BS - Março 2013

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BOLETIM Serviço De Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Março de 2013 | Ano II | Nº 007

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O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.

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BOLETIMServiço

De

Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

Março de 2013 | Ano II | Nº 007

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2Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064

O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e pro-cedimentos formais da Instituição.

Referências:

- Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966

Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

Comissão responsável pela elaboração e publicação:

A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011, é formada por:

Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente

Rosália Aparecida da Silva - Organizadora

Viviane Cristina Camelo - Diagramadora

Publicado em 22 de março de 2013

O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim de servico é de responsabilidade de cada setor emissor. A inclusão das matérias

para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia útil de cada mês.

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

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3AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

SUMÁRIO

SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES ...................................................... 04

PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA (PORTARIAS) ....................................................04

PARTE 3 - DIÁRIAS ............................................................................................................................19

SEÇÃO III - COMISSÕES E CONSELHOS .......................................................................... 20

PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS ..................................................................20

SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS ....................................... 21

EDITAIS ...............................................................................................................................................21

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES

PARTE 1DESPACHOS E DECISÕES REITORIA

PORTARIA Nº 158, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacita-ção Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Vilhena, abaixo relacionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000287/2013-43Nome IRIANA MARIA RODRIGUES CLOSSDe E-102Para E-202Vigência 19/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 159, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacita-ção Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000270/2013-96Nome MARIA GORETH ARAÚJO REISDe E-101Para E-201Vigência 07/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 161, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-

ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissio-nal a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Ji-Paraná, abaixo relacionada, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000289/2013-32Nome RENATA JEREMIASDe C-410Para C-411Vigência 19/01/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 163, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação, lota-do no Campus Vilhena, abaixo relacionado, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000247/2013-00Nome CRISTIANO PERUCCHIDe D-101Para D-102Vigência 08/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 164, DE 01 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capaci-tação Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Porto Velho Calama, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000198/2013-05

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Nome ELIANE REGINA ACÁCIO DOS SANTOSDe D-110Para D-210Vigência 01/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 165 DE 1º DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.000400/2013-91, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 19/02/2013, a Assistente em Administração, ELISABETH PINHEI-RO DA SILVA NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº 1900568, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada na Reitoria, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 165, DE 05 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação a Assis-tente em Administração abaixo relacionados, lotada na Reitoria, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.000369/2013-98Nome Jéssica Cristina Pereira SantosPercentual % 25%Vigência 22/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 167, DE 06 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o proces-so nº 23243.000377/2013-34, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, LETÍCIA CARVALHO PIVETTA FENDT, Mat. SIAPE nº 1681199, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ci-ência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 168 DE 06 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.000419/2013-37, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 1°/03/2013, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Edwiges Augusta de Oliviera, Mat. SIAPE nº 1827155, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Vilhena, de acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 169, DE 06 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados na Reitoria, abaixo relacionados, com fulcro le-gal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Processo 23243.000383/2013-91Nome JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOSDe D-101Para D-102Vigência 24/02/2013

Processo 23243.000382/2013-47Nome CRIS DAIANE DORADO GOMES SERRA De D-101Para D-102Vigência 08/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Câmpus Colorado do Oeste, abaixo relaciona-dos, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000398/2013-50Nome ROMUALDO DE OLIVIERADe C-410Para C-411Vigência 16/01/2013

Processo 23243.000407/2013-11Nome RUDINER VEZ DE OLIVEIRADe C-310Para C-311Vigência 18/12/2012

Processo 23243.000367/2013-07Nome CICERO FEITOZA BARROSDe D-410Para D-411Vigência 02/02/2013

Processo 23243.000410/2013-26Nome CINTHIA ALVES PEREIRADe D-101

Para D-102Vigência 13/12/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 173, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados no Câmpus Ariquemes, abaixo relacionados, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.002445/2013-19Nome HIDALGO LOPES CAMARGODe C-201Para C-202Vigência 17/11/2012

Processo 23243.002446/2013-63Nome IZAQUEU CHAVES DE OLIVEIRADe E-201Para E-202Vigência 06/12/2012

Processo 23243.000389/2013-69Nome JESIMIEL SOARES DA SILVADe D-101Para D-102Vigência 15/02/2013

Processo 23243.000417/2013-48Nome MARIO LAELIO ALVES SILVADe C-101Para C-102Vigência 01/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 174, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 05/2013/PRONATEC/IFRO, datado de 5/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 1 (um) ano, a partir de 9/3/2013, o prazo de validade do Edital PROEX nº 37, de 9/3/2012, para a seleção do profissional orientador e apoio às ati-vidades acadêmicas e administrativas para atuação nos cursos FIC/PRONATEC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 175, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 05/2013/PRONATEC/IFRO, datado de 5/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 1 (um) ano, a partir de 28/3/2013, o prazo de validade do Edital PROEX nº 46, de 28/3/2012, para a seleção do profissional supervisor de curso para atuação nos cursos FIC/PRONATEC no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-nologia de Rondônia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 21/2013/PROPESP/IFRO, datado de 4/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ERNANDO BALBINOT, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1729326; MARCOS AURÉLIO ANEQUINE MACEDO,

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2573363; BELAMI CÁSSIA DA SILVA, Profes-sora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIA-PE nº 1616244; FABIANO GAMA DE SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1728322; RAFAEL HENRIQUE PEREIRA DOS REIS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1870419; e, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEI-RA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1814360, para, sob a presidência do pri-meiro, constituírem a Comissão responsável pela elabo-ração do Projeto Pedagógico de Curso do Mestrado Pro-fissional em Agricultura e Sustentabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 177, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 01/2013/CCONV-REITORIA, datado de 27/2/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR NIVAM DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1791922, e, SUAN COUTO DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1680633, ambos lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 9/2010, re-ferente Processo nº 23000.065228/2010-21, destinado a contratação de pessoal de apoio para serviços de contínuos de limpeza para Instituto Federal de Rondônia – Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 178, DE 08 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e o item 17.1 do Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 01 (hum) ano, a partir do dia 09/03/2013, o prazo de validade do Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, dos cargos de Pro-

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 046, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011, seção 3, páginas 61 a 66, homologado pelo Edital nº 034, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, seção 3, páginas 54 a 57.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 179, DE 11 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada no Campus Ariquemes, abaixo rela-cionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.002447/2013-16Nome MARIA DO CARMO SANTOS DO

NASCIMENTODe D-101Para D-102Vigência 23/11/2012De D-102Para D-202Vigência 13/12/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 7/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR, a pedido, a concessão de bolsa de-vida a servidora CLÁUDIA CONCEIÇÃO COIMBRA,

Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1788612, concedida através da Portaria nº 567, de 16/8/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 181, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 6/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR, a pedido, a concessão de bolsa devida a servidora JOSÉLIA FONTINELE BATISTA CABRAL, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-nológico, Mat. SIAPE nº 1879773, concedida através da Portaria nº 373, de 22/5/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 182, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 6/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR, a pedido, a concessão de bolsa de-vida a servidora VERA LÚCIA LOPES SILVEIRA, Pro-fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1886531, concedida através da Portaria nº 529, de 1/8/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

PORTARIA Nº 183, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 8/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR, a pedido, a concessão de bolsa de-vida a servidora CLEIDE APARECIDA DA SILVA, As-sistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1865754, concedida através da Portaria nº 480, de 9/7/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 184, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 7/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Izaqueu Chaves de Oliveira Câmpus AriquemesMat. Siape 1870437Cargo Pedagogo/SupervisãoEncargo Pronatec Orientador

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10 (dez) horas semanais, salvo nova regula-mentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 6/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa a servidora envolvida nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Vera Lúcia Lopes SilveiraCâmpus CacoalMat. Siape 1886531Cargo Professora do Ensino Básico,

Técnico e TecnológicoEncargo Pronatec Coordenadora Adjunta

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 15 (quinze) horas semanais, salvo nova re-gulamentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 186, DE 7 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 8/2013/PRONA-

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

TEC/PROEX/IFRO, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Otávio Alberto da Silva JúniorCâmpus Colorado do OesteMat. Siape 1901735Cargo Assistente em AdministraçãoEncargo Pronatec Apoio às Atividades Acadêmicas

e Administrativas

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10 (dez) horas semanais, salvo nova regula-mentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 187, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; consi-derando ainda o Memorando nº 9/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o aumento da carga horária sema-nal do servidor envolvido com as atividades da bolsa--formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Marco Aurélio Anequine de Macedo

Câmpus Colorado do OesteMat. Siape 2573363Cargo Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

Encargo Pronatec Supervisor de CursoCarga Horária Atual 10 horasPortaria De Concessão 480, de 9/7/2012Nova Carga Horária Semanal

15 horas

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 188, DE 11 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/GDG nº 069, de 21/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, FABIANO GAMA DE SOUSA, Mat. SIAPE nº 1728322, da Função Gratificada de Coorde-nador do Curso de Engenharia Agronômica do Câmpus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-03.

Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição duran-te o período em que exerceu a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 189, DE 11 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/GDG nº 069, de 21/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, STELLA CRISTIANI GONCALVES MATOSO, Mat. SIAPE nº 1784576, para exercer a Fun-ção Gratificada de Coordenadora do Curso de Enge-nharia Agronômica do Câmpus Colorado do Oeste do

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 190, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; consi-derando ainda o Memorando nº 9/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Abílio da Paixão CiríacoCâmpus Colorado do OesteMat. Siape 2111542Cargo Professor do Ensino Básico, Téc-

nico e TecnológicoEncargo Pronatec Supervisor de Curso

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10 (dez) horas semanais, salvo nova regulamentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 192, DE 12 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Incentivo à Qualificação do Per-

centual de 27% (vinte e sete por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) dos servidores abaixo relacionados, lotados no Câmpus Cacoal, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.001211/2012-54Nome Elisiani Lima StochiVigência 05/03/2013

Processo 23243.001482/2012-18Nome Weslley Loose LudtkeVigência 01/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.000707/2011-20, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Incentivo à Qualificação do As-sistente em Administração, FLÁVIO MARCOS DE MORAES, Mat. SIAPE nº 1795096, lotado no Câmpus Porto Velho e em Exercício na Reitoria, do percentual de 27% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Porta-ria deverão ser a partir de 13/03/2013.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 197, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 03/2013/CCONV-REITORIA, datado de 13/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARCELO FREIRE SENA, Assis-

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

tente em Administração, Mat. SIAPE 17919052, e, FE-LIPE OLIVEIRA COLEN, Assistente em Administra-ção, Mat. SIAPE 1795427, ambos lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 17/2012, celebrado entre o IFRO e a Empre-sa Brasileira de Telecomunicações S/A , referente Pro-cesso nº 23243.000245/2012-21, destinado a prestação de serviços telefônicos comutados de longa distância para Instituto Federal de Rondônia – Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 198, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 02/2013/CCONV-REITORIA, datado de 12/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR FLÁVIO MARCOS DE MORAES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1795096, e, JHORDANO MALACARNA BRAVIM, Técnico de Tec-nologia da Informação, Mat. SIAPE 1584967, ambos lotados na Reitoria, como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente, do Contrato nº 3/2013, celebrado en-tre o IFRO e a Empresa Wianet Soluções e Tecnologia Ltda., referente Processo nº 23243.001998/2012-54, destinado a prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para implementação, operação e manutenção da rede de acesso ponto a ponto para Ins-tituto Federal de Rondônia – Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 199, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 003/2013/CDHS/DGP/IFRO, datado de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR MARINETE PERONI LOPES, Assisten-

te em Administração Mat. SIAPE 1803285; JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1883278; MARIA GORETH ARAÚJO REIS, Pedagoga, Mat. SIAPE 1815053; e, FERNANDA OLIVEI-RA COSTA DE GÓES, Pedagoga, Mat. SIAPE 1890296, to-das lotadas na Reitoria, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão responsável pelo levantamento das necessidades de capacitação e aperfeiçoamento para o Exercício 2013 dos servidores do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 200, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publi-cado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Ofí-cio n 559/GAB/SEAS, datado de 8/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR FRANCISCO MAGALHÃES, Re-presentante Suplente da Secretaria de Estado de Assis-tência Social – SEAS/RO, do Grupo Gestor da “Escola de Conselhos do IFRO”.

Art. 2º DESIGNAR TARCIANA FONSECA DA COSTA, como Representante Suplente da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS/RO para compor o Grupo Gestor da “Escola de Conselhos do IFRO”.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 201, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔ-NIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o dis-posto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Memorando nº 52/2013/PROEN/IFRO, da-tado de 11/3/2013; considerando ainda o Parecer PROEN nº 10/2013, datado de 8/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o Calendário Acadêmico do Campus Vilhena para o ano letivo de 2013.

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Art. 2º Revogar a Portaria nº 88, de 5/2/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 202, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do processo nº 23243.000327/2012-76, R E S O L V E:

Art. 1º PRORROGAR, o afastamento do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GUILHERME BE-NELLI DE AZEVEDO, Mat. SIAPE nº 1681886, lotado no Campus Ji-Paraná, para cursar Mestrado em Ciências Ambientais e Florestais, ministrado pela Faculdade de Engenharia Florestal na Universidade Federal de Mato Grosso, do período de 06/03/2013 a 06/03/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 203 DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 23243.000545/2013-91, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 22/02/2013, o Assistente em Administração, UECK ALIS DE SOU-SA FERREIRA, Mat. SIAPE nº 1885726, Classe D, Ní-vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte, com fulcro no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 204, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capa-citação Profissional aos servidores Técnicos-Admi-nistrativo em Educação, lotados no Campus Colora-do do Oeste, abaixo relacionados, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000443/2013-76Nome OLIVIO SOARES FERREIRADe D-111Para D-211Vigência 01/03/2013

Processo 23243.000449/2013-43Nome UILTON DE OLIVEIRA CHAGASDe E-103Para E-203Vigência 06/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 205, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capa-citação Profissional ao servidor Técnico-Administra-tivo em Educação, lotado no Campus Vilhena, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000470/2013-49Nome CRISTIANO PERUCCHIDe D-101Para D-201Vigência 07/03/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacita-

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

ção Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000464/2013-91Nome VIVIANE CRISTINA CAMELODe E-102Para E-202Vigência 07/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVHZN/IFRO nº 016, de 1º/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, INGRID LETICIA MENEZES BAR-BOSA, Mat. SIAPE nº 1459246, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 039, de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Mat. SIAPE nº 1827308, da Função Gratificada de Coor-denador de Integração Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição duran-te o período em que exerceu a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 209, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 039, de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JAMILE MARIANO MACEDO, Mat. SIAPE nº 1786221, para exercer a Função Gratificada de Coorde-nadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 040, de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, RAFAEL PITWAK MACHADO SIL-VA, Mat. SIAPE nº 1811502, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Câmpus Porto Ve-lho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado pelos relevantes serviços prestados à Instituição duran-te o período em que exerceu a referida função.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 211, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 040, de 7/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técni-co e Tecnológico, CHRISTIANE SILVESTRINI DE MO-RAIS, Mat. SIAPE nº 1906714, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação do Câm-pus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 212, DE 15 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.002440/2012-96, RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o Professor do Ensino Bá-sico, Tecnológico, ANTÔNIO ANICETE DE LIMA, Mat. SIAPE nº 1102135, lotada no Câmpus Colorado do Oes-te, para o Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, com ful-cro no Inciso II do Art. 36 da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação, lotados na Reitoria, abaixo relacionados, com fulcro le-gal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000539/2013-34Nome ANA CRISTINA DO NASCIMENTODe D-101Para D-102Vigência 04/02/2013

Processo 23243.000485/2013-15Nome ADRYANNE VALLESKA DA SILVA PAIVA

De D-101Para D-102Vigência 17/11/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 214, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Pro-fissional a servidora Técnico-Administrativo em Educa-ção, lotada no Campus Ariquemes, abaixo relacionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000481/2013-29Nome ROSIANE SIMÕESDe D-101Para D-102Vigência 09/12/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 215, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.000352/2012-50, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Portaria nº 137, de 5/3/2012, de concessão do Incentivo à Qualificação ao Analista de Tecnologia da Informação, ALAN DE OLI-VEIRA SILVA, Mat. SIAPE nº 2680646, lotado na Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando os autos do processo nº 23243.000336/2013-48, R E S O L V E:

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16AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Art 1º AUTORIZAR, o afastamento da Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ALICE MARIA DAHMER, Mat. SIAPE nº 1282988, lotada no Câmpus Colorado do Oeste, para cursar Doutorado em Engenha-ria de Alimentos, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto do Uruguai e das Missões – Campus de Erechim, no período de 04/03/2013 a 03/03/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 217, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.000707/2011-20, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Porta-ria nº 267, de 9/5/2011, de concessão do Incentivo à Qua-lificação ao Assistente em Administração, FLÁVIO MAR-COS DE MORAES, Mat. SIAPE nº 1795096, lotado no Câmpus Porto Velho Calama e em exercício na Reitoria.

Art. 2º RESTABELECER, a partir de 1º/3/2013, o In-centivo à Qualificação ao servidor acima mencionado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Art. 11 e 12 e anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º, do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 196, de 14/3/2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 218, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001211/2012-54, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Portaria nº 446, de 28/6/2012, de concessão de altera-ção do Incentivo à Qualificação à Assistente em Admi-nistração, ELISIANI LIMA STOCHI, Mat. SIAPE nº 1796610, lotada no Câmpus Cacoal.

Art. 2º RESTABELECER, a partir de 1º/3/2013, o In-

centivo à Qualificação à servidora acima mencionada no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Art. 11 e 12 e anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º, do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 192, de 12/3/2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 219, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos au-tos do processo nº 23243.001482/2012-18, R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Portaria nº 522, de 31/7/2012, de concessão de altera-ção do Incentivo à Qualificação ao Assistente em Admi-nistração, WESLLEY LOOSE LUDTKE, Mat. SIAPE nº 1867034, lotado no Câmpus Cacoal.

Art. 2º RESTABELECER, a partir de 1º/3/2013, o In-centivo à Qualificação ao servidor acima mencionado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Art. 11 e 12 e anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º, do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 192, de 12/3/2013.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 220, DE 19 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001729/2012-98, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Portaria nº 628, de 31/8/2012, de concessão de altera-ção do Incentivo à Qualificação ao Assistente em Admi-nistração, THIAGO PACIFE DE LIMA, Mat. SIAPE nº 1795476, lotado na Reitoria.

Art. 2º RESTABELECER, a partir de 1º/3/2013, o In-

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17AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

centivo à Qualificação ao servidor acima mencionado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro legal nos Art. 11 e 12 e anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º, do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 221, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publi-cada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1º/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 14, §1º da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 12/2013/PRONA-TEC/PROEX/IFRO, datado de 18/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER bolsa a servidora envolvida nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Anabela Aparecida Silva BarbosaCâmpus Porto Velho Zona NorteMat. Siape 2004730Cargo Professora de Ensino Básico,

Técnico e TecnológicoEncargo Pronatec Coordenadora Adjunta

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 10 (dez) horas semanais, salvo nova regulamentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 222, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-

rando/PROEN/IFRO nº 65, de 18/03/2013, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Téc-nico e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat. SIAPE nº 1938367, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 19 a 22/03/2013.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 223, DE 20 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Adicional de Insalubridade Grau Máximo (20%) ao servidor, lotado no Campus Colorado do Oeste, abaixo relacionado, com fulcro legal no Art. 68 a 70 da Lei nº 8.112/90 e a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 2, de 19/02/2010.

Processo 23243.000588/2012-96Nome Heder Souza InácioVigência 26/03/2012Termino 08/05/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 224, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O SUBSTITUTO REITOR DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001704/2012-94, R E S O L V E:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Portaria nº 609, de 29/8/2012, de concessão de altera-ção do Incentivo à Qualificação à Assistente em Admi-nistração, TAFSA TELES FIGUEIRA, Mat. SIAPE nº 1811902, lotada no Câmpus Porto Velho Calama.

Art. 2º RESTABELECER, a partir de 1º/3/2013, o In-centivo à Qualificação à servidora acima mencionada no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro

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18AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

legal nos Art. 11 e 12 e anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º, do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 225, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/PROEN/IFRO nº 63, de 18/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Assistente Social, FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Estudan-tis Substituta da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondô-nia, código CD-04, no período de 18 a 22/3/2013.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 226, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memo-rando/PROEN/IFRO nº 64, de 18/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Técnica em Assuntos Educacionais, MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Mat. SIAPE nº 1815081, para exercer o cargo de Diretora Substituta de Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-04, no período de 19 a 21/3/2013.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 227, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-

do o Memorando/CGAB/IFRO CAMPUS VILHENA nº 014, de 19/2/2013, RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração, EDE-LI DIOGO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1796721, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadê-micos do Câmpus Vilhena do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º DESIGNAR a Assistente em Administração, EDELI DIOGO DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1796721, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Integração Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Vilhena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 228, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/CGAB/IFRO CAMPUS VILHENA nº 014, de 19/2/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Técnico de Laboratório/Edifi-cações, DOUGLAS LEGRAMENTE, Mat. SIAPE nº 1935697, para exercer a Função Gratificada de Coorde-nador de Registros Acadêmicos do Câmpus Vilhena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 229, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação ao Assistente em Administração abaixo relacionado, lotado no Câmpus Ji--Paraná, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

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19AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Processo 23243.000191/2013-85Nome Edson Sena de Andrade JúniorPercentual (%) 15%Vigência 01/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais e consideran-do o Memorando/CGAB - CAMPUS ARIQUEMES nº 018, de 28/2/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração, GINA ROCA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de In-tegração Escola, Empresa e Comunidade do Câmpus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 231, DE 21 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação ao Assis-tente em Administração abaixo relacionado, lotado na Reitoria, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.000540/2013-69Nome Felipe Oliveira ColenPercentual (%) 10%Vigência 14/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 232 , DE 22 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Aceleração da Promoção Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no Câmpus Porto Velho Calama, abaixo relacio-nados, com fulcro legal no Art. 15 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.000153/2013-22Nome CLEVER REIS STEINDe D-101Para D-301Vigência 08/03/2013

Processo 23243.000154/2013-77Nome MOACY JOSÉ STOFFES JUNIORDe D-101Para D-201Vigência 08/03/2013

Processo 23243.000156/2013-66Nome JEAN PEIXOTO CAMPOSDe D-101Para D-201Vigência 07/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 233, DE 22 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Incentivo à Qualificação ao Assis-tente em Administração abaixo relacionado, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro legal nos Artigos 11 e 12 e Anexo IV da Lei nº 11.091/2005, combinados com o Art. 1º, §§ 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e Art. 41 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.000574/2013-53Nome Gean Batista de LimaPercentual (%) 30%Vigência 12/03/2013

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20AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 234, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publi-cado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o servidor DAUSTER SOUZA PE-REIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-gico, Mat. SIAPE 1681192, Habilitação nº 00497654983, a conduzir os veículos oficiais do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, no período de 25 a 27/3/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Aceleração da Promoção Funcio-nal ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-gico, lotado no Câmpus Ji-Paraná, abaixo relacionado, com fulcro legal no Art. 15 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.002431/2012-03Nome JULIANO FISCHER NAVESDe D-101Para D-301Vigência 01/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 236, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a Aceleração da Promoção Funcio-

nal ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológi-co, lotado no Câmpus Cacoal, abaixo relacionado, com fulcro legal no Art. 15 da Lei nº 12.772/2012.

Processo 23243.00432/2012-96Nome EDMILSON MARIA DE BRITODe D-201Para D-301Vigência 04/03/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 238, DE 22 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR os critérios de prevalência para participa-ção dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Instituto Federal de Rondônia em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) com afastamento de suas funções:

I – maior tempo de efetivo exercício no IFRO no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;II – afinidade do curso pretendido com a área de atuação do docente no IFRO;III – maior tempo de experiência profissional de magisté-rio (comprovado através de certidão de tempo de serviço, carteira de trabalho, contrato de trabalho); IV – menor titulação eV – maior idade.

Art. 2º O afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) será concedido, observados os critérios definidos no Art. 1º, desde que o curso não possa ser realizado simultanea-mente com o desenvolvimento das atividades funcionais.

Parágrafo único. O docente que solicitar o afastamento deverá comprovar a incompatibilidade de horário entre as suas atividades laborais e os estudos.

Art.3º O afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) esta-rá condicionado à existência de vagas para contratação de Professor Substituto para o câmpus ao qual o docente está lotado ou, na inexistência de vagas, aos docentes da mesma área ou formação aceitarem ministrar as aulas do docente a

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

ser afastado, mediante assinatura de termo de compromisso.

Art. 4º O docente deverá protocolar sua solicitação de afas-tamento na Coordenação de Gestão de Pessoas do câmpus em que está lotado para formalização de processo.

Art. 5º No processo de afastamento, deverá constar:

I – requerimento do docente devidamente datado e assi-nado;II – termo de compromisso de permanência no câmpus de lotação, nos termos do § 5º do Art. 96-A da Lei nº 8.112/90;III – comprovante de incompatibilidade de horário entre as atividades laborais e os estudos;IV – manifestação da Direção de Ensino;V – manifestação da Direção-Geral do Câmpus; eVI – manifestação da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Art. 6º Após análise e manifestações, o processo de afasta-mento deverá ser encaminhado ao Reitor para deliberação.

Art. 7º Os critérios definidos nesta Portaria terão valida-de até a instalação da Comissão Permanente de Pessoal – CPPD e aprovação de resolução do Conselho Superior do Instituto Federal de Rondônia sobre a matéria.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 239, DE 22 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispos-to na Lei nº 8.745/93, R E S O L V E:

Art. 1º Distribuir o quantitativo de vagas para contrata-ção de Professor Substituto no âmbito do IFRO, confor-me anexo I desta Portaria.

Art. 2º A Direção-Geral de cada Câmpus ficará responsável pelo gerenciamento das vagas distribuídas para sua unidade.

Art. 3º Para efetivação da contratação de professor substitu-to, cabe à Diretoria de Gestão de Pessoas declarar a existên-cia de saldo no banco de professor equivalente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

ANEXO I

Câmpus Quant. DisponívelCâmpus Ariquemes 5

Câmpus Cacoal 3Câmpus Colorado do Oeste 8

Câmpus Ji-Paraná 6 Câmpus Porto Velho Calama 7

Câmpus Porto Velho Zona Norte 1Câmpus Vilhena 4

Total 34

PORTARIA Nº 242, DE 25 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional ao servidor Técnico-Administrativo em Educação, lotado na Reitoria, abaixo relacionado, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000437/2013-19Nome ERNANI MEDEIROS DE BRITODe E-101Para E-102Vigência 24/02/2013

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 243, DE 25 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder Progressão Funcional por Mérito Profissional a servidora Técnico-Administrativo em Educação, lotada na Reitoria, abaixo relacionada, com fulcro legal nos Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.

Processo 23243.000484/2013-62Nome SÔNIA REGINA DOURADO DOS

SANTOSDe D-101Para D-102Vigência 17/11/2012

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

De D-102Para D-202Vigência 04/12/2012

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 245, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔ-NIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-siderando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publi-cado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Regimen-to Geral do IFRO, aprovado pela Resolução CONSUP/IFRO, de 21/6/2011; considerando ainda o Processo nº 23243.002176/2012-91, RESOLVE, a partir desta data:

Art. 1º DESIGNAR, para compor os Conselhos Escola-res de Campi do Instituto Federal de Rondônia – IFRO, nos termos do disposto no Art. 10 do Regimento Geral do IFRO, os membros relacionados nos Anexos I a VI.

Art. 2º Exceto para os Conselheiros natos, cujo manda-to perdura pelo período em que se mantêm no respectivo cargo, o mandato dos membros do Conselho Escolar terá duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução para período igual imediatamente subsequente, conforme es-tabelece o §3º do Art. 10 do Regimento Geral do IFRO.

Parágrafo único Os Conselheiros natos a que se refere o Art. 2º são: Diretor-Geral do Campus, Diretor de Pla-nejamento e Administração, Diretor de Ensino, Chefe do Departamento de Extensão e o Chefe do Departa-mento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

ANEXO IConselho Escolar Campus Ariquemes

Representação Titular SuplentePresidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Membros:

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento e

AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departamento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-

Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Gutemberg Germano da Silva

-

Docente Renivaldo Oliveira Fortes

Marco Vinicio da Silva Pereira

Discente Aldair Natan Bezerra do Nascimento

Jean Carlos B. Araújo

Egresso Vanderlan da Silva -

Pais José Márcio Neves -

Sociedade Civil

Associação Com-ercial e Industrial

Francisco Hi-dalgo Farina

Adeir Can-dido Neto

Comissão Executiva do Plano da Lavoura

Cacaueira – CEPLAC

João Batista Tércio

Jorge Luis Jacomelli

ANEXO IIConselho Escolar Campus Cacoal

Representação Titular SuplentePresidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Membros:

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento e

AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departamento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-

Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Cesar Boscato de Almeida

-

Docente Rafael Ayres Romanholo -

Discente Ana Rodrigues da Fon-seca Gasparini

-

Egresso Leandro Martins de Souza -

Pais Silvia Maria da Silva Covre -

Sociedade Civil

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Jorge Valdemir Mürer

-

Agência de Defesa Sani-tária Agrosilvopastoril de Rondônia – IDARON

Nilton Máximo da Costa Junior

-

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BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

ANEXO IIIConselho Escolar Campus Colorado do Oeste

Representação Titular SuplentePresidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento e

AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departamento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-

Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Genilto Cores da Silva Mariana de Souza Cabecioni

Docente Marcos Aurélio An-equine de Macedo

Ricardo Teix-eira Gregório de

AndradeDiscente Thiago Torres Soares Jhonathann Wil-

lian Furquin da Silva

Egresso Nizomar Panazzo Ricardo Santos

-

Pais Medice Aparecida Felippe Vera Lucia Gar-cia Fernandes

Oliveira

Sociedade Civil

Federação da Agri-cultura e Pecuária do

Estado de Rondônia – FAPERON

Robson Luís Rocha

Soares

Enio Rob-erto Milani

Associação Comercial e Industrial de Colorado

do Oeste – ACIC

Adinamar Pereira da

Silva

Diemes Rob-erto Neves dos Santos

ANEXO IVConselho Escolar Campus Ji-Paraná

Representação Titular SuplentePresidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento

e AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departa-mento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e

Pós-Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Leticia Alves Fon-seca

Elaine Lucio Leoblin

Docente Adalberto Alves da Silva Pinto

Heldo Donat

Discente Thandy Júnio da Silva Pinto

Anderson Oliveira Santos

Pais Ivania Aparecida Nardi Vieira

Anezino Gomes Filho

Sociedade Civil

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC

Roberto Luciano Lopes Lima

-

Associação de As-sistência Técnica e Extensão Rural do

Estado de Rondônia – EMATER

Valquíria Mendes Codeço

-

ANEXO VConselho Escolar Campus Porto Velho

Representação Titular SuplentePresidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento

e AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departa-mento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e

Pós-Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Sara Passos de Lima Dênis de Paula Araújo

Docente José Famir Apontes da Silva

George Madson Dias Santos

Discente Renan Santos Pi-mentel

Israellen Thamara de Souza Oliveira

Pais Rita de Cássia Assis Costa

Abner Cândido de Lima

Sociedade Civil

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA/RO

Joel Mauro Magalhães

-

Centro de Integração Empresa-Escola –

CIEE

Cláudio José de Lima Ferreira

-

ANEXO VIConselho Escolar Campus Vilhena

Representação Titular Suplente

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24AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Presidente Diretor(a)-Geral Substituto Legal

Representação Titular SuplenteAdministração Diretor de Planejamento

e AdministraçãoSubstituto Legal

Ensino Diretor de Ensino Substituto Legal

Extensão Chefe do Departa-mento de Extensão

Substituto Legal

Pesquisa Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e

Pós-Graduação

Substituto Legal

Técnico-admin-istrativo

Elisandro de Moura Martins

Silvia Brandão Pereira

Docente Marisa Rodri-gues de Lima

Gicelma Claudia da Costa Xavier

Discente Matheus Sales Ribeiro

Joao Paulo Ad-ams

Pais Rosa Janete Tom-az Nascimento

João Cosme Bezerra

Sociedade Civil

Empresário Pedro Juca de Oliveira

-

Empresário Claudino Peretto Junior

-

PORTARIA Nº 246 DE 26 DE MARÇO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 081, de 31 de janeiro de 2013, publicada na Seção 2, do Diário Ofi-cial da União de 01 de fevereiro de 2013, página 35, que nomeou a candidata EDILENE DE JESUS CHAGAS PI-NHEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Área Biologia, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código da vaga nº 0936222, em conformidade com § 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO VICENTE JIMENEZReitor

PORTARIA Nº 247, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-

LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Processo nº 23243.000439/2013-16, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR DÉBORA GONÇALVES DE LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1444610; CLEONICE CABRAL COSTA, Assistente em Adminis-tração, Mat. SIAPE nº 1799587; e, CRIS DAIANE DO-RADO GOMES SERRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1884068, todas lotadas na Reitoria, para, em Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem o Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporá-rio e Substituto para os Campi deste Instituto Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 248, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 020/2013/CGAB – Câmpus Ari-quemes, datado de 6/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR JULIANA MINARDI GALO, Pro-fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1911622, lotada no Campus Ariquemes, como Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pes-ca e Aquicultura da Região Norte 04 (NUPA 04).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 249, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO-GIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publica-do no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; con-siderando ainda o Memorando nº 14/2013/PRONATEC/PROEX/IFRO, datado de 20/3/2013, RESOLVE:

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25AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Art. 1º CONCEDER bolsa ao servidor envolvido nas ati-vidades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcará.

Servidor Ernani Medeiros de BritoCâmpus ReitoriaMat. Siape 1326640Cargo JornalistaEncargo Pronatec Coordenador Adjunto

Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em anda-mento em cada Campus no ano de 2013 ou até que seja publicada nova regulamentação.

Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será de até 3 (três) horas semanais, salvo nova regulamentação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 250, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Memorando nº 32/2013/PROPESP/IFRO, data-do de 25/3/2013, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR ANDREZA MENDONÇA, Professo-ra de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIA-PE 1682289, lotada no Campus Ji-Paraná; ERNAN-DO BALBINOT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1729326, lotado no Campus Colorado do Oeste; e, RUTH APARECIDA VIANA DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecno-lógico, Mat. SIAPE 1934401, lotada no Campus Porto Velho, para, sob a presidência da primeira, constituí-rem a Comissão Avaliadora da publicação e circulação das informações científicas desenvolvidas através das atividades de pesquisa no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 251, DE 27 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.002199/2011-14, RESOLVE:

Art. 1º TORNAR sem efeito, a partir de 1º/3/2013, a Por-taria nº 699, de 06/12/2011, de concessão do Incentivo à Qualificação à Administradora, LEOLINA VIEIRA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1790829, lotada no Câmpus Cacoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 252, DE 27 DE MARÇO DE 2013

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDE-RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº 23243.001329/2012-82, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARILISE DOEGES ES-TEVES, Mat. SIAPE nº 1169324, do Cargo Comissionado de Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02.

Art. 2º AGRADECER à servidora acima mencionada pelos relevantes serviços prestados à Instituição duran-te o período em que exerceu o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

PORTARIA Nº 253, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-LOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Es-tatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando ainda o Processo nº 23243.001816/2012-45, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VAR-GAS, Engenheiro Civil, Mat. SIAPE 2713997, lotado na Reitoria; DOUGLAS LEGRAMANTE, Técnico de

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26AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

PARTE 3DIÁRIAS

Solicitação de Diárias 01/03/2013 a 31/03/2013

Nome: JHORDANO MALACARNE BRAVIM

Período: 01/03/2013 a 01/03/2013 Destino: Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho Valor das Diárias: 88,80 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Implementação do Siga-Edu -

Primeira etapa.

Nome: VIVIANE CRISTINA CAMELO Período: 25/02/2013 a 01/03/2013 Destino: Porto Velho/Ji-Paraná/Porto Velho Valor das Diárias: 806,73 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Cobertura jornalística, cerimo-

nial e fotográfica de formatura dos alunos do curso técnico em Florestas e Informática.

Nome: ERNANI MEDEIROS DE BRITO

Período: 25/02/2013    a   01/03/2013 Destino: Porto Velho / Ji-Paraná / Porto Velho Valor das Diárias: 806,73 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Cobertura jornalística, cerimo-

nial e fotográfica de formatura dos alunos do curso técnico em Florestas e Informática.

Nome: JHORDANO MALACARNE BRAVIM

Período: 04/03/2013    a   08/03/2013 Destino: Porto Velho/Vilhena/Colorado

do Oeste/Vilhena/Cacoal/Ji-Par-aná/Porto Velho

Valor das Diárias: 961,98 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Implementação do SIGA-EDU -

Primeira Etapa.

Nome: ERNANDO BALBINOT Período: 31/03/2013 a 04/04/2013 Destino: Vilhena / Porto Velho / Vilhena Valor das Diárias: 1105,83 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Finalização e postagem da

proposta de mestrado profis-sional em Ciências Agrárias e Ambiente - APCN CAPES na PROPESP/IFRO.

Nome: LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS

Período: 14/03/2013 a 15/03/2013 Destino: Porto Velho/Humaitá/Porto Velho Valor das Diárias: 283,34 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Cooperação técnica com o Insti-

tuto Federal do Amazonas, com o propósito de auxiliar na vistoria técnica das obras da Expansão fase III da referida instituição.

Nome: LEILIANE BORGES SARAIVA Período: 25/03/2013    a   27/03/2013 Destino: Porto Velho/Ji-Paraná/Cacoal/Vil-

hena/Colorado do Oeste/Vilhena/Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho

Valor das Diárias: 601,09 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Apresentação do Plano Anual das

atividades da Auditoria Interna, atuação da auditoria interna junto aos Câmpus conforme definido no Conselho de Dirigentes.

Laboratório/Edificações, Mat. SIAPE 1935697; e, APA-RECIDO PORTELA DA SILVA, Contador, Mat. SIAPE 1453722, ambos lotados no Campus Vilhena, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Fiscalização da obra de construção da Garagem do Campus Vilhena, Processo nº 23243.001816/2012-45, do Contrato nº 9/2013, celebrado junto a Empresa Construtora Valtran Ltda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JACKSON BEZERRA NUNESReitor Substituto-Portaria nº 579, de 7/10/2011

Page 27: BS - Março 2013

27AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

Nome: DAUSTER SOUZA PEREIRA Período: 25/03/2013    a   27/03/2013 Destino: Porto Velho/Ji-Paraná/Cacoal/Vil-

hena/Colorado do Oeste/Vilhena/Porto Velho/Ariquemes/Porto Velho

Valor das Diárias: 601,09 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Visita técnica PRONATEC - articu-

lação para início dos cursos 2013.

Nome: JHORDANO MALACARNE BRAVIM

Período: 22/03/2013 a 23/03/2013 Destino: Porto Velho / Vilhena / Colorado

do Oeste / Vilhena / Porto Velho Valor das Diárias: 395,30 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Primeira etapa da implementação

do SIGA-Edu no IFRO - Campus Colorado do Oeste e Vilhena.

Nome: JHORDANO MALACARNE BRAVIM

Período: 08/03/2013    a   08/03/2013 Destino: Porto Velho / Ji-Paraná / Porto Velho Valor das Diárias: 183,80 Objetivo: Nacional - A Serviço Descrição: Primeira etapa da implantação

do SIGA-Edu no IFRO - Campus Ji-Paraná.

Nome: GISSELMA FERREIRA REIS Período: 31/03/2013    a   06/04/2013 Destino: Porto Velho/Brasília/Porto Velho Valor das Diárias: 1467,53 Objetivo: Capacitação - Cursos de curta duração Descrição: Participar dos cursos presenciais

da X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Con-tratações Públicas.

Nome: SHEYLLA CHEDIAK Período: 31/03/2013    a   06/04/2013 Destino: Porto Velho / Vitória / Porto Velho Valor das Diárias: 1314,13 Objetivo: Capacitação - Cursos de curta duração

Descrição: Participar da capacitação do con-selho britânico para professores de língua inglesa (TKT), através do convênio CONIF/Conselho Britânico, atendendo à chamada pública CONIF/AI nº 01/2012.

Nome: LAURA BORGES NOGUEIRA Período: 31/03/2013    a   06/04/2013 Destino: Porto Velho / Vitória / Porto Velho Valor das Diárias: 1314,13 Objetivo: Capacitação - Cursos de curta duração Descrição: Participar da capacitação do con-

selho britânico para professores de língua inglesa (TKT), através do convênio CONIF/Conselho Britânico, atendendo à chamada pública CONIF/AI nº 01/2012.

Nome: RAIMUNDO VICENTE JIME-NEZ

Período: 19/03/2013    a   21/03/2013 Destino: Porto Velho / Brasília / Porto Velho Valor das Diárias: 846,89 Objetivo: Participação em reuniões Descrição: Participar da 30ª Reunião do CONIF.

Nome: ARTUR DE SOUZA MORET Período: 20/03/2013    a   23/03/2013 Destino: Porto Velho / Brasília / Porto Velho Valor das Diárias: 981,79 Objetivo: Participação em reuniões Descrição: Participação em reunião do FORPOG

- Fórum de Pesquisa e Inovação.

Nome: MIRALBA UCHOA DE CAR-VALHO

Período: 04/03/2013    a   09/03/2013 Destino: Porto Velho / Ariquemes / Ji-

Paraná / Cacoal / Colorado do Oeste / Porto Velho

Valor das Diárias: 1078,48 Objetivo: Visita técnica Descrição: Realização de vistoria nas obras do

IFRO, nos Campi Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Colorado do Oeste. Reunião com a Direção do Câmpus Vilhena.

Page 28: BS - Março 2013

28AV. 7 de Setembro, nº 2090 – Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO - CEP: 76.804-124

BOLETIM DE SERVIÇOMAR/2013 - Ano II - Nº 007

• EDITAL PROPESP Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2013 - GRADUAÇÃO SANDUÍCHE PROGRAMA CIÊN-CIA SEM FRONTEIRAS

• EDITAL Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2013

• EDITAL Nº 10, DE 8/03/13 – SELEÇÃO DE TÉC-NICOS ADMINISTRATIVOS

• EDITAL Nº 11, DE 8/03/13 – SELEÇÃO DE DO-CENTES

SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS

EDITAIS • RETIFICAÇÃO-EDITAL Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2013

• EDITAL Nº 16 – 2013 – RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 10 – TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

• EDITAL Nº 17 – 2013 – RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 11 – DOCENTES

Nome: LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS

Período: 05/03/2013    a   09/03/2013 Destino: Porto Velho / Ariquemes / Ji-

Paraná / Cacoal / Colorado do Oeste / Porto Velho

Valor das Diárias: 883,93 Objetivo: Visita técnica Descrição: Realização de vistoria nas obras do

IFRO, nos Campi Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Colorado do Oeste.

Nome: BRUCE FABIAN REIS ALBU-QUERQUE

Período: 31/03/2013    a   04/04/2013 Destino: Porto Velho / Recife / Porto Velho Valor das Diárias: 977,49 Objetivo: Visita técnica Descrição: Visita técnica ao IFPE para im-

plantação do SUAP.

Nome: JHORDANO MALACARNE BRAVIM

Período: 31/03/2013    a   06/04/2013 Destino: Porto Velho/Recife / Porto Velho Valor das Diárias: 1659,93 Objetivo: Visita técnica Descrição: Visita técnica ao IFPE para implan-

tação do SUAP, Reunião presencial da comissão temática de infraestrutura e participação no 14º FORTI.

Nome: ALAN DE OLIVEIRA SILVA Período: 31/03/2013    a   04/04/2013 Destino: Porto Velho /Recife / Porto Velho Valor das Diárias: 982,98 Objetivo: Visita técnica Descrição: Visita técnica ao IFPE para im-

plantação do SUAP.

Nome: MARIA GORETH ARAUJO REIS

Período: 17/03/2013    a   21/03/2013 Destino: Porto Velho / Goiânia / Porto Velho Valor das Diárias: 1105,83 Objetivo: Participação em Encontros, Fóruns,

Seminários, Congressos, Workshop Descrição: Participar do seminário de Ge-

stores de Assistência Estudantil da Rede Federal.

Nome: OSVALDO VIEIRA DA COSTA Período: 12/03/2013    a   16/03/2013 Destino: Porto Velho / Fortaleza / Porto Velho Valor das Diárias: 1169,28 Objetivo: Participação em Encontros, Fóruns,

Seminários, Congressos, Workshop Descrição: Participar do XI Fórum de Pro-

curadores Chefes de Procurado-rias junto às IFES.

Page 29: BS - Março 2013

BOLETIM DE SERVIÇOJAN/2012 - Ano I - Nº 001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Presidenta da República:Dilma Vana Rousseff

Ministro da Educação: Aloízio Mercadante Oliva

Secretário de Educação Profissional e Tecnologica: Marco Antônio de Oliveira

Reitor:Raimundo Vicente Jimenez

Chefe de Gabinete:Carla Adriele Ramos Coelho

Pró-Reitor de Planejamento e Administração:Arijoan Cavalcante dos Santos

Pró-Reitora de Ensino:Silvana Francescon Wandroski

Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação:Artur de Souza Moret

Pró-Reitora de Extensão:Dauster Souza Pereira

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional:Jackson Bezerra Nunes

Diretora de Gestão de Pessoas:Silvilene Souza da Silva

Diretor-Geral Câmpus Ariquemes:Uberlando Tiburtino Leite

Diretor-Geral Câmpus Colorado do Oeste:Carlos Henrique dos Santos

Diretor-Geral Câmpus Ji-Paraná:Vonivaldo Gonçalves Leão

Diretor-Geral Câmpus Cacoal:Juliano Cristhian Silva

Diretora-Geral Câmpus Porto Velho Calama:Mércia Gomes Bessa Coelho

Diretor-Geral Câmpus Porto Velho Zona Norte:Miguel Fabrício Zamberlan

Diretora-Geral Campus Vilhena:Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos

Assessora de Comunicação e Eventos:Viviane Cristina Camelo