhão. CEP: 65.137-000.Tutóia (MA), 18 de junho de 2013.

ATA

CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.CNPJ (MF) Nº 15.129.010/0001-07NIRE Nº (JUCEPE) 21300010009

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 02DE ABRIL DE 2013.1) DIA, HORA E LOCAL: Dia 02 de abril de2013, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida dosHolandeses, n° 3, sala 112, quadra 33, Galeria Appiane, no BairroCalhau, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, CEP: 65.071-380. 2) PRESENÇA: Presente os acionistas representando a totalidadedo capital social da Companhia e os Diretores: Adilvo Alves de SouzaJúnior, Jorge Luiz de Andrade Figueiras, e José Tarcísio Piau 3) CON-VOCAÇÃO: Dispensada em razão da totalidade dos acionistas, con-forme dispõe o §4°, do art. 124 da Lei Federal n°. 6.404, de 15 dedezembro de 1976.4) MESA: Presidente - André de Oliveira Câncio, eSecretário - Carlos Eugênio de Almeida Brennand. 5) ORDEM DODIA: Exame, discussão e votação sobre: (i) as demonstrações financei-ras, relatório da administração e relatório de auditoria do exercício en-cerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii)aeleiçãodos administradorespara o exercício de 2013;6) DELIBERAÇÃO: À unanimidade, os Aci-onistas decidiram: (i)sem restrições ou ressalvas, aprovaro relatório daadministração e as demonstrações financeiras relativas ao exercícioencerradoem 31 de dezembro de 2012, devidamente publicados nostermos da Lei n°. 6.404/76, nas edições de 26/03/2013, fls. 39 a 45,doDiário Oficial do Estado do Maranhão e 27/03/2013, fls. 09 e 10,doJornal Pequeno, de São Luís/MA, com o respectivo parecer dos Audi-tores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos, emvirtude da Companhia se encontrar em fase pré-operacional;(ii)Reelegeros integrantes da Diretoria da Companhia, nos termos do arti-go 13 do Estatuto Social, para um novo mandato de 1 (um) ano, cominício nesta data e término em 31.03.2014, ou até a próxima AssembleiaGeral que eleja os integrantes da Diretoria, com as seguintes designa-ções, quais sejam:para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro, oSr. ADILVO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, conta-dor, portador da cédula de identidade nº. 12.664.923-6 SSP/SP, inscritono CPF/MF sob o nº. 023.622.978-88, residente na Av. Boa Viagem n°.4530, apartamento 2602, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-000;parao cargo de Diretor Comercial,o Sr. JORGE LUIZ DE ANDRADEFIGUEIRAS, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cé-dula de identidade nº. 1.591.207 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº243.569.994-87, residente a Av. Boa Viagem, n°. 2294, apartamento1101, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-000, ; e para o cargo deDiretor Industrial,o Sr. JOSÉ TARCÍSIO PIAU, brasileiro, casado,engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade profissional n.23.614D e inscrito no CPF/MF sob o nº. 204.634.486-34,residente aRua dos Inconfidentes, n°. 344, apartamento 1801, Funcionários, BeloHorizonte/MG, CEP: 30.140-120. Nesta oportunidade, declararam osmembros da Diretoria então eleitos, presentes à Assembleia Geral, queaceitavam as suas nomeações e que, tendo conhecimento das disposi-ções do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estavam impedidos de exerce-

rem a administração da sociedade: (a) por lei especial; (b) em virtude decondenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) emvirtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargospúblicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subor-no, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o siste-ma financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, dasrelações de consumo, da fé pública, ou da propriedade.7) Aprovar alavratura sumariada da presente Ata de Assembleia, determinando oarquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa e dospresentes, dos documentos que interessam à Assembleia realizada.8)ENCERRAMENTO: Por fim, o Sr. Presidente concedeu a palavra aquem dela pretendesse fazer uso e, não ocorrendo manifestação dospresentes, suspendeu o trabalho para lavratura da presente ata.Em seguida a lavratura da presente ata, esta foilida, aprovada, eassinada por mim, Secretário, e pelo Presidente.. São Luís, 02 deabril de 2013.9) PRESENÇA:Mesa: Presidente: André de OliveiraCâncio, e Secretário: Carlos Eugênio de Almeida Brennand. Acio-nistas presentes: (i) QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMEN-TO DE NEGÓCIOS S.A., p. André de Oliveira Câncio e MatheusGuimarães Antunes; (ii) ICAL PARTICIPAÇÕES S.A., p. Carlos Eu-gênio de Almeida Brennand e Helena Brennand de Souza Leão.Diretoresreeleitos presentes: Adilvo Alves de Souza Júnior, Jorge Luiz deAndrade Figueiras eJosé Tarcísio Piau. 10) ARQUIVAMENTO: NaJucema sob o nº 20130473537 em 27.06.2013."Confere com o originallavrado no próprio livro"ANDRÉ DE OLIVEIRA CÂNCIO-Presidente.CARLOS EUGÊNIO DE ALMEIDA BRENNAND - Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

ATA DE ABERTURA.LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 003/2013- CPL.OBJETO: Construção de Unidade de Pronto Atendimento -UPA. Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2013 às 16:00 h (dezesseishoras), na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situ-ada na Rua Isaac Martins nº 371, Centro, Prefeitura de Barra do Corda- MA, presentes os membros da Comissão Permanente de Licitação:João Caitano de Sousa - Presidente, José Arnaldo Leão Neto - membroe Francisco de Assis Fonseca Filho - membro, foi instalada a sessão dereabertura e julgamento da licitação em epígrafe, autorizada pelo Sr.Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Em continui-dade aos trabalhos e uma vez analisada a proposta de preços apresen-tada pela empresa Bandeira Construtora & Construções Ltda. e apro-vada pelo engenheiro civil lotado na Secretaria Municipal deInfraestrutura, Sr. José Arnaldo Rodrigues Machado, CREA nº 2875/D-DF, a CPL declara a mesma vencedora do certame com o preçototal proposto de R$ 1.293.616,47 (um milhão, duzentos e noventae três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).Neste ato a CPL abre o prazo de lei para que as licitantes, querendo,interponham o recurso cabível. Não havendo qualquer contestação enada mais a apurar, eu, João Caitano de Sousa, lavrei e assino a presen-te ata com os membros. João Caitano de Sousa - Presidente da CPL,josé Arnaldo Leão Neto - Membro CPL e FRANCISCO DE ASSISFONSECA FILHO - Membro da CPL

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

ATA DA 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE AD-MINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTOAMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA. Aos vinte e sete dias domês de maio do ano de dois mil e treze, às nove horas, na sede daCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, CNPJnº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711, situada à Rua SilvaJardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros do Conselho deAdministração da Companhia para tratar sobre a seguinte pauta: 1Apresentação de Relatório de Reexame dos pontos auditados no Pare-cer de Auditoria nº 106/2013-AGAJ CGE da Controladoria Geral doEstado; 2. O que mais ocorrer. Compareceram a presente reunião os

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 5Conselheiros Jorge Luiz Pereira Mendes, João Reis Moreira Lima,Maria Olindina de Medeiros Moreira, Suely Gonçalves da Conceição,Carlos Magno Duque Bacelar, Fernando Nelmásio Silva Belfort, JorgeWellington de Jesus Pereira Coelho e Djalma de Melo Machado. Apre-sentou justificativa o conselheiro Luiz Alfredo Carneiro Bandeira. Comoconvidada a Chefe da Controladoria da CAEMA Maria Amália deFatima Cardoso. Em seguida, passou-se a palavra para o ConselheiroJorge Luiz Pereira Mendes que declarou aberta a sessão, colocandopara deliberação a Ata da Tricentésima Quadragésima Segunda Reuniãodo Conselho de Administração, realizada aos vinte e quatro dias do mêsde abril do ano de dois mil e treze, que após lida foi aprovada por todosos Conselheiros presentes. Em seguida, passou-se para o primeiroponto da pauta: 1 Apresentação de Relatório de Reexame dos pontosauditados no Parecer de Auditoria nº 106/2013-AGAJ CGE daControladoria Geral do Estado sendo explicado pelo Diretor Presiden-te da CAEMA sobre Relatório de reexame enviado pela Companhia àControladoria Geral do Estado. Em seguida, a Chefe da Controladoriada CAEMA, Maria Amália de Fatima Cardoso fez um resumo dosprincipais pontos do pedido de reexame, passando a informar quantoàs retificações a serem realizadas, como o período do mandato dosmembros do Conselho de Administração, que é de três anos, permitidaa reeleição, bem como sua composição que é de nove membros. AConselheira Suely Gonçalves da Conceição informou que o período demandato dos Conselheiros passou para dois anos a partir da revisão doEstatuto da Companhia no ano de 2010, pelo que será corrigido. Dandoprosseguimento, foram esclarecidos os seguintes pontos: 13.1. Ausên-cia de empenho prévio, sendo informado à CGE que a liberação de cotafinanceira à CAEMA efetuada pelo Estado através da Secretaria dePlanejamento é realizada de forma parcelada e que os contratos sãopagos com recursos próprios, e aqueles pendentes de quota financeiraimpedem a realização do empenho prévio de forma global. Assim,diante da problemática, foi ressaltado que esta não constitui uma situ-ação isolada da CAEMA, mas de todas as Secretarias de Estado, de-vendo ser adequada a situação aos ditames da Lei nº 4.320/64. No item13.2. Ausência de ato de designação formal de fiscais de contrato,informou que foram anexadas as portarias e faturas atestadas pelosfiscais do contrato, onde estas são consideradas como um relatório,mas por indicação da CGE, será efetuada a designação formal e nenhumcontrato será emitido sem a referida designação, tendo pedido o afasta-mento da impropriedade. Quanto ao item 13.3 - Ausência de depósitocaução esclareceu que esta foi realizada conforme o artigo 56 da Lei nº8.666/93, o qual não determina de forma explícita a abertura de contaespecífica para o depósito. O Conselheiro João Reis Moreira Limamencionou que, ainda que houvesse a conta caução, os recursos que aliestivessem seriam objeto de bloqueio judicial, fato que a CAEMA temsofrido constantemente. A Sra, Maria Amalia de Fatima relatou ainda,que a Companhia solicitou a CGE explicitação sobre qual instrumentonormativo que determina a abertura de conta específica para validar acaução realizada. No item 13.4 - Ausência de retenção do imposto derenda retido na fonte, informou que a CGE solicita o procedimento deretenção do imposto de renda sobre o valor total da nota, porém oentendimento da CAEMA é de que a Ticket Serviços S/A prestaserviços, onde a retenção de impostos federais deverá ser efetuadasomente sobre esse valor e não sobre o valor total da nota. O Conse-lheiro João Reis Moreira Lima ponderou que a Ticket Serviços S/A jádesconta o imposto e sendo assim não poderá reter da empresa oimposto de renda sobre todo o valor constante na nota. Neste sentido,solicitou a CGE que promova as orientações a CAEMA no intuito deevitar qualquer dúvida sobre os procedimentos legais a serem adotadosno âmbito administrativo. Observou que as notas fiscais da empresaTicket Serviços S/A trazem em seu corpo a indicação a respeito dorecolhimento do imposto de renda na fonte. Dando continuidade, aChefe da Controladoria informou que quanto as empresas J.V.N Dinize M.E. Serviços e Conservação Ltda. a CGE recomendou a Companhiaa juntada da Declaração constante no Anexo III da IN SRF nº 480/04,referente às instituições de caráter filantrópico para pagamento sem aretenção do imposto de renda na fonte. Porém a CAEMA entende de

que a referida Declaração não é a mais adequada, pois as empresas emquestão não tem caráter filantrópico. Desta forma, foi encaminhado aCGE a Declaração de Dispensa ratificando que a CAEMA só realiza ospagamentos das referidas empresas após a comprovação destas dorecolhimento do imposto de renda. Quanto ao item 13.5 - Pagamentode medições sem constar documentos essenciais: informou que foramencaminhados documentos comprobatórios da ART - Anotação deResponsabilidade Técnica e termo de recebimento provisório da obraobjeto da notificação da Controladoria. No item 13.6 - Ausência de atoformal de comissão para recebimento de bens de informática, foi escla-recido que houve formação da Comissão para recebimento de bens deinformática e que está sendo implementada a inclusão de membro daCAEMA do na SEATI - Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informa-ção. O Conselheiro João Reis Moreira Lima ponderou que de fatohouve um equívoco e diante deste, foi solicitado a SEATI a verificaçãoda aquisição dos equipamentos pela CAEMA. Em relação ao item 13.7e subitens 13.7.1 e 13.7.2 - Ausência de documentos essenciais emprocesso de dispensa, relatou que os documentos apontados comoinexistentes nos procedimentos de dispensa de certame licitatório fo-ram providenciados, tendo o conselheiro João Reis Moreira Lima afir-mado que a pendência será sanada e que inclusive os documentosintempestivos terão anexados a ART Anotação de ResponsabilidadeTécnica e os termos de dispensa. Quanto ao item 13.8 - Adjudicaçãoindevida de processo de dispensa de licitação, foi constatado de que ascontratações referenciadas pela CGE foram formalizadas pela CAEMAantes da vigência do Decreto Estadual 27.269/2011, cabia, portanto àCompanhia formalização dos termos aditivos decorrentes dessascontratações, não incorrendo em nenhuma irregularidade. Em relaçãoao item 13.9 - Celebração de Convênio sem cumprir procedimentoregular, foi encaminhado o comprovante de recibo da cópia do Convê-nio celebrado entre a CAEMA e a Prefeitura de Barão de Grajaú. OConselheiro João Reis Moreira Lima ponderou que onde há falhas vaiimplementar normas e procedimentos para que estas sejam sanadas eque em nenhum momento pode-se concluir que houve dolo ou má-fé daCompanhia, mas falhas administrativas. No item 13.10 - Irregularidadena comprovação de adiantamentos especiais/fundo rotativo das Gerên-cias Regionais, explicou que o Fundo Rotativo é a principal fonte derecursos de que dispõe a CAEMA para gerir as Unidades de Negócios.Que a Companhia está implantando o projeto de descentralização ad-ministrativo-financeira de suas Gerências, tendo como piloto a Gerên-cia de Negócios de Imperatriz. O Conselheiro João Reis Moreira Limaconsiderou que os valores dos Fundos Rotativos já foram reduzidos,mas continuam sendo concedidos de forma extraordinária por seremnecessários para solucionar problemas intempestivos, que a Compa-nhia está tentando reduzi-los, que atualmente tem trabalhado no sen-tido de minimizar os custos. Quanto ao item 13.11 - Comprovação dedespesas mediante documento fiscal inidôneo, neste caso específico aCompanhia exigiu que a empresa fornecedora de alimentação, recolhes-se o ICMS referente aos materiais fornecidos com nota de serviço oqual foi devidamente pago, conforme comprovante devidamente ane-xado. No item 13.12 - Convênios com pendências em prestação decontas e/ou na execução do objeto pactuado, esclareceu que a Tomadade Contas foi instaurada na época cabível, tendo questionado a CGEsobre quais medidas devem ser adotadas pela CAEMA de forma arecompor o erário estadual dos prejuízos causados. Dando continuida-de e passando à apreciação do reexame dos resultados da análise dasdemonstrações contábeis levantados em 31/12/2012 a Chefe daControladoria informou quanto ao item 15.10 - Demonstrações finan-ceiras (...) não auditadas por auditores independentes (...), que foiencaminhado cópia do Parecer dos auditores independentes e quantoao item 15.11 - A empresa não demonstrou nem evidenciou por meio denotas explicativas as deduções e os impostos da receita bruta (...),foram encaminhadas as notas explicativas para análise da CGE. Oconselheiro João Reis Moreira Lima afirmou que espera reduzir aindamais as recomendações. A conselheira Suely Gonçalves da Conceiçãoconsiderou que o que a CGE está exigindo é transparência por parte daCompanhia, cabendo a empresa apresentar o que não está adequado ou

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6claro, pelo que sugere que a CAEMA faça um fluxograma dos seusprocessos para identificar com maior propriedade todas as ações queprecisa no intuito de cumprir a legislação. Sugeriu ainda que seja enca-minhada ao Conselho de Administração a manifestação da CGE sobreo relatório em análise. Passando para o item 2 O que mais ocorrer, foisolicitada inclusão na pauta da Retificação da matéria concernente aIncorporação de gratificação referente a INS 01.02/11, sendo explicadopelo Conselheiro João Reis Moreira Lima a necessidade de Retificaçãoda deliberação constante da Ata da 340ª Reunião do Conselho de Admi-nistração da Companhia de Saneamento Ambiental do MaranhãoCAEMA, realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano dedois mil e treze, que trata sobre Alteração da Instrução para Incorpora-ção de Gratificação referente a INS 01.02/11, onde lê-se: "Após asdiscussões, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada a altera-ção da Instrução para Incorporação de Gratificação referente a INS01.02/11, com abstenção da Conselheira Suely Gonçalves da Concei-ção, devendo ser incluído em seu texto expressamente que o empregadoda CAEMA cedido ou à disposição, com ou sem ônus, para exercercargo comissionado, função comissionada, chefia ou assessoramentoem outros órgãos da Administração Estadual Direta, das Autarquias eFundações Públicas, não fará jus à incorporação de gratificação aosseus vencimentos, se o mesmo não exercer função correlata à que exer-cia na CAEMA. De igual modo, também não fará jus à incorporação degratificação se o empregado cedido ou a disposição for exercer funçãoou cargo comissionado em órgão que não esteja vinculado à CAEMA,neste caso a Secretaria de Estado de Saneamento, ressalvados os casosem que constar expressamente no Ato de Requisição do Servidor que omesmo irá exercer função comissionada, cargo comissionado, chefia ouassessoramento no órgão requisitante, de acordo com a conveniênciado Chefe do Poder Executivo. Por fim, deverá constar na INS 01.02/11que a gratificação incorporada aos empregados cedidos ou à disposiçãode outros órgãos da Administração Estadual Direta, Autarquias e Fun-dações Públicas não poderá ser superior à gratificação do Diretor Pre-sidente da CAEMA". Leia-se: Após as discussões, a matéria foi colo-cada em votação, sendo aprovada a alteração da Instrução para Incor-poração de Gratificação referente a INS 01.02/11, com abstenção daConselheira Suely Gonçalves da Conceição, devendo ser incluído emseu texto expressamente que o empregado da CAEMA cedido ou àdisposição, com ou sem ônus, para exercer cargo comissionado, funçãocomissionada, chefia ou assessoramento em outros órgãos da Adminis-

tração Estadual Direta, das Autarquias e Fundações Públicas, não farájus à incorporação de gratificação aos seus vencimentos, se o mesmonão exercer função relativa aquela atividade fim, objeto desta Compa-nhia. De igual modo, também não fará jus à incorporação de gratifica-ção se o empregado cedido ou a disposição for exercer função ou cargocomissionado em órgão que a CAEMA não esteja diretamente vincula-do, neste caso a Secretaria de Estado da Saúde, ressalvados os casos emque constar expressamente no Ato de Requisição do Servidor que omesmo irá exercer função comissionada, cargo comissionado, chefia ouassessoramento no órgão requisitante, de acordo com a conveniênciado Chefe do Poder Executivo. Por fim, deverá constar na INS 01.02/11que a gratificação incorporada aos empregados cedidos ou à disposiçãode outros órgãos da Administração Estadual Direta, Autarquias e Fun-dações Públicas não poderá ser superior à gratificação do Diretor Pre-sidente da CAEMA. A conselheira Suely Gonçalves da Conceiçãosolicitou ao final que as Atas e Atos do Conselho de Administraçãosejam publicados através da intranet da Companhia para que os empre-gados tenham conhecimento sobre as ações e deliberações do Conse-lho, o que foi acatado por todos. Que também seja divulgado no site daempresa os nomes e mandato dos conselheiros, de administração efiscal, o que também foi acatado por todos. Solicitou por fim que oPresidente do Conselho de Administração bem como o Presidente daCAEMA firmem entendimento com o novo chefe da Casa Civil nosentido de que seja dado um tratamento conjunto entre a CAEMA eGoverno do Estado em relação a regularização fundiária do ParqueEstadual do Bacanga, colocando-se a disposição para maiores esclare-cimentos, o que também foi acatado por todos com o entendimento deque deve ser gerado uma nova documentação sobre a questão. Dandoprosseguimento não houve manifestações. Nada mais havendo atratar, o conselheiro Jorge Luiz Pereira Mendes, franqueou a pala-vra aos demais e como dela ninguém fez uso, agradeceu a presençade todos, dando por encerrada a reunião, pelo que eu, Marcia Regi-na Carvalho Sousa, Secretária do Conselho, fiz lavrar a presenteAta, em livro próprio, que depois de lida e achada conforme, vaiassinada pelos Conselheiros presentes. Está conforme a original, trans-critas no livro próprio nº 005, folhas 48v, 49, 49v, 50, 50v, 51, 51v, 52,52v e 53. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20130465607,em 24/06/2013, Protocolo 13/046560-7 Empresa 21 3 0000371 1.Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2013. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento eventual e futuro de materiaisde construção em geral de interesse de diversas Secretárias deste Município. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.255.284,30 (três milhõesduzentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, atravésda Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e Secretaria Municipal de Administração e as empresas C.R. de Oliveira Construções Eireli - ME eV.a.f. Junior Materiais para Construção. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 067/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15,Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 665/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: O presente Ata terá validade de 12 (doze)meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de Açailândia/MA.SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Francisco Gilson Nunes de Menezes, Secretaria Municipal deSaúde representada pelo Sr. Denison Lima Santos Gigante, Secretaria Municipal de Assistência Social representada pela Sra. Gilzete AlvesSampaio Guimarães, Secretaria Municipal de Educação representada pela Sra. Ivanete Carvalho da Silva, Secretário de Infraestrutura e Urbanismorepresentado pelo Sr. Wagner de Castro Nascimento, pelo Contratante e o Sr. SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA E SR. VICENTE ALVESFERREIRA JUNIOR, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: C.R. DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI – ME

CNPJ: 17.043.520/0001-84

ENDEREÇO: AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 1750, CENTRO – AÇAILÂNDIA/MA

REPRESENTANTE: SÍLVIO RAFAEL DE OLIVEIRA

Item Especificação Marca Unid. Quant. P. Unitário Registrado

(R$)

P. Total Registrado (R$)

1 ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 1/2" 13-16 INCA UNIDADE 50 0,70 35,00 2 ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 3/4" 19/27 INCA UNIDADE 50 0,76 38,00 3 ABRAÇADEIRA TIPO U 1/2" INCA UNIDADE 50 0,40 20,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 74 ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4" INCA UNIDADE 80 0,50 40,00 5 ADAPTAD OR C/ FLANGE 20MM X1/2" KRO NA UNIDADE 80 6,00 480,00

6 ADAPTAD OR C/ FLANGE 32MM X1" KRO NA UNIDADE 25 6,50 162,50

7 ADAPTAD OR C/ FLANGE 40MM 1.1/4" KRO NA UNIDADE 25 11,00 275,00 8 ADAPTAD OR C/ FLANGE 50MM 1.1/2" KRO NA UNIDADE 25 13,00 325,00

9 ADAPTAD OR C/ FLANGE TIGRE 32X1" KRO NA UNIDADE 25 9,50 237,50

10 ADAPTAD OR CURTO 20MMX1/2" KRO NA UNIDADE 100 0,30 30,00

11 ADAPTAD OR CURTO 25MMX3/4" KRO NA UNIDADE 100 0,50 50,00 12 ADAPTAD OR CURTO 40MMX1.1/4" KRO NA UNIDADE 15 2,00 30,00

13 ADAPTAD OR CURTO 50MMX1.1/2 KRO NA UNIDADE 15 2,00 30,00 14 ADESIVO PLASTICO BISN AGA 17G KRO NA UNIDADE 100 1,70 170,00 15 ALAVANCA PONTA/PA 1,50M TUPY UNIDADE 3 98,00 294,00

16 ALICATE DE PRESSÃO TUPY UNIDADE 15 22,00 330,00

17 ALISAR IPE DUPLA FACE IPE JOGO 50 75,00 3.750,00

18 ANTI FERRUGEM SPRAY 300ML WURTH WURTH UNIDADE 10

10,00 100,00

19 ARAM E RECO ZIDO KG GERDAU UNIDADE 100 7,30 730,00

20 ARAM E G ALV ANIZADO 18MM KG GERDAU UNIDADE 25 12,00 300,00 21 ARAM E G ALV ANIZADO 20MM KG GERDAU UNIDADE 25 12,00 300,00

24 ARGAMASSA A LIANCA ACI 20KG A LIANCA PACOTE 1000 7,50 7.500,00

25 ASSENTO ASTRA SIMPLES BRANCO ASTRA UNIDADE 80 17,00 1.360,00 26 AZULEJO BRANCO 15X 15 CECRISA METRO QU 400 21,00 8.400,00

27 BA LDE METASU L PVC SU PER REFO RCADO METASU L METRO QU 25

21,00 525,00

28 BIANCO 3,6 KG BD OTTO UNIDADE 10 75,00 750,00

29 BLOCO VIDRO WAVE

GLASSBLOCO UNIDADE 150

13,00 1.950,00

30 BO IA CAIX A DAGUA 1/2" DUDA UNIDADE 50 5,50 275,00

31 BO IA ELETRICA IN FERIOR FERPI UNIDADE 10 18,00 180,00 32 BROCA AÇO RAPIDO 1/2 IRWIN UNIDADE 50 23,00 1.150,00

33 BROCA AÇO RAPIDO 1/32 IRWIN UNIDADE 50 9,70 485,00

34 BROCA AÇO RAPIDO1/4 IRWIN UNIDADE 50 7,80 390,00 35 BROCA AÇO RAPIDO 1/8 IRWIN UNIDADE 50 4,90 245,00

36 BROCA AÇO RAPIDO 3/16 IRWIN UNIDADE 50 5,30 265,00

37 BROCA AÇO RAPIDO 4MM IRWIN UNIDADE 50 4,00 200,00

38 BROCA AÇO RAPIDO 5/32 IRWIN UNIDADE 50 4,00 200,00 39 BROCA CHATA MADEIRA 1/4" IRWIN UNIDADE 50 6,00 300,00

40 BROCA CONCRETO 3MM IRWIN UNIDADE 50 5,00 250,00

41 BROCA VID IA CONCRETO 8MM 5/16 IRWIN UNIDADE 50 6,00 300,00 42 BROCA VID IA CONCRETO 12MM 1/2" IRWIN UNIDADE 10 12,00 120,00 43 BROXA ATLAS RETANGULAR GRAND E CONDOR UNIDADE 50 5,00 250,00 44 BU CHA RED. PVC PR 3/4"X1/2" KRO NA UNIDADE 50 0,50 25,00 45 BU CHA RED. PVC PR 1.1/2"X3/4" KRO NA UNIDADE 15 2,00 30,00 46 BU CHA RED. PVC PR 1.1/2"X1" KRO NA UNIDADE 15 3,00 45,00 47 BU CHA RED. PVC PR 1.1/2"1.1/4" KRO NA UNIDADE 15 3,60 54,00

48 BU CHA RED. SOLD. CURTA 25MMX20MM KRO NA UNIDADE 100

0,30 30,00


0,60 18,00


1,00 30,00

51 BU CHA RED. SOLD. CURTA TIGRE 40MMX32MM KRO NA U NID ADE 25 1,20 30,00

52 BU CHA RED. SOLD. CURTA TIGRE 50MMX40MM KRO NA

U NID ADE 25 2,20 55,00

53 CADE ADO STAM 35MM STAM U NID ADE 50 11,00 550,00 54 CADE ADO STAM 40MM STAM UNIDADE 50 15,00 750,00 55 CADE ADO STAM 45MM STAM UNIDADE 50 17,00 850,00 56 CA IBRO MADE IRA MISTA 4X 6 ML MIXTA METRO 5000 2,75 13.750,00 57 CA IXA D AGUA GLASSM AR 1000 LTS GLASSMAR UNIDADE 12 285,00 3.420,00 58 CA IXA D AGUA GLASSM AR 2000 LTS GLASSMAR UNIDADE 10 629,00 6.290,00 59 CA IXA D AGUA GLASSM AR 5000 LTS GLASSMAR UNIDADE 4 1.360,00 5.440,00 60 CA IXA D AGUA GLASSM AR 10000 LTS GLASSMAR UNIDADE 5 2.600,00 13.000,00 61 CA IXA DESCARGA DUDA BRAN CA 9L DUDA UNIDADE 50 19,50 975,00

62 CA IXA GORDURA ASTRA 250MMX200MMX75M M

ASTRA U NID ADE 4 32,00 128,00

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8

63 CAIXA SINF. ASTRA CROMADA 150MMX150MMX50MM

ASTRA UNIDADE 4 15,00 60,00

64 CAIXA SINF. TIGRE GIRAFACIL PVC 150MMX170MMX75MM

TIGRE UNIDADE 8 28,00 224,00

65 CAL FORTEX 8KG FORTEX PACOTE 2500 6,20 15.500,00 66 CAP ESGOTO 40MM KRONA UNIDADE 5 1,00 5,00 67 CAP ESGOTO 50MM KRONA UNIDADE 5 1,70 8,50 68 CAP ESGOTO 75MM KRONA UNIDADE 5 3,00 15,00 69 CAP ESGOTO 100MM KRONA UNIDADE 4 4,00 16,00 70 CAP ESGOTO 150MM KRONA UNIDADE 4 18,00 72,00 71 CAP SOLD. 20MM KRONA UNIDADE 20 0,40 8,00 72 CAP SOLD. 25MM KRONA UNIDADE 10 0,60 6,00 73 CAP SOLD.32MM KRONA UNIDADE 10 0,90 9,00 74 CAP SOLD. 40MM KRONA UNIDADE 10 1,30 13,00 75 CAP SOLD. 50MM KRONA UNIDADE 20 3,00 60,00

76 CARRO DE MAO TRAMONTINA C/ ROLAMENTO

TRAMONTINA UNIDADE 25 95,00 2.375,00

77 CAVADEIRA TRAMONTINA ARTICULADA TRAMONTINA UNIDADE 25 35,00 875,00 78 CHAVE FENDA 1/4"X6" TRAMONTINA UNIDADE 4 4,00 16,00 79 CHAVE FENDA 1/4"X8" TRAMONTINA UNIDADE 4 6,00 24,00 80 CHAVE FENDA 1/4"X10" TRAMONTINA UNIDADE 4 5,00 20,00 81 CHAVE FENDA 5/16"X6" TRAMONTINA UNIDADE 4 6,00 24,00 82 CHAVE FENDA 5/16"X8' TRAMONTINA UNIDADE 4 5,00 20,00 83 CHAVE FENDA 5/16"X10" TRAMONTINA UNIDADE 4 6,00 24,00 84 CHAVE FENDA PHILIPS 1/4"X6" TRAMONTINA UNIDADE 4 6,00 24,00

85 CHAVE FENDA TESTE 1/8X3" TRAMONTINA TRAMONTINA UNIDADE 4

9,00 36,00

86 CHUVEIRO FRIO PVC 4" S/ REGISTRO DUDA UNIDADE 25 5,00 125,00 87 CHUVEIRO PVC BRANCO 6" DUDA UNIDADE 10 11,00 110,00 88 CILINDRO REPOSIÇÃO ALIANCA ZCR-3F ALIANCA UNIDADE 20 11,00 220,00 90 COLA SUPER COLA/BONDER 3G BONDER UNIDADE 20 3,20 64,00 91 COLAR TOMADA 50MMX1/2" KRONA UNIDADE 100 9,50 950,00 92 COLAR TOMADA 60MMX1/2" KRONA UNIDADE 50 10,80 540,00 93 COLHER PEDREIRO ALTAS8" ATLAS UNIDADE 8 6,80 54,40 94 COLHER PEDREIRO ATLAS 9" ATLAS UNIDADE 8 6,80 54,40 95 COLUNA 7X14 1/4X6MT GERDAU UNIDADE 100 45,00 4.500,00 96 COLUNA 7X14 5/16X6MT GERDAU UNIDADE 100 58,00 5.800,00 97 COMBOGO RETO QUADRADO TAMBAU UNIDADE 300 3,50 1.050,00 98 COMPENSADO 6MM CHAPA GURUPI FOLHA 100 50,00 5.000,00 99 COMPENSADO 8MM CHAPA GURUPI UNIDADE 100 55,00 5.500,00

100 CONDUITE ELETRODUTO ANTICHAMA 3/4" 3M KRONA BARRA 20

6,50 130,00

101 CONDUITE ELETRODUTO ANTICHAMA 1" 3M KRONA BARRA 20

9,00 180,00

102 CONDUITE ELETRODUTO ANTICHAMA 1.1/2" 3M KRONA BARRA 20

13,00 260,00

103 CONDUITE ELETRODUTO ANTICHAMA 2" 3M KRONA UNIDADE 20

18,00 360,00

104 CONJ. LOÇA 3 PÇ BCO LOUÇA DECA CONJUNTO 10 175,00 1.750,00 105 CORANTE LIQ. XADREZ OCRE 50ML XADREZ UNIDADE 60 3,40 204,00 106 CUMIEIRA TELHA PLAN S. PEDRO UNIDADE 1000 3,50 3.500,00 107 CURVA ESG. CURTA 90ø 40MM KRONA UNIDADE 100 2,00 200,00 108 CURVA ESG. CURTA 90ø 50MM KRONA UNIDADE 100 4,00 400,00 109 CURVA ESG. CURTA 90ø 75MM KRONA UNIDADE 10 6,00 60,00 110 CURVA ESG. CURTA 90ø 100MM KRONA UNIDADE 10 9,00 90,00 111 CURVA ESG. LONGA 45ø 40MM KRONA UNIDADE 10 3,00 30,00 112 CURVA ESG. LONGA 90ø 75MM KRONA UNIDADE 10 8,00 80,00 113 CURVA ESG. LONGA 90ø 100MM KRONA UNIDADE 10 18,00 180,00 114 CURVA SOLD. 45ø 25MM KRONA UNIDADE 10 1,30 13,00 115 CURVA SOLD. 45ø 40MM KRONA UNIDADE 10 4,00 40,00 116 CURVA SOLD. 90ø 32MM KRONA UNIDADE 4 3,50 14,00 117 CURVA SOLD. 90ø 20MM KRONA UNIDADE 4 1,00 4,00 118 CURVA SOLD. 90ø 25MM KRONA UNIDADE 4 1,30 5,20 119 CURVA SOLD. 90ø 40MM KRONA UNIDADE 4 4,00 16,00 120 CURVA SOLD. 90ø 50MM KRONA UNIDADE 4 5,00 20,00 121 CURVA SOLD. 90ø 60MM KRONA UNIDADE 4 11,00 44,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 9

122 DESEMPENADEIRA ACO DENTADA 14X24 METASUL

METASUL UNIDADE 25 9,00 225,00

123 DESEMPENADEIRA PVC 14X17 ASTRA ASTRA UNIDADE 25 8,80 220,00

124 DISCO DIAMANTADO CORTAG SEGMENTADO CORTAG UNIDADE 20 18,00 360,00

125 DISCO BOSCH DIAMANTADO BOSCH UNIDADE 20 18,00 360,00

126 DISCO SATURADO DIAMANTADO TURBO BOSCH UNIDADE 50

22,00 1.100,00

127 DUREPOX 100G POLY E POX UNIDADE 10 5,30 53,00 128 ENXO SEM CABO PACETTA UNIDADE 5 15,00 75,00 129 ESPATULA 12 CM PACETTA UNIDADE 50 8,50 425,00 130 ESPATULA ACO CABO MADEIRA 4CM PACETTA UNIDADE 50 5,00 250,00 131 ESPATULA ATLAS ACO 8 CM PACETTA UNIDADE 50 6,00 300,00 132 EXTENSAO NO SHOCK 10M SHOCK UNIDADE 25 19,00 475,00 133 FACAO 18" SEM BAINHA TRAMONTINA TRAMONTINA UNIDADE 10 11,50 115,00

134 FECHADURA STAM INOX EXT GOLF 1801/10 STAM UNIDADE 50

55,00 2.750,00

135 FECHADURA STAM INOX EXT MAC 803/11 STAM UNIDADE 30

45,00 1.350,00

136 FECHADURA STAM INOC WC MAC 823/11 STAM UNIDADE 25

33,00 825,00

137 FECHADURA TIPO CAIXAO SILVANA UNIDADE 25 7,00 175,00 138 FERRO NERV. CA60 4.2 BR 12 MT GERDAU BARRA 200 6,50 1.300,00 139 FERRO NERV. CA50 1/4 BR 12 MT GERDAU BARRA 200 14,00 2.800,00 140 FERRO NERV. CA50 5/16 BR 12 MT GERDAU BARRA 200 22,00 4.400,00 141 FERRO NERV. CA50 3/8 BR 12 MT GERDAU BARRA 200 33,00 6.600,00 142 FERRO NERV. CA50 1/2 BR 12 MT GERDAU BARRA 50 55,00 2.750,00 143 FERRO NERV. CA50 5/8 BR 12 MT GERDAU BARRA 50 88,00 4.400,00 144 FERROLHO CHATO CAD. ZINC. 2POL ALIANCA UNIDADE 30 3,90 117,00 145 FERROLHO CHATO CAD. ZINC. 3POL ALIANCA UNIDADE 30 4,15 124,50 146 FERROLHO FIO REDONDO 3" T/LEVE ALIANCA UNIDADE 20 2,50 50,00 147 FERROLHO FIO REDONDO 4" T/LEVE ALIANCA UNIDADE 20 2,80 56,00 148 FITA CREPE 25MMX50M ATLAS UNIDADE 100 4,50 450,00 149 FITA ISOLANTE 19MMX10M WURTH UNIDADE 100 3,40 340,00 150 FITA VEDA ROSCA18MMX25M FLANTAPE UNIDADE 20 3,50 70,00 151 FITA ZEBRADA 100 ATLAS UNIDADE 50 9,50 475,00 152 FOICE ROÇADEIRA SEM CABO PACETTA UNIDADE 15 11,00 165,00 153 FORMAO CHANFRADO 1" PACETTA PACETTA UNIDADE 15 10,00 150,00 154 GESSO 40KG GRAJAU SACO 100 22,50 2.250,00 155 FORRO PCV Mý BRANCO GURUPI METRO QU 100 13,50 1.350,00

156 GRELHA ASTRA INOX ROTATIVO 15X15 C/ CAIXILHO

ASTRA UNIDADE 25 14,50 362,50

157 JOELHO AZUL BUCHA LATAO 20MMX1/2" KRONA UNIDADE 20

2,50 50,00


3,00 60,00


3,10 31,00

160 JOELHO ESG. 45ø 50MM KRONA UNIDADE 10 1,30 13,00 161 JOELHO ESG. 45ø 75MM KRONA UNIDADE 10 3,00 30,00 162 JOELHO ESG. 45ø 100MM KRONA UNIDADE 10 4,00 40,00 163 JOELHO ESG. 90ø 40MM KRONA UNIDADE 10 1,10 11,00 164 JOELHO ESG. 90ø 50MM KRONA UNIDADE 10 2,00 20,00 165 JOELHO ESG. 90ø 75MM KRONA UNIDADE 10 3,50 35,00 166 JOELHO ESG. 90ø 100MM KRONA UNIDADE 10 4,00 40,00 167 JOELHO ESG. 90ø 150MM KRONA UNIDADE 10 25,00 250,00 168 JOELHO POLIET. DUPLO 1/2 KRONA UNIDADE 10 1,38 13,80 169 JOELHO POLIET. DUPLO 3/4 KRONA UNIDADE 10 1,50 15,00 170 JOELHO ROSC. 90ø 1/2 KRONA UNIDADE 10 1,00 10,00 171 JOELHO SOLD. 45ø 25MM KRONA UNIDADE 10 0,60 6,00 172 JOELHO SOLD. 45ø 50MM KRONA UNIDADE 10 3,50 35,00 173 JOELHO SOLD. 45ø 60MM KRONA UNIDADE 5 13,00 65,00 174 JOELHO SOLD 90ø 20MM KRONA UNIDADE 80 0,30 24,00 175 JOELHO SOLD 90ø25MM KRONA UNIDADE 100 0,60 60,00 176 JOELHO SOLD 90ø 32MM KRONA UNIDADE 50 1,50 75,00 177 JOELHO SOLD 90ø 40MM KRONA UNIDADE 50 2,80 140,00 178 JOELHO SOLD. LR 90ø 25MMX1/2 KRONA UNIDADE 50 1,10 55,00 179 JOELHO SOLD. LR 90ø 25MMX3/4 KRONA UNIDADE 20 1,10 22,00 180 JOELHO SOLD. LR 90ø 32MMX1 KRONA UNIDADE 10 2,20 22,00

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10181 JUNCAO ESG. 100X50MM KRONA UNIDADE 5 7,00 35,00 182 JUNCAO ESG. 100X75MM KRONA UNIDADE 60 8,00 480,00 183 JUNCAO ESG. 40X40MM KRONA UNIDADE 60 1,50 90,00 184 JUNCAO ESG.50X50MM KRONA UNIDADE 25 3,00 75,00 185 JUNCAO ESG. 75X50MM KRONA UNIDADE 25 5,00 125,00 186 JUNTA PISO 3MM PCT PLASTIN UNIDADE 50 2,50 125,00 187 JUNTA PISO 4MM PCT PLASTIN UNIDADE 50 2,50 125,00 188 LAMINA SERRA SATURNO SATURNO UNIDADE 150 3,70 555,00 189 LAPIS DE CARPINTEIRO FABER FABER UNIDADE 25 1,10 27,50 190 LAVATORIO C/ COLUNA BRANCO DECA UNIDADE 25 80,00 2.000,00 192 LIMA K&F ENXADA N 8 KF UNIDADE 15 10,00 150,00 193 LIMA K&F TRIANGULO P/ SERROTE KF UNIDADE 10 9,50 95,00 194 LINHA PEDREIRO 100MT TRANCADA POLIFIO UNIDADE 10 4,80 48,00 195 LIXA DAGUA 100 NORTON UNIDADE 150 1,00 150,00 196 LIXA DAGUA 120 NORTON UNIDADE 150 1,00 150,00 197 LIXA DAGUA 150 NORTON UNIDADE 150 1,00 150,00 198 LIXA DAGUA 220 NORTON UNIDADE 100 1,00 100,00 199 LIXA FERRO 80 NORTON UNIDADE 100 2,20 220,00 200 LIXA FERRO 120 NORTON UNIDADE 100 2,20 220,00 201 LIXA MASSA 60 NORTON UNIDADE 150 0,50 75,00 202 LIXA MASSA 80 NORTON UNIDADE 150 0,50 75,00 203 LIXA MASSA 100 NORTON UNIDADE 150 0,50 75,00 204 LIXA MASSA 120 NORTON UNIDADE 150 0,50 75,00 205 LIXA MASSA 150 NORTON UNIDADE 150 0,50 75,00 206 LONA PLASTICA 6X1 PRETA NORTON METRO 200 7,45 1.490,00 207 LONA PLASTICA 8X1 PRETA PRETA METRO 200 8,40 1.680,00 208 LUVA AZUL BUCHA LATAO 25MMX3/4" PRETA UNIDADE 25 3,50 87,50 209 LUVA ELETRODUTO ANTICHAMA 1/2" KRONA UNIDADE 50 0,80 40,00 210 LUVA ELETRODUTO ANTICHAMA 3/4" KRONA UNIDADE 50 1,00 50,00 211 LUVA ELETRODUTO ANTICHAMA 1" KRONA UNIDADE 50 1,20 60,00 212 LUVA ELETRODUTO ANTICHAMA 1.1/2" KRONA UNIDADE 50 3,45 172,50 213 LUVA ESG. SIMPLES 40MM KRONA UNIDADE 40 0,90 36,00 214 LUVA ESG. SIMPLES 50MM KRONA UNIDADE 30 2,00 60,00 215 LUVA ESG. SIMPLES 75MM KRONA UNIDADE 40 2,30 92,00 216 LUVA ESG. SIMPLES 100MM KRONA UNIDADE 25 3,00 75,00 217 LUVA LATEX MUCAMBO PAR LATEX UNIDADE 80 4,00 320,00 218 LUVA ROSC. 1/2 PR KRONA UNIDADE 60 0,60 36,00 219 LUVA ROSC. 3/4 PR KRONA UNIDADE 40 1,00 40,00 220 LUVA SOLD. 25MM KRONA UNIDADE 50 0,50 25,00 221 LUVA SOLD. 32MM KRONA UNIDADE 25 0,80 20,00 222 LUVA SOLD. 40MM KRONA UNIDADE 25 1,48 37,00 223 LUVA SOLD. 50MM KRONA UNIDADE 25 2,40 60,00 224 LUVA SOLD. 60MM KRONA UNIDADE 25 8,00 200,00 225 LUVA SOLD. CORRER 20MM KRONA UNIDADE 60 2,40 144,00 226 LUVA SOLD. CORRER 25MM KRONA UNIDADE 60 3,15 189,00 227 LUVA SOLD. CORRER 50MM KRONA UNIDADE 50 12,10 605,00 228 LUVA SOLD. LR 20MMX1/2" KRONA UNIDADE 10 1,00 10,00 229 LUVA SOLD. LR 25MMX1/2" KRONA UNIDADE 25 1,20 30,00 230 LUVA SOLD. LR25MMX3/4" KRONA UNIDADE 15 1,20 18,00 231 LUVA SOLD. LR 32MMX1" KRONA UNIDADE 10 2,00 20,00 232 LUVA SOLD. LR 50MMX1.1/2" KRONA UNIDADE 10 4,50 45,00 233 LUVA UNIAO PVC ROSC. 1" PR KRONA UNIDADE 20 4,50 90,00 234 LUVA UNIAO PVC ROSC. 1.1,/2" PR KRONA UNIDADE 20 14,50 290,00 235 LUVA UNIAO PVC ROSC. 1/2 PR KRONA UNIDADE 20 4,80 96,00 236 LUVA UNIAO PVC ROSC. 3/4 PR KRONA UNIDADE 10 3,50 35,00 237 LUVA UNIAO SOLD. 20MM KRONA UNIDADE 10 2,50 25,00 238 LUVA UNIAO SOLD. 25MM KRONA UNIDADE 10 4,50 45,00 239 LUVA UNIAO SOLD. 50MM KRONA UNIDADE 10 11,00 110,00 240 MADEIRITE 10MM GURUPI FOLHA 400 37,00 14.800,00 241 MADEIRITE 12MM GURUPI FOLHA 400 44,00 17.600,00

242 MANGUEIRA CORRUGADA AMARELA 1' ML ECOFLEX METRO 500

1,80

900,00

Especificação : obs metro linear

243 MANGUEIRA CORRUGADA AMARELA 3/4 ML ECOFLEX METRO 500

1,00 500,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 11Especificaçã o : obs metro linear

244 MANGUEIRA POLIETILENO 1/2"X1,5MM ML TUBOLAR METRO 1500 0,60 900,00 Especificaçã o : OBS METRO LINEAR

245 MANGUEIRA POLIETILENO 3/4"X1,5MM ML TUBOLAR METRO 1500 0,75 1.125,00

Especificaçã o : OBS METRO LINEAR

246 MARRETA C/ CABO 1KG PACETTA UNIDADE 4 20,00 80,00 247 MARRETA C/ CABI 2 KG TRAMONTINA TRAMONTINA UNIDADE 6 30,00 180,00 248 MARTELO C/ CABO 25MM TENACE TENACE UNIDADE 6 17,50 105,00 249 MASSA CORRIDA 3,6 ML COLORIN GALÃO 50 14,70 735,00 250 MECANISMO COMPLETO ASTRA CX ACOPLADA ASTRA UNIDADE 25 83,00 2.075,00 251 MICTORIO C/ FERRAGEM BRANCO LUZART UNIDADE 25 180,00 4.500,00 252 NEUTROL OTTO BAUGART 18 LT OTTO LATA 15 305,00 4.575,00 253 MASSA CORRIDA 18LT COLORIN LATA 100 44,00 4.400,00 254 MASSA ACRILICA LATA 18LT COLORIN LATA 100 83,50 8.350,00 255 NIPLE PVC ROSCAVEL 1/2 PR KRONA UNIDADE 50 0,50 25,00 256 NIPLE PVC ROSCAVEL 3/4 PR KRONA UNIDADE 25 0,60 15,00 257 PARAFUSO P/ VASO N.10 CROMADO (PAR) ASTRA UNIDADE 100 3,20 320,00 258 PENEIRA P/ CAFÉ ARO-60 CAFÉ UNIDADE 20 13,50 270,00 259 PENEIRA TIPO ARROZ ARO 55 ARROZ UNIDADE 20 13,50 270,00 260 PENEIRA TIPO FEIJAO ARO 55 FEIJAO UNIDADE 20 13,50 270,00 261 PIA MARMORE SINT. MARMOTEC 1,20X0,50* MARMO TEC UNIDADE 15 80,00 1.200,00 262 PIA MARMORE SINT. MARMOTEC 1,40X0,50 MARMO TEC UNIDADE 15 100,00 1.500,00 263 PIA MARMORE SINT. MARMOTEC 1,50X0,56 MARMO TEC UNIDADE 15 120,00 1.800,00 264 PICARETA PONTA PA S/ CABO PACETTA PACETTA UNIDADE 20 30,00 600,00 265 PINDURAL MT MIXTO METRO 2000 1,10 2.200,00

Especificaçã o : obs metro linear

266 PISO ESMALTADO PI IV ESTRA 45X45 Mý CECAFI

METRO QU 3500

16,50 57.750,00

267 PISO ESMALTADO PI V EXTRA 45X45 Mý CECAFI

METRO QU 3500

18,00 63.000,00

268 PLACA CEGA BCA VELTRA 4X2 VELTRA UNIDADE 25 2,10 52,50

269 PLAFON PVC VELTRA UNIDADE 600 4,80 2.880,00

270 PLUG ADP. TRAMONTINA 2P+T BRANCO VELTRA UNIDADE 50 7,80 390,00

271 PLUG PVC ROSCAVEL 1/2 KRONA UNIDADE 50 0,48 24,00

272 PLUG PVC ROSCAVEL 3/4 KRONA UNIDADE 25 0,50 12,50

273 PLUG PVC ROSCAVEL 1" KRONA UNIDADE 25 0,60 15,00

274 PORTA ALMOFADA IPE S/B 210X060 IPE UNIDADE 80 235,00 18.800,00

275 PORTA ALMOFADA IPE S/B 210X070 IPE UNIDADE 80 235,00 18.800,00

276 PORTA ALMOFADA IPE S/B 210X080 IPÊ UNIDADE 80 235,00 18.800,00

277 PORTA ALMOFADA MIXTA 2,10CMX0,60CM MIXTA UNIDADE 50 145,00 7.250,00

278 PORTA ALMOFADA MIXTA 2,10CMX0,80CM MIXTA UNIDADE 30 145,00 4.350,00

279 PORTA ALMOFADA MIXTA 210X090 MIXTA UNIDADE 30 175,00 5.250,00

280 PORTA BANHEIRO COMP. 160X56 MIXTA UNIDADE 20 75,00 1.500,00

281 PORTA DURATEX 210X060 W3 DURATEX UNIDADE 25 183,00 4.575,00





286 PORTA LISA P/ PINTURA 2,10X0,60 LISA UNIDADE 25 65,00 1.625,00



289 PORTAL IPE P/ PORTA 2,10X0,80 JOGO IPÊ UNIDADE 100 115,00 11.500,00

290 PORTAL MIXTO P/ JANELA 1,10X0,80 JOGO MIXTO UNIDADE 80 60,00 4.800,00

291 PREGO 17X27 C/C KG GERDAU QUILO 60 8,00 480,00

292 PREGO 17X21 C/C 1.3/4"X11 KG GERDAU QUILO 60 8,00 480,00

293 PREGO 15X15 C/C 1.1"X13 KG GERDAU QUILO 75 9,00 675,00

294 PREGO 12X12 C/C 1/8"X15 KG GERDAU QUILO 75 11,00 825,00

295 PREGO 18X24 C/C 2"X10 KG GERDAU QUILO 60 7,00 420,00

296 PREGO 18X27 C/C 2,1/2'10 KG GERDAU QUILO 60 7,00 420,00


298 PREGO 19/36 C/C 3"X9 KG GERDAU QUILO 60 7,00 420,00

299 PREGO 20X30 C/C 2.3/4"X8 KG GERDAU QUILO 80 7,00 560,00



302 PREGO TELHEIRO 18X27 500G 2.1/2"X10 GERDAU QUILO 50 10,50 525,00

303 REDUCAO ESGOTO EXC. 75MMX50MM KRONA UNIDADE 25 3,30 82,50



306 REGISTRO 1509 GAVETA 1/2" ICO UNIDADE 10 28,00 280,00

307 REGISTRO 1509 GAVETA 3/4" ICO UNIDADE 10 32,00 320,00

308 REGISTRO 1509 GAVETA 1" ICO UNIDADE 5 48,00 240,00

309 REGISTRO 1509 GAVETA 1 « ICO UNIDADE 5 48,00 240,00

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12310 REGISTRO 1509 GAVETA 2" ICO UNIDADE 5 108,00 540,00 311 REGISTRO ICO PRESSAO 1416 C23 1/2 ICO UNIDADE 10 34,00 340,00 312 REGISTRO ICO PRESSAO 1416 C50 1/2 ICO UNIDADE 10 35,50 355,00 313 REGISTRO ICO GAVETA 1509 C50 3/4 ICO UNIDADE 10 39,00 390,00 314 REGISTRO PCV ESFERA LISO 20MM KRONA UNIDADE 25 5,00 125,00 315 REGISTRO PCV ESFERA LISO 25MM KRONA UNIDADE 10 6,00 60,00 316 REGISTRO PCV ESFERA LISO 32MM KRONA UNIDADE 10 10,00 100,00 317 REGISTRO PCV ESFERA LISO 40MM KRONA UNIDADE 10 12,00 120,00 318 REGISTRO PCV ESFERA LISO 50MM KRONA UNIDADE 10 17,00 170,00 319 REGISTRO PCV PRESSAO MARROM 20MM KRONA UNIDADE 10 5,00 50,00 320 REGISTRO PCV PRESSAO MARROM 25MM KRONA UNIDADE 10 7,00 70,00 321 REGUA ALUMINIO 2M REFORÇADA PACETTA UNIDADE 15 28,00 420,00 322 REJUNTE PORCELANATO 1KG PEDRA QUILO 250 3,50 875,00 323 REJUNTE FLEXIVEL 1KG PEDRA QUILO 1000 1,90 1.900,00 324 REVESTIMENTO PI III EXTRA 32X45 Mý CECAFI METRO QU 1000 17,50 17.500,00 325 REVESTIMENTO 10X10 BRANCO Mý CECAFI METRO QU 1500 32,00 48.000,00 326 RIPA MADEIRA MISTA 2,5X5 CM MIXTA METRO 2000 7,50 15.000,00

Especificação : obs metro linear 327 RODA FORRO PVC 6MT TIPO U GURUPI BARRA 800 9,50 7.600,00 328 ROLDANA PLASTICA ISOTEX N 1 ISOTEX UNIDADE 2000 0,50 1.000,00 329 ROLDANA PLASTICA ISOTEX N 2 ISOTEX UNIDADE 2000 0,40 800,00 330 ROLDANA PLASTICA ISOTEX N 3 ISOTEX UNIDADE 3000 0,40 1.200,00 331 R OLO ATLAS ESPUMA 05CM COM CABO 406/5 ATLAS UNIDADE 50 1,90 95,00 332 R OLO ATLAS ESPUMA 15CM COM CABO 406/15 ATLAS UNIDADE 50 3,90 195,00 333 R OLO ATLAS ESPUMA 23CM SEM CABO 406/23 ATLAS UNIDADE 100 7,00 700,00 334 ROLO ATLAS LA 05CM COM CABO 328/5CM ATLAS UNIDADE 50 4,50 225,00 335 ROLO ATLAS LA 09CM COM CABO 328/ 9CM ATLAS UNIDADE 50 6,00 300,00 336 ROLO ATLAS LA 15CM COM CABO 328/15CM ATLAS UNIDADE 50 9,00 450,00

337 R OLO ATLAS LA CARN EIRO EXTRA 23CM S/ CABO 322/22 ATLAS UNIDADE 100 23,00 2.300,00

340 SELADOR PVA ACRILICO 18 LTS COLORIN LATA 100 75,00 7.500,00 341 SERROTE SATURNO PROFISSIONAL 18" SATURNO UNIDADE 15 24,00 360,00 342 SIFAO UNIVERSAL DUPLO DUDA UNIDADE 40 12,00 480,00 343 SIFAO UNIVERSAL TRIPLO DUDA UNIDADE 50 18,00 900,00 344 SACO DE RAFIA FIBRA UNIDADE 10000 1,50 15.000,00 345 SILICONE INCOLOR WORKER 280G WORKER UNIDADE 25 11,00 275,00 346 TABUA P/ ESC. 10CM ML MIXTA METRO 600 2,50 1.500,00

Especif icação : obs m etro linear

347 TABUA P/ ESC. 15CM ML MIXTA METRO 600 4,00 2.400,00 Especif icação : obs m etro linear




351 TALHADEIRA FERRO 5/8 PACETTA UNIDADE 15 12,00 180,00

352 TALHADEIRA SEXTA. WORKER C/ POTETOR 18MMX12" WORKER UNIDADE 15

17,00 255,00

353 TANQUE FIBRAÇO/ INDIMEL DUPLO 1,03M X 0,53CM FIBRAÇO UNIDADE 20 76,00 1.520,00 354 TE AZUL C/ BUCHA LATAO 20MMX1/2" KRONA UNIDADE 50 4,00 200,00 355 TE AZUL C/ BUCHA LATAO 25MMX1/2" KRONA UNIDADE 50 4,00 200,00 356 TE AZUL C/ BUCHA LATAO 25MMX3/4" KRONA UNIDADE 30 4,00 120,00 357 TE ESGOTO 50MM KRONA UNIDADE 25 4,00 100,00 358 TE ESGOTO 75MM KRONA UNIDADE 25 6,00 150,00 359 TE ESGOTO 100MM KRONA UNIDADE 25 8,00 200,00 360 TE ESGOTO 100MMX50MM KRONA UNIDADE 25 8,00 200,00 361 TE ESGOTO 100MMX75MM KRONA UNIDADE 25 6,00 150,00 362 TE PVC ROSCAVEL 1' KRONA UNIDADE 25 3,00 75,00 363 TE PVC ROSCAVEL 1.1/2' KRONA UNIDADE 25 7,00 175,00 364 TE PVC ROSCAVEL 1/2 KRONA UNIDADE 25 1,50 37,50 365 TE PVC ROSCAVEL 2' KRONA UNIDADE 15 8,50 127,50 366 TE PVC ROSCAVEL 3/4 KRONA UNIDADE 25 1,90 47,50 367 TE SOLD. 20MM KRONA UNIDADE 150 0,70 105,00 368 TE SOLD. 25MM KRONA UNIDADE 50 0,80 40,00 369 TE SOLD. 25MMX 20MM KRONA UNIDADE 100 1,50 150,00 370 TE SOLD. 32 KRONA UNIDADE 25 1,60 40,00 371 TE SOLD. 32MMX25MM KRONA UNIDADE 25 2,50 62,50 372 TE SOLD. 40MM KRONA UNIDADE 25 4,00 100,00 373 TE SOLD. 50MM KRONA UNIDADE 15 5,00 75,00 374 TE SOLD. 60MM KRONA UNIDADE 10 14,00 140,00 375 TE SOLD. LR 25MMX1/2 KRONA UNIDADE 25 1,80 45,00 376 TE SOLD. LR 25MMX3/4 KRONA UNIDADE 25 2,00 50,00 377 TE SOLD. LR 20MMX1/2 KRONA UNIDADE 50 1,20 60,00 378 TELHA ACRILICA PLAN ACRILICA UNIDADE 100 6,50 650,00 379 TELHA ACRILICA PLAN DUPLA ACRILICA UNIDADE 50 7,60 380,00 380 TELHA AMIANTO BRASILIT 244X0,50X4MM BRASILIT UNIDADE 1000 12,50 12.500,00 381 TELHA COLONIAL ACRILICA ACRILICA UNIDADE 25 6,50 162,50

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 13382 TELHA COLONIAL 1ª S. PEDRO UNIDADE 50000 0,45 22.500,00 383 TELHA PLAN 1ª CEMIL UNIDADE 100000 0,65 65.000,00 384 TEXTURA BRANCA 18L COLORIN LATA 200 105,00 21.000,00 385 THINER 1LT COLORIN UNIDADE 50 12,00 600,00 386 THINER 5L COLORIN GALÃO 50 51,00 2.550,00 387 TIJOLO 20X20 1 QUALIDADE S. PEDRO UNIDADE 200000 0,48 96.000,00 388 TINTA ACRILICA INT/ EXT 18 L COLORIN LATA 800 117,00 93.600,00 389 TINTA ACRILICA INT/EXT 3,6L COLORIN GALÃO 800 28,00 22.400,00 390 TINTA ESMALTE 3,6 COLORIN GALÃO 300 51,00 15.300,00 391 TINTA ESMALTE 1LT COLORIN UNIDADE 300 15,00 4.500,00 392 TINTA PISO 18 LTS COLORIN LATA 300 165,00 49.500,00 393 TINTA SEMI BRILHO 18 LT COLORIN LATA 500 245,00 122.500,00 394 TINTA SEMI BRILHO 3,6 ML COLORIN GALÃO 300 55,00 16.500,00 395 TORNEIRA 1120 AMARELA ICO 1/2 ICO UNIDADE 25 10,00 250,00 396 TORNEIRA ICO 1158 C23 1/2 PIA CURTA ICO UNIDADE 15 32,00 480,00

397 TORNEIRA ICO 1162 C33 1/2 PIA B. MOVEL ICO UNIDADE 15

55,00 825,00

398 TORNEIRA ICO 1162 C50 1/2 PIA B. MOVEL ICO UNIDADE 15

55,00 825,00

399 TORNEIRA ICO 1195 C33 LAVATORIO B. MOVEL ICO UNIDADE 15

60,00 900,00

400 TORNEIRA ICO 1195 C50 LAVATORIO B. MOVEL ICO UNIDADE 15

60,00 900,00

401 TORNEIRA ICO 2272 C99 1/2 PIA C/ FILTRO ICO UNIDADE 15

180,00 2.700,00

402 TORNEIRA JAPI BICA MOVEL ABS PAREDE JAPI UNIDADE 15

20,00 300,00

403 TORNEIRA JAPI P/ LAVATORIO MESA AQUILA JAPI UNIDADE 15

43,00 645,00

404 TORNEIRA PVC JARDIM 1/2" DUDA UNIDADE 50 2,50 125,00 405 TORNEIRA PVC LAVATORIO SIMPLES VIGUA UNIDADE 100 7,50 750,00 406 TRELIÇA 6 METROS GERDAU BARRA 800 19,50 15.600,00 407 TRENA EMBORRACHADA 3M SONECA UNIDADE 25 6,00 150,00 408 TRENA FIBRA DE VIDRO 30MT 3 M UNIDADE 10 38,00 380,00 409 TRINCHA ATLAS 395 1/2" ATLAS UNIDADE 50 1,20 60,00 410 TRINCHA ATLAS 395 3/4" ATLAS UNIDADE 50 1,40 70,00 411 TRINCHA ATLAS 395 1" ATLAS UNIDADE 50 2,00 100,00 412 TRINCHA ATLAS 395 2,1/2" ATLAS UNIDADE 25 5,00 125,00 413 TRINCHA ATLAS 395 3" ATLAS UNIDADE 25 7,00 175,00 414 TRINCHA ATLAS 395 4" ATLAS UNIDADE 25 9,00 225,00 415 TUBO DESCARGA EMBUTIR KRONA KRONA UNIDADE 25 8,00 200,00 416 TUBO DESPEJO ESAF 1,2MT ESAF UNIDADE 25 4,00 100,00 417 TUBO ESGOTO CLASSE A. 40MM ML PLASNOG METRO 300 2,70 810,00

Especificação : obs metro linear 418 TUBO ESGOTO CLASSE A. 50MM ML PLASNOG METRO 300 5,00 1.500,00




421 TUBO ESGOTO CLASSE A. 150MM ML PLASNOG METRO 400 20,00 8.000,00 Especificação : obs metro linear 422 TUBO SOLDAVEL CLASSE A 25MM ML PLASNOG METRO 400 2,00 800,00 Especificação : obs metro linear 423 TUBO SOLDAVEL CLASSE A 32MM ML PLASNOG METRO 400 3,50 1.400,00 Especificação : obs metro linear 424 TUBO SOLDAVEL CLASSE A 40MM ML PLASNOG METRO 400 4,50 1.800,00 Especificação : obs metro linear

425 TUBO SOLDAVEL CLASSE A 50MM ML PLASNOG METRO 400 7,00 2.800,00 Especificação : obs metro linear

426 VALVULA PVC ASTRA P/ LAVATORIO BRANCA ASTRA UNIDADE 100

2,60 260,00

427 VASO C/ CAIXA ACOPLADA BRANCO DECA UNIDADE 10 270,00 2.700,00 428 VASO BRANCO DECA UNIDADE 50 85,00 4.250,00 429 VEDACIT 18LT OTTO LATA 8 108,00 864,00 430 VEDALIT 1,0 KG C/ DOSADOR OTTO UNIDADE 15 19,00 285,00 431 VEDALIT 3,6 ML OTTO GALÃO 15 48,00 720,00 432 VERNIZ COPAL 1LT COLORIN UNIDADE 30 14,00 420,00 433 VERNIZ COPAL 3,6ML COLORIN GALÃO 20 48,00 960,00

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14434 VIGOTA 6X20 ML MIXTA METRO 100 25,00 2.500,00

Especificação : obs metro linear 435 VIGOTA MADEIRA MISTA 6X12 ML MIXTA METRO 1000 12,00 12.000,00

Especificação : obs metro linear 436 VIGOTA MADEIRA MISTA 6X14 ML MIXTA METRO 700 15,00 10.500,00

Especificação : obs metro linear 437 ZINCO 70CM ML GERDAU METRO 200 16,00 3.200,00

Especificação : obs metro linear 438 ZINCO 80CM ML GERDAU METRO 200 18,00 3.600,00

Especificação : obs metro linear 439 CURVA ESG. LONGA 45º 50MM KRONA UNIDADE 10 4,00 40,00 440 LUVA SOLD. 20MM KRONA UNIDADE 50 0,50 25,00 441 TE SOLD. 50MMX 25MM KRONA UNIDADE 25 4,50 112,50 442 TUBO ESGOTO CLASSE A. 200MM ML PLASNOG METRO 400 30,00 12.000,00


443 TUBO SOLDAVEL CLASSE A 20MM ML PLASNOG METRO 400

1,40 560,00

Especificação : obs metro linear TOTAL 1.294.616,80

LICITANTE: V.A.F. JUNIOR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CNPJ: 07.601.352/0001-41 ENDEREÇO: AV. SANTA LUZIA, S/Nº - QD 57 – LT 01, VILA SÃO FRANCISCO – AÇAILÂNDIA/MA REPRESENTANTE: VICENTE ALVES FERREIRA JUNIOR

Item Especificação Marca Unid. Quant. P. Unitário

Registrado (R$)

P. Total Registrado (R$)

22 AREIA COMUM SUMAUMA SUMAUMA METRO CÚ 7600 44,90 341.240,00 23 AREIA LAVADA TOCANTINS TOCANTINS METRO CÚ 2520 64,90 163.548,00 89 CIMENTO NASSAU/ AÇAI 50 KG ACAI SACO 27000 24,49 661.230,00

191 LATERITA TIPO CASCALHO

S. FRANCISCO METRO CÚ 3500

89,90 314.650,00

338 BRITA Nø 0 Mü (GEO ACTIVA) GEO ACTIVA METRO CÚ 1500 160,00 240.000,00 339 BRITA Nø 1 Mü (GEO ACTIVA) GEO ACTIVA METRO CÚ 1500 160,00 240.000,00

TOTAL 1.960.668,00

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.255.284,30 (três milhões duzentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e trintacentavos).Açailândia - MA, em 28 de junho de 2013.

AVISO


AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2013/CSL/SES/MA. PROCESSO Nº. 115.594/2013/SES. A Secretaria deEstado da Saúde, através da Pregoeira comunica que a sessão públi-ca de licitação, objetivando a aquisição de pneus automotivos “no-vos’ para a Secretaria de Estado da Saúde, anteriormente marcadapara às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 01de julho de 2013,fica adiada para as 15:00 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de2013. São Luís, 28 de junho de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃOFIGUEIRÊDO PINTO - Pregoeira da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 138.651/2013-SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através da Pregoeira, torna público aos interessados querealizará às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2013 (horário de Brasília),no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, naforma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de grupo gerado-res para implementar estrutura das redes de frio das Unidades Regionaisde Saúde-URS e da Central Estadual, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 9.579/2012 e9.707/12 dos Decretos Estaduais nº 26.645/2010, e suas alterações atra-vés do Decreto n.º 27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º28.559/12 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. Este Edital se encontra a disposição dos interessadosnos sites: www.saúde.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer

modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet. gov.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas aacessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedi-dos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra 19casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX Nº.(98) 3236-7247.São Luís, 28 de junho de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃOFIGUEIRÊDO PINTO - Pregoeira da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2013/CSL/SES. PROCESSO Nº. 96.735/2013-LACEN. A Secretaria de Es-tado da Saúde/SES, através da Pregoeira, torna público aos interessa-dos que realizará às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2013 (horário deBrasília), no site: www.publinexo.com.br, licitação na modalidade Pre-gão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição de gali-nhas não férteis para utilização no setor de microbiologia do LACEN,na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 dos Decretos Estaduais nº26.645/2010, e suas alterações através do Decreto n.º 27.717/11 e De-creto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 e subsidiariamente, da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital seencontra a disposição dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.bre www.publinexo.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgadano site: www.publinexo.com.br, ficando as empresas interessadas emparticipar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtençãodas informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 15ao Edital deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. ColaresMoreira, quadra 19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX Nº.(98)3236-7247. São Luís, 28 de junho de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃOFIGUEIRÊDO PINTO - Pregoeira da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013/CSL/SES. PROCESSO N º 107.504/2013/SES. A Secretaria de Estadoda Saúde/SES, através do Pregoeira, torna público aos interessados querealizará às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2013, no Auditório doprédio sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Av. Co-lares Moreira , quadra 19, casa nº 09, Bairro Calhau, nesta Cidade,licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Melhor Preço, paraaquisição de equipamentos médico hospitalares para implantação dacentral de esterilização do hospital de referência estadual em alta com-plexidade Dr. Carlos Macieira, na forma da Lei Federal n.º 10.520/02 eLei Estadual n.º 9.579/12, de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadualnº 24.629, de 03 de outubro de 2008, 28.790/12 e subsidiariamente daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações,podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade daFederação. Este Edital também se encontra a disposição dos interessa-dos no site: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer modifi-cação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 ecomunicada aos interessados que adquirirem o Edital na Comissão Setorialde Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocoladosna Secretaria da CSL/SES, no endereço acima ou pelo FAX Nº (98) 3236-7247. São Luís, 28 de junho de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃOFIGUEIRÊDO PINTO - Pregoeira da CSL/SES

AVISO DE DIVULGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 016/2013 – CSL/SES / FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118.879/2013 - CAEMA. A Secretaria de Estado da Saúde - SES atra-vés da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna público que,do julgamento da proposta única da licitação em referência, resultouvencedora do certame a empresa. Esse Engenharia Consultoria Ltda.São Luís, 28 de junho de 2013. LECIANA DA CONCEIÇÃOFIGUEIRÊDO PINTO - Membro Permanente da CSL/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 20/2013 – SEMU. A Secretaria de Estado da Mulher – SEMU, pormeio da Comissão Setorial de Licitação, vem, através de seu Pregoeiroque este subscreve, informar que o Pregão acima referenciado, que serealizaria às 15:00 horas do dia 09 de julho de 2013, na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, Casa 08, Calhau, nesta Capital, cujo objeto consistena contratação de pessoa jurídica para a confecção de material gráfico, ficaAdiado para o dia 11 de julho de 2013, às 15:00 horas, no mesmoendereço supracitado. Antecipamos que não houve alteração no cadernoeditalício, nem em seus anexos. Informamos, por fim, que o edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde pode-rão ser consultados e adquiridos de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00h às19:00h, ou pelo sítio www.semu.ma.gov.br. São Luís, 27 de junho de 2013.JOÃO RODRIGO LISBOA SILVA - Pregoeiro Oficial da SEMU.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013-SEMU (Repetição do Pregão Presencial nº 18/2013) - A Secretaria deEstado da Mulher – SEMU, realizará às 15:00 horas do dia 10 de julhode 2013, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, casa 08, Calhau,nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Lance,visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de

combustíveis (Gasolina e Diesel), para os veículos da Secretaria deEstado da Mulher/SEMU nos termos da Lei Estadual nº. 9.579/12,Decreto Estadual 24.629/08, Lei Complementar 123/06, Leis Fede-rais 10.520/02 e 8.666/93. Este Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou no site www.semu.ma.gov.br. São Luís, 28 de junho de 2013.JOÃO RODRIGO LISBOA SILVA - Pregoeiro Oficial da SEMU.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013. ASecretaria de Estado da Fazenda, através da Comissão Setorial deLicitação/SEFAZ, realizará às 15:00 horas do dia 15/07/13, nasala da Comissão de Licitação, na Avenida Carlos Cunha s/n,Edifício Deputado Luciano Moreira no 1º andar, Bairro do Ca-lhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão nº10 do tipoMelhor Preço, cujo o objeto é a contratação de empresa para loca-ção de grupo gerador. O Edital estará a disposição dos licitantes nasala da CSL-SEFAZ, no horário das 13:00h às 18:00h. ELYDA SANTOSRICCI DA SILVA - Pregoeira Oficial da SEFAZ

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013-CSL – SEDEL. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013-CSL – SEDEL, tipo Menor Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa especializada em eventos esportivos para realização do Pro-jeto “Maranhão Feliz”, em conformidade com as especificações conti-das no Termo de Referência, às 14:00h do dia 16/07/2013, na Sala daComissão Setorial de Licitação – CSL/SEDEL, situada na TravessaGuaxenduba nº. 100, Outeiro da Cruz, São Luís, na forma da. Lei Estadual9.579/2012, Decreto Estadual nº. 28.790/2012, aplicando-sesubsidiariamente as Leis Federal nº. 10.520/2002 e nº. 8.666/93 e altera-ções posteriores, no Decreto nº. 3555/2000 e na Lei Complementar nº.123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a6ª, no horário das 13:00h às 19:00horas. São Luís, 28 de junho de 2013.FERNANDO CÉSAR BELICHE ALVES - Pregoeiro

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA RP Nº. 009/2013. OB-JETO: Aquisição de Ferramentas, Instrumentos de Medição e Equipa-mentos para atender as Unidades Operacionais do SENAI na realiza-ção de Cursos de Aprendizagem Industrial e os Projetos da VALE e doPRONATEC, conforme Edital e seus anexos. MODALIDADE / TIPODE LICITAÇÃO: Concorrência do tipo Menor Preço por Item. PERÍ-ODO DE RETIRADA DO EDITAL: De 02 a 17.07.2013 no horáriode 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h. LOCAL, DATA E HORA:1º andar do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado àAvenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Bequimão CEP: 65060-645,São Luís, Maranhão; no dia 18 de julho de 2013 às 09:00h. OBSERVA-ÇÕES: O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados empen drives fornecidos pelas empresas interessadas, até às 17:30h, do dia17.07.2013 Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA -www.fiema. org.br. Contato através do e-mail: cplsesisenai@fiema. org.br etelefone 2109-1868. Comissão Integrada de Licitações, 02 de julho de 2013.SANDRA TAVARES SAMPAIO - Presidente.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 026/2013 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122213/2013 – SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secreta-ria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público o julga-mento das Propostas de Preços da licitação em referência, cujoobjeto é a para Elaboração do Projeto Executivo de Engenharia paraExecução das Obras de Restauração da Rodovia/MA 006, TRECHO:Balsas / Tasso Fragoso, com Extensão de 142,00Km, de interessedesta Secretaria, ficando assim a classificação:

São Luís (MA), 28 de junho de 2013. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA-Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº002/2013 - CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº113654/2013 – SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público o julga-mento das Propostas de Preços da licitação em referência, cujo objeto éa Elaboração de Projetos de Melhoramentos e Pavimentação de Rodoviado Arroz, TRECHO: Imperatriz/Cidelândia, com 51,00Km de Extensão,de interesse desta Secretaria, ficando assim a classificação:

São Luís (MA), 27 de junho de 2013. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA-Presidente da CSL/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

AVISO DE RESULTADO DELICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN.º 015/2013-CSL/SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania por meio da sua Pregoeira, tornapúblico o resultado da licitação realizada às 14:30h do dia 20 de junho de2013, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especi-aliza em confecção de material gráfico destinado a solenidades, seminá-rios, encontros, palestras, cursos, treinamentos, correlatos e ou eventosque serão realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa dosDireitos Humanos e Cidadania, no decorrer do ano de 2013, em todo oEstado do Maranhão, conforme consta no Anexo I - Termo de Referên-cia, que integram o edital para todos os fins, que foi vencedora do certamea proposta da empresa V. do O S. Cardoso do Nascimento, no valor de R$21.000,00 (vinte e um mil, reais). São Luís (MA), 26 de junho de 2013.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN.º 019/2013-CSL/SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania por meio da Pregoeira, torna públicoo resultado da licitação realizada às 14:30h do dia 21 de junho de 2013, namodalidade Pregão Presencial n º 019/2013, no Auditório da SEDIHC,para contratação de serviços de suporte técnico-operacional, comosolenidades, seminários, encontros, palestras, para a realização do even-to Seminário Estadual de Capacitação: “Acompanhamento e Inserção deBeneficiários do BPC e suas famílias na rede Socioassistencial”, a serrealizado em São Luís-MA, observadas as condições e especificações doAnexo I – Termo de Referência, que integra o edital para todos os fins,que foi vencedora do certame a proposta da empresa Orienta ConsultoriaComércio e Serviços Ltda. no valor de R$ 272.030,00 (duzentos e seten-ta e dois mil e trinta reais). São Luís (MA), 26 de junho de 2013.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC

CLASSIFI-CAÇÃO

LICITANTE PREÇO GLOBAL R$

1º VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

1.603.476,31

CL ASSIF I CA ÇÃ O

LIC ITAN TE P R EÇO G LO B A L

1º RO DO CON SULT LTD A 977.781,47

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADAPÚBLICA Nº 002/2013-CLS/SECID. A Secretaria de Estado das Cida-des e Desenvolvimento Urbano – SECID, torna público para conheci-mento dos interessados, a Homologação do procedimento licitatóriorealizado no dia 04/06/2013 às 15:00 horas, na modalidade ChamadaPública cujo objeto é Pré-qualificar empresas do ramo da construçãocivil para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal paraconstrução de 256 unidades habitacionais no Programa Minha Casa,Minha Vida, vinculado ao Programa de Urbanização de AssentamentoPrecário do PAC 2 – Projeto de Urbanização da Ponta do São Francis-co, Homologo a correspondente chamada pública e Adjudico o seuobjeto à empresa, VITRAL – Construção e Incorporação Nossa Se-nhora de Fátima Ltda – inscrita no CNPJ Nº 12.494.019/0001-10,conforme relatório final e parecer técnico da Comissão da ChamadaPública, instituída pela Portaria n°016, de 29 de janeiro de 2013. SãoLuís/MA, 28 de junho de 2013. NATÁLIA PEDRINHA DE LIMA -Presidente da Comissão de Chamada Pública

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 038/2013 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 98.157/2013 – SEDES. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão, torna público que a licitação emepígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada naprestação de serviços de fornecimento de alimentação, para implan-tação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estadodo Maranhão,de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES, anteriormente marcadapara o dia 28 de junho de 2013 às 14:30h, fica adiada até ulteriordeliberação. São Luís, 27 de junho de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 040/2013 – POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2013 – SETRES. O PregoeiroOficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 16 de julhode 2013, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão CentralPermanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, dotipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado do Trabalho eda Economia Solidária – SETRES, objetivando a contratação de empre-sa especializada para ministrar Cursos de Qualificação Social e Profis-sional – QSP, em conformidade com as especificações, quantidades edemais condições descritas no Termo de Referência (Anexo I) desteEdital, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Estadual nº 24.629/2008, e da Lei Complementar nº 123/2006,aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie, além das estabelecidaspelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através das Resolu-ções n° 679, de 29 de setembro de 2011, n° 696, de 28 de julho de 2012,n° 700, de 30 de agosto de 2012 e n° 706, de 13 de dezembro de 2012,que estabelecem as diretrizes básicas do PNQ. Este Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Ar-recadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, noendereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 27 de junho de 2013. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 17FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOL-

VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DOMARANHÃO - FAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPETIÇÃO DO PREGÃOPRESENCIAL Nº 004/2013. PROCESSO Nº: 121377/2013. A Funda-ção de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo Maranhão - FAPEMA, através da Comissão Setorial de Licitação-CSL/FAPEMA, informa que a Sessão Pública para recebimento eabertura dos envelopes realizada em 21 de junho de 2013, às 09:00ho-ras (horário local), referente ao Pregão Presencial nº 004/2013, que temcomo objeto a contratação dos serviços de implantação e operação degerenciamento da frota dos veículos desta Fundação, com a utilizaçãode tecnologia de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis,a serem realizados por meio de rede própria ou credenciados da contra-tada, através da escolha da proposta de menor taxa de administração,foi declarada Deserta, uma vez que não acudiram interessados a pre-sente licitação. O Pregoeiro comunica aos interessados que a novaSessão de Abertura do Pregão Presencial nº. 004/2013 realizar-se-á em15 de julho de 2013, às 09:00horas (horário local), na sala da Comis-são Setorial de Licitação, na sede da FAPEMA, situada na Av. BeiraMar, 342 – Centro, São Luís/MA, em conformidade com asespecificações constantes do Edital, nos termos da Lei nº. 10.520/02,Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº. 28.455/12, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, com as alterações posteriores eos Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 dedezembro de 2006. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no sítio: www.fapema.br, no link Licitações, e no ende-reço acima mencionado. Maiores informações poderão ser obtidas atravésdo telefone: (98) 2109-1423 (fax) , no horário das 08:00h às 18:00h, desegunda a sexta-feira. São Luís, 28 de junho de 2013. MARCO ANTONIOROCHA NOLÊTO - Pregoeiro Oficial/FAPEMA/MA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação – CSL/UEMA, na forma da Lei Estadual nº 9.579de 12 de abril de 2012 e do Decreto nº 28.455/12 de 31 de julho de 2012,subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federalnº10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração – PRA, situado na Cidade UniversitáriaPaulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadualdo Maranhão – UEMA, conforme a seguir discriminado:

Informa ainda que o edital e seus anexos estarão disponíveis aos inte-ressados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3244-2101. São Luís, 27 de junho de 2013. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP,através de seu Pregoeiro Titular, designado pela Portaria nº 053/2012-PRE, de 15 de abril de 2013, torna público aos interessados que alicitação pública Pregão Eletrônico n° 012/2013-EMAP, marcada parao dia 24/06/2013, através do uso de recursos de tecnologia da informa-ção, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresaoperadora de plano ou seguro saúde para a prestação de serviço de

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

18.07.13 14:30 h nº 128781/13 nº 034/2013

Objeto: Aquisição de Lâminas Preparadas para o Laboratório de microscopia do Centro de Estudos Superiores de Grajaú/CESGRA

Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial e Laboratorial, com ci-rurgia, obstetrícia, atendimento de urgência e emergência, exames com-plementares, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, e as demaiscobertura contidas no rol de procedimento estabelecido pela AgênciaNacional de Saúde Suplementar, para os empregados da EMAP e seusdependentes, com cobertura em todo o território nacional, em conso-nância com as disposições das Leis 10.185/2001 e 9.656/98 (modifica-da pela MP 2177-44/2001), envolvendo todos os meios de diagnós-tico e tratamento, fica adiada até ulterior deliberação. Esclarecimen-tos e informações adicionais serão prestados aos interessados atra-vés do sítio www.comprasnet.gov.br e www.emap.ma.gov.br, noslinks Institucional/Transparência/Licitações ou notificação diretaatravés de Fax ou Carta ou na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Telefones: (98)3216.6531 e 3216.6532. São Luís – MA, 25 de junho de 2013.JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro Titular da EMAP

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 036/2013 - PRLPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3544/2013 - CAEMA. A Com-panhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, torna pú-blico que a licitação supra marcada inicialmente para as 09:00h do dia02 de julho de 2013, que tem por objeto a contratação de empresa paraexecução de serviços de reparos na rede coletora da cidade de Barreirinhas/MA, por motivo de força maior, fica Adiada até posterior deliberação.São Luís/MA, 28 de junho de 2013. MARIA DA CONCEIÇÃORIBEIRO MATOS CABRAL- Presidente da PRL/CAEMA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão, torna público e para conhecimentodos interessados a decisão do Diretor Presidente em Revogar o PregãoEletrônico nº. 044/2013/CSL/SES, Processo Administrativo nº 113.137/2013, que tem por objeto a aquisição de meio de cultura para determi-nação de coliformes totais escherichia coli (e.coli) e bolsa estéril comtiossulfato de sódio para uso nos laboratórios de analises bacteriológi-cas, para o controle de qualidade de água dos sistemas de abastecimento doInterior/MA, por interesse administrativo conforme disposto no respecti-vo processo licitatório, consoante o disposto no artigo 68, § 1º, Incisos I eII da Lei Estadual nº 9.579/12. São Luís/MA, 18 de junho de 2013.Engº JOÃO REIS MOREIRA LIMA - Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013-CCL/PMC - PROCESSO Nº 3.145/2013 – Sec/Saúde. A PrefeituraMunicipal de Coroatá, através de sua Pregoeira Oficial comunica que asessão pública de licitação, objetivando a aquisição de medicamentos,materiais de consumo hospitalar, material permanente e materiaisOdontológicos para atender as necessidades do Serviço de Atendimen-to Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atendimento Psicossocial(CAPS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Muni-cípio de Coroatá, anteriormente marcada para às 09:00 horas (horáriode Brasília) do dia 28 de junho de 2013, fica marcada para às 09:00 dodia 12 de julho do corrente ano. Coroatá, 28 de junho de 2013.GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2013. APrefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, torna públi-co que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA,localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação Pública

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço,objetivando a aquisição de veículos tipo passeio de interesse da Secre-taria Municipal de Saúde, conforme Edital e Anexos. A abertura dasessão pública do certame licitatório será no dia 16 de julho de 2013, às09:00h (nove horas). O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 07:30às 13:30 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849.Açailândia (MA), 26 de junho de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2013. APrefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, torna públi-co que realizará, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA,localizada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 416/2007, seguindo subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e demais normas atinentes à espécie, Licitação Públicana modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço,objetivando a contratação de empresa especializada para prestar servi-ços médicos nas especialidades de Ginecologia, Dermatologia,Cardiologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, gastroenterologia eAnestesiologia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, confor-me Edital e Anexos. A abertura da sessão pública do certame licitatórioserá no dia 17 de julho de 2013, às 09:00h (nove horas). O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos, mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3538-5849. Açailândia (MA), 27 de junho de 2013. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

AVISO DE ANULAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013. OMunicípio de São João Batista (MA), por intermédio do Pregoeiroabaixo subscrito, comunica a anulação do Pregão Presencial nº 013/2013, que tinha por objeto a contratação de Pessoa Jurídica Especi-alizada para locação de veículos e Máquinas, para suprir as necessi-dades das Secretarias de Ação Social, Administração, Educação, Saúdee Obras.Tendo em vista a necessidade da correção e adequação doTermo de Referência (Anexo I), de acordo com as justificativas apre-sentadas. O que afetará a formulação da proposta e consequentementeo contrato decorrente desta Licitação. Informamos ainda que, as em-presas que adquiram o Edital do Pregão em referência, poderão retirar,gratuitamente, o novo caderno editalício com as alterações quando desua republicação. São João Batista-MA., 28 de junho de 2013.JOSUE DE JESUS FRANÇA VIEGAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2013. APrefeitura Municipal de São João Batista, localizada na Praça da Ma-triz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA), comunica aos interessadosque realizará licitação, tipo menor preço, na modalidade PregãoPresencial de nº. 023/2013, no dia 12/07/2013 às 09:00 (nove horas),pontualmente, objetivando a Contratação de empresa especializada emlocação de veículos automotores, motocicletas, para atender as deman-das dos órgãos Municipais, para o exercício de 2013, de acordo com oTermo de Referência anexo ao Edital, nos termos das Leis Federaln.º 10.520/2002 e 8.666/93 As empresas interessadas poderão obtero Edital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), atra-vés de DAM, ou Deposito Bancário no Banco do Brasil, Ag.2628-X C/C 11.100-7, de segunda a sexta-feira das 08:00h (oito)hàs 12:00h (doze)hs. Outras informações sobre a licitação poderãoser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermé-dio do Pregoeirode São João Batista (MA), em 28/06/2013.JOSUE DE JESUS FRANÇA VIEGAS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013.(REPETIÇÃO). OBJETO: Aquisição de Etiquetas metálicas com có-digo de barras e logotipo colorido para controle de patrimônio da Pre-feitura Municipal de João Lisboa - MA. ABERTURA: 15 (quinze) dejulho de 2013 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz,1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00hàs 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada àAv. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA – para consulta gra-tuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 aser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013.(REPETIÇÃO). OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoalpara atender as necessidades dos abrigados da casa de passagem econselho tutelar do Município de João Lisboa – MA. ABERTURA: 15(quinze) de julho de 2013 às 11:30h (onze horas e trinta minu-tos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDE-REÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a dispo-sição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, naComissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Impe-ratriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA – para consulta gratui-ta, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 aser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2013(REPETIÇÃO). OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e ma-terial de consumo para realização de evento em comemoração ao dia 07de setembro, que será realizado no Município de João Lisboa - MA.ABERTURA: 15 (quinze) de julho de 2013 às 08:00h (oito ho-ras). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDE-REÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a dispo-sição dos interessados, no horário das 08:00h às 13:00 horas,na Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Av. Im-peratriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA – para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 30,00 a serrecolhido através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 034/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 15/07/2013 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL- Sala da Comis-são Permanente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742- Centro, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada naelaboração de projetos básico de engenharia e levantamento topográficoplanialtimétrico, conforme discriminado no termo de referência. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adqui-ridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às12:00 horas. Riachão, 28 de junho de 2013. FRANCISCO DA GUIAMENDES DE SOUSA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 011/2013. APrefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de 01(um) veícu-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 19lo automotivo, zero km, tipo passeio, para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com asespecificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, eas condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 17 de julho de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro,n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, emque serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maio-res informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00ás 12:00 horas Colinas (MA), 28 de junho de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2013. APrefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços depregoeiro para atender as necessidades do Município, em conformida-de com as especificações contidas no Edital, o qual será processadoe julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e altera-ções posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00horas do dia 17 de julho de 2013. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Admi-nistração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas –MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informa-ções poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás12:00 horas Colinas (MA), 28 de junho de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013. APrefeitura Municipal de Colinas – MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,do tipo Menor Preço Global, objetivando o fornecimento de brinque-dos diversos para montagem de brinquedoteca no CRAS e CREAS doMunicípio, em conformidade com as especificações contidas no Edital,o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-seàs 09:00 horas do dia 18 de julho de 2013. A sessão pública de julga-mento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Ad-ministração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas –MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00horas Colinas (MA), 28 de junho de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 (2ªchamada). A Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a prestaçãode serviços de fornecimento de refeições, quentinhas e lanches diversospara atender as necessidades das Secretarias Municipais, tendo emvisto o não comparecimento de interessados na sessão anterior, emconformidade com as especificações contidas no Edital, o qual seráprocessado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às14:00 horas do dia 18 de julho de 2013. A sessão pública de julgamen-to será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Admi-nistração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas –MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos osenvelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00horas Colinas (MA), 28 de junho de 2013. JOÃO RICARDOOLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação –CPL, realizará às 10:00 (oito) horas do dia 17 de Julho de 2013, na sededa Câmara Municipal, Situada na Rua São Francisco s/nº, Centro, lici-tação na modalidade Tomada de Preço nº001/2013, do tipo MenorPreço por empreitada global, objetivando, contratação de Consultoria eAssessoria Jurídica para Câmara Municipal. BASE LEGAL: Leiº 8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuita-mente, no Prédio da Câmara Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00horas. Nova Colinas - MA, 02 de Julho de 2013. JAMES DEANCARVALHO COELHO - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013 –REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Lima Campos-MA, atra-vés da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos inte-ressados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às08:00hs (oito horas) do dia 15 de julho de 2013, licitação na modalidadePregão nº 056/2013, para registro de preços, do tipo menor preço,tendo por objeto a eventual aquisição de peças para veículos e máqui-nas, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação serárealizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Lima Campos,situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos–MAe será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM.Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone(0**99) 3646-1101. Lima Campos–MA, 28 de junho de 2013.ARIELSON MARCOLINO BARRETO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2013 –REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Lima Campos-MA, atra-vés da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos inte-ressados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/2013, Decreto Municipal nº 003/2013 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às10:00h (dez horas) do dia 15 de julho de 2013, licitação na modalidadePregão nº 057/2013, para registro de preços, do tipo menor preço,tendo por objeto a eventual prestação de serviços de manutenção deveículos e máquinas, de interesse desta Administração Pública. A pre-sente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipalde Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000,Lima Campos–MA e será presidida pelo pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelotelefone (0**99) 3646-1101. Lima Campos–MA, 28 de junho de 2013.ARIELSON MARCOLINO BARRETO - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação –CPL, realizará às 08:00 (oito) horas do dia 16 de julho de 2013, nasede da Câmara Municipal, Situada na Avenida Canaã nº 104, Centro,licitação na modalidade Tomada de Preço nº001/2013, do tipo MenorPreço por empreitada global, objetivando, contratação de empresa do

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20ramo para execução dos serviços de reforma do prédio da CâmaraMunicipal. BASE LEGAL: Leiº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexospoderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio daCâmara Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. São Pedro dosCrentes - MA, 02 de julho de 2013. ALOAS NERES DA SILVA –Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/CPL. A Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, atravésda Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público, para conhe-cimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 18 dejulho de 2013, na sede da Câmara na estrada BR- 316, s/n° – Centro –Câmara de bela vista do Maranhão– MA, licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/CPL, do tipo Menor Preçoglobal, objeto é a contratação de empresa para Assessoria e ConsultoriaContábil para esta Câmara Municipal, conforme especificações,quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condi-ções previstas neste Edital – na forma da Lei nº 8.666/93 e suasposteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser exa-minados gratuitamente pelos interessados ou obtido mediante orecolhimento da quantia de R$: 25,00 (vinte cinco) reais, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. No atodo recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos. Bela Vista do Maranhão, 28 de junho de 2013.JOSÉ CARLOS SOARES MELO - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013-BACABEIRA. A Prefeitura Municipal de Bacabeira, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº022/2013-Bacabeira, cujo objeto é a contratação de empresa para aqui-sição de instrumentos musicais para a Prefeitura Municipal de Bacabeira,no dia 15 de julho de 2013, às 08:30 horas, no auditório da Secretaria deEducação, Rua da Paz s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma daLei 10.520 de 17 de junho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de02 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 deNovembro s/nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Do-cumento de Arrecadação Municipal – DAM. Esclarecimentos adici-onais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax (98)3346-8095. Bacabeira, 28 de junho de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira.

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Munici-pal de Bacabeira, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, tornapúblico que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2013-Bacabeira, cujo objeto é a contratação de empresa especializada emfornecimento de medicamentos, material de consumo hospitalar,odontológico, instrumentais/ equipamentos e material de laboratório,anteriormente marcada para o dia 14 de junho de 2013, às 08:30h,realizar-se-á no dia 12 de julho de 2013, às 08:30h, no mesmo ende-reço e local, face alterações ocorridas no Termo de Referência. Onovo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Pre-feitura, Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MAde 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimen-to da importância de R$ 50,00 (cinquenta) feito, exclusivamente, atra-

vés de Documento de Arrecadação de Municipal – DAM. Esclareci-mentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, fax(98) 3346-8095. Bacabeira, 28 de junho de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013/CPL. A Câmara Municipal de Santa Luzia - MA, através da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dosinteressados que realizará às 08:00 horas do dia 18 de julho de 2013, nasede da Câmara na Av. Nagib Haickel, s/n, Centro – Câmara de SantaLuzia – MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013/CPL, do tipo Menor Preço global, objeto é a contratação de empresapara Assessoria e Consultoria Juridica para esta Câmara Municipal,conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas noAnexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei Nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos pode-rão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido medi-ante o recolhimento da quantia de R$: 25,00 (vinte cinco) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Vir-gem para gravação de anexos. Santa Luzia (MA), 28 de junho de 2013.ARIEL MIRANDA ANDRADE - Presidente da Câmara.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013/CPL. A Câmara Municipal de Santa Luzia - MA, através da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dosinteressados que realizará às 10:30 horas do dia 18 de julho de 2013, nasede da Câmara na Av. Nagib Haickel, s/n, Centro – Câmara de SantaLuzia – MA, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2013/CPL, do tipo Menor Preço global, objeto é a contratação de empresapara Assessoria e Consultoria Contábil para esta Câmara Municipal,conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas noAnexo I e nas condições previstas neste Edital – na forma da Lei Nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos pode-rão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido medi-ante o recolhimento da quantia de R$: 25,00 (vinte cinco) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Noato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Vir-gem para gravação de anexos. Santa Luzia (MA), 28 de junho de 2013.ARIEL MIRANDA ANDRADE - Presidente da Câmara.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0981/2013. A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL autorizada pelo Processo nº 0981/2013, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, denº 047/2013-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Aquisição de postes, tubos de concretos e ferro para Município

de Zé Doca - MA, visando eventuais e futuras aquisições pela Prefei-

tura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dos envelo-

pes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realiza-

da às 10:30 horas do dia 12 de julho de 2013, na Sala de Licitações da

CCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca,

Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus anexos

estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central deLicitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 12:00h a partir do dia 02 de julho de2013.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor deR$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 21AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0982/2013. A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL autorizada pelo Processo nº 0982/2013, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, denº 048/2013-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Aquisição de cargas de gás de cozinha em botijas de 13 kg e 45 kg paraMunicípio de Zé Doca - MA, visando eventuais e futuras aquisições pelaPrefeitura Municipal de Zé Doca-MA. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serrealizada às 16:30 horas do dia 12 de julho de 2013, na Sala de Licitaçõesda CCL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de ZéDoca, Av. Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Centralde Licitação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 12:00h a partir do dia 02 de julhode 2013.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher ovalor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. A Prefei-tura Municipal de Zé Doca, e conforme dispõe o parágrafo 2º doartigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadasem primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a PregãoPresencial nº 041/2013.Processo nº 0357/2013- CPL. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de internet wirelessno Município de Zé Doca.

L o te D e sc r iç ã o M a r c a Q u a n t.(u n d ) V a l .U n it. R $ L O T E 0 1 C . P . S A R M E N T O –

C N P J 0 5 .3 83 .0 7 8 /0 0 01 -5 6

C o n tra taç ã o d e em p resa esp e c ia liza d a p a ra p res ta çã o d e se rv iç o s d e lin k d e in te rn e t v ia red e w ire les s , n a s ed e d a P re fe itu ra M u n ic ip a l d e Z é D oc a e n as d em a is S ec re ta ria s .

S IV N E T 1 2 M E S E S R $ 9 .0 0 0 ,0 0

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

AVISO DE LASSIFICAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitu-ra Municipal de Zé Doca - MA, e conforme dispõe o parágrafo 2º doartigo 15 da lei das licitações, torna público as empresas classificadasem primeiro lugar na ata de registro de preços correspondente a PRE-GÃO PRESENCIAL nº 038/2013 - Processo nº 354/2013 - CPL.OBJETO: Serviços de Locação de Maquinas Pesadas para Município.

L o te D es c r i ç ã o M a r c a Q u a n t .( u n d ) V a l .U n it . R $

L O T E 0 1 F G E N G E N H A R I A E C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - E P P – C N P J 0 1 . 6 6 4 . 8 1 1 /0 0 0 1 -5 0

1 - C A M I N H Ã O C A R R O C E R I A F G 7 2 0 0 0 K M R $ 1 , 1 0

L O T E 0 2 2 - C A M I N H Ã O T A N Q U E 1 2 0 0 0 L I T R O S

F G 1 2 0 0 H O R A R $ 1 1 8 ,7 3

3 - C A M I N H Ã O T A N Q U E 8 0 0 0 L IT R O S

F G 1 2 0 0 H O R A R $ 8 3 , 9 8

L O T E 0 3 4 - C A R R E G A D E I R A D E P N E U S 1 ,8 3 M ³ F G 2 4 0 0 H O R A R $ 1 1 2 ,6 5

5 - C A R R E G A D E I R A D E P N E U S 3 ,3 M ³

F G 1 2 0 0 H O R A R $ 1 8 1 ,9 9

L O T E 0 4 6 - E S C A V A D E IR A H ID R Á U L I C A C O M E S T E I R A

F G 1 2 0 0 H O R A R $ 2 3 9 ,4 7

L O T E 0 5 7 - G R A D E D E D I S C O F G 1 2 0 0 H O R A R $ 2 , 5 7 L O T E 0 6 8 - M O T O N IV E L A D O R A F G 2 4 0 0 H O R A R $ 1 4 7 ,3 4 L O T E 0 7 9 -

R E T R O E S C A V A D E I R A F G 2 0 0 0 H O R A R $ 7 2 , 0 1

L O T E 0 8 1 0 - R O L O C O M P A C T A D O R P É D E C A R N E IR O

F G 1 5 0 0 H O R A R $ 1 1 1 ,8 9

1 1 - R O L O C O M P A C T A D O R L IS O T A N D E N V IB R A T A U T I O P R O P 7 , 2 T

F G 1 2 0 0 H O R A R $ 1 1 1 ,8 9

L O T E 0 9 1 2 - T A N Q U E D E E S T O C A G E M D E A S F A L T O

F G 2 4 0 0 H O R A R $ 5 , 2 1

L O T E 1 0 1 3 - T R A T O R A G R ÍC O L A F G 3 0 0 0 H O R A R $ 6 6 , 3 2

1 4 - T R A T O R D E E S T E I R A C O M L A M I N A

F G 2 0 0 0 H O R A R $ 1 7 5 ,8 1

L O T E 1 1 1 5 - C A M IN H Ã O M U C K F G 1 2 0 0 H O R A R $ 1 0 8 ,2 1

L O T E 1 1 1 5 - C A M IN H Ã O M U C K F G 1 2 0 0 H O R A R $ 1 0 8 ,2 1

L O T E 1 2 1 6 - C A M IN H Ã O P R A N C H A (P A R A T R A N S P O R T E D E M A Q U IN A S P E S A D A S )

F G 3 8 0 0 0 K M R $ 2 ,4 5

L O T E 1 3 1 7 - E S C A V A D E IR A H ID R Á U L IC A C O M E S T E IR A 1 ,3 4 M ³

F G 1 5 0 0 H O R A R $ 1 5 3 ,0 5

L O T E 1 4 1 8 - C A R R E T A R E B O Q U E C A R R O C E R IA A B E R T A

F G 2 0 0 0 0 K M R $ 2 ,4 5

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

COMUNICAÇÃO

VALE S. A. CNPJ Nº 33.592.510/0424-00

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Recur-sos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para Expansão do TerminalPortuário de Concentrado de Cobre - São Luís/MA (LO 200/2013),localizado em São Luís - MA.

M. J. L. MARINHO/MADEIREIRA ÁGUIA DE FOGOCNPJ Nº 03.971.097/0001-78

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação de sua LO - Licença deOperação para Atividades de Serrarias com desdobramento de Madeira,Fabricação de esquadrias de Madeiras, portas, janelas e etc. conformeProcesso nº 111491/2013, localizada na Rua Edinon da Mota e Silva, nº 04 –Setor Industrial - Amarante do Maranhão - MA.

A. A. DOS SANTOS HOLANDA / MADEIREIRA ESPERANÇACNPJ Nº 09.274.153/0001-00

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a renovação de sua LO - Licença de Operaçãopara Atividades de Serrarias com desdobramento de Madeira, conformeProcesso nº 124543/2013, localizada na Rodovia BR 316, s/n – Centro –Governsdor Nunes Freire - MA.

H. J. A. MENDES MADEIRAS / SERRARIA SAGRIMACNPJ Nº 07.189.238/0001-56

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação de sua LO - Licençade Operação para Atividades de Serrarias com desdobramento de Madei-ra, conforme Processo nº 141990/2013, localizada na Rodovia BR 222,km166, s/n – Povoado Sagrima - Buriticupu - MA.

BRAVO MADEIRA CARVÃO E TRANSPORTE LTDACNPJ Nº 13.008.041/0001-76

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, sua LO - Licença de Operaçãopara Atividades de Serrarias com desdobramento de Madeira e Produ-ção de Carvão Vegetal com Resíduos e Aparas de Madeira, conformeProcesso nº 142741/2013, localizada na Rodovia BR 222, km155, s/n –Povoado Sagrima - Buriticupu - MA.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ N° 16.404.287.0205-04

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação nº 0116/13 refe-rente ao Processo n° 417/13, em 26/06/2013, para projeto silvicultural:plantio de eucalipto, tratos culturais e colheita, na Fazenda Aldeia,localizada no Município de São Pedro dos Crentes - MA.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22 SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A

CNPJ Nº 16.404.287/0172-01

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, a Autorização de Uso da Água Subterrâ-nea nº 112/2013, sob a coordenada (05º02’00,8”S e 47º43’09,83”W),com vazão autorizada 96m³/dia, com período de bombeamento de 12h/dia com validade de 2 anos, situada na Fazenda Bom Jesus, Zona Rural nomunicípio de Cidelândia - MA, para fins de consumo humano e irrigação,conforme dados constantes no Processo de nº 124409/13.

PROJETO UNIQUE ARACATI E HOLDENN SPE 06 LTDA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de PlanejamentoUrbano e Meio Ambiente – SEPLUMA,a Licença Prévia para a ativi-dade de Construção de Condomínio Vertical, localizada na Rua Sergipe,s/n,Três Poderes, Imperatriz - MA, conforme Processo SEPLUMANº. 073/2013.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. E & P-EXPLORAÇÃO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 24/06/2013, a Licença Préviade Perfuração do Poço Exploratório na Concessão BT-PN-3, conformeProcesso nº 147805/2013, situado na Fazenda Boa Vista, localidade Lagoa do Meio,Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão.

ZELINDO SONEGO

Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença Única Ambiental - LUApara o para o projeto agrícola, instalado na Fazenda Capão I, localizadana Data Capão, município de Loreto/MA. Conforme Processon° 143717/2013.

CAIAPÓ AGRONEGÓCIO LTDA

Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença ÚnicaAmbiental de Regularização - LUAR para o para o projeto agrí-cola, instalado nas Fazendas Nazaré Ocidental I e Nazaré Oci-dental II, localizadas na Data Nasaré, município de Riachão/MA.Conforme Processo n° 148728/2013.

UNIÃO MINERAÇÃO LTDAC.N.P.J Nº 09.656.360/0001-10

Torna publico que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, em 28.06.2013, a Renovação daLicença de Operação conforme Processo nº 150.290/13 para a Extraçãoe Beneficiamento de minério de ferro por via úmida, Processo nº 806.001/2009 – DNPM localizada na Estrada Geral de São João do Andirobal,Fazenda Inajá, s/n – Zona Rural, no município de Cidelandia - MA.

A. T. DE SOUSA FILHO & CIA LTDA – MECNPJ Nº17.750.893/0001-95

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, Licença de Instalação para Ati-vidade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores,Conforme o Processo 147723/2013 Localizado na Avenida Coronel TrajanoBrandão, nº 102 , Centro do Município de Colinas - MA.

J. A. DA SILVA & CIA LTDA – MECNPJ Nº 05.639.788/0001-02

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, Licença de Operação paraAtividade de Comércio Varejista de Combustíveis para VeículosAutomotores, Conforme o Processo 147714/2013 Localizado na BR 135,Km s/n Alto da Colina no Município de Colinas - MA.

MINERAÇÃO MARACANA LTDACNPJ Nº 41.487.43/00001-67

Torna público, que requereu junto á Secretária Municipal de Meio Am-biente – SEMMAM, Renovação da Licença de Instalação n° 50/2012,para a construção de Galpão Comercial, localizado na Rod. BR- 135,Av. Eng. Emiliano Macieira, Boa Esperança, Tibiri, São Luis - MA.

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2013 - SINFRA. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO:Brasmar Construções e Incorporações Ltda. OBJETO: ContrataçãoDireta em Caráter Emergencial de Prestação de Serviços de LimpezaUrbana, (coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, resíduossólidos especiais urbanos e varrição de vias e logradouros públicos), naCidade de Imperatriz - MA. VALOR: R$ 14.609.883,00 (quatorzemilhões seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta e três reais). VI-GÊNCIA: 31 de dezembro de 2013. Regência Lei nº 8.666 / 93 e suasalterações. Unid. Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura eServiços Públicos. Projeto Atividade: 15.452.0054.2170 - LimpezaPública. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. Ficha: 699. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2013 - SINFRA. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: PavicolService Eireli - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializadaem serviços de engenharia, elaboração do plano municipal de sanea-mento básico condicionantes na cidade de Imperatriz - MA. VALOR:R$ 264.490,12 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e no-venta reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestruturae Serviços Públicos.Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica.Projeto/Atividade - 22.001.17.512.0059.1095- Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água, Dre-nagem e Esgoto Sanitário.FONTE DO RECURSO: 06 - Convênio /Ficha: 721.Fonte do Recurso: 00 - Tesouro / Ficha: 720. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.Secretário de Infraestrutura de Serviços Públicos.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: E. S. Queiroz Comércio eServicos - CONTRATO Nº. 282/2013 - OBJETO: Aquisição de Peçasde Reposição de Frezeers Horizontal, Bebedouros, Fogões Industriais,Liquidificador Industrial e Geladeira, na manutenção e desenvolvimen-to da Educação Básica, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2013 até11/06/2014. VALOR GLOBAL: R$ 92.181,00 (noventa e dois mil,cento e oitenta e um reais), Unidade Orçamentária: 20.001.12.361.0043- Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Projeto de Atividade: 2132- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - FONTEDO RECURSO: 00 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL - MDE -R$ 52.181,00 - FONTE DO RECURSO: 02 - RECURSO DO FNDE - SALÁ-RIO EDUCAÇÃO - R$ 40.000,00 - Ficha: 548; 549 - ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 23EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz - CONTRATADA: E. S. Queiroz Comercio eServicos - CONTRATO Nº. 283/2013 - OBJETO: prestação de ser-viços em Frezeers Horizontal, Bebedouros, Fogões Industriais,Liquidificador Industrial e Geladeira, na manutenção e desenvolvi-mento da Educação Básica, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/06/2013 até 11/06/2014. VALOR GLOBAL: R$ 93.500,00 (noventae t rês mil e quinhentos reais) , Unidade Orçamentár ia :20.001.12.361.0043 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola -Projeto de Atividade: 2132 - Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE DO RECURSO:00 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL - MDE - R$ 53.500,00- FONTE DO RECURSO: 02 - RECURSO DO FNDE - SALÁRIOEDUCAÇÃO - R$ 40.000,00 - Ficha: 553; 554 - ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz - CONTRATADA: Suprema Materiais para Cons-trução Ltda - CONTRATO Nº. 284/2013 - OBJETO: aquisição dePortas de Ferro, destinados a atender as necessidades das Instituiçõesque compõem o Sistema Municipal de Ensino, na Manutenção e De-senvolvimento da Educação Básica, VIGÊNCIA DO CONTRATO:12/06/2013 até 11/06/2014. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vintee seis mil reais), Unidade Orçamentária: 20.001.12.361.0043.2132 -Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Natureza: 4.4.90.52.00 -Equipamento e Material Permanente - Ficha: 556 - FONTE: 00 - RE-CURSO DO TESOURO MUNICIPAL - MDE - ZESIEL RIBEIRODA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2013;OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção e re-forma de praças públicas, destinados a manutenção deste Município,em atendimento a contrato de repasse firmado com o Ministério doTurismo/Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Paraibano-MA; CONTRATADA: Empresa R.J Constru-ções Ltda- ME; DATA DO CONTRATO: 19 de junho de 2013; VIGÊN-CIA: 12(doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 497.459,60 (qua-trocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais esessenta centavos); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1.993 e suasalterações; Paraibano-MA, 28 de junho de 2013; SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2013;OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de cam-pos de futebol e reforma do estádio municipal "Arizão", destinados amanutenção, deste Município, em atendimento a contrato de repassefirmado com o Ministério do Esporte e Lazer/Caixa Econômica Fe-deral. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano-MA;CONTRATADA: Empresa Wellington Pereira de Moraes - ME;DATA DO CONTRATO: 17 de junho de 2013; VIGÊNCIA:12(doze) meses; VALOR DO CONTRATO: R$ 392.903,69 (tre-zentos e noventa e dois mil novecentos e três reais e sessenta e novecentavos); REGÊNCIA: Lei 8.666de 21 de junho de 1.993 e suas alte-rações; Paraibano-MA, 28 de junho de 2013; SILVIA APARECIDALIBÓRIO MATIAS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE A CARTA CONVITENº 003/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinase o Senhor Francisco Rogério Gonçalves Augusto, inscrita no CPF sobo nº 032.210.044-51. OBJETO: Prestação de Serviços de EngenhariaCivíl na elaboração de projetos, orçamentos, memorial descritivo, fis-calização, acompanhamento de obras, liberação de medições e outrosserviços de interesse da Administração Municipal. BASE LEGAL: Lei

nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013- VALOR GLOBAL: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para co-bertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentá-ria do Orçamento em vigor: 26.782.0052.2-016 - Manutenção e Fun-cionamento da Secretaria Municipal de Infra - Estrutura. Elemento deDespesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. NovaColinas - MA, 02 de maio de 2013. ELANO MARTINS COELHO -Prefeito Municipal. Francisco Rogério Gonçalves Augusto.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 023/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipalde Nova Colinas e a empresa Cardoso e Lima Advogados Associados,inscrita no CNPJ sob o nº 10.652.068/0001-09. OBJETO: Prestaçãode serviços de assessoria e consultoria jurídica. BASE LEGAL: Lei nº10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei Nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 - VALORGLOBAL: R$84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do pre-sente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamen-to em vigor: 04.122.0052.2-003 - Manutenção da Secretaria de Admi-nistração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nova Colinas - MA, 05 de junhode 2013. ELANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal. Cardosoe Lima Advogados Associados - LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 025/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipalde Nova Colinas e a empresa Ribeiro Comércio de Radiadores e PeçasLtda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.410.240/0001-79. OBJETO: Aqui-sição de Baterias destinadas a reposição em veículos e máquinas pesa-das de uso na Administração Municipal - BASE LEGAL: Lei nº 10.520de 17 de Julho de 2002, aplicando-se ainda a Lei Nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 - VALOR ESTI-MADO GLOBAL: R$ 28.337,00 (vinte e oito mil e trezentos e trinta esete reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentá-rios para cobertura do presente Contrato correrão à conta da DotaçãoOrçamentária do Orçamento em vigor. Nova Colinas - MA, 03 de maiode 2013. ELANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal. RibeiroComércio de Radiadores e Peças Ltda - José Ribeiro do Santos.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 027/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal deNova Colinas e a empresa Dental Serviços Odontológicos, inscrita noCNPJ sob o nº 11.831.413/0001-34. OBJETO: Prestação de serviçoscom profissionais médicos, enfermeiros, bioquímicos e fisioterapeu-tas. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-seainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até31/12/2013 - VALOR GLOBAL: R$528.080,00 (quinhentos e vinte eoito mil e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os re-cursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão àconta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:10.302.1004.2-034 - Manutenção das atividades de Saúde. Elementode Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi-ca. Nova Colinas - MA, 05 de junho de 2013. ELANO MARTINSCOELHO - Prefeito Municipal. Dental Serviços Odontológicos -MARCELO KERLEY QUEIROZ.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE DISPENSA DE LICI-TAÇÃO Nº 001/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de NovaColinas e a empresa Feitosa Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJsob o nº 11.650.632/0001-17. OBJETO: Aquisição de Peças destina-das a reposição em veículos e máquinas de uso na Administração Mu-nicipal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores -"Artigo 24 - V". VIGÊNCIA: Até 31/12/2013 - VALOR GLOBAL:R$147.269,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e sessenta e nove

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentáriospara cobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orça-mentária do Orçamento em vigor: Nova Colinas - MA, 05 de Junho de2013. ELANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal. Cardoso eFeitosa Peças e Serviços Ltda - JOCIMAR RIBEIRO FEITOSA.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2013/SES. REF.: Processo nº16469/2012 - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa A.J. Linhares e Silva - FORTGRAF - OBJETO: Contratação de empresaespecializada em criação, elaboração e confecção de material gráficopara realização do Projeto PROESF - VALOR: R$ 10.500,00 (dez mile quinhentos reais) - VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contratoserá de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua assinatura - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM.: 21901; PROGRAMA:0559; PROJETO ATIVIDADE: 4610; UNID. GESTORA: 210901;P.I.: MONIPROESF; N.D.: 33.90.39; ITEM: 39047; FONTES:0308000000, com a Nota de Empenho nº 06164 de 29/05/2013, novalor de R$ 10.500,00(dez mil e quinhentos reais) - BASE LEGAL:Pregão Eletrônico n.º 121/2012 - SES e do Processo Administrativo n.º16.469/2012/SES/MA, realizado nos termos do Contrato de Emprésti-mo n.º 7545-BR, de 09/09/2009, firmado entre a República Federativado Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimen-to - BIRD, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de21.6.93, com suas alterações subsequentes, fundamentado na LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 26.645/2010, com alteração do Decre-to 27.717/2011 e a Resolução nº. 004/2012 da CCL/MA - SIGNA-TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado daSaúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215de 13/10/2011, pela CONTRATANTE: SÉRGIO PAIVACAVALCANTI, pela CONTRATADA. São Luís, 28 de junho de 2013 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2013/SES. REF.: Processo nº134/2012/LACEN - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Avila e Bastos Comércios e Serviços de Equipamentos CientifícosLtda - ME - OBJETO: Aquisição de equipamentos para Análise deBalneabilidade das praias de São Luís pelo Laboratório Central deSaúde Pública do Maranhão - LACEN/MA - VALOR: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) - VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contarda sua assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091;U.O: 21901; U.G.R: 210901; Plano Interno: FUNCIOC; NATURE-ZA DA DESPESA: 449052; FONTE: 010800000; PROGRAMA DETRABALHO: 10302055945620001. Com Nota de Empenho n° 06628,de 05/06/2013, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) -BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 130/2012 - CSL/SES e do Proces-so Administrativo n.º 134/2012 - LACEN, com fundamento na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 - SIGNATÁ-RIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saú-de, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e215 de 13/10/2011, pela CONTRATANTE CRISTIAN DE ÁVILABASTOS, pela CONTRATADA. São Luís, 28 de junho de 2013 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2013/SES. REF.: Processo nº83663/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaClinica Nossa Senhora do Rosário Ltda - OBJETO: "Contratação deserviços ambulatoriais a serem oferecidos à população no Municípiode Rosário - MA" - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de suaassinatura - VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; PT:10302055943980001; FONTE: 0121000000; ND: 339039; UGR:

210901; PI: CONTRATPRIV, iniciando com a NE Nº 07067, de 14/06/2013, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais -BASE LEGAL: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196e seguintes, as Leis Federais nºs 8.080/90 e 8.142/90; as NormasGerais da Lei Federal de Licitações e os Contratos Administrati-vos e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis àespécie, e a Portaria MS 1286/93, e ainda, em conformidade comfundamento no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, e proposta apre-sentada - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretá-rio de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56,de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante IRLAHILINHARES MORAES, pela Contratada.São Luís, 28 de junho de 2013 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2013 - SINFRA. PARTES:Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e M. França da Silvae Cia Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada paraImplantação de Calçamento em Bloco Sextavado de Concreto em di-versas ruas da cidade de Feira Nova do MaranhãoVIGÊNCIA: O ter-mo inicial do presente iniciar-se-á em 28 de junho de 2013 com vigênciade 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 265.463,40 (duzentos esessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarentacentavos). BASE LEGAL: Tomada de Preços nº 01/2013. FORO:Município de Feira Nova do Maranhão. DATA DE ASSINATURA:28 de junho de 2013. ASSINATURAS: DIRCEU ARRUDA GOMES,pela Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e RICHEL DEOLIVEIRA BRITO, pela empresa M. França da Silva e Cia Ltda.


EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Dispensa de Licita-ção nº 070/2013. OBJETO: locação do imóvel, localizado na Rua Im-peratriz, nº 500, Qd. 05, Lote 04, Bairro Vila São Francisco. Tendo porVALOR TOTAL de R$ 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e noventae nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2013, Orça-mento Programa - 02.18; Projeto/Atividade - 10.301.0004.2.083; Categoria- 33.90.36.00. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada peloSr. Denison Lima Santos Gigante portador do CPF Nº 968.435.273-53,pela CONTRATANTE: E o Sr. Francisco Alves de Sousa, portador dacédula de identidade sob o nº 036112702008-5 - SSP/MA e CPF sob o n°158.931.543-04 , pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: início em 29 de maiode 2013, termino em 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA:29 de maio de 2013. Açailândia - MA, em 29 de maio de 2013.GLEIDE LIMA CAMPOS - Prefeita

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2013. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Serquip Tratamentode Resíduos MA Ltda, firmam entre si, Contrato de Prestação de Ser-viços. OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e trata-mento de resíduos infectantes gerados pelos Consultórios Médico,Odontológico, Enfermaria e Farmácia da Diretoria de Assistência Mé-dica e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. VALOR ESTIMADO: R$ 300,00 (trezentos reais) refe-rentes a quatro coletas por mês de uma bombona de 200 litros,totalizando a quantia de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101. Projeto Ativi-dade: 4049 - Manutenção. Plano Interno: Manutenção. Natureza deDespesas: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiro - PJ. Fonte de recur-sos: 0101000000 - Recursos Ordinários. DATA DE ASSINATURA:26 de junho de 2013. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei nº. 8.666/93 eProcesso Administrativo n.o 1095/2013-ALEMA. ASSINATURA:

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 25Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão - Deputado ArnaldoMelo e Cristino José Gonçalves Nascimento Filho, Representante le-gal da Empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda - Contrata-da. São Luís - MA, 28 de junho de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO - 0222013-TP. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Gonçalves Dias. CONTRATADO: MMC Co-mercio e Serviços Ltda-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa paraLocação de Veículos e Maquinas Diversas para o Município de Gon-çalves Dias. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por umperíodo de 08(oito) meses. VALOR: R$: 632.800,00(seiscentos e trin-ta e dois mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15-03-2013. SIGNATÁRIOS: VILSON ANDRADE BARBOSA - PrefeitoMunicipal de Gonçalves Dias e MARCELO MASCARENHAS COS-TA, sócio diretor da Empresa MMC comércio e serviços Ltda - EPP.Gonçalves Dias - MA, 01 de julho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO - 0292013-TP. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Gonçalves Dias. CONTRATADO: Marka Cons-trutora Ltda-ME. OBJETO: Reforma de Escolas Municipais do Muni-cípio de Gonçalves Dias. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinaturapor um período de 120(cento e vinte) dias. VALOR: R$: 664.462,00(seis-centos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais).DATA DA ASSINATURA: 30-04-2013. SIGNATÁRIOS: VILSONANDRADE BARBOSA - Prefeito Municipal de Gonçalves Dias e JOSEAIRTON ROLIM, sócio diretor da Empresa Marka Construtora Ltda-ME.Gonçalves Dias - MA, 01 de julho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO - 0352013-TP. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Gonçalves Dias. CONTRATADO: G.A.da SilvaHigienizadora-ME. OBJETO: Serviços de Esgotamento de Dejetos emFossas e Sumidouros, Dedetização e Higienização dos Prédios públi-cos Municipais de Gonçalves Dias. VIGÊNCIA: A partir da data desua assinatura por um período de 06(seis) meses. VALOR: R$:174.000,00(cento e setenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATU-RA: 11-06-2013. SIGNATÁRIOS: VILSON ANDRADE BARBOSA- Prefeito Municipal de Gonçalves Dias e GEOVANE AUGUSTO DASILVA, sócio diretor da Empresa G.A.da Silva Higienizadora-ME.Gonçalves Dias - MA, 01 de julho de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO - 0062013-CC. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias. CONTRATADO: FranciscaNeta do Nascimento Teramo-ME. OBJETO: Fornecimento de Utensí-lios Domésticos para Atender a necessidade do Município de GonçalvesDias. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por um período de10(dez)meses. VALOR: R$:78.385,00(setenta e oito mil trezentos e oi-tenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 18-03-2013. SIGNA-TÁRIOS: VILSON ANDRADE BARBOSA - Prefeito Municipal deGonçalves Dias e FRANCISCA NETA DO NASCIMENTO Teramo,sócio diretor da Empresa Francisca Neta do Nascimento Teramo-ME.Gonçalves Dias - MA, 01 de julho de 2013.

CAIXA ESCOLAR ASSOCIAÇÃO COLÉGIO PINHEIRENSE

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 01/C/01/2013. CONTRA-TANTE: Caixa Escolar Associação Colégio Pinheirense (CNPJ: Nº06.198.366/0001-01); CONTRATADO: Igor R. S. Araujo (CNPJ: Nº04.305.703/0001-89). Licitação Modalidade Convite nº 01/2013.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OB-JETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a merenda es-colar. VALOR: R$ 22.039,50 (vinte e dois mil, trinta e nove reais ecinqüenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. MarcelinaCatarina Cabral Pavão, Presidente do Caixa Escolar, pela Contra-

tante e Sr. Igor Ricardo Soares Araujo, Representante Legal, pela Con-tratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado no Caixa Escolar AssociaçãoColégio Pinheirense, 10 de junho de 2013. MARCELINA CATARINACABRAL PAVÃO - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 02/C/01/2013. CONTRA-TANTE: Caixa Escolar Associação Colégio Pinheirense (CNPJ: Nº06.198.366/0001-01); CONTRATADO: R. JOSÉ MENDES COMÉR-CIO (CNPJ: Nº 23.613.623/0001-35). Licitação Modalidade Convitenº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a meren-da escolar. VALOR: R$ 17.575,60 (dezessete mil, quinhentos e se-tenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Início: 10/06/2013; Término: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra.Marcelina Catarina Cabral Pavão , Presidente, pela Contratante e Sr.Raimundo José Mendes, Representante Legal, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado no Caixa Escolar Associação ColégioPinheirense, 10 de junho de 2013. MARCELINA CATARINACABRAL PAVÃO - Presidente do Caixa Escolar

CAIXA ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIARAINHA DAS AVES

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infancia Rainha das Aves (CNPJ:Nº 07.909.173/0001-76); CONTRATADO: Eudilene Cruz (CNPJ:Nº 07.093.489/0001-32). Licitação Modalidade Convite nº 01/2013.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OB-JETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a merenda es-colar. VALOR: R$ 4.754,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta equatro reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013;TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livra-mento C. Mendes, Presidente do Caixa Escolar, pela Contratante ea Srª. Eudilene Cruz, Representante Legal, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado no Caixa Escolar Jardim de Infância Rai-nha das Aves, Pinheiro - MA, em 14 de junho de 2013. MARIA DOLIVRAMENTO C. MENDES - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim De Infancia Rainha Das Aves (CNPJ:Nº 07.909.173/0001-76); CONTRATADO: IGOR R. S. ARAUJO(CNPJ: nº 04.305.703/0001-89). Licitação Modalidade Convite nº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a merenda es-colar. Valor R$ 445,95 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventae cinco centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013;TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livramen-to C. Mendes, Presidente do Caixa Escolar, pela Contratante e o Sr.Igor R. S Araujo, Representante Legal, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado no Caixa Escolar Jardim de Infância Rainhadas Aves, Pinheiro - MA, em 14 de junho de 2013. MARIA DOLIVRAMENTO C. MENDES - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infancia Rainha das Aves (Cnpj:nº 07.909.173/0001-76); CONTRATADO: R. José Mendes Comércio(CNPJ: Nº 23.613.623/0001-35). Licitação Modalidade Convite nº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a merendaescolar. Valor R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais),VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013; TÉRMINO:31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livramento C. Men-des, Presidente do Caixa Escolar, pela Contratante e Sr. RaimundoJosé Mendes, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado no Caixa Escolar Jardim de Infância Rainhadas Aves, Pinheiro - MA, em 14 de junho de 2013. MARIA DOLIVRAMENTO C. MENDES - Presidente do Caixa Escolar

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26CAIXA ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA SAGRADO

CORAÇÃO DE JESUS

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Coração deJesus (CNPJ: Nº 05.326.072/0001-47); CONTRATADO: EudileneCruz (CNPJ: Nº 07.093.489/0001-32). Licitação Modalidade Convitenº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas a merendaescolar. VALOR: R$ 22.096,00 (vinte e dois mil e noventa e seis reais),VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 12/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Remédio Ribeiro Costa, Pre-sidente do Caixa Escolar, pela Contratante e a Srª. Eudilene Cruz,Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquiva-do no Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Coração de Jesus,Pinheiro - MA, em 12 de junho de 2013. MARIA DO REMÉDIORIBEIRO COSTA - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/C/01/2013.CONTRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Cora-ção de Jesus (CNPJ: Nº 05.326.072/0001-47); Contratado: IGOR R.S. ARAUJO (CNPJ: Nº 04.305.703/0001-89). Licitação ModalidadeConvite nº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadasa merenda escolar. VALOR: R$ 19.532,50 (dezenove mil quinhentose trinta e dois reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA DO CON-TRATO: INÍCIO: 12/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013. SIG-NATÁRIOS: Sra. Maria do Remédio Ribeiro Costa, Presidentedo Caixa Escolar, pela Contratante e a Sr. Igor R. S Araujo, Re-presentante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arqui-vado no Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Coração de Jesus,Pinheiro - MA, em 12 de junho de 2013. MARIA DO REMÉDIORIBEIRO COSTA - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Coração deJesus (Cnpj: nº 05.326.072/0001-47); CONTRATADO: R. JOsé Men-des Comércio (CNPJ: Nº 23.613.623/0001-35). Licitação ModalidadeConvite nº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinadas amerenda escolar. Valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), VI-GÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 12/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Remédio Ribeiro Costa, Pre-sidente do Caixa Escolar, pela Contratante e Sr. Raimundo José Men-des, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado no Caixa Escolar Jardim de Infância Sagrado Coração de Jesus,Pinheiro - MA, em 12 de junho de 2013. MARIA DO REMÉDIORIBEIRO COSTA - Presidente do Caixa Escolar

CAIXA ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA NOSSASENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Nossa Senhora do Sa-grado Coração (CNPJ: Nº 05.321.428/0001-50); CONTRATADO:Eudilene Cruz (CNPJ: Nº 07.093.489/0001-32). Licitação ModalidadeConvite nº 01/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados amerenda escolar. VALOR: R$ 24.335,00 (vinte e quatro mil, trezentose trinta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 12/06/2013; Término: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Jackleide Moraes, Pre-sidente do Caixa Escolar, pela Contratante e Sra. Eudilene Cruz, Represen-tante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado no Jardimde Infância Nossa Senhora do Sagrado Coração, 12 de junho de 2013.JACKLEIDE MORAES - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Nossa Senhora DoSagrado Coração (CNPJ: Nº 05.321.428/0001-50); CONTRATADO:R. José Mendes Comércio (CNPJ: Nº 23.613.623/0001-35). LicitaçãoModalidade Convite nº 01/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentíciosdestinadas a merenda escolar. VALOR: R$ 5,050,00 (cinco mil e cin-qüenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 12/06/2013;TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Jackleide Moares, Pre-sidente, pela Contratante e Sr. Raimundo José Mendes, RepresentanteLegal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado no Jardim deInfância Nossa Senhora do Sagrado Coração, 12 de junho de 2013.JACKLEIDE MORAES - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/C/01/2013.CONTRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Nossa Senhorado Sagrado Coração (CNPJ: Nº 05.321.428/0001-50); Contratado:IGOR R. S. ARAUJO (CNPJ: Nº 04.305.703/0001-89). LicitaçãoModalidade Convite nº 01/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimen-tícios destinadas a merenda escolar. VALOR: R$ 22.039,50 (vinte edois mil, trinta e nove reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA DOCONTRATO: INÍCIO: 12/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013. SIG-NATÁRIOS: Sra. Jackleide Moraes, Presidente do Caixa Escolar,pela Contratante e Sr. Igor Ricardo Soares Araujo, RepresentanteLegal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado no Jardimde Infância Nossa Senhora do Sagrado Coração, 12 de junho de 2013.JACKLEIDE MORAES - Presidente do Caixa Escolar

CAIXA ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA TIA BEATRIZ

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/C/01/2013.CONTRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Tia Beatriz(CNPJ: Nº 07.900.454/0001-68); CONTRATADO: Eudilene Cruz(CNPJ: Nº 07.093.489/0001-32). Licitação Modalidade Convite nº01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a me-renda escolar. VALOR: R$ 5.118,00 (cinco mil, cento e dezoitoreais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013; TÉR-MINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Gorete Souza,Presidente do Caixa Escolar, pela Contratante e Sra. Eudilene Cruz,Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado no Jardim de Infância Tia Beatriz, 14 de junho de 2013.MARIA GORETE SOUZA - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 02/C/01/2013.CONTRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Tia Beatriz(CNPJ: Nº 07.900.454/0001-68); CONTRATADO: R. José MendesComércio (CNPJ: Nº 23.613.623/0001-35). Licitação ModalidadeConvite nº 01/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destina-das a merenda escolar. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecen-tos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013;TÉRMINO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Gorete Sou-za, Presidente, pela Contratante e Sr. Raimundo José Mendes,Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado no Jardim de Infância Tia Beatriz, 14 de junho de 2013.MARIA GORETE SOUZA - Presidente do Caixa Escolar

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 03/C/01/2013. CON-TRATANTE: Caixa Escolar Jardim de Infância Tia Beatriz (CNPJ: Nº07.900.454/0001-68); CONTRATADO: Igor R. S. Araujo (CNPJ: Nº04.305.703/0001-89). Licitação Modalidade Convite nº 01/2013. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Aqui-sição de gêneros alimentícios destinadas a merenda escolar. VALOR:R$ 4.616,00 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA DO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 27CONTRATO: INÍCIO: 14/06/2013; TÉRMINO: 31/12/2013.SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Gorete Souza, Presidente do CaixaEscolar, pela Contratante e Sr. Igor Ricardo Soares Araujo, Re-presentante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arqui-vado no Jardim de Infância Tia Beatriz, 14 de junho de 2013.MARIA GORETE SOUZA - Presidente do Caixa Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.024 - SEMUS. PARTES: Fun-do Municipal de Saúde e Centro Eletrico Santa Inês Ltda. REFERÊN-CIA: P. A. nº. 024/2013-SEMUS, Pregão Presencial nº. 024/2013-SEMUS; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento deferramentas e material de construção, elétrico e hidráulico para SEMUS.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02; Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado.VALOR: R$ 424.415,18. VIGÊNCIA: 11/06/2013 a 31/12/2013;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2013: 10.301.0009.2.025 -MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA: 3.3.90.52.00 -MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMAALVES pela Contratante e Fernando Gomes Soares pela Contratada.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 11 de junho de 2013. ASSESSORIA JURÍDICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2013.025-SEMUS. PARTES:Fundo Municipal de Saúde e Silva Refrigeração Ltda. REFERÊNCIA:P. A. nº. 025/2013-SEMUS, Pregão Presencial nº. 025/2013-SEMUS;OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado esplits, com reposição de peças da SEMUS. BASE LEGAL: Lei nº.10.520/02; Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$646.156,20. VIGÊNCIA: 20/06/2013 a 20/06/2014; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 2013: 10 122 0002 2.011 - MANUT. DAS ATIVID.ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE SAÚDE: 10.302.0010.2.030- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITA-LAR E AMBULATORIAL: 10.301.0009.2.025 - MANUT. DOSSERV. DE ATENÇÃO BÁSICA: 10 305 0012 2.036 - MANUT.DOS SERV. DE VIG. EM SAÚDE: 10.301.0009.2.102 -MANUT. E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTE-RAPIA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.90 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA: SIG-NATÁRIOS. THIAGO LIMA ALVES pela Contratante eHyhathaanderson José Gonçalves de Oliveira pela Contratada.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 20 de junho de 2013. ASSESSORIA JURÍDICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.026-SEMUS. PARTES: Fun-do Municipal de Saúde E R. O. Carvalho do Nascimento. REFERÊN-CIA: P. A. nº 017/2013-SEMUS; Pregão Presencial nº 017/2013-SEMUS; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento dematerial de uso em laboratório para abastecimento e manutenção doLaboratório de análises clínicas para atender as necessidades da SEMUS,BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02; Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado.VALOR: R$ 137.189,00. VIGÊNCIA: 27/06/2013 a 31/12/2013; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2013: 02.10.00 - SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. SAÚDE: 10.301.0010.2.030 - MANUTEN-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSU-MO. SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMA ALVES pela Contra-tante e BENEVALDO ALVES FERREIRA pela Contratada.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 27 de junho de 2013. ASSESSORIA JURÍDICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.027-SEMUS. PARTES: Fun-do Municipal de Saúde e C. Alves Distribuidora de Produtos Ltda.REFERÊNCIA: P. A. nº 017/2013-SEMUS, Pregão Presencial nº 017/2013-SEMUS; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento

de material de uso em laboratório para abastecimento e manutenção doLaboratório de análises clínicas para atender as necessidades da SEMUS.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02; Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado.VALOR: R$ 105.415,00. VIGÊNCIA: 27/06/2013 a 31/12/2013; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2013: 02.10.00 - SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. SAÚDE: 10.301.0010.2.030 - MANUTEN-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSU-MO. SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMA ALVES pela Contratantee ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS pela Contratada.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 27 de junho de 2013. ASSESSORIA JURÍDICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2013.028-SEMUS. PARTES: Fun-do Municipal de Saúde E S G P Soares e Cia Ltda. REFERÊNCIA: P.A. nº 018/2013-SEMUS, Pregão Presencial nº 018/2013-SEMUS; OB-JETO: Contratação de empresa para fornecimento de órtese, prótese emateriais especiais (OPMS), para cirurgia de ortopedia, em regime deconsignação no Hospital Municipal Thomaz Martins. BASE LEGAL:Lei nº. 10.520/02; Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR: R$340.697. VIGÊNCIA: 27/06/2013 a 31/12/2013; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 2013: 02.10.00 - SEC DE SAÚDE/FUNDO MUNIC.SAÚDE: 10.301.0010.2.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMAALVES pela Contratante e CHARLES PEREIRA SOARES pelaContratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 27 de junho de 2013. ASSESSORIA JURÍDICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

EXTRATO DO CONTRATO - RETIFICAÇÃO, CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA. CONTRATADO:CONSTRUTORA Oliveira Martins Ltda. OBJETO: Ampliação do Siste-ma de Abastecimento de Água na Vila Alvorada PRAZO: INÍCIO: 24.05.2013TÉRMINO: Cento e vinte dias VALOR: R$ 74.535,36 (setenta e quatro mil,quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) REGÊNCIA: Lei nº8.666/93 17.511.0640.1-004 4.4.90.51 OILSON DE ARAÚJO LIMA -Coordenador de Receita e Despesa


EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 00092/2013-SEAPFCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Lisboa através daSecretaria de Administração, Planejamento e Finanças. CONTRATA-DO: F. Barbosa Comércio - ME, CNPJ/MF N.º 11.792.137/0001-42OBJETO: Aquisição de etiquetas metálicas com código de barra elogotipo colorido para controle de patrimônio da Prefeitura Municipalde João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) dias do mês dejunho de 2013 À 31 (trinta e um) de dezembro de 2013 VALOR:R$10.258,93 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa etrês centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas aterações, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e DecretoMunicipal Nº 03/2011. DOTAÇÃO 01-Gabinete do Prefeito04.122.0054.2-006 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete4.4.90.52.00- Equipamentos e material Permanente. ORDENADOR(A)DA DESPESA: VILSON SOARES FERREIRA LIMA / SecretárioMunicipal de Administração, Planejamento e Finanças.

CULTIVAR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL

RESENHA DE CONTRATO Nº 001/2013 - CPL/PJ. CONTRA-TANTE-CULTIVAR Consultoria em Desenvolvimento Sustentável.REPRESENTANTE LEGAL: Luana Caroline Santos Pinheiro, Dire-tora Presidente, C.I Nº 022813452002-9 SSP-MA,CPF Nº 058.320.333-70.CONTRATADO: M R Construtora e Serviços Ltda. REPRESEN-

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28TANTE LEGAL: Matson Reis Sousa, Sócio, C.I. Nº 038762242010-1-SSP-MA, CPF:275.286.183-49. OBJETO E VALORES: Prestaçãode Serviços de Obras e engenharia na melhoria e recuperação de cami-nho de acesso no município de Apicum-Açú, Estado do Maranhão, nosseguintes trechos e localidades: ma 303,Km07 ao Povoado São Miguelno valor de R$ 82.865,02 (oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta ecinco reais e dois centavos) e Sede ao Povoado de Caruaru no valor deR$ 102.514,70 (cemto e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setentacentavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.379,72 (centoe oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e doiscentavos).VIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir da data de sua assina-tura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 091-CV/2012-SEDES/GISP/CULTIVAR. EVENTO: 400091; ESF.1; UO:15112;PROG.TRABALHO:21606017343330001;FONTE:0122:UGR:150112:PI: PRORENDA; ND:405042 EMPENHO: Nº 00985/12; PROCES-SO nº 004555/12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão nº 001/2013-CULTIAR, Lei Estadual nº9.579/2012 e Decreto Estadual nº28.455/2012.São Luís (MA), 19/06/2013. FERNANDO CORREA MENDES -Presidente Comissão de Licitação/CULTIVAR.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2013 - SEDEL. PARTES: Secre-taria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL e a empresa CaravelasTurismo Ltda. - EPP. OBJETO: fornecimento de passagens aéreasnacionais e internacionais, objetivando o deslocamento de servidores,atletas e Conselheiros do Conselho Estadual de Esporte, de acordocom as especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital doPregão nº 006/2013-CSL/SEDEL. VALOR TOTAL: R$499.470,00(quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais). PRA-ZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão até 31 de dezembro de 2013. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.579/12. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101 - Gestão: 00001; Função: 27;Subfunção: 811/812; Programa: 0532; Projeto/Atividade: 2697/2699;Plano Interno: INDESPORT/JESTUDANTIS; Natureza da Despe-sa: 339033; Fonte de Recursos: 0101/0113. DATA DE ASSINATU-RA: 27 de junho de 2013. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURAS: Joaquim Nagib Haickel - Secretário de Estado do Esporte eLazer e Daniel Martins Contente - Sócio Proprietário/Contratada. SãoLuís, 26 de junho de 2013. Publique-se. JOAQUIM NAGIB HAICKEL -Secretário de Estado do Esporte e Lazer

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2013. PROCESSO Nº: 86363/2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a empresa PetromaisComércio de Derivados de Petróleo Ltda. DO OBJETO: Fornecimentode combustível para atendimento das necessidades de abastecimento dosveículos a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA,nas quantidades e especificações do anexo I do edital do Pregão nº. 004/2013. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valorglobal do presente contrato é de R$ 239.999,99 (duzentos e trinta e novemil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Asdespesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte Dota-ção Orçamentária: PTRES: 53101; FONTE: 0101000000; ND: 339030;UGR: 530101; PI: GESTARODOV. DO PRAZO DE VIGÊNCIA EEXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato será a partir da suaassinatura e término em 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA: 28 dejunho de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 28 dejunho de 2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes da Silva, pelaSINFRA e Igor Thiago Pinheiro Passos, pela Petromais Comércio de Deriva-dos de Petróleo Ltda. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado LucianoMoreira, Calhau, nesta cidade de São Luís - MA, representada nesteato pelo seu titular, Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS,portador da CI Nº 153783-6/SSP/BA, e inscrito no CPF Nº 326.952.095-68. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.028.316/0034-71, com sede na PraçaJoão Lisboa, 292 Centro, São Luís MA., neste ato representada pelaGerente de Vendas, Sra. Maristela Corrêa Lobato, inscrita no CPF sobnº 124.634.853-53. OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze)meses do contrato 02/2012, referente à prestação de serviço e venda deprodutos dos Correios. Processo nº 23/2013. ORÇAMENTO: Os re-cursos orçamentários e financeiros para execução do presente Contratocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:161010412202124450339039 - Gestão do Programa/ Outros serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei8.688/93, e na cláusula sétima do contrato original. PRAZO: Fica pror-rogado por mais 12 (doze) meses, contando a partir de 05/03/2013,permanecendo em vigor as demais cláusulas, condições do contratooriginal. São Luís, 18 de junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, s/n Edifício Deputado LucianoMoreira, Calhau, nesta cidade de São Luís - MA representada neste atopelo seu titular, Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS porta-dor da CI Nº 153783-6/SSP/BA, e inscrito no CPF Nº 326.952.095-68.CONTRATADO: Zahle Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.698.062/0001-72, com sede na Rua 12, quadra 24 nº 18,Residencial Primavera, Cohatrac, neste ato, representada pelo Sr. Azirde Souza Carvalho inscrito no CPF sob nº 334.671.703-82. OBJETO:Aditivo de prazo por mais 45 (quarenta e cinco), referente à reforma eampliação do prédio sede da Administração Tributária. Processo nº94808/2013. ORÇAMENTO: Os recursos orçamentários e financei-ros para execução do presente Contrato correrão por conta da seguintedotação orçamentária: 169010412902123106339039 - Adequação emelhoria das Unidades da Sefaz/ Outros Serviços de Terceiros Pes-soa Jurídica FISCAL DO CONTRATO: Eng. Israel de Sousa Bran-co, matrícula 348755. BASE LEGAL: Art. 91, inciso II , § 5º, da Lei9.579/2012, e na cláusula sexta do contrato original. PRAZO: Ficaprorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de duração docontrato permanecendo em vigor as demais cláusulas, condições docontrato original. São Luís, 21 de junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, Edifício Deputado Luciano Moreira,Calhau, nesta cidade de São Luís - MA, representada neste ato peloseu titular, Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, portador daCI Nº 153783-6/SSP/BA e inscrito no CPF Nº 326.952.095-68.CONTRATADA: Ápice Consultoria e Serviços Ltda., sediada na Ave-nida Colares Moreira, 02, Quadra-01, Sala 507, Edifício Planta Tower,Renascença II, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 12.415.939/0001-04, neste ato representado por sua representante legal, Sra. PriscillaMaia Diniz, inscrita no CPF/MF sob o nº 658.326.043-34. OBJETO:Prestação de serviço de consultoria, análise e planejamento técnicoorganizacional. Referente ao processo nº 85160/2013. VALOR: O va-lor do presente contrato é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).ORÇAMENTO: Os recursos orçamentários e financeiros para execu-ção do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orça-mentária: 16000 Secretaria de Estado da Fazenda. 16901 Fundo deFortalecimento da Adm. Tributária. 04 Administração. 129 Adminis-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 29tração de Receitas. 0212 Administração da Política Tributária. 4512Capacitação Técnica da Administração Tributária. 339035 Servi-ços de Consultoria. 0107000000 Receitas Operacionais de Fundo.FISCAL DO CONTRATO: Raimundo Rommel Ricci Lobão, ma-trícula 525444. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12, regula-mentada pelo Decreto Estadual nº 28.455/12, aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei complementar nº 123/06, edemais normas regulamentares pertinentes à espécie. PRAZO: Opresente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partirde 17/06/2013. São Luís, 18 de junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA.

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Es-tado da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, Edifício Deputado Luciano Moreira,Calhau, nesta cidade de São Luís -MA, representada neste ato, peloseu titular Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, portador daCI Nº 153783-6/SSP/BA e inscrito no sob CPF Nº 326.952.095-68.CONTRATADO - Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesEMBRATEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.530.486/0001-29, comsede no Parque Urbano Santos, 136, Centro, São Luís-MA., neste atorepresentada por procuração a Sra. Ana Maria de Castro Buna , CPFNº 027.236.322-44, e a Sra. Conceição de Maria Lopes Santos, CPF Nº291.333.353-20. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimen-to, instalação, configuração e manutenção de circuito alternativo decomunicação e telecomunicação, com internet 34 mb/s. Processo nº4491/2012. VALOR: O valor do presente contrato é de R$294.342,84 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e qua-renta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execução do pre-sente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamen-tária: 161010412202124450339039 - Gestão de Programa / Ou-tros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FISCAL DO CON-TRATO: Ricardo Azoubel, matrícula 1721703. BASE LEGAL:Art. 70, inciso III, da Lei Estadual nº 9.579/12, e subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93, no art. 25, inciso II. PRAZO: O presentecontrato terá vigência de 12 (dose) meses, contados a partir de06.06.2013. São Luís, 07 de Junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestor Chefe - CEGPA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifício Deputado LucianoMoreira, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA, representada nesteato pelo seu titular, Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS,portador da CI Nº 153783-6/SSP/BA e inscrito no CPF Nº 326.952.095-68. CONTRATADA: - Trevo Construtora e Empreendimentos Ltda.,sediada na Rua Moura Rangel, 215, Vila Passos, São Luis, inscrita noCNPJ sob nº 10.891.210/0001-70, neste ato representada pelo propri-etário o Sr. Reinaldo Rosse Silva Lopes, inscrito no CPF sob nº954.545.433-49. OBJETO: Aditivo de valor em 31% (trinta e um porcento) do contrato nº 53/2012, referente à reforma e ampliação doposto fiscal de Quatro Bocas. Processo nº 788/2013. VALOR: Ovalor do presente aditivo será de R$ 190.785,32 (cento e noventamil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).ORÇAMENTO: Os recursos orçamentários e financeiros para exe-cução do presente Contrato correrão por conta da seguinte dota-ção orçamentária: 16000 Secretaria de Estado da Fazenda. 16901Fundo de Fortalecimento da Adm. Tributária. 04 Administração.129 Administração de Receitas. 0212 Administração da PolíticaTributária. 3106 Adequação e Melhoria das Unidades da Sefaz.449051Obras e Instalações. 0107000000 Receitas Operacionais deFundo. BASE LEGAL: Art.91, § 1º, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.579/2012. São Luís, 24 de junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 03.526.252/0001-47,sediada na Avenida Carlos Cunha, s/nº Edifício Deputado LucianoMoreira, Calhau, nesta cidade de São Luís - MA, representada nesteato pelo seu titular Sr. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, por-tador da CI nº 153.83-6/SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 326.952.095-68. CONTRATADO: Ação Informática Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob nº 81.627.838/0001-01, com sede na Avenida Alfredo Egídiode Sousa Aranha, 100, Bloco B, 11º andar, Vila Cruzeiro São Paulo SP.,,neste ato representada pelo Sr. Glauber Caminha Cordeiro, inscrito noCPF sob nº 999.282.484-00. OBJETO: Aquisição de 01 licença OracleBusiness Intelligent Suíte Enterprise Edition Plus, processo nº 128901/2013. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 628.000,00 (seis-centos e vinte e oito mil reais). ORÇAMENTO: Os recursos orçamen-tários e financeiros para execução do presente Contrato correrão porconta da seguinte dotação orçamentária: 16000 Secretaria de Estado daFazenda. 16901 Fundo de Fortalecimento da Adm. Tributária. 04 Ad-ministração. 129 Administração de Receitas. 0212 Administração daPolítica Tributária. 4512 Capacitação Técnica da Adm. Tributária.339030 Material de Consumo. FISCAL DO CONTRATO: MarceloLuís Lobato Nogueira, matrícula 1132646. BASE LEGAL: Lei Federalnº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/08, apli-cando-se, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº9.579/12, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentesa espécie. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)meses, contados a partir da data final de fornecimento e instalação dasolução. São Luís, 07 de Junho de 2013. ISABEL CRISTINAFONTINELLE GRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 078/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Artística e Cultural do Maranhão - SACMAOBJETO: Constitui objeto deste Termo de convênio entre a SECMAe a Associação Artística e Cultural do Maranhão - SACMA, uma par-ceria, que tem por objeto a realização do Projeto "São João do Maranhão2013 - Ritmo, Cultura e Emoção", e outras atividades culturais previs-tas para o mês de junho, julho e agosto, conforme todas as especificaçõesinseridas no bojo do processo n.° 142433/2013. PRAZO: O prazo devigência será da data de assinatura do Convênio até 31 de outubro de2013, adicionando 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestaçãode Contas. VALOR: R$1.066.500,00(hum milhão sessenta e seis mil equinhentos reais), a ser pago em duas parcelas de R$ 533.250,00 (qui-nhentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais), a primeira aser paga após a emissão do empenho e a segundo no mês de julho,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeirana atividade programática: 14101.13.392.0131.0101.4645 - Fomentoas Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 335041 - PI-PRIORSJ274 São Luís/MA, 17 de junho de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 084/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Federação das Entidades Folcloricas e Culturais do Estadodo Maranhão - FEFCEMA OBJETO: Constitui objeto deste Termo deconvênio entre a SECMA e a Federação das Entidades Folclóricas eCulturais do Estado do Maranhão - FEFCEMA, uma parceria, que tempor objeto a realização do Projeto "São João do Maranhão 2013", como objetivo de oferecer durante o período de 20 a 30 de junho docorrente ano, a oportunidade para o publico de conhecer e valorizarnossas riquezas, conforme todas as especificações inseridas no bojodo processo n.° 141117/2013. PRAZO: O prazo de vigência será dadata de assinatura do CONVÊNIO até 31 de agosto de 2013, adicio-nando 60 (sessenta) dias para a apresentação da Prestação de Contas.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30VALOR: R$3.371.500,00(três milhões trezentos e setenta e um mil equinhentos reais), a ser pago em duas parcelas de R$ 1.685.750,00(hum milhão seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquentareais), a primeira a ser paga após a emissão do empenho e a segundono mês de julho, cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária efinanceira na atividade programática: 14101.13.392.0131.0101.4645 - Fo-mento as Manifestações Culturais. Natureza da Despesa 335041 - PI-PRIORSJ274 São Luís/MA, 21 de junho de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA

DECISÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIADO ESTADO DO MARANHÃO - CREA/MA

EXTRATO DA DECISÃO DE DIRETORIA AD Nº 03/2013 - D/MA.A Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Esta-do do Maranhão-CREA/MA, apreciando os termos da Portaria "adreferendum" nº 001/2013, em reunião ordinária da Diretoria realizadano dia 05 de março de 2013, Resolve, Aprovar, por unanimidade, aPortaria AD nº. 001, de 02 de janeiro de 2013. Presidiu a reunião osenhor Presidente Eng. Mec ALCINO ARAUJO NASCIMENTOFILHO. Votaram favoravelmente todos os membros da Diretoria:1º.Vice-Presidente, Eng. Civ. RENÊ BAYMA FILHO, 2º.Vice-Presi-dente, Eng Agr. OLAVO OLIVEIRA SILVA, 1º Diretor Administrativodo CREA/MA, Eng. Mec. BENEDITO JACINTO MESQUITA, 2ºDiretor Administrativo do CREA/MA Tec. em Edif. FELIX FLAVIOALVES CARREIRO, 1º Diretor Financeiro do CREA/MA, Eng. Eletric.GUIARLAN PINTO SILVA e 2º Diretor Financeiro do CREA/MAEng. Civ. JOSÉ GENÉSIO DE CARVALHO. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. São Luís, 08 de março de 2013. ALCINO ARAÚJONASCIMENTO FILHO - Presidente do CREA/MA.

EXTRATO DA DECISÃO DE DIRETORIA AD Nº 001/2013 - D/MA.A Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia doEstado do Maranhão-CREA/MA, apreciando a Criação do Cargo deAssessor de Apoio ao Plenário e Comissões Regimentais, através daPortaria AD/D nº. 03, de 04 de março de 2013, que aprova 'ad-refe-rendum' a criação do cargo em comento, em reunião da diretoria reali-zada no dia 05 de março de 2013, Resolve, Aprovar Por unanimidadea Portaria AD/D nº.02, 04 de março de 2013, criando o Cargo deAssessor de Gestão da Divida Ativa, alterando assim o ManualInstitucional do CREA/MA. Presidiu a reunião o senhor PresidenteEng. Mec ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO. Votaramfavoravelmente todos os membros da Diretoria: 1º.Vice-Presidente,Eng. Civ RENÊ BAYMA FILHO, 2º.Vice-Presidente, Eng AgroOLAVO OLIVEIRA SILVA, 1º Diretor Administrativo do CREA/MA, Eng.Mec BENEDITO JACINTO MESQUITA, 2º DiretorAdministrativo do CREA/MA Tec. em Edif. FELIX FLAVIO ALVESCARREIRO, 1º Diretor Financeiro do CREA/MA, Eng. EletricGUIARLAN PINTO SILVA e 2º Diretor Financeiro do CREA/MAEng.Civ JOSÉ GENÉSIO DE CARVALHO. ALCINO ARAUJONASCIMENTO FILHO - Presidente do CREA/MA.

EXTRATO DA DECISÃO DE DIRETORIA AD Nº 002/2013 - D/MA.A Diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Esta-do do Maranhão-CREA/MA, apreciando a Criação do Cargo Assessorde Gestão da Dívida Ativa, através da Portaria AD/D nº. 02 de 04 demarço de 2013, que aprova 'ad-referendum' a criação do cargo em co-mento, em reunião da Diretoria realizada no dia 05 de março de 2013,Resolve, Aprovar por unanimidade a Portaria AD/D nº.02, 04 de marçode 2013, criando o Cargo de Assessor de Gestão da Divida Ativa,alterando assim o Manual Institucional do CREA/MA. Presidiu a reu-nião o senhor Presidente Eng. Mec ALCINO ARAUJO NASCIMEN-TO FILHO. Votaram favoravelmente todos os membros da Diretoria:1º.Vice-Presidente, Eng. Civ RENÊ BAYMA FILHO, 2º.Vice-Presi-dente, Eng Agro OLAVO OLIVEIRA SILVA, 1º Diretor Administrati-vo do CREA/MA, Eng.Mec BENEDITO JACINTO MESQUITA, 2ºDiretor Administrativo do CREA/MA Tec. em Edif. FELIX FLAVIO

ALVES CARREIRO, 1º Diretor Financeiro do CREA/MA, Eng. EletricGUIARLAN PINTO SILVA e 2º Diretor Financeiro do CREA/MAEng.Civ JOSÉ GENÉSIO DE CARVALHO. ALCINO ARAUJONASCIMENTO FILHO - Presidente do CREA/MA.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

DECRETO N° 015 /2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013. Convoca aConferência Municipal de Cultura de Loreto/MA, e dá outras provi-dências. O Prefeito Municipal de Loreto, Estado do Maranhão, no usode suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 215, 216 e216-A da Constituição Federal de 1988 e no disposto no RegimentoInterno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, aprovado pela Portarian° 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério de Estado da Cultura, D EC R E T A:Art. 1º Fica prorrogada a Conferência Municipal de Cultu-ra, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, a realizar-seno dia 25 de Julho de 2013, no Auditório da Secretaria Municipal Infra-Estrutura, Serviços Urbano, Obras e Transporte, localizada na AvenidaRio Balsas, S/N, Bairro São João, sob a coordenação da SecretariaMunicipal de Juventrude, Cultura, Esporte e Lazer. Art. 2º São objeti-vos da Conferência Municipal de Cultura: I - Propor estratégias dearticulação e cooperação institucional com demais entes públicos mu-nicipais e destes com a sociedade civil, povos e comunidades tradicio-nais que dinamizem a participação e controle social na gestão das polí-ticas públicas de cultura para implementação e consolidação do Siste-ma Municipal de Cultura envolvendo os respectivos componentes; II- Debater experiências de elaboração e implementação de Planos Muni-cipais de Cultura ao socializar metodologias e conhecimentos; III -Discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, daprodução simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da par-ticipação social e da plena cidadania; IV - Propor estratégias para reco-nhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatoresdeterminantes do desenvolvimento sustentável; V - Promover o deba-te, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos, linguagens epráticas, valorizar o fomento, a formação, a criação, a divulgação epreservação da diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;VI - Propor estratégias para proporcionar aos fazedores de culturalocais o acesso aos meios de produção, assim como propor estratégiaspara universalizar seu acesso à produção e à fruição dos bens, serviçose espaços culturais; VII - Fortalecer e facilitar a formação e o funciona-mento de fóruns e redes locais em prol da Cultura; VIII - Contribuirpara a integração das políticas públicas locais que apresentam interfacecom a cultura; e IX - Avaliar os resultados obtidos nas ConferênciasMunicipais de Cultura anteriores. Art. 3º O tema geral da ConferênciaMunicipal de Cultura será "Uma Política de Estado para a Cultura:Desafios do Sistema Municipal de Cultura", na organização da gestãoe no desenvolvimento da cultura local, estadual e nacional, conformedefinido no Artigo 2º do Regimento Interno da 3ª Conferência Nacionalde Cultura. Art. 4º Para a organização e desenvolvimento de suas ativi-dades, a Conferência Municipal de Cultura contará com a ComissãoOrganizadora Municipal, composta por no mínimo cinco e no máximosete integrantes entre representantes do Executivo e Legislativo Muni-cipal e da sociedade civil local, que terão as seguintes atribuições, con-forme art. 24 do Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional deCultura: I - definir o Regimento Interno da Conferência Municipal deCultura, que deve conter os critérios de participação da sociedade civil;II - definir data, local, pauta e programação da Conferência; III - orga-nizar a Conferência Municipal de Cultura; IV - assegurar lisura, veraci-dade e publicidade de todos os atos e procedimentos relacionados àrealização da 3ª Conferência Municipal de Cultura; V - acompanhar oprocesso de sistematização das propostas da 3ª Conferência Munici-pal de Cultura; e VI - dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos daconvocação objeto deste Decreto. §1º Fica o Secretário/Presidente daSecretaria Municipalde Juventude, Cultura, Esporte e Lazer responsá-vel pela coordenação da Comissão Organizadora Municipal. §2º A Co-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 31missão Organizadora Municipal enviará ao Comitê Executivo Nacionalas informações relacionadas aos incisos I e II deste artigo, até 10 diasapós a data da publicação da convocação, para o [email protected] . Art. 5º Cabe a Conferência Mu-nicipal de Cultura eleger os delegados municipais para a ConferênciaEstadual de Cultura do Estado. Parágrafo único. A eleição dos delega-dos aludidos no presente artigo será realizada em plenária, conformecritérios definidos no Anexo III da Portaria nº 33 de 16 de abril de2013, do Ministério da Cultura. Art. 6º A Conferência Municipalde Cultura de Loreto, será presidida pelo Prefeito Municipal e, nasua ausência ou impedimento, pelo Secretário/Presidente da Se-cretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Art.7º As despesas relacionadas à realização da Conferência Mu-nicipal de Cultura, bem como o deslocamento e a hospeda-gem dos delegados eleitos para a etapa estadual são de res-ponsabilidade do município, conforme artigo 25 do Regimen-to Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura. Art. 8º Este Decre-to entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Loreto, Estado do Maranhão, em 28 de Junho de 2013.GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal.

DISPENSA


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSO Nº.9533/2012/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - Dispensade Licitação - OBJETO: Aquisição de equipamentos de informáticapara aparelhamento do laboratório de capacitação da Ouvidoria/SES -VALOR GLOBAL: R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 121; PI: MANUTSES- ND: 449052 - AMPARO LEGAL: Art. 69, inciso I, da Lei Esta-dual nº 9.579/2012, regulamentado através do Decreto Estadual nº28.815 em seu art. 33, II - ADJUDICADO: KBF - Com. Equipa-mentos de Informática Ltda. (Universal Informática) - RATIFI-CAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FundoEstadual de Saúde (ato por delegação de competência - Portaria nº 56 de30/03/2011 e 215 de 13/10/2011). São Luis, 28 de Junho de 2013.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EDITAL

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2013. A SEGEP - Secretaria de Estadode Gestão e Previdência do Governo do Estado do Maranhão, por meiode sua Comissão Setorial de Licitação - CSL,instituída pela Portarian°124 de 29/05/2013, com sede à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº,Edifício Clodomir Milet, 4º andar, Calhau, CNPJ n.º 15.553.806/0001-84, nesta cidade, conforme Processo Administrativo nº 2502/2012-SEPLAN, torna público que fará realizar no dia 19 de julho de 2013, apartir das 10:00 horas, no auditório da VIP LEILÕES, localizada à BR-135, KM-07 n°05 - Distrito Industrial - São Luís/MA, Leilão PúblicoTipo Maior Lance Ofertado, nas modalidades "on-line e presencial",para alienação de veículos, equipamentos e bens móveis diversos, per-tencentes ao seu patrimônio e inservíveis ao seu uso, pelo LeiloeiroPúblico Oficial do Estado do Maranhão Sr. VICENTE DE PAULOALBUQUERQUE COSTA FILHO, Matrícula 12/96-JUCEMA, nostermos da Lei n.º 8.666/93 e do Decreto n.º 21.981/32, em conformida-de com o Contrato nº 79/2012- ASSEJUR/SEGEP, atendidas asespecificações e formalidades seguintes: 1 - OBJETO DA LICITA-ÇÃO. 1.1- Alienação de veículos, equipamentos e bens móveis diver-sos, inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estadode uso e conservação em que se encontram, conforme discriminaçãofeita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficialque servirá de base para os lances mínimos de venda.. 2 - DA REALI-ZAÇÃO. 2.1 - O leilão será realizado no dia 19/07/2013, a partir das

10:00h, na modalidade Presencial e On-line, sendo o pregão presencialrealizado no auditório da Vip Leilões localizado à BR-135, KM-07, N05 - Distrito Industrial - São Luís/MA, o qual controlará e definirá oandamento e a interação dos lances presenciais com o pregão virtualque poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico:www.vipleiloes.com.br. 3 - DO REGRAMENTO. 3.1 - O leilão seráregido por este Edital Público de Leilão n°001/2013SEGEP, pelo De-creto 21.981/32 e pela Lei 8.666/93, do tipo maior lance ofertado apartir dos lances mínimos constantes do ANEXO I deste Edital. É livrea participação e o aceite das regras e condições aqui estabelecidas.Entretanto, a oferta de lance em qualquer dos lotes, seja de formapresencial, via fax, telefone ou pelo sistema "on-line", implica em acei-te expresso do ofertante e submissão irrevogável do mesmo a esteedital e todas as suas condições; 4 - DA PARTICIPAÇÃO. 4.1 - Pode-rá participar do Leilão qualquer pessoa física ou jurídica, desde quedevidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou noCadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), devendo o interessa-do observar as seguintes formas de participação: a) Da participaçãopresencial - os arrematantes e/ou interessados presentes ao pregãopresencial e que queiram arrematar, deverão portar seus documentosde identificação: CPF E CI para pessoa física e CNPJ e contrato socialpara pessoa jurídica, os quais deverão ser obrigatoriamente apresenta-dos ao leiloeiro oficial, no ato da arrematação, para emissão da nota devenda; b) Da participação "on-line" - para participarem virtualmente,terão os compradores "on-line" que realizarem cadastramento préviono site: www.vipleiloes.com.br e dar o "aceite" nas condições de vendae participação em leilões "on-line" bem como enviar os documentosexigidos para concessão de "login e senha" liberados para lances. So-mente com o "login e senha" liberados para ofertar lances poderá oarrematante participar virtualmente. A liberação do "login e senha"para lançar/arrematar é de livre concessão pelo leiloeiro, que poderáconcede-la ou não, bem como cancelá-la a qualquer momento, a partirde sua análise técnica/profissional do cadastro e do histórico de cadaparticipante/arrematante cadastrado; 4.2 - Não poderão participar des-te Leilão: a) Menor de idade; b) Pessoas que já tenham inadimplido emprocessos de Leilão Público Oficial, mediante declaração deinadimplência do leiloeiro oficial; c) Funcionários e servidores do Go-verno do Estado do Maranhão. 5 - DO ESTADO FÍSICO E PROCE-DÊNCIA DOS BENS ALIENADOS 5.1 - Os bens serão vendidos eentregues no estado físico e de conservação em que se encontram, nãocabendo ao Governo do Estado do Maranhão nem ao Leiloeiro Oficial,qualquer responsabilidade ou ônus por avarias ou defeitos eventual-mente verificados. 5.2 - O Governo do Estado do Maranhão respondeúnica e exclusivamente pela procedência e documentação de todos bensalienados neste leilão, eximindo o leiloeiro, presente ou futuramente, dequalquer responsabilidade decorrente da regularidade de origem e dadocumentação dos veículos. 5.3 - Nem o Governo do Estado doMaranhão nem o leiloeiro oficial se enquadram na condição de fornece-dores ou comerciantes nos termos da lei, ficando eximidos assim dequalquer responsabilidade por vícios ou defeitos, ocultos ou não, in-cluindo possíveis remarcações de chassi e numeração de motor dosveículos. Declaram os arrematantes desde já, concordarem expressa-mente com esta cláusula, eximindo o Governo do Estado do Maranhãoe o leiloeiro oficial de qualquer responsabilidade acerca do estado físicodos bens apregoados, bem como com reembolsos, indenizações, trocasou concertos, de qualquer natureza, nos termos do Art. 448 do C. CivilBrasileiro. 6 - DO PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DOS LOTESVENDIDOS. 6.1 - Os lotes vendidos serão pagos rigorosamente àvista, imediatamente após a arrematação, na forma a seguir: no ato daarrematação os compradores farão o pagamento de 100% (cem porcento) do lance vencedor, mais o valor de comissão do leiloeiro oficiale os percentuais relativos a reembolso de despesas de remoção e guardadescritos no item 7 deste edital, através de cheque caução de emissãodo arrematante, que deverá substituí-lo no 1º dia útil após o leilão pordepósito, TED ou DOC, à vista em espécie na conta do leiloeiro oficiala seguir informada: Banco Bradesco S/A (237), Agência 1390, ContaCorrente: 26676-0, favorecido: Vicente de Paulo Albuquerque Costa

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32Filho, CPF: 427.791.033-53, sendo expressamente vedada ao leiloeiro:a) receber caução com cheques de terceiros, independente do grau deparentesco com o arrematante; b) receber caução sem a apresentação dedocumento de identificação com foto; Parágrafo Único. Caso oarrematante não possua cheque de sua emissão, para caucionar aarrematação o mesmo deverá pagar o mínimo de 20% (vinte por cento)sobre o valor de venda, sob pena de ter a arrematação cancelada e serpenalizado nos termos da lei; 6.2 - A não concretização da arremataçãonos termos previstos neste edital, seja ela efetivada de maneira on-lineou presencial, acarretará ao arrematante uma multa de 20%(vinte porcento) sobre o valor final da arrematação para cobrir os custos do leilãoe do leiloeiro, independentemente de alegações posteriores, constituin-do-se este edital em Título Executivo Extrajudicial, nos termos do C.C.Brasileiro. Poderá o Leiloeiro emitir titulo de crédito (Conta) paracobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto por falta de paga-mento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, doDecreto nº 21.981/32 e das penalidades legais previstas no CódigoPenal Brasileiro. 6.3 - Para os arrematantes "on-line" e que não estejampresentes ao local do pregão, será enviado imediatamente após aarrematação um e-mail com os dados para pagamento do lote e com orespectivo valor a ser creditado na conta do leiloeiro oficial constantedo item 6.1. Qualquer mudança de titularidade da arrematação, por tersido ela realizada por representante ou procurador do arrematante oumesmo substituição de recibo, deverá ser oficializada impreterivelmenteno primeiro dia útil após o leilão, sob pena de ser a arrematação lavradadefinitivamente em nome do ofertante presente ao leilão físico ou iden-tificado no pregão virtual. 6.4 - Confirmados os créditos acima e estan-do os mesmos devidamente liberados e compensados, expedirá o leilo-eiro sua "Nota de Venda em Leilão", liberando o lote para entrega aosarrematantes, os quais terão o prazo improrrogável de 10 dias pararetirada completa dos bens dos locais em que se encontram e devida-mente informados no anexo I deste edital, sob suas expensas e risco,sendo os arrematantes responsáveis por taxas, impostos ou por even-tuais danos causados a pessoas ou materiais. Excedido o prazo pararetirada dos bens pelos arrematantes, será cobrada dos arrematantes ataxa de 1% por dia de atraso até o limite de 30 (trinta) dias, quando esteperderá o direito ao(s) bem(s) para que o(s) mesmo(s) seja(m) leiloado(s)p/ pagamento da estadia. 7 - DAS CUSTAS DA ARREMATAÇÃO7.1 - Sobre o preço da arrematação pagarão os arrematantes os seguin-tes percentuais: 5 % (cinco por cento), referente à comissão do Leilo-eiro conforme previsto no Art. 24 do Decreto 21.981/32, 5% (cincopor cento) referente a reembolso de despesas de publicações, organiza-ção e divulgação do leilão e 5% (cinco por cento) referente a reembolsode despesas com a remoção e guarda dos veículos, perfazendo o totalde 15% (quinze por cento) sobre o valor final de venda dos lote a serpago contra recibo passado em separado. O Não pagamento dospercentuais acima dispostos, implica no cancelamento imediato daarrematação e no direito ao leiloeiro de cobrá-los judicial ouextrajudicialmente, nos termos da lei; 8 - DA DOCUMENTAÇÃODOS VEÍCULOS. 8.1 - A documentação dos veículos será entregue aosarrematantes no prazo de até 30 (trinta) dias úteis da realização doleilão, para que os mesmos procedam a transferência dos veículos parao seu nome, nos termos da lei. Os veículos vendidos como "SUCATA"serao entregues com o chassi recortado e sem documentação de uso etransferência, destinando-se somente ao desmanche e reaproveitamentode peças e componentes. 8.2 - Os veículos objeto do Leilão serãoentregues aos arrematantes sem débitos (em dia com o Seguro Obriga-tório e multas até a data do leilão), para que os mesmo procedam atransferências dos veículos para sua propriedade nos termos e nosprazos da lei. Esclarecemos que o Estado do Maranhão é ISENTO dopagamento do IPVA. 83 - Os arrematantes terão o prazo improrrogávelde 5 (cinco) dias úteis a contar da data de realização do leilão, paraapresentar ao leiloeiro quaisquer outros débitos sobre os veículos arre-matados que não tenham sido apresentados no edital de leilão e queporventura queiram ressarcimento. Excedido este prazo, não caberáreclamação quanto ao pagamento de qualquer débito referente aos veí-culos leiloados, seja por falta de atualização ou de lançamento pelos

órgãos de trânsito ou mesmo desconhecimento pelos compradores. 8.4- O Governo do Estado do Maranhão responde pela origem e peladocumentação dos veículos a serem entregues aos arrematantes, res-pondendo também por qualquer débito ou pendência existente sobreos mesmos e anteriores à data de realização do leilão. 8.5 - Para todosos veículos, independentemente do prazo de recebimento dos docu-mentos, débitos posteriores ao leilão, são de inteira responsabilidadedos arrematantes. 8.6 - Os arrematantes terão o prazo máximo de 30dias contados a partir do recebimento do DUT, devidamente assinadopelo Governo do Estado, e com firma reconhecida pelo arrematantepara efetuarem, sob suas expensas, a transferência dos veículos para oseu nome junto ao DETRAN de seu domicílio, nos termos do Códigode Trânsito Brasileiro. Excedido esse prazo, além das multas e pontu-ações previstas na legislação de trânsito brasileira, os arrematantespoderão ter seus veículos bloqueados e apreendidos na forma da lei.Parágrafo Único. Ficam os arrematantes cientes desde já, que são osúnicos responsáveis pela regularização física e descaracterização dosveículos e apresentação dos mesmos para inspeção veicular obrigatória(vistoria) junto ao DETRAN, necessária à transferência dos veículos.Toda e qualquer correção, reparo, remarcação de chassi, reposição demotor, vistoria e/ou regularização, adaptação ou retificação exigida peloórgão de trânsito para realização da vistoria obrigatória é de inteiraresponsabilidade dos arrematantes, respondendo estes também pelosatrasos, multas e/ou custos decorrentes dessas intervenções; 9 - DOSLANCES MÍNIMOS DE VENDA E DO PREGÃO. 9.1 - Os lancesmínimos listados no Anexo I deste edital são os valores mínimos devenda dos lotes e servirão de base para as ofertas a serem lançadas demaneira presencial ou on-line. Para os lotes que não alcançarem lancesiguais ou superiores aos valores mínimos estipulados pela SEGEPpoderão, por livre critério do leiloeiro oficial e da comissão de leilão daSEGEP, serem recebidas ofertas condicionais a aprovação posteriorpela SEGEP. 9.2 - Poderá o leiloeiro, visando dar maior agilidade emesmo garantir a operacionalidade do leilão, alterar a ordem de vendados lotes, bem como estipular no ato do pregão valores mínimos deincremento (lance a lance) para cada lote disputado, ou, ainda, unir oudividir lotes a seu livre critério e mediante autorização da Comisssão deLicitação da SEGEP. 10 - DA ADVERTÊNCIA E DAS PENALIDA-DES. 10.1 - Não serão aceitas desistências em hipótese alguma porparte dos compradores, nem alegações de desconhecimento das cláusu-las e condições deste edital. A oferta de lance em qualquer dos lotesimplica em submissão irrevogável do ofertante a este edital e todas assuas condições. 10.2- Os bens deverão ser retirados do local em que seacham e informados no anexo I, impreterivelmente, no prazo de 10(dez) dias após a realização do Leilão. Excedido este prazo, será cobra-do o percentual disposto no item 6.4. Os bens pagos e não retiradosserão leiloados para pagamento das estadias e o saldo restante recolhi-do em conta específica à disposição do arrematante, deduzidos oscustos de depósito e cobrança que houverem, sem que caiba aosarrematantes qualquer ressarcimento ou reclamações, sejam judiciaisou extrajudiciais. 11 - DOS LANCES ON-LINE, VIA E-MAIL, TE-LEFONE E FAX: 11.1 - Além da participação "on-line" acessada atra-vés de login no site: www.vipleiloes.com.br, serão aceitos lances via e-mail (e-mail: [email protected]), via fax: (98)32411471,via telefone: (98) 3241-1121 ou outro numero de telefonedisponibilizado pelo leiloeiro oficial durante o leilão, estando os mes-mos sujeitos à livre aceitação e homologação pelo leiloeiro no ato dopregão. Os lances enviados por e-mail, telefone, via internet "on-line"ou por fax, não garantem direitos ao arrematante em caso de recusa doleiloeiro ou de queda no sistema, conexão de internet ou mesmo telefô-nica, posto que são apenas facilitadores de oferta, com os riscos natu-rais às imprevisões e intempéries; 11.2 - A participação dos interessa-dos, seja em que modalidade for (internet, telefone, fax, etc.), estáintegralmente sujeita a este edital e todas as suas regras, as quais, emface da natureza jurídica do leilão público, são sempre irrevogáveis einegociáveis, sendo a simples oferta de lance o aceite incondicional doofertante/arrematante a este edital e aos riscos naturais e inerentes aesta forma de compra 12 - DA VISITAÇÃO DOS BENS: 12.1 - Os

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 33bens deverão ser visitados pelos interessados, nos pátios do Leiloeirolocalizados em São Luís/MA à BR 135, KM -07, N 05 - DistritoIndustrial - São Luís/MA e em Imperatriz/MA à Rodovia BR - 010, N215 - Bairro Coco Grande - Imperatriz/MA e no Depósito da SEGEPlocalizado no Hortomercado do Bequimão à Rua 54, s/n, BairroBequimão - São Luís/MA, conforme descrito no Anexo I (lista doslotes) deste edital, a partir do dia 15.07.2013 em horário comercial,para que todos tomem conhecimento da real condição física e de funci-onamento dos mesmos, bem como de opcionais, capacidade de motor,carga, ano e modelo dos veículos, quantitativo dos lotes, especificaçãoe modelos dos bens, descrições e condições físicas do lotes. Informa-ções dadas pelo leiloeiro durante o pregão sobre os lotes, seja de formaespecífica ou genérica, bem como as fotos apresentadas na internet ouno telão, são meramente ilustrativas, não se constituindo em direitosaos arrematantes; 13 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. 13.1-Dos atos da Administração, decorrentes da aplicação deste edital, ca-bem: 13.1.1- Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dapublicação do edital: a) quanto à avaliação dos bens; b) quanto à desig-nação do leiloeiro. 13.1.2- Impugnação aos atos do leiloeiro durante opregão, os quais serão decididos de imediato pelo leiloeiro em conjuntocom o(s) servidor(es) designado(s) pela SEGEP. 13.1.3 - A impugnaçãodeve ser contínua ao fato, sob pena de não poder ser levantada poste-riormente. 14 - AVISO. 14 - IMPORTANTE: O Leiloeiro Oficial, nouso de suas atribuições legais e no regular exercício de sua funçãoreserva-se o direito de, a qualquer tempo, em comum acordo com aSEGEP, alterar este edital, no todo ou em parte, incluir, modificar, unir,desmembrar ou retirar lotes, por interesse administrativo ou eventualirregularidade verificada, bem como liberar ou não uma arremataçãoefetivada. Toda e qualquer inclusão, exclusão, correção e/ou alteraçõesa este edital, serão feitas verbalmente pelo leiloeiro oficial antes oudurante o pregão. 15 - DAS CONDIÇÕES GERAIS. 15.1 - Maioresinformações sobre os lotes, estado físico e especificações dos bens emleilão e agendamento de visitas, bem como retirada gratuita de editais,poderão ser obtidas no escritório do Leiloeiro à BR-135, KM-07 - N 5,Distrito Industrial - São Luís/MA, pelo fone: (99)3241-1121, no site:www.vipleiloes.com.br, ou ainda na sede da SEGEP à Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Milet, 4º andar, Calhau, nestacidade. 15.2 -- Em face da natureza jurídica do leilão e do mesmoocorrer fisicamente em São Luís/MA, fica eleito o foro de São Luís/MApara solução de quaisquer questões oriundas deste edital de leilão,declarando os arrematantes desde já terem plena ciência de quearrematação em Leilão Público não se configura relação de consumonos termos da legislação específica, abrindo mão de qualquer outro

foro, por mais privilegiado que seja. 15.3 - O leiloeiro apresentará àComissão Setorial de Licitação- CSL, no prazo de 10 (dez) dias úteisapós a data de realização do pregão, o resultado final do Leilão com osMapas Demonstrativos e a respectiva Prestação de Contas, cópias dasnotas de venda emitidas, cópias das publicações em jornais de grandecirculação, bem como cheque de sua emissão nominal ao Governo doEstado do Maranhão no valor total apurado no leilão, deduzidos ape-nas os valores de documentos devidades autorizados pela comissão deleilão. 15.4 - Os lotes que não tenham sido arrematados, por falta delance ou por inadimplência do arrematante, ficarão em poder do leiloei-ro oficial até a efetiva prestação de contas para venda direta a quemprimeiro oferecer lance igual ou superior ao valor do lance mínimo. OLeiloeiro oficial não poderá, em nenhuma hipótese, efetuar venda denenhum lote por valor abaixo da avaliação inicial sem expressa autori-zação da Comissão de Leilão da SEGEP. 15.5 - Os arrematantes quetenham pago seus lances com cheques e que estes venham a ser devol-vidos por insuficiência de fundos, divergência de assinatura ou contraordem do emitente, serão penalizados na forma da lei, conforme pre-visto no art. 335 do Código Penal: "Impedir, perturbar ou fraudarconcorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela admi-nistração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal."15.6 - Este edital e seu anexo, bem como catálogo ilustrativo produzidopelo leiloeiro, estão à disposição dos interessados na sede da SEGEP àAv. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Milet, 4º andar,Calhau, nesta cidade e no escritório do leiloeiro à BR-135, KM-07 n 05- Distrito Industrial, onde poderão ser obtidos gratuitamente. 15.7 - ASEGEP, através da sua Comissão de Leilão reserva-se o direito derevogar ou anular essa licitação, por conveniência administrativa oupor eventual irregularidade verificada, sem que gere direitos aos inte-ressados, bem como incluir ou retirar lotes, juntar ou desmembrá-los aqualquer tempo por intermédio do leiloeiro oficial. Em caso de impedi-mento por caso fortuito para a realização do leilão na data e horárioprevista neste edital, o mesmo ocorrerá no primeiro dia útil posterior,ficando todos os interessados cientes desde já. 15.8 - Na contagemdos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início eincluir-se-á o dia do vencimento. 15.9 - Os licitantes deste processosujeitam-se a todos os seus termos, condições e normas, especificaçõese detalhes que se comprometem a cumprir plenamente, independen-temente de qualquer manifestação escrita ou verbal. 15.10 - Integramo presente edital, independente da transcrição: Anexo I - Relação dosbens, localização dos lotes e valor mínimo para lances iniciais. SãoLuís/MA, 02 de julho de 2013. GISLLENE LYRA PEREIRA - CSL -Comissão Setorial de Licitação/SEGEP

ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃOAnexo: I do Edital nº 001/2013 - SEGEP

VEÍCULOS LOCALIZADOS EM SÃO LUÍS - MA(Pátio Vip Leiles - À BR - 135, KM 07 - N 5 - Distrito Industrial - São Luís/MA

L O T E M A R C A M O D E L O A N O /M O D P L A C A C O M B C H A S S I L A N C E M ÍN IM O

1 G M S U C A T A D E B L A Z E R 2 0 0 1 H P D 5 6 3 6 G S U C A T A R $ 1 .5 0 0 ,0 0

2 F O R D S U C A T A D E F -1 0 0 0 T U R B O X L C D 1 9 9 8 H P B 2 7 1 5 D S U C A T A R $ 1 .5 0 0 ,0 0

3 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P K 8 1 6 6 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 8 9 3 9 R $ 5 0 0 ,0 0

4 M .B E N Z S P R IN T E R 3 1 2 D 2 0 0 0 H O O 1 5 3 7 D 8 A C 6 9 0 3 3 0 1 A 5 4 8 1 2 4 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

5 F IA T IV E C O D A IL Y 3 5 1 0 V A N 2 0 0 1 H P C 6 4 9 0 D 9 3 Z C 3 5 7 0 1 1 8 3 0 1 7 6 8 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

6 G M S U C A T A D E S -1 0 2 .8 D 4 X 4 2 0 0 4 H P U 7 3 4 4 D S U C A T A R $ 1 .0 0 0 ,0 0

7 M .B E N Z S P R IN T E R 3 1 0 D 1 9 9 8 H P D 9 9 7 7 D 8 A C 6 9 0 3 3 0 W A 5 2 3 6 6 5 R $ 3 .9 0 0 ,0 0

8 M .B E N Z S P R IN T E R 3 1 0 D 1 9 9 8 H P D 9 9 7 9 D 8 A C 6 9 0 3 3 0 W A 5 2 3 6 4 2 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

9 F O R D R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P E 9 5 2 5 D 8 A F E R 1 1 D 3 W J 0 4 5 1 1 1 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

1 0 G M S U C A T A D E K A D E T T IP A N E M A G L 1 9 9 8 H P B 0 0 1 8 G S U C A T A R $ 3 0 0 ,0 0

1 1 G M S U C A T A D E K A D E T T IP A N E M A G L 1 9 9 8 H P C 4 4 0 7 G S U C A T A R $ 3 0 0 ,0 0

1 2 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P C 5 4 0 1 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 4 6 2 4 R $ 9 0 0 ,0 0

1 3 F IA T F IA T P Á L IO F IR E 2 0 0 3 H P N 9 9 5 5 G 9 B D 1 7 1 4 6 2 3 2 3 3 2 1 9 2 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS341 4 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 L 4 X 4 2 0 0 3 H P V 3 7 7 8 D S U C A T A R $ 2 .0 0 0 ,0 0

1 5 F IA T U N O M IL L E F IR E 4 P 2 0 0 3 H P Q 4 9 7 8 G 9 B D 1 5 8 2 2 5 4 4 5 0 0 4 2 3 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

1 6 F O R D S U C A T A D E E S C O R T G L W A G O N 1 9 9 8 H P B 0 1 6 4 G S U C A T A R $ 3 0 0 ,0 0

1 7 V W G O L 1 6 V 2 0 0 0 H P G 8 6 6 4 G 9 B W Z Z Z 3 7 7 Y T 1 7 9 3 8 5 R $ 1 .3 0 0 ,0 0

1 8 V W G O L 1 6 V 2 0 0 0 H P G 8 6 6 6 G 9 B W Z Z Z 3 7 7 Y T 1 7 9 4 6 5 R $ 9 0 0 ,0 0

1 9 F IA T U N O M IL L E F IR E 2 0 0 2 H P N 3 2 2 2 G 9 B D 1 5 8 2 2 5 3 4 4 0 7 6 9 7 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

2 0 V W S U C A T A D E V O L K S G O L 1 9 8 9 A D 6 2 4 8 G S U C A T A R $ 1 0 0 ,0 0

2 1 V W S A N T A N A 2 0 0 1 H P L 2 4 5 1 G 9 B W A C 0 3 X 2 1 P 0 2 4 1 1 1 R $ 2 .1 0 0 ,0 0

2 2 F IA T P A L IO F IR E 2 0 0 3 H P O 0 1 6 7 G 9 B D 1 7 1 4 6 2 3 2 3 3 2 1 4 5 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

2 3 F IA T P A L IO F IR E 2 0 0 3 H P N 9 8 9 1 G 9 B D 1 7 1 4 6 2 3 2 3 3 2 1 5 5 R $ 1 .9 5 0 ,0 0

2 4 F IA T P A L IO F IR E 2 0 0 3 H P N 9 8 8 1 G 9 B D 1 7 1 4 6 2 3 2 3 3 2 2 4 2 R $ 1 .9 5 0 ,0 0

2 5 G M K A D E T T IP A N E M A G L 1 9 9 6 H O O 2 2 6 9 G 9 B G K Z 3 5 G V T B 4 0 4 1 4 8 R $ 3 0 0 ,0 0

2 6 T O Y O T A B A N D E IR A N T E 1 9 9 2 H O O 0 6 9 9 D 9 B R 0 J 0 0 2 0 N 1 0 2 0 6 6 7 R $ 6 .5 0 0 ,0 0

2 7 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 1 H P L 1 7 9 5 D 9 3 X JN K 3 4 0 2 C 1 1 6 7 1 0 R $ 2 .7 0 0 ,0 0

2 8 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 1 H P L 1 7 8 7 D 9 3 X JN K 3 4 0 2 C 1 1 8 0 9 0 R $ 2 .7 0 0 ,0 0

2 9 V W G O L S P E C IA L 2 0 0 1 H P L 1 8 0 0 G 9 B W C A 0 5 Y 3 2 T 0 6 4 7 8 9 R $ 1 .3 0 0 ,0 0

3 0 G M S U C A T A D E C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P R 0 2 3 1 G S U C A T A R $ 8 0 0 ,0 0

3 1 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P K 8 8 7 0 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 8 7 1 R $ 9 0 0 ,0 0

3 2 F O R D S U C A T A D E E S C O R T G L 1 6 V F 1 9 9 7 H P B 0 0 0 5 D S U C A T A R $ 3 0 0 ,0 0

3 3 F IA T F IA T P A L IO E L X 2 0 0 8 N H J 6 7 8 1 F 9 B D 1 7 1 4 0 A 8 5 1 6 5 9 1 4 R $ 5 .1 0 0 ,0 0

3 4 F IA T P A L IO E L X F L E X 2 0 0 7 /0 8 N H J 2 9 2 5 F 9 B D 1 7 1 4 0 A 8 5 1 5 7 5 5 8 R $ 4 .8 0 0 ,0 0

3 5 G M G M /S 1 0 1 9 9 8 H P B 1 1 3 4 G 9 B G 1 1 3 8 A S W W C 9 2 2 3 0 R $ 2 .3 0 0 ,0 0

3 6 G M S 1 0 2 .8 4 X 4 R O N T A N 2 0 0 3 H P D 5 6 5 6 G 9 B G 1 3 8 B C 0 3 C 4 1 1 8 3 6 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

3 7 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P S 3 2 2 3 G 9 B G S B 1 9 N 0 4 B 1 4 3 8 6 9 R $ 2 .5 0 0 ,0 0

3 8 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 6 /0 7 N H A 7 1 7 2 G 9 B G S N 1 9 N 0 7 B 1 6 5 7 1 4 R $ 2 .5 0 0 ,0 0

3 9 V W P A R A T I 1 6 V T O U R 2 0 0 2 H P N 8 1 9 5 G 9 B W D A 0 5 X 1 3 T 0 4 5 1 5 4 R $ 2 .4 0 0 ,0 0

4 0 V W V W /G O L 2 0 0 5 H P Y 7 9 8 7 G 9 B W C B 0 5 X 1 5 P 1 4 8 3 8 4 R $ 2 .4 0 0 ,0 0

4 1 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 7 8 9 1 G 9 B W C B 0 5 X 3 5 P 0 7 7 5 7 5 R $ 2 .8 0 0 ,0 0


4 3 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P Y 8 4 6 2 G 9 B W C B 0 5 X 3 5 P 1 4 8 0 2 9 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

4 4 V W V W /G O L 2 0 0 6 /0 7 N H D 1 1 0 1 G 9 B W C B 0 5 W 6 7 P O 5 2 2 8 R $ 3 .2 0 0 ,0 0

4 5 V W S A N T A N A 2 0 0 3 /0 4 H P R 9 1 0 4 G 9 B W A C O 3 X 2 4 P 0 0 1 7 0 7 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

4 6 G M C O R S A W IN D 2 0 0 1 H P G 9 4 9 6 G 9 B G S C 6 8 N 0 1 C 2 7 0 9 9 5 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

4 7 G M G M /B L A Z E R 2 0 0 3 H P M 8 5 6 5 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 1 1 5 4 R $ 3 .5 0 0 ,0 0

4 8 G M G M /B L A Z E R 2 0 0 1 H P G 7 5 8 3 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 2 8 7 5 R $ 2 .4 0 0 ,0 0

4 9 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P O 1 1 5 4 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 2 8 3 2 R $ 3 .2 0 0 ,0 0

5 0 G M B L A Z E R 2 0 0 4 H P X 4 7 8 6 G 9 B G 1 1 6 A X 0 4 C 4 1 6 2 1 0 R $ 4 .8 0 0 ,0 0

5 1 G M B L A Z E R 2 0 0 4 H P X 3 2 5 9 G 9 B G 1 1 6 A X 0 4 C 4 1 6 2 0 1 R $ 4 .2 0 0 ,0 0

5 2 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P L 4 0 1 0 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 8 2 9 8 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

5 3 G M G M /C L A S S IC 2 0 0 3 H P J 5 7 2 8 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 8 3 8 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

5 4 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 4 H P V 3 8 4 7 G 9 B G S N 1 9 N 0 5 B 1 4 2 5 0 5 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

5 5 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P M 8 1 6 0 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 4 7 3 R $ 2 .3 0 0 ,0 0

5 6 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P K 8 1 6 7 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 4 1 7 R $ 2 .7 0 0 ,0 0


5 8 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P J 6 6 1 8 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 6 4 7 R $ 2 .1 0 0 ,0 0

5 9 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P N 9 4 1 2 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 9 0 4 0 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

6 0 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 6 /0 7 N H B 0 7 5 8 G 9 B G S N 1 9 N 0 7 B 1 8 8 6 9 6 R $ 3 .3 0 0 ,0 0

6 1 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P I 9 9 0 3 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 8 0 0 R $ 2 .3 0 0 ,0 0

6 2 G M G M /S 1 0 2 0 0 3 /0 4 H P D 5 6 5 2 D 9 B G 1 3 8 B C 0 3 C 4 1 1 4 8 R $ 4 .0 0 0 ,0 0

6 3 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 6 /0 7 N H B 1 9 4 0 G 9 B G S N 1 9 N 0 7 B 1 8 7 7 7 8 R $ 3 .1 0 0 ,0 0


6 5 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P C 5 4 5 2 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 3 0 5 7 R $ 1 .7 0 0 ,0 0

6 6 G M C O R S A W IN D 2 0 0 1 H P C 5 0 1 8 G 9 B G S C 6 8 N 0 1 C 2 6 6 7 2 7 R $ 1 .6 0 0 ,0 0

6 7 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 5 H P X 9 9 6 5 G 9 B G S N 1 9 N 0 5 B 2 0 5 9 7 2 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

6 8 V W P A R A T I 1 6 V T O U R 2 0 0 2 H P N 8 3 6 2 G 9 B W D A 0 5 X 7 3 T 0 4 5 1 7 4 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

6 9 G M F O R D /R A N G E R 2 0 0 6 H Q E 7 4 3 0 D 8 A JE R 1 3 P X 7 5 J 0 0 0 3 3 8 2 R $ 6 .8 0 0 ,0 0

7 0 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 4 /0 5 H P V 3 7 9 8 G 9 B G S N 1 9 N 0 5 B 1 5 0 7 1 8 R $ 1 .8 0 0 ,0 0

7 1 F IA T D O B L O A D V . 1 .8 F L E X 2 0 0 8 N H N 6 9 9 1 G 9 B D 1 1 9 4 0 5 8 1 0 5 3 7 4 0 R $ 9 0 0 ,0 0


7 2 G M C O R S A W IN D 1 9 9 8 H P C 4 9 5 7 G 9 B G S C 0 8 Z X W B 6 0 2 2 2 7 R $ 1 .0 0 0 ,0 0

7 3 G M S 1 0 2 .4 D 2 0 0 4 H P S 4 5 4 6 G 9 B G 1 3 8 A X 0 4 C 4 1 6 1 1 2 R $ 4 .5 0 0 ,0 0

7 4 F IA T F IA T /IV E C O 2 0 0 1 H O O 9 9 7 0 G 9 3 2 C 3 5 7 0 1 1 8 3 0 1 6 0 7 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

7 5 F IA T D U C A T O M IN IB U S 2 0 0 3 H P Q 4 6 4 3 G 9 3 W 2 3 1 M 2 2 3 1 0 1 1 3 2 1 R $ 6 .8 0 0 ,0 0

7 6 F IA T U N O M IL L E S X 1 9 9 5 H O O 2 2 3 9 G 9 B D 1 4 6 0 2 7 T 5 8 3 5 4 6 0 R $ 7 0 0 ,0 0

7 7 F IA T F IA T /U N O M IL L E 1 9 9 5 H O O 2 1 6 7 G 9 B D 1 4 6 0 6 7 5 5 6 3 7 1 6 4 R $ 7 0 0 ,0 0

7 8 V W V W /K O M B I 1 9 8 8 H Q E 3 0 4 5 A 9 B W Z Z Z 2 3 Z 1 P 0 0 5 2 7 R $ 6 0 0 ,0 0

7 9 F O R D R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P D 9 9 3 3 D 8 A F E R 1 1 D 9 W J0 6 4 0 6 6 R $ 4 .5 0 0 ,0 0

8 0 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 3 /0 4 H P Q 8 9 4 6 D 9 3 X J N K 3 4 0 4 C 3 3 3 2 7 3 R $ 3 .4 0 0 ,0 0

8 1 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 2 H P L 2 4 4 4 D 9 3 X J N K 3 4 0 2 C 1 1 6 8 8 9 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

8 2 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 3 /0 4 H P Q 8 9 4 2 D 9 3 X J N K 3 4 0 4 C 3 3 3 2 7 1 R $ 3 .4 0 0 ,0 0

8 3 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 0 3 D 9 3 X J N K 3 4 0 W C 0 0 0 1 9 6 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

8 4 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 2 H P L 2 4 0 9 D 9 3 X J N K 3 4 0 2 C 1 1 6 9 4 2 R $ 3 .2 0 0 ,0 0

8 5 V W P A R A T I C L 1 9 9 5 H O O 1 9 5 7 G 9 B W 2 2 2 3 0 Z 5 P 0 7 5 6 7 2 R $ 6 0 0 ,0 0

8 6 R E N A U L T C L IO R N 1 .6 1 6 V 2 0 0 2 H P L 7 6 1 2 G 9 3 Y B B 1 J 1 5 1 J 2 3 1 3 8 8 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

8 7 R E N A U L T M A S T E R A M B .R O N T A N 2 0 0 9 N N A 3 2 6 2 D 9 3 Y A D C U H 6 A J 3 6 1 5 5 4 R $ 1 0 .4 0 0 ,0 0

8 8 R E N A U L T S U C A T A D E M A S T E R A M B 2 0 0 9 N N A 0 7 6 1 D S U C A T A R $ 2 .0 0 0 ,0 0

8 9 V W S A V E IR O 1 .6 2 0 0 2 /0 3 H P N 4 8 9 2 G 9 B W E B 0 5 X E 3 P 0 0 6 6 6 6 R $ 1 .4 0 0 ,0 0

9 0 T O Y O T A B A N D E IR A N T E B J5 5 L P 2 B L 1 9 9 6 H O O 2 1 1 7 D 9 B R B J 0 0 6 0 T 1 0 0 7 8 0 5 R $ 5 .1 0 0 ,0 0

9 1 G M F IA T /IV E C O 2 0 0 1 H O O 9 4 3 4 D 9 3 Z C 3 5 7 0 1 1 8 3 0 1 5 0 1 R $ 3 .9 0 0 ,0 0

9 2 G M C O R S A S T 2 0 0 0 /0 1 H P H 9 9 6 8 G 9 B G S C 8 0 N 0 1 C 1 5 5 1 9 5 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

9 3 G M V W /S A V E IR O 2 0 0 2 /0 3 H P N 4 8 7 7 G 9 B W E B 0 5 X 5 3 P 0 0 6 4 6 4 R $ 2 .2 0 0 ,0 0

9 4 V W G O L 1 .6 P O W E R 2 0 0 3 H P P 5 7 6 0 G 9 B W C B 0 5 X 4 3 P 0 4 9 7 7 9 R $ 2 .4 0 0 ,0 0

9 5 G M G M /S 1 0 2 0 0 1 H O O 9 9 1 2 D 9 B G 1 3 8 B C 0 1 C 3 0 7 7 7 R $ 6 .1 0 0 ,0 0

9 6 V W G O L 1 .6 P O W E R 2 0 0 3 H P D 5 9 0 6 G 9 B W C B 0 5 X X 3 P 0 5 8 5 5 2 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

9 7 V W V W /C R O S S F O X 2 0 0 5 /0 6 H Q A 7 7 3 5 G 9 B W K 0 5 Z 2 6 4 0 8 1 5 3 R $ 9 .5 0 0 ,0 0

9 8 V W V W /G O L 1 9 9 8 H P C 4 4 0 1 G 9 B W Z Z Z 3 7 3 W T 1 4 1 3 3 8 R $ 1 .2 0 0 ,0 0


1 0 0 V W G O L G L 1 .8 M I 1 9 9 8 H P C 4 4 0 9 G 9 B W Z Z Z 3 7 3 W T 1 4 8 7 0 1 R $ 8 0 0 ,0 0

1 0 1 V W G O L C L 1 9 9 2 H O O 0 7 8 1 G 9 B W Z Z Z 3 0 Z N T 1 3 2 8 2 1 R $ 8 0 0 ,0 0

1 0 2 T O Y O T A B A N D E IR A N T E B J 5 5 L P 2 B L 1 9 9 8 H P C 4 9 3 1 D 9 B R B J 0 1 6 0 W 1 0 1 6 7 7 9 R $ 8 .5 0 0 ,0 0

1 0 3 G M B L A Z E R 2 0 0 3 /0 4 H P X 4 7 9 6 G 9 B G 1 1 6 A X 0 4 C 4 1 6 1 8 3 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

1 0 4 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 8 4 5 9 G 9 B W C B 0 5 X 8 5 P 0 7 8 9 4 7 R $ 2 .3 0 0 ,0 0

1 0 5 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P M 7 3 6 0 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 4 9 1 R $ 2 .3 0 0 ,0 0

1 0 6 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P G 6 7 6 4 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 3 0 4 9 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 0 7 F O R D S U C A T A D E R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P D 9 9 3 1 D S U C A T A R $ 4 0 0 ,0 0

1 0 8 F O R D R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P D 9 9 4 0 D 8 A F E R 1 1 D 9 W J 0 6 4 0 6 6 R $ 4 .8 0 0 ,0 0

1 0 9 G M S 1 0 2 .8 S 4 X 4 2 0 0 4 H P S 0 9 1 3 D 9 B G 1 2 4 B C 0 4 C 4 1 3 7 8 9 R $ 5 .1 0 0 ,0 0

1 1 0 V W G O L 1 .8 2 0 0 2 H P O 3 7 6 6 G 9 B W C C 0 5 X 9 2 T 1 5 0 2 6 8 R $ 7 0 0 ,0 0

1 1 1 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 0 1 4 G 9 3 X JN K 3 4 0 W C 0 0 0 0 4 2 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 1 2 G M G M /C 1 0 1 9 8 9 H O O 0 1 9 8 G 9 B G 2 4 4 N H K K C 0 1 1 9 4 1 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

1 1 3 G M S 1 0 2 .8 4 X 4 R O N T A N 2 0 0 2 /0 3 H P P 0 3 7 6 G 9 B G 1 3 8 B C 0 3 C 4 0 5 8 2 1 R $ 1 .4 0 0 ,0 0

1 1 4 G M G M /B L A Z E R 2 0 0 4 H P X 5 2 9 3 G 9 B G 1 1 6 A X 0 4 C 4 1 6 0 7 3 R $ 8 0 0 ,0 0

1 1 5 F IA T D U C A T O M A X IC A R G O 2 0 0 5 H P Z 8 0 7 0 G 9 3 W 2 3 2 G 2 1 5 1 0 2 4 5 5 4 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 1 6 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P L 8 7 5 4 G 9 B G 1 1 6 A X 0 2 C 4 0 4 7 6 1 R $ 9 0 0 ,0 0

1 1 7 T O Y O T A B A N D E IR A N T E 1 9 9 1 H P B 1 8 6 7 C 9 B R 0 J 0 0 5 0 M 1 0 1 4 0 3 1 R $ 3 .9 0 0 ,0 0

1 1 8 M .B E N Z S P R IN T E R 3 1 3 C D I 2 0 0 6 /0 7 N H B 1 5 3 4 D 8 A C 9 0 3 6 6 2 7 A 9 5 5 1 6 6 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 1 9 T O Y O T A S U C A T A D E T O Y O T A /B A N D E IR A N T E 1 9 9 5 H O O 1 9 7 7 D S U C A T A R $ 9 0 0 ,0 0

1 2 0 G M S U C A T A D E M IT S U B IS H I/L 2 0 0 2 0 0 3 H P Q 2 5 9 0 D S U C A T A R $ 4 0 0 ,0 0

1 2 1 F O R D F O R D /R A N G E R 1 9 9 8 H P D 9 9 2 9 D 8 A F E R 1 1 D 3 W W J 0 7 1 2 5 R $ 5 0 0 ,0 0

1 2 2 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 5 H P Y 1 1 8 1 D S U C A T A R $ 5 0 0 ,0 0

1 2 3 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 2 0 D S U C A T A R $ 4 0 0 ,0 0

1 2 4 F O R D S U C A T A D E R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P D 9 9 3 8 D S U C A T A R $ 5 0 0 ,0 0

1 2 5 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 2 H P L 2 4 4 0 D 9 3 X JN K 3 4 0 2 C 1 1 6 9 4 9 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 2 6 F O R D R A N G E R 1 1 D 1 9 9 8 H P D 9 9 3 0 D 8 A F E R 1 1 D 5 W J 0 7 1 4 8 3 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

1 2 7 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 1 6 D S U C A T A R $ 8 0 0 ,0 0

1 2 8 V W S U C A T A D E S A V E IR O 1 .6 2 0 0 2 H P N 6 2 9 9 G S U C A T A R $ 5 0 0 ,0 0

1 2 9 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 1 2 D 9 3 X JN K 3 4 0 W C 0 0 0 2 0 9 R $ 8 0 0 ,0 0

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS361 3 0 G M S U C A T A D E C H E V R O L E T C A R A V A N 1 9 8 8 V E 1 3 1 9 G S U C A T A R $ 1 0 0 ,0 0

1 3 1 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 3 7 D 9 3 X JN K 3 4 0 W C 0 0 0 2 2 7 R $ 2 .6 0 0 ,0 0

1 3 2 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P D 6 9 2 2 D 9 3 X JN K 3 4 0 W C 0 0 0 2 3 3 R $ 2 .7 0 0 ,0 0

1 3 3 G M C O R S A G L 1 9 9 7 H O S 9 4 1 0 G 9 B G S E 0 8 N W V C 6 1 1 4 7 4 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

1 3 4 G M C O R S A G L 1 9 9 7 H O S 9 1 4 7 G 9 B G S E 0 8 N W V C 6 1 1 5 2 7 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

1 3 5 F IA T D O B L O C A R G O 2 0 0 5 H Q B 4 5 1 6 G 9 B D 2 2 3 1 5 8 6 2 2 0 0 9 2 8 6 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

1 3 6 V W G O L 1 6 V P L U S 2 0 0 1 H O O 9 9 1 5 G 9 B W C A O 5 X 5 1 P 1 0 4 7 9 0 R $ 1 .9 0 0 ,0 0


1 3 8 V W V W /G O L 2 0 0 3 H P D 5 8 8 5 G 9 B W C B 0 5 X 7 3 P O 4 3 3 1 3 R $ 2 .6 0 0 ,0 0

1 3 9 V W G O L 1 .6 P O W E R 2 0 0 3 H P D 5 8 9 2 G 9 B W C B 0 5 X 0 3 P 0 4 3 5 0 9 R $ 2 .6 0 0 ,0 0


1 4 1 G M G M /D 4 0 1 9 9 8 H P B 1 8 7 1 D 9 B G 4 4 3 N N JJ C O 3 1 5 3 8 R $ 5 .9 0 0 ,0 0

1 4 2 G M G M /S 1 0 1 9 9 7 H O S 6 5 3 4 G 9 B 0 1 3 8 A R V V C 9 5 6 9 2 7 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 4 3 G M S U C A T A D E G M /B L A Z E R 2 0 0 3 H P I 5 9 4 4 G S U C A T A R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 4 4 G M S U C A T A D E S 1 0 2 .8 4 X 4 R O N T A N 2 0 0 2 /0 3 H P P 0 4 2 1 G S U C A T A R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 4 5 G M B L A Z E R D L X 1 9 9 6 J E P 3 1 1 2 G 9 B G 1 1 6 C W V T C 9 1 8 2 1 9 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 4 6 G M C O R S A W IN D 1 9 9 9 H P B 4 9 4 8 G 9 B G S C 6 8 Z X W C 6 3 9 1 2 0 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

1 4 7 F IA T P A L IO W E E K E N D A D V E N T U R E 2 0 0 1 H O O 2 4 6 1 G 9 B D 1 7 3 0 9 8 1 4 0 0 8 9 7 3 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

1 4 8 V W G O L 1 6 V P L U S 2 0 0 1 H P C 6 4 8 7 G 9 B W C A 0 5 X 6 2 T 0 1 1 7 3 7 R $ 2 .1 0 0 ,0 0

1 4 9 F IA T U N O M IL L E F IR E 2 0 0 2 H P N 2 3 7 5 G 9 B D 1 5 8 0 2 5 2 4 4 0 5 8 4 3 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

1 5 0 F IA T U N O M IL L E F IR E 2 0 0 3 H P O 8 0 4 1 G 9 B D 1 5 8 2 2 5 3 4 4 4 7 1 1 3 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

1 5 1 F IA T U N O M IL L E F IR E F L E X 2 0 0 6 /0 7 H Q E 8 1 1 7 G 9 B D 1 5 8 2 2 7 7 4 8 8 9 4 1 1 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

1 5 2 V W G O L 1 .8 2 0 0 2 H P O 4 1 7 1 G 9 B W C C 0 5 X 6 2 T 1 5 1 1 9 7 R $ 9 0 0 ,0 0

1 5 3 R E B O Q U E M . T R A IL L E R A N D O R IN H A 2 0 0 2 H P M 9 0 9 9 N /D 9 A Z M T B 0 0 2 2 P 0 0 1 5 2 4 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 5 4 R E B O Q U E M . T R A IL L E R A N D O R IN H A 2 0 0 2 H P M 9 0 9 8 N /D 9 A Z M T B 0 0 2 2 P 0 0 1 5 2 6 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 5 5 R E B O Q U E M . T R A IL L E R A N D O R IN H A 2 0 0 2 H P R 0 2 2 4 N /D 9 A Z M T B 0 0 2 3 P 0 0 1 5 6 4 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 5 6 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 4 /0 5 H P W 8 9 6 7 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 5 R 0 0 3 2 4 4 R $ 4 0 0 ,0 0



1 5 9 H O N D A N X -4 F A L C O N 2 0 0 6 H Q E 5 5 1 5 G 9 C 2 N D 0 7 0 0 6 R 0 0 7 3 8 9 R $ 5 0 0 ,0 0

1 6 0 G M B L A Z E R D L X 2 .8 4 X 4 2 0 0 2 H P O 8 6 4 3 D 9 B G 1 1 6 D C 0 3 C 4 0 5 4 5 5 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

1 6 1 F IA T P A L IO E L X F L E X 2 0 0 7 /0 8 N H H 9 7 8 2 G 9 B D 1 7 1 4 0 A 8 5 1 1 6 4 3 4 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

1 6 2 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 6 /0 7 J JQ 2 1 5 3 G 9 B W C B 0 5 W X 7 P 0 5 3 2 3 5 R $ 1 .8 0 0 ,0 0

1 6 3 G M S U C A T A D E C O R S A W IN D 1 9 9 8 H P B 1 2 0 3 G S U C A T A R $ 5 0 0 ,0 0

1 6 4 F O R D S U C A T A D E F O R D S C O R T G L 1 9 9 7 H P B 0 0 0 4 G S U C A T A R $ 3 0 0 ,0 0


1 6 6 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P L 8 4 3 3 G 9 B G 1 1 6 A X 0 2 C 4 0 4 6 2 1 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

1 6 7 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 3 H P P 0 6 4 2 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 7 7 4 R $ 4 0 0 ,0 0

1 6 8 V W S U C A T A D E G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 8 5 6 4 G S U C A T A R $ 4 0 0 ,0 0

1 6 9 V W S A V E IR O A M B U L Â N C IA 1 .6 2 0 0 2 /0 3 H P P 7 1 3 5 G 9 B W E B 0 5 X 0 3 P 0 1 8 0 6 7 R $ 1 .1 0 0 ,0 0



1 7 2 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 3 H P I 9 8 1 2 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 1 1 0 1 6 0 R $ 4 0 0 ,0 0

1 7 3 T O Y O T A B A N D E IR A N T E B J 5 0 L V (J IP E ) 1 9 9 8 H P A 9 8 4 3 D 9 B R B J 0 1 2 0 W 1 0 1 5 2 3 1 R $ 6 .9 0 0 ,0 0

1 7 4 G M S 1 0 2 .5 S 4 X 4 1 9 9 9 H P F 8 6 9 9 D 9 B G 1 2 4 B T 0 Y C 4 0 8 1 7 5 R $ 1 .9 0 0 ,0 0

1 7 5 T O Y O T A B A N D E IR A N T E B J5 0 L V (JIP E ) 1 9 9 8 H P A 9 8 3 0 D 9 B R B J 0 1 2 0 W 1 0 1 5 3 7 3 R $ 6 .9 0 0 ,0 0

1 7 6 P E U G E O T B O X E N G E V E L A M B U L . 2 0 0 8 N H S 7 8 4 8 D 9 3 6 Z B P M F A 8 2 0 2 6 1 8 2 R $ 4 .4 0 0 ,0 0

1 7 7 F IA T D U C A T O 1 5 2 0 0 2 H P M 6 1 5 4 D 9 3 W 2 3 1 1 3 0 2 1 0 0 5 1 2 1 4 .9 0 0 ,0 0R $

1 7 8 G M S -1 0 2 .2 D 1 9 9 8 H P B 1 1 3 3 D 9 B G 1 3 8 A S W W C 9 2 1 9 3 5 3 .8 0 0 ,0 0R $

1 7 9 V W P A R A T I P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 4 5 9 4 G 9 B W D B 0 5 X 8 5 T 0 4 6 0 5 7 3 .3 0 0 ,0 0R $

1 8 0 G M S -1 0 2 .8 D 4 X 4 2 0 0 0 H O O 1 4 9 1 D 9 B G 1 3 8 B C 0 Y C 4 5 1 2 0 7 3 .4 0 0 ,0 0R $

1 8 1 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 6 /0 7 J JQ 2 6 5 3 G 9 B W C B 0 5 W 1 7 P 0 5 2 3 2 8 2 .6 0 0 ,0 0R $

1 8 2 G M B L A Z E R A D V A N T A G E 2 0 0 5 H P X 8 3 1 9 G 9 B G 1 1 6 G X 0 5 C 4 2 0 4 0 9 3 .7 0 0 ,0 0R $

1 8 3 V W S A N T A N A 1 9 9 9 H P F 7 0 8 1 G 9 B W Z Z Z 3 2 7 Y P 0 1 2 5 9 0 R $ 1 .6 0 0 ,0 0

1 8 4 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P D 5 6 3 9 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 3 9 1 5 2 .9 0 0 ,0 0R $


1 8 6 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 6 /0 7 J JQ 3 1 5 3 G 9 B W C B 0 5 W 5 7 P 0 5 3 3 0 5 R $ 2 .6 0 0 ,0 0

1 8 7 G M B L A Z E R C O L IN A 4 X 4 2 0 0 7 /0 8 N H J 4 3 8 6 D 9 B G 1 1 6 JJ 0 8 C 4 1 9 0 2 7 1 0 .9 0 0 ,0 0R $

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 371 8 8 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P D 5 6 9 7 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 2 9 5 3 2 .6 0 0 ,0 0R $

1 8 9 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P L 6 8 2 8 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 2 9 1 4 2 .9 0 0 ,0 0R $

1 9 0 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 5 H P X 9 4 0 4 G 9 B G S N 1 9 N 0 5 B 2 0 5 8 3 2 8 0 0 ,0 0R $


1 9 2 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P K 3 2 5 3 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 2 0 0 0 3 7 1 .3 0 0 ,0 0R $

1 9 3 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 8 0 6 7 G 9 B W C B 0 5 X 0 5 P 0 7 9 0 7 3 2 .3 0 0 ,0 0R $


1 9 5 H O N D A S U C A T A D E X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 3 H P O 9 4 4 3 G S U C A T A 4 0 0 ,0 0R $

1 9 6 G M B L A Z E R 2 0 0 3 H P L 6 8 3 4 G 9 B G 1 1 6 A X 0 3 C 4 1 8 4 6 0 2 .6 0 0 ,0 0R $

1 9 7 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P J 6 6 3 0 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 6 2 0 2 6 0 0 ,0 0R $

1 9 8 V W S A N T A N A 2 0 0 0 M I 1 9 9 8 H P C 4 9 3 3 G 9 B W Z Z Z 3 2 7 W P 0 1 4 6 9 1 2 .4 0 0 ,0 0R $

1 9 9 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 3 H P Q 0 1 3 8 D S U C A T A 1 .2 0 0 ,0 0R $

2 0 0 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P Y 9 0 4 0 G 9 B W C B 0 5 X 0 5 P 1 4 8 7 4 7 R $ 1 .4 0 0 ,0 0

2 0 1 G M S U C A T A D E C H E V R O L E T C A R A V A N A IN F O R M . J T B 3 4 7 8 G S U C A T A 1 0 0 ,0 0R $

2 0 2 V W S U C A T A D E G O L A IN F O R M . H O O 0 1 0 5 G S U C A T A 1 0 0 ,0 0R $

2 0 3 M IT S U B IS H I S U C A T A D E L 2 0 0 4 X 4 1 9 9 8 H P D 6 0 2 3 D S U C A T A 2 0 0 ,0 0R $

2 0 4 G M B L A Z E R D L X 2 .8 4 X 4 2 0 0 3 H P O 9 5 2 2 D 9 B G 1 1 6 D C 0 3 C 4 0 8 1 4 4 6 .9 0 0 ,0 0R $

2 0 5 G M G M /C L A S S IC 2 0 0 3 H P O 1 1 5 0 G 9 B G S B 1 9 M 0 3 8 1 9 6 3 7 7 R $ 1 .4 0 0 ,0 0

2 0 6 F IA T D U C A T O 1 5 2 0 0 2 H P M 6 1 5 1 D 9 3 W 2 3 1 7 4 0 2 1 0 0 4 5 7 3 3 .4 0 0 ,0 0R $

2 0 7 G M G M /B L A Z E R 2 0 0 7 /0 8 N H J 6 1 5 8 D 9 B 6 1 1 6 2 5 0 8 C 4 7 0 2 4 3 R $ 1 0 .9 0 0 ,0 0

2 0 8 G M C O R S A W IN D 2 0 0 1 H P G 8 0 9 8 G 9 B G S C 6 8 N 0 1 C 2 6 3 2 9 4 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

2 0 9 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P C 5 2 9 2 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 4 7 2 4 R $ 2 .9 0 0 ,0 0

2 1 0 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P K 4 3 3 8 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 9 8 4 4 R $ 2 .3 0 0 ,0 0


2 1 2 G M B L A Z E R 2 0 0 1 H P D 5 6 9 5 G 9 B G 1 1 6 A X 0 1 C 4 3 2 9 2 7 R $ 3 .4 0 0 ,0 0

2 1 3 G M Q U A D R IC IC L O H O N D A A IN F O R M . S /P L A C A G 9 C 2 T E 2 4 0 0 6 R 0 0 0 5 3 9 R $ 1 .5 0 0 ,0 0

2 1 4 G M B L A Z E R 2 0 0 2 H P N 8 3 7 2 G 9 B 9 S S 4 A T 3 3 F B L 5 0 9 7 R $ 2 .6 0 0 ,0 0


2 1 6 F O R D R A N G E R X L 1 3 P 2 0 0 6 /0 7 H Q E 7 3 5 4 D 8 A F E R 1 3 P 1 7 J0 0 4 9 2 3 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

2 1 7 G M B L A Z E R C O L IN A 4 X 4 2 0 0 7 /0 8 N H J 5 4 4 7 D 9 B G 1 1 6 JJ 0 8 C 4 1 6 4 0 4 R $ 1 0 .9 0 0 ,0 0



2 2 0 V W V W /G O L 2 0 0 5 H P W 8 6 5 3 G 9 B W C B 0 5 X 7 5 P 0 7 8 9 9 6 R $ 2 .4 0 0 ,0 0


2 2 2 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P O 9 6 7 4 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 8 0 9 R $ 4 5 0 ,0 0



2 2 5 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P N 8 0 5 0 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 0 0 8 5 R $ 5 0 0 ,0 0

2 2 6 H O N D A C G 1 2 5 T IT A N K S E 2 0 0 0 H P H 7 1 6 0 G 9 C 2 J C 3 0 1 0 Y R 0 4 9 8 3 2 R $ 4 0 0 ,0 0

2 2 7 G M C O R S A S U P E R 2 0 0 0 /0 1 H P H 7 9 7 8 G 9 B G S D 6 8 4 0 1 C 1 1 8 0 7 2 R $ 1 .1 0 0 ,0 0

2 2 8 H O N D A C G 1 2 5 T IT A N K S E 2 0 0 0 H P H 7 1 7 0 G 9 C 2 J C 3 0 1 0 Y R 0 6 8 3 6 0 R $ 4 0 0 ,0 0

2 2 9 G M B L A Z E R D L X 2 .8 4 X 4 2 0 0 3 H P O 9 3 5 1 D 9 B G 1 1 6 D C 0 3 C 4 0 8 0 4 5 R $ 6 .9 0 0 ,0 0

2 3 0 R E N A U L T S A N D E R O E X P 1 .6 2 0 0 8 N W S 2 6 5 2 G 9 3 Y B S R 1 T H 8 J0 4 1 4 8 2 R $ 3 .9 0 0 ,0 0

2 3 1 G M B L A Z E R C O L IN A 4 X 4 2 0 0 7 /0 8 N H J 4 6 8 4 D 9 B G 1 1 6 J J0 8 C 4 1 9 9 1 0 R $ 1 0 .9 0 0 ,0 0



2 3 4 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P J 5 7 2 9 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 8 1 4 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

2 3 5 H O N D A N X -4 F A L C O N 1 9 9 9 H O Y 9 0 8 6 G 9 C 2 N D 0 7 0 0 Y R 0 0 0 8 4 6 R $ 4 0 0 ,0 0



2 3 8 G M C O R S A S U P E R 2 0 0 0 H P H 9 9 6 2 G 9 B G S D 6 8 4 0 1 C 1 1 0 3 2 3 R $ 1 .2 0 0 ,0 0

2 3 9 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 4 H P W 8 9 6 2 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 5 R 0 0 3 2 1 7 R $ 6 0 0 ,0 0

2 4 0 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 5 H P W 4 7 2 9 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 5 R 0 0 1 9 6 0 R $ 5 0 0 ,0 0

2 4 1 H O N D A N X -4 F A L C O N 2 0 0 6 H Q E 5 6 3 9 G 9 C 2 N D 0 7 0 0 6 R 0 0 7 3 1 5 R $ 8 0 0 ,0 0



2 4 4 M A R IN A 'S B E A C H S T A N D A R D (B U G R E ) 2 0 0 2 H P N 8 0 3 6 G 9 B 9 S S 4 A T 3 3 F B L 5 0 9 6 R $ 2 .8 0 0 ,0 0

2 4 5 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P D 5 8 6 5 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 7 3 7 R $ 6 0 0 ,0 0

2 4 6 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P 0 9 5 9 3 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 7 3 8 R $ 6 0 0 ,0 0






2 5 1 G M C O R S A C L A S S IC 2 0 0 3 H P K 9 4 1 6 G 9 B G S B 1 9 N 0 3 B 1 9 8 7 0 9 R $ 1 .6 0 0 ,0 0

2 5 2 F IA T P A L IO E L X F L E X 2 0 0 8 N H H 9 5 7 6 G 9 B D 1 7 1 4 0 A 8 5 1 1 6 4 0 6 R $ 2 .6 0 0 ,0 0

2 5 3 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 1 9 9 8 H P C 9 9 8 2 D 9 3 X J N K 3 4 0 W C 0 0 0 1 8 0 R $ 2 .6 0 0 ,0 0


R $ 6 0 0 .9 5 0 ,0 0

VEÍCULOS LOCALIZADOS EM IMPERATRIZ - MA

(Pátio Vip Leilões - À Rodovia BR - 010, N 215 - Bairro Coco Grante - Imperatriz/MA

L O T E M A R C A M O D E L O A N O P L A C A C O M B C H A SSI L A N C E M ÍN IM O

2 5 5 G M B L A Z E R D L X 2 .8 4 X 4 2 0 0 3 H P D 5 6 4 1 D 9 B G 1 1 6 D C 0 3 C 4 1 5 5 5 5 R $ 4 .9 0 0 ,0 0

2 5 6 G M B L A Z E R D L X 2 .8 4 X 4 2 0 0 3 H P O 9 5 1 7 D 9 B G 1 1 6 D C 0 3 C 4 0 4 4 2 6 6 .9 0 0 ,0 0R $

2 5 7 G M C L A S S IC S P IR IT 2 0 0 3 H Q B 9 1 3 9 G 9 B G S N 1 9 N 0 6 B 1 8 3 7 1 7 1 .1 0 0 ,0 0R $

2 5 8 H O N D A N X -4 F A L C O N 2 0 0 6 H Q E 4 3 8 8 G 9 C 2 N D 0 7 0 0 6 R 0 0 7 3 9 4 8 0 0 ,0 0R $

2 5 9 V W G O L P A T R U L H E IR O 1 .6 2 0 0 5 H P W 7 7 9 2 G 9 B W C B 0 5 X 4 5 P 0 7 8 9 4 5 1 .5 0 0 ,0 0R $

2 6 0 M IT S U B IS H I L 2 0 0 4 X 4 G L 2 0 0 5 H Q A 3 7 5 6 D 9 3 X J N K 3 4 0 6 C 5 4 2 4 7 9 6 .9 0 0 ,0 0R $

2 6 1 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 3 H P I 9 8 0 8 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 1 1 0 2 3 8 6 0 0 ,0 0R $

2 6 2 H O N D A H O N D A C G 1 2 5 1 9 9 7 H O Y 9 0 6 1 G 9 C 2 J A 0 1 0 W V R 0 2 0 3 7 3 0 0 ,0 0R $

2 6 3 H O N D A N X -4 F A L C O N 2 0 0 6 H Q E 4 3 2 8 G 9 C 2 N D 0 7 0 0 6 R 0 0 7 3 7 6 5 0 0 ,0 0R $

2 6 4 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P N 8 2 3 4 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 0 0 1 4 4 0 0 ,0 0R $


2 6 6 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P O 9 6 9 4 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 7 1 7 4 0 0 ,0 0R $


2 6 8 H O N D A X R 2 5 0 T O R N A D O 2 0 0 2 H P P 0 1 7 5 G 9 C 2 M D 3 4 0 0 3 R 0 0 2 8 9 1 4 0 0 ,0 0R $


25 .900 ,00R $

LOTE DE MATERIAL LOCALIZADO EM SÃO LUÍS - MA(Endereço: Hortomercado do Bequimão-Rua 54,S/N- Bequimão.(ao lado do 14º DP)

2 7 0 1 .0 0 0 ,0 0R $

1 .0 0 0 ,0 0R $

L o te c o m p leto c o m o s s eg u in te s m a te ria is : c o m p u ta d o res d iv e rso s , p e ç a s e p a rtes d e e q u ip a m en to s p a ra in fo rm á tic a (m o n ito re s, n o -b rea k s, e sta b iliz a d o re s, tec la d o s , e tc .) + m ó v eis ee q u ip a m en to s p a ra e sc ri tó rio (m e sa s e c a d e ira s d iv e rsa s , a rm á rio s , e sta n te s, e tc .) + g e la d e ira s + a r-c o n d ic io n a d o s + e q u ip a m en to s h o s p ita la re s d iv e rso s (c a m a s, m a c a s, e q u ip a m en to sm é d ic o s d iv e rso s )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EDITAL Nº 002/2013. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAISPARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PROJOVEM ADO-LESCENTE E DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL- PETI E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS. A Comissão de Sele-ção, instituída através do Decreto n° 1.735/2013, torna pública a rea-lização do Processo Simplificado para contratação temporária, atravésda análise de títulos, em função de afastamentos temporários de servi-dores efetivos, vagas criadas e necessidade de atender programas fede-rais, de Psicólogos, Nutricionistas Orientadores e Facilitadores Sociaispor tempo determinado, obedecendo os requisitos da Lei Municipal nº479/2013 e consoante as normas contidas neste Edital. 1. \DAS DIS-POSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo simplificadovisa à contratação temporária de Nutricionistas, Psicólogos;Orientadores e Facilitadores Sociais para atender as necessidades dosprogramas Projovem e PETI, bem como de outros programas sociais,em Paço do Lumiar/MA, por tempo determinado, com vistas ao de-sempenho de atividades de cunho socioassistencial. 1.1.1 A Contrataçãoa que se refere o item 1.1 será por prazo determinado não superior a 12

(doze) meses podendo ser renovado mediante avaliação e deliberaçãodos coordenadores e CMAS por mais 12 meses, desde que não hajaaprovados em concurso público ou permanência das situações de afas-tamentos temporários de servidores, tendo por contratante o Municí-pio de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipalde De-senvolvimento Social. 1.1.2 A Seleção Simplificada será realizada parao preenchimento de vagas de acordo com os serviços disposto noquadro constante do ANEXO I. 1.2 Os candidatos habilitados serãocontratados para atuarem nas ações socioassistencias no município,tanto na zona urbana como na zona rural. 1.3 Às pessoas com deficiên-cia (PcD) é assegurado o direito de inscrição na presente seleção (CFArt. 37, VII eDecreto Federal n.º 3298 de 20/12/99) desde que asatribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que sãoportadoras, ficando-lhes reservado 5% (cinco por cento) das vagas. Osinteressados deverão observar e atender aos procedimentos determina-dos para inscrição, previstos no presente Edital. 2. DA INSCRIÇÃO.2.1. Para realizar a inscrição o candidato precisa conhecer todas asnormas e regras estabelecidas para a seleção neste Edital, divulgado nomural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, site da Pre-feitura de Paço do Lumiar/MA(pacodolumiar.ma.gov.br) e meios de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 39comunicação local. 2.1.1 A inscrição será realizada na ModalidadePresencial, conforme procedimentos a seguir. 2.1.1.1 A oficialização dainscrição do candidato será feita por meio da apresentação do CurriculumProfissionaljunto à Comissão de Seleção, conforme modelo constanteno ANEXO II. 2.1.2 O candidato é o único responsável pelos dadosapresentados em seu requerimento de inscrição, bem como pelo seupreenchimento. 2.2. Não serão aceitas, sob nenhuma hipótese, inscri-ções em caráter condicional, realizadas via postal, por fax,extemporâneos ou em desacordo com as normas do presente edital.2.3. Verificada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos falsose ou de inscrição que não atenda a todos os requisitos do presenteedital, será o candidato automaticamente eliminado da seleção. 2.4. Ainscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressaconcordância, por parte do candidato, com todas as condições, normase exigências constantes no presente Edital, das quais não poderá alegardesconhecimento em momento algum. 2.5. O deferimento da inscriçãodependerá do correto preenchimento do Requerimento de inscrição e ocumprimento das exigências para esta fase, determinadas por este edital.2.5.1 A Comissão reserva-se o direito de indeferir as inscrições. 2.6. Ostítulos apresentados deverão ser entregues, no ato da inscrição, emfotocópias autenticadas e numeradas sequencialmente e relacionadosneste editalou cópia simples acompanhada do original.. 2.7. Fica asse-gurado à pessoa com deficiência o direito de se inscrever nesta seleção,em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimentode cargo/função cujas atribuições sejam compatíveis com os inscritosaprovados. 2.8. DAS INSCRIÇÕES. a) As inscrições serão gratuitas;b) Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. c) Data: 04de julho de 2013.d) Horário: 8:00 às 14:00 horas. 2.8.1. Requisitos econdições para inscrição: 1. Ser brasileiro nato ou naturalizado; 2. Teridade mínima de 21 (vinte e um) anos completos até o último dia dasinscrições (apresentar documento de identidade com foto); 3. Ter con-cluído no mínimo o ensino médio para os cargos de Orientadores eFacilitadoresSociais, e nível superior para os cargos de assistente sociale psicólogo (apresentar diploma ou certificado de conclusão); 4. Estarquite com as obrigações eleitorais (apresentar título de eleitor comcomprovação de votação ou justificativa); 5. Ter disponibilidade para30 ou 40 horas semanais, conforme cargo, consoante disposto no Ane-xo I. 3. DA SELEÇÃO. 3.1. A seleção se constituirá de provas detítulos, cujos critérios de avaliação encontram-se especificados nesteedital.3.2 A prova de títulos é de caráter eliminatório, até a exigência datitulaçãomínima e, daí por diante, será classificatória. A não comprova-ção de títulos implicará na eliminação do candidato. 3.3. Os títulos,incluindo os documentos pessoais, deverão ser entregues no ato dainscrição em fotocópias autenticadas ou em cópias simples acompa-nhadas pelos originais, numerados sequencialmente e colocados em umenvelope aberto. 3.4. Os títulos deverão ser entregues em envelopedevidamente identificado da seguinte forma: Nome completo do candi-dato, número de inscrição, número do documento de identidade e quan-tidade de documentos. 3.5. Somente serão considerados os títulos indi-cados, desde que devidamente relacionados à função pretendida, cujaspontuações, unitárias e máximas, são as descritas conforme este edital.3.6. Somente serão aceitos documentos apresentados em papel timbradoe se deles contarem todos os dados necessários à identificação dasinstituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do título.3.7. Na avaliação dos títulos apresentados não serão computados ospontos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidosneste edital. 3.8. Para efeito de experiência profissional receberá pon-tuação o período a partir de 12 (doze) meses completos, de efetivaatividade profissional. Períodos inferiores a 12(doze) meses comple-tos não sofrerão pontuação. 3.9.Os títulos serão considerados pelacarga horária que comprovem, individualmente. 3.10. A responsabili-dade pela escolha dos documentos a serem avaliados na prova de títu-los é exclusiva do candidato, não podendo os mesmos serem retirados,mesmo após a homologação do resultado da seleção. 3.11. A lista dasinscrições será publicada dia 12 de julho de 2013, no mural da Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Social, no site da Prefeiturade Paço

do Lumiar (pacodolumiar.ma.gov.br)e meios de comunicação local. 3.12.O candidato poderá entrar com recurso relativo à sua situação, porofício circunstanciado no período de 15 a 17 de julho de 2013, na sededa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 4. DA APURA-ÇÃO DOS RESULTADOS E DO PROCESSO DE CLASSIFICA-ÇÃO. 4.1. A seleção simplificada será realizada por uma comissãonomeada por decreto acima referido e obedecerá aos critérios defini-dos neste edital. 4.2. O candidato habilitado será classificado emordem decrescente da nota final. 4.3. A divulgação dos habilitadosserá feita por ordem de classificação geral de todos os candidatosinscritos. 4.4. As listas com o resultado final da seleção serão divul-gados no mural da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,no site da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar(pacodolumiar.ma.gov.br) e meios de comunicação local. 4.5. O resul-tado final será a pontuação adquiridana prova de títulos. 4.6. Emcaso de igualdade de pontos na nota final, originando empate na clas-sificação final do candidato, serão utilizados, quando couber, os se-guintes critérios de desempate, sucessivamente: " Maior idade "Maior tempo de experiência comprovada de atuação na função emquestão " Maior tempo de residência no município. 4.7. Critérios depontuação para prova de títulos: 4.7.1.Nutricionista e Psicólogo

Cri térios Especificação Pontos

Títulos

Especialização Mes trado Doutorado Outras li cenci aturas ou graduações Cursos de atuali zação ou aperfeiçoamento

1,0 ponto 1,5 pontos 2,0 pontos

1,0 ponto para cada 0,5 ponto para cada

Experiên cia comp rovada na área soci al

De 12 m eses 1,0 ponto De 24 m eses até 36 meses 2,0 pontos Acim a de 36 mes es 3,0 pontos

4.7.2. Orientadores e Facilitadores Sociais

Critérios Especificação Pontos

Experiên cia comprovada na área social

De 12 meses 1,0 pon to De 24 meses até 36 mes es

2,0 pontos

Acima de 36 mes es 3,0 pontos Cursos de aperfeiçoamen to 1,0 pon to

5. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.5.1. A contratação temporária do candidato aprovado está condiciona-da ao atendimento das seguintes condições: o Ser brasileiro nato ounaturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresen-tar comprovante de permanência definitiva no Brasil; o Estar quitecom as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino); oComprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência; oPossuir idade mínima de 21 anos; o Estar com os títulos obtidos nosexterior revalidados no País, se for o caso; o Apresentar cópias do RG,CPF, Título eleitoral e registro no PIS/ PASEP; o Nutricionista: Diplo-ma de Bacharel em Nutrição e nº de inscrição no Conselho de Nutrição;o Psicólogo: Diploma do Curso Superior em Psicologia e Registro noCRP. o Orientador Social: Certificado de conclusão do ensino médio-Experiência com programa social ou na área de educação ou na área notratamento de idosos e crianças; o Facilitadores Social: Certificado deconclusão do ensino médio;Experiência com programa social ou na

área de educação ou na área no tratamento de idosos e crianças; 6. DA

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 6.1. A contratação obedecerá ri-

gorosamente a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com

as vagas existentes e a necessidade do serviço e dos programas, poden-

do ser remanejado para outras áreas sociais e programas. 6.2. Após ahomologação do resultado da seleção pública a comissão convocará oscandidatos habilitados, através de edital específico, por ordem de pon-tuação a classificação para apresentação dos documentos exigidos ne-

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40cessários para a efetivação da contratação. 6.3. A contratação iniciar-se-á após a homologação do resultado e publicação do ato de convoca-

ção. 6.4. A convocação dos candidatos habilitados para contratação

será feita por publicação de edital afixado da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

(pacodolumiar.ma.gov.br)e meios de comunicação local. 6.5. O candi-

dato convocado deverá comparecer a Secretaria Municipal de Desen-

volvimento Social munido da Documentação constante do item 5 (cin-

co) para efetivação da contratação. 6.6. O resultado final será divulga-

do no dia 22 de julho de 2013. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 7.1 A

inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificada posteriormenteà

realização da seleção, implicará na eliminação sumária do candidato,

sendo declarada nula de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela

decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 7.2.

O candidato que recusar a contratação, ou ainda deixar de entrar no

exercício no dia a ser especificado posteriormente pela Prefeitura de

Paço do Lumiar, será considerado desistente. 7.3. A eliminação do

candidato habilitado contratado ou não, bem como sua desistência, por

escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de

classificação, durante o período de avaliação; 7.4. A inscrição do candi-

dato habilitado na seleção simplificada implicará, para todo e qualquer

efeito, no conhecimento das presentes instruções, bem como na tácita

aceitação das mesmas e na concordância das condições, normas e exi-

gências estabelecidas no presente edital, das quais não poderá alegar

desconhecimento, em momento algum. 7.5. As despesas decorrentes

da participação na seleção simplificada de que trata este edital correrão

por conta dos próprios candidatos. 7.6. Não serão fornecidos atesta-

dos, certificados ou certidões relativos à classificação de candidatos,

valendo, para tal fim os resultados homologados pela Comissão de

Seleção. 7.7. A classificação na Seleção Simplificada assegurará a ex-

pectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato

condicionada à observância das disposições legais pertinentes e da

exclusiva necessidade, interesse e conveniência da Secretaria Munici-

pal de Desenvolvimento Social. 7.8. O acompanhamento das normas,

comunicados, avisos e resultados referentes a esta Seleção Simplificada

é de responsabilidade exclusiva do candidato. 7.9. Não serão prestadas

por telefone informações relativas ao resultado da seleção. 7.10. A

seleção simplificada terá validade de 12 (doze) meses, contados da

homologação, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, não

suprindo a obrigatoriedade de realização de concurso público.

7.11. A homologação da seleção se dará através de ato próprio do

Prefeito do Município de Paço do Lumiar. 7.12 Os casos omissos

serão resolvidos pela comissão nomeada pelo Decreto n° 1.735/2013.

Paço do Lumiar (MA), 28 de junho de 2013.JOSEMAR SOBREIRO

OLIVEIRA-Prefeito Municipal. LIANA REGO LIMA-Membro daComissão. POLYANA SILVA OLIVEIRA-Membro da Comissão.IVONE SILVA OLIVEIRA - Presidente da Comissão.

ANEXO: I

1. DOS CARGOS, VAGAS, VENCIMENTO E CARGA HORÁRIA

CARGOS VAGAS VENCIMENTO

BASE CARGA

HORÁRIA ORIENTADOR

SOCIAL 30 R$ 678,000 40hrs

FACILITADORES 12 R$ 678,00 40hrs PSICOLÓGO 04 R$ 1.912,51 30hrs

NUTRICIONISTA 01 R$ 1.912,51 30hrs

CARGOS ATRIBUIÇÕES REQUISITOS

Orientador Social

Responsável, em conjunto com os facilitadores de oficinas, pelo planejamento de atividades a serem desenvolvidas; organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas e medidas socioeducativas.

- Ensino médio completo; - Experiência com programa social ou na área de educação ou na área no tratamento de idosos e crianças;

Facilitador Social

Responsável pela realização de oficinas de convívio realizadas com grupos. Deverão planejar, junto ao orientador social, as oficinas que serão desenvolvidas e viabilizar o acesso dos participantes dos programas sociais às atividades culturais, esportivas e artísticas, visando garantir a integração das atividades aos objetivos gerais planejados.

- Ensino médio completo; - Experiência com programa social ou na área de educação ou na área no tratamento de idosos e crianças;

Psicólogo

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, com o objetivo de reunir e interpor dados científicos relacionados ao comportamento humano, o diagnóstico, prognóstico, e controle do comportamento do paciente, colaborar na análise, interpretação do comportamento do paciente, colaborar na análise, interpretação do comportamento urbano, auxiliando as diversas áreas profissionais quando necessário, em locais definidos a critério da administração.

- Diploma de Curso Superior em Psicologia e Registro no CRP.

Nutricionista

Desenvolver e executar atividades de nível superior, de execução qualificada, envolvendo serviços relativos a execução de projetos, pesquisas e planejamento em todos os seus aspectos científicos da dieta na saúde e na enfermidade. Desenvolver suas atividades em locais definidos a critério da Administração.

- Diploma de Curso Superior em Nutrição e Registro no CRN

2. DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 41ANEXO: II

MODELO CURRÍCULUM VITAECURRICULUM VITAE

1. Dados Pessoais. Nome Completo. Documentos pessoais: CPF, RG,Título de Eleitor. Endereço, Cidade, UF, CEP (Apresentar Compro-vante de Residência). Telefone fixo, Celular (se houver), e-mail: 2.Formação Profissional (Demonstração de formação compatível com osrequisitos da função para a qual se candidatar). Titulação. Na descriçãoespecificar (nesta ordem): curso, área, instituição, cidade, UF e data deconclusão. 3. Experiência Profissional (Demonstração de experiênciapara a respectiva função). Na descrição especificar (nesta ordem): mêse ano de início, mês e ano de término, função, atividade, instituição,cidade e UF. Observações: É indispensável anexar todos os documentoscomprobatórios, em fotocópias inclusive CPF, RG e Título de Eleitor(com comprovante da última eleição), Declaro que as informações pormim fornecidas são verdadeiras. Local: Data: Assinatura:

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. Na publicação do Extra-to de Contrato do Pregão Presencial nº 02/2013, publicado no dia 18de fevereiro de 2013, na pág.nº 21, Publicação de terceiros, no Diá-rio Oficial do Estado do Maranhão-DOE. ONDE SE LÊ: Contra-tante: Secretaria Municipal de Saúde. LÊ-SE: CONTRATANTES:Secretarias Municipais de Administração, Assistência Sociale Saúde.Primeira Cruz - MA,18 de abril2013. CRISTIANE AMORIMDE AQUINO DA SILVA - Presidente da CPL.

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAISDA MATA FRIA - ASPPRMFRIACNPJ/MF N° 69.439.651/0001-89

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: PRIMEIRA RE-SENHA - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Mata Fria -ASPPRMFRIA. Fica constituída sob a forma de sociedade civil dedireito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, organi-zada exclusivamente para as funções regidas pelo Estatuto e pelasdentais disposições legais que lhe forem aplicadas, com sede, e domicí-lio no Povoado Mata Fria. Município de Grajaú/MA e foro jurídico naComarca de Grajaú/MA.FINALIDADES E OBJETIVOS PRINCI-PAIS: I - Promover o desempenho da comunidade, através da realiza-ção de obras e melhoramentos nas áreas de educação, saúde, habitação,saneamento, estradas vicinais, abastecimento de água, eletrificação ru-ral, agricultura, agroindústria e armazenagem; II - Proporcionar maiorintagração entre as familias e a melhoria do convívio entre os habitantesda comunidade; III - Proporcionar aos associados e seus dependentesatividades culturais e desportivas; IV Promover atividades assistenciaisàs famílias diretamente ou através de instituições filantrópicas; V -Promover o aumento da produção, visando o aumento da renda familiarentre os associados. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice Presi-dente, Primeiro e Segundo Secretários, Tesoureiro. Eleitos paramandato de 02 (dois) anos, entre associados em pleno gozo deseus direitos sociais, sendo permitida a reeleição, para só maisum mandato. PATRIMÔNIO: Será constituído pelos bens desua propriedade; pelos auxílios, doação ou subvenções conveni-entes de qualquer entidade pública ou particular; pelas contri-buições dos próprios associados, estabelecidos anualmente pelaAssembleia Geral; pelas receitas provenientes da prestação de ser-viços. No caso de dissolução da associação e liquidados os com-promissos assumidos a parte remanescente do patrimônio será decididoem assembléia extraordinária especialmente convocada para esse fim.PEDRO DA CONCEIÇÃO COSTA - Presidente.

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOSPROJETO DE ASSENTAMENTO ALVORADA III DE

AMARANTE DO MARANHÃO - APAMA

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dosPequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Alvorada III deAmarante do Maranhão - APAMA.FINS: É uma sociedade civil, sem finslucrativos, com se sede no Povoado Alvorada e foro na Comarca de Amarante,com duração por tempo indeterminado. OBJETIVOS:Promover a articulaçãoe fortalecimento dos Pequenos Agricultores, visando sua organizaçãosocial, econômica, cultural e política a partir do seu assentamento nomunicípio.Incentivar a produção, o beneficiamento e comercializaçãodos produtos agroextrativistas da área de abrangência. ADMINISTRA-ÇÃO: Pela Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal, o mandadoda Diretoria é de 03 (dois) anos. DOS ASSOCIADOS: É constituídapor números ilimitados de sócios que desempenhe suas atividadesprofissionais econômicas na agricultura familiar. Residir na área de atua-ção. Ser sócio do sindicato dos trabalhadores rurais. PATRIMÔNIO: Éconstituído por todos os bens, direitos e receitas a ela transferidos eadquiridos no exercício de suas atividades, inclusive doações oficiais ouparticulares nacionais e estrangeiras e somente poderão ser utilizadosem função de seus objetivos. Amarante/MA.13 de maio de 2013.LUIZ JOAQUIM DE SÁ - Presidente.

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAÁREA DE ASSENTAMENTO DE ALVORADA II SETORALTO BONITO DE AMARANTE DO MARANHÃO - APAM

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dosPequenos Agricultores da Área de Assentamento de Alvorada II SetorAlto Bonito de Amarante do Maranhão - APAM.FINS: Com sede naárea do referido Assentamento , fórum na cidade de Grajaú-MA.É umaentidade civil, sem fins lucrativos, com duração por tempoindeterminado e tem como área de ação a do Assentamento AlvoradaII.OBJETIVOS: Formar pessoas responsáveis e solidárias a fim de que cadauma atinja sua realização.Promover atividades culturais, sociais,esportivas.DOS ASSOCIADOS: São associados os pequenos produtoresque trabalham na área de Assentamento Alvorada II, acima de 18 anos, sóciosdo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. ADMINISTRAÇÃO: Sera feitapor uma Diretoria Executiva e pela Assembleia Geral e Conselho Fiscal, omandado da Diretoria é de 03 (dois) anos. Amarante/MA.13 de maio de 2013.ASSIS VIEIRA GOMES - Presidente.

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAÁREA DE ASSENTAMENTO DE ALVORADA II SETOR

LAGOA DE AMARANTE DO MARANHÃO - APRAM

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dosPequenos Agricultores da Área de Assentamento de Alvorada II SetorAlto Bonito de Amarante do Maranhão - APRAM.FINS: Com sede naárea do referido Assentamento , fórum na cidade de Grajaú-MA.É umaentidade civil, sem fins lucrativos, com duração por tempoindeterminado e tem como área de ação a do Assentamento AlvoradaII.OBJETIVOS: Formar pessoas responsáveis e solidárias a fim deque cada uma atinja sua realização.Promover atividades culturais,sociais, esportivas.DOS ASSOCIADOS: São associados os peque-nos agricultores que trabalham na área de Assentamento AlvoradaII, acima de 18 anos, sócio do sindicato dos trabalhadores rurais deAmarante. ADMINISTRAÇÃO: Sera feita por uma Diretoria Exe-cutiva e pela Assembleia Geral e Conselho Fiscal, o mandado daDiretoria é de 03 (dois) anos. Amarante/MA.13 de maio de 2013.EDILON DA SILVA COSTA - Presidente.

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação de Paise Amigos dos Excepcionais - APAE, constituída em 27 de dezembrode2005, nesta Cidade de Formosa na Serra Negra.É uma associaçãocivil, filantrópica, de caráter assistencial, educacional, cultural, de saú-de e outros , sem fins lucrativos, com duração indeterminada, tendosede e foro no Município de Formosa da Serra Negra, Estado doMaranhão. FINS:Promover a qualidade de vida das pessoas com defi-ciência, preferencialmente mental, crianças, adolescentes, adultos eidosos.Atuar na definição da política municipal de atendimento à pes-soa com deficiência em consonância com a política adotada pela Fede-ração Nacional e APAEs do Estado.Promover campanhas financeirasde âmbito municipal e elaborar campanhas nacionais, estaduais e regi-onais. DOS ASSOCIADOS: É constituída por número ilimitado desócios: Contribuintes, beneméritos, correspondentes,especiais efundadores.ADMINISTRAÇÃO:São órgãos da APAE, responsáveispor sua administração: Assembléia Geral, Conselho de Administração,Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Autodefenssoria e ConselhoConsultivo.A Diretoria Executiva é composta de: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Diretores Secretários, 1º e 2º Diretores Finan-ceiros, Diretor de Patrimônio e Diretor Social o mandato é de 04(quatro) anos.PATRIMÔNIO: É constituído por contribuições deassociados e de terceiros; legados; subvenções e auxílios que ve-nha a receber do Poder Público;auxílio ou recursos provenientesde convênio que venha a receber de entidades públicas e privadas.DADISSOLUÇÃO No caso de dissolução ou extinção, as receitas e opatrimônio social reverterão em benefício de entidades congêneresregistradas no Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS ou enti-dade pública. Formosa da Serra Negra/MA.05 de junho de 2013.MARIA FÉLIX PEREIRA DOS SANTOS - Presidente.

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAÁREA DE ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO EM

AMARANTE DO MARANHÃO - ASPAMA

RESENHA DO ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dosPequenos Agricultores da Área de Assentamento Santo Antonio emAmarante do Maranhão - ASPAMA. Com sede na área do referidoAssentamento , fórum na cidade de Grajaú-MA. FINS:É umaentidade civil, sem fins lucrativos, com duração por tempoindeterminado e tem como área de ação a do Assentamento SantoAntonio.OBJETIVOS: Formar pessoas responsáveis e solidárias afim de que cada uma atinja sua realização.Promover atividades cul-turais, sociais, esportivas.DOS ASSOCIADOS: São associadosos pequenos produtores que trabalham na área de AssentamentoSanto Antonio, acima de 18 anos, sócios do Sindicato dos Traba-lhadores Rurais. ADMINISTRAÇÃO: Será feita por uma Direto-ria Executiva e pela Assembleia Geral e Conselho Fiscal, o mandadoda Diretoria é de 03 (dois) anos. Amarante/MA.13 de maio de 2013.ANTONIO ROBERTO MONTELO PREGOS - Presidente.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 06/2013. PROCES-SO Nº 0102283/2013-SEDES. O Subsecretário do DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar/SEDES, com base nos poderes delegadospela Portaria nº 247/2012/GAB - SEDES, datada de 16/10/2012 epublicada no Diário Oficial do Estado de 18/10/2012, e, de acordo coma adjudicação da Pregoeira, bem como os preceitos legais estabelecidosna Lei n° 9.579/12 e Decreto nº 28.790/2012, com referência ao Pregão

nº 06/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializadano Agenciamento de viagens Nacionais e Internacionais para a SEDES.HOMOLOGA em favor da empresa FC Morais Agência de Viagens eTurismo Ltda, CNPJ nº 07.133.984/0001-28, No maior percentual dedesconto para o Lote I de 4.00% (quatro por cento) e para o Lote II, amenor taxa de administração de 19.92% (dezenove virgula noventa edois por cento) com o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cincoreais).. Subsecretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Famili-ar. São Luís (MA), 28 de junho de 2013. EMÍLIO CARLOS MURAD.Subsecretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.


HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 02.0301.015/2013 PREGÃO PRESENCIAL 044/2013 O Município de João Lisboa- MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna públicoo resultado do processo supra: OBJETO: Aquisição de equipamentos demultimídia para atender as necessidades do departamento de comunica-ção do Município de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: Lei Fede-ral nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 eLei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMEN-TO: A entrega dos produtos será imediata logo após o recebimento da"Ordem de Fornecimento" expedida pela Secretaria solicitante. A entregaserá feita de forma parcelada, nas quantidades e local estabelecido na"Ordem de Fornecimento". VALOR TOTAL: R$ 10.258,93 (dez mil,duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Emdecorrência do exposto no processo de licitação acima individuado ehomologo o resultado do certame na forma da Lei. F. Barbosa Comér-cio - ME - CNPJ 11.792.137/0001-42 - Vencedora dos (itens de nº 01ao 07), com o preço total proposto de R$ 10.258,93 (dez mil, duzentose cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). João Lisboa - MA, 24de junho de 2013. VILSON SOARES FERREIRA LIMA - SecretárioMunicipal de Administração, Planejamento e Finanças.

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

INEXIBILIDADE 04/2013. CONTRATO INEX. 04/2013. PARTES:Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA e a Empresa SÃo Luis Distri-buidora de Livros Ltda. OBJETO: Aquisição de livros didáticosobjetivando atender as necessidades dos alunos do Ensino Funda-mental I - 1º a 9º ano, conforme orientações exigidas pelo MEC.DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 09001236100182.028- Manutenção e Funciona-mento do Ensino Fundamental; ND: 33.90.30; VALOR: R$962.915,62 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quinzereais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I combinado ao artigo 26, "caput", da Lei Federal 8.666/93. SantaInês, 27 de junho de 2013. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA -Presidente Comissão de Licitação - CPL.

INEXIBILIDADE 05/2013. CONTRATO INEX. 05/2013. PARTES:Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA e a Empresa Livraria Margari-da Distribuidora e Rep. de Livros Ltda. OBJETO: Aquisição de livrosdidáticos objetivando atender as necessidades dos alunos do EnsinoInfantil I, II e III, conforme orientações exigidas pelo MEC. DATA DAASSINATURA: 25 de junho de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 09001236100182.028; ND: 33.90.30; VALOR: R$ 191.741,44(cento e noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais e qua-renta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25,inciso I combinado ao artigo 26, "caput", da Lei Federal 8.666/93.Santa Inês, 27 de junho de 2013. BIANCA SIMONE LEMOS BRAGA -Presidente Comissão de Licitação - CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 43LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA

LEI Nº 105/2012. "Estima a Receita e Fixa à Despesa do Município dePeri Mirim para o exercício financeiros de 2013, e dá outrasProvidências"O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a CâmaraMunicipal de Peri-Mirim-MA aprovou e eu sancionei a seguinteLei:TÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES COMUNS. Art. 1º. Estima a Re-ceita e fixa a despesa do Município de Peri Mirim, para o exercíciofinanceiro de 2013, compreendendo:I - O Orçamento fiscal referenteaos poderes do Município, órgãos, fundos instituídos e mantidos peloPoder Público Municipal e entidades da administração direta e endireta:II- O Orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos a elesvinculados, fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal eentidades da Administração direta e Indireta. TÍTULO IIDOS ORÇAMEN-TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALCAPÍTULO IDA ESTI-MATIVA DA RECEITA. Art. 2º. Fica estimulada a receita orçamentária doMunicípio, a preços correntes e conforme a legislação tributária, em R$21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais).Art. 3º. Asreceitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de ou-tras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, sãodiscriminadas por categoria econômica conforme desdobramento abai-xo: FONTES RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL RECEITASCORRENTES Receita Tributária 455.500,00 Receita de Contribui-ções 156.000,00 Receita Patrimonial 55.480,00 Receita de Serviços 480.000,00Transferências Correntes 20.343.390,00 Outras Receitas Correntes 12.000,00DEDUÇÃO DE RECEITAS - FUNDEB -1.922.370,00 RECEITAS DECAPITAL Alienação de Bens 20.000,00 Transferências de Capital 1.900.000,00TOTAL GERAL 21.500.000,00Art. 4º. A receita será realizada com base noproduto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordocom o desdobramento constante do anexo que é parte integrante destaLei.CAPÍTULO IIDA FIXAÇÃO DA DESPESA. Art. 5º. A DespesaOrçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais).Art. 6º.Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fasede execução, em conformidade com a LDO para o ano de 2013.CAPÍ-TULO IIIDA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO. Art.7º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo adiscriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despe-sa, integrantes desta lei, apresenta por órgãos o seguinte desdobramen-to: ÓRGÃOS - Câmara Municipal de Peri-Mirim 528.000,00 Gabine-te do Prefeito 475.700,00 Sec. de Finanças e Gestão Administrativa2.564.100,00 Secretaria Municipal de Educação 8.237.100,00 Secreta-ria Municipal de Ação Social 1.035.300,00 Secretaria Municipal deObras e Transporte 1.932.900,00 Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer 615.200,00capitulo Ivda Autorização para Aberturade Créditos e Contratação de Operações de CréditosArt. 8º. Fica oschefes dos Poderes Executivos e Legislativo Municipal, autorizados aabrir créditos adicionais suplementares até o limite de 50% (cinqüentapor cento) da receita prevista para o exercício de 2013, utilizando comofonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas no Pa-rágrafo 1º, do Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de1964.Art. 9º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizadoa anular a Reserva de Contigência, utilizando como fonte de recursospara suprir insuficiências de dotações orçamentárias relativas à pessoale dívida pública.Art.10º. Remanejar, por decreto do Poder Executivo,dentro de um mesmo projeto/atividade, os recursos alocados nos seus

elementos de despesa, quando um elemento se mostrar insuficiente.Art.11º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizaroperações de créditos por antecipação da receita, com a finalidade demanter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observadosos preceitos legais aplicáveis à matéria.PARÁGRAFO ÚNICO - Oexecutivo, ao realizar operações de crédito por antecipação da receita,submeterá o pedido de autorização da referida operação, apresentandono mesmo pedido, a condição de endividamento domunicípio.CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 12º. Ficao Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a emprés-timos voltados para o saneamento e habilitação em áreas de baixa ren-da, com a prévia autorização do Poder Legislativo do Município dePeri Mirim.Art. 13º. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderáadotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a comparti-lhar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metasde resultado primário.Art. 14º. O Chefe do Poder Executivo fixaráatravés de decreto, o detalhamento da despesa por elemento de gastosdas atividades e projetos correspondentes aos respectivos programas detrabalho das unidades orçamentárias;Art. 15º. Através de Decreto até 30dias após a publicação do orçamento, o chefe do Executivo Municipalestabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensalde des enbolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da LeiComplementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.Art. 16º. Esta Lei entrará emvigor a partir de 1º de janeiro de 2013, revogadas as disposições emcontrário.Art. 17º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete doPrefeito Municipal de Peri-Mirim - MA, em 28 de Setembro de 2012.AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal

PREFEITUTRA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

PROJETO DE LEI Nº 011/2012. Estima a Receita Fixa à Despesapara o exercício de 2013 do Município de MirÍnzal, e dá outras provi-dências. Art. 1 - o orçamento programado do Município de Mirínzal,Estado do Maranhão, parao exercício de 2013, que estima a receita efixa a despesa em R$20.815.135,06 ( vinte milhões, oitocentos e quin-ze mil, cento e trinta e cinco reais e seis centavos). Art. 2 - a receita serárealizada mediante arrecadaçãodos tributos e de outras receitas corren-te e da capital. Na forma da legislação vigente, discriminada no anexo 02- receita, com o seguinte desdobramento:1 - classificação por categoriaseconômicas Receitas correntes R$ 16.763.929,63 Receita tributariaR$ 585.051,74 Receita patrimonial. R$ 8.462,13 Receita agropecuáriaR$ 31.545,10 Receita industrial. R$ 32.806,90 Receita de serviços R$200.881,43 Transferências correntes R 15.883.094,15 Outras receitascorrentes R$ 22.088,18Receitas de capital R$5.133.676,39 Alimenta-ção de bens R$ 257.955,63 Amortização de empréstimos R$ 58.532,03Transferência de capital R$4.817.188,73 Sub-total das receitas R$21.897.606,02Deduções da receita corrente R$ 1.119.405,68Total dasreceitasR$ 20.778.200,34 Art. 3 - a despesa sera realizada segunda asclassificações funcional programática, categoria econômica e institucionala saber.I - Classificado funcional programática Legislativa R$631.603,20 Judiciaria R$218.984,23 Administração R$4.280.401,44Assistência social R$ 1.901.847,29 Previdência social R$132.489,44Saúde R$3.758.177,23 Educação R$5.4 17.777,48 CulturaR$201.465,39 Urbanismo R$1.062.439,12 Habitação R$150.154,68Saneamento R$254.853,78 Gestão ambiental R$287.427,60 Agricul-tura R$586.037,95 Comunicação R$66.875,60 Energia R$264.978,88Transporte R$644.781,93 Desporto e lazer R$797.864,65 Encargosespeciais R$120.039,86 Reservar de contingência R$ 36.935,31TotalR$20.815.135,06 II - classificação por categorias econômicas Despe-

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44sas correntesR$ 15.644.523,95 Pessoal e encargos sociais R$5.788.213,56Juros e encargos da divida R$132.657,90Outras despe-sas correntes R$ 9.723.652,49 despesa de capital R$ 5.170.611,11investimentos R$ 5.105.974,34 inversões financeiras R$ 18.467,65

amortização da divida R$ 9.233,81 reserva de contingencia R$36.935,31III - classificação institucional Câmara municipalR$631.603,20 gabinete do prefeito R$ 1.161.952,72 sec.municipal deadministração R$ 2.319.553,61 secretaria municipal de agricultura R$873.465,55 sec. Municipal de educação - M.D.E R$ 2.002.695,50secretaria de educação FUNDEB R$ 2.814.750,48 secretaria de educa-

ção - P.D.D.E. R$ 175.442,80 secretaria de educação - P.N.A.E R$489.393,22 secretaria de educação - P.D.E R$ 63.090,20 secretariamunicipal de saúde e R$ 1.202.679,67 fundo municipal de saúde -F.M.S R$ 2.810.351,34secretaria municipal de desenvolvi R$453.304,08 fundo municipal de assistência so R$ 1.448.543,21 secre-taria municipal de finanças R$ 511.030,69 secretaria municipal de

obras e R$ 2.686.381,12 F.M.H.I.S. entidade supervisionad R$150.154,68 secretaria de esporte cultura e R$ 983.807,68 reserva decontingencia R$ 36.935,31 total R$ 20.815.135,06Art. Fica igualmen-te no mesmo valor da despesa total o momento de orçamento fiscal e deseguridade social, especificados a seguir:I - o orçamento fiscal e serárealizado segunda as classificações funcional programática, categoria

econômica institucionais: Classificação funcional programáticaLegislativa R$ 631.603,20 judiciaria R$ 218.984,23 administração R$4.280.401,44 saúde R$ 3.758.177,23 educação R$ 5.417.777,48 cultu-ra R$ 201.465,39 urbanismo R$ 1.062.439,12 habitação R$ 150.154,68saneamento R$ 254.853,78 gestão ambiental R$ 287.427,60 agricultu-ra R$ 586.037,95 comunicação R$ 66.875,60energia R$ 264.978,88transporte R$ 664.781,93 desporto e lazer R$ 797.864,65 reserva de

contingencia R$ 36.935,31 total R$ 18.660.758,47 III - CLASSIFI-CAÇÃO INSTITUCIONAL Câmara Municipal R$ 631.603,20 Gabi-nete do Prefeito R$1.161.952,72 Sec. Municipal de AdministraçãoR$2.067.024,31 Secretaria Municipal de Agricultura R$ 873.465,55Secretaria Municipal de Educação -mde R$2.002.695,50 Secretaria deEducação - Fndeb R$2.814.750,48 Secretaria de Educação -pdde R$

175.442,80 Secretaria de Educação - Pnae R$489.393,22 Secretaria deEducação -pde R$63.090,20 Secretaria Municipal de Saude E R$1.202.679,67 Fundo Municipal de Saúde -fms R$2.810.351,34 Secre-taria Municipal de Desenvolvi R$0,00fundo Municipal de AssistenciaSo R$0,00 Secretaria Municipal de Finanças R$ 511.030,69 SecretariaMunicipal de Obras e R$2.686.381,12 F.m.h.i.s. entidade

Supervisionadr $150.154,68 Secretaria de Esporte Cultura eR$983.807,68 Reserva de Contigencia R$36.935,31 Total R$18.660.758,47. II O orçamento de Segurida de Social e sera realizadoseguindo as classificações funcio nal programatica, categoria economicae institucional a saber: I-classificação Funcional Programatica AssistenciaSocial R$1.901.847,29 Previdencia Social R$132.489,44 Encargos e

Speciais R$120.039,86 Total R$ 2.154.376,59. II-classificação por Ca-

tegorias Economicas Despesas Correntes R $2.062.038,33 Pessoal e

Encargos Sociais R$ 420.028,48 Juros e Encargos da Divida

R$120.039,86 Outras Despesas Correntes R$ 1.521.969,99 Despesas

de Capital R$92.338,26 Investimentos R$ 92.338,26 Total

R$2.154.376,59. III Classificaç Ão Institucional Camara Municipal

R$0,00 Gabinete do Prefeito R$0,00 Sec.m Unicipal de Administração

R$252.529,30 Secretaria Municipal de Agricultu R$0,00 Sec.municipal

de Educação-mde R$0,00 Secretaria de Educação- Fundeb R$0,00 Se-cretaria de Educação- P.d.d.e. R$0,00 Secretaria de Educação-p.n.a.e.

R$0,00 Secretaria de Educação P.d.e. R$0,00 Secretaria Municipal deSaude e R$0,00 Fundo Municipal de Saúde Fms R$0,00 Secretaria MuNicipal de Desenvolvi R$453.304,08 Fundo Municipal de AssistenciaSo R$1.448.543,21 Secretaria Municipal de Finanças R$0,00 Secreta-

ria Municipal de Obras e R$0,00 Fmhis Entidade Supervisionad R$0,00 Secretaria de Esporte Cultura E R$0,00 Reserva de ContigenciaR$0,00 Total R$ 2.154.376,59. Art.5 - Fica o Executivo Municipal,autorizado nos termos do Artigo 7º da Lei Federal nº 4.32 0, de 17 demarço de 1964, a abrir Creditos Adicionais Suple mentares ate o limitede 100% (cemporcento) do total da despesa fixa da nesta lei.Paragrafo

Único os creditos adicionais suplementares autoriza dos, serao utiliza-dos proporcionalmente pelos poderes legislativo e executivo. ParagrafoSegundo - excluem sedes s e limite, os creditos adicionais suplementa-res que decorrem de leis municipais especificas, aprovadas no exercicio.Art.6º limite autorizado no artigo anterior nao ser aonerado quan do ocreditos e destinara: I atender insuficiencias de dotaçoes do grupo pesso

al e encargo socias, mediante atualização de recurso oriundos da anula-ção de despesas consignadas ao mesmo grupo; II atender ao pagamentode despesas decorrentes de precatorios judiciais, amortização e jurosda divida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação dedotaçoes; III atender despesas financiadas com recursos vinculados aoperações de creditos, convenio. Art.7 Fica o poder executivo autori-

zado a realizarem qualquer mes do exercicio financeiro, operações im-postos por antecipação de receita, para atender a insuficiencia de caixa,ate o limite de 25% (vinte cinco por cento) da receita liquida realcalculada, de conformidade com a resolução nº78 de 01/07/99. Art.8Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de cred ito,ate o limite fixado na constituição federal. Art.9 Os creditos espe-ciais e extraordinarios, autorizados no ultimo quadrimestre doexercicio financeiro de 2009 poderao ser reabertos na forma doparagrafo do Art.167 da Constituição Federal. Art.10 Esta le ientrara em vigor no dia 1º de janeiro de 2013, revogando se asdisposições em contrario. Mando, portanto, a todos quanto oconhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que acumpra me a façam cumprir tao inteira mente como nela se contem.Gabinete do Prefeito Municipal de Mirinzal, 20 de setembro de 2012.IVALDO ALMEIDA FERREIRA - Prefeito Minicipal.

RETIFICAÇÃO

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE AÇAILÂNDIA - MA

RETIFICAÇÃO. Retifica-se a Resenha da Ata de Registro de Preços,Pregão Presencial n° 062/2013, do Serviço Autônomo de Água e Esgo-to - SAAE de Açailândia-MA, publicado no Diário Oficial do Estadodo dia13/06/2013, página 02. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n° 060/2013,LEIA-SE:Pregão Presencial n° 062/2013, ONDE SE LÊ: 07 (sete) meses,LEIA-SE: 12 (doze) meses, ONDE SE LÊ: DANIEL SIQUEIRA FEITOSA,LEIA-SE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERREIRA.


RETIFICAÇÃO. Retifica-se o extrato de contrato nº 20130408, Pre-gão Presencial n° 035/2013, da Prefeitura Municipal de Açailândia-MA, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13/05/2013, página25. ONDE SE LÊ: JOSINAI DE SOUSA PAIVA, representante legal,portadora do CPF N.º 466.868.943-20, LEIA-SE: WANES DE SOUSAPAIVA - Procurador, portador do CPF N.º 402.973.063-91.


ORGANIZAÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE - OSSV CNPJ (MF) N.º: 06.933.626./0001-37

Coroa tá – MA BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2012 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT E/OU DEFICIT

(Valores Expressos em R$) (Valores Expressos em R$) 31/12/2011 31/12/2012 RECEITAS OPERACIONAIS ( = ) 3.002.933,02 ATIVO 1.829.824,41 1.758.071,70 SERVIÇOS EDUCACIONAIS ( + ) 1.594.837,37

Mensalidades do Colégio 1.584.945,70 ATIVO CIRCULANTE 557.516,05 578.484,33 Taxas Escolares 9.891,57 DISPONIBILIDADES 77.656,21 48.111,92 (-) DECONTOS CONCEDIDOS ( - ) 430.246,50 Caixa 7.963,17 6.207,57 Descontos concedidos 430.246,50 Bancos C/ Movimento 59.152,12 38.404,60 Bancos C/ Poupança 10.540,92 3.499,75 REC.COM GRATUIDADE ESCOLARES ( + ) 675.728,40 Receitas com gratuidades es colares 675.728,40 CRÉDITOS 479.859,84 530.372,41 Mensalidades Escolares Correntes 46.341,60 172.718,35 RECEITAS DE BENS E SERVIÇOS ( + ) 228.804,78 Mensalidades Anos Anteriores 605.902,58 298.019,93 Aluguéis 48.682,25 Impostos a Recuperar 12.527,84 13.251,34 Mensalidades 180.122,53 Estoques 69.134,65 45.841,76 ADIANTAMENTO Adiantamento 541,03 DOAÇÕES ( + ) 286.493,61 541,03 De Pessoas Jurídica 73.773,89 (-)PROV. P/ CREDITOS DUVIDOSOS 254.046,83 - De Pessoa Física 8.156,97 (-)Prov. p/ Creditos Duvidosos 254.046,83 - De Associadas 204.562,75 ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.272.308,36 1.179.587,37 VENDAS DE MERCADORIAS ( + ) 116.082,88 Vendas da livraria São Carlos 116.082,88 IMOBILIZADO 1.489.048,37 1.497.421,14 Bens Imóveis 824.471,63 824.471,63 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS ( - ) 58.041,46 Bens Móveis 527.611,42 535.984,19 Custo das Mercadorias Vendidas 58.041,46 Veículos 136.965,32 136.965,32 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (216.740,01) (317.833,77) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ( + ) 100.986,08 Depreciaç ão Acumulada (216.740,01) (317.833,77) Rendas da Lanchonete/Cantina 100.986,08 PASSIVO 1.829.824,41 1.758.071,70 CUSTOS SERVIÇOS PRESTADOS ( - )� 1.427.410,44 Custo com Pessoal 1.188.707,21 PASSIVO CIRCULANTE 25.484,86 73.857,90 Encargos Sociais e Trabalhistas 108.893,87 Educados 120.849,09 OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 1.817,26 1.852,57 Internos 1.103,55 Fornecedores 1.817,26 1.852,57 Com utilidade e Serviços 7.856,72

OBRIG TRAB E SOCIAIS 23.667,60 66.086,93 SUPERÁVIT BRUTO ( = )

1.087.234,62 OBRIG TRAB A PAGAR 6.327,70 51.734,90 Salários 6.327,70 51.559,90 DESPESAS OPERACIONAIS 604.332,78 Pensão Alimentícia �

0,00

175,00 Despesas Administ rativas 604.219,73

OBRIGAÇÕES SOCIAIS 17.339,90 14.352,03 Despesas Tributárias 113,05 FGTS a Recolher 8.482,10 6.495,68 INSS a Recolher 6.380,35 6.475,09 SUPERÁVIT OPERACIONAL - I ( = ) 482.901,84 IRRF a Recolher 988,43 475,35 PIS 1.489,02 905,91 DESPESAS FILANTRÓPICAS 793,75 Despesas Ass istenciais- Sociais 793,75 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO 0,00 5.918,40 FINANCIAMENTO 0,00 5.918,40 DESPESAS ASSISTENCIAIS ( - ) 675.728,40 Despesas com Gratuidades Escolares 675.728,40 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 DEFICIT OPERACIONAL - II ( = ) (193.62,31) PATRIMÔNIO LÍQUIDO 1.804.339,55 1.684.213,80 Pat rimônio Social 2.000.181,22 1.804.339,55 RESULTADO FINANCEIRO (21.841,88) Superávit/Déficit do Exercício (242.996,70) (215.462,19) Receitas Financeiras 2.665,76 Ajustes de Exercícios Anteriores 47.155,03 95.336,44 Despesas Financeiras (24.507,64) DEFICIT DO EXERCICIO (215.462,19)

Coroatá - Maranhão, 31 de dezembro de 2012.

SEBASTIÃO BANDEIRA COÊLHO PRESIDENTE - CPF 328.589.573-04

VALDENIZE ROSA LIMA CARNEIRO CONTADORA - CRC/MA 6534

BALANÇO


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2010 2011 2012

S ALDO ANTERIOR 1 .987. 324,50 2.000 .181,22 1 .804. 339 ,55

( + ) Fundo de Va lorização de Imóve is

( - ) Dep reciação e Amortização de Exercícios Anteriores

( + ) Transf erências Recebidas 47 .155,03 95. 336 ,44

( - ) Transferências Enviadas

( + ) Acréscimo/ Decréscimo Pa trimonial 12.856 ,72 (242 .996,70) (215.462,19)

S ALDO ATUAL 2 .000. 181,22 1.804 .339,55 1 .684.213 ,80

Coroa tá - Ma ranhão, 31 de dezembro de 2012.

SEBASTIÃO BANDEIRA COÊLHO PRESIDENT E - CPF 328.589.573- 04

VALDENIZE ROSA LIMA CARN EIRO

CONTADO RA - CRC/MA 6534

DEM ONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) – M ÉTODO INDIRETO

Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011 2012

FLUXOS DE CAIX A DAS ATIV IDADES OP ERACIONAIS ��

S uperávit( Déficit) L íqu ido �� (215 .462,19 )

Dep reciação e amort ização � �� 101 .093,76

Aumento (diminuiç ão) das contas do ativo e pass ivo circulantes : �

Con trib uições Esco lares a Receber (83.707,11) (181 .505,90 )

Impostos a Recuperar �� 723,50

Estoques �� (2 3.292,79 )

Fornecedores �� 35,31

Obriga çõe s Trabalhistas e Sociais �� 42 .419,33

Cai xa Líquido obtido/ (aplicado) da s/ nas atividades operaciona is �� (275 .988,98 )

FLUXOS DE CAIX A DAS ATIV IDADES DE INSVES TIMENTOS A quisição de b en s do at ivo imob ilizado � �� 8 .372,77

Cai xa Líquido obtido/ (aplicado) da s/ nas atividades inv estime ntos �� 8 .372,77

FLUXOS DE CAIX A DAS ATIV IDADES DE FINANCIAME NTO �

V ariação no P atr imô nio Socia l (exceto Reserva de � �� (147.660,26 )

Cai xa Líquido obtido/ (aplicado) da s/ nas atividades de financiamento �� (147 .660,26 )

AUME NTO (DIM INUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIX A E CAIX A E QUIV ALENTES (1 43.22 2,94) (415 .276,47 )

CAIXA E CAIXA EQ UI VALE NTE S E M 01 DE JANEIRO �� 77.656,21

CAIXA E CAIXA EQ UI VALE NTE S E M 31 DE JANEIRO � �� 48.111,92

� �

Coroatá - Maranhão , 31 de dezembro de 2012.

� �

SEBAS TIÃ O BANDEIRA COÊLHO VALDENIZE ROSA LIMA CA RNEIRO

PRE SIDENTE - CPF 328.589.573- 04 CONTA DO RA - CRC/MA 6534

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do Município de Itapecuru

Mirim/MA, comunica aos interessados que no dia 15 de julho de 2013,

às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº

029/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços na área de buffe e apoio logístico aos eventos e

programações a serem desenvolvidas pelas Secretarias pertencentes ao

município de Itapecuru Mirim/MA. O Edital completo estará disponivel

no endereço: Praça Gomes de Sousa s/n, Centro, a partir da data desta

publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às11:30h.

Itapecuru Mirim/MA, 28 de junho de 2013 – FRANCISCO DIONYSOARES DA SILVA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às09:00 horas do dia 22 de julho de 2013, na Prefeitura Municipal deBarão de Grajaú – MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação naRua Seroa da Mota 414 - Centro, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 08/2013/CPL, do tipo Menor Preço global, cujo objeto econtratação de empresa especializada no serviços de engenharia con-sistente na construção de escola na âmbito do Programa Nacional deReestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica de EducaçãoInfantil – PROINFÂNCIA, Convênio nº 700091/2011. Este Edital eseus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem para grava-ção de anexos. Barão de Grajaú (MA), 27 de junho de 2013.HELEE WIESELDE ALMEIDA MOURÃO - Presidente da CPL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 47CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 092/2013-SECMAPARTES : O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Cultura e o Centro Educacional e Assistencial SorrisoFeliz. OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e o Centro Edu-cacional e Assistencial Sorriso Feliz, visando uma parceria para reali-zação do projeto “ SÃO JOÃO 2013”, a realizar-se no período juninodo corrente ano, conforme o que consta no processo nº 0144314/2013.PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência a partir de suaassinatura e término em 31 de agosto de 2013, adicionando-se 60(ses-senta) dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), em parcela única, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativida-de programática : 14101.13392.0131.4645– Fomento as ManifestaçõesCulturais. Natureza da Despesa 33.50.41 – Contribuições - PI-EPSJ-11. São Luís/MA, 21 de junho de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 103/2013 PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Pedreiras. OBJETO: Convêniocelebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Pedreiras,visandouma parceria para realização do projeto “O Maior São João doMaranhão”, conforme o que consta no processo nº 0136138/2013.PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assi-natura e término em 31 de agosto de 2013, adicionando-se 60(sessenta)dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR :R$108.150,00(cento e oito mil, cento e cinquenta reais), sendoR$105.000,00 pela Concedente e R$3.150,00 pela Convenente, cujadespesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática : 14101.13.392.0131.0101.4645 – Fomento as Ma-

nifestações Culturais. Natureza da Despesa 334041. Contribuições.Sendo: R$25.000,00 no PI-EPSJ-268 e R$80.000,00 no PI-EPSJ-242. São Luís/MA, 28 de junho de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO.CONVÊNIO Nº 104/2013. PARTES :O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Prefeitura Municipal de Lima Campos. OBJETO: Convê-nio celebrado entre a SECMA e a Prefeitura Municipal de Lima Cam-pos, visando uma parceria para realização do projeto “ SÃO JOÃO2013”, conforme o que consta no processo nº 0146860/2013. PRAZO: Opresente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinatura e término em31 de agosto de 2013, adicionando-se 60 (sessenta) dias para a apresenta-ção da prestação de contas.VALOR: R$103.000,00(cento e três mil reais),sendo R$100.000,00 pela Concedente e R$3.000,00 pela Convenente,cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na ativi-dade programática:14101.13.392.0131.0101.4645 – Fomento as Mani-festações Culturais. Natureza da Despesa 334041. Contribuições. PI-EPSJ-242. São Luís/MA, 21 de junho de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO.CONTRATO Nº 031/2013-SECMA.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Cultura e a empresa Jah Sistem Produções Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a realização da apresentação daTribo de Jah nos “IV Jogos Nacionais dos Aposentados e Pensionistasda Caixa Economica Federal”, a realizar-se na Associação do Pessoal daCaixa Econômica, no dia 17/06/2013, conforme especificações conti-das no processo nº 0134957/2013. PRAZO: O prazo de vigência dopresente Contrato contar-se-á a partir da data da assinatura do mesmo,até o dia 30 de agosto de 2013. VALOR: R$25.000,00(vinte e cinco milreais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financei-ra na atividade programática: 14101.13.392.0131.0101.4546 – PlanoLiterário, Fonográfico e de Apoio à Produção. Natureza da Despesa:339039. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – PI-PRODU-ÇÃO. São Luís/MA, 17 de junho de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA

Edita, Imprimee Distribui

qualidade aopúblico

São cadernos dedicados aos Poderes Executivo,Judiciário e à publicação de matérias de Terceiros.

A Unidade de Gestãodo Diário Oficial

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail: [email protected]

Rua da Paz, 203 – CentroFone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão

TERÇA-FEIRA, 02 - JULHO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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