DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20130211.pdf · dos...

SUMÁRIO

ADITIVOPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outro ................. 01

APOSTILAAssembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 01

ATAMineração Aurizona S. A. e Outras ......................................... 02

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 20

COMUNICAÇÃOLocaliza Rent a Cat e Outras .......................................... 34 e 61

CONCLUDENTECentro de Ensino Médio e Profissionalizante do MaranhãoCEMP - MA ........................................................................... 35

CONTRATOSecretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 35

CONVÊNIOSecretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ... 42

CONVOCAÇÃOPrefeitura Municipal de Riachão - MA e Outra ...................... 42

DISPENSAPrefeitura Municipal de Zé Doca - MA e Outras .................... 43

EDITALPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA e Outro ................. 44

ESTATUTOFundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento daUniversidade Federal do Maranhão - FSADU ........................ 44

HOMOLOGAÇÃOSecretaria de Estado da Educação e Outra ............................... 48

INEXIGIBILIDADEPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 55

LEIPrefeitura Municipal de Paraibano - MA ................................ 55

PORTARIAPrefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA e Outras .... 59

RATIFICAÇÃOSecretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras ........... 59

RELATÓRIOInstituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP ............... 60

RETIFICAÇÃOPrefeitura Municipal de Grajaú - MA e Outra ........................ 61

TERMO DE COMPROMISSO Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.......................61

ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CON-TRATO: 034/2012 - SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Imperatriz. CONTRATADO: D. A da Silva & Cia Ltda.OBJETO: Locação de máquinas, equipamentos e caminhões, paraatender as necessidades de ação - serviços de recuperação e ma-nutenção das vias e áreas públicas na cidade de Imperatriz - MA.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013. UNID. ORÇAMENTÁ-RIA: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Servi-ços Públicos. PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0054.2159 - Lo-cação e Manutenção de Máquinas e Veículos. NATUREZA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.RECURSO: 00 - Tesouro Municipal. FICHA: 670. ORDENADORDA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR -Secretário de Infraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 001/2012 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa TrivaleAdministração Ltda, têm, entre si, justo e acordado o Terceiro TermoAditivo ao contrato de prestação de serviço decorrente de ProcessoAdministrativo n.º 4775/2012- AL. OBJETO: Prorrogar o contrato em12 (doze) , com início em 17.01.2013 e término em 16.01.2014, no valorde R$ 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil,reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 -Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. PROJETO ATIVI-DADE: 4628 - Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Manutenção- NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.46 - Auxilio alimentação. FON-TE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos Ordinários. BASE LE-GAL: Art. 65, § 8.º, da Lei nº. 8.666/. DATA DA ASSINATURA: 16 dejaneiro de 2013. ASSINATURA: CONTRATANTE - AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alvesde Melo - Presidente. CONTRATADA: Empresa Trivale Administra-ção Ltda. São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

APOSTILA


EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2012. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a empresa Florart PaisagismoLtda., firmam entre si o quarto Apostilamento ao Contrato de Prestaçãode Serviços. OBJETO: Emissão de Nota de Empenho n.º 2013NE00081,de 24/01/2013, no valor de R$ 149.516,37 (cento e quarenta e nove mil,quinhentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa.PROJETO ATIVIDADE: 4628 - Atuação Legislativa. PLANO INTER-NO: Manutenção - NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 - OutrosServiços de Terceiros - PJ. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 -Recursos Ordinários. HISTÓRICO: Serviço de jardinagem e paisagismodeste poder. BASE LEGAL: Art. 65, § 8.º, da Lei nº. 8.666/93 e ProcessoAdministrativo n°. 0117/2013-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 30de janeiro de 2013. ASSINATURA: CONTRATANTE - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo -Presidente. São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 025/2012. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa ConectTur Viagens e Turismo Ltda., firmam entre si o Primeiro Apostilamentoao Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Emissão de Notas deEmpenho nos 2013NE00163, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e qua-tro mil reais) e 2013NE00164, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vintee seis mil reais), ambas de 24/01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Projeto Ativi-dade: 4628 - Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Manutenção -NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.33 - Despesas com passagem elocomoção. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos Ordiná-rios. HISTÓRICO: Serviço de fornecimento de passagens aéreas desti-nados aos servidores, conforme o primeiro Aditivo ao Contrato n.º 25/

Esta edição publica em Suplemento, à Ata de Registro de Preço,da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22012. BASE LEGAL: Art. 65, § 8.º, da Lei nº. 8.666/93 e ProcessoAdministrativo n°. 5400/2012-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 06de fevereiro de 2013. ASSINATURA: CONTRATANTE - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo -Presidente. São Luis (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2010. PARTES: AssembleiaLegislativa do Estado do Maranhão e a empresa Thyssenkrupp Eleva-dores S/A, firmam entre si o Quarto Apostilamento ao Contrato dePrestação de Serviços. OBJETO: Emissão de Notas de Empenho n.ºs2013NE00082, no valor de R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos esetenta e cinco reais), de 24/01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. PROJETOATIVIDADE: 4628 - Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Ma-nutenção - NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Servi-ços de Terceiros - PJ. Fonte de Recursos: 0101000000 - RecursosOrdinários. HISTÓRICO: Serviço de manutenção preventiva e cor-retiva dos elevadores e plataformas deste poder. BASE LEGAL: Art.65, § 8.º, da Lei nº. 8.666/93 e Processo Administrativo n°. 0115/2013-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013.ASSINATURA: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa doMaranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo - Presidente.São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2010 - AL. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa SIAT -Sociedade Industrial de Aplicações Técnicas Ltda., firmam entre si oQuarto Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. OBJE-TO: Emissão de Nota de Empenho n.º 2013NE00076, de 24/01/2013,no valor de R$ 45.605,12 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinco reaise doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:010101 - Assembleia Legislativa. PROJETO ATIVIDADE: 4628 -Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Manutenção - NATURE-ZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos Ordinários. HIS-TÓRICO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e operaçãodos equip. do sistema de ar condicionado e refrigeração deste poder.BASE LEGAL: Art. 65, § 8.º, da Lei nº. 8.666/93 e Processo Adminis-trativo n°. 0114/2013-ALEMA. DATA DA ASSINATURA: 30 dejaneiro de 2013. ASSINATURA: CONTRATANTE - AssembleiaLegislativa do Maranhão - Deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo- São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº032/2012. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa APC Con-trole de Pragas Ltda., firmam entre si o Primeiro Apostilamento aoContrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Emissão de Nota deEmpenho n.º 2013NE00072, de 23/01/2013, no valor de R$53.333,34 (cinqüenta e três mil, trezentos e trinta e três reais etrinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uni-dade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. PROJETO ATI-VIDADE: 4028 - Atuação Legislativa. PLANO INTERNO: Ma-nutenção - NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Ser-viços de Terceiro - PJ. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 -Recursos Ordinários. BASE LEGAL: Art. 65, § 8.º da Lei nº.8.666/93 e Processo Administrativo nº 0137/2013-ALEMA. DATADA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013. ASSINATURA: DeputadoAntônio Arnaldo Alves de Melo - Presidente da Assembleia Legislativa doMaranhão - São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

RESENHA DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2012. PARTES:Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a empresa R. O.Alcântara, firmam entre si o Primeiro Apostilamento ao Contrato dePrestação de Serviços. OBJETO: Emissão de Nota de Empenho n.º2013NE00119, de 25/01/2013, no valor de R$ 244.375,00 (duzentose quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - AssembleiaLegislativa. PROJETO ATIVIDADE: 4628 - Atuação Legislativa. Pla-no Interno: Manutenção - NATUREZA DE DESPESAS: 3.3.90.33 -Despesas com passagens e locomoção. FONTE DE RECURSOS:0101000000 - Recursos Ordinários. HISTÓRICO: Serviço de locaçãode veículos. BASE LEGAL: Art. 65, § 8.º da Lei nº. 8.666/93 e ProcessoAdministrativo n°. 0029/2013-ALEMA. DATA DA ASSINATURA:31 de janeiro de 2013. ASSINATURA: Deputado Antônio ArnaldoAlves de Melo - Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão -São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. DJALMA TENORIOBRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.

ATA

MINERAÇÃO AURIZONA S. A.CNPJ/MF Nº 42.422.048/0001-38

NIRE 21.3.0000796-2

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 30 DE MARÇO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30dias do mês de março de 2012, às 11 (onze) horas, na sede social daCompanhia localizada à Avenida dos Holandeses / Cons. Hilton, nº 7 -sala 910, Edifício Metropolitan Market Place, Calhau, na Cidade deSão Luís, Estado do Maranhão. 2. Convocação e Presença: Dispensadaa publicação do Edital de Convocação, na forma do disposto no pará-grafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, pelo comparecimento dosacionistas detentores da totalidade do capital social, consoante assina-turas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presi-dente: Thomas James Healy; SECRETÁRIO: Luis Philippe MendesMartins. 4. Ordem do dia: (i) Deliberar sobre a alteração do endereçoda sede da sociedade; (ii) Deliberar sobre a alteração do endereço dafilial da sociedade na cidade de Belo Horizonte, MG; (iii) Destituiçãoe eleição de novo membro da Diretoria, e (iv) Deliberar sobre a reformae consolidação do Estatuto Social da Sociedade. 5. Deliberações: Foramtomadas, por unanimidade, as seguintes DELIBERAÇÕES: (i) Os só-cios decidiram fechar o escritório sede da sociedade situado na Avenidados Holandeses / Cons. Hilton, nº 7 - sala 910, Edifício MetropolitanMarket Place, Calhau, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão etransferir a sede da sociedade para a Avenida dos Holandeses, Lote 01,quadra 33, Edifício Appiani, sala 314, Calhau, São Luis, Maranhão,CEP 65.071-380. (ii) Os sócios decidiram alterar o endereço da filial deBelo Horizonte, Estado de Minas gerais, da Avenida Barão Homem deMelo 4500, Conjunto 1101, SL 910, CEP 30.494-270, Belo Horizon-te, MG, para a Rua Felipe dos Santos, n 901, Edifício III Milênio,Santo Agostinho, Salas 1301 e 1302, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-160. (iii) A sociedade resolve destituir do cargo de Diretor Executivo oSenhor João Carlos Gonçalves, elegendo, em substituição ao Diretorora destituído, o Senhor Luis Philippe Mendes Martins, brasileiro,natural de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, industriário, casa-do sob o regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira deidentidade M- 7.776.563 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°038.084.476-13, residente e domiciliado em São Luis, com endereçocomercial na Avenida dos Holandeses, Lote 01, quadra 33, EdifícioAppiani, sala 314, Calhau, São Luis, Maranhão, CEP 65.071-380, oqual declara não estar, para os fins e efeitos do disposto nos parágrafos1°, 2° e 3° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76, incurso em nenhum doscrimes previstos em lei que, nem estar sujeito a qualquer outro tipo deconflito, que o impeça de exercer a administração. Dessa forma, a Dire-toria da sociedade passa a seguinte: DIRETOR PRESIDENTE: ThomasJames Healy, cidadão norte americano, casado pelo regime da comu-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 3nhão parcial de bens, engenheiro de minas, portador da carteira de iden-tidade n. RNE V 095164-D, inscrito no CPF/MF sob o n. 889.473.946-53, residente e domiciliado em São Luis, Estado do Maranhão, comendereço comercial na Avenida dos Holandeses Lote 01, quadra 33, Edi-fício Appiani, sala 314, Calhau, São Luis, Maranhão, CEP 65071-380 eDIRETORES EXECUTIVOS: Alberto Reyes, cidadão canadense, na-tural de San Salvador, El Salvador, engenheiro de minas, casado peloregime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidaden°. RNE V768253-5, inscrito no CPF/MF sob o n°. 609.707.163-97,residente e domiciliado em São Luis, Estado do Maranhão, com endereçocomercial na Avenida dos Holandeses Lote 01, quadra 33, Edifício Appiani,sala 312, Calhau, São Luis, Maranhão, CEP 65071-380, Carlos RobertoParanhos Ferreira Junior, brasileiro, natural de Manaus, Estado do Ama-zonas, casado pelo regime da comunhão total de bens, geólogo, portadorda carteira de identidade n°. 1805206 - SSP/PA, inscrito no CPF/MF sobo n. 264.834832/87, residente e domiciliado em São Luis, Estado doMaranhão, com endereço comercial na Avenida dos Holandeses Lote 01,quadra 33, Edifício Appiani, sala 312, Calhau, São Luis, Maranhão, CEP65071-380 e Luis Philippe Mendes Martins, brasileiro, natural de BeloHorizonte, Estado de Minas Gerais, industriário, casado sob o regime dacomunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade M-7.776.563SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 038.084.476-13, residente edomiciliado em São Luís, com endereço comercial na Avenida dos Holan-deses Lote 01, quadra 33, Edifício Appiani, sala 314, Calhau, São Luis,Maranhão, CEP 65071-380. (iv) em virtude das decisões acima tomadas,resolveram os sócios consolidar o Estatuto Social, o qual foi lido, aprova-do e anexado a presente ata. 6. DOCUMENTOS LIDOS NAASSEMBLEIA: Novo Estatuto Social Consolidado da Sociedade. 7.ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, oSr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleiapelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida e aprovada,inclusive para a sua lavratura em forma sumária e com a dispensa de suapublicação com as assinaturas dos Acionistas presentes. ASSINATU-RAS: Luis Philippe Mendes Martins, atuando como Secretário destaassembleia; Representante da acionista Aurizona Goldfields Corporation,o Sr. W. Jonh Blake, devidamente representado pelo Sr. Titus Haggan,conforme procuração, Titus Haggan como acionista; Duane Lo, comoacionista e o Sr. Thomas James Healy, Diretor Presidente da Sociedade. Apresente Ata é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas de AssembleiasGerais da Mineração Aurizona S.A. São Luís, MA, 30 de março de 2012.LUIS PHILIPPE MENDES MARTINS - Secretário

EQUATORIAL ENERGIA S. A.CNPJ/MF Nº 03.220.438/0001-73

NIRE Nº 2130000938-8Companhia Aberta

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA ELOCAL: Aos 13 dias do mês de dezembro de 2012, às 15:00 horas, nafilial da Equatorial Energia S. A. ("Companhia") localizada na AvenidaBorges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon,CEP 22430-041, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCA-ÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do artigo 16,parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, haja vista a presença datotalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,a saber: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani,Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, PauloJerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Celso Fernandez Quintella eAlexandre Gonçalves Silva. 3. MESA: Presidente - Carlos AugustoLeone Piani; Secretário - David Abdalla Pires Leal. 4. ORDEM DODIA: (i) aprovar a transferência de até R$ 350.000.000,00 (trezentos ecinquenta milhões de reais) pela Companhia para sua controlada, Cen-trais Elétricas do Pará S.A. (CELPA) - Em Recuperação Judicial("Celpa"), à título de adiantamento para futuro aumento de capital daCelpa ("AFAC"); e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a cumprir odisposto no Plano de Recuperação Judicial da Celpa. 5. DELIBERA-ÇÕES: Preliminarmente, os Conselheiros aprovaram a lavratura destaata em forma sumária. Em seguida, por unanimidade de votos e semquaisquer ressalvas, os Conselheiros: (i) aprovaram, nos termos doartigo 17, alínea "p" do Estatuto Social da Companhia, a transferência,pela Companhia à Celpa, do valor de até R$ 350.000.000,00 (trezentos

e cinquenta milhões de reais), em moeda corrente nacional, em até 4dias contados da presente data. Tal valor deverá ser contabilizado pelaCompanhia e pela Celpa como adiantamento para futuro aumento decapital. O AFAC é realizado pela Companhia no âmbito do Plano deRecuperação Judicial da Celpa, aprovado e homologado pelo juízo da13ª Vara Cível de Belém/PA em 1º de setembro de 2012 ("Plano deRecuperação Judicial"). Os recursos do AFAC deverão ser utilizadosna reestruturação das dívidas e recuperação da Celpa, conforme defini-do no Plano de Recuperação Judicial. O crédito do AFAC deverá serutilizado pela Companhia para subscrever e integralizar aumento decapital da Celpa a ser deliberado em assembleia geral extraordinária detal companhia, convocada para o dia 26 de dezembro de 2012, semprejuízo de a Companhia subscrever e integralizar valores adicionaisao AFAC ora aprovado em referida oportunidade, seja em exercíciodo direito de preferência que lhe assistirá nos termos da lei oumediante reserva de sobras. (ii) autorizaram a Diretoria da Compa-nhia a cumprir todo o disposto no Plano de Recuperação Judicial daCelpa, em especial a compra de créditos detidos pelos credores daCelpa que optaram, no âmbito do Plano de Recuperação Judicial daCelpa, por cedê-los à Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Esgota-da a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos para a lavraturadesta Ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme eaprovada pelos conselheiros, que em seguida a assinam. 7. ASSI-NATURAS: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário:David Abdalla Pires Leal. Membros do Conselho de Administração:Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani, GilbertoSayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo JerônimoBandeira de Mello Pedrosa, Celso Fernandez Quintella e AlexandreGonçalves Silva. Confere com o original, lavrado em livro próprio. Riode Janeiro, 13 de dezembro de 2012. David Abdalla Pires Leal, Secretá-rio. Certifico o registro em 30/01/2013, sob o número 20130081744.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral - JUCEMA.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA ELOCAL: Aos 19 dias do mês de dezembro de 2012, às 15:00 horas, nafilial da Equatorial Energia S.A. ("Companhia") localizada na AvenidaBorges de Medeiros, 633, Gr. 708, Leblon, Offices Shopping Leblon,CEP 22430-041, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCA-ÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada nos termos do artigo 16,parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, haja vista a presença datotalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,a saber: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto Leone Piani,Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, PauloJerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Celso Fernandez Quintella eAlexandre Gonçalves Silva. 3. MESA: Presidente - Carlos AugustoLeone Piani; Secretário - David Abdalla Pires Leal. 4. ORDEM DODIA: (1) aprovar a celebração do Compromisso de Investimento, Com-pra e Venda de Ações e Outras Avenças, tendo por objeto a realizaçãode investimento e aquisição do controle do Grupo Rede e das conces-sionárias de distribuição por este controladas, bem como quaisqueroutros contratos e documentos correlatos à operação ali prevista ("Do-cumentos da Operação"); e (2) autorizar a Diretoria da Companhia acelebrar os Documentos da Operação e praticar todos os demais atosnecessários e/ou convenientes para a implementação da deliberaçãoanterior. 5. DELIBERAÇÕES: Preliminarmente, os Conselheiros apro-varam a lavratura desta ata em forma sumária. Em seguida, por unani-midade de votos e sem quaisquer ressalvas, foram tomadas as seguintesdeliberações: (1) aprovação, nos termos do artigo 17, alíneas "n" e "p"do Estatuto Social da Companhia, da celebração dos Documentos daOperação pela Diretoria da Companhia, incluindo, mas não se limitan-do, ao Compromisso de Investimento, Compra e Venda de Ações eOutras Avenças; e (2) autorização à Diretoria da Companhia a praticartodos os demais atos necessários e/ou convenientes para a implementaçãoda deliberação anterior. 6. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia,os trabalhos foram suspensos para a lavratura desta ata, a qual, reaberta asessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos conselheiros, que emseguida a assinam. 7. ASSINATURAS: Presidente: Carlos Augusto LeonePiani; Secretário: David Abdalla Pires Leal. Membros do Conselho deAdministração: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Carlos Augusto LeonePiani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta,Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Celso Fernandez Quintella e

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4Alexandre Gonçalves Silva. A presente ata é cópia fiel da Ata de Reu-nião do Conselho de Administração da Equatorial Energia S.A., realiza-da em 19 de dezembro de 2012, lavrada no livro próprio e assinadapelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio deJaneiro, 19 de dezembro de 2012. David Abdalla Pires Leal. Secretário.Certifico o registro em 28/01/2013, sob o número 20130066451.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral - JUCEMA.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2013. 1. DATA, LOCAL EHORA: Aos 15 dias do mês de janeiro de 2013, na filial da EquatorialEnergia S.A., na cidade do Rio de Janeiro, na Avenida Borges deMedeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP22.430-041, às 15:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação atravésde correio eletrônico a todos os membros deste Conselho. 3. QUORUME PRESENÇA: Presentes os seguintes membros deste conselho: FirminoFerreira Sampaio Neto, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro MonteiroMorgado Horta, Carlos Augusto Leone Piani, Paulo Jerônimo Bandei-ra de Mello Pedrosa, Alexandre Gonçalves Silva e Celso FernandezQuintella. 4. MESA: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretá-rio: David Abdalla Pires Leal. 5. DELIBERAÇÕES: Foi aberta a ses-são, tendo assumido a Presidência da Mesa o Sr. Carlos Augusto LeonePiani, que convidou o Sr. David Abdalla Pires Leal para secretariar ostrabalhos, tendo sido aprovada a seguinte deliberação por unanimidadedos votos: (i) eleger o Sr. Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, brasilei-ro, solteiro, advogado, portador do RG nº 1131566 emitido pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 079.127.867-08, domiciliado na cida-de do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges deMedeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP22.430-041, para o cargo de Diretor sem designação específica. O man-dato do diretor ora eleito se encerrará juntamente com os atuais manda-tos dos demais diretores da Companhia; (ii) diante da deliberação apro-vada no item anterior, consolidar a atual composição da Diretoria Exe-cutiva da Companhia, que passa a ser composta pelos seguintes mem-bros: Sr. Firmino Ferreira Sampaio Neto, brasileiro, casado, empresá-rio, portador da cédula de identidade nº 005536790 emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.101.225-20, domiciliado nacidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borgesde Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP22.430-041, como Diretor-Presidente; Sr. Eduardo Haiama, brasileiro,solteiro, empresário, portador do RG nº 10011509-6 - IFP-RJ, inscritono CPF/MF sob o nº 257.355.548-83, domiciliado na Av. Borges deMedeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP22.430-041, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como DiretorFinanceiro e de Relações com Investidores; Sr. Tinn Freire Amado,brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identi-dade - RG nº 1.536.768 SSP/DF e CPF nº 033.589.836-09, domiciliadona Alameda A, Quadra SQS, nº 100, Loteamento Quitandinha, Altos doCalhau, CEP: 65.071-680, São Luís, Estado do Maranhão, como Dire-tor sem designação específica; Sra. Ana Marta Horta Veloso, brasileira,solteira, economista, portadora da carteira de identidade M 4.218.578SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 804.818.416-87, domiciliadana Av. Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 - Leblon, Offices ShoppingLeblon, CEP 22.430-041, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,como Diretora sem designação específica; e o Sr. Felipe OppenheimerPitanga Borges, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº1131566 emitido pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº079.127.867-08, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado doRio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633 - Gr. 708 -Leblon, Offices Shopping Leblon, CEP 22.430-041, como Diretor semdesignação específica. O mandato dos diretores se estenderá até a pri-meira reunião deste Conselho que sobrevier a Assembleia Geral Ordi-nária que apreciar as contas do exercício social findo em 31 de dezem-bro de 2012; e (iii) aprovar a lavratura da presente ata na forma desumário dos fatos ocorridos, na forma do § 1º do artigo 130 da LSA,autorizada desde já a publicação da Ata com omissão das assinaturasdos acionistas, na forma do §2º do artigo 130 da LSA. 6. ENCERRA-MENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, aqual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 7.ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Carlos Augusto LeonePiani, Secretário: David Abdalla Pires Leal; Membros do Conselho de

Administração: Firmino Ferreira Sampaio Neto, Gilberto Sayão daSilva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Carlos Augusto LeonePiani, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa, Alexandre Gonçal-ves da Silva e Celso Fernandez Quintella. Confere com o original,lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2013. DavidAbdalla Pires Leal. Advogado, OAB/MA nº 8.476 - Secretário. Certi-fico o registro em 28/01/2013, sob o número 20130066346.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral - JUCEMA.

EQUATORIAL ENERGIA S. A., vem a público informar que a Ata daReunião do Conselho de Administração realizada em 17 de dezembro de2012, às 10:00 horas, foi devidamente arquivada pela Junta Comercial doEstado do Maranhão - JUCEMA, tendo sido exarada a seguinte certidão:Certifico o registro em 28/01/2013, sob o número 20130066532.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

EQUATORIAL ENERGIA S. A., vem a público informar que a Ata daReunião do Conselho de Administração realizada em 18 de dezembro de2012, às 15:00 horas, foi devidamente arquivada pela Junta Comercial doEstado do Maranhão - JUCEMA, tendo sido exarada a seguinte certidão:Certifico o registro em 28/01/2013, sob o número 20130066540.CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral.

CIMENTO VERDE DO BRASIL S. A.CNPJ Nº 15.733.416/0001-96

NIRE: 21300009990

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO("REUNIÃO") REALIZADA EM 1° DE OUTUBRO DE 2012. 1.Data, hora e local: 1° de outubro de 2012, às 15:00, na sede da CIMEN-TO VERDE DO BRASIL S. A. ("Companhia"), localizada na AvenidaEngenheiro Emiliano Macieira, nº 01, MOD 01, Distrito Industrial -Rodovia BR 135 - Rio Grande, Bairro Maracanã, CEP 65095-602,Cidade de São Luis, Estado do Maranhão. 2. CONVOCAÇÃO: Dis-pensada por estarem presentes todos os membros do Conselho deAdministração. 3. PRESENÇA: Os seguintes Conselheiros da Compa-nhia participaram da Reunião: Srs. Julio Pelaez Gonzalez, Victor RozaFresno (representado por seu procurador, o Sr. Julio Pelaez Gonzalez),Santiago Sastre Fernández, Ricardo Carvalho Nascimento, Silvia Car-valho Nascimento e Silva e Gustavo Rozenbaum Bcheche. 3. MESA:Presidente: Sr. Julio Pelaez Gonzalez; SECRETÁRIA: Sra. Silvia Car-valho Nascimento e Silva. 4. ORDEM DO DIA:(i) Eleição dos mem-bros da Diretoria da Companhia; (ii) Estipular a remuneração da Dire-toria; (iii) Aprovar o orçamento anual da Companhia; e(iv) Celebraçãode contratos entre a Companhia, seus acionistas e Partes Relacionadasdas acionistas.5. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes deli-beraram, por unanimidade: (i) Eleger como membros da Diretoria, (a) oSr. Leonardo Santos Gil Nunes, brasileiro, casado, engenheiro civil,portador da cédula de identidade (RG) nº 9.116.731 SSP/MG e inscritono CPF/MF sob o nº 032.065.426-50, residente e domiciliado na Ruada Mata, nº 85, apto. 901, bloco 2, Nova Lima, Cidade de Belo Hori-zonte, Estado de Minas Gerais, para o cargo de Diretor-Presidente,com mandato de 2 (dois) anos; e (b) a Sra. Nair Carneiro Costa Ribeiro,brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da cédula deidentidade (RG) nº 1.292.980 SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº377.701.956-91, domiciliada na Avenida Afonso Pena, nº 4.100, 10°andar. Cruzeiro, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Geraispara o cargo de Diretora-Financeira, com mandato de 2 (dois) anos.Fica consignado que os Diretores ora eleitos tomarão posse em seuscargos, assinando os respectivos termos de posse no Livro de Atas deReuniões da Diretoria, na forma do Anexo II e Anexo III a esta ata, e quedeclaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em leique os impeça de exercer a atividade mercantil, estando cientes dodisposto no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76. (ii) Os Conselheiros decidi-ram por unanimidade estipular a remuneração global anual dos Direto-res ora eleitos, referente ao exercício social de 2012, no valor líquido deR$ 52.866,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis milreais). (iii) Os Conselheiros decidiram, por unanimidade, aprovar oorçamento anual da Companhia, conforme disposto no Anexo I à pre-sente Ata de Reunião. (iv) Os Conselheiros decidiram, por unanimida-de, aprovar a celebração, em 1º de outubro de 2012, (a) do Contrato de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 5Fornecimento de Clinker entre a CementosTudela Veguín, S.A., a GusaNordeste S.A. e a Sociedade; (b) do Contrato de Fornecimento deCimento em Saco entre a CementosTudela Veguín S.A., a Gusa Nor-deste S.A. e a Sociedade; (c) do Contrato de Fornecimento de Escóriaentre a Gusa Nordeste S.A., a Sociedade e a CementosTudela Veguín,S.A.; (d) do Contrato de Fornecimento de Calcário entre a Gusa Nor-deste S.A., a Sociedade e a CementosTudela Veguín, S.A.; (f) do Con-trato de Compra e Venda de Energia Elétrica entre a Gusa NordesteS.A. e a Sociedade; (g) do Instrumento Particular de Comodato entre aGusa Nordeste S.A. e a Sociedade; (h) do Contrato de Compra eVenda de Equipamentos e Outras Avenças entre a Gusa NordesteS.A. e a Cementos Tudela Veguín S.A., com a interveniência anuênciada Sociedade; e (i) do Contrato de Cessão de Comodato entre a GusaNordeste S.A. e a Sociedade, com a interveniência anuência daCementos Tudela Veguín S.A. 6. ENCERRAMENTO, LAVRATURA,APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo atratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário para alavratura da presente Ata que, lida, conferida, e achada conforme, foiassinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Julio PelaezGonzalez - Presidente da Reunião; Silvia Carvalho Nascimento e Silva- Secretária da Reunião; Conselheiros: Julio Pelaez Gonzalez, VictorRoza Fresno (representado por seu procurador, o Sr. Julio PelaezGonzalez); Santiago Sastre Fernández, Ricardo Carvalho Nascimento,Silvia Carvalho Nascimento e Silva e Gustavo Rozenbaum Bcheche. Apresente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio.

MESA:

Julio Pelaez Gonzalez Silvia Carvalho Nascimento e Silva

Presidente da Reunião Secretária da Reunião

Junta Comerial do Estado do Maranhão. Certifico o Registro em 20/12/2012. Sobo Número 20122002784. Protocolo 12/2002278-4. Empresa 21 3 0000999 0.CIMENTO VERDE DO BRASIL S/A

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CIMEN-TO VERDE DO BRASIL S. A. REALIZADA EM 1° DE OUTUBRODE 2012. DATA, HORA E LOCAL: 1° de outubro de 2012, às 10:00horas, na sede social da Cimento Verde do Brasil S. A., localizada naCidade de São Luis, Estado do Maranhão, na Avenida EngenheiroEmiliano Macieira, nº 01, MOD 01, Distrito Industrial - Rodovia BR135 - Rio Grande, Bairro Maracanã, CEP 65095-602 ("Companhia").CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de Edital de Convocação,nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/1976 ("Lei das S.A."),tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade docapital social da Companhia. PRESENÇA: presente a totalidade dasacionistas da Companhia, a saber: (i) Gusa Nordeste S/A ("Gusa Nor-deste"); (ii) Masaveu Brasil Participações e Investimentos Ltda.("Masaveu Brasil") MESA: Presidente: Sr. Julio Pelaez Gonzalez; Se-cretário: Sr. Leonardo Santos Gil Nunes. ORDEM DO DIA: Deliberarsobre: (a) a aprovação do aumento do capital social da Companhia; (b)a criação do Conselho de Administração da Companhia; (c) a eleiçãodos membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) aaprovação da reforma do Estatuto Social da Companhia, anexo à pre-sente ata na forma do Anexo X; e (e) a fixação da remuneração globalanual dos administradores. DELIBERAÇÕES TOMADAS PORUNANIMIDADE: (a) Foi aprovada, por unanimidade, a emissão de8.467.162 (oito milhões, quatrocentas e sessenta e sete mil, cento esessenta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nomi-nal, de modo a aumentar o capital social da Companhia de, atualmente,R$ 7.878.000,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e oito mil reais)para R$ 16.345.162,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e cin-co mil, cento e sessenta e dois reais). As novas ações foram integral-mente subscritas e integralizadas nesta data, da seguinte forma: (i) Aacionista Gusa Nordeste subscreve, neste ato, 4.233.581 (quatro mi-lhões, duzentas e trinta e três mil, quinhentas e oitenta e uma) novasações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizando me-diante conferência dos seguintes bens descritos no Anexo I a esta ata,avaliados conforme laudo de avaliação emitido pela Soltz, Mattoso &Mendes Auditores Independentes, com CRCMG n° 002.684/0, nostermos e condições previstos no artigo 8º e seguintes da Lei 6.404/76,

que passa a ser anexo ("Anexo IX") à presente ata. (ii) A acionistaMasaveu Brasil, subscreve, neste ato, 4.233.581 (quatro milhões, du-zentas e trinta e três mil, quinhentas e oitenta e uma) novas açõesordinárias, nominativas e sem valor nominal, integralizando em moedacorrente nacional. O aumento de capital realizado pelas acionistas éneste ato totalmente integralizado nos termos do respectivo Boletimde Subscrição, que integra a ata a que se refere esta Assembleia Geral,como seu Anexo II, independentemente de sua transcrição, e será arqui-vado na sede da Companhia. Desta forma, o artigo 5º do Estatuto Socialda Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: "Art. 5º. - Ocapital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de16.345.162,00 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil,cento e sessenta e dois reais), dividido em 16.345.162,00 (dezesseismilhões, trezentas e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e duas) açõesordinárias, nominativas e sem valor nominal." (b) Foi aprovada, porunanimidade, a criação do Conselho de Administração da Companhia,que será composto por no mínimo 4 (quatro) membros e no máximo 8(oito) membros, residentes ou não no Brasil ("Conselheiros"), todoscom mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição; (c) Atocontínuo, as acionistas resolvem eleger os membros do Conselho deAdministração, com mandato de 2 (dois) anos, da seguinte forma: (i) Aacionista Masaveu Brasil elege os Srs. Victor Roza Fresno, espanhol,casado, economista, portador do passaporte n° AAE423916,domiciliado na Calle Ezcurdia, n° 176, 2°E em Gijón-Asturias, Espanha,Julio Pelaez Gonzalez, espanhol, casado, engenheiro, portador do pas-saporte n° AAD205168, domiciliado em Fonciello, n° 15, em Tiñana,Siero-Asturias, Espanha e Santiago Sastre Fernández, espanhol, casa-do, economista, portador do passaporte n° AAB518150, domiciliadona Calle Feijóo, nº 86, 4-L em Gijón-Asturias, Espanha como membrosdo Conselho de Administração, sendo que o Sr. Julio Pelaez Gonzalezdeverá ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração,como membros do Conselho de Administração. (ii) A acionista GusaNordeste elege os Srs.(as) Ricardo Carvalho Nascimento, brasileiro,casado, engenheiro, portador da cédula de identidade (RG) nº M-7.520.521 e inscrito no CPF/MF sob o nº 004.855.936-96, residente edomiciliado na Avenida Afonso Pena, n° 4.100, 10° andar, Cruzeiro,Belo Horizonte, Brasil, Silvia Carvalho Nascimento e Silva, brasileira,casada, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade(RG) nº M-7.518.525 e inscrita no CPF/MF sob o nº 004.855.976-83,residente e domiciliada na Avenida Afonso Pena, n° 4.100, 10° andar,Cruzeiro, Belo Horizonte, Brasil e Gustavo Rozenbaum Bcheche, bra-sileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade (RG) nºM-8.270.170 e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.234.056-30, residen-te e domiciliado na Avenida Afonso Pena, n° 4.100, 10° andar, Cruzei-ro, Belo Horizonte, Brasil, para compor o Conselho de Administração.Fica consignado que os Conselheiros do Conselho de Administraçãoora eleitos tomarão posse de seus cargos assinando os respectivostermos de posse, substancialmente nas formas do Anexo III, Anexo IV,Anexo V, Anexo VI, Anexo VII e Anexo VIII respectivamente, no Livrode Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia,declarando conhecer plenamente a legislação e não estarem incursos emnenhum crime previsto em lei que os impeça de exercer a atividade mer-cantil e/ou administrar sociedades mercantis, estando cientes do dispos-to no artigo 147 da Lei n.º 6.404/76. (d) Resolvem as acionistas consoli-dar e aprovar o Estatuto Social da Companhia, que passa a integrar apresente ata como Anexo IX; e (e) Resolvem as acionistas (i) fixar aremuneração global dos administradores, referente ao exercício social de2012, no valor líquido de até R$ 52.866,00 (cinquenta e dois mil, oitocen-tos e sessenta e seis mil reais); e (ii) estabelecer que os Conselheiros nãoserão remunerados pelo exercício da sua função. ENCERRAMENTO,LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada maishavendo a tratar, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessáriopara a lavratura da presente ata que, lida, conferida, e achada conforme,foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Julio Pelaez Gonzalez- Presidente da Reunião; Leonardo Santos Gil Nunes - SecretáriO daReunião; Acionistas: Gusa Nordeste S/A (representada por Silvia Carva-lho Nascimento e Silva); e Masaveu Brasil Participações e Investimen-tos Ltda. (representada por Gilberto Sales). A presente ata é cópia fiel daoriginal, lavrada em livro próprio. São Luis, 1° de outubro de 2012.Mesa: JULIO PELAEZ GONZALEZ - Presidente da Mesa -LEONARDO SANTOS GIL NUNES - Secretário

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6ANEXO: I

À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CIMENTO VERDE DO BRASIL S. A.

DESCRIÇÃO DOS BENS

ANEXO A ao Laudo de Avaliação de Materias Primas, Materiais de Consumo e Embalagens da Gusa Nordeste S/A Anexo A 1/2

RELAÇÃO ITENS CVB

MATERIAL USO E CONSUMO

CÓDIGO Nº NF FORNECEDOR DESCRIÇÃO DO

PRODUTO UND QUANTIDADE VALOR POR

UNID. Nº NF

FRETE VALOR FRETE TOTAL

25934 4001

ROLFER COML. IMPORT. ROLAMENTOS

MANCAL SSNHL 530 TA PC 2

1.270,00 154143

138,60

2.817,20

16151 5007


MANCAL TIPO MANCAL EIXO 45MM FUNDIDO PC 2

47,00 160119

35,00

164,00

18759 15339

COMASA ROLAMENTOS LTDA MANCAL 511 PC 8

79,50

636,00

22153 5304

SENSOR COMERCIAL ELETRICA LTDA

HASTE PARA INSERÇÃO E EXTRAÇÃO DE MODULAR PC 3

2,90 8,70

23297 3169

COMERCIAL DE ROLAMENTOS LOBO LTDA

ROLAMENTO ALTOCOMP. ROLOS; CARGA PC 2

1.720,00

3.440,00

24006 28410

VISÃO COM. DE ROLAMENTOS LTDA

BUCHA DE FIXAÇÃO EIXO 110MM; LARG.112MM PC 1

179,38

179,38

25745 6908



215,00

860,00

339 713

COMASA ROLAMENTOS LTDA

BUCHA DE FIXAÇÃO EIXO 2.1/2POL; LARG.55MM PC 8

93,16

745,28

258 2993

EVEREST ROLAMENTOS E PECAS LTDA


21,50

215,00

12 3558


ROLAMENTO AUTOCOMP. DE ESFERAS 60X110X28MM PC 20

140,00

2.800,00

13 2993


ROLAMENTO AUTOCOMP. ROLOS CARGA 60X110X28MM PC 7

170,21

1.191,47

1 317 1 008 J R M Á Q U IN A S E C A M IN H Õ E S

R O L A M E N T O R O L O S C Ô N IC O S 4 0X 90X 25 ,25M M P C 1

6 0 ,0 0

6 0 ,0 0

1 318 2 8

C O M A S A R O L A M E N T O S L T D A

R O L A M E N T O S D E R O L O S C Ô N IC O S P C 1 1

8 5 ,0 0

9 35 ,00

1 822 6 1 490 18

V ISÃ O C O M . D E R O L A M E N T O S L T D A

R O L A M E N T O A U T O C O M P . D E E S F E R A S 121 2 E K P C 1 4

7 5 ,0 0

1 .05 0 ,0 0

2 215 5 5 304

S E N S O R C O M E R C IA L E L E T R IC A L T D A

D IO D O C / L E D E V E R D E A L IM E N T A Ç Ã O 1 10-23 0V ca P C 5

3 1 ,9 5

1 59 ,75

2 215 6 5 304

S E N S O R C O M E R C IA L E L E T R IC A L T D A

B A S E P / R E L É M O D U L A R C R -P P C 3

2 5 ,3 7

7 6 ,1 1

6 56 1 575 9

T O C A N T IN S B O R R A C H A S L T D A

C O R R E IA P E R F IL T IP O D E N T A D A 5 V X 1 8PO L P C 2 8

7 3 ,4 3

2 .05 5 ,9 9

2 031 0 9 611

B O R P A C C O M E R C IO L T D A

C O R R E IA P E R F IL T IP O L IS A 9 0P O L . P C 8

8 0 ,0 0 1 566 6

4 6 ,4 6

1 .01 1 ,6 8

1 457 7 1 599 5

T O C A N T IN S B O R R A C H A S L T D A

C O R R E IA T IP O L IS A 5V 4 0P O L . P C 8

1 19 ,00

9 52 ,00

2 2 3 175

E V E R E S T R O L A M E N T O S E P E C A S L T D A

C A IX A P /R O L A M E N T O 6 0M M F E R R O F U N D ID O P C 4

1 75 ,00 1 864

2 25 ,69

1 .60 2 ,7 6

2 671 4 1 557 P IA C E N T IN I E C IA L T D A

M A N C A L M M 15 D A P IA C E N T IN E P C 2

1 .25 0 ,0 0 1 531 3

7 86 ,37

4 .07 2 ,7 4

3 504 5 9 00

R V C A U T O M A Ç Ã O L T D A

A C O P L A M E N T O E N G R E N A G E M U M 1

6 .58 7 ,0 0 9 30

3 95 ,85

6 .98 2 ,8 5

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 7

2 75 3 327

EV ERE ST ROL AME NT OS E PE CAS L TD A

CAIX A P / ROL AME NT O E IXO 55 MM/21/8PO L SNA 51 2 PC 9

60 ,00

5 40,0 0

2 98 1 1045

COMA SA ROL AME NT OS LT DA

BUCH A D E FIXA ÇÃO EIX O 40 MM LA RG. 39 MM PC 11

9 ,00

99 ,00

2 56 3 213



12 ,50 20 20

16 0,44

1. 037,6 4

2 57 3 213



15 ,70

62 ,80

1 5431 59 1


RET EN TO R DIM . 65 X85X 10MM VE DA ÇÃO NIT RÍLICA PC 18

14 ,68

2 64,2 4

2 0083 1 4886



10 ,00

20 ,00

2 2154 5 304

SEN SOR COME RCIAL EL ET RICA LTD A

DIO DO C/ LE DE VE RDE AL IMEN TA ÇÃO 6-24 Vcc CR-p PC 8

17 ,98

1 43,8 4

2 2151 6 545

BUSCA RIOL I COM. DE MOT ORE S L TD A

REL E IN TE RFACE AL IMEN TA ÇÃO 24 Vcc 1 REV ERSÍV EL PC 1

1 46 ,0 0

1 46,0 0

6 10 1 0782 MECA MA T. EL ET RICO LTD A

CON TA TOR TRIPO LA R CORRE NT E18 22 0V CA FREQ UÊ NCIA PC 1

62 ,10

62 ,10


DISJUN TOR TRIPO LA R REG UL AGE M 6 ,3 -10 PC 8

93 ,00

7 44,0 0


DISJUN TOR TRIPO LA R REG UL AGE M 1 0-6 PC 5

93 ,00

4 65,0 0

6 62 1 5995

TO CAN TIN S BORRA CHA S LT DA

CORRE IA V PE RFIL TIPO LISA 64 ,80PO L. PC 21

9 ,70

2 03,6 7

2 58 42 7 58 8 M AQ UIN AS FURL AN L TD A

PINH ÃO DO M OIN HO PC 1

7.8 56 ,0 0 1 49 28 5

54 9, 23

8. 40 5,2 3

2 58 43 7 58 8 M AQ UIN AS FURL AN L TD A

RÓT UL A D O M AN CAL P/ M OIN HO PC 1

1 2.7 60 ,0 0

1 2.7 60 ,0 0

1 96 11 3 66 16 NE WL AN D VE ICUL OS LTD A

GRAX A STA RPLE X 2 L T 1 70

12 ,0 0

2. 04 0,0 0

1 55 25 1 03 82

CHE VRO N BRASIL LU BRIFICAN TE S LT DA

ÓL EO LU BRIFICAN TE 20 0L T V ISCO SO 30 CST A 1 00 G RC TB 3

1.1 48 ,0 5

3. 44 4,1 5

2 72 37 9 87 2

CHE VRO N BRASIL LU BRIFICAN TE S LT DA

GRAX A ASFA LTIC A U SO IND . T EX ACO 20 0 LT PC 1

7 94 ,4 4

7 9 4,4 4

2 73 18 1 89 4 IND USCO M IN D. E USIN AGE M

EIX O AÇO SAE 41 40 P/ A CION AM E NT O DO M OIN HO M A 13 25 PC 2

5.7 14 ,2 8 18 39 5

51 6, 40

1 2.4 61 ,3 6

3 56 50 3 95 6

GK SEG E PI M AQ UIN AS LT DA

LO NA AZ UL PA RA COBE RTU RA 12 X1 0M T POL IET ILE NO RL 3

4 56 ,0 0

1. 36 8,0 0

3 61 15 9 13 5

TO CAN TIN S LU BRIFICAN TE S LT DA

ÓL EO LU BRIFICAN TE P/ EN GRE NA GEM 20 0L T V G3 20 L T 2 00

11 ,8 0

2. 35 9,5 5

2 99 53 7 04 2 M AG OT TE AU X BRASIL L TD A

ESFE RA D E AÇ O FUN DID O 3 0M M K G 5 00 0

3 ,4 6

1 7.3 00 ,0 0



3 ,4 6 17 03 3

0, 00 38

1 3.8 55 ,0 8



3 ,4 6

1 7.3 00 ,0 0


CORPO M O ED OR 20 M M K G 3 00 0

3 ,5 2 18 13 6

0, 60

1 2.3 60 ,0 0

Tota l

14 0. 25 2,0 1

ANEXO: A ao Laudo de Avaliação de Matérias Primas, Materiais de Consumo e Embalagens da Gusa Nordeste S/A Anexo A 2/2

M A T É R IA -P R I M A

P ro d u to U N Q u a n t. E stim ad a V alor u n i t. T o ta l N F . Ú l ti m a co m p r a

C li nq ue r To n

1 3 .25 2 ,2 2 2 25 ,10

2 .9 83 .0 74 ,95 C á l cu lo doc u m ent a do

G e ss o To n

10 4 ,2 2 75 , 00 7 .816 ,7 3 N F .1 87 0 / fre te n f .166

C al c ário To n

28 8 ,4 5 69 , 68 20 .099 ,4 1 N F .1 18 9 15 /fr et e n f.4 65

A d it iv o n ac i ona l K G

1 .85 8 ,2 0 4 ,4 7 8 .306 ,1 5 N F .4 80 4 6 / fre te n f.00 26 65

A d it iv o i m por ta do To n

70 0 ,0 0 0 ,3 9 273 ,00 N F .4

T ota l

3 .0 19 .5 70 ,23

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8

To tal Gera l 3. 18 8.839 ,2 8

R ESUM O C OM TRIBU TOS INC ID ENTES:

DESC RIÇ ÃO CU STO P IS/COF IN S ICM S TOTA L Matérias Primas

3. 01 9.570 ,2 3

3 07 .779,89

6 81.505 ,4 5

4 .00 8.85 5,5 6 Materiais d e Con sumo

14 0. 252,01

1 4 .295, 66

31 .6 54 ,34

18 6. 202,01

Materiais d e Emb alag em

2 9.0 17 ,0 4

2 .95 7,66

6 .549 ,0 3

3 8.523,7 3

Tota l 3. 18 8.839 ,2 8

3 25 .033,21

7 19.708 ,8 2

4 .23 3.58 1,3 1

ANEXO X À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA CIMENTO VERDE DO BRASIL S. A. ESTATUTO SOCIALDA CIMENTO VERDE DO BRASIL S.A. CAPÍTULO I - DENO-MINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO - Art. 1º. - A socie-dade girará sob a denominação de CIMENTO VERDE DO BRASILS.A. ("Companhia"). Art. 2º. - A Companhia tem sua sede e foro naCidade de São Luís, Estado do Maranhão, situada na Avenida Enge-nheiro Emiliano Macieira, nº 01, MOD 01, Distrito Industrial - Rodo-via BR 135 - Rio Grande, Bairro Maracanã, CEP 65095-602, com filialna Rodovia BR 222, km 14,5, Área de Moagem, Distrito de Pequiá,Município de Açailândia, Estado do Maranhão, podendo abrir filiais eescritórios em quaisquer localidades do território nacional, bem comomudar de sede a juízo e critério dos acionistas, observadas as disposi-ções legais vigentes. Art. 3º. - A Companhia tem por objetivo social asatividades de fabricação e comercialização de cimento e derivados noatacado e no varejo. Art. 4º. - O prazo de duração da Companhia éindeterminado, contando-se o início de suas atividades a partir da datade registro deste instrumento no órgão do comércio. CAPÍTULO II -CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Art. 5º. - O capital social da Compa-nhia, totalmente subscrito e integralizado, é de 16.345.162,00 (dezesseismilhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais),dividido em 16.345.162,00 (dezesseis milhões, trezentas e quarenta ecinco mil, cento e sessenta e duas) ações ordinárias, nominativas e semvalor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nasdeliberações das Assembleias Gerais. Art. 7º - Depois de realizados ¾(três quartos), no mínimo, do capital social, a Companhia poderáaumentá-lo mediante subscrição pública ou particular de ações, cujopreço da emissão deverá ser fixado pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º- Os acionistas terão preferência na subscrição de ações nos aumentosde capital nos termos do acordo de acionistas arquivado na sede daCompanhia ("Acordo de Acionistas"). Parágrafo 2º - Poderá a Compa-nhia, em qualquer época, em virtude de aumento do capital, emitirações preferenciais, sem direito a voto, até o limite de 1/2 (metade) docapital social, obedecidos os critérios legais, declarando, no ato, asvantagens e preferências a elas atribuídas, bem como as restrições a queestarão sujeitas. Parágrafo 3º - A Assembleia Geral estabelecerá em quecondições será realizada a subscrição de ações do aumento de capital,condições estas constarão nos respectivos Boletins de Subscrição.CAPÍTULO III - ASSEMBLEIAS GERAIS - Art. 8º - As AssembleiasGerais serão ordinárias ou extraordinárias, sendo convocadas e realiza-das conforme disposto em lei, neste Estatuto Social e no Acordo deAcionistas. Parágrafo 1º - As Assembleias Gerais ordinárias deverão serrealizadas nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercíciosocial da Companhia -para deliberar sobre as matérias previstas noartigo 132 da Lei das S.A.-, e as Assembleias Gerais extraordinárias

deverão ser realizadas sempre que necessário. Parágrafo 3º - AAssembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária pode-rão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo dia, horae local, e instrumentadas em ata única. Art. 9º - As Assembleias Geraisserão convocadas pelo Conselho de Administração ou por qualquerAcionista, por meio de notificação por escrito enviada aos acionistascom 15 (quinze) dias de antecedência, em primeira convocação e com10 (dez) dias de antecedência, em segunda convocação, sempre deter-minando a data e a hora da Assembleia Geral e deverá incluir as infor-mações que a Lei das S.A. exige que sejam enviadas aos acionistas,assim como cópias de relatórios, propostas ou informações concernentesà ordem do dia. Art. 10º - O quorum para instalação da AssembleiaGeral, em primeira convocação, será de acionistas detentores de açõesrepresentativas de, no mínimo, 70% (setenta por cento) do capitalsocial da Companhia. Caso não seja atingido o quorum para instalaçãoda Assembleia Geral em primeira convocação, essa Assembleia Geralserá realizada, em segunda convocação, com a presença de acionistasdetentores de ações representativas de, no mínimo, 60% (sessenta porcento) do capital social da Companhia. Art. 11 - Antes de instalada aAssembleia Geral, os acionistas assinarão o livro de Registro de Pre-sença de Acionistas, com as formalidades de praxe. Art. 12 - AsAssembleias Gerais serão presididas pelo presidente do Conselho deAdministração. Caso tal membro do Conselho de Administração nãocompareça à Assembleia Geral, esta será presidida por qualquer outromembro escolhido entre os demais Conselheiros. O presidente daAssembleia Geral convidará, dentre os presentes, o secretário dos tra-balhos. Art. 13 - Além das demais matérias cuja competência lhe foratribuída pela Lei das S.A., pelo Estatuto Social e no Acordo de Aci-onistas, competirá exclusivamente à Assembleia Geral deliberar sobre:(i) aumento ou redução do capital social; (ii) pedido de registro daCompanhia como companhia aberta perante a Comissão de ValoresMobiliários; (iii) cisão, fusão, incorporação, transformação e qualqueroutra operação societária envolvendo a Companhia, aquisição, diretaou indireta, de participação societária em outras sociedades empercentual igual ou superior a 20% (vinte por cento) do capital votantede tal sociedade e exercício de direito de voto em sociedades na qual aCompanhia detenha participação societária; (iv) liquidação e dissolu-ção da Companhia; (v) autorização aos administradores para pleitear arecuperação judicial ou requerer a auto-falência, nos termos do artigo 5ºda Lei nº. 11.101/2005; (vi) distribuição dos resultados da Companhia,seja a título de dividendos, juros sobre o capital próprio ou qualqueroutra, de maneira diversa à política de distribuição de resultados daCompanhia, conforme disposto neste Estatuto e no Acordo de Acio-nistas; (vii) alteração do estatuto social da Sociedade que impliquemudança dos direitos e deveres atribuídos às ações emitidas pela Com-

EMBALAGEM

Quant. Valor unit. Total NF. Última compra

55.802 0,52 29.017,04 NF.17665

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 9panhia e nos órgãos de administração; (viii) mudança do objeto socialda Companhia; (ix) mudança da denominação social da Companhia; (x)emissão de quaisquer valores mobiliários, conversíveis ou não em ações;e (xi) eleição dos membros do Conselho de Administração, conformeregras previstas no Acordo de Acionistas. Art. 14 - As deliberações dasAssembleias Gerais deverão ser aprovadas por acionistas detentoresde ações representativas de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) docapital social da Companhia. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃODA COMPANHIA - Art. 15 - A Companhia será administrada peloConselho de Administração e por uma Diretoria com as atribuiçõesprevistas na Lei das S.A., no Estatuto Social e no Acordo de Acionis-tas. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Art. 16 -O Conselho de Administração da Companhia será composto por nomínimo 4 (quatro) e no máximo 8 (oito) membros ("Conselheiros")eleitos pela Assembleia Geral, sendo que a composição sempre deveráser de um número par de Conselheiros (i.e., 4, 6 ou 8 Conselheiros).Art. 17 - O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, sendopermitida a reeleição. Art. 18 - Além daquelas matérias expressamenteprevistas na Lei das S.A. como sendo de competência privativa doConselho de Administração, competirá ao Conselho de Administraçãoaprovar: (i) eleição da Diretoria: eleger e destituir os Diretores, naforma no Acordo de Acionistas; (ii) negócios da Companhia: fixar aorientação geral dos negócios da Companhia; (iii) fiscalização: fiscali-zar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros epapéis da Companhia, solicitando informações sobre a celebração decontratos e quaisquer outros atos; (iv) aprovações: manifestar-se sobreo relatório da administração e sobre as contas da Diretoria, bem comoaprovar o orçamento anual e o Plano Operacional da Companhia equaisquer variações dos mesmos; (v) CONVOCAÇÃO: convocar asAssembleias Gerais quando julgar conveniente; (vi) assuntos gerais:manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido àAssembleia Geral; (vii) empréstimos: a renovação ou contratação denovos empréstimos e financiamentos pela Companhia (inclusive ope-ração de leasing financeiro, excluindo-se, porém, crédito comercial nor-mal) pela Companhia em valores superiores a, de forma agregada, a R$500.000,00 (quinhentos mil reais); (viii) investimentos: investimentospela Companhia em qualquer item ou projeto em valor superior a R$500.000,00 (quinhentos mil reais) salvo se previamente aprovado comoparte do orçamento anual e/ou do Plano Operacional da Companhia;(ix) aquisições e alienações: aquisição ou alienação de negócios ou ati-vos (ou de parte significativa de negócios e ativos) quando o valorindividual da aquisição ou da alienação for em valor superior a R$100.000,00 (cem mil reais) salvo se previamente aprovado como partedo orçamento anual e/ou do Plano Operacional da Companhia (x) litígi-os relevantes: decisões importantes relativas à condução (incluindoacordo) de processos judiciais que individualmente ultrapasse o valorde R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) contra a Companhia ou umacontingência superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); (xi) c o n -tratos: assunção de qualquer tipo de obrigações em valor individualsuperior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ou agregado com rela-ção à obrigações com a mesma parte ou com Partes Relacionadas daparte em questão em um período de 12 (doze) meses superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais); (xii)garantias: criação de garantias,fianças, criação de hipoteca, encargo, gravame ou outro direito pessoalou real de garantia de qualquer natureza sob os ativos da Companhia(exceto garantias fidejussórias com relação às obrigações da própriaCompanhia); (xiii) Partes Relacionadas: celebração ou aditamento dequalquer contrato ou acordo entre (a) a Companhia; e (b) as Acionistasou uma Parte Relacionada de qualquer Acionista (sendo que qualquercontratação com as Acionistas e suas Partes Relacionadas deverão ob-servar as condições de mercado relativas a preço, prazo e forma depagamento); (xiv) procurações: aprovar a outorga de procurações pelaCompanhia para contratações de obrigações em valor individual supe-rior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (xv) participação emsociedades: aprovar a aquisição ou alienação de participações no capi-tal de qualquer sociedade detida (ou a ser detida) pela Companhia; (xvi)associações: a celebração ou rescisão pela Companhia de alianças estra-

tégicas com terceiros; (xvii) recursos humanos e materiais: qualquerdecisão estratégica relativa aos recursos humanos e recursos materiaisda Companhia, tais como a plataforma informática, o organogramainstitucional, a política de remuneração dos cargos da alta direção, aindicação e destituição da alta direção, fixação de participação dosDiretores e funcionários nos lucros da Companhia, a abertura e encer-ramento de filiais e da sede da Companhia; e (xviii) auditores: nomea-ção e destituição de auditores da Companhia, bem como a fixação deseus honorários, observado o disposto no Acordo de Acionistas. Pará-grafo único - Os valores indicados nesta Cláusula deverão ser corrigi-dos anualmente pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia e, emnão havendo o consenso entre os Acionistas, pela variação do IGP-M- Índice Geral de Preços de Mercado, divulgado pela Fundação GetúlioVargas. Art. 19 - Competirá ao presidente do Conselho de Administra-ção: (i) a responsabilidade formal e operacional pelo funcionamento doConselho de Administração; e (ii) presidir as Assembleias Gerais e asreuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Único: O presiden-te do Conselho de Administração não terá o voto de qualidade emnenhuma hipótese, prevalecendo a condição do seu voto similar ao dosvotos dos demais Conselheiros. Art. 20 - Os Conselheiros farão jus àremuneração a ser estabelecida pela Assembleia Geral, determinada emcomum acordo entre os acionistas. Art. 21 - O Conselho de Adminis-tração reunir-se-á (i) ordinariamente uma vez a cada trimestre; e (ii)extraordinariamente sempre que for convocado por qualquer Conse-lheiro. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração reunir-se-á median-te convocação por escrito de qualquer dos Conselheiros, por meio decarta registrada ou correio eletrônico (com a devida confirmação derecebimento), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a apre-sentação da pauta dos assuntos a serem tratados e dos documentospertinentes. Não poderão ser aprovados nas reuniões do Conselho deAdministração assuntos que não tenham sido incluídos na pauta apre-sentada na convocação da respectiva reunião, exceto se de outra formaacordado pela totalidade dos Conselheiros. Parágrafo 2º - As reuniõesdo Conselho de Administração serão realizadas preferencialmente nasede da Companhia, ficando acordada desde já a possibilidade de reu-nião por meio de conferência telefônica, vídeo conferência ou qualqueroutro meio de comunicação que permita a identificação e comunicaçãosimultânea entre todos os participantes das reuniões do Conselho deAdministração. Parágrafo 3º - As reuniões do Conselho de Administra-ção serão instaladas com a presença da maioria dos Conselheiros elei-tos. Parágrafo 4º - As deliberações das reuniões do Conselho de Admi-nistração deverão ser aprovadas pela maioria dos votos dos Conselhei-ros eleitos. Parágrafo 5º - As reuniões do Conselho de Administraçãoserão presididas pelo presidente do Conselho de Administração. Casoo mesmo não compareça à reunião, esta será presidida por qualqueroutro Conselheiro escolhido entre os presentes. O presidente da reu-nião do Conselho de Administração convidará um dentre os demaisConselheiros presentes para secretariar os trabalhos. Parágrafo 6º - Nocaso de impedimento ou ausência temporária de qualquer Conselheironas reuniões do Conselho de Administração, este somente poderá serrepresentado por outro Conselheiro, e desde que o último esteja muni-do da competente procuração para representá-lo em uma reunião espe-cífica. SEÇÃO II - DA DIRETORIA - Art. 22 - A Diretoria será com-posta por 2 (dois) membros ("Diretores"), sendo 1 (um) Diretor Presi-dente e 1 (um) Diretor Financeiro, eleitos pelo Conselho de Adminis-tração de acordo com o estabelecido no Acordo de Acionistas. Art. 23- O mandato dos Diretores é de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. Oseu prazo de gestão estender-se-á até a eleição e investidura dos novosDiretores. Art. 24 - Ocorrendo vacância de cargo da Diretoria, ou impe-dimento de qualquer de seus membros, o Conselho de Administraçãoelegerá novo Diretor, de acordo com o estabelecido no Acordo de Aci-onistas. Art. 25 - Compete à Diretoria: (i) cumprir e fazer cumprir oEstatuto Social, as resoluções do Conselho de Administração e a legis-lação em vigor; (ii) praticar todos os atos necessários à consecução doobjeto social da Companhia; (iii) representar a Companhia, ativa epassivamente, em juízo ou fora dele, observadas as disposições legaise/ou estatutárias pertinentes e as deliberações da Assembleia Geral e do

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10Conselho de Administração; (iv) propor, ao Conselho de Administra-ção, os orçamentos anuais e os Planos Operacionais da Companhia,sendo este último caso quando expressamente solicitado pelo Conse-lho de Administração; (v) decidir sobre qualquer assunto que não sejade competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho deAdministração; e (vi) dirigir e distribuir os serviços e tarefas da admi-nistração interna da Companhia. Art. 26 - Compete Diretor-Presiden-te: (i) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral, doConselho de Administração e da própria Diretoria; (ii) presidir as reu-niões da Diretoria; (iii) planejar, coordenar, organizar, supervisionar edirigir as atividades e negócios da Companhia, orientando e coordenan-do a atuação dos demais Diretores, nas suas respectivas áreas de com-petência; (iv) manter o Conselho de Administração informado sobre asatividades da Companhia e o andamento de suas operações; e (v)exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho deAdministração. Art. 27 - Compete ao Diretor Financeiro: (i) adminis-trar, planejar e coordenar a área financeira e de controle da Companhia;e (ii) exercer outras funções ou atribuições que lhe forem determinadaspelo Conselho de Administração. Art. 28 - A Companhia considerar-se-á obrigada quando representada conjuntamente por 2 (dois) Direto-res. Em casos excepcionais, conforme abaixo descrito, a Companhiapoderá ser representada por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um)procurador, de acordo com os poderes outorgados no respectivo ins-trumento de mandato ou conjuntamente por 2 (dois) procuradores deacordo com os poderes outorgados nos respectivos instrumentos demandato. Parágrafo único - Nos termos acima mencionado, excepcio-nalmente, a Companhia poderá agir por meio de procuradores consti-tuídos por documento escrito que deverá: (i) discriminar os poderesconferidos ao procurador; (ii) determinar o prazo de validade, excetono caso de procuração com poderes da cláusula ad judicia; e (iii) serfirmado por todos os Diretores. CAPÍTULO V - CONSELHO FIS-CAL - Art. 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanen-te, composto de 03 (três) a 05 (cinco) membros, com igual número desuplentes, pessoas físicas, residentes no País, acionistas ou não daCompanhia, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - O ConselhoFiscal será instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas querepresentem, no mínimo, um décimo das ações com direito a voto, ecada período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Ge-ral Ordinária, após sua instalação. Parágrafo 2º - Os membros do Con-selho Fiscal, quando este for instalado, terão direito a uma remunera-ção que será fixada pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VI - EXERCÍ-CIO SOCIAL E DIVIDENDOS - Art. 30 - O exercício social terá seutérmino no dia 31 de dezembro de cada ano, oportunidade em que serãoelaboradas as Demonstrações Financeiras, obedecidas as normas técni-cas e legais aplicáveis. Art. 31 - Juntamente com as DemonstraçõesFinanceiras do exercício, a Diretoria apresentará proposta sobre adestinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. Art. 32 - Doresultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação,os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Art. 33- O lucro líquido do exercício é o resultado que remanescer depois defeitas as deduções de que trata o artigo 33 acima. Art. 34 - Do lucrolíquido do exercício, antes de qualquer destinação, cinco por centoserão aplicados na constituição da Reserva Legal, que não excederá devinte por cento do capital social, destinada a assegurar a integridade domesmo, e que somente poderá ser utilizada para compensar prejuízosou aumentar o capital. Art. 35 - Além disso, a Companhia deverádestinar os lucros líquidos dos exercícios para uma reserva estatutáriaaté o limite de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), ou qualqueroutro valor definido pela Assembleia Geral ("Reserva de Provisão"),não havendo distribuição de dividendos até que a Reserva de Provisãonão atinja e enquanto não mantiver o referido valor. Art. 36 - Enquantoa Reserva de Provisão conter o valor indicado acima ou qualquer outrovalor definido pela Assembleia Geral, os acionistas farão com que aCompanhia, após as destinações exigidas pela Lei das S.A., distribua,no mínimo, 25% (vinte e cinco?por cento) do lucro líquido passível dedistribuição em cada exercício social, desde que haja caixa disponível.Art. 37 - A Assembleia Geral deliberará sobre o destino a ser dado ao

saldo final, depois de fixado o dividendo. Art. 38 - O dividendo declaradodeverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, noprazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquercaso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII- DISSOLUÇÃO, LI-QUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E DISPOSIÇÕES FINAIS - Art. 42 - ACompanhia entrará em dissolução, liquidação ou extinção nos casos pre-vistos em lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidantee determinará o modo de liquidação, elegendo o Conselho Fiscal que devefuncionar durante o período de liquidação. Art. 43 - Os casos omissosregem-se pela legislação em vigor. Não havendo a norma legal aplicável,competirá ao Conselho de Administração, "ad referendum" daAssembleia Geral subsequente, resolver. Art. 44 - Todos os litígios emer-gentes do presente Estatuto Social ou com ele relacionados que nãopossam ser objeto de execução específica serão dirimidos por arbitragem,a ser processada conforme disposto no Acordo de Acionistas.

ANEXO II À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIADA CIMENTO VERDE DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 15.733.416/0001-96 - NIRE: 21300009990. Boletim de Subscrição de 8.467.162(oito milhões, quatrocentas e sessenta e sete mil, cento e sessenta eduas) ações ordinárias, sem valor nominal, da CIMENTO VERDE DOBRASIL S.A., totalmente integralizadas neste ato pelo valor total deR$ 8.467.162 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento esessenta e dois reais), na seguinte forma:

Acionista Quantidade

das Ações

Valor da

Integralização

Participação

GUSA NORDESTE S/A, sociedade anônima

fechada, com sede na Rodovia BR 222, km.

14,5 – Distrito de Pequiá, Cidade de Açailândia,

Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ/MF sob o

nº. 07.636.657/0001-99 e com atos constitutivos

registrados na Junta Comer-cial do Estado do

Maranhão – JUCEMA sob o nº. NIRE

2130000146-8, em sessão de 07/05/1985.

4.233.581 R$ 4.233.581,00 50%

MASAVEU BRASIL PARTICIPAÇÕES E

INVESTIMENTOS LTDA., sociedade limi-

tada com sede Avenida Paulista, 1079, 5º andar,

sala 1, CEP 01311-200, Bela Vista, Cidade de

São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita perante

o CNPJ/MF sob o nº 15.537.007/0001-14 e com

seus atos constitutivos registrados perante a

Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o

NIRE 3522656751-5.

4.233.581 R$ 4.233.581,00 50%

TOTAL 8.467.162 R$ 8.467.162 100,00%

Mesa: JULIO PELAEZ GONZALEZ - Presidente. LEONARDOSANTOS GIL NUNES - Secretário. ACIONISTAS: GUSA NORDES-TE S/A Por: Silvia Carvalho Nascimento e Silva. MASAVEU BRASILPARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. Por: Gilberto Sales

ANEXO IX À ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-RIA DA CIMENTO VERDE DO BRASIL S.A. LAUDO DE AVALI-AÇÃO. Elaborado, nos termos do artigo 8º da Lei nº 6.404/76, a valoresde aquisição, na data-base de 01 de outubro de 2012, de matérias pri-mas e materiais de consumo e embalagens dos estoques da gusa nordes-te s/a, para integralização de capital social na cimento verde do brasil S/A. Soltz, Mattoso & Mendes Auditores Independentes, empresa deauditoria externa independente, CNPJ nº 18.692.848/0001-94, com sedena Av. Afonso Pena, 732 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte - MG,com registro no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Geraissob o nº 2.684/0, designada pela GUSA NORDESTE S/A, CNPJ07.636.657/0001-99, com sede na Rodovia BR 222 - Km 14,5 - Muni-cípio de Açailândia Estado do Maranhão, CEP 65930-000, para atuarcomo perita na avaliação de estoque composto por Matérias Primas eMateriais de Consumo e Embalagens utilizados na fabricação de "ci-mento portland", para efeito de integralização de capital, a ser realizada

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 11nesta data, na sociedade denominada Cimento Verde do Brasil S/A,com sede no Município de São Luis Estado do Maranhão. Cumpridasas diligências e verificações necessárias ao cumprimento de nosso tra-balho apresenta o LAUDO DE AVALIAÇÃO, que subscreve. I. IN-TRODUÇÃO. A presente operação é de integralização de capital soci-al pela Gusa Nordeste S/A, na Cimento Verde do Brasil S/A. II. OBJE-TIVO DA AVALIAÇÃO. O presente LAUDO tem por objetivo apu-rar o valor de Matérias Primas, Materiais de Consumo e Embalagens depropriedade da GUSA NORDESTE S/A, descritos no ANEXO A,avaliados pelos valores de última aquisição, liquido de impostos, desde30 de agosto de 2012, que serão transferidos para fins de integralizaçãode capital da empresa Cimento Verde do Brasil S/A, constituída paraexercer as atividades de fabricação e comercialização de cimento e deri-vados. III. DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS AVALIADOS. a) A GUSANORDESTE S/A é legítima proprietária das Matérias Primas, Materi-ais de Consumo e Embalagens, objeto da avaliação, sem gravames,compondo as matérias primas o "CLIQUER" - principal item na com-posição de cimentos portland, sendo a fonte de Silicato tricálcio(CaO)3SiO2 e Silicato de cálcio (CaO)2SiO2, Aluminato tricálcio(CaO)3Al2O3, Ferroaluminato tetracálcio (CaO)4Al2O3Fe2O3. GES-SO (Gipsita), mineral aglomerante produzido a partir da gipsita.CALCÁRIO - rochas sedimentares que contém minerais com quanti-dades acima de 30% de cálcio (aragonita ou calcita) e ADITIVOS -produzidos a partir de matérias primas como liguinina, cloretos,aluminatos, melamina, silicatos, dentre outros. b) A descrição e valores,bem como demais informações sobre os bens estão compostos emANEXO. Apresentamos, em resumo, os valores em reais:

DESCRIÇÃO CUSTO PIS/COFINS ICMS TOTAL Matérias Primas

3.019.570,23 307.779,89 681.505,45 4.008.855,56 Materiais de Consumo

140.252,01 14.295,66 31.654,34 186.202,01 Materiais de Embalagem

29.017,04 2.957,66 6.549,03 38.523,73 Tota l

3.188.839,28 325.033,21 719.708,82 4.233.581,31

IV. ALCANCE DOS TRABALHOS. Nossos exames foram conduzi-dos de acordo com as Normas de Auditoria Independente aplicáveis noBrasil para trabalhos dessa natureza e compreendeu entre outros pro-cedimentos a) o planejamento dos trabalhos, considerando o volume eo valor dos estoques envolvidos; b) a constatação das quantidadesexistentes e da documentação que deu suporte à formação de preçosdos estoques de Matérias Primas, Materiais de Consumo e Embala-gens. No que concerne aos produtos, objeto do presente Laudo deAvaliação, os mesmos foram verificados, têm existência real e estãosuportados por documentação legal e idônea. V. DOS LIVROS E DAESCRITURAÇÃO. Os livros contábeis da Gusa Nordeste S/A, com-postos por "Diário" e "Razões Auxiliares", que registram os documen-tos suporte dessa avaliação, acham-se revestidos de todas as formali-dades legais e foram escriturados de acordo com os princípios de con-tabilidade emanados da legislação societária brasileira, uniforme e con-sistentemente aplicados. VI. VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS EDE SEUS VALORES. As Matérias Primas, Materiais de Consumo eEmbalagens objeto dessa avaliação tiveram a sua conferência física,bem como a determinação de seus valores, acompanhada por auditoresindependentes pertencentes ao nosso "staff" técnico, com experiêncianecessária ao desempenho dessa missão. A verificação física foi efetu-ada "in loco" com as anotações necessárias das quantidades e caracte-rísticas das Matérias Primas, Materiais de Consumo e Embalagens.Aavaliação financeira foi baseada em verificação de documentação su-porte composta de Notas Fiscais. VII. CONCLUSÃO. Com base nostrabalhos efetuados concluímos que o valor, na data de 01 de outubrode 2012, das Matérias Primas, Materiais de Consumo e Embalagens depropriedade da GUSA NORDESTE S/A, demonstrados em ANEXO aeste Laudo, a ser utilizado na integralização do capital da sociedadeCimento Verde do Brasil S/A é de R$ 4.233.581,31 (quatro milhões,duzentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e umcentavos). O valor do Ativo Imobilizado que também será utilizado noaumento do capital social da Cimento Verde do Brasil S/A, avaliado a

valor contábil, cujo Laudo foi elaborado pela Soltz, Mattoso & Men-des Auditores Independentes, em 31 de março de 2012, apresentadoem separado, é de R$ 7.795.260,06 (sete milhões, setecentos e noventae cinco mil, duzentos e sessenta reais e seis centavos). a. De acordocom as normas profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal deContabilidade, não temos conhecimento de conflito de interesse, diretoou indireto, tampouco de qualquer outra circunstância que representeconflito de interesse em relação aos serviços que foram por nós presta-dos, ou seja, o de avaliação dos materiais inventariados, e que estãodescritos no ANEXO A. b. Não temos conhecimento de nenhuma açãodos administradores da empresa com objetivo de direcionar, limitar,dificultar ou praticar quaisquer atos que tenham ou possam ter com-prometido o acesso, a utilização ou o conhecimento de informações,bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a quali-dade das respectivas conclusões. O presente Laudo de Avaliação foilavrado em 3 (três) vias de igual teor, para que se produzam os efeitosda lei. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2012. SOLTZ, MATTOSO &MENDES - Auditores Independentes. CRCMG Nº 2.684/O.FERNANDO ANTONIO LOPES MATOSO - Contador CRCMG11.628/O-3 - Economista CREMG 1183.


RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2013-ALEMA. OBJETO: Registro de Preço objetivando a eventual efutura prestação de serviços de hotelaria e restaurante destinados àAssembleia Legislativa do Maranhão. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Assembleia Legislativa do Estado doMaranhão e a empresa S. Pers Cavalcanti, a saber:

FORNECEDOR: S. PERS CAVALCANTI

LOTE 01

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND. QUANT.

PREÇO

UNITÁRIO (R$)

PREÇO TOTAL

(R$)

01 HOSPEDAGEM C/ CAFÉ DA MANHÃ EM APTO SIMPLES

DIÁRIA 190 169,00 32.110,00

02 HOSPEDAGEM C/ CAFÉ DA MANHÃ EM APTO DUPLO

DIÁRIA 90 176,10 15.849,00

03 REFEIÇÕES: Almoço/jantar para hóspede conforme descriminado no Edital

UN 580 43,00 24.940,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 72.899,00

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2012/CPL/SRP. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO: Nº4203/2012-AL. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 12.579/12, Decreto Estadual nº.28.493/12, Lei nº 8.666/93 e Resolução Administrativa nº 1.271/07. PRAZO DE VALIDADE: 12(doze) meses a contar da data daassinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 de feve-reiro de 2013. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís/MA. ASSINA-TURAS: Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Dep.Antônio Arnaldo Alves de Melo e a Sra. Suanny Pers Cavalcanti. SãoLuís, 07 de fevereiro de 2013. ROSANE CAMPOS DA SILVA MELO -Presidente em Exercício da CPL/ALEMA

LOTE 02

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJ ETO UND. QUANT.

PREÇO UNI TÁRIO

(R$)

PREÇO TOTAL

(R$ )

01

REFEIÇÃO: COM POSTA DE 03 PROTEÍNAS (CARNE, FRANGO E PEIXE), 01 MASSA, SALADAS VARIADAS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E SOBREMESAS

UNID

. 700 43,00 30.100,00

VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 3 0. 100 ,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO R$ 102 .9 99,00

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013. Firma-

da entre o Município de Imperatriz e as Empresas: L. Noleto Lima -

ME, CNPJ/MF nº 02.331.733/0001-34, F. Barbosa Comércio - ME,

CNPJ/MF nº 11.792.137/0001-42, P. G. Vieira Informática - ME,

CNPJ/MF nº 01.318.992/0001-24 e Cineflex Indústria de Produtos

Visuais Ltda - ME, CNPJ/MF nº 10.776.858/0001-04. REFERÊN-

CIA: Processo Administrativo 14.001.0530/2012 - SEAMO. MO-

DALIDADE: Pregão Presencial nº 162/2012 - CPL. FUNDAMEN-

TO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2007, De-

creto Municipal nº 020/2011 e Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisição

de Material de Consumo e Permanente (Material e Equipamentos de

Processamento de Dados), para atender as necessidades da Adminis-

tração Municipal. VIGÊNCIA: 31/01/2013 à 30/01/2014. VALOR

TOTAL REGISTRADO: R$ 1.440.466,44 (hum milhão, quatrocen-

tos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e

quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. SIGNA-

TÁRIOS: Pelo Município de Imperatriz: Iramar Candido Lima, Se-

cretário de Administração e Modernização e pelas Empresas: L. Noleto

Lima - ME, Francisco Evilásio Teixeira de Melo, F. Barbosa Comér-

cio - ME, Francivaldo Barbosa, P. G. Vieira Informática - ME, Paulo

Gomes Vieira e Cineflex Indústria de Produtos Visuais Ltda - ME,

Susana Aversam Viabone, Representantes Legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM - MA

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. PROCESSO Nº PPRP-004/

2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013: Prefeitura Municipal de Bernardo do

Mearim/MA e a empresa F. Lisboa Marques. OBJETO: Aquisição de combustível. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir

da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteri-

ores alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO BESERRA DOS SANTOS - Secretário Muni-

cipal de Administração, Planejamento e Finanças; FRANCISCO ALVES MAGALHÃES - Secretário Municipal de Educação, JOSÉ PEREIRA

BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde, NATHALIA SANTOS FURTADO LEITE - Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,

Promoção e Igualdade Racial e como Contratante a empresa F. LISBOA MARQUES-EPP, neste ato representada por seu Representante Legal,

FRANCISCO LISBOA MARQUES, como contratada, pelas detentoras do Registro de Preços.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013. PROCESSO Nº PP-002/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº-PP-002/2013: Prefeitura Municipal de Bernardo do

Mearim/MA e a empresa Construtora Sol Ltda. OBJETO: Prestação de serviços eventual e futura de recolhimento de lixo: domiciliar, comercial,

industrial e varrição de logradouros públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses contada a partir da data de sua assinatura. MODALI-

DADE: Pregão Presencial nº 002/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINA-

TURA: 31 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO BESERRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração, Planejamento

e Finanças; e como Contratante a empresa CONSTRUTORA SOL LTDA, neste ato representada por seu Representante Legal, CARLOS IVAN

RODRIGUES PITOMBEIRA, como contratada, pelas detentoras do Registro de Preços.

Bernardo do Mearim/MA, 31 de janeiro de 2013. MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA - Pregoeira

LIC ITA NTE: F . Lisboa Marques – EP P CNPJ: 09 .609.654/0001-91 EN DE REÇO : Rua dos Melões, 10 – Cen tro – Bernardo do Mearim/MA. REPRESEN TA NT E: Francisco L isboa Marques

Item

Especificação

M arca

Unid.

Qtde.

Preço U nitário

R egistrado - R$ 1 Óleo Diesel S500 li tro 760 .000 2,10

2 G asolina CO MUM litro 227 .600 3,00

Bernardo do Mearim/MA, 30 de janeiro de 2013. MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA - Pregoeira

LICITANTE: Construtora Sol Ltda CNPJ: 09.188.140/0001-00 ENDEREÇO: Rua Israel, 01 = Sala 09 – CET – CEP. 65.055-000 – Jardim São Cristóvão – São Luis/MA. REPRESENTANTE: Carlos Ivan Rodrigues Pitombeira

Item

Especificação

Unid.

Qtde.

Preço Unitário

Registrado - R$ 1

prestação de serviços eventual e futura de recolhimento de lixo: domiciliar, comercial, industrial e varrição de logradouros públicos

meses

11

35.700,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 13EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. PROCESSO Nº PPRP 008/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PPRP-008/2013: Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim/MA e a empresa DIPROMEDH - Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO:Aquisição de medicamentos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: PregãoPresencial nº 008/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeirode 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, como Contratante e a empresaDIPROMEDH - Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda., neste ato representada por seu Representante Legal,RENILMA COSTA CARVALHO, como Contratada, pela detentora do Registro de Preços.

LIC ITA NTE: D IP ROM EDH – Distrib uidor a de E quipa mentos e Prod utos Médicos Hospit ala res Ltda. CNPJ: 02 .277. 13 8/0001 -68 EN DE REÇO : Av. Jerô nimo de A lbuq uerqu e, 09 – V inh ais (Cu rva d o No ven ta). 65 .07 0 -1 00 – São Lu is /MA . TE LE FON E/FAX : (98 ) 32 36 -7147 REPRE SEN TA NT E: Renilma Cos ta Carv alh o EN DE REÇO E LET RÔN ICO:

I tem Descriçã o

Apresentaçã o

M arca Und. QT Preço

Unitário R egistra do - R$

1 Aas in fant il 100 mg;. Cx c/10 0 en velope

1 0 comp Sobral

CX 6 0 2 3, 49

2 Ácido fól ico 5 mg; Cx c/500 comp Geo lab CX 6 0 1 5, 98

3 Ad renal in a in j. 1ml - 1mg/ml cx c/1 00 amp (epinefrina)

H yp ofarma CX 3 6 8 3, 98

4 Ág ua d est il ada 1 lt Cx c/12 un d Farmace CX 9 0 4 8, 59

5 Ág ua p /in jeção de 1 0 ml Cx c/200 frascos Iso farma CX 144 2 9, 98

6 Alben dazo l 4 00mg Cx c/50 comp Prat i

D on adu zzi CX 9 0 2 8, 49

7 Alben dazo l 4 0mg/10ml; su sp . 10ml

Cx c/200 frascos Prat i D on adu zzi CX 1 9 220, 00

8 Amicacina 25 0 mg/ml In jetável c/ 50

amp N o va farma

CX 2 4 102, 48

9 Amino fi l in a 10 ml – 24mg/ml cx c/10 0amp

H yp ofarma CX 3 6 8 3, 58

10 Amino fi l in a comp . 1 00mg Cx c/1000 cp r Hipo lab or CX 2 4 7 9, 90

11 Amiod aron a 150mg /3 ml– 50mg/ml cx c/10 0amp

Hipo lab or CX 2 4 352, 00

12 Amo xilina 250 mg/5ml 60ml Cx c/50 frascos Prat i D on adu zzi

FR 5 0 133, 50

13 Amo xilina 500 mg Cx c/300 comp Prat i


14 Amp ici lina 1 g in jetável Cx c/50 amp No va Farma CX 9 6 8 3, 00

15 Amp ici lina 2 50mg sus 60 ml Cx c/50 frascos Prat i

D on adu zzi CX 5 0 134, 50

16 Amp ici lina 5 00mg Cx c/300 caps Prat i


17 Arg iro l 1 0% g otas 5 ml 5 ml Aller gan U ND 6 0 1 2, 88

18 Atrop ina 1ml - 0 ,2 5mg/ml Cx c/50 amp H yp ofarma CX 3 6 4 4, 00

19 Azitro micina 5 00mg Cx c/500 comp Prat i D on adu zzi

CX 3 0 330, 00

20 Azitro micina 6 00mg susp oral Cx c/50 frascos Prat i

D on adu zzi CX 3 6 237, 00

21 Benzo ato d e benzila 60 ml Cx c/50 frascos Sobral CX 2 0 8 7, 00

22 Bicarbon ato d e sód io 8 ,4% 10ml

Cx c/100 amp H yp ofarma CX 2 4 8 1, 98

23 Brometo de ipratrop io (atroven t) 0 ,25 mg /ml - 2 0 ml so l inalato rio

2 0 ml sol in alato rio

T euto U ND 180 1, 24

24 Bromidrato d e fen oterol (bero tec)g otas 5 mg /ml - sol oral - 2 0ml

5 mg /ml - so l o ral - 2 0ml

Prat i D on adu zzi U ND 180 3, 59

25 Bromo prida 4 mg/ml - 20 ml- go tas

Cx c/200 Prat i D on adu zzi

CX 100 2, 40

26 Bromo prida 5 mg/ml c/5 0amp - 2ml cx c/200 und

C/50amp - 2 ml cx c/20 0u nd

Hipo lab or CX 1 2 332, 50


27

Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica10mg/ml c/ 20 ml gotas cx c/ 200 frascos (buscopan composto gotas)

Cx c/ 200 frascos (buscopan

composto gotas)

Prati Donaduzzi

CX 24 464,00

28

Butilbrometo de escopolamina + dipirona sódica4mg + 500 mg/ml injetavel cx c/ 100 amp (buscopan composto)

Cx c/ 100 amp (buscopan composto)

Farmace CX 108 94,00

29 Butilbrometo de escopolamina 20mg/ml - 1ml cx c/ 100amp (buscopam simples)

Cx c/ 100amp (buscopam simples)

Hipolabor CX 48 63,90

30 Captopril 25mg Cx c/500 comp Prati Donaduzzi CX 600 15,95

31 Cedilanide 2ml – 0,2mg/ml cx c/ 50amp

Cx c/ 50amp União Quimica CX 24 104,90

32 Cefalexina 500mg cx c/200 cpr 500mg cx c/200 cpr Cellofarm CX 150 62,85

33 Cefalexina susp 250mg 60ml Cx c/50 frascos Teuto CX 40 174,50

34 Cefalotina 1g cx c/ 50 frascos – injetavel

Cx c/ 50 frascos - injetavel

Aspen CX 96 93,56

35 Ceftriazona 1 g s/dil. Cx c/ 50 frascos injetavel

Cx c/ 50 frascos injetavel

Nova Farma CX 96 119,80

36 Cetoconazol 200mg Cx c/500 comp Geolab CX 30 59,95

37 Cetoconozol creme 20mg Cx c/100 tubos Sobral CX 20 179,00

38 Cimetidina 300 mg/2ml cx c/100 amp. Injetavel

Cx c/100 amp. Injetavel

Teuto CX 60 59,98

39 Cimetidina 200mg Cx c/500 comp Prati

Donaduzzi CX 50 37,95

40 Cinarizina 75mg cx c/500 comp Cx c/500 comp Geolab CX 20 25,80

41 Clorafenicol 1g cx c/ 50 frascos injetável

Cx c/ 50 frascos injetável


42 Cloreto de potássio 10% -10ml cx c/200amp

10ml cx c/200amp Equiplex CX 12 43,50

43 Cloreto de sódio 0,9% - 10ml cx c/200amp

Cx c/200amp Equiplex CX 12 43,50

44 Cloreto de suxametonico (tipo succinil colin) inj 500mg - fr.

Inj 500mg - fr. Ariston FR 144 15,90

45 Cloridrato de ambroxol xarope 6mg/5ml - 100ml cx c/50 fr - adulto

Cx c/50 fr - adulto Prati Donaduzzi CX 36 97,00

46 Cloridrato de ambroxol xarope 15mg/5ml - 100ml cx c/50 fr - infantil

100ml cx c/50 fr - infantil

Prati


47 Cloridrato de bupivacaína 0,5% sem vaso constrictor-20ml c/ 20 fr

20ml c/ 20 Fr

Cristalia CX 72 489,95

48 Cloridrato de bupivacaína 5 mg/ml sem vaso constrictor-20ml c/ 06 fr

20ml c/ 06

Fr


49 Cloridrato de bupivacaína hiperbárica 5mg/ml- 4ml p/ raquianestesia c/50amp

5mg/ml- 4ml

Hypofarma CX 72 215,00

50 Cloridrato de ciprofloxacino 2mg/ml 100ml bolsa em sistema fechado - 500ml

Und

Hypofarma UND 1800 3,49

51 Cloridrato de ciprofloxacino comp. 500mg cx c/300

Cx c/300 comp Prati Donaduzzi CX 24 48,00

52 Cloridrato de esmolol 10mg cx c/ 20 frascos 10ml

Cx c/ 20 frascos Cristalia CX 24 1.099,00

53 Cloridrato de lidocaina 2% 20 mlc/vaso cx c/ 50 amp.

Cx c/ 50 amp.



54 Cloridrato de lidocaina 2% 20 mls/vaso cx c/25 amp.

Cx c/25 amp.


55 Cloridrato de metoclopramida 2ml - 10mg/2ml cx c/100 amp

Cx c/100 amp

Farmace CX 96 55,90

56 Complexo b- 2ml cx c/100 amp Cx c/100 amp Hypofarma CX 144 95,95

57 Dexametazona2,5ml – 4mg/ml cx c/50 amp

Cx c/50 amp Hipolabor CX 96 34,00

58 Dexametazona creme 0,1% 10gr tubos

Cx c/100 tubos

Sobral

CX 25 119,00

59 Dexametazona elixir 100ml Cx c/ 50 frascos Sobral CX 20 84,50

60 Dexclofeniramina 0,4mg/ml 120ml solução oral

Cx c/50 unid

Natulab CX 30 432,50

61 Diclofenaco de sódio 75mg/3ml cx c/100amp

Cx c/100amp

Hipolabor CX 180 59,98

62 Dexclofeniramina 2mg Cx c/500 comp Geolab CX 30 15,98

63 Diclofenaco de sódio 15mg/10ml Cx c/200Frascos Vitapan CX 20 498,00 64 Diclofenaco de sódio 50mg Cx c/ 500 comp Geolab CX 120 36,95 65 Digoxina 0,25mg Cx c/100 Cpr. Vitapan CX 24 6,00

66 Dimenidrinato + cloridrato de piridoxina - 25+5mg/ml gotas c/20ml (dramin)

Cx c/200Frasco

Nycomed CX 10 1.099,00

67 Dimenidrinato + cloridrato de piridoxina - 50+100mg/ml gotas c/20ml (dramin)

Cx c/500Frasco

Nycomed CX 20 1.595,00

68 Dimeticona 75mg/ml- 10 ml gotas cx c/200 fr

Cx c/200 fr

Prati Donaduzzi CX 36 436,00

69 Dinitrato de isossorbida 5mg (isordil) cx c/500cpr.

Cx c/500cpr

Sanval CX 24 51,95

70 Dipirona 1g 2ml – 500mg/ml Cx c/ 100amp Santisa CX 180 54,98

71 Dipirona 500mg Cx c/ 500Comp Prati Donaduzzi

CX 50 47,00

72 Dipirona gotas 10ml – Cx c/ 200Frascos Natulab FRS 20 158,00

73 Dopamina 5mg/ml- 10 ml Cx c/100 Amp Hipolabor CX 12 69,80 74 Efortil 1ml - 10mg/ml Cx c/5 amp União Quimica CX 180 17,00 75 Enalapril 10mg Cx c/500 comp Geolab CX 400 21,00 76 Enalapril 20mg Cx c/500Comp Geolab CX 400 25,00

77 Enema de glicerina estéril 12% 500ml

Cx c/20 und Halex Istar CX 15 100,00

78 Eritromicina 250mg susp 60ml Cx c/50 Frascos

Prati Donaduzzi CX 30 204,50

79 Eritromicina 500mg Cx c/300Comp Prati


80

Espessante a base de amido de milho modificado instantâneo, serve para espessar preparações. Confere aos alimentos a consistencia desejada: xarope, semi-liquida ou semi-solida. Indicado na disfagia e dificuldade de deglutição. 225g

Und

NÃO COTADO UND 72 NÃO COTADO

81 Estrógenos conj. 0,625mg Cx c/21Comp União Quimica CX 300 9,90

82 Fleet enema 0,06 + 0,16 g/ml (fosfato de sódio dibásico+ fosfato de sódio monobásico) frasco 133ml

Cx c/20 und


83 Fluconazol 150mg Cx c/500 comp Geolab CX 20 251,00

84 Formol pastilha 50g cx c/30und Cx c/30und Ricie CX 48 103,50

85 Formol solução 37% 1 lt Lt Ricie UND 48 8,68


86 Furosemida 20mg/2ml injetavel Cx c/100 amp Hipolabor CX 72 51,95

87 Gentamicina 20mg/ml -1ml . Cx c/50 amp Nova Farma CX 90 26,98

88 Gentamicina 40mg/ml -1ml Cx c/50 amp Nova Farma CX 90 29,98

89 Gentamicina 80mg/ml -1ml Cx c/50 amp Nova Farma CX 180 35,98

90 Glibenclamida 5mg Cx c/750Comp Royton CX 200 16,98

91 Glicose 25%10 ml cx c/200amp Cx c/200amp Equipex CX 54 49,00

92 Glicose 50% 10 mlcx c/200amp Mlcx c/200amp Equipex CX 54 49,00

93 Gluconato de calcio 10% 10 ml Mlcx c/ 100 amp Isofarma CX 6 109,95

94 Hidroclorotiazida 25mg comp Cx c/ 500 comp Royton CX 300 13,45

95 Hidrocortisona (solu – cortef) 100mg cx c/50 frasco

Cx c/50 frasco


96 Hidrocortisona (solu – cortef) 500mgcx c/50 frasco

500mgcx c/50 frasco


97 Hidroxido de aluminio susp 100ml Cx c/50Frascos Sobral CX 50 77,00

98 Ibuprofeno 300mg comp Cx c/100 comp Teuto CX 30 11,80

99 Ibuprofeno suspensão oral 2mg/ml gotas 15ml

Cx c/50 frascos Geolab CX 15 109,50

100 Imunoglobulina anti-rho (d) 300 ug (1500 ui) ( tipo matergan)

Cx c/ 01 amp tipo matergan

Kamada CX 36 474,00

101 Iodeto de potássio 100ml Cx c/ 50 frascos Sobral CX 60 124,50

102 Lidocaína gel 200 mg/g - 30g cx c/100 und.

Cx c/100 und.


103 Lidocaína spray 10% - 100 mg/ml - 50 ml

Und Cristalia UND 54 74,80

104 Losartana potássica 50mg Cx c/ 30 comp Prati


105 Maleato de ergometrina 1ml – 0,2mg/ml cx c/50amp

Ml cx c/50amp União Quimica CX 22 169,95

106 Mebendazol 10mg Cx c/300 comp Sobral CX 30 17,98 107 Mebendazol suspensão 30ml Cx c/50 frascos Sobral CX 30 57,50 108 Metformina 850mg Cx c/400 comp Geolab CX 100 23,95 109 Metildopa 500mg Cx c/500 comp Royton CX 125 134,00 110 Metoclopramida 10mg Cx c/20 comp Geolab CX 300 1,54

111 Metronidazol sol injetavel 500 mg/100 ml soro.

Cx c/ 50und

Farmace CX 24 144,50

112 Metronidazol 250mg Cx c/300 comp Prati


113 Metronidazol gel vaginal Cx c/50 tubos Sobral CX 20 200,00

114 Metronidazol susp 200mg 80ml Cx c/50 frascos Prati


115 Neomicina+bacitracina pomada 15gr

Cx c/ 100 tubos Sobral CX 20 169,00

116 Nifedipina 10mg cx c/480 cpr. 10mg cx c/480 cpr. Geolab CX 24 16,50

117 Nifedipino 10mg cx c/60 capsula 10mg cx c/60

capsula Vitapan

CX 24 10,50

118 Nimesulida 100mg Cx c/600 comp Geolab CX 24 37,45

119 Nimesulida 50mg/ml 15ml Cx c/200 frascos Prati


120 Nistatina creme vaginal 50gr Cx c/50 tubos Sobral CX 20 199,50

121 Nistatina suspensão 30ml Cx c/50 Frascos


122 Nitrato de miconazol gel40mg Cx c/ 50 und Prati


123 Nitrato de miconazol + tinidazol 20+30mg creme vaginal 80g c/aplicadores

Cx c/100

Unid

Geolab CX 10 195,80


124 Nitrofurazona 2% 500g pomada cx c/24 und

Cx c/24 und Prati Donaduzzi CX 24 206,16

125 Noradrenalina (bitartarato de norepinefrina) 8mg/4ml cx c/50amp

Cx c/50amp


126 Óleo mineral 100 ml cx c/ 50 und. Cx c/ 50 und. Cristalia CX 24 139,50

127 Omeprazol 20mg cx c/490 cápsula Cx c/490 cápsula Geolab CX 24 40,65

128 Omeprazol sodico 40mg/ml cx c/ 50 frascos10ml

Cx c/ 50 frascos10ml


129 Oxacilina sodica 500mg inj com diluente cx c/ 50 frascos

Cx c/ 50 frascos Nova Farma CX 60 75,00

130 Oxicitocina 5 ui/ml 1 ml cx c/50 amp.

Ml cx c/50 amp. Nova farma CX 60 69,95

131 Penicilina benzatina 1.200.000ui + dil cx c/50 amp.

Cx c/50 amp. Nova Farma CX 96 70,00

132 Penicilina benzatina 600.000ui cx c/50 amp.

Cx c/50 amp Nova Farma CX 72 59,98

133 Penicilina potassica 400.000uicx c/50 amp.

C/50 amp Nova Farma CX 72 71,95

134 Penicilina potássica 5.000.000uicx c/50 amp.

C/50 amp Nova farma CX 12 119,95

135 Pentoxifilina 20 mg/ml inj. 5ml cx c/50amp

Cx c/50amp

Nova farma CX 36 109,95

136 Piracetam 200mg/ml 5 ml inj cx c/12 amp.

Cx c/12 amp Aventis CX 144 37,10

137 Polivitaminicio100ml (complexo b) Cx c/50 Frascos


138 Prednisona 20mg Cx c/500 comp Prati


139 Prednisona 5mg Cx c/ 25x20

Comp Prati


140 Prometazina50 mg/2ml cx c/100amp.

Cx c/100amp. Cristalia CX 60 174,98

141 Propanolol 40mg Cx c/600 comp Prati Donaduzzi CX 100 13,00

142 Ranitidina 50mg/2ml cx c/100 amp. Cx c/100 amp. Farmace CX 96 52,00

143 Ranitidina 150mg Cx c/500 comp Natulab CX 40 39,98

144 Ringer c/ lactato 500ml cx c/ 24 frasco

Cx c/ 24 frasco Halex Istar CX 540 83,76

145 Saccharomyces cerevisae (tipo florax) 5 ml cx c/ 5 flaconetes - adulto

Cx c/ 5 flaconetes - adulto

Hebron CX 180 44,20

146 Saccharomyces cerevisae (tipo florax) 5 ml

Cx c/ 5 flaconetes - infantil

Hebron CX 180 34,00

147 Sais p/reidratação oral Cx c/50 env Prati


148 Salbutamol 100mg spray Und Natulab

UND 100 8,29

149 Salbutamol 2mg comp Cx c/500 comp Royton CX 20 20,00

150 Salbutamol xarope 120ml 2mg/ml Cx c/50 Frascos

Sobral CX 20 85,50

151 Secnidazol 1000mg Cx c/500 comp Prati


152 Soro fisiológico 0,9% 250 ml Cx c/ 24 und Halex Istar CX 96 71,76

153 Soro fisiológico 0,9% 500ml Cx c/24 und Halex Istar CX 540 83,76

154 Soro glicofisiológico 500ml Cx c/ 24 und Halex Istar CX 288 102,48

155 Soro glicosado 5% 500ml cx c/24 Cx c/24 Halex Istar CX 540 93,36


156 Sulfadiazina de prata 1% pomada 500g

Cx c/24 Unid Prati Donaduzzi

CX 180 23,98

157 Sulfato de magnésio 50% 10 mlcx c/100 amp.

Cx c/100 amp

Isofarma CX 12 139,00

158 Sulfato ferroso Cx c/500 comp Prati Donaduzzi CX 50 25,00

159 Sulfato ferroso gotas 100ml Cx c/50 frascos Natlab CX 20 87,00

160

Supositório à base de sorbitol 714+7,7 mg/g com 07 bisnagas retal - 6,5g (sorbitol + laurilsulfato de sódio)

Cx

Nyucomed CX 60 30,00

161 Tenoxicam 20mg cx c/50 frascos ampola + 50 ampolas diluente 2ml

Cx c/50 frascos ampola +


162 Tobramicina 3mg+dexametasona colirio 5ml

Colirio 5ml

Aventis CX 24 12,00

163 Transamin 5ml cx c/ 5 amp. Cx c/ 5 amp EMS CX 360 29,99

164 Vitamina c – 1g/5ml cx c/ 50amp Cx c/ 50amp Farmace CX 96 45,00

165 Vitamina k – 10mg/ml – 1ml im/sc Cx c/50amp Cristalia CX 45 91,90

166

Voluven 6% - amido hidroxietílico + cloreto de sódio 6%, para infusão intravenosa acondicionada em recipiente de pvc ou polietileno, sistema fechado c/ 500ml

Cx c/ 24 und NÃO COTADO CX 12 NÃO COTADO

Bernardo do Mearim - MA, 30 de janeiro de 2013. MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA. Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. PROCESSO Nº PPRP-005/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2013: Prefeitura Municipal de Bernardo doMearim/MA e a empresa Rodonorte Construções Ltda-EPP. OBJETO: prestação de serviços eventual e futura de locação de veículo automotor.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2013.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3931/2001. DATA DAASSINATURA: 31 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO BESERRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração,Planejamento e Finanças; FRANCISCO ALVES MAGALHÃES - Secretário Municipal de Educação, JOSÉ PEREIRA BARBOSA - SecretárioMunicipal de Saúde, NATHALIA SANTOS FURTADO LEITE - Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Promoção e IgualdadeRacial e como Contratante a empresa RODONORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, neste ato representada por seu Representante Legal,VALDERI DA SILVA, como contratada, pelas detentoras do Registro de Preços.

LICITANTE: Rodonorte Construções Ltda-EPP CNPJ: 13.634.767/0001-14 ENDEREÇO: Rua Frei José,03 – Centro – 65.712-000-Lago dos Rodrigues/MA. TELEFONE: FAX: REPRESENTANTE: Valderi da S ilva

Item

Especificação

Unid.

Qtde.

Preço Unitário Registrado - R$

1 Ca minhão basculante und 1 5.000,00 2 Ca minhão carroceria und 5 3.300,00

3 Ca minhonete und 1 4.000,00 4 Carro passeio und 9 2.200,00

Bernardo do Mearim/MA, 31 de janeiro de 2013. MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA. Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. PROCESSO Nº PPRP- 006/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PPRP-006/2013: Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim/MA e a empresa Mercadinho Bom Preço Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza. PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2013. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: ANTONIO BESERRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; FRANCIS-CO ALVES MAGALHÃES - Secretário Municipal de Educação, JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde, NATHALIASANTOS FURTADO LEITE - Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Promoção e Igualdade Racial e como Contratante aempresa Mercadinho Bom Preço Ltda-EPP, neste ato representada por seu representante legal, VERÔNICA BACARIAS MATOS LEANDROcomo Contratada, pela detentora do Registro de Preços.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 19LIC ITA NTE: M ercadinho Bom Preço Ltda -EPP . CNPJ: 15 .10 8. 80 2/00 01 -97 EN DE REÇO : Av. Mano el Matias, 52 3 – Cen tro - 6 5.72 3-0 00 – Bernard o d o Mearim/MA REPRE SEN TA NT E: V erôn ica Bacarias Matos L eand ro

I tem

Especifica ção

M arca

Unid.

Qtde.

P reço U nitá rio R egistra do - R$

1 Á gu a san itária uso do més tico . Eco nô mico Litro 1 9 .90 2 1 ,0 0 2 Á cid o mu riát ico Limpa fácil Litro 1 1 .05 8 2 ,0 0 3 L ix eira Plás tica Plas ult U nd 3.07 0 8 .0 0 4 D eso dorizad or de amb ien te Bom ar U nd 4.86 6 4 ,9 5 5 L impa vid ros líqu id o con forme n orma as tm D-1 68 1 Veja Frasco 6.60 5 4 ,2 0 6 Pap el higiênico fo lh a s imples , Personal Rolo 15 8.30 0 1 ,2 5 7 V assou ra de ny lo n Varre bem U nid 3.12 0 3 ,5 0 8 Creo lina Ea s om U nid 2.90 0 1 ,6 0 9 L ã d e aço Asso lan U nid 7.99 5 0 ,8 0

10 V assou ra de palha Varre bem U nid 8.77 0 0 ,4 0 11 D esinfetante líquido a b ase d e p inho Eco nô mico Frasco 3 5 .97 0 2 ,7 5 12 Balde plást ico , em p oliet ileno , alça em aço zincad o,

cap acidade 10 li tro s Eldo rado U nd 2.06 4 3 ,0 0

13 Flanela em 1 00 % alg od ão MC U nd 1 2 .54 0 1 ,2 5 14 Pá para l ix o DP U nd . 2.99 5 1 ,9 0 15 Rodo p ara piso co m 2(d uas) b orrach as Ccon do r U nid 3.78 3 3 ,4 5 16 Saco p ara lixo -15 li tros pct Paco te 2 8 .23 0 0 ,6 0 17 Saco p ara lixo – 30 li tros pct Paco te 4 4 .73 0 0 ,6 5 18 Saco p ara lixo – 50 li tros pct Paco te 4 1 .43 0 0 ,8 0 19 Saco p ara lixo – 10 0litros pct Paco te 3 3 .43 0 1 ,2 0 20 V assou ra h ig iên ica Plást ica Varre bem U nid 3.58 0 3 ,8 0 21 E sp on ja em esp uma Wish U nid 3.15 0 0 ,4 0 22 Pan o de ch ão 65 x4 0cm Santa Maria U nid 3 6 .60 0 3 ,1 0 23 Balde em po lipro pi len o com tampa 15 l Eldo rado U nid 1.56 6 4 ,5 0 24 Balde em po lipro pi len o c/tamp a – 5 0l Eldo rado U nd 1.33 6 14 ,0 0 25 D eterg ente líq uido , N eut ro Eco nô mico U nid 2 4 .08 0 6 ,8 0 26 E sco va para l imp eza geral Con dor U nid 8.62 4 0 ,9 5 27 In seticida sp ray Bayg on U nd 1.07 0 4 ,9 0 28 L uv a d e limpeza Volk p ar 3 2 .13 0 1 ,9 5 29 Pap el To alh a Yuri Rolo 1 6 .60 5 2 ,0 0 30 V assou ra p iaçava Artesanal U nid 1.64 0 2 ,2 5 31 Sab ão em pó Omo U nid 2 9 .18 2 3 ,0 0 32 Creme d en tal Sorriso b isn aga 5.03 0 0 ,9 0 33 E sco va den tal Colgate U nid 1 3 .05 0 1 ,1 0 34 E sco va den tal in fant il Colgate U nid 7.00 0 1 ,1 0 35 Sab on ete só lido Palmo live U nid 4.05 0 1 ,0 0 36 T oalha de b anh o em alg od ão São Cris to vão U nid 3.33 0 10 ,0 0

Bernardo do Mearim - MA, 31 de janeiro de 2013.MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA. Pregoeira

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. PROCESSO Nº PPRP-007/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PPRP-007/2013: Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim/MA e a empresa Mercadinho Bom Preço Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente. PRAZO DEVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2013. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2013. SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: ANTONIO BESERRA DOS SANTOS - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; FRANCIS-CO ALVES MAGALHÃES - Secretário Municipal de Educação, JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Secretário Municipal de Saúde, NATHALIASANTOS FURTADO LEITE - Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Promoção e Igualdade Racial e como Contratante aempresa Mercadinho Bom Preço Ltda-EPP, neste ato representada por seu representante legal, VERÔNICA BACARIAS MATOS LEANDROcomo Contratada, pela detentora do Registro de Preços.

LICITANTE: Mercadinho Bom Preço Ltda-EPP. CNPJ: 15.108.802/0001-97 ENDEREÇO: Av. Manoel Matias, 523 – Centro- 65.723-000 – Bernardo do Mearim/MA. REPRESENTANTE: Verônica Bacarias Matos Leandro

Item

Especificação

Marca

Unid.

Qtde.

Preço Unitário Registrado - R$

1 Almofada para carimbo Radex und 770 2,80

2 Arquivo a-z – lombo largo Frama und 6.547 5,90 3 Bobina para fac símile Datapel rolo 10560 6,25 4 Caneta esferográfica Bic und 29.830 0,65

5 Clips 1/0 ACC caixa 1.460 1,50

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS206 C lip s 2 /0 A C C c a ix a 3 .5 8 0 1 ,6 0 7 C lip s 3 /0 A C C c a ix a 4 .3 1 0 1 ,7 0 8 C o la p lá s tic a b ra n c a 9 0 g V M P fra s c o 1 0 .0 1 0 1 ,7 5 9 C o rre to r l íq u id o b ran c o H E R O u n d 2 .4 7 0 0 ,9 0

1 0 E lá s tic o su p e r V M P p c te 4 .5 2 5 4 ,5 0 1 1 F ita a d e s iv a 1 2 m m x 3 9 m A D E L B R A S u n d 2 .2 0 0 1 ,8 0 1 2 G ra m p e ad o r p / 2 5 fo lh a s C IS u n d 6 5 5 8 ,2 0 1 3 G ra m p o p /g ra m p e ad o r C IS c a ix a 7 8 9 2 ,5 0 1 4 L iv ro a ta – 1 0 0 fo lh as S D u n i 8 9 3 9 ,0 0 1 5 L iv ro p o n to – 1 0 0 fo lh as S D u n d 7 0 6 6 ,5 0 1 6 L iv ro p ro to c o lo – 1 0 0 fo lh as S D u n d 9 5 3 6 ,0 0 1 7 M a rc a te x to C IS u n d 5 .3 7 3 1 ,8 0 1 8 P a p e l a -4 , C H A M E X re s m a 2 9 .3 9 0 1 2 ,9 0 1 9 E tiq u e ta a u to -ad es iv a – 2 7 9 ,4 x

2 1 5 ,9 R P c a ix a 1 .0 3 0 2 2 ,0 0

2 0 P a s ta su sp en sa D E L L O u n d 1 1 .9 9 0 1 ,9 0 2 1 P e rfu rad o r p / 4 0 fo lh a s M E R C U R u n d 6 0 2 1 2 ,0 0 2 2 R e c ib o d e p ag a m e n to D a ta p e l u n d 2 5 1 0 0 ,0 0 2 3 P a s ta d o b rad a D E L L O u n d 2 4 .2 0 0 1 ,6 0 2 4 C o p o p /ág u a M a ra tá p c te 7 .6 1 0 2 ,5 5 2 5 P in c e l a tô m ic o P ilo t u n d 2 .7 7 1 1 ,9 0 2 6 T in ta p / p in ce l a tô m ic o P ilo t u n d 2 4 9 3 ,0 0

Bernardo do Mearim - MA, 31 de janeiro de 2013. MILDRID MAGALHÃES PAULINO COSTA - Pregoeira

AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2013 - SES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013 - CAEMA. A Secre-taria de Estado da Saúde - SES através da Comissão Setorial de Licita-ção - CSL/SES, comunica aos interessados que realizará às 09:00 horasdo dia 01 de abril de 2013, no auditório da CCL/SES, situado no prédioda Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado naAvenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cida-de, Licitação na modalidade Concorrência, na forma de execução indi-reta, do tipo Técnica e Preço, em regime de Empreitada por PreçoUnitário, objetivando a contratação de empresa para elaboração doestudo de concepção, projeto básico e projeto executivo de Sistemasde Abastecimento de Água de diversos municípios do Estado doMaranhão, em conformidade com os Anexos I e VI deste Edital, nostermos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, pelaLei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demaislegislação aplicada à matéria. O Edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação,situado na Av. Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, São Luís,Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 19:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte re-ais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadaçãode Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no sitewww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade daFederação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na ComissãoSetorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessa-dos em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos I, VIe IX. São Luís, 07 de fevereiro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2013- SES. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2013 - CAEMA. A Secretaria deEstado da Saúde - SES através da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SES, comunica aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 02 deabril de 2013, no auditório da CCL/SES, situado no prédio da ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida ColaresMoreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, Licitação na mo-dalidade Concorrência, na forma de execução indireta, do tipo Técnica EPreço, em regime de Empreitada Por Preço Unitário, objetivando acontratação de empresa para elaboração do estudo de concepção, proje-to básico e projeto executivo de água e esgotos sanitários para as cida-des de Barreirinhas, Coroatá, Alcântara, Pinheiro e Açailândia/MA, emconformidade com os Anexos I e VI deste Edital, nos termos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementarnº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicada à maté-ria. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados naComissão Setorial de Licitação, situado na Av. Carlos Cunha, s/n, Bairro doCalhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medianteo recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente,através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido"via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em qualquerUnidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Co-missão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Osinteressados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dosAnexos I, VI e IX. São Luís, 07 de fevereiro de 2013. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

GERENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPROCON - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 -CSL/PROCON. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054 /2012 -PROCON. A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON/MA, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aosinteressados que realizará às 16:00h do dia 21 de fevereiro de 2013, na

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 21sala da Comissão Setorial de Licitação - CSL, situada à Rua do Egito, 207- Centro, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, paracontratação de empresa para confecção de cartões de visitas, blocos,crachás, adesivos dos carros, capas de processo, carimbos e bonés paraatender as necessidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumi-dor - PROCON/MA, conforme especificações constantes do Termo deReferência - Anexo I do Edital, nos termos da Lei nº 10.520/02, regula-mentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008, aplicando-se,subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 9.579/2012, suasalterações e demais legislações pertinentes. O Edital e os anexos da pre-sente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, noendereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horá-rio das 14:00h às 18:00 horas, ou obtido na forma gravada em dispositivoremovível - USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112. SãoLuís (MA), 05 de fevereiro de 2013. LORENA GOMES PIMENTA -Pregoeira Oficial da Gerência do PROCON - MA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: Pregão Presencialn.º 07/2013-SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estadodo Maranhão, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, leva ao conhe-cimento das empresas interessadas que a Licitação em epígrafe, que temcomo objeto a contratação de empresa especializada na prestação deserviços de impressão e reprografias digitais, marcada para o dia 14 defevereiro do presente ano, às 15:00 horas, fica adiada até ulterior delibe-ração, face impugnação feita ao Edital. São Luís, 07 de fevereiro de 2013.ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Pregoeira Oficial - SSP/MA

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - A/411° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 -CSL/11º BPM. A Comissão Setorial de Licitação - 11º BPM, realizará às11:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2013 (terca-feira), na sala ondefunciona a CPL no Quartel do 11º BPM, situada à José Venâncio, 750,Parque Piauí, Timon (MA), Pregão Presencial, do tipo Menor PreçoGlobal, para Passagens Terrestres, de interesse do 11° BPM, na formada lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar Federal 123/06, no Dec.Estadual nº 24.629/08 aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Este edital e seus anexos estão adisposição dos seus interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ªfeira no horário das 07:30h às 13:30h, ou pelo site www.pm.ma.gov.br,onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclarecimentos adicio-nais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3212 3333 (fone-fax).Quartel em Timon - MA, 04 de fevereiro de 2013. CAP QOPMJOÃO CLAUDIO VILANOVA - Pregoeiro do 11° BPM

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - CSL/11ºBPM. A Comissão Setorial de Licitação - 11º BPM, realizará às 09 horas do dia19 de fevereiro de 2013 (terca-feira), na Sala onde funciona a CPL no Quarteldo 11º BPM, situada à José Venâncio, 750, Parque Piauí, Timon (MA), PregãoPresencial, do tipo Menor Preço Global, para Aquisição de Alimentação Pre-parada, de interesse do 11°BPM, na forma da lei Federal nº 10.520/02, LeiComplementar Federal 123/06, no Dec. Estadual nº 24.629/08 aplicandosubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. Esteedital e seus anexos estão a disposição dos seus interessados no endereçosupracitado, de 2ª a 6ª feira no horário das 07:30h às 13:30h, ou pelo sitewww.pm.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Esclareci-mentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3212 3333 (fone-fax). Quartel em Timon (MA), 04 de fevereiro de 2013. CAP QOPMJOÃO CLAUDIO VILANOVA - Pregoeiro do 11º BPM.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DEPIRAPEMAS - MA

AVISO AOS ACIONISTAS. ELEIÇÕES SINDICAIS. Em cumpri-mento ao disposto no Estatuto Social deste Sindicato, comunico quefoi registrada a chapa seguinte, como concorrente à Eleição a que serefere o Aviso Resumido, publicado no dia 22 de janeiro de 2013. nestejornal. Presidente: FRANCISCO BATISTA ROCHA.Vice-Presiden-

te: GILMAR SALES RIBEIRO. Secretária Geral: ANA MARIAALMEIDA MESQUITA. Secretário de Finanças: ANTONIOALVES DE SOUSA. Secretária de Comunicação e FormaçãoPolítico-Sindical: MARIA DOS PRAZERES SOARES VIANA.O prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, acontar da publicação deste Aviso, conforme estabelece o EstatutoSocial desta entidade. Pirapemas (MA), 08 fevereiro de 2013.FRANCISCO BATISTA ROCHA - Presidente SINDSEP

LUSITANA EMPREENDIMENTOS S. A.CNPJ (MF) Nº 06.262.067/0001-80

NIRE Nº 21300009361

AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos senhoresacionistas na sede da Companhia, sita na Rua dos Jenipapos, nº 18, Quadra22, bairro do São Francisco, CEP Nº 65.076-490, os documentos constan-tes do art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos aoexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, a saber : a) Relatórioda Diretoria; b) Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras.São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013. ABRAÃO FREITAS VALINHAS -Presidente do Conselho de Administração

AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos senho-res acionistas na sede da Companhia, sita na Rua dos Jenipapeiros, nº20, Quadra 22, bairro do Renascença, CEP nº 65076-490, os documen-tos constantes do art. 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, asaber : a) Relatório da Diretoria; b) Balanço Patrimonial e demais de-monstrações financeiras. São Luís (MA), 07 de fevereiro de 2013;ABRAÃO FREITAS VALINHAS JÚNIOR - Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOSBASÍLIOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global Lote, objetivando ofornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merendaescolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa-ção, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamenteas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores eas condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 26 defevereiro de 2013. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da Secretaria Municipal de Administração, situada àRua João de Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios - MA, no dia,hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopesde proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão serobtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. SãoJosé dos Basílios (MA), 07 fevereiro de 2013. FRANCISCO ALEXCAMPOS PEDROSA - Pregoeiro titular.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global Lote, objetivando ofornecimento de materiais permanentes diversos, tipo mesas, armári-os, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros; e equipamentoseletroeletrônicos diversos, tipo geladeira, freezer, aparelho DVD e ou-tros para atender as necessidades do Município, o qual será processa-do e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Fede-ral n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital àrealizar-se às 11:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2013. A sessão

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Munici-pal de Administração, situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São José dosBasílios - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informaçõespoderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas.São José dos Basílios (MA), 07 fevereiro de 2013. FRANCISCO ALEXCAMPOS PEDROSA - Pregoeiro titular.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 015/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através de seuPregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, naforma Presencial, do tipo Menor Preço Global Lote, objetivando ofornecimento de urnas funerárias para auxílio, em momento oportuno,ás famílias carentes, o qual será processado e julgado em conformidadecom a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 esubsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e altera-ções posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas dodia 26 de fevereiro de 2013. A sessão pública de julgamento será reali-zada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situ-ada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios - MA, nodia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelo-pes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderãoser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. SãoJosé dos Basílios (MA), 07 fevereiro de 2013. FRANCISCO ALEXCAMPOS PEDROSA - Pregoeiro titular.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a contrataçãode empresa para a prestação de serviços de reforma de Postos deSaúde e da Unidade Mista de Saúde Luiz Ferreira de Sousa noMunicípio, em conformidade com as especificações contidas noEdital, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições doEdital à realizar-se às 09:00 horas do dia 01 de março de 2013. Asessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração, situada à Rua João de Sousa,s/n, Centro, São José dos Basílios - MA, no dia, hora e local acimaem epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no ende-reço supra. São José dos Basílios (MA), 07 de fevereiro de 2013.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2013. APrefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA, através da suaComissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que estará realizando licitação na modalidade Toma-da de Preços, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a pres-tação de serviços de dragagem, limpeza e desinfecção de fossas sép-ticas, descupinização, desratização e dedetização em geral delogradouros públicos diversos para atender as necessidades do Mu-nicípio, em conformidade com as especificações contidas no Edital, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federaln.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital àrealizar-se às 11:00 horas do dia 01 de março de 2013. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração, situada à Rua João de Sousa, s/n,Centro, São José dos Basílios - MA, no dia, hora e local acima emepígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e pro-posta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endere-ço supra. São José dos Basílios (MA), 07 de fevereiro de 2013.ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará licita-ção na modalidade Tomada de Preços nº 008/2013. TIPO: Menor Preço,sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preçoglobal. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execuçãodas Obras de Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolaresda Rede Municipal de Ensino. DATA: 27/02/2013 às 08:30h. LOCAL:Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 -Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir oEdital e seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereçoacima mencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM novalor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 23 de janeiro de 2013.MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO - Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2013. TIPO: MenorPreço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada porpreço global. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia paraExecução das Obras de Construção, Ampliação e Reforma de UnidadesBásicas de Saúde. DATA: 27/02/2013 às 11:00h. LOCAL: Sede daPrefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro,Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 8.666/93 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereçoacima mencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM novalor de R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 23 de janeiro de 2013.MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO - Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 009/2013. TIPO: Menor Preçopor Lote. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprimen-to da merenda escolar nas escolas municipais, durante o exercício fiscalde 2013. DATA: 27/02/2013 às 14:30h. LOCAL: Sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor deR$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 16 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios parasuprir a demanda das Secretarias Municipais, durante o exercício fiscalde 2013. DATA: 27/02/2013 às 16:00h. LOCAL: Sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor deR$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 16 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 23AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Material Mé-dico-Hospitalar e Equipamentos Hospitalares, durante o exercício fis-cal de 2013. DATA: 28/02/2013 às 08:30h. LOCAL: Sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor deR$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 17 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza parasuprir a demanda das Secretarias Municipais, durante o exercício fiscalde 2013. DATA: 28/02/2013 às 11:00h. LOCAL: Sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor deR$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 17 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 013/2013. TIPO: Menor Preçopor Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Mate-riais Gráficos, para suprir a demanda das Secretarias Municipais duranteo exercício fiscal de 2013. DATA: 28/02/2013 às 14:30h. LOCAL: Sededa Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro,Município de Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520,de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir oEdital e seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereçoacima mencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valorde R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 17 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizará licita-ção na modalidade Pregão Presencial nº 014/2013. TIPO: Menor Preçopor Lote. OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, parasuprir a demanda das Secretarias Municipais durante o exercício fiscal de2013. DATA: 28/02/2013 às 16:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Muni-cipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Município de PioXII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus ane-xos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima menciona-do, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor de R$ 100,00(cem reais). Pio XII - MA, 18 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Aquisição de Móveis e Mobiliários, parasuprir a demanda das Secretarias Municipais durante o exercício fiscalde 2013. DATA: 01/03/2013 às 08:30h. LOCAL: Sede da PrefeituraMunicipal, situada na Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Municípiode Pio XII - MA. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 dejulho de 2002 e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Editale seus anexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor deR$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 18 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Aquisição de Materiais e EquipamentosOdontológicos, durante o exercício fiscal de 2013. DATA: 01/03/2013às 11:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr.José Burnet, nº 209 - Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLO-MA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e LeiFederal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBSER-VAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima menciona-do, mediante pagamento da taxa através de DAM no valor de R$100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 21 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Locação de Veículos para Transporte Esco-lar, durante o exercício fiscal de 2013. DATA: 01/03/2013 às 14:30h.LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. JoséBurnet, nº 209 - Centro, Município de Pio XII - MA. DIPLOMALEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e LeiFederal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital e seusanexos, das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acimamencionado, mediante pagamento da taxa através de DAM no valorde R$ 100,00 (cem reais). Pio XII - MA, 21 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 - APrefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, através daComissão Permanente de Licitação - CPL torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2013. TIPO: MenorPreço por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Limpeza Pública, durante o exercício fiscal de 2013. DATA:01/03/2013 às 16:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal, situadana Rua Dr. José Burnet, nº 209 - Centro, Município de Pio XII - MA.DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 eLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OB-SERVAÇÕES: Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos,das 08:00 às 12:00 horas, junto a CPL no endereço acima mencionado,mediante pagamento da taxa através de DAM no valor de R$ 100,00(cem reais). Pio XII - MA, 22 de janeiro de 2013. MIUZETEFONTENELE NASCIMENTO - Pregoeiro. Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. A Prefeitura Munici-pal de Pio XII, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanentede Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados aChamada Publica nº 001/2013, objetivando a aquisição de gêneros ali-mentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fa-miliar Rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacio-nal de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no art.21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. OEdital estabelecendo as condições e demais informações necessáriasà participação poderá ser retirado na Prefeitura Municipal, situadana Rua Dr. José Burnet, nº 209, Centro, Pio XII - MA, e a documen-tação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues atéàs 9:00h (nove horas) do dia 18 de fevereiro de 2013, no mesmoendereço supracitado. Pio XII - MA, 16 de janeiro de 2013.MIUZETE FONTENELE NASCIMENTO - Presidente da CPL.PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Mu-nicipal de Morros torna público que esta Cancelado o PREGÃO Nº13/2013-CPL cujo OBJETO é Contratação de empresa especializa-da para prestação de serviços de locação de veículos utilitários paraa Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 08 de feverei-ro de 2013, às 16:00h. Morros-MA, 06 de fevereiro de 2013.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº 011/2013. TIPO:Presencial. REGIME: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 26/02/2013às 13:00 (treze horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Lici-tação, sito à Praça Alípio de Carvalho, 50 - Centro - Carolina -MA.OBJETO: Fornecimento parcelado de material de expediente, di-dático, pedagógico, limpeza, cantina e utensílios domésticos para aten-der às necessidades de todas as unidades da Prefeitura. OBTENÇÃODO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adqui-ridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das08:00 às 12:00 horas. Carolina, 07 de fevereiro de 2013. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 012/2013. TIPO:Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 26/02/2013às 15:00 (quinze horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente deLicitação, sito à Praça Alípio de Carvalho, 50 - Centro - Carolina -MA.OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para com-posição de alimentação no Hospital Municipal de Carolina.. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados eadquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das08:00 às 12:00 horas. Carolina, 07 de fevereiro de 2013. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 013/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA:26/02/2013 às 16:00 (dezesseis horas). LOCAL- Sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito à Praça Alípio de Carvalho, 50 -Centro - Carolina - MA. OBJETO: Fornecimento parcelado dematerial de construção, elétrico, hidráulico, sanitário para todas asunidades da Prefeitura, bem como, ferramentas e materiais desti-nados ao setor de limpeza pública. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuita-mente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às12:00 horas. Carolina, 07 de fevereiro de 2013. WASHINGTONFERREIRA LIMA - Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará LICITA-ÇÃO na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço por item; OBJETO: Contratação de uma empresa Para Presta-ção de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil de interesse daSecretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento doMunicípio de Lago dos Rodrigues Maranhão, Data da abertura 22 defevereiro de 2012, às 09:00 horas, A íntegra do Edital estará disponívelna sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 deMaio s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento daimportância de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM - Documentode Arrecadação Municipal, maiores informações através do fone (99)3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 07 de fevereiro de 2013.FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2013. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará LICITA-ÇÃO na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço por item; OBJETO: Contratação de uma empresa Para Presta-ção de Serviços de Informática que disponibilize o licenciamento econcessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos- CSA que contemple sistema de administração orçamentária e fi-nanceira, controle de compras/licitações do Município de Lago dosRodrigues - Maranhão, Data da abertura 22 de fevereiro de 2012, às14:00horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Comis-são Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio s/n, Cen-tro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 30,00 (trinta reais),através de DAM - Documento deArrecadação Municipal, maiores informações através do fone (99)3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 07 de fevereiro de 2013.FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2013. APrefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues Estado do Maranhão tor-na público, para conhecimento dos interessados que realizará LICITA-ÇÃO na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada peloDecreto Municipal n° 007/2009, com aplicação subsidiária da Lei Fe-deral nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 123/2006 e demais nor-mas atinentes à espécie, modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço por item; OBJETO: Contratação de um engenheiro civil (pessoafísica) para execução dos trabalhos de assessoramento, elaboração eanálise de projetos de obras e serviços de engenharia civil de interesseda Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento doMunicípio de Lago dos Rodrigues,Data da abertura 25 de fevereiro de2013, às 09:00 horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala daComissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua 08 de Maio S/N,Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 30,00 (trinta reais), através de DAM - Documento deArrecadação Municipal, maiores informações através do fone (99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues - MA, em 07 de fevereiro de 2013.FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO REIS - Pregoeiro Municipal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 25PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2013. OB-JETO: Aquisição de Passagens Aéreas. DATA DA ABERTURA: 25 defevereiro de 2013 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Praça PresidenteMédici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA. TIPO DA LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Lote. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº.8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquentareais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às12:00 horas. Passagem Franca (MA), 06 de fevereiro de 2013.CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2013. OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital. DATA DAABERTURA: 25 de fevereiro de 2013 às 11:00 horas. ENDEREÇO:Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Passagem Franca - MA. TIPODA LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. DIPLOMA LEGAL. LeiFederal nº. 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinquenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das08:00 às 12:00 horas. Passagem Franca (MA), 06 de fevereiro de 2013.CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN.º 006/2013. A Comissão Permanente de Licitação - CPL t,orna públicoaos interessados o cancelamento da Licitação com as seguintesespecificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PregãoPresencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote, BASE LE-GAL: Lei 10.520/02 e suas de mais alterações, OBJETO DA LICITA-ÇÃO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a manutenção dasdiversas secretárias deste Município, em conformidade com o anexo I doedital. ABERTURA: 29 de janeiro de 2013, ás 11:00 horas, ENDEREÇO:Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimen-to de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informa-ções poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às12:00 horas. Grajaú (MA), 17 de janeiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL N.º 011/2013. A Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público aos interessados o cancelamento da Licitação comas seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITA-ÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Glo-bal, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suas de mais alterações, OBJETODA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de refei-ções, neste Município, em conformidade com o anexo I, do edital.ABERTURA: 01 de fevereiro de 2013, ás 08:00 horas, por repetiçãode numeração e não acudir interessados ao certame. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00horas. Grajaú (MA), 06 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da PMG.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 esuas de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de

empresa para gerenciamento, manutenção e funcionamento da ilumi-nação pública de vias e avenidas neste Município, em conformidadecom o anexo I do edital. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2013, ás08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05, Bair-ro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa-dos na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde poderão serconsultados e obtidos através do recolhimento de R$ 100,00, pagoexclusivamente através do DAM. Maiores informações poderão seradquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas.Grajaú (MA), 07 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 esuas de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação deempresa para fornecimento de urnas funerárias neste Município, emconformidade com o anexo I do edital. ABERTURA: 19 de fevereiro de2013, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde pode-rão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$ 100,00,pago exclusivamente através do DAM. Maiores informações poderãoser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas.Grajaú (MA), 07 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Por Lote, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para transporte de passageiros deste Município, em conformi-dade com o anexo I do edital. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2013,ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim de Borno nº 05,Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos inte-ressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, onde poderãoser consultados e obtidos através do recolhimento de R$ 100,00,pago exclusivamente através do DAM. Maiores informações poderãoser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00 horas.Grajaú (MA), 08 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suasde mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de em-presa para gerenciamento, manutenção e funcionamento da limpezapublica de vias e avenidas neste Município, ABERTURA: 25 de feve-reiro de 2013, ás 08:00 horas, ENDEREÇO: Rua Frei Benjamim deBorno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexos estarão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimento de R$100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às 12:00horas. Grajaú (MA), 08 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessa-dos que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MO-DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICI-TAÇÃO: Menor Preço Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suas

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresapara locação de veículos destinados a Rede de educação deste Município,ABERTURA: 25 de fevereiro de 2013, ás 11:00 horas, ENDEREÇO: RuaFrei Benjamim de Borno nº 05, Bairro Centro. O Edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, onde poderão ser consultados e obtidos através do recolhimen-to de R$ 100,00, pago exclusivamente através do DAM. Maiores informa-ções poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532-8270, das 08:00 às12:00 horas. Grajaú (MA), 08 de fevereiro de 2013. ONYKLLEY FATIANODOMINGOS SOARES - Pregoeiro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Co-missão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimen-to dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo MenorPreço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diver-sos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar emconformidade com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender asnecessidades do Município, o qual será processado e julgado em con-formidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e ascondições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 08 de março de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependênciasda Secretaria Municipal de Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilita-ção e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas noendereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal doNorte - MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pre-goeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interes-sados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o forneci-mento de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolarpara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, oqual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2012 e subsidiariamente as dis-posições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as con-dições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração localizado à Av. Lindolfo Florio,s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e localacima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação eproposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endere-ço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal doNorte - MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pre-goeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interes-sados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a prestaçãode serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado emconformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº015/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às11:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2013. A sessão pública dejulgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipalde Administração localizado à Av. Lindolfo Florio, s/n, bairro VistaAlegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e local acima emepígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e pro-posta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no ende-reço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal doNorte - MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pre-goeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interes-sados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na formaPresencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o forneci-mento de urnas funerárias para auxílios as famílias carentes do Municí-pio, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2012 e subsidiariamenteas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e ascondições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de fevereirode 2013. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependên-cias da Secretaria Municipal de Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora elocal acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitaçãoe proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endere-ço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal do Norte- MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Co-missão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando acontratação de empresa para a execução dos serviços de recuperaçãoe construção de meio-fios, sarjetas, calçamentos e bueiros no Municí-pio, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Editalà realizar-se às 09:00 horas do dia 01 de março de 2013. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração localizado à Av. Lindolfo Florio, s/n,bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, hora e localacima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habili-tação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidasno endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal doNorte - MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013. APrefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através da sua Co-missão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dosinteressados que estará realizando licitação na modalidade Tomadade Preços, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando aprestação de serviços de dragagem, limpeza e desinfecção de fossassépticas, descupinização, desratização e dedetização em geral delogradouros públicos diversos para atender as necessidades doMunicípio, o qual será processado e julgado em conformidade coma Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condiçõesdo Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 01 de março de 2013. Asessão pública de julgamento será realizada nas dependências daSecretaria Municipal de Administração localizado à Av. LindolfoFlorio, s/n, bairro Vista Alegre, Capinzal do Norte- MA, no dia, horae local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habi-litação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas noendereço supra, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas. Capinzal doNorte - MA, em 07 de fevereiro de 2013. RAIMUNDO CARVALHEDODO NASCIMENTO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 002/2013, do tipo menor preço por item,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 27para Aquisição de material de consumo (limpeza e higiene pessoal eágua mineral), de interesse da Prefeitura Municipal de Pinheiro, no dia26 de fevereiro de 2013, às 08:00h (oito horas), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro,Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Muni-cipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüen-ta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo te-lefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro -MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão nº 003/2013, do tipo menorpreço por item, para aquisição de combustíveis e lubrificantes, de inte-resse desta Prefeitura Municipal, no dia 26 de fevereiro de 2013, às15:00h (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA, sendopresidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h(treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou ob-tidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arre-cadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 004/2013, do tipo menor preço por item,para Contratação de empresa especializada em confecção de materiaisgráficos, de interesse desta Prefeitura Municipal, no dia 27 de fevereirode 2013, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanente deLicitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. OEdital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endere-ço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro -MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 005/2013, do tipo menor preço por item,para Contratação de empresa especializada em locação de veículos(automóveis, motocicletas, caminhões e maquinas) de interesse destaPrefeitura Municipal, no dia 27 de fevereiro de 2013, às 15:00h (quinzehoras), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça

José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeiradesta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro -MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 006/2013, do tipo menor preço por item,para aquisição de materiais de construção (elétrico, hidráulico e mine-ral), de interesse desta Prefeitura Municipal, no dia 28 de fevereiro de2013, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanente de Lici-tação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA,sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (trezehoras) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüentareais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecada-ção Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide daLei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamente asdisposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação namodalidade Pregão nº 007/2013, do tipo menor preço por item, paraaquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interessedesta Prefeitura Municipal, no dia 28 de fevereiro de 2013, às 16:00h(dezesseis horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situadana Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro -MA, sendo presididapela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 033/09 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 008/2013, do tipo menor preço, paracontratação de empresa especializada para prestação de assessoria téc-nica em licitação, de interesse desta Prefeitura Municipal, no dia 01 demarço de 2013, às 08:00h (oito horas), na sala da Comissão Permanen-te de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinhei-ro - MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Munici-pal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28qüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço epelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro - MA, 07 de fevereiro de 2013.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. APrefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av. Principal s/n,Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas inte-ressadas que no dia 26 de fevereiro de 2013 às 09:00h, na sala da CPLdesta Prefeitura será realizada licitação na modalidade Tomada de Pre-ços nº 001/2013, tipo menor preço global. OBJETO: Contratação deempresa para a execução dos serviços de recuperação de pavimenta-ção asfáltica com confecção de quebra-molas e drenagem superficialno Município de Raposa/MA. LOCAL: Sala da CPL no Prédio daPrefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura dalicitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 8.666/1993, suas altera-ções posteriores e atendidas as especificações, formalidades e con-dições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamentecom seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL noPrédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. VALOR DO EDITAL: R$ 100,00 (cem reais).JEAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO.. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013.PROCESSO Nº 001477/13. A Comissão Permanente Central de Lici-tação da Prefeitura Municipal de Balsas comunica que se encontraaberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, sob oregime de Menor Preço Por Lote, que trata da Aquisição de GênerosAlimentícios - Merenda Escolar, para atender as necessidades dos alu-nos da rede municipais e filantrópicas do Ensino Fundamental, Cre-ches, Pré- Escolar, EJA, Ensino Médio e Programa Mais Educação daSecretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bal-sas/MA. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-áno dia 13 de março de 2013, às 09:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às14:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Profº. Joca Rego,121, Centro, CEP 65.800.000, Município de Balsas - MA, ondepoderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3541-2197. Balsas (MA), 11 de fevereiro de 2013.ALDAÊNIO CARVALHO SOARES. Presidente da CPCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2013. APrefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, através da sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interes-sados que está realizando Chamada Pública, do TIPO: Menor preço, porItem, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agri-cultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidadecom a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades doMunicípio, o qual será processado e julgado em conformidade com a LeiFederal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital àrealizar-se às 14:30 horas do dia 21 de fevereiro de 2013. A sessãopública de julgamento será realizada nas dependências da SecretariaMunicipal de Administração, situada à Praça 7 de setembro, nº 03 -Centro - Benedito Leite - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, emque serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, Este Editale seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessadosou obtido mediante a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas..Benedito Leite (MA), 07 de fevereiro de 2013. FRANCISCO DASCHAGAS BORGES FEITOSA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro, atra-vés da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que rea-lizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 014/2013/CPL, queobjetiva a contratação especializada em Construção de 08(oito) barra-gens de terra (açudes) nos povoados: Triangulo, Cruzeiro, Camará, SantaVitória, Centro do Bernardino, Tabocas, Centro do Primo-I e Centro doPrimo II, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: No dia 26/02/2013 as 08:00 horas na sala da CPL, localizada no Prédio da PrefeituraMunicipal de Dom Pedro-MA, Praça Teixeira de Freitas nº 72 centro. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados que de 2ª a 6ª feira,no horário de 08:00 as 12:00 horas na sala da CPL, poderão ser consulta-dos e obtidos gratuitamente. Dom Pedro-MA, 07 de fevereiro de 2013.HERNANDO DIAS DE MACÊDO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL N.º 002/2013. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus,Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessa-dos que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamenteas disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para acontratação dos serviços de Limpeza Pública e Conservação, N° muni-cípio de Anapurus, no dia 22 de fevereiro de 2013, as 09:00 horas(horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. João Francisco Monteles, 2001, Centro, Anapurus - MA. O editale seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licita-ção. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone(*98) 3481-1028. Anapurus - MA, 06 de fevereiro de 2013.CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL N.º 003/2013. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Mata Roma, Estado do Maranhão,torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar,sob a égide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, que tem como objetoa contratação dos serviços de Limpeza Pública e Conservação, no dia21 de fevereiro de 2013, ás 11:30 horas (horário de Brasília), sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal e auxiliado pelaEquipe de Apoio, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situa-da na Av. Raimundo Vieira de Almeida, nº. 212, Centro, Mata Roma - MA.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão deLicitação. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo tele-fone (*98) 3475-1010. Mata Roma - MA, 06 de fevereiro de 2013.CARMEM SILVA LIRA NETO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A PrefeituraMunicipal de Axixá, torna público que está Cancelado o PREGÃOPRESENCIAL Nº 08/2013 - CPL objetivando a Contratação de em-presa para fornecimento de material de higiene e limpeza para as Secre-tarias da Prefeitura Municipal de Axixá. Axixá-MA, 06 de fevereiro de2013. ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro. ROBERTA MARIAGONÇALVES BARRETO - Prefeita Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Muni-cipal de Axixá, torna público que está Cancelado o PREGÃOPRESENCIAL Nº 09/2013 - CPL objetivando a Contratação de empresapara fornecimento de medicamentos e material medico hospitalar para asUnidades de Saúde do Município de Axixá. Axixá-MA, 06 de fevereiro de2013. ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro. ROBERTA MARIAGONÇALVES BARRETO - Prefeita Municipal.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 29PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 -CPL. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios para compor o car-dápio da merenda escolar. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2013 às09:00 horas. ENDEREÇO: Rua Senador José Sarney nº 41, Centro -Itinga do Maranhão - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço porLote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro -Itinga do Maranhão - MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA,nomeado pela Portaria nº. 018/2013 de 07/01/2013 torna público que,às 09:00horas do dia 25/02/2013, em sua sede, na Avenida Pio XII, n.º20, Centro, nesta cidade, realizará pregão presencial tipo menor preçoglobal, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Pro-posta de Preços, para a contratação de empresa para realização deserviços de consultoria jurídica de interesse da Prefeitura Municipal dePresidente Vargas, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar n° 123/06, aplicando-se subsidiariamente, noque couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações pos-teriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Avenida Pio XII, nº 20 -Centro, Presidente Vargas - MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou adquiridos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquentareais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Presi-dente Vargas - MA, 06 de fevereiro de 2013. FERNANDO CÉSAROLIVEIRA PIRES - Pregoeiro / Portaria n.º 018-2013.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA,nomeado pela Portaria nº. 018/2013 de 07/01/2013 torna público que,às 11:00horas do dia 25/02/2013, em sua sede, na Avenida Pio XII, n.º20, Centro, nesta cidade, realizará pregão presencial tipo menor preçoglobal, ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Pro-posta de preços, para a contratação de empresa para realização deserviços de consultoria contábil de interesse da Prefeitura Municipalde Presidente Vargas, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº3.555/00, Lei Complementar n°123/06, aplicando-se subsidiariamente,no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alteraçõesposteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede daComissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Avenida Pio XII, nº20 - Centro, Presidente Vargas - MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante pagamento no valor de R$ 50,00(cinquenta reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.Presidente Vargas - MA, 06 de fevereiro de 2013. FERNANDO CÉSAROLIVEIRA PIRES - Pregoeiro / Portaria n.º 018-2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 01/03/2013, às 13:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Regis-tro de Preços para aquisição de uniforme escolar, de interesse da Secre-taria Municipal de Educação - SEMED. O Edital se encontra a dispo-sição dos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Docu-

mento de Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central deLicitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00às 19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo De-creto Municipal nº 207/2006,Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 06/02/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 04/03/2013, às 13:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Regis-tro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene, de inte-resse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finan-ças - SEMPAF. O Edital se encontra a disposição dos interessadospara consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhimento da impor-tância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, RuaArthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às 19:00 horas.Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Mu-nicipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentesà espécie. São José de Ribamar/MA, 06/02/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 05/03/2013, às 13:00 horas, realizará licitação namodalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Registro dePreços para aquisição de material de expediente, de interesse da Secreta-ria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF. OEdital se encontra a disposição dos interessados para consulta gratuitaou retirada, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, naComissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Cen-tro, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações podem ser obtidaspelo telefone (98) 3224-7150. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Muni-cipal nº 245/2007, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 06/02/2013.MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 06/03/2013, às 13:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, tendo por objeto o Regis-tro de Preços para aquisição de equipamentos, peças e acessórios deinformática, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Ad-ministração e Finanças - SEMPAF. O Edital se encontra a disposiçãodos interessados para consulta gratuita ou retirada, mediante o recolhi-mento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de Documentode Arrecadação Municipal - DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 13:00 às19:00 horas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3224-7150.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes àespécie. São José de Ribamar/MA, 06/02/2013. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos -MA, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 015/2013 de 02/01/2013,torna público que, às 09:30 horas do dia 26/02/2013, em sua sede, naPraça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizará

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30Pregão Presencial tipo menor preço global, ocasião em que receberá osdocumentos de Habilitação e Proposta de Preços, para a contratação deserviços de assessoramento contábil de interesse da Prefeitura Munici-pal de Humberto de Campos - MA, na forma da Lei n.º 10.520/02, noDecreto nº 3.555/00, Lei Complementar n° 123/06, aplicando-sesubsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares apli-cáveis à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interes-sados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada àPraça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto deCampos/MA. Humberto de Campos - MA, 06 de fevereiro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Pregoeiro / Decreto n°015-2013.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos -MA, nomeado pelo Decreto Municipal nº. 015/2013 de 02/01/2013,torna público que, às 10:30horas do dia 26/02/2013, em sua sede, naPraça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nesta cidade, realizaráPregão Presencial tipo menor preço global, ocasião em que receberá osdocumentos de Habilitação e Proposta de Preços, para a aquisição degás liquefeito de petróleo (GLP) para o atendimento de interesse daPrefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, na forma da Lein.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar n°123/06,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Leinº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamenta-res aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Praça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro, Humberto deCampos/MA. Humberto de Campos - MA, 06 de fevereiro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Pregoeiro / Decreto 015-2013.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deHumberto de Campos-MA, instituída pelo Decreto Municipal nº. 014/2013 de 02/01/2013, torna público que, às 08:30 horas do dia 26/02/2013, em sua sede na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, nº 136, Centro, nestacidade, realizará Tomada de Preços tipo, empreitada por preço global,ocasião em que receberá os documentos de Habilitação e Proposta dePreços, para contratação de empresa de engenharia para construção de01 (uma) Unidade Escolar na Ilha de Santana no município de Humbertode Campos - MA, na forma da Lei n°8.666/93.O edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada à Praça Dr Leôncio Rodrigues, nº 136 - Centro,nesta cidade.Humberto de Campos - MA, 06 de fevereiro de 2013.JADSON SEREJO MORAES - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNEWTON BELLO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA, torna públi-co para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação namodalidade Tomada de Preço sob o nº. 004/2012, regime de execução(tipo menor preço global no dia 26/02/2013, às 08:00 horas, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. NezinhoBrandão, s/nº, Centro, Governador Newton Bello-MA,, ParaContratação de Escritório de Advocacia, pessoa jurídica, com experi-ência na área do Direito Administrativo. Base Legal: 8.666/93 e altera-ções. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos medi-ante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00 às12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello/MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013.APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello / MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as

disposições da Lei 08.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor lote, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Fornecimento de Conexão Multimídia Internet para Diver-sas Secretarias para o ano de 2013, a abertura será no dia 22 de fevereirode 2013, às 08:00h, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Nezinho Brandão, s/nº, Centro, GovernadorNewton Bello-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédioonde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através dedocumento de arrecadação municipal (DAM).No horário das 08:00 às12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello/MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013.APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 08.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor lote, objetivando a aquisição de Material de Construção, Elé-trico e Hidráulico para Diversas Secretarias para o ano de 2013, aabertura será no dia 22 de fevereiro de 2013, às 10:00hs, na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.Nezinho Brandão, s/nº, Centro, Governador Newton Bello-MA,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O editale seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona aComissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação municipal (DAM).No horário das 08:00 às 12:00horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello-MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013. APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei n°8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor lote, objetivando a Aquisição de Gás LP para diversas secretariaspara o ano de 2013 , a abertura será no dia 22 de fevereiro de 2013, às12:00 h, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,situada na Av. Nezinho Brandão, s/nº, Centro, Governador NewtonBello-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funci-ona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação municipal (DAM).No horário das 08:00 às 12:00horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello-MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013.APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello-MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menorpreço por item, objetivando a Aquisição de Material Fúnebre para oano de 2013, a abertura será no dia 22 de fevereiro de 2013, às 14:00hs,na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada naAv. Nezinho Brandão, s/nº, Centro, Governador Newton Bello-MA,sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital eseus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Co-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 31missão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documentode arrecadação municipal (DAM).No horário das 08:00 às 12:00horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello/MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013.APrefeitura Municipal de Governador Newton Bello -MA, através deseu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei N° 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei 08.666/93 e suas alterações posteriores, Licitaçãona modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preçopor lote, objetivando a Aquisição de Empresa para Serviços de Instala-ção e Manutenção de Condicionador de Ar tipo Split de DiversasSecretarias para o ano de 2013 , a abertura será no dia 22 de fevereiro de2013, às 16:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente deLicitação, situada na Av. Nezinho Brandão, s/nº, Centro, GovernadorNewton Bello-MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédioonde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento daimportância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através dedocumento de arrecadação municipal (DAM).No horário das 08:00 às12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Governador Newton Bello/MA, 06/02/2013,LEULA PEREIRA BRANDÃO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. TOMADA DE PREÇOSNº. 001 / 2013 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, doMunicípio de Vila Nova dos Martírios-MA, torna público que nãocompareceu nenhum interessado em participar do objeto ora publica-do, diante do exposto a Comissão Permanente de Licitação declaroua licitação fracassada. OBJETO: Contratação de empresa para for-necimento de palcos, iluminação, sonorização e banheiros químicosem eventos festivos e culturais do município de Vila Nova dosMartírios - MA. MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Me-nor Preço Por Item, Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios -MA, 07 de fevereiro de 2013. Comissão Permanente de Licitação - CPL.JOSELI ALMEIDA DE CERQUEIRA - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão nº. 062/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço Global. ABERTURA: 27/02/2013 às 08:00 (oito) horas. LOCAL- Sala da Comissão Permanentede Licitação, sito à Praça Guilhermino Brito, nº. 284, centro, Paraibano-MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços detransporte escolar para este Município. OBTENÇÃO DO EDITAL: Oedital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante paga-mento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento deArrecadação Municipal-DAM, onde funciona o Prédio da PrefeituraMunicipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas, 05 de fevereiro de 2013.SILVIA APARECIDA LIBÓRIO MATIAS - Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 005/2013 - CPL. OBJETO: Locação de máquinas pesadas para oatendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.ABERTURA: 27 de fevereiro de 2013 às 09:00 horas. ENDEREÇO:Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL, situada na Av. Senador La Rocque s/nCentro - Buritirana - MA, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 013/2013 - CPL. OBJETO: Contratação de agência de propaganda epublicidade para a divulgação dos atos, programas, serviços e campa-nhas dos Órgãos Públicos Municipais e demais entidades ligadas diretaou indiretamente à Administração Pública Municipal. ABERTURA: 27de fevereiro de 2013 às 11:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocques/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av.Senador La Rocque s/n Centro - Buritirana - MA, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013 -CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o car-dápio da merenda escolar. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2013 às14:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro -Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor preço por Lote. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av.Senador La Rocque s/n Centro - Buritirana - MA, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.ANTÔNIA GUIMARÃES MENDES - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA

REAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013.A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n° 08.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação namodalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço, porlote, para Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para DiversasSecretarias, no dia 22 de fevereiro de 2013, às 08:00h, na Sala de reu-nião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua ConstantinoGeorgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino / MA, sendopresidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seusanexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a ComissãoPermanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamenteou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00(cem reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadaçãomunicipal (DAM), Presidente Juscelino / MA, 11/02/2013,AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N 021/2013. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino -MA, através de seupregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, quefará realizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente asdisposições da Lei n° 08.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menorpreço,por lote, para Contratação de Empresa para Serviço de Forne-cimento de Sinal de Internet para Diversas Secretarias, no dia 22 defevereiro de 2013, às 10:00h, na Sala de reunião da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Rua Constantino Georgiano Rabelo, s/n,no Centro de Presidente Juscelino-MA, sendo presidida pelo Prego-eiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente deLicitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiri-dos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadaçãomunicipal (DAM), Presidente Juscelino -MA, 11/02/2013,AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. APrefeitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, através de seu pre-goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar, sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as disposi-ções da Lei n°08.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32modalidade Pregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço glo-bal, para Contratação de Empresa especializada em Capacitação deProfessores ano 2013, no dia 22 de fevereiro de 2013, às 12:00hs, naSala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaConstantino Georgiano Rabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino/ MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. Oedital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funcionaa Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância deR$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de documento dearrecadação municipal (DAM), Presidente Juscelino -MA, 11/02/2013,AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Presidente Juscelino-MA, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidadeTomada de Preço sob o nº. 001/2013, regime de execução tipo menorpreço global no dia 26/02/2013, às 08:00 horas, na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação,situada na Rua Constantino GeorgianoRabelo, s/n, no Centro de Presidente Juscelino / MA, tendo por objeto acontratação de empresa especializada para execução dos serviços deConsultoria em Licitações Públicas e Contratos,. BASE LEGAL: 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ouobtidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. N° horário das08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Presidente Juscelino -MA, 07/02/2013,AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade To-mada de Preço sob o nº. 001/2013, regime de execução tipo menorpreço global no dia 26/02/2013, às 08:00 horas, , na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº01 Centro de Buriticupu-MA, tendo por objeto a contratação de em-presa especializada para execução dos serviços de Consultoria em Lici-tações Públicas e Contratos. BASE LEGAL: 8.666/93 e alterações.Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos median-te recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Buriticupu / MA, 07/02/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Toma-da de Preço sob o nº. 002/2013, regime de execução tipo menor preçoglobal no dia 26/02/2013, às 10:00 horas, , na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centro deBuriticupu-MA, tendo por objeto a contratação de empresa para Reformade Unidades Escolares na Zona Rural e Urbana do Município. BASE LE-GAL: 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuita-mente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. No horá-rio das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira Buriticupu / MA, 07/02/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidadeTomada de Preço sob o nº. 003/2013, regime de execução tipomenor preço global no dia 26/02/2013, às 12:00 horas, , na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua SãoRaimundo, nº 01 Centro de Buriticupu-MA tendo por objeto aContratação de Empresa para Reforma de Postos de Saúde na Zona

Rural e Urbana do Municipio. BASE LEGAL: 8.666/93 e alterações.Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos median-te recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Buriticupu-MA, 07/02/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Buriticupu -MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade To-mada de Preço sob o nº. 004/2013, regime de execução tipo menorpreço global no dia 26/02/2013, às 14:00 horas, , na Sala de reunião daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº01 Centro de Buriticupu-MA tendo por objeto a Contratação de Em-presa para Recuperação de Estradas Vicinais. BASE LEGAL: 8.666/93e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou ob-tidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. No horáriodas 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Buriticupu -MA, 07/02/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Buriticupu-MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Toma-da de Preço sob o nº. 005/2013, regime de execução tipo menor preçoglobal no dia 26/02/2013, às 16:00 horas, , na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Rua São Raimundo, nº 01 Centrode Buriticupu-MA, tendo por objeto a contratação de empresa paraPrestação de Serviços de Assessoria Jurídica do município. BASE LE-GAL: 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratui-tamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 100,00 (cemreais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. No horáriodas 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª feira. Buriticupu -MA, 07/02/2013,JOSÉ GOMES RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2013. APrefeitura Municipal de Santa Luzia -MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço poritem,Contratação de Empresas para Fornecimento de ReparadorAsfáltico Usinado a Frio para restauração de pavimentos no dia 22 defevereiro de 2013, às 08:00h, na Sala de reunião da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Avenida Tabajaras, s/n Centro de SantaLuzia -MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Munici-pal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio ondefunciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação municipal (DAM), Santa Luzia -MA, 07/02/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2013. APrefeitura Municipal de Santa Luzia-MA, através de seu pregoeirotorna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,sob a égide da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as disposições daLei n°8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidadePregão na sua forma Presencial, do tipo menor preço por item,paraAquisição de material asfáltico (Asfalto Diluido CM 30 e CAP 50/70),no dia 22 de fevereiro de 2013, às 10:00h, na Sala de reunião da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Avenida Tabajaras, s/n Centrode Santa Luzia -MA, sendo presidida pelo Pregoeiro desta PrefeituraMunicipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 33onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão serconsultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de docu-mento de arrecadação municipal (DAM), Santa Luzia -MA, 07/02/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Con-corrência o nº. 003/2013, regime de execução (tipo menor preço global nodia13/03/2013, às 08:00 horas, na Sala de reunião da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Avenida Tabajaras, s/n Centro de SantaLuzia / MA, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços dePavimentação Asfáltica.BASE LEGAL: 8.666/93 e alterações. Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos mediante reco-lhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através do Documen-to de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00 às 12:00horas de 2ª a 6ª feira. Santa Luzia (MA), 07 de fevereiro de 2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Santa Luzia -MA, torna público para conheci-mento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Con-corrência sob o nº. 004/2012, regime de execução (tipo menor preçoglobalno dia13/03/2013, às 10:00 horas, na Sala de reunião da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Avenida Tabajaras, s/n Centro deSanta Luzia / MA, para Contratação de Empresa para Execução deServiços de Recuperação de Estradas Vicinais e Recuperação de ViasUrbanas com Empiçarramento. BASE LEGAL: 8.666/93 e alterações.Edital/anexo poderão ser consultado gratuitamente ou obtidos medianterecolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através do Docu-mento de Arrecadação Municipal - DAM. No horário das 08:00 às 12:00horas de 2ª a 6ª feira. Santa Luzia-MA, 07 de fevereiro de 2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2013. Tornamos público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2013, objetivando aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Di-versas Secretarias, tendo como vencedor a empresa Auto Posto ZutiuaLtda. CNPJ 09.271.823/0001-26, com o Valor Global R$3.426.550,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, qui-nhentos e cinquenta reais). Santa Luzia/MA, 29/01/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 002/2013 Tornamos público o resultado do Pregão Presencial nº 002/2013, objetivandoAquisição de Materiais de Expediente, Didático, Limpezae Descartáveis para Diversas Secretarias, tendo como vencedor a empresa L.Leticia Soares - ME CNPJ 00.761.050/0001-91, com o Valor Global R$ R$3.566.530,45 (três milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos etrinta reais e quarenta e cinco centavos) Santa Luzia - MA, 29/01/2013,VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01 /2013. ACâmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o nº 01/2013. OBJETO: Contratação de pessoafísica ou jurídica para prestação de serviços técnicos de consultoria eassessoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipalde Santa Luzia /MA para o exercício fiscal de 2013, em conformidadecom o anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 15 de fevereiro de2013 às 07:00h, na sede da Câmara Municipal, situada à Av. NagibHaickel, s/n, na cidade de Santa Luzia/MA. TIPO: Menor Preço. RE-GIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global. DIPLOMALEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/ 93. OBTENÇÃO

DO EDITAL: No endereço supra, das 10:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante reco-lhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Santa Luzia /MA, 07 de fevereirode 2013. Eunice Costa Ramos/Pregoeiro. ARIEL SILVA ANDRADE -Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2013. ACâmara Municipal de Santa Luzia/MA, através de seu pregoeiro eequipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial, sob o nº 02/2013. OBJETO: Contratação de pessoafísica ou jurídica para prestação de serviços técnicos de consultoria eassessoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipalde Santa Luzia-MA para o exercício fiscal de 2013, em conformidadecom o anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 15 de fevereiro de2013 às 08:00h, na sede da Câmara Municipal, situada à Av. NagibHaickel, s/n, na cidade de Santa Luzia/MA. TIPO: Menor Preço. RE-GIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Global. DIPLOMALEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/ 93. OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço supra, das 10:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante reco-lhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Santa Luzia /MA, 07 de fevereirode 2013. Eunice Costa Ramos /Pregoeiro. ARIEL SILVA ANDRADE -Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia - MA

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO Nº 001/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 25/02/2013 às 09:00 (nove horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanen-te de Licitação, sito à Rua Elias Barros, s/n - Centro. OBJETO: Contrataçãode empresa, especializada na prestação de assessoria e consultoria na áreade contabilidade pública e responsabilidade fiscal, devidamente inscritajunto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Maranhão.OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser con-sultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Câmara Municipal,de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão, 25 de fevereiro de 2013.PEDRO MOREIRA RODRIGUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO Nº. 002/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 25/02/2013 às 10:00 (dez horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanentede Licitação, sito à Rua Elias Barros, s/n - Centro, OBJETO: Forneci-mento parcelado de material de expediente, limpeza, cantina e utensí-lios domésticos para atender às necessidades Câmara Municipal deRiachão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Câmara Municipal,de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão, 25 de fevereiro de 2013.PEDRO MOREIRA RODRIGUES - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO Nº. 003/2013.TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 25/02/2013 às 11:00 (onze horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanen-te de Licitação, sito à Rua Elias Barros, s/nº - Centro, OBJETO: Loca-ção de veículos para atender às necessidades da Câmara Municipal deRiachão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Câmara Municipal,de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão, 25 de fevereiro de 2013.PEDRO MOREIRA RODRIGUES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal deZé Doca-MA conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei daslicitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lu-gar na ata de registro de preços correspondente ao PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2013, Processo nº 0101/2013-CCL.OBJETO:Aquisição de Combustível.

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34Lote Descrição Quant.

(und) Val.

Unit. R$ LOTE 1 POSTO ROLIM LTDA - CNPJ 08.208.729/0001-60

1 Gasolina Comum 350.000 L 2.95

LOTE 2 SANTA LUZIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ 03.387.901/0002-57

2 Óleo Diesel Comum 800.000 L 2,20

LOTE 3 POSTO ROLIM LTDA - CNPJ 08.208.729/0001-60

3 Etanol (Álcool) 350.000 L 2.45

LENITA DE CARVALHO GOMES - Secretária de Finanças

COMUNICAÇÃO

LOCALIZA RENT A CAT

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a outorga da Licença de Operação,para atividade de Consumo Humano, conforme Processo nº 403/2013,localizado no Bairro Aeroporto, s/n, no Município de Imperatriz-MA.

META PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ N° 01.271.256/0001-04

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do MeioAmbiente de São José de Ribamar – SEMMAM, para atividade deconstrução de edifícios, localizado na Rua da antiga Estrada da Mata,Quadra J, do loteamento Sitio Saramanta, situado na Maiobinha,São José de Ribamar - MA, através do Processo n° 244/2013

JATAÍ AGRO INDUSTRIAL LTDA CNPJ N° 01.092.049/0001-84

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga para poço tubular pro-fundo, localizado na Fazenda Jataí, Ramal do campestre, s/n Município deItapecuru-Mirim, através do Processo n° 292/2013

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a outorga para água superfici-al, localizado na Fazenda Jataí, Ramal do campestre, s/n Município deItapecuru-Mirim, através do Processo n° 291/2013

VIENA SIDERÚRGICA S.ACNPJ Nº07.609.993 / 0001-42

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, em 07.02.2013, a renovação daLicença de Operação conforme Processo nº 0.451/13 para Operação daUsina Termoelétrica para produção de energia elétrica utilizando gasesdos altos fornos localizada na Rodovia BR 222, Km 14,5,Fazenda Medalha - Pequia, no Município de Açailândia - MA.

BRUNO GOMES BARBOSA

Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Am-biente - SEMMAM, a Licença Prévia para á atividade de construçãocivil de um estabelecimento comercial,localizado na Rua das Gardênias,nº 25,Qd.01 Gleba D, Lote 25/Jardim Renascença- São Luís- -MA,conforme Processo nº 120/648/12

JOSÉ RONIERD DOS SANTOS BARROS SOUSA CPF Nº 504.854.743-87

Com ponto de captação no município de Grajaú/MA, sob as coorde-nadas 05º57’23,17”S e 46º12’43,57”W, está autorizado a utilizar avazão de 2021,76 m3/hou 24261,12 m3/dia, por um período diáriode 12 (doze) horas de captação, para fins de recreação e lazer naFazenda Canoa Quebrada (Campo Grande);

SUZANO ENERGIA RENOVÁVEL LTDA

Empresa privada, pessoa Jurídica localizada na Estrada do Areial, Sen-tido Sul, Km 22, Zona Rural, Chapadinha, Maranhão, CNPJN°12.777.977/0002-80, Torna público que requereu junto à SecretariaEstadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Alteraçãoda dominialidade e a renovação da Licença de Operação n° 121/2011 daFazenda Riachão, Processo n° 171/13, localizada no Município deChapadinha, Maranhão, atendendo assim a Resolução nº 006/86 doConselho Nacional do Meio Ambiente.

Empresa privada, pessoa Jurídica localizada na Estrada do Areial, Sen-tido Sul, Km 22, Zona Rural, Chapadinha, Maranhão, CNPJN°12.777.977/0002-80, Torna público que requereu junto à SecretariaEstadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Alteraçãoda dominialidade e a renovação da Licença de Operação n° 120/2011 daFazenda Michelle, Processo n° 170/13, localizada no Município deChapadinha, Maranhão, atendendo assim a Resolução nº 006/86 doConselho Nacional do Meio Ambiente.

Empresa privada, pessoa Jurídica localizada na Estrada do Areial, Sen-tido Sul, Km 22, Zona Rural, Chapadinha, Maranhão, CNPJN°12.777.977/0002-80, Torna público que requereu junto à SecretariaEstadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Alteraçãoda dominialidade e a renovação da Licença de Operação n° 145/2011 daFazenda Fernando, Processo n° 408/13, localizada no Município deChapadinha, Maranhão, atendendo assim a Resolução nº 006/86 doConselho Nacional do Meio Ambiente.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DEBARRA DO CORDA

CNPJ Nº 03.236.046/0001-00

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a dispensa do Licenciamento Ambientalpara atividade de Agricultura Familiar, conforme Processo nº 440/2013,localizado na Zona Rural do Município de Barra do Corda – MA.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA YRYMYHU CNPJ Nº 00.879.660/0001-94

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a dispensa do Licenciamento Ambientalpara atividade de Agricultura Familiar, conforme Processo nº 435/2013,localizado na Zona Rural do Município de Barra do Corda - MA.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA YWYTYRUHUCNPJ Nº 11.481.291/0001-01

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a dispensa do Licenciamento Ambientalpara atividade de Agricultura Familiar, conforme Processo nº 437/2013,localizado na Zona Rural do Município de Barra do Corda - MA.

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOPOVOADO LAGOA DO COCO

CNPJ Nº 06.178.755/0001-67

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais – SEMA, a dispensa doLicenciamento Ambiental para atividade de Agricultura Familiar,conforme Processo nº 438/2013, localizado na Zona Rural doMunicípio de Jenipapo dos Vieiras - MA.

GMS - SERVIÇOS MARITIMOS GERAIS LTDA CNPJ Nº 12.514.972/0001-83

CNPJ nº 12514.972/0001-83Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Renovação de Operação(L.O.) para a atividade de Serviços de imunização e controle de pragasurbanas/agrícolas, fumigação e expurgo em porões de navios, silos her-méticos, camaras de lona e outros, com uso de fosfina conformeProcesso nº 377/2013 a ser localizado no Porto do Itaqui - São Luís/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 35TIM CELULAR S/A

CNPJ Nº04.206.050/0037-91

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO), emconformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base(ERB)- Chia 02 localizada na Rua Santo Antônio s/n – Centro –Chapadinha - MA, conforme Processo nº 5705/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia (LP)em conformidade com a Licença Ambiental para a Estação RádioBase (ERB) - CONS03 localizada na BR 135 nº241– Guanabara –Colinas - MA, conforme Processo nº 5709/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais- SEMA, a Licença de Operação(LO), emconformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base(ERB)- ITMH02 localizada na BR010 Km 1.474, s/n– Centro –Itinga do Maranhão, conforme Processo nº 5703/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença Prévia(LP), em con-formidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB)-MIRN03 localizada na BR 135 Km 115, s/n– Povoado Pindoval –Miranda do Norte - MA, conforme Processo nº 5708/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação (LO), emconformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base(ERB)- PDUT02 localizada na Rua 28 de Junho nº 755–Vila Militar–Presidente Dutra - MA, conforme Processo nº 5704/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia (LP), em confor-midade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base (ERB)-PFNO02 localizada na Trav. Celso Magalhães s/n – Centro –Porto Franco - MA, conforme Processo nº 5706/12.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia (LP), emconformidade com a Licença Ambiental para a Estação Rádio Base(ERB)- PFNO03 localizada na Rua Rui Barbosa s/n – Paraisinho –Porto Franco - MA, conforme Processo nº 5707/12.

HUGO BELCHIOR DA CUNHA CPF Nº 099.413.801-63

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a autorização do direito de Uso daÁgua para Uso de Água Subterrânea conforme Processo n°293/2013 loca-lizada na Fazenda Fazendinha (Andorinha), MA 034, Km 15, Zona Rural,Buriti Bravo - MA, para fins de abastecimento humano e outros.

RAIMUNDO ALVES DA COSTA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 09/12/2011 Autorização deUso de Água Subterrânea n° 147/2011 do poço artesiano, sob ascoordenadas 06º43’37,40”S e 44°32’08,70’’ W, com vazão autoriza-da de 4 m³/h ou 80 m³/dia, por um período de bombeio de 20h/diaválida por (03) três anos, situada na zona rural, no município de SãoDomingos do Azeitão, na bacia hidrográfica do Itapecuru, Estado doMaranhão, para fins de Abastecimento humano, dessedentação deanimais, instalação sanitária e abastecimento de pulverizadores,conforme dados constantes no Processo n° (3623/2011).

MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA CNPJ Nº 10.262.714/0001-21

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença de Ope-ração - LO, para a atividade de extração de areia e cascalho, referente aoprocesso DNPM 806.043/2009, localizada no Povoado Vale QuemTem, Lotes 23 e 24, Zona Rural, Santa Rita– MA.

SPE QUARTO CENTENÁRIO EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ Nº 15.530.068/0001-50

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de MeioAmbiente – SEMMAM, a Licença de Instalação para atividade deConstrução civil do Edifício “Quarto Centenário”, localizado na RuaMarcelino Champagnat (Lote Boa Vista) nº 19 Jardim Renascença,São Luís - MA.

CLAUDIOMAR ANTONIO DAL PUPO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação e Operação,protocolada sob o nº 365/13, para projeto Agrossilvicultural, aproveitamen-to de material lenhoso e produção de carvão vegetal na fazenda Paiol do/Centro do Paiol, localizada no Município de Chapadinha - MA.

CONCLUDENTE

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTEDO MARANHÃO - CEMP/MA

RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráterprivado, autorizado pelo CEE/MA, comunica a todos quanto possainteressar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com asprerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunosabaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta insti-tuição de ensino: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Janayara Gamada Silva 03/11; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Natália PatriciaMiranda Camargo 06/09 Cohab, Larisse Cristine Pereira Aires 03/07,TÉCNICO EM NUTRIÇÃO: Hinancy Cantanhede de Nascimento03/10, Elida Cristina Gama Siqueira 03/07, Déborah Regina FonsêcaSantos 03/10;TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:Elibete Costa Rocha 01/11 Cohab, Hayssa Suellen Portela Ramos -06/10, Ermiliano Moises de Macedo Pereira 03/10; TÉCNICO EMELETROMECÂNICA: Rômulo Siqueira Marinho 07/10 R.p, NilsonAmorim dos Santos 05/10 R.p, Luís Alberto Rodrigues Sá 05/10 R.p,Paulo Ricardo Borges Soares 02/11 R.p, Patrick Donavam SouzaPinheiro 01/09 R.p, Fabrício Oliveira Silva dos Santos 07/10 R.p,Fernando Souza Moreira 07/10, Antonio Patricio dos Santos Neto01/10 R.p, Sidney Ribeiro de Menezes 10/10, Wagner de JesusMeneses Santos 02/10, Carlos Augusto Nogueira 02/11, WanderleyCutrim Aragão 02/11 R.p. Técnico em Eletrotécnica: Jhemerson doNascimento Nicacio 07/07 Cohab, Clauber Barros Diniz 01/10 R.p.ELILDE ALMEIDA CARNEIRO - Secretária - CEMP/MA

CONTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

RESENHA DO CONTRATO N° 013/2013 - SECMA. PARTES: OGoverno do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daCultura e a Associação Vinhais folia de Esporte e Cultura. OBJETO:Constitui objeto deste Termo de contrato entre a SECMA e a Associ-ação Vinhais folia de Esporte e Cultura, uma parceria, que tem porobjeto a prestação de serviços artísticos para realização de 03 (três)apresentações do Bloco SebaFolia a ser realizada na Praça do Letrado

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36Vinhais, nos dias 01,02 e 03 de fevereiro do corrente ano duran-te o pré-carnaval do vinhais, conforme todas as especificaçõescontidas no bojo do Processo n°126/2013. PRAZO: O prazode vigência do presente contrato contar-se-á da data de assinatu-ra deste até 31 de maio de 2013. VALOR: R$ 10.500,00 (dez mile quinhentos reais) , à conta do Programa de Trabalho:14101.13.392.0131. 0101. 4645-Fomento as Manifestações Cul-turais. Natureza da Despesa 339039 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.PI-CARNAVAL São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2013. CARLOS JORGECORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECM

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

RESENHA DE CONTRATO. RESENHA Nº 026/2013 DO CON-TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2013-DPE/MA.PROCESSO N° 728/2012-DPE. PARTES: A Defensoria Pública doEstado do Maranhão e a Empresa Lumiar Papelaria Gráfica e EditoraLtda - ME, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresaespecializada na prestação de serviço em diagramação, formatação,confecção/execução de serviços gráficos diversos, incluindo a produ-ção editorial de revista/cartilhas e outros materiais, de acordo com ademanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. BASE LE-GAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656 - MANUTSEDE; ND:33903953 – Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica (Serviço Gráfico) eFR: 0101. VALOR GLOBAL: R$ 53.074,00 (cinquenta e três mil esetenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: Iniciada a partir da data da sua assina-tura, até o dia 31/12/2013, ou enquanto a totalidade dos produtos contra-tados não tenha sido exaurida. ASSINATURA: Pela DPE: Dr. Aldy Mellode Araújo Filho – Defensor Público - Geral do Estado. E pela Empresa:Benedito Eduardo Cardoso Moreira. ARQUIVAMENTO: Pasta resenhas2013. São Luís, 07 de fevereiro de 2013. BETÂNIA FRANÇAALVES GOMES - Assessora Jurídica – DPE/MA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 008/2013/00-EMAP.TIPO E NÚMERO: Extrato da Resenha do Contrato nº 008/2013/00,de 06.02.2013. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Por-tuária – EMAP e a empresa Ram Engenharia Ltda. OBJETO: Presta-ção de serviços profissionais especializados de assistência técnica aogerenciamento, fiscalização, assessoria técnica e controle das obras,projetos e serviços de implantação, ampliação, recuperação e reformada infraestrutura portuária administrada pela EMAP, inclusive dosempreendimentos de terceiros arrendatários, para garantir o perfeitocumprimento dos contratos e projetos. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Concorrência nº 044/2012-CCL/MA. VALOR: R$ 5.958.495,14(cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noven-ta e cinco reais e catorze centavos). PRAZO: 12 meses. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012. DATA DA ASSINATU-RA: 06.02.2013. ASSINAM: Pela EMAP Sr. LUIZ CARLOS FOSSATI– Presidente e o Sr. CARLOS EDUARDO DE CARVALHO GOMES –Gerente de Implantação e Obras e pela contratada o Srº. Rogé Cury – Repre-sentante Legal. Publique-se. LUIZ CARLOS FOSSATI – Presidente.São Luís, 07 de fevereiro de 2013.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEFUNAC - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2012. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC e Comercial do ÓLtda (lote A). CONTRATO: Nº 36/2012. PROCESSO: Nº 1028/2012.OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Ali-mentação Perecível (Carnes, Leites e Ovos), nas quantidades e preçosconstantes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo

parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integral-mente reproduzidos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato é de 03 (três) meses, contados a partir da data da sua assina-tura, podendo ser prorrogada por igual ou inferior período para atenderaos interesses da Administração Pública, dentro dos limites fixadospela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, devidamente instrumentalizadona forma de Termo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor globaldo presente contrato é de R$ 18.499,02 (dezoito mil, quatrocentos enoventa e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: As despesas do contrato correrão à conta da seguinte dotaçãoorçamentária: UG 54201 – Fundação da Criança e do Adolescente –FUNAC, PT 4292, PI Internação, Provisória, ED 339030, Fonte 101– Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro própriodesta Assessoria – FUNAC/MA. São Luís, 06 de fevereiro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2012. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC e Comercial do ÓLtda (lote B). CONTRATO: Nº 37/2012. PROCESSO: Nº 1028/2012.OBJETIVO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Frutase Verduras, nas quantidades e preços constantes da proposta adjudicadada Contratada, a qual fica fazendo parte integrante e inseparável desteinstrumento, como se aqui integralmente reproduzidos. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três) meses, conta-dos a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada porigual ou inferior período para atender aos interesses da Adminis-tração Pública, dentro dos limites fixados pela Lei nº 8.666/93 esuas alterações, devidamente instrumentalizado na forma de Ter-mo Aditivo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do presen-te contrato é de R$ 6.499,98 (seis mil, quatrocentos e noventa enove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: As despesas do contrato correrão à conta da seguintedotação orçamentária: UG 54201 – Fundação da Criança e do Adoles-cente – FUNAC, PT 4292, PI Internação, Provisória, ED 339030, Fonte101 – Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro pró-prio desta Assessoria – FUNAC/MA. São Luís, 06 de fevereiro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2012. PARTES: Fundação daCriança e do Adolescente do Maranhão – FUNAC e Comercial do ÓLtda (lote C). CONTRATO: Nº 38/2012. PROCESSO: Nº 1028/2012.OBJETIVO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento de Ali-mentação Não Perecível (Cereais), nas quantidades e preços constan-tes da proposta adjudicada da Contratada, a qual fica fazendo parte integran-te e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzi-dos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 03 (três)meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogadapor igual ou inferior período para atender aos interesses da AdministraçãoPública, dentro dos limites fixados pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,devidamente instrumentalizado na forma de Termo Aditivo. VALOR DOCONTRATO: O valor global do presente contrato é de R$ 17.199,96 (dezessetemil, cento e noventa e nove reais e noventa e noventa e seiscentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do contrato corre-rão à conta da seguinte dotação orçamentária: UG 54201- Fundação daCriança e do Adolescente – FUNAC, PT 4292, PI Internação, Provisória, ED339030, Fonte 101 – Tesouro do Estado. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emlivro próprio desta Assessoria- FUNAC/MA. São Luís, 06 de fevereiro de 2013.ANAILDE EVERTON SERRA - Presidente FUNAC/MA


EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº PP-003/2013.1-ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP-003/2013. MO-DALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. CONTRATAN-TE: Município de Bernardo do Mearim/Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim/Secretaria Municipal de Planejamento, Adminis-tração e Finanças. CONTRATADO: R. B. da Costa Assessoria Contábil-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 37ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de assessoria e consultoria contábil na área pública. VA-LOR TOTAL: 84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinquentareais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 3555/2000 eda Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/01/2013 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. Bernardo do Mearim,31 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRA DOS SANTOS -Secretário Municipal Plan.Adm.Finanças

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº PP-001/2013.1-ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PP-001/2013. MO-DALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. CONTRATAN-TE: Município de Bernardo do Mearim/Prefeitura Municipal deBernardo do Mearim/Secretaria Municipal de Planejamento, Adminis-tração e Finanças. CONTRATADO: ASP-Automação serviços deProdutos de Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa es-pecializada na prestação de serviços de informática que disponibilize olicenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de siste-mas aplicativos(administração orçamentária e financeira, controle decompras/licitações, controle de bens patrimoniais e folha de paga-mento). VALOR TOTAL: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentosreais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Dec. Federal nº 3555/2000 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 31/01/2013a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2013. Bernardo doMearim, 31 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRA DOS SANTOS -Secretário Municipal Plan.Adm.Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA

RESENHA DE CONTRATO N° 014/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Ana Maria da Silva Passos. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimentodo Programa de Saúde da Família-PSF Nº 17 e 51. VALOR: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 015/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Bergson Ferreira de Moraes. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimentodo Programa de Saúde da Família-PSF Nº 26 e 27. VALOR: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: Até 06 de abrilde 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 013/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Carlos Augusto Cardoso. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento de atendimento do PSF Nº 21. VALOR:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 025/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipalde Saúde e Clinica e Laboratório Central . OBJETO: Locaçãode um imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Saúdedo Programa do PSF Nº 28 e 29. VALOR: R$ 10.800,00 (dezmil e oitocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon/MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 016/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Francisca Lígia dos Santos Andrade. OBJETO: Locação deum imóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimen-to do Programa de Saúde da Família-PSF Nº 10 e 32. VALOR: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 017/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Francivaldo Gomes Costa. OBJETO: Locação de um imó-vel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimento doPrograma de Saúde da Família-PSF Nº 08 e 36. VALOR: R$ 1.050,00( um mil e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 018/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Imobiliária Rocha, Rocha & Cia. Ltda. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do Centrode Especialidades Odontológicas- CEO. VALOR: R$ 2.837,49 (dois mil,oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: Até06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lein°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 019/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e João Pereira de Oliveira. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do Pro-grama de Saúde da Família-PSF nº 15. VALOR: R$ 1.350,00 (um mile trezentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO-Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 026/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Joaquim Francisco Vasconcelos Gomes. OBJETO: Locação deum imóvel destinado ao funcionamento da Central de Atendimento doSAMU. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: Até 06 deabril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lein°8.666/93. Timon/MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 020/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e José Costa de Oliveira. OBJETO: Locação de um imóvel desti-nado ao funcionamento da Coordenação do Programa de Saúde da Famí-lia-PSF. VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). PRAZO: Até06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lein°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 005/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e José Francisco Miranda de Sousa. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento do Setor de Infraestrutura daSecretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. VALOR: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO: Até 06 de abrilde 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013.ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38RESENHA DE CONTRATO N° 021/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Lindalva Araújo do Nascimento. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento do Caps Infantil (CAPSi). VA-LOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 022/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Maria Anicassia Brito. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do Pro-grama de Saúde da Família-PSF nº 05 e 06. VALOR: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 006/2010/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Maria Celia de Oliveira Mota. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento da Auditoria e da Central de Mar-cação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013.ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 007/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Maria de Fátima Parentes da Silva. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento de atendimento à Saúde da mulher.VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 023/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Maria de Sousa Assunção. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do Pro-grama de Saúde da Família-PSF Nº 14. VALOR: R$ 2.250,00 (doismil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de Abril de 2013,a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 008/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Maria do Amparo de Sá Soares. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimento doPrograma de Saúde da Família-PSF Nº 30, 31 e 52. VALOR: R$ 2.250,00(dois mil, duzentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 012/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Mário Sérgio Veras Sousa. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento do Setor Financeiro e da Controladoriada Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA. VALOR: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93. Timon/MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 009/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Nilton Cesar Batista da Silva. OBJETO: Locação de um imóveldestinado ao funcionamento dos serviços de atendimento do ProgramaSaúde da Família-PSF nº 13 e 34. VALOR: R$ 1.866,00 (um mil, oito-centos e sessenta e seis reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 010/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Raimundo Nonato da Silva. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimentodo Programa de Saúde da Família-PSF Nº 18. VALOR: R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 024/2010/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipalde Saúde e Raimundo Nonato Freire. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento dos serviços de atendimentodo Programa de Saúde da Família-PSF . VALOR: R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais). PRAZO: Até 06 de abril de 2013, acontar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93.Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

RESENHA DE CONTRATO N° 011/2013/SMS. PARTES. Prefei-tura Municipal de Timon-MA, através da Secretaria Municipal deSaúde e Rosilene Borges Gaspar de Melo. OBJETO: Locação de umimóvel destinado ao funcionamento da FUNASA e daEPIDEMIOLOGIA. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO: Até06 de abril de 2013, a contar da data de sua assinatura. BASE LEGAL: Lein°8.666/93. Timon-MA, 07 de janeiro de 2013. ANTÔNIO DE LISBOALOPES DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº001/2013. Firmadoentre a Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, e a Empresa. G.D.Locação e Serviços Ltda - EPP. Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em locação de máquinas pesadas em regimede horas (Locação de Patrol, Locação de Pá Carregadeira, Locação deTrator de Esteira, Retro Escavadeira, em conformidade com o Convitenº 001/2013, valor global R$ 71.030,00 (setenta e um mil e trinta reais)VIGÊNCIA: 40 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01 –Secretararia de Obras e Urbanismo; 04 122 0001 2.030 – Manut. eFunc. da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;3.3.90.39. –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Contratante:HERNANDO DIAS MACEDO, Prefeito Municipal de Dom Pedro,Dom Pedro - MA, 23 de janeiro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº002/2013. Firmadoentre a Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, e a Empresa: G.D.Locação e Serviços Ltda - EPP. Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contrataçãode empresa para prestação dos serviços de limpeza de vias públicas comcoleta e transporte de resíduos sólidos, em conformidade com o Convite nº002/2013, valor global R$ 77.840,00 (setenta e sete mil, oitocentos equarenta reais) VIGÊNCIA: 30 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0601 – Secretaria de Obras e Urbanismo; 15 452 0126 – Limpeza Publica;3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Contratante:HERNANDO DIAS MACEDO, Prefeito Municipal de Dom Pedro,Dom Pedro - MA, 23 de janeiro de 2013.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 39EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº003/2013. Firmadoentre e Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, e a Empresa: VIeirae Bezerra Ltda - EPP. Lei nº 8.666/93. OBJETO: contratação de em-presa especializada para execução dos serviços de locação, de estruturade palco, estrutura de sonorização, estrutura de iluminação, estruturade gerador, em conformidade com o Convite nº 003/2013, valor global R$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 60 dias DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Secretaria Educação, Cultura e Lazer;13.392.0163 2.007- Manutenção das Atividades Culturais e Folclóricas -3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Contratante:HERNANDO DIAS MACEDO, Prefeito Municipal de Dom Pedro,Dom Pedro - MA, 30 de janeiro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº004/2013. Firmadoentre a Prefeitura Municipal de Dom Pedro - Ma, e a Empresa. RealjetInformática Comércio e Serviços Ltda - EPP. Lei nº 8.666/93. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras emcomodato, em conformidade com o Convite nº 004/2013, valor global R$17.150,00 (dezessete mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 30 diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 – Secretaria de Administração eFinanças; 04 122 0001 2.004 – Manut. e Func. da Sec. de Administração eFinanças; 3390.3900-outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico: Contra-tante: HERNANDO DIAS MACEDO, Prefeito Municipal de Dom Pedro,Dom Pedro - MA, 30 de janeiro de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO. REF:. CARTA CONVITE Nº 002/2013. EXTRATO DE CONTRATO: Nº 002/2013/CC. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Paraibano. CONTRATADO: Mau-ricio Nascimento Silva. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para prestar serviços realização do “Carnaval / 2013”, cominclusão de Trio Elétrico e ornamentação, na cidade de Paraibano_Maranhão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência apartir de sua assinatura no período de 09/02/2013 a 12/02/2013. VA-LOR: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). DATA DA ASSINA-TURA: 08/02/2013. SIGNATÀRIOS: Maria Aparecida Queiroz Fur-tado - Prefeita Municipal de Paraibano e Mauricio Nascimento Silva –Administrador da Empresa: Mauricio Nascimento Silva – ME.MARIA APARECIDA QUEIROZ FURTADO - Prefeita


EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 006/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa Cozinha Vip Ltda –ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0303/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 082/2012 – CPL.OBJETO: Prestação de Serviços de Recarga de Água Mineral e Forne-cimento de Alimentação, para atender as necessidades da Administra-ção Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013. VALOR:R$ 18.705,00 (dezoito mil e setecentos e cinco reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção dasAtividades e Projetos da Secretaria de Administração e Moderniza-ção. Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica. Ficha: 330. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DEASSINATURA: 20/01/2013. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,IRAMAR CANDIDO LIMA e, pela Contratada. MARIA DE JESUSCARNEIRO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 007/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa Impel – ImperatrizPapéis e Comercio Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administra-tivo n°14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: PregãoPresencial nº 137/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material deConsumo (Limpeza e Produção de Higienização), para atender as ne-cessidades da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até

31/12/2013. VALOR: R$ 8.281,00 (oito mil, duzentos e oitenta e umreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 –Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria de Administraçãoe Modernização. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha:324. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, JOSÉ ANCELMO DE SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 008/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa Mina D’Água Dis-tribuidora Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencialnº 137/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Limpeza e Produção de Higienização), para atender as necessida-des da Administração Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$ 2.527,80 (dois mil, quinhentos e vinte e setereais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.001.04.12 2.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetosda Secretaria de Administração e Modernização. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 – Te-souro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNA-TÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, ADIEL DUARTE DE SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 009/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa R. P. Soares & CiaLtda. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012 – CPL.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Produ-ção de Higienização), para atender as necessidades da Administra-ção Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013. VALOR:R$ 6.710,20 (seis mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 –Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 – Te-souro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNA-TÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, ROBERTO PEREIRA SOARES.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa Teixeira e RodriguesLtda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012 –CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Pro-dução de Higienização), para atender as necessidades da AdministraçãoMunicipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$4.456,40 (quatro mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e quarentacentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.001.04.12 2. 0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natu-reza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 –Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNA-TÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, SANDRO MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 011/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa MBS DistribuidoraComercial Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº137/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Lim-peza e Produção de Higienização), para atender as necessidades daAdministração Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013.VALOR: R$ 6.245,83 (seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais eoitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetos da

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324.Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, PAULO EDGAR TAVARES.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 012/2013-SEAMO, firmado em 20/01/2013, com a empresa F. Barbosa Comér-cio – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0391/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 137/2012 –CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Pro-dução de Higienização), para atender as necessidades da Administra-ção Municipal. VIGÊNCIA: 20/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$11.565,08 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oito centa-vos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077-Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 – Tesou-ro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2013. SIGNA-TÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, FRANCIVALDO BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 013/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa MBS DistribuidoraComercial Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativon°14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº138/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expe-diente – Escritório), para atender as necessidades da Administração Mu-nicipal. VIGÊNCIA: 25/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$ 27.405,00(vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Proje-tos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha:324. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, PAULO EDGAR TAVARES.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 014/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa R. P. Soares & CiaLtda. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2012 – CPL.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expediente – Escritó-rio), para atender as necessidades da Administração Municipal. VIGÊN-CIA: 25/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$ 12.266,10 (doze mil,duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades eProjetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fi-cha: 324. Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, ROBERTO PEREIRA SOARES.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 015/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa Mina D’Água Dis-tribuidora Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativon°14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº138/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Ex-pediente – Escritório), para atender as necessidades da AdministraçãoMunicipal. VIGÊNCIA: 25/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$105.532,60 (cento e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessen-ta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria.Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00– Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. SIG-NATÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, ADIEL DUARTE DE SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 016/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa Impel – ImperatrizPapéis e Comercio Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Adminis-trativo n° 14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: PregãoPresencial nº 138/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de

Consumo (Expediente – Escritório), para atender as necessidades daAdministração Municipal. VIGÊNCIA: 25/01/2013 até 31/12/2013.VALOR: R$ 14.617,25 (quatorze mil, seiscentos e dezessete reais evinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.001.04.122.0029.2077 – Manutenção das Atividades e Projetos daSecretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324.Fonte: 00 – Tesouro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013.SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, JOSÉ ANCELMO DE SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 017/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa L. Noleto Lima –ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativo n°14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2012 – CPL.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Expediente – Escritó-rio), para atender as necessidades da Administração Municipal. VI-GÊNCIA: 25/01/2013 até 31/12/2013. VALOR: R$ 9.975,85 (novemil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00– Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 – Tesouro Municipal.DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Con-tratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e, pela Contratada,FRANCISCO EVILÁSIO TEIXEIRA DE MELO.

EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 018/2013-SEAMO, firmado em 25/01/2013, com a empresa MegatecnicaInformática Ltda – ME. REFERÊNCIA: Processo Administrativon°14.001.0388/2012–SEAMO. MODALIDADE: Pregão Presencialnº 138/2012 – CPL. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Expediente – Escritório), para atender as necessidades da Adminis-tração Municipal. VIGÊNCIA: 25/01/2013 até 31/12/2013. VALOR:R$ 2.129,80 (dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 – Ma-nutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Ficha: 324. Fonte: 00 – Tesou-ro Municipal. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. SIGNATÁ-RIOS: Pela Contratante, IRAMAR CANDIDO LIMA e,pela Contratada, LUIZA MARIA GOMES DE CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO. 001/2013-SINFRA. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Comercialdo Ó Ltda. OBJETO: Fornecimento de Leite pasteurizado tipo “C”,para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e ServiçosPúblicos, na cidade de Imperatriz – MA. VALOR: R$ 18.300,00 (de-zoito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.Regência Lei nº 8.666 / 93 e suas alterações. Unid. Orçamentária:22.001 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122.0054.2158 – Manutenção das Atividades e Proje-tos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.Recurso: 00 – Tesouro Municipal. Ficha: 664. ORDENADOR DADESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR - Secretário deInfraestrutura, Transportes de Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2013. REF.: PROCESSO Nº.1978/2013 – PARTES: O Município de Coroatá/MA, através de suaPrefeitura Municipal e a Empresa Locadora Fiori Ltda. OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veí-culos automotores. VALOR: R$ 1.032.000,00 (hum milhão e trinta edois mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.30 1.0576.2079.0000-3.3.9.0.3.9; 15.451.0025.1030.0000 – 3.3.9.0.3.9; 12.122.0015.2030.0000 – 3.3.9.0.3.9, com as notas de empenhos nº 206001, de06/02/2013, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oitomil reais); nº 206002, de 06/02/2013, no valor de R$ 516.00000 (qui-nhentos e dezesseis mil reais); nº 206003, de 06/02/2013, no valor de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 41R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) - VIGÊNCIA:12(doze) meses, a contar da assinatura. – BASE LEGAL: decorrenteda adesão à ata registro de Preços nº 01/2012-CCL/MA do edital doPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011 e do Processo Administrativonº 1978/2013; 007/2013 Apenso, com fundamento na Lei n.º 10.520, de17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e doDecreto Estadual n.º 24.629, de 03 de outubro 2008, mediante as se-guintes cláusulas e condições - SIGNATÁRIOS: Manoel da Cruz Pon-te – Secretário de Planejamento e Orçamento e Gestão (Ato delegaçãode competência – Decreto Municipal nº 07/2013 de 18/01/2013, pelaContratante, e JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMEN-TO, pela ContratadA - Coroatá/MA, 06 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2013. REF.: PROCESSO Nº.010/2013. PARTES: O Município de Coroatá/MA, através de suaPrefeitura Municipal e a Empresa Instituto Brasileiro de Gestão, Trans-parência e Controle - IBGTC – OBJETO: Contratação de empresaespecializada em serviços de auditorias para realização de auditagem denatureza contábil de conformidade, regularidade, compreendendo to-dos os atos praticados durante os exercícios financeiros de 2008 a 2012- VALOR: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) - DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0046.2015. 000 – 33.90.39;10.301.0576.2079. 0000 – 33.90.39; 12.122.0015.2030. 000 – 33.90.39,com as notas de empenhos nºs 201001, de 01/02/2013, no valor de R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais); nº 201002, de 01/02/2013, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais);nº 201003, de 01/02/2013, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mile seiscentos reais) - PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, acontar da assinatura do contrato - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corri-dos, a contar da assinatura. – BASE LEGAL: com fundamento no Art,24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNA-TÁRIOS: Manoel da Cruz Ponte – Secretário de Planejamento e Orça-mento e Gestão (Ato delegação de competência – Decreto Municipal nº07/2013 de 18/01/2013, pela Contratante, e FABIANO FERREIRALOPES, pela Contratada - Coroatá/MA, 01 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2013. REF.: PROCESSO Nº.149/2013. PARTES: O Município de Coroatá/MA, através de suaPrefeitura Municipal e a Empresa José da Silva Andrade – GENEROSALIMENTÍCIOS. OBJETO: Complementação nutricional para me-renda escolar - VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentosreais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0018.2035.0000- 33.90.30, com a nota de empenho nº 204001, de 04/02/2013, novalor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) - PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura docontrato - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contarda assinatura. – BASE LEGAL: com fundamento no Art, 24, IV, daLei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRI-OS: Manoel da Cruz Ponte – Secretário de Planejamento e Orça-mento e Gestão (Ato delegação de competência – Decreto Municipalnº 07/2013 de 18/01/2013), pela contratante, e JOSÉ DA SILVAANDRADE, pela Contratada - Coroatá/MA, 04 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2013. REF.: PROCESSO Nº.154/2013. PARTES: O Município de Coroatá/MA, através de suaPrefeitura Municipal e a Empresa Franco & Cia Ltda-ME – OBJETO:

Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos

para os animais remanescentes da extinta escola municipal agrícola -

VALOR: R$ 25.260,00 (vinte cinco mil, duzentos e sessenta reais) -

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0025.1030- 0000 – 33.90.30,

com a nota de empenho nº 204002, de 04/02/2013, no valor de R$25.260,00 (vinte cinco mil, duzentos e sessenta reais) - PRAZO DEENTREGA: Entrega imediata, a contar da assinatura do contrato -

VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos, a contar da assinatura. –BASE LEGAL: Com fundamento no Art, 24, IV, da Lei Federalnº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: Manoelda Cruz Ponte – Secretário de Planejamento e Orçamento e Ges-tão (Ato delegação de competência – Decreto Municipal nº 07/2013 de 18/01/2013, pela Contratante, e EDIMAR DE AGUIARFRANCO, pela Contratada - Coroatá/MA, 04 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 001/2013-PP/2013/PMON. Con-trato para Contratação de Empresa para Realização das Festividadesdo Carnaval/2013 no Municipio de Olinda Nova do Maranhão, queentre si celebram a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhãoe a Empresa K. R. S. Lobão-ME. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013- BASE LEGAL: Lei nº 10. 520/02, suas alterações e demais Leispertinentes. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olinda Novado Maranhão, representada pelo Sr. Prefeito EDSON BARROS COS-TA JUNIOR, CONTRATADA: K. R. S. Lobão-ME, situada na RuaRua Glória, nº. 88 – Centro – Raposa-MA, CNPJ. Nº 08.891.143/0001-42, neste ato representada pelo Sra. KARLA RACQUEL SILVALOBÃO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatu-ra, até 31 de março de 2013. VALOR GLOBAL: R$ 183.420,00 (centoe oitenta e três mil, quatrocentos e vinte reais). FONTE: TesouroMunicipal/Convênio Estadual. Prefeitura Municipal Olinda Nova doMaranhão-MA, em 06 de fevereiro de 2013. EDSON BARROSCOSTA JÚNIOR - Prefeito Municipal.

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão e a EmpresaDistibuidoa de Medicamentos Maximus Ltda. OBJETO: Fornecimen-to de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. AMPARO LE-GAL: Lei n° 8.666/93, Art. 24, inciso IV. VALOR GLOBAL: R$63.234,00 (sessenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais). VI-GÊNCIA: 90 (noventa) dias. ASSINATURA: Edson Barros CostaJúnior – Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão; Luiz TarquinoPereira Cruz – Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda. OlindaNova do Maranhão, 14 de janeiro de 2013. EDSON BARROSCOSTA JÚNIOR - Prefeito Municipal

RESENHA DE CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si cele-bram a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão e a Em-presa Astros Contrução Terraplanagem e Comércio Ltda. OBJE-TO. Locação de veículos e máquinas de terraplanagem para o muni-cípio de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL: Lei n°8.666/93, Art. 24, inciso IV. VALOR GLOBAL: R$ 244.500,00(duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:90 (noventa) dias. ASSINATURA: Edson Barros Costa Júnior –Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão; – Astros ContruçãoTerraplanagem e Comércio Ltda ;Ernestino de Assunção Moraes Neto.Olinda Nova do Maranhão, 14 de janeiro de 2013. EDSON BARROSCOSTA JÚNIOR - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL - MA

RESENHA DE CONTRATO. Contrato nº 001/2013. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Cedral. CONTRATADA: Empresa Cons-trutora Construir Ltda–ME . OBJETO: Contratação de empresa paraprestação de serviços de montagem de estrutura completa para palco,sonorização profissional, gerador de energia, sistema de iluminação,segurança particular, banheiros químicos e outros para o Carnaval de2013. VALOR: R$ 244.082,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitentae dois reais e treze centavos). Recurso: FPM. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. Cedral–MA, 07 de fevereiro de 2013.FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA - Prefeito Municipal.

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Termo de Contrato n.º 014/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú e a empresa COLMEDDistribuidora de Medicamentos Ltda. ESPÉCIE: Termo de Contrato:OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados á manutenção daFarmácia Básica neste Município, em conformidade com o PregãoPresencial n.º 004/2013. Prazo para execução: 11 (onze) meses. DATADA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013. Valor R$ 717.803,00(setecentos e dezessete mil, oitocentos e três reais). do Pagamento:Será realizado após apresentação das notas fiscais, atestando o rece-bimento dos produtos, a fim de que seja efetuado o pagamento. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17: Secretaria Municipal de Saúde,2080: Manutenção da Farmácia Básica, 33903200: Material de Distri-buição Gratuita. BASE LEGAL: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suasdemais alterações posteriores. HUMBERTO HENRIQUE VERASTEIXEIRA FILHO - Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

RESENHA DE CONTRATO. Contrato nº 001.01/2013-CSL/SEMS.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabal. CONTRATA-DA: Empresa o J C Vieira Filho–ME. OBJETO: Contratação de em-presa de natureza singular, com profissionais ou de notória especiali-zação em fornecimento de gases medicinais para a Secretaria Municipalde Saúde. VALOR: R$ 437.304,00 (quatrocentos e trinta e sete mil,trezentos e quatro reais). RECURSO: Projeto Atividade: 2117 – Ma-terial de Consumo – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa:3.3.90.30. FONTE DE RECURSO: 001. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93e alterações posteriores. Bacabal–MA, 08 de fevereiro de 2013.JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 001/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e Auto Posto Zutiua Ltda CNPJ 09.271.823/0001-26. OBJE-TO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Diversas Secreta-rias, PRAZO DE FORNECIMENTO: 11 (onze) meses. VIGÊNCIA:01/02/2013 a 31/12/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.426.550,00(três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquentareais), MODALIDADE: Pregão Presencial, com. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL:Lei n°10.520/02 subsidiariamente Lei n°8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA 01/02/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2013. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Lu-zia/MA e L. Leticia Soares - ME CNPJ 00.761.050/0001-91. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático, Limpeza eDescartáveis para Diversas Secretarias, PRAZO DE FORNECI-MENTO :11 (onze) meses. VIGÊNCIA:: 01/02/2013 a 31/12/2013, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.566.530,45 (três milhões,quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e qua-renta e cinco centavos), MODALIDADE: Pregão Presencial, com.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°10.520/02 subsidiariamente Lein°8.666/93, RECURSOS: Próprios Santa Luzia/MA 01/02/2013.VERONILDO TAVARES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria Muni-cipal de Saúde do Município de Primeira Cruz – MA. MODALIDA-DE: Pregão Presencial nº 01/2013. OBJETO: Aquisição de material,produtos, equipamentos de usos médico hospitalar e odontológico;medicamentos e insumos, produtos descartáveis, material para higienee saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Muni-

cípio de Primeira Cruz/MA. BASE LEGAL Lei n°10.520/02 e Lei nº8.666/93. CONTRATADAS: Distribuidora de MedicamentosMaximus Ltda, CNPJ Nº 12.888.211/0001-27, ganhadora dos Lo-tes I, III e IV no Valor Total dos Lotes R$ R$ 458.980,00 (quatro-centos e cinqüenta e oito mil, novecentos e oitenta reais ), BentesSousa & Cia Ltda. CNPJ Nº 68.424.121/0001-80, ganhadora dosLotes II, IV, V, VI R$ 517.837,13 (quinhentos e dezessete mil,oitocentos e trinta e sete reais e treze centavos) e V. N. ComércioCNPJ Nº 11.331.395/0001-21 VII no Valor Total de R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.Primeira Cruz (MA), 06 de fevereiro de 2013. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Primeira Cruz/Ma. CONTRATADA: P C P de Assunção-Assessoria Contábil, CNPJ Nº 10.548.110/0001-46, valor total dolote R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) referente ao lote I .MODA-LIDADE: Pregão Presencial nº 12/2013. OBJETO: Contratação deServiços para Assessoria e Consultoria Contábil na área Pública(cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais ecinqüenta e um centavos).VIGÊNCIA: 11 ( onze) meses. PrimeiraCruz (MA), 06 de fevereiro de 2013. SÉRGIO RICARDODE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.

CONVÊNIO

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

RESENHA EXTRATO DO CONVÊNIO N°. 001/2013/ASSJUR/SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 5047/2012 – Convê-nio que entre si celebram a Secretatia de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais – SEMA e a Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, e a PrefeituraMunicipal de Pinheiro/MA. OBJETO: Implementação de infraestruturade uso público na Área de Proteção da Baixada Maranhense, com oobjetivo de promover a gestão dos meios para desempenhar de formaeficaz a contratação de estudos, projetos e o gerenciamento das obras,de interesse desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e RecursosNaturais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18541056242690001,107, GESTUNICON, 334000. VALOR: R$ 4.135.000,00 (quatro mi-lhões, cento e trinta e cinco mil, reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigên-cia do Contrato é de 18 (dezoito) meses, contados da sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2013. BASE LEGAL:Constituição Federal de 1988, Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei n° 9.394/96. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURA: José Jânio deCastro Lima, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Na-turais em exercício. FILADELFO MENDES NETO, Prefeito Munici-pal de Pinheiro/MA. JOSÉ JÂNIO DE CASTRO LIMA - Secretário deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em exercício

CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2013. (Cumprimento a DecisãoJudicial). O Municipio de Riachão, Estado do Maranhão, pessoa Jurí-dica de Direito Público, inscrita no CNPJ Nº 05.282.801/0001-00,por meio da Secretária Municipal de administração MARIA LUIZAROCHA BRINGEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eem cumprimento a liminar concedida, nos autos do Mandado de Se-gurança, Processo nº 458-30.2011.8.10.0114,Comarca de Riachão,Convoca o Sr. JEYELSONLOPES DO NASCIMENTO, aprovadono Concurso Público realizado em 17 de outubro de 2010, conforme

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 43edital nº 02/2010, Homologado pelo Decreto nº 10/2010, para no prazode 03 (três) dias a contar da publicação deste edital, comparecer àSecretaria Municipal de Administração para anuência e posterior no-meação e posse no cargo de Engenheiro Agrônomo no qual foi aprovadoe convocado através do Edital 013/12 de 20/07/12.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2013. (Cumprimento a DecisãoJudicial). O Municipio de Riachão, Estado do Maranhão, pessoa Jurí-dica de Direito Público, inscrita no CNPJ Nº 05.282.801/0001-00, pormeio da Secretária Municipal de administração MARIA LUIZA RO-CHA BRINGEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e emcumprimento a liminar concedida, nos autos do Mandado de Seguran-ça, Processo nº 743-86.2012.8.10.0114, Comarca de Riachão, Convocaa Sr.ªADELIZANGELA GALVÃO SANTOS, aprovada no Concursopúblico realizado em 17 de outubro de 2010, conforme edital nº 02/2010, Homologado pelo Decreto nº 10/2010, para no prazo de 03(três) dias a contar da publicação deste edital, comparecer à SecretariaMunicipal de Administração, para nomeação e posse no cargo deAssistente Social no qual foi aprovada e convocada através do Edital021/12 de 31/10/12. Riachão, 04 de fevereiro de 2013. MARIA LUIZAROCHA BRINGEL - Secretária Municipal de Administração

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOMARANHÃO - CRC/MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Conselho Regional de Contabilida-de do Maranhão, torna pública a convocação do aprovado abaixo rela-cionado no Concurso Público Simplificado para contratação de Funci-onários e formação de cadastros de reserva do Conselho Regional deContabilidade do Maranhão. CARGO – Contador (São Luís)1-Grazielle Carvalho de Mesquita - RG: 128229519992 SSP MA. Oprazo estabelecido para a apresentação da documentação necessáriapara a contratação é 22/02/2013 na sede do CRCMA. A não apresenta-ção dos documentos dentro do prazo estabelecido fica caracterizada adesistência na ocupação do cargo. Segue abaixo a relação de documen-tos que deverão ser apresentados no CRCMA: 1. Carteira Profissional- CTPS 2. Cédula de Identidade (Cópia) 3. CPF (Cópia) 4. Titulo deEleitor (Cópia) 5. 2 Fotos ¾ 6. Cartão de PIS /PASEP (Se for 1º Em-prego não é necessário) 7. Certificado de Reservista – para o sexomasculino (Cópia) 8. Comprovante de Residência (Cópia) 9. Diplomade Conclusão do Ensino Superior (Cópia) 10. Certidão de Casamentoou Nascimento (Cópia) 11. Certidão de Nascimento dos Filhos Meno-res de 14 anos (Cópia) 12. Cartões de Vacina dos Filhos Menores de 05anos (Cópia) 13. Certidão Negativa do Cartório de Distribuição dasede do domicílio 14. Atestado de Saúde Ocupacional Emitido porMédico de Trabalho 15. Comprovante de quitação da ContribuiçãoSindical (Caso seja sindicalizado) 16. Curriculum Vitae; 17. LaudoPsicotécnico; 18- Carteira de Registro no CRCMA. OBS.: ítem 14 e 17entrar em contato com RH do CRCMA pelo fone (98) 3214-5300 nohorário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h. Atenciosamente-Contador.HERALDO DE JESUS CAMPELO - Presidente do CRCMA

DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA

DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0102/2013. ESPÉ-CIE: Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, Inc. IV, da Leino8.666/1993. FAVORECIDO: Entreposto Comercial MaranhãoLtda; OBJETO: Fornecimento de peças originais Renault paraAmbulância. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 dias; PROCES-SO: 0102/2013; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.12 –Fundo Municipal de Saúde- 02.12.10.301.75.2.002 – Pab Fixo /Piso Atenção Básica- 3.3.90.30.9 9.00 – Outros Materiais deConsumo. VALOR: 10.920,74 (dez mil, novecentos e vinte reais esetenta e quatro centavos); Autorização/Ratificação: em 07/02/2013, por.ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal.


SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSOS NO

1979/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura -ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de Licitação. OBJETO:Reparos emergenciais para transformação da casa da cultura em escola.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, a partir da assina-tura do contrato - VALOR: R$ 75.662,92 (setenta e cinco mil, seiscen-tos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). AMPAROLEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 12.361.0018.2038.0000 – 33.90.39. Empresa CarmelConstruções Ltda. RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZ PONTE– Secretário de Planejamento e Orçamento e Gestão, através do Decre-to nº 07/2013 de 18/01/2013- Coroatá (MA), 08 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSOS NO

2284/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura -ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de Licitação. OBJETO:Reparos Emergenciais nos Banheiros Públicos da Rodoviária e Merca-do Municipal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, apartir da assinatura do contrato - VALOR: R$ 95.681.19 (noventa ecinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). AMPA-RO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 – DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 15.451.0025.1030.0000 – 33.90.39-Empresa S. C.Ramos e Ramos & Cia Ltda. RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZPONTE – Secretário de Planejamento e Orçamento e Gestão, através doDecreto nº 07/2013 de 18/01/2013 - Coroatá (MA), 08 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF.: PROCESSOSNO 152/2013 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÓRGÃO: Prefeitura -ASSUNTO: Contratação direta por dispensa de Licitação - OBJETO:Contratação de empresa especializada em descupinização e dedetização– PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato, a partir da assinatura docontrato - VALOR: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentosreais) - AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 –DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0579.2079- 0000 –33.90.39; 12.361.0018.2038- 0000 – 33.90.39; 15.451.0025.1030-0000 – 33.90.39- Empresa. Tanaka Dedetização e Serviços GeraisLtda -ME – RATIFICAÇÃO: MANOEL DA CRUZ PONTE – Se-cretário de Planejamento e Orçamento e Gestão, através do Decretonº 07/2013 de 18/01/2013 - Coroatá (MA), 06 de fevereiro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Secretário Munici-pal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições le-gais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitação paracontratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nos seguintestermos:PROCESSO DE DISPENSA: 14.001.1042/2012 – SEAMO.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. OB-JETO: Aquisição de Anti-vírus (AVAST). FAVORECIDO: HTI Co-mércio de Software Ltda. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (ses-senta) dias. VALOR: R$ 7.570,50 (sete mil, quinhentos e setentareais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.001.04.12 2.00 29.2077 – Manutenção das Atividades e Projetosda Secretaria. Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica. Ficha: 330. FONTE: 00 - Tesouro Municipal. Impera-triz-MA, 01 de fevereiro de 2013. IRAMAR CANDIDO LIMA -Secretário de Administração e Modernização.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Secretário Munici-pal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições le-gais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem que decidiu ratificar a dispensa de licitação paracontratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nos seguintes termos:PROCESSO DE DISPENSA: 14.001.1043/2012 – SEAMO. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93. OBJETO: Aquisi-

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44ção de material de consumo (material de processamento de dados). FA-VORECIDO: P G Vieira Informática. VIGÊNCIA DO CONTRATO:60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 1.905,00 (um mil e novecentos e cincoreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.12 2.0029.2077 –Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30– Material de Consumo. Ficha: 324. FONTE: 00 - Tesouro Municipal.Imperatriz-MA, 01 de fevereiro de 2013. IRAMAR CANDIDO LIMA -Secretário de Administração e Modernização.

EDITAL


EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2013 – SEMED. (Prazo: 30 dias).Processo Seletivo para a concessão de licença para qualificação profis-sional dos servidores efetivos do Grupo do Magistério da SecretariaMunicipal de Educação de Imperatriz/MA. O Secretário Municipal deEducação de Imperatriz, no uso das atribuições que lhe confere o art.55 da Lei Orgânica Municipal, Art. 55 da Lei Ordinária nº 1.235/2007e art. 113 da Lei 732/2004 (Estatuto do Magistério), torna público opresente EDITAL. Art. 1º Ficam convocados os profissionais do ma-gistério elencados no artigo 5°, I da Lei n° 1.227/2007, com redaçãomodificada pelo art. 1º da Lei n° 1273/2008, pertencentes ao SistemaMunicipal de Ensino, lotados na Secretaria Municipal de Educação,interessados em concorrer a concessão de licença para qualificaçãoprofissional, para realização de cursos de Mestrado e/ou Doutorado.Art. 2º A licença para qualificação profissional será concedida, semprejuízos para a remuneração, direitos e vantagens do cargo do Profis-sional da Educação, com a finalidade de realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, quais sejam Mestrado e Doutorado, observan-do-se o interesse do órgão ou entidade de lotação do servidor. Quanti-dade de Licenças para Estudo em 2012: Mestrado -03 vagas. Doutora-do – 01 vaga. O edital completo encontra-se nos murais da PrefeituraMunicipal de Imperatriz e da Secretaria Municipal de Educação.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.Imperatriz - MA, 01 de fevereiro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-ÇÃO. Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA. Publicaçãode Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de São João do Paraíso. CONTRATADO: Noleto Advocacia As-sessoria e Consultoria. OBJETO: Contratação de Serviços de consultoriajurídica na área de Direito Público Financeiro Municipal. FUNDA-MENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei nº8666/93. Termode Inexigibilidade de 16/01/2013. Ratificação em 18/01/2013. VALORGLOBAL: R$ 180.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/01/2013 a31/12/2013. JOSÉ ALDO RIBEIRO SOUZA – Prefeito do Municí-pio. São João do Paraíso (MA), 21 de janeiro de 2013. JOSÉ ALDORIBEIRO SOUZA Prefeito Municipal certidão de afixação certificoque, nesta data, foi devidamente afixado e publicado no mural de avisosdesta Prefeitura Municipal de São João do Paraíso o presente edital depublicação de inexigibilidade de licitação, na forma da Lei. São João doParaíso (MA) em 21 de janeiro de 2013. eu. JOSÉ DE ARIMATÉIARIBEIRO DE SOUZA - Certifico e Assino.

ESTATUTO

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

FSADU

RESENHA DE ESTATUTO. APROVADO PELO CONSELHOCURADOR EM SESSÃO DO DIA 10/05/2000, PARECER DO MI-NISTÉRIO PÚBLICO DE 06/06/2000 E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DO ESTADO EM 28/06/2000. (Alteração aprovada peloConselho Curador, na 41ª Reunião Extraordinária, em 04/12/2002 e

pelo Ministério Público Estadual, através da Resolução nº 03/2003, de12/05/2003). (Alteração aprovada pelo Conselho Curador, na 78ª Reu-nião Ordinária, em 26/07/2006 e pelo Ministério Público Estadual,através da Resolução nº 053/2006, de 11/12/2006). (Alteração aprova-da pelo Conselho Curador, na 65ª Reunião Extraordinária, em 08/08/2007 e pelo Ministério Público Estadual, através da Resolução nº 27/07, de 22/08/2007). (Alteração aprovada pelo Conselho Curador, na66ª Reunião Extraordinária, em 03/04/2008 e pelo Ministério PúblicoEstadual, através da Resolução nº 16/2008, de 12/05/2008). (Alteraçãoaprovada pelo Conselho Curador, na 90ª Reunião Ordinária, em 20 e28/08/2008 e pelo Ministério Público Estadual, através da Resoluçãonº 57/2008, de 24/09/2008). (Alteração aprovada pelo Conselho Curador,na 77ª Reunião Extraordinária, em 02/03/2011 e pelo Ministério Públi-co Estadual, através da Resolução nº 20/2011, de 31/03/2011). (Altera-ção aprovada pelo Conselho Curador, na 87ª Reunião Extraordinária,em 09/10 e 05/12/2012 e pelo Ministério Público Estadual, através daResolução nº 02/2013, de 30/01/2013). CAPÍTULO I DA CONSTI-TUIÇÃO E FINS. Art. 1o- A Fundação Sousândrade de Apoio aoDesenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU éuma Fundação com personalidade jurídica de direito privado, sem finslucrativos, nos termos deste Estatuto e da legislação pertinente, insti-tuída conforme Escritura Pública, lavrada no Cartório de Ofício doTabelião Dr. Tito Antonio de Sousa Soares, Livro n o. 436, fls. 161 a167, e alterações no Livro no. 464, fls. 128 a 134, datado de 2 de abrilde 1984. Em 24 de agosto de 1987 foi feito o registro da Ata que contémalterações do Estatuto, o qual tomou o n o. 5.087 do livro n o. 15 doCartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, com sede e forona cidade de São Luís, Estado do Maranhão. Parágrafo Único Poderá aFundação, a critério da Diretoria Executiva, ouvido o Conselho Curador,instalar filiais e representações, bem como associar-se a outras entida-des de objetivos afins, em qualquer parte do território nacional ou noexterior, para assegurar receitas e poder cumprir seus objetivos. Art. 2o

A Fundação, como constituída no artigo anterior, terá duraçãoindeterminada, gozará de autonomia financeira, administrativa e disci-plinar, nos termos da legislação pertinente, do presente Estatuto e doseu Regimento Interno. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS. Art. 3o-Constituem os objetivos da Fundação: I. apoiar programas, ações, pro-jetos e atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvi-mento institucional, científico e tecnológico da Universidade Federaldo Maranhão – UFMA, nas áreas de: Ciências Exatas e da Terra,Ciências Biológicas, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias,Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras eArtes e Áreas Multidisciplinares; II. apoiar programas de capacitaçãodo pessoal docente e técnico-administrativo da UFMA, para garantirmaiores níveis de produtividade das atividades acadêmicas; III. execu-tar, mediante convênios, contratos e acordos, com instituições públi-cas ou privadas, nacionais ou internacionais, atividades em todos oscampos, inclusive pesquisas e experimentos, que venham contribuirpara o desenvolvimento científico, técnico, cultural e econômico doMaranhão; IV. explorar serviços de televisão, rádio educativa etecnologias educacionais em todo o território estadual; V. explorar,mediante convênios, inventos e descobertas de qualquer natureza re-sultantes de atividades de pesquisa da UFMA; VI. incrementar osrecursos financeiros da UFMA para o fortalecimento de suas ativida-des fim e meio; VII. prestar à comunidade, de modo geral, medianteremuneração ou de forma gratuita, serviços de natureza cultural, técni-ca, científica, administrativa e educacional; VIII. prestar a entidadespúblicas e privadas, mediante remuneração, serviços técnicos voltadosà realização de: a) concursos públicos e processos seletivos; b) cursose treinamentos de capacitação e requalificação profissional e formaçãocontinuada, inclusive na modalidade Ensino à Distância (EAD); c) es-tudos de reestruturação operacional/administrativa, atividades deconsultoria em gestão documental, gestão de recursos humanos, gestãoempresarial e consultoria técnica, especialmente em tecnologia da in-formação e comunicação; d) gestão econômico-financeira de projetos,consultorias na elaboração de editais de concorrências públicas e apoiologístico em obras de engenharia, em laboratórios da Universidade apoi-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 45ada; e) organização de eventos, inclusive com disponibilização de espa-ço físico e equipamentos. CAPÍTULO III DO PATRIMÔNIO. Art.4o- O patrimônio da Fundação é constituído pela dotação inicial, regis-trada em cartório, distribuída entre os instituidores, integralizáveis noato de sua constituição. § 1º- As doações e legados com encargos so-mente serão aceitos após a manifestação do Conselho Curador e doMinistério Público Estadual, através de sua Promotoria Especializadaem Fundações e Entidades de Interesse Social. § 2º- A contratação deempréstimo junto a instituições financeiras, bem como a gravação deônus sobre imóveis, dependerá de prévia autorização do ConselhoCurador e do Ministério Público Estadual, através de sua PromotoriaEspecializada em Fundações e Entidades de Interesse Social. Art. 5o- Opatrimônio da Fundação será administrado pelo Conselho Curador e sópoderá ser utilizado na realização de suas finalidades, permitida, po-rém, sua vinculação, arrendamento ou alienação para a obtenção deoutros rendimentos aplicáveis ao mesmo fim, obedecidas as exigênciaslegais e este Estatuto, com prévia autorização do Ministério PúblicoEstadual, através de sua Promotoria Especializada em Fundações eEntidades de Interesse Social. Art. 6o- A alienação dos bens imóveis daFundação, sob qualquer título, respeitada a sua natureza, só será per-mitida mediante prévia autorização do Conselho Curador e ouvido oMinistério Público Estadual, através de sua Promotoria Especializadaem Fundações e Entidades de Interesse Social. Art. 7o- Em caso deextinção, os bens e direitos serão destinados em favor de outra Funda-ção que tenha igual ou semelhante finalidade. CAPÍTULO IV DASRECEITAS. Art. 8o- Constituem receitas da Fundação: I. dotações ousubvenções eventuais, destinadas pela União, pelos Estados e pelosMunicípios ou por meio de Órgãos Públicos da Administração direta eindireta; II. contribuições de pessoas físicas e jurídicas, colaboradoresda Fundação; III. auxílios, contribuições e subvenções de entidadespúblicas e privadas, nacionais ou estrangeiras; IV. doações ou legados;V. produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financi-amento de suas atividades; VI. rendimentos próprios dos imóveis quepossuir; VII. rendas em seu favor constituídas por terceiros; VIII.rendimentos decorrentes de títulos, ações ou papéis financeiros de suapropriedade; IX. usufrutos que lhe forem conferidos; X. juros bancári-os e outras receitas de capital; XI. valores recebidos de terceiros empagamento de serviços ou produtos. Parágrafo Único. As rendas, even-tuais excedentes operacionais, superávits, dividendos, bonificações,participações ou parcelas de seu patrimônio, auferidos mediante oexercício de suas atividades, somente poderão ser utilizadas para aconsecução de seus objetivos, não podendo ser divididos entre conse-lheiros, diretores, empregados ou doadores, devendo ser integralmenterevertidos na consecução de seus escopos estatutários. Art. 9º- Os de-pósitos e movimentação do numerário serão feitos exclusivamente emconta da Fundação, junto a estabelecimento de crédito. CAPÍTULO VDA GESTÃO SEÇÃO I DOS MEMBROS. Art. 10º-São membros daFundação: I. instituidores – os que assinaram a Escritura Pública desua constituição; II. colaboradores – pessoas físicas ou jurídicas, cujocampo de atuação seja de ensino, de pesquisa, de extensão ou de desen-volvimento institucional, científico, tecnológico ou cultural, ou queefetivamente tenham prestado à Fundação relevantes serviços e queassim sejam indicados por decisão do Conselho Curador; III. benemé-ritos – os que, em razão do apoio relevante à Fundação, recebem estetítulo. SEÇÃO II DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVO, ADMINISTRA-TIVO, FISCAL E CONSULTIVO. Art. 11º-A Fundação tem comoórgãos: I. o Conselho Curador, com função deliberativa; II. a DiretoriaExecutiva, com função administrativa; III. o Conselho Fiscal, com fun-ção de fiscalização contábil, financeira e patrimonial; IV. o ConselhoConsultivo, com função de assessoramento. SUBSEÇÃO I DO CON-SELHO CURADOR. Art. 12º- O Conselho Curador é o órgão superiorde deliberação da gestão administrativa da Fundação. Art. 13º- O Con-selho Curador é composto por 11 (onze) membros titulares e 11 (onze)suplentes, na forma estabelecida nesta Seção: I. seis representantes daUFMA; II. um representante de Órgão de Ciência e Tecnologia doEstado do Maranhão. III. quatro representantes da FSADU. § 1o-Osrepresentantes da UFMA serão indicados pelo órgão colegiado superi-

or da instituição. § 2o- O representante de Ciência e Tecnologia seráindicado pelo órgão que representa. § 3º- Os representantes da FSADUserão indicados pelo Conselho Curador, dentre os instituidores e/oucolaboradores. § 4º- Os membros titulares serão substituídos em seusimpedimentos por suplentes. Art. 14º- O Presidente e o Vice-Presiden-te do Conselho Curador serão eleitos por seus pares, por maioria sim-ples de seus membros, para um mandato de 4 (quatro) anos, permitidauma única recondução, sendo sua eleição e posse na mesma reunião emque o Conselho Curador for empossado. § 1o- O Presidente do Conse-lho Curador será substituído, em suas faltas ou impedimentos, peloVice-Presidente e no impedimento deste, por outro membro indicadopelo Conselho Curador. § 2o- O Vice-Presidente sucederá o Presidenteem caso de vacância, oportunidade em que será eleito o novo Vice-Presidente. § 3º- O Presidente do Conselho Curador da Fundação exer-ce seu voto somente em caso de empate. Art. 15º- Os membros doConselho Curador terão mandato de 4 (quatro) anos, permitida umaúnica recondução. § 1º- O mandato dos membros do Conselho Curadorserá exercido gratuitamente. § 2º- Os suplentes poderão participar dostrabalhos do Conselho, mas só terão direito a voto nos impedimentose ausências dos membros titulares. § 3º- O componente do ConselhoCurador, titular ou suplente, em exercício, que faltar a 3 (três) reuniõesconsecutivas ou 5 (cinco) alternadas, sem justificativa formalmenteapresentada e aceita, perderá o mandato, sendo automaticamente subs-tituído por outro, atendendo a indicação de seu órgão de origem, ou noscasos de pessoa física, por escolha do próprio Conselho Curador,respeitada a composição do Art. 13.Art. 16º- O Conselho Curador sereunirá ordinariamente, uma vez a cada dois meses, mediante convoca-ção de seu Presidente, e extraordinariamente, quando convocado pelamesma autoridade ou por 2/3 (dois terços) de seus Conselheiros. Art.17º- O Conselho Curador somente deliberará com a presença do Presi-dente ou do seu substituto e de, pelo menos, a metade mais um dosseus membros, na forma deste Estatuto. Parágrafo Único As decisõesde que trata este artigo, ressalvados os casos expressos em lei, serãotomadas por maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao Pre-sidente o voto de qualidade, em caso de empate. Art. 18º-Das reuniõesdo Conselho Curador serão lavradas atas, em livro próprio, que serãoregistradas em Cartório e encaminhadas ao Ministério Público Estadu-al, através de sua Promotoria Especializada em Fundações e Entidadesde Interesse Social, nos casos previstos nos incisos II, VI, VII, XII eXVIII do Art. 21.Art. 19º- O Diretor-Presidente e o Superintendenteda Fundação participarão das reuniões do Conselho Curador, sem di-reito a voto. Art. 20º- O Conselho Curador terá 30 (trinta) dias paradiscutir, emendar e aprovar a proposta orçamentária.§ 1º- O ConselhoCurador encaminhará ao Ministério Público Estadual, através de suaPromotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Soci-al, a proposta orçamentária, no prazo de 15 (quinze) dias após suaaprovação. § 2º- Transcorrido o prazo previsto de que trata este artigo,sem que o Conselho Curador se manifeste, fica a Diretoria Executivaautorizada a realizar as despesas previstas, sendo o fato imediatamentelevado ao conhecimento do Ministério Público Estadual, através de suaPromotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Soci-al. Art. 21º- Compete ao Conselho Curador: I. exercer a direção superi-or da Fundação, propondo políticas, fixando diretrizes de atuação efiscalizando o patrimônio e a aplicação dos recursos; II. examinar eaprovar, por proposição da Diretoria Executiva, os planos anuais deatividades, o relatório anual e a proposta orçamentária, encaminhando-os à apreciação do Ministério Público Estadual, através de sua Promo-toria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social; III.aprovar, com parecer do Conselho Fiscal, as contas, os balanços, orelatório anual da Fundação, e acompanhar a execução orçamentária; IV.aprovar o quadro de pessoal e suas alterações, bem como fixar diretri-zes de salários, vantagens de pessoal, inclusive o regime disciplinar; V.deliberar sobre propostas de empréstimos a serem apresentadas a en-tidades de financiamento; VI. autorizar a alienação de bens imóveis daFundação, mediante proposta da Diretoria Executiva, ouvido o Minis-tério Público Estadual, através de sua Promotoria Especializada emFundações e Entidades de Interesse Social; VII. aprovar o Regimento

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS46Interno da Fundação, suas alterações, bem como eventuais modifica-ções no Estatuto, em consonância com a legislação em vigor, ouvido oMinistério Público Estadual, através de sua Promotoria Especializadaem Fundações e Entidades de Interesse Social; VIII. editar normas paramovimentação de dinheiro e valores; IX. deliberar em grau de recursoacerca de ato da Diretoria Executiva; X. deliberar sobre quaisquerassuntos de interesse da Fundação que lhe forem submetidos pelaDiretoria Executiva; XI. solicitar, sempre que se fizer necessário, pa-recer do Conselho Fiscal sobre assuntos relacionados à movimentaçãofinanceira e à gestão patrimonial da Fundação; XII. apreciar e subme-ter, anualmente, à aprovação do Ministério Público Estadual, atravésde sua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interes-se Social, nos termos da legislação em vigor, a prestação de contas doexercício anterior e a proposta de orçamento para o exercício seguinte;XIII. escolher a Diretoria Executiva; XIV. dar posse ao Diretor-Presi-dente; XV. eleger os membros do Conselho Fiscal, observadas as indi-cações estabelecidas no Art. 34 deste Estatuto; XVI. apreciar e apro-var a criação ou modificação de estruturas administrativas; XVII. con-ceder licença aos membros dos Conselhos; XVIII. aprovar o Plano deCargos, Salários e Benefícios da Fundação, ouvido o Ministério Públi-co Estadual, através de sua Promotoria Especializada em Fundações eEntidades de Interesse Social; XIX. resolver os casos omissos nesteEstatuto e no Regimento Interno. SUBSEÇÃO II DA DIRETORIAEXECUTIVA. Art. 22º- A Diretoria Executiva é o órgão executivo daFundação, administrado por um Diretor-Presidente, escolhido peloConselho Curador, para um mandato de 3 (três) anos, permitida umaúnica recondução. I.Integra a Diretoria Executiva uma Superintendên-cia, dirigida por um Superintendente, indicado pelo Diretor-Presiden-te, ouvido o Conselho Curador. II. Constituem-se órgãos executivos daSuperintendência: a) Gerência Técnica de Projetos; b) Gerência deConcursos; c) Gerência Operacional; d) Gerência de Recursos Huma-nos; e) Gerência Financeira; f) Gerência Contábil; g) Núcleo deInformática. III. Constitui-se órgão de assessoramento uma AssessoriaJurídica. Art. 23º- O Diretor-Presidente da Fundação será nomeado eexonerado pelo Presidente do Conselho Curador, ouvido previamenteo mesmo colegiado. Art. 24º- O Superintendente indicará os Gerentesao Diretor-Presidente.Art. 25 Compete à Diretoria Executiva: I. ex-pedir normas administrativas e operacionais necessárias às atividadesda Fundação; II. cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o RegimentoInterno, as normas e deliberações do Conselho Curador; III. submeterao Conselho Curador a criação de órgãos administrativos de qualquernível, locais ou situados nas filiais ou sucursais; IV. realizar convênios,acordos, ajustes e contratos, inclusive os que constituem ônus, obriga-ções ou compromissos para a Fundação, ouvido o Conselho Curador;V. preparar balancetes e prestação anual de contas, acompanhados derelatórios patrimoniais e financeiros, submetendo-os, com parecer doConselho Fiscal, ao Conselho Curador, por intermédio do Presidentedo Conselho Fiscal; VI. propor ao Conselho Curador a participação nocapital de outras empresas, cooperativas, condomínio ou outras for-mas de associativismo, bem como organizar empresas cujas atividadesinteressem aos objetivos da Fundação; VII.proporcionar aos Conse-lhos Curador e Fiscal, por intermédio do Diretor-Presidente, as infor-mações e os meios necessários ao efetivo desempenho de suas atribui-ções; VIII. submeter à aprovação do Conselho Curador: a) as diretri-zes, o planejamento e as políticas de pessoal da Fundação; b) a criaçãoe extinção de órgãos auxiliares da Superintendência; c) a admissão edemissão do pessoal da Fundação, observadas as normas e instrumen-tos legais; d) o quadro de pessoal técnico e administrativo da Fundação,com a respectiva tabela salarial e demais vantagens; e) a contratação deserviços para execução de atividades especiais; f) os balancetes e aprestação anual de contas, acompanhados de relatórios patrimoniais efinanceiros; g) a aquisição de imóveis e de outros bens para a Fundação;h) a proposta orçamentária e o plano anual de atividades da Fundação;i) as modificações estatutárias e regimentais que se façam necessárias.IX. promover o arrendamento dos bens imóveis, após aprovação doConselho Curador, ouvido o Ministério Público Estadual, através desua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse

Social; X. apresentar ao Conselho Curador, até o dia 30 (trinta) deoutubro de cada ano, a proposta orçamentária para o exercício seguinte.Art. 26 Das decisões da Diretoria Executiva caberá recurso ao Conse-lho Curador.Art. 27- São atribuições do Diretor-Presidente: I. orientar,dirigir e supervisionar as atividades da Fundação; II. cumprir e fazercumprir o Estatuto, o Regimento Interno, as Normas em vigor na Fun-dação e as orientações oriundas do Conselho Curador, do ConselhoFiscal e da Diretoria Executiva; III. convocar e presidir as reuniões daDiretoria Executiva; IV. designar o seu substituto em sua ausência eimpedimentos eventuais;V. assinar convênios, consórcios, contratos,ajustes ou quaisquer modalidades de acordos com entidades públicas eprivadas ou com pessoas físicas, com o intuito de assegurar a plenarealização dos objetivos da Fundação, observada a orientação estabelecidapelo Conselho Curador; VI. manter contatos e desenvolver ações juntoa entidades públicas e privadas, para obtenção de recursos, doações,empréstimos e estabelecimento de acordos e convênios que beneficiema Fundação; VII. admitir, promover, transferir e dispensar empregadosda Fundação, bem como designar os dirigentes de seus órgãos, de acor-do com o Regimento Interno; VIII. representar a Fundação em juízo oufora dele, podendo delegar esta atribuição, em casos específicos e cons-tituir mandatários e procuradores; IX. submeter, mensalmente, osbalancetes ao Conselho Fiscal e, anualmente, a prestação de contas e osrelatórios correspondentes ao exercício anterior; X. decidir, ouvido oConselho Curador, sobre a divulgação dos resultados de estudos reali-zados pela Fundação, bem como sobre comercialização ou transferên-cia de conhecimentos e tecnologias para terceiros; XI. nomear e darposse ao Superintendente e aos Gerentes. Parágrafo Único o Diretor-Presidente da Fundação poderá delegar ao Superintendente, através deinstrumento próprio, as atividades referidas nos incisos V, VI e VIIIdeste artigo. Art. 28- Ao Diretor-Presidente compete representar aFundação, ativa e passivamente, junto aos poderes constituídos e aosórgãos da administração pública e privada, bem como junto às unidadesrepresentativas da federação, em juízo ou fora dele. Art. 29- São atri-buições do Superintendente: I. dirigir as atividades da Fundação; II.participar das reuniões, deliberações e decisões da Diretoria Executiva;III. coordenar, acompanhar e controlar as atividades das Gerências; IV.assistir aos Gerentes quando necessário ou solicitado; V. emitir parecertécnico sobre os pleitos apresentados à Fundação, quando solicitado;VI. assinar, juntamente com o Diretor-Presidente, documentos relati-vos às suas áreas de atuação; VII. movimentar contas bancárias, assi-nando cheques e recibos, juntamente com o Diretor-Presidente; VIII.dar posse aos dirigentes dos órgãos da Superintendência. Art. 30- Com-pete às Gerências e ao Núcleo de Informática: I. Gerência Técnica deProjetos – elaborar planos e estudos visando ao desenvolvimento deatividades da Fundação, por meio de: oferta de cursos; captação derecursos; atividades de capacitação; orientação e aplicação dos recur-sos dos projetos; coordenando a elaboração de propostas, contratos econvênios referentes a realização de pesquisas, treinamentos e presta-ção de serviços; II. Gerência de Concursos – planejar, coordenar erealizar concursos públicos, processos seletivos e outros eventos rela-cionados à seleção e recrutamento de recursos humanos; atuar em pro-jetos que envolvam processos de avaliação de aprendizagem; III. Ge-rência Operacional – coordenar e supervisionar a gestão administrativadas atividades pertinentes a material, patrimônio e serviços gerais daFSADU e dos projetos; IV. Gerência de Recursos Humanos – coorde-nar e supervisionar a gestão administrativa das atividades pertinentes apessoal da FSADU e dos projetos; V. Gerência Financeira – coordenare supervisionar a gestão orçamentária e financeira das atividades daFSADU e dos projetos; VI. Gerência Contábil – coordenar e supervi-sionar a gestão contábil da Fundação, a elaboração da prestação anualde contas e da proposta orçamentária para cada exercício; VII. Núcleode Informática – planejar, supervisionar e coordenar a análise e o levan-tamento de serviços, identificando suas principais características e es-tudando a viabilidade técnica das soluções possíveis, garantindo o fun-cionamento do Sistema de Informação como instrumento de apoio aoplanejamento e gerenciamento das atividades da FSADU. Art. 31- Sãoatribuições dos Gerentes e do Diretor do Núcleo de Informática:I.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 47dirigir, supervisionar e controlar as atividades de suas áreas de atuação;II. elaborar planos de estudo visando ao melhor desenvolvimento dasatividades da Fundação, em suas áreas específicas. Parágrafo Único Asatribuições específicas dos Gerentes e do Diretor do Núcleo deInformática estão definidas no Regimento Interno da Fundação.SUBSEÇÃO III DA ASSESSORIA JURÍDICA. Art. 32 A AssessoriaJurídica será exercida por advogados devidamente inscritos na OAB –Seção do Maranhão, pertencentes ou não ao quadro de pessoal daFundação. Art. 33- À Assessoria Jurídica compete orientar e assistirjuridicamente a Diretoria Executiva da Fundação, no tocante às ques-tões tributárias, fiscais, cíveis, trabalhistas e outras. Parágrafo Único asatribuições específicas da Assessoria Jurídica estão definidas no Regi-mento Interno da Fundação. SUBSEÇÃO IV DO CONSELHO FIS-CAL. Art. 34- O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização e controle daFundação, é constituído de 3 (três) membros titulares e de 3 (três)membros suplentes, com formação e experiência nas áreas de planeja-mento, finanças e contabilidade, para um mandato de 4 (quatro) anos,permitida uma única recondução, indicados da seguinte forma: I.1 (um)membro titular e 1 (um) suplente pelo Conselho Consultivo; II. 1(um) membro titular e 1 (um) suplente pelo Conselho Curador; III. 1(um) membro titular e 1 (um) suplente pela UFMA. § 1º- Os membrosindicados para compor o Conselho Fiscal não poderão ter vínculo dequalquer natureza com a Fundação. § 2º- O mandato dos membros doConselho Fiscal será exercido gratuitamente. § 3º- O Conselho Fiscal sereunirá ordinariamente, uma vez por ano, ou a qualquer tempo, quandoconvocado pelo Conselho Curador. Art. 35- Os membros efetivos doConselho Fiscal elegerão o seu Presidente. Art. 36- Poderão participardas reuniões do Conselho Fiscal, sem direito a voto, o Presidente doConselho Curador, o Diretor-Presidente, o Superintendente e o repre-sentante do Ministério Público Estadual, através de sua PromotoriaEspecializada em Fundações e Entidades de Interesse Social. Art. 37-Compete ao Conselho Fiscal: I. acompanhar, através da análise dosdocumentos contábeis e fiscais, a movimentação financeira e patrimonial,bem como examinar as contas ao final de cada exercício financeiro; II.emitir parecer conclusivo sobre os atos de natureza financeira epatrimonial, sobre as contas e balanços do exercício, encaminhando-ospara apreciação final do Conselho Curador; III. fiscalizar a gestão eco-nômico-financeira da Fundação, examinar suas contas, balanços e do-cumentos, e emitir parecer que será encaminhado ao Conselho Curador;IV. emitir parecer prévio e justificado para alienação, oneração ou aqui-sição de bens e direitos, para deliberação do Conselho Curador.SUBSEÇÃO V DO CONSELHO CONSULTIVO. Art. 38- O Conse-lho Consultivo é um órgão de assessoramento da Fundação na consecu-ção de seus objetivos institucionais. Art. 39- O Conselho Consultivo éconstituído de 5 (cinco) membros, escolhidos pelo Conselho Curadorentre os instituidores e/ou colaboradores, para um mandato de 4 (qua-tro) anos, permitida uma única recondução. § 1º- Para compor o Con-selho Consultivo, o Conselho Curador escolherá, preferencialmente,profissionais com conhecimentos especializados em diferentes áreasdo saber. § 2º- O mandato dos membros do Conselho Consultivo seráexercido gratuitamente. Art. 40 Compete ao Conselho Consultivo: I.comparecer às reuniões do Conselho Curador quando convocado; II.analisar a Proposta Orçamentária e emitir parecer; III. analisar o Rela-tório de Atividades e emitir parecer; IV. dar parecer sobre os projetos,planos e atividades da Fundação, quando solicitado pelo ConselhoCurador. CAPÍTULO VI DO REGIME FINANCEIRO E SUA FIS-CALIZAÇÃO. Art. 41- O exercício financeiro coincidirá com o anocivil. Art. 42- Até o dia 30 (trinta) de outubro de cada ano, o Diretor-Presidente da Fundação apresentará ao Conselho Curador a propostaorçamentária para o ano seguinte. § 1º- A proposta orçamentária seráanual e compreenderá: I. estimativa de receita, discriminadas por fon-tes de recursos; II. fixação da despesa com discriminação analítica. § 2º-O Conselho Curador terá o prazo de 30 (trinta) dias para discutir,emendar e aprovar a proposta orçamentária, não podendo majorar des-pesas, salvo se consignar os respectivos recursos.§ 3º- Aprovada aproposta orçamentária ou transcorrido o prazo previsto no parágrafoanterior sem que se tenha verificado a sua aprovação, fica a Diretoria

Executiva autorizada a realizar as despesas previstas. § 4º- Depois deapreciada pelo Conselho Curador, a proposta orçamentária será enca-minhada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, ao Ministério PúblicoEstadual, através de sua Promotoria Especializada em Fundações eEntidades de Interesse Social. Art. 43 O Conselho Curador delibera-rá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do seu recebimento,sobre a proposta orçamentária, o plano de trabalho, as alterações doorçamento e a prestação de contas apresentada pela Diretoria Executi-va. Parágrafo Único o prazo de que trata o caput deste artigo poderá serprorrogado por até 30 (trinta) dias, por deliberação do Conselho Curador,devendo, porém, constar da Ata os motivos determinantes. Art. 44- Aprestação anual de contas será submetida ao Conselho Curador até odia 28 (vinte e oito) de fevereiro de cada ano, com base nos demonstra-tivos contábeis encerrados em 31 (trinta e um) de dezembro do anoanterior. § 1º- A prestação anual de contas da Fundação conterá, entreoutros, os seguintes elementos: I. Relatório circunstanciado de ativida-des; II. Balanço Patrimonial; III. Demonstração de Resultados do Exer-cício; IV. Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos; V. Re-latório e parecer de auditoria externa VI. Quadro Comparativo entre adespesa fixada e a realizada; VII. Parecer do Conselho Fiscal. § 2º-Depois de apreciada pelo Conselho Curador, a prestação de contasserá encaminhada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao MinistérioPúblico Estadual, através de sua Promotoria Especializada em Funda-ções e Entidades de Interesse Social. Art. 45- Os programas de inves-timento cujas execuções excedam a um exercício terão verbas obrigato-riamente consignadas no exercício seguinte, para o seu prosseguimen-to, de acordo com o cronograma respectivo. CAPÍTULO VII DO PES-SOAL. Art. 46- O pessoal da Fundação será admitido, mediante pro-cesso de seleção, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, complementada pelas normas internas da Fundação. ParágrafoÚnico Todos os contratos de trabalho firmados pela Fundação conte-rão cláusulas dispondo que, de acordo com as necessidades de serviço,o empregado poderá ser transferido para qualquer local de atuação daFundação ou para onde esta tenha escritório ou representação. Art. 47A remuneração, vantagens, gratificações e formas de progressão serãoestabelecidas no Plano de Cargos, Salários e Benefícios da Fundação,que manterá equilíbrio em relação ao mercado de trabalho local e aosinteresses da Fundação. Parágrafo Único Quaisquer alterações devalores na Planilha de Salários do Plano de Cargos da Fundação deverãoser aprovadas pelo Conselho Curador, em reunião específica para essefim, ouvido o Ministério Público Estadual, através de sua PromotoriaEspecializada em Fundações e Entidades de Interesse Social. CAPÍ-TULO VIII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS. Art.48- A Fundação Sousândrade poderá contemplar com bolsas de ensino,pesquisa e extensão, alunos, servidores docentes e técnicos da Univer-sidade Federal do Maranhão e outros de instituições conveniadas, inte-grantes de projetos gerenciados pela Fundação, de acordo com a Lei nº8.958, de 20 de dezembro de 1994 e o Decreto nº 7.423, de 31 dedezembro de 2010. Art. 49- A reforma do presente Estatuto somentepoderá ser deliberada em reunião do Conselho Curador, convocadaespecialmente para esse fim, pelo voto de 2/3 (dois terços) do total deConselheiros e com vistas do Ministério Público Estadual, através desua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de InteresseSocial, respeitados os fins e os objetivos que inspiram a Fundação. Art.50- Os integrantes dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo e daDiretoria-Executiva não respondem subsidiariamente pelas obrigaçõesda Fundação, assumidas com observância do Estatuto, do RegimentoInterno e da legislação pertinente. Art. 51- Os Conselheiros, os Presi-dentes e Vice-Presidentes dos Conselhos, o Diretor-Presidente e oSuperintendente serão investidos em seus cargos mediante assinaturado termo de posse, em livro próprio. Parágrafo Único os Livros daFundação serão registrados no Ministério Público Estadual, através desua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de InteresseSocial, devendo as cópias das Atas serem encaminhadas para registroem Cartório. Art. 52- É vedado aos membros do Conselho Curador e daDiretoria Executiva o uso do nome da Fundação em fianças e avais. Art.53- A Fundação extinguir-se-á nos casos previstos em Lei ou pelo voto

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48de, no mínimo, 2/3 (dois terços) do total dos membros que constituemo Conselho Curador, ouvido o Ministério Público Estadual, através desua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de InteresseSocial. Art. 54- É vedada expressamente a distribuição de superávit oubonificações, a qualquer título. Art. 55-Os membros dos ConselhosCurador, Fiscal e Consultivo e o Diretor-Presidente da Fundação nãoperceberão remuneração pelo desempenho dos seus cargos. Art. 56-Os membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Consultivo não poderãofazer parte de mais de um Conselho ou exercer, cumulativamente, car-gos na Diretoria Executiva. Art. 57- Ao Ministério Público Estadual,através de sua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades deInteresse Social, é assegurado assistir às reuniões dos órgãos dirigentesda Fundação, com direito de discutir as matérias em pauta, nas condi-ções que tal direito se reconhecer aos integrantes da estrutura da Fun-dação. Parágrafo Único a Fundação dará ciência ao Ministério PúblicoEstadual, através de sua Promotoria Especializada em Fundações eEntidades de Interesse Social, do dia, hora e local designados para suassessões ordinárias e extraordinárias, num prazo nunca inferior a 48(quarenta e oito) horas antes da reunião. Art. 58- A Fundação prestarácontas, nos termos da legislação pertinente, ao Conselho Fiscal e aoMinistério Público Estadual, através de sua Promotoria Especializadaem Fundações e Entidades de Interesse Social. Art. 59- Fica criado umfundo patrimonial, de natureza contábil, para assegurar a preservaçãodo patrimônio social inicial, que incorporará parte dos resultados líqui-dos das atividades da Fundação. Parágrafo Único Cabe ao ConselhoCurador, através de Resolução, definir o percentual anual para o anoseguinte, com base no resultado líquido do exercício anterior. Art. 60-A posse dos membros dos conselhos Curador, Consultivo e Fiscal e daDiretoria Executiva ocorrerá em até 60 (sessenta) dias ao da sua escolhaou indicação, conforme o caso. Art. 61- Aplica-se a este Estatuto, noque couber e enquanto vigente, as determinações contidas na PortariaInterministerial MEC/MCT Nº 475, de 14 de abril de 2008 e no Decre-to nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Art. 62- Os casos omissosserão solucionados pelo Conselho Curador e, posteriormente, encami-nhados para homologação do Ministério Público Estadual, através desua Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de InteresseSocial. Art. 63 O presente Estatuto entrará em vigor após aprovadopelo Conselho Curador e Ministério Público Estadual, através de suaPromotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Soci-al, registrado em Cartório e publicado no Diário Oficial do Estado,revogadas as disposições em contrário. Art. 6- Na data da constituiçãoda Fundação figuraram como instituidores as seguintes pessoas: JoséMaria Cabral Marques, Maria de Lourdes Portela Nunes, Aldy Mellode Araújo, Raimundo da Costa Viana, José Ribamar Nascimento, Joséda Costa Mendes Pereira, Moacir A. Coldebella, Maria Eufrásia Cam-pos, João Elias Mouchereck Filho, Gilson de Sousa Mendonça, Joséde Ribamar Oliveira Filho, Célio Silveira Pinto, Rinaldi Lassalvia LaulettaMaya, Imair Baptista Pedrosa, Clidenor Edilson Bacellar Pedrosa, Joséde Ribamar Santos Gonçalves, Antonio Carlos Pereira, José Leal Naufel,Mário Corrêa Pecegueiro, José Walter Gonçalves Silva, João BatistaEriceira, Ihelma Maria de Sousa Almeida, Raimundo Nonato Sousa deAquino, José Jorge Martins Viégas, Maria de Jesus Martins Braga,Margarida Maria Linhares Fontinelle da Silva, Ana Maria Braga deCarvalho, Edna Antonia Pinheiro Costa, Luis Augusto Pacheco Amaral,Maria Núbia Reis Ribeiro, Manoel de Jesus Lopes, Iolete Gomes Aze-vedo, Maria Michol Pinho Carvalho, Carlos H. Santos Sales, IvanSebastião de Sousa e Silva, Werther de Moraes Lima, Maria de Fátimada Silva Fonteles, José Maria Sousa, Raimundo Medeiros Lobato,Antonio Carlos dos Santos Buna, Luis Carlos Motta, Osvaldo Pereirada Silva, Maria de Jesus Medeiros Muniz e Silva, Antonio AlvesMonteiro, João Bosco Barros Rêgo, Florentino dos Santos Lima,Roberto Mauro Gurgel Rocha, Tetsuo Tsuji, Joel Lurine Guimarães,Marília Lameiras Pinto, Antonio Carlos Coelho, Abelardo Moreira doNascimento, Maria José Chaves Costa, Ada Maria de Sousa Viana,Osvaldo Martins Bittencourt, Lindaura Sampaio Almeida, Cecília Sil-va Moreira, Paula Frassinetti da Silva Sousa, Eduardo Maria NicolauVigário R. Loureiro, Lourenço Capagnaro, Solange Silva Buzar, Maria

Augusta Braúna Alvim, Maria Helena Braga Diniz, Maria da GraçaRocha de Almeida, Nilza Maria Barros Carvalho Tsuji, Maria FranciscaTereza Duailibe Melo, Fernando Otávio Moreira Ribeiro da Cruz,Carlos Alberto Pereira da Silva, Marcos Vinício Magalhães Catunda,Maria de Fátima Reis Caracas, Vilma Mendes Pereira, Benedito deOliveira Chaves, Sebastião Moreira Duarte, Evangelina Maria MartinsNoronha, Rosa Amélia dos Santos Dias, Sônia Tereza Nahuz JorgeLago, Beatriz de Melo Verri Pacheco, Lia de Jesus Teixeira Nunes,Antonio Alberto Pereira Pimenta, Waldemar da Silva Carvalho, AliceGomes Macedo Feitosa, Aluísio do Rêgo Mello, Joseth CoutinhoMartins de Freitas, Raimundo Antonio da Silva, Othon de CarvalhoBastos, Aymoré de Castro Alvim, Nizam Costa do Amaral, MariaBernadete Alves Santos, Paulo de Tarso Brandão, Eneida Vieira daSilva Ostria de Canedo, Carmem Lúcia Santos Freire, Carlos CelsoNunes, Pedro dos Prazeres Ribeiro, Ana Amélia Frazão Pinho, AnaSílvia Tavares Silva, Carlos Alberto Salim Duailibe, Tereza de JesusBarros da Silva, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, Jorge HenriqueMarques Caracas, Maria das Graças de Almada Lima, Raimundo CelsoReis Rabelo, Anastácio Afonso Juras, Ilídia Juras, Nuno Pereira Filho,Maria Iêda Soares Gomes, Dinah Gomes, José Ricardo Aroso Mendes,Terezinha de Jesus Almeida Rêgo, Iaci Viana Dourado, Sônia MariaArthuro Chaves, Cecília Maria Sabóia Azevedo, Alina de Sousa deAraújo, Paulo Maria Santos Rabelo, Armando Perfetti, Ana MariaMeireles, Ana Lúcia Pereira Oliveira, Maria das Graças Pereira Jansende Melo, José Domingues da Silva Neto, Maria do Socorro Neiva,Antonio Carlos Barbosa Frota, Mahiba Damous Maluf, José Samuelde Miranda Melo, Maria Inez Louzeiro, Pascoal B. Neto, Moacir deMoraes Silva, Ricardo Moisés, Antonio Eduardo Branco, Ivone DiasNazareth Ferreira, Alíria Léa Silva de Freitas, Antonio Maria Zachariasde Araújo, Helena das Dores Gusmão Lima, Luís Augusto de MoraesRêgo, Wilson Pires Ferro, Raimundo Naedy Fernandes da Costa,Policarpo Freire, Zartu Ginglio Cavalcanti, Luzimar de Araújo CostaSampaio, Israel Perdigão Freire, José de Ribamar Moraes, Lúcia FernandaBastos Viana, Maria da Piedade C. Portela, Po-Shiang Débora LeeLiao, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Liana Maria Fiquene Couto,Moema de Castro Alvim, Reginaldo Peçanha Brazil, Antonio CarlosSousa dos Reis, Antonio Salim Duailibe, Léa Sylvia Fiquene Barbosa,Raimundo Carlos Lemos Neto, José de Macedo Bezerra, Arnaldo LopesAlbarelli, José de Ribamar Carneiro Belfort, José Leão da Silva Mello,Márcia Hiluy Nicolau, Josefa Brahuna, Luís Alves Ferreira, LuísCésar Ferreira da Cunha, Klaus Eberhard Stwien, Warwick EstevamKerr, Eraldo da Costa Vidigal, Henrique Augusto Moreira Lima,Analício Pereira de Brito, Maria do Socorro Moreira de Sousa, JoséBenedito Penha, Antonio Nilo da Costa Filho, Maria Clay MoreiraLima Lago, Orlando Araújo, Maria José Chaves Guimarães, Do-mingos Matos Pereira, Manoel Soares Estrela, Margarida de FreitasMartins, Maria Nazareth Ramos de Neiva, José Antonio Gomesdos Santos Neto, Luciane Maria de Oliviera Brito, Humberto deCastro Moreira, Getúlio Ferreira Albuquerque, Alice Adélia RibeiroBrandão, Yedda Xavier de Castro Moreira, Jomar da Silva Moraes eJosé de Ribamar da Silva Ferreira Filho.

HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº028/2012 - CSL/SEDUC. De acordo com os documentos e informações constantes nosautos do Processo n° 6.753/2012 - SEDUC, com a Portaria 023/12, de 11de janeiro de 2013, e, considerando que foram atendidos os requisitoslegais impostos pela Lei Estadual n.° 9.579/2012, pelo Decreto Estadualn° 28.790/12, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal10.520/02, Decreto Estadual 29.629/08, e a Lei n.º 8.666/93, nos termosdo art. 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012, Homologo a Adjudicaçãon.º 005/2013-CSL da Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Educa-ção - SEDUC, e Autorizo a celebração do Contrato para "Aquisição de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 49Utensílios Domésticos, para Centros e Núcleos Especializados da RedeEstadual de Ensino", com a empresa CONSULT - Eventos Comércio eServiços Ltda, totalizando R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).São Luís, 24 de janeiro de 2013. PEDRO FERNANDES RIBEIRO -Secretário de Estado da Educação.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 031/2012-CSL/SEDUC. De acordo com os documentos e informações constantes nosautos do Processo n° 6.681/2012 - SEDUC, com a Portaria 023/12, de 11de janeiro de 2013, e, considerando que foram atendidos os requisitoslegais impostos pela Lei Estadual n.° 9.579/2012, pelo Decreto Estadual28.790/12, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal10.520/02, Decreto Estadual 29.629/08, e a Lei n.º 8.666/93, nos termosdo art. 67, § 2º da Lei Estadual nº 9.579/2012, Homologo a Adjudicaçãon.º 005/2013-CSL da Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Educa-ção - SEDUC, e AUTORIZO a celebração do Contrato para "Aquisiçãode Utensílios Domésticos, para Centros e Núcleos Especializados daRede Estadual de Ensino", com a empresa J. M. T. Costa Comércio eRepresentações - ME, vencedora dos Lotes I, II, III e V, totalizando R$21.330,00 (vinte e um mil trezentos e trinta reais). Declaro fracassado o LoteIV. São Luís, 28 de janeiro de 2013. PEDRO FERNANDES RIBEIRO -Secretário de Estado da Educação.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-003/2013, Pregão nº 003/2013.ANTONIO BESSERADOS SANTOS - Sec. Mun. Adm. Planej. Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: R. B. da CostaAssessoria Contábil - ME: CNPJ nº 07.871.928/0001-90, estabelecidaà Rua São Benedito, nº 21 - Centro - Lago dos Rodrigues/MA. Repre-sentada neste ato pelo Sr. Raimundo Batista da Costa, CPF nº452.543.623-91 RG nº. 16922332001-0 SSP MA. Item: 1. Descri-ção: contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde assessoria e consultoria contábil, na área pública. VALOR R$:84.150,00 (oitenta e quatro mil e cento e cinqüenta reais). Bernardo doMearim - MA 24 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do pregãoexarada pelo pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-002/2013, Pregão nº 002/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec. Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: Construtora SolLtda: CNPJ nº 09.188.140/0001-00, estabelecida à Rua Israel, nº01-Sala 09-CET - CEP, 65055-000 - Jardim São Cristovão - São Luis/MA. Representada neste ato pelo Sr. Carlos Ivan Rodrigues Pitombeira,CPF nº 562.755.793-15; RG nº. 025322202003-1 SSP MA. Item: 1.Descrição: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para a varriçãode logradouros públicos, no município de Bernardo do Mearim. VA-LOR: R$: 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).Bernardo do Mearim(Ma) 24 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-001/2013, Pregão nº 001/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: ASP-AutomaçãoServiços de Produtos de Iinformática Ltda: CNPJ nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, nº 1120 - Fátima - São Luis/MA.Representada neste ato pelo Sr. Manoel Alves da Silva Filho, CPF nº699.650.993-91 RG nº. 9600249613-0 SSP MA. Item: 1. Descrição:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informáticaque disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjun-to de sistemas aplicativos(administração orçamentária e financeira, controle decompras/licitações, controle de bens patrimoniais e folha de pagamento).VALOR R$: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).Bernardo doMearim(Ma) 24 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso desuas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da LeiFederal nº 10.520/2002, e demais disposições que regulam a ma-téria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente aoProcesso nºPP-004/2013, Pregão nº 004/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec. Mun. Adm. Planej. Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: F. Lisboa Mar-ques: CNPJ nº 09.609.654/0001-91, estabelecida à rua dos Me-lões s/n, Centro - Bernardo do Mearim/MA. Representada nes-te ato pelo Sr. Francisco Lisboa Marques, CPF nº 025.674.133-67; RG nº18957812001-2/SSPMA. Descrição: aquisição decombustível e lubrificante. Itens adjudicados: 1; 2.. Bernardo doMearim(Ma) 24 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-004/2013, Pregão nº 004/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: F. LIsboa Mar-ques: CNPJ nº 09.609.654/0001-91, estabelecida à rua dos Melões s/n,Centro - Bernardo do Mearim/MA. Representada neste ato pelo Sr.Francisco Lisboa Marques, CPF nº 025.674.133-67; RG nº18957812001-2/SSPMA. Descrição: aquisição de combustível e lubrificante. Itensadjudicados: 1; 2.. Bernardo do Mearim(Ma) 24 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. de Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013. O Secretário Municipal de Educação/Fundo Municipal deEducação-FUNDEB/MDE do município de Bernardo do Mearim/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, edemais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-004/2013, Pregão nº 004/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS50RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: F. Lisboa Mar-ques: CNPJ nº 09.609.654/0001-91, estabelecida à rua dos Me-lões s/n, Centro - Bernardo do Mearim/MA. Representada nesteato pelo Sr. Francisco Lisboa Marques, CPF nº 025.674.133-67;RG nº18957812001-2/SSPMA. Descrição: aquisição de combustí-vel e lubrificante. Itens adjudicados: 1; 2.. Bernardo do Mearim(Ma)24 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVES MAGALHÃES -Sec.Mun.Educação/FUNDEB/MDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2013. O Secretário Municipal de Assistência, Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º daLei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições que regulam amatéria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao ProcessonºPP-004/2013, Pregão nº 004/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: F. Lisboa Mar-ques: CNPJ nº 09.609.654/0001-91, estabelecida à rua dos Melões s/n,Centro - Bernardo do Mearim/MA. Representada neste ato pelo Sr. Fran-cisco Lisboa Marques, CPF nº 025.674.133-67; RG nº18957812001-2/SSPMA.Descrição: aquisição de combustível e lubrificante. Itens adjudicados: 1; 2.. Bernardodo Mearim(Ma) 24 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistência Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fi-nanças do município de Bernardo do Mearim/MA no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-005/2013, Pregão nº 005/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec. Mun. Adm. Planej. Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: RodonorteConstruções Ltda-EPP: CNPJ nº 13.634.767/0001-14, estabelecida àRua Frei José, 03, Centro - 65.712-000 - Lago dos Rodrigues/MA.Representada neste ato pelo Sr. Valderi da Silva, CPF nº 878.620.503-04; RG nº101345298-1/SEJUSPMA. Descrição: seleção de pessoajurídica de ramo pertinente para a prestação de serviços eventual efutura de locação de veiculo automotor. Itens adjudicados: 1; 2; 3;e 4..Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-005/2013, Pregão nº 005/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: RodonorteConstruções Ltda-EPP: CNPJ nº 13.634.767/0001-14, estabelecida àRua Frei José, 03, Centro - 65.712-000 - Lago dos Rodrigues/MA.Representada neste ato pelo Sr. Valderi da Silva, CPF nº878.620.503-04; RG nº101345298-1/SEJUSPMA. Descrição: se-leção de pessoa jurídica de ramo pertinente para a prestação deserviços eventual e futura de locação de veiculo automotor. Itens adju-dicados: 1; 2; 3;e 4.. Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saíude/FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013. O Secretário Municipal de Educação/Fundo Municipal deEducação-FUNDEB/MDE do município de Bernardo do Mearim/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, edemais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-005/2013, Pregão nº 005/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: Rodonorte Cons-truções Ltda-EPP: CNPJ nº 13.634.767/0001-14, estabelecida à RuaFrei José, 03, Centro - 65.712-000 - Lago dos Rodrigues/MA. Re-presentada neste ato pelo Sr. Valderi da Silva, CPF nº 878.620.503-04; RG nº101345298-1/SEJUSPMA. Descrição: seleção de pessoajurídica de ramo pertinente para a prestação de serviços eventual efutura de locação de veiculo automotor. Itens adjudicados: 1; 2; 3;e4.. Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. FRANCISCOALVES MAGALHÃES - Secretario Mun.Educação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2013. O Secretário Municipal de Assistência, Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º daLei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições que regulam amatéria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-005/2013, Pregão nº 005/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: Rodonorte Cons-truções Ltda-EPP: CNPJ nº 13.634.767/0001-14, estabelecida à Rua FreiJosé, 03, Centro - 65.712-000 - Lago dos Rodrigues/MA. Representadaneste ato pelo Sr. Valderi da Silva, CPF nº 878.620.503-04; RGnº101345298-1/SEJUSPMA. Descrição: seleção de pessoa jurídi-ca de ramo pertinente para a prestação de serviços eventual efutura de locação de veiculo automotor. Itens adjudicados: 1; 2; 3;e4.. Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Secretária Mun .Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-006/2013, Pregão nº 006/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias Ma-tos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de material de higiene e limpeza.Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18;19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; e 36...Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-006/2013, Pregão nº 006/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 51RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/Ma. Representada neste ato pela Sra. Verônica BacariasMAtos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de material de higiene e limpe-za. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15;16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34;35; e 36... Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013. O Secretário Municipal de Educação/FUNDEB/MDE domunicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-006/2013, Pregão nº 006/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias Ma-tos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de material de higiene e limpeza.Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; e 36...Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. Francisco Alves Maga-lhães. Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43,inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII doart. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições queregulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-006/2013, Pregão nº 006/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias Ma-tos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de material de higiene e limpeza.Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; e 36.Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administra-ção e Finanças do município de Bernardo do Mearim/MA, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VIda Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4ºda Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições que regu-lam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao ProcessonºPP-007/2013, Pregão nº 007/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecidaà avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardodo Mearim/MA. Representada neste ato pela Sra. VerônicaBacar ias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RGnº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de mate-rial de expediente. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10;11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26.Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-007/2013, Pregão nº 007/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias Ma-tos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de material de expediente. Itens adju-dicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21;22; 23; 24; 25; 26.. Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.


RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecidaà avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardodo Mearim/MA. Representada neste ato pela Sra. VerônicaBacar ias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RGnº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de mate-rial de expediente. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11;12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26. Bernardo doMearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES - Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º daLei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições que regulam amatéria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao ProcessonºPP-007/2013, Pregão nº 007/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ n º 15 .108 .802/0001-97 ,estabelecida à avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. Representada neste ato pelaSra. Verônica Bacarias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisiçãode material de expediente. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8;9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26.Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS52TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde domunicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais,nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações einciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposiçõesque regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente aoProcesso nºPP-008/2013, Pregão nº 008/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: DIPROMEDH-Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda:CNPJ nº 02.277.138/0001-68, estabelecida à avenida Jerônimo deAlbuquerque, 09, Vinhais - Curva do Noventa - 65.070-100 - São Luis/MA. Representada neste ato pela Sra. Renilma Costa Carvalho, CPFnº 875.999.613-72; RG nº015604993-7/SSPMA. Descrição: aquisiçãode medicamentos. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12;13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31;32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 49; 50;51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69;70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88;89; 90; 91; 92; 92; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105;106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119;120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133;134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; '146; 147; 148;149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163;164; 165; 166... Bernardo do Mearim(Ma) 25 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/Ma, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente aoProcesso nºPP-009/2013, Pregão nº 009/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: DIPROMEDH-Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda:CNPJ nº 02.277.138/0001-68, estabelecida à avenida Jerônimo deAlbuquerque, 09, Vinhais - Curva do Noventa - 65.070-100 - São Luis/MA. Representada neste ato pela Sra. Renilma Costa Carvalho, CPFnº 875.999.613-72; RG nº015604993-7/SSPMA. Descrição: aquisiçãode material Hospitalar. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11;12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;31; 32; 33; 35; 36; 37 ;38; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 49; 50; 51; 52; 53;54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73;74; 75; 76; 77; 78; e 79. Bernardo do Mearim(Ma) 28 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõese inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposiçõesque regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao ProcessonºPP-010/2013, Pregão nº 010/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: DIPROMEDH-Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos HospitalaresLtda: CNPJ nº 02.277.138/0001-68, estabelecida à avenidaJerônimo de Albuquerque, 09, Vinhais - Curva do Noventa - 65.070-100 - São Luis/MA. Representada neste ato pela Sra. RenilmaCosta Carvalho, CPF nº 875.999.613-72; RG nº015604993-7/SSPMA. Descrição: aquisição de material odontológico. Itensadjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36;37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56;57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76;77; 78; 79; 80; 81 e 82. Bernardo do Mearim(Ma) 28 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, edemais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-012/2013, Pregão nº 012/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej. Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. VERÔNICABACARIAS MATOS LEANDRO, CPF nº 013.397.903-27; RGnº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de gêneros ali-mentícios. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13;14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47;48 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64.Bernardo do Mearim(Ma) 28 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-012/2013, Pregão nº 012/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias Ma-tos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de gêneros alimentícios. Itens ad-judicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19;20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38;39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58;59; 60; 61; 62; 63; 64. Bernardo do Mearim(Ma) 28 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013. O Secretário Municipal de Educação/FUNDEB/MDE domunicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-012/2013, Pregão nº 012/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecidaà avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardodo Mearim/MA. Representada neste ato pela Sra. VerônicaBacar ias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RGnº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de gêne-ros alimentícios. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10;11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28;29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47;48 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64...Bernardo do Mearim(Ma) 28 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES - Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 53da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º daLei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições que regulam amatéria, bem como as atas de realização do Pregão exarada peloPregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente aoProcesso nºPP-012/2013, Pregão nº 012/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecida àavenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sra. Verônica Bacarias MatosLeandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA.Descrição: aquisição de gêneros alimentícios. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4,5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26;27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46;47; 48 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64. Bernardodo Mearim(MA) 28 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Fi-nanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-013/2013, Pregão nº 013/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej. Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: A. Torres daSilva Comércio: CNPJ nº 04.181.291/0001-12, estabelecida à avenidaRio Branco, 182A, Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representa-da neste ato pela Sra. Jailson Costa Rodrigues, CPF nº 715.063.143-68; RG nº279249947/SSPMA. Descrição: aquisição de material e equi-pamentos de informática. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10;11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 e 26. Bernardodo Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-013/2013, Pregão nº 013/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: A. Torres daSilva Comércio: CNPJ nº 04.181.291/0001-12, estabelecida à aveni-da Rio Branco, 182A, Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Repre-sentada neste ato pela Sra. Jailson Costa Rodrigues, CPF nº715.063.143-68; RG nº279249947/SSPMA. Descrição: aquisiçãode material e equipamentos de informática. Itens adjudicados: 1; 2;3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23;24; 25 e 26. Bernardo do Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013. O Secretário Municipal de Educação/FUNDEB/MDE domunicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais,nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações einciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposiçõesque regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao ProcessonºPP-013/2013, Pregão nº 013/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: A. Torres daSilva Comércio: CNPJ nº 04.181.291/0001-12, estabelecida à avenidaRio Branco, 182A, Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representa-da neste ato pela Sra. Jailson Costa Rodrigues, CPF nº 715.063.143-68; RG nº279249947/SSPMA. Descrição: aquisição de material e equi-pamentos de informática. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10;11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 e 26. Bernardodo Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES. Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43,inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII doart. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições queregulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-013/2013, Pregão nº 013/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: A. Torres daSilva Comercio: CNPJ nº 04.181.291/0001-12, estabelecida à avenidaRio Branco, 182A, Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representa-da neste ato pela Sra. Jailson Costa Rodrigues, CPF nº 715.063.143-68; RG nº279249947/SSPMA. DESCRIÇÃO: aquisição de material eequipamentos de informática. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9;10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 e 26.Bernardo do Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2013. O Secretário Municipal de Educação/FUNDEB/MDE domunicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuiçõeslegais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e altera-ções e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-014/2013, Pregão nº 014/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO.EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ n º 15 .108 .802/0001-97 ,estabelecida à avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. Representada neste ato pelaSra. Verônica Bacarias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RG nº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição dematerial didático. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12;13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31;32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47 e 48.Bernardo do Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES - Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do Município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43,inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII doart. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições queregulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregão exaradapelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-014/2013, Pregão nº 014/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: MercadinhoBom Preço Ltda-EPP: CNPJ nº 15.108.802/0001-97, estabelecidaà avenida Manoel Matias, 523, Centro - 65.723-000 - Bernardodo Mearim/MA. Representada neste ato pela Sra. VerônicaBacar ias Matos Leandro, CPF nº 013.397.903-27; RGnº15784382000-6/GEJUSPMA. Descrição: aquisição de materi-al didático. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12;13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30;31; 32; 33; 34; 35; 36; 37 ;38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47 e 48.Bernardo do Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Adminis-tração e Finanças do município de Bernardo do Mearim/MA,no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, incisoVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art.4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposições queregulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-015/2013, Pregão nº 015/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS54RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Empresa: M. B. de SousaNeto: CNPJ nº 01.014.706/0001-75, estabelecida à rua Maneco Rego,Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representada neste ato pela Sr.Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF nº 508.545.003-59; RG nº 1.305.935/SSPMA. DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializada para impres-são e confecção de material gráfico. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; e10. Bernardo do Mearim(MA) 29 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej. Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referenteao Processo nºPP-015/2013, Pregão nº 015/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: M. B. de SousaNeto: CNPJ nº 01.014.706/0001-75, estabelecida à rua Maneco Rego,Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representada neste ato pela Sr.Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF nº 508.545.003-59; RG nº1.305.935/SSPMA. DESCRIÇÃO: contratação de empresa especi-alizada para impressão e confecção de material gráfico. Itens adjudicados:1; 2; 3; 4; 5; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48 49;50; 51; 52; 53 e 54. Bernardo do Mearim(MA) 29 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.


RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: M. B. de SousaNeto: CNPJ nº 01.014.706/0001-75, estabelecida à rua Maneco Rego,Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representada neste ato pela Sr.Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF nº 508.545.003-59; RG nº1.305.935/SSPMA. DESCRIÇÃO: contratação de empresa especializadapara impressão e confecção de material gráfico. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5;11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26 ;27; 28; 29; 30; 31;32. Bernardo do Mearim(MA) 29 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES - Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho,Promoção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43,inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e inciso XXIIdo art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais disposiçõesque regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-015/2013, Pregão nº 015/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: M. B. de SousaNeto: CNPJ nº 01.014.706/0001-75, estabelecida à rua ManecoRego, Centro - 65.725-000 - Pedreiras/MA. Representada nesteato pela Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto, CPF nº 508.545.003-59; RG nº 1.305.935/SSPMA. DESCRIÇÃO: contratação de em-presa especializada para impressão e confecção de material gráfi-co. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19;20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32. Bernardo doMearim(MA) 29 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suasatribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente ao Pro-cesso nºPP-016/2013, Pregão nº 016/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: E. Rodriguesdze Souza-ME: CNPJ nº 07.645.403/0001-37, estabelecida à ave-nida Manoel Matias, 440, Centro - 65.723-000 - Bernardo doMearim/MA. Representada neste ato pela Sr. EribertonRodrigues de Sousa, CPF nº 976.155.793-68; RG nº16933422001-8/GEJSPC/MA. DESCRIÇÃO: aquisição de móveis e equipamen-tos. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10 e 11. Bernardo doMearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013. O Secretário Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saú-de do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demaisdisposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente aoProcesso nºPP-016/2013, Pregão nº 016/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: E. Rodriguesde Souza-ME: CNPJ nº 07.645.403/0001-37, estabelecida à avenidaManoel Matias, 440, Centro - 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA.Representada neste ato pela Sr. Eriberton Rodrigues de Sousa, CPF nº976.155.793-68; RG nº16933422001-8/GEJSPC/MA. DESCRIÇÃO:aquisição de móveis e equipamentos. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6;7; 8; 9; 10 e 11. Bernardo do Mearim(MA) 29 de janeiro de 2013.JOSÉ PEREIRA BARBOSA - Sec.Mun. Saúde/FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013. O Secretário Municipal de Educação/FUNDEB/MDE do mu-nicípio de Bernardo do Mearim/MA, no uso de suas atribuições legais,nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõese inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, e demais dispo-sições que regulam a matéria, bem como as atas de realização do Pregãoexarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-016/2013, Pregão nº 016/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: E. Rodrigues deSouza-ME: CNPJ nº 07.645.403/0001-37, estabelecida à avenida ManoelMatias, 440, Centro - 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. Represen-tada neste ato pela Sr. Eriberton Rodrigues de Sousa, CPF nº 976.155.793-68; RG nº16933422001-8/GEJSPC/MA. DESCRIÇÃO: aquisição demóveis e equipamentos. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10 e 11.Bernardo do Mearim(MA) 29 de janeiro de 2013. FRANCISCO ALVESMAGALHÃES - Sec.Mun. Educação/FUNDEB/MDE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2013. O Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pro-moção e Igualdade Racial do município de Bernardo do Mearim/Ma, nouso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações e inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002,e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização doPregão exarada pelo Pregoeiro, resolve Homologar a adjudicação referente aoProcesso nºPP-016/2013, Pregão nº 016/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: E. Rodriguesde Souza-ME: CNPJ nº 07.645.403/0001-37, estabelecida à avenidaManoel Matias, 440, Centro - 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA.Representada neste ato pela Sr. Eriberton Rodrigues de Sousa, CPF nº

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 55976.155.793-68; RG nº16933422001-8/GEJSPC/MA. DESCRIÇÃO: aqui-sição de móveis e equipamentos. Itens adjudicados: 1; 2; 3; 4, 5; 6; 7; 8; 9; 10 e11. Bernardo do Mearim(Ma) 29 de janeiro de 2013. NATÁLIA SANTOSFURTADO LEITE - Sec.Mun. Assistencia Social.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso desuas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regu-lam a matéria, bem como as atas de realização deste certame,resolve Homologar a adjudicação referente ao Processo nºTP-001/2013, Tomada de Preços nº 001/2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun. Adm. Planej.Finanças

HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: Construtora Sol Ltda: CNPJ nº09.188.140/0001-00, estabelecida à Rua Israel, 01- Sala 09 - CET - 65.055-000 - Jardim São Cristovão - São Luis/MA. Representada neste ato peloSr. Carlos Ivan Rodrigues Pitombeira, CPF nº 562.755.793-15 RG nº.025322202003-1 SSP MA. OBJETO: reforma e ampliação do prédio daPrefeitura. VALOR: R$ 155.300,00(cento e cinqüenta e cinco mil e trezentosreais). Bernardo do Mearim(MA) 30 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec.Mun.Adm.Planej. Finanças

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013. O Secretário Municipal de Planejamento, Administração eFinanças do município de Bernardo do Mearim/MA, no uso desuas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regu-lam a matéria, bem como as atas de realização deste certame,resolve Homologar a adjudicação referente ao Processo nºTP-001/2013, Tomada de Preços nº 002/2013.ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec. Mun. Adm. Planej. Finanças

HOMOLOGAÇÃO. EMPRESA: Construtora Sol Ltda: CNPJ nº09.188.140/0001-00, estabelecida à Rua Israel, 01- Sala 09 - CET- 65.055-000 - Jardim São Cristovão - São Luis/MA. Represen-tada neste ato pelo Sr. Carlos Ivan Rodrigues Pitombeira, CPF nº562.755.793-15 RG nº. 025322202003-1 SSP MA. OBJETO:reforma e ampliação de unidades escolares. Valor: R$ 434.280,00(qua-trocentos e trinta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). Bernardo doMearim(MA) 30 de janeiro de 2013. ANTONIO BESERRADOS SANTOS - Sec. Mun. Adm.Planej. Finanças

INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERETRIZ - MA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O SecretárioMunicipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribui-ções legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem oudela conhecimento tiverem que decidiu ratificar a inexigibilidade delicitação para contratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nosseguintes termos: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 14.001.1130/2012 - SEAMO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Lei nº 8.666/93.OBJETO: prestação de serviços de publicações de documentos deinteresse da sociedade, no Diário Oficial do Estado do Maranhão. FA-VORECIDO: Estado do Maranhão - Casa Civil. VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR DO EMPENHO: Empenho global por esti-mativa, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manutenção das Ativida-des e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 330. Fonte: 00 - Tesouro Municipal.Imperatriz-MA, 02 de janeiro de 2013. IRAMAR CANDIDO LIMA -Secretário de Administração e Modernização.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O SecretárioMunicipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou delaconhecimento tiverem que decidiu ratificar a inexigibilidade de licitaçãopara contratação, pelo Município de Imperatriz/MA, nos seguintes ter-

mos: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 14.001.1131/2012 -SEAMO. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Lei nº 8.666/93. OBJE-TO: prestação de serviços de publicações de documentos de interesse dasociedade, no Diário Oficial da União. FAVORECIDO: Imprensa Naci-onal. VIGÊNCIA: 02/01/2013 à 31/12/2013. VALOR DO EMPENHO:Empenho global por estimativa, no valor R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.001.04.122.0029.2077 - Manuten-ção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 330. Fonte: 00 - Tesouro Mu-nicipal. Imperatriz-MA, 02 de janeiro de 2013. IRAMAR CANDIDO LIMA -Secretário de Administração e Modernização.

LEI


LEI N° 053/2013. Autoriza a contratação por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoda Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do art. 37,inciso IX, da constituição Federal, e da outras providencias"A PrefeitaMunicipal de Paraibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, no usodas atribuições legais que lhe são conferidas, faço saber que a CâmaraMunicipal aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: Art. 1° Para atendera necessidade temporária de excepcional interesse público da SecretariaMunicipal de Assistência Social e dos programas Federais a ela vincu-lados, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, nostermos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, em carátertemporário por prazo determinada, nas condições e prazos previstosnesta Lei. Art. 2° Considera-se necessidade temporária de excepcionalinteresse público, para os fins do disposto nesta Lei, a continuidadeininterrupta dos atendimentos nos programas Federais vinculados àSecretaria Municipal de Assistência Social, tais como: CRAS,PROJOVEM, PETI E CREAS. Art. 3º A contratação de que trata apresente Lei se dará para as funções de Entrevistador do Cadúnico,Gestor do Bolsa Família, Assistente Social, Psicólogo, Coordenador,Recepcionista, Orientadores Sociais, Facilitadores de Oficina, Monitor,Advogado e Agente Social. § 1º. O quantitativo de Vagas, a remuneraçãoe a carga horária semanal, para cada função temporária, encontram-seconsignados Anexo I. § 2º. Os profissionais contratados poderão terexercício em quaisquer das unidades em que os Programas forem execu-tados. Art. 4° A presente contratação será pelo prazo de até 12 (doze)meses, com possibilidade de prorrogação por sucessivo e igual perío-do, desde que o prazo total não ultrapasse 24 (vinte e quatro) meses.Art. 5° O recrutamento do pessoal a ser contratado, nos termos da Lei,será efetivado mediante processo seletivo simplificado, sujeito à ampladivulgação, observados os critérios e condições estabelecidos pelo Po-der Executivo, com observância aos princípios da legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Parágrafo único.Os critérios adotados para a seleção dos candidatos deverão ser objeti-vos e previamente fixados no edital de abertura do processo seletivosimplificado, sendo todo o procedimento sob a responsabilidade daSecretaria Municipal de Assistência Social. Art. 6º Para fins deviabilização da seleção e classificação dos candidatos será constituídacomissão, por ato da Prefeita Municipal, composta por 03 (três) re-presentantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 7º Oregime jurídico das contratações efetuadas, por meio da presente LeiComplementar, será o Celetista, subordinando-se os contratos aos di-tames da Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 8º. Pela prestaçãodos serviços o contratado receberá retribuição mensal relativa à suafunção, da qual serão deduzidos os tributos e as contribuições exigíveispela legislação, nos termos fixados nesta lei. Art. 9º. Será assegurado aopessoal contratado nos termos da presente Lei Complementar: I - opagamento de diárias, ajuda de custo e gratificações; II - o pagamentode décimo terceiro salário; III - o pagamento de férias indenizáveis,acrescidas de 1/3 (um terço), ao contratado que exercer a função por umperíodo igual ou superior a 12 (doze) meses; IV - carga horária diária esemanal não superior à dos servidores municipais efetivos; V - Adicio-

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS56nal de Insalubridade e Adicional Noturno. Art. 10° As contrataçõessomente poderão ser efetuadas com observância da dotação orçamen-tária específica e mediante prévia autorização do chefe do Poder Execu-tivo, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social aresponsabilidade por todo o procedimento de formalização dos contra-tos. Art. 11º Fica o contratado sujeito à avaliação de desempenhobimestral, baseada nos requisitos de idoneidade moral, assiduidade,disciplina e eficiência no exercício de suas funções. Parágrafo único. ASecretaria Municipal de Assistência Social deverá elaborar Formuláriosde Avaliação de Desempenho, observando as peculiaridades de cadafunção, de acordo com os requisitos estabelecidos no caput deste arti-go, considerando os objetivos dos Programas. Art. 12º As infraçõesdisciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos desta Leiserão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de 30 (trinta)dias e assegurada ampla defesa.Art. 13° O pessoal contratado nostermos desta lei não poderá: I - receber atribuições, funções ou encar-gos não previstos no respectivo contrato; II - ser nomeado ou designa-do, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício decargo em comissão ou função de confiança; Art. 14° O contrato firmadode acordo com esta lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações: I - pelo

termino do prazo contratual; II - por iniciativa do contratado; III - pela

prática de infração disciplinar pelo contratado; IV - por conveniência da

Administração Pública Municipal; V - pela assunção do contratado a

cargo público ou emprego incompatível. § 1º. A extinção do contrato, nos

casos do inciso II, deverá ser comunicada com a antecedência mínima de

30 (trinta) dias. § 2º. A extinção do contrato, nos casos do inciso IV,

considerará a avaliação de desempenho do contratado. § 3º. Ocorrendo

06 (seis faltas consecutivas ou 36 (trinta e seis) intercaladas, sem justifi-

cativa legal, o contrato será rescindido administrativamente, com base no

inciso IV, a fim de evitar prejuízos ao bom andamento das atividades dosProgramas. Art. 15º A minuta padrão do contrato regido pela presente Leiserá elaborada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e, poste-riormente, deverá ser encaminhada à Assessoria Jurídica do Municípiopara análise e aprovação do conteúdo. Art. 16° O tempo de serviçoprestado em virtude de contratação nos termos desta Lei será contadopara todos os efeitos. Art. 17° Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Art. 18° Revogam-se as disposições em contrario. Gabineteda Prefeita Municipal, aos 04 de fevereiro de 2013. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal.

ANEXO: I - FUNÇÕES TEMPORÁRIA, QUANTITATIVO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL EREQUISITOS MÍNIMOS DE FORMAÇÃO

FUNÇÃO TEMPORÁRIA VAGAS REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REQUISITOS MÍNIMOS DE FORMAÇÃO

Psicólogo 03 R$ 1.500,00 40:h Nível Superior – Graduação em Psicologia com inscrição no conselho respectivo

Assistente Social 02 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Serviço Social com inscrição no conselho respectivo

Entrevistador do Cadúnico

03 R$ 678,00 40h Nível Médio Completo

Coordenador 03 R$ 800,00 40h Nível Superior – Conhecimento básico sobre a legislação da política de Assistência Social

Orientador Social 04 R$ 678,00 40h Nível Médio Completo – Conhecimento básico sobre a legislação da política de Assistência Social

Facilitador de Oficina 12 R$ 678,00 40h Nível Médio Completo – Conhecimento básico sobre a legislação da política de Assistência Social

Monitor 04 R$ 678,00 40h Nível Médio Completo – Conhecimento básico sobre a legislação da política de Assistência Social

Advogado 01 R$ 1.500,00 20h Nível Superior – Graduação em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional Maranhão

Orientador Pedagógico 01 R$ 678,00 40h Nível Superior Completo – Graduação em Pedagogia

LEI N° 054/2013."Dispõe sobre os Serviços Públicos Passíveis deterceirização, e dá outras providências" A Prefeita Municipal de Paraibano,Maria Aparecida Queiroz Furtado, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancio-nei a seguinte lei: Art. 1° Fica a Administração Pública Municipal autori-zada a terceirizar, de acordo com suas necessidades, os seguintes servi-ços: a) Serviços de Limpeza Pública; b) Serviços de Vigilância doPatrimônio Público; c) Serviços de Transporte Escolar; d) Serviços deSaúde; e) Serviços de Manutenção e Conservação; f) Serviços de Asses-sorias Jurídica e Contábil; g) Serviços de Locação de Veículos; h) Serviçosde Locação de Máquinas Pesadas; i) Serviços de Locação de MáquinasFotocopiadoras; j) Serviços Gráficos e de Publicidade; k) Serviços dePesquisa de Mercado, Mídia, Opinião e Estatística. Art. 2° Os serviçospassíveis de terceirização elencados no artigo 1º desta lei deverão ser pre-cedidos de procedimentos licitatórios, tudo em conformidade com a legis-lação pertinente ao assunto. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrario. Gabinete daPrefeita Municipal, aos 04 de fevereiro de 2013. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

LEI N° 055/2013. "Autoriza a contratação por tempo determinado,para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 37, inciso IX, daconstituição Federal, e da outras providencias" A Prefeita Municipal deParaibano, Maria Aparecida Queiroz Furtado, no uso das atribuiçõeslegais que lhe são conferidas, faço saber que a Câmara Municipal apro-vou e eu sancionei a seguinte lei: Art. 1° Para atender a necessidadetemporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal deSaúde e dos programas Federais a ela vinculados, fica o Poder Executi-vo Municipal autorizado a contratar, nos termos do inciso IX, do art.37, da Constituição Federal, em caráter temporário por prazo determi-nada, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Art. 2° Considera-senecessidade temporária de excepcional interesse público, para os finsdo disposto nesta Lei, a continuidade ininterrupta do atendimento doHospital Municipal, das Unidades de Saúde, da VigilânciaEpidemiológica, bem como o bom funcionamento dos programas Fede-rais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, tais como: ESF, CAPS,NASF. Art. 3º A contratação de que trata a presente Lei se dará para as

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 57funções de Pisicologo, Assistente Social, Enfermeiro, Médico Psiquia-tra, Médico Clinico Geral - ESF, Médico Plantonista, Médico Gineco-logista, Médico Radiologista, Terapeuta Ocupacional, Agente Admi-nistrativo, Artesão, Orientador Educacional, Auxiliar e Técnico emEnfermagem, Técnico em Radiologia, Farmacêutico, Fisioterapeuta,Nutricionista, Fonoaudiólogo, Avaliador Físico, Motorista, Recepcio-nista, Cirurgião Dentista e Auxiliar de Saúde Bucal - ASB. § 1º. Oquantitativo de Vagas, a remuneração e a carga horária semanal, paracada função temporária, encontram-se consignados no Anexo I. § 2º. Osprofissionais contratados poderão ter exercício no Hospital Munici-pal, bem côo em quaisquer das unidades de Saúde ou Programas queforem executados, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Saúde edesignação exata. Art. 4° A presente contratação será pelo prazo de até12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por sucessivo eigual período, desde que o prazo total não ultrapasse 24 (vinte e qua-tro) meses. Art. 5° O recrutamento do pessoal a ser contratado, nostermos da Lei, será efetivado mediante processo seletivo simplificado,sujeito à ampla divulgação, observados os critérios e condições estabe-lecidos pelo Poder Executivo, com observância aos princípios da lega-lidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Parágrafoúnico. Os critérios adotados para a seleção dos candidatos deverão serobjetivos e previamente fixados no edital de abertura do processo sele-tivo simplificado, sendo todo o procedimento sob a responsabilidadeda Secretaria Municipal de Saúde. Art. 6º Para fins de viabilização daseleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, porato da Prefeita Municipal, composta por 03 (três) representantes daSecretaria Municipal de Saúde. Art. 7º O regime jurídico das contrataçõesefetuadas, por meio da presente Lei Complementar, será o Celetista,subordinando-se os contratos aos ditames da Consolidação das Leis doTrabalho. Art. 8º. Pela prestação dos serviços o contratado receberáretribuição mensal relativa à sua função, da qual serão deduzidos ostributos e as contribuições exigíveis pela legislação, nos termos fixadosnesta lei. Art. 9º. Será assegurado ao pessoal contratado nos termos dapresente Lei Complementar: I - o pagamento de diárias, ajuda de custoe gratificações; II - o pagamento de décimo terceiro salário; III - o

pagamento de férias indenizáveis, acrescidas de 1/3 (um terço), aocontratado que exercer a função por um período igual ou superior a 12(doze) meses; IV - carga horária diária e semanal não superior à dosservidores municipais efetivos; V - Adicional de insalubridade e Adici-onal Noturno. Art. 10° As contratações somente poderão ser efetuadascom observância da dotação orçamentária específica e mediante préviaautorização do chefe do Poder Executivo, ficando a cargo da SecretariaMunicipal de Saúde a responsabilidade por todo o procedimento deformalização dos contratos. Art. 11º Fica o contratado sujeito à avalia-ção de desempenho bimestral, baseada nos requisitos de idoneidademoral, assiduidade, disciplina e eficiência no exercício de suas funções.Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar For-mulários de Avaliação de Desempenho, observando as peculiaridadesde cada função, de acordo com os requisitos estabelecidos no caputdeste artigo, considerando os objetivos dos Programas. Art. 12º Asinfrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termosdesta Lei serão apuradas mediante sindicância, concluída no prazo de30 (trinta) dias e assegurada ampla defesa. Art. 13° O pessoal contra-tado nos termos desta lei não poderá: I - receber atribuições, funçõesou encargos não previstos no respectivo contrato; II - ser nomeadoou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para oexercício de cargo em comissão ou função de confiança; Art. 14° Ocontrato firmado de acordo com esta lei extinguir-se-á, sem direito aindenizações: I - pelo termino do prazo contratual; II - por iniciativado contratado; III - pela prática de infração disciplinar pelo contra-tado; IV - por conveniência da Administração Pública Municipal; V -pela assunção do contratado a cargo público ou emprego incompatí-vel. § 1º. A extinção do contrato, nos casos do inciso II, deverá sercomunicada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. § 2º. Aextinção do contrato, nos casos do inciso IV, considerará a avaliaçãode desempenho do contratado. § 3º. Ocorrendo 06 (seis) faltas conse-cutivas ou 36 (trinta e seis) intercaladas, sem justificativa legal, ocontrato será rescindido administrativamente, com base no inciso IV,a fim de evitar prejuízos ao bom andamento das atividades dos Pro-gramas. Art. 15º A minuta padrão do contrato regido pela presente Leiserá elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, e, posteriormente,deverá ser encaminhada à Assessoria Jurídica do Município para aná-lise e aprovação do conteúdo. Art. 16° O tempo de serviço prestado emvirtude de contratação nos termos desta Lei será contado para todos osefeitos. Art. 17° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.18° Revogam-se as disposições em contrario. Gabinete da PrefeitaMunicipal, aos 04 de fevereiro de 2013. MARIA APARECIDAQUEIROZ FURTADO - Prefeita Municipal

ANEXO: I

FUNÇÕES TEMPORÁRIA, QUANTITATIVO DE VAGAS, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REQUISITOS MÍNIMOS DE FORMAÇÃO

F U N Ç Ã O

T E M P O R Á R IA

V A G

A S

R E M U N E R

A Ç Ã O

C A R G A

H O R Á R IA

S E M A N A L

R E Q U IS IT O S M Í N IM O S D E F O R M A Ç Ã O

P s i c ó l o g o 0 2 R $ 1 . 5 0 0 , 0 0 4 0 h N í v e l S u p e r i o r – G ra d u a ç ã o e m P s i c o l o g i a c o m

i n s c r i ç ã o n o c o n s e l h o r e s p e c t i v o

A s s i s te n t e S o c i a l 0 2 R $ 1 . 5 0 0 , 0 0 4 0 h N í v e l S u p e r i o r – G ra d u a ç ã o e m S e r v i ç o S o c i a l c o m


E n fe r m e i r o 0 9 R $ 1 . 5 0 0 , 0 0 4 0 h N í v e l S u p e r i o r – G ra d u a ç ã o e m B a c h a r e l d e

E n fe r m a g e m c o m i n s c r i ç ã o n o c o n s e l h o r e s p e c t i v o

M é d i c o P s i q u ia t r a 0 1 R $ 5 . 0 9 0 , 3 0 4 0 h

N í v e l S u p e r i o r – G ra d u a ç ã o e m M e d i c i n a c o m

e s p e c ia l i z a ç ã o e m p s i q u ia tr ia c o m i n s c r i ç ã o n o

c o n s e l h o r e s p e c t i v o

M é d i c o C l ín i c o

G e r a l – E S F 0 5 R $ 3 . 6 1 5 , 6 4 4 0 h



R $ 1 . 2 0 0 , 0 0

P L 2 4 h s e m a n a

M é d i c o P l a n t o n is t a 0 7

R $ 1 . 5 0 0 , 0 0 P L 2 4 h f in a l d e

s e m a n a



M é d i c o

g i n e c o l o g i s t a 0 1 R $ 3 . 5 0 0 , 0 0 4 0 h


e s p e c ia l i z a ç ã o e m g i n e c o l o g i a c o m i n s c r iç ã o n o

c o n s e l h o r e s p e c t i v o


Médico radiologista 02 Produtividade 20h

Nível Superior – Graduação em Medicina com

especialização em radiologia com inscrição no conselho

respectivo

Terapeuta

Ocupacional 01 R$ 1.500,00 40h

Nível Superior – Graduação em Terapia ocupacional com

inscrição no conselho respectivo

Agente administrativo 01 R$ 678,00 40h Ensino médio

Artesã 01 R$ 678,00 40h Ensino médio

Orientador

Educacional 01 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em pedagogia

Técnico em

Enfermagem 26 R$ 678,00 40h

Ensino médio com curso de técnico em enfermagem com

inscrição no conselho de classe.

Agente de Vigilância

em Saúde Ambiental 01 R$ 678,00 40h Ensino Médio

Agente de Vigilância

Sanitária 01 R$ 678,00 40h Ensino Médio

Técnico em

Radiologia 03 R$ 678,00 24h

Ensino médio com curso de técnico em radiologia com

conselho de classe.

Farmacêutico 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em farmácia com inscrição no

conselho respectivo

Fisioterapeuta 03 R$ 1.500,00 30h Nível Superior – Graduação em Fisioterapia com inscrição

no conselho respectivo

Nutricionista 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Nutrição com inscrição no

conselho respectivo

Fonoaudiólogo 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Fonoaudiologia com


Avaliador Físico 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Educação Física com


Motorista 02 R$ 678,00 40h Ensino médio ou Fundamental com habilitação categoria C

ou D

Recepcionista 02 R$ 678,00 40h Ensino médio

Cirurgião Dentista 06 R$ 2.534,30 40h Nível Superior – Graduação em Odontologia, com inscrição

no respectivo conselho de classe

Auxiliar de Saúde

Bucal - ASB 05 R$ 678,00 40h

Ensino Médio ou Fundamental com Curso de Auxiliar de

Saúde Bucal

Fonoaudiólogo 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Fonoaudiologia com


Avaliador Físico 01 R$ 1.500,00 40h Nível Superior – Graduação em Educação Física com


Motorista 02 R$ 678,00 40h Ensino médio ou Fundamental com habilitação categoria C

ou D

Recepcionista 02 R$ 678,00 40h Ensino médio

Cirurgião Dentista 06 R$ 2.534,30 40h Nível Superior – Graduação em Odontologia, com inscrição

no respectivo conselho de classe

Auxiliar de Saúde

Bucal - ASB 05 R$ 678,00 40h

Ensino Médio ou Fundamental com Curso de Auxiliar de

Saúde Bucal

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 59PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA

PORTARIA Nº 001/2013. Dispõe sobre nomeação de ocupante decargo em comissão e dá outras providencias. O Prefeito Municipal deSenador La Rocque, Estado do Maranhão, FRANCISCO NUNES DASILVA, no uso de suas atribuições legais constitucionais. RESOLVE:Art. 1º Nomear, TICIANO LEITE MELO, para exercer o Cargo deSecretário Municipal de Saúde deste Município, devendo assim serconsiderado a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigornesta data, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeitodo Municipio de Senador La Rocque, em 01 de janeiro de 2013.FRANCISCO NUNES DA SILVA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

PORTARIA Nº 002-A/2013. Bom Jardim, 02 de janeiro de 2013. Dis-põe Sobre a Admissão de Servidor do Município Aprovado em Concur-so Público e dá outras Providências. A Prefeitura Municipal de BomJardim, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais, e, emcumprimento ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal;RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor WAGNER DE FREITASPEREIRA, portador do CPF nº 721.841.593-87, RG nº 087158498-0-GEJSP/MA, aprovado do Concurso Público Municipal, realizado em25 de setembro de 2011 instituído pela Lei Municipal nº 548/2011 de11/05/2011, para exercer o cargo de cargo de Contador com Lotação naSecretaria Municipal de Administração e Financias da Prefeitura Mu-nicipal de Bom Jardim-MA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação. Art. 3º - Revigadas as disposições em contrário.Dê Ciências, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Munici-pal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2013.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

PORTARIA Nº 04/2013O. Presidente da Câmara Municipal deBuriticupu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais edos poderes que lhes são conferidos por Lei Considerando a necessida-de no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas nor-mas Constitucionais e Infra-Constitucionais vigentes:RESOLVE:Art.1º Designar os senhores abaixo relacionados para constituírem a comis-são permanente de licitação desta Câmara Municipal de Buriticupu-MA, cuja investidura será de um ano. Possibilitando a recondução parci-al de seus membros: PRESIDENTE: Juliane de Sousa Assunção, CPF.050.841.063-06 SECRETARIO: Benilda Barros de Moraes, CPF.876.211.183-34 MEMBRO: Francisca Barros de Moraes, CPF.669.530.653-20Art. 2º A Comissão Permanente de licitação terá a funçãode receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos rela-tivos ao cadastramento de licitantes e as licitações nas modalidades deConcorrência, Tomada de Preços, Convites e Pregão.Dê Ciência, Publi-que-se e cumpra-se.Gabinete do Presidente da Câmara Municipal deBuriticupu, Estado do Maranhão. Em 03 de janeiro de 2013.ELY JOSELIO MONTEIRO BEZERRA DA SILVA - Presidente

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°004/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°3252/2012-SEGEP. DATA: 04/02/2013. - BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579, de 12 de abril de 2012,no Decreto Estadual n.º 28.790, de 19 de dezembro de 2013 e, em casosomissos, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suasalterações. OBJETO- Contratação de empresa habilitada e especializa-da na confecção de camisas para atender às necessidades dos diversos

eventos da programação de atividades da Supervisão de Apoio ao Apo-sentado, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo deReferência, Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, oobjeto relativo à licitação supracitada, à empresa F F INdústria Comér-cio e Serviços Ltda, CNPJ N° 08.460.120/0001-83. Valor Total: R$35.799,98 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e no-venta e oito centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, obser-vadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°005/2013. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N°3330/2012. DATA: 01/02/2013. -BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579 de 12 de abril de 2012, noDecreto Estadual n.º 28.790, de 19 de dezembro de 2012 e a casosomissos, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações. OBJETO: Contratação de empresa habilitada e especializadaem organização e realização de eventos para prestar de serviços noseventos sócio- culturais realizados pela Supervisão de Apoio ao Apo-sentado, conforme especificações constantes no - AnexO I do Edital,Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objeto relativo àlicitação supracitada, à empresa Face Assessoria e Serviços Ltda-ME, CNPJN° 02.763.472/0001-21.VALOR TOTAL: R$ 169.900,00 (cento e sessen-ta e nove mil, novecentos reais). Publique-se, para ciência dos interessados,observadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSON°2322/2012 - SEGEP. DATA: 01/02/2013. REF: LOCAÇÃO DEIMÓVEL - BASE LEGAL: Art. 22, Parágrafo Único, c/c art.70, V daLei 9.579/12 e Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 c/c arts. 38, §§1º e 2º doDecreto Estadual nº 8.513/82. .- OBJETO: Locação de imóvel comer-cial localizado na Rua Tarquínio Lopes, n°221, Centro de São Luis/MA,com a finalidade específica de servir de sede para o Centro de PericiasTécnicas para Mulheres Vitimas de Violência Domestica e da DelegaciaFazendária. - Considerando que foram atendidas as prescrições legaispertinentes, Ratifico, com fundamento na Lei Estadual 9.579/12 e na leiFederal 8.666/93, o objeto relativo à locação do imóvel a Sra. ELISABE-TE FERREIRA CAVALCANTE SILVA, CPF N°475.642.733-53, peloperíodo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 120.000,00 (cen-to e vinte mil reais).Publique-se, para ciência dos interessados, observa-das as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃONA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 064/2012 - CCL/MA.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2581/2012-SEGEP. DATA: 17/01/2013. - BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579, de 12 de abril de2012, Decreto Estadual 28.455/2012, Lei Complementar 123/2006 esubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal n°8.666/93. OBJETO -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços paraexecução do projeto executivo de engenharia, com fornecimento de mãode obra, equipamentos e materiais necessários à iluminação externa naárea do Centro Administrativo do Estado, de interesse da SEGEP.Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n° 9.579/12, o objeto relati-vo à licitação, a empresa Fonmart Tecnologia Ltda, CNPJ N°31.907.728/0001-25. Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias, acontar da data do 5º(quinto) dia útil da data do recebimento da Ordemde Serviços. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.328.383,52(um mi-lhão, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e três reais ecinquenta e dois centavos). Publique-se, para ciência dos interessados,observadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA -Secretário de Estado da Gestão e Previdência

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS60 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO REPUBLICADO POR INCORRE-ÇÃO. RATIFICAÇÃO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1118/2011/SEPLAN. OBJE-TO: Contratação direta, por Dispensa de licitação, da Empresa Brasi-leira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, para Prestação de pesqui-sa, consistentes na execução do Macrozoneamento Ecológico-Econô-mico do Estado do Maranhão. PRAZO: pelo prazo de 12 (doze) meses,acontar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Art.69, incisoIV,alínea "a" da Lei Estadual nº 9.579/2012. VALOR GLOBAL:R$ 944.600,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentosreais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES.224602-0101000000-3.3.90.39-220101-PLANORC. Considerando queforam atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico, comfundamento no Art.69, inciso IV,alínea "a" da Lei Estadual nº 9.579/2012, a Dispensabilidade de licitação para a contratação da Empre-sa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA. Publique-se, paraciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís, 29 dejaneiro de 2013. JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL -Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIALDO MARANHÃO - INMEQ/MA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº.: 307/2012-INMEQ-MA. EMENTA: Ratificação daDispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada emmóveis para escritório para a Agência Regional do Sul do Maranhão,deste órgão, localizado em Imperatriz/MA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 24, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993, consolidada. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em móveis para escritóriopara a Agência Regional do Sul do Maranhão, deste órgão, localizadoem Imperatriz/MA. INTERESSADA: Bezerra e Jorge Ltda. VALOR:R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para a execução da pre-

sente despesa serão alocados de acordo com a seguinte Dotação Or-çamentária: Fonte: 0211000000; Plano Interno (PI): Manutenção; Na-tureza de Despesa: 344905218 (Mobiliário e Utensílios em geral).DATA: 07/02/2013. ASSINA: JOÃO FRANCISCO JONES FORTESBRAGA - Presidente do INMEQ-MA. JOÃO FRANCISCOJONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ-MA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº.: 318/2012-INMEQ-MA. EMENTA: Ratificação daDispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada emfornecimento de água mineral para o INMEQ-MA. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei n°. 8.666/1993, consolidada.OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento deágua mineral para o INMEQ-MA. INTERESSADA: Aguas MineraisLençóis Maranhense Ltda. VALOR: R$ 5.327,00 (cinco mil, trezentose vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursosfinanceiros para a execução da presente despesa serão alocados de acor-do com a seguinte Dotação Orçamentária: Fonte: 0211000000; PlanoInterno (PI): Manutenção; Natureza de Despesa: 333903035 (Água Mi-neral). DATA: 07/02/2013. ASSINA: JOÃO FRANCISCO JONES FOR-TES BRAGA - Presidente do INMEQ-MA. JOÃO FRANCISCOJONES FORTES BRAGA - Presidente do INMEQ-MA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME - MA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.PROCESSO Nº: 08/2013 - Câmara Municipal de Arame. EMENTA.Ratificação da Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso I e II, e art. 26 da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, esuas alterações.OBJETIVO: Contratação de empresa especializada nofornecimento de mobiliários .Interessada: JOÃO LUIS RESENDE LIMA-ME CNPJ Nº 02.275.986/0001-38. VALOR GLOBAL:R$ 3.000,00(três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.1-002 -Aquisição de Equipamentos - 4.4.90.52-Equipamentos e Material Perma-nente; DATA: 07 de fevereiro de 2013; ASSINA: João Luis Resende LimaCPF nº 281.312.823-68- Contratado - GENIVALDO LOPES RIBEIRO -Presidente da Câmara Municipal de Arame.

S EC R ETAR IA DE ES TADO DA MULHER – SEMU

Extrato de Relatório de Execuçã o Fís ica e Financei ra de Termo de Parceri a

C us to do projeto: 412.847,30 (Quatrocentos e doze mil, oitocentos e quarenta e set e reais e t rin ta centavos)

Loc al de realização do projeto: SECR ETAR IA DE ESTADO D A M ULHER – SEMU

Data de ass inatura do TP: 01/08/2012 In íc io do projeto: 01/08/2012 Término: 31/12/2012

Objeto do projeto: Dotar a Ouvidoria da Mulher de pessoal técnico e operacional, tendo em vist a a implantaçã o da pres tação de serviços de ouvidoria com o atendimento das demandas das mulheres de forma humanizada, ágil e quali ficada; Disponibili zar equipe técnica especializada nas áreas do Direi to, Ass istência Social e Ps icologia, com vis tas à continuidade da operacionalização das ações que integram o Programa Viva M ulher, de acordo com a metodologia própria V iva Mulher, de acolhimento, formação e inclusão; Garantir o funcionamento da Unidade Móvel “C arret a V iva Mulher” para continuidade da operacionalização das ações do Programa Viva Mulher de modo i tinerante pelos Municípios maranhenses, ampli ando a atuação do Programa no âmbito do Est ado; Apoiar a implantação das a ções do projeto Pair Móvel, no município de C onceiç ão do Lago-Açu, como cont rapartida da secret ari a, por meio de equipe técnica multidisciplinar, incluindo um piloto para a embarcaç ão (unidade móvel fluvial) adquirida com recursos do Projeto .

R esultados alcançados: Terc eirização da gestão do quadro de pessoal técnico e recursos operacionais necessários para o desenvolvimento das ações nele previst as, com vis tas à execução das ações do Programa Viva Mulher e Ouvidoria da Mulher; Indicaçã o de um (a) técnico (a) do IBR APP para compor a Comissão de Monitoramento e Avali ação do termo de Parceria e atuar como canal de Comunicação entre o IB RAP P e a SEMU; C ont role de F requênci a da Equipe C ontratada; Regist ro das Atividades e Ocorrências ; Processo S eletivo do P essoal realizado pelo IBR APP c onforme perfil e categoria profiss ional exigido pela SEM U para operacionalização das Ações P lanejadas; Aluguel de uma unidade móvel rodoviária (carreta ) “Viva Mulher” para interiorizaç ão e potencia lização das ações do Programa Viva Mulher; Cumprimento da Progra maç ão da Unidade Móvel por Municípi o e área de atuação, tendo como referência o projeto básic o e a metodol ogia Viva Mulher, obedecendo às rotas pré-es tabelecidas pela S EM U.

Custos de Implementação do Projeto

RELATÓRIO

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP


C ustos de Implem entação do Projeto

C ategorias de despesa Prev isto Realizado Diferença

C ontratação de pessoal 178.234 ,04 178.234,04 -

C ustos com a un idade móvel 234.613 ,26 234.613,26 -

PAIR móvel 0 ,00 0,00 -

Total 412.847 ,30 412.847,30 -

TOTAL: 412 .847 ,30 (quatrocentos e doze mil, oito centos e quaren ta e sete reais e tr in ta cen tavos)

Nome da OSCIP: IN STITU TO BR ASILEIRO DE POLÍTIC AS PÚB LIC AS – IBR APP

Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n . 03. R enascença I

C idade: São Luís UF: Maranhão CEP: 65075-230

Tel.: (98 ) 3227-7384 Fax: (98) 3235-3809 E-mail: con tato@ ibrapp.com

Nome do responsável pelo p rojeto: R ita Aparecida Salgado

C argo / Função : Presidente

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

RETIFICADORA DO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOn.º 011/2013. A Publicação do Extrato de termo de contrato referenteao Pregão Presencial nº 001/2013, Celebrado entre as Partes: PrefeituraMunicipal de Grajaú e a empresa Colmed Distribuidora de Medica-mentos Ltda, com o Objeto: Aquisição de medicamentos e materi-ais médicos destinados á manutenção da rede de saúde deste muni-cípio. RETIFICA: JUNIOR DE SOUSA OTSUKA, PrefeitoMunicipal, publicado no diário oficial do Estado do Maranhão.ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentosmil reais). LEIA-SE: 1.646.970,08 (hum milhão, seiscentos e qua-renta e seis mil, novecentos e setenta reais e oito centavos). Grajaú/MA, 07 de fevereiro de 2013. HUMBERTO HENRIQUE VERASTEIXEIRA FILHO - Assessoria Jurídica.


SÚMULA RETIFICADORA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Apublicação do Extrato Súmula de Dispensa de Licitação - REF.: Proces-so nº. 154/2013 - Celebrado entre a EMPRESA: Franco & Cia Ltda-ME - RATIFICAÇÃO: Manoel da Cruz Ponte - Secretário de Planeja-mento e Orçamento e Gestão (Ato delegação de competência - DecretoMunicipal nº 07/2013 de 18/01/2013), publicado no Diário Oficial doEstado do dia 04/02/2013, Publicações de Terceiros. Onde se Lê: "REF.:Processo nº. 149/2013". Leia-se: "REF.: Processo nº. 154/2013".MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento e Orça-mento e Gestão (Ato delegação de competência - Decreto Municipal nº07/2013 de 18/01/2013) - Coroatá-MA, 06 de fevereiro de 2013 -ELIAS GOMES DE MOURA NETO - Procurador Geral.

TERMO DE COMPROMISSO

CCOMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR- CEMAR

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E FIRMADOENTRE. Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, e Secretariade Estado do Meio Ambiente do Maranhão - SEMA. PARTES: O

Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, e a CEMAR – Companhia

Energética do Maranhão. OBJETO: Mitigação dos impactos visuais

gerados em decorrência da implantação da linha de transmissão de 69

KV Renascença/São Marcos, com a implantação de Linhas de Trans-

missão Subterrânea nos trechos definidos na Cláusula Terceira. VI-

GÊNCIA: A eficácia do presente termo se iniciará imediatamente

após a publicação desse extrato no Diário Oficial do Estado do

Maranhão. O prazo final de vigência do presente termo se dará quan-

do da conclusão das obras elencadas na Cláusula Terceira. DATA DA

ASSINATURA: 05 de janeiro de 2013. FORO: Comarca de São Luís –

MA. ASSINATURA: Pela SEMA Carlos Victor Guterres Mendes.

Secretário de Estado e pela CEMAR CHRYSTHYAN GONÇALVES

DE ALMEIDA - Diretor de Distribuição.

Companhia Energética do Maranhão

Companhia Aberta - nº 01660-8

CNPJ/MF Nº 06.272.793/0001-84

NIRE Nº 21300006869

COMUNICAÇÃO

DIMENSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambi-

ente - SEMMAM, a renovação da Licença de Instalação para atividade

de construção civil, a ser localiza o condomínio Residencial Vila Maranhão,

na estrada do Maracanã no Município de São Luís - MA.

Torna público que aprovou o Loteamento Santa Bárbara 1ª etapa, a ser

localizada na Rua da Faixa s/nº no município de Miranda do Norte-MA,

com 500 lotes de 9x15m=135m² e área de terreno: 116.211,09m².

Torna público que aprovou o Loteamento Santa Bárbara 2ª etapa, a ser

localizada na Rua da Faixa s/nº no município de Miranda do Norte-MA,com 500 lotes de 9x15m=135m² e área de terreno: 115.960,49m²

SEGUNDA-FEIRA, 11 - FEVEREIRO - 2013 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS62 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus daretificação ficará a cargo do cliente;

l) As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;m) Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir.n) Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.

Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624 – FAX: (98) 3232-9800CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA Governadora Vice-Governador Secretário-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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