DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20140122.pdf · APOSTILA...
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SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado da Cultura e Outros ................................. 01 APOSTILA Prefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 02 ATA Indústria Maranhense de Plásticos S/A e Outra ...................... 02 AVISO Secretaria de Estado da Saúde e Outros..............................03 e 39 BALANÇO Companhia Maranhense de Roupas - COMAR ...................... 38 CERTIFICADO Secretaria de Estado do Esporte e Lazer ................................. 23 COMUNICAÇÃO Célia O. Costa e Outras .......................................................... 23 CONTRATO Secretaria de Estado da Educação e Outros.......................24 e 40 CONVÊNIO Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA ............ 30 CONVOCAÇÃO Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA e Outras ........... 30 DECRETO Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ... 31 ERRATA Prefeitura Municipal de Santa Rita - MA e Outras ................. 34 ESTATUTO Agremiação Cultural Folclórica Bumba-Meu-Boi Linda Jóia de São João Sotaque Orquestra da Cidade Operária ................ 35 INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA ................ 35 PORTARIA Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - CREN/MA e Outra .................................................................................... 35 RATIFICAÇÃO Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária e Outra ..................................................................................... 36 RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA ................ 36 TERMO DE AJUSTE Secretaria de Estado da Educação ............................................ 37 TERMO DE COMPROMISSO Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA .. 38 TERMO DE PERMISSÃO Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 38 TERMO DE PRORROGAÇÃO Secretaria de Estado da Cultura ............................................... 38 D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXVIII Nº 015 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 42 PÁGINAS ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA RESENHA TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2013- SECMA .PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa CONSERV - Constru- ções e Serviços Ltda. OBJETO: Aditivar a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial cor- retiva nos prédios da SECMA e seus órgãos, conforme especificações contidas no Processo nº 257720/2013. VALOR: R$99.237,06(noventa e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e seis centavos), cuja despe- sa correrá conforme a dotação orçamentária: 14101.13.122.0411. 01 01. 4457-Manutenção da Unidade- PI-MANUTENÇÃO. Natureza da Despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. São Luís/MA, 30 de dezembro de 2013. FREDERICO AUGUSTO SILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA RESENHA DE QUINTO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º 198925/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 05/2008 - ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência - SEGEP, e de outro lado Maria Lucia de Sena e Como Interveniente Ocupante a Secretaria de Estado da Segurança Pú- blica do Estado do Maranhão. OBJETO: Fica aditivado por mais 24 (vinte e quatro) meses o Contrato de Locação de Imóvel nº 05/ 2008-ASSEJUR/SEAPS, com inicio no dia 08.01.2014 e término no dia 08.01.2016.VALOR GLOBAL: R$ 48.261,84 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centa- vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602537 - PRO- JETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 - FONTE: 0101000000 - ND: 339039 - PI: LOCAIMOV. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto, Maria Lucia de Sena e Aluisio Guimarães Men- des Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2014 sob n.º13, em 15/ 01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane- amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: New Serv Segurança Privada Ltda. CONTRATO N.º 021/2013-PRJ; CON- TRATO; OBJETO: Repactuação de valor; VALOR: para o Lote 01 de R$ 508.728,80; RECURSOS: Plano Interno SVTERCEIROS, FONTE DE RECURSOS: Próprios 0218; Natureza da Despesa - 33.90.30, PROGRAMA - 17.122.0552.4450.0001; ASSINATU- RA: 14/01/2014; BASE LEGAL: Lei Federal n.º art. 91, § 4º, inciso II, letra a e b e inciso III da Lei Estadual n.º 9.579/2012 e no Art. 65, II, letra d e § 5º Lei Federal n.º 8.666/93, PROCESSO N° 6864/ 2013 - CAEMA. São Luís, 14 de janeiro de 2014. THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane- amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: L. G. da S. Pierote M.E; CONTRATO - 089/2013 - PRJ; ADITIVO I; OB- JETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) dias, conta- dos a partir de 01/01/2014 a 23/01/2014; ASSINATURA: 01/01/2014; BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 2º da Lei 8.666/93; Processo n° 9840/ 2013 - CAEMA. São Luís, 01 de janeiro de 2014.THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sanea- mento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Hidroluna Materiais Para Saneamento Ltda; CONTRATO - 090/2013 - PRJ; ADITIVO I; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conta- dos a partir de 01/01/2014 a 01/04/2014; ASSINATURA: 01/01/2014; BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 2º da Lei 8.666/93; PROCESSO N° 9984/2013 - CAEMA. São Luís, 01 de janeiro de 2014.THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane- amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: A G Gomes de Paiva - ME; CONTRATO - 091/2013 - PRJ; ADITIVO I; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) dias,
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SUMÁRIO
ADITIVOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................. 01
APOSTILAPrefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 02
ATAIndústria Maranhense de Plásticos S/A e Outra ...................... 02
AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros..............................03 e 39
BALANÇOCompanhia Maranhense de Roupas - COMAR ...................... 38
CERTIFICADOSecretaria de Estado do Esporte e Lazer ................................. 23
COMUNICAÇÃOCélia O. Costa e Outras .......................................................... 23
CONTRATOSecretaria de Estado da Educação e Outros.......................24 e 40
CONVÊNIOJunta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA ............ 30
CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA e Outras ........... 30
DECRETOPrefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ... 31
ERRATAPrefeitura Municipal de Santa Rita - MA e Outras ................. 34
ESTATUTOAgremiação Cultural Folclórica Bumba-Meu-Boi Linda Jóiade São João Sotaque Orquestra da Cidade Operária ................ 35
INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA ................ 35
PORTARIAConselho Regional de Enfermagem do Maranhão - CREN/MA e Outra .................................................................................... 35
RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciáriae Outra ..................................................................................... 36
RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA ................ 36
TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Educação ............................................ 37
TERMO DE COMPROMISSOCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA .. 38
TERMO DE PERMISSÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 38
TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado da Cultura ............................................... 38
DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 26/2013-SECMA .PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Cultura e a empresa CONSERV - Constru-ções e Serviços Ltda. OBJETO: Aditivar a contratação de empresaespecializada para a execução de serviços de manutenção predial cor-retiva nos prédios da SECMA e seus órgãos, conforme especificaçõescontidas no Processo nº 257720/2013. VALOR: R$99.237,06(noventae nove mil, duzentos e trinta e sete reais e seis centavos), cuja despe-sa correrá conforme a dotação orçamentária: 14101.13.122.0411. 0101. 4457-Manutenção da Unidade- PI-MANUTENÇÃO. Naturezada Despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.São Luís/MA, 30 de dezembro de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE QUINTO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º198925/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 05/2008 - ASSEJUR/SEAPS.PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência - SEGEP, e de outro lado Maria Lucia de Sena eComo Interveniente Ocupante a Secretaria de Estado da Segurança Pú-blica do Estado do Maranhão. OBJETO: Fica aditivado por mais 24(vinte e quatro) meses o Contrato de Locação de Imóvel nº 05/2008-ASSEJUR/SEAPS, com inicio no dia 08.01.2014 e términono dia 08.01.2016.VALOR GLOBAL: R$ 48.261,84 (quarenta eoito mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 602537 - PRO-JETO/ATIVIDADE: 04122034725370001 - FONTE: 0101000000- ND: 339039 - PI: LOCAIMOV. DATA DE ASSINATURA: 08de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarcade São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Osmande Castro Veloso Neto, Maria Lucia de Sena e Aluisio Guimarães Men-des Filho. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2014 sob n.º13, em 15/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F. DASILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: NewServ Segurança Privada Ltda. CONTRATO N.º 021/2013-PRJ; CON-TRATO; OBJETO: Repactuação de valor; VALOR: para o Lote 01de R$ 508.728,80; RECURSOS: Plano Interno SVTERCEIROS,FONTE DE RECURSOS: Próprios 0218; Natureza da Despesa -33.90.30, PROGRAMA - 17.122.0552.4450.0001; ASSINATU-RA: 14/01/2014; BASE LEGAL: Lei Federal n.º art. 91, § 4º, incisoII, letra a e b e inciso III da Lei Estadual n.º 9.579/2012 e no Art.65, II, letra d e § 5º Lei Federal n.º 8.666/93, PROCESSO N° 6864/2013 - CAEMA. São Luís, 14 de janeiro de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: L. G.da S. Pierote M.E; CONTRATO - 089/2013 - PRJ; ADITIVO I; OB-JETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) dias, conta-dos a partir de 01/01/2014 a 23/01/2014; ASSINATURA: 01/01/2014;BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 2º da Lei 8.666/93; Processo n° 9840/2013 - CAEMA. São Luís, 01 de janeiro de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: HidrolunaMateriais Para Saneamento Ltda; CONTRATO - 090/2013 - PRJ; ADITIVOI; OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, conta-dos a partir de 01/01/2014 a 01/04/2014; ASSINATURA: 01/01/2014;BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 2º da Lei 8.666/93; PROCESSO N°9984/2013 - CAEMA. São Luís, 01 de janeiro de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: A GGomes de Paiva - ME; CONTRATO - 091/2013 - PRJ; ADITIVO I;OBJETO: Prorrogação de prazo; VIGÊNCIA: 23 (vinte e três) dias,
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2contados a partir de 01/01/2014 a 23/01/2014; ASSINATURA: 01/01/2014;BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 2º da Lei 8.666/93; Processo n° 9904/2013 - CAEMA. São Luís, 01 de janeiro de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Contratonº20130830. Firmado Entre a Secretaria Municipal de Educação deAçailândia/MA e a Empresa Associação Verde Esperança dos Peque-nos Hortifrugranjeiros de Açailândia. Processo Administrativo nº.13.861/2013; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração das CláusulasSexta e Oitava do contrato do contrato original que passa a ter a seguin-te redação; CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATOE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato original fica acres-cido em 4,00% por cento (quatro) por cento, que corresponde ao valorde R$ 22.448,89 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reaise oitenta e nove centavos) para fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede deeducação básica municipal, cujo valor é de R$ 22.448,89 (vinte e doismil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),conforme Nota de Empenho 26110005; CLÁUSULA TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas econdições do Contrato original, não afetadas pelo presente aditamento.BASE LEGAL: Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DOADITIVO: 30/11/2013; ASSINATURAS: p/ Contratante: IVANETECARVALHO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação; p/ Con-tratado: Sr. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - Representante da Em-presa. São Luís, 20 de janeiro de 2014. FERNANDO MARCELOARAMAKI FERNANDES - Presidente da CCL
APOSTILA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
1ª APOSTILA DO CONVÊNIO Nº 02/2013. O Município de Coroatá,por meio de sua Prefeitura Municipal, resolve apostilar o Convênion°02/2013 - Processo nº 2009/2013, celebrado entre o Município deCoroatá, através da Prefeitura Municipal e a Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Coroatá/MA - APAE/Coroatà-MA, ins-crita no CNPJ sob o nº 06.330.484/0001-13, cujo objeto é a transferên-cia de Recurso Financeiro Federal, através do Fundo Municipal deAssistência Social. O presente Apostilamento tem como objeto a pror-rogação do prazo de vigência do Convênio por mais 30 (trinta) dias, acontar de 01 de janeiro de 2014, bem como prorrogar por 30 (trinta) oprazo de prestação de contas, à contar da data (final) de vigência do
referido convênio, permanecendo as demais cláusulas deste instrumen-to inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrantedo Convênio supramencionado.SIGNATÁRIO: MANOEL DACRUZ PONTE, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento eGestão, delegado através do Decreto Municipal nº 17, de 18/01/2013. Coroatá-MA, 31 de dezembro de 2013. MANOEL DA CRUZ PONTE -Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
ATA
INDÚSTRIA MARANHENSE DE PLÁSTICOS S/ACNPJ (MF) Nº 11.104.692/0001-14
NIRE Nº 21.3.0000176-34
EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIA GERAIS ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: 18/07/2013, às10:00 horas. Na sede social da empresa, situada na Av. Santos Dumontnº 5.132, bairro São Sebastião, na cidade de Codó (MA), CEP 65.400-00. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presença quase a totalidade docapital social, com direito a votos, conforme assinaturas lançadas nolivro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Publicado no Diá-rio Oficial do Estado do Maranhão edições de 04, 05 e 08/07/2013 e noJornal Pequeno, edições de 03, 04 e 05/07/2013, conforme artigo 124da Lei 6.404/76.COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente - senhoraEliane Costa Carneiro Figueiredo e Secretário - o Acionista NicanorMonteiro dos Santos.DELIBERAÇÕES TOMADA NA ASSEMBLEIA GERAL:1) - Apreciação e Aprovação por unanimidade de vo-tos do Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras, Rela-tório da Diretoria, referentes aos exercícios encerrados em 2011 e 2012,publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 04/07/2013 eno Jornal Pequeno em 03/07/2013: 2) - Os resultados dos exercícios,todo com prejuízos sendo: Em 31/12/2011 de R$ 44.903,46 (quarentae quatro mil, novecentos e três reais e quarenta e seis centavos) todosagregando-se a debito da conta de Lucros/Prejuízos Acumulados. EN-CERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presiden-te, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessários a lavraturadesta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, aprovada e assinadapor todos os presen te Bened i to Franc i sco da S i lve i raFigueiredo, Eliane Costa Carneiro Figueiredo, Sergio MuriloCarneiro Figueiredo, Alto Negro Agropecuária Ltda. - repre-sentada neste ato pela sua Administradora Sra. Eliane Costa Car-neiro Figueiredo e Nicanor Monteiro dos Santos. ARQUIVAMEN-TO - Arquivada na Junca Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMAsob nº 20130554154, por despacho de 30/07/2013, assinado pelo Secretá-rio Geral em exercício - Antonio de Pádua Soares Ferreira. - Codó-MA; 18 dejulho de 2013. ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO - Presidentee NICANOR MONTEIRO DOS SANTOS - Secretário.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE L ICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº26/2013 - CCL.PREGÃO N.º 059/2013 - POE/MA.PROCESSO Nº 0221068/2013- CCL. VIGÊNCIA: 12 Meses. Ata de Registro de Preços nº 26/2013, celebrada entre a Comissão Central Permanente de Licitação - CCLe as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do Pregão 059/2013 - POE/MA, tendo como Órgão Participante:Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAGRIMA(Processo nº 0197880/2013 - SAGRIMA). OBJETO: Registrode Preços de Aquisição de Trator Agrícola, Carreta Agrícola e Grade Aradora.
QUADRO: 1 - DADOS DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS.E MP R E S A: M u tum M á qu in as e Im p lem en to s Ag ríco las L tda .
C N P J: 08 .041 .69 5/00 02 -42 T e le fo ne / Fa x: (98 ) 3 269 -2 200 E ndereço : A v . Je rô nim o de A lb uq uerq ue , 10, Fo rq u i lha , S ão L uís – M A , C E P : 65 .0 52-210
E -m ai l: s acs lz @ m utum m a q uinas .co m .br / w w w.m utum m aq uina s .co m .b r
EMPRES A: KW A Materia is Ltda. CNPJ: 00.559.307/0001-27 Telefone / Fax: (98 ) 3245-5226 e 3245-1334 Endereço : Av. Je rônimo de A lbuquerque, 16, Cohab A nil, São Luís – M A, CEP: 65.051-210
E-mail: [email protected]
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 3E MP R E S A: A lp ha M á qu ina s e V eíc u los do N o rd este L td a.
C N P J: 06 .495.63 4/00 01 -49 T e lefo ne / Fa x: (98 ) 3 214 -1 919/32 14 -193 7 E ndereço : A v. E ng. E m i lia no M ac ie i ra , B R 135 , K m 3 ,5, T ib i ri, S ão L u ís – M A , C E P : 65 .09 5-6 00
E -m ai l: xxxxxxx
QUADRO: 2 - MATERIAL REGISTRADO
Item Descrição Quantidade EMPRESA
BENEFICIÁRIA Valor
Unitário Valor Total
01
TRATOR DE PNEUS – TRAÇÃO 4X4: Trator agrícola equipado com tração 4X4, com motor diesel 04 cilindros aspirado com no mínimo 75 CV de potência, com direção hidrostática, levante hidráulico em três pontos, tomada de força independente com acionamento mecânico, freios multidisco em banho de óleo, embreagem com acionamento mecânico, transmissão 8X2, tração com acionamento mecânico, com rodado traseiro 18,4X30R1 e dianteiro 12,4X24R1, com contrapesos frontais e nas rodas, com estrutura de proteção “ROPS”, com toldo.MARCA: New HollandMOD.: TT4030
40 MUTUM MÁQUINAS 75.000,00 3.000.000,00
02
CARRETA DE MADEIRA – 04TONELADAS: Carreta de madeira fixa capacidade de 04 toneladas, com medidas m ínimas de 3,20 m (comprimento) X 1,90 m (largura) X 0,45 m (altura), 02 eixos, com pneus e aros novos, molas elípticas, tipo feixe de molas com no mínimo 08 lâminas.MARCA: Asa Branca MOD.: ET4000 c/mola 02 eixos
40 KW A MATERIAIS 8.499,97 339.998,80
03
GRADE ARADORA: Grade aradora 14X24X6 (14 discos, com diâmetro dos discos de 24 polegadas com 6 milímetros de espessura) mecânica, mancal a graxa com pneus e aros novos.MARCA: PiccinMOD.: GAPP
40 ALPHA MÁQUINAS 11.632,50 465.300,00
VALOR TOTAL REGISTRADO 3.805.298,80
São Luís, 16 de janeiro de 2014. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA - Presidente da CCL
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2014/CSL/SES/MA. PROCESSO Nº. 229.163/2013-IOC/LACEN, A Se-cretaria de Estado da Saúde, através do Pregoeiro Oficial da CSL/SEScomunica que a sessão pública de licitação, objetivando a aquisição deequipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública doMaranhão para as ações de saúde pública, anteriormente marcadapara as 10h00min horas (horário de Brasília) do dia 21 de janeiro de2014, por motivos de ordem administrativa, fica adiada até ulteriordeliberação. São Luís, 20 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES
AVISO DE ATO DE DIVULGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 058/2013- CSL/SES/FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº257.610/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da suaComissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna público que, do julga-mento da proposta da licitação em referência, resultou vencedora docertame a empresa a única empresa participante: Ires Engenharia e Re-presentações Eireli. São Luís, 20 de janeiro de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 01/2014/CS/SEFAZ. A Secre-taria de Estado da Fazenda, através da Comissão Setorial de Licitação/SEFAZ, torna público que, às 15:00h do dia 04/01/2014, em sua sede,na sala da CSL da SEFAZ, situada à Avenida Carlos Cunha, s/n, Edifí-
cio Deputado Luciano Moreira, Calhau, São Luís - Maranhão, serãorecebidas a documentação e propostas e iniciada a abertura dos envelo-pes relativos ao Pregão em epígrafe, do tipo Melhor Preço, nos termosdo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão instituídopela Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, e do Decreto Estadualnº28.790 de 19 de dezembro de 2012, aplicando-se também os proce-dimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e,subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação deempresa especializada em fornecimento de bilhetes de passagens aére-as nacionais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h00min às18h00min horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dez reais),feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de ReceitaEstadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusiveCasas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. HELOISA HELENAMOUZINHO MAIA - Pregoeira/Substituta
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE REMARCAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013-CSL/SEDIHC. A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Huma-nos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada às14:30h do dia 31 de janeiro de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, ante-riormente marcada para o dia 02 de dezembro de 2013, adiada atéulterior deliberação, para aquisição de material de consumo - (água
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4mineral), para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistên-cia Social e Cidadania - SEDIHC e Conselhos Estaduais a ela vincula-dos, observadas as condições e especificações constantes do Termode Referência e seus anexos, que integram o edital para todos os fins.O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Co-missão Setorial de Licitação - SEDIHC, na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Admi-nistrativo do Estado, Calhau, São Luís - MA, e poderão ser consulta-dos e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informa-ções adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelofonefax (98) 3298-5021. São Luís (MA), 20 de janeiro de 2014.DINAMARA MARTINS MARQUES - Pregoeira/SEDIHC
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 08:00h do dia 07 de feverei-ro de 2014, sexta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço,para contratar empresa especializada na prestação de serviçosde elaboração de plano de prioridades logísticas para o estado doMaranhão, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada noendereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00has 19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos me-diante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. SãoLuís (MA), 22 de janeiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 09:30h do dia 07 de feverei-ro de 2014, sexta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licita-ção na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhorpreço, para contratar empresa especializada na prestação de ser-viços de elaboração de plano de prioridades de energia elétricapara o estado do Maranhão, na forma da Lei Estadual nº 9.579 de 12de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembrode 2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na sede da SEDINC, localizada noendereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h as19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos me-diante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados. SãoLuís (MA), 22 de janeiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. ASecretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 11:00h do dia 07 de feverei-ro de 2014, sexta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço,para contratar empresa especializada na prestação de serviços deelaboração de plano de prioridades de tecnologia da informação etelecomunicações para o estado do Maranhão, na forma da LeiEstadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº28.790 de 19 de dezembro de 2012 e demais normas pertinentes. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
SEDINC, localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 19:00h onde poderão ser consultados gratuitamente eobtidos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de da-dos. São Luís (MA), 22 de janeiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio -SEDINC, inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante Pregoei-ro designado, torna público que realizará às 12:00h do dia 07 de feverei-ro de 2014, sexta-feira, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/nº,Edifício Nagib Haickel, 1º andar, Calhau, São Luís/MA, licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo melhor preço, paracontratar empresa especializada na prestação de serviços de elabora-ção de plano industrial de agregação de valores nas principais cadeiasprodutivas do estado do Maranhão, na forma da Lei Estadual nº9.579 de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 dedezembro de 2012 e demais normas pertinentes. O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC, locali-zada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de13:00h as 19:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obti-dos mediante a entrega de algum dispositivo de armazenamento de dados.São Luís (MA), 22 de janeiro de 2014. CLOVIS VIANNA SOARESDA FONSECA FILHO - Pregoeiro Oficial/SEDINC
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DAECONOMIA SOLIDÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de2000 e alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 quefará realizar Procedimento Licitatório - MODALIDADE: PregãoPresencial - TIPO: Menor Preço no dia 31 de janeiro de 2014 às 10:00tendo como objeto a contratação de serviços de pessoa jurídica para aprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluindorevisão geral com troca de peças e acessórios) de veículos, bem comoserviços para implantação e operação de sistema informatizado desti-nado ao gerenciamento do abastecimento feito pela SETRES e Agênci-as do Trabalho-SINE/MA, com fornecimento de combustíveis, lubrifi-cantes, juntamente com equipamentos periféricos do sistema, quecredenciam os seus motoristas e condutores para compras dos referi-dos materiais e serviços junto à rede de postos de abastecimento e autogestão de manutenção da frota de veículos, através de intermediação,administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologiade cartão magnético com senha, com rede de estabelecimentos credenciados,conforme demonstrativo no Anexo I- Termo de Referência. ORGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES.LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- SãoLuís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital medianteapresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h. SãoLuís 20 de janeiro de 2014. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de2000 e alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006que fará realizar Procedimento Licitatório - MODALIDADE: Pre-gão Presencial - TIPO: Menor Preço no dia 31 de janeiro de 2014 às15:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especi-alizada em organização de eventos para dar apoio logístico às açõesda Meta 2. etapas 2.2, 2.3 referente a 1ª parcela de recursos doProjeto Pró Catadores Maranhão Reciclando Vidas ,Reintegrando Ci-dadania (Convênio 774178/2012) celebrado entre o Governo do Esta-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 5do do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Trabalho e EconomiaSolidária e a Secretária Nacional de Economia Solidária - SENAES, confor-me especificações constantes do Anexo I- Termo de Referência- Termo deReferência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da EconomiaSolidária - SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316-Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Editalmediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às18:00h. São Luís 20 de janeiro de 2014. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/ca Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de2000 e alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 quefará realizar Procedimento Licitatório - MODALIDADE: PregãoPresencial - TIPO: Menor Preço no dia 03 de fevereiro de 2014 às10:00h tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especi-alizada em organização de eventos para a realização de 05 (cinco) semi-nários territoriais e 01 (um) seminário Estadual para fortalecimento dacategoria dos catadores, ações previstas na Meta 2., etapas 2.5 e 2.6referente a 1ª parcela de recursos do Projeto Pro-Catadores MaranhãoReciclando Vidas ,Reintegrando Cidadania (Convênio 774178/2012)celebrado entre o Governo do Estado do Maranhão, através da Secreta-ria de Estado do Trabalho e Economia Solidária e a Secretária Nacionalde Economia Solidária - SENAES, conforme especificações constantesdo Anexo I- Termo de Referência- Termo de Referência. ORGÃO:Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES.LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316- Centro- SãoLuís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Edital medianteapresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às 18:00h. SãoLuís 20 de janeiro de 2014. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/SETRES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2014. ASecretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES-MA,torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c aLei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 8 de agosto de 2000e alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 que farárealizar Procedimento Licitatório - MODALIDADE: Pregão Presencial- TIPO: Menor Preço no dia 03 de fevereiro de 2014 às 15:00h tendocomo objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em organiza-ção de eventos para a realização de 40 oficinas de capacitação previstas naMeta 2., etapa 2.4 referente a 1ª parcela de recursos do Projeto Pro-Catadores Maranhão Reciclando Vidas ,Reintegrando Cidadania (Convê-nio 774178/2012) celebrado entre o Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária e aSecretária Nacional de Economia Solidária - SENAES, conformeespecificações constantes do Anexo I- Termo de Referência- Termo deReferência. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da EconomiaSolidária - SETRES. LOCAL: Sala de reunião da CSL, na Rua da Paz, 316-Centro- São Luís/MA. Informações (98) 3218-9857 Aquisição do Editalmediante apresentação de CD ou Pen Drive, no horário de 14:00h às18:00h. São Luís 20 de janeiro de 2014. ALEXANDER SOUSA FERREIRA -Pregoeiro Substituto - CSL/ SETRES
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do Estado doMaranhão- DPE, através de sua Comissão Permanente de Licitação -CPL/DPE, torna público que realizará a licitação na modalidade pre-gão, sob a forma Presencial nº 03/2014-DPE, processo nº 225170/2013, tem por objeto a aquisição de um Veículo, "zero km", motor 1.8,na cor preta, ano de fabricação 2013 e modelo 2014, com as caracterís-ticas mínimas definidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.DATA/HORA ABERTURA: dia 04 de fevereiro de 2014 às 10:00horas, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados eretirados mediante a entrega de um pen-drive. O recebimento e abertura dosenvelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a ser realiza-da no auditório da Defensoria situada na Rua da Estrela, n° 421- PraiaGrande, nesta Capital. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocoladosna CPL. São Luís - MA, 21 de janeiro de 2014. ANUNCIAÇÃO DE M.COSTA BARBOSA - Pregoeira - CPL - DPE/MA.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Cance-lamento do Contrato nº 15/2013. PROCESSO: Nº 115884/2013-DETRAN.PARTES: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão -DETRAN/MA e a Empresa Imperinfor- M. de F. Pires Santos - ME.OBJETO: Aquisição de material de consumo (suprimento de informática)para atender as necessidades do DETRAN/MA, Centran, Jari, Ciretran'se Postos de atendimentos. MOTIVO DE CANCELAMENTO: Tendoem vista a revogação do Pregão Presencial nº 007/2013 - CSL - DETRAN/MA, o referido contrato que foi publicado em 19/09/2013 as fls.14, cader-no: terceiros, está cancelado. Arquivado na Gestão de Contratos e Convê-nios DETRAN/MA. São Luís, 16 de janeiro de 2014. MARCO ANDRÉCAMPOS DA SILVA - Diretor Geral DETRAN/MA.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Militardo Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, comunica que,em 05 de fevereiro de 2014, às 08:30h, realizará Pregão Presencial nº 04/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 267.209/2013-PMMA), aquisiçãode material de consumo (Informática: peças, periféricos e mídias) para aPMMA. Maiores informações na Comissão Setorial de Licitação da PMMA,situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30às 13:30 horas. São Luís - MA, 20 de janeiro de 2014. Maj QOPM-MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Mili-tar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, comunicaque, em 05 de fevereiro de 2014, às 11:00h, realizará Pregão Presencialnº 05/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 267.169/2013-PMMA),contratação de empresa especializada na prestação de serviços demanutenção e reparos de equipamentos de informática (Notebooks,monitores, impressoras, scanner, projetor multimídia, servido-res, switch, roteadores wireless, nobreaks, módulos isolado-res e estabilizadores) para a PMMA. Maiores informações naComissão Setorial de Licitação da PMMA, situada na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30às 13:30 horas. São Luís - MA, 20 de janeiro de 2014. Maj QOPM -MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Militardo Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, comunica que,em 07 de fevereiro de 2014, às 09:00h, realizará Pregão Presencial nº03/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 267.238/2013-PMMA),contratação de empresa (Cartuchos, fitas e tonners) para a PMMA.Maiores informações na Comissão Setorial de Licitação da PMMA,situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das07:30 às 13:30 horas. São Luís - MA, 20 de janeiro de 2014. Maj QOPM -MARCUS BENEDITO BRUNO - Presidente da CSL/PMMA
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - CPA-I/411º BATALHÃO DE POLÍCIA MILTAR
AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE EDITAL. PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2014 - CSL/11º BPM. A Comissão Setorial deLicitação - 11º BPM realizará às 09:30 horas do dia 05 de fevereiro de2014 (Quarta-Feira), na Sala onde funciona a CSL no Quartel do 11ºBPM, situada à Rua: José Constâncio, 750, Parque Piauí, Timon (MA),
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, para Fornecimentode Alimentação Preparada, de interesse do 11° BPM, na forma LeiEstadual 9.579/12 e Decreto Estadual 24.629/08, e subsidiariamenteas Leis Federais 10.520/05 e Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e suasalterações. Este edital e seus anexos estão a disposição dos seusinteressados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira no horáriodas 07:30h às 13:30h, ou pelo site www.pm.ma.gov.br, onde po-derão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3212 3333 (fone-fax).Quartel em Timon (MA), 16 de janeiro de 2014. CAP QOPMJOAO CLAUDIO VILANOVA - Pregoeiro do 11º BPM.
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -IMESC. O Pregoeiro Oficial do IMESC, torna público que, será reali-zada às 15:00 horas do dia 28 de janeiro de 2014, na sala nº 413 no 4ºandar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizado na Av. SenadorVitorino Freire, nº 01, quadra - 36, Areinha, licitação na modalidadePregão, do tipo Menor Preço por item, a contratação de empresa espe-cializada em serviços de limpeza, asseio, higienização, conservaçãocom fornecimento de material de limpeza, utensílios, mão de obra, naforma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente naLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e MP 117 de 03/02/2012 e doDecreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientedas 13:00h às 19:00h de segunda às sextas-feiras, no InstitutoMaranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC,na sala nº 404 no 4º andar, do Edifício Jonas Martins Soares, localizadona Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, quadra - 36, Areinha, onde pode-rão ser adquiridos gratuitamente mediante a entrega de 01 (um) Pendrive. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o cer-tame, pelos Fones (0xx98)3221-2504 / 3221-2349, FAX: (0xx98)3221-2504.São Luís, 20 de janeiro de 2014.WALFREDO FRAZÃOCORRÊA NETO SEGUNDO - Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO-CRC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -CPL-CRC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074 /2013 -CRC/MA. O pregoeiro do Conselho Regional de Contabilidade doMaranhão- CRC/MA, torna público que a Sessão Pública de Rece-bimento e Abertura do Pregão Presencial nº 001/2014 - CPL - CRC/MA, cujo objeto trata da aquis ição de equipamentos deinformática para uso nos serviços administrativos e de fisca-lização desenvolvidos pelo Conselho Regional de Contabili-dade do Maranhão, será realizado às 09:30 horas do dia 04 defevereiro de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados no setor de licitações e contratos de 2ª a 6ª feira das08:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtida cópia. O avisode licitação, assim como cópia do Edital, estarão disponíveis, também paraconsulta no site www.crcma.org.br. São Luís, 17 de janeiro de 2014.SILVANO ARAUJO COSTA LEITE - Pregoeiro CRC/MA
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE GRAJAÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 002/2014A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interes-sados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir:MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LI-CITAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 esuas de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação deempresa para prestação de serviços na confecção de formulários dascontas de cobranças deste SAAE, ABERTURA: 30 de janeiro de
2014, às 08:00 horas, ENDEREÇO: Praça Frei Alberto Beretta s/n,bairro Cidade Alta. O Edital e seus anexos estarão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimentode R$ 50,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores in-formações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-6192,das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú (MA), 21 de janeiro de 2014.RÔMULO ARAÚJO AKASHI - Pregoeiro da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Imperatriz - CMI,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, nodia 03 de fevereiro de 2014, às 9:00 horas, em sua sede, na Rua SimplícioMoreira, n.º 1185, Centro - na Sala de Reunião da CPL, a sessão públicapara sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnicaque irá proceder à análise e ao julgamento das propostas técnicas aserem apresentadas no âmbito da Tomada de Preço nº 01/2014, que tempor objeto a contratação de agência para a prestação de serviços depublicidade, Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os relacionadosabaixo. Gildasio de Carvalho Silva (jornalista). Keyla Pacheco Nunes(jornalista) Domingos Isaias Cezar Ribeiro (Jornalista) Jõao Rodriguesde Deus (jornalista) Fabio dos Santos Barbosa (cinegrafista) LeodilsonCosta Gomes (jornalista) Jorge Silva Braga (Diagramador) de JesusSantos (Publicitário) Carliane Teresa Brito Teixeira marketing).HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE - Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
AVISO DE INTIMAÇÃO. A CPL intima os licitantes, partici-pantes de licitações no ano de 2013, a comparecerem no perío-do de 21/01/2014 a 07/02/2014, para retirada dos envelopes denº 01 e 02 referentes aos certames realizados no ano citado anterior-mente e que não foram abertos ou anexados aos processos licitatórios.Caso os mesmos não sejam retirados, serão incinerados.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014.OBJETO: Locação de caminhões - SINFRA. ABERTURA: 07 de fe-vereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoPor Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua DomCesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov. br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014.OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalar para atender as ne-cessidades do HMI - SEMUS. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2014às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. EN-DEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a dis-posição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir asnecessidades do Programa Brasil Alfabetizado - SEMED. ABERTU-RA: 05 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Por Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 7às 19:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada àRua Dom Cesário, nº 360-Três Poderes-Imperatriz - MA-para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz. ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014.OBJETO: Aquisição de Baterias para veículos para a frota da SEMUS.ABERTURA: 05 de fevereiro de 2014 às 15:00 horas. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Rua DomCesário, nº 360 -Três Poderes-Imperatriz-MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interes-sados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360 -Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014.OBJETO: Aquisições de Materiais de Consumo e Permanentes deInformática - SEMED. ABERTURA: 06 de fevereiro de 2014 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDERE-ÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposi-ção dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na Co-missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário,nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de engenha-ria para construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários naEscola Municipal Tiradentes II - SEMED. ABERTURA: 10 de feve-reiro de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Impera-triz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 -Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de engenha-ria para construção de ponte de concreto armado na rua Amazonassobre o Riacho Santa Tereza - SINFRA. ABERTURA: 10 de fevereirode 2014 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a dis-posição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº020/2013/CC/PMC - SEC. DESENV .ECO. INFRA - PROC. ADM.Nº 6.740/2013/PMC - ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - OBJETO:Contratação de Empresa especializada nos serviços de engenharia ne-cessários para construção de academia de saúde em Coroatá/MA. A
Presidente da Comissão Central de Licitação - CCL/PMC/MA doMunicípio de Coroatá torna público aos interessados, que a licitaçãoem epígrafe foi Revogada com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Lici-tações e Contratos Administrativos, em razão da Decisão exaradapelo Ordenador de Despesas constante nos autos que deliberou quantoao Ato Administrativo. Notifica-se da Revogação do certame licitatóriotodos os interessados, em obediência aos Princípios Constitucionaisda Ampla Defesa e do Contraditório, e ainda em observância ao art.109, inciso I e alínea "c" da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se.Coroatá-MA, 10 de janeiro de 2014. GEORGIANA TROVÃOMOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 002/2014.A Prefeitura Municipal de Lago Verde Estado do Maranhão, tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço Global, em sessão pública a partir das 09:00 horas (horá-rio local) do dia 31/01/2014 , na sede da Prefeitura Municipal de LagoVerde, situada na Av. Presidente Kennedy, 842, Centro, Lago Verde -MA, visando contratação de empresa especializada para realizar se-mana pedagogica e treinamento de auxiliar de serviços gerais e vigia. Apresente licitação e conseqüente contratação serão regidas pela LeiFederal nº. 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993. das 09:00 (nove) às12:00 (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital encontra-se adisposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também for-necidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licita-ção e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00(oitenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de arreca-dação Municipal - DAM. Lago Verde - MA, 20 de janeiro de 2014.MAURICIO PEREIRA DE SOUSA - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DOPARUÁ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2014.Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá -MA, por meio daPregoeira, torna público aos interessados que, sob aégide da Lei nº10.520/02e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores,fará realizar às16:00h. do dia 03 de fevereiro de2014, licitação na modalidade Pregão nº.014/2014do tipo menor preço,cujo objeto é a aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. A presentelicitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. Profº. João Moraes de Sousa, nº. 355, Centro, SantaLuzia do Paruá -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h(oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos medianteo recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais)feito, exclusivamente, através de Documen-to de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço e pelotelefone (98) 3374-1671. Esclarecimentos adicionais,no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá- MA, 20 de janeiro de 2014.MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013. A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros -MA, torna pública a Homologação do Pregão Presencial nº. 030/2013. OBJETO: Pavimentação Asfáltica, com drenagem superfi-cial, em vias urbanas do Município de Governador Eugênio Barros- MA. Contratada: J F da Costa Filho & Cia Ltda- ME.. CNPJ:14.795.690/0001-27. R$ 849.015,87. MARIA DA LUZ BANDEIRABEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2014. APrefeitura Municipal de Presidente Vargas - Maranhão, torna públicoaos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, farárealizar às 08:00h do dia 03 de fevereiro de 2014, licitação na modalida-de Pregão Presencial, tendo por objeto a Contratação de Empresa paraOrganização e Realização do Carnaval 2014, em Apoio as Atividadesda Prefeitura de Presidente Vargas - MA. O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados de segunda a sexta das 08:00h às12:00h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido cópiamediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta re-ais), Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). En-dereço: Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, localizada na Ave-nida Pio XII nº 20 - Centro - Presidente Vargas - MA - CEP.: 65455-000. Presidente Vargas - MA, 20 de janeiro de 2014. ANA LÚCIACRUZ RODRIGUES MENDES - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2014. OMunicipio de Bernardo do Mearim, Estado do Maranhão, através daSecretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, por intermédioda Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PregãoPresencial. BASE LEGAL: Lei nº 9.579/2012 e pela Lei nº 8.666/93e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação deserviço na realização e animação do carnaval 2014, deste municí-pio, conforme descrição no Termo de Referência. ABERTURA:04 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas. O Edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados na sala da ComissãoCentral de Licitação, na Av. Manoel Matias, s/n - Centro - Bernardodo Mearim/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Informaçõescomplementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefo-ne (99)3648-1184. Bernardo do Mearim -MA. 17 de janeiro de 2014.MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de Vila Nova dos Martírios - MA,torna público que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO:Contratação de empresa especializada para realização de exames emgeral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde noMunicípio de Vila Nova dos Martírios-MA. MODALIDADE: PregãoPresencial; TIPO: Menor Preço Por Lote - BASE LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002; DATA DE ABERTURA: 13 de feve-reiro de 2014, às 09:30 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, nasede da Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA,localizada na Avenida Rio Branco s/n- Centro. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou ad-quirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas,mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada Avenida Rio Branco s/n-Centro, Vila Nova dos Martírios - MA, até o terceiro dia anterior àdata do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua oart. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998. Em 17 de janeiro de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014.Registro de Preços. O Municipio de Poção de Pedras, Estado doMaranhão, através da Secretaria Municípal de Administração e Recur-sos Humanos, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 ealterações. OBJETO: Seleçãode empresa visando o Registro de Pre-ços para eventual e futura aquisição de motos,para atender as ne-cessidades da administração municipal. ABERTURA: 04 de feve-reiro de 2014 às 14:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados na sala da Comissão Permanente deLicitação, na Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro - Poção de Pe-dras/MA., horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações comple-mentares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone(99)3636-1130, com e obtido mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, ou grátis desde que ointeressado forneça mídia.Poção de Pedras (MA), 20 de janeiro de 2014.RAHILDA PINHEIRO PINTO - Secretária Mun. Adm.R.H.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013-CPL. O Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, atravésda Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio da Pregoeira, tornapúblico que fará licitação na modalidade Pregão Presencial. BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJE-TO: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para presta-ção de serviços na realização e animação do carnaval 2014, de Poçãode Pedras. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2014 às 17:20 horas. OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nasala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Manoel Máximo,nº 49 - Centro - Poção de Pedras/MA, horário de 08:00 às 12:00horas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmoendereço e pelo telefone (99)3636-1130, com e obtido se impresso,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, ou grátis desde que o interessado forneça mídia.Poção de Pedras (MA), 20 de janeiro de 2014. CÍCERO RODRIGUESDO VALE FILHO - Secretário de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 24/02/2014, às 14:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia, de natureza continua-da, de tapa buraco e drenagem superficial em ruas e avenidas pavimen-tadas com asfalto, concreto simples, concreto armado e calçadas empedra de blokets, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demaisnormas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ouretirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), feito exclusivamente por DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, no horário das 13:00 ás 19:00 horas. No ato de recebimento do Edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen-Drive onde será gravado oEdital. São José de Ribamar/MA, 17/01/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 03/02/2014, às 16:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de insumoshospitalares. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), atravésde DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na RuaArthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, nohorário das 13:00 ás 19:00h. O interessado em retirar o Edital deverá trazerCD-ROM ou PEN DRIVE onde será gravado. Informações pelo telefone(98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 17/01/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 24/02/2014, às 14:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia, de natureza continua-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 9da, de tapa buraco e drenagem superficial em ruas e avenidas pavimen-tadas com asfalto, concreto simples, concreto armado e calçadas empedra de blokets, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demaisnormas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ouretirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), feito exclusivamente por DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, no horário das 13:00 ás 19:00 horas. No ato de recebimento do Edital,o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen-Drive onde será gravado oEdital. São José de Ribamar/MA, 17/01/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro,através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados querealizará licitação na modalidade Pregao Presencial n.º 019/2014/CPL,que objetiva em locação de veículos destinados ao transporte esco-lar, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 04/02/2014 as 08:00 horas na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefei-tura Municipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72centro. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosque de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala daCPL, poderão ser consultados e obtidos mediante o recolhimentode uma taxa no valor de 50,00. Dom Pedro-MA, 17 de janeiro de 2014.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro,através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados querealizará licitação na modalidade Pregao Presencial n.º 020/2014/CPL, que objetiva a contratação de empresa especializa em pres-tação de serviços de manutenção da iluminação publica, conformeEdital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 04/02/2014 as 10:30horas na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Munici-pal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72 centro. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados que de 2ªa 6ª feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL,poderão ser consultados e obtidos mediante o recolhimento deuma taxa no valor de 50,00. Dom Pedro-MA, 17 de janeiro de 2014.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014. A Prefei-tura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia 29/01/2014 às 14:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro, Concor-rência do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto construçãode Ponte em concreto armado com Trilho de Aço/TR - 68/ inclusivecabeceiras, conforme convenio do Estado Processo nº 004093/13,Convênio nº 299 - Cv / 2013 - Sedes e Prefeitura Municipal deTufilândia - MA. Na forma da Lei Estadual do MA. nº 9.579/12 esubsidiariamente na Lei nº 8.666/93. OBS: O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da CPL, onde pode ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de 100 (cem re-ais. Tufilândia (MA), 17//01/2014. JONATHAN DAVEMPORTDE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 02/2014. A Prefei-tura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia 29/01/2014 às 15:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro,Concorrência do tipo Menor Preço Global, que tem como objetorecuperação de Estrada Vicinal no Povoado Centro dos Limas à VilaEdmundo Rios (6,60Km) /Estrada "Ferrovia Carajás" ao PovoadoAtraca (2,00Km) - Tufilândia/Ma., conforme convenio do EstadoProcesso nº 001995/13, Convênio nº 385 - Cv / 2013 - Sedes e
Prefeitura Municipal de Tufilândia - Ma. Na forma da lei Estadualdo MA. Nº 9.579/12 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93. OBS: Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, onde podeser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de 100(cem reais. Tufilândia (MA), 17//01/2014. JONATHAN DAVEMPORTDE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 03/2014. A Prefei-tura Municipal de Tufilândia do MA, torna pública que no dia 29/01/2014 às 16:00h na sala da CPL na Rua do Comércio s/n centro, Concor-rência do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto recupera-ção de Estrada Vicinal no Trecho: MA-319 à Ponte do LagoToropau - Tufilândia/MA., conforme convenio do Estado Proces-so nº 004404/13, Convênio nº 272 - Cv / 2013 - Sedes e PrefeituraMunicipal de Tufilândia - MA. Na forma da lei Estadual do MA. nº9.579/12 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93. OBS: O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, onde pode serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamento de 100(cem reais. Tufilândia (MA), 17//01/2014. JONATHAN DAVEMPORTDE CARVALHO TAVARES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DOMARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014. PRO-CESSO Nº 010/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefei-tura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2014, sob oregime de Menor Preço Por Item, que trata da Locação de Veículos paraAtender as necessidades de Transporte Escolar dos Alunos da RedeMunicipal da Zona Rural do Município de Feira Nova do Maranhão. Aabertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 31 dejaneiro de 2014, às 08:00 horas. O edital em inteiro teor estará à dispo-sição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00às 16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro,CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão-MA, onde pode-rá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquerinformação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3601-1035. Feira Nova do Maranhão (MA), 22 de janeiro de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.PROCESSO Nº 011/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2014, sob oregime de Menor Preço Por Item, que trata da Locação de veículos paratender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal deFeira Nova do Maranhão. A abertura dos envelopes de Proposta Comercialdar-se-á no dia 04 de fevereiro de 2014, às 09:00 horas. O edital em inteiroteor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 as 12:00e das 14:00 ás 16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n,Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão, ondepoderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone(99) 3601-1035. Feira Nova do Maranhão (MA), 22 de janeiro de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014. PRO-CESSO Nº 012/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefei-tura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2014, sob oregime de Menor Preço Por Lote, que trata da aquisição de pneus,câmaras e protetores, para atender as necessidades das SecretariasMunicipais da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão. Aabertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 05 defevereiro de 2014, às 09:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10disposição dos interessados, de 2ª a 6º feira, das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 16:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n,Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão-MA,onde poderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone(99) 3601-1035. Feira Nova do Maranhão (MA), 22 de janeiro de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estrei-to - MA comunica aos interessados que promoverá licitação do tipomenor preço global na modalidade "Concorrência Pública", visando acontratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimenta-ção asfáltica em vias urbanas do município de Estreito - MA. Seráobrigatóriaa subcontratação parcial da obra, limitada a 30% (trinta porcento) não podendo ser inferior a 5%.do preço global, A abertura será dia05 de fevereiro de 2014, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Britonº 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 8,666/93 e 123/06, leiestadual 9.579/12 e decreto 28.789/12 onde deverão ser adquiridos o Editale seus anexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura dos envelopes,no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. A visita técni-ca será dia 31/01/2014 as9:00 horas Estreito (MA), 20 de janeiro de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deEstreito - MA comunica aos interessados que promoverá licitação dotipo menor preço global na modalidade "Concorrência Pública", visan-do a contratação de empresa de engenharia para executar obrasdeImplantação de sistema de abastecimento de Água no município deEstreito - MA. Será obrigatória a subcontratação parcial da obra, limi-tada a 30% (trinta por cento) não podendo ser inferior a 5%.do preçoglobal, A abertura será dia 03 de fevereiro de 2014, às 8:30 horas, emsua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), naforma das Leis 8,666/93 e 123/06, lei estadual 9.579/12 e decreto 28.789/12 onde deverão ser adquiridos o Edital e seus anexos até 03(três) diasúteis que antecedem a abertura dos envelopes, no endereço acima cita-do, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde tambémpoderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. A visita técnica serádia 29/01/2014 as 9:00 horas Estreito (MA), 20 de janeiro de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estrei-to - MA comunica aos interessados que promoverá licitação do tipomenor preço global na modalidade "Concorrência Pública", visando acontratação de empresa de engenharia para executar obras deconstruçãode uma praça no município de Estreito - MA. Será obrigatória asubcontratação parcial da obra, limitada a 30% (trinta por cento) nãopodendo ser inferior a 5%.do preço global, A abertura será dia 03 defevereiro de 2014, às14:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902,Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 8,666/93 e 123/06, lei estadual9.579/12 e decreto 28.789/12 onde deverão ser adquiridos o Edital e seusanexos até 03(três) dias úteis que antecedem a abertura dos envelopes, noendereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas,onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. A visita técni-ca será dia 29/01/2014 as15:00horas Estreito (MA), 20 de janeiro de 2014.OSVALDO SILVA DA COSTA - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPA L DE PERITORÓ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 053/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 - PMP. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 31/01/2014, às 10:30 horas, licitação na modalidade pregão, na
forma presencial, tipo menor global, tendo por objeto refeições pron-tas e lanches, de interesse das Secretarias Municipais e FundosMunicipaisda Prefeitura Municipal de Peritoró/MA. O Edital se en-contra a disposição dos interessados de forma gratuita ou retirada,mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua da Prata, snº,Centro, Peritoró, das 08:00 às 12:00 horas. BASE LEGAL: LeiFederalnº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemaisnormas atinentes à espécie. Peritoro/MA, 21 de janeiro de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 055/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - PMP. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 31/01/2014, às 14:00 horas, licitação na modalidade pregão, naforma presencial, tipo menor global, tendo por objeto serviços de hos-pedagem, de interesse das Secretarias Municipais e Fundos Munici-pais da Prefeitura Municipal de Peritoró/MA. O Edital se encontraa disposição dos interessados de forma gratuita ou retirada, median-te o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), atravésdo Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situado a Rua da Prata, snº, Centro,Peritoró, das 08:00 às 12:00 horas. BASE LEGAL: Lei Federalnº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000,LeiFederal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemaisnormas atinentes à espécie. Peritoro/MA, 21 de janeiro de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 061/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - PMP. A PrefeituraMunicipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 31/01/2014, às 16:00 horas, licitação na modalidade pregão, naforma presencial, tipo menor global, tendo por objeto a aquisição dematerial de construção, de interesse das Secretarias Municipais e Fun-dos Municipais da Prefeitura Municipal de Peritoró/MA. O Edital seencontra a disposição dos interessados de forma gratuita ou retirada,mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua da Prata, snº,Centro, Peritoró, das 08:00 às 12:00 horas. BASE LEGAL: LeiFederalnº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 edemaisnormas atinentes à espécie. Peritoro/MA, 21 de janeiro de 2014,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2014-CPL.- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material deconsumo para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Viana-MA.ABERTURA: 03 de fevereiro de 2014, às às 08:00h. ENDEREÇO:Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da Prefeitu-ra Municipal, Sala de Reuniões da CPL TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Viana-MA, 20 de janeiro de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2014-CPL.- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merendaescolar para os alunos das Escolas Públicas Municipais de Viana-MA.ABERTURA: 03 de fevereiro de 2014, às 13:30h. ENDEREÇO: Praça
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 11Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Viana, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Sala de Reuniões da CPL L. TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. VIANA-MA, 20 de janeiro de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2014-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamen-tos e material medico hospitalar para o Hospital e Postos de Saúdedo Município de Viana-MA. ABERTURA: 03 de fevereiro de 2014,às 16:30h. ENDEREÇO: Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Cen-tro, Viana, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Viana, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. VIANA-MA, 20 de janeiro de 2014.EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014. Aprefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua08 de Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque, com basenos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abril de2012, e Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, apli-cando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993,e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie,e suas alterações e para conhecimento dos interessados que fará reali-zar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública, com as seguintescaracterísticas. OBJETO: Contratação de empresa para Recuperaçãode Estrada Vicinal com os seguintes serviços preliminares.Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Artes Corrente nos seguintestrechos: Rua São Francisco ao Povoado Três Poços, (13,50 Km) Povo-ado Três Poços ao Povoado Boa Vista dos Lopes (3,30 Km) PovoadoSão João da Mata ao Povoado Cento das Cabeceiras (3,50 Km) Povo-ado Iraque ao Povoado Pau Ferrado (7,00 Km) Povoado Abreu aoPovoado São Paulo (9,00 Km) Povoado Juruparana ao Povoado Centodos Leôncio (3,00 Km) Fazenda Nova ao Povoado Sumaúma (2,10Km) Extenção 41,40 Km. No Município de Lago dos Rodrigues -Maranhão, dos recursos: Governo do Estado do Maranhão, atravésda Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Fa-miliar - Sedes com a Interveniência da Gerencia de InclusãoSocioprodutiva - GISP, e o Município de Lago dos Rodrigues, REGI-ME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. TIPO: MenorPreço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias RECEBIMENTO EABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/02/2014, às 09:00 horas.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), atravésde DAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350 ou noendereço acima, Lago dos Rodrigues - MA., em 20 de janeiro de 2014.ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2014. Aprefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua08 de Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque, com basenos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abril de
2012, e Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, apli-cando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993,e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie,e suas alterações e para conhecimento dos interessados que fará reali-zar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública, com as seguintescaracterísticas: OBJETO: Contratação de empresa para Recuperaçãode Estrada Vicinal com os seguintes serviços preliminares.Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Artes Corrente nos seguintestrechos: Povoado Cento dos Pernambuco ao Povoado São Pedro (3,00Km) Povoado Cento dos Custódio ao Povoado São Manoel (1,30 Km)Povoado Morada Nova ao Povoado São Paulo (1,50 Km) Povoado SãoJoão da Mata ao Povoado Pau Rial (4,50 Km) Povoado São João daMata ao Povoado Primavera(5,10 Km) Povoado Vila Esperança aoPovoado Cento dos Toinho (0,70 Km) Bairro Marajá ao PovoadoCentro dos Passarinos (6.00 Km) Extenção22,10 Km. No Municípiode Lago dos Rodrigues - Maranhão, dos recursos: Governo do Estadodo Maranhão, através da Secretaria de Estado do DesenvolvimentoSocial e Agricultura Familiar - Sedes com a Interveniência da Gerenciade Inclusão Socioprodutiva - GISP, e o Município de Lago dosRodrigues, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias. RECEBI-MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/02/2014, às 14:00horas. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o re-colhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através deDAM, maiores informações através do fone (99) 3632-1350 ou noendereço acima, Lago dos Rodrigues - MA., em 20 de janeiro de 2014.ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2014. Aprefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua08 de Maio, s/n - Centro, Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna públicoque, com basenos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, de 12 de abril de2012, e Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, apli-cando-se subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993,e Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie,e suas alterações e para conhecimento dos interessados que fará reali-zar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública, com as seguintescaracterísticas. OBJETO: Contratação de empresa para Recuperaçãode Estrada Vicinal com os seguintes serviços preliminares.Terraplenagem, Pavimentação e Obras de Artes Corrente nos seguintestrechos: Povoado Iraque ao Povoado Santa Rita (3,60 Km) Povoadoabreu ao Povoado Juruparana (6,00 Km) Povoado Fazenda Nova aoPovoado Sumaúma (1.10 Km) Extenção10.70 Km. No Município deLago dos Rodrigues - Maranhão, dos recursos: Governo do Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar - Sedes com a Interveniência da Gerencia deInclusão Socioprodutiva - GISP, e o Município de Lago dos Rodrigues,REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. TIPO:Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 dias. RECEBIMENTOE ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06/02/2014, às 09:00 horas.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no ende-reço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhi-mento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM,maiores informações através do fone (99) 3632-1350 ou no endereçoacima, Lago dos Rodrigues - MA., em 20 de janeiro de 2014.ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA - Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 -PROCESSO Nº 0042/2014. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessa-dos que no dia 31 de janeiro de 2014, às 08:30h, realizará licitação, na
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12modalidade pregão, na forma presencial, tipo menor preço global, ten-do por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, de inte-resse das Secretarias Municipais, e demais Fundos Municipais. Osinteressados poderão procurar a Sede da Prefeitura, na Praça Dr. CarlosMacieira, s/n Centro - Santa Rita-MA, onde poderão consultar gratui-tamente ou adquirir o Edital e seus anexos, mediante recolhimento dovalor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente por meio do DAM.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo DecretoFederal nº 3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 e demais atinente a espécie Informações das 09:00 às 12:00h.ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO - Prefeito Municipal,Santa Rita - MA, 21 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 -PROCESSO Nº 053/2014. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessa-dos que no dia 31 de janeiro de 2014, às 10:30h, realizará licitação, namodalidade pregão, na forma presencial, tipo menor preço global,tendo por objeto a contratação de empresa especializada no forneci-mento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal deSaúde/Fundo Municipal de Saúde. Os interessados poderão procurara Sede da Prefeitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n - Centro -Santa Rita-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquiriro Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00(cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 edemais atinente a espécie Informações das 09:00 às 12:00h. AN-TONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO - Prefeito Municipal,Santa Rita - MA, 21 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 -PROCESSO Nº 058/2014. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessa-dos que no dia 31 de janeiro de 2014, às 14:00h, realizará licitação, namodalidade pregão, na forma presencial, tipo menor preço global,tendo por objeto fornecimento de material gráfico, de interesse dasSecretarias e Fundos Municipais. Os interessados poderão procurara Sede da Prefeitura, na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n - Centro -Santa Rita-MA, onde poderão consultar gratuitamente ou adquiriro Edital e seus anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00(cem reais), exclusivamente por meio do DAM. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal nº3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 edemais atinente a espécie Informações das 09:00 às 12:00h. AN-TONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO - Prefeito Municipal,Santa Rita - MA, 21 de janeiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 -PROCESSO Nº 064/2014. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessa-dos que no dia 31 de janeiro de 2014, às 17:00h, realizará licitação, namodalidade pregão, na forma presencial, tipo menor preço por lote,tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestaçãode serviços de manutenção e apoio administrativo em caráter comple-mentar de interesse das Secretarias Municipais e demais Fundos Mu-nicipais. Os interessados poderão procurar a Sede da Prefeitura, naPraça Dr. Carlos Macieira,s/n - Centro - Santa Rita-MA, onde poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos, medianterecolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais), exclusivamente pormeio do DAM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentadapelo Decreto Federal nº 3.555/00, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comple-mentar nº 123/06 e demais atinente a espécie Informações das 09:00 às 12:00h.ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO - Prefeito Municipal,Santa Rita - MA, 21 de janeiro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de agência de propaganda e publicidadepara a divulgação dos atos, programas, serviços e campanhas dos Ór-gãos Públicos Municipais e demais entidades ligadas direta ou indireta-mente à Administração Pública Municipal. ABERTURA: 03 de feve-reiro de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarneynº 41, Centro - Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itinga doMaranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 -CPL. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para o atendimen-to das necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA:03 de fevereiro de 2014 às 11:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador JoséSarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itingado Maranhão , onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 -CPL. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para o atendimentodas necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA: 03de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador JoséSarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itingado Maranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 -CPL. OBJETO: Contratação de serviços gráficos para o atendimentodas necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA: 03de fevereiro de 2014 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador JoséSarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão. TIPO LICITAÇÃO: MenorPreço por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Li-citação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro - Itingado Maranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00h às 12:00h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, com base naLei Estadual 9.579/2012 que fará realizar Licitação do tipo MenorPreço Global no dia 29/01/2014 às 08:00 horas na sala da CPL situadana Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO:
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 13Contratação de Empresa para Serviço de Implantação de Rede de Dis-tribuição de Água no Município de Buriticupu-MA.BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das 08:00h ás12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 20 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, com base naLei Estadual 9.579/2012 que fará realizar Licitação do tipo MenorPreço Global no dia 03/02/2014 às 08:00 horas na sala da CPL situadana Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO:Contratação de Empresa para Implantação de Serviço de Perfuraçãode Poço Tubular no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das 08:00hás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 20 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, com base naLei Estadual 9.579/2012 que fará realizar Licitação do tipo MenorPreço Global no dia 03/02/2014 às 10:00 horas na sala da CPLsituada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA.OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Perfuração dePoço Tubular no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das 08:00ás 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 20 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, com base naLei Estadual 9.579/2012 que fará realizar Licitação do tipo MenorPreço Global no dia 05/02/2014 às 08:00 horas na sala da CPL situadana Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA. OBJETO:Serviço de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da im-portância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das08:00 ás 12:00hs de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 20 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conhecimento dos interessados, com base naLei Estadual 9.579/2012 que fará realizar Licitação do tipo MenorPreço Global no dia 05/02/2014 às 10:00 horas na sala da CPLsituada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA.OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Construçãode Rodoviária no Município de Buriticupu-MA, BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações. Edital/Anexos poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importânciade R$ 50,00 (cinquenta reais), através do DAM, no horário das 08:00às 12:00h de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 20 de janeiro de 2014.JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,para aquisição de materiais de expediente, de Interesse da SecretariaMunicipal de Administração do Município de Mirinzal - MA, no dia04 de fevereiro de 2014, às 08:00 horas (horário local), presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cin-qüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 22 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,para aquisição de materiais de limpeza, de Interesse da Secretaria Mu-nicipal de Administração do Município de Mirinzal - MA, no dia 04 defevereiro de 2014, às 09:30 horas (horário local), presidida pelo Prego-eiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro,Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis pararetirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cin-qüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 22 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,para aquisição de combustíveis, de Interesse da Secretaria Municipalde Administração do município de Mirinzal- MA, no dia 04 de feverei-ro de 2014, às 11:00 horas (horário local), presidida pelo Pregoeirodesta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Lici-tação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466, Centro, Mirinzal- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retiradamediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento cinqüentareais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimentosadicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 22 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, paraaquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, de Interesseda Secretaria Municipal de Administração do Município de Mirinzal-MA, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas (horário local),presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466,Centro, Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveispara retirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (centocinqüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 22 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mirinzal,Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14para serviços de recarga de tonner e cartuchos de impressora de interesseda Secretaria Municipal de Administração do município de Mirinzal -MA, no dia 04 de fevereiro de 2014, às 16:30 horas (horário local),presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Av. Pedro Almeida Júnior, 466,Centro, Mirinzal - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveispara retirada mediante pagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (centocinqüenta reais) na sala da Comissão permanente de Licitação. Esclarecimen-tos adicionais no mesmo endereço. Mirinzal - MA, 22 de janeiro de 2014.SHIRLENE CORRÊA ALVES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deMagalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, paraconhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as dis-posições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço glo-bal, por lote, para a contratação dos serviços de limpeza públicapara Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 03 de fe-vereiro de 2014, às 09:00h (horário de Brasília), sendo presididapelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires Castro,nº. 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( *98) 3483-1180. Magalhães de Almeida - MA, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conheci-mento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02,Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as disposições da Lein.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo menor preço global, por lote, para a contratação dosserviços de iluminação pública para Município de Magalhães de Almeida/MA, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 11:00h (horário de Brasília),sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires Cas-tro, nº 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( *98) 3483-1180. Magalhães de Almeida - MA, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conheci-mento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as disposições daLei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço global, por lote, para a aquisiçãode gás e água mineral para as Secretarias do Município de Magalhães deAlmeida/MA, no dia 03 de fevereiro de 2014, às 14:30h (horário deBrasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua ManoelPires Castro, nº. 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licita-ção. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone( * 98) 3483-1180. Magalhães de Almeida - MA, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conheci-mento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as disposições daLei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço global, por lote, para a aquisi-ção de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Hospital do município de Magalhães de Almeida/MA, no dia03 de fevereiro de 2014, às 16:30h (horário de Brasília), sendo presidi-da pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires Castro, No.279, Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Estabe-lecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( * 98)3483-1180. Magalhães de Almeida - MA, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maga-lhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conheci-mento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 002/08 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, por lote, paraa aquisição de medicamentos, Material Hospitalar, Odontológico eLaboratorial para o município de Magalhães de Almeida/MA, nodia 04 de fevereiro de 2014, às 09:00h (horário de Brasília), sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel PiresCastro, nº. 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Lici-tação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone( * 98) 3483-1180. Magalhães de Almeida - MA, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 005/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Magalhãesde Almeida, Estado do Maranhão, torna publico, para conhecimentodos interessados que fará realizar, licitação, modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço, (art. 23 inciso I, alínea "b"), regime deexecução indireta, Empreitada por preço global, sob a égide da Leinº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto asobras de Urbanização da Avenida Manoel Pires de Castro, nomunicípio de Magalhães de Almeida/MA, no dia 07 de fevereirode 2014, às 10:00h (horário de Brasília) na sala da Comissão Per-manente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. O Editale seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL, localizadana Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro, Magalhães deAlmeida/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3483-1180. Opreço a ser recolhido no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), referenteà aquisição do Edital. Magalhães de Almeida, 20 de janeiro de 2014.JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 001/2014. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comis-são Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Concorrên-cia Pública, do TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sobo Regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradavicinal no Município, em conformidade com as especificações contidasno Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiEstadual nº 9.579/12 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e suas
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 15alterações, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horasdo dia 03 de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Ad-ministração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro,Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital emaiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 002/2014. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comis-são Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Concor-rência Pública, do TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indire-ta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, objetivando acontratação de empresa para a prestação de serviços de recuperaçãode estrada vicinal no Município, em conformidade com asespecificações contidas no Edital, o qual será processado e julgadoem conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/12 e subsidiariamentea Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e as condições do Edital àrealizar-se às 11:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2014. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402,Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital emaiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª,das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 003/2014. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comis-são Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos inte-ressados que estará realizando licitação na modalidade ConcorrênciaPública, do TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob oRegime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação deempresa para a prestação de serviços de recuperação de estrada vicinalno Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital,o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Estadual nº9.579/12 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e ascondições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 03 de fevereiro de2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro,n.° 402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, emque serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital emaiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª,das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2014. APrefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o forneci-mento de gêneros alimentícios diversos e tipo formulados para compo-sição de merenda escolar para atender as necessidades do Município, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as con-dições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro, n°402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, emque serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital emaiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª,das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2014. APrefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o forneci-mento de materiais de informática diversos para atender as necessida-des do Município, o qual será processado e julgado em conformidadecom a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 04de fevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à PraçaDias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilita-ção, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra,de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2014. APrefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro eEquipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o forneci-mento de materiais escolares e didáticos para atender as necessidadesdo Município, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidia-ria mente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações poste-riores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 04 defevereiro de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à PraçaDias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilita-ção, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra,de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2014. APrefeitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comissão Per-manente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessa-dos que está realizando Chamada Pública, do TIPO: Menor preço, porItem, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agri-cultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformida-de com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidadesdo Município, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições doEdital à realizar-se às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2014. Asessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secre-taria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro, n.°402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, emque serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital emaiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª,das 08:00 às 12:00 horas. Colinas (MA), 20 de janeiro de 2014.JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação deempresa para Recuperação de Estrada Vicinal no município de SãoPedro dos Crentes. TIPO: Menor Preço Global: Sede da Prefeitura.Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABER-TURA: 10/02/2014. HORÁRIO: 09:00h. Recebimento da Docu-mentação de Habilitação e Propostas. O Edital e Seus Anexos regi-do pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dosinteressados no endereço acima citado onde poderá ser consultado
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos daPrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceirodia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação deempresa para Reforma das Escolas da rede municipal de ensino, prédioda Prefeitura, prédio da Secretaria de Educação e Ampliação e Reformado Galpão da Secretaria de Infraestrutura do Município.TIPO: MenorPreço Global: Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102,Centro. DATA DE ABERTURA: 10/02/2014. HORÁRIO: 14:00h.Recebimento da Documentação de Habilitação e Propostas. O EDITALE SEUS ANEXOS regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão adisposição dos interessados no endereço acima citado onde poderá serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxano valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributosda Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceirodia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação deempresa para Prestação de serviços de assistência e suporte técnico,manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática erecarga de Tonners para atender as necessidades de diversas Secretariasdo Município. TIPO: Menor Preço Por Lote: Sede da Prefeitura.Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTU-RA: 11/02/2014. HORÁRIO: 09:00h. Recebimento da Documenta-ção de Habilitação e Propostas. O Edital e Seus Anexos regido pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interes-sados no endereço acima citado onde poderá ser consultado gra-tuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos daPrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o tercei-ro dia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de Sinal de Internet via rádio, pára atenderas necessidades de diversas Secretarias do Município. TIPO: MenorPreço Global: Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102,Centro. DATA DE ABERTURA: 11/02/2014. HORÁRIO: 14:00h.Recebimento da Documentação de Habilitação e Propostas. O Edital eSeus Anexos regido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão adisposição dos interessados no endereço acima citado onde poderá serconsultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxano valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributosda Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceirodia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃ.: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Aquisição de equipa-
mentos, periféricos e suprimentos de informática, para atender as di-versas Secretarias do Município. TIPO: Menor Preço por Lote: Sededa Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DEABERTURA: 12/02/2014. HORÁRIO: 09:00. Recebimento da Docu-mentação de Habilitação e Propostas. O Edital e Seus Anexos regidopela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessa-dos no endereço acima citado onde poderá ser consultado gratuita-mente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitu-ra Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro diaútil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Aquisição de Mate-riais dos Cursos a ser ministrados nos programas da AssistênciaSocial. TIPO: Menor Preço Por Lote: Sede da Prefeitura. Localiza-da na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABERTURA: 12/02/2014. HORÁRIO: 14:00h. Recebimento da Documentação deHabilitação e Propostas. O EDITAL E SEUS ANEXOS regido pelaLei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dos interessa-dos no endereço acima citado onde poderá ser consultado gratuita-mente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitu-ra Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceiro diaútil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação deempresa de locação de veículos para o transporte escolar, dos alunos darede municipal de ensino. TIPO: Menor Preço Global: Sede da Prefei-tura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATA DE ABER-TURA: 13/02/2014. HORÁRIO: 09:00h. Recebimento da Docu-mentação de Habilitação e Propostas. O Edital e Seus Anexosregido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposiçãodos interessados no endereço acima citado onde poderá ser con-sultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxano valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tribu-tos da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até oterceiro dia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20de janeiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Aquisição de Gêne-ros Alimentícios para merenda escolar. TIPO: Menor Preço por. ITEM:Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, Centro. DATADE ABERTURA: 13/02/2014. HORÁRIO: 14:00h. Recebimento daDocumentação de Habilitação e Propostas. O Edital e Seus Anexosregido pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, estão a disposição dosinteressados no endereço acima citado onde poderá ser consultadogratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de taxa no valorde R$ 50,00 (cinquenta reais), pagos na Divisão de Tributos daPrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, até o terceirodia útil antes da data de abertura. São Pedro dos Crentes - MA, 20 dejaneiro de 2014. EDINELMA LIMA MORAIS - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 17PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARÚ - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO N.º 02/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade Tomada de Preço n.º 02/2014, objetivando a contratação deempresa especializada para serviços de reforma e ampliação de escolasda rede municipal de ensino deste município, no dia 24/02/2014 às08:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 - Cen-tro São João do Carú - MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Carú-MA, 23 de janeiro de 2014.LEUDILENE DE SOUSA AMORIM - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial n.º 11/2014, objetivando a contratação de empresaespecializada para fornecimento de hortifrutigranjeiros, pão e ou-tros gêneros perecíveis para demanda do hospital e Secretarias doMunicípio, na forma da Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00,Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no quecouberem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações poste-riores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie duranteo exercício de 2014, a realizar-se no dia 03/02/2014 às 08:00 horas.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 - Centro São Joaodo Carú- MA, onde poderão consultar o edital e seus anexos gratui-tamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou poderãoadquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Carú-MA, 22 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial n.º 12/2014, objetivando a contrataçãode empresa especializada em fornecimento de grades e ferragens e ser-viços correlatos em geral, na forma da Lei nº 10.520/02, no Decreto nº3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente,no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alteraçõesposteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, nodia 03/02/2014 às 10:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua doLimão, 109 - Centro São João do Carú - MA, onde poderão consultaro edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais). São João do Carú-MA, 22 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial n.º 13/2014, objetivando a contrataçãode empresa especializada em fornecimento de pneus, câmeras de ar eserviços correlatos em geral para atender a demanda de veículos dafrota municipal, na forma da Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00,Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que cou-berem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, edemais normas regulamentares aplicáveis à espécie, no dia 03/02/2014às 14:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 -Centro São João do Carú - MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Carú-MA, 22 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial n.º 14/2014, objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados àmerenda das escolas do Município, na forma da Lei nº 10.520/02, noDecreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplicando-sesubsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93,com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveisà espécie durante o exercício de 2014, a realizar-se no dia 04/02/2014 às08:30 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 - Cen-tro São João do Carú- MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Carú-MA, 23 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, através da CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial n.º 15/2014, objetivando a aquisição deGás de Cozinha com capacidade de 13kg para atender as necessidadesdas diversas Secretarias Municipais deste município, na forma da Lei nº10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplican-do-se subsidiariamente, no que couberem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveisà espécie, no dia 04/02/2014 às 14:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO:Rua do Limão, 109 - Centro São João do Carú - MA, onde poderão consultaro edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais).São João do Carú-MA, 23 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA,, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial n.º 16/2014, objetivando a Contratação de empresaespecializada em fornecimento de motores e peças, tipo motosserra,voadeira e roçadeiras para atender a demanda da Prefeitura Municipalde São João do Carú, na forma da Lei nº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no quecouberem as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posterio-res, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, no dia 05/02/2014 às 08:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109- Centro São João do Carú - MA, onde poderão consultar o edital eseus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais). São João do Caru-MA 24 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2014. APrefeitura Municipal de São João do Carú-MA, torna público paraconhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial nº 17/2014, objetivando a Contratação de empresaespecializada em fornecimento de Cestas Básicas para o atendimentodas necessidades da Secretaria de Assistência Social, na forma da Leinº 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições daLei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regu-lamentares aplicáveis à espécie, no dia 05/02/2014 às 14:00 horas.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua do Limão, 109 - Centro SãoJoão do Carú - MA, onde poderão consultar o edital e seus anexosgratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h ou pode-rão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). São João do Caru-MA 24 de janeiro de 2014.EVANDRO SOUSA BARBOSA - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOMARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 (oitohoras) do dia 03 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial nº 009/2014, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Serviços de Reparação de Artigos do Mobiliário emapoio à Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Do-cumento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Muni-cipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga, s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão - MA - CEP.: 65413-000.Alto Alegre do Maranhão - MA, 20 de janeiro de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h(dez horas) do dia 03 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial nº 010/2014, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Fornecimento de Urnas Mortuárias. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através deDAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Pre-feitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua DicoVeiga s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão - CEP.: 65413-000. AltoAlegre do Maranhão - , 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00h (quatorze)do dia 03 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 011-2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Forneci-mento de Peças para Veículos com Prestação de Serviços. O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM(Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: PrefeituraMunicipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veigas/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. Alto Alegredo Maranhão, 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h(dezesseis) do dia 03 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial nº 012-2014, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Serviços de Hotelaria. O Edital e seus Anexos estãoa disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM (Do-cumento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Mu-nicipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veigas/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. Alto Alegredo Maranhão, 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 (oito)
do dia 04 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 013-2014, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Serviçosde Limpeza Publica. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos inte-ressados das 08:00 às 12:00, onde poderá ser consultado gratuitamente ouobtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO:Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua DicoVeiga s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. AltoAlegre do Maranhão, 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00h (dez)do dia 04 de fevereiro de 2014, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 014-2014, tendo por objeto a Contratação de Empresapara Fornecimento de Água Mineral. O Edital e seus Anexos estãoa disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, onde poderáser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Docu-mento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Mu-nicipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. Alto Ale-gre do Maranhão, 20 de janeiro de 2014-EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00(quatorze) do dia 04 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial nº 015-2014, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Fornecimento de Gás (GLP). O Edital e seus Anexosestão a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00h, onde po-derá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimen-to da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM (Do-cumento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Mu-nicipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. Alto Alegredo Maranhão , 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h(dezesseis) do dia 04 de fevereiro de 2014, licitação na modalidadePregão Presencial nº 016-2014, tendo por objeto a Contratação deEmpresa para Serviços de Manutenção de Ar Condicionados. O Editale seus Anexos estão a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM(Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Muni-cipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n -Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP.: 65413-000. Alto Alegre doMaranhão , 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº036 - 2013. A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, atra-vés de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos inte-ressados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as dis-posições da Lei nº 8.666/93, que o PR-036-2013. publicado no doe e no
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 19jornal de grande circulação, com data prevista de abertura às 16:00(dezesseis) do dia 30 de dezembro de 2013. ENDEREÇO: PrefeituraMunicipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veigas/n - Centro - Alto Alegre do Maranhão, CEP: 65413-000. Alto Alegredo Maranhão, 20 de janeiro de 2014. EMANUEL DA CUNHASANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 -CPLA. Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2014, na Praça 10de Novembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação dotipo Menor Preço Global por Lote, para Aquisição de Material deConsumo para atender necessidades da Educação Básica do Muni-cípio de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações pos-teriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidogratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às13:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2014, na Praça 10 de Novembro -Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor PreçoGlobal Por Lote, para Aquisição de Material de Consumo para atender asnecessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, naforma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodas 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serobtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará às08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2014, na Praça 10 de Novembro -Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor PreçoGlobal por Lote, para Aquisição de Material de Consumo para atender asnecessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa doMato, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Leinº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão àdisposição das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde pode-rão ser obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço. Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 13:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2014, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global por Lote, para Aquisição de Material de Consu-mo para atender as necessidades do Fundo Municipal de AssistênciaSocial do Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº 10.520/02e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gra-tuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoado Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global Por Lote, para Aquisição de Combustível paraatender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na
forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposi-ção das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serobtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 13:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2014, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global por Lote, para Aquisição de Computadores, Im-pressoras, Periféricos e Suprimentos de Informática para Diversas Se-cretarias da Administração Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações poste-riores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidogratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014 -CPL . A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global Por Lote, para Aquisição de Materiais e Servi-ços Hidráulicos, visando a Manutenção do Sistema de Abastecimen-to de Água do Município de Lagoa do Mato, na forma da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 comalterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodas 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão serobtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endere-ço. Lagoa do Mato, 17 de janeiro de 2014. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 13:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global, para Contratação de Empresa para Executar Ser-viços de Construção de 01 (um) Ginásio de Esporte na Zona Urbana doMunicípio de Lagoa do Mato - MA, conforme Convênio nº 028/2013,firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato e a Secretaria deEstado da Educação do Estado do Maranhão, na forma da Lei Estadual9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposiçãodas 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidogratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoado Mato, 17 de dezembro de 2013. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 08:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2014, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global, para Contratação de Empresa para Executar Ser-viços de Recuperação de Estrada Vicinal do Município de Lagoa doMato - MA, conforme Convênio nº 322-CV/2013, firmado entre aPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato e a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, comInterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, do Es-tado do Maranhão, na forma da Lei Estadual 9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratui-tamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoado Mato, 17 de dezembro de 2013. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realiza-rá às 13:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2014, na Praça 10 deNovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global, para Contratação de Empresa para ExecutarServiços de Recuperação de Estrada Vicinal do Município de Lagoado Mato-MA, conforme Convênio nº 285-CV/2013, firmado entre aPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato e a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, comInterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, do Es-tado do Maranhão, na forma da Lei Estadual 9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00às 13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidogratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. La-goa do Mato, 17 de dezembro de 2013. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realiza-rá às 08:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Licitação do tipoMenor Preço Global, para Contratação de Empresa para Executar Ser-viços de Melhoramento de Caminho de Acesso do Município de Lagoado Mato - MA, conforme Convênio nº 318-CV/2013, firmado entre aPrefeitura Municipal de Lagoa do Mato e a Secretaria de Estado doDesenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, comInterveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva - GISP, do Es-tado do Maranhão, na forma da Lei Estadual 9.579/2012, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alteraçõesposteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtido gratui-tamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa doMato,17 de dezembro de 2013. RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - CPL.A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realiza-rá às 13:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2014, na Praça 10 denovembro - Centro, Município de Lagoa do Mato, Maranhão, Lici-tação do tipo Menor Preço Global por Lote, para Contratação deEmpresa para Execução de Serviços de Reformas em Prédios Públi-cos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, na forma da Lei8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às13:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser obtidosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. La-goa do Mato - MA, 17 de janeiro de 2014.RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVEIRA NETO - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 / 2014 - CPL.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de Suprimentos de Informática,para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municípiode São João do Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial;TIPO: Menor Preço Por Item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2014, às08:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silvanº 150 - Centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA., 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002 / 2014 -CPL. O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA,torna público que, realizará licitação na seguinte forma. OBJETO:Contratação de empresa comercial para fornecimento de móveis emgeral e eletros exceto a linha de informática para atender as necessidadesdo Município de São João do Paraíso - MA. MODALIDADE: PregãoPresencial; TIPO: Menor Preço Por Lote - BASE LEGAL: Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de2014, às10:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada na AvenidaMarcos Silva nº 150-Centro.Aquisição do Edital: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA.,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 / 2014 - CPL.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA, tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para aquisição de prestação de serviço de prove-dor de internet para atender as necessidades do Município de São Joãodo Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: MenorPreço Lote - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.;DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2014, às 14:00h horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de SãoJoão do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150-Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuita-mente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefeitu-ra Municipal de São João do Paraíso - MA, 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004 / 2014 - CPL.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, torna público que, realizará licitação na seguinte forma. OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecimentos de serviços médicospara atender todas as necessidades do Município. MODALIDADE:Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Global - BASE LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de2014, às 16:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA., localizada na Avenida MarcosSilva nº 150-Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos,no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA., 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005 / 2014 -CPL. O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA,torna público que, realizará licitação na seguinte forma. OBJETO:Contratação de empresa comercial, para Aquisição de Peças de Repo-sição Automotivas para atender as necessidades do Município de SãoJoão do Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO:Menor Preço Por Lote - BASE LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de2002.; DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de 2014, às 08:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Munici-pal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão con-sultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA.,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 21AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA, tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa comercial que realize serviços mecânicos com naturezapreventiva e corretiva para atender as necessidades da Prefeitura e detodas as Secretarias do Município de São João do Paraíso - MA. MO-DALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço Por Item - BASELEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABERTU-RA: 11 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas; LOCAL: Sala de reuniãoda CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro. AQUISI-ÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamen-te ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Pre-feitura Municipal de São João do Paraíso - MA., 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de materiais esportivos paraatender Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura do Município deSão João do Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO:Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de2014, às 14:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada naAvenida Marcos Silva nº 150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir oEdital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, median-te o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA.,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de passagens aéreas, rodoviá-rias e hotelaria para atender as necessidades do Município de São Joãodo Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: Menordesconto em percentual sobre a tarifa praticada pela companhia aérea noato da emissão do bilhete de passagem; DATA DE Abertura: 11 de fevereiro de2014, às 16:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silvanº 150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão con-sultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de Refeições Preparadas (mar-mitas nº 08) para atender as necessidades do Município de São João doParaíso - MA., na MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: MenorPreço Global; DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2014, às 08:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipalde São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 -Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA.,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa para realização de exames clínicos e patológicos para osusuários do Sistema Único de Saúde, conforme necessidades do Municí-pio de São João do Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial;TIPO: Menor Preço Por Grupo - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002.; DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2014, às 10:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipalde São João do Paraíso - MA., localizada na Avenida Marcos Silva nº 150- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA.,16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa comercial para fornecimento de Pneus, Câmara de Ar eProtetores para atender as necessidades da Prefeitura e de todas asSecretarias do Município de São João do Paraíso - MA. MODALI-DADE: Pregão Presencial; TIPO: Menor Preço por Item - BASELEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.; DATA DE ABER-TURA: 12 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas; LOCAL: Sala dereunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de São João doParaíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 - Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratui-tamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA., 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001 / 2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL.,do Município de São Joãodo Paraíso - MA., torna público que, realizará licitação na seguinteforma: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da melhorproposta para a contratação de sistema pedagógico de ensino, comtreinamento de docentes, com fornecimento de material pedagógicopara os alunos da Educação Infantil (faixa etária de 02 (dois) e 03 (três)anos), fornecimento de material pedagógico para professores, encontropara orientações e oficinas interativas aos professores, palestrasinterativas com os pais de alunos e equipe pedagógica e gestores daRede Municipal de Ensino de São João do Paraíso. MODALIDADE:Tomada de Preços; TIPO: Técnica e Preço - BASE LEGAL: No art. 46da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1998; DATA DE ABERTURA: 21 defevereiro de 2014 às 08:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, nasede da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizadana Avenida Marcos Silva nº 150 Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamentodo DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nasua sede situada Avenida Marcos Silva nº 150, Centro - Prefeitura Mu-nicipal de São João do Paraíso - MA, até o terceiro dia anterior à datado recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua oart. 22 § 2ºLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002 / 2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de São Joãodo Paraíso - MA., torna público que realizará licitação na seguinteforma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de recuperação de estradas vicinais e melhoramento decaminhos de acessos no Município de São João do Paraíso - MA.,
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global;DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deSão João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consul-tar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públi-cos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede situada AvenidaMarcos Silva nº 150, Centro - Prefeitura Municipal de São João do Paraíso- MA, até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos documentos epropostas de preços, conforme Preceitua o art. 22 § 2ºLei nº 8.666, de 21de junho de 1993, 16 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003 / 2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de São Joãodo Paraíso - MA., torna público que realizará licitação na seguinteforma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execuçãodos serviços de reforma de prédios públicos no Município de SãoJoão do Paraíso - MA., MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO:Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de2014, às 08:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada naAvenida Marcos Silva nº 150 Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Editale seus anexos em horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o paga-mento do DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), na sua sede situada Avenida Marcos Silva nº 150,Centro - Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, até oterceiro dia anterior à data do recebimento dos documentos e pro-postas de preços, conforme Preceitua o art. 22 § 2ºLei nº 8.666, de21 de junho de 1993, 16 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de manutenção econservação predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mãode obra para atender as necessidades do Município de São João doParaíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO: MenorPreço por Item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.;DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas;LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deSão João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150 -Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultargratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valorde R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso. Prefei-tura Municipal de São João do Paraíso - MA., 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013 / 2014.O Pregoeiro Oficial do Município de São João do Paraíso - MA., tornapúblico que, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contrataçãode empresa para Fornecimento de Equipamentos Permanentes paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de SãoJoão do Paraíso - MA. MODALIDADE: Pregão Presencial; TIPO:Menor Preço por Item - BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002.; DATA DE ABERTURA: 17 de fevereiro de 2014, às 14:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Munici-pal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão con-sultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, novalor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço informado neste aviso.Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, 16 de janeiro de 2014.JOEL DA SILVA SOUSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA, torna público que realizarálicitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para execução da Implantação do Sistema de Abastecimentode Água no Município de São João do Paraíso - MA. MODALIDA-DE: Concorrência Pública; BASE LEGAL: Código de Licitações eContratos do Estado do Maranhão. Lei, 9.579 de 12 de abril de 2012 ea Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Tipo de Empreitada:Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 25 de fevereiro de2014, às 08:00 horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Ave-nida Marcos Silva nº 150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital eseus anexos em horário das 08:00h às 12:00h, mediante o pagamentodo DAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas edocumentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2ºLei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, 17 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002 /2014 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA, torna público que realizarálicitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para execução dos Serviços de Urbanização da Entrada daCidade incluindo o Portal da Cidade com Implantação de SinalizaçãoTurística no Município de São João do Paraíso - MA. MODALIDA-DE: Concorrência Pública; TIPO DE EMPREITADA: Menor PreçoGlobal; DATA DE ABERTURA: 25 de fevereiro de 2014, às 10:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Mu-nicipal de São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Mar-cos Silva nº 150 - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interes-sados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seusanexos em horário das 08:00h às 12:00h, mediante o pagamento doDAM aos cofres públicos, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas edocumentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993, 17 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003 /2014 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de São João do Paraíso - MA, torna público que realizarálicitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para execução da Construção de Praça João Martins no BairroAlto Bonitono Município de São João do Paraíso - MA. MODALI-DADE: Concorrência Pública; TIPO DE EMPREITADA: Menor PreçoGlobal; DATA DE ABERTURA: 25 de fevereiro de 2014, às 14:00horas; LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipalde São João do Paraíso - MA, localizada na Avenida Marcos Silva nº 150- Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consul-tar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00hàs 12:00h, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais), até o terceiro dia anterior à data do recebimentodas propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, 17 de janeiro de 2014. JOEL DA SILVA SOUSA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA
AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de MonçãoTorna Público que está cancelando o Pregão Presencial nº 03/2014,objetivando a Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de recuperação de estrada vicinal no Município de Mon-ção-MA. Monção - MA, 17/01/2014. LUCIANE GUTERRES -Pregoeira Oficial do Município.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 23AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de Monção TornaPúblico que está Cancelando o Pregão Presencial nº 04/2014 objetivando aContratação de empresa especializada para prestação de serviços de implan-tação do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Beira Rio no Municípiode Monção-MA. Monção - MA, 17/01/2014. LUCIANE GUTERRES -Pregoeira Oficial do Município.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de Mon-ção torna público que está Cancelando o Pregão Presencial nº 05/2014 objetivando a Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de implantação do Sistema Simplificado de Abas-tecimento de Água no bairro Angelim no Município de Monção-MA. Monção - MA, 17/01/2014. LUCIANE GUTERRES -Pregoeira Oficial do Município.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de MonçãoTorna Público que está Cancelando o Pregão Presencial nº 06/2014objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de pavimentação no Povoado de Santa Rita no Município deMonção-MA. Monção - MA, 1701//2014. LUCIANE GUTERRES -Pregoeira Oficial do Município.
CERTIFICADO
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO CERTIFICADO DO MÉRITO ESPORTIVO Nº001/2014 - SEDEL. NOME DO PROJETO: Construção de uma pra-ça esportiva no Município de Humberto de Campos - MA. TIPO DOPROJETO: Edificação Esportiva. PROPONENTE: Construtora RioMapary Ltda. CNPJ: 05.623.711/0001-36. VALOR AUTORIZADOPARA CAPTAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: 0264698/2013, de 16.12.2013. AM-PARO LEGAL: Lei nº. 9.436, de 15.08.2011; Decreto nº. 27.730, de18.10.2011 e Resolução - SEDEL nº. 001, de 28.10.2011. DATADE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014. PRAZO DE VALIDA-DE DA AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO: 07.01.2015. AS-SINATURA: ALIM RACHID MALUF NETO - Secretário de Es-tado do Esporte e Lazer, em exercício. São Luís (MA), 20 de janeiro de2014. Publique-se. JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL -Secretário de Estado do Esporte e Lazer.
COMUNICAÇÃO
CÉLIA O. COSTA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Ope-ração para atividade de fabricação de outros artefatos e produtos deconcreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais afins, conforme Pro-cesso nº 2597/12 a ser localizado na Rua Rui Barbosa, nº 272, Canoeiro,no Município de Grajaú - MA.
BIBIU MARICULTURA LTDA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença deOperação - LO, para a atividade de Aquicultura: Carcinicultura Mari-nha, conforme Processo SEMA nº 213590/2013, localizada à Rua Duquede Caxias, s/n, Município de Primeira Cruz, neste Estado.
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO E STADO DO MARANHÃOCNPJ Nº 06.052.757/0001-05
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM, a Licença de Instalação para a atividade de construçãocivil de um Centro Comercial denominado "Mall Center", localizadona Avenida dos Holandeses, Qda. 38, nº 18 - Quintas do Calhau -São Luís - MA, conforme Processo nº 579/13.
J. DE B. A. VARÃO - ME (Auto Posto Varão)CNPJ Nº 17.304.258/0001-84,
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e dos Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para atividadede comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conforme Proces-sos 6555/2014, localizado na Rua 07 de Setembro, Centro, Bom Jardim -MA. O cumprimento se enquadra na resolução CONAMA 237/97,que dispõe sobre licenciamento ambiental.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de LicenciamentoAmbiental - DLA, para a atividade de Melhoramento de EstradasVicinais, localizado na Zona Rural do Município de Lago Verde/MA,conforme Processo nº 7858/2014.
PIVA TRANSPORTE LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença Operacional- (LO), paraas atividades de Transportes de Produtos Perigosos conforme o Processonº 247000/2013 à ser localizado à R. Lucio Mendonça,185- Madre Deus,no Município de São Luís - MA.
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTESCNPJ Nº 06.272.199/0001-93
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para implan-tação de um ponto de derivação de 69 KV e de uma linha de transmissão em69 KV. Localizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, n° 2, Rod. BR-135, Km20,5 até o Km 16, Bairro Estiva, no Município de São Luís/MA,conforme dados constantes no Processo nº 7714/2014
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, em 16 de dezembro de 2013 a reno-vação de Outorga nº. 2003025/2013 para uso de água subterrâneasob as coordenadas geográficas 02º44'17,2"S e 44º19'43,77"W ,com vazão autorizada de 550m³/dia, por um período debombeamento de 20 horas/dia válida por 1 ano, situado na AvenidaEngº. Emiliano Macieira nº 02, BR 135 - Km 20,5 Bairro Estiva -Município de São Luís - MA, na bacia Hidrográfica denominada Siste-ma Hidrográfico das Ilhas Maranhenses com finalidade de uso industrialconforme dados constantes no Processo nº 13110006024/2013
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, em 19 dezembro de 2013 a renova-ção da Outorga nº. 2003430/2013 para uso de água subterrânea sobas coordenadas geográficas 02º44'12,2"S e 44º19'48,8"W , comvazão autorizada de 750m³/dia, por um período de bombeamentode 20 horas/dia válida por 1 ano, situado na Avenida Engº. EmilianoMacieira nº 02, BR 135 - Km 20,5 Bairro Estiva - Município deSão Luís - MA, na bacia Hidrográfica denominada SistemaHidrográfico das Ilhas Maranhenses com finalidade de uso industrialconforme dados constantes no Processo nº 13110006105/2013.
ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S/A - ABC - A & P CNPJ Nº 19.929.074/0001-35
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, autorização de supressão Vegetal(ASV), Licença Única Ambiental (LUA) e Locação da Área de Reserva Legal(ARL), para atividade Agrosilvipastoril, localizada na Fazenda São Francis-co I, BR-226, Bairro Zona Rural, no Município de Lajeado Novo/MA,conforme dados constantes no Processo de nº 4654/2014.
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24CENTER CLEAN DISTRIBUDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA EIRELI - EPP CNPJ Nº 06.696.461/0001-27
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, em 19/12/2013 a Autoriza-ção para Uso de Água Subterrânea nº 2003277/2013, sob as coorde-nadas: 2°30'4,02" e 44º13'50,31", Vazão autorizada: 5.0 m³/h ou20.0 m³/h dia, Período de bombeamento: 4.0h/ dia, com validade de2 anos situada na Rua Duque Bacelar, nº 11, Conjunto JardimEldorado, Qd. 60, Lote 11, Olho D'Água, no Município de SãoLuís, no Estado do Maranhão, para fins de Consumo Humano,conforme dados constantes no Processo nº 13110013233/2013.
CERÂMICA TANGUÁ LTDA CNPJ Nº 03.885.213/0001-36
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais-SEMA, em 13/01/2014 a Autorização paraUso de Água Superficial nº 200167/2014, sob as coordenadas:3°23'41,8" e 44º19'24,0", Vazão autorizada: 3,33 m³/h ou 9,99 m³/hdia, Período de bombeamento: 3,0h/ dia, com validade de 2 anos situ-ada na Estrada do Tingidor, s/n, Povoado Cova, Zona Rural, no Municí-pio de Itapecuru-Mirim, no Estado do Maranhão, para fins de Indústria,conforme dados constantes no Processo nº 13120007265/2013.
CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 06.699.029/0001-90
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença Prévia. Processo n° 248/2013 doResidencial Village Del Este I, localizado na Rua 10, Quadra 08, n°01,Jardim São Cristovão II, São Luís - MA.
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença Prévia. Processo n° 247/2013 doResidencial Village Del Este II, localizado na Rua 10, Quadra 09, n°01,Jardim São Cristovão II, São Luís - MA.
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença Prévia. Processo n° 249/2013 doResidencial Village Del Este III, localizado na Rua 10, Quadra 10, n°01,Jardim São Cristovão II, São Luís - MA.
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMMAM, a Licença Prévia. Processo n° 416/2013 do Centro Comer-cial Via Manhatan III, localizado na Avenida Monção, quadra 35, lote nº01,loteamento Boa Vista, Renascença, São Luís - MA.
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2013/CSL/SEDUC. CONTRATO Nº 178/2013. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação e a Empresa V.dos S. Cardoso do Nascimento Cláusula Segunda- OBJETO: O pre-sente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializa-da na prestação de serviços gráficos, incluindo a produção editorial derevista, livros e cartilhas e outros materiais gráficos, de acordo com ademanda da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA (Lotes 01e 02), de acordo com os padrões estabelecidos no Termo de Referência.CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O presente Contrato tem ovalor global de R$ 257.689,00(duzentos e cinquenta e sete mil, seiscen-tos e oitenta e nove reais). CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS-
PRAZO DE INÍCIO: A data limite para início da Formação será de15(quinze) dias úteis após a assinatura da Ordem de Serviços. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses acontar da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entregadeverá ser efetuada no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis a contarda Solicitação, conforme necessidade da SEDUC, devendo a entregados referidos materiais serem no Almoxarifado Central/SEMAP/SEDUC, situado a Rua Boa Esperança, n° 150, bairro Turú, nestaCapital. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: A despesa decorrente da execução do objeto deste Contrato ocor-rerá à conta de recursos específicos, consignados no orçamento daSecretaria de Estado da Educação, na conformidade com a seguintedescrição: ATIVIDADE: 4457; FONTE: 102; ND: 33.90.39; ITEM:39.047; PI: MANUTENÇÃO; 2013NE04974; VALOR: R$ 77.306,00.DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2013. BASE LEGAL:Lei Estadual n° 9.579/2012, regulamentado pelo Decreto Estadual28.790/2012 e aplicando subsidiariamente a Lei 8.666/93, e suas altera-ções e Processo Administrativo nº 2467/2013/SEDUC Pregão Presencialn° 046/2013/CSL/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINA-TURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Sérgio Paiva Cavalcanti. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2014, sob nº011, em 13/01/2014, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2013/CSL/SEDUC. CONTRATO Nº 177/2013. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação e a EmpresaTecemil Comércio de Informática, Laboratório e Material HospitalarLtda. CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO: A presente Licitação tempor objeto a Aquisição de materiais permanentes para atender o Núcleode Atividades para alunos com Altas Habilidades/Dotações (item 04).CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O presente Contrato tem ovalor global de R$ 1.810,00 (hum mil e oitocentos e dez reais). CLÁU-SULA QUARTA - DOS PRAZOS- PRAZO DE ENTREGA: - Osequipamentos deverão ser entregues de uma só vez com prazo deentrega, não superior a 20 (vinte) dias corridos e contados da data derecebimento da Ordem de Fornecimento, conforme disposto no Item 5,do Termo de Referência, podendo ser alterado nas condiçõesestabelecidas no artigo 91, § 5º do Código de Licitações e Contratos doEstado do Maranhão, desde que autorizado pela Administração. PRA-ZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor na data desua assinatura e findar-se-á a até 30/04/2014. CLÁUSULA QUINTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execu-ção do objeto deste Contrato ocorrerá à conta de recursos específicos,consignados no orçamento da Secretaria de Estado da Educação, naconformidade com a seguinte descrição: ATIVIDADE: 3084; FONTE:0102; ND: 44.90.52; ITEM: 52.018; PI: EQUIPA2; 2013NE04434.DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013. BASE LE-GAL: Lei n.º 9.579/2012, e aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo nº117.914/2013/SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATU-RAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Adefran Pacheco Serra,. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2014, sob nº 013 em 14/01/2014, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2013/CSL/SEDUC. CONTRATO Nº 176/2013. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Educação e a EmpresaSuellen M. P. dos Santos. CLÁUSULA SEGUNDA- OBJETO: Apresente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais permanen-tes para atender o Núcleo de Atividades para alunos com Altas Habili-dades/Dotações (itens 06 e 07).CLÁUSULA TERCEIRA - DO VA-LOR - O presente Contrato tem o valor global de R$ 2.074,00 (dois milsetenta e quatro reais). CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS-PRAZO DE ENTREGA: Os equipamentos deverão ser entregues deuma só vez com prazo de entrega, não superior a 20 (vinte) dias corri-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 25dos e contados da data de recebimento da Ordem de Fornecimento,conforme disposto no Item 5, do Termo de Referência, podendo seralterado nas condições estabelecidas no artigo 91, § 5º do Código deLicitações e Contratos do Estado do Maranhão, desde que autorizadopela Administração. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contratoentrará em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á a até 30/04/2014. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:A despesa decorrente da execução do objeto deste Contrato ocorrerá àconta de recursos específicos, consignados no orçamento da Secretariade Estado da Educação, na conformidade com a seguinte descrição:ATIVIDADE: 3084; FONTE: 0102; ND: 44.90.52; ITEM: 52.018;PI: EQUIPA2; 2013NE04435. DATA DE ASSINATURA: 23 de de-zembro de 2013. BASE LEGAL: Lei n.º 9.579/2012, e aplicandosubsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suasalterações e Processo Administrativo nº 117.914/2013/SEDUC.FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro FernandesRibeiro e Suellen Mendonça Peixoto dos Santos,. ARQUIVAMEN-TO: Pasta 001/2014, sob nº 012 em 14/01/2014, Superintendência deAssuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO N.º 0184699/2013-SEGEP. CONTRATO N.º 54/2013-ASSEJUR/SEGEP. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão ePrevidência - SEGEP e a empresa Atenas Digital Serviços e ComércioLtda-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisiçãode 05 (cinco) switches de rede para substituição de equipamentosqueimados, instáveis e apresentando problemas na rede interna daSEGEP, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo deReferência. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2013.PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos da data de recebi-mento da nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 124 900,00(cento e vinte quatro mil, novicentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PTRES- 584457; PROJETO/ATIVIDADE:0412204114 4570001; FONTE- 0101000000; ND: 449052; UGR:580101; PI: MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei Estadual n.º9.579/2012, Decreto Estadual n.º 28.906/2013 e pela Lei Federal n.º8.666/9 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520/2002, DecretoFederal 5.450/2005. FORO: Cidade de São Luís, Capital do Estadodo Maranhão. ASSINATURAS: Osman de Castro Veloso Neto e IsaiasCosta Brito. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2014 sob n.º 14, em16.01.2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP
EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 004/2014/00. TIPOE NÚMERO: Extrato do Contrato nº 004/2014/00, de 13/01/2014.PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe a empresa Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento desolução integrada e completa de Sistema de Gerenciamento de Bancosde dados SGBD, reunindo características específicas de software, quepromovam desempenho com alta disponibilidade, com capacidade deconsolidação de bases transacionais e dimensionais a ser utilizada noatendimento das necessidades de implantação de bases de dados quefazem parte de sistemas de tecnologia da informação utilizados naEMAP, no Porto do Itaqui, em São Luís-MA. PRAZO:36 (trinta eseis) meses.VALOR:R$ 1.088.000 (um milhão oitenta e oito mil,reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei10.520/2002, Ata de Registro de Preços nº 11/DIRMAB-DTI/2012.DATA DA ASSINATURA: 13/01/2014. ASSINAM: PelaEMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e a Srª. Jaqueline Lobão,Diretora de Administração e Finanças e pela empresa contratada o Srº.Waldemyr dos Santos, Representante Legal. Publique-se. São Luís, 20de janeiro de 2014. LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente.LYCIA MATOS VIEIRA - Gerente de Compas e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DOMARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 - FMS.PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão eConecta Networks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços deacesso à internet para o Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova doMaranhão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato seráde 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 e terminoem 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (onzemil, oitocentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Riachão. DATADE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSINATURAS: Pau-lo Barbosa Coelho, pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Novado Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 - FMAS.PARTES: Fundo Municipal de Assistencia Social de Feira Nova doMaranhão e Conecta Networks Ltda - ME. OBJETO: Prestação deserviços de acesso à internet para o Fundo Municipal de Saúde de FeiraNova do Maranhão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de2014 e termino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$15.720,00 (quinze mil setecentos e vinte reais). BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Riachão.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSINATURAS:Paulo Barbosa Coelho, pelo Fundo Municipal de Assistência Social deFeira Nova do Maranhão eWASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 - SEMAD.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e ConectaNetworks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso àinternet para a Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014.VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Município de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 -CULTU-RA. PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão eConecta Networks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços deacesso à internet para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,Desporto e Lazer. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente con-trato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014e termino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:R$1.920,00(hum mil, novecentos e vinte reais), BASE LEGAL: Pre-gão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município deRiachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de FeiraNova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 -SEAGRI.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e ConectaNetworks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso àinternet para a Secretaria Municipal de Agricultura. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses inician-do-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de2014. VALOR GLOBAL:R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26reais), BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Município de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 -SEMAB.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e ConectaNetworks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso àinternet para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses inician-do-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014.VALOR GLOBAL:R$ 1.920,00(hum mil, novecentos e vinte reais), BASELEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Municí-pio de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. AS-SINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 -SEMED.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhãoe ConectaNetworks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso àinternet para a Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-se nodia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014. VALORGLOBAL:R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). BASELEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Municí-pio de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. AS-SINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2014 -SINFRA.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e ConectaNetworks Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso àinternet para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses inician-do-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014.VALOR GLOBAL:R$ 1.920,00(hum mil, novecentos e vinte reais), BASELEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Municí-pio de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. AS-SINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova o Maranhão e WASHINGTON ELIAS ROCHA DE JESUS,pela empresa Conecta Networks Ltda - ME.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - FMS.PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão e L.R. Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifi-cantes para o Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhãoreferente lote 10 (dez). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de2014 e termino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$166.531,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais).BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Município de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pelo Fundo Municipal de Saúdede Feira Nova do Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - FMAS.PARTES: Fundo Municipal de Assistencia Social de Feira Nova doMaranhão e L. R. Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de com-bustíveis e lubrificantes para o Fundo Municipal de Saúde de FeiraNova do Maranhão, referente ao lote 09 (nove). VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-seno dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014.VALOR GLOBAL:R$ 113.290,00 (cento e treze mil, duzentos e no-
venta reais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Município de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pelo Fundo Municipal de Assistência Socialde Feira Nova do Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SEMAD.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria Municipal de Administração, referente ao Lote 02(dois). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato seráde 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 etermino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:R$21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais). BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município deRiachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - CULTU-RA. PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e L.R. Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifi-cantes para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto eLazer referente ao lote 06 (seis). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 dejaneiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLO-BAL: R$ 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco reais), BASELEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Muni-cípio de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SEAGRI.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhãoe L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao lote 04(quatro). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 etermino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:R$ 23.514,00(vinte e três mil, quinhentos e quatorze reais), BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Riachão.DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSINATU-RAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de FeiraNova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SEMAB.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao lote07 (sete). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 etermino em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais), BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município deRiachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SEMED.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhãoe L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria Municipal de Educação, referente ao lote 08 (oito).VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 27(doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 145.915,00 (cento equarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais). BASE LEGAL: Pre-gão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município deRiachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSI-NATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SINFRA.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhãoe L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao lote 05(cinco). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de12 (doze) meses iniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:R$ 286.520,00 (duzen-tos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte reais), BASE LEGAL:Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Município deRiachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014. ASSINA-TURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de FeiraNova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - GP. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão e L. R. Combus-tíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para oGabinete do Prefeito referente ao lote 01 (um). VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato será de 12 (doze) meses iniciando-se no dia02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de 2014. VALORGLOBAL:R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), BASELEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO: Muni-cípio de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal deFeira Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 02/2014 - SEFIN.PARTES: Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhãoe L. R.Combustíveis Ltda. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrifican-tes para a Secretaria de Finanças referente ao lote 03 (três). VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) mesesiniciando-se no dia 02 de janeiro de 2014 e termino em 31 de dezembro de2014. VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vintereais), BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 018/2013 e Lei 8.666/93. FORO:Município de Riachão. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Paulo Barbosa Coelho, pela Prefeitura Municipal de Fei-ra Nova o Maranhão e LUIZ NATAN COELHO DOS SANTOS,pela empresa L. R. Combustíveis Ltda
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 027/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão e a empresa Jurandir Pereira de Santana,inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO: Prestação deServiços de Limpeza Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$603.600,00 (Seiscentos e três mil e seiscentos reais). RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura do pre-sente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária do Orçamentoem vigor do Município. São Domingos do Azeitão/MA, 02 de janeiro de2014. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.JURANDIR PEREIRA DE SANTANA - Mini Construção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº167/2013-PREGÃOPRESENCIAL Nº029/2013-CONTRATO Nº001/2014. PrefeituraMunicipal de Vitorino Freire/MA. PARTES: A Prefeitura Municipalde Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e a empresa F GEngenharia e Construções Ltda. OBJETO DO CONTRATO:Contratação de empresa especializada para Implantação do Projeto desinalização vertical, horizontal e semafórico do Município de VitorinoFreire. VALOR GLOBAL: R$ 446.377,75 (quatrocentos e quarenta eseis mil, trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos).DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2014. PRAZO: 60(ses-senta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 Prefeitura Municipalde Vitorino Freire 02 Poder Executivo de 02 14 Secretaria de Obras eTransportes 021400 Secretaria de Obras e Transportes 26 Transporte26 782 Transporte 26 782 00 92 Controle e Segurança de Trafego 26782 0092 2075 0000 Func. Serv. Humanizaçao no Transito 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: LeiEstadual n.º 9.579/12, Decreto Estadual 28.790/12 e subsidiariamentea Lei n°8.666/93. FORO: Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.ASSINATURAS: José Leandro Maciel e Clodoaldo Corrêa. ARQUI-VAMENTO: Pasta n.º 01/2014, da Assessoria Jurídica/PMVF.ANTONIO CARVALHO FILHO - Procurador Jurídico do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Município de SãoJoão do Paraíso-MA. CONTRATADO: ABPAM - Associação Bene-ficente Portal da Amazonia CNPJ Nº 15.729.856/0001-70, ChamadaPública nº. 001/2013 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios daagricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alu-nos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental daRede Pública Municipal de São João do Paraíso - MA. DATA DEABERTURA: 08.02.2013 - ADJUDICAÇÃO: 08.02.2013- HOMO-LOGAÇÃO: 13.02.2013 VIGÊNCIA: Termo inicial em 21/02/2013Termo Final 31.12.2013. VALOR GLOBAL: R$: 185.838,00 (centoe oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais), 0501-SecretariaMunicipal Educação Cultura Desporto e Turismo Dotação Orça-mentária: 12.306.0003.2.013 - Gestão de Alimentos Escolar. ELE-MENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.JOSÉ ALDO RIBEIRO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DOMARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014010801- CPLPMSQ/MA.PROCESSO ADM: 130/2013. PARTES: Prefeitura Municipal da San-ta Quitéria do Maranhão, através do seu Prefeito e a Empresa: Funda-ção Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, CNPJ(MF) sob o nº 07.060.718/0001-12. OBJETO: Realizar concurso pú-blico de provas e títulos para provimento dos cargos do Quadro deServidores da prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão. DO VA-LOR: O contrato será executado em regime de execução de emprei-tada por preço global, cuja apuração se dará pela aplicação dopercentual 70 % sobre o valor total líquido arrecadado com asinscrições do concurso público, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.0300.04.122.0046. 2098.Poder Executivo -Secretaria de Admi-nistração e Planejamento da Administração Geral-AdministraçãoSetorial-Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria deAdministração. 339039-000-Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica, BASE LEGAL: Pregão nº 045/2013 realiza em 30/12/2013às 09:0h de acordo com Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementarnº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINA-TURA: 08 de janeiro de 2014. Luciana Maria Pinto Gurgel Rocha Cordei-ro - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2013. PREGÃO PRESENCIALNº 030/2013. OBJETO: Pavimentação Asfáltica, com drenagem superfici-al, em vias urbanas do Município de Governador Eugênio Barros - MA.CONTRATADA: J F da Costa Filho & Cia Ltda- ME. CNPJ: 14.795.690/0001-27. R$ 849.015,87. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 90 Dias. Pref;Gov.Eugênio Barros (MA), 17 de janeiro de 2014. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2013. PREGÃO ELETRÔNI-CO N.º 010/2013. CONTRATADO: V.J. Rocha Equipamentos - ME/10.900.832/0001-18. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deMagalhães de Almeida/MA. PRAZO DE ENTREGA: Conforme Edital.OBJETO: Aquisição de Equipamentos agrícolas para a SecretariaMunicipal de Agricultura de Magalhães de Almeida/MA. VALORCONTRATADO: R$ 7.480,00 (sete mil e quatrocentos e oitentareais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de de-zembro de 2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses.ORIGEM DOS RECURSOS: CV: 8.001.00/2013/ SICONV:769183/2011- CODEVASF. BASE LEGAL: Lei 10.520/02,Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maga-lhães de Almeida - MA, 20 de dezembro de 2013. ANTONIO GOMESDA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Agricultura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2013. PREGÃO ELETRÔNI-CO N.º 010/2013. CONTRATADO: Mutum Maquinas e ImplementosAgrícolas Ltda/ 08.041.695/0002-42. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Magalhães de Almeida/MA. PRAZO DE ENTREGA:Conforme Edital. OBJETO: Aquisição de Equipamentos agrícolaspara a Secretaria Municipal de Agricultura de Magalhães de Almeida/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil enovecentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04de dezembro de 2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10(dez) me-ses. ORIGEM DOS RECURSOS: CV: 8.001.00/2013/ SICONV:769183/2011- CODEVASF. BASE LEGAL: Lei 10.520/02,Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maga-lhães de Almeida - MA, 20 de dezembro de 2013. ANTONIO GOMESDA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Agricultura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2013. PREGÃO ELETRÔNI-CO N.º 010/2013. CONTRATADO: Alpha Máquinas e Veículos doNordeste Ltda/ 06.495.634/0001-49. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Magalhães de Almeida/MA. PRAZO DE ENTREGA:Conforme Edital. OBJETO: Aquisição de Trator e Equipamentos agrí-colas para a Secretaria Municipal de Agricultura de Magalhães deAlmeida/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 125.090,00 (cento e vin-te e cinco mil e noventa reais). DATA DE ASSINATURA DO CON-TRATO: 04 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA DO CONTRATO:10(dez) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: CV: 8.001.00/2013/SICONV: 769183/2011- CODEVASF. BASE LEGAL: Lei 10.520/02,Subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maga-lhães de Almeida - MA, 20 de dezembro de 2013. ANTONIO GOMESDA SILVA JUNIOR - Secretário Municipal de Agricultura.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2013.REFERÊNCIA: Lote I. CONTRATANTE: Câmara Municipal de SãoJosé dos Basílios - MA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentí-
cios para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Josédos Basílios durante o exercício fiscal de 2013. DATA DA ASSINA-TURA: 28/02/2013, contratado: F. T. F. de Sousa - ME CNPJ:02.794.539/0001-95 Insc. Estadual nº 12.160.852-2 Rua Humberto deCampos, 274, Centro. Dom Pedro - MA. REPRESENTANTE:Francisca Tereza Ferreira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$17.675,00 (dezessete mil seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊN-CIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2013.REFERÊNCIA: Lote II. CONTRATANTE: Câmara Municipal deSão José dos Basílios - MA. OBJETO: Fornecimento de materi-ais de limpeza para atender as necessidades da Câmara Munici-pal de São José dos Basílios durante o exercício fiscal de 2013.DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013 contratado: F. T. F. deSousa - MECNPJ: 02.794.539/0001-95 Insc. Estadual nº12.160.852-2 Rua Humberto de Campos, 274, Centro. DomPedro - MA. REPRESENTANTE: Francisca Tereza Ferreira deSousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.562,50 (doze mil qui-nhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 001/2013.REFERÊNCIA: Lote III. CONTRATANTE: Câmara Municipal deSão José dos Basílios - MA. OBJETO: Fornecimento de materiais deexpediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de SãoJosé dos Basílios durante o exercício fiscal de 2013. DATA DA ASSI-NATURA: 28/02/2013. CONTRATADO: Roberto C. Teramo - ME.CNPJ: 04.941.667/0001-40 Insc. Estadual nº 12.197.207-0 TravessaAntônio Macedo, 71, Centro. Presidente Dutra - MA. REPRESEN-TANTE: Roberto Carlos Teramo. VALOR DO CONTRATO:R$22.460,00 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta reais). VIGÊN-CIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE FORNECIMENTO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 002/2013.CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José dos Basílios - MA.OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina) para atender asnecessidades da Câmara Municipal de São José dos Basílios durante oexercício fiscal de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. CON-TRATADO: Marcone Lima Rodrigues - ME - Posto Lima, Rua JK, n°138 Bairro: Centro CEP: 65.762-000 São José dos Basílios - MA,CNPJ: 00.140.661/0001-12 Insc. Estadual: 12.353.497-0. REPRE-SENTANTE: Marcone Lima Rodrigues. VALOR DO CONTRATO:R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2013. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São José dos Basílios- MA. OBJETO: Locação de um veículo para atender as necessidadesda Câmara Municipal de São José dos Basílios durante o exercíciofiscal de 2013. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2013. CONTRA-TADO: StephanyBrandão de Sousa. Rua Magalhães Almeida, n° 182.Bairro: Centro CEP: 65.762-000 São José dos Basílios - MACPF:614.582.363-15 RG: 1.711.951 SSP/PI. VALOR DO CONTRATO:R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊN-CIA: 31/12/2013. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.EDMILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da Câmara.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 29PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2013. CONTRATO N° 01-050/2013. PARTES: Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social e a Empresa PC Ferreira-EPP; ESPÉCIE:Fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material permanente para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soci-al. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR:R$ 18.720,00 (dezoitomil, setecentos e vinte reais ).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 021202 Fundo Municipal de Assistên-cia Social. FUNCIONAL: 08.122.0146.2107.0000 - Ações Socioeducativas e de Convivência - PETI CATEGORIA ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil , trezentos e sessenta reais) UNIDADE: 021202 FundoMunicipal de Assistência Social. FUNCIONAL: 08.122.0145.2098.0000 - Aprimoramento da Gestao do Prog. Bolsa Familia/CAD.UNICO. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento eMaterial Permanente.VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e ses-senta reais). SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, pela Contratante e Carlos Raimundo Chaves Mar-ques, Titular, pela Contratada. 03 de julho de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2013. CONTRATO N° 02-050/2013. PARTES: Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social e a Empresa Yamóveis Comércio Ltda;ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material permanen-te para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, noque couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$151.135,00 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e cinco reais).VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: RecursosPróprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 021202.Fundo Municipal de Assistência Social. FUNCIONAL: 08.122.0145.2099.0000 - Imple Mentação das Ações Docras. CATEGORIA ECO-NÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. VA-LOR: R$ 5.150,00.UNIDADE: 021202,Fundo Municipal de Assis-tência Social. FUNCIONAL: 08.122.0146.2102.0000 - Funcionamen-to e Manutençao Docreas. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.VALOR:R$6. 250,00.UNIDA-DE: 021202 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNCIONAL:08.122.0146.2107.0000 - Ações Socioeducativas e de Convivência -PETI. CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento eMaterial Permanente. VALOR: R$ 33.930,00.UNIDADE: 021201Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. FUNCIONAL:08.122.0140.2082.0000 - Aquisição de Veículos e Equipamentos. CATE-GORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e MaterialPermanente.VALOR: R$ 9.690, 00.UNIDADE: 021202. Fundo Municipalde Assistência Social. FUNCIONAL: 08.122.0145.2098. 0000 - Aprimora-mento da Gestao do Prog. Bolsa Familia/CAD. UNICO CATEGORIAECONÔMICA: 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente.VALOR:R$ 96.115,00. SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Municipalde Desenvolvimento Social, pela Contratante e Cipriano Amorim Castro,Titular, pela Contratada. 03 de julho de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2013. CONTRATO N°03-050/2013. PARTES: Secretaria MunicipalDe Desenvolvimento Social E A Empresa, C.E.G Fiquene; ESPÉCIE:Fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material permanente para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soci-al. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$63.519,00 (sessen-
ta e três mil quinhentos e dezenove reais ). VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Própri-os; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 021201 Secreta-ria Municipal de Desenvolvimento Social.FUNCIONAL:08.122.0141.1075. 0000 Aquisição de Equipamentos CategoriaEconômica: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Municipal de Desen-volvimento Social, pela Contratante e Carla Cristina Garcêz Fiquene,Titular, pela Contratada. 03 de julho de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2013. CONTRATO N° 01- 049/2013. PARTES: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Social e a Empresa M.R Moura-ME; ESPÉ-CIE: Fornecimento. OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no quecouberem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 10.380,52(dez mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊN-CIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recur-sos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 021202Fundo Municipal de Assitência Social. FUNCIONAL: 08.122.0145.2098.0000A/Cadastro Único. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Ma-terial de Consumo.VALOR: R$ 3.460,17 (três mil, quatrocentos esessenta reais e dezessete centavos)Unidade: 021201 Fundo Munici-pal de Desenvolvimento Social.FUNCIONAL: 08.122.0140.2081.0000Funcionamento e Manutenção da SEMDES.CATEGORIA ECONÔ-MICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR: R$ 3.460,17 (trêsmil, quatrocentos e sessenta reais e dezessete centavos).UNIDADE:021201. Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. FUNCIONAL:08.122.0146.2107.0000 Ações Socio Educativas de Convivencia-PETI.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material deConsumo.VALOR: R$ 3.460,17 (três mil, quatrocentos e sessenta reaise dezessete centavos)SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, SecretáriaMunicipal de Desenvolvimento Social, pela Contratante e Karina SantosSilva, Titular, pela Contratada. 29 de maio de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2013. CONTRATO N°02- 049/2013. PARTES: Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social e a Empresa LC Licar Carvalho; ESPÉCIE:Fornecimento. OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soci-al. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR:R$ 2.211,20 (dois mil,duzentos e onze reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: Até 31 de dezem-bro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 021202 Fundo Municipal deAssitência Social. Funcional: 08.122.0145.2098.0000 Aprimoramentoda Gestão do Programa Bolsa Família/Cadastro Único. CATEGORIAECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR: R$ 737,06(setecentos e trinta e sete reais e seis centavos).UNIDADE: 021201Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. FUNCIONAL:08.122.0140.2081.0000 Funcionamento e Manutenção da SEMDES.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR: R$737,06 (setecentos e trinta e sete reais e seis centavos).Unidade: 021201 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Fun-cional: 08.122.0146.2107.0000 Ações Socio Educativas de Convivencia-PETI.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material deConsumo.VALOR: R$737,06 (setecentos e trinta e sete reais e seiscentavos). SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Municipalde Desenvolvimento Social, pela Contratante e Leila Celeste Licar Car-valho, Titular, pela Contratada. 29 de maio de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2013. CONTRATO N° 03- 049/2013. PARTES: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Social e a Empresa C.E.G Fiquene; ESPÉCIE:Fornecimento. OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos para aten-der as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soci-al. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei nº 8.666/93.VALOR: R$ 42.140,20 (quaren-ta e dois mil, cento e quarenta reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Própri-os; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade: 021202 Fundo Muni-cipal de Assitência Social. FUNCIONAL: 08.122.0145.2098.0000Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família/CadastroÚnico.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material deConsumo.VALOR: R$ 14.046,73 (quatorze mil, quarenta e seis reais esetenta e três centavos) UNIDADE: 021201 Fundo Municipal de De-senvolvimento Social. FUNCIONAL: 08.122.0140.2081.0000 Funci-onamento e Manutenção da SEMDES.CATEGORIA ECONÔMICA:3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR: R$ 14.046,73 ( quatorzemil, quarenta e seis reais e setenta e três centavos) Unidade: 021201Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. FUNCIONAL:08.122.0146.2107.0000 Ações Socio Educativas de Convivencia-PETI.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material deConsumo.VALOR: R$ 14.046,73 ( quatorze mil, quarenta e seis reais e seten-ta e três centavos). SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Munici-pal de Desenvolvimento Social, pela Contratante e Maria das Graças Guima-rães Garcêz, Titular, pela Contratada. 29 de maio de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2013. CONTRATO N° 04- 049/2013. PARTES: Secretaria Munici-pal de Desenvolvimento Social e a Empresa Comercial Atlântica Eireli;ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Aquisição de utensílios domésti-cos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Social. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente,no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$5.569,93 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e trêscentavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DERECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade: 021202. Fundo Municipal de Assitência Social. FUNCIO-NAL: 08.122.0145.2098.0000 Aprimoramento da Gestão Doprogramabolsa família/Cadastro ÚnicoCategoria Econômica: 3.3.90.30.00Material de Consumo.VALOR: R$ 1.856,64 ( um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).Unidade: 021201Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. FUNCIONAL: 08.122.0140.2081.0000 Funcionamento e Manutenção da SEMDESCategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR: R$ 1.856,64(um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade: 021201 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. FUN-CIONAL:08.122.0146.2107.0000 Ações Socio Educativas de Convivencia-PETI Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.VALOR:R$ 1.856,64 (um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatrocentavos). SIGNATÁRIOS: Ivone Silva Oliveira, Secretária Municipal deDesenvolvimento Social, pela Contratante e Laerte Machado Ribeiro, Ti-tular, pela Contratada. 29 de maio de 2013. ADRIANA AGUIARBATISTA NONATO - Presidente da CPL.
CONVÊNIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA
RESENHA Nº02/2014. TERMO DE CONVÊNIO. PARTES:JUCEMA X Estado de Alagoas, através da Secretaria do Planejamentoe do Desenvolvimento Econômico - SEPLANTE. ASSUNTO: Termode convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Estado deAlagoas, através da Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimentoeconômico - SEPLANDE, representada por seu Secretário de EstadoLuiz Otávio Gomes, mediante autorização governamental publicadano DOE em 14/11/2012, com interveniência da Junta Comercialdo Estado de Alagoas - JUCEAL e a Junta Comercial do Estado do
Maranhão - JUCEMA objetivando o compartilhamento do usodo sistema JUCEAL WEB para a ampliação e melhoria do siste-ma de registro empresarial - SRE. RESPALDO LEGAL: Lei n°8.666/1993, Lei n° 8.934/1994 e Decreto n° 1.800/1996. PelaProcuradoria: DANIELLE DE S. BALBY. Pela JUCEMA:SUELINE MORAES FERNANDES DA SILVA
CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO . CONCURSO PÚBLICO (EDITAL N.01/2009) EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES APROVA-DOS PARA NOMEAÇÃO. A Prefeita Municipal de Lago da Pedra-MA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe alegislação pertinente, em especial o Edital do Concurso nº 01/2009 e odisposto no artigo 37 da Constituição Federal, vem Convocar os candi-datos excedentes aprovados, conforme ordem de classificação, bemcomo Errata (ANEXO ÚNICO), no número de vagas criadas atravésda Lei Municipal nº 313/2013 que criou vagas de provimento para oscargos de Professor, Assistente de Administração, Enfermeiro, Gari eAOSG, bem como pelas vagas em aberto estabelecidas pelos Editais deConvocação anteriores e não preenchidas e pelas determinações judici-ais, inclusive, portadores de deficiência até 5% das vagas, constantesda relação publicada, em 24.02.2010, no site www.magnusconcursos.com.br, e no Diário Oficial (Publicação de Terceiros) em 10.03.2010,que divulgou o resultado final do Concurso Público aberto através doEdital n. 01/2009, que foi definitivamente homologado através do De-creto nº 09, de 11 de março de 2010 e prorrogado pelo Decreto nº 20, de07 de dezembro de 2011, para, no prazo improrrogável de 07 (sete)dias corridos, a contar da publicação deste Edital, comparecer, à Secre-taria Municipal de Educação, os candidatos aos cargos de Professor,Gari e Enfermeiro abaixo relacionados, no horário das 08:00h às12:00h, para apresentação dos documentos e comprovação dos de-mais requisitos exigidos no Edital do Concurso n.º 01/2009, a fim deque seja procedida a necessária nomeação e posse dos aprovadosexcedentes, sob pena de preclusão do direito à nomeação. Gabineteda Prefeita Municipal aos quinze dias do mês de janeiro de 2014.MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO - Prefeita Muni-cipal Anexo Único - Relação dos Excedentes Aprovados Enfermeiro(Errata) 1. ONDE SE LÊ VALDA COSTA ROCHA, LEIA-SEVIVIANE MENEZES DE MENEZES. PROFESSOR 1ª A 4ª SÉ-RIE - SEDE 1. EXPEDITA TORRES GONÇALVES. 2. JOABECHAVES DE SOUSA. 3. JUCILEIA DA SILVA GOMES. 4.JANAINA PEREIRA DA SILVA5. VALDIANE SILVA PEREIRA. 6.MARIA REGINA RODRIGUES DA SILVA. 7. LUIZA MARIAMAGALHÃES SANTOS. 8. KATIANE DA SILVA LEITE. 9.VALMIR OLIVEIRA DIAS. 10. EDINALVA FIRMINO DA SILVA.11. ELONEIDE DE SOUSA BONFIM 12. NANDESSON FERRORIBEIRO 13. MAGNOLIA JORGE DE AGUIAR. 14. JESSE JAMESLIMA. GARI 1. ARLEANE DA COSTA SILVA. Gabinete da Prefeita Mu-nicipal de Lago da Pedra - MA, em 15 de janeiro de 2014. MAURA JORGEALVES DE MELO RIBEIRO - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/14. A Prefeitura Municipal deHumberto de Campos, através da Secretaria de Administração, no usode suas atribuições e em conformidade com o Edital do Concurso Pú-blico n.º 001/2010 de 12 de janeiro de 2010, prorrogado até o dia 18 demaio de 2014, Convoca a candidata aprovada no Concurso Público járeferido para o cargo de Assistente Social, para apresentar na SecretariaMunicipal de Administração, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir dapublicação os documentos abaixo relacionados: a) Carteira de Identida-de; b) CPF; c) Carteira de Trabalho; d) Quitação com suas obrigaçõeseleitorais; e) Quitação com suas obrigações militares; f) Comprovaçãode escolaridade devidamente autorizado registrada nos órgãos compe-tentes e registro no conselho da categoria conforme cargo; g) Atestado
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 31de sanidade física e mental, expedido pelo serviço da Secretaria deSaúde ou órgão similar; h) Para o cargo de motorista, Carteira Nacionalde Habilitação expedida pelo DETRAN, categoria C e/ou D; i) 02(duas) fotos ¾ recentes; j) Atestado de boa conduta expedido peloórgão competente; l) Declaração de não acumulação de cargos públicos,salvo nos casos de acumulação pela Constituição Federal; m) Declara-ção de Bens e valores que constituem seu patrimônio; n) PIS/ PASEP,quando for o caso; o) Comprovante de residência; p) Certidão de casa-mento; q) Certidão de nascimento dos filhos menores;
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Nº DE ORDEM
NOM E Nº DE INSC.
TO TAL DE
PONTOS
07 CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA CAMARA
221540 57,5
Humberto de Campos, 20 de janeiro de 2014. OSMARINA DOSSANTOS ROSA - Secretária Municipal de Administração
COMPANHIA MARANHENSE DE ROUPAS - COMARCNPJ (MF) Nº 12.112.330/0001-58
NIRE Nº 21.3.0000194-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acio-nistas desta empresa a comparecerem a Assembleia Geral Extraordiná-ria e Ordinária, a realizar-se no dia 30 de janeiro de 2014, às 10 (dez)horas em sua sede social, a Avenida Santos Dumont nº 5.234, bairro SãoSebastião, na cidade de Codó (MA) CEP 65.400-000, com objetivosde deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Direto-ria, Balanço Geral, Demonstrações Financeiras, Notas Explicativasdos exercícios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Outrosassuntos de interesse social. Codó - MA, 12 de janeiro de 2014.SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - Presidente
COMPANHIA DE SACOS DO MARANHÃO - COSAMACNPJ (MF) Nº 12.536.082/0001-72
NIRE Nº 21.3.0000231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Aci-onistas desta empresa a comparecerem a AGE , que se realizar-se-á no dia 30 de janeiro de 2014, às 10:00 (dez) horas em sua SedeSocial, a Avenida Santos Dumont, 5218, bairro São Sebastião -CEP 65400-000, na cidade de Codó - Estado do Maranhão, comos objetivos de deliberarem sobre os seguintes: a) Alteração, Ade-quação e Consolidação Estatutária; b) Outros assuntos de interes-se social. Codó - MA., 13 de janeiro de 2014. SERGIO MURILOCARNEIRO FIGUEIREDO - Diretor Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acio-nistas desta empresa a comparecerem a AGE , que se realizar-se-á nodia 29 de janeiro de 2014, às 09:00 (nove) horas em sua Sede Social, aAvenida Santos Dumont, 5218, bairro São Sebastião - CEP 65400-000,na cidade de Codó - Estado do Maranhão, com os objetivos de delibe-rarem sobre os seguintes: a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral,Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas dos exercícios encer-rados em 31/12/2011 e 31/12/2012; b) Outros assunto de interessesocial. Codó - MA., 12 de janeiro de 2014. SERGIO MURILOCARNEIRO FIGUEIREDO - Diretor Presidente
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA
DECRETO Nº 03/2014. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Conside-rando o que dispõe o inciso II do Artigo 40 da Constituição Federal queimpõe a aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta
(70) anos de idade; Considerando que a funcionária MARIA PEREIRADO NASCIMENTO CONTA com setenta e um (71) anos de idade,portanto, ultrapassando em um (01) ano a idade limite para a aposen-tadoria compulsória, na forma imposta pela Constituição Federal; Con-siderando os princípios da responsabilidade, da eficiência, da legali-dade, do interesse público e, da razoabilidade; DECRETA: Art. 1º - Aexoneração do quadro efetivo da Administração Pública Municipal,a funcionária MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupantedo cargo de A.C.S, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, porforça das considerações neste Ato. Parágrafo único - O desliga-mento da funcionária será a partir da data de assinatura deste Ato.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, 02 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 04/2014. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Conside-rando o que dispõe o inciso II do Artigo 40 da Constituição Federal queimpõe a aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta(70) anos de idade; Considerando que a funcionária JOSELINATEIXEIRA RODRIGUES SANTANA conta com setenta e três (73)anos de idade, portanto, ultrapassando em três (03) ano a idade limitepara a aposentadoria compulsória, na forma imposta pela ConstituiçãoFederal; Considerando os princípios da responsabilidade, da eficiência,da legalidade, do interesse público e, da razoabilidade; DECRETA:Art. 1º - A exoneração do quadro efetivo da Administração PúblicaMunicipal, a funcionária JOSELINA TEIXEIRA RODRIGUESSANTANA, ocupante do cargo de A.S.G, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação, por força das considerações neste Ato. Parágrafoúnico - O desligamento da funcionária será a partir da data de assina-tura deste Ato. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete doPrefeito Municipal De Humberto de Campos, 02 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 05/2014. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici-pal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Conside-rando o que dispõe o inciso II do Artigo 40 da Constituição Federal queimpõe a aposentadoria compulsória do servidor público aos setenta(70) anos de idade; Considerando que o funcionário LOURIVALCORRÊA DE AGUIAR conta com setenta e dois (72) anos de idade,portanto, ultrapassando em dois (02) anos a idade limite para a apo-sentadoria compulsória, na forma imposta pela Constituição Federal;Considerando os princípios da responsabilidade, da eficiência, da lega-lidade, do interesse público e, da razoabilidade; DECRETA: Art. 1º -A exoneração do quadro efetivo da Administração Pública Munici-pal, o funcionário LOURIVAL CORRÊA DE AGUIAR, ocupantedo cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação,por força das considerações neste Ato. Parágrafo único - O desliga-mento da funcionária será a partir da data de assinatura deste Ato.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, 02 de janeiro de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2013, 23 DE DEZEMBRO DE 2013."Dispõe Sobre Aprovação do Instituo Maga- Lhense de Agricultura, e dáOutras Providencias". João Cândido Carvalho Neto, Prefeito do Municí-pio de Magalhães de Almeida - MA, no uso de suas atribuições que lhesão conferidas por lei; DECRETA: Artigo 1º - Fica Apro- vado oEstatuto do Instituto Magalhense de Agricultura - IMAGRI, ane-xo a este decreto. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Maga-lhães de Almeida - MA, 23 de dezembro de 2013. JOÃO CANDIDO
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32CARVALHO NETO - Prefeito Municipal. Aprova o Estatuto do Ins-tituto Magalhense de Agricultura - IMAGRI, e dá outras providências.Anexo Único. Estatuto do Instituto Magalhense de Agricultura -IMAGRI.CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDEE OBJETO Art. 1° Instituto Magalhense de Agricultura - IMAGRIdenominação definida por força da Lei nº 445, de 12 de Dezembro de2013, é uma empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direi-to publico e privado, vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária,Pesca e Meio Ambiente, com patrimônio próprio e autonomia admi-nistrativa e financeira, e se regerá pelo presente Estatuto e,subsidiariamente, pelas normas de direito público e privado aplicáveis,competindo-lhe: I - promover, planejar, estimular, supervisionar, co-ordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de pesqui-sa e desenvolvimento agropecuário, de assistência técnica e extensãorural, de infraestrutura hídrica, de produção de bens e serviçosagropecuários e de classificação de produtos de origem vegetal, seussubprodutos e resíduos, de modo a contribuir para o desenvolvimentosocial e econômico de Magalhães de Almeida, em especial para o desen-volvimento agropecuário; II - apoiar e subsidiar, tecnicamente, a Secre-taria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente na concepção,implementação e monitoramento da política municipal de pesquisa edesenvolvimento agropecuário; de assistência técnica e extensão rural;de infraestrutura hídrica; de produção de sementes, mudas, matrizes ereprodutores animais; e de classificação de produtos de origem vegetal,e respectivos subprodutos e resíduos; III - prestar serviços a entidadespúblicas e privadas, mediante prévio ajuste. § 1º Todos os programas,projetos e atividades de órgãos e entidades da Administração Públicado Município, direta e indireta, compreendidos dentre as competênci-as de que trata o caput deste artigo deverão ser submetidos, previamen-te, a exame e aprovação por parte do IMAGRI. § 2º A aprovação dosprogramas, projetos e atividades indicados no parágrafo anterior de-penderá de comprovação de alocação de recursos, próprios ou de ter-ceiros, destinados à respectiva finalidade. Art. 2° O InstitutoMagalhense de Agricultura - IMAGRI tem prazo de duraçãoindeterminado, sede e foro na Cidade de Magalhães de Almeida - MA,podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir filiais, es-critórios, depósitos ou representações em todo o território nacional,conforme as necessidades sociais, no sentido do pleno atendimento aoseu objeto e missão institucional. Art. 3° Constitui objeto social doIMAGRI a realização das seguintes atividades: I - apoiar e subsidiartecnicamente a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambi-ente na política de apoio a pesquisa agropecuária no município e Terri-tório do Baixo Parnaíba, de assistência técnica e extensão rural e deinfraestrutura hídrica; II - promover, planejar, estimular, coordenar eexecutar as atividades de pesquisa visando a criar e desenvolver conhe-cimentos e tecnologias a serem aplicados no setor agropecuário muni-cipal e Territorial; III - promover, planejar, estimular, coordenar e exe-cutar a política de extensão rural e de infraestrutura agropecuária doMunicípio e Território; IV - planejar, estimular, coordenar e promoveras ações de fomento e organização à produção rural; V - planejar,estimular, coordenar, promover e executar projetos de infraestruturahídrica e de irrigação, notadamente para a construção de poços, debarragens e de adutoras de pequeno porte, destinados à melhoria dodesempenho de atividades socioeconômicas do meio rural; VI - desen-volver e incentivar o uso de instrumentos de beneficiamento de produ-tos oriundos do meio rural, em associação com as comunidades, coope-rativas e outras formas associativas dos produtores;VII - planejar,coordenar, estimular e executar planos, projetos, convênios, contratose consórcios visando às ações de pesquisa e de fomento agropecuários,bem como ao desenvolvimento da infraestrutura e ao aproveitamentodos recursos hídricos, em regime de associação com entidades privadasou públicas, mediante instrumentos de parcerias adequados ou partici-pação acionária em empreendimentos de interesse do Município; VIII- planejar, coordenar, executar e avaliar programas e projetos de assis-tência técnica e extensão rural visando à difusão de conhecimentos denatureza técnica, econômica e social, objetivando ao desenvolvimentodo setor agropecuário e à melhoria das condições de vida do meio rural
do Município, de acordo com as políticas de ação da Agência Nacionalde Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER); e IX - classificarprodutos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.Parágrafo único. Fica o Diretor-Presidente do IMAGRI autorizado acelebrar convênios, contratos, consórcios, acordos e outras formas deparcerias, desde que sejam cumpridas as formalidades legais. Art. 4°Para fins de consecução do seu objeto social, o IMAGRI poderá, ainda,realizar as seguintes atividades: I - colaborar com entidades públicas eprivadas nacionais e internacionais que se dediquem à pesquisaagropecuária, à assistência técnica e extensão rural e à infraestruturahídrica; II - promover, coordenar e executar planos, programas e proje-tos voltados para o desenvolvimento do setor agropecuário de formaeconomicamente viável, com o objetivo, em especial, de elevar acompetitividade das cadeias produtivas e sistemas de produção, demodo a estimular a geração de renda e a criação de postos de trabalho;III - estimular, coordenar e promover a disseminação de sementes emudas geradas pela pesquisa, ou adquiridas sob sua orientação, com afinalidade de melhorar o nível dos cultivos; IV - estimular, coordenar,promover e orientar a disseminação de embriões e sêmens de animaisdestinados ao melhoramento dos rebanhos; V - atuar, diretamente ouatravés de parcerias, em atividades de qualificação e requalificação profis-sional; VI - planejar, coordenar e ministrar cursos de curta duraçãodestinados ao treinamento e aperfeiçoamento de mão-de-obra a serempregada nos projetos de sua competência; VII - planejar, promover,apoiar e patrocinar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento depessoal do quadro efetivo ou cedido ao IMAGRI por meio de cursosde curta, média e longa duração, nas áreas técnicas e administrativas;VIII - evitar duplicação de investimentos na execução de atividades depesquisa, assistência técnica e extensão rural e de infraestrutura hídrica,mediante a mobilização sistemática da capacidade já instalada em ou-tras instituições; e IX - captar recursos para a execução das suas ativi-dades, diretamente ou em articulação com entidades de financiamentoespecíficas. § 1º Na conformidade da legislação vigente, as atividadesdesenvolvidas pelo IMAGRI deverão ser remuneradas pelosbeneficiários ou adquirentes de seus produtos e usuários de seus servi-ços; § 2º Fica assegurado ao IMAGRI o direito de divulgar os resulta-dos das atividades que a empresa realizar junto aos órgãos públicos eentidades privadas. Art. 5° No planejamento, programação e orçamen-to do IMAGRI serão observadas as seguintes diretrizes: I -compatibilização de sua programação com os planos de desenvolvi-mento econômico e social do Município, Estado e Território; II - ade-quação de seus planos, programas, projetos, subprojetos e atividadesàs políticas estabelecidas pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pes-ca e Meio Ambiente de Magalhães de Almeida para o desenvolvimentodo setor agropecuário; III - revisão de seus instrumentos de planeja-mento em decorrência da avaliação de programas e projetos anteriorese dos que estão em andamento; IV - observância, na elaboração deprogramas, projetos, subprojetos e atividades, da situação real e espe-cífica do Município; e V - acompanhamento e avaliação da execuçãodos programas em vários níveis, a fim de verificar o respectivo cumpri-mento dos objetivos bem como os custos reais e a eficácia dos proces-sos adotados. CAPÍTULO IIDO CAPITAL SOCIAL E DO PATRIMÔNIO Art. 6° O capital social do IMAGRI é de R$ 2.500.000,00 (doismilhões e quinhentos mil reais), pertencentes integralmente ao Municí-pio de Magalhães de Almeida. Art. 7° Por ato do Prefeito do Municipalpoderá ser autorizado o aumento do capital social do IMAGRI porproposta do Conselho de Administração, mediante: I - participação depessoas jurídicas de direito público e de entidades da administraçãodireta ou indireta do Estado, da União e de outros estados, do DistritoFederal e dos municípios, assegurada ao Município a participaçãomajoritária; II - incorporação de lucros e reservas que o Municípiodestinar para este fim; e III - reavaliação do patrimônio. Art. 8° Inte-gram o patrimônio do IMAGRI os bens que em seu nome venham a seradquiridos ou transferidos em decorrência de avaliação para fins deintegralização do capital ou por doação de pessoa física ou jurídica, dedireito público ou privado, sujeito a registro, controle e contabilização.CAPÍTULO III DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ES-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 33TRUTURA BÁSICA Art. 9º A Diretoria do IMAGRI será compostapelo Diretor-Presidente, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Di-retor de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Diretor deInfraestrutura, nomeados pelo Prefeito do Município. Art. 10. A es-trutura básica do IMAGRI é composta dos seguintes órgãos: I - Ór-gãos colegiados: a) Conselho de Administração; b) Conselho Fiscal; II- Órgãos de Direção: a) Presidência; b) Diretorias: 1. Diretoria de Pes-quisa e Desenvolvimento; e 2. Diretoria de Assistência Técnica e Ex-tensão Rural; III - Órgão de Atividade-Meio: a) Superintendência deAdministração e Finanças. Art. 11. Os valores das remunerações doDiretor-Presidente e dos Diretores serão fixados pelo Poder Executivo,observados os limites estabelecidos na legislação pertinente. Art. 12.As atribuições dos Diretores serão descritas e detalhadas no Regimen-to Interno. SEÇÃO I DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Art.13. O Conselho de Administração é o órgão de caráter deliberativo, comcompetência para definir e estabelecer as diretrizes gerais e as políticasde atuação do IMAGRI, tendo a seguinte composição: I - o Secretáriode Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente que o presidirá; II - oDiretor-Presidente do IMAGRI; III - 01 (um) representante da Secre-taria de Educação, indicado pelo Secretario Municipal; IV - 01 (um)representante da Secretaria de Administração, indicado pelo SecretarioMunicipal; V - 01 (um) representante da Secretaria de AssistênciaSocial, indicado pelo respectivo Secretário Municipal; VI - 01 (um)representante de uma Associação de Produtores ou agricultores domunicípio; VII - o Presidente da Colônia de Pescadores do Municípiode Magalhães de Almeida ou indicação do mesmo; VIII - o Presidentedo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Magalhães de Almeida ouindicação do mesmo; IX - 01 (um) representante dos empregados doIMAGRI, integrante do seu quadro de pessoal, indicado Diretor -Presidente. § 1º Os órgãos e entidades indicados nos incisos III a XVIdeste artigo encaminharão correspondência à Presidência do IMAGRIcom a indicação dos seus representantes, titulares e respectivos su-plentes, junto ao Conselho de Administração. § 2º Os membros doConselho de Administração terão mandato de 02 (dois) anos, podendoser prorrogado por igual período, através de Ata de Posse do Conselhode Administração. § 3º O Conselho de Administração se reunirá, ordi-nariamente, pelo menos 01 (uma) vez, em cada semestre, e extraordina-riamente, quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seusmembros. § 4º O Conselho de Administração se reunirá, no mínimo,com a maioria simples dos seus membros e as deliberações serão toma-das por maioria dos votos. § 5º As deliberações do Conselho de Admi-nistração devem ser registradas em atas circunstanciadas. § 6º O funci-onamento do Conselho de Administração será definido pelo regimentointerno do colegiado, aprovado por maioria dos seus membros. § 7º Afunção de Conselheiro do Conselho de Administração não será remune-rada, a qualquer título. Art. 14. Compete ao Conselho de Administra-ção: I - apreciar e aprovar a política, as prioridades e a orientação geraldo IMAGRI nos termos deste Estatuto; II - apreciar e aprovar osplanos anuais e plurianuais de atividades, inclusive propostas orça-mentárias e orçamento das unidades operacionais do IMAGRI bemcomo a programação financeira, suas alterações e correções posterio-res; III - orientar a política patrimonial e financeira do IMAGRI; IV -apreciar e aprovar empréstimos para financiamento de projetos espe-cíficos; V - apreciar e aprovar proposta de aumento de capital doIMAGRI, submetendo-a a homologação do Prefeito; VI - apreciar eaprovar os relatórios e contas de exercício anterior, à vista de parecerespecífico do Conselho Fiscal; VII - apreciar e aprovar o relatório anualdas atividades do IMAGRI; VIII - apreciar e aprovar as modificaçõesno presente Estatuto e submetê-las a Prefeitura Municipal, através daSecretaria de Administração; IX - apreciar e aprovar o Regimento Inter-no do IMAGRI e suas modificações submetê-las à Gerência Geral daComissão de Controle das Estatais, da Secretaria de Administração; X- apreciar e aprovar proposta para a realização de concurso público,visando ao preenchimento de vagas existentes, competindo-lhe, ainda,a homologação de seu resultado; XI - apreciar e aprovar o Plano deCargos, Carreiras e Salários, bem como o Quadro de Pessoal do Institu-
to, mediante proposta da Presidência, ouvida a Câmara de Política dePessoal - CPP; XII - apreciar e aprovar seu próprio Regimento Interno.SEÇÃO II DO CONSELHO FISCAL Art. 15. O IMAGRI terá umConselho Fiscal composto de 03 (três) membros e de seus respectivossuplentes, indicados pelo Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca eMeio Ambiente, Secretário da Administração e Secretario de Finanças,nomeados pelo Prefeito do Município para o mandato de 02 (dois)anos, permitida a recondução, não cabendo à destituição antes de expi-rado o prazo previsto, salvo se em decorrência de falta grave,improbidade administrativa ou ausência a 03 (três) reuniões sucessivasou intercaladas. Parágrafo único. As indicações para membro do Con-selho Fiscal deverão recair sobre profissionais de conduta ilibada enotório conhecimento nas áreas de administração, economia, contabili-dade ou direito. Art. 16. O Conselho Fiscal se reunirá convocado parasessão ordinária por seu Presidente ou pelo Presidente do Conselho deAdministração, por ocasião da apreciação e aprovação do balanço anu-al e das demonstrações financeiras do IMAGRI, no prazo máximo de04 (quatro) meses após o encerramento do exercício fiscal. § 1º Asreuniões extraordinárias do Conselho Fiscal poderão ocorrer a qualquertempo, desde que convocadas por 2/3 (dois terços) dos seus membrosou pelo Presidente do Conselho de Administração, para a discussão eapreciação de assuntos de urgência, para encaminhamento de tomadasde contas especiais, para análise de pareceres de auditoria ou em outrascircunstâncias relacionadas à sua competência fiscalizadora. § 2º OConselho Fiscal somente se instalará com a presença de todos os seusmembros, e deliberará pelo voto da sua maioria, podendo haver a subs-tituição dos titulares pelos respectivos suplentes, nos casos de impe-dimento legal ou ocasional, observando-se o critério do mais idoso naordem de convocação. § 3º A função de Conselheiro não será remunera-da, a qualquer título. Art. 17. Ao Conselho Fiscal compete: I - examinare emitir parecer sobre os balancetes e balanços orçamentários, financei-ros e patrimoniais do IMAGRI; II - examinar e emitir parecer sobre osrelatórios de auditoria e de prestação de contas anual do IMAGRI; III- examinar, em qualquer tempo, os livros e documentos do IMAGRI,competindo ao seu Diretor-Presidente fornecer todos os elementosnecessários a tal fim; IV - pronunciar-se sobre os assuntos de suacompetência que lhe forem submetidos pelo Diretor-Presidente doIMAGRI ou de outros assuntos de interesse da instituição ou doMunicípio de Magalhães de Almeida; V - comunicar, por escrito, aoPresidente do Conselho de Administração as irregularidades por acasoverificadas no exame das matérias de sua competência, sugerindo medi-das que entender adequadas à integridade patrimonial; VI - responderàs consultas formuladas pelo Conselho de Administração ou pelo Dire-tor-Presidente do IMAGRI. § 1º No cumprimento de suas obrigações,o Conselho Fiscal poderá requerer a realização de auditoria interna e seutilizará obrigatoriamente de auditoria externa no exame de balanços eprestações de contas, exigindo o respectivo certificado. § 2º Os mem-bros do Conselho Fiscal não poderão ter relações de parentesco atésegundo grau com o Diretor-Presidente ou qualquer outro Diretor doIMAGRI. § 3º Aos membros do Conselho Fiscal compete à aprovaçãode seu regimento interno bem como a eleição do seu Presidente naprimeira reunião após a posse de seus membros. CAPÍTULO IV DOSRECURSOS FINANCEIROS Art. 18. Constituem recursos financei-ros do IMAGRI: I - transferências consignadas nos orçamentos anuaise plurianuais do Município; II - créditos abertos em seu favor; III -recursos provenientes de convênios, contratos ou ajustes de prestaçãode serviços; IV - recursos de capital, inclusive os resultados da conver-são em espécie de bens e direitos; V - renda dos bens patrimoniais; VI- recursos de operação de crédito rural; VII - doações e legados; VIII -receitas operacionais; IX - recursos decorrentes de lei específica; X -recursos provenientes de fundos existentes ou que forem criados coma finalidade de promover os aumentos da produção e da produtividadeagropecuária; XI - outras receitas. CAPÍTULO V DO REGIMENTOINTERNO Art. 19. O Regimento Interno do IMAGRI, observadas asnormas de ordenação, de supervisão e de controle da AdministraçãoPública Municipal e as diretrizes estabelecidas em lei, nos termos do
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34disposto neste Estatuto, define e estabelece: I - os princípios, regras einstrumentos de gestão e supervisão das atividades operacionais e ad-ministrativas do IMAGRI, bem como os de formalização dos parece-res e deliberações do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;II - a estrutura orgânica, competências e atribuições das Diretorias, dosseus órgãos subordinados e das unidades operacionais, técnicas e admi-nistrativas; III - as regras de representação do IMAGRI e os limitespara delegação de competência. CAPÍTULO VI DO PESSOAL Art.20. O regime jurídico do pessoal do IMAGRI será o vigente na admi-nistração Publica Municipal. § 1º Em todos os contratos de trabalhofirmados pelo IMAGRI será consignado que o empregado poderá serlocalizado em qualquer ponto do território do Estado do Maranhão etransferido para outro local de acordo com a necessidade do serviço. §2º Enquanto estiver no exercício do cargo, aos membros da Diretoriasão estendidos os deveres e direitos inerentes ao regime jurídico de quetrata este artigo. Art. 21. A admissão e a contratação de empregadospara o quadro de pessoal do IMAGRI deverão observar os princípiose regras relativas à realização de concursos públicos. Art. 22. O IMAGRIpoderá requisitar servidores públicos municipal, da administração di-reta ou indireta nos termos da legislação vigente. Parágrafo único. Oservidor a que se refere este artigo, enquanto durar a sua cessão ficarásujeito às normas regulamentares sobre a administração de pessoal doIMAGRI e ficará vinculado para efeito de previdência social ao regimeque possui no órgão de origem. Art. 23. O IMAGRI poderá realizar acontratação temporária de pessoal, obedecida à legislação vigente.CAPÍTULO VII DO EXERCÍCIO SOCIAL Art. 24. O regime finan-ceiro do IMAGRI é de direito privado, regido pelas normas comerciaise contábeis de direito societário, e seu exercício financeiro coincidirácom o ano civil. Art. 25. O IMAGRI encerrará obrigatoriamente seubalanço geral em 31 de dezembro de cada ano, para todos os fins dedireito, nos termos da legislação societária e das normas e princípioscontábeis geralmente aceitos. Art. 26. Os saldos positivos, porventuraapurados em balanço, terão a destinação que o Conselho de Adminis-tração estabelecer, fixada, desde logo, prioridade para a sua utilizaçãono aumento de capital do IMAGRI. Parágrafo único. É vedada a utili-zação dos recursos a que se refere este artigo para quaisquer fins estra-nhos aos objetivos ou às atividades do IMAGRI. Art. 27. A prestaçãode contas do IMAGRI será submetida ao Conselho Fiscal no prazo de120 (cento e vinte) dias após o encerramento do exercício financeiro,sem prejuízo das atividades e competências dos órgãos de controleinterno e externo. Art. 28. As compras, alienações, locações econtratações do IMAGRI deverão observar os princípios e normasaplicáveis no âmbito da Administração Pública Municipal. CAPÍTU-LO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 29. A aquisição ou aliena-ção de bens imóveis do IMAGRI, assim como a constituição de ônusreais sobre eles, dependerá de prévia e expressa autorização do Con-selho de Administração e de homologação de sua resolução pelo Pre-feito Municipal. Art. 30. Em caso de extinção do IMAGRI, porquaisquer das hipóteses previstas em lei, seus bens e direitos, atendi-dos os encargos e responsabilidades assumidos, reverterão aopatrimônio do Município e às pessoas jurídicas que vierem a participardo seu capital, na proporção das respectivas quotas. Art. 31. Os casosomissos neste Estatuto serão decididos pelo Conselho de Administração.JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA
ERRATA DE LICITAÇÃO. Pública na Errata da Licitação públicapublicado no DOE - referente a Tomada de Preço nº 001/2014. ONDESE LÊ OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Santa Rita/MA., torna público aos interessados que nodia 04 de fevereiro de 2014 às 09:00h, realizará licitação, modalidadetomada de preço, tendo por objeto a contratação de empresa especi-alizada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias
urbanas LEIA-SE: A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Santa Rita/MA., torna público aos interessados que no dia 11de fevereiro de 2014 às 09:00h, realizará licitação, modalidade tomada depreço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execu-ção de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, 21 de janeiro de2014, ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal,JOSIVÂNIA SERRA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
ERRATA DE RESENHA DO CONTRATO. Contrato de prestaçãode serviços que entre si, fazem, de um lado, como contratante, a Prefei-tura Municipal de Bacabeira, e de outro, como contratada a EmpresaGKF LAGO - ME. PROCESSO: Nº 0133/2013 - Bacabeira, referentea licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2013-CPL: ONDESE LÊ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.12.122. 0002.2014-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura,Desporto e Lazer. LEIA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.02.04.13.392.0027.2026 - Apoio ao Movimento Cultural. Bacabeira/MA, 04 de novembro de 2013. HUGO MIRANDA BARBOSA.Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
ERRATA DE RESENHA DO CONTRATO. Contrato de prestaçãode serviços que entre si, fazem, de um lado, como contratante, A Prefei-tura Municipal de Bacabeira, e de outro, como contratada a EmpresaM.A.S. Pereira-ME. PROCESSO: Nº 0133/2013 - Bacabeira, referentea licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2013-CPL: ONDESE LÊ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.12.122.0002.2014-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Cultura,Desporto e Lazer. LEIA-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.13.392.0027.2026 - Apoio ao Movimento Cultural. Bacabeira/MA, 04 de novembro de 2013. HUGO MIRANDA BARBOSA.Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOMARTÍRIOS - MA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2014. ERRATA DE OBJETO DA LICITAÇÃO. ONDE SELÊ: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produ-tos conforme segue: Gêneros Alimentícios, Material de Expedientee Suprimentos de Informática para atender as necessidades da Se-cretaria de Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.LEIA-SE: Contratação de empresa para fornecimento de produtosconforme segue: Gêneros Alimentícios, Material de Expediente eSuprimentos de Informática para atender as demandas do SAMU doMunicípio de Vila Nova dos Martírios - MA., 17 de janeiro de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2014. ERRATA DE OBJETO DA LICITAÇÃO. ONDE SELÊ: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento deMoveis e Elétrons para atender as necessidades da Secretariade Saúde do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.LEIA-SE: Contratação de empresa para fornecimento deMoveis e Elétrons para atender as necessidades do SAMU doMunicípio de Vila Nova dos Martírios - MA., 17 de janeiro de 2014.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA
ERRATA. A Prefeitura Municipal de Graça Aranha - MA, através deseu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público as seguintes erratas daslicitações publicadas no Diario Oficial do Estado do Maranhão naedição publicada no dia 13 de janeiro de 2014 conforme abaixo: PregãoPresencial nº 001/2014. ONDE LÊ-SE: DATA DE ABERTURA: 23de janeiro de 2014 às 08:00 horas, leia-se na verdade. DATA DE ABER-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 35TURA: 27 de janeiro de 2014 às 08:00 horas.Pregão Presencial nº 002/2014. ONDE LÊ-SE: DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2014às 11:00 horas, LEIA-SE na verdade. DATA DE ABERTURA: 27 dejaneiro de 2014 às 11:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014.ONDE LÊ-SE; DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2014 às14:00 horas, LEIA-SE na verdade. DATA DE ABERTURA: 27 dejaneiro de 2014 às 14:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. ONDE LÊ-SE DATA DE ABERTURA: 23 de janeiro de 2014às 16:00 horas, LEIA-SE na verdade. DATA DE ABERTURA: 27 dejaneiro de 2014 às 16:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. ONDE LÊ-SE DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2014às 08:00 horas, LEIA-SE na verdade. DATA DE ABERTURA: 28 dejaneiro de 2014 às 08:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. ONDE LÊ-SE DATA DE ABERTURA: 24 de janeiro de 2014às 11:00 horas, LEIA-SE na verdade. DATA DE ABERTURA: 28 dejaneiro de 2014 às 11:00 horas. Graça Aranha/MA, 20 de janeiro de 2014.THIAGO CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, avisa aos interessados que na publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, referente a Pregão Presencial nº 001/2014, ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, co-munica aos interessados que realizará no dia 28/01/2014, às 8:30horas, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, tipomenor preço por lote, tendo por objeto a aquisição de Combustí-veis e Lubrificantes, LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizará no dia 30/01/2014, às8:30 horas, licitação na modalidade pregão, na forma presencial,tipo menor preço por lote, tendo por objeto a aquisição de Combus-tíveis e Lubrificantes, Peritoró - MA, 20 de janeiro de 2014,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, avisa aos interessados que na publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, referente a Pregão Presencial nº 002/2014, ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, comunicaaos interessados que realizará no dia 28/01/2014, às 11:00 horas, licita-ção na modalidade pregão, na forma presencial, tipo menor global, tendopor objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, LEIA-SE: APrefeitura Municipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados querealizará no dia 30/01/2014, às 11:00 horas, licitação na modalidade pre-gão, na forma presencial, tipo menor global, tendo por objeto a aquisiçãode Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, Peritoró - MA, 20 de janeiro de 2014,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, avisa aos interessados que na publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, referente a Pregão Presencial nº 003/2014, ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, comuni-ca aos interessados que realizará no dia 28/01/2014, às 14:30 horas,licitação na modalidade pregão, na forma presencial, tipo menor unitá-rio, tendo por objeto a aquisição de Oxigênio Hospitalar, LEIA-SE: APrefeitura Municipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados querealizará no dia 30/01/2014, às 14:30 horas, licitação na modalidadepregão, na forma presencial, tipo menor unitário, tendo por objeto aaquisição de Oxigênio Hospitalar, Peritoró - MA, 20 de janeiro de 2014,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, avisa aos interessados que na publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, referente a Pregão Presencial nº 004/2014, ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, comuni-ca aos interessados que realizará no dia 28/01/2014, às 17:00 horas,licitação na modalidade pregão, na forma presencial, tipo menor porlote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção e apoio administrativo em carátercomplementar, LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA,comunica aos interessados que realizará no dia 30/01/2014, às 17:00horas, licitação na modalidade pregão, na forma presencial, tipo me-nor por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializadaem prestação de serviços de manutenção e apoio administrativo emcaráter complementar, Peritoró - MA, 20 de janeiro de 2014,JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
ERRATA DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Comissão Permanente deLicitação - CPL, avisa aos interessados que na publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão, referente a Pregão Presencial nº 005/2014, ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, comuni-ca aos interessados que realizará no dia 29/01/2014, às 08:30 horas,licitação na modalidade pregão, na forma presencial, tipo menor global,tendo por objeto a aquisição de Urnas Funerárias LEIA-SE: A Prefei-tura Municipal de Peritoró/MA, comunica aos interessados que realizaráno dia 31/01/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade pregão, naforma presencial, tipo menor global, tendo por objeto a aquisição de UrnasFunerárias e Serviços Funerários, Peritoró - MA, 20 de janeiro de 2014.JOZIAS LIMA OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
ESTATUTO
AGREMIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI LINDA JÓIA DE SÃO JOÃO SOTAQUE ORQUESTRA
DA CIDADE OPERÁRIA
RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Agremiação Cultu-ral Folclórica Bumba-Meu-Boi Linda Jóia de São João Sotaque Orques-tra da Cidade Operária. Sem fins lucrativos e tempo de duração indeter-minado, com sede e foro no Município de São Luís - MA, localizada naUnidade 103, Rua 04, Casa 27, Cidade Operária. Tem por finalidadetrabalhar em prol da promoção cultural, assistencial e social da comu-nidade. Tendo como direitos e atribuições dos sócios: votar e ser vota-do para cargos eletivos, tomar partes nas Assembleias. A diretoria damesma será eleita em Assembleia Geral com mandato de três anos,tendo como função: Elaborar e Apresentar Assembleia Geral e o Rela-tório anual, executar programas anuais de atividades. O conselho fiscalé constituído por três membros Efetivos e três Suplentes. A AssembleiaGeral é realizada ordinariamente uma vez por ano, em suas disposiçõesgerais e transitórias consta que o Estatuto pode ser reformado a qualquertempo, por decisão de dois terços dos sócios, em Assembleia Geral.MARIA JOSÉ DINIZ SARAIVA - Presidente
INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOPARAÍSO - MA
RESENHA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. CONTRATADO:Noleto Advocacia Assessoria e Consultoria. OBJETO: Contrataçãode Serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de DireitoPúblico Financeiro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93. Termo de Inexigibilidade de 15/01/2014. Ratificação em 17/01/2014. VALOR GLOBAL: R$189.600,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2014 a 31/12/2014.ALDENIRA BARBOSA AGUIAR - ORDENADORA DE DESPESAS(Dec. Mun. nº 015 de 14 de maio de 2013).
PORTARIA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DOMARANHÃO - COREN/MA
PORTARIA Nº 06/2014. A Dra. CÉLIA MARIA SANTOS REZEN DE,Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -COREN-MA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: a)Determinar ainstauração de Sindicância Administrativa para apurar os ilícitos admi-
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36nistrativos conforme informações prestadas pela Nota Técnica n.ºPC008/2013 enviada pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFENao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão COREN-MA paraapuração de responsabilidades e ressarcimentos dos valores que lhecausaram prejuízos que ensejam uma das penalidades prevista na Lei8.429/92 Improbidade Administrativa, atribuídos a ex- servidoraEUZANIR SILVA AROUCHA, na época detentora do mandato dePresidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -COREN-MA; b)Designar nos termos do da Lei do Processo Adminis-trativo, uma Comissão composta pelos servidores Dr. JOSÉ GERAL-DO CORRÊA LOPES, Mat. 0024 (advogado) (presidente de comis-são) MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS, Mat. 003, (vo-gal) e MARINETE MENDES FERREIRA, Mat. 008 (Secretária);para sob a Presidência do(a) primeiro(a), encarregarem-se dos res-pectivos trabalhos,até final conclusão. São Luís (MA), 09 de janeirode 2014. Dr.ª CÉLIA MARIA SANTOS REZENDE - Presidente doConselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA
PORTARIA Nº 262/2013 - GP, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão,no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei OrgânicaMunicipal, Capitulo VII, Seção II, Artigo 65. Considerando o dis-posto no Inciso II do art. 9º da Lei nº 236 de 02 de janeiro de 1998;RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVAJUNIOR, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF sob o nº672.334.143-00 e Cédula de Identidade nº 120512999-2 SSPMA, paraocupar o Cargo de Presidente do Instituto Magalhense de Agricultura -IMAGRI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogando-se as disposições em contrario. Leia-se, Publique-se eCumpra-se em Magalhães de Almeida-MA, 27 de dezembro de 2013.JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DAADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TERMOP DE RATIFICAÇÃO. Ratifico e Homologo os procedimen-tos referente ao processo de Dispensa de Licitação, com fulcro noArtigo 69, Inciso II da Lei nº 9.579/2012 e Artigo 26 da Lei 8666/93cujo objeto reside na Contratação de empresa de engenharia para cons-trução de 01 (uma) unidade prisional no município de Coroatá - MA,com capacidade para 235 (duzentas e trinta e cinco) vagas, em favor daempresa;Verdi Sistemas Corporativos Ltda, CNPJ Nº 03.928.516/0001-99, conforme consta no Processo Administrativo nº 0237452/2013, dentro das seguintes condições: VALOR TOTAL: R$ 14.630.259,36 (quatorze milhões seiscentos e trinta mil duzentos e cinquentae nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA PI VMSAOLUIS, Fonte0114 Natureza da Despesa 449051.Empenhe-se, contrate-se e publique-se. São Luís (MA), 04 dedezembrode 2013. SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHOA NETO -Secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciária
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico e Homologo os procedimen-tos referente ao processo de Dispensa de Licitação, com fulcro noArtigo 69, Inciso II da Lei nº 9.579/2012 e Artigo 26 da Lei 8666/93cujo objeto reside na Contratação de empresa de engenharia paraconstrução de 01 (uma) unidade prisional no Município de Coroatá -MA, com capacidade para 221 (duzentas e vinte e um) vagas, emfavor da empresa;Verdi Sistemas Corporativos Ltda, CNPJ Nº03.928.516/0001-99, conforme consta no ProcessoAdministrativo nº0237443/2013, dentro das seguintes condições: VALOR TOTAL: R$13.886.002,40 (treze milhões oitocentos e oitenta e seis mil dois reais
e quarenta centavos). .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PIVMCOROATA, Fonte0114 Natureza da Despesa 449051. Em-penhe-se, contrate-se e publique-se.São Luís (MA), 04 de dezem-bro de 2013. SEBASTIÃO ALBUQUERQUE UCHOA NETO -Secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO PREGÃON°029/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2013 - PMVF.07.01.2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada para Im-plantação do Projeto de sinalização vertical, horizontal e semafórico doMunicípio de Vitorino Freire, decorrente do Pregão n°029/2013-PMVF.LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/12, Decreto Estadual 28.790/12 e subsidiariamente a Lei n°8.666/93. VALOR GLOBAL: R$446.377,75 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta esete reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: 60(sessenta) dias. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme discriminado no Edital. Con-siderando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifi-co, com fundamento no Art. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº098/2013a empresa Albatroz Construções Ltda, CNPJ 10.948.612/0001-64. Pu-blique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento. Extrato de Contraton° 046.002 - Gabinete do Prefeito: CONTRATANTE: Município deSão João do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F. Prestadora deServiços Ltda - ME - Pessoa Jurídica de direito privado inscrita noCNPJ: 03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ: Contrataçãode empresa comercial para prestação de serviços de manutençãoem redes e equipamentos de informática para atender as necessi-dades do Município de São João do Paraíso - MA.LEIA-SE:Contratação de empresa comercial para aquisição de Equipa-mentos de Informática para atender as necessidades do Municí-pio de São João do Paraíso - MA.São João do Paraíso- MA., 20 deJaneiro de 2014. Data da Assinatura do Contrato. JOSÉ DE ARIMATÉIADE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa.
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento. Extrato de Contraton° 046.4 - Secretaria Municipal de Assistência Social: CONTRATAN-TE: Município de São João do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F.Prestadora de Serviços Ltda - ME - pessoa jurídica de direito privadoinscrita no CNPJ: 03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ:Contratação de empresa comercial para prestação de serviços de manu-tenção em redes e equipamentos de informática para atender as neces-sidades do Município de São João do Paraíso - MA. LEIA-SE:Contratação de empresa comercial para aquisição de Equipamentos deInformática para atender as necessidades do Município de São João doParaíso - MA.São João do Paraíso - MA., 20 de janeiro de 2014.EFIGÊNIA AGUIAR SOUZA - Ordenadora de Despesa.
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento. Extrato de Contraton° 046.5 - Secretaria e Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE:Município de São João do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F.Prestadora de Serviços Ltda - ME - pessoa jurídica de direito privadoinscrita no CNPJ: 03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ:Contratação de empresa comercial para prestação de serviços de manu-tenção em redes e equipamentos de informática para atender as neces-sidades do Município de São João do Paraíso - MA. LEIA-SE:Contratação de empresa comercial para aquisição de Equipamentos deInformática para atender as necessidades do Município de São João doParaíso - MA.São João do Paraíso - MA., 20 de janeiro de 2014.JURASSANDRO DE SOUSA LOPES - Ordenador de Despesa.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 37RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento. Extrato de Contraton° 046.6 - ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Assistência Social:LEIA-SE Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE: Municípiode São João do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F. Prestadora deServiços Ltda - ME - pessoa jurídica de direito privado inscrita noCNPJ: 03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ: Contrataçãode empresa comercial para prestação de serviços de manutenção emredes e equipamentos de informática para atender as necessidadesdo Município de São João do Paraíso - MA. LEIA-SE: Contrataçãode empresa comercial para aquisição de Equipamentos deInformática para atender as necessidades do Município de SãoJoão do Paraíso - MA.São João do Paraíso - MA., 20 de janeiro de 2014.EFIGÊNIA AGUIAR SOUZA - Ordenadora de Despesa.
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento.Extrato de Contraton° 046.7 - ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Saúde: Leia-se: FundoMunicipal de Assistência Social CONTRATANTE: Município de SãoJoão do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F. Prestadora de ServiçosLtda - ME - pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ:03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ: Contratação de em-presa comercial para prestação de serviços de manutenção em redes eequipamentos de informática para atender as necessidades do Municí-pio de São João do Paraíso - MA.LEIA-SE: Contratação de empresacomercial para aquisição de Equipamentos de Informática para atenderas necessidades do Município de São João do Paraíso - MA.ONDE SELÊ: R$: 88.614,90 (oitenta e oito mil seiscentos e quatorze reais enoventa centavos). LEIA-SE: R$: 85.461,10 (oitenta e cinco mil, qua-trocentos e sessenta e um reais e dez centavos). Esta é dotação corre-ta:1001- Fundo Municipal Assistência Social. Dotação Orçamentária:08.244.0008.2.047 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.São João do Paraíso - MA., 20 de janeiro de 2014.
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046.2013. Retifi-cação de Descrição de Objeto deste Procedimento. Extrato de Contraton° 046.8 - Secretaria de Obras e Serviços Gerais CONTRATANTE:Município de São João do Paraíso - MA: CONTRATADA: (R.F.Prestadora de Serviços Ltda - ME - pessoa jurídica de direito privadoinscrita no CNPJ: 03.366.623/0001-70). OBJETO: ONDE SE LÊ:Contratação de empresa comercial para prestação de serviços de manuten-ção em redes e equipamentos de informática para atender as necessidadesdo Município de São João do Paraíso - MA. LEIA-SE: Contratação deempresa comercial para aquisição de Equipamentos de Informática paraatender as necessidades do Município de São João do Paraíso - MA.SãoJoão do Paraíso- MA., 20 de janeiro de 2014. JOSÉ DE ARIMATÉIADE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa.
TERMO DE AJUSTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2014. PARTES: O Esta-do do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação,e a União dos Moradores da Vila dos Frades - UMVF. CLÁUSULAPRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajustar ovalor devido por esta SEDUC a Requerente, pelo aluguel do imóvelsituado à Rua Frei Oswaldo, s/n° 44, Bairro Coroadinho, nesta Capital,onde funciona Centro de Ensino Médio Benedito Leite - Escola Mode-lo, concernente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. CLÁ-USULA SEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cum-primento ao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liqui-dação do valor devido a Requerente, no importe de R$ 4.091,79 (qua-tro mil noventa e um reais e setenta e nove centavos). CLÁUSULATERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos des-tinados ao cumprimento deste Termo de Ajuste correrão por conta da
Atividade: 4658; Fonte: 0102 - T.E; PI: MANUTEF2; ND: 33.90.93;Item: 93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por esteTermo de Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada aquitação, após a efetivação do pagamento do valor determinado naCláusula Segunda do presente Termo, aceita pela Sra. MARIA GORETEDA SILVA SOARES, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança,em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primei-ra, deste instrumento, dando às partes por força deste, plena e totalquitação. DATA DE ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014. BASELEGAL: Lei nº 8.959/09 e Processo Administrativo nº 97130/2013 .FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro FernandesRibeiro e a Sra. Maria Gorete da Silva Soares ARQUIVAMENTO:Pasta 001/2014, sob nº 008 em 13/01/2014, Superintendência de As-suntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO.Superintendente de Assuntos Jurídicos
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2014. PARTES: O Esta-do do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação,e a Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda. CLÁU-SULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem por objeto ajus-tar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente, pelo serviçosreprográficos dos equipamentos locados a esta SEDUC, correspon-dente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2013. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido a Requerente, no importe de R$ 29.329,00 (vinte e novemil trezentos e vinte e nove reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da a) R$ 6.829,00Atividade: 4049; Fonte: 0102 - T.E; PI: MANUTENÇÃO; ND:33.90.93; Item: 93.002; b) R$ 22.500,00 Atividade: 4457; Fonte: 0102;(T.E); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.33; Item: 93.002 CLÁUSU-LA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas,assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivaçãodo pagamento do valor determinado na Cláusula Segunda do presenteTermo, aceita pela Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Servi-ços Ltda, não podendo a mesma efetuar qualquer cobrança, em juízo oufora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, desteinstrumento, dando às partes por força deste, plena e total quitação.DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Leinº 8.959/09 e Processos Administrativos nº 87.264/2013, 92.502/2013e 108.804/2013. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS:Pedro Fernandes Ribeiro e a Sr. Alexandre Gonçalves Ferreira. ARQUIVA-MENTO: Pasta 001/2014, sob nº 009 em 13/01/2014, Superintendênciade Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente e Assuntos Jurídicos
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2014. PARTES: O Esta-do do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação,e a Empresa Actcon Tecnologia Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OB-JETO: O presente Termo tem por objeto ajustar o valor devido poresta SEDUC ao Requerente, pelo pagamento de multa contratual, pordescumprimento de prazo para pagamento dos processos n°s 10938/2012 e 20386/2012, referente ao Contrato n° 040/2012. CLÁUSULASEGUNDA-DOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimentoao presente Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação dovalor devido a Requerente, no importe de R$ 187.240,00(cento e oiten-ta e sete mil duzentos e quarenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumpri-mento deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4457;Fonte: 0102 - T.E; PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item: 93.002;b) R$ 22.500,00 Atividade: 4457; Fonte: 0102; (Tesouro Estadual); PI:MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item: 93.002 CLÁUSULA QUAR-TA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de Ajuste de Contas, assinadopelas partes, fica caracterizada a quitação, após a efetivação do paga-mento do valor determinado na Cláusula Segunda do presente Termo,aceita pela Empresa Actcon Tecnologia Ltda, não podendo a mesma
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constan-te da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às partes por força deste,plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2014.BASE LEGAL: Lei nº 8.959/09 e Processos Administrativos nº 86.399/2013, (apenso n° 217631/2013) FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e a Sr. Cláudio Paulo Hipólito. AR-QUIVAMENTO: Pasta 001/2014, sob nº 010 em 13/01/2014, Superin-tendência de Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO -Superintendente de Assuntos Jurídicos
TERMO DE COMPROMISSO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO. Termo de Com-Promisso nº 001/2014-PRJ, celebrado entre a Companhia de Sanea-mento Ambiental do Maranhão - CAEMA com a empresa CybraInvestimento Imobiliário Ltda. e Oaxaca Incorporadora Ltda. OB-JETO: Execução de serviços de melhorias na rede coletora de esgo-tos, no coletor tronco e na Estação Elevatória de Esgotos do Planal-to Vinhais. ASSINATURA: 08/01/2014; Processo n° 5498/2013 -CAEMA. São Luís, 15 de janeiro de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica
TERMO DE PERMISSÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º0240316/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Manoel do Nascimentoda Costa Sousa. OBJETO: Imóvel de propriedade do Permitente, loca-lizado na Rua João Gualberto, n.º 49, apt° 003, Praia Grande, CentroHistórico de São Luís - MA, destinando-se exclusivamente à moradiado Permissionário. VALOR: R$ 228,41 (duzentos e vinte e oito reais equarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LE-GAL: Legislação pertinente à matéria, inclusive a Lei n.º 8.666/93 eDecreto Estadual nº 18.304/2001. FORO: Comarca de São Luís (MA).DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. ASSINATU-RAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Manoel do Nascimento daCosta Sousa. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 01/2014 sob n º 11, em 15/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
RESENHA DE TERMO DE PERMISSÃO. PROCESSO N.º242258/2013-SEGEP. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e Emerson Farias Costa.OBJETO: Imóvel de propriedade do Permitente, localizado na Rua daEstrela, n.º 350, apt° 001, Centro Histórico de São Luís-MA, desti-nando-se exclusivamente à moradia do Permissionário. VALOR:R$ 221,37 (duzentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Legislação perti-nente à matéria, inclusive a Lei n.º 8.666/93. FORO: Comarca deSão Luís (MA). DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2014.ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Emerson Fari-as Costa. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 01/2014 sob n º 12, em15/01/2014, da Assessoria Jurídica/SEGEP. MARCO ANTONIO F.DA SILVEIRA JUNIOR - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
TERMO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DE TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATONº 128/2012 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa M. SantosComercio e Locação de Equipamentos. OBJETO: Contratação de em-
presa especializada em locação de motor gerador, incluindo a instala-ção, os serviços técnicos de manutenção, com prestação dos serviçostécnicos e o fornecimento de todo o material necessário, inclusiveo combustível , conforme o que consta no processo nº 183360/2013.PRAZO : O presente Termo terá o prazo de vigência prorrogado por12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser pror-rogado na forma da lei, consoante o interesse da Administração Pública.São Luís/MA, 06 de dezembro de 2013. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessoria Jurídica/SECMA
CONTAS DO ATIVO 2012 2011
ATIVO CIRCULANTE 13.954,19 16.166,97
Caixa e Bancos 4.808,59 756,42
Estoques 9.145,60 15.410,55
PERMANENTE 15.844.533,60 15.844.533,60
Imobilizado 7.884.399,60 7.884.399,60
Diferido 7.960.134,00 7.960.134,00
TOTAL DO ATIVO 15.858.487,79 15.860.700,57
CONTAS DO PASSIVO 2012 2011
PASSIVO CIRCULANTE 82.858,85 80.334,33
Obrigações Fiscais e Sociais 82.858,85 80.334,33 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 11.422.632,26 11.422.632,26
Debêntures - FINOR 11.422.632,26 11.422.632,26
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 4.352.996,68 4.357.733,98
Capital Social Integralizado 4.902.162,11 4.902.162,11
Lucros ou Prejuízos Acumulados -549.165,43
(544.428,13)
TOTAL DO PASSIVO 15.858.487,79 15.860.700,57
CONTAS DO PASSIVO 2012 2011
RECEITA BRUTA 17.354,18 3.667,15
(-) Deduções (3.583,64) (757,27)
(=) RECEITA LÍQUIDA 13.770,54 2.909,88
(-) Custos dos Produtos Vendidos (8.199,36)
(3.180,20)
(=) LUCRO BRUTO 5.571,18
(270,32)
(-) DESPESAS OPERACIONAIS: (10.308,48) -
c/Vendas - -
Administrativas (10.308,48) -
Tributárias - -
Financeiras - - (=) LUCRO OU PREJUIZO OPERACIONAL (4.737,30)
(270,32)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIG. E APLIC. 2012 2011
ATIVO PERMANENTE - - ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - - PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - -
ATIVO CIRCULANTE LÍQUIDO (2.212,78) -
PASSIVO CIRCULANTE LIQUIDO 2.524,52
ABSORÇÃO DE PREJUIZOS 311,74
T O T A L 311,74 311,74 MUTAÇÕES NO PATRIMÕNIO LÍQUIDO 2012 2011
Capital Social Integralizado 4.902.162,11 4.902.162,11
Lucros ou Prejuízos Acumulados -549.165,43
(544.428,13)
T O T A L 4.352.996,68 4.357.733,98
BALANÇO
COMPANHIA MARANHENSE DE ROUPAS - COMARCNPJ Nº 12.112.330/0001-58
NOTAS EXPLICATIVAS: 1 - O presente conjunto de demonstrativosfinanceiros observa rigorosamente as normas e princípios contábeis, esta-belecidos em lei, bem como o que estabele a legislação do imposto de renda;2 - O ativo permanente é composto de: Imobilizado liquido no importe deR$ 7.884.39,60 e Diferido liquido no valor de R$ 7.960.134,00 ; 3 - Ocapital social subscrito e integralizado é composto de ações sem valornominal, no total de R$ 4.902.162,11 Codó(MA), 30 de abril de 2013.SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - Diretor Presidente.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 39PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Examina-mos as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2011 e concluimos por recomendar aos acionistassua aprovação. Codó(MA), 30 de abril de 2013. Conferimos e apro-vamos os presentes balanços e demais demonstrações financeiras.SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - CPF: 207.104.963-20 - Diretor Presidente. NICANOR MONTEIRO DOS SANTOS -CPF: 008.224.933-49 - CRC-RJ: 012.063-T-3-MA.
COMPANHIA DE SACOS DO MARANHÃO - COSAMACNPJ Nº 12.536.082/0001-72
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas - cumprin-do as determinações legais e esatatutárias, apresentamos as de-monstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerra-dos em 31.12.2012 e 31.12.2011, ao tempo que nos colocamosà disposição de V.Sas. para prestarmos quaisquer outros escla-recimentos. Codó(MA), 30 de abril de 2013. SÉRGIO MURILOCARNEIRO FIGUEIREDO - Diretor Presidente.
CONTAS DO ATIVO 2012 2011ATIVO CIRCULANTE - - Caixa e Bancos - - Créditos Diversos - -
Estoques - - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - - Créditos Diversos - - PERMANENTE 65.198.246,35 65.198.246,35 Imobilizado 52.953.194,88 52.953.194,88
Diferido 12.245.051,47 12.245.051,47 TOTAL DO ATIVO 65.198.246,35 65.198.246,35 CONTAS DO PASSIVO 2012 2011PASSIVO CIRCULANTE 2.635.252,05 2.635.252,05
Obrigações Fiscais e Sociais 449.503,99 449.503,99 Outras Obrigações 2.185.748,06 2.185.748,06
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 12.790.881,37 12.790.881,37 Debêntures - FINOR 12.790.881,37 12.790.881,37 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 49.772.112,93 49.772.112,93 Capital Social Integralizado 43.116.860,00 43.116.860,00
Reserva de Capital 25.579,04 25.579,04 Reserva de Lucros 80.878,49 80.878,49 Prejuízos Acumulados (14.194.385,85) (14.194.385,85) Adiantamento p/Aumento Capital 22.503.074,13 20.743.181,25
TOTAL DO PASSIVO 65.198.246,35 65.198.246,35 CONTAS DO PASSIVO 2012 2011RECEITA BRUTA - - (-) Deduções - - (=) RECEITA LÍQUIDA - - (-) Custos dos Produtos Vendidos - - (=) LUCRO BRUTO - - (-) DESPESAS OPERACIONAIS: - -
c/Vendas - Administrativas - - Tributárias - - Financeiras - -
(=) LUCRO OU PREJUIZO OPERACIONAL - - (+) Receitas não Operacionais - (=) LUCRO/PREJUIZO ANTES DO IR E CSL - - (-) Prov. p/IR e CSL - - (=) LUCRO OU PREJUÍZO DO EXERCÍCIO - - DEMONSTRAÇÃO DAS ORIG. E APLIC. 2012 2011DAS OPERAÇÕES - -
Resultado do Exercício - - Depreciação e Amortização - - Aumento/Redução Exig. Longo Prazo - - Realizável Longo Prazo - -
APLICAÇÕES - - Imobilizado - - Diferido - - Realizável Longo Prazo - -
AUMENTO/RED. CAPITAL CIRCULANTE - - Ativo Circulante - - Passivo Circulante - -
VARIAÇÃO CAP. CIRCULANTE - - MUTAÇÕES NO PATRIMÕNIO LÍQUIDO 2012 2011
Capital Social Integralizado 43.116.860,00 43.116.860,00 Reserva de Capital 25.579,04 25.579,04 Reserva de Lucros 80.878,49 80.878,49 Adiantamento p/Aumento Capital (14.194.385,85) (14.194.385,85)
Adiantamento p/Aumento Capital 20.743.181,25 20.743.181,25 Prejuízo do Exercício - - T O T A L 49.772.112,93 49.772.112,93
NOTAS EXPLICATIVAS: 1 - O presente conjunto de demonstrati-vos financeiros observa rigorosamente as normas e princípios contábeis,estabelecidos em lei, bem como o que estabele a legislação do impostode renda; 2 - O ativo permanente é composto de: Imobilizado formado
por terrenos, obras cívis, máquinas e equipamentos, veículos, móveise utensílios, instalações industriais e instalações de comunicação, perfa-zendo o importe de R$ 52.953.194,88 e depreciações acumuldas no valorde R$ 4.240.084,85; Diferido no valor de R$ 12.245.051,47 e amortiza-ções acumuladas no valor de R$ 1.273.626,09; 3 - O capital social subscri-to e integralizado, no valor total de R$ 43.116,860,00, composto de açõessem valor nominal, e formado por R$ 24.824.329,00 de ações ordinárias e R$18.292.531,00 de ações preferenciais - finor. Codó(MA), 30 de abril de 2013.SÉRGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - Diretor Presidente.
PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Examina-mos as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2011 e concluimos por recomendar aos acionis-tas sua aprovação. Codó(MA), 30 de abril de 2013. SÉRGIOMURILO CARNEIRO FIGUEIREDO - CPF: 207.104.963-20- Diretor Presidente. NICANOR MONTEIRO DOS SANTOS -CPF: 008.224.933-49 - CRC-RJ: 012.063-T-3-MA.
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 -CPL/da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, DATA/ HORÁ-RIO: 03 de fevereiro de 2014 as 09:00 Horas. PROCESSO: 06/2014 -Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.TIPO: Menor Preço Por LoteOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamen-tos e materiais hospitalares e odontológicos e equipamentos hospitalarpara a cidade de Vitorino Freire - MA, em conformidade com o AnexoI, deste Edital. ORGÃO: Secretaria de Saúde. FUNDAMENTO: LeiFederal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, DecretoFederal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, aplicando-se subsidiariamente a LeiFederal n.º 8.666/93 com suas alterações, bem como pela Lei Complemen-tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Sala da CPL. IN-FORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na RuaJosé Cipriano, 36, Centro, neste município. OBS: Caso ocorra pontofacultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizadano primeiro dia útil subseqüente.Vitorino Freire, 21 de janeiro de 2014.IGOR SILVA CRUZ - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 -CPL, da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, DATA/HORÁ-RIO: 03 de fevereiro de 2014 as 11:00 Horas. PROCESSO: 007/2014- Prefeitura Municipal de Vitorino Freire.TIPO: Menor Preço GlobalPor Lote. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento demerenda escolar e demais gêneros alimentícios para atender as escolasdo Município de Vitorino Freire - MA, em conformidade com o AnexoI, deste Edital. ORGÃO: Secretaria de Educação. FUNDAMENTO:Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, DecretoFederal nº 3.555/2000 de 08/08/2000, aplicando-se subsidiariamente a LeiFederal n.º 8.666/93 com suas alterações, bem como pela Lei Complemen-tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Sala da CPL. IN-FORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na RuaJosé Cipriano, 36, Centro, neste município. OBS: Caso ocorra pontofacultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizadano primeiro dia útil subseqüente.Vitorino Freire, 21 de janeiro de 2014.IGOR SILVA CRUZ - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2014 - CPL,da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, DATA/ HORÁRIO:03 de fevereiro as 14:00 Horas. PROCESSO: 012/2014 - PrefeituraMunicipal de Vitorino Freire.TIPO: Menor Preço Por Lote. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentespara atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais destemunicípio, em conformidade com o Anexo I, deste Edital.ORGÃO:Secretaria de Administração. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 10.520
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Decreto Federal nº 3.555/2000de 08/08/2000, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123, de14 de dezembro de 2006. Este Edital e seus anexos estão à disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura, na Sala da CPL. INFORMA-ÇÕES: Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Rua JoséCipriano, 36, Centro, neste município. OBS: Caso ocorra pontofacultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será rea-lizada no primeiro dia útil subseqüente.São Luís, 21 de janeiro de 2014.IGOR SILVA CRUZ - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 019/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atravésde suaPresidente, TORNA PÚBLICO que na licitação em epigrafe,cujo objeto é a Contratação de empresa comercial para aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para composição damerenda escolar do Município de São Pedro da Água Branca - MA,sagrou-se Vencedora a empresa: H.M. Moura Comércio Serviços eRepresentações Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º 14.793.663/0001-15, com o valor total de R$ 443.855,79 (quatrocentos e quarenta etrês mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centa-vos), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. SãoPedro da Água Branca, 02 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 020/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atra-vés de sua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe,cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender asnecessidades dos programas e secretarias do Município de SãoPedro da Água Branca, sagrou-se Vencedora a empresa: Santana eAraújo Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º 14.668.379/0001-17, como valor total de R$ 1.231.729,37 (hum milhão, duzentos e trinta emil setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos),conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. SãoPedro da Água Branca, 02 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 021/2013-CPL, A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atra-vés de sua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe,cujo objeto é Contratação de empresa comercial para aquisição dematerial de expediente para atender as necessidades dos Programase Secretarias do Município de São Pedro da Água Branca - MA,sagrou-se Vencedora a empresa: Santana e Araújo Ltda, inscrita noCNPJ/MF n.º 14.668.379/0001-17, com o valor total de R$:724.163,00 (setecentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e trêsreais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. SãoPedro da Água Branca, 02 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 022/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atravésde sua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe, cujoobjeto é Contratação de empresa comercial para aquisição de materialde expediente para atender as necessidades dos Programas e Secretariasdo Município de São Pedro da Água Branca - MA, sagrou-se Vencedo-ra a empresa: LC de Santana Comércio - ME, inscrita no CNPJ/MF N.º19.404.328/0001-00, com o valor total de R$: 1.191.254,00 (um mi-lhão, cento e noventa e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais),conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. São Pedroda Água Branca, 02 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº027/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atravésde sua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe, cujoobjeto é aquisição de material elétrico e de construção para atender asnecessidades do Município de São Pedro da Água Branca, sagrou-se
VENCEDORA a empresa: Diorgens Construção e Locação Ltda-ME,inscrita no CNPJ/MF n.º 05.115.971/0001-09, Valor Final do Lote I:R$: 497.649,88 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarentae nove reais oitenta e oito centavos). Valor Final do Lote II - R$ 890.787,10(oitocentos e noventa mil, setecentos e oitenta e sete reais dez centavos).conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. São Pedro daÁgua Branca, 06 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 028/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, atravésde sua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objetoé a Contratação de empresa para fornecimento de palcos, iluminação,sonorização e banheiros químicos em eventos festivos e culturais do Mu-nicípio de São Pedro da Água Branca - MA, sagrou-se Vencedora a empre-sa: MULT Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.665.465/0001-40, com o valor total de R$: 932.000,00 (novecentos e trinta e doismil reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. SãoPedro da Água Branca, 06 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 031/2013-CPL. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, através desua Presidente, Torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto éContratação de empresa comercial para aquisição de combustíveis e lubrifi-cantes para atender as necessidades das secretarias e programas do Municí-pio de São Pedro da Água Branca- MA., sagrou-se Vencedora a empresa:Auto Posto EPA Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 10.485.617/0001-06, como valor total de R$ 768.920,00 (setecentos e sessenta e oito mil e novecentose vinte reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório. SãoPedro da Água Branca, 07 de janeiro de 2014. GISLY KEILA SOUZADOS SANTOS RODRIGUES - Presidente CPL
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO:001/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 019/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: H. M. Moura Comércio Serviços e RepresentaçõesLtda, inscrita no CNPJ/MF N.º 14.793.663/0001-15; OBJETO: Contratação de empresa comercial para aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis para composição da merenda escolar doMunicípio de São Pedro da Água Branca - MA; VALOR GLOBAL:R$ 443.855,79 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos ecinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme pro-posta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 dedezembro de 2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 04 - SecretariaMunicipal de Educação, Desporto e Lazer; 12.306.0251.2-016 - Ma-nutenção do Programa de Merenda Escolar; 3.3.90.30 Material deConsumo;São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO:002/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 011/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: Santana e Araújo Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º14.668.379/0001-17; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentíciospara atender as necessidades dos programas e secretarias do Municípiode São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL:R$ R$ 1.231.729,37(hum milhão, duzentos e trinta e mil, setecentos e vinte e nove reais etrinta e sete centavos), conforme proposta de preços anexa ao proces-so licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; UNID. ORÇA-MENTÁRIA: 02 - Secretaria de Administração e Finanças.04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração eFinanças R$ 65.380,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais);04 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer12.122.0052.2.015 - Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura,Desporto e Lazer R$: 238.752,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecen-tos e cinquenta e dois reais). 09 - Manutenção da Secretaria Municipal de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 41Saúde. 10.122.0052.2.037 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saú-de. R$: 431.034,33 (quatrocentos e trinta e um mil, trinta e quatro reais etrinta e três centavos). 11 - Secretaria de Ação Social. 08.244.0125.2.054 -Manutenção da Secretaria Municipal de Ação Social R$: 496.563,04 (qua-trocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatrocentavos). São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 003/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 021/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: Santana e Araújo Ltda, inscrita no CNPJ/MF N.º14.668.379/0001-17; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentíciospara atender as necessidades dos programas e secretarias do Municípiode São Pedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: R$: 724.163,00(setecentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e três reais), conformeproposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 dedezembro de 2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria deAdministração e Finanças. 04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secre-taria de Administração e Finanças R$: 99.348,00 (noventa e nove mil,trezentos e quarenta e oito reais); 04 - Secretaria de Educação, Cultura,Desporto e Lazer 12.122.0052.2.015 - Manutenção da Secretaria deEducação, Cultura, Desporto e Lazer R$: 167.275,00 (cento e sessentae sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). 06-Fundo Manut. daEducação Básica - FUNDEB: R$ 102.170,00 (cento e dois mil, cento esetenta reais). 09 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.10.122.0052.2.037 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.R$: 167.270,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta reais).11 - Secretaria de Ação Social. 08.244.0125.2.054 - Manutenção daSecretaria Municipal de Ação Social: R$ 188.000,00 (cento e oitenta eoito mil reais). São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO:004/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 022/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: LC de Santana Comércio - ME.,inscrita no CNPJ/MF N.º 19.404.328/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa co-mercial para aquisição de material de limpeza para atender as necessi-dades dos Programas e Secretarias do Município de São Pedro da ÁguaBranca - MA; VALOR GLOBAL: R$ 1.191.254,00 (um milhão, centoe noventa e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), conformeproposta de preços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 dedezembro de 2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria deAdministração e Finanças. 04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secre-taria de Administração e Finanças: R$ 113.670,00 (cento e treze mil,seiscentos e setenta reais); 04 - Secretaria de Educação, Cultura, Des-porto e Lazer 12.122.0052.2.015 - Manutenção da Secretaria de Edu-cação, Cultura, Desporto e Lazer: R$ 106.750,00 (cento e seis mil,setecentos e cinquenta reais). 06-Fundo Manut. da Educação Básica -FUNDEB: R$ 118.630,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e trintareais). Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2.025 - Manutenção doEnsino Fundamental - MDE. R$ 144.920,00 (cento e quarenta e qua-tro mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária:12.365.0401.2-026 - Manutenção do Ensino Infantil: R$ 130.140,00(cento e trinta mil, cento e quarenta reais) 09 - Manutenção da Secre-taria Municipal de Saúde. 10.122.0052.2.037 - Manutenção da Se-cretaria Municipal de Saúde: R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta equatro mil e quinhentos reais). 11 - Secretaria de Ação Social.08.244.0125.2.054 - Manutenção da Secretaria Municipal de AçãoSocial: R$ 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais).01 - Gabinete do Prefeito. 04.122. 0052.2.004 - Manutenção do Gabinetedo Prefeito: R$ 163.744,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos equarenta e quatro reais). São Pedro da Água Branca, 13 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 001/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 027/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: Diorgens Construção e Locação Ltda-ME, inscritano CNPJ/MF N.º 05.115.971/0001-09; OBJETO: Aquisição de mate-
rial de construção para atender as necessidades do Município de SãoPedro da Água Branca; VALOR GLOBAL: Valor Final do Lote I: R$497.649,88 (quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta enove reais oitenta e oito centavos), conforme proposta de preços anexaao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; UNID.ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0052.2-029 - Manutenção da Sec. Mun.de Obras, Transp. e Serviços Urbanos; 3.3.90.30.00.00- Material deConsumo; São Pedro da Água Branca, 15 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 001/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 027/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CON-TRATADA: Diorgens Construção e Locação Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF N.º 05.115.971/0001-09; OBJETO: Aquisição de material elétricopara atender as necessidades do Município de São Pedro da Água Bran-ca; Valor Global do Lote II: R$ 890.787,10 (oitocentos e noventa mil,setecentos e oitenta e sete reais dez centavos), conforme proposta depreços anexa ao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0052.2-029 - Manutençãoda Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços Urbanos; 3.3.90.30.00.00-Material de Consumo; São Pedro da Água Branca, 15 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 010/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 028/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: MULT Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJNº 12.665.465/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa para for-necimento de palcos, iluminação, sonorização e banheiros químicos emeventos festivos e culturais do Município de São Pedro da Água Bran-ca - MA; VALOR GLOBAL: R$: 932.000,00 (novecentos e trinta e doismil reais), conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório;VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 13 -Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio; Dotação Orça-mentária: 13.392.0473.2.070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultu-ra, Turismo e Patrimônio. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Pessoa Jurídica; São Pedro da Água Branca, 15 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO:013/2014-APE; PRO-CEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 031/2013; CON-TRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca;CONTRATADA: Auto Posto EPA Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº10.485.617/0001-06; OBJETO: Contratação de empresa comercial paraaquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidadesdas secretarias e programas do Município de São Pedro da Água Bran-ca- MA; VALOR GLOBAL: R$ 768.920,00 (setecentos e sessenta eoito mil, novecentos e vinte reais), conforme proposta de preços anexaao processo licitatório; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; UNID.ORÇAMENTÁRIA: 02 - Secretaria de Administração e Finanças.04.122.0052.2.007 - Manutenção da Secretaria de Administração eFinanças: R$ 56.520,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais);04 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer12.122.0052.2.015 - Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura,Desporto e Lazer: R$ 94.940,00 (noventa e quatro mil, novecentos equarenta reais). 06 - Fundo Manut. da Educação Básica - FUNDEB.R$ 130.230,00 (cento e trinta mil, duzentos e trinta reais).12.361.0407.2.021 - Manutenção do Programa de Transporte EscolarR$ 133.060,00 (cento e trinta e três mil e sessenta reais). 09 - Manu-tenção da Secretaria Municipal de Saúde. 10.122.0052.2.037 - Manu-tenção da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 199.910,00 (cento enoventa e nove mil, novecentos e dez reais). 11 - Secretaria de AçãoSocial. 08.244.0125.2.054 - Manutenção da Secretaria Municipal deAção Social: R$ 94.310,00 (noventa e quatro mil, trezentos e dezreais). 07 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e serviços Urba-no. 15.122.0052.2.029 - Manutenção da Secretaria de Obras, Trans-porte e Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo. R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos ecinquenta reais). São Pedro da Água Branca, 16 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal
QUARTA-FEIRA, 22 - JANEIRO - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42 ESTADO DO MARANHÃO
������������PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
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ROSEANA SARNEY MURAD JOÃO GUILHERME DE ABREU Governadora Secretário-Chefe da Casa Civil
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