Boletim de Serviços n.51.2011 - Rio de...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

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SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROCESSO E-07/500808/11 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/500808/11 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/500808/11 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/501075/11 – ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. – PROCESSO E-07/501075/11 – ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. – PROCESSO E-07/501075/11 – ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. – 08/04/201108/04/201108/04/2011PROCESSO E-07/500207/2011 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/500207/2011 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/500207/2011 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. – 08/04/2011PROCESSO E-07/504.535/2010 – JOSIAS SABINO DE SOUZA – 08/04/2011PROCESSO E-07/504.535/2010 – JOSIAS SABINO DE SOUZA – 08/04/2011PROCESSO E-07/504.535/2010 – JOSIAS SABINO DE SOUZA – 08/04/2011PROCESSO E-07/506427/2010 – EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – PROCESSO E-07/506427/2010 – EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – PROCESSO E-07/506427/2010 – EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – 08/04/201108/04/201108/04/2011

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Ano III - Nº 51 - 11 de abril de 2011 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/500808/11 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016241 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 75 t/ano de borra de escorrimento dos tambores e borra de tinta e 60 t/ano de resíduos sólidos diversos (panos, EPIs, embalagens, papel, filtros, pó de varrição de queima de tambores e jato de granalha) contaminados com tintas, óleos e solventes, provenientes da empresa Tamlimp Ind. e Com. De Embalagens Ltda., localizada na Avenida Santana de Ipanema nº 750, em Guarulhos, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processsamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 – em VILA INCA, município de MAGÉ.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/501075/11 – ECOCHAMAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016236 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 600 t/ano de embalagens vazias rígidas e flexíveis (plásticas, celulósicas e de vidro) contaminadas por defensivos agrícolas, provenientes do Instituto de Processamento de Embalagens Vazias, localizado na Rua Capitão Antônio Rosa nº 376, em São Paulo, no Estado de São Paulo, para destruição térmica via plasma, na AVENIDA BASILÉIA, n° 590, RUA 4, QUADRA 931 - LIBERDADE, município RESENDE.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/500207/2011 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN016234 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de seis poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, umectação de solos, limpeza em geral, consumo e higiene humana, na AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA, n° 200 - BRISA MAR, município de ITAGUAÍ.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/504.535/2010 – JOSIAS SABINO DE SOUZACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016233Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-56) 3.2.4 - 3705 do Canal Salgado, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Avenida Canal, lote 4, quadra 1.911, em Jaconé, município de Saquarema, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

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Ano III - Nº 51 - 11 de abril de 2011 4

De 08 de abril de 2011.

Processo E-07/506427/2010 – EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016237Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-44) 3.2.4-3717 do Rio Vermelho, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na ESTRADA MUNICIPAL RIO BONITO, RIO SECO, S/Nº - em VIÇOSA, município de RIO BONITO.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora