Boletim de Serviços n. 146.2011 - Rio de...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDESUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DA ILHA GRANDE

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/509.108/2011 - COCKETT DO BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – 15/09/2011PROCESSO E-07/509.108/2011 - COCKETT DO BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – 15/09/2011PROCESSO E-07/509.108/2011 - COCKETT DO BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA – 15/09/2011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/508839/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011PROCESSO E-07/508839/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011PROCESSO E-07/508839/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011

PROCESSO E-07/508103/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011PROCESSO E-07/508103/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011PROCESSO E-07/508103/2011 – RODOVIA DO AÇO S/A – 19/09/2011

PROCESSO E-07/509044/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A – 19/09/2011PROCESSO E-07/509044/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A – 19/09/2011PROCESSO E-07/509044/2011 – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A – 19/09/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/507.257/2011 – MINERAÇÃO PIMENTA LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/507.257/2011 – MINERAÇÃO PIMENTA LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/507.257/2011 – MINERAÇÃO PIMENTA LTDA – 14/09/2011

PROCESSO E-07/506.112/2011 – LOS GROBO AGRO DO BRASIL – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.112/2011 – LOS GROBO AGRO DO BRASIL – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.112/2011 – LOS GROBO AGRO DO BRASIL – 14/09/2011

PROCESSO E-07/504.613/2011 – RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/504.613/2011 – RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/504.613/2011 – RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – 14/09/2011

PROCESSO E-07/506.111/2011 – AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.111/2011 – AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.111/2011 – AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – 14/09/2011

PROCESSO E-07/506.116/2011 – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.116/2011 – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP – 14/09/2011PROCESSO E-07/506.116/2011 – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCP – 14/09/2011

PROCESSO E-07/505.557/2011 - SOLLUS MAPITO BAT PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.557/2011 - SOLLUS MAPITO BAT PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.557/2011 - SOLLUS MAPITO BAT PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011

PROCESSO E-07/505.565/2011 – SOLLUS MAPITO PE4 PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.565/2011 – SOLLUS MAPITO PE4 PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.565/2011 – SOLLUS MAPITO PE4 PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011

PROCESSO E-07/505.563/2011 – SOLLUS MAPITO CLI PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.563/2011 – SOLLUS MAPITO CLI PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.563/2011 – SOLLUS MAPITO CLI PARTICIPAÇÕES LTDA – 14/09/2011

PROCESSO E-07/505.559/2011 – SOLLUS MAPITO QUI PARTICIPAÇÕES – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.559/2011 – SOLLUS MAPITO QUI PARTICIPAÇÕES – 14/09/2011PROCESSO E-07/505.559/2011 – SOLLUS MAPITO QUI PARTICIPAÇÕES – 14/09/2011

PROCESSO E-07/504.764/2009 – ADVANCED SUBSEA OPERAÇÕES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA – PROCESSO E-07/504.764/2009 – ADVANCED SUBSEA OPERAÇÕES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA – PROCESSO E-07/504.764/2009 – ADVANCED SUBSEA OPERAÇÕES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA –

14/09/201114/09/201114/09/2011

PROCESSO E-07/506.646/2011 – BORGES & SARAIVA CONFECÇÃO DE ROUPAS INTIMAS LTDA – ME – PROCESSO E-07/506.646/2011 – BORGES & SARAIVA CONFECÇÃO DE ROUPAS INTIMAS LTDA – ME – PROCESSO E-07/506.646/2011 – BORGES & SARAIVA CONFECÇÃO DE ROUPAS INTIMAS LTDA – ME –

14/09/201114/09/201114/09/2011

PROCESSO E-07/508.717/2011 – ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO – 14/09/2011PROCESSO E-07/508.717/2011 – ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO – 14/09/2011PROCESSO E-07/508.717/2011 – ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO – 14/09/2011

PROCESSO E-07/504.607/2011 – SUPERMIX CONCRETO S/A – 14/09/2011PROCESSO E-07/504.607/2011 – SUPERMIX CONCRETO S/A – 14/09/2011PROCESSO E-07/504.607/2011 – SUPERMIX CONCRETO S/A – 14/09/2011

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR

Processo nºE-07/503.332/2010 - DELTA CONSTRUÇÕES LTDA - 29/08/2011Processo nºE-07/503.332/2010 - DELTA CONSTRUÇÕES LTDA - 29/08/2011Processo nºE-07/503.332/2010 - DELTA CONSTRUÇÕES LTDA - 29/08/2011

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Ano III - Nº 146 - de 15 de setembro de 2011 3

Superintendência Regional da Baía da Ilha Grande

Atos do Superintendente

De 15 de Setembro de 2011.

Processo E-07/509.108/2011 - COCKETT DO BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDACNPJ: 11.251.624/0001-06Autorização Ambiental – AA N.º IN017679Autorização Ambiental para realizar a operação de transbordo de 1.200 m³ de MGO (diesel marítimo) entre a embarcação CAPE VISCOUNT (abastecedor) e a plataforma ENSCO 7500(abastecido), na Enseada do Bananal – Baía da Ilha Grande – Ilha Grande, município de Angra dos Reis.

Júlio César Lopes de AvelarSuperintendente

Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 19 de setembro de 2011.

Processo E-07/508839/2011 – Rodovia do Aço S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN017676Concedida autorização para realizar obra emergencial para desobstrução de bueiros e canaletas, na Rodovia Lúcio Meira BR 393 – Km 205, 217, 218, 219, 220, 221, 244, 247 – Pistas Norte e Sul Município de Vassouras

Miguel Archanjo da Rosa Superintendente


Processo E-07/508103/2011 – Rodovia do Aço S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN017669Concedida autorização para execução de obra emergencial para desobstrução de bueiros e canaletas, na Rodovia BR 393 – Km 225,226,227 e 228 Município de Vassouras



Processo E-07/509044/2011 – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N° IN017670Concedida autorização para realizar serviços de contenção de talude e supressão de vegetação, na Rodovia Presidente Dutra Km 284+060 ao 284+200 – Pista Norte Município de Barra Mansa



Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora


Processo E-07/507.257/2011 – MINERAÇÃO PIMENTA LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017618 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (irrigação de jardins e lavagem de piso) na Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), KM 129, em Suruí, município de Magé.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/506.112/2011 – LOS GROBO AGRO DO BRASILCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017285Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Praia de Botafogo n. 228, Conjunto 1.201 D, Parte, em Botafogo, município do Rio de Janeiro



Processo E-07/504.613/2011 – RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017294Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Rua Marechal Deodoro n. 150, no Centro, município de Campos dos Goytacazes.



Processo E-07/506.111/2011 – AURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017296Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Praia de Botafogo n. 501, 5º andar, parte, em Botafogo, município do Rio de Janeiro.




Processo E-07/506.116/2011 – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES PCPCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017297Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na Praia de Botafogo n. 501, 5º andar, parte, em Botafogo, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/505.557/2011 - SOLLUS MAPITO BAT PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017299Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228, SALA 1.201 D, PARTE, BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO, BOTAFOGO, município do RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/505.565/2011 – SOLLUS MAPITO PE4 PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017312Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228, CONJUNTO 1.201 D, PARTE 4, BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO, BOTAFOGO, no município do RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/505.563/2011 – SOLLUS MAPITO CLI PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017313Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228 - CONJUNTO n. 1.201 D, PARTE, BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO, em BOTAFOGO, município do RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/505.559/2011 – SOLLUS MAPITO QUI PARTICIPAÇÕES LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017316Concedida certidão atestando a inexistência de dívidas financeiras referentes a infrações ambientais nos últimos cinco anos, na PRAIA DE BOTAFOGO, 228, CONJUNTO 1.201 D, PARTE, BLOCO B, CENTRO EMPRESARIAL RIO, BOTAFOGO, município do RIO DE JANEIRO.




Processo E-07/504.764/2009 – ADVANCED SUBSEA OPERAÇÕES SUBMARINAS DO BRASIL LTDA CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017620Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar os serviços de suporte e apoio de operações marítimas e submarinas ligadas a indústria de petróleo o gás, tais como: posicionamento, inspeção e metrologia submarina em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, locação, importação e exportação de equipamento; e consultoria e desenvolvimento de pesquisas tecnológicas na Av. Presidente Vargas, 409 – 21 º andar – Parte – Centro, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/506.646/2011 – BORGES & SARAIVA CONFECÇÃO DE ROUPAS INTIMAS LTDA – MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017622Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de confecção de artigos de tecidos diversos, sem tingimento ou estamparia, em área de 350 m², na Rua Padre André Boaventura n. 94, 2º andar, em São Luiz, município de Cordeiro.



Processo E-07/508.717/2011 – ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN017617Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar projeto de pesquisa interdisciplinar “Ação integrada dos grupos de pesquisa PET-UERJ sobre a comunidade de Dois Rios, na Ilha Grande”, na Comunidade de Dois Rios, em Ilha Grande, município de Angra dos Reis.



Processo E-07/504.607/2011 – SUPERMIX CONCRETO S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN017625 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de dois poços tubulares para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (concretagem), na Rodovia RJ-116, s/n, km 10,5, na Zona Rural, município de Cachoeiras de Macacu.



Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

De 26 de agosto de 2011.

Designo: o Engº Fiscal Raul Araújo, matrícula 390.712-8 e o Engº João Henrique Abreu dos Santos, matrícula 360.128-3, para integrar a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente ás “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, de acordo com o Contrato nº 55/2010-INEA, assinado em 13/09/2010, objeto do Processo nº E-07/504.081/2010.

Em, 26 de agosto de 2011.

LUIZ MANEOL DE FIGUEIREDO JORDÃODiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental – DIRAM

Matrícula 390.263-2

De 29 de agosto de 2011.

Designo o Engº João Henrique Abreu dos Santos – Fiscal da Obra – Matrícula 360.128-3 e o Engº Raul Araújo – Supervisor do Contrato – Matrícula 390.712-8 para integrarem a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, referente às “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PONTE DO TIBAU, EM PIRATININGA, NITERÓI, RJ” a cargo da Empresa DELTA CONSTRUÇÕES LTDA, de acordo com o Contrato nº 43/2010-INEA, assinado em 04/08/2010, objeto do processo nºE-07/503.332/2010.

Em, 19 de agosto de 2011.

Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor da Diretoria de Recuperação Ambiental

Matrícula 390.263-2

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