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SUMÁRIO ADITIVO Prefeitura Municipal de Cedral - MA e Outros ....................... 01 ATA Sistema Nacional de Empresas Maranhense Mercantis - SINREM Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA.................02 AVISO Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Outros............................................................................ 08 e 42 CONCLUDENTE Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESFts ................. 27 COMUNICAÇÃO Mateus Supermercados S.A. e Outras ..................................... 26 CONTRATO Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA e Outros ............. 27 CONVOCAÇÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ... 34 DECRETO Câmara Municipal de Urbano Santos - MA e Outro .............. 34 DISTRATO Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA .............................. 35 ERRATA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras......35 e 43 HOMOLOGAÇÃO Secretaria de Estado da Educação ............................................ 36 LEI Prefeitura Municipal de Arari - MA ......................................... 36 PORTARIA Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA e Outras .......... 38 RATIFICAÇÃO Prefeituira Municipal de Humberto de Campos - MA ........... 39 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ..... 40 TERMO DE COOPERAÇÃO Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .... 41 TERMO DE PERMISSÃO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 41 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 013 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 44 PÁGINAS ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. PROCESSO Nº 023/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral, CONTRATADA: Carlos Alberto Maciel Abas. OBJETO DE ADITIVO: Acréscimo de prazo contratual original. PRAZO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014. Fundamentação Legal, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cedral, 15 de janeiro de 2014. RAIMUNDO FELINTRO CASTRO DE OLIVEIRA- Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013. PROCESSO Nº 048/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral, CONTRATADA: Joana Mara Go- mes Pessoa. OBJETO DE ADITIVO: Acréscimo de prazo contratual original. PRAZO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014. Fundamen- tação Legal, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/ 93. Cedral, 15 de janeiro de 2014. ELIEDENE ROSA CUBA- Secretária Municipal de Educação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATO N.º 07/2008. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e o Banco do Brasil S.A. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) meses àquele inicialmente pactuado no contrato n.º007/2008 conforme prerro- gativa contida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. BASE LEGAL: Atendidas as condições do 4º§ do art. 57 da Lei n.º 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 18/04/2013. ASSINATURAS: Contratante - Presi- dente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antô- nio Arnaldo Alves de Melo e Banco do Brasil S.A.., CNPJ Nº 00.000.000/ 0001-91.São Luís - MA, 16 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIO BRITTO FILHO - Procurador - Geral Adjunto. Republicado por Incorreção. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N.º 40/2013. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e a Empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S/A. OBJETO: Retificação do CNPJ da Contratada e descrição e quantificação do obje- to. BASE LEGAL: Lei n.º 9579/12 e Processo Administrativo n.º 3525/ 2013.DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. ASSINATURAS: Contra- tante - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de Melo e Banco do Brasil S.A., CNPJ Nº 02.225.625/ 0001-87. São Luís-MA, 16 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIO BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOCA - MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 0181.01.021.13/2013.LOCATÁ- RIO: Prefeitura Municipal de Zé Doca. LOCADOR: Vilmar Alves dos Santos. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0181.01.021.13/13, por mais 12 (doze) meses, objetivando a continuidade da locação do imóvel para funcionamento do Posto de Saúde Vila do BEC. DATA E ASSINATU- RA: 02/01/2014 - ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal VILMAR ALVES DOS SANTOS - Locador. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 61/2013- ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 126505/2013 - SSP, de 20/05/2013. ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 003/2013 - SSP, de 14/10/2013, do Con- trato nº 005/2013 - SSP, de 31/01/2013. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP e a Empresa Mahcro Serviços de Limpeza e Comercio em Geral Ltda., de CNPJ N° 07.441.614/0001-58. OBJETO: Alteração do Contrato nº 005/2013-SSP, de 31/01/2013, para que seja alterado o valor inicialmente contratado, conforme preceitua o parágra- fo único da Cláusula Sexta do citado instrumento, bem como no § 4, II, "a" do art. 91, da lei nº 9.579/2012, no percentual de aproximadamente, 10,44% (dez inteiros e quarenta e quatro centésimo por cento), toman- do como base a Convenção Coletiva de Trabalho, do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão - SEEAC, do período de 01/01/2013 a 31/12/2013, que re- presenta o reajuste mensal de R$ 18.331,24 (dezoito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) e o global R$ 91.656,20 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), passando o valor mensal do citado contrato de R$ 175.599,47( cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete

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SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de Cedral - MA e Outros ....................... 01

ATASistema Nacional de Empresas Maranhense Mercantis - SINREMJunta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA.................02

AVISO Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Outros............................................................................ 08 e 42CONCLUDENTE

Instituto de Ensino Superior Franciscano - IESFts ................. 27COMUNICAÇÃO

Mateus Supermercados S.A. e Outras ..................................... 26CONTRATO

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA e Outros ............. 27CONVOCAÇÃO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ... 34DECRETO

Câmara Municipal de Urbano Santos - MA e Outro .............. 34DISTRATO

Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA .............................. 35ERRATA

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras......35 e 43HOMOLOGAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação ............................................ 36LEI

Prefeitura Municipal de Arari - MA ......................................... 36PORTARIA

Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA e Outras .......... 38RATIFICAÇÃO

Prefeituira Municipal de Humberto de Campos - MA ........... 39TERMO DE AJUSTE

Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária ..... 40TERMO DE COOPERAÇÃO

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .... 41TERMO DE PERMISSÃO

Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 41

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoContrato nº 022/2013. PROCESSO Nº 023/2013. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Cedral, CONTRATADA: Carlos Alberto MacielAbas. OBJETO DE ADITIVO: Acréscimo de prazo contratual original.PRAZO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014. Fundamentação Legal,nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cedral, 15 dejaneiro de 2014. RAIMUNDO FELINTRO CASTRO DE OLIVEIRA-Secretário Municipal de Fazenda e Infraestrutura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aoContrato nº 016/2013. PROCESSO Nº 048/2013. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Cedral, CONTRATADA: Joana Mara Go-mes Pessoa. OBJETO DE ADITIVO: Acréscimo de prazo contratualoriginal. PRAZO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2014. Fundamen-tação Legal, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cedral, 15 de janeiro de 2014. ELIEDENE ROSA CUBA-Secretária Municipal de Educação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.CONTRATO N.º07/2008. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e oBanco do Brasil S.A. OBJETO: Prorrogar por mais 10 (dez) mesesàquele inicialmente pactuado no contrato n.º007/2008 conforme prerro-gativa contida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. BASE LEGAL:Atendidas as condições do 4º§ do art. 57 da Lei n.º 8.666/93.DATA DAASSINATURA: 18/04/2013. ASSINATURAS: Contratante - Presi-dente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antô-nio Arnaldo Alves de Melo e Banco do Brasil S.A.., CNPJ Nº 00.000.000/0001-91.São Luís - MA, 16 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador - Geral Adjunto. Republicado por Incorreção.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO N.º40/2013. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado Maranhão e aEmpresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S/A. OBJETO:Retificação do CNPJ da Contratada e descrição e quantificação do obje-to. BASE LEGAL: Lei n.º 9579/12 e Processo Administrativo n.º 3525/2013.DATA DA ASSINATURA: 15/01/2014. ASSINATURAS: Contra-tante - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Dep.Antônio Arnaldo Alves de Melo e Banco do Brasil S.A., CNPJ Nº 02.225.625/0001-87. São Luís-MA, 16 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivoao Contrato de Locação de Imóvel nº 0181.01.021.13/2013.LOCATÁ-RIO: Prefeitura Municipal de Zé Doca. LOCADOR: Vilmar Alves dosSantos. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 0181.01.021.13/13,por mais 12 (doze) meses, objetivando a continuidade da locação do imóvelpara funcionamento do Posto de Saúde Vila do BEC. DATA E ASSINATU-RA: 02/01/2014 - ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito MunicipalVILMAR ALVES DOS SANTOS - Locador.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

RESENHA DE TERMO ADITIVO. RESENHA Nº 61/2013-ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 126505/2013 - SSP, de 20/05/2013.ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 003/2013 - SSP, de 14/10/2013, do Con-trato nº 005/2013 - SSP, de 31/01/2013. PARTES: Secretaria de Estadoda Segurança Pública-SSP e a Empresa Mahcro Serviços de Limpeza eComercio em Geral Ltda., de CNPJ N° 07.441.614/0001-58. OBJETO:Alteração do Contrato nº 005/2013-SSP, de 31/01/2013, para que sejaalterado o valor inicialmente contratado, conforme preceitua o parágra-fo único da Cláusula Sexta do citado instrumento, bem como no § 4, II,"a" do art. 91, da lei nº 9.579/2012, no percentual de aproximadamente,10,44% (dez inteiros e quarenta e quatro centésimo por cento), toman-do como base a Convenção Coletiva de Trabalho, do Sindicato dosEmpregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado doMaranhão - SEEAC, do período de 01/01/2013 a 31/12/2013, que re-presenta o reajuste mensal de R$ 18.331,24 (dezoito mil, trezentos etrinta e um reais e vinte e quatro centavos) e o global R$ 91.656,20(noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos),passando o valor mensal do citado contrato de R$ 175.599,47( cento esetenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e sete

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2centavos) para R$ 193.930,71 (cento e noventa e três mil, novecentose trinta reais e setenta e um centavos) e o seu valor global passa de R$877.997,35 (oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa esete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 969.653,55 (novecentos esessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta ecinco centavos), a considerar de maio de 2013, aplicando seus efeitosretroativos a fevereiro /2013. BASE LEGAL: Art. 91, §4º, da Lei n°9.579/2012. SIGNATÁRIOS: Dr. Laércio Gomes Costa - SecretárioAdjunto do Centro de Inteligência /SSP, pela Contratante, e o Sr.Edson Alves Carvalho, pela Contratada. DATA DA ASSINATU-RA: 14 de outubro de 2013. TRANSCRIÇÃO: O presente instru-mento foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.OBS: Republicar por incorreções. Tornar sem efeito a Erratapublicada no DOE, publicações de terceiros, nº 244, fls. 41, de 16/12/2013. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Públi-ca-SSP, em São Luís/MA, 15 de janeiro de 2014. JOSUÍLA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA Nº 018/2014. DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DENº 003/2013. AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº002/2012. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e deoutro a locadora Lília Lima Brandão Mattos. OBJETO DO ADITIVO:Reajuste de 7,90% (sete vírgula noventa por cento) do valorcontratual, perfazendo o montante de R$ 7.014,07 (sete mil catorzereais e sete centavos) mensais, totalizando o valor anual de R$84.168,84 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e oito mil reais eoitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: A partir de 15/02/2013.DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2013. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 080101 PI: 2656 - Manutsede; ND:339036015 - Serviço de Terceiro Pessoa Física (Locação Imóvel);FR: 0101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pastade Aditivos 2014. São Luís, 16 de janeiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSON.º244876/2013 - SEGEP. CONTRATO N.º01/2013 - ASSEJUR/SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Gestão e Previdência - SEGEP e a empresa A. W. M. Araújo-ME. OBJETO: O Contrato nº 01/2013-ASSEJUR/SEGEP ficaaditivado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/01/2014 ecom término para 03/01/2015. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, em consonância com a Lei Estadualn.º 9.579/12. FORO: Cidade de São Luís, capital do Estado doMaranhão. DATA DE ASSINATURA: 03 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e Antônio WalgneyMonteiro Araújo. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2014 sob n.º 03,em 10/01/2014 da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica / SEGEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

RESENHA DO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOCONTRATUAL. Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nºNº 01.12/2013, firmado em 29/01/2013 entre P.C.P. Assunção - Asses-soria Contábil, CNPJ Nº 10.548.110/00001-46 e a Prefeitura Munici-pal de Primeira Cruz (MA), CNPJ Nº 06.240.351/0001-09, que temcomo objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Concultoria Contábilna área pública que conforme Cláusula Terceira - Contrato e Prazo ecom base na Lei 8.666/93 os serviços essenciais os quais não podem serinterrompidos estes poderão ser prorrogados por iguais e sucessivosperíodos, conforme dispões o inciso II do Artigo 57 da Lei de licita-ções, a qual altera a cláusula Terceira do Termo de Contrato 01.12/2013que passa a ter VIGÊNCIA: de 31/12/2013 à 31 de dezembro de 2014.Primeira Cruz (MA), 14 de janeiro de 2014. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

ATA

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM/ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1561. DESPACHOS DE 29 DE DEZEMBRO DE2013 A 15 DE JANEIRO DE 2014. DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIÃO DOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 13/090608-5 EmpresaMaranhense De Adm De Rec Humanos E Neg. Públicos S.A - Emarhp,ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDA-DE: 13/090609-3 Empresa Maranhense De Adm De Rec Humanos ENeg. Públicos S.A - Emarhp, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA:ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 13/090270-5 Ute Parnaíba Iii Geração De Energia S.A., 14/000596-0 GeraMaranhão - Geradora De Energia Do Maranhão S.A, ARQUIVAMEN-TO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 13/084434-9Gdr Participações E Administração S/A, PROCURAÇÃO: 14/001944-8 Terminal Portuário Do Mearim S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 13/078233-5 L CutrimComércio Ltda, 13/082428-3 Progresso Engenharia E Construção Ltda,13/084220-6 D 2 Locação De Maquinas E Equipamentos Ltda, 13/084619-8 E.M. Comércio De Alimentos E Bebidas Ltda., 13/085308-9 Bfp Comercio E Serviços Ltda, 13/086974-0 Mesquita Brindes EServicos Graficos Ltda, 13/087149-4 Aprendiz Educação ProfissionalLtda, 13/087155-9 M G Consultoria Ltda, 13/087215-6 M. H. A.Florencio & Cia Ltda, 13/087675-5 F. S. Construções Ltda., 13/087798-0 Viana & Castro Ltda, 13/087844-8 Coral Construções Ltda, 13/087972-0 R I Consultoria Imobiliária Ltda, 13/087998-3 Sl ComércioE Representação Ltda, 13/088001-9 Cerâmica Maçaranduba Ltda, 13/088301-8 Vanz & Vanz Ltda, 13/088310-7 M. C. Alves Da Silva & CiaLtda, 13/088336-0 L & L Promoção E Produção De Eventos Ltda, 13/088696-3 Spe Plaza Das Flores Ii Ltda, 13/088814-1 Construtora EEmpreendimentos Ltda, 13/088866-4 Genesis Industria Textil Ltda,13/088992-0 Nutrilight Comércio Ltda, 13/089051-0 Comercial Mi-neiro Ltda, 13/089133-9 Projete Engenharia Ltda, 13/089664-0 AçucarMaranhão Ltda, 13/089685-3 Expressando Arte Fotografia ProduçõesE Publicidade Ltda, 13/089836-8 Centro De Estudos NegreirosFernandes Ltda, 13/089878-3 Aluitz Industria Metalurgica Ltda, 13/090044-3 Construplan-Construtora E Terraplanagem Ltda, 13/090051-6 J F Torres Neto & Cia Ltda, 13/090225-0 A C F Serviços De PinturasE Reformas Ltda, 13/090260-8 Silva Ribeiro Informatica Ltda, 13/090333-7 G. L. De Melo & Cia Ltda, 13/090351-5 Construtora DePavimentação Estrutural Ltda., 13/090394-9 Kg2 Odontologia Ltda,13/090404-0 Eletronic Auto Elétrica Ltda, 13/090428-7 J De LimaViana & Cia Ltda, 13/090500-3 M. C. Ribeiro & Cia Ltda, 13/090561-5 Empreiteira Brasil Constroi Ltda, 13/090658-1 Sousa Franco PeçasE Acessorios Para Motos Ltda, 13/090692-1 D M Serviços Ltda, 13/090704-9 Master Empresarial Ltda, 13/090749-9 Terrae Brasilis Ltda,13/090755-3 Mg Fitness Ltda, 13/090812-6 F C Comercio De Ma-teriais De Construção Ltda, 13/090939-4 Saturno Serviços Elétricos EComércio Ltda, 13/090947-5 C.Santos E Nascimento Ltda, 13/090993-9 Ramos E Costa Ltda, 13/091084-8 Cabral E Bomfim Ltda, 13/091090-2 Franco Chaves Gesso Ltda, 13/091285-9 Tv Casca Verde Ltda, 14/000024-0 Engelmar Serviços De Engenharia E Comercio Ltda, 14/000046-1 Salgado Baldez Peças Ltda, 14/000236-7 Brito E Dias Ltda,14/000311-8 M Da C Sarges Nogueira & Cia Ltda, 14/000339-8 NunesE Martins Ltda, 14/000481-5 Agrícola Vontobel Ltda, 14/000499-8 L& L Serviços Ltda., 14/000556-0 Master Med Materiais HospitalarLtda, 14/000599-4 Nova Melodia Gospel Ltda, 14/000608-7 Bote-quim Da Fidelli Ltda., 14/000663-0 Construtora Guará Ltda, 14/000725-3 Retífica Ata Ltda, 14/000730-0 Med4s Comércio De AlimentosLtda, 14/000810-1 Almeida & Gomes Ltda, 14/001207-9 Luciana

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 3Roccha Negócios Imobiliários Ltda, 14/001302-4 Vieira Da Silva E CiaLtda, 14/001489-6 Fibra Industria De Papeis Ltda, 14/001538-8 Cerâ-mica Rio Dos Sonhos Ltda, 14/001832-8 Imperial Center Couros Ltda.,14/001839-5 Comercial Babaculandia Ltda., 14/001904-9 Construtora2 Estrela Ltda, 14/001935-9 P S Correa & Cia Ltda, 14/002110-8Mendes Martins Comercio E Serviços Ltda, 14/002124-8 Costa San-tos Serviços Eletricos Ltda, 14/002157-4 Limpe Mais Comercio EServiços Ltda, 14/002297-0 Francis Supermercado Ltda, 14/003030-1Construtora Inisafa Ltda, ALTERAÇÃO: 13/056990-9 Maxcont- As-sessoria E Consultoria Contabil Ltda-Me, 13/065180-0 M N Diagnos-tico Por Imagem Ltda-Me, 13/065675-5 Construr Engenharia Ltda, 13/065782-4 Industria E Comercio De Madeira Santa Clara Ltda-Me, 13/075792-6 Brasul Agrícola Ltda, 13/077238-0 Display InformaticaComercio E Serviços Ltda-Me, 13/077925-3 C & L Comercio Ltda -Me, 13/077974-1 Constat Pesquisas Ltda - Me, 13/078326-9 Cons-trutora E Premoldados Nordestino Ltda-Me, 13/079173-3 Oi Distri-buidora Ltda, 13/080249-2 Hcs Comercio E Serviços Mecatronica Ltda- Epp, 13/080251-4 Holanserv Servicos Ltda - Me, 13/080677-3 G.M. Santos E Cia Ltda - Me, 13/081038-0 Mapi Logistica E AcessoriaDe Transportes Ltda Me, 13/081159-9 A & D Engenharia Ltda - Me,13/081826-7 Escola Técnica De Comércio Santa Luzia Ltda., 13/082134-9 J F Cruz Serviços Anestesiológicos Ltda Me, 13/082141-1 ÊxitoServiços De Informações Para Crédito Ltda - Me, 13/082373-2Mercadotica Comercio De Oculos E Equipamentos Ltda, 13/082542-5 Dona Inacia Alimentos Ltda, 13/082605-7 B. R. A Serviços Adminis-trativos Ltda - Me, 13/083835-7 Ceramica Cruzeiro Do Sul Ltda, 13/084136-6 Lucema Comercio E Representação Ltda, 13/084214-1 Em-preendimentos Comercial E Imobiliários Do Maranhão Ltda, 13/084292-3 Lima Santiago Comércio De Móveis Ltda - Epp, 13/084683-0 Hotel Dunas Do Araçagi Ltda, 13/085627-4 M G Construção EServiços Ltda - Me, 13/085910-9 Gardeni Móveis E EletrodomésticosLtda - Epp, 13/086080-8 Radio E Tv União Ltda, 13/086081-6 FácilComunicações Ltda, 13/086082-4 Radio E Televisão Piracambú Ltda,13/086083-2 Total Comunicações Ltda, 13/086084-0 Maranhão DoSul Comunicações Ltda, 13/086097-2 Tv Maranhão Central Ltda, 13/086123-5 Laboratório Diagnóstico Ltda-Me, 13/086171-5 Castro Co-mercio E Representações Ltda - Epp, 13/086176-6 Project One Siste-mas Ltda - Me, 13/086370-0 Mais Arquitetura E Construção Ltda -Me, 13/086635-0 Guerra E Bringel Ltda Me, 13/086657-1 Gb- Repre-sentações Ltda - Epp, 13/086746-2 Ecap-Escritório De ContabilidadeE Assessoria Pública Ltda - Me, 13/086782-9 A.D.Araujo & Cia Ltda-Me, 13/086834-5 Brdu Spe Zurique Ltda, 13/086965-1 M. Y. Comer-cio De Acessorios Ltda - Me, 13/086986-4 Tele' I Telecomunicações ESegurança Ltda - Me, 13/087122-2 Gknr Construções E Projetos Ltda- Epp, 13/087151-6 Farmacia Silveira Ltda - Me, 13/087502-3 AlcântaraLocadora De Veículos Ltda-Epp, 13/087536-8 E. G. Serviços Adminis-trativos E Financeiros Ltda-Me, 13/087549-0 J V Comércio De Medi-camentos Ltda-Me, 13/087552-0 Eletrica Recife Comercial Ltda Epp,13/087576-7 Alencar Administradora De Construções E Imóveis Ltda-Me, 13/087584-8 Resende Engenharia Ltda Me, 13/087586-4 Cons-trutora Buritis Ltda-Me, 13/087639-9 J. R. Amate & Cia Ltda-Me, 13/087658-5 Conteúdo Serviços E Comércio Ltda-Me, 13/087713-1 CodóCalçados Ltda - Me, 13/087723-9 Shallon Materiais De ConstruçõesLtda-Me, 13/087930-4 A.I. Construções Comércio, E Serviços Ltda-Me, 13/087931-2 J & C Madeiras E Compensados Ltda Me, 13/087939-8 G2 - Construções, Incorporações E Empreendimentos ImobiliáriosLtda, 13/087986-0 Lara Gurjão Comercio De Bolsas E AcessoriosLtda-Epp, 13/087991-6 Araújo Empreendimentos Ltda - Me, 13/088000-0 M. E. Serviços E Conservação Ltda - Me, 13/088029-9 F.Das C. Penha Neto & Cia Ltda-Me, 13/088031-0 Sincoplema - SocIndl E Coml De Produtos De Limpeza Do Maranhão Ltda., 13/088063-9 D T Negocios Comerciais Ltda-Me, 13/088134-1 J. L. Farias Refei-ções Ltda, 13/088280-1 Cocais Distribuidora De Bebidas Ltda, 13/088311-5 P.C. Aragão Neto & Cia Ltda - Me, 13/088468-5 FranciscoDos Santos P. De Abreu & Cia Ltda, 13/088496-0 Bezerra Represen-tação Comercial De Material De Construção Ltda - Me, 13/088544-4Autoviária Santos Ltda, 13/088550-9 Jr. Adubos E Produtos

Agropecuários Ltda - Me, 13/088551-7 Preservi Açai Ltda-Me, 13/088558-4 Comercial D L Ltda - Me, 13/088574-6 Carvalho & RochaLtda - Me, 13/088606-8 Auto Pecas E Acessorios Sousa Ltda - Me, 13/088637-8 Araújo Informática Ltda - Me, 13/088698-0 S O S ComercioLtda - Me, 13/088742-0 Construtora E Construções Fernandes AmorimLtda-Me, 13/088744-7 Construtora Rêgo Ltda-Me, 13/088777-3 An-tonio Dos Santos Menezes & Cia Ltda., 13/088823-0 Otica PontoOptico Ltda Me, 13/088827-3 Viação Primor Ltda, 13/088846-0 R L SSabino & Cia Ltda - Me, 13/088864-8 P V Serv. Consult Ltda-Me, 13/088909-1 Help Serviços E Comércio Ltda - Me, 13/089013-8 PneuaçoComércio De Pneus De Balsas Ltda, 13/089128-2 C F Silva & CiaLtda-Me, 13/089177-0 Gakkai Consultoria Empresarial Ltda - Me,13/089186-0 E. Da S. Bezerra & Cia Ltda Me, 13/089189-4 E. PFreitas E Cia Ltda - Me, 13/089221-1 M. F. Office Service Ltda - Me,13/089286-6 Maciel & Pereira Ltda Me, 13/089298-0 J M CarvalhoComércio Ltda Me, 13/089474-5 Diagnóstica Comércio E Serviços EmEquipamentos De Uso Medico E Hospitalar Ltda - Me, 13/089477-0Php Sistemas Ltda - Me, 13/089650-0 Fundcon Fundações E Constru-ções Ltda, 13/089695-0 Excellence Contabilidade Ltda - Me, 13/089703-5 Maxxi Consultoria E Investimentos Ltda-Me, 13/089708-6 Mf Ad-ministração De Imoveis Ltda, 13/089810-4 Agua Brasil Spe Imperatriz02 Ltda, 13/089818-0 M H D Santos & Cia Ltda, 13/089820-1 LiraAgropecuaria Ltda, 13/089839-2 Posto Mottasul Ltda, 13/089883-0Impacto Engenharia Ltda - Me, 13/089885-6 Betume Construcoes EEmpreendimentos Ltda - Epp, 13/089903-8 Construtins - Construto-ra E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me, 13/090000-1 Costa &Noleto Ltda Me, 13/090006-0 Grespan Comercio E Transportes Ltda,13/090007-9 F T Distribuidora De Gas Ltda - Me, 13/090013-3 MetaContabilidade Ltda Me, 13/090016-8 Dental Serviços OdontologicosLtda - Epp, 13/090017-6 S. W. Comercio De Insumos Máquinas EImplementos Agricolas Ltda, 13/090018-4 Clinica Rehabilith Ltda Me,13/090110-5 Medical Students Ltda - Me, 13/090130-0 Agência DeTurismo Marasul Ltda, 13/090134-2 Dunas Engenharia De Constru-ção Ltda Me, 13/090145-8 Lottus Comércio De Alimentos Ltda Me,13/090180-6 Base Edificações E Serviços Ltda - Me, 13/090212-8 BruAlcoforado Interiores Moveis E Serviços Ltda - Me, 13/090213-6Ostensiva Segurança Privada Ltda, 13/090217-9 Administrare Asses-soria E Serviços Ltda, 13/090227-6 Aderi Comércio De Calçados Ltda- Me, 13/090229-2 Manducare Alimentação Comércio E Serviços Ltda,13/090236-5 Spe Sa Cavalcante Incorporaçoes Imobiliarias Ma XiiLtda, 13/090237-3 Spe Sá Cavalcante Incorporações Imobiliarias MaXiii Ltda, 13/090240-3 Spe Sá Cavalcante Incorporações ImobiliáriasMa X Ltda, 13/090248-9 Maximo & Oliveira Ltda-Me, 13/090274-8Colmed - Distribuidora De Medicamentos Ltda-Epp, 13/090305-1 FF Comercio Varejista De Produtos Alimenticios Em Geral Ltda - Me,13/090363-9 Rio Anil Locação, Terraplanagem E Pavimentação Ltda,13/090364-7 Construservice - Empreendimentos E Construções Ltda,13/090381-7 Wr Comércio E Serviço Ltda Me, 13/090387-6 Moura ELeite Ltda - Me, 13/090391-4 J.Dos S.C.Oliveira & Cia Ltda, 13/090398-1 Protecnico Desenvolvimento Profissional Ltda - Me, 13/090399-0 Construtora Tapajós Ltda - Epp, 13/090400-7 SevemconServiços De Limpeza E Locaçao De Mao De Obra Ltda - Me, 13/090403-1 Modelagem Engenharia Ltda - Me, 13/090539-9 Construto-ra Construeng Ltda, 13/090540-2 Agronegocios Maranata Ltda, 13/090576-3 Portela Turismo Negocios E Eventos Ltda Me, 13/090591-7 Araújo Lima Agropecuária Ltda-Me, 13/090612-3 4 Way Ltda - Me,13/090644-1 G G Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/090674-3Bonanza Empreendimentos E Participações Ltda, 13/090684-0 SmtmTransportes Marítimos Ltda, 13/090702-2 Impressos Serviços E Co-mércio Ltda, 13/090738-3 Mix Eventos Recreação E Turismo Ltda,13/090744-8 Água-Limpa Serviços De Manutenção Em TratamentoDe Agua Ltda - Me, 13/090757-0 Mix Moveis E Ambientes Ltda-Me,13/090766-9 Imperial Buffet Ltda.- Me, 13/090767-7 Freire ComercioE Transportes Ltda - Me, 13/090774-0 Impaccto Negócios Imobiliári-os Ltda - Me, 13/090779-0 Spe Condominio Londres Empreendimen-to Imobiliários Ltda, 13/090780-4 Spe Condominio Bruna LiottoResidence Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/090790-1 M F C

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Maciel & Cia Ltda Me, 13/090808-8 Hd Brasil Comércio Serviços ERepresentações Ltda-Me, 13/090840-1 Saraiva Lima Eletromoveis Ltda- Me, 13/090841-0 Atenas Digital Serviços E Comercio Ltda - Me, 13/090858-4 Sgs Empreendimentos Ltda - Me, 13/090860-6 F. A. Repre-sentações Ltda - Me, 13/090861-4 Una Promoções E Eventos LtdaMe, 13/090862-2 Aivia Incorporação Imobiliaria Ltda, 13/090887-8Rodrigues Lima Comercio Ltda Me, 13/090913-0 Roque Mat DeConstrução E Transportes Ltda, 13/090914-9 Covap - ConstrutoraVale Do Paraíba Ltda, 13/090937-8 Pier 4 Comercio De EmbarcaçõesLtda Me, 13/090938-6 Moriah Terraplanagem Construções E Comér-cio Ltda-Epp, 13/090942-4 Espaço De Pilates Comercio De Roupas EAcessorios Desportivos Ltda - Me, 13/090945-9 Muiraquitã MassasLtda, 13/091008-2 A E M Serviços Ltda-Me, 13/091032-5 DamasturTransportes E Turismo Ltda-Me, 13/091040-6 Diorgens ConstruçãoE Locação Ltda-Me, 13/091041-4 Marinho E Mendes Ltda - Me, 13/091048-1 Motos Car Veiculos Ltda - Me, 13/091049-0 R A Montenegro& Cia Ltda - Me, 13/091050-3 Só Motos Ltda - Me, 13/091051-1Unyca Imobiliaria Ltda - Me, 13/091069-4 C. Oliveira Ramos E CiaLtda - Me, 13/091074-0 Itz Construcoes E Servicos Ltda, 13/091083-0 Distribuidora Vida Ltda - Epp, 13/091128-3 Pmgt - Projetos DeModernizacao, Gestao Corporativa E Tecnologias Ltda - Me, 13/091134-8 Distribuidora E Representação Comerciais Ltda-Me, 13/091142-9 Gaspar Locação E Representações Ltda-Me, 13/091195-0Sucesso Treinamento E Consultoria Ltda, 13/091210-7 Gestão Médi-ca Ltda - Me, 13/091217-4 Jp Gestão Em Saude Ltda Me, 13/091271-9 Remade Comércio Ltda - Me, 13/091272-7 Madsul Comércio LtdaMe, 14/000002-0 Mar Doce Plasticos Ltda - Epp, 14/000003-8 C T LNaufel & Cia Ltda - Me, 14/000020-8 Cimentão Madeiras E MaterialDe Construção Ltda - Me, 14/000054-2 J. Linhares Fernandes & CiaLtda - Me, 14/000055-0 J. De D. G. Galvao Neto & Cia Ltda - Me, 14/000067-4 Tecman Informática Ltda-Me, 14/000076-3 GalapãoPremoldados De Concreto Ltda - Epp, 14/000107-7 F B Projetos EConstruções Ltda- Epp, 14/000160-3 H. J. Dos S. Rodrigues & CiaLtda-Me, 14/000168-9 José Carlos Costa Varão & Cia Ltda-Me, 14/000199-9 Shopping Home Produtos Farmacêuticos Ltda-Epp, 14/000211-1 Tratorautos Comércio De Peças Para Tratores E AutomotivosLtda - Me, 14/000226-0 A. B. Melo Manutenção E Comércio Ltda-Me, 14/000234-0 R M Construções E Serviços Ltda-Me, 14/000235-9 Cardoso Serviços E Construções Ltda Me, 14/000243-0 Grupo W.Aguiar Ltda Me, 14/000278-2 Magazine Leticia Ltda - Me, 14/000283-9 Ags Materiais Para Construcao Ltda, 14/000301-0 Josue Da SilvaRibeiro E Cia Ltda Me, 14/000316-9 Autoviária Santos Ltda., 14/000322-3 Frp Engenharia E Incorporação Ltda, 14/000334-7 ServegServicos Gerais Ltda, 14/000337-1 J. W. Souza Transportes Ltda, 14/000365-7 Soares & Teixeira Ltda, 14/000410-6 Pilotis Construções,Avaliações E Projetos Ltda, 14/000458-0 J. P. Construções,Terraplenagem,Transporte,Prestação De Serviços Ltda, 14/000497-1Vade Consultoria Ltda, 14/000514-5 Correa E Paiva Ltda, 14/000517-0 Planalto - Técnicas De Construção Civil Ltda - Me, 14/000522-6 E.S. Soares E Cia Ltda-Me, 14/000528-5 Vital Carga E Descarga Ltda-Me, 14/000537-4 Timon Materiais De Construções Ltda Me, 14/000539-0 Macedo Castro Construções E Serviços Ltda-Me, 14/000542-0 Concreta Consultoria Imobiliária Ltda, 14/000603-6 PlenaEsportes E Calçados Ltda, 14/000682-6 Power Eletrônica Ltda.-Me,14/000684-2 Esmeralda Locações, Construções E Serviços Ltda, 14/000687-7 Terracol - Terraplanagem E Construção Ltda, 14/000707-5Brasil Pet Machines Import & Export Ltda Me, 14/000708-3 IpeProjetos Ambientais E Serviços Ltda - Me, 14/000719-9 F. R. Loiola &Cia Ltda - Me, 14/000734-2 Comercial Maranhense De PerfumariaLtda-Epp, 14/000743-1 P. V. Magalhães Construtora Ltda, 14/001200-1 Drogaria Serve Bom Ltda-Me, 14/001201-0 Sp Pneus Ltda-Epp, 14/001261-3 Construtora Recanto Do Lago Ltda - Me, 14/001283-4Roselia S Da Costa & Cia Ltda - Me, 14/001327-0 Idbrazil Casa Cria-tiva Ltda Me, 14/001501-9 Spe Bela Cintra Ltda., 14/001598-1 GControl Tecnologia Ltda, 14/001625-2 Credmax Ltda-Me, 14/001663-5 Arena Do Atleta Ltda - Me, 14/001785-2 Centerlab PalmeirandiaLtda - Me, 14/001821-2 Maná Comércio De Alimentos Ltda - Me, 14/

001834-4 L L Frota E Cia Ltda-Me, 14/001835-2 Construtora CoelhoLtda-Me, 14/001842-5 Joselya Transportes Ltda-Me, 14/001847-6A. C. Construções Transportes Locações E Comercio Ltda - Me, 14/001857-3 Montagens E Transportes Hermont Ltda - Me, 14/001858-1 Zerocar Peças E Serviços Automobilisticos Ltda-Me, 14/001859-0Dm Serviços E Consultorias Empresariais Ltda., 14/001873-5 LogosTeleatendimento E Cobranças Ltda, 14/001887-5 Msi Informática Ltda-Me, 14/001890-5 Lira & Pereira Ltda, 14/001908-1 L A DistribuidoraDe Produtos Alimenticios Ltda - Me, 14/001931-6 Sanches E PeresLtda-Me, 14/001945-6 Comercial Serejo Ltda - Me, 14/001947-2 G2mConsultoria E Serviços Em Informática Ltda-Epp, 14/001952-9 SagaEngenharia Ltda, 14/001967-7 V De J C Barros E Cia Ltda - Me, 14/001973-1 Fluidcom Comércio E Serviços Hidráulicos Ltda-Me, 14/002006-3 Lucena Infraestrutura Ltda, 14/002011-0 Comercial OpçãoLtda, 14/002022-5 Construtora Diamantina E Serviços Ltda-Epp, 14/002033-0 Midas Serviços Automotivos Ltda.-Me, 14/002050-0 LagidivAlimentos Ltda - Me, 14/002074-8 Bs Construtora E Comércio Ltda-Epp, 14/002077-2 A D - Distribuidora De Ferramentas Ltda, 14/002176-0 Hidrosonda Ltda., 14/002203-1 Pneuaço Comercio De Pneus DeImperatriz Ltda, 14/002205-8 Planna Construções Ltda-Epp, 14/002227-9 Icep Instituto De Capacitação E Ensino ProfissionalizanteLtda -Me, 14/002261-9 Fs Combustiveis E Lubrificantes Ltda-Me,14/002283-0 M. C. Mota E Cia Ltda - Me, 14/002396-8 Dantas &Cavalcante Ltda, 14/002419-0 Drogaria Popular Santa Rita Ltda Me,14/002480-8 Cytolab Ltda-Me, 14/002622-3 M R Cursos, AssessoriaE Consultoria Ltda - Epp, 14/002634-7 Wlm Incorporações ImobiliariasLtda - Me, 14/002635-5 Viena Empreendimentos Ltda, 14/002642-8Psique Instituto De Psicologia E Saude Ltda - Me, 14/002651-7 RSouza Alves Junior E Cia Ltda - Me, 14/002818-8 Vilanova Constru-ções Ltda - Me, 14/002834-0 S. M. Representações Ltda-Me, 14/002840-4 Maranhão Do Sul Transporte, Serraria E Comércio Ltda-Me, 14/002877-3 Construtora Santos Ltda-Me, 14/003165-0 AlencarProduções E Eventos Ltda - Me, 14/003183-9 Lokymaq Máquinas EEquipamentos Ltda, 14/003207-0 Ilha Ambiental Residuos São LuisLtda - Me, 14/003260-6 As Empreendimentos Ltda, 14/003279-7 DtiNegocios Comerciais Ltda, 14/003603-2 Florencio Menezes E Cia Ltda,EXTINÇÃO/DISTRATO: 13/085882-0 Max Segurança PatrimonialLtda - Me, 13/088036-1 A. F. Estrela E Cia Ltda - Me, 13/088089-2Empresa Brasileira De Serviços Em Gestão Administrativa E Comér-cio Ltda - Me, 13/088563-0 Comercial Dantas Ltda - Me, 13/090736-7 Oliveira E Pinheiro Ltda-Me, 13/090810-0 R P M Comércio DeArtigos De Festas Ltda - Me, 13/090870-3 Gilva Comercio De Sorve-tes Ltda - Me, 14/000356-8 Martinópolis Veículos Ltda - Me, 14/002002-0 Vassas E Ramayana Ltda - Me, 14/002293-7 H. B. V. Loca-dora De Veiculos Ltda - Me, 14/002538-3 Eletro Feliz Ltda - Me,MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 14/002897-8 R. N.Construtora Brasil Ltda-Epp, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 13/090701-4 Impressos Serviços E Comer-cio Ltda - Me, 14/000250-2 Maria Antonia Comercio Construções EServiços Ltda Me, PROCURAÇÃO: 13/043432-9 Bagatela Papelari-as Ltda-Me, 13/089492-3 Alpha 5 Vigilancia E Segurança PatrimonialLtda-Me, 13/090339-6 Riobel - Rio Joanes Distribuidora De BebidasLtda, 13/090789-8 Vip-Vigilância Privada Ltda., 13/090796-0 Eme-Serviços Gerais Ltda, 13/090888-6 Facilit Intermediação De NegociosLtda - Epp, 13/090975-0 Construmar - Construção E Empreendimen-tos Ltda - Epp, 14/000112-3 Bella Beca Confecções E Comercio Ltda-Epp, 14/002058-6 Toyolex Autos Ltda, 14/002059-4 Toyolex AutosLtda, 14/002060-8 Toyolex Autos Ltda, 14/003009-3 Entreposto Co-mercial De Maquinas E Serviços Ltda, 14/003010-7 Alpha MaquinasE Veiculos Do Nordeste Ltda, 14/003175-8 Instituto Maranhense DoRim Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 13/072730-0 S C Moreno Comercio, 13/075140-5 D. L. Dos S. Filho, 13/078487-7 Maria Juliene Cordeiro, 13/078588-1 Sebastião SampaioBatista, 13/079369-8 Cloves Barbosa Coelho, 13/082930-7 Aquino ECamara Ltda, 13/084038-6 Antonildo Andrade De Alcantara - Comer-cio E Serviços, 13/084423-3 A S Reis Transporte E Locação, 13/084929-4 C. William Aguiar Dos Santos, 13/085088-8 F. S. L. Macedo

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 5- Lavanderia, 13/085327-5 Jose Wilson Pereira De Sousa, 13/085600-2 L. Fontes De Sousa, 13/086153-7 G C Pinto Ferreira & Cia Ltda, 13/086818-3 M C Oliveira Comercio E Serviços, 13/087022-6 Rural CenterComercio E Representacoes Ltda, 13/087114-1 Ivanilde De S Araujo,13/087204-0 I. A. Frazão-Representações, 13/087226-1 G. NunesCarneiro, 13/087597-0 Meio Norte Distribuidora De Alimentos Ltda,13/087646-1 B L Bezerra, 13/087742-5 E Virginia Da Silva, 13/087748-4 Rodrigo Lima Guimaraes, 13/087801-4 P. Silva Bento, 13/087809-0M. A. S. Figueredo, 13/087826-0 Fernando Meireles Do Nascimento& Cia Ltda, 13/087928-2 T. S. Furtado, 13/087947-9 Vital SaudeCorretora Ltda, 13/087953-3 M. E G. Da Silva, 13/087964-9 A. R. G.Soares Muniz, 13/088289-5 Jessyka K. Sousa, 13/088291-7 J. C.Almeida Construcoes, 13/088297-6 J. R. P. Freita Filho, 13/088304-2H. A. Vilanova, 13/088307-7 Patoense Construçoes Ltda, 13/088321-2 F T Fernandes Filho, 13/088326-3 Aldeane S. De Souza, 13/088329-8 P. Paiva Barbosa Lima, 13/088341-7 Fernando Douglas Ferreira Sil-va, 13/088348-4 L. F. Bandeira Da Costa, 13/088365-4 K. De SousaBarbosa Sa Representações, 13/088673-4 Bernardo Jose Silva, 13/088707-2 E Dos Santos Alves, 13/088792-7 Laureano Da Silva BarrosE Cia Ltda, 13/088860-5 L S Lima, 13/088886-9 C R M Costa, 13/088898-2 F E Costa, 13/088982-2 Proenger Projetos Engenharia EGerenciamento Ltda., 13/089033-2 J. L. De Souza Comércio Ltda, 13/089193-2 K. M. Lima, 13/089563-6 G. Da Silva Nascimento, 13/089567-9 Macedo & Leite Ltda, 13/089611-0 V Alvim Da Luz, 13/089639-0 F I Carvalho De Sousa, 13/089642-0 M J Nascimento Ribei-ro, 13/089653-5 Jhonata F De Oliveira, 13/089667-5 Deuzivan M. DaSilva Comercio, 13/089996-8 Cassio Alves De Sousa, 13/090027-3Transporte Alternativa Ze Doca Ltda, 13/090028-1 A. J. P. SousaConstrutora, 13/090035-4 L M Dos Santos De Souza, 13/090037-0 SC S Leite Embelezamento De Animais, 13/090039-7 M. A. Cavalcan-te-Comercio, 13/090054-0 V Gomes De Alencar, 13/090056-7 NeilmaLima Silva, 13/090060-5 J T Da Silva De Sousa, 13/090101-6 R.Pedreschi Serviços Odontológicos, 13/090193-8 M F Comercio Servi-ços E Construções Ltda, 13/090207-1 M Da S Costa Filho & Cia Ltda,13/090257-8 R De Sousa Farias, 13/090266-7 G. W. P. Da Silva, 13/090294-2 R C Linhares, 13/090384-1 A Matos Mendes, 13/090389-2N. R. B. M. Pinheiro, 13/090406-6 L. A. M. De Almeida, 13/090408-2 R N V Brandão Comércio E Serviços, 13/090414-7 FernandoDamaceno Da Silva, 13/090496-1 Jose J. M. Brito & Cia Ltda, 13/090498-8 R Batalha Silva, 13/090545-3 Jo Da S. Santos, 13/090556-9Fabio Ribeiro Barros, 13/090595-0 C Dos Santos Carpintaria, 13/090663-8 J. P. Cunha, 13/090734-0 Eliane Pinheiro Dos Santos, 13/090741-3 Comercial Preço Bom E Restaurante Ltda, 13/090753-7 HC Da Silva Junior, 13/090782-0 E S Soares Filho, 13/090785-5Accont Assessoria E Consultoria Contábil Ltda, 13/090803-7 JoãoAmerico Da Silva, 13/090805-3 S M Chagas Apoliano, 13/090896-7 R Alves Mendonça, 13/090915-7 I B Ferraz, 13/090931-9 ImpacctoNegócios Imobiliários Ltda, 13/090980-7 K.S.C. Lobato, 13/090995-5E. Gomes Martins, 13/091003-1 W Rafael M Batista, 13/091005-8 LS Dos Santos Comércio, 13/091010-4 M Silva, 13/091036-8 G. Q.Garcia Comercio, 13/091045-7 Salic Construcoes E EmpreendimentosLtda, 13/091052-0 G V De Andrade Trans Porte, 13/091116-0 N AragaoDe Sousa, 13/091131-3 Aldeides Santos Pereira, 13/091136-4 A. A F.Araujo, 13/091262-0 N. Bezerra Da Silva, 13/091280-8 Bena AutoPeças Ltda, 14/000038-0 A Luis C De Almeida, 14/000043-7 C. C.Pinto Machado, 14/000057-7 A. F. De Castro Comercio, 14/000062-3L De O Leal Serviços, 14/000100-0 Pedro M. Silva Comércio, 14/000126-3 Rosana Nunes Oliveira, 14/000129-8 S. L. O. Martins, 14/000148-4 A. Solimar O. Silva, 14/000150-6 J. L. B. Pacheco, 14/000155-7 Francisco J. R. De Oliveira, 14/000158-1 J. Katia B. Dantas, 14/000163-8 R. F. C. Coelho - Comercio, 14/000169-7 F. Gilda Da S. ESilva, 14/000178-6 K. Damascena Lima, 14/000188-3 A. DalvoneteSilva Da Costa, 14/000190-5 Helio Araújo, 14/000200-6 A. Alves DaSilva Andrade, 14/000206-5 Dalvanir Costa Mendes Comércio, 14/000229-4 Fabiana S Costa, 14/000245-6 A S Ribeiro E Cia Ltda Me,14/000258-8 B Gaspar Fonseca, 14/000273-1 P. C. Martins De Almeida,14/000303-7 A L Silva Do Vale Educacional, 14/000319-3 A.S.R. De S.

Ferreira Creche, 14/000357-6 E V Alves Comercio, 14/000439-4 Mau-ricio Araujo Cantanhede, 14/000582-0 Pedrolina De Jesus Melo, 14/000584-6 J C Moreira Santos, 14/000639-7 Nubenval Costa De Oli-veira, 14/000721-0 F C Guimarães, 14/000728-8 J B R De CarvalhoComércio, 14/000745-8 N C Da Silva Serviços, 14/000818-7 F. DasChagas Portela Teles, 14/000834-9 M. Lidiane Dos Santos-Me, 14/001202-8 M A Dos S Da Silva Material De Construção, 14/001216-8S. R. De Araujo, 14/001229-0 Antonio Francisco Pereira Do Nasci-mento, 14/001236-2 F. Araujo Dos Santos & Cia Ltda, 14/001254-0Deni Valencio Duarte, 14/001259-1 F. Y. Silva Benevides, 14/001288-5 A W O Lima E Cia Ltda, 14/001294-0 J W N Viana, 14/001300-8Everton Silva Dos Santos, 14/001305-9 Rivaldo Da S. Lima, 14/001321-0 Transportadora E Madeireira Gomes Ltda, 14/001324-5 Fox Distri-buidora De Medicamentos Ltda, 14/001347-4 T Almeida Pereira, 14/001356-3 J.B. Distribuição Ltda, 14/001359-8 I Cabral Lisboa, 14/001361-0 J R Soares Costa Filho, 14/001500-0 H C C Correa, 14/001508-6 V. M. G. Monteiro, 14/001512-4 M P Marques Souza, 14/001521-3 Antenor Baldez Materiais De Construçoes, 14/001531-0 FSilva Sousa Motos, 14/001533-7 G W L Guimaraes, 14/001557-4 J ADe Araujo Lima Filho Comercio E Representação, 14/001564-7 P.Lucas Teixeira De Sousa, 14/001566-3 Jodacy D A Xavier, 14/001568-0 C De S Coelho, 14/001583-3 L T Nascimento, 14/001601-5 F. H. DaSilva Bezerra, 14/001607-4 D. Sousa Dos Santos - Comercio, 14/001627-9 V. Santos Silva, 14/001660-0 D P Da Silva Serviços AgricolaE Transportes, 14/001774-7 A M F Lopes, 14/001779-8 Markus Au-relio Gama Meireles Brito, 14/001786-0 I G Maia Neto, 14/001849-2R R Vieira Comercio, 14/001897-2 A. Dos S. Silva & Cia Ltda, 14/001923-5 B. Da C. Pereira Lopes, 14/001939-1 L A Moraes, 14/001942-1 J A L Sousa Material De Construções, 14/001961-8 M Ara-ujo Costa, 14/001978-2 C R S Soares, 14/002008-0 A Christina DeCarvalho Souza, 14/002080-2 E O Moura, 14/002090-0 J. V. C.Duarte, 14/002122-1 R F Jansen Rodrigues, 14/002166-3 L Do S SousaLopes, 14/002168-0 R Mendes Neto Comércio, 14/002189-2 W SMoraes, 14/002224-4 Cicero Barbosa Da Silva, 14/002300-3 WellingtonMartins, 14/002455-7 Wanderson D Freitas, 14/002460-3 G M Freitas,14/002462-0 D De J B Silva, 14/002471-9 L. Ferreira Gomes, 14/002478-6 Maria Jose Ribeiro Mandu, 14/002626-6 C Portela Gondim,14/002636-3 Diego Sousa Lima, 14/002638-0 Paulo Henrique BritoLeal, 14/002649-5 D De C Da S Ribeiro Oliveira, 14/002821-8 FelixMorais Nunes, 14/002835-8 Antonio Francisco Ferreira Da Silva, 14/002945-1 J De A Sousa, 14/002957-5 Antonio Da Silva Barra, 14/003025-5 Z. L. Araujo Dantas, 14/003036-0 I. S. L. Noleto, 14/003182-0 V Dias Lima, 14/003200-2 T S Carvalho Serviços, 14/003264-9 AVagno Da Silva Barbosa, 14/003847-7 F S B Beckman, ALTERAÇÃO:12/061023-0 Luis Carlos Moura, 13/063449-2 Francisco Das ChagasSousa Rodrigues 60688549306, 13/068899-1 E N Leal Comercio-Me,13/071813-0 Ana Carla Gomes Da Silva 05305967333, 13/073698-8Ilka Madalena Dos Santos Pereira 79969330306, 13/073834-4 EdnoSoares Furtado 51557754349, 13/075022-0 A C Dos Santos OliveiraComercio Me, 13/075250-9 Januario Da Silva Rocha, 13/077150-3Ivaldo Gomes Cabral 83012940197, 13/077756-0 L P Dos Santos -Me, 13/078903-8 Amilton G. Santos-Me, 13/079374-4 J. De J. Pon-tes-Me, 13/080289-1 G S Da Costa Filho Me, 13/080298-0 A. SantosRabelo Da Silva, 13/080305-7 A K P R Lima Me, 13/081629-9Marcolino S. De Sousa - Me, 13/082216-7 J Farias Dos Santos - Me,13/082345-7 Mayanne Mendes De Sousa 04830623322, 13/082678-2F.V.A. Saldanha-Me, 13/082882-3 Fernando Nascimento Fernandes-Me, 13/082931-5 A. N. Da Camara Junior- Me, 13/082984-6 JarbasPereira Castro 02073635369, 13/083302-9 Pedro De Aquino Santos,13/083834-9 Ednon Gomes De Freitas Com E Representações, 13/084129-3 Hodeilton Leite Rocha Me, 13/084222-2 J R M Passetti -Me, 13/084343-1 R A S Murad, 13/084523-0 R F Sena Neto Me, 13/084527-2 Bismarck S. Guimaraes - Epp, 13/085001-2 J. P. Paixão-Me, 13/085319-4 Mayara Maia Oliveira-Me, 13/085320-8 MayaraMaia Oliveira-Me, 13/085355-0 Hildete S Rodrigues - Me, 13/085358-5 Joel De Sousa Silva Filho-Me, 13/085380-1 M. R. Bastos Do Nasci-mento-Me, 13/085471-9 Ulda Pereira Da Silva Santos, 13/086036-0 J.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6De França Neto Rep. E Comercio, 13/086058-1 J. H. Pinheiro Mar-ques - Me, 13/086150-2 G C P Ferreira - Me, 13/086191-0 M. H.Santiago De Sousa-Me, 13/086644-0 Francinete Garces Santos04232013369, 13/086742-0 Vilenon De Oliveira 96726032315, 13/086799-3 M. S. De Sena, 13/086825-6 A. Ferreira Do Amaral Comér-cio-Me, 13/086997-0 J. Almir De Sousa Comércio-Me, 13/087033-1C R De Abreu - Me, 13/087148-6 D. R. A. Marques - Me, 13/087210-5 J. A. S. De Castro - Comércio-Me, 13/087234-2 A T Gomes Bringel- Me, 13/087389-6 R Costa Junior Informatica-Me, 13/087443-4 J.F.Alencar Pinheiro-Me, 13/087450-7 Célia De Fátima Rodrigues De Sousa- Me, 13/087553-8 K. L. C. Rolim-Me, 13/087598-8 Pablo TeixeiraBacellar Distribuidora-Me, 13/087606-2 H. F. De Sousa Representa-ções, 13/087726-3 M. Da C. M. Ibiapina-Me, 13/087728-0 FelicianoDe A. Lopes Neto, 13/087745-0 Gildete G. Da Silva-Me, 13/087824-3 Raimundo Grangeiro Ribeiro - Me, 13/087850-2 Adilson De S. Veras- Me, 13/087917-7 R C F Resende Construções - Me, 13/087946-0 CM B Santos-Me, 13/087951-7 D. N. Lima Oliveira - Me, 13/087952-5 E F Do Amaral-Me, 13/088030-2 V. O. Pereira-Me, 13/088128-7J.O.R. Belém-Comércio - Me, 13/088260-7 E. Rosa De Souza - Me,13/088282-8 Leuziana Soares Da Silva Castro - Me, 13/088283-6Leuziana Soares Da Silva Castro - Me, 13/088285-2 S. G. Dos SantosComercio E Representacoes-Me, 13/088294-1 C. Galdino Soares, 13/088295-0 F. Das C. Dos S. Nery, 13/088296-8 H.P.S. Dos Santos-Me,13/088306-9 V. S. Da Cruz - Me, 13/088314-0 R. Magalhães De Sousa-Me, 13/088319-0 A. D. De O. Lima Filha - Me, 13/088324-7 SergioSantos Lima - Me, 13/088325-5 Rikson De M. Sousa-Me, 13/088334-4 J. C. Cardoso, 13/088338-7 M. E. F. Cardoso - Me, 13/088345-0Carlos E. Araujo Silva - Me, 13/088352-2 Francisca Neta Do Nasci-mento Teramo - Me, 13/088359-0 Maria Dos Anjos Pereira De Souza-Me, 13/088497-9 I. C. A. De Souza Comercio Industria, 13/088506-1Lourisval Ferreira De Jesus Produções, 13/088523-1 Edna PiresMonteiro - Me, 13/088600-9 A. C. Barroso Comércio - Me, 13/088621-1 A. Aercio Da Silva Costa Comercio - Me, 13/088791-9 L DaS Barros Comércio De Combustíveis E Lubrificantes - Epp, 13/088868-0 M. A. Barbosa Santos-Me, 13/088929-6 Márcia C. Coutinho SilvaConstruções Me, 13/088983-0 R P Nogueira-Me, 13/089011-1 M. DaC. De Matos Coêlho - Me, 13/089014-6 Saturnino Firminiano DaConceição Junior - Epp, 13/089034-0 Lindoval Lima De Souza Me,13/089241-6 J D Junqueira Ayres Junior-Me, 13/089243-2 J. D. Be-zerra-Me, 13/089451-6 E Da Costa Rocha - Me, 13/089484-2 L M RRibeiro - Me, 13/089530-0 J B Silva Santos - Me, 13/089535-0 JeanneCosta Fernandes Silva - Me, 13/089565-2 M. E. Sampaio Leite-Me,13/089569-5 R. N. M. Portela - Me, 13/089609-8 A. J. Cruz DosSantos - Me, 13/089651-9 Regilando A De Carvalho Me, 13/089661-6J L F Da Silva - Me, 13/089669-1 Manoel Da Cruz - Me, 13/089700-0 M. D. R. Costa-Me, 13/089816-3 Maria Nazare De F. Mattedi - Me,13/089821-0 F. C. Duarte Motos- Me, 13/089893-7 W B De LimaComercio-Me, 13/089898-8 Isis S. Machado Comercial - Me, 13/089973-9 Reginaldo N Batista - Me, 13/089983-6 A. Da ConceicãoSilva Comercio De Peixes - Me, 13/089989-5 F. De Assis Bessa Trans-portes - Me, 13/089991-7 D B Da Silva Materiais De Construção -Me, 13/089992-5 A.G. Maia, 13/090022-2 Altir Silva Leite, 13/090026-5 Cleuson H. Teixeira, 13/090032-0 R C Do N Cavalcante-Me, 13/090034-6 E S Lacerda-Me, 13/090049-4 J E Torres Santana Me, 13/090050-8 Kleber Viana Oliveira-Me, 13/090058-3 M Do E Santo DaCosta - Me, 13/090062-1 F. L. S. Mendes Me, 13/090161-0 S J SilvaBarros - Me, 13/090181-4 I De J A De Almeida-Me, 13/090194-6 J AA De Sousa Comercio E Construção - Me, 13/090208-0 M Da SilvaCosta Filho-Me, 13/090219-5 P De J C Farias Vale - Me, 13/090228-4 H. C. Nogueira-Me, 13/090259-4 C A Aguiar Junior Serviços- Me,13/090279-9 J R S Soares - Me, 13/090322-1 A. I. Souza Sampaio -Me, 13/090340-0 Edmar Canito Brasil Me, 13/090386-8 M. RogérioDe C. Oliveira-Me, 13/090434-1 Iranildes Rodrigues Da Silva - Cons-truções - Me, 13/090449-0 Dayana A Guterres Me, 13/090495-3 JoséJ. M. Brito-Me, 13/090538-0 L Do C Vargas Comercio-Epp, 13/090572-0 L. T. Loiola Treinamento - Me, 13/090650-6 J. R. De Freitas-Me, 13/090651-4 R. M. Mansano-Me, 13/090669-7 J S Mendonça-

Me, 13/090671-9 J C Freire Segundo-Me, 13/090679-4 F Lyra FilhoMe, 13/090680-8 R. Chaves Campelo, 13/090700-6 R G P L MaiaRepresentações E Comercio -Me, 13/090716-2 J. Elias Marques So-brinho - Transporte - Me, 13/090737-5 F Reis Silva - Me, 13/090740-5 Luiz V Santos, 13/090778-2 Francisco Gonçalves Martins De Car-valho- Me, 13/090783-9 R. S. Pinto - Comércio - Me, 13/090786-3Raimundo N. Reis Contabilidade - Me, 13/090845-2 J B GonçalvesConfecções Me, 13/090850-9 F Das C S Rocha - Me, 13/090859-2 J.W. Ithamar - Me, 13/090873-8 W S Rodrigues - Informatica-Me, 13/090876-2 T A B Araujo Me, 13/090920-3 Antonio De Pinho Neto-Me, 13/090986-6 J M Rabelo Contabilidade - Me, 13/090991-2 A.Dos Santos Gondim - Me, 13/090999-8 G.Jansen Pereira-Me, 13/091047-3 E. Da Silva Alves-Me, 13/091077-5 M. R. R. De Oliveira -Me, 13/091078-3 Marcio Lima Araujo - Me, 13/091107-0 A. NevesServiços E Com De Lonas-Me, 13/091193-3 Ricardo M M Mota Me,13/091209-3 Edilany Dos S. Oliveira - Me, 13/091255-7 IngracielFeitoza-Me, 13/091258-1 D. A. Silva - Peças, 13/091278-6 M. E. A.Da Costa - Me, 14/000006-2 A.L.Da S. Vanderley - Me, 14/000008-9H S Anconi -Me, 14/000019-4 Carlos Anilton Quaresma Bezerra Me,14/000021-6 D. V. Arouche-Me, 14/000045-3 R.G.De.O.Lobao-Me,14/000056-9 D M Campos - Me, 14/000064-0 Jedeilson Caldas Teixeira-Me, 14/000070-4 V. Da C. Silva Sobrinho - Me, 14/000121-2 GedevanA. Da Silva-Me, 14/000124-7 Andreia De J. Sousa- Me, 14/000161-1J. W. De Brito Alves-Me, 14/000162-0 A. C. Baima Silva, 14/000166-2 F. Da Silveira Bonfim-Me, 14/000167-0 Joseph Souza Batista -Me,14/000173-5 A. G. Ribeiro Comercio - Me, 14/000192-1 H. Alves DaSilva - Comercio - Epp, 14/000196-4 V. L. Josino - Me, 14/000215-4Edimar Pereira De Menezes-Me, 14/000216-2 Layla Kamenny Coe-lho De Sousa-Me, 14/000244-8 Dulcirene Baldez Quemel - Me, 14/000255-3 Edilene Da Silva Brito-Me, 14/000257-0 A S Ribeiro Comer-cio Me, 14/000285-5 M Z Paiva Soares Comércio - Me, 14/000333-9Dailton Guimaraes Divino - Me, 14/000354-1 Francisco De AssisBento Junior Comercio - Me, 14/000360-6 Jose Muniz RodriguesNeto 85488739300, 14/000525-0 P. Do L. M. Ribeiro-Me, 14/000595-1 Osvaldo G. Silva-Me, 14/000681-8 D S Dos Santos Tavares - Me,14/000688-5 S. Sousa Alvino-Me, 14/000695-8 Altino Gomes FontineleDa Silva 62903411387, 14/000723-7 R. N. C. Azevedo - Me, 14/000771-7 J. De D. B. De Sousa-Me, 14/000790-3 Hudiene MendesDe Sousa - Me, 14/000812-8 F. Da C. Vieira- Rações-Me, 14/000815-2 E. V. Tomaz Me, 14/000831-4 J Garreto Carvalho Me, 14/001205-2Raimundo N Da Silva - Comércio - Me, 14/001206-0 J J Dos S Freitas- Informatica Me, 14/001218-4 A. S. Sampaio, 14/001219-2 A. S.Sampaio, 14/001221-4 A. S. Sampaio, 14/001222-2 A. S. Sampaio, 14/001223-0 A. S. Sampaio, 14/001224-9 A. S. Sampaio, 14/001225-7 A.S. Sampaio, 14/001232-0 Antonio Soares De Almeida Representações- Me, 14/001234-6 E. Araujo Dos Santos-Me, 14/001268-0 LoangelaFernandes Pereira - Me, 14/001270-2 Ivaldo Da Silva Mesquita - Me,14/001272-9 J. R. Henrique Alves Comércio - Me, 14/001278-8 R ASousa - Me, 14/001280-0 Kleber S. Bezerra -Me, 14/001281-8 A. S.Sampaio, 14/001282-6 J Lima Junior - Me, 14/001285-0 A. W. O.Lima - Me, 14/001299-0 E Santiago Silva Comercio Me, 14/001320-2Jose Gomes Da Silva Madeiras - Me, 14/001323-7 Lidio Aguiar Rocha- Me, 14/001357-1 J. R. M. Braga Filho-Me, 14/001503-5 D C FrazaoEpp, 14/001510-8 R. R. Costa - Comércio Me, 14/001535-3 F. Das C.L. Da Silva, 14/001553-1 Francid Bezerra Machado Me, 14/001554-0Ranilson Edilson Da Silva-Me, 14/001596-5 Jose Bezerra Magalhaes-Me, 14/001600-7 A T Gomes Bringel - Me, 14/001610-4 NataliaCristina Costa Pinheiro - Me, 14/001613-9 Daniel Neves Machado -Me, 14/001659-7 Laercio Martins Costa Me, 14/001662-7 I. Da CruzCarvalho - Me, 14/001776-3 Luiz De Jesus Gomes Ribeiro Neto88339637304-Me, 14/001782-8 A C C Araujo Construções- Me, 14/001783-6 G. Barros Aroucha- Me, 14/001784-4 João Batista FonsecaFróz - Epp, 14/001790-9 Gilciane De J.Silva-Me, 14/001807-7 HelderSantos Bastos, 14/001828-0 Susiane Silva Aires-Me, 14/001856-5Vanessa Marinho 01380670314, 14/001896-4 João De Deus RodriguesFilho - Me, 14/001925-1 Mario Sousa De Oliveira-Me, 14/001928-6R. B. Assunção Ribeiro, 14/001930-8 W. Pinho De Abreu - Me, 14/

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 7001951-0 A. C. L. De Moura - Me, 14/001974-0 Jorinilma P. Diniz-Me, 14/001981-2 V C Lopes-Me, 14/001982-0 R F Diniz Comércio EServiços - Me, 14/002027-6 Gilson Sousa Uchoa 96858591320, 14/002071-3 Jonfran N Moreira Me, 14/002139-6 J De R C Silva-Me,14/002182-5 M. Pinheiro Matias- Me, 14/002454-9 V. R. PavãoMoraes-Me, 14/002457-3 N.A. Penha-Materiais De Construção-Epp,14/002458-1 L. D. R. Pimenta - Construção - Me, 14/002482-4Almerinda Costa-Me, 14/002506-5 M. Das D. De Meireles Melo -Me, 14/002542-1 A. M. L. Matias- Me, 14/002558-8 Roberto CostaSilva - Me, 14/002569-3 F. Batista Da Costa Construção E Locação -Me, 14/002579-0 E Lima Camelo - Me, 14/002586-3 I De S Freire-Me, 14/002745-9 Paulo De Tarso Barros E Silva-Me, 14/002819-6 O.V. Silva Construções-Me, 14/002832-3 Fabio Tavares Carvalho65195965315, 14/002841-2 J. P. Vietzikoski Distribuidora De Ali-mentos -Me, 14/002844-7 Philip Wanderson Dos Santos Magalhães60272207322, 14/002875-7 Aldelcy B. Cunha - Me, 14/003197-9 F.R. F. Murad, 14/003209-6 D. M. Pinheiro Silva-Me, 14/003545-1 M.S. Serra Pinto-Me, 14/003552-4 M. N. S. Barbosa-Me, 14/003846-9A. Fernandes Filho Comercio-Me, 14/003860-4 A. Alves Santos - Me,EXTINÇÃO/DISTRATO: 13/085258-9 Salma Dias Costa-Epp, 13/086904-0 Vitoriano Ferreira Da Silva, 13/087121-4 L. De C. CruzMachado - Me, 13/087196-6 Alberto Ramos Martins-Me, 13/087637-2 R. C. A. Idelfonso-Me, 13/088015-9 D. R. De Andrade Comércio-Me, 13/088312-3 S. R. Rodrigues De Almeida-Me, 13/088677-7 EBraga - Comercio Me, 13/089490-7 M. S. Cabral-Distribuidora-Me,13/089684-5 L. M. S. Pereira - Me, 13/090046-0 Silas Nazare ChagasMe, 13/090053-2 Karla S. S. De Sousa-Me, 13/090064-8 Marcos ADe Siqueira - Me, 13/090307-8 Elisangela M De Souza - ComercioMe, 13/090718-9 T. De Oliveira Sousa - Me., 13/090751-0 GracilianoMacedo - Me, 13/090922-0 C. M. B. De Abreu Pascoal - Me, 14/000138-7 E. R. De Carvalho- Me, 14/000147-6 Euripedes Alves Bar-bosa - Comercio, 14/000171-9 J. Cardoso Dos Santos-Me, 14/000180-8 J. De D. C. Pessoa-Me, 14/000213-8 Leudemir P. Da Silva Me, 14/000231-6 R. A. De Sousa Ansbach Me, 14/000260-0 G Da Silva Melo- Me, 14/000385-1 Jose De Ribamar Pereira Dos Santos - Me, 14/000459-9 M. De J. F. Da Silva E Silva-Me, 14/000769-5 C C Camelo-Me, 14/000796-2 Maria Celia Verissimo De Medeiros Silva Me, 14/000804-7 M I F Cunha-Me, 14/001271-0 J. V. Alves De Freitas-Me,14/001279-6 A. F. Da Cunha Neto Me, 14/001292-3 L. De S. Lucio -Me, 14/001959-6 E J G Vellozo - Me, 14/002142-6 L.V. De J. Men-donça Pinheiro -Me, 14/002459-0 S. T. R. Pinheiro Me, 14/002474-3L. Sousa Silva-Me, 14/002539-1 Claudionel C . De Souza - Me, 14/002589-8 J C Galvao Me, 14/002849-8 Eumisse De S. Da Costa,EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 14/002070-5 Jonfran N Moreira Me, PROCURAÇÃO: 14/001344-0 F.A. A. Amorim Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GE-RAL DE CONSTITUIÇÃO: 13/078077-4 Cooperativa De Transpor-te Alternativo De Vans E Similares Sãoluis Rei De França, 13/084492-6 Cooperativa De Transportes Alternativos Da Região Dos CocaisCootarc, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 13/080579-3 Coop. Mista Dos Produtores Do Sudeste Maranhense Ltda,13/088825-7 Coomte - Cooperativa De Médicos Do Trabalho DoEstado Do Maranhão, 13/088933-4 Coosert - Cooperativa De Servi-ços Técnicos, 13/091247-6 Cooperativa Agropecuaria De Pequenos EMédios Produtores Do Município De Gonçalves Dias - Ma -Cooperdias, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELTDA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 13/071948-0 Kfc FabricaDe Blocos De Cimento E Construções Ltda, 13/090641-7 Araujo &Alencar Ltda, ALTERAÇÃO: 13/087733-6 F G Vilhena Barros Eireli- Me, 13/088913-0 Saulo J P N Carvalho Eireli-Me, 13/089012-0Rosilene Da S. Gomes Eireli-Me, 13/090277-2 B M B Dos SantosEireli - Me, 14/002217-1 G A Almeida Barros Eireli - Me, 14/002583-9 Casas Sampaio Eireli, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:12/036778-5, 13/042331-9, 13/045592-0, 13/062422-5, 13/066582-7,13/067817-1, 13/069893-8, 13/070621-3, 13/070622-1, 13/071238-8,13/071892-0, 13/072634-6, 13/073401-2, 13/073402-0, 13/073576-0,13/075759-4, 13/076491-4, 13/076492-2, 13/077653-0, 13/077798-6,

13/078200-9, 13/078344-7, 13/078973-9, 13/079182-2, 13/079183-0,13/080999-3, 13/081555-1, 13/082139-0, 13/082349-0, 13/082363-5,13/082647-2, 13/082669-3, 13/082975-7, 13/083063-1, 13/083133-6,13/084059-9, 13/084151-0, 13/084345-8, 13/084378-4, 13/084379-2,13/084397-0, 13/085243-0, 13/085263-5, 13/085357-7, 13/085610-0,13/085611-8, 13/085612-6, 13/085620-7, 13/085632-0, 13/085722-0,13/085860-9, 13/085866-8, 13/085905-2, 13/085908-7, 13/086132-4,13/086589-3, 13/086791-8, 13/086801-9, 13/086810-8, 13/086836-1,13/086861-2, 13/086863-9, 13/086909-0, 13/087014-5, 13/087032-3,13/087153-2, 13/087154-0, 13/087166-4, 13/087270-9, 13/087290-3,13/087310-1, 13/087317-9, 13/087442-6, 13/087446-9, 13/087461-2,13/087465-5, 13/087636-4, 13/087641-0, 13/087683-6, 13/087696-8,13/087746-8, 13/087918-5, 13/087919-3, 13/087920-7, 13/087982-7,13/087988-6, 13/088011-6, 13/088102-3, 13/088264-0, 13/088281-0,13/088332-8, 13/088350-6, 13/088360-3, 13/088527-4, 13/088604-1,13/088813-3, 13/088834-6, 13/088844-3, 13/088894-0, 13/088951-2,13/088958-0, 13/088960-1, 13/088995-4, 13/089005-7, 13/089010-3,13/089032-4, 13/089059-6, 13/089063-4, 13/089173-8, 13/089195-9,13/089282-3, 13/089536-9, 13/089696-9, 13/089706-0, 13/089712-4,13/089776-0, 13/089835-0, 13/089861-9, 13/089866-0, 13/089868-6,13/089869-4, 13/089887-2, 13/089888-0, 13/089899-6, 13/089905-4,13/089999-2, 13/090001-0, 13/090010-9, 13/090025-7, 13/090033-8,13/090138-5, 13/090149-0, 13/090156-3, 13/090187-3, 13/090215-2,13/090281-0, 13/090341-8, 13/090352-3, 13/090359-0, 13/090366-3,13/090367-1, 13/090368-0, 13/090388-4, 13/090393-0, 13/090397-3,13/090401-5, 13/090555-0, 13/090558-5, 13/090563-1, 13/090565-8,13/090573-9, 13/090574-7, 13/090581-0, 13/090583-6, 13/090634-4,13/090640-9, 13/090672-7, 13/090687-5, 13/090694-8, 13/090706-5,13/090723-5, 13/090724-3, 13/090763-4, 13/090788-0, 13/090791-0,13/090802-9, 13/090819-3, 13/090825-8, 13/090826-6, 13/090828-2,13/090829-0, 13/090832-0, 13/090836-3, 13/090846-0, 13/090847-9,13/090857-6, 13/090863-0, 13/090865-7, 13/090912-2, 13/090918-1,13/090927-0, 13/090933-5, 13/090982-3, 13/090985-8, 13/090992-0,13/090997-1, 13/090998-0, 13/091000-7, 13/091007-4, 13/091009-0,13/091035-0, 13/091044-9, 13/091058-9, 13/091061-9, 13/091062-7,13/091066-0, 13/091073-2, 13/091076-7, 13/091080-5, 13/091135-6,13/091143-7, 13/091145-3, 14/000004-6, 14/000007-0, 14/000009-7,14/000012-7, 14/000013-5, 14/000014-3, 14/000026-7, 14/000028-3,14/000030-5, 14/000031-3, 14/000033-0, 14/000034-8, 14/000036-4,14/000048-8, 14/000050-0, 14/000051-8, 14/000052-6, 14/000059-3,14/000060-7, 14/000065-8, 14/000071-2, 14/000113-1, 14/000174-3,14/000193-0, 14/000221-9, 14/000223-5, 14/000224-3, 14/000232-4,14/000238-3, 14/000240-5, 14/000241-3, 14/000251-0, 14/000253-7,14/000276-6, 14/000286-3, 14/000288-0, 14/000289-8, 14/000290-1,14/000291-0, 14/000294-4, 14/000306-1, 14/000326-6, 14/000332-0,14/000341-0, 14/000345-2, 14/000355-0, 14/000366-5, 14/000373-8,14/000381-9, 14/000498-0, 14/000501-3, 14/000503-0, 14/000504-8,14/000505-6, 14/000507-2, 14/000515-3, 14/000519-6, 14/000520-0,14/000523-4, 14/000531-5, 14/000532-3, 14/000580-3, 14/000600-1,14/000628-1, 14/000630-3, 14/000661-3, 14/000666-4, 14/000674-5,14/000692-3, 14/000701-6, 14/000712-1, 14/000715-6, 14/000716-4,14/000737-7, 14/000742-3, 14/000747-4, 14/000764-4, 14/000775-0,14/000783-0, 14/000786-5, 14/000787-3, 14/000788-1, 14/000793-8,14/000799-7, 14/000825-0, 14/000829-2, 14/001265-6, 14/001319-9,14/001326-1, 14/001354-7, 14/001484-5, 14/001491-8, 14/001498-5,14/001550-7, 14/001555-8, 14/001572-8, 14/001604-0, 14/001641-4,14/001642-2, 14/001643-0, 14/001649-0, 14/001664-3, 14/001674-0,14/001806-9, 14/001812-3, 14/001829-8, 14/001830-1, 14/001840-9,14/001865-4, 14/001876-0, 14/001906-5, 14/001929-4, 14/001970-7,14/001975-8, 14/001980-4, 14/001986-3, 14/001991-0, 14/002015-2,14/002029-2, 14/002046-2, 14/002051-9, 14/002062-4, 14/002065-9,14/002073-0, 14/002078-0, 14/002081-0, 14/002087-0, 14/002109-4,14/002112-4, 14/002127-2, 14/002144-2, 14/002155-8, 14/002169-8,14/002187-6, 14/002197-3, 14/002202-3, 14/002209-0, 14/002218-0,14/002222-8, 14/002226-0, 14/002228-7, 14/002233-3, 14/002237-6,14/002242-2, 14/002247-3, 14/002254-6, 14/002256-2, 14/002259-7,14/002263-5, 14/002274-0, 14/002278-3, 14/002279-1, 14/002284-8,

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS814/002286-4, 14/002292-9, 14/002294-5, 14/002307-0, 14/002310-0,14/002315-1, 14/002316-0, 14/002327-5, 14/002329-1, 14/002330-5,14/002334-8, 14/002335-6, 14/002345-3, 14/002346-1, 14/002360-7,14/002372-0, 14/002373-9, 14/002374-7, 14/002388-7, 14/002417-4,14/002422-0, 14/002513-8, 14/002540-5, 14/002616-9, 14/002619-3,14/002621-5, 14/002653-3, 14/002654-1, 14/002823-4, 14/002831-5,14/002876-5, 14/002882-0, 14/002960-5, 14/002961-3, 14/003169-3,14/003191-0, 14/003194-4, 14/003195-2, 14/003196-0, 14/003242-8,14/003258-4, 14/003262-2, 14/003304-1, 14/003526-5, 14/003562-1, 14/003565-6, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS:13/050485-8, 13/088957-1, 14/002018-7, CLEDINICE BASTOSDA FONSECA - Secretária Geral

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 08:00h do dia 27 de janeirode 2014, segunda-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço, paracontratar empresa especializada no fornecimento de material e equi-pamento de laboratório, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 deabril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada no ende-reço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos median-te a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. São Luís(MA), 20 de janeiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARES DAFONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -5ªCI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 - 5ªCI. O Pre-goeiro Oficial da 5ª Cia PM IND, torna público que, será realizada às09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014 no Auditório da 5ª CIA PMIND localizado na Avenida Senador Alexandre Costa s/n ResidencialTropical Açailândia-MA, a licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo Menor Preço, para aquisição de gêneros alimentícios e bebidasdestinado a alimentação e/ou comemorações alusivas a datas festivasda tropa da 5ª Companhia de Policia Militar Independente na forma daLei nº 9.579/2012 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993 e do Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro de 2008.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos diasúteis das 07:30h às 13:30h, na sede da 5ª Companhia de Polícia MilitarIndependente localizada na Avenida Senador Alexandre Costa s/nResidencial Tropical Açailândia-MA, CEP - 65.630- 000, onde pode-rão ser adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) CD-R,ou no site: www.pm.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmentenecessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx99) 3535-4546 -Açailândia-MA, 15 de janeiro de 2014. DÊVIS FURTADO SOUSA -1º TEM QOPM Pregoeiro da 5ª Cia PM Ind

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 7.287/2013 - Sec. Desenv. Eco. Infra. APrefeitura Municipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Ofici-al, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 30de janeiro de 2014, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, naRua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone

(99) 3641-1057 ramal 35, licitação, na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço, para contratação de pessoa jurídica para fornecimen-to, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) paraabastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coroatá, naforma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Se-cretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo ende-reço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Editalna CCL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, noendereço acima. Coroatá, 17 de janeiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.CONCORRÊNCIA Nº 023/2013 - CCL. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 162850/2013 - SECOM. A Comissão Central Permanente deLicitação - CCL, torna público o resultado do Julgamento das Propos-tas Técnicas da Concorrência nº 023/2013 - CCL, do tipo MelhorTécnica, para contratação de empresa especializada para prestar servi-ços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realiza-das integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, aconceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediaçãoe a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuiçãode publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade eao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou insti-tuições ou de informar o público em geral, exclusivamente para a comuni-cação de utilidade pública de interesse da Secretaria de Estado da Comuni-cação Social - SECOM. Após análise e julgamento das Propostas Técnicaspela Comissão Técnica, foi elaborada Planilha Geral com as pontuaçõesatribuídas a cada quesito e proclamado o resultado, conforme lavradona Ata da Sessão Pública ocorrida em 12 de dezembro de 2013,sendo CLassificadas as seguintes empresas:

São Luís/MA, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. CONCORRÊN-CIA Nº 023/2013 - CCL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº162850/2013 - SECOM. A Comissão Central Permanente de Licitação- CCL, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação daConcorrência nº 023/2013 - CCL, do tipo Melhor Técnica, paracontratação de empresa especializada para prestar serviços de publici-dade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmen-te que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, aconcepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisãoda execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade,com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito àinformação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições oude informar o público em geral, exclusivamente para a comunicação deutilidade pública de interesse da Secretaria de Estado da ComunicaçãoSocial - SECOM. Após análise e julgamento dos documentos contidos noInvólucro nº. 05, a Comissão declarou habilitada a Empresa Canal Comu-nicação Ltda., e, considerando a ordem de classificação das PropostasTécnicas e de Preços, a declarou vencedora da Concorrência nº. 023/2013-CCL. São Luís/MA, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

ORDEM EMPRESA PONTUAÇÃO TOTAL

01 CANAL COMUNICAÇÃO LTDA. 91,00 02 VCR PRODUÇÕES E

PUBLICIADDES LTDA. 82,83

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 9AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196.795/2013 - SAGRIMA. AComissão Central Permanente de Licitação - CCL realizará, através da1ª Câmara de Julgamento de Licitações - 1ª CJL/CCL, às 14:30h do dia24 de fevereiro de 2014, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, naAvenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capi-tal, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço porLote, objetivando a Contratação de Empresa para a Execução de Obrase Serviços para Instalação de 79 (Setenta e Nove) Sistemas Coletivosde Abastecimento de Água-SCA's, no Âmbito do Programa Água paraTodos, no Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA, na forma da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arreca-dação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Fede-ração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados napágina www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicio-nais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3235-2627 / 3235-8141 /3235-5270. São Luís, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 003/2014 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 219.932/2013 - UEMA. O Pregoei-ro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 31 dejaneiro de 2014, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse da Universi-dade Estadual do Maranhão, objetivando a contratação de empresapara prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas paraa Universidade Estadual do Maranhão, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, doDecreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que cou-ber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e de-mais normas pertinentes à espécie. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h as 18:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econô-mica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade daFederação. Este Edital também se encontra à disposição dos interes-sados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informaçõesadicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-2627 / 3235-8141/3235-5270. São Luís, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 002/2014- POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 153652/2013 - DETRAN/MA.OPregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 30de janeiro de 2014, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, da Co-missão Central Permanente de Licitação-CCL, na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, licitação namodalidade Pregão, do tipo Menor Lance, de interesse do Departa-mento Estadual de Trânsito - DETRAN-MA, objetivando a contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de administraçãoe fornecimento de vales alimentação e vales refeições, na forma decartões eletrônicos, magnéticos, ou similares, para aquisição em esta-

belecimentos comerciais, por meio de rede de estabelecimentoscredenciados, que sirvam refeições prontas para o consumo oucomercializem gêneros alimentícios "in natura", na forma da Lei Esta-dual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012 e da Lei Com-plementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentesà espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Lici-tações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquerUnidade da Federação. Esse Edital também se encontra à disposição dosinteressados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Infor-mações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial Republicado por Incorreção,

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.247.366/2013/SES.A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que a licitação em epígrafe objetivandoa "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar (MR 3T) paraimplantação do Hospital de Especialidade no Hospital de Alta Com-plexidade Dr. Carlos Macieira, pertencente á Secretaria de Estado daSaúde/SES-MA.," anteriormente marcada para às 10:00 horas do dia28 de janeiro de 2014, será adiada para às 10:00 horas do dia 30 dejaneiro de 2014.São Luís, 16 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 039/2012-CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.554/2013-CAEMA. A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comis-são Setorial de Licitação/CSL/SES-MA, torna público que foram clas-sificadas na Concorrência nº 039/2013-CSL/SES-MA, que tem comoobjeto a contratação de empresa para execução dos serviços de poçostubulares, recalque e adução para os sistemas de abastecimento de águado Paciência I, Aldeias Altas e Duque Bacelar/MA, as propostas depreços das empresas: 1º lugar - HIDREL ENGENHARIA LTDA-EPP2º lugar - HIDROSSONDA LTDA. O Processo está com vista franqueadaaos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES, durante oprazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desteaviso. São Luís, 16 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES-MA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº16/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, pormeio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público que alicitação em referência, anteriormente marcada para o dia 20 de janeirode 2014, às 09:00h, cujo objeto refere-se a contratação de empresa deengenharia para a execução da Obra de Reforma, Ampliação e Urbani-zação do 4º Batalhão da Polícia Militar de Balsas/MA será realizada nodia 20 de fevereiro de 2014, às 09:00h, no mesmo endereço e local, dadaà necessidade de adequação no Projeto Básico. O novo edital e seusanexos estão à disposição dos interessados Av. dos Franceses, s/n, VilaPalmeira - São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclu-sivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado- DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br,

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências doBanco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casaslotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Escla-recimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supramencionadomediante recolhimento de importância por meio de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE receberão novo instru-mento convocatório sem novas custas. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº22/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, pormeio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público que alicitação em referência, anteriormente marcada para o dia 10 de feverei-ro de 2014, às 09:00h, cujo objeto refere-se a contratação de empresade engenharia para a execução da obras e serviços de reforma, adequa-ção, pavimentação, urbanização e paisagismo do 7º BPM de Pindaré-Mirim/MA será realizada no dia 21 de fevereiro de 2014, às 09:00h, nomesmo endereço e local, dada à necessidade de adequação no ProjetoBásico. O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, atravésde Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE,emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, códigoda receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Bancodo Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricase Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclareci-mento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supramencionadomediante recolhimento de importância por meio de Documento deArrecadação de Receita do Estado - DARE receberão novo instrumen-to convocatório sem novas custas. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. REF.: CONCORRÊNCIA Nº 23/2013-CSL.A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através da suaComissão Setorial de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 23/2013 - CSL, às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2014 , cujo objetorefere - se a contratação de empresa de engenharia para execução deobras e serviços de urbanização, pavimentação e paisagismo da áreaque funcionará a Delegacia Regional de Barra do Corda/MA, na formada Lei Estadual nº 9.579/2012, dos Decretos Estadual nº 28.790/2012 enº 28.905/2013, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-sesubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e de-mais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação -CSL, no prédio sede desta Secretaria, à Avenida dos Franceses, s/n,Vila Palmeira, nesta Capital, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadaçãode Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereçowww.sefaz.ma.gov.br código da receita 206 - FESP, podendo ser qui-tado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, in-clusive nas Casas Lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefo-nes (98) 3214-3745 e 3214-3746. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL - SSP

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº17/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, pormeio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público que alicitação em referência, anteriormente marcada para o dia 03 de feverei-ro de 2014, às 09:00h, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2014, às09:00h, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de adequaçãono Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, de2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser

consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido"via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil,Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas e BradescoS/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicionalno endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746.Aqueles que adquiriram o Edital supramencionado mediante reco-lhimento de importância por meio de Documento de Arrecadaçãode Receita do Estado - DARE receberão novo instrumentoconvocatório sem novas custas. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente da CSL/SSP - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº20/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, pormeio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público que alicitação em referência, anteriormente marcada para o dia 23 de janeirode 2014, às 15:00h, será realizada no dia 06 de fevereiro de 2014, às09:00h, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de adequaçãono Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, de2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, atravésde Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emi-tido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código dareceita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco doBrasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas eBradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentoadicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supramencionado medi-ante recolhimento de importância por meio de Documento de Arreca-dação de Receita do Estado - DARE receberão novo instrumentoconvocatório sem novas custas. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº21/2013 - SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, pormeio de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público que alicitação em referência, anteriormente marcada para o dia 22 de janeirode 2014, às 09:00h, será realizada no dia 11 de fevereiro de 2014, às09:00 horas, no mesmo endereço e local, dada à necessidade de adequa-ção no Projeto Básico. O novo edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira - São Luís/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhi-mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE,emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código dareceita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco doBrasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas Casas Lotéricas eBradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentoadicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Aqueles que adquiriram o Edital supramencionado medianterecolhimento de importância por meio de Documento de Arrecadaçãode Receita do Estado - DARE receberão novo instrumentoconvocatório sem novas custas. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP - MA

SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL Nº 002/2014 - PREGÃOPRESENCIAL RP. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara prestação de serviço de hospedagem em hotel com padrão de nomínimo 03 (três) estrelas, incluindo café da manhã, na cidade de SãoLuis, conforme Edital e seus anexos.MODALIDADE/TIPODELICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipo Menor Preço por Lote.PERÍODO DE RETIRADA DO EDITAL: De 21.01.2014 a 30.01.2014,no horário de 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h.LOCAL, DATA

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 11E HORA: 1º andar, do Edifício Casa da Indústria Albano Franco, loca-lizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão; CEP 65060-645, São Luís/MA, no dia31 de janeiro de 2014, às 09:0h. OBSERVAÇÕES:O Edital e seus anexos serão fornecidos em arquivos gravados em pen drivesfornecidos pelas empresas interessadas, até às 17:30h do dia 30.01.2014.Encontra-se disponível também no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br.Contato através do e-mail. [email protected]. br e telefone 2109-1868.Comissão Integrada de Licitações, 20 de janeiro de 2013.RENATA BRANDÃO CUNHA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de janeiro de2014, às 08:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Glo-bal, tendo por objeto a contratação de serviços de locação desoftwares para atender de forma integrada os setores de Contabili-dade e Orçamento, Folha de Pagamentos, Patrimônio Público, Arre-cadação e Portal da Transparência, nos termos da Lei nº 10.520/02e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio de documentode arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionais junto aPrefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de janeiro de2014, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global,tendo por objeto a contratação de empresa especializada para presta-ção de serviço de internet banda larga através de link dedicado, comfornecimento e instalação dos equipamentos necessários, afim de su-prir as necessidades das Secretarias do Município durante o ano de2014, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianterecolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio de documentode arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionais junto aPrefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.ANDERSON YTALLO SANTOS LIMA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. APrefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de janeiro de2014, às 10:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Global,tendo por objeto a contratação de empresa especializada para presta-ção de serviços de manutenção de Ar Condicionados das Secretariasdeste Município durante o ano de 2014, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianterecolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio de docu-mento de arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionaisjunto a Prefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de janeiro de2014, às 11:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, fará realizarlicitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por

ITEM, tendo por objeto a contratação de empresa especializada paraprestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, de interesse domunicípio, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente aLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento daquantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio de documento de arre-cadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionais junto aPrefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.ANDERSON YTALLO SANTOS LIMA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014-SRP. A Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, tor-na público, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 dejaneiro de 2014, às 12:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor ITEM, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventualaquisição de enxovais para bebê, de interesse da Secretaria Municipalde Assistência Social de Parnarama-MA, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores eDecreto Federal nº 7.892/2013. O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às13:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante recolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio dedocumento de arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionaisjunto a Prefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014-SRP. A Prefeitura Municipal de Parnarama, Estado do Maranhão, tor-na público, para conhecimento dos interessados que, no dia 30 dejaneiro de 2014, às 14:30h, na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preçopor ITEM, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventu-al contratação de empresa especializada para de fornecimento de ali-mentação, de interesse do Município de Parnarama-MA, nos ter-mos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores e Decreto Federal nº 7.892/2013. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio de docu-mento de arrecadação municipal (DAM). Esclarecimentos adicionaisjunto a Prefeitura Municipal. Parnarama (MA), 16 de janeiro de 2014.ANDERSON YTALLO SANTOS LIMA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014. APrefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através de seu pregoeiro,instituído pela Portaria 02/2014, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº07/2014, Tipo Menor Preço, Regem a presente licitação, a Lei Federal10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislaçõesaplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em servi-ços de exames de analise clínica, presidida pelo pregoeiro na sala daComissão Permanente de Licitação/CPL situada à Av.Coronel Rosalino,s/n Centro Duque Bacelar-MA. DATA ABERTURA: 30/01/2014 às11:00h. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 12:00 horas paraconsulta e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais) através de DAM. Duque Bacelar/MA, 20 de janeiro de 2014.WASHINGTON CARLOS F. DOS SANTOS - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. APrefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA através de seu pregoeiro,instituído pela Portaria 02/2014, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº07/2014, Tipo Menor Preço, Regem a presente licitação, a Lei Federal10.520/02, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações

Page 12: DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140120.pdf · 13/088992-0 Nutrilight Comércio Ltda, 13/089051-0 Comercial Mi-neiro Ltda, 13/089133-9 Projete

SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada em ser-viços de digitalização de documentos e armazenamento em mídia,presidida pelo pregoeiro na sala da Comissão Permanente de Licita-ção/CPL situada à Av. Coronel Rosalino, s/n Centro Duque Bacelar -MA. DATA ABERTURA: 30/01/2014 às 15:00h. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitadode 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 12:00 horas para consulta e obtidomediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais)através de DAM. Duque Bacelar/MA, 20 de janeiro de 2014.WASHINGTON CARLOS F. DOS SANTOS - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 08/2014 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela por-taria nº 01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados,que no dia 05/02/2014, às 08:00 horas, na sala de reunião da CPL destaPrefeitura,sito à Av.Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA,realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor pre-ço, tendo por. OBJETIVO: Contratação de empresa para Serviços deManutenção da Iluminação Pública com Fornecimento de MaterialElétrico, para este município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais)Duque Bacelar/MA, 20 de janeiro de 2014. RAIMUNDO NONATOARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 09/2014 - CPL/PMDB -A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermé-dio da Comissão Permanente de Licitação/PMDB, instituída pela por-taria nº 01/2014, torna publico, para conhecimento dos interessados,que no dia 05/02/2014, às 11:00 horas, na sala de reunião da CPL destaPrefeitura, sito à Av. Coronel Rosalino, s/n-Centro Duque Bacelar-MA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipomenor preço, tendo por. OBJETIVO: Contratação de empresa paraServiços de Manutenção de Poços com fornecimento de peças, paraeste município nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endere-ço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados ou obtidos a R$ 100,00 (cem reais) DuqueBacelar/MA, 20 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATOARAUJO SILVA - Presidente da CPL/PMDB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A ComissãoSetorial de Licitação - CSL/UEMA, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Fede-ral 10.520/02 realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria de Administração - PRA, situado na Cidade UniversitáriaPaulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da UniversidadeEstadual do Maranhão - UEMA, conforme a seguir discriminado:

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

03.02.2014 14:00 h nº 189094/13 nº 004/2014

OBJETO: Aquisição de equipamento elétrico – grupo gerador (convênio 054/11) Novo edital

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

04.02.2014 14:00 h nº 185320/13 nº 006/2014

OBJETO: Aquisição de material permanente (convenio 400015/2011)

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

05.02.2014 14:00 h nº 210573/13 nº 007/2014

OBJETO: Aquisição de material de consumo expediente (convênios 161/10, 400015/2011 e 782645/13)

DATA HORA PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL

16.02.2014 14:00 h nº 202377/13 nº 008/2014

OBJETO: Aquisição de material permanente (ar condicionado e de som) convenio 187/10

Informa ainda que os editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessa-dos no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde poderão ser con-sultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA,www.uema.br,Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3244-2101. São Luís, 16 de janeiro de 2014. MARIA DOS REMÉDIOSDOS SANTOS MARQUES - Pregoeira da UEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. A Comis-são Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Humbertode Campos, instituída pelo Decreto n.º 207/2013 PMHC de 30.12.2013,torna público que, às 11:00 horas do dia 07/02/2014, em sua sede naPraça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, centro, nesta cidade, realizará licita-ção, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime empreitada porpreço global, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação eProposta de Preços, para contratação de empresa de engenharia pararealização de obras de construção de uma praça no Povoado Cedro cida-de de Humberto de Campos - MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Ane-xos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser obtidosgratuitamente. Humberto de Campos - MA em, 15 de janeiro de 2014.MARISETE DE AQUINO CUTRIM LIMA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2014. A Comis-são Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Humbertode Campos, instituída pelo Decreto n.º 207/2013 PMHC de 30.12.2013,torna público que, às 14:30 horas do dia 07/02/2014, em sua sede naPraça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, centro, nesta cidade, realizará licita-ção, modalidade Concorrência, tipo menor preço, regime empreitada porpreço global, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação eProposta de Preços, para contratação de empresa de engenharia pararealização de serviços de pavimentação em bloquete no Povoado SantaClara cidade de Humberto de Campos - MA, na forma da Lei Estadual nº9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, da Lei Complementarnº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federalnº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser obtidosgratuitamente. Humberto de Campos - MA em, 15 de janeiro de 2014.MARISETE DE AQUINO CUTRIM LIMA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de Cedral, CNPJ/MF Nº 06.235.006/0001-24, atra-vés de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a quem possainteressar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2014, TIPO: Menor Preço, OBJETO: contratação de empresa especi-alizada nos serviços de realização do Carnaval de 2014 no Município deCedral - MA, no dia 31/01/2014 às 10:00h, na sala de reuniões daPrefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplicandosubsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, na Praça Gov. Newton Belo, nº 66,Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais), feito através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal-DAM. Cedral, 16 de janeiro de 2014. BRUNNO LEONARDOESTRELA FERNANDES SOUSA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, torna público a quem possa interessar que reali-zará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014-CSL/SEMADP, TIPO: Menor Preço, OBJETO: contratação de empresaespecializada nos serviços de realização do Carnaval de 2014 no Muni-cípio de Bacabal - MA, no dia 03/02/2014 às 10:00h, na sala de reuni-ões da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/2002, e aplican-do subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, na Travessa 15 de novem-bro, nº 229, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito através do Documen-to de Arrecadação Municipal-DAM. Bacabal, 16 de janeiro de 2014.JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO - Prefeito Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 13PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através daPrefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 31 de janeiro de2014, licitação na modalidade Pregão nº 001/2014, para registro depreços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contrataçãode pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina e óleodiesel), de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari,situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000,Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/oupelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.REJANE OLIVEIRA SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 -REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através daPrefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 31 de janeiro de2014, licitação na modalidade Pregão nº 002/2014, para registro depreços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contrataçãode pessoa jurídica para execução dos serviços de treinamento eminformática para alunos da rede de educação básica do município deArari-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A pre-sente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipalde Arari, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep65.480-000, Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/oupelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.REJANE OLIVEIRA SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 -REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Arari-MA, através daPrefeitura Municipal de Arari, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 31 de janeirode 2014, licitação na modalidade Pregão nº 003/2014, para registro depreços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contrataçãode pessoa jurídica para execução dos serviços de provedor de acesso ainternet, de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari,situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000,Arari-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta re-ais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/oupelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.REJANE OLIVEIRA SOUZA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014. O Muni-cípio De Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, por meioda Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessadosque, com base na Lei Estadual nº 9.579/2012, fará realizar às 08:00h(oito horas) do dia 04 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadeConcorrência nº 001/2014, sob a forma de execução indireta e regime de

empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução dos serviços derecuperação de estrada vicinal (Convênio: Governo do Estado doMaranhão/Município de Arari-MA - Processo nº 001912/13), de inte-resse desta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr.João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA. Oedital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta re-ais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/oupelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.TARDELLE FERNANDES DOS REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. OMunicípio de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interes-sados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posterio-res, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 05 de fevereiro de 2014,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, sob a forma deexecução indireta e regime de empreitada por preço global do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretivado sistema de iluminação pública municipal, de interesse desta Ad-ministração Pública. A presente licitação será realizada na sala dereunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João daSilva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos me-diante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Munici-pal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelotelefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.TARDELLE FERNANDES DOS REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014. OMunicípio de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interes-sados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posterio-res, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 05 de fevereiro de 2013,licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, sob a forma deexecução indireta e regime de empreitada por preço global do tipomenor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializadapara execução dos serviços de consultoria na área de contabilidadepública, de interesse desta Administração Pública. A presente licitaçãoserá realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari,situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000,Arari-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelotelefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.TARDELLE FERNANDES DOS REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014. OMunicípio de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interes-sados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posterio-res, fará realizar às 14:00h (catorze horas) do dia 05 de fevereiro de2014, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2014, sob aforma de execução indireta e regime de empreitada por preço global dotipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especi-alizada para execução dos serviços de consultoria na área jurídica, espe-cificamente em gestão pública e lei de responsabilidade fiscal, de inte-resse desta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala de reunião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr.João da Silva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Muni-cipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/oupelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.TARDELLE FERNANDES DOS REIS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014. OMunicípio de Arari-MA, através da Prefeitura Municipal de Arari, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interes-sados que, com base na Lei Federal nº 8.866/93 e alterações posterio-res, fará realizar às 16:00h (dezesseis horas) do dia 05 de fevereiro de2014, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, sob aforma de execução indireta e regime de empreitada por preço global dotipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa espe-cializada para execução dos serviços de consultoria na área de licita-ções públicas e contratos administrativos, de interesse desta Admi-nistração Pública. A presente licitação será realizada na sala de reu-nião da Prefeitura Municipal de Arari, situada na Av. Dr. João daSilva Lima, s/n°, Centro, Cep 65.480-000, Arari-MA. O edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**98) 3453-1140. Arari-MA, 17 de janeiro de 2014.TARDELLE FERNANDES DOS REIS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014.ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASELEGAL:Lei nº 8.666/93 e alterações. TIPO: Menor Preço. OBJETO:Contratação de empresa especializada para Serviços de Assessoria eConsultoria Jurídica em Direito Público Municipal. ORGÃOSOLICITANTE:Prefeitura Municipal de Caxias. LOCAL:Centro Ad-ministrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Permanente deLicitação. ENDEREÇO:Praça Gonçalves Dias, s/n, Centro, Caxias-MA (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima). DATA: 05 defevereiro de 2014. HORÁRIO:09:00h (nove horas). EDITAL:O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da ComissãoPermanente de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, s/n, Centro,Caxias-MA (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), nohorário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) mediante ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entregade 04 (quatro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referen-te ao custo de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de editalfora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias - MA, 16 dejaneiro de 2014. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deChapadinha,-MA, torna pública, para conhecimento dos interessadosque fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, execução indi-reta, empreitada por global, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Ten-do por objeto as obras recuperação de estradas vicinais no municípiode Chapadinha/MA, no dia 31 de janeiro de 2014, às 09:00 horas(horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha - MA. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licita-ção. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefo-ne (* 98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 14 de janeiro de 2014.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deChapadinha-MA, torna pública, para conhecimento dos interessadosque fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação

na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, execução indi-reta, empreitada por global, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 esubsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendopor objeto as obras de implantação de sistemas simplificado de abasteci-mento de água no município de Chapadinha/MA, no dia 31 de janeiro de2014, às 11:00 (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha - MA. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão deLicitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone (* 98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 14 de janeiro de 2014.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deChapadinha -MA, torna público, para conhecimento dos interessadosque fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipomenor preço, (art. 23 inciso I, alínea "b"), sob o regime de execuçãoindireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº. 8.666/93,e suas alterações posteriores. Tendo por objeto as obras de implantaçãode sistemas simplificados de abastecimento de água no Município deChapadinha/MA, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 10:00h (horário deBrasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefei-tura Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se dis-poníveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. PresidenteVargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone(98) 3471-1845. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüentareais), referente à aquisição do Edital. Chapadinha/MA, 14 de janeiro de 2014.ORNILO SOUSA MELO FILHO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MAMUNICIPAL DE MATA ROMA - MAAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014.OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, quetem como objeto a contratação dos serviços de provedor de internetpara o Município de Mata Roma/MA, no dia 31 de janeiro de 2014,às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal e auxiliado pela Equipe de Apoio, nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. RaimundoVieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma - MA. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Lici-tação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo tele-fone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 14 de janeiro de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014.OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem comoobjeto a aquisição de fardamento escolar para o Município de MataRoma/MA, no dia 31 de janeiro de 2014, às 11:00 horas (horário deBrasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal eauxiliado pela Equipe de Apoio, na sala da Comissão Permanente de Licita-ção, situada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissãode Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 14 de janeiro de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão,torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar,sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem como objetoa aquisição de material de informática para o Município de Mata Roma/MA, no dia 31 de janeiro de 2014, às 14:30 horas(horário de Brasília),sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal e auxiliado

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 15pela Equipe de Apoio, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissãode Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 14 de janeiro de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014.OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que temcomo objeto a contratação dos serviços de limpeza pública e coletapara o Município de Mata Roma/MA, no dia 31 de janeiro de 2014,ás 16:30 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal e auxiliado pela Equipe de Apoio, nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. RaimundoVieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma - MA. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Lici-tação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 14 de janeiro de 2014.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Prefeitura Municipal deSanta Luzia do Parua-MA, por meio da Pregoeira, torna público aosinteressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizaràs 10:00 h. do dia 30 de janeiro de 2014, licitação na modalidade Pregãonº. 010/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição dePeças, Assessórios e Serviços para Frota de Veículos do Município. Apresente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro,Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 16 de janeiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizaràs 11:00h do dia 30 de janeiro de 2014, licitação na modalidade Pregão nº011/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de Mate-rial de Construção. A presente licitação será realizada na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355,Centro, Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 16 de janeiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº.10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas

alterações posteriores fará realizar às 14:00h do dia 30 de janeiro de2014, licitação na modalidade Pregão nº. 012/2014, do tipo menor preço,tendo por objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-tiva em equipamentos de refrigeração do Município. Será realizada na salada CPL, situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, SantaLuzia do Paruá - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 16 de janeiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. OMunicípio de Santa Luzia do Paruá, através da Pregoeira, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores farárealizar às 15:00 do dia 30 de janeiro de 2014, licitação na modalidadePregão nº. 013/2014, do tipo menor preço, tendo por objeto serviços demanutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. Prof. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, Santa Luziado Paruá - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone(98) 3374-1671. Santa Luzia do Paruá- MA, 16 de janeiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços n.º 003/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de carnes para su-prir as demandas da Rede Municipal de Ensino e para atender as de-mais Unidades da Administração Pública de Porto Franco, conformeespecificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suasalterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETIRADA DOEDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, Sala da CPL,Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, medi-ante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeiturano Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C N.º 12.571-7; 5 - DATADE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2014 às 10:00 (dez) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação torna público para conhecimentodos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada dePreços n.º 004/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Frutas, Verdurase Leite para suprir as demandas da Rede Municipal de Ensino e demaisunidades da Administração Pública Municipal, conforme especificaçõesconstantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço PorItem. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Nº 8.666/93, e suas altera-ções. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETIRADA DOEDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, Sala da CPL,Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, medi-ante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeiturano Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DEABERTURA: 05 de fevereiro de 2014 às 16:00 (dezesseis) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Presidente da CPL.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às08:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura Munici-pal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA,Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2014/CPL, do TipoMenor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada noFornecimento de Refeições e Lanches, para a Secretaria de Administração,Educação, Saúde e Assistência Social da Cidade de Rosário, quantitativose condições estabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipalna Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial nº 05/2014/CPL, do Tipo Menor Preço,cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Realização dasFestividades do Carnaval e Aniversário da Cidade de Rosário do ano de2014, através da Secretaria Municipal de Cultura, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às11:30 horas do dia 30 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal naRua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitação naModalidade Pregão Presencial nº 06/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujoobjetoé a Locação de Veículos, para a Secretaria de Administração, Educação,Saúde e Assistência Social da Cidade de Rosário, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizaráàs 14:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014, na sede da PrefeituraMunicipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário -MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014/CPL, doTipo Menor Preço por Item, cujo objetoé a Aquisição de GênerosAlimentícios, para o Programa Merenda Escolar, através da SecretariaMunicipal de Educação da Cidade de Rosário, quantitativos e condi-ções estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizaráàs 08:30 horas do dia 31 de janeiro de 2014, na sede da PrefeituraMunicipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário -MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 08/2014/CPL, doTipo Menor Preço, cujo objetoé a Contratação de Empresa Especi-alizada na Coleta de Lixo, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura da Cidade de Rosário, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014/CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que reali-zará às 10:30 horas do dia 31 de janeiro de 2014, na sede daPrefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Cen-tro - Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº09/2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objetoé a Contrataçãode Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretivada Rede de Iluminação Pública, através da Secretaria Municipal deInfraestrutura da Cidade de Rosário, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 15 de janeiro de 2014.ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 06/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de pneus para os veículosque servem o Município de Turilândia-MA. ABERTURA: 30 de janei-ro de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro,Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédioda Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais),no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 07/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de gás de cozinha para asSecretarias Municipais da Prefeitura de Turilândia-MA. ABERTU-RA: 30 de janeiro de 2014, às 09:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamen-te, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 08/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral para asSecretarias Municipais da Prefeitura de Turilândia-MA. ABERTU-RA: 30 de janeiro de 2014, às 10:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamen-te, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 09/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hos-pedagem e locação de espaços para eventos, climatizados e equipados,com fornecimento de lanche e/ou "buffet" para a Prefeitura Municipalde Turilândia-MA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2014, às 11:00h.ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Pre-feitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 10/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para aPrefeitura Municipal de Turilândia-MA. ABERTURA: 30 de janeirode 2014, às 12:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro,Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 17Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais),no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 11/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento passagem aéreas para ostécnicos da Prefeitura Municipal de Turilândia-MA. ABERTURA: 30de janeiro de 2014, às 14:00h. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100,Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Pré-dio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ouadquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais),no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 12/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio para o Hos-pital Municipal e Posto de Saúde do Município de Turilândia-MA.ABERTURA: 30 de janeiro de 2014, às 15:00h. ENDEREÇO: RuaPrincipal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº13/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia(básicos e executivos) em apoio as atividades da Prefeitura Municipalde Turilândia-MA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2014, às 16:00h.ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ªfeira, no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº14/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipalde Turilândia-MA. ABERTURA: 30 de janeiro de 2014, às 17:00h. ENDE-REÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamen-te, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº15/2014 - CPL - OBJETO:Contratação de empresa para locação de software de contabilidade,patrimônio e tributário para a Prefeitura Municipal de Turilândia-MA.ABERTURA: 31 de janeiro de 2014, às 08:00h. ENDEREÇO: RuaPrincipal, nº 100, Centro, Turilândia, no Prédio da Prefeitura Munici-

pal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Turilândia de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), no endereço supracitado. Turilandia-MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, paraa aquisição de material de expediente para as Secretarias do Municí-pio, no dia 31 de janeiro de 2014, às 09:00 horas (horário de Brasília),sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adici-onais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106. UrbanosSantos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para aaquisição de material de limpeza para as Secretarias do Município, nodia 31 de janeiro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília), sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Co-missão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n,Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adici-onais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106. Urba-nos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para aaquisição de material didático para a rede municipal de ensino do muni-cípio, no dia 31 de janeiro de 2014, às 14:30 horas (horário de Brasília),sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, s/n,Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos adici-onais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106. Urba-nos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para aaquisição de gêneros alimentícios para o hospital e Postos de Saúde doMunicípio, no dia 31 de janeiro de 2014, às 16:30 horas (horário de

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. ManoelInácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentosadicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.Urbanos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a aquisi-ção de material esportivo para o município, no dia 03 de fevereiro de 2014, às09:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Pre-feitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentosadicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106. UrbanosSantos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estado doMaranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que farárealizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposiçõesda Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação dosserviços de formação continuada de docentes do ensino fundamental eEJA(educação de jovens e adultos), no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11:00horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.Manoel Inácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimen-tos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.Urbanos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para aaquisição de uma unidade móvel de saúde (Ambulância) para simplesremoção, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas (horário deBrasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. ManoelInácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentosadicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106.Urbanos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Urbanos Santos, Estadodo Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para acontratação de cursos profissionalizantes para os programas Pro-Jovem;Cras; Peti; Asef e Creas, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 16:30 horas(horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Mu-nicipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. ManoelInácio, s/n, Centro, Urbanos Santos - MA. O edital e seus anexos encon-tram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentosadicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98) 3469-1106. Urba-nos Santos - MA, 15 de janeiro de 2014. JOHNATTAN JANSSEMSILVA MARQUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de UrbanoSantos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Pre-ços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regime de execu-ção indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto as obras de Cons-trução de Quadras Poliesportivas no Município de Urbano Santos/MA, no dia 07 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília)na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da PrefeituraMunicipal de Urbano Santos. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. ManoelInácio, nº. s/n, Centro, Urbano Santos/MA, ou pelo Telefone (98)3469-1106. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),referente à aquisição do edital. Urbano Santos, 15 de janeiro de 2014.IRACEMA CRISTINA LIMA VALE - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de UrbanoSantos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dosinteressados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I alínea "b"), regimede execução indireta, Empreitada por preço global, sob a égide daLei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objetoas obras de Implantação de Sistemas Simplificados de Abasteci-mento de Água no Município de Urbano Santos/MA, no dia 07 defevereiro de 2014, às 14:30 horas (horário de Brasília) na sala daComissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Munici-pal de Urbano Santos. O edital e seus anexos encontram-se disponí-veis na sala da Comissão de Licitação, localizado na Av. ManoelInácio, nº. s/n, Centro, Urbano Santos/MA, ou pelo Telefone (98) 3469-1106. O preço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),referente à aquisição do edital. Urbano Santos, 15 de janeiro de 2014.IRACEMA CRISTINA LIMA VALE - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOSNOGUEIRAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014. A Prefei-tura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão, tor-na público que realizara licitação na seguinte forma. OBJETO: Recu-peração de Estradas Vicinais em trechos da zona rural no PovoadoAtever ao Povoado Tabuleiro do Morro do Município de Fortalezados Nogueiras, conforme projeto e plano de trabalho que integra opresente edital, na forma da Lei nº 9579/2013 e Decreto nº 28.790/2012do Estado do Maranhão e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suasalterações e demais legislações pertinentes. MODALIDADE: Concor-rência. TIPO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTURA: 31 dejaneiro de 2014 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL,localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01, Centro, Fortaleza dos Noguei-ras - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Até três dias úteis antes da datada abertura do certame na sala da CPL. Os interessados poderão adqui-rir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das 08:00hàs 12:00h. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 14 de janeiro de 2014.GRACILENE CARREIRO BARROS - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014.A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na formada Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia05.02.2014 às 08:30 horas, fará licitação para contratação de bandaspara festa de aniversário da cidade, na modalidade Tomada de Preço dotipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede daPrefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - AldeiasAltas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 19o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00(cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documentode Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefo-ne (099) 3563-1308 das 09:00h às 12:00 h. BASE LEGAL:Lei nº8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 20 de janeiro de2014. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal -HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2014. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014.A Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - MA, na formada Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia05.02.2014 às 11:30 horas, fará licitação para contratação de empresapara locação, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização,iluminação cênica, grupo gerador e palco, ornamentação e banheiros quimospara a realização para festa de aniversário da cidade, na modalidadeTomada de Preço do tipo menor preço global. Os interessados deverãoprocurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285,Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valorde R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informaçõespelo telefone (099) 3563-1308 das 09:00 às 12:00 h. BASE LEGAL:Leinº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 20 de janeiro de2014. JOSÉ BENEDITO DA SILVA TINOCO - Prefeito Municipal.HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanentede Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessadosque em virtude de inconsistências na formalização dos processos admi-nistrativos que deram origem aos certames, resolve anular a licitação damodalidade Pregão Presencial, conforme especificados a seguir. Quais-quer outros esclarecimentos adicionais pelo telefone: (0**99) 3541 2197.

MODALIDADE TIPO /

REGIME ABERTURA HORA OBJETO

Pregão Presencial nº 003/2014

Menor Preço / Unitário

23/01/2014 09:30h

Aquisição de combustível com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas - MA.

Tomada de Preço nº 002/2014

Menor Preço / Global

03/02/14 09:30h Contratação de empresa para realização de consultoria contábil para Prefeitura de Balsas – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente de Li-citação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessadosque realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Profes-sor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA,Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento dovalor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Doc. de Arrec. Municipal -DAM, emitido pela Cor. de Arrec. Do Município (Setor de IPTU -Praça Eloy Coelho, Centro, Balsas - MA), conforme especificaçõesabaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima oupelo telefone (0**99) 3541 2197.

MODALIDADE TIPO /

REGIME ABERTURA HORA OBJETO

Pregão Presencial n.º 009/2014

Menor Preço / Unitário

03/02/14 09:30h

Aquisição de Medicamentos e Correlatos com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas – MA.

Pregão Presencial n.º 010/2014

Menor Preço / Unitário

04/02/14 09:30h

Aquisição de Material Permanente Hospitalar com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Balsas – MA.

Balsas - MA, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO BRUNO FERREIRASANTOS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SA NTA INÊS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PAL Nº 006/2014 - SEMUS, PP Nº 006/2014-SEMUS. A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, atravésdo Pregoeiro designado pela Portaria nº 04/2013 de 04/01/2013 tornapúblico aos interessados que realizará licitação no dia 03/02/2014, 16:00hna Secretaria Municipal de Saúde, Sala da Comissão de Licitação, loca-lizada à Travessa Dom Pedro II, s/n, Centro, Santa Inês/MA, na moda-lidade Pregão, na forma Presencial, do Tipo Menor Preço por Item,objetivando Registro de Preços para futura e eventuais contratações deempresa especializada na prestação de serviços em manutenção pre-ventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e splits, comreposição de peças para atender às necessidades da SEMUS. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº. 7.892/13 esubsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, pelas con-dições constantes no Edital nº 006/2014-SEMUS e seus respectivosanexos, que dele fazem parte integrante. O edital poderá ser consul-tado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08:00h às 12:00h, ouadquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimen-to da taxa de R$ 60,00 (sessenta reais) na rede bancária credenciada,através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipalde Saúde, situado à Travessa Dom Pedro II, s/n, Santa Inês-MA.Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Pregoeiro. FONE-FAX: (98) 3653-1560. Santa Inês-MA. 16 de janeiro de 2014.ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 -CPL. OBJETO: Construção de uma unidade Básica de Saúde - UBSABERTURA: 04 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO:Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/n Centro -Buritirana - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00 h às 12:00 h.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014,Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurídica,para prestação de serviços de manutenção, conservação, limpeza eserviços gerais, do tipo menor preço global, abertura das propos-tas dia 29/01/2014 às 08:15h, na sala de reunião, situada à Av.Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade Os interessadospoderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima menci-onado, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00h às 12:00h, mediante o paga-mento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedi-do pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.NIELTON DE FREITAS QUEIROZ - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014,Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurídica,para serviços na Limpeza Pública Urbana, incluindo: Coleta, Varrição eRoço das Vias Públicas, do tipo menor preço Global, abertura daspropostas dia 29/01/2014 às 10:30:00h, na sala de reunião, situada àAv. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade Os interessadospoderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima menciona-do, de 2ª a 6ª, no horário: 08:00h às 12:00h, mediante o pagamento novalor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Se-cretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.NIELTON DE FREITAS QUEIROZ - Presidente da CPL.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014,Contratação de Empresa Especializada Constituída de Pessoa Jurí-dica, para Serviço de Transporte Escolar, Locação de Veiculos eMáquinas, do tipo menor preço por lote, abertura das propostasdia 29/01/2014 às 14:30:00h, na sala de reunião, situada à Av. Getu-lio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade Os interessados poderãoobter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, de2ª a 6ª, no horário: 08:00h às 12:00h, mediante o pagamento novalor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pelaSecretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.NIELTON DE FREITAS QUEIROZ - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. APrefeitura Municipal de Montes Altos-MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00h do dia 06de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, tendo por. OBJETO: Contratação de empresa especializada nadivulgação de matérias jornalísticas, incluindo telão, veiculação nasedições jornalísticas em Emissoras de rádio e televisão, divulgandoMatérias Institucionais. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM(Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Mu-nicipal de Montes Altos - MA, localizada na Av. Fabrício Ferraz n° 192-Centro - CEP: 65936-00. Montes Altos - MA, 16 de janeiro de 2014.WALBER SANTOS DE SOUSA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014. APrefeitura Municipal de Montes Altos-MA, através de sua ComissãoPermanente de Licitações, torna público aos interessados que, combase na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h do dia 06de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, tendo por. OBJETO: Contratação de Empresa para Locação deMaquinas Pesados Tratores. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Docu-mento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Muni-cipal de Montes Altos - MA, localizada na Av. Fabrício Ferraz n° 192-Centro - CEP: 65936-00. Montes Altos - MA, 16 de janeiro de 2014.WALBER SANTOS DE SOUSA - Presidente da CPL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2014. A PrefeituraMunicipal de Montes Altos-MA, Localizada a Av. Fabrício Ferraz n°192- Centro - CEP: 65936-00. Montes Altos - Maranhão. Comunicaaos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação(CPL), a realização do chamamento público n° 001/2014, para ocredenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Fami-liar, para o fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente daAgricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suasorganizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Lei 11.947/2009 e aResolução CD/FNDE N°38/2009. TIPO: Menor Preço. DATA DEABERTURA: 06 de fevereiro de 2014. HORÁRIO: Às 08:00(oitohoras). Outras informações poderão ser obtidas junto a Comissãode Licitação do Município de Montes Altos-MA, por intermédio deseu presidente. Montes Altos-MA, em 16 de janeiro de 2014.WALBER SANTOS DE SOUSA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço poritem, objetivando acontratação depessoa jurídica especializada em prestação dos seguintes serviços deinformática:Instalação e reparação de sistemas, programas eredes(softwares), manutenção preventiva e corretiva de equipamentosde processamento de dados, ambos os serviços vinculados às necessi-dades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presiden-te Médici - MA. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DASPROPOSTAS ESCRITAS: 30 de janeiro de 2014, a partir das 07:30h.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação da PrefeituraMunicipal de Presidente Médici - MA - Rua: Avenida Santa Teresa, s/n- Centro de acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamentepelas Leis: 8.666/93 e suas posteriores alterações e 101/2000 - Lei deResponsabilidade Fiscal, Lei Complementar 123 - Lei dasMicroempresas e da Empresa de Pequeno Porte e ao Edital. O Edital eseus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consultana sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sextadas 07:30 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importância deR$ 50.00 (cinqüenta reais), através do Documento de Arrecadação Muni-cipal - DAM. Informações também podem ser obtidas através do telefone:(98) 33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço poritem, objetivando a contratação depessoa jurídica para o fornecimento de gás de cozinha (TIPO GLP)para atender a demanda operacional das Secretarias do Município dePresidente Médici- MA. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTODAS PROPOSTAS ESCRITAS: 30 de janeiro de 2014, a partir das14:00h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação daPrefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua: Avenida SantaTeresa, s/n - Centro, de acordo com a Lei Federal 10.520/02, esubsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suas posteriores alterações e101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 123 - Leidas Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte e ao Edital. O Editale seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consultana sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sextadas 07:30 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importânciade R$ 50.00 (cinquenta reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações também podem ser obtidas através dotelefone: (98) 33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço poritem, objetivando a contratação deempresa de engenharia para execução de serviços profissionaisespecializados na Assistência Técnica ao Gerenciamento,Fiscalização,Assesoria Técnica e Controle das Obras pertinentes aoMunicípio de Presidente Médici-MA.Credenciamento e recebimentodas propostas escritas: 31 de janeiro de 2014, a partir das 07:30h.LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação da PrefeituraMunicipal de Presidente Médici - MA - Rua: Avenida Santa Teresa, s/n - Centro, de acordo com a Lei Federal 10.520/02, DecretoEstadual28.815 e subsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suasposteriores alte-rações e 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 21123 - Lei das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte e aoEdital. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos inte-ressados para consulta na sala de licitação, no endereço acima men-cionado, de segunda a sexta das 07:30 às 12:00h., ou obtidos medi-ante recolhimento da importância de R$ 50.00 (cinquenta reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Infor-mações também podem ser obtidas através do telefone: (98)33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço porlote, objetivando a contratação depessoa jurídica para o fornecimento de materiais (peças) para a manu-tenção dos veículos automotivos vinculados as Secretarias Municipaisde Presidente Médici - MA.CREDENCIAMENTO E RECEBIMEN-TO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: 31 de janeiro de 2014, a partir das14:00h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação daPrefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua: Avenida SantaTeresa, s/n - Centro, de acordo com a Lei Federal 10.520/02, esubsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suas posteriores alterações e101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 123 - Leidas Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte e ao Edital. O Editale seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consultana sala de licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sextadas 07:30 às 12:00h., ou obtidos mediante recolhimento da importânciade R$ 50.00 (cinquenta reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM. Informações também podem ser obtidas através dotelefone: (98) 33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço porlote, objetivando a Contratação depessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos e eletrônicospara atender a demanda operacional das Secretarias Municipais da Pre-feitura Municipal de Presidente Médici - MA. CREDENCIAMENTOE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: 03 de fevereiro de2014, a partir das 07 :30h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Salade Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua:Avenida Santa Teresa, s/n - Centro, de acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suas posteriores altera-ções e 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar123 - Lei das Microempresas e da Empresa de Pequeno Porte e aoEdital. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dosinteressados para consulta na sala de licitação, no endereço acimamencionado, de segunda a sexta das 07:30 às 12:00h., ou obtidosmediante recolhimento da importância de R$ 50.00 (cinquentareais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Informações também podem ser obtidas através do telefone: (98)33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2014.A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço porlote, objetivando a Contratação depessoa jurídica para o fornecimento de peças de roçadeiras mecânicasvinculadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município dePresidente Médici - MA. CREDENCIAMENTO E RECEBIMEN-TO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: 03 de fevereiro de 2014, a partir

das 14 :00h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Rua:Avenida Santa Teresa, s/n - Centro, de acordo com a Lei Federal10.520/02, e subsidiariamente pelas Leis: 8.666/93 e suas posterio-res alterações e 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, LeiComplementar 123 - Lei das Microempresas e da Empresa de Pe-queno Porte e ao Edital. O Edital e seus Anexos encontram-se adisposição dos interessados para consulta na sala de licitação, noendereço acima mencionado, de segunda a sexta das 07:30 às 12:00h.,ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50.00(cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Munici-pal - DAM. Informações também podem ser obtidas através do tele-fone: (98) 33261116. Presidente Médici - MA, 17 de janeiro de 2014.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhãorealizará, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, às 08:00hdo dia 30 de janeiro de 2014, no Auditório da Prefeitura Municipal,localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos, s/nº, bairro Centro,nesta Cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014,tipo menor preço, objetivando a aquisição de veículos tipo motocicle-ta e quadrículos, de interesse das Secretarias Municipais do BomJardim/MA, conforme Anexo I do edital, na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 04/13 e 05/13, e subsidiariamente as dispo-sições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h às 12:00h horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais), feito, exclusivamente, atravésdo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setorde Arrecadação. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelotelefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 15 de janeiro de 2014.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estarárealizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de artigos e materiais demalharia para a Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de2013, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações poste-riores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Ás 09:00 horasdo dia 30 de Janeiro de 2014. O Edital estará à disposição para consultagratuita no setor de licitação, a partir do dia 16 de janeiro de 2014, das08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverãorecolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, nasala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estarárealizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de livros didáticos paraalunos da educação infantil da rede de ensino Municipal. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 dejaneiro de 2013, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e altera-

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22ções posteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABER-TURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Ás11:00 horas do dia 30 de janeiro de 2014. O Edital estará à disposiçãopara consulta gratuita no setor de licitação, a partir do dia 16 de janeiro de2014, das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmosdeverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM,na sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estarárealizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial.TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza ehigiene para a Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Fe-deral nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriorese as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS EN-VELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Ás 14:00 horas dodia 30 de janeiro de 2014. O Edital estará à disposição para consultagratuita no setor de licitação, a partir do dia 16 de janeiro de 2014, das08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverãorecolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, nasala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estarárealizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: MenorPreço Global. OBJETO: Aquisição de gás oxigênio para uso hospitalar.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04de janeiro de 2013, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções posteriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTU-RA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: Ás 16:00horas do dia 30 de janeiro de 2014. O Edital estará à disposição paraconsulta gratuita no setor de licitação, a partir do dia 16 de janeiro de 2014,das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deve-rão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM,na sala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2014, às 08:30(oito e trinta) horas, processo de Licitação na Modalidade Tomada dePreços n.º 001/2014-CPL, do tipo Menor Preço por Lote, nos termosda Lei 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Locação de Veícu-los, Máquinas e Equipamentos para atender as demandas do Muni-cípio de Lajeado Novo/MA, conforme especificações constante doEdital e seus anexos. O edital está disponível para consulta na sededa Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, localizada na Avenida AnitaViana, nº 43, Centro, Lajeado Novo/MA, Sala da CPL, podendo seradquirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c daPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625/0, C/C: 18.833/6.RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 05 de fevereiro de 2014, às 10:30(dez e trinta) horas, processo de licitação na modalidade Tomada de

Preços n.º 002/2014-CPL, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Ali-mentícios para atender as demandas da Administração Pública e daRede Municipal de Ensino de Lajeado Novo/MA, conformeespecificações constantes dos anexos, do tipo Menor Preço por Item,nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. O edital está disponívelpara consulta na sede da Prefeitura Municipal, localizada AvenidaAnita Viana, nº. 43, Centro, neste Município de Lajeado Novo/MA,Sala da CPL, mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/cda Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625/0, C/C N.º 18.833/6.RICARDO DOS SANTOS SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 024/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna, torna público que realizará às14:00h do dia 03/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 024/2014-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para a execução de serviços gráficos para aPrefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas), FUNDEB eFundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício 2014, conformeespecificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da LeiFederal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Comple-mentar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demaisnormais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 025/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna, torna público que realizará às09:00h do dia 04/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 025/2014-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para a locação de veículos, sem motorista,para a Prefeitura Municipal Fortuna (Secretarias diversas) e FundosMunicipais (FMS/FMAS), para o exercício de 2014, conformeespecificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da LeiFederal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Comple-mentar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demaisnormais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 026/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às14:00h do dia 04/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 026/2014-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para a locação de veículos, com motorista,para atender à demanda de transporte escolar da Prefeitura MunicipalFortuna, para o exercício 2014, conforme especificações contidas noTermo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, doDecreto Municipal nº 009/2013, Lei Complementar nº 123/93 esubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federaln.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normais perti-nentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuitamenteo edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ou obtê-lomediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 23AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 027/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às10:00h do dia 05/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 027/2014-CPL, tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição(eventual) de peças e equipamentos para a manutenção preventiva ecorretiva dos poços artesianos dos sistemas de abastecimento da zonarural do Município de Fortuna, para o exercício de 2014, conformeespecificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da LeiFederal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Comple-mentar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demaisnormais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 028/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às15:00h do dia 05/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 028/2014-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada nos serviços de terceirização das funções deAuxiliar de Serviços Gerais e Vigilância Desarmada, com objetivo deatender a demanda da Prefeitura Municipal de Fortuna-MA (Secretari-as diversas), FUNDEB e Fundos Municipais (FMS/FMAS), para oexercício de 2014, conforme especificações contidas no Termo de Refe-rência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipalnº 009/2013, Lei Complementar nº 123/93 e subsidiariamente, no quecouberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alteraçõesconsolidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessadospoderão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das08:00 às 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 029/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às10:00h do dia 06/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 029/2014-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição deMedicamento Hospitalar, Material Hospitalar, Material Odontológico,Material para Laboratório e Medicamentos para Farmácia Básica, parao abastecimento dos Postos de Saúde da rede pública e atendimento daUnidade Mista Antônio Mendes Jardim no Município de Fortuna, parao exercício 2014, conforme especificações contidas no Termo de Refe-rência, sob a regência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipalnº 009/2013, Lei Complementar nº 123/93 e subsidiariamente, no que cou-berem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolida-das e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consul-tar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 13 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 030/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às10:00h do dia 07/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 030/2014-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição dematerial de expediente e material didático para atender á demanda daPrefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, eFundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício de 2014, confor-me especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência da

Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Com-plementar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposi-ções da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demaisnormais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 14 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 031/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às10:00h do dia 11/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 031/2014-CPL, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição dematerial de limpeza e material de higiene para atender á demanda daPrefeitura Municipal de Fortuna (Secretarias diversas) FUNDEB, eFundos Municipais (FMS/FMAS), para o exercício de 2014, confor-me especificações contidas no Termo de Referência, sob a regência daLei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Com-plementar nº 123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposi-ções da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demaisnormais pertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gra-tuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ouobtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 14 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 032/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às14:00h do dia 14/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 032/2014-CPL, tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO:Contratação de empresa especializada na execução de serviços dededetização, descupinização, desratização, limpeza de reservatórios elimpeza de fossas de prédios públicos da Prefeitura Municipal deFortuna-MA (Secretarias diversas), FUNDEB e Fundos Municipais(FMS/FMAS), para o exercício de 2014, conforme especificaçõescontidas no Termo de Referência, sob a regência da Lei Federal nº10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Complementar nº123/93 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da LeiFederal n.º 8.666/93 e suas alterações consolidadas e demais normaispertinentes à espécie. Os interessados poderão consultar gratuita-mente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), através de DAM. Fortuna - MA, 14 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/2014 -CPL. A Prefeitura Municipal de Fortuna torna público que realizará às10:00h do dia 17/02/2014, licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 033/2014-CPL, tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada nos serviços técnicos de conserto (eventual)de bombas submersas, compressores e painéis dos sistemas de abaste-cimento d'água da zona rural do Município de Fortuna, para o exercício2014, conforme especificações contidas no Termo de Referência, sob aregência da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 009/2013, Lei Complementar nº 123/93 e subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações conso-lidadas e demais normais pertinentes à espécie. Os interessados pode-rão consultar gratuitamente o edital e seus anexos no horário das 08:00 às14:00h, ou obtê-lo mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Fortuna - MA, 14 de janeiro de 2014.ALEXSANDRO PEREIRA - Pregoeiro

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº021/2013 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de Engenhariapara execução de Obras de Construção de Bueiro simples, duplo eponte de madeira - Bacabeira/MA. A Prefeitura Municipal de Bacabeira,através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públicoque foi classificada e vencedora da licitação em epígrafe a empresaConstrução e Empreendimentos São Raimundo Ltda-ME, única lici-tante. Bacabeira/MA,13 de janeiro de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Presidente da CPL.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº019/2013 - CPL. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação deServiços Técnicos Especializados de Assessoria de Natureza ContábilAplicada ao Setor Público e Assessoria Administrativa para Órgãos daAdministração Direta do Poder Executivo do Município de Bacabeira. APrefeitura Municipal de Bacabeira através de sua Comissão Permanentede Licitação-CPL, torna público que foi declarada classificada e vencedo-ra da licitação em epígrafe a empresa D. dos Santos Ferreira- EPP, únicalicitante. Bacabeira/MA, 20 de dezembro de 2013. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 . AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará rea-lizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisição demateriais de expediente, de Interesse da Secretaria Municipal de Assis-tência Social do município de Mirinzal- MA, no dia 30 de janeiro de2014, às 08:00 horas (horário local), presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retiradamediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 20 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal-MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará rea-lizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisição demateriais de limpeza, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistên-cia Social do Município de Mirinzal- MA, no dia 30 de janeiro de 2014,às 09:30 horas (horário local), presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal - MA. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada median-te pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüenta reais)na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentos adici-onais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 20 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deMirinzal,-MA, torna público, para conhecimento dos interessados quefará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para

aquisição de material didático e pedagógico, de Interesse da SecretariaMunicipal de Assistência Social do Município de Mirinzal- MA, nodia 30 de janeiro de 2014, às 11:30 horas (horário local), presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cin-qüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 20 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal-MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará rea-lizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisição dematerial de combustíveis, de Interesse da Secretaria Municipal de As-sistência Social do município de Mirinzal- MA, no dia 30 de janeiro de2014, às 14:30 horas (horário local), presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retiradamediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 20 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal-MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará rea-lizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalida-de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para aquisição deurna funerária de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência So-cial do município de Mirinzal- MA, no dia 30 de janeiro de 2014, às16:30 horas (horário local), presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitu-ra Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retiradamediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 20 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na moda-lidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço Global,objetivando: Contratação de Empresa para Formação Continuada daEquipe da SEMED, Gestores Escolares e Coordenadores Pedagógi-cos para o ano de 2014. ABERTURA: 30 de janeiro de 2014, às08:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sen-do presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona aComissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importânciade R$ 50,00 (Cinquenta reais), feito exclusivamente, através de docu-mento de Arrecadação Municipal (DAM), Buriticupu-MA, 16/01/2014,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 25AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº002/2013 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 002/2013, objetivando Serviço de Recuperação de Estradas Vicinaisnos Trechos, Ponte Melou Banhou/ Povoado Brejão e BR 222/Povoado 2º Núcleo, extensão de 38,78 Km, tendo como vencedoraa empresa CONTESMA - Construções Terraplanagem e Servi-ços do Maranhão Ltda-ME CNPJ 10.441.065/0001-26, com oValor Global R$ 766.522,59 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhen-tos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Buriticupu-MA,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidadeConcorrência nº. 01/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação eEmpreeitada Global, em 19/02/2014, às 09:00h, tendo como objetorecuperação de estrada vicinal. RECURSO: Convênio/Próprio/Secre-taria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar -SE-DES. EDITAL: Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA),15 de janeiro de 2014.FRANCISCO DAS CHAGAS NERY NETTO-Presidente da Comissão Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. Município de Coelho Neto - MA, atravésda CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomadade Preço nº. 01/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação e EmpreeitadaGlobal, em 04/02/2014, ás 09:00h, tendo como objeto construção desistema de abastecimento d' água. RECURSO: Convênio/Próprio/Se-cretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID.EDITAL: Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 15 dejaneiro de 2014. FRANCISCO DAS CHAGAS NERY NETTO -Presidente da Comissão Central de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PregãoPresencial nº. 01/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação Por Lote, em 30/01/2014, ás 09:00h, tendo como objeto aquisição de material de limpeza paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.RECURSO: MAC/PSF/Próprio/FMS/Orçamento Geral e outros. EDITAL:Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 15 de janeiro de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PregãoPresencial nº. 02/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação Por Lote, em30/01/2014, ás 10:30h, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentíciosem geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde..RECURSO: MAC/PSF/Próprio/FMS/Orçamento Geral e Outros. EDITAL:Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 15 de janeiro de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pre-gão Presencial nº. 03/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação PorGlobal, em 30/01/2014, ás 12:30h, tendo como objeto: Locação deestrutura física para o carnaval 2014. RECURSO:Orçamento Geral/Próprio/FPM/ISS/ICMS/Arrecadação e outros. EDITAL: Praça Getú-lio Vargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 15 de janeiro de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Coelho Neto - MA, atra-vés da CCL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pre-gão Presencial nº. 04/2014, do tipo Menor Preço, Adjudicação PorLote, em 31/01/2014, ás 08:00h, tendo como objeto aquisição de medi-camento, material hospitalar e odontológico. RECURSO: MAC/PSF/Próprio/FMS/Orçamento Geral e outros. EDITAL: Praça GetúlioVargas, s/n, Centro. Coelho Neto (MA), 15 de janeiro de 2014.ANSELMO ALVES DE SOUSA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2014. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré -MA, atravésde seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados,que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porLote, OBJETIVANDO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantespara Diversas Secretarias para o ano de 2014, 30 de janeiro de 2014 às08:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. João XXIII, s/n Centro. Alto Alegre do Pindaré, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arre-cadação Municipal (DAM), Alto Alegre do Pindaré -MA, 16/01/2014,FRANCISCO GOMES DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-CCL; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01799/2014 A PrefeituraMunicipal de Zé Doca-MA, por meio de sua Comissão Central deLicitação - CCL autorizada pelo Processo nº 01799/2014, torna públi-co que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial,de nº 002/2014-CCL, processo cujo objeto trata do Registro de Preçospara Aquisição de ambulâncias tração 4x4 para Município de Zé Doca- MA, visando eventuais e futuras aquisições pela Prefeitura Munici-pal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abrilde 2012 e seus Decretos Regulamentadores, subsidiariamente à Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopesde Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às10:00h do dia 30 de janeirode 2014, na Sala de Licitações da CCL,localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Zé Doca, Av.Militar, s/n, Vila do BEC, neste Município. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitaçãode 2ª a 6ª feira das 08:00h às 12:00h a partir do dia 20 de janeiro de 2014.Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$50,00 (cinquenta reais). Esclarecimentos adicionais deverão serprotocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CCL

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Zé Doca abre credenciamento comobjetivo de manutenção preventiva e corretiva (mecânica e elétrica, inclu-sive lanternagem e pintura); serviços de lavagem e limpeza dos veículose motocicletas da frota da prefeitura, com fulcro no artigo 25 da lei 8.666/93. Autorizada pelo processo nº 1797/2014. RECEBIMENTO E ABER-TURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO: A partir das 10:00hdo dia 19 de fevereiro de 2014. O Edital estará a disposição para consultano setor de protocolo, a partir do dia 20 de janeiro de 2014. Os interes-sados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valorde R$ 50,00(cinqüenta reais), retirar o DAM para o pagamento na Receita Munici-pal, Sala do Tributos na Av. Militar. s/n, Vila do BEC, Zé Doca - MA.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 046/2013. Tornamos público o resultado do Pregão Presencial nº046/2013, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Utensílios,Insumos e Material de Consumo para o Programa de Prevenção eControle da Dengue para o ano de 2013, tendo como vencedora a

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26empresa A. P. Tonassi - CNPJNº 01.833.230/0001-02, com o valorGlobal R$ 45.795,29 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cincoreais e vinte e nove centavos). Santa Luzia -MA, 11/10/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 047/2013. Tornamos público o resultado do Pregão Presencial nº 047/2013, Tornamos público o resultado do Pregão Presencial nº 047/2013,objetivando a a Contratação de Empresa para Implantação de Programade Formação para a melhoria do Funcionamento do Sistema Municipalde Ensino de Santa Luzia-MA, tendo como vencedora a empresa A.Clarear Ltda-EPP CNPJ 01.769.172/0001-97, com o valor Global R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil, reais). Santa Luzia- MA, 09/08/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS, Prefeito Municipal.

COMUNICAÇÃO

MATEUS SUPERMERCADOS S. ACNPJ Nº 03.995.515/0033-44

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença Ambiental para aatividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predo-minância de produtos alimentícios - supermercados, localizado na AvDaniel de La Touche, 987, loja 101, Shopping da Ilha, bairro Cohama,CEP: 65073-780, São Luís - MA.

ROSEANE NUNES SANTANA (FAZENDA CARDOSO)

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, a autorização para captação de água subter-rânea através de poço tubular profundo nº 030/2013, localizado no Municipiode Governador Eugênio de Barros para uso Industrial e Comercial,conforme dados constante no Processo nº 176463/2013.

JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA em 09/01/2014, a autorização de nº 2000945/2014, para uso de água subterrânea sob as coordenadas geográficas:Latitude 2º 36' 26.64''S, Longitude: 44º 11' 46.81''W com vazão autori-zada de 40m³/h por um período de bombeamento de 20h/dia totalizando800.00 m³/dia valida por 2 (dois) anos, situada no Residencial Tajaçuabano povoado Tajaçuaba, no Município de São Luís no estado doMaranhão, Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses, com finalida-de para consumo humano, conforme dados no Processo nº 13110012261/2013 ou nº 246375/2013 - SEMA.

OSWALDO MASSAO ISHII

Torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, autorização n° 2002304/14 para Uso deÁgua Subterrânea (PTP*), cujas coordenadas geográficas são:06°53'39.546" de Latitude Sul e 45° 22' 35.396" de Longitude Oeste, avazão autorizada foi de 60 m³/dia, com validade até 10/12/2015. O PTPestá situado na Fazenda Minas Gerais, Município de São Raimundodas Mangabeiras, Estado do Maranhão, para fins de AbastecimentoHumano, Dessedentação Animal, Manutenção de Instalações Sanitári-as e Abastecimento de Pulverizadores, conforme dados constante noProcesso n° 246372/2013. PTP* = Poço Tubular profundo

J . FERNANDO TAJRA REIS - APOIO ENGENHARIA EMINERAÇÃO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, que a Licença de Operação (Reno-vação) para a atividade de Lavra e Beneficiamento de granito, situadana Fazenda Primavera, Município de Bacabeira/MA, através do pro-cesso SEMA 262890/2013 seja concedida em nome da P G Mineraçãoe Engenharia Ltda tendo em vista ser esta a atual titular do Decretode Lavra referente ao DNPM 816.934/1973.

S. S. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ N 05.912.556/0001-78

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente - SEMMAM, a Licença de Operação para a atividade decomércio de combustiveis e derivados de petroleo, localizada à Av. dosFranceses, 188-Barreto, São Luís,MA, conforme Processo SEMMAM.

PAÇO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 14 de janeiro de 2014, a Autorizaçãopara Perfuração de Poço, para o abastecimentodo residencial sob ascoordenadas geográficas: Latitude 9°727'071,434" e Longitude592°011'644", situado a Rod MA 204, S/N, Araçagy no Município dePaço do Lumiar, na Sub Bacia Hidrográfica Praiasdo Sistema Hidrográficodas Ilhas Maranhenses, com finalidade para consumo humano,conforme dados constantes no Processo nº4995/2014.

K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 00.664.013/0001-65

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA. Licença de Instalação - LI, doprocesso sob n.º 4244/2014 do Empreendimento Residencial Moradado Sol, localizado a margem direita da Estrada de Ferro Refesa, BR 135,Km 21, Maracanã, no Município de São Luís/MA.

BP ENERGY DO BRASILCNPJ Nº 02.873.528/0008-77

Torna público que recebeu, em 15 de janeiro de 2014, da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, através doProcesso nº 239304/2014, a Licença de Instalação (LI) nº 1000676/2014, válida até o dia 15 de janeiro de 2018, para a atividade deextração de cascalho ou seixo (área de empréstimo de cascalho parasuporte à atividade de perfuração de poço de petróleo e gás) noBloco BT-PN-2, Bacia do Parnaíba, situado na Fazenda Cajá,Município de Paulo Ramos - MA.

Torna público que recebeu, em 15 de janeiro de 2014, da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, através doProcesso nº 239328/2014, a Licença Prévia para Perfuração (LPper) nº1000757/2014, válida até o dia 15 de janeiro de 2018, para a atividadede perfuração de poço para exploração de petróleo e/ou gás natural noBloco BT-PN-2, Bacia do Parnaíba, situado na Fazenda Cajá,Município de Paulo Ramos - MA.

CIMENTO VERDE DO BRASIL S. ACNPJ Nº 15.773.416/0001-96

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, em 15.01.2014, a Outorga de Direi-to de Uso de Água Subterrânea (poço) nº 2001422/2014 com validadeaté 09/01/2016 conforme Processo nº 230.847/13 (E-Processos) e n.13100009742/2013 (SIGLA) para consumo humano localizada naRodovia BR 135, Modulo 01, Rio Grande, Distrito Industrial -Maracanã, no Município de São Luís - MA.

MARTINHO FREDERICO DE SOUSA NETOCPF Nº 152.581.651-91

Torna público que requereu da Secretatia de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais-SEMA, Licença Única Ambiental de Regula-rização - LUAR, Ref. e - Processo n°243503/2013, e Averbação deReserva Legal - ARL, Ref. e - Processo nº 242483/2013 na FazendaIlha do Cézar, Grajaú - MA.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 27BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S/A

CNPJ Nº 05.395.422/0001-27

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Marco dos Ventos 3, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,conforme o Processo nº 263264/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Marco dos Ventos 4, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,conforme o Processo nº 263685/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação parao Parque Eólico denominado Marco dos Ventos 5, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizado no Município de Tutóia - MA,conforme o Processo nº 264137/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para oParque Eólico denominado Ventos do Norte 8, com capacidade instala-da de 28,9 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 266975/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Instalação para oParque Eólico denominado Ventos do Norte 10, com capacidade insta-lada de 28,8 MW, localizado no Município de Paulino Neves - MA,conforme o Processo nº 263701/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº109/2012 para a Linha de Transmissão de Energia Elétrica, com tensão de500 kV, localizada nos Municípios de Paulino Neves, Barreirinhas, Belágua,Presidente Vargas, Morros, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte - MA,conforme o Processo nº 264864/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº 64/2012 para a Central Geradora, Eólica Marco dos Ventos 6, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizada no município de Paulino Neves- MA,conforme o Processo nº 267411/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº 68/2012 para a Central Geradora Eólica Marco dos Ventos 7, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizada no Município de Paulino Neves- MA,conforme o Processo nº 267416/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA a prorrogação da Licença Prévia nº 69/2012 para a Central Geradora Eólica Marco dos Ventos 8, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizada no município de Paulino Neves- MA,conforme o Processo nº 267420/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº 67/2012para a Central Geradora Eólica Ventos Maranhenses 6, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizada no município de Paulino Neves- MA,conforme o Processo nº 267403/2013.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da LicençaPrévia nº 011/2013 para a Central Geradora Eólica SL 1, com capaci-dade instalada de 28,9 MW, localizada no Município de Tutóia- MA,conforme o Processo nº 2336/2014.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da LicençaPrévia nº 012/2013 para a Central Geradora Eólica SL 2, com capacida-de instalada de 28,9 MW, localizada no Município de Tutóia- MA,conforme o Processo nº 2343/2014.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº 013/2013 para a Central Geradora Eólica Ventos do Norte 10, com capacidadeinstalada de 28,8 MW, localizada no Município de Paulino Neves- MA,conforme o Processo nº 2319/2014.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença Prévia nº010/2013 para a Central Geradora Eólica Ventos Novos 3, com capaci-dade instalada de 28,9 MW, localizada no Município de Tutóia- MA,conforme o Processo nº 2352/2014.

CONCLUDENTE

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO - IESFTec

CONCLUDENTE:Relação nominal do aluno que concluíram com êxitoo Curso de Segurança do Trabalho, do Instituto de Ensino SuperiorFranciscano em: " 15 de abril de 2012: Allan Carlos Costa Melo- Código004994 "21 de janeiro de 2013: Kedma Rackel Cordeiro Cutrim - Código006859 "21 de janeiro de 2013: Jeysa Talita Costa de Sousa - Código006862 "20 de novembro de 2013: Luciana Fernanda Pires de Farias - Código004546 "15 de janeiro de 2014: Janizete Fonseca Caldas - Código 004510"TIAGO JOSÉ SIMÕES CARNEIRO - Diretor Adminstrativo

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. CARTA CONVITE: Nº 065/2012. REFEREN-CIA: Lote I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bravo- MA. REPRESENTANTE: Samia Regina Ferreira dos Santos Duarte.OBJETO: Contração de pessoa física para transportar alunos doensino médio da zona rural para a sede do município. DATA DAASSINATURA: 14/06/2012. CONTRATADO: João Luís PaivaSilveira, Rua Joaquim Aires s/n Bairro Centro - Buriti Bravo - MA,CPF: 065.868.018-85. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.250,00(quatorze mil, duzentos e cinquenta reais), referente ao Lote I. VI-GÊNCIA: 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alte-rações. SAMIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS DUARTE.Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. CARTA CONVITE: Nº 065/2012. REFEREN-CIA: Lote II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriti Bra-vo - MA. REPRESENTANTE: Samia Regina Ferreira dos SantosDuarte. OBJETO: Contração de pessoa física para transportar alunosdo ensino médio da zona rural para a sede do município. DATA DAASSINATURA: 14/06/2012. CONTRATADO: José de ArimateiaPereira Duarte, Rua de Santana s/n Bairro Centro - Buriti Bravo - MA,CPF: 180.598.483-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.550,00(dezes- sete mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao LOTE I.VIGÊNCIA: 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 ealterações. SAMIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS DUARTE.Secretária Municipal de Administração Planejamento e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1248/2013: PARTES: SecretariaMunicipal de Administração e Finanças e a Fundação Instituto dePesquisas Econômicas - FIPE; ESPÉCIE: Contrato de prestação de

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28serviços; OBJETO: Contratação de instituição especializada em pres-tação de serviços de consultoria no segmento de saneamento ambientalno Município de Paço do Lumiar/MA; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);VIGÊNCIA: 07 (sete) meses; FONTE DE RECURSOS: RecursosPróprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 022000 - Se-cretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trân-sito; Funcional: 17.512.0127.0000 Melhoria na Infraestrutura deSaneamento, Trânsito e Urbanismo; Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SIG-NATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipalde Administração e Finanças, pela Contratante e CARLOS ANTÔ-NIO LUQUE e MARIA HELENA GARCIA PALLARES ZOCKUN,Titulares, pela Contratada. 09 de dezembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz - CONTRATADA: L. Noleto Lima - Contratonº. 463/2013 - SEMED - OBJETO: Aquisição de vidros a serem entre-gues devidamente instalados nas janelas da Unidade Escolar de Educa-ção Infantil - Pro Infância, Situada na Avenida Imperatriz, s/n,Loteamento Parque Planalto, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/12/2013 até 04/12/2014. VALOR GLOBAL: R$ 30.148,06 (trinta mil,cento e quarenta e oito reais e seis centavos), Unidade Orçamentária:20.001.12.361.0043 - Manutenção e Desenvolvimento da Escola - Pro-jeto de Atividade: 2132 - Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo - FONTE DO RECURSO: 00 - Recurso do TesouroMunicipal - MDE - Ficha: 548 - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA -Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Imperatriz - CONTRATADA: Jupiter Telecomunicações eInformática Ltda - Contrato nº. 001/2014 - SEMED - OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviço de acesso continuoatravés de circuito dedicado a rede mundial de computadores (internet)para o fornecimento de 15Mbps (mega bits por segundo) por mês,destinados a manutenção dos serviços administrativos e pedagógi-cos desenvolvidos pela SEMED e suas unidades, VIGÊNCIA DOCONTRATO: 02/01/2014 até 31/12/2014. VALOR GLOBAL: R$120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), Unidade Orça-mentária: 20.001.12.122.0041 - Manutenção e Desenvolvimentodas Atividades e Projetos da Secretaria - Projeto de Atividade: 2118- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica - FONTE DO RECURSO: 00 - Recursos do TesouroMunicipal - MDE - Ficha: 495 - ZESIEL RIBEIRO DA SILVA -Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Execução de Obras e Ser-viços de Engenharia que entre si celebram a Prefeitura Municipal deBacabeira, e a Empresa A.F. Lôbo Mendes Comércio e Serviços Ltda-ME. PROCESSO: Nº 140/2013 - Bacabeira, referente a licitação namodalidade Tomada de Preços nº 015/2013-CPL. BASE LEGAL: Art.45, § 1º I, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Bacabeira, situada à Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ Nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. PrefeitoAlan Jorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF Nº288.282.913-20. CONTRATADA: A.F. Lôbo Mendes Comércio eServiços Ltda-ME, situada na Av. 02, nº 32 Jardim Coelho Neto, Par-que Athenas, - São Luís/MA, CNPJ/MF N.º 13.814.953/0001-35, Ins-crição Estadual n.º 12.360.669-1, neste ato representada por AniltonFrancisco Lôbo Mendes R.G. N.º 1231491997-SSP/MA, CPF N.º100.099.063-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraexecução e obras e serviços de Assentamento de adutora e rede de águanos povoados São Pedro, São Cristovão, Cidade Nova e Santa Quitéria

do Município de Bacabeira/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noven-ta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBALR$ 324.287,29 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e setereais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.11.17.512.00142036 - Manutenção do Sistema de Abastecimento d'água.NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51. Obras e Instalações. Bacabeira/MA, 08 de janeiro de 2014. HUGO MIRANDA BARBOSA -Secretário Municipal de Administração.

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Execução de Obras e Ser-viços de Engenharia que entre si celebram a Prefeitura Municipal deBacabeira, e a Empresa A.F. Lôbo Mendes Comércio e Serviços Ltda-ME. PROCESSO: Nº 142/2013 - Bacabeira, referente a licitação namodalidade Tomada de Preços nº 016/2013-CPL. BASE LEGAL: Art.45, § 1º I, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Bacabeira, situada à Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ Nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. PrefeitoAlan Jorge Santos Linhares, RG Nº 622.345 - SSP/MA e CPF Nº288.282.913-20. CONTRATADA: A.F. Lôbo Mendes Comércio eServiços Ltda-ME, situada na Av. 02, nº 32 Jardim Coelho Neto, Par-que Athenas, - São Luís/MA, CNPJ/MF N.º 13.814.953/0001-35, Ins-crição Estadual n.º 12.360.669-1, neste ato representada por Anilton Fran-cisco Lôbo Mendes R.G. N.º 1231491997-SSP/MA, CPF N.º 100.099.063-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução eobras e serviços de perfuração de poço tubular profundo - 120M noPovoado do Video do Município de Bacabeira/MA. PRAZO DE VI-GÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura do contrato.VALOR GLOBAL R$ 102.868,72 (cento e dois mil, oitocentos e ses-senta e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 02.02.11.17.512.0014.2036 - Construção e Ampliação do Sis-tema de Abastecimento de Água. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.Bacabeira/MA, 08 de janeiro de 2014. HUGO MIRANDA BARBOSA -Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. Extrato de Contrato referente ao PregãoPresencial nº 028/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipal de SãoDomingos do Azeitão e a empresa Jurandir Pereira de Santana, inscritano CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Locação de VeículosCaminhão Basculante para prestar serviços para Secretaria de Obras eTransportes. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 154.800,00(cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do presenteContrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento emvigor do Município. São Domingos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de2014. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.JURANDIR PEREIRA DE SANTANA - Mini Construção.

EXTRATO DO CONTRATO. Estrato de Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 028/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão e a empresa Jurandir Pereira de Santana,inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Locação deveículos automotores para prestar serviços para Secretaria Municipalde Administração e Finanças. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, apli-cando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL: R$ 93.180,00 (noventa etrês mil e cento e oitenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato corre-rão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Mu-nicípio. São Domingos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.JURANDIR PEREIRA DE SANTANA - Mini Construção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADO: Icami Tiba Cursos, Plaestras- Integração Relacional Ltda, CNPJ Nº. 10.785.172/0001-71; OBJE-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 29TO: Realização da Palestra "Pais e Educadores de Alta Performance ea Importância do Ensino de Jovens e Adultos", ministrada pelorenomado médico DRº ICAMI TIBA, profissional de notória especia-lidade com diversas obras e palestras voltadas para Educação, aproxi-mando pais e professores de forma transversal e multidisciplinar, comações teóricas e concretas para estimular as ações do Gestão, inclusivedo Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos do município dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 26.638,25 (vinte eseis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos); VI-GÊNCIA: 30 (trinta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II daLei nº. 8.666/93. Processo Adm. nº 025/2013-SMCET; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 - Secretaria Municipal de Edu-cação; AÇÃO: 12.361.0403.2-028 - Manutenção do Ensino Funda-mental - Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: ICAMITIBA, CPF Nº. 205.774.608-97; Pela Contratante: ADERSON MA-RINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº. 135.739.691/00.Porto Franco - MA, 26 de novembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2013; CONTRATANTE: Mun. de Porto Franco/MA, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADO: TSP Editorial Ltda, CNPJ/MF 07.101.646/0001-04; OBJETO: Aquisição de 48 (quarenta e oito)Coleções Educacionais, com o titulo "Quem Ama Educa" contendo21 (vinte e um) Livros e 18 (dezoito) DVD'S com temas contemporâ-neos desenvolvido pelo médico e escritor Drº Icami Tiba, para aten-der as necessidades das Escolas e Professores do EJA - Ensino deJovens e Adultos da rede municipal de ensino do município de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 109.920,00 (cento enove mil e novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias;FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da Lei nº. 8.666/93. ProcessoAdm. nº 026/2013-SMCET; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:UNIDADE 11 - Secretaria Municipal de Educação, AÇÃO:12.361.0403.2-028 - Manutenção do Ensino Fundamental; NATU-REZA DA DESPESA: 4.40.90.52.00.00 - Material Permanente. SIG-NATÁRIOS: Pela Contratada: LUIZ FABRICIO ARGENTIERI,CPF Nº. 186.885.308-07 e NATÉRCIA TOMASETTOARGENTIERI, CPF Nº. 264.199.758-40; Pela Contratante: ADERSONMARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº. 135.739.691/00.Porto Franco - MA, 29 de novembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 035/2013-CPL. PROC. ADM. Nº 035/2013. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:Sambaíba Construções Ltda; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJE-TO: Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo01 (uma) localizada no Povoado Flores na região do Maribondo, 01(uma) no Assentamento São Raimundo e 01 (uma) no AssentamentoVereda Seca, ambas na Zona Rural deste município de Porto Franco,conforme especificações constantes do Projeto Básico e nos termos doprevisto na Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do Ministério daSaúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.226.462,49 (um milhão, du-zentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarentae nove centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTOLEGAL: Lei n.º 8.666/1993; Tomada de Preços nº 035/2013-CPL; RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de2013 do Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Aceleração doCrescimento PAC-2 - 2º Ciclo - Programa Construção de UnidadesBásicas de Saúde (UBS) liberadas através das Propostas: nº. 14391512000113006, nº 14391512000113007 e nº 14391512000113009, contemplando o Município de Porto Franco-MA com a Construção das Unida-des Básicas de Saúde, através da Unidade 19 - Fundo Municipal de Saúde;AÇÃO: 10.301.0060.2-065 - Manutenção do Programa de Atenção Bási-ca; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁRI-OS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Munici-pal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo Contratado: MARCELO PE-REIRA BANDEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00.Porto Franco - MA, 20 de dezembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 036/2013-CPL. PROC. ADM. Nº 036/2013. CONTRATANTE: Mun. de PortoFranco/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:Sambaíba Construções Ltda; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJE-TO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), localiza-da na Av. Aeroporto, Centro, neste município de Porto Franco, confor-me especificações constantes do Projeto Básico e nos termos do pre-visto na Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do Ministério daSaúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 412.227,65 (quatrocentos edoze mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos);PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º8.666/1993; Tomada de Preços nº 036/2013-CPL; RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Portaria nº. 1.380, de 09 de julho de 2013 do Mi-nistério da Saúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimen-to PAC-2 - 2º Ciclo - Programa Construção de Unidades Básicas deSaúde (UBS) liberadas através da Proposta nº. 14391512000113005,contemplando o município de Porto Franco-MA com a Construção daUnidade Básica de Saúde, através da Unidade 19 - Fundo Municipal deSaúde; AÇÃO: 10.301.0060.2-065 - Manutenção do Programa de AtençãoBásica; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁ-RIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Mu-nicipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: MARCELOPEREIRA BANDEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00.Porto Franco - MA, 20 de dezembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 046/2013 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e A. P. TONASSI - CNPJ 01.833.230/0001-02.OBJETO:Aquisição de Equipamentos, Utensílios, Insumos e Material de Con-sumo para o Programa de Prevenção e Controle da Dengue para o anode 2013, PRAZO DE FORNECIMENTO: 03 (três) meses.VIGENCIA: 14/10/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO:R$ 45.795,29 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reaise vinte e nove centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, comFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93, RECURSOS: Próprios, Santa Luzia/MA, 14/10/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 047/2013 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e Clarear Ltda-EPP - CNPJ 01.769.172/0001-97: AContratação de Empresa para Implantação de Programa de For-mação para a melhoria do Funcionamento do Sistema Munici-pal de Ensino de Santa Luzia-MA, PRAZO DE EXECUÇÃODOS SERVIÇOS: 05 (cinco) meses VIGENCIA: 12/08/2013 a31/12/2013, VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzen-tos e cinquenta mil reais), MODALIDADE: Pregão Presencial,com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 subsidiariamente Lei8.666/93, RECURSOS: Próprios, Santa Luzia/MA, 12/08/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CON-TRATO N.º 001/2014/CMG/MA, TOMADA DE PREÇOS 001/2013,PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: K. C. Marinho& Cia Ltda., ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: Prestação deserviços para reforma do predio da Câmara Municipal de Grajaú, Pra-zo para Execução: Será de 30 (trinta) dias corridos, após emissão daorden de serviço, VALIDADE DO CONTRATO: Até 31 de dezembrode 2014 ou até o fim da execução dos serviços descritos no anexo I doedital, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes e em confor-midade com o artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas demais altera-ções posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2014.VALOR: R$ 57.834,89 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30quatro reais e oitenta e nove centavos). DO PAGAMENTO: Serárealizado após apresentação das medições e notas fiscais, atestan-do a execução dos serviços, de forma total ou parcial, a fim de queseja efetuado o pagamento, num prazo máximo de até 30 (trinta)dias. Dotação Orçamentária: 01 - Câmara, 10 - Câmara Municipal,01.031.0001.1097.0000 - Construção, Reforma e Ampliação doPrédio da Câmara Municipal - 4.4.90.51 - Obras e Instalações.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.DANIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃOUNIVIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014 - UNIVIMA. REFEREN-TE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - CSL/UNIVIMA;PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0171009/2013 - UNIVIMA;OBJETO: Contratação de empresa na área de Engenharia e Segurançado Trabalho para execução de serviços técnicos especializados de ela-boração de estudos e projetos de engenharia para construção, amplia-ção e reforma de imóveis, levantamento do estado físico das constru-ções, elaboração de orçamentos, acompanhamento e fiscalização deobras, dentre outros, para atender as necessidades da UniversidadeVirtual Do Estado Do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n°9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estadodo Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, devendo ser aplica-das subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, aLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; CONTRATA-DA: C.L.F.A - Consultoria em Engenharia e Representação Ltda, CNPJnº 09.200.311/0001-79; VALOR: O valor mensal é de R$ 28.208,34(vinte e oito mil e duzentos e oito reais e trinta e quatro centavos)totalizando, para o prazo de 12(doze) meses o valor de R$ 338.500,00(trezentos e trinta e oito mil, quinhentos reais); PRAZO: 12 (doze)meses a partir da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG:240.206; PI: ADMUNIDADE E EXPANCENTRO; ND: 33.90.39;FONTE: 0.103.000.000; PTRES: 244.458 E 243.148; DATA DE AS-SINATURA: 03 de janeiro de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor "Pró Tempore" daUNIVIMA e Vera Lúcia Santos Lopes de Azevedo - Sócia Administradorada empresa C.L.F.A - Consultoria em Engenharia e Representação Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DOCONTRATO Nº 002/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0146599/2013 - UNIVIMA; OBJETO: Aqui-sição de equipamentos de proteção individual, para atender as necessi-dades da Universidade Virtual do Estado do Maranhão. AMPAROLEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licita-ções e Contratos do Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, devendo ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a LeiFederal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõesposteriores; CONTRATADA: A. Souza de Oliveira DistribuidoraLtda ME, CNPJ Nº 07.124.794/0001-44; VALOR TOTAL: R$10.449,80 ( dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitentacentavos); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; PI: ADMUNIDADE; ND:33.90.30; FONTE: 0.103.000.000; PTRES: 244.458; DATA DEASSINATURA: 03 de janeiro de 2014; FORO: Comarca de SãoLuís - MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor "PróTempore" da UNIVIMA e Aldenir Souza Oliveira - RepresentanteLegal da empresa A. Souza de Oliveira Distribuidora Ltda ME.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DOCONTRATO Nº 003/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-

mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT's, noMunicípio de Axixá/MA: AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, devendo ser aplicadassubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; CONTRATADA:C3 Gestão e Execução de Projetos Ltda, CNPJ Nº 12.769.406/0001-12; VALOR: O Valor mensal do serviço é de R$ 4.583,33 (quatro mil,quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) totalizandopara o prazo de 06(seis) meses o valor de R$ 27.500,00 (vinte esete mil, e quinhentos reais); PRAZO: 06 (seis) meses a partir daassinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; PI:ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; FONTE: 0.103.000.000; PTRES:244.458; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014; FORO:Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa -Reitor "Pró Tempore" da UNIVIMA e Helder Gonçalves Costa - SócioAdministrador da empresa C3 Gestão e Execução de Projetos Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO.EXTRATO DOCONTRATO Nº 004/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT's, noMunicípio de Coroatá/MA: AMPARO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, devendo ser aplicadassubsidiaria mente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; CONTRATADA:Dallas Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 05.074.884/0001-42; VALOR: O Valor mensal do serviço é de R$ 5.300,00 (cincomil e trezentos reais) totalizando para o prazo de 06(seis) meses ovalor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); PRA-ZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UG: 240.206; PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39;FONTE: 0.103.000.000; PTRES: 244.458; DATA DE ASSINA-TURA: 13 de janeiro de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor "Pró Tempore"da UNIVIMA e Stenio Luis Costa Moreira Magalhães - Sócio Diretor daempresa Dallas Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DOCONTRATO Nº 005/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT', noMunicípio de Cururupu/MA. AMPARO LEGAL: Lei Estadual n°9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, devendo ser aplicadassubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; CONTRATADA:C3 Gestão e Execução de Projetos Ltda, CNPJ Nº 12.769.406/0001-12; VALOR: O Valor mensal do serviço é de R$ 5.598,33 (cinco mil,quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos) totalizandopara o prazo de 06(seis) meses o valor de R$ 33.590,00 (trinta e trêsmil, quinhentos e noventa reais); PRAZO: 06 (seis) meses a partir daassinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; PI:ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; FONTE: 0.103.000.000; PTRES:244.458; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014; FORO:Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa -Reitor "Pró Tempore" da UNIVIMA e Helder Gonçalves Costa - SócioAdministrador da empresa C3 Gestão e Execução de Projetos Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 31EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DOCONTRATO Nº 006/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT's, noMunicípio de Pindaré Mirim/MA: AMPARO LEGAL: Lei Esta-dual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, deven-do ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteri-ores; CONTRATADA: Dallas Arquitetura, Urbanismo e Engenha-ria Ltda, CNPJ Nº 05.074. 884/0001-42; VALOR: O Valor mensal doserviço é de R$ 5.199,16 (cinco mil, cento e noventa e nove reaise dezesseis centavos) totalizando para o prazo de 06(seis) meseso valor de R$ 31.195,00 (trinta e um mil, cento e noventa e cincoreais); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; PI: ADMUNIDADE;ND: 33.90.39; FONTE: 0.103.000.000; PTRES: 244.458; DATADE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014; FORO: Comarca deSão Luís - MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor "PróTempore" da UNIVIMA e Stenio Luis Costa Moreira Magalhães - SócioDiretor da empresa Dallas Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS-Pregoeria da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DOCONTRATO Nº 007/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT's, noMunicípio de São José de Ribamar/MA: AMPARO LEGAL: LeiEstadual n° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contra-tos do Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, deven-do ser aplicadas subsidiaria mente, no que couber, a Lei Federal nº10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações pos-teriores; CONTRATADA: C3 Gestão e Execução de ProjetosLtda, CNPJ nº 12.769.406/0001-12; VALOR: O Valor mensal doserviço é de R$ 4.442,50 (quatro mil, quatrocentos e quarenta edois reais e cinquenta centavos) totalizando para o prazo de06(seis) meses o valor de R$ 26.655,00 (vinte e seis mil, seiscen-tos e cinquenta e cinco reais); PRAZO: 06 (seis) meses a partirda assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206;PI: ADMUNIDADE; ND: 33.90.39; FONTE: 0.103.000.000;PTRES: 244.458; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014;FORO: Comarca de São Luís - MA; ASSINATURAS: José FerreiraCosta - Reitor "Pró Tempore" da UNIVIMA e Helder Gonçalves Costa -Sócio Administrador da empresa C3 Gestão e Execução de Projetos Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoira da CSL UNIVIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO.EXTRATO DOCONTRATO Nº 008/2014 - UNIVIMA, REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - CSL/UNIVIMA; PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 0219588/2013 - UNIVIMA; OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para fiscalização e acompanha-mento das obras dos Centros de Capacitação Tecnológica - CCT's,no Município de Timon/MA: AMPARO LEGAL: Lei Estadualn° 9.579/2012, que institui o Código de Licitações e Contratosdo Estado do Maranhão, Decreto Estadual n° 28.790/2012, de-vendo ser aplicadas subsidia riamente, no que couber, a Lei Fe-deral nº 10.520/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-ções posteriores; CONTRATADA: Dallas Arquitetura, Urba-nismo e Engenharia Ltda, CNPJ Nº 05.074.884/0001-42; VA-LOR: O Valor mensal do serviço é de R$ 5.483,33 (cinco mil quatro-centos e oitenta e reais, trinta e três centavos) totalizando para o prazode 06(seis) meses o valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil, novecen-tos reais); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da assinatura; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 240.206; PI: ADMUNIDADE; ND:

33.90.39; FONTE: 0.103.000.000; PTRES: 244.458; DATA DE AS-SINATURA: 13 de janeiro de 2014; FORO: Comarca de São Luís -MA; ASSINATURAS: José Ferreira Costa - Reitor "Pró Tempore"da UNIVIMA e Stenio Luis Costa Moreira Magalhães - Sócio Diretorda empresa Dallas Arquitetura, Urbanismo e Engenharia Ltda.JOSELENE FABIOLA P. SANTOS - Pregoeria da CSL UNIVIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2014. REFERÊNCIA: - ORGÃO:Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA. Secretaria Municipalde Administração. OBJETO: Realização de Concurso Público, con-forme Anexo I - Especificações , Anexo II - Termo de Referencia.AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores altera-ções e Proposta de Preços. MODALIDADE: Tomada de Preços .nº18/2013 - CPL, empresa. CONTRATADA: Fundação MadreJuliana- ME CNPJ Nº 05.127.511/0001-92, VALOR. R$158.909,00(cento e cinquenta e oito mil, novecentos e nove reais).Barão de Grajaú (MA), 15 de janeiro de 2014. CONTRATANTE:GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2014. CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 081/2013-DPE/MA.PROCESSO N° 216987/2013-DPE. PARTES: A Defensoria Públicado Estado do Maranhão e a empresa C B R Melo - ME. OBJETO DOCONTRATO: Contratação de empresa especializada para executarserviços de engenharia (reformas e adaptações das instalações físicas),com fornecimento de materiais para o Núcleo de Coelho Neto daDefensoria Pública do Estado do Maranhão. BASE LEGAL: Lei Esta-dual n° 9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 3087 IMPLANTNUCLEO;ND: 339039049 - Serv, Terc. Pessoa Jurídica e FR: 0301. VALORGLOBAL: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais) refe-rente ao LOTE 01. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá início dadata estipulada na Ordem de Serviço até a data de recebimento defini-tivo do imóvel. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. Aldy Mello de AraújoFilho - Defensor Público - Geral do Estado. E pela Empresa: CarlosBarromeu de Resende Melo. ARQUIVAMENTO: Pasta de Resenhas- Contratos 2014. São Luís, 16 de janeiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

RESENHA DE CONTRATO Nº 017/2014. CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 080/2013-DPE/MA.PROCESSO N° 216987/2013-DPE. PARTES: A Defensoria Públicado Estado do Maranhão e a empresa M R dos Santos Construtora -ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especi-alizada para executar serviços de engenharia (reformas e adaptaçõesdas instalações físicas), com fornecimento de materiais para o Núcleode Icatu da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. BASE LE-GAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 3087 IMPLANTNUCLEO; ND: 339039049 - Serv, Terc. Pessoa Jurídica e FR: 0301.VALOR GLOBAL: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentosreais) referente ao Lote 01. DATA DA ASSINATURA: 11 de novem-bro de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá inícioda data estipulada na Ordem de Serviço até a data de recebimentodefinitivo do imóvel. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. Aldy Mello deAraújo Filho - Defensor Público - Geral do Estado. E pela Empresa:Mario Ramos dos Santos. ARQUIVAMENTO: Pasta de Resenhas -Contratos 2014. São Luís, 16 de janeiro de 2014. JOÃO MARCELODE MEDEIROS MOREIRA - Assessoria Jurídica - DPE/MA.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A

EMARHP

RESENHA DO CONTRATO. PROCESSO Nº 0242203/2013.PARTES: Empresa Maranhense de Administração de Recursos Huma-nos e Negócios Públicos S.A - EMARHP e a Empresa PrognumInformática S.A.OBJETO: Contratação de Empresa de Processamentode Dados vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH. BASELEGAL: Lei Estadual nº- 9.579/2012, Decreto Estadual nº- 28.790/2012, Lei Complementar nº 123/2006, e, subsidiariamente no quecouber pela Lei n.º 8.666/93 e Lei n°- 10.520/2002. PRAZO: 12 (doze)meses, a contar de 15.01.2014, podendo ser prorrogado a critério daAdministração da EMARHP.VALOR: R$. 85.765,28 (oitenta e cincomil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) anual.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - 580.203 -EMARHP. Programa de Trabalho - 04.122.0347.4450.00001. Naturezada Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Elemento deDespesa - 39035 - Serviços de Processamento de Dados - Soft. Fonte deRecursos - 218 - Recursos Próprios. São Luís, 15 de janeiro de 2014.JOSÉ WILSON MENDONÇA - Pregoeiro Oficial/EMARHP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 037/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MAREPRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira.OBJETO:Prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. CONTRATADO: Empre-sa: R. J. Construções Ltda - ME, Av. Domingos Sertão, 1441 Bair-ro: São José Pastos Bons - MA CNPJ: 16.835.394/0001-38 INS-CRIÇÃO ESTADUAL: 12.392.2449-6. REPRESENTANTE:Adelson Pereira dos Santos Filho.VALOR DO CONTRATO: R$1.347.738,12(hum milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentose trinta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2014.BASELEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 040/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA. RE-PRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Pres-tação de serviços de locação de veículos automotivos diversos e outrospara atender as necessidades do município durante. DATA DA ASSI-NATURA: 02/01/2014 CONTRATADO: L. F. Transporte e Construçoes Ltda, Travessa São Luís, 103, Centro, Colinas - MA.CNPJ N.º15.495.355/0001-76.REPRESENTANTE:Leonardo César RibeiroSousa. VALOR DO CONTRATO: R$ Lote I - R$ 696.000,00 (seiscen-tos e noventa e seis mil reais) Lote II - R$ 912.000,00 (novecentos e dozemil reais) Lote III - R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil equatrocentos reais) Lote V - R$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta milreais) Lote VI - R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). VIGENCIA:31/12/2014. BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipalnº 007/2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 040/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA. RE-PRESENTANTE: Antonio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Pres-tação de serviços de locação de máquinas pesadas tipo trator de esteira,patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do municípiodurante o exercício fiscal de 2014. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.CONTRATADO: R. J. Construções Ltda - ME, Avenida Domingos Ser-tão, 1441 Bairro São José Pastos Bons - MA, CNPJ N.º 15.495.355/0001-76, REPRESENTANTE: Adelson Pereira dos Santos

Filho.VALOR DO CONTRATO:R$ Lote IV - R$ 2.020.160,00 (doismilhões vinte mil e cento e sessenta reais).VIGENCIA: 31/12/2014.BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ANTÔNIO CARLOSPEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 002/2014 - UGCC/SINFRA. PRO-CESSO Nº: 208654/2013 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado doMaranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SINFRA e a empresa EDECONSIL - Construções e Locações Ltda.DO OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia visando aconstrução e pavimentação das Rodovias Estaduais: MA's 334(trecho:Riachão/Feira Nova); 245(trecho: Lagoa Grande/ Lago da Pedra);329(Itaipava do Grajaú/ Entr. BR 226); 272(trecho: Barra do Corda/Fernando Falcão); 138(trecho: São Pedro dos Crentes/Fortaleza dosNogueiras). DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ovalor global do presente contrato é de R$ 256.965.762,75 (duzentos ecinquenta e seis milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentose sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). As despesas decor-rentes deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentá-ria: PTRES: 26782053130930001; FONTE: 0114000000; ND: 449051;UGR: 530101; PI: VM-MA-334; VM-MA-245; VM-MA-329; VM-MA-272; VM-MA-138. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECU-ÇÃO: O prazo de vigência e de execução do presente contrato será de24 (vinte e quatro meses) meses, contados à partir da emissão da ordemde serviço. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 9.579/12 e a Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 15de janeiro de 2014. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes daSilva, pela SINFRA e Fernando Antonio Leitão Cavalcante, pela em-presa Edeconsil - Construções Ltda. Arquivamento: Pasta nº 008,sob o nº. 03, em 15.01.2014, da Unidade Gestora de Contratos eConvênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE-Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

Republicado por Incorreção.

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 124/2013. DO CONTRATO Nº 51/2013 - VIVACID.PROCESSO Nº 0211275/2013. Viva Cidadão. PARTES: O Governodo Estado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão e aEmpresa Atenas Digital Serviços e Comércio Ltda - ME.OBJETO:Aquisição equipamentos de informática para a implantação da Unida-de do Viva Cidadão de Bacabal, de acordo com as quantidades eespecificações contidas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n.º 8.666/93. 10.520/02 e alterações posteriores e LeiEstadual nº 9.579/12.VALOR: O valor global estimado do presentecontrato é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) ITEM 01; R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) ITEM 2; R$ 4.230,00 (quatromil duzentos e trinta reais) ITEM 4; R$ 2.700,00 (dois mil e setecen-tos reais) ITEM 08 e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)ITEM 09, totalizando R$ 26.030,00 (vinte e seis mil e trintareais).VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir dadata de sua assinatura até o termino do período de garantia. ASSINA-TURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S. JACINTHO -Gerente do Viva Cidadão; ISAÍAS COSTA BRITO - RepresentanteLegal da empresa contratada. FORO: Comarca de São Luís - Estadodo Maranhão. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB-Assessora Jurídica/VIVACID Mat. 2005783

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 042/2013. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e Empresa Kenta Informática Ltda.-EPP, oriunda do Processo Administrativo n.º 3626/2012-ALEMA, fir-mam entre si contrato de prestação de serviço. OBJETO: Aquisição de

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 33licença de software DRS Digital Recording System, a ser utilizado paragravação áudio visual digital das sessões plenárias no âmbito daALEMA.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinaturaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 010101-Assembleia Legislativa.PROJETO ATIVIDADE: 4628 - AtuaçãoLegislativa; PLANO INTERNO: Manutenção. NATUREZA DADESPESA: 3.3.90.39-Outros serviços de terceiros-PJ. SUB-ITEM DEDESPESAS: 3.3.3.90.39.02-serviços técnicos profissionais. FONTEDE RECURSOS: 0101000000-Recursos do Tesouro. NOTA DE EM-PENHO: N.º 2013NE02937, de 10/12/2013. VALOR TOTAL: R$166.875,06 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais eseis centavos). BASE LEGAL: Leis n.º 9.579/12, 8.666/93 e 8.078/90,DATA DA ASSINATURA: 06/01/2014. ASSINATURAS: Contratante -Assembleia Legislativa do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alvesde Melo e a Empresa Kenta Informática Ltda.-EPP, CNPJ Nº 01.276.330/0001-77. São Luís-MA, 16 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO: 20130510 - ORIGEM: PREGÃO Nº 41/2013 PP. CONTRATANTE: (O)Fundo Municipal de Educação, CONTRATADA (O) D. B. Produtosde Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para fornecermaterial permanente, de consumo e materiais diversos destinados aoPro Jovem Urbano junto a Secretaria Municipal de Educação destemunicípio conforme descrito no Edital e seus Anexos., VALOR TO-TAL R$ 65.798,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e oitoreais), Exercício 2013 Atividade 0601.123610076.2.018 Manutençãoda Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no va-lor de R$ 2.790,00, Exercício 2013 Atividade 0601.123610076.2.018Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação eco-nômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente,Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 63.008,00, VIGÊNCIA: 12de dezembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINA-TURA: 12 de dezembro de 2013. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO.EXTRATO DE CONTRATO: 20130513 - ORIGEM: PREGÃO Nº 47/2013 PP. CONTRATANTE: (O)Prefeitura Municipal de Codo.CONTRATADA (O) Ciro NogueiraComércio de Motocicletas Ltda. OBJETO: Aquisição de veículos/mo-tos equipamento de segurando e equipamentos diversos destinados aequipar e aparelhar a guarda municipal do Município de Codó/MAconforme descrito no Edital e seus Anexos.VALOR TOTAL R$ 74.392,00 (setenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais), Exercí-cio 2013 Atividade 0301.061812113.2.004 Manutenção da GuardaMunicipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Mate-rial Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 71.340,00,Exercício 2013 Atividade 0301.061812113.2.004 Manutenção da Guar-da Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.052,00, VIGÊN-CIA: 29 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DEASSINATURA: 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO.EXTRATO DE CONTRATO: 20130514 - ORIGEM: PREGÃO Nº 47/2013 PP. CONTRATANTE: (O)Prefeitura Municipal de Codo. CONTRATADA (O) Jelta Veic e MaqLtda. OBJETO: Aquisição de veículos/motos equipamento de segu-rando e equipamentos diversos destinados a equipar e aparelhar a guar-da municipal do Município de Codó/MA conforme descrito no Editale seus Anexos.VALOR TOTAL R$ 54.522,00 (cinquenta e quatromil, quinhentos e vinte e dois reais), Exercício 2013 Atividade0301.061812 113.2.004 Manutenção da Guarda Municipal , Classi-ficação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanen-te, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 54.522,00, VIGÊN-CIA: 29 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DEASSINATURA: 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO: 20130515 - ORIGEM: PREGÃO Nº 47/2013 PP. CONTRATANTE: (O)Prefeitura Municipal de Codo. CONTRATADA (O) ARV LourençoComercio de Produtos de Segurança Ltda. OBJETO: Aquisição deveículos/motos equipamento de segurando e equipamentos diversosdestinados a equipar e aparelhar a guarda municipal do município deCodó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos.VALOR TO-TAL: R$ 11.247,00 (onze mil, duzentos e quarenta e sete reais), Exer-cício 2013 Atividade 0301.061812113.2.004 Manutenção da GuardaMunicipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consu-mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.247,00.VIGÊNCIA:29 de novembro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSI-NATURA: 29 de novembro de 2013. FRANCISCO DENÍLSONDE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 068/2013. CON-TRATANTE: Secretaria Municipal de Fazenda e Infraestrutura. CON-TRATADA: Empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação depavimentação em concreto composto de calçamento em concreto edrenagem superficial no Município de Cedral/MA.VALOR: R$625.590,05 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa reaise cinco centavos). RECURSOS: Convênio nº 024/2013-ASSJUR/SECID-Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano;Processo nº 168306/2013-SECID e contrapartida do FPM. BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RAIMUNDOFELINTRO CASTRO DE OLIVEIRA - Secretário Mun. de Fazendae Infraestrutura (Ordenador de Despesa).

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO Nº224/2013. REF.: PROCESSO Nº 6.729/2013 - PARTES: Município deCoroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: Rossato& Berthold Ltda - ME.OBJETO: Aquisição de compressoresOdontológicos para atender os consultórios do CEO - Centro de Espe-cialidades Odontológicas e das Unidades Básicas de Saúde - VALORGLOBAL: R$ 21.770,00 (vinte e um mil, setecentos setenta reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020211.10.301.0576. 2079.0000.4.4. 90.52.99; 020211.10.302. 0577. 2084.0000.4.4.90.52.99. Nota deEmpenho: 1107003, emitido em 07/11/2013; 1107004, emitido em 07/11/2013; empenhos integrais - PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) me-ses, contados da data de assinatura do contrato - BASE LEGAL: LeiMunicipal 05/2013, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decretos Estaduais nº28.906/13 e 28.790/2013, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZPONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato porDelegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013)pela Contratante e CLÁUDIA SUZEL BERTHOLD SCHUSTER, pelaContratada. Coroatá (MA), 07 de novembro de 2013. ELIAS GOMESDE MOURA NETO - Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2013. PARTES: Prefeitura Mu-nicipal de Buriticupu/MA e a Associação Comunitária de PequenosProdutores Rurais do Alto Bonito CNPJ Nº 00.882.649/0001-83. OB-JETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar paraa Alimentação Escolar, Prazo de Fornecimento 04 (quatro) mesesVIGENCIA: 27/08/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO:R$ 88.058,80 (oitenta e oito mil, cinquenta e oito reais e oitenta centa-vos). Chamada Pública, com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei11.947/09, RECURSOS: Próprios Buriticupu/MA. 27/08/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2014. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 079/2013 PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e empresa CONTESMA - Construções Terraplanagem eServiços do Maranhão Ltda-ME CNPJ 10.441.065/0001-26,OBJETO:Serviço de Recuperação de Estradas Vicinais nos Tre-chos, Ponte Melou Banhou/ Povoado Brejão e BR 222/ Povoado2º Núcleo, extensão 38,78 km, Prazo da Prestação de Serviço 120(cento e vinte) dias. VIGENCIA: 13/01/2014 a 31/12/2014.VA-LOR DO CONTRATO: R$ 766.522,59 (setecentos e sessenta eseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos),MODALIDADE: Concorrência, com. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Estadual nº 9.579/2012 e Lei 8.666/93, Buriticupu/MA 13/01/2014,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

CONVOCAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Se-cretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA,localizada à Av. dos Holandeses, Qd. 06, nº 04, Calhau, São Luis - MA,CEP: 65071-380, no uso da competência prevista no art. 25, § 9° da LeiEstadual n° 5.405/92, em observância ao disposto no art. 34, § 5° doDecreto Estadual n° 13.494/93, convoca todos os interessados paraparticipar das Audiências Públicas de apresentação do Estudo de Im-pacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental -RIMA referente ao Distrito Industrial de São Luís - DISAL, em análisenesta Secretaria por meio do Processo SEMA nº 219439/2013. AsAudiências serão realizadas nos dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2014,conforme descrição abaixo. Essas Audiências Públicas têm por finali-dade apresentar a concepção do Projeto, discutir os Estudos Ambientais(EIA/RIMA) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria eComércio - SEDINC, CNPJ 05.032.043/0001-72, bem como esclare-cer dúvidas, acolher críticas e sugestões, objetivando a avaliação daviabilidade ambiental do empreendimento. Por último informa, ainda,que as cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivoRelatório de Impacto Ambiental - RIMA encontram-se à disposiçãopara consulta pública no website da SEDINC (www.sedinc.ma.gov.br)e na sede desta SEMA, na Av. dos Holandeses, Qd. 06, nº 04,Calhau, São Luis - MA. DATA: 27/01/2014 - segunda-feira. HO-RÁRIO: 15:00h. LOCAL: FIEMA - Avenida Jerônimo deAlbuquerque, s/n, Bequimão, São Luís - MA; DATA: 28/01/2014 -Terça-feira. HORÁRIO: 09:00h. LOCAL: Unidade de Ensino Bá-sico Gomes de Souza, Rua da Igreja nº 100, Vila Maranhão, São Luís- MA; DATA: 29/01/2014 - Quarta-feira. HORÁRIO: 15:00h. LO-CAL: Cine Teatro Municipal, Rua do Egito, nº 244, Centro, São Luís -MA. São Luís, 13 de janeiro de 2014. JOSÉ JANIO DE CASTRO LIMA-Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental - SEMA

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS - MA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013. EMENTA: Desaprova aPrestação de Contas anual da Prefeitura Municipal de Urbano Santos -MA, exercício financeiro de 2006. O Presidente da Câmara Municipalde Urbano Santos - MA, no uso de suas atribuições legais com base nosartigos legais da Lei Orgânica do Município e considerando o parecer nº018/2013 emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e RedaçãoFinal e Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, recomendadoao Plenáriopela aprovação do Parecer Prévio nº 50/2012 do TCE/MAque desaprovou a Prestação de contas do Município de Urbano Santos- MA, exercício financeiro de 2006 publicado no Diário Oficial daJustiça que circulou em 05.05.2012 relativo ao Processo nº 3228/2007,referente à Prestação de Contas do Município de Urbano Santos - MA,exercício financeiro de 2006 de responsabilidade do Sr. Aldenir SantanaNeves, cujo Processo analisado incluído no oficio nº 179/2013 PL/

TCE/MA de 25.02.2013 e Certidão Eletrônica transitada e julgada em20.12.2012, em que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,através do seu Plenário, optou pela desaprovação. Considerando oresultado de votação em plenário realizado em 22.11.2013 que votoupeladesaprovação da referida Prestação de Contas, após constatar va-rias irregularidades, erros e vícios na execução Orçamentaria e financei-ra dos recursos repassados ao município de Urbano Santos-MA noexercício de 2006.Faço saber que a CâmaraMunicipal de Urbano San-tos - MA reprovou a referida Prestação de Contas e eu, Presidente daMesa Promulgo este Decreto Legislativo. Art. 1º -Fica aprovado oParecer prévio PL/TCE/MA nº 50/2012, sob o Processo nº 3228/2007TCE/MA, portanto fica reprovada a Prestação de Contas acima citada;Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Urbano Santos-MA 22 de novembro de 2013. JOSÉ RAIMUNDO C. DOS SANTOS-Presidente da Câmara Municipal de Urbano Santos - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

DECRETO Nº 003/2014. Dispõe sobre rescisão unilateral do contra-to 004/2012/01 celebrado entre o Município de Buriticupu e a empresaHarppia Construções Comércio e Serviços Ltda, cujo objeto é a cons-trução da praça da PEC - praça de esporte e cultura, conforme termo decompromisso nº. 0363326-93/2011 - Ministério da Cultura/CAIXA.O Prefeito Municipal de Buriticupu, Estado do Maranhão, Jose Go-mes Rodrigues, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pare-cer da Assessoria Jurídica que opina pela rescisão unilateral do Contra-to Administrativo nº. 004/2012/01, firmado com a empresa HarppiaConstruçoes Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 14.422.064/0001-95haja vista o descumprimento de cláusulas do contrato, resultando nainexecução do objeto. Considerando que este representante municipalzela pela lisura dos atos administrativos e pela Lei; DECRETA. Artigo1º. Fica rescindido unilateralmente o Contrato Administrativo nº. 004/2012/01, firmado com a empresa Harppia Construções Comercio eServiços Ltda. Artigo 2º. Fica determinada a realização de um novoprocedimento licitatório para continuação da execução dos serviçosreferentes aos serviços de construção da Praça da PEC - Praça deesporte e Cultura, conforme termo de compromisso nº. 0363326-93/2011- Ministério da Cultura/Caixa. Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4º.Publique-se e cumpra-se. Buriticupu-MA, 10 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

DECRETO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. Dispõesobre a desconcentração administrativa do Município de Santa Luzia,dá delegação de competência aos ordenadores de despesa e dá Outrasprovidências. O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MA, no uso desuas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município deSanta Luzia. Considerando o conceito legal de ordenador de despesas àluz do § 1º do art. 80 do Decreto-Lei n. 200/67, que diz: "O ordenadorde despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emis-são de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndiode recursos da União ou pela qual esta responda." Considerando anecessidade de instituir a desconcentração da Administração Direta eIndireta e dos Fundos Municipais quanto à ordenação de despesa.DECRETA:Art. 1º Fica delegada a competência para ordenar despe-sas, emitir empenho, autorizar pagamentos, assinar contratos, convê-nios, realizar contratações temporárias e outros atos administrativos,no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Munici-pais, aos responsáveis dispostos nos parágrafo único do presente arti-go. Parágrafo único. Na estrutura do Poder Executivo Municipal, sãoordenadores de despesa: I-O Secretário Municipal de Administração,Fazenda, Planejamento e Gestão, dos seguintes órgãos: a)Gabinete doPrefeito;b)Procuradoria Geral do Município; c) Controladoria Geraldo Município; d)Secretaria Municipal de Administração, Fazenda, Pla-nejamento e Gestão;e)Secretaria Municipal de Governo;f)Secretaria

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 35Municipal de Finanças; g) Secretaria Municipal de Saúde;g)SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; h)SecretariaMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;i)Secretaria Mu-nicipal de Obras, Infra-Estrutura e Transportes;j)Secretaria Municipalde Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento;l)Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente, Urbanização, Indústria, Comércio, Ciência eTecnologia; m)Secretaria Municipal de Habitação, Urbanismo e Regu-larização Fundiária; II- O Secretário Municipal de Saúde será o ordenadorde despesa do Fundo Municipal de Saúde-FMS. III- O SecretárioMunicipal de Educação será o ordenador de despesa do Fundo Manu-tenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. IV- OSecretário Municipal de Assistência Social será o ordenador de despesado Fundo Municipal de Assistência Social. Art. 2º Os Ordenadores dedespesa serão responsáveis pela autorização do procedimento admi-nistrativo das despesas. Parágrafo único. Para fins do disposto neste arti-go, entende-se como ordenador de despesa toda e qualquer autoridade decujos atos resultarem autorização de despesa, reconhecimento de dívida,emissão de empenho, autorização de pagamento, concessão de adianta-mento, suprimento de fundos ou dispêndio de recursos do Município.Art. 3º A Secretaria Municipal de Finanças centralizará as operaçõesfinanceiras de todos os pagamentos autorizados pelos ordenadores dedespesas, nos termos do art. 65 da Lei 4.320/64.Parágrafo único. Aordem de pagamento será assinada pelo Secretário de Finanças em conjun-to com os respectivos ordenadores. Art. 4º Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, aos 02 dias de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012/01. Con-corrência nº 004-2012, que tem como objeto contratação de empresa paraexecução de serviços da Praça da PEC. DAS PARTES: Prefeitura Municipalde Buriticupu-MA e a empresa Harppia Construções Comércio e ServiçosLtda, CNPJ Nº : 14.422.064/0001-95. DO VALOR: R$1.516.752,45 (ummilhão, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais equarenta e cinco centavos). Buriticupu-MA, 10 de Janeiro de 2014.JOSE GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

ERRATA AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº04/2013-SEGEP. Pelo presente instrumento, a Secretaria de Estado daGestão e Previdência/SEGEP, órgão da Administração Direta, inscritano CNPJ sob o n.º 15.553.806/0001-84, com sede na Avenida Jerônimode Albuquerque, s/n, Edifício ClodomirMillet, Bairro Calhau, nestacidade, neste atorepresentadapelo Secretário de Estado, FábioGondim Pereira da Costa, brasileiro, casado, engenheiro civil, por-tador doRG nº808482 SSP/DF e CPF Nº 477.773.111-15, RESOL-VE corrigir o valor do bem mencionado no Termo de Doação deBens Móveis nº 04/2013 em favor da Associação das ObrasPavonianas de Assistência. ONDE SE LÊ:"Descrição do Bem-ArCondicionado-Conta-5204-Item 002- PATRIMÔNIO 000000151-MATERIAL- 0016195-VALOR-R$1.500,00"LEIA-SE: "Descriçãodo Bem-Ar Condicionado-Conta-5204-ITEM 002- Patrimônio 000000151-Material- 0016195-VALOR-R$1.150,00", permanecendoinalterados os demais Itens de Doação do referido Termo. São Luís(MA), 15 de janeiro de 2014. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA-Secretário de Estado da Gestão e Previdência/SEGEP

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

ERRATA. Na publicação do aviso de licitação veiculada no DiárioOficial do Estado do Maranhão do dia 16 de janeiro de 2014, REF.:Pregão Presencial nº 03/2014, da Câmara Municipal de Duque Bacelar/Ma. OBJETO: ONDE SE LÊ: Aquisição de material de consumo tipogêneros alimentícios e limpeza, LEIA-SE: Locação de Veículos, presi-dida pelo pregoeiro da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, na salada Comissão Permanente de Licitação/CPL situada à Av.CoronelRosalino, s/n Centro. DATA ABERTURA: ONDE SE LÊ dia 28/01/2014 às 15:00h, LEIA-SE 30/01/2014 as 08:00h. O Edital e seus ane-xos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ªfeiras das 8:00 às 12:00 horas. Duque Bacelar/MA, 20 de janeiro de 2014.WASHINGTON CARLOS F. DOS SANTOS - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ, PregãoPresencial nº. 001/2014-CPL, A Prefeitura Municipal de Cidelândia,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 001/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é aContratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustí-vel, no dia 28 de janeiro de 2014, às 08:00 horas. LEIA - SE: PregãoPresencial nº. 001/2014-CPL, A Prefeitura Municipal de Cidelândia,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 001/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é aContratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço deLocação de Veículos, Transporte Escolar e Locação de Máquinas eVeículos Pesados, no dia 28 de janeiro de 2014, às 08:00 horas. Esclare-cimento adicional no mesmo endereço. Cidelândia, 16 de janeiro de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ, PregãoPresencial nº. 002/2014-CPL, A Prefeitura Municipal de Cidelândia,através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 002/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é aContratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço deLocação de Veículos, Transporte Escolar e Locação de Máquinas eVeículos Pesados, no dia 28 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, LEIA -SE: Pregão Presencial nº. 002/2014-CPL, A Prefeitura Municipal deCidelândia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 002/2014-CPL, menor preço por lote, cujoobjeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimentode Combustível, no dia 28 de janeiro de 2014, às 10:00 horas. Esclareci-mento adicional no mesmo endereço. Cidelândia, 16 de janeiro de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

ERRATA DE ADIAMENTO. Com relação à publicação do Aviso deLicitação na modalidade Pregão Presencial nº. 01/2014 - CSL/SEDEL,objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento depassagens aéreas nacionais e internacionais para atender às necessidadesdesta SEDEL publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ediçãodo dia 13/01/2014, ONDE SE LÊ: "tipo Maior Percentual de descontooferecido sobre o valor do volume das vendas a realizar-se às 14:00h do dia24/01/2014" LEIA-SE: "tipo Menor Preço a realizar-se às 14:00h do dia31/01/2014 ". São Luís, 16 de janeiro de 2014. FERNANDO CESARBELICHE ALVES - Pregoeiro Oficial da SEDEL.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO Nº 065/2013. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 178643/2013. CONTRATO Nº 004/2013-SEDUC. Homologoos atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação, designado pelaPortaria n.º 923/2013/GS/SEDUC, de 31 de Julho de 2013, através daAdjudicação nº 101/2013, bem como a legalidade e a conveniência dalicitação, e autorizo a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contraton° 004/2013-SEDUC, decorrente da Tomada de Preços nº016/2012 -CCL/SEDUC, que trata da execução de serviços de engenharia para refor-ma do C.E. Antônio Joaquim Araújo, situado no município de Capinzaldo Norte - MA, firmado com a empresa Conserv - Construções e Servi-ços Ltda, CNPJ N° 08.476.683/0001-60, para prorrogação dos prazosde vigência por 90 (noventa) dias e de execução por 60 (sessenta) dias,permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. São Luís(MA), 19 de setembro de 2013. PEDRO FERNANDES RIBEIRO-Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 068/2013. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 243298/2013-SEDUC. CONTRATO Nº 086/2013-SEDUC.Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial de Licitação, desig-nada pela Portaria nº 923 de 31/07/2013, através da Adjudicação nº 005/2014, com fulcro nos documentos e informações constantes nos autosdo Processo em epigrafe, e autorizoa celebração do Primeiro Termo Aditivoao Contrato nº 086/2013-SEDUC, decorrente do Pregão Presencial nº025/2013-CSL/SEDUC, que objetiva a aquisição de materiais de expedi-ente, limpeza e consumo, firmado com a empresa São Vicente Comércio- ME (S.R.A. Araújo Sodré Comércio), CNPJ Nº 10.764.820/001-03,para acréscimo de valor de R$ 85.712,70 (oitenta e cinco mil, setecen-tos e doze reais e setenta centavos) e prazo de 04 (quatro) meses,permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. São Luís(MA), 11 de dezembro de 2013. PEDRO FERNANDES RIBEIRO -Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 210223/2013 - SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 089/2013. Homologo os atos praticados pelaPregoeira, designada pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, por meio da Adjudicação nº 002/2014, bem como alegalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento do PregãoPresencial nº 089/2013, com o objeto a contratação de empresa especializa-da em serviços de impressão gráfica para confecção e encadernação dediários de classe para atender a demanda das Escolas nas aldeias Indígenasdo Estado do Maranhão, e autorizo a despesa e a celebração do contrato,em favor da licitante abaixo relacionada, com o fito de que sejam produzi-dos todos os efeitos legais nos termos do artigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIII do Decreto Estadual nº 24.629/2008.:EMPRESA: Nilson Ribeiro da Sila - ME. CNPJ 12.928.398/0001-00VALOR LICITADO: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) São Luís(MA), 09de janeiro de 2014. PEDRO FERNANDES RIBEIRO-Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 226400/2013 - SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 094/2013. Homologo os atos praticados pelaPregoeira, designada pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC, de 31 dejulho de 2013, por meio da Adjudicação nº 005/2014, bem como alegalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento doPregão Presencial nº 094/2013, com o objeto contratação de empresaespecializada na prestação de serviços gráficos para impressão dasDiretrizes Curriculares da Educação Básica, de acordo com a demandada Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, e autorizo a des-

pesa e a celebração do contrato, em favor da licitante abaixo relaciona-da, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nostermos do artigo 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012 e, art. 18, incisoXXXVIII do Decreto Estadual 28.790/2012. EMPRESA: Gráfica eEditora Liceu Ltda-EPP/CNPJ 24.084.386/0001-25. VALOR LICI-TADO: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais) São Luís(MA), 13 de janeiro de 2014. PEDRO FERNANDES RIBEIRO-Secretário de Estado da Educação

HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2014. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 167545/2013 - SEDUC. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Presencial nº 068/2013. Homologo os atos praticados pelo pre-goeiro substituto, designado pela Portaria nº 922/2013/GS/SEDUC,de 31 de julho de 2013, através da Adjudicação nº 07/2014, bem comoa legalidade e a conveniência da licitação, referente ao julgamento doPregão Presencial nº 068/2013, com o objeto Aquisição de mobiliári-os, equipamentos e material didático, por intermédio da Secretaria deEstado da Educação - SEDUC, no intuito de garantir a ampliação daoferta da educação no contexto penitenciário, autorizo a despesa e acelebração do contrato, em favor da licitante abaixo relacionada, como fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos doartigo 4º, XXII da Lei nº 10.520/2002 e artigos 10, IV e 15, XVIIIdo Decreto Estadual nº 24.629/2008:

São Luís (MA), 13 de janeiro de 20114. PEDRO FERNANDES RIBEIRO-Secretário de Estado da Educação

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA

LEI MUNICIPAL Nº 11/2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual deGoverno do Município de Arari para o período de 2014-2017.O Pre-feito Municipal de Arari, no uso de suas atribuições legais, etc. Façosaber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual doMunicípio de ARARI, para o quadriênio 2014/2017, em cumprimentoao disposto no § 1º do art. 165, da Constituição Federal, estabelecendo,para o período, os programas, com seus respectivos objetivos e metaspara as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aosprogramas de duração continuada, na forma do anexo desta Lei. Art. 2º-Os programas e ações deste Plano serão codificados nas leis orçamen-tárias e nos projetos que os modifiquem. Art. 3º -A exclusão ou altera-ção de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novosprogramas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de projetode Lei de Revisão do Plano ou projeto de lei especifico. Art. 4º - Ainclusão, exclusão ou alteração de objetivos, metas, ações e indicadoresdo Plano Plurianual, só poderão ocorrer por remessa ao PoderLegislativo de mensagem, na qual constem as razões para tal feito.Parágrafo único - As inclusões, exclusões ou alterações de que trata ocaput deste artigo deverão ser feitas através de Projeto de Lei, queacompanharão projeto de mudança da Lei Orçamentária anual ou oseventuais créditos adicionais. Art. 5º - O Poder Executivo enviará àCâmara Municipal, até o dia 31 de agosto de cada exercício, relatório deavaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 6º - Os Pro-gramas do Plano Plurianual de Governo se fundamentam nas seguintesdiretrizes para a ação do Governo Municipal: I - Prover o Legislativodos meios administrativos para implementação e gestão de seus pro-gramas; II - Melhorar Resultados na administração, consolidando asbases macro e microeconômicas do desenvolvimento do município; III- Prover os órgãos da municipalidade dos meios administrativos para aimplementação e gestão de seus programas na área de segurança públi-ca, de forma preservar o patrimônio público municipal; IV - Prover os

EMPRESA VALOR TOTAL

LOTE 01 - FRACASSADO

LOTE 02 – E.DOS S. ALENCAR – ME,CNPJ nº17.209.846/001-39;

R$ 8.299,74

LOTE 03 – E. DOS S. ALENCAR – ME,CNPJ nº17.209.846/001-39;

R$ 6.198,10

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 37órgãos da municipalidade dos meios administrativos para aimplementação e gestão dos seus programas; V - Desenvolver as Habi-lidades dos alunos do Ensino Fundamental proporcionando-lhe opor-tunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi-mento social, físico e intelectual. VI - Apoiar o homem do campo naagricultura; VII - Capacitar a criança de 04 a 06 anos para iniciar oprocesso pedagógico proporcionando-lhe a oportunidade de participarde atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico eintelectual; VIII - Dar oportunidade a todos jovens e adultos paraserem alfabetizados; IX - Prover Condições Educacionais aos alunosportadores de necessidades especiais; X - Possibilitar o acesso da po-pulação à cultura nas diferentes regiões da cidade, preservando as ma-nifestações socioculturais e incentivar a utilização dos espaços de cul-tura, com vista ao desenvolvimento cultural na cidade; XI - Supervisi-onar a qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde ofertadosà população; XII - Elevar o padrão de qualidade e eficiência das ativida-des prestadas à população e ampliar os locais de atendimento da aten-ção básica, inclusive com atendimento domiciliar; XIII - Promover oacesso universal da população aos serviços ambulatórias, emergenciaise hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no municí-pio; XIV - Promover o acesso universal da população aos serviçosambulatórias, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospi-tais localizados no município; XV - Reduzir a incidência de Dengue eMalária pelo controle de vetores; XVI -Suprir Carência Nutricional;XVII - Ampliar o acesso e melhor a qualidade dos serviços básicos desaúde, como nova referencia às Equipes da Saúde da Família; XVIII -Ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos; XIX -Implantar centros de Atendimento psicossocial oferecendo um atendi-mento diurno às pessoas que sofrem transtornos mentais graves ouseveros; XX -Ampliar o acesso ao diagnostico em DST/AIDS; XXI -Apoiar a implantação de indústria; XXII -Desenvolver o comérciolocal; XXIII -Proporcionar em diversas regiões da cidade o esporte,reformando e construindo centros esportivos e implementando ativi-dades dessa natureza; XXIV - Universalizar a coleta de esgoto e re-duzir a poluição dos cursos d´aguas no Município por esgotos sanitá-rios na zona rural; XXV - Universalizar a coleta de esgoto e reduzir apoluição dos cursos d´aguas no Município por esgotos sanitários nazona urbana; XXVI - Universalizar o abastecimento de água potável ecombater o desperdício através do uso racional da água; XXVII - Con-servar e Preservar o meio ambiente; XXVIII - Melhorar o gerenciamentodo tráfego urbano, criação de mecanismos e estruturas que contribuampara a utilização mais racional e harmônica da infraestrutura viária;XXIX - Desenvolver ações que melhorem o tráfego de veículos e pes-soas nas vias urbanas; XXX - Dotar a cidade com estrutura viária demelhor qualidade XXXI - Melhorar a qualidade, reduzir o consumo deenergia elétrica e proporcionar maior segurança à população; XXXII- Oferecer serviços de qualidade, visando o bem estar da população, orespeito ao meio ambiente, a universalização da coleta de lixo domicili-ar e hospitalar, com melhoria dos controles administrativos e financei-ros; XXXIII - Prover condições para o desenvolvimento da produçãorural XXXIV - Fortalecer o núcleo familiar como instrumento decisi-vo de inclusão social e de atendimento ao idoso; XXXV - Promoverpolíticas públicas de promoção, visibilidade e afirmação da populaçãoportadora de deficiência; XXXVI - Atender e garantir os direitos dascrianças e adolescentes do Município de acordo com os princípios doEstatuto da Criança e do Adolescente e as diretrizes do ConselhoMunicipal da Criança e do Adolescente; XXXVII - Assegurar atendi-mento à Comunidade; XXXVIII - Obter Financiamentos ou parceriascom outros organismos governamentais ou com empreendedores pri-vados para construção de habitações rurais; XXXIX - Obter Finan-ciamentos ou parcerias com outros organismos governamentais ou comempreendedores privados para construção de habitações Urbanas; XL- Oferecer condições ao homem do campo; XLI - Construir e Ampliara Rede de Energia Elétrica no Município; XLII - Aperfeiçoar os proce-dimentos de Administração Tributária de IPTU e ISS, visando umamaior eficiência e controle dos recursos arrecadados; XLIII - Incrementara arrecadação, visando o equilíbrio das contas do município e melhoraro atendimento e a prestação de serviços. Art. 8º - Esta Lei entra emvigor na data de sua publicação. Arari-MA, 09 de dezembro de 2013.DJALMA DE MELO MACHADO - Prefeito Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 010/2013. Estimaareceitaefixa a despesadoMunícipio de Arari Paraoexercício Finaceirode 2014 E Dá Outras Pro-vidências. O Prefeito Municipal de Arari, Estado do Maranhão, no usode suas atribuições legais, etc. Faço saber a todos os seus habitantesque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍ-TULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta lei orça areceita em R$ 52.500.000,00 e fixa a Despesa do Município para oexercício de 2014, no valor global de R$ 52.500.000,00 envolvendo osrecursos de todas as fontes, compreendendo: I - Orçamento Fiscal; II -Orçamento da Seguridade Social. Parágrafo Único - A receita brutaprevista, será deduzida no valor de R$ 2.949.400,00para a formaçãodos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa-ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBCAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADESOCIAL Art. 2º - Os Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social serãodetalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa,através de Decreto do Poder Executivo. §1º - Na programação e execu-ção dos orçamentos fiscal e de seguridade social será utilizada a classi-ficação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados acategoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e oelemento de classificação das despesas mencionada no parágrafo ante-rior. § Art. 3º - A receita líquida prevista éorçada em R$ 52.500.000,00(cinquenta e dois milhões e quinhentos milreais). Parágrafo único -Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dasautarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada medi-ante a arrecadação de tributos, transferências e outras receitas corren-tes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificaçõesconstantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÕES VALORES I – RECURSOS DO TESOURO 52.500.000,00 1 – DESPESAS CORRENTES 41.468.000,00 2 – DESPESAS DE CAPITAL 10.776.000,00 3 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 256.000,00 II – RECURSOS PRÓPRIOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

0,00

III – RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS ESPECIAIS

0,00

DESPESA TOTAL 52.500.000,00

ESPECIFICAÇÕES VALORES 1 – RECEITAS CORRENTES 41.468.000,00 1.1 – Receita Tributária 490.000,00 1.2 – Receita de Contribuições 600.000,00 1.3 – Receita Patrimonial 536.000,00 1.4 – Receita Agropecuária 0,00 1.5 – Receita Industrial 0,00 1.6 – Receita de Serviços 1.143.000,00 1.7 – Transferências Correntes 39.886.000,00 1.9 – Outras Receitas Correntes 23.000,00 1.10 – Dedução p/ a Formação FUNDEB -2.949.400,00

2 – RECEITAS DE CAPITAL 12.771.400,00 2.1 – Operações de Crédito 800.000,00 2.2 – Alienações de Bens 70.000,00 2.3 – Transferências de Capital 11.901.400,00 2.4 – Outras Receitas de Capital 0,00

RECEITA LÍQUIDA TOTAL 52.500.000,00

Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita líquida previstaéfixada em R$ 91.800.000,00 (noventa e um milhões e oitocentos milreais). Art. 5º - A despesa será realizada com observância da progra-mação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando oseguinte desdobramento:

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38PARÁGRAFO ÚNICO- Integra o Orçamento Fiscal os recursos orça-mentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências àsempresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e pres-tação de serviços. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABER-TURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 6º - Fica o PoderExecutivo autorizado a excluídos os casos previstos nesta lei, abrircréditos suplementares, até o limite de 70% (SETENTA POR CEN-TO) sobre o total da despesa nela fixada. CAPÍTULO IV DAS OPE-RAÇÕES DE CRÉDITO Art. 7º - Fica o poder executivo autorizar arealizar operação de crédito por antecipação da receita até o limite de5,0% (cinco por cento) da receita orçada constante do Art. 3º desta lei.CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - Fica o poderexecutivo autorizado a estabelecer normas complementares pertinentesa execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo às disposições daConstituição do Município e às alterações definidas pela Secretaria doTesouro Nacional - STN, inclusive quanto àprogramação financeira eorçamentária para o exercício de 2014. Art. 9º - Ficam agregados aosorçamentos do Município os valores e indicativos constantes dos ane-xos desta lei. Art. 10º - Todos os valores recebidos pelas unidades daadministração direta, autarquias, fundações e fundos especiais deverãoser registrados nos seus respectivos orçamentos. Parágrafo único - Ex-cluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei,normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deveráserfeito através do grupo extra orçamentário. Art. 11º - Esta lei entrará emvigor na data de sua publicação. Arari-MA, 09 de dezembro de 2013.DJALMA DE MELO MACHADO - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

PORTARIA Nº 001/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013. O PrefeitoMunicipal de Benedito Leite/MA, Laureano da Silva Barros, no usode suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, RESOLVE:Art, 1º. Nomear o Sr. GIUSEPP SOARES DE FRANÇA, brasileiro,casado, funcionário público municipal, RG Nº 26808492003-7/MA,CPF Nº 246.340. 183-49, para exercer o cargo de Tesoureiro daPrefeitura Municipal de Benedito Leite/MA. Art. 2º. Revogam-setodas as disposições anteriores contrárias a esta determinação; Art3º.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se e publique-se. Benedito Leite/MA, 01 de janeiro de 2013.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 003/2013, DE 01 DE JANEIRO DE 2013. O PrefeitoMunicipal de Benedito Leite/MA, Laureano da Silva Barros, no uso desuas atribuições legais e no exercício de seu cargo, RESOLVE: Art, 1º.Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES FEITOSA, bra-sileiro, divorciado, agente administrativo, RG Nº 214499944/MA, CPFNº 707.109.703-82, residente nesta cidade, para exercer o cargo de Secre-tário de Administraçõa da Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA;Art. 2º. Revogam-se todas as disposições anteriores contrárias a esta deter-minação; Art3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção. Cumpra-se e publique-se. Benedito Leite/MA, 01 de janeiro de 2013.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 009/2013, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PrefeitoMunicipal de Benedito Leite/MA, Laureano da Silva Barros, no uso desuas atribuições legais e no exercício de seu cargo,RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sra. LEONTINA CARVALHO BARROS, brasileira, ca-sada, RG nº 030495662006-8/MA, CPF Nº 099.429.553-72, resi-dente nesta cidade, para exercer o cargo de Secretária de Educação daPrefeitura Municipal de Benedito Leite/MA; Art. 2º. Revogam-setodas as disposições anteriores contrárias a esta determinação; Art.3º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Cumpra-se e publique-se. Benedito Leite/MA, 03 de janeiro de 2013.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 24/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefei-to Municipal de Benedito Leite/MA, Laureano da Silva Barros, no usode suas atribuições legais e no exercício de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º.Nomear o Sr. JONATHAS SANTOS DO NASCIMENTO, brasileiro,casado, RG Nº 18118592001-5/MA, CPF Nº 008.662.073-84, resi-dente nesta cidade, para exercer o cargo de Secretário de Infraestruturada Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA; Art. 2º. Revogam-setodas as disposições anteriores contrárias a esta determinação; Art. 3º. Apresente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-see publique-se. Benedito Leite/MA, 04 de fevereiro de 2013.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 25/2013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. O Prefei-to Municipal de Benedito Leite/MA, Laureano da Silva Barros, no usode suas atribuições legais e no exercício de seu cargo,RESOLVE: Art. 1º.Nomear a Sr. BENVENUTO JOSE BARROS, brasileiro, casado, RGNº 17423352001-6/MA, CPF Nº 094.995.121-87, residente nesta ci-dade, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura da PrefeituraMunicipal de Benedito Leite/MA; Art. 2º. Revogam-se todas as dis-posições anteriores contrárias a esta determinação; Art. 3º. A presen-te Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se epublique-se. Benedito Leite/MA, 05 de fevereiro de 2013.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS2ª REGIÃO - MA

PORTARIA Nº 001/2014, DE 14/01/2014. A Presidente do ConselhoRegional de Serviço Social - CRESS 2ª Região / MA, no uso de suasatribuições legais e regimentais. Considerando o Processo Eleitoral parapreenchimento de cargos efetivos e suplentes do Conselho Regional deServiço Social - CRESS 2.ª Região/MA e Conselho Federal de ServiçoSocial/CFESS para cumprir o mandato do triênio 2014/2017; Conside-rando as deliberações da Assembleia Geral Ordinária dos AssistentesSociais do Maranhão, realizada na sede do CRESS 2.º Região/MA nodia 25/10/2013. Considerando o parágrafo 2.º do artigo 5.º da Resolu-ção do CFESS Nº 659 de 01 de outubro de 2013. Considerando opedido de afastamento da Assistente Social CRISTIANA COSTALIMA. Considerando a orientação da Comissão Nacional Eleitoral atra-vés do Ofício CNE Nº 001/2014 de 10/01/2014 e a deliberação daReunião Ordinária de Diretoria do CRESS 2.º Região/MA do dia 14/01/2014. RESOLVE: Art. 1.º Recompor a Comissão Regional Eleitoral doEstado do Maranhão com as Assistentes Sociais: ÁDILA KARINYFONSECA BANDEIRA CRESS n.º 2.469, Diana Batalha JardimCRESS n.º 1.972 e CAMILA CRISTINA DE CASTRO SOUZACRESS n.º 4.463, cabendo a Presidência a primeira. Art. 2.º Esta Portariaentra em vigor nesta data, revogadas as demais disposições em contrário.São Luis - MA, 14 de janeiro de 2014. LILIA PENHA VIANA SILVA -CRESS Nº 980 2.ª Região/MA, Presidente do CRESS/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

PORTARIA Nº 613/2013 - GP. O Prefeito Municipal de Santa Luzia,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que determina o Art. 52, inciso XIII, da Lei Orgânica doMunicípio e Art. 57 inciso I, alínea (a) da Lei Municipal nº 17 de 19de dezembro de 1992. RESOLVE: Art.1 - Exonerar a ServidoraLEULA CAMPOS SILVA, matrícula 0947, Cargo Comissionado deSecretária Municipal de Saúde, Lotado (A) no Gabinete do Secretá-rio, da Secretária Municipal de Saúde, localizado na sede, a conside-rar de 30 de novembro de 2013. Palácio do Executivo Municipal,Clotildes de Almeida Santos, Santa Luzia,MA, 09 de dezembro de2013. Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 39PORTARIA Nº 614/2013. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Art.1 -Nomear CANDIDA MARIA OLIVEIRA DUTRA FERNANDES, nocargo de Secretária Municipal de Saúde, órgão da Administração Direta,atribuindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenadora deDespesas. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de suapublicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Muni-cipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 615/2013 - GP. O Prefeito Municipal de Santa Luzia,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que determina o Art. 52, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municí-pio e Art. 57 inciso I, alínea (a) da Lei Municipal nº 17 de 19 dedezembro de 1992. RESOLVE: Art.1 - Exonerar o Servidor PEQUIMMARQUES DE ALMEIDA, matrícula 0537, Cargo Comissionadode Secretário Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento eGestão, lotado (a) no Gabinete do Secretário, da Secretária Municipalde Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, localizado nasede, a considerar de 30 de dezembro de 2013. Palácio do ExecutivoMunicipal, Clotildes de Almeida Santos, Santa Luzia,MA, 30 de dezem-bro de 2013. Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 616/2013 - GP. O Prefeito Municipal de Santa Luzia,estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vistao que determina o Art. 52, inciso XIII, da Lei Orgânica do Municípioe Art. 57 inciso I, alínea (a) da Lei Municipal nº 17 de 19 de dezem-bro de 1992. RESOLVE: Art.1 - Exonerar o Servidor ANTONIOTAVARES DOS SANTOS, matrícula 2475, Cargo Comissionado deSecretário de Governo, lotado (a) no Gabinete do Secretário, daSecretária Municipal de Governo, localizado na sede, a considerarde 30 de dezembro de 2013. Palácio do Executivo Municipal,Clotildes de Almeida Santos, Santa Luzia,MA, 30 de dezembro de2013. Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 617/2013 - GP. O Prefeito Municipal de Santa Luzia,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o que determina o Art. 52, inciso XIII, da Lei Orgânica do Muni-cípio e Art. 57 inciso I, alínea (a) da Lei Municipal nº 17 de 19 dedezembro de 1992. RESOLVE: Art.1 - Exonerar o Servidor FRAN-CISCO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 2998,Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Finanças, Lotado (A)no Gabinete do Secretário, da Secretária Municipal de Finanças, locali-zado na sede, a considerar de 30 de dezembro de 2013. Palácio doExecutivo Municipal, Clotildes de Almeida Santos, Santa Luzia, MA, 30de dezembro de 2013. Dê-se Ciência, Publique-se, registre-se e cumpra-se.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 01/2014. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:Art.1- Nomear ANA RUTH SIQUEIRA SANTOS, no cargo de Secretá-ria Municipal de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestãoórgão da Administração Direta, atribuindo-lhe conforme disposi-ção legal a função de Ordenador de Despesas. Art. 2 - Esta Porta-ria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deSanta Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 02/2014. Prefeito Municipal de Santa Luzia, Estadodo Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1- Nomear FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO,no cargo de Secretário Municipal de Governo, órgão da Admi-nistração Direta, atribuindo-lhe conforme disposição. Art. 2 -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipalde Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 03/2014. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 -Nomear ANTONIO TAVARES DOS SANTOS, no cargo de SecretárioMunicipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, órgão da Admi-nistração Direta, atribuindo-lhe conforme disposição. Art. 2 - EstaPortaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Publi-que-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deSSanta Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 04/2014. O Prefeito Municipal de Santa Luzia,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOL-VE: Art.1 - Nomear DINAILTON DA CONCEIÇÃO SILVA, nocargo de Secretário Municipal de Finanças, órgão da Administra-ção Direta, atribuindo-lhe conforme disposição. Art. 2 - EstaPortaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Mu-nicipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 07/2014. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 -Criar a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura de SantaLuzia, cuja investidura será de (01) um ano, possibilitando a reconduçãoparcial dos seus membros, que passará a ser composta pelos Senhores:Presidente: ANTÔNIO DA COSTA VELOSO FILHO. Membro: AN-TÔNIO GETÚLIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA/MAT:1064. Se-cretário: EVERALDO LOPES BEZERRA/MAT: 1570. Suplente: MIL-TON LUZ ROCHA/MAT: 1845.Suplente: JOSIAS CHAVESFERREIRA/MAT: 1253. Art. 2 - A Comissão Permanente de Licitaçãoterá a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e proce-dimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nasmodalidades Concorrência, Tomada de Preço e Pregão, deverá respondersolidariamente pelos atos praticados, salvo posição individual divergen-te fundamentada e registrada em ata lavrada em reunião que tiver sidotomada a decisão. Art. 3 -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data desua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 08/2014. O Prefeito Municipal de Santa Luzia, Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme determinaa Lei 10.520de 17.07.2002 - DOU de 18.07.2002, que instituiu noâmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nova moda-lidade de Licitação denominada Pregão RESOLVE: Art.1 - Designar osSenhores ANTÔNIO DA COSTA VELOSO FILHO, para exercer afunção de Pregoeiro, bem como e CLEMILSON ALENCAR AQUINO/Mat.1885, ANTONIO GETÚLIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA/Mat.1064, para constituírem a equipe de apoio, prestando assistên-cia ao pregoeiro, em um período de vigência de 01 (um) ano para arealização dos respectivos trabalhos, a partir desta data. Art. 2 -Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipalde Santa Luzia, Estado do Maranhão, em 02 de janeiro de 2014.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 229/2013. Ratifico o presenteTermo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada,devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei8.666/93 e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aosautos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diplomalegal. OBJETO: Compra de um terreno para fins não residenciais,situado na Avenida Leste/Oeste, lote n.º 28, quadra 03, loteamento

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40"Irineu dos Santos Fonseca" na cidade de Humberto de Campos - MA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. PRA-ZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 15.000,00 (quinzemil reais). NOME DO CREDOR: Miritibana Castanha de Cajú Ltda.CNPJ Nº: 05.492.103/0001-30. ENDEREÇO: Rua Irineu Santos,n.º 852, CEP: 65.180-000, Humberto de Campos - MA. UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA: 08 - Sec. Municipal de AssistênciaSocial; AÇÃO: 02.08.08.244.24.2.041 - Manut. Sec de Trab. eAcao Social; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Ins-talações. Humberto de Campos (MA), 16 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DAADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. REF: PRO-CESSO N° 0164069/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justica e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, portador do RG. Nº724.411/SSP/MAe CPF005.414.192-34 e do outro lado a empresa A.P.P. Construcoes, CNPJ/MF nº 05.871.741/0001-61neste ato representado pelo seu sócio Sr.AGNALDO PINHEIRO PENHA, portador do RG nº 024149162003-6 e CPF Nº 250.976.013-00 - OBJETO: O presente Termo de Ajustede Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJAPreferente aos serviços de pintura,esquadrias de vidro e alumínio e pra-teleiras de PVC, prestadas pela empresa supracitadas na sede da SEJAP.DO VALOR - O valor global do presente Termo totaliza um valor deR$46.999,17 (quarenta e seis mil, novicentos e noventa e nove reais edezessete centavos). DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - Os re-cursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão porconta do PROGRAMA DE TRABALHO: 0554; UO: 56101-SEJAP;FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421; AÇAO: 4243; PI: OPERAC;FONTE: 0101; NATUREZA DA DESPESA: 339039. BASE LE-GAL - O presente Termo tem seu fundamento baseado nas previsõeslegais dosartigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64, artigos 81 e 82 da Lei nº8.959/09 do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA - Dia24 de dezembro de 2013. FORO - Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS - Sebastião Albuquerque Uchôa Neto e AgnaldoPinheiro Penha. São Luís, 08 de janeiro de 2014. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. REF: PRO-CESSO N° 0101618/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justica e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, portador do RG. Nº724.411/SSP/MA e CPF005.414.192-34 e do outro lado a empresa C. Costa Instalacoes, inscri-ta no CNPJ/MF Nº 35.122.944/0001-16 neste ato representado peloseu sócio Sr. CARLITO COSTA. OBJETO - O presente Termo deAjuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelaSEJAP referente a serviços diversos realizados no prédio sede da Se-cretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciaria - SEJAP.DO VALOR - O valor global do presente Termo totaliza um valor deR$56.790,84 (cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais e oitentae quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - Os recur-sos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste estão alocadosno ORGÃO: 56.000; UO: 56101-SEJAP; FUNÇÃO: 14;SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; AÇÃO: 4243; PI:OPERAC; FONTE: 0101; NATUREZA DA DESPESA: 339039.BASE LEGAL - O presente Termo tem seu fundamento baseado nasprevisões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64, artigos 81 e82 da Lei nº 8.959/09 do Estado do Maranhão. DATA DA AS-SINATURA - Dia 24 de dezembro de 2013. FORO - Comarca de SãoLuis - MA. ASSINATURAS - Sebastião Albuquerque Uchôa Neto eCarlito Costa. São Luís, 08 de janeiro de 2014. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. REF: PRO-CESSO N° 0109916/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justica e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, portador do RG. Nº724.411/SSP/MA e CPF005.414.192-34 e do outro lado a empresa C. Costa Instalacoes, inscri-ta no CNPJ/MF Nº 35.122.944/0001-16 neste ato representado peloseu sócio Sr. CARLITO COSTA. OBJETO - O presente Termo deAjuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelaSEJAP referente a reforma nas instalações elétricas,pavimentação epintura na Casa do Albergado no Monte Castelo. DO VALOR: O valorglobal do presente Termo totaliza um valor de R$11.999,92 (onze milnovecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DA DO-TAÇÃO ORCAMENTÁRIA - Os recursos destinados ao cumprimen-to deste Termo de Ajuste estão alocados no ORGAO: 56.000; UO:56101-SEJAP; FUNCÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA:0554; AÇÃO: 4243; PI: OPERAC; FONTE: 0101; NATUREZA DADESPESA: 339039. BASE LEGAL - O presente Termo tem seu funda-mento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64, artigos 81 e 82 da Lei nº 8.959/09 do Estado do Maranhão. DATADA ASSINATURA - Dia 24 de dezembro de 2013. FORO - Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS - Sebastião Albuquerque Uchôa Netoe Carlito Costa. São Luís, 08 de janeiro de 2014. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. REF: PRO-CESSO N° 0225011/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justica e da Administração Peniteciaria - SEJAP,neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, portador do RG. Nº724.411/SSP/MA e CPF005.414.192-34 e do outro lado a empresa Destack Servicos AmbientaisLtda, CNPJ/MF Nº 23.682.131/0001-00 neste ato representado peloseu gestor Sr. GERAILSON DANTAS MAIA. OBJETO - OpresenteTermo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devidopela SEJAP referente aos serviços de limpeza/esgotamento de fossa asucção, desobstrução de rede de esgoto e limpeza de caneleta, prestadopela empresa supracitada na sede da SEJAP. DO VALOR - O valorglobal do presente Termo totaliza um valor de R$150.080,00 (cento ecinquenta mil e oitenta reais). DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA -Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste estãoalocados no ORGÃO: 56.000; UO: 56101-SEJAP; FUNÇÃO: 14;SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; AÇÃO: 4243; PI:OPERAC; FONTE: 0101; NATUREZA DA DESPESA: 339039.BASE LEGAL - O presente Termo tem seu fundamento baseado nasprevisões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64, artigos 81 e 82da Lei nº 8.959/09 do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATU-RA - Dia 24 de dezembro de 2013. FORO - Comarca de São Luis -MA. ASSINATURAS - Sebastião Albuquerque Uchoa Neto e GerailsonDantas Maia. São Luís, 08 de janeiro de 2014. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. REF: PRO-CESSO N° 0096499/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Justica e da Administração Peniteciária - SEJAP,neste ato representado pelo Sr. SEBASTIÃO ALBUQUERQUEUCHÔA NETO, portador do RG. Nº724.411/SSP/MA e CPF005.414.192-34 e do outro lado a empresa N. C. Carvalho - ME,inscrita no CNPJ/MF Nº 03.628.628/0001-24 neste ato representadopelo seu procurador Sr.JOSE MARIA TAVARES COSTA. OBJETO- O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidaçãodo valor devido pela SEJAP referente ao fornecimento de materiaisde limpeza e consumo. DO VALOR: O valor global do presenteTermo totaliza um valor de R$85.418,00 (oitenta e cinco mil quatro-centos e dezoito reais). DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - Osrecursos destinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste estãoalocados no ORGAO: 56.000; UO: 56101-SEJAP; FUNÇÃO: 14;

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 41SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554; AÇÃO: 4243; PI:OPERAC; FONTE: 0101; NATUREZA DA DESPESA: 339039. BASELEGAL - O presente Termo tem seu fundamento baseado nas previ-sões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320/64 artigos 81 e 82 daLei nº 8.959/09 do Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA- Dia 24 de dezembro de 2013. FORO - Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS - Sebastião Albuquerque Uchôa Neto e Jose MariaTaraves Costa. São Luís, 08 de janeiro de 2014. CARLOS BATISTATORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP.

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFE-RÊNCIA: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento - SAGRIMA e o Conselho de DesenvolvimentoComunitário dos Jovens de Bela Vista-MA. OBJETO: Uso, guarda,gestão, manutenção e conservação, por parte do Conselho de Desen-volvimento Comunitário dos Jovens de Bela Vista-MA 01(uma) Pren-sa de ferro com fuso de aço com pressão manual para fabricação defarinha, 02(dois) Fornos de ferro tipo quadrado para torrar farinha, 01(um) Cevador com estrutura de ferrro com motor de 3CV monofásico,01 (uma) Balança decimal mecânica tipo piso leitura direta na escala,divisão a partir de100gr. Marca BRIÃO, carga maxima:160KG. VI-GÊNCIA: 10 (dez) anos tendo seu início a partir da data de sua assina-tura, podendo ser prorrogado, a critério da SAGRIMA. DATA DAASSINATURA: 22/12/2013. SIGNATÁRIOS: Cláudio Donisete Aze-vedo - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento eFrancisco Silva Felix - Presidente do Conselho de DesenvolvimentoComunitário dos Jovens de Bela Vista-MA. São Luís, 16/01/2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFE-RÊNCIA: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento - SAGRIMA e a Associação Comunitária DeusConosco do Povoado Santa Rosa no município de Pinheiro- MA.OBJETO: Uso, guarda, gestão, manutenção e conservação, por parteda Associação Comunitária Deus Conosco do Povoado Santa Rosa nomunicípio de Pinheiro- MA 01(uma) Prensa de ferro com fuso de açocom pressão manual para fabricação de farinha, 02(dois) Fornos deferro tipo quadrado para torrar farinha, 01 (um) Cevador com estruturade ferro com motor de 3CV monofásico, 01 (uma) Balança decimalmecânica tipo piso leitura direta na escala, divisão a partir de100gr.Marca BRIÃO, carga máxima: 160KG, 01(um) Classificador c/estrutura em cantoneira e chapa de ferro, c/ motor de 2cv,monofásico. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos tendo seu início a partirda data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério daSAGRIMA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2013. SIGNATÁ-RIOS: Cláudio Donisete Azevedo - Secretário de Estado da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento e Raimundo Rosa Lobato - Presi-dente da Associação Comunitária Deus Conosco do Povoado SantaRosa no município de Pinheiro- MA. São Luís, 16/01/2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. REFE-RÊNCIA: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento - SAGRIMA e a Associação dos ProdutoresRurais do Assentamento Antonio Conselheiro Gleba Juriti Passo Livre- Bom Jardim - MA. OBJETO: Uso, guarda, gestão, manutenção econservação, por parte da Associação dos Produtores Rurais do As-sentamento Antonio Conselheiro Gleba Juriti Passo Livre - Bom Jar-dim - MA. 01(uma) Prensa de ferro com fuso de aço com pressãomanual para fabricação de farinha, 02(dois) Fornos de ferro tipo qua-

drado para torrar farinha, 01 (um) Cevador com estrutura de ferro commotor de 3CV monofásico, 01 (uma) Balança decimal mecânica tipopiso leitura direta na escala, divisão a partir de100gr.Marca BRIÃO,carga máxima: 160KG. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos tendo seu início apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério daSAGRIMA. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2013. SIGNATÁRI-OS: Cláudio Donisete Azevedo - Secretário de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento e José Maria Mesquita da Costa - Presidenteda Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Antonio Conse-lheiro Gleba Juriti Passo Livre - Bom Jardim MA. São Luís, 16/01/2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

TERMO DE PERMISSÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 242001/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e João Clodoaldo SilvaNeto. OBJETO: Imóvel de propriedade do Permitente, localizado naRua João Gualberto, n.º 49, apt° 010, Praia Grande, Centro de São Luís- MA, destinando-se exclusivamente para moradia do Permissionário.VALOR: R$ 287,69 (duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e novecentavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Legislaçãopertinente à matéria, inclusive a Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca deSão Luís (MA). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e João ClodoaldoSilva Neto. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 01/2014 sob n º 04, em 10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 242020/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Raimundo Nonato Soeirode Oliveira. OBJETO: O imóvel de propriedade do Permitente, situa-do na Rua João Gualberto, n.º 49, apt.º n.º 09, Centro Histórico, nestacidade de São Luís/MA, destinando-se exclusivamente para moradiado Permissionário. VALOR MENSAL: R$ 288,40 (duzentos e oitentae oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, con-tados a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Legislaçãopertinente à matéria, inclusive à Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca deSão Luís - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013.ASSINATURAS: Fabio Gondim Pereira da Costa e Raimundo NonatoSoeiro de Oliveira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 05,em 10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º0241966/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Lenir Pereirados Santos Oliveira. OBJETO: Imóvel de propriedade do Permitente,localizado na Rua da Palma, n.º 336, apt° 003, Praia Grande, Centro deSão Luís - MA, destinando-se exclusivamente à moradia doPermissionário. VALOR: R$ 193,54 (cento e noventa e três reais ecinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASELEGAL: Legislação pertinente à matéria, inclusive a Lei n.º 8.666/93 eDecreto Estadual nº 18.304/2001. FORO: Comarca de São Luís(MA). DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. AS-SINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Lenir Pereira dosSantos Oliveira. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 01/2014 sob n º 06, em10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 0240302/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e José Antonio Ribeiro deCarvalho. OBJETO: Imóvel de propriedade do Permitente, locali-zado na Rua da Palma, n.º 337, apt.º n.º 003, Praia Grande, noCentro Histórico de São Luís - MA, destinando-se exclusivamen-te à moradia do Permissionário. VALOR MENSAL: R$ 192,21(cento e noventa e dois reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.BASE LEGAL: Legislação pertinente à matéria, inclusive à Lei n.º8.666/93 e Decreto Estadual n.º 18.304/2001. FORO: Comarca deSão Luís - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de2013. ASSINATURAS: Fabio Gondim Pereira da Costa e José AntonioRibeiro de Carvalho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 07,em 10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 241984/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Carlos Alberto Lima deOliveira. OBJETO: O imóvel de propriedade do Permitente, situa-do na Rua da Estrela, n.º 350, apt.º n.º 12, Centro Histórico,nesta cidade de São Luís/MA, destinando-se exclusivamente paramoradia do PermissionáriO. VALOR MENSAL: R$ 225,58 (du-zentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura. BASE LEGAL: Legislação pertinente à matéria, in-clusive à Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA.DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. ASSINA-TURAS: Fabio Gondim Pereira da Costa e Carlos Alberto Limade Oliveira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 08, em10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 237410/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Gilson César Nunes deOliveira. OBJETO: O imóvel de propriedade do Permitente, situadona Rua João Gualberto, n.º 49, apt.º 04, Centro Histórico, nesta cidadede São Luís/MA, destinando-se exclusivamente para moradia doPermissionário. VALOR MENSAL: R$ 280,00 (duzentos e oitentareais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desua assinatura. BASE LEGAL: Legislação pertinente à matéria, in-clusive à Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSINATU-RAS: Fabio Gondim Pereira da Costa e Gilson César Nunes deOliveira. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 09, em 10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º 255281/

2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria

de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Maria do Rosário de

Fátima Teixeira MACEDO. OBJETO: O imóvel de propriedade do

Permitente, situado na Rua da Palma, n.º 337, apt.º n.º 001, CentroHistórico, nesta cidade de São Luís - MA, destinando-se exclusi-vamente para moradia do Permissionário. VALOR MENSAL: R$247,13 (duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos). VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-natura. BASE LEGAL: Legislação pertinente à matéria, inclusive

à Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. DATA DEASSINATURA: 09 de janeiro de 2014. ASSINATURAS: FabioGondim Pereira da Costa e Maria do Rosário de Fátima TeixeiraMacedo. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 10, em 10/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014-CPL - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviçostécnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática namodalidade ASP (Application Service Provider), transferência de co-nhecimento em gestão de tributo municipal, com vistas àdisponibilização e utilização da Nota Fiscal de serviço Eletrônica eDeclaração Mensal de Serviços Eletrônica, e apoio técnicoespecializadona Secretaria Municipal de Administração Tributária doMunicípio de Alcântara - MA. ABERTURA: 29.01.2014, às 08:30h.ENDEREÇO: Rua das Flores, s/n, Bairro Praia - Alcântara - MA.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. LEGISLAÇÃO: Lei nº.10.520/02. Decreto Municipal e subsidiariamente com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital esta a dis-posição dos interessados na Sala da CPL no endereço citado acima,onde poderá ser consultado e/ou adquirido através de pagamento de umataxa de R$ 100,00 (cem reais). Alcântara - MA, 16 de janeiro de 2014.LUCIANO DOS SANTOS DE MORAES - Presidente da CPL.

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -COGE. A Corregedoria Geral do Estado do Maranhão comunica quefará licitação conforme objeto data e local abaixo relacionado. Licitaçãodo tipo Menor Preço, regida pela Lei Estadual nº 9.579/2012 (Códigode Licitações e Contratos do Estado do Maranhão), pelo Decreto Esta-dual nº 28.790/2012, e subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 10.520/2002, Lei Comp. 123/2006 e Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão Presencialnº 001/2014 - OBJETO - Contratação de Empresa para Fornecimentode Combustível. DATA DE RECEBIMENTO: 31.01.2014 às 15:00h. LOCAL: Palácio Henrique de La Rocque, 2º andar, s/n, Av. Jerônimode Albuquerque, Calhau, São Luís - Maranhão. Os editais e seus anexospoderão ser consultados e retirados no prédio sede da CorregedoriaGeral do Estado, estabelecida no Palácio Henrique de La Rocque, térreo,s/n, Av. Jeronimo de Albuquerque, Calhau; Local em que os interessadospoderão retirar cópia do Edital. São Luís - MA, 20 de janeiro de 2014.SAFIRA COSTA PIRES - Pregoeira Oficial - COGE

VIVA CIDADÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.REPUBLICAÇÃO. PREGÃO Nº 056/2013- CSL/VIVACID. DATA: 29 de janeiro de 2014. HORÁRIO: Às 9:30h.PROCESSO Nº 0214335/2013 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Preçopor Lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aqui-sição de Mobiliário e confecção de balcões de recepção para as Unida-des Fixas do Viva Cidadão em implantação para as Unidades Fixas doViva Cidadão nos municípios de Pedreiras, Bacabal e Viana, confor-me especificações e quantitativos contidos no Anexo do Edital. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endere-ço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário de 9:00 às 11:00 e das 14:30 às17:00 horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamen-te, mediante apresentação pelo interessado de Pen drive ou CDRWpara gravação, esclarecimento adicionais no endereço ComissãoSetorial de Licitação - CSL/VIVA CIDADÃO, na Rua Riachuelo s/n 3º

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 43Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo. Fone/Fax (0xx98) 3223 -3052 Ramal 206. São Luis, 15 de janeiro de 2014. ETHEANA LIMATRAJANO/Pregoeira do Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA PINHEIRODOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade Concor-rência Pública do tipo menor preço. OBJETO: Recuperação de estra-das vicinais de acordo com o termo de referência do Edital. DATA DEABERTURA: 19/02/2014 às 10:00h. Documentos e Propostas serãorecebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizadona Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAMno valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00 às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 20 de janeiro de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA, torna público querealizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de ConcursoPúblico para provimento de cargos e salários da Prefeitura Municipalde Trizidela do Vale/MA. DATA DE ABERTURA: 30/01/2014 às09:30h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da aberturana sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputado CarlosMelo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª no horáriodas 08:00h às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 20 de janeiro de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA, torna público querealizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de empresa especializada na locação montagem edesmontagem de estrutura profissional de palco móvel,sonorização, iluminação cênica, gerador, banheiros ecológicosdestinados à realização de diversos eventos a serem realizadosdurante o ano de 2014. DATA DE ABERTURA: 30/01/2014 às10:30h. Documentos e Propostas serão recebidos na data da aber-tura na sala da Comissão de Licitação localizado na Av. Deputa-do Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexos estãoà disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00 às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 20 de janeiro de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. APrefeitura Municipal de Trizidela do Vale /MA, torna público querealizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, namodalidade Pregão Presencial do tipo menor preço. OBJETO:Contratação de empresa na prestação de serviços diários de limpezapública, coleta, afastamento de lixo e operação do destino final. DATADE ABERTURA: 30/01/2014 às 11:30 h. Documentos e Propostas serãorecebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizadona Av. Deputado Carlos Melo, 1670 - Aeroporto. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados mediante pagamento de taxa/DAM novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), estamos disponível de 2ª a 6ª nohorário das 08:00 às 12:00h, Trizidela do Vale /MA, 20 de janeiro de 2014.FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA - Pregoeiro

ERRATA

VIVA CIDADÃO

ERRATA. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2013 - CSL/VIVACIDADÃO. PROCESSO Nº 0214335/2013 - VIVA CIDADÃO. OB-JETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Mo-biliário e confecção de balcões de recepção para as Unidades Fixasdo Viva Cidadão em implantação para as Unidades Fixas do VivaCidadão nos Municípios de Pedreiras, Bacabal e Viana, conforme

especificações e quantitativos contidos no Anexo do Edital. APregoeira do Viva Cidadão, no uso de suas atribuições legais combase na Portaria nº 019/2013 publicada no DOE/MA de 11/04/2013,torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessa-dos, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: Ane-xo I do Edital: Detalhamento das Especificações e Planilha Orçamentária

da Aquisição de Mobiliário Específico - LOTE I (item 1.9)

1. Em razão das retificações contidas na presente errata, serárepublicado o Edital, e com data marcada para a sessão públicado dia 29 de janeiro de 2013 às 09:30h; 2. Esta Errata integra oedital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicadono Diário Oficial do Estado e no site do TCE/MA; 3. Ficam man-tidos os demais termos do edital. São Luís, 15 de janeiro de 2014.ETHEANA LIMA TRAJANO - Pregoeira do Viva Cidadão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

ERRATA Nº 002/2012 - CPL/SEMADP. Ref.: Pregão nº 009/2012-CPL/SEMADP. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Bacabalcomunica que o pregão em epigrafe teve a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

ONDE SE LÊ:

Item Descrição Und Quant.

1.9 Gaveteiro com 4 gavetas Und 06

LEIA-SE:

Item Descrição Und Quant.

1.9 Gaveteiro com 4 gavetas Und 09

ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID QUANT VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

01 Cadeira universitária

concha Unid 1000 123,00 123.000,00

LEIA-SE:

ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID QUANT VALOR UNT. R$

VALOR TOTAL R$

01 Cadeira universitária

concha Unid 1000 189,00 189.000,00

A Pregoeira comunica ainda que os demais itens permaneceminalterados e solicita que tal alteração seja publicada da mesma formada publicação original. Bacabal (MA), 12 de novembro de 2013.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL - Pregoeira Oficial do Município

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SEGUNDA-FEIRA, 20 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44 ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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