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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01

ATAPrefeitura Municipal de Tuntum - MA e Outra ...................... 06

AVISOSecretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 08

COMUNICAÇÃOHospital São Domingos e Outras .................................... 21 e 47

CONCLUDENTE Centro de Ensino Médio e Profissionalizante do Maranhão CEMP - MA e Outra.....................................................................22CONTRATO

Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 23CONVÊNIO

Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outro .... 36CONVOCAÇÃO

Lusitana Empreendimentos S.A. e Outras .............................. 37DECRETO

Câmara Municipal de Belágua - MA e Outro .......................... 38DISPENSA

Controladoria Geral do Estado e Outra ................................... 38DISTRATO

Prefeitura Municipal de Matinha - MA e Outra ..................... 39DOAÇÃO

Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 39EDITAL

Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA e Outro .... 39ERRATA

Prefeitura Municipal de Matinha - MA e Outras ................... 40HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Açailândia - MA e Outra........... 41 e 45ORDEM DE SERVIÇO

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 42PORTARIA

Câmara Municipal de Viana - MA e Outra .............................. 42RATIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Fazenda e Outras ............................... 42RETIFICAÇÃO

Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e Outras ......... 43TERMO DE ADESÃO

Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 44TERMO DE COOPERAÇÃO

Prefeitura Municipal de Joselândia - MA ............................... 44

DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 2220/2013/SES.PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaAtmos Engenharia e Construção Ltda EPP. OBJETO: O objeto desteTermo é aditar o Contrato nº. 194/2013/SES, no que se refere à prorro-gação de prazo. DA PRORROGAÇÃO: O presente Contrato ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 12/03/2014, comtérmino previsto para 10/07/2014. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fun-do Estadual de Saúde (por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e FRANCISCO MARCELOJORGE REZENDE, pela Contratada. São Luís, 04 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 2220/2013/SES. PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaMECON-Metalurgica e Construcão Ltda. OBJETO: O objeto desteTermo é aditar o Contrato nº. 195/2013/SES, no que se refere à pror-rogação de prazo. DA PRORROGAÇÃO: O presente Contrato ficaprorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/03/2014, comtérmino previsto para 09/07/2014. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº8666/93 - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo Fundo Estadual de Saúde (por delegação, através da Portaria nº 56de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011), pelo Contratante, e ETHEVALDOVIEIRA ROSA NETO, pela Contratada. São Luís, 04 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 509/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 34792/2014/SES.PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaGráfica Editora Formulários Contínuos e Etiquetas F & Ltda.OBJETO:O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 509/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DO PRAZO: Opresente Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, acontar do dia 31/03/2014, com término previsto para 30/04/2014.BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: SÉR-GIO SENA DE CARVALHO - Gestor do Fundo Estadual de Saú-de (por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e MARYANNE DE ASSUNÇÃOSAMPAIO DA COSTA, pela Contratada. São Luís 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 33450/2014/HEM. PARTES: OEstado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Em-presa Cinco Confiança Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O objetodeste Termo é aditivar o Contrato nº. 140/2013/SES, no que se refere àprorrogação de prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica pror-rogado por mais 04(quatro) meses a contar de 01/04/2014, com términoprevisto para o dia 31/07/2014. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD, Secretário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr.SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portarianº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante, e PAULOROBERTO SINOTI, pela Contratada. São Luís (MA), 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº 33450/2014/HEM/SES. PARTES:Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa FUJICOM-Comércio deMateriais Hospitalares e Importação Ltda. DO OBJETO: O objetodeste Termo é aditivar o Contrato nº 141/2013/SES, no que se refereao Prazo. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato fica prorrogadopor mais 04 (quatro) meses, a contar de 01.04.2014, com términoprevisto para 31.07.2014. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENADE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e SIDNEY ARAÚJODOS SANTOS, pela Contratada. São Luís, 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

Esta edição publica em Suplemento, às Atas de Registro dePreços das Prefeituras Municipais de Açailândia e Joselândia - MA

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2prazo. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência fica prorrogadopor mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/03/2014, com térmi-no previsto para 22/09/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário deEstado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e LISTER TERCEIRODA SILVEIRA CALDAS, pela Contratada. São Luís 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGA-ÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2013. PROCESSO Nº 0247471/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJNº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato represen-tada pelo seu titular CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃOSANTOS, inscri-to no CPF sob o nº 326.952.095-68.CONTRATADA: EmpresaM.Santos Comércio Locação de Equipamento Ltda, inscrita no CNPJsob o nº 69.426.021/0001-70, sediada á Rua dos Perdizes 04,Loja 9 -Jardim Renascença, nesta cidade de São Luís do Maranhão. OBJETO:Prestação de serviços para Locação de Grupo Gerador de EnergiaElétrica. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil, reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 161010412202124450339039 -Gestão do Pro-grama/Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Art. 78,inciso I, alínea a da Lei Estadual nº 9.579/12, regulamentada peloDecreto Estadual nº 28.790/2012. PRAZO: O presente Aditivo deProrrogação terá vigência de 06 (seis) meses, permanecendo em vigoras cláusulas, condições e obrigações, a partir da data de sua assinatura,São Luís, 04 de abril de 2014. ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 082/2013. PROCESSO Nº: 16666/2014 - SINFRA. DAS PARTES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SINFRA e a TRANSPAMA-Terraplanagem, Pavimen-tação, Construção Civil e Mecanização Agrícola Ltda. PRAZO: Ficaprorrogado o prazo de execução do Contrato nº. 082/2013 - UGCC/SINFRA por mais 90 (noventa) dias, contados a partir da emissãoda ordem de serviço do aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20 demarço de 2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.São Luís, 07 de abril de 2014. ASSINATURAS: Marília da Con-ceição Gomes da Silva, pela SINFRA e Jacy Araújo Cananéa Junior,Transpama Terraplanagem, Pavimentação, Construção Civil e Me-canização Agrícola Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 008, sob on.º 63, em 07.04.2014, da Unidade Gestora de Contratos e Convê-nios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE -Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ERECURSOS NATURAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. REFERÊNCIA: Terceiro TermoAditivo ao Contrato n°037/2012/ASSJUR, conforme Processo Admi-nistrativo n°1941/2014/SEMA. PARTES: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Na-turais- SEMA e a empresa CONSULT - Eventos, Comércio e Servi-ços Ltda. OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorro-gar o prazo de vigência do referido Termo em 06 (seis) meses. DOVALOR: R$ 753.737,50 (setecentos e cinquenta e três mil sete-centos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PT: 18.541.0562.4269.0001; UG: 200902;FONTE: 107; PI: GESTUNICON; ND: 339039. DATA DE AS-SINATURA: 22.02.2014. BASE LEGAL: Lei n°9.579/2012. FORO:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº. 40797/2014/SES. PARTES: O Es-tado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e o J.Augusto S. de Carvalho-ME "CIM-Central de ImpressãoMaranhense". OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contratonº 230/2013/SES, no que se refere à prorrogação de prazo. DOPRAZO: O presente Contrato fica prorrogado por mais 120 (centoe vinte) dias, a contar do dia 31/03/2014, com término previsto para29/07/2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012. SIGNA-TÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FundoEstadual de Saúde (por delegação, através da Portaria nº 56 de 30/03/2011) e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e JOSÉ AUGUSTOSILVA DE CARVALHO, pela Contratada. São Luís 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/SES. REF.: PROCESSO Nº40505/2014/SES. PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaExpernet Telemática Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivaro Contrato nº 244/2013/SES, no que se refere à prorrogação deprazo. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência fica prorroga-do por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/04/2014, com tér-mino previsto para 30/05/2014. BASE LEGAL: Lei Federal n.º8.666/93. SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secre-tário de Estado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIOSENA DE CARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56,de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pelo Contratante, e MÁRCIO AN-TONIO PROENÇA, pela Contratada. São Luís 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº 41034/2014/HEM. PARTES: OEstado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e aEmpresa Rem Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: O objeto desteTermo é aditivar o Contrato nº 245/2012/SES, no que se refere àprorrogação da vigência. DA PRORROGAÇÃO: O presente Con-trato fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar de 01/04/2014 e término previsto para 30/09/2014. SIGNATÁRIOS:RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado da Saúde, quedelega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestordo FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante, e LEANDRO TADEU HENRIQUESFERNANDEZ, pela Contratada. São Luís (MA), 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 47653/2014/SES. PARTES: O Esta-do do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a EmpresaGomes Sodré Engenharia Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo éaditivar o Contrato nº 182/2011/SES, no que se refere ao prazo, emvirtude de que houve a paralisação da referida obra no dia 17/01/2014, e teve sua retomada em 04/04/2014, conforme ordem de para-lisação e reinicio. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de Vigência ficaprorrogado por mais 90 (cem) dias, a contar de 05/04/2014, comtérmino previsto para 04/07/2014, estando inclusos os 77 (setentae sete) dias, que a obra esteve paralisada. BASE LEGAL: Lei Fede-ral 8.666/93, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DECARVALHO, Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 /13/10/2011 pelo Contratante, e LAURO GOMESMARTINS, pela Contratada. São Luís (MA), 04 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº. 35827/2014/SES. PARTES: O Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa COTEB-Construtora Técnica Brasileira. OBJETO: O objeto deste Termo éaditivar o Contrato nº 31/2010/SES, no que se refere à prorrogação de

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 3Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Genilde Campagnaro-Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. CarlosGustavo Silva Moreira- Gestor de Atividades Meio da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Teófilo Alexandrinode Brito Neto- CONSULT - Eventos, Comércio e Serviços Ltda.São Luís (MA), 04 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO -Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 024/2013/SAGRIMA. PROCESSO N° 9958/2014/SAGRIMA.CONTRATANTE: O Estado do Maranhão, por Intermédio da Secre-taria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA.CONTRATADA: Gestão Ambiental Projetos e Consultoria Ltda.CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditada a Cláusula Sexta do Contratooriginal, acrescendo a título de complementação mais R$ 48.050,00(quarenta e oito mil e cinquenta reais), correspondente a 17,79% do seuvalor original, conforme, previsto no art. 91, § 1º, inciso III, da LeiEstadual 9.579/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei Estadual nº 28.790/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Comple-mentar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 27.03.2014. SIGNA-TÁRIOS: CLAUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estadoda Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e ANDERSONMARQUES DE ALENCAR - Representante Legal da Empresa GestãoAmbiental Projetos e Consultoria Ltda. São Luís, 07.04.2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURAE TRANSPORTE - DEINT

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 001/2013. PROCESSO Nº: 27218/2014 - DEINT. DAS PARTES:O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado deInfraestrutura - SINFRA e a Locadora São Luís Ltda. DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº. 001/2013 -ASSEJUR/DEINT por mais 12 (doze) meses, iniciando em 05.03.201à 05.03.2015. DO VALOR: Fica acrescido ao valor do contrato nº 001/2013 - ASSEJUR/DEINT, a importância de R$ 40.000,00 (quarentamil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26-Transporte; 122- Administração Geral; 0531 - Logística e Transporte; 4450 - Gestãodo Programa; PI: GESTRACON; 339039 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica; 39020 - Locação de Veículos Automotores;0101000000 - Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 03 demarço de 2014. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 07de abril de 2014. ASSINATURAS: Antônio José Garrido Costa, pelo DEINTe Roberto Georges Hachem, pela Locadora São Luís Ltda. ARQUIVA-MENTO: Pasta nº 001, sob o n.º 01, em 07.04.2014.ANTÔNIO JOSÉGARRIDO COSTA - Diretor Geral/DEINT

CASA CIVIL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2013 - CC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0027427/2014-CC. PARTES: Estado do Maranhao, através da Casa Civil, e BacangaSonorização e Transportes Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigênciacontratual por 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual n°9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012 e demais normas regula-mentares pertinentes à espécie Cobertura. ORÇAMENTÁRIA: Uni-dade Gestora: 110109 - Casa Civil. Unidade Executora: 110109 - CasaCivil. Função: 04 - Administração. Subfunção: 122 - AdministraçãoGeral. Programa: 0411 - Apoio Administrativo. Ação: 4457 - Adminis-tração da Unidade. FONTE DO RECURSO: 0101000000 - TesouroEstadual. Plano Interno: MANUTCIVIL. Natureza da Despesa: 339039- Out. Serv. de Terceira Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRAN-CISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finan-

ças da Casa Civil, pelo Contratante e THUCYDIDES BARBOSA FRO-TA, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014.São Luís (MA), 09 de abril de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA-Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADO:Raimundo dos Santos; CONTRATO N.º 026/2013-PRJ. ADITIVO I.OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 meses. VALOR: R$9.600,00; VIGÊNCIA: 01/03/2014 a 28/02/2015. RECURSOS: PlanoInterno LOCAIMÓVEL, Fonte de Recursos: Próprios 0218; Natureza daDespesa - 33.90.36. Programa - 17.122.0552.4450.0001; ASSINATURA:01/03/2014. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Processon° 707/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: BeracaSabará Químicos e Ingredientes S.A. CONTRATO N.º 015/2013-PRJ;ADITIVO I. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 02 meses. VI-GÊNCIA: 15/03/2014 a 14/05/2014. ASSINATURA: 14/03/2014. BASELEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Processo n° 463/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO I. CONTRATANTE: Companhia de Sane-amento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: BeracaSabará Químicos e Ingredientes S.A. CONTRATO DE COMODATON.º 016/2013-PRJ; ADITIVO I. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais02 meses. VIGÊNCIA: 15/03/2014 a 14/05/2014. ASSINATURA: 14/03/2014. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Processon° 463/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO II. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: NewServ Segurança Privada Ltda. CONTRATO N.º 021/2013-PRJ; ADITIVOII. OBJETO: Prorrogação de prazo e valor para o Lote 01 no importe deR$ 4.904.745,60; com vigência de 12 meses contada a partir de 01/03/2014 a 28/02/2015. RECURSOS: Plano Interno SVTERCEIROS, Fontede Recursos: Próprios 0218; Natureza da Despesa - 33.90.37, PRO-GRAMA - 17.122.0552.4450.0001. ASSINATURA: 01/03/2014. BASELEGAL: Art. 57, da inciso II, Lei Federal n.º 8.666/93, Processo n° 391/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO II. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: PontoForte Construções & Empreendimentos Ltda. CONTRATO Nº - 073/2012 - PRJ; ADITIVO II. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12meses.VALOR: 450.155,35. VIGÊNCIA: 18/03/2014 a 17/032015; PlanoInterno: MANUESG, Fonte de Recursos: 0218, Natureza da Despesa:33.90.39. Programa: 17.512.0552.4488.0001. ASSINATURA: 17/03/2014.BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. Processo n°720/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: Cis-ne Branco Transporte e Turismo Ltda. CONTRATO N.º 028/2010-PRJ; ADITIVO IV. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 me-ses; VALOR: 1.013.350,46. VIGÊNCIA: 12/05/2014 a 11/05/2015.RECURSOS: Plano Interno SVTERCEIROS. FONTE DE RECUR-

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4SOS: Próprios 0218; Natureza da Despesa - 33.90.39. Programa -17.12 2.0552.4450.0001; ASSINATURA: 25/03/2014. BASE LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. Processo n° 9944/2013- CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA:Engeconsult Consultores Técnicos Ltda. CONTRATO Nº - 014/2013-PRJ; ADITIVO III. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução por mais120 (cento e vinte) dias a contar de 14/03/2014, com término em 11/07/2014 e a vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias contados apartir de 21/03/2014 a 20/07/2014; ASSINATURA: 13/03/2014. BASELEGAL: Art. 57, inciso III, § 1° e 2º da Lei 8.666/93. Processo n° 1142/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

EXTRATO DE ADITIVO III. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: Fun-dação Sousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da UniversidadeFederal do Maranhão. CONTRATO Nº - 013/2011-PRJ; ADITIVOIII. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 12 meses a partirde 14/03/2014 a 13/03/2015; ASSINATURA: 13/03/2014; BASELEGAL: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei 8.666/93. Processo n° 687/2014 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

VIVA CIDADÃO

RESENHA Nº 019/2014. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATONº 03/2013 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0266723/2013- Viva Cida-dão. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerên-cia do Viva Cidadão e a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.OBJETO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2013 (Prorrogação deprazo e Reajuste de Preços) - serviços de locação em solução demonitoramento on line de circulação de cidadão (gerenciamento de fi-las) incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, aser instalado nas Unidades Fixas do João Paulo e Imperatriz/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012 esubsidiariamente a Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002 e LeiComplementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espé-cie. VALOR: O valor do Contrato de R$ 134.000,00 (cento e trin-ta e quatro mil), passa a ser R$141.728,71 (cento e quarenta e ummil setecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) emdecorrência do reajuste no percentual de 5,7677% (cinco inteirossete mil seiscentos e setenta e sete mil ésimos por cento), confor-me aplicação do IGP-M. VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 03/2013,com início em 12 de março de 2014 e término em 11 de março de 2015.ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S.JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão. OLEGÁRIO AMORIM PEREI-RA - Representante da empresa Contratada. FORO: Comarca de São Luís -Estado do Maranhão. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB -Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID, em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº2013/025/01. REF.: PROCESSO ADM 810/2013. DAS PARTES:A Secretaria Municipal de Administraçãoe a Empresa M. J. da SilvaSantos - Restaurante-ME. CNPJ (17.141.972/0001-07). OBJETO:Prorrogação do contrato original com a empresa para o fornecimentodos Serviços de alimentação e de Buffet, de interesse de diversas Secre-tarias deste Município de Açailândia - MA. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 02. - Poder Executivo, 02. 01. Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito; 02. 03. Asses. Esp. de Planejamento e Gestão; 02. 04.Controladoria Geral; 02. 06. Secretaria Municipal de Economia e Finan-

ças; 02. 08. Secretaria Municipal de Assistência Social; 02. 10. Secreta-ria Municipal de Educação; 02.11. Secretaria Municipal de Infraestruturae Urbanismo; 02. 12. Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 02. 14.Secretaria Municipal Ind. Comércio e Turismo; 02. 18.Secretaria Mu-nicipal de Saúde; Auxílios a Pessoas Carentes e Tratamento Fora Do-micílio; 02. 21. Secretaria Municipal de Administração; 02. 23. Secreta-ria Municipal de Cultura e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Aditado por este instrumento ficaprorrogada por mais 03 (três) meses, com início a partir do dia 01 deFevereiro de 2014 e término no dia 01 de maio de 2014. BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não modifica-das por este instrumento. FORO: Comarca de Açailândia/MA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na pasta Resenhas 01/2014-CCL, DATADA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de Janeiro de 2014; ASSINATU-RAS: p/ Contratantes: JOSÉ FERNANDES DA CONCEIÇÃO - Secre-tário Municipal de Administração; Contratante: DENISON LIMA SAN-TOS GIGANTE - Secretário Municipal de Saúde; IVANETE CARVA-LHO DA SILVA - Secretária Municipal de Educação; GILZETE ALVESSAMPAIO DE GUIMARAES - Secretária Municipal de Assistência Social;p/ Contratado: Sr. MAURICIO JANSEN DA SILVA - Representante daEmpresa. Açailândia (MA), 29 de janeiro de 2014. IDELMAR MENDESDE SOUSA - Procurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 009/2014. PREGÃO PRESENCIAL .PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Mateus-MA e M da G F Serra e Cia Ltda .VALOR DOADITIVO: Lote I R$ 36.312,50 ( trinta e seis mil, trezentos e dozereais e cinquenta centavos) e Lote II R$ 25.175,00 ( vinte e cincomil,cento e setenta e cinco reais ), ficando as demais cláusulas inalteradas.OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Municipal deSão Mateus-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula sétimado contrato art 65 da Lei 8.666/ M da G F Serra e Cia Ltda, neste atorepresentada pela Sra. MARIA DA GLORIA FRANÇA SERRA eHAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO - Prefeito de São Mateus .04 de abril de 2014 - São Mateus - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 047/2014. PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Munici-pal de São Mateus-MA e S Amorim dos Santos Locação e Turismo.VALOR DO ADITIVO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),ficando as demais cláusulas inalteradas. OBJETO: Prestação de Servi-ços de locação de veículos para atender a necessidade da Prefeitura deSão Mateus-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula sétimado contrato art 65 da Lei 8.666/ S Amorim sos Santos Locação e Turis-mo, neste ato representada pelo Sr. JAQUES AMORIM DOS SAN-TOS e HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO - Prefeito de São Mateus .04 de abril de 2014 - São Mateus - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 048/2014. PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Edu-cação de São Mateus e S Amorim dos Santos Locação e Turismo.VALOR DO ADITIVO: R$ 19.900,00 ( dezenove e mil e novecentosreais) ficando as demais cláusulas inalteradas. OBJETO: Prestação deServiços de locação de veículos para atender a necessidade da Secretariade Educação de São Mateus-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Cláusula sétima do contrato art 65 da Lei 8.666/ S Amorim dos SantosLocação e Turismo, neste ato representada pelo Sr. JAQUES AMORIMDOS SANTOS e TELMA DA SILVA VIEIRA- Secretario de Educação .04 de abril de 2014 - São Mateus - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 049/2014. PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúdede São Mateus-MA e S Amorim dos Santos Locação e Turismo .VA-LOR DO ADITIVO: R$ 5.850,00 ( cinco mil, oitocentos e cinquenta

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 5reais) ficando as demais cláusulas inalteradas. OBJETO: Prestação deServiços de locação de veículos para atender a necessidade da Secretariade Saúde de São Mateus-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláu-sula sétima do contrato art 65 da Lei 8.666/ S Amorim dos Santos Locaçãoe Turismo, neste ato representada pelo Sr. JAQUES AMORIM DOSSANTOS e JEFFERSON LUIS PINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde .04 de abril de 2014 - São Mateus - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 006/2013. CARTA CONVITE. PARTES: Prefeitura Municipal deMatinha-MA e a empresa Espaço Verde Construções e Comércio Ltda.PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 006/2013 ficaprorrogada ate 31 de março de 2014, ficando as demais cláusulasinalteradas. OBJETO: Construção de uma Praça no Povoado Belas Águasdo Município de Matinha-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláu-sula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93. Verde Construções e Co-mércio Ltda, neste ato representada pelo Sr. José Carlos Carvalho Bran-co Serra e MARCOS ROBERTH SILVA COSTA - Prefeito Municipal.04 de abril de 2014 - Matinha - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 006/2013. CARTA CONVITE. PARTES: Prefeitura Municipal deMatinha-MA e a empresa Espaço Verde Construções e Comércio Ltda.PRAZO DA VIGÊNCIA:A vigência do contrato nº 006/2013 fica pror-rogada ate 30 de junho de 2014, ficando as demais cláusulas inalteradas.OBJETO: Construção de uma Praça no Povoado Belas Águas doMunicípio de Matinha-MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláu-sula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93. Verde Construções eComércio Ltda, neste ato representada pelo Sr. José Carlos Carvalho BrancoSerra e MARCOS ROBERTH SILVA COSTA - Prefeito Municipal.04 de abril de 2014 - Matinha - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 001/2013. CARTA CONVITE. PARTES: Prefeitura Municipal deMatinha-MA e a empresa Espaço Verde Construções e Comércio Ltda.PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001/2013 ficaprorrogada ate 11 de março de 2014, ficando as demais cláusulas inalteradas.OBJETO: Construção de uma Praça no Bairro Santa Maria dos Meirelesdo Município de Matinha-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Clá-usula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93. Verde Construções eComércio Ltda, neste ato representada pelo Sr. José Carlos CarvalhoBranco Serra e MARCOS ROBERTH SILVA COSTA - Prefeito Municipal.04 de abril de 2014 - Matinha - MA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 001/2013. CARTA CONVITE. PARTES: Prefeitura Municipal deMatinha-MA e a empresa Espaço Verde Construções e Comércio Ltda.PRAZO DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 001/2013 ficaprorrogada ate 11 de setembro de 2014, ficando as demais cláusulasinalteradas. OBJETO: Construção de uma Praça no Bairro Santa Maria dosMeireles do Município de Matinha-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Cláusula doze do contrato art 57 da Lei 8.666/93. Verde Construções eComércio Ltda, neste ato representada pelo Sr. José Carlos Carvalho BrancoSerra e MARCOS ROBERTH SILVA COSTA - Prefeito Municipal.04 de abril de 2014 - Matinha - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMOADITIVO: CONTRATO Nº 004/2013-PP, PREGÃO PRESENCIALNº 002/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA,Empresa. Construtora e Comércio Engenho Central. ESPÉCIE: Con-trato de prestação de serviços. OBJETO: Locação de maquinas emregime de horas do Município de Paço do Lumiar-MA de interesse daSecretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trân-

sito. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA:90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:020213 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trans-porte e Transito. FUNCIONAL: 17.452.0128.2070.0000 Serviço deColeta e Destinação do Lixo Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Ou-tros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.SIGNATÁRIOS: Gustavoda Cunha Serra, Secretaria Municipal de Administração e Finanças,Secretário Adjunto Eloilson Santos Silva, Infraestrutura, Urbanis-mo, Transporte e Trânsito pela Contratante e HENRIQUECALDEIRA SALGADO FILHO, TITULAR, Pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMOADITIVO: CONTRATO Nº 001/PP057/2013, PREGÃO PRESENCIALNº 057/2013. PARTES: PPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA,Empresa Coopmar Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestaçãode Serviços. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJE-TO: Contratação de empresa especializada em terceirização de mãode obra e manutenção e apoio administrativo em caráter comple-mentar ao do Município de Paço do Lumiar, de interesse da Secre-taria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade: 020209 - Fundo da Manutenção e Des. da Edu-cação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB. FUNCIO-NAL: 12.361.0121.2051.0000 Funcionamento do Ensino Funda-mental 40% Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Nasci-mento Pires, Secretaria Municipal de Educação pela Contratante eJOÃO BATISTA MEDEIROS MUNIZ, Titular, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMOADITIVO: CONTRATO Nº 002/PP057/2013, PREGÃO PRESENCIALNº 057/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar-MA,Empresa Coopmar Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação deServiços. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO:Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obraem manutenção e apoio administrativo em caráter complementar ao doMunicípio de Paço do Lumiar de interesse da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alte-rações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade: 020214 - Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Social Funcional: 08.122.0140.2081.0000 Funcionamentoe Manutenção da SEMDES Categoria Econômica: 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: IvoneSilva Oliveira, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pela Contra-tante e JOÃO BATISTA MEDEIROS MUNIZ, Titular, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMOADITIVO: CONTRATO Nº 003/PP057/2013, PREGÃOPRESENCIAL Nº 057/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paçodo Lumiar-MA. Empresa Coopmar Cooperativa Maranhense de Tra-balho e Prestação de Serviços. ESPÉCIE: Contrato de prestação deserviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada emterceirização de mão de obra e manutenção e apoio administrativo emcaráter complementar ao do Município de Paço do Lumiar, de interesseda Secretaria Municipal de Administração e Finanças. BASE LEGAL:Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020206 Secretaria Municipal deAdministração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2016.0000 Funcio-namento e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração eFinanças Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha Serra, Se-cretaria Municipal de Administração e Finanças pela Contratante eJOÃO BATISTA MEDEIROS MUNIZ, Titular, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6TERMO ADITIVO DO CONTRATO. 1º (PRIMEIRO) TERMOADITIVO: CONTRATO Nº 004/PP057/2013, PREGÃOPRESENCIAL Nº 057/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paçodo Lumiar-MA, Empresa Coopmar Cooperativa Maranhense de Tra-balho e Prestação de Serviços. ESPÉCIE: Contrato de prestação deserviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada emterceirização de mão de obra e manutenção e apoio administrativo emcaráter complementar ao do Município de Paço do Lumiar, de interesseda Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e

suas alterações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Unidade: 020225 Secretaria Municipal de Saúde Funcional:10.122.0111.2020.0000 Funcionamento e Manutenção da SecretariaMunicipal de Saúde Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Ser-viços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Maria Nadi daCosta Morais, Secretaria Municipal de Saúde pela Contratante eJOÃO BATISTA MEDEIROS MUNIZ, Titular, pela Contratada.DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2013.

ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 010/2014.º. 01.010/2014. MODALIDADE: PregãoPresencia nº. 010/2014. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos para manutenção de iluminação pública no Municípiode Tuntum/MA, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência:

ITEM DESCRIÇÃO DO S PRO DUTOS M ARCA UND. QT. V. UNIT. V. TOTAL

1 BASE P/ RELE FIXA FERRO TECNOLINSA UND. 400 R$ 8,55 R$ 3.420,00

2 BOCAL PORCELANA P/LAMPADA C/ BASE E FOXLUX UND. 400 R$ 9,50 R$ 3.800,00

3 BOCAL PORCELANA P/SPOT LISO C/BASE FOXLUX UND. 400 R$ 1,90 R$ 760,00

4 BRACO 1 M T C/ SAPATA GALV. A FOGO IBILUX UND. 500 R$ 17,10 R$ 8.550,00

5 CABO FLEXÍVEL 2,50MM SIL MT 4000 R$ 0,95 R$ 3.800,00

6 CABO QUAD. 3X1X25+25 M M COOPERFIL MT 2000 R$ 9,60 R$ 19.200,00

7 CABO QUAD. 3X1X35+35MM COOPERFIL MT 2000 R$ 12,35 R$ 24.700,00

8 CABO QUAD. 3X1X70+70MM COOPERFIL MT 1000 R$ 18,05 R$ 18.050,00

9 CHAVE DE IP 2X60A NF 220V C-5/D QUA ILUM ATIC UND. 40 R$ 707,75 R$ 28.310,00

10 CHAVE FUSÍVEL 15KVA 13.8 CRISM EG UND 30 R$ 237,50 R$ 7.125,00

11 CHAVE FUSÍVEL 38KVA 34.5 CRISM EG UND 30 R$ 237,50 R$ 7.125,00

12 CONECTOR AMPACTINHO CDC- III VERME INTELLI UND 100 R$ 3,33 R$ 333,00

13 CONECTOR AMPACTINHO CDP- VI AZB INTELLI UND 100 R$ 6,65 R$ 665,00

14 CONECTOR AMPACTINHO TIPO VI INCESA UND 100 R$ 6,65 R$ 665,00

15 CONECTOR CDP 120 PERFURANTE 120-1 INTELLI UND 600 R$ 11,40 R$ 6.840,00

16 CONECTOR CDP 70 PERFURANTE INTELLI UND 1.000 R$ 4,75 R$ 4.750,00

17 CRUZETA DE CONCRETO TIPO L M ONO 1.900MM PRÉ-MOLDADO UND 80 R$ 28,50 R$ 2.280,00

18 CRUZETA DE CONCRETO TIPO T TRIF. 1.900MM PRÉ-MOLDADO UND 30 R$ 52,25 R$ 1.567,50

19 DISJUNTOR DIM FD3P C 25A FAME UND. 100 R$ 5,70 R$ 570,00

20 DISJUNTOR DIM FD 3P C 63A FAME UND. 100 R$ 28,50 R$ 2.850,00

21 DISJUNTOR DIM FD 1P C 16A FAME UND. 100 R$ 5,70 R$ 570,00

22 DISJUNTOR DIM FD 1P C 50A FAME UND. 50 R$ 28,50 R$ 1.425,00

23 ELO FUSÍVEL 500MM 1H CRISM EG UND 50 R$ 2,85 R$ 142,50




27 FITA ISOLANTE SLIM 18M MX10M 3M IM PERIAL UND. 100 R$ 2,38 R$ 238,00

28 LAMPADA VAPOR DE SÓDIO 150W E40 TASCHIBRA UND. 500 R$ 24,70 R$ 12.350,00




32 LUMINÁRIA ECON. E-27 250W IBILUX UND. 500 R$ 20,90 R$ 10.450,00

33 PARAFUSO M AQUINA G ALVAN. 16X200 ROM AGNOLE UND., 100 R$ 5,70 R$ 570,00

34 PARAFUSO M AQUINA G ALVAN. 16X400 ROM AGNOLE UND. 100 R$ 9,50 R$ 950,00

35 POSTE CONCRETO 150/10 PRÉ-MOLDADO UND 40 R$ 437,00 R$ 17.480,00





40 REATOR VAPOR DE SÓDIO 150W INTRAL UND. 500 R$ 55,10 R$ 27.550,00



43 REATOR VAPOR DE SÓDIO 70W INTRAL UND. 1.000 R$ 43,70 R$ 43.700,00

44 RELE FOTOELETRONICO NF 1800W TECNOLINSA UND. 400 R$ 17,10 R$ 6.840,00

45 RELE FOTOELETRONICO RM74/NA ILUM ATIC UND 30 R$ 34,68 R$ 1.040,40

46 TRANSFORM ADOR M ONOFASICO DE 15 KVA 19.92 KV ROM AGNOLLE UND 5 R$ 3.230,00 R$ 16.150,00

47 TRANSFORM ADOR M ONOFASICO DE 15KVA 7,96 KV TRAEL UND 5 R$ 3.097,00 R$ 15.485,00

48 TRANSFORM ADOR TRIFASICO DE 30 KVA 13.8 ROM AGNOLLE UND 10 R$ 5.320,00 R$ 53.200,00

49 TRANSFORM ADOR TRIFASICO DE 45 KVA 13.8 ROM AGNOLLE UND 10 R$ 6.697,50 R$ 66.975,00

50 TRANSFORM ADOR TRIFASICO DE 75KVA 13.8 ISOTRAFO UND 1 R$ 8.569,00 R$ 8.569,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 003 e 004/2014; Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações e demais

legislações correlatas. DATA ASSINATURA: 24/03/2014. VIGÊNCIA: 24/03/2014 A 24/03/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de

Tuntum a Senhora LoyanneWesllaJadão Meneses, Secretária Municipal de Administração e pela empresa M. de Jesus Barros Silva e Silva-EPPa senhora Maria de JESUS BARROS SILVA E SILVA - Representante Legal. Tuntum/MA, 24/03/2014.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 7PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014 - SEMUS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - SEMUS. PROCESSO Nº007/2014 - SEMUS. VIGÊNCIA: 02/04/2014 a 02/04/2015 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 014/2014 - SEMUS celebrada entre Municípiode Santa Inês através do Fundo Municipal de Saúde a empresa S G P Soares e Cia Ltda, inscrita no CNPJ Nº11.207.092/0001-00 que teve seuspreços registrados, em face do resultado do Pregão Presencial nº. 007/2014 - SEMUS, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPMS) e torniquetes pneumáticos destinado ao Hospital Municipal Tomaz Martinsno Município de Santa Inês - MA, pelo período de 12 (doze) meses:

Empresa: S.G.P SOARES E CIA LTDA CNPJ: 11.207.092/0001-00 Telefone/Fax: (99) 3524-7826 Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 888, Imperatriz - MA E-mail: [email protected] Responsável: Charles Pereira Soares CPF: 334.185.603-00

MATERIAL ORTOPÉDICO DE ORTESE E PROTESE

Item Código Descrição dos Produtos Unidade Marca Quantidade Unitário

01 702030040 Arruela lisa Unidade Ortosintese 100 5,94

02 702030333 Fio tipo steimann rosqueado/liso Unidade Sartori 200 15,66

03 702030422 Fixador externo tipo plataforma - sistema de alongamento/transplante ósseo

Unidade Sartori 60 1.044,36

04 702030406 Fixador externo linear Unidade Sartori 30 569,98

05 702030414 Fixador externo para punho Unidade Sartori 30 496,46

06 702030520 Haste intramedular de tíbia Unidade Iol 30 964,23

07 702030600 Mini fixador externo Unidade Sartori 5 359,28

08 702030635 Parafuso canulado 4,5mm Unidade Metabio 25 101,37

09 702030643 Parafuso canulado 7,00mm Unidade Metabio 30 88,93

10 702030694 Parafuso cortical 3,5mm Unidade Metabio 500 15,18

11 702030708 Parafuso cortical 4,5mm Unidade Metabio 400 17,87

12 702030724 Parafuso esponjoso 4,0mm Unidade Metabio 50 27,43

13 702030732 Parafuso esponjoso 6,5mm Unidade Metabio 50 27,43

14 702030740 Parafuso maleolar 4,5mm Unidade Metabio 40 21,56

15 702030830 Placa 1/3 tubular 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 150 145,17

16 702030899 Placa de compressão dinâmica 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 150 181,97

17 702030902 Placa de compressão dinâmica 4,5 mm estreita inclui parafusos

Unidade Metabio 100 233,52

18 702030910 Placa de compressão dinâmica 4,5 mm larga inclui parafusos


19 702030929 Placa de reconstrução de bacia 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 10 292,4

20 702030937 Placa de reconstrução de bacia 4,5 mm inclui parafusos


21 702030961 Placa em l 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 20 271,34

22 702030970 Placa em l 4,5 mm inclui parafusos Unidade Metabio 50 284,37

23 702030996 Placa em t 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 50 272,72

24 702031003 Placa em t 4,5 mm inclui parafusos Unidade Metabio 10 285,82

25 702031011 Placa em trevo 3,5mm inclui parafusos Unidade Metabio 20 269,97

26 702031020 Placa em trevo 4,5 mm inclui parafusos Unidade Metabio 25 282,93

27 702030821 Placa parafuso deslizante 95º Unidade Iol 20 668,54

28 702030813 Placa parafuso deslizante 135 ou 150 graus Unidade Iol 20 752,87

29 702031062 Placa ponte 4,5mm Unidade Metabio 2 555,16

MATERIAL PARA CENTRO CIRÚRGICO Item Descrição do Produto Unidade Marca Quantidade Unitário

30

Torniquete Pneumático Manual com as seguintes especificações: Controle de reguladores pneumáticos que administram a pressão no manguito; Pressão no manguito Ajuste 100 – 600 mmHg; Monitoramento de manguitos 02 com a mesma pressão; Escala em mmHg 10; Precisão Max. ± 7%; Energia utilizada de Ar comprimido 2-8 kgf; Informações de Manômetro escalonado de 0 – 600 mmHg com apresentação da pressão exata no manguito; Dimensões aproximadas (Largura x Profundidade x Altura) 280 x 250 x 118mm; Peso aproximado 1,6 kg. Obs: Acompanha Kit formado por Módulo Regulador de Pressão; Mangueira de Adução; Manguitos; Manual em Português e Garantia de 12 (doze) meses a partir da emissão da nota fiscal.

Unidade Its 01 11.659,46

Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.Santa Inês - MA, 02 de abril de 2014. ALDACIR COSTA ERICEIRA - Pregoeiro. Portaria 04/2013.

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8AVISO


AVISO DE DIVULGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 047/2013 - CSL/SES / FASE INVERTIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº230.056/2013 - SES. A Secretaria de Estado da Saúde - SES atra-vés da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/SES, torna públi-co que, do julgamento da proposta da licitação apena para o Lote01 da Concorrência em referência, resultou vencedora do certa-me a empresa participante. MPA Construções e ParticipaçõesLtda. Lote 01. São Luís, 07 de abril de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES

AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.038/2014/CSL/SES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.229.152/2013/IOC/LACEN/MA. A Secretaria de Estado da Saúde/SES, atravésde seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que alicitação em epígrafe objetivando "aquisição de equipamentos parao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão para açõesde Vigilância em Saúde Pública do LACEN/IOC/MA," anterior-mente marcada para ás 10:00 (horário de Brasília) do dia 09 deabril de 2014, será adiada para às 10:00(horário de Brasília) do dia 24de abril de 2014. São Luís, 07 de abril de 2014. MAURO HENRIQUESOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL - AGERP/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014-CSL/AGERP/MA. A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária eExtensão Rural - AGERP/MA, mediante Pregoeira designada pela Por-taria nº 003/2014, publicada no DOE de 05/02/2014, realizará às 15:00hdo dia 23 de abril de 2014, no auditório da AGERP/MA situado à RuaGranja Barreto, s/n, Outeiro da Cruz, Viaduto de Café, nesta Capital,licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo melhor preço, de inte-resse da AGERP, para Contratação de pessoa jurídica para prestaçãodos serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e interna-cionais, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, re-marcação, cancelamento e endosso, quando do deslocamento, a servi-ço, de servidores ou convidados de interesse da AGERP/MA, em con-formidade com as especificações, quantidades e exigências estabelecidasno presente Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, na forma daLei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro de 2012. Deverão também ser aplicadassubsidiariamente, no couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Fede-ral nº 8.666/1993, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normaspertinentes à espécie. O Edital e os anexos da presente licitação pode-rão ser obtidos ou consultados, gratuitamente, na sede da AGERP/MA,no endereço acima referido, no horário das 14:00h às 18:00h. INFORMA-ÇÕES: Pelo telefone (98) 3249-9877 - ramal 212 ou pelo [email protected]. São Luís (MA), 07 de abril de 2014. ANA LOURDESCOSTA SOUZA - Pregoeira Oficial da AGERP/MA.


AVISO DE HABILITAÇÃO. Extrato de Termo de Habilitação cele-brado entre o Estado do Maranhão, por Intermédio da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e o Municípiode Bacabeira/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Portos,Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Bacabeira. OBJETO: Cons-titui objeto do presente Termo de Habilitação o estabelecimento decondições técnico-institucionais e administrativas, visando à execuçãopela Secretaria Municipal de Portos, Indústria, Comércio e Meio Am-biente de Bacabeira, de maneira harmônica e integrada à competênciados demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-

SISNAMA, das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização emonitoramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental ecausadoras de impacto ambiental local no Município de Bacabeira/MA, descritas no anexo do Termo, a fim de evitar o conflito de compe-tência entre os órgãos ambientais. DOS RECURSOS: O presente Ter-mo não ensejará repasse de recursos financeiros, cabe às partes desen-volver as ações de sua responsabilidade com seus próprios recursos.No caso de projetos específicos, cursos, palestras e outros eventoscongêneres realizados em conjunto, eventuais despesas comuns deve-rão ser previamente discutidas e instrumentalizadas por meio de con-vênios específicos. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor nadata de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, comvigência de 4 (quatro) anos, podendo ser renovado ou denunciado.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2014. BASE LEGAL:Artigos 23, VI, VII; 30, I, II, e 225 da Constituição Federal de 1988, nasdisposições do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), na Lei nº.6.938/81 na Resolução CONAMA nº 237/97, na Lei nº 9.605/1998, naLei Complementar nº 140/201, no Decreto Estadual 13.494/1993, nasseguintes Leis Municipais: Lei nº 246/2009, Lei nº247/2009, Lei nº248/2009, Lei nº 222/2008, Lei nº 205/2007, Lei nº 230/2009 e naResolução do CONSEMA/MA nº 03/2013. Processo Administrati-vo nº 6181/2014. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATU-RA: Genilde Campagnaro - Secretária de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais. Alan Jorge Santos Linhares - Prefeito Muni-cipal de Bacabeira. Silvino Ezon Pinto Ferraz - Secretário Municipalde Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Bacabeira.São Luís (MA), 04 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO -Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

AVISO DE HABILITAÇÃO. Extrato de Termo de Habilitação cele-brado entre o Estado do Maranhão, por Intermédio da Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA e o Municípiode São José de Ribamar/MA, por Intermédio da Secretaria Municipalde Meio Ambiente de São José de Ribamar- SEMMA. OBJETO: Cons-titui objeto do presente Termo de Habilitação o estabelecimento decondições técnico-institucionais e administrativas, visando a execuçãopela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar -SEMMA, de maneira harmônica e integrada à competência dos demaisórgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA,das ações de cadastro, licenciamento, fiscalização e monitoramento dasatividades passíveis de licenciamento ambiental e causadoras de im-pacto ambiental local no Município de São José de Ribamar/MA, des-critas no anexo do Termo, a fim de evitar o conflito de competênciaentre os órgãos ambientais. DOS RECURSOS: O presente Termo nãoensejará repasse de recursos financeiros, cabe às partes desenvolverações de sua responsabilidade com seus próprios recursos. No caso deprojetos específicos, cursos, palestras e outros eventos congêneres,realizados em conjunto, eventuais despesas comuns deverão ser previ-amente discutidas e instrumentalizadas por meio de convênios especí-ficos. VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor na data de suapublicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, com vigência de4 (quatro) anos, podendo ser renovado ou denunciado. DATA DAASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2014. BASE LEGAL: Artigos 23,VI, VII; 30, I, II, e 225 da Constituição Federal de 1988, nas disposi-ções do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), na Lei nº. 6.938/81,na Resolução CONAMA nº 237/97, na Lei nº 9.605/1998, na LeiComplementar nº140/2011, no Decreto Estadual nº 13.494/1993,nas seguintes Leis Municipais: Lei nº954/2011, Lei Complemen-tar nº 27/2012, Decreto nº 717/2012, Decreto nº 952/2011 e naResolução do CONSEMA/MA nº 03/2013. Processo Adminis-trativo nº224802/2013. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSI-NATURA: Genilde Campagnaro-Secretária de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais. Gilliano Fred Nascimento Cutrim- PrefeitoMunicipal de São José de Ribamar. Edson Pedro de Sousa Calixto-Secretário Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar.São Luís (MA), 04 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO -Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 9GERÊNCIA DE INCLUSÃO SÓCIOPRODUTIVA - GISP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014- CSL/ISP/SEDES.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1291/2014. APregoeira da GISP/SEDES, torna público que será realizado às 15:00h dodia 24 de abril de 2014, na sala da Comissão de Licitação, situado na Ruado Giz, nº 214 - Centro Reviver/São Luís(MA), o Pregão Presencial nº 03/2014 - CSL/GISP/SEDES, do tipo Menor Lance para. Locação de Máqui-na Reprográfica - GISP, conforme Anexo I e II, do presente edital, queestão à disposição dos interessados, nos dias de expedientes das 14:00h às18:00h de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES/GISP, situada na Rua do Giz,214 - Centro, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entregade 01 (um) Pen Drive. São Luís, 07 de abril de 2014. SARITA JANEPEREIRA BRAGA - Pregoeira da GISP/SEDES

AVISO DE LICITAÇÃO. TERCEIRA REPETIÇÃO. PREGÃO Nº02/2014 - CSL/ GISP / SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2946/2013. A Pregoeira da GISP/SEDES, torna público que será reali-zado às 15:00h do dia 22 de abril de 2014, na sala da Comissão deLicitação, situado na Rua do Giz, nº 214 - Centro Reviver / São Luís(MA), a Terceira Repetição do Pregão Presencial nº 02/2014 - CSL/GISP/SEDES, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de Veí-culo, Moto e Moveis, para o fortalecimento da Rede de ATER comApoio á Secretaria Municipal de Agricultura de Amarante doMaranhão, conforme Anexo I e II, do presente edital, que estão àdisposição dos interessados, nos dias de expedientes das 14h às 18hde segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento So-cial e Agricultura Familiar - Sedes/GISP, situada na Rua do Giz, 214 -Centro, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entregade 01 (um) PEN DRIVE. São Luís, 03 de abril de 2014. SARITA JANEPEREIRA BRAGA - Pregoeiro da GISP/SEDES

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 024/2014 - POE/MA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 214395/2013 - VIVACID. O Prego-eiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 05 demaio de 2014, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da ComissãoCentral Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares Moreira,Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidadePregão Presencial, do tipo Menor Lance,objetivando a contratação deempresa especializada para fornecer Unidades Móveis para uso doViva Cidadão, na forma de locação, para prestação de serviços públicositinerantes, para atendimento em diversos Municípios do Estado doMaranhão, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012,alterado pela Lei Estadual nº 9.990, de 13 de fevereiro de 2014, da LeiEstadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, do Decreto Estadual nº28.790, de 19 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº 28.815, de10 de janeiro de 2013, do Decreto Estadual nº 28.905, de 5 de março de2013, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006. Deverãotambém ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00h às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00(dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecada-ção de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereçowww.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo serquitado em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econô-mica Federal (inclusive CasasLotéricas), em qualquer Unidade da Fe-deração. Este Edital também se encontra à disposição dos interessadosna página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adi-cionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3235-5270/3235-8141/3235-2627. São Luís/MA, 07 de abril de 2014. FRANCISCO DE SALLESBAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado

POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Mi-litar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação,comunica que, em 15 de abril de 2014, às 10:00h realizará PregãoPresencial nº 06/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 034.985/2014-PMMA), contratação de empresa especializada para a amplia-ção do sistema de Informações da PMMA. Maiores informaçõesna Comissão Setorial de Licitação da PMMA, situada na Av.Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às13:30 horas. São Luís - MA, 07 de abril de 2014. Cap QOPM.ADROALDO RABELO VELOSO - Pregoeiro da PMMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Mili-tar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, comunicaque, em 23 de abril de 2014, às 08:30h, realizará Pregão Presencial nº07/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 034.989/2014-PMMA), aquisi-ção de material de consumo (Cama unibox) para a PMMA. Maioresinformações na Comissão Setorial de Licitação da PMMA, situada naAv. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, no horário das 07:30 às13:30 horas. São Luís - MA, 07 de abril de 2014. Cap QOPM.ADROALDO RABELO VELOSO - Pregoeiro da PMMA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. A Polícia Mili-tar do Maranhão, através da Comissão Setorial de Licitação, comunicaque, em 25 de abril de 2014, às 08:30h, realizará Pregão Presencial nº08/2014-CSL/PMMA (Proc. Adm. nº 034.994/2014-PMMA), aquisi-ção de material de consumo (Expediente, limpeza, impressão e cópia) paraa PMMA. Maiores informações na Comissão Setorial de Licitação daPMMA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, no horáriodas 07:30 às 13:30 horas. São Luís - MA, 07 de abril de 2014. Cap QOPM.ADROALDO RABELO VELOSO - Pregoeiro da PMMA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária -EMAP, através da Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna públicoaos interessados, que procedeu alteração nos termos do Edital e doTermo de Referência da Concorrência nº 001/2014-EMAP, relativa àcontratação de empresa especializada em construção civil para execu-ção de serviços de Reforma e Ampliação do Terminal de Passageirosdo Ferry-Boat de Cujupe, localizado no Município de Alcântara -MA. 1) A data da sessão pública da Concorrência nº 001/2014-EMAP fica marcada para às 14:00 horas do dia 12 de maio de2014, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de nãohaver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada doEdital e seus anexos estão disponíveis aos interessados, no sítiowww.emap.ma.gov.br, no link Licitação, podendo ainda ser adquiridagratuitamente na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00horas e das 13:00 às 17:00 horas. 3) As demais condições do Edital e seus anexosficam inalteradas. São Luís-MA., 07 de abril de 2014. JACQUELINE CAMPOSALVES COSTA - Presidente da CSL/EMAP

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

AVISO DE CANCELAMENTO. RESENHA DE Nº 13/2014. JuntaComercial do Estado do Maranhão - JUCEMA X Oliveira Empreendi-mentos Ltda-ME. ASSUNTO: Cancelamento das alterações contratuaisinscritas sob os nº 20120364360, 20120383462 e 201218 41880 porprocederem a ato eivado de vício anteriormente cancelado. RESPALDOLEGAL: Lei Federal nº 8934/94 e Decreto nº 1800/96. Pela PROCURA-DORIA: LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA PelaJUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES DA SILVA

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A ComissãoSetorial de Licitação da UEMA, através da sua Pregoeira, torna públi-co, para conhecimento dos interessados que o Pregão nº 020/14 - Aqui-sição de equipamentos de informática para a PROPLAN/UEMA - ficacancelado. São Luís, 04 de abril de 2014. ANA DIVA BARBOSADE CARVALHO FERREIRA - Pregoeira.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE BALSAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE-Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Balsas-MA, torna público que se encontra aberta licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 004/2014, sob o regime de "MenorPreço por Item", que trata - da aquisição de hidrômetros para Operaçãoe Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, conformeespecificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopesde habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 28 de abril de 2014às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados, de2ª a 6ª feira, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h noprédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa doSalim, 85 - Centro, CEP. 65.800-000, Município de Balsas, ou ainda peloendereço eletrônico [email protected]. Quaisquer informa-ções poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (099) 3541-2235/4636. Balsas (MA), 07 de abril de 2014. MARIA DO SOCORROGERMANO FERREIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE-Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Balsas-MA, torna público que se encontra aberta licitaçãona modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, sob o regime de "MenorPreço por Item", que trata da - Aquisição de Motor Bomba e Bombeadorpara Operação e Manutenção do Sistema de Água, conformeespecificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopesde habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 28 de abril de 2014às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados, de2ª a 6ª feira, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h noprédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa doSalim, 85 - Centro, CEP. 65.800-000, Município de Balsas, ou ainda peloendereço eletrônico [email protected]. Quaisquer informa-ções poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (099) 3541-2235/4636. Balsas(MA), 07 de abril de 2014. MARIA DO SOCORROGERMANO FERREIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 -CPL. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha (GLP 13 Kg) para oatendimento das necessidades da Administração Pública Municipal.ABERTURA: 23 de abril de 2014 às 09:00 horas. ENDEREÇO: RuaSenador José Sarney nº 41, Centro - Itinga do Maranhão.TIPO LICITA-ÇÃO: Menor Preço por Lote.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada na Rua Senador José Sarney nº 41, Centro- Itinga do Maranhão, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM, das 08:00 h às 12:00 h.DAMITO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014.OBJETO Aquisição de material esportivo para atender as necessida-des das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA.ABERTURA: 24 (vinte e quatro) de abril de 2014 às 08:00h (oito horas).TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av. Im-peratriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário

das 08:00 às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada à Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consultagratuita, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014.OBJETO Aquisição de carteiras escolares e conjuntos infantis com-postos com 04 cadeiras e uma mesa, para atender as necessidades dasescolas de Educação Infantil e educação básica do ensino fundamentaldo Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 29 (vinte e nove) deabril de 2014 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MenorPreço por Item. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, JoãoLisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a serrecolhido, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014.OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de 1(uma) quadra esportiva escolar coberta com vestiário no Bairro NorteSul no Município de João Lisboa - MA. ABERTURA: 28 (vinte eoito) de abril de 2014 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço Global, sob regime de empreitada por preçounitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa -MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Impera-triz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a serrecolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014.OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de 1(uma) escola com 2 (duas) salas no Povoado São Benedito no Municípiode João Lisboa - MA. ABERTURA: 28 (vinte e oito) de abril de 2014 às10:00h (dez horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, sobregime de empreitada por preço unitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz,1331, Centro, João Lisboa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 08:00às 13:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada àAv. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a serrecolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014.OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de 1(uma) Escola com 2 (duas) salas na Vila Sálvio Dino Povoado Centrodos Carlos localizado no Município de João Lisboa - MA. ABERTU-RA: 28 (vinte e oito) de abril de 2014 às 11:00h (onze horas). TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, sob regime de empreitada porpreço unitário. ENDEREÇO: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lis-boa - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas,na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Impera-triz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a serrecolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014.OBJETO Contratação de empresa de engenharia para construção de 1(uma) escola com 6 (seis) salas no Povoado Bom Lugar localizado noMunicípio de João Lisboa - MA. ABERTURA: 28 (vinte e oito) deabril de 2014 às 12:00h (doze horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 11Preço Global, sob regime de empreitada por preço unitário.ENDEREÇ9O: Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposi-ção dos interessados, no horário das 08:00 às 13:00 horas, na Co-missão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Imperatriz,1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratuita, ou podemser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 50,00 a ser recolhi-do através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DOMARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2014. APrefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, torna públicoque no dia 23/04/2014, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidadePregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídicapara fornecimentos de Equipamentos e Material Permanente para oPosto de Saúde do Povoado Lagoa do Encontro, no Município deLagoa Grande do Maranhão. Edital na Comissão Permanente de Licita-ção - CPL, Rua 1º de Maio, s/nº Centro das 08:00 às 13:00 horas, ondepoderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM. Infor-mações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (99) 3633-1133. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/202, com aplicação subsidi-ária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 edemais normas atinentes á espécie. Lagoa Grande do Maranhão, 07/04/2014.RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2014. APrefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, torna públicoque no dia 23/04/2014, às 16:00 horas, realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação de pessoajurídica para Aquisição de Veiculo Pick-up para a Secretaria Munici-pal de Saúde, no Município de Lagoa Grande do Maranhão. Edital naComissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de Maio, s/n Cen-tro das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuita-mente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais), através de DAM. Informações sobre a licitaçãopodem ser obtidas pelo telefone (99) 3633-1133. BASE LEGAL: LeiFederal nº 10.520/202, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normasatinentes á espécie. Lagoa Grande do Maranhão, 07/04/2014.RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA - Pregoeira.

PREFEITURA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial n.º 03/2014, objetivando a contratação de em-presa especializada em serviços gráficos para atender as necessidadesdas diversas Secretarias da Administração Municipal, no dia 23/04/2014 às 08:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Na Sede daPrefeitura localizada na Avenida João XXIII, s/n - Centro - AltoAlegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar o edital e seusanexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00h oupoderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00(sessenta reais). Alto Alegre do Pindré-MA, 09 de abril de 2014.JÚLIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial n.º 04/2014, objetivando a Contratação de em-presa especializada em fornecimento de material de consumo (gênerosalimentícios) para a merenda escolar dos alunos matriculados na Rede

Municipal de Ensino, no dia 23/04/2014 às 11:00 horas. LOCAL DEREALIZAÇÃO: Na Sede da Prefeitura localizada na Avenida João XXIII,s/n - Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar oedital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às12:00h ou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$60,00 (sessenta reais). Alto Alegre do Pindré-MA, 09 de abril de 2014.JÚLIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2014. APrefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial n.º 05/2014, objetivando a Contratação de em-presa especializada em fornecimento de material de consumo (perecí-vel e não perecível) para atender as demandas das Secretarias destaPrefeitura, no dia 23/04/2014 às 15:30 horas. LOCAL DE REALIZA-ÇÃO: Na Sede da Prefeitura localizada na Avenida João XXIII, s/n -Centro - Alto Alegre do Pindaré - MA, onde poderão consultar o editale seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 12:00hou poderão adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$60,00 (sessenta reais). Alto Alegre do Pindré-MA, 09 de abril de 2014.JÚLIO CESAR SILVA COSTA - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Leinº10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviço de Reforma de Cartei-ras Escolares para atender as necessidades do Muncípio de Cajari -MA. ABERTURA: 25 de abril de 2014, às 14:00 (quatorze horas), nasala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Senador VitorinoFreire, nº 513 - Centro ,Cajari/MA, onde serão recebidas e abertas aDocumentação e Proposta, FONTE DE RECURSOS: Recurso Pró-prio, FUNDEB, MDE, QSE. Participarão da Licitação todas as fir-mas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitosmínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira. Cajari-MA, 07 de abril de 2014.SANDY KAROLINNE CUTRIM SANTOS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 40/2014 PP, tipo menor preço.OBJETO: Contratação de empresa para fornecer material de expedien-te de itens remanescentes do Pregão Presencial nº 52/2013 PP paraSecretarias diversas de acordo com anexo ao edital. DATA DE ABER-TURA: 29/04/2014 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidasna Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo De-creto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federalnº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 edemais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 07 de abril de 2014.FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014 PP.A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizará licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 41/2014 PP, tipo menor preço.OBJETO: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentíciosjunto ao Centro POP (centro de referencia para população em situaçãode rua) e CRAS Quilombola junto a Secretaria de Assistência Social de

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12acordo com anexo ao edital. DATA DE ABERTURA: 29/04/2014 às14:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderãoadquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas,mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte re-ais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comis-são Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASELEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e de-mais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 07 de abril de 2014.FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2014 PP. A Prefeitura Municipal de Codó, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial nº 14/2014 PP, tipo menor preço.OBJETO:Aquisição de um veiculo tipo caminhoneta cabine dupla, motordiesel, ar, direção hidráulica destinado a prefeiturade Codó/MA con-forme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 29/04/2014 às 11:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vintereais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na ComissãoPermanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 edemais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 07 de abril de 2014.FRANCISCO DENÍLSON DE SOUZA TEODORO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA

AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que foi Revogado a Tomada de Preços nº005/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para implantação deCalçamento em Bloquete na Sede do Município de Itapecuru-Mirim/MA, de acordo com o Anexo I do Edital e seus anexos. Devido anecessidade de alteração no orçamento básico. Itapecuru-Mirim/MA,07 de abril de 2014. FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, torna público que foi Revogado a Tomada de Preços nº 006/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Tapa Buracocom Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas da Sede do Município deItapecuru-Mirim/MA, de acordo com o Anexo I do Edital e seus anexos.Devido a necessidade de alteração no orçamento básico. Itapecuru-Mirim/MA, 07 de abril de 2014. FRANCISCO DIONY SOARES DA SILVA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: N.º 0027/2014.Processo Administrativo nº: 072/2014. A Prefeitura Municipal de SítioNovo do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equi-pe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 614/2014 de 02 de janeiro2014, torna público, que procederá a licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço global, objetivo: refere-se àcontratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medi-cinal, aluguel do cilindro correspondente e manutenção da rede,para o Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Sítio Novo -MA, no dia 23 de abril de 2014, às 09:00h na sede da PrefeituraMunicipal de Sítio Novo Maranhão, na sala da Comissão de Licita-ção, localizada Avenida Presidente José Sarney s/n - Centro. OEdital estar a disposição dos interessados no endereço acima mencio-nado no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendoser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento deR$ 50,00 (cinquenta reais). Sítio Novo Maranhão, 07 de abril 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/MA. avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote, que será regida pelaLei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para execução dos serviços de construção de: uma quadraesportiva escolar coberta situada na Travessa Praça do Ginásio, nasede do município; e, uma cobertura de quadra esportiva escolar situ-ada no Povoado Alto Bonito, Município de Riachão - MA, do tipomenor preço por lote, sob a forma de execução indireta, no regime deempreitada por preço global por lote. ABERTURA: 25 de abril de2014, às 14:00 (catorze) horas, na sala da Comissão Permanente deLicitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742, Centro, Riachão- MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta.AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser con-sultados e adquirido gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal,de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão - MA, 07 de abril de 2014.FRANCISCO DA GUIA MENDES DE SOUSA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO Nº. 010/2014.TIPO: Presencial. REGIME: Menor preço por item. ABERTURA:25/04/2014 às 09:00 (nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Perma-nente de Licitação, sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 742 - Centro,OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos novos para apoio aprojetos de desenvolvimento do setor agropecuário do Município deRiachão. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão serconsultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Munici-pal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Riachão, 07 de abril de 2014.JACKSON MACEDO ROCHA - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014. AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal dePalmeirândia, instituída pelo Decreto n.º 001/2014 de 02/01/2014, tor-na público que, às 10:00 horas do dia 24/04/2014, em sua sede na PraçaSanto Antônio, s/n, centro, nesta cidade, realizará licitação, modalidadeTomada de Preços tipo menor preço, regime global, ocasião em quereceberá os documentos de Habilitação e Proposta de Preços, paracontratação de empresa para realização de serviços de roço lateral emestradas vicinais no Município de Palmeirândia - MA, na forma daLei 8.666/93 e alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papelA4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de abril de 2014.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014. A Prefeitura Muni-cipal de Palmeirândia, Estado do Maranhão,torna público para conhe-cimento dos interessados a Chamada Pública para realização de servi-ços de laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria de Saúdede Palmeirândia - MA. O Edital estabelecendo ascondições e demaisinformações necessárias à participação poderá ser retirado na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, Praça Santo Antônio, s/n, centro, Palmeirândia- MA, e a documentação de habilitação e Proposta deverão ser entregues atéàs 16:00h (dezesseis) horas do dia 09/05/2014, no mesmo endereçosupracitado. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Presidente da CPL.Palmeirândia - MA, 07 de abril de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA, no-meado pelo Decreto Municipal n.º 001/2014 de 02/01/2014 torna pú-blico que, às 10:00h dia 23/04/2014, na Praça Santo Antônio, s/n, cen-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 13tro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial, tipo menor preço, regimeglobal, objetivando a contratação de empresa para realização de servi-ços em veículos pertencentes da frota da Prefeitura de Palmeirândia -MA, ocasião em que receberá os documentos de habilitação e propostade preços, na forma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, LeiComplementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que coube-rem, as disposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, edemais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas depapel A4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de abril de 2014.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA, no-meado pelo Decreto Municipal n.º 001/2014 de 02/01/2014 torna pú-blico que, às 15:00h dia 23/04/2014, na Praça Santo Antônio, s/n, cen-tro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial, tipo menor preço, regimeglobal, objetivando a contratação de empresa para prestação de servi-ços terceirizados de mão de obra para atuar nas dependências do Hos-pital Padre Bento no Município de Palmeirândia - MA, ocasião em quereceberá os documentos de habilitação e proposta de preços, na formada Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normasregulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas depapel A4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de abril de 2014.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. OPregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeirândia - MA, no-meado pelo Decreto Municipal n.º 001/2014 de 02/01/2014 torna pú-blico que, às 17:00h dia 23/04/2014, na Praça Santo Antônio, s/n, cen-tro, nesta cidade, realizará Pregão Presencial, tipo menor preço, regimeglobal, objetivando a contratação de empresa para realização de servi-ços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos refrigeradosde interesse da Prefeitura de Palmeirândia - MA, ocasião em quereceberá os documentos de habilitação e proposta de preços, naforma da Lei n.º 10.520/02, no Decreto nº 3.555/00, Lei Comple-mentar 123/06, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, asdisposições da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e de-mais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos, mediante a entrega de 02 (duas) resmas depapel A4 na sala da CPL. Palmeirândia - MA em, 07 de abril de 2014.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às14:00 horas do dia 29 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação naAvenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Tomadade Preços nº 05/2014/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujoobjeto e contratação de empresa especializada na construção de02 (duas) unidades escolares de 02 (duas) salas conforme padrãodo FNDE/MEC. Este Edital e seus anexos poderão ser examinadose obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de Mirador -MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Luís daFonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto e contratação de empre-sa especializada no fornecimento de refeições prontas para suprimentoda Secretaria Municipal de Saúde. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às10:30 horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na AvenidaLuís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 16/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto e contratação deempresa especializada no fornecimento de equipamentos permanente,mobílias e materiais de informática,. Este Edital e seus anexos poderãoser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:30horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal de Mirador -MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Luís daFonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 17/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto e contratação de empresaespecializada no fornecimento de fardamentos para os programas da Se-cretaria Municipal de Assistência Social. Este Edital e seus anexos poderãoser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às15:30 horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Aveni-da Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Pregão Presencialnº 18/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto econtratação de empresa especializada no fornecimento de passagemterrestres para suprimento dos paciente do programa de tratamentofora do domicilio TFD, Este Edital e seus anexos poderão ser exami-nados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às16:30 horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação naAvenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 19/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujoobjeto e contratação de empresa especializada no fornecimento derecarga de gás GLP, Este Edital e seus anexos poderão ser examina-dos e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às17:30 horas do dia 30 de abril de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação naAvenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade PregãoPresencial nº 20/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS14e contratação de empresa especializada no fornecimento de urnasfunerárias, este Edital e seus anexos poderão ser examinados eobtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horá-rio de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às09:30 horas do dia 02 de maio de 2014, na Prefeitura Municipal deMirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitação naAvenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidade Chama-da Pública nº 01/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Item, cujoobjeto e aquisição de gêneros alimentícios para suprimento damerenda escolar conforme Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013- FNDE/PNAE. Este Edital e seus anexos poderão ser examinadose obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que rea-lizará às 14:30 horas do dia 13 de maio de 2014, na PrefeituraMunicipal de Mirador - MA na Sala da Comissão Permanente deLicitação na Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na moda-lidade Tomada se Preços nº 06/2014/CPL, do tipo Técnica e Pre-ços, cujo objeto e contratação de empresa especializada na reali-zação de concurso publico. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às14:00 horas do dia 14 de maio de 2014, na Prefeitura Municipalde Mirador - MA na Sala da Comissão Permanente de Licitaçãona Avenida Luís da Fonseca Centro, licitação na modalidadeConcorrência Pública nº 01/2014/CPL, do tipo Menor PreçoGlobal, cujo objeto e contratação de empresa especializada naconstrução de 04 (quatro) Unidade Básica de Saúde - UBS/Mi-nistério da Saúde. Este Edital e seus anexos poderão ser examinadose obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8:00 às 12:00 horas. Mirador (MA), 07 de abril de 2014.ISABEL AQUINO RÊGO BARROS - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014.PROCESSO Nº040/2014.A Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, comunica que se encon-tra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014, sobo regime de Menor Preço por Lote, que trata da Aquisição de GênerosAlimentícios para atender as necessidades das Secretarias Munici-pais da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão. A abertura dosenvelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 29 de abril de2014, às 08:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposiçãodos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, noPaço Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão-MA, onde poderá seradquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquerinformação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3601-1035.Feira Nova do Maranhão, 09 de abril de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014.PROCESSO Nº041/2014. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que seencontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/

2014, sob o regime de Menor Preço Por Lote, que trata de serviços defornecimento de refeições para atender as necessidades das SecretariasMunicipais da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão. A abertura dosenvelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 29 de abril de 2014, às10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessa-dos, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00 horas, no Paço Municipal,situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Novado Maranhão, onde poderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivomóvel. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo tele-fone (99) 3601-1035. Feira Nova do Maranhão, 09 de abril de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014.PROCESSO Nº042/2014. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que seencontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014, sob o regime de Menor Preço por Lote, que trata de serviços delavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Munici-pal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova doMaranhão. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-áno dia 29 de abril de 2014, às 14:00 horas. O edital em inteiro teorestará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 14:00horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n, Centro, CEP65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão, onde poderá seradquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel. Qualquerinformação poderá ser obtida no endereço acima ou pelo telefone (99)3601-1035.Feira Nova do Maranhão, 09 de abril de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014.PROCESSO Nº043/2014. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão comunica que seencontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, sob o regime de Menor Preço por Lote, que trata de contrataçãode empresa especializada para prestar serviços mecânicos em veículosSecretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde deFeira Nova do Maranhão. A abertura dos envelopes de Proposta Co-mercial dar-se-á no dia 29 de abril de 2014, às 16:00 horas. O edital eminteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das08:00 às 14:00 horas, no Paço Municipal, situado à Praça Central, s/n,Centro, CEP 65.995-00, Município de Feira Nova do Maranhão, ondepoderá ser adquirido gratuitamente por e-mail ou dispositivo móvel.Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima ou pelotelefone (99) 3601-1035.Feira Nova do Maranhão, 09 de abril de 2014.ISRAEL PEREIRA DE AZEVEDO - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014-SRP. A Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, Estado do Maranhão,torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 24 deabril de 2014, às 08:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,na Av. Carolina, nº 237, Centro, na Cidade de Parnarama-MA, farárealizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menorpreço por Item, tendo por objeto Registro de Preços para futura eeventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Pere-cíveis destinados a Merenda Escolar, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07:30 às 13:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidosmediante recolhimento da quantia de R$ 20,00(vinte reais) por meio deDocumento de Arrecadação Municipal (DAM). Esclarecimentos adi-cionais na Prefeitura Municipal. Parnarama (MA), 07 de abril de 2014.JOSÉ HAMILTON LIMA SANTOS - Pregoeiro.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 15PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

AVISO DE DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de suapregoeira e equipe técnica, torna público para conhecimento dos inte-ressados que realizará Processo Licitatório na Modalidade PregãoPresencial n.º 001/2014-CPL, 1. OBJETO: Construção de Uma Praçano Centro do Município de Porto Franco, conforme especificaçõesconstantes do Projeto Básico, Plano de Trabalho e demais anexos; 2-TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial do tipo Menor Preço Glo-bal; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal 10.520/02, Lei Estadual9.579/12 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93; 4-ENDE-REÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal dePorto Franco/MA (Sala da CPL), Praça Demétrio Milhomem nº. 10,Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquiri-do mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c destaPrefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C N.º 12.571-7; 5- DATA DE ABERTURA: 24 de abril de 2014 às 10:00 (dez) horas.JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2014-CPL.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material per-manente para a Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA:23 de abril de 2014, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa,nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Morros-MA, 07 de abril de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2014-CPL.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materialodontológico para os Postos de Saúde do Município de Morros-MA.ABERTURA: 23 de abril de 2014, às 15:30h. ENDEREÇO: Av. JoséLopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Muni-cipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Pre-ço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Lici-tação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Morros-MA, 07 de abril de 2014.CLAUDINEY GOMES FRAZÃO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2014- CPL.A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará no dia 23/04/2014, às 09:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Adelino Fontoura, nº84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, paraContratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiaispermanentes para as Unidades de Saúde do Município de Axixá-MA.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Este Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 07 de abril de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014- CPL.A Prefeitura Municipal de Axixá, torna público que realizará no dia 23/04/2014, às 11:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,no Prédio Sede desta Prefeitura, situado na Rua Adelino Fontoura,nº 84, Centro, Axixá-MA, licitação na modalidade Pregão Presencial,para Contratação de empresa para fornecimento de um veículopara a Secretaria de Saúde do Município de Axixá-MA. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00h, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).Esclarecimentos no mesmo endereço. Axixá-MA, 07 de abril de 2014.ALDEMIR LOPES PAIXÃO - Pregoeiro.


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. A Prefeitura Muni-cipal de Açailândia/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede àAvenida Santa Luzia, s/n, Bairro Parque das Nações, Açailândia/MA, através da Comissão Central de Licitação - CCL torna públi-co a Chamada Pública nº 001/2014, considerando o disposto noart. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 26/2013,tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinadosà merenda escolar (30% - PNAE). Os Grupos Formais/Informaisdeverão apresentar a documentação para habilitação e o Projetode Venda do dia 23/04/2014 até o dia 25/04/2014 das 08:00h às12:00h e das 14:00h às 18:00h, no Setor de Licitações da PrefeituraMunicipal de Açailândia, no endereço supracitado, informações adicio-nais no telefone (99) 3538-5849. Açailândia-MA, 07 de abril de 2014.GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. TOMADA DE PREÇOS N°001/2014. A Prefeitura Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão,com sede na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA,através da Comissão Central de Licitação - CCL, instituída pela Porta-ria nº 1133/2014,torna público que, com base na Lei Federal n° 8.666de 21 de junho de 1993 e suas alterações, fará realizar às 08:00h (oitohoras) do dia 08 de maio de 2014, a licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preçoglobal, objetivando a contratação de empresa especializada para recu-peração de drenagem superficial e pavimentação asfáltica para atenderas necessidades deste Município, conforme Edital e Anexos. Este Editale seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá serfeito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereçoou pelo telefone: (99) 3538-5849. Açailândia/MA, 07/04/2014.GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Presidente - CCL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. A Prefeitura Municipal deAçailândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado doPregão Presencial nº 014/2014, que teve como objeto a Contratação deempresa especializada para prestação dos serviços de criação de portalde internet e realização de sorteio publico para o processo de seleçãodos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de interesse daSecretaria Municipal de Assistência Social. Após julgamento da licita-ção em epígrafe, saiu como vencedora a empresa: E. S. Santos Comer-cio e Serviços-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.696.645/0001-12, comproposta apresentada no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil equinhentos reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processoencontram-se com vista franqueada ao interessado a partir da datadesta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PrefeituraMunicipal de Açailândia - MA.Açailândia - MA, em 04 de abril de 2014.GEAN DA CONCEIÇÃO FEITOSA - Pregoeiro

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014. OBJETO:Credenciar entidades, com ou sem fins lucrativos, na prestação de ser-viços de Reabilitação, Odontologia, Consultas e outros atendimentos emAtenção Básica em ambulatório aos usuários do SUS no Município deImperatriz, em atendimento a Macro Região. DA ENTREGA DOSDOCUMENTOS: Dos dias 14 a 17 de abril do ano de 2014. TIPO:Credenciamento por Chamamento Público. ENDEREÇO: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 47 - Centro, Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, nohorário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, na Comissão deChamamento Público no Setor Jurídico, situada à Av. Dorgival Pinheirode Souza, 47 - Centro, Imperatriz - MA para retirada gratuita, ou podemser obtidos através do site www.imperatriz. ma.gov.br, devendo orecibo de entrega de edital ser enviado a Comissão de ChamamentoPúblico devidamente preenchido e assinado até a data limite doprazo previsto para entrega dos documentos. MARIANA LUCENASOUSA SANTOS - Presidente da Comissão de Chamamento Público

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação e ser-viço de seguro total automotivo, para atender as ambulâncias do SAMUe da frota da SEMUS. ABERTURA: 25 de abril de 2014 às 15:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados, no horário das 13:00 às 19:00 horas, na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, nº 360- Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita, oupodem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as demandas daRede Municipal de Saúde e suas Coordenações. ABERTURA: 25 deabril de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoPor Item. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360 - Três Poderes -Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00horas, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua DomCesário, nº 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA - para consulta gratuita,ou podem ser obtidos através do site www. imperatriz. ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de engenha-ria para construção de Praça na Av. Santa Tereza entre as Ruas SimplícioMoreira e Rua Y, no Bairro Centro - SINFRA. ABERTURA: 24 deabril de 2014 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoGlobal. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Impera-triz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comis-são Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 -Três Poderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vintereais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2014.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de enge-nharia para Adequação de Espaço Público Edificado Existente com aConstrução de banheiros para portadores de necessidades especiais ereparos na cobertura - FCI. ABERTURA: 24 de abril de 2014 às 15:00horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO:Rua Dom Cesário, 360 - Três Poderes - Imperatriz - MA. OBTEN-ÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos

interessados, no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanen-te de Licitação - CPL, situada à Rua Dom Cesário, 360 - TrêsPoderes - Imperatriz - MA. Onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vin-te reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOSMARTÍRIOS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 005 / 2014 -CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Muni-cipal de Vila Nova dos Martírios, torna público que, realizará licitaçãona seguinte forma. OBJETO: Contratação de Empresa para execuçãodos serviços de Reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) no BairroVila da Paz na Sede do Município de Vila Nova dos Martírios - MA.MODALIDADE: Tomada de Preços; TIPO: Menor Preço Global;DATA DE ABERTURA: 28 de abril de 2014, às 09:00 horas; LOCAL:Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Novados Martírios, localizada na Avenida Rio Branco, s/nº - Centro.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gra-tuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00às 12:00 horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públi-cos, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada naAvenida Rio Branco, s/nº - Centro, até o terceiro dia anterior à datado recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art.22 § 2º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vila Nova dos Martírios- MA., 03 de abril de 2014. DENISE GORDIANO DE SOUZA -Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014/CPL.A Câmara Municipal de Barreirinhas - MA, através da Comissão Per-manente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos in-teressados que realizará às 10:00h do dia 28 de abril de 2014, na sededa Câmara Municipal na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n-Centro - Barreirinhas - MA, licitação na modalidade Tomada de Preçonº 005/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para o fornecimento de com-bustível e derivados para esta Câmara Municipal,conformeespecificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I enas condições previstas neste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 esuas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão serexaminados e obtido gratuitamente pelos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgempara gravação de anexos. Barreirinhas (MA), 07 de abril de 2014.JOSÉ DOS REIS SILVA SOUSA - Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014/CPL.A Câmara Municipal de Barreirinhas-MA, através da Comissão Per-manente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dos inte-ressados que realizará às 16:00h do dia 28 de abril de 2014, na sede daCâmara Municipal na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº- Cen-tro - Barreirinhas - MA, licitação na modalidade Tomada de Preço nº006/2014/CPL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é acontratação de empresa especializada para o fornecimento de moveis eequipamentos de informática, conforme especificações, quantitativos econdições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital- na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital eseus anexos poderão ser examinados e obtido gratuitamente pelos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD- Virgem para gravação de anexos. Barreirinhas (MA), 07 de abril de 2014.JOSÉ DOS REIS SILVA SOUSA - Presidente

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 17PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 25/04/2014, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço glo-bal, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços deentrega. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 25/04/2014, às 14:00 horas, realizará licita-ção na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menorpreço por lote, tendo por objeto o registro de preços para aquisiçãode material gráfico. O Edital poderá ser consultado gratuitamenteou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, SãoJosé de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04//2014.MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 25/04/2014, às 16:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de aventaldescartável. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado,mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizadana Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04//2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 28/04/2014, às 14:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço poritem, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de suprimen-tos de informática e de copiadoras. O Edital poderá ser consultadogratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Lici-tação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro,São José de Ribamar/MA, no horário das 13:00 às 19:00h. Informaçõespelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04//2014.MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014. APrefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão,torna público que no dia 28/04/2014, às 15:00 horas, realizará licitaçãona modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo menor preço glo-bal, tendo por objeto o registro de preços para contratação de pessoajurídica para organização de eventos, serviços correlatos e suporte. OEdital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante orecolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na RuaArthur Azevedo, n° 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA, nohorário das 13:00 às 19:00h. Informações pelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04//2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 12/05/2014, às 13:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde do Pindaí, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 007/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 12/05/2014, às 15:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde da Mata, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 12/05/2014, às 17:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde do Jota Câmara, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratui-tamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 12/05/2014, às 18:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde do Recanto Verde, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL,no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 010/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 13/05/2014, às 13:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde do Parque Vitória, na forma da Lei Federal n°8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consulta-do gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação- CCL, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS-Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 13/05/2014, às 15:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde da Quinta, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá ser consultado gra-tuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importância de R$

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1820,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação -CCL, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 012/2014. A Prefei-tura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, tornapúblico que no dia 13/05/2014, às 17:00 horas, realizará Concorrênciapara execução de obras e serviços de engenharia de construção da Uni-dade Básica de Saúde do Parque Araçagy/Miritiua, na forma da LeiFederal n° 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital poderá serconsultado gratuitamente ou retirado mediante o recolhimento da importânciade R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação- CCL, no horário das 13:00 às 19:00 horas. Informações pelo telefone (98)3224-2419. São José de Ribamar/MA, 07/04/2014. FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014-CPL.AComissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal deCidelândia/MA torna público que realizará licitação em epigrafe naseguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraas obras de Construção de 03 (três) Unidades Escolares de EnsinoFundamental no Município de Cidelândia-MA. MODALIDADE:Contratação por Menor Preço por Lote. FONTE DE RECURSO: TC-PAR Nº 22533/2014-MEC/FNDE. DATA DE ABERTURA: 09 demaio de 2014, às 15:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da CPL, nosetor de licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Av. SenadorLa Roque, s/n, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessadospoderão consultar gratuitamente ou adquirir o edital e seus anexosmediante o pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Muni-cipal no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), estando disponívelpara atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, no setorde licitações da Prefeitura. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014-CPL, menor preço, cujo objeto é a contratação de Empresa Espe-cializada para Prestação de Serviços de Locação de Sistema integradode administração financeira, compreendendo. Orçamento, Contabilida-de e Tesouraria on line, Patrimônio, e publicação/hospedagem de da-dos para atender a LC 131/2009 e Lei 12.527/2011, no dia 24 de abrilde 2014, às 09:00 horas, na sala da CPL, na Av. Senador La Roque, s/nCentro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber,a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vintereais), exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Re-ceita Municipal - DAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmoendereço, podendo ser quitado nas agências Bancárias. Esclarecimentoadicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de em-presa comercial para o fornecimento de Materiais Gráficos, para aten-der as necessidades das Secretarias Municipais de Cidelândia - MA, nodia 24 de abril de 2014, às 12:00 horas, na sala da CPL, na Av. Senador

La Roque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Comple-mentar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente,no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), exclusivamente, através de Documento de Arrecada-ção de Receita Municipal - DAM, emitido "no Setor de Tributos", nomesmo endereço, podendo ser quitado nas agências Bancárias. Esclareci-mento adicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de em-presa comercial para o fornecimento de Peças de Reposição(automóveis,veículos pesados e máquinas pesadas), para atender as necessidadesdas Secretarias Municipais, no Municipio de Cidelândia - MA, no dia24 de abril de 2014, às 16:00 horas, na sala da CPL, na Av. Senador LaRoque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementarnº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), exclusivamente, através de Documento de Arrecadaçãode Receita Municipal - DAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmoendereço, podendo ser quitado nas Agências Bancárias. Esclarecimentoadicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de Em-presa comercial Para Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Afins,no dia 25 de abril de 2014, às 09:00 horas, na sala da CPL, na Av. SenadorLa Roque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complemen-tar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), exclusivamente, através de Documento de Arrecadação deReceita Municipal -DAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmoendereço, podendo ser quitado nas agências Bancárias. Esclarecimentoadicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de em-presa comercial para o fornecimento de Material de Construção emGeral, Elétricos, Hidraúlicos, e Material Básico em Geral, para atenderas necessidades do Municipio de Cidelândia - MA, no dia 25 de abril de2014, às 13:00 horas, na sala da CPL, na Av. Senador La Roque, s/nCentro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber,a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital e seus anexos estão a disposiçãodos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 19reais), exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Re-ceita Municipal - DAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmoendereço, podendo ser quitado nas agências Bancárias. Esclarecimentoadicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2014-CPL, menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de em-presa para Prestação de serviços Laboratoriais de Análises Clinica eEspecializados, para atender as necessidades do Municipio de Cidelândia- MA, no dia 25 de abril de 2014, às 16:00 horas, na sala da CPL, na Av.Senador La Roque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da LeiComplementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadassubsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no mesmo endereço de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 20,00 (vinte reais), exclusivamente, através de Documento de Arreca-dação de Receita Municipal - DAM, emitido "no Setor de Tributos", nomesmo endereço, podendo ser quitado nas agências Bancárias. Esclareci-mento adicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 04 de abril de 2014.ELVES SOUSA ROCHA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014-Bacabeira. A Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA, através de suaPregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dosinteressados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº023/2014-Bacabeira, cujo objeto é a contratação de empresa para aqui-sição de material de construção para atender a demanda da PrefeituraMunicipal de Bacabeira/MA, no dia 24 de abril de 2014, às 14:00horas, no auditório da Secretaria de Educação, Rua da Paz s/n,Cidade Nova, Bacabeira/MA, na forma da Lei 10.520 de 17 dejunho de 2002, Decreto Municipal nº. 001/2013, de 02 de janeirode 2013 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Perma-nente de Licitação - CPL no Prédio Sede da Prefeitura, Rua 10 deNovembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através deDocumento de Arrecadação Municipal - DAM. Esclarecimentos adi-cionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3346-8094, (98)3346-8095. Bacabeira, 04 de abril de 2014. ROSEANE DA SILVAFURTADO CUTRIM - Pregoeira Oficial - Bacabeira/MA.

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº002/2014 - CPL. OBJETO: A contratação de empresa de engenhariapara execução de reforma e ampliação do Centro de Saúde Dr. Do-mar Anceles - Bacabeira/MA. A Prefeitura Municipal de Bacabeiraatravés de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico que foi classificada e vencedora da licitação em epígrafe a em-presa Arch Construções Ltda-ME, única licitante. Bacabeira/MA,04de abril de 2014. ROSEANE DA SILVA FURTADO CUTRIM -Presidente da CPL, Bacabeira/MA.


AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 007/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/

93, suas alterações. OBJETO: Prestação de serviços de PavimentaçãoAsfaltica com meio fio sarjeta e sinalização nas Travessas ManoelNunes, Travessa Gustavo Costa Silva , Rua Sebastiao Silva, Rua doAeroporto, Rua Viriato Mendonça Torres no Município de Matinha-MA. ABERTURA: 08 de abril de 2014, às 10:30 ( dez horas e trintaminutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidas eabertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recur-so Próprio, Convênio/SECID 215/2013. Participarão da Licitação to-das as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os re-quisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução deseus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 07 de abril de 2014.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2014. A Co-missão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentaçãoAsfaltica com meio fio sarjeta e sinalização na Rua Dr Afonso Matos,Rua João Maral Silçva, Travessa Jose Ribamar Aroucha I , TravessaJosé Ribamar Aroucha II, Travessa Jose Ribamar Aroucha III, RuaJosé Ribamar Aroucha, Travessa Tolentino Pinheiro, Travessa LuisBeltrao Furtado, Travessa Liborio Amaral, Travessa Eulice SousaSilva no Município de Matinha-MA. ABERTURA: 08 de abril de2014, às 11:30 ( onze horas e trinta minutos ), na sala da ComissãoPermanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito,s/n - Centro -Matinha/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação eProposta. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio, ConvênioSECID 215/2013. Participarão da Licitação todas as firmasespecializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mí-nimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanentede Licitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira.Matinha-MA, 07 de abril de 2014.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte mo-dalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global com Maior Desconto que seráregida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Combustívelparta atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município deMatinha-MA. ABERTURA: 24 de abril de 2014, às 14:00 (quatorzehoras ), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av.Major Heráclito, a/n - Centro - Matinha/MA, onde serão recebidas eabertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RECURSOS: Recur-so Próprio, FUS, PAB, PSF, Vigilancia. Participarão da Licitação todasas firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisi-tos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seusobjetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores in-formações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente deLicitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze)horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 07 de abril de 2014.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2014. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguintemodalidade e condições. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global com Maior Desconto que seráregida pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Fornecimento de Combustívelparta atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social doMunicípio de Matinha-MA. ABERTURA: 24 de abril de 2014, às 15:30(quinze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente deLicitação, sito na Av. Major Heráclito, s/n - Centro - Matinha/MA, ondeserão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. FONTE DE RE-CURSOS: Recurso Próprio, FMAS, CRAS, CREAS, IGD. Participarãoda Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovempossuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para aexecução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licita-ção. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da ComissãoPermanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08:00 (oito) às 12:00(doze) horas, de segunda à sexta-feira. Matinha-MA, 07 de abril de 2014.ERICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO - MA

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALN° 003/2014. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, tornapúblico que realizará licitação na modalidade. Pregão Presencial, sob onº 003/2014. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimentode pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessida-des da frota da municipalidade no exercício financeiro de 2014. DATADE ABERTURA: 22 de abril de 2014, às 08:00 h na sede da Pref. Mun.de Fernando Falcão/MA, situada à Rua Antonio Pereira Santiago, nº 420,Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA. TIPO: Menor preço por item.DIPLOMA LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93. OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 14:00 h, de segunda a sexta-feira,podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o pagamentode R$ 50,00 (cinquenta reais). Fernando Falcão/MA, 07 de abril de 2014.GILMAR MACIEL RIBEIRO - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, através do Presidente da CSL/SEMADP, tornapúblico a quem possa interessar, que realizará licitação na. MODALI-DADE: Tomada de Preços nº 002/2014-CSL/SEMADP, TIPO: MenorPreço; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimen-to de serviços de manutenção técnica de internet, a fim de atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;ABERTURA: 28/04/2014 às 09:30h; a qual será regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser consultado gratuitamentena Coordenação Geral de Licitação. Outras informações: Travessa 15 denovembro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda à sexta,das 08:00h às 12:00h. Bacabal, 07 de abril de 2014. CLEONILDESCARVALHO MARTINS - Presidente da CSL/SEMADP.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ Nº06.014.351/0001-38, através do Presidente da CSL/SEMADP, tornapúblico a quem possa interessar, que realizará licitação na. MODALI-DADE: Tomada de Preços nº 003/2014-CSL/SEMADP, TIPO: MenorPreço; OBJETO: Contratação de empresa especializada na construçãode prédio público para atender as necessidades da Administração PúblicaMunicipal; ABERTURA: 28/04/2014 às 10:30h a qual será regida pela Leinº 8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser consultado gratui-tamente na Coordenação Geral de Licitação. Outras informações: Travessa15 de novembro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda àsexta, das 08:00h às 12:00h. Bacabal, 07 de abril de 2014. CLEONILDESCARVALHO MARTINS - Presidente da CSL/SEMADP.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal,CNPJ Nº06.014.351/0001-38, através do Presidente da CSL/SEMADP, tornapúblico a quem possa interessar, que realizará licitação na. MODALI-

DADE: Tomada de Preços nº 004/2014-CSL/SEMADP, TIPO: MenorPreço; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços deCerimoniais/Eventos/Buffet/Coffee Break, para Prefeitura Municipal deBacabal; ABERTURA: 28/04/2014 às 11:30h a qual será regida pela Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. O edital poderá ser consultado gratuitamen-te na Coordenação Geral de Licitação. OUTRAS INFORMAÇÕES: Traves-sa 15 de novembro, nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda àsexta, das 08:00h às 12:00h. Bacabal, 07 de abril de 2014. CLEONILDESCARVALHO MARTINS - Presidente da CSL/SEMADP.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014-CSL/SEMADP. A Prefeitura Municipal de Bacabal, CNPJ nº 06.014.351/0001-38, através do Presidente da CSL/SEMADP, torna público aquem possa interessar, que realizará licitação na. MODALIDADE:Tomada de Preços nº 005/2014-CSL/SEMADP, TIPO: Menor Preço;OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de ma-nutenção preventiva e corretiva de telefones e centrais da PrefeituraMunicipal de Bacabal; ABERTURA: 28/04/2014 às 15:30h; a qualserá regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. O editalpoderá ser consultado gratuitamente na Coordenação Geral de Li-citação. OUTRAS INFORMAÇÕES: Travessa 15 de novembro,nº 229, Centro, Bacabal/MA, no horário de segunda à sexta, das08:00h às 12:00h. Bacabal, 07 de abril de 2014. CLEONILDESCARVALHO MARTINS - Presidente da CSL/SEMADP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 01/2014 - CPL. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizaráàs 09:00 horas do dia 12 de maio de 2014, na Avenida João Castelo, Sn,Centro, Município de São Roberto - MA, do tipo Menor Preço Glo-bal, para a Construção de Escolas para a Educação Básica do Municí-pio de São Roberto, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexosestão a disposição das 8:00 às 18:00 horas, no endereço acima citado,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o reco-lhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, através do Docu-mento de arrecadação Municipal - DAM ou através de depósito em contacorrente do Banco do Brasil, Agência 2468-6, conta 7.414-1. Esclarecimen-tos adicionais, no mesmo endereço. São Roberto, 04 de abril de 2014.FRANCISCO MOREIRA DA SILVA - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2014. O Mu-nicípio de Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia,torna público aos interessados que, com base na Lei Estadual nº. 9.579,de 12.04.12 e Lei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93 e alterações poste-riores, fará realizar às 10:00h (dez horas) do dia 24 de abril de 2014,licitação na modalidade Concorrência nº 006/2014, sob a forma de exe-cução indireta e regime de empreitada por preço unitário do tipo menorpreço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia paraexecução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, de interessedesta Administração Pública. A presente licitação será realizada na salade reunião da Prefeitura Municipal de Joselândia, situada na Rua. Dr.José Falcão, nº 150, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia-MA. O editale seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra,de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (dozehoras), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos medi-ante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito,exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo tele-fone/fax (0**99) 3637-1206. Joselândia-MA, 07 de abril de 2014.ERIDOMAR DA CRUZ SOBRINHO - Presidente da CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 21PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014. OMunicípio de Pinheiro-MA, através da Prefeitura Municipal de Pi-nheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão nº 058/2014, do tipo me-nor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimentodos serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Emprego eRenda, no dia 22 de abril de 2014, às 08:00h (oito horas), na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Pre-feitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oitohoras) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmoendereço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 04 de abril de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014. OMunicípio de Pinheiro-MA, através da Prefeitura Municipal de Pi-nheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, tor-na público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, licitação na modalidade Pregão nº 059/2014, do tipo me-nor preço, para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha),de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, nodia 22 de abril de 2014, às 16:00h (dezesseis horas), na sala da Comis-são Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560,Centro, Pinheiro -MA, sendo presidida pela Pregoeira desta PrefeituraMunicipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas)às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 04 de abril de 2014.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Municipal de Anajatuba/MA,comunica aos interessados que no dia 22 de abril de 2014, às 08:30h,estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2014.OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atenderas necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA.O Editalcompleto estará disponivel no endereço; Rua Benedito Leite 868, Centro,a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,de07:30 às 11:30h. Os interessados na aquisição do Edital deverão reco-lher pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM, parapagamento na Receita Municipal. Anajatuba/MA 08 de abril de 2014.JOÃO COSTA FILHO - Pregoeiro Municipal.

COMUNICAÇÃO

HOSPITAL SÃO DOMINGOS

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, Outorga de Uso de ÁguaSubterrânea para captação através de dois poços Tubular ProfundaP04 e P05, localizados na Avenida Jerônimo de Albuquerque nº 540,Bairro da Cohama, Município de São Luís/MA, conforme dadosconstante no Processo nº57250/2014

VULCAMAR COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DEPNEUMÁTICOS LTDA

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente eRecursos Naturais-SEMA, a Licença de Operação para o empreendimentode Atividade de Comércio por Atacado de Pneumáticos e Câmara de Ar,localizado na Rua 08, Bairro do Santo Amaro, no Município de Balsas/MA,conforme Processo n°5828/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DODOCA BEZERRA - MA

Torna público que encaminhou junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, o Requerimento de Dispensade Licença Ambiental - LDO, conforme Portaria nº 009, de 20 de feve-reiro de 2014 sobe o Número de Processos 36728/2014 objetivando aseguinte ação Melhoramento da Estrada Vicinal, compreendendo o tre-cho de 13 Km e 700 m interligando o povoado Monte Castelo à sede doMunicípio. São Raimundo do Doca Bezerra 04 de abril de 2014.MARIA ARLENE PIMENTA UCHÔA - Prefeita Municipal.

Torna público que encaminhou junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, o Requerimento de Dispensade Licença Ambiental - LDO, conforme Portaria nº 009, de 20 de feve-reiro de 2014 sobe o Número de Processos físico 47676/2014protocolado em 21/03/2014 objetivando a seguinte ação Dispensa deLicença Ambiental - LDO para a implantação de um Sistema Simplifi-cado de abastecimento de Água para beneficiar 22 Unidade familiar dopovoado Vila São João. São Raimundo do Doca Bezerra 04 de abril de 2014.MARIA ARLENE PIMENTA UCHÔA - Prefeita Municipal.

ABF COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ Nº 06.194.660/0001-37

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA a autorização de Uso deÁgua, situado Av. 5 Quadra C Modulo A 01 nº 14 - DistritoIndustrial - Maracanã - São Luís- MA para fins limpeza em geral,conforme Processo nº 55670/2014.

MONACO DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDACNPJ Nº 05.442.121/0001-07

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais -SEMA, a renovação da Autori-zação de Uso de Água, situadoAv. dos Curiós s/nº Km 04 BR135 - Vila Esperança - São Luís- MA para fins limpeza em geral,conforme Processo nº 54610/2014.

COSIMA - SIDERURGIA DO MARANHÃO LTDA CNPJ Nº 10.431.245.0001/27

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais- SEMA, a renovação da Outorga de Direitode Uso da Água (Subterrânea) nº 2006704/2014 com validade até 20/03/16, sob as coordenadas geográficas (04º14'12,6"S e 46º11'41,23"W),situado na Fazenda Santa Catarina, Zona Rural no Município deAçailândia/MA para fins de Abastecimento Humano e Irrigação,conforme dados constantes no Processo nº 16113/14.

PELICANO CONSTRUÇÕES S/A

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação(LO) nº 162/2014 com validade até 27/02/2018, para Transportede Carga Perigosa, conforme informações constantes no ProcessoAdministrativo Número 0110795/2013 - SEMA

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22TERMINAL MARÍTIMO DO MARANHÃO - TEMMAR

CNPJ Nº 04.466.626/0001-49

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - L.O.nº 900/10, para atividade de Instalação de 04 (quatro) Dutos Paralelos de08", 12" e 14" (polegadas), conforme Protocolo nº 2594/2012, localizadona Av. dos Portuguêses nº 100, Porto do ItaquÍ São Luís - MA.

AUTO POSTO ECOLÓGICO DO BRASIL DE COM-BUSTÍVEIS LTDA - ME “POSTO ECOLÓGICO”

CNPJ Nº 19858.603/0001-57

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Instalação, para Atividade deComércio Varejista de Combustíveis para Veículos automotores, conformeProcesso nº52748/14, localizado a Rua José Teixeira da Silva, 01 CentroMunicípio de Peritoró - MA.

G LACERDA & CIA LTDA "POSTO GIBA IV"CNPJ Nº 17.834.798/0001-70

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais -SEMA, Licença de Operação, para Atividade de Co-mércio Varejista de Combustíveis para Veículos automotores, conforme Pro-cesso nº52722/14, localizado à Av. Presidente John Kennedy, 1190 Centro,Município de Lago Verde - MA.

CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO - ALUMAR

Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia para Área de Resíduosde Bauxita - ARB 6 e Área de empréstimo, conforme processo n° 55688/2014, localizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, s/n, Km 18, Estivano Município de São Luís - MA.

R. P. M. CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ Nº 10.502.220/0001-77

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso daÁgua - ODU, do poço com as coordenadas 2º 28`06.54" S E 44º11`40.98" O, com vazão de 6,0 m3/dia para o período de bombeio de08(oito)horas,conforme Processo nº 6252/2014, localizado no endere-ço Alameda do Bouquenville,Quadra H, Lote 2, Praia Azul, Araçagy,São José de Ribamar - MA.

CERÂMICA CANAÃ LTDA - ME CNPJ Nº 04.467.658/0001-69

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Outorga Superfi-cial, para fins de indústria, localizada no Caminho do Tabuleirão, s/n,Povoado Cova, Município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme dadosconstantes no Processo de nº 52270/2014.

INOVATEC CONSTRUTORA LTDA

Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Planeja-mento Urbano e Meio Ambiente - SEPLUMA a Licença Prévia e deInstalação para a atividade de construção de Condomínio Vertical,estabelecida na Rua Sergipe, 55, bairro Três Poderes, Imperatriz - MA,conforme Processo SEPLUMA Nº 045/2014.

CONCLUDENTE

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTEDO MARANHÃO - CEMP/MA

RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráterprivado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto possainteressar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com asprerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunosabaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta insti-tuição de ensino. TÉCNICO EM NUTRIÇÃO: Leiziane Soares Braga04/10, Geane Pavão Borges; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRA-BALHO: Cristiana Albertina Vieira Serra 01/12, Carla Suely PereiraAlves 04/11 Cohab, Van Damme Caldas Galeno Machado 01/10, Mar-cos Augusto Santos Prazeres 04/12 cohab, Wilton Fagner BezerraMeireles 06/08, Marcia de Fátima Amancio Sousa Parga 08/12,Kellyanne Holanda Oliveira 04/11 cohab, Gustavo Carvalho Rabêlo01/12, Marcela Correia Pereira 05/12 Gj. TÉCNICO EMELETROMECÂNICA: Edvaldo Silva Santos 06/11 Rp. Márcia Regi-na Campos Serqueira 01/10 R.p, Francinaldo Barbosa Mendonça 06/10, Pablo Rodrigo Costa Silva 10/12 Cohab, Paulo Cesar Castro Pacheco19/12 Rp, Aermerson Neves Santos 04/09 Rp, Thiago Nathan CostaGomes 09/11 Cohab, Márcia Regina Marques de Azevedo 20/11 Cb,Abdelson José Ribeiro Costa 07/12 Gj, José Roberto Gomes Santos07/12 Gj, Thiago Furtado Silva 10/12 Cb, Fernando Sérgio de SousaCardoso 10/10, Reginaldo do Nascimento Viana 03/12, Djanira de Je-sus Silva Mota 04/12 Cb. Glauciane Duarte Lago 16/11 Rp, EduardoPortela Silva 04/10 Rp. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA:Claricelene Coelho Sodré Muniz 02/11 Rp, Marcelo Henrique LeiteAroucha 02/12, Vitorino Hermenegildo Pereira Serra 01/11, RafaelSousa Amarante 02/12 Gj, Isaque Reinaldo da Silva 01/11 Cohab,TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Geciara Pereira Martins03/12, Maria Vanessa da Silva Araujo 05/12 Gj, Adriano Caval-cante de Sousa 01/12, Milena Marque Arginaes 0512 Gj, TÉCNI-CO EM MEIO AMBIENTE: Dayana de Carvalho Pereira 03/12Gj, Adriele Viana Rocha 03/12 Gj, Gustavo Carvalho Sousa 05/07.ELILDE ALMEIDA CARNEIRO - Secretária /CEMP/MA

COLÉGIO FREI OSVAL DO CARONINICNPJ Nº 02.004.720/0001-50

RELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES. Reconhe-cimento - Parecer nº 210/2008 CEE/MA e Resolução 176/2008 CEE/MA, Relação Nominal de Alunos Concluintes do Curso e Capacitaçãodo Ensino Fundamental e Médio para Jovens e Adultos na Modalidadea Distância e Aceleração de Estudos. Adriana Nascimento, AdrianoAlves Torres, Alexander Vieira Gonçalves Coelho, Alexandro da SilvaSousa, André Alves de Freitas, André Luis Lima Lira, Angela Gabrielade Leles Hernandes, Antonio Carlos Dutra Lopes, Antonio MarcosAparecido dos Santos Junior, Antonio Rodrigues dos Santos, AtilaAlvarenga, Barbara Raiza Pereira Vidal, Bruna da Rosa Miranda Granado,Carlos André dos Santos, Clayton Oliveira Barbosa, Cleia de Fátimados Santos Lima, Cristiane Ribeiro de Matos, Damiana da SilveiraCamboim, Edriano Alves Torres, Eduardo de Souza Barros, EduardoWilson Pessoa Ramos, Elias Olirio de Oliveira, Elielma Batista da SilvaMoreira, Erika Cristina dos Santos Pereira, Fernando Ricardo Vital,Francisco de Assis Rost, Geilza Nunes dos Santos, Gilberto dos San-tos Silva, Haislana Batista Lima, Iara Pessoa Ramos, Ingrid MartinsPereira da Silva, Ivan Vijano Caxeta Terra, Jane Cleia da Cruz Oliveira,Jaqueline de Andrade, João Carlos Alves da Silva, João Michael daSilva, Johnny Batista de Souza, Jorge Gomes dos Santos, José CarlosSoares da Silva, Jose Irma da Silva Regis, Juliana Mimoso Peres dosSantos, Leonardo Senos Costa, Ligia Ferreira Rizzo, Livia Mara TeixeiraCarvalho, Luan Marcos Maciel, Luana Aparecida Cruz, Lucas AntonioGonçalves da Silva, Lucas de Lima da Silveira, Lucas Estrangueti daSilva, Luciano Motta, Marcos Alexandre Tavano, Marcos de JesusCastro, Marcos Vinicius Almeida dos Santos, Maria das Mercês Rojas

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 23Marin Serra, Mariane Carolina da Silva Correa, Matheus Batista daSilva, Mauri Marcondes de Oliveira, Mauro de Paula Rodrigues Junior,Maxwell Cristian de Lima, Michelle Thais de Miranda Ferreira, PamelaJunqueira Justino, Patrícia Gonçalves Andrade, Paulo de Faria,Raimundo Jose de Oliveira, Ranaldo Ailton Gomes Cardoso, RodrigoPereira da Silva, Romulo Wender dos Santos, Ronilson Ribeiro Gonçal-ves, Sergio Luiz de Oliveira, Silviana Fernandes de Souza, SuellenFlaviane Ferreira Reis, Thalles Dias Alves, Thiago Dias da Silva, ThiagoSaad Gonçalves Cosac, Valdinei dos Santos, Vinicius Gustavo Correa deAbreu, Wellington Luiz da Costa, Wellington Luiz da Rosa, Welma dosSantos Rodrigues, Werlles Martins dos Santos, William Borges de Olivei-ra, Yuri Ricardo Falcão da Frota. Coordenadora e Diretora Responsável.ALBETISA LEITE DANTAS - Rg nº 46.112.195-SSP/MA

CONTRATO


EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2014/SES. REF.: PROCESSONº 242.460/2013/SES. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa Micromed BiotecnologiaLtda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Sistema deHolter e Mapa) e Sistema de Ergometria, para implantação do serviçode cardiologia ambulatorial do Hospital de Alta Complexidade Dr. CarlosMacieira e Centro de Referência de exames de Média e Alta Complexi-dade (PAM - Diamante), pertencentes à Secretaria de Estado da Saúdedo Maranhão - SES/MA - Item: 04 - Quant. 06 / Item: 05 - Quant. 06.VALOR GLOBAL: R$ 228.598,02(duzentos e vinte e oito mil, qui-nhentos e noventa e oito reais e dois centavos). VIGÊNCIA: UNIDADEORÇAMENTÁRIA: 21901; AÇÃO: 3209; UNIDADE GESTORA:210901; PLANO INTERNO: VMHOSPITAL; NATUREZA DA DES-PESA: 44.90.52; FONTE: 114; NOTA DE EMPENHO Nº 02830 de21/03/2014, com a Nota de Empenho nº 02830, de 21/03/2014, novalor de R$ 228.598,02(duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e no-venta e oito reais e dois centavos). BASE LEGAL: Pregão Eletrônicon.º 015/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 242.460/2013/SES, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decre-to Estadual 28.906, de 05/03/2013, aplicando subsidiariamente a LeiFederal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005. SIGNA-TÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Estado daSaúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e FRANCISCO DUARTEMOREIRA NETO, pela Contratada. São Luís, 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2014/SES. REF.: PROCESSONº 230.046/2013/SES. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa D. L. Engenharia Ltda.OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantaçãodos Centros de Hemodiálise de Chapadinha, Sito MA-230, Km 5,Chapadinha - MA.São Luís (Hospital Nina Rodrigues), Sito à AvenidaGetúlio Vargas, nº 2508, Bairro Monte Castelo, São Luís - MA; Pinhei-ro, Sito à Estrada Pinheiro/Pacas, Km 4, Pinheiro - MA; Santa Inês,Sito à BR 316, Km 261, Santa Inês - MA; São José de Ribamar, Sito àRua João Alves Pinheiro, s/n, São José de Ribamar - MA; Coroatá, SitoMargem do Rio Itapecuru, Próximo a Estrada de Ferro, Coroatá - MA,e Imperatriz, Sito à Avenida São Sebastião, nº 1000, Imperatriz - MA -VALOR GLOBAL: R$ 6.793.891,42 (seis milhões, setecentos e noven-ta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de suaassinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21000- Secre-taria de Estado da Saúde; P.A: 3209 - Modernização e Ampliação dosServiços de Saúde; N.D: 449051; FONTE: 0114; P.I: VMCONHEMIMP- NE Nº 02705; P.I: VMCONHEMSJR - NE nº 02710; P.I:VMCONHEMCOR - NE Nº 02711; P.I: VMCONHEMSTI -NENº

02709; P.I: VMCONHEMPIN - NE nº 02708; P.I: VMCONHEMSLZ - NENº 02707; P.I: VMCONHEMCHAP - NE nº 02706; Nota de Empenho nº02705, de 20/03/2014, no valor de R$ 884.619,00 (oitocentos e oitenta equatro mil, seiscentos e dezenove reais); Nota de Empenho nº 02707, de 20/03/2014, no valor de R$ 1.101.560,66 (um milhão, cento e um mil, qui-nhentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos); Nota de Empenho nº02708, de 20/03/2014, no valor de R$ 903.562,53(novecentos e três mil,quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos); Nota deEmpenho nº 02709, de 20/03/2014, no valor de R$ 1.167.758,00 (ummilhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e oitoreais); Nota de Empenho nº 02711, de 20/03/2014, no valor de R$903.562,53 (novecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais ecinqüenta e três centavos); Nota de Empenho nº 02710, de 20/03/2014,no valor de R$ 929.265,00 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos esessenta e cinco reais); Nota de Empenho nº 02706, de 20/03/2014, novalor de R$ 903.562,53 (novecentos e três mil, quinhentos e sessenta edois reais e cinqüenta e três centavos).BASE LEGAL: Lei n° 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012,aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Com-plementar 123/2006, resolvem celebrar o presente Contrato paraexecução de determinada obra, tendo em vista o resultado da licita-ção procedida na modalidade Concorrência n° 48/2013 - CSL/SES.SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Es-tado da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DECARVALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e DENIS MÁRCIOMOREIRA LEITE, pela Contratada. São Luís, 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2014/SES. REF.: PROCESSONº 247.475/2013/SES. PARTES: O Estado do Maranhão, através daSecretaria de Estado da Saúde e a Empresa INSTRAMED-IndústriaMedico Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos hos-pitalares, para implantação de 02(dois) Hospitais de 50 Leitos; Hospi-tal de Referencia Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira;Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade (PAM-Diamante); 03 (três) Unidades Avançadas do Hospital de ReferênciaEstadual de Alta Complexidade Dr. Tarquínio Lopes Filho (GeralzinhoGenésio Rêgo, Geralzinho Maiobão e Geralzinho Vila Luizão) e Cen-tro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) da Secretaria deEstado da Saúde/SES-MA - LOTE ÚNICO - DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR BIFÁSICO COM MARCAPASSO, DEA, SPO2,ECG E IMPRESSORA - Quantidade: 40. VALOR GLOBAL: R$690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: A vigênciadeste Contrato será de 120 (cento e vinte dias) a contar da data de suaassinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 3209; P.I.:VMHOSPITAL; NATUREZA: 44.90.52; FONTE: 0114000000, coma Nota de Empenho nº 02111, de 14/032014, no valor R$ 690.000,00(seiscentos e noventa mil, reais). BASE LEGAL: Pregão Eletrônico n.º009/2014/CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 247.475/2013/SES, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012,Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei n.º 8.666, de 21 de junhode 1993 e dos Decretos Estaduais nº 28.790/2012 e 28.906/ 2013 -SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Esta-do da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR-VALHO - Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011 e215 de 13/10/2011, pela Contratante e ARTHUR JORGE DEALMEIDA MORAES, pela Contratada. São Luís, 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES


EXTRATO DA PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº011/2013. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°16475/2014/SEMA - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN°006/2012/IFMA/MA. PARTES: O Estado do Maranhão, por inter-

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24médio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA e MAXTEC - Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação comcontrole, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dosresíduos recicláveis gerados no prédio sede localizado na Av. dos Ho-landeses, n° 04, Q 06, Ed. Manhattan - Calhau, e no prédio anexolocalizado na Rua Búzios, Q 35, Lote 18 - Calhau, com fornecimentode mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução ade-quada dos serviços. VALOR: O valor da Renovação será de R$406.782,24 (quatrocentos e seis mil, setecentos e oitenta e dois,reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: O contrato inici-ar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze)meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2014. BASELEGAL: Lei Estadual n° 9.579/12, Decreto Estadual n°28.455/2012, Lei n°8.666/93 c/c 10.520/2002. FORO: Comarca de SãoLuís - MA. ASSINATURA: Genilde Campagnaro- Secretáriade Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. CarlosGustavo Silva Moreira- Gestor de Atividades Meio da Secreta-ria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Rogério Albinode Sousa - MAXTEC-Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda.São Luís (MA), 04 de abril 2014. GENILDE CAMPAGNARO-Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

EXTRATO DE RESENHA DO CONTRATO Nº 03/2014 - SEDES.PROCESSO Nº 23615/2014-SEDES. PARTES: Governo do Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar e a Empresa M de J Souza-Eireli-EPP. OBJE-TO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais deconsumo (expediente) para suprir as necessidades de vários setores daSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Famili-ar-SEDES, conforme Termo de Referência e da proposta de preços daContratada, que é parte integrante deste Instrumento, independente-mente de transcrição. VALOR: O valor do presente Contrato, referen-tes aos lotes I e II é de R$ 40.260,60 (quarenta mil, duzentos e sessentareais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recur-sos financeiros para cobertura do presente Contrato correrão à conta dasdotações orçamentárias seguintes: UO: 15101 - PT: 08122041144570001- Fonte: 0101000000 - Natureza: 339030 - PI: MANUTENÇÃO - Notade Empenho nº 2014NE00120 de 28.03.2104 - Valor R$ 13.439,00. UO:15101 - PT: 08122041144570001 - Fonte: 0101000000 - Natureza:339030 - PI: CONSELHOSAN - Nota de Empenho nº 2014NE00121 de28.03.2104 - Valor R$ 6.000,00. UO: 15101 - PT: 08128019343920001- Fonte: 0101000000 - Natureza: 339030 - PI: CAPACITOSAN - Notade Empenho nº 2014NE00122 de 28.03.2104 - Valor R$ 4.800,00. UO:15101 - PT: 08122017344500001 - Fonte: 0101000000 - Natureza:339030 - PI: GESPOAG - Nota de Empenho nº 2014NE00123 de28.03.2104 - Valor R$ 6.700,00. UO: 15101 - PT: 08122019344500001- Fonte: 0101000000 - Natureza: 339030 - PI: FORTALESAN - Nota deEmpenho nº 2014NE00126 de 01.04.2104 - Valor R$ 9.321,60. PRA-ZO: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias contada apartir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Ter-mo Aditivo por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)meses, observado o interesse público e a critério da CONTRATANTE,na forma do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e artigo 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/2012-LeiEstadual de Licitações. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 03de abril de 2014. ASSINATURA: Pela SEDES. MARIA DO SOCOR-RO HAICKEL - Secretária Adjunta de Administração e Finanças. PelaEmpresa: MANOEL DE JESUS SOUZA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA

RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Prestação deServiços. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio. Contraton.º 02/2014, Processo n.º 153652/2013. OBJETO: Contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de Administração efornecimento de 630 (seiscentos e trinta) vales alimentação/vales refei-ções, na forma de cartões eletrônicos, magnéticos, ou similares, paraaquisição em estabelecimentos comerciais, por meio de rede de esta-belecimentos credenciados, que sirvam refeições prontas para o con-sumo ou comercializem gêneros alimentícios "in natura" aos funcio-nários do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA. VI-GÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com assuas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2014. SIGNATÁ-RIOS: MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, Diretor Geral doDETRAN/MA. ARLINDO SIMÃO NOGUEIRA DA CRUZ,DiretorFinanceiro do DETRAN/MA. GERALDO FRANÇA SOBREIRA,representante da Empresa Contratada.

CASA CIVIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2014 - CC. PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 179581/2013-CC. PARTES: Estado doMaranhão, através da Casa Civil, e L. da Silva Comércio e Serviços deProdutos. ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empre-sa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza paraatender a demanda das Residências Oficiais da Governadora e CasaCivil. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2014-CSL/CC. VA-LOR: R$ 183.950,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquentareais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2014.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012, do DecretoEstadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.905/2013 e demaisnormas pertinentes à espécie. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA: 110109 - Casa Civil; UNIDADE EXECU-TORA: 110109 - Casa Civil/SICP: 1001; FUNÇÃO: 04 - Adminis-tração; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA:0411 - Apoio Administrativo; AÇÃO: 4457 - Administração da Uni-dade; PLANO INTERNO: MANUTCIVIL; NATUREZA DA DES-PESA: 339030 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:0101000000 - Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRAN-CISCO DE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração eFinanças da Casa Civil, pelo Contratante e, LINALDO DA SILVA pelaContratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. SãoLuís (MA), 09 de abril de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2014 - CC. PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 179581/2013-CC. PARTES: Estado doMaranhão, através da Casa Civil, e C. E. G. Fiquene. ESPÉCIE: Forne-cimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-mento de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda dasResidências Oficiais da Governadora e Casa Civil. MODALIDADE:Pregão Presencial nº 002/2014-CSL/CC. VALOR: R$ 217.500,00 (du-zentos e dezessete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:data da assinatura até 31/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Esta-dual n° 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Esta-dual nº 28.905/2013 e demais normas pertinentes à espécie. COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 110109 - Casa Civil;UNIDADE EXECUTORA: 110109 - Casa Civil/SICP: 1001; FUNÇÃO:04 - Administração; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PRO-GRAMA: 0411 - Apoio Administrativo; AÇÃO: 4457 - Administraçãoda Unidade; PLANO INTERNO: MANUTCIVIL; NATUREZA DADESPESA: 339030 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:0101000000 - Tesouro Estadual. SIGNATÁRIOS: LUIZ FRANCISCODE ASSIS LEDA, Secretário Adjunto de Administração e Finanças da

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 25Casa Civil, pelo Contratante e, CARLOS EDUARDO GARCEZFIQUENE pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014.São Luís (MA), 09 de abril de 2014. LUCIANE BARROS ESPÍNDOLA -Chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 220718/13 UEMA;PREGÃO Nº 009/14 CSL/UEMA CONTRATO N° 018/14. CON-TRATADA: Cintia Tereza Lima Pires. Lei Estadual nº 9.579/12. OB-JETO: Contratação de empresa para gerenciamento de catracas noRestaurante Universitário - UEMA. VALOR: R$ 149.000,00 (cento equarenta e nove mil, reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRA-TO: 07 de abril de 2014. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contratoaté 31.12.2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 240201-Universi-dade Estadual do Maranhão. Atividade: 4457. FONTE: 0103000000;Elemento de Despesa: 33.90.39. ASSINATURAS: Contratante; Prof.José Augusto Silva Oliveira - Reitor. Contratado; Cintia Tereza LimaPires. São Luís, 07 de abril de 2014, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 024/2014/00. TIPOE NÚMERO: Extrato do Contrato nº 024/2014/00, de 25/03/2014.PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe a empresa Gallotti e Advogados Associados. OBJETO: Consultoriajurídica especializada para atuação nos contratos de arrendamento daPetrobras, além da licitação do terminal de pellets e celulose no Portodo Itaqui. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 231.600,00 (duzen-tos e trinta e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 9.579/2012, porInexigibilidade de Licitação. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e o Sr.Raimundo Nonato Froz Neto, Gerente Jurídico, e pela Contratada o Sr.Benjamin Caldas Gallotti Beserra- Sócio - Gerente. Publique-se:LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente. 07 de abril de 2014.

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 025/2014/00. TIPOE NÚMERO: Extrato do Contrato nº 025/2014/00, de 27/03/2014.PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAPe a empresa M/Checon Produções Ltda. OBJETO: Criação de layout,construção, instalação, decoração, montagem e desmontagem de estandepara Feria Intermodal South América 2014, na Cidade de São Paulo -SP, no período de 01 a 03 de abril de 2014.PRAZO: 01 a 03 de abril de2014. VALOR: R$ 323.137,32 (trezentos e vinte e três mil, cento etrinta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 25, da Lei nº 8.666/93, por inexigibilidade de licitação.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. ASSINAM: Pela EMAP o Sr.Luiz Carlos Fossati - Presidente e aSr.ª Simone do Socorro da SilvaLopes, Gerente Comunicação e Responsabilidade Social, e pela Contra-tada o Sr. Marcelo Checon Antongini- Representante Legal. Publique-se:LUIZ CARLOS FOSSATI - Presidente. 07 de abril de 2014.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. CONTRATADA: Ira-cema S. Souza-ME; CONTRATO Nº 021/2014-PRJ. OBJETO: Servi-ços de clipping e mensuração de mídia, acompanhamento, coleta, sele-ção, classificação, compilação das informações em banco de dados e adisponibilidade de todos os assuntos que fizerem referência a Compa-nhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) nas cidadesde São Luís e Imperatriz no Estado do Maranhão. VALOR: R$180.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do recebimento

da respectiva Ordem de Serviço. RECURSOS: Plano InternoSVTERCEIRO, Fonte de Recursos: Próprios 0218; Classificação Eco-nômica 33.90.39, Classificação Funcional 17.122.0552.4450.0001;ASSINATURA: 04/04/2014. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.559/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Federal 5.450/2005,aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;Processo n.º 994/2013 - CAEMA. São Luís, 04 de abril de 2014.THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO - Procuradoria Jurídica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIRE - MA

RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal deGovernador Nunes Freire - MA. S & S Construções e Comércio Ltda.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Prestaçãode Serviços de Construção e Cobertura de Quadras Poliesportivas.VALOR: R$ 1.204.446,42 (hum milhão, duzentos e quatro mil, quatro-centos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DAASSINATURA, 17 de janeiro de 2014. BASE LEGAL: Lei Federalnº. 8.666/93 e Tomada de Preços nº. 008/2013. Dotação Orçamen-tária; Órgão: 02 - Poder Executivo; U. Orçamentária: 02.13 - Se-cretaria Municipal de Cultura; Classificação Funcional -27.813.98.1.065 - Construção do Campo de Futebol, QuadraPoliesportiva e Ginásio de Esportes; Elementos de Despesa -4490.51 - Obras e Instalações. PRAZO: Sua vigência de 180 (cen-to e oitenta) dias para os lotes I e II e 120 (cento e vinte) dias parao lote III, contados da data do recebimento da ordem de serviços.ASSINATURAS: p/ Contratante. Marcel Everton Dantas Silva,Prefeito Municipal. p/ Contratado. EDIVAN PINHEIRO SARGES.Governador Nunes Freire - MA, 17 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140203001. A Prefeitura Munici-pal de Santana do Maranhão, através da Secretaria de Saúde e a Empre-sa: T A Ferreira Raposo-ME CNPJ Nº 10.316.662/0001-29 sediada naAv. Castelo Branco nº 2603 - Bairro Nova Santa Inês - Santa Inês/MA.OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância. VALOR R$: 14 4.900,00( cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais). RECURSOS: Gov.Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 02 40 10 122 00531062 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Saúde e Saneamento- Saúde - Administração Geral - Conservação e ampliação da Frota deVeículos Municipais - Aquisição de Veículos para Secretaria Hospi-tais e Postos de Saúde. 449052-00 - Equipamentos e Material Perma-nente, BASE LEGAL: Pregão nº 001/2014 de 23/01/2014 às 08:00h deacordo com Lei Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93. DATADE ASSINATURA: 30/01/2014 - T A FERREIRA RAPOSO.SANDRA MARIA DA COSTA - Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014. Pregão Presencial n.º 015/2014 - PP - CPL/PMSR: CONTRA-TANTE: A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA. CNPJ Nº01.612.348/0001-00. CONTRATADA: Boa Esperança Construção eComércio Ltda, CNPJ Nº 11.283.413/0001-47. OBJETO: Contrataçãode empresa na forma do convênio nº 463-CV/2013 e Processo nº 002601-2013 firmado com SEDES com a Interveniência da Gerência de Inclu-são Socioprodutiva GISP para execução de Recuperação de EstradaVicinal no Município de São Roberto - MA. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 622.216,28 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e dezesseisreais e vinte e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze)meses. VIGÊNCIA: 21 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 Secretaria Municipal de Infra Estru-tura 26 782 0260 1.094 Const. E Reforma de Estradas, Pontes e Bueiros

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS263.3.90.39.00 outros serv. de terceiros pessoa Juridica: Sirino CarneiroLeite, CPF N.º 466.385.123-15; PELO CONTRATANTE: JERRYADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO, CPF N.º 407.044.593-53.São Roberto - MA, 21 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014. Pregão Presencial n.º 016/2014 - PP - CPL/PMSR: CONTRA-TANTE: A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, CNPJ:01.612.348/0001-00. CONTRATADA: Boa Esperança Construção eComércio Ltda, CNPJ Nº 11.283.413/0001-47. OBJETO: Contrataçãode empresa na forma do convênio nº 462-CV/2013 e Processo nº 003279-2013 firmado com SEDES com a Interveniência da Gerência de Inclu-são Socioprodutiva GISP para execução de Recuperação de EstradaVicinal no Município de São Roberto - MA. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 567.645,98 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos equarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21 de março de 2015. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei Federal n.º8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 01 Secretaria Municipalde Infraestrutura 26 782 0260 1.094 Const. e Reforma de Estradas, Pontese Bueiros 3.3.90.39.00 outros serv. de terceiros pessoa Juridica: Sirino Car-neiro Leite, CPF N.º 466.385.123-15. PELO CONTRATANTE: JERRYADRIANY RODRIGUES NASCIMENTO, CPF N.º 407.044.593-53.São Roberto - MA, 21 de março de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140210001. A Prefeitura Muni-cipal de São Bernardo, através da Secretaria de Saúde e a Empresa. T AFerreira Raposo-ME CNPJ: 10.316.662/0001-29 sediada na Av. Cas-telo Branco nº 2603 - Bairro Nova Santa Inês - Santa Inês/MA. OBJE-TO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância. VALOR R$: 144.900,00 ( centoe quarenta e quatro mil e novecentos reais). RECURSOS: Gov. Estadual.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 02 40 10 122 0053 1062-PoderExecutivo - Prefeitura Municipal de Saúde e Saneamento - Saúde - Admi-nistração Geral - Conservação e ampliação da Frota de Veículos Munici-pais - Aquisição de Veículos para Secretaria Hospitais e Postos de Saúde.449052-00 - Equipamentos e Material Permanente, BASE LEGAL: Pre-gão nº 002/2014 de 27/01/2014 às 08:00h de acordo com Lei Federal n°10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014 - T A FERREIRA RAPOSO. Thynara Aguiar Ferreira -ANTONIO JOSÉ CARVALHO DUAILIBE - Secretario de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DOAZEITÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 003/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa F. F. de Castro Distri-buidora - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.741.468/0001-86. OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteri-ores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2014. VALOR GLOBAL LOTE I:R$111.524,00 (cento e onze mil e quinhentos e vinte e quatro reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários paracobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orça-mentária do Orçamento em vigor do Município de São Domingos doAzeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 10 de março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Félix Fernando de Castro - F. F. de Castro Distribuidora - ME.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 003/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa F. F. de Castro Distri-buidora - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.741.468/0001-86. OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-

res. VIGÊNCIA: Até 31/12/2014. VALOR GLOBAL LOTE II:R$58.935,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e cinco reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários paracobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orça-mentária do Orçamento em vigor do Município de São Domingos doAzeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 10 de março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Félix Fernando de Castro - F. F. de Castro Distribuidora - ME.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 004/2014/PMSDA. PARTES:Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa F. F. de Castro Distri-buidora - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.741.468/0001-86. OBJE-TO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. BASE LEGAL: Lei10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2014. VALOR GLOBAL LOTEI: R$132.150,00 (cento e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários paracobertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orça-mentária do Orçamento em vigor do Município de São Domingos doAzeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 10 de Março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Félix Fernando de Castro - F. F. de Castro Distribuidora - ME.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 004/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa F. F. de Castro Distri-buidora - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.741.468/0001-86. OBJE-TO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VIGÊNCIA: Até 31/12/2014. VALOR GLOBAL LOTE II:R$61.850,00 (sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para co-bertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentá-ria do Orçamento em vigor do Município de São Domingos doAzeitão.São Domingos do Azeitão/MA, 10 de março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Félix Fernando de Castro - F. F. de Castro Distribuidora - ME.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente PregãoPresencial nº 007/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipal deSão Domingos do Azeitão-MA e a empresa D. R. RepresentaçõesLtda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.954.908/0001-95. OBJETO: Aqui-sição de Medicamentos e Materiais Hospitalares (Lotes 01, 02, 08, 09e 10). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, aplicando-se ainda a Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31/12/2014 - VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$179.040,57 (cento esetenta e nove mil, quarenta reais e cinquenta e sete centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentáriospara cobertura do presente Contrato correrão à conta da DotaçãoOrçamentária do Orçamento em vigor do Município de São Domingosdo Azeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 12 de março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Daniela Martins Rocha - D. R. Representações Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 007/2014/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa Sana Comercial deMedicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78.OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares (Lo-tes 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12). BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: Até 31/12/2014. VALOR GLOBAL DOS LOTES: R$203.617,54 (duzentos e três mil, seiscentos e dezessete reais e cinquentae quatro centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 27orçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta daDotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Município de SãoDomingos do Azeitão. São Domingos do Azeitão/MA, 12 de março de2014. NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.César Oscar Weiler - Sana Comercial de Medicamentos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato referente ao Pre-gão Presencial nº 028/2013/PMSDA. PARTES: Prefeitura Municipalde São Domingos do Azeitão-MA e a empresa Jurandir Pereira deSantana, inscrita no CNPJ sob o nº 12.085.650/0001-66. OBJETO:Locação de veículos automotores para prestar serviços para SecretariaMunicipal de Educação no Transporte Escolar. BASE LEGAL: Lei10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. VALOR GLOBAL ES-TIMADO: R$ 120.421,00 (cento e vinte mil e quatrocentos evinte e um reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursosorçamentários para cobertura do presente Contrato correrão à contada Dotação Orçamentária do Orçamento em vigor: 12.361.0071.2-022 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%. Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros PessoaJurídica. São Domingos do Azeitão/MA, 03 de março de 2014.NICODEMOS FERREIRA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.Jurandir Pereira de Santana - Mini Construção.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 23/2014. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Morros, e de outro lado, a empresa J. Gonçalves dos SantosFilho & Cia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especi-alizada para fornecimento de material elétrico para as SecretariasMunicipais e para a rede de iluminação pública do Município deMorros - MA, durante o Exercício de 2014. AMPARO LEGAL:Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$170.000,00 (cento e setenta e mil reais). VIGÊNCIA: A partir daassinatura do contrato até 31.12.2014. Morros/MA, 06 de março de2014. ASSINATURA: LEANDRO VIEGAS DE FIGUEIREDO-Se-cretário Municipal de Administração de Morros. JOSÉ GONÇALVESDOS SANTOS NETO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 24/2014. PARTES: Contrato de For-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deMorros, e de outro lado, a empresa Antonio J. Marques Santos -ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para forne-cimento de material elétrico para as Secretarias Municipais e paraa rede de iluminação pública do Município de Morros - MA,durante o exercício de 2014. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 194.801,00 (cento enoventa e quatro mil, oitocentos e um reais). VIGÊNCIA: A partirda assinatura do contrato até 31.12.2014. Morros/MA, 06 de marçode 2014. ASSINATURA LEANDRO VIEGAS DE FIGUEIREDO-Secretário Municipal de Administração de Morros. ANTONIO JOSÉMARQUES SANTOS - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 25/2014. PARTES: Contrato de For-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deMorros, e de outro lado, a empresa L.O. Simões Barbosa (Posto Portaldos Lençóis). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento degás de cozinha para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALORGLOBAL: R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais).VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31.12.2014. Mor-ros/MA, 06 de março de 2014. ASSINATURA: LEANDRO VIEGASDE FIGUEIREDO-Secretário Municipal de Administração de Morros.LUIS OSCAR SIMÕES BARBOSA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 26/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Morros, e de outro lado, flor de Maria Silva. OBJETO:Contratação de profissional para prestação de serviços de consultoriana área de Assistência Social para o Município de Morros-MA.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALORGLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil, reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato.Morros/MA, 07 de março de 2014. ASSINATURA: RAQUEL PAS-SOS FREITAS-Secretária Municipal de Assistência Social de Morros.FLOR DE MARIA SILVA - Contratada.

RESENHA DE CONTRATO Nº 27/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Morros, e de outro lado, Vanessa Silva Oliveira. OBJETO:Contratação de profissional para prestação de serviços de consultoria naárea de Assistência Social para o Município de Morros-MA. AMPA-RO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLO-BAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato. Mor-ros/MA, 07 de março de 2014. ASSINATURA: RAQUEL PASSOSFREITAS, Secretária Municipal de Assistência Social de Morros.VANESSA SILVA OLIVEIRA - Contratada.

RESENHA DE CONTRATO Nº 29/2014. PARTES: Contrato de For-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deMorros, e de outro lado, a empresa Bentes Sousa & Cia Ltda. OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecimento de material médicohospitalar para as Unidades de Saúde do Município de Morros-MA.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALORGLOBAL: R$ 280.846,58 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e qua-renta e seis reais e cinqüenta e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir daassinatura do contrato até 31.12.2014. Morros/MA, 14 de março de2014. ASSINATURA: ELIZABETH ALMEIDA DOS SANTOS, Se-cretária Municipal de Saúde de Morros. RAIMUNDO EDSONFERNANDES RODRIGUES DE SOUSA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 30/2014. PARTES: Contrato de For-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deMorros, e de outro lado, a empresa RR Auto Peças Ltda. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de pneus para os veículospertencentes as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLO-BAL: R$ 86.505,00, (oitenta e seis mil e quinhentos e cinco reais).VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31.12.2014. Morros/MA, 21 de março de 2014. ASSINATURA: LEANDRO VIEGAS DEFIGUEIREDO-Secretário Municipal de Administração de Morros.RENILSON AZEVEDO DOS SANTOS - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 31/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Morros, e de outro lado, a empresa Conosco ConstruçõesLtda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de construção de UBS no Povoado Santa Catarina no Municí-pio de Morros-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 407.232,92 (quatrocentos e sete mil, du-zentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias, com início a partir da assinatura do contrato.Morros/MA, 21 de março de 2014. ASSINATURA: ELIZABETHALMEIDA DOS SANTOS-Secretária Municipal de Saúde de Morros.EMANUEL JOSÉ ROCHA DA SILVA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 32/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Morros, e de outro lado, a empresa MMC-Comercio e Servi-ços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas para a

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28Prefeitura Municipal de Morros-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 666.000,00 (seiscen-tos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, cominício a partir da assinatura do contrato. Morros/MA, 21 demarço de 2014. ASSINATURA: LEANDRO VIEGAS DEFIGUEIREDO-Secretário Municipal de Administração de Morros.MARCELO MASCARENHAS COSTA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 33/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Morros, e de outro lado, a empresa H.L.R. Guterres Locadorae Transporte. OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de veículos utilitários para a Prefeitu-ra Municipal de Morros-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 eLei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 829.200,00 (oitocentos evinte e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,com início a partir da assinatura do contrato. Morros/MA, 21 demarço de 2014. ASSINATURA: LEANDRO VIEGAS DEFIGUEIREDO-Secretário Municipal de Administração de Morros.HUGO LUIS RIBEIRO GUTERRES - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 34/2014. PARTES: Contrato de Com-pra e venda, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deMorros, e de outro lado, Conceição de Maria Rabelo Feitosa. OBJETO:Contrato de venda do terreno, pelo Vendedor ao Comprador, situadono bairro Vista Aurora, MA 110, estrada de Icatu, no Município deMorros, Estado do Maranhão, com área de 90.000 m² (9,00ha), parafins específico de construção de uma Escola para a Rede Municipal deEnsino, de propriedade do Vendedor, registrado no Cartório de Regis-tro de Imóveis Matricula nº 331, no Livro 2-B, as folhas 36, sobprotocolo nº 473, livro 1-A, página 200, no dia 13 de março de 2014.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00(duzentos mil reais). Morros/MA, 03 de abril de 2014. ASSINATURAANTONIO RONILDO DIAS ABITBOL-Secretário Municipal deEducação de Morros - Comprador. CONCEIÇÃO DE MARIARABELO FEITOSA - Vendedor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 13/2014. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Axixá, e de outro lado, a empresa Medfarma ProdutosFarmaceuticos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento de medicamento e material medico hos-pitalar para o Município de Axixá. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL R$ 615.890,76 (seis-centos e quinze mil, oitocentos e noventa reais e setenta e seiscentavos). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31.12.2014.Axixá/MA, 06 de março de 2014. ASSINATURA: ROBERTAMARIA GONÇALVES BARRETO, Prefeita Municipal de Axixá;RINALDO RIBEIRO VIANA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Axixá, e de Outro Lado, A Empresa Joas S. Cruz (V. R. Motos).OBJETO: Contratação de empresa manutenção dos veículos perten-centes a Prefeitura Municipal de Axixá. AMPARO LEGAL: Lei n°8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL R$ 289.362,00(duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais).VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31.12.2014.Axixá/MA, 06 de março de 2014. ASSINATURA: ROBERTA MA-RIA GONÇALVES BARRETO, Prefeita Municipal de Axixá;JOAS SANTOS CRUZ - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 18/2014. PARTES: Contrato de Pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Axixá, e de outro lado, a empresa Piripiri Construções e Incor-porações Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas noMunicípio de Axixá. AMPARO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$838.999,97 (oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa enove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias, com início a partir da assinatura do contrato. Axixá/MA,07 de abril de 2014. ASSINATURA: ROBERTA MARIA GONÇAL-VES BARRETO, Prefeita Municipal de Axixá; VANDELUCIA SOUSASILVA ARAUJO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORALEXANDRE COSTA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2014. PREGÃO PRESENCIALNº 008/2014. OBJETO: Locação de Veículos, com Motorista eCombustível, para Tráfego em Estradas Pavimentadas e não Pa-vimentadas, em Atendimento às Ações do Transporte Escolar,para o exercício 2014. CONTRATADA: Dantas e Barbosa Ltda- ME- Free Way Empreendimentos, Serviços e Locações. CNPJNº 15.529.697/0001-60. R$ 719.950,00 .PERÍODO DE VIGÊN-CIA: 09 meses. Senador Alexandre Costa (MA), 04 de abril de 2014.JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2014. PREGÃO PRESENCIALNº 011/2014. OBJETO: Aquisição de Material para a Manutenção da Redede Iluminação Pública, no Município de Senador Alexandre Costa. CON-TRATADA: M de Jesus Barros Silva e Silva- EPP - Eletrofios Constru-ções. CNPJ Nº01.183.723/0001-36. R$ 96.977,00. PERÍODO DE VI-GÊNCIA: 09 meses. Senador Alexandre Costa (MA), 04 de abril de 2014.JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº019/2014. PROCESSO DEINEXIGIBILIDADE Nº 019/2014. OBJETO: Contratação de EmpresaEspecializada em Show para as Festividades da Semana Santa, no Municí-pio de Senador Alexandre Costa - MA. CONTRATADA: S dos SantosPereira. CNPJ Nº13.184.459/0001-34. R$ 121.100,00. PERÍODO DE VI-GÊNCIA: 07 dias. Senador Alexandre Costa (MA), 04 de Abril de 2014.JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA

EXTRATO DE CONTRATO - 0012014 - C/C-PMGD. CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias. CONTRATADO:Construtora Cardoso Ltda - ME. OBJETO: Locação de Horas/Maqui-nas e Veiculo para a Limpeza do Canal do Bairro Novo GonçalvesDias. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por um período de90(noventa) dias. VALOR: R$ 46.000,00(quarenta e seis mil reais). DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 09 15 451 0161 00 00 -Const. d Obrase Infraestrutura Urbana e Rural; 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações.DATA DA ASSINATURA: 22 / 01/2014. SIGNATÁRIOS: VILSONANDRADE BARBOSA - Prefeito Municipal de Gonçalves Dias e LailsonFernandes Cardoso, Sócio da Empresa Construtora Cardoso Ltda - ME.Gonçalves Dias - MA 27 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-SRP. CONTRATO Nº 010/2014-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Tuntum, CNPJ Nº 06.138.911.0001-66. CONTRA-TADA: M. de Jesus Barros Silva e Silva - ME, CNPJ Nº. 01.183.723/0001-36. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção deiluminação pública no Município de Tuntum/MA- Itens: 01 a 50. VALORDO CONTRATO: R$ 577.150,40 (quinhentos e setenta e sete mil centoe cinqüenta reais e quarenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da LeiFederal nº. 8.666/93. RECURSOS:02.12.00 - Secretaria de Obras e Urba-nismo;15.122.0002. 2039.0000 - Manut. e Func. da Sec. de Obras e Urba-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 29nismo;3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo;4.4.90.52.00 - Equipamentos eMaterial Permanente.SIGNATÁRIOS: Pela Contratada. Maria de JesusBarros Silva e Silva, CPF Nº. 467.783.573-04; pela Contratante. LOYANNEWESLLA JADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração.Tuntum - MA, 24/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2013. CONTRATO Nº. 052/2013A-PP - CPL/PMT. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ Nº 06.138.911.0001-66.CONTRATADA: Moacir Alves de Lima - ME(Luiza Móveis), CNPJNº. 10.559.485/0001-01. OBJETO: Aquisição de materiais permanen-tes mobiliários e equipamentos destinados as Creches (Proinfâcia) doMunicípio de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$100.175,92 (cem mil cento e setenta e cinco reais e noventa e doiscentavos), referente aos lotes/itens: LOTE 01 - Itens: 01,0 2,03,04,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,26 e 27; LOTE02 - Itens: 01,02,0 4,06,07,0 8,09,10,11,12,1 4,15,17,19,20,22,23,25,26e 29. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 30/06/2014. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECUR-SOS: Termo de Compromisso PAR Nº. 201300407- ME/FNDE, fir-mado com o Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação e da seguinte Dotação Orçamentária do Município:02.05.00 - Secretaria de Educação; 12.361.0009.2016.0000 - Manu-tenção de Outros Recursos do FNDE; 4.4.90.52.00 - Equipamentos eMaterial Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:Moacir Alvesde Lima, CPF Nº. 183.635.228-05; pela Contratante. ANTÔNIO DOSREIS BARROS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Educação.Tuntum - MA, 24/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013.CONTRATO Nº 052/2013B-PP - CPL/PMT. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Tuntum, CNPJ Nº 06.138.911.0001-66. CON-TRATADA: W. L. Mateus de Sousa - ME (Central Lar), CNPJ Nº.03.650.085/0001-41. OBJETO: Aquisição de materiais permanentesmobiliários e equipamentos destinados as Creches (Proinfâcia) doMunicípio de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.367,30(quatorze mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), refe-rente aos lotes/itens: LOTE 01 - Itens: 5,12 e 19; LOTE 02 - Itens:3,5,13, 18 e 21. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 30/06/2014. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.RECURSOS: Termo de Compromisso PAR Nº. 201300407- ME/FNDE,firmado com o Ministério da Educação /Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação e da seguinte Dotação Orçamentária do Município:02.05.00 - Secretaria de Educação; 12.361.0009.2016.0000 - Manuten-ção de Outros Recursos do FNDE; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Ma-terial Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada. Washington LuisMateus de Sousa, CPF Nº. 400.851.553-49; pela Contratante. ANTÔNIODOS REIS BARROS TEIXEIRA- Secretário Municipal de Educação.Tuntum - MA, 24/03/2014.


EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 039/2014 - Pregão Presencial. PARTES: Secretaria de AssistênciaSocial e Cidadania de Matinha - MA e a Empresa A. L. de OliveiraMendes - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios paraa Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Matinha-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014. VALOR DO CONTRA-TO: R$ 295.574,00 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos esetenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOPROPRIO, CRASS/IGD, FMAS, CREAS. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINA-TURA 02/01/2014. ASSINAM: Angelina Clécia Amaral Ferreira Silva- Secretária de Assistência Social e Cidadania - Álvaro Luiz OliveiraMendes - Empresa A. L. de Oliveira Mendes - ME. 04/04/2014. AN-GELINA CLÉCIA AMARAL FERREIRA SILVA - Secretária deAssistência Social e Cidadania do Município de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação deServiços n° 005/2014 - Tomada de Preços. PARTES: Prefeitura Muni-cipal de Matinha - MA e a Empresa Construtora Diplomata. OBJE-TO: Prestação de Serviços de Manutenção em Prédios Públicosdo Município de Matinha - MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 646.178,37 (seiscentos equarenta e seis mil cento e setenta e oito reais e trinta e setecentavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alte-rações. DATA DA ASSINATURA 02/01/2014. ASSINAM: MarcosRobert Silva Costa - Prefeito Municipal - Roberto Tavares da Silva -Empresa Construtora Diplomata Ltda. 04/04/2014. MARCOS ROBERTSILVA COSTA - Prefeito Municipal de Matinha - MA.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de FornecimentoN° 089/2014 - Pregão Presencial. PARTES: Secretaria de Educação deMatinha - MA e a Empresa E K Soeiros Silva - ME. OBJETO: Prestaçãode Serviço de dedetização para a Secretaria de Educação do Município deMatinha - MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014. VALOR DO CON-TRATO: R$ 118.320,00 (cento e dezoito mil e trezentos e vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Proprio, MDE, PDDE, QSEE FUNDEB 40%. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas poste-riores alterações. Data da Assinatura 18/03/2014. ASSINAM: ValdemirSantos Amaral - Secretário de Educação - MA - e a Empresa e K SoeiroSilva Comércio - ME. 04/04/2014. VALDEMIR SANTOS AMARAL -Secretário de Educação de Matinha - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2014/CCL. REFERÊNCIA: -ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA. OBJETO:contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medica-mentos, Material Hospitalar e Insumos para Hospital e Postos doMunicípio de Benedito Leite, Através da Secretaria Municipal de Saú-de/SMUS, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Anexo I, em conformidade com o Anexo I e Propostade Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas poste-riores alterações e Proposta de Preços. MODALIDADE: PregãoPresencial nº. 014/2014/CPL. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, corres-pondente ao valor de R$: 1.622.288,51 (hum milhão e seiscentos evinte e dois mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e umcentavos). SIGNATÁRIO: Sr. Laureano da Silva Barros, PrefeitoMunicipal, pela Contratante. CONTRATADA: Droga Rocha Distri-buidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº: 05.348.580/0001-26,TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Munici-pal de Benedito Leite. Benedito Leite - (MA), 07 de abril de 2014.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2014/CCL. REFERÊNCIA: -ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA. - OBJETO:contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Grá-ficos para a Prefeitura Municipal de Benedito Leite, Através da Secre-taria Municipal de Administração, conforme especificações, quantitati-vos e condições estabelecidas no Anexo I, em conformidade com o AnexoI e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, esuas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE:Pregão Presencial nº. 015/2014/CCL. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, LoteI correspondente ao valor de R$ 115.520,00 (cento e quinze mil e qui-nhentos e vinte reais ). SIGNATÁRIO: Sr. Laureano da Silva Barros,Prefeito Municipal, pela Contratante. CONTRATADA: C. Marx N. deSá - Comércio Industria Gráfica e Editora - ME CNPJ Nº: 07.271.212/0001-52, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da PrefeituraMunicipal de Benedito Leite. Benedito Leite - (MA), 07 de abril de 2014.LAUREANO DA SILVA BARROS - Prefeito Municipal.

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS30PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO

MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140130001 - CPL/PMSQ/MA.PARTES: Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ:06.232.615/0001-20 através do seu prefeito Sebastião Araújo Moreirae a Empresa: Adilson Luis Castelo Branco Rocha-ME, localizada narua 04, Qd 10 nº 20 - Cohatrac III - São Luís/MA, CNPJ: 63.407.803/0001-85. OBJETO: Serviços de Pavimentação de Vias urbanas noMunicípio de Santa Quitéria do Maranhão /MA, VALOR R$:1.054,273,44 ( um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e setentae três reais e quarenta e quatro centavos), Recursos: Convênio nº 367/2013. Processo nº 253111/2013- SECID. Firmado entre a SECID- Se-cretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano e a Prefeitura munici-pal de Santa Quitéria do Maranhão. BASE LEGAL: PregãoPresencial 002/2014 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:26.782.0028.1-020 - Expansão e Melhoria de Vias de Acesso eEstradas Vicinais. 449051- Obras e Instalações. realizado em 24/01/2014 às 10:00h de acordo com a Lei Estadual nº 9.579/12 e no quecouber subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 30 dejaneiro de 2014. Adilson Luis Castelo Branco Rocha-ME - representanteda empresa: ADILSON LUIS CASTELO BRANCO ROCHA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140327001 - CPL/PMSQ/MA.PARTES: Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ:06.232.615/0001-20 através do seu prefeito Sebastião Araújo Moreirae a Empresa: Construções Triangulo Ltda, CNPJ: 41.490.558/0001-80, situada na Av. dos Holandeses, nº 46 - Sala 02 - Calhau - São Luis/MA. OBJETO: Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: trecho -Rodov. MA-03 aos Pov. Mata dos Fernandes/Caroaras/Riachinho/Gengibre com extensão de 17,85km no Município de Santa Quitéria doMaranhão, VALOR R$: 358.917,51( trezentos e cinquenta e oito mil,novecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), Recursos:Convênio nº 474/-CV/2013. Processo nº 004707/13- SECID. Firmadoentre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e AgriculturaFamiliar - SEDES, com a interveniência da inclusão Socioprodutiva -GISP e a Prefeitura municipal de Santa Quitéria do Maranhão.BASE LEGAL: Pregão Presencial 015/2014 - Dotação orça-mentária: 26.782.0028.1-020 - Expansão e Melhoria de Vias deAcesso e Estradas Vicinais. 449051- Obras e Instalações. reali-zado em 24/03/2014 às 08:00h de acordo com a Lei Estadual nº9.579/12 e no que couber subsidiariamente a Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes àespécie; DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014. ConstruçõesTriangulo Ltda - representante da empresa: RENILDA COSTA LIMA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140327002 - CPL/PMSQ/MA.PARTES: Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ:06.232.615/0001-20 através do seu prefeito Sebastião Araújo Moreirae a Empresa: Construções Triangulo Ltda, CNPJ: 41.490.558/0001-80, situada na Av. dos Holandeses, nº 46 - Sala 02 - Calhau - São Luís/MA. OBJETO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal nos tre-chos: Pov. Onça/Gengibre/Roça Velha/Borrachudo com extensão de17,81Km e largura da plataforma 5,00m no Município de SantaQuitéria do Maranhão, VALOR R$: 360.724,99 ( trezentos e ses-senta mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centa-vos), Recursos: Convênio nº 475-CV/2013. Processo nº 004706/13- SECID. Firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Social e Agricultura Familiar - SEDES, com a interveniênciada inclusão Socioprodutiva - GISP e a Prefeitura Municipal de SantaQuitéria do Maranhão. BASE LEGAL: Pregão Presencial 016/2014 -

Dotação orçamentária: 26.782.0028.1-020 - Expansão e Melhoria deVias de Acesso e Estradas Vicinais. 449051- Obras e Instalações. rea-lizado em 24/03/2014 às 10:00h de acordo com a Lei Estadual nº9.579/12 e no que couber subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; DATADE ASSINATURA: 27 de março de 2014. Construções TrianguloLtda - representante da empresa: RENILDA COSTA LIMA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140327003 - CPL/PMSQ/MA.PARTES: Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ:06.232.615/0001-20 através do seu prefeito Sebastião Araújo Moreirae a Empresa: Construções Triangulo Ltda, CNPJ: 41.490.558/0001-80, situada na Av. dos Holandeses, nº 46 - Sala 02 - Calhau - São Luís/MA. OBJETO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal nos tre-chos: Pov. Onça/Gengibre/Roça Velha/Borrachudo com extensão de17,81Km e largura da plataforma 5,00m no Município de Santa Quitériado Maranhão, VALOR R$: 435.253,42 (quatrocentos e trinta e cincomil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos),Recursos: Serviços de Recuperação de estrada vicinal nos trechos: Pov.Fazendinha/Malhadinha/Barra da Cruz/Santa Quitéria Velha com ex-tensão de 16,80 Km e largura da plataforma 5,00m. BASE LEGAL:Pregão Presencial 017/2014 - Dotação orçamentária: 26.782.0028.1-020 - Expansão e Melhoria de Vias de Acesso e Estradas Vicinais. 449051-Obras e Instalações. realizado em 24/03/2014 às 13:00h de acordo coma Lei Estadual nº 9.579/12 e no que couber subsidiariamente a Lei Federalnº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie;DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014. Construções TrianguloLtda - representante da empresa: RENILDA COSTA LIMA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140224001 - CPL/PMSQ/MA.PARTES: Prefeitura Municipal Santa Quitéria do Maranhão, CNPJ:06.232.615/0001-20 através do seu prefeito Sebastião Araújo Moreirae a Empresa: Eletrônica e Serviços Parnaíba Ltda - ME, CNPJ (MF)sob o nº 03.055.851/0001-20, com sede à Av. Pinheiro Machado nº1358 - Boa Esperança - Parnaíba/PI, OBJETO: Organização e anima-ção carnaval do município de Santa Quitéria do Maranhão com bandase estrutura completa de montagem e desmontagem de palco, VALORR$: 233.600,00 ( duzentos e trinta e três mil e seiscentos reais), Recur-sos: Próprio. BASE LEGAL: Pregão Presencial 010/2014 - Dotaçãoorçamentária: 133 920270- Promoção de Eventos Artísticos e Cultu-rais. 449051- Obras e Instalações. realizado em 17/02/2014 às 08:00hde acordo com a Lei Estadual nº 10.520/2002 e no que coubersubsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 edemais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 24de fevereiro de 2014. Adilson Luis Castelo Branco Rocha-ME - repre-sentante da empresa: ADILSON LUIS CASTELO BRANCO ROCHA.SEBASTIÃO ARAÚJO MOREIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 12/2014 - FMS.PARTES: Fundo Municipal de Saúde e Isabel Cristina Holanda CoelhoNascimento Móveis-ME. OBJETO: Aquisição de Material Perma-nente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deFeira Nova do Maranhão. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presen-te contrato iniciar-se-á 25 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de2014.VALOR GLOBAL:R$ 5.791,94 (cinco mil, setecentos e noventae um reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: PregãoPresencial nº 07/2014, Lei nº 10.520/2002, aplicando- se também osprocedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e,

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 31subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. FORO: Município de Riachão.DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2014. ASSINATURAS:Paulo Barbosa Coelho, pelo Fundo Municipal de Saúde e Isabel CristinaHolanda Coelho Nascimento, pela empresa Isabel Cristina HolandaCoelho Nascimento Móveis - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: REMAC OdontomédicaHospitalar Ltda. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 106/2013PROCESSO Nº: 31.01.0327/2013. CONTRATO Nº: 047/2014. OB-JETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as necessidadesda SEMUS, Atenção Psicossocial, Atenção Básica, HMI e HII, SAMU,CEMI, CEO, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde Bucal,CAF, DST/AIDS, CENAPA, Hepatites Virais e Ordens Judiciais. VI-GÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através determos aditivos, conforme disposições do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2014VALOR GLOBAL: R$ 78.673,18 (setenta e oito mil seiscentos e setenta etrês reais e dezoito centavos). Gestão de Contratos/Semus: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADO: Júpter Telecomunicações eInformática Ltda - EPP. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 140/2013 PROCESSO Nº: 14.001.0809/2013 - SEAMO. CONTRATONº: 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa da área de telecomu-nicação para prestar serviços de fornecimento de conectividade ip(internet protocol) dedicado, na velocidade de 100 mbps, full duplex,com taxas de download e upload com variação máxima de 10% (dez porcento) do valor contratado e link de redundância, com 100% de veloci-dade do link principal, com endereço (s) fixo (s), que interligue a prefei-tura municipal de imperatriz, com acesso direto e exclusivo à redeinternet mundial, destinados a atender as necessidades da administra-ção municipal. VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a contarde sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperíodos, através de termos aditivos, conforme disposições do Art.57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DEASSINATURA: 02/01/2014. VALOR GLOBAL: R$ 288.227,52(duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquentae dois centavos). Gestão de Contratos/Semus: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/CP/03/14. PARTES: Municípiode Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia e aempresa Construtora Constrol Ltda. ESPÉCIE: Contrato de presta-ção de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais,conforme especificações contidas na licitação na modalidade Con-corrência n° 003/2014. BASE LEGAL: Lei nº 9.579/2012 esubsidiariamente a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR:R$ 139.443,15 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarentae três reais e quinze centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 02 05 26 782 51 1 020 - Abertura e Rest Estra-das Vicinais; 4.4.90.51.00. Obras e Instalações. SIGNATÁRI-OS: Sr. WABNER FEITOSA SOARES, Prefeito Municipal, peloContratante e Sr. Daniel Franco de Castro, Representante Legal, pelaContratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios naPrefeitura Municipal. Joselândia-MA, em 21 de fevereiro de 2014.WABNER FEITOSA SOARES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/CP/01/14. PARTES: Municípiode Joselândia-MA, através da Prefeitura Municipal de Joselândia e C AD P Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dosserviços de recuperação de estradas vicinais, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Concorrência n° 001/2014. BASELEGAL: Lei nº 9.579/2012 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666, de 21 dejunho de 1993. VALOR: R$ 301.577,68 (trezentos e um mil, quinhen-tos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DOCONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. FONTE DE RECUR-SOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 05 26 782 51 1 020 - Aber-tura e Rest Estradas Vicinais; 4.4.90.51.00. Obras e Instalações. SIGNA-TÁRIOS: Sr. WABNER FEITOSA SOARES, Prefeito Municipal, peloContratante e Sr. CARLOS ALBERTO VERAS PACHECO, Representan-te Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio pró-prios na Prefeitura Municipal. Joselândia-MA, em 03 de fevereiro de 2014.WABNER FEITOSA SOARES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2013/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 068/2013/SME. ÓRGÃO: Prefeitura Munici-pal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Construção de Escola com 4Salas no Povoado Lagoa Redonda em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Concorrencia nº 008/2013/CPL.VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, cor-respondente ao valor de R$ 936.860,00(novecentos e trinta e seismil oitocentos e sessenta reais). SIGNATÁRIO: Sra. ELZINEIDESILVEIRA SANTOS SILVA- Secretária Municipal de Educaçãopela Contratante. CONTRATADA: S C Construções Ltda. - CNPJNº 10.676.296/0001-19. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 13 de janeiro de 2014. Sra. ELZINEIDE SILVEIRASANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2013/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 690/2013/SME.ÓRGÃO: Prefeitura Munici-pal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Construção de Escola com 4Salas no Povoado Boa Vista em conformidade com o Anexo I e Pro-posta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suasposteriores alterações. MODALIDADE: Concorrencia nº 009/2013/CPL. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, corres-pondente ao valor de R$ 934.640,00(novecentos e trinta e quatro mil,seiscentos e quarenta reais). SIGNATÁRIO: Sra. ELZINEIDESILVEIRA SANTOS SILVA- Secretária Municipal de Educação pelaContratante. CONTRATADA: M J C Construções Ltda. - CNPJNº 05.161.285/0001-66. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 13 de janeiro de 2014. Sra. ELZINEIDE SILVEIRASANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2013/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 070/2013/SME.ÓRGÃO: Prefeitura Munici-pal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Construção de Escola com 4Salas no Povoado Jatobá em conformidade com o Anexo I e Propostade Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas poste-riores alterações. MODALIDADE: Concorrencia nº 010/2013/CPL -VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, correspondenteao valor de R$ 917.250,00(novecentos e dezessete mil duzentos ecinquenta reais) SIGNATÁRIO: Sra. ELZINEIDE SILVEIRA SAN-TOS SILVA- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATAN-TE. CONTRATADA: Lopes e Lopes Ltda - EPP. - CNPJ Nº17.257.344/0001-83. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Fran-ca (MA), 13 de janeiro de 2014. Sra. ELZINEIDE SILVEIRASANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação.

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO MATEUS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço n° 086/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúde deSão Mateus - MA e B. C. Rodigues - ME. OBJETO: Fornecimentode Gás Oxigênio para atender a necessidade da Secretaria de Saúdedo Município de São Mateus - MA. PRAZO: Ate 31 de dezembrode 2014. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.400,00 (sessenta e seismil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RE-CURSO PROPRIO. PAB, PSF, Manut. Media e Alta Complexida-de 339030 Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93 e suas posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/03/2014. ASSINAM: Jefferson Luis Pinheiro Sousa - Secretário de Saú-de - Bessili Camara Rodrigues. 04/04/2014. JEFFERSON LUISPINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimenton° 046/2014 - Pregão Presencial. PARTES: Prefeitura Municipal deSão Mateus - MA e a Empresa Rodolfo Rodrigues Costa Neto.OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Pesadaspara atender a necessidade do Municipio de São Mateus - MA.PRAZO: Até 31 de dezembro de 2014. VALOR DO CONTRATO:R$ 356.415,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos equinze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Recurso Proprio e Sec de Infraestrutura 339039 Outros ServiçosTerceiros PJ FONTE: Recurso Próprio. FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATU-RA: 28/01/2014. ASSINAM: Hamilton Nogueira Aragão - Prefeito deSão Mateus - MA - Rodolfo Rodrigues Costa Neto. 04/04/2014.HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO - Prefeito .

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço n° 038/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúde de SãoMateus - MA e Colmed Distribuidora de Medicamentos Ltda . OBJE-TO: Fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalarpara atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de SãoMateus - MA PRAZO: ate 31 de dezembro de 2014. VALOR DOCONTRATO: R$ Lotes I R$ I R$ 1.130.261,54 (hum Milhão, centoe trinta mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatrocentavos), Lote II R$ 7.984,40 ( sete mil, novecentos e oitenta equatro reais e quarenta centavos), Lote III R$ 261.303,31 ( duzentose sessenta e um mil, trezentos e três reais e trinta e um centavos),Lote IV R$ 660.275,30 ( seiscentos e sessenta mil, duzentos e seten-ta e cinco reais e trinta centavos) , Lote V R$ 359.993,90 ( trezentose cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e noventacentavos) , Lote IX R$ 16.025,88 ( dezesseis mil, vinte e cinco reais eoitenta e oito centavos) , Lote XI R$ 228.880,61 (duzentos e vinte eoito mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos) DO-TAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Proprio. PAB, PSF, Manut.Media e Alta Complexidade, CAPS, FMS 339030 Material deConsumo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas poste-riores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. ASSI-NAM: Jefferson Luis Pinheiro Sousa - Secretário de Saúde eMauricio Rego Silva Cardoso. 04/04/2014. JEFFERSON LUISPINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço n° 038/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúde de SãoMateus - MA e Ribeiro Erre Comercio e Representações Ltda . OBJE-TO: Fornecimento de medicamentos para atender a necessidade daSecretaria de Saúde do Município de São Mateus - MA. PRAZO: Ate31 de dezembro de 2014. VALOR DO CONTRATO: lotes VI R$101.000,00 ( cento e um mil reais) , Lote VII R$ 22.500,00 (vinte e doismil e quinhentos reais) e Lote X R$ 79.193,12 ( setenta e nove mil,cento e noventa e três reais e doze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMEN-TARIA: Recurso Proprio. PAB, PSF, Manut. Media e Alta Comple-

xidade, CAPS, FMS 339030 Material de Consumo. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSI-NATURA: 10/02/2014. ASSINAM: Jefferson Luis Pinheiro Sousa -Secretário de Saúde e Marcelo Ribeiro. 04/04/2014. JEFFERSON LUISPINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço n° 038/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúde de SãoMateus - MA e Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda.OBJETO: Fornecimento de medicamentos para atender a necessida-de da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus - MA. PRA-ZO: Ate 31 de dezembro de 2014. VALOR DO CONTRATO: LoteVII R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentosreais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Proprio. Pab,Manut. Media e Alta Complexidade, FMS, Farmacia Basica 339030MATERIAL DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2014. ASSINAM: Jefferson Luis Pinheiro Sousa - Secretário de Saúdee Antonio Francisco Rocha Abreu. 04/04/2014. JEFFERSON LUISPINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Serviço N°038/2014 - PREGÃO PRESENCIAL. PARTES: Secretaria de Saúdede São Mateus - MA e Droga V M Barros Comércio e RepresentaçõesLtda . OBJETO: Fornecimento de material odontológico para aten-der a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus- MA. PRAZO: Ate 31 de dezembro de 2014. VALOR DO CON-TRATO: Lotes XII R$ 174.825,00 (cento e setenta e quatromil, oitocentos e vinte e cinco reais), Lote XIII R$ 49.904,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quatro reais) e Lote XIV R$3.985,00 ( três mil, novecentos e oitenta e cinco reais).DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: Recurso Proprio. PSB, Manut. Media e AltaComplexidade, FMS, 339030 Material de Consumo. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DAASSINATURA: 10/02/2014. ASSINAM: Denilson Oliveira de Sousa -Secretário de Saúde e Marcelo Ribeiro. 04/04/2014. JEFFERSON LUISPINHEIRO SOUSA - Secretário de Saúde.


RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram, A Prefeitura Municipal de Bacabeira, e a Empresa J.A.Baeta Froz-ME. PROCESSO: Nº 031/2014 - Bacabeira, referente alicitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2014- Bacabeira/MA:BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novembro s/n, Cidade Nova,Bacabeira/MA, CNPJ nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr.Prefeito Alan Jorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPFnº 288.282.913-20, CONTRATADA: J.A. Baeta Froz-ME, situadana Av. Melo Povoas nº 12, Cohab Anil I - São Luís/MA, CNPJ n.º69.399.780/0001-90, Inscrição Estadual nº 12.317.802-9, neste atorepresentado por José Antonio Baeta Froz, RG. nº 655.456 SSP/MA, CPF n.º 249.806.763-91. OBJETO: Fornecimento de materialde construção destinados a concessão de benefícios eventuaisda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico eSocial do Município de Bacabeira/MA. PRAZO DE VIGÊN-CIA: A contar da data de assinatura do contrato e findar-se-á em31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 616.999,92(seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reaise noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.14.01.08.244.0025. 2053 - Manutenção do Atendimento dosBenefícios Eventuais. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 33RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Locação de Máquinas eEquipamentos Pesados que entre si celebram, a Prefeitura Municipalde Bacabeira, e a Empresa J.B.F. Transporte Coletivo e Turismo Ltda-ME. PROCESSO: Nº 042/2014 - Bacabeira, referente a licitação namodalidade Pregão Presencial nº 015/2014- Bacabeira/MA: BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBacabeira, situada à Rua 10 de Novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito AlanJorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.913-20, CONTRATADA: J.B.F. Transporte Coletivo e Turismo Ltda-ME, situada na Rua Dr. Carlos Macieira, nº 01 A, Cidade Nova -Bacabeira/MA, CNPJ n.º 07.175.717/0001-13, Insc. Estadual n°123840546, Insc. Municipal nº 50210-3, neste ato representado porFrancisco Xavier Aragão, RG. nº 29866781 - SSP/CE, CPF n.º254.754.793-72. OBJETO: Contratação de empresa para presta-ção de serviços de locação de máquinas e equipamentos pesadospara o poder executivo objetivando o atendimento de demandasna área da infraestrutura do Município. PRAZO VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALORGLOBAL ESTIMADO: R$ 2.515.200,00 (dois milhões, quinhentose quinze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.02.15.451.0012. 2123.000 - Manutenção e Serviços de Locação deMáquinas Pesadas e Equipamentos. NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram, a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e a Empresa DeusimarR. Ferreira. PROCESSO: Nº 007/2014 - Bacabeira, referente a licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 005/2014- Bacabeira/MA: BASELEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deBacabeira, situada à Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ nº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito AlanJorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.913-20, CONTRATADA: Deusimar R. Ferreira-ME, situada na RuaHeráclito Nina nº 2948 - Rosário/MA, CNPJ n.º 02.805.436/0001-83,neste ato representado por Deusimar Ramos Ferreira, RG. nº 965367 -SSP/MA, CPF n.º 288.773.733-34. OBJETO: Contratação de empre-sa para fornecimento de urnas funerárias para atender a distribuiçãogratuita da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social da Pre-feitura de Bacabeira. PRAZO VIGÊNCIA: A contar da data de assina-tura do contrato e findar-se-á em 31 de dezembro de 2014. VALORGLOBAL ESTIMADO R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco milreais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14.01.08.244.0025.2053- Manutenção de Atendimento dos Benefícios Eventuais. NATURE-ZA DA DESPESA: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi, fazem, de um lado, como contratante, a Prefeitura Municipal deBacabeira, e de outro, como Contratada J.B.F. Transporte Coletivo-ME. PROCESSO: Nº 028/2014 - Bacabeira, referente à licitação namodalidade Pregão Presencial nº 011/2014-CPL. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabeira, situ-ada à Rua 10 de Novembro S/Nº, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJnº 01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito Alan Jorge San-tos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.913-20.CONTRATADA: J.B.F. Transportes Coletivos e Turismo Ltda-ME,situada na Rua Carlos Macieira, n° 01 A, Bairro Cidade Nova, Bacabeira/MA, C.N.P.J. n.º 07.175.717/0001-13, Inscrição Estadual nº12.384.054, neste ato representado por Francisco Xavier Aragão,RG. nº 298667-81-SSP/CE, CPF n.º 254.754.793-72. OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de transporte es-colar, veículo tipo ônibus, combustível, manutenção e motorista,

ajudante (monitor). PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de suaassinatura por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:R$ 363.955,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquentae cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01.12.361.0021.2038 - Manutenção do PNATE-FNDE. Natureza daDespesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram, a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e de outro, comoContratada a Empresa Elmo Nascimento Costa e Cia Ltda-ME. PRO-CESSO: Nº 011/2014 - Bacabeira, referente a licitação na modalidadePregão Presencial nº 006/2014-Bacabeira/MA. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bacabeira, situ-ada à Rua 10 de novembro s/n, Cidade Nova, Bacabeira/MA, CNPJ nº01.611.396/0001-76, representado pelo Sr. Prefeito Alan Jorge SantosLinhares, RG nº 622.345 - SSP/MA e CPF nº 288.282.913-20. CON-TRATADA: Elmo Nascimento Costa e Cia Ltda-ME, situada na RuaHerculano Parga, nº 13, Santa Cruz, São Luís/MA, CEP 65046-440,CNPJ n.º 06.349.338/0001-30, Inscrição Estadual nº 12.216366-4, nesteato representado por Elmo Nascimento costa, RG. nº 3688593-2-SSP/MA, CPF n.º 785.372.743-72. OBJETO: Contratação de empresa paraconfecção de camisas, coletes, bonés e bolsas para atender as necessi-dades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA. PRA-ZO DE EXECUÇÃO: A contar da data de assinatura do contrato efindar-se-á em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$704.800,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.04.122. 0003.2009-Manutenção e Fun-cionamento da Unidade Administrativa (Gabinete do Prefeito).02.01.01.06.122.0005.2012-Manutenção e Funcionamento da Guardamunicipal (Guarda Municipal). 02.02.01.04.122.0003.2009-Manuten-ção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Munici-pal de Finanças). 02.03.01.04. 122.0003.2009-Manutenção e Funcio-namento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Admi-nistração e Planejamento). 02.04. 01.12.122.0003.2009-Manutenção eFuncionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal deEducação). 02.05.01.27.122. 0003.2009-Manutenção e Funcionamen-to da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Cultura). 02.06.01.08. 122. 0003.2009- Manutenção e Funciona-mento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de desenvol-vimento Econômico Social). 02.07.01. 10.122.0003.2009- Manuten-ção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Munici-pal de Saúde). 02.08.01.15.122.0003.2009- Manutenção e Funciona-mento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal deInfraestrutura e urbanismo). 02.09.01.20.122.0003.2009- Manuten-ção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Munici-pal de Pesca). 02.10.01.20.122.0003.2009- Manutenção e Funciona-mento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Agricultu-ra, Pecuária e Abastecimento). 02.11.01.04.122.0003.2009- Manuten-ção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Mu-nicipal da Mulher). 02.20.01.26.122.0003.2009- Manutenção eFuncionamento da Unidade Administrativa (Sec. Municipal dePortos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente). NATUREZADA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram, a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e a Empresa AntonioJ. Marques Santos - ME. PROCESSO: Nº 014/2014 - Bacabeira, refe-rente à licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014- Bacabeira/MA: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novembro s/n, CidadeNova, Bacabeira/MA, CNPJ nº 01.611.396/0001-76, representado peloSr. Prefeito Alan Jorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA eCPF nº 288.282.913-20, CONTRATADA: Antonio J. Marques San-

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34tos-ME, situada na Rua duzentos e três nº 98, Cidade Operária - SãoLuís/MA, CNPJ n.º 02.845.831/0001-90, Inscrição Estadual nº12.167.982-9, neste ato representado por Antonio José Marques San-tos, RG. nº 030288042005-3-SSP/MA, CPF n.º 067.269.683-53. OB-JETO: Fornecimento de material elétrico (predial e iluminação públi-ca). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do contra-to e findar-se-á em 31 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL R$313.050,00 (trezentos e treze mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 02.01. 01.04.122.0003.2009-Manutenção e Funci-onamento da Unidade Administrativa (Gabinete do Prefeito).02.01.01.06.122.0005.2012-Manutenção e Funcionamento da Guardamunicipal (Guarda Municipal). 02.02.01.04.122.0003.2009-Manuten-ção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Munici-pal de Finanças). 02.03.01. 04. 122.0003.2009-Manutenção e Funcio-namento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Admi-nistração e Planejamento). 02.04. 01.12.122.0003.2009-Manutenção eFuncionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal deEducação). 02.05.01.27.122.0003. 2009-Manutenção e Funcionamen-to da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Cultura). 02.06.01.08.122.0003. 2009- Manutenção e Funcionamen-to da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de desenvolvi-mento Econômico Social). 02.07.01.10.122.0003.2009- Manutenção eFuncionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal deSaúde). 02.08.01.15.122. 0003.2009- Manutenção e Funcionamentoda Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Infraestrutura eurbanismo). 02.09.01.20. 122.0003.2009- Manutenção e Funciona-mento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Pesca).02.10.01.20.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamento da Unida-de Administrativa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento). 02.11.01.04. 122. 0003.2009- Manutenção e Funcio-namento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal da Mu-lher). 02.20.01.26.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamento daUnidade Administrativa (Sec. Municipal de Portos, Indústria, Co-mércio e Meio Ambiente). 02.12.01. 25. 752.0016.2029-Manuten-ção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública. NATUREZADA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES.Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

RESENHA DO CONTRATO. Contrato de Fornecimento que entresi celebram, a Prefeitura Municipal de Bacabeira, e a Empresa Joel M.da Silva Comércio-ME. PROCESSO: Nº 25/2014 - Bacabeira, referen-te a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014- Bacabeira/MA: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Bacabeira, situada à Rua 10 de Novembro s/n, CidadeNova, Bacabeira/MA, CNPJ nº 01.611.396/0001-76, representado peloSr. Prefeito Alan Jorge Santos Linhares, RG nº 622.345 - SSP/MA eCPF nº 288.282.913-20, CONTRATADA: Joel M. da Silva Comér-cio-ME, situada na Av. Humberto de Campos, nº 36A, Centro,Bacabeira/MA, CNPJ n.º 05.326.241/0001-49, Inscrição Estadualnº 122053702, neste ato representado por Joel Maquino da Silva,RG. nº 036354532008-6, CPF n.º016.527.757-22. OBJETO:Contratação de empresa especializada em fornecimento de quenti-nhas e lanches para atender as atividades das Secretarias da Prefei-tura de Bacabeira. PRAZO VIGÊNCIA: A contar da data de assinatu-ra do contrato e findar-se-á em 31 de dezembro de 2014. VALORGLOBAL ESTIMADO R$ 598.750,00 (quinhentos e noventa eoito mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.04.122.0003.2009-Manutenção e Funciona-mento da Unidade Administrativa (Gabinete do Prefeito).02.01.01.06.122.0005. 2012-Manutenção e Funcionamento da Guar-da municipal (Guarda Municipal). 02.02.01.04.122.0003.2009-Ma-nutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Mu-nicipal de Finanças). 02.03.01.04.122.0003.2009-Manutenção e Fun-cionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Ad-ministração e Planejamento). 02.04.01.12.122.0003.2009-Manutençãoe Funcionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de

Educação). 02.05.01.27.122.0003.2009-Manutenção e Funcionamen-to da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Esporte, Lazere Cultura). 02.06.01.08.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamen-to da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de desenvolvi-mento Econômico Social). 02.07.01.10.122.0003.2009- Manutenção eFuncionamento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal deSaúde). 02.08.01.15.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamento daUnidade Administrativa (Secretaria Municipal de Infraestrutura e ur-banismo). 02.09.01.20.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamentoda Unidade Administrativa (Secretaria Municipal de Pesca).02.10.01.20.122.0003.2009- Manutenção e Funcionamento da Unida-de Administrativa (Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento). 02.11.01.04.122.0003.2009- Manutenção e Funcio-namento da Unidade Administrativa (Secretaria Municipal da Mu-lher). 02.19.01.12.361.0019.2033 - Manutenção das Atividades doFUNDEB 40% - Administrativo. 02.20.01.26.122.0003.2009- Ma-nutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa (Sec. Muni-cipal de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente). NATURE-ZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Bacabeira/MA, 07 de abril de 2014. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES-Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: C. R. de Oliveira Cons-truções Eireli. OBJETO: Construção de unidade de ensino escolar.PRAZO: nove meses.VALOR: R$ 907.582,80 (novecentos e setemil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) - LOTE 02,da Tomada de Preços nº 001/2014 - CPL. REGÊNCIA: Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações Par 2010 12.361.044.1-014 4.4.90.51 Itinga do Maranhão (MA), 07 de abril de 2014.LUZIVETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATANTE: Prefeitura Mu-nicipal de Itinga do Maranhão. CONTRATADO: Salic Constru-ções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Construção de unidadede ensino escolar. PRAZO: três meses.VALOR: R$ 240.011,46(duzentos e quarenta mil, onze reais e quarenta e seis centavos) -Lote 01, da Tomada de Preços nº 001/2014 - CPL REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações Par 201012.361.044.1-014 4.4.90.51 Itinga do Maranhão (MA), 07 de abril de 2014.LUZIVETE BOTELHO DA SILVA - Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 042/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de NovaColinas e a empresa Santos e Saraiva Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sobo nº 17.049.098/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa doramo para o fornecimento parcelado de materiais de Limpeza paraatender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. BASELEGAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 esuas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de2014. VALOR ESTIMADO: R$94.379,30 (noventa e quatro mil,trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos). RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para coberturado presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentáriado Orçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova Colinas/MA, 20 de janeiro de 2014. Elano Martins Coelho - Prefeito Municipal.Santos e Saraiva Ltda - EPP - Leandro Lobato Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 001/2014/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipalde Nova Colinas e a empresa Santos e Saraiva Ltda - EPP, inscrita noCNPJ sob o nº 17.049.098/0001-74. OBJETO: Contratação de empre-sa do ramo para o fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 35atender a demanda da Merenda Escolar. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2014. VALOR ESTIMADO:R$213.970,00 (duzentos e treze mil e novecentos e setenta reais).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para co-bertura do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária doOrçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova Colinas/MA,03 de fevereiro de 2014. Elano Martins Coelho - Prefeito Municipal.Santos e Saraiva Ltda - EPP - Leandro Lobato Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO. Referente ao Pregão Presencial nº 047/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Colinas e aempresa Santos e Saraiva Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº17.049.098/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa do ramo parao fornecimento parcelado de materiais de Expediente para atender ademanda da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei10.520/2002, aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014. VA-LOR ESTIMADO: R$ 164.617,20 (cento e sessenta e quatro mil,seiscentos e dezessete reais e vinte centavos). RECURSOS OR-ÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários para cobertura dopresente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária doOrçamento em vigor do Município de Nova Colinas. Nova Colinas/MA, 20 de janeiro de 2014. Elano Martins Coelho - Prefeito Municipal.Santos e Saraiva Ltda - EPP - Leandro Lobato Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO. REFERENTE AO PREGÃOPRESENCIAL Nº 046/2013/PMNC. PARTES: Prefeitura Municipalde Nova Colinas e a empresa MN Empreendimentos Ltda-ME, inscri-ta no CNPJ sob o nº 11.699.302/0001-16. OBJETO: Contratação deempresa do ramo para os serviços de Locação de veículos para Secreta-ria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002,aplicando-se ainda a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2014. VALOR ESTIMADO:R$ 123.895,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e noventa ecinco reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orça-mentários para cobertura do presente Contrato correrão à conta daDotação Orçamentária do Orçamento em vigor do Município de NovaColinas. Nova Colinas/MA, 03 de março de 2014. Elano MartinsCoelho - Prefeito Municipal. MN Empreendimentos Ltda-ME -VALDIVINO RIBEIRO DE SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO PP 0017/2014. CONTRATO: Nº 061/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Es-tado do Maranhão, CONTRATADA: Almeida e Viana Ltda ME.CNPJ/MF n.º 17.687.220/0001-38. OBJETO: Contratação de em-presa para fazer capacitação profissional dos docentes do Muni-cípio de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Fede-ral 10.520/2002 e 8.666/93; vigência do contrato 24/03/2014 a 31/12/2014, valor global do contrato R$: 130.300,00 (cento e trintamil e trezentos reais). Sítio Novo Maranhão, 24 de março de 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP 0018/2014. CONTRATO: Nº 083/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão, CONTRATADA: Grafica e Editora Brasil Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 00.732.085/0001 - 00. OBJETIVO: Contratação de em-presa para fazer serviços gráficos para diversas Secretarias e fundo deAssistência Social e Fundo Municipal de Saúde do Município deSítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; vigência do contrato 04/04/2014 a 31/12/2014,valor global do contrato R$: 835.500,00 (oitocentos e trinta e cincomil e quinhentos reais). Sítio Novo Maranhão, 04 de abril de 2014.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº. 174/2014; - CON-CORRÊNCIA: 001/2014; CONTRATANTE: Município de Cidelândia;CONTRATADA: Construtora Quadrante Ltda, CNPJ n.º 12.656.434/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para asobras de Recuperação de Estrada Vicinal, no trecho Itaiguara I/ItaiguaraII/Zé Henrique/Prata/MA-123 - Jacaminha/Ferrovia/Fazenda Fulanode Tal/MA-123/Grotão no município de Cidelândia-Ma, totalizando43,663km de extensão; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual 9.579/12; VIGÊNCIA: 90(noventa) dias; VALOR TOTAL: R$ 731.186,05; DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0134.1-022; DATA DE ASSINA-TURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2014; FONTE DE RECURSOS:Convênio nº 236-CV/SEDES/MA. Cidelândia - MA, 07 de abril de 2014.IVAN ANTUNES CALDEIRA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: Nº. 175/2014; - CON-CORRÊNCIA: 002/2014; CONTRATANTE: Município de Cidelândia;CONTRATADA: Construtora Quadrante Ltda, CNPJ n.º 12.656.434/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para asobras de Construção de Praça Pública no município de Cidelândia-Ma;FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual 9.579/12; VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias; VALOR TOTAL: R$ 629.200,91; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.451.0079.1-014; DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 04 de abril de 2014; FONTE DE RECURSOS: Con-vênio nº 301/2013-SECID/MA. Cidelândia - MA, 07 de abril de 2014.IVAN ANTUNES CALDEIRA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2014.026 - SEMUS. PARTES: FundoMunicipal de Saúde e S G P Soares e Cia Ltda. REFERÊNCIA: ProcessoAdministrativo nº 007/2014-SEMUS, Pregão Presencial nº 007/2014-SEMUS; OBJETO: contratação de empresa para futuras e eventuaisaquisições de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPMS) e torni-quetes pneumáticos destinado ao Hospital Municipal Tomaz Martinsno município de Santa Inês - MA, BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei n°. 8.666/93 e o Edital supracitado.VALOR: R$ 348.726,78 (trezentos e quarenta e oito mil, setecen-tos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/04/2014 a 31/12/2014; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2014: 10 00 - Secretaria de Saude/Fundo Municipal de Saude; 10 302 - Assistencia Hospitalar eAmbulatorial; 10 302 0010 - Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar; 10 302 0010 2.030 - Manutençao dosServ. de Assist. Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0010 2.0303.3.90.30.00 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: THIAGO LIMAALVES pela Contratante e CHARLES PEREIRA SOARES pela Con-tratada. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Santa Inês - MA, 07 de abril de 2014. Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DASCUNHÃS - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: DR Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ/MF Nº 63.576.359/0001-21 - Insc. Est. nº 12.391.627-5 - OBJETO:Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área de Limpe-za Pública e Coleta de Resíduos não Perigosos. FUNDAMENTADO:pelo Pregão Presencial n° 004/2013 - Processo Adm nº 006/2014 -regulamentado pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores- MODA-LIDADE: Menor Preço Global, Valor do Contrato R$ 715.000,00(setecentos e quinze mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 03/02/2014 até 31/03/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 20/02/2014.JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: Moraes Consultoria Ltda - ME - CNPJ/MF Nº 10.489.462/0001-78 - OBJETO: Contratação de Escritório deContabilidade Pública-FUNDAMENTADO: pelo Pregão PresencialN° 004/2014 - Processo Adm nº 006/2014- regulamentado pela Lein.º 8.666/93 e alterações posteriores- MODALIDADE: Menor PreçoGlobal, Valor do Contrato R$ 205.200,00 (duzentos e cinco milduzentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2014 até31/03/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 25/02/2014 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: Hidro Solo Construção e Comércio Ltda- CNPJ/MF Nº 11.330.936/0001-05 - Insc. Est. nº 12.362.431-2 -OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Perfuração dePoço e Construção de Sistema de Abastecimento de Água no PovoadoBacuri da Linha-FUNDAMENTADO: Pelo Pregão Presencial N° 005/2014 - Processo Adm nº 005/2014- regulamentado pela Lei n.º 8.666/93e alterações posteriores- MODALIDADE: Menor Preço Global, Va-lor do Contrato R$ 287.910,09 (duzentos e oitenta e sete mil, novecen-tos e dez reais e nove centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 28/02/2014 até 27/05/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 13/03/2014 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: M de S Branco - ME - CNPJ/MFNº 14.340.090/0001-74 - Insc. Est. nº 12.368.306-8 - OBJE-TO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para simples remoção,Zero Km-FUNDAMENTADO: Pelo Pregão Presencial N° 006/2014 - Processo Adm nº 008/2014- regulamentado pela Lei n.º8.666/93 e alterações posteriores. MODALIDADE: MenorPreço Global, Valor do Contrato R$ 143.800,00 (cento e quarenta etrês mil oitocentos reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 07/03/2014 até 31/12/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 20/03/2014.JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: DR Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ/MF Nº 63.576.359/0001-21 - Insc. Est. nº 12.391.627-5 - OBJETO:Contratação de Empresa na Recuperação de Estrada Vicinal-FUNDA-MENTADO: Pela Concorrência Pública n° 001/2014 - Processo AdmNº 003/2014- regulamentado pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteri-ores- MODALIDADE: Menor Preço Global, Valor do Contrato R$836.432,86 (oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e doisreais e oitenta e seis centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/03/2014 até 17/03/2015 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 04/04/2014.JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Munici-pal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: DR Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ/MFNº 63.576.359/0001-21 - Insc. Est. nº 12.391.627-5 - OBJETO:Contratação de Empresa especializada para Realização de Serviços deTapa Buraco-FUNDAMENTADO: pelo Pregão Presencial n° 007/2014- Processo Adm nº 009/2014- regulamentado pela Lei n.º 8.666/93 ealterações posteriores- MODALIDADE: Menor Preço Global, Valor doContrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO:De 10/03/2014 até 09/09/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 04/04/2014 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: Copiar Center Ltda - EPP - CNPJ/MF Nº03.599.095/0001-08 - Insc. Est. nº 12.173.915-5 - OBJETO: Contra-

tação de Empresa especializada para Locação de MáquinasCopiadoras, Tipo Multifuncional-FUNDAMENTADO: PeloPregão Presencial n° 009/2014 - Processo Adm Nº 011/2014-regulamentado pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores -MODALIDADE: Menor Preço Global, Valor do Contrato R$20.000,00 (vinte mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 14/03/2014 até 31/12/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 04/04/2014.JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Muni-cipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA - CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - CONTRATADA: DR Empreendimentos Ltda - ME -CNPJ/MF Nº 63.576.359/0001-21 - Insc. Est. nº 12.391.627-5 -OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica deVias Urbanas, conforme Processo nº 186521/2013 - SECID, Convê-nio nº 173/2013 - ASSJUR/SECID- FUNDAMENTADO: Pelo Pre-gão Presencial n° 010/2014 - Processo Adm nº 012/2014- regula-mentado pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores - MODALI-DADE: Menor Preço Global, Valor do Contrato R$ 315.000,00(trezentos e quinze mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/03/2014 até 15/06/2014 - Olho d'Água das Cunhãs - MA, 04/04/2014 -JOSÉ ROGÉRIO LEITE DE CASTRO - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAÁGUA BRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 047/2014; PROCEDI-MENTO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 001/2014; CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca; CON-TRATADA: H M Moura Comércio e Serviços e Representações Ltda- pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: (14.793.663/0001-15); OBJETO: Contratação de empresa comercial para Realiza-ção do Projeto Festejo Natalino do Município de São Pedro ÁguaBranca - MA., VALOR GLOBAL: de: R$ 300.000,00 (trezentos milreais)., conforme proposta de preços anexa ao processo licitatório;VIGÊNCIA: 30 dias; 13 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismoe Patrimônio. Dotação Orçamentária: 13.392.0473.2.070 - Manuten-ção da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio. Ele-mento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - São Pedro da Água Branca, 27 de janeiro de 2014.VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO - Prefeito Municipal.

CONVÊNIO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃOJUCEMA

RESENHA Nº 10/2014 DE TERMO DE CONVÊNIO. PARTES:Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA X SociedadeEducacional Caxiense S/CD Toda-Soeduca. ASSUNTO: Termo de con-vênio que entre si celebram Junta Comercial do Estrado do Maranhão-Jucema, e a Sociedade de Educacional Caxiense S/C Ltda, para concessãode estágio não obrigatório e obrigatório. RESPALDO LEGAL: Lei 11.788/2008. Pela PROCURADORIA: LILIAN THERESA RODRIGUESMENDONÇA. Pela JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES DA SILVA.Pela: MARCIA DO REGINA SEREJO MARINHO

RESENHA Nº 11/2014 DE TERMO DE CONVÊNIO. PARTES:Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA X Nascimento eNascimento Ltda- Usina Polo de Açalândia. ASSUNTO: Termo deconvênio que entre si celebram Junta Comercial do Estrado doMaranhão- Jucema e a Nascimento e Nascimento Ltda- Unisa Polo deAçailândia objetivando a realização de estágio obrigatório para alunosdos cursos superiores da UNISA- Polo Açailândia. RESPALDO LE-GAL: Lei 11.788/2008. Pela PROCURADORIA: LILIAN THERESARODRIGUES MENDONÇA. Pela JUCEMA: SUELINE MORAESFERNANDES DA SILVA. Pela Nascimento Nascimento Ltda - UsinaPolo Açailândia: MARIA AGOSTINHA DO NASCIMENTO

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 37PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

TERMO DE CONVÊNIO. CONCEDENTE: Prefeitura Mun. de Im-peratriz. CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcio-nais de Imperatriz - CONVÊNIO Nº 001/2014. OBJETO: Tem porobjeto a cooperação mútua entre os Convenentes, objetivando a CessãoGratuita, pela Prefeitura Municipal de Imperatriz através da SecretariaMunicipal de Educação de servidores do seu quadro de pessoal, paraprestarem serviços educacionais necessários ao aprendizado de alunosdo Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e EJA - Educação de Jovens eAdultos (1ª a 4ª ano) e AEE - Atendimento Educacional Especializado, emconformidade com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15/01/2014 à 31/12/2014.ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

CONVOCAÇÃO

LUSITANA EMPREENDIMENTOS S. ACNPJ (MF) Nº 06.262.067/0001-80

NIRE Nº 21300009361

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembléia Geral Ordinária e Extra-ordinária, Ficam convocados os Srs. Acionistas de Lusitana Empreen-dimentos S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraor-dinária, com início às 18:00 horas do dia 24 de abril de 2014, em seuescritório central, sito na Avenida Daniel de La Touche, n" 2.800, Lusi-tana Mall, Escritório A-12, bairro da COHAMA, nesta Capital, paradeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. EM ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA: 1.1. Prestação de Contas da Diretoria e do Conse-lho de Administração, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demaisdemonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em31.12.2013. 1.2. Aprovação da destinação do Lucro do Exercício e Lucro àDisposição da Assembleia Geral. 1.3. Eleição dos membros do Conselhode Administração para o triênio 2014/2016. 1.4. Fixação da remuneraçãoglobal dos Administradores da Sociedade, nos termos do art.11 do EstatutoSocial. 2. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 2.1. Mu-dança do endereço da sede da Sociedade. 2.2. Alteração do artigo 2° doEstatuto Social. 2.3. Outros assuntos de interesse da Sociedade. São Luís(MA), 4 de abril de 2014. ABRAÃO FREITAS VALINHAS JÚNIOR-Presidente do Conselho de Administração

LUSITANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S. ACNPJ (MF) Nº 05.267.515/0001-76

NIRE Nº 021300008977

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extra-ordinária, Ficam convocados os Srs. Acionistas de Lusitana Adminis-tração e Participação S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordináriae Extraordinária, com início às 16:00 horas do dia 24 de abril de 2014,em seu escritório central, sito na Avenida Daniel de La Touche, n°2.800, Lusitana Mall, Escritório A-12, bairro da COHAMA, nestaCapital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. EMASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1.1. Prestação de Contas daDiretoria, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais de-monstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em31.12.2013. 1.2. Eleição dos Diretores da Sociedade para o triênio2014/12016. 2. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:2.1. Mudança do endereço da sede da Sociedade. 2.2. Alteração doartigo 2° do Estatuto Social. 2.3. Outros assuntos de interesse da Soci-edade. São Luís (MA), 4 de abril de 2014. ABRAÃO FREITASVALINHAS JÚNIOR - Diretor Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2014. Edital de Convocaçãopara Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anapurus -Estado do Maranhão - Biênio 2015/2016. O Presidente da CâmaraMunicipal de Anapurus - Estado do Maranhão, no uso de suas atribui-

ções, ancorado no manto do inciso I, do § 3.º, do art. 177, da Resoluçãonº 02/2014 - Regimento Interno, bem como escudada na Lei OrgânicaMunicipal, Convoca os Vereadores e Vereadoras do Poder LegislativoAnapuruense para participarem da eleição da Mesa Diretora que con-duzirá os trabalhos administrativos da Câmara Municipal de Anapurus/MA, durante o biênio 2015/2016, de acordo com as seguintes normas.Data e Local da Eleição. Art. 1º - A eleição para escolha da MesaDiretora da Câmara Municipal de Anapurus/MA, biênio 2015/2016,será realizada a partir das 9:00 horas do dia 11 de abril do ano corrente,no Plenário da Casa Legislativa Deputado Júlio Monteles, localizadona Avenida João Francisco Monteles, s/n, Centro, nesta municipalidade.Horário, Prazo e Condições Para Registro das Chapas. Art. 2º - Ohorário e o prazo para registro de chapa dar-se-á das 9:00 horas do dia08 de abril até as 9:00 horas do dia 10 de abril do corrente ano. Art. 3º- Os interessados deverão inscrever-se através de requerimento o qualdeverá constar os cargos previstos no caput do art. 177 do RegimentoInterno, o nome e assinatura legível dos respectivos membros, sendovedada a inscrição de vereadores em mais de uma chapa, que deverá serprotocolada junto à Secretaria da Câmara Municipal de Anapurus/MA. Disposições Finais. Art. 4º - Fica constituída a Comissão deFiscalização do Processo de Votação que será composta pelos vereado-res: Jucilene Rêgo Araújo Bastos, José Ribamar Carvalho Monteles eRozana Linhares Motter. Art. 5º - A votação será aberta através dechamada nominal ou secreta, conforme dispuser o Plenário, sendo pre-sidida pela atual Mesa Diretora. Art. 6º - Será considerada vencedora achapa que conseguir a maioria dos votos validos e, em caso de empate,será considerado eleito o vereador mais idoso dentre os candidatos àpresidência. Art. 7º - A apuração será feita pelo presidente da Sessãocom o auxilio do secretário, sendo que, após a apuração, será declaradaa chapa vencedora e eleita que tomarão posse em 1º de Janeiro de 2015.Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Anapurus - Estado doMaranhão, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.ANASTÁCIO ALVES DO NASCIMENTO-Presidente da MesaDiretora Câmara Municipal de Anapurus

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNEWTON BELLO - MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Sra. LEULA PEREIRA BRAN-DÃO Prefeita Municipal de Governador Newton Bello , no uso desuas atribuições legais, Convoca os aprovados abaixo no con-curso público para provimento de cargos no Município de Go-vernador Newton Bello , em conformidade ao Edital nº 001/2013,a se apresentarem no Prédio da Prefeitura Municipal no períodode 07 a 11 de abril de 2014 .

CONCURSO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de GovernadorNewton Bello - MA.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DE 6º AO 9° ANOZONA URBANA'

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 130529004413 FRANCISCA MAGDA ALVES PEREIRA 62,0002 130527003054 SIDINEIA LIMA DA SILVA 62,00

PROFESSOR DE MATEMÁTICA DE 6º AO 9° ANO 'ZONA URBANA'

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 130531005580 JOSE RIBAMAR MENDES GARCIA 64,5002 130517001471 ANTONIO NATAN ARAUJO NUNES 64,00

PROFESSOR DE CIÊNCIAS DE 6º AO 9° ANO 'ZONA URBANA'

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 130525002801 LILIA GOMES PEREIRA 69,0002 130527003255 WALLISON RONNY A MENDONÇA 67,00

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38PROFESSOR DE CIÊNCIAS DE 6º AO 9° ANO 'ZONA URBANA'

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 130525002801 LILIA GOMES PEREIRA 69,0002 130527003255 WALLISON RONNY A MENDONÇA 67,00

AGENTE ADMINISTRATIVO

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 02842344359 DENISE SANTOS SILVA 66,0002 00768914370 TEREZA SPINDOLA SOUSA 64,50

ÁREA: PROFESSOR ED. INFANTIL (ZONA URBANA)

ORD. INSCRIÇÃO NOME COMPLETO PONTOS01 130525002865 NILCIANE RIBEIRO COELHO 73,0002 130610006130 NAURA HELIA BARROS SILVA 72,0003 130531005052 JOSE JOAQUIM PADILHA DOS ANJOS 71,5004 130523002408 ANTONIA LIDIANE PACHECO SILVA 71,5005 130529004446 FRANCISCA JOSEANE DO NASCIMENTO 71,5006 130524002542 GLEYDHIANE DE CASSIA SALES MOTA 71,50

DECRETO

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÁGUA - MA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06, DE 17 FEVE-REIRO DE 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Belágua-MA. Faço saber que o poder legislativo decretou e eu promulgo oseguinte: Art. 1º Fica concedido o Titulo de Utilidade Pública aColônia de Pescadores Z-81 de Belágua-MA, inscrita no CNPJ:06.284.760/0001-54. Art. 2º A Câmara Municipal oficializará asua publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação eoficialização desta Casa Legislativa Municipal. Sala de reuniões de vere-adores da Câmara Municipal de Belágua-MA 17 de fevereiro de 2012.SIDRÃO SOARES DE SOUSA - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DECAMPOS - MA

DECRETO N° 039/2014, DE 01 DE ABRIL DE 2014. O PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, nouso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° NomearIGNÁCIO DE LOYOLA DA SILVA PINHEIRO para o cargode Assessor Especial do município de Humberto de Campos,Símbolo DAS-1. Art. 2° Este decreto entrará em vigor nestadata, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Pre-feito Municipal de Humberto de Campos, em 01 de abril de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº49, DE 04 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito do Muni-cípio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso deSuas Atribuições Legais; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para ocargo de Auxiliar de Enfermagem,a candidata aprovada noConcurso Público, constante do Edital n.º 01/2010 - GPM,publicado no D.O. n.º 448 de 09 de junho de 2010: "HelenaCristina Correa de Macedo Art. 2º. Este Decreto entrará emvigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Gabinete doPrefeito do Município de Humberto de Campos, 04 de abril de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº50, DE 04 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito do Muni-cípio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de SuasAtribuições Legais; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para o cargo de Auxi-liar de Enfermagem,a candidata aprovada no Concurso Público, cons-tante do Edital n.º 01/2010 - GPM, publicado no D.O. n.º 448 de 09 de

junho de 2010: "Jersane Maria Souza Silva Art. 2º. Este Decreto entra-rá em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinetedo Prefeito do Município de Humberto de Campos, 04 de abril de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 51, DE 04 DE ABRIL DE 2014. O Prefeito do Muni-cípio de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de suasatribuições legais; RESOLVE: Art.1º. Designar o Sr. Luis Fernando deMatos Pereira, portador do CPF n.° 972.135.863-00 e da CI n.°64644196-5, para assinar Certidão Negativa de IPTU e Cadastro deDesmembramento, desta Prefeitura Municipal. Art. 2º. Este decreto en-trará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabine-te do Prefeito Municipal de Humberto de Campos, 04 de abril de 2014.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal

DISPENSA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE DISPENSA. PROCESSO Nº 0043153/2014 - CGE.OBJETO: Aquisição de peças para recuperação da central telefônicadesta Controladoria Geral do Estado. CONTRATAÇÃO DIRETA:Dispensa por valor R$ 825,00. Com base no que consta no processon.º 0043153/2014 - CGE, e no que dispõe o art. 69, I, da Lei Estadual9.579/12, regulamentada pelo Decreto Estadual 28.815/2013(art. 33,II) c/c o art. 26 da Lei 8.666/93, e considerando ainda o parecer jurídi-co exarado no processo ora citado, apresentamos justificativa de dis-pensa de licitação por limite de preço, para contratar os serviços deAquisição de peças para recuperação da central telefônica, destaControladoria, com a empresa Tecnofax Serviços Eletrônicos Ltda.,03.552.837/0001-31, no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte ecinco reais), atendido ao disposto no art. 71, VI/VII da Lei 9.579/12c/c parágrafo único do art. 26 da Lei 8.666/93, submeto à apreciação daautoridade superior para fins de ratificação. São Luís, 03 de abril de 2014.RITA DE CÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: F. Barbo-sa Comércio - ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 016/2014. PRO-CESSO Nº: 31.01.0599/2014. FUNDAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº8.666/93. OBJETO: Aquisição de 01 (um) KIT Para Nervo Trigêmeopara procedimento cirúrgico para o paciente Cícero Pereira Trajano,em virtude de mandado judicial, Proc. Nº 976-65.2013.8.10.0044,Vara da Fazenda Pública de Imperatriz. TERMO DE JUSTIFI-CATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20/03/2014 - AdeiltonSousa Silva (Diretor de Departamento do Gabinete - SEMUS).RATIFICAÇÃO: 25/03/2014 - Conceição de Maria Soares Ma-deira (Secretária Municipal de Saúde).VALOR GLOBAL: 11.200,00(onze mil e duzentos reais).Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: InstitutoAlberto Madeira de Oftalmologia - EIRELI - ME. DISPENSA DELICITAÇÃO Nº: 019/2014 PROCESSO Nº: 31.01.0600/2014. FUN-DAMENTO: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contrataçãode empresa para aplicação do medicamento Lucentis (Ranizumabe) nopaciente Germinal Rocha Sequeira, em virtude de mandado Judicial,Proc. 1238-15.2013.8.10.0044, Vara da Fazenda Pública de Impera-triz. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO: 20/03/2014 - Adeilton Sousa Silva (Diretor de Departamento doGabinete - SEMUS). RATIFICAÇÃO: 25/03/2014 - Conceição de MariaSoares Madeira (Secretária Municipal de Saúde). VALOR GLOBAL:11.200,00 (onze mil e duzentos reais).Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 39DISTRATO


DISTRATO. A Prefeitura Municipal de Matinha-MA. O Contrato dePregão Presencial nº003/2014, celebrado nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 007/2014, firmado entre a Secretaria de Saúde de Matinhae a empresa Posto Vinolia Ltda , inscrito no CNPJ: 13.109.391/0001-29, estabelecida na Rodovia MA 014, nº 19, Km 37 - Bairro Vinagre -Viana - MA, aqui representada pelo Sr. Fellykson Azevedo Costa,CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO DISTRATO: Fornecimento deCombustível para atender a necessidade da Secretaria de Saúde doMunicípio de Matinha/MA. CLAUSULA 2ª - A distratante resolve,em ato unilateral nas razões de suas faculdades, dissolver quaisquerdireitos e obrigações oriundas do contrato de fornecimento firmadoentre as mesmas, de forma ao restar quaisquer resquícios de ônus finan-ceiro ou obrigacionais contidos no mesmo, com fundamento no Art. 77,78 incisos XII e XVII, art. 79, inciso I, da Lei 9.666/93 de 21 de junhode 1993, dando total quitação sobre todas as obrigações da Contratante.CLÁUSULA 4ª - O presente Distrato passa a vigorar entre as partes apartir da assinatura do mesmo. Matinha/MA, 07 de abril de 2014.MANOEL TORQUATO SILVA - Secretário de Saúde

DISTRATO. A Prefeitura Municipal de Matinha-MA. O Contrato dePregão Presencial nº 004/2014, celebrado nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 008/2014, firmado entre a Secretaria de Assistência Socialde Matinha e a empresa Posto Vinolia Ltda , inscrito no CNPJ:13.109.391/0001-29, estabelecida na Rodovia MA 014, nº 19, Km 37 -Bairro Vinagre - Viana - MA,, aqui representada pelo Sr. FellyksonAzevedo Costa, CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DO DISTRATO:Fornecimento de Combustível para atender a necessidade da Secreta-ria de Assistência Social do Município de Matinha/MA. CLAUSULA2ª - A distratante resolve, em ato unilateral nas razões de suas faculda-des, dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato defornecimento firmado entre as mesmas, de forma ao restar quaisquerresquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos no mesmo,com fundamento no Art. 77, 78 incisos XII e XVII, art. 79, inciso I,da Lei 9.666/93 de 21 de junho de 1993, dando total quitação sobretodas as obrigações da Contratante. CLÁUSULA 4ª - O presenteDistrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mes-mo. Matinha/MA, 07 de abril de 2014. ANGELINA CLECIAAMARAL FERREIRA SILVA - Secretária de Assistência Social


EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: Reidiesel Peças Ltda. PRO-CESSO: nº 31.01.1069/2012. CONTRATO: Nº 276/2012. Modalida-de. Pregão Presencial nº 110/2012. OBJETO: Contrato de aquisição depneus e baterias para veículos da frota da secretaria municipal de saú-de. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 06/03/2014. DISTRATO: 1ª - A vigência do contrato era por prazo determinado, com termofinal para 05 de outubro de 2014. 2ª - Em virtude da conclusão doProcesso Licitatório, Pregão Presencial nº 014/2014, encerra-se o con-trato 276/2012, de aquisição de pneus e baterias para veículos da frotada Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, em 28 de março de2014. 3ª - Procedido o distrato, o Contratado receberá remuneraçãoequivalente ao fornecimento dos itens, objeto do contrato em tela, atéa data de sua extinção. 4ª - Contratante e Contratado, dão, entre si, gerale irrevogável quitação, para nada mais reclamarem um do outro, seja aque título for com fundamento no contrato, declarando, ainda, extinta,para todos os efeitos, a relação contratual a partir da data de assinaturado presente distrato. Gestão de Contratos/Semus: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MAIRA SOARES MADEIRA.

EXTRATO DE DISTRATO. CONTRATANTE: Fundo Municipalde Saúde de Imperatriz. CONTRATADA: T. C. Saraiva & Cia Ltda.PROCESSO: nº 31.01.2705/2012. CONTRATO: Nº 247/2012 Moda-lidade. Pregão Presencial nº 133/2012 OBJETO: Aquisição de cestasbásicas destinadas ao atendimento das necessidades da sede da SEMUSe coordenação do programa DST/AIDS da Secretaria Municipal deSaúde. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 11/03/2014DISTRATO: 1ª - A vigência do contrato era por prazo determinado,com termo final para 04 de setembro de 2014. 2ª - Em virtude daconclusão do Processo Licitatório, Pregão Presencial nº 025/2014, en-cerra-se o contrato 247/2012, de aquisição de cestas básicas destinadasao atendimento das necessidades da sede da SEMUS e coordenação doprograma DST/AIDS, em 31 de março de 2014. 3ª - Procedido o distrato,o Contratado receberá remuneração equivalente ao fornecimento dositens fornecidos, objeto do contrato em tela, até a data de sua extinção.4ª - Contratante e Contratado, dão, entre si, geral e irrevogável quita-ção, para nada mais reclamarem um do outro, seja a que título for comfundamento no contrato, declarando, ainda, extinta, para todos osefeitos, a relação contratual a partir da data de assinatura do presen-te distrato. Gestão de Contratos/Semus: Gessivan Lopes Morais(Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MAIRA SOARES MADEIRA.

DOAÇÃO


EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2014 - SES. REF.:Processo nº 40122/2014/SES - DOADOR: O Estado do Maranhão,através da Secretaria de Estado da Saúde - DONATÁRIO: Municípiode Aldeias Altas - MA. OBJETO: O presente instrumento tem porobjeto a "Doação" de 01 (um) Veículo - Marca: Renault/Masteramb/Rotan; Ano/Fab 2009, Ano/Mod 2010; Placa NNA 2436; Chassi nº93YADCUH6AJ360972; Código Renavam nº 202397149; tendo comofinalidade atender da Vigilância Sanitária do referido Município eoutras situações de emergência - BASE LEGAL: Decreto nº. 99658,de 30 de outubro de 1990, alterado pelo Decreto nº. 4.245, de 22 demaio de 2002 - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Se-cretário de Estado da Saúde - Doador, JOSÉ BENEDITO DA SILVATINOCO, pelo Donatário. São Luís (MA), 03 de abril de 2014.MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER - MA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICA-DO Nº 001/2014. O Prefeito do Município de Governador Archer,Estado do Maranhão, em conformidade com a Emenda Constitucionaln.° 51/2006, Lei Federal n.° 11.350/2006 e a Lei Municipal de Criaçãodo cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate deControle de Endemias sob o nº 54 de 16/11/2009, torna público quefará realizar Seleção Pública de candidatos para provimento de 05 (cin-co) vagas de Agentes Comunitários de Saúde em 02 (duas) etapas:Prova Objetiva e Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada,ambas de caráter eliminatório e classificatório. As inscrições para oProcesso Seletivo ocorrerão no período de 14/04/2014 a 17/04/2014,somente em dias úteis, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, me-diante pagamento de R$ 30,00(trinta reais),através de depósito bancá-rio identificado na conta Seletivo Público Simplificado para AgenteComunitário de Saúde/ACS, na agência 2083-4, conta corrente nº 9985-6, Banco do Brasil S. A.; O processo Seletivo reger-se-á pelas disposi-ções constantes neste Edital, o qual encontra-se disponível na íntegrana Sede da Secretaria de Municipal de Saúde do município de Gover-nador Archer-MA. DOS CARGOS: 02 vagas na Sede (abragência ruasda sede); 01 vaga no povado centro do rosa (abragência alto da belavista); 01 vaga no povado centro da lagoa (abragência vila fialho e áreas

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40adjacentes); 01 vaga no povado pulquério (abragência centro das canase áreas subjacentes), total: 05 vagas.DAS PROVAS: A Prova Objetivaserá realizada no dia 27/04/2014, nos horários e locais a ser previamen-te definidos e divulgados nos meios de comunicação local; Participarãodo Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada 03 (três) can-didatos classificados por vaga. Do total das vagas existentes, o percentualde 5% (cinco por cento) das vagas será destinado aos portadores denecessidades especiais, nos termos da Lei Federal nº. 7853/1989 - art.2º, III, "d" e do Decreto Federal nº. 3.298/1999 - art. 7º, I e art. 37, §§1ºe 2º. O prazo de validade do Seletivo é de 02 (dois) anos, a contar a datade publicação da homologação do resultado final, prorrogável 01 (uma)vez, por igual período. Toda informação referente a realização do Sele-tivo será fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde, com endereçona Avenida Manoel Paciência, Nº 1032, Centro, município de Governa-dor Archer-MA. Governador Archer (MA) em 07 de abril de 2014.JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA - Prefeito.

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO MARANHÃO - SINDSEMP/MA

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EXERCÍCIO DE2014. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado doMaranhão-SINDSEMP/MA, pelo presente edital, Comunica à Procu-radoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, nas pessoas e a quemcompete, que deverá recolher na folha de pagamento do mês de abril de2014, a Contribuição Sindical, prevista no artigo 582 da CLT, dosservidores do quadro de pessoal efetivo, ativos e inativos, dos servido-res do quadro de recrutamento temporário, exclusivamentecomissionados ou requisitados, nomeados pelo Ministério Público doEstado do Maranhão. A importância a ser descontada deverá corres-ponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um dosaludidos servidores, sindicalizados ou não, mas de qualquer formarepresentados pela entidade signatária, percebidos no mês de marçodo corrente ano conforme dispõe o inciso I do artigo 580 da CLT,através da guia em nome deste SINDICATO, com posterior remes-sa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos servidorescontribuintes, indicado o cargo e remuneração percebida no mês dedesconto, com o respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia deRecolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada.Fica, por intermédio deste edital, também ciente a categoria profissio-nal representada pelo SINDSEMP-MA. São Luís, 08 de abril de 2014.VALDENY BARROS - Presidente do SINDSEMP/MA

ERRATA


ERRATA. No extrato de Contrato Concorrência nº 002/2014, de inte-resse do Município de Matinha, publicado no Diário Oficial do Estado- DOE, no dia 18 de março de 2014. ONDE LÊ-SE: "Valor do ContratoLote I R$ 988.455,17 (novcentos e oitenta e oito mil e quatrocentos ecinquenta e cinco reais e dezessete centavos)". LEIA-SE: "Lote I R$988.223,72 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e trêsreais e setenta e dois centavos)". Matinha - MA, 08 de abril de 2014.ÉRICA DE JESUS SIQUEIRA - Pregoeira.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E BASTECIMENTO

ERRATA. Na publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo aoConvênio de nº 006/2011, celebrado entre a Secretaria de Agricultura,Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA e o Município de Santa Inês -MA, no Diário Oficial do Estado do dia 28/03/2014, Publicações de Tercei-ros. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 127790/2013/SAGRIMA. LEIA-SE:PROCESSO Nº 37394/2014/SAGRIMA. São Luís, 07 de abril de 2014.ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ - Assessora Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOREUGÊNIO BARROS - MA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2014, PREGÃOPRESENCIAL Nº. 028/2014. ONDE SE LÊ: Lote I - VALOR: 49.624,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais), LEIA - SE,VALOR: 65.162,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais).Governador Eugênio Barros-MA., 07 de abril de 2014. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2014, PREGÃOPRESENCIAL Nº. 028/2014. ONDE SE LÊ: Lote III - VALOR:417.272,80 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e setenta edois reais e oitenta centavos), LEIA - SE, VALOR: 681.407,00(seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e sete reais). Governa-dor Eugênio Barros-MA., 07 de abril de 2014. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal

ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2014. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 028/2014. ONDE SE LÊ: Lote I -VALOR: 49.624,00 (qua-renta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais), LEIA - SE, VALOR:65.162,00 (sessenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais) e Lote III- VALOR: 417.272,80 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e seten-ta e dois reais e oitenta centavos), LEIA - SE, VALOR: 681.407,00(seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e sete reais). GovernadorEugênio Barros-MA., 07 de abril de 2014. MARIA DA LUZBANDEIRA BEZERRA FIGUEIREDO - Prefeita Municipal

ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ: contrataçãode atração artística visando à realização do Carnaval 2014, LEIA - SE,contratação de atração artística visando à realização do Carnaval e Ani-versário da cidade de 2014 a ser efetivada com a empresa J. Camelodo Nascimento-ME, inscrita no CNPJ 08.632.285/0001-95, Em-presária exclusiva das Bandas Marca da Paixão Elétrico, IachicaElétrico, Garotas do Swing Elétrico, Jogo de Cintura Elétrico,Som e Louvor e Solteirões do Forró no valor estimado paracontratação Lote I - Carnaval - R$ 204.000,00 e Lote II Aniver-sário da Cidade: R$ 98.000,00. Governador Eugênio Barros-MA.,07 de abril de 2014. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA FERNANDES.Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.Ordenador de Despesa por Delegação.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.ERRATA: Informamos queo EXTRATO CONTRATO Nº. 026/2014, publicado no DOE do dia26/02/2014 referente o Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2014.ONDE SE LÊ: Extrato Contrato nº. 026/2014, Objeto: contratação deatração artística visando à realização do Carnaval 2014, valor 105.00,00(cento e cinco mil), LEIA - SE, Extrato Contrato nº. 27/2014 OBJE-TO: Contratação de Empresa Especializada para Produção Completade Shows Artísticos, para realização do Carnaval e Aniversário daCidade 2014 Lote I - Carnaval - R$ 204.000,00 e Lote II Aniversárioda Cidade: R$ 98.000,00. Governador Eugênio Barros-MA., 07 deabril de 2014. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA FERNANDES. Se-cretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.Ordenador de Despesa por Delegação

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. ERRATA: Informamos queo Extrato Contrato nº. 40/2014, publicado no DOE do dia 26/02/2014referente a carta convite nº. 002/2014. ONDE SE LÊ: Extrato Contratonº 40/2014. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada paraestrutura do Carnaval 2014, contemplando Palco, Som, Luz, Gerador,Segurança e Banheiros Químicos. LEIA - SE, Extrato Contrato n. 28/2014. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para estrutura doCarnaval e Aniversário da Cidade 2014, contemplando Palco, Som, Luz,Gerador, Segurança e Banheiros Químicos. Governador Eugênio Barros-MA., 07 de abril de 2014. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA FERNANDES.Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças -Ordenador de Despesa por Delegação

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 41PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA DE CONTRATO. ERRATA: No Extrato de contrato da em-presa L. Noleto Lima, referente ao Processo nº 31.01.4758/2011, PregãoPresencial nº 152/2011, Contrato nº 193-A/2011, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde de Imperatriz, publicado no Diário Oficial do Estadodo Maranhão do dia 10 de janeiro de 2014, ONDE SE LÊ: "ADITIVO 01".LEIA-SE: "ADITIVO 03". Gestão de Contratos/Semus: Gessivan LopesMorais (Diretor de Departamento). Ordenador de Despesas/SEMUS -CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MADEIRA.

HOMOLOGAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2014.Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente no uso de suas atribuições legais, a PrefeitaGleide Lima Santos, Homologa a adjudicação referente ao PregãoPresencial nº 008/2014, as empresas vencedoras:R. P. Soares e CiaLtda,inscrita no CNPJ Nº 01.497.264/0001-65;vencedora dos itens:01, 03, 05, 08, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27, 29, 31, 35, 36, 38,40, 41, 43, 45, 48, 50, 51, 54, 55, 58, 61, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 75, 77,78, 80, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 95, 97, 99, 100, 103, 106, 108,109, 110, 111, 116, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 131, 132, 133, 137,138, 142, 144, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 161,162, 166, 168, 174, 175, 179, 180, 181, 186, 188, 190, 193, 197, 203,206, 209, 211, 212, 214, 216, 223, 229, 230, 233, 239, 240, 243, 245,249, 252, 254, 255, 259, 261, 262, 264, 267, 268, 269, 271, 275, 277,280, 282, 283, 284, 286, 287, 291, 292, 294, 296,com proposta apre-sentada no valor total de R$ 1.257.631,13(um milhão duzentos ecinquenta e sete mil seiscentos e trinta e um real e treze centavos).E aempresa IMPEL - Imperatriz Papeis e Comércio Ltda - ME,inscrita noCNPJ nº 05.574.795/0001-65, vencedora dos itens: 02,04,06,07,09,10,13,14 ,16,20,22,25,26 ,28,30, 32, 33,34, 37, 39, 42,44, 46, 47, 49, 52, 53, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 66, 68, 71, 72, 74, 76, 79,81, 84, 88, 90, 93, 94, 96,98, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 113, 114,115, 117, 118, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 134, 135, 136, 139, 140,141, 143, 145,146,147, 151,155, 157,163, 164,165, 167,169, 170,171,172,173, 176,177, 178,182,183, 184,185,187, 189,191,192, 194,195,196, 198,199,200,201, 202, 204, 205, 207, 208, 210, 213, 215, 217,218, 219, 220, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 231, 232, 234, 235,236, 237, 238, 241, 242, 244, 246, 247, 248, 250, 251, 253, 256,257, 258, 260, 263, 265, 266, 270, 272, 273, 274, 276, 278, 279,281, 285, 288, 289, 293, 295, 297, 298, com proposta apresentadano valor total de R$ 1.019.568,14 (um milhão dezenove mil qui-nhentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).Pelo valor totalregistrado de R$ 2.277.199,27(dois milhões duzentos e setenta esete mil cento e noventa e nove reais e vinte e sete centavos).Açailândia- MA, em 03 de abril de 2014.GLEIDE LIMA SANTOS - PrefeitaMunicipal,Autoridade Competente

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIAE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO - AGERP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2014. PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 024212/2014 - AGERP. CONTRATO Nº 003/2013-AGERP. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorialde Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 31/01/2013 (cópia dapublicação no D.O.E. anexa), através da Adjudicação nº 001/2014,com fulcro nos documentos e informações constantes nos autos doProcesso em epigrafe, e Autorizo a celebração de Termo Aditivo aoContrato nº 003/2013-AGERP, decorrente do Pregão Presencial nº001/2013 - AGERP/MA - Processo Administrativo nº 027/2013-AGERP, celebrado entre a Agência Estadual de Pesquisa AgropecuáriaeExtensão Rural do Maranhão - AGERP e empresa CSF ServiçosDigitais Ltda, CNPJ Nº 08.953.969/0002-70, cujo objeto é a Presta-

ção de Serviços de Locação de 03(três) máquinas fotocopiadorasnovas de primeiro uso, assistência técnica, com fornecimento detodo material necessário à realização do serviço, exceto papel,para a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses bem como,o acréscimo no valor de 25% (vinte e cinco por cento), permane-cendo inalteradas as demais cláusulas contratuais: PRAZO:12(doze) meses, com início em 30/04/2014 e termino em 30/04/2015. VALOR MENSAL: R$ 1.125,00 (hum mil cento e vinte ecinco reais). VALOR ANUAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentosreais). São Luís (MA), 13 de março de 2014.JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 253056/2013 - AGERP. Contrato nº 021/2012-AGERP. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial de Lici-tação, designada pela Portaria nº 004 de 31/01/2013 (cópia da publi-cação no D.O.E. anexa), através da Adjudicação nº 002/2014, comfulcro nos documentos e informações constantes nos autos doProcesso em epigrafe, e AUTORIZO a celebração de Termo Aditivoao Contrato nº 021/2012-AGERP, decorrente do Pregão PresencialNº 039/2011 - POE/MA - SRP, Processo nº 52/2011 CCL, celebra-do entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e ExtensãoRural do Maranhão - AGERP e empresa Locadora Fiori Ltda,CNPJ Nº 08.228.146/0001-09, cujo objeto é a locação de veículos,visando a prorrogação de prazo por mais 12 meses bem como, oacréscimo no valor de 5,6096% em razão da repactuação permane-cendo inalteradas as demais cláusulas contratuais: PRAZO: 12(doze)meses, com início em 07/05/2014 e termino em 07/05/2015.VALORMENSAL: R$ 4.541,21 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais evinte e um centavos).VALOR ANUAL: R$ 54.494,52 (cinquenta e qua-tro mil, quatrocentose noventa e quatro reais e cinquenta e doiscentavos).São Luís (MA), 13 de março de 2014. JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 020620/2014 - AGERP. Contrato nº 037/2013-AGERP.Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial de Licita-ção, designada pela Portaria nº 004 de 31/01/2013 (cópia da publica-ção no D.O.E. anexa), através da Adjudicação nº 003/2014, comfulcro nos documentos e informações constantes nos autos do Pro-cesso em epigrafe, e Autorizo a celebração de Termo Aditivoobjetivando acréscimo de 25% ao Contrato nº 037/2013-AGERP,decorrente da adesão da Ata de Registro de Preços nº 39/2012 -Procuradoria Geral de Justiça do Piauí/PI, oriunda da licitação namodalidade Pregão Presencial nº 43/2012 Ministério Público doEstado do Piauí/Procuradoria Geral da Justiça do Piauí/PI, Proces-so nº 199560, celebrado entre a Agência Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP e empresa TicketServiços S/A, CNPJ Nº 47.866.934/0001 - 74, permanecendo inalteradasas demais cláusulas contratuais: VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cincomil reais).São Luís (MA), 18 de março de 2014. JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 020623/2014 - AGERP. Contrato nº 006/2012-AGERP.Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial de Licita-ção, designada pela Portaria nº 004 de 31/01/2013 (cópia da publicaçãono D.O.E. anexa), através da Adjudicação nº 004/2014, com fulcro nosdocumentos e informações constantes nos autos do Processo em epigrafe,e AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo objetivando a prorroga-ção do prazo contratual do Contrato nº 006/2012, celebrado entre aAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural doMaranhão - AGERP e empresa Ticket Serviços S/A, CNPJ Nº47.866.934/0001 - 74, permanecendo inalteradas as demais cláusulascontratuais:São Luís (MA), 18 de março de 2014.JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 024286/2014 - AGERP. Homologo os atos pratica-dos pela Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria nº 004de 31/01/2013 (cópia da publicação no D.O.E. anexa), através da Adju-

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42dicação nº 005/2014, com fulcro nos documentos e informações cons-tantes nos autos do Processo m epigrafe, e Autorizo a celebração doConvênio de Filiação entre a - AGERP, CNPJ Nº 08.593.102/0001 -70 e o conselho nacional dos sistemas estaduais de pesquisaagropecuária - CONSEPA, CNPJ Nº 00.065.941/0001 - 03, perma-necendo inalteradas as demais cláusulas contratuais:VALOR MENSAL:R$ 1.216,00 (hum mil e duzentos e dezesseis e reais)VALOR GLOBAL:R$ 29.184,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta quatro reais). PRAZO:24 (vinte e quatro) meses, contatos a partir da data de assinatura doConvênio .São Luís (MA), 18 de março de 2014.JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTES - Presidente da AGERP/MA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2014. PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 039786/2014 - AGERP. Contrato nº 008/2013-AGERP. Homologo os atos praticados pela Comissão Setorial deLicitação, designada pela Portaria nº 004 de 31/01/2014 (cópia dapublicação no D.O.E. anexa), através da Adjudicação nº 006/2014,com fulcro nos documentos e informações constantes nos autos doProcesso em epigrafe, e Autorizo a celebração de Termo Aditivo aoContrato nº 008/2013-AGERP, decorrente do Pregão Presencial Nº005/2013 - AGERP/MA - Processo Administrativo nº 0121786/2013-AGERP, celebrado entre a Agência Estadual de PesquisaAgropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP e empresaFC Morais Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ Nº07.111.984/0001-28, cujo objeto é o fornecimento de passagensaéreas nacionais e internacionais de interesse da AGERP, para oacréscimo no valor de 25% (vinte e cinco por cento), permanecen-do inalteradas as demais cláusulas contratuais:VALOR DO ACRÉS-CIMO: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), corres-pondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do con-trato acima referido. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 91, incisoIII da Lei Estadual nº 9.579/2012 e Art. 65, § 1º, inciso II da Lei Federalnº 8.666/93. São Luís (MA), 25 de março de 2014.JORGE LUIZ DEOLIVEIRA FORTE - Presidente da AGERP/MA.

ORDEM DE SERVIÇO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

RESENHA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2014 . Referente aAta de Registro de Preços n.º 029/2013-ALEMA (Processo Adminis-trativo n.º 1004/2014). OBJETO: Confecção de placas e totens e pelí-culas adesivas de sinalização visuais destinadas à Assembleia Legislativado Estado do Maranhão. VALOR: R$ 56.055,00 (cinquenta e seis mile cinquenta e cinco reais). FORNECEDORA: Empresa São Luís Pro-moções e Eventos Ltda. Nota de Empenho nº 2014NE00754, de 02/04/2014. PRAZO: 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimentoda Ordem. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014. ASSINA-TURAS: Jordânia Moura Ribeiro - Gestora Substituta, Heraldo Marinelli- Diretor Geral e Empresa São Luís Promoções e Eventos Ltda, CNPJN.º 02.619.095/0001-51. São Luís - MA, 04 de abril de 2014.ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora-Geral

PORTARIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - MA

PORTARIA N° 001/2014. O Presidente da Câmara Municipal deViana Estado do Maranhão, no ato de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Exonerarda Função de 1° Membro da Comissão Permanente de Licitação daCâmara Municipal de Viana-MA, a servidora DORALICE CARDOSOCASTRO. Viana (MA), 26 de março de 2014. Dê-se Ciência e Publique-se.JEFFERSON JOSÉ REIS GOMES - Presidente.

PORTARIA N° 002/2014. O Presidente da Câmara Municipal de VianaEstado do Maranhão, no ato de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Nomear osservidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Perma-nente de Licitação no âmbito desta Corte de Contas e tambémefetuarem o cadastramento das empresas interessadas em contratarcom este poder. Presidente: MANOEL HERBERT FARIASRODRIGUES, cargo de Tesoureiro;1° Membro: JUCIELMACORRÊA COSTA, cargo de Secretária Parlamentar. 2° Membro:DONILTON ANDRADE MENDES, Assessor Especial Parlamentar;Viana (MA), 26 de março de 2014.Dê-se Ciência e Publique-se.JEFFERSON JOSÉ REIS GOMES - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/MA

PORTARIA COREN-MA Nº 044, DE 07 DE ABRIL DE 2014.APresidente do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão -COREN/MA, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Conside-rando as disposições contidas no artigo 22, §3º da Resolução COFENnº 355/2009; Considerando a deliberação da Diretoria deste Conse-lho na Reunião Ordinária n.º 27 de 07 de abril de 2014; RESOLVE:Artigo 1º - Substituir a Secretária da Comissão Eleitoral do Conse-lho Regional de Enfermagem do Maranhão, Enfermeira Maria daConceição Mendes Mesquita (COREN-MA Nº 1700-ENF), nome-ando neste ato a Enfermeira Delmalice Costa Campos (COREN-MA 191147-ENF), para atendimento ao disposto no artigo 20 e seuparágrafo único do Código Eleitoral dos Conselhos deEnfermagem.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suaassinatura. São Luís-MA, 07 de abril de 2014. CELIA MARIA SAN-TOS REZENDE-Presidente-COREN-MA-48547 - ENF. JANETTESANTOS ALVES - Secretária - COREN-MA - 154803-ENF

RATIFICAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATONº 05//2014. PROCESSO Nº 2791/2012. CONTRATANTE: Secreta-ria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47,nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titular Cláu-dio José Trinchão Santos, inscrito no CPF sob o nº 326.952.095-68.CONTRATADA: Instituto Prominas Serviços Educacionais Ltda (Fa-culdade Cândido Mendes), inscrita no CNPJ sob o nº 07.254.256/0001-74, sediada á Rua Dr. Moacir Byrro, nº 663, centro - CoronelFabriciano - na cidade de Belo Horizonte-MG, neste ato representadapelo senhor, Valdir Henrique Valério, inscrito no CPF sob o nº797.646.906-10.OBJETO: Contratação de instituição de ensino supe-rior para ministrar curso de pós-graduação em Direito Tributário, aosservidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.VALOR :R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 169010412902124512339039-Capacitação Técnica daAdministração Tributária/Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica.FONTE: 0107000000 - Receitas Operacionais de Fundo.BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012,regulamentada peloDec.28.790/12, Lei 10.520/12, aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93 ea Lei Complementar nº 123/2006.PRAZO : O presente contrato terávigência de 22 (vinte e dois) meses, contados a partir de sua assinatura.São Luís, 4 de abril de2014.ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATONº 06//2014. PROCESSO Nº 0020163/2014.CONTRATANTE: Se-cretaria de Estado da Fazenda, inscrita no CNPJ nº 03.526.252/0001-47, nesta cidade de São Luís, neste ato representada pelo seu titularCLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS, inscrito no CPF sob o nº326.952.095-68.CONTRATADA: Editora Pini Ltda, inscrita no CNPJsob o nº 60.859.519/0001-51, sediada á Rua Anhaia, nº 964, BomRetiro, na cidade de São Paulo, neste ato representada pelo senhor,José Roberto Pini, inscrito no CPF sob o nº 845.254.448-00. OBJE-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 43TO: Fornecimento de um Software VOLARE, duas Licenças eMódulos, Suporte Técnico, Atualizações e Realeses.VALOR: R$16.576,00 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e seis reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:169010412902124512339030-Capacitação Técnica da Administração Tributária/Material deConsumo.FONTE : 0107000000 - Receitas Operacionais de Fun-do. BASE LEGAL: Art. 70, inciso III, da Lei Estadual 9.579/2012 eda Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: O presente contrato terá vigên-cia de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.SãoLuís, 1º de abril de2014.ISABEL CRISTINA FONTINELLEGRAÇA PINHEIRO - Gestora Chefe - CEGPA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGI-BILIDADE DE LICITAÇÃO. Em cumprimento ao que determina oartigo 71, inciso VIII da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012,ratifico a celebração do Contrato entre o Governo do Estado doMaranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sociale Agricultura Familiar-SEDES e a Empresa B. Treinamento Empresari-al e Representações Ltda, para participação de 08 (oito) servidoresdistribuídos entre SEDES e GISP, em curso para operacionalização doSICONV, ministrado pela Empresa B. Treinamento Empresarial e Re-presentações Ltda no período de 09 a 11 de abril de 2014 em São Luís/MA, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Comfundamento ao presente ato, informo que a escolha recaiu à Empresa B.Treinamento Empresarial e Representações Ltda por esta atender aosrequisitos previstos na legislação estadual vigente, conforme elencamas condições de habilitação mínima necessárias às fls. 21 a 37, ParecerJurídico às fls. 40 a 42 e Parecer Adjudicatório às fls. 44. São Luís(MA), 03 de abril de 2014. MARIA DO SOCORRO HAICKEL -Secretária Adjunta de Administração e Finanças.


TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratificamos a Dispensa de Licitaçãoem favor da empresa J B Sousa e Cia Ltda, CNPJ: 11.432.043/0001-62. VALOR GLOBAL: R$7.794,00 (sete mil setecentos e noven-ta e quatro reais), visando à aquisição de equipamentos deinformática, conforme Processo Administrativo nº. 042921/2014, fundamentado com base no Art. 69 da Lei Estadual nº9.579/12 c/c art. 33, II do Decreto Estadual nº. 28.815/2013.São Luís/MA, 04 de abril de 2014.GENILDE CAMPAGNARO -Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

TEMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a justificativa de Dispensade Licitação em razão do valor, tudo de conformidade com o queconsta no processo administrativo, com base no art. 71, VI/VII e§3º da Lei Estadual 9.579/12 c/c o art. 26 da Lei Nacional 8.666/93.Publique-se.São Luís, 03 de abril de 2014. MARIA HELENA DEOLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado.


TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 21502/2014 - UEMA. OBJETO:Assinatura anual da revista denominada JURIS PLENO OURO emDVD com 03 acessos à WEB ferramenta de pesquisa de jurisprudên-cia, legislação e doutrina, fornecido pela Editora Plenum Ltda. CON-TRATADA: G. S. BRAGA-ME. AMPARO LEGAL: Art. 25, da LeiFederal n.º 8.666/93 e Art. 70, inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº9579/2912 (Código de Licitações e Contratos do Estado doMaranhão).Atendidas as condições técnicas e de habilitação necessári-

as. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventareais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:240101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superiore Desenvolvimento Tecnológico; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:240201 - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; FUNÇÃO:12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 122 - Ensino Superior; PROGRA-MA:0411 - Apoio Administrativo; ATIVIDADE/PROJETO: 4457;PLANO INTERNO: MANUTUEMA; ELEMENTO DE DESPE-SA: 339039; ITEM DE DESPESA: 39095; FONTE: 0103000000.Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes,Ratifico, com fundamento no Art. 25, da Lei n. 8.666/93 e Art. 70inciso I, alínea "a", da Lei Estadual nº 9579/2912 (Código de Licitaçõese Contratos do Estado do Maranhão, Contratação Direta porInexigibilidade, para a prestação de serviços técnicos especializadosvisando a Assinatura anual de ferramenta de pesquisa e comparação depreços denominada Banco de Preços, via web. Publique-se, para ciência dosinteressados, observadas as normas legais.São Luís, 04 de abril de 2014.JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA - Reitor

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DOMARANHÃO - ITERMA

RESENHA DA RATIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação que inexigiucom fundamento no artigo 25 da Lei 8.666/93 e artigo 70, inciso I,alínea "a" e Inciso II da Lei 9.579/12, procedimento licitatório.Processo Administrativo nº. 048816/2014. OBJETIVO: Fazerface a despesas com a capacitação de 04 (quatro) servidores noVI Encontro Nacional de Direito Público e Privado. VALORTOTAL ESTIMADO: R$ 780,00,00 (setecentos e oitenta re-ais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: PI Gestãoprog,fonte de recursos 0101, ND 3390-39, Item Despesa 39047. BASELEGAL: Leis 8.666/93 e 9.579/12. São Luís (MA), 07 de abril de 2014.RUI ALCIDES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete /ITERMA

RETIFICAÇÃO


RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - A Universidade Es-tadual do Maranhão - UEMA, através da sua Comissão Setorialde Licitação comunica que na Publicação do D.O.E. E D.O.Udo dia 31/03/14, no aviso de licitação, referente a Pregão 013/14 - Remarcação objetivando Locação de veículos (convênios656519/09, 94/10, 95/10 e 400015/11), na numeração do Pregãoonde se lê: 013/13, leia-se 013/14. ANA DIVA BARBOSA DECARVALHO FERREIRA - Pregoeira CSL/UEMA.


RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 02/2014 - SEMED - Retificoo Convenio nº 02/2014-SEMED, celebrado entre a Prefeitura Munici-pal de Imperatriz - MA e União dos Dirigentes Municipais de Educa-ção Undime-MA, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhãodia 17/03/2014. Onde se lê: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2013 a 31/12/2013" Leia-se: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/03/2014 a 31/12/2014"ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. Retificação daRatificação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°05/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9.957/2014- SEGEP. DATA:01/04/2014. - BASE LEGAL:na Lei Estadual 9.579, de 12 de abril de2012; no Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, e,nos casos omissos, aplica-se a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas alterações.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia paraa execução de serviços de reforma das Pousadas de 01 a 15 e construção

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44da guarita do portão principal - novo Layout, do Centro Social dosServidores do Estado, localizado na Avenida dos Sambaquis, s/nº,Calhau - São Luís(MA), conforme especificado no Anexo I - doEdital do Pregão Presencial n° 05/2014 - CSL/SEGEP, ratifico,com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objeto relativo àlicitação supracitada, à empresaA. A. Empreiteira Ltda, CNPJ:02.505.849/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 393.502,21 (trezentose noventa e três mil, quinhentos e dois reais, vinte e umcentavos).Publique-se para ciência dos interessados, observadasas normas legais.MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM-Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais

TERMO DE ADESÃO


EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 33/2013/SES. REF.:PROCESSO Nº 258285/2013/SES - PARTES: Secretaria de Estado daSaúde e a Prefeitura Municipal de Carolina - MA - OBJETO: Adesãodo município de Carolina ao sistema de transferência voluntária derecursos financeiros fundo a fundo - BASE LEGAL: Lei Estadual nº9.634, de 19 de junho de 2012, e o que consta no Processo Adminis-trativo nº. 258285/2013/SES - SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGEMURAD - Secretário de Estado da Saúde, e UBIRATAN DA COS-TA JUCÁ, Prefeito Municipal - São Luís, 03 de abril de 2014 -MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

TERMO DE COOPERAÇÃO


TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Cooperação técnica queentre se firmam a Prefeitura Municipal de Joselândia, Estado doMaranhão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPLe Prefeitura Municipal de Cururupu, Estado do Maranhão. Ato decooperação técnica 001/14-CPL/PMJ X Prefeitura Municipal deCururupu - MA. Município de Joselândia-MA, através da PrefeituraMunicipal de Joselândia, pessoa jurídica de direito publico interno,localizada na Rua Dr. Jose Falcão, nº 150, Centro, Cep 65.755-000,neta cidade, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.974/0001-50, neste ato representada pelo seu titular, Prefeito Municipal,WABNER FEITOSA SOARES, brasileiro, casado, portador do CPFnº 335.740.063-49, residente e domiciliado neste Município, aqui de-nominado, 1ª Participe e, do outro lado o Município de Cururupu -MA, pessoa jurídica de direito publico interno, sediada na Rua GetulioVargas nº 20, Centro, Cep 65.268-000, Cururupu - MA, neste atorepresentado pelo Prefeito Municipal de Cururupu - MA, o Sr. JoseCarlos de Almeida Junior, aqui denominado 2ª Participe, de comumacordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atra-vés deste Termo de Cooperação regras de adesão ao sistema de Regis-tro de Preços do Municipio de Joselândia-MA, que firmam medianteclausulas e condições abaixo estabelecidas. Consideração Preliminar -da Justificativa da Adesão: A principal justificativa do ato de adesão eotimizar contratações necessárias as atividades da Prefeitura Munici-pal de Cururupu-MA, no sentido de tornar mas célere e eficaz ante osencargos assumidos perante a população que representa, bem como emdecorrência das opções e formas de registro adotados pelo Municipiode Joselândia-MA, em preciso cumprimento aos princípios da eficiên-cia, transparência e economicidade comprovado pela implantação doSistema de Registro de Preços do Municipio de Joselândia, o que defe-sa de suas necessidades levou a postulante a ajustar com o referidoPoder Municipal o uso provisório do SRP na condição de carona, noque concerne a utilização dos preços registrados para futurascontratações de seu interesse em atendimento a necessidades inadiáveisno que tange a suprimento de rotina de bens e serviços comuns, delibe-rando-se, consensualmente, sobre a utilização do Sistema de Registrode Preços do Municipio de Joselândia-MA, no que abaixo segue: 1.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Utilização de quaisquer dasAtas de Registro de Preços SRP/Joselândia, dependendo da necessida-de e de cada caso especifico conforme requerido, em até 100% (cem porcento) das limitações previstas no respectivo processo que as vincu-lou, as quais deveram ser controladas pelo aderente que devera obser-var os dados constantes do quadro (extrato parcial) em anexo (quanti-dades e especificações), que passa a integrar este termo como neletranscrito, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapas-sar ou ampliar a quantidade limite prevista no anexo, bem como subs-tituir o bem ou produto por outro similar, exceto quando de qualidadesuperior mediante razoável justificativa devidamente comprovada, nestecaso com anuência do órgão gerenciador. Paragrafo Primeiro: A limita-ção dar - se á por ente da federação mediante controle para efeito deliberação por parte do órgão gerenciador, submetido o pedido a anuênciada pessoa física ou jurídica detentora de preços registrados, no casoespecifico para o objeto do Pregão Presencial nº 019/2014, por meio doSistema de Registro de Preços (SRP), eventual aquisição de moveis eutensílios permanentes, de interesse desta Administração Pública, in-cluído os atos de atualização dos extratos parciais publicados em dataposterior a assinatura deste termo, obedecida a vigência máxima de 12(doze) meses, sem prejuízo das ressalvas legais, mantidas todas ascondições e vantagens, obedecido o Decreto Regulamentar local (De-creto 005/13). 2. CLAUSULA SEGUNDA - DO CALENDARIOMENSAL PARA REQUISIÇÕES: Fica estipulado que o aderente nacondição de carona deve remeter seus pedidos de liberações a sua Co-missão Permanente de Licitação, com antecedência mínima de 03 (três)do prazo estipulado para atendimento da necessidade, prazo que deve-ra ser contado em dias uteis. 3. CLAUSULA TERCEIRA - DOSRESPONSAVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Devera serdesignada equipe interna por parte do requerente, por portaria ou atoequivalente, para assumir responsabilidade direta pelas requisições econtrole dos pedidos relacionados aos objetos, devendo a mesma man-ter perfeita sintonia com os servidores da comissão Permanente deLicitação, no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tornando - oscéleres, organizados e transparentes. 4. CLAUSULA QUARTA - DOSFORMULARIOS DE REQUISIÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOSDE INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Integra este termo os formuláriospadrões destinados a requisições e liberações repassados ao caronapela Comissão Permanente de Licitação, bem como a obrigatoriedadede bem instruir os processos internos com copias dos principais docu-mentos inerentes ao Sistema, disponibilizando-os aos órgãos de con-trole externo quando requeridos. 5. CLAUSULA QUINTA - DA FOR-MA DE ENTREGA DOS BENS OU SERVIÇOS COMUNS: E detotal responsabilidade do carona observar e acompanhar as exigênciasexaradas nas Atas do Registro relacionadas na forma de entrega dosbens e/ou serviços contratados, podendo, para a maior garantia daexecução designar equipe de recebimento e, ainda firmar termo de con-trato individual, sem prejuízo dos efeitos produzidos pelas Atas doSRP, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (CPL/PMJ/MA) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade preten-dida. 6. CLAUSULA SEXTA - DA POSSIBILIDADE DE RECLA-MAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES:Cabe ao carona apresentar reclamação relacionada ao atendimento dasempresas detentora de preços registrados junto a CPL/PMJ/MA, for-malizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for ocaso, apresentar pedido de aplicação de penalidades, sempre que trans-corridos 30 (trinta) dias da emissão do pedido ao detentor do preçoregistrado sem que tenha havido providencias relativas ao regular aten-dimento ao pedido demandado. 7. CLAUSULA SETIMA - DA AU-SÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE ONUS AO CARONA: Não haverá,até ulterior deliberação, qualquer tipo de ônus pela condição de statusde carona. 8. CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA DO SISTEMA:A vigência do Sistema encontrasse declarada em cada Ata validada peloprocedimento da licitação, contando-se o prazo inicial de 12 (doze)meses da data de publicação do extrato parcial no Diário Oficial Muni-cipal de Joselândia (DOM), bem como a sua prorrogação por, masdoze meses, na mesma forma da publicação de prorrogação, conforme

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 45seja o caso, preservados os contratos de natureza continua, nas condi-ções acima descritas. Estando assim ajustado para a sua firmeza evalidade, assinam as partes titulares do direito, em comum acordo decooperação técnica, este instrumento de colaboração, em 2 (duas) vias.No caso de conflito, fica eleito para intermediação, o foro da cidade deJoselândia - MA, em detrimento de qualquer outro por, mas privilegi-ado que seja. Joselandia - MA, em 04 de abril de 2014. WABNERFEITOSA SOARES - Anuência: Prefeito Municipal de Joselândia -MA JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - Prefeitura Municipalde Cururupu - MA. PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS -Gerenciador de Sistema de Registro de Preço.

HOMOLOGAÇÃO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. EDITAL Nº 001/2014. PROCES-SO SELETIVO SIMPLIFICADO. O Prefeito Municipal de Bacabeira,no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento noEdital 001/2014, Processo Seletivo Simplificado,datado de 26 de feve-reiro de 2014; Resolve Homologar, para que produza seus regularesefeitos de direito, o resultado final do Processo Seletivo Simplificadonº001/2014, objeto do Edital acima mencionado, para contratação Tem-porária sem vínculo empregatício de profissionais nas áreas de Educa-ção, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social, em decorrência denecessidade de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37inciso IX da Constituição Federal de 1988 de acordo com relação doresultado final por ordem de classificação publicada em 26 de março de2014 e findo o prazo para a apresentação de Recursos. Gabinete do Prefei-to Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, em 31 de março de 2013.ALAN JORGE SANTOS LINHARES - Prefeito Municipal

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS PONTUAÇÃO

Nº INSC CANDIDATO TOTAL

0141 Cleonice de Jesus Rego Santos 84,00

0249 Ivanilde Paiva de Jesus 80,00

0323 Maria Raimunda Cristina Desterro Nascimento 76,00

0552 Deusedina Nascimento 72,00

0500 Alisson Brito Freitas 72,00

0120 Josinaldo Silva Castro 52,00

0095 Jean Marcos Sousa da Silva 52,00

ASSISTENTE SOCIAL (NASF) PONTUAÇÃO

Nº INSC CANDIDATO TOTAL

0551 Eliene Aroucha Almeida 77,00

0381 Eliza Cristina Fonseca Silva 65,00

PROF ED INFANTIL E FUNDAMENTAL I PONTUAÇÃO Nº INSC. CANDIDATO TOTAL

0136 Valdinea Ayres Matos 100,00 0111 Sergia Cardoso da Silva 97,00 0191 Alcyene Karla Silva Calvett 97,00 0344 Maria Damião Costa 97,00 0113 Maria das Graças Pimentel dos Santos 96,00 0308 Fracinilde Santos Silva 96,00 0207 Flor de Liz dos Santos Castro Silva 96,00 0301 Elenira da Conceição Coelho Dutra de Lima 95,00 0303 Maria do Rosário Silva dos Santos 95,00 0135 Valdineia Coelho Silva 95,00 0200 Conceição de Maria de Oliveira Marques 95,00 0206 Kariana de Cassia da Silva e Silva 95,00 0150 Cleres Silva e Silva 92,00 0209 Paula Régia Fontenele de Castro 92,00

0077 Maria da Conceição Muniz Costa 92,00 0094 Berenice Serra da Silva 92,00 0105 Silvelina Lopes Muniz 91,00 0310 Luzia Gomes Ramos 91,00 0112 Maria Gorete Barros Muniz 91,00 0316 Iranilde Napoleão Aquino 91,00 0078 Lucinete Silva Costa 91,00 0212 Danilia da Conceicao de Oliveira Marques 91,00 0081 Zilmar Lira Carvalho 90,00 0222 Telma Silva da Silva 90,00 0092 JacyeleAraujo Mendes 90,00 0231 Marilea de Fátima Rabelo Coelho 90,00 0055 Ariane Costa 88,00 0164 Maria de Nazaré Santos Melo 86,00 0516 Sonia Maria Morais dos Remédios 85,00 0147 Raysa Mayara da Costa Mamede 85,00 0059 Elizabeth do Nascimento Castro 83,00 0102 GelminanesSpíndola da Silva da Silva 83,00 0148 Ecilene Cunha 82,00 0076 Ana Paula Vieira de Oliveira 82,00 0090 Dinalva Cordeiro Mendes 82,00 0407 Frankslene Silva Torres 81,00 0224 Adenilce Corvelo Costa 81,00 0115 Antonia Silvania Oliveira Coutinho Barroso 80,00 0524 Rosileide Rocha 80,00 0523 Marlene dos Santos 80,00 0149 Ádila Christhina Marques Araujo 80,00 0328 Marcia Cristina da Costa Pereira 79,00 0338 Joicimary Lima Rego 79,00 0547 Eliane Martins Pereira 79,00 0053 Diana Melo Martins 78,00 0142 Celinea de Fátima Silva Pacheco 78,00 0403 Sandra Regina Cruz Santos 77,00 0361 Karla Fernanda Ferreira Everton 77,00 0358 Sofia Lima Marques 77,00 0096 Shirley Fernanda Braga Silva 76,00 0444 Maria Lourdes Pires Silva 76,00 0271 Maria Carmem Oliveira da Costa 75,00 0204 Maria de Lourdes Santos da Silva 75,00 0515 Maria da Gloria Serejo Melo 75,00 0244 Jaciara Matos Pereira Rocha 75,00 0088 Claudiane de Jesus Silva 75,00 0192 Ana Késia Silva Calvett 75,00 0560 Maria da Saúde Cabral Moreira 74,00 0493 Janaina dos Santos 74,00 0317 Deusilene de Fátima Silva Ribeiro 73,00 0548 Elizabeth Cordeiro 72,00 0327 Rosangela Licar Carvalho Rocha 72,00 0285 Raimunda Nonata Melo da Silva 72,00 0203 Maria Francisca Rosa Moreira 71,00 0300 Rosane Fernandes Farias 70,00 0497 Luiza Serejo Lima 70,00 0107 Gisele Vieira de Oliveira 70,00 0337 Lilian Rodrigues da Silva 70,00 0067 Eulina Mendes de Carvalho 70,00 0435 Maria de Fatima Silva Rodrigues 69,00 0498 Flaviane Lima Mendes 69,00 0366 Sandra Helena Melo Rocha 68,00 0429 Marcia Regina Moraes Vieira 68,00 0499 Ediliane Pires Carvalho 68,00 0155 Antonia Carvalho Pestana 67,00 0579 Maria do Rosario Veloso Macedo 67,00 0245 Géssica Campos da Conceição 67,00 0362 Delmany da Silva Serra 67,00 0492 Ivaneide Santos Teixeira 66,00 0545 Maria Idalina Tavares Rocha 65,00 0291 Jerusa Reis Pereira 65,00 0246 Graciane Maria Coutinho da Silva 65,00 0613 Roseane Silva Nascimento 64,00 0172 Shirly Mendes Colins 64,00 0237 Marinilde Carvalho Vilaça dos Santos 64,00 0596 Dinilson Abrahão Almeida Silva 61,00 0578 Andrelina de Jesus Melo Laune 61,00 0443 Andrea Muniz 60,00 0255 Mayana Cristina Aquino Santos 59,00 0508 Maria Raimunda Carvalho Mendes 59,00

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS460375 Brigida Rego Santos 59,00 0571 Maria José Neves dos Santos 57,00 0485 Mylene Pinto Carvalho 57,00 0526 Jeane Santos Costa 57,00 0513 Marlene Frazão da Conceição 57,00 0268 Renan Mayara Sousa Cutrim 57,00 0140 Lylya Fernanda da Silva Bogea 56,00 0210 Josiane Sousa Muniz 56,00 0368 Vanessa Cristina Reis Melo 55,00 0198 Dalvenize da Conceição França Rocha 54,00 0568 KessyMourane Viana Carvalho 53,00 0525 Angela Maria Santos Andrade 52,00 0240 Euksamia Ramos Reis 50,00

TEC. EM ENFERMAGEM PONTUAÇÃO Nº

INSC CANDIDATO TÍTULOS

0208 Nayara Pereira da Silva 88,00 0356 Margareth Desterro Silva 84,00 0363 Claudiane Caires dos Santos 80,00 0215 Maria Deijanira Machado Mendes 80,00 0170 Paula Antonia Barbosa dos Santos 80,00 0137 Irene Silva Torres 76,00 0085 Dalva da Silva Desterro 75,00 0396 Sulanir Machado Silva 75,00 0539 Arislene de Fatima Pires Muniz 71,00 0287 Maria da Conceição de Sousa Araujo 66,00 0239 Raimunda Nonata dos Santos da Silva 65,00 0187 Keyliane Castro Nascimento 63,00 0380 Jacilene Moraes Alves 61,00 0166 Fernanda dos Santos Sousa 57,00

ENFERMAGEM PONTUAÇÃO Nº


0083 Carmem Lucia Rodrigues Ferreira 88,00 0461 Claubia de Cassia Alencar Frota 86,00 0290 Shirley Simone Salomão Aquino 86,00 0073 Núbia Raquel Silva Cruz 84,00 0226 Alcione Costa da Silva 81,00 0605 Nívea Cleris Santos e Santos 73,00 0307 Nayara Thayanne Vilela Correa 72,00 0477 Dalilia Machado Serra 70,00 0186 Antonia Maria Pereira de Sousa Castro 68,00 0564 Danessa Silva Araujo Gomes 61,00 0476 Rafaela Muniz Colins 60,00 0185 Alessiany D'eça de Menezes 60,00 0138 WillameWaquimAncelles 58,00

ODONTOLOGIA PONTUAÇÃO Nº


0216 Lecynei Maciel Cunha da Silva 84,00 0502 Laysa da Cunha Barros 53,00

FACILITADOR SOCIAL PONTUAÇÃO Nº

INSC CANDIDATO TOTAL

0063 Alcilene de Fátima Silva Franco 76,00 0243 Maria Eulina Silva Serra 75,00 0305 Luciana Pereira 54,00 0199 Esdras Aroucha Almeida 52,00 0211 Aldenora Nonata Coelho Correa 51,00

NUTRICIONISTA PONTUAÇÃO Nº


0054 Helenilce Castro Gomes M oraes 52,00

ASSISTENCIA SOCIAL - SEMDES PONTUAÇÃO Nº


0217 Teresa Cristina de Paula Silva 72,00 0100 Erica Virgínia de Lima Amorim 67,00 0197 Katherine de Carvalho Nunes 65,00 0615 Lidia dos Santos Ribeiro 52,00

PSICÓLOGO SEM DES PONTUAÇÃO Nº


0352 Aline Roberta Portela Abreu 76,00

TEC. SAÚDE BUCAL PONTUAÇÃO Nº

INSC. CANDIDATO TOTAL

0079 Marcia Fernanda Lopes Coelho 80,00 0098 Maria das Dores Silva Santos 76,00 0262 Jacirene Pereira Coelho 69,00 0409 RosenildeSeabra Pereira Cruz 68,00

AUX. TEC. CONS. DENTÁRIO PONTUAÇÃO Nº

INSC. CANDIDATO TÍTULOS

0052 Elza Maria Silva 80,00 0121 Josiane Batista Santos 78,00 0158 Francilene Rocha dos Santos 68,00 0220 Temes Guimaraes Vilela 68,00 0401 Renata Coelho Silva 54,00

BIO Q U ÍM ICO PO NTU AÇ ÃO N º

IN SC . C AN DID ATO TO TAL

0506 M arta M aria Santos Brito Silva 80,00

MEDICO PSF PONTUAÇÃO Nº


0478 Adriana Ribera Gutierrez Salomão 76,00 0479 Sandra Salomão Ribera 68,00

MEDICO CLINICO GERAL PONTUAÇÃO Nº


0314 José Henrique Souza Cardoso 76,00

MEDICO PEDIATRA PONTUAÇÃO Nº


0241 Simone de Jesus Almeida Dourado 64,00

HISTORIA PONTUAÇÃO Nº


0184 Janety Costa da Silva 100,00 0205 Silvângela Maria Muniz Farias 90,00 0343 Joicimary Lima Rego 81,00 0183 Ana Rakel Calvet Lima 79,00 0459 Darlene Silva Araujo 57,00

E D . FISICA PO N T UA Ç ÃO N º

INSC . C AN D ID A T O T O T AL

0229 Jorge Luís Lindoso Lim a 81,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 47

GEOGRAFIA PONTUAÇÃO Nº


0075 Neudiane Santos Duarte 89,00

0614 Fernando José Gomes de Oliveira Paula 83,00

0594 Fernando Jorge Coelho Lima 75,00

MATEMÁTICA PONTUAÇÃO Nº


0123 Eduardo Santos da Silva 96,00

0173 Ana Amália Martins 95,00

0254 Ramon Almeida Correa dos Santos 92,00

0189 Shirlene Mendes da Silva 90,00

0124 Alex Sandro de Sousa Silva 89,00

0080 Antonio Sérgio Muniz Farias 88,00

0061 Julio Gomes de Oliveira 88,00

0279 Eloisa Augusta Pereira Cordeiro 85,00

0251 Milena dos Santos Ferreira 85,00

0086 NilzeteVilaca Lima 83,00

0364 Valdeir Alves Serejo 83,00

0223 Cleildes dos Santos Ramos 81,00

0365 Carlito Borges 79,00

0442 Antonio André Muniz 75,00

0056 Deivid Muniz de Menezes 75,00

0269 AngelaRaimundaFerreira da Silva 71,00

0275 Clenilma da Silva Trindade 70,00

0119 Aldo Franco de Sousa Filho 59,00

0420 Aricelma Cristina Oliveira Bezerra 55,00

0495 Alexandre dos Santos Trindade 50,00

ARTES PONTUAÇÃO Nº


0106 Rosemary dos Santos Ferreira 80,00

FILOSOFIA PONTUAÇÃO Nº


0236 Manoel de Jesus Souza Martins 93,00 0304 Maria dos Santos Martins Caxias 88,00 0153 Ennio Silva de Souza 86,00 0377 Sanderson José Muniz Farias 79,00 0057 Franciany Martins Maia 77,00 0315 Francielito da Silva Santos 77,00

SUPERVISAO PONTUAÇÃO Nº


0496 Ryella Sousa Araújo 100,00 0190 Geane Machado Cunha 85,00 0404 Délia Gorett Ferreira Nascimento 62,00

PROFESSOR DE PORTUGUÊS PONTUAÇÃO Nº


0252 Josanyelle Mendes Desterro 95,00 0110 Maurizangela Colins Costa 80,00 0521 Silvana dos Santos Deca 77,00 0151 José João Bogea Filho 74,00 0295 Josana da Conceição Mendonça Mendes 73,00 0152 Ednameiker Carvalho Moraes 71,00 0133 Eliene Campos Serejo 70,00

PSICOLOGO (NASF) PONTUAÇÃO Nº


0131 Rafaelle Muniz de Souza 52,00

T É C N IC O E M L A B O R A T Ó R IO P O N T U A Ç Ã O N º

IN SC . C A N D ID A T O T O T AL

0101 Telm ira C onceição H enrique 92,00

MÉDICO PSIQUIATRA SEM CANDIDATOS INSCRITOS

MÉDICO CARDIOLOGISTA SEM APROVAÇÃO

MÉDICO GINECOLOGISTA SEM CANDIDATOS APROVADOS

FISIOTERAPEUTA SEM CANDIDATOS APROVADOS

MÉDICO DO TRABALHO

SEM CANDIDATOS INSCRITOS

M ÉDICO OFTALM OLOGISTA


MÉDICO ORTOPEDISTA


MÉDICO PLANTONISTA

SEM CANDIDATOS APROVADOS

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA


TERAPIA OCUPACIONAL


EDUCADOR FISICO


COMUNICAÇÃO

CATENÁRIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação -L.O. com o objetivo de operar as atividades de transporte rodoviáriode produtos perigosos (Caminhão Comboio) - conforme Proc.n.°54537/2014, localizada na Av. dos Holandeses, nº 01, Bairro Calhau,Município de São Luís (MA)

QUARTA-FEIRA, 09 - ABRIL - 2014 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS48 ESTADO DO MARANHÃO

��PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50

PUBLICAÇÕES Valor em coluna de 1cm x 8,5cm

Terceiros ..................................... R$ 7,00

Executivo ..................................... R$ 7,00

Judiciário ..................................... R$ 7,00

ASSINATURA SEMESTRAL

1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.

2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado aopagamento de 10% sobre o valor da assinatura.

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Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe atentamente as instruções abaixo:

a) Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;b) Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;c) Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;d) Tipo da fonte: Times New Roman;e) Tamanho da letra: 9;f) Entrelinhas automático;g) Excluir linhas em branco;h) Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;i) Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;j) Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até

30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem

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Informações pelo telefone (98) 3222-5624

CASA CIVILUnidade de Gestão do Diário Oficial

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E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br

ROSEANA SARNEY MURAD ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA Governadora Secretária-Chefe da Casa Civil

ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRAGestora do Diário Oficial

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