Boletim de Serviços n. 179.2011 - Rio de...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO

PROCESSO E-07/509561/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – 16/11/2011PROCESSO E-07/509561/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – 16/11/2011PROCESSO E-07/509561/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – 16/11/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROCESSO E-07/509690/2011 – FARMOQUÍMICA S.A. – 09/11/2011PROCESSO E-07/509690/2011 – FARMOQUÍMICA S.A. – 09/11/2011PROCESSO E-07/509690/2011 – FARMOQUÍMICA S.A. – 09/11/2011

PROCESSO E-07/509412/2011 – CONDOMÍNIO SOLAR DAS PIMENTEIRAS – 09/11/2011PROCESSO E-07/509412/2011 – CONDOMÍNIO SOLAR DAS PIMENTEIRAS – 09/11/2011PROCESSO E-07/509412/2011 – CONDOMÍNIO SOLAR DAS PIMENTEIRAS – 09/11/2011

PROCESSO E-07/509264/2011 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. – 09/11/2011PROCESSO E-07/509264/2011 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. – 09/11/2011PROCESSO E-07/509264/2011 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. – 09/11/2011

PROCESSO E-07/502939/2011 – TRI MIL ALIMENTOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502939/2011 – TRI MIL ALIMENTOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502939/2011 – TRI MIL ALIMENTOS LTDA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/502877/2011 – PROVETS-SIMÕES LABORATÓRIO LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502877/2011 – PROVETS-SIMÕES LABORATÓRIO LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502877/2011 – PROVETS-SIMÕES LABORATÓRIO LTDA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/505065/2011 – GOALKEEPER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/505065/2011 – GOALKEEPER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/505065/2011 – GOALKEEPER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/508829/2011 – MARIA ELENA SILVA RANGEL – 09/11/2011PROCESSO E-07/508829/2011 – MARIA ELENA SILVA RANGEL – 09/11/2011PROCESSO E-07/508829/2011 – MARIA ELENA SILVA RANGEL – 09/11/2011

PROCESSO E-07/503010/2010 – LUIZ CLAUDIO NEVES ROCHA – 09/11/2011PROCESSO E-07/503010/2010 – LUIZ CLAUDIO NEVES ROCHA – 09/11/2011PROCESSO E-07/503010/2010 – LUIZ CLAUDIO NEVES ROCHA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/508568-2011 – CICERO CANDIDO DA SILVA – 09/11/2011PROCESSO E-07/508568-2011 – CICERO CANDIDO DA SILVA – 09/11/2011PROCESSO E-07/508568-2011 – CICERO CANDIDO DA SILVA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/504493/2010 – OSMAR PAIVA – 09/11/2011PROCESSO E-07/504493/2010 – OSMAR PAIVA – 09/11/2011PROCESSO E-07/504493/2010 – OSMAR PAIVA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/502217/2011– GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502217/2011– GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA – 09/11/2011PROCESSO E-07/502217/2011– GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA – 09/11/2011

PROCESSO E-07/511005/2011 – QUICKMIND TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/511005/2011 – QUICKMIND TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/511005/2011 – QUICKMIND TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/508959/2011 - TORRES DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/508959/2011 - TORRES DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/508959/2011 - TORRES DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/508193/2011 – GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERV. DE EN-PROCESSO E-07/508193/2011 – GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERV. DE EN-PROCESSO E-07/508193/2011 – GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERV. DE EN-

ERGIA LTDA – 11/11/2011ERGIA LTDA – 11/11/2011ERGIA LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/510835/2011 – G.SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/510835/2011 – G.SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/510835/2011 – G.SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/509574/2011 – DELTA CONSTRUÇÕES S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/509574/2011 – DELTA CONSTRUÇÕES S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/509574/2011 – DELTA CONSTRUÇÕES S.A. – 11/11/2011

PROCESSO E-07/509900/2011 – AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. 11/11/2011PROCESSO E-07/509900/2011 – AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. 11/11/2011PROCESSO E-07/509900/2011 – AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. 11/11/2011

PROCESSO E-07/510572/2011 – AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO E-07/510572/2011 – AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO E-07/510572/2011 – AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE

SOLUÇÕES LIMPAS LTDA – 11/11/2011SOLUÇÕES LIMPAS LTDA – 11/11/2011SOLUÇÕES LIMPAS LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/506929/2011 – SERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/506929/2011 – SERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/506929/2011 – SERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A. – 11/11/2011

PROCESSO E-07/508461/2011 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN – 11/11/2011PROCESSO E-07/508461/2011 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN – 11/11/2011PROCESSO E-07/508461/2011 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN – 11/11/2011

PROCESSO E-07/509626/2010 - MDC AGREGADOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/509626/2010 - MDC AGREGADOS LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/509626/2010 - MDC AGREGADOS LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/510302/2011 – SERVATIS S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/510302/2011 – SERVATIS S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/510302/2011 – SERVATIS S.A. – 11/11/2011

PROCESSO E-07/509812/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/509812/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/509812/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. – 11/11/2011

PROCESSO E-07/510761/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS – 11/11/2011PROCESSO E-07/510761/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS – 11/11/2011PROCESSO E-07/510761/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS – 11/11/2011

PROCESSO E-07/506906/2011 – VECTRA ENGENHARIA LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/506906/2011 – VECTRA ENGENHARIA LTDA – 11/11/2011PROCESSO E-07/506906/2011 – VECTRA ENGENHARIA LTDA – 11/11/2011

PROCESSO E-07/505800/2010 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/505800/2010 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. – 11/11/2011PROCESSO E-07/505800/2010 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. – 11/11/2011

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

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Ano III - Nº 179 -17 de novembro de 2011 3

Superintendência Regional do Baixo Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 04 de novembro de 2011.

Processo E-07/508597/11 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCICNPJ: 29.111.085/0001-67CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN018056

atestando a inexigibilidade de licença ambiental para construção de ponte sobre o valão Dantas, mantendo livre a seção entre as margens, bem como muro de contenção de 21 m de extensão na margem esquerda do córrego junto à ponte, na Rua Capitão Júlio Velasco, Bairro Suburbano, Município de Cambuci

René JustenSuperintendente


Processo E-07/512204/10 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.CNPJ: 10.220.039/0009-25CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN017204

Concedida certidão que aprova a captação temporária do volume máximo diário de 5,60 m³ e vazão máxima instantânea de 1,40 m³/h de água bruta no Canal de São José durante 6 h/d, 20 d/mês, na Avenida Doutor Newton Guaraná, s/n.º, no Parque Penha, no município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de umectação de vias.



Processo E-07/506607/11 – IZAC BRUM DE QUEIROZ APARELHAMENTO DE PEDRASCNPJ: 13.212.910/0001-80CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN018021

Concedida certidão que aprova a captação do volume máximo diário de 1,60 m³ e vazão máxima instantânea de 0,20 m³/h de água bruta no Córrego da Água Comprida durante 8 h/d, 22 d/mês, na Estrada Pádua Pirapetinga, Km 12, Sítio Bom Sucesso, Zona Rural, no município de Santo Antônio de Pádua, com a finalidade de resfriamento no aparelhamento de pedras e higiene humana.




Processo E-07/508165/11 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ.: 29.116.894/0001-61AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA N.º IN018050

para supressão de vegetação de 432 (quatrocentos e trinta) indivíduos isolados ao longo da rodovia RJ-216, para duplicação de trecho de 6,052 km, sendo 183 (cento e oitenta e três) indivíduos de espécies nativas, na Rodovia RJ 216, trecho entre o Km 0 e o Km 6,052, Rodovia, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, válida até 09 de novembro de 2012.

Superintendência Regional Lagos São João

Atos do Superintendente


Processo E-07/509561/2011 – Prefeitura Municipal de Iguaba Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN018215, válida por tempo indeterminado, que atesta inexigibilidade de licenciamento para obras de revitalização em trecho de 355,40 metros, na RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, - CENTRO, município de IGUABA GRANDE. (Processo n°: E-07/509561/2011)

Tulio Vagner Santos VicenteSuperintendente

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora


Processo E-07/509690/2011 – FARMOQUÍMICA S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN018112 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o tamponamento de 03 poços tubulares, por motivo de vazão insuficiente e contaminação por cloreto, na Rua Viúva Cláudio, 300, Jacaré, município do Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/509412/2011 – CONDOMÍNIO SOLAR DAS PIMENTEIRASAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN018126 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de 01 poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (lavagem de piso e irrigação de jardins) e recreação (piscina), na Rua Oscar José da Silva, 547, Pimenteiras, município de Teresópolis.




Processo E-07/509264/2011 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN01841 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de resíduos constituídos pela geração de 20 t/ano de solo contaminado com organoclorados da família de VOC, como dicloroetano e tricloretano, 10 t/ano de carvão ativado contaminado e 1 t/ano de resíduos de amostragem, com vistas à incineração em sua unidade localizada na Estrada da Boa Esperança, 650 Parte, Centro, município de Belford Roxo.



Processo E-07/502939/2011 – TRI MIL ALIMENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018099Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2,00 h/d, 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem das dependências e descarga sanitária) e industrial (refrigeração dos equipamentos na Região Hidrográfica RH III – Médio Paraíba do Sul, na Rua G 40, Jardim Santo Antônio, Município de Barra Mansa.



Processo E-07/502877/2011 – PROVETS-SIMÕES LABORATÓRIO LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018107Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,30 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,00 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátios e irrigação de jardins) na Região Hidrográfica RH II – Guandú, na Estrada Municipal, PI 22, Arrozal, município de Piraí.



Processo E-07/505065/2011 – GOALKEEPER EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018108Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4,00 h/d 22 d/mês, com a finalidade de outros usos (rega de jardim e limpeza de passagem) na Região Hidrográfica RH V, na Estrada Pau Ferro, 1.133, Freguesia, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/508829/2011 – MARIA ELENA SILVA RANGELCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018110Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta, em poço tubular, durante


1,00 h/d, 12 d/mês, com a finalidade de outros usos (rega de jardim e obras residenciais) na Região Hidrográfica RH V, na Rua Luiz da Câmara Cascudo, Quadra F8, Lote 1, Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/503010/2010 – LUIZ CLAUDIO NEVES ROCHACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018113Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 0,825 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,.65 h/d, 30 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza das dependências e rega de jardim) na Região Hidrográfica RH VIII – Macaé e das Ostras, na Estrada Oscar Spitz, s/nº,Lumiar, Município de Nova Friburgo.



Processo E-07/508568-2011 – CICERO CANDIDO DA SILVA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018115Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,0 h/d, 15 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza e rega de jardins), agrícola (horta) e criação de animais na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na Estrada do Cantagalo, 725, Campo Grande, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/504493/2010 – OSMAR PAIVACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018116Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (04-35) 3.2.4-3854 do Lago Artificial, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Amancio Mario de Azevedo, Lote 10, Lumiar, Município de Nova Friburgo, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Processo E-07/502217/2011– GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDATERMO DE ENCERRAMENTO Nº IN018139Concedido o termo de encerramento atestando a inexistência de passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou à saúde da população, na Rua Osório Ferreira dos Santos, 295, Box 11, Parque Boa Vista II, município de Duque de Caxias.




Processo E-07/511005/2011 – QUICKMIND TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018163Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para desenvolver software, plataforma de geração de conteúdos com saídas para dispositivos móveis, capaz de ser acessada por deficientes visuais, na Rua Bambina, 25, Parte, Botafogo, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/508959/2011 - TORRES DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018169Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,026 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 06 h/d, 26 d/mês, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, sanitários, rega de plantas e lavagem de veículos), na Região Hidrográfica RH V, na Estrada do Guerengue, 881, Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/508193/2011 – GENERAL ELECTRIC ENERGY DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERV. DE ENERGIA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018168Encaminhada a planta de demarcação da faixa non aedificandi – FNA nº (01-40) 3.2.5-0058 do Córrego Sem Nome, com largura de 1,50 metros, no trecho localizado na Estrada do Carangola n.1.545, em Carangola, município de Petrópolis, determinando não implantar na faixa demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Processo E-07/510835/2011 – G.SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018188Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar transporte e armazenagem de cargas secas: produtos alimentares (não frigoríficos), eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, Todos os Bairros,Todos os municípios.




Processo E-07/509574/2011 – DELTA CONSTRUÇÕES S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018201Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para o escritório de apoio administrativo de obras, na Avenida Professor Bernardino Rocha, 93, Pavuna, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/509900/2011 – AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018165 – VALIDADE: . 2 ANOSAutorizado a executar as obras emergenciais de prolongamento das estruturas de travessia, na KM 009+000, Pista Sul da BR 101 RJ/Norte, município de Campos dos Goytacazes.



Processo E-07/510572/2011 – AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES LIMPAS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018204Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para operar escritório de projeto e pesquisa na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, na Avenida Brigadeiro Ricardo Trompowski, S/Nº, Fundação Bio-Rio, Ilha do Fundão, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/506929/2011 – SERB-SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN018175 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de 03 poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (umidificação de vias de acesso), na Estrada Santa Rosa, S/Nº, Piranema, município de Seropédica.



Processo E-07/508461/2011 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSNAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018177 – VALIDADE: . 2 ANOSAutorizado o manejo da fauna prevista para a implantação do traçado alternativo da Linha de Transmissão e subestação rebaixadora 500/138 KV, em diversos Logradouros, Diversos Bairros, no município de Volta Redonda.




Processo E-07/509626/2010 - MDC AGREGADOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018189 - VALIDADE:. 2 ANOSAutorizado a realizar a supressão de 29,45 há de vegetação nativa, em complementação da LO IN01913 de 07/06/2010, na Avenida Santos Reis, S/Nº, Fazenda São Paulo, Taquara, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/510302/2011 – SERVATIS S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018190 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento da geração de 429 Kg de Proxel GXL, 900 Kg de Fongrabac IG e 200 Kg de Nepacide Bit 20, provenientes da empresa Compo do Brasil S.A., localizada em Guaratinguetá-SP, com vistas à incineração em sua unidade em Resende/RJ, na Rodovia Presidente Dutra, KM 300,5, Parque Embaixador, município Resende.



Processo E-07/509812/2011 – ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018191 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 20 ton/ano de sólidos inorgânicos contaminados com chumbo, provenientes da empresa Durox Produtos Químicos, localizada em Rio Claro/SP, 15 ton/ano terra e serragem contaminados com óleo, 10 ton/ano de solvente, 5 ton/ano de borra contaminada com ácido,12 ton/ano terra contaminada com corante, 150 ton/ano resíduo de fuligem provenientes da empresa Tavex Brasil S/A, localizada em Americana/SP, 1 ton/ano de sílica gel, 5 ton/ano de EPI’s, panos e estopas contaminadas com óleo, solvente e graxa, 50 ton/ano de terra, brita, areia e serragem contaminadas com óleo provenientes da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A, localizada em Capão Bonito/SP, para beneficiamento com vistas ao co-processamento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS, BR-116, KM 121,5, VILA INCA, município de MAGÉ.



Processo E-07/510761/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018192 – VALIDADE: .2 ANOSAutorizado a realizar obras de reconstrução de 75 (setenta e cinco) pontes afetadas pelas chuvas que assolaram a Região Serrana do Estado, em Diversos Logradouros, Diversos Bairros, municio da Região Serrana.




Processo E-07/506906/2011 – VECTRA ENGENHARIA LTDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018194 – VALIDADE: . 2 ANOSAutorizada a execução de pontilhão sobre o Rio São João, em Cachoeira de Macacu, na Estrada de Patis, S/Nº, Japuíba, município de Cachoeiras de Macacu.



Processo E-07/505800/2010 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN018207 – VALIDADE: . 2 ANOS

Autorizada a realizar obras para construção de um anexo à casa de comando da estação repetidora do Guandu, que contemplará uma sala de repouso, banheiro e uma área adequada a limpeza, numa área de 80,92 m², na Estrada do Mendanha, 7,524, Campo Grande, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/101890/2008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN018171Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (08-01) 3.2.4-3679 do Canal São Thiago, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rodovia Mário Covas, KM 97,5, Japuíba, município de Angra do Reis, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.



Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental

CARTA DIMAM N 019/2011 Rio de Janeiro , 27 de outubro de 2011

DIRETORIA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

À FIRMA INFOPER INFORMÁTICA LTDA

ASSUNTO: Autorização para Início de Serviços e Fiscalização.

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que esta firma está autorizada a iniciar a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor a “EXPANSÃO DA REDE HIDROMETEREOLÓGICA TELEMÉTRICA DO INEA NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato nº 41/2011-INEA, assinado em 28/09/2011, empresa INFOPER INFORMÁTICA LTDA, objeto do processo n.º E-07/502.344/11, de acordo com a legislação em vigor e designamos o engenheiro Ernani Cleiton Cavalcante Filho, matrícula nº 390.357-2 para fiscalização do projeto e o engenheiro Luiz Paulo de Souza Vianna, matrícula nº 970.635-9-SEA para Supervisão do Contrato, acompanharem os serviços objeto deste processo.

Atenciosamente,

Jose Luis Oliveira CardosoAnalista Ambiental/Economista

Matrícula: 27/0213-3Substituto Eventual do Diretor de Informação e Monitoramento Ambiental

Recebido em 27/10/2011___________________________________________INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.CNPJ. 04.849.821/0001-58

Boletim de Serviços n. 179.2011 - Rio de...

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