DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20111020.pdfcontrato...

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

APOSTILASecretaria de Estado da Educação ............................................ 02

ATAEmpresa Frigotil - Frigorífico de Timon S/A .......................... 02

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros............................03 e 19

COMUNICAÇÃOLaticínio Santa Fé Ltda e Outras.......................................07 e 19

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 08

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 11

CONVOCAÇÃOSindicato dos Servidores da Justiça do Estado do MaranhãoSINDJUS/MA ......................................................................... 12

EDITALInstituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA .. 12

ERRATASecretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 12

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão ............... 13

PORTARIAConselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA...19

RATIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Amarante do Maranhão .................... 19

TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado da Cultura ............................................... 19

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2010/SES - REF.: Processo nº. 9361/2011/SES. PARTES: O Estadodo Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a HospimetalIndústria Metalúrgica de Equipamentos Hospitalares Ltda. OBJETO:O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 286/2010/SES, no que serefere ao VALOR - DO VALOR - O valor do aditivo é de R$ 237.767,42(duzentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais, equarenta e dois centavos), referente a 25% (vinte e cinco por cento) docontrato original, nos termos do Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93, passan-do o valor global do contrato de R$ 951.430,26 (novecentos e cinqüen-ta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e seis centavos) para R$1.189.197,68 (hum milhão, cento e oitenta e nove mil, cento e noventae sete reais, e sessenta e oito centavos), disponíveis na dotação orça-mentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901;Fonte: 0121000000 - Nat. Desp: 449052; PI: CONTRAES AUD;PROG. TRABALHO: 10302031143980000, com a Nota de Em-penho nº. 12001, de 28/09/2011, no valor de R$ 237.767,42 (du-zentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais, equarenta e dois centavos) - BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, esuas alterações - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Gestor do FES, pelo CONTRATANTE, e LUCIA MARIADO NASCIMENTO E SILVA, pela CONTRATADA - São Luís(MA), 18 de outubro de 2011 - VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

VIVA CIDADÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 12/2010. PROCESSO Nº. 47/2011 - Viva Cidadão. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e a Empresa Arthos Serviços e ManutençãoLtda. OBJETO: Aditivo ao contrato n°. 12/2010, visando à troca detitularidade e dotação orçamentária, tendo em vista a reforma adminis-trativa do Poder Executivo que vinculou o Viva Cidadão à Secretaria deDesenvolvimento Social. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, 10520/02 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:Inalterado. VALOR GLO-BAL: Inalterado. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS CASTROGOMES - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social; ADILTONROCHA NEVES, Representante da empresa Contratada..TRANSCRI-ÇÃO: Livro Próprio nº. 01 de 2011 - VIVACID/SAF, às fls. nº. 31 - Verso.FORO: Comarca de São Luís - Estado do Maranhão. RAIMUN DA DACUNHA SILVA - Assessora Jurídica/VIVACID.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

RESENHA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2010/CBMMA DO PROCESSO N° 1114/2010/CBMMA. PARTES:O Governo do Estado do Maranhão, através do Corpo de BombeirosMilitar do Maranhão e a Empresa Oliveira Alimentos Ltda, CNPJ nº01.838.199/0001-94, representada pela Sr Luis Fernando OliveiraMartins, RG nº036220212008 SSP/MA, CPF n° 483.778.303-10.OBJETO: Prorrogação contratual mediante termo aditivo referente àcontratação de empresa para fornecimento e distribuição de alimenta-ção pronta para o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar na ilha de SãoLuis. Alterar as cláusulas, quinta e sétima relativas ao valor e ao prazode execução e de vigência do contrato em epigrafe. Do Acréscimo: seráacrescido o valor de R$ 149.098,50 (cento e quarenta e nove milnoventa e oito reais e cinqüenta centavos) equivalente a 25% do valororiginal do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciafica prorrogado até 31 de dezembro de 2011. Com a seguinte DO-TAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora 190.111 - Corpode Bombeiros Militar; Projeto Atividade 4152 - Código de Segu-rança Contra Incêndio e Pânico; Natureza de Despesa: 339039 -outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Fonte de recurso101; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002. NÚME-RO DO PROCESSO: 1048/2011/CBMMA, de 29.10.11. São Luís,18 de outubro de 2011 - CLEYTON CRUZ DO ESPEIRITO SANTO.TEN. QOCBM - Presidente da CSL/CBMMA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Aditivo de 25% aoContrato de nº 44/2009, do Processo de nº 27.134/2011. PARTES:Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MA e a Empresa A BPropaganda e Marketing. OBJETO: Constitui em aditivo 25% (vintecinco por cento). VIGÊNCIA: Acompanhará a vigência do ContratoOriginal de n.º 44/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II daLei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALORGLOBAL: R$ 983.007,50 (novecentos e oitenta e três mil, sete reaiscinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2011. SIGNA-TÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO, Diretor Geral doDETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MENDONÇA, Diretora Adminis-trativa e Financeira do DETRAN/MA. ALSENOR DUAILIBEGRACIA - Sócio Administrador.

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR . ASSUNTO:Extrato do 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Trans-porte de Passageiros. Processo nº: 010/2011. CONTRATANTE: Com-panhia Maranhense de Gás - Gasmar. CNPJ nº 05.121.359/0001-30. CON-TRATADA: Coopersat - Cooperativa Rádio Táxi de Autos Serviços eTurismo. CNPJ(MF) nº 01.059.967/0001-01. OBJETO: Prestação de Ser-viços de Transporte de Passageiros (táxi) na cidade de São Luís/MA. FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, c/c parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/09/2011. VIGÊNCIADO CONTRATO: 08/09/2011 a 07/09/2012. PUBLIQUE-SE.MATIAS COUTO FROTA - Diretor Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIADO MARANHÃO - AGED/MA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERA-ÇÃO. PORCESSO Nº 1255/2008/AGED-MA. UNIDADECONCEDENTE: Agência Estadual de Defesa Agropecuária doMaranhão - AGED/MA. AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Centro deIntegração Empresa Escola - CIEE. OBJETO: Vigência do InstrumentoOriginal por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de suaassinatura, cujo final dar-se-á na data de 03 de outubro de 2012. DATADA ASSINATURA: 03 de outubro de 2011. BOLIVÁ MARQUESVIEIRA. Assessor Jurídico da AGED/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA

TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2011-PP, firmado em 24/03/2011, entre a Câmara Municipal de Poçãode Pedras, CNPJ: 00.459.816/0001-88 e a Empresa E. Ximenes deSousa Moraes (Posto Ximenes), CNPJ nº. 01.824.088/0001-29. OB-JETO: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor da CláusulaSegunda do Contrato inicial nº. 001/2011-PP para Contratação de em-presa para o fornecimento de combustível para Câmara Municipal -Lote único. VALOR: O valor total do contrato fica acrescido em R$8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 65 § 1º. da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: RE-CURSOS: 01.01 - Câmara Municipal; 01.031.011-2.002 - Manuten-ção e Funcionamento dos Serviços Administrativos; 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada. Elisabete Ximenesde Sousa Moraes, CPF nº. 721.299.643-20; pela Contratante. ANTÔ-NIO NILTON DA SILVA CRUZ - Presidente da Câmara Municipal.Poção de Pedras/MA, 18/10/2011.

TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2011-PP, firmado em 24/03/2011, entre a Câmara Municipal de Poçãode Pedras, CNPJ: 00.459.816/0001-88 e a Empresa Adevandro C. deMiranda, CNPJ nº. 04.620.211/0001-88. OBJETO: Aquisição de ma-teriais de limpeza, expediente e gêneros alimentícios para CâmaraMunicipal de Poção de Pedras/MA- Lotes nº. 01, 02 e 03. OBJETO:Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor da Clausula Segundado Contrato inicial nº. 002/2011-PP, para Aquisição de materiais delimpeza, expediente e gêneros alimentícios para Câmara Municipal dePoção de Pedras/MA- Lotes nº. 01, 02 e 03. VALOR: O valor total docontrato fica acrescido em R$ 8.763,71 (oito mil, setecentos e sessen-ta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 65 § 1º. da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: RE-CURSOS: 01.01 - Câmara Municipal; 01.031.011-2.002 - Manuten-ção e Funcionamento dos Serviços Administrativos; 3.3.90.30 -Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada. AdevandroCosta de Miranda, CPF nº. 781.829.213-68; pela Contratante. ANTÔ-NIO NILTON DA SILVA CRUZ - Presidente da Câmara Municipal.Poção de Pedras/MA, 18/10/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. RESENHA TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 003/2011-PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto ea Empresa A E Mendes. OBJETO: Alterar conforme determina aCláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula terceira quePassará de R$320.000,00( trezentos e vinte mil reais ),para quatro-centos mil reais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02.DATADE ASSINATURA: 05/09/2011.Ficam mantidas e ratificadas todasas demais cláusulas e condições de contrato .SIGNATÁRIOS: JoséCreomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Benedito doRio Preto e Antonio Eduardo Mendes(contratada) JOSÉ CREOMARDE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. RESENHA TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 017/2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2011.PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto e a Em-presa Distribuidora Lubeka Ltda. OBJETO: Alterar conforme deter-mina a Cláusula Quinta Valor do Contrato constante na cláusula tercei-ra que Passará de R$ 349.268,75( trezentos e quarenta e nove milduzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), para R$436.585,93(quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e cincoreais e noventa e três centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2011. Ficam mantidas e ratificadastodas as demais cláusulas e condições de contrato .SIGNATÁRIOS:José Creomar de Mesquita Costa-Prefeito Municipal de São Beneditodo Rio Preto e Antonio Neves Martins(contratada). JOSÉ CREOMARDE MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE APOSTILA . Pelo Presente Instrumento, o Estado doMaranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC,situada na Rua Conde D' Eu, nº 140, Monte Castelo, CEP 65030-350,nesta Capital, CNPJ Nº 03.352.086/0001-00, doravante denominadaContratante, neste ato representada por Secretário de Estado, Sr. JoãoBernardo de Azevedo Bringel, portador do RG nº 347376 SSP-AM,CPF nº 224.830.041-72, residente e domiciliado nesta Capital, Resol-ve apostilar o Termo de Ajuste de Contas, celebrado com a EmpresaTelemar Norte Leste S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0001-59, estabelecida na Rua Jangadeira, nº 48, Ipanema, Rio de Ja-neiro/RJ, neste ato representada pelo Sr. José Joaquim MendesSampaio, para alteração da dotação orçamentária prevista em suaCLÁUSULA TERCEIRA, conforme justificativas constantes do Pro-cesso nº 11568/2011-SEDUC, a qual passará a vigorar com a seguinteredação: "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajustecorrerão por conta da Atividade: 4049; Fonte: 0102 - Tesouro do Estado; PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item: 93.002". Permaneceminalteradas as demais cláusulas que não colidirem com a presente Apos-tila. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2011. ARQUIVA-MENTO: Pasta nº 001/2011, sob nº 330, em 18/10/2011, AssessoriaJurídica/SEDUC. MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente deAssuntos Juridicos, em exercício/SEDUC

ATA

EMPRESA FRIGOTIL - FRIGORÍFICO DE TIMON S/A

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMI-NISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011, DAEMPRESA FRIGOTIL - FRIGORÍFICO DE TIMON S/A. CNPJ(MF) Nº 05.699.871/0001-69 e NIRE 21.3.0000819-5. LOCAL EHORA: Sede social, à Rodovia Timon/Presidente Dutra - BR 226 - Km

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 309 s/n, CEP: 65.634-065 Zona rural na Cidade de Timon, Estado doMaranhão, às 11: 00 horas. PRESENÇA: Dois terços dos membros doConselho de Administração. DELIBERAÇÃO: Alteração de endereçoe de atividade econômica da Filial - Frigotil -Frigorífico de Timon S/A.,CNPJ (MF) nº 05.699.871/0012-11 e NIRE nº 3590363905-9 localiza-da anteriormente na cidade de Franca, Estado de São Paulo, na Av. DomPedro I nº 1135 e 1145, bairro - Jardim Dr. Antônio Petráglia, CEP nº14.409-170. O novo endereço da Filial Frigotil - Frigorífico de TimonS/A de CNPJ (MF) nº 05.699.871/0012-11, será na Rua Iris Alagoense,nº 825-B, Sala-03 Bairro do Farol, CEP: 57.050-015 na cidade de Maceió,Capital do Estado de Alagoas. Tendo como novo objeto social a seguin-te atividade: O comércio atacadista e varejista de carnes e derivados debovinos, suínos, aves, ovinos e caprinos; Importação e Exportação decouros de bovinos, ovinos e caprinos, e o comércio atacadista e varejis-ta destes. POSIÇÃO DO CAPITAL: O Capital Autorizado da socie-dade é de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais),dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas,sem valor nominal e de uma só classe, sendo o Capital Social Subscritoe Integralizado no valor de R$ 126.714.555,46 (cento e vinte e seismilhões, setecentos e quatorze mil, e quinhentos e cinquenta e cincoreais e quarenta e seis centavos), representado por 5.640.635 (cincomilhões, seiscentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais)ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; assim demonstrado

Arquivada na JUCEMA em 23/09/2011, sob o número20110610849, Protocolo: 11/0610849, Empresa: 21 3 0000819-5-Frigotil-Frigorífico de Timon S/A. Secretário (a) Geral: ClediniceBastos da Fonseca. Aos interessados serão fornecidas, pela empresa,cópias com o teor original desta ata.

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMI-NISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2011, DAEMPRESA FRIGOTIL - FRIGORÍFICO DE TIMON S/A. CNPJ(MF) Nº 05.699.871/0001-69 e NIRE 21.3.0000819-5 LOCAL EHORA: Sede social, à Rodovia Timon/Presidente Dutra - BR 226 - km09, Zona Rural na Cidade de Timon, Estado do Maranhão, às 10:00horas. PRESENÇA:Dois terços dos membros do Conselho deAdministração.DELIBERAÇÃO: Alteração de endereço e de atividadeeconômica da Filial - Frigotil- Frigorífico de Timon S/A., CNPJ (MF)nº 05.699.871/0013-00 e NIRE Nº.43.9.0142131-1 localizada anterior-mente na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul,com endereço à Rua Santarém nº 197, bairro Liberdade, CEP nº 93.330-130. O novo endereço da Filial Frigotil - Frigorífico de Timon S/A deCNPJ (MF) nº 05.699.871/0013-00, será na Avenida Francisco CarlosJansen, nº. 606, Centro, CEP- 65.631-240 em Timon, cidade do Estadodo Maranhão. Tendo como novo objeto social a seguinte atividade: Ocomércio atacadista e varejista de carnes e derivados de bovinos, suí-nos, aves, ovinos e caprinos; Importação e Exportação de couros debovinos, ovinos e caprinos, e o comércio atacadista e varejista destes.POSIÇÃO DO CAPITAL: O Capital Autorizado da sociedade é de R$250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais), dividido em20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas, sem valornominal e de uma só classe, sendo o Capital Social Subscrito eIntegralizado no valor de R$ 126.714.555,46 (cento e vinte e seis mi-lhões, setecentos e quatorze mil, e quinhentos e cinquenta e cinco reaise quarenta e seis centavos), representado por 5.640.635 (cinco mi-lhões, seiscentos e quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais) açõesordinárias, nominativas, sem valor nominal; assim demonstrado:

Acionistas CPF/CNPJ Quant de Ações % Vlr. em Real João Claudino Fernandes 001.539.403-44 5.596.573 99,22 125.726.181,93 Cláudia Mª de Macedo Claudino

227.630.823-00 34.062 0,60 760.287,33

Ivonete de Abreu Ferreira 029.480.603-20 10.000 0,18 228.086,20 TOTAL 5.640.635 100,00 126.714.555,46

Arquivada na JUCEMA em 23/09/2011, sob o número 20110610865,Protocolo: 11/061086-5, Empresa: 21 3 0000819-5-Frigotil-Frigo-rífico de Timon S/A. Secretário (a) Geral: Cledinice Bastos da Fon-seca. Aos interessados serão fornecidas, pela empresa,cópias com o teor original desta ata.

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO CONSELHO DE ADMINIS-TRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2.011. LOCAL EHORA: Sede social, à Rodovia Timon/Presidente Dutra- BR-226-km -09, Zona Rural na Cidade de Timon, Estado do Maranhão, às 08:00h.QUORUM DE INSTALAÇÃO: Dois terços dos membros do Conse-lho de Administração. DELIBERAÇÕES: Aprovação, por unanimida-de, das seguintes deliberações: 1) Eleição dos membros da Diretoria,para os exercícios de 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014, ficando deacordo com o que segue: DIRETOR PRESIDENTE: JOÃOCLAUDINO FERNANDES, brasileiro, casado, industrial, residente edomiciliado à Rua Desembargador Manoel Castelo Branco nº. 1.501,bairro- Jóquei, CEP 64.049-270 em Teresina-PI, CPF nº. 001.539.403-44, Registro Geral nº. 189.986-SSP-PI; DIRETORA VICE-PRESIDENTA: CLÁUDIA MARIA DE MACÊDO CLAUDINO,brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada à RuaDesembargador Manoel Castelo Branco nº. 1.500, bairro - Jóquei, CEP64.049-270 em Teresina-PI, CPF nº. 227.630.823-00, Registro Geralnº. 373.120-SSP-PI; e DIRETORA FINANCEIRA: IVONETE DEABREU FERREIRA, brasileira, casada, comerciária, residente edomiciliada à Av. Lindolfo Monteiro nº. 2.801, Apartamento 1.002,bairro - Horto Florestal, CEP 64.049-440 em Teresina-PI, CPF nº.029.480.603-20, Registro Geral nº. 13884772000-0 SPC-MA. Delibe-ra, ainda, a ratificação de todos os atos já praticados, e a praticar poresta Diretoria na vigência da última eleição, que abrange o período de27/07/ 2009 a 27/07/2012. 2) Individualização da remuneração mensaldos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, de acordocom o que segue: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINIS-TRAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 1º VICE-PRESI-DENTE: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 2º VICE-PRESI-DENTE: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); DIRETORA VICE-PRESIDENTA: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DIRETORA FINAN-CEIRA: R$ 1.000,00 (Um mil reais). O Diretor Presidente não fará jusos honorários uma vez que perceberá pelo Conselho de Administração,não havendo por conseguinte, acumulação de honorários. OBSERVA-ÇÕES FINAIS: Ressaltou o Senhor Presidente que de acordo com asdeliberações ocorridas na reunião, considerava empossados nesta data nosrespectivos cargos, os Diretores (as) eleitos (as), em cumprimento ao quedispõe o § 2º do art.16 do Estatuto Social da empresa, para o triênio supra.Redação do § 2º do Art.16 do Estatuto Social: A Diretoria reunir-se-ávalidamente sempre que seus componentes julgarem necessário, com a pre-sença mínima de 03 (três) diretores, sendo indispensável à presença do seupresidente e ao final será lavrada uma ata de reunião da diretoria que serátranscrita em Livro Próprio. Arquivada na JUCEMA em 23/09/2011sob onúmero20110610873, Protocolo:11/061087-3, Empresa: 21 3 0000819-5-Frigotil-Frigorífico de Timon S/A. Secretário (a) Geral: CLEDINICE BAS-TOS DA FONSECA. Aos interessados serão fornecidas, pela empresa,cópias com o teor original desta ata.

AVISO


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011-CSL/SES. PROCESSO N º 250/2011-HEMOMAR. A Secretaria deEstado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna públicoaos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 03 de novembro de2011, no Auditório do prédio sede da Secretaria de Estado da Saúde, naAv. Professor Carlos Cunha s/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade, licita-ção, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, paracontratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros ali-mentícios, para a preparação de lanches para doadores de sangue do

Acionistas CPF/CNPJ Quant de Ações % Vlr. em Real João Claudino Fernandes

001.539.403-44 5.596.573 99,22 125.726.181,93

Cláudia Mª de Macedo Claudino

227.630.823-00 34.062 0,60 760.287,33

Ivonete de Abreu Ferreira

029.480.603-20 10.000 0,18 228.086,20

TOTAL 5.640.635 100,00 126.714.555,46

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4HEMOMAR, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, doDecreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através do Do-cumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Lici-tações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A,Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Uni-dade da Federação. Este Edital também se encontra a disposição dosinteressados no site: www.saude.ma.gov.br, apenas para consulta. Qual-quer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º daLei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital naComissão Setorial de Licitação - CSL/SES. Pedidos de esclarecimentosdeverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço acima ou pelo Fax nº(98) 3236-7247. São Luís, 17 de outubro de 2011. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da SES

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 -SEMU. A Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, realizará às 15:00horas do dia 03 de novembro de 2011, na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, Casa 08, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço, por Lote, visando a Contratação deEmpresa para a Execução do Convênio nº. 638502/2008/SPM-PR (Lote1- Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violênciacontra a Mulher, Lote 2- Capacitação de Atores/Atrizes da Rede deEnfrentamento à Violência contra a Mulher, Lote 3-Capacitação deMulheres sobre a Questão da Violência de Gênero, Lote 4- Capacitaçãode Lideranças Rurais nas temáticas de Gênero, Sexualidade e ViolênciaDoméstica e Sexual, Lote 5- Realização de Campanhas "16 Dias deAtivismo" e "Nenhuma Maranhense sem Documento", Lote 6-Popularização da Lei Maria da Penha, Lote 7- Realização de Semináriosobre Política de Abrigamento), na forma da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de2008, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, esubsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações e da Portaria nº 003/2011/SEMU, de 07 de fevereiro de2010. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 19:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente. São Luís, 18 deoutubro de 2011. YTAYATYA LETÍCIA SILVA SOEIRO ALMEIDA -Pregoeira Oficial - SEMU.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: PREGÃO N.º 004/2011- CSL/SINFRA. PROC. 2814/2011 - SINFRA. A Comissão Setorial de Lici-tação - CSL/SINFRA, torna público o julgamento da proposta de pre-ços, do Pregão em referência, de interesse da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SINFRA, ficando assim a classificação:

São Luís, 18 de outubro de 2011. ARTHUR RIBEIRO BASTOS -Pregoeiro da CSL/SINFRA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR AREA - 32° ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/ 2011 - CSL / 2º EPMONT 1) OBJETIVO: Aquisição de Prestaçãode Serviço para as viaturas do 2º EPMont. 2) Processo Administrativonº 004 / 2011 - CSL / 2º EPMont, Modalidade Convite nº 004 / 2011.

CLASSIFIC AÇÃO LICITANTE VALOR R$

��EXATA – EMPREENDIMENTOS DE

ENGENHARIA LTD A� �"�#�$��%��

3) TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. 4) LEGISLAÇÃO VI-GENTE: Lei 8.666 / 93. 5) ABERTURA E JULGAMENTO: 31 /10 / 2011 (segunda-feira), às 09:00h, no quartel do 2º EPMont emJoão Lisboa - MA. 6) .ENDEREÇO: Os interessados deverão con-sultar ou adquirir o Edital no quartel do 2º EPMont, sito à Av. PedroNeiva de Santana, s/n Camaçari, João Lisboa - MA, das 07:30h às13:30h. CAP QOPM ANDERSON BARBOSA DE LIMA -PRESIDENTE DA CSL/2º EPMONT.

VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 050/2011 - CSL/VIVACID.DATA HORÁRIO: 01 de novembro de 2011 às 14 horas e 30 minutos.PROCESSO Nº 583/2011 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Preço Global.OBJETO: Contratação de empresa especializada e experiente em ser-viços de confecção de material gráfico (incluindo o aprimoramento dolayout, diagramação/editoração eletrônica), impressão e acabamento(incluindo a confecção dos Convites e Marcadores de Páginas) dolivro /Projeto a Hora das Letras 2011 - Centro de Fomento da BaixadaMaranhense (Núcleo de Desenvolvimento Cultural) Viva Cidadão,em conformidade com as especificações constantes do Anexo I doEdital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados epoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apre-sentação pelo interessado de Pen Drive ou CDR-RW para gravação,na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo de2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Caso ocorra pontofacultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação serárealizada no primeiro dia útil subseqüente. Etheana Lima TrajanoPregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO/Diretora Geral do Viva Cidadão.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 022/2011-REPETIÇÃO-CSL/VIVACID. DATA HORÁRIO: 01 de novembro de 2011 às 16horas. PROCESSO Nº 216/2011 - Viva Cidadão. TIPO: Menor PreçoGlobal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realiza-ção de serviços de higienização de documentos públicos do AcervoDocumental do Viva Cidadão, com desinfestação do acervo e dospapéis, conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados e pode-rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresenta-ção pelo interessado de Pen Drive ou CDR-RW para gravação, naRua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo de2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Caso ocorra pontofacultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação serárealizada no primeiro dia útil subseqüente. Etheana Lima TrajanoPregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO/Diretora Geral do Viva Cidadão.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 - PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 110/2011 - REVOGAÇÃO. Requerente: Supervisora Admi-nistrativa/PGE. Assunto: Solicitação contratação de serviços em Tele-fonia Fixa e Móvel. FUNDAMENTAÇÃO: Revoga-se, de ofício, alicitação - Pregão Presencial nº 006/2011. Processo Administração nº110/2011, objeto: "contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços telefônico fixo comutado - STFC, para atender a Procura-doria Geral do Estado do Maranhão, nas modalidades serviço local(fixo-fixo e fixo-móvel) e movel (movel-movel e movel-fixo), serviço delonga distância, intra-regional e inter-regional, com fornecimento detoda a mão-de-obra e materiais necessários para sua execução na sededa Procuradoria Geral do Estado - MA e prestação do serviço móvelpessoal - SMP", com base no art. 49 da Lei 8.666/93, tendo em vistarazões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devi-damente comprovados, conforme parecer constante dos autos doprocesso nº 110/2011, revoga-se, de oficio, o presente processolicitatório". São Luís, 14 de outubro de 2011. SORMANI KENJIERICEIRA TANAKA - Presidente da CSL/PGE. MARIA HELENANEVES FONSECA - Procuradora-Geral Adjunta

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 5UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Universidade Esta-dual do Maranhão - UEMA, através da sua Pregoeira, avisa que asessão pública de licitação Pregão 067/2011, objetivando aquisição delivros didáticos, marcada para as 09:30 horas do dia 19 de outubro de2011, fica adiada para as 09:30horas do dia 27 de outubro de 2011. SãoLuís, 18 outubro de 2011. MARIA DOS REMÉDIOS DOSSANTOS MARQUES. Pregoeira/UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL, A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17de julho de 2002 e na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e doDecreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seuauditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração -PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nestaCapital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MenorPreço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA,conforme a seguir discriminado:

Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão,onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, atra-vés do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adi-cionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3244-2101. SãoLuís, 18 de outubro de 2011. MARIA DOS REMÉDIOS DOSSANTOS MARQUES- Pregoeira da UEMA

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDO SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 -IMESC. O Pregoeiro Oficial do IMESC, torna público que, será reali-zada às 15:00 horas do dia 04 de novembro de 2011, na sala nº 413 no4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizado na Av. SenadorVitorino Freire, nº 01, quadra - 36, Areinha, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço por Item, para contratação de empresaespecializada em fornecimento de equipamentos de informática, naforma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente naLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados nos dias de expediente das 13:00h às 19:00h.de segundas às sextas-feiras, no Instituto Maranhense de EstudosSocioeconômicos e Cartográficos - IMESC, sala nº 404, no 4º andar, doEdifício Jonas Martins Soares, localizado na Av. Senador Vitorino Freire,nº 01, quadra - 36, Areinha, onde poderá ser adquirido gratuitamentemediante a entrega de um Pen drive. Informações adicionais, eventual-mente necessárias sobre o certame, pelos Fones (0xx98) 3221-2504 /3221-2349, Fax: (0xx98) 3221-2504. São Luís, 17 de outubro de 2011.ROGÉRIO DE ARAÚJO LOBATO - Pregoeiro do IMESC

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCI AL.Nº 44/2011 - CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3971/2011. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA,torna público que foi declarada vencedora no presente certame, quetem por objeto a aquisição de implementos hidráulicos para a Gerênciade Negócios de Pinheiro - OCIP, com as Empresas WWW Comércio eConstruções Ltda no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro milreais) para o Lote 01 e E. Pereira Comércio no valor de R$ 25.500,00

DATA HORA PROCESSO

07/11/2011 14:30 h Nº 4180/2011 Pregão Presencial nº

069/2011

Objeto: Aquisição de Material de Consumo para Laboratório.

(vinte cinco mil e quinhentos reais) para o Lote 02, perfazendo o valortotal de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais),com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados do recebimentoda Ordem de Compra. Dê-se ciência aos interessados. São Luís(MA), 17 de outubro de 2011. RAIMUNDO DE JESUS LOPESDE ALMEIDA - Pregoeiro/CAEMA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADODO MARANHÃO - CRF/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação doCRF/MA, torna público e comunica aos interessados que realizarálicitação na modalidade Carta Convite, no dia 04/11/2011, às 09:00horas, objetivando contratação de empresa prestadora de serviços devigilância armada para a sede do Conselho Regional de Farmácia doEstado do Maranhão. O edital poderá ser obtido ou consultado nasede do CRF/MA, localizada na Rua dos Faveiros, Qd. b, nº 07,bairro São Francisco, em São Luís/MA, de 2ª a sexta-feira, nohorário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. São Luís/MA, 20 de outubro de 2011. PAULO JESSÉ SILVA GONÇALVES -Presidente da CPL - CRF/MA.

SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011.Objeto:Contratação de empresa especializada em Serviços deJardinagem,para as unidades da Indústria do Conhecimento (Matõesdo Norte, Rosário, Arari e Codó) do Serviço Social da Indústria - SESI,conforme Edital e seus anexos.MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote.Período deRetirada do Edital: De 21.10.11 a 01.11.2011, no horário de 08:30h às11:30h e das 14:30h às 17:30h.LOCAL, DATA E HORA: 1º andar, doEdifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à AvenidaJerônimo de Albuquerque, s/n, Bequimão; CEP 65060-645, São Luís/MA; no dia 03 de novembro de 2011, às 09:00h.OBSERVAÇÕES: OEdital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drivesfornecidos pelas empresas interessadas, até as 17:30h do dia 01.11.2011.Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema. org.br.Contato através do e-mail. [email protected] e telefone 2109-1868.Comissão Integrada de Licitações, 20 de outubro de 2011.MAURA HELENA SOUSA FERREIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 -CPL . A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público paraconhecimento dos interessados que, estará realizando licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, do tipo Menor Preço porLote, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ma-terial de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e higienepessoal e outros) para suprir as necessidades da Secretaria Municipalde Saúde de Pedreiras (Hospital Geral e Maternidade de Pedreiras, La-boratório Municipal, Centro de Assistência Psico-Social - CAPS II eCAPS AD, Unidade Básica de Saúde e ECD), a realizar-se às 08:30 horasdo dia 01/11/2011 (terça-feira). O Edital e maiores informações poderãoser obtidos no endereço supra. O custo do edital é de R$ 50,00 (cinquentareais), a ser recolhido via DAM. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2011.WILSON LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 -CPL. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público paraconhecimento dos interessados que, estará realizando licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº. 002/2011, do tipo Menor Preço Glo-bal, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de oxi-gênio medicinal destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternida-de de Pedreiras, a realizar-se às 11:00 horas do dia 01/11/2011 (ter-ça-feira). O Edital e maiores informações poderão ser obtidos noendereço supra. O custo do edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais), aser recolhido via DAM. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2011.WILSON LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011 -CPL . A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público paraconhecimento dos interessados que, estará realizando licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 003/2011, do tipo Menor PreçoGlobal, objetivando a contratação de empresa para elaboração doPlano Municipal de Habitação de Interesse Social, do Município dePedreiras/MA., a realizar-se às 14:30 horas do dia 01/11/2011 (ter-ça-feira). O Edital e maiores informações poderão ser obtidos noendereço supra. O custo do edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais), aser recolhido via DAM. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2011.WILSON LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 -CPL. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público paraconhecimento dos interessados que, estará realizando licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº. 004/2011, do tipo Menor Preço Global,objetivando a aquisição de barco de alumínio com capacidade para 05pessoas com motor e reboque para a Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMA, a realizar-se às 16:00 horas do dia 01/11/2011(terça-feira). O Edital e maiores informações poderão ser obtidos noendereço supra. O custo do edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais), a serrecolhido via DAM. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2011.WILSON LIMA DE ARAÚJO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011. APrefeitura Municipal de Viana-MA, torna público que no dia 04.11.2011às 09:30 horas em sua sede a Praça Ozimo de Carvalho, nº 141-Centro,Viana-MA, serão recebidas documentação e proposta de preços e inici-ada a abertura dos envelopes relativos a Tomada de Preços em epigrafe,do tipo Menor Preço Global de interesse desta Prefeitura Municipal,nos termos da Lei nº 8666/93 e 8883 e demais alterações. OBJETO:Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampli-ação de escolas da Rede Municipal de Ensino de Viana-MA.OBSERVAÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se à disposiçãodos interessados no endereço acima, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante pagamento da taxa de R$ 100,00(cemreais).Viana(MA), 17 de outubro de 2011 - RAIMUNDO HERMÓGENESDA SILVA NETO - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011. APrefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severos/n, Centro, Bom Lugar - MA, através da Pregoeira Municipal com suaequipe de apoio instituída pela portaria 001/2011 de 03 de janeiro de2011, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, e naLei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, realizará às 10:00h(dez horas) do dia 04 de novembro de 2011, a licitação na modalidadePregão na forma Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivandoa contratação de empresa para prestação de serviços na realização deShow com apresentação de banda musical e locação de palco, gerador,som e iluminação para realização da festa em comemoração ao aniver-sário da Cidade de Bom Lugar - MA. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00(trinta reais), via DAM, perante a Secretaria Municipal de Finanças. Es-clarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3623-1047. Bom Lugar - MA, 18 de outubro de 2011. VANDA MARIAPEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

AVISO DE ANULAÇÃO. O Pregoeiro da CPL da Prefeitura Munici-pal de Codó/MA, torna público que foi anulada a licitação na modalida-de Pregão Presencial tombada com o nº. 2011.02.28.01 ED cujo objetoé: Contratação de serviços de Provedor de Internet, via cabo Banda

Larga 24 horas por dia, com 1 (um) link de internet dedicado full,velocidade de 32 mega, com aluguel dos equipamentos: modem deacesso, microtic, antenas e rádios para distribuição de sinal de internetpara a secretaria de educação junto a prefeitura municipal, conformedescrito neste Edital e seus Anexos, em face a não cobertura da bandaexigida no edital no município de Codó/MA. Informações que julgaremnecessárias poderão ser requisitadas através do fone (99) 3661-1399.Codó/MA, 18 de outubro de 2011. FRANCISCO DENÍLSON DESOUZA TEODORO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011-CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deHumberto de Campos, instituída pela Portaria nº. 01/2011 de 10/01/2011, torna público que, às 10:00 horas do dia 07/11/2011, em suasede na Praça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade,realizará Tomada de Preços tipo menor preço, ocasião em que rece-berá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, para asobras de reforma e ampliação da Escola Municipal no povoadoIlha Grande, município de Humberto de Campos, na forma da Lei8.666/93. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situadaà Praça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto de Cam-pos/MA. Humberto de Campos - MA em 30 de setembro de 2011.LEONARDO TAVARES DA SILVA / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO nº 013/2011. APrefeitura Municipal de Tufilândia, Estado do Maranhão, torna públi-co que no dia 07/11/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na modali-dade Tomada de Preço, tipo menor preço global, tendo por objeto aConstrução de Praça Pública, na sede do município. LOCAL: Auditó-rio da Prefeitura Municipal de Tufilândia -MA, situada na Rua doComercio, s/n, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinadosgratuitamente pelos interessados em afluir a este certame, ou obtidosmediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),através de recolhimento à conta corrente 20.491-9, agência nº 959-8,banco Bradesco ou Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo telefone (98)3684-1026, das 7:30h às 13:30h. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Tufilândia - MA, 17/10/2011;BENEDITO DA SILVA SANTOS FILHO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 046/2011. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de bacabeira/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de preços. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO: Prestação deServiços na Realização de Seguro de Ônibus Escolares do Municipio deBacabeira-MA. ABERTURA: 04 de novembro de 2011, as 10:30 (dezhoras e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação,na nova sede da Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova,próximo a Câmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidase abertas a Documentação e Proposta. Fonte de Recursos: RecursoPróprio. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas noramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificaçãoexigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comis-são Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obti-das na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima,no horário das 8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira. Bacabeira-MA, 18 de outubro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 7AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 047/2011. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deBacabeira/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação naseguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de pre-ços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote, que seráregida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. OBJETO:Aquisição de material e equipamento hospitalar para o Municipio deBacabeira-MA. ABERTURA: 04 de novembro de 2011, as 15:00 (quin-ze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, na nova sededa Prefeitura, na rua 10 de Novembro, s/n - Cidade Nova, próximo aCâmara Municipal de Bacabeira/MA, onde serão recebidas e abertas aDocumentação e Proposta. Fonte de Recursos: Recurso Próprio. Parti-ciparão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, quecomprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidosno edital, para a execução de seus objetivos, perante a ComissãoPermanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidasna Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, nohorário das 8:00 (oito) às 17:00 (quinze) horas, de segunda à sexta-feira. Bacabeira-MA, 18 de outubro de 2011. POLIANA CUTRIMPINHEIRO CORRÊA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Con-trole das Licitações Públicas do Município, torna público que realizoulicitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.016/2011-SEMAD -Nova Convocação, tipo menor preço global, com abertura para o dia 17/10/2011, às 9:30h. LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon.OBJETO: Aquisição de veículos, tipo passeio, para suprir as necessidadesda Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. RELATÓ-RIO: Licitação Deserta - não compareceram interessados, conforme Ata daSessão Licitatória. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Pública.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Coordenadoria Geral de Con-trole das Licitações Públicas do Município, torna público que reali-zou licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004.017/2011-SEMAD - Nova Convocação, tipo menor preço unitário, com aber-tura para o dia 17/10/2011, às 12:00h. LOCAL: Prédio da Prefeitu-ra Municipal de Timon. OBJETO: Aquisição de combustível (ga-solina comum) para abastecimento dos veículos do DMTRANS.RELATÓRIO: Licitação Deserta - não compareceram interessa-dos, conforme Ata da Sessão Licitatória. Timon-MA, 18 de outu-bro de 2011. MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -Coordenadora Geral das Licitações Pública.

COMUNICAÇÃO

LATICÍNIO SANTA FÉ LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para aatividade de fabricação de laticínios; comércio atacadista de leite e la-ticínios e comércio varejista de laticínios e Frios, localizado na Estrada BR316 - Km 357, nº 03 Parque Ruy Barbosa, no Município de Bacabal- MA,conforme Processo nº 2569/2011.

NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO CPF Nº 011.170.553-37

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, Licença de Instalação eLicença de Operação para extração de areia para a construção civil, na Av.Boa Vista nº 422, Bairro Parque Piauí, no Município de Timon - MA.Timon-MA, 17 de outubro de 2011.

EDIVALDO FERREIRA DE ARAÚJOCPF Nº 238.395.203-63

Comunica que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, a Licença Prévia para aatividade de projeto agrícola e carvoejamento, situado na Fazen-da Piracaua II, conforme Processo nº 1106/2011, localizado noMunicípio de Godofredo Viana/MA.

JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 03.022.252/0001-00

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM a Licença de Instalação - LI, para a atividade deconstrução civil comercial do edifício hotel profissionale, inseridoem terreno com área de 440,10 m², constituído de 67 apartamentos,subsolo, mezanino e área de lazer, localizado à Av. Colares Moreiranº 13, bairro Renascença , CEP 65.000.000, São Luís-Maranhão,conforme Processo SEMMAM nº 563/2011.

HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação, para a atividade de: Serviços de prontidão e resposta avazamento de óleo e produtos químicos mar e terra, Processo n°2593/2010; Localidade Av. dos Portugueses s/n, Porto do ItaquiMunicípio de São Luís -Maranhão.

LIMA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDACNPJ: Nº 69.418.101/0003-45

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambien-te - SEMMAM requerimento de Licença de Operação - LO, para exercíciode atividade de operação do posto localizada na Av. dos Franceses nº 25,Tirirical - São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM.

VALDERINA AQUINO DA SILVA (GELO REGIONAL)

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação(LO) paraatividade de fabrição de gelo para pesca, conforme Processo 5239/10,localizado na Travessa Santo Antonio, 33 - Bairro Santo Antonio noMunicípio Carutapera-MA

AGRIMA - AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CALCÁRIO LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para atividade de produçãode Soja e Algodão, da Fazenda Agrima, conforme Processo nº 5080/08 noMunicípio de Balsas-MA.

AÇOFYBER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDACNPJ Nº 12.360.493/0001-50

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambien-te - SEMMAM, a Licença Operacional de Meio Ambiente para atividadede instalação e manutenção elétrica, construção de edifícios, venda e loca-ção de banheiros químicos, localizada na Rua Feliciano Ribeiro, 158,CEP: 65064-340, João de Deus, São Luís - MA.

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8MARCIO WANNE MORAIS DA LUZ - ME

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, sua renovação de LO - Licença deoperação, para atividade de produção de carvão vegetal, conforme Proces-so n º 3760/2011, localizada na Estrada do Amarante, Km 08, Zona Rural,Município de Grajaú - MA.

GUILHERME JOSÉ BALLACPF Nº 526.585.037-68

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, LO - Licença de Operação, paraatividade de projeto de manejo florestal sustentável e extração de madei-ra, conforme Processo nº 3466/2011, localizada na Fazenda Bela Vista,Zona Rural do Município de Centro Novo do Maranhão - MA

CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE

Torna público que requereu junto á Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia - LP e Licença deinstalação - LI, conforme Proc. n° 1178/11 - SEMA, para a atividade deTurismo e Lazer da Praia permanente a ser implantada no município deEstreito - MA. Na margem do Lago da UHE-Estreito.

Torna público que recebeu junto á Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia - LP e Licença deinstalação - LI, conforme Proc. n° 1178/11 - SEMA, para a atividade deTurismo e Lazer da Praia permanente a ser implantada no município deEstreito - MA. Na margem do Lago da UHE-Estreito.

N A COSTA DUTRA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação paraatividade de Serraria com desdobramento de madeira, localizada naEstrada de Ebenezia, s/nº, km 40, no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 3695/2011.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para ativi-dade de Serraria com desdobramento de madeira, localizada na Es-trada de Ebenezia, s/nº, km 40, no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 3695/2011.

MADEIREIRA MOGNO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operaçãopara atividade de Serraria com desdobramento de madeira, localizada na Estra-da de Carroçal, s/nº, km 07, Zona Rural no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 3696/2011.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação paraatividade de Serraria com desdobramento de madeira, localizada na Estra-da de Carroçal, s/nº, km 07, Zona Rural no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 3696/2011.

M . F. B. CABRAL E SOUSA SILVA LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação para atividade deSerraria com desdobramento de madeira, localizada no AC povoadoMaribondo, s/nº, km 04, no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 2164/2011.

W. NASCIMENTO PIRES

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença deOperação para atividade de Serraria com desdobramento demadeira, localizada na Estrada de Carroçal, s/nº, km 79, Zona Ru-ral - povoado Nova Conquista, no Município de Zé Doca - MA,conforme Processo nº 3743/2011.

SUZANO PAPEL E CELLOSE S.ACNPJ Nº 16.404.287/0171-20

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3751/2011 da Fazenda Alto Bonito,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso de corpohídrico, referente ao Processo 3752-2011 da Fazenda Serra do Olho D'água,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3747-2011 da Fazenda Tabuleiro,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3746-2011 da Fazenda Tapaciguara,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3745-2011 da Fazenda Bacaba,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3750-2011 da Fazenda Maravi-lha, localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso de corpohídrico, referente ao Processo 3748-2011 da Fazenda São João Batista,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de direito de uso decorpo hídrico, referente ao Processo 3749-2011 da Fazenda Sapucaia,localizada no Município de Estreito/MA.

Torna público que firmou compromisso com à Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 23 de agosto de2011, nos autos do Processo nº 4205/2010, referente ao requerimentopara Supressão de Vegetação da Fazenda Catingueiro, localizada noMunícipio de Feira Nova do Maranhão/MA.

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2011/SES - REF.: Processo nº11790/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Pereira Melo & Cia Ltda - OBJETO: Opresente contrato tem por objeto a Reforma do Prédio e da Guarita daCasa do Trabalhador, de acordo com o Projeto Básico, Anexo I do

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 9Edital do Convite nº 015/2011 - CSL/SES - VALOR: R$ 120.687,62(cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e doiscentavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGR: 210901; PT:10122031140490000; Fonte: 0121000000; PI: MANUTENÇÃO -ND: 449051 - com a NE nº. 12036, de 29/09/2011, no valor de R$120.687,62 (cento e vinte mil e seiscentos e oitenta e sete reais esessenta e dois centavos) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-sente Contrato é de 100 (cem) dias corridos, a contar da emissão daOrdem de Serviços dada pela SES, podendo ser prorrogada caso hajanecessidade - BASE LEGAL: Licitação procedida na modalidade Con-vite n° 015/2011 - CSL/SES, oriunda do Processo Administrativo nº11.790/2011 - SES, Adjudicação nº251/2011 e Homologação datada de02/09/2011 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do FES, delegado através da portaria nº 56 de 30/03/2011, peloCONTRATANTE e DANIELE PEREIRA MELO, pela CONTRATA-DA - São Luís (MA), 18 de outubro de 2011 - VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2011/SES - REF.: Processo nº14445/2011/SES - PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Saúde e a Barrfab Indústria Comércio Importação eExportação de Equipamentos Hospitalares Ltda - OBJETO: Aquisi-ção de mesas cirúrgicas para implantação do hospitais de 20 leitos daSecretaria de Estado da Saúde, conforme as especificações constantesdo Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Presencial deregistro de preço n.º 787/2009 - VALOR: R$ 585.000,00 (quinhentos eoitenta e cinco mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG.TRABALHO: 10302031143980000; Fonte: 0121; PI: CONTRAESAUD - NAT. DESP: 449052 - com a Nota de Empenho nº 12506, de10/10/2011, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta ecinco mil reais) - VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata deRegistro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir dadata de sua assinatura - BASE LEGAL: Licitação na modalidadePregão Presencial de registro de preço n.º 787/2009 e do ProcessoAdministrativo n.º 14.445/2011 - SES, com fundamento na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008 -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor doFES, delegado através da portaria nº 56 de 30/03/2011, peloCONTRATANTE e GLEYBER MATOS SILVA, pela CONTRATA-DA - São Luís (MA), 18 de outubro de 2011 - VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 075/2011 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 1156/2011 - SSP, de 23/03/2011. ESPÉCIE: CON-TRATO Nº 073/2011-SSP, de 14/10/2011. PARTES: Secretaria de Es-tado da Segurança Pública - SSP e a Empresa Talentus Locação e Servi-ços Ltda, de CNPJ/MF Nº 01.776.484/0001-28. OBJETO: Realizaçãode palestras de orientação aos proprietários de estabelecimentos dediversões públicas. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 029/2011 - CSL/SSP. VALOR GLOBAL: R$ 14.980,00 (quatorze mil, no-vecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:19.000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública; Unidade Orçamen-tária: 19.101 - SSP; Função: 06; Subfunção: 181; Programa: 0536; Pro-jeto Atividade: 4042; PI: Prevenção; Natureza de Despesa: 339039;Fonte de Recursos: 0111301323 e 3101301323 (Convênio SENASP/MJ nº 372/2008). SIGNATÁRIOS: Dr. Aluisio Guimarães MendesFilho - Secretário de Estado da Segurança Pública, pela CONTRA-TANTE e a Sra. Valdinê de Castro Cunha, pela CONTRATADA.PRAZO: Será de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura,podendo ser prorrogado, caso haja necessidade, na forma da legislaçãovigente.DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2011. TRANS-CRIÇÃO: O presente instrumento foi transcrito em livro próprio des-

ta Assessoria Jurídica. Assessoria Jurídica da Secretaria deEstado da Segurança Publica - SSP, em São Luís/MA, 17 deoutubro de 2011. JOSUÍLA XAVIER SANDES DE SOUSA-Chefe da Assessoria Jurídica / SSP

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20/2011 de Presta-ção de Serviços que entre si celebram, de um lado como contratante, oEstado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Agrário e Agricultura Familiar - SEDAGRO, inscrita no CNPJ(MF) nº 10.827.872/0001-81 com sede na Avenida Jerônimo deAlbuquerque, s/n-Calhau, CEP 65070-901- São Luís-Maranhão,doravante denominada Contratante, neste ato, representada por suatitular, Conceição de Maria Carvalho de Andrade, brasileira, solteira,advogada, CPF n.º 128.243.133-15 e RG n.° 253.964 - SSP/MA, e, deoutro lado, a Empresa Exata Serviços de Limpeza Ltda, inscrita noCNPJ n° 00.211.921/0001-01, representada, neste ato, pelo Sr. Clau-dio Luiz Lima Cunha, portador da CI N° 023819762003-9 SSP/MA,CPF n° 290.217.313-04, doravante denominada CONTRATADA.OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de mensageria motorizada (motoboy), comcessão de mão de obra motorizada e fornecimento de todos os materiaisde consumo inerentes para execução de serviços típicos de movimenta-ção de processos administrativos, documentos internos e externos decorrespondências, entrega de processos, objetos, pequenas cargas eoutros pertencentes à Sedagro. DATA DA ASSINATURA: 27 de se-tembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 20.571,60 (vinte mil, qui-nhentos e setenta e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Rubrica 339037, por meio do PI MANUTENÇÃO.Fonte: 0101, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINA-TURAS: Conceição de Maria Carvalho de Andrade e Claudio LuizLima Cunha: Pasta nº. 01, sob nº. 020, em 27/9/2011, da Assessoria Jurídi-ca/SEDAGRO. CONCEIÇÃO ANDRADE Secretária de Estado doDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SEDAGRO.

VIVA CIDADÃO

RESENHA DO CONTRATO N°. 32/2011. PROCESSO nº. 443/2011 - Viva Cidadão. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Empre-sa Constru-rio Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para executar serviços de reforma do prédio onde funci-ona a Unidade Fixa do Viva Cidadão da Praia Grande, em uma área de900 m².. FUNDAMENTO: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. VALOR GLOBAL: R$120.530,32 (cento e vintemil quinhentos e trinta reais e trinta dois centavos). VIGÊNCIA: Opresente Contrato terá inicio a partir da sua assinatura e termino em 31de dezembro de 2011. .ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSISCASTRO GOMES - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social;JOSÉ TEIXEIRA REIS, Representante legal da Empresa Contratada.TRANSCRIÇÃO: Livro Próprio nº. 01 de 2011 -VIVACID/SAF, àsfls. nº. 36 - Verso. FORO: Comarca de São Luís - Estado do Maranhão.RAIMUNDA DA CUNHA SILVA. Assessora Jurídica/VIVACID.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOMARANHÃO - AGED/MA

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1992/2011/AGED-MA. Contrato de Locação de Imóvel para fins nãoresidenciais. CONTRATO Nº 0011/2011. CONTRATANTE: Agên-cia Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA.CONTRATADO(A): Raimundo Ari Furtado. OBJETO: Locação deum imóvel situado na Rua Santo Antônio, Centro, Paraibano-MA, comárea total de 106,06 m2, cuja ocupação destina-se a Unidade da AGED/MA, órgão da Administração Pública Estadual Indireta. FUNDA-

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.540,00 (seismil quinhentos e quarenta reais) a ser pago em parcelas mensais, novalor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta cinco reais). DATA DAASSINATURA: 03 de outubro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 130202 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária-AGED;2.810 - Sanidade Animal; 339036 - Serviços Terceiro Pessoa Física;0218 - Fonte Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, cominício na data da assinatura do contrato. BOLIVÁ MARQUES VIEIRA.Assessor Jurídico da AGED - MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2011. PARTES: Câmara Mu-nicipal de Tasso Fragoso e Willame Braga Loma. OBJETO: Prestaçãode serviços de engenharia na elaboração de Projeto Completo, para aReforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal e acompanha-mento da obra. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 10(dez) dias iniciando em 22/08/2011 e encerrando em 31/08/2011, de acordo com estabelecido na cláusula segunda do presente contra-to, possibilitado a prorrogação, apenas no caso que haja interesse pú-blico. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). BASE LE-GAL: Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Tasso Fragoso. DATA DEASSINATURA: 22 de agosto de 2011. ASSINATURAS: JOSÉ DORIERSOMRIBEIRO BARROS, pela Câmara Municipal de Tasso Fragoso eWILLAME BRAGA LIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOMARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 187/2011 - PREGÃOPRESENCIAL, N°. de Ordem: 009/2011-CPL.CONTRATANTE:Município de Alto Alegre do Maranhão - MA, representado pelo Pre-feito Municipal, Dr. Liorne Branco de Almeida Junior, CPF n°471.918.603.97. CONTRATADA: F. da S. Palhano Filho, CNPJ:07.403.560/0001-36, representada por Francisco da Silva Palhano Fi-lho, CPF n°892.442.903-59. OBJETO: Fornecimentos de Medica-mentos para o Município de Alto Alegre do Maranhão - MA. VALOR:R$ 104.811,50 (cento e quatro mil, oitocentos e onze reais e cinquentacentavos). DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINATURA: 14/11/2011.DELMAR CUNHA SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° TP 006/2011: TO-MADA DE PREÇOS Nº 006/2011. CONTRATADO: Marconi LopesAdvocacia & Consultoria CNPJ: 07.652.130/0001-58 CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Icatu-MA CNPJ: 05.296.298/0001-42OBJETO: Assessoria e Consultoria Jurídica especificamente na área deGestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. VALOR CONTRA-TADO: R$ 80.000,00(oitenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO:Data da assinatura do contrato até 31/12/2011. DATA DA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 27 de julho de 2011. ORIGEM DOS RECURSOS:Recurso Próprio BASE LEGAL: Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993.JUAREZ ALVES LIMA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2011/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Colinas/MA. Secretaria Munici-pal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Cons-trução de sistema de abastecimento de Àgua das referidas localidades:Lote - I bairro Guanabara, Lote - II Bairro Chapadinha, Lote V Povo-ado Inharé, Lote VI Povoado Canãa conforme Termo de CompromissoPAC 291/09 - FUNASA de interesse da Secretaria Municipal de Saú-de, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Pro-

posta de Preços, MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 12/2011/CPL. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , correspon-dente ao valor de R$: 847.091,95 (oitocentos e quarenta e sete milnoventa e um centavos e noventa e cinco reais), SIGNATÁRIO:Srª. Maria de Lourdes Lopes, Secretária Municipal de Saúde, pelaCONTRATANTE: CONTRATADA: Tocantins Poços ArtesianosLtda CNPJ: Nº 03.394.244/0001-38, TRANSCRIÇÃO: Transcri-to em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Colinas. Colinas- (MA),05 de outubro de 2011.Srª. MARIA DE LOURDESLOPES- Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2011/ SEMUS. REFERÊNCIA:- ÓRGÃO: Prefeitura Municipal De Colinas/MA. - Secretaária Muni-cipal de Saúde - OBJETO: Contratação de empresa especializada naConstrução de sistema de abastecimento de Àgua das referidas locali-dades: Lote - III Povoado Alto Alegre, Lote - IV Povoado CampoAlegre, Lote VII Povoado Canto Bom conforme Termo de Compro-misso PAC 291/09 - FUNASA de interesse da Secretaria Municipal deSaúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AM-PARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores altera-ções e Proposta de Preços, MODALIDADE: Tomada de Preçosnº. 12/2011/CPL. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias , correspondente ao valor de R$: 540.037,27 (quinhentos equarenta mil trinta e sete reais e vinte e sete centavos), SIGNATÁ-RIO: Srª. Maria de Lourdes Lopes, Secretária Municipal de Saúde,pela CONTRATANTE: CONTRATADA: HSONDA CONSTRU-ÇÕES LTDA CNPJ: Nº 06.955.029/0001 - 03, TRANSCRIÇÃO:Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas.Colinas - (Ma),05 de outubro de 2011.Srª. MARIA DE LOURDESLOPES - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz.CONTRATO: 957/2011. CONTRATADA:Almeida e Aleixo Ltda . OBJETO: Aquisição de Material de Constru-ção e Hidráulico, destinados a atender as necessidades de Reformas dasInstituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino. PRAZODE EXECUÇÃO: 23/09/2011 até 31/12/2011.VALOR: R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvi-mento da Escola Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de ConsumoFONTE: 00 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL-MDEFicha: 548 - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipalde Educação, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz. CONTRATO: 967/2011 CONTRATADA: AutoMotor Diesel Ltda. OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição des-tinados a Atender as Necessidades dos Veículos de Propriedade doMunicípio que compõem a Frota da Secretaria Mun. de Educação,Esporte e Lazer. PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/10/2011 até 13/09/2012. VALOR: R$ 216.576,00 (duzentos e de zesseis mil, quinhen-tos e setenta e seis reais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 20.001.12.361.0043.2132 - Manutenção e Desenvolvimen-to da Escola - Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo -FONTE: 00 - RECURSO DO TESOURO MUNICIPAL-MDE -Ficha: 548 - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipalde Educação, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz. CONTRATO: 958/2011. CONTRATADA:Eletrica Futura Ltda. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, des-tinados a atender as necessidades de Reformas das Instituições quecompõem o Sistema Municipal de Ensino. PRAZO DE EXECUÇÃO:23/09/2011 até 31/12/2011. VALOR: R$ R$ 60.000,00 (sessenta milreais), valor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.001.12.361.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 110043.2132 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola Natureza:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE: 00 - RECURSO DO TE-SOURO MUNICIPAL-MDE Ficha: 548 - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA -Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de PortoFranco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: A. dasNeves Silva, CNPJ/MF 10.585.724/0001-06; OBJETO: Realizaçãodos serviços de dedetização, desratinização e limpeza nas caixas d'águasdos prédios públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal deAssistência Social; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.830,00 (hum miloitocentos e trinta reais); VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até odia 30 de dezembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,inciso I da Lei nº 8666/93 e PROCESSO ADM. Nº 008/2011-SMAS -Porto Franco-MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE21 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 08.243.1385.2-107 - Manutenção e Implementação das Ações Sócio Educativas doPrograma de Erradicação; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO: 08.244.1385.2-111 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional, NA-TUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica; AÇÃO: 08.122.1384.2-103 - Manut. eImplementação do CRAS. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO: 08.243.1384.2-106 - Atendimento a Criança e ao Adolescente. NATUREZA DADESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi-ca. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: AMARILDO DAS NEVESSILVA - Representante Legal, CPF/MF Nº. 631.697.385-34; PelaContratante: ETH MARIA MILHOMEM COUTINHO - Secretáriade Assistência Social, CPF/MF Nº. 167.770.341-53.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de PortoFranco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: A. dasNeves Silva, CNPJ/MF 10.585.724/0001-06; OBJETO: Realizaçãodos serviços de dedetização, desratinização e limpeza nas caixas d'águasdas escolas da rede municipal de ensino e dos prédios públicos deresponsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; VALOR DOCONTRATO: R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vinte reais); VIGÊN-CIA: O contrato terá vigência até o dia 30 de dezembro de 2011;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93 e PRO-CESSO ADM. Nº 008/2011-SME - Porto Franco-MA; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 - Secretaria Municipal de Edu-cação, AÇÃO: 12.122.1203.2-026 - Manut. Secretaria Mun. de Educa-ção, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE 13 - FUNDEB, AÇÃO:12.361.0403.2-044 - Manutenção do FUNDEB-40%, NATUREZADA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: AMARILDO DAS NE-VES SILVA - Representante Legal, CPF/MF Nº. 631.697.385-34; PelaContratante: MARILENE QUEIROZ DE ALMEIDA - Secretáriade Educação, CPF/MF Nº. 245.788.352-00.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de PortoFranco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: A. dasNeves Silva, CNPJ/MF 10.585.724/0001-06; OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviços de dedetização, para controle depragas urbanas, desratinização e limpeza nas caixas d'águas dos prédi-os públicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde;VALOR DO CONTRATO: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos ecinqüenta reais); VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o dia 30 dedezembro de 2011; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Leinº 8666/93 e PROCESSO ADM. Nº 008/2011-SMS - Porto Franco-MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 19-FundoMunicipal de Saúde: AÇÃO 10.302.0235.2-083 - Serviço de Atendi-

mento Móvel de Urgência; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO 10.302.0253.2-084 - Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; NATURE-ZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica; AÇÃO 10.302.0210.2-076 - Manut. do Programa Atendi-mento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; NATUREZA DA DES-PESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;AÇÃO 10.301.0203.2-071 - Manut. do Programa Saúde da Família(PSF); NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica; AÇÃO 10.302.0233.2-082 - Manut. doCAPS I; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE 18-Secretaria Municipal deSaúde: AÇÃO 10.122.1203.2-061 - Manutenção da Secretaria Munici-pal de Saúde; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:AMARILDO DAS NEVES SILVA - Representante Legal, CPF/MFNº. 631.697.385-34; Pela Contratante: EDIVAN PEREIRA MIRANDA -Secretário de Saúde, CPF/MF Nº. 215.395.373-15.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº009/2011; CONTRATANTE: Município de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: Evidency Eventos Ltda,CNPJ/MF 11.365.174/0001-74; OBJETO: Apresentação Musical doShow Artístico denominado "FABRICIA E BANDA" no Carnaval dePorto Franco/2011 "AQUI É BEM MELHOR", a se realizar no perí-odo de 04 a 08 de Março de 2011, na Praça Gonçalves Dias, nestemunicípio; VALOR DO CONTRATO: R$ 13.650,00 (treze mil seis-centos e cinquenta reais); PRAZO: 30 (trinta) dias; FUNDAMENTOLEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e PROCESSO ADM. Nº009/2011-SMCET; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Ação:13.392.0473.2-041 - Promoção de Festividades, Eventos e Comemo-ração do Calendário Cultural de Cultura, Elemento de despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNA-TÁRIOS: Pela Contratada: MARCELO CARNEIRO ARARIPE -Representante Legal, CPF/MF Nº. 259.727.153-68; Pela Contratan-te: VALDERICE DA MOTA NEVES - Secretária Municipalde Administração, CPF/MF Nº. 343.896.523-20.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº010/2011; CONTRATANTE: Município de Porto Franco/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: D. M. Magalhães, CNPJ/MF 10.260.028/0001-11; OBJETO: Apresentação Musical do ShowArtístico denominado "BANDA IMPACTU'S" no Carnaval de PortoFranco/2011 "AQUI É BEM MELHOR", a se realizar no período de04 a 08 de Março de 2011, na Praça Gonçalves Dias, neste município;VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); PRA-ZO: 30 (trinta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III daLei nº. 8.666/93 e PROCESSO ADM. Nº 010/2011-SMCET; RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 12 - Secretaria Muni-cipal de Cultura, Esporte e Turismo - Ação: 13.392.0473.2-041 -Promoção de Festividades, Eventos e Comemoração do CalendárioCultural de Cultura, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 - OutrosServiços de Terceiros -Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pela Con-tratada: DILMAR MARINHO MAGALHÃES - RepresentanteLegal , CPF/MF Nº. 336.594.001/49; Pela Contra tante :VALDERICE DA MOTA NEVES - Secretária Municipalde Administração, CPF/MF Nº. 343.896.523-20.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 211/2011 - SECMA. PARTES : OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e o Clube Social Beneficente e Recreativo Tradicional "OsReis da Liberdade". OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12o Clube Social Beneficente e Recreativo Tradicional "Os Reis da Liber-dade", visando uma parceria para implantação de Ponto de Leiturado Programa Mais Cultura, para realização do projeto "Batucandocom as Crianças", conforme o que consta no Processo nº 690/2011.PRAZO : O presente Convênio terá sua vigência de 12(doze)meses, a partir de sua assinatura, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação do relatório. VALOR: R$18.000,00(dezoitomil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentáriado Programa Mais Cultura: 14101.1339201314.250 - Natureza daDespesa 335041 - PI-LIVROLEITURA. Empenhos: 1026 e 1027.São Luís/MA, 14 de outubro de 2011. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 212/2011 - SECMA. PARTES : OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação dos Produtores do Projeto Beira Rio III.OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e o Associação dosProdutores do Projeto Beira Rio III, visando uma parceria para im-plantação de Ponto de Leitura do Programa Mais Cultura, para realiza-ção do projeto "Pontinho de Cultura Brincando e Vivendo na TerraPrometida - P.A. Galvão", conforme o que consta no processo nº691/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 12(doze)meses, a partir de sua assinatura, adicionando-se 60(sessenta) diaspara a apresentação do relatório. VALOR: R$18.000,00(dezoito milreais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária doPrograma Mais Cultura: 14101.1339201314.250 - Natureza da Des-pesa 335041 - PI-LIVROLEITURA. Empenhos: 967 e 968. SãoLuís/MA, 12 de agosto de 2011. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

CONVOCAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADODO MARANHÃO - SINDJUS/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-ORDINÁRIA. O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado doMaranhão - SINDJUS/MA, nos termos seu Estatuto Social e na formada Legislação vigente, vem, por seu representante legal, que assinaabaixo, convocar todos os seus filiados para participar de AssembléiaGeral Extraordinária, que será realizada no auditório Hotel Premier, naAvenida dos Holandeses, nº 03, Ponta da Areia, nesta capital, no dia 29de Outubro de 2011, sábado, às 09:00 horas, em primeira convocação,ou, não sendo alcançado o quórum mínimo, às 10:00 horas, em segundaconvocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Informessobre as negociações para reposição dos dias parados e devolução dosdescontos da greve de agosto do corrente ano, e deliberação sobre asalternativas negociadas entre o Sindjus e a administração do Tribunalde Justiça do Maranhão; 2 - Informes sobre a reposição das perdasinflacionárias dos servidores do TJMA e demais itens da pauta dagreve de agosto de 2011; 3 - Informes sobre as ações dos 11.98% e21.7%; 4 - Informes sobre as faltas da greve de 2009 e sobre a garantiada licencia prêmio para os servidores do TJMA; 5 - Outros assuntos.São Luís (MA), 18 de outubro de 2011. ANÍBAL DA SILVA LINS -Presidente - SINDJUS-MA

EDITAL

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Agrário, sediada à Rua das Hortas,

270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fazsaber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tive-rem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315,de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento adminis-trativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBAARPOADOR" com área de 1.890,7822ha. localizado no Municípiode Tutóia, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixadana Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis doMunicípio de Tutóia. E para que ninguém possa alegar desconheci-mento, manda expedir o presente Edital de acordo com a InstruçãoNormativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para apli-cação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras DevolutasEstaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazode 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e doSindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Tutóia, paraque os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras oudocumentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso,ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes àespécie. São Luís(MA), 06 de outubro de 2011. CARLOS ALBERTOGALVÃO DE MELO - Diretor Presidente.

EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. O Instituto de Coloni-zação e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criadapela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1981, vinculada à Secretariade Estado do Desenvolvimento Agrário, sediada à Rua das Hortas,270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fazsaber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tive-rem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315,de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento adminis-trativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBACAMPO VERDE" com área de 1.107,0349ha. localizado no Muni-cípio de Zé Doca, cuja cópia com descrição do perímetro se encontraafixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveisdo Município de Zé Doca. E para que ninguém possa alegar desco-nhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instru-ção Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro paraaplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras DevolutasEstaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazode 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e doSindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Zé Doca, paraque os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras oudocumentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso,ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes àespécie. São Luís(MA),11 de outubro de 2011. CARLOS ALBERTOGALVÃO DE MELO - Diretor Presidente.

ERRATA


ERRATA. A publicação Extrato do Contrato nº 185/2010/SES, celebra-do entre o Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado deSaúde e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimentoda Universidade Federal do Maranhão - FSADU, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 03/08/2010, Publicações de Ter-ceiros. ONDE SE LÊ: "VALOR: R$ 1.696.464,00 (hum milhão,seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e quatroreais)" LEIA-SE: "R$ 1.696.464,00 (hum milhão, seiscentos enoventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais)" - SãoLuís (MA), 18 de outubro de 2011 - VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Assessora Jurídica/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ERRATA. A publicação da Resenha do Segundo Termo Aditivo aoContrato de Prestação de Serviços nº 128/2009, publicada no DiárioOficial do Estado de 23/09/2011, Edição n.º185 - Publicações de Ter-ceiros, celebrado entre O Estado do Maranhão, por meio da Secretariade Estado da Educação, e a Firma Qualitech Engenharia Ltda, Processo

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 13Administrativo n.º 9842/2010-SEDUC. ONDE SE LÊ "Segundo Ter-

mo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2009". LEIA

- SE: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

nº 128/2009". MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de

Assuntos Juridicos, em exercício/SEDUC

ERRATA. A publicação da Resenha do Segundo Termo Aditivo ao

Contrato de Serviços nº 153/2009, publicada no Diário Oficial do

Estado de 23/09/2011, Edição n.º185 - Publicações de Terceiros,

celebrado entre O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E A FIRMA

IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA, Processo Administrativo n.º 12147/2010-SEDUC.

ONDE SE LÊ "Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº 153/

2009". LEIA - SE: "Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº

153/2009". MARIA BENILDE TEIXEIRA - Superintendente de

Assuntos Juridicos, em exercício/SEDUC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA

ERRATA. A publicação da Resenha do Contrato nº017/2011,publicada

no Diário Oficial do Maranhão no dia 15/03/201, ÓRGÃO

BENEFICIÁRIO- Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Pre-

to- Objeto-Contrato de empresa de fornecimento de materiais de lim-

peza - AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/02,Valor Global ONDE

SE LÊ , R$ 273.387,23(duzentos e setenta e três mil e trezentos e

oitenta e sete reais e vinte e três centavos).LEIA-SE R$

349.268,75(trezentos e quarenta e nove e mil e duzentos e sessen-

ta e oito reais e setenta e cinco centavos) -Vigência 31/12/2011.

CONTRATADA: Distribuidora Lubeka Ltda CNPJ nº 04.131.433/

0001-37. Contratante: Prefeito Municipal de São Benedito do Rio

Preto. SIGNATÁRIOS: Cleydiony Neves Martins pela contratada e José

Creomar de Mesquita Costa- pela contratante JOSÉ CREOMAR DE

MESQUITA COSTA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições

legais;RESOLVE: Homologar, o Resultado Final do Concurso Público, regido pelo ADITAMENTO DO EDITAL Nº 001/2011 - DE

ABERTURA DE INSCRIÇÕES, anexos: Anexo I (Técnicos de Nível Superior), Anexo II (Professor da Educação Básica), Anexo III (Nível Médio),

Anexo IV (Fundamental Completo), Anexo V (Fundamental Completo ou Incompleto) e Anexo VI (Candidatos com Deficiência), deste ATO.

São Domingos do Maranhão (MA), Em 07 de outubro de 2011. KLÉBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito Municipal.

ANEXO: I - NIVEL SUPERIOR - ATO 07.10.2011

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 19PORTARIA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA

PORTARIA COREN-MA Nº 046/11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre substituição de membro da comissão. A Presidente doConselho Regional de Enfermagem do Maranhão, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. Em substituição a funcioná-ria SELMA LIMA RODRIGUES, designo a funcionária FERNANDAKARINE DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, que na qualidade de Vogal for-mará a Comissão de Processo Administrativo, juntamente com JoséGeraldo Corrêa Lopes (Presidente) e Ana Paula Aroldi Uhdre (Secreta-ria), de acordo com o art. 143 e 149 da Lei 8.112/90, incumbida de apuraratos praticados, em tese pelos funcionários JOHELSON OLIVEIRAGOMES - Agente Administrativo, ao tempo Assessor Jurídico, RICKYRANYERE DE CASTRO FERREIRA - Agente Administrativo ao tem-po na função de Assessor Administrativo e PLÍNIO GUSMÃOFERREIRA - Agente Administrativo ao tempo na função de Tecnologiada Informática, ora processados, em razão de ocorrência de possíveisirregularidades, no abastecimento de combustível conforme contrato 002/2010 celebrado perante o COREN - MA consoante os termos da audito-ria realizada pela empresa Inforservice do Brasil Assessoria Co9ntábil EFinanceira Ltda., haja vista, os atos praticados pela funcionária substitu-ída não trouxeram prejuízos ou ofensa a defesa dos indiciados, devendo,portanto a Comissão Processante dar continuidade aos trabalhos tãologo seja publicada esta portaria. Art. 2º - Dê-se ciência e cumpra-se. SãoLuís (MA) 18 de outubro de 2011. EUZANIR SILVA AROUCHA -Presidente COREN-MA 17.388

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DOMARANHÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2011. A Prefeita Municipal de Amarante do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação viremou dela conhecimento tiverem que decidiu ratificar a inexigibilidade delicitação, nos termos seguintes: Processo nº 2011.08.0005; OBJETO:Contratação de Banda Musical para animação de festividades alusivasao aniversário do 58º ano de emancipação do Município de Amarantedo Maranhão. CONTRATADA: Enivaldo Sousa de Melo, inscrita noCNPJ n° 13.187.437/0001-28, com sede na Rua José Bonifácio, 542A- Mercadinho - Imperatriz-MA, pelo valor global de R$ 20.000,00(vinte mil reais). Gabinete da Prefeita Municipal de Amarante doMaranhão /MA, em 17 de outubro de 2011. ADRIANA LURIKOKAMADA RIBEIRO - Prefeita Municipal.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº172/2011-SECMA.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Cultural eFolclórica "Brilho da Juventude". OBJETO : Cooperação técnica entrea SECMA e a Associação Cultural e Folclórica Brilho da Juventude,que tem por objetivo uma parceria para realização do projeto "48ª Festado Boi de Seu Teodoro - A Matança do Gado", a realizar-se no período de19 a 21 de agosto do corrente ano, conforme especificações contidas nobojo do Processo n°1413/2011. PRAZO: O presente Convênio seráprorrogado a sua vigência de 30 de setembro de 2011, para o dia 30 deoutubro de 2011, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentaçãoda prestação de contas. Inalterando todas as demais cláusulas do referidoConvênio. São Luís/MA, 28 de setembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.

AVISO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2011 - SECTEC. A Comis-são Central Permanente de Licitação - CCL, torna público que a licita-ção em epígrafe objetivando a contratação de empresa para a execuçãode obras civis de construção de Centros de Capacitação Tecnológica,nos Municípios de Axixá, Bacabal, Chapadinha, Coroatá, Pindaré Mi-rim, Santa Luzia e São José de Ribamar, neste Estado, de interesse daSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTECanteriormente marcada para o dia 13 de outubro de 2011 às 14:30h eposteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para opróximo dia 21 de novembro de 2011 às 14:30h. Esse Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Docu-mento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "viainternet", no site www.sefaz. ma.gov.br, código da receita 214 - Licita-ções, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/Ae da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Esse Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794. São Luís, 19 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

COMUNICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº474/2010 da Rodovia MA-020, Trecho Morros / Cachoeira Grande comextensão de 12,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº112/2010 da Rodovia MA-106, Trecho Cujupe / Alcântara com exten-são de 47,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 111/2010 da Rodovia MA-202, Trecho Retorno da Forquilha/Beira Rio,com extensão de 9,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 475/2010 da Rodovia MA. BR-010 - Entrada de Davinópolis, comextensão de 8,90Km. São Luís, 14 de outubro de 2010.JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº 737/2010 da Rodovia MA-034, Trecho Passagem Franca / Povoado Gavião,com extensão de 21,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 477/2010 da Rodovia MA-006, Trecho Pedro do Rosário/Pinheiro, comextensão de 52,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença deInstalação nº 686/2010 da Rodovia MA-306, Trecho Entronca-mento BR-316 Maracaçumé / Centro Novo do Maranhão, com ex-tensão de 29,10 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010.JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

QUINTA-FEIRA, 20 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 740/2010 da Rodovia MA-006, Tre-cho Entroncamento BR-222/Arame/Grajaú, com extensão de216,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 318/2010 da Rodovia MA-034, Trecho Chapadinha / São Bernardo, comextensão de 120,30 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010.JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 116/2010 da Rodovia MA-026, Trecho Timbiras / Codó, com exten-são de 25,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 742/2010 da Rodovia MA-206, Tre-cho Entroncamento BR-316/Carutapera, com extensão de77,30 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 118/2010 da Rodovia MA-280, Tre-cho Entroncamento BR-010 (Senador Edson Lobão) / Mon-tes Altos. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Li-cença de Instalação nº 241/2010 da Rodovia MA-256, Trecho En-troncamento BR-226 / Eugênio Barros / Dom Pedro, com extensãode 9,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licen-ça de Instalação nº 240/2010 da Rodovia MA-127, TrechoEntroncamento BR-226 / Graça Aranha, com extensão de9,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010.JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 239/2010 da Rodovia MA-256, Tre-cho Dom Pedro / Gonçalves Dias, com extensão de 21,00K m . Sã o L u í s , 1 4 d e o u t u b r o d e 2 0 1 0 . J O S É M A XPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença deInstalação nº 741/2010 da Rodovia MA-352/256, Trecho Governa-dor Archer / Gonçalves Dias / Governador Eugênio Barros, com ex-tensão de 37,85 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação nº478/2010 da Rodovia MA-020, Trecho Vargem Grande / Coroatá, comextensão de 26,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 687/2010 da Rodovia MA-319, Tre-cho Entroncamento BR-222 / Tufilândia, com extensão de27,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 113/2010 da Rodovia MA-034, Tre-cho Entroncamento BR-316 / Coelho Neto, com extensão de85,30 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instala-ção nº 036/2010 da Rodovia MA-122, Trecho Imperatriz/João Lis-boa / Senador La Roque / Buritirana / Amarante do Maranhão comextensão de 115,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 067/2010 da Rodovia MA-381, Pedreiras / Joselândia com exten-são de 58,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Li-cença de Instalação nº 068/2010 da Rodovia MA-328 TrechoJenipapo dos Vieiras / Entroncamento BR-226, com extensãode 18,60 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação dalicença de instalação nº 175/2010 da Rodovia MA-132 tre-cho Nova Colinas / Fortaleza dos Nogueiras com extensão de19,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação daLicença de Instalação nº 685/2010 da Rodovia MA-119 tre-cho Vitorino Freire / Altamira do Maranhão, com extensãode 29,10 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação dalicença de instalação nº 176/2010 da Rodovia MA-302 tre-cho Porto Rico / Entroncamento MA-304 com extensão de16,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010.JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalaçãonº 173/2010 da Rodovia MA-349 trecho Caxias / Aldeias Altas comextensão de 20,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação dalicença de instalação nº 177/2010 da Rodovia MA-326 tre-cho Lago Verde / Conceição do Lago-Açu com extensão de26,63 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da licença de instalação nº172/2010 da Rodovia MA-325 trecho Urbano Santos / Belágua comextensão de 11,00 Km. São Luís, 14 de outubro de 2010. JOSÉ MAXPEREIRA BARROS - Secretário de Estado da Infraestrutura

ESTADO DO MARANHÃO

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