DIÁRIO OFICIA LESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXXIV Nº 086 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2010 EDIÇÃO DE HOJE: 32 PÁGINAS

SUMÁRIO

ADESÃOTribunal de Contas do Estado do Maranhão ...........................01

ADITIVOPrefeitura Municipal de Estreito - MA e Outros ...................01

APOSTILASecretaria de Estado da Saúde ..................................................02

ATAPrefeitura Municipal de Itinga - MA e Outras ........................03

ATO DE COOPERAÇÃOPrefeitura Municipal de Timon - MA .....................................09

AVISOPrefeitura Municipal de Buriticupu - MA e Outros ...............09

BALANÇOFundação José Montello e Outro ............................................26

COMUNICAÇÃOJosé Maria do Nascimento Ferreira e Outras ..........................14

CONTRATOSecretaria de Estado de Saúde e Outros ...................................15

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Infraestrutura .....................................19

DECRETOPrefeitura Municipal de Alcântara - MA e Outro ...................19

DISPENSAServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Balsas - MA ...19

DOAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde ..................................................19

EDITALCâmara Municipal de Codó - MA ..........................................19

ERRATAPrefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e Outras .....20

ESTATUTOAssociação dos Pequenos Produtores da Vila Piquizeiroe Outro ....................................................................................20

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Bela Vista - MA ...............................23

INEXIGIBILIDADEControladoria Geral do Estado e Outra ...................................21

LEIPrefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outra ......................21

NOTA DE EMPENHOTribunal de Justiça do Estado do Maranhão ...........................23

RATIFICAÇÃOTribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Outras ..........25

TERMO DE AJUSTESecretaria de Estado da Saúde ..................................................25

TERMO DE ANULAÇÃOServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Balsas - MA ...25

ADESÃO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN° 002/2009/SEPLAN. PARTES: Órgão Gerenciador - Secretaria deEstado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN; ÓRGÃO PARTI-CIPANTE "A POSTERIORI" - Tribunal de Contas do Estado doMaranhão - TCE/MA e Empresa Beneficiária - Empresa Vivo S/A.OBJETO: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP.VALOR: O valor global mensal da adesão é de R$ 4.449,10 (quatro mil,quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 16 da Resolução nº 155/2010 - TCE/MA, Lei

nº 8.666/93 e Decreto nº 3.931/2001. AUTORIZAÇÃO: Edmar SerraCutrim, Presidente em Exercício do Tribunal de Contas do Estado doMaranhão, em 30/04/2010. PROCESSO Nº 3384/2010 - TCE/MA. SãoLuís (MA), 03 de maio de 2010. Keila Fonseca da Silva Soares. Presi-dente da Comissão de Licitação e Contratos do TCE/MA.

ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO . EXTRATO DO 2º TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 005/TP/2009. FUNDAMENTA-DO NA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2009: CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Estreito: CONTRATADA: C. L. ComercialLtda. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aMerenda Escolar. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da CláusulaTerceira: Do Prazo de Vigência do contrato inicial e do 1º TermoAditivo prorrogando o mesmo em mais 90 (noventa) dias a partirdesta data. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato inicial,aditivando os itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 19, 22, 23,25, 27, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 39, ficando o preço global docontrato inicial em R$640.199,94 (seiscentos e quarenta mil, cento enoventa e nove reais e noventa e quatro centavos), e ratificação dasdemais cláusulas anteriormente avençadas. Estreito - MA, 03 demaio de 2010. JOSÉ GOMES COELHO - Prefeito Municipal. C. L.Comercial Ltda. LUCIANO RODRIGUES SEIDEL.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

RESENHA DE TERMO ADITIVO. REFERÊNCIA: Primeiro Ter-mo Aditivo ao Contrato 145/2009 - ASSJUR/SECID, conforme Pro-cesso 505/2010-SECID. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECIDe a empresa VITRAL Construção e Incorporação N. S. de FátimaLtda. OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade reduzir o valordo Contrato nº 145/2009/SECID de 12.347.320,95 (doze milhões tre-zentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais e noventa e cincocentavos) para 12.022.047,25 (doze milhões vinte e dois mil quarentae sete reais e vinte e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: 03/05/2010. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís- MA. ASSINATURAS: Filadelfo Mendes Neto e Iran Souza Vidal.André Martins Maciel - Chefe da Assessoria Jurídica. São Luís, 03 demaio de 2010. ANDRÉ MARTINS MACIEL - Chefe da AssessoriaJurídica/SECID

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL

TERMO ADITIVO .ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. PROCESSONº 294/2010 - AGERP/MA. PARTES: O Estado do Maranhão, pormeio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Ruraldo Maranhão - AGERP/MA, CNPJ n 08.593.102/0001-70 e MARIAELYGIA MENDES, CPF n° 437.875.333-20. OBJETO: Aditar a Clá-usula Segunda do Contrato n° 003/2008, firmado em 10/04/2008, pror-rogando a sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 11/04/2010 e término em 11/04/2011. DATA DE ASSINATURA: 09 deabril de 2010. VIGÊNCIA: início em 11/04/2010 e término em 11/04/2011. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Contrato n° 003/2008 e Proces-

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2so n° 294/2010 - AGERP/MA e Nota de Empenho n° 2010NE00378.ASSINATURAS: Dr. Fernando Tadeu Mendonça Lima, CPF n°094.619.813-68, Presidente da AGERP/MA e Maria Elygia Mendes,CPF n° 437.875.333-20. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 04/10 - AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA - Assessora Jurídica -AGERP/MA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO . TIPO E NÚ-MERO: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010/01/ASJUR/EMAP, de 16.03.2010. PARTES: Empresa Maranhense deAdministração Portuária - EMAP e a Empresa Essencial Serviços Téc-nicos e Locação de mão-de-obra Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazocontratual por até 03 (três) meses. VALOR: R$ 675.000,00 (seiscentose setenta e cinco mil reais) pelo prazo de 03 (três) meses. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/83 e Legislação complementar. DATADA ASSINATURA: 16.03.2010. ASSINAM: Hermes Luís FariasFerreira - Presidente da EMAP, Ronildo José Soares de Carvalho -Diretor de Operações e Jorge Marcelo Pereira Borges - RepresentanteLegal da Contratada. Publique-se. HERMES LUIS FARIASFERREIRA - Presidente. São Luís, 04 de maio de 2010.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo ao Convêniofirmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o Insti-tuto Euvaldo Lodi - Iel, Para Seleção ne Estagiários. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº: 7520/10 - TJ; OBJETO: Consiste na alteraçãoda cláusula NONA do convênio supra referido, e nas condições seguin-tes; CLÁUSULA PRIMEIRA: DA VIGÊNCIA: 1.1 - O presenteaditivo prorroga a vigência do convênio e entrará em vigor a partir dodia 28 de fevereiro de 2010, pelo prazo de 30 (trinta) dias;CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; AGEN-TE DE INTEGRAÇÃO: Instituto Euvaldo Lodi - IEL; BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:26.02.10; ASSINATURAS: p/ Concedente: Des. Jamil de MirandaGedeon Neto - Presidente; p/ Agente de Integração: Sr. Marco AntônioMoura da Silva - Representante Legal. São Luís, 27 de abril de 2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Dire-tora - Geral da Secretaria

TERMO ADITIVO . Resenha do Terceiro Termo Aditivo ao Contratode Locação de Imóvel não Residencial, que entre si celebram o Tribunalde Justiça do Estado do Maranhão e a Sra.Ercília da Silva Mendes.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 49496/09-TJ; OBJETO: Con-siste nas alterações das Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta, Sexta eOitava e inclusão da Clausula Décima Quinta do Contrato de Locaçãodo Imóvel n.º 06/2007, situado no Caminho da Boiada, nº 140, Centro,São Luís/MA, cuja ocupação destina-se às instalações da Vara de Exe-cuções Criminais e penas Alternativas em São Luís/MA, nas condiçõesseguintes; CLÁUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE LOCAÇÃO: 1.1O presente aditivo prorroga a vigência do contrato original pelo prazode 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado, caso hajainteresse entre as partes, observando-se a disposição do art. 62, § 3º, I,da Lei n.º 8.666/93 e a Lei nº 8.241/91; CLÁUSULA SEGUNDA - DOVALOR DO ALUGUEL: 2.1. O valor mensal do aluguel é de R$ 4.906,19(quatro mil novecentos e seis reais e dezenove centavos), perfazendono período de 12 (doze) meses, o montante de R$ 58.874,28 (cinqüen-ta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos),conforme nota de empenho ; CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGA-MENTO E DAS CONDIÇÕES: 3.1 Em caso de necessidade de reali-zação de obras de requalificação e adequação das instalações do imóvelpelo LOCATÁRIO, este terá direito, com a devida anuência do LO-CADOR, à carência de até 30 (trinta) dias para o início do pagamento,contadas da assinatura do contrato; CLÁUSULA QUARTA - DA CON-

SERVAÇÃO, REPAROS E OBRAS: 4.1 O locador reconhece entregarao LOCATÁRIO o imóvel no estado especificado no Laudo de Visto-ria expedido pela Coordenadoria de Engenharia, Obras e Serviços desteTribunal, ficando à custa do locatário os reparos e obras que venham anecessitar o imóvel, obrigando-se a mantê-lo em perfeito estado deconservação e a restituí-lo nas mesmas condições que o recebeu, salvoas deteriorações decorrentes do seu uso normal, de acordo com asdeterminações do art. 23, III, da Lei nº 8245/91; CLÁUSULA QUIN-TA - DAS DESPESAS: 5.1 è de responsabilidade do LOCATÁRIO opagamento das despesas relativas ao consumo de luz, água, utilizaçãode serviços telefônicos, bem como quaisquer outros encargos fixadospelo Poder Público, que vierem a incluir sobre a utilização do imóvel;CLÁUSULA SEXTA - RESCISÃO: 6.1 O presente contrato poderáser rescindido a qualquer tempo. Ficam retificadas todas as demaisCláusulas e condições do Contrato Original, não alteradas pelo presen-te Termo Aditivo; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:12.03.2010; ASSINATURAS: p/ Locatário: Des. Jamil de MirandaGedeon Neto - Presidente; p/ Locadora: Sr. Ercília da Silva Mendes -Proprietária.São Luís, 09 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOA-RES DA FONSECA CARVALHO - Diretora - Geral da Secretaria

TERMO ADITIVO. Resenha do Primeiro Termo Aditivo a Ata deRegistro de Preços nº 48/2008 - TJ que entre si fazem o Tribunal deJustiça do Estado Maranhão e a Empresa Comunique Assessoria deComunicação Ltda-ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:39561/09; OBJETO: O presente aditivo tem a finalidade de alterar acláusula Segunda da Ata supra-referida e nas condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: A presente Ata terá suavigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro noart. 4, § 2º do Decreto n. º 3.931/01; Ficando ratificadas todas asdemais cláusulas e condições do Ata original, não afetadas pelo pre-sente aditamento; BASE LEGAL: art. 4, § 2º do Decreto n. º 3.931/01; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17.11.2009; ASSI-NATURAS: p/Contratante: Gustavo Adriano Costa Campos - Dire-tor-Geral da Secretaria, João Evangelista da Costa Filho - DiretorAdministrativo, Luís Carlos Calvet de Aquino - Diretor Financeiro,Altino Coelho - Coordenador de Material e Patrimônio; p/Contrata-da: Srª. Ana Cristina Maia Lago - Representante Legal. São Luís, 14de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECACARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

APOSTILA Nº 92/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 244/2008/SES, Processo nº 15138/2008/SES, Ap; 6231/2006; 10670/2008; celebrado entre o Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Francisco dasChagas Pontes, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua AnaniasAlbuquerque, nº 495, Centro, Chapadinha - MA, para a permanênciaem funcionamento do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controlede Doenças, para complementação do valor Total do Contrato, acres-centando a NE nº 02563, de 26/04/2010, no valor de R$ 26.582,64(vinte e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatrocentavos), conforme dotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF.:2; U.O:21901; U.G: 210901; Fonte: 0121000000 - ND: 339036; PI:ESTRUER; PT: 10122031142990000, permanecendo as demais cláu-sulas inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrantedo referido Termo, independente de transcrição. SIGNATÁRIO:FERNANDO NEVES COSTA E SILVA/Secretário Adjunto de Admi-nistrações e Finanças, delegado por LUIZ ALFREDO NETTOGUTERRES SOARES JUNIOR/Secretário de Estado da Saúde, atra-vés da portaria nº 198, de 05/04/2010 - São Luís (MA), 30 de abril de2010 - LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRES S. JÚNIOR - Secretá-rio de Estado da Saúde.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 3APOSTILA Nº 93/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 386/2009/SES, Processo nº. 21341/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Formosa da Serra Negra, cujo objetoé a "conclusão da Unidade Mista de Saúde Otávio Lima de Arruda noMunicípio de Formosa da Serra Negra", publicado no Diário Oficial doEstado do dia 29/12/2009, na sua Cláusula Quarta, retificando as Alíne-as 'a' e 'b'. Onde se lê na alínea 'a': "... Prog. Trabalho: 10122031127540000... com a NE nº 11242, de 29/12/2009, no valor de R$ 612.551,78(seiscentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta eoito centavos)..." - Leia-Se: "... Prog. Trabalho: 10302031142220000... sendo emitida a NE inicial de nº 11242, de 29/12/2009, no valor deR$ 61.256,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinqüenta e seis reais)...";e Onde se lê na alínea 'b': "R$ 612.551,78 (seiscentos e doze mil,quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos), oferecidae assegurada pelo Convenente..." - Leia-Se: R$ 18.944,90 (dezoito mil,novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), oferecida eassegurada pelo Convenente..." - Por meio da presente Apostila, tam-bém, insere-se, para complementação do valor do Convênio, a Nota deEmpenho nº. 02591, de 27/04/2010, no valor de R$ 551.295,78 (qui-nhentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais esetenta e oito centavos), na seguinte dotação orçamentária: PT.:10301053830600000 Fonte: 0121, ND.: 444051, PI: EXPAREDESUS,permanecendo as demais cláusulas deste instrumento inalteradas, pas-sando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Convê-nio - SIGNATÁRIO: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA/Secre-tário Adjunto de Administração e Finanças, delegado por LUIZALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JUNIOR/Secretário deEstado da Saúde, através da Portaria n° 198, de 05/04/2010 - São Luís(MA), 30 de abril de 2010 - LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRESS. JÚNIOR - Secretário de Estado da Saúde.

APOSTILA Nº 94/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº 56/2005/SES, em seu 4º Termo Aditivo -Processo nº 8882/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Magalhães de Almeida - MA, cujo objetoé a prestação de serviços médicos aos usuários do SUS, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 28/12/2009, para complementação dovalor, acrescentando a Nota de Empenho no 02661, de 29/04/2010, novalor de R$ 14.466,08 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seisreais e oito centavos) com a seguinte Dotação Orçamentária: FONTE:0108 - PT: 10302031143980000 - ND: 335043 - PI: Contraesaud,permanecendo as demais cláusulas deste instrumento inalteradas, pas-sando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Convê-nio - SIGNATÁRIO: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA/Secre-tário Adjunto de Administração e Finanças, delegado por LUIZALFREDO NETTO GUTERRES SOARES JUNIOR/Secretário deEstado da Saúde, através da Portaria n° 198, de 05/04/2010 - São Luís(MA), 30 de abril de 2010 - LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRESS. JÚNIOR - Secretário de Estado da Saúde.

APOSTILA Nº 95/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº 388/2009/SES, - Processo nº 15080/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de São Domingos do Azeitão, atravésde sua Prefeitura Municipal, cujo objeto é a Reforma e Ampliação doHospital Municipal de São Domingos do Azeitão/MA, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 29/12/2009, para complementação dovalor, acrescentando a Nota de Empenho no 02698, de 29/04/2010, novalor de R$ 1.018.964,43 (um milhão, dezoito mil, novecentos e ses-senta e quatro reais e quarenta e três centavos) com a seguinte DotaçãoOrçamentária: UO: 21901; UGR: 210901; FONTE: 0121 - PT:10301053830610000 - ND: 444051 - PI: REFUNISA, permanecendoas demais cláusulas deste instrumento inalteradas, passando a presenteApostila a fazer parte integrante do referido Convênio - SIGNATÁ-RIO: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA/Secretário Adjunto de

Administração e Finanças, delegado por LUIZ ALFREDO NETTOGUTERRES SOARES JUNIOR/Secretário de Estado da Saúde, atra-vés da Portaria n° 198, de 05/04/2010 - São Luís (MA), 30 de abril de2010 - LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRES S. JÚNIOR - Secretá-rio de Estado da Saúde.

APOSTILA Nº 96/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 31/2010/SES - Processo nº 16454/2009/SES,celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estadoda Saúde e a Firma COTEB - Construtora Técnica Brasileira, inscritano CNPJ nº 04.993.963/0001-94, cujo objeto é a execução de serviçosde engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para Re-forma e Adequação do Hospital Aquiles Lisboa, no bairro de Vila Nova,Av. Getúlio Vargas, s/nº, antiga Colônia do Bonfim, São Luís - MA,para complementação do valor total do Contrato, conforme dotaçãoorçamentária: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; UGR: 210901;Fonte: 0111251380 - ND: 339039; PI: SERVASUS; PROG. ATIVI-DADE: 10302019642300000, emitida através das NE nº 01701, de 09/04/2010, no valor de R$ 803.792,63 (oitocentos e três mil, setecentose noventa e dois reais e sessenta e três centavos), permanecendo asdemais cláusulas deste instrumento inalteradas, passando a presenteApostila a fazer parte integrante do referido Convênio - SIGNATÁ-RIO: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA/Secretário Adjunto deAdministração e Finanças, delegado por LUIZ ALFREDO NETTOGUTERRES SOARES JUNIOR/Secretário de Estado da Saúde, atra-vés da Portaria n° 198, de 05/04/2010 - São Luís (MA), 30 de abril de2010 - LUÍZ ALFREDO NETTO GUTERRES S. JÚNIOR - Secretá-rio de Estado da Saúde.

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MA

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO. LICITAÇÃO: Tomadade Preços nº 014/2010 - CPL. OBJETO: Aquisição de materiais demalharia para a Administração Pública Municipal. Aos quatro diasdo mês de Maio de 2010 às 11:00 (onze horas), na sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua Senador JoséSarney nº 41, Centro, Prefeitura de Itinga do Maranhão, presentesos membros da Comissão Permanente de Licitação: Damito da Con-ceição Araújo - Presidente, Francisca Carneiro da Silva - Secretáriae Edicelma Gonçalves Barbosa, foi instalada a sessão de reaberturae julgamento da licitação em epígrafe, autorizada pelo Sr. Presidenteda Comissão Permanente de Licitação - CPL, processo administra-tivo no 04.012/2010 - SEMAD. Em continuidade aos trabalhos euma vez analisados os documentos habilitatórios apresentados pe-las licitantes, a CPL declara inabilitada a empresa Zaruky Ind eComércio de Confecções Ltda., por descumprir o item nº 7.2, "f","i", "j", "m" e "n" do edital (não apresentação dos seguintes docu-mentos: Prova de regularidade junto ao INSS; atestado de capacida-de técnica; declaração a que alude o art. 27, V, da Lei nº 8.666/93 ecertificado de registro cadastral junto a Administração PúblicaMunicipal. Apresentação de Balanço patrimonial desprovido deDeclaração de Habilitação Profissional do contador subscritor doreferido documento) e. Nunes da Mota Comércio, por descumprir oitem nº 7.2, "f", "l" do edital (não apresentação dos seguintes docu-mentos: prova de regularidade junto ao INSS e declaração deinexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação. Apre-sentação de balanço patrimonial desprovido de Declaração de Habi-litação Profissional do contador subscritor do referido documento).Neste ato a CPL abre o prazo de lei para que as licitantes, querendo,interponham o recurso cabível. Não havendo qualquer contestaçãoe nada mais a apurar, foi encerrada esta sessão. Eu, Francisca Car-neiro da Silva, lavrei e assino a presente ata com os membros elicitantes. Damito da Conceição Araújo - Presidente CPL, FranciscaCarneiro da Silva - Secretária CPL e EDICELMA GONÇALVESBARBOSA - Membro da CPL.

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DE ATA. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (SRP) Nº 02/10 TJ FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA VÊNUS EQUIPA-MENTOS DE SEGURANÇA LTDA. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº: 24.063/09-TJ; OBJETO: O Presente registro de preçostem por objeto a aquisição de cones de sinalização viária, conformeespecificações constantes no anexo I do Edital, Pregão Eletrônico n°21/09 TJ/MA; BASE LEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93,Decreto n° 3.931/01, Decreto n° 3.784/01, Decretos Estaduais n°21.624/05, n.º 24.628/08, n.º 24.629/08, e demais normas legais apli-cáveis; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão; CONTRATADO: Vênus Equipamentos de Segurança Ltda;DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30/03/2010; VALOR DA ATA:Item Único - Valor Total Registrado R$ 13.380,00 (treze mil, trezen-tos e oitenta reais); VIGÊNCIA DA ATA: A vigência da presente Atade Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de suaassinatura; ASSINATURAS: p/Contratante: Tereza Cristina Soaresda Fonseca Carvalho - Diretora-Geral da Secretaria, Francisco Cha-gas Rodrigues Pereira - Diretor Administrativo, Luís Carlos Calvet deAquino - Diretor Financeiro, Aristeu Rodrigues dos Santos Júnior -Coordenador de Material e Patrimônio; p/Contratada: José CarlosAlves - Representante legal. São Luís, 22 de abril de 2010. TEREZACRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geralda Secretaria.

RESENHA DE ATA. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (SRP) Nº 08/10 TJ FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA DESIGNER GRÁFI-CA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 42.389/09-TJ;OBJETO: O Presente registro de preços tem por objeto a aquisição demateriais gráficos, conforme especificações constantes no anexo I doEdital, Pregão Eletrônico n° 06/10 TJ/MA; BASE LEGAL: Lei n°10.520/02, Lei n° 8.666/93, Decreto n° 3.931/01, Decreto n° 3.784/01,Decretos Estaduais n° 21.624/05, n.º 24.628/08, n.º 24.629/08, e de-mais normas legais aplicáveis; CONTRATANTE: Tribunal de Justiçado Estado do Maranhão; CONTRATADO: Designer Gráfica Ltda;DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/04/2010; VALOR DA ATA:Lote 01 - Valor Total Registrado R$ 265.100,00 (duzentos e sessenta ecinco mil e cem reais); VIGÊNCIA DA ATA: A vigência da presenteAta de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar de suaassinatura; ASSINATURAS: p/Contratante: Tereza Cristina Soares daFonseca Carvalho - Diretora-Geral da Secretaria, Francisco ChagasRodrigues Pereira - Diretor Administrativo, Luís Carlos Calvet deAquino - Diretor Financeiro, Aristeu Rodrigues dos Santos Júnior -Coordenador de Material e Patrimônio; p/Contratada: Cecília MariaLyra de Souza Leão - Representante Legal. São Luís, 28 de abril de2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO -Diretora-Geral da Secretaria.

RESENHA DE ATA. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (SRP) Nº 09/10 TJ FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA IMPRIMA SOLU-ÇÕES GRÁFICAS LTDA-ME.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:42.389/09-TJ; OBJETO: O Presente registro de preços tem por objetoa aquisição de materiais gráficos, conforme especificações constantesno anexo I do Edital, Pregão Eletrônico n° 06/10 TJ/MA; BASE LE-GAL: Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93, Decreto n° 3.931/01, Decreton° 3.784/01, Decretos Estaduais n° 21.624/05, n.º 24.628/08, n.º 24.629/08, e demais normas legais aplicáveis; CONTRATANTE: Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: IMPRIMA SO-LUÇÕES GRÁFICAS LTDA-ME; DATA DA ASSINATURA DAATA: 26/04/2010; VALOR DA ATA: Lote 02 - Valor Total RegistradoR$ 178.900,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos reais); VIGÊN-CIA DA ATA: A vigência da presente Ata de Registro de Preços será de12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; ASSINATURAS: p/Con-tratante: Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho - Diretora-Geral

da Secretaria, Francisco Chagas Rodrigues Pereira - Diretor Adminis-trativo, Luís Carlos Calvet de Aquino - Diretor Financeiro, AristeuRodrigues dos Santos Júnior - Coordenador de Material e Patrimônio;p/Contratada: Elba Maria Valois Coutinho - Representante legal. SãoLuís, 28 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DA FON-SECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria.

RESENHA DE ATA. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS (SRP) Nº 05/10 TJ FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA TRICOM ALLIANCELTDA EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.436/08-TJ; OB-JETO: O Presente registro de preços tem por objeto a contratação deempresa especializada em prestar serviço de locação de 50 (cinqüenta)equipamentos reprográficos digitais, conforme especificações cons-tantes no anexo I do Edital, Pregão Eletrônico n° 04/10 TJ/MA; BASELEGAL: Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93, Decreto n° 3.555/00, De-creto n° 3.931/01, Decreto n° 3.784/01 e demais normas legais aplicá-veis; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;CONTRATADO: TRICOM ALLIANCE LTDA EPP; DATA DAASSINATURA DA ATA: 09/04/2010; VALOR DA ATA: ITEM 01(LOTE ÚNICO): Valor Anual Registrado por Equipamento: R$280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais); ITEM 02 (LOTEÚNICO): Valor Anual Registrado por Equipamento: R$ 187.200,00(cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); QUANTIDADE: ITEM01 (LOTE ÚNICO): 10 (dez); ITEM 02 (LOTE ÚNICO): 40 (quaren-ta); VIGÊNCIA DA ATA: A vigência da presente Ata de Registro dePreços será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; ASSINA-TURAS: p/Contratante: Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho -Diretora-Geral da Secretaria, Francisco Chagas Rodrigues Pereira -Diretor Administrativo, Luiz Carlos Calvet de Aquino - Diretor Finan-ceiro, Aristeu Rodrigues dos Santos Júnior - Coordenador de Materiale Patrimônio; p/Contratada: Márcia Regina Rodrigues dos SantosMilhomens - Representante Legal. São Luís, 28 de abril de 2010. TE-REZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 002-2010 - SEMS-TIMON-MA . Pre-gão Presencial nº.002/2010 - SEMS-Timon-MA. OBJETO: REGIS-TRO DE PREÇOS - Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Sani-tário. DATA DA SESSÃO - 25/03/2010. HORÁRIO - 10:00h. Prego-eiro - MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA. ADJUDICAÇÃO- 25/03/2010. Homologação - 29/03/2010

LOTE: 01 - MATERIAL ELÉTRICO

EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS - CO-TAÇÃO POR ITEM:Centro ee Construções Comércio e Representa-ções Ltda CNPJ - 05.162.079.0001/70

Itens Material Marca Unit.1 Cabo 1,5mm² Cooperline 0,432 Cabo 2,5mm² Cooperline 0,673 Cabo 4,0mm² Cooperline 1,104 Cabo 6,0mm² Cooperline 1,625 Cabo 8,0mm² Cooperline 2,966 Cabo 10,0mm² Cooperline 2,967 Cabo cci (diversos) Megatron 0,488 Cabo de rede Furukawa 1,289 Caixa monofásica variadas Açobrás 35,9110 Caixa trifásica variadas Açobrás 59,5311 Calha lum. fluor 1x20w Intral 7,2012 Calha lum. fluor 1x40w Intral 11,9913 Calha lum. fluor 2x20w Intral 8,0714 Calha lum. fluor 2x40w Intral 13,5715 canaleta 3,00m Fame 3,8816 Clip plast par Romaze 0,1717 Conect p/haste aterr. Intelli 2,18

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 518 Conector rj 45 Furukawa 0,7719 Curva 90° 25mm Amanco 1,6420 Curva 90° 32mm Amanco 3,6521 Curva 90° 40mm Amanco 6,3122 Curva 90° lga 25mm Amanco 1,9923 Curva elet 40mm Amanco 4,0624 Cx 4x2 Amanco 1,4125 Disco de serra marmóre Bosch 8,9026 Disjuntor 10a Fame 6,8927 Disjuntor 15a Fame 6,5628 Disjuntor 20a Fame 6,5629 Disjuntor 25a Fame 6,5630 Disjuntor 30a Fame 6,5631 Disjuntor 50a Fame 10,4132 Disjuntor trip 100a Fame 63,4733 Disjuntor trip 50a Fame 43,6434 Disjuntor trip 60a Fame 63,4735 Eletroduto garganta 20mm Amanco 1,1636 Eletroduto garganta 25mm Amanco 1,5337 Eletroduto garganta 32mm Amanco 1,7738 Eletroduto rigido 25x3m Amanco 4,8939 Eletroduto rigido 40 pop (3mt) Amanco 8,6140 Extensão 10,00m Romaze 12,3041 Extensão 5,00m Romaze 9,0442 Fio 1,5mm² Cooperline 0,4443 Fio 2,5mm² Cooperline 0,6844 Fio 4,0mm² Cooperline 1,1045 Fio tel fe 100 Megatron 0,5346 Fio torc 2x0,75mm Cooperline 0,5847 Fio torc 2x1,5mm Cooperline 1,0548 Fita de alta fusão 3m 13,6849 Fita isolante 19mmx10m 3m 2,1350 Haste p/ater 1/2"x 1,2m c/conectorIntelli 12,0051 Haste p/ater 1/2"x 1,5m c/conectorIntelli 15,1652 Haste p/ater 1/2"x2,4m c/conectorIntelli 21,3353 Interruptor 2t simples Fame 10,8754 Interruptor 3t simples Fame 15,0955 Interruptor camp Fame 6,9456 Interruptor simples Fame 6,0457 Interruptor+tomada qd Fame 10,2958 Kit fl 3u 11w Phillips 9,4259 Kit fl 3u 14w Phillips 9,2860 Lamp fl 20w Phillips 4,1561 Lamp fl 40w Phillips 4,1662 Lamp hal 150w Phillips 4,3963 Lamp inc 100w Phillips 1,2164 Lamp inc 25w Phillips 1,1065 Lamp inc 25w soft Phillips 1,8066 Lamp inc 40w Phillips 1,1867 Lamp inc 40w soft Phillips 1,7268 Lamp inc 60w Phillips 1,2269 Lamp inc 60w soft Phillips 1,5770 lumin completa 1x20w Taschibra 34,5071 Lumin completa 2x20w Taschibra 42,3072 Lumin completa 1x40w Taschibra 36,8073 Lumin completa 2x40w Taschibra 45,5074 Luminárias tartarugas 1500 e27Itamonte 18,0975 Pino fêmea Fame 3,2076 Pino macho Fame 3,2077 Plug rosc 1/2" Amanco 0,2778 Quadro de distribuição 10 cir. Cemar 18,5079 Quadro de distribuição 12 cir. Cemar 41,2780 Quadro de distribuição 15 cir. Cemar 21,1581 Quadro de distribuição 20 cir. Cemar 205,6882 Quadro de distribuição 24 cir. Cemar 407,2283 Quadro de distribuição 3 cir. Cemar 16,8484 Quadro de distribuição 6 cir. Cemar 25,56

85 Quadro de distribuição 8 cir. Cemar 20,1686 Reator convencional 1x20w Phillips 9,5687 Reator convencional 1x40w Phillips 9,5688 Reator convencional 2x20w Phillips 28,3089 Reator convencional 2x40w Phillips 30,2090 Reator eletronico 1x20w Phillips 11,0091 Reator eletronico 1x40w Phillips 11,7892 Reator eletronico 2x20w Phillips 13,1493 Reator eletronico 2x40w Phillips 20,0794 Refletor (diversos) Clarão 26,3195 Soq c/rabicho plast Decorlux 1,3496 Soquete simp 3pcas Decorlux 3,3897 Start de 20w Taschibra 0,5298 Start de 40w Taschibra 0,5299 Tampa cega 4x2 Amanco 1,74100 Tampa cega 4x4 Amanco 4,17101 Tom telefone Fame 10,31102 Tom tripolar Fame 8,15103 Tomada 2p+t Fame 7,24104 Tomada simples Fame 6,50105 Tomada simples + int 1t Fame 13,22106 Tomada simples + int 2t Fame 16,32107 Tomada simples 2t Fame 14,41108 Tomada simples 3t Fame 15,60109 Ventilador de coluna Arge 186,31110 Ventilador de teto Arge 95,08111 Ventilador parede Arge 145,78

LOTE: 02 - MATERIAL HIDRÁULICO

Itens Material Marca Unit.1 Adaptador conexao 20x1/2" Amanco 0,342 Adaptador conexao 30x30 Amanco 0,593 Adaptador conexao 32x1" Amanco 1,064 Adesivo bisnag Amanco 2,615 Adptador conexao 25x3/4 Amanco 0,406 Adptador conexao 50x1.1/2 Amanco 2,317 Anel av90 ved/bacia Amanco 5,438 Bacia de inox Amanco 151,609 Base valv hidra Amanco 225,2410 Bóia caixa d'agua Amanco 4,9411 Bomba submersa Fazágua 267,9212 Caixa d'agua 1000l Fortlev 277,2613 Caixa d'agua 5000l Fortlev 1.367,0614 Caixa de descarga de embutir Cipla 158,4415 Caixa de descarga de sobrepor Amanco 18,6116 Caixa de ligaçao cl2 c/anel 20cm Amanco 7,9717 Caixa d'gua 500l Fortlev 165,7118 Caixa sifonada 100x100x50 Fortlev 14,3319 Caixa sifonada 150x150x50 Fortlev 24,3020 Chuveiro plástico Astra 7,8221 Chuveiro cromado Astra 11,5522 Copo sanf universal Amanco 9,0723 Copo sifonado articulado Amanco 9,0724 Cx cisterna Eternit 51,0925 Cx gord 40x40cm Amanco 23,4026 Cx padrao Amanco 0,8727 Engate 1/2"x40cm Amanco 2,6828 Joelho 90° 40 anel labial dn40 Amanco 2,5129 Joelho ll 45° 40mm Amanco 1,2130 Joelho ll 90° 100mm Amanco 3,9831 Joelho ll 90° 25x1/2" Amanco 1,4632 Joelho ll 90° 50mm Amanco 1,4233 Joelho ll 45° 50mm Amanco 1,8434 Joelho ll 90° 20mm Amanco 0,2435 Joelho ll 90° 20x1/2" Amanco 0,9236 Joelho ll 90° 25mm Amanco 0,34

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS637 Joelho ll 90° 32mm Amanco 1,2938 Joelho ll 90° 40mm Amanco 0,7139 Joelho lr 45° 40mm Amanco 2,5340 Joelho lr 90° 100mm Amanco 3,9841 Joelho lr 90° 25x1/2" Amanco 1,1842 Joelho lr 90° 50mm Amanco 2,3743 Joelho lr 45° 50mm Amanco 3,2944 Joelho lr 90° 20mm Amanco 0,9245 Joelho lr 90° 20x1/2" Amanco 0,9246 Joelho lr 90° 25mm Amanco 1,9247 Joelho lr 90° 32mm Amanco 1,7548 Joelho lr 90° 40mm Amanco 2,5349 Junção 100x50mm Amanco 8,6650 Junção 75x50mm Amanco 7,3351 Kit banheiro Sicmol 47,5552 Lavat louça branca Deca 21,5353 Lavat louça(cores variadas) Deca 21,5354 Lavat plast branco Astra 16,8655 Lavat plast(cores variadas) Astra 16,8656 Lavatório coluna Deca 104,5057 Lavatório de inox Tramontina 107,7158 Luva 20mm Amanco 0,2459 Luva 20x1/2" Amanco 0,5360 Luva 25mm Amanco 0,3661 Luva 25x3/4" Amanco 0,7762 Luva 32mm Amanco 1,0663 Pia de inox 1.20m ghel plus 114,4964 Pia de inox 1.50m ghel plus 146,9265 Pia de inox 2,00m ghel plus 236,0866 Ralo sifonado 100x100mm Amanco 7,2467 Ralo sifonado 150x150mm Amanco 15,8368 Ralo sifonado 200x200mm Amanco 27,7169 Redução 100x50mm Amanco 3,9770 Reg esf sd 20mm Amanco 10,6471 Reg esf sd 32mm Amanco 17,2872 Reg esf sd 50mm Amanco 28,7173 Reg gás c/mang 1,25m formagas Formagas 19,8374 Registro 1/2" pre/gav Amanco 32,7875 Registro 3/4" pre/gav Amanco 36,6876 Spud Amanco 1,4877 Tampa para vaso sanitário Amanco 17,7178 Tanque lavagem de cimento 1,20mDuralfibra 120,6279 Tanque lavagem de cimento 1,50mDuralfibra 143,4580 Tanque lavagem de fibra 1,20m Duralfibra 125,9681 Tanque lavagem de fibra 1,50m Duralfibra 135,2082 Taps 100mm Amanco 4,6483 Taps 20mm Amanco 0,5984 Taps 50mm Amanco 3,5385 Te 20mm Amanco 0,5486 Te esgoto 100mm Amanco 7,9887 Te esgoto 40mm Amanco 1,6788 Te esgoto 50mm Amanco 4,3489 Te rosc 1" Amanco 4,4390 Te rosc 1/2" Amanco 1,0891 Te rosc 3/4" Amanco 1,5792 Te sd 25mm Amanco 0,5393 Te sd 32mm Amanco 2,0894 Te sd 50x25mm Amanco 5,3795 Torneira 1/2" cr Samer 41,2696 Torneira 1/2" plast Amanco 19,5197 Torneira 3/4" cr Samer 40,3398 Torneira 3/4" plast Amanco 19,5199 Torneira c/filtro Samer 88,78100 Torneira cozinha pared Samer 40,33101 Torneira jardim Samer 15,97102 Torneira long 1/2" cr Samer 41,26103 Torneira long 1/2" plast Amanco 19,51

104 Torneira long 3/4" cr Samer 41,26105 Torneira long 3/4" plast Amanco 19,51106 Torneira mesa 1/2" cr Samer 41,26107 Torneira mesa 1/2" plast Amanco 19,52108 Torneira mesa 3/4" cr Samer 41,26109 Torneira mesa 3/4" plast Amanco 19,51110 Torneira pared 1/2" cr Samer 40,33111 Torneira pared 1/2" plast Amanco 19,51112 Torneira pared 3/4" cr Samer 40,33113 Torneira pared 3/4" plast Amanco 19,51114 Torneira tanque Samer 22,31115 Tubo eg 100mm Amanco 39,67116 Tubo eg 40mm Amanco 17,43117 Tubo eg 50mm Amanco 31,96118 Tubo eg 75mm Amanco 38,76119 Tubo n11 p/valv Amanco 4,20120 Tubo n3 cto p/cx Amanco 5,84121 Tubo sd 20mm Amanco 8,77122 Tubo sd 25 mm Amanco 12,54123 Tubo sd 32 pop Amanco 19,91124 Tubo sd 32mm Amanco 28,88125 Valv 3" p/pia Amanco 5,54126 Valv n8 lav/tq 1 Amanco 2,33127 valvula p/lav vl3 Amanco 2,36128 Vaso sanitário Luzarte 42,21129 Vaso sanitário c/ cx acoplada Luzarte 143,83130 Vaso sanitário completo Luzarte 143,83131 Ved rosc 18mmx25m Amanco 3,17132 Ved rosc 18mmx50m Amanco 5,59133 Vela para filtro Aqualar 8,91

LOTE: 03 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Itens Material Marca Unit.1 Abraçadeira 1" Cemar 0,502 Abraçadeira d 3/4" Cemar 0,403 Abraçadeira u 1/2" Cemar 0,384 Acabamento c34 Deca 20,385 Acabamento c35 Deca 21,436 Acabamento c40 Deca 28,277 Acido muriatico lt Pisoclini 2,198 Alisares cedrinho E n monte 56,999 Alisares cupiuba E n monte 32,0210 Alisares mad. mista E n monte 29,5011 Arame galv 18 Aço cearense 11,6712 Arame recozido Aço cearense 6,1113 Arco de serra Aço cearense 51,7814 Arco ser 12" c/lam Starret 11,3615 Areia fina 48,7616 Areia grossa 64,0917 Argamassa para piso sobre

cimentado 15kg Argamax 6,0618 Argamassa para piso sobre piso 15kgArgamax 21,6619 Argamassa para revestimento 15kg Argamax 16,5620 Armário para banheiro Astra 34,8721 Azulejo 15x15cm Cecrisa 16,7722 Balde pvc 20l Astra 3,3123 Basculhante 0,50x0,50m Ebel 78,2224 Basculhante 0,50x1,00m Ebel 99,2525 Basculhante 0,50x1,50m Ebel 120,5826 Blocket passeio 4cm Mafrense 20,3027 Blocket piso 8cm Mafrense 25,3028 Botas plásticas Marluva 25,4429 Braço hidraulico p/ porta Yalafonte 52,3030 Broca p/conc 8pç Irwin 28,3231 Brocha pintura Atlas 5,2432 Bucha 75x50mm Amanco 3,70

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 733 Bucha 50x40mm Amanco 1,1434 Bucha s-06 plasnorte 0,0635 Bucha s-08 tramontina 0,0636 Bucha s-10 tramontina 0,0737 Cabo enxada tramontina 7,4938 Cabo pá tramontina 6,4039 Cabo picareta tramontina 7,3340 Cabo para rolo pintura Atlas 3,1641 Cadeado (diversos nº) Papaiz 14,4342 Caibro 3,5x7cm E n monte 4,5343 Cal p/reboco 15kg Kimcal 4,4144 Campainha com fio Decorlux 46,3645 Campainha s/fio Decorlux 40,3646 Capacete Carbografite 5,5047 Carrada seixo n"1"lavado 317,0048 Carro-mao pneu com câmara Metalosa 317,6649 Cerâmica 20 x 20cm Samarsa 14,3150 Cerâmica 33 x 33cm Pamesa 17,9451 Chibanca Tramontina 21,9952 Cimento rejunte Kalfix 1,1153 Cinto de segurança Carbografite 45,2854 Colher de pedreiro Tramontina 6,2455 Cumeeira de aço Ferronorte 33,3156 Cx ar cond 12.000 btu's Concremax 123,7557 Cx ar cond 10.000 btu's Concremax 121,7158 Desempenadeira aço lisa Atlas 10,4359 Desempenadeira c/dente gde Atlas 10,4360 Desempenadeira pl p/tex 165 Atlas 18,2461 Disco p/ corte cerâmica a seco Starfer 14,7762 Dobradiça 3" Silvana 8,2463 Dobradiça 4" Silvana 46,8564 Dobradiça vaivem Silvana 38,3165 Ducha Fame 33,3366 Enxada Tramontina 15,2167 Escada Alulev 73,2068 Escala plast 10,00m (trena) Starfer 10,2069 Escala plast 5,00m (trena) Starfer 5,5870 Esmalte sintético Coral 43,8371 Esmalte sintético Coral 13,1172 Esmalte sintético Coral 13,1173 Espátula 2" Atlas 0,9474 Espátula 3" Atlas 3,8275 Espátula 4" Atlas 4,1776 Esq 4 ferro 1/4" (7x12)cm Ferronorte 4,0977 Esq 4 ferro 3/8" (7x12)cm Ferronorte 4,2778 Esq 4 ferro 4.2 (7x12)cm Ferronorte 9,1179 Esq 4 ferro 5.0 (7x12)cm Ferronorte 6,6780 Esq 4 ferro 5/16" (7x12)cm Ferronorte 9,1181 Facão capina Tramontina 11,5182 Fechadura p/banheiro Silvana 19,9483 Fechadura de cilindro Silvana 29,8284 Fechadura elétrica Amelco 136,9085 Ferr sold 25w Silvana 14,1786 Ferrolho red 4" Silvana 2,3987 Ferrolho red 5" Silvana 3,3488 Ferrolho zinc fer chato 4" Silvana 2,7589 Ferrolho zinc fer chato 5" Silvana 3,3490 Fita crepe 25x50m Atlas 4,8791 Fixador p/ cal Supercal 0,4792 Foice rocad Tramontina 10,1393 Forra ipe 13cm e n monte 91,2094 Forra madeira mist 13cm e n monte 49,9895 Forra p/ janela e n monte 45,9996 Forro pvc 15x200mm Vipal 14,5097 Forro pvc 8x200mm Vipal 15,1098 Frechal 7x7cm e n monte 9,3899 Gesso pó Hidracor 1,58

100 Graxa Colorgin 4,35101 Janela almof 1,00x1,00m e n monte 150,20102 Janela almof 1,00x1,20m e n monte 132,50103 Janela de ferro 1,00x1,50m Ferreira 91,69104 Janela de ferro 1,00x1,20m Ferreira 91,69105 Janela de ferro 1,20x1,50m Ferreira 120,50106 Lajotas para forro/piso Mafrense 1,13107 Lâmina de serra Starret 7,46108 Lima serrote Starfer 14,43109 Linha 7x14cm e n monte 18,13110 Linha pedreiro 50m Tramontina 5,79111 Liqui-brilho Coral 41,91112 Liqui-brilho Coral 41,91113 Lixa d'água (diversos nºs) 3m 0,96114 Lixa ferro (diversos nºs) 3m 2,00115 Lixa madeira diversos nº 3m 0,37116 Lixa parede (diversos nºs) 3m 0,37117 Lona plástica Plastnor 2,18118 Luva de proteção Carbografite 2,20119 Machado Tramontina 49,80120 Madeiriti (varios nº) e n monte 39,91121 Malha de ferro Ferronorte 50,40122 Mangueira água Tramontina 33,48123 Mangueira de nível 8mm Tramontina 1,17124 Manilha para esgoto Concremax 51,09125 Manilha para fossa Concremax 51,09126 Mão francesa (varios tamanhos) Fico 3,76127 Marreta 2kg Tramontina 27,39128 Martelo prof 25 Tramontina 14,84129 Mascara anti-poeira Carbografite 0,43130 Massa acrilica Coral 25,66131 Massa acrilica Coral 10,19132 Massa corrida Coral 11,00133 Massa corrida Coral 5,77134 Massa epoxi Eliane 36,73135 Massa plástica Henkel 7,76136 Massara 35,59137 Multímetro Farmastil 20,21138 Óculos de proteção Carbografite 11,06139 Óleo desengripante wd 40 12,11140 Pa bico 3l Tramontina 23,10141 Paraf 4,2x25 zc p/mad Mito 0,07142 Paraf 4,8x40 zc p/mad Mito 0,09143 Paraf 4,8x50 zinc Mito 0,10144 Paraf 5,5x50 zc p/buch Mito 0,15145 Paraf 6,1x65 zc p/mad Mito 0,25146 Paraf fix b.10 ct Samer 4,69147 Paraf fix b.12 ct Samer 7,38148 Paraf p/ dobradica Mito 0,07149 Paraf p/lav Samer 7,38150 Paraf p/vs e bide Samer 4,69151 Parafuso autoatarrax 1/4"x3" completoBemfixa 0,50152 Parafuso p/telha amian 1/4"x110mmBemfixa 0,56153 Paralelepípedo 388,60154 Pedra de mão 99,23155 Peneiras Tramontina 12,48156 Picareta ponta e pa Tramontina 35,43157 Pilha alc 2un aaa(palito)rayovac Rayovac 4,33158 Pincel 1½ Atlas 3,51159 Pincel 2" Atlas 2,83160 Pincel 2½" Atlas 4,12161 Pincel 3" Atlas 4,95162 Pincel 4" Atlas 6,43163 Piso cerâmico 10x10cm a pei-4Samarsa 25,44164 Piso cerâmica 20x20cm a pei-4Samarsa 16,18165 Piso ceramico 30x30cm a pei-4Almeida 16,77166 Pneu p/ carr de mão Metalosa 26,84

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8167 Porta almofada de madeira 1,00 x 2,10m e n monte 221,33168 Porta almofada de madeira 0,60x2,10m e n monte 180,33169 Porta almofada de madeira 0,70x2,10m e n monte 190,32170 Porta almofada de madeira 0,80x2,10m e n monte 210,20171 Porta cad grande Papaiz 4,16172 Porta cad pequeno Papaiz 3,48173 Porta lisa de madeira 1,00 x 2,10m e n monte 48,50174 Porta lisa de madeira 0,60x2,10m e n monte 46,64175 Porta lisa de madeira 0,70x2,10m e n monte 46,64176 Porta lisa de madeira 0,80x2,10m e n monte 46,64177 Porta metal. 1,00 x 2,10m Ferreira 123,50178 Porta metal. 0,60x2,10m Ferreira 122,21179 Porta metal. 0,70x2,10m Ferreira 122,21180 Porta metal. 0,80x2,10m Ferreira 122,21181 Prateleira 100x20cm Fico 20,16182 Pregos Starfer 5,91183 Reb 3,2x15 n-315 Starfer 0,05184 Rebitador manual 4pts Starfer 11,54185 Régua de alu natural 2" 2,00m Starfer 16,66186 Reparo valv. hidra Deca 28,22187 Ripa e n monte 39,91188 Roldana plast 56x56 Cemar 1,58189 Rolo espuma 10cm Atlas 2,33190 Rolo espuma 15cm Atlas 3,83191 Rolo espuma 23cm Atlas 6,02192 Rolo lã 10cm Atlas 4,22193 Rolo lã 15cm Atlas 6,97194 Rolo lã 23cm Atlas 13,22195 Saco de cimento 50kg Poty 23,83196 Selador pig p/parede Flexite 2,44197 Selador pig p/parede Flexite 2,44198 Serra aço Starfer 7,46199 Serrote 18" Starfer 16,17200 Silicone transparente 50g Henkel 11,32201 Solvente Coral 6,06202 Solvente lt Coral 6,06203 Starter fs 2 alum 127/220v Taschibra 0,52204 Starter fs 4 alum 127/220v Taschibra 0,52205 Supercal Hidracor 4,43206 Tabua e n monte 30,33207 Tampa cx gordura Concremax 7,32208 Tampa de unha 4x4 Concremax 3,20209 Tampa manilha Concremax 24,11210 Targeta zinc 3" Silvana 3,20211 Telha colonial Mafrense 0,64212 Telha amianto 1,05x1,23x5mmEternit 27,77213 Telha amianto 1,05x1,83x5mmEternit 34,28214 Telha amianto 1,05x2,44x5mmEternit 45,66215 Telha amianto 2,44x50x4mm Eternit 12,21216 Telha canal Mafrense 0,49217 Telha de aço 0,43mm Ferronorte 47,76218 Telha onduline verde Onduline 26,99219 Tijolo ceramico 6 furos Mafrense 0,41220 Tijolo comum Mafrense 0,38221 Tin acril Coral 12,96222 Tin acril Coral 166,65223 Tin para piso Coral 33,69224 Tin para piso Coral 33,69225 Tinta hidracor Coral 2,88226 Tinta latex Coral 21,54227 Tinta latex Coral 12,96228 Tinta texturizada Coral 20,50229 Tinta texturizada Coral 29,66230 Tinta zarcão antiferruginosa Coral 65,42231 Tinta zarcão antiferruginosa Coral 18,66232 Tintas corante liquido Coral 2,14233 Trilho para forro Temac 15,36

235 Trilho para piso Temac 11,44236 Trincha ½" Tramontina 1,37237 Trincha ¾" Tramontina 1,17238 Trincha 1 ½" Tramontina 3,51239 Trincha 2.1/2" Tramontina 6,24240 Trincha 2" Tramontina 4,14241 Trincha 3" Tramontina 4,95242 Trincha 4" Tramontina 5,67243 Trinchadeira 2.1/2" Tramontina 4,80244 Válvula hidra Deca 225,24245 Vedalit Vedacit 7,50246 Verniz Coral 44,99247 Verniz Coral 12,20248 Xapus e n monte 1,33249 Zinco 0,60m Ferronorte 10,99250 Zinco 0,80m Ferronorte 14,56251 Zinco 1,00m Ferronorte 18,20

LOTE: 04 - FERRAMENTAS DIVERSAS

Itens Material Marca Unit.1 Alicate Tramontina 30,282 Alicate de bico Tramontina 11,363 Alicate de corte Tramontina 19,894 Alicate de pressão Tramontina 21,735 Morsa Tramontina 50,336 Cabo p/ compressor Cooperline 35,207 Caixa de ferramenta Tramontina 202,988 Chave de teste Tramontina 8,389 Chave inglêsa 10x14 Tramontina 22,9310 Conjunto chave de boca Tramontina 16,7711 Conjunto de chave allen Tramontina 12,9912 Conjunto de chave anel Tramontina 12,5513 Conjunto de chave de fenda Tramontina 12,9614 Conjunto de chave de fenda estrêlaTramontina 8,3215 Diamante p/corte vidro Cortag 10,9916 Disco de corte p/ ferro 10" Cortag 15,4217 Disco de corte p/ ferro 12" Cortag 15,4618 Disco p/ lixadeira Starfer 20,3319 Esmelril Starfer 15,2020 Furadeira Skill 77,6721 Lixadeira Skill 828,2222 Magueira p/ pintura Schulz 15,2023 Máquina de solda monofásica Schulz 120,0024 Máquina de solda trifásica Schulz 220,3325 Maquita p/ corte cerâmica manual Cortag 162,3526 Maquita p/ corte cerâmica elétr. Bosch 282,2227 Martelo Tramontina 12,8428 Pistola pintura Schulz 73,4729 Policorte 12" Starfer 18,9030 Solda fina Starfer 3,6031 Solda grossa Starfer 5,20

OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O LOTE. 1 - O objeto poderá serfornecido em condições equivalentes ao similar, podendo o agente ad-ministrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordoentre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similardesde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida aqualidade do produto registrada, exceto quando, comprovadamente, oproduto renegociado for de melhor qualidade; neste caso, os custosadicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativacircunstanciada que explicite adequadamente a modificação apara aprática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para os preços domercado vigente; 2 - Os itens em registro destinam-se a contratosrelativos por um período de doze meses a contar da assinatura da ata;no silencio das partes, a ata será prorrogada, automaticamente, porigual período conforme regulamentação local; 3 - Reserva-se para osaderentes, na condição de Carona, a possibilidade de manter contrato,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 9caso autorizado formalmente, no percentual de até 100 % das quanti-dades estimadas; 4 - É obrigação do agente do contratante indicar noperíodo de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa;5 - A consulta previa (oficio ou requerimento) e o pedido de liberaçãodevem ser dirigidos ao gerenciador da ata do sistema de registro - SRP/SEMS/MA, com anuência de sua coordenação central. As copias da-queles documentos, a Liberação, a copia do Extrato Parcial e a copia daAta de Registro, devem fazer parte do integrante do processo. LICI-TANTE: centro de construções comércio e e representações ltda CNPJ: 05.162.079.0001/70 INSC.ESTADUAL: 19.450.048-9 CONTATO:Tiago Miranda Silva ENDEREÇO: Av. Pres. Kennedy, 1775 - PlanaltoIninga CIDADE: Teresina-PI E-MAIL-Pregoeira Oficial

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2010 - CLC/TCE. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2010.PREGÃO PRESENCIALNº 004/2010 - CLC/TCE. O Tribunal de Contas do Estado doMaranhão, de acordo com o que estabelece o art. 10, do Decreto nº3.931/2001, o Pregão Presencial nº 004/2010, constante do Processo

L ot e D e sc ri çã o Q u a n tida d e e s tim ad a a n u al d e e ve n to s

Q u an tid ad e tota l

es tim a d a d e p esso as

V a lo r u n i tár io

(R $ )

V alor to ta l (R $ ) (Q td . E s tim ad a x

va lo r u n itá rio)

L ote I C o ffee B re ak 60 1 500 1 1,8 0 17. 700 ,00

L ote II C a fé da M a nh ã 08 2 500 9,0 0 22. 500 ,00

L ote III A lm oç o 06 2 400 2 4,8 0 59. 520 ,00

Lo te IV R e fe iç õe s 03 10 01

3 00 1 200 1 00

6,8 0 3,5 0 6,3 0

2 .040 ,00 4 .200 ,00

630 ,00 L ote V La nc h e 04 1 250 6,6 5 8 .312 ,50

Lo te V I C o que te l 02 1 000 1 8,8 0 18. 800 ,00

administrativo nº 2231/2010, torna público a Ata de Registro de Preçosnº 006/2010, tendo como objeto o fornecimento de serviços de prepa-ração e fornecimento de alimentação pronta e serviços de Buffet paraeventos do TCE-MA, a ocorrer de forma parcelada, conforme suasolicitação, durante o período de vigência da presente Ata, cuja valida-de é de 12(doze) meses contínuos, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado do Maranhão.A empresa detentora do menor preçoregistrado por item assume o compromisso de prestar o serviço, deacordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.As condições de entrega, faturamento, pagamento, garantia, penalizações,revisão e outras expressamente relacionadas no Edital de PregãoPresencial nº 004/2010 e seus Anexos, constante do Processo Adminis-trativo nº 2231/2010 integram a presente Ata, independentemente desua transcrição. Fica eleito o Foro de São Luís, capital do Estado doMaranhão, para dirimir as questões que possam advir do presentecompromisso. 1-DADOS DA EMPRESA: Razão Social: ANTONIOOLIVEIRA JÚNIOR - ME (EXCELLENCE BUFFET) CNPJ:00.290.236/0001-00. Endereço: Rua do Aririzal, 16 - Cohama - SãoLuís-MA.site: www.excellencebuffet.com.br. Nome do representante:ANTONIO OLIVEIRA JÚNIOR

ATO DE COOPERAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO. PROCESSOS ADMI-NISTRATIVOS 352/2010-SEMS/TIMON-MA .Ato de CooperaçãoTécnica 011/2010 - Secretaria Municipal de Saúde de Tiimon-MA -Governo do Estado do Maranhão/Secretaria Municipal de Finanças deTimon-MA, PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MAX Secretaria Municipal de Finanças de Timon-MA. OBJETO: Adesãoao SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA, na condiçãode Carona - Possibilidade Jurídica. OBJETIVO: Utilizar, provisoria-mente, preços registrados nas Atas do SRP da Secretaria Municipal deSaúde de Timon-MA que tem por objeto aquisição de Combustível,Lubrificantes, Câmaras, Pneus E Baterias - Pregão Presencial 001/2010, Ata Extrato Parcial 001/2010 de 16 de abril de 2010; Aquisiçãode Material de Expediente e Informática - Pregão Presencial 010/2009,Ata Estrato Parcial 010/2009 de 05 de maio de 2009 e LOCAÇÃO DEVEÍCULOS - Pregão Presencial 018/2009, Ata Estrato Parcial 018/2009 de 06 de abril de 2009- ATUALIZAÇOES. ITENS REQUERI-DOS: 100% do objeto do Pregão Finalidade: Otimizar contratações deinteresse da requerente de natureza provisória. FUNDAMENTO LE-GAL: Decreto 09/2009 e 089/2007. Outras Informações: SecretariaMunicipal de Saúde de Timon-MA

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO. PROCESSOS ADMI-NISTRATIVOS 359/2010-SEMS/TIMON-MA. Ato de CooperaçãoTécnica 012/2010 - Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA -Governo do Estado do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação

São Luís (MA), 05 de maio de 2010. KEILA FONSECA DA SILVA SOARES - Presidente da Comissão de Licitação do TCE/MA.

de Timon-MA, PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA X Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA. OBJETO:Adesão ao SRP da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA, nacondição de Carona - Possibilidade Jurídica. OBJETIVO: Utilizar, pro-visoriamente, preços registrados na Ata do SRP da Secretaria Munici-pal de Saúde de Timon-MA que tem por objeto Locação de Veículos -Pregão Presencial 018/2009, Ata Extrato Parcial 018/2009 de 06 deabril de 2009 - ATUALIZAÇOES. ITENS REQUERIDOS: 100% doobjeto do Pregão. Finalidade: Otimizar contratações de interesse darequerente de natureza provisória. FUNDAMENTO LEGAL: Decre-to 09/2009 e 089/2007. Outras Informações: Secretaria Municipal deSaúde de Timon-MA. Timon- MA, 03 de maio de 2010. RAIMUNDONEIVA MOREIRA NETO - Secretario Municipal de Saúde

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS TP-003-S-2010.A Prefeitura Municipal de Buriticupu - Maranhão, através de sua Co-missão Permanente de Licitações, torna público que realizará o proces-so licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços dePavimentação de Vias Urbanas em Blocos Sextavados de Concreto, emapoio às atividades da Prefeitura Municipal. Modalidade: Tomada dePreços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: MenorPreço Global. Edital: à disposição dos interessados a partir de 06-05-

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS102010, de 08:00h às 12h00, pelo custo de R$ 50,00 - Através de DAM(documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Munici-pal de Buriticupu, localizada na Rua São Raimundo nº 01 - Centro -Buriticupu - MA - CEP.: 65393-000. Data para apresentação e abertu-ra da documentação e das Propostas: 21-05-2010, às 14:00h. Buriticupu-MA, 04 de maio de 2010. Everton Costa Lago - Presidente da Comis-são Permanente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA: 002-2010. A PrefeituraMunicipal de Buriticupu - Maranhão, através de sua Comissão Perma-nente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará o processo licitatório, as 08:00 horas do dia 06 de Junho de2010, na sala da CPL, Rua São Raimundo, nº 01 - Centro- Buriticupu -MA, cujo Objeto é a contratação de empresa para Serviços de Pavimen-tação de Vias Urbanas em Blocos Sextavados de Concreto. Modalidade:Concorrência (art. 22 § 1° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo:Menor Preço Global. Edital: à disposição dos interessados a partir de 06-05-2010, de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 50,00 - Através deDAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Rua SãoRaimundo nº 01 - Centro - Buriticupu Maranhão - MA - CEP: 65393-000. Buriticupu - MA, 04 de maio de 2010. EVERTON COSTA LAGO- Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO : CARTA CONVITE N° 012/2010-CPL. Acomissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deBuritirana - MA, torna público que realizara licitação na seguinteforma: OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de organi-zação, realização de provas e processamento dos resultados de con-curso público e processo seletivo para provimento de cargos vagos eá vagarem nos quadros da prefeitura, conforme definido no Edital eseus Anexos, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações. MODALI-DADE: Carta Convite. TIPO: Do tipo menor preço global por gru-po. DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2010, às 09:00h. LO-CAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal deBuritirana-MA, Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Buritirana - MA,AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consulta gra-tuitamente ou adquire após o recolhimento (DAM), no valor de R$100,00 (cem reais), em horário comercial (das 08:00h ás 12:00h).Buritirana-MA, aos 05 de maio de 2010. GEAN CHARLES NASCI-MENTO SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010. AComissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal deBom Lugar - MA, instituída pela Portaria n° 010/2010 de 20 de abril de2010, torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666/93, e altera-ções posteriores, realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Exe-cução da Obra de Construção de uma Escola de Educação Infantil -Proinfância, no Município de Bom Lugar - MA, de acordo com Con-vênio n° 657234/2009, firmado entre o Ministério da Educação, porintermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE e o Município de Bom Lugar/MA, conforme definido no Editale seus anexos. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: MenorPreço por empreitada global. DATA DA ABERTURA: 21 de maio de2010, ás 10:00 h, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefei-tura Municipal de Bom Lugar, na Rua Manoel Severo, s/n, Centro. Osinteressados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos emhorário comercial das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.No segundo caso mediante recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais), viaDAM, perante a Secretaria Municipal de Finanças. Bom Lugar - MA,28 de abril de 2010. ROSILENE MENESES DELMONDES BAR-ROS. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público querealizará às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2010, na Avenida Presi-dente Kennedy, 842, Centro, município de Apicum Açu-MA, do tipoMenor Preço Global, para a Aquisição de Medicamentos, MaterialHospitalar e Material Odontológico destinado ao Fundo Municipal deSaúde, na forma da Lei 10.520/02 e subsidiariamente na Lei 8.666/93 ealterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão a disposição das8:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, através do Documento dearrecadação Municipal - DAM retirado no próprio município. Esclare-cimentos adicionais, no mesmo endereço. Apicum Açu, 28 de abril de2010. Presidente da CPL. ALLYSSON BRITO PEREIRA

Republicado por Incorreção

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2010 -CPL/SEAPS. DATA/ HORÁRIO: 19 de maio de 2010 às 15:00h. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especi-alizada para Prestação de Serviços de Recarga e Manutenção de Equi-pamentos de Combate a Incêndios Instalados nas áreas comuns doCentro Administrativo do Estado / CAE e na Secretaria de Estado deAdministração e Previdência Social/ SEAPS, localizados à Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, bem como o fornecimento demateriais, equipamentos e mão de obra, conforme os documentosdescritos no anexo I deste projeto. VALOR: R$ 10,00 (dez reais),feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Re-ceita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita nº 214, podendo ser quitadoem qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa EconômicaFederal (inclusive casas lotéricas) e do Bradesco S/A em qualquerUnidade da Federal. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado de Ad-ministração e Previdência Social - SEAPS, à Av. Jerônimo deAlbuquerque s/nº Edf. Clodomir Millet na Sala de Licitação- 5º An-dar, das 14:00h às 17:30h. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ououtro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no pri-meiro dia útil subseqüente. ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO.Pregoeiro CPL/SEAPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO. TOMADA DE PREÇO: Nº 005/2010. Prefeitura Municipal de Belágua-MA. Torna Público que foicancelada a Tomada de Preço: TIPO: Menor Preço: OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços doSistema de Abastecimento em Povoados da Zona Rural no Municípiode Belágua-MA, 30/04/2010. JOSE DE ARIVAM MOURASOUSA,Presidente da CPL

AVISO DE CANCELAMENTO . TOMADA DE PREÇO: Nº 006/2010. Prefeitura Municipal de Belágua-MA. Torna Público que foiCancelada a Tomada de Preço; TIPO: Menor Preço: OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços deMelhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Belágua-MA,19/04/2010. JOSE DE ARIVAM MOURA SOUSA,Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010-CPL. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL realizará às 10:00 (dez)horas do dia 24 de maio de 2010, na Rua de Nazaré s/n - Centro - Água

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 11Doce do MA. Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para Constru-ção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta na U. I. Neide Costa, noPovoado Cana Brava, no Município de Água Doce do Maranhão.BASE LEGAL - Lei. 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a dispo-sição dos interessados no endereço supra citado na sala de Licitação,no horário das 08:00 ás 12:00 horas. Água Doce do Maranhão, 04 demaio de 2010. ALMIR CESAR SILVA SANTOS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010-CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Muni-cipal de Amarante do Maranhão, torna público que realizará licitaçãona seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Especializadapara Elaboração de Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DATA DE ABERTU-RA: 24 de maio de 2010, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião daCPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão,localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultarou adquirir o Edital e seus anexos, no horário entre 08:00 e as 12:00h,mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 30,00(trinta reais). Amarante do Maranhão, GILSON CHAVES RIBEIRO -Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE LICITAÇÃO . CONVITE Nº 014/2010. A Prefeitura Mu-nicipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitaçãona forma da Lei 8.666/93, na modalidade Convite do tipo menor preçoglobal. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção corretivaem Veículos Leves e Utilitários Multimarcas. DATA DE ABERTU-RA: 12/05/2010 às 09:00h. FONTE DE RECURSOS: 05- SecretariaMunicipal de Infraestrutura 15.122.0049.2017.0000 Manutenção dosServiços Administ. na Área de Infraestrutura -3.3.90.39.00 OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Próprios. 06- Secretaria Mu-nicipal de Educação 12.361.0214.2057.0000 Manutenção do Trans-porte Escolar do Ensino Fundamental -3.3.90.39.00 Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica - Próprios. 10- Secretaria Municipal deAgricultura 20.122.0049.2115.0000 Manutenção dos Serviços Administ.na Área de Agricultura -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Próprios. Documentos e Propostas serão recebidosna data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Ruado Sol, n° 257- Centro. O Edital encontra-se a disposição dos interes-sados gratuitamente para consulta no mesmo endereço no horário das08:00 às 12:00h, Itapecuru-Mirim, 06 de maio de 2010. ANTÔNIOCARLOS SILVA ARAÚJO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010.Conforme solicitado no Ofício nº 0147/2010 - UEL/Infraestrutura, aCPL suspende a Tomada de Preços nº 018/2010, por prazoindeterminado.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraprestação de serviços de Construção de ponte de Concreto Armado naRua Thomé de Sousa sobre o Riacho Capivara, Imperatriz -MA.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOSCRENTES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2010. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preço que visa a contratação de empre-sa com especialidade para construção de 108 (cento e oito) kit sani-

tários. Tipo Menor Preço Global: Sede da Prefeitura. Localizada naAvenida Canaã, n° 102, centro. DATA DE ABERTURA: 26/05/2010.HORÁRIO: 08;00h. Recebimento de Propostas e documentos dehabilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preçode R$ 100,00(cem reais), pagos na Divisão de Tributos da PrefeituraMunicipal de São Pedro dos Crentes - MA. Outras informações noendereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação. SãoPedro dos Crentes - MA, 04 de maio de 2010. Neiva Maria de ArrudaLeda - Presidente da CPL. LUIZA COUTINHO MACEDO - PrefeitaMunicipal.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2010. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará lici-tação na modalidade Tomada de Preço para contratação de Empresaque visa a implementação completa do sistema de abastecimento deágua no bairro Santa Rosa. Tipo Menor Preço Global: Sede da Prefei-tura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, centro. DATA DE ABER-TURA: 26/05/2010. HORÁRIO: 14:00h. Recebimento de Propostas edocumentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala daCPL. Ao preço de R$ 100,00(cem reais), pagos na Divisão de Tributosda Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA. Outras infor-mações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Lici-tação. São Pedro dos Crentes - MA, 04 de maio de 2010. Neiva Mariade Arruda Leda - Presidente da CPL. LUIZA COUTINHO MACEDO- Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2010. APrefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes-MA, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL, torna público realizará licitaçãona modalidade Tomada de Preço, que visa aquisição de um trator depneu 4x4, com 105 CV de potência é uma grade aradora intermediariade 16 discos por 28 polegadas, conforme Memorial Tecnico Descritivoque faz parte Integrante do presente Edital. Tipo Menor Preço Unitá-rio: Sede da Prefeitura. Localizada na Avenida Canaã, n° 102, centro.DATA DE ABERTURA: 27/05/2010. HORÁRIO: 08:00h. Recebi-mento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DOEDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 100,00 (cem reais), pagosna Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de São Pedro dosCrentes - MA. Outras informações no endereço supracitado, com aComissão Permanente de Licitação. São Pedro dos Crentes - MA, 04de maio de 2010. Neiva Maria de Arruda Leda - Presidente da CPL.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010. A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comis-são Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados quefará realizar no dia 22 de junho de 2010, às 10:30: horas, Licitação namodalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Pa-vimentação Asfáltica de Vias Públicas, em conformidade com asespecificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça AlípioCarvalho nº 50, Centro - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde pode-rão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância deR$50,00 (cinquenta) reais, através do Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Carolina - MA, 04 de maio de 2010. DAVID ISMAELCOELHO NETTO. Presidente da CPL.

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 002/2010.APrefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comissão Per-manente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar no dia 25 de maio de 2010, às 08:30: horas, Licitação na moda-lidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Recu-peração de Estradas Vicinais, em conformidade com as especificaçõescontidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho nº 50,Centro - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no ende-reço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas eobtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta)reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Caro-lina - MA, 04 de maio de 2010. DAVID ISMAEL COELHO NETTO.Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010. APrefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comissão Per-manente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que farárealizar no dia 25 de maio de 2010, às 14:30: horas, Licitação na moda-lidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Re-forma e Ampliação de Unidades Escolares, em conformidade com asespecificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça AlípioCarvalho nº 50, Centro - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde pode-rão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância deR$50,00 (cinquenta) reais, através do Documento de Arrecadação Mu-nicipal - DAM. Carolina - MA, 04 de maio de 2010. DAVID ISMAELCOELHO NETTO. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODOS LOPES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº011/2010. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes Estadodo Maranhão torna público que realizará licitação na modalidade To-mada de Preços, tipo menor preço. OBJETO: Fornecimento de medi-camentos, materiais laboratoriais, odontológicos e hospitalares desti-nados às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes,conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. DATA DEABERTURA: 25 de maio de 2010, às 08:00 horas. LOCAL: Sala dereunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dosLopes/MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoconsultar gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM, na Comissão Perma-nente de Licitação, Av Presidente Vargas, 446 - Centro - Santo Antoniodos Lopes-MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações sobrea licitação podem ser obtidas pelo Telefone: (99) 3666-1191. BASELEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie.Santo Antônio dos Lopes, 06 de maio de 2010. MARTA LIZIANELEITE DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DOMARANHÃO

AVISO DE LITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010-CPL.A Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão torna público paraos interessados que irá realizar a seguinte licitação na modalidade To-mada De Preços nº 005/2010-CPL. 1-OBJETO: Locação de MaquinasPesadas. 2-PRAZO: 07 (sete) meses. 3-TIPO DE LICITAÇÃO: To-

mada de Preços, do tipo Menor Preço por Item. 4-LEGISLAÇÃOVIGENTE: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. 5-ENDEREÇO PARARETIRADA DO EDITAL: Avenida Justino de Teixeira de Miranda, s/n, Centro, Campestre do Maranhão - MA, CEP: 65.968-000, mediantepagamento do DAM (documento de arrecadação municipal) no valorde R$ 100,00 (cem reais) ou depósito em conta corrente desta Prefeitu-ra, no Banco do Brasil, agência 3625-0, conta corrente nº 18844-1 6-DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2010 às 10:00 ( dez ) horas.EVANDRO ALVES PEREIRA - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE ESTADOS DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2010/CPL. O Secretário de Estado das Cidades e DesenvolvimentoUrbano, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que Homologa o processo licitatório naModalidade Pregão Presencial nº 01/2010/CPL, tipo menor preço, soba égide da Lei nº.10.520/02, 17 de julho de 2002, do Decreto Estadualnº.24.629/08, e subsidiariamente das disposições da Lei nº.8.666/93.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,tipo gasolina e óleo diesel, para atender as ações relativas à execução doConvênio nº. 1033.144.2008 SECID/FAPEMA. Empresa Vencedora:M. A. LIBÉRIO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.250.105/0001-61. Valor da Proposta R$ 51.118,56 (cinqüenta e hum mil, centoe dezoito reais e cinqüenta e seis centavos). Classificação Funcional:UG: 120101, Ação: 4286, Função: 15, Sub Função: 122, Programa:344, Fonte:0101000000, PI:CAPACITURB, Região:00, ND 339011,Item: 30005.São Luís - Maranhão, 04 de maio de 2010. FILADELFOMENDES NETO - Secretario de Estado das Cidades e Desenvolvi-mento Urbano

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2010/CPL. O Secretário de Estado das Cidades e DesenvolvimentoUrbano, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público que Homologa o processo licitatório naModalidade Pregão Presencial nº 02/2010/CPL, tipo menor preço, soba égide da Lei nº.10.520/02, 17 de julho de 2002, do Decreto Estadualnº.24.629/08, e subsidiariamente das disposições da Lei nº.8.666/93.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,tipo gasolina e óleo diesel, para atender as necessidades de abasteci-mento dos veículos da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvi-mento Urbano - SECID. Empresa Vencedora: M. A. LIBÉRIO & CIALTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.250.105/0001-61. Valor da Propos-ta R$ 114.338,40 (cento e catorze mil, trezentos e trinta e oito reais equarenta centavos). Classificação: UG: 120101, Ação: 4049, Função:15, Sub Função: 122, Programa: 344, Fonte:0101000000,PI:MANUTENÇÃO, Região:00, ND 339030, Item: 30005. São Luís- Maranhão, 04 de maio de 2010. FILADELFO MENDES NETO -Secretario de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010.Republicação do Pregão Presencial nº 005/2010.A Casa Civil tornapúblico que realizará às 14 horas e trinta minutos do dia 20 de maio de2010, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Palácio Henrique de LaRoque, 2º andar, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço por Lote, para a contratação de empresa especializa-da no fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, com vista asuprir as Residências Oficiais do Governo (Palácio dos Leões e Resi-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 13dência de Veraneio), Residência Oficial da Vice-Governadoria do Esta-do, Casa Civil do Governo e Secretarias Extraordinárias, em conformi-dade com as especificações contidas nos Anexos I e II deste Edital,conforme o D.E. nº 24.629/08 e da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão serobtidos e consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, nomesmo endereço e pelos telefones (98) 3214-1768, Fax 3214-1769.São Luís, 03 de maio de 2010. LEONICE MARIA BARROSAMORIM - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . LEILÃO. A Prefeitura Municipal deAldeias Altas-MA torna público que realizará, na forma da Lei nº.8.666/93 e do Decreto nº. 21.981/32, Licitação na modalidade LEI-LÃO, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a “alienação de bensinservíveis”, às 10:20 horas de 22/05/2010, no Auditório do HotelPremier Avenida dos Holandeses, 03, Ponta da Areia, São Luís/MASegue a relação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE/MA

AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: Tomada de Preços n.º006/2010. TIPO: Menor Preço. REGIME: Global. ABERTURA: 20/05/2010 às 08:00 (oito) horas. LOCAL - Prefeitura Municipal deCapinzal do Norte/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Lindolfo Flórios/n - Centro, Capinzal do Norte- MA. OBJETO: Construção de umaEscola na Zona Rural deste Município. OBTENÇÃO DO EDITAL: Oedital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pa-gamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais) no endereço supracitado, de2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal do Norte, 03 demaio de 2010. ADALMIAN ARAÚJO LIMA -Presidente da CPL/Capinzal do Norte- MA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL .A Polícia Militar do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, em 17 demaio de 2010, às 08:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 08/2010-CPL/PMMA (Proc. Adm. nº 011/2010-CPL/PMMA), aquisição debens de consumo (Suprimento de tinta para impressoras) para a PMMA.Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da PMMA,situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau, no horário das07:30 às 13:30 horas. São Luís – MA, 04 de maio de 2010. MAJQOPM – ESEQUIEL QUARESMA DE MELO. Pregoeiro da PMMA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL . A Polícia Militar do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, em 19 demaio de 2010, às 08:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 010/2010-CPL/PMMA (Proc. Adm. nº 013/2010-CPL/PMMA), contratação deempresa especializada em prestação de serviços (Transporte coletivo)para a PMMA. Maiores informações na Comissão Permanente deLicitação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº –Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís – MA, 04 demaio de 2010. MAJ QOPM – ESEQUIEL QUARESMA DE MELO.Pregoeiro da PMMA

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL .A Polícia Militar do Maranhão,através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, em 21 demaio de 2010, às 08:30 horas, realizará Pregão Presencial nº 09/2010-CPL/PMMA (Proc. Adm. nº 012/2010-CPL/PMMA), contratação deempresa especializada em publicidade (Produção de outdoor) paraa PMMA. Maiores informações na Comissão Permanente de Lici-tação da PMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº –Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís – MA, 04 demaio de 2010. MAJ QOPM – ESEQUIEL QUARESMA DEMELO. Pregoeiro da PMMA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2010-CSL/CBMMA O Pregoeiro Oficial do CBMMA torna público que serárealizada às 10 h (horário local) do dia 20 de maio de 2010, no auditórioComando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na cida-de de São Luís - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, dotipo Menor Preço para contratação de empresa para prestação de ser-viços de fornecimento de passagens terrestres nacionais, na forma daLei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual n° 24.629, de 3 deoutubro de 2008. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos inte-ressados nos dias de expediente das 08:00h às 16:00h, na Sala da Co-missão Setorial de Licitação do CBMMA, localizado na Avenida dosPortugueses, s/n, Bacanga, São Luís – MA, onde poderá ser retiradogratuitamente através da apresentação de um pen drive ou disquete, ouainda, na página da internet do Corpo de Bombeiros Militar doMaranhão (www.cbm.ma.gov.br). São Luís, 04 de maio de 2010.JHONWILSON NASCIMENTO RODRIGUES – Maj.

QOCBM -

Presidente da CSL/CBMMA RÊMULO REMAK ROMANO CAR-VALHO FRANÇA – Sd BM Secretário da CSL/CBMMA

Lote Descrição Lance Mín. (R$)

01 Kia Besta; Placa HOO-2366; ano 1996; diesel; cor prata; Chassi: KNHTP7 352T6342344; Débitos: DETRAN: R$ 429,10. Precisa da segunda via dos documentos.

3.000,00

02 Ambulância Kia Besta; Placa HOO-6712; ano 2001; Diesel, cor branca. Chassi: KNFTRB11217046653; Débitos: DETRAN: R$ 195,38. Precisa da segunda via dos documentos.

5.000,00

03 Toyota Hilux 4CD SR5; Placa HOO-6683; ano 2001; Diesel, cor branca, Chassi:8AJ33LNA319339259;DETRAN: R$ 187,02; DPRF: R$ 255,38. Precisa da segunda via dos documentos.

15.000,00

04 Fiat Mille Fire; Placa HPM-1606; ano 2002; gasolina; cor branca; Chassi: 9BD15802524362741;Débitos:DETRAN: R$ 187,02; DPRF: R$ 574,62. Precisa da segunda via dos documentos.

2.000,00

05 VW Gol 1.0; Placa HQB-3364; ano 2005; flex, cor branca, Chassi: 9BW CA05X15T200719;Débitos:DETRAN: R$ 187,02. Precisa da segunda via dos documentos.

7.000,00

06 Fiat Mille Fire, Placa NHC-1174; flex, ano 2007; cor branca, Chassi: 9BD1 5802774931854; Débitos: DETRAN: R$ 240,22. Precisa da segunda via dos documentos.

7.000,00

07 Fiat Mille Fire; Placa NHG-3982; ano 2007; gasolina; cor branca; Chassi: 9BD15822786013954;Débitos:DETRAN: R$ 187,02. Precisa da segunda via dos documentos.

3.000,00

Os lotes poderão ser examinados a partir do dia 10/05/10, em horáriocomercial, Garagem da Prefeitura, Rua Antonio Anicerto Pererira s/n,Praça Gonçalves Dais, Aldeias Altas/MA. Os Editais estarão disponí-veis no local, ou através do Leiloeiro Publico Gustavo Martins Rocha,Telefones: (98) 3232-2044 / 8121-8858/ 4141-2441. Site:www.grleiloes.com.br Aldeias Altas (MA), 28 de Abril de 2010. JOSÉREIS NETO -Prefeito Municipal de Aldeias Altas

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N°005/2010-CSL/CBMMA O Pregoeiro Oficial do CBMMA torna público queserá realizada às 10 h (horário local) do dia 20 de maio de 2010, nasala do comando do 3° GBM na cidade de Imperatriz - MA, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço: paracontratação de empresa especializada em fornecimento de alimenta-ção preparada para os militares do 3° Grupamento de BombeirosMilitar, na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 esubsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decre-to Estadual n° 24.629, de 3 de outubro de 2008. Este Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientedas 8h às 13h e 30min, na sede do 3º Grupamento de BombeirosMilitar do Estado do Maranhão, localizado na Rua Leôncio PiresDourado, nº 1286, Bacuri, Imperatriz – MA, onde poderá ser retira-do gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou disquete,ou ainda, na página da internet do Corpo de Bombeiros Militar doMaranhão (www.cbm.ma.gov.br). São Luís, 04 de maio de 2010.CLEYTON CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – 2º Ten. QOCBM-Pregoeiro RÊMULO REMAK ROMANO CARVALHO FRANÇA– Sd BM -Secretário da CSL/CBMMA

COMUNICAÇÃO

JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada sobo nº 0061/10, para Projeto Agropecuário com aproveitamento de mate-rial lenhoso para carvoejamento em uma área de 254,163 hectares naFazenda Jussaral, localizada no Município de Grajaú/MA.

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação protocolada sobo nº 0061/10, para Projeto Agropecuário com aproveitamento de mate-rial lenhoso para carvoejamento em uma área de 254,163 hectares naFazenda Jussaral, localizada no Município de Grajaú/MA.

TRANSGLOBAL NORTE TRANSPORTES LTDA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação paraa atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos conformeProc. nº 5568/2009 a ser localizado na Avenida dos Portugueses, nº4000 no Município de São Luís – MA.

PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA-MA, a renovação da Auto-rização de Uso da Água, n.º 060/2010, Processo n.º 1182/2010, refe-rente à captação do poço tubular para o sistema de combate a incên-dio, no Terminal Aquaviário de São Luís, localizado no Porto doItaquí s/n.º - Itaquí - São Luís - MA. FRANCISCO DAS CHAGASPEIXOTO MARQUES Gerente dos Terminais Aquaviário do Nor-deste Setentrional.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A E&P – EXPLORAÇÃO

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia e a Licençade Operação para a atividade de Pesquisa Sísmica Terrestre 2D noBloco BT-PN-3, conforme Processo nº 1540/2010, nos municípios dePresidente Dutra, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador EugênioBarros, Graça Aranha, Senador Alexandre Costa, Governador Archer,São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha, São José dosBasílios, Capinzal do Norte, Codó, São João do Sóter, Santa Filomenado Maranhão e Tuntum.

O. M. S RODRIGUES – ME

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Renovação da Licença de Operaçãopara a atividade de comércio atacadista de animais vivos, carnes bovi-nas, suínas e derivados, localizado na rodovia BR-135 / km 12/RuaJosé Braulino, nº 02, bairro Mata da Itapera, São Luís/MA, conformeProcesso nº 6091/09.

GILSON DE SOUSA KYT

Torna público que Requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a L. O., para atividade deCultivo Florestal de Espécies Exóticas e Nativas, com posteriorcarvoejamento do material lenhoso proveniente do desmatamento, lo-calizado na Fazenda São Pedro, no Município de Açailândia/MA.

EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação, para a Atividadede Extração de Areia no Leito do Rio Itapecuru Processo N 1.818/2010; Localidade Chácara de Olaria Município de Codó –Maranhão

E A S CONSTRUÇÕES LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), para exer-cer a atividade de Agropecuária e Reflorestamento, na Fazenda Pantera– Zona Rural, no Município de Estreito – MA.

JOSEMIR RODRIGUES LIMA

Torna puúblico que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (LO), para exer-cer a atividade de Agropecuária e Carvoejamento na Fazenda ÁguaBoa, Gleba Brejinho, Zona Rural, no Município de Sitio Novo – MA.

LUIZ KIYOCSSHI SANOMIA

Torna público que está requerendo junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente dos Recursos Naturais - SEMA, Licença de Opera-ção (LO), para exercer atividade de Agropecuária na Fazenda MatoVerde, localizada na Gleba Buritizinho, Zona Rural do Município deGrajaú - MA.

EDSON CYROMI MIYAKE

Torna público que está requerendo junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente dos Recursos Naturais - SEMA, Licença de Operação (LO),para exercer atividade de Agropecuária na Fazenda Paraiso, localizada naGleba Buritizinho, Zona Rural do Município de Grajaú - MA.

Torna público que está requerendo junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente dos Recursos Naturais - SEMA, Licença de Opera-ção (LO), para exercer atividade de Agropecuária na FazendaAgrossoja, localizada na Gleba Buritizinho, Zona Rural do Municí-pio de Grajaú - MA.

JOSÉ IVAN SANTANA JORGE

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (L O),referente ao processo nº 4091/2009 para exercer atividade Extração deArgila para fabricação de cerâmicas vermelhas (Tijolos e Telhas), naLocalidade Fazenda Vitoria, Zona Rural, do Município de Vila Novados Martírios – MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 15AMARILDO PEREIRA

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação (L O),referente ao Processo nº 871/2009 para exercer atividade Agropecuáriana Zona Rural, do Município de Grajaú – MA.

ENERGIA VERDE PRODUÇÃO RURAL LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria do Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação 111/10protocolada sob o nº 0783/07, para atividade de Reflorestamento, Co-lheita, Produção e transporte de carvão vegetal na Fazenda Santo Anto-nio da Nova Descoberta, localizada no município de Carutapera/MA.

Torna público que recebeu da Secretaria do Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação185/09 protocolada sob o nº 2236/08, para atividade de Reflorestamen-to, Colheita, Produção e transporte de carvão vegetal na Fazenda SantaCruz, localizada no município de Açailândia/MA.

Torna público que recebeu da Secretaria do Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação280/08 protocolada sob o nº 2586/08, para atividade de Reflorestamen-to, Colheita, Produção e transporte de carvão vegetal na Fazenda SantaMartha, localizada no município de Açailândia/MA.

Torna público que recebeu da Secretaria do Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação 109/10protocolada sob o nº 0784/07, para atividade de Reflorestamento, Co-lheita, Produção e transporte de carvão vegetal na Fazenda Santo Anto-nio do Bacuri II, III, IV e V, localizada no município de Grajaú/MA.

Torna público que recebeu da Secretaria do Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação110/10 protocolada sob o nº 1163/07, para atividade de Reflorestamen-to, Colheita, Produção e transporte de carvão vegetal na Fazenda SantoAntonio do Bacuri I e IV, localizada no município de Grajaú/MA.

COSIMA – SIDERÚRGICA DO MARANHÃO LTDA

Torna público que requereu da Secretaria do Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, Licença de Operação protocolada sob onº 1277/10, para Projeto Silvicultural, aproveitamento de materiallenhoso, Produção e Transporte de carvão vegetal na Fazenda Aliança,localizada no município de Bom Jardim / MA.

SIDERÚRGICA DO MARANHÃO - SIMASA

Torna público que requereu da Secretaria do Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação 280/08protocolada sob o nº 1357/10, para Projeto Silvicultural, aproveitamentode material lenhoso, Produção e Transporte de carvão vegetal na Fazen-da Santa Martha, localizada no município de Açailândia/ MA.

Torna público que requereu da Secretaria do Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Operação281/08 protocolada sob o nº 1356/10, para Projeto Silvicultural, apro-veitamento de material lenhoso, Produção e Transporte de carvão ve-getal na Fazenda Presente, localizada no município de Açailândia/ MA.

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2010/SES - REF.: Processo nº191/2009/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão através da Super-visão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR e aEmpresa C. H. Lima Ramos - ME (Ramos Comércio e Representa-

ções), com interveniência da Secretaria se Estado Da Saúde - OBJETO:Aquisição de Equipamentos para os Laboratórios do HEMOMAR,Item I, - VALOR: R$ 1.140,00(um mil, cento e quarenta reais) - DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21914;UGR: 210914; PROG. TRABALHO: 10122031140490000; PI: MA-NUTENÇÃO - NAT. DESP: 449052 - Fonte: 0108000000, n.º2010NE00159, de 01/04/2010, no valor de R$ 1.140,00 (um mil, centoe quarenta reais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência e conclusão desteContrato terá início na data da sua assinatura com término em 31/12/2010 (último dia do exercício financeiro em que foi firmado). - BASELEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº074/2009 e do Processo Administrativo n.º 191/2009- HEMOMAR,com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03de outubro 2008. - SIGNATÁRIOS: GERAULINA MENDONÇACASTRO/Supervisora do Hemomar, pelo Contratante, e CARLOSHENRIQUE LIMA RAMOS, pela Contratada e LUIZ ALFREDONETTO GUTERRES SOARES JÚNIOR, Secretário de Estado daSaúde, como Interveniente - São Luís (MA), 04 de maio de 2010 -MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA -Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2010/SES - REF.: Processo nº191/2009/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão através da Super-visão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR e aEmpresa PROF-LAB - Comércio e Representações Ltda, cominterveniência da Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO: A aquisiçãode Equipamentos para os Laboratórios do HEMOMAR, Item VI, XII,XIII; - VALOR: R$ 54.521,07(cinqüenta e quatro mil, quinhentos evinte e um reais e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21914; UGR: 210914; PROG. TRA-BALHO: 10122031140490000; PI: MANUTENÇÃO - NAT. DESP:449052 - Fonte: 0108000000, n.º 2010NE00160, de 01/04/2010, novalor de R$ 54.521,07(cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte eum reais e sete centavos) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência e con-clusão deste Contrato terá início na data da sua assinatura com térmi-no em 31/12/2010 (último dia do exercício financeiro em que foi fir-mado) - BASE LEGAL: Decorrente da licitação na modalidade Pre-gão Presencial nº 074/2009 e do Processo Administrativo n.º 191/2009- HEMOMAR, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e do DecretoEstadual nº 24.629, de 03 de outubro 2008. - SIGNATÁRIOS:GERAULINA MENDONÇA CASTRO/Supervisora do Hemomar,pelo Contratante, e ACRÍSIO DE SOUZA MENDONÇA NETO,pela Contratada e LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRES SOARESJÚNIOR, Secretário de Estado da Saúde, como Interveniente - SãoLuís (MA), 04 de maio de 2010 - MÁRCIA MARIA LEITE OLI-VEIRA -Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2010/SES - REF.: Processo nº191/2009/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão através da Super-visão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR e aEmpresa Ni Comércio Exterior Ltda, com interveniência da Secretariade Estado da Saúde - OBJETO: A aquisição de Equipamentos para osLaboratórios do HEMOMAR, Item VII - VALOR: R$ 159.300,00(cen-to e cinqüenta e nove mil e trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21914; UGR: 210914;PROG. TRABALHO: 10122031140490000; PI: MANUTENÇÃO -NAT. DESP: 449052 - Fonte: 0108000000, n.º 2010NE00161, de 01/04/2010, no valor de R$ 159.300,00(cento e cinqüenta e nove mil etrezentos reais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência e conclusão desteContrato terá início na data da sua assinatura com término em 31/12/2010 (último dia do exercício financeiro em que foi firmado). - BASELEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº074/2009 e do Processo Administrativo n.º 191/2009- HEMOMAR,com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03de outubro 2008. - SIGNATÁRIOS: GERAULINA MENDONÇA

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16CASTRO/Supervisora do Hemomar, pelo Contratante, e FÁBIOMORUZZI, pela Contratada e LUIZ ALFREDO NETTO GUTERRESSOARES JÚNIOR, Secretário de Estado da Saúde, como Interveniente- São Luís (MA), 04 de maio de 2010 - MÁRCIA MARIA LEITEOLIVEIRA -Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2010/SES - REF.: Processo nº191/2009/HEM - PARTES: O Estado do Maranhão através da Super-visão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - HEMOMAR e aEmpresa Mercúrio Comercio de Produtos Médicos Hospitalares, cominterveniência da Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO: A aquisiçãode Equipamentos para os Laboratórios do HEMOMAR, Item VIII, -VALOR: R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF.: 2; UO: 21914;UGR: 210914; PROG. TRABALHO: 10122031140490000; PI: MA-NUTENÇÃO - NAT. DESP: 449052 - Fonte: 0108000000, n.º2010NE00162, de 01/04/2010, no valor de R$ 33.200,00(trinta e trêsmil e duzentos reais) - VIGÊNCIA: O prazo de vigência e conclusãodeste Contrato terá início na data da sua assinatura com término em 31/12/2010 (último dia do exercício financeiro em que foi firmado). - BASELEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial nº074/2009 e do Processo Administrativo n.º 191/2009- HEMOMAR,com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual nº 24.629, de 03de outubro 2008. - SIGNATÁRIOS: GERAULINA MENDONÇACASTRO/Supervisora do Hemomar, pelo Contratante, e JOSÉALMEIDA CAVALCANTE, pela Contratada e LUIZ ALFREDONETTO GUTERRES SOARES JÚNIOR, Secretário de Estado daSaúde, como Interveniente - São Luís (MA), 04 de maio de 2010 -MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA -Assessora Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2010/SES - REF.: Processo nº2112/2010/SES - PARTES: O Estado do Maranhão , através da Secreta-ria de Estado da Saúde e a Empresa Mercúrio de Produtos MédicosHospitalares - OBJETO: -Aquisição de aquisição de medicamentos:ITEM ÚNICO - CLEXANE - Enoxaparina Sódica 60 MG, INJETÁVEL6 ML Embalagem: Seringa Pré-Enchida, Nome comercial: Clexane Fabri-cante: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda Nr. Registro MS:113000276 -Procedência: Nacional Unid: Ampola Quant.: 180 (cento e oitenta) II;VALOR GLOBAL: R$ 24.204,60 (vinte e quatro mil, duzentos e quatroreais e sessenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVEN-TO: 400091, ESF.: 2, UO: 21901, PROG. TRABALHO:10303018040400000; UGR: 210901, PI: MEDIEXCEP; ND: 339032;FONTE: 108, Nota de Empenho nº 02623, de 27/04/2010, no valor R$24.204,60 (vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta centa-vos) - VIGÊNCIA: A vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, apartir da data da sua assinatura - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art.24,inciso IV - SIGNATÁRIOS: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA,Secretário Adjunto de Administração e Finanças, pelo Contratante eJOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE pela Contratada - São Luís (MA),04 de maio de 2010 - MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA -AssessoraJurídica/SES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29/10 - TJ FIRMADO ENTRE OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESATRAPICHE EVENTOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVONº: 13.564/09 - TJ; OBJETO: Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de buffet com fornecimento de produtos, aserem executados, a cada contratação sob medida pelo número de pes-soas servidas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,vinculado ao Pregão Presencial nº 07/09 -SRP - TJ/MA e no respectivoContrato; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribu-nal de Justiça do Estado do Maranhão; Contratado: Empresa TrapicheEventos Ltda; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2010; VALOR DO CONTRATO: O Contratante efetuará os paga-

mentos à Contratada no valor de R$ 89.995,60 (oitenta e nove mil,novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), de acordo comNota de Empenho n.º 2010NE00317; VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência do presente Contrato terá início a partir da data desua assinatura e o seu término ficará condicionado à realização dosquantitativos totais referentes aos serviços ou à vigência dos créditosorçamentários, conforme preceito do art. 57, caput, da Lei. 8.666/93;DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE GESTORA: 040101,FONTE: 0101000000, NATUREZA DA DESPESA: 339039, PRO-JETO ATIVIDADE: 4049, ITEM DE DESPESA: 39065; ASSINA-TURAS: p/Contratante: Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presi-dente; p/Contratada: Sr. Manuella Melo da Rocha. São Luís, 26 de abrilde 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVA-LHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/10 - TJ FIRMADO ENTRE OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESATRAPICHE EVENTOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVONº: 7.867/10 - TJ; OBJETO: Contratação de serviços de organizaçãode eventos, serviços correlatos e suporte, a serem realizados no estadodo Maranhão, compreendendo o planejamento operacional, organiza-ção, execução, acompanhamento e assessoria de comunicação para cadaevento, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Es-tado do Maranhão, conforme especificações constantes no Anexo I doEdital, vinculado ao Pregão Presencial nº 03/09 SRP - TJ/MA e norespectivo Contrato; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93; CONTRATAN-TE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO:Empresa Trapiche Eventos Ltda; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO: 23/04/2010; VALOR DO CONTRATO: O Sefetuaráos pagamentos à Contratada no valor de R$ 900.000,00 (novecentosmil reais), de acordo com Notas de Empenho n.º 2010NE00041,2010NE00887, 2010NE00888 e 2010NE00113; VIGÊNCIA DO CON-TRATO: O prazo de vigência do presente Contrato terá início a partirda data de sua assinatura e o seu término ficará condicionado à realiza-ção dos quantitativos totais referentes aos serviços ou à vigência doscréditos orçamentários, conforme preceito do art. 57, caput, da Lei.8.666/93; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADEGESTORA: 040901, FONTE: 0107000000, NATUREZA DA DES-PESA: 339039, PROJETO ATIVIDADE: 4188, ITEM DE DESPE-SA: 39065, UNIDADE GESTORA: 040902, FONTE: 0101000000,NATUREZA DA DESPESA: 339039, PROJETO ATIVIDADE: 4194,ITEM DE DESPESA: 39065, UNIDADE GESTORA: 040101, FON-TE: 0101000000, NATUREZA DA DESPESA: 339039, PROJETOATIVIDADE: 4049, ITEM DE DESPESA: 39065, e UNIDADEGESTORA: 040101, FONTE: 0101000000, NATUREZA DA DES-PESA: 339039, PROJETO ATIVIDADE: 4049, ITEM DE DESPE-SA: 39065; ASSINATURAS: p/Contratante: Des. Jamil de MirandaGedeon Neto - Presidente; p/Contratada: Sr. Manuella Melo da Rocha.São Luís, 26 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DAFONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº 40/10 - TJ FIRMADO ENTRE O TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA VÊNUSEQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 24.063/09; OBJETO: Aquisição de cones de sinali-zação viária; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei n.º 10520/02; CON-TRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CON-TRATADO: Vênus Equipamentos de Segurança Ltda; DATA DA AS-SINATURA DO CONTRATO: 20.04.2010; VALOR DO CONTRA-TO: A Contratante efetuará o pagamento à Contratada no valor de R$8.474,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), incluído nomesmo todas as despesas e custos, diretos e indiretos, incidentes sobreo objeto contratado; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEGESTORA: 040101; FONTE: 0101000000; NATUREZA DADESPESA: 339030; PROJETO/ATIVIDADE: 4049; ITEM DEDESPESA: 30018; ASSINATURAS: p/Contratante: DesembargadorJamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente; p/Contratada: Sr. JoséCarlos Alves - Representante Legal.São Luís, 22 de abril de 2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Di-retora-Geral da Secretaria

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 17RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº 30/2010- TJ FIRMADO ENTRE OTRITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESAVALMIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.219/08-TJ; OBJETO: Aquisiçãode equipamentos para o Setor Médico e Odontológico do Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão, conforme especificações constantesno Anexo I do Edital, Pregão Eletrônico (SRP) n° 16/2009 - TJ/MA;BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Jus-tiça do Estado do Maranhão; Contratado: Empresa Valmil Comércio deMedicamentos Ltda ME; DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO: 18/03/2010; VALOR DO CONTRATO: A Contratante efetuaráos pagamentos à Contratada no valor de R$ 2.259,99 (Dois mil, duzen-tos e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo comNota de Empenho n.º 2010NE00033; VIGÊNCIA DO CONTRATO:O prazo de vigência do presente Contrato limitar-se-á à total entregado objeto ou ao disposto, nos termos do art. 57, caput, da Lei n.º 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:040901; FONTE RECURSOS: 0107000000; NATUREZA DA DES-PESA: 449052; PROJETO/ATIVIDADE: 4188; ITENS DE DESPE-SA: 52031; ASSINATURAS: p/Contratante: Des. Jamil de MirandaGedeon Neto - Presidente; p/Contratado: Sr. Luiz Feliciano Nogari -Representante Legal. São Luís, 12 de abril de 2010. TEREZA CRISTINASOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº 192/2009 - TJ FIRMADO ENTRE O TRI-BUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA D.F.VCOMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº: 18.219/08-TJ; OBJETO: Aquisição de equipamentos para oSetor Médico e Odontológico do Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,Pregão Eletrônico (SRP) n° 16/2009 - TJ/MA; BASE LEGAL: Lei n.º8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão; CONTRATADO: Empresa D. F. V Comercial e IndustrialLtda; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/12/2009; VA-LOR DO CONTRATO: A Contratante efetuará os pagamentos à Con-tratada no valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinqüentareais), de acordo com Nota de Empenho n.º 2009NE00425; VIGÊN-CIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contratolimitar-se-á à total entrega do objeto ou ao disposto, nos termos do art.57, caput, da Lei n.º 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 040901; FONTE RECURSOS: 0107000000;NATUREZA DA DESPESA: 449052; PROJETO/ATIVIDADE: 4188;ITENS DE DESPESA: 52031; ASSINATURAS: p/Contratante: Des.Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente; p/Contratado: Sr. Gilber-to Alves Barral- Representante Legal. São Luís, 12 de abril de 2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Dire-tora-Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº 31/2010 - TJ FIRMADO ENTRE O TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA CONKASTVENDAS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 18.219/08-TJ; OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Setor Médico eOdontológico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, confor-me especificações constantes no Anexo I do Edital, Pregão Eletrônico(SRP) n° 16/2009 - TJ/MA; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93; CON-TRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CON-TRATADO: Empresa Conkast Vendas Ltda; DATA DA ASSINATU-RA DO CONTRATO: 18/03/2010; VALOR DO CONTRATO: AContratante efetuará os pagamentos à Contratada no valor de R$4.833,98 (quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e oitocentavos), de acordo com Nota de Empenho n.º 2010NE00041; VI-GÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contra-to limitar-se-á à total entrega do objeto ou ao disposto, nos termos doart. 57, caput, da Lei n.º 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 040901; FONTE RECURSOS: 0107000000;NATUREZA DA DESPESA: 449052; PROJETO/ATIVIDADE: 4188;ITENS DE DESPESA: 52031; ASSINATURAS: p/Contratante: Des.Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente; p/Contratado: Sr. DiegoMendes Luciano- Representante Legal. São Luís, 12 de abril de2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO -Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/10 - TJ FIRMADO ENTRE OTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESAHIDROTEC CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº: 13.907/10-TJ; OBJETO: Prestação de ser-viços de reparo no sistema de bombeamento de água limpa em poçotubular no prédio sede e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estadodo Maranhão; BASE LEGAL: art. 24, II, Lei nº 8.666/93; CONTRA-TANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CONTRATA-DO: HIDROTEC Construções e Comércio Ltda; VIGÊNCIA: A vi-gência deste contrato limita-se até a total execução do objeto, sendoatestada pela Coordenadoria de Apoio Administrativo; DATA DA AS-SINATURA DO CONTRATO: 23.04.2010; DO PREÇO E DA FOR-MA DE PAGAMENTO: A Contratante pagará pelos serviços presta-dos o valor de R$ 4.774,00 (quatro mil setecentos e setenta e quatroreais) a serem pagos à Contratada, conforme Nota de Empenho nº.2010NE00870; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEGESTORA: 040101; FONTE: 0101000000; NATUREZA DA DES-PESA: 339039; PROJETO ATIVIDADE: 4049; PLANO INTERNO:Manutenção; ITEM DE DESPESA: 39033; ASSINATURAS: p/Con-tratante: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente;p/Contratada: Sr. Nelis Pedro Filho - Representante Legal. São Luís, 26de abril de 2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CAR-VALHO - Diretora - Geral da Secretaria

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA DO CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº 47/10 - TJ FIRMADO ENTRE O TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E A EMPRESA D.A.P dosSantos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6119/10-TJ; OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações cons-tantes no Anexo I do Edital, Pregão Presencial (SRP) n° 21/2009 - TJ/MA; BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: Empresa D.A.Pdos Santos; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2010;VALOR DO CONTRATO: O Contratante efetuará os pagamentos àContratada no valor de R$ 176.338,50 (cento e setenta e seis mil,trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), de acordo com asNotas de Empenho n.os 2010NE00891 e 2010NE00892; VIGÊNCIADO CONTRATO: O prazo de vigência do presente Contrato limitar-se-á à total entrega do objeto ou ao disposto, nos termos do art. 57,caput, da Lei n.º 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI-DADE GESTORA: 040101; FONTE RECURSOS: 0101000000; NA-TUREZA DA DESPESA: 339030; PROJETO/ATIVIDADE: 4049;ITEM DE DESPESA: 30017; ASSINATURAS: p/Contratante: Des.Jamil de Miranda Gedeon Neto - Presidente; p/Contratado: Sra. DanielaAntonia Portela dos Santos - Representante Legal. São Luís, 28 de abrilde 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECA CARVA-LHO - Diretora-Geral da Secretaria

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA SOCIAL

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO: nº 044-A/2010. PAR-TES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Ad-ministração e Previdência Social – SEAPS e Elismar Monteiro da Silva.OBJETO: Locação de imóvel, para fins não residenciais, situado naTravessa Celso Sereno, n º 02 Centro, Presidente Dutra - MA, cujaocupação destinar-se-á implantação d Unidade de Atendimento ao Ser-vidor. DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2010. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PTRES 602540 – 0101000000 – ND 339036 –PI ENCLOCAIMOV. VALOR MENSAL: R$ 1.028,00 (hum mil, vin-te e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18contados a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n º8.666/93 e Processo n º683/2010 – SEAPS. FORO: Comarca de SãoLuís – MA. ASSINATURAS: Akio Valente Wakyiama e ElismarMonteiro da Silva. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 001 sob n º 071, em30/04/2010, da Assessoria Jurídica/SEAPS. LOURENÇO CONRADOCOSTA. Chefe da Assessoria Jurídica/ SEAPS.

Republicação por Incorreção

RESENHA DE CONTRATO.CONTRATO: 044/2010 – ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Administração e Previdência Social-SEAPS e Nutri Comér-cio de Alimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento de refeições a SEAPS.DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: PTRES: 484054; 0101000000;339030; 480101; manu-tenção 03. VALOR GLOBAL: R$ 164.160,00 (cento e sessenta e qua-tro mil, cento e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)meses contados a partir da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Leinº 8.666/93 e Processo nº 3687/2009 – SEAPS. FORO: Comarca deSão Luís-MA. ASSINATURA: Akio Valente Wakyiama e João CarlosFonseca de Carvalho. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001 sob nº 070,em 30.04.2010, da Assessoria Jurídica/SEAPS. LOURENÇOCONRADO COSTA – Chefe da Assessoria Jurídica/SEAPS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE - MA

RESENHA DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO Nº TP-006-S-2009-001. PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede e a Em-presa: R. J. Projetos, Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CON-TRATO: Contratação de empresa para Construção de 02 (dois) Pos-tos de Saúde, Conforme Convenio nº 267-2009-SES. DATA DE ASSI-NATURA: 25/02/2010. VALOR GLOBAL: R$ 370.726,04 (trezen-tos e setenta mil setecentos e vinte e seis reais e quatro centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, após a emissão da ordemde serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, após a assina-tura do contrato. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deCantanhede: Manoel Erivaldo Caldas dos Santos – Secretario Munici-pal de Governo. Pela Empresa: R. J. Projetos, Construções e Servi-ços Ltda: Paulo Roberto Mendes Pinheiro– Sócio-Diretor.MANOEL ERIVALDO CALDAS DOS SANTOS-Secretário Mu-nicipal de Governo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEBALSAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Serviço Atônomode Água e Esgoto- SAAE- Balsas-MA, CNPJ 06. 417.398/0001-42.CONTRATADA: Vitor Car Locadora de Veículos Ltda, CNPJ09.163.582/0001-00. OBJETO: Locação de 02 Veículos para Opera-ção e Manutenção do Sistema de Água. VALOR DO CONTRATO:37.499,70(trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e seten-ta centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 06/04/2010 a 31/12/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 17.512.0027- 2128. ELE-MENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica), RECURSOS: Proprio, DATA DA ASSINATURADO CONTRATO: 06 de abril de 2.010, Com Base na Lei 8.666/93.ASSINATURAS:PAULO CÉSAR SANTOS E SILVA - Titular da Em-presa Vitor Car Locadora de Veículos Ltda e DOMINGOS ALVES DASILVA. Diretor do SAAE. Balsas (MA), 06 de abril de 2010

PREFEITUR A MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 004/2010 – SECRE-TARIA DE OBRAS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itingado Maranhão. CONTRATADO: T. J. Prestação de Serviços Ltda.OBJETO: Locação de Máquinas Pesadas para o atendimento das ne-cessidades da Secretaria Municipal de Obras. PRAZO: INÍCÍO: 15/03/2010 TÉRMINO: 31.12.2010 VALOR: R$ 636.200,00 (seiscentose trinta e seis mil e duzentos reais) REGÊNCIA: Lei nº 8.666/9304.122.1203.2-039 3.3.90.39.00

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 004/2010 – Secretariade Assistência Social CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itingado Maranhão. CONTRATADO: A. J. de Sousa Comércio. OBJETO:Aquisição de Cestas Básicas. PRAZO: INÍCIO: 28/04/2010. TÉR-MINO: 31/12/2010 VALOR: R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentosreais) REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 08.244.0125.2-066 3.3.90.32.00LUZIVETE BOTELHO DA SILVA-Prefeita

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Edifício Clodomir Milet, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA., re-presentada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃOSANTOS, CI Nº 1537836-56-SSP/BA e CPF nº 326.952.095-68. CON-TRATADO: I D Corrêa Filho e Representações, com sede na AlamedaArari, nº40, Jardim Tropical, neste ato representada pelo proprietárioo senhor Inaldo Damasceno Corrêa, RG nº 18709294-0 e CPF nº098.194.103-72. OBJETO:Fornecimento de café, leite líquido, açúcare água mineral, referente processo nº 923/2010. VALOR:Valor de R$75.083,04 (setenta e cinco mil oitenta e três reais e quatro centavos).ORÇAMENTO:Os recursos orçamentários e financeiros para execu-ção do presente Contrato correrão por conta das seguintes dotaçãoorçamentária: 16000 Secretaria de Estado da Fazenda 16101 Secretariade Estado da Fazenda 04 Administração 122 Administração Geral 0306Gestão da Política Tributária 4049 Manutenção da Unidade 339030Material de Consumo Lei Federal nº 8.666/93 art. 22 inciso III § 3º esuas alterações posteriores, assim como pela Lei Complementar nº123/06. O presente Contrato terá vigência até 31.12.2010. São Luís, 03 demaio de 2010 ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEI-RO-Gestor Chefe-CEGPA. MARIA DO PERPETUO SOCORROCASTELO BRANCO DINIZ-Gestor Chefe-CEGPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DOMARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2009-TP CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão. CONTRATADO:Planet Constrções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de 1,48 km depavimentação asfáltica no Povoado Curva da Mata do Boi, Municípiode Bela Vista do Maranhão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O contrato terávigência a partir de sua assinatura por um período de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR R$ 201.010,60 (duzentos e um mil, dez reais esessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2009. SIGNA-TÁRIOS: JOSE AUGUSTO SUSA VELOSO – Prefeito de Bela Vistado Maranhão e MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU – Repre-sentante da Empresa Planet Constuções e Serviços Ltda. Bela Vista doMaranhão, 30 de dezembro de 2009. JOSÉ AUGUSTO SOUSAVELOSO-Prefeito Municipal

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº60/2009-CPL/PMMA, Ata de Registro de Preço nº 0110/2009 CGL –Amazonas, decorrente do Processo Administrativo n° 5197/2006 –PGE, Pregão Eletrônico n° PE/539/09 – CGL/SEFAZ, Contrato nº013/2010-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e a empre-sa MMC Automotores do Brasil S/A. OBJETO: Aquisição de 57 (cin-qüenta e sete) veículos tipo caminhoneta Sport utility para a PolíciaMilitar do Maranhão. Prazo: Imediato. VALOR: R$ 5.562.951,48 (cincomilhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e umreais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fe-deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís-MA. Assinam o Contrato: Cel QOPM Franklin Pachêco Silva pela

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 19PMMA e o Sr. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva pela empresaMMC Automotores do Brasil S/A. São Luís, 30 de abril de 2010.Maj QOPM – ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presidente daCPL/PMMA

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 034/2009. PROCESSO N° 4357/2009; CONVÊNIO: 034/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura–SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Paço do Lumiar-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Ser-viços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. DATA DE ASSI-NATURA: 28 de abril de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 53000-SINFRA; Unid. Orçamentária: 53101-SINFRA ;Fun-ção:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Progra-ma:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; ProjetoAtividade: 1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG:530101-SINFRA; PI: IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. Do Estado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Des-pesa: 51402-Transf. Aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte deRecurso: 0101000000-Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$.1.777.266,69 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, duzentos esessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), cabendo ao Concedentea importância de R$ 1.688,403,36 (um milhão seiscentos e oitenta eoito mil, quatrocentos e três reais e trinta e seis centavos), e aoConvenente a quantia de R$ 88.863,33 (oitenta e oito mil, oitocentos esessenta e três reais e trinta e três centavos ). PRAZO DE VIGÊN-CIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO:Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: FERNANDO ANTO-NIO JORGE PIRES LEAL pela SINFRA e GLORISMAR ROSAVENANCIO pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI. Asses-sora Jurídica /CC/ SINFRA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 035/2010. PROCESSO N° 4358/2009; CONVÊNIO: 035/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura–SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Paço do Lumiar-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Servi-ços de Recuperação Asfaltica de Ruas e Avenidas. DATA DE ASSINA-TURA: 28 de abril 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:53000-SINFRA; Unid. Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Função: 451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade:1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. DoEstado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. Aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso:0101000000-Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$. 1.378.477,21(um milhão trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e setereais e vinte e um centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) e ao Convenente a quan-tia de R$ 78.477,21 (setenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reaise vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitentadias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís – MA.ASSINATURAS: FERNANDO ANTONIO JORGE PIRES LEAL pelaSINFRA e GLORISMAR ROSA VENANCIO pelo Município..DARCLAY BURLAMAQUI. Assessora Jurídica /CC/ SINFRA

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA

DECRETO nº 008/2010. O Prefeito Municipal de Alcântara/MA, nouso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 92,Inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, Considerando odisposto no Ítem 11, Sub Ítem 11.1 do Edital de Concurso Público nº.001/2008, de 14/01/2008, Considerando o disposto no artigo 37, III daConstituição da República, de 05/10/1988, DECRETA: Art. 1º - Ficaprorrogado pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar do dia 06/05/2010, o

Concurso Público para provimento de cargos efetivos da PrefeituraMunicipal de Alcântara/MA, correspondente ao Edital nº 001/2008, de14/01/2008, homologado pelo Edital No.003/2008 em 06/05/2008. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Alcântara/MA, aos três dias do mês de maio do Ano de dois mil e dez.RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA

DECRETO N.º 177, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre pror-rogação do prazo de vigência do Concurso Público n.º 001/2007, homo-logado em 07 de maio de 2008. O Prefeito Municipal de Coelho Neto(MA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso IV da LeiOrgânica, em conformidade com o item 11.1 do Edital n.º 001/2007, de11/09/2007. DECRETA: Art. 1.º – Fica prorrogado por igual período,no caso por 02 (dois) anos, a contar de 07 de maio de 2010, a validadedo Concurso Público, realizado a partir de Edital n.º 001/2007, comresultado publicado mediante Edital n.º 008/2008, homologado em 07de maio de 2008. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, com repercussão de efeitos a partir de 07 de maio de 2010,revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Coelho Neto, em 29 de abril de 2010. SOLINEY DE SOUSA ESILVA – Prefeito Municipal.

DISPENSA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEBALSAS - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE JUSTIFICATIVADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2010. PROCESSO Nº 078/2010OBJETO. Locação de Dois Veículos Paraoperação e Manutençao doSistema de Água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso V da Lei8.666/93. JUSTIFICATIVA: Não Acudiram Interessados ao Procedi-mento de Licitação. CONTRATADA: Vitor Car Locadora de VeículosLtda. VALOR ESTIMATIVO: 37.499,10 (trinta e sete mil quatrocen-tos e noventa e nove reais e dez centavos). Balsas(MA), 16 de marçode 2010. DOMINGOS ALVES DA SILVA - Diretor do SAAE.

DOAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 25/2010/SES - REF.:Processo nº 8433/2009/SES - DOADOR: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde - DONATÁRIO: Municípiode São João do Sóter, através da Prefeitura Municipal -OBJETO: Do-ação de equipamentos para o Município de São João do Sóter – BASELEGAL: Decreto nº. 99658, de 30 de outubro de 1990, alterado peloDecreto nº. 4.245, de 22 de maio de 2002 – SIGNATÁRIOS: LUÍZALFREDO NETTO GUTERRES S. JÚNIOR – Secretário de Estadoda Saúde, pelo Doador, e LUIZA MOURA DA SILVA ROCHA, PrefeitaMunicipal, pelo Donatário – São Luís (MA), 04 de maio de 2010 –MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA – Assessora Jurídica/SES.

EDITAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. O Sr Antonio Morais Car-doso, Presidente da Câmara Municipal de Codó, no uso de suas atri-buições legais e regimentais, com base no Parecer nº 01/2010, da Co-missão de Orçamento e Finanças que opinou prela Rejeição das contasdo Ex-Prefeito de Codó-MA, o Sr. Ricardo Antonio Archer, confirman-do o douto Parecer prévio do Colendo Tribunal de Contas do Estadodo Maranhão – TCE/MA nº 189/2002, e Acórdão PL-TCE 260/2009,

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20é o presente, para citar o Ex-prefeito de Codó – MA, o Sr. RicardoAntonio Archer, para querendo oferecer resposta no prazo de 15(quin-ze) dias, a contar da publicação deste edital, no processo administrati-vo de apuração das contas do exercício financeiro de 1997, que temtrâmite na Câmara Municipal de Codó, ao tempo em que o intimo acomparecer para a Sessão de Julgamento das contas acima, a realizar-seno dia 28 de junho de 2010, às 18:00 horas, no plenário da CâmaraMunicipal de Codó com sede na Praça do Parlamento, 456, Bairro SãoBenedito, na cidade de Codó-MA. Registre-se que a cópia do Parecernº 01/2010 da Comissão de Orçamento e Finanças, assim como cópiade todo processo de apreciação das contas do exercício financeiro doano de 1997, encontram-se a disposição do ex-prefeito ou de seuspatronos, na Secretaria da Câmara Municipal, além de terem sido envi-adas pela citação por Aviso de Recebimento. Codó-MA, 26 de abril de2010. ANTONIO MORAIS CARDOSO (SARUÊ) -Presidente daCâmara Municipal de Codó-MA.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA

ERRATA . Com relação a publicação da Resenha de Contrato da Toma-da de Preço Nº TP-001-S-2010-001, publicado no Diário Oficial doEstado, Publicação de Terceiros, no dia 23 de Abril de 2010, pagina 12e edição 077, ONDE SE LÊ: Marcio Aurélio Silva Cabral “LEIA-SECORRETO: Alexandro Almeida de Lima. Matões do Norte – Ma, 04de Maio de 2010.MARLENE SERRA COELHO-Secretária Munici-pal de Administração e Finanças

ERRATA . Com relação a publicação da Resenha de Contrato da Toma-da de Preço Nº TP-001-S-2010-002, publicado no Diário Oficial doEstado, Publicação de Terceiros, no dia 23 de Abril de 2010, pagina 12e edição 077, ONDE SE LÊ: Marcio Aurélio Silva Cabral “LEIA-SECORRETO: Alexandro Almeida de Lima. Matões do Norte – Ma, 04de Maio de 2010. MARLENE SERRA COELHO-Secretária Munici-pal de Administração e Finanças

ERRATA . Com relação a publicação da Resenha de Contrato da Toma-da de Preço Nº TP-002-S-2010-001, publicado no Diário Oficial doEstado, Publicação de Terceiros, no dia 23 de Abril de 2010, pagina 12e edição 077, ONDE SE LÊ: Marcio Aurélio Silva Cabral “LEIA-SECORRETO: Alexandro Almeida de Lima. Matões do Norte – Ma, 04de Maio de 2010.MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipalde Administração e Finanças

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL

ERRATA . Constatado o equívoco no conteúdo da resenha do termoaditivo publicado no D.O.E., de 13/04/2010 (p. 3), a redação a serconsiderada é a seguinte: Resenha de Termo Aditivo. Espécie: PrimeiroTermo Aditivo. PROCESSO Nº 015/2008 -AGERP/MA. PARTES: OEstado do Maranhão, por meio da AGÊNcia Estadual de PesquisaAgropecuária e extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ n°08.593.102/0001-70 e MARIA ELYGIA MENDES, CPF nº437.875.333-20. OBJETO: Alterar a Cláusula 11ª do Contrato de Lo-cação n° 003/2008, que trata da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 11ª - DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o pagamento doaluguel mensal, bem como dos encargos, correrão à conta da seguintedotação orçamentária: AÇÃO – Manutenção da Unidade; ND – 339036;PI – Manutenção; ITEM: 36015 – Locação de Imóveis. DATA DEASSINATURA: 23 de março de 2010. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Contrato n° 003/2008 e Processo n° 015/2008 – AGERP/MA.ASSINATURAS: Dr. Fernando Tadeu Mendonça Lima, CPF n.º094.619.813-68, Presidente da AGERP/MA e MARIA ELYGIA MEN-DES, CPF n°437.875.333-20. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 03/010 -AGERP/MA. THAÍS DE M. ANDRADE ALMEIDA – AssessoraJurídica – AGERP/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EDESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA .O Edital de Concorrência nº. 001/2010-CPL/SECID, no Ane-xo VII que trata da Composição de Taxa de Bonificação e DespesasIndiretas (BDI). LEIA-SE: Composição de Taxa de Bonificação e Des-pesas Indiretas/ BDI (20% a 30%)

LINELSON RIBEIRO RODRIGUES-CPL/SECID

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORESDA VILA PIQUIZEIRO

ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação Comunitária dos Pe-quenos Produtores da Vila Piquizeiro, em Chapadinha/MA, fica cons-tituída sob a forma de sociedade civil de Direito Privado, sem finslucrativos, de duração por tempo indeterminado, regida pelo estatuto epelas demais disposições legais com sede na Cidade de Chapadinha,Estado do Maranhão. FINALIDADE E OBJETOS PRINCIPAIS: Pro-mover o desenvolvimento da comunidade através da realização de obrase melhoramentos nas áreas de educação, saúde, recreação, habitação,saneamento, estradas vicinais e abastecimento de água. Promover odesenvolvimento econômico, social e combate à pobreza. Lutar juntoaos órgãos competentes bem como municipais, estaduais e federais eoutros por melhores condições de vida do mais carente. ADMINIS-TRAÇÃO: presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secreta-rio, Primeiro e Segundo Tesoureiro. O mandato da Diretoria será de 02anos. PATRIMÔNIO: Será constituído de bens moveis e imóveis,veículos, semoventes, ações, Títulos da divida publica, No caso dedissolução da Sociedade os bens patrimoniais serão destinados a insti-tuições similares e congêneres. RAIMUNDO NONATO ALVES DESOUSA-Presidente

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOSPRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE RAÇA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO; Associação Comu-nitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Raça, emChapadinha/MA, fica constituída sob a forma de sociedade civil deDireito Privado, sem fins lucrativos, de duração por tempoindeterminado, regida pelo estatuto e pelas demais disposições legaiscom sede e foro na Cidade de Chapadinha, Estado do Maranhão. FI-NALIDADE E OBJETOS PRINCIPAIS: Proporcionar atendimentosob aspectos de educação, saúde, recreação e possibilidade de forma-ção profissionalizante, promover a filantropia e amparar a populaçãode baixa renda em geral. Dando assim assistência efetiva de promoçãohumana dos associados; colaborar com as obras de assistência preven-tiva, terapêutica e educacional. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretário, Primeiro e Segundo Tesou-reiro e Conselho fiscal. A diretoria terá mandato de 02 anos.PATRIMÔNIO: Será constituído de bens moveis e imóveis, ações,Apólices da divida publica, Contribuições dos Associados, auxílios edonativos em dinheiro, auxílios oficiais ou subvenções de quais quertipos. No caso de dissolução da Sociedade os bens patrimoniais serãodestinados a instituições similares e congêneres. ARISTELMORODRIGUES DOS SANTOS-Presidente

COMPOSIÇÃO DE BDI

MÍNIMO MÉDIO MÁXIMO

1. GARANTIA 0,0 0,21 0,42 2. RISCO 0,0 0,97 2,05 3. DESPESAS

FINANCEIRAS 0,0 0,59 1,20 4. ADMINISTRAÇÃO

CENTRAL 0,11 4,07 8,03 5. LUCRO 3,83 6,90 9,96 6. TRIBUTOS 6,03 7,65 9,03

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 21

INEXIGIBILIDADE

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Reconheço, com base no queconsta no processo n.º 188/2010 - CGE, e no que dispõe o inciso II, doart. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licita-ção referente a solicitação de participação de servidores em curso vol-tado para Gestão Orçamentária e Financeira no Serviço Público destaControladoria pela empresa BORSAI 21 – Treinamentos e Consultoria,no valor total de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), aser realizado nos dias, 28 a 30 de abril de 2010, na Cidade de São Luís-Ma, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para fins deratificação. São Luís, 26 de abril de 2010. RITA DE CÁSSIA FREIRE-Auditora Geral Adjunta

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE . Reconheço, com base no queconsta no processo n.º 143/2010 - CGE, e no que dispõe o inciso II,do art. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade delicitação referente a contratação direta da Assinatura da Revista JAMJurídica Administração Pública para a Controladoria Geral do Esta-do, tendo em vista que o conteúdo serve de base para consultas paraquestões jurídicas, fornecida pela empresa JAM Jurídica Editoraçãoe Eventos Ltda., no valor total de R$ 4.000,00 (quatro milreais),atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmodiploma legal, submeto à apreciação da autoridade superior para finsde ratificação. São Luís, 15 de abril de 2010. RITA DE CÁSSIAFREIRE - Auditora Geral Adjunta

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO

RESENHA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 345/2010/CBMMA. PROCESSODE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2010. PARTES: O Governo do Esta-do do Maranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhãoe a Empresa BONSAI 21 Treinamentos e Consultoria. OBJETO: Ma-trícula de 03 (três) militares no curso “Gestão de Frotas de Veículos” –Aberto a terceiros, realizado no período de 07 a 09 de março de 2010.VALOR: O valor global de R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos esetenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora190.111 – Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/atividade 4049 –Manutenção da Unidade; Natureza de Despesa 339039; Fonte de re-curso 101. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, c/c art. 13,inciso VI, e, Súmula 439/98/TCU. NÚMERO DO PROCESSO: 345/2010/CBMMA, de 20.04.10. JHONWILSON NASCIMENTORODRIGUES – Maj. QOCBM – Presidente da CSL/CBMMA.

RESENHA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 346/2010/CBMMA. PROCESSO DEINEXIGIBILIDADE Nº 006/2010. PARTES: O Governo do Estado doMaranhão, através do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e aEmpresa Consultre Consultoria Treinamento. OBJETO: Matricula de01 (um) militar no curso “Gestão de Materiais: Planejamento, almoxarifado,compras e estoque” – Aberto a terceiros, a ser realizado no período de 25a 28 de maio de 2010. VALOR: O valor global de R$ 1.790,00 (mil setecen-tos e noventa reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade gestora190. 111 – Corpo de Bombeiros Militar; Projeto/atividade 4049 – Manu-tenção da Unidade; Natureza de Despesa 339039; Fonte de recurso 101.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, e,Súmula 439/98/TCU. NÚMERO DO PROCESSO: 346/2010/CBMMA,de 20.04.10. JHONWILSON NASCIMENTO RODRIGUES – Maj.QOCBM – Presidente da CSL/CBMMA.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

LEI Nº 758/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais fazsaber a todos seus habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado acontratar financeiramente junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor deR$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), observadas as dispo-sições legais e contratuais em vigor para as operações de credito para oPrograma de Intervenções Viárias – PROVIAS.Parágrafo Único – Osrecursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serãoobrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos,no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – Provias, no termo deResolução nº 3.688, de 19/02/2.009 do Conselho MonetárioNacional.Art. 2º - Para pagamento do principal, juros e outros encargosda operação de crédito, no contrato, onde serão efetuados os créditosdos recursos do Município, ou, na falta de recursos suficientes nessaconta, em quaisquer outras contas de deposito, os montantes necessá-rios à amortização e pagamento final da dividas, nos prazos contratu-almente estipulados. Parágrafo Único – No caso de os recursos doMunicípio não serem depositados no Banco do Brasil S.A., fica ainstituição financeira depositaria autorizada a debitar, e posteriormen-te transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil S.A., nos montan-tes necessários à amortização e pagamento final da divida, nos prazoscontratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput. Art. 3º -Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financia-mento serão consignados como receitas no orçamento ou em créditosadicionais. Art. 4º - O orçamento do município consignará, anualmen-te, os recursos necessários ao atendimento da parte não financiada doPrograma e das despesas relativas à amortização de principal, juros edemais encargos decorrentes da operação de crédito autorizada poresta Lei.Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Art . 6º . Mando. Por tanto atodas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presentelei pertencerem que a cumpra e faça cumpri inteiramente como nela secontem. Gabinete do Prefeito Municipal de Tuntum Estado doMaranhão 23 de abril de 2010. FRANCISCO DAS CHAGASMILHOMEM DA CUNHA-Prefeito Municipal de Tuntum - MA

LEI Nº 759/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010. O Prefeito Municipal deTuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais fazsaber a todos seus habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado acontratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor deR$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), observadas as disposições le-gais em vigor para contratação de operações de créditos: ParágrafoÚnico – Os recursos resultantes do financiamento autorizado nesteartigo serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de ônibus, micro-ônibus e embarcações para uso do transporte escolar da Zona Rural, noâmbito do Programa Caminho da escola, nos termos da Resolução nº.3.453, de 26/04/2.009, do Conselho Monetário Nacional. Art. 2º - Parapagamento do Principal, juros e outros encargos da operação de crédi-to, fica o Banco do Brasil S.A., autorizado a debitar na contar correntemantida em sua agência, a ser indicada em contrato, Fundo de Partici-pação dos Municípios – FPM, onde são efetuados os créditos dosrecursos do município, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta,em quaisquer outras contras de depósitos, os montantes necessários àamortização e pagamento final da divida, nos prazos contratualmenteestipulados, de 60 (sessenta) meses. § 1º - No caso de os recursos doMunicípio não serem depositados no Banco do Brasil S.A., fica ainstituição financeira depositaria autorizada a debitar, e posteriormen-te transferir os recursos a crédito do Banco do Brasil S.A., nos montan-tes necessários à amortização e pagamento final da divida, nos prazos

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22contratualmente estipulados, na forma estabelecida no caput desseartigo. § 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a promover o empenhodas despesas nos montantes necessários à amortização da dívida nosprazos contratualmente estipulados, para cada um dos exercícios fi-nanceiros em que se efetuar as amortizações do principal, juros e encar-gos da dívida, até o seu pagamento final. Art.3º - Os recursos proveni-entes da operação de credito objeto do financiamento serão consigna-dos como receita no orçamento ou em créditos adicionais. Art. 4º - Oorçamento do Município consignará, anualmente, os recursos necessá-rios ao atendimento da parte não financiada do Programa e das despe-sas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decor-rentes da operação de crédito autorizada nesta Lei. Art. 5º - Esta Leientra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Art . 6º . Mando. Por tanto a todas as autoridades a quem oconhecimento e a execução da presente lei pertencerem que a cumpra efaça cumpri inteiramente como nela se contem. Gabinete do PrefeitoMunicipalde Tuntum Estado do Maranhão 23 de abril de 2010. FRAN-CISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA-Prefeito Muni-cipal de Tuntum - MA

LEI Nº. 760 / 2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010. Autoriza abertura decrédito adicional especial dentro do Orçamento vigente. O prefeitomunicipal de Tuntum, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona aseguinte Lei: Artigo 1º. Fica o poder executivo autorizado a abrircrédito adicional especial, em conformidade com o disposto no incisoII, do artigo 41 e artigo 42 da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964no valor de R$ 22.500,00, para atender às despesas de aquisição deterreno para a construção de aterro sanitária Artigo 2° O crédito adici-onal especial definido no artigo 1° terá a seguinte classificação orça-mentária:

Artigo 3º os recursos para a abertura do credito de que trata esta lei, deacordo com o paragrafo 1º, inicio II do arti. 43 da lei Federal 4.320, sãoaprovenientes das seguintes dotações orçamentarias:

Artigo 4º . Esta lei entra em vigor na data de sua Publicação Artigo 5º.Mando. Por tanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e aexecução da presente lei pertencerem que a cumpra e faça cumpri inteira-mente como nela se contem. Gabinete do Prefeito Municipal de TuntumEstado do Maranhão 23 de abril de 2010. FRANCISCO DAS CHAGASMILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal de Tuntum - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

LEI Nº 130/2009, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Cria o Fundo deHabitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho gestor doFHIS. O Prefeito Municipal de Nova Colinas, Faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Criao Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-gestor do FHIS. CAPÍTULO I DO FUNDO DE HABITAÇÃO DEINTERESSE SOCIAL Seção I Objetivos e Fontes Art. 2º Fica criado oFundo de Habitação de Interesse Social – FHIS, de natureza contábil,com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários paraos programas destinados a implementar políticas habitacionais

direcionados à população de menor renda. Art. 3º O FHIS è constituídopor: I – Doações do Orçamento Geral do Estado ou Município, classi-ficados na função de habitação; II – Outros fundos ou programas quevierem a ser incorporados ao FHIS; III – Recursos provenientes deempréstimos externos e internos para programas de habitação; IV –Contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades eorganismos de cooperação nacionais ou internacionais; V – Receitasoperacionais e patrimoniais de operações realizadas com recursos doFHIS; e VI – Outros recursos que lhe vierem a ser destinados. Seção IIDo Conselho-Gestor do FHIS Art. 4º O FHIS será gerido por umConselho-Gestor. Art. 5º O Conselho-Gestor é órgão de caráterdeliberativo e será composto pelas seguintes entidades: I – Um repre-sentante da Secretaria Municipal de Assistência Social II – Um repre-sentante da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura III – Um represen-tante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento IV – Um repre-sentante do Clube de Mães Nossa Senhora Santana V – Um represen-tante da Igreja Católica VI – Um representante da Igreja Evangélica § 1ºA Presidência do Conselho-Gestor do FHIS será exercida pelo Secreta-rio Municipal de Assistência Social § 2º O Presidente do Conselho-Gestor do FHIS exercerá o voto de qualidade. § 3º Competirá ao Secre-tario Municipal de Assistência Social – proporcionar ao Conselho-Gestor os meios necessários ao exercício de suas competências. SeçãoIII Das Aplicações dos Recursos do FHIS Art. 5º As aplicações dosrecursos do FHIS serão destinadas a ações vinculadas aos programasde habitação de interesse social que contemplem: I – Aquisição, cons-trução, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento deunidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; II – Produção de lotesurbanizados para fins habitacionais; III – Urbanização, produção deequipamentos comunitários, regularização fundiária e urbanística deáreas caracterizadas de interesse social; IV – Implantação de saneamen-to básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos, complementaresaos programas habitacionais de interesse social; V – Aquisição de ma-teriais para construção, ampliação e reforma de moradias; VI – Recupe-ração ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas,centrais ou periféricas para fins habitacionais de interesse social; VII –Outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor do FHIS; § 1º Será admitida a aquisição de terrenos vinculadosà implantação de projetos habitacionais. Seção IV Das Competênciasdo Conselho Gestor do FHIS Art. 7º Ao Conselho Gestor do FHIScompete: I – Estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorizaçãode linhas de ação, e locação de recursos do FHIS e atendimento dosbeneficiários dos programas habitacionais, observado o disposto nestaLei, a política e o plano municipal de habitação; II – Aprovar orçamen-tos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos doFHIS; III – Fixar critérios para a priorização de linhas de ação; IV –Deliberar sobre as contas do FHIS; V – Dirimir dúvidas quanto àaplicação das normas regulamentares, aplicáveis ao FHIS, nas matériasde sua competência; VI – Aprovar seu regimento interno. §1º As diretri-zes e critérios previsto no inciso I do caput deste artigo deverão obser-var ainda as normas emanadas do Conselho Gestor do Fundo Nacionalde Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei Federal nº 11.124,de 16 de junho de 2005, nos casos em que o FHIS vier a receberrecursos federais. §2º O Conselho Gestor do FHIS promoverá amplapublicidade das formas e critérios de aceso aos programas, das modali-dades de acesso à moradia, das metas anuais de atendimentoshabitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelasfontes de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valo-res dos benefícios e dos financiamentos e subsídios concedidos, demodo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade. §3ºO Conselho Gestor do FHIS promoverá audiências públicas e confe-rências, representativas dos segmentos sociais existentes, para debatere avaliar critérios de alocação de recursos e programas habitacionaisexistentes. CAPÍTULO II DISPOSIÇÔES GERAIS, TRANSITÓRI-AS E FINAIS Art. 8º Esta Lei será implementada em consonância coma Política Nacional de Habitação e com o Sistema Nacional de Habita-ção de Interesse Social. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Nova Colinas (MA), 10 de agosto de 2009. RAIMUNDONONATO REGO RIBEIRO-Prefeito Municipal

12 Secretaria de Obras e Urbanismo 12 17 Saneamento 12 17 512 Saneamento Básico Urbano 12 17 512 0016 Saneamento Básico 12 17 512 0016 1078 Aguis. de Terreno plConstrução

de Aterro Sanitário 4 4 90 61 Aquisição de imóveis R$ 22.500,50

99 Reserva de Contribuição 99 99 Reserva de Contingencia 99 99 999 Reserva de Contingencia 99 99 999 0099 Operações especiais 99 99 999 0099 9999 Reserva de Contingência

9 9 99 99 Reserva de Contigência R$ 22.500,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 23

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA - MA

HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão,no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HO-MOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da Empresa Planet Constru-ções e Serviços Ltda, com o valor R$ 201.010,60 (duzentos e um mil, dezreais e sessenta centavos), tendo como objeto a execução de 1,48 km depavimentação asfáltica no Povoado Curva da Mata do Boi, Municípiode Bela Vista do Maranhão, em conformidade com as especificações doAnexo I do Edital da Tomada de Preço nº 003/2009, e com os dispositi-vos da Lei 8.666/93. Bela Vista do Maranhão, 23 de dezembro de2009.JOSÉ SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal

NOTA DE EMPENHO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DAS NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00032 E2010NE00033. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.392/2010.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10392/10-TJ; OBJETO:Contratação do Professor Euclides Benedito de Oliveira para ministrarcurso sobre o tema "Sucessões, herança, inventario e partilha", confor-me Ofício nº 085/10-ESMAM; BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c Art. 13,VI, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Es-tado do Maranhão; CONTRATADO: Professor Euclides Benedito deOliveira; DATA DE EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO: 08/04/2010; VALOR DAS NOTAS DE EMPENHO: R$ 5.400,00 (cincomil e quatrocentos reais), incluindo neste valor a parte patronal INSS;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 040902;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04902; FONTE: 0101000000; NA-TUREZA DA DESPESA: 339036; PROJETO/ATIVIDADE: 4194;ITENS DE DESPESAS: 36002 e 36059; MODALIDADE DO EM-PENHO: Global; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade.São Luís, 14 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DAFONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DAS NOTAS DE EMPENHO Nº 2010NE00044 E2010NE00045 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10844/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10844/2010-TJ; OBJE-TO: Contratação da instrutora de Libras Luziane de Jesus da Silva paraministrar o Curso de Libras; BASE LEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;CONTRATADO: Professora Luziane de Jesus da Silva; DATA DEEMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS: 22/04/2010 e 23/04/2010;VALOR DAS NOTAS DE EMPENHOS: R$ 2.400,00 (dois mil equatrocentos reais), incluindo neste valor a parte patronal INSS; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 040902;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04902; FONTE: 0101000000; NA-TUREZA DA DESPESA: 339036; PROJETO/ATIVIDADE: 4194;ITENS DE DESPESA: 36002 e 36059; MODALIDADE DO EMPE-NHO: Global; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade. SãoLuís, 27 de abril de 2010.TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSE-CA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00094 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 13342/2010. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 13342/10-TJ; OBJETO: Inscrição de 06 (seis) servi-dores no 2º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Publica,realizado no período de 12 a 14 de abril de 2010, nesta capital; BASELEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: NTC Treinamentos,

Eventos e Serviços Ltda.; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPE-NHO: 08/04/2010; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 11.700,00(onze mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI-DADE GESTORA: 040901; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04901;FONTE: 0107000000; NATUREZA DA DESPESA: 339039; PROJE-TO/ATIVIDADE: 2322; ITEM DE DESPESA: 39083; MODALIDA-DE DO EMPENHO: Ordinário; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Inexigibilidade. São Luís, 14 de abril de 2010. TEREZA CRISTINASOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00095 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 13343/2010. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 13343/10-TJ; OBJETO: Participação dos servido-res Antônio José do Lago Júnior, Bruna Maria Trindade Fernandes,Gisele Silva Albuquerque de Oliveira, Sarah Fernanda Pereira Clark eSérgio Luiz Ferreira Oliveira no Curso de Gestão e Fiscalização deContratos de Obras e Serviços de Engenharia, que será realizado noperíodo de 12 a 13 de abril, em Brasília/DF; BASE LEGAL: Art. 25, daLei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão; CONTRATADO: Aprimora Treinamento SGAS; DATADE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 08/04/2010; VALOR DANOTA DE EMPENHO: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessentareais),; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:040901; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04901; FONTE:0107000000; NATUREZA DA DESPESA: 339039; PROJETO/ATI-VIDADE: 2322; ITENS DE DESPESAS: 39083; MODALIDADEDO EMPENHO: Ordinário; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Inexigibilidade. São Luís, 14 de abril de 2010. TEREZA CRISTINASOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00088 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 10035/2010. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 10035/10-TJ; OBJETO: Inscrições dos servidoresRafael Arcângelo Gonçalves de Carvalho, Francisco Saulo Brito Aguiare Sandro José Fernandes de Carvalho no curso "Gestão de Competên-cia - utilizando os Recursos da Própria Empresa" a ser ministrado nacidade de São Paulo/SP, no dias 05 e 06 de abril do corrente ano; BASELEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão; CONTRATADO: Leme Consultoriaem Gestão de RH Ltda; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPE-NHO: 30/03/2010; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 3.270,00(três mil duzentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 040901; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:04901; FONTE: 0107000000; NATUREZA DA DESPESA: 339039;PROJETO/ATIVIDADE: 2322; ITEM DE DESPESA: 39083; MO-DALIDADE DO EMPENHO: Global; MODALIDADE DE LICI-TAÇÃO: Inexigibilidade. São Luís, 05 de abril de 2010. TEREZACRISTINA SOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geralda Secretaria

RESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00043 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 9064/2010. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 9064/10-TJ; OBJETO: Contratação de empresapara realização de treinamento Teórico-Prático de Planejamento Go-vernamental, nos dias 15 e 16/03/2010, que visa o alinhamento do PPAao PE deste Tribunal; BASE LEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93;CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; CON-TRATADO: Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda;DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO: 12/03/2010; VA-LOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 7.980,00 (sete mil ,novecentose oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADEGESTORA: 040901; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04901; FON-TE: 0107000000; NATUREZA DA DESPESA: 339039; PROJETO/ATIVIDADE: 2322; ITEM DE DESPESA: 39083; MODALIDADEDO EMPENHO: Global; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Inexigibilidade. São Luís, 05 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24SOARES DA FONSECA CARVALHO - Diretora-Geral da SecretariaRESENHA DA NOTA DE EMPENHO Nº 2010NE00116 DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 9938/2009. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº: 9938/10 - TJ; OBJETO: Contratação para cursosde Capacitação a Servidores nas Comarcas de São Luís, Imperatriz,Pinheiro, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Presidente Dutra, São João dosPatos, Caxias e Timon ;BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, Lei nº8.666/93; CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado doMaranhão; CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Co-mercial - SENAC; DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO:27/14/2010; VALOR DA NOTA DE EMPENHO: R$ 89.172,00 (Oi-tenta e nove mil, cento e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 040901; UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA: 04901; FONTE: 0107000000; NATUREZA DADESPESA: 339039; PROJETO/ATIVIDADE: 4188; ITEM DE DES-PESA: 39047; MODALIDADE DO EMPENHO: Global. São Luís,29 de abril de 2010. TEREZA CRISTINA SOARES DA FONSECACARVALHO - Diretora-Geral da Secretaria

RATIFICAÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 9064/ 2010 -TJ Emconformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto consiste na contratação de empresa para realização de treina-mento Teórico-Prático de Planejamento Governamental, nos dias 15 e16/03/2010, que visa o alinhamento do PPA ao PE deste Tribunal, e,considerando que estes se encontram devidamente comprovados e aten-dem as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento noartigo 25, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de licitação para acontratação da empresa Gestão Pública Editora e Treinamentos Socie-dade Ltda. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas asnormas legais. São Luís, 05 de abril de 2010. Des. JAMIL DEMIRANDA GEDEON NETO - Presidente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 10035/ 2010 -TJ Emconformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto consiste nas inscrições dos servidores Rafael Arcângelo Gonçal-ves de Carvalho, Francisco Saulo Brito Aguiar e Sandro José Fernandesde Carvalho no curso "Gestão de Competência - utilizando os Recur-sos da Própria Empresa" a ser ministrado na cidade de São Paulo/SP, nodias 05 e 06 de abril do corrente ano, e, considerando que estes seencontram devidamente comprovados e atendem as prescrições legaispertinentes, Ratifico, com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666/93,a Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa LemeConsultoria em Gestão de Recursos Humanos Ltda. Publique-se, paraciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 05 deabril de 2010. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO - Presi-dente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 13343/2010 -TJ Emconformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto consiste na participação dos servidores Antônio José do LagoJúnior, Bruna Maria Trindade Fernandes, Gisele Silva Albuquerque deOliveira, Sarah Fernanda Pereira Clark e Sérgio Luiz Ferreira Oliveirano Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços deEngenharia, que será realizado no período de 12 a 13 de abril, emBrasília/DF, e, considerando que estes se encontram devidamente com-

provados e atendem as prescrições legais pertinentes, Ratifico, comfundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licita-ção para a contratação da empresa Aprimora Treinamento SGAS. Pu-blique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.São Luís, 14 de abril de 2010. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEONNETO - Presidente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 13342/ 2010 -TJ Emconformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto consiste na inscrição de 06 (seis) servidores no 2º SeminárioMaranhense de Licitações e Contratações Publica, realizado no perío-do de 12 a 14 de abril de 2010, nesta capital, e, considerando que estesse encontram devidamente comprovados e atendem as prescrições le-gais pertinentes, Ratifico, com fundamento no artigo 25, da Lei nº8.666/93, a Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresaNTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. Publique-se, para ciên-cia dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 14 de abrilde 2010. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO - Presidentedo Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 10844/2010 -TJ Emconformidade com os atos e Termos do Processo em epígrafe, cujoobjeto trata da contratação da instrutora de Libras LUZIANE DEJESUS DA SILVA para ministrar o Curso de Libras, e, considerandoque estes se encontram devidamente comprovados e atendem as pres-crições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no artigo 25, incisoII da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação para a respectivacontratação. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas asnormas legais. São Luís, 27 de abril de 2010. Des. JAMIL DEMIRANDA GEDEON NETO - Presidente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 10392/10 TJ-MAEm conformidade com os atos e termos do Processo Administrativoem epígrafe, cujo objeto consiste na Contratação do Professor EuclidesBenedito de Oliveira para ministrar curso sobre o tema "Sucessões,herança, inventario e partilha", conforme Ofício nº 085/10-ESMAM,e, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,Ratifico, com fundamento no artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, incisoVI, da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação para a contrataçãodos serviços em questão. Publiquem-se, para ciência dos interessados,observada as normas legais. São Luís, 14 de abril de 2010. Des. JAMILDE MIRANDA GEDEON NETO -Presidente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . DES-PACHO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 9938/2010 -TJ Emconformidade com os atos e termos do processo em epígrafe, cujoobjeto consiste na Contratação para cursos de Capacitação a Servido-res nas Comarcas de São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal, Balsas,Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Caxias e Timon, e,considerando que estes se encontram devidamente comprovados e aten-dem as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamentono artigo 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade delicitação para a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Co-mercial - SENAC. Publique-se, para ciência dos interessados, observa-das as normas legais. São Luís, 29 de abril de 2010. Des. JAMIL DEMIRANDA GEDEON NETO -Presidente do Tribunal de Justiça

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHOADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº 13.907/2010 -TJ Em confor-midade com os atos e Termos do Processo em epígrafe, cujo objetotrata da Prestação de serviços de reparo no sistema de bombeamento de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 25água limpa em poço tubular no prédio sede e do Anexo I do Tribunal deJustiça do Estado do Maranhão, e, considerando que estes se encon-tram devidamente comprovados e atendem as prescrições legais perti-nentes, RATIFICO, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei nº8.666/93, a dispensabilidade de licitação para a contratação da empresaHidrotec Construções e Comercio Ltda. Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais. São Luís, 26 de abril de2010. Des. JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO - Presidente doTribunal de Justiça

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2010-SEAPS. OBJETO: Con-trato múltiplo de serviços e venda de produtos. CONTRATADO:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. BASE LEGAL: Art. 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: PTRES 484054-0101000000-339039-MANUTENÇÃO.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Considerando que foramatendidas as prescrições legais RATIFICO, com fundamento no art. 26da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação para o contrato múlti-plo de serviços e venda de produtos. Publique-se. São Luís, 13 de abrilde 2010. AKIO VALENTE WAKYIAMA Secretário de Estado daAdministração e Previdência Social Em exercício

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODETRAN - MA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .ESPÉCIE: Ratificação de Dispensa de Licitação. PARTES: Departa-mento Estadual de Trânsito e Thomas Greg e Sons Gráfica e ServiçosLtda.OBJETO: Contratação de empresa em “Caráter Emergencial”especializada nos serviços de produção de CNH e Permissão Interna-cional para Dirigir-PID com fornecimento de sistema de captura aovivo de fotografia e assinatura, confecção e personalização por formacomputadorizada das NI; personalização por forma computadorizadados CRLV; pré postagem de CNH, CRLV e NI e digitalização de pro-cessos de veículos, CNH, PID e Habilitação Provisória e AR. Vigência:Por um período de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão doprocesso licitatório. Valor Mensal de: R$ 508.510,24 (quinhentos eoito mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DotaçãoOrçamentária: Pres: 0021 I: Manudetran, Item 39047, Natureza daDespesa: 339039, Fonte: 0118, Projeto: 4049. Fundamento Legal: Art.24. Inc. IV c/c o Art. 26. caput da Lei nº. 8.666/93, Processo Adminis-trativo nº. 9890/2010. Dispensa de Licitação nº. 007/2010-CPL/DETRAN-MA. Publique-se, para ciência dos interessados, observa-das as normas legais. São Luis, 30 de abril de 2010. SIGNATÁRIOS:Flávio Trindade Jerônimo, Diretor Geral do DETRAN/MA. MaríliaLima Mendonça, Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA. Afonso Celso Caprillano Siqueira, representante legal da empresaThomas Greg e Sons Gráfica e Serviços Ltda. MARIA DAS GRAÇASASSIS PAZ, Presidente da CPL/DETRAN/MA.

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico, a decisão da senhora AuditoraGeral Adjunta, com base no parecer 014/2010-AJUR/CGE, referente àinexigibilidade de licitação referente a solicitação de participação deservidores desta Controladoria em curso voltado para Gestão Orça-mentária e Financeira no Serviço Público desta Controladoria pela em-

presa BORSAI 21 – Treinamentos e Consultoria, no valor de R$2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais), a ser realizados nos dias28 a 30 de abril de 2010, na Cidade de São Luís do Maranhão, tudo deconformidade com o que consta no processo de n.º188/2010 -CGE,com base nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. São Luís, 26 de abrilde 2010. MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA-Auditora Geraldo Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2010. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº1470/2010/SEFAZ. OBJETO: Coo-peração recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de ativi-dades para promoção da integração ao mercado de trabalho. Valor glo-bal de R$65.556,00(sessenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e seisreais). CONTRATADO. Centro de Integração Empresa Escola -CIEE.AMPARO LEGAL: Art.116,§ 1º e incisos I a VI da Lei nº8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16000-Secretaria de Estado da Fa-zenda; 16101-Secretaria de Estado da Fazenda; 04 - Administração;122-Administração Geral; 0306-Gestão de Política Tributária; 4049-Manutenção da Unidade;339039- Outros Serviços de Terceiros –Pes-soa Jurídica Considerando que foram atendidas as prescrições legaispertinentes. Publique-se. CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS -Secretário de Estado da Fazenda

TERMO DE AJUSTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 04/2010/SES - REF.: Processo nº. 18766/06/SES; Ap. 8144/07; 5514/09 - PAR-TES: Secretaria de Estado da Saúde e o R. Nixon Monteiro dos Santos- Shopping Dos Hospitais - OBJETO: Fornecimento de Medicamen-tos e Materiais Hospitalares para a Unidade Mista do Maiobão -VALOR: R$ 46.432,50 (quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e doisreais e cinqüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVEN-TO: 400091; ESF: 2; UO: 21901: Prog.Trab.: 10302031143980000;FONTE: 0121; ND : 339093; UGR: 210901; PI: CONTRAESAUD;com NE n. º 02555, de 26/04/2010, no valor de R$ 46.432,50 (quarentae seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos) -BASE LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, no seu artigo 63, § 2º, I -SIGNATÁRIOS: FERNANDO NEVES COSTA E SILVA, SecretárioAdjunto de Administração e Finanças, e RICHARD NIXONMONTEIRO DOS SANTOS - São Luís (MA), 04 de maio de 2010 -MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA - Assessora Jurídica/SES.

TERMO DE ANULAÇÃO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BALSAS - MA

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONVITE N° 010/2010.O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no uso de suasatribuições e com fulcro no Art. 49 da Lei n° 8.666/93 e, em face doParecer da Assessoria Jurídica, torna público o presente Termo deAnulação de Licitação na modalidade Convite n° 010/2010 referenteReforma e Manutenção de Conjunto Motor Bomba Submersível e desuperfície mancalizada de 01 a 185 cv, 380v, para diâmetro de poçostubulares de 4” e 12” e Reforma e manutenção de painéis de comandopara partida de bombas de 01 a 185 cv. -Balsas, 02 de fevereiro de2010. DOMINGOS ALVES DA SILVA-Diretor do- SAAE

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26BALANÇO

FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLOCNPJ - 01.441.372/0001-16 - SÃO LUÍS – MA

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Valores Expressos em R$)

A T I V O 31.12.2009 31.12.2008

ATIVO CIRCULANTE 24.509.789,92 32.682.380,77

DISPONIBILIDADES 17.058.267,56 22.660.773,62

CAIXA 2.188,85 274,96

BANCO C/MOVIMENTO 1.482,62 221.536,40

Recursos Livre 1.037,25 -

Recursos de Terceiros 399,12 -

Recursos com Restrições 46,25 -

APLICAÇÃO FINANCEIRA 17.054.596,09 22.438.962,26

Recursos Livres 2.826.011,54 -

Recursos de Terceiros 13.952.661,07 -

Recursos com Restrições 275.923,48 -

CRÉDITOS A RECEBER 4.571.366,03 9.866.265,14

Do Governo Federal 1.323.967,38 6.318.334,79

Do Governo Estadual 3.241.890,83 3.537.805,79

Contrato e Convênio Particular 2.730,00 2.730,00

Projetos de Estudos e Pesquisas 2.777,82 7.394,56

OUTROS CRÉDITOS 244.303,01 138.498,14

ESTOQUE 22.691,04 11.807,63

DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 6.693,24 5.036,24

DEVEDORES DIVERSOS 2.606.469,04 -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 11.374.301,57 10.231.249,34

CRÉDITOS 199.358,07 204.311,92

IMOBILIZADO 11.174.943,50 10.026.937,42

Imobilizado Permanente 9.054.599,87 7.530.682,79

Imobilizações em Bens de Terceiros 5.407.352,23 4.901.232,16

Depreciação de Imobilizado Permanente (3.287.008,60) (2.404.977,53)

TOTAL DO ATIVO 35.884.091,49 42.913.630,11

P A S S I V O

31.12.2009 31.12.2008

PASSIVO CIRCULANTE 27.338.311,84 13.443.575,15

CRÉDITO ROTATIVO 4.747,93 -

FORNECEDORES 3.923.590,72 3.768.356,32

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS 700.566,37 404.034,73

OBRIGAÇÕES FISCAIS 594.789,29 454.734,39

PROVISÕES DIVERSAS 869.041,21 765.488,22

PROVISÕES P/CONTENCIOSOS 218.768,49 218.768,49

OUTRAS CONTAS A PAGAR 48.843,51 56.430,92

CONVÊNIO A EXECUTAR 3.807.753,69 7.434.645,12

EMPRESTIMOS CONSIGNADOS 100.834,32 -

RECURSOS DE ENTIDADES PUBLICA NACIONAL 17.069.376,31 341.116,96

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8.545.779,65 29.470.054,96

PATRIMÔNIO SOCIAL 60.000,00 60.000,00

SUPERÁVIT ACUMULADO 6.689.790,07 7.453.770,92

SUPERÁVIT DO EXERCICIO 1.808.132,57 21.983.176,27

AJUSTE DE EXERCICIO ANTERIOR (12.142,99) (26.892,23)

TOTAL DO PASSIVO 35.884.091,49 42.913.630,11

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 27

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

(PERÍODO DE 01/JAN./08 A 31/DEZ./09)

DISCRIMINAÇÃO PATRIMÔNIO

SOCIAL

RESULTADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES

SUPERÁVIT/DÉFCIT ACUMULADO

TOTAL DO PATRIMÔNIO

SOCIAL SALDOS EM 30/12/2007 60.000,00 0,00 7.453.770,92 7.513.770,92 Ajustes de Exercícios Anteriores -26.892,23 0,00 -26.892,23 Efeitos Mudanças de Critérios Contábeis -26.892,23 -26.892,23 Retif icação Erros Exercícios Anteriores 0,00 Superávits/Déficits 0,00 21.983.176,27 21.983.176,27 De Exercícios Anteriores 0,00 Do Exercício 21.983.176,27 21.983.176,27 SALDOS EM 30/12/2008 60.000,00 -26.892,23 29.436.947,19 29.470.054,96 Ajustes de Exercícios Anteriores 14.749,24 -22.747.157,12 -22.732.407,88 Efeitos Mudanças de Critér ios Contábeis -12.142,99 -22.720.264,89 -22.732.407,88 Retif icação Erros Exercícios Anteriores 26.892,23 -26.892,23 Superávits/Déficits 0,00 1.808.132,57 1.808.132,57 De Exercícios Anteriores 0,00 Do Exercício 1.808.132,57 1.808.132,57 SALDOS EM 30/12/2009 60.000,00 -12.142,99 8.497.922,64 8.545.779,65

AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

São Luís(MA), 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (Valores Expressos em R$)

2009 2008 RECEITAS OPERACIONAIS Receitas de Contratos com Órgão Públicos - 63.106.671,07 Receita de Contratos Diversos 9.680,00 51.774,13 Receita de Doações e Contribuições 7.310,00 335.260,00 Receitas de Estudos e Pesquisas 73.497,97 28.484,33 Receitas de Serv. Técnicos de Apoio e Acompanhamento 5.858.064,86 - Outras Receitas 67.889,40 111.356,77 Deduções das Receitas (100,00) (38,42) TOTAL DE RECEITAS 6.016.342,23 63.633.507,88 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas de Projetos de Pesquisas/Contratos 141.381,72 40.007.076,18 Despesas Administrativas - 60.201,67 Despesas de Pessoal e Trabalhista - 26.749.888,13 Serviços de Terceiros 126.330,69 5.466.655,67 Material de Consumo 15.051,03 7.730.330,71 Despesas Operacionais 3.816.173,22 2.486.463,98 Despesas Administrativas 1.051.722,25 882.225,42 Despesas de Pessoal e Trabalhista 1.194.020,13 624.965,84 Serviços de Terceiros 614.821,35 456.769,54 Material de Consumo 111.977,50 64.222,80 Apoio ao Hospital Universitário 784.081,32 422.172,91 Apoio a UFMA 59.550,67 36.107,47 Despesas com Projetos Sociais 327.260,67 - Despesas Administrativas 28.019,25 - Despesas de Pessoal e Trabalhista 62.843,75 - Serviço de Terceiros 182.864,35 - Material de Consumo 53.533,32 - Despesas Tributárias 22.640,42 89.871,66 Bens de pequeno Valor 9.523,04 17.442,60 TOTAL DE DESPESAS 4.316.979,07 42.600.854,42 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1.699.363,16 21.032.653,46 DESPESAS NÃO OPERACIONAIS 0,00 0,00 RESULTADO FINANCEIRO 108.769,41 950.522,81 Receitas Financeiras 127.880,77 1.057.963,94 Despesas Financeiras 19.111,36 (107.441,13) SUPERÁVIT OU (DEFÍCIT) DO EXERCÍCIO 1.808.132,57 21.983.176,27

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28

Prof. Doutor ALCIMAR NUNES PINHEIRO GLORIDETE FRÓES FRANÇA Diretor Presidente Contador CRC MA 008746/O-5

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO

(Valores Expressos em R$)

2009 2008

ATIVIDADES OPERACIONAIS (3.673.303) 21.796.842

Superávit do exercício 1.808.133 21.983.176

(-) Depreciações Acumuladas 882.031 766.739

Ajuste de Exercícios Anteriores (12.143) (26.892)

Ajuste de Exercícios Anteriores conf. Resolução 01/09 (22.720.265) -

VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS OPERACIONAIS

Convênios a Executar (3.626.891) (122.927)

Contratos a Executar - Rec. De Projetos - (42.161)

Outras contas a pagar (7.587) -

Fornecedores 155.234 2.908.666

Obrigações Sociais e Trabalhistas 296.532 156.124

Obrigações Fiscais 140.055 316.845

Provisões 103.553 458.575

Provisão para Contencioso - 81.883

Outras contas a pagar - 56.431

Crédito Rotativo 4.748 -

Recursos de Entidades Públicas 16.728.259 -

Créditos a receber - (4.710.511)

Outros Créditos (105.805) (19.228)

Estoques (10.883) (2.556)

Despesas antecipadas (1.657) (820)

Devedores Diversos (2.606.469) -

Créditos a receber 5.294.899 -

Depósitos realizáveis a longo prazo 4.954 (6.501)

16.368.941 (926.181)

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (2.030.037) (2.538.773)

Aplicações no Imobilizado (2.030.037) (2.538.773)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 100.834 -

Empréstimos Consignados 100.834 -

AUMENTO/DIMINUIÇÃO DO DISPONÍVEL (5.602.506) 19.258.069

Início do Período 22.660.774 3.402.705

Final do Período 17.058.268 22.660.774

(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.)

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 29NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES EN-CERRADAS EM 31.12.2009 1. CONTEXTO OPERACIONAL AFundação Josué Montello, constituída em 11 de setembro de 1996, éuma Instituição de direito privado, sem fins lucrativos, portadores deCEBAS No 0256/2002 – Certificado de Entidade Beneficente de As-sistência Social, concedido pelo Conselho de Assistência Social – CNAS-Processo No 44006.001850/2002-11. Declarada de Utilidade PúblicaFederal – Portaria No 373, de 12 de maio de 2000, Estadual Lei No7.249/98 de setembro de 1998 e Municipal Lei No 3.750/98, de 16 dedezembro de 1998. O objetivo social da Entidade é gerir, em caráterfilantrópico e beneficente, os recursos do Hospital Universitário daUniversidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), oriundos do Siste-ma Único de Saúde – SUS ou de outras fontes, resultantes de assinaturade contratos, convênios e de outros instrumentos congêneres, proven-do-o de recursos humanos, equipamentos e materiais que se fizeremnecessários para a manutenção, expansão e melhoria da assistênciamédico-hospitalar prestada à comunidade maranhense, bem como darapoio ao ensino médico, às pesquisas cientificas e tecnológicas e outrascorrelatas, de modo a propiciar ao HU-UFMA recursos financeirosque possam subsidiar suas atividades assistenciais, em especial, à par-te da população hipossuficiente garantindo a gratuidade desses servi-ços à comunidade e organizar e prestar serviços de natureza assistencial,na área da saúde, técnica, cientifica e administrativa a órgãos ou entida-des, bem como, promover ou apoiar o desenvolvimento institucionaldessas entidades, mediante remuneração, podendo celebrar convênios,contratos, acordos, contrato de gestão, termos de parceria e outrosinstrumentos, com entidades públicas ou privadas, nacionais ou es-trangeiras.. 2. Das Demonstrações Financeiras As demonstrações fi-nanceiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeisadotadas no Brasil e Norma especifica prevista nas resoluções do Con-selho Federal de Contabilidade nº 837/99, nº 877/00 alterada pela reso-lução 926/01 e pela resolução 966/2003 e Resolução nº 1026/2005 e emobservância ao Manual de Procedimentos Contábeis para Fundações eEntidades de Interesse Social. 3. Principais práticas contábeis adotadasa) Apuração do Resultado – O resultado foi apurado em conformidadecom o regime contábil de competência b) Receita de Doações/ PessoaJurídica – A Fundação recebeu em 2009 a importância de R$ 7.310,00(sete mil trezentos e dez reais). c) Não foi recebido Auxílio ou Subven-ções recebidos do Poder Público. d) Os recursos foram aplicados emsuas finalidades institucionais, em conformidade com o Estatuto Soci-al, demonstrado pelas despesas e investimentos Patrimoniais. e) Cré-ditos – Registrados pelo valor real total dos contratos e deduzidospelos respectivos recebimentos. f) Aplicação Financeira – Registradapelo valor da aplicação, acrescidos dos rendimentos pró-rata calcula-dos até a data do encerramento do balanço. g) Imobilizado – Registradoao custo de aquisição ou construção e corrigido monetariamente até 31de dezembro de 1995. As depreciações são calculadas pelo métodolinear a taxas permitidas pela legislação em vigor. h) As obrigaçõesestão demonstradas por valores conhecidos ou estimados, incluídos osencargos e variações monetárias incorridas. i) Passivos Contingentes –A entidade avalia as suas contingências ativas e passivas, de acordocom as determinações emanadas pela Norma e Procedimento de Conta-bilidade – NPC N° 22, instituída pelo IBRACON – Instituto dosAuditores Independentes do Brasil e aceita pelo Conselho Federal deContabilidade – CFC, através da Resolução n° 1.066, de dezembro de2005, que aprovou a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 19.7.Passivos contingentes são constituídos levando em conta a opinião dosassessores jurídicos, sempre que a perda possa ocasionar uma saída derecursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes en-

volvidos sejam mensuráveis com suficiente segurança. j)As provisõesde férias foram efetuadas, acrescidas de seus respectivos encargos so-ciais tendo sido apropriadas em despesas, obedecendo ao regime decompetência. k) Superávit do exercício – apresenta um superávit novalor de R$ 1.808.132,57 (um milhão, oitocentos e oito mil, cento etrinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos). l) Patrimônio Social –Conforme estatuto, as rendas geradas pela Fundação são empregadasintegralmente nos seus objetivos sociais comentados na Nota 1. naeventual possibilidade de encerramento das atividades da Fundação,por meio de decisão unânime da totalidade dos membros do ConselhoCurador, seu Patrimônio Social será incorporado integralmente ao deoutra instituição filantrópica. m) Aspectos Fiscais – A Fundação, nacondição de entidade de fins filantrópicos, goza da imunidade tributáriano que se refere ao seu Patrimônio, renda e serviços para o desenvolvi-mento de seus objetivos atendendo aos requisitos legais que asseguramesta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitação pelas autorida-des competentes por períodos variáveis de tempo e a eventuais lança-mentos adicionais.n) Ajuste nos resultados de exercícios anteriores – OPatrimônio Social no decorrer do exercício de 2009 sofreu impacto deajustes de exercícios anteriores de R$ 12.142,99. o) Houve também umajuste na importância de R$ 22.720.264,89 (vinte e dois milhões, sete-centos e vinte mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e novecentavos), referente a recursos de Contratos que foram contabilizadosem 2008 como receitas da Fundação e em atendimento a Recomenda-ção nº. 02/2009 do Ministério Público Estadual, que recomendou amodificação da contabilização dos recursos proveniente dos diversosContratos de forma a adequá-la ao Manual de Procedimentos Contábeispara Fundações e Entidades de Interesse Social.Atividades Filantrópi-cas A Fundação Josué Montello vem desenvolvendo suas atividadesfilantrópicas de forma direta através dos projetos sociais: PAZ JUVE-NIL, Aprendendo a Ser Incluído e Oficina Experimental de Formação eProdução para Idosos e de forma indireta através das ações de assistên-cia à Saude bem como o apoio ao desenvolvimento de Projetos deEnsino Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional,viabilizados pelo HU-UFMA e pela gestão e administração de unida-des da Secretária de Estado da Saúde. p) Isenções Usufruídas A Funda-ção, na condição de entidade de fins filantrópicos, goza de imunidadetributária no que se refere ao seu patrimônio, renda e serviços para odesenvolvimento de seus objetivos, atendendo aos requisitos legaisque asseguram esta imunidade, estando sujeita à inspeção e aceitaçãopelas autoridades competentes por períodos variáveis de tempo e aeventuais lançamentos adicionais. Em atendimento ao Decreto n° 2536/98, artigo 4° parágrafo único, os valores relativos às isenções usufruí-das, como se devidas fossem, no exercício de 2008 e 2007, correspondemao montante:

DESCRIÇÃO 31/12/2009 31/12/2008Cota Patronal + SAT + Terceiros 8.120.404,83 4.811.834,76

q) Gratuidades e Benefícios Usufruídos A Instituição não faz o uso decontas de compensação para controlar e evidenciar os valores de assis-tência concedida e dos benefícios usufruídos, tendo em vista que, emsubstituição ao item VI do art. 3º do Decreto 2.536/98, oferta a presta-ção de seus serviços em percentual superior a 60%, conforme prescre-ve o parágrafo 4º do Art. 3º do mesmo Decreto. r) Aplicações de Recur-sos Os recursos foram aplicados em suas finalidades institucionais, deconformidade com o Estatuto Social, demonstrado pelas despesas einvestimentos patrimoniais. Neste exercício foram realizados ajuste amenor no patrimônio, refe rente a ajustes de exercícios anteriores. Vê

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30nota letra “j”. s) Cobertura de Seguros – A entidade mantém apólices deseguro visando cobrir riscos operacionais, compreendendo os veículos,bolsistas, prédio, equipamentos eletrônicos e lucros cessantes, junto ainstituições seguradoras nacionais, em valores considerados suficien-tes para cobrir os riscos correspondentes. t) As Notas Explicativas sãopartes integrantes das Demonstrações Contábeis. São Luís (Ma), 31 dedezembro de 2009. CONSELHO CURADOR DIRETORIA EXECU-TIVA Carlos Alberto de Souza Martins–Presidente DIRETORIAEXECUTIVA. Alcimar Nunes Pinheiro – Diretor presidente ClezioGontijo Amorim – Vice Presidente João de Deus Nogueira–Dir.Adm.Finan Maria Ocirema da S G de Oliveira-SuperindenteCONSELHEIROS.Arnaldo de Jesus Dominici Eneida de Maria Ribei-ro Elízia Fernandes Lima Marinese Hermínia Santos Regina CeliMiranda Reis Luna José Maria Ramos Martins Sônia Maria PereiraCruz PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Dire-tores e Conselheiros FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO São Luís –Ma Prezados Senhores, 1.Examinamos o Balanço Patrimonial da FUN-DAÇÃO JOSUÉ MOTELLO, levantado em 31 de Dezembro de 2009,e as respectivas Demonstrações de Resultado, Mutações do PatrimônioLiquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa correspondentes ao refe-rido exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade desua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opi-nião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foramconduzidos de acordo com as normas de Auditoria e compreenderam:(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos,o volume de transações e o sistema contábil, e de controles internos daEmpresa; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dosregistros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas;e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais represen-tativas adotadas pela administração da Empresa, bem como, da apre-sentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3. Em

nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas represen-

tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição

patrimonial e financeira da FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO, em

31 de dezembro de 2009, o resultado de suas operações, as mutações

de seu patrimônio líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa referen-

tes ao exercício findo naquela data, de acordo com as Práticas contábeis

adotadas no Brasil. São Luís, 26 de Abril de 2010 AUDIPLAC – AU-

DITORIA E ASSESORIA CONTÁBIL S/S CRC – CE – PJ 0282 “S”

MA JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA FILHO Responsável Técnico pe-

rante a CVM–Ato Declaratório 7644 de 20 de Fevereiro de 2004 PA-

RECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Fundação

Josué Montello, reunido ordinariamente no dia 28 de abril de 2010, às

15:00 horas, em sua sede na Travessa do Currupira, 42 - Centro, com

a presença dos Conselheiros abaixo assinados, convocados para anali-

sar e emitir parecer sobre os Demonstrativos Financeiros e Contábeis

do exercício de 2009, composto do Balanço Patrimonial, da Demons-

tração de Resultado- DRE, da Demonstração das Mutações do

Patrimônio Social – DMPL, da Demonstração do Fluxo de Caixa e

ainda com base nas informações contidas no Relatório da Auditoria

Independente, realizada pela Firma AUDIPLAC – Auditoria e Asses-

soria Contábil S/S, depois de tudo visto e bem examinado, emite o

seguinte parecer: Somos favoráveis à aprovação dos Demonstrativos

Contábeis do exercício de 2009, considerando que a documentação

apresentada está de acordo com s normas estatutárias e legislação vi-

gente e com base no Relatório da Auditoria Independente. Dê-se co-

nhecimento deste parecer à Diretoria Executiva e encaminhe-se ao Con-

selho Curador. São Luís, 28 de Abril de 2010. Dr. HERALDO DE

JESUS CAMPELO-Conselheiro no Exercício da Presidência Dr.

INÁCIO DA CUNHA BOUÉRES-Conselheiro ROSÁRIA DE FÁTI-

MA SILVA-Conselheira

FR IG OTIL – Frigorífico de Tim on S.A . C .N .P .J. 05.699.871/0001-69

R E LA T Ó R IO D A D IR E T O R IA E m cum prim e n to d as d ispo siçõ es leg ais e esta tu tá rias , su bm etem o s à a p rec ia çã o do s se nh ores ac io nis tas, às dem ons traçõ es f ina nce iras d a so c ied ade , re la tiva s ao

exercíc io so c ia l f indo em 31 d e d eze m bro de 2 0 09 . B A LA N Ç O P A T R IM O N IA L D O S EX E R C ÍC IO S F IN D O S E M 31 D E D E Z E M B R O D E :

A T IV O P A S S IV O 31/12/2009 31/12/2008

R$ R$ C IRCULANTE 32.253.409,29 32.214.368,48

Caixa e Bancos 3.860.095,27 1.494.544,62 O utras D isponibilidades 20.882,48 725,54 C lientes 269.295,43 205.232,86 Adiantam entos Concedidos 437.967,02 306.489,00 Im p./Contrib. a Recuperar 2.891.711,03 3.046.359,78 Estoques 24.685.673,18 27.100.510,29 Desp. Exercício Seguinte 87.784,88 60.506,39

NÃO-CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo C om panhias Coligadas 72.167.166,88 68.588.915,76

Investim entos 55.043.603,26 36.502.670,29 Im obilizado 6.410.968,76 6.478.159,65 Terrenos 13.550,00 13.550,00 Im óveis 2.713.968,52 2.713.968,52 Instalações 4.482.457,27 4.384.529,53 Equipam entos 7.534.422,15 6.828.717,04 Veículos 8.214.070,08 6.600.415,10 M óveis e Utensílios 176.632,01 173.494,37 (-) Depreciação Acum ulada 16.724.131,27 14.236.514,91

TOTAL DO ATIVO 165.875.148,19 143.784.114,18

31/12/2009 31/12/2008 R$ R$ CIRCULANTE 13.950.430,29 16.527.962,02 Fornecedores 9.390.022,45 10.885.934,85 F inanciam entos 1.510.366,25 3.477.764,89 O brigações Socia is 208.417,43 167.438,09 O brigações Tributárias 2.010.187,47 1.182.710,94 O brigações Trabalhistas 365.671,97 378.369,92 O utros Créditos 465.764,72 435.743,33 NÃO-CIRCULANTE Exigível a Longo Prazo F inanciam entos 773.402,13 541.596,70 Patrim ônio Líquido 151.151.315,77 126.714.555,46 C apita l Socia l 126.714.555,46 116.969.578,08 R eservas de Capita l 4.774.047,40 2.508.372,01 R eservas de Lucros 19.662.712,91 7.236.605,37 TOTAL DO PASSIVO 165.875.148,19 143.784.114,18

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 31D E M O N S T R A Ç Ã O D O R E S U LT AD O D O S E X E R C ÍC IO S F IN D O S E M 31 D E

D E Z E M B R O D E D E M O N S T R A Ç Ã O D O S F LU X O S D E CA IX A D O E X E R C ÍC IO F IN D O E M 31 D E D E Z E M B R O D E

31/12/2009 31/12/2008 R$ R$ RECEITAS OPERACIONAIS Receita Bruta 153.482.183,90 126.381.709,63 (-) Im postos Faturados (17.842.411,75) (17.754.334,87) (-) Devoluções de Vendas (61.632,58) (166.183,19) RECEITA LÍQUIDA 135.578.139,57 108.461.191,57 Custo Produtos Vendidos (96.120.591,10) (82.120.772,32) LUCRO BRUTO 39.457.548,47 26.340.419,25 DESPESAS OPERACIONAIS (6.344.158,68) (10.445.277,67) Despesas Administrativas (1.903.314,72) (1.732.682,41) Despesas de Vendas (6.768.525,61) (5.627.845,14) Despesas Tributárias (2.430.218,23) (1.870.058,64) Despesas Financeiras (1.893.163,54) (1.514.063,58) Receitas F inanceiras 1.605.823,10 956.485,27 G anho em participações 3.011.654,81 2.147.157,75 Perda em partic ipações (262.399,12) (3.092.776,60) Despesas de Depreciação (2.485.262,77) (2.219.866,33) O utras receitas 4.781.247,40 2.508.372,01 LUCRO O PERACIONAL 33.113.389,79 15.895.141,58 LUCRO ANTES DO IR E CONT. SOCIAL 33.113.389,79 15.895.141,58 Contribuição Social (2.303.107,80) (1.289.914,96) Im posto de Renda (6.373.521,68) (3.559.097,10) (8.676.629,48) (4.849.012,06) LUCRO LÍQ . EXERCÍCIO 24.436.760,31 11.046.129,52 LUCRO LÍQ UIDO POR AÇÃO 2,47 1,12

31/12/2009 31/12/2008 R$ R$ ATIVIDADES O PERACIONAIS Lucro Líquido Exercício 24.436.760,31 11.046.129,52 (+) Deprec iações e amortizações 2.485.262,77 2.219.866,33 (+ ) Result. equivalência patrimonial (2.749.255,69) 945.618,85 (+ ) Provisão para IR e CSLL 8.676.629,48 4.849.012,06 (+ ) A justes de exercício anterior - (1.301.152,14) (-) Juros sobre capita l próprio (1.418.774,13) (931.385,04) (-) Incentivos fiscais (4.774.047,40) (2.508.372,01) (-) Outros ajustes (7.200,00) (2.752.887,12) Lucro Líquido ajustado 26.649.375,34 11.566.830,45 AUM /REDUÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Redução da conta c lientes (64.062,57) 370.513,33 Redução adiantamentos concedidos (131.478,02) 283.919,64 Aum ento de impostos a recuperar 154.648,75 (1.289.158,25) Redução de estoques 2.414.837,11 (15.492.476,52) Aum ento de despesas antecipadas (27.278,49) (24.510,39) Aum ento de com panhias coligadas (3.357.920,99) 424.036,11 Redução de fornecedores (1.495.912,40) 10.455.292,57 Aum ento de obrigações soc ia is 40.979,34 - Redução de obrigações trabalhistas (12.697,95) (34.340,05) Aum ento de obrigações tributárias 827.476,53 738.687,74 Aum ento de outras obrigações 30.021,39 (33.554,84) D isponib. líq. geradas ativ. operacional 25.027.988,04 6.965.239,79 ATIVIDADES DE INVESTIM ENTO Investim entos realizados (1.205.958,01) (475.308,30) O perações de m útuo (18.420.000,00) (3.610.000,00) Compras im obilizado (2.487.616,36) (1.505.949,03) D isponib. líq. geradas ativ. investim ento (22.113.574,37) (5.591.257,33) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Em préstimos e financiam entos 6.000.000,00 - Pagam entos em préstim os financiam entos (6.528.706,08) (1.443.404,72) D isponib Líq. geradas ativ. financiam ento (528.706,08) (1.443.404,72) VARIAÇÃO LÍQ UIDA DO CAIXA 2.385.707,59 (69.422,26) R ESUM O Saldo final d isponibilidades no período 3.880.977,75 1.495.270,16 (-) Saldo in icia l d isponibilidades período (1.495.270,16) (1.564.692,42) = Variação líquida do caixa 2.385 .707,59 (69.422,26)

D E M O N S T R A Ç Ã O D A S M U T A Ç Õ E S D O P A T R IM Ô N IO L ÍQ U ID O D O S E X E R C ÍC IO S F IN D O S E M 31 D E D E Z E M B R O D E 2009 E 2 00 8 C ap ita l S oc ia l R eservas de C a p ita l R eservas de L ucro s Lucros A cu m u la dos P a trim ôn io

L iqu id o SALDO 31 DE DEZEM BRO DE 2.007 106.957.092,74 1.798.021,14 425.723,21 7.788.740,99 116.969.578,08 Aum ento do Capital Com Lucros e Reservas 10.012.485,34 (1.798.021,14) (425.723,21) (7.788.740,99) - Lucro Líquido do Exercício 11.046.129,52 11.046.129,52 Destinação do lucro: Reserva de Incentivo F iscal 2.508.372,01 - (2.508.372,01) - Reserva Legal 552.306,48 (552.306,48) - Reserva de Lucros Retidos - - 6.684.298,89 (6.684.298,89) - A juste de exercício Anterior (1.301.152,14) (1.301.152,14) SALDO EM 31 DE DEZEM BRO DE 2.008 116.969.578,08 2.508.372,01 7.236.605,37 - 126.714.555,46 Aum ento do Capital Com Lucros e Reservas 9.744.977,38 (2.508.372,01) (7.236.605,37) - 0,00 Lucro Líquido do Exercício 24.436.760,31 24.436.760,31 Destinação do lucro: Reserva de Incentivo F iscal - 4.774.047,40 (4.774.047,40) - Reserva Legal 1.221.838,02 (1.221.838,02) - Reserva de Lucros Retidos 18.440.874,89 (18.440.874,89) - SALDO EM 31 DE DEZEM BRO DE 2.009 126.714.555,46 4.774.047,40 19.662.712,91 - 151.151.315,77

1. CONTEXTO OPERACIONAL. A empresa Frigotil – Frigoríficode Timon S.A., sociedade anônima de capital fechado, que tem porobjeto principal o abate de bovinos, e, secundários, o abate de bufalinos,suínos, ovinos e caprinos, a fabricação de produtos de carnes, prepara-ção de subprodutos do abate, o comércio atacadista de carnes e deriva-

FRIGOTIL – FRIGORÍFICO DE TIMON S.A.Notas Explicativas às Demonstrações FinanceirasEncerradas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008

CNPJ Nº 05.699.871/0001-69

dos de outros animais, o comércio atacadista de carnes bovinas, bufalinas,suínas, ovinas e caprinas, e derivados, importação e exportação e aatividade de transporte rodoviário de cargas em geral. A área de atuaçãoabrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Alagoas. Aempresa faz parte do Grupo Claudino, que é composto por empresasque atuam no comércio varejista, construção civil, gráfico e industrial.2.ALTERAÇÕES DE PRÁTICAS CONTÁBEIS. Em 28 de dezem-bro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638, conversão do Projeto deLei nº 3.741, que entrou em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2008. A

QUINTA-FEIRA, 06 - MAIO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32Lei altera e revoga dispositivos da Lei das Sociedades por Ações (Leinº. 6.404/76), para adequação do Sistema Contábil Brasileiro às Nor-mas Internacionais de Contabilidade (IFRS). A Medida Provisória nº449/2008 instituiu o Regime Tributário de Transição (RTT), estabele-cendo o tratamento dos efeitos tributários sobre os métodos e critériosintroduzidos pela nova legislação. A empresa elaborou suas Demons-trações Financeiras conforme as práticas contábeis adotadas no Brasile as Normas Brasileiras de Contabilidade, inclusive a Lei das Socieda-des por Ações e as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/2007 e aMedida Provisória nº 449/2008 e os Pronunciamentos Técnicos emiti-dos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Segue umresumo dos procedimentos adotados: 2.1. Demonstração dos Fluxosde Caixa A empresa elaborou a Demonstração dos Fluxos de Caixasreferente ao exercício 2009, de acordo com a Lei nº 11.638/2007 e oPronunciamento Técnico CPC nº 03. 2.2. Subvenção e AssistênciasGovernamentais Os valores referentes aos Incentivos Fiscais transita-ram pelo resultado e ao final foram destinados a conta de Reservasconforme orientação do Pronunciamento Técnico CPC nº 07. 2.3. Alte-rações em função da Lei nº 11.638/2008 e MP nº 449/2008 O Pronun-ciamento Técnico CPC nº 13 trata da adoção inicial da Lei nº 11.638/2008 e da Medida Provisória nº 449/2008. O grupo do ativo permanen-te foi eliminado. O novo Ativo divide-se em: Ativo Circulante e AtivoNão Circulante, este último subdivide-se em: Realizável a Longo Pra-zo, Investimento, Imobilizado e Intangível. O grupo Resultados dosExercícios Futuros no Passivo foi eliminado. O grupo Passivo Exigívela Longo Prazo foi reclassificado com o nome de Passivo Não Circulante.Na Demonstração do Resultado do Exercício, as receitas e as despesasnão operacionais foram extintas e seus saldos foram reclassificadoscomo Outras Receitas e Outras Despesas Operacionais. 3. PRINCI-PAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS As diretrizes contábeis adotadaspara a contabilização das operações e para a elaboração das demonstra-ções contábeis emanam das disposições da Lei das Sociedades porAções, associadas às normas da legislação tributária. A partir de 1996,com o advento da Lei nº 9.249/95, as práticas contábeis emanadas delegislação societária não mais contemplam o reconhecimento nas de-monstrações contábeis dos efeitos inflacionários. 3.1. Apuração doresultado As receitas e despesas são apropriadas obedecendo ao regimede competência. 3.2. Disponibilidades Representam os saldos em cai-xa, contas bancárias e as aplicações financeiras de liquidez imediata.3.3. Estoques Demonstrados ao custo médio das compras ou de pro-dução inferior aos custos de reposição ou aos valores de realização.

2009 2008 Couros 13.661,78 163.410,19 Farinha de carne e osso 454.150,58 817.388,25 Sebo industrial 128.557,06 920.556,97 Bovinos 3.966.045,16 4.634.371,15 Suínos 0,00 1.811,78 Mercadorias 20.123.258,60 20.562.971,95 TOTAL 24.685.673,18 27.100.510,29

3.4. Companhias Coligadas e Acionistas Demonstrados ao custodos empréstimos (concedidos/obtidos), com a classificação no AtivoNão Circulante e Passivo Não Circulante, amparados por contratos demútuos. 3.5 Investimentos Os investimentos foram avaliados pelométodo da equivalência patrimonial e estão representados conformequadro abaixo

2009 2008 Claudino S.A. 54.610.129,43 35.806.797,34 Frimasa S.A. 381.332,54 643.288,64 Finor 35.474,20 35.474,20 Outros Investimentos 16.667,09 16.667,09 TOTAL 55.043.603,26 36.502.670,29

3.6.Imobilizado e Depreciação Demonstrados ao custo de aquisição ecorrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação écalculada pelo método linear à taxa que leva em conta o tempo de vidaútil dos bens. a) Os efeitos sobre o ativo permanente, patrimônio líquidoe demais contas sujeitas à correção monetária foram reconhecidas até 31de dezembro de 1995 com base na variação da unidade fiscal de referên-cia (UFIR), sendo seus efeitos refletidos nos resultados do exercício aque se refere. 3.7. Empréstimos e Financiamentos A composiçãro dossaldos de empréstimos e financiamentos é a seguinte:

R$ Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos Banco Santander – Finame 406.180,00 Banco do Nordeste – FNE 1.104.186,25 Sub Total Curto Prazo 1.510.366,25 Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos Banco Santander – Finame Banco do Nordeste– FNE

163.168,38 610.233,75

Sub Total Longo Prazo 773.402,13 Total 2.283.768,38

3.8 Pis e Cofins faturado Em função da Instrução Normativa RFB nº977, de 14/12/2009, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade daContribuição para PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamentoda Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de produtos pecu-ários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produ-tos, na forma dos arts. 32 a 37 da Lei 12.058, de 13/10/2009, houveredução no valor da base de cálculo destas Contribuições, a partir deNovembro de 2009, resultando em redução dos tributos a recolher supra.3.9. Redução do Imposto de Renda A companhia goza até o ano calendá-rio de 2011 do benefício fiscal de redução de até 75% do imposto derenda sobre os resultados das vendas de produtos de fabricação própria.3.10. Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social O impos-to de renda é calculado à alíquota de 15% mais adicional de 10%. Acontribuição social sobre o lucro líquido é calculada à alíquota de 9%.Tudo de acordo com a legislação vigente. 3.11. Dividendos Não foramdistribuídos dividendos por proposta do Conselho de administração, edeliberação da Assembléia Geral Extraordinária. 3.12. Lucro por AçãoCalculado em função do número de ações do capital integralizado no finaldo exercício. 3.13. Juros Sobre o Capital Próprio Em 2009 não foi efetu-ado pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, mas foi recebido o valorde R$ 1.418.774,13(Um milhão, quatrocentos e dezoito mil, setecentose setenta e quatro reais e treze centavos) da coligada Claudino S/A – Lojasde Departamentos, referente a Juros sobre Capital Próprio e contabilizadona conta de receitas financeiras. Este valor foi somado a base de cálculopara os tributos e contribuições federais. 4. CAPITAL SOCIAL O Ca-pital Social está representado por 9.895.048 (nove milhões, oitocentose noventa e cinco mil e quarenta e oito) ações ordinárias e está distribu-ído conforme abaixo:

Acionistas (1) Ações Ordinárias

% R$

João Claudino Fernandes

5.596.573 56,55 71.657.081,11

Claudino S/A- Lojas de Departamentos

4.254.413 43,01 54.499.930,30 Cláudia Maria de Macedo Claudino

34.062 0,34 430.829,49

Ivonete de Abreu Ferreira

10.000 0,10 126.714,56

TOTAL 9.895.048 100,00 126.714.555,46

Nota:(1) A empresa só possui em seu quadro acionário, ações ordinári-as. Conselho de Administração João Claudino Fernandes – PresidenteJoão Claudino Fernandes Junior – 1o Vice Presidente João Marcello deMacedo Claudino – 2o Vice Presidente-João Claudino Fernandes –PresidenteAmérico da Cruz B. Lima – Contador

ESTADO DO MARANHÃO

DIÁRIO OFICIALPUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Secretaria de Estado da Administração e Previdência SocialUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX:(98) 3232-9800

CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:doe@seaps.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD JOÃO ALBERTO DE SOUZA JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO

Governadora Vice-Governador Secretário de Estado da Administração e Previdência Social

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial