DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de Pedreiras - MA e Outros .................. 01

APOSTILAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 09

ATASistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM

Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outra ...........10AVISO

Prefeitura Municipal de São João Batista - MA e Outros ....... 12COMUNICAÇÃO

Suzano Papel e Celulose S/A e Outras .................................... 25CONCLUDENTE

Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do MaranhãoCEMP - MA ........................................................................... 26

CONTRATOPolícia Militar do Estado do Maranhão e Outro ..................... 26

CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ............. 36

DECRETOPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outros ........ 37

DISPENSAPrefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA ..... 38

DISTRATOPrefeitura Municipal de Santa Inês - MA ............................... 38

ESTATUTOASPRAGO-Associação dos Produtores Rurais do Alto doSão Cristovão de Santa Inês - MA .......................................... 38

ERRATASecretaria de Estado da Segurança Pública e Outras ................ 38

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Carolina - MA e Outra ..................... 39

INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA e Outra....40JULGAMENTO

Prefeitura Municipal de Riachão - MA ...................................... 40LEI

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MA .......................... 40PORTARIA

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outras ........ 41RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento e Outra ... 42TERMO DE PARCERIA

Grupo Solidariedade e Vida e Outra ........................................ 42

Esta edição publica em Suplemento, às Atas de Registrode Preços da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA.

ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 078/2014 - PEDREIRAS, datado de 09 de julho de 2014, pelopresente instrumento a Prefeitura Municipal de Pedreiras, com Sedena Rua Francisco Sá, s/n - Centro, Pedreiras-MA, CNPJ - 06.184.253/0001-49, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado aEmpresa Eletroluz Construções Ltda-ME, doravante denominadaCONTRATADA, situado a Av. Campos Dantas, 2000 - Bairro SantaMaria - Presidente Dutra - MA, Estado do Maranhão, CEP - 65.760-000, CNPJ - 07.998.581/0001-41, neste ato representada pela Senho-ra SILVIA CRISTINA DA SILVA PENHA, CPF 404.466.703-91, ao

fim assinados, resolve aditar o Contrato no 078/2014, firmado em 9de julho de 2014, com base no Art 57 Inciso II da Lei nº 8666/93 e §4o da Lei nº 9.648/98, e Cláusula Décima Sétima do Contrato 078/2014, ficando sua vigência prorrogada da data de sua assinaturadeste Termo Aditivo ate 31 de dezembro de 2015, e as demais cláu-sulas inalteradas correspondendo o período de 12 (doze) meses, epor estarem assim acordados - Gabinete do Prefeito Municipal de Pe-dreiras, Senhor FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA -Prefeito Municipal, em 2 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz.CONTRATADA: ANTONIO EDINALDOFERREIRA MELO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. PRO-CESSO Nº 31.01.0201/2013.CONTRATO Nº 052/2013 OBJETO:locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua C, nº 01,Bairro Aza Norte, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funci-onamento da UBS Boca da Mata. DATA DE ASSINATURA DO TER-MO ADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo daLei nº 8.666/93, art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado ovalor global do referido contrato, em R$ 698,04 (seiscentos e noventa eoito reais e quatro centavos), correspondente a 3,67% (três vírgulasessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com aseguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 19.692,60(dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos);observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogadoo prazo final do contrato para 2/01/2016." GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES OLI-VEIRA DE CARVALHO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº058/2013 PROCESSO Nº 31.01.0221/2013.CONTRATO Nº 110/2013.OBJETO: locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado naRua Ulisses Guimarães, nº 01, Bairro Conjunto Planalto I, na cidade deImperatriz - MA, destinar-se ao funcionamento do Posto de SaúdePlanalto. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 02: observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art.65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global doreferido Contrato, em R$ 334,20 (trezentos e trinta e quatro reais evinte centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta esete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 9.427,20 (nove mil,quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); observado odispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 02/01/2016."GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saú-de de Imperatriz.CONTRATADA:JOACIR NUNES BERTOLDO.MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 040/2013 PROCESSO Nº31.01.0203/2013 CONTRATO Nº 092/2013.OBJETO: locação de 1(um) imóvel não residencial, localizado na Rua Aluizio de Azevedo, nº80, Bairro Bacuri, cadastro distrito 02, setor 4, quadra 047, lote 196, na

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2cidade de Imperatriz - MA, destinar-se ao funcionamento da CAPS III.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 65,§1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do referi-do Contrato, em R$ 753,24 (setecentos e cinquenta e três reais e vintequatro centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta esete por cento), passando a cláusula oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 21.250,32 (vinte e ummil, duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos); observado odispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 2/01/2016." GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: LEILA NOLASCO NEVES.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 052/2013 PROCESSONº 31.01.0215/2013 CONTRATO Nº 104/2013. OBJETO: locaçãode 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua Alagoas, nº938, Bairro Centro, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-seao funcionamento da Coordenação de Vigilância Sanitária. DATADE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art.65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global doreferido Contrato, em R$ 960,84 (novecentos e sessenta reais eoitenta e quatro centavos), correspondente a 3,67% (três vírgulasessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorarcom a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$27.106,92 (vinte e sete mil, cento e seis reais e noventa e doiscentavos); observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, ficaprorrogado o prazo final do contrato para 02/01/2016." GESTÃO DE CON-TRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: AUGUSTO BOADOQUEIROGA MEJIA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 042/2013 PROCESSO Nº 31.01.0205/2013 .CONTRATO Nº 094/2013OBJETO: locação de 1 (um) prédio com seus acessórios e equipamen-tos, com uma área de 811.58m², situado na Rua Pará, s/n, Centro,matriculado no Registro Geral Imobiliário do Cartório do 1º Ofício sobvárias matrículas, imóvel localizado em Zona Central da Cidade, servi-da por redes públicas de água, coleta de esgoto sanitário e pluvial,energia elétrica, telefone, transporte coletivo, escolas, agências bancári-as, pavimentação asfáltica, limpeza pública, etc. Destinar-se-á ao fun-cionamento do HII (Hospital Infantil de Imperatriz). DATA DE ASSI-NATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02: obser-vado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativa apre-sentada, fica aditivado o valor global do referido contrato, em R$9.214,68 (nove mil, duzentos e catorze reais e sessenta e oito centa-vos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cento),passando a Cláusula Oitava a vigorar com a seguinte redação: "O valordo presente contrato é de R$ 259.962,84 (duzentos e cinquenta e novemil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 02/01/2016." GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DE JESUS BAR-BOSA VIANA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 043/2013PROCESSO Nº 31.01.0206/2013.CONTRATO Nº 095/2013.OB-JETO: locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua

Estácio de Sá s/n, Vila Fiquene, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Vila Fiquene. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02:observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do referido contrato, emR$ 465,36 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seiscentavos), correspondente a 3,67...% (três vírgula sessenta e setepor cento), passando a cláusula oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente Contrato é de R$ 13.128,48 (trezemil, cento e vinte oito reais e quarenta e oito centavos); observadoo dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 2/01/2016.". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: VANIA REJANE MARINHOPEREIRA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 014/2014 PRO-CESSO Nº 31.01.0559/2014.CONTRATO Nº 04/2014 OBJETO:locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua HenriqueDias, 1164, cadastrado na Zona 02, Setor 20, Quadra NCD, parte doLote 1000, Unidade 001, com a área de 117,49m², medindo de frente6,23m, laterais 18,86 e fundo 6,23, devidamente registrado no Cartóriode Registro do Imóvel da 2ª Zona desta Comarca, sob nº de MatriculaR-1/4762, Livro 2-O, fls. 162, em 8/02/1999 - Bairro Caema, na cidadede Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saú-de Bairro da Caema. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 01: Observado o dispositivo da Leinº 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado ovalor global do referido contrato, em R$ 529,20 (quinhentos e vintenove reais e vinte centavos), correspondente a 3,67% (três vírgulasessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com aredação seguinte: "O valor do presente contrato é de R$ 14.929,20(catorze mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos); obser-vado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 2/01/2016." GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: UBIRAJARA PEREIRA FI-LHO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2013 PRO-CESSO Nº 31.01.0817/2013.CONTRATO Nº 080/2013 OBJETO:locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Rui Barbosa, nº 2001,Bairro Três Poderes, medindo de frente 22,00m; laterais 30,00m efundos 22,00m, sob Registro nº 18.476, Lº 2-DC, fls. 165, datado de08/10/1986, antigo 1º Ofício, hoje denominado 6º Ofício Extrajudicialdesta cidade, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona-mento do Centro de Atenção psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ).DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º,e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do referidocontrato, em R$ 2.326,80 (dois mil, trezentos e vinte seis reais eoitenta centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta esete por cento), passando a cláusula oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 65.642,16 (sessenta ecinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos);observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 2/01/2016." GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Congregação das Filhas daCaridade Canossianas. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 041/2013. PROCESSO Nº 31.01.0204/2013.CONTRATO Nº 093/2013

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 3OBJETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na RuaMadeira, 04, Parque Santa Lúcia, na cidade de Imperatriz - MA,destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Parque AirtonSena. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93,Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valorglobal do referido contrato, em R$ 627,70 (seiscentos e vinte esete reais e setenta centavos), correspondente a 3,67% (três vír-gula sessenta e sete por cento), passando a cláusula oitava a vigo-rar com a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$17.709,12 (dezessete mil, setecentos e nove reais e doze centavos);observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 2/01/2016." GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: GILVAN SANTOSPIAUILINO. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 044/2013PROCESSO Nº 31.01.0207/2013.CONTRATO Nº 096/2013 OB-JETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na RuaTiradentes, 02, Parque São José, na cidade de Imperatriz - MA, desti-nar-se-á ao funcionamento da Unidade da Vila Macedo. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 02:Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do referido contrato, em R$597,96 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centa-vos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta e sete por cen-to), passando a Cláusula Oitava a vigorar com a seguinte redação:"O valor do presente contrato é de R$ 16.869,96 (dezesseis mil,oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); obser-vado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 2/01/2016.". GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Associação Humanitária deImperatriz Albe Ambrogio. MODALIDADE: Dispensa de LicitaçãoNº 045/2013 PROCESSO Nº 31.01.0208/2013.CONTRATO Nº 097/2013 OBJETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado naAvenida Rei Davi - s/n, bairro Vila Davi II, na cidade de Imperatriz -Ma, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Letícia Monti.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65,§1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do refe-rido contrato, em R$ 523,08 (quinhentos e vinte e três reais e oitocentavos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta e sete porcento), passando a cláusula oitava a vigorar com a seguinte redação:"O valor do presente contrato é de R$ 14.757,60 (quatorze milsetecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); observadoo dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazo finaldo contrato para 02/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: LUZAIRES SILVA MARTINS.MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 046/2013 PROCESSONº 31.01.0209/2013 CONTRATO Nº 098/2013.OBJETO: Objeto alocação de 01 (um) imóvel residencial, Rua A QD 2 casa 12 - ConjuntoVitória na cidade de Imperatriz - MA, Estado do Maranhão, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Conjunto Vitória. DATA DEASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02:

Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativaapresentada, fica aditivado o valor global do referido contrato, emR$ 465,48 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oitocentavos), correspondente a 3,67...% (três vírgula sessenta e setepor cento), passando a cláusula oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 13.132,20 (trezemil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); Observado odispositivo da Lei 8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 02/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS (Diretor de Departamen-to). Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS NEVESLICAR. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 047/2013 PRO-CESSO Nº 31.01.0210/2013.CONTRATO Nº 099/2013 OBJETO:Objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, Rua Boa Esperança, 16- entre Av. Itaipu e Av. Rio Negro, Parque Santa Lúcia na cidade deImperatriz - MA, destinar-se-á ao funcionamento do Posto de SaúdeSanta Lúcia. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art.65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global doreferido contrato, em R$ 372,24 (trezentos e setenta e dois reais evinte e quatro centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula ses-senta e sete por cento), passando a cláusula oitava a vigorar com aseguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 10.502,76(dez mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos); observa-do o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: RAIMUNDA DE SOUZA SIL-VA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 049/2013 PROCES-SO Nº 31.01.0212/2013.CONTRATO Nº 101/2013 OBJETO: loca-ção de 1 (um) imóvel residencial, Rua Ceará, nº 580, Bairro NovaImperatriz, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamen-to da Farmácia Popular. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo daLei 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado ovalor global do referido contrato, em R$ 744,66 (setecentos e quaren-ta e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 3,67%(três vírgula sessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava avigorar com a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$21.005,52 (vinte e um mil e cinco reais e cinquenta e dois centavos);observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 02/01/2016". GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS (Diretor de Departa-mento). Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: ELIZOMAR PEREIRA LIMA.MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 050/2013 PROCESSONº 31.01.0213/2013.CONTRATO Nº 102/2013.OBJETO: locaçãode 1 (um) imóvel residencial, Av. Dorgival P. de Sousa, n° 33, bairroBeira Rio, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona-mento do Posto de Saúde Beira Rio. DATA DE ASSINATURA DOTERMO ADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02: Observado o disposi-tivo da Lei 8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivadoo valor global do referido contrato, em R$ 721,32 (setecentos e vinte eum reais e trinta e dois centavos), correspondente a 3,67% (três vírgulasessenta e sete por cento), passando a cláusula oitava a vigorar com aseguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 20.349,12(vinte mil, trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos); observa-

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4do o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: GILSON GUILHERME DOSSANTOS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 053/2013 PRO-CESSO Nº 31.01.0216/2013.CONTRATO Nº 105/2013.OBJETO:Objeto a locação de 1 (um) imóvel residencial, Rua Tietê, 06, ParqueSanta Lucia, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funciona-mento do Posto de Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMOADITIVO: 02/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei8.666/93, Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valorglobal do referido contrato, em R$ 651,48 (seiscentos e cinquenta e umreais e quarenta e oito centavos), correspondente a 3,67% (três vírgulasessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com aseguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 18.379,80(dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); ob-servado o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado oprazo final do contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: JOELMA VIANACAMPOLINA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 054/2013PROCESSO Nº 31.01.0217/2013.CONTRATO Nº 106/2013.OB-JETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, Rua Beijanmin Constant,nº 180, Centro, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á ao funcio-namento do Centro de Referência Humanizado em Dermatologia Sani-tária. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65,§1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do refe-rido contrato, em R$ 1.046,16 (um mil, quarenta e seis reais edezesseis centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula sessentae sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com a se-guinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 29.515,32(vinte nove mil, quinhentos e quinze reais e trinta e dois centavos);observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogadoo prazo final do contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇASSIPAUBA DE SOUSA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº057/2013.PROCESSO Nº 31.01.0220/2013.CONTRATO Nº 109/2013.OBJETO: Objeto a locação de 01 (um) imóvel residencial, na Av.perimetral nº 1644, parque do buriti, na cidade de Imperatriz - Ma,destinar-se-á ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família doparque do Buriti. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:02/01/2015 ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93,Art. 65, §1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global doreferido contrato, em R$ 627,72 (seiscentos e vinte e sete reais esetenta e dois centavos), correspondente a 3,67% (três vírgula ses-senta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com aseguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$ 17.709,24(dezessete mil, setecentos e nove reais e vinte quatro centavos); ob-servado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogadoo prazo final do Contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: ELOISA ANONIASANTANA. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 061/2013PROCESSO Nº 31.01.0224/2013.CONTRATO Nº 113/2013.OB-JETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, na Rua Projetada Bnº 03 - Parque Anhanguera, na cidade de Imperatriz - MA, desti-nar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Parque Anhanguera.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65,§1º, e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global doreferido contrato, em R$ 674,76 (seiscentos e setenta e quatroreais e setenta e seis centavos), correspondente a 3,67% (trêsvírgula sessenta e sete por cento), passando a Cláusula Oitava avigorar com a seguinte redação: "O valor do presente contrato é de R$19.036,20 (dezenove mil trinta e seis reais e vinte centavos); observadoo dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 2/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: LISE ESTELLE MICHELLECUREAU. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 051/2013 PRO-CESSO Nº 31.01.0214/2013.CONTRATO Nº 103/2013.OBJETO:locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Rua SálvioDino, nº 617, Bairro Vila Redenção, na cidade de Imperatriz - MA,destinar-se-á ao funcionamento do Posto de Saúde Vila Redenção.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 2/01/2015ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei 8.666/93, art. 65, §1º,e justificativa apresentada, fica aditivado o valor global do referidocontrato, em R$ 2.118,24 (dois mil, cento e dezoito reais e vintequatro centavos), correspondente a 11,22% (onze vírgula vinte doispor cento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com a seguinteredação: "O valor do presente contrato é de R$ 20.983,68 (vinte milnovecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); observa-do o dispositivo da Lei 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 02/01/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: OSCAR GUNDIM JUNIOR,PAULO SERGIO GUNDIM e MARLEUZA TEREZINH CARRIJOGUNDIM. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 063/2013PROCESSO Nº 31.01.0817/.CONTRATO Nº 080/2013 OBJETO:locação de 1 (um) imóvel, localizado na Avenida Bernardo Sayão, 2180,Bairro Três Poderes, na cidade de Imperatriz - MA, destinar-se-á aofuncionamento da Base do SAMU - 192 de Imperatriz - Ma. DATADE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/01/2015 ADITIVO02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 65, §1º, ejustificativa apresentada, fica aditivado o valor global do referidocontrato, em R$ 2.796,00 (dois mil, setecentos e noventa e seisreais), correspondente a 3,67% (três vírgula sessenta e sete porcento), passando a Cláusula Oitava a vigorar com a seguinte reda-ção: "O valor do presente contrato é de R$ 78.880,44 (setenta e oitomil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos); observadoo dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 1/02/2016". GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: CDR - Clínica de DoençasRenais Imperatriz Ltda. MODALIDADE: Credenciamento nº 005/2011. PROCESSO Nº 31.01.5809/2011. CONTRATO Nº 098/2012.OBJETO: Contratação de serviços em tratamento dialítico da deman-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 5da de ambulatório do SUS no Município de Imperatriz. DATA DE AS-SINATURA DO TERMO ADITIVO: 26/12/2014. ADITIVO 03: Ob-servado o dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, I, fica prorrogado oprazo final do contrato para 26/12/2015. GESTÃO DE CONTRA-TOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departa-mento. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO.CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: Reicar Peças Ltda: MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 103/2013. PROCESSO Nº 31.01.0342/2013. CONTRATO Nº 347/2013. OBJETO: aquisição de peças paramanutenção de veículos da frota da SEMUS. DATA DE ASSINATU-RA DO TERMO ADITIVO: 19/11/2014. ADITIVO 02: Observadoo dispositivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, I, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 19/02/2015. GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Fundo Municipal deSaúde de Imperatriz. CONTRATADA: VASCULAR - CIRURGIÕESASSOCIADOS LTDA: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 248/2011. PROCESSO Nº 31.01.1776/2011. CONTRATO Nº 318/2012. OBJETO: Prestação especializada em serviços médicoseletivo, urgência e emergência em vascular, para atender as necessi-dades da Rede Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA DOTERMO ADITIVO: 28/11/2014. ADITIVO 02: Observado o dis-positivo da Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, fica prorrogado o prazofinal do contrato para 28/11/2015. GESTÃO DE CONTRATOS/SEMUS: GESSIVAN LOPES MORAIS - Diretor de Departamento.Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RESENHA DE 2º TERMO ADITIVO. PROCESSO: Nº 0002804/2015 - SECOM. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão atra-vés da Secretaria de Comunicação Social - SECOM e Locadora SãoLuis Ltda; OBJETO: Alteração das Partes, e Supressão do ValorContratual; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 9.579/12 art. 91, § 1º incisoII e III; VIGÊNCIA: Conforme contrato originário;VALOR: R$257.599,99 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa enove reais e noventa e nove centavos); ASSINATURAS: Pela SECOM- ROBSON DA PAZ PEREIRA - Secretário de Comunicação Social;pela- Locadora São Luis Ltda - ROBERTO GEORGES HACHEM.São Luís (MA) 28 de janeiro de 2015. MARIA DE NAZARÉ DA LUZRAMOS SPINUCCI - Gestor de Atividades Meio/SECOM.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO TERMO ADITIVO.PROCESSO N° 233557/2014 MO-DALIDADE: Pregão n° 048/2009-CPL; Sexto Termo Aditivo ao Con-trato n° 004/2010-UEMA. CONTRATADA: MASP- MaranhenseServiços Profissionais Ltda: FUNDAMENTO LEGAL: Leis n° 8.666/93 e n° 10.520/02. OBJETO: O presente termo tem por objetivoaditar o Contrato n° 004/2010-UEMA, para renovar o pacto por mais12 (doze) meses, contados de 4 de janeiro de 2015, com o termino em4 de janeiro de 2016, com fundamento na Cláusula Contratual Terceira,consoante o Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR:R$ 1.907.214,36 (hum milhão, novecentos e sete mil, duzentos equatorze reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 4 de janeirode 2015 a 4 de janeiro de 2016; DATA: 2 de janeiro de 2015;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 240201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO;FUNÇÃO: 12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 122 - Ensino Superi-or; PROGRAMA: 0411 - Apoio Administrativo; ATIVIDADE/PROJETO: 4457; PLANO INTERNO: Manutuema; ELEMENTO

DE DESPESA: 339037; Item da Despesa: 37099; Fonte: 0103000000.ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. GUSTAVO PEREIRA DACOSTA - Reitor. CONTRATADO: LUCIVANIO FELIX DE SOU-ZA - Representante da Empresa; Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;AMANDA MAYA ROSA GUARÁ.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

RESENHA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013-SEJAP. REF: PROCESSO Nº 0121997/2014 - SEJAP - MA; ESPÉ-CIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013-SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado da Justiça e da AdministraçãoPenitenciária e a Empresa Techmaster Engenharia Ltda; OBJE-TO: Alterar a vigência do Contrato nº 054/2013-SEJAP, prorro-gando por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de12/12/2014 a 12/02/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão 56.000 - Secretaria de Estado da Justiça e da AdministraçãoPenitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP;Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0573; Ação: 3204; PI:VMPRESTIMON; Natureza da Despesa: 449051; Fonte: 0114.SIGNATÁRIOS: PAULO RODRIGUES DA COSTA- Secretá-rio/SEJAP, pela CONTRATANTE e ANTÔNIO ALVES e JOSÉLUÍS DE OLIVEIRA MEDEIROS, pela CONTRATADA;TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livropróprio desta Assessoria Jurídica. DATA DA ASSINATURA: Em 12de dezembro de 2014 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.São Luís, 12 de dezembro de 2014. WELLINGTON DE JESUSFONSECA COELHO FILHO - Assessoria Jurídica - SEJAP.

RESENHA DE TERMO ADITIVO. REF.: PROCESSO Nº 0169779/2014 - SEJAP-MA: ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 29/2011-SEJAP, de 17/10/2011; PARTES: Secreta-ria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária e a empresaServi-Porto Serviços Portuários Ltda, CNPJ nº 12.097.762/0001-37;OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 29/2011-SEJAP pormais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 17/10/2014 a 17/10//2015; BASELEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sexta do Contrato;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Esta-do da Justiça e da Administração Penitenciária; Unidade Orçamen-tária - 56101 - SEJAP; FUNÇÃO: 14; Subfunção: 421; PRO-GRAMA: 0554; AÇÃO: 4684 - Manutenção das UnidadesPrisionais; PI: MANUTPRISAO; NATUREZA DA DESPESA:339033; FONTE: 0101. SIGNATÁRIOS: PAULO RODRIGUESDA COSTA - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, eNIEDJA GARCIA NEVES PINHEIRO, pela CONTRATADA.TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livropróprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 6de outubro de 2014 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.São Luís, 31 de dezembro de 2014. WELLINGTON DE JESUSFONSECA COELHO FILHO - Assessoria Jurídica - SEJAP.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE CAROLINA - MA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº. 20150102039. FIRMADO ENTRE O SERVIÇO AUTONOMODE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA - MA (SAAE) E A EMPRE-SA BRASIL CARDS ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2015; CLÁUSULA PRI-MEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO 1.1.O objeto dopresente Termo Aditivo consiste na alteração da Cláusula Terceira docontrato original, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SE-GUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Aditivo acresce ao valor globaldo contrato original o montante de R$ 19.202,40 (dezenove mil duzen-tos e dois reais e quarenta centavos) referente ao acréscimo 8,84 %. 2.2.Os recursos orçamentários para atender ao pagamento do objeto deste

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6contrato correrão à Dotação Orçamentária seguinte: UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA 16 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CarolinaCATEGORIA 17.122.1520.2-085 DESCRIÇÃO Gestão do serviçode Água e Esgoto-SAAE ELEMENTODEDESPESA 3.3.90.39.00.00UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Outros Serviços de Terceiros Pes-soa Jurídica CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1.Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contra-to original não alteradas pelo presente Termo Aditivo. BASELEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DOADITIVO: 09/01/2015; ASSINATURAS: p/CONTRATANTE:ALESSANDRO FEITOSA EVANGELISTA - Diretor do SAAE;p/ CONTRATADO: Sr. ANTONIO RODRIGUES DE FARIA -Representante da Empresa. Carolina (MA), 09 de janeiro de 2015.ALESSANDRO FEITOSA EVANGELISTA - Diretor do SAAE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 019/2013. PREGÃO PRESENCIAL: 19/2013. RESENHAPRORROGAÇÃODE VALOR DE CONTRATO. PARTES - CON-TRATADO: G S N Construtora Ltda - ME, pessoa jurídica de direitoprivado, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.497.136/0001-60, com Sede naRua do Comércio, nº 902, Centro, Fortaleza dos Nogueiras - MA.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA. FONTE DE RECURSO: Lei Orçamentária Municipal; OBJE-TO: Prorrogação do valor contratual 18% do Pregão Presencial nº 019/2013, que ficará no valor de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil,setecentos e sessenta reais), acrescido 18% do valor do contrato original,que tem por objeto alocação de veículos de máquinas leves e pesadaspara atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Fortale-za dos Nogueiras - MA, LICITAÇÃO: LOCAL E DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza dos Nogueiras, 1 de dezembro de 2014. GILMAR DESOUZA NOGUEIRA. Representante Legal. ANTONIO MARCELINOCOSTA SANTOS - Assessor Jurídico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO

RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. RESENHA DO 1º TER-MO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014. PARTES: Contratode Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado a PrefeituraMunicipal de Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a empresa C MS Martins - ME, CNPJ nº 12.523.304/0001-12. OBJETO: Alteraçãoda Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato nº 01/2014 objetivando acontratação de empresa para fornecimento de link de internet para osprédios pertencentes para a Prefeitura Municipal de Bela Vista doMaranhão. AMPARO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e suasalterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento esessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze)meses a vigência do Contrato. Bela Vista do Maranhão/MA, 2 dejaneiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES,Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão; CELIA MARIA DOSSANTOS MARTINS - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 023/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugenio Barros. CONTRATADO: Brito e DiasLtda, CNPJ: 19.541.608/0001-51. OBJETO: Aditivo de prazo aoContrato nº 023/2014, que tem por objetivo a contratação de empresapara construção de uma unidade escolar do ensino fundamental com 6salas de aulas, no bairro Formigueiro em Governador Eugênio Barros-

MA. PRAZO: O prazo fica prorrogado por 6 (seis) meses ficandoa vigência prorrogada para 17 de junho de 2015, conforme estabele-cido no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Municipal deEugênio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 024/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugênio Barros. CONTRATADO: Brito e DiasLtda, CNPJ: 19.541.608/0001-51. OBJETO: Aditivo de prazo aoContrato nº 024/2014, que tem por objetivo a contratação de empresapara construção de uma unidade escolar do ensino fundamental com2 salas de aulas, no Povoado Porfíro em Governador Eugênio Bar-ros-MA. PRAZO: O prazo fica prorrogado por 6 (seis) meses fi-cando a vigência prorrogada para 17 de junho de 2015, conformeestabelecido no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Muni-cipal de Eugênio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 025/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugênio Barros CONTRATADO: Brito e DiasLtda, CNPJ: 19.541.608/0001-51. OBJETO: Aditivo de Prazo aocontrato nº 025/2014, que tem por objetivo a contratação de empresapara construção de uma unidade escolar do ensino fundamental com6 salas de aulas, no Povoado Socorro em governador Eugênio Bar-ros-MA. PRAZO: O prazo fica prorrogado por 6 (seis) mesesficando a vigência prorrogada para 19 de junho de 2015, conformeestabelecido no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Munici-pal de Eugênio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 026/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugênio Barros. CONTRATADO: Brito e DiasLtda, CNPJ: 19.541.608/0001-51. OBJETO: Aditivo de Prazo aocontrato nº 026/2014, que tem por objetivo a contratação de empresapara construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários,na Escola Arthur Azevedo, no Povoado Socorro em Governador Eugê-nio Barros-MA. PRAZO: O prazo fica prorrogado por 6 (seis) mesesficando a vigência prorrogada para 19 de junho de 2015, conformeestabelecido no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Munici-pal de Eugênio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 042/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugênio Barros. CONTRATADO: Settimu's Em-preendimentos e Serviço Ltda - ME, CNPJ: 18.046.504/000108:OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato nº 042/2013, que tem porobjetivo a contratação de empresa para construção de uma unidadeescolar com 4 salas de aulas, e dependência no Povoado Patrimônio,na Zona Rural, do Município de Governador Eugênio Barros-MA.PRAZO: O prazo fica prorrogado por 7 (sete) meses ficando avigência prorrogada para 8 de junho de 2015, conforme estabeleci-do no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Municipal deEugenio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DOCONTRATO Nº 043/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Governador Eugênio Barros. CONTRATADO: Settimu's Em-preendimentos e Serviço Ltda - ME, CNPJ: 18.046.504/000108. OB-JETO: Aditivo de Prazo ao contrato nº 043/2013, que tem por objeti-vo a contratação de empresa para construção de uma unidade escolarcom 02 salas de aulas, no Povoado Ouro, no Município de GovernadorEugênio Barros-MA. PRAZO: O prazo fica prorrogado por 6 (seis)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 7meses ficando a vigência prorrogada para 19 de junho de 2015, conformeestabelecido no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Prefeitura Municipalde Eugênio Barros/MA 29/01/2014, MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física do Sr. WALDINEIRODRIGUES FERREIRA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Pro-gresso s/n, Bairro Vila Tucum neste Município para funcionamento dasinstalações da Pré-escola Tia Lenilse. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO:31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física do Sr. DOMINGOSRODRIGUES, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OB-JETO: Locação de imóvel situado no endereço Cap. Joaquim Ferraz s/n,Bairro Canoeiro neste município para funcionamento das instalações da EscolaMunicipal Celi Cunha Ducarmo. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física da Sra. MARIA DOSOCORRO COELHO DE ARAÚJO CARVALHO, ESPÉCIE:Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OBJETO: Locação deimóvel situado no endereço Cap. Joaquim Ferraz nº 502 Bairro Extre-ma neste Município para funcionamento das instalações da EscolaMunicipal Paolo Cassati. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 019/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física da Sra. MARTINHA DASILVA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OBJETO:Locação de imóvel situado no endereço Rua Olímpio Pinto Rabelo s/n,Povoado Alto Brasil neste município para funcionamento das instalações daEscola Municipal Aquarela. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física da Sra. DIVANI MARIANOCELESTINO, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua São Pedro nº 3,Brasil Extrema neste Município para funcionamento das instalações daPré-Escola Pequeno Polegar. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 022/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOSILENE NAS-CIMENTO LUCENA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua SãoPedro s/nº Bairro Expoagra neste Município para funcionamento das ins-talações da Pré-Escola Tia Zuzu. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 023/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. ALCIONE NAS-CIMENTO DE SOUSA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Pra-zo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço RuaRaimundo Jorge nº 242 Bairro Canoeiro neste município para funcio-namento das instalações do Programa Mais Educação. EZONMOREIRA FERRAZ. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 024/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. NECILDA SALESDA CRUZ, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OB-JETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Santos Dumont s/nºBairro Quem Dera neste município para funcionamento das instalações daEscola Bom Samaritano. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 025/2014- PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOSÉ ANTONIOPEREIRA MELO, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contra-to: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Santos Dumonts/nº Bairro Quem Dera neste município para funcionamento das instala-ções da Escola Augusto Cunho. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 026/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. MIGUEL ANDRADERAMALHO, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Esperança s/nºBairro Expoagra neste município para funcionamento das instalações daEscola Portal do Saber. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 027/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOÃO BATISTASANTOS GUARÁ, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contra-to: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Patrocínio Jorge,Bairro Centro neste município para funcionamento da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. MARIA DACONSOLAÇÃO SOUSA DA SILVA GONÇALVES, ESPÉCIE:Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OBJETO: Locação deimóvel situado no endereço Rua Principal s/nº, Bairro Povoado Re-tiro neste município para funcionamento da Escola Municipal San-ta União. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 031/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa jurídica da Associação dosLeões de Grajaú - ALEGRA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação dePrazo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço amargem esquerda da BR 226, sentido Imperatriz s/nº, Bairro Trizidela

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8neste município para funcionamento da Universidade Aberta doBrasil - UAB. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 034/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa jurídica da 1ª Igreja Batista emGrajaú, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OBJE-TO: Locação de imóvel situado no endereço a Rua Raimundo José s/nº,Bairro Canoeiro neste município para funcionamento da EscolaMarculino Magalhães. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 035/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. ANANIAS PEREI-RA DE SOUSA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contra-to: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua São Fran-cisco s/nº Bairro Extrema neste município para funcionamento dasinstalações do Anexo da Escola Paulo Ferraz, Cidadania e DireitosHumanos. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Lei nº10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 059/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. EDEN PEREIRADA SILVA. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Manoel SousaLima nº 65, Bairro Rodoviário neste município para funcionamento dasinstalações do Anexo da Secretaria Municipal de Defesa Social, Cida-dania e Direitos Humanos. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 028/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a Pessoa Física do Sr. HIRAN VIANAGUARÁ, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OB-JETO: locação de imóvel situado no endereço Rua Cel. José Guará s/n, Bairro Centro neste Município para funcionamento das instalaçõesdo Conselho Tutelar. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 036/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. RAIMUNDONONATO MORAIS, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Con-trato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua AmaralRaposo s/n, Bairro Rodoviário neste Município para funcionamento dasinstalações da Escola Paulo Freire. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO:31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 038/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. OLGA CAR-VALHO CUNHA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço RuaPatrocínio Jorge nº 86, Bairro Centro neste Município, para fun-cionamento das instalações da Secretaria Municipal de Habilita-ção. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DAASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Lei nº10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 041/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOÃO DE DEUSALVES DA COSTA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço noPovoado Emburuçu s/n, Zona Rural neste Município para funcio-namento das instalações do Anexo II Escola Prof. José RufinoSobrinho. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 044/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOSÉ DA VERACRUZ RODRIGUES. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Con-trato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço Rua Principal s/n,Povoado Alto do Coco neste Município para funcionamento das instalaçõesda Pré-Escola Tia Lucimar. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 053/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. MARCOANTONIO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogaçãode Prazo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situado noendereço Avenida Capitão Joaquim Ferraz s/nº Extrema nestemunicípio para funcionamento das instalações da Escola Cons-trução do Saber. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. MARIA DA CON-CEIÇÃO ALVES, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço na Rua Santa Luzia s/nºVila Tucum neste município para funcionamento das instalações da Es-cola Alcindo Felipe da Silva. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 055/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. URSULARODRIGUES RIBEIRA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Pra-zo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço naRua Principal s/n, Povoado Flores neste município para funcio-namento das instalações do Anexo da Unidade Escolar Euclidesda Cunha. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 056/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. TERESINHARIBEIRO DE SOUSA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço no Povo-ado Sambaíba s/n, Zona Rural neste município para funcionamento dasinstalações da Escola Princesa Isabel. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO:31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 057/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. LUCIANE DEMATOS DE MELO, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço no Povo-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 9ado Sobradinho s/n, Zona Rural neste Município para funcionamento dasinstalações da Pré-Escola Dom Pedro II. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO:31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. MARIA LUCIADA COSTA SILVA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contra-to: OBJETO: locação de imóvel situado no endereço no Povoado AldeiaVelha s/nº Zona Rural neste município para funcionamento das instalaçõesda Pré-Escola Criança Feliz. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 060/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. ARTUR VIEIRAGUARÁ NUNES. ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no endereço naRua 19 de março, Qda 123, Lote 09, Bairro Expoagra neste mu-nicípio para funcionamento das instalações da Escola OneidesMiranda. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Lei nº10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 061/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. PEDRO NASCI-MENTO COELHO CUNHA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorroga-ção de Prazo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situadono Povoado matos Além s/n, Zona Rural, deste município parafuncionamento das instalações da Escola Municipal Rui Bar-bosa. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 070/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. RAIMUNDO DACONCEIÇÃO SOUSA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de PrazoContrato: OBJETO: Locação de imóvel situado no Povoado Projeto Floress/nº, Zona Rural deste município para funcionamento das instalações daEscola Municipal Euclides da Cunha. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO:31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 071/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da Sra. CELINA NAVADE SIMAS LIMA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contra-to: OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Brasil Bairro Canoeiro,neste município para funcionamento das instalações da Escola MunicipalEzon Moreira Ferraz. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015.DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 072/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. JOÃO ALMIRALVES MOURA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Mercial Arruda s/n, PovoadoNova Terra, neste município para funcionamento das instalações da EscolaMunicipal Lenilce Arruda. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física do Sr. MANOEL DIASDE SOUSA, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato: OB-JETO: Locação de imóvel situado no Endereço no Povoado Sambaíba s/n,Zona Rural neste município para funcionamento das instalações da EscolaMunicipal Principal Isabel. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa jurídica da 2ª Igreja CristãEvangélica, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato:OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Grajaú nº 65,Canoeiro, neste município para funcionamento das instalações da EscolaMunicipal Nova Isabel. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 084/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Grajaú e a pessoa física da MARCELIA DA SIL-VA BARROS FRANCO, ESPÉCIE: Aditivo de Prorrogação dePrazo Contrato: OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua03, Povoado São Felix s/n, Zona Rural, neste município parafuncionamento das instalações da Escola Municipal SãoPedro. PRAZO PARA PRORROGAÇÃO: 31/01/2015. DATADA ASSINATURA: 1 de dezembro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.ADMIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.

APOSTILA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2013 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e empresa SIAT-Sociedade In-dustrial de Aplicações Técnicas Ltda. Firmam entre si o SegundoApostilamento ao Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Emis-são da nota de empenho nº 2015NE00163 de 22/01/2015, no valor deR$ 49.550,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4628- Atuação Legislativa;Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.39-OutrosServiços de Terceiro-PJ. Subitem de despesa: 3.3.3.90.39.59-Reparos,manutenção de condicionadores de ar e similares. Fontes de recursos0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASE LEGAL:Art. 80, IV da Lei Estadual nº 9579/2012 e Processo Administrativon° 0055/2015 ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015.ASSINATURA: Deputado ANTÔNIO ARNALDO ALVES DEMELO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2015. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO Nº 004/2013. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão-ALEMA e a Empresa Fonmart Tecnologia Ltda, firmamentre si o Primeiro Apostilamento ao Contrato de Prestação de Servi-ços. OBJETO: emissão da Nota de Empenho nº 2015NE00187, de 26/01/2015, no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:010101 - Assembleia Legislativa. PROJETO ATIVIDADE: 4628 -Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Manutenção. NATUREZADE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ. 3.3.90.30Material de Consumo. 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ.SUB-ITEM DE DESPESA: 3.3.3.90.39.26 - Reparo, manutenção e

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10conservação de equipamento em geral. FONTE DE RECURSOS:0101000000 - Recursos do Tesouro - Exercício Atual. BASE LEGAL:Art. 80, IV da Lei Estadual nº 9579/2012 (Processo Administrativo nº0167/2015-ALEMA). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2015.ASSINATURA: Contratante - Presidente da Assembleia Legislativa doEstado do Maranhão - Deputado ANTÔNIO ARNALDO ALVES DEMELO. São Luís - MA, 29 de janeiro de 2015. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e empresa Locadora São LuísLtda. Firmam entre si o Primeiro Apostilamento ao Contrato de Pres-tação de Serviços. OBJETO: Emissão da nota de empenho nº2015NE00185 de 22/01/2015, no valor de R$ 266.640,00 (duzentos esessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Pro-jeto Atividade: 4628-Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.33-Despesas com passagens e locomo-ção. Subitem de despesa: 3.3.3.90.33.03-Locação de veículos. Fontesde recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASELEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual nº 9579/2012 e Processo Admi-nistrativo 0042/2015 ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURA: Deputado ANTÔNIO ARNALDO ALVESDE MELO - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2014. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e Florart Paisagismo Ltda. Fir-mam entre si o Primeiro Apostilamento ao Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Emissão da nota de empenho nº 2015NE00184 de26/01/2015, no valor de R$ 103.533,64 (cento e três mil, quinhentos etrinta e três reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; Pro-jeto Atividade: 4628-Atuação Legislativa; Plano Interno: manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.39- Outros serviços de terceiros - PJ.Subitem de despesa: 3.3.3.90.39.02.- Serviços técnicos profissionais.Fontes de recursos 0101000000-Recursos do Tesouro-Exercício atual.BASE LEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012 (ProcessoAdministrativo nº 0063/2015 ALEMA). DATA DA ASSINATURA:27/01/2015. ASSINATURA: Deputado ANTÔNIO ARNALDOALVES DE MELO-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2015. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO Nº 020/2013. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a Empresa Serquip Tratamento de Resíduos MA Ltda,firmam entre si o Terceiro Apostilamento ao Contrato de Prestação deServiços. OBJETO: Emissão da Nota de Empenho nº 2015NE00156,de 22/01/2015, no valor de R$ 1.956,42 (um mil, novecentos e cinquentae seis reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: UNIDADE GESTORA: 010101 - Assembleia Legislativa.PROJETO ATIVIDADE: 4628 - Atuação Legislativa. PLANO IN-TERNO: Manutenção. NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 -Outros serviços de terceiros - PJ. 3.3.90.30 Material de Consumo.3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - PJ. SUB-ITEM DE DES-PESA: 3.3.3.90.39.02 - Serviços técnicos profissionais. FONTEDE RECURSOS: 0101000000 - Recursos do Tesouro - ExercícioAtual. BASE LEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012(Processo Administrativo no. 0061/2015-ALEMA). DATA DEASSINATURA: 27 de janeiro de 2015. ASSINATURA: CON-TRATANTE - Presidente da Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão - Deputado ANTÔNIO ARNALDO ALVES DEMELO. São Luís - MA, 29 de janeiro de 2015. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 021/2014 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e Yellowtech Produtos e Serviçosem Tecnologia Móvel Ltda. Firmam entre si o Primeiro Apostilamentoao Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: nota de empenho: Nº2015NE00155 de 22/01/2015, no valor de R$ 13.027.76 (treze mil,vinte e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 010101-Assembleia Legislativa; ProjetoAtividade: 4628- Atuação Legislativa; Plano Interno: Manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiro-PJ.Subitem de despesa: 3.3.3.90.39.35- Serviços de processamento dedados. Fontes de recursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercícioatual. BASE LEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012 (Pro-cesso Administrativo nº 0059/2015 ALEMA). DATA DA ASSINATU-RA: 27/01/2015. ASSINATURA: Deputado ANTÔNIO ARNAL DOALVES DE MELO-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. São Luís-MA, 29 de janeiro de 2015. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 41/2013 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Maranhão e empresa Seltek ServiçosTecnológicos e Comércio Ltda. Firmam entre si o TerceiroApostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Emis-são da nota de empenho nº 2015NE00085 de 22/01/2015, no valor deR$ 27.813,35 (vinte e sete mil, oitocentos e treze reais e trinta e cincocentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101-Assembleia Legislativa; Projeto Atividade: 4628- Atua-ção Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despe-sas: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiro-PJ. Subitem de despe-sa: 3.3.3.90.39.02-Serviços técnicos profissionais. Fontes de re-cursos 0101000000-Recursos do tesouro-Exercício atual. BASELEGAL: Art. 80, IV da Lei Estadual n.º 9579/2012 (Processo Admi-nistrativo n.º 0021/2015-ALEMA). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2015. ASSINATURA: Deputado ANTÔNIO ARNALDO ALVESDE MELO-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão. São Luís-MA, 27 de janeiro de 2015. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ATA

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESASMERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO

ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA

ATA NÚMERO: 1596 DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2015.DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DE ECONOMIAMISTA: ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DESOCIEDADE: 15/003191-2 Companhia de Saneamento Ambientaldo Maranhão-CAEMA, 15/003192-0 Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão-CAEMA, SOCIEDADE ANÔNIMA FE-CHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 15/005566-8 Madeireira Matinha S/A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕESDE ATOS DE SOCIEDADE: 15/005567-6 Madeireira Matinha S/A,PROCURAÇÃO: 15/007187-6 United Energies S/A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 15/002233-6 3d Engenharia E Construção Ltda, 15/002239-5 Eva Gomesda Silva e Cia Ltda, 15/004166-7 Marinho e Paixão Ltda, 15/004544-12 as Assessoria Administrativa E Contábil Ltda, 15/006858-1 H AComércio E Industria Ltda, ALTERAÇÃO: 14/079504-9 DadosConsultoria Ltda - ME, 14/086304-4 K M Montagem Comércio EServicos Ltda-Me, 15/000003-0 Dino Serviços e Comércio AeronauticosLtda, 15/000883-0 Aracati Holdenn Hotel Imperatriz Spe 07 Ltda, 15/001288-8 Hs Premium Corretora de Seguros Ltda, 15/001829-0 AgrocilAgropecuária Comércio e Indústria Ltda-ME, 15/002053-8 D M -Locação, Comercio e Serviços Ltda, 15/002461-4 Canal Service Ltda -Epp, 15/002567-0 Imedi Imagem Medica Ltda - Me, 15/002703-6

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 11Construções Gomes Branquinho Ltda, 15/002911-0 G Administra-ções Imobiliárias & Construções Ltda, 15/002993-4 Nicolletti CorretoraDe Seguros Ltda ME, 15/003310-9 Mônaco Diesel Caminhões e Ôni-bus Ltda, 15/004042-3 Construtora Dalcin Ltda, 15/004067-9 P. C. V.Nascimento & Cia Ltda - Me, 15/004069-5 G C S Equipamentos eConstruções Ltda-Epp, 15/004088-1 C. H. T. de Britto & Cia Ltda -ME, 15/004143-8 Netcom Treinamentos e Soluções Tecnológicas Ltda,15/004200-0 Agressiva Comercio Ltda-ME, 15/004229-9 VivavidaCorretora De Seguros Ltda, 15/004236-1 Fundação Educacional DeEducação Básica E Superior Getúlio Vargas Ltda, 15/004333-3 AlmeidaCosta Comercio De Cafe Ltda - Me, 15/004387-2 Collins E AraujoLtda, 15/005403-3 R I Comércio E Serviços De Informática Ltda - Me,15/005663-0 Dm Consultoria E Empreendimentos Imobiliarios Ltda,15/005701-6 Alto Alegre Industria E Comercio Ltda, 15/005702-4Fonseca E Xavier Ltda - Me, 15/006094-7 Moto Peça Alves Ltda-Me,15/006151-0 L. Da S. Santos & Cia Ltda - Me, 15/006205-2 GasmaisComercio Varejista De Gas Ltda, 15/006206-0 Gi- EmpreendimentosImobiliário Ltda - Me, 15/006353-9 Higienizadora São Luis Ltda - Me,15/006422-5 Construções E Comércio Lupa Ltda-Me, 15/006470-5Famper Comércio Ltda-Me, 15/006562-0 Correa E Ribeiro Ltda - Me,15/006591-4 Paiva Pinheiro Construção Civil Ltda-Me, 15/006593-0Comercial Jupiter Ltda - Me, 15/006647-3 Moraes Bastos Construto-ra Ltda-Me, 15/006847-6 J A Construções Ltda -Me, 15/006853-0B.L. Construções Ltda, 15/006877-8 M. I. Alves & Cia Ltda-Me, 15/007177-9 Smarvic Comércio E Serviços Ltda - Epp, EXTINÇÃO/DISTRATO: 15/005680-0 Petreo Pneus Ltda, EMPRESA DE PE-QUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 15/006648-1 Moraes Bas-tos Construtora Ltda-Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CON-TRATO: 14/085940-3 Francisco Das Chagas Oliveira Barbosa, 15/001251-9 Renatha Maria Vieira Costa, 15/003717-1 Pedro S. Da Silva,15/003720-1 Francisco Da S. Lima - Comercio, 15/004973-0 EdinalvaFlorentino Silva & Cia Ltda, 15/006835-2 Douglas De J. S. Matos, 15/006850-6 Adriano Araujo Da Silva Comercio, 15/007136-1 E G DeOliveira Saraiva, ALTERAÇÃO: 14/064985-9 Venicio F. Dos Inocen-tes, 14/078588-4 Moises Pinto Sousa 87923718334, 14/083764-7 P.AGomes Diniz - Me, 15/000848-1 Helismar Moreira De Freitas - Me,15/000934-8 Joenilde De C Costa Napas E Plasticos - Me, 15/001782-0 C E P Do Nascimento - ME, 15/001929-7 C P G Azevedo - Me, 15/002489-4 Maria Do P S G Moreira - Me, 15/003282-0 Olimpio SousaDa Silva Indústria, 15/004133-0 Maria Socorro Ferraz Tobias - Me,15/004607-3 R. C. De Jesus Fonseca - ME, 15/004972-2 Edinalva F.Silva - Me, 15/005690-7 Emanuel Sampaio Aragão - Comercio-Me, 15/005836-5 F. M. Pereira - Confeccões - ME, 15/006436-5 FabricioSilva Cavalcanti 87449072220, 15/006445-4 F. I. M. Gurgem de Oli-veira, 15/006590-6 P. I. Cardoso Araujo - ME, 15/006615-5 InaldoSantos Moraes - ME, 15/006616-3 M Fortes Diniz - ME, 15/006617-1 Juvenal H . Da Silva - ME, 15/006631-7 F. L. S. Mendes - ME, 15/007016-0 Eraldo M. Jorge - Epp, 15/007178-7 I. L. C. B. Almeida -ME, 15/007183-3 Elson Luiz Oliveira Da Costa - ME, 15/007509-0 AR A De Albuquerque, 15/007515-4 Antonio Gomes Filho - Me, 15/007521-9 Jose Pereira Da Silva Peças E Acessorios - Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 14/086545-4 J J De Carvalho Junior - ME, 15/006622-8 Euzanete L Dos Santos-ME, 15/006624-4 J R Nunes Brito, 15/006832-8 A. Ramont Oliveira Barros -ME, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 15/006589-2 P. I. Cardoso Araujo - Epp,COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTI-TUIÇÃO: 15/001613-1 Cooperativa de Trabalhos Auxiliares EmLogistica de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros no Esta-do do Maranhão, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 14/075427-0 Cooperativa de Transportes Alternativo da Região Dos Cocais- Coocatrac, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELTDA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 14/086896-8 M SantosComercio E Locação De Equipamentos Ltda, 15/002028-7 Alltag Bra-sil Ltda, ALTERAÇÃO: 14/084345-0 M M Barbosa De Araujo Eireli- ME, 15/005452-1 Ville Empreendimentos Imobiliarios Eireli - ME,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/031338-9, 14/042227-7, 14/074401-0, 14/075366-4, 14/078139-0, 14/078141-2, 14/079053-

5, 14/081425-6, 14/084953-0, 14/085623-4, 14/085624-2, 14/085743-5, 14/086288-9, 14/086684-1, 14/087182-9, 15/000355-2, 15/000505-9, 15/002951-9, 15/002981-0, 15/002999-3, 15/003113-0, 15/003347-8, 15/003689-2, 15/004158-6, 15/004159-4, 15/004213-2, 15/004214-0, 15/004217-5, 15/004224-8, 15/004689-8, 15/005042-9, 15/005045-3, 15/005064-0, 15/005479-3, 15/005512-9, 15/005584-6, 15/005781-4, 15/005821-7, 15/005849-7, 15/005856-0, 15/005858-6, 15/005862-4, 15/006150-1, 15/006201-0, 15/006202-8, 15/006204-4, 15/006318-0, 15/006463-2, 15/006500-0, 15/006608-2, 15/006720-8, 15/006727-5, 15/006728-3, 15/006734-8, 15/006749-6, 15/006752-6, 15/006824-7, 15/006825-5, 15/006892-1, 15/006925-1, 15/006953-7, 15/007022-5, 15/007115-9, 15/007134-5, 15/007139-6, 15/007143-4, 15/007162-0, 15/007175-2, 15/007184-1, 15/007189-2, 15/007244-9, 15/007246-5.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

ATA NÚMERO: 1597 DESPACHOS DE 28 DE JANEIRO DE 2015.DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANÔNIMA FE-CHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:15/000187-8 Companhia Maranhense de Refrigerantes, ARQUIVA-MENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 15/007273-2 Viena Siderúrgica S/A, 15/007301-1 Companhia MaranhenseDe Refrigerantes, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONS-TITUIÇÃO/CONTRATO: 15/002528-9 Gn Solucoes E Servicos Ltda,15/004217-5 Dias Materias Para Construcao Ltda, 15/004282-5 M. G.Pereira Eventos, 15/005672-9 Nr Locação De Veiculos, Máquinas EEquipamentos Ltda., 15/005764-4 J. Gomes F. Da Silva & Cia Ltda,15/006211-7 Omega Importacoes E Exportacoes Ltda, 15/006858-1H A Comércio E Industria Ltda, 15/007251-1 Empório Gaizão Ltda,15/007293-7 Jre Serviços Contabilidade Ltda, ALTERAÇÃO: 14/083816-3 Aldry Car Reformadora De Veículos Ltda - Me, 14/085202-6 W & S Publicidade E Representações Ltda-Me, 14/085726-5Impermeart Construção Ltda -Epp, 15/001620-4 Servlav - Serviços ELavanderia Ltda-Me, 15/001757-0 Spe Sá Cavalcante IncorporaçõesImobiliarias Ma Xiii Ltda, 15/002365-0 Regi Material De ConstruçãoLtda., 15/002602-1 Rosa De Saron Noivas E Eventos Ltda-Me, 15/002951-9 M & K Corretora De Seguros Ltda - Me, 15/002971-3Macal Empreendimentos Imobiliarios Ltda., 15/003614-0 Pontal DaIlha Distribuidora Ltda - Me, 15/003689-2 Terra Sul Empreendimen-tos Imobiliários E Incorporações Ltda., 15/003744-9 Asa ComercialLtda, 15/004594-8 Dr Empreendimentos Ltda-Me, 15/004657-0 CéuAberto Limitada - Epp, 15/004977-3 Cerco Segurança Eletrônica Ltda- Me, 15/005086-0 M. De Sousa E Cia Ltda Me, 15/005220-0 Louren-ço Sousa Corretora De Seguros Ltda - Me, 15/005263-4 Rodo Bus -Peças E Acessórios Ltda - Me, 15/005512-9 Enlokargas Transportes EServiços Ltda - Me, 15/005524-2 Edecon Mineradora Ltda - Epp, 15/005532-3 W J Carvalho E Cruz Ltda-Me, 15/005595-1 T H R ServiçosDe Saude Ltda - Me, 15/005623-0 Caiçara Cosmeticos Ltda - Me, 15/006148-0 San Prime Consultoria Imob. Ltda, 15/006157-9 Auto EletricaBahia Ltda - Me, 15/006215-0 Wimed Comercial Ltda - Epp, 15/006414-4 São Francisco Minimercado Ltda - Me, 15/006443-8 A E GMoreira E Cia Ltda Me, 15/006717-8 Atacar Construções E Manuten-ções Ltda - Me, 15/006732-1 A. M. T. Engenharia Comercio E Repre-sentações Ltda-Me, 15/006938-3 J. Freitas De Sousa & Cia Ltda, 15/006951-0 L. R. Til Cerealista Ltda-Me, 15/007030-6 José Carlos Cos-ta Varão & Cia Ltda-Me, 15/007128-0 Super Consultoria & CapacitaçãoEmpresarial Ltda - Me, 15/007180-9 N J Construções Ltda - Me, 15/007192-2 Via Appia Pavimentações E Construções Ltda-Epp, 15/007241-4 Construtec Construção E Manutenção Ltda - Epp, 15/007245-7 Ces Construçoes Emprendimentos E Serviços Ltda. - Me,15/007567-7 Orlando Sena Silva E Cia Ltda, 15/007569-3 Dha Servi-ços Hidraulicos E Eletricos Ltda., 15/007825-0 Auto Escola EmplackLtda, EXTINÇÃO/DISTRATO: 15/003644-2 Freire & Sousa Ltda,15/004243-4 Centro Estético Dika Ltda, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 15/007260-0 Smaak - Bebidas Indústria EComércio Ltda - Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS:15/003275-7 Alcan Alumina Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 14/078141-2 Magalhaes & Nunes Ltda, 14/084123-7

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12Rodrigo De A. Nascimento, 14/084955-6 Z S G Servicos MedicosLtda, 15/003113-0 E Da R Ferreira, 15/003733-3 F De O Sousa, 15/005077-1 Adriely Ribeiro, 15/005231-6 V De O Rodrigues, 15/006104-8 Delta Prime Empreendimentos, Comercio E Locacoes Ltda, 15/006596-5 F Z Alexandria Da Silva, 15/006638-4 A J P Braga Cursos,15/006773-9 Edson F Torres Junior, 15/006933-2 J. D. De Almeida,15/007032-2 Jaime Dos Santos Da Silva, 15/007284-8 J Serejo Rocha,15/007523-5 F De S Brito, 15/007572-3 T. Da Silva Papelaria E Varie-dades, ALTERAÇÃO: 14/074401-0 ROSELANE S. DA SILVA -Co-mércio-Me, 14/078139-0 E Oliveira Magalhães - Me, 14/079214-7 M.Fernandes Dos Santos-Me, 14/081319-5 A C V De Jesus - Me, 14/084954-8 Zoraima S. Soares - Serviços - Me, 15/000448-6 M M PCosta Treinamento & Desenvolvimento Humano-Me, 15/001912-2 AJ P Correa - Me, 15/001913-0 Adonias Ferreira Da Costa - Me, 15/002074-0 Edilson Oliveira Da Hora, 15/002237-9 Henrique J. GomesBezerra-Me, 15/002339-1 W. D. Cantanhede Comercio E Representa-ção-Me, 15/002394-4 D P Da Silva Serviços Agricola -Me, 15/003731-7 Carlos Andre Leonardo Rocha 50860020363, 15/003736-8 L. A. M.De Andrade-Me, 15/004281-7 E. Gomes Leite Filho-Me, 15/005150-6 Silvana Ramos Silva 56297580391, 15/005440-8 R P De CastroAlbuquerque Consultoria-Me, 15/006135-8 R. N. A. Lales Comercio,15/006162-5 A. R. Da Silva Maia-Me, 15/006219-2 L. R. CaninanaComércio - Me, 15/006598-1 O De J Ribeiro - Me, 15/006633-3 V. F.Guimarães-Me, 15/006634-1 A. C. S. Costa-Me, 15/006664-3 L. DeJesus Colares Nogueira - Me, 15/006737-2 R A M Dias - Me, 15/006857-3 Doriedson C Sousa-Me, 15/006875-1 C Lopes De OliveiraRibeiro - Me, 15/006924-3 M N M Dos Santos Lima - Me, 15/006930-8 S. R. S. Pinheiro - Me, 15/006950-2 J. Veras De Albuquerque - Me,15/006959-6 R Dos Santos Prestação De Serviços-Me, 15/006995-2 RDos S Vieira-Me, 15/007035-7 Joao Wilson Transportes-Me, 15/007110-8 F Silva Soares Comercio-Me, 15/007282-1 Margarida Ca-valcante Gama, 15/007306-2 C. C. F. Do Nascimento - Me, 15/007343-7 Thiago C. Borba-Me, 15/007516-2 Julio Cesar Machado Alencar,EXTINÇÃO/DISTRATO: 14/074927-6 K. P. Soares De Sousa, 14/077571-4 N. L. J. Pereira, 15/002243-3 V. M. Do Nascimento, 15/003451-2 J. L. Da Silva-Me, 15/006583-3 E. Souza De Oliveira Me,15/007511-1 F E Da C Abreu Me, 15/007581-2 E. J. Dos S. Lopes-Me, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA:ALTERAÇÃO: 15/006216-8 Sao Francisco Medicamentos Eireli - Me,PROCURAÇÃO: 15/007263-5 Construtora Sem Fronteiras Eireli,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 14/022896-9, 14/069018-2, 14/074403-7, 14/074904-7, 14/075785-6, 14/083242-4, 14/083243-2, 14/084001-0, 14/084351-5, 14/085268-9, 14/085401-0, 14/086866-6, 14/087162-4, 14/087182-9, 14/087253-1, 15/000325-0, 15/000729-9, 15/000860-0, 15/002330-8, 15/002838-5, 15/002984-5, 15/003729-5, 15/004104-7, 15/004238-8, 15/004355-4, 15/004598-0, 15/004601-4, 15/004927-7, 15/005213-8, 15/005225-1, 15/005258-8, 15/005506-4, 15/005540-4, 15/005826-8, 15/006082-3, 15/006083-1, 15/006158-7, 15/006160-9, 15/006208-7, 15/006217-6, 15/006432-2, 15/006463-2, 15/006493-4, 15/006628-7, 15/006630-9, 15/006644-9, 15/006712-7, 15/006714-3, 15/006723-2, 15/006733-0, 15/006738-0, 15/006750-0, 15/006753-4, 15/006760-7, 15/006769-0, 15/006838-7, 15/006839-5, 15/006840-9, 15/006854-9, 15/006855-7, 15/006874-3, 15/006957-0, 15/006990-1, 15/007023-3, 15/007033-0, 15/007036-5, 15/007039-0, 15/007044-6, 15/007045-4, 15/007049-7, 15/007057-8, 15/007061-6, 15/007131-0, 15/007143-4, 15/007146-9, 15/007147-7, 15/007164-7, 15/007191-4, 15/007198-1, 15/007199-0, 15/007201-5, 15/007202-3, 15/007209-0, 15/007211-2, 15/007213-9, 15/007217-1, 15/007218-0, 15/007219-8, 15/007239-2, 15/007240-6, 15/007257-0, 15/007258-9, 15/007265-1, 15/007266-0, 15/007267-8, 15/007268-6, 15/007272-4, 15/007277-5, 15/007280-5, 15/007289-9, 15/007299-6, 15/007308-9, 15/007313-5, 15/007321-6, 15/007329-1, 15/007331-3, 15/007340-2, 15/007342-9, 15/007371-2, 15/007578-2, 15/007594-4, 15/007813-7.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A.CNPJ (MF) Nº 14.267.717/0001-09

NIRE Nº 21300009825

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2015.1.DATA, HORÁRIO ELOCAL: 8 de janeiro de 2015, às 10 horas, na Sede social da PENÍN-SULA NORTE FERTILIZANTES S.A. ("Companhia"), situada naAvenida Eng. Emiliano Macieira, nº 12,BR-135, Km 12,6, Pedrinhas,CEP 65095-603, cidade de São Luís, Estado do Maranhão.2. PRE-SENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração daCompanhia; 3.COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. PAULO ALBERTOFACHIN - Presidente e o Sr. MARCOS MIGUEL MORENO - Secre-tário; 4. CONVOCAÇÃO: Dada a presença da totalidade dos mem-bros do Conselho de Administração da Companhia, considera-se ple-namente regular a presente reunião, independentemente da realizaçãode convocação, conforme autorizado pelo Artigo 21 do EstatutoSocial.5.ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a contratação das seguin-tes linhas de crédito: (i) linha de crédito de FINAME/PSI, junto aoBanco do Brasil S.A., em favor da Companhia, no valor de até R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) e; ii linha de crédito deBNDES Automático, junto ao Banco do Brasil S.A., em favor da Com-panhia, no valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões dereais).6.DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes, por unanimi-dade, aprovam:(i)a contratação da linha de crédito de FINAME/PSI,em favor da Companhia, no valor de até R$ 1.700.000,00 (um milhão esetecentos mil reais), junto ao Banco do Brasil S.A. ii a contratação dalinha de crédito de BNDES Automático, em favor da Companhia, novalor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), junto ao Bancodo Brasil S.A.7.ENCERRAMENTO: ENCERRAMENTO: Nada maishavendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presenteata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes: Presiden-te: PAULO ALBERTO FACHIN; Secretário: MARCOS MIGUELMORENO. Conselheiros: PAULO ALBERTO FACHIN, GILMARMICHELS, SULAS APARECIDO DOS SANTOS e YOSHINORINAGATA. O presente é cópia fiel da lavrada em livro próprio.São Luís - MA,8 de janeiro de 2015. PAULO ALBERTO FACHIN - Presidente da Mesa.MARCOS MIGUEL MORENO - Secretário.

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA,com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA,por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados querealizará Licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL DE Nº 025/2015, no dia 12/02/2015 às 8h30min pon-tualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o forne-cimento parcelado de materiais de consumo diversos (didático-esco-lar, expediente, higiene e limpeza) destinados ao atendimento dasnecessidades da Educação Municipal, de acordo com o Termo deReferência, Anexo do Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante orecolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido naSecretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço cita-do, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA. Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA,com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA,por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados querealizará Licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL DE Nº. 026/2015, no dia 12/02/2015 às 10h30min pon-tualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 13para fornecimento parcelado de gás medicinal (oxigênio), para atenderas necessidades da unidade Mista José Maria Santos Jacinto, doMunicípio de São João Batista - MA, de acordo com o Termo deReferência Anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante orecolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido naSecretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço cita-do, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA,com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA,por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados querealizará Licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL DE Nº. 027/2015, no dia 12/02/2015 às 14 horas pon-tualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica para forneci-mento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares para aten-der a rede de saúde pública do Município de São João Batista - MA, deacordo com o Termo de Referência Anexo ao Edital, nos termos da LeiFederal nº 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter oEdital mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM, obtido na Secretaria Municipal Administração e Planejamento, noendereço citado, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informaçõessobre a Licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na PrefeituraMunicipal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA, comSede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA, porintermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que realizaráLicitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIALDE Nº. 028/2015, no dia 13/02/2015 às 8h30m pontualmente, objetivandoa contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de con-curso público no Município de São João Batista - MA, de acordo com oTermo de Referência Anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal nº10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital medianteo recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido naSecretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço cita-do, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA, comSede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista (MA), porintermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que realizaráLicitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃO PRESENCIALDE Nº. 029/2015, no dia 13/02/2015 às 10h30min pontualmente,objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para forneci-mento parcelado de água mineral (garrafão 20l), para atender as necessi-dades dos Órgãos do Município de São João Batista - MA, de acordocom o Termo de Referência anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital medianteo recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido naSecretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço cita-do, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de São João Batista - MA,com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA,por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados querealizará Licitação, tipo menor preço, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL DE Nº 030/2015, no dia 13/02/2015 às 14 horas pon-

tualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializadapara o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados àalimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, benefi-ciados pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) E MAISEDUCAÇÃO, do Município de São João Batista - MA, de acordocom o Termo de Referência Anexo ao Edital, nos termos da Lei Federaln.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital me-diante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtidona Secretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço cita-do, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Munici-pal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO . REPUBLICAÇÃO. O Município de SãoJoão Batista - MA, com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, SãoJoão Batista - MA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aosinteressados que realizará Licitação, tipo menor preço, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 005/2015, no dia 19/02/2015 às 10horas pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica parao fornecimento parcelado de materiais de consumo diversos (expedien-te, higiene e limpeza), destinados a atender a Rede de Saúde Pública doMunicípio de São João Batista - MA, de acordo com o Termo deReferência Anexo ao Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante orecolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido naSecretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço ci-tado, de segunda a sexta-feira das 8h às 12, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA, Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. O Município de SãoJoão Batista - MA, com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, SãoJoão Batista - MA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aosinteressados que realizará Licitação, tipo menor preço, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL DE Nº 009/2015, no dia 19/02/2015 às 14horas pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídica paraa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veícu-los, incluindo o fornecimento de peças, destinados ao atendimento dasdemandas do Município de São João Batista - MA, de acordo com oTermo de Referência, Anexo do Edital, nos termos da Lei Federal n.º10.520/2002. As empresas interessadas poderão obter o Edital medi-ante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, obtidona Secretaria Municipal Administração e Planejamento, no endereço ci-tado, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre aLicitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Muni-cipal. São João Batista - MA. Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. O Município de SãoJoão Batista - MA, com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, SãoJoão Batista - MA, por intermédio do Pregoeiro Oficial, comunica aosinteressados que realizará Licitação, tipo menor preço, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL DE Nº 010/2015, no dia 19/02/2015 às 16horas pontualmente, objetivando a contratação de pessoa jurídicapara o fornecimento parcelado de pneus, destinados a atender asnecessidades das máquinas e veículos oficiais do Município de SãoJoão Batista - MA, de acordo com o Termo de Referência, Anexo doEdital, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/2002. As empresasinteressadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido na Secretaria Munici-pal Administração e Planejamento, no endereço citado, de segundaa sexta-feira das 8h às 12h, outras informações sobre a Licitaçãopoderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal.São João Batista - MA. Em 28/01/2015. CARLOS AUGUSTOTEIXEIRA DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de São João Batista- MA, com Sede na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, por intermédio daComissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, arepetição da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015, para aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiarrural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimen-tação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino,através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,para fornecimento parcelado previsto até 31 de dezembro de 2015.Orecebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia24 de fevereiro de 2015, até as 10 horas, na Sala da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, no endereço citado. Os interessados pode-rão obter o edital e outras informações na Sala da CPL, de segunda asexta-feira das 8h às 12h São João Batista - MA, Em 28/01/2015.ANTONILDE LINDOSO CAMPOS - Presidente - CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015 - CPL.OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de aparelhagem desom/mídia, incluindo caixas de som, microfones e uma mesa de som digital,tudo com alta tecnologia, para equipar o Plenário do Legislativo. ABER-TURA: 19 de fevereiro de 2015 às 9 horas. ENDEREÇO: Rua RaulGomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO:Menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02. PROCESSOADMINISTRATIVO: 001/2015. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Cen-tro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais),através de depósito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e ContaCorrente nº 9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de mate-riais de consumo (copa/cozinha), gêneros alimentícios, higiene e limpe-za, para a Câmara Municipal de Tasso Fragoso, no exercício de 2015.ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015 às 10 horas. ENDEREÇO: RuaRaul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITA-ÇÃO: Menor preço por lote. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 002/2015. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada aRua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde po-derão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o paga-mento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através de depósitobancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Corrente nº9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de com-bustível (diesel e gasolina), para as atividades da Câmara Municipal deTasso Fragoso, no exercício de 2015. ABERTURA: 19 de fevereiro de2015 às 11 horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro -Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global BASELEGAL: Lei nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2015. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através dedepósito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Cor-rente nº 9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de mate-riais de expediente para a Câmara Municipal de Tasso Fragoso, noexercício de 2015. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015 às 14 horas.ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2015. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o paga-mento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através de depósitobancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Corrente nº9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição parcela-da de equipamentos de informática, suprimentos, recargas de toner emanutenção de equipamentos, para a Câmara Municipal de TassoFragoso, no exercício de 2015. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015 às15 horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro - TassoFragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor preço por lote. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2015.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através dedepósito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Cor-rente nº 9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para os serviços debuffet e decoração para a cobertura dos eventos e sessões ordinárias eextraordinárias, promovidos pela Câmara Municipal de Tasso Fragoso,no exercício de 2015. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015 às 16horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2015. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através de depósitobancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Corrente nº9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para os serviços defilmagem/gravação em mídia, produção e edição com transmissão viaRádio das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e AudiênciasPúblicas da Câmara Municipal de Tasso Fragoso, no exercício de 2015.ABERTURA: 19 de fevereiro de 2015 às 17 horas. ENDEREÇO: RuaRaul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITA-ÇÃO: menor preço global. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 007/2015. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada aRua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde po-derão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o paga-mento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através de depósitobancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Corrente nº9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 15AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para aquisição de mó-veis e eletrodomésticos/eletrônico para equipar a Câmara Municipal deTasso Fragoso, no exercício de 2015. ABERTURA: 20 de fevereiro de2015 às 9 horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro -Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: menor preço global BASELEGAL: Lei nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2015. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através dedepósito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Cor-rente nº 9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para os serviçosautomotivos para manutenção e recuperação de veículos com forneci-mento de todas as peças originais e genuínas e componentes necessári-os a serem executados nos veículos oficiais pertencentes à frota daCâmara Municipal de Tasso Fragoso das linhas, Fiat Uno Mille, GM/Chevrolet Amarox, e Motocicleta marca Honda Biz, serviços de lava-gem e higienização, no exercício de 2015. ABERTURA: 20 de fevereirode 2015 às 10 horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro- Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: menor preço global. BASELEGAL: Lei nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2015. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através dedepósito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Cor-rente nº 9620-2. Publique-se. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 -CPL. OBJETO: Contratação de uma empresa para os serviços deinstalação, manutenção e recuperação de ar condicionado com forneci-mento de todas as peças originais e genuínas e componentes necessári-os a serem executados para o funcionamento na Câmara Municipal deTasso Fragoso, no exercício de 2015. ABERTURA: 20 de fevereiro de2015 às 11 horas. ENDEREÇO: Rua Raul Gomes Formiga, Centro -Tasso Fragoso/MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global BASELEGAL: Lei nº. 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2015. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada a Rua Raul Gomes Formiga, Centro - Tasso Fragoso/MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), através de depó-sito bancário no Banco do Brasil, Agência nº 3627-7 e Conta Corrente nº9620-2. PUBLIQUE-SE. Tasso Fragoso/MA, 29 de janeiro de 2015.MARIVETH PAES DE OLIVEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015-CPL- OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação deserviços de assessoria contábil para o Município de Morros. ABER-TURA: 12 de fevereiro de 2015, às 8 horas. ENDEREÇO: Av. JoséLopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, Sala de Reuniões da CPL - Comissão Permanente de Licitação.TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço (maior desconto). OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-

CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8h às 12h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente,ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), noendereço supracitado. Morros-MA, 28 de janeiro de 2015.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 005/2015. REGIME: menor preço global. A PrefeituraMunicipal de Gonçalves Dias - Maranhão, através do seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público aos interessados que, fará realizarLicitação na modalidade pregão presencial cujo objeto é Contratação deEmpresa para a realização das festividades carnavalescas no Municí-pio de Gonçalves Dias. DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro 2015,as 8h30min FONTE DE RECURSO: Prefeitura Municipal e Governodo Estado. O recebimento da documentação e propostas e a aberturados envelopes relativos ao Pregão dar-se-á, na Sala de Licitações naSede da Prefeitura, à Praça João Afonso Cardoso, 404 - centro. OEdital e seus Anexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993e suas alterações e Lei n°10.520/02 e Lei Estadual nº 9579/12 estão àdisposição dos interessados no endereço acima citado onde poderáser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) até um dia útil antes dadata da abertura. Gonçalves Dias- MA, 28 de janeiro de 2015.RAYLSON DA SILVA CARVALHO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Paulino Neves - MA, tornapúblico que realizará a Licitação na modalidade abaixo discriminada,cujo certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Comple-mentar 123/06, Lei nº 8.078/90 - CDC, Decreto Municipal nº 033/2014, e, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e pelas alterações na legislação elencada. PREGÃOPRESENCIAL Nº 015/2015.PROCESSO N° 015/2015. OBJETO:locação de veículo tipo pick-up 4X4 motor a diesel, a fim de suprir ademanda da Prefeitura e Secretarias, exceto Secretaria de Educação, doMunicípio de Paulino Neves - MA.DATA DE REALIZAÇÃO: 13 defevereiro de 2015.HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIA-MENTO: 8 horas.FORMULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTEN-ÇÃO DO EDITAL:ENDEREÇO: Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, PaulinoNeves - MA, CEP: 65585-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segundaà sexta-feira, de 8h às 12h. TELEFONE: (98) 3487-1210/1245.JAMES LOPES MIRANDA DE SENE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Paulino Neves - MA,torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo discrimi-nada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Com-plementar 123/06, Lei nº 8.078/90 - CDC, Decreto Municipal nº 033/2014, e, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e pelas alterações na legislação elencada.PREGÃOPRESENCIAL Nº 016/2015.PROCESSO N° 016/2015. OBJETO:contratação de empresa especializada para prestação de serviços demanutenção preventiva e substituição de peças em veículos e máqui-nas pesadas que fazem parte da frota do Município de PaulinoNeves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO: 13 de fevereiro de 2015.HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 10 horas.FORMULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTENÇÃO DOEDITAL: ENDEREÇO: Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, PaulinoNeves - MA, CEP: 65585-000HORÁRIO DE ATENDIMENTO: se-gunda à sexta-feira, de 8h às 12h. TELEFONE: (98) 3487-1210/1245.JAMES LOPES MIRANDA DE SENE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Paulino Neves - MA,torna público que realizará a Licitação na modalidade abaixo discrimi-nada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, LeiComplementar 123/06, Lei nº 8.078/90 - CDC, Decreto Municipal nº033/2014, e, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da Lei

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16Federal nº 8.666/93 e pelas alterações na legislação elencada. PREGÃOPRESENCIAL Nº 017/2015. PROCESSO N° 017/2015. OBJETO:contratação de empresa especializada para aquisição medicamentos ematerial de uso médico hospitalar para a secretaria de saúde da Prefei-tura Municipal de Paulino Neves - MA. DATA DE REALIZAÇÃO:13 de fevereiro de 2015.HORÁRIO DE INÍCIO DO CREDNCIAMENTO: 14 horas.FORMULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTENÇÃODO EDITAL: ENDEREÇO: Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, PaulinoNeves - MA, CEP: 65585-000.HORÁRIO DE ATENDIMENTO:segunda à sexta-feira, de 8h às 12h.TELEFONE: (98) 3487-1210/1245.JAMES LOPES MIRANDA DE SENE - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Paulino Neves - MA, tornapúblico que realizará a Licitação na modalidade abaixo discriminada,cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Comple-mentar 123/06, Lei nº 8.078/90 - CDC, Decreto Municipal nº 033/2014, e, subsidiariamente, no que couber, pelas disposições da LeiFederal nº 8.666/93 e pelas alterações na legislação elencada. PREGÃOPRESENCIAL Nº 018/2015. PROCESSO N° 018/2015.OBJETO:contratação de empresa especializada para aquisição de material per-manente diversos, para atender as necessidades das diversas Secretari-as da Prefeitura Municipal de Paulino Neves Maranhão, no exercíciode 2015. DATA DE REALIZAÇÃO: 13 de fevereiro de 2015. HO-RÁRIO DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 16 horas. FOR-MULAÇÃO DE CONSULTAS E OBTENÇÃO DO EDITAL:ENDEREÇO: Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, Paulino Neves -MA, CEP: 65585-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segun-da à sexta-feira, de 8h às 12h. TELEFONE: (98) 3487-1210/1245.JAMES LOPES MIRANDA DE SENE - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº001/2015. ACâmara Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Perma-nente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº009 / 2015, comunica que realizará às 8h30min, do dia 20 de fevereirode 2015, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preçoglobal por lote, que tem como objeto a aquisição de material/produtosde cozinha, material de limpeza/higiene e material de expediente paraatender a demanda da Câmara Municipal de Paulino Neves, naforma da Lei nº 8.666/93, Participarão da Licitação todas as em-presas especializadas e interessados no ramo que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital,para execução de seus objetivos perante a Comissão Permanentede Licitação - CPL. O Edital de Licitação e demais informaçõespertinentes estão à disposição dos interessados, para consultagratuitamente ou sua retirada, na Câmara Municipal de Paulino Nevessituada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/n, Centro, Telefone 98-3487-1218, de2ª a 6ª feira das 8h às 12h. Paulino Neves-MA, 27 de janeiro de 2015.JOSELINE RODRIGUES SANTOS - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015. ACâmara Municipal de Paulino Neves através de sua Comissão Perma-nente de Licitações - CPL, devidamente autorizada pela Portaria de nº009 / 2015, comunica que realizará às 10h30min, do dia 20 de fevereirode 2015, Licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor pre-ço global, que tem como objeto a locação de veículo tipo camionetea diesel com ração 4x4 para atender a demanda da Câmara Munici-pal de Paulino Neves durante o exercício fiscal de 2015, na forma daLei nº 8.666/93, Participarão da Licitação todas as empresasespecializadas e interessados no ramo que comprovem possuir osrequisitos mínimos de qualificação exigidos no Edital, para execu-ção de seus objetivos perante a Comissão Permanente de Licitação.O Edital de Licitação e demais informações pertinentes estão à dispo-sição dos interessados, para consulta gratuitamente ou sua retirada, na

Câmara Municipal de Paulino Neves situada na Av. Dr. Paulo Ramos,s/n, Centro, Telefone 98-3487-1218, de 2ª a 6ª feira das 8h às 12h.Paulino Neves-MA, 27 de janeiro de 2015. JOSELINE RODRIGUES.Presidente da CPL. Paulino Neves - MA, 27 de janeiro de 2015.JOSELINE RODRIGUES SANTOS - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015. ACâmara Municipal de Bacabal, através da Comissão Permanente deLicitação torna público aos interessados que fará Licitação na moda-lidade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Leinº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO:Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis. ABER-TURA: 12 de fevereiro de 2015 às 9 horas. As empresas interessadaspoderão obter o Edital na Prefeitura deste Município, de segunda asexta-feira, das 8h às 12h, outras informações sobre a licitação po-derão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à AvenidaRio Branco, 160, Centro. Bacabal - MA, 26 de janeiro de 2015.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015. ACâmara Municipal de Bacabal, através da Comissão Permanente deLicitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modali-dade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contrataçãode empresa para fornecimento de Material de Expediente. ABERTU-RA: 12 de fevereiro de 2015 às 14horas. As empresas interessadaspoderão obter o Edital na Prefeitura deste Município, de segunda asexta-feira, das 8h às 12h, outras informações sobre a Licitação pode-rão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à AvenidaRio Branco, 160, Centro. Bacabal - MA, 26 de janeiro de 2015.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015. ACâmara Municipal de Bacabal, através da Comissão Permanente deLicitação torna público aos interessados que fará Licitação na modali-dade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contrataçãode empresa para fornecimento de material de limpeza. ABERTU-RA: 13 de fevereiro de 2015 às 9 horas. As empresas interessadaspoderão obter o Edital na Prefeitura deste Município, de segunda asexta-feira, das 8h às 12h, outras informações sobre a Licitaçãopoderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada à Ave-nida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal - MA, 26 de janeiro de 2015.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015. ACâmara Municipal de Bacabal, através da Comissão Permanente deLicitação torna público aos interessados que fará Licitação na modali-dade Pregão Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contrataçãode empresa para fornecimento de material de consumo. ABERTU-RA: 13 de fevereiro de 2015 às 14 horas. As empresas interessadaspoderão obter o Edital na Prefeitura deste Município, de segunda asexta-feira, das 8h às 12h, outras informações sobre a Licitaçãopoderão ser obtidas na Câmara Municipal de Bacabal, situada àAvenida Rio Branco, 160, Centro. Bacabal - MA, 26 de janeiro de 2015.JOÃO BATISTA MELLO FILHO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015.Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 17ções posteriores, fará realizar às 9 horas do dia 12 de fevereiro de 2015,Licitação na modalidade Pregão nº. 005/2015, do tipo menor preço,tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de materialpermanente. A presente Licitação será realizada na Sala da ComissãoPermanente de Licitação-CPL, situada na Av. do Comercio, nº. 2083, Cen-tro, Governador Nunes Freire - MA. O Edital e seus Anexos estão a dispo-sição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8hàs 12h, onde poderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mes-mo endereço. Governador Nunes Freire - MA, 29 de janeiro de 2015.MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015.Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores, fará realizar às 10h30min do dia 12 de fevereiro de2015, Licitação na modalidade Pregão nº. 006/2015, do tipo menorpreço, tendo por objeto à aquisição de gêneros alimentícios para oHospital Municipal. A presente Licitação será realizada na Sala daComissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Av. do Co-mércio, nº. 2083, Centro, Governador Nunes Freire - MA e serápresidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h (oito horas) às 12h, ondepoderão ser consultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço. Governador Nunes Freire - MA, 29 de janeiro de 2015.MARIA CLAUDECY BRITO PEREIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. A Prefeitura Muni-cipal de Bom Jardim-MA, através da sua Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessadosque está realizando a Chamada Pública n° 001/2015, de interesse daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 026/2013, a qual será processada e julgadade acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de fornecedores indi-viduais, grupos formais (Associações ou Cooperativas) e informais(Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) paraatendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,Exercício 2015. Os interessados deverão apresentar a documenta-ção para habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de feverei-ro a 23 de fevereiro de 2015, das 08:00h as 12:00h, na sala daComissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefei-tura Municipal, Av. José Pedro Vasconcelos, s/n - Centro - Bom Jar-dim - MA, onde, também, estará disponível o Edital e seus Anexos.Prefeitura Municipal de Bom Jardim-MA, 28 de janeiro de 2015 -LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPA L DE ANAPURUS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus-MA,torna público,para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lein.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 001/2010 e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, poritem, para a aquisição de material de expediente para as Secretariasdo Município de Anapurus-MA, no dia 13 de fevereiro de 2015, às11 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos datecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João Francisco

Monteles, n°. 2001, Centro, Anapurus - MA. O Edital e seus Ane-xos encontram-se disponíveis na página web da cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br ou na Sala da Comissão deLicitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3481-1778. Anapurus - MA, 28 de janeiro de 2015.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus-MA,torna público,para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lein.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 001/2010 e subsidiariamente asdisposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item,para a aquisição de material de limpeza para as Secretarias do Mu-nicípio de Anapurus/MA, no dia 13 de fevereiro de 2015, às14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos datecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na Sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João Fran-cisco Monteles, n°. 2001, Centro, Anapurus - MA. O Edital e seusAnexos encontram-se disponíveis na página web da cidade compras- endereço www.cidadecompras.com.br ou na Sala da Comissão deLicitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3481-1778. Anapurus - MA, 28 de janeiro de 2015.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anapurus-MA, tornapúblico,para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2010 esubsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menorpreço, por item, para a aquisição de material didático para a RedeMunicipal de Ensino de Anapurus-MA, no dia 13 de fevereiro de2015, às 16h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos datecnologia da informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo pre-sidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na Sala da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Avenida João FranciscoMonteles, n°. 2001, Centro, Anapurus - MA. O Edital e seus Ane-xos encontram-se disponíveis na página web da cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br ou na Sala da Comissão deLicitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelotelefone ( * 98) 3481-1778. Anapurus - MA, 28 de janeiro de 2015.RENNEFILD GARRETO VASCONCELOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através de seu Pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modali-dade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço global, paracontratação de empresa para realização de evento carnavalesco ano2015, no dia 11 de fevereiro de 2015, às 8 horas, na Sala de Reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua ConstantinoGeorgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seusAnexos encontram-se disponíveis no Prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal - DAM. Presidente Juscelino/MA, 30/01/2015,AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA, através de seuPregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço porlote, para aquisição de pneus e câmara de ar para veículos e máqui-nas pesadas de diversas secretarias para o ano 2015, no dia 11 defevereiro de 2015, às 10 horas, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Constantino GeorgianoRabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidi-da pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Ane-xos encontram-se disponíveis no Prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal - DAM. Presidente Juscelino/MA, 30/01/2015.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino / MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei n 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modali-dade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por lote,para aquisição de material de construção em geral para diversas Se-cretarias para o ano 2015, no dia 11 de fevereiro de 2015, às 12horas, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro dePresidente Juscelino/MA, sendo presidida pelo Pregoeiro destaPrefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos encontram-se dis-poníveis no Prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adqui-ridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal - DAM. Presidente Juscelino/MA, 30/01/2015.AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015.A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Mata Roma/MA, torna públi-co para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide daLei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co, do tipo menor preço, por item, para a contratação dos serviços detransporte escolar rural, no dia 13 de fevereiro de 2015, às 9h (horáriode Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pela Pregoeira destaPrefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Rua Deputado Bacelar, s/n, Centro, Mata Roma - MA. OEdital e seus Anexos encontram-se disponíveis na pagina web do cida-de compras - endereço www.cidadecompras.com.br ou na sala da Comis-são de Licitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/oupelo telefone (* 98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 28 de janeiro de 2015.DAIANNE ROCHELLY PEREIRA DA SILVA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2015 - PMC. DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2015 às 14horas. MODALIDADE: Pregão global. REGIME: Menor preço glo-bal: OBJETO: contratação de empresa para a organização e realizaçãode eventos ou festas (estrutura de palco, som, iluminação, gerador,

atrações, bandas e danças, banheiros químico, ornamentação, tendas,arquibancadas e seguranças não armados), de interesse da Administra-ção Pública Municipal. LEI REGENTE: nº 10.520/2002 e Decreto nº3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DE EDITAL: Poderáser adquirido no Prédio da CPL - Comissão Permanente de Licitação, daPrefeitura Municipal de Cidelândia - MA, localizado à Avenida Senador LaRocque, s/n, Centro, através de recolhimento fiscal DAM - Documento deArrecadação Municipal, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no horário de8h às 12h. Publique-se este Edital. Cidelândia/MA, 28 de janeiro de 2015.RAFAEL RIBEIRO FILHO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. OPregoeiro do Município de São João do Paraíso - MA, torna públicoque, realizará Licitação na seguinte forma: OBJETO: contratação deempresa comercial para a prestação de serviços de publicações de do-cumentos em Jornal de Circulação Regional ou Estadual de interesseda Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios-MA. MODA-LIDADE: Pregão Presencial; TIPO: menor preço por item - BASELEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; DATA DE ABER-TURA: 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas; LOCAL: Sala deReunião da CPL - Comissão Permanente de Licitação, na Sede daPrefeitura localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro. Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus Anexos em horário das 8h às 12h, mediante o pagamento doDAM - Documento de Arrecadação Municipal, aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço informado nesteaviso. São João do Paraíso aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2015.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015. OPregoeiro do Município de São João do Paraíso - MA, torna públicoque, realizará Licitação na seguinte forma: OBJETO: contratação deempresa comercial para fornecimento de utensílios de cozinha paraatender as necessidades do Município. MODALIDADE: PregãoPresencial; TIPO: menor preço por item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002; DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de2015, às 14 horas; LOCAL: Sala de Reunião da CPL - Comissão Per-manente de Licitação, na sede da Prefeitura localizada na Avenida MarcosSilva nº 150 - Centro. Os interessados poderão consultar gratuitamente ouadquirir o Edital e seus Anexos em horário das 8h às 12h, mediante opagamento do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, aos cofrespúblicos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço informadoneste aviso. São João do Paraíso aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2015.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015. OPregoeiro do Município de São João do Paraíso - MA., torna públicoque, realizará Licitação na seguinte forma: OBJETO: contratação deempresa comercial para confecção, adesivos, banner, faixa lona, outdoore camisas para atender as necessidades do Município de Davinópolis -MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: menor preço poritem - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; DATADE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2015, às 16 horas; LOCAL: Salade Reunião da CPL- Comissão Permanente de Licitação, na sede daPrefeitura localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro. Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus Anexos em horário das 8h às 12h, mediante o pagamento doDAM - Documento de Arrecadação Municipal, aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço informado nesteaviso.São João do Paraíso aos 19 (dezenove) dias de janeiro de 2015.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 19PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2015.ORGÃO REALIZA-DOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: ResoluçãoCD/FNDE026/2013, Lei nº 11947/2009 e Lei nº 8.666/93 e alterações.TIPO: Menor Preço. OBJETO: credenciamento de grupos formais deagricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios perecí-veis provenientes da agricultura familiar para a alimentação escolar dosalunos da rede municipal de ensino do Município de Caxias - MA.ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LO-CAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Comissão Per-manente de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, s/n,Centro, Caxias - MA. DATA: 23 de fevereiro de 2015. HORÁ-RIO: 9h (nove horas). EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no prédio da Comissão Permanentede Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, s/n, Centro, Caxias- MA (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), nohorário das 8h (oito horas) às 13h (treze horas) onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 04 (qua-tro) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m²,ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente aocusto de reprodução. Em nenhuma hipótese haverá entrega de editalfora do horário previsto neste aviso de Licitação. Caxias - MA, 26 dejaneiro de 2015. ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015.APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráLicitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: aquisição demateriais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as neces-sidades de diversas Secretarias do Município. Tipo menor preço porlote; Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro.DATA DE ABERTURA: 18/02/2015. HORÁRIO: 9 horas. Recebi-mento da Documentação de Habilitação e Propostas. O Edital eseus Anexos, regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estãoa disposição dos interessados no endereço acima citado ondepoderá ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante re-colhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), pa-gos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de São Pedrodos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes da data de aber-tura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015. MA-RIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2015.APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráLicitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: contratação deempresa especializada em serviços de hospedagem e fornecimento dealimentação pronta para atender diversas Secretarias desta Prefeitu-ra. Tipo menor preço global: Sede da Prefeitura. Localizada na Ave-nida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA: 18/02/2015.HORÁRIO: 14 horas. Recebimento da Documentação de Habilita-ção e Propostas. O Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 8.666/93e suas alterações, estão a disposição dos interessados no endereçoacima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ou adquiri-do mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de SãoPedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes da data deabertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará Lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: aquisição de gêne-ros alimentícios para merenda escolar. Tipo menor preço por item:Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATADE ABERTURA: 19/02/2015. HORÁRIO: 19 horas Recebimento daDocumentação de Habilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos,regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dosinteressados no endereço acima citado onde poderá ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor deR$ 50,00 (Cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antesda data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2015.APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará Lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: aquisição de mate-riais permanentes, para atender as necessidades de diversas Secretariasdo Município. Tipo menor preço por ítem: Sede da Prefeitura. Locali-zada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA: 19/02/2015. HORÁRIO:14 horas. Recebimento da Documentação de Ha-bilitação e Propostas. o Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessados no endereçoacima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ou adquiri-do mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquentareais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal deSão Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes da data deabertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráLicitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: aquisição demateriais esportivos para atender as Secretarias de Educação e Assis-tência Social do município. Tipo menor preço por lote: Sede da Prefei-tura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABER-TURA: 20/02/2015. HORÁRIO: 9 horas. Recebimento da Documen-tação de Habilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos, regido pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessadosno endereço acima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Muni-cipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes dadata de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará Lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: contratação deempresa para fornecimento de carga de Gás liquefeito de petróleo (GLP)em botijão de 13 kg, para atender as necessidades de diversas Secreta-rias do Município. Tipo menor preço por lote: Sede da Prefeitura.Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA:20/02/2015. HORÁRIO: 14 horas. Recebimento da Documentação deHabilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessados noendereço acima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 cinquentareais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de São

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes da data deabertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: contratação deempresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender as neces-sidades de diversas Secretarias do Município. Tipo menor preço glo-bal: Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro.DATA DE ABERTURA: 23/02/2015. HORÁRIO:9 horas. Recebimentoda Documentação de Habilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos,regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dosinteressados no endereço acima citado onde poderá ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antesda data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizarálLcitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: contratação deempresa de locação de veículos para o transporte escolar, dos alunos darede municipal de ensino. Tipo menor preço global: Sede da Prefeitura.Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA:23/02/2015. HORÁRIO: 14 horas. Recebimento da Documentação deHabilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessados noendereço acima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Muni-cipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes dadata de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 018/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: contratação deempresa para prestação de serviços de assistência e suporte técnico,manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática erecarga de Tonners para atender as necessidades de diversas secretariasdo município. Tipo menor preço por lote: Sede da Prefeitura. Localiza-da na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA: 24/02/2015. HORÁRIO: 9 horas. Recebimento da Documentação de Habi-litação e Propostas. O Edital e seus Anexos regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessados noendereço acima citado onde poderá ser consultado gratuitamenteou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antesda data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráLicitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: aquisição depeças, pneus e prestação de serviços especializada em manutenção,revisão operacional preventiva e corretiva para a frota de veículos e

maquinas do município. Tipo menor preço por lote: Sede da Prefeitura.Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA:24/02/2015. HORÁRIO: 14 horas. Recebimento da Documentação deHabilitação e Propostas. O Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessados noendereço acima citado onde poderá ser consultado gratuitamente ouadquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Muni-cipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro dia útil antes dadata de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.MARIA DA PAZ RODRIGUES DE ARRUDA - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO . REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 024/2014 - CPL - RETIFICAÇÃO - OBJETO: Aquisição de ma-teriais de limpeza para o atendimento das necessidades da Administra-ção Pública Municipal. ABERTURA: 10 de fevereiro de 2015 às 9horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro -Itinga do Maranhão -. TIPO LICITAÇÃO: menor preço por item.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à dis-posição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão -, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, das 8h às 12h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 025/2014 - CPL . RETIFICAÇÃO. OBJETO: Aquisição de cestasbásicas para o atendimento das necessidades da Administração Pú-blica Municipal. ABERTURA: 10 de fevereiro de 2015 às 11 ho-ras. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itingado Maranhão TIPO LICITAÇÃO: menor preço global. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM, das 8h às 12h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 -CPL . RETIFICAÇÃO .OBJETO: Aquisição de materiais de malha-ria para o atendimento das necessidades da Administração Pública Mu-nicipal. - ABERTURA: 09 de fevereiro de 2015 às 14 horas. ENDERE-ÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga do MaranhãoTIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Senador JoséSarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 -CPL . RETIFICAÇÃO . OBJETO: Aquisição de gás de cozinha(GLP 13 Kg) para o atendimento das necessidades da Administra-ção Pública Municipal. ABERTURA: 09 de fevereiro de 2015 às16 horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro -Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à dis-posição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 21situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 8h às 12h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, por seu Pregoeiro eEquipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que estarárealizando Licitação na Modalidade: Pregão Presencial. TIPO: menorpreço por item. OBJETO: Aquisição de material de expediente para aSecretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 4 de janeiro de 2013, subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições doEdital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DEPROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 8 horas do dia 12 de fevereiro de2015. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor deLicitação, a partir do dia 28 de janeiro de 2015, das 8h às 12h. Osinteressados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM - Documento de Arre-cadação Municipal, na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licita-ção, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 8 horas INTERESSADO: SecretariaMunicipal de Educação do Município de Loreto-MA MODALIDA-DE: Pregão Presencial. REGIME: menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gênerosalimentícios em geral, para atender o Programa Nacional de Ali-mentação Escolar - PNAE do Município de Loreto/MA. LEIREGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária aLei nº 8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, noprédio da Prefeitura Municipal de Loreto-MA, localizado à PraçaJosé do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto-MA, através do recolhi-mento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de8h às 12h Publique - se este Edital. Loreto - MA 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 9h30min. INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto-MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. RE-GIME: menor preço por item. OBJETO: Contratação de uma empre-sa especializada na prestação de serviços, com bandas, som, palco eiluminação, incluindo montagem e desmontagem de estrutura e organi-zação de eventos em geral promovidos pela Prefeitura Municipal deLoreto/MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000,subsidiária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquiri-do, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado àPraça José do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto/MA, através do recolhi-mento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 8hà 12h Publique - se este Edital. Loreto - MA, 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 11 horas. INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto-MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. RE-GIME: menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa doramo para manutenção de veículos com fornecimento de peças paraatender a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Loreto/

MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidi-ária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, noprédio da Prefeitura Municipal de Loreto-MA, localizado à Praça Josédo Egito Coelho, 104 - Centro Loreto-MA, através do recolhimentofiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 8h às12h Publique - se este Edital. Loreto - MA, 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 14 horas. INTERESSADO: Prefei-tura Municipal de Loreto-MA. MODALIDADE: Pregão Presencial.REGIME: menor preço por item. OBJETO: contratação de em-presa para locação de maquinas pesada, de interesse da PrefeituraMunicipal de Loreto-MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decre-to nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. CÓPIA DOEDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Munici-pal de Loreto-MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104- Centro Loreto-MA, através do recolhimento fiscal DAM novalor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 8h as 12h Publi-que - se este Edital. Loreto (MA), 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 15 horas. INTERESSADO: Secreta-ria Municipal de Educação de Loreto-MA. MODALIDADE: Pre-gão Presencial. REGIME: menor preço por item. OBJETO:contratação de empresa para locação de veículos, para atender oTransporte Escolar do Município de Loreto-MA. LEI REGEN-TE: 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000, subsidiária a Lei nº8.666/93. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio daPrefeitura Municipal de Loreto-MA, localizado à Praça José doEgito Coelho, 104 - Centro Loreto-MA, através do recolhimentofiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 8h as12h Publique - se este Edital. Loreto (MA), 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 -PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2015. DATA DAABERTURA: 12.02.2015 às 17 horas. INTERESSADO: PrefeituraMunicipal de Loreto - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial. RE-GIME: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de uma empresapara prestação de serviços de Assessoria Contábil junto ao setor RH(Sefip, Rais e aposentadoria de servidores), de interesse da PrefeituraMunicipal de Loreto - MA. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº3.555/2000, subsidiária a Lei nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode seradquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto-MA, localizado àPraça José do Egito Coelho, 104 - Centro Loreto-MA, através do recolhi-mento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 8has 12h Publique - se este Edital. Loreto - MA, 28 de janeiro de 2015.MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 01/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de con-sumo para a Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 12/02/2015 às8h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunicaainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, nasala da CPL sito à Av. Castelo Branco s/n centro, no horário das 8h às 13h.Porto Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 02/2015. OBJETO: Aquisição de combustível parauso em veiculo da Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 12/02/2015 às10h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ain-da que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na salada CPL sito à Av. Castelo Branco s/n - centro, no horário das 8h às 13hPorto Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 03/2015. OBJETO: Locação de veiculo para atendi-mento das atividades da Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 12/02/2015às 14:30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica aindaque os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala daCPL sito à Av. Castelo Branco s/n centro, no horário das 8h às 13 horas.Porto Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 04/2015. OBJETO: Contratação de assessoriapara acompanhamento das atividade da Comissão permanente de Li-citação. REALIZAÇÃO: 12/02/2015 às 16h30min. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referidosEditais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPL sito àAv. Castelo Branco s/n - centro, no horário das 8h às 13 horas. PortoRico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 05/2015. OBJETO: Contratação de assesso-ria jurídica para acompanhamento das atividades da Câmara Mu-nicipal. REALIZAÇÃO: 13/02/2015 às 8h30min. DIPLOMA LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica ainda que os referi-dos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala da CPLsito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das 8h às 13h PortoRico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadeTomada de Preços nº 01/2015. OBJETO: Contratação de empresa doramo de engenharia civil para execução de serviços de reforma e adequaçãodas instalações físicas da Câmara Municipal. REALIZAÇÃO: 19/02/2015às 10h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: A Câmara Municipal comunica aindaque os referidos Editais estarão à disposição dos interessados, na sala daCPL sito à Av. Castelo Branco s/n - centro, no horário das 8h às 13 horas.Porto Rico do Maranhão, 28 de janeiro de 2015. LUZIMAR DE JESUSFONSECA DOS SANTOS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015.PRO-CESSO N° 01/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Prefei-tura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontraaberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2015, sob oregime de Menor Preço Por Lote, que trata contratação de empresapara fornecimento parcelado de combustíveis e óleos lubrificantes,

para abastecimento e manutenção da frota de veículos e maquináriospesados, em atendimento as necessidades de várias Secretarias, noperímetro deste município. A abertura dos envelopes de Proposta Co-mercial dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2015 ás 9 horas. O edital eminteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 8hàs 12h e das 14h às 16h horas, no Paço Municipal, situado à PraçaCentral, Centro, CEP 65.995-000, Município de Feira Nova doMaranhão, onde poderá ser consultado gratuitamente; O Edital poderá serobtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 36011035. Feira Nova doMaranhão (MA), 27 de janeiro de 2015. RAIMUNDO PEREIRADE CARVALHO FILHO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015.PROCESSO Nº 02/2015.A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que seencontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2015, sob o regime de Menor Preço Por Item, que trata da Locação deveículos para tender as necessidades de diversas Secretarias da Prefei-tura Municipal de Feira Nova do Maranhão. A abertura dos envelopesde Proposta Comercial dar-se-á no dia 12 de fevereiro de 2014, às 14horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de2ª a 6º feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h horas, no Paço Municipal,situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.995-00, Município deFeira Nova do Maranhão-MA, onde poderá ser adquirido gratuitamen-te por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquer informação poderá serobtida no endereço acima ou pelo telefone (99) 3601-1035. Feira Novado Maranhão (MA), 27 de janeiro de 2015.RAIMUNDO PEREIRADE CARVALHO FILHO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº0090/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - PMP. A Prefei-tura Municipal de Peritoró/MA comunica aos interessados que realiza-rá no dia 10/02/2014, às 10h horas, licitação na modalidade pregão, naforma presencial, tipo menor, tendo por objeto a contratação de em-presa especializada para Prestação dos Serviços de Locação de Palco,Sonorização, Iluminação, Gerador de Energia, Bandas Musicais, Deco-ração, Banheiros Químicos e Segurança Desarmados para o Carnaval2015 no Município de Peritoró, Estado do Maranhão: "Carnaval deTodos", da Prefeitura Municipal de Peritoró/MA. O Edital se encontraa disposição dos interessados de forma gratuita ou retirada, mediante orecolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situado a Rua da Prata, snº, Centro, Peritoró, das 8h as12h horas. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, e demaisnormas atinentes à espécie. Peritoro/MA, 30 de janeiro de 2015,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 091/2015. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA comunica aos interessados que realizaráno dia 12/02/2015, às 9h horas, Licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição derefeições e lanches, de interesse das Secretarias e Fundos Munici-pais do Município Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposiçãodos interessados de forma gratuita ou retirada, mediante o recolhi-mento da importância de R$ 100,00 (cem reais), por meio do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada a Rua da Prata, s/n, Centro, Peritoró-MA, das 8h as 12h horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Lei Federalnº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.PERITORO - MA, 30 de janeiro de 2015.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 23AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 092/2015. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA comunica aos interessados que realizará nodia 12/02/2015, às 10h30m, licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empre-sa especializada para prestação de serviço de hospedagem, de interessedas Secretarias e Fundos Municipais do Município Peritoró/MA. OEdital se encontra a disposição dos interessados de forma gratuita ouretirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), por meio do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua da Prata, s/n,Centro, Peritoró-MA, das 8h as 12h horas. BASE LEGAL: Lei Federalnº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, LeiFederal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.PERITORO - MA, 30 de janeiro de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 -PMP. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 094/2015. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA comunica aos interessados que realizará nodia 12/02/2015, às 15 horas, licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de Combus-tíveis e Lubrificantes, de interesse das Secretarias e Fundos Munici-pais de Peritoró/MA. O Edital se encontra a disposição dos interessadosde forma gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais), por meio do Documento de Arrecadação Municipal- DAM, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Rua daPrata, s/n, Centro, Peritoró-MA, das 8h às 12h horas. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes à espécie. JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.PERITORO - MA, 30 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015 -CPL. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA designa-do pela Portaria nº 001/2015 datada de 02 de janeiro de 2015 tornapúblico para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licita-ção, na modalidade Pregão Presencial sob o n° 01/2015, regime deexecução tipo: menor preço global, no dia 11/02/2015, às 09 h, nasala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naPraça Padre Augusto Mozett - nº 400 - Centro - para contratação deempresa para aquisição de livros didáticos destinados a manutençãoda Educação Infantil deste município, na forma da lei federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultar eadquirir o Edital junto a Comissão Permanente de Licitação, no ende-reço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 9h às 12h horas.Carutapera (MA) 29 de janeiro de 2015. CLAUGILMAR FÁBIOGOMES CABRAL - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 01/2015 -CPL. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA designado pela Portaria nº 001/2015 datada de 02 de janeiro de2015 torna público para conhecimento dos interessados, que fará rea-lizar Licitação, na modalidade Tomada de Preços sob o n° 01/2015,regime de execução TIPO: menor preço por lote, no dia 19/02/2015,às 8h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça Padre Augusto Mozett - nº 400 - Centro - paracontratação de empresa especializada para prestação de Serviços deAssessoria Jurídica de interesse do município, na forma da Lei Federalnº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão consultare adquirir gratuitamente o Edital junto a Comissão Permanente de Licita-ção, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira de 9h às 12hhoras. Carutapera(MA) 29 de janeiro de 2015. CLAUGILMAR FÁBIOGOMES CABRAL - Presidente da CPL.

COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO. O 3º Batalhão de Polícia Militar, no uso desuas atribuições legais e baseado na legalidade da Lei nº 8.666/93 e suasalterações, vem por meio deste tornar público o Processo Administra-tivo nº 001/2015, MODALIDADE: Pregão presencial 001/2015, OB-JETO: Contratação de Empresa para fornecer alimentação preparadapara a tropa do 3º BPM para o ano de 2015; LOCAL: Quartel do 3ºBPM em Imperatriz, Rua Leôncio Pires Dourado, s/nº, bairro Bacuri;DATA: 10/02/2015; HORÁRIO: 9h. Edital para retirada no Quartel do 3ºBPM horário das 07h30mim às 13h30mim. ROBERT OLIVEIRA LIMA -Cap. QOPM Presidente da CSL do 3º BPM.

AVISO DE LICITAÇLÃO. O 3º Batalhão de Polícia Militar, nouso de suas atribuições legais e baseado na legalidade da Lei nº8.666/93 e suas alterações, vem por meio deste tornar público oProcesso Administrativo nº 002/2015, MODALIDADE: Pregãopresencial 002/2015, OBJETO: Contratação de Empresa para for-necer material de expediente, papelaria e limpeza para o 3º BPMpara o ano de 2015; LOCAL: Quartel do 3º BPM em Imperatriz,Rua Leôncio Pires Dourado, s/nº, bairro Bacuri; DATA: 10/02/2015;HORÁRIO: 10h. Edital para retirada no Quartel do 3º BPM horá-rio das 7h30mim às 13h30mim. ROBERT OLIVEIRA LIMA -Cap. QOPM Presidente da CSL do 3º BPM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 -CCL/PMC - PROCESSO Nº 7.671/2014 - Sec. Saúde. A PrefeituraMunicipal de Coroatá - MA, através de sua Pregoeira Oficial, tornapúblico aos interessados que realizará às 10h horas do dia 12 de feve-reiro de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação/CCL, na RuaSenador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade, telefone (99)3641-2733, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço, para contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de instalação de cabeamento lógico para rede de comunicação(dados e voz), incluindo o fornecimento de todo o material, nas novasinstalações do Centro de Especialidades Médicas - CEM, Centro Es-pecializado de Reabilitação - CER e Centro de EspecialidadesOdontológicas deste Município, na forma da Lei Municipal nº 05/2013, Lei Estadual 9.579/2012 e subsidiariamente pela Lei Federal nº10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08 às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), feito exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadaçãoda Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mes-mo endereço supra. Qualquer modificação no Edital será divulgada naforma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessadosque adquirirem o Edital na CCL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CCL, no endereço acima. Coroatá, 28 de janeiro de 2015.GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2015A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item, objetivando a contratação depessoa jurídica para a prestação de serviços em consultoria em controleinterno junto à Prefeitura de Presidente Médici - MA. Credenciamentoe recebimento das propostas escritas: 12 de fevereiro de 2015, a partirdas 14h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação daPrefeitura Municipal de Presidente Médici - MA - Avenida Santa Tere-sa, s/n - Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsi-

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24diariamente pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Edital eseus Anexos encontram-se a disposição dos interessados para consultana sala de Licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sextadas 8h às 12h., ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$50.00 (cinquentareais), através do Documento de Arrecadação Munici-pal - DAM. Informações também podem ser obtidas através do telefo-ne: (98) 33261116. Presidente Médici - MA, 29 de janeiro de 2015.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 004/2015A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item, objetivando a contratação depessoa física (profissional) da área da saúde para prestação de servi-ços em auditoria e gestão dentro do âmbito do Fundo Municipal deSaúde de Presidente Médici - MA. Credenciamento e recebimento daspropostas escritas: 13 de fevereiro de 2015, a partir das 9h . LOCALDA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Licitação da Prefeitura Munici-pal de Presidente Médici - MA - Avenida Santa Teresa, s/n - Centro. Deacordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Edital e seus Anexos encontram-sea disposição dos interessados para consulta na sala de Licitação, noendereço acima mencionado, de segunda a sexta das 8h às 12h., ouobtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50.00 (cinquentareais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. In-formações também podem ser obtidas através do telefone: (98)33261116. Presidente Médici - MA, 29 de janeiro de 2015.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 005/2015a Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará Licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por item, objetivando a contratação deempresa especializada em serviços de informática com geração de GFIP,RAIS, com licença e uso (arrendamento) e manutenção do sistema deinformática denominado SSP (Sistema de Folha de Pagamento), com-posto de operações para processamento e confecção das folhasde pagamentos e rotinas do departamento de pessoal do ano de2015. Credenciamento e recebimento das propostas escritas:13 de fevereiro de 2015, a partir das 14 h. Local da audiênciapública: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Presiden-te Médici - MA - Avenida Santa Teresa, s/n - Centro. De acordocom a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Edital e seus Anexos encon-tram-se a disposição dos interessados para consulta na sala de licita-ção, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta das 8h às 12h.,ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50.00(Cinquenta Reais), através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. Informações também podem ser obtidas através do telefone:(98) 33261116. Presidente Médici - MA, 29 de janeiro de 2015.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2015A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, através do PregoeiroMunicipal, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação depessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos deprocessamento de dados para suprir a demanda operacional das Secre-tarias do Município de Presidente Médici - MA. Credenciamento erecebimento das propostas escritas: 19 de fevereiro de 2015, a partirdas 8h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da PrefeituraMunicipal de Presidente Médici - MA - Avenida Santa Teresa, s/n -Centro. De acordo com a Lei Federal 10.520/02, e subsidiariamentepela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. O Edital e seus Anexosencontram-se a disposição dos interessados para consulta na sala de

licitação, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta das 8h às12h., ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 50.00(cinquenta reais), através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM. Informações também podem ser obtidas através do telefone:(98) 33261116. Presidente Médici - MA, 29 de janeiro de 2015.CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.AComissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada naAvenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n - Centro - Barreirinhas (MA),comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 001/2015, no dia 11.02.2015, às 10h, objetivando aContratação de empresa especializada em produção de eventos a fimde realizar o Carnaval de Barreirinhas/2015, tudo de acordo com oTermo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser obtidoou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, desegunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No primeiro caso, mediante orecolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, ex-clusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital.Barreirinhas (MA), 29 de janeiro de 2015. JOSÉ DE RIBAMARLAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro - CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. Fica revogada a Licitação supracitada, referente ao processonº 005/2015. OBJETO: Tomada de Preços - Aquisição de produ-tos químicos para operação e manutenção do sistema de água,que seria realizada no dia 6 de fevereiro de 2015 às 08h30mim.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.Fica revogada a Licitação supracitada, referente ao Processo nº 006/2015.OB-JETO: Tomada de Preços - Contratação de empresa para o fornecimento detubos e conexões, destinados a manutenção e operação do SAAE,que seria realizada no dia 6 de fevereiro de 2015 às 14h.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. Fica revogada a Licitação supracitada, referente ao Processonº 007/2015. OBJETO: Tomada de Preços - Contratação de firmap/ prestação de serviço de analise laboratorial de água para consu-mo humano, destinados a manutenção e operação do SAAE,que seria realizada no dia 9 de fevereiro de 2015 às 8h30mim.

AVISO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº008/2015. OBJETO: Tomada de Preços - Prestação de serviço delicença de uso, suporte e manutenção do programa de faturamento ecobrança, para atender as necessidades do SAAE de Carolina/MA,que seria realizada no dia 7 de fevereiro de 2015 às 14:30h.

CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015. ACâmara Municipal de Duque Bacelar - MA, torna público para conhe-cimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo Menor Preço, Regida pela Lei Federal 10.520/02,subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Sis-tema Operacional de Contabilidade, presidida pelo pregoeiro da Pre-feitura Municipal de Duque Bacelar, na sala da Comissão Permanen-te de Licitação/CPL situada à Av.Coronel Rosalino, s/n Centro. DATAABERTURA: 12/02/2015 às 8h30mim . O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supracitado de 2ª a 6ªfeiras das 8h às 12h horas. Duque Bacelar/MA, 30 de janeiro de 2015.WASHINGTON CARLOS F. DOS SANTOS - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 25PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.MODALIDADE: Con-corrência Pública. NÚMERO: 001/2015.ORGÃO REALIZADOR:Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 esuas alterações.TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Serviços deengenharia - Reforma, Construção e Ampliação de Escolas no Municípiode Paço do Lumiar ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal deEducação.LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. EN-DEREÇO: Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, Centro, Paço do Lumiar-MA.DATA: Anteriormente marcado para o dia 3 de março de 2015, ficaremarcado para o dia 9 de março de 2015. HORÁRIO: 9h (nove horas).EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 8h às 14h, onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas)resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultrabranco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo dereprodução.Presidente: OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO.PAÇO DO LUMIAR - MA, 26 de janeiro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação - CPLda Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, torna públi-co que realizará Licitação na seguinte forma: CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA 001-2015-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de enge-nharia para recuperação de 79 Km, de estradas vicinais, interligando asVilas dos Projetos de assentamentos Alvorada II, Cikel, Boa EsperançaIII, Boa Vista, Margarida Maria Alves e Santa Lúcia, localizados nomunicípio de Amarante do Maranhão/MA, conforme Convênio nº767.8322011. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global por lote.DATA DE ABERTURA: 6 de março de 2015, às 9h30min. LOCAL:Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarantedo Maranhão, localizada na Av. Deputado La Roque, 1229 - Centro,Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos,no horário das 8h as 13h, mediante o recolhimento aos cofres públicos novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Amarante do Maranhão-MA.GILSON CHAVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2014 - REPETIÇÃO: A PrefeituraMunicipal de Carolina - MA, por intermédio do Pregoeiro, torna pú-blico o resultado do Pregão Presencial nº 040/2014 - REPETIÇÃO, queteve como objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipa-mentos e materiais esportivos, tendas, e equipamentos de som (cai-xa amplificada, cabos de som, microfones, notebook e etc.), desti-nados ao Projeto de apoio nas atividades esportivas da área de lazerJuca Parreão. Saiu como vencedora, da licitação supracitada, a em-presa: L de Oliveira Silva Empreendimentos e Serviços Ltda - ME,inscrita no CNPJN° 21.112.259/0001- 02, localizada na Rua LuísAlfredo Ribeiro n° 19, Bairro, Nova Açailândia - Açailândia - MA,vencedora de todos os itens, com proposta apresentada no valortotal de R$ 36.978,50 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e oitoreais e cinquenta centavos). Considerando que o critério de julgamentodeterminado foi do tipo menor preço por item. O Pregoeiro informaainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadasaos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis nohorário de expediente da Prefeitura Municipal de Carolina - MA. Caro-lina - MA, em 21 de janeiro de 2015. SÉRGIO FRANCISCODE MOURA JÚNIOR - Pregoeiro Municipal.

COMUNICAÇÃO

SUZANO PAPEL E CELULOSE S/ACNPJ N° 16.404.287/0188-79

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação - LO,protocolada sob n° 13263/2015, para atividade Extração Mineral (Pi-

çarra e Argila) para construção, manutenção e pavimentação de estra-das internas, na Fazenda Campos Lindos, localizada na Zona Rural noMunicípio de Itinga do Maranhão.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para oSistema de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água, conformeProcesso nº 87667/2014, a ser localizada no Município de Santa Luzia/MA. São Luís, 27 de janeiro de 2015. ERICK MAURÍCIO COSTADE ARAUJO-Coordenador de Licenciamento e Educação Ambiental eOutorga de Rec. Hídricos - CAEMA

AUTO POSTO TIQUARA LTDA (POSTO TREVO)CNPJ Nº 10.766.453/0001-87

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regulariza-ção - LUAR, para atividade comércio varejista de combustíveis ederivados de petróleo localizado no Município de Alcântara/MA,conforme Processo nº 2322/2015 (SIGLA).

A. M. AIRES PETRÓLEO LTDA (POSTO AMERICANO)

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do MeioAmbiente - SEMMAM, a renovação da Licença de Operação, paraatividade de comércio varejista de combustível para veículosautomotores, localizado na Avenida Daniel de La Touche, nº 2004,Bairro Cohama, no Município de São Luís - MA.

PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S/ACNPJ Nº 14.267.717/0001-09

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Prévia conformeProcesso 6223/2015 para a atividade de construção civil - Galpão In-dustrial para fertilizantes, situado a Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 12,BR 135 Km 12,6 no Município de São Luís - MA.

ROMEU AGUIAR CARVALHOCPF Nº 083.905.096-87

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMAM, a Licença Única para construção de muro e calçadas,localizada na Rua das Balsas - Lot. Renascença, Gleba "B", nº 22,Bairro Ponta do Farol em São Luís - MA.

ANA CLAUDIA SANTOS COSTA DE MORAISCNPJ Nº 19.568.429/0001-08

Torna público que requereu junto à Secretaria de Planejamento Ur-bano e Meio Ambiente - SEPLUMA, a Licença de Operação paraatividade de depósito de areia e brita. Conforme Processo nº 034/2014, localizado na Av. Balneário nº 03, bairro Leandra, Imperatriz-MA. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97,que dispõe sobre Licenciamento Ambiental.

CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 06.699.029/0001-90

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, em 27/01/2015, autorização para uso deágua subterrânea, situado no Residencial Jardim Aulídia, localizado noParque das Nações, Açailândia - MA, para fins de abastecimento público,conforme dados constantes no Processo n° 12443/2015.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26FAZENDA CONGONHAS III E IV

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambientalde Regularização - L.U.A.R., para a atividade agropastoril, Proces-so nº 223659/2014, a ser localizada na Data Corrente, no Municípiode Balsas - MA

FAZENDA I E II

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambientalde Regularização - L.U.A.R., para a atividade agropastoril, Processonº 213662/2014, a ser localizado na Data Corrente no Municípiode Riachão - MA.

FAZENDA TESOURA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regulariza-ção - L.U.A.R., para a atividade agropastoril, Processo nº 207876/2014,a ser localizado no Município de Riachão - MA.

AUTO POSTO LEMOS LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para aatividade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo conformeProc. nº 5931/2015 a ser localizado à Rodovia BR 313, Km 54 s/n - Centro,no Município de Maracaçumé - MA.

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para a ativi-dade de comércio de combustíveis e derivados de petróleo conforme Proc.nº 5931/2015 a ser localizado à Rodovia BR 313, Km 54, s/n - Centro,no Município de Maracaçumé - MA.

K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ Nº 00.664.013/0001-65

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licençade Instalação n° 010/2014, referente ao Empreendimento MatoGrosso - situado no Sítio Mato Grosso, Distrito de Guarapiranga,Bairro Mato Grosso - São Luís - MA.

Torna público que requereu junto à Secretaria do Estado de Meio Ambien-te - SEMA, a renovação da Licença de Instalação nº 015/2014, referente aoEmpreendimento Morada do Sol, situado na BR Km 21, à margem direitada Estrada de Ferro - Bairro Maracanã, São Luís/MA.

CONCLUDENTE

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTEDO MARANHÃO - CEMP/MA

RELAÇÃO DE CONCLUDENTES. Instituição de Ensino de caráterprivado, autorizado pelo CEE/MA, comunica a todos quanto possainteressar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com asprerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394/96, que os alunosabaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta insti-tuição de ensino: TÉCNICO EM SOLDAGEM: ZULEIDE LIMASÁ 01/13 R.P.; TÉCNICO EM MECÂNICA: FIRMINO DE JESUSSODRÉ 01/13R.P, NAGBSON FERREIRA SILVA 01/13 R.P. TÉC-NICO EM PORTOS: CHRYSTIAN LUIS RÊGO DA CUNHA 01/13 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: FRANCILENE

OLIVEIRA DA LUZ 03/13 COHAB, ALAN CARLOS BRANCOCUTRIM 04/07; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: LETÍCIASANTOS CUTRIM 10/08, ELTON CARLOS MONTEIRO DEMORAES 06/09 CB TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:THAYANNA RODRIGUES MENDES 04/13, FRANSUENY DOSSANTOS ALMEIDA 02/10, JOZILENE SANTOS DE SOUSA 02/10, LUCYANE VASCONCELOS SOUSA 03/12.TÉCNICO EMEDIFICAÇÕES: GIRLENE DO VALE 01/12, LILIA RAQUELDUTRA DOS SANTOS 01/11, DIELBER HENRIQUE FERREIRADE ASSIS 05/12, KLEBER LIMA DA SILVA 05/12 .TÉCNICO EMELETROTÉCNICA: GLEIDSON RODRIGUES DOS SANTOS 03/11 CB, TÉCNICO EM MECÂNICA: DIÊGO DIAS ROCHA 01/12,TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: VAGNO RODRIGUES RI-BEIRO 18/12 RP, ROBSON JOSÉ DIAS CARDOSO 18/12 RP,JANIXSON SILVA MORAES 21/12 RP, JOÃO BATISTA SILVAMOURA 03/10 CB, PEDRO THIAGO ALVES SANTOS 05/12 CB,IRADILSON SOARES AVELAR 02/12 R.P, JOSÉ RIBAMARRABELO 02/12 R.P, JOSENILDO COSTA VIEIRA 19/11 R.P,HELLAINE PEREIRA BARROS 05/11 R.P, PÂMILA MEDEIROSDA SILVA 05/11 RP, MAYKON FREITAS DOS SANTOS 01/13 CB,MARCOS ANTONIO CAMPOS SILVA 17/11 RP, JOSCELY SILVADE SOUZA 06/12 RP, RAFAEL RUBIM VIEIRA 09/12 GJ,MAYCON SOUSA CANTANHEDE 06/10, JOÃO LUCASSALDANHA LOPES 04/12, DIÊGO WILLAMY CASTRO 20/12.ELILDE ALMEIDA CARNEIRO

CONTRATO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO.PROCESSO ADMINISTRATIVONº 236.523/2014-PMMA, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-CSL/PMMA, CONTRATO Nº 01/2015-PMMA. PARTES: PolíciaMilitar do Maranhão e a empresa Alanildo de Carvalho Barroso -ME(Zero Grau). OBJETO: aquisição de material de consumo (ÁguaMineral) para a PMMA - Exercício 2015. VIGÊNCIA DO CON-TRATO: até 31 de dezembro de 2015, a contar de sua publica-ção na Imprensa Oficial do Estado. VALOR: R$ 164.000,00(cento e sessenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel. QOPM MARCO AN-TÔNIO ALVES DA SILVA pela PMMA e o Sr. ALANILDO DE CAR-VALHO BARROSO pela empresa Alanildo de Carvalho Barroso -ME(Zero Grau). São Luís, 29 de janeiro de 2015. Ten Cel QOPM -ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Pregoeiro da CSL/PMMA.

CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015. CARTA CONVITE Nº001/2015. OBJETO: Contratação de serviço de Assessoria Jurídica,para Câmara Municipal de Governador Eugenio Barros, para o anode 2015, no Município de Governador Eugênio Barros - MA.FRABICIO ALVES DE SOUSA, CPF: 009.893.743-00. VALORGLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte cinco mil e duzentos reais). PERÍ-ODO DE VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015. Governador Eugê-nio Barros/MA, 29 de janeiro de 2015, ARNALDO CARVALHÊDODE ARAÚJO - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 02/2015. PARTES: contrato de for-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deAxixá, e de outro lado, a Empresa Vale Verde Produtos AlimentíciosLtda. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gênerosalimentícios para a Prefeitura Municipal de Axixá - MA. AMPARO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 27LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL:R$ 263.299,91 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa enove reais e noventa e um centavos) VIGÊNCIA: até 31.12.2015, cominício a partir da assinatura do Contrato. Axixá-MA, 23 de janeiro de2015.ASSINATURA: ROBERTA MARIA GONÇALVESBARRETO, Prefeita Municipal de Axixá. JOSE RAIMUNDOPENHA CUTRIM - Representante Legal.

GRUPO DE MULHERES DA GALILEIA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/PP002/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. PARTES: Grupo deMulheres da Galileia e Comarive Máquinas Agrícolas do MaranhãoLtda, CNPJ nº 00.543.111/0001-44. OBJETO: aquisição de maquinárioagrícola (trator), conforme proposta apresentada pela CONTRA-TADA. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Estado doMaranhão - Convênio nº 374-CV/2013 - 44.50.52 - Equipamentose Material Permanente. PRAZO DE ENTREGA: Conforme or-dem de fornecimento. MODALIDADE: Pregão Presencial. VA-LOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, DL 3.555/2000, Lei nº 8.666/93e suas alterações e Medida Provisória nº 117, de 02.02.2012. SIG-NATÁRIOS: MARIA IZABEL REIS BARBOSA - Presidente doGrupo de Mulheres da Galileia, pela CONTRATANTE e ComariveMáquinas Agrícolas do Maranhão Ltda, por seu representante legal Sr.JULIANO MICHEL NOLETO BARROSO, pela CONTRATADA.DATA DA ASSINATURA: Açailândia, 5 de dezembro de 2014. MA-RIA IZABEL REIS BARBOSA - Presidente - WENER ROBERTODOS SANTOS MORAES - Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/PP002/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. PARTES: Grupo deMulheres da Galileia e UNIPEÇAS União Peças Ltda, CNPJ:41.368.218/0001-08. OBJETO: Aquisição de suplementos agrícolas,conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE RE-CURSO: Orçamento Geral do Estado do Maranhão - Convênio nº374-CV/2013 - 44.50.52 - Equipamentos e Material Permanente. PRA-ZO DE ENTREGA: Conforme ordem de fornecimento. MODALI-DADE: Pregão Presencial. VALOR GLOBAL: R$ 106.900,00 (cento eseis mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, DL 3.555/2000, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e MedidaProvisória nº 117, de 02.02.2012. SIGNATÁRIOS: MARIA IZABELREIS BARBOSA - Presidente do Grupo de Mulheres da Galileia, pelaCONTRATANTE e UNIPEÇAS União Peças Ltda, por seu represen-tante legal Sr. DANIEL BASTOS CARDOSO, pela CONTRATA-DA. DATA DA ASSINATURA: Açailândia, 5 de dezembro de 2014.MARIA IZABEL REIS BARBOSA - Presidente - WENER ROBERTODOS SANTOS MORAES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/CP/002/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Bom Jardim e Wellington Bezerra Queiroz. OB-JETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paraalimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, deinteresse da Secretaria Municipal de Educação do Município de BomJardim, conforme especificações contidas na Licitação na modalidadeChamada Pública nº 002/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947,de 16/06/2009, Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 CD/FNDE emtodos os seus termos e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$19.945,25 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte ecinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data deassinatura do contrato; Término 31/12/2014. FONTE DE RECUR-SOS: PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 - PrefeituraMunicipal; 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; 12 - Educação;12.306 - Alimentação e Nutrição; 12.306.15 - Alimento nas Escolas;02.04.12.306.15.2.016 - Aquisição de Merenda Escolar; 3390.30.01 -

Gênero Alimentício; Ficha 83. DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO: 14 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Sra. LIDIANELEITE DA SILVA, Prefeita Municipal de Bom Jardim, pelo CON-TRATANTE, o Sr. WELLINGTON BEZERRA QUEIROZ, pelaCONTRATADA. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHOProcurador Geral do Município - OAB/MA nº 10.640.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/CP/002/2014. PARTES: Pre-feitura Municipal de Bom Jardim e Telma da Silva Rocha. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimenta-ção escolar, para alunos da rede de educação básica pública, de interes-se da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jardim,conforme especificações contidas na Licitação na modalidade ChamadaPública nº 002/2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 CD/FNDE em todos osseus termos e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.917,50(dezenove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura doContrato; Término 31/12/2014. FONTE DE RECURSOS:PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.00 - PrefeituraMunicipal; 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; 12 - Edu-cação; 12.306 - Alimentação e Nutrição; 12.306.15 - Alimentonas Escolas; 02.04.12.306. 15.2.016 - Aquisição de MerendaEscolar; 3390.30.01 - Gênero Alimentício; Ficha 83. DATA DAASSINATURA DO CONTRATO: 14 de julho de 2014. SIGNA-TÁRIOS: Sra. LIDIANE LEITE DA SILVA, Prefeita Municipal deBom Jardim, pelo CONTRATANTE, e Sra. TELMA DA SILVA ROCHA,pela CONTRATADA. TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHOProcurador Geral do Município - OAB/MA nº 10.640.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2015/SEMOU. REFERÊNCIA- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA, SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo - OBJETO: contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de engenharia, consistente narecuperação de Estrada Vicinal de acordo com o Termo de Compromis-so nº 788425/2013 - MA - Lote I, VALOR R$ 497.630,00 (quatrocen-tos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais), em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações e proposta de preço; MODA-LIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015, vigência de 12(doze) meses, CONTRATADA: Empreendimentos Imobiliários NordesteLtda - CNPJ N 13.262.185/0001-54, TRANSCRIÇÃO: Transcrito emlivro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú -MA, 19 de janeiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-A/2015/SEMOU. REFERÊN-CIA - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA, Secre-taria Municipal de Obras e Urbanismo - OBJETO: contratação deempresa especializada para prestação de serviços de engenharia,consistente na recuperação de Estrada Vicinal de acordo com o Ter-mo de Compromisso nº 788767/2013 - MA - Lote II, VALOR R$497.630,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trintareais), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AM-PARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores altera-ções e proposta de preço, MODALIDADE: CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 01/2015, vigência de 12 (doze) meses, CONTRATA-DA: Empreendimentos Imobiliários Nordeste Ltda - CNPJ N13.262.185/0001-54, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprioda Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 19de janeiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-B/2015/SEMOU. REFERÊN-CIA - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA, Secre-taria Municipal de Obras e Urbanismo - OBJETO: contratação deempresa especializada para prestação de serviços de engenharia, con-sistente na recuperação de Estrada Vicinal de acordo com o Termo deCompromisso nº 788954/2013 - MA - LOTE III, VALOR R$448.467,13 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessen-ta e sete reais e treze centavos), em conformidade com o Anexo I eproposta de preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações e proposta de preço, MODALIDADE:CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - vigência de 12 (doze)meses, CONTRATADA: Empreendimentos Imobiliários Nordeste Ltda- CNPJ N 13.262.185/0001-54, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livropróprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú -MA, 19 de janeiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2015 - Fundamentado no 1ºTermo Aditivo ao Contrato Inicial - Artigo nº 57 - C/C - Artigo 65 da Leinº 8.666/93 - Referente ao Pregão Presencial nº 027/2013/PMSDA.PARTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão e aempresa Jurandir Pereira de Santana, inscrita no CNPJ sob o nº12.085.650/0001-66. OBJETO: Prestação de Serviços de LimpezaPública Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-seainda a Lei nº Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:01 (um) mês - VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$50.300,00(cinquenta mil e trezentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRI-OS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contratocorrerão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:15.452.0021.2-031. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - São Domin-gos do Azeitão/MA, 02 de Janeiro de 2015. NICODEMOS FERREIRAGUIMARÃES - Prefeito Municipal. JURANDIR PEREIRADE SANTANA - Mini Construção.

EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2015- Fundamentado no 1º Ter-mo Aditivo ao Contrato Inicial - Artigo nº 57 - C/C - Artigo 65 da Lei nº8.666/93 - Referente ao Pregão Presencial nº 028/2013/PMSDA. PAR-TES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão e a empresaJurandir Pereira de Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Locação de Veículo para Secretaria Municipalde Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ain-da a Lei nº Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:01 (um) mês - VALOR GLOBAL: R$2.875,00 (dois mil, oitocentose setenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Osrecursos orçamentários para cobertura do presente Contrato corre-rão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:12.122.0003.2-014. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - São Domin-gos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de 2015. NICODEMOS FERREIRAGUIMARÃES - Prefeito Municipal. JURANDIR PEREIRADE SANTANA - Mini Construção.

EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2015- Fundamentado no 1º Ter-mo Aditivo ao Contrato Inicial - Artigo nº 57 - C/C - Artigo 65 da Lei nº8.666/93 - Referente ao Pregão Presencial nº 028/2013/PMSDA. PAR-TES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão e a empresaJurandir Pereira de Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Locação de Veículos para Secretaria Municipal deAdministração e Finanças. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, apli-cando-se ainda a Lei nº nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VI-GÊNCIA: 01 (um) mês - VALOR GLOBAL: R$7.765,00 (sete mil esetecentos e sessenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRI-OS: Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato

correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:04.122.0004.2-004. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - São Do-mingos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de 2015. NICODEMOSFERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal. JURANDIR PEREIRADE SANTANA - Mini Construção.

EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2015 - Fundamentado no 1ºTermo Aditivo ao Contrato Inicial - Artigo nº 57 - C/C - Artigo 65 da Leinº 8.666/93 - Referente ao Pregão Presencial nº 028/2013/PMSDA.PARTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão e a em-presa Jurandir Pereira de Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Locação de Caminhões Basculante para Secreta-ria Municipal de Obras e Transportes. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. VIGÊNCIA: 01 (um) mês - VALOR GLOBAL: R$12.900,00(doze mil e novecentos reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:Os recursos orçamentários para cobertura do presente Contrato cor-rerão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:12.122.0028.2-028. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - São Do-mingos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de 2015. NICODEMOSFERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal. JURANDIR PEREIRADE SANTANA - Mini Construção.

EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2015 - Fundamentado no 1ºTermo Aditivo ao Contrato Inicial - Artigo nº 57 - C/C - Artigo 65 da Leinº 8.666/93 - Referente ao Pregão Presencial nº 028/2013/PMSDA.PARTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão e aempresa Jurandir Pereira de Santana, inscrita no CNPJ sob o nº12.085.650/0001-66. OBJETO: Aluguel de Máquinas Pesadas. BASELEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº nº 8.666/93e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01 (um) mês - VALORESTIMADO GLOBAL: R$48.375,00 (quarenta e oito mil e trezen-tos e setenta e cinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Osrecursos orçamentários para cobertura do presente Contrato correrãoà conta da Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor:06.782.0021.2-038. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - São Domin-gos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de 2015. NICODEMOS FERREIRAGUIMARÃES - Prefeito Municipal. JURANDIR PEREIRADE SANTANA - Mini Construção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015. RESENHA DE CONTRATO PP 001/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: Andrade e Coutinho Ltda -EPP CNPJ nº 08.643.455/0001-37. Valor R$ 843.881,50 (oitocen-tos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquentacentavos) OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis: Óleodiesel, gasolina e lubrificantes para abastecimento e manutenção dafrota de veículos e máquinas desta Prefeitura. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMO DEADJUDICAÇÃO: 20/01/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:20/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de janeiro a 31 de dezem-bro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 001/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: W F Serviços e LocaçõesLtda - ME CNPJ nº 14.292.260/0001-92.Valor R$ 101.760,00 (centoe um mil, setecentos e sessenta reais) OBJETO: Contratação deprofissional para prestar serviços de assessoria e consultoria naárea de administração e contabilidade públicas. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMO DE

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 29ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 de dezem-bro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 002/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: Josias V da Silva Constru-ções - EPP CNPJ nº 17.169.282/0001-58. Valor R$ 280.000,00 (du-zentos e oitenta mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para aprestação de serviços de limpeza pública na sede do Município. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMO-LOGAÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 dedezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 004/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: A. M. de A. Coutinho - MECNPJ nº 04.214.556/0001-31. Valor R$ 282.463,90 (duzentos e oiten-ta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa centavos),Luiz Fonseca Filho Comercio - ME CNPJ nº 08.844.673/0001-30.Valor R$ 166.366,20 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessentae seis reais e vinte centavos) e F. K. V. da Silva Comércio - EPP CNPJnº 20.544.611/0001-08. Valor R$ 23.203,35 (Vinte e três mil, duzen-tos e três reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição demateriais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender asnecessidades de diversas secretarias do município. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMODE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 de de-zembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 005/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: Joandreson da Silva Rocha -ME CNPJ nº 10.690.325/0001-05. Valor R$ 54.875,90 (cinquenta equatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) eF. K. V. da Silva Comércio - EPP CNPJ nº 20.544.611/0001-08.Valor R$ 203.605,00 (duzentos e três mil, seiscentos e cinco reais).OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender asnecessidades de diversas secretarias do município. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMODE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 de de-zembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 007/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: A. M. de A. Coutinho - MECNPJ nº 04.214.556/0001-31.Valor R$ 11.639,00 (onze mil, seis-centos e trinta e nove reais), Luiz Fonseca Filho Comercio - MECNPJ nº 08.844.673/0001-30.Valor R$ 105.408,85 (cento e cincomil, quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) e F. K. V.da Silva Comércio - EPP CNPJ nº 20.544.611/0001-08. Valor R$83.870,33 (oitenta e três mil, oitocentos e setenta reais e trinta etrês centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios paraatender as necessidades de diversas secretarias do município. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TER-

MO DE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMOLO-GAÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 dedezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 008/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: Mano Material de InformáticaLtda - ME CNPJ nº 14.935.255/0001-50. Valor R$ 100.273,00 (cemmil, duzentos e setenta e três reais) e Joandreson da Silva Rocha - MECNPJ nº 10.690.325/0001-05. Valor R$ 104.352,31 (cento e quatromil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) OBJE-TO: Aquisição de equipamentos, periféricos e suprimentos deinformática, para atender as diversas secretarias do município. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMO-LOGAÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 dedezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 009/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJnº 01.577.844/0001-62. CONTRATADO: Noleto Advocacia As-sessoria e Consultoria CNPJ nº 09.422.472/0001-07. Valor R$172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). OB-JETO: Contratação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurí-dica no ramo do Direito Público Municipal. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. TERMODE ADJUDICAÇÃO: 22/01/2015. TERMO DE HOMOLOGA-ÇÃO: 22/01/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 de janeiro a 31 de de-zembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 27 de janeiro de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DOMARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2015. PARTES: contrato deprestação de serviço que entre si celebram a Prefeitura Municipal deCentro Novo do Maranhão e a Empresa Audicontas Auditoria eConsultoria Contabil Ltda -ME. OBJETO:contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de assessoria e consultoriacontábil para a Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriorese Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL:R$ 216.000,00 (duzentos edezesseis mil reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início a partirda assinatura do contrato. ASSINATURA: ARNOBIO RODRIGUESDOS SANTOS - Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão;MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GATINHO - Contratada.Centro Novo do Maranhão, 14 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 01/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a EmpresaArnon Carvalho de Sousa - ME, CNPJ Nº 10.499.594/0001-80.OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de serviçosgráficos, para as Secretaria de Saúde, Educação e Administraçãodo Município de Bela Vista do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lein° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$330.491,70(trezentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e umreais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de2015, com início a partir da assinatura do contrato. Bela Vista doMaranhão-MA, 8 de janeiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLI-VEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;GILDERSON PEREIRA VASCONCELOS - Representante Legal.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30RESENHA DO CONTRATO Nº 12/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado A Prefeitura Munici-pal de Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a Empresa C.M.SMartins-. ME, CNPJ nº 12.523.304/0001-12. OBJETO: contrataçãode empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos deinformática para as Secretárias Municipais de Bela Vista do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VALOR GLOBAL: R$ 494.371,45 (quatrocentos e noventa equatro mil, trezentos setenta e um reais e quarenta e cinco centa-vos). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015, com início a partirda assinatura do contrato. Bela Vista do Maranhão-MA, 14 de ja-neiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES, Pre-feito Municipal de Bela Vista do Maranhão; CELIA MARIADOS SANTOS MARTINS - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 13/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a Empresa FazendasMagnólia Ltda, CNPJ nº 06.365.969/0018-90. OBJETO: contrataçãode empresa para fornecimento de gás de cozinha para as SecretariasMunicipais de Bela Vista do Maranhão- MA. AMPARO LEGAL: Lein° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$60.040,000 (sessenta mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: até 31 dedezembro de 2015, com início a partir da assinatura do contrato. BelaVista do Maranhão-MA, 15 de janeiro de 2015. ASSINATURA: ORIASOLIVEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;JOÃO MORENO ROLIM - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão, e de outro lado,a Empresa MagnóliaPneus Ltda - EPP, CNPJ nº 04.966.641/0001-56. OBJETO:contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículosque servem as Secretarias Municipais de Bela Vista do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VALOR GLOBAL: R$ 143.750,00 (cento quarenta e três mil,setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de2015, com início a partir da assinatura do contrato. Bela Vista doMaranhão-MA, 15 de janeiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLI-VEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;JOÃO MORENO ROLIM - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 15/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a Empresa AnaniasP. dos Santos, CNPJ nº 08.282.323/0001-27. OBJETO: contrataçãode empresa para fornecimento de serviços funerários para a Prefei-tura Municipal de Bela Vista do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lein° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$219.750,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta re-ais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015, com início a partirda assinatura do contrato. Bela Vista do Maranhão/MA, 15 dejaneiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES, Pre-feito Municipal de Bela Vista do Maranhão; ANANIAS PEREIRADOS SANTOS - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a Empresa C. Alves Distri-buidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 09.455.222/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medica-mentos e material médico hospitalar para as Unidades de Saúde doMunicípio de Bela Vista do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lein° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$1.222.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e dois mil reais), para

fornecimento dos lotes 01, 04, 07 e 09. VIGÊNCIA: até 31 de dezem-bro de 2015, com início a partir da assinatura do contrato. Bela Vista doMaranhão-MA, 16 de janeiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLI-VEIRA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 17/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão, e de Outro Lado, a Empresa Bentes Sousa& Cia Ltda, CNPJ nº 63.424.121/0001-80. OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de medicamentos e material medico hos-pitalar para as Unidades de Saúde do Município de Bela Vista doMaranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n°8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 162.545,39 (cento e ses-senta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e novecentavos), para fornecimento dos lotes 03 e 05. VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2015, com início a partir da assinatura do con-trato. Bela Vista do Maranhão-MA, 16 de janeiro de 2015. ASSINA-TURA: ORIAS OLIVEIRA MENDES, Prefeito Municipal de BelaVista do Maranhão; RAIMUNDO EDSON FERNANDESRODRIGUES DE SOUSA - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 18/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Bela Vista do Maranhão, e de outro lado, a Empresa Distribuidorade Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº02.277.138/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para forneci-mento de medicamentos e material médico hospitalar para as Unidadesde Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão-MA. AMPAROLEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLO-BAL: R$ 889.000,00 (oitocentos e oitenta e nove mil reais) para forne-cimento dos lotes 02, 06 e 08. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de2015, com início a partir da assinatura do contrato. Bela Vista doMaranhão, 16 de janeiro de 2015. ASSINATURA: ORIAS OLIVEI-RA MENDES, Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão;RENILMA COSTA CARVALHO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201504020140128. PARTES: OMunicípio de Carolina, através da Secretaria Municipal de Esporte eJuventude e L de Oliveira Silva Empreendimentos e Serviços Ltda -ME; ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento; OBJETO: Contrataçãode empresa para aquisição de equipamentos e materiais esportivos,tendas, e equipamentos de som (caixa amplificada, cabos de som, mi-crofones, notebook e etc.), destinados ao Projeto de apoio nas ativida-des esportivas da área de lazer Juca Parreão, conforme especificaçõescontidas no processo licitatório da modalidade; PREGÃOPRESENCIAL Nº 040/2014 - REPETIÇÃO e proposta apresentada;BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993; VALOR: R$ 36.978,50 (trinta e seis mil, novicentos e setenta eoito reais e cinquenta centavos; VIGÊNCIA: Início: 28/01/2015; Térmi-no: 31/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12 - Secretaria Muni-cipal de Esporte e Juventude; 27.812.1006.2-060; Gestão das Ativida-des de Esporte e juventude. 3.3.90.30.00.00. 12 - Secretaria Municipalde Esporte e Juventude; 27.812.1251.1-016; 4.4.90.52.00.00; Constru-ção. Reconstrução. Ampliação de Centros Esportivos. SIGNATÁRI-OS: Sr. ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA - Secretário Municipalde Esporte e Juventude, portador do CPF Nº 000038813395-3, pelaCONTRATANTE e a Sr.ª LEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA, portado-ra do CPF N° 029.405.833-82, pela CONTRATADA. DATA DA ASSI-NATURA: 28 de janeiro de 2015; ARQUIVAMENTO: Arquivado naPrefeitura Municipal de Carolina/MA, em 28 de janeiro de 2015.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 31PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO

MARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 03/2015. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa C BGomes-ME (CNPJ Nº 05.910.705/0001-60). OBJETO: contrataçãode empresa para fornecimento de combustível e lubrificantes para osveículos que servem as Secretarias Municipais de Olinda Nova doMaranhão-MA, durante o exercício de 2015, de acordo com a necessi-dade. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VA-LOR GLOBAL: R$ 1.176.710,00 (um milhão, cento e setenta e seismil, setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015,com início a partir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA, 2 de janeiro de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;CLEIMAR BARROS GOMES - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 12/2015. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a empresa J J doCarmo Produções-ME (CNPJ Nº 05.438.450/0001-84). OBJETO:contratação de empresa especializada para realização das festivida-des do Carnaval 2015 do Município de Olinda Nova do Maranhão/MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VA-LOR GLOBAL: R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocen-tos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início apartir da assinatura do Contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA, 19de janeiro de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;JADILSON JARBAS DO CARMO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SOTÉR - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Marina de Melo Nascimento - ME, CNPJ: 20.252.181/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 025/2014. OBJETO - prestação de serviços de loca-ção, montagem e desmontagem de estrutura de sonorização, ilumi-nação cênica, palco, gerador e bandas para a realização do Réveillonda Paz no Município de São João do Sóter - MA. DATA DAASSINATURA: 22/12/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Durantetoda a realização do evento. FONTE PAGADORA: FPM. VALORGLOBAL: R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). PELACONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pela .SãoJoão do Sóter - MA, 30 de dezembro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº011/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda - EPP, CNPJ: 17.163.888/0001-86. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Tomadade Preço nº 011/2014. OBJETO: contratação de empresa para a execu-ção de obra de construção da escola no Povoado Santa Maria na ZonaRural do município. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2014. PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias, contados dequando expedida a ordem de serviços pelo Contratante. FONTE PA-GADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 118.948,94 (cento edezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatrocentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA MARIA DE FATIMA ALVES DASILVA.São João do Sóter - MA, 7 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.INEXIGIBILIDADE DE LI-CITAÇÃO Nº 005/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSão João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00.CONTRATADA: J.J. Locadora, Produções e Eventos Ltda, CNPJ:08.864.716/0001-49. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade deLicitação nº 005/2013. OBJETO: contratação de empresa promotorade eventos para apresentação de shows artísticos em comemoração aoFestejo de São Francisco no Município de São João do Sóter-MA.DATA DA ASSINATURA: 1/10/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO:durante todo o evento, contados de quando expedida a ordem deserviços pelo Contratante. FONTE PAGADORA: FPM/Tesoura Es-tadual. VALOR GLOBAL: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e qui-nhentos reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e pela CONTRATADA JOELMA PEREIRA DOS REIS.São João do Sóter - MA, 08 de outubro de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Donaldo Gie Nogueira, CNPJ: 02.470.780/0001-69. FUNDA-MENTO LEGAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 021/2014. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de kit's desaúde bucal adulto e infantil. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência ate o dia 31 de dezembro de2014. FONTE PAGADORA: Saúde Bucal. VALOR GLOBAL: R$42.389,00 (quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove reais). PelaCONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pelaCONTRATADA THIAGO GIE DOS SANTOS NOGUEIRA.SãoJoão do Sóter - MA, 06 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.CARTA CONVITE Nº 018/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATADA:A W Sena Araujo - ME, CNPJ: 13.709.144/0001-63. FUNDAMEN-TO LEGAL: Licitação na modalidade Carta Convite nº 018/2014. OB-JETO: contração de empresa especializada na aquisição de Kits esco-lares, para os alunos do Município de São João do Sóter-MA. DATADA ASSINATURA: 14/07/2014. PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez)dias após a ordem de fornecimento. FONTE PAGADORA:FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil equatrocentos reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DASILVA ROCHA e pela CONTRATADA ANTONIO WILSON SENAARAÚJO.São João do Sóter - MA, 21 de julho de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.CARTA CONVITE Nº 015/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00.CONTRATADA:GKNR Construções e Projetos Ltda - EPP, CNPJ: 10.644.645/0001-10. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade CartaConvite nº 015/2013. OBJETO: reforma de diversas escolas noMunicípio de São João do Sóter- MA. DATA DA ASSINATURA:1/07/2013. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.FONTE PAGADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$107.220,45 (cento e sete mil, duzentos e vinte reais e quarenta ecinco centavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e pela CONTRATADA GILBRAN KARLIL COSTASILVA.São João do Sóter - MA, 08 de julho de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.CARTA CONVITE Nº 019/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATADA:A W Sena Araujo - ME, CNPJ: 13.709.144/0001-63. FUNDAMEN-TO LEGAL: Licitação na modalidade Carta Convite nº 019/2014. OB-

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32JETO - contração de empresa especializada na aquisição das carteirasescolares, para os alunos do Município de São João do Sóter- MA.DATA DA ASSINATURA: 14/07/2014. PRAZO DE ENTREGA: 10(dez) dias após a ordem de fornecimento. FONTE PAGADORA:FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil eseiscentos reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e pela CONTRATADA ANTONIO WILSON SENAARAÚJO.São João do Sóter - MA, 21 de julho de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº010/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Fundação Dr. Roosevelt Bastos, CNPJ: 05.132.523/0001-05.FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Tomada de Preçonº 010/2014. OBJETO - contratação de empresa especializada paraprestação de serviços na formação de professores e coordenadores daeducação de jovens e adultos no Município de São João do Sóter - MA.DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO:60 (sessenta) dias. FONTE PAGADORA: EJA. VALOR GLOBAL:R$ 75.140,40 (setenta e cinco mil, cento e quarenta reais e quarentacentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA VANDA SANTOS DOS REIS.SãoJoão do Sóter - MA, 15 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº 12/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATADA:Fundação Dr. Roosevelt Bastos, CNPJ: 05.132.523/0001-05. FUN-DAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Tomada de Preço nº12/2014. OBJETO - contratação de empresa especializada paraprestação de serviços na formação inicial e continuada para profes-sores alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabeti-zado no Município de São João do Sóter - MA. DATA DA ASSI-NATURA: 7/10/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.FONTE PAGADORA: Brasil Alfabetizado. VALOR GLOBAL:R$ 26.880,40 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais e quarentacentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA VANDA SANTOS DOS REIS.SãoJoão do Sóter - MA, 13 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: T A Ferreira Raposo - ME, CNPJ: 10.316.662/0001-29.FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 022/2014. OBJETO: contratação de empresa especi-alizada para a aquisição de dois veículos 0km, uma pick-up cabinedupla e uma minivan para atender a Secretaria Municipal de Educa-ção do Município de São João do Sóter-MA. DATA DA ASSINA-TURA: 29/09/2014. PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) diasapós a emissão da Ordem de Fornecimento. FONTE PAGADORA:FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e ummil reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA THYNARA AGUIAR FERREIRARAPOSO.São João do Sóter - MA, 06 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CON-TRATADA: Eduardo F S Cunha - ME, CNPJ: 20.230.783/0001-07.FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Pregão PresencialNº 019/2014. OBJETO: fornecimento de equipamentos (materialpermanente) destinados ao Núcleo de Atenção da Saúde da Família -

NASF. DATA DA ASSINATURA: 8/10/2014. PRAZO DE VI-GÊNCIA: terá vigência de até 31 de dezembro de 2014. FONTEPAGADORA: NASF. VALOR GLOBAL: R$ 12.560,24 (dozemil, quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). PelaCONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pelaCONTRATADA EDUARDO FRANCISCO SILVA CUNHA.SãoJoão do Sóter - MA, 15 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: R. O. Carvalho do Nascimento - EPP, CNPJ: 05.577.401/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Pre-gão Presencial Nº 019/2014. OBJETO: fornecimento de equipa-mentos (material permanente) destinados ao Núcleo de Atenção daSaúde da Família - NASF. DATA DA ASSINATURA: 8/10/2014.PRAZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de até 31 de dezembro de2014. FONTE PAGADORA: NASF. VALOR GLOBAL: R$19.514,66 (dezenove mil, quinhentos e catorze reais e sessenta e seiscentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA.SãoJoão do Sóter - MA, 15 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.CARTA CONVITE Nº 010/2014.Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estadodo Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. Contratada: COREL Cons-truções, Reformas e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ: 04.971.705/0001-07. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade CartaConvite nº 010/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializa-da para realização da obra de complementação do espaço educativoinfantil tipo creche, localizada na Zona Rural do Município deSão João do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2014.PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. FONTE PAGA-DORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 79.465,92 (setenta enove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e doiscentavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e pela CONTRATADA FERNANDO LUIS SAMPAIOMENDES.São João do Sóter - MA, 29 de abril de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº 04/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATADA:Tendas Construções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ:09.570.519/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modali-dade Tomada de Preço Nº 04/2014. OBJETO: contratação de empre-sa especializada para realização da obra de complementação da USF,localizada na Zona Rural do Município de São João do Sóter - MA.DATA DA ASSINATURA: 1/09/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias. FONTE PAGADORA: recurso pró-prio. VALOR GLOBAL: R$ 121.723,85 (cento e vinte e um mil,setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Pela CON-TRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pela CON-TRATADA GABRIEL WILLAMS MONTEIRO COUTINHO.SãoJoão do Sóter - MA, 08 de setembro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATA-DA: Tendas Construções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ:09.570.519/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na mo-dalidade Tomada de Preço Nº 05/2014. OBJETO: contratação deempresa especializada para realização da obra de reforma e ampli-ação do C.E.O, localizada na Zona Urbana do Município de São João

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 33do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2014. PRAZODE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. FONTE PAGA-DORA: FMS. VALOR GLOBAL: R$ 58.079,50 (cinquenta eoito mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Pela CON-TRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pela CON-TRATADA GABRIEL WILLAMS MONTEIRO COUTINHO.SãoJoão do Sóter - MA, 24 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: R. O. Carvalho do Nascimento - EPP, CNPJ: 05.577.401/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 020/2014. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de equipamentos de fisioterapia destinados aos servi-ços de fisioterapia e medicina tradicional chinesa ofertado aos usu-ários do Município. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. PRA-ZO DE VIGÊNCIA: terá vigência de até 31 de dezembro de 2014.FONTE PAGADORA: recurso próprio. VALOR GLOBAL: R$26.872,01 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e umcentavo). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA SERGIO RODRIGUES MATOS.SãoJoão do Sóter - MA, 23 de outubro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: R. O. Carvalho do Nascimento - EPP, CNPJ: 05.577.401/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 020/2014. OBJETO: contratação de empresa para forne-cimento de materiais de fisioterapia destinados aos serviços de fisiote-rapia e medicina tradicional chinesa ofertado aos usuários do Municí-pio. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2014. PRAZO DE VIGÊN-CIA: terá vigência de até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADO-RA: recurso próprio. VALOR GLOBAL: R$ 335,00 (trezentos e trintae cinco reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e la CONTRATADA SERGIO RODRIGUES MATOS.São João do Sóter - MA, 23 de outubro de 2014..Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.DISPENSA DE LICITAÇÃONº 003/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda, CNPJ: 11.657.131/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Dispensa deLicitação Nº 003/2013. OBJETO: o fornecimento de combustível paraabastecimento da frota de veículos utilizados na Secretaria Municipalde Saúde do Município. DATA DA ASSINATURA: 3/06/2013. VI-GÊNCIA: terá vigência até o dia 31/12/2013, 48 (quarenta e oito)horas. FONTE PAGADORA: FMS. VALOR GLOBAL: R$283.537,50 (duzentos e oitenta três mil, quinhentos e trinta e sete reaise cinquenta centavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SIL-VA ROCHA e pela CONTRATADA LUIS MARTINHO CAVALCANTELACERDA.São João do Sóter - MA, 10 de junho de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.TOMADA DE PREÇO Nº025/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRA-TADA: Picos Construções, Locação e Transporte Ltda - EPP. FUN-DAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº025/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-cução dos serviços de infraestrutura na recuperação de pavimentaçãoasfáltica (tapa buraco) e meio-fio e sarjetas em diversas ruas da cidadede São João do Sóter-MA. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE PA-GADORA: FEP. VALOR GLOBAL: R$ 147.890,90 (cento e quaren-ta e sete mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos). PelaCONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA e pelaCONTRATADA NARIANE REJANE DE OLIVEIRA SAMPAIOSILVA.São João do Sóter - MA, 31 de janeiro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.A .DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 003/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sóter, estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CON-TRATADA: L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda, CNPJ: 11.657.131/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Dispen-sa de Licitação Nº 003/2013. OBJETO: o fornecimento de combustí-vel para abastecimento da frota de veículos utilizados na manutençãodas escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. DATA DAASSINATURA: 3/06/2013. PRAZO DE ENTREGA: 48 (quarenta eoito) horas. FONTE PAGADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL:R$ 187.875,00 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e cincoreias). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHAe pela CONTRATADA LUIS MARTINHO CAVALCANTELACERDA.São João do Sóter - MA, 10 de junho de 2013.Publique-seLUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.B.DISPENSA DE LICITA-ÇÃO Nº 003/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SãoJoão do Sóter, estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CON-TRATADA: L. M. Cavalcante Lacerda e Cia Ltda, CNPJ: 11.657.131/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Dispen-sa de Licitação Nº 003/2013. OBJETO: o fornecimento de combustí-vel para abastecimento da frota de veículos utilizados na SecretariaMunicipal de Administração, Fazenda e Infra Estrutura do Municí-pio. DATA DA ASSINATURA: 3/06/2013. PRAZO DE ENTRE-GA: 48 (quarenta e oito) horas. FONTE PAGADORA: FPM. VA-LOR GLOBAL: R$ 51.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais).Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA epela CONTRATADA LUIS MARTINHO CAVALCANTELACERDA.São João do Sóter - MA, 10 de junho de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.CARTA CONVITE Nº 030/2014.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João do Sóter,Estado do Maranhão, CNPJ: 01.612.628/0001-00. CONTRATADA:Lima Silva Projetos e Avaliações Ltda - EPP, CNPJ: 17.163.888/0001-86. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade Carta ConviteNº 030/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada na rea-lização de reforma e adequação de duas escolas no Município de SãoJoão do Sóter - MA. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014. PRAZODE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a contar da data de expedição erecebimento da Nota Orçamentária de Empenho ou assinatura destecontrato. FONTE PAGADORA: QSE. VALOR GLOBAL: R$75.471,18 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais edezoito centavos). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SIL-VA ROCHA e pela CONTRATADA MARIA DE FATIMA ALVES DASILVA.São João do Sóter - MA, 22 de dezembro de 2014.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, Estado do Maranhão, CNPJ: 12.734.981/0001-80. CON-TRATADA: Humberto de Oliveira Ferreira 77214390353, CNPJ:05.577.401/0001-22. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na mo-dalidade Pregão Presencial nº 034/2013. OBJETO - criação devinhetas e filmagem, destinado à prestação de serviços de comuni-cação no Município. DATA DA ASSINATURA: 8/07/2013. PRA-ZO DE ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE PAGADO-RA: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 108.600,00 (cento e oito mil e

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34seiscentos reais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVAROCHA e pela CONTRATADA HUMBERTO DE OLIVEIRAFERREIRA.São João do Sóter - MA, 15 de julho de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.PREGÃO PRESENCIAL Nº041/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João doSóter, estado do Maranhão, CNPJ: 12.734.981/0001-80. CONTRA-TADA: T A Ferreira Raposo - ME, CNPJ: 10.316.662/0001-29.FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 041/2013. OBJETO: aquisição de uma ambulância.DATA DA ASSINATURA: 28/10/2013. PRAZO DE ENTREGA:90 (noventa) dias. FONTE PAGADORA: FMS. VALOR GLO-BAL: R$ 159.600,00 (cento cinquenta e nove mil e seiscentosreais). Pela CONTRATANTE: LUIZA MOURA DA SILVA RO-CHA e pela CONTRATADA THYNARA AGUIAR FERREIRARAPOSO.São João do Sóter - MA, 4 de novembro de 2013.Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2014.REF: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0018/2014. ORIGEM: Tomada de Preços nº001/2014. OBJETO: prestação de serviços de consultoria e assesso-ria na área jurídica, sem exclusividade, para patrocínio de demandasjudiciais, consultoria e assessoramento técnico-jurídico em matériaConstitucional, Administrativa, Tributária e Cível, para atendi-mento das demandas do Município de São João Batista. CON-TRATANTE: Município de São João Batista/MA. CNPJ Nº:35.101.369/0001-75. CONTRATADO: Daniel Leite e AdvogadosAssociados. CNPJ Nº: 09.181.344/0001-19. VALOR GLOBAL:R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). PRA-ZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária: 03.01-Procuradoria Geral do Município; PROJE-TO/ATIVIDADE: 02.061.0047.2.014; ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; RECUR-SOS: Própios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inc. I, "b", daLei nº 8.666 /93 e alterações subsequentes. ADJUDICAÇÃO: Comis-são Permanente de Licitação. HOMOLOGAÇÃO: CARLOSEDUARDO BARROS GOMES - Procurador Geral do Município.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2014.REF: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0086/2014. ORIGEM: Tomada de Preços nº005/2014. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializadaem obras e serviços de engenharia para reforma do ginásio poliesportivalocalizado na sede do Município de São João Batista/MA. CON-TRATANTE: Município de São João Batista/MA. CNPJ N.º:35.101.369/0001-75. CONTRATADO: M P Empreendimentos Ltda.CNPJ Nº: 16.723.052/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 98.955,65(noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta ecinco centavos). PRAZO: 3 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Orçamentária: 0208 - Superint. Esporte e Lazer;PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0271.1.010 - Const. e Refor. deQuadras Poliesp. e Áreas Esport.; ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 - Obras e Instalações; RECURSOS: Convênio 19/2013-SEDEL/PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inc. I,"b", da Lei 8.666 /93 e alterações subsequentes. ADJUDICAÇÃO:Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGAÇÃO:AMARILDO PINHEIRO COSTA - Prefeito Municipal.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2014.REF. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0048/2014. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alu-nos da Rede de Educação Básica Pública, do Município de São JoãoBatista/MA, consoante especifica o ANEXO I do Edital de CHAMA-

DA PÚBLICA nº 001/2014. CONTRATANTE: Município de SãoJoão Batista/MA. CNPJ Nº: 35.101.369/0001-75. CONTRATA-DO: Associação de Agricultores Familiares, Piscicultores eAquicultores de Olinda Nova do Maranhão. CNPJ N.º: 20.263.677/0001-20. VALOR GLOBAL: em R$ 221.590,00 (duzentos e vintee um mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 31 dedezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:08.01 - Secretaria de Educação; PROJETO/ATIVIDA-DE:12.361.0145.2.034: Manut. e Func. da Merenda Escolar; ELE-MENTO DE DESPESA: 33.90.30. - MATERIAL DE CONSU-MO. RECURSO: PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º10.520/2002, Decreto Municipal nº 011/2013 e, subsidiariamente,pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAÇÃO:ANTONILDE LINDOSO CAMPOS - Presidente. HOMOLOGAÇÃO:RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS - Sec. Mun. de Educação.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de junho de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2014.REF: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0145/2014. ORIGEM: TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada em construção civil para executar a construção de umaescola de duas salas de aula - modelo MEC/FNDE, no povoadoBuraçanga, no Município de São João Batista, conforme termo decompromisso PAR Nº 29682/2014. CONTRATANTE: Municí-pio de São João Batista/MA. CNPJ Nº: 35.101.369/0001-75.CONTRATADO: M P Empreendimentos Ltda. CNPJ Nº:16.723.052/0001-26. VALOR GLOBAL: R$ 235.198,59 (duzen-tos e trinta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta enove centavos). PRAZO: 3 (três) meses. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Unidade: 0802. Manutenção e Desenvolvimento doEnsino; PROJETO / ATIVIDADE: 12.361.0145.1.018 - Const. Re-formas e Ampliação de Unid. Escolares; ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51 - Obras e Instalações; RECURSOS: FNDE. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 23, inc. I, "b", da Lei 8.666 /93 e alterações subsequentes.ADJUDICAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGA-ÇÃO: AMARILDO PINHEIRO COSTA - Prefeito Municipal.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2014.REF: PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0146/2014. ORIGEM: TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 007/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializadaem construção civil para executar a construção de uma escola de duassalas de aula - modelo MEC/FNDE, no Povoado Arrebenta, no Muni-cípio de São João Batista, conforme termo de compromisso PARNº 29681/2014. CONTRATANTE: Município de São João Batis-ta/MA. CNPJ Nº: 35.101.369/0001-75. CONTRATADO: M PEmpreendimentos Ltda. CNPJ Nº: 16.723.052/0001-26. VALORGLOBAL: R$ 235.198,59 (duzentos e trinta e cinco mil, cento enoventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 3(três) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0802.Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; PROJETO / ATIVI-DADE: 12.361.0145.1.018 - Const. Reformas e Ampliação deUnid. Escolares; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras eInstalações; RECURSOS: FNDE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 23, inc. I, "b", da Lei 8.666 /93 e alterações subsequentes.ADJUDICAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação. HOMOLO-GAÇÃO: AMARILDO PINHEIRO COSTA - Prefeito Municipal.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2014.REF. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 0165/2014. OBJETO: Fornecimento parcela-do de material escolar e pedagógico para atender as necessidades doprograma alfabetização de jovens e adultos, da Rede Municipal deensino do município de São João Batista/MA, consoante especifica oANEXO I do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2014. CON-TRATANTE: Município de São João Batista/MA. CNPJ Nº:35.101.369/0001-75. CONTRATADO: I de J Ribeiro Ferreira. CNPJ

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 35Nº: 02.168.798/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 60.162,00 (sessentamil, cento e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 08.02 - Manuten-ção e Desenvolvimento do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE:12.368.0145.2.040; UNIDADE: ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: MDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Munici-pal nº 011/2013 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. ADJUDICAÇÃO: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRADE CARVALHO - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO:RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS - Sec. Mun. de Educação.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de novembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DASCUNHÃS - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho D'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: DR Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ/MF Nº 63.576.359/0001-21 - INSC. EST. Nº 12.391.627-5 - OBJE-TO: contratação de empresa para realização da limpeza pública ecoleta de resíduos não perigosos, para o Município de Olho d'Águadas Cunhãs - Fundamento pelo PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 - Processo Adm Nº 006/2013, regido pela Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990(Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal nº 3.931/2001,e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 - MODALIDADE: menorpreço global, VALOR DO CONTRATO: R$ 840.000,00 (oitocen-tos e quarenta mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2015até 31/12/2015. Olho D'Água das Cunhãs - MA, 29/01/2015 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: Rio Anil Locação, Terraplanagem e Pavi-mentação Ltda - CNPJ/MF Nº 07.496.466/0001-79 - INSC. EST. Nº12.400.215-3 - OBJETO: contratação de empresa especializada paralocação de máquinas pesadas com operador e caminhões com motoris-tas, para o Município de Olho D'Água das Cunhãs - MA - Fundamentopelo PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015 - Processo Adm Nº 002/2015, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),Decreto Federal nº 3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 - MODALIDADE: menor preço por lote, VALOR DO CON-TRATO: R$ 1.567.500,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e setemil e quinhentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/01/2015até 31/12/2015. Olho D'Água das Cunhãs - MA, 29/01/2015 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 001/2015. PAR-TES: Município de Paraibano-MA, através da Prefeitura Municipalde Paraibano e a empresa Construtora Dourado - ME, OBJETO:prestação de serviços de locação de máquinas e veículos destinados amanutenção do sistema de limpeza pública deste Município de interes-se desta Administração Pública, conforme especificações contidas naLicitação modalidade Pregão Presencial n° 001/2015. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 006/06 esubsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 604.549,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e qua-renta e nove reais). DO CONTRATO: início: 19 de janeiro de 2015;VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal; Órgão: Poder Executivo; Unid. Orçamentária Se-cretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Projeto/Ativi-dade - Manutenção da Secretaria, Projeto Atividade - Manutenção dosServiços de Limpeza Pública-Elemento de Despesa 33.90.39-Outros

Serviços Terceiros- Pessoas Física. e demais Fundos Municipais.SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTA-DO, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTE o Sr. DAIANNEDA SILVA ALMEIDA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipalde Paraibano - MA, em 19 de janeiro de 2015. Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 002/2015. PAR-TES: Município de Paraibano-MA, através da Prefeitura Municipalde Paraibano e a empresa Mozart Brito Lira e Cia Ltda, OBJETO:contratação de empresa especializada no fornecimento de combustí-veis e lubrificantes, destinados a manutenção das secretarias e FundosMunicipais deste Município de Paraibano. MODALIDADE PregãoPresencial n° 002/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002,Decreto Municipal nº 006/06 e subsidiariamente, no que couber, asdisposições da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 882.940,00 (oitocentos eoitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). DO CONTRATO:início: 19 de janeiro de 2015; VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.ÓRGÃO: Poder Executivo. Fonte de Recursos: Secretaria Municipalde Administração. Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria. Ele-mento de Despesa: 33.90-30 - Material de Consumo e demais recursose fundos municipais. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO, Prefeita Municipal, pela CONTRATANTEo Sr. MOZART BRITO LIRA JUNIOR, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipalde Paraibano - MA, em 19 de janeiro de 2015. Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇASDA SILVA COSTA. PROCESSO Nº 31.01.0239/2015. CONTRA-TO Nº: 007/2015. OBJETO: locação de 1 (um) imóvel residencial,localizado na Rua Bom Jardim, lote 14, Quadra 03, loteamento JardimSão Luís, Bairro Santa Rita, na cidade de Imperatriz - Ma. DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2015. VIGÊNCIA: O con-trato terá vigência de até 12 (dose) meses a partir de sua assinatura. Ovalor mensal da locação é de R$ 2.188,07 (dois mil, cento e oitenta eoito reais e sete centavos). Valor global em R$ 26.256,24 (vinte seismil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte quatro centavos). Diretor deDepartamento/Semus: GESSIVAN LOPES MORAIS. Ordenador de Des-pesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA -Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Marly Modesto Curvina.PROCESSO Nº 31.01.0284/2015. CONTRATO Nº: 009/2015. OB-JETO: locação de 1 (um) imóvel residencial, localizado na Rua D.Pedro I, nº 1170, Bairro Bacuri, na cidade de Imperatriz - Ma. DATADE ASSINATURA DO CONTRATO: 2/01/2015. VIGÊNCIA :Ocontrato terá vigência de até 6 (seis) meses a partir de sua assinatura. Ovalor mensal da locação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valor globalem R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Diretor De Departamento/Semus: GESSIVAN LOPES MORAIS. Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA -Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015 - CONTRATANTE: PMP/Fundação Pedreirense de Cultura, OBJETO: Contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de organização e realização doCarnaval, que tem como título "VEM QUE FESTA É SUA" 2015 -CONTRATADA: Marcus de Sousa Benigno Eventos, CNPJ -13.103.612/0001-51, situado na Rua Jeferson Moreira, 1.180 - CentroMunicípio de Esperantinópolis-MA, representada pelo Senhor FRAN-CISCO JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE, CPF - 742.683.253-87,

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36com período de execução de 26 de janeiro a 8 de fevereiro/2015, tendosua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do Contra-to; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de janeiro de2015; valor R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).Dotação Orçamentária - 02 - 02.14 - 13.122.006.2071.0000 -3.3.90.39.23 - RECURSOS: próprio do Município. - BASE LE-GAL: Lei Federal no 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações.FRANCISCO ANTONIO FERNDADES DA SILVA - PrefeitoMunicipal de Pedreira, em 28 de janeiro de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2015 - CONTRATANTE:PMP/Fundação Municipal de Saúde, OBJETO: Fornecimento de ma-terial permanente para atender o Programa DST/HIV/AIDS; CON-TRATADA: IUTEC Eletro Eletrônica Ltda - ME, CNPJ - 07.909.208/0001-77, situado na Rua Rio Grande, 195, Bairro Mercadinho - Impe-ratriz - MA, representada pelo Senhor ACÁCIO SILVA DOS SAN-TOS, CPF - 642.680.803-25, tendo sua vigência até 31 de dezembrode 2015; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de janeirode 2015; valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DotaçãoOrçamentária - 02 - 02.13 - 10.302.0034.2061.0000 - 3.3.90.52.00 -RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde / DST/AIDS. - BASE LE-GAL - Lei Federal no 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações.FRANCISCO ANTONIO FERNDADES DA SILVA - PrefeitoMunicipal de Pedreira, em 28 de janeiro de 2015.

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Chamada pública para doação de gê-neros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa deAquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Municipal,modalidade Compra para Doação Simultânea para Entidades da redesocioassistencial, conforme disposto pelo Artigo 19, Lei n° 10.696/2003. A Prefeitura de Paço do Lumiar, pessoa jurídica de direito públi-co, com sede à Praça Nossa Senhora da Luz, s/n, sede, inscrita no CNPJsob o N° 06003636/0001-73 vem, por meio da Secretaria Municipal deAgricultura, Pesca e Abastecimento- SEMAPA, representada pela Sra.Rosany Maria Cunha Aranha, no uso de suas prerrogativas legais,realizar Chamada Pública para Cadastro de Entidades da RedeSocioassistencial para o recebimento de gêneros alimentícios, no âmbi-to do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de agricultoresfamiliares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar - PRONAF, destinados ao abastecimento ali-mentar, a partir da data da publicação deste edital. 1. OBJETO: Opresente edital tem como objetivo a chamada pública para cadastro deentidades da rede socioassistencial para o recebimento de gêneros ali-mentícios da agricultura familiar para doação a famílias em situação devulnerabilidade social. 2. ENTIDADES BENEFICIÁRIAS: No usodas atribuições que lhe conferem o § 3º do art. 19 da Lei 10.696, de 02de julho de 2003, e o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 7.775, de 4 dejulho de 2012, o (GGPAA), RESOLVE: a. São consideradosbeneficiários na Resolução n° 62, Art. 2º, nas seguintes situações: a.1 -Rede socioassistencial: as seguintes unidades do Sistema Único deAssistência Social - SUAS que ofertem serviços, programas, projetos ebenefícios de assistência social: a.1.1 - Centro de Referência de Assis-tência Social - CRAS: unidade pública estatal instituída no âmbito doSUAS, que possua interface com as demais políticas públicas e articu-le, coordene e oferte os serviços, programas, projetos e benefícios daassistência social, que deve receber ou organizar a doação de alimentose promover a articulação com as entidades de assistência social locali-zadas em seu território; a.1.2 - Centro de Referência Especializadopara População em Situação de Rua - Centro POP: equipamento volta-do para o atendimento especializado à população em situação de rua;a.1.3- Equipamento que oferte o serviço de acolhimento a famílias e/ouindivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim degarantir proteção integral; e a.1.4 - Entidade e organização de assistên-

cia social: entidade e organização sem fins lucrativos que, isolada oucumulativamente, presta atendimento e assessoramento aosbeneficiários da Assistência Social, bem como atua na defesa e garantiade direitos, e que obrigatoriamente esteja inscrita no conselho munici-pal de assistência social; Art. 3° os alimentos adquiridos por meio damodalidade Compra com Doação Simultânea serão destinados na for-ma de doação às Unidades Recebedoras, que deverão necessariamentefazer parte da rede socioassistencial ou dos equipamentos de alimenta-ção e nutrição, descritos no incisos IV e V do art. 2° da citada lei. 3.PRAZO PARA CADASTRO DAS ENTIDADES: As Entidades de-verão apresentar a documentação para habilitação no período de 23 defevereiro a 25 de março de 2015 (30 dias) na Secretaria Municipal deAgricultura, Pesca e Abastecimento, no endereço Praça Nossa Senhorada Luz, Paço do Lumiar - Ma, S/N, sede. 4. DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO A SEREM APRESENTADOS PELAS ENTIDA-DES: Documentação de habilitação a serem apresentados pelas Enti-dades, sob pena do não recebimento dos alimentos do PAA: a) Inscri-ção no Conselho de Assistência Social; b) Inscrição no Cadastro Naci-onal de Pessoa Jurídica (CNPJ);c) Cópia legível dos documentos deidentificação do Responsável pela Entidade (R.G. e C.P.F); d) Relaçãodas pessoas atendidas pela entidade (nome completo, nome da mãe,C.P.F e NIS). E, para conhecimento público é expedido o presenteEdital de Convocação. Paço do Lumiar (MA), 27 de janeiro de 2015.ROSANY MARIA CUNHA ARANHA. Secretária Municipal deAgricultura, Pesca e Abastecimento SEMAPA- Paço do Lumiar.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DERECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS S.A -

EMARHP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração daEmpresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Ne-gócios Públicos S.A - EMARHP - CGC-MF 06.281.794/0001-95,convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia GeralExtraordinária no dia 10 de fevereiro do ano dois mil e quinze às 16horas em sua Sede Social, na Rua da Estrela, 505-B, Centro (PraiaGrande), nesta cidade, a fim de deliberarem sobre os assuntos contidosna seguinte Ordem do Dia: a) Posse do Presidente do Conselho deAdministração da Empresa Maranhense de Administração de Recur-sos Humanos e Negócios Públicos S.A - EMARHP na qualidade demembro nato em conformidade com o Parágrafo Primeiro do Artigo 12do Estatuto Social da EMARHP; b) Destituição e eleição dos mem-bros do Conselho de Administração da EMARHP; c) Destituição eeleição dos membros do Conselho Fiscal da EMARHP; d) Outrosassuntos de interesse da empresa. São Luís, 29 de janeiro de 2015.CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA. Secretária deEstado de Planejamento e Orçamento. FELIPE COSTA CAMARÃO.Secretário de Estado de Gestão e Previdência.

CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADODO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ESTA-DUAL ORDINÁRIA E DO CONSELHO DIRETOR ESTADUAL.A Junta Interventora, responsável pela reorganização da Filial no Esta-do do Maranhão, no uso de suas atribuições, convida os interessadosem compor o novo Conselho Diretor Estadual para a Assembleia GeralOrdinária e Reunião Ordinária do Conselho Diretor, a serem realizadasno dia 19 de fevereiro de 2015, à Av. Getúlio Vargas, nº 47, BairroMonte Castelo - São Luís/MA, às 15 horas, com a presença da mai-oria absoluta dos presentes, e às 15h10min em segunda convocação,com qualquer número de presentes, para: I) eleição e posse do novoConselho Diretor e Comissão de Finanças, II) Convocar o novo Con-selho Diretor eleito imediatamente após o término da AssembleiaGeral, e proceder a eleição e posse da nova Diretoria Estadual, nomesmo local.São Luís, 28 de janeiro de 2015. JUNTA DE INTER-VENÇÃO: ANGELA MARIA LIRA CASTRO. ANETE ANGELI-CA APARECIDA TEIXEIRA ALVES. EZIEL FERREIRA SANTOS.ANTONIO EUCLIDES ARTICO.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 37DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

DECRETO Nº 1.886, DE 13 DE JANEIRO DE 2015. Estabelecenormas para o recadastramento e renovação de alvará de veículos táxido Município de Paço do Lumiar, referente ao exercício 2015 e dáoutras providências. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estadodo Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso IIIda Lei Orgânica e Lei Municipal n° 246/1998 e, CONSIDERANDO anecessidade de recadastrar e vistoriar os veículos que operam o serviçode táxi no Município, CONSIDERANDO, ainda, a necessidadeprecípua de assegurar aos usuários de taxi a disponibilidade de umafrota mais segura, além de servir de embasamento para posterioresmedidas administrativas ou legislativas, DECRETA: Art. 1º - Ficamconvocados os permissionários autônomos do Sistema Municipal deTransporte por Táxi do Município de Paço do Lumiar a compareceremao recadastramento anual dos veículos, permissionários, referente aoexercício de 2015, a ser realizado no Departamento de Transporte daSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trân-sito, de acordo com o período exigido para renovação da licença anualdo veículo, sob pena de suspensão da permissão pelo não compareci-mento à convocação obrigatória ou não finalização do processo. §1°- Orecadastramento e renovação de alvará será realizado mediante a aber-tura de processo administrativo dirigido ao Departamento de Trânsitoda Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte eTrânsito, situado na Avenida 13, s/nº, Centro Social Urbano - CSU,Conjunto Maiobão, nesta cidade, devidamente acompanhado dos do-cumentos exigidos no artigo 3º deste decreto. §2° - Os permissionáriosque não justificarem a ausência na data pré-agendada, para orecadastramento, terão as sua permissão suspensa. §3° - O deferimen-to ou indeferimento dos pedidos de dispensa da suspensão da ativida-de operacional fica a critério do titular da Secretaria Municipal deInfraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Art. 2º - Somenteos permissionários operadores do aludido sistema farão jus aos atos derecadastramento anual e renovação de alvará. § 1° - Em nenhuma hipó-tese serão aceitas procurações de permissionários, sejam públicas ouparticulares. § 2° - No caso de falecimento do permissionário serápermitida a transferência da permissão ao herdeiro, desde que munidode documento judicial que assim o habilite, conforme art. 13, II da LeiMunicipal n° 246/1998. Art. 3º - No ato do recadastramento e renova-ção de alvará serão exigidos dos permissionários autônomos: I - Origi-nal e cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contendo naObservação "Exerce Atividade Remunerada". II - Certidão Negativa deHabilitação expedida pelo DETRAN. III- Certidões negativas Federal,Estadual de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade compe-tente. IV - Atestado de sanidade física e mental fornecido por autorida-de competente. V - Certidão Negativa de Débitos para com o Cadastrode Inscrição Municipal - CIM. VI - Cópia de comprovante de residên-cia no Município de Paço do Lumiar em nome do permissionário(CEMAR, SAAE, CAEMA ou conta de telefone). VII - Declaração doresponsável pelo Ponto de Táxi, local de sua atuação. VIII - Original eCópia do Alvará emitido em 2014 IX - Laudo de Vistoria Veicular,realizada pela Comissão do Departamento de Transporte. X - Originale cópia do Certificado de Registro do Veículo e do Certificado de Regis-tro e Licenciamento do Veículo. XI - Certificado de verificação dotaxímetro, referente ao ano em exercício, expedido pelo Instituto dePesos e Medidas do Maranhão. XII - Certificado de Segurança Veicular- CSV, atualizado e expedido pelo INMETRO, caso o veículo possuaGNV. Art. 4º - O permissionário poderá, no ato do recadastramento,apresentar condutores auxiliares, sendo exigidos dos mesmos, os se-guintes documentos: I - Original e cópia da Carteira Nacional de Habi-litação - CNH, contendo na Observação "Exerce Atividade Remunera-da". II - Certidão Negativa de Habilitação expedida pelo DETRAN.III- Certidões Negativas Federal e Estadual de antecedentes criminais,

fornecida por autoridade competente. IV - Atestado de sanidade físicae mental fornecido por autoridade competente. V - Certidão Negativade Débitos para com o Cadastro de Inscrição Municipal. VI - Compro-vante de residência no Município de Paço do Lumiar/MA em nome docondutor auxiliar (CEMAR, SAAE, CAEMA ou conta de telefone).Art. 5º - A realização do recadastramento só se dará com a apresentaçãoda documentação completa e da vistoria do veículo na data aprazada.Art. 6° - Os veículos táxi reprovados em vistoria durante orecadastramento terão a permissão suspensa, só podendo voltar a ope-rar no sistema, após a sua regularização. Parágrafo único - Os veículosreprovados em vistoria técnica deverão ser reapresentados no períodomáximo de 60 (sessenta) dias após a reprovação. Art. 7º - Em caso demudança de veículo, para fins de renovação da frota, devem ser apre-sentados junto ao requerimento, os seguintes documentos: Original ecópia do Certificado de Registro do Veículo e do Certificado de Regis-tro e Licenciamento do Veículo; Original e Cópia do Alvará regulariza-do; Nota fiscal do veículo novo em nome do requerente; Original ecópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contendo na Obser-vação "Exerce Atividade Remunerada"; Laudo de Vistoria Veicular, re-alizada pela Comissão do Departamento de Transporte. Certificado deverificação do taxímetro, referente ao ano em exercício, expedido peloInstituto de Pesos e Medidas do Maranhão. Certificado de SegurançaVeicular - CSV, atualizado e expedido pelo INMETRO, caso o veículopossua GNV. Cópia de comprovante de residência no Município dePaço do Lumiar em nome do permissionário (CEMAR, SAAE, CAEMAou conta de telefone). I - Comprovante de Baixa do veículo antigo juntoao DETRAN. Art. 8º - O pagamento da taxa de licenciamento poderáser feita do dia 15/01/2015 a 27/03/2015 sem o incremento de multa ejuros. Parágrafo único. Após o período defino no caput deste artigo, aovalor principal serão apostos multa e juros à base estabelecida noCódigo Tributário Municipal. Art. 9º - Os casos omissos serão decidi-dos pelo Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trân-sito, com possibilidade de recurso ao Chefe do Poder Executivo. Art.10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-do-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Paço doLumiar, Estado do Maranhão, aos treze dias do mês de janeiro de 2015.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA

DECRETO N° 062/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. Concede aALDOMIR PEDRO DE SOUSA, o beneficio da Aposentadoria Vo-luntária, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de PindaréMirim, WALBER PEREIRA FURTADO, no uso de suas atribuiçõesque o cargo lhe confere, CONSIDERANDO o que dispões a Lei Orgâ-nica do Município de Pindaré Mirim/MA; CONSIDERANDO o dis-posto no Art. 40, § 7º da CF/88 e art. 17, II- a) e Art. 18 seguintes da LeiMunicipal nº 660/2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdênciados Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim/MA; CON-SIDERANDO o parecer da Assessoria Jurídica do Instituto de Previ-dência dos Servidores Públicos do Município de Pindaré Mirim/MA eDecisão do Executivo no Processo Administrativo n° 527/2014. DE-CRETA: Art. 1º Fica concedido o beneficio de Aposentadoria Voluntá-ria com Proventos Integrais Mensais a ALDOMIR PEDRO DESOUSA, matrícula DRH nº 167-1, no cargo de Professor Nível 2, doquadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, com basenos termos do Art. 6º, I,II,III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de19.12.2013, combinado com § 5º do Art. 40, da Constituição Federal,e nos termos dos artigos 2º, XI,37, II, "a", 61 e 67, § 1º da LeiMunicipal nº 828, de 18 de julho de 2011 I - Vencimento do cargo deProfessor R$ 1.567,00 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais).II- 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, calcu-lados sobre o vencimento do cargo efetivo = R$ 235,05 (duzentos etrinta e cinco reais e cinco centavos). II - AD Titulação PCCS Educação= R$ 470,10 (quatrocentos e setenta reais e dez centavos) Art. 2º Este

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art.3º Revogam-seas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município dePindaré Mirim, Estado do Maranhão, em 14 de janeiro de 2015.WALBER PEREIRA FURTADO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENADO MARANHÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 001-2015. Dispõe sobre a criação daComissão Permanente de Licitação - CPL. A Prefeitura Municipal deSanta Filomena do Maranhão, com Sede na Avenida Valentim Gomes,nº200- Centro, Inscrita no CNPJ Nº 01.612.632/0001-79, resolve pormeio do Decreto Municipal nº 001-2015. Dispõe sobre a criação daComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deSanta Filomena do Maranhão, Excelentíssimo Prefeito Municipal deSanta Filomena do Maranhão - MA, Estado do Maranhão, FRAN-CISCO ASSIS BARBOZA DE SOUZA, no uso de suas atribuiçõeslegais. DECRETA: Art.1º Instituir a Comissão Permanente de Licita-ção e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão,Estado do Maranhão, composta dos servidores abaixo listados, para oexercício financeiro de 2015: Pregoeiro: JOSÉ FELIX DA COSTA FI-LHO, Membros da equipe de apoio: ANTONIA GILDEENE FERREIRADE SOUSA, ARACY LIMA FERNANDES, WILTANIA COSTA SOU-ZA, nomeado através da Portaria nº 002/2015 do dia 2 de janeiro de 2015para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL. Presidente:ANTONIA GILDEENE FERREIRA DE SOUSA. Art.2º Este Decre-to entrará em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015. Art.3º Revoga-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena do Maranhão,Estado do Maranhão, em 5 de janeiro de 2015.

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO:009/2015 - Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Prefei-tura Municipal de São Benedito do Rio Preto/MA, CNPJ nº 06.398.150/0001-81 e JOSÉ ESTEVAM GONÇALVES ALMEIDA - ME, CNPJ nº05.646.062/0001-99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica paraveiculação de matérias em jornal de circulação no Estado do Maranhão, deinteresse da Secretaria Municipal de Administração. VALOR ESTIMA-DO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO:JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito Municipal.São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de janeiro de 2015.

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS. A Prefeitura Municipal de Santa Ines- MA,com Sede na Avenida Muniz, nº 1005, Centro doravante denominadasimplesmente Primeira Distratante, inscrita no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica - CNPJ sob o Nº 06.198.949/0001-24, neste ato repre-sentado pelo Prefeito Municipal o Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTAALVES, CPF: 054.646.173-53 e a empresa Consulplan - Consultoria ePlanejamentos Ltda, estabelecida na Rodovia 1, BR-316, Km - 360,Centro, Bacabal - MA, CEP: 65.700-000, Inscrita no CNPJ sob o nº01.943.184.0001-96, neste ato representada pelo Sr. CARLOS MO-RENO SILVA AZEVEDO, doravante denominada simplesmente Se-gunda Distratante, firmam o presente distrato que passará a vigora apartir de sua assinatura e será regido pelas cláusulas abaixo / relativo

contrato de repassa nº 350.912-26, Ministério das Cidades / Caixa quedeu origem a Concorrência nº 01/2012. 1. As partes firmaram entre si,em 21 de agosto de 2012, Instrumento Particular de Empreitada, tendopor objeto a execução dos serviços da construção e ampliação do siste-ma de esgotamento sanitário de Santa Inês - MA. Conforme Concor-rência. 2. Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma dedireito e para que produza seus efeitos legais, rescindirem, como defato rescindido têm o Instrumento administrativo referido na cláusulaanterior, ficando acertado o seguinte: não haverá nenhum ônus a nenhu-ma das partes. 3. As partes outorgam-se recíproca e mutuamente, am-pla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em funçãodo contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for. 4. Opresente instrumento é celebrado em caráter irrevogável eirretratável. 5. As partes distratantes Elegem as partes o Foro dacidade de Santa Inês - MA, com renúncia expressa a qualqueroutro, para solução de quaisquer questões oriundas do presente distrato.JOSÉ RIBAMAR COSTA ALVES. Prefeito do Município de Santa Inês.SANTA INÊS - MA, 26 de janeiro de 2015.

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTODO SÃO CRISTOVÃO DE SANTA INÊS - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dosProdutores Rurais do Alto do São Cristovão de Santa Inês - MA -ASPRAGO. Fundada em 10 de julho de 2013. DURAÇÃO:Indeterminada. LOCALIZAÇÂO: BR-316, Alto São Cristovão, Nº10, Santa Inês - MA. FORO: Santa Inês. FINALIDADE: Desenvol-ver e proteger a entidade, com a manutenção assistencial, social, eeducacional na forma de seus estatutos, na proteção de seus associa-dos. DOS PODERES: A ASPRAGO terá os seguintes poderes: As-sembléia Geral, Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal. MANDA-TO: 2 anos. REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE: Será feita por seupresidente em juízo e fora dele. DOS SÒCIOS: A ASPRAGO seráconstituída de número ilimitado de sócios sem distinção de cor, políticae religião. DA ASSEMBLEIA GERAL: A convocação da AssembléiaGeral será feito através de 2/3 de seus membros quites com suas res-ponsabilidades sociais. DO PATRIMÔNIO: Serão considerados bensda entidade Doações, Taxas, Rendas, Convênios, e Contribuições. DAEXTINÇÃO: Em caso de extinção da entidade os bens serão destina-dos a outra de fins análogos deste que inscrita no Conselho Nacional deServiço Social - CNSS. DA REFORMA ESTATURARIA: Será permi-tida através de convocação por 2/3 de seus associados quites com seusdireitos sociais. DA ELEIÇÂO DA DIRETORIA E CONSELHO FIS-CAL: Através de Edital com antecedência mínima de 15 dias e publicadopor veículo de comunicação. Santa Inês - MA, 29 de janeiro de 2015.RAIMUNDO NONATO DA SILVA - Presidente.

ERRATA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

ERRATA. A publicação da Resenha nº 001/2015-ASSESUR/SSP doTermo Aditivo nº 012/2014-DGPC, de 30/12/2014 do Contrato nº139/2013-DGPC, de 16/12/2013, firmado entre a Secretaria de Es-tado da Segurança Pública - SSP e a empresa EDMILSON M. DEOLIVEIRA, de CNPJ Nº 10.716.914/0001-07, publicada no DiárioOficial do Estado, Publicações de Terceiros, nº 016, de 23/01/2015,página 01, ONDE SE LÊ: "PROCESSO Nº 22502/2014" LEIA-SE: "PROCESSO Nº 225602/2014". ASSESSORIA JURÍDICADA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, em São Luis/MA, 29 de Janeiro de 2015. JOSUILA XAVIERSANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 39PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER - MA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 DO PRE-GÃO PRESENCIAL N° 013/2014. O Aviso de Extrato deaditivo publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, nodia 29 de setembro de 2014. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSI-NATURA: 16/06/2014, LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA:26/06/2014. São João do Sóter - MA, 27 de junho de 2014. Publique-se.LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA - Prefeita Municipal

ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 DO PREGÃOPRESENCIAL N° 013/2014. O Aviso de Extrato de aditivo publica-do no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 29 de setembrode 2014. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 16/06/2014,LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 26/06/2014. São João do Sóter- MA, 27 de junho de 2014. Publique-se. LUIZA MOURA DASILVA ROCHA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO: No Extrato da dispensa de Licitação daempresa Athena Medic Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, refe-rente ao processo nº 31.01.6386/2014, Dispensa de Licitação nº 097/2014, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz,publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 29/10/2014, ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: vigorará por 30 (trinta) dias acontar da assinatura, ou até a conclusão do processo licitatório emtramite na CPL - Processo nº 31.01.4074/2014 - SEMUS; VALORGLOBAL: R$ 89.186,05 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e seisreais e cinco centavos)"; LEIA-SE: "VIGÊNCIA: vigorará por 180(cento e oitenta) dias a contar da assinatura, ou até a conclusão doprocesso licitatório em tramite na CPL - Processo nº 31.01.4074/2014- SEMUS; VALOR GLOBAL: R$ 267.558,15 (duzentos e sessenta esete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos)".Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO. No Extrato do contrato da empresaAthena Medic Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, referente aoprocesso nº 31.01.6386/2014, Dispensa de Licitação nº 097/2014, con-trato nº 189/2014, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deImperatriz, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia29/10/ 2014, ONDE SE LÊ: "VIGÊNCIA: vigorará por 30 (trinta)dias a contar da assinatura, ou até a conclusão do processo licitatórioem tramite na CPL - Processo nº 31.01.4074/2014 - SEMUS; VALORGLOBAL: R$ 89.186,05 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e seisreais e cinco centavos)"; LEIA-SE: "VIGÊNCIA: vigorará por 180(cento e oitenta) dias a contar da assinatura, ou até a conclusão doprocesso licitatório em tramite na CPL - Processo nº 31.01.4074/2014- SEMUS; VALOR GLOBAL: R$ 267.558,15 (duzentos e sessenta esete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos)".Ordenador de Despesas/SEMUS - CONCEIÇÃO DE MARIASOARES MADEIRA - Secretária Municipal de Saúde de Imperatriz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOSDO AZEITÃO - MA

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015. Na publicaçãodo Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de terceiros, dodia 23 de Janeiro de 2015, referente à publicação do Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº009/2015, cujo OBJETO: contratação de empresado ramo para prestação de serviços na realização de eventos organiza-dos pela Administração Municipal no exercício de 2015. ONDE SE LÊ.Aviso de Pregão Presencial nº009/2015. LEIA-SE: Aviso de Pregão Presencialnº 010/2015. São Domingos do Azeitão - Ma, 27 de janeiro de 2015.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015. Na publica-ção do Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de tercei-ros, do dia 23 de Janeiro de 2015, referente à publicação do Aviso deLicitação Pregão Presencial nº010/2015, cujo OBJETO: forneci-mento parcelado de malharia. ONDE SE LÊ. Aviso de PregãoPresencial nº010/2015. LEIA-SE: Aviso de Pregão Presencial nº 011/2015. São Domingos do Azeitão - Ma, 27 de janeiro de 2015.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015. Na publicaçãodo Diário Oficial do Estado do Maranhão, publicação de terceiros, dodia 23 de Janeiro de 2015, referente à publicação do Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº011/2015, cujo OBJETO: contratação de empresado ramo para prestação de serviços gráficos. ONDE SE LÊ. Aviso dePregão Presencial nº011/2014. LEIA-SE: Aviso de Pregão Presencial nº012/2015. São Domingos do Azeitão - Ma, 27 de janeiro de 2015.JOSÉ HENRIQUE BORGES - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE À TO-MADA DE PREÇO Nº 011/2014 - PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 077/2014 -. CPL CONTRATO: Nº 011/2014. OBJETO:Contratação de empresa para executar obras de terraplenagem e con-tenção de taludes no Município de Estreito/MA, PARTE - CONTRA-TADO: Coman Construção Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ Nº01.211.898/0001-00, com endereço à Av. Bernardo Sayão, nº 1.786 -Sala 06 - Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Estreito/MA. ONDE SE LÊ: VALORR$ 817.720,13; LEIA-SE: VALOR R$ 1.210.631,25 (um milhão, du-zentos e dez mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos);DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2014.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei n° 123/06, Lei Municipal n° 09/2010 e suas alterações. AUTORIDADE COMPETENTE: CÁSSIOANTÔNIO PAULA BATISTA-Secretário Municipal de Administração -DECRETO N° 012/2013.

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2014 - REPETIÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças da Pre-feitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais, com base nas informações constantes no termo deadjudicação da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 040/2014 -Repetição e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o objeto dopresente processo Licitatório à empresa: L de Oliveira Silva empreendi-mentos e serviços Ltda - me, inscrita no CNPJ Nº 21.112.259/0001- 02,localizada na Rua Luís Alfredo Ribeiro n° 19, Bairro, Nova Açailândia -Açailândia - MA, vencedora de todos os itens, com proposta apresen-tada no valor total de R$ 36.978,50 (trinta e seis mil, novecentos esetenta e oito reais e cinquenta centavos). Prefeitura Municipal de Caro-lina, Estado do Maranhão, em 27 de janeiro de 2015. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº064/2015/SEC. CULTURA. OBJETO: contratação de empresa espe-cializada em realização/organização de eventos, que será responsávelpelo fornecimento de toda estrutura como também a contratação debandas e/ou artistas de renome local, regional e nacional, para compora programação das Festividades Carnavalesca de 2015 nesta cidade.

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2015/CCL/PMC, para que a Adjudica-ção nº 009/2015/CCL/PMC, em favor da empresa E C Belezada Silva e Cia Ltda, CNPJ - 17.824.667/0001-01, valor globalde R$ 499.113,00 (quatrocentos noventa e nove mil e cento etreze reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 28 de janei-ro de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE, Secretário de Planejamen-to, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº065/2015/SEC. CULTURA. OBJETO: contratação de empresa espe-cializada na locação, sob demanda, de cabines sanitárias (banheirosquímicos) para uso nas festividades realizadas pela administração mu-nicipal durante o ano de 2015. Homologo o procedimento licitatóriona modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015/CCL/PMC,para que a Adjudicação nº 010/2015/CCL/PMC, em favor da em-presa Higienizadora São Luís Ltda - ME, CNPJ - 03.961.336/0001-09. Valor global de R$ 26.528,00 (vinte e seis mil, quinhen-tos e vinte e oito reais), produza seus efeitos jurídicos. Coroatá, 28de janeiro de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE, Secretário de Pla-nejamento, Orçamento e Gestão (Ato por delegação de competência -Decreto Municipal nº 17/2013, de 18/01/13).

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DORIO PRETO - MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCES-SO ADMINISTRATIVO: 007/2015-Secretaria Municipal de Admi-nistração. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do RioPreto/MA, CNPJ Nº 06.398.150/0001-81 e Casa Civil do Governo doMaranhão, CNPJ Nº 00.545.704/0001-40. OBJETO: Contratação deserviços de publicação de matérias no Diário Oficial do Estado-DOE. VA-LOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO LE-GAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO:JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES - Prefeito Municipal.São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCES-SO ADMINISTRATIVO: 008/2015 - Secretaria Municipal de Admi-nistração. PARTES: Prefeitura Municipal de São Benedito do RioPreto/MA, CNPJ Nº 06.398.150/0001-81 e Imprensa Nacional, CNPJNº 04.196.645/0001-00. OBJETO: Contratação de serviços de publi-cação de matérias no Diário Oficial da União - DOU. VALOR ESTI-MADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Ar-tigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: JOSÉMAURÍCIO CARNEIRO FERNANDES-Prefeito Municipal.São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de janeiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DODOCA BEZERRA - MA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO DE INEXIGIBILI-DADE Nº 05.001/2015-PM, CREDOR: M.A.S Bezerra - ME, CNPJsob o n.º 05.766.515/0001-10, OBJETO: contratação bandas pararealizar carnaval 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso IIIda Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00, Classificação13.392.0473.2-067 Desenvolvimento de atividades folclóricas, artísti-cas e culturais. DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2015-MARIA ARLENE PIMENTA UCHOA - Prefeita Municipal. Publica-

do no vestíbulo da Prefeitura Municipal de São Raimundo do Docabezerra, 28.01.2015 em local de amplo e fácil acesso ao público (Cons-tituição do Estado do Maranhão, Art. 147, inc. IX); (STJ - 1ª Turma -Resp n° 105.232/CE - Rel. Min. Garcia Vieira - j. 15/09/97 - ac. um. -DJU de 20.10.97, seção 1, p. 52977).

JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI-NAR - Nº 002/2014. JULGAMENTO. Vistos e examinados os autosdo presente Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - nº002/2014 - Prefeitura Municipal de Riachão, cuja instauração da Co-missão Processante fora determinada pela Portaria nº 283/2014-GPMR,de 03 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado doMaranhão em 10/12/2014, e no exercício das atribuições que me sãoconferidas e, à luz do Parecer Jurídico, Julgo procedente o Parecerconstante às folhas 101 a 105, do dia 14 de janeiro de 2015, que optapela demissão do servidor ALESSANDRO ALVES REGO, do qua-dro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, incurso no Art. 139,da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicando-lhe a pena de Demis-são. Publique-se e cumpra-se. Riachão/MA, 15 de janeiro de 2015.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.

JULGAMETO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- Nº 001/2014. JULGAMENTO. Vistos e examinados os autos dopresente Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - nº 001/2014 - Prefeitura Municipal de Riachão, cuja instauração da ComissãoProcessante fora determinada pela Portaria nº 282/2014-GPMR, de 03de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado doMaranhão em 10/12/2014, e no exercício das atribuições que me sãoconferidas e, à luz do Parecer Jurídico, Julgo procedente o Parecerconstante às folhas 86 a 89, do dia 14 de janeiro de 2015, que opta pelademissão do servidor ROBSON PARPINELLI, do quadro de pessoalda Secretaria Municipal de Saúde, incurso no art. 139, da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, aplicando-lhe a pena de Demissão. Publi-que-se e cumpra-se. Riachão/MA, 15 de janeiro de 2015.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDEDO MARANHÃO

LEI MUNICIPAL Nº 180/2014"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DES-PESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." O Prefeito Municipal de Lagoa Grande doMaranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legaisFAZ Saber que a Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão -MA, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I - DAS DISPO-SIÇÕES COMUNS - Art. 1º. Estima a Receita e fixa a Despesa doMunicípio de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício financeirode 2015, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Pode-res do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo PoderPúblico Municipal e Entidades da Administração Direta e Indireta; II -O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a elesvinculados, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Munici-pal e Entidades da Administração Direta e Indireta. TÍTULO II - DOSORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL - CA-PÍTULO I - DA ESTIMATIVA DA RECEITA - Art. 2º. Fica estimadaa Receita Orçamentária do Município, a preços correntes e conforme alegislação tributária, em R$ 25.289.985,86 (vinte e cinco milhões du-zentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 41e seis centavos). Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação detributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, pre-vistas na legislação vigente, são discriminadas por categoria econômicaconforme desdobramento abaixo:

Art. 4º. A receita será realizada com base no produto do que for arreca-dado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramentoconstante do anexo que é parte integrante desta Lei. CAPÍTULO II -DA FIXAÇÃO DA DESPESA - Art. 5º. A Despesa Orçamentária, nomesmo valor da Receita total, fixada em 25.289.985,86 (vinte e cincomilhões duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reaise oitenta e seis centavos) Art. 6º. Estão plenamente assegurados recur-sos para os investimentos em fase de execução, em conformidade coma LDO para o ano de 2015. - CAPÍTULO III - DA DISTRIBUIÇÃODA DESPESA POR ÓRGÃO - Art. 7º. A despesa total, fixada à contados recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programade trabalho e natureza da despesa, integrantes desta lei, apresenta porórgãos, o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO IV - DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉ-DITOS ECONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS -Art. 8º. Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Munici-pal, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o limitede 100% (cem por cento) da receita prevista para o exercício de 2015,utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidadesreferidas no Parágrafo 1º., do Art. 43, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 demarço de 1964. Art. 9º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal,

autorizado a anular da Reserva de Contingência, utilizando como fontede recursos para suprir insuficiências de dotações orçamentárias relati-vas à pessoal e dívida pública. Art. 10. Remanejar, por decreto do PoderExecutivo, dentro de um mesmo projeto/atividade, os recursos alocadosnos seus elementos de despesa, quando um elemento se mostrar insufi-ciente. Art. 11. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado arealizar operações de créditos por antecipação da receita, com a finalida-de de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, obser-vados os preceitos legais aplicáveis à matéria. PARÁGRAFO ÚNICO -O Executivo, ao realizar operações de crédito por antecipação da receita,submeterá o pedido de autorização da referida operação, apresentandono mesmo pedido, a condição de endividamento do município. CAPÍ-TULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 12. Fica o PoderExecutivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos vol-tados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda, com aprévia autorização do Poder Legislativo do Município de Lagoa Grandedo Maranhão. Art. 13. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderáadotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compartilharas despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas deresultado primário. Art. 14. O Chefe do Poder Executivo fixará atravésde Decreto, o detalhamento da despesa por elemento de gastos das ativi-dades e projetos correspondentes aos respectivos programas de trabalhodas unidades orçamentárias; Art. 15. Através de Decreto, até 30 diasapós a publicação do orçamento, o Chefe do Executivo Municipal esta-belecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal dedesembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8º da LeiComplementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.Art. 16. Esta Lei entrará emvigor a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições emcontrário. Art. 17. Revogam - se as disposições em contrário. Gabinetedo Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado doMaranhão, em 17 de novembro de 2014. - JORGE EDUARDOGONÇALVES DE MELO - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre aexoneração de Assessora Jurídica do Município de Paço do Lumiar/MA. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica doMunicípio, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013, RESOLVE:Art. 1º- Exonerar, a pedido, a Senhora CRISTIANA BALBYRODRIGUES SILVA, portadora do CPF nº 005.139.713-78 e RG nº923565981 SSP/MA, do cargo em comissão de Assessor Jurídico -DAS 3 da Procuradoria Geral do Município. Art. 2º- Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos àdata da assinatura. Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.Publique-se, registre-se e cumpre-se. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar,Estado do Maranhão, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de 2015.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA

PORTARIA Nº 048/2015 - GP Dispõe sobre nomeação de senhor CARLOS PEREIRA FIGUEIREDO, ao cargo em comissão, de Presi-dente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município deVitória do Mearim e da outras providências. A Prefeita Municipal deVitória de Mearim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOL-VE: Art. 1º - Nomear o Sr LUIZ CARLOS PEREIRA FIGUEIREDO,para exercer o cargo em comissão, de Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, do município de Vitória do Mearim. Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência,publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Vitória doMearim - MA, aos 2 dias do mês de janeiro de 2015. DÓRIS DEFÁTIMA RIBEIRO PEARCE - Prefeita Municipal.

FONTES VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

1.1. RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária 451.800,00

Receita de Contribuições 380.000,00

Receita Patrimonial 120.300,00

Receita de Serviços 529.000,00

Transferências Correntes 22.318.685,86

Outras Receitas Correntes 1.000,00

1.2. DEDUÇÃO DE RECEITAS – FUNDEB 1.590.800,0

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital 3.080.000,00

TOTAL GERAL 25.289.985,86

ÓRGÃOS VALOR (R$)

CÂMARA MUNICIPAL 600.000,00

GABINETE DO PREFEITO 347.000,00

SECRETARIA DE COORD., PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO.

1.659.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.281.364,44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.560.737,38

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

1.880.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE

653.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

798.834,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS

3.981.049,00

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 229.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00

TOTAL GERAL 25.289.985,86

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

PORTARIA Nº 27/2015 - GPMR. O Prefeito Municipal de Riachão,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao Processo administrativo Disciplinar - Rito Sumário nº 002/2014,determinado pela Portaria nº 283/2014-GPMR, de 03 de dezembro de2014, do Gabinete do Prefeito Municipal. RESOLVE: Demitir, porinassiduidade habitual o servidor ALESSANDRO ALVES REGO,Técnico em Raios-X, matrícula nº 100640, CPF nº 036.0667.063-67,RG nº 0228406920021 SSP-MA, do quadro de pessoal efetivo daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 132, inciso III, da Leinº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Riachão-MA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2015.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 28/2015 - GPMR. O Prefeito Municipal de Riachão,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao Processo administrativo Disciplinar - Rito Sumário nº 001/2014,determinado pela Portaria nº 282/2014-GPMR, de 03 de dezembro de2014, do Gabinete do Prefeito Municipal. RESOLVE: Demitir, porinassiduidade habitual o servidor ROBSON PARPINELLI, Técnicoem Raios-X, matrícula nº 100661, CPF nº 846.045.813-04, RG nº911645985 SEJUSP-MA, do quadro de pessoal efetivo da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos do Art.132, inciso III, da Lei nº8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Riachão-MA, aos 15 dias do mês de janeiro de 2015.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 66/2015 - GPMR. O Prefeito Municipal de Riachão-Estado do Maranhão, Sr. CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA, nouso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 03/2014,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar, em rito sumário, designada pela Portaria nº 284/2014-GPMR, de 03 de dezembro de 2014, para dar continuidade na apura-ção dos fatos apontados no Processo acima mencionado, nos termosdos Artigos 138, 140, 143 e 148 da Lei n º 8.112/90, convalidando-setodos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria. Art. 2º- O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionaisnos horários em que dedicará à realização dos trabalhos da comissão,nos termos do § 1º do artigo 152 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º - O servidorque, sem motivo justificado, opuser resistência em participar da referi-da comissão incorrerá nas penas do artigo 117, inciso IV, da Lei nº8.112/90. Art. 4º- A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trin-ta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do parágrafo 7º,artigo 133 da Lei 8.112/90. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Riachão Estadodo Maranhão, aos vinte e oito dias do mês de janeiro 2015.CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

PORTARIA Nº 252/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.003/2014. Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA. RESCINDI-DO: Ardósia Construções Ind.Com. Ltda. DECISÃO: Vistos e Exa-minados os autos do presente Processo Administrativo que instaureipara apurar as irregularidades atribuídas a empresa Ardósia Constru-ções e Ind. Com. Ltda, consistente na paralisação injustificada da obrade uma 01 ponte e concreto armado sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá,conforme apurado durante a instrução do PAD 003/2014, em afrontaaos incisos I e V, do Art. 78 da Lei 8.666/93. Isto posto, julgo: Deacordo com parecer opinativo da Comissão de Processo Administra-tivo para rescindir unilateralmente o contrato CC 005/2011, combase na Cláusula Nona, por infringência aos incisos I e V, do Art. 78da Lei 8.666/93, razão pela qual encaminhe-se ao setor competentepara publicação nos Órgãos Oficiais e notificação. Barra do Corda-MA, 24 de dezembro de 2014. Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA SILVA - Prefeito Municipal.

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a Dispen-sa de Licitação em favor da empresa Nilson Ribeiro da Silva-ME(Poligráfica), CNPJ 12.982.398/0001-00, para prestação de serviçosde impressão gráfica de 10 (dez) exemplares de mensagem Governa-

mental à Assembleia Legislativa, com capa em policromia, papel couchê;gravação de 100 (cem) CDs com conteúdo completo da mensagem e100 (cem) adesivos para capa dos CDs, com valor Global de R$3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), conforme Processo Ad-ministrativo nº 10.673/2015, fundamentado com base no Art. 71, incisosI a VII, c/c o art. 69, I, ambos da Lei Estadual 9.579/12, c/c DecretoEstadual n° 28.815/2013 e Decreto Estadual n° 29.920/2014. São Luís/MA, 28 de janeiro de 2015. CYNTHIA CELINA DE CARVALHOMOTA LIMA. Secretária de Estado do Planejamento e Orçamento.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.DESPACHOADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 1530/2014. Em conformidadecom os atos e termos do processo em epígrafe, cujo objeto contratação deempresa especializada para fornecimento de: a) canudos descartáveispara uso no bocal original do bafômetro modelo: marca alcovisor, mate-rial: plástico (não tóxico) cor preto - tamanho aprox. 7 cm / cada -Embalagem: kit ("ZIP") com 250 unidades e b) 30 (trinta) Bobinas dePapel (3,8m de comprimento por 5,5cm de largura), específicas para usoem Impressora sem fio, compatíveis com o equipamento Bafômetro(Etilômetro), Marca Alcovisor, Modelo Mercury. Considerando queforam atendidas as prescrições legais pertinentes, ratifico e autorizo acontratação da empresa EMPORIONET Comércio Varejista de Instru-mentos de Medição Ltda-ME, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil, oito-centos e cinquenta reais), por dispensa de licitação, com fundamento noart. 69, inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/2012 e no Art. 33, inciso II,alínea "b" do Decreto Estadual nº 28.815/2013. Publique-se, para ciênciados interessados, observadas as normas legais: São Luís/MA, 29 dejaneiro de 2015.DANIELLE CAMARA FERNANDES NUNES,Diretora de Administração e Finanças da EMAP.

TERMO DE PARCERIA

GRUPO SOLIDARIEDADE É VIDA

ANEXO: IExtrato de Termo de Parceria

CUSTO DO PROJETO: R$ 52.000,00

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: São Luis, Chapadinha, Caxias, Pinheiro; Balsas

DATA DE ASSINATURA DO TP: 24 / 04/ 2013. INÍCIO DO PROJETO: 20/07/2014 TÉRMINO: 20.01.2015

OBJETO DO TERMO DE PARCERIA (DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROJETO): Fortalecer a comunicação e a atuação no controle social entre os adolescentes e jovens vivendo e convivendo com HIV e aids na luta contra as DST’S e AIDS e hepatites virais através da formação de novas lideranças

NOME DA ENTIDADE PARCEIRA – Grupo Solidariedade é Vida

ENDEREÇO: Rua São Gabriel – 200 Bairro – Fé em Deus

CIDADE: São Luis UF: MA CEP: .65035-660

Tel.: 98- 3232 5886. Fax: .................. E-mail: gsolivida_10@hotmail.com

NOME DO RESPONSÁVEL ENTIDADE: MONIQUE MARIE JOSCELINE LAVERRIERE

CARGO / FUNÇÃO: ________________________________

MONIQUE MARIE JOSCELINE LAVERRIERE Presidente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 43ANEXO: II

EXTRATO PARCIAL DE TERMO DE PARCERIA 002/2014 (1ª parcela)

CUSTO DO PROJETO: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO:�Bacabal, Codó, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, São Luís, Alto Alegre do Maranhão.

DATA DE ASSINATURA DO TP: 10 / 05/ 2014. INÍCIO DO PROJETO: 20 /07 /2014 - TÉRMINO: 01 / 03 /2015

OBJETO DO TERMO DE PARCERIA (DESCRIÇÃO SUCINTA DO PROJETO): Projeto tem como objetivo ampliar o debate na temática Direitos Humanos, integrando o maior número de PVHA’S nas políticas de AIDS, levando informações e colaborando com o enfrentamento à discriminação, estigma e preconceito.

NOME DA ENTIDADE PARCEIRA: Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS –Núcleo – São Luís

Endereço: Rua São Gabriel – 128, Bairro - Fé em Deus

Cidade: São Luís. UF: MA CEP: 65035-660

REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COMHIV/AIDS

ANEXO: I

JOSÉ RICARDO SILVA DOS SANTOS - Presidente

ANEXO: II

JOSÉ RICARDO SILVA DOS SANTOS - Presidente

Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria

CUSTO DO PROJETO: R$ 52.000,00.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: São Luis, Chapadinha, Caxias, Pinheiro, Balsas

DATA DE ASSINATURA DO TP: 24 / 04/ 2013. INÍCIO DO PROJETO: 20/07/2014 TÉRMINO: 20.01.2015

OBJETIVOS DO PROJETO: Fortalecer a comunicação e a atuação no controle social entre os adolescentes e jovens vivendo e convivendo com HIV e aids na luta contra as DST’S e aids e hepatites virais através da formação de novas lideranças

RESULTADOS ALCANÇADOS: Realizamos reuniões periódicas com a equipe de trabalho Visitamos os municípios cobertos pelo projeto para a realização de oficinas de fortalecimento de lideranças para jovens e adolescentes vivendo com HIV AIDS e oficinas com aulas teóricas e técnicas de dinâmicas para o fortalecimento do protagonismo juvenil. Realizamos dois Seminários um para jovens e outro para adolescentes vivendo e convivendo com HIV e AIDS,

Custos de Implementação do Projeto Categorias Elemento de despesa Previsto Rend Aplic Realizado Diferença 33.90.36 R$ 10.200,00 R$ 11.500,00 R$ 1.300,00 33.90.33 R$ 5.740,00 R$ 2.425,00 R$ 3.315,00 33.90.30 R$ 26.510,00 R$ 27.348,28 R$ 838,28 33.90.14 R$ 8.851,75 R$ 698,25 R$ 11.424,97 R$ 2.573,22 TOTAIS: ........................ . R$ 52,000,00 R$ 698,25 R$ 52.698,25

NOME DA ENTIDADE PARCEIRA: Grupo Solidariedade é Vida

ENDEREÇO: Rua São Gabriel 200 Fé em Deus

CIDADE: .São Luis . UF: MA . CEP: 65035-660

Tel.: 3232 5886 Fax: .............................. E-mail: .gsolivida_10@hotmail.com

NOME DO RESPONSÁVEL ENTIDADE: MONIQUE MARIE JOSCELINE LAVERRIERE

CARGO / FUNÇÃO: Projeto ________________________

MONIQUE MARIE JOSCELINE LAVERRIERE Presidente

Tel.: Fax: ............................ E -m ail: rnpsaoluis@ yahoo.com .br

N O M E D O R E SPO N S ÁVEL D A EN TID ADE : JOS É R IC AR D O SILVA D OS S AN T OS

C A R G O / FU N Ç Ã O : Presidente

EXTRATO DE RELATÓRIO PARCIAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA (1ª parcela)

CUSTO DO PROJETO: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais )

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: Bacabal, Codó, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, São Luís, Alto Alegre do Maranhão

DATA DE ASSINATURA DO TP: 20 /08/ 2013. INÍCIO DO PROJETO: 03 /10 /2013 - TÉRMINO: 01 / 03 /2014

OBJETIVOS DO PROJETO:���������� ���� ���� �������� � ���� ���� ��� ��� �� ����� �� �� ���

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Resultados alcançados: - - Conforme as metas estabelecidas realizamos visitas técnicas aos municípios de Bacabal, Codó, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, São Luís, Alto Alegre Do Maranhão, teve como efeito a visualização das necessidades da Sociedade Civil Organizada de cada Município abrangido pelo projeto; - Foram realizadas oficinas nos Municípios abrangidos pelo projeto� para o publico alvo atingido pelo projeto como atividade principal a formação dos mesmos para atuarem no Controle Social das Políticas voltadas para as Pessoas Vivendo com HIV e AIDS em especial os jovens soropositivos, - Foram realizadas 01 Seminário com 60 pessoas, em São Luís com as Lideranças dos Municípios abrangidos pelo projeto para o publico alvo atingido pelo projeto será a Informação e formação dos mesmos para atuarem no Controle Social das Políticas voltadas para as Pessoas Vivendo com HIV e AIDS ,

Custos de Implementação do Projeto Categorias Elem de despesa Previsto Rend. Aplic Realizado Diferença 33.90.30 Consumo R$ 17.912,00 R$ 9.294,00 R$ 8.618,00 33.90.33 Passagem R$ 6.000,00 R$ 2.215,18 R$ 3.784,82 33.90.36 Serv. Terc R$ 10.920,00 R$ 10.992,00 R$ 72,00 33.90.14 Diárias R$ 17.168,00 R$ 12.460,00 R$ 4.708,00 TOTAIS: .................... R$ 52.000,00 R$ 5.591,18

NOME DA ENTIDADE PARCEIRA - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – Núcleo – São Luis

ENDEREÇO: Rua São Gabriel – 200, Bairro Fé em Deus

CIDADE: São Luis - UF: MA. CEP: 65.035-660

Tel.: ................................. Fax: .............................. E-mail: . rnpsaoluis@yahoo.com .br

NOME DO RESPONSÁVEL DA ENTIDADE: JOSÉ RICARDO SILVA DOS SANTOS

CARGO / FUNÇÃO: Presidente

____________________________________ JOSÉ RICARDO SILVA DOS SANTOS

Presidente

SEGUNDA-FEIRA, 02 - FEVEREIRO - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44 ESTADO DO MARANHÃO

������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕESValor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retifi-cação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: doem@casacivil.ma.gov.br – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

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FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA Governador

MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Cilvil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHOGestora do Diário Oficial