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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL
ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO E-07/512340/10 – MOYSES ARAUJO GUIMARÃES – 10/06/2011PROCESSO E-07/512340/10 – MOYSES ARAUJO GUIMARÃES – 10/06/2011PROCESSO E-07/512340/10 – MOYSES ARAUJO GUIMARÃES – 10/06/2011
PROCESSO E-07/507123/11 – GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME. – PROCESSO E-07/507123/11 – GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME. – PROCESSO E-07/507123/11 – GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME. –
09/09/201109/09/201109/09/2011
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA
PROCESSO E-07/102828/2008 – INSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO PROCESSO E-07/102828/2008 – INSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO PROCESSO E-07/102828/2008 – INSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE – 09/09/2011ADOLESCENTE – 09/09/2011ADOLESCENTE – 09/09/2011
PROCESSO E-07/504312/2011 – GAFISA S/A – 09/09/2011PROCESSO E-07/504312/2011 – GAFISA S/A – 09/09/2011PROCESSO E-07/504312/2011 – GAFISA S/A – 09/09/2011
PROCESSO E-07/506647/2011 – BORGES E SARAIVA CORDEIRO CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. – 09/09/2011PROCESSO E-07/506647/2011 – BORGES E SARAIVA CORDEIRO CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. – 09/09/2011PROCESSO E-07/506647/2011 – BORGES E SARAIVA CORDEIRO CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. – 09/09/2011
PROCESSO E-07/508113/2011 – JAM ENGENHARIA LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/508113/2011 – JAM ENGENHARIA LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/508113/2011 – JAM ENGENHARIA LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505560/2011 – SOLLUS GESTORA DE TERRAS LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505560/2011 – SOLLUS GESTORA DE TERRAS LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505560/2011 – SOLLUS GESTORA DE TERRAS LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505567/2011 – SOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505567/2011 – SOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505567/2011 – SOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505561/2011 – SOLLUS MAPITO PE3 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505561/2011 – SOLLUS MAPITO PE3 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505561/2011 – SOLLUS MAPITO PE3 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505562/2011 – SOLLUS BAHIA TEXAS PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505562/2011 – SOLLUS BAHIA TEXAS PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505562/2011 – SOLLUS BAHIA TEXAS PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505564/2011 – SOLLUS MAPITO PE1 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505564/2011 – SOLLUS MAPITO PE1 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505564/2011 – SOLLUS MAPITO PE1 PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011
PROCESSO E-07/505558/2011 – SOLLUS MAPITO FOR PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505558/2011 – SOLLUS MAPITO FOR PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011PROCESSO E-07/505558/2011 – SOLLUS MAPITO FOR PARTICIPAÇÕES LTDA – 09/09/2011
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR
PROCESSO E-07/502.471/2011 – GEORGE VALLI BRAILE - 12/09/2011PROCESSO E-07/502.471/2011 – GEORGE VALLI BRAILE - 12/09/2011PROCESSO E-07/502.471/2011 – GEORGE VALLI BRAILE - 12/09/2011
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Ano III - Nº 144 - de 13 de setembro de 2011 3
Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul.
Atos do Superintendente
De 10 de junho de 2011.
Processo E-07/512340/10 – MOYSES ARAUJO GUIMARÃESCPF: 824.982.027-49torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Certidão Ambiental CA n.º IN016835, válida por tempo indeterminado, AVERBADA sob o n.º AVB001320, para realizar a demarcação da Reserva Legal em Condomínio correspondente a poligonal de 8,4103 ha referente às propriedades de 38,8868 ha denominada Fazenda Boa Vista, inscrita na Receita Federal no número 4.231.612-0 e no Cartório do Ofício Único de Porciúncula sob o RGI n.º 3078, livro 2-M, e de 2,0120 ha denominada Fazenda Puris, inscrita na Receita Federal no número 1.172.383-1 e no Cartório do Ofício Único de Porciúncula sob o RGI n.º 2992, Livro 2-L, localizado a Rua Prefeito Sinval A. Ferreira da Silva, n.º 28, Centro, Porciúncula/RJ
RENÉ JUSTENSuperintendente
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/507123/11 – GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME.CNPJ: 10.760.275/0001-87CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017315Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2,00 h/d, 20 d/mês, na Rua Humberto Claudio, n° 5, Altos, Travessão, município de Campos dos Goytacazes/RJ, com a finalidade de uso em lavagem de banheiros químicos e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/102828/2008 – INSTITUTO PRESBITERIANO ÁLVARO REIS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTEAVERBAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N. AVB001316
Fica prorrogado o prazo de validade para 22 de junho de 2016.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 144 - de 13 de setembro de 2011 4
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/504312/2011 – GAFISA S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL N. IN017613 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo e higiene humana, na ESTRADA DO PONTAL, 3.820 - RECREIO DOS BANDEIRANTES, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/506647/2011 – BORGES E SARAIVA CORDEIRO CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA.CERTIDÃO AMBIENTAL N. N017615Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de confecção de artigos de tecidos diversos, sem tingimento ou estamparia, em área de 350 m², na RUA PADRE ANDRÉ BOAVENTURA, 94, 3º ANDAR - SÃO LUIZ, município de CORDEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/508113/2011 – JAM ENGENHARIA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017614 Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de fornecimento, instalação, locação e manutenção de sistemas de ar condicionado central, ventilação e exaustão mecânica, em todo o território do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505560/2011 – SOLLUS GESTORA DE TERRAS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017608Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - CONJ 1.201 D PARTE BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 144 - de 13 de setembro de 2011 5
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505567/2011 – SOLLUS MAPITO BRANCO PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017314Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - CONJUNTO 1.201 D PARTE - BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505561/2011 – SOLLUS MAPITO PE3 PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017317Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228, SALA 1201 D PARTE 2 BLOCO B - CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505562/2011 – SOLLUS BAHIA TEXAS PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017609Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - CONJ 1.201 D PARTE BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505564/2011 – SOLLUS MAPITO PE1 PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017610Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - CONJ 1201 D PARTE BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 144 - de 13 de setembro de 2011 6
De 09 de setembro de 2011.
Processo E-07/505558/2011 – SOLLUS MAPITO FOR PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017611Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - SALA 1.201 D PARTE 3 BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Atos do Diretor
De 12 de setembro de 2011.
Processo E-07/502.471/2011 – GEORGE VALLI BRAILECERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN017605Concedida certidão aprovando área de Reserva Legal de 59,98 ha no Sítio Toca Sauá – Estrada do Camping Clube S/N, Serrinha do Alambari – Agulhas Negras – Município Resende/RJ
DANIELA PIRES E ALBUQUERQUEDiretora em exercício
