boletim n. 27.2010 - Rio de...

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Ano II - Nº 27 - 25 de maio de 2010.

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins Pereira

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidentePaulo SchiavoPaulo SchiavoPaulo Schiavo

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina HenneyAna Cristina HenneyAna Cristina Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalLuiz HeckmaierLuiz HeckmaierLuiz Heckmaier

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

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SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/A – 20/05/2010 333

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Ano II - Nº 27 - 25 de maio de 2010. 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/505.541/2009 – SENDAS DISTRIBUIDORA S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – VALIDADE: 2 MESESAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de baixa capacidade de produção, na Rodovia Presidente Dutra, nº 4.674, no Jardim José Bonifácio, município de São João de Meriti.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/100.323/2003 – FABRIMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de baixa capacidade de produção, na Rodovia Presidente Dutra, nº 1.362, na Pavuna, município do Rio de janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/501.746/2010 – CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o tamponamento de três poços tubulares, por motivo de baixa produtividade, na Rodovia BR 040, KM 47 – Fazenda das Roseiras, em Pedro do Rio, município de Petrópolis.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/500.977/2009 – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o tamponamento de três poços tubulares, por motivo de má qualidade da água e pelo início do fornecimento de água pela concessionária, na Estrada do Rio Morto, nº 555, em Vargem Grande, município do Rio de janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

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De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/501.857/2009 – UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001798Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (07-61) 3.2.4 – 3453 do trecho do Rio Paraíba do Sul situado na Avenida Condessa do Rio Novo s/n, no Centro, município de Três Rios, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, devendo o projeto do empreendimento ser modificado, com a exclusão da fração que seria construída nessa faixa.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/180.638/2008 – JOÃO LUIZ ARAUJO MACEDOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001807Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-34) 3.2.4 – 3523 do trecho do Rio João Mendes situado na Rua Jéferson Rocha Quadra 109 – Lote 02, em Itaipú, município de Niterói, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, devendo a vegetação ali existente ser preservada, segundo a legislação vigente, ou ser recuperada, no caso de ter sido degradada.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

De 20 de maio de 2010.

Processo E-07/100.525/2007 – COOPERATIVA HABITACIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO RIO DE JANEIROCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001809Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-64) 3.2.4 – 3524 do trecho do Rio Grande situado na Avenida Manoel Caldeira nº 1.501, Campo Grande, município do Rio de Janeiro, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora