Boletim de Serviços n. 102.2011 - Rio de...
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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA
PROCESSO E-07/509.987/2010 – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A – PROCESSO E-07/509.987/2010 – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A – PROCESSO E-07/509.987/2010 – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A – 05/01/201105/01/201105/01/2011PROCESSO E-07/508.834/2010 – CLARIANT S.A. – 06/01/2011PROCESSO E-07/508.834/2010 – CLARIANT S.A. – 06/01/2011PROCESSO E-07/508.834/2010 – CLARIANT S.A. – 06/01/2011PROCESSO E-07/509.790/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBI-PROCESSO E-07/509.790/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBI-PROCESSO E-07/509.790/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBI-ENTAL S/A – 18/04/2011ENTAL S/A – 18/04/2011ENTAL S/A – 18/04/2011PROCESSO E-07/502.202/2010 – DEMARSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – PROCESSO E-07/502.202/2010 – DEMARSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – PROCESSO E-07/502.202/2010 – DEMARSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 11/05/201111/05/201111/05/2011PROCESSO E-07/506.281/2011 – CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA – 04/07/2011PROCESSO E-07/506.281/2011 – CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA – 04/07/2011PROCESSO E-07/506.281/2011 – CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA – 04/07/2011PROCESSO E-07/506.387/2010 – ANDERSON NOBRE BASTOS – 04/07/2011PROCESSO E-07/506.387/2010 – ANDERSON NOBRE BASTOS – 04/07/2011PROCESSO E-07/506.387/2010 – ANDERSON NOBRE BASTOS – 04/07/2011PROCESSO E-07/503.583/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS – PROCESSO E-07/503.583/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS – PROCESSO E-07/503.583/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS – 04/07/201104/07/201104/07/2011PROCESSO E-07/512.416/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 04/07/2011PROCESSO E-07/512.416/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 04/07/2011PROCESSO E-07/512.416/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. – 04/07/2011PROCESSO E-07/201.412/1998 – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA – PROCESSO E-07/201.412/1998 – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA – PROCESSO E-07/201.412/1998 – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA – 04/07/201104/07/201104/07/2011PROCESSO E-07/509.141/2010 – DJANIRA BOUÇAS DO AMARAL E SILVA – PROCESSO E-07/509.141/2010 – DJANIRA BOUÇAS DO AMARAL E SILVA – PROCESSO E-07/509.141/2010 – DJANIRA BOUÇAS DO AMARAL E SILVA – 05/07/201105/07/201105/07/2011
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Ano III - Nº 102 - 06 de julho de 2011 3
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 05 de janeiro de 2011.
Processo E-07/509.987/2010 – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN003523 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 6.000 t./ano de areia de fundição, provenientes da empresa Ford Motor Company Ltda., localizada à Avenida Charles Schnneider, Nº 2.222, Taubaté, Estado de São Paulo, para co-processamento, com vistas à incineração, na AVENIDA SENADOR ERMÍRIO DE MORAES, 522, EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo n°: E-07/509987/2010)
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 06 de janeiro de 2011.
Processo E-07/508.834/2010 – CLARIANT S.A. AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN003581 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 500 t/ano de lodo do sistema de pré-tratamento de efluentes líquidos (ETE), 2.000 t/ano de cinzas do incinerador e 80 t/ano de telhas de amianto provenientes de sua indústria, localizada na Avenida Jorge Bey Maluf, 2.163, em Vila Theodoro, município de Suzano no Estado de São Paulo, para disposição final em aterro industrial, na ESTRADA DIS QUATIS, KM 8 – FAZENDA SANTA MÔNICA, município de RESENDE.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 18 de abril de 2011.
Processo E-07/509.790/2012 – HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/AAVERBAÇÃO Nº AVB001150Concedida averbação referente à Autorização Ambiental AA nº IN003461, alterando a atividade para recebimento de 350 t/ano de borra de tinta provenientes da empresa Semeato S/A Indústria e Comércio, localizada na Rua Camilo Ribeiro nº. 1.589, em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, para beneficiamento com vistas ao co-processamento na Estrada Municipal Adam Blumer n. 5.942, galpão, em Jardim Esmeralda, município de Magé.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 102 - 06 de julho de 2011 4
De 11 de maio de 2011.
Processo E-07/502.202/2010 – DEMARSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001747Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para a locação de mão de obra especializada em atividades ambientais desenvolvidas dentro das instalações de terceiros licenciados, tais como: manipulação, remanejamento, acondicionamento, e carregamento de resíduos classes I, II e III; operação e manutenção elétrica e mecânica; serviços gerais; e operação de estações de tratamento de efluentes, na Rua Otávio Tarquino n. 996, no Centro, município de Nova Iguaçu.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de julho de 2011.
Processo E-07/506.281/2011 – CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017009 – VALIDADE: 2 MESESAutorizado o tamponamento de um poço tubular, por motivo de ampliação do empreendimento (será construído uma edificação de uso comercial no local do poço tubular), na Avenida Pastor Martin Luterking JR. n. 126, Del Castilho, município do Rio de Janeiro.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de julho de 2011.
Processo E-07/506.387/2010 – ANDERSON NOBRE BASTOSCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017001Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (05-07) 3.2.4 - 3788 do Canal Itajuru, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Avenida Almirante Barroso, quadra s/n, área 2 , Passagem, município de Cabo Frio, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de julho de 2011.
Processo E-07/503.583/2011 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017006 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada realização de obra emergencial de recuperação e estabilização de encosta de 453 metros de extensão e 15 metros de altura, na Rua Olimpo da Fonseca, altura do nº 795, Paiol de Pólvora, município de Nilópolis.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano III - Nº 102 - 06 de julho de 2011 5
De 04 de julho de 2011.
Processo E-07/512.416/2010 – AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017005Concedida certidão atestando o nada a opor ao corte de espécies florestais exóticas num total de 27 árvores sendo 23 de eucalipto e 4 de espécies nativas para viabilizar a instalação de nova rede elétrica, na Estrada da Represa, s/n, Horto de Trajano de Moraes, Represa, município de Trajano de Moraes.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 04 de julho de 2011.
Processo E-07/201.412/1998 – VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDATERMO DE ENCERRAMENTO Nº IN017034Concedido o termo de encerramento atestando a inexistência de passivo ambiental que represente risco ao ambiente ou à saúde da população, na Rodovia Amaral Peixoto, km 7,5, Rio do Ouro, município de São Gonçalo.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
De 05 de julho de 2011.
Processo E-07/509.141/2010 – DJANIRA BOUÇAS DO AMARAL E SILVA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN017064 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado manter parte de duas edificações já construídas na faixa marginal de proteção (FMP) do Córrego Sem Nome (afluente do Rio Piabanha) demarcada, na Estrada União e Indústria n. 4.171, Correas, município de Petrópolis.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
