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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ACÓRDÃOOrdem dos Advogados do Brasil/Seccional do Maranhão ....... 01

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

APOSTILASecretaria de Estado da Saúde .................................................. 02

ATASistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREMJunta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA ................ 03

AVISOSecretaria de Estado da Cultura e Outros.........................04 e 28

COMUNICAÇÃOF. M. de A. Araújo (Posto Mylana) e Outras ......................... 07

CONCURSOPrefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA ............... 28

CONTRATOSecretaria de Estado da Cultura e Outros .......................09 e 28

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Cultura e Outro .................................. 11

CONVOCAÇÃO SINTAREMA - Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Maranhão...........................................12DECRETO

Prefeitura Municipal de Loreto - MA e Outro .............. 12 e 57DESLIGAMENTO

Defensoria Pública do Estado .................................................. 12DISPENSA

Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 12EDITAL

Prefeitura Municipal de Pio XII - MA ................................... 13ERRATA

Secretaria de Estado da Saúde e Outra ..................................... 17ESTATUTO

Departamento Autônomo de Desportos de São Francisco ..... 17LEI

Prefeitura Municipal de Riachão - MA ................................... 17RESCISÃO

Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA ............. 26RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Fazenda e Outras ............................... 27TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Saúde ................................................. 27

ACÓRDÃO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSECCIONAL DO MARANHÃO

ACÓRDÃO. TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA. Processo n°0371/2011. Representante: Horacio Correa de Moraes. Representa-dos: Drs. M. G. V. F OAB/MA 4670 e G. C. D. V. OAB/MA 4659(Advogados em causa própria: Dr. Mauricio Gonçalves Vilela OAB/MA 4670 e Dr. Giovana Colavite Deitos Vilela OAB/MA 4659). Emen-ta: Retenção indevida de valores. Aplicação ao primeiro Representadoda sanção de suspensão com a devolução da quantia retida, corrigidamonetariamente. Inexistência de provas no tocante a segunda Repre-sentada com o conseqüente arquivamento da representação. Vistos,

relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Membrosdo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, por maioria de vo-tos, em aplicar ao primeiro Representado a sanção disciplinar deSUSPENSÃO do exercício profissional em todo o Território Nacio-nal, pelo prazo de trinta dias, prorrogando-se até o cumprimento daobrigação. No concernente a segunda representada, o entendimentofoi pelo ARQUIVAMENTO da presente representação, consoante orelatório e o voto que integram o presente processo julgado. São Luís(MA), 11 de outubro. JOÃO BATISTA DIAS - Presidente. JOSÉ ENÉASDE MIRANDA FRAZÃO - Relator dovoto divergente.

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2010/SES. REF.: Processo nº 11246/2011/SES. PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa Fundação Sousândrade de Apoio do De-senvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU - DOOBJETO - O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 185/2010/SES,no que se refere ao prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contrato ficaprorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2011, comtérmino previsto para 30/09/2012, nos termos do Art. 57, II da Lei nº8.666/93, cláusula quinta do contrato original, permanecendo as mes-mas condições contratuais, sendo o valor mensal de R$ 135.324,00(cento e trinta e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais), perfazendoo valor global de R$ 1.623.888,00 (hum milhão e seiscentos e vinte etrês mil e oitocentos e oitenta e oito reais) para o período supracitado,correndo as despesas da dotação orçamentária a seguir: EVENTO400091; ESF 2; UO: 21901; PROG. TRABALHO 10512033943850000; FONTE: 0121; NAT. DESP.: 339039; UGR: 210901;PI: ELAPOMUS, Nota de Empenho nº 12037, de 29/09/2011, novalor de R$ 541.296,00 (quinhentos e quarenta e um mil e duzen-tos e noventa e seis reais) - SIGNATÁRIOS: RICARDO MURAD- Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Gestordo FES, através da portaria nº 56, de 30/03/2011, ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO pelo CONTRATANTE e MARIA DOROSÁRIO GUIMARÃES ALMEIDA, pela CONTRATADA. -São Luís, 07 de outubro de 2011. - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2010/SES. REF.: Processo nº 132/2011/LACEN/SES. PARTES: Se-cretaria de Estado da Saúde e a Empresa Unilimps Unidade de Limpezae Serviços Ltda - DO OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Con-trato nº. 216/2010/SES, no que se refere à prorrogação de prazo - DOPRAZO: o presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) me-ses, a contar de 27/09/2011, com término previsto para 26/09/2012,permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo no valor de R$165.072,60 (cento e sessenta e cinco mil e setenta e dois reais e sessentacentavos) para o período supracitado, disponível na Dotação Orçamen-tária: PI: CONTRAESAUD - ND: 339039; FONTE: 120. BASE LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega competên-cia ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadualde Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011, pelo CONTRA-TANTE e PAULO ROBERTO D'AVILA ALVES, pela CONTRATA-DA. - São Luis, 07 de Outubro de 2011. CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2VIVA CIDADÃO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON° 04/2009. PROCESSO Nº. 415/2011 - Viva Cidadão. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e a Empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.OBJETO: Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, oprazo de vigência do Contrato n°. 04/2009, de locação de 09 (nove)Veículos, tipo caminhão baú, zero km, fabricação recente, sem uso,com mobiliário, equipamentos, utensílios e recurso humano, para usocomo Unidades Móveis Rodoviários do Viva Cidadão com início em 16de setembro de 2011 e término em 15 de setembro de 2013. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ inalterado.VIGÊNCIA: 16/09/11 a 15/09/13.ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES - Se-cretário de Estado do Desenvolvimento Social; Luiz Carlos CantanhedeFernandes, Diretor Presidente da empresa contratada. TRANSCRI-ÇÃO: Livro Próprio nº. 01 de 2011 -VIVACID/SAF, às fls. nº. 33 -Frente.FORO: Comarca de São Luís - Estado do Maranhão.RAIMUNDA DA CUNHA SILVA - Assessora Jurídica/VIVACID

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOMARANHÃO - AGED/MA

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃODE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. PROCESSO Nº968/2006/AGED-MA LOCATÁRIO (A). Agência Estadual de DefesaAgropecuária do Maranhão - AGED/MA. LOCADOR (A): NicolauComércio, Construção e Agropecuária Ltda, Representada por RicardoDualibe Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO I: Prorrogar oprazo de vigência do Instrumento Original, por um período de 12(doze) meses, tendo início em 19 de setembro de 2011, cujo final dar-se-á na data de 19 de setembro de 2012. OBJETO II: Reajustar mone-tariamente o valor mensal do contrato, passando R$ 3.675,00 (três milseiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais),cujo montante total fica estipulado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).A data da assinatura realizou-se em 16 de setembro de 2011. As demaiscláusulas permanecem inalteradas. LILIANE DE JESUS VIANA SÁ.Presidente da Comissão Setorial de Licitação. AGED/MA.

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

TERMO ADITIVO..PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2011-CSL/PMMA, 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011-PMMA.PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a empresa Comercial BarrosComércio e Representações Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de materi-al de Consumo e Permanente (Elétricos, hidráulicos, construção, pin-turas, acessórios natalinos e ferramentas) para a PMMA. PRAZO:Até 31de dezembro de 2011. VALOR: fica acrescido o percentualcorrespondente a 24,58% (vinte e quatro vírgula cinqüenta e oito porcento) do valor global contratado, que passará de R$ 730.700,00 (sete-centos e trinta mil e setecentos reais) para R$ 910.295,04 (novecentose dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), repre-sentando acréscimo de R$ 179.595,04 (cento e setenta e nove mil,quinhentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPMFranklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr. Paulo Henrique BarrosSantana empresa Comercial Barros Comércio e Representações Ltda-EPP. São Luís, 13 de outubro de 2011. Maj QOPM - ESEQUIELQUARESMA DE MELO - Presidente da CSL/PMMA

GOLD ICEP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E ENSINOPROFISSIONALIZANTE

TERMO ADITIVO. Relação de concludentes que colaram grau nodia 14.01.2011 do curso Técnico em Segurança do Trabalho. ST:11.08. 81 Célia Maria de Souza Silva. Mantenedora - ADRIANAOLIVEIRA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERCEIRO TERMO ADITIVO.REF. Pregão Presencial n° 02/2011 PARTES: Prefeitura Municipal deAnajatuba/MA e a Empresa ANACCOP - Cooperativa Anajatubense deTransporte. OBJETO: Locação de veículos para o transporte de alunos daRede Municipal de ensino. A Contratante pagará à Contratada, além dovalor pactuado inicialmente no contrato, no Primeiro Termo Aditivo e noSegundo Termo Aditivo, o valor mensal de R$ 7.000,00 ( sete mil reais),totalizando a importância de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), peloacréscimo de serviços de transporte de alunos da Rede Pública de Ensino,deste município de Anajatuba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, incisoI, alínea "b, inciso II alínea "d", § 1º da Lei nº 8.666e suas alteraçõesposteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2011. ASSI-NAM: NILTON DA SILVA LIMA FILHO - Prefeito Municipal eJOEL SANTOS FILHO - Contratada.

APOSTILA


APOSTILA Nº 397/2011/SES. A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 136/2009/SES, em seu 3º Termo Aditivo,Processo nº 11529/2011/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado daSaúde, e a Empresa CONSOLE - Construtora Soares Leite Ltda, cujoobjeto é a "execução da obra de construção de unidades de saúde,hospital com 20(vinte) leitos em cada unidade, nos municípios e lote(s)",para pagamento do reajuste referente à 6ª medição, sendo emitida a NEn° 12166, de 30/09/2011 no valor de R$ 77.443,75 (setenta e sete mile quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) com adotação orçamentária: PT: 10301053830610000; Fonte: 0121; NatDesp.: 449051; PI: REFUNISA. Permanecem as demais cláusulas des-te instrumento inalteradas, passando a presente Apostila a fazerparte integrante do referido Termo. SIGNATÁRIOS: RICARDOJORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega com-petência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FundoEstadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 - São Luís(MA), 05 de outubro de 2011 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO.Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

APOSTILA Nº 398/2011/SES. A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 136/2009/SES, em seu 3º Termo Aditivo,Processo nº 13758/2011/SES, celebrado entre a Secretaria de Estado daSaúde, e a Empresa CONSOLE - Construtora Soares Leite Ltda, cujoobjeto é a "execução da obra de construção de unidades de saúde,hospital com 20(vinte) leitos em cada unidade, nos municípios e lote(s)",para pagamento do reajuste da diferença referente às 4 ª e 5ª medições,sendo emitida a NE n° 12167, de 29/09/2011 no valor de R$ 45.179,47(quarenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e setecentavos) com a dotação orçamentária: PT: 10301053830610000; Fonte:0121; Nat Desp.: 449051; PI: EXPAREDESUS. Permanecem as de-mais cláusulas deste instrumento inalteradas, passando a presenteApostila a fazer parte integrante do referido Termo. SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que de-lega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor doFundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 - SãoLuís (MA), 05 de outubro de 2011. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

APOSTILA Nº 402/2011/SES. A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 94/2011/SES, Processo nº 13955/2011/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, e o Instituto Cidadaniae Natureza - ICN, cujo objeto é "Prestação de serviços médicos e deapoio técnico ambulatorial e hospitalar para operacionalizar e executarações de saúde na UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Anjo daGuarda (Itaqui Bacanga), sob a direção e a supervisão da Secretária deEstado da Saúde", para complemento sendo emitida pela NE n° 12414,de 07/10/2011 no valor de R$ 87.961,60 (oitenta e sete mil e novecen-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 3tos e sessenta e um reais e sessenta centavos), com a dotação orçamen-tária: PT: 10302031143980000; Fonte: 0121; Nat Desp.: 339039;PI: CONTRAESAUD. Permanecem as demais cláusulas deste ins-trumento inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parteintegrante do referido Termo. SIGNATÁRIOS: RICARDO JOR-GE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega competên-cia ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Esta-dual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 - São Luís(MA), 11 de outubro de 2011. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

APOSTILA Nº 403/2011/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº. 492/2009/SES, em seu 2º termo aditivo,Processo nº 14188/2011/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Cidadania eNatureza - ICN, cujo objeto é "Prestação de serviços médicos e hospi-talar e de apoio técnico hospitalar e operacional de serviçosespecializados do Hospital de Urgência de Presidente Dutra", sendoemitida a NE n° 12403, de 06/10/2011 no valor de R$ 64.800,70 (ses-senta e quatro mil e oitocentos reais), com a dotação orçamentária:EVENTO: 400091, ESF.: 2; UO: 21901, Prog. Trab.: 10302031143980000; Fonte: 0121; Nat Desp.: 339039; UGR: 210901; PI:CONTRAESAUD. Permanecem as demais cláusulas deste instru-mento inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parteintegrante do referido Termo. SIGNATÁRIOS: RICARDO JOR-GE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que delega compe-tência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FundoEstadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011 - São Luís(MA), 13 de outubro de 2011 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

APOSTILA Nº 404/2011/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 96/2011/SES, Processo nº 14174/2011/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde, e o Instituto Cidadaniae Natureza - ICN, cujo objeto é a "Gestão de serviços médicos e deapoio técnico ambulatorial e hospitalar para operacionalizar e executarações de saúde do Hospital Nina Rodrigues, sob a direção do Hospitale a supervisão da Secretária de Estado da Saúde", para complementosendo emitida pela NE n° 12413, de 07/10/2011 no valor de R$ 166.850,90(cento e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e reais e noventacentavos), com a dotação orçamentária: PT: 1030203 1143980000; Fon-te: 0121; Nat Desp.: 339039; PI: CONTRAESAUD. Permanecem asdemais cláusulas deste instrumento inalteradas, passando a presenteApostila a fazer parte integrante do referido Termo. SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde que dele-ga competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor doFundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011- SãoLuís (MA), 13 de outubro de 2011 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

ATA

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO:1432. DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE2011 A 13 DE OUTUBRO DE 2011. DOCUMENTOS DEFERI-DOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE REUNIÃODO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 11/063898-0 CompanhiaDe Navegação Norsul, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DEATOS DE SOCIEDADE: 11/066362-4 Companhia De NavegaçãoNorsul, 11/066363-2 Companhia De Navegação Norsul, SOCIEDA-DE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO:11/053830-7 M. De J. Nunes Moreira & Cia Ltda, 11/058186-5 Res-taurante Galeria Do Caranguejo Ltda, 11/059068-6 Edutec - ConsultoriaEducacional E Representações Ltda, 11/060795-3 Vale Amorim Co-mércio De Materiais De Telecomunicações E Informatica Ltda, 11/062984-1 Fa Cj Comércio De Alimentos Ltda., 11/063461-6 Laborató-

rios De Análises Clínicas E Atendimento Hospitalar São Luis Ltda, 11/064806-4 Lotérica Sorte Grande Ltda, 11/064810-2 Lotérica V. S. Ltda,11/065170-7 L D Do N Marques & Cia Ltda, 11/065174-0 Rbc Pro-motora De Creditos & Seguros Ltda, 11/065471-4 J. J. Ribeiro Repre-sentações Ltda, 11/065658-0 A2 Gestao De Patrimonios Ltda, 11/065740-3 Cl Comercio De Artigos Para Presentes Ltda, 11/065789-6Reis & Rabelo Ltda, 11/065811-6 Kimtec Instalações Ltda, 11/065864-7 Frigo Vale Ltda, 11/066165-6 Transrodovia Transporte De ProdutosEspeciais Ltda, 11/066399-3 B. D. Gomes E Cia Ltda, 11/066439-6 RR X Petshop Comercio Ltda, 11/066684-4 N C Machado E Cia Ltda,11/066706-9 Morais Santos E Cia Ltda, 11/066717-4 Ribeiro E SakitaLtda, 11/066809-0 Agropastoril Buritis Ltda, 11/066857-0 Aqua ViewSpe 01 Construçoes E Incorporaçoes Ltda, 11/066888-0 Cajui Materi-ais Para Construção Ltda, 11/067553-3 Rodrigues & Assis Ltda, 11/067576-2 M. S. A. Holanda Da Silva & Cia. Ltda., 11/067584-3 G. M.Silva Sousa & Cia. Ltda., 11/067587-8 Gsp Agropecuaria Ltda, 11/067685-8 Me Leva Produções E Eventos Ltda, 11/067702-1 L B Co-mercio De Rolamentos E Peças Ltda, 11/067706-4 Gloria Palace HotelLtda, 11/067739-0 M. E Serviços E Comercio Ltda, 11/067820-6Maqtec Com. Serviço Ltda, 11/067918-0 Silva Herenio Comercio Ltda,11/067922-9 Riba Contrucao Ltda, 11/067961-0 Vidracaria Sul Ltda,11/068114-2 G D Comercio E Transporte De Cereais Ltda, 11/068322-6 J L Falcão Costa & Cia Ltda, 11/068886-4 Agricola RepresentaçõesE Comercio Ltda, 11/069005-2 Mendes E Cruz Ltda, ALTERAÇÃO:11/050827-0 L. C. G. - Carvalho & Cia Ltda, 11/052418-7 GeovanaMouzinho & Maysa Carvalho Ltda -Me, 11/053512-0 J. Silva LuzConfecções E Armarinho Ltda - Me, 11/054004-2 Motor BombasLtda, 11/058854-1 Empresa Brasileira De Gestão De Ativos Ltda-Me,11/059731-1 Construtora Zedoquense Ltda - Me, 11/060240-4 PostoSantianne Ltda-Me, 11/061593-0 J C Souza Junior E Cia Ltda-Me, 11/063239-7 Clínica De Angiologia Vascular E Gastro Endoscopia Ltda-Epp, 11/063885-9 Clinica De Ortopedia E Traumatologia Do MaranhãoLtda, 11/063985-5 M P Da Silva & Cia Ltda - Me, 11/064478-6 J BSousa E Cia Ltda-Me, 11/065163-4 Comercial Buriti Ltda, 11/065275-4 Gomes E Cavalcante Ltda - Me, 11/065376-9 Luma RepresentacaoComercial Ltda, 11/065492-7 Geo - Terra Ltda-Me, 11/065780-2 MautaServiços Ltda-Me, 11/065867-1 Mapurunga Construções E ComércioLtda, 11/066229-6 S. D. Material Esportivo Ltda-Me, 11/066264-4Filgueiras & Araujo Ltda -Me, 11/066299-7 Landy Serviço & Comér-cio Ltda - Me, 11/066398-5 Mary Modas Ltda - Me, 11/066423-0Rm4 Serviços Serviços E Informações Ltda-Me, 11/066445-0 Cenforp- Centro De Formação Profissionalizante Ltda - Me, 11/066627-5 B PL Comércio E Serviços Ltda-Me, 11/066737-9 D S Construtora ELocação Ltda, 11/066794-8 Alarmes Silva Ltda - Me, 11/066796-4Aliança Maranhense De Distribuição Ltda, 11/066815-4 Tavares &Souza Ltda - Me, 11/066829-4 Norte Sul Comercio De Materiais ParaConstrução Ltda - Me, 11/066901-0 Viatur Passagens Aereas Ltda -Me, 11/067425-1 Juvenal Auto Peças Ltda-Me, 11/067512-6 S. NunesMartins & Cia Ltda-Me, 11/067567-3 Medeiros & Marinho Ltda -Me, 11/067571-1 Michaell Costa Pinheiro & Cia Ltda - Me, 11/067764-1 Sm Serviços Medicos Ltda - Me, 11/067787-0 A R C H VizionEdificações Ltda - Me, 11/067816-8 R Senda Comercio De InformaticaLtda-Me, 11/067950-4 Itlog Transporte E Logistica Ltda, 11/067990-3 Cemec - Centro De Medicina Clinica Ltda - Me, 11/068207-6 Cons-trutora Lucena Ltda-Me, 11/068267-0 Piatã Emprendimentos Ltda-Me, 11/068326-9 Hidraele Projetos E Serviços Ltda-Epp, 11/069000-1 Bs Construtora E Comércio Ltda, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/063685-6 Fabio Nogueira Comercio Ltda - Me, 11/065797-7 CestaBásica Comercial De Generos Alimenticios Ltda, 11/066053-6 MariaDe Lourdes Rocha Figueiredo & Filho Ltda-Me, 11/067785-4Delicatesse Lojas De Conveniências Ltda-Me, PROCURAÇÃO: 11/059705-2 Chagas Construções Ltda - Me, EMPRESÁRIO: CONSTI-TUIÇÃO/CONTRATO: 11/059776-1 Gregorio Silva Araujo, 11/060033-9 Costa E Serra Ltda, 11/061139-0 Janete Souza Da Silva &Cia Ltda, 11/061573-5 J Duarte Da C Sousa, 11/061578-6 D. G. DeSousa, 11/061581-6 M. L. Lira Comercio E Servicos, 11/061587-5Paixão M. De Sousa Representações, 11/061591-3 Vanessa De Sousa

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Mendes, 11/061599-9 Antonio F. Carlos De Sousa - Comércio, 11/061609-0 A. Costa Comercio, 11/061626-0 Edielson P. Dos Santos,11/061632-4 S Da Silva Dos Santos, 11/061636-7 L R Freire Santos,11/061640-5 I Da C Gomes, 11/061644-8 Carlos A. Silva DeAlbuquerque, 11/061647-2 J. R. Maciel - Panificadora, 11/061651-0A L De Melo, 11/061664-2 F. De Mello Costa, 11/061667-7 AdãoFerreira Tavares, 11/061670-7 F R Vieira Comercio, 11/062828-4Smyllen Myllena De Souza Caetano Comercio E Servicos, 11/063609-0 Caroline Reis Caracas, 11/063778-0 R Nonato Dos Santos Filho, 11/064355-0 M N Bonfim Da S Galvao, 11/064790-4 A. De Sousa LeitãoFilho, 11/064910-9 Rafael P Costa Representações, 11/065129-4 R JLages Dos Santos, 11/065184-7 J. Reinaldo Da Silva Filho, 11/065187-1 A. D. S. Trabulsi Filho, 11/065192-8 A. M. Fonseca Do Oh, 11/065407-2 D. Wenderson Monteiro, 11/065901-5 A. C. C. Soares, 11/066403-5 P. C. Silveira Industria E Comercio, 11/066429-9 M De J CCruz Comercio, 11/066431-0 J R Domingues, 11/066450-7 E De SaLeite Calado, 11/066692-5 Marinalva A Marinho Comercio, 11/066697-6 Thiago B Pelegrini, 11/066699-2 D Oliveira Comercio, 11/066860-0A. A. S. Lima Moveis, 11/066891-0 M A Lima - Confecções, 11/066894-4 F S Alves - Calçados, 11/067417-0 Jesus Monteiro De Sou-za, 11/067420-0 Raimundo Nonato Fernandes De Sousa, 11/067495-2S. A. Da Rocha, 11/067502-9 M. P. S. De Cerqueira, 11/067510-0 J.M. Nunes Filaho, 11/067515-0 Cleziane S. Cunha, 11/067522-3 L. S.Dos Santos, 11/067528-2 Simone Souza Santos, 11/067535-5 M. DaG. Carreiro Costa, 11/067539-8 Deuzeane Da S. T. De Sousa, 11/067543-6 F. H. R. Duarte, 11/067548-7 Rosilene Sousa Da Costa, 11/067569-0 A. Clecio Lima Da Silva, 11/067579-7 Rosangela Viana DaSilva, 11/067677-7 C W Deiss Transporte E Prestação De ServiçosAgricolas, 11/067717-0 D Da Silva Pacheco., 11/067759-5 J. Da S.Leitão - Comercio, 11/067771-4 L Brito Galvão, 11/067774-9 C Batis-ta Gonçalves, 11/067782-0 A. C. Amorim Filho, 11/067795-1 C R SPessoa Dominici, 11/067828-1 I Sousa Viana, 11/067838-9 R. M.Mendes, 11/067840-0 A. Coelho Silva, 11/067956-3 E Coelho Frota -Comércio, 11/067979-2 M Chaves De Morais, 11/068179-7 EvandroS Teixeira, 11/068185-1 Francisco Ferreira Da Silva - Eventos, 11/068194-0 Karine De Sousa Santos, 11/068198-3 G R Oliveira, 11/068201-7 Iane Karol Sousa Gomes, 11/068280-7 F. De N. Melo Ara-ujo Serviços Automotivos, 11/068890-2 Alexandre Barroso Da Silva,11/068895-3 Damião Araujo E Silva, 11/068904-6 F. De A. S. Dos Reis- Comercio, 11/068909-7 Valdemir P. Da Silva, 11/068912-7 Fabia DaS. Sousa, ALTERAÇÃO: 11/047661-1 Z. S. Oliveira Industria, 11/051396-7 Julimar Pereira Gomes - Me, 11/053829-3 M. De J. NunesMoreira, 11/058159-8 M Rodrigues Guimarães - Me, 11/059729-0 V.Rodrigues Melo-Me, 11/060031-2 L O Serra, 11/060816-0 Carlos AFerreira -Me, 11/061159-4 Janette Souza Da Silva - Me, 11/061343-0Jose Ribamar Everton Marinho, 11/061460-7 Dulcimar Aranha Soa-res-Me, 11/061505-0 K. A. Batalha Fernandes - Me, 11/061596-4Alber De Jesus Tavares Teixeira-Me, 11/061638-3 M J De M LopesJunior, 11/061649-9 N. A. De Oliveira, 11/061653-7 Iran Costa DoNascimento, 11/061655-3 A F Candeira, 11/061673-1 Deuzinho Cae-tano Da Silva Me, 11/062912-4 Maria Dos Remedios Viana Sousa00060552301, 11/063616-3 B G Sousa Locação De Maquinas E Equi-pamentos Me, 11/063814-0 L S Dos Santos Sousa Me, 11/063988-0Antonio Justino Gomes Lima 32836295368, 11/064280-5 C. L. A.Pereira - Me, 11/064495-6 C. L. Cavalcante - Me, 11/064958-3 L DosSantos Gutierrez-Me, 11/065131-6 G. De C. Medeiros - Me, 11/065189-8 Maria Das Graças Marinho De Gois Me, 11/065497-8Edmilson Silva De Brito - Me, 11/065627-0 L S De Moraes-Me, 11/065725-0 Roosevelt M Milhomem - Me, 11/066124-9 FranciscoRibeiro Gonçalves - Me, 11/066170-2 L H R Frazão-Me, 11/066279-2 R F Moura De Sousa -Me, 11/066694-1 A M C Soares-Me, 11/066770-0 M M S Do Nascimento, 11/066788-3 P M A Melo Comer-cio - Me, 11/066851-0 Jandira Lira Silva - Me, 11/066873-1 F MQueiroz Construcoes, 11/066881-2 A .M. A. Moreira - Me, 11/066897-9 I. F. Brandao, 11/066898-7 F. Araujo Frota-Me., 11/067396-4 AucianoDe Araujo-Me, 11/067415-4 J De Carvalho Macedo Me, 11/067508-8 G. B. Coêlho -Me, 11/067513-4 F. Joceu Soares Da Silva - Me, 11/067532-0 Antonio Teixeira De Sousa - Me, 11/067533-9 Denivaldo F.

Mouzinho - Me, 11/067537-1 F. S. N. P. Teles - Me, 11/067546-0 LuisGaldino De Sousa 74445596353, 11/067572-0 F. M. Lima Junior, 11/067686-6 M. S. Cunha Moto Taxi, 11/067736-6 E. L. Luna -Me, 11/067810-9 N M C Delgado-Me, 11/067817-6 A. F. B. Silva - Me, 11/067818-4 A. F. B. Silva - Me, 11/067836-2 M. Da A. G FerreiraComércio Me, 11/068169-0 Anilson Santos Ribeiro 82860017372,11/068206-8 Gilmarcio L. Saturnino - Me, 11/068209-2 S. L. De J. V.Cruz Tavares - Me, 11/068901-1 A. C. Dias De Carvalho-Me, 11/068902-0 Yani Cristine S.Menezes - M E, 11/068915-1 M. E. J. LeiteComercio - Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 11/056364-6 Edvaldo Cas-tro Souza 90823281787, 11/061441-0 J Araujo Franco, 11/061661-8A. C. D. Da Rocha Filho-Me, 11/061662-6 M M C Ferreira Me, 11/063895-6 Maria D Assumpcao P. Lauleta - Me, 11/064099-3 Marga-rida Dos Santos Frozina, 11/065172-3 B. G. Cunha - Me, 11/065522-2 Paulo Sales Mota, 11/065523-0 P. S. Mota, 11/065537-0 E S GamaFarmacia - Me, 11/066581-3 Gilberto H Lopes, 11/067422-7 DarlanSoares Fonseca - Me, 11/067424-3 A. Da Silva Medeiros - Esquadrias- Me, 11/067506-1 Antônia Araújo Monteiro - Me, 11/067531-2 VeraLucia Da Costa E Silva - Me, 11/067684-0 Abdoran Miranda Arruda17653339387, 11/067843-5 R. N. M. Santos Ferreira - Me, 11/068181-9 M. Das G. Da Silva Lima - Me., 11/068211-4 G. B. De Oliveira - Me,11/068914-3 Raimunda Da C. Baima - Me, EMPRESA DE PEQUE-NO PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/051397-5 Julimar PereiraGomes-Me, PROCURAÇÃO: 11/065020-4 Marconi Da S. Dias -Transportes Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/062255-0, 11/013821-0, 11/044237-7, 11/045570-3, 11/045662-9, 11/045664-5, 11/049231-5, 11/052021-1, 11/052023-8, 11/052548-5, 11/053873-0, 11/053915-0, 11/053917-6, 11/056877-0, 11/059676-5, 11/060441-5, 11/061497-6, 11/061528-0, 11/061583-2, 11/061601-4, 11/061604-9, 11/061612-0, 11/061631-6, 11/061660-0, 11/061693-6, 11/061959-5, 11/062160-3, 11/062328-2, 11/062963-9, 11/063516-7, 11/063687-2, 11/063750-0, 11/063830-1, 11/063849-2, 11/063942-1, 11/063943-0, 11/063975-8, 11/063976-6, 11/064095-0, 11/065114-6, 11/065166-9, 11/065176-6, 11/065182-0, 11/065619-9, 11/065736-5, 11/065750-0, 11/065777-2, 11/065785-3, 11/065819-1, 11/065826-4, 11/065868-0, 11/065888-4, 11/066127-3, 11/066266-0, 11/066329-2, 11/066330-6, 11/066444-2, 11/066689-5, 11/066691-7, 11/066696-8, 11/066803-0, 11/066872-3, 11/066875-8, 11/066878-2, 11/066883-9, 11/066896-0, 11/066899-5, 11/067413-8, 11/067423-5, 11/067428-6, 11/067519-3, 11/067520-7, 11/067525-8, 11/067544-4, 11/067555-0, 11/067560-6, 11/067561-4, 11/067564-9, 11/067679-3, 11/067680-7, 11/067765-0, 11/067802-8, 11/067815-0, 11/067823-0, 11/067825-7, 11/067830-3, 11/067835-4, 11/067844-3, 11/067915-6, 11/067924-5, 11/067929-6, 11/067933-4, 11/067946-6, 11/067952-0, 11/067957-1, 11/067966-0, 11/067969-5, 11/067974-1, 11/067976-8, 11/067988-1, 11/067992-0, 11/067998-9, 11/068003-0, 11/068005-7, 11/068012-0, 11/068014-6, 11/068116-9, 11/068117-7, 11/068128-2, 11/068189-4, 11/068191-6, 11/068196-7, 11/068208-4, 11/068323-4, 11/068384-6, 11/068501-6, 11/068993-3, 11/068995-0, 11/068996-8, CLEDINICEBASTOS DA FONSECA - Secretária Geral

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1543/2011. Pregão nº 026/2011. A Secretaria de Estado da Cultura, através daComissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados, que no dia 28 de outubro de 2011 às 14:30 horas, realizarána Rua de Portugal, nº 303- Praia Grande- Centro, nesta capital, na salada Comissão Setorial de Licitação- SECMA, telefone (98) 3266-1315,Pre-gão Presencial, do tipo "Menor Preço", visando a contratação de empre-sa especializada em fornecimento de passagens aéreas, conforme o editale seus anexos que estão à disposição dos interessados no endereço acima,de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou copiados mediante a entrega de mídia CD-Rou pendrive. São Luís (MA) 14 de outubro de 2011. SILVIA BATISTAFERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 5SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA

ECONOMIA SOLIDÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 15 - CSL/SETRES DATA: 26 de outubro de 2011. HORA: 14:30h. TIPO:Menor Preço. OBJETO: A licitação destina-se a contratação depessoa jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo,técnico e operacional da Secretaria de Estado do Trabalho e daEconomia Solidária- SETRES e SINE, de acordo com o dispostono presente edital e seus respectivos anexos. ÓRGÃO: Secre-taria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES.LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316, Centro. Aquisi-ção do Edital: mediante apresentação de CD ou Pen Drive , no horário de13:00h às 18:00h. São Luís 14 de outubro de 2011. EDIMARILYS SILVADA CONCEIÇÃO - Pregoeira CSL/SETRES.

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOSHUMANOS E CIDADANIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2011-SEDIHC. A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará no dia 28 de outubro de 2011 às15h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2011-SEDIHC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de suporte técnico-operacional, destinado a rea-lização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e DireitosHumanos da População LGBT ano de 2011, compreendendo planeja-mento operacional, infraestrutura, serviços, apoio logístico, organiza-ção, execução e acompanhamento, conforme especificações e quantita-tivos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, na salada CPL na Avenida Getúlio Vargas, nº 2.158 - Monte Castelo - SãoLuís/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 de junho de 2002, DecretoEstadual nº. 24.629/2008 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93. O editale seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereçode 2ª a 6ª feira, no horário das 13h00min às 18h00min, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação dePen drive ou CD-R. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelostelefones (98) 3133-5717/5713/5710. São Luís, 13 de outubro de 2011.JÚLIO GONÇALVES SIMÕES. Pregoeiro Oficial SEDIHC.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2011 - CCLPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2278/2011 - CAEMA. A Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL torna público que alicitação em epígrafe, objetivando a execução dos serviços de Implanta-ção e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade deSão Luís/MA - ETAPA I - SISTEMA ANIL, de interesse da Compa-nhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA anterior-mente adiada até ulterior deliberação fica remarcada para às 14:30horas do dia 18 de novembro de 2011. O Aviso de Licitação daConcorrência nº 005/2011 - CCL publicado no dia 07/10/2011 noDOE, DOU e Jornal do Estado do Maranhão deverá ser desconsiderado.São Luís, 14 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE ADIAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 014/2011 - CCLPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2011 - SINFRA. A ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL torna público que, por motivos deordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a contrataçãode empresa para a execução de obras civis de reforma e modernizaçãodo Estádio Castelão em São Luís - MA, de interesse da Secretaria deEstado de Infraestrutura - SINFRA, marcada para as 14:30h do dia 28de outubro de 2011, fica remarcada para as 09:00h do dia 31 de outubrode 2011.São Luís, 14 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2011-CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5302/2010- SEFAZ. AComissão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará às 14:30horas do dia 03 de novembro de 2011, no seu Auditório, na Rua InácioXavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco,nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Me-nor Preço, para a contratação de empresa para a execução de obras deAdequação e Reforma do Pátio de Estacionamento do Posto Fiscal deTimon I, no Município de Timon, neste Estado, de interesse da Secre-taria de Estado da Fazenda - SEFAZ, na forma da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos inte-ressados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),feito, exclusivamente, por meio do Documento de Arrecadação deReceita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendoser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da CaixaEconômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidadeda Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dos inte-ressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795.São Luís, 14 de outubro de 2011. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 016/2011- CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1336/2011 - SECOM. A Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL, realizará às 14:30 ho-ras do dia 07 de dezembro de 2011, no seu Auditório, na Rua InácioXavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco,nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo MelhorTécnica, objetivando a contratação de agência de propaganda e publici-dade objetivando a prestação de serviços de divulgação de campanhaeducativa para os usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, de interes-se da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Secretaria deEstado da Saúde, na forma das Leis nº 12.232/2010 e nº 8.666/1993.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o reco-lhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusiva-mente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual -DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, códigoda receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agênciado Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Este Editaltambém se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais,no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795. São Luís/MA, 14de outubro de 2011. FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITAS -Secretário da Comissão, respondendo pela Presidência.

VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 047/2011 - CSL/VIVACID.DATA HORARIO: 28 de outubro de 2011 às 09:00horas . PROCES-SO Nº 593/2011 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Preço Global. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para a prestação de servi-ços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nos veículosautomotores que compõem a frota do Viva Cidadão O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados e poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação pelo interes-sado de Pen Drive ou CDR-RW para gravação, na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 17:00 horas. Caso ocorra ponto facultativo ououtro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada noprimeiro dia útil subseqüente. ETHEANA LIMA TRAJANOPregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO/Diretora Geral do Viva Cidadão.

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 048/2011 - CSL/VIVACID.DATA HORÁRIO: 28 de outubro de 2011 às 11:00 horas. PROCES-SO Nº 644/2011 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Preço Global. OBJE-TO: Aquisição de Cestas Natalinas para o Projeto Ser Humano - SerMelhor do Viva Cidadão. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados e poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante a apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDR-RW paragravação, na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão JoãoPaulo de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Caso ocorraponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação serárealizada no primeiro dia útil subseqüente. ETHEANA LIMA TRAJANOPregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO/Diretora Geral do Viva Cidadão.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 049/2011 - CSL/VIVACID.DATA HORÁRIO: 28 de outubro de 2011 às 14 horas e 30 minutos.PROCESSO Nº 495/2011 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Preço Glo-bal. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cra-chás, com prendedor em metal para atender o Viva Cidadão.O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados e poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtidos mediante a apresentação pelo inte-ressado de Pen Drive ou CDR-RW para gravação, na Rua Riachuelos/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo de 2ª a 6ª feira, nohorário das 13:00 às 17:00 horas. Caso ocorra ponto facultativo ououtro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no pri-meiro dia útil subseqüente. ETHEANA LIMA TRAJANO Pregoeirado Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOSJACINTHO/Diretora Geral do Viva Cidadão.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO LOTE I. PREGÃOPRESENCIAL Nº 09/2011 - CSL/SEDAGRO. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 148/2011. A Pregoeira Oficial da SEDAGRO, tornapúblico que será realizado às 14:30h do dia 08 de novembro de 2011, naSala de Licitação da SEDAGRO, situada na Rua Coronel Paiva, Lote1,2 e 3, Quadra 26 - Jd. Eldorado - Turu, nesta cidade, a Repetição doPregão Presencial nº 09/2011, referente ao LOTE I, do tipo MenorPreço por Lote para contratação de empresa para fornecimento deEquipamentos de Produção para instalação e ampliação de Unidade deProdução de Azeite de babaçu, na forma da Lei n° 10.520, de 17 dejulho de 2002 e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21 de junho de1993 e do Decreto Estadual n° 24.629, de 03 de outubro de 2008. EsteEdital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias deexpedientes das 14:00h às 18:00h de segunda a sexta, na Secretaria deEstado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -SEDAGRO, inscrita no CNPJ (MF) nº. 10.827.872/0001-81, comsede na Rua Coronel Paiva, Lote 1,2 e 3, Quadra 26 - Jd. Eldorado -Turu, São Luís-Maranhão, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente,mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE. Informaçõesadicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo e-mail: [email protected]. São Luis, 14 de outubro de 2011. Adv.CHRISANE OLIVEIRA BARROS - Pregoeira da/SEDAGRO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2011-CSL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN comunica que, pormotivo de alteração no Termo de Referência do edital em epigrafe, asessão de abertura do Pregão nº 044/2011-CSL-SEPLAN cujo objeto éa Contratação de empresa especializada para prestação de serviço Lim-peza e Desinfecção das Caixas D'Água elevada e Cisternas e poçosArtesianos no Centro Social dos Servidores do Estado localizado naAvenida do Sambaquis, s/n, Calhau, com fornecimento de material,marcada para o dia 17 de outubro do corrente, fica adiada, até ulteriordeliberação. São Luís (MA), 14 de outubro 2011. CARLOS ARISTIDESMENDES BORBA - Pregoeiro/SEPLAN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4135/2011-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizaráPregão Presencial nº 074/2011-CPL/AL, que tem como objeto o Regis-tro de preços para eventual e futura aquisição de material permanentenas espécies "equipamentos e ferramentas" para a AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a serrealizada às 09:30horas do dia 31 de outubro de 2011, na Sala deLicitações da CPL, localizada no térreo do prédio da sede da Assembleia,sito no Palácio Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n,Sítio Rangedor, Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Lici-tação de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consulta-dos e obtida cópia, gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deve-rão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horá-rio de expediente. Outras informações poderão ser feitas pelo telefone(98) 3269-3737 e 3269-3738. O Aviso de Licitação assim como cópia doEdital estarão disponíveis, também para consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br, na opção "Licitações". São Luís, 14 de outubro de 2011.GARDÊNIA BALUZ COUTO. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011. APrefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, torna público, paraconhecimento dos interessados que estará realizando licitação na mo-dalidade Tomada de Preços, TIPO: Menor preço, na forma de Execu-ção Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, objetivandoa contratação de empresa para a execução dos serviços de implantaçãode sistema de abastecimento de água no Povoado Lagoinha, zona rural,de acordo com Edital e seus anexos, a se realizar no dia 04 de novembrode 2011, às 09:00 horas, o qual será processado e julgado em conformi-dade com a Lei Federal n.º. 8.666/93 e alterações posteriores, e ascondições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à RuaGetúlio Vargas nº 435, Centro, Esperantinópolis - MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habi-litação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidasno endereço supra. Esperantinópolis (MA), 14 de outubro de 2011.EMÍLIO CARNEIRO MARTINS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011. OMunicípio de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal deLima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna pú-blico aos interessados que, com base na Lei nº 8.866/93 e alteraçõesposteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 31 de outubro de2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, sob aforma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, dotipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de enge-nharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinaisno Município de Lima Campos - MA, de interesse desta Administra-ção Pública. A presente licitação será realizada na sala da ComissãoCentral de Licitação, situada na Av. JK, s/n, Centro, Lima Campos -MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras). O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (99) 3646-1309. Lima Campos - MA, 14 de outubro de 2011.STEPHANY TOMAIS PORTELA - Presidente da CCL

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 7PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ- MA

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 017/2011. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2011. A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, naforma da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que nodia 04.11.2011 às 08:30h, fará licitação para Contratação de empresapara execução de obra de Sistema de Abastecimento de Água, na moda-lidade Tomada de Preço do tipo menor preço global. Os interessadosdeverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida DeputadoMercial lima de Arruda 01, Bairro Centro - Itaipava do Grajaú, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seusAnexos, mediante recolhimento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arreca-dação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099)3614 1097 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seusArticulados. Itaipava do Grajaú (MA), 13 de outubro de 2011 - AN-TONIO DA CRUZ ROCHA - Presidente de Licitação. JOSÉ MARIADA ROCHA TORRES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de Morros-MA, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público, paraconhecimento dos interessados que está cancelado o Pregão Presencialnº 37/2011, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimentode material de higiene e limpeza para as Secretarias da Prefeitura Mu-nicipal de Morros-MA. Morros-MA, 11 de outubro de 2011.LUCIANE RIBEIRO GUTERRES - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2011. APrefeitura Municipal de Cândido Mendes, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 01/11/2011, às 10:00 horas, realizará licitação namodalidade Tomada de Preços, na forma de execução indireta, no regi-me de empreitada, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação depessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia paraconstrução de Creche no Povoado Estandarte no município de CândidoMendes -MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. OEdital encontra-se disponível para consulta e/ou retirada, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Senador CândidoMendes, nº09, Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00horas. O Interessado que desejar retirar o Edital pagará a importânciade R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações sobre a licitação podem ser obtidaspelo telefone (098) 3396-1611. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. Cândido Mendes/MA, 14/10/2011. CARLOS ROGÉRIOFERREIRA VIANA - Presidente/CPL.

COMUNICAÇÃO

F. M. DE A. ARAÚJO (POSTO MYLANA)

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para aatividade de Instalação de um posto de revenda de Combustíveis,conforme Proc. 1970/2011, com validade de 11/10/2011 a 11/04/2012, situada na Rodovia MA, 106, nº 01, Km 02 Coco da Ema, noMunicípio de Alcântara - MA.

F. DE J. PEREIRA G. AROUCHA E CIA LTDA(POSTO CURITIBA)

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para aatividade de instalação de um posto de revenda de combustíveis,conforme Proc. 847/2011, com validade de 11/10/2011 a 11/04/2012, situada na Avenida Presidente Lula, Povoado Curitiba, noMunicípio de Palmeirandia - MA.

EXPEDITO PEREIRA DE FREITAS E CIA LTDA

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para a atividade decomércio varejista de gás liquefeito- GLP, conforme Proc. 3607/2011, situa-da na Avenida Magalhães de Almeida, nº 3206, Bairro Igarapé Grande, noMunicípio de Coroatá - MA.

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 30/09/2011, conforme o Pro-cesso n º 3510/2011 a Licença de Operação para a Área de Empréstimode material laterítico, na fazenda Vaca Morta. O mesmo fará parte daobra da Expansão da Estrada de Ferro Carajás - EEFC, localizada noMunicípio de Santa Rita - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 28/09/2011, conforme o Pro-cesso n º 3472/2011 a Licença de Instalação para a Área de Empréstimode material laterítico, na fazenda Barra Limpa. O mesmo fará parte daobra da Expansão da Estrada de Ferro Carajás - EEFC, localizada noMunicípio de Bom Jesus das Selvas - MA.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação do Canteirode Altamira do Pindaré - Município de Alto Alegre do Pindaré, Proces-so 756/2011, LI nº 218/2011 de 29/09/2011, para o apoio as obras deExpansão da Estrada de Ferro Carajás - EEFC.

CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 01.333.453/0001-00

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença de Instalação paraatividade de construção civil, localizado na Av. Colares Moreira/ RuaMiquerinos, Quadra 32, Renascença São Luís - Maranhão.

MARDISEL MACIEL DIESEL LTDACNPJ Nº 41.502.204/0001-84

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença de Operação para atividade de servi-ços manutenção e reparação de maquinas na Avenidas dos Franceses 65,Santo Antônio, São Luís - Maranhão.

SPE FRANERE GAFISA 07 EMPREENDIMENTOIMOBILIÁRIO LTDA.

CNPJ Nº 10.222.114/0001-30

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença de Previa para atividade de cons-trução civil, localizado na Avenida 02, Área 06, Loteamento Calhau -São Luís - Maranhão.

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8DUCOL ENGENHARIA

CNPJ Nº 05.774.310/0001-87

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais (SEMA), a Licença de Operaçãopara uma usina de fabricação de massa asfáltica a ser instalada narodovia que liga as cidade de Pinheiro a Pedro do Rosário- MA, nopovoado Santa Tereza.

VILA LAGOA CONSTRUÇÕES S/ACNPJ Nº 13.323.901/0001-66

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SEMMAM), a Licença Prévia para construções de 02(duas)torres de edificio residencial localizada na rua 34 quadra XXVII, Lote 3ªBairro Ponta D/Areia São Luís - MA.

SOS MADEIRAS E COMPENSADOS LTDACNPJ Nº 02.522.590/0001-48

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente (SEMMAM), a renovação da Licença de Operação para ativi-dade de comércio varejista de materiais de construções localizado na RuaNova Jerusalem, nº175, Jardim São Cristovão - São Luís/MA.

EMANUELE BASEGGIO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, Protocolo nº. 2616/11 da Licença Pré-via - LP, para a atividade agrícola, na Fazenda Mandacaru I, localizada noMunicípio de Urbano Santos/MA.

VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais-SEMA, Protocolo nº. 342/11 a Licença deInstalação - LI, para a atividade agrícola, nas Fazendas Lara I e Lara V,localizado no Município de Urbano Santos/MA.

L. LEANDRO DOS SANTOS - POSTO LEANDRO

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA a renovação da Licença deOperação - L.O., -SEMA, para a atividade de comércio de com-bustíveis e derivados de petróleo, conforme Processo nº. 3720/11 - SEMA, localizado na Praça Magalhães de Almeida, n. 37-Centro- Dom Pedro/MA.

A. M. VASCONCELOS - EPP - POSTO KAROLINA

Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA a renovação da Licença deOperação - L.O., -SEMA, para a atividade de comércio de combustí-veis e derivados de petróleo, conforme Processo n. 3719/11 - SEMA,localizado na Rod. BR 135 Km 106,5 - Pedro I- Dom Pedro/MA.

API SPE 42 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTODE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença de Instalação do empreendi-mento Apart hotel a ser construída na Av. Avicência s/n área 02 -Calhau. São Luis /MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente a - SEMMAM, Licença Única para construção de stand devendas do Empreendimento Apart Hotel na Av. Avicênia s/n área 02 -Calhau. São Luís MA.

PENÍNSULA INTERNATIONAL S/A

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, as Licenças Prévia e de Instalaçãopara a atividade de construção civil - construção de 02 galpões indus-trial para indústria de fertilizantes, conforme proc. 2797/2011, situ-ado a Gleba Tibiri/Pedrinhas, Margem Esquerda, Ramal RodoviárioBR 135, Km 12,6 Sentido Itaqui Pedrinhas, Lote 11, Módulo I -Distrito Industrial, São Luís - MA.

CERÂMICA PARAÍSO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Opera-ção para atividade de extração e beneficiamento de argila conforme Pro-cesso nº 3594/2011. situada no Caminho do Tabuleirão s/n - DER -Itapecuru Mirim - MA

URCD ILHA GRANDE COMÉRCIO SERVIÇOS ECONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ Nº 10.590.725/000\1-30

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 11/10/2011 a Licença deInstalação, para implantação da central de tratamento de resíduos -CTR Rosário URCD Ilha Grande, Conforme Processo nº 2815/2011, Localizada em Arapixi, Buenos Aires - Zona Industrial, noMunicípio de Rosário/MA.

JOSÉ ALCÂNTARA NAZARÉCNPJ Nº 12.537.247/0001-20

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais -SEMA, o pedido de autorização do Plano deControle Ambiental-PCA para regularização de fabrica de móveislocalizada á Travessa Urbano Santos s/n centro - Carutapera/MA,conforme Processo SEMA nº 3666/2011.

FAZENDA PARNAÍBA S.ACNPJ Nº 12.147.930/0001-51

Torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação n° 635/09 para produção de grãos (milho, soja e arroz) eprodução e beneficiamento de algodão na Fazenda Parnaíba locali-zada na MA-006, Km 95, Serra do Penitente, Tasso Fragoso - MAconforme Processo n° 3356/11.

LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA

Torna publico que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecurso Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação paraTransportes de Produtos Perigosos, conforme Proc. nº 595/10. Localiza-da na Rod. Piracicaba - São Pedro, Km 173 - Piracicaba - SP

MINERAÇÃO MARACANÃ LTDACNPJ Nº 41.487430/0001-67

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação- LO, para a atividade de extração de areia, referente ao Processo DNPMnº 806.316/2008, localizada na Mina Recurso, Terras Recurso/ Vale-Quem-Tem, Povoado Timbotiba, Zona Rural, Santa Rita - MA,conforme Processo SEMA nº. 2385/ 2011.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 9ALFA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 06.273.155/0001- 88

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMAM, a renovação da Licença de Instalação para a atividade de constru-ção civil, localizada na Av. dos Holandeses, Qd. 18, Lote 2, Ponta D´Areia, noMunicípio de São Luís-MA.

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMAM, a Licença de Instalação para a atividade de construção civil,a ser localizada na Av. dos Holandeses, Qd. 17, Lote 2, Ponta d´Areia, noMunicípio de São Luís-MA.

CONTRATO


RESENHA DO CONTRATO Nº 194/2011 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Recreativa, Esportiva, Cultural e Social dosSambistas de São Luís. OBJETO: Realização de serviços artísticospara 03(três) apresentações do cantor Erasmo Dibel, a ser realizadanos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2011, nos municípios de Santa Inês,Pindaré-Mirim e Bacabal/MA, conforme todas as especificaçõesinseridas no bojo do processo n°1733/2011. PRAZO: O presente Con-trato terá sua vigência, a partir de sua assinatura, e término em 30 denovembro de 2011. VALOR : R$16.500,00(dezesseis mil e qui-nhentos reais), à conta da Dotação Orçamentária e Financeira eda Atividade Programática: 014101.1339201312.688 - Fomentoas Atividades Artístico-Culturais. Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa :33.90.39. Outros Serviços de terceiros. Pessoa Jurídica. - PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 29 de setembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2011/SES - REF.: Processo nº22465/2010/SES . PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaTECEMIL - Comércio de Informática, Laboratório e Material Hospi-talar Ltda . OBJETO: Aquisição de Prótese total de articulação têmporo- mandibular em titânio. VALOR: R$ 153.450,00 (cento e cinquenta etrês mil, quatrocentos e cinquenta reais) . DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PI: ASPD; ND: 339032; FONTE: 0121; PT: 10302019642320000 Com a NE n° 09835, de 16/08/2011, no valor de R$153.450,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento eoitenta) dias, contados da data de sua assinatura . BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 002/2011-MA/CCL e do Processo Administrativon.º.22465/2011, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº24.629, de 03 de outubro 2008. - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENADE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES, pelo CON-TRATANTE, e JOÃO JÚNIOR SERRA FERREIRA, pela Contratada -São Luís (MA), 14 de outubro de 2011. SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 090/2011. PROCESSO Nº: 2184/2011 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de ServiçosCelebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Empresa Mascol MaranhãoServiços de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: Serviços de Ma-nutenção física do Terminal Hidroviário (CAIS) da Praia Grande, emSão Luís-MA. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Re-cursos Orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste

contrato tem seu valor estimado em R$ 148.532,76 (cento e quarenta eoito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). OsRecursos destinados a execução deste Contrato correrão por conta daseguinte dotação orçamentária: 26 - Transporte; 122 - AdministraçãoGeral; 0343 - Gestão de Política de Infraestrutura; 4049 - Manutençãoda Unidade; 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PI: MA-NUTENÇÃO; 339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica;39047 - Serviços Diversos em Geral; 0101000000 - Recursos Ordiná-rios. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011. PRA-ZO: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem deServiço. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidaspela Lei 8.883/94. São Luís, 04 de outubro de 2011. ASSINATU-RAS: José Henrique Aguiar Silva Murad pela SINFRA e ArturCoutinho Rocha pela Mascol.ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA OAB/MA nº. 4.874

RESENHA DO CONTRATO Nº 091/2011. PROCESSO Nº: 2183/2011 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de ServiçosCelebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Empresa Mascol MaranhãoServiços de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO: Serviços de su-pervisão e manutenção operacional dos equipamentos da Barragem doBacanga, localizada na Avenida dos Portugueses, em São Luís-MA.VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamen-tários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato temseu valor estimado em R$ 142.264,90 (cento e quarenta e dois mil,duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Os Recursosdestinados a execução deste Contrato correrão por conta da seguintedotação orçamentária: 26 - Transporte; 122 - Administração Geral;0343 - Gestão de Política de Infraestrutura; 4049 - Manutenção daUnidade; 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PI: MA-NUTENÇÃO; 339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídi-ca; 39047 - Serviços Diversos em Geral; 0101000000 - RecursosOrdinários. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem deServiço. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidaspela Lei 8.883/94. São Luís, 04 de outubro de 2011. ASSINATURAS:José Henrique Aguiar Silva Murad pela SINFRA e Artur CoutinhoRocha pela MascolADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA OAB/MA nº. 4.874

RESENHA DO CONTRATO Nº 092/2011. PROCESSO Nº: 1370/2011 - SINFRA. DAS PARTES: Contrato de Prestação de ServiçosCelebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretariade Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Empresa Copimar NordesteEmpreendimentos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializadosem equipamentos reprográficos, novos e sem uso, com assistênciatécnica, reposição de peças e prestação de serviços. VALOR E DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os Recursos Orçamentários para a cober-tura das despesas decorrentes deste contrato tem seu valor estimadoem R$ 51.547,20 (cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e setereais e vinte centavos). Os Recursos destinados a execução desteContrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26- Transporte; 122 - Administração Geral; 0343 - Gestão de Polí-tica de Infraestrutura; 4049 - Manutenção da Unidade; 530101 -Secretaria de Estado de Infraestrutura; PI: MANUTENÇÃO;339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 39047 -Serviços Diversos em Geral; 0101000000 - Recursos Ordinários.DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2011. PRAZO: 12(doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações introduzidas pelaLei 8.883/94. São Luís, 04 de outubro de 2011. ASSINATURAS:José Henrique Aguiar Silva Murad pela SINFRA e Tavis GomesShimpo pela Copimar. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK -Chefe da Assessoria Jurídica - SINFRA OAB/MA nº. 4.874

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 713/2011 de,27.06.2011 - SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhãoatravés da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e a EmpresaTecolink Telecomunicações e Informática Ltda; OBJETO: Prestaçãode Serviços manutenção corretiva, conforme Edital; FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações ; VIGÊNCIA: 04 (quatro)meses; VALOR : R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); ASSINA-TURAS: Pela SECOM - SERGIO ANTONIO MESQUITA AMCEDO- Secretário de Comunicação Social; pela TECNOLINK - RobertoOliveira.TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio. São Luís(MA), 30 de setembro de 2011. ALBERTO FERREIRA DE MOURAGestor Atividade Meio - SECOM.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOMARANHÃO - AGED/MA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.PROCESSO Nº 1525/2011/AGED-MA. CONTRATANTE: AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA. CON-TRATADO: Localiza Rent a Car SA. OBJETO: Prestação de Serviçosde Locação de 01(um) veículo automotor para atender as necessidadesdas atividades da AGED/MA. VALOR: R$ 7.952,00 (sete mil, nove-centos e cinqüenta e dois reais). Correspondente ao valor mensal deR$ 1.988,00 (hum mil novecentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13020 - Agência Estadualde Defesa Agropecuária; 2810 - Sanidadeanimal; 0218 - Fonte deRecursos Próprio. Liliane de Jesus Viana Sá. Presidente da ComissãoSetorial de Licitação. AGED/MA. LILIANE DE JESUS VIANA SÁ -Presidente da Comissão Setorial de Licitação - AGED/MA

VIVA CIDADÃO

RESENHA AO CONTRATO N°. 31/2011. PROCESSO nº. 340/2011 - Viva Cidadão.PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Empre-sa Supritech Comércio e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Contratar Em-presa para prestar serviços especializados de Recepção, na UnidadeFixa do Viva Cidadão no município de Caxias, conforme especificaçõesdo Anexo I do Edital. FUNDAMENTO: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 100.696,32 (cemmil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), VIGÊN-CIA: O presente contrato terá início a partir da data de sua assinaturae término nos 12 (doze) meses subseqüentes, podendo ser prorrogadoem conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93, median-te Termo Aditivo. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS CAS-TRO GOMES - Secretário de Estado do Desenvolvimento Social;LUIS FERNANDO RODRIGUES FRAZÃO, Representante legalda Empresa Contratada. TRANSCRIÇÃO: Livro Próprio nº. 01 de2011 -VIVACID/SAF, às fls. nº. 36 - Frente. FORO: Comarca deSão Luís - Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA -Assessora Jurídica/VIVACID

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA:Sanemar Saneamento do Maranhão; CONTRATO: N° 058/2011-PRJ;OBJETO: Aquisição de 306,000t (trezentos e seis toneladas) de calhidratada (hidróxido de cálcio) para uso no processo de coagulação dotratamento da água do sistema de abastecimento de água de São Luis ede 94,000t (noventa e quatro toneladas) para uso no processo de coa-gulação da água dos sistemas de abastecimento de água das Gerênciasde Negócio do Interior/MA; VALOR: R$ 284.000,00; PRAZO: 180

(dias); VIGÊNCIA: Contados a partir do recebimento da Ordem deCompra; RECURSO: PLANO INTERNO: PRODUÁGUA; Fontede Recurso: 0218- N.D 33.90.30- PROGRAMA: 17.512.0165.4160.0000; ASSINATURA:13/10/2011 ; BASE LEGAL: Art. 24,inciso IV, da Lei 8.666/93; Processo n.º 4623/2011 - CAEMA. SãoLuís, 14 de outubro de 2011. CATARINA BOUCINHAS LEAL -Procuradoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADA: Wellington do Nas-cimento- ME. MODALIDADE: Convite. OBJETO: Apresentaçãode bandas musicais, com instalação de palco, iluminação esonorização nos dias 14/15 e 16/10/2011 por ocasião do aniversárioda cidade. VALOR: R$ 77.122,00 (setenta e sete mil cento vinte edois reais) SÉRGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA -Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 006/2011-TP. PARTES: PrefeituraMunicipal de Cândido Mendes, através do Gabinete do Prefeito e A.E.M. Construções Ltda OBJETO: Serviços de engenharia para constru-ção de aterro sanitário no município de Cândido Mendes -MA. DATADE ASSINATURA: 29.08.2011. VALOR GLOBAL: 510.713,67 (qui-nhentos e dez mil, setecentos e treze reais e sessenta e sete centavos).FONTE DE RECURSOS: Fundação Nacional de Saúde- FUNASA.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas respectivas alterações - Toma-da de Preços nº 006/2011. ASSINATURAS: JOSE HAROLDO FON-SECA CARVALHAL, Prefeito Municipal e ANANIAS MONTEIRODOS SANTOS, A.E.M. Construções Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. REF. Convite nº 16/2011. PARTES:Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua Secretaria deEducação, Cultura, Desporto e Lazer e a Empresa L M Rego deAraujo. OBJETO: Contratação de serviços de Curso de FormaçãoContinuada de Professores e Coordenadores da Rede Municipal deEnsino do Município de Anajatuba. PRAZO: Execução dos Serviços.VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais); DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.005102047 -339039. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATADA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2011. ASSINAM:RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS MARTINS- Secretária -LIDIA MARIA REGO DE ARAUJO - Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO. REF. CONVITE Nº 17/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de sua Secreta-ria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a Empresa S.DE C. S.Nascimento - Comércio. OBJETO: Aquisição de Materiais e Utensí-lios de Copa e Cozinha para ser utilizados nas Escolas da Rede Munici-pal de Ensino, deste Município de Anajatuba. PRAZO: 05 (cinco)meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.358,98 (setenta e oito mil,trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos); DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0051.2070 -339030. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DAASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2011. ASSINAM: RAIMUNDADE JESUS DOS SANTOS MARTINS- Secretária - SEBASTIANA DECASSIA SOUSA NASCIMENTO - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011.CONTRATO Nº. 003.2011-TP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CON-TRATADA: Petlas Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº. 12.848.922/0001-32; OBJETO: Melhoramento das estradas vicinais nos seguintes

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 11trechos: Trecho I - Pov. Jenipapo dos Gomes ao Pov. Javém; trecho II- Pov. Mucura ao Pov. Brejo do João; Trecho III - Pov. São Joaquim aoPov. Padre Cícero II; Trecho IV - Bairro Mil Reis ao pov. Noleto;Trecho V - Pov. Arroz ao Pov. Capim; trecho VI - Pov. Centro dosTeixeiras ao Pov. Alto do Coco. Localizados no Município de Tuntum;VALOR DO CONTRATO: R$ 572.397,48 (quinhentos e setenta edois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 12-SECRETERARIA DE OBRAS E URBANISMO; 15-UBANISMO;15.451-INFRA-ESTRUTURA URBANA; 15.451.0028-MALHAVIARIA; 14.451.0028.1013.0000-CONST. E CONSERV. DE ESTRADASVICINAIS; 4.0.00.00-DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00-INVESTI-MENTOS; 4.4.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 4.4.90.51-OBRAS EINSTALAÇÕES - pessoa jurídica: RAIMUNDO ANTONIO CASTROMENDES - CPF nº 044.661.783-05. Pela CONTRATANTE: FRANCIS-CO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal.Tuntum-MA, 30/09/2011.

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011 - CONTRATO Nº. 029.2011-PP - CPL/PMT: CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66,CONTRATADA: Sidinei Nunes Martins - CNPJ Nº. 12.086.203/0001-21 OBJETO: Aquisição de matérias permanentes para suprir as neces-sidades da Rede Municipal de Ensino; VALOR DO CONTRATO: R$393.826,00 (trezentos e noventa e três oitocentos e vinte e seis reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS:05-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 06-FUNDEB; 12-EDUCA-ÇÃO; 12.361-ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0008-FORMA-ÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0008.2020.0000-Aquisição de Equipamentos p/ func. do Ensino Fundamental;4.0.00.00-DESPESAS DE CAPITAL; 4.4.00.00-INVESTIMEN-TOS; 4.4.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 4.4.90.52-Equipamen-to e material Permanente - pessoa jurídica: Sidinei Nunes Martins,portador do CPF nº. 254.191.533-00. Pela Contratante: FRANCISCODAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal.Tuntum-MA, 30/09/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova do Maranhão/MA e a Empresa Silvio M. Cirqueira, vencedorado certame, firmam entre si, contrato fornecimento parcelado de mate-rial didático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios domésticospara atender às necessidades do programa PDDE resultante do PregãoPresencial nº 014/2011 - CPL. OBJETO: Fornecimento parcelado dematerial didático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios domésti-cos para atender às necessidades do programa PDDE resultante doPregão Presencial nº 014/2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de se-tembro de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361 004032.029. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR GLOBAL: R$ 7.449,30 (sete mil, quatrocentos e qua-renta e nove reais e trinta centavos). DA VIGÊNCIA: data de sua assina-tura, até 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de FeiraNova do Maranhão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Feira Novado Maranhão HITLHER DO BRASIL COELHO e SILVIO MARTINSCIRQUEIRA, representante legal da empresa Silvio M. Cirqueira.Feira Nova do Maranhão (MA), 01 de setembro de 2011.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova do Maranhão/MA e a Empresa D. R. Representações Ltda,vencedora do certame, firmam entre si, contrato fornecimento parcela-do de equipamentos e instrumental para atender as necessidades doHospital Municipal e Postos de Saúde resultante do Pregão Presencialnº 015/2011- CPL. OBJETO: Fornecimento parcelado de equipamen-

tos e instrumental para atender as necessidades do Hospital Municipale Postos de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301 00210 2.021; 10.30100210 2.022. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 e 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ 65.889,00 (sessenta e cinco mil,oitocentos e oitenta e nove reais). DA VIGÊNCIA: da data da assinaturaaté 31/12/2011. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de Feira Nova doMaranhão. ASSINATURA: Prefeito Municipal de Feira Nova doMaranhão HITLHER DO BRASIL COELHO e DANIELLA MARTINSROCHA, representante legal da Empresa D. R. Representações Ltda.Feira Nova do Maranhão (MA), 01 de setembro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOMARANHÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2011. REFERÊNCIA: ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA. - SecretariaMunicipal de Administração- OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada na Contratação de empresa especializada no fornecimentode Combustível e Derivados para atendimento da Secretaria Municipalde Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Muni-cipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, em con-formidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta dePreços, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2011/CPL - VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, correspondente ao valor de R$:257.215,65 (duzentos e cinqüenta e sete mil duzentos e quinze reaise sessenta e cinco centavos),, SIGNATÁRIO: Sr. Kleber Alves deAndrade/Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE: CONTRA-TADA: HILDA SOUSA FERNADES .CNPJ N° 05.689.989/0001-06, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Mu-nicipal de São Domingos do Maranhão .São Domingos do Maranhão(MA), 04 de março de 2011.Sr. KLEBER ALVES DE ANDRADE -Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2011. REFERÊNCIA: ÓRGÃO:Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA. - SecretariaMunicipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada na Contratação de empresa especializada no fornecimentode Combustível e Derivados para atendimento da Secretaria Municipalde Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Muni-cipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, em con-formidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL:Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta dePreços, MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 05/2011/CPL. VIGÊN-CIA: 10 (dez) meses, correspondente ao valor de R$: 1.098.383,27(um milhão noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e vinte esete centavos), SIGNATÁRIO: Sr. Kleber Alves de Andrade/PrefeitoMunicipal, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: Azeitão Deri-vados de Petroleo - Auto Posto Azeitão II .CNPJ N° 02.401.322/0003- 03, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Psróprio da PrefeituraMunicipal de São Domingos do Maranhão . São Domingos do Maranhão(MA), 04 de março de 2011.Sr. KLEBER ALVES DE ANDRADEPrefeito Municipal

CONVÊNIO


RESENHA DO CONVÊNIO Nº 208/2011 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Folclórica do Bumba-Meu-Boi da Fé emDeus. OBJETO: Cooperação técnica entre a SECMA e a AssociaçãoFolclórica do Bumba-Meu-Boi da Fé em Deus, visando uma parceriapara implantação de Ponto de Leitura do Programa Mais Cultura, pararealização do projeto "Pontinho de Cultura, Bumba-meu-Boi da Fé emDeus", conforme o que consta no processo nº 688/2011. PRAZO: O presente Convênio terá sua vigência de 12(doze) meses, a partir de

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12sua assinatura, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apre-sentação do relatório. VALOR R$18.000,00(dezoito mil re-ais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária doPrograma Mais Cultura: 14101.1339201314.250 - Natureza daDespesa 335041 - PI-LIVROLEITURA. Empenhos: 1052 e1053. São Luís/MA, 23 de agosto de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 209/2011-SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Sociedade dos Amigos de Bacurituba. OBJETO : Coope-ração técnica entre a SECMA e a Sociedade dos Amigos de Bacurituba,visando uma parceria para implantação de Ponto de Leitura do ProgramaMais Cultura, para realização do projeto "Pontinho de Cultura, Brinca-deiras Circulares e Ludicidade nas Ilhargas de Bacurituba", conforme oque consta no processo nº 688/2011. PRAZO: O presente Convênio terásua vigência de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, adicionando-se 60(sessenta) dias para a apresentação do relatório. VALOR:R$18.000,00(dezoito mil reais), cuja despesa correrá conforme a dota-ção orçamentária do Programa Mais Cultura: 14101.1339201314.250 -Natureza da Despesa 335041 - PI-LIVRO LEITURA. Empenhos: 1100e 1101. São Luís/MA, 01 de setembro de 2011. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS. Assessor Jurídico/SECMA.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 006/2011 - SEDEL . PARTES: Se-cretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, com sede na TravessaGuaxenduba, nº. 100, outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de SãoLuís, CEP: 65.043-320 - São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.05.506.465/0001-32 e a Federação de Futsal do Maranhão, sediada naAvenida Professor Mário Meirelles, s/n, Arena Domingos Leal, Sala B,Ponta do Farol, São Luís/MA, CEP: 65.075-675, inscrita no CNPJ sobn° 10937799/0001-09. OBJETO: realização de 05 (cinco) competi-ções esportivas de FUTSAL de abrangência estadual, beneficiandotodas as categorias sub 15, sub 17, sub 20 e adulto masculino, na formadescrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convê-nio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº. 002285/2011 - SEDEL, de 30.09.2011. VALOR TOTAL:R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VALOR A SER TRANSFERI-DO EM 2011 PELA CONCEDENTE: R$ 35.000,00 (trinta e cincomil reais). PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de suapublicação. AMPARO LEGAL: art. 217 da Constituição Federal, Leino 9.615, de 24 de março de 1998, art. 116 da Lei 8.666/93, Decreto nº.6.170, de 25 de julho de 2007, Portaria Interministerial MP/MF/MCTnº. 127, de 29 de maio de 2008, e Instrução Normativa TCE/MA Nº 18de 03 de setembro de 2008. CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA:450101. CÓDIGO DA GESTÃO: 00001. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Função: 27 - Desporto de Rendimento; Subfunção: 811 -DESPORTO DE RENDIMENTO; Projeto/Atividade - 2697 - Apoioàs Federações e Ligas Esportivas; Plano Interno: Indesport; Natureza daDespesa: 335039; Fonte de Recursos: 0113. DATA DE ASSINATU-RA: 11 de outubro de 2011. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURAS: Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel - Secretário de Estadodo Esporte e Lazer e Ana Célia Rabelo Costa - Presidente em exercício daFederação de Futsal do Maranhão. São Luís (MA), 14 de outubro de2011. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.

CONVOCAÇÃO

SINTAREMA - SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARESEM RADIOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRE-TORIA E DO CONSELHO FISCAL. O Presidente do SINTAREMA,vem através deste convocar todo o seu quadro de associado em confor-midade com seu Estatuto e Regimento Interno, para a eleição e posseda nova Diretoria e do Conselho Fiscal, à realizar-se no dia 18/11/2011,

em primeira convocação com 1/5 (um quinto) dos seus filiados e em30(trinta) minutos após em 2ª.(segunda) e última convocação, comqualquer número de filiados presentes, em sua sede provisória na ruadas Flores, 285-centro São Luís-MA. Com início às 09:00hs e términoàs 16:00h. Cuja comissão será formada por: Presidente: Manoel CastroFerreira, Vice-Presidente: Darlan Henrique Braga, Secretário: Claudionorde Jesus Santos Silva, Que funcionará a partir da data de publicação desteno horário das 14:30h às 16:00h, em sua sede provisória. Os registros daschapas poderão ser feito em 15(quinze) dias a partir da publicação destee os protestos poderão ser feitos até 05(cinco) dias após o pleito.SILVIO SOUSA DA SILVA - Presidente.

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

DECRETO Nº 016/2011. Prorroga a validade do concurso público nº.001/2009, para provimento de cargos efetivos no quadro de servidoresdo Município e dá outras providências. O Prefeito Municipal do Mu-nicípio de Loreto, Estado do Maranhão, no exercício de suas funções eno emprego regular de suas prerrogativas legais,DECRETA, Art. 1.ºFica prorrogada, por 02 (dois) anos, a validade do concurso público nº.001/2009, destinado ao preenchimento de vagas para cargos efetivos eformação de cadastros de reservas, junto ao quadro de servidores mu-nicipais, em conformidade com o art.37, inciso III, da ConstituiçãoFederal e ao item n.º14 e 14.1 do edital. Art. 2.º O presente Decretoentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Publique-se e cumpra-se tão inteiro quanto nela se contém.Gabinete do Prefeito Municipal em Loreto, Estado do Maranhão, aosquatorze dias do mês de outubro de dois mil e onze. GERMANOMARTINS COÊLHO - Prefeito Municipal.

DESLIGAMENTO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE DESLIGAMENTO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE Nº 007/2011 - DPE. Processo 284/2011-DPE PARTES: A Defensoria Pública do Estado do Maranhãoe SUZANE BORGES DOURADO. OBJETO: Desligamento doContrato n°007/2011 de prestação de serviço de Psicóloga, ProjetoConvênio n° 064/2008-MJ. DATA DO DESLIGAMENTO: 30 desetembro de 2011. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 05/2011 de con-tratos. São Luís, 14 de outubro de 2011. KARINE F.C.C. G EALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

DISPENSA


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: Processos nº11377/2011/SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Secreta-ria de Estado da Saúde - OBJETO: Confecção e instalação de adesivosnos veículos pertencentes á Superintendência de Vigilância Sanitária/SES - AMPARO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas altera-ções - PRAZO DE ENTREGA: Etapa Única: em 15 (quinze) diasapós o recebimento da nota de empenho - VALOR: R$ 5.312,00(cinco mil e trezentos e doze reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Fonte de Recurso: 123; PI: INSPROSERV - ND: 339039 -Empresa: Parga e Filhos Ltda - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças (atopor delegação de competência através da portaria nº 308, de 01/06/2010 - São Luís (MA), 14 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 13

CÓD. 50 - ENFERMEIRO ( ZONA URBANA) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1147 Marluce Figueiredo dos Santos 10/07/1975 862º 1308 Rosely das Dores Gonçalves Batalha 29/11/1973 843º 5481 Eligiane Praseres Chaves 07/05/1979 824º 3927 Welquia Nascimento da Silva 29/01/1986 805º 5869 Estelany Chaves Moura Silva 10/04/1989 726º 3193 Vivianne Feitosa de Carvalho 19/12/1986 707º 3001 Natalia Freire Fontenele 27/07/1977 688º 5125 Jef Ezequiel Veras Rocha 08/04/1987 689º 6017 Welida Silva de Araujo 12/03/1989 68

CÓD. 51 - ENFERMEIRO ( ZONA RURAL) 06 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1090 Patricia Régia Pereira Da Silva 30/12/1980 1002º 5645 Tatianna Ferreira de Craveiro 12/09/1986 1003º 5394 Maciele Barboza Ferreira 25/08/1986 984º 4357 Ildean Carlos Quaresma Cunha 02/02/1984 965º 1014 Emarne Conceição Xavier Cavalcante 05/03/1982 946º 4643 Gabriel Paulo II Braga de Oliveira 947º 1036 Luiza Neuza Vieira de Oliveira 29/06/1970 928º 4376 Adriana de Sousa Gomes 31/05/1983 929º 4433 Majara de Melo Almeida 15/04/1987 9010º 1011 Fernanda Patricia Duarte de Andrade 12/07/1988 8811º 3598 Carla Tayana Ribeiro Lima 29/05/1985 8612º 1058 Fernanda Leticia Batista Vasconcelos 26/12/1989 8613º 1164 Cristiane Odete Souza Gonçalves 17/04/1974 8414º 4403 Joelma Meira Trindade 14/03/1983 8415º 4699 Aritana Alves de Sousa 30/03/1979 8016º 4853 Romulo Augusto Sousa Beliche 02/07/1987 7817º 5668 Adila Marcela Lima Nunes 21/08/1987 7618º 100 Gladstony Barros Mesquita 07/08/1976 7419º 4069 Janainna de Sousa Santana 15/11/1988 74

CÓD. 51 - ENFERMEIRO ( ZONA RURAL) PNE* 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 4230 Eline Flávia da Costa Guimarães 09/05/1984 52

CÓD. 20 - ENFERMEIRO ( HOSPITAL) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1001 Marcio Alves Chaves 31/03/1984 922º 1317 Maria José Barros Rios de Sousa 24/01/1970 903º 1046 Luciara Catherine Cavalvante Costa 02/03/1986 884º 3554 Adriana Carvalho de Sousa 16/10/1971 865º 6047 Pedro Humberto Sousa Torquato 12/11/1980 846º 5587 Marcell Felix de Marinho 19/06/1981 827º 4688 Claudiney pereira da silva 07/01/1988 808º 3679 Marcia Raquel Madeira Barros 31/03/1984 769º 4558 Alciane Alves Oliveira 03/09/1982 7410º 5558 Helena Cristina Araujo Lima 11/12/1982 7411º 5819 Maxwell Cabral Ferreira 30/01/1986 7412º 4637 Jonathan Leite Freitas 09/08/1986 74

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 007/ 2011. RESULTADO FINAL. A Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de PioXII, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 091/2011, de 14 Fevereiro de2011, de acordo, com Edital nº 001/2011 que regulamenta o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Pio XII vem a público darconhecimento do resultado final dos candidatos aprovados e classificados para os cargos de: Enfermeiro, Assistente Social, Bioquímico, Fisiote-rapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico, Médico Veterinário, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, Assistente Odontológico,Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia. E demais cargos:. A.O.S.D, Eletricista e Vigia. Conforme,relações abaixo:

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14CÓD. 70 - ASSISTENTE SOCIAL 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1015 Sandra Almeida Soares 30/07/1971 72,52º 4210 Marcia Andreia de Melo Magalhaes 04/01/1979 72,53º 4627 Raimunda de Jesus Silva 31/08/1980 72,5

CÓD. 10 - BIOQUÍMICO 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 3215 Marcus Vinicius Cavalcante Andrade 25/05/1981 882º 1049 Michelle Francyone A. e Braga de Oliveira 19/07/1986 863º 1034 Luis Carlos Noleto de Paula 12/12/1958 844º 5846 Benedita Amélia Pereira da Silva 19/04/1985 825º 3303 Adailton Gomes de Melo 08/01/1984 786º 5965 Juliana Nadielle Barbosa Cunha 31/01/1990 787º 3061 Thiago Pedro da Silva Pereira 01/04/1989 728º 3239 Joseelson Cruz Batista 15/08/1985 689º 3291 Hugo Leonardo Silva Vale 19/10/1986 6810º 5770 Marcos Paulo Vasconcelos Gonçalves 12/07/1987 68

CÓD. 80 - FISIOTERAPEUTA 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1004 Fernanda Maria Mendonça Bezerra 13/05/1975 902º 3252 Wilson Lopes Gonçalves Neto 03/12/1987 883º 5260 Thiago Oliveira Sousa 03/03/1987 864º 4738 Silvya Silva Santos Dos Santos 20/09/1989 865º 3295 Kleyton Costa Silva 0000-00-00 846º 3967 Heloisa Helena Carvalho Raposo 17/01/1981 827º 1021 Rarielle Rodrigues Lima 12/08/1987 82

CÓD. 90 - FONAUDIÓLOGO 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1002 Luciana Marília Ferreira De Craveiro 24/04/1985 782º 6042 Hanah Fahd Gonçalves 03/09/1991 763º 5711 Ana Paula Chaves Freitas 20/09/1988 74

CÓD. 40 - NUTRICIONISTA 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 4935 Thaise Cristine Gonçalves e Alves 22/05/1986 662º 5188 Aldenora de Oliveira Fernandes 18/06/1987 603º 3713 Pablo Leonardo Cunha Oliveira 14/11/1986 56

CÓD. 30 - MÉDICO CLÍNICO GERAL 07 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 5655 Max Willand Moura Barbosa 13/06/1985 762º 4257 Diego Max Chagas da Silva 13/08/1987 703º 4917 Marilene Henrique Santana 27/08/1975 664º 1084 José Walber Arruda Lôbo 16/01/1954 645º 4915 Elissandro Melo Lobo 18/08/1975 64

CÓD. 60 - MÉDICO CLÍNICO GERAL(ZONA URBANA) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 5159 Bertholino Chaves Assunção Neto 29/08/1987 682º 1183 Francisco José Braga de Oliveira 21/01/1963 62

CÓD. 61 - MÉDICO CLÍNICO GERAL (ZONA RURAL) 06 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 5199 Rafael Luciano Veras De Oliveira 01/10/1984 862º 3707 Vicente Barbosa De Oliveira Neto 12/05/1985 863º 3709 Sara R.oberta R. C.Braga De Oliveira 01/05/1980 864º 3948 Victor Emmanuel De Sousa Ferreira 02/07/1982 825º 3174 Francisco Miguel A. e Braga de Oliveira 14/03/1950 826º 3412 Francísco Flávio Lopes Costa 18/11/1964 647º 4348 Altemar Carvalho Lopes 30/07/1971 44

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 15CÓD. 130 - MÉDICO VETERINÁRIO 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1006 Hiocilma Perla Dos Santos Santos 25/02/1987 822º 1005 Anderson Sobral Bezerra 20/12/1980 823º 4109 Janio Fernando Soares Lima 11/01/1980 78

CÓD. 120 - ODONTÓLOGO (ZONA URBANA) 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1042 Francimeire Inácio Cunha 03/02/1964 48

CÓD. 121 - ODONTÓLOGO (ZONA RURAL) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 3505 Aurélio Luis Amaral e Braga de Oliveira 25/09/1988 822º 1095 Marcelo Di Paula Sales F.Gonçalves 16/01/1986 803º 1091 Paula Tereza Pereira da Silva 09/10/1989 804º 4143 Kelia Cristhina Silva Fontoura 20/10/1978 785º 4985 Joao Paulo Almeida dos Santos 30/07/1980 766º 1007 Reginaldo Romeu Sales 07/06/1962 747º 5012 Caio Rafael Santos de Castro 16/04/1988 668º 1009 Rosimeire Rezende Sales 16/06/1990 629º 4290 Francileia de Almeida Oliveira de Sá 0000-00-00 56

CÓD. 100 - PSICÓLOGO 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1059 Mara Layana Lopes Silveira 14/01/1983 842º 4955 Wilma Cristina Bernardo Fahd 29/07/1965 823º 4221 Alessandra de Macedo Monteiro 18/05/1981 80

CÓD. 110 - TERAPEUTA OCUPACIONAL 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1003 Silvana Claudia da Silva 13/05/1968 722º 4784 Regiane Lustosa da Cruz 03/04/1982 663º 6063 Aline Damasceno Monteiro 03/07/1986 664º 4781 Dilza Neri Correia 28/05/1964 625º 4924 David Santos Junior 10/04/1979 586º 5845 Rita de Cássia De Sousa Lima 17/07/1982 54

CÓD. 170 - ASSISTENTE ODONTOLÓGICO 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 5839 Elisangela da Silva Feitosa 22/05/1978 40

CÓD. 160 - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1194 Franciane Gomes Silva 07/06/1981 822º 1189 Aurissandra Silva Barbosa 06/11/1982 823º 1315 Cleonice Viana Lima 04/10/1981 784º 5560 Elissandra da Costa Pereira 14/04/1987 78

CÓD. 180 - DIGITADOR 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 4298 Carlos Antonio da Silva Junior 01/06/1989 962º 1117 Francisco de Assis Belchor Azevedo 24/10/1984 723º 1282 Telson da Cruz Oliveira 08/05/1981 604º 5901 Adriano de Sousa Gomes 22/05/1986 585º 6012 Luanna Lima Vieira 19/07/1993 58

CÓD. 150 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 04 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 4912 Mª Salete do E. Santo Machado Nunes 04/11/1965 742º 1031 Adelton Lima Ramos Pacheco 21/01/1986 683º 1370 Raimundo Nonato Candido Costa 22/06/1975 664º 1138 Raquel Costa Amorim 25/09/2010 645º 6011 Ellayne Lima Vieira 10/06/1990 606º 3051 Andre Viana dos Santos 16/06/1986 567º 4307 Raquel Oliveira Silva 03/01/1989 528º 1342 Shesley Onesina Rocha de Carvalho 11/11/1986 469º 4366 Hartemisia Lima Leite 06/01/1987 46

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16CÓD. 140 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 5958 José Rodrigues Alves 22/03/1976 842º 5027 Alexandro Moura da Silva 08/06/1983 803º 4070 Rita De Kassia da Silva Lima 14/07/1988 724º 5028 Antonio da Silva Ferreira 13/06/1977 705º 3004 Ricardo Gomes Silva Ericeira 09/01/1988 70

CÓD. 190 - AOSD (ZONA URBANA) 09 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 3926 Solange Maria Costa Santos 25/11/1968 872º 5660 Edinete Batista Costa 04/06/1986 873º 1185 Francisco do Amarante Da Silva 20/12/1986 874º 1327 Keite do Nascimento Vieira 06/05/1979 865º 1287 Isac da Silva Lima 15/03/1957 856º 3344 Ivan de Paiva do Vale Segundo 24/02/1986 857º 5049 Manoel de Sousa Morais 22/07/1978 838º 1214 Maria da Luz da Conceição de Araújo 02/02/1979 839º 4312 Denise Moraes da Cruz Alencar 27/02/1988 8310º 4764 Marta Moura Soares 06/04/1989 8311º 1297 Maria da Gloria Belchor Azevedo 17/09/1968 8112º 1062 Katiane Ferreira Batalha 26/01/1991 8113º 4670 Simone Maria Costa Santos 13/01/1977 8014º 1065 Rosilene Mara Souza 17/04/1985 8015º 4308 Celso da Silva Alencar 30/09/1983 7916º 5110 Cleiton Franklin da Silva 16/03/1983 7817º 4891 Antonio Gilvan Sousa Albuquerque 15/03/1991 7818º 1099 Maria Antonia de Araujo Arruda 05/11/1979 7719º 5801 Aristefano de Sousa Gomes 22/09/1983 7720º 4477 Cleonilde Morais dos Santos 24/02/1985 77

CÓD. 191 - AOSD (ZONA RURAL) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 11547 Antonio dos Santos da Conceição 00/00/0000 872º 11548 Daniel Moura Soares 00/00/0000 813º 1312 Filipe Oliveira da Sousa 14/04/1998 714º 5056 Ataide Miranda Sousa 18/02/1987 665º 4402 Idenilde Mesquita 25/11/1984 646º 1135 Lucinete Oliveira da Costa 27/08/1979 62

CÓD. 200 - ELETRICISTA 01 VAGAClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1166 Antonio José Dutra Vieira 23/06/1982 892º 5050 Laélio Silva Lima 25/02/1974 833º 1281 Mozaniel Pereira Gonzaga 29/08/1975 83

CÓD. 210 - VIGIA (ZONA URBANA) 03 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1263 Jonas Castro Lopes Gonçalves 11/03/1979 982º 1171 Etevaldo De Paiva do Vale 12/01/1972 963º 5532 Josué Gomes Nunes 17/02/1977 944º 1366 Cleuson de Sousa Nascimento 18/01/1983 935º 4291 Eliésio Cavalcante Martins 25/01/1966 906º 1195 Antonio Marcos Rocha Teixeira 20/07/1982 837º 4096 Pedro Henrique Azoubel Moreira Filho 01/11/1986 838º 1256 Francinaldo Sousa Saraiva 20/09/1988 83

CÓD. 211 - VIGIA (ZONA RURAL) 02 VAGASClass Insc. Candidato Nasc. Total de Pontos1º 1249 Arthur Vieira Nascimento 25/06/1990 802º 1213 João da Mata Lopes Neto 13/01/1978 743º 1039 José Silva Oliveira 10/04/1988 734º 4926 Raimundo Barbosa Campos Filho 07/07/1987 71

Pio XII - MA, 13 de outubro de 2011. JOSIANE FIGUEREDO FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Concurso.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 17ERRATA


ERRATA - Retifico o Extrato do Convênio nº 127/2010/SES, Proc.10369/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Muni-cípio de Lajeado Novo, no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2010,Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: "... NE nº 04563, de 23/06/2010,no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)". LEIA-SE: "...NE nº04659, de 23/06/2010, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta milreais)" - São Luís (MA), 13 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

ERRATA - Retifico o Extrato do 5° Termo Aditivo ao Convênio n° 82/2010, Processo n° 9279/11, celebrado entre a Secretaria de Estado daSaúde e o Município de Aldeias Altas - MA, no Diário Oficial doEstado do dia 10/10/2011, Publicações de Terceiros. ONDE SE LÊ: "Opresente Convênio fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,a contar de 25/09/2011, com término previsto para 27/01/2012". LEIA-SE: "O presente Convênio fica prorrogado por mais 180 (cento e oiten-ta) dias, a contar de 25/09/2011, com término previsto para 23/03/2012" - São Luís (MA), 13 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

VIVA CIDADÃO

E R R A T A. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2011. A Pregoeira doViva Cidadão, no uso de suas atribuições, por motivo de impugnaçãodo edital, comunica aos interessados que deverão ser considerada aseguinte alteração no Edital. Excluir no Item 8 .1 do Edital SubitemL.2): l.2) Prova de registro junto ao SINDETUR - Sindicato das Em-presas de Turismo Comunica por fim que a Sessão Pública para arealização do referido Pregão fica adiada para o dia 01 de novembro às09:30h, com fundamento no § 4º do Art. 21 da Lei 8.666/93. Ficammantidas as demais condições. São Luís, 14 de outubro de 2011.ETHEANA LIMA TRAJANO - Pregoeira/VIVACID

ERRATA. A Pregoeira do Viva Cidadão , no uso de suas atribuições,por solicitações de interessado, analisado e aceitas pelo setor compe-tente do Viva Cidadão, comunica que deverão ser consideradas as se-guintes alterações. Incluir no Item 5.1 do Edital h) apresentar catálogodos produtos em língua portuguesa onde obrigatoriamente, a licitantedeverá identificar com clareza os produtos propostos, inclusive suasespecificações. i) apresentar Declaração expedita pelo distribuidor/fa-bricante, em original, com firma reconhecida, comprovando que a lici-

tante é revenda autorizada dos equipamentos licitados, e a manutençãodos mesmos será prestados através de assistência técnica autoriza ouprópria, indicando nome, CNPJ, endereço e telefone, dispondo paratanto, de técnicos qualificados e de estoque de peças para atender aqualquer reposição, no prazo máximo de 72 (setenta e dois) horas,durante, no mínimo, o período de garantia. Excluir no Anexo I doEdital no item OUTROS REQUISITOS: "Apresentar prospecto comas características técnicas de todos os componentes do equipamento,como placa mãe processador, memória, interface de rede, fonte dealimentação, bateria, disco rígido, unidade leitora de mídia ótica, mouse,teclado e vídeo". Comunica por fim que a Sessão Publica para arealização do referido Pregão fica adiada para o Dia 27 de outubro às09:30horas, com fundamento no § 4º do Art. 21 da Lei 8.666/93. Ficammantidas as demais condições. São Luís, 13 de outubro de 2011.ETHEANA LIMA TRAJANO - Pregoeira VIVACID

ESTATUTO

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE DESPORTOS DESÃO FRANCISCO

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Departamento Au-tônomo de Desportos de São Francisco fica constituído sob a forma desociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de duraçãoindeterminada, organizada exclusivamente para formações esportivasregida pelo Estatuto e pelas demais disposições legais e lhe foremaplicadas, com sede, domicilio na Avenida Litorânea, 200, São Francis-co, São Luís-MA e foro na cidade.FINALIDADES E ONJETIVOSPRINCIPAIS: Estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadaniaatravés do esporte para melhorar a qualidade de vida da população;Desenvolver e executar programas diversos na área de esporte incluindoas atividades afins e correlatas; Promover a assistência social beneficentenas áreas de Esporte e Informática. ADMINISTRAÇÃO: Presidente;Vice-Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário; 1º Tesoureiro; 2ºTesoureiro eConselho Fiscal. A diretoria terá mandato de 04(quatro) anos, podendose reeleger por mais um mandato. PATRIMÔNIO: Serão constituídosbens móveis e imóveis; Reservas, contribuições, legados ou verbas espe-ciais, donativos e subvenções; concessões ou permissões da União, Es-tados ou Municípios. No caso de dissolução da sociedade os benspatrimoniais serão destinados a instituições similares e congêneres.LINDOMAR FRANÇA ARAÚJO - Presidente

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2001, DE 16 DE ABRIL DE 2001."Institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta eIndireta dos Poderes do Município de Riachão". Faço saber que aCâmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:TITULO I. Das Disposições Preliminares. Art. 1º - Esta Lei institui oEstatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indiretados Poderes do Município de Riachão fixando-lhes os direitos, deverese obrigações. Art. 2º. - Para os efeitos desta Lei, o servidor municipalé a pessoa legalmente investida em cargo público. Art. 3º - O cargopúblico é instituído por lei, e implica no desempenho pelo seu titular,de uma função pública, sócio-administrativa, com o objetivo de proverà coletividade de produtos e servidores próprios da AdministraçãoMunicipal e pertinentes às atribuições que lhes sejam outorgadas. § 1º- Os cargos públicos municipais têm denominação própria e remunera-ção definida por lei e paga pelo município, para provimento em caráterefetivo ou em comissão. § 2º - Os cargos públicos municipais, segundoa sua natureza, podem ser: a) de provimento efetivo, identificadores defunções de caráter técnico ou de apoio, de recrutamento amplo, cujostitulares sejam selecionados, exclusivamente, mediante concurso pú-blico, de provas ou de provas e títulos. b). De provimento em comis-são, por ato de livre nomeação e exoneração dos Chefes dos Poderes doMunicípio, observado o preenchimento por servidores do carreira, noscasos, condições e percentuais mínimos previsto em lei e destinadosapenas às atribuições de direção, comando, gerência, chefia eassessoramento. § 3º - As funções públicas municipais, segundo a suanatureza, podem ser: a) de comando, de direção, gerência ou chefia; b)técnicas, aquelas que se referem às ações de caráter instrumental, ne-cessárias à habilitação do processo decisório; c) de apoio, aquelasque se prestam à instrumentalização das demais funções do apare-lho de serviços do Município. Art. 4º - Funções de confiança desti-nam-se ao desempenho de tarefas de chefia e administraçãoou de elevado grau de responsabilidade, são criadas e remunera-

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18das por lei, de ocupação privativa por servidores municipais, efetivosou estabilizados. TITULO II. Do Concurso Público, Provimento, Va-cância, Remoção, Redistribuição e Substituição. Art. 5º - São requisitosbásicos para investidura em cargo público municipal: I - ter nacionali-dade brasileira, ou estrangeira, nos termos em que dispuser a legislaçãofedera; II - estar em gozo dos direitos políticos; III - estar quites com asobrigações militares e eleitorais; IV - contar com o nível de escolaridadeexigido para o exercício do cargo. Parágrafo único: as atribuições docargo podem justificar a exigência de outros requisitos a serem estabe-lecidos em Lei. CAPÍTULO I. Do Concurso Público. Art. 6 º - Oconcurso público que poderá ser de provas ou de provas e títulos,respeitará a natureza e a complexidade do cargo, podendo ser realizadoem etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivoplano de carreira. § 1º - A inscrição do candidato está condicionada aopagamento do valor fixado pelo edital, quando indispensável ao seucusteio, ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente pre-vistas. § 2º. O concurso para o provimento de cargos que exijam para oseu exercício a provação em curso de formação mantido pro instituiçãoda administração dos Poderes do Município será estruturado em eta-pas, uma das quais o próprio curso de formação. § 3º - As pessoasportadoras de deficiência é assegurado o direito à inscrição em concur-so público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatí-veis, nos termos do edital, com a deficiência de que são portadoras. § 4º- Nos casos em que couber, será entre cinco por cento e vinte por centodo total das vagas oferecidas em concurso, a reserva de vagas para aspessoas de que trata o parágrafo anterior. Art. 7º - O concurso públicoterá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, porigual período. § 1º - As informações pertinentes ao prazo de validade doconcurso, as condições de sua realização e o percentual de suas vagasreservadas aos deficientes, quando houver, serão fixados em edital, queserá publicado e divulgado amplamente pelo Poder do Município queo estiver realizando. § 2º - Não se abrirá novo concurso enquantohouver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de valida-de não expirado. CAPÍTULO II. Do Provimento. Art. 8º - O provi-mento dos cargos públicos municipais, far-se-á mediante ato dos Che-fes dos Poderes do Município, ou a quem estes outorgarem tal atribui-ção. Art. 9º - A investidura em cargo público municipal, ocorrerá com aposse. Art. 10º - São formas de provimento de cargo público: I - nome-ação: II - readaptação; III - reversão; IV - reintegração; V - recondução;VI - aproveitamento. SEÇÃO I. Da Posse. Art. 13 - A posse dar-se-ápela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribui-ções, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo.§ 1º - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicaçãodo ato de nomeação, podendo ser prorrogado por igual período, acritério da Administração Pública ou ainda observada a conveniênciaadministrativa mediante requerimento do empossando. § 2º - No ato daposse, o empossando apresentará declaração de bens e valores queconstituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não deoutro cargo, emprego ou função pública. § 3º - Tornar-se-á sem efeito oato de nomeação se a posse não ocorrer nos prazos previstos nesteartigo. Art. 14 - A posse em cargo público municipal, dependerá deprévia inspeção pela Junta Médica Oficial do Município. Parágrafoúnico. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado aptofísica e mentalmente para o exercício do cargo. SUBEÇÃO II. DoExercício. Art. 15 - Exercício é o efetivo desempenho das atribuições docargo público ou da função de confiança municipal. § 1º - Sob pena deexoneração, ou insubsistência do ato de nomeação será de trinta dias oprazo para o início do exercício no cargo público municipal, contadosda data da posse. § 2º - Quando designado para função de confiança, oservidor efetivo ou estabilizado deverá ter o início do seu exercíciocoincidindo com a data de publicação do ato de sua designação, salvoquando estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal,hipótese em que o exercício recairá no primeiro dia útil após o términodo impedimento, que não poderá exceder a trinta dias de publicação. §3º - O ato de designação para a função de confiança perderá seus efeitosse não observados os prazos para o exercício previstos no parágrafoanterior. § 4º - À autoridade máxima do órgão ou entidade para onde for

nomeado ou designado o servidor competirá dar-lhe o exercício. Art. 16- O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serãoregistrados no assentamento individual do servidor. Parágrafo único.Ao entrar em exercício o servidor deverá apresentar ao órgão central deadministração de pessoal do respectivo Poder do Município, os ele-mentos necessários ao seu assessoramento individual. Art. 17 - O ser-vidor em exercício em outro Poder do Município ou na Administraçãode outra Unidade Federativa, em razão de ter sido cedido, terá dez diasde prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivodesempenho das atribuições do cargo ou da função de confiança, inclu-ído nesse prazo o tempo necessário ao seu deslocamento de retorno àsede da sua repartição. § 1º - Na hipótese de o servidor encontrar-se emlicença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo, serácontado a partir do término do impedimento. § 2º - É facultado aoservidor declinar do prazo estabelecido no caput. SUBSEÇÃO III. DaJornada de Trabalho. Art. 18 - Os servidores municipais cumprirãojornada de trabalho fixada em razão das atribuições dos respectivoscargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarentahoras e observado o limite máximo de oito hora diárias. § 1º - O ocupan-te de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regimeintegral e dedicação exclusiva ao serviço, podendo ser convocado sem-pre que houver interesse da Administração Pública Municipal. § 2º -Regulamento no âmbito de cada Poder disciplinará a jornada de traba-lho dos titulares de cargos de provimento efetivo cujo exercício exijaregime de turno ou plantão. SUBSEÇÃO IV. Do Estágio Probatório.Art. 19 - Ao entrar em exercício, como condição essencial para a aqui-sição da estabilidade, o servidor nomeado para o cargo de provimentoefetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seismeses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avali-ação especial de desempenho por comissão instituída para essa finali-dade, observados os seguintes fatores e critérios: I - comportamento:a) assiduidade; b) disciplina; c) responsabilidade. II - eficiência: a)capacidade de iniciativa; b) produtividade; III - eficácia. § 1º. A avalia-ção, de que trata o caput, dar-se-á em etapas autônomas entre si, queocorrerão no mínimo a cada período de seis meses, até o fim do estágioprobatório. § 2º. O servidor que, atendidos os critérios da avaliaçãoespecial de desempenho, nos termos em que dispuser o regulamento,não obtiver média igual ou superior a cinqüenta por cento em cada umadas etapas, será considerado reprovado e exonerado ou, se estável,reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. § 3º - O servidor emestágio probatório poderá ocupar cargos de provimento em comissãoou exercer função de confiança em qualquer órgão ou unidade dos Pode-res do Município. § 4º - Ao servidor em estágio probatório somentepoderão ser considerado(s): I - as licenças: a) para tratamento da pró-pria saúde; b) por motivo de doença em pessoa da família; c) em razãode gestação, adoção ou paternidade; d) para incorporação às ForçasArmadas para o serviço militar obrigatório ou, ainda, quando convoca-do pelas Forças Armadas; e) para o exercício da atividade política; II -os afastamentos para: a) exercício de cargo em comissão ou função deconfiança dos Poderes do Município; b) desempenho de mandato eletivoFederal ou de qualquer das Unidades da Federação; c) atender convoca-ção da Justiça Eleitoral, durante período eletivo: d) servir ao Tribunaldo Júri; e) missão oficial no exterior; f) participar em programa detreinamento regularmente instituído mesmo que implique em estudono exterior; III - férias. § 5º - O estágio probatório ficará suspensodurante as licenças previstas no parágrafo anterior, inciso I, alíneas "b"e "e", sendo retomado a partir do término do impedimento. § 6º -Regulamento no âmbito dos Poderes do Município, disporá sobre oestágio probatório. SUBSEÇÃO V. Da Estabilidade. Art. 20 - O servi-dor municipal habilitado em concurso público e empossado em cargode provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público aocompletar trinta e seis meses de efetivo exercício. Parágrafo único. Sãotambém estáveis os servidores que se encontram na situação prescritano art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias daConstituição Federal. Art. 21 - O servidor municipal, efetivo estável ouo estabilizado somente perderá o cargo em virtude de: I - sentençajudicial transitada em julgado. II - processo administrativo disciplinar

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 19no qual lhe seja assegurada ampla defesa; III - reprovação em procedi-mento de avaliação periódica de desempenho, nos termos em que dis-puser Lei Complementar de âmbito nacional. SEÇÃO II. DaReadaptação. Art. 22 - Readaptação é a investidura do servidor muni-cipal, efetivo estável ou do estabilizado em cargo de atribuições e res-ponsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em suacapacidade física ou mental verificada em inspeção médica. § 1° - Antesda concessão da readaptação poderá ocorrer um remanejamento nasfunções do servidor por prazo de até vinte e quatro meses, período esteem que deverá se apresentar a cada sessenta dias à Administração paracomprovação, mediante exame ou perícia médica, de que se encontranas mesmas condições, ou não, de quando ocorreu o remanejamento. §2º - Persistindo as condições que ensejaram o remanejamento de fun-ções, dar-se-á a readaptação, por ato do Chefe do respectivo Poder,caso contrário, o servidor retornará à função anteriormente ocupada. §3º - Se, decorrido o prazo de que trata o § 1º, for julgado incapaz paraserviço público, o readaptando será aposentado. § 4º - A readaptaçãoserá efetivada, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade eequivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargovago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocor-rência de vaga. § 5º - Na se dará a readaptação se o motivo que a ensejarpuder ser superado com a troca de equipamentos, materiais ou do localde exercício do servidor, hipótese em que a Administração PúblicaMunicipal, adotará as medidas que o caso requer. SEÇÃO III. DaReversão. Art. 23 - Reversão é o retorno à atividade de servidor muni-cipal, aposentado por invalidez, quando, por junta médica nomeadapela Administração, forem declarados insubsistentes os motivos daaposentadoria. Art. 24 - A reversão far-se-á no mesmo cargo ou nocargo resultante de sua transformação. Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo o servidor exercerá as atribuições como excelente,até a ocorrência de vaga. Art. 25 - Não poderá reverter o aposentadoque já tiver completado setenta anos de idade. SEÇÃO IV. Da Reinte-gração. Art. 26 - Reintegração é a investidura do servidor municipal,efetivo estável ou do estabilizado no cargo anteriormente ocupado, ouno cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a suademissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento detodas as vantagens. § 1º - Na hipótese de cargo ter sido extinto, oservidor ficará em disponibilidade, observadas as regras prescritas nes-ta Lei. § 2º - Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante,se efetivo estável ou estabilizado, será reconduzido ao cargo de origem,sem direito à indenização, ou aproveitado em outro cargo, ou ainda,posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo deserviço. SEÇÃO V. Da Recondução. Art. 27 - Recondução é o retornodo servidor municipal, efetivo estável ou do estabilizado ao cargo ante-riormente ocupado e decorrerá de: I - inabilidade em estágio probatórioa outro cargo; II - reintegração ao cargo, do ocupante anterior; III -insubsistência do ato de provimento em outro cargo, desde que paratanto não tenha concorrido. Parágrafo único. Encontrando-se providoo cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observadas asregras traçadas nesta Lei para o aproveitamento. CAPÍTULO III. DaVacância. Art. 28 - A vacância do cargo público decorrerá de: I - exone-ração; II - demissão; III - readaptação; IV - aposentadoria; V - posse emoutro cargo inacumulável; IV - falecimento. Art. 29 - A exoneração doservidor municipal, efetivo ou estabilizado dar-se-á a pedido do servi-dor ou de ofício pela Administração Pública. Parágrafo único. A exone-ração de ofício dar-se-á, quando: a) não satisfeitas as condições doestágio probatório nos termos desta Lei e de seu regulamento; b) nãosatisfeitas as condições de permanência no cargo por insuficiência dedesempenho, nos termos da legislação e de regulamento; c) tendo toma-do posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido. Art.30 - A exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função deconfiança dar-se-á a juízo da autoridade competente, ou a pedido dopróprio servidor. CAPÍTULO IV. Da Remoção. Art. 31. - Remoção é arealocação do servidor municipal, de um para outro órgão do mesmoPoder, ou de uma para outra unidade do mesmo órgão.. § 1º - Dar-se-áa remoção, observada a respectiva ordem de precedência, nos seguintescasos: a)de ofício, por conveniência da Administração Pública;b) por

motivos de saúde do servidor devidamente demonstrados e justifica-dos perante a Junta Médica Oficial; c) a requerimento, por interesse doservidor, observado o interesse público e a conveniência administrati-va. § 2º - Poderá haver remição por permuta, igualmente a critério daAdministração Pública, mediante pedido escrito de ambos os interes-sados. § 3º - A nomeação de servidor titular de cargo e provimentoefetivo, ou do estabilizado, para cargo de provimento em comissão oufunção de confiança, para exercício em outro órgão ou unidade que nãoo de sua lotação, dentro de um mesmo Poder, caracteriza a remoção detrata a alínea "a" do § 1º, independentemente de qualquer outro ato, atéque se dê a respectiva vacância, caso em que o servidor retornará aoórgão de origem. CAPÍTULO V. Da Redistribuição. Art. 32. -Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo ou emcomissão, ocupado ou vago, no âmbito dos quadros gerais de pessoal,para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. § 1º - A redistribuiçãoocorrerá de ofício para ajustamento de lotação e da força de trabalho àsnecessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinçãoou criação de órgão ou entidade. § 2º - Nos casos de reorganização ouextinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada suadesnecessidade, o servidor efetivo estável ou o estabilizado que não forredistribuído será colocado em disponibilidade, até seu aproveitamen-to, nos termos desta Lei. § 3º - A efetivação da redistribuição seráprecedida de manifestação dos órgãos centrais de pessoal, no âmbitodos respectivos Poderes do Município. CAPÍTULO VI. Da Substitui-ção. Art. 33 - Os servidores municipais, investidos em cargo de provi-mento em comissão de direção ou chefia, ou ainda, de função de confi-ança, terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso deomissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ouentidade. § 1º. O substituto assumirá, automática e cumulativamente ,sem prejuízo do cargo que ocupa nos afastamentos, férias, impedimen-tos legais ou regulamentares do substituído. § 2º - O substituto fará jusà gratificação atribuída ao substituído, nos casos de afastamento ouimpedimentos superiores a trinta dias consecutivos, paga na propor-ção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.TÍTULO III. Dos Direitos e Vantagens. CAPÍTULO I. Do Vencimen-to, Subsídio e Remuneração. Art. 34. - Para os efeitos desta Lei, consi-dera -se: I - vencimento, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargopúblico com valor fixado em lei; II - subsídio, a remuneração fixada emparcela única vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional,abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória,obedecido, em qualquer caso, o disposto nos incisos XX e XXI, do art.37 da Lei Orgânica do Município.III - remuneração é o vencimentobásico de cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias estabelecidase Lei. Art. 35 - Nenhum servidor da administração direta ou indireta, dequalquer dos Poderes do Município, poderá perceber, mensalmente : I- a título de remuneração ou provento, importância inferior ao saláriomínimo, salvo se proporcional a carga horária ou ao tempo de serviço;II - importância superior ao subsídio mensal, em espécie, do PrefeitoMunicipal. Art. 36 - O servidor perderá: I - a remuneração do dia emque faltar ao serviço, sem motivo justificado; II - a parcela de remune-ração diária, proporcional aos atrasos não justificados. Parágrafo úni-co. As faltas justificadas, nos termos desta Lei não afetam a remunera-ção ou o subsídio do servidor. Art. 37 - Salvo por imposição legal, oumandado judicial, ou para atender progama oficial de apoio social ou decapacitação funcional, nenhum desconto incidirá sobre a remuneraçãoou provento do servidor. Parágrafo único. As consignações, motivadaspor programa oficial de apoio social ou de capacitação funcional, ne-cessitam para sua efetivação da autorização do servidor. Art. 38 - Asreposições e indenizações ao erário serão previamente comunicadas aoservidor e descontadas em parcelas mensais em valores monetáriosdevidamente atualizados. § 1º - Para os fins do disposto nesta Lei,considera-se: a) reposição, a devolução aos cofres públicos de quais-quer parcelas recebidas indevidamente pelo servidor; b) indenização àFazenda Pública, o ressarcimento, pelo servidor, dos prejuízos e danosa que ele der causa, por dolo ou culpa. § 2º - A reposição será feita emparcelas cujo valor não exceda a vinte e cinco por cento da remuneraçãoou provento. § 3º - A indenização será feita em parcelas cujo valor não

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20exceda a dez por cento da remuneração ou provento. § 4º - A remunera-ção será feita, em uma parcela, quando constatado pagamento indevidono mês anterior ao do processamento da folha. Art. 39 - O servidor emdébito com o erário que for demitido, exonerado ou que tiver sua apo-sentadoria ou disponibilidade cassada, ou, ainda, aquele cuja dívidarelativa à reposição seja superior a cinco vezes o valor de sua remune-ração terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito. § 1º - A não-quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívidaativa. § 2º - Os valores percebidos pelo servidor, em razão de decisãoliminar de qualquer medida de caráter antecipatório, ou de sentença,posteriormente cassada ou revista, deverão ser repostos no prazo detrinta dias, contados da notificação para faze-lo, sob pena de inscriçãoem dívida ativa. Art. 40 - O vencimento, o subsídio, a remuneração e oprovento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto noscasos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. CAPÍ-TULO II. Das Vantagens. Art. 41 - Além do vencimento, poderão serpagas ao servidor municipal as seguintes vantagens: I - indenização; II- auxílios-pecuniários; III - gratificações; IV - adicionais. § 1º - Asindenizações e os auxílios-pecuniários não se incorporam ao vencimen-to ou provento para qualquer efeito. § 2º - As gratificações e os adicio-nais incorporam-se aos vencimentos ou proventos, nos casos e condi-ções previstos em lei. § 3º - À execução daquelas de que tratam osincisos I e II, não será permitida a concessão das demais vantagenstratadas neste artigo aos servidores que sejam remunerados, nos ter-mos da lei, por subsídio. Art. 48 - O servidor ficará obrigado a restituira ajuda de custo quando, injustamente, não se apresentar no novoposto de serviço no prazo de dez dias. Art. 49 - O servidor que, aserviço, afastar-se da sede do Município, em caráter eventual ou tran-sitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, farájus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesasextraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, confor-me se dispuser em regulamento. § 1º - A diária será concedida por dia deafastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento nãoexigir pernoite fora da sede, ou quando o Município custear, por meiodiverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias. § 2º - Noscasos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanentedo cargo, o servidor não fará jus a diárias. Art. 50. - O servidor quereceber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, deverárestituí-las, no prazo de cinco dias. Parágrafo único. Na hipótese de oservidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seuafastamento, restituirá as diárias recebidas em excesso, no prazo pre-visto no caput. SUBSEÇÃO III. Da Indenização de Transporte. Art.51 - Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizardespesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execu-ção de serviços externos, pro força das atribuições próprias do cargo,conforme se dispuser em regulamento. SUBSEÇÃO IV. Do Ressarci-mento de Despesas Autorizadas. Art. 52 - Conceder-se-á o ressarci-mento de despesas efetuadas pelo servidor municipal para o desempe-nho de suas funções, desde que previamente autorizadas pela autorida-de competente nos termos de regulamento. SEÇÃO II. Das Gratifica-ções. Art. 53 - Além do vencimento e das vantagens previstas nesta Leiserão deferidas aos servidores as seguintes gratificações: I - pelo exer-cício de cargo em comissão ou função de confiança; II - de instrutora; III- outras, relativas ao local ou à natureza do trabalho. Parágrafo único.As gratificações tratadas no inciso III, serão criadas por lei específica,que lhes estipulará o valor e as condições de concessão. SUBSEÇÃO I.Da gratificação pelo Exercício de Cargo de Comissão ou Função deConfiança. Art. 54 - Ao servidor ocupante de cargo de provimentoefetivo ou estabilizado, investido em cargo de provimento em comis-são ou em função de confiança, será devida gratificação fixada em Leiprópria. § 1º - É facultado ao servidor titular de cargo de provimentoefetivo ou ao estabilizado, investido em cargo de provimento em co-missão, optar entre a remuneração global relativa ao cargo de provi-mento efetivo e a gratificação de representação atribuída ao cargo deprovimento em comissão. § 2º - A gratificação, de que trata este artigo,não se incorpora ao vencimento do servidor para nenhum efeito.SUBSEÇÃO II. Da Gratificação de Instrutoria. Art. 55 - Ao servidor

público municipal que for convidado ou convocado para atividades deinstrutoria em programas de formação, capacitação ou treinamento,oficialmente instruídos pela administração de pessoal dos poderes doMunicípio ou, ainda, no âmbito de suas instituições de formação ecapacitação funcional, será devida, a título de pro labore, uma gratifica-ção, cujo valor e forma de pagamento serão definidos em regulamento aser baixado por ato do respectivo Chefe do Poder do Município. Art.56 - Além dos vencimentos e das vantagens previstas nesta Lei, serãodeferidos aos servidores os seguintes adicionais: I - pelo exercício deatividades insalubres ou perigosas; II - pela prestação de serviçoestraordinário; III - noturno; IV - de férias. SUBSEÇÃO I. Do Adicio-nal de Insalubridade ou de Periculosidade. Art. 57 - Os servidores quetrabalhem com habituidade em locais insalubre ou em contato perma-nente em substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazemjus a um adicional limitado a quarenta por cento calculado exclusiva-mente sobre o vencimento do cargo efetivo. § 1º - O adicional de insa-lubridade ou de periculosidade somente será devido ao servidor en-quanto na atividade, e na presença das condições que ensejaram a suaconcessão. § 2º - Ainda são devidos, conforme o caso, o adicional deinsalubridade ou de periculosidade: I - na fruição das seguintes licenças;a) para tratamento da própria saúde; b) por motivo de doença empessoas da família; c) em razão de gestão, adoção ou paternidade; II -na fruição dos seguintes afastamentos: a) para atender convocação daJustiça Eleitoral, durante período eletivo; b) para servir o Tribunal doJúri; c) para participar em programa de treinamento regularmente institu-ído, mesmo que implique em estudo no exterior; d) em missão oficialfora do local do exercício; e) para doação de sangue; f) para alistar-secomo eleitor; g) para casar-se; h) nos casos de falecimento do cônjuge,companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, entiados, menor sobguarda ou tutela e irmãos; III - na fruição das férias. § 3º - O servidor quefizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deveráoptar por um deles. § 4º - Regulamentos baixados pelos Chefes dosPoderes do Município disporão a respeito da matérias, considerando,quando de sua elaboração, quadro de situações de incidência de insalu-bridade elaborado pela Junta Médica Oficial do Município. Art. 58 -Haverá permanente controle das atividades dos servidores em opera-ções ou locais considerados insalubres ou perigosos. Parágrafo único. Aservidora gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestaçãoe a lactação, das operações e locais previstos neste artigo, exercendosuas atividades em local salubre e em serviço salubre, não perigoso eque não haja risco de vida. Art. 59 - Na concessão do adicional deinsalubridade ou de periculosidade, serão observadas as situaçõesestabelecidas em legislação específica. Art. 60 - Os locais de trabalho eos servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativasserão mantidos sob controle permanente de modo que as doses deradiação ionizante não ultrapasse m o nível máximo previsto na legisla-ção própria. Parágrafo único. Os servidores a que se refere este artigoserão submetidos a exames médicos a cada seis meses. SUBSEÇÃO II.Do Adicional por Serviços Extraordinários. Art. 61 - O serviço extraor-dinário será remunerado com acréscimo de cinqüenta por cento emrelação à hora normal de trabalho. § 1º - Somente será permitido serviçoextraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias,respeitado o limite máximo de duas horas por jornada. § 2º - O adicionalde que trata este artigo será devido apenas aos servidores ocupantes decargos de provimento efetivo ou aos estáveis, não se incorporando àremuneração. SUBSEÇÃO III. Do Adicional Noturno. Art. 62 - Oserviço noturno, prestado em horário compreendido entre as 22:00hs(vinte e duas horas de um dia e as 5:00hs (cinco horas) do dia seguinte,terá o valor-hora crescido de vinte e cinco por cento, computando-secada hora como cinqüenta e dois minutos e trinta segundos. Parágrafoúnico. O adicional de que trata este artigo não se incorpora à remunera-ção para quaisquer fins. SUBSEÇÃO IV. Do Adicional de Férias. Art.63 - Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, porocasião de férias, um adicional correspondente a um terço da remunera-ção do período das férias. Parágrafo único. No caso de o servidorocupar cargo de provimento em comissão ou função de confiança arespectiva gratificação será considerada no cálculo do adicional de que

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 21trata este artigo. CAPÍTULO III. Das Férias. Art. 64 - O servidor farájus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo dedois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipó-teses em que haja legislação específica. § 1º - Para qualquer períodoaquisitivo de férias, serão exigidos doze meses de exercício. § 2º - Nãoserá permitido levar à conta de férias qualquer falta ao serviço... § 3º -As férias poderão ser parceladas em até duas etapas, desde que assimrequeridas pelo servidor e, no interesse da Administração Pública. Art.65 - Em caso de parcelamento o servidor receberá o valor do adicionalde férias quando utilização do primeiro período. Art. 66 - O servidorque opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radi-oativas gozará vinte dias consecutivos de férias, por semestre de ativi-dade profissional, proibida, em qualquer hipótese, a acumulação e comdireito à percepção de apenas um adicional de férias. Art. 67 - As fériassomente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública,comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, oupor necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgãoou entidade. Parágrafo único. O restante do período interrompido de-verá ser gozado de uma só vez, observado o interesse e as necessidadesda Administração Pública. CAPÍTULO IV. Das Licenças. Art. 68 -Conceder-se-á ao servidor licença. I - para tratamento de saúde; II - pormotivo de doença em pessoa da família; III - à gestante ou adotante; IV- por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; V - para oserviço militar; VI - para atividade política; VII - para capacitação; VIII- para tratar de interesse particulares; IX - para desempenho de manda-to classista. § 1º - As licenças previstas nos incisos I, II e III serãoprecedidas de exame médico que deverão ser avaliados ou realizadospela Junta Médica Oficial. § 2º - Não será permitido o exercício deatividade remunerada durante os períodos das licenças previstas nosincisos I, II e III. SEÇÃO I. Da Licença para Tratamento de Saúde. Art.69 - Conceder-se-á ao servidor licença para tratamento de saúde, apedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo a remu-neração a que fizer jus. Art. 70 - Para licença superior a 03 (três) dias ainspeção será feita pela Junta Médica Oficial. § 1º - Sempre que neces-sária, a inspeção médica realizar-se-á na residência do servidor ou esta-belecimento hospitalar onde se encontrar. § 2º - Inexistindo médicovinculado aos sistemas públicos de saúde no local de residência doservidor, aceitar-se-á atestado passado por médico particular. § 3º - Nocaso do parágrafo anterior, o atestado somente produzirá efeitos de-pois de homologado pela Junta Médica Oficial. Art. 71 - Findo o prazoda licença o servidor deverá ser submetido à nova inspeção, que con-cluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposen-tadoria. Art. 72 - O atestado e o laudo da Junta Médica deverão contero código da doença, que será especificada quando se tratar de lesõesproduzidas por acidente em serviço, doença profissional ou quaisquerdas doenças contagiosas ou incuráveis, assim consideradas por legisla-ção própria. Art. 73 - o servidor que apresente indícios de lesões orgâ-nicas ou funcionais, causadas por exposição em serviço de raios X esubstâncias radioativas ou tóxicas, deverá ser afastado do trabalho esubmetido à inspeção médica. Art. 74 - O servidor que se recusar àinspeção médica, será punido com suspensão de 15 (quinze) dias,cessando os efeitos da sanção logo que se verificar a inspeção. Art. 75- O servidor que durante o mesmo exercício atingir o limite de 30(trinta) dias de licença, independentemente do prazo de duração, deve-rá ser submetido à inspeção pela Junta Médica Oficial. SEÇÃO II. DaLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Art. 76 - Poderáser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge oucompanheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado,ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamentofuncional, mediante comprovação pela Junta Médica Oficial. § 1º - alicença somente será deferida se a assistência direta do servidor forindispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercí-cio do cargo ou mediante compensação de horário. § 2º - A licença seráconcedida sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, até trintadias, podendo ser prorrogada por igual período, mediante parecer deJunta Médica Oficial e, excedendo estes prazos, sem remuneração, poraté noventa dias. SEÇÃO III. Da Licença por Motivo de Gestão ou

Adoção. Art. 77 - Será concedida licença à servidora gestante por centoe vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. § 1º - A licençapoderá ter início a partir do primeiro dia do oitavo mês de gestação,salvo prescrição médica em contrário. § 2° - No caso de nascimentoprematuro a licença deverá ter início a partir do dia imediato ao doparto. § 3º - No caso de natimorto, decorridos trinta dias do evento, aservidora deverá ser submetida a exame médico e, se julgada apta,reassumirá o exercício. § 4º - No caso de aborto, atestado por médicooficial, a servidora terá direito a trinta dias de repouso remunerado. Art.78 - Para amamentar o próprio filho, até a idade de seis meses a servidoralactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de des-canso, que poderá ser parcela em dois períodos de meia hora. Art. 79 -À servidora que adotar criança de zero a quatro meses de idade seráconcedida licença de sessenta dias. SEÇÃO IV. Da Licença por Motivode Afastamento do Cônjuge. Art. 80 - Poderá ser concedida licença aoservidor efetivo estável ou, ao estabilizado para acompanhar cônjugeou companheiro, igualmente servidor de Município, que foi deslocadopor motivo de serviço para outro ponto do território nacional ou doexterior. § 1º - A licença será por prazo indeterminado e sem remunera-ção não contando esse templo para quaisquer fins, observado o dispos-to no parágrafo seguinte. § 2º - Existindo no novo local de residênciarepartição da administração direta ou indireta dos Poderes do Municí-pio, o servidor nela terá exercício, enquanto durar o afastamento docônjuge ou companheiro, correndo sua remuneração à conta do órgãoem que tiver lotação. SEÇÃO V. Da Licença para o Serviço Militar. Art.81 - Ao servidor convocado para o serviço militar obrigatório, emqualquer serviço ou dependência das Forças Armadas, será concedidalicença, na forma e condições previstas na legislação específica. Pará-grafo único. Concluído o serviço militar o servidor terá até trinta diassem remuneração para reassumir o exercício do cargo. SEÇÃO VI. DaLicença para Atividade Política. Art. 84 - A critério da AdministraçãoPública, poderá ser concedida ao servidor efetivo estável e ao estabili-zado, licença para o trato de assuntos particulares pelo prazo de atédois anos consecutivos, sem remuneração. § 1º - A licença poderá serinterrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interessedo serviço. § 2º - O tempo de licença não será contado para qualquerefeito. § 3º - Não se concederá nova licença antes de decorrido igualperíodo do término da anterior. § 4º - Não se concederá a licença aservidor nomeado, removido ou redistribuído antes de completar doisanos de exercício. § 6º - A licença será interrompida na hipótese de oservidor exercer outro cargo, emprego ou função pública nos Poderesdo Município. SEÇÃO IX. Da Licença para o desempenho de Manda-to Classista. Art. 85 - Será assegurado ao servidor efetivo estável ou aoestabilizado, o direito á licença, sem remuneração, para o desempenhode mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbitonacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadorada profissão, conforme disposto em regulamento e observados os se-guintes limites. I - para entidades com 300 a 2000 associados, umservidor; II - para entidades com 2001 a 3000 associados, dois servido-res. III - para entidades com mais de 3.000 associados, três servidores§ 1º - Somente poderão ser licenciados servidores eleitos para cargos dedireção ou representação nas referidas entidades, desde que constituí-das legalmente. § 2º - A licença terá duração igual à do mandato, poden-do ser prorrogada, no caso de reeleição, apenas uma única vez. CAPÍ-TULO V. Dos Afastamentos. Art. 86 - O servidor poderá afastar-se: I- para servir a outro órgão ou entidade; II - para o exercício de mandatoeletivo; III - para estudo no exterior; IV - para missão oficial no exteri-or; V - para atender convocação da Justiça Eleitoral durante o períodoeletivo; VI - para servir ao Tribunal do Júri; § 1º - O afastamento deservidor para participar de programa de treinamento regulamente insti-tuído dar-se-á sem qualquer prejuízo e nos termos de regulamento. § 2º- Os afastamentos para atender convocação da Justiça Eleitoral, duran-te o período eletivo. SEÇÃO I. Do Afastamento para servir a outroÓrgão ou Entidade. Art. 87. O servidor, titular de cargo de provimentoefetivo ou estabilizado, poderá ser cedido para ter exercício em outroórgão ou entidade dos Poderes da União, do Distrito Federal, dosEstados, dos demais Municípios e de suas autarquias, fundações e

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22empresas, nas seguintes hipóteses: I - para o exercício de cargo emcomissão ou função de confiança; II - em casos previstos em leis espe-cíficas; III - para execução de acordos, contratos e convênios que pre-vejam cessão de mão-de-obra do Município. § 1º - O ato de cessão é decompetência exclusiva dos Chefes dos respectivos Poderes do Municí-pio. § 2º - Na hipótese do inciso I a cessão deverá ser com ônus para orequisitante e nas hipóteses previstas nos incisos II e III a onerosidadeda cessão dar-se-á conforme dispuser a lei ou o instrumento autorizativo,respectivamente. § 3º - Cessada a investidura no cargo ou função deconfiança, ou vencido o prazo pactuado, o servidor terá o prazo de dezdias para retornar ao órgão ou entidade de origem. SEÇÃO II. DoAfastamento para Exercício de Mandato Eletivo. Do afastamento paraMissão no Exterior. Art. 90 - Por designação dos Chefes dos Poderesdo Município o servidor poderá ser afastado para cumprimento demissão oficial no exterior, em caráter temporário e sem perda de suaremuneração ou de seu subsídio. Parágrafo único. Do ato de designa-ção, constarão período de afastamento, objeto da missão e demaiscondições para sua execução. Art. 91 - O afastamento de servidor paraservir em organismo internacional de que o Brasil ou o Municípioparticipe ou coopere dar-se-á com perda total da remuneração. CAPÍ-TULO VI. Das Concessões. Art. 92 - Sem qualquer prejuízo, à execu-ção do disposto em lei, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I - porum dia, para doação de sangue: II - por até dois dias, para se alistarcomo eleitor: III - por cinco dias consecutivos: a) por casamento; b) aopai pelo nascimento do filho; c) pelo falecimento do cônjuge, compa-nheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guardaou tutela, irmãos ou curatelados. d). Art. 93 - Poderá ser concedido,horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incom-patibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo doexercício do cargo. Parágrafo único. Para efeito do disposto neste arti-go, será exigida a compensação de horário no órgão ou entidade quetiver exercício, respeitada a duração semanal do trabalho. Art. 94 - Aoservidor estudante que mudar de sede no interesse da AdministraçãoPública será assegurada, na localidade da nova residência ou na maispróxima, matrícula em instituição de ensino congênere, em qualquerépoca, independentemente de vaga. Parágrafo único. O disposto nesteartigo estende-se ao cônjuge ou companheiro, aos filhos, ou enteadosdo servidor que vivam na sua companhia, bem assim aos menores sobsua guarda, com autorização judicial. CAPÍTULO VII. Da contagem deTempo de Serviço. Art. 95 - Para efeito desta Lei considera-se tempode serviço o período no qual o servidor, titular de cargo efetivo, ou oestabilizado, se manteve em efetivo exercício nos órgãos e instituiçõesdos Poderes do Município de Riachão. § 1º - A apuração do tempo deserviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, consideradoo ano como de trezentos e sessenta e cinco dias. § 2º - Não será permi-tida a averbação de tempo de serviço com qualquer acréscimo ou con-corrente, salvo, neste caso, por acumulação legal de cargos. Art. 96 -São considerados como de efetivo exercício: I - as férias; II - as licenças;a) para tratamento de saúde; b) por motivo de doença em pessoa dafamília; c) à gestante ou adotante; d) por motivo de afastamento docônjuge ou companheiro, desde que remunerada pelo Tesouro do Mu-nicípio; e) para o serviço militar; f) para atividade política; g) paracapacitação; III - os afastamentos: a) para servir a outro órgão ouentidade; b) para o exercício de mandato eletivo; c) para estudo noexterior; d) para missão oficial no exterior; e) para participar em pro-grama de treinamento regularmente instituído: f) para atender à convo-cação da Justiça Eleitoral durante o período eletivo; g) para servir aoTribunal do Júri; Art. 97 - O tempo de serviço público, prestado nostermos do artigo anterior, aos órgãos e instituições do Município, serácontado para fins de adicionais e disponibilidade. Parágrafo único. Otempo de serviço público prestado à União, ao Distrito Federal, aosEstados e aos Municípios, será contado exclusivamente para efeito dedisponibilidade. Art. 98 - Contar-se-á, apenas para efeito de aposenta-doria, o tempo de contribuição previdenciária, em razão de serviçospúblicos prestado à União, ao Distrito Federal, aos Estados e aosMunicípios. Art. 99 - O tempo de contribuição na atividade privadaserá contado apenas para fins de aposentadoria, nos termos do art.

201, da Constituição Federal. CAPÍTULO VIII. Do Direito de Peti-ção. Art. 100 - É assegurado ao servidor o direito de requerer aosPoderes do Município, em defesa de direito ou interesse legítimo. Art.101 - O requerimento será dirigido à autoridade que houver expedido oato ou proferido a primeira decisão, não podendo ser renovado. Pará-grafo único. O requerimento e o pedido de reconsideração, de quetratam os artigos anteriores, deverão ser despachados no prazo decinco dias e decididos dentro de trinta dias. Art. 103 - Caberá recurso:I - do indeferimento do pedido de reconsideração; II - das decisõessobre os recursos sucessivamente interpostos; III - das decisões queaplicarem sanções disciplinares. § 1º - O recurso será dirigido à autori-dade imediatamente superior à que tiver expedido o ato ou proferida adecisão, e, sucessivamente, em escala ascendente, às demais autorida-des, ou, no caso de aplicação das sanções disciplinares de advertência,suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, àautoridade que a prolatou. § 2º - O recurso será encaminhado porintermédio da autoridade a que estiver imediatamente subordinado orequerente. Art. 104 - O prazo para interposição de pedido dereconsideração ou de recurso será de trinta dias, a contar da publicaçãoou da ciência, pelo interessado da decisão recorrida. Art. 105 - O recur-so poderá ser recebido com efeito suspensivo, a juízo da autoridadecompetente. Parágrafo único. Em caso de provimento do pedido dereconsideração ou do recurso, os efeitos da decisão retroagirão à datado ato impugnado. Art. 106 - O direito de requerer prescreve: I - emcinco anos, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentado-ria ou disponibilidade, ou que afetem interesse patrimonial e créditosresultantes das realções de trabalho; II - em cento e vinte dias, nosdemais casos, salvo quando outro prazo for fixado em lei. Parágrafoúnico. O prazo de prescrição é contado da data da publicação do atoimpugnado ou da data da ciência pelo interessado, quando o ato não forpublicado. Art. 107 - O pedido de reconsideração e o recurso, quandocabíveis, interrompem a prescrição. Art. 108 - A prescrição é de ordempública, não podendo ser relevada pela Administração Pública. Art.109 - Para o exercício do direito de petição, será assegurada vista doprocesso ou documento, na repartição, ao servidor ou a procurador porele constituído. Art. 110 - A Administração Pública deverá rever seusatos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade. Art. 111 - Sãofatais e improrrogáveis os prazos estabelecidos neste Capítulo, salvopor motivo de força maior. TÍTULO IV. Da Conduta e do RegimeDisciplinar. Art. 112 - São princípios de conduta profissional dos ser-vidores públicos, a dignidade, o decoro, a eficácia e a consciência dosprincípios morais. Art. 113 - Constitui falta, na conduta do servidorpúblico, o desprezo pelo elemento ético, pela justiça, pela moralidadena Administração Pública, pelo bem comum, pela legalidade, pela ver-dade, pela celebridade, pela responsabilidade e pela eficácia de seusatos, pela cortesia e urbanidade, pela disciplina, pela boa vontade epelo trabalho em harmonia com os demais servidores e com a estruturaorganizacional do Município. CAPÍTULO I. Dos Deveres. Art. 114 -São deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuiçõesdo cargo; II - ser leal às instituições a que servir; III - observar asnormas legais e regulamentares; IV - cumprir as ordens superiores,exceto quando manifestamente ilegais; V - atender com presteza; a) aopublico em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas asprotegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defe-sa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) àsrequisições para a defesa da Fazenda Pública; VI - levar ao conhecimen-to da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência emrazão do cargo; VII - zelar pela economia do material e a conservação dopatrimônio público; VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;IX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa; X -ser assíduo e pontual ao serviço; XI - tratar com urbanidade as pessoas;XII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Pará-grafo único. A representação de que trata o inciso XII será encaminhadapela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contraa qual é formulada, assegurando-se ao representado ampla defesa. SE-ÇÃO II. Das Proibições. Art. 115 - Ao servidor público não serápermitido:I - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 23autorização do chefe imediato; II - retirar, sem prévia anuência daautoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;III - recusar fé a documentos públicos; IV - opor resistência injustificadaao andamento de documento e processo ou execução de serviço; V -promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da reparti-ção; VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previs-tos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilida-de ou de seu subordinado; VII - coagir ou aliciar subordinados nosentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a parti-do político; VIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou funçãode confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil;IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiro, emdetrimento da dignidade da função pública; X - participar de gerênciaou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer ocomércio, exceto na qualidade de acionista, quotista ou comanditário;XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições pú-blicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ouassistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou compa-nheiro; XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qual-quer espécie, em razão de suas atribuições; XIII - aceitar comissão,emprego ou pensão de Estado estrangeiro; XIV - praticar usura sobqualquer de suas formas; XV - proceder com desídia; XVI - utilizarpessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividadesparticulares; XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas aocargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;XVIII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com oexercício do cargo ou função e com o horário de trabalho; XIX - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais e previdenciários quando solicita-do. Art. 116 - Será casada a aposentadoria ou a disponibilidade doinativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demis-são. Art. 117 - A destituição de cargo em comissão, exercido por nãoocupante de cargo efetivo, será aplicada nos casos de infração sujeita àspenalidades de suspensão e de demissão. Parágrafo único. Constatadaa hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada a pedido dotitular do cargo será convertida em destituição do cargo em comissão.Art. 118 - A demissão ou a destituição de cargo em comissão motivadapor improbidade administrativa, pela aplicação irregular de dinheiropúblico, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio públicoestadual e nacional ou por corrupção ativa ou passiva, implica aindisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo daação penal cabível. Art. 119 - A demissão ou a destituição de cargo emcomissão, fundada em processo administrativo disciplinarincompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo públicoestadual, pelo prazo de cinco anos. Parágrafo único. Não poderáretornar ao serviço público municipal o servidor que for demitido oudestituído do cargo em comissão por decisão fundada em processoadministrativo disciplinar que concluir pela prática de: a) crime contraa Administração Pública; b) improbidade administrativa; c) aplicaçãoirregular de dinheiros públicos; d) lesão aos cofres públicos oudilapidação do patrimônio estadual ou nacional; e) corrupção, ativa oupassiva. Art. 120 - Configura abandono de cargo a ausência do servidorao serviço, sem justificativa legal, superior a trinta dias consecutivos.Art. 121 - Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, semcausa justificada, por sessenta dias, intercaladamente, durante o perío-do de doze meses. Art. 122 - A ação disciplinar prescreverá: I - em cincoanos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposen-tadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão; II - emdois anos, quanto à suspensão; III - em cento e oitenta dias, quanto àadvertência; § 1º - O prazo de prescrição começa a correr da data em queo fato se tornou conhecido. § 2º - Os prazos de prescrição previstos nalei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também comocrime. § 3º - A abertura de sindicância ou a instauração de processoadministrativo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão finalproferida por autoridade competente. § 4º - Interrompido o curso daprescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar ainterrupção. CAPÍTULO II. Da Acumulação. Art. 123 - Ressalvadosos casos previstos na Lei Orgânica do Município, não será permitida a

acumulação remunerada de cargos, empregos e funções dos Poderes,autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de eco-nomia mista do Município, da União, do Distrito Federal, dos Estados,dos Territórios e dos demais Municípios. § 1º - A acumulação de cargos,ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidadede horários e de local. § 2º - É vedada a percepção simultânea deproventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e142 da Constituição Federal, com a remuneração de cargo, emprego oufunção pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma da Lei, oscargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livrenomeação e exoneração. Art. 124 - O servidor não poderá exercer maisde um cargo em comissão, função de confiança ou ser remunerado pelaparticipação em órgão de deliberação coletiva. Art. 125 - O servidorvinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargosefetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, fica-rá afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em quehouver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles,declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvi-dos. Art. 126 - Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal decargo, emprego ou função, o servidor será notificado por intermédio dasua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável dedez dias, contados da data da ciência. Art. 127 - Na hipótese de omis-são por parte do servidor, o titular de órgão ou unidade onde este temlotação, compulsoriamente, adotará alternativamente uma das seguin-tes providências: I - constituição de comissão específica para proces-sar o feito, fazendo publicar o ato; II - encaminhamento do expedienteà unidade de corregedoria permanente, quando houver, ou a comissãode que trata o inciso anterior, dando notícia dos eventos para que estaproceda á apuração dos fatos. III - encaminhamento do expediente àunidade de corregedoria permanente, quando houver, ou a comissão deque trata o inciso anterior, dando notícia dos eventos para que estaproceda à apuração dos fatos. § 1º - Em qualquer das hipóteses serádotado o seguinte procedimento: a) instauração, mediante portaria daautoridade competente, da qual constará a qualificação do servidor, oscargos e a circunstância em que se dá a acumulação; b) instrução sumá-ria, que compreende indicação, defesa e relatório: c) julgamento. § 2º - Aunidade de corregedoria permanente, no prazo de três dia do recebi-mento formal do expediente, ou a comissão no prazo de três dias dapublicação do ato que a constituiu, lavrarão termo de indicação em queserão transcritas as informações de que trata o parágrafo anterior, bemcomo promoverá a citação pessoal do servidor indicado, ou por inter-médio de sua chefia imediata, para, no prazo de cinco dias, apresentardefesa escrita. § 3º - A ampla defesa e as situações de revelia serãotratadas da forma prescrita na presente Lei. § 4º - Apresentada a defesa,será elaborado o relatório conclusivo quanto à inocência ou à responsa-bilidade do servidor, em que resumirá as peças principais dos autos,opinará sobre a licitude da acumulação em exame, indicará o respectivodispositivo legal e remeterá o processo para julgamento dos Chefes dosPoderes do Município. § 5º - Se até o último dia do prazo par apresen-tação da defesa, o servidor declarar opção por um dos cargos acumu-lados dele pedindo exoneração caracterizar-se-á sua boa -fé, extinguin-do-se o processo, desde que haja reposição ao Erário Público. § 6º -Caracterizada a acumulação ilegal e provada a má-fé, aplicar-se-á asanção de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria ou dis-ponibilidade em relação aos cargos, empregos ou funções públicas emregime de acumulação ilegal, hipótese em que os órgãos ou entidades devinculação serão comunicados. § 7º - Na hipótese do parágrafo anterior,o servidor infrator deverá devolver ao Erário Público as remuneraçõesrecebidas ilegalmente, sob pena de inscrição na dívida ativa. § 8º - Oprocedimento de que trata o artigo, rege-se pelas disposições neleestabelecidas, observando-se, no que lhe for aplicável, subsidiariamenteas regras do procedimento e do processo administrativo disciplinar,conforme disposto nesta Lei. CAPÍTULO III. Do Regime DisciplinarSEÇÃO I. Das Disposições Preliminares. Art. 128 - O servidor repondecivil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das suas atri-buições, bem assim pelas informações incorretas que prestar, por cul-pa ou dolo. Art. 129 - A responsabilidade civil decorre de ato omissivo

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo para a Fa-zenda Pública ou a terceiros. Parágrafo único. A indenização de preju-ízo causado ao erário dar-se-á na forma desta Lei e tratando-se de danocausado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública,em ação regressiva. Art. 130 - A obrigação de reparar o dano estende-seaos sucessores e contra eles será executada, até o limite do valor daherança recebida. Art. 131 - A responsabilidade penal abrange os cri-mes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade. Art. 132- A responsabilidade administrativa resulta de atos omissivos oucomissivos praticado no desempenho do cargo ou função. Art. 133 - Assanções civis, penais e disciplinares poderão acumular-se, sendo umase outras independentes entre si, bem assim as instâncias civil, penal eadministrativa. Art. 134 - A responsabilidade administrativa do servi-dor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existênciado fato ou sua autoria. Art. 135 - A absolvição criminal somente afastaa responsabilidade civil ou administrativa se negar a existência do fatoou afastar do acusado a respectiva autoria. Art. 136 - Assegurar-se-ãotransporte e diárias. I - ao servidor convocado para prestar depoimentofora da sede da sua repartição, na condição de testemunha; II - aosmembros de comissão e, ou, de corregedoria permanente, quando obri-gados a se deslocar da sede dos trabalhos para a realização de missãoessencial ao esclarecimento dos fatos. SEÇÃO II. Das Penalidades.Art. 137 - São sanções disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III- demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V -destituição de cargo de provimento em comissão; VI - destituição defunção comissionada. Parágrafo único. As penas disciplinares serãoaplicadas: a) pelos Chefes dos Poderes do Município, as de demissões,destituição de cargo em comissão e de função de confiança, e as decassação de aposentadoria e disponibilidade; b) pelo Secretário deMunicípio ou autoridade equivalente, a de suspensão; c) pelo chefe darepartição e outras autoridades, na forma dos respectivos regimentosou regulamentos, nos casos de advertência. Art. 138 - Na aplicação dassanções disciplinares, serão considerados: I - a natureza da infração,sua gravidade e as circunstâncias em que foi praticada; II - os danos quedela provierem, para o serviço público; III - a repercussão do fato; IV- os antecedentes do servidor; V - a reincidência; VI - as circunstânciasagravantes ou atenuantes. § 1º - Será circunstância agravante da faltadisciplinar, o fato de ter sido praticada em concurso de dois ou maisservidores. § 2º - O ato de imposição da penalidade mencionará sempreo fundamente legal e a causa da sanção disciplinar. Art. 139 - A adver-tência será aplicada, pela inobservância de dever funcional previsto emlei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição depenalidade mais grave, bem assim nos seguintes casos: I - ausentar-sedo serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefeimediato;II - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente,qualquer documento ou objeto da repartição; III - recusar fé a docu-mentos públicos; IV - opor resistência injustificada ao andamento dedocumento e processo ou execução de serviço. V - promover manifes-tação de apreço ou desapreço no recinto da repartição; VI - cometer apessoa estranha á repartição, fora dos casos previstos em lei, o desem-penho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subor-dinado; VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de se filiarem aassociação profissional ou sindical, ou a parido político; VIII - mantersob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge,companheiro ou parente até o segundo grau civil. IX - recusar-se aatualizar seus dados cadastrais e previdenciários quando solicitado.Art. 140 - A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltaspunidas com advertência e de violação das demais proibições que nãotipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo sersuperior a noventa dias. Art. 141 - As penalidades de advertência e desuspensão terão seus registros cancelados após o decurso de três ecinco anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor nãohouver, nesse período, praticado nova infração disciplinar. Parágrafoúnico. O cancelamento da penalidade não surtirá efeitos retroativos.Art. 142 - A demissão será aplicada nos seguintes casos: I - crimecontra a Administração Pública; II - abandono de cargo; III -inassiduidade habitual; IV - improbidade administrativa; V - inconti-

nência pública e conduta escandalosa, na repartição; VI - insubordina-ção grave em serviço; VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou aparticular, salvo em legítima defesa própria ou de terceiro; VIII - apli-cação irregular de dinheiros públicos; IX - revelação de segredo do qualse apropriou em razão do cargo; X - lesão aos cofres públicos edilapidação do patrimônio estadual ou nacional; XI - corrupção ativaou passiva; XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funçõespúblicas; XIII - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou deterceiro em detrimento da dignidade da função pública; XIV - partici-par de gerência ou administração de empresa privada, de sociedadecivil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, quotistaou comanditário; XV - atuar, como procurador ou intermediário, juntoa repartições públicas, salvo quando se tratar de benefíciosprevidenciários ou assistenciais de conjugue, ou companheiro, e deparentes até o segundo grau; XVI - receber propina, comissão, presen-te ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições; XVII- aceitar comissão, emprego ou pensão de Município estrangeiro; XVIII- praticar usura sob qualquer de sua formas; XIX - proceder comdesídia; XX - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição emserviços ou atividades particulares; XXI - cometer a outro servidoratribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações deemergência e transitórias; XXII - exercer quaisquer atividades que se-jam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horáriode trabalho; XXIII - destruir, subtrair ou queimar documentos do ser-viço público, acondicionados em qualquer meio. TÍTULO V. Do Pro-cesso Disciplinar. CAPÍTULO I. Disposições Preliminares. Art. 143 -O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado aapurar a responsabilidade de servidor por falta ou irregularidade prati-cada no exercício do cargo ou função, por ação ou omissão, dolosa ouculposa ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que seencontre investido, compreendendo dois procedimentos: I - sindicância;II - processo administrativo disciplinar. § 1º - As sindicâncias poderãoser processadas nos respectivos órgãos de lotação do indiciado e osprocessos administrativos disciplinares nas unidades permanentes decorregedoria, ou comissão especialmente designada para tanto. § 2º -Para os fins do disposto no parágrafo anterior, a autoridade competen-te, ao julgar o relatório da sindicância remeterá os respectivos autos àunidade permanente de corregedoria, ou comissão designada para apu-ração dos fatos, para a obrigatória instauração do processo administra-tivo disciplinar ordinário, quando: a) constatar que à falta ou ao ilícitopraticado pelo indicado forem cominadas as sanções disciplinares dedemissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituiçãode cargo em comissão ou de função comissionada; b) ensejar, ao indiciado,a obrigação de indenizar ao erário público, os prejuízos ou danos even-tualmente causados, dolosa ou culposamente. § 3º As penalidades deadvertência e de suspensão serão apuradas mediante sindicância, sendoque desta poderá resultar: a) arquivamento do processo; b) aplicaçãode penalidade de advertência ou de suspensão de até noventa dias; c)instauração de processo administrativo disciplinar. d) § 4º - O prazopara a conclusão da sindicância não excederá a trinta dias, podendo serprorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. Art.144 - Todo aquele que tiver ciência de irregularidade no serviço públicoserá obrigado a comunica-la à autoridade superior. Art. 145 - As denún-cias fundadas sobre irregularidades serão objeto de apuração. § 1º -Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ouilícito penal, a denúncia será arquivada, por falta de objeto. § 2º Asdenúncias anônimas não serão objeto de apuração. Art. 146 - O servi-dor que responder à sindicância ou a processo administrativo discipli-nar, por falta ou irregularidade cuja sanção prescrita seja a de demissão,ou que ensejar a obrigação de indenizar, por prejuízos ou danos causa-do ao erário público, não será exonerado de ofício nem a pedido, en-quanto não concluído o processo e cumprida a penalidade aplicada.Art. 147 - Havendo indícios da prática de crime, a autoridade queinstaurar o procedimento comunicará, de imediato, ao Ministério Pú-blico para a necessidade persecução criminal. SEÇÃO I. Do Afasta-mento Preventivo. Art. 148 - Como medida cautelar e a fim de que oservidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 25que instaurar o processo administrativo disciplinar, sempre que julgarnecessário, poderá ordenar o seu afastamento do cargo, pelo prazo deaté sessenta dias, sem a perda da sua remuneração. § 1º - O afastamentopoderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seusefeitos, ainda que não concluído o processo. § 2º - Tratando-se dealcance ou malversação de dinheiro público o afastamento será obriga-tório durante todo o período do processo administrativo disciplinar.SEÇÃO II. Das Unidades Permanentes de Corregedoria Administrati-va. Art. 149 - Os Chefes dos Poderes do Município poderão criar, nosrespectivos âmbitos de atuação, unidade permanente de corregedoriaadministrativa, cuja competência e atribuições serão definidas em regu-lamento próprio. CAPÍTULO II. Da Sindicância. Art. 150 - Asindicância como meio sumário de verificação, será conduzida pelaunidade permanente de corregedoria ou por comissão composta deprovimento efetivo, no mesmo ato em que determinar a sua instauraçãoque indicará, também, dentre eles, o respectivo Presidente. § 1º. Acomissão terá, como Secretário, servidor designado pelo seu Presiden-te. § 2º. Não poderá participar de comissão de sindicância, parenteacusado, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceirograu, terceiros que, de alguma forma, tenham qualquer interesse comrelação aos fatos apurados. Art. 151 - A sindicância será instaurada: I -quando não houver indícios suficientes quanto à materialidade e à auto-ria dos fatos; II - como preliminar do processo administrativo discipli-nar ordinário. III - para apuração da materialidade e autoria de fatopunido com advertência ou suspensão de até noventa dias, caso em quepoderá resultar na aplicação da sanção administrativa disciplinar. Pará-grafo único. A sindicância poderá ser dispensada para o caso da existên-cia de evidências e indícios fortes e suficientes para a formação doconvencimento, ao menos em tese, da prática de falta ou irregularidadeque enseja as sanções de demissão, cassação de aposentadoria ou dis-ponibilidade, destituição de cargo em comissão ou de função de confi-ança, casos em que será instaurado de imediato o processo administra-tivo disciplinar ordinário. Art. 152 - Têm competência para instauraras sindicâncias os Chefes dos Poderes do Município; Parágrafo único.O chefe da repartição e outras autoridades, na forma dos respectivosregimentos ou regulamentos, poderão requerer às autoridades, mencio-nadas nos incisos deste artigo a instauração de sindicância. Art. 153 -Publicado o ato de instauração da sindicância, o Presidente da Comis-são procederá às seguintes diligências: a) ouvirá as testemunhas neces-sárias ao esclarecimento dos fatos referidos na portaria de designação,e o acusado, permitindo-lhe a juntada de documentos; b) diligenciará oesclarecimento dos fatos que julgar necessários, emitirá o competenterelatório conclusivo quanto à existência ou não de fato punido com asanção de demissão,cassação de comissão ou função de confiança, re-metendo o feito à autoridade que instaurou a sindicância; c) II se emrazão da recusa de fé a documentos públicos, o indiciado será notifica-do para que, em dia e hora designados pela comissão de sindicância,compareça ao local determinado, acompanhado de eventuais testemu-nhas que pretenda sejam ouvidas, de defensor, ou da solicitação de quelhe seja nomeado um dativo, bem assim de eventuais documentos quequeira juntar. d) § 1º. No caso do disposto no inciso II, na data aliestabelecida, serão ouvidas, também, eventuais testemunhas de acusa-ção, desde que sua oitiva seja anterior às que o indiciado, eventualmen-te, deseje que sejam ouvidas adotando-se ainda, o seguinte procedi-mento: e) encerrada a instrução, terá o indiciado prazo de três dias paraalegações finais; f) apresentadas as alegações finais à comissão, noprazo de três dias esta apresentará seu relatório, indicando ou não aaplicação de advertência ou de suspensão, inclusive sugerindo o prazodesta última, e remeterá feito à autoridade instauradora. § 2°. Se oindiciado não for localizado, será notificado por edital, com prazo decinco dias. Art. 154 - A autoridade competente, á vista do respectivorelatório, se for o caso, procederá ao arquivamento ou ao julgamento dasindicância e à imposição da respectiva sanção de advertência, ou sus-pensão, ou, então, determinará a instauração do processo administrati-vo disciplinar. CAPÍTULO III. Do Processo Administrativo Discipli-nar. Art. 155 - O processo administrativo disciplinar, nos termos esta-belecidos por esta Lei e demais regulamentos, será processado pela

comissão especialmente designada, e será instaurado sempre que: I - àfalta ou irregularidade cometida, for cominada as sanções de demissão,cassação de aposentadoria ou disponibilidade, e destituição de cargoem comissão ou função de confiança, à execução de abandono de cargoou inassiduidade habitual, cujo procedimento obedecerá ao rito sumá-rio; II - ensejar, ao indiciado, a obrigação de indenizar ao erário público,os prejuízos ou danos eventualmente causados por dolo ou culpa. § 1º.O processo administrativo disciplinar será contraditório, asseguradoao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admi-tidos em direito. § 2º. De todas as ocorrências e atos do processoadministrativo disciplinar, inclusive do relatório final, dar-se-á ciênciaao indiciado e ao seu defensor, se houver, ou, se revel, ao defensor. § 3°.A sindicância integrará o processo administrativo disciplinar será desessenta dias, contados da data de publicação do ato que constituir acomissão, prorrogável por igual prazo, quando as circunstâncias o exi-girem. Art. 187 - Recebidos os autos da sindicância, ou o expedientedevidamente instruído, a unidade de corregedoria permanente, ou acomissão, os autuará, submetendo-o à autoridade competente, que bai-xará ato instaurando o processo administrativo disciplinar. Parágrafoúnico. Publicado o ato, de que trata o caput, dar-se-á início ao processoadministrativo disciplinar. Art. 158 - A comissão especialmente desig-nada, promoverá a tomada de depoimentos, acareações, investigações ediligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, e recorrendo, quan-do necessário, a técnicos e peritos com vistas à completa elucidaçãodos fatos. Art. 159 - É assegurado ao servidor o direito de acompanharo processo, pessoalmente ou por intermédio de defensor, de arrolar,inquirir e reinquirir testemunhas, de produzir provas e de formularquesitos, quando se tratar de prova pericial. § 1º. O chefe presidente dacomissão, poderá denegar pedidos considerados impertinentes, mera-mente protelatórios ou de nenhum interesse para o esclarecimento dosfatos. § 2º. Será indeferido o pedido de prova pericial quando a compro-vação do fato resultar inconteste, ante provas já produzidas, e quandoindepender de conhecimento especial de perito. SEÇÃO I. Da Citaçãoe do Interrogatório do Indiciado. Art. 160. Instaurado o processo admi-nistrativo disciplinar, o presidente da comissão, lavrará termo de indi-cação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados, bemassim as circunstâncias que o fundamentam, designará dia e hora par aointerrogatório do indiciado, ordenando a sua citação, de tudo notifican-do as autoridades interessadas. § 1º. O processo administrativo disci-plinar será contraditório, assegurado ao indicado ampla defesa, com autilização de todos os meios e recursos probatórios em direito admiti-dos. § 2°. O interrogatório será prestado oralmente e reduzido a termo.§ 3º. No caso de mais de um acusado, os prazos previstos neste capítu-lo serão contados sucessivamente, cada um deles será ouvido separada-mente, e sempre que divergirem em suas declarações sobre atos oucircunstâncias, proceder-se-á à acareação entre eles. Art. 161 - A cita-ção do indiciado será pessoal e poderá se dar por mandado ou por avisode recebimento dos correios. § 1º. Do mandado de citação constarácópia do termo de indicamento ou o seu resumo. § 2º. O indiciado quemudar de residência fica obrigado a comunicar à comissão o lugar ondepoderá ser encontrado. § 3º. A cópia do mandado com o recebimento doindicado ou o aviso de recebimento dos correios, serão juntados aosautos. Art. 162 - Dar-se-á a citação por edital: I - com prazo de cincodias, quando o indiciado estiver se ocultando, ou sendo ocultado, ouquando, por qualquer outro modo fraudulento, dificultar a sua citação;II - com prazo de quinze dias, quando o indiciado não for encontradoou se achar em local incerto e não sabido. Parágrafo único. A citação proedital deverá conter os elementos exigíveis ao mandado de citação. Art.163 - Se o indiciado não puder constituir defensor, ou não o fizer noprazo legal, se citado por edital não comparecer, ou recusar-se a sedefender, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo, que poderá ser umservidor ocupante de cargo de nível igual ou superior ao do indiciado.Art. 164 - O defensor do acusado poderá assistir ao interrogatório, bemcomo à inquirição das testemunhas, não lhe sendo permitido influir, dequalquer modo, nas perguntas e respostas, facultando-lhe, porém, in-quirir ou reinquirir as testemunhas, através do presidente da comissão.

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26SEÇÃO II. Da Instrução. Art. 165 - O indiciado, por si ou por seudefensor, poderá, logo após o interrogatório, ou no prazo de três dias,oferecer defesa prévia, juntar documentos e arrolar testemunhas, nonúmero máximo de três. Art. 166 - Decorrido o prazo do artigo anteri-or, apresentada ou não a defesa prévia, proceder-se-á à inquirição dastestemunhas, devendo as da acusação serem ouvidas em primeiro lugar,em data e hora previamente designadas, do que será intimado o indiciadoe seu defensor. Parágrafo único. Se as testemunhas de defesa não foremencontradas, ou se não comparecerem na data e hora designadas parasua oitiva, o indiciado poderá, no prazo de três dias, sob pena depreclusão, indicar outras em substituição. Art. 167 - As testemunhasserão intimadas a depor mediante mandado expedido pelo presidenteda comissão, devendo a segunda via, como ciente do intimado, serjuntada aos autos. Parágrafo único. Se a testemunha for servidor públi-co, a expedição do mandado será imediatamente comunicada ao chefeda repartição onde serve, com indicação do dia e hora marcados. Art.168 - O depoimento deverá ser prestado oralmente e reduzido a termo,não sendo lícito à testemunha traze-lo por escrito. § 1°. As testemu-nhas serão inquiridas, uma de cada vez, de modo que umas e outras nãosaibam nem ouçam os demais depoimentos. § 2º. Na hipótese de depo-imentos contraditórios, proceder-se-á à arrecadação entre os depoen-tes. Art. 169 - Inquiridas as testemunhas, no prazo de vinte e quatrohoras, poderá o indiciado requerer novas diligências, ou juntada denovos documentos, cuja necessidade ou conveniência se origine decircunstâncias ou de fatos apurados da autoridade competente que: I -acolhendo-o, remeterá, para julgamento final, às autoridades compe-tentes; II - se não o acolher, determinará as novas diligências que enten-der necessárias, saneando eventuais irregularidades, procedendo, após,conforme o disposto no inciso anterior. § 1°. O relatório deverá sercircunstanciado, onde resumirá as peças principais dos autos e menci-onará as provas em que se baseou para formar a sua convicção e conclu-sivo quanto à procedência ou não do inquérito. § 2º. Reconhecida aresponsabilidade do servidor, a comissão indicará as circunstânciasagravantes ou atenuantes, bem assim o dispositivo legal ou regulamen-tar transgredido. SEÇÃO III. Do Julgamento. Art. 171 - Recebido oprocesso administrativo disciplinar, a autoridade proferirá a sua deci-são. § 1º. O julgamento fora do prazo não implica nulidade. § 2º. Haven-do mais de um indiciado e diversidade de sanções, o julgamento caberáà autoridade competente para a imposição de pena mais grave. § 3º.Julgado procedente o processo administrativo disciplinar, a autoridadejulgadora deverá. I - baixar o ato de imposição da sanção, determinandoa sua respectiva publicação; II - remeter os autos à comissão que pro-videnciará: a) a intimação do indiciado e seu eventual defensor da deci-são; b) remessa dos autos ao órgão competente par efetivar o recebi-mento, se a sanção imposta ensejar a indenização, nos termos destaLei. § 4º. A recusa do servidor em efetivar os pagamentos devidosimplicará a sua inscrição na dívida ativa, com posterior execução. Art.172 - Verificada a existência de vício insanável, a autoridade julgadoradeclarará a nulidade total ou parcial do processo e ordenará o seurefazimento. Art. 173 - Sendo o indiciado revel, publicar-se-á o despa-cho da autoridade julgadora. SEÇÃO IV. Da Revelia. Art. 174 - Arevelia no processo administrativo disciplinar, será decretada por ter-mo nos autos, sempre que: I - citado por edital o indiciado deixar decomparecer para o interrogatório; II - citado inicialmente, por mandadoou Aviso de Recebimento, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, devol-vendo-se o prazo par a defesa prévia. SEÇÃO V. Do Incidente deSanidade Mental. Art. 175 - Quando houver dúvida sobre a sanidademental do acusado, em qualquer fase do processo administrativo disci-plinar, a comissão, proporá à autoridade competente seu encaminha-mento a exame pela Junta Médica Oficial a qual, para o efeito, deverácontar com o concurso de um médico psiquiatra. Parágrafo único. Aapuração da dúvida quanto a sanidade mental processar-se-á em autoapartado e será apenso ao processo principal após a expedição dolaudo pericial. SEÇÃO VI. Da Revisão. Art. 176 - O processo adminis-trativo disciplinar poderá ser revisto a qualquer tempo, a pedido ou deofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveisde justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidadeaplicada. § 1º. Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento doservidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do pro-

cesso. § 2°. No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão serárequerida pelo respectivo curador. Art. 178 - A revisão correrá emapenso ao processo originário. § 1°. Na petição inicial, o requerentepedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemu-nhas que arrolar. § 2°. Será considerada informante a testemunha que,residindo fora da sede onde funciona a comissão, prestar depoimentopor escrito. Art. 179 - A comissão terá sessenta dias para a conclusãodos trabalhos, prorrogável por igual prazo, quando as circunstâncias oexigirem. Art. 180 - O julgamento da revisão caberá à autoridade queprolatou o respectivo julgamento. § 1º. O prazo para julgamento seráde sessenta dias, contados do recebimento do processo, no curso doqual a autoridade julgadora poderá determinar diligências. § 2º. Conclu-ídas as diligências, renovar-se-á o prazo para julgamento da penalidadeaplicada restabelecendo-se todos os direitos atingidos. Parágrafo úni-co. Da revisão do processo não poderá resultar agravamento das san-ções aplicadas. Art. 182 - Na revisão o ônus da prova cabe ao requeren-te. Art. 183 - A simples alegação de injustiça da penalidade não consti-tui fundamento para a revisão, que requer elementos novos, ainda nãoapreciados no processo originário. TÍTULO V. CAPÍTULO I. Art.184 - Não será permitida a prestação de serviços gratuitos, salvo oscasos previstos em lei. Art. 185 - A contratação para atender necessida-de temporária de excepcional interesse público e a admissão de empre-gado público será precedida de expressa e formal justificativa do Chefedo Poder Executivo do Município, e se dará nos termos de legislaçãoespecífica. Parágrafo único. As contratações somente poderão ser fei-tas com observância da dotação orçamentária. Art. 186 - Os regulamen-tos, tratados neste Estatuto, serão homologados por ato dos Chefesdos Poderes do Município, no âmbito de sua respectivas atuações. Art.187 - O exercício de cargo em provimento em comissão e de função deconfiança repercutirá positivamente na carreira do servidor titular decargo de provimento efetivo.Art. 188 - Os Chefes dos Poderes doMunicípio instituirão os seguintes incentivos funcionais: I - prêmiopela produção de idéias, inventos ou trabalhos que favoreçam o aumen-to da produtividade, a redução dos custos operacionais e a preservaçãodo patrimônio público; II - concessão de medalhas, diploma de honraao mérito, condecoração e elogio. Art. 189 - São contados por diascorridos os prazos previstos nesta Lei. Parágrafo único. Na contagemexclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento, ficando pror-rogado para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia quenão haja expediente. Art. 190 - Por motivo de crença religiosa ou deconvicção filosófica de política, nenhum servidor, nesta qualidade,poderá ser privado de quaisquer de seus direitos ou sofrer discrimina-ção em sua vida funcional nem eximir-se do cumprimento de seusdeveres. Art. 191 - Nenhum servidor poderá ser compelido a associ-ar-se a entidade de classe, organização, profissional ou sindical, apartido político ou a credo religioso. Art. 192 - São assegurados aoservidor público os direitos de associação profissional, sindical e o degreve. Parágrafo único. O direito de greve será exercido nos termos enos limites definidos em lei, resguardando-se, entretanto, o funciona-mento dos serviços de natureza essencial. Art. 193 - Para os efeitosdesta Lei, considera-se sede o local onde a repartição estiver instaladae onde o servidor tiver exercício, em caráter permanente. Art. 194 -Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 195 - Revo-gam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Riachão,aos 16 dias de abril de 2001. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRARODRIGUES ATALAIA - Prefeito Municipal de Riachão.

RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES - MA

RESCISÃO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Cren-tes - MA, CNPJ nº 01 577 844/0001-62. CONTRATADA: M DASilva Oliveira Comércio CNPJ nº 10 543 979/0001-06. OBJETO: For-necimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art. 78 e 64 § 2 da Lei nº 8.666/93 e Cláusulatreze do Contrato nº 032/2011, ficando desde já os licitantes remanes-

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centes, a saber, E M Materiais de Construção, Odicilia Coelho dosSantos, Luiz Fonseca Filho Comerçio, convocados a comparecerem noprazo impreterível de 05 dias, para cobri o valor ofertado pela empresasupra mencionada. São Pedro dos Crentes - MA, 13 de outubro de 2011.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº15/2011.-PROCES-SO Nº2978/2011- PREGÃO Nº12/20011- OBJETO : O presente contra-to tem por objeto a contratação de empresa de treinamentos de capacitaçãoem Banco de Dados Oracle. AMPARO LEGAL: Pregão nº 12/11 - CPL/SEFAZ, Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº24.629/08, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federalnº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamenta-res pertinentes à espécie. Em nome da empresa APPLY INFORMÁTICALTDA.VALOR:R$143.543,01(cento e quarenta e três mil quinhentos e qua-renta e três reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16000-Secretaria de Estado da Fazenda; 16101- Secretaria de Estado da Fazenda; 04- Administração; 129-Administração de Receitas;0306-Gestão de PolíticaTributária; 4401-Modernização da Administração Tributaria ; 449039- Ou-tros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos. Considerando que foram atendi-das as prescrições legais pertinentes. Publique-se. CLÁUDIO JOSÉTRINCHÃO SANTOS - Secretário de Estado da Fazenda.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO - UEMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4396/2011 - UEMA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para Manutençãopreventiva e Corretiva do elevador do Curso de Arquitetura e Urbanis-mo da UEMA. CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/A. AM-PARO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93. VALOR GLO-BAL: R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: ATIVIDADE/PROJETO: 2118; PLANO INTERNO:GRADCCT; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; ITEM DE DES-PESA: 39061 Considerando que foram atendidas as prescrições legaispertinentes, Ratifico, com fundamento no Art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.Reitor: JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.DESPACHOADMINISTRATIVO. PROCESSO N.º 0813/2011.Em conformidadecom os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto é a contrataçãoda empresa Serveng Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia

para execução dos serviços de retirada do enrocamento da retroárea doBerço 100, Cais Sul e Berço 101, no Porto do Itaqui, no valor de R$4.774.203,05 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, du-zentos e três reais e cinco centavos), considerando que foram atendidas asprescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo a contratação da empre-sa em caráter emergencial, com fundamento no art. 24, IV, da Lei n.º 8.666/93, a Dispensabilidade de Licitação. Publique-se, para ciência dos interes-sados, observadas as normas legais. São Luís, 29 de setembro de 2011.LUIZ CARLOS FOSSATI - Diretor - Presidente da EMAP.

TERMO DE AJUSTE


EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 427/2011/SES - REF.: Processos nº 8462/2011/SES - PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda- OBJETO: Pagamento por indenização correspondente à prestação deserviços no Centro de Saúde Dr. Genésio Rego - VALOR: R$ 15.434,34(quinze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centa-vos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10302031143980000;FONTE: 0121; ND.: 339093; PI: CONTRAESAUD; NE n° 11690, de21/09/2011, no valor de R$ 15.434,34 (quinze mil, quatrocentos e trintae quatro reais e trinta e quatro centavos) - BASE LEGAL: Lei Federal nº4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, e DOHA GEORGESSAAD - São Luís (MA), 13 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 454/2011/SES - REF.: Processos nº 5258/2011/SES - PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa Silmar Alimentos Ltda - OBJETO: paga-mento por indenização correspondente à prestação de serviços para oHospital Nina Rodrigues - VALOR: R$ 105.028,07 (cento e cinco mil,vinte e oito reais e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PT: 10302031143980000; Fonte: 0121; ND.: 339093; PI:CONTRAESAUD; NE n° 11993, de 28.09.2011, no valor de R$105.028,07 (cento e cinco mil, vinte e oito reais e sete centa-vos) - BASE LEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 63, §2°, I. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestordo Fundo Estadual de Saúde, e MARIA ALVES MUNIZ - SãoLuís (MA), 13 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 455/2011/SES - REF.: Processos nº 8462/2011/SES - PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa Silmar Alimentos Ltda - OBJETO:Pagamento por indenização correspondente à prestação de serviçosno Centro de Saúde Dr. Genésio Rego - VALOR: R$ 668,70 (seis-centos e sessenta e oito reais e setenta centavos) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PT: 10302031143980000; Fonte: 0121; ND.:339093; PI: CONTRAESAUD; NE n° 11991, de 28/09/2011, novalor de R$ 668,70 (seiscentos e sessenta e oito reais e setentacentavos) - BASE LEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 63,§ 2°, I. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestordo Fundo Estadual de Saúde, e MARIA ALVES MUNIZ - SãoLuís (MA), 13 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 456/2011/SES - REF.: Processos nº 14295/2011/SES - PARTES: Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa Lavatec Lavanderia Tecnica Ltda - OBJE-TO: O objeto do presente termo é o Pagamento, por Indenização,referente à lavagem, desinfecção, higienização e transporte de roupashospitalares - VALOR: R$ 121.566,50 (cento e vinte e um mil e qui-nhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PT:10302031143980000; FONTE: 0121000000;ND 339093; PI: CONTRAESAUD, com Nota de Empenho n. º 12533,de 11/10/2011, no valor de R$ 121.566,50 (cento e vinte e um mil equinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) - BASE LE-

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28GAL: Lei Federal nº 4.320/64, no seu art. 63, § 2°, I - SIGNATÁRIOS:SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do FES/SES, delegado atra-vés da portaria nº 56, 30/03/2011 e BRENO ARAUJO MENDONÇA- São Luís (MA), 14 de outubro de 2011 - CELSO HENRIQUEANCHIETA DE ALMEIDA - Assessor Jurídico/SES.

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011 -SEMUS. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secre-taria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos inte-ressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º039/2011, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto oRegistro de Preços, para eventual e futura aquisição de material deconsumo em geral, destinados a atender as necessidades dos Programasde Assistência à Farmácia Básica, Centro de Atenção Psicossocial(CAPS), Programa de Hipertensos e Diabéticos, Unidades Básicas deSaúde, Assistência Farmacêutica, Vigilância Sanitária do Fundo Muni-cipal de Saúde e demais programas da Secretaria Municipal de Saúde dePaço do Lumiar-MA, no dia 28/10/2011 às 08:00horas. LOCAL DEREALIZAÇÃO: Situada na Avenida 13, s/n, CSU - Maiobão, Paço doLumiar-MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratuita-mente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderão adquirirmediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Paço do Lumiar-MA, 14 de outubro de 2011. BIANCA SIMONELEMOS BRAGA - Pregoeira Oficial

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2011 - CONTRATONº. 003/2011-CP. - CPL/PMT. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, CONTRATADA: Asso-ciação de Mães dos Povoados Paca e P.A. Paca - Tuntum - MA -

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CNPJ Nº. 10.748.041/0001-14. OBJETO: Aquisição de Gêneros Ali-mentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural paraatender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, daRede Pública Municipal de Ensino. VALOR DO CONTRATO: R$159.045,00(cento e cinqüenta e nove mil e quarenta e cinco reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco)meses . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 eResolução / CD/ FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. RECURSOS: 05.SEC. DE EDUCAÇÃO; 12 - EDUCAÇÃO; 12.661 - ENSINO FUN-DAMENTAL; 12.361.0009.2013.0000 - MANUTENÇÃO DAMERENDA ESCOLAR; 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -PNAE; 12.365 - EDUC. INFANTIL; 12.365.0011 - MELHORIA DOENS. INFANTIL; 12.365.0011.2018.0000 - MANUTENÇÃO DOENSINO INFANTIL. Pela contratada: ISONETE SALVIANOALMEIDA - CPF nº. 012.344.833-60. Pela Contratante: FRANCISCODAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal.Tuntum-MA, 04/17/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRASAVENÇAS Nº 2011/001 - BANCO DO BRASIL S/A. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 203/2011 - SEMPAF. PARTES: Municípiode São José de Ribamar e Banco do Brasil S/A. ESPÉCIE: Prestação deServiços. OBJETO: Prestação de serviços de Bancários. MODALI-DADE: Dispensa. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhõesde reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar dadata da sua assinatura. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 102 00992.112 - Encargos Administrativos do Município CATEGORIA ECO-NÔMICA: 3.3.9.0.39 - Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica- Equipamento e Material Permanente. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posterioresalterações. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2011. SIGNATÁRI-OS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA - SecretárioMunicipal de Planejamento, Administração e Finanças, FREDSONCUTRIM FRÓZ - Secretário Municipal de Governo, pelo Contratan-te e ZEZO IBRAHIM GRANJEIRO CARNEIRO, como Contratado.São José de Ribamar (MA), 18 de outubro 2011.

CONCURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011, DE 11/05/2011

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS

CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 69

ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS1 585711 CARLOS EDUARDO CAMPELO LOBATO 0696868970 SSPMA MA 88,02 603637 LUIS ALBERTO FURTADO FERREIRA 0292068020056 SSP MA 87,53 602220 RONNY CARLOS SILVA FREITAS 117665937 SSP MA 87,04 590652 ALUIZO PEREIRA DA SILVA 439266955 SSP MA 86,55 584565 KLAUS RANNER MACIEL RODRIGUES 194556948 SSPMA MA 85,56 584410 ANA LIDIA SOARES 1438451 SSP MA 85,07 586306 WERBERTH MELO AMARAL 700516972 SSP MA 85,08 571758 LEANDRO GOMES FONSECA 0274423220047 SSP MA 84,59 615026 JACKSON FERREIRA ABREU 1042118997 SSP MA 84,510 614194 ALVIDETE DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR 0304936520068 SSP MA 84,511 575877 WENNISON JANSEN AMORIM 1159908998 SSP MA 84,512 582854 RAIMUNDO NONATO BATISTA FILHO 662296966 SSP MA 84,513 587446 EDILSON COSTA DOS SANTOS 945773986 SSPMA MA 83,514 576943 ARTHUR MONTEIRO MARINHO DE SOUZA 0729798976 SSP MA 82,515 602972 CLAUDECY PINHEIRO NERES 122330935 SSP MA 82,516 578452 RAFAEL DO NASCIMENTO SAMPAIO 246918820032 SSP MA 82,017 595312 FRANCISCO ERIVELTON COSTA MONTEIRO 1240988998 SSP MA 81,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 2918 575240 PABYO RAIMUNDO PRASERES MENDES 1013080987 SSPMA MA 81,519 600772 HAROLDO SILVA SOUSA JUNIOR 837284970 SSP MA 80,520 591693 KLEDISSON RODRIGO MARINHO PEREIRA 0320615920068 SSP MA 80,021 598840 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA 0243069120039 SSP MA 80,022 582809 ROMILSON SILVA PENHA 835289974 SSP MA 80,023 586902 JAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 0000589244965 SSP MA 80,024 594562 WELLINGTON ESCOCIO SILVA 186138120011 GEJSPC 80,025 589857 MICHELE PINHO COSTA 403729955 SSP MA 79,526 590231 MARCELO MATT DE OLIVEIRA COSTA 0172412920019 SSPMA 79,527 590201 HABYGNON URIEL CUNHA DA SILVA 15892 PM MA 79,528 570253 KEOMA DE AZEVEDO ROCHA 0215152720023 SSP/MA 79,029 589635 ANDERSON ROGERIO FROTA CORREIA 147514620002 SSP MA 79,030 607140 MARCELO HENRIQUE LIMA DE MELO 145944520009 SSP MA 79,031 606722 JANILTON FERNANDES RAMOS 127125119999 SSP MA 78,532 579952 JOSE VALMIR PINTO CARVALHO 4505358 SSP PA 78,533 597173 SUZANA MAYRA DOS SANTOS RABELO 194188420010 SSP MA 78,034 581063 NADSON VICTOR ANDRADE CARDOSO 0321088320060 SSP MA 78,035 583094 FLAVIANA SANTOS DE AMORIM 821560972 SSP MA 78,036 604112 RAIMUNDO WALNER MENDES 1351955 SSP MA 77,537 590958 DIEGO PINHEIRO DOS SANTOS 249103020033 SSP MA 77,538 587342 JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS MARTINS 662444965 SSP MA 77,539 570417 FABIO JOSE DE ARAUJO 576604968 SSP MA 77,540 595221 ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO 644057963 SSP MA 77,541 603275 RAPHAEL MONTEIRO AGUIAR 662005961 SSP MA 77,042 607534 EDNALDO OLIVEIRA PIRES 157950020007 GE MA 77,043 597721 AILTON WOLFF SANTOS 166175020013 SSP MA 76,544 572383 JARLIENE SOUZA DINIZ 0286994220059 DSCS MA 76,545 594610 PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA 178654930 SSP MA 76,546 579537 IDEARLISSON CARDOSO DAS NEVES 166624820014 SSP/MA 76,547 571564 RONALD BARROS COSTA 254718320034 SAO 76,548 590700 JOSE GUILHERME DA SILVA PEREIRA FILHO 0000188290940 SSP MA 76,049 602933 ALAN JEFFERSON AGUIAR DE OLIVEIRA 1128936990 SSP MA 76,050 589345 GILSON LEITE SANTOS 19876920 SSP MA MA 76,051 595161 ELENILSON KLEBER VIEGAS BARROS 2802451 SSP MA 76,052 584202 JOELMO SA FURTADO 158394520000 SSP MA 75,553 571656 LIANDRO SANTOS DOS ANJOS 228556020026 SSP MA 75,554 586144 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS 0047437936 SSPMA MA 75,555 599446 ANCELIO DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES 0025932926 SSPMA MA 75,556 588630 ALESSANDRO SILVA BARROS 1212875998 SSP/MA MA 75,557 585291 JOSE DE RIBAMAR COSTA SOUZA 1215441999 SSPMA MA 75,058 580557 JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA CONCEICAO 0000592147967 SESP MA 75,059 585896 LUIS MAGNO FERREIRA DOS SANTOS 0769546978 SEJUS MA 75,060 591676 GEORGE DE ABREU VIANA 02779639400 SSP MA 75,061 570066 SERGIO MURILO FREITAS BARBOSA 816062978 SSP MA 75,062 606967 ALESSANDRO AFONSO DE JESUS BATALHA 1015767 SSP MA 75,063 591354 KLAYRTON ROGERIO FURTADO CANTANHEDE 193633420015 SSP MA 75,064 606753 HELIO RIBEIRO FERREIRA DA SILVA 799099970 SSP MA 74,565 572705 RICARDO ROSA SILVA JUNIOR 0657170968 SSP MA 74,566 589067 PATRICIA RIBEIRO SILVA 658019961 SSPMA MA 74,567 584906 MAURICIO SANTOS SILVA 1230517992 SSP MA 74,568 587909 CHARLES MENDES DANTAS 242554946 SESP MA 74,569 603153 ADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES 240458920033 SSP MA 74,570 601908 VANDERNILSON DA SILVA E SILVA 236913320031 SSP MA 74,571 602619 RICARDO RONEY SANTOS 480685959 SSPMA MA 74,072 593926 WALKERLENNON AIRES RIBEIRO 657248967 SSPMA MA 74,073 571763 RODRIERE GUIA 1011172981 SSP MA 74,074 610690 HELENO SOUSA SILVEIRA 853867984 SSP MA 74,075 606989 ALLAN DE CASTRO SILVA 795609973 SSP MA 74,076 596012 CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA 0269752920035 SSP MA 74,077 574168 GLAUBER VALE DOS SANTOS 132909620004 SESP MA 73,578 613108 NIELSON ARAUJO E SOUSA 159502720000 SSP MA 73,079 598745 CARLOS DE ASSIS MOREIRA CASTELO BRANCO 375120947 SSP/MA MA 73,080 593532 EDUARDO JORGE SILVA GUIMARAES 000900543 SSP MS 73,081 573365 ELYELSON TORRES BARBOSA 252155620035 SSP MA 73,082 611410 MILZUE GONCALVES FERREIRA 914295985 SSP MA 73,083 584184 SANDRO MORETT FURTADO DE OLIVEIRA 1170736995 SSPMA MA 73,084 589405 MARCOS VINICIUS PINTO AGUIAR 0210134820025 SSP MA 73,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3085 570402 SAMIA ELY MARTINS BARBOSA 0343932920079 SSP MA 73,086 579463 JOSE LIMA DO NASCIMENTO 211001020029 SSP MA 72,587 576960 CHARLES WILLIAM BORGES FERNANDES 0369606720092 SSP MA 72,588 572312 LUIS OTACIO PEREIRA 0322156020064 SSP MA 72,589 588704 JOSIETE ROSA DA SILVA 0136461820003 SSP MA 72,090 608620 ROBSON DE OLIVEIRA COSTA 360742955 SSP MA 72,091 591091 LEANDRO ANGELO VIEIRA DE ALMEIDA 0419448950 SSP MA 72,092 587128 CARLOS CESAR ALVES ALMADA 1212147 SSP MA 71,593 599044 FABRICIO VIEIRA DE OLIVEIRA 331987945 SSP MA 71,594 595125 RODRIGO CESIO DUARTE GONDIM 194710120027 SSPMA MA 71,595 583846 LUIS MARCELO CARDOSO REIS 0166978120015 SSPMA 71,596 613795 EDDIE DO NASCIMENTO SOUZA 1056772996 SSP MA 71,097 601999 VALDOMIRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR 1009099989 SSP MA 71,098 595676 EMERSON DA SILVA NOJOSA 0231192520021 SSP MA 71,099 604718 PAULO EDSON OLIVEIRA MORAES 1025077986 SSP MA 70,5100 582482 EDILSON VERISSIMO DE SOUZA JUNIOR 133503120008 SSP MA 70,5101 579268 MARCUS MARCIEL MENDES FERREIRA 204728520028 GEJUSPC 70,5102 581749 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SILVA 187496820016 GEJUSPC 70,5103 589177 RAIMUNDO FRANCISCO SOUSA LEAO 832705977 SSP MA 70,5104 586110 CONCEICAO DE MARIA SOUZA NOVAIS 971441987 SSP/MA MA 70,5105 608000 FABIO SILVA DOS SANTOS 34287930 SSP MA 70,0106 602602 STELIUS SODRE PONTES 0361717220082 SSPMA 70,0107 599255 CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA 160611620004 SSP MA 70,0108 591211 WHERLLIANE DE CASSIA CRUZ DA SILVA 0132798620002 SESEC 70,0109 613065 GLEDSON DIOGENES DOS SANTOS 1045250985 SSP MA 70,0110 586378 MAURO JORGE ALVES ANCELES 1662456 SSP MA 70,0111 576396 EMANUELE RIBEIRO PASSOS 241790820037 SSP/MA 70,0112 598209 MARCIO SILAS FERREIRA SANTOS MARTINS 013339720000 SSP MA 69,5113 586590 LEANDRO NAIVA TINOCO 421358955 SSP MA 69,0114 571974 DANIELSON BARROS DA LUZ 257644920036 SSPMA MA 69,0115 573838 JOELSON BRUNO COSTA FRAZAO 277368120042 SSP MA 69,0116 574079 ARLINDO DA ROCHA DINIZ 0853226989 SSP MA 69,0117 590841 IVANIL DINIZ SOUSA 159918520000 SSP MA 69,0118 575562 ADSON ALBERTO CORDEIRO SOARES 873880986 SSP MA 68,5119 571236 CLAUDEMILSON MORAIS SOARES 0000895688980 SSP MA 68,0120 589521 ELAINE CRISTINA BRANDAO 0246909120031 SSP MA 68,0121 579909 DAVID ELKSON DOS SANTOS FERREIRA 0345366520082 SSP MA 68,0122 599474 DACKSON ROBERTO FREIRE DE OLIVEIRA 139410420008 SSP MA 68,0123 571876 RODRIGO SANTOS 201885720021 SSP MA 68,0124 577820 THAVISON GOMES BARBOSA 0327023620073 SSP MA 68,0125 587688 MURAKITAN CARVALHO ANDRADE 375265945 SSPMA MA 68,0126 611174 JOHNNY DE JESUS LIRA RODRIGUES 0153869720000 SSP MA 68,0127 590260 ERINALDO LUIS GARCIA PEREIRA 0189631920010 SSP MA 68,0128 585718 YURY BENAYA LIMA RIBEIRO 202045220025 SSP MA 68,0129 603802 EDSON AGUIAR BRAZ 755431979 SSP MA 68,0130 584711 DIELSON SOARES SILVA 165514320011 SSP MA 68,0131 610844 MILCA CARVALHO COELHO 265985920034 SSP MA 68,0132 578983 MIQUEIAS CARVALHO COELHO 236510020030 GEJUSP 68,0133 572178 VAGNER REIS OLIVEIRA SOUSA 212101020021 SSP MA 67,5134 585944 AUGUSTO CESAR SANTOS LOPES 329204947 SSP MA 67,5135 604935 ELISVALDO AYRES BRITO 0318468948 SSP MA 67,5136 572672 RICHARDSON GONCALVES DUARTE 0154581320002 SSP MA 67,5137 572140 TANCREDO HENRIQUE FERREIRA LIMA 0864055986 SSP MA 67,5138 585720 BRUNO DIAS MORAES 176187920018 SSPMA MA 67,5139 582491 TARCISIO SOUSA DE ALMEIDA 156144720007 SSP MA 67,5140 583378 ANTONIO LEONARDO SANTOS MUNIZ 0261782920036 SSP MA 67,5141 596307 FELIPE GOMES BARBOSA 0310953020066 SSP MA 67,5142 570115 RENATO PEREIRA RIBEIRO 0321835120061 SSP MA 67,5143 604199 JADER ALEXSANDRO DE JESUS PINHEIRO 903181983 SSP MA 67,0144 592798 LUCIO AURELIO SANTOS MORAES 0527972967 SSP MA 66,0145 591539 MARCIANO EDUARDO DA SILVA RUBIRA 4038399855 SSP RS 66,0146 578690 AIRUAN SILVA DE CARVALHO 0293540620059 SESP MA 66,0147 573011 EUCICLEY VIEIRA DE FREITAS 0295925820050 SSP MA 66,0148 598622 ALEXANDRE RAIMUNDO FARIAS SOUSA 0319429020069 SSP MA 65,5149 573276 ADRIANA CRISTINA PEREIRA CAMPOS 995927987 SSP MA 65,5150 582273 ARILDA COSTA MENDES 1004097988 SSP MA 65,5151 579788 ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS PEREIRA 231781520026 SSP MA 65,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 31152 593305 ANDERSON SOARES CORREA 0332210320075 SSP MA 65,5153 585660 LUIZ FERNANDO TAVARES 136088420000 SSP MA 65,5154 588650 VALNIR ROMAO PEREIRA DA SILVA 992701988 SSP MA 65,5155 593228 IVALDO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR 876716982 SSP MA 65,5156 608263 TIAGO AFONSO MELO DE LIMA 0284218620047 SSP MA 65,5157 595697 CLEBER DE JESUS MATOS DA SILVA 191110420016 SSP MA 65,5158 596086 THALYSSON DIEGO GOMES COSTA 201855820024 SSP MA 65,5159 575137 RAFAEL ARAUJO PEREIRA 0160188920005 SSP MA 65,5160 589682 WESCLEY GEYSON SILVA MOURA 919313981 SSP MA 65,5161 604012 KLICYA SILVA DE CASTRO 0320461720064 SSP MA 65,0162 607337 ISRAEL PEREIRA OLIVEIRA 464494958 SSP MA 65,0163 584458 IGOR XAVIER SILVA MARTINS 0158128520002 SSP MA 65,0164 577511 MAGNO DOS SANTOS REGO 163596320013 SSP MA 65,0165 593688 FELIPE ALVES DINIZ PEREIRA 0412904720106 SSP MA 65,0166 613991 SIMONE DA SILVA PAZ BATALHA 191456020012 SSP MA 65,0167 586121 JOHNATHAN HARRYSON FONTINELE DOS SANTOS 0321948820069 SSP MA 65,0168 574880 GLEYDSON TEIXEIRA ALMEIDA 0300644920054 SSPMA 65,0169 603452 ANTONIO FERREIRA LIMA SOBRINHO 0143333520001 SSPMA 65,0170 609650 DANIEL DA SILVA BARROS 0261074620034 SSP MA 65,0171 584789 CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES 197518220028 SSP MA 65,0172 578255 ALEXSANDRO ARAUJO MEIRELES 0191470820010 SSP MA 65,0173 584435 ELIZETH OLIVEIRA PACHECO 443527954 SSP MA 64,0174 579567 JOEL RODRIGUES MORAIS 1049663990 SSP MA 64,0175 599659 PABLO LUIS PINHEIRO SOUSA 951339982 SSPMA MA 64,0176 595522 GEORGE FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA 127882619997 SSP MA 63,0177 604312 VALMERCIA SOARES SANTOS 157583620000 SSP MA 63,0178 584185 THIAGO MARREIRO DOS SANTOS 231441220026 GEJUSP 63,0179 591257 ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO 262116320034 SSP MA 63,0180 583998 RICARDO SODRE CASTRO 168109930 SSP MA 63,0181 585700 ELIAS FERREIRA CORREA FILHO 259676520035 GEJUSPC 63,0182 578633 GECIANE SOUSA ALBUQUERQUE 131371820000 SSP MA 63,0183 581672 GILBERTO JORGE PINHEIRO CARDOSO 704146 SSP MA 63,0184 585849 ALISSON AFONSO MARTINS LOPES 161419820016 GEJUSP 63,0185 586781 JOSE RIBAMAR PINHEIRO DA SILVA 0347160920087 SSP/MA 63,0186 587986 CHARLES ADRIANO VIEIRA 128099219998 SSP MA 63,0187 588942 CARLA BIANCA BARRETO NUNES 149602920005 SSP MA 63,0188 609440 NAYANA KARINE DE SOUSA CASTRO 1646630 SSP MA 63,0189 595543 CLEMILSON DE JESUS MATOS DA SILVA 0287750220050 SSP MA 63,0190 582504 GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUSA 0286818220050 SSP MA 63,0191 610353 PRISCILA DA SILVA MARTINS 214986320021 SSP MA 63,0192 579607 IWGSON PEREIRA SILVA 206153320020 SSP MA 63,0193 570547 DILSON SILVA BARRETO JUNIOR 1236264999 SSP MA 63,0194 575111 THIERRE VERAS AGUIAR 0203369320026 SSP MA 63,0195 604004 MOISES PRAZERES DOS SANTOS 997708980 SSP MA 63,0196 592623 CARLOS ANDREY CORREIA E CORREA 0363692920088 SSPMA 63,0197 602656 ELENILSON DA CONCEICAO COSTA 0246589120036 SSP MA 62,5198 570210 DJENANNE VALERIA COSTA MATOS 0287099020052 SSP MA 62,5199 582238 AUGUSTO AGUIAR DA SILVA 0200880720021 SSP/MA 62,5200 575637 ARIANA BRELAZ DE SOUSA 1164396991 SSP MA 62,5201 614321 MARCOS ROGERIO DOS SANTOS FURTADO 535223960 SSP MA 62,5202 591954 MAIKOM FONTES DA SILVA 0354193120087 SSP MA 62,5203 588378 JULIO RAFAEL DA SILVA ROSARIO 813503973 SSP MA 62,5204 594960 HUGO FERREIRA DA SILVA 0188660720013 SSP MA 62,5205 614527 LAILSON DE LIMA ROCHA 11181467990 SS MA 62,5206 587430 LEANDRO SILVA PEREIRA 0148965720004 SSP/MA 62,5207 590727 KELLISON EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO 151090020006 SSP MA 61,0208 571027 ALESSANDRA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA 35065931 SSP MA 61,0209 614640 ALESSIO ANTONIO DOS SANTOS DIAS 0262756620030 SSPMA 61,0210 610105 ALEOMAR FRANCA SANTANA 0776580973 SSPMA MA 60,0211 573124 ALCIONE ROSA MEIRELES MENEZES 0513342966 SSP MA 60,0212 580078 LUIZ DOS SANTOS LIMA 1424615 SSP MA 60,0213 598805 WILLIAM BRUNO DA CRUZ 264029120039 SSP MA 60,0214 609700 EVANILDE DOS SANTOS ARAUJO 160864933 SSP MA 60,0215 602682 JACKSON MARK ALVES COSTA 685651975 SSP MA 60,0216 584147 DENILSON CUNHA DA SILVA 0298778320050 SSP/MA 60,0217 614294 ALDINAEL LIMA COSTA 131069419990 SSP MA 60,0218 578659 MIGUEL LOPES DA SILVA NETO 905937988 SEJUSP MA 60,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32219 609443 ISAAC JOSE SILVA FREIRE 0362584220088 SSP MA 60,0

220 598332 VALDENIR FERREIRA GARCES 0230769420024 SSP MA 60,0

221 585093 SERGIO RODRIGO PEREIRA 267701820031 SSP MA 60,0

222 583977 RENATO MOREIRA PEREIRA 1781116220010 SSP MA 60,0

223 588688 JADER FERREIRA JUNIOR 215934620025 SSP MA 60,0

224 594567 ALAN GOMES SILVA 0322717520060 SSP MA 60,0

225 571652 CELSO HENRIQUE CALDAS PEREIRA 31401929 SSP MA 58,0

226 600832 RAIMUNDO ENEAS LIMA NETO 1050975992 SSP MA 58,0

227 592438 JOSE MAGNO RIBEIRO DE SOUZA 0201759120028 SSP MA 57,5

228 586037 LARISSA LORENA CARDOSO JACINTO 186915620017 SSP MA 57,5

229 589820 EVANDRO RIBEIRO ARAUJO FILHO 0000859490980 SSP/MA 57,5

230 580972 NAYRO JAMES GOMES BRITO 177523620017 SSP MA 57,5

231 588160 GEYHANDSON SANTOS DE LIMA 0278459120046 57,5

232 578642 PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA 0159061220002 SSP MA 57,5

233 611025 SAMARA ZAIRA CARDOSO 0347218220082 RFB MA 55,0

234 592447 ALAN JHONATA ALVES SOUSA 0176382420016 SSP MA 55,0

235 595644 JOAO JORGE MAIA PAIXAO 0272072920040 SSP MA 55,0

236 579862 CRISTINO MENDES DE OLIVEIRA 0198125820022 SSP MA 55,0

237 614533 ALLYSSON DE SOUSA BATISTA 125154019995 SSP MA 55,0

238 601063 LUCIMARY DE SOUSA CASTRO 0000964243989 SSP MA 55,0

239 572661 RAFAEL CANTANHEDE SERRA 197457120020 SSP MA 55,0

240 580511 MARCOS ROGERIO FERREIRA RIBEIRO 194023820027 SSP MA 55,0

241 584283 FRANCISCO FERNANDO DA SILVA 190243520013 SSP/MA 55,0

242 609410 LEOFRAN RODRIGUES BRANDAO 0313715220060 SSP MA 55,0

243 614559 RENATO LINDOSO DANTAS 387966951 SSP/MA MA 55,0

244 582419 MICHAEL DOUGLAS RAMOS MATOS 143095720001 SSP MA 55,0

245 599890 JONATHA RONIERE SILVA DE JESUS 208293920021 SSP MA 55,0

245 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 9 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 572885 SERGIO RODOLFO AMORIM COSTA 143817520002 SSP MA 83,0

2 611712 RICARDO NASCIMENTO MARANHAO 479457956 SSP MA 82,0

3 613297 GILVAN BASTOS LIMA 495896969 SSP MA 82,0

4 600069 LUIS CLAUDIO GONCALVES GOMES 0083076930 SSP MA 75,0

5 585970 JOCINEY RODRIGUES 153768320006 SSP MA 75,0

6 587815 KLEBER FERREIRA MONTELO JUNIOR 179006020013 SSP MA 75,0

7 583847 WIRLAN JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA 0001031114987 SSP MA 74,5

8 599672 NEUDSON VAGNO COSTA 130099219998 SSP MA 74,09 606202 DOUGLAS COSTA DA SILVA 970186983 SSP MA 73,010 608249 RODRIGO AIRES SILVA 0133639320000 SSP MA 73,011 572479 JULIO COSME ROCHA PINTO 256337420035 SSP/MA 72,512 591910 JOSE DE RIBAMAR CUNHA DA SILVA 1124234 SSPMA MA 72,513 599914 RONALDO PINTO DE ARAUJO 183561720011 SSP MA 71,514 579228 CLEITON JOSE DA SILVA PEREIRA 161314920011 SSP MA 70,515 594315 CARLOS GUSTAVO BARROS DA SILVA 0236863320033 SSP MA 69,516 578306 DOMINGOS PEREIRA DE JESUS NETTO 327795948 SSPMA MA 68,017 582351 ALDIANE DA SILVA ARAUJO 230818220020 SSP MA 65,518 598010 CARLOS DOUGLAS MORAIS PINHEIRO 427549957 SSP MA 64,019 611880 MALCOLN DAYVES CAMPOS FERREIRA 1020316982 SSPMA MA 64,020 582403 ADAMY CESARIO DE SOUSA PEREIRA 261477720037 SSP MA 63,021 606838 CLAUDINEY PINHEIRO GOMES 0836971973 SSP MA 63,022 603356 ELBERT EVERTON CUNHA 657828963 SSP MA 63,023 570425 CASSIO ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA 1000866987 SEJUSP MA 60,524 612650 JOSE MARIA CINTRA NASCIMENTO 0251351220035 60,525 601885 GEOVANE DOS SANTOS SILVA 1194536996 SSP MA 58,026 579698 JACIARA SOUSA RIBEIRO CASTRO 2893212 SSP DF 58,027 578883 JOSE DE RIBAMAR SOUSA DIAS 827133979 SSP MA 58,028 589300 ALEXANDRE JORGE PEREIRA DE FREITAS 497376962 SSP MA 58,029 592916 SILVIA JEHNIFER FERREIRA CARVALHO 157593720001 SSP/MA 57,530 596542 ARISON CARLOS SILVA 190190520016 SSP MA 52,5

31 591871 MARCIO HENRIQUE GUSMAO FERREIRA 1001277985 SSP MA 52,531 - CANDIDATOS APROVADOS

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 33CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS 1 611496 CLEMILSON AROUCHE 633405965 SSP MA 91,5

2 599473 PABLO SIQUEIRA DE MELO 152464020001 SSP MA 83,03 585296 GEFFERSON ARAGAO PEREIRA 1223753996 SSPMA MA 79,04 585390 GREYSON JANUARIO COELHO SILVA 797929975 SSP MA 79,05 605571 VIVIAN MORAIS CASSIANO 445585951 SSP MA 76,56 594324 OSVALDO TEIXEIRA NUNES FILHO 252627420034 SSP MA 76,07 612024 WELISSON FERNANDO MORAES DE SOUSA 227599120021 SSP MA 75,58 572101 HUGO DELEON SILVA SANTOS 140948920002 SSP MA 75,59 596239 LAZARO MATIAS BARROS SILVA FILHO 06890920 SSP/MA MA 74,510 600645 RAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 0270779420043 SSPMA 73,011 603427 FABIANO HENRIQUE FREIRE MENDES 020488820024 SSP MA 73,012 577883 ANDERSON FONTINELE DE SOUZA 192671520016 SSP MA 72,513 612338 CUSTODIO DE SOUSA PEREIRA NETO 858257980 SSP MA 72,014 570381 ADONIAS MENDES SALES 202000520029 SSP MA 72,015 588555 CARLOS DELEON ALMEIDA SODRE 881914983 SEJUSP MA 72,016 571046 WERLLYSON DOS SANTOS DE SOUSA 900388986 SSP MA 69,017 610736 DEVID COPOFIL PEREIRA AMORIM 0195492020020 SSP MA 68,018 598364 MARCELO SANTOS PASSINHO 0259904220030 SSSPMA 68,019 571545 AMANDA REIS AZEVEDO 273531820040 SSP MA 68,020 571925 FRANCINALDO DO NASCIMENTO LOPES 238043820038 SSP MA 65,521 571456 ANTONIO JOSE SOUSA 965326985 SSP MA 65,522 599105 WESLEY VINICIUS VIEIRA GUIMARAES 0344015620075 SSP MA 65,023 575851 JACKSON SOUSA BRUSACA 0001192350992 SSP MA 63,024 604468 ALYSON CESAR REGO BARROS 1170152993 SSP MA 63,025 587594 HEIDER CORDEIRO NOGUEIRA 656119969 SSP MA 63,026 573767 ADDAM DAVIDSON MARTINS DE ARAUJO 345233820085 SSP MA 63,027 596957 ISABELA MAYANA COSTA OLIVEIRA 0320601320063 SSP MA 60,028 593351 LOURINEIDE MATOS SOUZA 0000701477970 SSP MA 60,029 594396 LUIS HENRIQUE LEITAO SOUSA 0000388472952 SSP MA 60,030 609831 ALVALEX LINS SANTOS 0000184878934 SSP MA 57,531 578794 WILLIAM SANTOS ARAUJO 0727063979 SSP MA 55,032 585339 GENESES ARAGAO PEREIRA 185673620010 SSSPMA 55,0


CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 608359 GEORGE LEITE 0130937120000 SSP MA 77,02 590449 ROMULO NOJOSA FILGUEIRAS 967725984 SEJUS MA 75,53 606912 IRENILDE SILVA NOGUEIRA 0244954620038 SSP MA 74,54 588387 BENN DANTAS OLIVEIRA 876754981 SSP MA 72,55 578399 JOAO FILIPE MENEZES CHAVES 141519020005 SSP MA 70,06 582560 GEOVANE HENRIQUE FARIAS REIS 0274396920047 SSP MA 70,07 594398 ISMAEL COELHO OLIVEIRA JUNIOR 425373959 SSP MA 69,58 606804 ADRIANA DO ROSARIO FIGUEREDO 145430420008 GEJSPC 68,09 591490 MARCO ANTONIO SOARES BARBOSA 0937245984 GEJUSPC MA 67,510 600268 WERBENE CAROLINE DE QUEIROZ GOMES 0342004620077 SSP MA 67,511 597180 JOSE RAIMUNDO ALMEIDA MARTINS 0992414989 SSP MA 67,012 589987 RAFAEL VASCONCELOS PEREIRA 1561734 SSP PI 61,513 596182 JOSE ALBERTO COSTA JUNIOR 0218030820026 SSP MA 60,514 586844 LUCIO FLAVIO BARBOSA DE SOUSA 997632984 SSPMA MA 60,515 584907 RODRIGO LUIS DE ABREU 0150661120003 SSP MA 60,516 591914 JOSE BANDEIRA ARAUJO 572184 SSP MA 59,517 591307 DAVID MORAES CAVALCANTE 161736939 SSP MA 58,518 609581 ISABEL FERREIRA DA SILVA 0377829320092 SSP MA 52,5


CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 8 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 592711 BERNARDO TEIXEIRA DA CRUZ JUNIOR 267772947 SSP MA 82,02 578456 JORGE HENRIQUE PEREIRA VIEGAS 0344775620074 SESEC 75,03 599074 PABLO MICHELL BATALHA SALAZAR 222507820027 SSP MA 74,04 600893 WENDEL COSTA BARROS 126965319996 SSP MA 71,55 597592 BENEDITO LIMA MORAES FILHO 0169125220011 70,56 581022 ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA 0258889720030 SSP MA 70,57 609291 ARTUR HENRIQUE BRITO VEIGA 186333920012 SSPMA MA 69,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS348 607693 JULIMAR DE JESUS CAMPOS SERRA 137496931 SSP MA 68,59 572151 JOSE AGNALDO PEREIRA CASTRO 457326956 SSP MA 67,510 595107 ANTONIO CARLOS REIS MEIRELES SOBRINHO 504033964 SSP MA 67,011 588582 THIAGO EVANGELISTA DE SOUZA 0161695520019 SSP MA 67,012 571387 HELENILSON ALVES 1113535994 SSP/MA MA 66,513 592008 RAIMUNDO NANATO SILVA SANTOS RAMOS 125617933 SSP MA 65,514 570650 GERSON LUIS CANTANHEDE 180843820012 GEJUSP 65,515 612871 WILSON CARLOS DINIZ ABREU JUNIOR 204550320024 SSP MA 65,016 597792 JOSEVALDO DA SILVA MOTA 910302987 SSP MA 64,017 594680 FRANCISCO MANOEL DUTRA NUNES 187024320017 SSP MA 64,018 573012 JOSILENE PEREIRA DO NASCIMENTO 161431520012 SSP MA 63,019 599786 JARDYSON NELSON SANTOS DA SILVA 825234972 SSP MA 62,520 591639 LENICE DAIANA DO NASCIMENTO CANTANHEDE 219876620025 SSP MA 60,521 597965 BRUNO ISAIAS GOMES RIBEIRO 218715120020 SSP MA 60,522 603723 JONATAS DE MELO CAMARA 193595920011 SSP MA 60,023 608043 LEANDRO SALAZAR BARROS 1237337990 SSP MA 59,024 582566 KARISON FEITOSA DE ASSIS 960959980 SSP MA 55,525 596276 ALLAN FRANCISCO COELHO 224775420026 SSP/MA 52,526 582395 JOSE HENRIQUE UCHOA DINIZ 1193696990 SSP MA 52,527 582302 WALTER ALVES COSTA 0283537120040 SSP MA 50,0


CARGO: AGENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 587088 HUGO FERREIRA NUNES 125053119992 SSP MA 79,02 612236 MARLLON GLAUCCY RODRIGUES PEREIRA 248186420033 SSP MA 73,03 613436 ANDERSON GOMES DOS SANTOS 657029963 SSP MA 71,54 598637 HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA NUNES 171687420010 SSP MA 71,55 612533 WILLIAN CARVALHO MARTINS 147829220000 SSP MA 70,56 579919 ROGERIO DA SILVA 443094950 SSPMA MA 69,07 599965 ALEX SANDRO PINTO MELO 386584958 SSP MA 68,08 614054 FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR 1118666990 SSP MA 68,09 603469 CARLOS AUGUGSTO SILVA DE SOUZA 0177937120016 SSP MA 68,010 604572 VALDEVIR GOMES DE BRITO 1088157995 SSP MA 65,511 604330 FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA 0161437320012 SSP MA 65,512 610781 CLAUDSON ALVES DOS SANTOS 128309119991 SSP MA 63,013 588963 MILENA SILVEIRA SANTOS CUNHA 37905937 SSP MA 62,514 613982 EDUARDO DE JESUS CANTANHEDE DINIZ 191055620010 SSP MA 62,515 591144 SILVYA HELENA ALVES 166850934 SSP/MA MA 62,516 598388 DENILSON DE ALMEIDA MATOS 0304811020060 SSP/MA 60,517 614015 WILLAME RIBEIRO MAIA 1662390 SSP MA 60,518 570883 REGIS RIBAMAR NASCIMENTO LEITAO 391456954 SSP MA 60,519 581719 DIEGO RAFAEL SILVA DA FONSECA 1076727996 SSP MA 60,520 584207 WANDERSON DA SILVA FRANCA 0343354220079 SSP MA 60,021 581416 LUIS CARLOS DE SOUSA REIS 610669966 SSP MA 59,022 595873 LENILSON ADRIANO MARINHO NERIS 0323156320069 SSP MA 59,023 609033 HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR 364151778 SSP SP 58,524 585045 GENILSON PINTO RIBEIRO 843836970 SSP MA 58,025 594784 EVERTON LEANDRO COELHO SILVA 0256895820031 JEJUSP 58,026 588248 RAMON DOS SANTOS SILVA 126374219997 SSP MA 58,027 612929 HAROLDO ALVES BORGES 0280099220047 SSP MA 58,028 573907 LUIS JHONNE CARVALHAL DE MELO 201665220023 SSP MA 58,029 611161 ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA 127559519994 SJSP MA 57,530 587759 LIHERBERTH MORAES DOS SANTOS 186908520012 SSP MA 56,031 614675 SIDNEY ROBERTO DA SILVA MENDES 0000592173968 SSPMA 55,032 603255 CLEA NATHANNY FONSECA DOS SANTOS 0300656420051 SSP MA 55,0


CARGO: AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 612873 FERNANDA DA SILVA SANTANA DE CARVALHO 140088320000 SSP/MA 68,52 572674 LUIS HENRIQUE GOMES SANTOS 177930720016 SSPMA MA 63,03 598321 JULIO CESAR ARAUJO DE OLIVEIRA 165942932 SSP MA 63,04 589812 ANTONVENILSON MUNIZ GUSMAO 0820314978 SSP MA 60,55 614439 ELIZANGELA VIEIRA BARROS 203941820024 SSP MA 60,06 575739 RODRIGO DA CONCEICAO PEREIRA 0139952120006 SSP MA 58,07 590710 DOURISVALDO SILVA CORREA 371368959 SSP SP 58,0

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 358 592612 MARCIO SILVA CUTRIM 391534955 SSP MA 56,59 573798 VANIA BARBOSA DOS SANTOS 180766320012 SSP MA 55,510 596955 AMARILYS PINHEIRO MELO 0163740620014 SSP MA 55,511 607038 ERISSON ALAN SOUSA LINDOSO 149009256 SSP MA 55,012 589248 HALDMAR CARDOSO DOMICIANO SANTOS 790092972 SSPMA MA 55,013 585811 MONIKE ALLANA VIANA LIMA 0312419620067 SSP MA 53,514 613286 GILCELITO SILVEIRA DE PAULA 895589982 SSP MA 52,5


CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 7 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 599443 DELMA DA SILVA PINHEIRO 1123151994 SSP MA 78,02 594406 THIAGO DE JESUS FERREIRA TINOCO 133948620000 SSP MA 73,03 581305 ROSILENE SOUSA 0000990161986 SSP/MA 73,04 610313 EDNA SANTIAGO RAPOSO BARROS 149196220005 SSPMA MA 71,05 590025 MARIA LUCIA VIANA FARIAS 177554920015 SSPMA MA 70,56 602290 RICARDO SALES NOBREGA 413313499 SSP SP 69,57 577112 MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE 705748979 SSP MA 66,58 583708 MONICA GOMES DA SILVA 42229936 SSP MA 66,09 605415 KATIA REGINA SOARES SOUSA 1128026 SSP MA MA 65,510 571423 TARSSILA TEIXEIRA NUNES 160310120006 SAO 65,011 574968 ALIRIO DOMINGOS MENDES COIMBRA 160849220003 SSP MA 64,512 578173 GLADIS MARRI MARTINS CAMOES 336547943 SSPMA MA 63,013 600575 JEREMIAS FERREIRA NUNES 0308796020061 SSP MA 63,014 592962 KELLY JANE DOS SANTOS CUNHA 127822419997 SSP MA 63,015 612679 NADIA COSTA DA SILVA 648501965 SSPMA MA 62,016 593746 JANAINA NUNES BARBOSA CASTRO 166165820010 SSPMA MA 60,017 591740 VALDELENA APARECIDA DOS SANTOS MORAES 706504976 SSP MA 58,018 599529 LUCINEIDE MENDES PEREIRA 993422985 SSP MA 57,519 585224 PAULA FRANCINETE DOS SANTOS CASTRO 386534 SSP MA 57,020 576580 LILIANE LIMA DA SILVA 154273020009 SSPMA MA 54,021 602756 DEBORAH KEYLLA LIMA COSTA 0239598420031 SSP MA 54,022 596546 JANIELLE DA COSTA FARIAS 0321108520060 SSP MA 52,523 593098 GUSTAVO SILVA AIRES 0279319020040 SSP MA 52,524 574486 IRAILDE DE AGUIAR 1670816 SSP MA 50,025 578012 ELIAKIM DO NASCIMENTO MENDES 0212565320023 SSP MA 50,0


CARGO: AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 606374 LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA 254183220030 SSP MA 97,02 572823 PAULO ADRIANO BARROS BEZERRA 995670986 SSPMA MA 89,53 607275 ESTELA PEREIRA GONSIOROSKI DA SILVA 1601698 SSP MA 85,04 596554 CLAUDENIR PEREIRA MARTINS 0336353944 SSP/MA MA 79,55 585294 ALAYDIA LUZ DOS SANTOS 175840120013 SSPMA MA 78,06 590735 MARIA SUZETE DA COSTA DA SILVA 192568720019 SSPMA MA 75,57 613115 ADILENY ROSANY DA SILVA COSTA 211239120024 SSP MA 75,58 571232 MARCO JOSE ROCHA SILVA 22777920 SSP MA 75,09 592490 THIAGO SANTOS PENHA 1002961987 SSPMA MA 74,010 614457 FABIANA CORREIA PEREIRA 212378420028 SSP MA 73,011 583713 VIVIANNE AGUIAR MACHADO 186198320011 GEJUSP 70,512 580697 JONATAS LIMA FRAGA 445120959 SSP MA 70,513 614819 GUILHERME BRAGA FERREIRA 0269889420038 SSP MA 70,014 601434 MARCUS VINICIUS LIMA CRUZ 0275977420044 SSP MA 68,515 594730 ANDERSON CLAYTON CORREIA DA SILVA 213120941 SSP MA 65,516 580537 HIDALGO ROCHA MELO 0282975320040 SSP MA 65,517 570388 WALTERSON SANTOS GUSMAO 567519961 SSP MA 65,518 608157 ISAAC BRUNO COSTA NUNES 1090600990 SSP MA 62,519 590060 HUDLER LEITE DA SILVA 944411983 SSPMA MA 62,520 601995 EDVAN DA CONCEICAO COSTA 145266420007 SSPMA MA 62,5


CARGO: GUARDA MUNICIPAL SALVA-VIDAS TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 578746 MARCOS FERNANDO CARDOSO CORREA 0182231920017 SSP MA 93,52 593378 JORGE LUIZ FRAZAO MOREIRA FILHO 148553720004 SSP MA 92,53 573435 LAURILUCIO MILITAO SOARES 748585974 SSP MA 87,54 576815 JOVANIEL LAUNE PEREIRA 156720820004 SSP MA 72,5

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS365 570594 ALEXSANDRO VIEIRA DA CRUZ 0000650251962 SSP MA 72,56 613710 MARCELO DA SILVA LOPES 0234871320029 GESP MA 70,57 573474 HERBERT KLAUS COSTA SANTOS 0796313970 SSP/MA MA 70,08 610502 GABRIEL EDREIRA WOLFF 2368945 SSP DF 67,59 602199 LAUNER GLAUCO BANHOS LOPES 793815985 SSP MA 65,010 578005 FREDSON DE JESUS MENDES 203858420022 SSP MA 63,011 574252 RAFFAEL ROCHA FERREIRA 0166333620010 SSP MA 62,012 589390 UBIRATAN VIEGAS BOAES 0270207620047 SSP MA 60,513 599321 THIAGO ARAUJO GOMES 211441120021 SSP MA 60,514 591157 FRANCISCO IBIAPINO DA COSTA 0235052020020 SSP MA 57,5


CARGO: INSPETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 611847 LAMARCK SILVEIRA PEDROSA 134253020006 SSP MA 95,52 585194 RICARDO FERREIRA MARQUES 6950269 SSP PA 92,53 595233 LAIS JORDANA SILVEIRA COSTA 0301194020059 SSP MA 89,54 609445 CASSIO SOUSA MENDES 230764420026 SSP MA 89,55 593624 RAFAEL CARDOSO SANTOS 189383420011 GEJUSP 85,56 571520 NARA ANDREA FRANCO SANTOS 997566981 SSP MA 85,57 572481 JOSUE PEREIRA LIMA 135502120008 SJSP MA 83,08 595215 ANTONIO SILVA ROCHA FILHO 0001232741997 SSP MA 81,59 572855 ROSIENE DE JESUS PEREIRA 178510620019 SSP MA 81,010 593647 LUZIENE CONCEICAO DE SOUSA 1201627998 SSP MA 80,511 586608 SOCORRO DE MARIA SILVA VELOSO ALVES 24157929 SSPMA MA 80,512 582922 SERGIO CLAUDIO MASSARONA CASTRO 361930950 SSP MA 80,513 586551 FRANCISCA MARIA SILVA DE SOUSA 2106070 SSP DF 78,014 580801 JOSELMA PINHEIRO SILVA 691717974 SSPMA MA 78,015 611060 JACKELINE GONCALVES DOS SANTOS 151116420001 SSP MA 78,016 607776 LEOCADIO ELOI NETO 653280963 SSP MA 78,017 594394 EVANDRO DIAS DA SILVA NETO 0471441953 SSP MA 75,518 601244 DANIELLE DE OLIVEIRA SANTOS 1000032989 SSP MA 75,519 601974 LUCIANA RIBEIRO AMORIM 0309810720062 SSP MA 75,020 582210 POLLYANA ANDRADE COSTA 188432620017 SSP MA 74,021 610031 ANA DANIELA PEREIRA DA SILVA 1097382998 SSP MA 73,022 596999 MARIA LENILDE PEREIRA DOS SANTOS COSTA 0277647720046 SSP/MA 70,023 589362 MICHAEL JHONNY PIMENTEL VIEIRA 135363320006 SSP MA 70,024 580008 ALINE RIBEIRO DA CRUZ 248687420036 SSP MA 70,0


CARGO: INSTRUTOR DE VIOLÃO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 578181 ALESSANDRO JOSE DE ARAUJO FREITAS 151918820007 SSP MA 103,52 570681 GLICIA LORAINNE MOREIRA SILVA 262324820036 SSP MA 93,53 594170 MAILSON OTAVIO DA SILVA SOUSA 1214773998 SSPMA MA 78,54 574713 OTHON CARLOS DE MORAIS COSTA 0219392943 SSP MA 66,55 601079 ELINE DA CUNHA SILVA 554040964 SESP MA 61,5


CARGO: INSTRUTOR DE TECLADO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 608279 WESLEY SOUSA CORREA 151408420009 SSP MA 89,52 592737 DEYWSON LOPES MACHADO 823939979 SSP MA 83,03 573843 RINALDI CLAYTON ABREU SANTOS 0176551020019 SSPMA 79,04 580792 JOEL TAVARES SILVA 914594982 SSP MA 72,55 597062 MARCOS FRANKLE COELHO DA SILVA 338156941 SSP MA 64,06 581536 LUISIANE CRISTINA SA DE ALMEIDA 44516932 SSP MA 63,5


CARGO: INSTRUTOR DE CANTO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581948 THAYNARA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA 248161020031 SSP MA 83,52 579007 EVALDO CARVALHO JUNIOR 0852991983 SSPMA MA 77,03 614214 PEDRO PAULO DE JESUS VIEIRA PINTO 819511978 SEJUSP MA 69,54 580625 JEAN JEFFERSON SILVA DINIZ 0000915181983 SSP MA 61,5


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 37CARGO: INSTRUTOR DE BATERIA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 570903 EMANOEL DE JESUS RIBEIRO TELES 1130530997 SSP MA 98,52 603763 DANIEL DE JESUS ARANHA LIMA 161524520018 SESP MA 84,53 597593 PAULO ROBERTO DE MELO SILVA 433329955 SSP MA 76,54 587208 ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO 902212982 SSP MA 66,5


CARGO: INSTRUTOR DE CONTRA-BAIXO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589116 CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ARAUJO 0000921805985 SSP MA 88,52 594739 TIAGO SANTOS DOS SANTOS 1018105988 SEJU MA 87,03 610866 LIONEL OLIVEIRA DE ALMEIDA 0264440720036 SSP MA 83,04 602472 PAULO VIEIRA PONTES 0291241920059 GSP MA 80,55 607514 KEMUEL DOS SANTOS FERNANDES 1199474999 GEJUSPC MA 80,06 610371 RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES 254008220034 SSPMA MA 69,5


CARGO: INSTRUTOR DE TROMPETE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 584377 WELLINGTON FRANCK ROCHA ALMEIDA 155748939 SSP MA 84,02 598864 JEREMIAS FREIRE COSTA 0236639620037 SSP MA 83,53 579156 HUGO CARAFUMIM BARBOSA 01320739200000 SSP MA 80,54 581484 JULIAN CESAR SILVA SANTOS 1133936994 SSP MA 68,5


CARGO: INSTRUTOR DE SAXOFONE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 606922 AYRON TEIXEIRA ROCHA O231344520029 SSP MA 101,52 588146 NELMA CARAFUNIM BARBOSA 126179319993 SSP MA 94,53 576891 MANOEL DE JESUS COSTA FILHO O294752220055 SESP MA 91,54 587086 SEBASTIAO CALDAS DO LAGO 1285705 SSPMA MA 91,55 610923 PAULO RAFAEL COSTA FERREIRA CUNHA 23685372003 SSPMA MA 87,06 587914 CARLOS EDUARDO MENDES SAMPAIO 730499979 SSP MA 78,0


CARGO: INSTRUTOR DE TROMBONE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 588079 GEORGE WEMERSON SANTOS CAMPOS 952123983 SSP MA 88,52 584158 EDSON MACEDO PEREIRA ALMENDRA 2110417 SSPPI PI 88,03 612631 ANDERSON CARLOS LOPES SILVA 173104420015 SSP MA 87,54 581341 LUIS AUGUSTO GONCALVES DINIZ 0314614720069 SSP MA 82,05 579084 EDEN OLIVEIRA PEREIRA 907582982 SSP MA 76,56 590643 HELIO HENRIQUE NEVES ARAUJO 0214282120025 SSP MA 69,5


CARGO: INSTRUTOR DE CLARINETE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 592205 ANTONIO ALISON RODRIGUES ALMEIDA 259321720037 SSP MA 90,52 580295 DANILO DOS SANTOS COSTA 206836020024 SSP MA 85,53 584932 JECONIAS FRANKLIN MELO PALACIO 169908120011 SSP MA 85,04 607056 JOSE REIS DOS SANTOS FERREIRA 148166520008 SSP MA 73,5


CARGO: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581216 HENRIQUE MATOS ERNST 192388220019 SSP MA 92,52 587175 ELIANE GOMES FONSECA 131932720003 SSP MA 79,53 586782 SILDENY VASCONCELOS CRUZ 441620957 SSPMA MA 75,54 570393 SUELLEN CRISTINE DE ARAUJO SANTOS 247689020034 SSP MA 75,05 592250 LUCILENE ENGRACIA MARANHAO SERRA BATISTA 0823211975 SSP MA 74,06 570184 ANA CLAUDIA GOMES ALMEIDA 0402817620103 SSP/MA 72,57 600079 SIMEIA FONSECA PRADO 129679619999 SSP MA 72,08 584555 ROSILEIDE MONROE CASCAES 291104940 SSP MA 71,09 578392 ANETE SILVA NUNES 0386971420106 SSPMA 71,010 576453 MONICA DE JESUS ALVES 203010620022 SSPMA MA 69,5

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3811 614045 PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 0160490920007 SSPMA 69,012 589961 ANA RAQUEL SILVA BARCELOS 26173921 SSP MA 69,013 578024 CELIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA 1011673 SSP MA 69,014 588590 AECIO WAGNER MORAES MARQUES 127612219992 SSP MA 68,015 607490 CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA COSTA 166683220018 SSP MA 66,516 576754 SOLANGE PEREIRA MAXIMO MATOS 906228980 SSPMA MA 66,017 597298 TANIA REGINA RIBEIRO MONTEIRO 199752820024 SSP MA 65,518 614056 SUHELEN DA SILVA BRANDAO 0000680869964 SSP MA 65,519 591485 MARLISSON REIS SERRA 0000953899985 SSPMA 65,520 577118 KEYLLA SORAYA PIRES FERREIRA 0326123220076 SSP MA 65,521 598489 GEISA ROSA MARTINS 841656975 SSP MA 65,022 570404 MARILIA BETANIA PINHEIRO SERRA 412649950 SSP/MA MA 65,023 590666 ANA LIDIA FERREIRA MENDES 1155449999 SSP MA 64,024 590606 IRANEIDE MORAES SOARES 45478937 SSPMA MA 63,025 589486 ANNE KAROLINE SILVA COSTA 0305441420060 63,026 573786 ELIZIANE SILVA SANTOS 0285725020041 SSP MA 60,527 570358 KALLINE STEFANI FERREIRA PINHEIRO 0334784820072 SSP MA 60,528 587412 THAYZA ARAGAO MARINHO SILVA 134465620007 SSP MA 58,529 579710 ANA RITA SARAIVA SOEIRO 126066219992 SSP MA 58,030 593337 SIDIELMA DE OLIVEIRA PORTELA 131172420003 SSP MA 57,531 600497 VERA LUCIA MARTINS DE MACEDO 1045080990 SSP MA 57,5


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 577551 THEMES DEUSA VIEIRA 0000182543935 SSP MA 84,02 590184 ANA LUCIA CAMELO NASCIMENTO SANTOS 1057510995 SSP MA 81,53 570823 ADELINE FERNANDA PENHA SERRA 0000860512983 SSP MA 80,04 573197 RAQUEL CAIRES COELHO 1004580980 SSPMA MA 79,55 598034 MARILIA SANTOS BALDEZ 1024639980 SSP MA 79,06 574785 NIVEA SOLANGE CUNHA RAMOS 0000655979964 SSP MA 78,07 581755 DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS 0823289974 GEJUSP MA 78,08 586455 EDENILCE MENDES LOUZEIRO 139271020008 SSP MA 75,59 587441 RAIRES CASTRO DE SA 231777520025 SSP MA 73,510 574947 ANALIEZE RIBEIRO COSTA 0289758120057 SSP MA 73,011 601431 CLEANE REGINA OLIVEIRA 159410920003 SSPMA MA 70,512 609607 JOSIANE NOGUEIRA ARAUJO 162896220015 SSP MA 70,513 570868 JANAINA GOMES DA COSTA 0257996320035 SSP/MA 68,514 580499 FATIMA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES 690631960 SSP MA 68,515 596560 LINO CESAR SIQUEIRA SILVA 524637 COMAER PA 68,516 577499 CRISTIELLE COSTA CHAGAS 236950020038 SSP MA 68,017 588331 IRAMA LEITE CASTRO 1019810987 SSPMA MA 65,518 579273 KARLA KELLYS DE SOUSA CAVALCANTE 304886947 SSP MA 65,519 574687 MAILSON DE OLIVEIRA MARINHO 0288218020051 GESP MA 65,020 612086 LEUDIVANE DE JESUS DIAS 0347014120080 SSP MA 65,021 591745 ELINE DOS SANTOS RABELO 0364151620081 SSP MA 65,022 581307 PRISCILA RAQUEL MARTINS FAJARDO 215850920028 SSP MA 62,523 608612 ANTONIA MARIA SILVA COELHO 0306042920078 SSP MA 62,5


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 580613 YGOR BRUNO MORAIS SERRA 0266561620034 SSP MA 74,02 571725 ELYS MARINA SILVA SOARES 1025673988 SSP MA 72,53 598914 KELMA CRISTINA LEAL SILVA 150675120000 SSP MA 72,04 596918 TAMARA SILVA CASTRO 131796020000 SSPMA MA 72,05 589434 DEBORA SOUSA FERREIRA SOUZA 657310964 SSP/MA MA 71,56 597711 ELISANGELA COSTA DE CARVALHO DINIZ 1118227996 SSP MA 69,07 579368 ELANE CASTELO BRANCO GIOVANELLI 128049119999 SSP MA 69,08 571033 ADRIANA SANTANA VELOSO 212359620025 SSP MA 68,09 611358 LUANE CHAVES ARAUJO 0177874820019 SSP MA 66,510 591003 ISABELLA FERREIRA SILVA 217323320026 SSP MA 66,011 586392 ALCELY ROSA RODRIGUES CORREA 262322220031 SSP MA 65,512 595324 SIMONE PEREIRA CAMPOS 237938320036 SSP MA 63,013 601410 CINTIA FERNANDA VERAS ARAGAO 0231734320024 SSP MA 62,514 597672 SILVANA DA SILVA BARBOSA 98098009428 SSP CE 61,515 602033 ERICKA FERNANDA DE ABREU FEITOSA RIBEIRO 174339720015 SSP MA 58,516 594799 ADRIANA FERREIRA CARVALHO 155556320009 SSP MA 57,517 596982 FLAVIA RAQUEL ARAUJO PEREIRA 204587520027 GEJUSPC 57,5


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 39CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 580595 CAMILLA STEFANE COSTA VALE 0283918120046 SSPMA 84,02 574757 NADJA DA SILVA MUNIZ 650230965 SSP MA 80,03 583902 GIZANA MARIA DE PAULA MACAU 1285778 SSP MA 79,04 615035 ANTONIO ARAUJO DA SILVA 2865024 SSP PI 78,05 584416 GRACENILDE RODRIGUES DE ALCANTARA LIMA 1245577996 SSP MA 77,06 570623 KEULES DIENE ROCHA DA SILVA 1070589990 SSPMA MA 77,07 580731 JOSE ASSIS SOUSA MIRANDA JUNIOR 1093424998 SSP MA 74,58 612713 REIJANE DE CASSIA CARVALHO FERREIRA 239322620036 SSPG MA 74,09 584698 MARIA HILDA COSTA AMORIM 532271963 SSP MA 73,010 614108 JEORGE DE JESUS SILVA 0156413820005 SSP MA 72,511 580472 HELENILZA DA SILVA MELO SILVA 497637960 SSP/MA MA 72,012 595999 MAYARA DE OLIVEIRA SOUZA 230478020020 SEC 72,013 572176 ONIER DO CARMO COSTA 201530520028 SSP MA 71,014 593699 ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES NETO 0677729960 GEJUSP MA 71,015 574199 CARLIANE CONCEICAO RUBIM 0145270920000 SSPMA 70,016 607288 VANIA TERESA SOUZA LUCAS 197353220021 SSP MA 70,017 574132 ABIGAIL LIRA DOS SANTOS 385723954 SSP MA 70,018 583553 NAYANE CORDEIRO SILVA 260687520033 SSP MA 69,019 604834 NEUDILENE VELOSO DA CONCEICAO 0294901220051 SSP MA 67,520 591884 JAQUELINE MARTINS BOGEA 195365020029 SSP MA 65,521 613984 ANGELICA OLIVEIRA DA SILVA 189640320011 SSP MA 62,522 600232 ALESSANDRA MORAES SANTOS 608567965 SSSP MA 60,023 576935 ELAINE SILVA ARAUJO 1130601991 SSP MA 60,024 599728 JACKELINE COSTA OLIVEIRA 228315020028 SSP MA 60,0


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 577063 SIMONE REGINA MAGALHAES SILVA 684479974 SSP MA 74,02 578385 DENIZE ARAUJO RODRIGUES 2002021044616 SSP CE 70,0

3 590334 PATRICIA LOPES DE ELIMA 817793976 SSP MA 66,53 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 609065 HEIDYNA ARAUJO DE CASTRO 373824947 SSP MA 70,0

2 611013 MARIA LINA COSTA ARAGAO 935198 SSP MA 60,03 573256 CARLA ADRIANA SANTOS CARDOSO 0389348020107 SSP MA 59,04 571468 CAROLINA MATTOS NASCIMENTO 0130884920003 SSPMA 52,55 595395 IONE VIEIRA MAGALHAES 465324959 SSP MA 52,5

6 586855 AURILENE LIMA DINIZ 1116782992 SSP MA 50,06 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581250 NADIA MARIA PAIXAO NASCIMENTO 192059820018 SSP MA 84,0

2 593952 SAMARA MAYANA CAVALCANTE SOARES 0130715520008 SSP MA 83,03 613295 RAFAEL RANI SANTOS MARTINS 0284605620040 SSP MA 75,04 613655 LIVIA REGINA MONTES GAMA 797291970 SSP MA 73,05 573509 MANOEL VICTOR DA COSTA CARVALHO 2003010107865 SSP CE 72,56 587410 JOSE CARLOS ALVES CUTRIM JUNIOR 391537954 SSP MA 70,57 570016 JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS 135986120000 SSP MA 70,0

8 580980 TERESA CRISTINA DA SILVA CUNHA 574089969 SSP MA 69,09 575093 CAMILA RAFAELLA SOUSA PEREIRA 0309974420061 SSP MA 68,0

10 571555 RAPHAEL RAMOS SILVA 0267689420032 SSP MA 67,511 577802 VALTER BARBOSA DOS SANTOS 247135120031 SSP MA 66,5

12 585182 AYLA KELLY SOARES ASSUNCAO 0326599220074 SSP MA 66,513 607640 LEANDRO DA SILVA FERNANDES 0163470720013 SSP MA 66,514 607399 NATHALIANA ARAUJO ALMEIDA 126941919993 GEJUSP 66,515 610147 DANIELLE DE SOUZA DANTAS SANTOS 946959986 SSP MA 65,516 573787 ROGERIO COSTA SANTOS 127096219999 SSP MA 65,017 576094 ANA JULIA MACHADO LOUZEIRO 0281408620045 SSP MA 63,518 609166 NADIA PATRICIA SANTOS FONSECA 0366360957 SSP MA 62,5


TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 577636 FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ARRUDA 0296341940 SSP MA 81,52 603683 JOHNNY MAYSON LUIS DE LIMA FONSECA 996483985 SSP MA 77,03 600468 MARLENE FRAZAO DA CONCEICAO 599558962 SSP MA 77,04 574618 JOSE MOREIRA DE AMORIM FILHO 422346950 SSP MA 76,55 575968 MICHAEL ROMULO CORDEIRO MELO 155717420000 SSP MA 74,56 573129 ANTONIO AUGUSTO CANTANHEDE PEREIRA 92277934 SSPMA MA 71,57 599785 SAMUEL VIANA DA SILVA 814066976 SSP XX 69,58 575636 KELINNY KELEN COSTA MACHADO 143325120002 SSP MA 69,59 573422 AMANDA VALERIA DO CARMO MACIEL 126431919990 SSP MA 69,510 611740 BRUNO JANSEN MAGALHAES 725559977 SSP MA 68,511 575472 AERCIO FRANCA MARTINS CASTELO BRANCO 15806502009 SSPMA MA 66,512 600877 ISAIAS MEDEIROS DO NASCIMENTO 0161656820015 SSP MA 65,513 573641 MARCOS RODRIGUES SILVA 201405120022 SSP MA 65,514 570817 ANA PAULA CHERNICHARO ARAUJO MOREIRA 127642890 SSP RJ 64,015 582736 ELIS RAQUEL RODRIGUES CARVALHO 162146420010 SSP MA 63,016 584952 SUANNY CRISTINA MACEDO FERNANDES 0265798920034 SSP MA 62,517 582372 CLEIA PEREIRA VIANA 846921979 SSP MA 60,518 594724 FERNANDA LUZ DE SOUSA 222559122 DETRAN RJ 60,0

19 597029 JORISMAR DA ANUNCIACAO SANTOS VIANA DE OLIVEIRA 155611720002 GEJUSPC 57,519 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 587933 FRANCILENE GOMES NUNES 976735989 SSP MA 99,02 609510 GRASIELA DE ARAUJO COSTA MOURA 0324588941 SSP MA 94,53 607865 ADRIANA DUTRA DE SOUSA 667161961 SSP MA 94,54 591355 KATHYCYA LENNA DE CARVALHO VIEIRA 169973720014 SSP MA 94,05 610547 DEUZILENE PEDRA VIEGAS 25983920 SSP MA 92,06 586676 ALDA VALERIA PINHEIRO BASTOS 991973984 SSP MA 92,07 590934 GEOVANIA CUTRIM SILVA 1351287 SSP MA 89,08 595392 CAMILA VIVEIROS MAIA 1012134986 SSP MA 89,09 614098 LUANA JULIA RODRIGUES 184568520010 SSP MA 87,510 613951 LUCIANNA CRISTINA TEIXEIRA SOARES 176968020016 SSP MA 86,011 573501 ANDREIA FEITOSA LIMA GOMES 196863320028 SSP MA 85,012 572868 SAHRA CAROLINE RODRIGUES TRINTA 144820120006 SSP MA 85,013 574452 PAULA MARIZE NOGUEIRA PEREIRA 0236806420032 SSP MA 83,014 580993 LUCIANA LIMA VALE 160537520006 SSP MA 80,015 596899 HORTENCIA DE SOUSA VIEGAS 146559120003 SSP MA 80,0


CARGO: AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 570197 PAULO RICARDO GOMES LOPES 349924945 SSPMA MA 94,52 600380 POLIANE MENDES GONCALVES 969187980 SSP MA 92,03 588639 MARIA DE FATIMA CHAVES BEZERRA 0340881720075 SSP MA 85,04 599724 KLEYSON ANDERSON MELO SODRE 0269940220037 SSP MA 82,55 587716 STENIO LEONARDO RAMOS RIBEIRO 147816820007 SSP MA 82,56 595871 JOSE WILTON FERREIRA LIMA 4685 CRA MA 80,0


CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 605815 ALESSANDRA MONTEIRO MAGALHAES 1019402986 SSPMA MA 109,52 576544 TIAGO CARVALHO ROMAO DOS SANTOS 653159960 SSPMA MA 104,53 578703 FABRICIO SALDANHA LIMA 47998938 SSP MA 104,54 601644 CLAUDIO VANUCCI SILVA DE FREITAS 445165952 SSP MA 104,55 599404 CAROLINA CARRAMILO RAPOSO 205282120026 SSP MA 104,06 588075 MAYKIELY THAIS GARCIA RIBEIRO 1070043998 SSP MA 102,07 601629 LUIS CARLOS DE ANDRADE SIQUEIRA 194468941 SSPMA MA 102,08 570651 CONCEICAO DE MARIA LIMA CRUZ 901387 SSSP MA 102,09 570787 NIELSEN BARROS SOUSA 1670233 SSPMA MA 102,010 584743 KATHERINY DIAS CARNEIRO FREIRE 1670406 SSP/MA MA 102,011 595299 JOSE DILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 150350320005 GEJUSPC 102,012 590850 LEANDRO SARAIVA PINHEIRO 132477520000 SSP MA 99,513 589981 MANUELA LUCIANE VIEIRA SILVA 900923 SSPMA MA 99,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 4114 611101 SAMIA TERESA REIS LIMA 857137980 SSP MA 96,515 582420 CLECIO MIRANDA CASTRO 0000760817979 SSP MA 96,016 609404 NATALIA MARIA PORTO DE CARVALHO 200021120022 SSP MA 91,017 592494 LARISSA PAULA VIEIRA 03535029160 DETRAN MA 87,5


CARGO: ENFERMEIRO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 9 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 587157 RAFAEL ARAGAO SOARES 739276972 SSP MA 99,02 584299 JONAS DE SOUZA OLIVEIRA 1076996997 SEJUSP MA 99,03 613548 LIGIA KARLA DE MORAIS LIMA 1864095 SSP PI 97,04 581997 FERNANDA CRISTINA DE ARAUJO VALE 852376987 SSP MA 97,05 587756 TABATA LARISSA MORAES 957151985 SSP MA 96,56 600226 ROBSON ROBERTO FERREIRA GOMES 1680446 SSP MA 94,57 586757 HORTULINA MARIA DA COSTA ARARUNA 2004391 SSPPI MA 94,58 588369 MARINA DE AGUIAR OLIVEIRA 13136356 SSP MG 94,59 614852 CESAR AUGUSTO SARAIVA CIPRIANO 151996938 SSP MA 94,510 614285 PAULO BATISTA DE ARAUJO NOGUEIRA 0999205986 SSP MA 94,511 577512 RITA ROZILEIDE NASCIMENTO PEREIRA 2046948 SSP PI 94,512 598728 MONNA RAFAELLA MENDES VELOSO 0191377920010 SSPMA 94,013 601932 MARIA DAS DORES SOUZA DOS SANTOS OO45539936 SSP MA 94,014 573649 MONIQUE AMORIM DOMINICES 0001019258982 SSP MA 92,515 580551 NIDIA RUBIA MUNIZ RAMOS SOARES 1052465991 SSP MA 91,516 586046 AMANDA SILVA QUEIROZ 764679970 SSP MA 91,517 602291 JOSE SABINO SOARES DE LIMA 845160 SSP PI 91,518 573431 ANA LIVIA PONTES DE LIMA 1020112988 SSP MA 91,519 610043 PEDRO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR 168358420019 GEJUSPC 88,520 573454 GERVANIA CRISTINA VIEIRA TRINDADE 2634525 SSP PI 88,021 580590 LIANA VIRGINIA SANTOS DA SILVA 1226790990 GEJUSPC MA 88,022 607731 DANIELLE SILVA NASCIMENTO 0227897120020 SSP MA 87,523 589337 ELAINE CRISTINA SILVA MIRANDA 183726120010 SSP MA 87,524 603720 WILLIAN MANOEL DA PENHA 177910120019 SSPMA MA 87,525 570469 KELLY CRISTINA SILVA E SILVA 0273865520045 SSP MA 87,526 574734 THAISE LUZ BARROS 2505388 SSP PI 85,027 585526 CAMILA PEREIRA COSTA LOPES 266653920034 SSP MA 85,028 587989 LICIA ARAUJO CALHEIROS 179949020010 SSP MA 85,029 598033 ADRIANA MARIA MENDES DE SOUSA 935250980 SEJUSP MA 85,030 575339 HERICA REIS NUNES 797158979 SSP MA 85,031 573231 CARLA DANIELLE ALMEIDA LIMA 207718620022 SSP MA 85,032 575169 DANIELLE ARAUJO SODRE 147650720009 SSP MA 85,033 605709 ALEXSANDRA GASPAR DE SOUSA 0174649720010 SSP MA 85,034 588183 FERNANDA MARIA ARAUJO FURTADO 0118302930 GEJUSPC MA 84,035 571644 ADRIANO EWERTON SOUSA VIANNA 946125988 GEJUSPC MA 83,036 606808 ANNA PAULA MATOS QUEIROZ 1010776980 SSP MA 82,537 570911 GISELE MARIA DE BRITO LIMA 177116820017 SSP MA 82,538 613402 FRANCISCO CARLOS COSTA MAGALHAES 0381931943 SSP MA 82,539 585419 ESICLENYS FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA 244202620034 SSP MA 82,540 578900 JESSICA DUNTHER MELO ALBERTO 257449420038 SSP MA 82,5


CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 9 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 571661 ANDREIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO 416808956 SSP MA 97,02 602336 KARLA ESTHER OLIVEIRA ABREU 424694956 SSP MA 97,03 601261 MARIA VALNEIDE GOMES ANDRADE 1213360 SSP MA 94,54 609431 LUCIANA CORTEZ ALMEIDA NAVIA 916897982 SSP MA 94,55 580114 ALLAN SERRA 881232980 SSP MA 90,56 583321 CLAUDIONETE MONTELES ABREU 816651 SS PI 89,5

7 605397 AURICELIO PEREIRA NUNES 569659965 SSP/MA MA 89,5

8 577459 GERSON RODRIGUES DOS SANTOS NETO 202146720026 SSP MA 89,59 596611 CAMILA NOGUEIRA VIANA 0848175972 SSP MA 89,510 589924 NUBIA FABIANA DA SILVA 2794956 SSP DF 87,011 605729 OLIVANI IZABEL DOMANSKI GUARDA 197154820028 SSP MA 87,012 609419 ALEX FABIANO SOUSA BARRETO 1682016 SSP MA 87,013 609953 FRANCISCO EUGENIO PEREIRA RAMOS 1398824 SSP MA 86,514 576966 LIANA BASTOS MATOS MODESTO 1126847990 SSP MA 85,515 580782 KAROLINE SAMPAIO CASTOR 148020820002 SSP MA 85,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4216 580634 LUCITANIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS 1037592988 SSP MA 84,517 584068 MARIJANE THAYS DE OLIVEIRA JANSEN 718223977 SSP MA 83,518 599363 LILIAN JOYCE SOARES FRAZAO 0241165320033 SSP MA 83,019 600924 ADRIANA CARVALHO LOPES DE FREITAS 0166226620018 SSP MA 82,020 577955 GEORGINA DA CONCEICAO COSTA TEIXEIRA 1400561 SSP MA 82,021 597892 EMMANUELLE NOVAES DE VASCONCELOS BRITO 540420964 SSP MA 82,022 578035 FABIO GLEIK COSTA BASTOS 811689972 SSP MA 82,023 585757 ANA PAULA SOUSA DE CASTRO 641042965 SSPMA MA 82,024 601602 CINTIA DE LARA ALMEIDA SOUZA 946621985 SSP MA 82,025 602232 CAMILA MARIA SANTANA COSTA 135230020003 SSP MA 82,026 578933 TANIA CRISTINA CARDOSO 848559975 SSPMA MA 82,027 591622 PAULO SERGIO ARAUJO CASTRO 1221318 SSP MA 82,028 598988 JEFFERSON AZEVEDO SOARES 693473967 SJSPMA MA 81,529 576705 GABRIELA COSTA NOVAES 156584320004 GEJUSPC 81,530 597078 LILLIA MICHELY NUNES ABREU 125098419997 SJSP MA 80,531 586670 DANIELE CRISTINA COSTA MOREIRA 1059647998 SSP MA 78,032 581471 MAYARA PEREIRA DA SILVA 157222920006 SSP MA 75,533 581306 DANNIELLE PINTO LIMA 0288594120059 SSP MA 73,034 605919 DEBORA DA CRUZ BATISTA 0001213743998 SSP MA 72,535 588031 CARLA CRISTINA SANTIAGO DE MATOS VIEIRA 2233282 SSP PI 72,536 597479 PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES 1128575997 SSP MA 70,0


CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613878 SANARA MARQUES SOUSA 987775987 SSP MA 99,52 575077 NIEDJA COSTA BRITO 1002698984 SSP MA 97,03 576904 THIAGO AHARON DE SOUZA 1045101980 SSP MA 97,04 606929 GUILHERME NUNES DO REGO E SILVA 1198541994 SSP MA 96,55 585991 SILVIA CRISTINA VERDE MENDES NOLASCO 730401 SSP MA 94,06 592655 ALUISIO DA SILVA OLIVEIRA 963989987 SSP MA 91,57 571224 SHELLIN SHIELDS DE LIMA COELHO 433259957 SSP MA 91,0


CARGO: FISCAL DO MEIO AMBIENTE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 597026 RODRIGO DOMINICI SILVA 361916957 SSP MA 87,02 603462 ELIANA MARIA MUNIZ 0287319120050 GESP MA 82,53 593442 NILCILENY DA SILVA BATISTA 161220932 SSP MA 79,54 594776 WESTERLLANYA RODRIGUES MEDEIROS 2300521 SSP PI 79,05 570777 MARCILIA MARTINS DA SILVA 2576755 SSP PI 75,06 609349 TALITA REGINA VELOSO RIBEIRO GOMES 999241982 SSP MA 72,57 600331 NATHALIA CUNHA ALMEIDA 152804820000 SSP MA 70,08 574191 JESSICA DA SILVA GALVAO 2363129 SS PI 70,0


CARGO: FISIOTERAPEUTA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 605549 LIDIANE MOREIRA LIMA REBOUCAS 2261347 SSP DF 98,02 587798 KARLA RANNYELLY GRAMOSA TEIXEIRA 2047584 SSPI PI 97,03 597591 RENATA CRISTINA ARAUJO DE ABREU 904387984 SSP MA 94,54 595721 GISELE FERREIRA DE SOUZA 2108088 SSP PI 94,55 570098 EMANUELLE CRISTINNE MARQUES DE SOUSA SA 160722220002 SSP MA 87,06 584709 DAYANE DO NASCIMENTO PINHEIRO 186613820018 SJSP MA 86,57 576350 VIVIANE PINHEIRO RODRIGUES 101292937 SEJUS MA 84,58 584733 ALICE LUCIA SILVA E SOUSA 125834719996 SSP MA 84,09 614903 NARA VANESSA DA COSTA SOUSA 2296127 SSP PI 82,510 590806 YLLA ROSANE CAIRES CAVALCANTE 989327981 SSP MA 75,011 577785 FABIANIA CHIDIACK SALOMAO DE ABREU 0913655988 SSP MA 75,0


CARGO: FONOAUDIÓLOGO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613029 GLEIDNICE BENEDITA SANTOS DA SILVA 06182655961 SSP MA 104,52 570511 ERICA DE OLIVEIRA COSTA 7924050 SSP MG 102,03 589746 INGRID ESTONIA RODRIGUES CHAVES 158032220001 SSP MA 97,04 570237 RENATA SILVA PINHEIRO 190475220016 GEJUSP 94,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 435 585460 MARIA REGINA TRIBUZI DE CARVALHO 448392950 SSP MA 92,06 573807 MARIA JANILDE OLIVEIRA DA SILVA 1676981 SSP MA 91,57 595219 MARY CIDIA MONTEIRO SOUSA 1017072 SSP MA 80,0


CARGO: MÉDICO - CLÍNICO GERAL TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613566 MICHELLE SEREJO MORENO 14401924 SSP MA 87,02 601534 CELIELSON GERMANO DE OLIVEIRA 547575963 SSP MA 86,53 575319 RAPHAEL ARAUJO MELO 501426965 SSPMA MA 84,04 586559 JORGE ALBERTO AMORIM OLIVEIRA 1044582992 SSP MA 83,55 589676 EDILSON SILVA ARAUJO 078053980 ISP RJ 82,06 581329 JOAO DUTRA FRAZAO 928333 SSP MA 82,07 614631 LIVIA RONISE GARCIA ARRAES 96536934 SSP MA 80,58 595426 RODRIGO PINTO DINIZ 384521959 SSP MA 79,59 592674 MARIA DA GLORIA RODRIGUES TAVARES 328898945 SSP MA 78,010 613508 NATTAN SOARES SOUSA 155649020005 SSP MA 74,511 614724 RAINIELLY SANTOS NUNES 1120821999 SSP MA 72,512 574894 JOSE RIBAMAR TRINDADE SALES FILHO (sub judice) 3752351 SSP PA 71,513 591958 KARENE DE SOUSA BRANDAO 2257636 SSP XX 67,514 584268 THIAGO DURANS CORREA 616984960 SESC MA 67,515 592259 HUGO LEANDRO FURTADO VIEIRA 147300020000 GEJUSP 67,516 593222 ROBERTA DE SOUSA WERNZ 974826987 SSP MA 67,5


CARGO: NUTRICIONISTA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 585178 LUCY LUANA SOUSA FROZ LIMA 0134381020002 SSP MA 91,52 590609 CAROLLINE RAMOS DE ABREU 2005881 SSPPI MA 89,03 592676 BRUNA RENATA FERNANDES PIRES 284163420041 SSPMA MA 85,04 610868 GISSELMA ALINY SANTOS MUNIZ 0203811020028 SSP MA 82,55 614124 BYANCA MACIEL VIANA 627475965 SSPMA MA 82,56 570857 LARISSA MARQUES LUNA 1027640980 SSP MA MA 82,57 609365 LUANA LOPES PADILHA 220438720020 SSP MA 80,08 572307 AMANDA THAIS VIANA OLIVEIRA 206722620022 SSPMA MA 80,09 604852 NILA PATRICIA BASTOS SANTOS 944360980 SSP MA 80,0


CARGO: PSICÓLOGO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 609758 MAIRLA COSTA FERREIRA GOMES 153575930 SSP/MA MA 97,02 605317 CAROLINE MARTINS DA COSTA LEITE 855536985 SSP MA 97,03 592030 ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA 0397468954 SSP MA 92,04 604678 MARCELY RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO 1229767999 SSP MA 91,55 591356 MARCIO CLAYTON DA SILVA COSTA 6304702 SIM MA 87,56 614101 LEA NETTO FURTADO 909345988 SSP MA 86,07 577269 GRASYELLE CRISTINA FERRAZ ALMEIDA 170753120017 SSP MA 80,0


CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 578373 VALDENICE ALVES MARINHO 143996320004 SSP MA 82,02 606721 FABIANA ARAUJO PASSOS COSTA 652008968 SJSP MA 79,53 592104 LUCELIA SILVA CUTRIM 391519956 SSP MA 79,54 594778 CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO 805644970 SSP/MA MA 79,55 613460 RAQUEL SIQUEIRA DE PONTES 68160383 SSP CE 79,56 600335 VALDIMAR DA COSTA VIANA 187117942 SSP MA 79,57 603281 LUNNA KAREN CAMPOS DESIDERIO 0160854820009 SSP MA 76,58 613160 FRANCILENE CONCEICAO MOTA DOS SANTOS 0133613320009 SESP MA 76,59 585005 JORDANA SANTOS CARDOSO 359229956 SSPMA MA 74,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 603117 IVALDO DE AMORIM MELO JUNIOR 660727960 SSP MA 84,52 601585 JOAO GOULART DA SILVA NETO 403705959 SSP/MA MA 84,03 601284 EDILENE CARVALHO GOMES 211443620021 SSP MA 78,54 584300 ERLENE CARVALHO SOUSA 45441936 SSP MA 72,5


TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 572640 ALLYSSON MACIEL ROCHA 157110420005 SSP MA 92,02 608400 WALDELICE OLIVEIRA ALMEIDA 272759945 SSP MA 91,53 589166 ALIANDRO CARTER SILVA BORGES 512701962 SSP MA 91,54 587475 FRANCISCA JAIZE AMBROSIO 135772420006 SSP MA 83,55 598059 FRANCISCO MARCOS ALENCAR DA SILVA 1164427994 SSP MA 77,56 609375 NATHALIA MELO CARVALHO 155641720006 SSP MA 77,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 608457 JOSE LUCAS SEIXAS DE MORAIS 0390970956 SSP MA 95,52 609472 IVEN NEYLLA FARIAS VALE 179722920013 SSP MA 86,53 597209 GLEICIANE CRUZ DOS SANTOS 0288813920055 SSP MA 86,04 593574 LIVIA MICHELLE COSTA MENDES 1623043200011 SSPMA 85,55 599942 SUE ELLEN FARIAS DA COSTA E SILVA 909676984 SSP MA 84,06 614325 OSINETE CARREIRO PINHEIRO 2637872 SSP PI 80,07 611200 KEILA RAIANAN SANTOS NUNES 174704820015 SSP MA 77,58 579130 THAISE RAQUEL NUNES DOS SANTOS 2293671 SSP PI 77,59 582331 ITALO FERNANDO ALMEIDA SILVA 993519989 SJSP MA 75,010 584915 LEONILSON RIBEIRO NUNES 0000125903936 SSP MA 75,011 615041 HILDEBRANDO COELHO CORRES 286753920052 GESP MA 75,012 574423 JOSIANE DOS SANTOS COSTA 371810949 SSP MA 75,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 597247 SIDILENE PEREIRA COSTA 298965941 SESP MA 92,52 606558 PATRICIA VALERIA GOMES CASTELO BRANCO 159716320009 SSPMA MA 91,53 591183 ADRIANA CECILIA LIMA MARTINS 0653705964 SSP MA 90,04 577623 MANOEL AZEVEDO VASCONCELOS NETO 839233973 SSP MA 89,55 585157 GISSELE BOTELHO DOS SANTOS 369509951 SSP MA 89,56 611501 CARLOS HENRIQUE BECKMAN AMARAL 1144703996 SSP MA 86,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 595951 GILDENY SOUSA DOS ANJOS 0999390988 SSP MA 92,02 595018 ISABEL CRISTINA LOPES DIAS 125123519998 SSP MA 89,03 575759 EUDENIR PEDREIRA LUCAS 1545118 SSP PI 89,04 577983 RANNYELE PASSOS RIBEIRO 0287811220055 SSP MA 85,05 609154 CARULINE SILVA LAGO 1241208996 GEJUSP MA 82,56 583078 SULAYNE JANAYNA ARAUJO 0260384320038 SSP MA 80,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 598031 SANDRA MARIA RODRIGUES LIMA 1726896 SSP MA 84,52 570308 ZILSON SANTOS DA COSTA 0477880959 SSP MA 84,03 594986 CLEUDIANE DE JESUS COSTA LEITE 0000264982940 SSP MA 79,54 590708 JANDIRA DIAS PAIVA 0156063930 SSP MA 71,55 573008 HELANE CARVALHO GARCEZ 0240934020031 SSP MA 68,56 614080 SARA REGINA DE CARVALHO CUTRIM SANTOS 444248951 SSP MA 62,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 595207 KLERISTON LUIS ROCHA NERIS 0000832074977 SSP MA 85,52 592169 MARCIA ANDREA CARNEIRO BRAGA 0380424420095 SSP MA 84,53 604698 ROSANA CLAUDIA FRANCA ABREU 849215986 SSP MA 81,54 595428 CLAUDIO LUCIO FERNANDES ROCHA 203390820022 GEJSP MA 76,55 570247 CONCEICAO ALICE TEIXEIRA LIMA 851071988 SSP MA 76,56 589272 MACIEL DE JESUS AMORIM PINHEIRO 32425937 SSP MA 74,07 613222 ROBERTA SORAYA MARIA RODRIGUES DA SILVA 0242660520034 SSP MA 65,0


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 45CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 585044 ANA MERCEDES MARTINS SOUZA 1002686986 SSP MA 81,52 570135 DANIELLE DE JESUS DE SOUZA FONSECA 1054884991 SSP MA 77,5

3 581127 JULIA BEATRIZ DOS SANTOS ARAUJO 125664819999 SSP MA 77,04 573023 RONALD DA SILVA SANTOS 27314927 SSP MA 76,55 598533 TATIANE KAROLYNE ROCHA MARQUES 1085553997 SSP MA 71,5

6 613829 WALDERLY LEMOS RIBEIRO DA SILVA FIGUEIREDO 0369038720097 SSP MA 70,57 586767 CRISTIANE COSTA RODRIGUES 833697978 SSP MA 67,58 611956 MARIA THEREZA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES 459999958 SSP MA 67,5

9 611259 PAULO SERGIO MORAIS 1187646994 SSPMA MA 67,510 589107 STELLA PEREIRA ARANHA 947005986 SSP MA 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO FÍSICA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 574137 DIOGO FERRAZ OLIVEIRA 798724978 SSP MA 90,02 573941 MARIA TEREZA NASCIMENTO MACHADO 934432988 SSP MA MA 89,03 604555 MAURO ROBERTO GUTERRES SANTIAGO 620617 SSP MA 87,0

4 570489 ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA 1044806998 SSP MA 86,55 595182 JOAO PAULO DE HOLANDA LIMA 97002367087 SSP CE 84,06 581287 ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA 1226013993 SSP MA 84,0

7 592644 WELDSON MAIA LINDOSO 0125008719995 SSP MA 84,0

8 607967 LAERCIO MIRANDA RODRIGUES 779123972 SSP MA 83,5

9 572523 GEISIANE SANTOS CUTRIM 164303520014 SSP MA 78,5

10 570768 DANILO LOPES GONCALVES SOUZA 1072565991 SSP MA 77,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO FÍSICA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 601262 JULLY ANNY COSTA DA PENHA 1207925990 SSP MA 94,0

2 592244 JOAO BATISTA FERREIRA CORREA 272478220047 SSP MA 93,0

3 611824 CLAUBER PINHEIRO FERREIRA 163191720017 GEJUSP 87,0

4 588246 LUDENBERG MARQUES BRITO REIS 0770891977 SSP MA 87,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - EDUCAÇÃO FÍSICA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 611311 MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA 148854620004 SSP MA 95,5

2 604545 RANIERY FERNANDES DIAS 169353720013 SSP MA 89,0

3 588904 ALESSANDRO MARTINS NOGUEIRA 17967929 SSP MA 87,5

4 589100 CAMILA FERNANDA PENA PEREIRA 0134465820000 SSPMA 83,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - ENSINO RELIGIOSO - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 597682 PATRICIO CAMARA ARAUJO 1014373988 SSP MA 80,0

2 603069 LUCILENE DE JESUS LOPES 179177420010 SSP MA 76,5

3 607650 TALIEN MARCONI SANTOS 334483948 SSP MA 67,53 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: PROFESSOR CLASSE I - ENSINO RELIGIOSO - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 592940 KERLY DA SILVA ROCHA 0179537820011 GEJUSP 81,52 597250 ILTO MARQUES DE CASTRO FILHO 0000223640948 GESPII 76,5

3 587821 SANDRA REGINA DA SILVA BARROS 178291920019 SSP MA 62,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - ENSINO RELIGIOSO - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 588218 PAULO DA SILVA CARVALHO 402353951 SSP MA 81,5

2 589095 SEBASTIAO GOMES FILHO 145215220006 SSP MA 77,5

3 574443 ALINE LIMA ROSA 01626420014 SSP MA 67,5


TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46CARGO: PROFESSOR CLASSE I - FILOSOFIA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 578501 JOSE RAIMUNDO TRINDADE 66315930 SSP MA 90,5

2 570415 LAELIA DO SOCORRO FERREIRA MUNIZ 193735720019 SSP MA 87,0

3 576535 MARCIO DUARTE CUTRIM 309284945 SSP MA 87,0

4 611415 MARCIO JUNIOR MONTELO TAVARES 301363943 SSP MA 87,0

5 578287 FERNANDO ARAUJO BARBOSA 1238778990 SSP MA 84,0

6 582867 FAUSTINO JUVITO AYRES NETO 388446951 SSP MA 78,0

7 586220 IDERLAN TEIXEIRA LIMA 0047076933 GEJUSP MA 75,0

8 612514 JONILTON CARLOS DE SOUSA PEREIRA 246705620036 GEJUSPC 70,0

9 604657 LUCIANA TINOCO SANTOS 0026754924 SJSP MA 70,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - FILOSOFIA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 614727 LEONARDO BATISTA DA SILVA ARAUJO 742924971 SSP MA 82,0

2 609681 ALAIRTON LUIS ARAUJO SOARES 1046194990 SSP MA 81,5

3 579220 FRANCISCO HIDENALDO MEDEIROS DO CARMO 1241227990 SSP/MA MA 80,5

4 577175 THIAGO ALVARENGA BARBOSA 2102152 SSP PI PI 79,5

5 585511 ALAN DE JESUS RAMOS PEREIRA 0394270520102 SSP MA 79,0

6 603287 JOEL VIANA SILVA 168608620010 GEJSPC 77,5

7 599134 JOSE DE RIBAMAR SOUSA 379519941 SSPMA MA 75,0

8 580127 ROSANE BENEDITA SA SANTOS 0314892220064 SSP MA 70,5

9 587703 JOAO FERREIRA DA PASCOA FILHO 0001074995993 SSP MA 67,5

10 576742 SENHORINHA CONSTANTINO DE ARAUJO CASTRO 134083020002 SJSPMA 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - FILOSOFIA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 596884 SAULO WEMERSON LIRA SILVA 166864750013 SSP MA 72,0

2 601537 JOSE FERNANDES MUNIZ DA COSTA 1181885997 SPMA MA 71,5

3 591615 DANIEL OZORIO CARDOSO MENDES 445658959 SSP MA 69,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - FILOSOFIA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613668 FERNANDA PASSOS DIAS WOLFF 334442940 GESP MA 84,5

2 610357 ITANIELSON SAMPAIO COQUEIRO 219241945 SSP MA 82,5

3 572781 NALZIRANE MARTINS FRAZAO COUTINHO 0387718920105 SSP MA 82,0

4 595218 MAIANA ROQUE DA SILVA MAIA 148204120008 SSP MA 75,5

5 580953 FLAVIO SOARES PEREIRA 946285985 SJSP MA 71,0

6 599861 ANTONIO LISBOA SILVA NETO 168825920019 SSP MA 70,0

7 609624 PAULO THIAGO ALVES SOUSA 0190848120017 SSP MA 65,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589518 MAIRA REJANE OLIVEIRA PEREIRA 673544966 SSP MA 97,5

2 583560 FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO 0538434287 SSP BA 89,5

3 610758 LIVIA CAIRES SILVA PEREIRA 147433620002 SSP MA 84,0

4 597450 WANDERSON BARBOSA CIRILLO 13627929 SSP MA 82,0

5 592510 ADRIANO SANTOS GONCALVES 660628961 SSP MA 81,5

6 608631 SHIRLEY DA SILVA LOBATO 378108948 SEJUSP MA 79,5

7 592058 CARLOS HENRIQUE NUNES NASCIMENTO 0270430720048 SSP MA 79,0

8 589848 JOAO FERREIRA RODRIGUES 879150980 SSP/MA MA 77,5

9 578053 LUCIANO FARIAS DE LUCENA 264151420033 SSP MA 72,5

10 603411 ERIK SANTOS FERREIRA 231626620020 SSP MA 67,5

11 591172 VANDENILSON DAS CHAGAS COSTA RODRIGUES 0000383921953 SSP MA 67,5

12 603270 LEANDSON ROCHA PIRES 129379319999 SSP MA 67,5

13 595990 JACIENE PEREIRA 942321987 SSP MA 67,5


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 47CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 591890 FERNANDA MENDES DA SILVA 405688954 SSP MA 89,0

2 581272 KEPLER RIBEIRO SOUSA 381558940 SSPMA MA 87,03 592400 FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO 531898962 SSP MA 86,54 611401 RUBENILSON AMORIM MARTINS 304264946 SSP MA 86,55 572195 JOHNNY CANTANHEDE MORAIS 0660151960 SSP MA 84,06 580710 ALEXSANDRO COSTA DE SOUSA 387799958 SSP MA 84,07 612830 WALTER CASTRO DA SILVA 0000356390950 SSP MA 82,08 588499 RANIERE RODRIGUES DA SILVA LIMA 442639953 SSPMA MA 82,09 595737 LUCIANA SILVA DOS SANTOS 35761938 SESP MA 82,010 587073 ADRIANA BATISTA PINHEIRO 0847223973 GSP MA 82,011 596382 LIDIA GOMES VERAS 0319003020064 SSP MA 79,012 604454 LUIS ALFREDO DA SILVA CUTRIM 0882647989 SSPMA MA 79,013 595435 TATIANA SOUSA NASCIMENTO 134118920009 SSP MA 77,014 579351 BENEDITO ALEX MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS 0248877720030 SSP MA 75,515 596118 FRANCISCO PEREIRA SOUSA FILHO 193709520014 SSP MA 70,016 588182 HEIDER PEREIRA SILVA JUNIOR 0128398619999 SSPMA 70,017 577121 MARCELO SANCHES LIMA 1237544995 SSPMA MA 70,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589775 SANDRA FERNANDES BARBOSA 148000220005 SSP MA 92,02 609044 ROSANGELA RIBEIRO 158190939 SSP MA 89,53 596798 VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE 159153720004 SSP MA 89,04 594742 REKSAMYA DE ALMEIDA RIBEIRO 1101154990 SSP MA 89,05 613347 FLAVIO ATAIDE JUNIOR 1672154 SSP MA 87,06 609611 JOSEILTON MELONIO COSTA 0327350820075 SSP MA 87,07 612054 DORIVAL DOS SANTOS 405505957 SSP MA 87,08 581430 DIEGO EZRON MENDES DE CARVALHO 1230336998 SSPMA MA 86,59 596475 GLAIA DE JESUS SOARES DA GRACA 935559981 SSP MA 86,510 602354 GUSTAVO VIANA CARVALHO 120903938 SSP MA 86,511 574380 PRISCILA MUNIZ DA SILVA 993686982 SSP MA 86,012 594825 DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS 967248981 SSP MA 84,013 613902 MANOEL IZENILDE SOUSA DA SILVA 317888620064 SSP MA 78,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 604416 MARIA LINDALVA MOREIRA DE SOUSA 447849956 SSP MA 92,02 600319 JOSE EDUARDO SOARES 0390611820107 SSP MA 89,03 589894 ADILSON AMORIM DA SILVA 811369978 SEJUSP MA 84,04 579654 ANA NERES DOS SANTOS CANTANHEDE 1214050996 SSP MA 84,05 601918 RODRIGO AGUIAR DOS SANTOS SILVA 201789420020 SSP MA 81,06 584776 ESMENIA MIRANDA FERREIRA 746401973 GEJUSPC MA 77,57 589760 JEAN CARLOS MENDES DA SILVA 453954952 SSP MA 76,58 601167 ADRYANA BARBOSA DE CASTRO 177227120016 SSP MA 76,59 594710 POLYANA SILVA PINTO 1016312986 SSP MA 72,510 595273 EDSON LEANDRO NASCIMENTO DE ARAUJO 130110319992 SSP MA 70,011 597321 CELSO FERREIRA DE LIMA FILHO 192569520011 SSP MA 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 602125 ALYSSON RAMOS PEREIRA 0001171771999 SSP MA 96,52 614193 KEILA CRISTINA RIBEIRO VALE 0453863957 SSP MA 95,53 608006 FRANCIMAR ANDRADE ARAUJO 1372136 SSP MA 89,54 582990 JOSE HERBERT SILVA PEREIRA 0661557970 SSP MA 89,05 583065 ADELIA CRISTINA MARTINS COUTINHO 131436920000 SSP MA 86,56 586880 FABIANA ELAYNE BARROS DAMASCENO 1002474989 SSP MA 84,57 586159 AURELIA DE FATIMA SILVA PEREIRA 0000402255950 SSP MA 82,58 585029 WESCLEN DENVES FERREIRA DA SILVA 1079363995 SSP MA 79,59 576333 MARIA JOSE MATOS RODRIGUES 202680020025 SSP MA 78,010 594669 RAIMUNDO LUIS COSTA HONORATO 725139 SSP MA 78,011 590091 ANNE CAROLINE MARTINS ASSUNCAO 954130987 SSP MA 75,0


TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613561 FLAVIANE BESSA LOREDO FERREIRA 681311967 SSP MA 92,02 571264 ANDERSON ALMEIDA BARROS SOUSA 175150220019 SSP MA 89,03 609496 FABIANE LOPES DA GRACA 598458964 SSP MA 89,04 576179 LEONARD CORDEIRO ROSA 953678989 SSP MA 87,55 611199 JOSE IRLAN SILVA DE SOUZA 326335943 SSPMA MA 81,06 602177 EDUARDO CELESTINO CORDEIRO 627832962 SSP MA 76,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 576751 CRISTIANO COSTA PINHEIRO 0328145320075 SESP MA 94,02 614183 FELIPE UCIJARA GUIMARAES MENDES 37335936 P200 MA 83,03 574743 TALITA FERNANDA IRINEU FRAZAO 191951820014 SSPMA MA 80,54 603871 ROSIANE SILVERIA RODRIGUES VELOSO AMORIM 0277987420049 SSP MA 79,55 584483 PABLO DA COSTA FREITAS FIGUEIREDO 997699981 SSP MA 76,56 592217 VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE 0803361971 SSP MA 76,57 585206 LEIDIVALDO DOS SANTOS SILVA 129055519990 SSP MA 75,08 585597 SANDER GARCIA COSTA 1045706997 SSP MA 74,09 589077 MARIA SILVA SANTOS 0386613820100 SSP MA 74,010 596362 SAMIRA SUELEN DUTRA CARDOSO 158502720008 GEJUSP 72,511 589939 TATIANE DA SILVA SALES 1085786991 SSPMA MA 71,512 607032 LUCIANA BARONI PEREIRA SANTOS 0189629120019 70,513 570435 EUDSON SOUZA MENEZES 995095981 SSP MA 70,014 590009 RAFAEL AGUIAR DOS SANTOS 0283926820043 SSP MA 70,015 601956 CARTEJANE BOGEA VIEIRA 162038420012 SSP MA 65,016 585330 NIVALDO GERMANO DOS SANTOS 230128420029 SSP MA 65,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 595728 CLEONICE MARQUES COSTA 0127930619997 SSP MA 82,02 582737 SILVIA NASCIMENTO CORREA GOMES 0345392220082 SSP MA 79,53 614606 CARLOS JUANEI MOTA PINHEIRO 36075930 SSP MA 76,54 613258 FABIANO CORREA EVERTON 0210996943 SSP MA 74,55 588035 MARCELO HENRIQUE FEITOSA DIAS FURTADO 502425962 SSP MA 74,06 590341 MILENA RODRIGUES DE OLIVEIRA 946488983 SSPMA MA 72,0

7 584502 ANDRE COSTA MACHADO SILVA 841694974 SSPMA MA 69,0

8 608668 LUIZ EDUARDO LOPES SILVA 0171306120019 SSPMA 68,0

9 608105 HERIKA LUDMILA PACHECO SILVA 0262767920030 SSP MA 67,5

10 614816 LUIS FELIX BOGEA FERNANDES 657903965 SSP MA 63,0

11 594819 BARBARA MARIA MELO COSTA 1235680999 SSP MA 60,0

12 603934 NATHALIA MOREIRA LIMA PEREIRA 1224146996 SSP MA 60,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 573795 YARA DOS SANTOS SILVA 997674989 SSP MA 89,02 577734 FRANCISCA HURANIA DA SILVA SANTOS RACHON 0381765420096 84,53 613449 LEIDE ANA OLIVEIRA CALDAS 38365936 SSP MA 84,04 579652 MISAEL RODRIGUES OLIVEIRA 151066720000 SSP MA 79,55 581277 ANA MARIA OLIVEIRA 654914966 SSP MA 77,06 605488 CARMEM DE JESUS RABELO DE SOUSA 30466920 SSP MA 76,57 588446 RAIMUNDO JOSE FERRAZ DE SOUZA 799057975 SSP/MA MA 72,58 574897 ELLEN NAIANNE DA SILVA CANTANHEDE 187464020010 SSP MA 72,59 612296 WASHINGTON SOUZA COELHO 825069971 SSP MA 68,010 603836 LEANDRO BARBOSA DE FREITAS 0797563970 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613940 RONILSON FLAVIO SILVA PEREIRA 0319537820062 SESEP 89,02 585475 FABIO AQUILES MARTINS DE ALENCAR 00677039303 SSP MA 87,03 595061 ELIVALDO CONCEICAO PEREIRA 0040813932 SSP MA 82,04 584236 DIOGO ROGERIO MARTINS FERREIRA 381251942 SSP MA 81,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 495 602039 CARLOS ALBERTO CAMPELO COSTA 0278579120043 79,56 600179 GLEDSON RIBEIRO CARDOZO 805292977 SSP MA 76,57 588720 MARIA DE JESUS FERREIRA PIRES LUQUINI 0362044120083 SSP MA 74,08 579213 GILSOMAR TEIXEIRA DOS PRAZERES 510245960 SSP MA 69,59 606456 ALANNA BIELY CARVALHAL DE MELO 791458970 SSP MA 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 599794 NILA MICHELE BASTOS SANTOS 331875942 SESP MA 84,52 596053 REGINALDO SOUSA CHAVES 2297621 SSP PI 83,03 601827 RAIMUNDO CAMPOS CASTRO JUNIOR 896018989 SSP MA 81,54 606366 JOACY OLIVEIRA FONSECA 816955972 SSPMA MA 80,05 572938 PATRICIA SIMONE SILVA CRUZ DUARTE 23272929 SSPMA MA 79,06 575303 SILVIO CESAR MORAES GUILHON DOS SANTOS 933831 SSP MA 79,07 587237 JUCENILDE MELONIO PEREIRA 0657163961 SSPMA MA 76,58 585555 MAYANA HELLEN NUNES DA SILVA 0185669420015 SSP MA 75,59 598050 LOURDES CACILDA NEGREIROS DE MEDEIROS 164092420012 SSP MA 75,010 596865 LEINA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA 225401420028 SSP MA 72,511 598975 VANESSA MARTINS FIGUEIREDO SERPA 1236703992 SSP MA 67,512 597822 LUANA PEREIRA DA SILVA 0287325020054 SSP MA 67,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 595847 LUCIANO DE CARVALHO REIS 825323975 SSP MA 89,5

2 585810 MARCOS AURELIO SANTOS PEREIRA 320987949 SSP MA 77,0

3 593188 NIVIA SARAIVA DOS SANTOS 181098820016 SSP MA 74,5

4 608981 GEYZA CARVALHO CANTANHEDE MARQUES 0398132320101 SSP MA 69,5

5 607783 JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA CARDOSO 16368924 SSPMA MA 65,0

6 588552 SILMA REJANE DAVILA MOREIRA 1292782 SSP MA 64,0

7 571443 SILAS CARDOSO GOIS 192127620014 SSP MA 64,0

8 596712 CLENILSON BORGES TRINDADE 1033195984 SSPMA MA 55,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 571471 ANNE GABRIELLA SANTOS NASCIMENTO 380367947 SSP MA 92,0

2 583451 PATRICIA DE MARIA COELHO SILVA 488761956 SSP MA 89,5

3 572568 MARCIA CRISTINA CUTRIM PEREIRA 466276958 SSP MA 88,04 596148 RUBIA CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS 0306929720067 SSPMA 87,0

5 581696 JOSE DE RIBAMAR CARVALHO JUNIOR 353906956 SSP MA 82,0

6 607882 JOMAR CAMPOS DINIZ 15216926 SSPMA MA 81,57 590100 HELIO FONSECA DE SOUSA 58174931 SSPMA MA 81,5

8 589648 FABIANE COSTA ALVES 126528819991 SSP MA 81,5

9 604699 KAROLINNE LOPES DA SILVA 816597979 SSP MA 79,0

10 586004 ADMA PINHEIRO LOPES 49173595 SSP MA 77,5

11 587638 TIANA MARIA MENDES DE SOUSA 935249982 SSP MA 77,512 574668 RUBEN MACAU ANDRADE 1426636 SSP MA 73,0

13 614969 CLAUDSON ROBERTO ALBUQUERQUE DE JESUS JUNIOR 1191511992 SSPMA MA 72,5

14 596261 DENISE AYMORE REGO DIAS 192241920013 SSP MA 72,514 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 601280 ELAN FERNANDO CAMPELO DOS SANTOS 271488320043 SSP MA 93,0

2 603087 SUELMA REGINA ALVES SOUSA 0844895970 SSP MA 92,0

3 614453 ADAH LIVIA COSTA PEREIRA 147224620006 SSP MA 92,0

4 570766 NEUMA CRISTINA DA SILVA ANDRADE CUNHA 944716989 SSP MA 87,0

5 588531 PAULA FUMIKO RODRIGUES 1169902992 SSP MA 86,5

6 588765 MAY AZEVEDO MARQUES 39651932 SSP MA 86,0

7 595095 GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO BERREDO 214375520023 SSP MA 82,5

8 570814 MONICA RAFAELA MENDES RODRIGUES 203900220022 SSP MA 80,09 605258 INGRID BARBOSA DA COSTA 497655969 SSP MA 79,010 584264 CLEONARDO LEAO FERNANDES 1056821997 SSPMA MA 75,5

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS5011 608530 JOELLY RIBEIRO COIMBRA 0142523420005 SSP MA 72,512 577211 THIAGO RICARDO SANTOS DOS SANTOS 881645982 SSP MA 72,513 599962 ANA RAQUEL CARVALHO MARQUES 01971027200028 SSPMA 72,014 609470 LEONARDO CESAR OLIVEIRA LIMA 1008095980 SSP MA 70,015 574371 CAMILA CANTANHEDE VIEIRA 0266656220033 GEJUSP 70,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 596062 KIONARA DE MARIA BOTAO RIBEIRO 0325352620071 SSP MA 94,52 578360 ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA 1744499 SSP DF 85,53 613703 KARLLA LUCIANA ATAIDE MARQUES COSTA 0246672220034 SSP MA 85,04 572831 JOSUE DE JESUS DA SILVA 0419693620111 SJSP MA 84,05 576239 MARIA GORETHI CAMELO SILVA 173084520014 SSP MA 82,06 594932 ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS 0686743970 GEJUSPC MA 81,07 583918 ANA PAULA NAVA PIORSKY 148000932 SSP MA 75,08 596080 EMANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 1238192995 SSPMA MA 72,59 580615 ANA CAROLINA DA SILVA UTTA 145995420000 SSP MA 72,510 595880 FERNANDO HORACIO MENDES DO LAGO 1614002 SSP MA 70,011 595973 CELIA PATRICIA DOS SANTOS LINDOSO 189339420011 SSP MA 70,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 587535 HERMES LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR 161387720017 SSP MA 86,52 614767 LUCIANE FARIAS DOS SANTOS 836413970 SSP MA 81,53 572963 ANDREA LEITE COSTA 19232912001O SSP MA 72,54 589179 MARIA LUCIA CRISTINA LESSA DA ROCHA 1021281988 SSP MA 71,55 600502 GEYSA AGUIAR RODRIGUES 0125215119992 SSP MA 71,56 607806 LUCINDA MAMEDE SANTOS 484834 SSP MA 62,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 613946 LORENA RACHEL VIEIRA DA CRUZ 934976988 SSP MA 92,02 614381 LUIS CARLOS OLIVEIRA RIBEIRO 663744962 SSP MA 89,53 575126 ANA BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA PAULA 0240726320036 SSP MA 89,04 599496 FABIANA MONDEGO DE OLIVEIRA 951066986 SSP MA 86,55 599489 UIMAR ROGERS E SILVA ROCHA 125831819996 SSP MA 85,56 573891 TATIANA ABREU DE SOUSA 160952220003 SSP/MA 82,57 614230 ANA KAROLINA NASCIMENTO DOS SANTOS 0165091420010 SSP MA 77,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - INGLÊS - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 607013 JULE ESTRELA 472292951 SSP MA 91,52 614422 DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS 180068920016 SSP MA 85,53 607461 ARTHUR FERNANDO MARTINS CAMOES 0968380980 SSP MA 81,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 9 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 596851 LEILA BERNARDA MACIEL LIMA 1032056980 SEJUSP MA 99,52 597933 JADSON JARVES MELO CUNHA 0278566320049 SSP XX 96,53 583097 MIURIA MILENA ALVES DA SILVA 614884969 SSP MA 94,54 581001 ELIETE DE NAZARE BARBOSA SANTOS 127114319991 SSP MA 94,05 606739 CLEIDE GOMES DE SOUSA 130106319990 SSP MA 92,56 573472 ANA REGINA GARCES PEREIRA 179753932 SSP MA 92,07 609569 SANDRA MARILIA SANTANA DIAS 110068939 SSP MA 92,08 574181 WALESCA FERREIRA DA SILVA 990196984 SSP/MA MA 89,59 606404 TELMA DE SOUSA ALVES 0324961520076 SSPMA 89,510 578583 DANIEL DE OLIVEIRA SILVA 496967967 SSP MA 89,511 574712 LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL 139129220008 GEJUSPC 89,012 573499 JOISE ISAURA PEREIRA DE OLIVEIRA PORTO 29802920 SSP MA 89,013 592565 FLAVIA DEJESUS ALMEIDA SILVA 813366976 SSP MA 89,014 585657 DANIEL EDUARDO CARDOSO NETO 288701 SSP/MA MA 89,015 604812 RUBEN DE JESUS REIS SILVA 5037643 SSP PI 88,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 5116 595917 ADRIANE DE SOUZA COELHO 386944954 SSP MA 87,017 604595 PATRICIA WOLFF RIBEIRO 18067921 SSP MA 87,018 595935 JOSE MARIA ALVES DE SOUSA 1339640 SSP MA 86,519 576153 JOSIELI CARVALHO DINIZ NUNES 279853947 GEJUSP MA 86,520 612827 HELYNE JULLEE RODRIGUES CARVALHO PALMER 0000873872983 SSP MA 85,521 589163 ITACIRA MENIS FERREIRA DA SILVA 228876420025 VIVA 84,022 574857 ANTONIO FERNANDO SODRE JUNIOR 688361978 SSP MA 82,023 595303 VALDILSON ALMEIDA REIS 398425957 SSP MA 80,024 581130 RITA DE CASSIA PINTO ARAUJO 533239966 SSP MA 78,025 587133 ADRIANA DE SOUSA SILVA 05702925 SSPMA MA 77,526 570419 LILIANE DINIZ PENHA 0164809420019 SSP MA 77,527 589764 ELISEUMAR VIEIRA DE SOUSA 178191920015 SSP MA 77,528 594430 MARIA DE FATIMA ARAUJO LOBO 997461985 SSP MA 77,529 613027 EDSON SENA FERNANDES 870210980 SSP MA 75,030 583364 IAN REGES BATISTA SOUSA 272053720049 SJSP MA 75,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 8 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 585921 VANDERLUCE DE ALMEIDA SILVA 225763820025 SSP/MA 99,52 598488 ARETUSA PONTES NASCIMENTO 1013968988 SSP MA 99,53 613623 FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 338846948 SSP MA 97,04 596246 VALENTIM RIBEIRO NETO 142340220008 SSP MA 94,55 590433 LINA MENDES BEZERRA MACHADO 189314120016 SSP MA 92,06 602348 GESSICA AVILA DOS REIS 1005718986 SSP MA 91,57 608462 PRISCILA COSTA PINHEIRO 608844969 SSP MA 90,58 593959 LEONILSON PEREIRA RODRIGUES 162498934 SSP MA 89,59 601162 LISSIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA 0130609620008 SESC MA 89,510 614191 ABNILCE QUADROS AMORIM LOPES 0265394320035 SSPMA 89,511 592478 VIVIANE FERREIRA MARTINS 131323938 SSP MA 89,012 592321 PAULO ROBERTO FERREIRA BRANDAO 0374499942 SSP MA 89,013 592675 JOSE RIBAMAR MELONIO TEIXEIRA 483497959 SSP MA 87,014 589801 CLEOMAR GOMES SAID 0345431920086 SSP MA 87,015 596913 FRANCISCA DE SOUZA CARVALHO 306322943 SSP MA 87,016 606113 FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA SOUSA JUNIOR 666194963 SSP MA 86,517 586806 JEQUELIA CALDAS DA SILVA 828183970 SSP/MA MA 86,518 592384 LUIZA CAROLINE CAMPOS SANTOS 189048620012 SSP MA 86,519 590877 PAULA SOLANGE SABOIA SODRE 206181120021 SSP MA 85,520 602288 MIRIAN RODRIGUES REIS 192637420014 SSP MA 85,021 574654 NILCIMAR LINNE VELOZO DE JESUS 1014496982 SSP MA 85,022 579787 AERCIO ADAM SANTOS NEVES 0187094720014 SSP MA 84,523 578129 GIRLEANY PESTANA DE OLIVEIRA 1563224 SSP PI 84,024 605025 GILCIMARA COSTA FRAZAO 223842620027 SSPMA MA 84,025 580804 GARDENIA DE JESUS PEREIRA SILVA DUTRA 306592940 SSP MA 84,026 596108 GLAUCIA FERNANDES ARAUJO 0220607520023 SSP MA 83,027 573137 ADRIANA PESTANA DA SILVA 129655719994 SSP MA 77,528 589539 MAYARA THAIS AMARAL SILVA 0303587120050 SSP MA 77,529 590373 IRLANDIA CASTRO DO NASCIMENTO 145816820001 SSP MA 77,530 589403 GERCIVALDO VALE PEIXOTO 0283391120041 SSPMA 77,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 602857 PATRICIA RAQUEL LOBATO DURANS 655666966 SSP MA 104,52 593401 NEIRIBEL SILVA DE MACEDO 190392520014 SSP MA 94,53 610277 ADA REGINA DOS SANTOS SILVA 199962020025 SSPMA MA 94,04 578202 CRISTIANE ARAUJO DA PAZ 0036568937 SSP MA 92,05 595713 ROSIANE DE SOUZA CARVALHO 862462983 SSP MA 89,5

6 574210 REGINA MARQUES SAMPAIO 191524620010 SSP MA 89,07 613730 RICHARD CHRISTIAN PINTO DOS SANTOS 0283705120049 SSP MA 89,08 603649 EMANUELLE MARREIROS CANTANHEDE 0151456620003 SSP MA 88,59 597684 GABRIELLE RAQUEL SILVA MONTELES 0330925820070 SSP MA 87,010 583732 SILMA CHRYSTIAN BATISTA SANTOS 1000366984 SSP MA 87,011 598402 DEBORA MELO SANTOS PAULINO 484490958 SSPMA MA 87,012 587386 SANDRA NIVEA DUTRA DE MORAIS 1632483 SSP MA 86,513 586983 EDSON MARTINS SILVA 229971420020 SSP MA 84,014 608284 CLAUDY KAROLINE FERREIRA BALTAZAR 0001160945990 SSP MA 84,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS5215 590855 ALZIRA MARIA PEREIRA DA SILVA NETA 0278083320044 SSP MA 84,016 590297 JESSICA CAVALCANTE COELHO 0344934420033 SSPMA 84,017 599078 ANTONIO MARQUES PESTANA FILHO 321850947 SSP MA 84,018 595517 PATRICIA ROCHA DE ARAUJO CASTRO 836531973 SSP/MA MA 83,519 608223 MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO DE SOUSA 316733946 SSP MA 82,520 594288 MARCO ANDERSON MONTEIRO DE SOUSA 1028467980 SSP MA 80,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 575325 JORGE ANDRE ROCHA 392946820100 SESP MA 95,52 606944 ALDECINA COSTA SOUSA 155934 SSP MA 89,03 575290 ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA ROCHA 125812019991 SSP MA 87,04 571157 JOSIANE GARCEZ CASCAES 0343563020072 SSP MA 87,05 572489 LEONARDO GOMES DA SILVA 1130871999 SSP MA MA 87,06 582470 BRUNA LIMA SILVA 0254464820030 SSP MA 85,07 592234 RAIMUNDA TEREZA VELOSO 0385811820091 SSP MA 84,58 587279 RAQUEL CRISTINA FREIRE DE SOUZA 1008532980 SSP MA 79,59 577604 GISELIA MARIA GUEDES LIMA 704045 SSP MA 79,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 582735 DARLUCIA SILVA SA 888328982 SSP MA 99,02 581414 JOAO BNEILSON MAIA GATINHO 1644544 SSP PA 98,03 603347 ISABELA RIBEIRO NASCIMENTO 0230837220021 97,04 572827 MARCOS VINICIUS GARCES PASSOS 0828508976 SSP MA 96,55 594764 SINARA SANTOS DA SILVA 901085987 SSP MA 94,56 613361 CLAUDIA LUZIA MOREIRA 233801944 SSP MA 94,57 587901 RENATA SANTOS ARAUJO 593261968 SEJUS MA 94,58 584896 POLYANA MARIA COSTA MARTINS 0261729120039 SSP MA 91,59 610695 HELAYNE FAINY VELOSO PINHEIRO 140884220000 SSP MA 91,510 602151 CONCEICAO DE MARIA SOUSA DA SILVA 0293986920052 SSP MA 89,511 603752 REGINALDO FERREIRA SILVA 0196173820029 SSP MA 89,012 576487 FLAVIA KARINE CAMARA CRUZ 101264933 SSP MA 87,513 609385 KLARY KENNYA BARBOSA SIMPLICIO 0379371944 SSP MA 86,514 596572 NAGLA CAROLINA DE ANDRADE 2399508 SSP PB 86,515 602505 EUDIVANIA DA CONCEICAO BOTELHO SILVA 703453971 SSP MA 86,516 579538 MARIA DA NATIVIDADE GOMES 160081420001 SSP MA 86,517 589026 EDIVANA VALERIA ROSA SIQUEIRA 989140989 SSP/MA MA 86,518 599361 MARLY GOMES DA SILVA RODRIGUES 213891948 SSP MA 85,519 589728 VANYNE BENEDITA FERRAZ DOS SANTOS 230932320020 SSP MA 85,020 586008 LIDIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS COELHO 148238939 SSP MA 83,021 610761 PRISCILA FERNANDA GOMES DA SILVA 1138681994 SEJUSP MA 82,522 593847 EDILSON ALMEIDA 0276748948 SSP MA 81,023 579936 PEDRO AUGUSTO CASTRO COSTA 0394149220101 SESP MA 77,524 578390 LUIZ DANILO LOPES SILVA 169803220017 SSP MA 77,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 3 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 610885 MARIA DO CARMO SANCHES ASSUNCAO 370352 SSP MA 92,02 600133 JOSE EDIMILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE 809646978 SSP MA 89,53 613533 JOSE GINO GONCALVES DE SOUSA 1002419988 SSP MA 89,04 608384 JOANYSE DE FATIMA GUEDES DA SILVA 657807966 SSP MA 87,05 584692 KELEN RAPOSO SILVA 186999520019 SSP MA 84,06 599793 LUCAS JOSE DA ROCHA 975259989 SSP MA 80,07 592470 HEDRYAN GUIMARAES DE ALMEIDA 203408122024 SSP MA 78,58 610833 CAROLINE COELHO DE OLIVEIRA 6521401 MM MA 75,59 593088 FELIPE AUGUSTO BARBOSA RODRIGUES 0186230620013 SSPMA 75,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 10 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 571598 FRANCY CARLA MELO DA SILVA 888045980 SSP MA 80,02 614379 JOSENETE PEREIRA DA LUZ 1502628 SSP MA 79,53 584687 RONALDO LIMA DA COSTA 1431269115 SSP BA 79,04 598354 LUIS GUSTAVO FREITAS PEREIRA 128404019991 SSP MA 78,5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 535 610128 MAGNO CARDOSO DE JESUS 1022478980 SSPMA MA 76,56 613906 JOELMIKSON DINIZ RIBEIRO 0420183620111 SSP MA 74,57 575564 FRANCISCO ANTONIO DO ROSARIO GONCALVES 1027569 SSP/MA MA 74,08 596589 MARIO DA PAIXAO RIBEIRO FILHO 501464964 SSP MA 72,59 599315 ELANNY ROMA PEREIRA 0292084320050 SSP MA 72,510 601707 MAURO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 0125606519993 SSP MA 72,011 595981 JEAN CARLOS CARDOSO ARAUJO 36557935 SSPMA MA 70,012 593617 JOEL FELIX SILVA DINIZ 257832420037 SSP MA 69,513 579985 FABIO SANTOS PIMENTA 139957936 SSP MA 67,014 614204 JONHATAN DE MATOS CAMILO 657613967 SSP MA 67,015 591728 JOSE ARNALDO COSTA NASCIMENTO 1675655 SSP PI 66,516 586133 FRANCISCO PESSOA FERREIRA 414876954 SSP MA 66,017 586969 EDEM ASSUNCAO BAIMA NETO 245973320037 SSP MA 65,018 591412 ERIVELTON MENDES CORREA 1004273980 SSP MA 64,019 572660 FABIO ORLAN MELO DA SILVA 153852933 SSP MA 64,020 576092 ANDRE CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO 214344320022 SSP MA 64,021 602066 CYNTHIA MARIA MELO OLIVEIRA COSTA 147481820007 SSP MA 64,022 577004 GILSON DOUGLAS MUNIZ FAJARDO 198409220028 SSP MA 64,023 600030 PAULO NOLETO ROCHA 2960251 SSP PA 64,024 586166 JOSE HENRIQUE PEREIRA DUTRA 0336262949 SSP MA 63,025 596534 LUIZ MARCELO CASTRO ALVES 112036499 SSP MA 62,526 579777 ROMULO CAMPOS MENEZES 475636953 SSP MA 62,527 580366 MARIA ELISIENE CORREA DE SOUZA 0315050520066 SSP MA 62,028 598370 RENATA LEMES SILVA 14351102 SPTC MG 60,0

29 576712 ANDERSON HENRIQUE COSTA BARROS 0172438420019 SSP MA 60,030 595796 SILVIO CESAR CRUZ ROCHA JUNIOR 204243020023 SSP MA 57,5

31 613810 SEBASTIAO DE JESUS SILVA JUNIOR 828976970 SSP/MA MA 57,532 575678 ELINALDO SOARES COSTA 1150754998 SSP MA 57,5

33 593046 MARIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA 834165970 SSP MA 55,034 578843 RENATO RODRIGUES SOUSA 241050595 SSP SP 55,0

35 575336 JEFERSON SILVA FILHO 37139932 SSP MA 55,036 590370 JOSE RIBAMAR ARANHA FILHO 0135282120003 SSP MA 55,0

37 588956 FRANCENILTON DE MORAES SOUZA 132000920001 SSP MA 55,037 - CANDIDATOS APROVADOS

CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 6 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 570596 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA 209644940 SSP MA 77,02 610303 RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA 1195041990 SSP MA 77,03 591764 RINALDO OLIVEIRA PEREIRA 0282411220045 SSP MA 77,04 576941 GILFRAINE DA SILVA AMORIM 728075970 SSP MA 76,05 587786 RICARDO MARCIUS PEREIRA DE OLIVEIRA 964904 SSP MA 74,56 586740 WALKE DE JESUS LIMA VERAS 579312968 SSP MA 74,07 603736 JHONNATHAS MAYCKON SERRA COSTA 126021719999 SSP MA 72,08 592646 MAURO ROBERTO ROSA DOS SANTOS 577298968 SSP MA 72,09 573359 EVARISTO SILVA ARAUJO JUNIOR 0292254520055 SSP MA 71,510 603154 JOSE DE RIBAMAR COSTA MENDES 1206778 SSP MA 69,511 607385 ROSANA SILVA DE MIRANDA 162467020010 SSP MA 69,512 612876 LUIS CARLOS COSTA DA SILVA 1156206992 SSP MA 69,013 577684 ANA VALERIA SANTANA DIAS 0404421620109 SSP MA 67,014 574479 JOSE CARLOS GARCIA ARAUJO 601331966 SSP MA 64,015 573310 EWERTON BRUNO GUIMARAES MACHADO 0203545120020 SSP MA 63,016 573775 DANIELLY MAYARA MATOS OLIVEIRA 114251299 SSP MA 62,517 602219 JOSE RAMOS SANTOS GOMES JUNIOR 811772977 SSP MA 60,018 596775 ELINE ZENIA ROCHA MOREIRA 138558120001 SSP MA 60,019 603851 JOEDSON CARDOSO NUNES 1066196998 SSP/MA MA 57,520 570758 JOAO BATISTA SANTANA PINHEIRO 0000919713980 SSP MA 55,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 5 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 576667 RAIMUNDO JOSE PINTO CUTRIM 0816303975 SSP MA 77,02 582627 CESAR ANTONIO ARRUDA NETO 109781937 GEJSPC MA 73,03 586816 MCKELLWAY SILVA CARVALHO SANTOS 0413985954 SSP MA 70,54 583796 WILLIAM COSTA SAMPAIO 660258960 SSP MA 67,0

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS545 608199 MERIANI FONSECA 179644939 SSP MA 67,0

6 592592 GLEYDSON NASCIMENTO SILVA 471430951 SSP MA 67,0

7 591106 AFONSO CAMPELO SAULNIER DE PIERRELEVEE 0296294942 GEJUSP MA 66,5

8 592558 JOEL LISBOA PEREIRA JUNIOR 188141420012 SSP MA 65,5

9 574557 FREUD SEBASTIAN BACH CARVALHO LIMA 236571720031 SSP MA 65,0

10 592073 MARLUCY SANTOS LIMA 137597932 SSP MA 64,0

11 591041 LUIZ ALVES DE SOUZA NETO 192110320012 SSP MA 57,5

12 595433 ADSON PINTO NUNES 151569120006 SSP MA 55,0

13 592338 ROGERIO PINHEIRO DE OLIVEIRA 223408220022 GEJUSPC 55,0

14 612583 JOSE DE RIBAMAR SOUZA 0360777953 SSP MA 55,0

15 585344 ANA PAULA FERREIRA SANTOS 260281020031 SSPMA MA 55,0

16 584867 ALTENIZE DOS SANTOS CORDEIRO OLIVEIRA 361677952 SSP MA 55,0

17 579133 ISAEL REIS R DO ROSARIO 1023284984 SSP MA 55,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 607276 RONALDO HENRIQUE SOTERO DOS SANTOS 866802983 SSPMA MA 70,0

2 571268 EDILSON BATISTA SOUZA PEREIRA 862570 SSP MA 69,5

3 602470 FABIANO BRITO DUAILIBE 99118939 SSP MA 64,5

4 603696 RITA DE CASSIA CUNHA MACIEL 0515967963 SSP MA 64,0

5 602542 STENIO HENRIQUE DO NASCIMENTO CERQUEIRA 1256148 SSP MA 52,5

6 606307 CARLOS RAEULY RODRIGUES BATISTA 0284137520042 SSPMA 52,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 575134 IRAMAR BATISTA DA SILVA 24435929 SSPMA MA 84,0

2 597807 OLEGARIO KLEITON COSTA PENHA 333495942 SSPMA MA 77,0

3 611611 ENESIO JOSE MATOS 399992952 SSPMA MA 74,5

4 570321 RAIMUNDO DO NASCIMENTO VELOZO NETO 80258930 SSP MA 72,5

5 571466 IVAN DA SILVA FRANCA 1012942985 SSP MA 72,5

6 609086 TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES 1010225984 SSP MA 72,0

7 614566 MARIA DE FATIMA SILVA FERREIRA M2834286 SSP MG 72,0

8 596105 VALTENCY OLIVEIRA CASTRO 993419984 SSP MA 71,5

9 604592 AECIO ALVES ANDRADE 684298970 SSP MA 70,0

10 576356 WERBETH NOBRE NUNES 0000066577934 SSP/MA 70,0

11 610752 JOSE DE RIBAMAR COSTA RIBEIRO 0335558220079 SSPMA 69,0

12 597077 ERIDAN SANTOS REIS 304815942 SSP MA 64,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM VI TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 576351 LILIANA CORREA DOS SANTOS 1029785985 SSP MA 71,5

2 571645 SANDOLINI ASSUNCAO BRAGA 1238521999 SSP MA 69,5

3 597429 SIDNEY PEREIRA COSTA 0253051320036 SSP MA 67,5

4 594399 DORCAS SILVA BRANDAO SAMPAIO 863025986 SSPMA MA 67,0

5 596888 ARYON DAVID RIBEIRO RODRIGUES 0274335720048 SSP MA 66,5

6 572031 VICTOR EDUARDO GOMES FERREIRA 234900920025 SSPMA MA 65,5

7 602640 WILLANICKSON JACKSEMULLER SANTOS LAGO 409752959 SSP MA 64,0

8 570526 ALDA MARIA COSTA DOS SANTOS 830246 SSP MA 64,0

9 587521 JOAO CLODOALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA 1600104 SSP MA 64,0

10 612722 CARLOS ALBERTO D FERREIRA 1003253 SSP MA 61,5

11 570076 JURANY DA SILVA MORAES 423550950 SSP MA 59,0

12 579967 ANDERSON HUMBERTO DOS SANTOS SOUSA 153015220005 SSP MA 59,0

13 581128 SISIDINO GUIMARAES ASSUNCAO 130339619997 GEJSPC 59,0

14 571896 FLAVIA DOS SANTOS MACHADO 0146950820003 SSP MA 59,0

15 577797 MAURO SERGIO SANTOS PINHEIRO 297192949 SSP MA 52,5


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 55CARGO: PROFESSOR CLASSE I - PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2

ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 573022 FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA 0260896620030 SSP MA 86,5

2 609751 GLACIANE NASCIMENTO BEZERRA SANTOS 186666942 SSPMA MA 84,5

3 595278 CARLA SILVA ROCHA 1019979981 SSP MA 84,0

4 570517 GABRIELLA DA COSTA PINHEIRO 931386985 SSPMA MA 82,0

5 572685 DANIELE PEREIRA DA SILVA 1215811990 GEJUSP MA 79,0

6 584170 URDERIANA DAMASCENO VIANA DE MORAES 2629750 SSP PI 75,0

7 584982 PEDRO BARBOSA SOARES JUNIOR 526195721 SSP SP 70,0

8 593340 MARGARETH ROSE SANTOS OLIVEIRA 0324987920071 SSP MA 70,0

9 589965 VIRGINIA TEREZA DIAS MELONIO 141652920006 GEJUSP 70,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - PROFESSOR INTÉRPRETE DE LIBRAS TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2


1 582381 CARLOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA 1405435 SSP MA 92,0

2 606647 WALQUIRIA PEREIRA DA SILVA 145758820007 SSP MA 89,0

3 573802 DANIELA LUNA NEVES 248697720032 SSP MA 89,0

4 603554 ROSANA ARAUJO ROCHA 230103620024 SSP MA 83,5

5 603165 RITA HELENA PIRES COSTA 174247420016 SSPMA MA 80,0

6 601504 HELLENVIVIAN LIMA DE ALCANTARA 549265961 SSP MA 80,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - PROFESSOR REVISOR DE BRAILE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 2


1 578641 MARINALVA ALEXANDRINO LOIOLA 393950956 SSP/MA MA 83,0

2 602487 LANA SOUSA 0275458946 SSP MA 82,0

3 584628 ERICA PATRICIA MARQUES DE ARAUJO 1167153992 SSP MA 82,0

4 589412 KEILA MIRANDA PEREIRA PROTAZIO 166195320011 SSP MA 81,5

5 593616 CHRISTIANNE DE JESUS ROSA 1307636 SSP MA 79,0

6 570789 JOSE FRANCISCO PEREIRA DINIZ 162344820011 SJSP MA 76,5

7 599597 THAYSE SUELLEN COSTA GOMES 141111020007 SSPMA MA 76,0

8 585977 GRACIELLE CRISTINA LIMA PEREIRA 809307979 SSP MA MA 75,0

9 579468 ELIZANGELA NUNES NEVES CERQUEIRA 819519979 SSP MA 75,0

10 593961 FABIANE SILVA MARTINS 0831266970 SSP MA 73,0

11 590993 LARISSA MARIA VITOR DOURADO 247071620039 SSP MA 70,0


RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE PONTOS=== VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ===

CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 4


1 593218 WILLIAM SILVA RODRIGUES 0312691920067 SSP MA 58,0

2 578927 RAMILSON JOSE SILVA ARAUJO 436928957 SSP MA 55,5

3 574154 JOSE ALVES DE MORAES NETO 499217969 SSP MA 55,0

4 577394 DEYSE JEANNE MENDONCA CORREA 159969020006 SSP MA 53,0

5 600819 HERBETH FONSECA NEVES 0189506120010 SSP MA 47,5

6 578594 MARCUS VINICIUS ARAUJO MENDES 0159059920006 SSP MA 45,0


CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1


1 585970 JOCINEY RODRIGUES 153768320006 SSP MA 75,0

1 - CANDIDATO APROVADO

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS56CARGO: GUARDA PATRIMONIAL - REGIÃO ADM V TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1

ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS1 588744 ABRAAO DE RIBAMAR AROUCHA DA SILVA 0289325220055 SSP MA 40,5


CARGO: INSPETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 596326 ALEXANDRA LIMA ARAUJO 819713970 SSP MA 70,5

2 587574 RICARDO MOURA MATOS 115610936 SSP MA 57,5


CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 572754 ROSANGELA FERNANDA DA COSTA ARAUJO 14957868 SSP MT 60,5


CARGO: ASSISTENTE SOCIAL TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581033 ADRIANNE PAULINNE CASTRO SANTOS 1128450990 SSP MA 81,0


CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 610240 WASHINGTON LUIS COSTA RODRIGUES 0304289520051 SSPMA 79,0

2 607937 ANA JOSELIA GAIOSO COSTA 0000080540937 SSP/MA 69,5


CARGO: ENFERMEIRO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 600382 ANA CRISTINA GUIMARAES CATARINO 881065986 SSSP/MA MA 82,0

2 581409 CLODOMIR BORGES MORAES JUNIOR 0757363970 SSPMA MA 82,0

3 584895 FILIPE RENNER LEAL NOGUEIRA 0200513920028 SSP MA 70,0


CARGO: ENFERMEIRO OBSTETRA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 583456 LEULA CAMPOS SILVA 0387414220103 SSPMA 65,5

2 614722 LUCIANO DOS SANTOS FREIRE 1076154996 SSP MA 64,0


CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 571224 SHELLIN SHIELDS DE LIMA COELHO 433259957 SSP MA 91,0


CARGO: FISIOTERAPEUTA TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581199 FABYELLE FROES REBELO 0000106513931 SSP MA 84,5

2 610615 OSVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO 143969935 SSP MA 62,0

3 602412 RAFAEL E SILVA FERNANDES 760403970 SSP MA 59,0

4 589847 KILZA CONCEICAO RODRIGUES 125138319997 SSP MA 59,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589084 NATANAEL DE SOUSA SOUSA 0713584971 SSP MA 58,0


D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 57CARGO: PROFESSOR CLASSE I - CIÊNCIAS - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589389 EDNEY PEREIRA DE SOUSA 0246019948 SSP MA 65,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - FILOSOFIA - REGIÃO ADM II TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 589463 MARCIO AURELIO ROCHA ALCANTARA 0001033405989 SSP MA 62,5

2 596880 JAMILLE COELHO DE OLIVEIRA 442276958 SSP MA 60,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - GEOGRAFIA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 580983 ANA ONIDES ROCHA BARROS 162462930 SSPMA MA 75,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 577330 JOCIENE FREIRE NASCIMENTO 28152921 SSP MA 67,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - HISTÓRIA - REGIÃO ADM IV TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 579213 GILSOMAR TEIXEIRA DOS PRAZERES 510245960 SSP MA 69,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - LÍNGUA PORTUGUESA - REGIÃO ADM III TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 581596 GISELE SALGADO DINIZ DOS SANTOS 658023969 SSPMA MA 64,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - MATEMÁTICA - REGIÃO ADM I TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 579985 FABIO SANTOS PIMENTA 139957936 SSP MA 67,0


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 571639 JOSE PEIXOTO FARIAS JUNIOR 1615667 SSP MA 71,5


CARGO: PROFESSOR CLASSE I - PROFESSOR REVISOR DE BRAILE TOTAL DE VAGAS PARA O CARGO: 1 ORD INSC NOME DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS

1 592022 MARIA GILDAIRES DE FREITAS MOURA 345603940 SSP MA 76,5

2 609617 ANTONIO FERREIRA ROCHA 0000648845966 SSP/MA 60,5

3 602165 MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROCHA 19509928 SSP/MA MA 53,0


DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011. Dispõe sobre o Julgamen-

to das Contas do Exercício Financeiro do ano de 1999, da Prefeitura

Municipal de Lago do Junco, de responsabilidade do Sr.Haroldo Euvaldo

Leda, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de

Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a aprovação do Parecer nº 004/2011, da Comis-

são de Orçamento, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Público

e, CONSIDERANDO, o resultado da sessão ordinária do dia 23 de

setembro de 2011, relativo ao Processo n. 003/2011, realizada na

Câmara Municipal de Lago do Junco. DECRETA. Art. 1º-Fica Apro-

vada à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Lago do Jun-

co, exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. Haroldo

Brito Leda. Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi-

cação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se e Cum-

pra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lago do Jun-

co, Estado do Maranhão, em 23 de setembro de 2011. FÁBIO ARRUDA

FARIAS - Presidente em exercício.

Republicado por Incorreção.

TERÇA-FEIRA, 18 - OUTUBRO - 2011 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS58 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

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E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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