Boletim de Serviços n. 168.2011arquivos.proderj.rj.gov.br/.../bs/bs_168_2011.pdf · Boletim de...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SULSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL

ATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTEATOS DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO E-07/508055/2011– BRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – 25/10/2011PROCESSO E-07/508055/2011– BRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – 25/10/2011PROCESSO E-07/508055/2011– BRASCERAS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – 25/10/2011

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PPPROCESSO E-07/504472/2011- CHL XLVI INCORPORADORA LTDA – 21/10/2011ROCESSO E-07/504472/2011- CHL XLVI INCORPORADORA LTDA – 21/10/2011ROCESSO E-07/504472/2011- CHL XLVI INCORPORADORA LTDA – 21/10/2011PROCESSO E-07/502149/2009 – PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PROCESSO E-07/502149/2009 – PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PROCESSO E-07/502149/2009 – PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 24/10/2011PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 24/10/2011PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO – 24/10/2011PROCESSO E-07/509711/2011 – SKR SUBEMPREITEIRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – PROCESSO E-07/509711/2011 – SKR SUBEMPREITEIRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – PROCESSO E-07/509711/2011 – SKR SUBEMPREITEIRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA – 24/10/201124/10/201124/10/2011PROCESSO E-07/507136/2011 – MARIA LUCIA FERREIRA BASTOS – 24/10/2011PROCESSO E-07/507136/2011 – MARIA LUCIA FERREIRA BASTOS – 24/10/2011PROCESSO E-07/507136/2011 – MARIA LUCIA FERREIRA BASTOS – 24/10/2011PROCESSO E-07/502199/2010 – DOMÊNICO MARCELO ALOISE. – 24/10/2011PROCESSO E-07/502199/2010 – DOMÊNICO MARCELO ALOISE. – 24/10/2011PROCESSO E-07/502199/2010 – DOMÊNICO MARCELO ALOISE. – 24/10/2011PROCESSO E-07/504400/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEOBRAS – PROCESSO E-07/504400/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEOBRAS – PROCESSO E-07/504400/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS – SEOBRAS – 24/10/201124/10/201124/10/2011PROCESSO E-07/506597/2011 – JOSÉ CARLOS MORAES DE OLIVEIRA – 25/10/2011PROCESSO E-07/506597/2011 – JOSÉ CARLOS MORAES DE OLIVEIRA – 25/10/2011PROCESSO E-07/506597/2011 – JOSÉ CARLOS MORAES DE OLIVEIRA – 25/10/2011PROCESSO E-07/502474/2011 – MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA- 25/10/2011PROCESSO E-07/502474/2011 – MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA- 25/10/2011PROCESSO E-07/502474/2011 – MERCEARIA ROUX PEREZ LTDA- 25/10/2011PROCESSO E-07/501750/2011 – ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA – PROCESSO E-07/501750/2011 – ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA – PROCESSO E-07/501750/2011 – ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA – 25/10/201125/10/201125/10/2011PROCESSO E-07/501733/2011 – EVA MARGARETE ORTH – 25/10/2011PROCESSO E-07/501733/2011 – EVA MARGARETE ORTH – 25/10/2011PROCESSO E-07/501733/2011 – EVA MARGARETE ORTH – 25/10/2011

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

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Ano III - Nº 168 - de 26 de outubro de 2011 3

Superintendência Regional do Médio Paraíba do Sul

Atos do Superintendente

De 25 de outubro de 2011

Processo E-07/508055/2011– Brasceras S.A Indústria e ComércioCERTIDÃO AMBIENTAL CA N° IN017981Concedida certidão para realizar a demarcação da Reserva Legal nas poligonais de 4,3239 ha e 0,6417 ha na referente propriedade de 24,10 ha, área de terra remanescente, matrícula sob o nº 6.427, ficha 01, Livro 2AB do Registro Geral de Imóveis, Anexo ao 2º Ofício, Registro Anterior no Livro 2-H, fls. 147, matrícula 2327 do Registro de Imóveis - Anexo ao 2º Ofício - Comarca de Paraíba do Sul, na Rodovia Lucio Meira BR 393, Km 184, Zona Rural 1- LimoeiroMunicípio de Paraíba do Sul

Miguel Archanjo da Rosa Superintendente

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 21 de outubro de 2011.

Processo E-07/504472/2011- CHL XLVI INCORPORADORA LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA N. IN017933 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a realizar a supressão de vegetação nativa de uma área de 2,63 ha para instalação de empreendimento imobiliário, na RUA FLORESTAN FERNANDES, 1.036 - PIRATININGA, município NITERÓI.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/502149/2009 – PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOCERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017903Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP n. (05-07) 3-2-4 – 3451 do Córrego Malhada, com largura de 30,00 metros, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com exceção das estruturas necessárias para implantação da estação de tratamento de esgoto – ETE




Processo E-07/509711/2011 – SKR SUBEMPREITEIRA E SERVIÇOS GERAIS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017944Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de conservação e limpeza de imóveis; pintura de prédios; subempreiteira de mão de obra; instalações internas e externas de eletro-calhas, eletrodutos, cabeamentos elétricos de telefonia, rede, CTF, controle de acesso, cabos de comando; serviços elétricos; serviços de telefonia; e instalação na rede na área de informática em unidade de terceiros, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, VÁRIOS MUNICÌPIOS.



Processo E-07/507136/2011 – MARIA LUCIA FERREIRA BASTOSCERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017946Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 5,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 5,0 h/d, 30 d/mês, finalidade de outros usos(limpeza de dependências e lavagem de carros), na ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 6.653 - ANIL, município RIO DE JANEIRO



Processo E-07/502199/2010 – DOMÊNICO MARCELO ALOISE.CERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017953Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4,0 h/d, 30 d/mês, finalidade de outros usos(limpeza de pisos, descarga sanitária e rega de jardim), na AVENIDA ALHAMBRA, 26 - CAMPO GRANDE, município RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/504400/2011 – SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRASCERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017957Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a implantação de uma delegacia legal, em área total de 914 m², na ESTRADA SILVEIRA DA MOTA S/N - ÁGUAS CLARAS, município SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.




Processo E-07/506597/2011 – JOSÉ CARLOS MORAES DE OLIVEIRACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017948Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 2,0 h/d, 4 d/mês, finalidade de outros usos (limpeza de dependências e calçadas), na RUA VITÓRIA, 152 - ANTIGO LOTE 13-QUADRA 419 - BANGU, município RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/502474/2011 – MERCEARIA ROUX PEREZ LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017949Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,40 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4,00 h/d, 30 d/mês, finalidade de outros usos (limpeza de dependências, descarga sanitária e rega de jardim), na RUA JAPOARA, 165 - RICARDO DE ALBUQUERQUE, município RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/501750/2011 – ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017950Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,90 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 10,00 h/d, 30 d/mês, finalidade de outros usos (descarga sanitária), na RUA ANEQUIRÁ - 141 - CORDOVIL, município RIO DE JANEIRO.



Processo E-07/501733/2011 – EVA MARGARETE ORTHCERTIDÃO AMBIENTAL N. IN017951Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 1,0 h/d, 10 d/mês, finalidade de outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 4.812 - PIRATININGA, município NITERÓI.



Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas

Atos do Diretor


Processo E-07/504.359/2010 – LUIZ CARLOS VARGAS DE OLIVEIRA RAMOSCERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN017984Concedida certidão aprovando área de Reserva Legal de 2,65 ha no Sítio Palmeira II– Estrada Varre-Sai à Arataca , KM 01 –Sítio Palmeira II – Comunidade Santa Cruz I – Município Varre-Sai/RJ

ANDRÉ ILHADiretor

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