Alexandre da Rocha ZambranoGerente do Programa Portal Único de Comercio ExteriorCoordenação-Geral de Administração Aduaneira - Coana

DiagnósticoComex complexo e burocrático

Portal Único SiscomexIntegração, Modernização e Simplificação

Instituído pelo Decreto nº 8.229,

de 22 de abril de 2014:

“Deverá ser desenvolvido, no âmbito do SISCOMEX, o Portal Único de Comércio Exterior”

Parceria com o Setor PrivadoFator-Chave de Sucesso

419 1.853 512

PARTICIPANTES

SETOR PRIVADO

EMPRESAS,

INSTITUIÇÕES E

ASSOCIAÇÕES

REUNIÕES

264 18

ÓRGÃOS

PÚBLICOS

PARTICIPANTES

SETOR PÚBLICO

Fonte: Instituto Aliança Procomex

Dezembro/20

Janeiro/21

Julho/21

Dezembro/21

2% 5% 30% 45%

✓ Duimp integrada ao licenciamento de importação

(LPCO)

✓ Nova rotina de pagamentos do PCCE

✓ Evoluções ICMS via PCCE

✓ Classificação Fiscal das mercadorias (NCM)

✓ Manifestação aérea 100% em ambiente de

treinamento

➢ Duimp por Webservice

➢ Duimp por não-OEA

➢ Avanços do ICMS via PCCE

➢ Recintos

➢ Desbloqueio de valores a maior

Inspeção Anuentes

Regimes Especiais

Abrangêcia das Importações

❑ Processamento após a chegada

❑ Atuação sequencial

❑ Falta de coordenação

❑ Informações redundantes

❑ Procedimentos desarmônicos

❑ Meios diversos de interação

❑ Mínimo GR para órgãos anuentes

❑ Baixa automatização

❑ Múltiplas movimentações de carga

ImportaçãoProcesso Atual

Promoção da Eficiência e da Coordenação

Processamento antecipado

Canal único da Declaração de

Importação (GR coordenado)

Atuação coordenada

entre os órgãos (procedimentos)

Simultaneidade na conferência da mercadoria

(janela temporal)

Harmonização conceitos, normas, modelo de dados, procedimentos...

Compartilhamento da base de dados

Janela Única como um instrumento

Licenciamentos abrangentes a

múltiplas operações

Entrega

Registro Antecipado

Canal Únicoe-AWB

Duimp

Diagnóstico como promotor da

conformidade prévia

Solução de Consultas

(prévias e vinculantes)

Catálogo de Produtos,

promovendo a conformidade e a

uniformidade fiscal

Padronização e transparência em

relação às exigências e multas aplicadas

Promoção da Conformidade

Integração com a Arrecadação

Possibilidade de diferimento do pagamento de

tributos

Desbloqueio automático do

crédito tributário recolhido a maior

Pagamento Centralizado do Comércio Exterior - PCCE

Novo Controle de Carga e TrânsitoIATA Cargo-XML

80%

90%Intervenções manuais

✓ Foco na eficiência e na fluidez das cargas✓ Informações antecipadas (ACI)✓ Exclusivamente e-AWB✓ Simplificação e automatização✓ Intensivo em gestão de riscos e BI

= 1 dia

API: http://www.siscomex.gov.br/sistemas/sistemas-n-010-2020/

RecintosAlfandegados

Controle Acesso Veículos

Pesagem

Inspeção Não Invasiva

Controle Acesso Pessoas

Armazenamento/Carregamento Lote

Gerenciamento de Risco Monitoramentos

Visão Gerencial Recinto

Vigilância e Repressão

Módulo Recintos

Comissão Gestora

do Siscomex

Gerência do

Programa

Comitê Executivo

Projeto 1 Projeto 2 Projeto 3 Projeto 4

Projeto 5 Projeto 6 Projeto 7 CCT

Projeto 9 Projeto 10 Projeto 11 Projeto 12

GovernançaProjeto Estratégico Ministerial

Presidência da

República

Ministério A

Ministério B

Projeto 13 - JUA

Manifestação eletrônica: e-BL

(padrão internacional)

Informação antecipada para o para o Operador

Logístico

Fluxo físico da carga independente do

fluxo administrativo (despacho aduaneiro)

Prestação antecipada da

informação, por quem a detém

Gerenciamento de Riscos intensivo

(monitoramento, lógica da não-intervenção)

Compartilhar as informações da carga com os

anuentes competentes

CCT Importação – Aquaviário

Portal Único – Min. Economia (RFB e SECEX)(Janela Única Nacional)

PSP 2.0 - Minfra

CCT Importação e a Janela Única Aquaviária

Cat.

Produto

Banco de

dados

PUCOMEX

LPCO DUIMP

CCT

Janela Única

Aquaviária

Alexandre da Rocha Zambrano

Gerente do Programa Portal Único de Comercio Exterior

Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - COANA

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB

alexandre.zambrano@rfb.gov.br

@alexandre.zambrano