Aula 2- Comercio Exterior

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Comércio Exterior, Importação e Exportação Mercantilismo • 1500 – 1750: Revolução comercial Consolidação do Estado Nacional; Estabelecimento de uma nova economia mundial Neste período se estabelecem as bases conceituais do comércio exterior, tal como conhecemos hoje.

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  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoOs Mercantilismo1500 1750: Revoluo comercialConsolidao do Estado Nacional;Estabelecimento de uma nova economia mundialNeste perodo se estabelecem as bases conceituais do comrcio exterior, tal como conhecemos hoje.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoAs grandes navegaes martimas do sculo XV

    Contriburam para o crescimento acelerado do comrcio internacional,

    Integrao dos continentes.

    perodo onde houve maior intensificao do comrcio mundial, (hoje = globalizao).

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoPrincipais caractersticas do mercantilismo: Metalismo; Balana comercial favorvel; Protecionismo alfandegrio; Interveno do Estado na Ordem Econmica; Monoplio; Colonialismo;

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao Acmulo de metais preciosos representa a riqueza e o poder de um Estado.Metalismo: proibio de exportao de outro e prata dos pases. a intensificao do comrcio externo e a explorao das colnias viabilizaram a obteno de ouro e prata.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao Exportar mais que importar;Balana comercial favorvel: Mercantilismo: aparece pela primeira vez este termo; Importaes e exportaes eram pagas com ouro e prata;

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao Restringe as importaes com altas taxas alfandegrias aos produtos estrangeiros ou mesmo probe a importao de alguns.Protecionismo alfandegrio: O que alfndega?Alfndega de origem dorabeal-fundaq, ("hospedaria", "estalagem") ouaduanado rabead-dwn, ("registro", "escritrio"): uma repartio governamental oficial de controle domovimentode entradas e sadas de mercadorias para o exterior;

    rgo responsvel pela cobrana dostributos.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoO que tributo? toda prestao em dinheiro e obrigatria que no constitua multa instituda por lei e cobrada mediante a atividade administrativa plenamente vinculada quele tributo.Tributos: impostos, taxas, tarifas e contribuiesImposto: cobrado em face da ocorrncia de fato social de carter econmico, revelador da capacidade contributiva do indivduo. Ex.: imposto de renda.criado em funo da capacidade contributiva de cada um e no implica em uma contraprestao direta por parte do Estado;

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoTaxa: Nunca pode ser cobrada em funo da capacidade financeira de uma pessoa ou sociedade, e tampouco, pode ter a mesma origem (fato gerador) que um imposto.tributo que se paga pelo exerccio do poder de polcia ou quando se utiliza servios pblicos, especficos e divisveis, prestados ao contribuinte ou postos sua disposio.

    No mbito pblico pode se atribuir aos servios pblicos prestados pelo estado aos contribuintes (administrao direta).Ex.: coleta de lixo, gua, bombeiro, etc.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoTarifa: o Estado tambm presta servio pblico, mas por meio dos rgos da administrao indireta, ao contrrio do tributo taxa, cobrado pelos rgos da Administrao Direta, que podem, inclusive, celebrar contratos administrativos para a prestao de servios taxados. tributo valor cobrado pela prestao de servios pblicos por empresas pblicas, sociedades de economia mista , empresas concessionrias e permissionrias de servios pblicos. Ex.: transporte urbanoTarifa um instituto tpico de direito privado, existente em uma relao de consumo, em que h a autonomia da vontade, a liberdade de contratar e de discutir clusulas e condies de contrato.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoContribuio: tributo que se caracteriza como forma de interveno do Estado no domnio econmico privado, com vistas a atender uma particular situao de interesse social ou das categorias econmicas.Ex.:

    CPMF - Contribuio Provisria sobre a Movimentao ou Transmisso de Valores e de Crditos e Direito de Natureza Financeira, criada para arrecadar verbas destinadas sade pblica.

    Contribuio de melhoria de asfalto

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao interveno do Estado, de forma altamente centralizada, para controlar em todos os aspectos as atividades econmicas.Interveno na ordem econmica:Conjunto de leis que regulassem a produo e o comrcio

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoMonoplio Do gregomonos, que significa "um" epoleinque significa "vender".Deter o monoplio uma situao em que uma nica empresa domina a oferta de determinado produto ou servio.explorao sem concorrente de um negcio ou indstria,em virtude de um privilgio. a posse ou o direito em carter exclusivo.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoMonoplio Toda exportao era dirigida exclusivamente metrpole;Toda importao da colnia s poderia ser feita atravs da metrpole; O transporte entre a colnia e metrpole era exclusividade dos navios do pas colonizador.O monoplio no mercantilismo era constitudo por 3 pontos:

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoColonialismoConquista e explorao das colnias: dominadas econmica e politicamente pelas metrpoles europeias.Proibida produo nas colnias para suas necessidades internas;Funo das colnias: enriquecer as metrpoles europeias.PACTO COLONIAL: todos os produtos brasileiros passavam pela alfndega portuguesa

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoColonialismoBrasil:Exportava: cana-de-acar, pau-brasil, mel, tabaco e cera.Importava: alimentos, produtos manufaturados, sal e vinho. Entre 1600-1700 o Brasil foi o maior produtor de cana-de-acar do mundo. (Acar: principal mercadoria do comrcio)Estimulou o comrcio de escravos.Triangulao entre Brasil, Portugal e frica

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoImportncia do mercantilismo para o comrcio exterior:Estabeleceu as regras de funcionamento do relacionamento entre as naes num perodo de formao do Estado nacional.Muitas de suas definies, conceitos e formulaes permanecem atuais. Cumpriu papel de consolidao de uma economia mundial.Revoluo comercial que integrou a Amrica, frica e sia nos marcos do sistema econmico europeu.Grande desenvolvimento das foras produtivas e acmulo de capital, favorecendo o surgimento da Revoluo Industrial (segunda metade do sc. XVIII), inicialmente na Inglaterra.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoImportncia do mercantilismo para o comrcio exterior:desenvolveu-se a navegao no Oceano Atlntico e por todo o globo;a produo manufatureira consolidou-se;Neste perodo:aumentou a circulao de moedas e mercadorias;ampliaram-se as operaes financeiras: crditos, seguros, etc.;a agricultura aumentou a sua produtividade;intensificou-se a minerao;cresceu a metalurgia;

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoBrasil: viveu 308 dos quase 515 anos no mercantilismo.1808: Fim do Pacto Colonial Aabertura dos Portos brasileiros snaesamigas foi promulgada por meio de uma Carta Rgia, por D. Joo, em 28/01/1808. 01/04/1808: D. Joo assinou um alvar que revogava um antigo, de 1785, que proibia a instalao de manufaturas na Colnia. EUA: maior beneficiado nos 2 primeiros anos. 12/10/1808: Criao do Banco do Brasil

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoA abertura dos Portos no Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Gr Bretanha so um marco na histria doliberalismo econmico. 1815: Brasil foi elevado categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (deixa de ser colnia).1810: Portugal e Gr Bretanha assinaram o Tratado de Cooperao e Amizade (Gr Bretanha passou a ser o pas mais beneficiado pela abertura dos portos brasileiros, inclusive no que diz respeito s tarifas alfandegrias.)

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1822: Independncia do BrasilEconomia voltada para exportao de matria-prima;Mercado interno insipiente;At 1859: Brasil importava mais que exportava1859 a 1864: equilbrio na balana comercial1865 em diante: supervit nas exportaesExportao principalmente de produtos agrcolasImportao: produtos manufaturados

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoA partir de 1870: incio da expanso industrial no pas1889: Proclamao da repblica636 fbricas no pas1891-1900:Na regio Amaznica intensificou-se a explorao da borracha, valorizada pela nascente indstria automobilstica nos Estados Unidos.O comrcio exterior continua dependente do caf, (mais de 60% das exportaes brasileiras)

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1901-1910Nesta dcada, iniciou-se uma longa fase de expanso do comrcio exterior brasileiro. A Regio Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o Brasil respondia por 97% da produo mundial. Em 1906, foi colocado em prtica o Acordo de Taubat, para manter em alta o preo internacional do caf e garantir os lucros dos cafeicultores.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920O acontecimento histrico que marca a segunda dcada do sculo XX a Primeira Guerra Mundial. A entrada do Brasil na guerra coincide com uma crise no setor cafeeiro, que obrigou o governo a colocar em prtica o segundo plano de valorizao do produto. Os principais produtos de exportao eram caf, acar, cacau, mate, fumo, algodo, borracha, couros e peles.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Por meio da intensa exportao de caf e importao de outros produtos necessrios ao mercado interno brasileiro, vrias estruturas de maquinrio fabril tambm aportavam em terras brasileiras, j que muitos produtores de caf tambm passaram a investir nas fbricas.As atividades industriais j eram bastante expressivas no Rio de Janeiro e em So Paulo. Os principais tipos de atividades industriais do perodo estavam relacionados aos setores: txtil (produo de tecido), bebidas,alimentos.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Os principais tipos de atividades industriais do perodo estavam relacionados aos setores:

    txtil (produo de tecido), bebidas,alimentos.A modernizao agrcola contribuiu decisivamente para que a indstria se desenvolvesse no mbito destes setores.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1911-1920Para que houvesse estabilidade na produo industrial, tambm foi necessrio o controle do valor da moeda brasileira. o governo brasileiro priorizava o caf, preterindo a atividade industrial. O motivo para esse controle era no correr o risco de ter o principal produto de exportao, o caf, desvalorizado no mercado internacional.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1921- 1930Apenas na Era Vargas, a partir da dcada de 1930, que se teve no Brasil uma poltica econmica realmente voltada ao desenvolvimento industrial pleno.1929 - quebra da bolsa de Nova York, crise que se alastra pelo mundo e atinge em cheio a economia cafeeira brasileira. Isso coincide com uma extraordinria expanso das lavouras de caf e o resultado foi uma oferta superior demanda internacional. A soluo encontrada pelo governo a destruio dos estoques excedentes do produto.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1931- 1940a crise no setor cafeeiro serviu de incentivo industrializao no pas.OGoverno procurou estimular o desenvolvimento das indstrias atravs de um sistema de substituio das importaes que implicava no incentivo utilizao da capacidade ociosa das indstrias j existentes no pas. A indstria txtil e outras acabaram se beneficiando com os obstculos colocados s importaes de similares.

  • Comrcio Exterior, Importao e Exportao1931- 1940Em 1937, 52% do total de caf importado pelos Estados Unidos vinham do Brasil e este percentual aumentou para 61% s vsperas da guerra, em 1939.Isenes foram criadas para exportaes de bens de capital e as indstrias de base tiveram grande desenvolvimento.Durante o perodo do Governo Vargas, ocorreu a diminuio da influncia inglesa na economia nacional, sendo essa substituda pela presena crescente do capital norte-americano.Caf: principal produto de exportao e a sustentao da economia do pas at a dcada de 1950.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoParticipao de Produtos Agrcolas no Total Exportado, 1924-1945 (%)Fonte: Villela, A. e Suzigan, W. 1973.Poltica do Governo e Crescimento da Economia Brasileira 1889-1945. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, pg. 70.

    --- Perodos --- --- Caf --- --- Cacau --- Algodo Couro e peles Outros1924-192972,53,31,94,517,81930-193369,13,51,44,321,71934-193947,84,317,64,428,91940-194532,53,29,13,651,6

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoASegunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados, isso obrigou a substituio das importaes, fomentando o desenvolvimento das indstrias locais. Foi implementa ainda uma poltica de explorao das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econmicas principalmente aquelas vitais que precisam de estmulo governamental para desenvolver-se, como:siderurgia (ao e ferro); petrleo eenergia eltrica.Foi criado o cenrio para a industrializao do pas e diminuio da dependncia agrcola cafeeira (1930-1950).

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFonte: Abreu, Marcelo P. 1990. "Crise, Crescimento e Modernizao Autoritria 1930-1945", in Abreu, Marcelo P..A Ordem do Progresso: Cem Anos de Poltica Econmica Republicana 1889-1989. Rio de Janeiro, Campus, pg. 149 e 370.Exportaes e Importaes Brasileiras, 1933-1945 (em milhes de libras esterlinas)

    ------Ano------ Exportaes/ PIB (%) Exportaes/ FOB Importaes Balana Comercial1933-52,841,511,31934-58,041,916,11935-55,045,99,11936-64,546,717,81937-70,266,93,31938-60,360,20,1193911,868,858,010,0194010,065,262,13,1194111,689,768,915,0194211,4100,058,135,1194310,5116,075,931,319449,9143,0108,432,519459,5162,6116,643,5

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFOB iniciais da expresso inglesaFree On BoardPor quefree? Quer dizer que o exportador responsvel pela mercadoria at ela estar dentro do navio, para transporte, no porto indicado pelo comprador. Porque a mercadoria j deve ter sido desembaraada na alfndega de partida e estar livre para ser levada.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoOEstado brasileiro apesar de preservar a lucratividade do setor cafeeiro tambm buscou impedir que ele voltasse a desempenhar o lugar de destaque que possua na Repblica Velha. O Estado procurou transferir recursos da agricultura para a indstria, manipulando:o cmbio como fonte geradora de recursos para o setor industrial ;taxas de juros, diferenciando as taxas de emprstimos destinados agricultura ou indstria, beneficiando o setor industrial.

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoFonte: Haddad, C..Crescimento do Produo Real. Brasil 1900- 1947. Rio de Janeiro: FGV, 1978 e IBGE (1990).Estatstidas Histricas do Brasilapud Abreu, M. e Vernes, D. (1997), pg. 26.Distribuio Setorial do PIB Brasileiro, 1910-1950(%)(*) - Inclui Governo.

    -----Ano---- Agricultura Indstria Servios (*)191035,814,050,2192032,017,150,9193030,616,552,9194025,020,854,2195024,324,151,6

  • Comrcio Exterior, Importao e ExportaoExerccios:Discorra sobre a importncia do mercantilismo para o desenvolvimento do comrcio exterior.