Boletim de Serviços n.75.2011 -...

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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteMarilene RamosMarilene RamosMarilene Ramos

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteDenise Marçal RambaldiDenise Marçal RambaldiDenise Marçal Rambaldi

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de SouzaCarlos Alberto Fonteles de Souza

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORAATOS DA DIRETORA

PROCESSO E-07/512.526/2010 – CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO PROCESSO E-07/512.526/2010 – CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO PROCESSO E-07/512.526/2010 – CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO SUDESTE – 17/05/2011SUDESTE – 17/05/2011SUDESTE – 17/05/2011PROCESSO E-07/503.025/2011 – FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A – PROCESSO E-07/503.025/2011 – FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A – PROCESSO E-07/503.025/2011 – FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/501.101/2011 – MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – PROCESSO E-07/501.101/2011 – MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – PROCESSO E-07/501.101/2011 – MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/501.102/2011 – COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/501.102/2011 – COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/501.102/2011 – COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/500.935/2011 – CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – PROCESSO E-07/500.935/2011 – CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – PROCESSO E-07/500.935/2011 – CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/502.376/2009 – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA. – PROCESSO E-07/502.376/2009 – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA. – PROCESSO E-07/502.376/2009 – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA. – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/504.128/2011 – GEMAFE TRANSPORTES LOCAÇÃO E PROCESSO E-07/504.128/2011 – GEMAFE TRANSPORTES LOCAÇÃO E PROCESSO E-07/504.128/2011 – GEMAFE TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME – 17/05/2011SERVIÇOS LTDA ME – 17/05/2011SERVIÇOS LTDA ME – 17/05/2011PROCESSO E-07/502.605/2011 – GILSELI CHEVRAND COSTA – 17/05/2011PROCESSO E-07/502.605/2011 – GILSELI CHEVRAND COSTA – 17/05/2011PROCESSO E-07/502.605/2011 – GILSELI CHEVRAND COSTA – 17/05/2011PROCESSO E-07/503.483/2011 – ACTUAL ALLIANCE LTDA ME – 17/05/2011PROCESSO E-07/503.483/2011 – ACTUAL ALLIANCE LTDA ME – 17/05/2011PROCESSO E-07/503.483/2011 – ACTUAL ALLIANCE LTDA ME – 17/05/2011PROCESSO E-07/502.613/2011 – BEM TE VI AMARELO CONFECÇÃO LTDA – ME – PROCESSO E-07/502.613/2011 – BEM TE VI AMARELO CONFECÇÃO LTDA – ME – PROCESSO E-07/502.613/2011 – BEM TE VI AMARELO CONFECÇÃO LTDA – ME – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/502.246/2011 – INGERSOLL-RAND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROCESSO E-07/502.246/2011 – INGERSOLL-RAND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PROCESSO E-07/502.246/2011 – INGERSOLL-RAND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA – 17/05/2011AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA – 17/05/2011AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/504.267/2009 – PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A – PROCESSO E-07/504.267/2009 – PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A – PROCESSO E-07/504.267/2009 – PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A – 17/05/201117/05/201117/05/2011PROCESSO E-07/511.090/2010 – H W J ENGENHARIA LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/511.090/2010 – H W J ENGENHARIA LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/511.090/2010 – H W J ENGENHARIA LTDA – 17/05/2011PROCESSO E-07/500.584/2011 – FSV TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA – PROCESSO E-07/500.584/2011 – FSV TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA – PROCESSO E-07/500.584/2011 – FSV TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA – 19/05/201119/05/201119/05/2011

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

ATOS DO DIRETORATOS DO DIRETORATOS DO DIRETOR

PROCESSO N.° E-07/501.953/2011 - COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROCESSO N.° E-07/501.953/2011 - COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROCESSO N.° E-07/501.953/2011 - COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA – 17/03/2011PROJETOS LTDA – 17/03/2011PROJETOS LTDA – 17/03/2011

DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIODIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIODIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO

ATOS DA DIRETORATOS DA DIRETORATOS DA DIRETORAAA

PROCESSO N.° E-07/501.767/2011 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.° E-07/501.767/2011 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA PROCESSO N.° E-07/501.767/2011 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – 17/03/2011S/A – 17/03/2011S/A – 17/03/2011PROCESSO N.° E-07/501.932/2011 - ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROCESSO N.° E-07/501.932/2011 - ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA PROCESSO N.° E-07/501.932/2011 - ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – 17/03/2011– 17/03/2011– 17/03/2011

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Ano III - Nº 75 - 19 de maio de 2011 3

Diretoria de Licenciamento Ambiental

Atos da Diretora

De 17 de maio de 2011.

Processo E-07/512.526/2010 – CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO SUDESTEAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN016622 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade industrial, na Rua Alencastro Guimarães, s/n, em Vila Geny, município de Itaguaí.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora


Processo E-07/503.025/2011 – FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016626 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a supressão de vegetação nativa em área total de 6.250 m², para construção de um pátio de estacionamento, na Rua Nelson da Silva n. 534, quadra 3, lote 19, em Santa Cruz, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/501.101/2011 – MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN016636 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (canteiro de obras), na Rua Projetada A, s/n, quadra 7, lote 3, em Figueira, município de Duque de Caxias.



Processo E-07/501.102/2011 – COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN016637 – VALIDADE: 6 MESESAutorizada a perfuração de um poço tubular para extração de água subterrânea, com a finalidade de outros usos (canteiro de obras), na Estrada Velha do Pilar n. 1.083, na Chácaras Rio-Petrópolis, município de Duque de Caxias.




Processo E-07/500.935/2011 – CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA IN016638 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o desfazimento de ponte sobre o rio São Francisco, na Rodovia BR-166, km 20, no município de Sapucaia.



Processo E-07/502.376/2009 – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DA SILVA.CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016623Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta, em poço tubular, durante 4 h/d, 22 d/mês, com finalidade de outros usos (limpeza em geral e rega de jardim), na Estrada Santa Efigênia n. 377, na Taquara, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/504.128/2011 – GEMAFE TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016627Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de transporte rodoviário de passageiros em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e locação de automóveis, na Rua Friburgo n. 281, casa 1, no Centro, município de São João de Meriti.



Processo E-07/502.605/2011 – GILSELI CHEVRAND COSTACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016628Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a confecção de roupas íntimas, na Travessa Felix Carriello n. 58, no Centro, município de Bom Jardim.




Processo E-07/503.483/2011 – ACTUAL ALLIANCE LTDA MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016629Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar o comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, na Rua Nilo Peçanha n. 220, loja 2, no Centro, município de Bom Jardim.



Processo E-07/502.613/2011 – BEM TE VI AMARELO CONFECÇÃO LTDA - MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016630Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar as atividades de confecção e o comércio varejista de artigos de vestuário, na Rua João Mansur n. 10, fundos, em Bem Te Vi Amarelo, município de Bom Jardim.



Processo E-07/502.246/2011 – INGERSOLL-RAND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO, AR COMPRIMIDO E REFRIGERAÇÃO LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016631Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a revenda de peças para manutenção de aparelhos de ar condicionado industrial, na Rua Real Grandeza n. 22, 2º andar, em Botafogo, município do Rio de Janeiro.



Processo E-07/504.267/2009 – PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016632Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (01-19) 3.2.4 - 3691 do Rio dos Duques/Rio do Gado, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Rodovia BR-101, km 14, Fazenda Duque, em Sambaetiba, município de Itaboraí, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação no caso de ter sido degradada.




Processo E-07/511.090/2010 – H W J ENGENHARIA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016635Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção – FMP nº (07-38) 3.2.4 - 3749 do Rio Paraíba do Sul, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Avenida Juvenir Francisco de Oliveira n. 477, no Parque Salutaris, município de Paraíba do Sul, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação no caso de ter sido degradada.



Processo E-07/500.584/2011 – FSV TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN016665Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar o transporte rodoviário de resíduos da construção civil das classes A, B e C, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.


Diretoria de Recuperação Ambiental

Atos do Diretor

Carta Diram n° 19/2011 Rio de Janeiro, 17 de março de 2011.

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

À FIRMACOHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA

ASSUNTO: Autorização para Início de Serviços e Fiscalização.

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que está empresa está autorizada a iniciar no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor a “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA REGIÃO DE TERESÓPOLIS”, Contrato n° 18/2011-INEA, assinado em 16/03/11, empresa COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, objeto do processo n.° E-07/501.953/2011, de acordo com a legislação em vigor e designamos a engenheira Vanessa Schinaider Amaral Pereira, matrícula n° 390.723-5 para fiscalização do projeto e a engenheira Maria Alice da Silva Ferreira, matrícula n° 390.243-4 para Supervisão do Contrato, para acompanharem os serviços objeto deste processo.

Atenciosamente,

Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor de Recuperação Ambiental

Matrícula 390.263-2

Recebido em 17/03/2011

____________________________________COHIDRO – CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDACNPJ. 40.175.044/0001-77


Diretoria de Gestão das Águas e do Território

Atos da Diretora

Ofício DIGAT N° 97/2011 Rio de Janeiro, 17 de março de 2011.

DA DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO – DIGAT

À EMPRESACONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

ASSUNTO: Autorização para Inicío de Serviços e Fiscalização.

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que esta empresa está autorizada a iniciar no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor a “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA REGIÃO DE ITAIPAVA – PETRÓPOLIS”, Contrato n° 21/2011-INEA, assinado em 16/03/11, empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, objeto do processo n.° E-07/501.767/2011, de acordo com a legislação e vigor e designamos o engenheiro Ernani Cleiton Cavalcanti Filho, matrícula n° 390.357-2, para fiscalização do projeto e o engenheiro José Edson Falcão Farias Júnior, matrícula n° 390.240-0, para Supervisão do Contrato, para acompanharem os serviços objeto deste processo.

Atenciosamente,

Rosa Maria Formiga JohnssonDiretoria de Gestão das Águas e do Território – DIGAT/INEA



_____________________________________CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/ACNPJ: 33.146.648/0001-20


Ofício DIGAT N° 98/2011 Rio de Janeiro, 17 de março de 2011.

DA DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO – DIGAT

À EMPRESAECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA

ASSUNTO: Autorização para Início de Serviços e Fiscalização

Prezados Senhores,

Levamos ao conhecimento de V.S.ª que esta empresa está autorizada a iniciar no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor a “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA REGIÃO DE NOVA FRIBURGO”, Contrato n° 20/2011-INEA, assinado em 16/03/11, empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, objeto do processo n.° E-07/501.932/2011, de acordo com a legislação em vigor e designamos o engenheiro Ernani Cleiton Cavalcante Filho, matrícula n° 390.357-2, para fiscalização do projeto e o engenheiro Luiz Paulo Sousa Viana, matrícula n° 390.634-4, para a Supervisão do Contrato, para acompanharem os serviços objeto deste processo.

Atenciosamente,

Rosa Maria Formiga JohnssonDiretoria de Gesto das Águas e do Território – DIGAT/INEA



____________________________________ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVACNPJ: 00.075.032/0001-56

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