Ano II - N. 24 - 18 de maio de 2010.

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins Pereira

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidentePaulo SchiavoPaulo SchiavoPaulo Schiavo

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina HenneyAna Cristina HenneyAna Cristina Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalLuiz HeckmaierLuiz HeckmaierLuiz Heckmaier

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processo E-07/100.335/2008 – PEDRO EUGENIO FERREIRA Processo E-07/100.335/2008 – PEDRO EUGENIO FERREIRA Processo E-07/100.335/2008 – PEDRO EUGENIO FERREIRA CAMPOS DE MIRANDA – 12/05/2010 CAMPOS DE MIRANDA – 12/05/2010 CAMPOS DE MIRANDA – 12/05/2010

Processo E-07/501.130/2010 – ECOWAY CAMPO Processo E-07/501.130/2010 – ECOWAY CAMPO Processo E-07/501.130/2010 – ECOWAY CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – 17/05/2010 GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – 17/05/2010 GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – 17/05/2010

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DIRETORIA RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

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Ano II - Nº 24 - 18 de maio de 2010. 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 12 de maio de 2010.

Processo E-07/100.335/2008 – PEDRO EUGENIO FERREIRA CAMPOS DE MIRANDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001756Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-50) 3.2.4 – 3470 do Rio Mutondo, no trecho localizado na Rua Professora Adélia Martins, quadra 03, lotes 27, 28 e 29, em Mutondo, Município de São Gonçalo, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 17 de maio de 2010.

Processo E-07/501.130/2010 – ECOWAY CAMPO GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001783Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-64) 3.2.4 – 3578 do Rio da Prata, no trecho localizado na Estrada da Cachamorra nº 1.093, lote 01, em Campo Grande, município do Rio de Janeiro, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 17 de maio de 2010.

Processo E-07/500.733/2010 – RUBENS CARMO COSTACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001784Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-64) 3.2.4 - 3568 do Canal da Ponte Branca, no trecho localizado na Avenida Brasil, remanescente 01 do lote rural 44 e 02 de lote rural 121, em Santa Cruz, município do Rio de Janeiro, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação, no caso de ter sido degradada.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

Ano II - Nº 24 - 18 de maio de 2010. 4

Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

De 17 de maio de 2010.

Torno sem efeito o Ato de 07.05.10, publicado no B.S n. 22 de 11.05.10, o qual Exclui a partir de 04.05.10 o Engenheiro Walter Martins Câmara Junior, matrícula: 390.273-1 da fiscalização do Contrato das “OBRAS DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D”ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ, COM EQUIPAMENTOS DA SERLA”, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A, objeto do processo n. E-07/101.112/2007.

LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretor