Boletim de Serviços n.65.2011 - Rio de...

BoletimBoletimBoletimdededeServiçoServiçoServiço

Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR

PROCESSO N.° E-07/100.872/2008. – INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO PROCESSO N.° E-07/100.872/2008. – INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO PROCESSO N.° E-07/100.872/2008. – INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA – 19/04/2011LTDA – 19/04/2011LTDA – 19/04/2011PROCESSO N.° E-07/100.869/2007. INFOPER – INFORMATICA E COMUNICAÇÃO PROCESSO N.° E-07/100.869/2007. INFOPER – INFORMATICA E COMUNICAÇÃO PROCESSO N.° E-07/100.869/2007. INFOPER – INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA – 19/04/2011LTDA – 19/04/2011LTDA – 19/04/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/501.181/2011 – INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA PROCESSO E-07/501.181/2011 – INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA PROCESSO E-07/501.181/2011 – INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. – 02/05/2011ELETRICA S.A. – 02/05/2011ELETRICA S.A. – 02/05/2011PROCESSO E-07/503.449/2011 – MC IPANEMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA PROCESSO E-07/503.449/2011 – MC IPANEMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA PROCESSO E-07/503.449/2011 – MC IPANEMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA PROCESSO E-07/101.440/2008 – SUPERMERCADO VIANENSE LTDA – 02/05/2011PROCESSO E-07/101.440/2008 – SUPERMERCADO VIANENSE LTDA – 02/05/2011PROCESSO E-07/101.440/2008 – SUPERMERCADO VIANENSE LTDA – 02/05/2011PROCESSO E-07/506.784/2010 – JORGE LOPES DA SILVA – 02/05/2011PROCESSO E-07/506.784/2010 – JORGE LOPES DA SILVA – 02/05/2011PROCESSO E-07/506.784/2010 – JORGE LOPES DA SILVA – 02/05/2011PROCESSO E-07/503.523/2011 – RIO 2000 MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA – PROCESSO E-07/503.523/2011 – RIO 2000 MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA – PROCESSO E-07/503.523/2011 – RIO 2000 MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDA – 02/05/201102/05/201102/05/2011PROCESSO E-07/502.250/2011 – TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/502.250/2011 – TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROCESSO E-07/502.250/2011 – TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA – 02/05/2011PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA – 02/05/2011PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA – 02/05/2011PROCESSO E-07/503.657/2009 – TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO ME – PROCESSO E-07/503.657/2009 – TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO ME – PROCESSO E-07/503.657/2009 – TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO ME – 02/05/201102/05/201102/05/2011PROCESSO E-07/505.944/2010 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA – PROCESSO E-07/505.944/2010 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA – PROCESSO E-07/505.944/2010 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA – 02/05/201102/05/201102/05/2011PROCESSO E-07/501.414/2009 – CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA – PROCESSO E-07/501.414/2009 – CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA – PROCESSO E-07/501.414/2009 – CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA – 03/05/201103/05/201103/05/2011PROCESSO E-07/202.148/1998 – NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA - PROCESSO E-07/202.148/1998 – NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA - PROCESSO E-07/202.148/1998 – NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA - 03/05/201103/05/201103/05/2011PROCESSO E-07/505.158/2009 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - PROCESSO E-07/505.158/2009 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - PROCESSO E-07/505.158/2009 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - 03/05/201103/05/201103/05/2011PROCESSO E-07/503.661/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEO-PROCESSO E-07/503.661/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEO-PROCESSO E-07/503.661/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEO-BRAS – 04/05/2011BRAS – 04/05/2011BRAS – 04/05/2011

3

3

3

3444

45

5

5

5

6

6

Ano III - Nº 65 - 04 de maio de 2011 3

Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental

Atos do Diretor

De 19 de abril de 2011.

Designo o Eng° Ernani Cleiton Cavalcanti Filho, matrícula 390.357-2, O Eng° Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula 390.634-4 e a Engª Gisele Fundão de Menezes, matrícula 390.375-4, para integrarem a Comissão, destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, referente à “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO BENGALA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ”, executado pela firma INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato n° 132/2008-SERLA, assinado em 06/10/2008, objeto do processo n.° E-07/100.872/2008.

CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZADiretor

De 19 de abril de 2011.

Designo o Eng° Ernani Cleiton Cavalcante Filho, matrícula 390.357-2, o Eng° Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula 390.634-4 e a Engª Giselle Fundão de Menezes, matrícula 390.375-4, para integrarem a Comissão, destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, referente à “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ”, executado pela firma INFOPER – INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato n.° 74/2007-SERLA, assinado em 18/09/2007, objeto do processo n.° E-07/100.869/2007.

CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZADiretor

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 02 de maio de 2011.

Processo E-07/501.181/2011 – INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016505Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para operar base de apoio administrativo, na Rua Voluntários da Pátria n. 126, sala 601, em Botafogo, município do Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/503.449/2011 – MC IPANEMA COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016500Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para o comércio de artigos de joalheria, na Rua Visconde de Pirajá n. 550, loja C, em Ipanema, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/101.440/2008 – SUPERMERCADO VIANENSE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016341Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,80 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, na Rua Geni Saraiva n. 640, em Ponto Chic, município de Duque de Caxias, com finalidade de outros usos (limpeza de dependências e veículos).



Processo E-07/506.784/2010 – JORGE LOPES DA SILVACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016426Concedida certidão atestando o nada opor ao corte de 120 indivíduos de vegetação exótica (Eucaliptus sp.) em área de 2,0 hectares para comercialização, na Praça Barão Ayuruca, s/n, Sítio Serra da Cacia, no Centro, município de Sapucaia.



Processo E-07/503.523/2011 – RIO 2000 MUDANÇAS E TRANSPORTE LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016429Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de transporte de mudança em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.



Processo E-07/502.250/2011 – TRANE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONDICIONAMENTO DE AR LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016460Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar os serviços de assistência técnica de aparelhos de ar condicionado e revenda de peças, na Rua Real Grandeza n. 22, em Botafogo, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/503.657/2009 – TETO DOCE ARTE E RECREAÇÃO MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016436Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 5 h/d, 20 d/mês, na Estrada dos Bandeirantes n. 8.458, em Camorim, município do Rio de janeiro, com finalidade de outros usos (lavagem de dependências e rega de plantas).



Processo E-07/505.944/2010 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016503Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,60 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 30 d/mês, na Avenida Paula Lemos n. 298, em Mutuá, município de São Gonçalo, com finalidade de outros usos (lavagem de pisos).



Processo E-07/501.414/2009 – CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016504Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 22 d/mês, na Avenida do Pepê n. 400, na Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências e rega de jardins).



Processo E-07/202.148/1998 – NOVA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016511Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de importação, reembalagem e comércio de medicamentos, na Estrada dos Bandeirantes n. 4.015, em Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/505.158/2009 – LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016530Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para operar linha subterrânea de distribuição Frei Caneca - Baependi, de 138 kV, em diversos logradouros de vários bairros, no município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/503.661/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEOBRASAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016538 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a realização de obra emergencial de remoção de materiais rochosos proveniente de desmoronamentos de encostas, em diversos logradouros de diversos bairros, no município de Nova Friburgo.


Boletim de Serviços n.65.2011 - Rio de...

Documents

Transcript of Boletim de Serviços n.65.2011 - Rio de...