DIÁRIO OFICIA LESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XXXIV Nº 116 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2010 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS

SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ...................................01

APOSTILASecretaria de Estado da Saúde ..................................................01

ATAGusa Nordeste S.A e Outras ...................................................03

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ...................................05

COMUNICAÇÃOJ. M. Carvoaria Ltda e Outras ................................................12

CONTRATOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ..................................13

CONVÊNIOSecretaria de Estado da Educação e Outros .............................17

CONVITEFundação de Amparo à Pesquisa e ao DesenvolvimentoCientífíco e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA ................20

CONVOCAÇÃOConselho de Administração da Companhia de SaneamentoAmbiental do Maranhão - CAEMA e Outras .........................20

DECRETOPrefeitura Municipal de Porto Franco - MA e Outro .............21

DISPENSASecretaria de Estado da Saúde .................................................22

DISTRATOPrefeitura Municipal de Timon - MA .....................................22

EDITALPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outro .................22

ERRATATribunal de Contas do Estado do Maranhão e Outra ..............22

HOMOLOGAÇÃOPrefeitura Municipal de Grajaú - MA e Outra.................22 e 26

INEXIGIBILIDADEDefensoria Pública do Estado e Outra .....................................23

LEIPrefeitura Municipal de Estreito - MA e Outra .....................23

FORNECIMENTOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão .....................24

ORDEM DE SERVIÇOAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão .....................24

PORTARIAGrupo Folclórico Luzo Brasileiro Herdeiros de PortugalViva Miritiba ...........................................................................24

RATIFICAÇÃOControladoria Geral do Estado e Outras .................................24

RETIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Saúde .................................................25

TERMO DE APLICAÇÃOTribunal de Contas do Estado do Maranhão ...........................25

TERMO DE PRORROGAÇÃOSecretaria de Estado da Cultura ...............................................25

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 187/2009/SES. REF.: Processo nº 48/2010/SES, e 13645/2009 apenso.PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia -MA, através de sua Prefeitura. OBJETO: O objeto do presenteTermo é aditivar o Convênio nº 187/2009/SES, no que se refere aoprazo. VIGÊNCIA: O presente Convênio fica prorrogado por mais 03(três) meses, a contar de 03/02/2010, com término previsto para 02/05/2010. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Ad-

junto de Administração e Finanças, pelo CONCEDENTE e MARIAÉDILA DE QUEIROZ ABREU, Prefeita Municipal, peloCONVENENTE. São Luís (MA), 18 de junho de 2010. VANESSATEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefe da Assessoria Jurí-dica/SES.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2008/SES - REF.: Processo nº. 3804/2010/SES, e 18447/2008; 16950/2007 apensos. PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretariade Estado da Saúde e a Clínica Nossa Senhora do Rosário Ltda. OBJE-TO: O objeto deste Termo é aditivar o Contrato nº. 188/2008/SES, noque se refere ao prazo . VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorro-gado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2010, e términoprevisto para 03/06/2011. BASE LEGAL: Nos termos do Art. 57, II daLei Federal 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Fi-nanças, pelo CONTRATANTE, e IRLAHI LINHARES MORAES,pela CONTRATADA - São Luís (MA), 16 de junho de 2010 -VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefe daAssessoria Jurídica/SES.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 293/2009/SES. REF.: Processo nº 6997/2010 com 18806/2009; 6842/2010/SES apensos. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Municípiode Anapurus-MA, através de sua Prefeitura. OBJETO: O objeto dopresente Termo é aditivar o Convênio nº 293/2009/SES, no que se refereao prazo. VIGÊNCIA: O presente Convênio fica prorrogado por mais03 (três) meses, a partir de 30/05/2010, com término previsto para 29/08/2010. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações -SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Ad-junto de Administração e Finanças, pelo CONCEDENTE eCLEOMALTINA MOREIRA MONTELES, Prefeita Municipal,pela CONVENENTE. São Luís (MA), 16 de junho de 2010 -VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefe daAssessoria Jurídica/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EPREVIDÊNCIA SOCIAL

RESENHA DE TERCEIRO TERMO ADITIVO . CONTRATO Nº:009/2008 - ASSEJUR/SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social -SEAPS e a Empresa VIP - Vigilância Privada Ltda. DA VIGÊNCIA:Prorrogação de prazo do contrato 009/2008 - ASSEJUR/SEAPS. PRA-ZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir do término da vigênciado contrato original. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 0218 ND 33.90.37 PIMANUIMOVEIS. VALOR GLOBAL: R$ 866.197,20 ( oitocentos esessenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos ).BASE LEGAL: Lei n º 8.666/93 e Processo n º 264/2010 - SEAPS.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉHENRIQUE CAMPOS FILHO e CARLOS MOACIR LOPESFERNANDES. ARQUIVAMENTO: Pasta n º 001 sob n º 084, em 16/06/2010, da Assessoria Jurídica/SEAPS. LOURENÇO CONRADOCOSTA - Chefe da Assessoria Jurídica/ SEAPS

APOSTILA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

APOSTILA Nº 128/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 453/2009/SES, Processo nº. 19937/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Vitória do Mearim- MA, publicado

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2no Diário Oficial do Estado do dia 30/12/2009, cujo objeto é a "cons-trução de 04 (quatro) sistemas de abastecimento de água nos povoadosde Livramento, Coque, Japão Grande e São Lourenço", para complementação do valor do Convênio, acrescentando a Nota de Empenho nº.03666, de 09/06/2010, no valor de R$ 639.914,61 (seiscentos e trinta enove mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), dis-poníveis na seguinte dotação orçamentária: PT.: 1051101651733; Fon-te: 0121, ND.: 444051, PI: IMPLASIM, permanecendo as demaiscláusulas do Convênio inalteradas, passando a presente Apostila afazer parte integrante do referido Convênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIOSENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finan-ças, delegado através da Portaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉMÁRCIO SOARES LEITE, que responde pela Secretaria de Estadoda Saúde - São Luís (MA), 11 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DECARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 129/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 351/2009/SES, Processo nº. 13116/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Pastos Bons- MA, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 28/12/2009, cujo objeto é a "construçãode 88 (oitenta e oito) módulos sanitários domiciliares na zona urbanado Município de Pastos Bons", para complementação do valor doConvênio, acrescentando a Nota de Empenho nº. 03682, de 09/06/2010, no valor de R$ 162.184,00 (cento e sessenta e dois mil, cento eoitenta e quatro reais), disponíveis na seguinte dotação orçamentária:PT.: 1051101641795; Fonte: 0121, ND.: 444042, PI: KITSANITDOM,permanecendo as demais cláusulas do Convênio inalteradas, passandoa presente Apostila a fazer parte integrante do referido Convênio.SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjuntode Administração e Finanças, delegado através da Portaria nº 308, de01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, que responde pelaSecretaria de Estado da Saúde - São Luís (MA), 11 de junho de 2010 -SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto de Administra-ção e Finanças.

APOSTILA Nº 130/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde re-solve apostilar o Convênio nº. 394/2009/SES, Processo nº. 21883/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Gonçalves Dias- MA, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 29/12/2009, cujo objeto é a "construçãode um sistema simplificado de abastecimento de água nos povoadosLagoinha do Mossoró, Encruzilhada e Centro dos Correias, no Muni-cípio de Gonçalves Dias", para complementação do valor do Convê-nio, acrescentando a Nota de Empenho nº. 03675, de 09/06/2010, novalor de R$ 50,00 (cinquenta reais), disponíveis na seguinte dotaçãoorçamentária: PT.: 1051101651733; Fonte: 0121, ND.: 444051, PI:IMPLASIM, permanecendo as demais cláusulas do Convênioinalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante doreferido Convênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças, delegado através daPortaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE,que responde pela Secretaria de Estado da Saúde - São Luís (MA), 11de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO - SecretárioAdjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 131/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 447/2009/SES, Processo nº. 21793/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30/12/2009, cujoobjeto é o repasse de recursos financeiros para Implantação de Sistemade Abastecimento de Água e Rede de Distribuição de água, no povoadoVila Sabry, no Município de Bom Jesus das Selvas -MA, com base noDespacho Administrativo do Secretário Adjunto de Administração eFinanças/SES, às fls. 204, para complementação do Valor do Convênio,acrescentando a Nota de Empenho nº. 03627 de 08/06/2010, no valor

de R$ 157.515,20(cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e quinzereais e vinte centavos), disponíveis na seguinte dotação orçamentária:Evento: 400091; Esf.: 2; UO: 21901; Prog. Trab.: 10511016517330000;Fonte: 0121, Nat. Desp.: 444051, UGR:210901; PI: IMPLANSIM,permanecendo as demais cláusulas do Convênio inalteradas, passandoa presente Apostila a fazer parte integrante do referido Convênio, coma devida averbação em livro próprio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENADE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças,delegado através da Portaria n° 308, de 01/06/2010 por JOSÉ MÁRCIOSOARES LEITE, que responde pela Secretaria de Estado da Saúde/SES - São Luís (MA), 14 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DECARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 132/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde re-solve apostilar o Convênio nº. 337/2009/SES, Processo nº. 21016/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de São Félix de Balsas - MA, publicadono Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2009, cujo objeto é a "implan-tação de sistema de abastecimento de água no Bairro Serraria", paracomplementação do valor do Convênio, acrescentando a Nota de Em-penho nº. 03672, de 09/06/2010, no valor de R$ 72.270,97 (setenta edois mil, duzentos e setenta reais e noventa e sete centavos), disponí-veis na seguinte dotação orçamentária: PT.: 1051101651733; FONTE:0121, ND.: 444051, PI: IMPLASIM, permanecendo as demais cláusu-las do Convênio inalteradas, passando a presente Apostila a fazerparte integrante do referido Convênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENADE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças,delegado através da Portaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIOSOARES LEITE, que responde pela Secretaria de Estado da Saúde -São Luís (MA), 11 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 133/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 391/2009/SES, Processo nº. 20901/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Central do Maranhão - MA, publi-cado no Diário Oficial do Estado do dia 29/12/2009, cujo objeto é a"reforma e ampliação do posto de saúde do Povoado São Sebastião",para complementação do valor do Convênio, acrescentando a Nota deEmpenho nº. 03680, de 09/06/2010, no valor de R$ 60.320,00 (sessen-ta mil, trezentos e vinte reais), disponíveis na seguinte dotação orça-mentária: PT.: 10301053830600000; FONTE: 0121, ND.: 444051, PI:EXPAREDESUS, permanecendo as demais cláusulas do Convênioinalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante doreferido Convênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças, delegado através daPortaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE,que responde pela Secretaria de Estado da Saúde - São Luís (MA), 11de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO - SecretárioAdjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 134/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 383/2009/SES, Processo nº. 6663/2010/SES (Proc. n° 16506/2009 apenso), celebrado entre o Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município deCodó - MA, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 29/12/2009,cujo objeto é a "construção de 06 (seis) sistemas de abastecimento deágua nos povoados de Pastos, Bacuri, Lagoa Preta, Lagoinha, São Lou-renço e Mata Virgem, no Município de Codó", para complementaçãodo valor do Convênio, acrescentando a Nota de Empenho nº. 03860, de10/06/2010, no valor de R$ 539.319,67 (quinhentos e trinta e nove mil,trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), disponíveis naseguinte dotação orçamentária: PT.: 1051101651733; FONTE: 0121,ND.: 444051, PI: IMPLASIM, permanecendo as demais cláusulas doConvênio inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte inte-grante do referido Convênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DECARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças, delega-do através da Portaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 3SOARES LEITE, que responde pela Secretaria de Estado da Saúde -São Luís (MA), 14 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVA-LHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 135/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 421/2009/SES, Processo nº 22026/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Conceição do Lago Açu, publicadono Diário Oficial do Estado do dia 29/12/2009, cujo objeto é a "Implan-tação de sistemas de abastecimento de água nos Povoados: Vila Man-gueira, Cazumbá, Centrim, Juçaral, Mata Velha, Mirim, Olho D'Água,Vila São João e Regô, no Município de Conceição do Lago Açu", paracomplementação do valor do Convênio, acrescentando a Nota de Em-penho nº. 03506, de 07/06/2010, no valor de R$ 443.418,96 (quatro-centos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventae seis centavos), disponíveis na seguinte dotação orçamentária: PT.:1051101651733; FONTE: 0121, ND.: 444051, PI: IMPLASIM,permanecendo as demais cláusulas do Convênio inalteradas, pas-sando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Con-vênio. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretá-rio Adjunto de Administração e Finanças, delegado através da Por-taria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE,que responde pela Secretaria de Estado da Saúde - São Luís (MA),14 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO - SecretárioAdjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 137/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde re-solve apostilar o Contrato nº. 254/2009/SES, Processo nº 14863/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e a Empresa H. W. Engenharia Ltda, publicado noDiário Oficial do Estado do dia 18/11/2009, cujo objeto é a "aquisiçãode 08 (oito) Unidades Modulares de Saúde (UMS), ou Unidades dePronto Atendimento - UPA, pela Contratada, sendo 01 (uma) unidadede Porte I (São João dos Patos), 06 (seis) unidades de Porte II (SãoLuís, Codó, Coroatá, Imperatriz, São José de Ribamar e Timon) e 01(uma) de Porte III (São Luís)", para complementação do valor do Con-trato, acrescentando as Notas de Empenho nos 03610 e 3602, de 08/06/2010, nos valores de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) eR$ 69,70 (sessenta e nove reais e setenta centavos), respectivamente,disponíveis na seguinte dotação orçamentária: PT.: 10301053830600000; FONTES: 108 e 121 respectivamente, ND.: 449051, PI:EXPAREDESUS, permanecendo as demais cláusulas do Contratoinalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante doreferido Termo. SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finanças, delegado através daPortaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEI-TE, que responde pela Secretaria de Estado da Saúde - São Luís(MA), 14 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DE CARVALHO -Secretário Adjunto de Administração e Finanças.

APOSTILA Nº 138/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Contrato nº 397/2009/SES, Processo nº 18763/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e a Firma Fujita Engenharia Ltda, publicado no DiárioOficial do Estado do dia 18/12/2009, cujo objeto é a "Contrataçãodireta, de empresa especializada em engenharia hospitalar para ampli-ação, reforma e adaptação do Hospital Carlos Macieira, com o intuitode transformá-lo em um Complexo Hospitalar "na sua Cláusula Séti-ma, para complementação do valor do Contrato, acrescentando a Notade Empenho no 03688, de 09/06/2010, no valor de R$ 12.612.598,00(doze milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e noventa e oitoreais); Dotação Orçamentária: FONTE: 0121 - Nat. Desp: 449051; PI:REFUNISA; PT: 10301053830610000, permanecendo as demais cláu-sulas deste instrumento inalteradas, passando a presente Apostila a

fazer parte integrante do referido Contrato. SIGNATÁRIO: SÉRGIOSENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Administração e Finan-ças, delegado através da Portaria nº 308, de 01/06/2010, por JOSÉMÁRCIO SOARES LEITE, que responde pela Secretaria de Estadoda Saúde - São Luís (MA), 14 de junho de 2010 - SÉRGIO SENA DECARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças. Esta-do do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde

APOSTILA Nº 140/2010/SES - A Secretaria de Estado da Saúde resol-ve apostilar o Convênio nº. 429/2009/SES, Processo nº 20821/2009/SES, celebrado entre o Estado do Maranhão, através da Secretaria deEstado da Saúde e o Município de Penalva, publicado no Diário Oficialdo Estado do dia 29/12/2009, cujo objeto é a "construção de 02 (dois)postos de saúde nos Povoados São Joaquim e Campo de Pouso, ambosno Município de Penalva", para complementação do valor do Convê-nio, acrescentando a Nota de Empenho nº. 03376, de 07/06/2010, novalor de R$ 139.680,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitentareais), disponíveis na seguinte dotação orçamentária: PT.:10301053830600000; FONTE: 0121, ND.: 444051, PI: EXPAREDE-SUS, permanecendo as demais cláusulas do Convênio inalteradas, pas-sando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Termo.SIGNATÁRIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjuntode Administração e Finanças, delegado através da Portaria nº 308, de01/06/2010, por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, que responde pelaSecretaria de Estado da Saúde. São Luís (MA), 14 de junho de 2010 -SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto de Administra-ção e Finanças.

ATA

GUSA NORDESTE S.A.CNPJ Nº 07.636.657/0001-99

NIRE 213.0000.146-8

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA . 1. DATA E HORA:30 de abril de 2010, às 10,00 (dez) horas. 2. LOCAL: Sede Social -Rodovia BR 222, km. 14,5 - Distrito de Pequiá, Município de Açailândia/MA. 3. MESA DIRETORA: Ricardo Nascimento, como Presidente eSilvia Carvalho Nascimento e Silva, como Secretária. 4. COMPARE-CIMENTO: Acionistas titulares de ações ordinárias, representantesde 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas àsfolhas 17-verso, do livro Registro de Presença de Acionistas nº 01,registrado na Junta Comercial do Estado do Maranhão, em 10 de outu-bro de 1989. 5. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações Financeiras rela-tivas ao exercício social encerrado em 31/12/2009 foram publicadas noDiário Oficial do Estado do Maranhão, edição de 26/04/2010, páginas15 a 24, e no jornal O Estado do Maranhão, edição de 26/04/2010,página 5. 6. ORDEM DO DIA: a). Exame e aprovação das Demonstra-ções Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2009; b).Fixação dos honorários dos membros da Diretoria. c). Autorizar a dis-tribuição de parte do saldo da conta de Reserva de Lucros, entre asacionistas, mantendo o saldo remanescente em suspenso. 7. INSTA-LAÇÃO: Comprovado o "quorum" foi regularmente instalada aAssembleia Geral Ordinária, nos termos do parágrafo 4º, do art. 124 edo parágrafo 4º do art. 133, da Lei nº 6.404/76. 8. DELIBERAÇÕES:Após análises e discussões, com abstenção dos votos dos legalmenteimpedidos, por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações:a). Aprovada as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício soci-al findo em 31/12/2009; b). Fixado em R$ 15.500,00 (quinze mil equinhentos reais) os honorários mensais de cada membro da Diretoria,

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4vigente até a próxima Assembleia Geral Ordinária. O Diretor RicardoCarvalho Nascimento, por contar com outros meios próprios para suasobrevivência, renunciou o direito no recebimento dos honorários. c).Autorizado a distribuição de parte da conta de Reserva de Lucros, novalor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), entre as acionistas,mantendo o saldo remanescente em suspenso. 9. ATA: Autorizada alavratura e publicação desta ata em forma de sumário. 10. ENCERRA-MENTO: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos paralavratura desta ata que depois de lida e achada conforme, vai assinadapelos acionistas presentes. Os documentos referidos no item 5 destaata foram autenticados pela mesa diretora dos trabalhos e arquivadosna sede da companhia, na forma da lei. Açailândia/MA, 30 de abril de2010. a) Ricardo Nascimento - Presidente da AGO, por si e porFerroeste Industrial Ltda. a) Silvia Carvalho Nascimento e Silva - Se-cretária da AGO, por Empresa de Mecanização Rural Ltda. Conferecom a original transcrita no livro Registro de Atas das AssembleiasGerais nº 01, registrado na Junta Comercial do Estado do Maranhão,em 17 de outubro de 1989, sob o nº 213.0000146-8. Açailândia/MA,30 de abril de 2010. RICARDO NASCIMENTO - Presidente da AGOVisto: MÁRCIO SOUZA PIRES - Advogado - OAB/MG 31.069 -OAB/MA 6061A

MARLLOY S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIONIRE SEDE: 2130000156-5CNPJ: 10.306.322/0001-17

CIA. FECHADA

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZAD A EM30 DE ABRIL DE 2010. I. DATA, HORAS E LOCAL: Aos 30 dias domês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da empresa MarlloyS/A- Indústria e Comércio, no Km 39 da Ferrovia São Luís, Municípiode Bacabeira - MA. II Convocação: Através de cartas dirigidas aosacionistas, protocoladas em 30/03/2010, arquivadas na sede da Em-presa. III QUORUM: Presentes Acionistas detentores de 100,00% docapital social. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: MárioAyres Pacheco. Secretário: Carlos Alberto Ayres. V. Sumário dos Fa-tos: a) Examinar discutir e votar o Relatório da Diretoria, BalançoPatrimonial e as Demonstrações do exercício findo em 31 de dezembrode 2009, publicadas nos Jornais: D.O do Estado do MA, em 15/03/2010 e Atos e Fatos em 19/03/2010; b) Deliberar sobre a destinação dolucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. VI Delibera-ções: a) Instalada a AGO por unanimidade de votos, foram aprovadosos documentos relacionados na alínea "a" do item "V" retro; b) Encon-trando-se a Marlloy S/A - Indústria e Comércio em fase pré-Operacional, não houve até a presente data, apuração de lucro líquidodo exercício, motivando a não destinação de lucro, bem como a distri-buição de dividendos. VII Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foia reunião suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que lidae achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes:Carlos Alberto Ayres e Lincoln Aires Pacheco, por si, e por IrmãosAyres S/A - Construções, Indústria e Comércio, Marcos Antonio Ayrese Mário Ayres Pacheco. Bacabeira-MA, 30 de abril de 2010. CARLOSABERTO AYRES - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO MARANHÃO. Certifico o Registro em 14/06/2010. SOB O NU-MERO: 20100337554. PROTOCOLO: 10/033755-4. EMPRESA: 213 0000156-5. MARLLOY S.A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA nº AC 116698 - Secretário Geral

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA ECOMÉRCIO EXTERIOR/SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO DA PRODUÇÃO/DEPARTAMENTO NACIONALDE REGISTRO DO COMÉRCIO/JUNTA COMERCIAL

DO ESTADO DO MARANHÃO

ATA NÚMERO: 1282. DESPACHOS DE 14 DE JUNHO DE 2010 A15 DE JUNHO DE 2010. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIE-DADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIÃO DO CONSE-LHO DE ADMINISTRAÇÃO: 10/033901-8 Empresa Maranhense

De Administração De Recursos Humanos E Negócios Públicos S.A -Emarhp, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ARQUIVAMENTODE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 10/033683-3Itapicuru Agro Industrial S/A, 10/033684-1 Itapicuru Agro IndustrialS/A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLÉIAGERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 10/033755-4 MarlloyS. A. - Industria E Comércio, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO: 10/033817-8 Geradora De Energia Do Nor-te S. A., 10/033818-6 Geradora De Energia Do Norte S. A., REVOGA-ÇÃO DE PROCURAÇÃO: 10/033815-1 Geradora De Energia DoNorte S. A., PROCURAÇÃO: 10/033816-0 Geradora De Energia DoNorte S. A., SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTI-TUIÇÃO/CONTRATO: 10/024204-9 Ralison Teles RepresentaçõesLtda, 10/028249-0 Renascer Tecnico Consultorias E Projetos Ltda, 10/030701-9 Egr Transporte E Turismo Ltda, 10/031239-0 ConfecçõesDois Amigos Ltda, 10/031244-6 R. Da S. Santos Representações Co-merciais Ltda, 10/031416-3 Willame P Pereira & Cia Ltda, 10/032633-1 San Diego Representações Ltda, 10/033423-7 Onescon Corretora DeSeguros Ltda, 10/033582-9 R P M - Comercio Representações E Pro-moções Ltda, 10/033663-9 Farmácia M. R. Ltda, 10/033812-7 Edu-cam Consultoria E Eventos Ltda, 10/033989-1 R S Calçados E Confec-ções Ltda, 10/034265-5 Paiva E Paiva Automotivo Ltda, 10/034287-6W R Lima- Comércio E Representações Ltda, 10/034296-5 MaranataConstruções Ltda, 10/034299-0 R. S. Materiais Para Construção Ltda,10/034307-4 Central Comercio E Transportes De Carvão Vegetal Ltda,10/034311-2 Indústria E Comércio De Madeiras Rs Ltda, 10/034314-7 Industria E Comércio De Madeiras Ga Ltda, 10/034351-1 LnConsultoria E Treinamento Empresarial Ltda, 10/034370-8 DepósitoDe Madeiras Centro Novo Ltda, 10/034380-5 Terra EmpreendimentoE Imobiliária Ltda, 10/034710-0 Super Máquina Peças E Serviços Ltda,10/034821-1 Visual Show Com.De Confecções E Variedades Ltda, 10/034903-0 Alfa Imobiliária Ltda, 10/034906-4 Clínica De ImplantodontiaCarvalho Ltda, 10/034981-1 Katia H Da Silva E Cia Ltda, 10/034988-9 Gigabyte Informatica E Consultoria Ltda, 10/035065-8 Lima Teixeira& Cia Ltda, 10/035134-4 Zanetti Transportes Rodoviarios Ltda, 10/035137-9 Reviva Clinica De Fisioterapia Ltda, 10/035211-1 SpacyPlay Entretenimentos Ltda, 10/035226-0 Posto Jatobá Ltda, ALTE-RAÇÃO: 10/025201-0 Setentrional Comércio E Serviços Ltda-Me,10/028090-0 R. E. Lôbo Vidraçaria Ltda Me, 10/028761-1 Yahto Co-municação E Produção Ltda., 10/031585-2 Ms Serviços Gráficos Ltda- Me, 10/031710-3 Azevedo & Botelho Ltda-Me, 10/032080-5 MedService Comércio E Serviços Ltda-Me, 10/032357-0 Terracol -Terraplanagem E Construção Ltda, 10/032546-7 Santa Rita Prod. Ali-mentícios Ltda-Me, 10/032725-7 S.L.I. São Luiz Informática Ltda, 10/032761-3 Centro De Condicionamento Fisico Ltda - Me, 10/033530-6 Frango Sadio Comércio E Transporte Ltda - Me, 10/033568-3 Ála-mo Locadora Ltda, 10/033721-0 Loterica Da Sorte Ltda, 10/033736-8Alpha Propaganda E Comunicação Ltda, 10/033829-1 S R Construto-ra E Empreendimentos Ltda, 10/033845-3 Karla Serviços Em GeralLtda, 10/033882-8 Conmed São Luís - Convênios Médicos De SaúdeSuplementar Ltda., 10/033890-9 Alerta Segurança Privada Ltda-Epp,10/033931-0 Fernandes E Oliveira Ltda, 10/034022-9 Costa Vieira &Cia Ltda - Me, 10/034085-7 Refrigeração Fênix Ltda, 10/034219-1Nutrientes Agro Sal Ltda., 10/034228-0 Transerrana - Transportes ETurismo Ltda, 10/034280-9 Viva Natural Produtos Naturais E Cosmé-ticos Ltda - Me, 10/034288-4 Casa Do Cimento E Materiais De Cons-truções Ltda - Me, 10/034345-7 Borsoi Revendedora De Gas E Trans-portes Ltda, 10/034363-5 P N Materiais Para Construção Ltda, 10/034368-6 L. E. M. Drogaria Ltda - Me, 10/034382-1 Miranda E Oli-veira Ltda - Me, 10/034388-0 Mina D'Agua Distribuidora Ltda - Me,10/034828-9 San Farma Ltda - Me, 10/034892-0 Ednba Comércio DeCalçados Ltda - Me, 10/034893-9 Veloz Comércio De Calçados Ltda -Me, 10/034894-7 Mix Comércio De Calçados Ltda-Me, 10/034927-7G Set Créditos Ltda-Me, 10/035063-1 Maranhão Diesel ComissionáriaDe Veículos Ltda, 10/035077-1 Cayana Comercio De Veículos E PeçasLtda, 10/035100-0 Botão E Lopes Ltda - Me, 10/035190-5 Acme -Almone Comércio De Medicamentos Ltda - Me, 10/035219-7 Rpa -

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 5Comércio, Construções E Incorporações Ltda, 10/035220-0 Pivatto EToffolo Ltda-Me, 10/035221-9 L J Aguiar Turismo Ltda-Me,EXTINÇÃO/DISTRATO: 10/035208-1 Moura, Filomena & Cia Ltda,PROCURAÇÃO: 10/030819-8 Maranhão Indústria De Couros Ltda,10/034833-5 Alpha Maquinas E Veiculos Do Nordeste Ltda, 10/034835-1 Entreposto Comercial Do Maranhão Ltda, 10/035490-4 SucessoMagazine Ltda-Epp, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRA-TO: 10/021598-0 M R R De Sousa - Comercio, 10/021605-6 P. De P.C. Soares, 10/028049-8 Cicero R Da Silva, 10/028095-1 M C De ORodrigues Farmacia, 10/028121-4 Ellana Caroline Pereira Oliveira, 10/028125-7 J. H. De Sousa Costa, 10/028132-0 M. De J. Rocha RabeloConfecções, 10/028137-0 C A A Silva, 10/028139-7 Jardel F Carneiro,10/028144-3 A Soares Construções, 10/028154-0 E. M. Siqueira, 10/030197-5 Leila Barbosa, 10/030771-0 V Dos Reis Marinho, 10/031173-3 E M De C Lima, 10/031204-7 J C Reis- Comercio, 10/031236-5 S.M. De Lima Nunes, 10/031243-8 J. B. Da Silva Filho, 10/031253-5 V.De A. Magalhães, 10/031259-4 Jose Gomes Candeira Filho - Comer-cio, 10/031261-6 Nilton Gonçalves Candeira, 10/031404-0 A LimaMartins E Cia Ltda, 10/031635-2 Christiano C Silva E Silva, 10/031717-0 Norma F. Matos, 10/032096-1 Gilson Batista Silva, 10/032524-6 DK Silva Treinamentos, 10/032698-6 A. Eberhart Transportes, 10/033432-6 W S Peixoto Jr, 10/033443-1 M D M Rocha - Confecções,10/033494-6 C. S. De Barros & Cia Ltda, 10/033590-0 S. F. Silva, 10/033676-0 M H A De Carvalho, 10/033702-3 Miriam De O Lima, 10/033730-9 M. L. P. Rocha, 10/033785-6 Almandia R Dos Santos, 10/033850-0 Jaci De Jesus Bogea, 10/033896-8 Inonilson Lima Comer-cio, 10/033929-8 G V Lira Lima, 10/033955-7 Denio Pereira Maciel,10/034209-4 M. C. De Oliveira - Variedades, 10/034262-0 PauloRoberto Oliveira Fabricante, 10/034277-9 J. N. T. Andrade Comercio,10/034336-8 L Antonio Dos Santos, 10/034354-6 H. N. Da Silva Nunes,10/034361-9 I Alves Bezerra - Serviços, 10/034545-0 Francois B Re-ges - Comercio E Eventos, 10/034616-2 G. M. L. De Souza - Magazi-ne, 10/034619-7 F. Da Silva Alves - Comercio E Representacao, 10/034627-8 Jose Augusto Nascimento De Sousa, 10/034629-4 LucasNeto Pereira - Carvoaria, 10/034846-7 S. H. A. Melo - Transporte, 10/034855-6 Francisco Helton De Carvalho Comercio, 10/034890-4 CCardoso, 10/034966-8 Francisco Rodrigues Da Costa, 10/034995-1 C.A. A. Dos Santos, 10/035073-9 K M S Ribeiro, 10/035078-0 H. P. DeOliveira Comercio E Rações, 10/035087-9 D.C. Caraça - Comércio ERepresentação De Produtos Agropecuarios E Sementes, 10/035135-2C R Schwingel Serviços Agricolas, 10/035155-7 P. G. Da ConceiçãoSantos - Comercio, 10/035173-5 A C De Carvalho Transporte, 10/035181-6 M L Andrade Da Silva Comercio, 10/035186-7 A.A.Bezerra-Comercio, 10/035222-7 F Alves Santos, 10/035477-7 Reginaldo San-tos De Oliveira, 10/035480-7 G Almeida Ferreira, 10/035484-0 R. N.Amorim Araujo, 10/035881-0 Manoel Candeira Ramos, 10/035885-3L Claudio De Brito Soares Transporte, 10/035888-8 Carlinda CrispimDa Silva, 10/036083-1 Maria De Lourdes Da Silva Dos Santos, 10/036099-8 C C B Souza, 10/036159-5 Maria Gardenia Carvalho DaSilva Vieira, 10/036169-2 S Brito Da Silva, 10/036193-5 J. R. AraújoComércio E Serviços, 10/036335-0 G De S Feitosa, 10/036338-5 JRoberto C Da Silva, ALTERAÇÃO: 10/026999-0 F. L. Aires Matos,10/027161-8 L V U De Arruda - Combustível - Me, 10/028098-6 L MSousa Silva - Me, 10/028237-7 D. Linhares Moraes - Me, 10/028398-5 M De Jesus Dos Santos Costa - Me, 10/029572-0 Francisco DasChagas Viana Construçoes-Me, 10/029574-6 I. G. De Sousa - Comer-cio-Me, 10/030594-6 E.J. Carvalho Costa-Me, 10/030650-0 AntonioJ Marques Santos-Me, 10/031155-5 Euclides Rocha - Mercearia, 10/031248-9 F. J. Pereira Costa -Me, 10/031250-0 Maria De Lourdes DaSilva Medeiros - Me, 10/031256-0 A Dos Anjos-Cosméticos-Me, 10/031403-1 A Lima Martins - Me, 10/031437-6 L Silva De Araujo - Me,10/031564-0 Wagner Fernandes Azevedo, 10/031616-6 TheopompoFreire Britto, 10/032530-0 A. K. D. Gomes, 10/032534-3 E. M. Cha-gas -Me, 10/032538-6 R C Avelino Sintonia, 10/032618-8 R M Dos SRibeiro Veterinaria - Me, 10/033383-4 J L Carneiro Informatica, 10/033411-3 Franklin Tavares Camilo, 10/033493-8 C. S. De Barros -Comercio De Combustiveis, 10/033607-8 Mário Pereira Silva, 10/

033619-1 Maria De Lourdes Santos Silva - Me, 10/033680-9 J. F. P.De Oliveira Filho - Me, 10/033865-8 A Muniz Cordeiro Me, 10/034105-5 A P Da Silva Comercio E Representação De Peças - Me, 10/034154-3 E M De Jesus Silva - Me, 10/034205-1 R.Sousa Brandao Neto - Me,10/034317-1 J. A. B. Da Silva - Me, 10/034322-8 Barnabé De SousaRodrigues - Me, 10/034331-7 Armando De Sousa Aguiar Industria DeCalçados, 10/034339-2 M. C. De Moraes Brito - Produções - Me, 10/034367-8 E. Oliveira Silva Comercio, 10/034383-0 C. R. Santos Perei-ra, 10/034387-2 E. M. Da Silva Comércio, 10/034502-6 Antonio CarlosDe Souza Silva 49396080349, 10/034614-6 A. Da Silva Lima, 10/034624-3 M. S. I. De Araujo, 10/034625-1 A. M. S. Barbosa-Me, 10/034632-4 Raimunda Maria Pereira Me, 10/034976-5 A I M Moraes -Me, 10/034979-0 M. Gardenia Cardoso Me, 10/034983-8 F. Da SilvaLira - Comércio - Me, 10/035101-8 R V De Melo Me, 10/035145-0 R.M. C. De O. Figueiredo Com. E Serviços-Me, 10/035160-3 B. DaSilva Gomes, 10/035171-9 J B De Oliveira Neto - Me, 10/035192-1Fernando C C Da Silva - Me., 10/035894-2 Francivaldo De AraújoMagalhães - Me, 10/036195-1 Osvaldo Da Costa Simões, EXTINÇÃO/DISTRATO: 07/041207-3 Francisco Carneiro Dos Santos, 09/053756-4 Renan Taniguchi Farmácia-Me, 10/029110-4 Josiclebe Ferreira Sousa-Me, 10/031084-2 Ednalva Gonçalves De Lima - Me, 10/031435-0 BDe A Cabral, 10/034323-6 Jose Soares De Abreu, 10/034328-7 E. C.De Oliveira Luciano - Me, 10/034365-1 E. Souza Santos Comercio, 10/035110-7 Candida Ribeiro - Me, 10/035111-5 A. C. Montenegro Cos-ta - Me, 10/035180-8 João Lopes Dos Santos, 10/035217-0 F J PPraseres - Me, 10/035487-4 M.L. Gadelha Da Silva -TransformaçãoDe Gesso-Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:ENQUADRAMENTO: 10/035146-8 R. M. C. De O. Figueiredo Com.E Serviços - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA: 10/033742-2 Cooperativa De Economia E CréditoMútuo Dos Empregados Da Alumar, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 10/025235-4, 10/026819-6, 10/026900-1, 10/027083-2, 10/028059-5, 10/028075-7, 10/028093-5, 10/028130-3,10/028148-6, 10/028151-6, 10/028162-1, 10/028210-5, 10/029281-0, 10/029341-7, 10/029342-5, 10/029351-4, 10/030669-1, 10/030670-5, 10/030876-7, 10/030877-5, 10/031498-8, 10/031540-2,10/031546-1, 10/031651-4, 10/032505-0, 10/032550-5, 10/033438-5, 10/033449-0, 10/033450-4, 10/033452-0, 10/033528-4, 10/033552-7, 10/033561-6, 10/033586-1, 10/033588-8, 10/033618-3,10/033636-1, 10/033653-1, 10/033658-2, 10/033667-1, 10/033678-7, 10/033682-5, 10/033728-7, 10/033765-1, 10/033768-6, 10/033795-3, 10/033842-9, 10/033856-9, 10/033859-3, 10/033864-0,10/033940-9, 10/034206-0, 10/034291-4, 10/034293-0, 10/034302-3, 10/034303-1, 10/034305-8, 10/034326-0, 10/034333-3, 10/034338-4, 10/034340-6, 10/034348-1, 10/034358-9, 10/034377-5,10/034385-6, 10/034615-4, 10/034727-4, 10/034729-0, 10/034834-3, 10/034925-0, 10/034977-3, 10/035042-9, 10/035044-5, 10/035075-5, 10/035094-1, 10/035096-8, 10/035102-6, 10/035105-0,10/035112-3, 10/035114-0, 10/035116-6, 10/035122-0, 10/035126-3, 10/035129-8, 10/035147-6, 10/035184-0, 10/035218-9, 10/035472-6, 10/035890-0, 10/035892-6, 10/035895-0, 10/035896-9,10/036097-1, 10/036314-8, 10/036341-5, CLEDINICE BASTOSDA FONSECA - Secretário Geral

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO . A Secretaria de Estado da Saúde - CPL/SES,através de sua Pregoeira Oficial torna público aos interessados querealizará nas datas e horários abaixo declinados, no Auditório, na Av.Professor Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, nesta Capital, licitaçãona modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a contrataçãodos objetos a eles atinentes, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, esubsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 19:00h, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido viainternet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 -Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do BrasilS/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), emqualquer Unidade da Federação. Qualquer alteração dos seus termosestará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secreta-ria da CPL. Esclarecimentos adicionais serão protocolados no mesmoendereço e pelo FAX nº (98) 3236-7247. São Luís, 16 de junho de2010. MARIA JOSÉ CARDOSO RODRIGUES BATISTA - PregoeiraOficial da SES

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010-CPL/SEPLAN . O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna público que,será realizada às 15:00 horas do dia 05 de julho de 2010, na Sala deLicitação, Anexo 7, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item,para aquisição de equipamentos de informática, softweres relaciona-dos a componentes de Tecnologia da Informação, de interesse daSecretaria de Estado do Planejamento e Orçamento; na forma da LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Estadual n.º 24.629 de 03de outubro de 2008 e Decreto Estadual n º 19.636 de 12 de junho de2003. Este Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosnos dias de expediente das 13:00h às 19:00h de segunda a sexta-feira, na Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEPLAN, Anexo07, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo de Albuquerque,s/nº, Bairro Calhau, onde poderão ser adquiridos gratuitamente nosite: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmentenecessárias sobre o certame, pelo Fone/Fax (0xx98) 3218-2212. SãoLuís (MA), 16 de março de 2010. CARLOS ARISTIDES MENDESBORBA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010-CPL/SEPLAN. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna público que,será realizada às 15:00 horas do dia 08 de julho de 2010, na Sala deLicitação, Anexo 7, Centro Administrativo do Estado, Av.Jerônimo deAlbuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pre-gão Presencial, tipo Menor Preço por Item, para aquisição de equipa-mentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado da Ciênciae Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico doMaranhão - SECTEC; na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julhode 2002 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do

Decreto Estadual n.º 24.629 de 03 de outubro de 2008. Este Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados nos dias de expedientedas 13:00h às 19:00h de segunda a sexta-feira, na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL/SEPLAN, Anexo 07, Centro Administrativo doEstado, Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bairro Calhau, onde pode-rão ser adquiridos gratuitamente no site: www.seplan.ma.gov.br. Infor-mações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, peloFone/Fax (0xx98) 3218-2212. São Luís (MA), 16 de março de 2010.CARLOS ARISTIDES MENDES BORBA - Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGRÃO PRESENCIAL Nº006/2010 -CPL/ SECTEC, por intermédio da Pregoeira Substituta infra-assinado,torna público, para fins do artigo 4°, I, da Lei Federal n°. 10.520/93,bem como do artigo 15, I, do Decreto Estadual n°. 24.629/08, que farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°. 006/2010 - CPL/SECTEC, do tipo Menor Preço, destinado a locação de 1 (um) veícu-lo para a SECTEC, no dia 05 de julho de 2010, às 15:00 horas, na salada Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Inácio Xavierde Carvalho (Rua 03), n°. 390, Bairro São Francisco, nesta cidade,local em que os interessados poderão ler e receber todas as informa-ções sobre a licitação ou ainda obter o texto integral do edital median-te a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4,210x297 mm, 75 g/m³, ultra branco. Telefone/Fax: (98) 3227-5567 /(98) 3235-2227. SORAYA RIBEIRO BRAGA - Pregoeira Substitu-ta. CPL/SECTEC

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2642/2009-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráPregão Presencial nº 032/2010-CPL/AL, que tem como objeto acontratação de empresa especializada para prestação de serviços decontrole integrado de pragas para a Assembleia Legislativa do Estadodo Maranhão. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta eDocumentação será em Sessão Pública a ser realizada às 09:00 horas dodia 05 de julho de 2010, na Sala de Licitações da CPL, localizada notérreo do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio ManoelBequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau,nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtida cópia, gratui-tamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Co-missão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Outras in-formações poderão ser feitas pelos telefones (98) 3131-4337 e 3131-4389 e Fax: (98) 3131-4415. O Aviso de Licitação assim como cópia doEdital estarão disponíveis, também para consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br, na opção "Licitações". São Luís, 16 de junho de2010. GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010-CPL/AL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363/2010-AL. AAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio de sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizaráPregão Presencial nº 033/2010-CPL/AL, que tem como objeto acontratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva do Poço Tubular que abastece aAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão com fornecimento depeças de reposição de bombas submersas, painéis de comando, recalquee cabos elétricos. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta

P regão nº Processo Obje to D ata/H ora Abe rtura

026/2010-

SES (Remarcaçã)

026/2010-HEMOMAR

Aquis iç ão d e tubos para coleta de sangue a vácuo, para a S upervis ão de Hem atologia e Hem oterapia do Maranhã o – HEM OMA R

05/07 /2010 às 15:00h

049/2010-

SES

028/2010-HEMOMAR

Aquis ição de reagentes para testes de imunohematologia em gera l para atender as necessidades da Supervisão de Hematologia e Hemoterap ia do Maranh ão �HEMOMAR.

06/07 /2010 às 15:00h

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 7e Documentação será em Sessão Pública a ser realizada às 15:00 horasdo dia 05 de julho de 2010, na Sala de Licitações da CPL, localizada notérreo do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio ManoelBequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor, Calhau,nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtida cópia, gratui-tamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Co-missão Permanente de Licitação, no horário de expediente. Outras in-formações poderão ser feitas pelos telefones (98) 3131-4337 e 3131-4389 e Fax: (98) 3131-4415. O Aviso de Licitação assim como cópia doEdital estarão disponíveis, também para consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br, na opção "Licitações". São Luís, 16 de junho de2010. GARDÊNIA BALUZ COUTO - Pregoeira

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE N.º 01/2010. A Fundação de Am-paro à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico doMaranhão - FAPEMA, realizará às 09:00 horas do dia 28 de junho de2010, na FAPEMA, na Avenida Beira Mar n.º 342, Centro, nesta Capi-tal, Convite n.º 01/2010, do tipo Menor Preço, por Empreitada Global,para aquisição de Serviços de Engenharia ( Projetos Básico ), para res-tauração e adaptação do sobrado localizado na Rua da Estrela n.º 386,Praia Grande, São Luís/MA de interesse da Fundação de Amparo àPesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio das 13:00h às 18:00horas, no setor da CPL-FAPEMA. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone ( 98 ) 21-09-14-00,Ramal 14-23. No ato de recebimento do edital o licitante deverá fornecerum disquete para gravação digital do edital. São Luís, 18 de junho de2010. WALDEMAR ASSUNÇÃO FILHO - Presidente da CPL.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010-EMAP PARA REGISTRO DE PREÇOS. A Empresa Maranhense deAdministração Portuária - EMAP, através de seu Pregoeiro, designadopela Portaria nº 570/2009-PRE, de 20 de outubro de 2009, torna públi-co que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo MenorPreço Global, por lote, no dia 01/07/2010, às 10:00 horas, na Sala daComissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da EMAP, situadona Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65085-370, Porto do Itaqui, SãoLuís/MA, para aquisição de equipamentos e materiais de informática,de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 0050/2010- EMAP, de 08.01.2010, e especificações do Edital e seus Anexos, e emconformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julhode 2002, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Estadual n.º 24.629, de 03 deoutubro de 2008 e suas alterações, Decreto Estadual nº 21.040, de 17de fevereiro de 2005, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666, de21 de junho de 1993 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados nos dias de expediente da EMAP, das08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, na Comissão Permanente deLicitação - CPL, no Porto do Itaqui - MA, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através de depósitobancário na Agência 0020-5, Conta Corrente 14.401-0, Código Dv550-9, Banco do Brasil S.A, em nome da Empresa Maranhense deAdministração Portuária - EMAP, vedado depósito em envelope emcaixa eletrônico. Informações adicionais eventualmente necessáriassobre o certame poderão ser solicitadas no mesmo endereço e pelo Fax:(98) 3216-6028. São Luís, 15 de junho de 2010. JOÃO LUÍS DINIZNOGUEIRA - Pregoeiro Titular da EMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORARCHER - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010. APrefeitura Municipal de Governador Archer, Estado do Maranhão,tornapúblico para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de2010, às 09:00 horas, fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 14/2008 e subsidiariamente as disposiçõesda Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão, na forma presencial, do tipo Menor Preço Global,objetivando a aquisição de materiais de construção em geral: tijolos,telhas, cimento, pedra, área, ferro, madeira e outros, destinados à cons-trução de casas no Município, conforme definido no anexo I. O edital eseus anexos encontram se disponíveis na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal localizada àPraça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Governador Archer/MA, nohorário das 08:00 às 12:00 horas mais informações e esclarecimentosadicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço. Governador Archer/MA, em 16 de junho de 2010. FRANCISCO ALEX CAMPOSPEDROSA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJUSCELINO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010, APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, torna público, querealizará licitação Tomada de Preços nº 022/2010, tipo Menor PreçoGlobal. LOCAL: CPL, prédio da Prefeitura à Rua ConstantinoGeorgiano Rabelo, s/nº, Centro, Presidente Juscelino-MA. OBJETO:Serviços de construção de Posto de Saúde no Povoado Jussaral, con-forme especificações no Edital. ABERTURA: 07/07/2010. LEGALI-DADE: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. CONVÊNIO:Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. Os Editais e seus Anexosestão à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00horas na CPL, onde poderá ser adquirido mediante o pagamento novalor de R$ 100,00. VALMIR PEREIRA DOS SANTOS-Presidente/CPL. Presidente Juscelino(MA), 11/06/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 23/2010 -CPL. OBJETO: Pavimentação de Ruas em Paralelepípedo nos BairroAeroporto e Mutirão. DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2010 às08:30 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro -Passagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço sobRegime de Empreitada Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº.8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada no endereço acima, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cin-qüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das08:00 às 12:00 horas. Passagem Franca (MA), 17 de junho de 2010.WALKIRENE SILVA OLIVEIRA. Presidente da Comissão Permanen-te de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOPINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010.AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de AltoAlegre do Pindaré-MA, instituída pela Portaria nº 012/2009, tornapúblico que no dia 05.07.2010 às 09:00 horas em sua sede à AvenidaJoão XXIII S/nº, Centro, nesta Cidade, serão recebidas documentaçãoe propostas de preços e iniciada a abertura dos envelopes relativos aTomada de Preços em epigrafe, do tipo Menor Preço Global, de inte-resse desta Prefeitura Municipal, nos termos da Lei nº 8666/93 e de-mais alterações.OBJETO: Contratação de empresa para construção de

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8poços artesianos no Município. O Edital e seus anexos encontram-se àdisposição dos interessados no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00horas.Alto Alegre do Pindaré(MA),16 de junho de 2010 -FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSASILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013-2010. Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA, tornapúblico que foi Cancelado o Pregão Presencial em Epigrafe: TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: Prestação de serviços no transporteEscolar, Publicado no Diário Oficial do Estado, Publicação de Tercei-ros, Edição nº 102, Página 05 do dia 28 de maio de 2010. Alto Alegre doPindaré - MA, 18 de junho de 2010. JULIO CESAR SILVA COSTA -Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2010.APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré - MA, instituída pelaPortaria nº 012/2009, torna público que no dia 30.06.2010 às 08:30horas em sua sede à Avenida João XXIII s/n, Centro, nesta Cidade,serão recebidas documentação e propostas de preços e iniciada a aber-tura dos envelopes relativos ao Pregão Presencial em epigrafe, do tipoMenor Preço GlobaL, de interesse desta Prefeitura Municipal, nostermos da Lei nº 8666/93 e demais alterações.OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação de serviços no transporte escolar no Muni-cípio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessa-dos no endereço acima, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às12:00 horas.Alto Alegre do Pindare (MA), 18 de junho de 2010 -JULIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010 -CPL/SJP - MA. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar licitação, na Modalidade Tomada dePreços sob o nº 022/2010, regime de execução (menor preço global) nodia 05/07/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada àAv. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Muni-cipal de Administração e Finanças, contratação de empresa para execu-ção de serviços de assessoria contábil, conforme anexo I, para atenderas necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA.Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Co-missão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entre-ga no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pelaSecretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado. SãoJoão dos Patos - MA, 11 de junho de 2010.RAIMUNDO DE OLI-VEIRA DIAS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2010. OMunicípio de Lima Campos - MA, através da Prefeitura Municipal deLima Campos - MA, Representada pela Secretaria Municipal deSaúde,por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna públicoaos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipalnº.22/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº.8.666/93 e suaalterações posteriores, fará realizar às 08:00h (oito horas) do dia 25 dejunho de 2010 licitação na modalidade Pregão nº.007/2010, tipo menorpreço, tendo por objeto a locação de veículos (automóveis, etc.) deinteresse da secretaria Municipal de Saúde, situada na Av. Jk, s/nº,Centro, Lima Campos - MA e será presidida pela Pregoeira destaprefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos

interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00(oito horas) às 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de documen-to de Arrecadação Municipal. Esclarecimento adicionais no mesmoendereço e pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos - MA, 15 dejunho de 2010. QUEILIA SILVA FEITOSA - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010. APrefeitura Municipal de São Pedro de Água Branca-MA, instituídapela Portaria nº 011/2010, torna público que no dia 29.06.2010 às08:30 horas em sua sede à Avenida Presidente Geisel,691, Centro,nesta Cidade, serão recebidas documentação e propostas de preços einiciada a abertura dos envelopes relativos ao Pregão Presencial emepigrafe, do tipo Menor Preço Global, de interesse desta PrefeituraMunicipal, nos termos da Lei nº 8666/93 e demais alterações.OBJETO:Aquisição de material de construção para construção de casashabitacionais. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos inte-ressados no endereço acima, de segunda sexta-feira no horário das 08:00às 12:00 horas. São Pedro de Água Branca-MA, 16 de junho de 2010 -EVANDRO COSTA LAGO -Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEFÉRRER - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 01/2010. AVI-SO: A Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer/MA, torna públicopara conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na mo-dalidade Tomada de Preço, regime de execução (menor preço) com oobjetivo de construção de Sistema Simplificado de AbastecimentoD'água nos Povoados Teso Alto, Aningas, São Jerônimo e Ipoeira, nomunicípio de São Vicente Férrer-MA. DATA DA ABERTURA: 05/07/2010, às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da PrefeituraMunicipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro, a partir do dia21/06/2010. São Vicente Férrer, 15 de junho de 2010. SÉRGIO ALANBAIA FRANÇA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREDISON LOBÃO - MA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO OBJE-TO E PRORROGAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO. Tomada dePreço nº 010/2010 - CPL. A Prefeitura Municipal de Governador EdisonLobão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pú-blico que em razão de incorreção no número da Tomada de Preços e noobjeto a ser licitados, o aviso de licitação de publicado passa a vigorarcom a seguinte redação: "Aviso de Licitação. TOMADA DE PREÇOS:N.º 018/2010. A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão,Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação,nomeada pela Portaria nº 01/2010 de 04 de janeiro de 2010, tornapúblico, que procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços dotipo menor preço global por lote, objetivando a "Aquisição de Materialde Consumo Destinados Atender aos Programas da Secretaria de Assis-tência Social", a ser realizado dia 05 de julho de 2010, às 14:00h na sededa Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, localizada a RuaUrbano Rocha, s/n - Centro. O Edital estar a disposição dos interessadosna Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 13:00horas, podendo ser adquirido através de recolhimento de DAM no valorde R$ 30,00(trinta reais). DAVI SILVA PEREIRA. Presidente - CPL.Governador Edison Lobão, 21 de maio de 2010".

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 9MAITY BIOENERGIA S/A

AVISO AOS ACIONISTAS . Avisamos aos senhores acionistas quese encontram a sua disposição os documentos referenciados no artigo133 da Lei nº 6404/76, podendo ser obtidas cópias dos mesmos na sededa companhia, situada na Rua Tamandaré, 1048, Jardim São Luís, CEP65913-030, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. Imperatriz- MA, 18 de junho de 2010. ANTONIO CELSO IZAR - Conselho deAdministração.

AIMAR – AGROINDUSTRIAL DO MARANHÃO S/A

AVISO AOS ACIONISTAS . Avisamos aos senhores acionistas quese encontram a sua disposição os documentos referenciados no artigo133 da Lei nº 6404/76, podendo ser obtidas cópias dos mesmos nasede da companhia, situada na Rua Tamandaré, 1052, Jardim SãoLuis, CEP 65913-030, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão.Imperatriz - MA, 18 de junho de 2010. ANTONIO CELSO IZAR -Diretor Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 026/2010 -CPL. OBJETO: Pavimentação de vias urbanas (bloquete). ABERTU-RA: 06 de julho de 2010 às 09:00horas. ENDEREÇO: Rua SenadorJosé Sarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão - MA. TIPO DELICITAÇÃO: Menor preço global. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº41, Centro - Itinga do Maranhão - MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇO Nº 027/2010 -CPL. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais. ABERTURA: 06 dejulho de 2010 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarneynº 41, Centro - Itinga do Maranhão - MA.TIPO DE LICITAÇÃO:Menor preço global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus ane-xos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro -Itinga do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 0000025/2010.OBJETO: Aquisição de material de expediente peço para atender asSecretarias Municipais do Município João Lisboa-MA, ABERTU-RA: 06 de julho de 2010 às 08:30h.ENDEREÇO: Av. Imperatriz,1331 Centro João Lisboa-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados no endereço cima, onde poderãoser consultados gratuitamente ou retirados mediante pagamento detaxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM que seráfornecido pelo setor competente no horário de 08:00h às 12:00h. JoãoLisboa-MA, 15 de junho de 2010. EDSON JOSÉ DA ROCHAJUNIOR - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº009/2010. O Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão, tornapúblico aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade To-mada de Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote, de conformida-de com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais regula-

mentos pertinentes, às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2010, em suasede, à Av. Santos Dumont s/nº - Centro - CEP. 65.820-000 - Fone: (99)3543 1160, nesta cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopescontendo os Documentos de Habilitação e respectivas Propostas, coma conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vanta-josa, nos termos da Lei. OBJETO: A presente licitação Tomada dePreços destina-se a contratação de uma empresa para prestação deserviços de limpeza urbana com coleta de lixo domiciliar e hospitalar dacidade de Tasso Fragoso e Povoados Paraíso e Lagoa deste município,para atender às necessidades da secretaria de Infra-Estrutura e Saúdedeste município. Edital complementar e maiores informações poderãoser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, na PrefeituraMunicipal, localizada na Av. Santos Dumont s/nº - Centro, e pelo telefo-ne (0xx99) 3543 1160, no horário de 08:00h às 12:00horas da manhã.Comissão Permanente de Licitações do Município de Tasso Fragoso-MA, aos 08 dias do mês de junho de 2010. ANTONIO CARLOSRODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO . EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº010/2010. O Município de Tasso Fragoso, Estado do Maranhão, tornapúblico aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade To-mada de Preços, do tipo Menor Preço Global, de conformidade com aLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais regulamentospertinentes, às 10h00min horas do dia 24 de junho de 2010, em suasede, à Av. Santos Dumont s/nº - Centro - CEP. 65.820-000 - Fone:(99) 3543 1160, nesta cidade, ocasião em que estará recebendo osenvelopes contendo os Documentos de Habilitação e respectivasPropostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obteraquela mais vantajosa, nos termos da Lei. OBJETO: A presentelicitação Tomada de Preços destina-se a contratação de uma empresapara aquisição de tecidos, aviamentos, produtos de artesanatos, arti-gos para recém nascidos e roupas para gestantes, para atender àsnecessidades da secretaria de Saúde, Administração e Assistência Socialdeste município. Edital complementar e maiores informações pode-rão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefei-tura Municipal, localizada na Av. Santos Dumont s/nº - Centro, e pelotelefone (0xx99) 3543 1160, no horário de 08:00h às 12:00horas damanhã. Comissão Permanente de Licitações do Município de TassoFragoso-MA, aos 12 dias do mês de maio de 2010. ANTONIOCARLOS RODRIGUES VIEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. OMunicipio de Graça Aranha-MA, torna público que realizará licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 004/2010-CPL, com abertura para05/07/2010 às 09:00h. OBJETO: Serviço de melhoria em estradavicinal no Município de Graça Aranha-MA. FONTE DE RECURSO:Convênio. ABERTURA: Na sede da Prefeitura. OUTRAS INFOR-MAÇÕES: Rua São Francisco, 116 Centro Graça Aranha-MA. Fone:099 3575 1226, de 08:00h às 13:00h. Graça Aranha-MA, 14 de junho de2010. DAIANE SOUSA SILVA - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010.A Pregoeira, torna público que por motivo superiores, a licitação emepigrafe, objetivando Aquisição de medicamentos para DST/HIV/AIDS,marcada para às 16:00horas do dia 25 de junho de 2010, fica adiadapara às 16:00 horas do dia 30 de junho de 2010. PATRICIA DA SILVACRUZ - Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010.A Pregoeira, torna público que por motivo superiores, a licitação emepigrafe, objetivando Contratação de serviços de limpeza de fossa,marcada para às 09:00horas do dia 25 de junho de 2010, fica adiadapara às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2010. PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10

AVISO DE ADIAMENTO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010.A Pregoeira, torna publico que por motivo superiores, a licitação emepigrafe, objetivando Contratação de empresa para prestação de servi-ços oftalmológicos para atender as necessidades da Prefeitura Muni-cipal de Santa Inês, marcada para às 11:45horas do dia 25 de junho de2010, fica adiada para às 11:45horas do dia 30 de junho de 2010.PATRICIA DA SILVA CRUZ - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, instituída pela Portaria nº 01/2010, torna público que nodia 02.07.2010 às 09:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº20-Centro, Vargem Grande-MA, serão recebidos os envelopes conten-do a documentação de habilitação e propostas de preços e iniciada aabertura dos envelopes relativos a Tomada de Preços em epigrafe, dotipo Menor Preço Global de interesse desta Prefeitura Municipal, nostermos da Lei nº 8666/93 e demais alterações, atendidas as especificaçõese formalidades do seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Municí-pio de Vargem Grande-MA.OBSERVAÇÃO: O edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante paga-mento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Vargem Grande(MA), 16de junho de 2010 - WANDERLEY A.LOUSEIRO - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2010. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, instituída pela Portaria nº 01/2010, torna público que nodia 02.07.2010 às 14:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº 20-Centro, Vargem Grande-MA, serão recebidos os envelopes contendo adocumentação de habilitação e propostas de preços e iniciada a aberturados envelopes relativos a Tomada de Preços em epigrafe, do tipo MenorPreço Global de interesse desta Prefeitura Municipal, nos termos da Leinº 8666/93 e demais alterações, atendidas as especificações e formalida-des do seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especializada paraserviços de Urbanização de Áreas Urbanas na sede do Município deVargem Grande-MA.OBSERVAÇÃO: O edital e seus anexos encon-tram-se à disposição dos interessados no endereço acima, onde poderãoser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante pagamento dataxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Vargem Grande(MA), 16 de junho de2010 - WANDERLEY A.LOUSEIRO -Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2010. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, instituída pela Portaria nº 01/2010, torna público que nodia 06.07.2010 às 09:30horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº 20-Centro, Vargem Grande-MA, serão recebidos os envelopes contendo adocumentação de habilitação e propostas de preços e iniciada a abertu-ra dos envelopes relativos a Tomada de Preços em epigrafe, do tipoMenor Preço Global de interesse desta Prefeitura Municipal, nos ter-mos da Lei nº 8666/93 e demais alterações, atendidas as especificaçõese formalidades do seguinte OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Municí-pio de Vargem Grande-MA.OBSERVAÇÃO: O edital e seus anexosencontram-se à disposição dos interessados no endereço acima, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante paga-mento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Vargem Grande(MA), 16de junho de 2010 - WANDERLEY A.LOUSEIRO -Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de VargemGrande-MA, instituída pela Portaria nº 01/2010, torna público que nodia 06.07.2010 às 14:30 horas em sua sede a Rua Nina Rodrigues, nº20-Centro, Vargem Grande-MA, serão recebidos os envelopes conten-do a documentação de habilitação e propostas de preços e iniciada aabertura dos envelopes relativos a Tomada de Preços em epigrafe, dotipo Menor Preço Global de interesse desta Prefeitura Municipal, nostermos da Lei nº 8666/93 e demais alterações, atendidas as especificaçõese formalidades do seguinte. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas nasede do Município de Vargem Grande-MA.OBSERVAÇÃO: O edital eseus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereçoacima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos me-diante pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).VargemGrande(MA), 16 de junho de 2010 - WANDERLEY A.LOUSEIRO -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2010/CPL.A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos inte-ressado que realizará às 08:30 horas do dia 05 de julho de 2010, na sededa Prefeitura na Praça da Liberdade s/n - Bairro Maranhão, licitação namodalidade Tomada de Preços nº 31/2010/CPL, do tipo Menor Preçosob o regime de empreitada por preços global, para a Contratação deEmpresa especializada no serviços de engenharia consistente na Pavi-mentação em Bloquete, através do Contrato de Repasse nº 0302578 -67/2009 - CEF, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital naforma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h às 12:00 horas. No ato do recebimen-to do Edital o licitante deverá fornecer um disquete para gravação deanexos. Fortuna (MA),16 de junho de 2010.LEONORA FERREIRASOUZA Presidente da Comissão Permanentede Licitação/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2010/CPL.A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos inte-ressado que realizará às 11:00 horas do dia 05 de julho de 2010, na sededa Prefeitura na Praça da Liberdade s/n - Bairro Maranhão, licitação namodalidade Tomada de Preços nº 32/2010/CPL, do tipo Menor Preçosob o regime de empreitada por preços global, para a Contratação deEmpresa especializada no serviços de engenharia consistente na Cons-trução de 01 (um) Estádio de Futebol, no bairro Piauí através do Con-trato de Repasse nº 0311934-63/2009 - CEF, conforme especificações,quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condiçõesprevistas neste Edital na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posterioresalterações. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h às 12:00horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer umdisquete para gravação de anexos. Fortuna (MA),16 de junho de2010.LEONORA FERREIRA SOUZA - Presidente da ComissãoPermanentede Licitação/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010/CPL.A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos in-teressado que realizará às 17:00 horas do dia 05 de julho de 2010, na

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 11sede da Prefeitura na Praça da Liberdade s/n - Bairro Maranhão, licita-

ção na modalidade Tomada de Preços nº 33/2010/CPL, do tipo Menor

Preço sob o regime de empreitada por preços global, para a Contratação

de Empresa especializada no serviços de engenharia consistente na

Pavimentação com Bloquete nos Municípios, no bairro Piauí através

do Contrato de Repasse nº 031.2910-01/2009 - CEF, conforme

especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e

nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 e

suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos estão à disposi-

ção dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de

08:00h às 12:00horas. No ato do recebimento do Edital o licitante

deverá fornecer um disquete para gravação de anexos. Fortuna (MA),16

de junho de 2010.LEONORA FERREIRA SOUZA - Presidente da

Comissão Permanentede Licitação/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º 14/2010.

TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA:

30/06/2010 às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º

185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento/MA. OBJETO: Aquisição

de Material de Consumo para Manutenção das Unidades Municipais

de Saúde. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado

gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa feita exclusi-

vamente por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM,

no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço supracitado, onde

funciona o Prédio da Prefeitura Municipal deste Município, de 2ª a 6ª

no horário comercial. São Bento, 15 de junho de 2010. ROSIANE

NASCIMENTO SOARES CASTRO - Pregoeira/São Bento

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO N.º 15/2010.

TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA:

30/06/2010 às 16:00 (dezesseis) horas. LOCAL: Praça da Matriz, n.º

185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento/MA. OBJETO:

Contratação de Empresa para Capacitação de Pessoal Técnico-admi-

nistrativo da Rede Municipal de Saúde. OBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante

pagamento de taxa feita exclusivamente por meio de Documento de

Arrecadação Municipal - DAM, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta

reais), no endereço supracitado, onde funciona o Prédio da Prefeitura

Municipal deste Município, de 2ª a 6ª no horário comercial. São

Bento, 15 de junho de 2010. ROSIANE NASCIMENTO SOARES

CASTRO - Pregoeira/São Bento

AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO N.º 16/2010.

TIPO: Menor Preço (Presencial). REGIME: Por Lote. ABERTURA:

30/06/2010 às 17:30 (dezessete e trinta) horas. LOCAL: Praça da

Matriz, n.º 185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento/MA. OBJE-

TO: Contratação de Empresa para Manutenção de Equipamentos

Hospitalares da Rede Municipal de Saúde. OBTENÇÃO DO

EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido

mediante pagamento de taxa feita exclusivamente por meio de Docu-

mento de Arrecadação Municipal - DAM, no valor de R$ 50,00

(cinqüenta reais), no endereço supracitado, onde funciona o Prédio da

Prefeitura Municipal deste município, de 2ª a 6ª no horário comerci-

al. São Bento, 15 de junho de 2010. ROSIANE NASCIMENTO SO-

ARES CASTRO - Pregoeira/São Bento

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2010.

OBJETO: Aquisição de alimentação perecível e não perecível para

atender as necessidades do CAPS II, CAPS IJ, CAPS AD, ATENÇÃO

BÁSICA, NAISI, CEREST, CEMI, SAMU, DST/AIDS, VISA e Sede

da SEMUS. ABERTURA: 30 de junho de 2010 às 09:00 horas.TIPO

DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival

Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Impe-

ratriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão

a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Co-

missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro

de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -

MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-

te o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documen-

to de Arrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA

- Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2010.

OBJETO: Aquisição de polpas de frutas para atender as necessidades

do HMI e HII. ABERTURA: 30 de junho de 2010 às 15:00 horas.TIPO

DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival

Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Impe-

ratriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão

a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Co-

missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro

de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -

MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-

te o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documen-

to de Arrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA

- Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2010.

OBJETO: Aquisição de carrinhos funcionais (material permanente),

para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

ABERTURA: 01 de julho de 2010 às 15:00 horas.TIPO DE LICITA-

ÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de

Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição

dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Perma-

nente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza,

1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde

poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o paga-

mento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de

Arrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA -

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2010.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (cozinha e limpeza) para

atender as necessidades da Administração Pública Municipal. ABER-

TURA: 05 de julho de 2010 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO:

Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,

1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OB-

TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos

interessados, no horário das 13:00 às 19:00h, na Comissão Permanente

de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão ser

consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor

de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Muni-

cipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2010.

OBJETO: Locação de veículo para atender as necessidades da

SEPLUMA. ABERTURA: 05 de julho de 2010 às 17:00 horas.TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Impe-ratriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Co-missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz -MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documen-to de Arrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA- Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2010.OBJETO: Locação de automóveis (veículos leves) para acompanha-mento e fiscalização de obras, apoio ao Serviço Social/PAC. ABERTU-RA: 06 de julho de 2010 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza,1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dosinteressados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão serconsultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valorde R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Muni-cipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010.OBJETO: Locação de caminhões para atender as necessidades daSINFRA. ABERTURA: 06 de julho de 2010 às 15:00 horas.TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pi-nheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Impera-triz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento deArrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA -Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2010.OBJETO: Aquisição de material de consumo para compor as fanfarrasdas Escolas Municipais. ABERTURA: 07 de julho de 2010 às 09:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO:Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2ºAndar - Imperatriz - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar- Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atra-vés de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. JONILSONALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2010.OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (instru-mentos musicais) destinados a compor as fanfarras das Escolas Muni-cipais. ABERTURA: 07 de julho de 2010 às 15:00 horas.TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pi-

nheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Impera-triz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro deSouza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento deArrecadação Municipal - DAM. JONILSON ALMEIDA VIANA -Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2010-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços deengenharia, para elaboração do projeto básico e executivo dainfraestrutura de Ruas dos Bairros Bom Sucesso e Lagoa Verde, nacidade de Imperatriz-MA. DATA DE ABERTURA: 08 de julho de2010 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço GlobalENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:o Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horáriodas 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping -2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2010-CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçoscontinuados de sistema eletrônico de segurança nos prédios onde fun-cionem unidades da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 08de julho de 2010 às 15:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal.. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Im-peratriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. ImperatrizShopping - 2º Andar - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

COMUNICAÇÃO

J. M. CARVOARIA LTDA

Torna público que esta solicitando junto à Secretaria de Estado doMeio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operaçãopara transporte de carvão vegetal, localizada na Rua São Luís, 132,Centro, CEP 65.930-000, Açailândia-MA.

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença de Instalação - LI para atividade deconstrução civil de condomínio multifamiliar "Reserva Península" lo-calizado na Avenida dos Holandeses, entre as Ruas das Boninas e Ruadas Dálias, Ponta D'areia, nesta cidade.

L. BARBERINO DERIVADOS DE PETRÓLEO

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação/L.O, Pro-cesso n° 2203/08 para atividade de revenda de combustíveis e deriva-dos de petróleo, localizado à Rua Pedra Branca, n° 619, Bairro: CentroSanta Inês/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 13FORQUILHA MATERIAL DE CONSTRUÇÕES

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal meio Ambi-ente -SEMMAM, a Licença Prévia para a atividade de construçãocivil,(loja material de construção),localizado na Avenida Guajajaras, nº5.000-Forquilha-São Luís-MA

PAULA VIANA GOULART E JOSÉ DA COSTAGOULART NETO

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Am-biente - SEMMAM a Licença Prévia para a Obra de Construção deGalpões Comerciais de Apoio Logístico, Construção de Galpões Co-merciais de Apoio Logístico localizado no ramal da Rodovia BR-135,Km 2, localidade Ananandiba, Distrito de Pedrinhas, em São Luís/MA.

MAFIBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente -SEMMAM, a Licença de Operação para atividade debeneficiamento em artefato de fibra de vidro, conforme Processo nº755/08, localizada a Rua Feliciano Ribeiro - 158, Rancho Dom Luis-Anil, no Município de São Luís-Maranhão

VIVIAN CARDOSO LOGRADO

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação paraatividade agrícola da Fazenda Quatis, conforme Processo nº 4927/2009,localizada na Zona Rural s/n, Grajaú - MA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação para ativi-dade agrícola da Fazenda Quatis, conforme Processo nº 4927/2009,localizada na Zona Rural s/n, Grajaú - MA

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2010/SES - REF.: Processo nº11663/2009/SES - PARTES: Maternidade Benedito Leite e a EmpresaIntermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, com interveniênciada Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO: Aquisição de Equipamen-tos para Uti Neo Natal, para atender as necessidades da MaternidadeBenedito Leite - Item - 06 - VALOR: R$ 76.000,00(setenta e seis milreais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21907; UGR: 210907;PT: 10122031140490000; Fonte: 0121; PI: MANUTENÇÃO; ND:449052 - com a NE nº 00033, de 04/05/2010, no valor de R$ 76.000,00(se-tenta e seis mil reais) - VIGÊNCIA: Na data de sua assinatura comtérmino no último dia do exercício financeiro em que foi firmado -BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Estadual nº 24.629/08 e Leinº 8.666/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: JOSÉ COSMOFRAZÃO FERRAZ, pelo CONTRATANTE, e MARINA PINHEI-RO FRANCO SALLES, pela CONTRATADA, e SÉRGIO SENADE CARVALHO, Secretário Adjunto de Administração e Finanças,como Interveniente - São Luís (MA), 16 de junho de 2010 -VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefe daAssessoria Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2010/SES - REF.: Processo nº1493/2010/HRAMF/SES - PARTES: Hospital Regional Adélia MatosFonseca e a Empresa Instituto Cidadania e Natureza - ICN, cominterveniência da Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO: Prestaçãode serviços médicos e de apoio técnico ambulatorial e hospitalar e

operacionalização de serviços especializados do Hospital RegionalAdélia Matos Fonseca - VALOR: R$ 8.827.414,32 (oito milhões, oito-centos e vinte e sete mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e doiscentavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21921; UGR:210921; PT: 10302053840180000; Fonte: 0121; PI: ATENDHOSP;ND: 339039 - com a NE nº 00011, de 11/03/2010, no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais); PT: 10122031140490000- PI: MANUTENÇÃO - NE inicial n° 00012, de 11/03/2010, no valorde R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais) - VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura - BASE LEGAL: Art.199, § 1.º, da Constituição da República, art. 4.º, § 2.º, art. 24 e 26,todos da Lei Federal n.º 8.080/90, art. 24, inciso XXIV, da Lei deLicitações e Contratos (Lei n.º 8.666/93) - SIGNATÁRIOS:MIGUEL LAUAND FONSECA, pelo CONTRATANTE, e BE-NEDITO SILVA CARVALHO, pela CONTRATADA, e SÉRGIOSENA DE CARVALHO, Secretário Adjunto de Administração eFinanças, como Interveniente - São Luís (MA), 16 de junho de 2010- VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefe daAssessoria Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2010/SES- REF.: Processo nº35/2010/LACEN - PARTES: Instituto Oswaldo Cruz/LaboratórioCentral da Saúde Pública do Maranhão-IOC/LACEN e a Empresa A. F.Sales Baldez - ME, com interveniência da Secretaria de Estado daSaúde - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, limpeza ealimentação para o LACEN - Lote: II - VALOR: O valor global destecontrato é de R$ 5.470,50 (cinco mil, quatrocentos e setenta reais ecinqüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10302053840250000 - PI: SUPVIGSUNEP; Natureza da Despesa:339030; Fonte: 0120 - UO: 21909 - UGR: 210909 - com a NE no00051 de 18/05/2010, no valor de R$ 5.470,50 (cinco mil, quatrocentose setenta reais e cinqüenta centavos) - PRAZO: 12 (doze) meses apartir da data de sua assinatura- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações- SIGNATÁRIOS: JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA- pela Contratante, ADRIANA FERNANDA SALES BALDEZ - pelaCONTRATADA e SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Ad-junto de Administração e Finanças, pela Interveniente - São Luís (MA),16 de junho de 2010 - VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUESPOTRATZ - Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2010/SES - REF.: Processo nº175/2010/HEM/SES e 161/2010/HEM; 7843/2010SES apensos - PAR-TES: Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão e aEmpresa Mercúrio Comércio de Produtos Médicos Hospitalares, cominterveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - OBJE-TO: Aquisição de reagentes para a realização de exames que detectamas doenças Hepatite B (HbsAg e Anti-HBC), Hepatite C, HIV-1 eHIV-2, Doenças de Chagas, Sífilis, HTLV-I e HTLV-II - ITEM 01 -HBsAg - Unid.: teste - Quant.: 45.580; ITEM 02 - Anti-HBc total -Unid.: teste - Quant.: 51.840; ITEM 05 - Anti-HIV I/II - Unid.: teste -Quant.: 40.320; ITEM 07 - Sífilis (Elisa) - Unid.: teste - Quant.: 40.320;ITEM 09 - Anti-HBs - Unid.: teste - Quant.: 11.520 - VALOR: R$851.063,60 (oitocentos e cinquenta e um mil e sessenta e três reais esessenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21914;UGR: 210914; PT: 10122031140490000; Fonte: 0121; PI: MANU-TENÇÃO; ND: 339030 - com a NE nº 00277, de 10/05/2010, no valorde R$ 851.063,60 (oitocentos e cinquenta e um mil e sessenta e trêsreais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir dadata de sua assinatura - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções - SIGNATÁRIOS: GERAULINA MENDONÇA CASTRO, peloCONTRATANTE, e JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE, pela CON-TRATADA, e SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Secretário Adjuntode Administração e Finanças, como Interveniente - São Luís (MA), 16de junho de 2010 - VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUESPOTRATZ - Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DE CONTRATO . CONTRATANTE: Secretaria de Esta-do da Fazenda, sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Edifício Clodomir Millet, Calhau, nesta cidade de São Luís-MA., re-presentada neste ato pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃOSANTOS, CI nº1537836-56/SSP/BA e CPF nº 326.952.095-68. CON-TRATADO: S. DA A. CASTRO LEMOS-ME, com sede na Rua AlfaCrucis 14 - Quadra 17 - Recanto Vinhais, neste ato representada pelaSenhora Selma da Assunção Castro Lemos, portadora do CPF nº467.447.463-91. OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática(cartuchos e toners para impressoras. VALOR: R$ 126.500,00(cento evinte e seis mil e quinhentos reais). ORÇAMENTO: Os recursosorçamentários e financeiros para execução do presente Contrato corre-rão por conta da seguinte dotação orçamentária: 16101Secretaria deEstado da Fazenda. 04Administração. 122Administração Geral.0306Gestão da Política Tributária. 4049Manutenção da Unidade.339030 Material de Consumo. Lei Federal nº.10.520/02, regulamenta-da pelo Decreto Estadual nº 24.629/08, aplicando - se , subsidiariamente,no que couberem, BASE LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: Opresente contrato terá vigência de 90(noventa) dias. São Luís, 11 dejunho de 2010. ISABEL CRISTINA FONTINELLE GRAÇA PINHEI-RO - Gestor Chefe-CEGPA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRODINIZ CASTELO BRANCO . Gestor Chefe -CEGPA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONTRATO Nº 058/2010-SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Empresa Serve-ar Comércio e Serviço Gerais LtdaOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de06(seis) aparelhos de ar-condiciondos split, pata atender as necessida-des da SECMA, conforme o que consta no Processo nº 417/2010,Convite nº 015/2010. PRAZO: O presente Contrato terá por termoinicial de vigência, a data de sua assinatura, até a entrega do material, com ascautelas de garantia, obedecendo as norms do Código de Defesa do Consu-midor, ressalvado os direitos previstos na Legislação que rege a matéria.VALOR : R$ 47.796,00(quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seisreais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e financeirana atividade programática : 14101.1312203094.014. Dinamização de Ca-sas e Espaços Culturais. Garantir o Funcionamento de Casas e EspaçosCulturais. Natureza da Despesa 449952. Equipamentos e Materiais Per-manentes. Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. PI-MUSICA.São Luís/MA, 25 de maio de 2010. CARLOS JORGE CORREA DOSSANTOS - Advogado. Assessorias Juridica/ SECMA

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº017/2010-CPL/PMMA, Pregão n° 011/2010 - CPL/PMMA, Contra-to nº 018/2010-PMMA. PARTES: Polícia Militar do Maranhão e aEmpresa Xavier Engenharia Ltda - ME. OBJETO: Contratação deempresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e pre-ventiva nas instalações elétricas do Complexo Militar do ComandoGeral da PMMA. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. VALOR: R$56.500,00 (cinqüenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO:Comarca de São Luís-MA. ASSINAM O CONTRATO: Cel QOPMFranklin Pachêco Silva pela PMMA e o Sr. João Xavier da Penha pelaempresa Xavier Engenharia Ltda - ME. São Luís, 15 de junho de2010. Maj QOPM - ESEQUIEL QUARESMA DE MELO - Presi-dente da CPL/PMMA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2010 - CLC/TCE/MA . PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 7601/2009. OBJETO: Execução dosserviços de ampliação do estacionamento alternativo do Tribunal deContas do Estado do Maranhão. CONTRATANTES: Tribunal deContas do Estado do Maranhão e a empresa Versal Construção eConsultoria Ltda. DO VALOR: O valor global do presente Contrato éde R$ 219.479,49 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta enove reais e quarenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contratocorrerão à conta da dotação orçamentária seguinte: UOPT:02101.01223164.049.0000; ND: 4.4.90.51; FR: 0101.000000. DAVIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 150 (cento ecinquenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura, prorrogá-vel nos termos do Art. 57 da Lei n° 8.666/93. NOTA DE EMPENHO:433/2010. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2010.São Luís (MA), 14 de junho de 2010. KEILA FONSECA DA SILVASOARES. Presidente da CLC/TCE.

EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2010 - CLC/TCE. PROCES-SO ADMINISTRATIVO N° 9393/2009. OBJETO: Prestação de ser-viços e o fornecimento de produtos necessários à reestruturação daRede Corporativa de Dados do TCE/MA, incluindo fornecimento deSwitch de Camada 3, fornecimento de Switch de Camada 2, forneci-mento de Cabo para Empilhamento para Switch Stacking, fornecimen-to de Cabo para Empilhamento Resiliente para Switch Stacking, forne-cimento de Transceiver, fornecimento de Cordão Óptico, fornecimen-to de Software de Gerenciamento, prestação de serviços de treinamen-to, de serviços técnicos especializados para instalação dos equipamen-tos adquiridos, instalação de software de gerenciamento, montagem econfiguração de pilhas e criação de VLans. CONTRATANTES: Tribu-nal de Contas do Estado do Maranhão e a empresa Telequip Telecomu-nicações e Equipamentos Ltda. VALOR: O valor do presente Contratoé de R$ 68.976,43 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reaise quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os re-cursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à contada dotação orçamentária seguinte: UOPT: 021011323324301; PLA-NO INTERNO: PROMOEX MOD; FR: 01114711114; ND: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros; ND: 4.4.90.52 - Material Permanente;ND: 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: A vigência doContrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir desua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediantetermo aditivo, persistindo as obrigações, especialmente as decorrentesda garantia. NOTA DE EMPENHO: 354/2010, 388/2010 e 428/2010.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2010. São Luís(MA), 14 de junho de 2010. KEILA FONSECA DA SILVA SOARES.Presidente da CLC/TCE.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: -Construtora Jurema Ltda; CONTRATO: N.º 143/2008-RAJ; OBJE-TO: Obra do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município deItapecuru- Mirim Etapa I; VALOR R$ 4.594.873,70; PRAZO: 24meses; VIGÊNCIA: Cinco dias a contar do recebimento da Ordem deServiços; RECURSO; Plano Interno AMPLIESGOTO; Fonte de Re-cursos União Federal - 0211251238 e 3101251238, Natureza da Des-pesa 44.90.51 - PROGRAMA: 17.512.0166.1069.0000; ASSINA-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 15TURA: 16 de dezembro de 2008; Processo n.º 0364/2008; Concorrên-cia n.º 003/2008; BASE LEGAL: Lei n° 8666/93, art. 22, inciso I, §1º c/c art. 23, inciso I, alínea "c" São Luís, 14 de junho de 2010. JOSÉRIBAMAR RODRIGUES FERNANDES - Diretor de Projetos e Obras

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 23/2010-ALEMA(PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2010-CPL). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Multitech - M. L.Lima Cavalcante Comércio, firmam entre si, Contrato de Aquisição.OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e permanentes (Bandei-ra do Brasil e do Maranhão). PRAZO: 02 (dois) e 05 (cinco) dias úteis.VALOR TOTAL: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setenta e cincoreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembléia Legislativa. Unidade Orçamentária: 01101. Projeto Ativi-dade: 4049 - Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção.Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de consumo; Item de Des-pesa: 30034 - Material de expediente. Fonte de Recursos: 0101000000- Recursos Ordinários. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2010.BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 5017/2009-AL e PregãoPresencial n.º 022/2010. ASSINATURA: Contratante - Presidente daAssembleia Legislativa do Maranhão Dep. Marcelo Tavares Silva eEmpresa Multitech - M. L. Lima Cavalcante Comércio, CNPJ n.º03.039.256/0001-09, por sua representante legal, Sra. Meire Luce LimaCavalcante - Contratada. São Luís - MA, 14 de junho de 2010. DJALMATENÓRIO BRITTO FILHO - Subprocurador Judicial.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 24/2010-ALEMA(PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2010-CPL). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Serv Infor Casa Viva- Warley B. da Silva, firmam entre si, Contrato de Aquisição. OBJETO:Aquisição de materiais de consumo e permanentes ( Pasta Catálogo)PRAZO: 02 (dois) e 05 (cinco) dias úteis. VALOR TOTAL: R$ 296,50(duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembleiaLegislativa. Unidade Orçamentária: 01101. Projeto Atividade: 4049 -Manutenção da Unidade. Plano Interno: Manutenção. Natureza deDespesas: 3.3.90.30 - Material de consumo; Item de Despesa: 30034 -Material de expediente. Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2010. BASELEGAL: Processo Administrativo nº. 5017/2009-AL e Pregão Presencialn.º 022/2010. ASSINATURA: Contratante - Presidente da AssembleiaLegislativa do Maranhão Dep. Marcelo Tavares Silva e Empresa ServInfor Casa Viva - WARLEY B. DA SILVA, CNPJ n.º 04.747.605/0001-00, por seu representante legal, Sr. Warley Borges da Silva - Contrata-da. São Luís - MA, 14 de junho de 2010. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Subprocurador Judicial

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 25/2010-ALEMA(PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2010-CPL). PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Fabiana Rimes CostaFerreira - ME (Comercial de Negócios Tecnológicos do Brasil - CNTdo Brasil), firmam entre si, Contrato de Aquisição. OBJETO: Aquisi-ção de materiais de consumo e permanentes ( ferro elétrico, suportepara data show, tela de projeção com tripé e bandeira do municio de SãoLuís). PRAZO: 02 (dois) e 05 (cinco) dias úteis. VALOR TOTAL: R$4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa.Unidade Orçamentária: 01101. Projeto Atividade: 4049 - Manutençãoda Unidade. Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas:

3.3.90.30 - Material de consumo; Item de Despesa: 30034 - Materialde expediente. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários.DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2010. BASE LEGAL: Pro-cesso Administrativo no. 5017/2009-AL e Pregão Presencial n.º 022/2010. ASSINATURA: Contratante - Presidente da AssembleiaLegislativa do Maranhão Dep. Marcelo Tavares Silva e Empresa FabianaRimes Costa Ferreira - ME (Comercial de Negócios Tecnológicos doBrasil - CNT do Brasil), CNPJ n.º 08.004.529/0001-95, por sua repre-sentante legal, Sra. Fabiana Rimes Costa Ferreira - Contratada. SãoLuís - MA, 14 de junho de 2010. DJALMA TENÓRIO BRITTOFILHO - Subprocurador Judicial.

RESENHA DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2010. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa D. G. daCosta Castro, firmam entre si Contrato de Prestação de Serviços. OB-JETO: Execução dos serviços de hospedagem e alimentação para hós-pedes e não hóspedes de acordo com as condições constantes do Ter-mo de Referência. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa. Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Uni-dade. Plano Interno: Manutenção. Natureza de Despesas: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - PJ. Item: 39077 - Despesas de Cerimo-nial. Fonte: 0101000000 - Recursos Ordinários. DATA DE ASSINA-TURA: 15 de junho de 2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadosa partir da data de assinatura do contrato. BASE LEGAL: Leis nºs.10.520/2002 e 8.666/93 e Processo Administrativo nº. 5392/2009-AL,que deu origem ao Pregão Presencial n.º 024/2010/CPL. ASSINATU-RA: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão- Dep. Marce-lo Tavares Silva e Empresa D. G. DA COSTA CASTRO, CNPJ n.º05.426.793/001-29, por seu representante legal, Sr. Dinorah Gonçal-ves da Costa Castro - Contratado. São Luís /MA, 15 de junho de 2010.DJALMA TENÓRIO BRITTO FILHO - Subprocurador Judicial.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 37/2010. CONTRATON° 03/2010. PROCESSO 100/2010. PARTES: JUCEMA X EmpresaMacedo e Martins Ltda-ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestaçãode serviços de confecção e manutenção de carimbos para esta JUCEMA.DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2010. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE: 4049; FONTE: 0118; ND:339039; UG: 230201. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VA-LOR: R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PELAPROCURADORIA: Lílian Theresa Rodrigues Mendonça. Pela

JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010, PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 0010/2010/PREG, PARTES: Prefeitura Municipal deAnajatuba, CNPJ: 06.002.372/0001-33 e a empresa o ANACOOP-Cooperativa Anajatubense de Transporte, CNPJ: 11.654.482/0001-10, OBJETO: serviços de transporte de alunos na Zona Rural do mu-nicípio de Anajatuba, com rotas e itinerários apresentados na propostade preços, VIGÊNCIA: 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2010VALORES: Rota 01 R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), rota 02R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), rota 03 R$ 4.200,00 (quatromil e duzentos reais), rota 04 R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16cinqüenta reais, rota 05 R$ 5.000,00 (cinco mil reais), rota 06 R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), rota 07 R$ 1.200,00 (um mil eduzentos reais), rota 08 R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), rota09 R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), rota 10 R$ 5.200,00 (cincomil e duzentos reais), rota 11 R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentosreais), rota 12 R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor global R$55.550,00 (cinqüenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais), FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Presencial nº010/2010, FORO: Comarca de Anajatuba-MA, CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Anajatuba representada pelo Sr. Nilton daSilva Lima Filho, Prefeito Municipal CONTRATADA: ANACOOP -Cooperativa Anajatubense de Transporte, representada pelo Sr.AUGUSTO CASSIUS DE GONÇALVES COSTA - Diretor Presiden-te, Anajatuba, 03 de maio de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 111/2010. SECRE-TARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.CONTRATANTE: Município de Governador Edison Lobão; CON-TRATADA: Clara Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF:05.701.339/0001-39. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo deconstrução para fazer serviços de pavimentação em broques das viasurbanas do Povoado Bananal no Município de Governador / MA.Vigência do Contrato e de 10/06/2010 a 31/12/2010.VALOR: R$629.816,18. (seiscentos e vinte nove mil, oitocentos e dezesseis reais edezoito centavos). REGÊNCIA FUNDAMENTO LEGAL: Da LeiFederal 8.666/93. E suas alterações. As despesas decorrentes da execu-ção do objeto do presente Contrato ocorrerão à conta dos recursos doConvênio nº023/2010, entre o Estado do Maranhão, através da Secre-taria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a Prefeitura Municipal deGovernador Edison Lobão, e será e empenhado suportadas pela dota-ção Orçamentária: 15.451.0501.1-021 - Construção de Calcamento deRuas e Avenidas Urbanas do Povoado Bananal. Elemento de Despesa:4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações - 82 Diretos Outros Convênios,Ajustes e Acordos. Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urba-nos, Constantes no Orçamento de 2010. Publicam-se. LOURENCIOSILVA DE MORAES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2010,BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. PARTES: Construtora Terra NovaLtda - ME CNPJ.: 07.144.698/0001-68, Estabelecida à Rua Tapioca, s/n,Centro, Trizidela do Vale - MA e a Prefeitura Municipal de Barão deGrajaú-MA, situada na Av. Serôa da Mota, nº 414, Centro. OBJETO:Contratação de empresa especializada para executar serviços de Pa-vimentação asfaltica, drenagem superficial e sinalização viária emruas da sede deste município, em atendimento ao contrato de Repas-se nº 0278.345.24/2008 Ministério das Cidades/Caixa. VALOR: R$1.527.723,39 (hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, setecentose vinte e três reais e trinta e nove centavos), correndo a despesa porconta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FONTE DE RECUR-SOS: Contrato de Repasse nº 0278.345-24/2008 Ministerio das Ci-dades/Caixa e Tesouro Municipal. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. PROJETO ATIVIDA-DE: Construção Reforma e Manutenção de ruas e praças. ELEMEN-TO DE DESPESA: 4490.51 - Obras e Instalações. DATA DA ASSI-NATURA: 11.06.2010. VIGÊNCIA: Este instrumento vigerá peloprazo de 12 (doze) meses, com inicio a partir da assinatura do pre-sente instrumento, podendo ser renovado por igual período de tem-

po, limitado a 60(sessenta meses), conforme inciso ll do Artigo 57 daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Em-presário: VILMAR GUEDES CAMELO, CPF 006.448.177-80 ePrefeito: RAIMUNDO NONATO E SILVA - CPF. 066.034.833-00.Processo nº CC 002/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Sítio Novo - MA. CONTRATADO: Mario Santos NeivaOBJETO: Aquisição de Materiais de Construção. PRAZO: Início: 10/02/2010 Término: 31/12/2010. VALOR: R$ 371.261,03 (trezentos esetenta e um mil, duzentos e sessenta e um reais e três centavos).REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 04.122.0052.2-006 04.122.0052.2-02212.361.0403.2-048 12.361.0403.2-050 3.3.90.30. CARLOS JANSENMATO SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO: 025/2010 - SEMAF.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA. CON-TRATADO: A. R. Informática . OBJETO: Aquisição de Equipamen-tos Eletrônicos e de Informática. PRAZO: Início: 28/05/2010. Térmi-no: 31/12/2010. VALOR: R$ 125.835,00 (cento e vinte e cinco mil,oitocentos e trinta e cinco reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/9304.122.0052.2-005 04.122.0052.2-022 04.122.0052.2-02904.122.0052.2-060 04.243.0122.2-061 04.122.0052.2-04104.122.0052.2-037 10.301.0052.2-074 10.302.0210.2-08110.305.0245.2-083 10.305.0245.2-083 12.361.0403.2-04812.361.0403.2-050 4.4.90.52 CARLOS JANSEN MATO SOUSA -Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/2010 - DA DIS-PENSA Nº 005.004/2010, CONTRATANTE: Município de Timon;Contratado, JOSIMAR DA SILVA, VALOR :R$ 6.000,00 (seis milreais). OBJETO: Serviço de conserto de contêineres (troca de fundo,suporte lateral e pinturas), para melhorar as atividades de limpezapública do município de Timon-MA. FUNDAMENTO LEGAL:Parágrafo Único do Art. 60 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28/05/2010a 28/06/2010. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO -CGCLPMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 24/2010 - DA DIS-PENSA Nº 004.031/2010; CONTRATANTE: Município de Timon;Contratada: INDESMA-Instituto de Desenvolvimento Sustentável doEstado do Maranhão (CNPJ/MF N.º 11.456.386/0001-67). OBJETO:A Realização de serviços técnicos nas áreas de engenharia civil, arquite-tura e agronomia na elaboração e adequação de projetos técnicos aten-dendo as exigências do recurso do PRONAT-PROJETO integrado aprodução e segurança alimentar, pois estes projetos impulsionarão odesenvolvimento da produção agrícola no município de Timon; FUN-DAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafo único doart. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 10/05/2010 á 25/05/2010;VALOR TOTAL: R$ 7.800,00; FONTE DE RECURSOS: 001 . Timon-MA, 16 de junho de 2010. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCI-MENTO - CGCLPMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 030/2010 - CONVI-TE Nº 004.004/2010; CONTRATANTE: Município de Timon; CON-TRATADA: Construtora Silva Brito Ltda (CNPJ/MF n.º 09.012.163/0001-69); OBJETO: Contratação de empresa para execução dosserviços de drenagem superficial em pedra paralelepípedo sobrecoxim de areia, inclusive meio fio e sarjeta na Rua 12 (entre a Rua

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 17100 e 101) no bairro Parque União no município de Timon-MA;FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 22 c/c o parágrafoúnico do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias;VALOR TOTAL: R$ 27.318,83; FONTE DE RECURSOS: 001.Timon-MA, 16 de junho de 2010. MARIA LÍDIA DE ARAÚJONASCIMENTO - CGCLPMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 004/031/2010 - DADISPENSA Nº 004.041/2010, CONTRATANTE: Município deTimon; CONTRATADO: JOELMA DOS SANTOS COSTA (CPF:012.882.313-50), VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).OBJETO: A locação de veículo, para a realização das atividades daCOMUJ, pois tornará os serviços de fiscalização das carteiras estu-dantis eficientes e de boa qualidade junto as instituições de ensino,como forma de atender o mesmo no município de Timon-MA. FUN-DAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art. 60 da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA: 10/06/2010 a 10/08/2010. Timon-MA, 16 de junho de2010. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATOS Nº 028 e 029/2010 DAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004.003/2010. CONTRA-TANTE: Município de Timon; CONTRATADOS: J. Nunes Rodrigues,CNPJ n.º 09.013.895/0001-73 e Ativa Ascom Ltda, CNPJ n.º07.932.269/0001-55, Valor global de R$ 58.000,00. OBJETO:Contratação de bandas p/ shows artísticos do 10º Festival Junino deTimon. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1°, inciso IV da Lei8.666/93. VIGÊNCIA: 08/06/2010 a 21/06/2010. FONTE DE RE-CURSO: Próprios do Município. Timon-MA, 16 de junho de 2010.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPMT.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 032/2010 - CONVI-TE Nº 004.008/2010; CONTRATANTE: Município de Timon; CON-TRATADA: Ativa Ascom Ltda (CNPJ/MF n.º 07.932.269/0001-55);OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação deestruturação de eventos para a realização do 10º Festival Junino deTimon-MA; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 22 c/c oparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 10/06/2010á 21/06/2010; VALOR TOTAL: R$ 62.100,00; FONTE DE RECUR-SOS: Próprios do Município. Timon-MA, 16 de junho de 2010.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCLPMT.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 25/2010. PARTÍCIPES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado daEducação - SEDUC e a Associação Madalena de Canossa. OBJETO

DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para garantir

a manutenção do atendimento educacional de 250 (duzentos e cinqüen-

ta) alunos mantidos pela Convenente. DATA DE ASSINATURA: 11de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e ProcessoAdministrativo nº 5354/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: R$300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos destinados à execução deste Convênio, repassados peloConcedente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrãopor conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2872;Fonte de Recursos: 0102 ; PI: ATENDER; Natureza da Despesa:33.50.43; Item: 43.507 NE: 2010NE02136. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses,

contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, sefor do interesse dos participes, mediante a formalização de TermoAditivo. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Profº.Anselmo Baganha Raposo e Marli Soares. ARQUIVAMENTO: Pastanº 001/2010, sob nº 424 em 11/06/2010, Superintendência de Assuntosjurídicos/SEDUC. ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO- Superintendente de Assuntos Jurídicos - SEDUC

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 283/2010-SECMA . PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Fundação de Desenvolvimento Comunitário do BaixoParnaíba. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de convênio entre aSECMA e a Fundação de Desenvolvimento Comunitário do BaixoParnaíba, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto "SãoJoão do Maranhão - a mais Bonita Festa Popular do Brasil", ressaltan-do a cultura maranhense, que é rica e diversificada, nas diferentes ex-pressões artísticas, onde os grupos folclóricos apresentarão suas core-ografias que encantam todos aqueles que vêm ao Maranhão se deliciarde toda a cultura existente, conforme informações contidas no Proces-so 1160/2010. PRAZO: O prazo de vigência será da data de assinaturado Convênio até 30 de agosto de 2010, adicionando 60 (sessenta) diaspara a apresentação da Prestação de Contas. VALOR : R$100.000,00(cem mil reais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentáriae financeira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fo-mento as Atividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artísti-co-Culturais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 335041.CONTRIBUIÇÕES. PI-PRIORI. São Luís/MA, 07 de junho de 2010.CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado. AssessoriaJurídica/SECMA

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 310/2010-SECMA . PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão-FEFCEMA. OBJETO: Cooperação técnica entre aSECMA e a Federação ds Entidades Folclóricas e Culturais do Estadodo Maranhão-FEFCEMA, visando uma parceria para a viabilização derecursos necessários para realização do projeto "São João do Maranhão-mais Bonita Festa Popular do Brasil", ressaltando a cultura popularmaranhense, conforme o que consta no Processo nº 1399/2010. PRA-ZO: O presente Convênio terá sua vigência a partir de sua assinaturae término em 30 de novembro de 2010, adicionando-se 60(sessenta)dias para a apresentação da prestação de contas. VALOR: R$3.725.900,00(tres milhões, setecentos e vinte e cinco mil, e novecentosreais), cuja despesa correrá conforme a dotação orçamentária e finan-ceira na atividade programática : 14101.1339201312.688 - Fomento asAtividades Artístico-Culturais, Apoiar as Atividades Artístico-Cultu-rais Propostas pela Comunidade. Natureza da Despesa 335041. Con-tribuições. PI-EVENCULTURA. São Luís/MA, 14 de junho de 2010.CARLOS JORGE CORREA DOS SANTOS - Advogado. AssessoriaJurídica/SECMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 155/2010. PROCESSO N° 2287/2010; CONVÊNIO: 155/2010; PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a Prefei-tura Municipal de Buriticupu-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Ser-viços de Reconstrução de Barragem. DATA DE ASSINATURA: 18 dejunho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 53000-

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18SINFRA;Unid.Orçamentár ia:53101-SINFRAFunção:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade:1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. doEstado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso:0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 472.181,16(quatrocentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e dezesseiscentavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 449.000,00(quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e ao Convenente a quantia deR$ 23.181,16 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais e dezesseiscentavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a par-tir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINA-TURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e AntonioMarcos Oliveira pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI - As-sessora Jurídica /CC/ SINFRA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 156/2010. PROCESSO N° 1891/2010; CONVÊNIO: 156/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Magalhães de Almeida-MA. OBJETO DO CONVÊ-NIO: Serviços de Construção de Barragem. DATA DE ASSINATU-RA: 18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:53000-SINFRA;Unid.Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade:1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. doEstado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. Aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso:0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$.1.050.486,73 (um milhão, cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seisreais e setenta e três centavos) cabendo ao Concedente a importânciade R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e ao Convenente a quantia deR$ 50.486,73 (cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e se-tenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias, a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA.ASSINATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA eJoão Candido Carvalho Neto pelo Município. DARCLAYBURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 157/2010. PROCESSO N° 3110/2010; CONVÊNIO: 157/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Pinheiro-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviços deConstrução e reforma de praças e abrigos. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid.Orçamentária:53101-SINFRA; Função:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção eMelhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 1671-Implan-tação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA;PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. do Estado aosMunicípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. aosMunicípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso: 0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 1.102.500,08 (hum mi-lhão, cento e dois mil, quinhentos reais e oito centavos) cabendo aoConcedente a importância de R$ 1.047.375,00 (hum milhão, quarentae sete mil, trezentos e setenta e cinco reais) e ao Convenente a quantiade R$ 55.125,08 (cinqüenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e oitocentavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, apartir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSI-NATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e JoséArlindo Silva Sousa pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI -Assessora Jurídica /CC/ SINFRA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 158/2010. PROCESSO N° 2657/2010; CONVÊNIO: 158/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Cidelândia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviçosde Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18 dejunho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid.Orçamentár ia:53101-SINFRA;Função:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade:1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. doEstado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. Aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso:0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,32(duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e doiscentavos) cabendo ao Concedente a importância de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 10.526,32 (dezmil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) . PRAZODE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da sua publicação.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Fernando Anto-nio Jorge Pires Leal pela SINFRA e José Carlos Sampaio pelo Municí-pio. DARCLAY BURLAMAQUI - Assessora Jurídica /CC/ SINFRA

RESENHA DO CONVÊNIO N° 159/2010. PROCESSO N° 2667/2010; CONVÊNIO: 159/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SINFRA e a PrefeituraMunicipal de Cidelândia-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviçosde Pavimentação de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 18 dejunho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 53000-SINFRA;Unid.Orçamentár ia:53101-SINFRA;Função:15-Urbanismo;Sub-Função:451-Infraestrutura Urbana Programa:0137-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade:1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530101-SINFRA; PI:IMPLAVIAS; Natureza de Despesa: 444051-Transf. doEstado aos Municípios. Obras e Instalações; Item de Despesa: 51402-Transf. Aos Municípios, Pavimentação de Vias; Fonte de Recurso:0101000000-Recursos Ordinários. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74(cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais esetenta e quatro centavos) cabendo ao Concedente a importância de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e ao Convenente a quantia deR$ 7.894,74 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta equatro centavos) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSI-NATURAS: Fernando Antonio Jorge Pires Leal pela SINFRA e JoséCarlos Sampaio pelo Município. DARCLAY BURLAMAQUI - As-sessora Jurídica /CC/ SINFRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DA INFRAESTRUTURADEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 172/2010. PROCESSO N° 1037/

2010; CONVÊNIO: 172/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-

vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura

Municipal de Barão de Grajaú-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Ser-

viços de Melhoramento em Revestimento Primário em 55,00 Km. DATA

DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMEN-

TÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodo-

viário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-

Conservação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas

Vicinais; Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípi-

os - Obras e Instalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação

Pavimentação de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR

GLOBAL: R$. 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), cabendo ao

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 19Concedente a importância de R$ 1.047.619,05 (um milhão, quarenta e

sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos) e ao Convenente

a quantia de R$ 52.380,95 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta

reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento

e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís

- MA. ASSINATURAS: JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT

e Raimundo Nonato e Silva pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPES

VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 173/2010. PROCESSO N° 2103/

2010; CONVÊNIO: 173/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-

vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura

Municipal de Central do Maranhão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO:Serviços de Recuperação de alargamento de vicinal. DATA DE ASSI-NATURA: 18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário;Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Con-servação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais;Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obrase Instalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimenta-ção de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLO-BAL: R$. 131.579,00 (cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta enove reais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) e ao Convenente a quantia de R$6.579,00 (seis mil, quinhentos e setenta e nove reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉMIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e Irã Monteiro Costa peloMunicípio. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Diretor Geral eOrdenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 174/2010. PROCESSO N° 2485/2010; CONVÊNIO: 174/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Bom Jardim-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Serviçosde Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 dejunho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Trans-porte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza deDespesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras e Instala-ções; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Ro-dovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$.420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), cabendo ao Concedentea importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e aoConvenente a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉMIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e Antonio Roque Portela deAraújo pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - DiretorGeral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 175/2010. PROCESSO N° 1927/2010; CONVÊNIO: 175/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitu-ra Municipal de Bom Lugar-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Servi-ços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza deDespesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras e Instala-ções; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação deRodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$.

362.250,00 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinqüentareais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 345.000,00 (tre-zentos e quarenta e cinco mil reais) e ao Convenente a quantia de R$17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO DEVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação.FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉMIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e Antonio Sergio Miranda deMelo pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - DiretorGeral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 176/2010. PROCESSO N° 2948/2010; CONVÊNIO: 176/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Urbano Santos-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Servi-ços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza deDespesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras e Instala-ções; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Ro-dovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$.631.539,00 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e novereais), cabendo ao Concedente a importância de R$ 600.000,00 (seis-centos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 31.539,00 (trinta eum mil, quinhentos e trinta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarcade São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ MIGUEL LOPES VIANApelo DEINT e Adnadab Silveira Leda pelo Município. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 177/2010. PROCESSO N° 2389/2010; CONVÊNIO: 177/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Urbano Santos-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Servi-ços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza deDespesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras e Instala-ções; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Ro-dovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$.1.052.631,58 (hum milhão, cinqüenta e dois mil, seiscentos e trintaeum reais e cinqüenta e oito centavos), cabendo ao Concedente aimportância de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) e ao Convenentea quantia de R$ 52.631,58 (cinqüenta e dois mil, seiscentos e trinta eum reais e cinqüenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ MIGUEL LOPES VIANApelo DEINT e Adnadab Silveira Leda pelo Município. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 178/2010. PROCESSO N° 2376/2010; CONVÊNIO: 178/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Magalhães de Almeida-MA. OBJETO DO CONVÊ-NIO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal. DATA DE ASSI-NATURA: 18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Pro-grama: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conser-vação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais;Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obrase Instalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimenta-ção de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLO-BAL: R$. 631.630,13 (seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e trintareais e treze centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20600.000,00 (seiscentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$31.630,13 (trinta e um mil, seiscentos e trinta reais e treze centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da suapublicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS:JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e João Candido Carva-lho Neto pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - DiretorGeral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 179/2010. PROCESSO N° 1539/2010; CONVÊNIO: 179/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Fernando Falcão-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Ser-viços de Construção de ponte de madeira. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Nature-za de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras eInstalações; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimenta-ção de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLO-BAL: R$. 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), cabendo aoConcedente a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) eao Convenente a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZODE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publica-ção. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉMIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e Antonio Moaci Pereira deSantana pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - DiretorGeral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 180/2010. PROCESSO N° 2607/2010; CONVÊNIO: 180/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Governador Newton Bello-MA. OBJETO DO CON-VÊNIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DEASSINATURA: 18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviá-rio; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação de Vicinais; Plano Interno: Conservação de EstradasVicinais; Natureza de Despesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípi-os - Obras e Instalações; Item Despesa: 51403-Const. ConservaçãoPavimentação de Rodovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALORGLOBAL: R$. 157.659,41 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos ecinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), cabendo ao Concedentea importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e aoConvenente a quantia de R$ 7.659,41 (sete mil, seiscentos e cinquentae nove reais e quarenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca deSão Luís - MA. ASSINATURAS: JOSÉ MIGUEL LOPES VIANApelo DEINT e Leula Pereira Brandão pelo Município. JOSÉ MIGUELLOPES VIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

RESENHA DO CONVÊNIO N° 181/2010. PROCESSO N° 1686/2010; CONVÊNIO: 181/2010; PARTES: O Estado do Maranhão, atra-vés do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a PrefeituraMunicipal de Nova Iorque -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Servi-ços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA:18 de junho de 2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 782-Transporte Rodoviário; Programa: 0531-Logística e Transporte; Projeto Atividade: 4288-Conservação deVicinais; Plano Interno: Conservação de Estradas Vicinais; Natureza deDespesa: 4.4.40.51-Transferência aos Municípios - Obras e Instala-ções; Item Despesa: 51403-Const. Conservação Pavimentação de Ro-dovias; Fonte de Recursos: 0101000000; VALOR GLOBAL: R$.304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais), cabendo aoConcedente a importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa milreais) e ao Convenente a quantia de R$ 14.500,00 (quatorze mil equinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias),

a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSI-NATURAS: JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA pelo DEINT e CarlosGustavo Ribeiro Guimarães pelo Município. JOSÉ MIGUEL LOPESVIANA - Diretor Geral e Ordenador de Despesas/DEINT

CONVITE

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO

FAPEMA

CONVITE Nº. 01/2010.A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao De-senvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FEPEMA,realizará as 9:00 horas do dia 28 de junho de 2010, na FEPEMA, naAvenida Beira Mar nº. 342, Centro, nesta Capital,Convite nº. 01/2010, do tipo Menor Preço, por Empreitada Global, para aquisiçãode Serviços de Engenharia (Projetos Básico), para restauração eadaptação do sobrado localizado na Rua da Estrela nº. 386, PraiaGrande, São Luís/MA de interesse da Fundação de Amparo à Pesqui-sa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão -FEPEMA, na forma da Lei nº, 8.666/93. Este Edital e seus anexosestão á disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, no setor da CPL-FEPEMA,Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98)21-09-14-00, Ramal 14-23, No ato de recebimento do edital o licitan-te deverá fornecer um disquete para gravação digital do edital. SãoLuís, 18 junho de 2010. WALDEMAR ASSUNÇÃO FILHO - Pre-sidente da CPL

CONVOCAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DESANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração daCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, con-voca os Senhores Conselheiros para participarem da Reunião, a serrealizada no dia 21 de junho de 2010, às 09:00 horas, na sede social daCompanhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, na cidade deSão Luís, Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre as seguintespautas: 1.0 - Apreciação do Regimento Interno da Companhia; 2.0 -Apreciação do Manual de Gestão de Pessoas: Norma para o Provimen-to de Cargos Gratificados - NOR: 01.01/10 e as Resoluções de Direto-rias nº 029/10 e 030/10; 3.0 - Relatório dos Bens Imóveis da Compa-nhia; e 4.0 o que mais ocorrer. São Luís, 10 de junho de 2010. EngºJORGE LUIZ PEREIRA MENDES - Presidente do Conselho . EngºJOÃO REIS MOREIRA LIMA - Presidente da CAEMA

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE MICROE PEQUENAS EMPRESAS INDUSTRIAIS DO ESTADO

DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O presidente da FEMPI-MA, Fede-ração das Associações e Entidades de Micro e Pequenas EmpresasIndustriais do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,convoca os seus associados em pleno gozo de seus direitos estatutáriospara a assembléia geral a ser realizada no dia 30 de junho de 2010 às09:00h em primeira convocação, nos termos do estatuto presente e às09:30h em segunda convocação com qualquer número presente. Aassembleia geral realizar-se-á na sede da Associação Comercial doMaranhão situada à praça Benedito Leite, 264, Centro. Será cumpridaa seguinte pauta: -Avaliação das atividades no período 2006-2010; -Alteração do nome da entidade; -Alteração dos estatutos sociais com ainclusão do segmento da micro e pequena empresa comercial de presta-ção de serviço, empreendedores individuais e autônomos, bem como asua adaptação ao novo código civil; -Exclusão e admissão de novosassociados; -Eleição da diretoria e conselho fiscal para o período 2010-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 212014; -Apuração de votos e declaração do resultado da eleição; -Posseimediata dos eleitos e transferência de cargos; -Outros assuntos deinteresse social. São Luís-MA, 15 de junho de 2010. JOSÉ DERIBAMAR DA SILVA - Presidente

SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DOTRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBEIA GERAL EXTRAOR-DINÁRIA. O Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança doTrabalho no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, convoca todos os integrantes da categoria que exerçãosuas funções de Técnico em Segurança do Trabalho, no Estado doMaranhão, associados ou não ao Sindicato, a comparecerem aAssembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de2010, às 18:00 horas em primeira convocação e ou às 19:00horas emsegunda convocação. Tendo como local, na Sede do Sindicato dos Tra-balhadores na Indústria da Construção Civil, localizado na Praça doDiamante, Bairro do Diamante São Luís - MA, a fim de deliberaremsobre a seguinte Ordem do Dia: a) aprovar data-base da categoria; b)elaborar e aprovar a pauta de reivindicações; c)eleger comissão paranegociação; d) deliberar sobre percentual da contribuição assistencialde todos os membros da categoria associados ou não; e) deliberar sobreautorização para a Diretoria realizar negociação coletiva e, no caso demalogro deste, para ajuizar dissídio coletivo e celebrar acordo judicial;f) concessão de amplos poderes ao Presidente do Sindicato, para firmaracordo ou convenção, podendo, inclusive delegar poderes; g) autoriza-ção para o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estadodo Maranhão, ajuizar ações coletivas e individuais na condição de subs-tituto processual, conforme dispositivo legal. Alerta ainda, que estainstância tem poderes deliberativos, e que as decisões tomadas atingi-rão todos os integrantes da categoria profissional de Técnicos de Segu-rança do Trabalho, independente do comparecimento. São Luís, 14 dejunho de 2010. HILDEMAR DE JESUS NINA - Diretor Presidente

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

DECRETO MUNICIPAL DE EXONERAÇÃO DE N°. 01/2010 DE12.03.2010. "Exonera do Cargo Efetivo, de Assistente Pedagógico doMuncípio de Porto Franco-MA e da Outras Providências". O PrefeitoMunicipal de Porto Franco Estado do Maranhão, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto no Art. 109- II da Lei Muni-cipal n°. 023/2007 de 11 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º.Exonera, a pedido, o servidor GRACILIO GOMES DA SILVA docargo de Auxiliar de Administração do Município de Porto Franco.Estado do Maranhão. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data desua assinatura e publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito do Município de Porto Franco, Estado doMaranhão, 12 de março de 2010; 189°. DA INDEPENDÊNCIA E122°. DA REPÚBLICA. DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETOMACEDO - Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL DE EXONERAÇÃO DE Nº. 05/2010 DE30.04.2010. "Exonera do Cargo Efetivo, de Digitador do Muncipio dePorto Franco-MA e da Outras Providências". O Prefeito Municípal dePorto Franco Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no Art. 109- II da Lei Municipal n°. 023/2007de 11 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1º. Exonera, a pedido, oservidor RAIMUNDO DE ABREU BRITO, do cargo de Digitador doMunicípio de Porto Franco, Estado do Maranhão. Art. 2º. Este Decre-to entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. revogadas asdisposições em contrario. Gabinete do Prefeito do Município de PortoFranco, Estado do Maranhão, 30 de abrtl de 2010; 189°. DA INDE-PENDÊNCIA E 122°. DA REPÚBLICA. DEOCLIDES ANTONIOSANTOS NETO MACEDO - Prefeito Municipal

DECRETO MUNICIPAL DE EXONERAÇÃO DE N°. 04/2010 DE13.04.2010. "Exonera do Cargo EfetivoAdministração do Muncípio dePorto Franco-MA e da Outras Providencias". O Prefeito Municipal dePorto Franco Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no. Art. 109- II da Lei Municipal n°. 023/2007 de 11 de dezembro de 2007. DECRETA: Art. 1°. Exonera, apedido, a servidora JOICY NEVES RIBEIRO, do cargo de Auxiliar deAdministração do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão.Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publi-cação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito doMunicípio de Porto Franco, Estado do Maranhão, 13 de abril de 2010;189°. DA INDEPENDÊNCIA E 122°. DA REPÚBLICA. DEOCLIDESANTONIO SANTOS NETO MACEDO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

DECRETO Nº 05/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Faz declara-ção de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação edá outras providências. O Prefeito Municipal de Barão de Grajaú,Estado do Maranhão, usando das atribuições lhe conferidas pelo art.2º, do Decreto-Lei nº. 3.365 de 21 de junho de l94l e combinado como Decreto Municipal nº04/2010, de 10 de junho de 2010. DECRETA:Art. 1º. - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, parafins de desapropriação, na forma da legislação vigente, o imóvel regis-trado sob n°. R-1/2.918, livro, 02-P, fls., 118, Registro Geral, daComarca de Barão de Grajaú - Maranhão, pertencente aos herdeirosdo espólio de MANOEL DE MELO PAZ. Art. 2º. - A desapropriaçãoem apreço é considerada de urgência e destinada a abertura, conservaçãoe melhoramento de logradouros públicos atendendo a execução de pla-nos de acessos e urbanização. Art. 3º. - Este Decreto entrará e, vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ga-binete do Prefeito Municipal de Barão de Grajaú, Estado doMaranhão, em 11 de junho de 2010. RAIMUNDO NONATO ESILVA - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 04/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010. Faz declara-ção de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação edá outras providências.O Prefeito Municipal de Barão de Grajaú, Esta-do do Maranhão, usando das atribuições lhe conferidas pelo art. 55,inciso XV, da Lei nª. 01/90CM, de 05 de abril de l990 (Lei Orgânica doMunicípio), tendo em vista o art. 5º, alínea " i ", do Decreto-Lei nº.,3.365 de 21 de junho de l94l e demais alterações introduzidas. DECRE-TA: Art. 1º. - É declarado de utilidade pública e de interesse social, parafins de desapropriação, mediante acordo ou judicialmente, o terrenopertencente aos herdeiros do espólio de Manoel de Melo Paz: FranciscaMarilene Goès Paz. Pedro Góes Paz, Rosângela Góes Paz Ribeiro;Luiz Jorge Góes Paz; Antonio Cezar Góes Paz (Falecido), deixandoherdeiros necessários: a.- Analila Carvalho Paz, b. - Odilon CarvalhoPaz, c.- Tarso Carvalho Paz; José Gregório Góes Paz; Benone AurélioGóes Paz; Mariângela Góes Paz Sousa; Sandra Regina Góes Paz,Arquimedes Góes Paz, cujo imóvel é devidamente registrado no regis-tro imobiliário desta Comarca , sob nº. . R-1/2.918, livro, 02-P, fls.,118, Registro Geral, da Comarca de Barão de Grajaú - Maranhão,portanto, um terreno, situado na Rua Seroa da Mota, com 13:00 mts.,de frente ao poente, limitando-se com a referida rua; ao nescente, 13:00mts., limitando-se com a Rua Agapto Barros; 40:00 mts., ao sul, limi-tando-se com Rua sem denominação e 40:00 mts., limitando-se comCícera de Tal; e 1:00, ao nascente com a rua Agapto Barros,(ao lado doMercado). Art. 2º. - A desapropriação em apreço é considerada deurgência e destinada a abertura, conservação e melhoramento delogradouros públicos atendendo a execução de planos de acessos eurbanização. Art. 3º. - A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú,Estado do Maranhão, providenciará a desapropriação do referido ter-reno, nos termos da legislação em vigor.Art. 4. - Este Decreto entrará e,vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Grajaú, Estadodo Maranhão, em l0 de junho de 2010. RAIMUNDO NONATO ESILVA - Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22 DISPENSA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . REF.: Processo nº.12714/2009/SES - Dispensa de Licitação - ÓRGÃO: Secretaria de Es-tado da Saúde . OBJETO: Aquisição de Equipamentos: 04 (quatro)estadiômetros profissionais; 04 (quatro) balanças portáteis à bateria;01 (uma) balança antropométrica infantil; 01 (um) aparelho de telefaxcom identificador de chamadas; 01 (uma) impressora multifuncionala laser . AMPARO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suasalterações - PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias após o recebi-mento da nota de empenho - VALOR: R$ 7.996,00 (sete mil, nove-centos e noventa e seis reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 108; PI: CNUTRI - ND: 44 9052 - EMPRESA:DISPROFAR - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - RA-TIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjun-to de Administração e Finanças (ato por delegação de competênciaatravés da portaria nº 308, de 01/06/2010. São Luís (MA), 16 dejunho de 2010. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ- Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processos nº 56/2010/hem - Dispensa de Licitação. ÓRGÃO: Secretaria de Estado daSaúde. OBJETO: Aquisição de água mineral potável de mesa nãogaseificada, acondicionada em embalagem retornável de 20 (vinte) li-tros, em plástico higienizado, com protetor na parte superior e lacre desegurança, fornecido mediante troca de vasilhame (reposição), peloperíodo de 12 (doze) meses, com periodicidade de 03 (três) vezes porsemana, conforme necessidade do HEMOMAR. AMPARO LEGAL:Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE ENTRE-GA: De natureza contínua, e de forma parcelada, conforme solicitaçãodo contratante.VALOR: R$ 7.956,00 (sete mil, novecentos e cinqüentae seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 108; PI: MA-NUTENÇÃO - ND: 339030 - EMPRESA: J. F. Rocha Santos - RATI-FICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto deAdministração e Finanças (ato por delegação de competência atravésda Portaria nº 308, de 01/06/2010. São Luís (MA), 16 de junho de2010. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ - Chefeda Assessoria Jurídica/SES.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: Processo nº. 1864/2010 - Dispensa de Licitação- ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aparelhos Note Book Compaq 510/WA465. AMPARO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e suasalterações. PRAZO DE ENTREGA. Etapa Única: 20 (vinte) dias apóso recebimento da nota de empenho - VALOR: R$ 5.940,00 (cinco mil,novecentos e quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fon-te: 121; PI: CONSESAUDE - ND: 339052 - EMPRESA: E. R. AbreuFonseca - Atena Comércio - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DECARVALHO - Secretário Adjunto de Administração e Finanças (atopor delegação de competência através da Portaria nº 308, de 01/06/2010. São Luís (MA), 16 de junho de 2010. VANESSA TEIXEIRA M.RODRIGUES POTRATZ - Chefe da Assessoria Jurídica/SES.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - REF.: Processo nº.1016/2010 - Dispensa de Licitação. ÓRGÃO: Secretaria de Estado daSaúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manuten-ção preventiva de Sistemas de Proteção contra Descarga Atmosférica(SPDA) - "para - raios" - AMPARO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentose quarenta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 121; PI:MANUTENÇÃO - ND: 339039 - EMPRESA: Solidez ConstruçõesLtda - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretá-rio Adjunto de Administração e Finanças (ato por delegação de compe-tência através da Portaria nº 308, de 01/06/2010. São Luís (MA), 16 dejunho de 2010. VANESSA TEIXEIRA M. RODRIGUES POTRATZ- Chefe da Assessoria Jurídica/SES

DISTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO. EXTRATO DEDISTRATO DO CONTRATO Nº 037/2009, DO CONVITE Nº.005.003/2009, CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Meio Ambi-ente e Limpeza Urbana; CONTRATADA: Francisco Adriano Pereirade Almeida, OBJETO: Locação de veículo sem motorista, para supriras necessidades da Secretaria, no Município de Timon-MA, FUNDA-MENTO LEGAL: Previstos nos incisos XII e XVII, do Art. 78 c/cArt. 79, inciso I da Lei de Licitações. VIGÊNCIA: 24/06/09 a 31/12/2009. Timon-MA, 16 de junho de 2010. MARIA LÍDIA DE ARAÚ-JO NASCIMENTO - CGCLPMT.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EDITAL DE INTIMAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS Nº 061/2010-CPL. A CPL intima todos os participantes do Pregão Presencial nº 061/2010 a comparecerem à próxima sessão que será dia 21 de junho de2010 às 09:00 (nove horas), para continuidade dos trabalhos.JONILSON ALMEIDA VIANA - Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15ª REGIÃO/MA

EDITAL DE CONCURSO. A Presidente do Conselho Regional deEconomia 15ª Região-MA, torna público a realização do VI PrêmioRosa Mochel de Monografia, com Inscrições de 14/06 a 30/07/2010.1º- Os prêmios contemplarão os três melhores trabalhos inscritos nacategoria Monografia, conforme critérios previstos no Regulamento.2º- Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º Lugar R$ 2.200,00 2ºLugar R$ 1.200,00. 3º Lugar R$ 600,00. 3º - Demais regras estão noregulamento do concurso disponível na sede do CORECON-MA e nasCoordenações dos Cursos de Economia da UFMA, FEST e FACIMP.São Luís, 11 de junho de 2010. ECON. DILMA RIBEIRO DE SOUSAPINHEIRO - Presidente

ERRATA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

ERRATA . A presente errata objetiva retificar a Cláusula Segunda doSegundo Aditivo ao Contrato nº 048/2008-CLC, celebrado entre o Tri-bunal de Contas do Estado do Maranhão e a empresa PD CASEInfomática Ltda referente ao processo administrativo nº 5711/2008.ONDE SE LÊ:"CLÁUSULA SEGUNDA - Da Vigência - A vi-gência do presente aditivo será de 01/05/2010 a 31/12/2010".LEIA-SE:"CLÁUSULA SEGUNDA - Da vigência - A vigência do presente aditivoserá de 01/05/2010 a 31/08/2010". São Luís, 14 de junho de 2010.KEILA FONSECA DA SILVA SOARES - Presidente da CLC/TCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

ERRATA: No aviso de licitação da Concorrência nº 003/2010, de inte-resse da Prefeitura Municipal de Codó/MA, publicado na Edição de nº111, página nº 05, com data de 11/06/2010, Publicação de TerceirosONDE SE LÊ: Data de abertura para o dia 12/07/2010, LEIA-SE, 15/07/2010, Codó/MA, 16 de junho de 2010. FLÁVIO NUNES DA SIL-VA - Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGO, o resultado dalicitação realizada na modalidade Concorrência nº 02/2010 em favor daempresa Construtora Terra Nova Ltda - ME CNPJ.: 07.144.698/0001-68, Estabelecida à Rua Tapioca, s/n, Centro, Trizidela do Vale - MA,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 23no valor de R$ 1.527.723,39(hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil,setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), dentro daestimativa e aceito pela Comissão de Licitação. Autorizo a contraçãoda mesma para executar os serviços objeto da licitação em referência.Gabinete do Prefeito Municipal de Barão de Grajaú - MA, 11 de junhode 2010. RAIMUNDO NONATO E SILVA - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINSITRATIVO Nº 217/2010. PARTES: Defensoria Pública doEstado do Maranhão e Treide apoio Empresarial Ltda, CNPJ:01.920.819/0001-30. JUSTIFICATIVA: Inscrição da servidora: KarineFalcão C. Coelho Gayoso e Almendra, matrícula 1977982, no "CursoPenalidades Aplicáveis a Licitantes e contratados à Luz da Jurispru-dência do TCU". BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c art.13 da Lei8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil e oitocentos e noven-ta reais). DOTA-ÇÃO: UG: 080101, PI: 4049 - Manutenção de Uni-dade, ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e FR: 0101.São Luís, 15 de junho de 2010. KARINE FALCÃO C. COELHOGAYOSO E ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINSITRATIVO Nº 258/2010. PARTES: Defensoria Pública doEstado do Maranhão e Jan Juridica Editoração e Eventos Ltda, CNPJ:00.803.368/0001-98. JUSTIFICATIVA: Inscrição do servidor JoséAdailton Antério da Silva, matricula 265512, Maria Emília CarvalhoOliveira, matrícula 2766 no "Curso Prestação de Contas nos Convêni-os e Prática do Siconv". BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c do art. 13da Lei 8.666/93.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14 de ju-nho de 2010. RATIFICAÇÃO: Dr. Aldy Mello de Araújo Filho -Defensor Público Geral do Estado do Maranhão em 14 de junho de2010. VALOR TOTAL: R$ 3.980,00 (três mil e novecentos e oitentareais). DOTAÇÃO: UG: 080101, PI: 4049 - Manutenção de Unidade,ND: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e FR: 0101. SãoLuís, 14 de junho de 2010. KARINE FALCÃO C. COELHO GAYOSOE ALMENDRA - Assessora Jurídica - DPE.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE . RECONHEÇO, com base noque consta no Processo n.º 260/2010 - CGE, e no que dispõe o inciso II,do art. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade delicitação referente à solicitação de Contratação direta sobre inscriçãopara o Curso de Prestação de Contas nos Convênios e Prática doSiconv de servidores desta Controladoria Geral do Estado, através daempresa Jam Jurídica Editoração e Eventos Ltda, no valor de R$17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais) a ser realizado nos dias 16a 18 de junho/2010, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26do mesmo diploma legal, submeto à apreciação da autoridade superiorpara fins de ratificação. São Luís, 11 de junho de 2010. RITA DECÁSSIA FREIRE - Auditora Adjunta

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE . RECONHEÇO, com base noque consta no Processo n.º 240/2010 - CGE, e no que dispõe o inciso II,do art. 25 c/c do art. 13, ambos da Lei 8.666/93, a inexigibilidade delicitação referente à contratação do profissional JOSÉ PAULOMOREIRA DE OLIVEIRA, por meio da empresa individual, JoséPaulo Consultoria em Comunicação Ltda, para ministrar curso decapacitação na elaboração de Relatório e Pareceres na área de ControleInterno, em regime fechado, a ser realizado nos dias 21 e 24 de junhodo corrente ano, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 domesmo diploma legal, submetendo à apreciação da autoridade superiorpara fins de ratificação. São Luís, 09 de junho de 2010. RITA DECÁSSIA FREIRE - Auditora Adjunta

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA

LEI Nº 004/2009 - PME . Cria o Fundo Municipal de Habitação deInteresse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dáoutras providências. A Câmara Municipal de Estreito, Maranhão, apro-vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Esta Leicria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS einstitui o Conselho-Gestor do FMHIS. CAPÍTULO I DO FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Seção IObjetivos e Fontes Art. 2º. Fica criado o Fundo Municipal de Habita-ção de Interesse Social - FMHIS, de natureza contábil, com o objetivode centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programasdestinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à popu-lação de menor renda. Art. 3º. O FMHIS é constituído por: I - dotaçõesdo Orçamento Geral do município, classificadas na função de habita-ção; II - outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados aoFMHIS. IIII - recursos provenientes de empréstimos externos e inter-nos para programas de habitação; IV - contribuições e doações depessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperaçãonacionais ou internacionais; V - receitas operacionais e patrimoniais deoperações realizadas com recursos do FMHIS; e VI - outros recursosque lhe vierem a ser destinados. Seção II Do Conselho-Gestor doFMHIS Artigo 5.º O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo eserá composto de forma paritária por órgãos e entidades do PoderExecutivo e representantes da Sociedade Civil. § 1.º A Presidência doConselho Gestor do FMHIS será exercida pelo Secretário Municipalde Habitação, Indústria e Comércio. § 2.º O Presidente do ConselhoGestor do FMHIS exercerá o voto de qualidade. § 3.º O Poder Execu-tivo disporá em regulamento sobre a composição do Conselho Gestordo FMHIS. § 4.º A composição do Conselho Gestor contemplará aparticipação de entidades públicas e privadas, bem como de segmentosda sociedade ligados à área de habitação, garantindo a proporção de umquarto das vagas aos representantes dos movimentos populares. § 5.ºCompetirá à Secretaria Municipal de Habitação, Indústria e Comércio,proporcionar ao Conselho Gestor os meios necessários ao exercício desuas competências. Seção lll Das Competências do Conselho Gestordo FMHIS Art. 6º. Ao Conselho Gestor do FMHIS compete: I - esta-belecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação,alocação de recursos do FMHIS e atendimento dos beneficiários dosprogramas habitacionais, observado o disposto nesta Lei, a política e oplano municipal de habitação; II - aprovar orçamentos e planos deaplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos do FMHIS; III -fixar critérios para a priorização de linhas de ações; IV - deliberar sobreas contas do FMHIS; V - dirimir dúvidas quanto à aplicação das nor-mas regulamentares, aplicáveis ao FHIS, nas matérias de sua compe-tência; VI - aprovar seu regimento interno. § 1º As diretrizes e critériosprevistos no inciso I do caput deste artigo deverão observar ainda asnormas emanadas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habita-ção de Interesse Social, de que trata a Lei Federal nº 11.124, de 16 dejunho de 2005, nos casos em que o FMHIS vier a receber recursosfederais. § 2º. O Conselho Gestor do FMHIS promoverá ampla publi-cidade das formas e critérios de acesso aos programas, das modalidadesde acesso à moradia, das metas anuais de atendimento habitacional, dosrecursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem,das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefíciose dos financiamentos e subsídios concedidos, de modo a permitir oacompanhamento e fiscalização pela sociedade. § 3º. O Conselho Gestordo FMHIS promoverá audiências públicas e conferências, representa-tivas dos segmentos sociais existentes, para debater e avaliar critériosde alocação de recursos e programas habitacionais existentes. Seção IVDas Aplicações dos Recursos do FMHIS Art. 7º. As aplicações dosrecursos do FMHIS serão destinadas a ações vinculadas aos programasde habitação de interesse social que contemplem: I - aquisição, constru-ção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento deunidades habitacionais em áreas urbanas e rurais; II - produção de lotesurbanizados para fins habitacionais; III - urbanização, produção deequipamentos comunitários, regularização fundiária e urbanística de

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24áreas caracterizadas de interesse social; IV - implantação de saneamen-to básico, infraestrutura e equipamentos urbanos, complementares aosprogramas habitacionais de interesse social; V - aquisição de materiaispara construção, ampliação e reforma de moradias; VI - recuperação ouprodução de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas, centrais ouperiféricas, para fins habitacionais de interesse social; VII - outrosprogramas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho-Gestor doFMHIS. N§ 1º. Será admitida a aquisição de terrenos vinculada à im-plantação de projetos habitacionais. CAPÍTULO II DISPOSIÇÕESGERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS. Art. 8º. Esta Lei seráimplementada em consonância com a Política Nacional de Habitação ecom o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Art. 9º. EstaLei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito doMunicípio de Estreito-MA, aos 30 dias do mês de março de 2009.JOSÉ GOMES COELHO - Prefeito Municipal de Estreito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

LEI Nº 38 DE 07 DE JUNHO DE 2010. Define obrigação de pequenovalor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da ConstituiçãoFederal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, revoga-se a Lei nº 09/2006 de 29.06.2006 sancionada pelo PoderExecutivo Municípal de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão e dáoutras providências. O Prefeito do Município de Barão de Grajaú,Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas porlei: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguin-te lei: Art. 1º.Ficam definidas como obrigações de pequeno valor asfixadas nesta lei para o pagamento direto, sem precatório, pela FazendaPública Municipal. § 1º. A obrigação de pequeno valor corresponderáao maior benefício do regime geral de previdência social em vigor. § 2º.É vedado o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução,de modo que o pagamento se faça, em parte, na forma estabelecidanesta Lei e, em parte, mediante expedição de precatório. § 3°. É vedadaa expedição de precatório complementar ou suplementar do valor pagona forma prevista nesta Lei. Art. 2º. Os débitos de pequeno valorcontra a Fazenda Pública Municipal, suas autarquias e fundações, re-sultantes de execuções definitivas dispensarão a expedição de precatório.Art. 3º. O pagamento ao titular de obrigação de pequeno valor serárealizado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do recebi-mento do ofício requisitório (requisição de pequeno valor) devendo serdemonstrado o trânsito em julgado do processo respectivo e a liquidezda obrigação, conforme o art. 17 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de2001. Art. 4º. Se o valor da execução ultrapassar o estabelecido noartigo 1º o pagamento será sempre por meio de precatório, sendo facul-tado ao credor renunciar expressamente ao crédito excedente e optarpelo pagamento do saldo, sem precatório, mediante requisição de pe-queno valor, na forma prevista no § 3º, do artigo 100 da ConstituiçãoFederal. Art. 5º. Para cumprimento do disposto na presente Lei, fica oPoder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessá-rios, utilizando como recursos as formas previstas no § 1º do artigo 43,da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 6º. Revoga-se asdisposições em contrário. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Art. 8º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete doPrefeito do Município de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, aossete dias do mês de junho de dois mil e dez. RAIMUNDO NONATOE SILVA - Prefeito Municipal.

FORNECIMENTO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DA ORDEM FORNECIMENTO N.º DP 0655-2010/004/2010. Referente ao Processo Administrativo n.º 0655/2010. OB-JETO: Fornecimento de material permanente (03 livros jurídicos: VadeMecum, 9.ª edição, Editora Saraiva, 2010) para a Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UnidadeGestora: 010101 - Assembleia Legislativa;. Unidade Orçamentária:01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unidade; Plano

Interno: Manutenção; Natureza da Despesas: 4.4.90.52 - Equipamen-to e material permanente; Item de Despesa: 52019 - Material perma-nente não especificado; Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. PRAZO: 05 (cinco) dias consecutivos. FORNECEDO-RA: Empresa Enésio F. da Silva. VALOR DA DESPESA: R$ 237,00(duzentos e trinta e sete reais). NOTA DE EMPENHO: N.º2010NE00901. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2010. ASSINA-TURAS: Deputado Marcelo Tavares Silva - Presidente, Vânia PachecoOliveira - Diretora-Adjunta de Administração, Material e Patrimônio eEmpresa ENÉSIO F. DA SILVA, CNPJ n.º 08.778.103/0001-99. SãoLuís - MA, 15 de junho de 2010. DJALMA TENÓRIO BRITTOFILHO - Subprocurador Judicial.

ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO N.º DP 5362-2009/001/2010.Referente ao Processo Administrativo n.º 5362/2009. OBJETO: Presta-ção de serviços de conserto em 02 (dois) aparelhos de TV de plasma,marca LG, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.PRAZO: 05 (cinco) dias consecutivos. FORNECEDORA: Empresa C.H. N. Correia Representações Comerciais. VALOR DA DESPESA: R$1.280.00 (um mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. UnidadeOrçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4049 - Manutenção da Unida-de; Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Ou-tros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Item da Despesa: 39051 -reparo e conserto de aparelhos tipo doméstico; Fonte de Recursos:0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º2010NE00685, de 09/04/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2010.ASSINATURAS: Dep. Marcelo Tavares Silva - Presidente da AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão, Vânia Pacheco Oliveira - Diretora-Adjunta de Administração, Material e Patrimônio e Empresa C. H. N.CORREIA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, CNPJ n.º 10.864.487/0001-04. São Luís - MA, 16 de junho de 2010. DJALMA TENÓRIOBRITTO FILHO - Subprocurador Judicial.

Republicado por Incorreção

PORTARIA

GRUPO FOLCLÓRICO LUZO BRASILEIRO HERDEI-ROS DE PORTUGAL VIVA MIRITIBA

PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JUNHO DE 2010. A Presidente:SEBASTIANA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. 1.º - Designar GELCILENE DE JESUS COS-TA ALMEIDA, acesso as pesquisas financeiras, matrícula n.º 711422,ETEVALDO ESPIRITO SANTO COSTA ALMEIDA, fiscal de com-pras, matricula n.º 620447, para constituírem a comissão de licitaçãodesta associação. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data15.06.2010. Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se. SEBASTIANAMELO DE CARVALHO - Presidente

RATIFICAÇÃO

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

RATIFICAÇÃO. RATIFICO a decisão da senhora Auditora Adjunta,com base no parecer 033/2010-AJUR/CGE, referente à inexigibilidadede licitação referente à solicitação de Contratação direta sobre inscriçãopara o Curso de Prestação de Contas nos Convênios e Prática doSicony de servidores desta Controladoria Geral do Estado,tudo deconformidade com o que consta no Processo de n.º260/2010-CGE,com base nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. São Luís, 11 de junhode 2010. MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA - Auditora Geral

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 25RATIFICAÇÃO. RATIFICO a decisão da senhora Auditora Adjunta,com base no parecer 030/2010-AJUR/CGE, referente à inexigibilidadede licitação dos serviços especializados de capacitação para ministrarcurso de capacitação na elaboração de Relatórios e Pareceres, tudo deconformidade com o que consta no Processo de n.º 240/2010-CGE,com base nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. São Luís, 09 de junhode 2010. MARIA HELENA DE OLIVEIRA COSTA - Auditora Geral

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO EORÇAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 507/2010/SEPLAN. OBJETO: Contratação direta da empresa Cauê VeículosLtda, para execução dos serviços de manutenção dos veículos S10,CD TOR 2.8, 4X4 D, placa NMX-9442, e VECTRA Elegance 2.0, 4pts, flex, placa NMW-3914, de propriedade da SEPLAN, VALORGLOBAL: R$ 596,78 (quinhentos e noventa e seis reais e setenta eoito centavos) AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 224049.0101000000.3.3.90.30-220101 - Manutenção e 3390.39. Considerando que foramatendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com funda-mento no Art.26 da Lei n. º 8.666/93, a dispensa de licitação para acontratação da empresa Cauê Veículos Ltda, CNPJ 08.381.132/0002-01, Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as nor-mas legais. São Luís (MA), 14 de junho de 2010. FÁBIO GONDIMPEREIRA DA COSTA - Secretário de Estado do Planejamento eOrçamento.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº7906/2010-SES. Ratifico a Dispensa de Li-citação respaldada no artigo 24, inciso XXIV e artigo 26, da Lei8.666/93 e, AUTORIZO, nos termos do parecer da ProcuradoriaGeral do Estado-PGE e Parecer Jurídico/SES, a contratação diretapor dispensa de licitação para estabelecer contratos de gestão para ogerenciamento e operacionalização dos serviços básicos e de médiacomplexidade no Hospital Municipal de Lago dos Rodrigues/MA,com vistas a atingir níveis satisfatórios da qualidade dos serviçosprestados aos usuários do Sistema Único de Saúde com o Instituto deAtenção Básica e Avançada à Saude-IABAS, qualificado como Orga-nização Social, no valor mensal de R$ 347.025,00 (trezentos e qua-renta e sete mil e vinte e cinco reais) e global de R$ 4.164.300,00(qua-tro milhões, cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais), por umperíodo de 12(doze) meses. FONTE DE RECURSOS: 121 Ações eServiços Públicos de Saúde. NATUREZA DA DESPESA: 339039-Atendimento Hospital. PROJETO/ATIVIDADE: 4398-Contratualização de Estabelecimentos de Saúde. São Luís, 18 de junho de2010. VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES POTRATZ- Chefe da Assessora Jurídica/SES

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSOADMINISTRATIVO Nº8075/2010-SES. Ratifico a Dispensa de Licita-ção respaldada no artigo 24, inciso XXIV e artigo 26, da Lei 8.666/93 e,AUTORIZO, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Estado-PGE e Parecer Jurídico/SES, a contratação direta por dispensa de licita-ção de Instituição especializada em "Prestação de serviços médicos e deapoio técnico ambulatorial e hospitalar para operacionalizar e executarações de saúde na Unidade de Pronto Atendimento do Anjo da Guarda,sob a direção e supervisão da Secretaria de Estado da Saúde" com oInstituto de Atenção Básica e Avançada a Saude-IABAS, qualificadocomo Organização Social, no valor mensal de R$ 999.538,38 (novecen-tos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oitocentavos) e global de R$ 11.994.460,56(onze milhões, novecentos enoventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta e seiscentavos), por um período de 12(doze) meses. FONTE DE RECUR-

SOS:121 Ações e Serviços Públicos de Saúde. NATUREZA DA DES-PESA:339039-Atendimento Hospital. PROJETO/ATIVIDADE:4398-Contratualização de Estabelecimentos de Saúde. São Luís, 18 de junhode 2010. VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES POTRATZ- Chefe da Assessora Jurídica/SES

RETIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 81/2009/SES - Retifico o Termo de Ajuste de Contas nº. 81/2009/SES -Processo nº. 4269/09/SES Ap. 12827/2009; 15053/2009, celebrado en-tre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação de Saúde e Assistên-cia a Maternidade e Infância - Hospital Presidente Médice, conformeDespacho Administrativo da SAAF às fls. 41 (Proc. 15053/09 - Ondese lê na Clausula Primeira: "...meses: junho e julho de 2009..." LEIA-SE: "...Meses: fevereiro, março, junho e julho de 2009..." SIGNATÁ-RIO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Secretário Adjunto de Admi-nistração e Finanças, delegado através da Portaria n° 308, de 01/06/2010 por JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, que responde pela Secre-taria de Estado da Saúde/SES - São Luís (MA), 14 de junho de 2010 -SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Secretário Adjunto de Administra-ção e Finanças.

TERMO DE APLICAÇÃO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE . O Presidente doTribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público que após regular procedimento administrativo,decidiu aplicar a penalidade de advertência à empresa Viacom NextGeneration Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ n° 06.172.384/0001-06, sediada na Avenida Getúlio Vargas, nº 2443, Bairro Monte Castelo,nesta cidade, com fulcro no art. 7° da Lei nº 10.520/02 c/c artigos 86 e87 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quinta, alínea "a", III doContrato nº 042/2009-CLC, em razão da Contratada ter deixado deatender ao chamado do Contratante para prestar suporte técnico noprazo avençado na cláusula sétima, inciso II alínea "b", do Contra-to. Sendo assegurado o direito de interposição de recurso pela em-presa, nos termos do art. 109, I, da Lei n° 8.666/93. O processoencontra-se com vistas franqueada, para consulta, na sala da Co-missão de Licitação e Contratos, na sede do TCE/MA. São Luís(MA),14 de junho de 2010. CONSELHEIRO RAIMUNDO OLI-VEIRA FILHO - Presidente.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº018/201. REFEREN-TE AO CONTRATO Nº 036/2009-SECMA. PARTES: O Governodo Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura doMaranhão e a empresa Silva Júnior Construções. OBJETO: Presta-ção de serviços de estabilização, consolidação, alvenaria e cobertura noimóvel situado na Rua do Sol, nº 604 - Centro, de propriedade do Sr.Espólio de José Domingos Gonçalves, conforme especificações conti-das no projeto apresentado pelo contratado, no bojo do ProcessoAdministrativo n° 1672/2008. PRAZO: O prazo de vigência do pre-sente Contrato será prorrogado até o dia 08 de julho de 2010, a contarda data da assinatura, podendo ser prorrogado ou aditivado na forma daLei.São Luís/MA, 12 de março de 2010. FREDERICO AUGUSTOSILVA MOREIRA - Assessor Jurídico/SECMA.

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

Prefeitura Municipal de Passagem Franca, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado finaldo Concurso Público, regido pelo Edital nº. 001/2009, de 03.11.2009 - de Abertura de Inscrições; Anexo I, II e III, com 09 (nove) páginas, parteintegrante deste Ato. Gabinete do Prefeito Municipal de Passagem Franca (MA), Em 10 de maio de 2010.JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DASILVA - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ANEXO: I

CARGO: 01- ENGENHEIRO AGRONOMO Numero de Vagas: 1 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100191 RODOLFO SILVEIRA PESSOA 1947538 - SSPPI 86,5 Aprovado/Classificado 2 101958 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAMASCENO

COSTA 1163259990 - SSPMA 72,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 03- FARMACEUTICO/ BIOQUIMICO Numero de Vagas: 1 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100609 THIAGO JOSÉ ARAÚJO CORRÊA LOPES 387899952 - SESPMA 90,0 Aprovado/Classificado 2 100676 LEANDRO OLIVEIRA GUIMARÃES 144062120006 - SSPMA 74,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 02- ASSISTENTE SOCIAL Numero de Vagas: 2 Ord em Inscrição Nome Documento d e Iden tificação Total de Pontos Situação

1 101532 LEIDA CABRAL NASCIMENTO DA SILVA 0317587720060 - SSPMA 96,5 Aprovado/Classificado 2 101754 SIMONE MARIA COELHO VILANOVA 4421532 - SSPPE 84,5 Aprovado/Classificado 3 101828 ELINE GOMES DE MOURA SANTOS 2296156 - SSPPI 83,0 Aprovado/Excedente 4 101616 CARLA CRISTINA SOUSA PORTO 2129613 - SSPPI 73,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 04- COMUNICAÇAO SOCIAL/ PUBLICIDADE Numero de Vagas: 1 Não houve candidato aprovado

CARGO: 05- ENFERMEIRO Numero de Vagas: 2 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100610 HELLEN GLEICY NOLETO SILVA LOPES 0001124174998 - SSPMA 86,5 Aprovado/Classi ficado 2 102010 JANAINE CARDOSO ROCHA 2184750 - SSPPI 86,0 Aprovado/Classi ficado 3 100133 LEONARDO WANDERLEY CAVALCANTE 2124245 - SSPPI 85,0 Aprovado/Excedente 4 101688 FRANCIMAR MOTA GOMES 2019547 - SSPPI 82,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 06- FISIOTERAPEUTA Numero de Vagas: 1 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100372 JUÇANNA MADEIRA DE SOUSA TORRES 1713320 - SSPPI 68,0 Aprovado/Classificado

C ARG O: 0 7- MEDICO N um ero de Va ga s: 3 Ordem I nscriçã o Nom e D ocu me nto d e I dentif ica ção Total de Pontos S ituaçã o

1 1 006 05 W ALDENIO DA SILVA SO UZA 515 2573 - S SPP E 69,5 Ap rovad o/Classi ficad o 2 1 015 44 JOS E ANTONIO BECK ER 978 429 - SS PMT 65,0 Ap rovad o/Classi ficad o

CARGO: 08- ODONTOLOGO Numero de Vagas: 1 Não houve candidato aprovado

CARGO: 09- COORDENADOR PEDAGOGICO Numero de Vagas: 5 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100006 DEANE COUTINHO BRITO 535326963 - SSPMA 76,5 Aprovado/Classificado 2 101143 LEILA MARIA SILVEIRA CAVALCANTE 641273967 - SSPMA 68,5 Aprovado/Classificado 3 100684 JACKSONIA PEREIRA DE SOUZA 2105867 - SSPPI 65,0 Aprovado/Classificado

CARGO: 10- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA LINGUA PORTUGUESA Numero de Vagas: 6 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 102126 IRES NAZARÉ BARROS DOS SANTOS 1176820998 - SSPMA 86,5 Aprovado/Classificado 2 100533 JAIRIANA BANDEIRA GUIMARAES SOUSA 0285041820046 - SSPMA 85,5 Aprovado/Classificado 3 100744 LEONICIO AIRES DA SILVA 248805 - SSPPI 81,0 Aprovado/Classificado 4 101436 REJANE BANDEIRA TORRES 133129920006 - SSPMA 77,5 Aprovado/Classificado 5 100906 TACIANA MARQUES DA SILVA 1124229997 - SSPMA 76,5 Aprovado/Classificado 6 101364 GILMARA RIBEIRO DOS SANTOS 214865420025 - SSPMA 76,5 Aprovado/Classificado 7 101738 SILVANIR PINTO FREIRE 1817471 - SSPPI 75,0 Aprovado/Excedente 8 100739 ALBA LELIA DOS SANTOS SOUSA 112207 - SSPAP 67,0 Aprovado/Excedente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 27CARGO: 11- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES

Numero de Vagas: 2 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 102042 CRISTIANE PEREIRA LIMA 346693718 - SSPSP 84,5 Aprovado/Classificado 2 100955 HÁRLEN DE SOUSA SILVA 39193934 - SSPPI 80,0 Aprovado/Classificado 3 100300 CLEONE ARAUJO LIMA 145018620000 - SSPMA 79,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 12- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA MATEMATICA Numero de Vagas: 5 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100677 FLÁVIO PESSOA AVELINO 1926618 - SSPPI 62,0 Aprovado/Classificado

CARGO: 13- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA HISTORIA Numero de Vagas: 3 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100279 CREUSA ARAUJO LIMA 2047906 - SSPPI 83,5 Aprovado/Classificado 2 101137 MARIA JEANE DE SOUSA FERREIRA 1159955996 - GEJUSPCMA 73,5 Aprovado/Classificado 3 101155 ROZILDA NUNES DUARTE 1598993 - SSPPI 71,5 Aprovado/Classificado 4 102075 ANDREA FERNANDA PAIXÃO CORREIA 328182940 - SSPMA 71,5 Aprovado/Excedente 5 100005 JEANE COUTINHO BRITO 0000535323964 - SSPMA 71,5 Aprovado/Excedente 6 101333 CELIA DA SILVA SANTOS MARQUES 1921116 - SSPPI 71,0 Aprovado/Excedente

CARGO: 14- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA GEOGRAFIA Numero de Vagas: 2 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 101530 JOSE CARLOS DA SILVA 1041295 - SEJUSPMA 71,5 Aprovado/Classificado 2 101988 CÉSAR MAURICIO CARNEIRO SANTOS 1867903 - SSPPI 69,0 Aprovado/Classificado 3 100120 MARIA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA 1262977149990 - SSPMA 68,0 Aprovado/Excedente 4 100325 RONALD RODRIGUES ARAÚJO 2239871 - SSPPI 62,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 15- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA CIENCIAS NATURAIS Numero de Vagas: 3 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 101181 GARDENIO ASSENCO DE SOUZA 2039947 - SSPPI 72,5 Aprovado/Classificado

CARGO: 16- PROFESSOR DO ENSINO FUDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - AREA ESPECÍFICA ARTES Numero de Vagas: 2 Não houve candidato inscrito

CARGO: 17- PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO - NÍVEL SUPERIOR Numero de Vagas: 10 Não houve candidato aprovado

CARGO: 18- PROFESSOR DA EDUCAÇAO INFANTIL - PRE-ESCOLA Numero de Vagas: 19 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100285 BRUNA LIRA DAMASIO 145304420002 - GESUSPCMA 69,5 Aprovado/Classificado 2 101140 SARA PEREIRA DA SILVA 1141458990 - GEJUSPCMA 68,0 Aprovado/Classificado

CARGO: 19- PROFESSOR DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE Numero de Vagas: 8 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 101210 MARIA HORTÊNCIA ALENCAR 359741393 - SSPSP 71,5 Aprovado/Classificado 2 100794 ANA KUEILA PAIVA DOS REIS 1756754 - SSPMA 69,0 Aprovado/Classificado

CARGO: 20- PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5° ANO Numero de Vagas: 90 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100780 NETIANI SANTOS FERREIRA 1141475992 - GEJUSPCMA 91,0 Aprovado/Classificado 2 101264 MARCIO RIBEIRO DE SOUSA 549428968 - SSPMA 83,5 Aprovado/Classificado 3 101968 MAGNO DIEL RIBEIRO DAMASCENO 203566820029 - GEJUSPCMA 77,5 Aprovado/Classificado 4 100762 MARISSONIA MORENO DA SILVA 1602318 - SSPMA 75,0 Aprovado/Classificado 5 100340 FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA 176609520015 - GEJUSPCMA 74,0 Aprovado/Classificado 6 100396 ANTONIA MADIENE RAMOS DOS SANTOS 0343576420074 - SSPMA 72,0 Aprovado/Classificado 7 101949 GILMAR SOUSA PAIVA 131926320005 - GEJUSPCMA 71,0 Aprovado/Classificado 8 101376 AILA DA SILVA SOUSA 166330920012 - GEJUSPCMA 71,0 Aprovado/Classificado 9 100731 JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO SILVA 2251573 - SSPPI 71,0 Aprovado/Classificado 10 100107 BENIGNO RIBEIRO DA SILVA 191767620011 - GEJUSPCMA 69,0 Aprovado/Classificado 11 100757 ROSANE ARAÚJO ALVES 245904020038 - GEJUSPCMA 68,0 Aprovado/Classificado 12 102045 MARIA FRANCISCA CARVALHO FERREIRA 1141438990 - GEJUSPCMA 66,5 Aprovado/Classificado 13 101506 CÉLIA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA 191794320010 - GEJUSPCMA 66,0 Aprovado/Classificado 14 100343 MARIA DAS GRAÇAS NOLÊTO 155702720007 - GEJUSPCMA 65,0 Aprovado/Classificado 15 100876 ERINALDA NORONHA DE ARRAZ 444731954 - SSPMA 62,5 Aprovado/Classificado 16 101331 JOSEAN AIRES DA SILVA 932232981 - SSPMA 62,5 Aprovado/Classificado 17 101879 FRANCISCO NILSON SILVA ALMEIDA 1138458993 - SSPMA 60,0 Aprovado/Classificado

CARGO: 21- AGENTE ADMINISTRATIVO Numero de Vagas: 18 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100639 RAMON LIMA SANTOS 0325248220070 - SSPMA 80,0 Aprovado/Classificado 2 102017 GREGORY RAMON BANDEIRA DA SILVA 2938124 - SSPDF 75,0 Aprovado/Classificado 3 101841 FRANCISCA NUBIA SANTOS DA SILVA 685658961 - SSPMA 72,5 Aprovado/Classificado 4 101749 LUDENRIQUE CAMPOS FREIRE 2456170 - SSPDF 72,5 Aprovado/Classificado 5 101561 GUILHERME BANDEIRA DA SILVA 0318197320068 - SSPMA 70,0 Aprovado/Classificado 6 101842 EURÍDICE DE SOUSA SANTANA SILVA 890306 - SSPPI 67,5 Aprovado/Classificado

ANEXO: II

SEXTA-FEIRA, 18 - JUNHO - 2010 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS287 101826 BERENICE ALVES TAVARES 176470920016 - GEJUSPCMA 67,5 Aprovado/Class if icado 8 101702 JANAINA FREITAS NASCIMENTO 0191620720018 - SSPMA 67,5 Aprovado/Class if icado 9 100918 JAYNARA ALMEIDA PEREIRA 0821341979 - GEJUSPCMA 65,0 Aprovado/Class if icado

10 101351 JUSSIENNA SILVA PINTO 229402320020 - GEJUSPCMA 65,0 Aprovado/Class if icado 11 101189 EUVANIA ALVES ARAUJO 1663310 - SSPMA 62,5 Aprovado/Class if icado 12 100612 MARCIO MOURÃO DE SOUSA OLIVEIRA 2358365 - SSPPI 62,5 Aprovado/Class if icado 13 101906 FRANCISCO GOMES DE SOUZA 0321781720066 - SSPMA 62,5 Aprovado/Class if icado 14 101421 DOUGLAS DANIEL MELO DA SILVA 19512120012 - SSPMA 62,5 Aprovado/Class if icado 15 101942 PABLO RICARDO FERNANDES DA SILVA 2793911 - SSPDF 62,5 Aprovado/Class if icado 16 100463 JADER DOS SANTOS CARDOSO 036866492009 - SSPMA 62,5 Aprovado/Class if icado 17 100681 CLEONIZAR NOLETO RIBEIRO 324287847 - SSPSP 60,0 Aprovado/Class if icado 18 101289 FERNANDO MAURICIO BRANDAO 144068220005 - SSPMA 60,0 Aprovado/Class if icado 19 100522 CYDNEY DA SILVA COSTA 144063220008 - GEJUSPCMA 60,0 Aprovado/Excedente 20 100627 JORDANHA SILVA MOREIRA 201505520021 - GEJUSPCMA 60,0 Aprovado/Excedente 21 101677 BARBARA FRANCISCA ALVES NUNES 0318199020061 - SSPMA 60,0 Aprovado/Excedente 22 100358 SULENE CABRAL DA COSTA 0327074920074 - SSPMA 60,0 Aprovado/Excedente 23 100892 REGIANE VIANA BEZERRA 0362627120080 - SSPMA 60,0 Aprovado/Excedente

CARGO: 22- DIGITADOR Numero de Vagas: 3

Ordem Inscrição Nome Documento de Identificaçã o Tota l de Pontos Situa çã o

1 101728 CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA 707205964 - SSPMA 90,0 Aprovado/Classif icado 2 100159 HELDER SILVA CAVALCANTE LOPES 0328869520077 - SSPMA 85,0 Aprovado/Classif icado 3 101693 HILDENIA VELOSO LUZ 50043447 - SSPPI 80,0 Aprovado/Classif icado 4 101571 RONNY SANTOS LIMA 144450920006 - SSPMA 75,0 Aprovado/Excedente 5 100160 GRACILENE LOPES DA SILVA 2814566 - SSPDF 72,5 Aprovado/Excedente 6 100682 CYDIO DA SILVA COSTA 144062720004 - SSPMA 67,5 Aprovado/Excedente

CARGO: 23- FISCAL DE ENDEMIAS E DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS Numero de Vagas: 5 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 101180 JANAINA GUIMARAES 0312460820067 - SSPMA 70,0 Aprovado/Classificado 2 100884 GLEIDIANE DA SILVA 0268508220037 - SSPMA 70,0 Aprovado/Classificado 3 100769 LUZIVALDO BEZERRA DA SILVA 347335639 - SSPSP 65,0 Aprovado/Classificado 4 100631 MASCULO ALVES DE ALENCAR 230851920027 - SSPMA 65,0 Aprovado/Classificado 5 101094 FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 221256120029 - SSPMA 62,5 Aprovado/Classificado 6 102149 FERNANDO SOARES DA SILVA FILHO 144509520000 - GEJUSPCMA 60,0 Aprovado/Excedente 7 101647 FRANCIMAR DIAS VIANA 231186120025 - GEJUSPCMA 60,0 Aprovado/Excedente 8 101277 FRANCISCA REGINA RIBEIRO SILVA 262524320037 - SSPMA 60,0 Aprovado/Excedente 9 101849 ROMENIA LOPES REIS 203603420023 - SSPMA 60,0 Aprovado/Excedente

10 100623 EZEQUIEL DE HOLANDA BAIANO 2614662 - SSPPI 60,0 Aprovado/Excedente

CARGO: 24- FISCAL SANITARIO Numero de Va ga s: 1 Ordem Inscriçã o Nom e Docum ento de Identificação T otal de Pontos Situaçã o

1 101174 AGEU VIEIRA DA SILVA 44303532 - SSPGO 75,0 Aprovado/Class if icado 2 100511 MAYCON LIMA D E ALMEIDA 197720220026 - GEJUSPCMA 65,0 Aprovado/Excedente

CARGO: 25- TECNICO DE ENFERMAGEM Numero de Vagas: 8 Ordem Inscrição Nome Documento de Identificação Total de Pontos Situação

1 100486 ARETHUSA DA CONCEICAO OLIVEIRA 0001124469998 - GESPMA 77,5 Aprovado/Classificado 2 101357 DAYANY BARBARA DA SILVA GUIMARAES 0300302020050 - SSPMA 77,5 Aprovado/Classificado 3 100217 HILDA MARIA PEREIRA DA SILVA 0231795020020 - GEJUSPCMA 77,5 Aprovado/Classificado 4 100485 FRANCISMARA DOS SANTOS SOUSA 1625400 - SSPPI 75,0 Aprovado/Classificado 5 101358 AURIANE HOLANDA DA SILVA 1120569998 - SSPMA 75,0 Aprovado/Classificado 6 100489 CLAUDIA ANTONIA DIAS DA SILVA 0001124384992 - SSPMA 72,5 Aprovado/Classificado 7 100487 VIVIANE ALVES BRAZ 2049347 - SSPPB 70,0 Aprovado/Classificado 8 100502 MARLUCIA NUNES DE SOUSA 332793564 - SSPSP 67,5 Aprovado/Classificado 9 100320 ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA 944236987 - SSPMA 67,5 Aprovado/Excedente

10 100802 DELMAR DE SOUSA NOLETO 0671992961 - GEJUSPCMA 67,5 Aprovado/Excedente 11 100748 FRANCISCA CYNTIA COSTA REGO 0324565620060 - SSPMA 67,5 Aprovado/Excedente 12 101484 LUCYMARY DOS SANTOS SOUSA 191808320014 - GEJUSPCMA 65,0 Aprovado/Excedente 13 101839 CLAUDIA FERNANDA DIPAULA PASSOS DE SOUSA 2400734 - SSPPI 65,0 Aprovado/Excedente 14 101840 KELLIANE DE FREITAS LIMA 2379515 - SSPPI 65,0 Aprovado/Excedente 15 101788 ROSANGELA SILVA PEREIRA 0351884520086 - SSPMA 65,0 Aprovado/Excedente 16 100208 CARMELIA MARIA OLIVEIRA LIMA 1589938 - SSPMA 62,5 Aprovado/Excedente

C AR G O : 2 6 - A L M OX A R IFE N u m e ro d e Va g a s: 2 O rd em In s c r içã o N o m e D ocu m e n to d e I d en t ifi c aç ã o T o ta l d e P o n to s S it u a ç ão

1 10 158 2 D J AC Y LOP ES 4 139 8095 2 - SSP MA 75 ,0 A pro va do/C lass ifi cado 2 10 074 3 AN T ON IO M AD EIR A D E SOU S A F IL H O 2 51 234 5200 32 - GEJU SP CM A 72 ,5 A pro va do/C lass ifi cado 3 10 189 1 F R AN C IS C O SILVA D O N AS C IM E NT O 166 789 8 - S SPM A 60 ,0 Apr ov ado /E xc ed ente

C AR G O : 2 7 - R ECE PCI ON I S TA N u m e ro d e Va g a s: 2 O rd em In s c r içã o N o m e Do c u m en to d e Id e n t ifi caç ã o T o t al d e Po n to s S itu a ção

1 10 206 4 ROS ANE M AGA LHAE S VEL OSO 15 543 98 - SSP PI 82 ,5 Apro vado /C la ssif icado 2 10 100 6 N IVIA V ERENA M ENE ZE S D IA S 031 246 7320 060 - SS PM A 77 ,5 Apro vado /C la ssif icado 3 10 019 9 ANA KE ZIA AL M EIDA SILVE IRA D O S RE IS 036 646 7420 092 - SS PM A 70 ,0 Apr ovado /E xced ente 4 10 114 8 SILV ANIA S IL VA M ORA IS 2 036 036 200 26 - GEJUSPCM A 67 ,5 Apr ovado /E xced ente

ANEXO: III

ESTADO DO MARANHÃODIÁRIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social

Unidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3214-1690 – FAX:(98) 3232-9800 – CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br E-mail:doe@seaps.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURADGovernadora

JOÃO ALBERTO DE SOUZA Vice-Govenador

JOSÉ HENRIQUE CAMPOS FILHO Secretário de Estado da Administração e

Previdência SocialANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial