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Ano 1 - Nº 9 - 04 de junho de 2009
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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade dos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins Pereira
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidentePaulo SchiavoPaulo SchiavoPaulo Schiavo
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina HenneyAna Cristina HenneyAna Cristina Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalLuiz HeckmaierLuiz HeckmaierLuiz Heckmaier
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalCarlos AbenzaCarlos AbenzaCarlos Abenza
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO SUMÁRIO SUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 27 de abril de 2009.
Processo E-07/160.553/2008 – Serviço de Assistência São José Operário CNPJ: 28.961.506/0001-86Endereço: Avenida Doutor Gilberto Cardoso n° 161/203 – Turfclub – Município de Campos dos GoytacazesDUI Nº 014 – Declara como uso insignificante a captação de 0,44 m³/h de água de poço, durante 0,2 h/d, 10 d/mês, para utilização na rega de jardins e banho de animais.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/101.434/2008– AGROPECUÁRIA ÁGUAS DE SAQUAREMA LTDA.Encaminhada planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (05.56) 3.2.4 – 3372 do Rio Seco, no trecho situado à Estrada do Rio Seco nº 4.581 – Rio Seco, Município de Saquarema, determinando não implantar na FMP edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação em toda a sua extensão.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/101.867/2008 – GECEL – FABRICAÇÃO DE PEÇAS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 39.459.821/0001-26Endereço: Rua Coronel França Leite nº 2.699 – Centro – Município de NilópolisDeclara como uso insignificante a captação de 0,60 m³/h de água de poço, durante 3 h/d, 25d/mês, para lavagem de carros, pisos e refrigeração de máquinas.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/102.336/2008 – GESSO ABREU GUIMARÃES LTDA.CNPJ: 02.370.296/0001-68Endereço: Estrada de São Lourenço nº 222, lote 6, quadra 4 – Município de Duque de CaxiasDeclara como uso insignificante a captação de 1,00 m³/h de água de poço, durante 3,18 h/d, 22 d/mês, para uso industrial.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
Ano 1 - Nº 9 - 04 de junho de 20094
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/102.729/2008 – TERMAS ÂNCORA DO RECREIO LTDA.CNPJ: 01.849.432/0001-34Endereço: Avenida das Américas nº 13.081 – Barra da Tijuca – Município do Rio de Janeiro Declara como uso insignificante a captação de 0,60 m³/h de água de poço, durante 3,00 h/d, 30 d/mês, para lavagem de pátio.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/102.747/2008 – REFEIÇÕES QUATRO IRMÃOS DE CAMPO GRANDE LTDA.CNPJ: 08.485.030/0001-47Endereço: Rua Major de Almeida Costa nº 16 – Campo Grande – Município do Rio de JaneiroDeclara como uso insignificante a captação de 0,80 m³/h de água de poço, durante 5,00 h/d, 28 d/mês, para lavagem de pisos e rega de plantas.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/120.201/2008 – IRMÃOS SOARES OLIVEIRA LTDA.CNPJ: 39.759.667/0001-08Endereço: Avenida Dom Pedro II S/Nº, Lote A, Quadra 18 – San Felippe – Município de Porto RealDeclara como uso insignificante a captação de 0,50 m³/h de água de poço, durante 1 h/d, 15 d/mês, para uso industrial.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de abril de 2009.
Processo E-07/160.078/2007 – ARIZO AZEVEDO JÚNIORCNPJ: 655.886.227-15Endereço: Avenida Tancredo Neves Nº 118 – Jardim Carioca – Município de Campos dos GoytacazesDeclara como uso insignificante a captação de 0,40 m³/h de água de poço, durante 1,00 h/d, 8 d/mês, para uso em obra de construção civil.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
Ano 1 - Nº 9 - 04 de junho de 2009 5
De 21 de maio de 2009.
Processo E-07/102.737/2008 – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAECNPJ/CPF: 33.352.394/0001-04Declara reserva de disponibilidade hídrica no Ribeirão do Secretário ou das Antas, por três anos, com a finalidade de implantação de sistema de abastecimento público de água na localidade de São Sebastião dos Ferreiros.Vazão reservada: 15 m³/hMunicípio da captação: VassourasCoordenadas geográficas do local de captação: Lat. 22° 25’ 29,00” e Long. 43° 34’ 4,00”
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 21 de maio de 2009.
Processo E-07/300.892/2007 – VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.CNPJ/CPF: 96.824.594/0073-07Autorizada a supressão de vegetação nativa, por meio de corte, em área de 9,03 hectares, na Avenida Senador José Ermírio de Moraes nº 522 – Euclidelândia – Cantagalo – RJ ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 27 de maio de 2009.
Processo E-07/140.023/2008 – OZILENE DA ROCHA MARINS DE CARVALHOEncaminhada planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (05-07) 3.2.4 – 3399 da Lagoa Barra Nova, no trecho situado no Loteamento Miguel Couto – Quadra P – Lote 14, Município de Cabo Frio, determinando não implantar na FMP edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação em toda a sua extensão. Fica autorizada a implantação de cerca viva para proteção do lote.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
Ano 1 - Nº 9 - 04 de junho de 20096
De 28 de maio de 2009.
Republicação da Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos - DUI nº 017/2009 que foi publicado no Boletim de Serviço n. 7 de 21 de maio de 2009, na página 4, constando apenas a alteração do endereço para Rua dos Aroazes, 781 – Barra da Tijuca – Município do Rio de Janeiro.
Republicação:
Processo E-07/102.980/2008 – Labes e Labes Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda.CNPJ: 03.798.990/0001-43Endereço: Rua dos Aroazes, 781 – Barra da Tijuca – Município do Rio de JaneiroDUI Nº 017 – Declara como uso insignificante a captação de 0,85 m³/h de água de poço, durante 5 h/d, 22 d/mês, para utilização na construção de empreendimento imobiliário.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
De 28 de maio de 2009.
Processo E-07/500.959/2009 – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIROEncaminhada planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (01-64) 3.2.4 – 3407 do Rio Grande, no trecho situado na Cidade de Deus, Município de Rio de Janeiro, determinando não implantar na FMP edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação em toda a sua extensão.
ANA CRISTINA HENNEYDiretora
